ATA DA 2º REUNIÃO DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA TATUÍ

1
ATA
DA
2º
TRANSIÇÃO
DA
DEMOCRÁTICA
DE GOVERNO
TATUÍ,
REUNIÃO
DO
MUNICÍPIO
realizada
em
21
DE
de
Novembro de 2012.
Aos 21 dias do mês de novembro de 2012, nesta cidade de Tatuí,
Estado de São Paulo, na Sala de Reuniões da CÂMARA MUNICIPAL
DE
TATUÍ, situada à Avenida João Clímaco nº 226, Centro, das 8h30min
às 13h00min, onde presentes se encontravam: o Coordenador da
EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO do Prefeito em exercício,
Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva, SECRETÁRIO DE GOVERNO
E
NEGÓCIOS JURÍDICOS, o candidato eleito para o cargo de Prefeito, Sr.
José Manoel Correa Coelho, o candidato eleito para o cargo de VicePrefeito Vicente Menezes, o Sr. Marcos Rogério de Campos
Camargo, Coordenador da EQUIPE
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO do Prefeito eleito, Sr. José Tarcísio Ribeiro e Sra. Lilian
Maria Grando Camargo, Vanessa Carvalho, ambos Membros da
EQUIPE
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO do Prefeito eleito.
Também compareceram, Sra. Tais de Oliveira, servidora pública,
assistente
da
ECONÔMICO
E
SECRETÁRIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL, Sra. Fernanda Aparecida Rodrigues,
servidora pública e Assessora Jurídica da SECRETÁRIA
FINANÇAS,
DE
FAZENDA
E
Aline Pires de Camargo, servidora pública municipal,
Advogada do Município, ambas Membros da EQUIPE
DEMOCRÁTICA
DE
DE
TRANSIÇÃO
GOVERNO do Prefeito em exercício, Sr. Adalberto
2
Barros Costa, COORDENADOR
Rocha,
DIRETORA
DE
PROJETOS
HABITACIONAL.
Foi
E
CONVÊNIOS, Sra. Daniela
realizada
a
reunião,
para
apresentação dos CONVÊNIOS MUNICIPAIS, sendo entregues as
planilhas e relatórios. A Reunião se iniciou com a apresentação dos
Membros e colaboradores, em seguida a leitura da Ata da 1º
Reunião, realizada no dia 14/11/2012. O Sr. Markus Henrique
destacou a importância do governo transitório para a continuidade
do serviço público, fazendo menção aos princípios da transparência
e interesse público que inspiram a instituição das equipes de
transição. Os trabalhos foram iniciados, com a entrega do material
ao Coordenador da Equipe do Prefeito Eleito, Sr. Marcos Rogério de
Campos Camargo, sendo: relatórios, planilhas e todo o material
usado para a apresentação. Foi apresentado pela Equipe de
Transição do Prefeito ofício N. 23/2012 sobre disponibilização de
informações – Geral e Leis, ofício 24/2012 –disponibilização de
informações
precatórios,
informações
jurídico,
informações
dívida
ofício
ofício
ativa,
25/2012
26/2012
ofício
–
–
27/2012
disponibilização
de
disponibilização
de
disponibilização
de
informações finanças, ofício 28/2012 disponibilização de informações
–
convênios
e
contratos,
ofício
29/2012
disponibilização
de
informações assistência social, ofício 30/2012 solicitação para
registro fotográfico. Foi explanado sobre os convênios federais,
Prestação
de
contas
de
transferências
voluntárias
federais,
Documentação comprobatória das despesas efetuadas com recursos
federais, Encaminhamento das contas anuais ao Governo Federal,
Transparência da Gestão Fiscal, Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse – SICONV, Recursos do Fundo Nacional de
Saúde – FNS, Transferências Fundo a Fundo, Contratos de repasse,
Aplicação dos recursos por meio de fundos de saúde, Cumprimento
da emenda constitucional n° 29/2000, Preenchimento do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS,
3
Relatório
anual
de
Gestão,
Recursos
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, Transferências Voluntárias,
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (merenda
escolar), PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar, PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola, FUNDEB –
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, Demonstrativo Sintético
Anual de Execução Físico-Financeira do SUAS. Foram apresentados
convênios federais e estaduais em fases distintas, dentre eles
convênios concluídos, em andamento e ainda a iniciar, ressaltando a
responsabilidade pela execução, pelo acompanhamento e pela
prestação de contas dos convênios com vigência estendida a futura
gestão é corresponsável. Ao final, foi concedido aos presentes a
oportunidade para elaborarem perguntas ou exporem eventuais
dúvidas que foram esclarecidas pelo Sr. Adalberto de Barros Costa,
Diretor de Convênios. Não havendo mais manifestações, foi dada
por encerrada a 2ª Reunião da EQUIPE
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO, para constar, lavrei esta que lida e achada conforme, vai
devidamente rubricada e assinada. Eu, Aline Pires de Camargo, que
a digitei por determinação da EQUIPE
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO.
Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva
COORDENADOR DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
PREFEITO ATUAL
DE
GOVERNO -
Marcos Rogério de Campos Camargo
COORDENADOR DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
PREFEITO ELEITO
DE
GOVERNO -
4
LISTA DE PRESENÇA – 2.ª REUNIÃO 21/11/12 - CONVÊNIOS
Adalberto Barros Costa
COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS
Daniela Rocha
DIRETORA HABITACIONAL
Aline Pires de Camargo
MEMBRO DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO - PREFEITO
DE
GOVERNO - PREFEITO
DE
GOVERNO - PREFEITO
DE
GOVERNO - PREFEITO
ATUAL
Fernanda Aparecida Rodrigues
MEMBRO DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
ATUAL
Tais de Oliveira
MEMBRO DA EQUIPE
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
ATUAL
José Manoel Correa Coelho – Manu
PREFEITO ELEITO
Vicente Menezes
VICE-PREFEITO ELEITO
José Tarcísio Ribeiro
MEMBRO DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
ELEITO
5
Lilian Maria Grando Camargo
MEMBRO DA EQUIPE DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
DE
GOVERNO - PREFEITO
DE
GOVERNO - PREFEITO
ELEITO
VANESSA CARVALHO
MEMBRO DA EQUIPE
ELEITO
DA
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA