clipping deputados

CLIPPING DEPUTADOS
10/05/2013
ROBERTO AZEVEDO
Agilidade por Palhoça
TRE anuncia prioridade para o julgamernto do caso do município da Grande
Florianópolis, sem definição do prefeito eleito há sete meses
As declarações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eládio
Torret Rocha, sobre a prioridade que a análise do recurso sobre o registro da
candidatura do tucano Ivon de Souza, em Palhoça, terá na corte soam como um alento
para a população, que, há sete meses, não sabe quem é o prefeito eleito de um dos 10
maiores municípios do Estado. O questionamento do próprio partido de Ivon, o PSDB,
causa patrocinada pelo presidente local, Carlos Alberto Fernandes Júnior, o Caco,
transformou um problema interno da sigla em uma crise institucional sem precedentes.
Hoje, a cidade é comandada pelo vereador Nirdo Artur Luz (DEM), o Pitanta,
presidente da Câmara investido na cadeira de prefeito.
Enquanto Torret Rocha confirmava que, ontem, às 16h, o Tribunal Superior Eleitoral
enviou as peças do processo via Correios de Brasília para Florianópolis, o que pode
durar uma semana, o relator da matéria enfatizava como deve atuar no caso. O juiz
Marcelo Peregrino garante que emitirá seu voto para ser levado ao plenário em uma
semana, tão logo obtenha a manifestação do Ministério Público. Por isso, Peregrino fará
um apelo ao procurador regional Eleitoral, André Bertuol, para que também faça seu
parecer o mais rápido possível.
Antes de conversar com os jornalistas, o desembargador Eládio Torret Rocha reuniu-se
com Marcelo Peregrino. O assunto era Palhoça. Julgar o caso virou ponto de honra para
a Justiça Eleitoral. No primeiro julgamento, o TRE negou o registro da candidatura de
Ivon, mas todos os envolvidos no processo têm a expectativa que o assunto tem há um
desfecho muito em breve. De forma extra-oficial, comenta-se que o julgamento pode
sair até a primeira semana de junho.
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Cabe sempre lembrar que, mesmo todo este esforço, não impedirá que o resultado seja
questionado, em forma de recurso, no TSE, em Brasília.
---------------------------------------------------------------------------------------"Parece até pegadinha, é dinheiro federal a fundo perdido e sem
contrapartida. Alguém duvida que isso acontece porque o PT gostaria de
pegar o nosso lugar no governo estadual?"
Eduardo Pinho Moreira, vice-governador do Estado (PMDB), ao explicar para
prefeitos e vices-prefeitos do Oeste e Meio-Oeste, convidados para um jantar pelo
deputado Moacir Sopelsa, os recursos do Badesc Juro Zero.
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FÁBIO QUEIRÓZ/ALESC/ND
TUCANOS NO ALTO
Na pouco prestigiada sessão de ontem pela manhã, na Assembleia, o deputado Nilson
Gonçalves (à direita) presidia os trabalhos quando recebeu a visita dos colegas de
bancada Dado Cherem (ao centro) e Gilmar Knaesel (à esquerda). Os demais
parlamentares presentes começaram a dizer que os tucanos haviam invadido a mesa
diretora. Do lato, os deputados do PSDB conversavam mesmo sobre o futuro do partido
e a defesa deles pelo nome do secretário Beto Martins (Turismo, Cultura e Esporte),
presidente em exercício da sigla, para prosseguir no comando, já que não enfrenta
resistências internas. O desafio é convencer o senador Paulo Bauer, que pode aumentar
o poder junto à executiva nacional depois da provável escolha do senador Aécio Neves
para presidir o PSDB nacional.
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Promovido
Erivaldo Caetano Júnior, o Vadinho, presidente da Fesporte, assumiu a secretaria-geral
do PSDB catarinense e carimbou o passaporte para a convenção nacional dia 18, em
Brasília.
Pelo menos não foi por mensagem de celular que ele recebeu a missão das mãos da
prefeita de Camboriú, Luzia Coppi.
Ferveu (1)
Disposto a marca posição, o deputado federal João Pizzolatti registrou a candidatura à
presidência do PP estadual e não poupou o deputado estadual Joares Ponticelli de
pesadas críticas.
Para Pizzolatti, o adversário não cumpriu o prazo regimental e ainda apresentou uma
lista com mais de 200 nomes onde figura o nome dele, do irmão e da mulher, sem
apresentar documento algum, e contesta que a maioria dos 47 prefeitos esteja com
Ponticelli. Pizzolatti contabiliza 22 deles de seu lado e diz que a outra chapa tem apenas
21..
Ferveu (2)
Ponticelli rebateu pontualmente Pizzolatti. Informou que a lista é para buscar o
consenso na convenção e disse que quem não quiser permanecer no rol pode retirar.
Além de sustentar que fez a entrega de sua inscrição no prazo, 48 antes da convenção,
no final da tarde de quarta-feira, Ponticelli disse que recebeu muitos apelos de prefeitos,
vices, vereadores e correligionários para que a disputa entre os dois deputados não se
desse durante a convenção, apenas na escolha dentro da executiva. O clima da
convenção do PP esquentou.
Na bronca
Aliado de aparência não terá vez na administração de Cesar Souza Júnior (PSD), em
Florianópolis.
O prefeito anda irritado e não esconde a decepção em conversas reservadas sobre
vereadores que fizeram indicações para seu governo e não definem posição favorável à
administração pessedista. "Não precisamos de aliados pela metade, isso não é bom para
a cidade. Ou é da base ou não é", tem dito o prefeito.
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O alvo
A indignação do prefeito da Capital é com vereadores do PDT.
Depois da reunião que tiveram com Cesar Júnior na presença do ministro Manoel Dias
(Trabalho), a coisa não evoluiu, pois o pedido do PDT para ficar com a Secretaria da
Educação ou ter criada uma pasta de Trabalho, Emprego e Renda, não foi aceito pelo
prefeito.
Para modernizar
O debate era sobre licitação pública durante o Congresso Catarinense de Direito
Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, quando o secretário
estadual da Casa Civil, Nelson Serpa, não só defendeu o Regime Diferenciado de
Contratação, como sugeriu uma ampla discurssão sobre a construção de uma legislação
de licitações e contratos específica de Santa Catarina.
Convidou para tanto o presidente do Instituto de Direito
Administrativo, advogado Joel de Menezes Niebuhr, que participava do painel, e
recebeu elogios pela iniciativa. A Lei das Licitações está caquética ao completar 20
anos de criação.
JOÃO PEDRO ALVES/PMC/DIVULGAÇÃO/ND
ANTES E DEPOIS
O encontro registrado na foto tem outro significado do que tão somente o encontro do
prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PP), à direita, com o presidente do Deinfra, Paulo
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Meller, para debater, entre outros, o prolongamento da terceira etapa do Anel de
Contorno Viário até a Rodovia Luiz Lazzarin para melhorar o trânsito para o Distrito de
Rio Maina. Meller foi prefeito de Criciúma pelo PMDB e tem visão privilegiada sobre
as demandas do município. Melhor para Búrigo e para a população local.
Leia mais em www.ricmais.com.br/sc/robertoazevedo
PAULO ALCEU
Falência anunciada
O que acontece hoje, e não é privilégio de Santa Catarina, é de que ações voltadas ao
sistema prisional estão a reboque de omissão do passado. Eram governantes embalados
apenas por promessas. A mesma mentalidade do político que evitava investir em
saneamento, porque era obra debaixo da terra, e o eleitor não via, é semelhante a relação
com os presídios. Os governantes alimentaram, desta forma, a falência do sistema
prisional e agora estão correndo atrás. Além disso, vale registrar que o sistema punitivo
da pena a cada medida aprovada no Congresso, em nome dos direitos humanos, começa
a se perder. Também foi eliminada a disciplina presidiária. Estamos diante do caos,
infelizmente, sem exageros.
Troca
Será que no ninho do PSD tem parlamentar e lideranças políticas querendo trocar o “D”
pelo “B”? Movimentos em torno das eleições presidenciais de 2014 estão provocando
intenções de mudanças olhando com interesse o PSB...
Digital
Nem começaram a trabalhar efetivamente, mas parece que os defensores públicos, que
entraram recebendo R$ 8 mil, vão pedir equiparação com os promotores, coisa de R$ 24
mil. Vai cair no colo do governador.
Uma parte
O curso de oitenta horas de capacitação de gestão pública ministrado pela Escola
Nacional de Administração, foi concluído ontem pelos 45 defensores públicos. Eles
estão prontos, mas ainda não há estrutura física nos locais de atuação para que comecem
as atividades. Tem gente reclamando, pois não tem sala, mesa, computador, ou seja, não
há condições de trabalho.
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Verde
E as obras de acesso ao aeroporto Hercílio Luz? O governo garante que a primeira
etapa, do Trevo da Seta até a Ressacada, já teve início. Mas onde estão as máquinas?
Ahhh, isso é outro detalhe. Quando a empreiteira colocou as máquinas em operação a
Fundação Chico Mendes mandou parar. Não é permitido máquina naquele trecho, por
questões ambientais. Só manual com o uso de foice, machado e facão. Verdade. Criouse um grande impasse por conta de licenciamentos ambientais atrasando e impedindo a
obra. O governo do Estado já pensa em uma operação via Brasília.
União
"Estou fechado com o Eduardo,” resumiu o secretário Valdir Cobalchini que garante
trabalhar pela reeleição de Eduardo Moreira para a presidência do PMDB e também a
permanência como vice na chapa de Colombo em 2014. “Não é aconselhável antecipar
as discussões eleitorais. Este é um ano de obras e é este o foco. Assuntos sobre a
campanha do ano que vem acabam desviando das prioridades de governo,” sublinhou
Cobalchini.
Base
Hoje estão sendo pagas as férias dos comissionados da gestão anterior. Tinha gente que
não recebia ficou sem receber quatro férias. A prefeita Adelina Dalpont , disponibilizou
R$ 891 mil para os pagamentos atendendo ao pedido de oito vereadores, que não
deixam de ter formado a base aliado da sua administração.
Torcedor
Quem garantiu que vai torcer pela Chapecoense na final do Campeonato Catarinense foi
o deputado Jean Kullmann quando em reunião com o secretário da Agricultura, João
Rodrigues, que na mesa de trabalho mantém a bandeira do time. Comenta-se que a
decisão aconteceu porque o Metropolitano de Blumenau, equipe de Kullmann, tem as
mesmas cores da Chapecoense, que enfrenta o Tigre. Nem uma imposição do
secretário...
Antigo
Assumiu a comissão de juristas, que vai elaborara o anteprojeto do Código Comercial
Brasileiro o catarinense Felipe Lückmann Fabro. Foi indicado pelo Senado e tomou
posse esta semana. Só para se ter uma ideia o atual código do nosso imenso país, data de
1850. Ou seja, certamente distante das necessidades comerciais brasileiras. Qual a
consequência disso? Desacelerar a economia e impede negócios. No popular: atrapalha
mais do que ajuda.
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Contraditório
A informação de que a fusão de partidos poderá provocar a cassação de mandato de
quem se filiar, foi contestada pelo advogado do PP, Cley Sagaz. “Quem com o Supremo
fere, com o Supremo será ferido,” ironizou, ao afirmar que no artigo que trata do
assunto, criação, extinção e fusão não provocam a perda de mandato. “Fusão está lá, na
interpretação do STF.”
Bombardeio
A líder do PT, Ana Paula Lima, está revelando que o partido não tem nenhuma
afinidade com o governo Colombo. Não perde oportunidade de atacar a atual
administração distanciando-se de qualquer projeto de aliança em 2014. Desta vez voltou
as baterias para as 36 regionais, destacando que são máquinas/politico partidárias e
grandioso cabides de emprego.
A vida segue
Os números revelando a política perdulária das regionais são do próprio governo no
Portal da Transparência. A da Grande Florianópolis é a campeã de gastos. Entre 2007 e
2012 gastou R$ 43,8 milhões a mais do que investiu. É muito dinheiro...
EDITORIAL
CONTORNO VIÁRIO
Composto por 30 entidades representativas de diversos setores da economia regional, o
Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes)
mantém uma comissão permanente para tratar com exclusividade do contorno viário da
Capital. Essa circunstância destaca a importância e urgência da obra que deveria ter sido
concluída em fevereiro do ano passado, mas que sequer tem data prevista para começar.
Responsável pela obra, a empresa Autopista Litoral Sul, concessionária que administra
o trecho Norte da BR-101, até hoje não deu explicações convincentes sobre o atraso de
mais de 12 meses do principal investimento previsto no contrato de privatização da
rodovia. Na mesma trilha, marcha a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), agência federal reguladora do setor.
Por iniciativa do Comdes, foi realizada ontem pela manhã em Florianópolis uma
reunião de seus integrantes com diretores da empreiteira e da agência federal, presentes
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ainda representantes dos municípios afetados por essa importante obra viária, cuja
conclusão não ocorrerá antes de 2017 – se não houver maiores percalços pelo caminho.
Foi um encontro de cobrança de explicações há muito devidas. “Infraestrutura é a
alavanca da economia. E esse contorno é parte da rota dos caminhões do Mercosul.
Precisamos de informações claras e diretas. A partir dessa reunião, nós vamos agir.”
Declaração do empresário Doreni Caramori Júnior, presidente do Comdes, ao anunciar
que o grupo vai organizar um calendário público para acompanhar cada etapa da
empreitada e fazer uma contagem regressiva até a sua conclusão. Há que pressionar e
cobrar. Quando a sociedade, através de suas entidades representativas, vai à luta por
seus direitos as engrenagens se movimentam.
Registre-se que a concessionária é investigada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), que supõe favorecimento em razão da não execução das principais obras
complementares à duplicação previstas pelo contrato firmado em fevereiro de 2008 –
entre essas avulta a do contorno viário, um investimento de R$ 400 milhões. O TCU
também investiga a ANTT por omissão ao não aplicar multas e autorizar reajustes
anuais da tarifa de pedágio.
Neste cenário nebuloso, o contribuinte é lesado. A sociedade é enganada. E a economia
é prejudicada, enquanto se agravam ao extremo os problemas de falta de mobilidade na
região metropolitana de Florianópolis. Representantes da economia regional se
mobilizam em torno desta obra. Há que pressionar e cobrar. Quando a sociedade vai à
luta por seus direitos, as engrenagens se movimentam.
Moacir Pereira
INTERINO: UPIARA BOSCHI
Bornhausen: “Eu sei onde estou”
Pergunte ao secretário Paulo Bornhausen (PSD) como ele se sente com o provável apoio
do PSD catarinense à reeleição de Dilma Rousseff (PT) e a resposta será uma anedota.
Em uma estrada de Minas Gerais, um motorista perdido pergunta a uma pessoa no
acostamento que caminho tomar para chegar a Belo Horizonte, Juiz de Fora ou mesmo
voltar a São Paulo. O pedestre diz não saber a resposta de nenhuma das três perguntas.
O motorista, irritado, pergunta se ele sabe alguma coisa. Com o tradicional sotaque, o
mineiro responde: “Eu sei onde eu estou, uai”.
O secretário, assim como o mineiro, diz que sabe onde está. Está no partido criado para
ser alternativa aos projetos de poder do PT e do PSDB, em aliança ou até uma futura
fusão com o PSB do governador pernambucano e presidenciável Eduardo Campos.
Perguntado sobre se seria desconfortável subir em um palanque com Dilma, como
defendem lideranças estaduais, a começar pelo governador Raimundo Colombo,
Bornhausen é rápido na resposta:
– Desconforto vai sentir quem estiver com Dilma no palanque, não eu.
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O secretário nega as especulações de que estaria de malas prontas para o PSB e garante,
com ênfase, que ele e o pai, o ex-senador Jorge Bornhausen, não apoiarão qualquer
outro candidato a governador que não seja Colombo.
– Isso não mudou e não vai mudar.
Os pefelistas catarinenses tomaram o rumo do PSD em maio de 2011, com a bênção de
Jorge Bornhausen e a liderança de Colombo, que garantiram o esvaziamento quase
completo do DEM de Santa Catarina. Na época, o partido de Gilberto Kassab pregava
independência e não ser “nem de direita, nem de esquerda e nem de centro”, em meio as
suspeitas generalizadas tinha como único projeto aderir ao governo federal petista. A
posse de Afif Domingos (PSD) como ministro e os gestos de Dilma para Colombo
indicam que as suspeitas estavam corretas e que, talvez, os Bornhausen e Campos
tenham levado um chapéu de Kassab, o mais mineiro dos políticos paulistas. Secretário
garante que estará com Colombo em 2014, mas que não vai subir no palanque de Dilma
Rousseff.
WORKSHOP TUCANO
Reeleito prefeito de Criciúma em 2012, mas impedido de
iniciar um segundo mandato pela Justiça Eleitoral, Clésio
Salvaro (PSDB) leva as experiências de sua gestão a colegas
tucanos. Ontem, ele esteve em Blumenau, dando uma aula ao
prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) e a seus principais
secretários.
Convite
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) encontrou ontem o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o incentivou a trocar o PSB
pelo PMDB. O ministro quer concorrer ao governo pernambucano e apoiar a reeleição
de Dilma Rousseff – algo cada vez mais incompatível com o projeto presidencial do
correligionário e conterrâneo Eduardo Campos.
Colado no ministro
O deputado federal Jorginho Mello (PR) vai acompanhar todos os passos do ministro
dos Transportes, Cesar Borges (PR), em Santa Catarina. Eles chegam a Chapecó, hoje,
no mesmo voo. O ministro também pediu ao deputado que o acompanhe na visita a
Dionísio Cerqueira, amanhã, quando será anunciada a duplicação de BR-163 até São
Miguel do Oeste. Por isso, Jorginho teve que adiar as gravações para o programa
eleitoral do PR, que estavam marcadas para sábado.
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Os infiltrados
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira foi a Joinville com o secretário Valdir
Cobalchini tratar de obras do governo, como o binário Vila Nova e a duplicação da
Avenida Santos Dumont. Fora da agenda oficial, Moreira buscou mesmo foi apoio para
continuar na presidência do PMDB-SC na base do provável adversário, Mauro Mariani.
Teve conversa reservada com o prefeito Udo Döhler sobre o assunto.
Plano de carreira
Aportou na Assembleia Legislativa um projeto para modificar o plano de carreira dos
servidores do Ministério Público de Santa Catarina. Entre as novidades,
aperfeiçoamento da progressão funcional, unificação de carreiras, adequações na tabela
salarial e a criação de um “auxílio-saúde”. A repercussão financeira para este ano é de
R$ 8,5 milhões. Para o ano que vem, R$ 14,3 milhões.
DIRETAS
- O deputado federal Décio Lima (PT) e o presidente da Fenaj, Celso Schröeder,
debatem hoje na Assembleia a PEC que reestabelece a obrigatoriedade do diploma de
jornalista.
- Prefeitos e vices do PP foram recebidos na noite de ontem pelo governador Raimundo
Colombo (PSD) para um jantar na Casa d’Agronômica.
- O promotor Henrique da Rosa Ziesemer, da 3a Promotoria de Justiça de Curitibanos,
assumiu a coordenação estadual da campanha “O que você tem a ver com a
corrupção?”.
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Cacau Menezes
Impressionado com o horário cada vez mais de madrugada das baladas, especialmente
em Florianópolis, o deputado Edison Andrino provocou a realização de audiência
pública da Comissão de Turismo da Assembleia, programada para 10h de segunda-feira,
no Plenarinho, com o objetivo de discutir com segmentos interessados, incluindo
empresários do setor e responsáveis pela segurança pública, a fixação de limites de
horários para a realização de shows e eventos culturais e o funcionamento de bares,
restaurantes e casas noturnas. Andrino quer seguir os países europeus e mandar a turma
mais cedo pra cama.
POLÍTICA
DISPUTA EM PALHOÇA
Sete meses depois, caso volta ao TRE
Ação que discute validade de convenções pode afetar a Câmara de Vereadores
O confuso processo eleitoral do município de Palhoça, que espera há sete meses a
decisão sobre quem será o prefeito, retorna na próxima semana ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) de Santa Catarina e a decisão pode afetar a atual composição da Câmara
de Vereadores.
O órgão terá de julgar de novo o caso, conforme definição do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), mas agora será obrigado a emitir uma decisão sobre toda a coligação do
PSDB, que engloba os vereadores eleitos pelo partido na eleição passada, e não apenas
o cargo de prefeito.
Se a decisão for negar a posse de Ivon de Souza (PSDB) – candidato mais votado que
teve o pedido de registro indeferido –, o processo também anulará a convenção que
definiu a chapa de 22 vereadores e pode afetar os três tucanos eleitos: Rosangela Prates,
Nelson Martins e Reni Schweitzer, este último secretário de Obras do prefeito interino
Nirdo Artur da Luz, o Pitanta (DEM).
O TRE convocou uma coletiva ontem para informar que o processo de análise da
candidatura de Souza seria enviado via Correios pelo TSE de volta para o tribunal na
tarde de ontem, e deve levar cerca de uma semana para chegar e ser encaminhado ao
relator do processo, juiz Marcelo Peregrino Ferreira.
