Diário Oficial

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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 98
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Governador recebe finalistas
da Technovation Challenge
F OTO : WAGNER R AMOS /S EI
Pela primeira vez uma equipe pernambucana vai representar o Brasil e a América Latina na Technovation Challenge, uma competição
internacional voltada para incentivar o ingresso de meninas em áreas
relacionadas à tecnologia.
O
grupo, composto por
cinco alunas da
Escola Técnica Estadual - ETE Cícero Dias, foi
recebido pelo governador
Paulo Câmara na terça-feira,
no Palácio do Campo das
Princesas. Cursando o 20 e o
30 ano do ensino médio, as
estudantes seguem no próximo dia 22 de junho para
São Francisco, nos Estados
Unidos, onde será realizada a
última etapa do desafio.
Alunas dos cursos de
Multimídia e Programação
da unidade estadual, situada
em Boa Viagem, Gabrielle
Lopes, Jacqueline Alves,
Jaqueline Rodrigues, Leonor
Vitória e Sâmara Beatriz
desenvolveram, em apenas
dois meses, o game The
Last Drop, que tem por objetivo conscientizar crianças
entre de 6 a 12 anos sobre o
uso da água. O jogo pode ser
acessado pelo celular (Andróide), computador, tablet
e notebook.
Após conhecer o aplicativo, Câmara afirmou que
as alunas são “um orgulho
para Pernambuco”. Também
elogiou a ideia de abordar o
tema água, pois ele reflete a
realidade de um Estado que
sofre com a estiagem. “São
FORMADO por cinco alunas da ETE Cícero Dias, grupo vai representar a América Latina na competição
com exemplos como esse,
de dedicação dos gestores,
professores e alunos, que
superamos os desafios e
continuamos no caminho
de ter uma educação cada
vez mais de qualidade “,
pontuou.
PONTA - Equipada com laboratórios de ponta, a ETE
Cícero Dias realiza trabalho inovador na área de
tecnologia. Atendendo a
mais de 700 alunos, a
unidade de ensino oferece,
entre outros cursos, o de
Jogos Digitais e Programação, em parceria com
o Oi Futuro. A Cícero Dias
também se destaca pelos
índices educacionais. Alcançou 5,58 pontos no
Índice de Desenvolvimento
da Educação de Pernambu-
co (Idepe), e, em 2013, foi
eleita como uma das instituições educacionais mais
inovadoras do mundo pelo
Prêmio Educadores Inovadores, da Microsoft, que
rendeu o título de Escola
Mentora do Brasil.
Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental
O Governo enviou terça-feira à Assembleia Legislativa Projeto de Lei instituindo
uma nova política de estímulo à preservação
ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa
propõe um novo modelo econômico para
Pernambuco, que vai gerar receitas para quem
proteger o meio ambiente. Com a medida,
qualquer cidadão que preservar os recursos
naturais poderá ter acesso a um incentivo
financeiro por parte do Estado. O governador
Paulo Câmara assinou a matéria em ato
realizado no Palácio do Campo das Princesas,
com a presença da ex-senadora e ex-ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva.
Além de estabelecer uma nova política para o segmento, o Projeto de Lei também cria
um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. No material
estão previstas a catalogação das áreas de
preservação do Estado e o desenvolvimento
de um sistema de informações; ambos serão
utilizados para agilizar a concessão de
licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em
Pernambuco não vão perder tempo com
estudos em áreas não permitidas.
“O que estamos fazendo desde janeiro é
dar sequência à visão da importância de
termos um desenvolvimento sustentável cada
vez mais presente em nossas ações. Um
desenvolvimento que olhe para o aspecto
econômico, mas que seja aliado ao social e
mantenha o meio ambiente protegido”, argumentou Paulo Câmara.
O governador disse que as ações do Estado
estão sendo desenvolvidas a partir de um
“novo olhar”. “Um olhar para a energia limpa;
para a conservação do nosso meio ambiente.
Eu tive a satisfação de implementar políticas
que facilitam a atuação dos empreendimentos,
mas que ao mesmo tempo mantêm o
controle”, pontuou Câmara, salientando que a
CPRH preza por empreendimentos que
invistam com responsabilidade.
Ainda em seu pronunciamento, o governador destacou a sua preocupação com o futuro
de Pernambuco. “Eu tenho duas filhas, uma
de dez e uma de seis anos, que estão cada vez
mais conscientes a partir das atividades escolares. Eu, como governador de Pernambuco, quero acelerar esse processo, deixando um Estado
muito melhor para as futuras gerações. Um
Pernambuco que gera emprego, renda, que
seja socialmente justo, e, acima de tudo, um
Pernambuco que cuida do meio ambiente e vê
o futuro do País e do Mundo de maneira muito
responsável”, afirmou o chefe do Executivo.
CENÁRIO NACIONAL - Antes da solenida-
de, o governador recebeu Marina Silva em seu
gabinete, no Palácio do Campo das Princesas.
Na pauta, o cenário nacional. “Marina tem
uma visão crítica em relação ao que está
sendo feito hoje. Nós acreditamos que o
Brasil precisa reagir e buscar mais
investimentos para diminuir o desemprego.
Pernambuco tem sido o Estado mais afetado
com a desmobilização de obras federais,
principalmente no entorno de Suape. Foram
mais de 50 mil postos de trabalho fechados só
no primeiro quadrimestre. Então, a gente tem
que trabalhar. Fazer os ajustes necessários,
além de contribuir para os que precisam ser
feitos no âmbito federal. Mas também cobrar
reação da União em relação às políticas econômicas, para, principalmente, estabilizar o
desemprego no País”, argumentou Câmara.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
2 – Ano XCII • N0 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 28 de maio de 2015
Rondônia busca experiência
de gestão pública no Estado
F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EPLAG
A Secretaria de Planejamento e Gestão Seplag recebeu a visita de representantes
do Governo de Rondônia que vieram ao
Estado para conhecer melhor o Modelo
de Gestão Todos por Pernambuco e,
mais especificamente, o Escritório de
Gerenciamento de Projetos - EGP.
REPRESENTANTES
do Governo de
Rondônia em
reunião com
técnicos da Seplag:
inovação na gestão
de projetos
O
EGP faz parte da estrutura da Secretaria
Executiva de Gestão Estratégica da Seplag e é
responsável pelo monitoramento das obras
consideradas estratégicas pelo Governo de Pernambuco.
O primeiro compromisso dos representantes de Rondônia
foi uma explanação técnica sobre o Modelo de Gestão
Todos por Pernambuco, com o objetivo de contextualizar
o papel do EGP dentro do processo.
A gerente geral do EGP, Maria Teresa Araújo, explicou
que, no primeiro dia de contato com os gestores de Rondônia, foram repassadas todas as rotinas de trabalho, as ferramentas de gestão e as metodologias utilizadas. “Eles vieram
para conhecer especificamente o Escritório de Gerenciamento de Projetos. Apresentamos como são monitoradas as
obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e
das escolas técnicas. Os colegas de Rondônia também tiveram contato mais profundo com as ferramentas de tecnologia que usamos”, afirmou.
Apesar de o foco ser o Escritório, a diretora executiva
da Secretaria de Estado e Assuntos Estratégicos de Ron-
dônia, Rosana Cristina Souza, mostrou-se bastante interessada em conhecer os Núcleos de Gestão por Resultados.
“A atual gestão do Governo de Rondônia está em seu segundo mandato. Já temos um modelo de gestão semelhante, porém menor que o de Pernambuco. Isto foi resultado
de um intercâmbio direto entre o nosso governo e o exgovernador Eduardo Campos. Estamos aqui para seguir os
passos dados pelo Estado, aprender com os acertos e evitar
os erros. Não sabia da existência dos núcleos setoriais e
isso nos interessou muito”, disse Rosana.
A comitiva de Rondônia conheceu ainda a metodologia de
monitoramento do Pacto Pela Vida, da Educação e da Saúde.
“Já recebemos vários representantes de outros Estados e é
sempre uma experiência muito positiva. Além da divulgação
que é feita do nosso trabalho, há uma troca de experiências
que é muito válida. Questionamentos que são feitos pelos
visitantes nos ajudam a refletir sobre o nosso trabalho e
pensar em melhorias”, ressaltou Maria Teresa Araújo.
Campanha orienta usuários sobre
acesso ao Porto de Suape
A administração do Porto de Suape
lançou uma campanha de orientação de
segurança pública portuária para todos os
usuários que frequentam o local. Mais de 6
mil veículos têm acesso à área portuária por
dia. Além dos órgãos federais ligados à
atividade portuária, existem no espaço 37
empresas arrendatárias, incluindo as do
polo de combustíveis que abastecem
Pernambuco e outros Estados do Nordeste
com gás de cozinha, álcool e gasolina. A
entrega dos panfletos será feita das 8 às 17h,
na portaria principal de acesso do porto,
com a finalidade de atender 180 mil
veículos durante 30 dias. A ação conta com
o apoio das polícias militar, civil e federal,
Corpo de Bombeiros e da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - Conportos.
Em obediência ao Código Internacional
para Segurança de Navios e Instalações
Portuária, o ISPS-Code - do inglês International Ship and Port Facility Security -,
em vigor desde julho de 2004, decorrente
do atentado terrorista de 11 de setembro de
2011, nos Estados Unidos, o Porto de Suape
tem adotado normas rigorosas na entrada e
F OTO : J OEL C AVALCANTI /D IVULGAÇÃO S UAPE
DISTRIBUIÇÃO de panfletos faz parte de campanha lançada pelo Porto de Suape
na saída das pessoas e veículos em suas
instalações portuárias. De acordo com
ISPS-Code, há uma delimitação do perímetro do porto, sendo necessário o
cadastramento das pessoas e veículos que
entram em suas instalações.
Para acessar o Porto de Suape, é preciso
que a pessoa seja funcionária de uma das
empresas ou de algum órgão que atua no
local e que esteja munido do crachá de
identificação emitido pela administração
portuária. O visitante precisa de uma
autorização prévia da Unidade de Segurança da Administração de Suape. A
solicitação deve ser feita pela empresa ou
órgão situado na área responsável pelo
visitante. Para isso, é necessário enviar um
e-mail para [email protected] ou
[email protected] num
prazo mínimo de 24 horas de antecedência.
“Isso é algo que faz parte da rotina
operacional da segurança pública portuária
e é prevista pelo Plano de Segurança Portuária de Suape e por normas internacionais”, disse o delegado Osvaldo Morais,
coordenador-executivo do ISPS-Code do
porto pernambucano. O diretor de Gestão
Portuária de Suape, Paulo Coimbra, ressaltou que a recusa da vistoria pode
implicar no empedimento de acesso ao
porto. Em caso de dúvida, o usuário pode
entrar em contato com a administração
do porto pelo e-mail da Ouvidoria:
[email protected] ou pelo
telefone (81) 3527.5070.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 98 - 3
LEI Nº 15.517, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Governo do Estado
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual do Apicultor, e dá outras
providências.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
LEI Nº 15.516, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos
logradouros públicos e a comercialização de produtos de
sua autoria.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Apicultor, a ser comemorado,
anualmente, no dia 21 de dezembro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Art. 2º O Dia Estadual do Apicultor não será considerado feriado civil.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º As apresentações de natureza cultural, realizadas por artistas de rua, em vias, cruzamentos, parques e praças públicas,
no âmbito do Estado de Pernambuco, observarão as seguintes condições:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
I - permanência transitória no bem público, limitada ao período de execução da manifestação artística;
II - gratuidade para os espectadores, sendo permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem de chapéu ou
equivalente;
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
III - não impedimento da fluência do trânsito;
O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Socorro Pimentel - PSL.
IV - respeito à integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, preservando-se os bens particulares e os de
uso comum do povo;
DECRETO Nº 41.775, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Introduz alterações na Consolidação da Legislação
Tributária do Estado, relativamente à redução da base de
cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação
com destino a prestador de serviço de transporte aéreo de
carga ou de passageiro.
V - não impedimento da passagem e da circulação de pedestres, bem como do acesso a instalações públicas ou privadas;
VI - não utilização de palco ou de qualquer outra estrutura sem a prévia comunicação ou autorização junto ao órgão competente,
conforme o caso;
VII - obediência aos parâmetros de incomodidade e aos níveis máximos de ruído estabelecidos pela Lei;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
VIII - realização entre 10 (dez) e 22 (vinte e duas) horas;
CONSIDERANDO a Lei nº 15.509, de 21 de maio de 2015, que concede redução da base de cálculo do ICMS na saída interna
de querosene de aviação com destino a prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro,
IX - não recebimento de patrocínio privado que as caracterize como evento de marketing, salvo no caso de projetos apoiados
por Lei de incentivo à cultura.
X - proíbe terminantemente a presença de crianças de 0 (zero) a 14 (catorze) anos de idade nos referidos eventos; e,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações:
XI - durante as apresentações de que trata o caput, é permitida a comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs,
livros, quadros, camisetas, bonés, chaveiros e peças artesanais, desde que sejam de autoria do artista ou dos grupos de artistas de rua
em apresentação e respeitadas às normas que regem a matéria.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei são consideradas atividades de natureza cultural passíveis de execução por artistas de
rua, entre outras:
I - teatro;
“Art. 14. A base de cálculo do imposto é:
.......................................................................................................................................................................................
LXXXIII – a partir de 1º de maio de 2015, reduzida para 48% (quarenta e oito por cento) do valor da operação, na
saída interna de querosene de aviação praticada por empresa distribuidora de combustível, conforme definida e
autorizada por órgão federal competente, destinada ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de
passageiro situada neste Estado, desde que atendidas as seguintes condições e requisitos por parte da referida
empresa de transporte aéreo, observado o disposto nos §§ 73 e 74 (Lei nº 15.509, de 21.5.2015): (AC)
a) ser credenciada, nos termos de portaria específica da Secretaria da Fazenda - SEFAZ; e
II - dança individual ou em grupo;
b) previamente ao pedido de credenciamento de que trata a alínea “a”:
III - capoeira;
1. atender a uma das seguintes condições:
IV - mímica;
1.1. operar com no mínimo 1 (um) voo semanal internacional, sem escalas no território nacional, com saída a partir
de aeroporto localizado neste Estado, bem como incrementar o consumo de querosene de aviação, adquirido com
tributação pelo ICMS, em no mínimo 40% (quarenta por cento); ou
V - estatuária viva;
VI - artes plásticas;
1.2. incrementar em no mínimo 3 (três) a quantidade de voos semanais partindo de Recife com destino a outro
Município deste Estado ou ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, bem como o consumo de querosene de
aviação, adquirido com tributação pelo ICMS, em no mínimo 35% (trinta e cinco por cento); e
VII - malabarismo ou outra atividade circense;
VIII - música;
2. implementar no mínimo 15 (quinze) voos domésticos mensais, com destino ao Recife.
.......................................................................................................................................................................................
IX - manifestações folclóricas;
§ 73. Para efeito do disposto no inciso LXXXIII, observa-se o seguinte, relativamente ao benefício ali previsto: (AC)
X - literatura e poesia, por meio de declamação ou exposição física das obras.
I – deve ser transferido ao adquirente da mercadoria mediante redução do respectivo preço, com indicação, no
documento fiscal correspondente, do valor do desconto concedido;
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
II – nas hipóteses previstas na alínea “b” do mencionado inciso:
a) deve ser tomada como referência a média aritmética dos referidos voos ou consumo, conforme a hipótese, no
mesmo semestre civil do exercício anterior ao do credenciamento; e
b) excepcionalmente quanto às empresas credenciadas no exercício de 2015, fica permitido o atendimento, até 31
de dezembro de 2015, dos requisitos relativos ao consumo de combustível e à implementação de voos mensais; e
III – fica impedida de utilizá-lo a empresa que tenha descumprido qualquer das condições ou requisitos
estabelecidos no mencionado inciso, independentemente da formalização do respectivo descredenciamento pela
SEFAZ, observando-se:
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Ricardo Costa - PMDB.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
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TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
4 - Ano XCII • NÀ 98
a) a referida empresa pode voltar a utilizar o mencionado benefício, desde que atenda a todos os requisitos previstos
no citado inciso LXXXIII; e
IV - 1 (um) representante da Prefeitura do Recife;
V - 1 (um) representante da Prefeitura de Olinda;
b) havendo fornecimento de querosene de aviação com a utilização indevida do benefício de redução da base de
cálculo, em decorrência da não formalização, pela SEFAZ, do descredenciamento do contribuinte, o recolhimento
relativo à parcela complementar do ICMS devido deve ser efetuado pelo adquirente da mercadoria, no prazo
previsto para recolhimento do ICMS normal da categoria do contribuinte, considerando-se como termo inicial de
contagem do referido prazo o período fiscal em que tenham ocorrido as aquisições.
§ 74. Relativamente ao disposto no inciso LXXXIII, deve ser observado o seguinte para fruição do benefício ali
previsto no período de 1º de maio a 30 de junho de 2015: (AC)
VI - 1 (um) representante da Secretaria de Cultura;
VII - 1 (um) representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;
VIII - 1 (um) representante da Secretaria da Casa Civil;
IX - 1 (um) representante da Secretaria de Educação;
X - 1 (um) representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer;
I – consideram-se credenciadas para a respectiva fruição as empresas relacionadas em portaria específica da
SEFAZ, que atendam aos requisitos estabelecidos no referido inciso, relativamente ao quantitativo mínimo de voos
semanais, observado o disposto no § 73; e
XI - 1 (um) representante da Secretaria da Mulher;
XII - 1 (um) representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
II – na hipótese de ter havido destaque de imposto a maior, em decorrência da não utilização do benefício de
redução da base de cálculo, a respectiva regularização deve ocorrer nos seguintes termos:
XIII - 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
a) o destinatário da mercadoria emite documento fiscal de devolução simbólica para o remetente originário; e
XIV - 1 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XV - 1 (um) representante da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade;
b) a distribuidora de combustíveis:
1. credita-se do imposto destacado no documento fiscal emitido nos termos da alínea “a”; e
2. emite documento fiscal de remessa simbólica para o destinatário da mercadoria, no qual conste o valor do imposto
devido considerando-se a redução da base de cálculo prevista, bem como o desconto no preço da mercadoria,
conforme disposto no inciso I do § 73.
.....................................................................................................................................................................................”.
XVI - 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
XVII - 1 (um) representante da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC;
XVIII - 1 (um) representante da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE;
XIX - 1 (um) representante Universidade de Pernambuco – UPE;
XX - 1 (um) representante do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo único. Os representantes de que trata os incisos I a XX serão indicados ao Governador do Estado pelo titular do
órgão ou entidade a que esteja vinculado.
Art. 4° Os membros do Conselho Estadual de Política Cultural, representantes da sociedade civil, na forma de titulares e
respectivos suplentes, serão eleitos pelos seguintes segmentos e áreas:
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
I - Arquitetura e Urbanismo;
II - Artes Visuais e Fotografia;
III - Artesanato;
IV - Audiovisual;
Cria a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, localizada
no Município de São José do Belmonte, neste Estado,
para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, integrados à Educação Profissional em
jornada integral.
V - Circo;
VI - Dança;
VII - Design e Moda;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do
Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro
de 2005, na Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, e na Lei nº 12.252, de 08 de julho de 2002,
VIII - Gastronomia;
IX - Literatura;
CONSIDERANDO o compromisso do Governo com a melhoria da qualidade do ensino e da oferta de formação profissional
dos estudantes da Rede Pública Estadual,
X - Música;
XI - Teatro e Ópera;
DECRETA:
Art. 1º Cria a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, localizada na Av. Euclides Carvalho, s/nº, Cacimba Nova, CEP 56.950000, Município de São José do Belmonte, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
forma concomitante e subsequente, integrados à Educação Profissional em jornada integral.
XII - Cultura Popular de Matriz Ibérica;
XIII - Cultura Popular de Matriz Africana;
Art. 2º A Unidade Escolar ora criada funcionará em prédio próprio.
XIV - Cultura Popular de Matriz Indígena;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
XV - Produtores Culturais;
XVI - Pontos de Cultura;
XVII - Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil;
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014,
que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no
âmbito do Estado de Pernambuco.
XVIII - Zona da Mata;
XIX - Agreste; e
XX - Sertão.
Art. 5° O processo de eleição, levando-se em conta os segmentos e áreas previstos no Art. 4°, será realizado em 03 (três)
fases, conforme segue:
I - inscrição e habilitação para participação nos fóruns específicos de cada segmento ou área;
II - realização de 1 (um) fórum específico por segmento ou área, para eleição de 5 (cinco) delegados em cada um deles, com
capacidade de votar de ser votado em plenária final;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito
do Estado de Pernambuco;
III - realização de plenária final, para eleição dos 20 (vinte) representantes da sociedade civil, necessariamente 1 (um) titular
e 1 (um) suplente por segmento ou área.
§ 1° O processo de eleição será disciplinado por edital instituído por portaria do Secretário de Cultura, que observará:
CONSIDERANDO que a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural deve contemplar os
diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura e as Regiões de
Desenvolvimento de Pernambuco;
I - no caso de pessoa física, poderá inscrever-se fazedor de cultura ou agente cultural que comprove vinculação a um dos
segmentos ou áreas referidas no art. 4° e seja maior de 18 (dezoito) anos;
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural deve ser o órgão indutor e norteador da Política Cultural do
Estado de Pernambuco,
II - no caso de pessoa jurídica, desde que sem fins lucrativos e que comprove o caráter associativo e de representação de
segmento cultural, serão aceitas até 5 (cinco) inscrições de seus representantes;
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Estadual de Política Cultural, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria
de Cultura, tem por finalidade propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado de
Pernambuco, por meio da gestão compartilhada entre o Governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do
Sistema Nacional de Cultura.
Art. 2° O Conselho Estadual de Política Cultural, de caráter permanente, será composto, de forma paritária, por 40 (quarenta)
representantes do poder público e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado.
Parágrafo único. Os membros serão designados para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez,
por igual período.
Art. 3°. Os membros do Conselho Estadual de Política Cultural, representantes do poder público, na forma de titulares e
respectivos suplentes, serão:
III - os Pontos de Cultura de que trata o inciso XVI do art. 4º só poderão inscrever-se como entidade específica no fórum
correspondente;
IV - só será admitida a inscrição de pessoa física ou de representante de entidade associativa representativa de segmento
em, apenas, 1 (um) único fórum específico, exceto, no caso de inscrição em uma das plenárias das regiões previstas nos incisos XVIII
a XX do art. 4º, que o interessado também poderá inscrever-se para participar em 1 (um) dos fóruns setoriais previstos nos incisos de I
a XVII do art. 4º;
V - fica vedada a inscrição de uma mesma pessoa, como representante de entidade e como fazedor de cultura ou
agente cultural;
VI - os fóruns específicos determinados nos incisos XVIII a XX do art. 4° serão formados por fazedores de cultura ou agentes
culturais, pessoas físicas ou jurídicas, vinculados a qualquer um dos segmentos contemplados nos incisos I a XVII do art. 4º, que
comprovem residência na respectiva área territorial;
VII - Os suplentes serão sempre o 2º (segundo) delegado mais votado para cada segmento ou área, na plenária final.
I - 1 (um) representante da Prefeitura de Município da Macrorregião do Sertão, indicada pela Associação Municipalista de
Pernambuco-AMUPE;
§ 2° O processo de eleição será coordenado por Comissão Eleitoral a ser designada por portaria do Secretário de Cultura.
II - 1 (um) representante da Prefeitura de Município da Macrorregião do Agreste, indicada pela Associação Municipalista de
Pernambuco-AMUPE;
§ 3° Nenhum representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de
confiança no Poder Executivo Estadual.
III - 1 (um) representante da Prefeitura de Município da Macrorregião da Zona da Mata, indicada pela Associação Municipalista
de Pernambuco - AMUPE;
§ 4° No caso de haver a dupla inscrição, conforme previsto no inciso IV, o interessado só poderá ser candidato a delegado na
plenária final em, apenas, 1 (um) dos fóruns específicos de que participe.
Art. 6° A participação no Conselho Estadual de Política Cultural será considerada serviço público relevante, não sendo
remunerada a qualquer título.
§ 3° O procedimento a ser adotado para a comprovação da presença dos Conselheiros será definido em Regimento Interno,
previsto no art. 10 da Lei n° 15.430, de 2014.
Art. 7° Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 7° Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
GILBERTO JERONIMO PIMENTEL FILHO
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
LEONILDO DA SILVA SALES
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Regulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de
2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 9.996.300,00
em favor Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com operacionalização e investimento do órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 9.996.300,00 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil e trezentos reais), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
CONSIDERANDO a Lei n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
CONSIDERANDO que a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural deve contemplar
os diversos segmentos da área do patrimônio, consideradas as dimensões histórica, natural, material e imaterial do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e defender o rico acervo material e imaterial existente no âmbito do Estado de
Pernambuco,
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2015.
DECRETA:
LEONILDO DA SILVA SALES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Art. 1° O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, órgão colegiado, propositivo, consultivo, técnico
e deliberativo, vinculado à Secretaria de Cultura, tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no
desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura e do patrimônio cultural, por meio da gestão
compartilhada, entre o Governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Art. 2° Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, de caráter permanente, será composto, de forma paritária,
por 14 (quatorze) representantes do Poder Público e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado.
