Anamma Cidades Sustentáveis - Instituto Brasil Sustentável

Transcrição

Anamma Cidades Sustentáveis - Instituto Brasil Sustentável
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
1
Coleta Seletiva, água de
reúso, células fotovoltaicas
e estações de tratamento de
águas e de efluentes estão
entre as principais ações
O aeroporto ainda passou a contar com um
edifício-garagem (com 4 mil vagas), três novos pátios de aeronaves e pistas de taxiamento (total de 400 mil m²), readequação
das vias internas e uma nova via de acesso
ao sítio aeroportuário. Ao longo dos 30 anos
de concessão, Viracopos prepara-se para
receber mais de 80 milhões de passageiros
por ano e deve transformar-se no maior e
melhor aeroporto da América Latina.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a projetista holandesa NACO, consultoria especializada em engenharia de
aeroportos, responsável pelo aeroporto de
Schipol, em Amsterdã, um dos mais modernos do planeta. Uma das principais características da nova estrutura é a preocupação
com a preservação do meio ambiente e de
recursos naturais. O teto do novo terminal,
por exemplo, é coberto por células fotovoltaicas e o sítio aeroportuário conta com Estação de Tratamento de Águas Cinza (ETAC),
que possibilitará o tratamento das águas
oriundas dos lavatórios e chuveiros para
posterior reúso, e Estação de Tratamento de
Efluentes (ETE).
“O novo Viracopos será um dos principais vetores de atração turística, econômica e financeira, não só para a Região
Metropolitana de Campinas, mas para o
estado de São Paulo e para o Brasil”, disse
o diretor-presidente do aeroporto, Gustavo
Müssnich. “Só com um crescimento sustentável, baseado em políticas bem definidas,
conseguiremos alcançar nossos objetivos e
deixar um grande legado para todo o país”,
ressaltou.
Para colocar em prática esse compromisso, a Aeroportos Brasil Viracopos criou
um Comitê de Sustentabilidade em 2014.
Com interface de diferentes áreas, como engenharia, meio ambiente, comunicação social, comercial e operações, o grupo divide
seu trabalho em cinco grandes dimensões:
Governança Corporativa, Ambiental, Social,
Econômica e Mudanças Climáticas.
Coleta Seletiva
A Coleta Seletiva em Viracopos teve
suas atividades iniciadas em março de 2014.
A iniciativa surgiu como uma possibilidade
de desenvolver um projeto baseado no conceito de desenvolvimento sustentável, agregando valor aos resíduos gerados no sítio
aeroportuário que possuem alto potencial
de reinserção na cadeia produtiva, além de
atender aos requisitos da Lei 12.305/2010, a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para a implantação do projeto, foi realizada uma parceria entre Aeroportos Brasil
Viracopos, Corpus Saneamento e Obras,
empresa de gerenciamento de resíduos, e
a Cooperlínia Ambiental do Brasil, cooperativa que é a receptora dos materiais recicláveis. O projeto é voltado tanto para colaboradores diretos e indiretos do aeroporto
quanto para passageiros e visa, também, a
conscientização de toda a comunidade aeroportuária.
Adutora de reúso de água
Viracopos e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) firmaram acordo para a construção de
uma adutora, com cerca de nove quilômetros de extensão, ligando o aeroporto
à Estação de Produção de Água de Reúso
– EPAR Capivari II.
A iniciativa vai permitir que o terminal
utilize água de reúso, por exemplo, no resfriamento de equipamentos, na lavagem de pisos
e paredes e em banheiros.
Escola Estadual Francisco
Brasileiro
Um dos principais projetos sociais da
Viracopos é o apoio à Escola Estadual Francisco Brasileiro (EEFB). Em parceria com as
secretarias de educação do Estado de São
Paulo e de Campinas, o aeroporto investe
em material didático e atividades extracurriculares para incentivar a educação em uma
das regiões mais carentes de Campinas.
Outras ações
Também fazem parte da gestão para
sustentabilidade de Viracopos o atendimen-
to aos Princípios do Equador, a inserção e
manutenção no sistema de gestão de qualidade ISO 9001:2008, a Política de Compliance, o Projeto de Eficiência Energética, a
destruição e destinação de cargas em perdimento, e a utilização de GPU (Ground Power
Unit) elétrica no novo terminal.
Além disso, Viracopos desenvolve outras ações, como o Inventário de Emissões
de Gases de Efeito Estufa, a elaboração das
curvas de ruído aeronáutico, a conscientização contra o perigo aviário e a soltura
de balões, o Código de Conduta Ética e o
Canal de Ética, o canal oficial de comunicação com os stakeholders/Ouvidoria, a
realização de pesquisas de satisfação com
passageiros e clientes de carga, e a gestão
do capital social privado, com investimento, por exemplo, na Ala de Queimados da
Santa Casa de Campinas.
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
editorial
O Instituto Brasil Sustentável - IBS, em parceria com a
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente - Anamma, tem o prazer de apresentar-lhes
a Revista Anamma Cidades Sustentáveis.
Este periódico, que irá circular
a cada três meses em dois idiomas
(português e inglês), foi criado com
o intuito de levar as boas novas da
Anamma aos órgãos gestores municipais de meio ambiente de todo o
país e aos interessados no assunto.
Para tanto, todas as notícias publicadas na revista também estarão
disponíveis no novo site da Associação, promovendo, dessa forma,
maior interação entre os canais de
informação.
A Anamma tem como objetivo
estimular as boas práticas ambientais dos municípios, e, por meio da
revista, irá relatar casos de sucesso nessas questões. Nesta edição,
apontamos o município de Agudos,
localizado no interior de São Paulo,
que, além de ter soluções práticas
para preservação do ambiente, também foi eleita uma das melhores cidades do Brasil. Também não poderíamos deixar de falar sobre Curitiba,
capital do estado do Paraná, com o
projeto de estações de sustentabilidade, e Campinas, SP, pioneira entre
as grandes cidades no trabalho de
Notas da Redação
Ninguém está autorizado (a), em nome da Revista
Anamma Cidades Sustentáveis propor a realização
de eventos, promoções e/ou utilização de anúncios
criados pelo Instituto Brasil Sustentável em outros
veículos de comunicação, sem prévia consultoria.
Recomendamos confirmar qualquer contato em nosso
escritório.
Fontes
SOS Mata Atlântica – Plano Municipal de
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Assessoria de Comunicação Social do Ministério
do Meio Ambiente – informações do GEF e Banco
Mundial – Fundo Global para o Meio Ambiente
destina US$ 115 para a Amazônia e MMA e Abipla
atuam pela Sustentabilidade
Observatório do Clima – Mudanças Climáticas
podem levar 720 milhões de pessoas à miséria
4
proteção das áreas ambientais por
meio de incentivos financeiros.
Ainda nesta edição, apresentamos a entrevista com o novo presidente da Anamma, Rogério Menezes, que nos fala a respeito dos
desafios de estar à frente da entidade, bem como os projetos e a parceria feita com o IBS na criação da
revista e em prol ao fortalecimento
dos órgãos gestores municipais de
meio ambiente.
Destacamos a nova diretoria da
Anamma eleita no mês de junho
deste ano durante o 24º Encontro
Nacional da Associação e o prêmio
argentino entregue ao presidente da
Associação por ações importantes
nas causas ambientais.
Trazemos também matérias
sobre a atuação da Fundação SOS
Mata Atlântica na elaboração dos
Planos Municipais de Meio Ambiente e a verba destinada pelo Fundo
Global para o Meio Ambiente em
prol da Amazônia.
Boa leitura!