No dia 4 de abril, o TSE anulou as decisões anteriores do tribunal catarinense e pediu
novo julgamento. O que permanece de todo o imbróglio é o ineditismo do caso, como
reconhece o próprio presidente do TRE.
– Em meus 34 anos de magistratura completados hoje, não lembro de uma situação
semelhante – disse o desembargador Eládio Torret Rocha.
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Ivon de Souza, que teve negado o registro da candidatura, diz que está confiante com
unificação de processos
DISPUTA EM PALHOÇA
Julgamento ainda sem data
O tucano Ivon de Souza se declarou otimista de que a decisão do TRE catarinense pode
ser diferente com a unificação dos dois processos. A decisão anterior do órgão tinha
impugnado a candidatura dele e dado aval para a candidatura dos vereadores da chapa.
Como a decisão agora será única, Ivon aposta em um veredito diferente.
– Fomos julgados como candidato, hoje estamos sendo julgados como prefeito eleito na
urna. A soberania popular tem de prevalecer a todo tipo de ação – acredita.
Assim que o processo chegar ao TRE, o presidente, desembargador Eládio Rocha,
garantiu que tem a palavra do relator do processo de que ele será colocado em pauta
com urgência. Torret não adiantou qual deve ser o prazo para votação do conselho sobre
a matéria e também afirmou que não pode dar nenhuma análise de mérito ao tema e
adiantar qual a decisão mais provável para o caso.
Os três vereadores eleitos foram procurados para comentar o caso. Nelson Martins
afirmou que só vai se pronunciar após a decisão do TRE sobre o processo. Reni
Schweitzer disse que não acredita que os vereadores possam ser afetados
independentemente da decisão da Justiça Eleitoral, pois afirma que uma das duas
convenções feitas pelo PSDB palhocense uma delas tem de acabar valendo. Rosângela
Prates não atendeu às chamadas feitas ao celular.
SÓ FALTA O BASEADO
Foto derruba secretária de cidade de MG
Uma festa à fantasia nunca deu tanto o que falar em Lavras, município que fica ao Sul
do Estado de Minas Gerais.
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A secretária municipal de Saúde, Gilza Helena Carvalho, demitiu-se após ter sido alvo
de um blogueiro da região. Em seu perfil no Facebook, ela publicou uma foto onde
aparecia vestida de hippie. Depois de um comentário de um amigo, ela respondeu que
“só falta o baseado”.
Pronto. O comentário foi interpretado por um blogueiro como apologia às drogas. O
assunto repercutiu na Câmara de Vereadores, onde um parlamentar de oposição pediu
um posicionamento do prefeito.
Tanta pressão fez com que Gilza pedisse demissão, como publicado no Diário Oficial de
terça-feira. Em nota, Gilza mostrou-se indignada com a repercussão do que ela
classificou como “ato inconsequente e criminoso praticado por pessoas inescrupulosas”
e vai buscar retratação na Justiça. Explicou que o comentário não tinha qualquer
maldade e que a roupa fazia menção aos 1960 e 1970, quando o uso de álcool e
maconha eram comuns entre os hippies.
– Jamais faria apologia ao uso de drogas, até porque sou profissional de saúde e vejo o
dano que as drogas podem causar na família. Sou mãe e tenho reputação a zelar – disse.
Gilza diz que acionará a Justiça
CONVERSA POLÍTICA
Márcio Búrigo fala sobre gestão em Criciúma
O prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PP), foi o entrevistado do programa Conversa
Política na redação do Diário Catarinense. Vencedor na eleição suplementar de 3 de
março, marcada depois que o registro da candidatura de Clésio Salvaro (PSDB) foi
negada pela Justiça Eleitoral, Búrigo falou sobre as primeiras ações administrativas, a
relação com o governo estadual e a disputa pela presidência do PP estadual.
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MICROS E PEQUENAS
Afif assume comando de ministério
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), tomou posse ontem
na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, do governo
Dilma Rousseff (PT).
Na avaliação da presidente, Afif é a pessoa certa no lugar certo.
– Temos certeza de que a pessoa certa está no lugar certo porque todas as qualidades do
ministro Afif Domingos são aquelas indispensáveis para tratar dessa questão.
Experiência, eficiência, visão estratégica, esse conjunto de qualidades vai permitir que
ele exerça bem essa função – disse a petista na solenidade.
Dilma destacou que o ministro será responsável por políticas focadas para as micro e
pequenas empresas.
– Todo mundo sofre com a burocracia, mas quem mais sofre são as micro e pequenas
empresas – disse Dilma, sustentando que as micro e pequenas empresas precisam de
política de crédito e tributária.
– Tornamos o Super-Simples um instrumento de expansão ao unificar tributos e reduzilos.
Deputado pede perda do cargo em São Paulo
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou ontem na Assembleia
Legislativa de São Paulo um pedido de cassação do mandato de vice-governador.
Giannazi diz que Afif atenta contra “a dignidade, a honra e o decoro” do cargo ao
assumir o ministério e que a dupla função causará conflito entre os interesses do Estado
e os do governo federal e “atenta contra a autonomia” paulista.
Ele destaca ainda o fato de Afif ser vice de um governo do PSDB e ministro em uma
administração petista. Em entrevista coletiva após cerimônia de posse, Afif disse que só
deixo o cargo por decisão judicial.
EDITORIAL
Modelo superado
Reportagem publicada nesta edição revela um quadro contundente e estarrecedor das
precárias condições de abrigamento do Presídio Regional de Blumenau. Mais do que
isso, indica a derrota daqueles que confundem o cumprimento de uma pena estabelecida
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pela Justiça – e a devida oportunidade de recuperação – com uma espécie de vingança
da sociedade por crimes contra ela cometidos. Isto porque, transformados em depósitos
de gente submetida às mais degradantes situações, os presídios e penitenciárias de Santa
Catarina e do país nada mais fizeram além de produzir mais criminalidade.
Distribuída em quatro páginas, a descrição feita pelo repórter Ânderson Silva – a partir
do relatório elaborado pela Força Nacional de Defensores Públicos que esteve no
presídio blumenauense entre 10 e 19 de abril – ajuda a entender os fatores que levam o
grosso da massa carcerária a se filiar a facções criminosas, com suas dolorosas
consequências, como mostraram as duas ondas de atentados de que Santa Catarina foi
vítima, em dezembro do ano passado e no último mês de fevereiro. Um quadro no qual
a superlotação e a insalubridade não são os problemas mais graves, a falta de qualquer
condição para ressocialização do detento o é. Assim as cadeias deixam de ser a solução,
e tornam-se uma ameaça à segurança pública.
É para a gravidade e a insustentabilidade do modelo descrito na reportagem que a
sociedade – na qualidade de sua maior vítima – deve se voltar. É dela o dever de
pressionar o poder público no sentido de superá-lo, de modo a dotar o país de um
sistema penitenciário eficiente, humanizado e humanizador, capaz de fazer aquilo que
dele se espera: cumprir a Lei de Execuções Penais. Isso significa recuperar, ressocializar
e reeducar homens e mulheres que lá estão por efeito da ação da Justiça. E, claro,
proteger a sociedade mediante o isolamento de presos condenados.
A perspectiva de construção, num futuro próximo, do Complexo Penitenciário do
Médio Vale representa uma oportunidade ímpar para Blumenau adotar novos e
modernos conceitos de execução penal e segurança pública. Se não pela aplicação de
um olhar que preze o respeito aos direitos humanos, o cumprimento digno da pena e o
exercício do perdão, que o faça por uma questão objetiva de autopreservação,
impedindo o surgimento de um ambiente no qual a violência produza mais violência.
POLÍTICA
CAMPANHA NA REDE
“A ciência pode tratar da política”
Entrevista: Ricardo Cappra, especialista em gestão de marcas em ambientes
digitais
Ele foi um dos responsáveis pelas campanhas do presidente dos Estados Unidos Barack
Obama nas redes sociais e defende que marketing político deve se basear em números,
não na intuição. De passagem por Santa Catarina, Ricardo Cappra chega hoje a Joinville
para falar sobre a ciência dos dados e como a matemática pode ser um aliado das
campanhas de marketing, inclusive na política. Em entrevista ao Diário Catarinense, o
gaúcho falou sobre ações inteligentes em busca de votos e os desafios para as
campanhas políticas no Brasil.
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O senhor foi procurado pela equipe do Obama enquanto trabalhava com o time de
futebol Barcelona. Que similaridade há no trabalho?
Ricardo Cappra - Eles tinham o mesmo problema, que era fazer com que a mensagem
que queriam transmitir influenciasse um número maior de pessoas, isso usando o
ambiente online como a principal ferramenta. Nos Estados Unidos, há 85% de aderência
da população ao ambiente digital. Começamos na campanha tentando entender as
pessoas-chave dentro de cada grupo para que, quando uma mensagem fosse enviada, se
espalhasse a partir daí. Ao invés de mandar mil mensagens, queriam mandar 10
mensagens e atingir mil pessoas. Eu estava em um projeto no Barcelona, estudando
como funcionavam as redes de influência. Com isso, quero dizer, por exemplo, em uma
rede social, como o grupo é influenciado através desses influenciadores. Estudamos isso
como ciência.
Esse princípio das redes de influência e da inteligência de dados é muito usado em
marketing empresarial. Que adaptações tiveram de fazer para aplicar à política?
Cappra - O ambiente é muito similar. Assim como tenho uma marca trabalhada em uma
empresa, o nome do Obama era uma marca. Começamos a trabalhar com a marca antes
de saber que seria o Obama o candidato. Seria a Hillary (Clinton) ou o Obama, e nós
desenvolvemos uma mensagem para o partido e que servisse para os dois. A marca teria
uma imagem de socialismo, de colaboração, de mudança, mensagens que pudessem ser
passadas tanto por um presidente negro quanto por uma mulher. Quando chegou a
pessoa, só precisamos identificar Obama, como persona gem, com a marca.
Nos Estados Unidos, onde há duas frentes partidárias, seria mais fácil trabalhar o
marketing político do que no Brasil, onde há 30 partidos?
Cappra - Essa é uma diferença considerável. Mas, nos dois países, é importante
trabalhar o posicionamento da marca, no caso, o candidato ou o partido. Nos Estados
Unidos, por exemplo, as pessoas falam que ganhou porque era Obama, o presidente
negro. O fato de ser uma pessoa carismática, com posicionamento diferenciado com a
família, ajudou. Mas não fez uma diferença final na análise da área de influência.
Como vê a presença dos políticos do Brasil no meio digital?
Cappra - Não é nada significativa. O problema é que no Brasil os candidatos se
preparam para um posicionamento específico para uma campanha política, sem pensar
no posicionamento perene. Quando pensamos no candidato, pensamos como a marca de
uma empresa, que precisa ser para sempre. Nos Estados Unidos, o candidato tende a
permanecer no mesmo partido e manter as mesmas crenças. Quando muda, acaba sendo
derrubado. No Brasil, perfis são criados na época de campanha. Depois de eleito, o
político não alimenta mais o perfil, não conversa mais com as pessoas. Aí chega uma
nova eleição, este mesmo candidato cria um novo personagem. Obviamente não
funciona.
Quão grave é repetir no online campanhas offline?
Cappra - O que dá certo lá fora é movimentar a comunicação offline a partir da online.
Começam fazendo o posicionamento da marca e do diálogo no ambiente online. Isso
16
permite feedback e entendimento mais rápido do público que recebe a mensagem.
Assim, testa-se muito melhor a mensagem. E o que funciona no online é aplicado no
offline com amplitude maior de mensagem e mais assertividade. Aqui, o problema é não
testar a mensagem. Jogam a mensagem e a assumem como verdade. Lá fora também se
usa uma mensagem comum em todos os meios, que é o posicionamento. Mas lá isso só
acontece depois de se entender se aquela mensagem que se quer é a mensagem certa.
Como seria uma boa campanha ano que vem?
Cappra - Teria que começar agora. Por mais que os partidos ainda não tenham os
candidatos, é possível trabalhar o posicionamento, o tipo de conversa que vai ter com o
público, as necessidades e como responder a isso. Quando planejamos a campanha do
Obama, em 2012, por exemplo, conseguimos identificar que, em um determinado
estado, dificilmente conseguiríamos mudar a opinião dos eleitores a favor do candidato.
Sabíamos, no ano anterior, que o primeiro debate seria em uma região onde o aspecto
do partido era negativo. Então, nos preparamos para perder o primeiro debate e ganhar o
segundo, e que o resultado do segundo fosse repercutido na região onde perdemos. No
final, conseguimos maior número de votos na cidade e no estado onde não tínhamos boa
aceitação no início. Há uma ciência, chamada ciência dos dados, que coleta informações
públicas, identifica padrões e indica que tipo de mensagem é mais eficiente. É uma
coleta de dados, de análise de situação, transformada em inteligência.
A ciência dos dados permite monitorar também os adversários?
Cappra - Sim. Tenho que entender o que os adversários estão fazendo e identificar o que
tem mais impacto negativo e mais positivo. O que há de positivo, tomo como exemplo.
O que há de negativo, como vantagem competitiva.
Na campanha do Obama, vocês mobilizaram doações ao partido. Isso fez parte da
estratégia nas redes sociais?
Cappra - Foi mais consequência. As pessoas começaram a acreditar a causa, mas
achavam que ela não tinha força para se sustentar. Por isso, buscavam meios de ajudar.
O que fizemos foi facilitar o meio e as ferramentas. Criamos um ambiente onde as
pessoas poderiam fazer as doações online. Na ferramenta de doação, dávamos o
feedback de onde foram aplicadas as doações. No final, sobrou dinheiro. Mandamos email às pessoas cuja doação não tinha sido gasta. Perguntamos se queriam de volta.
Fomos transparentes.
Como conquistaram militantes?
Cappra - O segredo é trabalhar com os grupos de influência certos. Identificamos,
dentro das redes de doadores, quais eram os grupos de maior influência e fizemos um
trabalho mais dedicado a esse grupo. Quando começo a conversar individualmente, as
pessoas se sentem mais valorizadas e transmitem a mensagem.
A ciência dos dados permitiu alguma previsão do resultado da eleição?
Cappra - Até o último momento, os especialistas indicavam que a disputa seria muito
acirrada. Geramos um gráfico 30 dias antes. Nele, fizemos análise científica dizendo
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onde e com que vantagem ganharíamos. Acertamos 96%. Enquanto os analistas
políticos diziam que talvez ganharíamos, tínhamos certeza. O estudo é mais forte que a
intuição. O partido explorou mais o lado científico que o marketing político intuitivo.
Quando o Brasil estará preparado para esse tipo de campanha?
Cappra - Falta muito para o Brasil entender que a mensagem de marketing embasada na
ciência é muito mais forte que uma mensagem de marketing baseada em intuição. No
Brasil, esse tipo de investimento é até mais barato. O custo do cientista e do pesquisador
é menor que do marqueteiro. O problema é que o Brasil ainda não enxergou isso. Aqui,
acredita-se que a frequência de mensagem do marqueteiro vai atingir mais o público.
Não vamos ter essa mudança neste ano e nem no ano que vem, porque ainda não se
busca no lugar certo. Ainda falta entender e tratar a ciência de forma mais séria no
Brasil. Quando isso acontecer, será possível começar a entender que a ciência pode
tratar de qualquer coisa, inclusive política.
Serviço
Ricardo Cappra - mini-curso Convergência da Comunicação, hoje (19h às 22h45min) e
amanhã (8h às 13h30). Valor: R$ 420. Talkshow Social Media Revolution, amanhã, às
17h. Gratuito. Ambos na Escola Sustentare (Rua Coronel Santiago, 400, Joinville)
Inscrições e informações: (47) 3026-4950 ou [email protected]
Ricardo Cappra foi um dos responsáveis pelas campanhas de Obama nas redes sociais
NOTA
Mercadante fora da eleição
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou ontem que
mantém a decisão de não concorrer às próximas eleições. O nome dele chegou a ser
cogitado à disputa pelo governo paulista. Há poucos dias, ele enviou à direção estadual
do PT, em São Paulo, uma carta comunicando que não é mais pré-candidato.
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– Minha definição já é pública, permanecerei no ministério. Quem diz que a educação é
prioridade tem que demonstrar – disse.
NOTA
Garotinho vira réu no STF
BRASÍLIA - O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) tornou-se réu no Supremo
Tribunal Federal (STF) pelo crime de difamação e calúnia. Foi processado pelo dono de
uma empresa de informática de Mato Grosso por citá-lo pejorativamente em seu blog. A
notícia tratava de suposta fraude em licitação na Companhia Estadual de Águas e
Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro. O texto publicado em junho de 2010 afirmava que a
empresa tem uma péssima fama.
NOTA
Corte não pode alterar IR
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou
ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Corte não pode interferir no
regime de dedução de gastos do Imposto de Renda (IR). As informações fazem parte de
uma ação de inconstitucionalidade na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
pede o fim do limite de dedução para despesas com educação. O argumento é de que
isso só pode ser feito por lei federal, estadual ou municipal.
EDITORIAL
OPINIÃO DE A NOTÍCIA
Cobrança na Dona Francisca
A constante pressão e cobrança são poderosos incentivos para a concretização de obras
públicas. A luta pela duplicação de trecho da Dona Francisca na área industrial de
Joinville foi retomada ontem com encontro empresarial. Na reunião, foram apresentados
dados preocupantes sobre a via de acesso ao Distrito Industrial, entre outros espaços
empresariais. Só neste ano, foram registrados 85 acidentes naquele perímetro da Dona
Francisca. Além dos evidentes ganhos de logística em área de grande concentração
industrial, a segunda pista é também um reforço à segurança do tráfego.
Em 2008, houve um movimento forte pela duplicação, embora a cobrança venha de
outros tempos. Foram elaborados projetos básicos, havia possibilidade de uso de uma
emenda parlamentar, a obra passou a frequentar listas de reivindicações com mais
frequência, mas ficou nisso. No ano passado, o Estado contratou consultoria para revisar
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o projeto, mas a Dona Francisca ficou em segundo plano com a iminente duplicação da
Santos Dumont. Não se nega a necessidade de priorizar a rota de acesso às
universidades e aeroporto, além de conexão a vários bairros. Mas a Dona Francisca não
pode ser esquecida. O encontro empresarial precisa ganhar novos movimentos para que
a duplicação volte a aparecer na pauta e, com isso, se efetive como obra.
OPINIÃO DO GRUPO RBS
Impunidade e transparência
São impactantes, pela representatividade de seu autor, as frases proferidas nesta semana
pelo governador de São Paulo sobre a existência de uma corrupção subterrânea no setor
público, que talvez nunca venha a ser do conhecimento da população. Disse o senhor
Geraldo Alckmin que “o povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele”, e
completou que, se todos os corruptos fossem identificados e punidos, “ia faltar
guilhotina” no País. Está certo o homem que comanda o Estado mais poderoso da
Federação, por saber, pela convivência de quase quatro décadas com a atividade
pública, como os desvios de conduta nem sempre são identificados, em todas as esferas
de poder.
O único exagero do governador é a referência simbólica à guilhotina, o que não tira o
mérito do alerta, feito quando do lançamento de um programa estadual de apoio às
prefeituras, para a viabilização do acesso de todos às informações dos atos
administrativos municipais. Delitos são encobertos, pelos mais variados motivos – e
muitos pelo conluio dos que, por dever, teriam a obrigação de denunciá-los. Controles
externos também falham, permitindo irregularidades.
Acobertam-se crimes, favorecidos em boa medida também pelo acobertamento de
informações que deveriam ser acessíveis a todos. Há uma conspiração contra a
visibilidade das ações públicas. O desabafo do governador deveria ser avalizado por
todos os ocupantes de cargos públicos. E merece atenção porque também ele enfrenta,
com as investigações que apontam o envolvimento de um secretário em delitos graves,
o desafio de contribuir para que MP e Justiça possam dispor do máximo de
transparência do Executivo. Os brasileiros poderão se declarar bem informados quando,
numa situação inversa à que preocupa o senhor Alckmin, não tiverem conhecimento de
menos de um décimo do que se articula ilegalmente contra seus interesses.
Cláudio Prisco Paraíso
LHS E UDO COM MOREIRA?
Raimundo Colombo dá posse a Eduardo Moreira como governador interino na manhã
de hoje e no domingo embarca para a Alemanha, onde pretende acertar mais alguns
detalhes com os executivos da BMW, bem como aprofundar as tratativas junto aos
representantes da Mercedes-Benz.
O governo está empenhado em trazer a SC esta outra montadora alemã no vácuo da
BMW. O afastamento de Colombo significa que Pinho Moreira viaja a Chapecó nesta
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sexta-feira na condição de governador. No Oeste, o ministro dos Transportes, César
Borges (PR), lançará o edital para elaboração do projeto da chamada Ferrovia da
Integração.