Parágrafo único. Os Conselheiros serão designados para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única
vez, por igual período.
Art. 3° Os membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, representantes do poder público, na forma
de titulares e respectivos suplentes, serão:
I - 1 (um) representante da Secretaria de Cultura;
II - 1 (um) representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE;
III - 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado;
IV - 4 (quatro) pessoas de notório saber.
Parágrafo único. Os representantes de que trata os incisos I a III serão indicados ao Governador do Estado pelo titular do órgão
ou entidade a que esteja vinculado.
Art. 4° Os membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, representantes da sociedade civil, na forma
de titulares e respectivos suplentes, serão eleitos pelos seguintes segmentos:
I - Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia;
II - Arqueologia, História e Museologia;
III - Antropologia, Sociologia e Turismo;
IV - Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente;
V - Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus;
VI - Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão;
VII - Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.
Art. 5° O processo de eleição, levando-se em conta os segmentos previstos no art. 4°, será realizado em 3 (três) fases,
conforme segue:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
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$WLYLGDGH
$SRLRjV$o}HVGH'LYXOJDomR&LHQWtILFDHDR(QVLQRGH&LrQFLDV
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
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,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
(VWUXWXUDomRGD5HGH3HUQDPEXFDQDGH&HQWURVGH&LrQFLD
3URMHWR
,PSODQWDomR$PSOLDomRH5HVWUXWXUDomRGH+DELWDWVGD,QRYDomR
$WLYLGDGH
3URPRomRH([SDQVmRGR(QVLQRGH*UDGXDomRH3yV*UDGXDomR
QDV$XWDUTXLDV0XQLFLSDLV
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGH&LrQFLD7HFQRORJLDH,QRYDomR
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH&LrQFLD7HFQRORJLDH
,QRYDomR
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GD6HFUHWDULDGH&LrQFLD7HFQRORJLDH,QRYDomR
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD6HFUHWDULDGH&LrQFLD
7HFQRORJLDH,QRYDomR
$WLYLGDGH
)RPHQWRj&RPSHWLWLYLGDGHGDV(PSUHVDV(PEDUFDGDVQR3RUWR
'LJLWDOH3$547(/
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
&ULDomRH&RQVROLGDomRGD5HGHGH,QRYDomRGH3HUQDPEXFR
3URMHWR
&ULDomRH&RQVROLGDomRGH3DUTXHV7HFQROyJLFRV
727$/
I - inscrição e habilitação para participação nos fóruns específicos de cada segmento;
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
II - realização de 1 (um) fórum específico por segmento, para eleição de 5 (cinco) delegados em cada um deles, com
capacidade de votar e de ser votado em plenária final; e
III - realização de plenária final, para eleição dos 7 (sete) representantes da sociedade civil, necessariamente 1 (um) titular e
1 (um) suplente por segmento.
§ 1° O processo de eleição será disciplinado por edital instituído por portaria do Secretário de Cultura, que observará:
I - no caso de pessoa física, poderá inscrever-se o interessado que comprove vinculação a um dos segmentos referidos no art.
4° e seja maior de 18 (dezoito) anos;
II - no caso de pessoa jurídica, desde que sem fins lucrativos e que comprove o caráter associativo e de representação de
segmento elencado no art. 4°, serão aceitas até 10 (dez) inscrições de seus representantes;
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$7(&12/2*,$(,129$d2
6HFUHWDULDGH&LrQFLD7HFQRORJLDH,QRYDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
'HVHQYROYLPHQWRGH$OWHUQDWLYDV6XVWHQWiYHLVGH*HUDomRGH
(QHUJLD
$WLYLGDGH
$SRLRH6XSRUWHi0DQXWHQomRGRV(VSDoRVGH)RPHQWRDR
(PSUHHQGHGRULVPR,QRYDGRU
727$/
III - só será admitida a inscrição de pessoa física ou de representante de entidade associativa representativa de segmento em,
apenas, 1 (um) único fórum específico;
IV - fica vedada a inscrição de uma mesma pessoa como representante de entidade e como pessoa física; e
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
V - os suplentes serão o 2º (segundo) delegado mais votado para cada segmento, na plenária final.
§ 2° O processo de eleição será coordenado por Comissão Eleitoral a ser designada por portaria do Secretário de Cultura.
§ 3° Nenhum representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de
confiança no Poder Executivo Estadual.
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e investimentos do órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Art. 6° A participação no Conselho será remunerada pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por sessão de que o membro participe.
DECRETA:
§ 1° Fica limitado em 06 (seis) por mês o número máximo de sessão de que cada membro do Conselho participe.
§ 2° O total a ser percebido por cada membro do Conselho, como remuneração mensal, será equivalente ao número de
reuniões na qual o Conselheiro se fizer efetivamente presente, vedadas justificativas para quaisquer tipos de faltas.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões e novecentos e oitenta mil reais), destinados ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 5641 - Nomear BRUNA ALBUQUERQUE DE SOUZA MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica,
símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de
junho de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
Nº 5642 - Tornar sem efeito o Ato nº 5577, de 22 de maio de 2015.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 5643 - Tornar sem efeito o Ato nº 5578, de 22 de maio de 2015.
Nº 5644 - Exonerar, a pedido, MARIA AMARA ATANÁSIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Assessora Técnica de Gerência de
Administração e Finanças, símbolo CAS-2, da Secretária de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5645 - Nomear JAIR ELIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Gerência de Administração e
Finanças, símbolo CAS-2, da Secretária de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Nº 5647 - Nomear ANA CLÁUDIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Relações Comunitárias, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de junho de 2015.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
Nº 5646 - Nomear CLECI MARIA CABRAL para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da Secretária
de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/&5,$1d$(-89(178'(
)XQGR(VWDGXDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO)($6
$WLYLGDGH
$SRLRDRV(YHQWRV5HODFLRQDGRVjÈUHDGH$VVLVWrQFLD6RFLDO
$WLYLGDGH
5HDOL]DomRGH0RQLWRUDPHQWRH$YDOLDomRGD3ROtWLFD(VWDGXDOGH
$VVLVWrQFLD6RFLDO
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGDV$o}HVH6HUYLoRVGR3URJUDPD9LGD1RYD
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGD3ROtWLFD(VWDGXDOGH(QIUHQWDPHQWRDR&UDFNH
2XWUDV'URJDV
727$/
Nº 5648 - Dispensar, a pedido, MARIA ELENA DA CRUZ, matrícula nº 303.271-0, da função de Diretora da Escola São Francisco de
Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação do Litoral Sul, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 06 de maio de 2015.
Nº 5649 - Designar ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 244.668-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Superintendência de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 01 de agosto
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias e licença prêmio.
Nº 5650 - Autorizar o afastamento do País, de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência e Tecnologia, para, em
Potsdam – Berlim - Alemanha, no período de 25 a 30 de maio de 2015, participar da Reunião Anual da Assembleia do Institute for
Advanced Sustainability Studies, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5651 - Autorizar o afastamento do Estado, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS , Secretário de Turismo, Esportes e
Lazer, para, em Fortaleza – CE, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, participar do evento BNTM – Brazil National Tourism Mart,
designando GILBERTO JERONIMO PIMENTEL FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder
pelo expediente da sobredita Secretaria.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
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)217(
9$/25
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)XQGR(VWDGXDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO)($6
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGDV$o}HVGR3URJUDPD3(QR%DWHQWH
727$/
ERRATA
No Ato 5553, de 18 de maio de 2015:
Onde se lê:....sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco.....
ATO DO DIA 11 DE MAIO DE 2015.
Nº 5326 - Nomear HELDER FERNANDO MARINHO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE MAIO DE 2015.
Nº 5637 - Nomear MARINA GUEDES ALCOFORADO RÊGO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais), destinado
ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Secretarias de Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27 DE MAIO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31/08/2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da Polícia Militar
existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinações
judiciais e tabela abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/&5,$1d$(-89(178'(
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDO&ULDQoDH-XYHQWXGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRH([SDQVmRGD5HGHGH$WHQomRH$SRLRj
3HVVRDFRP'HILFLrQFLD
727$/
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
NOME
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/&5,$1d$(-89(178'(
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDO&ULDQoDH-XYHQWXGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRH5HTXDOLILFDomRGH(VSDoRVGH&LGDGDQLDSDUD
&ULDQoDH-XYHQWXGH
$WLYLGDGH
$SRLRH)RPHQWRjV&UHFKHVHDRV&HQWURVGH(GXFDomR,QIDQWLO
$WLYLGDGH
3URPRomRGH'LUHLWRVGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH
727$/
ANEXO ÚNICO
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 27 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5640 - Exonerar LEONARDO CAMPOS DE LEMOS do cargo, em comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de junho de 2015.
Classificação
Pontuação
Observação
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO
1
9,750
SUB-JUDICE (0085546-84.2014.8.17.0001)
SANDRELE BEZERRA DAS CHAGAS
2
9,413
SUB-JUDICE (0009766-80.2010.8.17.0001)
LWELTON JONIK GOMES DE LIMA
3
9,375
SUB-JUDICE (0085552-91.2014.8.17.0001)
CELSO DE ARAUJO DOURADO
4
9,238
SUB-JUDICE (0000038-29.2015.8.17.0001)
JOELMIR MARCIONILO BARBOSA
5
9,175
SUB-JUDICE (0085561-53.2014.8.17.0001)
DANIEL DA SILVA GOMES
6
9,100
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
ANDRESSON JOSÉ SANTANNA DO NASCIMENTO
8
8,950
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
9
8,875
SUB-JUDICE (0086249-15.2014.8.17.0001)
ALECSANDRO JOSÉ DE ANDRADE
10
8,700
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
RODRIGO JOSE FORTUNATO DA SILVA
12
8,688
SUB-JUDICE (0085567-60.2014.8.17.0001)
DEBORAH GONCALVES E SILVA CARVALHO
14
8,663
SUB-JUDICE (0086249-15.2014.8.17.0001)
DAMIÃO FORTUNATO DOS SANTOS
16
8,575
SUB-JUDICE (0085567-60.2014.8.17.0001)
RICARDO FERREIRA DE MELO
17
8,525
SUB-JUDICE (0085546-84.2014.8.17.0001)
FABIO FRANCISCO DE LIMA
20
8,300
SUB-JUDICE (0085561-53.2014.8.17.0001)
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA PATRIOTA
21
8,300
SUB-JUDICE (0085552-91.2014.8.17.0001)
MANOEL JULIAO DA SILVA NETO
23
8,175
SUB-JUDICE (0085557-16.2014.8.17.0001)
GEANE SILVA SANTOS
24
8,150
SUB-JUDICE (0086239-68.2014.8.17.0001)
JOSÉ EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
26
8,063
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
GILSON SANTOS DA ROCHA
27
7,900
SUB-JUDICE (0085567-60.2014.8.17.0001)
IVANILDO LIMA PEREIRA
28
7,850
SUB-JUDICE (0001293-56.2014.8.17.1330)
JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUZA
29
7,825
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
ELTON HENRIQUE DA SILVA
30
7,813
SUB-JUDICE (0001293-56.2014.8.17.1330)
PAULO ROBERTO TAVARES DA CRUZ
31
7,638
SUB-JUDICE (0085567-60.2014.8.17.0001)
LEONILDO DE SOUZA SANTOS
32
6,775
SUB-JUDICE (0085567-60.2014.8.17.0001)
TONI GUTEMBERG CARNEIRO
34
7,246
SUB-JUDICE (0085563-23.2014.8.17.0001)
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 205 da Constituição
Federal e no inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e ainda:
que concluiu, com fundamento no inciso III do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20.7.1968, pela aplicação da pena de demissão à servidora
LUCINEIDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 198.340-7, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado, para decidir quanto à pena de demissão, consoante o que preceitua o inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONSIDERANDO o direito dos estudantes à Educação Básica;
CONSIDERANDO o dever do Estado em assegurar a oferta regular do ensino e o acesso à educação;
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
CONSIDERANDO o esforço e a disposição do Governo do Estado em continuar dialogando, na tentativa de avançar quanto às
reivindicações dos servidores da Educação, apesar das graves dificuldades econômico-financeiras em todo o País;
CONSIDERANDO a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE, pela realização de
movimento paredista;
CONSIDERANDO o respeito ao Piso Nacional do Magistério, com a Lei nº 15.465, de 8 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os avanços dos últimos anos na valorização dos servidores da Educação, de melhorias salariais, plano de cargos e
carreira, bem como por meio de diversos programas e incentivos;
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 031 DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de
01/01/2015, publicado no DOE em 02/01/2015, resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a vigência da Portaria nº 015/2015, de
26/03/2015, objetivando a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída para fins de realização do Inventário e Cadastro dos
bens móveis pertencentes à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 12/05/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CONSIDERANDO o elevado investimento na melhoria estrutural das unidades escolares estaduais, bem como na aquisição e distribuição
de material didático para alunos e professores, melhorando as condições de trabalho; na ampliação de merenda para os alunos,
implantação de Escolas de Referência e Escolas Técnicas;
RESOLVEM:
PORTARIA SARA Nº 032 DE 27 DE MAIO DE 2015
I - Determinar a apuração rigorosa do controle de frequência, nas unidades de trabalho da Secretaria de Educação, e o envio das
informações, à Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas – SDP, nos prazos estipulados pela referida Superintendência, através
de comunicação interna.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições
RESOLVE:
I – Dispensar os Técnicos Agrícolas, abaixo relacionados pelo término dos Contratos Administrativos por Tempo Determinado, excluindoos dos efeitos da Portaria nº 039, de 28 de junho de 2013, a partir de 31 de maio de 2015.
II - Estabelecer que os servidores que não comparecerem às suas respectivas unidades de trabalho, por motivo de greve, terão o desconto
dessas faltas efetuado na sua remuneração, bem como ficarão impossibilitados de progredir horizontalmente quando incorrerem em 2
(duas) faltas injustificadas ao serviço, seguidas ou intercaladas.
III - Os servidores que se enquadrarem na hipótese prevista no item anterior receberão a sua remuneração, relativa ao mês, no dia 05 do mês
subsequente, devendo os demais servidores receberem, em data anterior, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pelo Estado.
Nº
01
02
03
NOME
Cezar Albanir Paes de Siqueira
Luciano Sílvio Valença de Souza
Edmilson Antônio Luciano
MATRÍCULA
280.690-8
280.687-8
280.686-0
CONTRATO
84/2009
85/2009
86/2009
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
IV - Os servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação poderão ter os seus contratos de trabalho rescindidos.
V - Os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser removidos para a Gerência Regional a que
estiverem vinculados, para posterior localização em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para a substituição dos servidores
mencionados neste item.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
VI - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 38, de 29 de
abril de 2013, que visa à contratação temporária de 9 (nove) profissionais de nível superior, para as funções de Pedagogo, Assistente
Social e Psicólogo, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 053, de 31 de maio de 2013.
Nº 504 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de SILVIO OLIVEIRA DA SILVA e GIVALDO CELERINO DA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para,
em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 505 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de EDVALDO CANDIDO FERREIRA e ERICA ANDRESA CHALEGRE DE ARAÚJO, da referida Secretaria
Executiva, para, em São Paulo - SP, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 506 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, participar da Reunião do GT 18 – Corregedores
das Secretarias Estaduais.
Nº 507 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ISRAEL FARIAS DE MENEZES e ALEXANDRE EMÍDIO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em
Porto Alegre – RS, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2015, participar do “Curso de Mercado de Energia para Auditores Fiscais”,
sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto as diárias do dia 05 de julho de 2015.
SILVIA MARIA CORDEIRO
Secretária da Mulher
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.461-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0415373-5/2015
ENILDO LUIZ GOUVEIA
239.947-4
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
19.02.2015
Nº 1.462-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0110567.2/2014
ANA EMÍLIA SOUZA DE
LORENA
325.379-1
MÉDICO
-
SAÚDE
05.09.2014
2605181.5/2015
EDUARDO CARNEIRO
DE ANDRADE
337.102-6
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
ASP-1
SEJDH/SERES
01.04.2015
0028432.1/2013
MÁRCIO ADRIANO
PAIVA CRISANTO
245.373-8
MÉDICO
SM-1
26.03.2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.463-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO JOSE BERENGUER DE BARROS E SILVA, matrícula n°. 296.062-1, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado de Perícias Forenses, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE, nos períodos
de 23 a 27 de março de 2015, 20 a 24 de abril de 2015, 04 a 08 de maio de 2015, 15 a 19 de junho de 2015, 06 a 08 de julho de 2015, 24
a 28 de agosto de 2015, 21 e 22 de setembro de 2015, 19 a 22 de outubro de 2015, 17 a 20 de novembro de 2015 e 08 e 09 de dezembro
de 2015, para cumprimento dos créditos, nos dias e horários das aulas que houver coincidência com o horário de trabalho do servidor,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso interposto pela servidora Idete de Assis Silva em face da Decisão de Indeferimento do Pedido de
Reconsideração de Decisão Administrativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto de 2014, que considerou ilegal as
acumulações de três vínculos públicos, DECIDO indeferir o Recurso apresentando, mantendo a Decisão recorrida.
Nº 508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA IÊDA NOGUEIRA, do
Conselho Estadual de Educação, para, em Maceió – AL, no período de 07 a 09 de maio de 2015, participar da XLIV Plenária do Fórum
Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE.
Nº 509 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 22 a 24 de maio de 2015, participar do XXIII Congresso Técnico Pedagógico
Nacional e o II Congresso Técnico Nacional de Linha de Frente.
Nº 510 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de NORMA BANDEIRA DE ALMEIDA
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de junho de 2015, participar de Reunião Técnica
de Trabalho com as Coordenações Estaduais do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Nº 511 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de IZABEL URQUIZA
GODOI ALMEIDA, Secretária Executiva do PRODETUR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de maio de 2015,
participar de Reuniões no Minstério do Turismo – MTur e na Secretaria de Assuntos Internacionais – SEAIN / Minstério de Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP.
Nº 512 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA
PATRÍCIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO , da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 22 a 31 de maio de
2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 513 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS e RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, e do Coronel PM ADEILTON DE ALCANTARA
ROSENDE, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, participarem do Encontro Nacional para
Chefes de Organismos de Inteligência – ENCHOI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 467, de 18 de maio de 2015:
Onde se lê:....sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco.....
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº29 de 27 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o que dispõe o Decreto
41.460, de 04 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG n º 011/2015, de 22/05/2015, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, a qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 27 de maio de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SEPRI nº 167, de 15 de janeiro de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções de AUTORIDADE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA – THIAGO DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 363.330-6; AUTORIDADE CLASSIFICADORA – PEDRO
HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – PEDRO MÁRIO PONTUAL
ESTEVES – matrícula nº 348.509-9.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo será realizada nos termos do Edital nº 01/2015 datado de 04 de maio de 2015, disponível
em www.ufpb.br/pos/mpgoa, estando estabelecido que 03 vagas serão destinadas a gestores de escolas públicas da Rede Estadual
de Ensino do Estado de Pernambuco, vinculados ao Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco
(PROGEPE), de acordo com o item 1.1 do Edital.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 027/2015
A Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais Resolve designar a
servidora a seguir indicada para representar esta unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade – SAGRES - no Módulo de Pessoal.
Art. 3º O Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes da Universidade Federal
da Paraíba – UFPB, realizado no Campus I – João Pessoa, será custeado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e
beneficiará aos profissionais de educação em exercício.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1º Clarice Alves da Costa Lima, mat. nº 318.521-4, CPF nº 583.292.934-91 designada para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, nesta Secretaria,situada à Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro de Recife – Recife-PE, e-mail: [email protected].
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 27.05.2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, em exercício
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 1941 DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual
nº 35.681, de 13 de outubro de 2010, torna público o concurso que visa à SELEÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO MULTIMÍDIA, com
observância à Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e à Lei Federal n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Federal
nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a abertura das inscrições para participação no Concurso PROFESSOR AUTOR, no âmbito da Secretaria Estadual
de Educação, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento profissional dos professores da Rede Estadual através do estímulo à
produção de material didático para uso como recurso pedagógico por docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, em conformidade
com as condições e diretrizes estabelecidas neste Regulamento e seus Anexos.
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
ETAPAS
AÇÕES
I
Publicação do Regulamento no site www.educacao.pe.gov.br
II
Inscrição eletrônica dos professores
DATA/PERÍODO 2015
28/05/2015
29/05/2015 a 28/06/2015
III
Envio dos materiais de apoio multimídia pelo site www.educacao.pe.gov.br
29/06/2015 a 20/07/2015
IV
Avaliação realizada pelas Comissões Especiais
21/07/2015 a 17/08/2015
V
Divulgação do resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
VI
Recursos ao resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
19/08/2015 a 25/08/2015
VII
Julgamento dos recursos pelas Comissões Especiais
26/08/2015 a 31/08/2015
VIII
Divulgação do julgamento do recurso, resultado final e homologação do concurso no
site www.educacao.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
18/08/2015
01/09/2015
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Federal n° 7.415, de 30 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos profissionais da educação básica dos sistemas de
ensino público - Profuncionário.
RESOLVE:
I. Constituir a Coordenação Estadual do PROFUNCIONÁRIO, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
(IF SERTÃO PE).
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE)
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE)
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE)
Servidor
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Sandra Maria Soares
Ricardo Chaves Lima
Maria Elizabete Gomes Ramos
Fabíola Nascimento dos Santos Paes
Fernanda Maria Dornellas Câmara
Rosilene Souza de Oliveira
Nº
01
02
03
04
05
06
07
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
NOME
JAIMESON BISPO DOS SANTOS
MARINALVA DA SILVA TORRES
MILRENE MARIA DE ARAUJO
VANÚZIA JOTA RODRIGUES
MARIA JOSÉ DA CRUZ BARROS
JAIME DE CASTRO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA B. ARRUDA
MARIA CELESTINA MENDES DA SILVA
TEREZA MARIA DA SILVA
WILMA RIBEIRO LIMA
JÚLIA NETA FERREIRA RODRIGUES
LUIZ GONZAGA DE BIASE JÚNIOR
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
EDVALDO COSTA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTANA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NUNES
AURISTELA BEZERRA FLORENTINO DE LIMA
ROMUALDO JOSÉ DA COSTA
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS
NILTON SANTANA CRUZ
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
JORGE CAVALCANTI MACHADO DE SOUZA
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATÉIA
MARCIA MARIA ARAUJO J. DE MENDONÇA
TERESINHA DE JESUS HENRIQUE VIEIRA
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ P. ESTRUC
TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM
TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
RITA PATRÍCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARIA EUNICE FARIAS
WALKÍRIA CAVALCANTI PRADO
MATRÍCULA
45.714-0
45.837-6
46.042-7
85.722-0
85.848-0
86.378-5
88.543-6
89.137-1
104.088-0
104.282-3
105.460-0
106.491-6
106.647-1
106.647-1
110.233-8
110.698-8
112.148-0
113.325-0
113.740-9
126.110-0
126.132-0
127.147-4
128.616-1
129.904-2
130.077-6
155.923-0
158.919-9
163.643-0
164.451-3
172.794-0
177.180-9
193.809-6
240.278-5
239.032-9
MESES
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
01
01
02
03
02
06
01
02
05
01
01
01
01
01
02
02
INÍCIO
14.05.2015
01.06.2015
15.04.2015
11.05.2015
04.05.2015
20.05.2015
27.04.2015
25.05.2015
18.05.2015
18.05.2015
04.05.2015
27.04.2015
10.06.2015
10.07.2015
01.06.2015
13.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
18.05.2015
18.05.2015
04.05.2015
01.06.2015
06.04.2015
19.05.2015
04.05.2015
15.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
01.06.2015
11.05.2015
01.06.2015
01.07.2015
05.06.2015
01.06.2015
DECÊNIO
4º
4º
4º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA GALA
PORTARIA SEE Nº 1942 DE 27 DE MAIO DE 2015
Instituição
Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE)
Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE)
Conselho Estadual de Educação (CEE/PE)
Conselho Estadual de Educação (CEE/PE)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
(IF SERTÃO PE).