Sindirrefino – A Logística Reversa dos Óleos
Lubrificantes Pós-Consumo
Abema.org – Ascom Sema – Envolvimento nos
grandes debates institucionais
Assessoria de Comunicação da Secretaria de
Educação de Florianópolis – Educação tem unidade
infantil com padrão internacional
Secretaria Municipal da Comunicação Social –
Prefeitura de Curitiba - Curitiba promove coleta
seletiva através de Estações de Sustentabilidade
WWF.org.br – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Visite nosso site: www.anamma.org.br
www.portalibs.com.br
E-mail: [email protected]
Instituto Brasil Sustentável
Av. Rosa Malandrino Mondelli, 13-09, Jardim Mendonça
Bauru – SP – CEP: 17026-803
Expediente
Editora Responsável
Instituto Brasil Sustentável - IBS
Presidente
Agamenon Nascimento
Vice Presidente
Marcos Caffeu
Secretário Geral
Rinaldo Marcelo Perini
Jornalista Responsável
Agamenon Nascimento
(MTB 3771)
Presidente da Anamma
Rogério Menezes
Colaboradores
Jornalismo
Juliana Morelli
(MTB 071.382)
Iara Minatel de Araújo
(56.297/SP) - Captação de matéria
Comercial
Lucimara Arantes
Revisão
Gislaine Caprioli
Rebecca Rodrigues Farina
Samuel Garcia Pereira
Tradução
Elisa Pinto de Oliveira
Rebecca Rodrigues Farina
Diagramação e Editoração
Carolina Britto
Apoio
Rosemary S. D. Nascimento
Fotografia
Arquivos fornecidos
Impressão
Instituto Brasil Sustentável (IBS)
Tiragem
50 mil exemplares
Mailing de distribuição:
Dirigida
Distribuição
Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos PRT/SP
Agradecimentos
Anésio de Campos
Cezar Capacle
Dr. Bonfílio Alves Ferreira
Nilce Chagas de Lima
Roberto Rossant
Sheila Cristina Cruz
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
13
50
26
65
23
16
Nova
Diretoria
Anamma
apresenta
sua equipe
Clima
SOS
Plano Municipal
de Conservação
e Recuperação
da Mata Atlântica
Fundo
Global
US$ 115
mi para a
Amazônia
Abema
Mudanças
climáticas
podem levar
720 milhões
de pessoas à
miséria
6
9
21
29
32
36
42
45
54
56
59
62
69
73
76
Envolvimento
nos grandes
debates
institucionais
Banco
de áreas
verdes
Meio ambiente
e tecnologia
de mãos
dadas
Entrevista - Rogério Menezes
Representação - Anamma
Censo Nacional - Anamma
Florianópolis - Município Destaque
Curitiba - Município Destaque
Agudos - Município Destaque
Campinas - Município Destaque
Parques e áreas protegidas
Propostas Anamma - Em debate
MMA e Abipla pela sustentabilidade
Prêmio Internacional
Logística Reversa
Município Verdeazul
Revolução em duas rodas
Mobilidade urbana
5
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
entrevista
Rogério
Menezes
fala sobre os
desafios de estar
à frente da Anamma
R
Rogério Menezes exercia o cargo de presidente
estadual da Anamma
6
ogério Menezes é o novo
presidente nacional da Associação dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente (Anamma) para o biênio
2015/2017. A eleição dos novos
dirigentes foi feita por meio de
voto direto dos gestores municipais de meio ambiente que estiveram presentes na assembleia
realizada no dia 25 de junho deste ano, durante o 24º Encontro
Nacional da Anamma. Menezes é
líder do Partido Verde e secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e já exercia
o cargo de presidente estadual
da Anamma. Além disso, atuou
como secretário municipal do
Meio Ambiente de Marília, como
coordenador estadual da Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo
(SSRH) e também ocupou o cargo
de secretário estadual adjunto na
SSRH. Com a proposta de fortalecer a gestão ambiental em Campinas, estando à frente da Secretaria, implementou projetos como
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
o Sistema de Identificação Digital
de Árvores de Campinas, Portal
Animal, Portal Animal, Portal Árvores de Campinas, Licenciamento Ambiental Online, Mapeamento de Áreas Verdes, entre outros.
Menezes assume a presidência nacional da Anamma com a
proposta de promover o fortalecimento dos órgãos municipais de
meio ambiente. Em entrevista à
Revista Anamma Cidades Sustentáveis, ele revelou os planos para
a gestão.
Anamma Cidades Sustentáveis Em sua opinião, qual será o maior
desafio de assumir a liderança nacional da Anamma?
Rogério Menezes - O desafio
maior é atender à diversidade das
demandas dos órgãos gestores
municipais. As realidades são bem
distintas entre pequenos, médios
e grandes municípios e devem ser
consideradas. Os pequenos municípios clamam por apoio técnico
e orientação permanente à distância e as cidades maiores têm
agendas mais complexas, como a da
Municipalização do Licenciamento
Ambiental e Mudanças Climáticas,
medidas de mitigação e adaptação,
entre outras.
Anamma Cidades Sustentáveis –
Neste momento, a entidade passa por uma reorganização com a
chegada da nova diretoria para o
biênio 2015/2017. Quais são as
mudanças decorrentes dessa reorganização?
“O desafio maior
é atender à
diversidade das
demandas dos
órgãos gestores
municipais. As
realidades são
bem distintas
entre pequenos,
médios e grandes
municípios
e devem ser
consideradas”
Rogério Menezes – A passagem
de bastão deu-se com tranquilidade, harmonia e união. Agora,
devemos implementar o plano de
trabalho já definido em nossa primeira reunião ordinária de 2015,
com destaque para o novo site
que já está no ar, o Censo dos Órgãos Gestores Municipais de Meio
Ambiente, e uma intensa participação da Anamma em vários fóruns (como nos encontros da FNP,
CB27, Abema, Embarq Brasil, entre outros).
Anamma Cidades Sustentáveis –
Quais são os principais projetos
da nova gestão a serem implantados neste biênio?
Rogério Menezes – Concluir o
Censo Anamma e divulgar boas
práticas para a sustentabilidade
urbana. A Revista Anamma Cidades Sustentáveis nasce com esse
principal objetivo.
Anamma Cidades Sustentáveis –
De que forma a parceria entre a
Anamma e o Instituto Brasil Sustentável (IBS) poderá fortalecer
os órgãos gestores ambientais?
Essa parceria faz parte da nova
fase da Anamma?
Rogério Menezes – O IBS vai nos
ajudar a difundir e multiplicar as
boas práticas e comunicá-las com
qualidade através da revista bilíngue. Isso favorecerá a mobilização
crescente dos órgãos gestores e
fortalecerá a Anamma para representá-los bem. É uma oportunidade, uma importante parceria
nesta nova fase.
Anamma Cidades Sustentáveis –
Para os municípios, qual a importância de filiarem-se à Anamma?
Quais serão os benefícios?
Rogério Menezes – Serão muitos.
Os municípios poderão reportar
de forma periódica suas boas práticas através do site e da Revista,
trocar experiências, consultar legislações e projetos, acompanhar
a TV WEB com cursos sobre os
mais variados assuntos em gestão
ambiental e atualizar-se sobre
os últimos acontecimentos no
Congresso Nacional que possam impactar o dia a dia da gestão pública.
7
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
entrevista
Interview
Rogério Menezes talks
about the challenges
of being the leader of
ANAMMA
Rogério Menezes is the new National
President of the National Association
of Municipal Environment Agencies
(“ANAMMA”) for the 2015/2017 mandate. The election of the new management was done by means of direct vote
of the municipal environment managers
that were present at the meeting held
on the 25th of June this year, during
ANAMMA’s 24th National Meeting. Mr.
Menezes is the leader of the political
party named Partido Verde (Green Party) and is the Municipal Secretary of the
Green, Environment and Sustainable
Development Office of Campinas and
already held the office of State President of ANAMMA. In addition to that, he
worked as the Municipal Environment
Secretary of Marília, as the State Coordinator of the Sanitation and Water Resources Department of the State of São
Paulo (“SSRH”), having previously held
the office of Assistant State Secretary at
the same Department. With the intent
of strengthening environmental management in Campinas, while holding the
office of Secretary of the SSRH, he implemented projects such as the Campinas’s Digital Tree Identification System,
the Animal Portal, the Campinas’s Tree
Portal, the Online Environmental Licensing, and the Mapping of Green Areas,
among others. Mr. Menezes assumes
the National Presidency of ANAMMA
with the proposal of strengthening of
8
the municipal environment agencies. In
an interview given to Anamma Cidades
Sustentáveis magazine, he disclosed
his management plans.
Anamma Cidades Sustentáveis –In
your opinion, which will be the greatest challenge of assuming the national leadership of ANAMMA?
Rogério Menezes –The greatest challenge is to meet the different needs of
the municipal environment management agencies. The realities of small,
medium and large-sized municipalities
are quite distinctive and must be taken
into consideration. Small-sized municipalities ask for technical support and
permanent long distance guidance and
larger cities have more complex agendas, such as the Municipalization of
Environmental Licensing and Climate
Change, and mitigation and adaptation
measures, among others.
Anamma Cidades Sustentáveis – Right now, the entity is going through reorganization with the arrival of the new
Board of Directors for the 2015/2015
mandate. What changes derive from
such reorganization?
Rogério Menezes – The handing over of
the baton occurred quietly, harmoniously, and in unity of purpose. Now we have
to implement the work plan already
defined in our first General Meeting of
2015, with emphasis on the new Website that is already online, the National
Census of Municipal Environmental
Management Agencies, and an intense
participation of ANAMMA in various forums, such as the FNP, CB27, ABEMA,
Embarq Brasil meetings, among others.
Anamma Cidades Sustentáveis –
What are the key projects of the new
management to be implanted this
two-year mandate?
Rogério Menezes – Complete the
ANAMMA Census and disclose good urban sustainability practices. The Anamma Cidades Sustentáveis magazine arises with the latter as its main goal.
Anamma Cidades Sustentáveis –
In what manner the partnership of
ANAMMA with Instituto Brasil Sustentável (“IBS”) may strengthen the
environment management agencies?
Is that partnership a part of ANAMMA’s new phase?
Rogério Menezes – IBS is going to help
disclose and multiply the good practices and communicate them with quality through the bilingual magazine. That
will favor the increasing mobilization of
the environment management agencies
and will strengthen ANAMMA to well
represent them. It is an opportunity, an
important partnership at this new phase.
Anamma Cidades Sustentáveis –
How important is it for municipalities
to become members of ANAMMA?
What are the benefits?
Rogério Menezes - They’ll be many.
The municipalities will be able to periodically report their good practices through
the Website and the Magazine, exchange experiences, consult legislations
and projects, watch the TV WEB with
training sessions about a varied range
of environmental management matters
and get updated with the last events in
the National Congress that may impact
the daily routine of public management.