Recepcionar Borges e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) será o primeiro
compromisso de uma interinidade que vai durar dez dias, período no qual Moreira vai
aliar a agenda administrativa aos movimentos da campanha à presidência do PMDB.
Ontem, ainda como vice, ele esteve em Joinville, acompanhado do secretário Valdir
Cobalchini (Infraestrutura), oportunidade em que convênio de R$ 2 milhões para
desapropriações foi assinado com o prefeito Udo Döhler.
Em mais uma etapa da peregrinação em busca de apoios estratégicos ao projeto de
recondução, Eduardo Moreira procura abrir um rombo no casco da candidatura do
deputado federal Mauro Mariani, que representa o Norte. Se Udo e o senador Luiz
Henrique não integrarem a nominata ao diretório estadual, a ser proposta por Mariani, é
sinal de que já estão comprometidos com Moreira.
-----------------------------------------------------------------------------------------Em 2008, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu a duplicação da
BR-280, com previsão de início das obras em 2010. Cinco anos após a garantia da hoje
presidente da República, o projeto ainda está em fase de licitação. A promessa – e não
cumprimento dela, foram temas de reportagem especial do “AN” no último fim de
semana. O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) repercutiu o assunto na tribuna da
Câmara para cobrar mais “seriedade” do governo, salientando que a negligência atrasa o
desenvolvimento e aumenta o número de acidentes.
------------------------------------------------------------------------------------------
Promoção
A agência do Ministério do Trabalho em Rio do Sul pode se transformar em uma
gerência, mudança que garantiriaagilidade para quem precisa tirar a Carteira de
Trabalho (CT) na região do Alto Vale. Os deputados Rogério Peninha Mendonça
(PMDB) e Aldo Schneider (PMDB) já conversaram com o superintendente do
Ministério em SC, Luiz Viegas. Ele apoia a iniciativa. O próximo passo da dupla
Peninha e Aldo é uma audiência com o ministro do Trabalho, Manoel Maneca Dias.
Hoje, há casos em que o cidadão levou mais de um mês para receber a carteira de
trabalho.
Supremacia
Diante de uma plateia de mais de 300 pessoas, entre
advogados, agentes públicos, profissionais de Direito e
estudantes o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello (E)
definiu que “o Estado só pode exercer a supremacia nos termos
que a Constituição e as leis traçaram”. Sua palestra abriu o 5º
Congresso Catarinense de Direito Administrativo no auditório do Tribunal de Contas do
21
Estado. Ele também definiu o interesse público como o conjunto dos interesses
particulares dos membros de uma sociedade. Na foto, o presidente do TCE, Salomão
Ribas Júnior, e o advogado Joel de Menezes Niebuhr (D).
Recados
O ex-governador Leonel Pavan (PSDB) liga para contestar o prefeito de Balneário
Camboriú, Edson Piriquito (PMDB), alegando que os pedidos de cassação do mandato
do peemedebista partiram do Ministério Público Eleitoral e não dos tucanos.
Pavan pondera ainda se Piriquito teve seu mandato questionado, os candidatos de
oposição (Rubens Spernau e Fabrício de Oliveira) também estiveram ameaçados de
inelegibilidade.
Em uma alfinetada com endereço certo, o ex-governador recorda que o PMDB já cassou
o mandato de quatro tucanos em Santa Catarina: Clésio Salvaro em Criciúma e Saulo
Sperotto em Caçador, além dos prefeitos de Palmitos e José Boiteux.
----------------------------------------------------------------------------------------------Começou a subir a temperatura nas hostes do PP catarinense, às vésperas da eleição do
novo diretório estadual, marcada para amanhã, em Florianópolis. Ontem, o deputado
João Pizzolatti fez o registro de sua chapa e, garante, apresentou toda a documentação
necessária, inclusive o número mínimo exigido de integrantes do diretório e filiados
com direito a voto. De acordo com Pizzolatti, a outra chapa não protocolou inscrição de
acordo com as normas do regimento interno. A versão é contestada pelo grupo liderado
pelo deputado estadual Joares Ponticelli, convencido de que ele será reeleito para mais
um mandato.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ADESÃO - Prefeitos, vices e cardeais do PMDB do Oeste jantaram com Eduardo
Moreira na quarta-feira. Viajaram à Capital a convite do deputado Moacir Sopelsa.
EXTERIOR - Embora tenham sido adversários na eleição de 2012, apoiando candidatos
rivais à Prefeitura de Chapecó, os deputados Celso Maldaner e Pedro Uczai embarcam
amanhã à China em missão oficial. Na pauta, ferrovias.
REFORÇO - O programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, destinou 360
novas unidades habitacionais para a população de baixa renda de Caçador.
POSIÇÃO - O presidente do TCE, Salomão Ribas Júnior defende a criação da lei de
processo administrativo estadual, que já existe em vários Estados do País.
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Jefferson Saavedra
ALÍVIO NO SÃO JOSÉ
Um alívio ontem na Câmara com a aprovação do projeto da gratificação (meritocracia)
dos médicos do Hospital São José. A Prefeitura de Joinville tinha pressa porque o
atendimento estava sendo afetado. Explica-se: na esteira do cancelamento do contrato
de clínica de anestesistas, foi suspenso o pagamento dos honorários devido à
necessidade de regulamentação. O projeto foi enviado, entre outros motivos, também
para legalizar essa situação. Em determinados casos, os honorários representam cerca da
metade do rendimentos dos médicos. “Uma situação muito preocupante”, resumiu o
diretor do São José, Marcos Krelling. Assim que o projeto virar lei, serão feitos
pagamentos retroativos.
Emenda
Por pouco o projeto não ficou para a semana que vem. Maycon César apresentou uma
emenda sobre a supervisão dos pagamentos. O vereador também queria mais discussão,
embora se dissesse favorável à meritocracia.
Retirada
Pressionado pelos colegas Maurício Peixer, James Schroeder, Jaime Evaristo, Claudio
Aragão, Rodrigo Fachini e João Carlos Gonçalves, que, na maioria consideraram a
emenda meramente para ganhar tempo, Maycon retirou a emenda e o projeto passou.
Bases da PM
Quem quiser saber como funcionarão as novas bases da PM nos bairros (se for da área
de abrangência do batalhão) está sendo convidado para reunião na segunda, às 18h30,
na sede do 8º BPM. A PM também quer usar as bases para fortalecer os Consegs de
Joinville.
Onde serão
Em princípio, as bases serão instaladas em praças do Centro, Costa e Silva, Vila Nova,
América, Iririú, Jardim Iririú, Boa Vista e Bom Retiro. A zona Sul só ganhará bases se o
17º BPM – de menor estrutura que o 8º BPM – montar projeto semelhante.
---------------------------------------------------------------------------------Em decisão publicada nesta semana, a lei de São Bento do Sul de criação de fundo para
reequipamento da PM e bombeiros militares foi confirmada como inconstitucional pelo
TJ. Dá para recorrer ao STF. O MP quer o mesmo em relação a lei semelhante de
Joinville. A ação ainda não foi julgada.
----------------------------------------------------------------------------------
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Histórico da contribuição
A possibilidade de cobrança de contribuição de melhoria dos donos de imóveis na
Santos Dumont, em estudo pela Prefeitura, fez leitor lembrar da polêmica do início da
década passada, quando o modelo foi questionado na Justiça. É verdade, mas a coisa
andou.
Falta o decreto
Joinville não conseguiu cobrar de 4,3 mil contribuintes, mas o problema foi sanado com
a aprovação de lei em 2007 prevendo a contribuição de melhoria. Só está sendo analisa
a regulamentação. A cobrança na Santos Dumont, se houver, deverá passar pela
Câmara.
Box do Mercado
Depois da decisão do Tribunal de Justiça, saiu nova liminar para desocupação de box no
Mercado Público de Joinville. Os ocupantes terão prazo para sair após a notificação
judicial.
---------------------------------------------------------------------------------Na prática, a confirmação pelo TJ da legalidade da cobrança de alíquota maior para
quem não tem calçada e muro em rua pavimentada não muda muita coisa. Afinal,
Joinville já vinha aplicando a lei. Mas dá mais segurança jurídica, levando em conta que
tem muita gente questionado a cobrança na Justiça.
----------------------------------------------------------------------------------
MOVIMENTO DA JK
Revitalizada no ano passado, a JK seria o trecho de Joinville com
movimento para ganhar um VLT – inviável pela pequena extensão.
LOJISTAS NA CAMPANHA
Com a compra de 500 camisetas, a CDL Joinville e o Sindicato
do Comércio Varejista estão participando da campanha “Eu
Abraço o São José”.
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Demora
Depois de seis anos, o empresário Eli Diniz conseguiu o licenciamento ambiental para
pequeno loteamento em Pirabeiraba. Talvez saia um condomínio.
Nomeação
O pedido do PSDB foi atendido e Dilamar Tebaldi foi nomeada para a coordenadoria
regional do Iprev. A nomeação foi publicada ontem.
E Udo, vota em quem?
Pinho Moreira passará a quarta que vem em Joinville. Entre outras agendas, a busca de
apoio para convenção do PMDB. Publicamente, Udo ainda não se manifestou sobre em
quem votará.
Contra a dengue
Por meio de projeto, Rodrigo Fachni quer endurecer as punições para quem deixa os
imóveis em condição de risco de abrigar focos da dengue em Joinville.
EM ESTUDOS
Esta é a área do governo do Estado na zona Sul de Joinville
que poderá receber os clubes a serem desalojados pela
ampliação do aeroporto. Ontem, a Prefeitura vistoriou o
terreno.
Convênio do binário
Joinville arrancou ontem do governo do Estado a garantia de repasse de R$ 2 milhões
para bancar as desapropriações restantes do binário do Vila Nova, mais especificamente
do alargamento da 15 de Novembro. Não está definido o custo das desapropriações. Se
sobrar, o município devolve ao Estado.
Obras andando
Udo acredita que o mesmo modelo poderá ser usado em parte das desapropriações da
Santos Dumont. “O importante é que as máquinas vão trabalhar. E as obras estão
andando na Rio do Morro, Tuiuti, Albano Schmidt, Minas Gerais e na Timbó. É o que
interessa”.
Convite a Patrício
O senador Paulo Bauer aproveitou a passagem ontem por Joinville para convidar
Patrício Destro a ingressar no PSDB. Patrício, insatisfeito com o PSD porque não tem
vaga para concorrer a deputado estadual, ficou de pensar.
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---------------------------------------------------------------------------------O Polo de Joinville da Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai oferecer, por meio da
UFSC, o curso de administração pública. Serão 35 vagas, de graça e a distância. A data
do vestibular está por ser marcada. Mais informações sobre esse e outros cursos
(também gratuitos) pelo (47) 3445-2839.
---------------------------------------------------------------------------------
Porta fechada
Pinho Moreira conversou a sós ontem com Udo. Não se sabe sobre o que, mas se sabe
que o vice-governador anda atrás de apoio à convenção do PMDB. Pinho acha difícil
uma composição com Mauro Mariani. “Era o que eu queria, até um terceiro nome, mas
não foi possível”, disse.
No governo
Na visita a Joinville, Pinho repetiu a tese de discutir a eleição de 2014 só em 2014.
“Não é momento de discutir a relação com o governo. Vamos nos distanciar agora do
governo que elegemos e do qual fizemos parte?”, alegou ele, garantindo ter apoio
expressivo para a convenção.
POLÍTICA
5,56% DE AUMENTO
Sinsej recusa nova proposta
Entidade faz assembleia hoje para referendar a greve na segunda
A Prefeitura de Joinville fez ontem uma última tentativa para evitar a greve dos
servidores municipais de Joinville marcada para segunda. Em reunião com o Sindicato
dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), o prefeito Udo Döhler (PMDB)
apresentou uma proposta de reajuste de 5,56%: 4% retroativo ao salário de maio, mais
1,56% a partir de novembro. A proposta continua abaixo dos 12,26% pretendidos pelos
sindicalistas,
Com a proposta em mãos, Ulrich Beathalter, presidente do Sinsej, colocará em votação
na assembleia de hoje, às 14 horas, em frente à sede da Prefeitura .
“A assembleia decide. Mas com esse tipo de proposta não dá nem para começar a
conversar. Estamos convictos de que é uma decisão política do prefeito Udo. Ele quer
economizar em salários. Não são apresentados dados para nós, só é falado que não há
condição. O servidor irá aderir em massa à greve”, diz, convicto, Ulrich.
Durante a reunião, que durou 1h30, a Prefeitura apresentou variáveis da proposta. No
começo do encontro, o prefeito disse que não teria como dar reajuste algum. Depois,
diante da posição do Sinsej, apresentou uma sugestão de dar 3% de reajuste agora e
mais 2% em novembro. Com o Sinsej mantendo sua posição, o peemedebista alterou a
proposta para 4% agora, mais 1,56% em novembro.
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Além da proposta salarial, o governo Udo também avançou em mais um ponto das
reivindicações dos servidores. Além de estender a gratificação para os servidores da
radiologia que trabalham em PAs – antes, só os que atuavam em hospital recebiam –, a
administração municipal também pagará a gratificação para os farmacêuticos e para os
agentes administrativos dos três prontos-atendimentos.
Segundo Afonso Fraiz, representante da Prefeitura, essa foi a melhor proposta a que o
governo conseguiu chegar sem comprometer a receita do município. “Se tivéssemos
como aumentar e chegar ao que os servidores desejam, nós o faríamos. Mas não
seríamos responsáveis. Esperamos que os servidores vejam nossos esforços quando
forem à assembleia”, diz.
COMISSÃO DA VERDADE
Ustra tem direito a ficar calado
Coronel reformado do Exército deve prestar depoimento nesta sexta-feira
Convocado pela Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado do Exército
Carlos Alberto Brilhante Ustra obteve liminar na Justiça para não responder a perguntas
sobre sua atuação na ditadura militar.
Ele e o ex-agente Marival Chaves Dias do Canto foram escolhidos pelo grupo que
investiga os crimes cometidos pelos agentes da repressão para a primeira reunião aberta
com a presença de militares, que ocorre a partir de 8h30 de hoje, no Centro Cultural
Banco do Brasil, em Brasília. Ustra entrou com pedido de habeas corpus na 12ª Vara da
Justiça do Distrito Federal. Em decisão tomada na quarta-feira, 8, e divulgada ontem, o
juiz Marcos Vinícius Reis Bastos concedeu liminar a favor do coronel.
Acusação de tortura
Entre 1970 e 1974, Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações do
Centro de Operações de Defesa Interna, o temido DOI-Codi, do 2º Exército, em São
Paulo. Marival também passou pelo órgão como sargento. Desde os anos 1980, Ustra é
acusado de tortura no tempo em que chefiou o DOI-Codi. Em 2008, a Justiça
reconheceu que o coronel reformado foi um torturador. É a primeira vez que a
Comissão Nacional da Verdade decide ouvir em público agentes acusados de tortura no
período da ditadura.
Além disso, um sargento do Exército pode ser a chave para revelar o destino de 13
desaparecidos políticos e as circunstâncias das mortes de pelo menos outros 14
militantes de organizações de esquerda nos anos 1970. Trata-se de Roberto Artone,
padrinho de casamento de Ustra.
A identidade de Artone foi revelado ao jornal “O Estado de S. Paulo” por agentes que
trabalharam no DOI. O Ministério Público Federal apura seu suposto papel nas mortes,
em 1973, do guerrilheiro Antônio Carlos Bicalho Lana e de sua companheira Sônia
Maria Moraes Angel Jones e no desaparecimento em 1974 do casal Wilson Silva e Ana
Kucinski – os quatro militavam na Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo fundado
pelo ex-deputado Carlos Marighella. Artone era amigo do ex-sargento do Exército
27
Marival Chaves, uma das principais testemunhas ouvidas pelos procuradores e pela
Comissão Nacional da Verdade, sobre abusos no regime militar.
VISITA À AJORPEME
VISITA À AJORPEME
O prefeito de
Joinville, Udo
Döhler (PMDB)
foi à Ajorpeme
ontem para
apresentar o
balanço de suas
primeiras ações
de governo e
falar sobre seus
próximos planos
para o
município.
MENSALÃO
Ex-assessor de Lula abre mão de sigilo bancário
Ao depor na quarta-feira na Polícia Federal em São Paulo, sobre denúncias de que
dinheiro do mensalão foi usado para cobrir despesas de Lula, o ex-assessor Freud
Godoy abriu mão de seu sigilo bancário. Ao fim da conversa, o delegado que o ouviu
fez uma pergunta. “O sr. abre mão do seu sigilo?” Freud respondeu “abro” e assinou o
compromisso.
ELOGIOS
Dilma exalta secretaria da Micro e Pequena Empresa
Em meio à polêmica sobre a acumulação de cargos de Guilherme Afif Domingos
(PSD), a presidente Dilma Rousseff exaltou a figura do titular da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa. Para ela, o novo ministro é a “pessoa certa para o lugar certo”, dono
“de uma trajetória de construção de liderança nesta área”.
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AN Jaraguá
PAINEL POLÍTICO
Daiana Constantino
PT PROVOCA DEBATE SOBRE DESTINO DAS SDRs
Manter, extinguir ou rever o modelo de descentralização do governo de Santa Catarina.
O destino das 36 secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) será assunto da pauta
de discussões dos candidatos em 2014. Em Jaraguá do Sul, o debate já começou pelo
vereador João Fiamoncini (PT). Ele questiona o custo-benefício das secretarias
mantidas com dinheiro público.
O petista diz que a crítica não é gratuita e que buscou números. Ele citou um exemplo:
em 2011, a SDR de Jaraguá investiu mais de R$ 3,8 milhões, teve custo de manutenção
de mais de R$ 9 milhões e a folha de consumiu R$ 3,2 milhões.
Fiamoncini quer discutir o modelo de descentralização do governo do Estado porque,
para ele, há duas alternativas: extinguir todos os escritórios ou reduzir significante o
número de SDRs.
Descontentes
Segundo observadores atentos, os prefeitos de Corupá, Jaraguá, Guaramirim,
Massaranduba e Schroeder chegaram a admitir, em conversa reservada, que raras vezes
o escritório foi útil desde a criação das SDRs, em 2004.
Cada um por si?
Cabe considerar que, volta e meia, lideranças políticas vão ao governo do Estado sem o
acompanhamento da SDR. Ou seja, os municípios caminham sozinhos.
Nomeado
Onesimo Sell é o novo diretor de Administração da Prefeitura de Jaraguá. Ele será
responsável pela gestão dos cemitérios municipais, da rodoviária, do setor de
patrimônio e da central de veículos da Prefeitura.
DIRETO DE BRASÍLIA
Uma comitiva de Jaraguá se reuniu na quarta-feira com o
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília. Em
pauta, a aprovação das propostas do PAC 2, de R$ 30 milhões,
para construção de uma nova estação de tratamento de água; e
de R$ 76 milhões para asfaltamentos. Nos próximos dias, deve
29
ser divulgado o calendário com as etapas da seleção. Na foto, o diretor-presidente do
Samae de Jaraguá, Ademir Izidoro (PP); o secretário de Urbanismo, Ronis Bosse (PP);
o deputado federal Esperidião Amin (PP); e o diretor técnico da autarquia, Deverson
Simioni.
EM GUARAMIRIM
A primeira estação agrometeorológica de Guaramirim,
instalada na localidade de Ribeirão do Salto, foi batizada de
Alvino Persike, em homenagem ao proprietário do terreno, já
falecido. O investimento é de R$ 45 mil. Marcaram presença
no evento de entrega do equipamento: o prefeito Lauro
Fröhlich (PSD); o diretor da SDR, Francisco Luiz de Souza (PSD); Lio Tironi (PSDB);
e o gerente regional da Epagri, Onévio Antônio Zabot.
--------------------------------------------------------------------------------------DEFESA - As lâmpadas de led trazem redução de consumo entre 50% e 70% das que
são usadas atualmente. A durabilidade também é maior. Chega a ser 26 vezes mais
duráveis do que as convencionais, diz Oliveira.
LED - Está em análise pelo jurídico da Câmara de Jaraguá proposta para substituir a
iluminação pública por led. A ideia é do vereador Jeferson de Oliveira (PSD).
Adelor Lessa
Direção nacional pode suspender convenção de sábado para
evitar crise
N ão deu acordo na nova reunião, ontem à noite, entre os dois candidatos à Presidência
estadual do PP - Joares Ponticelli e João Pizolatti. Já está sendo especulada a
possibilidade de cancelamento da convenção, marcada para sábado, por ato da direção
nacional do partido.
A medida está sendo avaliada pela direção nacional. O principal argumento a favor é
que, pelo clima tenso, e até de hostilidade, que se criou para a convenção, entre os
grupos de Ponticelli e Pizolatti, a crise é inevitável. E de desdobramentos imprevisíveis.
Exatamente no melhor momento nos últimos dez anos.
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O argumento contra a medida é o eventual desgaste com uma "intervenção superior".
Decisão a respeito deverá ser tomada (por fazer, ou não) nas próximas horas.
O dia foi movimento na sede do PP.