Função
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Ana Lúcia Nogueira Guivares
Suplente
João Alexandrino de Oliveira
Jorgiane Araújo Ferreira Barbosa
Adriana Maria das Neves
Maria do Socorro de Araújo Gomes
Titular
Suplente
Titular
Suplente
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0444616-7/2015
ERNANDES CANDEIA DO NASCIMENTO DA PAZ
MATRICULA
300.024-9
INICIO
30.04.2015
MATRICULA
97.117-0
111.961-3
112.698-9
139.621-8
154.269-9
154.727-5
159.299-8
161.793-1
172.864-4
173.750-3
259.946-5
304.002-0
INICIO
04.05.2015
03.05.2015
16.04.2015
22.04.2015
17.04.2015
15.03.2015
06.05.2015
30.04.2015
18.04.2015
06.05.2015
21.04.2015
15.03.2015
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0447156-0/2015
MANOEL CLEMENTINO GOMES
0442989-0/2015
CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA
0446184-0/2015
SINEIDE PEIXE LEMOS
0443341-1/2015
MARILIA CARREIRO MUNIZ CANTARELLI FEITOSA
0447110-8/2015
TEREZA CRISTINA MIRANDA DE VASCONCELOS
0444779-8/2015
MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA
0446549-5/2015
PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
0447225-6/2015
MARIA ELENI VILAÇA SILVA
0446539-4/2015
LUIZ JOSÉ DA SILVA
0446681-2/2015
PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
0443169-0/2015
IVANILDO MONTENEGRO DE OLIVEIRA
0446872-4/2015
MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº 0439670-2/15 DE 29.04.2015 E 0000108-17.2005.8.17.0580, EXPEDIENTE Nº
2015.0039.000867, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU – FRANCISCA
APARECIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº157.050-1, PAUTA DO JÚRI DO 1º SEMESTRE DE 2015, QUE SERÁ COMPLEMENTADA
À MEDIDA EM QUE OS DEMAIS PROCESSOS ESTIVEREM PRONTOS PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
DESTA COMARCA. NOS DIAS 13.04.2015 E 17.04.2015
I. Compete à coordenação Estadual do Profuncionário elaborar plano estratégico que contemple (Decreto Federal n° 7.415/2010, Art. 10, § 2.º):
Diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais da educação básica e da capacidade de atendimento das
instituições de ensino médio e profissional tecnológico envolvidas;
Definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada; e
Atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.
III. A participação na coordenação Estadual do Profuncionário, não ensejará qualquer tipo de renumeração e será considerada prestação
de serviço de relevante interesse público.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1943 DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012 e o convênio
053/2011, firmado com a Fundação Universidade de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação de diretores (anexo único) que obtiveram a partir da nota 8 (oito) na certificação do Programa de
Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco - PROGEPE e estão aptos a participar do processo seletivo
para o Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes da Universidade
Federal da Paraíba - UFPB.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº0424433-2/2015, DE 11.03.2015, CERTIDÃO S/N DE 02.02.2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - ACACY FERREIRA DO
NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 270.270-3, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DURANTE TODO O ANO DE 2015, a partir de
27.01.2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº0433192-4/2015. DE 08.04.2015, CONVOCAÇÃO DE 06.04.2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALGUEIRO – CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA Nº 300.480-5, NOS DIAS 09,13 DE ABRIL À 17.04.2015.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28.03.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA
E SILVA, MATRÍCULA Nº 114.400-6.
ONDE SE LÊ: 02 MESES DO 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 02 MESES DO 3º DECÊNIO – GRE ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 31.05.2013, REFERENTE A EDSON ALVES DE MOURA SILVA, MATRÍCULA Nº 181.150-9.
ONDE SE LÊ; O2 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 16.05.2013.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 16.09.2013 – GRE METRO SUL.
GRE MATA SUL – PALMARES EM 27.05.2015
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA NICIELMA CAVALCANTI DE CARVALHO
NOME
127.447-3
02
04/05/2015
3°
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
136.486-3
02
14/04/2015
1°
EULINA MARIA REIS DOS SANTOS
141.686-3
02
04/05/2015
2°
RUBIAN FRANCISCA DAS NEVES
142.824-1
02
04/05/2015
2°
CICERA MARIA ALVES DINIZ
146.733-6
02
04/05/2015
2°
DENISE SANTOS PIMENTEL DO NASCIMENTO
158.404-9
01
04/05/2015
2°
MARGARETE DE BARROS SALES MENDES
160.965-3
02
11/05/2015
1°
MARILEIDE FERREIRA LINS
162.661-2
02
04/05/2015
1°
VALERIA CRISTINA ARAUJO FIGUEREDO
172.517-3
01
11/05/2015
2°
MIRIAN ALVES DE ALMEIDA LINS
174.289-2
02
13/04/2015
2°
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 27/05/2015
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS
NOME
132.406-3
01
04/05/2015
3º
ELIAS MARIANO NETO
110.239-7
01
04/05/2015
3º
ELIANE CORDEIRO DA COSTA
138.793-6
01
04/05/2015
2º
SÔNIA MARIA MARQUES DA S. BATISTA
142.886-1
01
27/04/2015
2º
ANA DAS VIRGENS OLIVEIRA DINIZ
133.130-2
02
04/05/2015
2º
TERTULIANA MARIA DE ALCANTARA
132.674-0
02
04/05/2015
2º
ADRIANA CORDEIRO FERNANDES
189.854-0
01
04/05/2015
1º
DARCI CAETANO DA SILVA
133.111-6
02
04/05/2015
1º
LUCELI LIMA PIRES
130.839-4
01
04/05/2015
2º
ALBA CLEIDE ALVES DE Q. SANTOS
78.732-9
01
28/04/2015
3º
SILVIA MARIA NUNES COSTA
174.730-4
02
23/02/2015
1º
FRANCISCO CARLOS GOMES
102.542-2
02
11/05/2015
2º
HILDEBERTO BARROS DA SILVA
133.684-3
01
03/04/2015
2º
DIREMA LUSTOSA MEDEIA DOS PASSOS
149139-3
01
04/05/2015
2º
MARIA DO SOCORRO GALDINO
133.748-3
02
05/05/2015
2º
MARIA DE FÁTIMA SOUZA G. LACERDA
86.539-7
02
04/05/2015
2º
SÔNIA MARIA PEREIRA DE SOUSA
176.089-0
01
04/05/2015
2º
ALDA LÚCIA LIMA
138.361-2
02
12/05/2015
2º
MARIA DE FÁTIMA TORRES L.DE MORAIS
156.160-0
02
18/05/2015
1º
MARIA JOSÉ ALVES MAGALHÃES SOUZA
124.319-5
02
20/04/2015
3º
JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ
123.365-3
01
03/04/2015
3º
LAURITA GOMES TRINDADE
164.665-6
01
14/05/2015
1º
MARIA DE FÁTIMA SILVA
174.332-5
01
11/05/2015
2º
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
07. AI SF 2014.000005229839-13 TATE 00.356/15-8. AUTUADO: CABRAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.
CACEPE: 0298278-17. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106-D e OUTROS.
08. AI SF 2012.000004656835-99 TATE 00.493/13-9. AUTUADA: EMPRECON – EMPRESA DE PRÉ-FABRICADOS E CONCRETO
LTDA. CACEPE: 0320024-83. ADVOGADA: RENATA SONODA PIMENTEL, OAB/PE 934-B e OUTROS
09. AI SF 2014.000004919322-39 TATE 00.367/15-0. AUTUADA: WAL MART BRASIL LTDA. CACEPE: 0352059-54. ADVOGADA:
GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE 31.702 E OUTROS.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 02/06/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2014.000000511246-57 TATE 00.563/14-5. AUTUADO: NETUNO INTERNACIONAL S/A CACEPE: 0402814-77. ADVOGADOS:
LEONARDO AVELAR DA FONTE, OAB/PE 21.758; ERICK MACEDO, OAB/PE 10.033 E OUTROS.
02. AI SF 2012.000003524604-54 TATE 00.116/13-0 AUTUADO: BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0308342-01. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000003529651-49 TATE 00.117/13-7 AUTUADO: BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0308762-06. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108 E OUTROS.
Maria Helena Barreto Campello
Presidente substituta da 2ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 04/06/2015 ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA.
01. AI SF 2011.000003648715-74 TATE Nº 00.371/12-2. AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S/A. CNPJ: 33.014.556/0259-38.
ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE: 453-A E OUTROS.
02. AI SF 2013.000004641738-17 TATE Nº 00.853/13-5. AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S/A. CNPJ: 33.014.556/0179-19.
ADVOGADO: CELIA BERNADETE ROCHA DE ANDRADE, OAB/PE: 13.699 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000001253868-65 TATE Nº 01.005/12-0. AUTUADO: CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S/A. CNPJ: 00.736838/000148. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CACEPE: 18.1.001.000594-34. ADVOGADO: EDUARDO
BORGES PINTO, OAB/PE: 31.109.
04. AI SF 2014.000004656856-02 TATE Nº 00.411/15-9. AUTUADO: MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA. CACEPE:
0204708-00. ADVOGADO: LUCIANO SILVA BEZERRA, OAB/PE: 36.482.
TATE, 27 de maio de 2015.
Terezinha M A Fonseca.
Presidente da 5ª TJ.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
DESPACHO DO DIRETOR Nº. 016/2015 - DOE
PROCESSO – CONTRIBUINTE – ENDEREÇO – CNPJ
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS EM 27.05.2015
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
89.115-0
02
05/05/2015
DECÊNIO
2º
GERALDO VICENTE FERREIRA
122.332-1
02
28/04/2015
3º
FERNANDO BEZERRA DE MOURA
122.005-5
02
19/02/2015
3º
IRENILDA BORGES DA SILVA
124.215-6
02
04/05/2015
3º
ANA LUCIA DE MORAES SILVA VELOSO
125.593-2
01
06/04/2015
2º
ADEMILDE TEIXEIRA DE MELO
128.884-9
02
15/05/2015
2º
VALDEMIR JOSÉ MARTINS DA SILVA
132.675-9
01
13/04/2015
2º
ROSA DE LIMA BARBOSA
132.626-0
01
04/05/2015
2º
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
133.419-0
02
13/04/2015
2º
NORMA JEAN DORNELAS SILVA
133.791-2
01
05/05/2015
2º
JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA
140.764-3
01
04/05/2015
2º
JORGE LUIZ HONÓRIO
141.891-2
01
27/04/2015
2º
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
147.128-7
02
24/04/2015
2º
ANA CRISTINA FERREIRA DE MORAES SOUZA
158.073-6
02
14/04/2015
2º
IVANA LÚCIA TENÓRIO BARROS
161.179-8
01
04/05/2015
2º
MARIA TEREZA MARQUES REZENDE
161.335-9
02
20/04/2015
2º
VALTISA SOUTO DE ALMEIDA
161.421-5
01
23/04/2015
2º
ANA CLÁUDIA TENÓRIO DE GODOY
164.534-0
01
13/04/2015
1º
MARIA DO SOCORRO SILVESTRE PEREIRA
164.742-3
02
05/05/2015
1º
MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
165.188-9
01
04/05/2015
2º
MARIA HELENA ROQUE DE MIRANDA
174.263-9
01
27/04/2015
2º
MARIA ADELZA RIBEIRO VANDERLEI
174.629-4
01
04/05/2015
1º
EUNICE LUCAS RIBEIRO
074.435-2
02
04/05/2015
4º
PETRUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
161.890-3
02
06/05/2015
2º
JOSÉ PEDRO DA SILVA
148.937-2
01
04/05/2015
2º
GERALDO VICENTE FERREIRA
122.332-1
02
28/04/2015
3º
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS
111.939-7
01
04/05/2015
2º
PEDRO JORGE FIGUEREDO TORRES
115.499-0
02
22/04/2015
2º
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VALENÇA
116.668-9
02
22/04/2015
2º
MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA LINS MACIEL
180.582-7
02
27/04/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02/06/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01.AI SF 2012.000000561933-15 TATE 00.737/12-7. AUTUADA:BELMAR COMÉRCIO NÁUTICO LTDA. CACEPE: 0151547-00.
ADVOGADO: THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO, OAB/PE 23.100 e OUTROS.
02. AI SF 2012.000000560525-17 TATE 00.738/12-3. AUTUADA: BELMAR COMÉRCIO NÁUTICO LTDA. CACEPE: 0151547-00.
03.AI SF 2012.000001029236-19 TATE 00.739/12-0. AUTUADA:BELMAR COMÉRCIO NÁUTICO LTDA. CACEPE: 0151547-00.
04. AI SF 2014.000004982185-23 TATE 00.209/15-5. AUTUADA: COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52.
ADVOGADO: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS, OAB/PE 21.694 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
05. AI SF 2012.000001920337-15 TATE 00.648/14-0. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE:
0409583-96. ADVOGADOS: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE 9.934; ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
OAB/PE 25.108 e OUTROS.
06. AI SF 2014.000001074977-81 TATE 00.760/14-5. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE:
0015639-63. ADVOGADOS: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE 9.934; ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
OAB/PE 25.108 e OUTROS.
2015.000002518606-11 (AA) – MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – RUA
LEONOR DUGONSKI, Nº. 155, JARDIM GUARUJÁ, COLOMBO-PR, CEP: 83.407-280 – 09.631.909/0001-12.
EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO. Auto de Apreensão. 1. Auto de Apreensão lavrado em duplicidade. 3. Débito já cobrado através
do Auto de Apreensão nº. 2014.000003865637-51, liquidado por pagamento. 3. DECISÃO: Rever de ofício o Auto de Apreensão nº.
2015.000002518606-11, para que seja cancelado, conforme Art. 63, § 2º Lei federal nº. 9.784/99 c/c Art. 149 do CTN, Art. 53 da Lei
11.781/00, com a consequente desconstituição do crédito tributário – Recife, 26 de maio 2015.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Diretor da DOE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A – IE 0361560-00 – AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N. 208, (LOT. BOM
CONSELHO), LOJA J, PONTE DO CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54580430 – AI 2015.000002086870-73
– MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A – IE 0486421-26 – AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA N. 250, QUADRA
B LOTE 16 SALA 250-D, CENTRO, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000002587864-66 –SILVA DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS LTDA - ME – IE 0540665-06 – RUA BOA VISTA N. 64, A, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO
- PE. CEP: 54580465 – AI 2015.000002106215-31 - SILVA DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA - ME – IE 0540665-06 – RUA
BOA VISTA N. 64, A, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54580465 – AI 2015.000002103233-50 –
M.A.P. DUARTE E CIA LTDA – ME - IE 0414634-47 – AVENIDA BEIRA MAR, LOTEAMENTO MEREPE II QUADRA H LOTE 02, PORTO
DE GALINHAS, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000002491166-66 - M.A.P. DUARTE E CIA LTDA – ME - IE 0414634-47 –
AVENIDA BEIRA MAR, LOTEAMENTO MEREPE II QUADRA H LOTE 02, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI
2015.000002491300-65 – HENRIQUE JOSE DA SILVA BARROS - IE 0383170-10 – RODOVIA PE-060, N. 3200,KM 1,501 A 6,000
– QUIOSQ 2, NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54520600 - AI 2015.00000248980316 – HENRIQUE JOSE DA SILVA BARROS - IE 0383170-10 – RODOVIA PE-060, N. 3200,KM 1,501 A 6,000 – QUIOSQ 2, NOSSA
SENHORA DO ROSARIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54520600 - AI 2015.000002485146-92- HENRIQUE JOSE
DA SILVA BARROS - IE 0427441-56 – RODOVIA PE-060 N. 3200, LOJA 118, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO AGOSTINHO
- PE. CEP:54518343 - AI 2015.000002465297-06 – HENRIQUE JOSE DA SILVA BARROS - IE 0427441-56 – RODOVIA PE-060 N.
3200, LOJA 118, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP:54518343 - AI 2015.000002464930-94– SANTO
VICIO COMERCIO LTDA - ME - IE 0548547-92 – RUA CRISTOVAO DE SOUZA LEAO N. 2, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA -
PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000002613478-01– SANTO VICIO COMERCIO LTDA - ME - IE 0548547-92 – RUA CRISTOVAO DE
SOUZA LEAO N. 2, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000002612682-68– MARIA ARLETE DA
CUNHA 02240008458 - IE 0411671-20 – RUA FIRMINO AUGUSTO CORREIA MELO N. 14, JARDIM DIAMANTE, CATENDE - PE. CEP:
55400000 – AI 2015.000002034653-07 – ENGENHARIA E CONSULTORIA ARGOLLO LTDA EPP – IE 0537610-65 – RUA MARIA DAS
DORES SILVA N. 47, COHAB, SIRINHAEM – PE. CEP: 55580000 – AI 2015000001339543-20 – PEDRO AUGUSTO SANTOS SILVA
EPP – IE 0325907-25 – LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS N.1, COLINAS DOURADAS, BARREIROS– PE. CEP: 55560000 – AI
2015.000000974283-26.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
PORTARIA SEPLAG Nº 038, DE 27 DE MAIO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, da Constituição do Estado
de Pernambuco, e considerando a Lei Estadual de nº 11.781, de 06/06/2000 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que regula o processo
administrativo no âmbito da administração pública estadual e respectivamente instituiu normas para licitações e contratos da
administração pública, para fins de instauração dos procedimentos relativos à autuação, protocolização, instrução e apuração das
penalidades disciplinares no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD), RESOLVE:
Art. 1º - Delegar a competência a ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA, poderes para instaurar, notificar, receber
contestação ou defesa prévia, conciliar, julgar e aplicar às sanções administrativas, em nível de primeira instância, em especial, a
proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da administração pública.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Secretário de Planejamento e Gestão
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-019_28052015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 44/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- AUTO POSTO DONA ROZA LTDA – 0151973-52 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, Frente ao River, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2015.000002897417-41.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 27/05/2015
PORTARIA Nº 187 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 ,tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 70 da Diretoria Geral de Informações e Ações
Estratégicas em Vigilância Epidemiológica.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/02/2015, a servidora abaixo relacionada, como DETENTORA DE SUPRIMENTO responsável pela aquisição
de material para suprir as demandas do Serviço de Verificação de Óbito.
MARIA LÍGIA LEITE TEIXEIRA DE ARAÚJO – Gestora da Rede Estadual do Serviço de Verificação de Óbitos, matrícula nº 362.509-5/
SES, CPF: 253.287.354-04.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Petrolina – PE, 27 de Maio de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
PLANEJAMENTO E GEST‹O
SIGEPE
313367/2015
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 037, de 27 de maio de 2015.
MATRICULA
2245345
A PARTIR
21/01/2014
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, da Constituição do Estado de
Pernambuco, e considerando as Leis de nº 13.244, de 11/06/2007 , nº 13.766, de 07/05/2009 e nº14.492, de 29 de novembro de
2011 que instituem os Programas Chapéu de Palha da Cana de Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1º- Criar a Comissão Executiva do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar ,da Fruticultura Irrigada e da Peca ArtesanalAno-2015, composta por representantes de todos os órgãos estaduais cujos titulares estão indicados no artigo 4º das leis acima referidas,
que será coordenada por representante da Secretaria de Planejamento e Gestão;
Art. 2º – Publicar os nomes dos representantes formalmente indicados (as) pelos titulares dos órgãos estaduais que integram a Comissão
Gestora dos respectivos Programas, para comporem a Comissão Executiva do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar, da
Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal- Ano 2015, cabendo ao Cel. Humberto de Azevedo Viana Filho, a Coordenação Geral:
ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento e Gestão
NOME
Cel. Humberto de Azevedo Viana Filho Matrícula nº363754-9
Secretaria da Mulher
Márcia Maria Galvão de Aguiar Aguiar
Matrícula nº 3206432
Nathália Sandes Silva
Matrícula Nº 289348-7
Secretaria de Micro e Pequena e Empresa Trabalho e Qualificação e
Fernanda Lopes Araújo Lessa Ferreira Matrícula nº 305.216-8
Secretaria de Defesa Social
Sub Tenente Alberto Luiz Pereira da Silva Matrícula Nº 930151-8
Secretaria Executiva de Articulação Política da Casa Civil
José de Anchieta Gomes Patriota Matrícula nº 363.291-1
Procuradoria Geral do Estado-PGE
Roberto Pimentel Teixeira Matrícula nº 193.920-3
Secretaria Estadual de Saúde
Silvana Monteiro Matrícula nº 328.570-7
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho Matrícula: 364949-0
Secretaria De Desenvolvimento Econômico
Pedro Arraes de Alencar Matricula 363717-4
Secretaria da Fazenda
Suzana Azoubel Matrícula 1625
Secretaria de Educação
Cláudia Mendes de Abreu Matrícula nº309.663-7 Vera Lúcia da
Silva Soares Matrícula nº 165.222-2
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Lauro Teles de Carvalho Filho Matrícula nº 2134-0
José Rodolfo Rangel Moreira Cavalcanti
Matrícula nº 116.155-5
Celson Almir de Melo Cruz
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
NOME
ANTONIA TAVEIRA DA SILVA
Sérgio de Azevedo Mendonça
Taciana Oliveira dos Santos Sales
Matrícula nº 357728-7
Art. 3º- Atribuir à Comissão Executiva do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar da Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal/2015,
competência para implementar as decisões das Comissões Gestoras previstas no Decreto nº 30.571, de 29/07/07 e no Decreto nº 33.744,
de 06/08/09, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam conferidas;
Art. 4º – Atribuir à Comissão Executiva do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal
/2015, por meio de seus representantes, competência para exercer, dentre outras e, em especial, as seguintes atribuições:
I. Disciplinar e acompanhar cursos e atividades do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca
Artesanal/2015, segundo os critérios fixados pela Comissão Executiva;
II. Disponibilizar aos órgãos executores dados sobre a execução físico-financeira do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar, da
Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal/2015, contemplando as metas propostas e os resultados efetivamente alcançados até o prazo
formal estabelecido para a execução das ações, fornecendo à Coordenação Geral todos os elementos que sejam solicitados para instruir
o sistema de acompanhamento e avaliação do Programa.
Parágrafo único – A Comissão Executiva, para o desempenho de suas atribuições, poderá se reunir sempre que convocada por sua
Coordenação.
Art. 5º – Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2015.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário de Planejamento e Gestão
SIGEPE
253383/2015
293747/2015
213030/2015
NOME
MARIA DO SOCORRO PIRES CRUZ
MARIA JOSE TARGINO DO LIVRAMENTO
NEWCE VALGUEIRO DE CARVALHO
MATRICULA
1151924
1161326
2306310
A PARTIR
08/01/2012
09/04/2015
24/03/2015
UNIDADE
HOSPITAL JOSE ALVENTINO DE LIMA – VII GERES
SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL
CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHÃES – I GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no DOE de 25/11/14, referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 03.11.2014 – 1° decênio
da servidora SALOMÂO ROQUE FONSECA DOS SANTOS matrícula 234.851-9/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 150 DIAS
conforme ofício nº 142/15 do Hospital da Mirueira de 01/04/15 SGNET 0024117-6/15.
Repartições Estaduais
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência
de Fomento do Estado
de Pernambuco - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Bimestre: 2º Bimestre - 2015
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria (1)
0
0
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
0
0
0
0
PROGRAMA (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de Investimentos
(especificar) (4)
PROGRAMA (código)
PROGRAMA (código)
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
0
0
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 5)
TOTAL (6+8)
DO
BIMESTRE
0
0
0
0
0
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos. Por este motivo, até o 2º bimestre de 2015 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TIAGO MOTA MARTINS
CRC/PE Nº 022.079/O-7
CPF: (MF) Nº 054.210.664-79
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 100, DE 27 DE MAIO DE 2015
Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO
- ARPE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada
pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO
1) o artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe ao Poder Concedente homologar
reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;
2) o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece a competência da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar
ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;
3) o disposto no Contrato de Concessão patrocinada CGPE-001/2006 e alterações;
4) a solicitação contida na Carta DIPRE 08/2015, de 13 de maio de 2015, que deu origem ao Processo ARPE nº 7200213-6/2015, de
15/05/2015;
5) as análises técnicas realizadas por esta Agência de Regulação, contidas no Processo ARPE nº 7200213-6/2015, e apresentadas no
Parecer ARPE CT nº 03/2015, de 22 de maio de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a aplicação do percentual de reajuste anual equivalente a 8,17% (oito inteiros e dezessete centésimos por cento) nas
Tarifas Básicas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros.
Art. 2º Fixar os valores de referência das Tarifas Básicas de Pedágio em:
I- R$ 5,00 (cinco reais) no período compreendido entre a zero hora de segunda-feira e vinte e quatro horas de sexta-feira (Período A); e
II- R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) no período compreendido entre a zero hora e um minuto do sábado e vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos do domingo (Período B).
Art. 3º Homologar a Tabela de Tarifas de Pedágio por Categoria de Veículos apresentada no quadro a seguir:
Categoria
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Tipo de Veículo
automóvel, caminhonete, furgão
caminhão leve, ônibus, caminhão e furgão
caminhão, caminhão c/ semirreboque e ônibus
caminhão c/ reboque, caminhão c/ semirreboque
automóvel ou caminhonete c/ semirreboque
automóvel ou caminhonete c/ reboque
motocicleta, motoneta e bicicleta a motor
Nº de Eixos
Rodagem
Multiplicador
da Tarifa
2
2
3
4
5
6
3
4
2
simples
dupla
dupla
dupla
dupla
dupla
simples
simples
simples
1
2
3
4
5
6
1,5
2
0,5
Valor da tarifa (R$)
Período A Período B
5,00
7,60
10,00
15,20
15,00
22,80
20,00
30,40
25,00
38,00
30,00
45,60
7,50
11,40
10,00
15,20
2,50
3,80
Art. 4º autorizar a Concessionária Rota dos Coqueiros S/A a conceder isenções e descontos tarifários, bem como realizar promoções
tarifárias de caráter sazonal, sem que isso possa gerar qualquer direito à solicitação de compensação nos valores das tarifas ou de
reequilíbrio contratual.
