Janeiro/Fevereiro 2008
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Janeiro/Fevereiro 2008
Revista do CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE Nº 84 Janeiro/Fevereiro de 2008 EDITORIAL MENSAGEM DO PRESIDENTE No passado dia 15 de Dezembro de 2007, cumpridos que foram os trâmites estatutários, realizou-se mais uma eleição dos Corpos Gerentes do nosso Clube para o triénio 2008/2010. Eleições essas realizadas no mesmo dia do nosso Encontro Regional Sul, e por isso, bastante participadas conquanto apenas se tenha apresentado uma única lista de candidatos. Lista de continuidade, mas porque todos achávamos que o Clube precisava de sangue novo, nela foram integrados diversos elementos bastante jovens, caso do António Fontes, Oficial Náutico acabado de sair da Escola Náutica, o Hugo Bastos jovem director da empresa turística DOURO AZUL, a enérgica Susana Broco, quadro da Direcção Comercial da GALP, o Jorge Almeida, empresário e o Paulo Ferreira Director do ENTREPOSTO MÁQUINAS, conjuntamente com os restantes elementos vindos da Direcção anterior. Também na Mesa da Assembleia Geral e no Conselho Fiscal houve alguma renovação. Pensamos assim ter constituído uma equipa coesa e experiente, mas com dinâmica para que nestes próximos três anos não só manter a estabilidade do COMM mas também abri-lhe novos caminhos, dando-lhe uma maior dimensão. No próximo número do “Bordo Livre”, após realizada a Assembleia-Geral ordinária onde apresentaremos, para além do relatório e contas de 2007, o plano de actividades para 2008, divulgaremos em detalhe o planeamento de actividades para este ano, sendo já certo que o nosso maior evento será a realização, no inicio de Outubro, do Cruzeiro “INFANTE D. HENRIQUE” a bordo do paquete “Funchal”, visitando a cidade de Barcelona e as ilhas Baleares, para o qual novamente apelamos a todos os associados, familiares e amigos que ainda não se tenham inscrito para o fazerem logo que possível, pois será uma oportunidade única e certamente muito agradável de confraternização usufruindo simultaneamente de um belíssimo cruzeiro marítimo, a preços abaixo dos do mercado. Termino desejando a todos os nossos associados um Óptimo Ano de 2008. A Direcção do COMM Mota Duarte 3 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 SUMÁRIO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO COMM Pag. ● Editorial ................................... 3 ● Notícias Soltas ......................... 4 ● 5 O horário de funcionamento é o seguinte, contando com a colaboração do Sr. João Piteira: ● Às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira: — das 15:00 às 18:00 ● À 4ª feira: — das 15:00 às 21:00 Comparece e convive. ● Marinha de Pesca ................... 6 ● 7 ACTUALIZAÇÃO DO SITE DO COMM ● ................................................. 12 www.comm-pt.org e dispõe de um fórum de discussão. Põe as tuas questões, dá as tuas opiniões e sugestões. ● ................................................. 15 Faz-te ouvir Os artigos assinados expressam a opinião do autor, não necessariamente a posição da Direcção. Ficha Técnica: Publicação Bimestral – Distribuição gratuita aos sócios do COMM. Propriedade: CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE. Tv. S. João da Praça nº 21 – 1100-522 Lisboa ● Tel./Fax: 218880781 E-mail: [email protected] ● Web site: www.comm-pt.org Reg. Publ. Nº 11 7898 ● Depósito Legal Nº 84 303 ● Correio Editorial: Despacho DE02022006ATO/RBE Director: Daniel C. de Spínola Pitta ● Tipografia: SocTip – Sociedade Tipográfica, SA Colaboraram neste número: Alberto Fontes; Piçarra Pimenta; Carlos Soares; Joaquim Saltão. ● Náutica de Recreio................ 10 DELEGAÇÃO DO PORTO as Nas 3 quartas-feiras de cada mês, os sócios da região Norte juntam-se para uma boa cavaqueira durante um almoço Se és do Norte, aparece A organização está a cargo do Cte. António Ferreira Tlm: 91 905 08 24 [email protected] ÚLTIMO ENCONTRO REGIONAL DE 2007 E ACTO ELEITORAL Realizou-se no passado dia 15 de Dezembro mais um Encontro Regional, desta vez em Lisboa, realizado a bordo do “Algarve Cruiser”, atracado na Doca de Alcântara, foi mais um reencontro de Colegas, que reuniu mais de uma centena de convidados e que coincidiu com o Acto Eleitoral para os Corpos Gerentes do COMM, para o triénio 2008/10. Foi votada a Lista única apresentada, sendo a nova Gestão constituída por: Assembleia-Geral: — Cte. Américo Nunes da Matta; Cte. Joaquim Ferreira Alves; Cte. J. Monteiro Marques e Cte. Manuel José Antunes de Medeiros. Conselho Fiscal: — Cte. F. Ponces de Carvalho; Cte. Francisco Eusébio; Cte. Ricardo Mata da Silva e Eng. José Carlos Monteiro Henriques Direcção: — Cte. Orlando M. Duarte; Cte. Carlos Figueiredo Soares; Cte. Manuel Seabra e Melo; Eng. Jorge Duarte Ribeiro; Cte. Alberto Serrano Fontes; Cte. Luis Branco da Silva; Cte. José Paulo do Bem; Engª. Capa: — Embarcações do Tejo Carlos Soares Susana Broco; Cte. Daniel C. de Spínola Pitta; Eng. Luís Filipe Esteves; Cte. Armando Pinto Ferreira; Eng. Luís Graça Gonçalves; Cte. Helder Almeida; Eng. José Pereira Marques; Cte. Luís Ribeiro Reis; Eng. José Pestana Jordão; Cte. Lino Leal Cardoso; Eng. Mário Heitor Júlio; Cte. Hugo Bastos; Engª. Lúcia Silva; Cte. José Miguel Cândido; Eng. Paulo Ferreira; Eng. Jorge Almeida; Eng. Jorge Rijo e Cte. António Fontes. Ficando assim constituída, por mais três anos, o Comando do CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, que o irá conduzir pelos Mares da Cultura da Confraternização e da Camaradagem. BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 4 MEMORIAL LIGA NAVAL