Antes das 9h, Pizolatti registrou sua chapa. O prazo encerrava 10h.
Minutos depois, fez circular nota oficial denunciando que a chapa de Ponticelli não
estava legalmente registrada.
Pizolatti destacou que o seu nome estava na chapa de Ponticelli.
Veio a contestação de Ponticelli. Disse que sua chapa está legalizada, e cumpriu os
prazos.
À noite, os dois foram na reunião dos prefeitos e vices do partido com o governador
Raimundo Colombo, no Palácio Residencial, a Casa da Agronômica. Ouviram de todos
os prefeitos apelos veementes por um acordo. E contra a disputa na convenção.
Baladas da madrugada!
Deputado Edson Andrino, PMDB, que já foi dono do restaurante mais importante da
Lagoa da Conceição, vai abrir debate sobre os horários das baladas. É cada vez mais
"madrugada adentro". Ele está preocupado com a situação.
Por sua iniciativa, será realizada, segunda-feira, na Assembleia Legislativa, uma
audiência pública com representantes dos segmentos envolvidos, incluindo empresários
do setor e responsáveis pela segurança pública.
A ideia do deputado Andrino é encaminhar para fixação de limites de horários para
realização de shows, eventos culturais e funcionamento de bares, restaurantes e casas
noturnas. Como acontece em grandes cidades do mundo, como Paris, Londres e Nova
York.
GERAL
Secretário estadual conhece projeto do Parque do Imigrante
Textos: Colaboração João Pedro Alves
A construção do Parque do Imigrante, na região do Distrito de Rio Maina, ganhou mais
um passo importante.
O prefeito Márcio Búrigo apresentou, nesta quinta-feira, o projeto para a execução dos
serviços ao secretário de Estado do Turismo, Esporte e Lazer, Beto Martins, em
audiência que também foi acompanhada pelo deputado estadual Valmir Comin.
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A pré-disposição arquitetônica do parque foi levada ao conhecimento de Martins, que
poderá em pouco tempo sinalizar para a disponibilização de recursos para apoiar a
execução da aguardada melhoria para o distrito.
Secretário estadual conhece projeto do Parque do Imigrante
(Fotos: Divulgação)
Disputa
A Convenção Estadual do PP, agendada para amanhã, promete ser quente - se
efetivamente for realizada, é claro. Isso porque o deputado federal João Pizzolatti
também registrou uma chapa e vai concorrer à presidência estadual da sigla. Além
disso, Pizzolatti alfinetou o atual presidente e candidato à reeleição, Joares Ponticelli,
questionando a regularidade da inscrição da chapa encabeçada por ele.
Ponticelli
Mesmo com chapa adversária inscrita, o deputado Joares Ponticelli é o mais cotado
para vencer a eventual disputa. Seu trabalho junto a todos os diretórios municipais do
partido fortaleceu seu nome em todo o Estado. Importantes lideranças do partido já
declararam apoio a Joares.
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Adiamento
Com duas chapas inscritas, um adiamento da convenção estadual com a consequente
prorrogação do mandato da atual Comissão Executiva não está descartado. As principais
lideranças progressistas do Estado trabalham para que não haja ‘batida de chapa’ e
como um consenso entre os dois candidatos parece ser difícil...
Beto Martins
Outro partido que ainda bate cabeça é o PSDB, que teve que adiar sua convenção
estadual. Para tentar minimizar as perdas, os tucanos já pensam em buscar uma terceira
via, elegendo o ex-prefeito Beto Martins presidente estadual da sigla.
Enturmação
A reclamação é geral em relação à ‘enturmação’ promovida pelo governo estadual.
Alunos que estudavam em um determinado período de uma hora para outra tiveram que
mudar de turno, gerando grandes transtornos para muitos pais, já que, inclusive, muitos
terão que mudar seus horários de trabalho ou deixar seus empregos.
Coletiva
O secretário regional Haroldo Silva convidou a imprensa para uma coletiva hoje, às
15h30, na SDR Tubarão. Dura vai falar sobre sua saída da secretaria. O também tucano
Estener Soratto Júnior assume a SDR Tubarão na próxima segunda-feira.
Apae
A CCJ da Alesc aprovou proposta apresentada pelo deputado Nei Ascari que adota o
dia 11/12 como Dia Estadual das Apaes e da Federação das Apaes de SC. O objetivo do
projeto é incluir a data no calendário oficial do Estado, valorizando o trabalho da
instituição. A data escolhida remete à fundação da primeira Apae no Brasil.
Título
A Câmara de Vereadores de Tubarão, através do vereador Gelson Bento, concedeu a
Beth Tiscoski (PP) o Título de Cidadã Honorária de Tubarão.
Creches
O vereador Eraldo Pereira (PPS) encaminhou à secretária municipal de Educação de
Tubarão requerimento sugerindo que sejam providenciados convênios com creches
particulares para atender crianças que estão na fila de espera. Conforme destacado na
coluna do último final de semana, esta medida foi adotada judicialmente na cidade de
Itapema.
Na capital
O deputado Valmir Comin está atendendo os prefeitos da Amurel. Ontem, o
parlamentar recebeu em seu gabinete o prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rebelo. O
diretor de comunicação, Deka May, participou da recepção.
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[email protected]
Ponte de Congonhas
Uma grande sexta-feira a todos! Mais um capítulo da novela da ponte entre Tubarão e
Jaguaruna foi transmitido esta semana. Os prefeitos Olávio Falchetti e Luiz Napoli, e
ainda o presidente da câmara de vereadores da cidade litorânea, Alicio Bitencourt,
trataram da criação do novo convênio para viabilizar a construção do acesso entre as
duas cidades via bairro Congonhas. O convênio que existia foi cancelado, com a
devolução dos recursos para o governo do estado. Os gestores municipais vão solicitar
um novo projeto técnico, já que o anterior apresentava problemas. A ponte prevista era
menor do que a necessária. Mas daí até a obra mesmo vai levar algum tempo. A
passagem é uma necessidade para as duas cidades. A atual, de madeira, insegura,
prejudica não só as comunidades próximas, mas também os moradores de outras
localidades que utilizam o acesso para diminuir o trajeto e fugir da BR-101. Vamos
esperar e cobrar!
Mil palavras
A bela Santa Rosa
de Lima completa
51 anos de
emancipação hoje.
Localizada nas
encostas da serra
catarinense, às
margens do Rio
Braço do Norte, é
destaque nacional
na produção
agrícola orgânica e
no turismo rural.
O município foi
colonizado por imigrantes alemães e italianos, que chegaram no início do século
passado para ocupar terras doadas pelo governo. Santa Rosa de Lima destaca-se
pelos bons costumes herdados destes imigrantes. Parabéns!
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Feijoada
A Feijoada Solidária da Unisul, que este ano vai destinar toda a renda para a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), ocorre no próximo dia 25, dentro da
programação da 10ª Feincos, em Tubarão. O evento vai ser realizado no Cecontu. Os
ingressos custam R$ 50,00 por pessoa e podem ser adquiridos na Apae, Associação
Empresarial (Acit), Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) e na Noilda Cabeleireira.
Oficina gratuita
Uma palestra para quem quer aprender a vender. No dia 21 deste mês,
microempreendedores da região poderão participar da oficina ‘Sei Vender’, promovida
pela Casa do Microcrédito, em Tubarão. Gestores e agentes de crédito estarão à
disposição dos participantes para tirar dúvidas sobre o programa Juro Zero, destinado
aos pequenos negócios. Informações sobre a oficina podem ser obtidas por meio do
telefone 3626-6625.
SDR
Estêner Soratto Júnior (PSDB) finalmente vai assumir a secretaria de desenvolvimento
regional em Tubarão. O ex-gestor, Haroldo Silva, o Dura (PSDB), confirma a
substituição e despede-se do cargo hoje. Soratto assume, sem cerimônia de posse, na
próxima segunda-feira.
Geração
A Pequena Central Hidrelétrica de Santa Rosa de Lima deve entrar em operação em
julho. A PCH irá gerar 6.500 KW. Os testes de funcionamento ocorrerão entre 10 a 30
de agosto. Participam da construção quatro cooperativas: Cergal, Cergral, Cersul e
Cegran.
Elevador
Sobe
Podas
A atividade da prefeitura de Tubarão em relação ao aspecto visual da cidade merece
reconhecimento. Esta semana, foram realizadas podas nas árvores nas margens do rio.
Muitos galhos obstruíam a visão dos motoristas.
Desce
Controle
O índice da inflação atingiu 6,49% nos últimos 12 meses, e bateu no teto da meta
estabelecida pelo governo federal. O Banco Central, responsável pelo controle da
inflação, vai ter que ser ágil no processo.
Dos leitores
Responsabilidade para o colunista
Bom dia, Ronaldo. É com muita alegria que escrevo para lhe parabenizar por esta nova
tarefa. Desejo muito sucesso e queria que soubesse que quando perguntada pelo
Carrador quem eu achava que deveria assumir a coluna dele, não tive dúvida em dizer: o
Ronaldo, claro! Te admiro muito. Apesar de saber que o que contava era a opinião dele,
fiquei muito feliz quando soube que você tinha aceitado. Tenho lido tuas colunas e
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gostado muito. Um abraço e felicidades, sempre! Daiane Viccini - Jornalista Tubarão.
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Mesmo no meio de tanto tumulto e correria para atender a todos os pacientes que
procuram o setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), não
posso deixar de manifestar minha gratidão pelo ótimo atendimento oferecido à minha
esposa Maria Aparecida Serafim, que inúmeras vezes procurou o setor para aplicações
de medicamentos. É de admirar o profissionalismo, a dedicação e o carinho de todos.
Agradeço em especial aos colaboradores Cleziane, Gabriela, Jackson, Tamara e Katina.
Um obrigado, também, à colaboradora Cida, responsável pelas internações, e à
assistente social Denice, pelo envolvimento no tratamento dos pacientes. Parabéns para
todos vocês. Natalino - Tubarão.
Politicamente
○ A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) protocolou uma indicação à secretaria
estadual de educação, a fim de solicitar o cumprimento da Lei Complementar 170, que
estabelece a metragem de salas de aula e o número máximo de alunos por turma.
○ A demanda pela carvão catarinense deve aumentar. A afirmação é do deputado
federal Edinho Bez (PMDB), que chefia uma missão composta por parlamentares
brasileiros à Espanha. Em Puertollano, o grupo conheceu uma empresa que desenvolve
um projeto de alta tecnologia para captura e armazenamento de CO2.
○ Euclides Magri decide até o fim deste mês e sai ou fica no comando da secretaria de
gestão da prefeitura de Tubarão. Tudo vai depender do resultado dos exames médicos
que realiza.
De quem é a opinião?
“A Unisul tem que oferecer outros
produtos ao mercado”
A projeção do professor Moacir
Junklauss, integrante da pró-reitoria de
serviços acadêmicos da Unisul, é de
muito otimismo, principalmente porque a
instituição de Tubarão oferecerá produtos
diferenciados. Sendo ele, o mercado quer
novos cursos e a Unisul quer atender a
essa demanda reprimida através de um
processo de desburocratização e
desjudicialização, que vai possibilitar a
abertura de novas pós-graduações, por
exemplo, um setor onde há grande
carência.
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Em 1 minuto
• A Guarda Municipal de Tubarão terá acesso a rede de informações Infoseg, que reúne
dados sobre processos, mandados de prisão e outros delitos. A câmara de vereadores
aprovou o projeto que autoriza a prefeitura a firmar convênio de cooperação técnica
com a União. Muito bom.
• Bolsistas do artigo 170 participam de projetos de extensão. Cerca de 500 acadêmicos
são capacitados para realizar atividades junto a diversas comunidades na região da
Amurel.
• A Unisul TV, com sede em Tubarão, promove a campanha ‘Inverno Solidário’. As
doações podem ser feitas na emissora, no Shopping Unisul, Papelaria Mariele ou na
Edifarma. Se puder, participe!
POLÍTICA
SC planeja criação de redes de urgências e emergências para
atendimento hospitalar
Agência Alesc
Oferecer
atendimento
hospitalar por
meio de uma
rede interligada
composta por
hospital,
Unidade de
Pronto
Atendimento
(UPA), Unidades
Básicas de
Saúde, Samu,
Salas de
Reabilitação e
pequenos hospitais, de acordo com a gravidade do paciente, é a nova modalidade do
Sistema Único de Saúde (SUS), em planejamento e testes em Santa Catarina.
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O modelo pode servir de referência nacional, de acordo com especialistas da Secretaria
Estadual de Saúde ouvidos na tarde desta quarta-feira (08), durante a reunião da Frente
Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, realizada no Plenarinho Paulo Stuart
Wright, da Assembleia Legislativa.
De acordo com a médica Lisiane Tuon Bitencourt, superintendente de Serviços
Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde, o Estado foi dividido em
nove macrorregiões para estudo e implantação desta modalidade. “Em três regiões,
Norte, Nordeste e Grande Florianópolis, o projeto está em execução e deve receber a
visita de técnicos do Ministério da Saúde nos próximos dias”, explicou. As outras seis
regiões estão em fase de construção do plano de ação.
“Até o dia 10 de junho, queremos concluir este processo para a análise final do
Ministério da Saúde”, planeja Lisiane. O projeto testado em Santa Catarina poderá
servir de modelo para todo o país. A rede de atendimento será gerenciada por uma
central de regularização, que cuidará da ocupação de leitos, exames e consultas, de
acordo com as demandas da região, distribuindo os pacientes levando em conta suas
necessidades e a estrutura disponível.
Os hospitais de referência, com pelo menos 100 leitos e UTI, atenderão casos
prioritários de urgências com traumas, cardiologia e neurologia. Outra inovação é no
repasse de valores pelo SUS, que serão distribuídos de acordo com as complexidades e
tempo de internação. “É necessário ainda um estudo da atuação de pequenos hospitais
de uma mesma região, que hoje sofrem com problemas financeiros e de médicos
especialistas”, destacou a especialista.
Reajuste da Tabela SUS
O presidente da Frente, deputado José Milton Scheffer (PP), expôs durante a reunião a
crise vivida por “todos os hospitais filantrópicos do Estado” que dependem do repasse
financeiro do SUS. Scheffer relatou que diariamente os parlamentares em todo o país
recebem apelos de dirigentes dos pequenos hospitais para que os repasses do Governo
Federal sejam reajustados. “Há 16 anos não temos reajuste. A inflação no período
ultrapassa 200%, enquanto os hospitais recebem os mesmos valores e não dão conta das
despesas para o atendimento à população”, argumentou.
Além da campanha Saúde+10, que pretende recolher dois milhões de assinaturas em
todo o país para um projeto de lei de iniciativa popular, para obrigar a União a investir
10% dos recursos em saúde, a Assembleia Legislativa passou a apoiar o movimento
"Tabela SUS, Reajuste Já". Para o deputado Jorge Teixeira (PSD), todo este
movimento pretende sensibilizar o Governo Federal sobre o caos nos hospitais
brasileiros. “Queremos que o Governo acorde de uma vez”, disse.
Hospital em Tijucas pede socorro
Irmã Enedina Sacheti, diretora presidente da Sociedade da Divina Providência, que
mantém quatro hospitais no Estado, relatou a situação de dívidas do Hospital São José
de Tijucas, na Grande Florianópolis, que corre o risco de fechar as portas por falta de
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recursos do Governo Federal, que não cobrem os custos dos pacientes do SUS. “Temos
um custo de R$ 300 mil e só recebemos R$ 150 mil”, lamentou.
Segundo irmã Enedina, outro problema enfrentado é a cobrança dos profissionais pela
hora-plantão, além do que recebem pelos serviços. “Não encontramos mais profissionais
especialistas. Todos querem receber o sobreaviso”, disse. Enquanto a Tabela SUS não é
reajustada, a Sociedade da Divina Providência arca com o prejuízo financeiro.
Scheffer informou que, há 20 dias, a Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais)
encaminhou requerimento à Presidência da República, solicitando reunião entre a
presidente Dilma Rousseff (PT), o ministério do Planejamento, e todos os presidentes
das assembleias legislativas do país, para o relato da situação vivida nos Estados e a
cobrança de soluções. “Mas até agora não recebemos resposta. Parece que a nossa
presidente não quer tocar neste assunto”, concluiu.
Foto:Agência Alesc/Divulgação
POLÍTICA
De Nadal relata projetos sobre segurança em casas noturnas
Deputado Mauro De Nadal
FLORIANÓPOLIS
O presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da
Assembleia Legislativa, Mauro De
Nadal, leu na reunião da comissão
de terça-feira a nota técnica 95/2013,
que trata das proposições de medidas
destinadas a prevenir incêndios em
estabelecimentos noturnos. A nota de
17 páginas faz considerações sobre
os oito projetos de origem dos
parlamentares e mais a proposta
065.7/2013 que tramitam na
Comissão de Constituição e Justiça.
Como presidente da CCJ, Mauro De Nadal decidiu concentrar todas as proposições
sobre o tema com a finalidade de unificar as sugestões para a elaboração de uma
legislação mais consistente e que atenda a todas as peculiaridades existentes no Estado.
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Segundo ele, a avaliação na CCJ das diversas propostas tem por finalidade disciplinar a
segurança nos estabelecimentos noturnos e em outros locais onde são realizadas
atividades com a participação comunitária.
Os santos no caminho do asfalto para Celso Ramos
Duas localidades que sediarão a audiência pública para discutir o asfaltamento entre
Anita e Celso Ramos têm nome de santos. Primeiro, no lado de Anita Garibaldi a
conversa acontecerá na localidade de Nossa Senhora de Lurdes. Dando sequência à
ouvida da comunidade, exigência de qualquer projeto do gênero, a prosa será na
localidade de São Pedro, já no território de Celso Ramos.
Que esses santos intercedam para que essa obra de asfaltamento com mais de 27
quilômetros saia do papel. Além da interligação entre os municípios, uma estrada boa
repercute em valorização das propriedades e na segurança daqueles que residem nestas
querências. Prevista inicialmente para o dia 20, para que o ex-prefeito Abelha que toca a
SDR de Campos Novos participe, as audiências acontecerão dia 27 de maio.
E pelo que relata o secretário adjunto da SDR, Juarez Mattos, essa é uma obra que não
tem volta. Explica que depois da audiência pública, o governador Colombo autoriza a
licitação. Com processo licitatório concluído é só a empresa vencedora colocar as
máquinas para roncar. Que os santos destes recantos deem um empurrãozinho e a gente
diga amém quando a poeira virar coisa do passado nestes caminhos.
QUEM NÃO SE COMUNICA... – Agora que conseguiu dar uma equilibradas nas
peleias administrativas, o prefeito Ivonir Fernandes vai prosear com os anitenses. O
programa na Alegria FM com o prefeito Ivonir começa neste sábado, às 12 horas. Na
pauta, uma prosa franca com os anitenses. Ivonir Fernandes não se arrependerá de abrir
esse canal de comunicação com as pessoas. Isso é indispensável numa administração
pública.
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MUNICÍPIOS NO SPC’ – Um dos assuntos na conversa dos prefeitos da Amures na
última reunião de abril, foi a exigência de Certidão Negativa que os municípios terão
que apresentar ao Tribunal de Justiça para acessar recursos. Para o prefeito de Lages,
Elizeu Mattos, de cada 10 municípios (inclusive os da Serra), apenas dois conseguiriam
apresentar tais certidões. Um simples precatório atrasado geraria a impossibilidade de
ter acesso a recursos. Ou seja, os prefeitos deixam as coisas absolutamente em dia ou...
‘AGORA EU FIQUEI DOCE’ – Quem passou pelo Cerro Negro no final de semana
não deixou de adoçar a alma com o bom mel produzido nestes recantos. A festa
promovida pela paróquia e prefeitura permite expor a produção de mel e,
principalmente, reunir nossa gente das diferentes localidades num mesmo evento. Aliás,
não só o povo do Cerro, mas as lideranças também, como se viu no entorno da Festa do
Mel.
C. BELO – Se é algo que incomoda os viventes nestes recantos é dor de dente. Em
Campo Belo o vereador Claudinei Ribeiro, o Corvo, efetuou solicitação ao prefeito
Padre Edilson. Quer implantação de plantão odontológico no Posto de Saúde.
ABDON BATISTA – Para variar o município administrado por Lucimar Salmória é
pioneiro em mais uma iniciativa. Projeto ‘Mutirão de Limpeza’ conscientiza e orienta a
comunidade para a coleta seletiva de lixo. Trabalho abrange não só o perímetro urbano,
como o interior de Abdon Batista.
AINDA ABDON – Estudantes da escola José Zanchett e do Centro de Ensino Luiz
Zanchetti percorreram casa por casa fazendo coleta para o projeto ‘Mutirão de
Limpeza’. Rio Canoas Energia/Construtora Triunfo disponibilizará terreno para
construção de uma usina de reciclagem. Que essa iniciativa de Abdon se propague por
outros pagos.