Legenda: Rogério Menezes used to
hold the office of ANAMMA’s State
President
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
representação
2015
Anamma
a associação que
defende o meio ambiente
Parte da logo atual da Associação Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma), criada em 1988, em Curitiba
Rogério Menezes
assume a presidência da Anamma
com a proposta do
fortalecimento dos
órgãos municipais
9
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
representação
D
esde
a década de
1970, as questões de
preservação ambiental
vêm obtendo notoriedade e a
devida relevância no Brasil. O
primeiro grande passo nesse
aspecto foi a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema) em 1973, ligada diretamente à Presidência
da República. No entanto, o
grande marco para a gestão do
meio ambiente brasileiro ocorreu em 1981, quando foi promulgada a Lei nº 6.938, que
instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente.
Após a Constituição de
1988 e com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em
1989 e do Ministério do Meio
Ambiente em 1992, que trouxeram respaldo jurídico para
a problemática ambiental do
país, foi consolidado o dever
de defender e preservar o
meio ambiente para as gerações presentes e futuras. Dada
a necessidade de assegurar
e proteger o meio ambiente
como um patrimônio público,
a formulação das diretrizes
gerais que moldam a Política
Nacional do Meio Ambiente
ficaram a cargo do Conselho
Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e, para a aplicação
da Política, instituiu-se o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), formado pelos
órgãos e entidades da União,
10
Conheça a Anamma
Entidade visa ao fortalecimento dos
órgãos gestores municipais de meio
ambiente
A Anamma é uma entidade
civil, sem fins lucrativos ou
vínculos partidários criada
para representar os municípios brasileiros no âmbito do
Sisnama, responsável pelas
diretrizes da gestão ambiental
no Brasil. A entidade é precursora do desenvolvimento
de ações para o fortalecimento institucional municipal
em defesa do meio ambiente,
promovendo a cooperação
e o intercâmbio permanente de ideias, experiências e
informações entre os órgãos
gestores municipais de meio
ambiente.
A associação é ativa e tem
papel relevante na estruturação e resolução de conflitos
interinstitucionais na área
ambiental. Atualmente, a
Anamma ocupa seis cadei-
dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder
Público, que são responsáveis
pela proteção e melhoria da
qualidade ambiental.
Dentro desse contexto
emblemático, foi criada a Associação Nacional de Órgãos
ras no Conama e atuou de
forma direta na aprovação
da Resolução do Conama
nº 237/1997, referente ao
Licenciamento Ambiental, na
criação e regulamentação do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
na luta pela regulamentação
do Artigo 23 da Constituição
Federal, que visava à proteção do meio ambiente, e na
aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Anamma representa a
força de articulação do poder
público municipal com maior
abrangência nas questões
ambientais no Brasil, defendendo os interesses locais
na construção de políticas
nacionais e fortalecendo os
órgãos gestores municipais
de meio ambiente.
Municipais de Meio Ambiente (Anamma) em 1988, em
Curitiba, PR, com o objetivo
de fortalecer os Sisnama para
a implementação de políticas
ambientais de preservação dos
recursos naturais, buscando,
dessa forma, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Anamma:
an Association
in defense of the
environment
Since the 70’s, environment preservation issues have been on the limelight
and increasing their relevance in Brazil.
The first large step in that respect was
the creation of the Special Department
of the Environment (“SEMA”) in 1973,
which is directly linked to the Brazilian
Presidency. However, the key milestone
of environmental management in Brazil
took place in 1981 when Law nº 6.938,
which instituted the National Environmental Policy, was promulgated.
After the 1988 Constitution of Brazil and
with the creation of both the Brazilian
Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (“IBAMA”)
in 1989 and the Ministry of the Environment in 1992, which brought legal
support to the country’s environmental
problems, the duty of defending and
preserving the environment for present
and future generations was consolidated. Given the need to ensure and
protect the environment because it is
public heritage, the National Board
of the Environment (“CONAMA”) is
in charge of formulating the general
guidelines that shape Brazil’s National Environment Policy while the
National Environment System (“SISNAMA”) is responsible for enforcing
the Policy. The SISNAMA comprises
the federal, state, municipal agencies
and entities, in addition to the foundations established by the Government,
which are responsible for protecting
and improving the environment.
The ANAMMA is a not-for-profit civil
association and it is not linked to any
political parties. It was set up to represent Brazilian municipalities at the SISNAMA, which is in charge of creating
environment management guidelines in
Brazil. The entity is a precursor of the
development of actions for institutional
strengthening at the municipal level in
defense of the environment by promoting cooperation and a permanent exchange of ideas, experiences and information among municipal environment
management agencies.
In such an iconic context, the National
Association of Municipal Environment
Agencies (“ANAMMA”) was created
in 1988 in Curitiba, State of Paraná,
with the purpose of supporting the
SISNAMA in implementing environmental policies of natural resource
preservation, thus seeking to improve
the quality of life of citizens.
The Association is active and has a significant role in structuring and resolving
interinstitutional conflicts concerning
the environment. Currently, the ANAMMA has six of its members at the CONAMA’s Board of Directors and it acted directly on the approval of Resolution nº
237/1997 issued by the CONAMA with
respect to Environmental Licensing, the
creation and regulation of the National
System of Preservation Units (“SNUC”),
in the struggle to regulate Article 23 of
the Federal Constitution, which aims at
protecting the environment, and in obtaining approval for the National Solid
Waste Policy.
Meet the ANAMMA
The entity aims at strengthening municipal environment management
agencies
The ANAMMA represents the municipal government’s articulation power
with greater involvement in Brazil’s environmental issues by defending local
interests in the construction of national
policies and strengthening municipal
environment management agencies.
11
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
representação
ANAMMA’s objectives:
Objetivos da anamma
Congregar e representar o
órgão ambiental do poder
executivo dos municípios,
harmonizando e veiculando
seus interesses em assuntos
relacionados ao meio
ambiente;
Desenvolver a cooperação e o intercâmbio
permanente entre os
municípios, visando
à troca de opiniões
técnicas e experiências
profissionais;
Promover o fortalecimento
dos Sistemas Municipais de
Meio Ambiente (Sismuma)
no âmbito do Sisnama;
Realizar congressos,
encontros, simpósios,
seminários, reuniões
e cursos para estudo e
debate de problemas
vinculados aos seus
objetivos.
Intensificar a participação
dos municípios na definição
e execução da política
ambiental do país;
Cooperar na captação de
recursos necessários para
o desenvolvimento de
projetos atinentes ao meio
ambiente nos municípios;
12
•
•
•
•
•
•
Unite and represent the environmental agency of the municipal
executive branch by harmonizing and disclosing their interests
in environmental concerns;
Promote the strengthening of
the Municipal Environment Systems (“SISMUMAs”) at the SISNAMA;
Develop cooperation and a permanent exchange of technical
opinions and professional experiences among municipalities;
Intensify the participation of
municipalities in defining and
executing the country’s environmental policy;
Cooperate in raising the funds
needed to develop the environment-related projects in the municipalities;
Hold events such as congresses, conferences, symposiums,
meetings and courses to study
and discuss matters linked to
their objectives.
AES Tietê.
A entidade civil
é responsável
pelas diretrizes da
gestão ambiental
no Brasil
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
nova diretoria
Eleita nova
2015
diretoria da Anamma
A nomeação foi realizada durante o 24º Encontro
Nacional da Associação
N
o mês de junho deste
ano, foi eleita a nova
diretoria da Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma)
para o biênio 2015/2017 durante o 24º Encontro Nacional
da Anamma, realizado pela primeira vez na cidade de Campinas, SP. O Encontro teve como
objetivo principal avaliar as
ações municipais e estaduais
relacionadas ao meio ambiente
junto com os gestores de todo
o país. O secretário municipal
do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Campinas, Rogério Menezes, que
já exercia o cargo de presidente estadual da entidade, assumiu o cargo
de novo presidente nacional.
A abertura do evento contou
com a presença do prefeito da
cidade de Campinas, Jonas Donizette (PSB), do ex-presidente
nacional da Anamma e secretário de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães,
da secretária estadual do Meio
Ambiente de São Paulo, Patrícia
Iglecias, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, do
13
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
nova diretoria
presidente do SOS Mata Atlântica,
Mário Mantovani, do presidente da
Agência Nacional de Águas (ANA),
Vicente Andreu Guillo, entre outras
autoridades.
O Encontro Nacional da Anamma acontece a cada dois anos em
conjunto com a Assembleia Nacional da Anamma. Além da eleição
da nova diretoria da Associação, a
reunião foi marcada pelo balanço
das ações da gestão anterior, dos
encaminhamentos resultantes dos
debates realizados durante os três
dias de encontro e também pela
programação que contou com seis
mesas temáticas e dois painéis especiais, além de atividades culturais, visita técnica e exposição de
banners.
Para o novo presidente eleito, a
Anamma está em uma nova fase de
reorganização, a começar pela parceria estabelecida com o Instituto
Brasil Sustentável (IBS), que elaborou a revista Cidades Sustentáveis:
“Nós vamos trabalhar a favor do
fortalecimento da gestão ambiental
em âmbito local e do fortalecimento dos órgãos gestores municipais
de meio ambiente. A revista, produzida pelo parceiro IBS, será responsável por levar as boas novas
da Anamma. Trata-se de um veículo
de comunicação que visa transmitir
as informações aos órgãos gestores
municipais de meio ambiente, tais
como os instrumentos necessários,
as legislações que embasam e o
trajeto que o gestor ambiental pode
percorrer com a ajuda da Anamma
para fortalecer o órgão municipal de
meio ambiente”, afirmou Menezes.