PORTUGUESA Com as nossas esquadras teremos seguro o mar, e protegidos os indígenas, em cujo nome reinaremos de facto sobre a Índia, e se o que queremos são os productos d’ella o nosso império marítimo assegurará o monopólio portuguez contra o turco e o veneziano. Também o grande Afonso de Albuquerque (“O Leão dos Mares”), desenvolvendo o tema do sea power, escrevia para Lisboa nos seguintes termos: O principal Estado consiste na navegação; só com ella se governa no Mar Vermelho e no golpho Pérsico; só com ella, na Península de Malacca, que é a transicção da Índia para o Extremo Oriente; só com ella manteremos o previlegio da passagem do Cabo da Boa Esperança, que descobrimos para a Europa?... Estes grandes homens não precisaram de se inspirar na obra do Cap. Mahan, mas talvez Mahan se tenha inspirado neles. É pena que os nossos governantes não tenham sabido utilizar os sábios pensamentos dos nossos antepassados, mutatis mutandis, para os tempos modernos. Obviamente desenvolvendo o poder económico e de influência que as actividades marítimas podem propiciar, num território privilegiadamente virado para o mar. A LIGA NAVAL E A MONARQUIA No princípio do século passado havia várias ligas navais no Mundo e o número de sócios das mais importantes eram os seguintes: No princípio do século XX existiu, em Portugal, uma instituição eminentemente patriótica cujo ideário era promover as actividades marítimas em todas as suas vertentes e chamar a atenção da Nação Portuguesa para como o poder marítimo pode influenciar as nações e proclamar que no mar está o futuro de todas as pátrias. Não é descabido, numa altura em que as actividades relacionadas com o mar foram quase proscritas em Portugal, relembrar o que um grupo de portugueses se propuseram realizar a bem do País e da Marinha, embora por um período de tempo muito curto, pois que a mudança de governo e de pensar político pôs fim aos seus intentos. MAHAN, O CAPITÃO DAS LIGAS O movimento das ligas navais no mundo tinha como base a obra do Cap. Mahan, “The influence of sea power upon history”, que foi traduzida para diversas línguas. No entanto, Vasco da Gama não precisou de ler Cap. Mahan (até porque este ainda estaria por muitos anos na massa dos impossíveis) quando ao investir Vicente Sodré no cargo de capitão-mor do Mar da Índia lhe determinou: “manter o Oceano Índico livre para a navegação dos portuguezes e seus alliados, e fechado para a dos inimigos, sobretudo para a dos árabes e turcos”. Era esta a visão de um grande homem, que sabia que o domínio do mar era o único meio que permitiria perpetuar o nosso império oriental. Também o nosso Vice-Rei, D. Francisco de Almeida, escrevia da Índia ao Rei D. Manuel nos seguintes termos: Alemanha Brasil Inglaterra Espanha Portugal Rússia Bélgica 1 018 500 40 000 30 000 16 000 6 500 3 000 1 000 Se compararmos a população absoluta daqueles países, à época, com a de Portugal, verificamos que só a Liga Naval Alemã suplantava Portugal. Pelos vistos, os portugueses do princípio do século XX, talvez seguindo o exemplo dos monarcas da época, que eram grandes entusiastas e praticantes dos misteres do mar, interessavam-se pelas coisas do mar, a avaliar pelo número de sócios da Liga Naval Portuguesa (LNP). Embora formada no começo do século XX, a LNP só viu os seus estatutos aprovados como uma instituição de utilidade pública pelos decretos de 31/01/1906 e 17/03/1914. A sua sede funcionava no número 29 do Largo do Toda a nossa força seja no mar, desistamos de nos apoiar de terra. 5 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 Calhariz, no Palácio Palmela, e era constituída por 10 conselhos regionais, 62 juntas locais e 525 comissões defensoras da pesca fluvial. Era uma instituição poderosíssima, com uma máquina de propaganda bem orquestrada, que se estendia a todo o território português, desde Portugal a Timor, veiculada pelos altos funcionários e todos os portugueses que cumpriam comissões de serviço nos então territórios portugueses. A Monarquia protegia a Liga, fazendo dela uma instituição do império e concedendo-lhe um subsídio anual de 5 contos de réis, que lhe foi retirado pelo Governo da 1ª República. Não é de admirar, porque as repúblicas, não sei porquê, talvez talassofóbicas e sem qualquer processo de intenções, nunca fizeram muito pelas actividades marítimas, com excepção da 2ª. República, com o Despacho do Ministério da Marinha, de 10/08/1945, conhecido pelo Despacho nº 100. Para quem não se recorda, o Despacho nº 100 tinha em conta: “ a renovação da frota mercante nacional; carreiras que devem ser mantidas ou criadas; navios necessários à exploração dessas carreiras; tendo em atenção que, no seu conjunto, esses navios devem fazer face a um mínimo de 60% das necessidades de transporte do país; distribuição das carreiras e dos navios pelas empresas de navegação existentes.” Normalizava as carreiras a explorar e o número de navios, tonelagem e velocidade; para concretizar tal desiderato, chegou-se à conclusão que seriam necessários 69 navios com uma tonelagem de porte de 374 000. Com o despacho nº 114 autorizava-se o aumento da tonelagem e velocidade dos navios da carreira das Ilhas Adjacentes. O despacho nº 150 estabelecia a constituição de uma empresa para exploração de todos os navios tanques portugueses, constituída por todas as principais empresas de navegação e importadores de combustíveis líquidos, dando origem à SOPONATA – SOCIEDADE PORTUGUESA DE NAVIOS TANQUES, Lda. Este plano era para realizar faseadamente. Ainda hoje se constata na Europa que as monarquias e os monarcas dão grande importância às