DE CELSO RAMOS – No encontrão realizado pelo PSD, reunindo lideranças de toda
Serra Catarinense, chamou atenção a vereadora Anny Menegazzo de Celso Ramos. É
que ela é a mais jovem vereadora do Estado com apenas 18 anos. Para os integrantes do
partido, Anny é a prova de que o PSD tem boa aceitação entre os jovens.
CAPÃO ALTO – Prefeito Prego somou os prós e os contras (aliás, mais os prós) para
Capão Alto e optou por embarcar no PSD de Colombo. Mas deixou colegas de
prefeituras admirados com o gesto. Consta que Prego já tinha firmado namoro para
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casamento com o PT, inclusive com costura em nível de Brasília. Resta saber agora se
lideranças como Fernando Reis acompanham o prefeito no PSD ou não.
AINDA O CAPÃO – Representantes de siglas como PPS, PSD, PMDB e DEM de
Capão Alto que tratem de ‘se aligeirar’. Despacho do juiz Joarez Rusch desaprovou a
prestação de contas dessas quatro siglas, referentes ao pleito de 2012. Além de ficar sem
recursos do chamado fundo partidário, podem ocorrer complicações em futuras eleições
no município. Como é possível recorrer da decisão no TER/SC, é bom correr atrás...
SC E RS – Santa Catarina ganha a vaga que o Rio Grande perde na Câmara Federal.
Um deputado a mais aqui e a menos ali do lado de lá do Pelotão vai fazer falta e
diferença na hora de contar os votos ano que vem.
ALERTA – Visitando parentes e conhecidos nestes rincões, deparamo-nos com
simpáticos papagaios perambulando pela casa. Mas a Polícia Ambiental só permite tais
aves nas propriedades se houver autorização do Ibama. Recentemente ainda houve
apreensão de três bichos aves do gênero ali no Salto Caveiras. O problema nem é perder
o papagaio, mas levar um processo criminal nas costas e multa de até R$ 5.000,00.
O arroz nosso de cada dia
O sucesso da cultura do arroz irrigado em Santa Catarina está intimamente relacionado
à moderna pesquisa realizada pela Epagri.
Planta das gramíneas, alimenta mais da metade da população mundial, é a terceira
maior cultura cerealífera. A prática da orizicultura no Brasil, de forma organizada e
racional, aconteceu em meados do século 18. Hoje, com produção estimada em 12
milhões de toneladas de arroz em casca, safra 2011-2012, ocupa a nona posição
mundial.
Em Santa Catarina, o cultivo do arroz foi introduzido no começo do século 20. Hoje é a
segunda maior do Estado produtor de arroz do Brasil, perdendo apenas para o Rio
Grande do Sul. O sucesso da cultura do arroz irrigado em Santa Catarina está
intimamente relacionado à moderna pesquisa realizada pela Epagri, na Estação
Experimental de Itajaí, que, em 1975, introduziu o atual programa de melhoramento
genético que coloca Santa Catarina na vanguarda da pesquisa do produto no país.
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No período, foi responsável pelo lançamento de dezenas de cultivares, com alto
potencial de produtividade a doenças, que são plantadas na quase totalidade da área de
arroz irrigado do Estado, tendo seu cultivo também adotado por outras regiões
orizículas do Brasil, inclusive por diversos países vizinhos.
Amanhã, em clima de festa, mais três cultivares serão disponibilizadas para a cadeia
produtiva de arroz irrigado, sendo a cultivar SCS118 Marques e as cultivares de arroz
do tipo especial SCS119 (arroz-vermelho) e SCS210 ônix (arroz-preto). Queremos, em
nome da sociedade catarinense, parabenizar a Epagri, a Estação Experimental de Itajaí.
Seus valorosos e competentes pesquisadores, funcionários e colaboradores, que sempre
buscaram estar atentos às inovações tecnológicas ditadas pela agricultura moderna,
atuando não somente no campo genético, mas também, no manejo da cultura de plantas
daninhas, adubação, entre outros. Parabéns.
Referência:
SCHEFFER, José Milton. O arroz nosso de cada dia. Diário Catarinense.
Florianópolis, 6 de março de 2013.
POLÍTICA
Deputado Titon divulga primeiros resultados da revisão do
Código Ambiental de SC
Harmonia entre
produção e
sustentabilidade,
bem como
respeito às
peculiaridades
do Estado e a
incorporação de
novidades do
novo Código
Florestal
federal,
beneficiando
principalmente
as pequenas
propriedades,
responsáveis por 90% da produção. Foram essas as principais contribuições da revisão
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do Código Ambiental de Santa Catarina, cujas análises técnicas e jurídicas iniciais
foram realizadas pelo grupo de trabalho conduzido pelo presidente interino da
Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). Nessa terça-feira, dia 7, ele
divulgou, em plenário, os resultados preliminares das análises. O próximo passo é ouvir
as entidades do setor produtivo, parlamentares, e coletar sugestões. Só depois o
deputado entregará o relatório final de suas atividades.
A revisão do Código Ambiental de SC, aprovado em 2009, segundo Titon, foi
necessária para incorporar as novas regras do novo Código Florestal federal, aprovado
em 2012, e que teve a legislação catarinense como uma de suas referências. O ajuste
também serviu para promover as complementações necessárias diante das
características e necessidades próprias de Santa Catarina. "Assim passamos a ter um
marco legal juridicamente mais seguro, ecologicamente mais equilibrado, socialmente
mais justo e economicamente mais viável", destacou Titon.
Santa Catarina foi o primeiro Estado a elaborar legislação ambiental própria e
teve como relator o deputado Romildo Titon.
Alguns dos principais pontos incorporados pelo Código Ambiental de SC:
APP (Área de Preservação Permanente)
O Código Ambiental de SC considerava pequena propriedade aquela com até 50
hectares. Agora, adotando o mecanismo da lei federal, pequena propriedade será aquela
com até quatro módulos. Essa metragem irá variar de município para município, de
acordo com a tabela definida pelo INCRA. Em Santa Catarina há cidades que um
módulo equivale a 18 hectares. Nesses municípios, a pequena propriedade passará de 50
hectares para 72 hectares, isto é, quatro módulos. Isso irá ampliar a quantidade de
propriedades enquadradas no status de pequena, sendo beneficiadas com regras
diferenciadas para a regularização de atividades produtivas consolidadas.
Áreas urbanas consolidadas
Em razão do novo regramento da legislação federal, passou a ser necessário também
disciplinar as possibilidades de regularização ambiental de ocupações em áreas urbanas
consolidadas, o que demanda o reconhecimento da necessária atuação também dos
Municípios, por meio do Plano Diretor ou legislação específica, disciplinarem os
requisitos para a regularização das edificações, atividades e demais formas de ocupação
do solo que não atendiam aos parâmetros de Área de Preservação Permanente previstos
na legislação revogada.
Programa de regularização ambiental (PRA)
No Código Florestal Brasileiro antigo não havia tratamento diferenciado entre as
propriedades produtivas e aquelas com áreas de floresta. Ambas eram encaradas da
mesma forma, gerando ilegalidades. Agora, na lei federal atualizada, há tratamento
diferenciado para as áreas rurais consolidadas, isto é, aqueles locais nos quais já se
desenvolviam atividades produtivas antes de 22 de julho de 2008. O PRA permite ao
proprietário rural regularizar áreas de produção que estavam na ilegalidade de acordo
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com a legislação revogada, por meio de requisitos específicos e diferenciados quanto às
APPs e Reserva Legal.
Reserva legal na pequena propriedade rural
No caso de pequenas propriedades rurais que tenham atividades produtivas
consolidadas, isto é, desenvolvidas desde antes do dia 22 de julho de 2008, a Reserva
Legal será constituída pela vegetação natural existente no imóvel naquela data, ainda
que não atinja o percentual que era estabelecido para todas as propriedades,
independentemente do tamanho, na legislação revogada.
Cadastro rural
Não será mais necessário o registro das informações ambientais no Cartório de
Imóveis, o que irá reduzir os custos e desburocratizar o processo. Agora será implantado
o CAR - Cadastro Ambiental Rural, que é parte integrante do Sistema Nacional de
Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, constituindo um importante banco de
dados para reunir informações e nortear a adoção de políticas públicas ambientais.
POLÍTICA
Receita Federal exige pagamento de impostos dos falsos
inválidos da Alesc
Após a divulgação do primeiro relatório definitivo do Instituto de Previdência do Estado
de Santa Catarina (Iprev), a Superintendência Regional da Receita Federal tomou as
primeiras providências em relação aos servidores que até então eram declarados como
isentos da declaração de imposto de renda, por terem sido aposentados indevidamente
por doenças que admitem tal benefício.
A legislação brasileira permite a cobrança, nesta situação, de até cinco anos passados,
ou seja, mais de 60 servidores da Assembleia Legislativa terão que devolver à Receita
Federal cerca de R$ 7 milhões.
O deputado Jailson Lima (PT), que na época ocupava o cargo de corregedor-geral e 1º
Secretário do Poder Legislativo, solicitou uma apuração do número de inválidos
declarados na Alesc, desde 1982. O parlamentar descobriu que havia facilitação da
entrada de servidores apadrinhados, com famílias inteiras e que ainda hoje permanecem
na Alesc.
45
Audiência pública discute problemas da Celesc
A criação de
uma Frente
Parlamentar
para debater o
marco
regulatório do
setor elétrico
nacional e a
elaboração de
um plano
emergencial
para a
recomposição
do quadro de
pessoal da
Celesc fazem
parte de uma
lista de encaminhamentos proposta em audiência pública realizada nessa quarta-feira,
dia 8, pela Comissão de Economia, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia da
Assembleia Legislativa. Durante o encontro, também foram discutidos assuntos
referentes ao Plano Diretor, à estrutura organizacional e à política de investimentos da
empresa. O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a partir de
solicitação dos funcionários da Celesc.
Os outros encaminhamentos sugeridos foram o agendamento de uma audiência da
Intercel com o governador e a criação de um grupo de trabalho para debater a situação
da Celesc junto ao Tribunal de Contas do Estado. A empresa também foi cobrada para
que honre o discurso de primarização do serviço, que atenda à ação civil pública movida
pelo Ministério Público contra a contratação de terceirizados e que torne públicos os
inquéritos administrativos não concluídos.
A audiência contou com a presença do presidente da Celesc, Cleverson Siewert, e do
representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc, Jair Maurino
Fonseca. Funcionários da companhia e representantes de Câmaras Municipais,
entidades sindicais, federações e associações lotaram o auditório Deputada Antonieta de
Barros.
Prejuízo em 2012
Conforme balanço contábil referente ao ano de 2012, divulgado no dia 28 de março, a
Celesc teve um prejuízo de R$ 258 milhões. A perda milionária é atribuída,
principalmente, à implementação do Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Também se deve à compra de energia térmica e a investimentos exigidos pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Atualmente, a empresa conta com 3.200 servidores efetivos. De acordo com o
presidente da Celesc, até o mês de julho haverá o desligamento de 755 funcionários.
46
Estruturação da empresa
As principais reivindicações apresentadas pelos empregados são a recomposição do
quadro de pessoal e a estruturação da empresa. No dia 6 de março, inclusive, fizeram
uma paralisação pela moralização da Celesc.
Segundo o representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc,
Jair Maurino Fonseca, a falta de funcionários tem comprometido a qualidade do serviço
prestado à população. “Os servidores estão sendo hostilizados nas comunidades, pois
não conseguimos atender como gostaríamos. Estamos sofrendo com essa situação, pois
estão precarizando o serviço”.
O vereador de São Francisco do Sul, Salvador Luiz Gomes, relatou que a cidade conta
hoje com 19 funcionários da Celesc para atender a uma população de 48 mil habitantes.
De acordo com ele, em 2000, eram 30 trabalhadores para 32 mil habitantes. “Isso é
lamentável, representa um retrocesso”, frisou.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul
do Estado de Santa Catarina (Sintresc), Henri Machado Claudino, fez um apelo pela
recomposição dos quadros da Celesc. “Há eletricistas fazendo 120 horas extras por mês.
Estamos sobrecarregados, adoecendo. É preciso dar um fim à terceirização criminosa,
que é a nova forma de se privatizar”.
Conforme depoimento do representante da Intersindical dos Eletricitários de Santa
Catarina, Leandro Nunes da Silva, um grupo de trabalho constatou a necessidade de
contratação urgente de 260 eletricistas a partir de um estudo técnico e de viabilidade
econômica.
Na opinião de Fonseca, o Conselho de Administração da Celesc representa um entrave
à contratação de servidores aprovados em concurso público. “A admissão de
funcionários depende de deliberação do conselho, em que os acionistas minoritários têm
muito peso. Isso é um absurdo! A diretoria está refém do conselho no que se refere à
gestão de pessoas. O governo estadual precisa enfrentar essa realidade, assumir a
postura de acionista majoritário”, salientou.
Os parlamentares reforçaram o apelo feito pela recomposição do quadro de pessoal e
pela estruturação da empresa. “Nosso posicionamento é a defesa permanente e
intransigente do fortalecimento dos serviços públicos em geral. Queremos uma Celesc
pública, que garanta a dignidade dos trabalhadores e um serviço de qualidade à
sociedade”, falou o deputado Sargento Soares. “Para uma empresa ter eficiência, é
preciso primeiro respeitar as pessoas, dar condições adequadas de trabalho”,
complementou a deputada Ana Paula Lima. “A perspectiva de desenvolvimento de
Santa Catarina depende essencialmente de energia de qualidade. Por isso, o
compromisso desta Casa é contribuir para que a Celesc continue pública, exercendo seu
papel, comprometida com a dignidade dos trabalhadores e dos usuários”, destacou o
proponente da audiência, deputado Dirceu Dresch.
47
Apagões
Conforme o deputado, é crescente a reclamação de quedas no fornecimento de energia e
oferta insuficiente de eletricidade em várias regiões do estado, com destaque para o
Planalto Norte e a região Oeste. Empresas encontram dificuldades para se instalar em
alguns municípios devido a limites no fornecimento de eletricidade. As quedas
prejudicam principalmente as propriedades agrícolas, devido ao uso de equipamentos
elétricos como ordenhadeiras, estufas e demais estruturas que requerem energia elétrica.
Além disso, há demora no restabelecimento do fornecimento de energia nos casos em
que a rede é danificada.
“Como agricultor, é triste ver que alguns fumicultores, por exemplo, perdem de R$ 5 a
10 mil por falta de energia elétrica. Não é raridade, é constante e não é recente, vem
desde o final dos anos 1990”, falou o representante da Federação dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar – Sul (Fetraf-Sul), Darci Tiburski, do município de Santa
Terezinha.
O presidente da Celesc explicou que há regiões no estado consideradas “vazios
elétricos”, onde não há indústrias e nem energia de alta tensão. “Essa situação ocorre,
especialmente, em Lages, Porto União e Abelardo Luz. Fica a questão: não tem
indústria porque não tem energia de alta tensão ou não tem energia de alta tensão
porque não tem indústria?”. Conforme Siewert, a Celesc não pode fazer esses
investimentos porque o órgão regulador não os considera prudentes. “Por isso, o
governo do Estado pretende buscar um financiamento para aumentar o capital da Celesc
e fazer essas obras”, disse.
A deputada Angela Albino propõe o enfrentamento dessa questão. “É uma
contradição, um gargalo que precisa ser superado. Há um desestímulo, um
desencorajamento de investimentos nos locais onde mais é necessário, onde o
desenvolvimento é acanhado”.
Investimentos
O plano de investimentos da Celesc no sistema elétrico catarinense previsto para o
período 2011-2015 é de R$ 1,75 bilhão. Em 2011 e 2012 já foram aplicados R$ 780
milhões, que representam 40% do total. Uma das vertentes desse plano é a automação.
Nos próximos quatro anos, a empresa deve investir R$ 90 milhões para a automação das
redes média e baixa tensão, com a instalação de equipamentos chamados religadores.
O dirigente da Celesc aponta que um dos desafios da empresa é a sustentabilidade
econômica. “Hoje temos este cenário, a Celesc gasta mais do que tem de tarifa. É
preciso considerar que como pano de fundo há uma política de estado nacional. No atual
modelo, a Aneel tem cobrando eficiência no setor. É preciso planejamento para manter
a Celesc robusta e competitiva.
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POLÍTICA
SRD anuncia reforma de três escolas no município
A Secretaria de Desenvolvimento Regional da
Grande Florianópolis liberou recursos na ordem de
quase R$ 3,5 milhões para obras de reforma e
ampliação em três escolas - Venceslau Bueno,
Vicente Silveira e Maria Clementina de Souza
Lopes, de Palhoça.
Na noite de quinta-feira, 2 de maio, o Secretário
Regional, Renato Hinnig, esteve em Palhoça para
assinar e entregar a ordem de serviço para o início
das obras de reforma geral da escola Venceslau
Bueno, no Centro da Cidade. “Hoje estamos investindo recursos em melhorias em três
escolas no município e esperamos que essas melhorias sejam entregues o mais breve
possível, para que as aulas voltem à normalidade e os alunos possam ter seu espaço de
volta em ótimas condições”, disse o secretário.
Segundo ele, a Venceslau Bueno é a terceira escola do Município a receber recursos
para reforma, nesta primeira etapa de investimentos do “Pacto pela Educação”.
Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o prefeito Nirdo Artur Luz (Pitanta),
disse que as escolas, principalmente o colégio Venceslau Bueno e a escola Vicente
Silveira, há muito tempo precisavam de reformas. “Como são escolas da Rede Estadual,
a Prefeitura nada poderia fazer. O que eu fiz, depois que assumi, em janeiro, foi
procurar o secretário Renato Hinnig, que é um amigo de Palhoça, para reivindicar as
obras. E o secretário se prontificou a reformar as escolas”.
Escola Venceslau Bueno
A escola Venceslau Bueno atende cerca de 1,4 mil alunos. Segundo proposta da SDR,
ela passará por reforma geral em toda parte elétrica, hidráulica, piso, forro, pintura além
da construção de quatro novas salas de aula. O valor total da obra será de R$
1.342.243,00. As obras devem iniciar nos próximos dias e a construtora tem o prazo de
300 dias para finalizar os trabalhos. Venceslau Bueno é uma das mais antigas e
tradicionais escolas de Palhoça.
Escola Vicente Silveira
Desde o início do ano letivo, os 492 alunos da Vicente Silveira, do Passa Vinte, estão
estudando em salas cedidas pela Faculdade Municipal de Palhoça. Na escola Vicente
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Silveira a reforma será geral. Serão reconstruídas três salas de aula que cederam e ainda
outras três novas salas, num investimento total de R$ 1.927.247,00.
EEB Maria Clementina de Souza Lopes
A escola da Rede Estadual de Ensino da Enseada de Brito contará com uma reforma na
ordem de R$ 216 mil. As obras já estão em andamento.
PT de Palhoça Realiza a 3ª Edição da Feijoada dos
Trabalhadores
O Partido dos Trabalhadores de Palhoça realizou no dia 01 de maio, no Centro
Comunitário São Tomé - Barra do Aririú, a sua 3ª Feijoada dos Trabalhadores. O evento
reuniu autoridades, filiados e simpatizantes do Partido de Palhoça e das cidades da
região metropolitana. Em clima muito familiar, o PT de Palhoça, segundo os petistas
Sandro Oliveira e Valdeci da Silva, comemorou o sucesso do evento que, segundo eles,
fortalece a unidade partidária no município. “Um evento que se consagra no calendário
dos eventos em comemoração ao dia do trabalhador na região”, salientaram. O PT de
Palhoça agradece a todos que colaboram para o engrandecimento da Feijoada em
comemoração ao Dia do Trabalhador.
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PING PONG
PING PONG SUA COLUNA POLÍTICA EM SANTA
CATARINA
A coluna de hoje vai publicar as seguintes notícias: Portal de Negócios SC vai
patrocinar a divulgação das ações da FECAM; Julgamento do caso da prefeitura de
Palhoça fica para o final de maio; Titon recebe Pinho Moreira na ALESC; deputados
Estaduais falam da crise da saúde; governo interrompe projeto que trata do PCTO por
SC; E mais, confiram de olho na Câmara e no Senado!
PORTAL DE NEGÓCIOS SC VAI PATROCINAR EVENTOS DA FECAM
A gestão eficaz é o foco principal de qualquer político bem sucedido. Isso faz com ele
gerencie melhor o seu município, economizando assim recursos públicos, pagos em
forma de impostos pelo consumidor. A partir desta data, o Portal vai publicar os eventos
organizados Federação Catarinense de Municípios (FECAM).
A primeira delas é o IV Seminário sobre Política de Assistência Social, que ocorre entre
os dias 15 a 17 de maio, em Florianópolis, ministrado pela Escola de Gestão Pública
Municipal (EGEM).
Segundo os organizadores a Política de Assistência Social, nestes últimos anos, exige
urgentemente superar práticas assistencialista e paternalista. Ainda, precisamos garantir
a profissionalização nesta área, com trabalhadores de nível superior que compõem as
equipes de referências.
