manual de prestação de contas em matéria de tutela e curatela
Documentos relacionados
Consulta n. 06/2012 - CAOP Fundações e do Terceiro Setor
4. Diante dos questionamentos formulados e dos dados fornecidos
Leia maisConsulta n. 11/2013 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias
Importante ressaltar que o instituto da curatela, como remédio jurídico de proteção dos direitos da pessoa maior e incapaz, encontra-se, inseparavelmente, unido aos direitos fundamentais do indivíd...
Leia mais14/2013 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS FALIMENTARES, DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DAS FUNDAÇÕES E DO TERCEIRO SETOR
Leia mais