coisas do Mar. NÓS E O MUNDO Em 1956, éramos o 22º classificado no ranking mundial da distribuição de tonelagem. Possuíamos um total de 194 navios com 53 5864 t de porte e 4 380 380 TAB, e a Marinha Mercante (MM) empregava 5 595 tripulantes, todos portugueses. Em 01/01/1977 estavam inscritos em Portugal 24 armadores, tínhamos 116 navios com 1 827 572 t de porte, 1 123 085.31 TAB, que empregavam 3 962 tripulantes, todos portugueses. Em 01/01/2007 estavam registados 19 armadores com 12 navios operacionais em registo convencional, com um porte de 72 025 t e 55 427 de arqueação bruta, que empregavam 111 tripulantes. BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 No Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) estavam registados, em 01/01/2007, 106 navios com um porte de 1 521 876 t e 1 135 540.2 de arqueação bruta (menos 1.6% do que o ano passado) empregando1 333 tripulantes, dos quais, como é consabido, estavam incluídos uma mão cheia de portugueses. Havia ainda 7 navios afretados em casco nu, com opção de compra, por armadores nacionais, três dos quais com registo temporário no MAR. Da totalidade dos navios registados no MAR, 14 pertenciam a 5 armadores portugueses perfazendo 58 742 t de porte e 51 849 de GT, empregando 127 tripulantes de diferentes nacionalidades. No ano passado o aumento mundial de arqueação bruta foi de 7.1 % e, na Europa é a Grécia que vai à frente com o maior número de navios e crescimento, controlando 17% de toda a capacidade de carga do mundo, tendo em conta os navios registados em pavilhões estrangeiros. O FINANCIAMENTO DA LNP A Liga Naval Portuguesa sobrevivia com um subsídio, atribuído pela Monarquia, de 5 contos de réis, a que se somavam as quotas dos sócios da Liga, sendo que cada sócio contribuinte pagava 500 réis mensalmente. Este rendimento dava para custear: y Despesas de criação e conservação do 1º Museu Nacional de Marinha (que funcionou provisoriamente na sede da Liga, embora tivesse em vista a sua instalação em edifício próprio), onde se conservavam, entre outras coisas, as colecções oceanográficas do Senhor D. Carlos de Bragança, rei artista, oceanógrafo e grande protector das actividades marítimas. Na carta de lei de 9 de Setembro de 1908 destinaram-se verbas para o início da construção e manutenção de um edifício próprio para o Museu Nacional de Marinha, que foram confirmadas por decreto de 16 de Dezembro de 1909, mas as verbas que foram depositadas na Caixa Geral de Depósitos (CGD), para aquele efeito, nunca foram entregues à Liga. y Despesas da Escola de Pilotagem e Armamentos Marítimos de Lisboa, que na primeira década do século XX abriu os seus cursos com 80 alunos, donde saíram muitos Oficiais para a nossa MM. 6 processar, e em 1913 já pescavam nos bancos da Terra Nova 44 navios, que empregavam 1 400 tripulantes e geravam uma receita de 650 contos. Toda a dinâmica da Liga apontava para o ressurgimento “de um Portugal Marítimo, forte e glorioso”. No 1º. Congresso da LNP saiu uma directiva no sentido de conglomerar a melhor elite intelectual do país, e todos que estivessem ligados às actividades marítimas, de modo a formar uma sinergia impulsionadora do “Movimento Sea-Power”. Os desportos náuticos não foram esquecidos, assim como a educação física, o remo a vela e a natação. Ainda neste congresso foi ponderada a regulamentação das regatas de remo mas não se chegou a qualquer conclusão. Também foi proposto, no 1º. Congresso, associar os vários clubes de vela numa Federação sem resultados concludentes, antes pelo contrário, a maior parte dos clubes não se interessaram e houve outros que se opuseram. A Federação Portuguesa de Vela viria a constituir-se em 1927. Em 1904, a Liga promoveu o Congresso Nacional de Pescarias, em Viana do Castelo, tendo excedido todas as expectativas, e tendo dele saído o fomento da piscicultura com o repovoamento dos rios do norte do País e a dinamização da indústria da pesca. Foi criada a estação aquícola do Ave e a Liga importou dezenas de milhar de ovos de peixe para repovoamento dos rios do norte do país. O povo foi educado, com a colaboração dos municípios, a respeitar as épocas de defeso e a riqueza piscícola dos rios. Foram criadas 525 comissões defensoras do meio aquático e estabelecido um corpo de 1700 guarda-rios, para controlo dos vândalos. A Liga promoveu uma exposição de oceanografia, na Sociedade de Geografia, a exposição de aprestos marítimos, em Viana do Castelo, e a exposição de peixe seco, em Cabo Verde. A IMPORTÂNCIA DA LNP Ao nível internacional, a Liga filiou-se na ASSOCIATION INTERNATIONALE DE LA MARINE (AILM) com o fim de acompanhar o movimento marítimo internacional. Além de estar representada em congressos realizados em Copenhaga e Nantes, manteve protocolos de intercâmbio com várias ligas navais de outros países. A Liga, com a sua influência e como resultado da sua filiação na AILM, realizou na capital portuguesa o Congresso Marítimo Internacional de Lisboa, organizado pela ASSOCIATION INTERNACIONALE DE LA MARINE, com o apoio do governo português, e nele foi nomeado Secretário-geral Adjunto daquela associação o Secretário Perpétuo da Liga Naval Portuguesa, A. Pereira de Mattos. A Liga incentivou o aperfeiçoamento da instrução profissional da Armada e instituiu prémios anuais para os vencedores de torneios de luta de tracção, regatas y Subsídio anual concedido à Société des Oeuvres de Mer, como sócia fundadora, para prestar serviços de apoio aos nossos pescadores dos bancos da Terra Nova, através do seu navio hospital. y Subsídio, por indicação do Comité Português de Direito Marítimo, instalado