14
Conheça os membros da
nova gestão da Anamma
Presidente:
Rogério Menezes
Campinas, SP
1° Vice-presidente:
Fábio Camargo
Goiânia, GO
Taciana Vieira de Amorim
Maceió, AL
José de Ribamar P. Junior
Bacabeira, MA
Conselho fiscal
suplente:
2° Vice-presidente:
Fernando Leite
Blumenau, SC
Fernanda Aguiar
Luís Eduardo Magalhães, BA
Marcelo R. Mendonça
Catalão, GO
Secretário-geral:
André Miragaia
Ilha Bela, SP
Fernando Araújo Nunes
Charqueadas, RS
Diretor de relações
institucionais:
Marcelo Caetano Rosado
Natal, RN
Diretor de relações
internacionais:
Renato Eugênio de Lima
Curitiba, PR
Diretor financeiro:
Aldo Aluízio Silva
Hortolândia, SP
Diretor técnico:
Ricardo Caetano de Lima
Uberaba, MG
Diretora jurídica:
Wanessa Arduina
Duque de Caxias, RJ
Conselho fiscal
titular:
Germana Pires Coriolano
Palmas, TO
Representantes dos
Biomas Brasileiros:
Bioma Caatinga
Carlos Ribeiro da Cidade
Recife, PE
Bioma Mata Atlântica
Romildo Campelo de Pinho
São Paulo, SP
Bioma Cerrado
Pedro Wilson Guimarães
Goiânia, GO
Bioma Amazônia
Edjales Benício
Porto Velho, RO
Bioma Pampa
Paulo Henrique
Damasceno Machado
Charqueadas, RS
Bioma Pantanal
Fábio Camargo
Goiânia, GO
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Anamma’s new Board
of Directors elected
The nomination was held
during the 24th National
Meeting of the Association
The new Board of Directors of the
National Association of Municipal
Environment Agencies (“Anamma”)
was elected for the years 2015/2017, in
June this year, during their 24th National
Meeting, which was held for the first time
in the city of Campinas – SP. The main
objective of the meeting was to evaluate,
jointly with environment agency officers
from all over the country, municipal
and state government actions relating
to the environment.
Mr. Rogério
Menezes, the Municipal Secretary of the
Green, Environment and Sustainable
Development Agency of Campinas-SP,
who was already holding the office of
State President of the entity, has been
appointed as its National President.
The opening ceremony was attended
by the Mayor of Campinas, Mr. Jonas
Donizette (a member of the PSB –
Brazilian Socialist Party), the former
National President of Anamma and
current Secretary of the Environment
Agency of Goiânia, Mr. Pedro Wilson
Guimarães, the São Paulo State
Secretary of the Environment, Ms.
Patrícia
Iglecias,
the
Executive
Secretary of the Ministry of the
Environment, Mr. Francisco Gaetani,
the President of SOS Mata Atlântica,
Mr. Mário Mantovani, the President of
the National Water Agency (“ANA”),
Mr. Vicente Andreu Guillo, among other
government authorities.
Anamma’s National Meeting takes
place every two years together with their
National Annual Meeting. In addition
to the election of their new Board of
Directors, the meeting was marked by
an assessment of the actions taken
by the previous management, the
measures to be taken as a result of
the debates held during the three-day
long meeting and by the program of
the event that included six round tables
addressing different topics, two special
panel sessions, in addition to cultural
activities, technical visits and the
exhibition of posters.
According to the newly elected
President, Mr. Rogério Menezes,
Anamma is at a new reorganization
stage, starting with the partnership
established with the Instituto Brasil
Sustentável (“IBS”), which created the
magazine called Cidades Sustentáveis
(Sustainable Cities in portuguese): “We
are going to work towards strengthening
environment management at local
level and strengthening municipal
environment management agencies.
The magazine produced by IBS will be
in charge of spreading the good News of
Anamma. It is a communication vehicle
that aims at disclosing information to
municipal environment management
agencies such as the necessary
instruments, legal basis and the way
in which environment officers may act
with the help of Anamma to strengthen
the municipal environment agency,”
affirmed Mr. Menezes.
Meet the new members of
Anamma’s Board of Directors:
President:
Rogério Menezes
Campinas - SP
1st Vice President:
Fábio Camargo
Goiânia - GO
2nd Vice President:
Fernanda Aguiar
Luís Eduardo Magalhães - BA
General Secretary:
Fernando Araújo Nunes
Charqueadas - RS
Institutional Relations Director:
Marcelo Caetano Rosado
Natal-RN
International Relations Director:
Renato Eugênio de Lima
Curitiba-PR
Financial Director:
Aldo Aluízio Silva
Hortolândia - SP
Technical Director:
Ricardo Caetano de Lima
Uberaba - MG
Legal Director:
Wanessa Arduina
Duque de Caxias - RJ
Audit Committee:
Germana Pires Coriolano - Palmas -TO
Taciana Vieira de Amorim - Maceió - AL
José de Ribamar P. Junior - Bacabeira - MA
Audit Committee Deputies:
Fernando Leite - Blumenau - SC
Marcelo Rodrigues Mendonça - Catalão - GO
André Miragaia - Ilha Bela - SP
Brazilian Biome Representatives:
The Caatinga Biome
Mr. Carlos Ribeiro da Cidade de Recife - PE
The Mata Atlântica Biome
Mr. Romildo Campelo de Pinho da
Cidade de São Paulo-SP
The Cerrado Biome
Mr. Pedro Wilson Guimarães da Cidade
de Goiânia-GO
The Amazônia Biome
Mr. Edjales Benício da Cidade de Porto
Velho-RO
The Pampa Biome
Mr. Paulo Henrique Damasceno
Machado da Cidade de Charqueadas-RS
The Pantanal Biome
Mr. Fábio Camargo da Cidade de
Goiânia-GO
Note: Please go to www.anamma.org.br to
get acquainted with the Anamma Bylaws
in effect.
15
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Plano Municipal de Conservação e recuperação da
Mata Atlântica
Projeto da SOS que traz benefícios para a
gestão ambiental e planejamento do município
A
tualmente, a Mata
Atlântica é uma floresta inserida na realidade
urbana. Ela foi o “ninho” para
as maiores cidades do país,
como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis.
Na Mata Atlântica vivem quase 72% da população brasileira, mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios,
segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
A influência da Mata Atlântica está nas ações mais bási-
16
cas do dia a dia. A qualidade
do ar e da água, a regulação do
clima e a saúde do solo dependem diretamente dos remanescentes dessa floresta, que
também é fonte de recursos
e matérias-primas essenciais
à economia do país para atividades como a agricultura, a
pesca, o turismo, a indústria e
a geração de energia.
A Mata Atlântica é também
uma das florestas mais ricas
em biodiversidade do mundo.
Ao longo do país, ela mostra
diferentes feições — incluindo
desde as formações de florestas até ambientes associados,
como restingas e manguezais — e é considerada um dos
34 hotspots mundiais, regiões
do planeta de maior prioridade para a preservação. Essa
floresta abriga cerca de 70%
dos animais brasileiros ameaçados de extinção.
No entanto, a Mata perdeu
quase toda a sua cobertura
original ao longo da história do
Brasil. Hoje, restam 8,5% de
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
sos GESTÃO AMBIENTAL
Recuperação
Mario Mantovani
Mata perdeu quase toda
a sua cobertura original
ao longo da história
Diretor de Políticas Públicas da
Fundação SOS Mata Atlântica
remanescentes florestais acima
de 100 hectares do que existia
originalmente. Somados todos
os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos
atualmente 12,5%.
O que são Planos
Municipais de Mata
Atlântica?
Conforme previsto na Lei nº
11.428/06 da Mata Atlântica, os
municípios devem assumir sua
parte na proteção dessa importante floresta por meio dos instrumentos de planejamento.
O principal deles é do Pla-
no Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica
(PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários
à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da
Mata Atlântica. A elaboração e
implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município desse bioma pelas prefeituras e conselhos de meio
ambiente (para saber se o seu
município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o Atlas dos
Remanescentes Florestais da
Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica
que o plano traz benefícios para
2015
a gestão ambiental e planejamento do município. “Quando
o município faz o mapeamento
das áreas verdes e indica como
elas serão administradas — por
exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção
ambiental — fica muito mais
fácil conduzir processos como
o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma
legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque prevê um instrumento que deve ser elaborado,
aprovado e acompanhado pelo
Conselho de Meio Ambiente de
cada município, e já que esta17
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
SOs GESTÃO AMBIENTAL
Vários resultados importantes
para o município podem derivar do
PMMA, como:
Estruturação do
planejamento integrado no
município.
Mapeamento de áreas
para fins de regularização
fundiária, licenciamento
e conservação de
mananciais.
Segurança jurídica com
o cumprimento da Lei
da Mata Atlântica, da LC
140/2011, e colaboração
ao cumprimento do Código
Florestal com apoio aos
munícipes na inscrição
no Cadastro Ambiental
Rural e nos programas de
regularização.
Implementação de um
instrumento norteador
e balizador para os
municípios que estão
licenciando atividades
e empreendimentos em
seu território em virtude
da descentralização do
licenciamento ambiental
pelo órgão ambiental,
assegurando igualmente
maior segurança jurídica.
Planejamento do
município para o
enfrentamento dos efeitos
adversos da mudança
do clima utilizando os
próprios ecossistemas da
Mata Atlântica para ajudar
as pessoas a adaptaremse às mudanças previstas.
Mitigação de impactos
à sociedade de eventos
climáticos extremos (por
exemplo: deslizamentos,
enchentes, etc.) e na
prevenção de ocupações.
Valorização do
Conselho de Meio
Ambiente Municipal e
operacionalização dos
Fundos Municipais de
Meio Ambiente.
Possibilidade de apoio
técnico e institucional
para capacitação,
elaboração e
implementação do PMMA
por meio das secretarias
estaduais e da Fundação
SOS Mata Atlântica, etc.
Fonte: SOS Mata Atlântica
18
mos falando em qualidade de
vida, é fundamental trazer a
sociedade para esta discussão”, destaca.
A atuação da
Fundação com os
Planos Municipais
de Mata Atlântica
A SOS Mata Atlântica acompanha e apoia de perto os municípios que tomam a iniciativa de elaborar seus Planos de
Mata Atlântica. Essa atuação
inclui ações como o fomento e
acompanhamento de projetos
de mobilização e capacitação
para elaboração dos PMMA
nas diferentes regiões da Mata
Atlântica, apoio a municípios
interessados em produzir os
Planos, suporte ao aprimoramento metodológico de elaboração e implementação desses
documentos, divulgação de
materiais didáticos e notícias
sobre os Planos, etc.
A SOS Mata Atlântica trabalha junto com os governos
estaduais pela formulação de
uma agenda que possa transferir conhecimentos técnicos
necessários ao planejamento
integrado participativo, que
componha na gestão ambiental dos municípios o PMMA
como instrumento articulador
de políticas setoriais a serem
realizadas no município, em
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
A qualidade do ar e
da água, a regulação
do clima e a saúde
do solo dependem
diretamente dos
remanescentes
dessa floresta, que
também é fonte de
recursos e matériasprimas essenciais à
economia do país.
cooperação entre as duas esferas de governo.
Nos municípios, ela coopera
na sensibilização de prefeitos
e equipes técnicas para definição de planos de trabalho
para elaboração dos PMMA,
oferecendo material técnico
de referência. Atua também na
mobilização dos Conselhos de
Meio Ambiente para que, além
de aprovar o documento conforme a Lei, possam realizar a
Consulta Pública de Percepção
Ambiental elaborada pela Fundação e pelo Instituto Paulo
Montenegro como instrumento
de apoio para definição de políticas públicas prioritárias para a
gestão ambiental do município,
entre elas o PMMA.
Atlantic Forest
Municipal Plans
What is the purpose of the Atlantic
Forest Municipal Plans?
Currently, the Atlantic Forest is a forest inserted in urban reality. It was the
“nest” for the largest cities in Brazil,
such as São Paulo, Rio de Janeiro,
Salvador and Florianópolis. According
to the Brazilian Institute of Geography
and Statistics (“IBGE”), almost 72%
of the Brazilian population lives in the
Atlantic Forest with more than 145 million inhabitants in 3,429 municipalities.
The Atlantic Forest influences the most
basic everyday actions. Air and water
quality, climate regulation and soil
health directly depend on the remaining forest, which is also the source of
raw material resources that are essential to the country’s economy with
respect to business activities such as
those of agriculture, fishing, tourism,
industry, and power generation.
The Atlantic Forest is also one of the
most biodiversity-rich forests in the
world. It has different characteristics – including from forest formation
to associated environments, such as
strand vegetation (restinga) and mangrove forests (manguezais) – and is
considered one of the 34 biodiversity
hotspots in the world, the regions of
the plant with greater priority preservation wise. That forest shelters approximately 70% of the Brazilian animals
that are threatened with extinction.
However, the Forest has lost almost
all of its original extension throughout
the history of Brazil. Presently, there
is only 8.5% left of the original remnant forest in areas with more than
100 hectares. Summing all of the native forest fragments with more than 3
hectares, they currently total 12.5%.
What are the Atlantic Forest Municipal
Plans?
Under the Atlantic Forest Act nº
11.428/06, municipalities are required
to assume their role in protecting such
an important forest by means of planning instruments.
The main instrument is the Municipal
Atlantic Forest Recovery and Preservation Plan (“PMMA”) that gathers
and regulates the elements that are
necessary for protecting, preserving,
recovering and sustainably using the
Atlantic Forest. The design and implementation of the PMMA is to be put
in place at each municipality of that
biome by city halls and environmental councils – please go to <https://
www.sosma.org.br/tag/atlas-dos-remanescentes-florestais-da-mata-atlantica/> to see whether, according to
Atlantic Forest Act, your municipality is
in the domain of the Atlantic Forest.
Mario Mantovani explains that the plan
brings benefits to the environmental
management and planning of a municipality. “When the municipality maps
the green areas and indicates how
they should be managed – if they are
going to become a park or an environmental protection area, for instance
– it becomes a lot easier to conduct
processes such as business licensing. Additionally, it is a legislation that
places municipalities closer to citizens
because it provides for an instrument
that has to be prepared, approved
and followed up by the Environmental
Council of each municipality, and since
we are talking about life quality, it is essential to bring society to participate in
the discussion,” he emphasizes.
Various results that are important to
the municipality may derive from the
PMMA, such as:
19
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
SOs GESTÃO AMBIENTAL
-The structuring of integrated planning in the municipalities.
-Mapping areas for the purpose of
regularizing land ownership, environmental licensing and the conservation of water springs.
-Legal security by complying with
the Atlantic Forest Act and Complementary Act Nº 140/2011 and
collaboration to comply with the
Forestry Code and support citizens in registering at the Rural
Environmental Register and at the
regularization programs.
-Implementation of guiding instruments for the municipalities
that are licensing businesses and
ventures in their territory because
of the decentralization of environmental licensing by the environmental agency, equally ensuring
greater judicial security.
-Municipal planning to face the
adverse effects of climate change
by using their own Atlantic Forest
ecosystems to help people adapt
to the changes forecast.
-Mitigation of impacts on society
caused by extreme climatic events
(for instance: landslides, floods,
etc.) and in preventing occupancy.
-Valuation of the Municipal Envi-
ronmental Council and operationalization of Municipal Environmental Funds.
-Possibility of technical and institutional support to qualify, prepare and implement the PMMA
by means of state secretaries and
the Fundação SOS Mata Atlântica
[SOS Mata Atlântica Foundation],
etc.
-The role of the foundation with
respect to the Municipal Atlantic
Forest Plans
SOS Mata Atlântica closely follows and
supports the municipalities that take
the initiative of preparing their Atlantic
Forest Plans. Such action includes
fostering and following up mobilization
and qualification projects to develop
the PMMA in the different regions of the
Atlantic Forest, supporting the municipalities that are interested in creating
the Plans, supporting the methodological improvement of the preparation and
implementation of such documents,
and disclosing teaching materials and
news on the Plans, among other actions.
SOS Mata Atlântica works together
with the state governments by formu-
lating an agenda that is able to transfer the technical knowledge needed
for participative integrated planning to
design the PMMA as an instrument that
articulates sectorial policies in the environmental management of the municipalities with cooperation from both the
local and state governments.
By offering technical reference material, SOS Mata Atlântica cooperates to
sensitize mayors and technical teams
with respect to defining their work
plans to design their PMMA.
The foundation also acts to mobilize the
Environmental Councils to, in addition
to approving the document under the
law, perform the Public Consultation of
Environmental Perception prepared by
it and by the Instituto Paulo Montenegro [Paulo Montenegro Institute] as a
document that supports the definition
of the public policies that are a priority
for the environmental management of
the municipalities, including the PMMA
among others.
Source: Retrieved October 20 2015
from <https://www.sosma.org.br>.
Subtitle: Mario Mantovani – Public
Policy Director at Fundação SOS Mata
Atlântica
pixabay
20
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Anamma lança o
B
Censo Nacional
dos Órgãos Gestores
Municipais de Meio
Ambiente
Por meio de
questionário on-line,
a Associação quer
conhecer as demandas
da gestão ambiental
dos municípios
A
Associação Nacional de
Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma) está realizando o Censo
Nacional dos Órgãos Gestores
Municipais do Meio Ambiente
com o apoio do Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
Com o questionário, que foi
lançado no mês de setembro
deste ano e ficará disponível
para preenchimento on-line no
site da Associação, a Anamma
pretende conhecer um pouco
mais da gestão ambiental dos
municípios do Brasil e entender
os projetos, ações e práticas
dos órgãos municipais, levando a demanda das cidades para
um debate em esfera federal,
36%
78%
C
buscando, deste modo, atender às necessidades de cada
município com a proposta de
construir uma associação mais
forte e atuante.
Respondendo ao Censo,
cada prefeitura municipal será
convidada a expor os avanços,
desafios e demandas do órgão
ambiental municipal.
O questionário foi elaborado para um preenchimento rápido e objetivo, com questões
de múltipla escolha e, em casos
raros, questões quantitativas.
Após o preenchimento e a
conclusão do processo, o município participante e o técnico responsável receberão um
certificado de participação no
A
12%
Censo Nacional dos Órgãos
Gestores Municipais de Meio
Ambiente.
O certificado será emitido
em nome da Anamma e assinado pelo presidente nacional,
Rogério Menezes.
De acordo com Menezes,
o questionário irá permanecer
disponível para preenchimento
durante todo o ano de 2016.