Art. 5º Determinar que as Tarifas de Pedágio indicadas no art. 3º, entrem em vigor a partir de 14 de junho de 2015.
Art. 6º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
2964 EM 25/05/2015
2965 EM 25/05/2015
2966 EM 25/05/2015
2967 EM 25/05/2015
2968 EM 25/05/2015
2969 EM 25/05/2015
2970 EM 25/05/2015
2971 EM 25/05/2015
2972 EM 25/05/2015
2973 EM 25/05/2015
2974 EM 25/05/2015
2975 EM 25/05/2015
2976 EM 25/05/2015
2977 EM 25/05/2015
2978 EM 25/05/2015
2979 EM 25/05/2015
2980 EM 25/05/2015
2981 EM 25/05/2015
2982 EM 25/05/2015
2983 EM 25/05/2015
2984 EM 25/05/2015
2985 EM 25/05/2015
2986 EM 25/05/2015
2987 EM 25/05/2015
2988 EM 25/05/2015
2989 EM 25/05/2015
2990 EM 25/05/2015
2991 EM 25/05/2015
2992 EM 25/05/2015
2993 EM 25/05/2015
2994 EM 25/05/2015
2995 EM 25/05/2015
2996 EM 25/05/2015
2997 EM 25/05/2015
2998 EM 25/05/2015
2999 EM 25/052015
3000 EM 25/05/2015
3001 EM 25/05/2015
3002 EM 25/05/2015
3003 EM 25/05/2015
3004 EM 25/05/2015
3005 EM 25/05/2015
3006 EM 25/05/2015
3007 EM 25/05/2015
3008 EM 25/05/2015
3009 EM 25/05/2015
3010 EM 25/05/2015
3011 EM 25/05/2015
3012 EM 25/05/2015
3013 EM 25/05/2015
ERINANDO JOSE DA SILVA HONORATO
CLAUDIO JOSE MARTINS
HUGO LEONARDO MELO BARRETO
RENATO VENANCIO MEIRA DA SILVA MELO
NORBERSON JOSE DE MEDEIROS
PAULO KLEYTON DE SOUZA
PAULO RICARDO MATOS DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DOS REIS GOMES
ROGERIO PAIVA DE FREITAS
CARLOS ANDERSON OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE
EDUARDO DE MELO SOUTO LIMA
EDUARDO FINCO MARIANI
ERICK MORETTI DO NASCIMENTO
HELIO MENEZES DE ALENCAR
HONIOGENES ADRIANO DE SIMOES MEDEIROS
DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LINO LEAL
FELIPE MELO MEIRELES
GILDIVAN ROGERIO DA ROCHA LUCAS
JOSE GUSTAVO COSTA
VINICIUS LEITE RABELO
FERNANDO RIBEIRO DA FONSECA FILHO
JULIANA CARLA DE MELO MENDONCA
CARLOS HENRIQUE BUARQUE DE LIMA
MAXWEL AUGUSTO MUNIZ DE SOUZA LEAO
SILVYANNE PATRICIA GOMES DA SILVA
VERONILDO MARTINS ALVES
DARIO SANTOS DE BELO
DAVID DA SILVA MATIAS
DIEGO CESAR DA SILVEIRA LEITE
EDILSON BATISTA DO NASCIMENTO
NEWTON VIEIRA DE VASCONCELOS FILHO
JESU LEITE PADILHA NETO
ARMANDO JOSE HENNING
BRUNO FELIPE DA SILVA FARIAS
ESTEVAO HENRIQUE DO NASCIMENTO
EVERTON DANILO DA SILVA SANTOS
IVALDO JOSE DA SILVA
JOSE DE SOUZA ARAUJO
CAIO MARCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CARLOS ADRIANO CANUTO DE SANTANA
CARLOS ALBERTO DE MENDONCA FILHO
MARCELO WILLIAM PINHEIRO
MARCIO PAULINO DA SILVA
ALDIR ANTONIO CARNEIRO FELIX
THIAGO GOMES DA SILVA
THIAGO GOMES DA SILVA
VALERIA RODRIGUES SANTOS DA SILVA
FELIPE JOSE MENEZES DA SILVA
CHARLI MARINHO VIEIRA
FRANCISCO ALTAY LEITE CABRAL FILHO
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
031.313.275-35/PE
020.623.495-01/PE
004. 238.137-41/PE
031.373.044-90/PE
024.364.266-00/PE
022.119.653-96/PE
039.401.950-94/PE
012.198.371-84/PE
025.792.116-28/PE
013.603.913-06/PE
023.001.762-00/PE
019.785.279-43/PE
035.962.325-45/PE
024.992.636-59/PE
025.531.813-88/PE
006.405.944-48/PE
005.506.141-29/PE
002.073.544-08/PE
025.897.446-00/PE
033.680.857-87/PE
012.411.607-38/PE
032.601.704-46/PE
040.033.030-08/PE
019.499.339-26/PE
044.996.489-02/PE
012.408.046-44/PE
044.853.345-26/PE
037.743.883-39/PE
044.703.779-40/PE
034.773.610-76/PE
006.779.459-07/PE
031.028.645-50/PE
016.722.829-43/PE
045.448.085-05/PE
039.721.349-42/PE
048.845.011-30/PE
022.000.934-11/PE
016.606.662-00/PE
022.316.816-03/PE
042.659.732-70/PE
040.036.704-81/PE
011.028.086-25/PE
047.002.770-33/PE
042.167.788-10/PE
042.299.950-04/PE
042.299.950-04/PE
008.032.452-45/PE
039.318.850-80/PE
009.336.478-04/PE
030.950.494-55/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01(UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
Recife, 25 de Maio de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2925 EM 25/05/2015
2926 EM 25/05/2015
2927 EM 25/05/2015
2928 EM 25/05/2015
2929 EM 25/05/2015
2930 EM 25/05/2015
2931 EM 25/05/2015
2932 EM 25/05/2015
2933 EM 25/05/2015
2934 EM 25/05/2015
2935 EM 25/05/2015
2936 EM 25/05/2015
2937 EM 25/05/2015
2938 EM 25/05/2015
2939 EM 25/05/2015
2940 EM 25/05/2015
2941 EM 25/05/2015
2942 EM 25/05/2015
2943 EM 25/05/2015
2944 EM 25/05/2015
2945 EM 25/05/2015
2946 EM 25/05/2015
2947 EM 25/05/2015
2948 EM 25/05/2015
2949 EM 25/05/2015
2950 EM 25/05/2015
2951 EM 25/05/2015
2952 EM 25/05/2015
2953 EM 25/05/2015
2954 EM 25/05/2015
2955 EM 25/05/2015
2956 EM 25/05/2015
2957 EM 25/05/2015
2958 EM 25/05/2015
2959 EM 25/05/2015
2960 EM 25/05/2015
2961 EM 25/05/2015
2962 EM 25/05/2015
2963 EM 25/05/2015
NOME CONDUTOR
PAULO MEDEIROS ALBUQUERQUE
DAMIAO SOARES AQUINO
RUBEM JOSE DA SILVA
PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA
RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
ROSELI BEZERRA DE LIMA
RICARDO AUGUSTO DE LEMOS
SERGIO LOURENCO DE BRITO
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
WILKE RAFAEL TORRES CABRAL
WILLANNEY SOARES BARBOSA
EDUARDO RIBAS IZIDRO GOMES
ROMERO RIBAS SISNANDO
ROMULO CALLOU DE ALENCAR
RONAILDO FRANCISCO PENHA
RONDINELI GONÇALVES DE SANTANA
TIAGO GOMES COSTA
ROSEMARY GOMES ASFORA
JOAO PAULO ALVES DA SILVA
PAULO LABANCA BARATA DE MORAES
MARCONE SALVIANO DE LIMA
GENIVAL CANDIDO DE LIMA
RINALDO CABRAL DE LIMA
JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARCONDE ALVES DA SILVA
MARCONDE ALVES DA SILVA
MARCOS MIRANDA DA SILVA
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
MARCELO JUSTINO DE FRANCA
RODRIGO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
SANDOVAL MELO DE SANTANA
SANDRO BARBOSA DA CRUZ
SANDRO GOMES BARRETO
AGRICIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
JOSE HELIO BEZERRA SOBRAL
ERIKA PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS
JARBAS LEMOS DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
CLEBERSON NASCIMENTO SILVA
REGISTRO RENACH
004.286.397-60/PE
014.192.776-43/PE
007.122.682-04/PE
036.605.958-20/PE
041.082.563-78/PE
043.755.094-80/PE
032.548.319-81/PE
008.717.308-55/PE
031.180.867-09/PE
046.237.995-37/PE
023.078.929-13/PE
046.423.696-87/PE
019.410.199-91/PE
017.003.004-70/PE
044.531.805-68/PE
042.415.343-52/PE
035.081.355-68/PE
013.264.009-46/PE
033.057.663-00/PE
040.818.790-25/PE
036.705.007-32/PE
014.558.505-00/PE
041.750.580-59/PE
005.053.565-50/PE
013.766.763-79/PE
013.766.763-79/PE
040.388.665-31/PE
038.873.078-00/PE
044.922.133-14/PE
042.937.554-79/PE
005.201.972-61/PE
034.233.083-07/PE
028.101.670-44/PE
023.688.371-42/PE
022.585.200-54/PE
035.113.859-45/PE
035.445.616-64/PE
022.834.852-28/PE
044.342.991-90/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3019 de 26.05.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.079077.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 1551/2015, publicada no dia 06/03/2012, atribuída ao condutor TIAGO DO
NASCIMENTO RIBEIRO ALVES inscrito no registro RENACH sob o nº 017.239.358-42/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3020 de 26.05.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.057434.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 1650/2012, publicada no dia 12/06/2012, atribuída ao condutor JOSÉ LUCIANO
DE MACEDO FERREIRA inscrito no registro RENACH sob o nº 022.797.076-04/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 3021 de 27.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora abaixo relacionada do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação
MATRÍCULA
NOME
2274-8
SEVERINA MARIA DE LIMA
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNIDADE DE INFORMAÇÕES
COORPORATIVAS
LOTAÇÃO ATUAL
UNIDADE DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
OBSERVAÇÃO
05/05/2015
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 3022 de 27.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar DECIO JOSE DE LIMA PEDROZA, matrícula 4619-1, para a função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência
de Atendimento, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 01 de junho de 2015.
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 2.848/15 de 21/05/2015, publicada no Diário Oficial nº. 94/2015 de 22/05/2015, onde se lê “Gerência de Fiscalização e
Infrações de Trânsito”, leia-se: “Gerência de Planejamento de Trânsito”.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 06/01/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Edson Barros da
Silva (CPF: 482.579.074-72), José Carlos da Silva Araújo (CPF:
128.374.074-53), ex-sócios Francisco Ronaldo Ferreira de Oliveira
(CPF: 059.365.943-00), Adriano Felipe Ribeiro da Silva (CPF:
059.266.613-15), Gilson Guimarães (CPF: 358.921.614-04), José
Carlos da silva Araujo (CPF: 128.374.074-53), Josineide Lucia
Burichel de Aguiar (CPF: 520.508.744-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento da 5ª e 6ª alteração contratual da
empresa A.F.R Comércio e Representações Ltda ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0078867-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA Nº 138/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
REQ. Nº
91.743
91.655
91.739
91.491
91.465
91.327
91.225
91.573
91.642
91.672
91.665
91.686
91.557
91.530
91.640
91.647
91.651
91.637
91.643
91.741
91.641
91.715
91.646
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO MIGUEL DA SILVA
2350-7
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
JOÃO CONSTANTINO GOMES FERREIRA NETO
230-5
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
2127-0
NANCI CORREIA SANTOS DA SILVA
2302-7
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
DECÊNIO
2º
2º
3º
4º
3º
1º
3º
3º
2º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ANGELA MARIA DA COSTA
1248-3
60
ANTONIO MIGUEL DA SILVA
2350-7
180
BENIVALDA GOMES FERREIRA
2705-7
30
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
30
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
ELYANE SARKIS
2881-9
30
JOÃO CONSTANTINO GOMES FERREIRA NETO
230-5
180
JOZEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
30
JOSE BORGES DA SILVA
1195-9
60
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
30
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
60
JOSE LOPES DE AQUINO
2169-5
60
LINDAURA MARIA DE SANTANA
2346-9
30
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
2418-0
30
MARLENE EULALIA DA CONCEIÇÃO GODOI
1187-8
60
2127-0
60
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEAL
2332-9
60
NANCI CORREIA SANTOS DA SILVA
2302-7
180
OTAVIO CARDOZO NETO
1163-0
30
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE
2352-3
60
ROSELE TENÓRIO DE MOURA
2618-2
30
TEREZA DA SILVA EVANGELISTA
1298-0
60
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
30
RESOLVE:
TERMINO
23/07/2015
27/11/2015
30/06/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
28/12/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/06/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/10/2015
30/06/2015
02/07/2015
30/06/2015
30/07/2015
07/07/2015
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Bezerra, mat. 30.490-5, Antonio de Pádua Torres da Silva Júnior,
mat. 30.493-0, Antonio Tomaz de Albuquerque Neto, mat. 30.4948, John Bezerra da Silva, mat. 30.505-7, Cícera Ioneide Alves
Gomes, mat. 30.509-0
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 136 /15
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr. Adriano José de Arruda Neri, mat.
30.167-1, Função: Ag. Socioeducativo, Data da rescisão:
26/05/15.
(F)
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 139/15.
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 137/15
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/05/2011, conforme anexo I.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 27/05/15.
Daniel Dornelas Peixoto, mat. 30.479-4, Rosália de Araújo Silva,
mat. 30.481-6, Eveline Paes de Barros, mat. 30.485-9, Waléria
Samanta da Silva Rocha, mat. 30.486-7, Alberto Jefferson Calado
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/05/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2015.
MAT.
NOME
LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR
30004-7
DAVIDSON MANDU GALDINO
30006-3
RUI MARQUES DOS SANTOS
30007-1
OLIMPIO GUILHERME DA SILVA
30008-0
FLÁVIO ARMANDO DA SILVA
30010-1
EUBERICO IRAN DE LIMA
30011-0
SEBASTIÃO JUNIOR PEREIRA GOMES
30012-8
SANDRA HELENA BENTO DA SILVA
NASCIMENTO
30013-6
IÊDA ALVES BARBOSA SANTOS
30015-2
RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ
30016-0
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
30017-9
DILMA FRANCISCA DOS SANTOS
30019-5
DANIEL MARTINIANO GOMES
30020-9
ENESIO APOLINÁRIO DA CRUZ NETO
30021-7
SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO
30023-3
ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES
30025-0
CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
30027-6
THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA
30028-4
RAUL BARROZO DA SILVA FILHO
30029-2
MARCELO GONÇALVES DA SILVA
30030-6
JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS
30031-4
DARIO ANDRADE DE ARAUJO
30032-2
PATRICIA DE LIMA DIZEU
30034-9
MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES
30035-7
RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA
30036-5
LUIZ ARTUR TENORIO DA SILVA
30037-3
HILBERNON VIANA DE ARAUJO
30038-1
AILTON LEITE DA SILVA
30042-0
PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS
30044-6
SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES
30046-2
AGUINALDO SANTOS DO NASCIMENTO
30047-0
VERA LUCIA SOARES DA SILVA
30049-7
EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA
30050-0
MONICA MARIA SOUZA DE SENNA / 92161533.
30051-9
MARIA DINALVA DA SILVA NASCIMENTO
30054-3
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
30057-8
MARIZA MARIA BRASILEIRO DA SILVA
30059-4
RAQUEL GOMES DA SILVA
30060-8
ROGERIO LOURENÇO DE ALCANTARA
30061-6
JAILSON MAXIMO DE MACEDO
30062-4
JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
30063-2
LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO
30066-7
FERNANDO SEVERINO DO NASCIMENTO
30067-5
ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO
30069-1
30070-5
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0465/2015, de 23.04.2015, I - Tornar sem efeito
a PORTARIA Nº 0373/2015 de 24.03.2015, a qual reconhece
o direito ao Abono de Permanência da servidora LIVIA VIEIRA
PESSOA DOS SANTOS, mat. nº 3206-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
23.02.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 199/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0466/2015, de 23.04.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora IVANEIDE CURSINO
DA SILVA, mat. nº 3605-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Atendente de Enfermagem F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 24.10.2014, nos
termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional
nº 41/2003, e Parecer nº 264/2014 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO
NASCIMENTO
JOSE ELIAS RAMOS
CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO
Diretor Presidente
(F)
PERNAMBUCO - JUCEPE
Ana Elizabete de Oliveira Bento, mat.20.717-9, Luciano Alexandre
de Souza, mat. 20.719-5, Jaciriano Francisco da Silva, mat.
20.720-9, Hary Pericles Silva de Lima, mat. 20.721-7, Daniel
Honorio Damasceno, mat. 20.722-5, Flavio de Araujo Wanderley,
mat. 20.725-0, Robson Carlos Ferreira de Vasconcelos, mat.
20.726-8, Maria Elizabete Nunes de Azevedo, mat. 20.727-6,
Givanildo Moreira da Silva, mat. 20.729-2, Douglas Alessandro da
Silva, mat. 20.731-4, Maria Elianai Santos Andrade, mat. 20.732-2,
Nedja Silva de Miranda, mat. 20.733-0, Jean Carlos Sena Lima,
mat. 20.738-1.
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 30/03/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Antônio de
Lima Borges Júnior (CPF: 448.064.344-34), Eduardo Borges
(CPF: 138.589.634-53), ex-sócio Silvio Roberto Borges (CPF:
018.733.004-25) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Constituição protocolado sob nº 96/066016-0, datado do
dia 02/10/1996 da empresa SE TECIDOS LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0099534-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
30002-0
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
02/05/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
RESOLVE:
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27 de maio de
2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
em 01/05/2012,
30068-3
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/05/2015.
em 27/05/2013,
PORTARIA Nº 140/15.
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
A PARTIR DE
15/08/2005
03/04/2005
28/04/2014
28/01/2014
12/11/2005
02/08/1992
02/08/2012
01/03/2015
01/11/2005
INICIO
25/05/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
04/05/2015
01/06/2015
04/05/2015
01/06/2015
01/06/2015
08/06/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 018/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada
em limpeza e conservação predial, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade, com a disponibilidade
de mão de obra, produtos domissanitários, materiais
e equipamentos, para a realização da XVI Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE.
VENCEDORA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 02.951.247/0001-19. VALOR: R$
118.516,64. Recife, 27 de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
PORTARIA Nº 25 /2015, DE 21.05.2015.
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco-JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo a solicitação da Gerência Geral de Patrimônio e
Logística do Estado, conforme dispositivo legal constante na
Portaria SAD nº 2.406 de 28/09/2007, art. 4º,
RESOLVE: Formalizar a criação da Comissão de Avaliação desta
JUCEPE, tendo como componentes os seguintes servidores:
Filipe Moura Wanderley, mat. 3242-5; Eliza Maria Pereira
Fonsêca, mat. 2055-9 e Rubens Mendes da Silva, mat. 2087-7,
com o prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 002/15 – Pregão
Eletrônico Nº 002/15, Contratação de empresa especializada
para realização de exames laboratoriais para os agentes
públicos(empregados) da ATI em atendimento ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO do Mini9tério
do Trabalho e Emprego. Disputa: 09/06/2015, às 10:00h. Edital:
www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 27/05/15.
Ivanildo Guerra Filho – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 040/2015 CEL2 Versão
Atualizada - AQUISIÇÃO DE CURVAS 90 GRAUS EM FERRO
FUNDIDO DN 500MM E 600MM, COM ANEL (NBR7675).
Abertura das Propostas: 02/06/15 às 10h. Disputa: 03/06/2015
às 10h. A Versão Atualizada do edital disponível dia 21/05/2015.
Marta de Assis – Pregoeira. PGE SRP Nº 076/2015 CSL AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES MOTOR TERMOMAGNÉTICO.
Abertura das Propostas: 15/06/15 às 10h. Disputa: 16/06/2015 às
10h. PGE SRP 077/2015 CSL – AQUISIÇÃO DE ROUPEIROS.
10h. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP
Nº 078/2015 CEL1 - AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO DE
FERRO DÚCTIL. Abertura das propostas: 11/06/2015 às 10h.
Disputa: 15/06/2015 às 10h. Maria Cristina Coutelo Borges Pregoeira. Editais disponíveis dia 28/05/15. PGE SRP Nº 081/2015
CPL - AQUISIÇÃO DE TAMPA EM CONCRETO ARMADO COM
VISOR PARA CAIXA DE PROTEÇÃO DO HIDRÔMETRO.
15h. Edital disponível dia 29/05/2015. PGE SRP Nº 082/2015 CPL
- AQUISIÇÃO DE FRASCO DE POLIETILENO, FRASCO COLETA
AMOSTRA AUTOCLAVÁVEL, FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA
ROSQUEADA, FRASCO PLÁSTICO RETANGULAR E FRASCO
POLIPROPILENO AUTOCLAVÁVEL. Abertura das Propostas:
12/06/15 às 10h. Disputa: 16/06/2015 às 15h. Edital disponível dia
01/06/2015. Carla Brito – Pregoeira. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2015 - Pregão Eletrônico Nº 001/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica para o CEDCA. Entrega das propostas até
11/06/2014 às 14:00h, início da disputa: 11/06/2014 às 14:30h,
horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica
Federal, ou no CEDCA na sala da CPL, na rua Correia de Araújo,
93, Graças no horário de 8:00h às 16:00h. Informações: 31847000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COOP TÉC ADM e FINANCEIRA Nº 005/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO. OBJETO: Fiscalização e o
Policiamento de Trânsito pelo 1º - BPTRAN, CONFORME Art. 23,
Inciso III, da Lei Nº 9503, de 23/09/1997 – CTB, com destaque
orçamentário para o exercício de 2015. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015; T-AJU de CONTAS Nº 242/2012. PARTES: DETRAN/
PE e a ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR
BARRETO GUIMARÃES. OBJETO: Ressarcir a Contratada pelos
cursos ministrados aos servidores e não pagos no exercício de
2012. VALOR: R$ 3.510,00; 2º TA ao CT 042/2013. PARTES: BID
– COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA e o DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/02/2015 a
19/02/2016. VALOR: R$ 69.500,00; 1° TA ao CT LOC n° 073/2014.
PARTES: DETRAN/PE e a Sra. GÉSSICA KISS LIMA DE
LORENA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o
valor mensal em 8,34% - INPC/IBGE e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/05/2015 a 19/05/2016. VALOR: R$
101.406,24; 4° TA ao CT LOC n° 205/2011. PARTES: DETRAN/PE
e a Sra. TERESA JÚLIA CARDOSO CAVALCANTE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal em 7,68%
- INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
13/04/2015 a 12/04/2016. VALOR: R$ 10.752,24; 1° TA ao CT PS
n° 064/2013. PARTES: DETRAN/PE e a IVIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Reajustar o valor mensal em 5,68% - IPCA/IBGE e
31/05/2015. VALOR: R$ 2.144.734,38; 2º TA ao CV de
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 002/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/SECRETARIA DE
SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 6,56% IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015; 3º TA ao CV de
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 002/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/SECRETARIA DE
SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. OBJETO: Informar
que não houve reajuste em relação às multas leves, permanecendo
o valor de R$ 39,46; 2º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO
Nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE PAULISTA/
PE/SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em
6,56% - IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 02/01/2015 a 01/01/2016; 11º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 032/2010. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CARUARU/PE/AUTARQUIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES
- DESTRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
03/06/2015 a 02/06/2016; 4° TA ao TC Nº 162/2011. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLOGICA CRISTINA ARRUDA
LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 98.930,94; 4° TA ao TC Nº 115/2012. PARTES:
DETRAN/PE e ICAR CLÍNICA PSICOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 71.959,08; 4°
TA ao TC Nº 290/2011. PARTES: DETRAN/PE e GRUPAR –
CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
43.707,72; 4° TA ao TC Nº 022/2012. PARTES: DETRAN/PE e
NAPAK MODESTO NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
ANA KARINA MODESTO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 28.711,98; 4° TA ao TC Nº
330/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
APLICADA DE PESQUEIRA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
066/2011. PARTES: DETRAN/PE e IOP – INSTITUTO DE OLHOS
DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 56.195,64; 4° TA ao TC Nº 240/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CLIESP CLÍNICAS ESPECIALIZADAS
DO SERTÃO DE PERNAMBUCANO S/C LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 184/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLIMESPA CLÍNICA MEDICA DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 085/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA ESPEC
IALIZADA OFTALMÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
198/2011. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DE
PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
270/2011. PARTES: DETRAN/PE e GOLDMED ASSISTENCIA EM
SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
DETRAN/PE e JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES & CIA LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
128.257,08; 5° TA ao TC Nº 041/2012. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE PSICOLOGIA SANTA RITA LTDA - ME. OBJETO:
TA ao TC Nº 156/2011. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE DE
PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
160/2012. PARTES: DETRAN/PE e PC ORG – PSICOLOGIA
CLÍNICA E ORGANIZACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
050/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PROFISSIONAL
PSICODIAGNÓSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
331/2011. PARTES: DETRAN/PE e SEMEC – SERVIÇO MÉDICO
DO CABO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2015. VALOR: R$ 159.835,14; 4° TA ao TC Nº 078/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CEPEMEP CLÍNICA DE PERÍCIA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
DETRAN/PE e G & E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE
PESSOAS LTDA – ME (ANTIGA G & E CONSULTORIA
PSICOLÓGICA LTDA – ME). OBJETO: Prorrogar Prazo de
137/2011. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO
DRA IRENE MARIZ LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
31/12/2015. VALOR: R$ 84.037,56; 3° TA ao TC Nº 083/2012.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA E CONSULTORIA DE
PSICOLOGIA INTEGRADA DO RECIFE LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 364/2011. PARTES: DETRAN/PE e WMS
CONSULTORIA EM RH E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 136/2011. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO DA
VISÃO DO RECIFE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
31/12/2015. VALOR: R$ 57.116,88; 4° TA ao TC Nº 175/2011.