na sede da Liga, ao Comité Internacional de Antuérpia, que se ocupava da unificação do Direito Comercial Marítimo, tendo Portugal obtido através desta iniciativa grande destaque no Comité Internacional de Antuérpia. y Publicação de importantes obras de propaganda marítima. y Publicações da Biblioteca da Liga Naval, única biblioteca de instrução técnica marítima para formação dos alunos da Escola de Pilotagem. y Publicação do Boletim Marítimo da Liga. y Serviços de expediente relativos à sua missão de propaganda, juntas locais e comissões defensoras das pescarias. Os sócios, além da quota mensal, sem jóia ou outros encargos, tinham direito a desfrutar das instalações da Liga, onde podiam consultar obras, revistas e diversas publicações relacionadas com o mar e de carácter geral, usar as salas de convívio, jogo de vaza, ginásio, (onde se praticava a ginástica respiratória, pedagógica e médica), esgrima e bilhar. Havia sedes dos conselhos regionais e juntas locais no continente, ilhas e colónias, cujas instalações estavam vocacionadas para incrementar as actividades marítimas. NA SENDA DO MOVIMENTO SEA POWER A Liga Naval Portuguesa (LNP) tinha em vista a realização de uma série de conferências subordinadas ao estudo dos grandes problemas nacionais, estudo da questão social relacionado com os trabalhadores do mar. Em 1903, a Liga Naval realizou o 1º Congresso Marítimo Nacional, que foi um sucesso, tendo germinado um plano de acção “para seguimento da evolução futura do progresso marítimo nacional”. Após o congresso, uma das primeiras acções foi na área da pesca do bacalhau: acabar com o monopólio que só permitia a 12 navios portugueses pescarem nos bancos da Terra Nova. Foi levantado um inquérito sobre as condições em que aquela pesca se estava a 7 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 de escaleres de dez remos e lançamento de torpedos por torpedeiros. Para incitar os portugueses, indiferentes pelas coisas do Mar, promoveu um festival marítimo de grande envergadura com a presença de várias embarcações e navios de ambas as marinhas, ao largo de Cascais, no dia 13 de Outubro de 1907, que constou de desfile das embarcações e navios em presença, evolução de torpedeiros, lançamento de minas e experimentação de um novo torpedo auto-propulsionado, pela canhoneira-torpedeira “TEJO”, tendo como alvo o “Pedro Nunes”, que não era nem mais nem menos do que o famoso clipper inglês “Thermopylae”. O “Thermopylae” era o célebre navio da carreira do chá, detentor de vários recordes e que só uma única vez foi batido pelo outro famoso clipper, o “Cutty Sark”, numa viagem de regresso da China, demorando este 108 dias e o “Thermopylae” 127 dias. O “Thermopylae” foi depois comprado pela Armada Portuguesa e nomeado “Pedro Nunes”. Após ter servido como navio-escola de treino de vela foi abatido ao serviço e utilizado como pontão de carvão. Infelizmente no dia 21/05/2007, pelas 04:46, os serviços de emergência britânicos recebiam uma chamada de um cidadão britânico comunicando que a “Cutty Shark” estava a arder, parecendo um braseiro. Quase ficou destruída, após 138 anos de glória. Voltemos a 13 de Outubro de 1907, à “TEJO” e ao seu alvo, a “Pedro Nunes”. O 1º torpedo lançado para a proa não surtiu efeito e, mais tarde, deu à costa na praia do peixe em Cascais. O 2º torpedo, apontado para o meio navio, deflagrou levantando uma nuvem imensa de pó de carvão, afundando uma preciosidade histórica e a negação de um passado glorioso. Era um navio de construção compósita e o tempo encarregou-se de o desfazer quase totalmente. A posição do afundamento foi encontrada há poucos anos, e alguns dos seus gloriosos restos também foram identificados como pertencendo aquele lendário clipper. Quanto à sua figura de proa (carranca de proa), é provável que há muito tempo tenha desaparecido do local pela inexorável destruição, devida ao meio ambiente ou pelo oportunismo dos astutos. Afinal, são troféus que os coleccionadores pagam a peso de ouro. Foi um final infeliz e, tendo em conta que o “Cutty Sark”, que também foi português (barca “Ferreira” e “Maria do Amparo”), imagine-se o património histórico e artístico que se podia contemplar e mostrar aos turistas que nos visitam, algures ali nas margens do Tejo. O QUE RESTOU DO ORGULHO MARÍTIMO Ainda voltando às actividades da Liga, esta concedia subsídios aos marítimos pela perda de embarcações e aprestos marítimos, durante as crises de miséria, devido à impraticabilidade dos seus misteres durante os meses de inverno. BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 Criou a Caixa de Socorros a Marítimos Inválidos, com o regulamento aprovado em 16 de Dezembro de1904. Após a queda da Monarquia, sem o subsídio anual atribuído pelo governo, os êxitos e as iniciativas da Liga foram-se desvanecendo. Em 25 de Maio de 1914, da reunião do seu corpo directivo saiu um manifesto dirigido ao povo português, solicitando auxílio financeiro e apelando a que não deixasse extinguir a Liga, pois que o grande projecto, em que a Liga seria o intermediário entre o governo e a classe marítima, ficaria por realizar. O grande projecto contemplaria: y Educação da população sea-working; y Instituição do crédito marítimo, que deveria libertar os pescadores da garra dos agiotas; y Instituição do seguro mútuo para embarcações e engenhos de pesca; y Criação de albergues marítimos; y Instituição oficial da Caixa de Pensões a Marítimos Inválidos; y Criação de um fundo de propaganda e socorros a marítimos; y Instalação de um Museu Nacional de Marinha em edifício próprio, adaptado às exigências da representação