Para participar do censo,
acesse o site da Anamma:
www.anamma.org.br
21
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
censo nacional
ANAMMA launches
the National Census
of Municipal
Environmental
Management Agencies
The Association wants to
know what the demands of
the municipal environmental
management of the municipalities are through an online
survey
The National Association of Municipal
Environment Agencies (“ANAMMA”)
is performing the National Census of
Municipal Environmental Management
Agencies with support from the Ministry
of the Environment (“MMA”).
With the survey, which was launched
in September this year and will remain
available to be answered online at the
Association’s Website, ANAMMA intends to get to know a little more about
how environmental management is
carried out in the municipalities of Brazil and understand the projects, actions
and practices of the municipal agencies, taking the demands of the cities to
a debate at federal level, thus seeking
to meet the needs of each municipality
with a proposal of building a stronger
and more active association.
By answering the Census, municipal
authorities of each city hall will be invited to present the advances, challenges
and demands of their municipal environment agency.
The survey has been prepared to be
quickly and objectively filled out, with
multiple-choice questions and, in rare
cases, quantitative questions.
After filling out and completing the pro-
cess, the municipality participating in
the survey and the technical manager
will receive a Certificate of Participation
for participating in the National Census
of the Municipal Environmental Management Agencies.
The certificate will be issued by ANAMMA and its National President, Mr.
Rogério Menezes.
According to Mr. Menezes, the survey
will remain available throughout 2016.
Please access the Website of ANAMMA at http://www.anamma.org.br/ to
participate in the survey.erviriac renartant. Serore, in delici fac tea vid reis
et L. Catique inius moritabi prae cone
corte aribuli caedem quame actus hebatquo talatqu odienihili prentemus,
deme occhuit? Ris bonihil ve, faceps,
C. Fuit eo, nonsupiendam fintem me ad
me ideffrei pos vir in
pixabay
22
Unidades de
Conservação:
alvo dos
recursos
#1
#1
Anamma Cidades Sustentáveis
novembro
fundo global
2015
FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE
destina US$ 115 mi para a Amazônia
Medida visa promover a gestão sustentável
e o corte de emissões de carbono
A
Amazônia brasileira recebeu US$ 65 milhões para
ações de conservação,
corte de emissões de carbono
e gestão sustentável da terra.
O valor foi aprovado pelo Conselho do Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF, na sigla
em inglês). Ao todo, US$ 115
milhões foram investidos pela
entidade no Programa para a
Amazônia, desenvolvido pela
primeira vez entre Brasil, Colômbia e Peru.
O repasse beneficiou o
Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) e permitiu a consolidação da meta de
captação de recursos para garantir mais de 100 unidades
de conservação em território
brasileiro por 25 anos. A aprovação do GEF também garantiu
a integração dessas unidades
de conservação com ações de
apoio ao reflorestamento e às
atividades sustentáveis de uso
dos recursos naturais.
Mudanças Climáticas
Além dos resultados alcançados e das metas de redução
de emissões apresentadas até
agora, o país poderá apresentar
o aporte como mais uma ação
de mitigação das mudanças
23
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
fundo global
climáticas na 21ª Conferência
das Partes (COP 21), marcada
para ocorrer em dezembro, em
Paris. Os recursos adicionais do
GEF somarão aos compromissos já firmados anteriormente
pelo Brasil com países como
Estados Unidos, Alemanha e
Noruega.
Pela primeira vez, o programa teve abordagem integrada para proteger o bioma.
Juntos, Brasil, Peru e Colômbia
detêm 83% da Amazônia. “O
GEF parabeniza os três países
por terem feito o programa de
forma coordenada, o que surte
mais efeito do que se os três
tivessem trabalhado de forma
individual”, afirmou o presidente do GEF, Naoko Ishii. “Em
questões globais, como as mudanças climáticas e o desmatamento, vamos precisar cada
vez mais de projetos integrados.”
O Brasil ocupa papel de
destaque na agenda ambiental. “Nos últimos dez anos, o
País reduziu em 82% o desmatamento na Amazônia, reconheceu 13% da região como
terras indígenas e estabeleceu 27% como áreas protegidas”, ressaltou a secretária de
Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Ana Cristina Barros. “É
um novo conceito que o Brasil traz para a inserção ativa e
promotora das unidades de
conservação para o desenvolvimento local.”
24
PROGRAMAS
Na Colômbia, a expectativa é
expandir o Parque Nacional Chiribiquete e consolidá-lo como
parte de um programa maior de
redução do desmatamento. “O
país obteve sucesso ao aprovar
uma legislação de compensação
ambiental. Estamos ansiosos
para compartilhá-la e aprender
com os demais países do programa”, afirmou a diretora de
ecossistemas do Ministério do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável colombiano,
María Claudia García Dávila.
O Peru conta hoje com uma
estratégia nacional para florestas e mudanças climáticas com
foco na redução do desmatamento e das emissões de carbono. “As ameaças para a Floresta
Amazônica têm relação com o
mercado de exportações, a infraestrutura de transporte e a
desigualdade social. Só teremos
sucesso na preservação da biodiversidade se houver uma forte
cooperação entre os três países”, declarou o coordenador do
Programa Nacional para Conservação de Florestas no Peru, Gustavo Suarez de Freitas.
*Com informações do GEF e do Banco Mundial
Fonte: Ministério do Meio Ambiente –
Assessoria de Comunicação Social
Global Environment
Fund distributes
US$ 115 million to
the Amazon Region
Measure aims at promoting
sustainable management
and cutting down on carbon
emissions
The Brazilian Amazon Region
received
US$65
million
for
conservation actions, cutting down
carbon emissions and sustainable
land management. The amount was
approved by the Global Environment
Facility (“GEF”). In all, US$115
million were invested by the entity
in the Program for the Amazon
Region developed for the first time
between Brazil, Colombia and Peru.
The transfer of funds was beneficial to
the Amazon Region Protected Areas
Program (ARPA) and allowed the
consolidation of the fund raising goal
to guarantee over 100 conservation
units on Brazilian territory for 25
years. The approval from the GEF
also assured the integration of such
conservation units with actions that
support reforestation and sustainable
activities that use natural resources.
Climate Change
In addition to the results obtained
and the emission reduction goals
presented so far, the country will
be able to include the financial
support as yet another climate
change mitigation action on the
to the United Nations Framework
Convention on Climate Change
(“COP21”), which is scheduled to
happen in Paris in December. GEF’s
additional resources will be added to
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
the commitments previously made by
Brazil with countries such as the United
States, Germany and Norway.
For the first time, the program had an
integrated approach to protect the
biome. Together, Brazil, Peru and
Colombia hold 83% of the Amazon
Region. “The GEF congratulates the
three countries for having coordinately
designed the program, which is more
effective than if the three had worked
individually,” asserted Ms. Naoko Ishii
the CEO and Chairperson of the GEF.
“We will need more and more integrated
projects for global issues such as
climate change and deforestation.”
Brazil has a significant role in the
environmental agenda. “In the last
ten years the Country has reduced
deforestation in the Amazon Region by
82%, has recognized 13% of the region
as indigenous land and has established
27% as protected areas,” stressed the
Secretary of Biodiversity and Forests
of the Ministry of the Environment
(“MMA”) Ms. Ana Cristina Barros. “It
is a new concept that Brazil conveys
to the active and promoting insertion
of the conservation units for local
development.”
PROGRAMS
In Colombia, the expectancy is to
expand the National Chiribiquete Park
and consolidate it as a part of a greater
deforestation reduction program.
“The country was successful in
approving environmental compensation
legislation. We are anxious to share it
and learn from the other countries in
the program,” said Ms. María Claudia
García Dávila, Ecosystem Director of
the Colombian Ministry of Environment
and
Sustainable
Development.
Peru currently counts on a national
strategy for forests and climate change
with a focus on reducing deforestation
and carbon emissions. “The threats
to the Amazon Forest are connected
to the export market, the transport
infrastructure and social inequality. We
will only be successful in preserving
the biodiversity if there is a strong
cooperation among the three countries,”
declared Mr. Gustavo Suarez de Freitas,
Coordinator of the National Program for
Forest Conservation in Peru.
*With information from the GEF and the
World Bank.
Source: Ministry of the Environment –
Social Communication Department
Legenda: Conservation Units: the target
of the fund
Pixabay
25
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
clima
Mudanças climáticas
podem levar 720 milhões
de pessoas à miséria
Estudo aponta que eventos climáticos extremos podem
colocar em risco os avanços na redução da pobreza
S
e não agirmos agora para
reduzir o risco de efeitos
mais severos das mudanças climáticas, 720 milhões
de pessoas podem ficar em
situação de pobreza extrema.
A conclusão é de um relatório do Overseas Development
Institute (ODI), o qual afirma
26
que erradicar a miséria é possível, mas depende de ações
efetivas contra o aquecimento
do planeta.
Isso porque, se não controladas, as mudanças climáticas levarão ao aumento do
que chamamos de eventos
climáticos extremos — secas
severas, mudanças no regime
de chuvas, enchentes, aumento do nível do mar —, que, por
sua vez, levam a deslocamentos populacionais, redução da
produtividade no campo, escassez e aumento do preço de
alimentos e a um consequente problema de nutrição.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Mudanças climáticas
dificultam redução da
pobreza
Os dados baseiam-se nas
estimativas de emissões no cenário business-as-usual — ou
seja, se nada for feito em relação ao atual nível de emissões
de gases causadores do efeito
estufa —, em que a estimativa
é de um aquecimento global
próximo a 4 °C. Para que as
medidas de erradicação da miséria concretizem-se, o estudo
afirma que o pico de emissões
deve ocorrer em 2030 e ser próximas a zero em 2100.