PARTES: DETRAN/PE e VENCERH CONSULTORIA E
PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2015. VALOR: R$ 50.156,40; 5° TA ao TC Nº 172/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CARVALHO E DINIZ CONSULTÓRIO
DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2015. VALOR: R$ 79.380,18; 3° TA ao TC Nº 020/2012.
PARTES: DETRAN/PE e TL CONSULTORIA & SERVIÇOS
PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2015. VALOR: R$ 39.255,06; 4° TA ao TC Nº 113/2012.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA ARAÚJO E
MACIEL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA DE SERRA TALHADA
S/C LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
VALOR: R$ 59.112,90.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 264/2015 - Processo Licitatório Nº 271/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Cantor “Daniel Bueno”,
durante a programação do Ciclo Junino, no município de Carnaíba/
PE, no dia 13 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante ROBERVAL MEDEIROS PENA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº 00.884.753/000107, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 265/2015 - Processo Licitatório Nº 272/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “VILÕES FORRÓ”,
durante a programação da Festa de São João 2015, no município
de Macaparana/PE, a ocorrer no dia 14 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), e autorizo a contratação. Olinda, 25 de maio de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 266/2015 - Processo Licitatório Nº 273/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Cantor “Daniel Bueno”,
durante a programação do Ciclo Junino do município de Iguaracy/
PE, no dia 20 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante ROBERVAL MEDEIROS PENA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº 00.884.753/000107, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO –
HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - AQUISIÇÃO DE
ULTRASSON CONTÍNUO, MEDIDOR DE PRESSÃO DO
BALONETE E MANUVACUÔMETRO, COM RECURSOS DO
CONVÊNIO MS Nº 798496/2013. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE ME E EPP. ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 29/05/2015 às
10h00min. ATÉ 11/06/2015 às 09h00min. DISPUTA: 11/06/2015
às 10h00min - Edital disponível no site: http://www.compras.
pe.gov.br. Recife, 27 de maio de 2015. Carlos Alberto Jorge de
Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 018/2015 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP – OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO
NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE ÁGUA
RESERVADA E CONSUMIDA NO AMBIENTE DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES, ATRAVÉS DE ENSAIOS FÍSICOQUIMICOS E MICROBIOLÓGICOS, COM O OBJETIVO DE
AVERIGUAR SUA ADEQUAÇÃO AO CONSUMO HUMANO E AO
SEU USO NO SETOR DE HEMODIÁLISE, POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES.. – O PRESENTE CONTRATO TERÁ
SEU TERMO INICIAL EM 19/05/2015 E O SEU TERMO FINAL
EM 19/05/2016. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 26.280,00(VINTE E
SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015.
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de material elétrico. Entrega de propostas até
11/06/2015 às 09h00min. Início da Disputa em 11/06/2015 às 10h00min.
eventual fornecimento de saco plástico. Entrega de propostas até
11/06/2015 às 09h00min. Início da Disputa em 11/06/2015 às 15h00min.
eventual fornecimento de material medico hospitalar. Entrega
de propostas até 12/06/2015 às 09h00min. Início da Disputa em
12/06/2015 às 15h00min. Os Editais na íntegra encontram-se
no site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.
Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469. Recife, 28
de maio de 2015. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 061/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2015, contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos comuns
por 120 dias em favor da ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA
E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00. Valor total R$
59.400,00 (Cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais), tendo como
base o Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. Recife, 22 de maio de
2015. Dra. Carla de Albuquerque Araújo – Diretora.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
PROCESSO Nº 00023892/015/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2015. OBJETO: TELHAS TIPO KALHETÃO E CAPOTES.
Entrega das propostas até 09/06/2015 às 09:00h, início da disputa:
09/06/2015 às 09:10h. O editaI na íntegra, poderá ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/
PE, 27 de maio de 2015. Luciene Anunciada da Silva Souza –
Pregoeira
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 25/2015 / ADESÃO Nº 06/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu
Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo
Licitatório Nº 138/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2014,
celebrada entre o HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES e a
empresa EXOMED LTDA, para fornecimento de medicamento –
PROPOFOL – 10MG/ML injetável. Quantidade:420. Valor unitário
R$127,53 (Cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).
Total R$53.562,60. Para o período de (12) doze meses. E, por
estar em conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto
Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco,
autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 24/2015 / ADESÃO Nº 05/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu
Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº
189/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº 179/2014, celebrada
entre o HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES e a empresa
EXOMED LTDA, para fornecimento de medicamento – PROPOFOL
– 20MG/ML injetável. Quantidade: 900. Valor unitário R$252,50
(Duzentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos). Total
R$227.250,00. Para o período de (12) doze meses. E, por estar em
conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual
Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo
sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Processo Nº : 11/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 11/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: Fornecimento de medicamentos-enoxaparinas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 3.147.480,00(TRÊS MILHÕES,CENTO
E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA
REAIS.), Entrega das Propostas até: 11/06/2015 ás 09:00h.
Início dos lances: 11/06/2015 às 09:30h(horário de Brasília)
Processo Nº : 08/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 08/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: Fornecimento de ortese e prótese para cirurgia de
traumato-ortopedia II,sob sistema de consignação.
Valor
Máximo
Aceitável:
R$
1.402.618,52
(UM
MILHÃO,QUATROCENTOS E DOIS MIL,SEISCENTOS E
DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) Entrega
das Propostas até: 11/06/2015 ás 09:00h. Início dos lances:
11/06/2015 às 09:30h(horário de Brasília) Os editais na íntegra
poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim,
s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE.
Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou
no site: www.redecompras.pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014
- Homologado-26/05/2015
OBJETO:
PREGÃO
ELETRONICO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR(CURATIVOS,CICATRIZANTES,SOL.POLIMÉRICA-POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
FORTMED COMERCIAL LTDA-ITEM(07-R$ 77,97-SILVERCEL)
HELIANTO
FARMAC.LTDA-ITEM(06-R$
13,00-DEBRIGEL
PEC)INJEFARMA
CAV,SILVA
DISTRIB.LTDA-ITEM(01-R$
28,50-DDERMA)MEDICAL
MERC.APAR.MEDICA
LTDAITEM(03-R$ 66,80-CONVATEC)NACIONAL COML HOSPITALAR
LTDA-ITEM(08-R$ 121,00-3M) TECNOVIDA COMERCIAL LTDAITENS(04-R$ 17,00-COLOPLAST)(05-R$ 28,90-COLOPLAST)
PROCESSO Nº 096/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
085/2014-Homologado-26/05/2015
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR-CURATIVOS-V-POR
REGISTRADO:
GOLDMEDIC PRODS.MED.HOSP.LTDA-ITENS(11-R$ 35,10B.BRAUN)(12-R$ 64,50-B.BRAUN)LM FARMA INDUST.COM.
LTDA-ITEM(04-R$ 26,58-CURATEC)MEDICAL MERC.APAR.
MEDICA LTDA-ITEM(13-R$ 63,00-CONVATEC)NORDMARKET
COM.PRODS.HOSP.LTDA-ME-ITENS(03-R$ 15,40-ALGICARE)
(10-R$ 33,99-ACT CARBON)qUALYMED COM.PROS,DE SAÚDE
LTDA-ITENS(05-R$
90,00-MBM)(06-R$
90,24-MBM)(09-R$
75,00-COVIDIEN)TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-ITENS(01-R$
29,00)(02-R$
32,20)(14-R$
21,50-TODOS
COLOPLAST)
WANDERLEY &REGIS COM.PRODS.MED.HOSP.LTDA-EPPITENS(07-R$ 3,50-CURATEC)(08-R$ 6,50-CURATEC)
PROCESSO Nº 008/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2015-Homologado-27/05/2015
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR-CURATIVOS-V-POR
REGISTRADO:
AGILA MARKETING E DISTRIB.PRODS.HOSPITALARES LTDAITEM(06-R$ 2,89-AGILA)COMERCIAL CIRURG.RIOCLARENSE
LTDA-ITENS(02-R$ 0,54-FARMACE)(04-R$ 6,40-HIPOLABOR)
COMERCIAL MOSTAERT LTDA-ITEM(07-R$ 132,00-PFIZER)
COMERCIAL VALFARMA LTDA-ITENS(05-R$ 0,66-TEUTO)
(06-R$
17,50-NOVAFARMA)(11-R$
3,94-BIOCHIMICO)(13R$
4,77-BIOCHIMICO)DROGAFONTE
LTDA-ITENS(01-R$
0,91-MEDQUIMICA)(03-R$
0,08-NATULAB)(08-R$
0,32-MEDQUIMICA)(14-R$ 0,15-PRATI)(15-R$ 6,00-NATULAB)
(16-R$ 0,08-SANVAL)(18-R$ 0,04-PRATI)HOSPFAR COM.
PRODS.HOSP.LTDA-ITENS(10-R$
6,40-AUROBINDO)(12-R$
11,69-AUROBINDO)
CARUARU,27 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação Nº 0001/2015
– processo Nº 0001/2015 – CCPL, fundamentada no art. 24
inc. XXI da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é aquisição de
o material odontológico e de laboratório para a Faculdade de
Odontologia de Pernambuco-FOP, (Programa de Pós-Graduação
em Odontologia; Mestrado em Perícias Forenses; Mestrado em
Hebiatria), a ser fornecido pela empresa A.M. MOLITERNOEPP DENTAL LITORÂNEA, com prazo de entrega de 10 (dez)
dias, pelo preço global de R$ 118.293,27 (cento e dezoito mil e
duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), destinado
para fins específicos de pesquisa científica. Recife, 19 de maio de
2015. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão – Reitor.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição para
instrumentos musicais e estante para partitura para o Colégio
da Polícia Militar de PE. Recebimento das Propostas: Até 11/
JUN/15 às 15h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 11/
JUN/15 às 15h30 (horário de Brasília). Pregão Eletrônico Nº
010/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para confecção de medalhas e troféus para o Colégio
da Polícia Militar de PE. Recebimento das Propostas: Até 15/
JUN/15 às 15h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 15/
JUN/15 às 15h30 (horário de Brasília). OBS: Os Editais na íntegra
poderão ser retirados na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua
Henrique Dias, s/Nº , Derby, Recife/PE, no horário das 08h00
às 16h00 ou no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 31811955/1953.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 009/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Serviço
de decoração de ambiente para solenidade escolar referente ao
49° Aniversário do CPM/DGP. Empresa Vencedora: Andrea B.
Guerra de Lucena Recepções-ME. Valor da Contratação: R$
3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); Pregão Eletrônico Nº 002/2015-CPL/CPM-DGP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento com
instalação de cancelas automáticas para o CPM/DGP. Empresa
Vencedora: C & A Construções Ltda-ME. Valor da Contratação:
R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Obs: Informações
complementares disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO:
Termo Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 003/2015-CPL/CPM.
Contratada: SKAIOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três)
veículos descaracterizados tipo hatch para o colégio da PMPE.
Vigência: 1º/04/2015 a 31/03/2016. Recurso: Caixa Escolar. Data
da Assinatura: 22/04/2015. Valor da Contratação: Valor unitário/
mês: R$ 1.318,00 (hum mil trezentos e dezoito reais) e valor total/
ano: R$ 47.448,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta
e oito reais).
Recife/PE, 27 de Maio de 2015.
SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 006/2015
– Proc. Nº 062/2015 – CPL, fundamentada no Parecer Jurídico
Nº 075/2015, no art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto é o FORNEC. DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA)
a ser fornecido ao PROCAPE, pela empresa: ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA, para período de 03 mês no valor total de
R$ 173.100,00 Recife, 25 de maio 2015.Dr. Sérgio Tavares
Montenegro-Gestor Executivo PROCAPE
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 002/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015. Serviço. Objeto: Prestação de serviços de coleta de
lixo, coleta semanal de 04 container’s/caçamba estacionária,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, no Parque de
Exposição do Cordeiro. Valor máximo mensal de R$ 4.560,00.
Entrega das propostas até 09/06/15 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 09/06/15 às 10:00h. Início da Disputa: 09/06/15
às 11:00h (horários de Brasília), Edital e anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 31842894 de seg a sex de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Recife, 27/05/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CV 015/2014
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 60 DIAS, ATÉ 16/10/2014.
ASSINADO: 12/08/2014
2º T.A. AO CV 015/2014
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 60 DIAS, ATÉ 15/12/2014.
4º T.A. AO CT 012/2012
DIACONIA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/2014.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, designada pela portaria Nº 72/2015, torna público
para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº
47/2015, PE(SRP) Nº 043/2015. Objeto.: MEDICAMENTO.
PRORROGADO. Sessão de abertura para Disputa: 05/06/2015 às
8:30h.Inf: (81) 3181-7120. Recife, 26/05/2015. Adriana Barbosa
Simões Dias – Pregoeira em exercício.
(F)
4º T.A. AO CT 014/2012
DIOCESE DE PESQUEIRA
31/12/2014.
(F)
Contrato Nº 009/2015-CAMIL: Contratada: VERSAILLES
SERVICE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação
de veículos eventuais, em dias úteis e não úteis, no atendimento
pleno às necessidades da CASA MILITAR.. Prazo de Vigência:
01/05/2015 até 30/04/2016. Valor: R$ 67.740,00. NE n° 000261
de 01/05/2015 no valor de R$ 45.160,00. Assinatura: 01/05/2015.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE DISTRATO
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 063/2015–PE(SRP) 052/2015, Objeto: MATERIAL
PENSO. Proposta até: 11/06/15 às 8:30h. Disputa: 11/06/15 às
8:30h. Edital: www.compras.pe.gov.br. ,Inf.:(81)3181-7120. Recife,
27/05/15. Adriana B.S.Dias - pregoeira.
(F)
DISTRATO DO CONTRATO Nº 19/2011. OBJETO: Contratação
de empresa para locação de 11 (onze) máquinas de café expresso
à CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de produtos para
abastecimento, conforme exigências, quantidades e especificações
descritas no Termo de Referência. CONTRATADA: THIAGO
SALES DOS REIS BRITO – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78,
XII, da Lei Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2015.
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
P.L. 0079.2015.CPL.PE.0009.PGE-PE - OBJETO: AQUISIÇÃO,
PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (PGE/PE), DE 128 ACUMULADORES
ELÉTRICOS DE CHUMBO 12V 18AH, SELADO, PARA
UTILIZAÇÃO EM DOIS NOBREAKS SMS SINUS DOUBLE
II BLACK DE 20KVA E SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS
EXTERNOS. Entrega das propostas até as 09h00 (hora de
Brasília) de 10/06/2015. Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora
de Brasília) do dia 10/06/2015. Cópia do Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
27 de maio de 2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
CPL I
PROCESSO Nº 013/2014
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo e Adjudico, na forma da legislação pertinente, o
processo epigrafado, cujo objeto é Seleção Pública de Entidade de
Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda
se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar
Contrato de Gestão, para prestação de serviço especializado do
CENTRO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
– CEAV, que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as
vítimas de violência, aos familiares de vítimas de Crimes Violentos
Letais Intencionais – CVLI e prestar apoio psicológico aos
anistiados políticos e seus familiares à ENTIDADE: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ
Nº 10.333.399/0001-86, com o valor global de RS 782.848,52
(setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais
e cinquenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 27 de maio de 2015 – Bruno José Coelho Barros –
Secretário Executivo de Gestão
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014
RESULTADO de Habilitação
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo
CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPPI, ofertando
orientação, encaminhamento e apoio psicológico, jurídico e
socioassistencial ao público idoso e seus familiares que estão
em situação de vulnerabilidade social. Entidade Habilitada:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86, por ter cumprido todas
as exigências editalícias. Recife, 27 de maio de 2015 – Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PL.003.2015.CC.003.2015. OBJETO: Execução de obra do
CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTIDES BEZERRA. Valor
estimado de R$ 2.515.750,37. DATA DE ABERTURA: 30/06/2015
às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de maio de
2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º T.A. AO CT 013/2012
CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CECOR
31/12/2014.
CASA MILITAR
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2011. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO-EPP.
VALOR ANUAL: R$ 58.345,02 (cinquenta e oito mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:
2015NE000057. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015.
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
PL.001.2015.CC.001.2015. OBJETO: Reconstrução da Escola
Municipal Sete de Setembro e da Escola Municipal Ana
Maria de Morais Melo. VALOR: R$ 4.209.852,08. DATA DE
ABERTURA: 02/07/2015 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 27 de maio de 2015. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2013-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Alteração do objeto contratual na redução inicialmente contratado
em R$ 472.221,48, o equivalente a supressão percentual de
36,23% passando o valor total estimado do contrato a ser R$
831.276,02. Data de assinatura: 22 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0086/2015-SEE.
CONTRATADA:
JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 69.968.238/0001-01. Objeto:
Construção de Quadras Cobertas das seguintes Escolas: Lote
02 – Escola Pedro Tavares e Escola Doutor Francisco Siqueira
Carneiro da Cunha. Valor do Contrato: R$ 1.303.497,50.
Empenhos: Nº 2015NE008407 de 21/05/2015 e 2015NE008408
de 21/03/2015. Vigência: 300 dias a partir de 22/04/2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 009/15
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, C-SAFI Nº 064/10. Partes: SEFAZ e a S&B –
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP. Objeto: Prorrog. do prazo
do contr. .mater. Vigência: A partir de 01.01.2015, tendo como
termo final o dia 01.08.2015. Valor Mensal contr.: R$ 15.806,95;
Valor empenhado: R$ 111.175,50.
10º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. (VIGILANCIA PATROM.
ARMADA COM MONITOR. ELETRÔN. OU OUTRA TECNOL.
DE “REDE SEM FIO”), C-SAFI Nº 066/10. Partes: SEFAZ e a
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do
Contrato Mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo
final o dia 30.06.15. Valor mensal contr.: R$ 179.033,21. Valor total
empenhado: R$ 1.074.199,26.
8° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Acresc. Aprox.. de 4,81% do contr. mater,
atualizado, corresp. ao valor mensal de R$ 10.097,85. Vigência: A
partir de 01.11.14. Valor mensal atualizado do Contr. Passa a ser:
R$ 265.759,27; Valor Empenhado: R$ 21.379,26.
9º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Supressão no valor mensal de R$ 6.108,36,
corresp. A redução de aprox.. de 2,71% do Contr. mater, ref. A 4
prestadores de serv. Vigência: a partir de 01.04.15. Valor mensal
atualizado do contr. passa a ser R$ 275.050,71. Valor anulado:
R$ 42.758,52.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 8º T.A AO CONTR. DE
PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12. Partes: SEFAZ e a
GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Inclui
o Parágrafo Único ao 8º T.A., com o aum. Regist. No presente
Termo, perfaz o Contr. Um acresc. Total no percent. de, aprox.,
20,19%, em conform. com o disposto no § 1º DO ART. 65 DA Lei
Nº 8.666/93.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE RENOV. DE LICENÇAS DE
USO DE SOFTWARES IBM., C-SAFI Nº 132/12. Partes: SEFAZ
e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Objeto: a) prorrog. do
Contr. mater; b) supressão d item 19 constante do Contr. mater,
equiv.. a uma redução de R$ 8.368,00, sobre o valor inicial atualiz.
do Contr. mater, que passa a ser de R$ 638.505,58; c) Alter. De
nomes e/ou partnumbers dos itens do contr. mater. Vigência: A
partir de 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor
global do Contr.: R$ 638.505,58; Valor total Empenhado: R$
106.905,72.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: a) prorrog. do Contr. mater; b) retificação da
cláusula primeira – do objeto e da cláusula terceira – do preço, do
4º T.A , que passa a vigorar com a seguinte redação: a) supressão
do valor mensal de R$ 159,18; b) acresc. No valor mensal de R$
2.129,24. Vigência: a partir de 01.01.15, tendo como termo final o
dia 31.12.15. Valor mensal atualizado do Contr.: R$ 184.416,57;
Valor total Empenhado: R$ 2.212.998,89..
2º T.A AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
(CONTAINERS), C-SAFI Nº 047/13. Partes: SEFAZ e a PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: a) alteração quantit.. do Contr. mater, ref. Mudanças nas
especif. técn. de 04 containers, a partir de 01.11.214; b) prorrog.
Ordinária do prazo do contr. mater, a partir de 01.12.2014. Valor
mensal contr. passa a ser: R$ 12.679,20; Valor Total empenhado:
R$ 14.218,14.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRENT. COM REPOS. DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR
CONDIC.(DRR III RF-PETROLINA), C-SAFI Nº 051/13. Partes:
SEFAZ e a ADEMILTON A BARBOSA ME. Objeto: Prorrog. do
prazo do contr. .mater. Vigência: A partir de 27.03.2015, tendo
como termo final o dia 26.03.2016. Valor mensal contr.: R$
8.665,00; Valor Total empenhado: R$ 79.177,11.
5º T.A AO CONTR DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, C-SAFI Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a PARVI
LOCAÇÃOES LTDA. Objeto: Supressão no valor mensal de
R$ 3.034,58, corresp. A uma redução no percentual de, aprox.,
4,76% do Contr. mater, ref. Redução de 01 veículo. Vigência: A
partir de 17.04.2015. Valor mensal contr.: R$ 60.691,60; Valor total
anulado: R$ 25.692,78.
Partes: SEFAZ e a TRATTO SEVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
– ME. Objeto: Supressão do calor mensal de R$ 1.521,29, equiv..
a uma redução aprox.., 8,33% do valor do Contr. mater,, ref, a
desativação de um posto de trab. Vigência: A partir de 01.04.2015.
Valor anulado: R$ 5.273,81.
Partes: SEFAZ e a PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: Supressão
no valor de R$ 3.114,57, corresp. A uma redução de aprox.. 5,6%
do valor mensal do Contr. mater. Vigência: a partir de 10.04.2015.
Valor anulado: R$ 5.814,03.
CONTR. DE FORNECIMEN. DE VALES-TRANSP.(CRÉDITO
ELETRÔN.), C-SAFI Nº 017/15. Partes: SEFAZ e a COLETIVOS
SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Objeto: Aquis. parcelada de até 1.056
vales-transp.(cred. eletrôn.) para serv. Lotados no município de
Garanhuns-PE. Vigência: A partir da data da assin., tendo como
termo final o dia 31.12.15.. Valor mensal contr.: R$ 176,00; Valor
Total empenhado: R$ 2.112,00.
CONTR. DE AQUIS.. DE VALES-TRANSP.(BILHETAGEM
ELETRÔN.), C-SAFI Nº 018/15. Partes: SEFAZ e a ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANASPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP. Objeto: Aquis. parcelada de
até 11.616 vales-transp.(bilhetagem eletrôn.) para serv. lotados
no município de Caruaru-PE. Vigência: A partir da data da assin.,
tendo como termo final o dia 31.12.15.. Valor mensal contr.: R$
2.032,80; Valor Total empenhado: R$ 24.393,60.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE, C-SAFI Nº 032/15. Partes:
SEFAZ e a PERNAMBUCO AGS SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto:
Contr. em caráter emerg. de empresa especializada para prest.
de serv. de receb. de valores ref. a trib. Estaduais, com utiliz. de
mão-de-obra, disponib. de equip. e suprim., que será executado
em Postos e Terminais Fiscais, Agências da Receita Estadual
(ARE”s) e outras depend. desig., a critério da SEFAZ-PE Vigência:
téra vigência de até 180 dias, contados a partir da data da
assin., ou até a conclusão do proc. Licitatório, prevalec. o que
ocorrer primeiro. Valor mensal contr.: R$ 157.868,19: Valor Total
empenhado: R$ 947.209,14.
CONTR. DE FORNECIMEN., C-SAFI Nº 035/15. Partes: SEFAZ e
a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Fornec. de
03 assinaturas anuais da Revista dos Tribunais(mensal), Revista
de Direito Constit. e Internacion.(trim.) e Revista Tributária e de
Finanças Públicas(bimest.). Vigência: 12 meses, contados a
partir de 03.02.2015. Valor total do contr.: R$ 6.204,00; Valor Total
empenhado: R$ 6.204,00.