nacional, no porto de Lisboa. Todo este empenhamento e trabalho insano acabaram por soçobrar, por falta de apoio do governo português da época. Num país com 850 km de costa continental e com uma ZEE de 1.6×106 km2, a maior da Europa e uma das maiores do Mundo, com bacias fluviais vastíssimas, com aptidão para se desenvolverem as mais variadas actividades nas diversas valências marítimas, não se compreende por que não se tenham aproveitado estas sinergias num país em crise, com dificuldade de gerir uma economia sustentada. Nesta sequência de raciocínio convém referir que no âmbito da CNUDM (CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR), estão em curso estudos e levantamentos oceanográficos de modo a provar o direito de Portugal a reclamar o alargamento da sua plataforma continental, contigua a ZEE, e que segundo a estimativas da EMEPC (ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL) poderá a andar à 8 ção independente, apolítica, sem fins lucrativos, declarada pelo Governo Espanhol como de utilidade pública. Tem como objectivo a filosofia das ligas marítimas: promover os interesses marítimos de Espanha colaborando em tudo que possa impulsionar as actividades marítimas das quatro marinhas. Organiza ciclos de conferências, seminários, exposições e cursos sobre temas navais. Como curiosidade, em 1985, organizou uma unidade de voluntários denominada Patrulha Auxiliar Marítima, que tem como objectivo cooperar no Salvamento da Vida Humana no Mar, luta contra a poluição e defesa do meio ambiente marinho. Esta unidade de voluntários é constituída por embarcações da Marinha de Recreio cujos proprietários manifestem o desejo de colaborar naquela tarefa de modo desinteressado e altruísta. Actualmente aquela patrulha actua na Região da Catalunha, coordenada pelo Centro Coordenador de Busca e Salvamento de Barcelona. volta de 1 ×106 km2, tornando-se Portugal no país com a maior jurisdição marítima do Mundo. O desprezo pelas coisas do Mar, em Portugal, parece endémico. Quem sabe um conjunto de patriotas consiga congregar todos os representantes das actividades marítimas, num grupo de pressão, para que junto do Governo Português o demova a repensar a Politica de Mar, colaborando e encontrando soluções que permitam uma Economia Marítima Portuguesa sustentável. È urgente despertar a consciência dos portugueses para as coisas do mar e desenvolver o potencial que este recurso pode proporcionar à Nação Portuguesa. Portugal é uma Nação Marítima pela sua história e pela sua situação geográfica. Na época dos descobrimentos fomos os primeiros e tão poucos conseguiram fazer tanto. N.R.: Em Espanha existe La Real Liga Naval Española constituída em 1968, herdeira da Liga Marítima Española, associação fundada em 1900 e extinta em 1936 com o começo da Guerra Civil Espanhola. A actual Real Liga Naval Española é uma associa- Joaquim Bertão Saltão 9 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 NOTÍCIAS DA MARINHA DE RECREIO tro Marim, Alcoutim e Mértola apresentaram o projecto “Rede Urbana do Baixo Guadiana” como candidato ao programa Polis XXI, que pretende combater a desertificação, atrair investimento e qualificar o rio Guadiana. Virado para o turismo e para o repovoamento, o projecto implica um investimento público de 125 milhões de euros. As autarquias envolvidas pretendem fomentar a qualificação e instalação de empreendimentos turísticos de nível superior, associados a equipamentos como o golfe e a náutica de recreio, de forma a aumentar o fluxo turístico. Os projectos de qualificação urbana, foram integrados segundo objectivos da rede, que está também aberta à participação de entidades públicas e privadas, como a Região de Turismo do Algarve, escolas, associações náuticas, hoteleiras, culturais, desportivas, agrícolas, entre outras, que adquirirão o estatuto de participantes na “Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Baixo Guadiana”. FARO VAI TER ZONA ORIENTAL DE LUXO Uma marina de luxo, hotéis, uma área de lazer e habitação são as apostas da cidade de Faro para a zona do cais comercial. O projecto será desenvolvido pela Parque Expo até Junho 2008. Entre as concretizações agora anunciadas haverá que vencer o óbice da muito onerosa descontaminação dos terrenos, assim como a retirada dos depósitos de combustível da Galp e BP, permitindo o já há muito prometido passeio público, construir uma zona verde e áreas de lazer, que possam permitir o contacto da população com a Ria Formosa. DESENVOLVIMENTO NÁUTICO NO TEJO E SADO O presidente da Câmara do Seixal, durante o Seminário Internacional de Náutica de Recreio e Desenvolvimento Local, afirmou que é necessário “passar imediatamente à acção” para o desenvolvimento da náutica de recreio nos estuários dos rios Tejo e Sado. Segundo ele com o desenvolvimento da náutica de recreio, é possível dinamizar o Tejo e o Sado. Por sua vez o presidente da Associação de Empresários da Região de Setúbal, afirmou que tem faltado a passagem dos conceitos para uma acção de planeamento, o turismo náutico é um produto de turismo prioritário para a Região de Lisboa e Setúbal. RODMAN VAI TER 30% DA SUA PRODUÇÃO DE IATES EM VALENÇA O Grupo espanhol Rodman, com sede em Vigo há trinta anos, é líder de mercado na construção de embarcações de recreio e vai passar trinta por cento da sua produção para as instalações que já possui em Valença. Ali serão produzidos os iates das gamas Rodman Fischer & Cruise. Ficará na fábrica espanhola da Galiza a gama MUSE dedicada à produção de mega iates. MARINA DO PARQUE EXPO EM LISBOA Uma vez concluída a montagem do estaleiro da Obra de Reabilitação da Marina, tiveram início os trabalhos de dragagem que terá como objectivo criar as condições necessárias à instalação do sistema de comportas e à selagem do quebra-mar e da ponte-cais. Depois de introduzidos estes mecanismos de controlo de assoreamento, terá lugar a dragagem final, após a qual será instalada a infra-estrutura flutuante para o estacionamento das embarcações. ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NAVAL DE LISBOA No dia 13 de Abril 2008 a ANL o Clube mais antigo da península Ibérica, comemora mais um aniversário, promovendo este ano uma iniciativa original que nos apraz dar conta. Na Regata do Aniversário, os sócios são convidados a embarcar nas suas embarcações os alunos juvenis das escolas de vela, juntando assim as diversas gerações de sócios. Após a regata, na Sede do Clube haverá uma Conferência, que vai juntar à mesma mesa, veteranos olímpicos do passado e alguns representantes das novas gerações de velejadores consagrados a nível internacional, para uma conversa informal. Pretende ser uma oportunidade para todos os assistentes ouvirem testemunhos contados na primeira pessoa do que tem sido a participação portuguesa em provas de vela internacionais. No sábado dia 12 de Abril, será organizada uma “feira da ladra” na sede da ANL destinada à venda de material náutico de que os sócios se queiram desfazer. IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO DE 2008 PARA EMBARCAÇÕES NÁUTICAS O prazo para pagamento do imposto único de circulação para embarcações náuticas, referente ao ano de 2008 termina no final do mês de Janeiro. O valor do novo imposto é apenas função da potência do motor (2.00 € por KW), ou seja é independente do valor da arqueação bruta. REQUALIFICAR O RIO GUADIANA Os municípios de Vila Real de Santo António, CasBORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 10 metros quadrados além de uma vela balão de 253 metros quadrados, tendo sete toneladas de peso. O “DESIGNER” GENIAL Olin Stephens acaba de ver o seu nome reconhecido na galeria do SAILING HALL OF FAME da Federação Internacional de Vela (ISAF). Com uma carreira naval de mais de 50 anos, desenhou mais de duas mil embarcações, onde se incluem oito veleiros vencedores da Taça América. Com 21 anos juntou-se a um dos maiores estaleiros navais Sparkman & Stephens, vivendo desde aí na mais excitante época da arquitectura naval, acompanhando as novas evoluções tecnológicas e criando uma indelével ligação entre arte e ciência. 4ª REGATA À VELA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE No domingo 30 de Março 2008 o CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE organiza, no estuário do Rio Tejo, a quarta edição da REGATA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE. Confiante que o belo espectáculo oferecido nas edições anteriores se irá repetir este ano, a VELTAGUS irá proporcionar aos não velejadores, a possibilidade de acompanhar a regata, embarcando no lugre “Príncipe Perfeito”. Os interessados no programa e preços, deverão consultar o site da empresa. Na FESTA NÁUTICA, a ocorrer no dia 4 de Abril 2008, nas instalações da Escola Náutica em Paço de Arcos, será feita a entrega dos prémios aos vencedores da regata, além de que este ano a festa é dedicada ao modelismo náutico. Considerando que o modelismo náutico, é uma prática que desenvolve o interesse e o gosto pelos temas do mar, o COMM e a AAENIDH irão proporcionar uma exposição estática de modelos, assim como será efectuada uma mostra dinâmica de modelos náuticos telecomandados à vela e a motor, na piscina da Escola. O volume de vendas em Portugal será de 21 milhões de euros e empregará perto de 200 trabalhadores que gerarão 400 postos de trabalho indirectos. NOVO VELEIRO OCEÂNICO O novo iate “One Design-BOSTIK” escalou Cascais na sua viagem inaugural de 15 000 milhas de França para a Nova Zelândia. A nova classe Veolia Oceans, criada pelo francês Yvan Griboval, com ajuda dos renomados arquitectos navais Jean-Marie Finot e Pascal Conq e do navegador solitário francês Michel Desjoyeaux é um passo determinante no que será uma nova frota de veleiros idêntica à SolOceans que irá efectuar em 2009, a circum-navegação solitária. O custo desta nova embarcação de 15.85 metros comprimento, andará nos 600 mil euros. Construída em Nomex e fibra de carbono, o mastro tem 22 metros e uma área vélica máxima de 202 A ESCOLA NÁUTICA estará neste dia, entre as 14 e as 20 horas, aberta à comunidade nauta. Alberto Fontes 11 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 NOTÍCIAS DA MARINHA DE PESCA ACORDOS DE PESCAS O Conselho dos Ministros europeus das pescas a reuniu-se em Bruxelas recentemente para examinar projectos de novos protocolos de pesca entre a União Europeia (EU) e vários países africanos, onde se reconhecem haver ameaças para os recursos haliêuticos. Estas negociações sempre difíceis entre as partes, visam por parte da EU fazer uma revisão em baixa quer das quotas de capturas de peixe quer na compensação financeira paga aos governos. No caso da Mauritânia, o acordo em vigor de 2006 a 2012, a EU paga actualmente uma compensação financeira anual de 66 milhões de Euros, em função da qual o Estado mauritano concede quotas de pesca a navios de 12 países europeus, onde está incluído Portugal. Esta revisão anual há muito vem sendo contestada pelos países europeus e foi alvo no último C.M. de uma intervenção do ministro francês que afirmou: — “Devíamos acabar com este regateio arcaico, que dura toda a noite e acaba às sete da manhã: — dou-te bacalhau, dá-me cá escamudo; preciso de