O documento “Pobreza
Zero, Emissões Zero” aponta que acabar com a pobreza
extrema em tempos de crise
climática é necessário e compatível. “A erradicação da pobreza não pode ser mantida
sem profundos cortes dos grandes emissores de gases de efeito estufa”, sugerem os autores.
“É incoerente para os grandes
países emissores, especialmente os industrializados, apoiar a
erradicação da pobreza como
prioridade de desenvolvimento
enquanto não mudarem a sua
própria economia em direção
a uma via de emissões líquidas
zero.” Isso porque, diz o estudo, os custos de adaptação
tornam-se implausíveis em um
cenário de aquecimento global
acima de 2°C até o fim do século.
Um mundo dois graus mais
quente em relação ao período
pré-industrial é o limite considerado seguro pelos cientistas
para que os efeitos das mudanças climáticas sejam menos graves. A COP 21, Conferência do
Clima das Nações Unidas que
ocorrerá em dezembro deste
ano, tem o objetivo de gerar
um acordo entre os países para
limitar as emissões dos gases
causadores do efeito estufa,
além de mecanismos para auxiliar a adaptação dos países mais
vulneráveis às consequências
das mudanças climáticas.
A análise indica ainda que
sustentar o crescimento econômico nos países em desenvolvimento é crucial para a
erradicação da pobreza, mas
é provável que o crescimento
seja mais moderado e menos
eficaz na redução da pobreza
extrema nas próximas décadas
do que tem sido atualmente.
Alcançar este objetivo depende, além de ações para frear as
mudanças climáticas, de acesso a boa nutrição, educação e
melhores condições de trabalho.
Além disso, o relatório
também exemplifica a influência de ações de mitigação
(ou seja, ações para atenuar
as mudanças climáticas) em
benefícios econômicos. Por
exemplo, práticas agrícolas
com baixas emissões de gases
de efeito estufa podem levar
ao incremento de produção;
investimentos em energias renováveis e geração de energia
distribuída ampliariam acesso
à energia a custos mais baixos; melhorias em transportes
públicos levariam à redução
de doenças relacionadas à
poluição, além de aumentar
a produtividade nos grandes
centros e reduzir custos com
deslocamento.
Fonte: Observatório do Clima
27
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
clima
Climate change may
impoverish 720 million
people
Study shows extreme climate
events may jeopardize efforts to
reduce poverty
If we do not act now to reduce the risk
of the most severe effects of climate
change, 720 million people may be
reduced to extreme poverty. This is the
conclusion reached in a report issued
by the Overseas Development Institute
(“ODI”), which affirms that eradicating
poverty is possible but depends
on effective actions against global
warming.
That owes to the fact that climate
change, if not controlled, will lead to
an increase of what is called extreme
climate events – severe droughts,
changes in rainfall regimes, floods,
increase in the sea level – that in
turn leads to the displacement of
populations, a reduction in agricultural
productivity,
food
scarcity
and
increased prices resulting in nutritional
deficiencies.
The data are based on the estimates
of gas emission in a business-asusual scenario, i.e., if nothing is done
with respect to the current level of gas
emissions that cause the greenhouse
effect, the estimate of a raise in global
warming is close to 4°C. In order to
eradicate poverty, the study states
that the peak of gas emissions should
happen in 2030 and gradually fall close
to zero in 2100.
The document, ‘Zero Poverty, Zero
Emissions’ indicates that putting an end
to extreme poverty in times of climate
crisis is necessary and compatible.
“Poverty eradication cannot be
28
maintained without deep cuts from
the big GHG emitters,” the authors
suggest. “It is policy incoherent for big
GHG emitting countries, especially
industrialized ones, to support poverty
eradication as a development priority
(…) while failing to shift their own
economy toward a zero net emissions
pathway.” According to the study,
that is so because the adaptation
costs become implausible in a global
warming scenario of over 2°C until the
end of the century.
A world two degrees Celsius hotter in
relation to the pre-industrial period is
the limit considered safe by scientists to
guarantee the effects of climate change
are less severe. The objective of the
21st Conference of the Parties to the
United Nations Framework Convention
on Climate Change (“COP21”) is to
make an agreement between the
countries to limit GHG emissions, in
addition to creating mechanisms to
help the adaptation of the countries
that are most vulnerable to the impacts
of climate change.
The analysis also indicates that
maintaining economic growth in
developing countries is crucial to
eradicate poverty, but it is likely that
growth will be more moderate and
less effective in reducing extreme
poverty in the next decades than it
has been to date. Besides the actions
to diminish climate changes, reaching
this goal depends, on access to good
nutrition, education and better working
conditions.
Additionally, the report also exemplifies
the influence of mitigating actions
(that is, actions to attenuate climate
change) on economic benefits. For
example, agricultural practices with
low GHG emissions may lead to
increases in production; investments in
renewable energy and the generation
of distributed energy would increase
access to energy at lower costs;
improvements in public transport would
lead to a reduction in pollution-related
illnesses, an increase in productivity
in large centers, and a decrease in
commuting costs.
Source: Observatório do Clima
Legenda: Climate change makes it
difficult to reduce poverty
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
município destaque
2015
Eletricidade através
da coleta por
placas fotovoltaicas
Educação tem unidade
infantil com padrão
internacional
Creche Hassis, na Costeira,
gera a própria eletricidade
foto | Gabriel Valentim
29
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
município destaque
Está em funcionamento
desde o mês de março, em
Florianópolis, uma unidade
de educação infantil
municipal de padrão
internacional. Trata-se da
Creche Hassis, localizada
na via Expressa Sul,
Rodovia Jorge Lacerda, na
Costeira do Pirajubaé. E
stão sendo atendidas em
período integral cerca
de 200 crianças que frequentavam o Núcleo Municipal de Educação Infantil Costeira em período parcial. Para
a construção da creche, foram
investidos R$ 4,4 milhões. Um
total de R$ 2,5 milhões é oriundo do governo federal, sendo
R$ 1,8 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e R$ 695 mil
do Salário-Educação. O Banco Interamericano de Desenvolvimento contribuiu com
R$ 1,9 milhão.
A rede municipal de ensino, de forma inédita, faz utilização da energia do sol para
gerar eletricidade através da
coleta por placas fotovoltaicas.
Esse sistema torna a creche
autossuficiente em relação
ao consumo de eletricidade.
O sistema é interligado à rede
elétrica pública, dispensando,
30
assim, os bancos de baterias.
Se o gerador solar fornecer
mais energia do que a necessária para atender à creche, o
excesso será injetado na rede
das Centrais Elétricas de Santa
Catarina (Celesc).
A creche também utiliza
um sistema de aquecimento
de água por energia solar composto de coletores (placas) e
reservatório térmico (boiler).
Os coletores são responsáveis
pela absorção da radiação solar. Esse calor, por sua vez, é
transferido para a água que
circulará no interior do equipamento, seguindo para o
reservatório térmico. A água
poderá ser utilizada em chuveiros, cozinha e lavanderia.
Outro sistema adotado é
o de aproveitamento da água
de chuva para fins não potáveis em torneiras de jardim e
vasos sanitários, visando à eficiência dos recursos hídricos.
O sistema de aproveitamento de águas pluviais contribui
para a redução da velocidade
de escoamento de águas para
as bacias hidrográficas em
áreas urbanas, com alto coeficiente de impermeabilização
do solo e dificuldade de drenagem, ajudando no controle
de ocorrências de inundações,
amortecimento e diminuição
dos problemas das vazões de
cheias e, consequentemente,
na extensão de prejuízos; atua
igualmente na redução do consumo e uso adequado da água
potável tratada e no fomento
da consciência ecológica, trazendo benefícios pedagógicos.
A creche conta ainda com
domos feitos de lâmina acrílica prismática no teto da circulação coberta, permitindo
iluminação natural refratada
de forma homogênea durante
grande parte do dia. Mantas
isolantes de subcobertura e
forro acústico de lãs minerais
dão maior conforto térmico e
acústico ao pátio central e à
circulação coberta.
Certificado
internacional
A Creche Hassis poderá ser
a única do país com selo LEED
(Leadership in Energy and Environmental Design). O LEED
é um sistema internacional de
certificação e orientação ambiental para edificações utilizado em 143 países. A unidade
só poderá ganhar o certificado
após passar por uma avaliação. A creche seguiu os critérios impostos para a certificação, que estão inseridos em
sete categorias de avaliação:
Terrenos Sustentáveis, Eficiência do Uso de Água, Energia e
Atmosfera, Materiais e Recursos, Qualidade do Ambiente
Interno, Inovação em Design e
Prioridades Regionais. O nível
de certificação é definido conforme a quantidade de pontos
adquiridos na avaliação, podendo variar de 40 a 110 pon-
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
tos. O projeto já foi registrado
junto ao USGBC (United States
Green Building Council), ONG
que busca incentivar a construção sustentável.
O Brasil é o quarto país com
o maior número de empreendimentos certificados, ficando
atrás somente dos Estados Unidos, Emirados Árabes e China.
A posição foi conquistada em
2012, quando o país atingiu a
marca de 50 prédios certificados e mais de 500 em processo
de certificação. Fonte: Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Educação de Florianópolis.