O Público-alvo do Seminário serão prefeitos e vice-prefeitos, gestores da assistência
social, contadores, vereadores, trabalhadores da política de assistência social,
conselheiros municipais, gestores e técnicos de instituições socioassistenciais que
prestam serviços na área da assistência e estudantes das áreas afins.
Mais informações aqui!
Local:
Oceania Convention Center
Rua dos Mariscos, 550 – Praia dos Ingleses – Norte da Ilha.
Mai informações utilize esse e-mail: [email protected]
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TRE-SC DECIDE NA PRÓXIMA SEMANA CASO DE PALHOÇA
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),
desembargador Eládio Torret Rocha, em entrevista coletiva à imprensa hoje, comentou
que recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do registro de
candidatura de Ivon Jomir de Souza (PSDB) a prefeito de Palhoça, apenas hoje.
Sendo assim o TSE anulou os Acórdãos emitidos pela Justiça Eleitoral Catarinense,
determinando que o TRE-SC julgue novamente o processo.
TITON RECEBE A VISITA DE PINHO MOREIRA NA ALESC
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon
(PMDB), recebeu ontem, a visita do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB).
O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, contou com a presença de outros
deputados do PMDB, entre eles Mauro de Nadal, Carlos Chiodini e Aldo Schneider.
O vice-governador informou aos deputados que assumirá o comando do Estado no
próximo domingo (12), por aproximadamente uma semana. Neste período o governador
Raimundo Colombo (PSD) estará em viagem pela Alemanha para tratar da instalação da
fábrica da BMW em Santa Catarina e da possibilidade da vinda de outras empresas para
o estado.
CRISE NA SAÚDE MOBILIZA DEPUTADOS ESTADUAIS
O grande problema, em torno da falta de estrutura e o congelamento da tabela SUS há
16 anos, mobilizaram parlamentares que ocuparam a tribuna na sessão ordinária de
ontem. “O sistema de saúde pública vive uma das piores fases desde que acompanho a
saúde no país, em 1993, quando fui secretário de saúde de São Bento do Sul. Não se
reajusta os valores pagos para consulta, exames, diárias hospitalares, por isso a falência
de hospitais na maioria dos municípios brasileiros”, observou Silvio Dreveck (PP).
O deputado fez um apelo ao secretário de Estado da Saúde: “o hospital de Campo
Alegre está na iminência de fechar as portas, é lamentável do ponto de vista de como
aumentarão as dificuldades das pessoas. Olhe por Campo Alegre secretário Dalmo”,
reivindicou Silvio.
Dado Cherem (PSDB) também abordou o assunto e defendeu os gestores estaduais:
“não adianta apontar o dedo para o estado, como se fosse responsabilidade do Dalmo e
do Raimundo a crise, não é verdade. Se reajustar em 200% a Tabela SUS vai ajudar,
mas não vai resolver”, afirmou. “De acordo com Dado, que foi secretário da Saúde
Estadual, há três pontos que precisam ser implantados: política própria para hospitais
conveniados, política própria para os hospitais do estado e política salarial para os
médicos”, resumiu.
GOVERNO INTERROMPE TRAMITAÇÃO DO PACTO POR SC
O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa
Catarina (Pacto), terá sua tramitação interrompida. A determinação partiu do governo
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do Estado, autor da matéria, que estuda alterações no texto. A decisão foi anunciada
ontem, em reunião da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto se encontra
em análise.
DE OLHO NA CÂMARA
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 599/12, que trata de compensações
para as perdas ocasionadas pela unificação das alíquotas interestaduais do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve votar hoje o parecer do
relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Um pedido de vista coletivo feito na terçafeira (7) adiou para a votação. Naquela reunião da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado, foram aprovadas as emendas ao projeto de resolução que criou as
alíquotas.
A votação estava marcada para as 10 horas, de hoje, no Plenário 3, da ala Alexandre
Costa, no Senado. Até o momento do fechamento desta coluna não houve informações
sobre a votação!
DE OLHO NO SENADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou ontem, a aprovação
pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado do projeto de resolução que unifica
as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As
declarações foram dadas logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido
Mantega.
Para Renan, o projeto não “atende aos variados interesses, o que dificulta sua
tramitação”. O presidente do Senado, que também discutiu com Mantega, questões
relacionadas à economia da região nordeste, disse que será preciso uma nova conversa
sobre a reforma do ICMS. “Ficamos de conversar um pouco mais sobre o ICMS, mas a
coisa está complicada e isso vai dificultar a tramitação. Chega a um momento em que o
mais conveniente é parar um pouco para discutir melhor”, observou.
Além de desacordo entre os estados sobre pontos aprovados pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o governo também não ficou satisfeito com o
texto e ameaçou não colocar recursos para garantir a compensação de eventuais perdas
dos estados com a redução da alíquota de ICMS. O objetivo do projeto é acabar com a
guerra fiscal entre os estados. O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do
Senado.
E PUTZZZ – A partir de hoje nem tudo é só bomba… !
… Até a próxima o estepô!
Direto da Redação: Por Marcelo Lubi
53
POLÍTICA
Deputada Ângela Albino do PCdoB faz roteiro pela região e
funda Partido no município de Zortéa (SC)
Fundação do PCdoB de Zortéa. Deputada Ângela Albino do PCdoB
No dia 26 de abril a Deputada Estadual, Ângela Albino fez roteiro pela região de
Capinzal. Foi recepcionada no município de Ouro pela vice-prefeita Sonia Durigon e
em Capinzal pelo vice-prefeito Wilson Farias. Nos dois municípios acolheu demandas
na área de esportes. À noite, acompanhada pelos assessores, pelos presidentes do
PCdoB de Ouro e Capinzal, respectivamente, Ney Dambrós e Vitorino Lanhi e demais
integrantes do partido, a Deputada teve uma calorosa recepção no município de Zortéa,
a fim de fundar o PCdoB.
O evento contou com a participação de um grande número de pessoas e muitas
lideranças filiaram-se ao partido na oportunidade. O PCdoB em Zortéa começou forte e
pretende participar da disputa eleitoral de 2016 com candidatos a vereadores, prefeito e
vice.
54
POLÍTICA
Eskudlark integra CPI da telefonia e sugere levantamento das
reclamações junto ao Procon
Os deputados membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia
Móvel se reuniram, nesta semana, para a
primeira reunião de trabalho do grupo, que
pretende apurar e apontar soluções para os
problemas relatados por milhares de usuários
de celulares no estado.
O cronograma de trabalho foi aprovado pelos
parlamentares com a inclusão da Fatma e do
Procon na lista de entidades que devem contribuir com os trabalhos na Assembleia
Legislativa. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Conselho Regional de
Contabilidade (CRC/SC), Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do
Estado, Sindicato dos Jornalistas, Conselho Regional de Engenharia e Agricultura
(Crea/SC), Centro de Tecnologia da UFSC, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos
Economistas devem ser convidadas para participar da próxima reunião do grupo.
O objetivo inicial é a busca de aliados para a coleta das informações para dar o norte
aos trabalhos da CPI. Na sequência, serão verificados os impactos negativos na
economia do estado por conta das falhas da telefonia móvel. Representantes da Anatel
e das empresas de telefonia também serão ouvidas para cobrar suas obrigações e a
necessidade de fiscalização dos serviços.
Levantamento de reclamações
O deputado Maurício Eskudlark sugeriu que, juntamente com o convite às entidades
para contribuírem com a CPI, seja feito um levantamento das reclamações dos usuários
junto ao Procon de todo estado. “Sugiro colhermos os dados dos últimos 90 dias.
Precisamos conhecer os problemas para planejarmos nossas ações”.
A participação da Fatma, é necessária, segundo ele, porque relatos de algumas
companhias dando conta de atrasos em licenças ambientais para instalações de antenas
das operadoras, o que estaria influenciando significativamente na qualidade dos serviços
oferecidos. Sobre os impactos econômicos no estado, entidades como Fiesc, Sindicarne
e Fecomércio devem ser ouvidas.
Eskudlark também divulgou o e-mail especial da CPI que pode ser utilizado pela
população para enviar sugestões e reclamações sobre o andamento dos trabalhos e que
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é o seguinte: [email protected]. O relatório final da comissão deve ser
apresentado em 120 dias.
Dresch convida parlamentares para assinatura de licitação da
Ferrovia da Integração
"Vamos dar o pontapé inicial na construção de um novo
caminho para o desenvolvimento de Santa Catarina. Um
caminho sobre trilhos”, destaca Dresch.
O deputado estadual Dirceu Dresch, coordenador da Frente
Parlamentar Catarinense das Ferrovias, convidou todos os
deputados integrantes da frente para que participem, nesta
sexta-feira, 10, do ato de assinatura do edital de licitação do
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA) e do projeto básico das obras da Ferrovia da
Integração (Oeste - Litoral). O evento será realizado às 16
horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Chapecó.
Está confirmada a participação do ministro dos Transportes, César Borges, da ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do presidente da empresa pública Valec
Engenharia, Construções e Ferrovias, Josias Sampaio Cavalcante Junior.
“Amanhã será um dia histórico. Vamos dar o pontapé inicial na construção de um novo
caminho para o desenvolvimento de Santa Catarina. Um caminho sobre trilhos”, destaca
Dresch. Os editais de licitação devem ser publicados ainda está semana no Diário
Oficial da União. O prazo para elaboração do estudo será de seis meses e terá custo
aproximado de R$ 7 milhões e extensão de aproximadamente 862 km. Conforme o
deputado, o projeto vai definir o custo e o modelo de contratação, que poderá ser uma
obra pública ou uma parceria público-privada (PPP).
O deputado informa que também está sendo discutida a possibilidade de se aproveitar a
estrutura do Batalhão de Engenharia instalado na cidade de Lages. “Queremos que essa
obra se torne realidade no menor espaço de tempo, assim como o trecho da ferrovia
Norte-Sul, que vai garantir a vinda de insumos do centro-oeste a um custo muito menor
para as agroindústrias”, argumenta.
BR 163
O ministro dos Transportes, César Borges, também vai estar em Dionísio Cerqueira no
sábado (11) para assinar a ordem de serviço da recuperação da BR 116, entre Dionísio
Cerqueira e São Miguel do Oeste. O ato vai acontece no Clube Recreativo
Independente, às 9 horas. Conforme o deputado Dirceu Dresch o último entrave para
o inicio das obras, que era a licença ambiental, foi resolvido na semana passada. A
recuperação engloba uma extensão de 62 quilômetros da rodovia e tem valor de contrato
de R$ 110, 5 milhões.
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Lucio Jaques
PSD e PT???
Sentimento do PSD
É voz corrente entre os
pessedistas de que o partido
- PSD - não tem como não
apoiar a reeleição da
presidente Dilma Rousseff
(PT), depois de toda
atenção que o governo
federal vem dando ao
governo Raimundo
Colombo (PSD). O
governo federal viabilizou
um empréstimo no valor de
R$ 9 bilhões e promessas de
as obras sairão do papel.
Até mesmo os que tem suas
disputas locais contra o PT,
a exemplo do deputado
federal João Rodrigues, em
Chapecó, defende que as questões locais não inviabilizam o apoio nacional ao PT, digase Dilma. O que deixa claro que o PSD já se definiu, vai dar palanque à presidente e
petistas no Estado. O presidente estadual do PSD, Gelson Merisio tem deixado claro
que a posição de apoiar e dar palanque à presidente Dilma Rousseff (PT) está sendo
discutida com muita clareza dentro do partido. “Isto se dá devido aos gestos da
presidente Dilma que tornaram natural e merecido o nosso apoio. Eleitoralmente até
seria mais simples apoiar Eduardo Campos e esperar o apoio do PSDB no segundo
turno, mas é incompatível”, alega Merisio.
Reconhecimento
O que o PSD estadual está fazendo nada mais é que o reconhecimento das ações que o
governo Dilma Rousseff (PT) vem tendo com o Estado. Santa Catarina sempre esteve à
margem do governo federal, muitas vezes relegado a terceiro plano em nível de
investimentos. O governador Raimundo Colombo (PSD) conseguiu mudar este cenário
e se aproximou da presidente. Colombo sabe que para buscar sua reeleição terá que
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realizar inúmeras obras estruturais no Estado e vai depender da atenção e apoio do
governo Dilma, e seu partido sabe disto.
Reciprocidade
A presidente Dilma Rousseff (PT) sabe que vai precisar dos votos de Santa Catarina e
do Sul para compensar a perda que terá em outras regiões, como em Minas Gerais onde
tem o tucano Aécio Neves e em Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que disputarão a
presidência. Por isso está investindo forte no Estado. Agora é óbvio que quer contar
com apoio do governador.
Reeleição é prioridade
Em todas as reuniões que tem realizado na região Oeste, o presidente estadual do PSD,
Gelson Merisio e o deputado federal João Rodrigues tem afirmado: “Nossa prioridade é
reeleger o governador Raimundo Colombo. O Oeste nunca esteve tão bem representado
com está hoje no governo e trazendo recursos para a região como tem vindo”. Mais do
que isto: “Sem dúvidas existe, sim, a possibilidade de termos no futuro um candidato ao
governo do estado do Oeste, no mínimo um vice”, afirmam as lideranças.
Gritedo...
Enquanto os papagaios fazem um
gritedo de obras e investimentos em
Xanxerê os tucanos e a oposição ficam
só observando. Alguns são céticos e
acham que até agora nada foi feito,
apenas propaganda, afirmam. É salutar
que na política tenhamos a “oposição”
até para termos duas versões e
pensamentos sobres os fatos. Mas para
apenas cinco meses de governo Miri e
Saibo realmente estão fazendo barulho.
Vale lembrar que ambos tem apoio
total do governo do Estado e federal. É
só trabalhar e fazer projetos que
dinheiro tem.
Office boy de luxo
O comentário dentro das SDRs é que os secretários regionais viraram “office boy de
luxo”, pois não definem mais nada, tudo tem que passar pelo governo na capital. Mas
então para que manter a estrutura funcionando?
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Cabide de emprego
Na realidade, as secretarias regionais viraram um verdadeiro “cabide de emprego” para
manter os apadrinhados políticos. Isto que dá fazer uma grande aliança, depois tem que
empregar os “companheiros” dos partidos que apoiaram na eleição.
Problema na praça
Já falei meses atrás que a praça Tiradentes precisava de uma atenção e citei o “espaço
para leitura” que estava abandonado. Agora recebo reclamações dos banheiros, que o
cheiro está insuportável. Convenhamos, é nosso cartão de visitas. Na administração do
ex-prefeito Bruno Bortoluzzi a praça sempre foi prioridade e bem cuidada. O que está
acontecendo? Quem usa este espaço para lazer são famílias, crianças e a juventude.
Cuidar da casa
Antes de anunciar “possíveis obras” em Xanxerê, é preciso cuidar da casa. Não adianta
querer colocar móveis novos se a casa está suja e sem assoalho. Mais do que obras
novas é preciso manter e melhorar as já existentes.
Cerveja de coca
Conforme a Associated Press já está à venda na Bolívia a primeira cerveja de folhas de
coca, a “Fuerza”. Por US$3, “ajuda a suportar o desconforto da altura”, garantem.
POLÍTICA
Venzon vai debater medidas socioeducativas para menores
infratores
Comissão de Defesa dos...
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia
Legislativa, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB) vai promover um ciclo
de seis audiências públicas para debater medidas socioeducativas para menores
infratores e como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) pode solucionar o
problema. A deliberação sobre as cidades que receberão as audiências ocorreu na manhã
desta quarta-feira (8), durante a reunião do colegiado no Parlamento.
A primeira audiência pública está agendada para o próximo dia 24 em Criciúma.
Florianópolis, Blumenau/Itajaí, Joinville, Lages e Chapecó também sediarão os debates,
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sem datas agendadas ainda. Segundo o deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente
da comissão, as cidades foram escolhidas por serem polos em suas regiões. “Em breve,
teremos a definição de toda a agenda”, declarou.
Venzon ainda planeja a realização de reuniões técnicas nas 18 regionais da Federação
Catarinense dos Municípios (Fecam) para a discussão da aplicação da nova lei federal
sobre os conselhos tutelares, que amplia de dois para quatro anos a atuação de cada
conselheiro, estabelecendo salário igual em todo o país e direitos trabalhistas.
“Queremos garantir que todos os municípios apliquem a nova lei. Queremos conhecer
também os projetos na área e se o FIA é uma realidade em todas as cidades
catarinenses”, explicou o deputado.
Requerimento
Durante a reunião, a deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou requerimento
solicitando que a comissão interceda junto ao governo do Estado e à Secretaria de
Educação para a revisão da portaria que determina a reenturmação nas escolas
estaduais. Com a prática, turmas que tiveram a desistência de alunos são reunidas,
comprometendo, segundo Luciane, o desenvolvimento do planejamento pedagógico e o
rendimento escolar dos alunos.
“O Estado tem amparo legal. Mas questionamos o período e a forma que a medida vem
sendo aplicada. Por que esperaram até maio? Há turmas de ensino médio com mais de
40 alunos”, declarou a deputada. Serafim Venzon garantiu o encaminhamento do
pedido de revisão do decreto junto ao Executivo.
Segundo o parlamentar, a comissão vem recebendo e-mail de professores cobrando
providências e a posição da Assembleia Legislativa sobre a reenturmação. Venzon disse
que este pleito vai ao encontro do requerimento da deputada Luciane. “Vamos dar a
resposta que a sociedade solicita”, declarou.
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Secretarias Regionais gastam mais do que investem
Números comprovam ineficiência das SDR’s
A ineficiência das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR’s) e o peso dessas
estruturas para os cofres públicos foram questionados pela deputada Ana Paula Lima,
líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira. “Os
números do próprio Governo do Estado demonstram que essas secretarias causam
prejuízo”, disse a deputada em pronunciamento na tribuna, referindo-se à prestação de
contas das SDR’s. Ela propôs que “em vez de economizar sucateando os serviços de
saúde e superlotando as salas de aula, sejam reduzidas essas estruturas, que levam pelo
ralo o dinheiro do trabalho do povo catarinense”. Para a deputada, não há justificativa
para os gastos com pessoal terem crescido R$ 30 milhões, apenas no ano passado. “As
secretarias regionais são máquinas político-partidárias e grandiosos cabides de
emprego”, afirmou.
Os dados demonstram que, entre 2007 e 2012, dos R$ 3,5 bilhões repassados às
secretarias, o valor investido em obras e serviços foi praticamente o mesmo gasto para
manter as unidades funcionando. “A diferença é menor que 1%, exatos 0,85%. O
custeio das SDR's arrancou R$ 1,76 bilhão dos cofres públicos sendo que, desse valor,
R$ 493,3 milhões foram investidos somente em folhas de pagamento”, destacou a
parlamentar. Ana Paula revelou que a situação é ainda pior em mais da metade das
secretarias. “Em 20 unidades regionais, os gastos com pagamento de pessoal e custeio
foram maiores que o investimento. Juntas, as unidades deficitárias gastaram R$ 232,5
milhões a mais do que aplicaram em obras e serviços à população”.
No telão instalado no plenário a deputada apresentou o demonstrativo de gastos das
secretarias. Entre as informações que chamam a atenção está o fato que a proximidade
com o governador Raimundo Colombo não impediu o prejuízo em pelo menos duas
secretarias. “A SDR da Grande Florianópolis, que abrange a capital do Estado, onde
está a sede do Governo, foi a campeã de gastos. Apenas entre 2007 e 2012, a unidade
gastou R$ 43,8 milhões a mais do que investiu”. E completou: “Os números também
são negativos em Lages, terra natal e reduto político do governador, com déficit de R$
7,8 milhões”.
Em ano eleitoral, piora – Além dos gastos comprometidos com folha de pagamento, em
prejuízo ao atendimento às necessidades da população, Ana Paula apontou que a
situação fica pior quando é ano eleitoral. “No acumulado entre 2007 e 2011, por
exemplo, havia 16 secretarias gastando mais com a estrutura do que com investimentos.
Em 2012, marcado pelas eleições municipais, a lista subiu para 20”.
Por entender que, “além de causar prejuízos ao erário público”, as secretarias “estão
longe de cumprir os objetivos que justificavam a sua criação, que era levar
desenvolvimento a todas as regiões do estado e aproximar os serviços públicos da
população”, Ana Paula pede a imediata redução das estruturas. “Ando pelo estado e
testemunho, por exemplo, as centenas de ambulâncias e vans que circulam pelas
rodovias rumo à capital, com pessoas em busca de atendimento”, declarou a deputada.
Para ela, o governador Raimundo Colombo “tem o dever” de mudar essa situação”.
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Presidente Dilma, Rainha e Princessas da Festa do Pinhão
A visita foi rápida, mas com
tempo suficiente para que a
presidente da república, Dilma
Rousseff, conhecesse uma pinha
e a programação da 25ª Festa
Nacional do Pinhão. O convite
para o evento foi feito pelo
prefeito Elizeu Mattos, o
presidente da Comissão Central
Organizadora (CCO), Toni
Duarte, a rainha Caroline Costa e
as princesas Flavia Burigo e
Kamila Ghiorzi. Os
representantes da maior festa gastronômica de Santa Catarina estiveram no Palácio da
Alvorada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (9). Esta foi a primeira vez que
rainha e princesas de festas temáticas tiveram acesso ao gabinete da presidência do país.