arenque; dá-me solha… Em vez disso, devíamos pegar nas propostas da Comissão, discuti-las serenamente durante dois conselhos de ministros das pescas e tentar estabelecer quotas para três anos, em vez de serem anuais”. Considerando que a partir de Julho 2008 a França vai assumir a presidência da EU, o presidente Nicolas Sarkozy já prometeu aos pescadores franceses ir fazer a revisão do sistema de quotas, o que desagradou a Bruxelas, onde se considera que as quotas são um instrumento de gestão para o sector tal como o é a redução do esforço de pesca, ou a capacidade de pesca, além dos próprios subsídios. Por sua vez Portugal vê em 2008 reduzidos para 195 os dias permitidos de actividade de pesca, o que significa menos 21 dias do que em 2007. PARCERIA ENTRE A CHINA E CABO VERDE As ligações económicas bilaterais, previstas para 2008, entre a China e Cabo Verde levam à criação de zonas económicas especiais no arquipélago, para os sectores das actividades portuárias e piscatórias. Acordos entre uma empresa pesqueira chinesa e as empresas cabo-verdianas INTERBASE e CABNAVE, visam potenciar as instalações de frio existentes em S. Vicente, para a conservação do pescado e posterior reexportação. Avança deste modo o projecto chinês de construir em S. Vicente um centro de abastecimento de pesca, primeiro passo para a criação de Zonas Francas (industrial e comercial). Perfila-se igualmente Cabo Verde, como pretendente a ser uma plataforma da China para a conquista de novos mercados. BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 AQUACULTURA PARA BACALHAU Quando em Portugal pela primeira vez, o consumo de peixe superou o consumo de carne, caminha-se para a constatação da FAO (Agência das Nações Unidas para a Alimentação) de que nos próximos vinte anos, a aquacultura garantirá mais de metade das necessidades de peixe da população mundial. De notar que na Noruega a produção de bacalhau de aquacultura em 2007 subiu para as 3 650 t. Portugal ocupa o nono lugar nos países compradores de bacalhau à Noruega, tendo importado já em 2007 trinta e três toneladas do bacalhau de viveiro. Este número necessariamente irá aumentar, tanto mais que vai permitir uma maior regularidade da distribuição no Mercado de consumo. O bacalhau de aquacultura é criado em águas de 4º a 11º num ambiente tão natural como o dos bacalhaus em vida selvagem. Cresce em jaulas circulares enormes, com 35 metros de profundidade, em pleno mar, acima do círculo polar árctico, alimentado por máquinas automáticas durante 15 a 20 meses, desde a fase juvenil até à fase adulta. Embora o bacalhau de aquacultura seja essencialmente destinado ao mercado em fresco, há que em Portugal vencer o peso da tradição e de séculos de história de salga e seca do bacalhau de cura tradicional portuguesa, que se espera ver certificadas em breve. Vai longe o tempo em que a frota nacional pescava metade do bacalhau que os portugueses consumiam. Actualmente a nossa frota capta 3 850 toneladas o que corresponde a 2% do consumo nacional, que é cerca de 60 mil toneladas, para um volume de negócios à volta dos 500 milhões de Euros. FAMÍLIA BENSAUDE NAS PESCAS Em 1866 a firma BENSAUDE & Cª armou dois veleiros nos Açores que foram pescar à Terra Nova. Na Ilha do Faial foi instalada uma seca de bacalhau, depois transferida para o Continente, devido às condições desfavoráveis do clima local. No Continente os Bensaudes começaram por instalar a seca de bacalhau 12 ram-se em veleiros sucessivos, tornando-se lendas da epopeia portuguesa da pesca do bacalhau. As alterações profundas por que passaram as pescas nas últimas décadas levaram à dissolução da Parceria Geral de Pescarias no dia 30 de Dezembro de 1999, e à integração do património respectivo no Grupo saude. O final de mais este capítulo da história marítima contemporânea portuguesa não obviou a que a Parceria deixasse um legado importante: — alguns dos seus veleiros mais famosos, “ARGUS (II)”, “CREOULA (II) ”, e “GAZELA”, foram preservados e continuam a navegar como testemunhos vivos de uma época. Texto transcrito, devidamente autorizado pelo autor Luís Miguel Correia, do livro N/M “CORVO” de 2007, para a colecção Navios Portugueses, como reconhecimento pelo contributo dado ao desenvolvimento da Marinha Mercante Portuguesa nos últimos 170 anos, pela Família Bensaude. Alberto Fontes em Viana do Castelo, depois na Figueira da Foz e finalmente na Azinheira. Esta actividade foi aumentando de importância para a firma Bensaude, com o crescimento da frota e a criação, em 1884, de instalações na Azinheira Velha, no estuário do rio Coina, onde se desenvolveu a indústria da secagem do bacalhau e montaram as infra-estruturas para apoio à frota. A 16 de Março 1891 foi constituída, sob a forma de parceria marítima, a Parceria Geral de Pescarias. O capital inicial era de 150 contos de reis distribuídos por Bensaude & Cª, família Bensaude e outros compartes. A Parceria Geral de carias exerceu a actividade da pesca do bacalhau durante mais de um século, integrando na sua frota 17 navios bacalhoeiros, um dos quais seria o primeiro tão a vapor português: — o “ELITE”, mandado construir em 1909 em Inglaterra. Mas foram os lugres que verdadeiramente deram fama à Parceria. Nomes como “ARGUS”, “CREOULA”, “GAMO”, “GAZELA”, “HORTENSE”, “LABRADOR”, “NAVEGADOR” ou “NEPTUNO”, 13 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 SEMINÁRIO “A PRAIA DE XABREGAS” circulavam as mercadorias, o carvão, o sal e o pescado, circulação essa garantida pelas Fragatas, governadas por exímios Mestres. No debate que se seguiu houve uma questão levantada pelo nosso