Máquina de diversão - classificação do tema de jogo
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Máquina de diversão - classificação do tema de jogo
Máquina de diversão - classificação do tema de jogo A Identificação do requerente 1 Nome 2 N.º de identificação civil Tipo de documento 3 CC / BI Passaporte CC / BI Passaporte Na qualidade de: Próprio 4 Representante Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor Preencher se for o representante 5 Código de consulta da procuração online 6 E-mail 7 Telemóvel 8 Telefone 9 Fax B Identificação do titular 1 Tipo de pessoa 2 Nome / firma ou denominação social 3 N.º de identificação civil 5 NIF / NIPC 6 Código de consulta da certidão permanente do registo comercial Pessoa singular (empresário em nome individual) Pessoa coletiva Tipo de documento 4 Morada 7 Rua 9 Distrito 11 Freguesia 12 Código postal 14 País 8 10 - 13 N.º Concelho Localidade postal Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente 15 E-mail 16 Telemóvel 17 Telefone 18 Fax C1 Classificação do tema de jogo 1 Designação do tema Suporte do jogo 2 CD Disco Rígido DVD Placa Outro Suporte 3 N.º de fabrico 4 Fabricante 6 Designação da máquina 7 Suporte do jogo 8 N.º de fabrico 9 Fabricante 5 Flipper Ano de fabrico Grua 10 Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt / / Vídeo Ano de fabrico / / 10-09-2013 FR_DS0010 – V0.3 Página 1 de 3 Máquina de diversão - classificação do tema de jogo C2 Classificação do tema de jogo 1 Designação do tema Suporte do jogo 2 CD Disco Rígido DVD Placa Outro Suporte 3 N.º de fabrico 4 Fabricante 6 Designação da máquina 7 Suporte do jogo 8 N.º de fabrico 9 Fabricante Ano de fabrico 5 Flipper Grua / / Vídeo Ano de fabrico 10 / / / / C3 Classificação do tema de jogo 1 Designação do tema Suporte do jogo 2 CD Disco Rígido DVD Placa Outro Suporte 3 N.º de fabrico 4 Fabricante 6 Designação da máquina 7 Suporte do jogo 8 N.º de fabrico 9 Fabricante Ano de fabrico 5 Flipper Grua Vídeo Ano de fabrico 10 / / / / C4 Classificação do tema de jogo 1 Designação do tema Suporte do jogo 2 CD Disco Rígido DVD Placa Outro Suporte 3 N.º de fabrico 4 Fabricante 6 Designação da máquina 7 Suporte do jogo 8 N.º de fabrico 9 Fabricante 5 Flipper Ano de fabrico Grua 10 Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt Vídeo Ano de fabrico / / 10-09-2013 FR_DS0010 – V0.3 Página 2 de 3 Máquina de diversão - classificação do tema de jogo C5 Classificação do tema de jogo 1 Designação do tema Suporte do jogo 2 CD Disco Rígido DVD Placa Outro Suporte 3 N.º de fabrico 4 Fabricante 6 Designação da máquina 7 Suporte do jogo 8 N.º de fabrico 9 Fabricante 5 Flipper / Ano de fabrico Grua 10 / Vídeo Ano de fabrico / / D Declaração 1 Declaro que tomei conhecimento e que cumpro todas as obrigações legais e regulamentares identificadas nos “Critérios” do Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa. 2 Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade. E Lista de documentos a enviar em anexo 1 Procuração (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online) 2 Fotografia do tema de jogo 3 Fotografia do tema de jogo em desenvolvimento 4 Manual do fabricante 5 Fotografia da máquina (tem de mostrar a mesma na sua totalidade e em funcionamento) Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento. Data / / (Assinatura) Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – www.portaldaempresa.pt 10-09-2013 FR_DS0010 – V0.3 Página 3 de 3