CONTR. DE FORNEC., C-SAFI Nº 036/15. Partes: SEFAZ e a
MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME. Objeto: Fornec. parcelado
de garrafões de água mineral de polipropileno, com capac. de 19,5
a 20 litros cada, para a III RF – PETROLINA/SEFAZ.. Vigência: A
partir do dia 16.04.2015, tendo como termo final o dia 16.04.2016..
Valor mensal contr.: R$ 1.895,00; Valor Total empenhado: R$
16.107,50.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE SERV. DE COLETA DE
DADOS E DOCUM. FISCAIS, C-SAFI Nº 037/15. Partes: SEFAZ
e a ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prest., em caráter emerg., de serv. de coleta de dados de docum.
fiscais com a alim. de um banco de dados específ. da SEFAZ-PE,
com disponib. de equip. e suprim. nas div. Unidades. Vigência:
A partir de 07.04.2015, tendo como termo final o dia 06.12.2015.
Valor mensal contr.: R$ 925.924,14: Valor Total empenhado: R$
5.555.544,74.
CONTR. DE AQUIS. DE CERTIF. DIGITAIS, C-SAFI Nº 038/15.
Partes: SEFAZ e a SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fornec. de 15 Certif. Digitais de
serv. Web A1. Vigência: 12 meses contados da data de receb. do
objeto. Valor Global contr.: R$ 10.500,00: Valor Total empenhado:
R$ 10.500,00.
CONTR. DE AQUIS. DE CERTIF. DIGITAIS, C-SAFI Nº 039/15.
Partes: SEFAZ e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
Objeto: Fornec. de 01 Certif. Digital E-CNPJ A1 e 01 Certif. Code
Signing (assinador de cód.). Vigência: 12 meses contados da data
de receb. do objeto. Valor Global contr.: R$ 657,00: Valor Total
empenhado: R$ 657,00.
CONTR. DE FORNEC., C-SAFI Nº 040/15. Partes: SEFAZ e a
REAL CEREAIS COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Fornec.
de água mineral natural sem gás, em garrafões de 19,5 a 20 litros..
Vigência: 12 meses contados a partir da data da assim. Valor
mensal contr.: R$ 4.656,00: Valor Total empenhado: R$ 42.990,41
CONTR. DE AQUIS., C-SAFI Nº 041/15. Partes: SEFAZ e a
AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S.A. Objeto: Aquis.
do direito de atualiz. de patches e releases, bem como da atualiz.
De novas versões da ferram. IBM Rational –RRC Analyst Floating
User (E08BVLL). Vigência: 9 meses contados a partir da data da
sua assin. Valor total contr.: R$ 75.600,00; Valor Total empenhado:
R$ 75.600,00.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº
042/15. Partes: SEFAZ e o CONSÓRCIO PCLV. Objeto: Prest.
de serv, técn. de informática, em caráter emerg., para: gerenc.
de proj., desenvol., implantação e manut. Corrente. e evolutiva de
Sistemas; instal. e config. de hardware; intal., config. e suporte
de software de ambiente operac. Vigência: 180 dias, contados a
partir do dia 01.04.2015, tendo como termo final o dia 30.09.2015..
Valor mensal contr.: R$ 975.304,53; Valor Total empenhado: R$
5.851.827,15.
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 024/14, publicado
em 19.12.14, tornar sem efeito a publicação do 2° T.A ao
Contr. de Locação de Bem Móvel (CONTAINERS), C-SAFI Nº
047/13, celebrado entre a SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 006/15, publicado
em 09.05.15, tornar sem efeito a publicação do 3° T.A ao
Contr. de Locação de Bem Móvel (CONTAINERS), C-SAFI Nº
047/13, celebrado entre a SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 109/13 - PROC ADM Nº 002/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa EATON POWER SOLUTION LTDA,
CNPJ: 62.532.007/0001-01, a aplicação da penalidade de multa
de 10% sobre o valor total do contrato, perfazendo um montante
de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com fundamento na
Cláusula Oitava, inciso II alínea a do C-SAFI Nº 109/13, bem como
no artigo art. 87 da lei Nº 8.666/93. O processo administrativo com
a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados na
Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antônio, Recife/PE. Recife,
27 de Maio de 2015. Janaina Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Na republicação do extrato do Convênio de Cooperação
Financeira Nº 001/2015, SEPLAG X AMUPE, em 21/04/2015,
onde se lê: Vigência: 18/03/2015 até 25/03/2015
Leia-se: Vigência: 18/03/2015 até 18/05/2015
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 284/2014, referente ao processo Nº
457.2014.CPLME.PE.284, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: E.M.S S/A – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 9,17. Recife, 27 de maio de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 034/2015, referente ao processo
Nº 053.2015.CPLME.PE.034, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP.
LTDA – ITENS 02 e 03, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 25,29 e R$ 44,97; EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 07, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,76; DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 04, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,96. Recife, 27 de maio de
Fica registrado o seguinte preço: GERMED FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
17,95. Recife, 27 de maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 06 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,52 e R$ 2,96; BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 13, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,30; CHRON EPGEN INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo
item R$ 9,15. Recife, 27 de maio de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 13, no valor unitário para o
respectivo item R$ 3,40; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 12, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,93. Recife, 27 de maio de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 202/2013, referente ao Processo Nº 358.2013.
CPLM.PE.202.2013,
resolve
REGISTRAR
O
PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
INSTRUMENTAIS
(XVII)
PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MACOM
INTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA – ITENS 08; 12
e 13, no valor unitário para os respectivos itens R$ 777,00; 506,00
e 83,00, perfazendo um valor global de R$ 91.480,00. Vigência:
27/08/2014 a 27/08/2015. Recife, 27 de Maio de 2015. Silvio
CPLM.PE.130.2014,
resolve
REGISTRAR
O
PREÇO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: MG SOUZA
COMERCIAL LTDA – ITENS 05; 06 e 08, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 9,90; 3,45 e 15,95, perfazendo um valor
global de R$ 36.214,80. Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015;
PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI – ME – ITEM 13, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,76, perfazendo um valor
global de R$ 3.757,44. Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015;
TUTTO LIMP. DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 03, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,13, perfazendo um valor global de
R$ 26,00. Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015. Recife, 27 de Maio
de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAJELA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,03, perfazendo um valor global de R$ 240.000,00.
Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015. Recife, 27 de Maio de
CPLM.PE.159.2014,
resolve
REGISTRAR
O
PREÇO
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA EQUIPAR A CLÍNICA INTEGRADA DO CURSO DE
ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Fica registrado o seguinte
preço: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
1.405,00, perfazendo um valor global de R$ 1.405,00. Vigência:
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 175/2014, referente ao Processo Nº 293.2014.CPLM.
PE.175.2014, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO BALÃO
INTRA-AORTICO (III) PARA ATENDIMENTO DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAQUET
CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
175.000,00, perfazendo um valor global de R$ 350.000,00.
Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015. Recife, 27 de Maio de
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o
seguinte preço: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA – ITEM
02, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,01, perfazendo
um valor global de R$ 120.000,00. Vigência: 27/08/2014 a
27/08/2015; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITENS 01 e
03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,04 e 0,02,
perfazendo um valor global de R$ 520.000,00. Vigência:
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Processo Nº 04/2015 - Pregão Eletrônico Nº 04/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Material de Copa e cozinha, destinado
a IV GERES Caruaru-PE. Recebimento de Propostas até: às
08h:30min do dia 10/06/2015. Início da Disputa: às 09 horas do
dia 10/06/2015.
Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento (Solução Nutrição Parental
Total) para uso neonatal para atendimento das necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 13h30min do dia 09/06/2015. Início da Disputa:
às 13h:31min do dia 09/09/2015. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 246/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2015 –
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 12/06/2015 às 10h00 Abertura das Propostas: 12/06/2015 às 10h10- Inicio da Disputa:
12/06/2015 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de maio de 2015. Lindomar
Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 187/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
135/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
SES/PE.Propostas até: 12/06/2015 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 12/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa: 12/06/2015
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de maio de 2015. Lindomar
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, VISANDO
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/06/2015 às 10h00 Abertura das Propostas: 15/06/2015 às 10h10- Inicio da Disputa:
Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/06/2015 às 15h00
- Abertura das Propostas:15/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa:
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
PE.472, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CR PARA IMAGENS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DOS
HOSPITAIS DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES – IBF – ITEM 01, no
valor unitário para o respectivo item R$ 232.000,00. Recife, 27 de
Maio 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo
de Administração e Finanças – SEAF/SES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2014
Objeto: Exec. dos Serv. de Pav. em Capeam. Asfáltico de Div.
Ruas, Localizadas no Munic. de Tracunhaém – PE. HOMOLOGO,
nos termos do art. 43, VI da Lei Nº 8666/93, o presente Proc. CPL/
OSE/SEINFRA Nº 029/2014, Conc. Nº 015/2014, o seu objeto a
Empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, visto que atendendo as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto
de R$ 1.413.594,78. Antonio F. C. Junior– Sec. Executivo.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PE.321, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM
QUALITTÁ COMERCIO LTDA – ITENS 08; 10; 11; 13 e 15, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 0,38; 15,00; 34,00; 0,44
e 0,75. Recife, 27 de Maio 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014.
PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA Nº 027/2014.
OBJETO: Exec. dos Serv. De Pav. Asfáltico nas Av. São
Sebastião e Pref. Ulisses Novaes Biones, Localizadas no
Munic. de Orocó – PE. Após julgamento, RESOLVE A CEL
DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa GL
EMPREENDIMENTOS LTDA, que atendeu as exigências da
licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$
502.901,48 , cumpre-se o Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA]
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS
E
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA
CPL – IV GERES
Aquisição parcelada de água Mineral por um período de 12(doze)
meses, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 08h:30min do
dia 09/09/2015. Início da Disputa: às 09 horas do dia 09/06/2015.
Polícia Militar
190
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2015
– OBJETO: Aquisição de Alimentos Pereciveis do tipo Pão e
Queijo. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa: 10.06.2015 às 08:00 hs.
Informações: Informações fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Email: [email protected]. Barreiros, 26.05.2015,
Severino Araújo – Presidente da CPL.
(74530)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 12/06/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Aquisição de EMULSÃO
ASFÁLTICA CATIÔNOCA RL-1C e ASFALTO DILUÍDO DE
PETRÓLEO CM-30. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José
Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas,
em dias úteis. Belo Jardim, 27 de maio de 2015. Maria Sônia
Braga Alves – Pregoeira da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BELO JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 15/06/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Aquisição de Cestas
Básicas. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 27 de maio de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de Belo
Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o artigo 2º, parágrafo único,
inciso I da Lei nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código
Tributário Municipal. NOTIFICA os contribuintes Di-Graniti Ltda e a
Granort Minérios Ltda com sedes na Estrada Vila Nossa Senhora
Aparecida, s/n – Distrito Industrial II, respectivamente inscritas
no CNPJ sob os nºs 70.064.340/0001-61 e 70.235.833/0001-17,
para regularização dos créditos tributários em atrasos do IPTUImposto Predial e Territorial Urbano e TLF-Taxa de Licença e
Funcionamento dos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
e já inscritos em DÍVIDA ATIVA, que está concedendo um prazo de
5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, para o efetivo
pagamento dos débitos acima mencionados, salientando que o
NÃO atendimento NO PRAZO ACIMA DESCRITO, implicará na
remessa dos devedores à Procuradoria Geral do Município, para
que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Belo Jardim/PE, 27 de maio de 2015.
ROBERTO CARNEIRO MARQUES
Secretário Municipal de Gestão Pública
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
CONVOCAÇÃO PARA RECEBER PREMIAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Secretaria
Municipal de Finanças, realizou sorteio de incentivo a Campanha
do IPTU contemplando o Sr. João Antônio Ferreira, proprietário
do Lote 20, Quadra J8, Cadastro 18923, Inscrição Imobiliária:
01.10.070.0228.001, Loteamento João Paulo II (2ª Etapa). O
sorteio ocorreu no dia 13/02/2015, convocamos o contemplado
pela Motocicleta CG FAN KS 125, citado acima por AR
através dos Correios e até a presente data, não ocorreu o seu
comparecimento. A prefeitura informa que dará o prazo de 15
dias para comparecimento do contemplado, caso não compareça
destinará o bem a outra finalidade. Bezerros, 27 de Maio de 2015
– Paula Yonara Barbosa de Lima (Secretária de Finanças).
(74524)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM/PE
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015
O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim/PE torna público
o resultado do Processo Licitatório nº. 005/2015, modalidade
Pregão Presencial nº. 003/2015, cujo objeto fora Aquisição de
materiais médico-hospitalares (materiais odontológicos, materiais
para laboratório e citologia, materiais pensos, descartáveis
e líquido para esterilização). LICITANTES VENCEDORAS:
APOGEU
CENTER
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n°.02.911.193/0001-68, vencedora dos itens: 8,15,21,22,
23,24,29,30,31,39,48,49,50,51,54,55,56,59,60,61,62,63,64,65,6
6,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,87
,90,100,103,104,107,108,112,115,116,117,119,120,121,125,126
,129,130,134,137,142,154,155,159,160,171,173,182,183,184,1
85,191,193,196,197,200,203,224,225,226,227,228,230,232,233
,235,237,239,240,242,244,246,258,259,262,265,266,269,271,2
72,273,274,275,277,279,280,282,283,284,286,299,300,315,35
7,359,366,367,368,369,370,375,385,386,387 e 388. LAGEAN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n°. 08.819.724.0001-73, vencedora dos itens: 7, 9, 12, 13, 16,
26, 88, 109, 131,135,143, 149,150,151,152,153,156, 157,158,
162,163,164,165,166,167,169,236,256,257,276,278,281,288,
289,290,291,293,302,305,306,307,308,309,311,312,313,314
e
371. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o n°.08.674.752/0001-40, vencedora dos itens: 1, 220, 222,
339, 340, 354, 355, 365, 374 e 392.CIRURGICA NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o n°.10.818.853/0001-99, vencedora
dos itens 2, 5, 6, 25, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 127, 136, 147, 187, 215,
223, 234, 251, 254, 255, 287, 320, 327, 329, 331, 332, 335 e 381:
CORDEIRO & MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°11.273.343/000146, vencedora dos itens: 36,37,38,210,211 e 317. DENTAL MED
SUL ARTIGOS ODONTOLIGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
02.477.571/0001-47, vencedora dos itens 3, 86, 89, 105, 118,
133, 148, 174, 192, 199, 201, 202, 252, 253, 263, 267, 294 e
295: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.224.321/0007-56, vencedora
dos itens 28, 33, 93, 106, 138, 145, 172, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 268, 301, 303, 304,, 321, 322, 323, 324, 325,
326, 328, 330, 333, 334, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345,
346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 356, 358, 363, 364,
377 e 382: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
08.778.201/0001-26, vencedora dos itens: 40, 41, 43,44 e 194.
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 71.505.564/0001-24, vencedora dos itens: 57, 58, 161
e 389. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.779.833/0001-56, vencedora
dos itens 27, 52, 92, 122, 123, 204, 205, 206, 207, 213, 245,
247, 298, 316, 336, 378 e 383: MEGAMED COMERCIO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.932.624/0001-60, vencedora
dos itens 4, 10, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 42, 45, 47, 53, 110, 113,
114, 124, 139, 141, 146, 168, 170, 189, 214, 216, 217, 218, 219,
229, 231, 238, 241, 243, 249, 360, 361, 362, 380, 390 e 391: PJS
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n°. 63.478.895/000194, vencedora dos itens 32, 34, 35, 91, 101, 102, 111, 128, 132,
140, 144, 186, 188, 190, 195, 208, 209, 212, 221, 248, 250, 260,
261, 264, 270, 285, 296, 297, 310, 318, 319, 372, 373, 379 e 384
e STOCK COMERCIAL HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.995.371/0001-50 vencedora do item 376.
Eduardo Duarte
Pregoeiro.
(74532)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP nº 002/2015 - A CPL do Município de Bonito/PE torna
público que, após a análise das documentações de habilitação
apresentadas pelas licitantes interessadas, foi declarada
HABILITADA a empresa PTG Serviços, Construções e
Locações Ltda – EPP, e INABILITADAS as empresas Portela
Construção Ltda – ME, e Orlando L. da Silva Engenharia - ME.
A partir da publicação do presente informe, iniciará o prazo para a
apresentação de recursos, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso fica estabelecido o dia
08/06/2015, às 10:00 horas, na sala da comissão de licitação,
à abertura dos respectivos envelopes B 1 – Lote I e B 2 – Lote
II, contendo as propostas de preços da empresa habilitada. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego
Cavalcanti, nº 40, Centro, nesta cidade. Bonito, 27 de maio de
2015. Maria de Fátima Cabral Silva. Presidente da CPL.
(74523)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 010/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 004/2015. NATUREZA
DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de Preços para
futura aquisição de material de limpeza e higienização. VALOR
MAXIMO ACEITAVEL: R$ 906.929,16 (novecentos e seis mil
novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque –
PE no dia 10/06/2015 às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido
gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE. Fone 87 38552909, Buíque, 27 de maio de 2015.
Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(74520)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 005/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: TP Nº
002/2015. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada que execute serviços
de engenharia para Revitalização e Arborização das Praças
da Av. Cândido Alexandre da Silva, Rua Dantas Barreto e
Rua Bernardino Alves, localizadas na Sede deste Município,
inseridos no Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável: Lote
01: R$ 526.233,32 (em reais). Após o encerramento da TP Nº
002/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação e
de seus objetos da seguinte maneira: LOTE 01: ADRIANE
TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
10.851.227/0001-02. Valor obtido no certame: Lote 01: R$:
522.002,31 (em reais). Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua
João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado - PE;
CEP: 55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no
horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 26
de maio de 2015. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(74498)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE 4ª NOTIFICAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CALÇADO, torna público nos termos da Lei nº 8.666/93.
Fica a empresa SS CONSTRUTORA & INCORPORADORA
PAULISTA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.683.278/0001-64. Notificada
pela 4ª vez para no Prazo Máximo de 05 (cinco) dias, retomar
os serviços de engenharia, sob pena de recisão do Contrato
nº 005/2012, firmado em 17 de dezembro de 2012, através do
Processo Licitatório nº 003/2012, na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2012, e aplicação das penalidades da Lei nº
8.666/93. Outras informações encontram-se à disposição no
site: www.calcado.pe.gov.br, informações através do (87) 37931255. Calçado, 27 de maio de 2015 - Maria Lucicleide Alves de
Medeiros - Gestora do FMS.
(74526)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINAPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 002/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Concorrência nº 01/2015
Objeto Nat.: Obra e/ou serviços de engenharia
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS)
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NAS
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL.
Resultado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS)
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NAS
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL
Empresas participantes: 1- Beton Brasil Construções e
Incorporações Ltda, CNPJ : 13.509.312/0001-77- HABILITADA;
,2 - Empresa Cofem Construções Serviços e tecnologia Ltda,
CNPJ: 11.602.733/0001-12; INABILITADA; 3 - Empresa Dantas
Contruções e Locações Ltda, CNPJ: 13.047.341/0001-64;
INABILITADA; 4 - Empresa L & R Santos Contruçõe LTDA,
CNPJ: 07.408.234/0001-11, HABILITADA; 5 - Empresa Itapajeu
Construções & Projeots LTDA, CNPJ: 12.505.080/0001-16,
INABILITADA; 6 - Empresa Multiset Engenharia LTDA, CNPJ:
03.539.154/0001-44, INABILITADA; 7 – Empresa Santa Julia
Incorporadora e Contrutora LTDA, CNPJ: 06.081.565/0001-27;
INABILITADA; diante do fato ocorrido e de acordo com o que
determina a Lei 8666/93 no art. 109 – I – b) , ficam as empresas
cientes que poderão apresentar recursos no prazo de (05) cinco
dias uteis a contar da publicação do resultado, caso não haja
interposição de recurso no prazo legal fica determinada a abertura
das propostas das licitantes declaradas habilitadas na data de
08.06.2015 ás 13:00 hs.
Local e data da Sessão de Abertura das propostas: Sala de
Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça
de São José, 95 – São José – Carpina/PE
Informações Adicionais bem como ata contendo o histórico das
motivações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do e-mail: [email protected] no
horário de 8:00 ás 12hs. Carpina, 27 de maio de 2015. a) Ivaneide
Maria da Silva Lima Sousa – Presidente da CPL.
(74527)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
PROCESSO Nº 013/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e Material
de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Sec. De Saúde
Municipal.
ABERTURA: 08 de junho de 2015 às 09:00 horas.
TIPO: Menor preço por Lote.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Ismael Silva, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 25 de maio de 2015 – Cícera Silva Gouveia de
Mélo – Pregoeira.
(74497)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
Objeto: Locação de Estrutura para as festividades culturais e
datas comemorativas.
ABERTURA: 10/06/2015 ÀS 8:00 HORAS
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das
8:00 h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramal 328. Cumaru 27
de maio de 2015. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Cumaru.
(74513)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Comissão CPL; Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº 002/2015;
Objeto Nat: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de quadra
coberta com vestiários no Município de Frei Miguelinho; Empresa
Vencedora: VL TECNOLÓGICA LTDA. As razões que motivaram
o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à
CPL, no seu endereço sito à Av. Presidente Kennedy, nº 275, nesta
cidade. Frei Miguelinho, 27 de maio de 2015. Yara Poliana Alves
de Oliveira - Presidente da CPL.
(74503)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo Nº: 012/2015 Modalidade Nº: Pregão Nº003/2015
– Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA LINHA,
CÂMARAS E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULO
DESTA PREFEITURA, tendo como vencedora do Lote único,
a empresa FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 10.889.422/0001-13, com o valor total de R$ 159.500,00
(cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). As razões
que motivaram os julgamentos ora publicados encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua
Sete de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade ou pelo email:
[email protected]. Glória do Goitá, 27 de maio de 2015.
Leandro de Moura Souza, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo Nº: 006/2015 Modalidade Nº: Pregão Nº005/2015 –
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA LINHA, CÂMARAS
E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULO DESTE FUNDO,
tendo como vencedora do Lote único, a empresa P & A
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA CNPJ 10.578.395/000168, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos
reais). As razões que motivaram os julgamentos ora publicados
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua Sete de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade ou pelo email:
[email protected]. Glória do Goitá, 27 de maio de 2015.
Leandro de Moura Souza, Pregoeiro Municipal.
(74496)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA AS
FESTIVIDADES DO CICLO JUNINO 2015 DO MUNICÍPIO DE
GOIANA – SANTO ANTÔNIO, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO
CIDADE DE GOIANA-PE: FORRÓ DOS ERRADOS/FORRÓ;
ORLANDO E CIA/ATUALIDADES; ERICA SILVA E BANDA
LOUVARTE/RELIGIOSO; EDUARDO VELOSO E BANDA/
FORRÓ; FORRÓ DO SAFADÃO/ FORRÓ; BANDA ARRECIFES/
FORRÓ; BANDA STYLLUS/ FORRÓ; BANDA WELINGTON MELO
E COMPANHIA/ ATUALIDADES; SENSIVEIS/ ATUALIDADES;
FORRÓ XEQUE MATE/ FORRÓ; RITA DE CASSIA/ FORRÓ;
ITALO PAY/ FORRÓ; SOCIEDADE MUSICAL CURICA/ BANDA;
FORRÓ XOTE 10/ FORRÓ; COCO DA VANDA/ COCO; CIRANDA
DO MAESTRO ROSILDO/CIRANDA; LETO E SEUS TECLADOS/
FORRÓ; FORRÓ RITMO NORDESTINO/ PÉ DE SERRA; TOINHO
FERREIRA BAILE E SHOW/ ATUALIDADES; ORQUESTRA
DO MAESTRO NININHO/ORQUESTRA; GRUPO CONEXÃO/
ATUALIDADES; GRUPO SWUING DA PAIXAO/BANDA; GRUPO
FORROZANO/ ATUALIDADES; FORRÓ DO SHEIK/ FORRÓ;
GRUPO ESTILO QUENTE/ FORRÓ; JOTA-R/ FORRÓ; FORRÓ
AVULSO/ FORRÓ; SANDY E CHAMEGO A MIL/ ATUALIDADES;
FORRÓ PISADA QUENTE/ FORRÓ; COCO DA YA/ COCO; COCO
DA CEÇA/ COCO; DUDU E FORRÓ SACANINHA/ FORRÓ;
COCO DE RODA POPULAR DA FORTALEZA/ COCO; COCO
CATOLÉ/ COCO; COCO DE SEBASTIÃO GROSSO/ COCO;
CIRANDA POPULAR DA FORTALEZA/ CIRANDA; BANDA
TRINDADE/RELIGIOSO; COCO DE PAREIA/ COCO; CIRANDA
SANTA MARIA/ CIRANDA. CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB:
ORQUESTRA SANFONICA BALAIO NORDESTE/ ORQUESTRA;
BANDA ENCANTUS/FORRÓ; FORRÓ BAKANA/FORRÓ; FORRÓ
SAUDADE/ FORRÓ; BANDA REGATON/BANDA; SANDRA
BELÊ/ BANDA. CIDADE DE ITAPISSUMA-PE: JAINA ELNE
E BANDA/ BANDA. CIDADE DO RECIFE-PE: LIV MORAES/
XOTE; CAVALO DE AÇO/ FORRÓ; BANDA LOS CUBANOS/
FORRÓ; FORRÓ DAS ESTRELAS/ FORRÓ; NOVINHO DA
PARAIBA/ CANTOR; FORRÓ ANJO AZUL/ BANDA; COMPANHIA
DO CALYPSO/ BANDA; FORRÓ DO MUIDO/ BANDA; NONÔ
GERMANO/ CANTOR; FORRÓ DO CHEFE/ FORRÓ; BANDA
PONTO 40/ BANDA; CLAUDINHO TORRES E BANDA/ BANDA;
BANDA FABULOSA/ BANDA; LEANDRO MELO/ BANDA; NENA
QUEIROGA/BANDA; MANO DE BAÉ/ COCO; AURINHA DO
COCO/ COCO; ZE MARIO DRUMS E BANDA/ FORRÓ; DEL
FELIZ E BANDA/ FORRÓ; WALTER LUIS E BANDA/ BANDA;
COCO MAZUCA DA QUIXABA/ COCO; BANDA DA LOIRINHA/
BANDA; CAPIM COM MEL/ BANDA. CIDADE DE OLINDA-PE:
GRUPO BONGAR/ BANDA; BANDA SOM DA TERRA/ BANDA;
MAZINHO DE ARCOVERDE/ BANDA; CAJÚ E CASTANHA/
BANDA; PATRICIA CRUZ/ BANDA. CIDADE DE ITAMARACÁPE: LIA DE ITAMARACA/ CIRANDA. CIDADE DE GLÓRIA DO
GOITÁ: NAMORO SERTANEJO/ SERTANEJO. CIDADE DE
ALIANÇA-PE: COCO POPULAR DE ALIANÇA/ COCO. CIDADE
DE NAZARÉ DA MATA-PE: GRUPO CULTURAL FEMININO
FLORES DO COCO/ GRUPO DE DANÇA; COCO DA MATA/
COCO; COCO DE DEVAL/ COCO. CIDADE DE IGARASSU-PE:
BANDA PINGUIM/ BANDA; BANDA MAGNATAS DO FORRÓ/
BANDA. CIDADE DE TRACUNHAÉM-PE: SID 3 SACRIFICIO
E FÉ/ INSTRUMENTAL/MPB; CIDADE DE TORITAMA: CAPIM
COM MEL. Goiana – PE, 28 de maio de 2015.