Colega Piçarra Pimenta, que pôs a sua dúvida quanto à origem do nome “Lisboa”; sentia-se dividido entre se o baptismo de Lisboa se devia aos Gregos (com Ulyssea) ou aos Romanos (com Olissipo) ou se, simplesmente e como defende Júlio de Castilho, se terá ficado a dever à evolução etimológica do baptismo Fenício: Alissubo – vocábulo derivado de duas palavras alis e ubo, isto é, enseada amena – que terá evoluído para Olisipo, Olissipo, Olysipo ou Ulyssipo. Após algum debate, e dado que “em tanta antiguidade não há plena certeza de quem fosse o fundador desta povoa”, pareceu aos presentes que a etimologia Fenícia seria a mais correcta, atitude partilhada igualmente pelo Prof. Carvalho Rodrigues. Realizou-se no passado dia 16 de Novembro, no auditório do COMM, um Seminário sob o tema “A Praia de Xabregas” que teve como orador o PROFESSOR FERNANDO CARVALHO RODRIGUES, insigne cientista Português, que nos veio relatar como era a zona de Xabregas na sua juventude, ilustrando-a com a projecção de fotografias e postais antigos de Lisboa. O Prof. Carvalho Rodrigues é um amante do Tejo e um desportista náutico, filiado no Centro Náutico Moitense. Começou-nos por lembrar que a antiga Fábrica da Pólvora de Chelas foi, no seu início, uma igreja visigótica, mais tarde uma mesquita e, quando da tomada de Lisboa, passou a ser o convento das freiras Agostinhas, convertendo-se em 1955 numa fábrica de pólvora! … Assim vai o nosso património. Contou-nos como era a praia de Xabregas, onde na sua infância tomava banho, sendo uma praia muito frequentada na época de Verão. Hoje são cais. Os tempos mudam, mudam os locais. O Tejo foi ao longo da história um ponto estratégico, pois foi ele o ponto fulcral para a tomada de Lisboa aos Mouros, como também o foi quando da “invasão francesa”. Durante a época dos Descobrimentos foi o “hub port” do comércio Europeu – foi aqui que se iniciou a globalização –. Até aos anos 60, pelo Tejo BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008 14 NOTÍCIAS DO MAR MADRID PLANEIA PLATAFORMA PARA USAR O PORTO DE LISBOA interno comum, criando auto-estradas do mar e uma política de portos, entre outras iniciativas que visam dar mais consistência à política marítima europeia; propostas estas que são cruciais para uma abordagem integrada da política marítima comunitária. Este sector dos transportes é o único com potencial para crescer, mas enfrenta problemas tanto burocráticos como de poluição. O transporte marítimo é a espinha dorsal das actividades marítimas, pois 90% das trocas comerciais extracomunitárias são feitas por Mar, enquanto o transporte marítimo intra-europeu se traduz em mais de cinco milhões de empregos em actividades relacionadas com o mar. Outra das ideias da Comissão Europeia para 2008 é dar mais atenção e destacar mais verbas para a investigação científica marinha, focada nas alterações climáticas. As zonas costeiras são as mais afectadas por estas alterações devido à erosão costeira e às inundações nas bacias hidrográficas dos rios. Actualmente, nos mares como o Mediterrâneo ou o Báltico, há enormes problemas criados pela acidificação e pelas algas tóxicas, que têm vindo a gerar imensos problemas. As propostas da Comissão terão que ser depois analisadas por cada Estado-membro, dependendo muitas delas do grupo de Estados que queira avançar com a política marítima, embora não requeiram a unanimidade. LOGÍSTICA O vice-presidente do governo da Comunidade de Madrid, Ignacio González, anunciou que esta comunidade, através do consórcio Porta do Atlântico, formado em partes iguais pelo governo regional e pelo ajuntamento de Mostoles (arredores de Madrid), pôs em marcha a criação de um centro internacional de mercadorias, que se estenderá sobre 100 hectares no citado município. O projecto supõe um investimento global de 600 milhões de euros e a criação de 5 mil empregos. Este centro de transportes quer ser um lugar de referência nacional e internacional no transporte de mercadorias para toda a Europa e será ponto obrigatório de passagem de todas as mercadorias e transportes que se movimentem no porto de Lisboa, o segundo porto europeu em transacções comerciais com o continente americano. Conta com uma superfície total de mais de um milhão de metros quadrados e está localizado entre a auto-estrada A5, na Estremadura, e a futura M60 e o Parque Natural do Soto. A plataforma logística abarcará uma superfície de 340 mil metros quadrados. Contará com espaços reservados para a gestão de mercadorias e um parque de estacionamento dissuasor para camiões e veículos de grande tonelagem que suporá libertar espaço no centro da cidade. VEM AÍ O CORREDOR VERDE DAS MERCADORIAS Durante a Presidência Portuguesa da EU, foi anunciada a criação de um "Corredor Verde" de transporte de mercadorias na Europa, que pretende estabelecer corredores dedicados ao transporte de mercadorias dentro do continente. A intermodalidade jogará um papel forte, mas para isso falta ainda ultrapassar uma questão fundamental – a criação de uma unidade normalizada de carga, algo parecido com um contentor que possa ser transportado, sem nenhum tipo de entraves, num navio, num camião, ou num comboio –. Parece simples, mas o certo é que ainda hoje os especialistas se deparam com a dificuldade, aparentemente digna de uma solução à "ovo de Colombo", em encontrar esse contentor mágico e fazê-lo adoptar pela indústria como padrão único. in Cargonews POLÍTICA MARÍTIMA COMUNITÁRIA A Comissão Europeia propõe para este ano que os transportes marítimos sejam alargados ao mercado in Transportes Online 15 BORDO LIVRE | Janeiro/Fevereiro 2008