POLÍTICA
Eskudlark integra CPI da telefonia e sugere levantamento das
reclamações junto ao Procon
Maurício Eskudlark (Foto: Sistema 103 / Arquivo)
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel se reuniram, nesta
semana, para a primeira reunião de trabalho do grupo, que
pretende apurar e apontar soluções para os problemas
relatados por milhares de usuários de celulares no estado.
O cronograma de trabalho foi aprovado pelos parlamentares com a inclusão da Fatma e
do Procon na lista de entidades que devem contribuir com os trabalhos na Assembleia
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Legislativa. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Conselho Regional de
Contabilidade (CRC/SC), Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do
Estado, Sindicato dos Jornalistas, Conselho Regional de Engenharia e Agricultura
(Crea/SC), Centro de Tecnologia da UFSC, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos
Economistas devem ser convidadas para participar da próxima reunião do grupo.
O objetivo inicial é a busca de aliados para a coleta das informações para dar o norte
aos trabalhos da CPI. Na sequência, serão verificados os impactos negativos na
economia do estado por conta das falhas da telefonia móvel. Representantes da Anatel
e das empresas de telefonia também serão ouvidas para cobrar suas obrigações e a
necessidade de fiscalização dos serviços.
Levantamento de reclamações - O deputado Maurício Eskudlark sugeriu que,
juntamente com o convite às entidades para contribuírem com a CPI, seja feito um
levantamento das reclamações dos usuários junto ao Procon de todo estado. “Sugiro
colhermos os dados dos últimos 90 dias. Precisamos conhecer os problemas para
planejarmos nossas ações”.
A participação da Fatma, é necessária, segundo ele, porque relatos de algumas
companhias dando conta de atrasos em licenças ambientais para instalações de antenas
das operadoras, o que estaria influenciando significativamente na qualidade dos serviços
oferecidos. Sobre os impactos econômicos no estado, entidades como Fiesc, Sindicarne
e Fecomércio devem ser ouvidas.
Eskudlark também divulgou o e-mail especial da CPI que pode ser utilizado pela
população para enviar sugestões e reclamações sobre o andamento dos trabalhos
[email protected]
O relatório final da comissão deve ser apresentado em 120 dias.
Deputada Luciane Carminatti concede entrevista ao Programa
Atualidades da Rádio Líder FM
O principal assunto destacado na entrevista por telefone, é sobre o seu pedido de
revogação da portaria que determina aumento do número de alunos por turma
Deputada Luciane Carminatti
(Alesc)
Na manhã desta quinta-feira (09),
a deputada estadual Luciane
Carminatti (PT) concedeu uma
entrevista por telefone ao
Programa Atualidades da Rádio
Líder FM.
Na oportunidade, ela destacou a
moção de repúdio de sua autoria,
que foi aprovada do plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira (07), aos
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atos de reenturmação promovidos nas escolas estaduais e solicitando a revogação do
processo de junção das turmas.
Ontem (08), a deputada Luciane protocolou um Projeto de Lei propondo a sustação da
medida emitida pelo Governo Estadual. “Essa portaria determinando o aumento do
número de alunos por turma é uma vergonha, pois está na contramão do debate nacional
sobre a qualidade do ensino e aumento de recursos à educação”, diz Luciane.
Ela relata que o aumento de alunos por turma é uma prerrogativa adotada pelo Governo
Estadual no sentido de diminuir investimentos em Educação e a contratação de menos
professores. “Já estamos entrando no mês de maio e as turmas já estão em andamento.
A mudança de turma prejudica o aprendizado dos alunos, a didática dos professores,
causando transtorno na organização da escola”.
A deputada questiona, ainda, se a determinação do Estado obedece aos limites legais?
O artigo 67 da Lei Complementar Estadual nº 179/98 exige que a área destinada a cada
aluno e ao professor não pode ser inferior a 1,30m² e 2,50m², respectivamente. “O ato
de reenturmação dobrou o número de alunos por turma, onde tinham 17, 18 alunos,
estão tendo agora mais de 30. Essa mudança com certeza prejudica a qualidade do
ensino, por isso, precisa ser suspensa imediatamente”, finalizou Luciane.
OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA!
http://www.sistema103.com/lider/player/?id=2096
Jarbas Vieira
Balsa mais segura já está a disposição!
Em entrevista à imprensa na manhã de
ontem, o secretário de Obras de Ararangua,
Beto Coan, e o diretor do Departamento de
Trânsito, Paulo Roberto Oliveira,
anunciaram o retorno do funcionamento da
balsa que faz a travessia do Rio Araranguá
no Morro dos Conventos/Ilhas e o distrito de
Hercílio Luz. Foram sessenta dias de espera
da comunidade. Vinte dias para a execução
dos serviços e quarenta para a tramitação
burocrática de todo o processo. Após uma
inspeção realizada por um engenheiro naval, foram constatadas avarias nas duas proas,
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sendo uma com um furo no casco, além do comprometimento estrutural da balsa,
prejudicando seu funcionamento. Na reforma foram realizados procedimentos de
pintura, vistoria, além da troca de engrenagens, cabeamentos, bomba no rebocador,
entre outras ações. A licença da Marinha libera o funcionamento por quatro anos. Beto
Coan salientou a preocupação na prestação de um serviço de qualidade à população.
"Por isso promovemos uma reunião com a equipe de balseiros para apresentar
normativas referentes ao funcionamento dos trabalhos da balsa", explicou. Um fiscal
permanente fará supervisão dos trabalhos na embarcação para melhor atender ao
público. O diretor de trânsito anunciou que no futuro todo o serviço será monitorado por
câmeras. Vale lembrar que o serviço passou a ser gratuito nesse ano.
Petistas avaliam conjuntura eleitoral
Ex-deputado estadual José Paulo Serafim (PT) e a integrante da Executiva Estadual do
PT, Janetinha Costa, visitaram o gabinete do presidente da Câmara de Vereadores de
Araranguá, Ozair da Silva, o Banha (PT). O trio avaliou a atual conjuntura política no
Município, Região e Estado, e fez algumas projeções para 2014. Sem Décio Góes no
páreo, é possível que Serafim concorra novamente a Assembleia Legislativa no ano que
vem.
Captura de CO2
Usina Termelétrica Elcogas, situada em Puertollano, na Espanha, esteve no roteiro do
grupo de parlamentares brasileiros em missão naquele País. A empresa desenvolve um
projeto de alta tecnologia para captura e armazenamento de CO2, reduzindo as emissões
de gases de efeito estufa. O deputado federal Edinho Bez (PMDB), que chefia a missão,
diz que há uma clara tendência de aumento, em curto e médio prazos, da demanda de
energia em praticamente todas as fontes. "O uso de combustíveis fósseis e carvão
mineral será essencial, principalmente para a geração de eletricidade. Para minimizar os
efeitos, a transformação do carvão em gás vem sendo estudada há muito tempo na
Europa. Na Espanha a Elcogas é referência mundial", explica.
Vai sair?
Sei não,apesar de estar marcada para o próximo sábado, ainda acredito na possibilidade
de o PP adiar a sua convenção estadual. O adiamento tem sido o mecanismo utilizado
pelos partidos quando não há a famosa unanimidade. A proposta de postergação foi
apresentada pelo deputado federal Esperidião Amin, mas rechaçada pelo também
federal João Pizzolati, que tenta chegar ao comando do partido. De repente, pode surgir
uma determinação da executiva estadual, assim como aconteceu na finada convenção
tucana.
Rompidos
Por enquanto não é possível convidar o vereador Edson Martins da Rosa, o Som
(PMDB) e o funcionário comissionado Claudemir Borges, o Carlo (PSDB), para
sentarem numa mesma mesa. Apesar de serem do governo a dupla andou se estranhando
com direito a reclamação de Som na Câmara de Vereadores de Sombrio.
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Posição
O assunto não chegou na Assembleia Legislativa, mas em entrevista a Rádio 93 FM o
deputado estadual José Milton Scheffer (PP) se manifestou de forma contrária a
polêmica reenturmação proposta pelo Governo do Estado. Zé Milton disse não
concordar com o inchaço de alunos nas salas de aula.
Igual
Vereador Almides Roberg (PSD) não gostou de ser chamado pela coluna de porta voz
do governo Nelson Cardoso (PSD) em Santa Rosa do Sul. Diz que seu papel é igual ao
dos demais vereadores da bancada.
Ele disse:
"O PT está preparado para ser o protagonista da transformação que irá colocar SC no
rumo do Brasil".
Presidente estadual do partido, José Fritsch, sobre o caminho que o PT deve seguir
na eleição de 2014.
POLÍTICA
Administração Municipal mantém agenda cheia e busca
alternativas para viabilizar recursos
Na noite de quarta-feira, 08, o
prefeito Sandro Maciel recebeu
os policiais Rodoviários
Federais, Gerson Farias e Evaldo
Stelzenberger e junto com o
diretor de Trânsito e Mobilidade
Urbana, Paulo Roberto Oliveira,
discutiram sobre a instalação do
novo posto da Polícia Rodoviária
Federal. Será feita uma parceria
com a prefeitura, que terá uma
cota de participação na ligação
da iluminação pública do local.
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Conversaram também sobre as possíveis atividades a serem realizadas na Semana do
Trânsito, que ocorre em setembro. Serão firmadas parcerias com órgãos como a Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.
Já na manhã de quinta-feira, 09, o prefeito, presidente da Câmara de Vereadores, Ozair
da Silva e vereador Adair Jordão, se reuniram com o prefeito de Balneário Rincão,
Décio Góes, vice-prefeito, Olírio José Lino, secretário de Obras, João Raupp e
secretário de Finanças, Valberto Berkenbrock. A conversa foi sobre as experiências,
trabalhos já realizados e projetos futuros dos municípios. Décio Góes está visitando as
prefeituras proporcionalmente parecidas com a de Balneário Rincão para conhecer a
realidade destes municípios.
Ainda na quinta-feira, Sandro Maciel recebeu o deputado Estadual, Manoel Mota e o
vereador, Volnei Roniel (Rony). Discutiram sobre algumas obras como o Centro de
Eventos, no qual o deputado afirma o compromisso de buscar recursos e alternativas
para a construção. Manoel Mota ficou de viabilizar uma audiência junto ao governador
do Estado para tratar sobre o assunto.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Pacto federativo e ICMC em discussão
No mês passado o senador Casildo Maldaner, em discurso no
Senado, apontou os pontos de convergência na discussão do pacto
federativo e também falou sobre a unificação do ICMS, que está em
discussão no Congresso. Para ele é pacífico o entendimento de que
a chamada “guerra fiscal” prejudica o crescimento, mas disse considerar que os
incentivos concedidos pelos estados foram, na maioria absoluta dos casos,
“instrumentos legítimos de atração de investimento”. Na verdade, a sigla, ICMS, em
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geral, sempre, em todas as épocas, foi elemento de discórdia, principalmente, entre
Governos e os setores produtivos, apesar da conta ser paga pelo cidadão comum.
A raiz deste imbróglio está no Projeto de Resolução do Senado 72/10, aprovado no ano
passado, que uniformiza a alíquota de ICMS sobre as importações. Santa Catarina foi
ferida com esta Resolução e mereceu o protesto do empresariado, do Governo e dos
parlamentares com cadeira no Congresso. Mas, na prática, o movimento não conseguiu
nada de positivo para “minimizar” as possíveis perdas que Santa Catarina terá a partir
deste ano, no bolo tributário.
Saindo das “razões” dos catarinenses, as mudanças foram bem recebidas no país. O
processo de importação é bom para o Brasil, pois traz a necessidade de constante
aprimoramento do processo produtivo interno, necessidade esta sobre a qual o governo
deveria se debruçar propondo a desoneração da tributação interna, o fornecimento de
infra-estrutura e o fomento do capital humano.
Na verdade, as autoridades no assunto afirmam que o Brasil precisa se debruçar sobre o
objetivo de redução da carga tributária para a produção. E não há que se falar em
redução da carga tributária sem que seja tratada, da mesma forma, a gestão dos recursos
públicos e a sua redução. Não é factível reduzir tributos sem reduzir ou reorganizar
despesas.
Estudo da Câmara dos Deputados, de autoria do consultor legislativo Aurélio
Guimarães Cruvinel e Palos, mostra que o crescimento das despesas públicas levou a
“constantes alterações do sistema tributário com o fim de se aumentar a receita pública
federal. A União, sobretudo por meio das contribuições sociais, elevou sua carga
tributária entre 1994 e 2010 em 27,8%” (A Constituição de 1988 e o pacto federativo
fiscal. Mar/2011.)
A uniformização da alíquota do ICMS interestadual sobre mercadorias importadas trará
o fim da guerra dos portos e poderá incentivar a sociedade a consumir mais produtos
nacionais, por falta de opção. Contudo, trará efeitos colaterais não mensurados
devidamente no debate público adotado na condução da PRS 72/10: não colaborará com
o pacto federativo; não concretizará o comprometimento constitucional de
desenvolvimento regional e; não significará melhoria da indústria nacional frente à
estrangeira.
O estudo foi elaborado visando comparar o perfil tributário de 34 países com base na
carga tributária direta e indireta incidente sobre pessoas jurídicas e na existência de
legislação sobre preços de transferência, normas antielisão, penalidades, incentivos
fiscais para novos investimentos, etc.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Reprodução total ou parcial autorizada
Contato com a Coluna
[email protected]
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Levantamento questiona eficácia das 36 Secretarias de
Desenvolvimento Regionais
A líder do PT, Ana Paula Lima (foto),
destacou um estudo realizado por sua
assessoria sobre o volume de recursos
destinados para as 36 Secretarias de
Desenvolvimento Regionais (SDRs) entre
2007 a 2012. O levantamento, disse a
parlamentar, apontou que as estruturas
estão superdimensionadas e não cumprem o
objetivo para o qual foram idealizadas:
levar o desenvolvimento a todas as regiões
do estado. Dos R$ 3,5 bilhões repassados às SDRs no período, a parte destinada aos
investimentos foi apenas 0,87% maior do que o gasto com o custeio.
As regionais da Grande Florianópolis e de Lages chegaram a registrar déficit, de acordo
com a deputada. “A proximidade com o governador não impediu prejuízo nas de Lages
e de Florianópolis. A unidade da Capital gastou 43,8 milhões a mais do que era
investido. Já em Lages, terra natal e base eleitoral do governador, o déficit foi de 7,8
milhões”.
O documento, disse Ana Paula, mostrou ainda que, em ano eleitoral, aumenta o número
de SDRs deficitárias, elevando os gastos em R$ 36 milhões. “É lamentável que isso
venha acontecendo. Os números comprovam não a ineficiência das regionais, mas
prejuízo à sociedade catarinense. As SDRs são máquinas político-partidárias e cabides
de emprego. É dever do governador reduzir esta estrutura urgentemente”, frisou.
Parlamentares voltam a criticar aumento do número de
alunos por turma
A decisão do governo do Estado em
determinar o aumento do número de alunos
por turma voltou a ser criticada em
Plenário (foto), na sessão ordinária da
manhã de quinta-feira (9). Uma moção de
repúdio à medida, de autoria da deputada
estadual Luciane Carminatti (PT) já havia
sido aprovada na Casa na última terçafeira.
Para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) a reenturmação depõe contra a
qualidade do ensino e as condições de trabalho do professor. “A própria palavra já
descreve bem o que a coisa é: um amontoamento nas salas de aula e reflete o fato de que
há muitos jovens sendo reprovados e abandonando as salas de aula”.
Lembrando sua experiência no magistério, Sandro Silva (PPS) destacou que o aumento
de alunos por sala prejudica o trabalho dos professores e diminui a qualidade do ensino.
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“Fui professor e sei que não é fácil quando passa dos 30 alunos por sala. Não
conseguimos dar a atenção necessária à turma, o que acaba refletindo na queda do
rendimento escolar dos alunos”.
O parlamentar afirmou ainda que a medida também pode vir a acarretar prejuízos
econômicos aos servidores da educação. “É difícil quando mudam as regras no meio do
jogo. Os professores planejam suas vidas com base naquela renda e vem uma decisão e
reduz o número de aulas a serem ministradas”.
Mesmo partidários do governador, Ismael dos Santos e Maurício Eskudlark (PSD),
lembraram que o procedimento não é novo, previsto na Lei Complementar nº 170 de
1998, mas que pode ter havido exagero na implementação da normativa. “O secretário
de Educação, Eduardo Deschamps, admitiu que houve excesso de zelo na
implementação desta proposta pelas regionais. Ele está reunido com todas as gerências
para dar qualidade à educação e segurança aos alunos em sala de aula, evitando
disparates e desvios sejam cometidos por interpretação radicalizada”, disse Ismael.
Já Eskudlark acrescentou que o objetivo da reenturmação é economizar espaço sem
perda da qualidade de ensino aos alunos. “Quando houve essa recomendação foi para
que cada município e colégio encontrem a solução mais adequada à sua realidade”. A
expectativa é que o governo reveja a medida nos próximos dias.
Reestruturação do setor de saúde no estado
Volnei Morastoni (PT) destacou a implantação, no estado, das redes de atenção em
saúde, novo modelo de gestão que busca interligar o atendimento prestado por Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde, Samu, Salas de
Reabilitação e pequenos hospitais. O tema também foi debatido na tarde de quarta-feira
(08), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense.
“Felizmente a secretaria acordou e está andando em passos acelerados para instalar, em
parceria com o Ministério da Saúde, as redes de atenção”.
O Norte catarinense e a Grande Florianópolis, disse Morastoni, são as regiões onde o
processo está mais avançado. Ele citou o exemplo do Hospital de Tijucas, recentemente
habilitado em uma rede, passando a prestar atendimento 24 horas e reservando leitos de
retaguarda, em apoio a outras unidades hospitalares. As medidas, disse, abriram
caminho para o recebimento de ajuda mensal de R$ 100 mil do governo federal e a
possibilidade de recontratualização com o SUS. “O hospital estava fechando as portas e
agora vai passar a vivenciar uma nova etapa. Esse é o caminho para os hospitais e todo
o estado de Santa Catarina”, defendeu.
Já para o deputado Valmir Comin (PP), as melhorias no setor só serão alcançadas
quando forem atualizados os valores dos serviços pagos por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS). “É inimaginável que municípios como Joinville estejam investindo 30%
do seu orçamento em saúde porque a tabela do SUS não é atualizada há quase 20 anos.
Estou convencido que o governo federal falha e falha muito. Por isso há necessidade de
um levante neste país”, disse.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: Mesmo sem lei: Casamento gay já
é legal na metade dos estados
Diante da relutância do Congresso, Tribunais de
Justiça estão autorizando união civil.
Só nas últimas três semanas, três estados
aumentaram a onda a favor da causa
homossexual: Rondônia, Santa Catarina e
Paraná. No Rio, TJ reduziu a burocracia, mas
decisão ainda cabe a cada juiz.
Em 12 estados e no Distrito Federal, onde vivem
103 milhões dos 190 milhões de brasileiros, o
casamento entre pessoas do mesmo sexo já
garante direitos até pouco tempo inalcançáveis, como herança de parceiro,
informa Marcelle Ribeiro. As autorizações às uniões homoafetivas passaram a
facilitar processos como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.
Segundo a Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais, a partir de decisão do STF de 2011, os TJs passaram a mandar
que cartórios realizem o casamento civil e a conversão da união estável entre
homossexuais. (Págs. 1 e 3)
Decolando
Engordar para emagrecer. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif
Domingos (PSD), cumprimenta Dilma Rousseff em sua posse como secretário
da Micro e Pequena Empresa A presidente defendeu a criação da pasta – o
39º ministério do governo -, dizendo ser necessário “um processo de expansão
para depois abrir um processo de redução e afinamento”.
“Eleger Dilma é a mesma coisa que entregar um boeing para quem nunca
pilotou um teco-teco”
Afif Domingos
Em 2009, ao comentar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
“Eu não sirvo a dois senhores. Sirvo a uma causa com que os dois senhores
concordam”
Afif Domingos
92
Ontem, ao ingressar no governo Dilma, mesmo sendo vice de Geraldo Alckmin
(PSDB).(Págs. 1 e 11)
Indústria quer reajustes de 5% a 20%
Com a alta da inflação, indústria e varejo estão em queda de braço. Sem
acordo, supermercados chegam a tirar produtos das prateleiras. Após alta de
15,8% em 12 meses, o pão francês subirá 5%, e massas até 10%, dizem
fabricantes. (Págs. 1 e 29)
Sob nova direção: Privatização do Galeão dá primeiro passo
O aeroporto Tom Jobim será concedido, em outubro, ao setor privado por 25
anos e Confins (BH), por 30 anos, segundo os editais de licitação. No Galeão,
serão construídos terminais de passageiros. (Págs. 1 e 31)
O Maraca é deles: Odebrecht, Eike e AEG ganham disputa
O Maracanã será explorado por 35 anos pelo consórcio formado por
Odebrecht, AEG e pela IMX de Eike Batista, favorito desde o início da licitação.