Micheli Silva Barreto
Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural
(74531)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ERRATA
Contrato nº 011/2015 - Processo Licitatório nº 006/2015 –
Pregão Presencial nº 005/2015
Publicação DO Nº 97, de 27/05/2015, onde se lê: Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca leia-se: Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionados. Valor: R$38.400,00 (trinta e oito
mil e quatrocentos reais).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, CONTRATO Nº
001/2015.
Extrato de termo aditivo TP n° 08/2014; objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de engenharia em regime de
empreitada por preço unitário, prestar serviços de engenharia
em regime de empreitada por preço unitário, para pavimentação/
recuperação de calçamento de diversas ruas; partes: Prefeitura
Municipal de Itambé e Plancon Planejamento Construções
e Serviços LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo
contratual por mais 04 meses. Fundamentação Legal: Art. 57, I,
DA LEI Nº 8.666/93, alterada. Itambé, 22 de Maio de 2015. Bruno
Borba Ribeiro – Prefeito.
(74518)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 005/2015. Encontra-se à disposição
dos interessados o Pregão Presencial Registro de Preços
nº 002/2015, o qual tem por objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de serviços para implantação
e operacionalização de um sistema informatizado, via
internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas
ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis,
através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores
da frota da Prefeitura Municipal de Itaquitinga – PE, com rede
de estabelecimentos credenciados, durante o exercício de
2015. Data da sessão: 11/06/2015, às 09h00min. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na Sala da CPL, localizada no prédio
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Antonio Carlos de Almeida,
68, 1º andar, centro, Itaquitinga–PE, no horário das 08h00min às
12h00min. Dione Gomes da Silva – Pregoeira. Itaquitinga, 27 de
maio de 2015.
(74502)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 244/2015.
EMENTA: Dispões sobre a ampliação do mandado dos Membros
do Conselho Tutelar, bem como, sobre a data unificada para o
processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar e
data da posse dos eleitos, e dá outras providencias. O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições inerentes ao cargo que ocupa e tendo em
vista o que preceitua o inciso I, do artigo 65, Lei Orgânica deste
Município, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou
e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - De acordo o comando
normativo emanado da Lei Federal nº 12.696/2012, o mandado
dos membros do Conselho Tutelar foi ampliado de 3 (três) para
4 (quatro) anos. Art. 2º - O processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar, em obediência a Lei Federal nº 12.696/2012,
acontecerá em data unificada, em todo território nacional, a cada
4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do
ano subsequente a o da eleição presidencial, com a posse dos
eleitos prevista para o dia 10 de janeiro do ano subsequente ao
processo de escolha. Art.3º - Ficam revogadas as disposições
em contrario. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaqueira,
Estado de Pernambuco, em 22 de maio de 2015. Marivaldo Silva
de Andrade - Prefeito
(74525)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
PARA ANALISE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
AGENCIA DE PUBLICIDADE
O município de João Alfredo, no uso de suas atribuições e de
acordo com art.10 §1º e 2º da Lei 12.232/10, torna público, que
se encontra aberto o período de inscrição para os profissionais
interessados a participarem da subcomissão técnica, a qual tem
por objetivo julgar as propostas técnicas que compõem o plano de
comunicação publicitária. Os interessados deverão comparecer,
pessoalmente na Sala da CPL – Setor de Licitações, situada à
Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo-PE no período
de 01/06/15 à 05/06/15, no horário das 8:00 às 13:00, munidos
dos documentos exigidos no Edital de chamamento público, para
efetivar suas inscrições. João Alfredo em 27 de maio de 2015.
(74507)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO PE
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Carro informa que a
empresa: SOL CLINICA, DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS DE
SAÚDE CNPJ: 21.725.287/0001-97 está credenciada a Prestar
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE (exames de ultrasonografia), PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO,
conforme Chamada Pública 01/2015. Lagoa do Carro, 27 de
maio de 2015. Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do
Carro – PE.
(74512)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – PE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CHA MADA PÚBLICA Nº 01/2015
O Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, por intermédio de
seu Presidente da CPL, torna público, que receberá a partir do dia
15 de junho do corrente ano no horário das 8:00 às 17:00h, na
sua sede, localizada no Engenho Serra D’água S/N, Zona Rural
no Município de Rio Formoso-PE., e/ou no link eletrônico: www.
portalsulconsorcio.pe.gov.br, PROPOSTA, para credenciamento
de pessoas físicas da área da saúde para prestação de serviços
médicos nos ambulatórios, consultórios médicos, clinicas e/ou
hospitais, conforme necessidades e especialidades do Programa
Portal Saúde, conforme as exigências do edital. Edital completo
no www.portalsulconsorcio.pe.gov.br, 27 de maio de 2015. Luiz de
França da Silva Filho - Presidente d CPL.
(74528)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/15
P. L. N° 055/15 - Apresentações artísticas, festividades de St°
Antônio, Distrito de Cachoeirinha, dia 01/06: Aderval Lúcio,
Adriano Reis e Everton Lima, dia 13/06: Cicinho Thomas; valor:
R$ 6.851,22. João Batista G. Mariano - Presidente da CPL.
(74519)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
Processo Chamada Pública - Edital nº 002/2015 Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, em conformidade com a Lei Federal nº 11947, de 16 de
junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 004, de 02 de Abril
de 2015 - Valor Máximo Aceitável: R$ 215.328,40 (Duzentos e
quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda no período de 28/05/2015 a 19/06/2015
das 08:00 às 13:00 horas na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré
da Mata – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 0xx81-3633-2640, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 28 de
Maio de 2015. Cleta Maria Albertins de Oliveira – Presidente CPL.
(74609)
EJA - Educação de Jovens e Adultos no Município de Orobó-PE.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 23.012,65 (vinte e três mil, doze reais
e sessenta e cinco centavos).
-Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 11/06/2015, as 09:00
horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Orobó – Av.
Estácio Coimbra, 19, Centro, Orobó-PE - CEP: 55.745-000.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: licitaçã[email protected], Fone/fax: (81)3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Orobó, 27 de maio de 2015.
Ricardo José da Silva.
Pregoeiro Municipal (*)
(74529)
PALMEIRINA/PE
O Município de Palmeirina torna público o Processo
Licitatório nº 008/2015 - Pregão Presencial nº 002/2015.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos
da Atenção Básica e Hospitalar, Elenco do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica e Materiais Pensos Descartáveis.
Os participantes deverão apresentar proposta para o certame
licitatório com abertura marcada para o dia 12/06/2015, às
09h00min. Os interessados em adquirir o Edital deverão procurar
a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Desembargador João
Paes de Carvalho, 233, Centro - Palmeirina - PE, de segunda a
sexta das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone: (087) 3796-1227,
e-mail: [email protected]. Palmeirina, 27 de maio de
2015. Luiz Carlos de Oliveira - Pregoeiro.
(74522)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Termo de Adesão nº 117/2013, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, por intermédio ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM e o Município de Panelas,
referente a Pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas: Lote I Sede, Lote II Sede I, Lote III Distritos
de Cruzes e Lote IV Vila de São José (BOLA), perfazendo um
montante, no Valor de 657.749,79 (seiscentos e cinquenta sete mil
reais e setecentos quarenta nove reais e setenta nove centavos).
Panelas, 18 de Maio de 2015. João Figueiredo Lima – Secretário
de Infraestrutura.
(74499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado da Tomada de Preços
Processo Licitatório Nº 015/2015 T.P. 001/2015
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei
o resultado da habilitação e vencedora do certame. VENCEDORA:
Construtora Lumax LTDA. – CNPJ: 14.138.176/0001-19 no valor
de R$: 464.374,17; Objeto Contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de Recapeamento asfautico sobre
paralelepípedos, sinalização vertical e horizontal em diversas
ruas da Sede do Município de Parnamirim(PE), com recursos do
Ministério dos Transportes / Repasse Caixa Econômica Federal
– Contrato de Repasse 1.004.211-73/2013, Data 25/05/2015 –
Alucineide Freire de Vasconcelos – Presidente.
Adjudicação e Homologação
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de Recapiamento
asfautico sobre paralelepipedos, sinalização vertical e horizontal
em diversas ruas da Sede do Municipio de Parnamirim(PE),
com recursos do Ministério dos Transportes / Repasse Caixa
Econômica Federal – Contrato de Repasse 1.004.211-73/2013 –
Vencedora: Construtora Lumax LTDA. Valor R$ 464.374,17. Data
25/05/2015. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato. Objeto Contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de Recapiamento asfautico sobre
paralelepipedos, sinalização vertical e horizontal em diversas
ruas da Sede do Municipio de Parnamirim(PE), com recursos do
Ministério dos Transportes / Repasse Caixa Econômica Federal –
Contrato de Repasse 1.004.211-73/2013. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE). Contratado: Construtora Lumax LTDA. –
CNPJ: 14.138.176/0001-19. Valor da Contratação R$ 464.374,17.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
25/05/2015, Vigência 06 meses– Ferdinando Lima de CarvalhoPrefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM- PE
Resultado da Concorrência
Processo Licitatório Nº 017/2015 Concorrência 001/2015
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado de habilitação do certame, HABILITADAS RM
Construções Ltda. ME; WM Engenharia Ltda. EPP e Construtora
Nelson de Oliveira Ltda. EPP. Objeto construção do sistema de
esgotamento sanitário do Povoado do Matias nesse município
de Parnamirim(PE), com recursos do FUNASA-PAC2 nº
0504138691. A cessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços acontecerá dia 28/mai/2015 as 11h00min. Data 26/05/2015
– Alucineide Freire de Vasconcelos – Presidente da CPL.
(74494)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015. Objeto:
Construção da Academia da Saúde, no Alto Santa Inês, nesta
Cidade. A CPL da Prefeitura Municipal de Passira informa que foi
vencedora do Lote Único a empresa Trena Construções Ltda,
CNPJ 02.072.733/0001-67, no valor de R$ 204.790,99, Passira 25
de Maio de 2015. Eduardo Manoel da Cruz. Presidente da CPL
de Prefeitura Municipal de Passira.
(74517)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
-Processo Nº: 036/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Pregão Nº013/2015
-Objeto Nat.: Compra
-Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento imediato de material pedagógico para o programa
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A CPL informa que foram habilitadas as empresas: LETTAL
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 09.084.085/0001-08. TRENA
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 02.072.733/0001-67 e inabilitada
a empresa DINIZ J. DE A LINS ENGENHARIA CIVIL CNPJ
19.367.352/0001-08. Não havendo interposição de recurso, fica
designado o dia 11/06/2015, às 09:00 horas, no mesmo local,
para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preços, O Presidente informa que as empresas TRENA
CONSTRUÇÕES LTDA e DINIZ J. DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL apresentaram documentação para obtenção do privilégio
de ME ou EPP. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h às 12:00h. Passira, 27 de Maio de 2015. Comissão
Permanente de Licitação.
(74501)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE
Processo nº 035/2014 – Tomada de Preço nº 02/2014
Contrato nº 037/2014
4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2014 - Prorrogação
do prazo de vigência por mais de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, cujo objeto: Construção de Fossa na Escola Maurina
Rodrigues dos Santos, a contar de 22/05/2015 até 07/07/2015,
CONTRATADA – Wilia & Cris Construtora Ltda Epp, CNPJ nº
17.211.017/0001-90 e do outro lado o Município de Passira,
CNPJ nº 11.097.300/0001-57, fundamentação Legal no Artigo
57 § 1° inciso II da Lei 8.666/1993 - SEVERINO SILVESTRE DE
ALBUQUERQUE - Prefeito - 22 de Maio de 2015.
(74500)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA SESSÃO DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2015 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 007/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO, através da Comissão única e Permanente para
Assuntos de Licitação torna público o resultado da Fase de
Habilitação do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para Construção do novo campo
de futebol de Guadalajara “o Piabão”, no Município de
Paudalho-PE, com recurso do FEM – Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal. Empresa participante declarada
Inabilitada: PRISMA ENGENHARIA LTDA – EPP. Fica decidido
por esta COPAL conceder a licitante o prazo de 08 (oito) dias
úteis, previstos no art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93. Fica
designado o dia 10 de junho de 2015, às 08h00min, para a
apresentação de nova documentação de habilitação exigida pelo
Edital. Paudalho, 27 de maio de 2015. Mannix de Azevêdo Ferreira
– Presidente da COPAL.
(74504)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA SESSÃO DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2015 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 008/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO, através da Comissão única e Permanente para
Assuntos de Licitação torna público o resultado da Fase de
Habilitação do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de Empresa de Engenharia para revitalização das Praças
no Alto Dois Irmãos, conforme o FEM – Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal. Empresa participante declarada
Inabilitada: PRISMA ENGENHARIA LTDA – EPP. Fica decidido
por esta COPAL conceder a licitante o prazo de 08 (oito) dias
úteis, previstos no art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93. Fica
designado o dia 10 de junho de 2015, às 11h00min, para a
apresentação de nova documentação de habilitação exigida pelo
Edital. Paudalho, 27 de maio de 2015. Mannix de Azevêdo Ferreira
– Presidente da COPAL.
(74504)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 030/2015 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0029/2015. OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA Abertura Dia
11/06/2015 ÁS 10;30 horas.
0030/2015. OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DE VARIAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA Abertura Dia
19/06/2015 ÁS 10;30 horas.
0031/2015. OBJETO Aquisição parcelada de água mineral
destinados aos Programas de Assistência Social deste Município
da Pedra-PE. Abertura Dia 19/06/2015 ÁS 10;30 horas. Abertura
Dia 15/06/2015 ÁS 13;30 horas. . informações ,através do telefone
(87) 3858-1184. Pedra ,20 de maio de 2015. –Rosiney da silva –
Pregoeira .
(74514)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
No extrato de contrato do Processo: 003/2015, Tomada de
Preços: 003/2015, onde se lê: “Valor contratado: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais)”, leia-se: “Valor contratado: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais)”. São João, 26 de maio de 2015.
Pierre André Rocha Santiago – Presidente da Câmara.
(74516)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Pregão Presencial nº 004/2015, Objeto: Contratação de Bandas
e Artistas Musicais, para a realização das Festividades Juninas.
Data de Abertura: 10/06/2015 às 08h00min. Pregão Presencial
nº 005/2015, Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes.
Data de Abertura: 11/06/2015 às 08h00min. Pregão Presencial
nº 006/2015, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Data
de Abertura: 16/06/2015 às 08h00min. Informações: (81) 37571177. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Pregão Presencial nº 005/2015, Objeto: Aquisição de Materiais
de Limpeza. Data de Abertura: 16/06/2015 às 10h00min.
Informações: (81) 3757-1177. Breno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
(74515)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TACARATU
Pregão Presencial nº009/2015.
Torna público que nesta data 10/06/2015 as 09:00h realizará
a abertura do PP nº 009/2015 PL nº 009/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos
para o Fundo Municipal de Saúde, deste Município, com o valor
Maximo estimado em: R$ 101.520,12 (cento e um mil quinhentos
e vinte reais e doze centavos). Torna publico também que na
mesma data de 10/06/2015 as 11:00 realizará a abertura do PP
nº 010/2015 PL nº 010/2015, cujo objeto é aquisição de material
permanente para o Fundo Municipal de Saúde do Município de
Tacaratu – PE, com o valor Máximo estimado em: R$ 31.023,30
(trinta e um mil vinte e três reais e trinta centavos). Os Editais
estão disponíveis aos interessados no seguinte endereço: Rua
Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cicera de
Souza - Pregoeira. O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu/
PE, torna publico que nesta data 16/06/2015 as 09:00 realizara a
abertura do PL 005/2015 TP 002/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização de uma capacitação
continuada de profissionais da Educação compreendendo
Professores e Gestores, com o valor máximo de R$ 143.705,03
(cento e quarenta e três mil setecentos e cinco reais e três
centavos).O Edital está disponível aos interessados no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Ivanilson Gomes de Araujo - Presidente. Tacaratu 27/05/2015
(74508)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
NORTE/PE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
EFETIVO
EXTRATO DE EDITAL
O município de Taquaritinga do Norte/PE. informa que realizará
Concurso Público para provimento de cargo efetivo através do
Instituto ADM&TEC. A prova será realizada no município de
Taquaritinga do Norte/PE na data de 02/08/2015. Realizar-se-á as
inscrições exclusivamente pela internet, através do link de acesso
à seleção instalado na página eletrônica da Prefeitura do Município
de Taquaritinga do Norte/PE (www.pmtaqdonorte.com.br) ou
diretamente no site do Instituto ADM&TEC (www. admtec.org.br)
e no Terminal de Atendimento (no Centro Comercial Demétrius
Paes de Andrade, situado à Rua Aluisio Silvino, S/N – Centro,
Taquaritinga do Norte, Pernambuco.). Período de inscrições de
29/05/2015 a 12/07/2015. O Edital completo está à disposição
no endereço eletrônico do município de Taquaritinga do Norte/
PE, do Instituto ADM&TEC e na página do Diário Oficial dos
Municípios. Informações complementares fone: (81) 3445-4469.
Taquaritinga do Norte/PE, 27 de maio de 2015. JOSÉ EVILÁSIO
DE ARAÚJO – Prefeito
(74521)
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(AVISO DE LICITAÇÃO)
A Prefeitura Municipal juntamente com o Fundo Municipal de
Saúde de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará licitação, Processo nº 013/2015, na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, para aquisição de
01(um) veículo 0km, tipo Van (Minibus), destinado ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica – PMAC, cujas descrições mínimas constam no Edital.
A sessão acontecerá no dia 10 de junho de 2015 às 09:00 horas
na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os
interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura
ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do
Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(74493)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 015/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada em locação,
instalação, produção, montagem e desmontagem de
estruturas móveis de uso temporários neste Município no
período de 12 meses. Local e data da sessão: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 03/06/2015; Horário: 08:30h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 27 de
maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 039/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Concorrência Nº 004/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços
de Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa de
engenharia para executar a construção da Ponte da Militina
sobre o Rio Tapacurá no Loteamento Conceição no Município
de Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$
3.219.433,34 (três milhões duzentos e dezenove mil quatrocentos
e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 30/06/2015;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 27 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Presidente
CPL (*) (**). AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo
Nº: 036/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 020/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Talões de Auto de
Infração de Trânsito (A.I.T.) Valor Máximo Aceitável: Item 1 R$
69.525,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
e Item 2 R$ 23.175,00 (vinte e três mil, cento e setenta e cinco
reais). Despacho: Anula-se a licitação por motivo constante nos
autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na CPL,
situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 27 de
maio de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*) (**) (***).
(F)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da Trigésima Terceira Reunião – Quinta Reunião
Anual do Conselho de Administração realizada no dia 02 de
março de 2015, às 15h, na sede social da Sociedade. Convocação
pelo seu Presidente, nos moldes do caput do art. 28, do Estatuto
Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados
e presentes Murilo Roberto de Moraes Guerra, Djalmo de Oliveira
Leão, Alberto Sabino Santiago Galvão e; José Tarcisio da Silva,
todos membros titulares do Conselho de Administração. Mesa:
Sr. Murilo Roberto de Moraes Guerra, Presidente e Sra. Virgínia
Maria Ferraz de Oliveira, Secretária. Deliberações tomadas por
unanimidade: Após lida a Ordem do Dia pelo Presidente, os
Conselheiros deliberam, por unanimidade de votos: (i) apreciação
e aprovação sem ressalvas, das demonstrações financeiras da
Sociedade relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2014, com base nos pareceres do Conselho Fiscal e Auditoria
Externa. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o n.º 20159667194 em 13 de abril
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social da
AGEFEPE. Recife/PE, 22 de maio de 2015. Jackson Antonio da
Trindade Rocha, Presidente.
(F)
COMARCA DE CARUARU
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
proprietária CONSTRUTORA CELI LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.031.257/000152, com sede na Av. General Calazans, nº 862, bairro Industrial,
Aracaju-SE, representada pelo sócio administrador, Luciano
Franco Barreto, brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº
85.906 SSP-SE, CPF nº 002.547.545-20, residente e domiciliado
na Av. Teixeira, nº 230, apto. 1201, bairro Jardins, Aracaju-SE,
foi apresentados o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do LOTEAMENTO SERRAS
DO VALE. Loteamento Serras do Vale, Um terreno urbano A,
localizado na Av. Água Branca, (antiga estrada que vai do lugar
Cedro a Malhada), bairro Serras do Vale, desta cidade, com área
superficial de 200.000,00 m² e perímetro de 1.861,67 metros,
medindo 541,76 metros de frente, medida esta resultante da soma
de cinco segmentos: 98,64/63,99/170,39/112,75/95,99 metros;
medindo nos fundos 524,48 metros, medida esta resultante de
dois segmentos: 193,70 e 330,78 metros; medindo no flanco direito
369,50, medida esta resultante de dois segmentos: 312,76 e 56,74
metros; medindo no flanco esquerdo 425,93 metros, limitando-se
ao Oeste com a Av. Água Branca (antiga estrada que vai do lugar
Cedro a Malhada); ao Leste com o terreno urbano B; ao Norte com
a Estrada Municipal e ao Sul com terras de Marcílio Káfer Rêgo,
situando-se na esquina com a Estrada Municipal, com 644 lotes,
em 22 quadras denominadas de 1 a 22. Área total das quadras:
122.055,28 m2 = 61,03%. Área verde: 20.374,00 m2 = 10,19%.
Área de Equipamento Comunitário: 10.051,44 m2 = 5,02%. Área
das Vias Circulação: 47.519,28 m2 = 23,76,%. Área total do
terreno: 200.000,00 m2 = 100,00%. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira
e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório,
durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 25 de maio de 2015
______________________________________
Oficial de Registro de Imóveis
Foz do Iguaçu – PR, na Rua Jorge Sanwais nº 1732 - Ap. 1301Bairro Vila Maracanã, CEP 85.852-150, o qual deixa o citado
cargo, neste ato, respondendo pelos atos de seu mandato até a
presente data; 6.2. A Acionista Controladora elege para o cargo
de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, até o término
do mandato do diretor ora substituído, o Sr. BRUNO MARQUES
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em regime de separação total
de bens, engenheiro mecânico-aeronáutico, portador da Cédula
de Identidade Civil RG nº 1.436.742-SSP/ES, inscrito no CPF/
MF 052.287.157-70, residente e domiciliado na Rua Nascimento
Silva n° 550 – Ap. 804, Bairro Ipanema, no Rio de Janeiro – RJ,
CEP 22421-028; 6.2.a. O Diretor Administrativo-Financeiro, ora
eleito, assinou o Termo de Posse nessa mesma oportunidade,
no qual declarou seu desimpedimento, nos termos legais; 6.2.b.