(Págs. 1 e Caderno esportes)
Comissão da Verdade: Militares usaram napalm no Araguaia
Em documento divulgado pela Comissão da Verdade, um militar revela que o
Exército usou napalm em pelo menos três bombardeios contra a Guerrilha do
Araguaia. (Págs. 1 e 6)
Chavista em Brasília: Pompa e protestos na visita de Maduro
Recebido com honras de Estado no Palácio do Planalto, Nicolás Maduro foi
alvo de protestos de venezuelanos em Brasília. A inflação até abril na
Venezuela superou 12%, triplo do mesmo período em 2012. (Págs. 1 e 36)
Manchete: Dilma e Lula veem articulação
política frágil para 2014
Ao traçar cenário da sucessão, PT avalia que
Campos será obstáculo e alianças devem ser
fortalecidas
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente
Lula discutiram ontem a campanha de 2014
levando em consideração a candidatura do
93
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. A ordem
é tentar pacificar as disputas locais com o PT e aliados que possam ter
implicações nacionais. Também foi decidido que a presidente deve mudar o
relacionamento com parlamentares. A ideia é estreitar contato com deputados
e senadores com convites para viagens a suas bases e informações sobre
liberação de recursos para prefeituras ligadas a eles. Será feito ainda um
levantamento de emendas que poderão ser liberadas. Além de Lula, estavam
no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante
(Educação), cotado para coordenar a campanha. (Págs. 1 e Política A4)
PMDB gaúcho adere
Dilma Rousseff recebeu o apoio à sua reeleição, mas não se livrou, em jantar,
de constrangimento por causa de rivalidades regionais. (Págs. 1 e A4)
Com eleição de Azevêdo, China terá cargo na OMC
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo,
deve indicar a China para uma das quatro vice-diretorias da entidade. Esta será
a primeira vez que Pequim ocupa um cargo no alto escalão da OMC. A
negociação faz parte de acordo que garantiu a eleição do brasileiro. As outras
vagas devem ficar com a África, de onde veio mais de um terço dos votos que
elegeram Azevêdo, EUA e Europa, que não votaram nele, mas não
bloquearam seu nome. (Págs. 1 e Economia B1)
'Não sirvo a dois senhores’, diz Afif
Vice-governador de Alckmin e agora ministro de Dilma, Guilherme Afif
Domingos beija a mão da presidente em sua posse na Secretaria da Micro e
Pequena Empresa. Questionado sobre a dupla jornada, ele disse que não
serve a dois senhores, mas a ‘uma causa’. E afirmou que só deixa o cargo em
SP por ‘decisão judicial’. Dilma elogiou o aliado. (Págs. 1 e A4)
SP teme perder empresas com ICMS
Estudo do governo paulista mostra que benefício tributário à Zona Franca de
Manaus, aprovado pelo Senado, pode provocar a saída de indústrias instaladas
no Estado. (Págs. 1 e Economia B3)
Eike e Odebrecht vão administrar o Maracanã
Consórcio formado pelas empreiteiras IMX, de Eike Batista, AEG e Odebrecht
venceu concorrência para administrar o Maracanã por 35 anos. Eles vão pagar
R$ 5,5 milhões anuais ao governo do Rio, além de gastar R$ 594 milhões no
entorno. (Págs. 1 e Esportes A26)
Hezbollah diz que receberá armas sírias (Págs. 1 e Internacional A11)
Índio e quilombola terão bolsa universitária maior (Págs. 1 e Metrópole
A22)
94
Prefeitura quer tirar aviões do Campo de Marte
A Prefeitura entregou ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo plano
para tirar os aviões do Campo de Marte e transformá-lo em heliporto. Objetivo
é construir prédios do Arco do Futuro. (Págs. 1 e Metrópole A17)
Celso Ming
O campeão moral
O governo Dilma é prisioneiro da armadilha do baixo crescimento com alta
inflação. Não entrega o pibão prometido, mas garante pleno emprego. (Págs. 1
e Economia B2)
Fernando Gabeira
Vamos tocar caxirola, irmão
É inútil esperar que as tribos de cabelo acaju e negro entrem em conflito
mortal, numa batalha que tinja a verde grama da Esplanada. (Págs. 1 e Espaço
Aberto A2)
Notas & Informações
O atraso nas concessões
As regras de concessões de rodovias e ferrovias se transformaram em jogo de
tentativa e erro. (Págs. 1 e A3)
Manchete: Após capas, PM compra arma de
choque micada
Adquiridas sem licitação, 3.425 pistolas no valor
de R$ 10,8 milhões terão de ser devolvidas ao
fabricante por causa de defeitos. Uma semana
atrás, encomenda de protetores de chuva em
plena seca derrubou o comandante da
corporação. (Págs. 1 e 21)
Agrobrasília: Uma feira de R$ 500 milhões
Importadores internacionais já confirmaram
presença na sexta edição do evento, um dos
95
maiores do país no setor da agricultura e pecuária. São esperadas mais de 85
mil pessoas na exposição. (Págs. 1 e 29)
Fertilização: Aumenta a fila da gravidez assistida
Foram registrados 2,5 mil procedimentos no país em 2012. Só no Hmib, há 4
mil casais à espera de uma inseminação. (Págs. 1 e 7)
Bolsa-aluguel do ltamaraty é uma caixa-preta
Ministério não divulga critérios que usa para fixar o valor do auxílio-moradia
pago a cada servidor no exterior, mas os gastos com o benefício chegam a
quase R$ 100 milhões por ano. (Págs. 1 e 2)
Ministro vê problemas no Aeroporto JK
Em visita ao terminal, o titular da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco,
demonstra preocupação com a ineficiência do serviço de bagagem. Falhas
podem se agravar na Copa das Confederações. (Págs. 1 e 25)
Manchete: BC prepara medida para
desestimular uso do CDI
O Banco Central estuda a criação de um
mecanismo para desestimular o uso do
Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI)
como referência da taxa de juros na economia e
indexador de contratos no mercado financeiro. O
BC está preocupado com a má formação dessa
taxa e a constante diferença, em média de 0,17
ponto percentual a menos, entre o DI e a meta da
taxa Selic.
Está em estudo a possibilidade de imposição de
um ônus, provavelmente a cobrança de depósito
compulsório mais alto, sobre as operações dos bancos atreladas ao CDI, o que
representaria um incentivo para o mercado migrar para a taxa Selic. Outra
hipótese, menos cotada, seria exigir mais capital da instituição que captar em
DI. (Págs. 1 e A2)
Acordo Sul-Sul está parado na Casa Civil
96
Um acordo comercial Sul-Sul, liderado pelo Brasil e que reúne outros dez
países emergentes, está engavetado na Casa Civil da Presidência da
República aguardando, desde agosto, a assinatura da presidente Dilma
Rousseff. O acordo, concluído em dezembro de 2010, dará margem de
preferência de 20% em boa parte das exportações entre o Mercosul (Brasil,
Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Índia, Indonésia, Coreia do Sul,
Malásia, Egito, Marrocos e Cuba.
Isso significa que, quando o acordo entrar em vigor, se a tarifa de importação
de um produto na índia for de 10% para os Estados Unidos, cairá a 8% para o
Brasil, dando vantagem ao produto brasileiro. O Brasil dará a mesma
preferência aos produtos que entrarem em seu mercado vindos dos
participantes do compromisso. O acordo cobre 70% do comércio entre os
países signatários, com setores sensíveis fora da liberalização. (Págs. 1 e A4)
Samba secreto baliza decisões monetárias
Guardado a sete chaves em um computador sem conexão com a internet, o
Samba é um modelo econômico que orienta as decisões sobre subir ou baixar
juros no Comitê de Política Monetária (Copom) e que representa o estado da
arte do Departamento de Pesquisa Econômica do Banco Central, o Depep.
Neste exato momento, as projeções de inflação desse e de outros modelos
desenvolvidos por um grupo de economistas e engenheiros treinados nos
principais centros de doutoramento do Brasil e do mundo estão no centro das
discussões de política monetária.
De um lado, o pelotão de elite entre os analistas do setor privado, os chamados
“Top 5”, formados pelos cinco departamentos econômicos que mais acertam
suas projeções, prevê uma inflação de 6% para 2014, ano que está no radar da
política monetária. Se estiverem certos, a dose do aperto nos juros terá de ser
maior. Já o Depep indica uma inflação de 5,1%. (Págs. 1 e Eu & Fim de
semana)
Comgás prevê investimento de R$ 3,2 bi
Sob o comando da Cosan desde novembro, a Comgás traçou planos
ambiciosos para expandir seus negócios no mercado de gás canalizado nos
próximos anos. "Vamos fazer um investimento recorde neste ano, de R$ 870
milhões, e planejamos aportes de cerca de R$ 3,2 bilhões para o novo ciclo
2014/2019", disse ao Valor Luiz Henrique Guimarães, diretor-superintendente
da companhia.
Guimarães, egresso da Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, foi destacado
para dar maior velocidade aos planos de expansão da empresa. Dona de uma
área de concessão com 177 municípios em São Paulo, a Comgás está
presente em 71, com cerca de 1,2 milhão de domicílios. A meta para este ano
é chegar a 1,3 milhão de residências. (Págs. 1 e B6)
Estácio rejeita as 'fusões apressadas'
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A obra do guru Jim Collins "Vencedoras por opção", que conta a história de
empresas que chegaram à liderança sem saltos repentinos, é livro de
cabeceira dos gestores do grupo educacional Estácio e tornou-se um mantra
para a companhia após a associação entre Anhanguera e Kroton. "Não vamos
crescer por meio de fusões apressadas", disse ao Valor o presidente do grupo
e sócio da GP Investments, Rogério Melzi. Antes da Kroton, a Estácio tentou
associação com a Anhanguera, mas desistiu diante da resistência do
concorrente em abrir dados antes do fechamento do negócio. Desde a chegada
da GP, em 2008, o grupo deu passos menores que os concorrentes. A
prioridade foi "arrumar a casa". (Págs. 1 e B5)
Desconfiança corrói valor das ações da Oi
A melhora apresentada pela Oi em alguns de seus resultados financeiros no
primeiro trimestre não foi suficiente para interromper a trajetória de queda nos
preços das ações da companhia. No ano, as preferenciais acumulam queda de
40,9% e encerraram o pregão de quinta-feira cotadas a R$ 4,49. Para analistas
de mercado, a queda das ações deve-se a uma "crise de confiança" em
relação aos sócios controladores e não reflete seu desempenho no mercado de
telefonia.
A Oi inteira vale hoje na BM8iFBovespa R$ 7,8 bilhões, menos que os R$ 8,4
bilhões que a Portugal Telecom investiu para ter 23% do negócio, com a
compra de fatia de acionistas e de novas ações. “Somos maratonistas, e não
corredores de 100 metros”. Essa é uma frase corriqueiramente dita e repetida
pelos portugueses sobre o investimento na empresa brasileira, após a venda
de 50% do controle da Vivo para a ex-sócia Telefónica. (Págs. 1 e B3)
Cunha colide com interesses do Planalto
Apontado pelo governo como responsável pelo fato de a Câmara não ter
votado a MP dos Portos devido a interesses contrariados, o líder do PMDB na
Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), devolve a acusação e afirma que o
Palácio do Planalto, quando enviou a medida provisória, já patrocinou
"interesses econômicos de quatro grupos". Sem regras estáveis e tratamento
equânime, diz, o país não terá como atrair o investimento que necessita. As
relações da presidente Dilma Rousseff com Cunha não poderiam ser piores.
Mas ele assegura que é governista e que a aliança PMDB-PT não implica
aceitação automática de tudo o que sai do Planalto. Diz que o PMDB tem
ministros, mas não ministérios. (Págs. 1 e A16)
Evonik produzirá sílica
O grupo alemão Evonik, um dos maiores produtores de especialidades
químicas do mundo, vai construir em Americana (SP) uma fábrica para a
produção de sílica, destinada à indústria de borracha. (Págs. 1 e B1)
Sob nova direção
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O consórcio liderado pela Odebrecht e com a participação da IMX, de Eike
Batista, venceu a licitação do Estado do Rio para explorar o complexo
Maracanã/Maracanazinho pelos próximos 35 anos. (Págs. 1 e B4)
GE eleva investimento em saúde
A GE prepara uma nova rodada de investimentos em sua divisão de saúde no
Brasil. Até 2015 serão US$ 75 milhões na fabricação local de equipamentos
com maior tecnologia e aumento na capacidade de produção, diz Joe
Shrawder, presidente da GE Healthcare na América Latina. (Págs. 1 e B7)
BNDES e Bradesco na Brennand
BNDESpar e FIP Multisetorial Plus, do Bradesco, assumiram participações
minoritárias na Brennand Cimentos. Os recursos, somados a aporte da família
controladora, serão aplicados no aumento da produção. (Págs. 1 e B8)
Atração dos bônus em moeda local
Em busca de retornos melhores, títulos de dívida de emergentes denominados
em moeda local viraram alvo de investidores internacionais de renda fixa. Só
neste ano, até a primeira semana de maio, US$ 18 bilhões foram aplicados
nessas carteiras. (Págs. 1 e Cl)
Crédito à sustentabilidade
O Itaú BBA recebeu ontem do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do
alemão Commerzbank uma linha de crédito de US$ 200 milhões que será
destinada a financiar projetos de sustentabilidade. (Págs. 1 e C5)
Caixa busca nova capitalização
A Caixa Econômica Federal deve discutir como Tesouro uma nova
capitalização para sustentar a expansão da carteira de crédito neste ano. No
primeiro trimestre, a instituição respondeu por cerca de um terço da oferta de
crédito bancário na economia. (Págs. 1 e C12)
Nahas volta à mira do MP
Ministério Público de São Paulo propõe ação contra o investidor Naji Nahas e
outros executivos que teriam sido responsáveis pela derrocada da Companhia
Internacional de Seguros (CIS), liquidada extrajudicialmente em 2010. (Págs. 1
e C12)
CSLL entra no cálculo do imposto
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas não podem deduzir a
Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) do cálculo do Imposto de
Renda. A disputa, há anos no Judiciário, poderia custar R$ 14,8 bilhões por
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ano ao Fisco. (Págs. 1 e E1)
IPTU induz ordenamento urbano
Tribunal de Justiça de Santa Catarina acata recurso que confere ao município
de Joinville o direito de estabelecer alíquotas menores de IPTU a proprietários
de imóveis que tenham muros e calçadas construídos segundo recomendações
da prefeitura. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Cláudio Frischtak e outros
A maior parte das instituições ligadas à pesquisa no país não foi capaz de se
aproximar das empresas. (Págs. 1 e A14)
Edmar Bacha
Agora, com um brasileiro na OMC, é hora de reavaliar a política de isolamento
e integrar o país à economia internacional. (Págs. 1 e A15)
Clima frustra safra argentina de grãos pelo segundo ano consecutivo
(Págs. 1 e B12)
Spread pago em captação do Tesouro tem baixa recorde (Págs. 1 e Cl)
Afif beija a mão de Dilma: 'sou servidor de uma causa' (Págs. 1 e A8)
Manchete: Proteção para a justiça
Projeto do Executivo cria polícia exclusiva para a segurança
de juízes e fóruns em Minas.
A proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação
na Assembleia Legislativa que institui a Polícia do Judiciário
tem o objetivo principal de garantir a integridade dos
magistrados em risco por bater de frente com o crime
organizado. Um estudo da associação da categoria mostra
que há pelo menos 30 deles ameaçados de morte por grupos criminosos em
várias regiões do estado.
100
Em todo o país, são 199 juízes na mira das quadrilhas, mais de um terço dos
quais contando já com proteção armada. Esta semana foi criada a comissão
especial de deputados estaduais que discutirá a proposta de criação da força
policial, cuja estrutura seria semelhante às existentes para a proteção dos
poderes Legislativo e Executivo, mas subordinada ao Tribunal de Justiça de
Minas Gerais. (Págs. 1 e 8)
Crack em Minas: Corrida pelas internações obrigatórias
Número de pedidos na Justiça mineira de hospitalização de usuários da droga
já atingiu este ano 50% de todas as solicitações de 2012. Demanda pelo
tratamento compulsório, que tem apenas 3% de efetividade no Brasil, segundo
pesquisas, esbarra ainda na insuficiência de vagas na rede pública. (Págs. 1 e
17)
Polícia pega mais de 2 mil no país, 300 em Minas (Págs. 1 e 2)
ENEM: Rastreamento dos malotes com provas será ampliado (Págs. 1 e
20 e editorial 6)
Saúde: Médicos apoiam as novas regras para fertilização (Págs. 1 e 24)
Custo de vida é maior para os mais pobres
Trabalhadores de baixa renda pagam mais caro para sustentar a família e
ainda enfrentam taxas menos atraentes quando procuram serviços de crédito
do que o restante da população. Em abril, a inflação acumulada em 12 meses
para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos chegou a 7,16%,
segundo pesquisa do IBGE. Esse foi o pior resultado registrado nos últimos10
anos. Pagamento de juros e impostos ajuda a corroer o orçamento. (págs. 1 e
10 e 11)
A onça está solta: Ataques amedrontam moradores da Grande BH
Ibama investiga denúncias de mortes de animais domésticos e silvestres em
seis municípios. Na Região Central, a ação do felino já foi comprovada em
Glaura, distrito de Ouro Preto, mas há quem ainda culpe o folclórico caboclod'água. (Págs. 1 e 23)
101
Manchete: Calçadas serão recuperadas
Prefeitura do Recife resolve dar exemplo e anuncia licitação
para reabilitar 297 mil m², em áreas de sua responsabilidade.
Todas as regiões da cidade devem passar por manutenção,
em um investimento previsto para R$ 20 milhões. (Págs. 1 e
Cidades 1)
UFPE decide sobre Enem após recesso
Por causa da greve de 2012, integrantes da coordenação estão de férias e
posição sobre adotar ou não o exame nacional só sai depois do dia 22. (Págs.
1 e Cidades 5)
Todo tipo de droga em apreensão
Quadrilha internacional foi desarticulada com 12.200 pontos de LSD, 300
comprimidos de ecstasy e quase 300 quilos de maconha e haxixe. (Págs. 1 e
Cidades 6)
Correria nas obras de acesso para a Arena
A 36 dias da Copa das Confederações, governo tenta acelerar a conclusão das
estruturas viárias. (Págs. 1 e Cidades 4)
Custo anula benefício em mudança no ITBI
Apesar da PCR prever desconto para quem quitar tributo na operação de
compra e venda, taxas extras encarecem a operação. (Págs. 1 e Economia 5)
Permanência
MEC terá bolsa para segurar alunos nos cursos de maior carga horária. (Págs.
1 e 9)
Governo nega que haja surto de meningite
Profissionais de saúde foram à comunidade onde ocorreram três casos para
procedimento de “bloqueio”. (Págs. 1 e Cidades 8)
Suape entrega seu segundo navio no próximo dia 20 (Págs. 1 e Economia
2)
102
Manchete: Cerco à adulteração - MP vai responsabilizar
indústrias de leite por falhas na fiscalização
Depois de prender transportadores que entregavam produto
com água, ureia e formol, promotores preparam punição a
empresas por negligência no controle de qualidade.
Mais três marcas têm venda suspensa no RS.
Fraudadores dedicavam música para se articular. (Págs. 1, 4
a 8, 28 e Campo)
Soja: RS confirma maior safra de sua história (Págs. 1 e 26)
Alerta: Superbactéria circula em mais UTIs da Capital
Para conter a disseminação, Estado e município reforçam higiene e limpeza em
hospitais. (Págs. 1 e 43)
Golpe na Igreja: Como ex-vice-cônsul dribla Justiça gaúcha
Processo contra o homem que furtou Arquidiocese completa 20 meses sem
avanços. (Págs. 1 e 53)
Manchete: Produção de petróleo despenca 10%
Com o adiamento de novos projetos e paradas para
manutenção de plataformas, o Brasil extraiu 2,063 milhões
de barris por dia no primeiro trimestre de 2013. O mau
desempenho refletiu na produção industrial. (Págs. 1 e 8)
Eike já dizia em 2011 que seria dono do Maracanã
Em entrevista ao Brasil Econômico, o empresário antecipava
o desejo realizado ontem, com a Odebrecht, por R$ 181,5 milhões. (Págs. 1 e
12)
Consórcios voltam a ser aposta das montadoras
103
A venda de automóveis por consórcio aumentou de 4% para 8% nos últimos
quatro anos. Juros subsidiados fazem parte da estratégia. (Págs. 1, 10 e 11)
Soja está entre o caos logístico e os recordes
Brasil disputa a liderança mundial, mas gargalos provocam prejuízos de US$ 1
bilhão. O principal problema é o escoamento. (Págs. 1 e 3)
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