O novo Diretor exercerá o mandato até o término do mandato
do diretor ora substituído - 31/01/2016; 6.2.c. Manutenção
da suspensão dos honorários dos membros da Diretoria por
tempo indeterminado. 7. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS:
Deliberados os assuntos constantes da Ordem do Dia e como
nenhum dos presentes solicitou outros pronunciamentos, deuse por encerrada a sessão, sendo lavrada esta ata, em forma
de sumário, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
6.404/76, a qual é cópia fiel da transcrita na página 18 do Livro
de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, que, depois de
lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos
membros da mesa que a presidiu e por todos os presentes, em
Fernando de Noronha, 08 de dezembro de 2014. CATARATAS DO
IGUAÇU S/A. Bruno Marques de Oliveira – Diretor Presidente.
Ricardo Beraldi Porto-Diretor Financeiro. Ricardo Beraldi Porto
-Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE – CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
INTERNET – Código de Autenticação 094F.205C.564C.1610.
Certidão Gerada em 22/5/2015 11:32:21. PROTOCOLO SIARCO
14/773813-0.
(74495)
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE
Nome e CNPJ da OS: Instituo Pernambucano de Assistência e
Saúde. CNPJ: 10.075.232/0002-43. Nome do parceiro público:
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Resumo do
objeto do Contrato de gestão: Operacionalização da gestão e
execução de ações e serviços de saúde – UPA Imbiribeira. Valor
estipulado no contrato de gestão do ano 2014: R$ 13.968.839,94
Data da Assinatura e término do contrato de gestão 01/03/2010 –
01/03/2020. Execução Física – Financeira.
Meta
Pactuada
162.000
Indicador
Resultado
Alcançado
V. Gasto no
exercício (R$)
Consulta de
Urgência
167.347
Pacientes
15.566.820,38
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS(R$)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
DESPESAS TOTAIS NO EXÉRCICIO (R$)
VALOR REPASSAO NO EXÉRCICIO (R$)
SALDO CONTRATO DE GESTÃO NO
EXERCÍCIO (R$)
15.566.820,38
15.566.820,38
13.968.839,94
- 1.473.096,62
Simone Maria de Araújo – Coordenadora Administrativa
(74533)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 01.395.648/000177 NIRE 26.300.017.911 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 08h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(74390)
(74460)
ECO-NORONHA S/A
- NIRE 263.0002220-6 / CNPJ/
MF nº 19.879.417/0001-02 - Ata da Segunda Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2014.
1.REALIZAÇÃO: Dia 08/12/2014, às 15 horas, na sede social da
empresa, na Alameda do Boldró s/n°, Vila do Boldró, em Fernando
de Noronha – PE, CEP 53990-000. 2. QUORUM: Acionista
Controladora. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do
Estatuto Social, pela presença da sua acionista controladora.
4. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Acionista Controladora
CATARATAS DO IGUAÇU S/A, representada por seus Diretores:
Sr. BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA e Sr. RICARDO BERALDI
PORTO; Secretário da Assembleia: Sr. RICARDO BERALDI
PORTO, mesa composta na forma do Estatuto Social. 5. ORDEM
DO DIA: 1) Eleição de Diretor Administrativo Financeiro, em razão
da renúncia do Sr. Celso Vitrio Florêncio. 6. DELIBERAÇÕES:
Após serem apreciados e discutidos os assuntos da Ordem do
Dia, todos cientes das suas peculiaridades e devidamente
esclarecidos, foi aprovado, por unanimidade: 6.1. A Acionista
Controladora aceita a renúncia do Diretor Administrativo
Financeiro CELSO VITRIO FLORÊNCIO, brasileiro, casado,
economista, inscrito no CRE n° 3.220-4 – 6ª Região, portador da
Cédula de Identidade Civil RG nº 1.143.112-7-SSP/PR e inscrito
no CPF/MF sob n° 288.120.939-49, residente e domiciliado em
CORREDEIRAS
ENERGÉTICA
S/A
CNPJ/MF
n.º
07.950.541/0001-20 NIRE 26.300.016.290 Ficam convocados os
senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
que se realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano
de 2015, às 09h, em primeira convocação, na sede social da
Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a)
apreciar as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; e (b) deliberar a respeito da destinação do resultado do
exercício. Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti,
Diretor.
(74391)
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.642/000109 NIRE 26.300.016.222 Ficam convocados os senhores
acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se
realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano de 2015,
às 10h, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e
(b) deliberar a respeito da destinação do resultado do exercício.
Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74392)
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.665/000105 NIRE 26.300.016.231 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 09h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74389)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
2ª emissão de Debêntures da Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente
Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos
e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII,
XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(74506)
USINA TRAPICHE S/A – CNPJ/MF Nº 10.820.645/000124 – Extrato das Atas das AGO/AGE, realizadas, cumulativamente,
no dia 14.05.2015, às 09:00h, em sua sede social, no Engenho
Rosário, s/n, Município de Sirinhaém-PE. CONVOCAÇÃO:
Carta-Circular Convite de 04.05.2015. MESA: Dr. Luiz Antonio
de Andrade Bezerra - Presidente; Dr. Carlos Eduardo de Castro
Duarte - Secretário. QUORUM: Totalidade dos acionistas.
DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade, com as
abstenções legais. Na AGO: (a) Leitura, discussão e votação
do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras
do exercício social findo em 31.12.2014; (b) Proposta do
Presidente, que o lucro líquido do exercício de 2014, no valor de
R$ 17.727.798,47, fosse assim distribuído: R$ 886.389,92 para
Reservas Legais: R$ 13.942.040,77 para Reservas de Incentivos
Fiscais e R$ 2.899.367,78 para Reservas de Retenções de Lucros.
(c) Continuando os trabalhos o Presidente anunciou a eleição
dos membros da Diretoria para o triênio de 2015/2018, sem
prejuízo do disposto no Artigo 8º do Estatuto Social. Procedeuse, então a eleição, havendo sido reeleitos: Diretor Presidente:
Dr. LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 018.575.174-15, Cédula de
Identidade - RG nº 559.904 - SDS/PE, residente e domiciliado na
Usina Serra Grande, Município de São José da Laje - AL; Diretor
Vice-Presidente: Dr. CARLOS EDUARDO DE CASTRO DUARTE,
brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 002.033.434-68, Cédula
de Identidade - RG nº 503.840-SSP/PE, residente e domiciliado
na cidade do Recife-PE., Diretora Executiva: Dra. MAUREEN
MARGARET DE ANDRADE BEZERRA, brasileira, casada,
arquiteta, CPF/MF Nº 052.960.344-65, Cédula de IdentidadeRG Nº 538.035-SSP/PE, residente e domiciliada na Usina Serra
Grande, Município de São José da Laje - AL, Diretora Executiva:
Dra. CRISTIANA DE ADRADE BEZERRA MENEZES, brasileira,
casada, advogada, CPF/MF Nº 666.839.474-49, Cédula de
Identidade - RG nº 3.380.205-SSP/PE, residente e domiciliada
na cidade do Recife-PE. (d) Fixação dos honorários da Diretoria.
Na AGE: Aprovado por unanimidade o aumento do Capital
Social de R$ 151.920.057,36 para R$ 165.862.098,13, mediante
utilização de Reservas de Incentivos Fiscais - ICMS, no valor
de R$ 13.942.040,77, passando o Artigo 5º do Estatuto Social
a vigorar com a seguinte redação. “ART. 5º - O Capital Social é
de R$ 165.862.098,13, integralmente subscrito e integralizado,
dividido em 6.927.374 ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal”. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o
nº 20159250269, em 25.05.2015. OBS.: Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Sirinhaém-PE, 26.05.2015.
(as) Luiz Antonio de Andrade Bezerra - Diretor Presidente.
(74505)
MRP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.823.181/0001-59. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e de 31.12.2013. Igarassu (PE), 30/04/2015.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Dividendos a receber
Impostos a recuperar
Total do ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
Créditos c/pessoas ligadas
Investimentos
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
Débitos c/pessoas ligadas
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
R$
26.546
2.431
28.977
2013
R$
164.085
656.234
2.259
822.578
322.200
6.154.401
3.663.476
10.140.077
10.169.054
4.576.851
15.875.876
20.452.727
21.275.305
2014
R$
3.948
3.948
2013
R$
5.838
5.838
1.848.667
1.848.667
339.418
2.846.766
3.186.184
1.971.220
6.345.219
8.316.439
1.971.220
16.112.063
18.083.283
10.169.054
21.275.305
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Receitas (desp.) financ., líquidas
Outras (desp.) rec.operacionais
Equivalência patrimonial
(PREJUÍZO) LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2014
R$
(10.422)
(408.551)
(15)
(8.442.094)
2013
R$
(5.283)
(284.934)
11.261.786
(8.861.082)
10.971.569
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
2014
2013
R$
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(Prejuízo) Lucro líq.do exerc.
(8.861.082)
10.971.569
Ajustes para reconciliação do
lucro líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais:
8.442.094
(11.261.786)
Aumento (redução) de
ativos operacionais:
Contas a pagar c/pess. ligadas
(1.345.956)
2.846.766
Outros débitos a pagar
114.200
3.579
CAIXA LÍQUIDO GER. (APLIC.)
PELAS ATIV. OPERACIONAIS
(1.650.744)
2.560.128
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIV. DE FINANCIAMENTOS
Integralização de capital
3.003
Adiantamentos p/futuro aumento
de capital
(339.418)
339.418
Recebimento de dividendos
11.923.831
4.224.575
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVID. DE FINANCIAMENTO
11.584.413
4.566.996
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVID. DE INVESTIMENTOS
Pagamento de dividendos
(8.403.052)
(2.019.938)
Adiantamentos pagos p/futuro
aumento de capital
(322.200)
Integralização de capital social
em pessoa ligadas
(366.250)
Contas a rec. de pessoa ligadas
(1.345.956)
(4.576.851)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
ATIV. DE INVESTIMENTOS
(10.071.208)
(6.963.039)
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equiv. de caixa
(137.539)
164.085
Saldo de caixa e equivalentes
de caixa no início do exercício
164.085
Saldo de caixa e equivalentes
de caixa no final do exercício
26.546
164.085
de caixa e equivalent. de caixa
(137.539)
164.085
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
Capital
Social
R$
Integralização do Capital Social
em 20/03/2013
Constituição de reservas - Controlada
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
SALDOS EM 31/12/2013
Prejuízo líquido do exercício
1.971.220
1.971.220
1.971.220
Reservas de Lucros
Lucros a
Legal
Realizar
R$
R$
548.579
548.579
548.579
7.160.432
7.160.432
7.497.290
14.657.722
Retenção
de Lucros
R$
Lucros(Prej.)
Acumulados
R$
Total
R$
8.403.052
8.403.052
(8.403.052)
-
10.971.569
(8.951.631)
(2.019.938)
(8.861.082)
(8.861.082)
1.971.220
7.160.432
10.971.569
(2.019.938)
18.083.283
(8.861.082)
7.497.290
(8.403.052)
8.316.439
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela
Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Filho – Diretor Presidente. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Neto – Diretor Executivo. Rafael Reis Cavalcanti de Petribu – Diretor Executivo. Mariana Reis Cavalcanti de Petribu – Diretora Executiva. Contabilidade: José
Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(74536)
3R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. – CNPJ nº 17.787.701/0001-15. Relatório
da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos
em 31.12.2014 e de 31.12.2013. Igarassu (PE), 30/04/2015.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equiv. de caixa
Outros créditos
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento
de capital
Investimentos
Total do ativo ñ circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRI. LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Total do passivo ñ circulante
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO E
2014
R$
7
680
687
2013
R$
176.373
656.235
6
832.614
322.200
4.991.386
3.663.471
8.977.057
8.977.744
2014
R$
21
21
2.656.924
15.875.872
18.532.796
19.365.410
2013
R$
3.073
3.073
412.420
412.420
1.175.942
1.175.942
1.968.300
6.597.003
8.565.303
1.968.300
16.218.095
18.186.395
8.977.744
19.365.410
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
Desp. gerais e administrativas
Rec. (desp.) financ. líquidas
Outr. (desp.) rec. operacionais
(PREJ.) LUCRO
2014
R$
(7.888)
(164.808)
(12)
(8.442.094)
2013
R$
(179.852)
(272)
11.261.786
(8.614.802)
11.081.662
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
2013
2014
R$
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
(Prejuízo) Lucro líq. do exercício
(8.614.802)
11.081.662
Ajustes p/ reconciliação do lucro
líquido ao caixa aplicado
8.442.094 (11.261.786)
Aumento (red.) de ativos operac.:
Contas a pagar c/pessoas ligadas
(895.171)
1.175.942
127.924
3.067
CAIXA LÍQ. GERADO (APLIC.)
PELAS ATIVID. OPERACIONAIS
(939.955)
998.885
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVID.
DE FINANCIAMENTOS
87
11.923.831
4.224.575
ATIV. DE FINANCIAQMENTO
11.923.831
4.224.662
FLUXOS DE CAIXA DAS
(8.503.580)
(2.024.000)
Adiantamentos p/futuro
aumento de capital
(322.200)
social em pessoa ligadas
(366.250)
Contas a receb. de pess. ligadas
(2.334.462)
(2.656.924)
ATIV. DE INVESTIMENTOS
(11.160.242)
(5.047.174)
Redução (aumento) no saldo de
caixa e equivalente de caixa
(176.366)
176.373
Saldo de caixa e equivalente de
caixa no início do exercício
176.373
Saldo de caixa e equivalente de
caixa no final do exercício
7
176.373
caixa e equivalente de caixa
(176.366)
176.373
FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
Reservas de Lucros
Capital
Lucros a
Retenção
Lucros (Prej.)
Social
Legal
Realizar
de Lucros
Acumulados
R$
R$
R$
R$
R$
Integ. do Capital Social
em 20/03/2013
1.968.300
Constit. de reservas - Controlada
7.160.433
11.081.662
554.082
8.503.580
(9.057.662)
(2.024.000)
1.968.300
554.082
7.160.433
8.503.580
(8.614.802)
7.497.290
(8.503.580)
1.968.300
554.082
14.657.723
(8.614.802)
SANTA MARTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A.
– CNPJ nº
18.144.186/0001-18. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e de 31/12/2013. Igarassu (PE), 30/04/2015.
ATIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aum. capital
Investimentos
Total do ativo ñ circulante
TOTAL DO ATIVO
PASS. E PATRIMÔN. LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO E
2014
R$
6.744
222
6.966
2013
R$
844
328.117
89
329.050
161.100
2.823.432
1.445.092
4.429.624
4.436.590
981.656
7.550.641
8.532.297
8.861.347
2014
R$
20
20
2013
R$
2.038
2.038
189.444
189.444
570.398
570.398
984.502
3.262.624
4.247.126
984.502
7.304.409
8.288.911
4.436.590
8.861.347
Despe. gerais e administ.
Receit. (desp.) financ., líquida
Outras (desp.) rec. operacionais
(PREJUÍZO) LUCRO
2014
R$
(7.860)
(96.435)
(7)
(4.221.245)
2013
R$
(58.255)
5.244.447
(4.325.547)
5.186.192
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
2014
2013
R$
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERAC.
(Prej.) Lucro líquido do exercício
(4.325.547)
5.186.192
Ajustes para reconcili. do
lucro líq. ao caixa aplicado
4.221.245
(5.244.447)
Aumento (redução)
de ativos operacionais:
(462.750)
570.398
79.644
1.949
(487.408)
514.092
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIV. DE FINANCIAMENTO
394
5.961.067
2.113.138
CAIXA LÍQ. APLICADO NAS
5.961.067
2.113.532
FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIV. DE INVESTIMENTO
(3.464.883)
(1.462.000)
Adiantamentos pagos p/
futuro aumento capital
(161.100)
social em pessoa ligadas
(183.125)
Contas a rec. pessoas ligadas
(1.841.776)
(981.655)
CAIXA LÍQ. GERADO NAS
ATIV. DE INVESTIMENTO
(5.467.759)
(2.626.780)
5.900
844
Saldo de caixa e equiv. de
844
Saldo de caixa e equiv. de
6.744
844
Redução (aum.) no saldo
5.900
844
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQ. PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
Total
R$
1.968.300
7.160.433
11.081.662
(2.024.000)
18.186.395
(8.614.802)
7.497.290
(8.503.580)
8.565.303
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária
brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha – Diretor Administrativo. Gustavo Cavalcanti de Petribu F. Rocha – Diretor
Executivo. Helena de Petribu Fraga Rocha – Diretora Executiva. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O8 – CPF nº 376.534.074-04.
(74535)
Integraliz. Capital Social em 20/05/2013
Capital
Social
R$
984.502
984.502
984.502
Reservas de Lucros
Lucros a
Retenção
Legal
Realizar
de Lucros
R$
R$
R$
3.580.217
259.309
3.464.883
259.309
3.580.217
3.464.883
3.748.645
(3.464.883)
259.309
7.328.862
-
Lucros (Prej.)
Acumulados
R$
5.186.192
(3.724.192)
(1.462.000)
(4.325.547)
(4.325.547)
Total
R$
984.502
3.580.217
5.186.192
(1.462.000)
8.288.911
(4.325.547)
3.748.645
(3.464.883)
4.247.126
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(74534)
APA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.896.008/0001-80. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e de 31.12.2013. Igarassu (PE), 30/04/2015
SÃO FRANCISCO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERC. SOCIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZ. DE 2014 E DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aum. de capital
Investimentos
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
R$
9.661
5.179
14.840
2013
R$
1.814
656.234
658.048
322.200
4.740.644
3.663.476
8.726.320
8.741.160
678.785
15.880.567
16.559.352
17.217.400
2014
R$
1.976
1.976
2013
R$
964
964
-
345.332
345.332
1.968.600
6.770.584
8.739.184
1.968.600
14.902.504
16.871.104
8.741.160
17.217.400
DEMONSTRAÇÃO DO RESULT. DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2014 E DE 2013
Despesas gerais e administrat.
Receitas (desp.) financ., líquidas
Outras (desp.) rec.operacionais
(PREJUÍZO) LUCRO
2014
R$
(8.263)
7.971
(1.166)
(8.446.784)
2013
R$
(44.406)
11.266.477
(8.448.242)
11.222.071
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA P/ OS EXERC. SOCIAIS
FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2014 E DE 2013
2014
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
(Prejuízo) Lucro líquido do exercício
(8.448.242)
Ajustes p/ reconc. do lucro líq. ao
cx. aplic. nas ativid. operacionais:
8.446.784
Aum. (redução) de ativos operacionais:
(13.142)
CAIXA LÍQUIDO GER. (APLICADO)
PELAS ATIVIDAD. OPERACIONAIS
(14.600)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDAD.
DE FINANCIAMENTOS
11.923.831
ATIVID. DE FINANCIAMENTOS
11.923.831
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDAD. DE INVESTIMENTOS
(7.180.968)
aumento de capital
(322.200)
em pessoa ligadas
Contas a receber de pess. ligadas
(4.398.216)
(11.901.384)
de caixa e equivalentes de caixa
7.847
Saldo de caixa e equivalentes de
1.814
9.661
caixa e equivalentes de caixa
7.847
2013
R$
11.222.071
(11.266.477)
345.332
964
301.890
384
4.224.575
4.224.959
(3.480.000)
(366.250)
(678.785)
(4.525.035)
1.814
1.814
1.814
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
Capital
Social
R$
Integralização do Capital Social
em 20/03/2013
1.968.600
1.968.600
1.968.600
Reservas de Lucros
Lucros a
Legal
Realizar
R$
R$
561.103
561.103
561.103
7.160.433
7.160.433
7.497.290
14.657.723
– CNPJ nº
18.144.235/0001-12. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e de 31.12.2013. Igarassu (PE), 30/04/2015.
ATIVO
CIRCULANTE
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumen. de capital
Investimentos
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIM. LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Total do passivo não circulante
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO E
2014
R$
7.027
226
7.253
2013
R$
834
328.117
89
329.040
161.100
2.823.472
1.445.092
4.429.664
4.436.917
2014
R$
21
21
981.656
7.550.641
8.532.297
8.861.337
2013
R$
2.040
2.040
189.421
189.421
570.427
570.427
984.502
3.262.973
4.247.475
984.502
7.304.368
8.288.870
4.436.917
8.861.337
Despesas gerais e administrativas
Rec. (desp.) financeiras, líquidas
Outras (desp.) rec. operacionais
(PREJUÍZO) LUCRO
2014
R$
(7.881)
(96.029)
(42)
(4.221.245)
2013
R$
(58.266)
(30)
5.244.447
(4.325.197)
5.186.151
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍC.
SOCIAIS FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
2014
2013
R$
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVID. OPERACIONAIS
(Prejuízo) Lucro líq. do exercício
(4.325.197)
5.186.151
Ajustes para reconc. do lucro
líquido ao caixa aplicado
4.221.245
(5.244.447)
Aumento (red.) de ativos operac.:
(462.750)
570.427
79.497
2.040
(487.205)
514.171
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVID. DE FINANCIAMENTO
394
5.961.067
2.113.138
CAIXA LÍQ. APLICADO NAS
5.961.067
2.113.532
FLUXOS DE CAIXA DAS
(3.464.843)
(1.462.000)
aumento de capital
(161.100)
em pessoa ligadas
(183.125)
Contas a rec. de pessoas ligadas
(1.841.816)
(981.655)
CAIXA LÍQ. GERADO NAS
(5.467.759)
(2.626.780)
de caixa e equivalen. de caixa
6.103
923
923
7.026
923
de caixa e equivalen. de caixa
6.103
923
FINDOS EM 31/12/2014 E DE 2013
Retenção
de Lucros
R$
Lucros (Prej.)
Acumulados
R$
Total
R$
7.180.968
7.180.968
(7.180.968)
-
11.222.071
(7.742.071)
(3.480.000)
(8.448.242)
(8.448.242)
1.968.600
7.160.433
11.222.071
(3.480.000)
16.871.104
(8.448.242)
7.497.290
(7.180.968)
8.739.184
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária
brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Antônio Cardoso da Fonte Filho–Diretor Administrativo. Paula de Petribu da Fonte – Diretora Executiva. Armando Wanderley da Fonte Neto – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº
376.534.074-04.
(74537)
Capital
Social
R$
Integ. do Capital Social
em 20/05/2013
984.502
984.502
984.502
Reservas de Lucros
Lucros a
Legal
Realizar
R$
R$
259.308
259.308
259.308
3.580.217
3.580.217
3.748.645
7.328.862
Retenção
de Lucros
R$
Lucros(Prej.)
Acumulados
R$
Total
3.464.843
3.464.843
(3.464.843)
-
5.186.151
(3.724.151)
(1.462.000)
(4.325.197)
(4.325.197)
984.502
3.580.217
5.186.151
(1.462.000)
8.288.870
(4.325.197)
3.748.645
(3.464.843)
4.247.475
R$
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. João Carlos Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo.
Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(74538)
22 – Ano XCII • N0 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Pernambuco e Peru ampliam
parceria na área de pesquisa
Assessororia do IPA
A Universidad Agraria Nacional La Molina - UNALM está negociando a participação de
instituições pernambucanas em convênio bilateral entre Brasil e Peru, na área das Ciências
Agrárias. Nesse sentido, foram realizadas duas ações junto ao Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA.
A
primeira delas foi a apresentação das professoras e pesquisadoras do Departamento
Academico de Acuicultura e
Industria Pesquera da UNALM, Jessie
Vargas Cárdenas e Patricia Gil Kodaka,
sobre as linhas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico postas em prática
na universidade peruana.
Elas discorreram sobre várias áreas
das ciências agrárias da universidade,
tais como aquicultura, agronomia e
zootecnia na sede do IPA. O diretor de
Pesquisa, Antônio Raimundo, participou da apresentação juntamente com
diversos pesquisadores e extensionistas
do instituto. Também presentes, professores do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural
de Pernambuco, alunos de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e representante do Instituto Tecnológico de
Pernambuco - ITEP.
A segunda ação foi uma visita técnica
das pesquisadoras da UNALM à fazenda de camarão marinho para troca de
experiências em sistema de cultivos
trifásico e sem renovação de água. Elas
foram acompanhadas pelos extensionistas do IPA, Luis Otavio e João Paulo. A
visita das pesquisadoras foi resultado de
convênio firmado entre a UFRPE, Universidade Federal de Santa Catarina e a
UNALM para o desenvolvimento da
Aquicultura com a troca de experiências
e parcerias em pesquisas.
PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA - O extensionista Luis Otavio, que atua no IPA de
Itamaracá, participa de publicação sobre nutrição de camarões marinhos com
as pesquisadores peruanos Victor Vergara, Jessie Cárdenas, Elsa Galarza,
David Pitta e com o professor Alfredo
Olivera, do Departamento de Pesca e
Aquicultura da UFRPE. Os trabalhos de
pesquisa envolvem temas relacionados
à nutrição e manejo de camarões marinhos e tilápias.
FOTO: DIVULGAÇÃO/IPA
PESQUISADORES
peruanos durante
intercâmbio na
sede do IPA. O
manejo da tilápia
é uma das técnicas
já desenvolvidas
em parceria com a
Universidad
Agraria Nacional
La Molina

Diário Oficial

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