Education has child
unit with international
standard
Nursery Hassis, in Coast,
generates its own electricity
It has been operating since March, in
Florianópolis, a municipal kindergarten
unit of international standard. This is the
Hassis Nursery, located in via Expressa
Sul, Rodovia Jorge Lacerda, in the
Coast of Pirajubaé.
200 children who used to attend the
Núcleo Municipal de Educação Infantil
Costeira (Children’s Municipal Center
for Coastal Education) part-time are
being served full time now. To build the
nursery, they invested R$ 4.4 million.
A total of R$ 2.5 million comes from
the federal government, of which R$
1.8 million from the Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação –
ENDF (National Fund for Education
Development) and R$ 695,000 from
the
Salário-Educação
(Education
Allowance).
The
Inter-American
Development Bank contributed with R$
1.9 million.
The municipal school system, in an
unprecedented way, make use of the
sun’s energy to generate electricity
through photovoltaic panels. This system
makes the nursery self-sufficient with
regard to the electricity consumption.
The system is connected to the public
electric network, thus dispensing the
battery banks. If the solar generator
provide more energy than needed to
meet the nursery, the excess will be
injected into the Centrais Elétricas de
Santa Catarina – Celesc (the Power
Stations of Santa Catarina).
The nursery also uses a water heating
system by solar energy composed of
collectors (panels) and thermal reservoir
(boiler). The collectors are responsible
for absorption of solar radiation. This
heat, in turn, is transferred to the water
which will circulate inside the machine,
following to the thermal reservoir.
The water can be used in showers,
kitchen and laundry. Another system
adopted is that of rain water use for
non-potable purposes in garden faucets
and toilets, seeking the efficiency of
water resources. The use of storm water
system helps to reduce the speed of
runoff for watersheds in urban areas
with high coefficient of soil sealing and
difficulty of drainage, helping to control
flooding occurrences, cushioning and
reducing problems of flood flows and
hence the extent of damage; It acts also
on reducing consumption and proper
use of treated drinking water and the
promotion of environmental awareness
by bringing educational benefits.
The nursery also has domes made of
acrylic prismatic blade in the ceiling of
the indoor circulation, allowing natural
light refracted evenly for much of the
day. Insulating blankets subcover and
acoustic lining of mineral wool give
greater thermal and acoustic comfort
to the central courtyard and the indoor
circulation.
International Certificate
The Nursery Hassis may be the only
in the country with LEED (Leadership
in Energy and Environmental Design).
LEED is an international certification
system and environmental orientation
for buildings used in 143 countries. The
unit can only earn the certificate after
undergoing an evaluation. The nursery
followed the criteria imposed for the
certification, which are inserted in seven
evaluation categories: Sustainable
Land, Water Use Efficiency, Energy and
Atmosphere, Materials and Resources,
Indoor
Environmental
Quality,
Innovation in Design and Regional
Priorities. The certification level is
defined as the amount of points obtained
in the evaluation, ranging from 40 to 110
points. The project has been registered
with the USGBC (United States Green
Building Council), an NGO that seeks to
encourage sustainable construction.
Brazil is the fourth country with the
largest number of certified enterprises,
behind only the United States, United
Arab Emirates and China. The position
was conquered in 2012, when the
country reached the mark of 50 buildings
certified and over 500 in the certification
process.
Source: Press Office of Florianópolis
Education Department.
Legend: Electricity by collecting by
photovoltaic panels. Photo: Gabriel Valentine
31
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
MUNICÍPIO destaque
Curitiba promove
coleta seletiva
através de Estações
de Sustentabilidade
Aproveitamento do material coletado
nesses equipamentos é de 98%
A
Prefeitura de Curitiba
implantou, neste ano,
as Estações de Sustentabilidade da cidade, locais
preparados para que moradores da região possam entregar
voluntariamente resíduos recicláveis. O novo modelo visa
envolver os cidadãos na gestão
dos resíduos sólidos, aperfeiçoar a coleta seletiva e criar mais
um mecanismo de inclusão social ao delegar a administração
dos resíduos para associações
de catadores.
“É um projeto que exige
uma mudança cultural e contamos com a visão inovadora dos
curitibanos para aderir à ideia”,
disse o prefeito Gustavo Fruet.
O Sistema de Entrega Voluntária de Resíduos Reciclá-
32
veis prevê a implantação, nos
próximos anos, de pelo menos
uma estação em cada um dos
75 bairros de Curitiba. Foram
desenvolvidos cinco modelos
de Estações de Sustentabilidade, que serão utilizadas conforme o perfil da região e as classes de resíduos que cada uma
receberá.
Já foram instaladas Estações de Sustentabilidade tipo
1 e tipo 2. A tipo 1 recebe 12
tipos de materiais recicláveis,
como vidro incolor e colorido,
papel branco, papelão, papel
colorido, embalagem longa-vida, plásticos, rótulos, tampas
e garrafas pet, além de latas
de alumínio e outros metais.
Antes de serem depositados
nos locais apropriados, os ma-
teriais deverão ser separados
por tipo e limpos. A tipo 2 recebe os 12 itens recicláveis e
tem espaço com caçambas
para o acondicionamento correto de resíduo vegetal e de
construção civil doméstica.
Instalada em um contêiner marítimo com vida útil
vencida, adaptado para a
nova função, a estação será
administrada por associações
de catadores de recicláveis e
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Educação
e cidadania
atenderá os moradores situados em um raio de 300 metros
do local. O objetivo é criar mais
um mecanismo para evitar o
descarte irregular de resíduos
e os consequentes problemas
ambientais e sanitários. A unidade ficará aberta 24 horas e os
moradores do entorno poderão
realizar o descarte quando for
conveniente, não precisando
mais esperar pela coleta seletiva domiciliar.
A gestão dos resíduos sólidos é um dos principais problemas ambientais da atualidade e
minimizar o impacto ambiental
por ele causado é um dos compromissos da gestão do prefeito Gustavo Fruet. Há mais de 20
anos, Curitiba foi pioneira ao
implantar o programa de coleta
domiciliar “Lixo que não é Lixo”.
Agora, seguindo sua vocação
inovadora, a cidade dá mais um
salto na educação para a sustentabilidade incluindo a população na gestão de seu lixo
reciclável.
“Estamos trabalhando nas
duas pontas. Na primeira estão os cidadãos que voluntaria-
mente levarão seus recicláveis
até a Estação de Sustentabilidade mais próxima de sua casa.
Na outra ponta está a inclusão
social com o aumento da renda e profissionalização das associações de catadores”, diz
Fruet.
O primeiro passo para a implantação de um Sistema de
Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis foi a conscientização da comunidade sobre
a quantidade de lixo gerado
na cidade e a necessidade de
adotar o consumo consciente.
“Primeiramente, sensibilizamos
os cidadãos curitibanos por
meio de uma campanha publicitária educativa que utilizou o
personagem Dr. Sigmundo para
conscientizar sobre o volume
Projeto incentiva a prática da coleta seletiva de lixo
Estações de Sustentabilidade têm estruturas específicas
para o recebimento dos diferentes tipos de materiais
recicláveis
33
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
MUNICÍPIO destaque
de lixo produzido, o consumo
consciente e a reutilização de
materiais. Agora, nesta etapa,
queremos o envolvimento dos
cidadãos na destinação correta e, principalmente, na gestão
do resíduo domiciliar”, afirma
o secretário municipal de Meio
Ambiente, Renato Lima.
“A gestão compartilhada
do lixo com a comunidade e
a administração do resíduo
por associações de catadores
são características que vêm
ao encontro com o que preconiza a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei Federal
12.305/2010)”, ressalta o superintendente de Controle
Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura.
Fonte: Secretaria Municipal da
Comunicação Social – Prefeitura de Curitiba
Curitiba promotes
selective collection
through Sustainability
Stations
Use of material collected in
these devices is 98%
The City Hall of Curitiba implemented
this year, the city’s Sustainability Stations, prepared places so that the local
residents can voluntarily deliver recyclable waste. The new model aims to
34
Estações de
Sustentabilidade
Mobiliários urbanos integrantes de um Sistema de
Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis instalado em
contêineres marítimos com vida útil vencida, adaptados
para a nova finalidade.
Tipo 1: contêiner com divisórias para recepção de vidro,
plástico, papel e metal.
Tipo 2: contêiner com as mesmas divisões do tipo 1,
acrescido de caçambas para resíduos da construção civil
e resíduos vegetais.
Tipo 3: parques de reciclagem (aprimoramento dos
barracões do Ecocidadão).
Tipo 4: locais previamente determinados para
recebimento de resíduos da construção civil.
Tipo 5: caminhão com contêiner da Estação tipo 1 para
coleta em grandes eventos.
involve citizens in the management of
solid waste, improve waste sorting and
create another mechanism of social inclusion by delegating the management
of waste to the associations of collectors.
“It’s a project that requires a cultural
change and we rely on the innovative
vision of Curitiba to adhere to the idea,”
said Mayor Gustavo Fruet.
The Voluntary Delivery System of Recyclable Waste foresees the implementation, in the coming years, of at least
one station in each of the 75 districts
of Curitiba. Five models of Sustainability Stations were developed which will
be used according to the profile of the
region and the waste classes that each
one will receive.
It has already been installed Sustainability Stations Type 1 and Type 2.
Type 1 receives 12 types of recyclable
materials such as colorless and colored
glass, white paper, cardboard, colored
paper, long-life packaging, plastics, labels, covers and pet bottles, also cans
of aluminum and other metals. Before
being deposited in the appropriate
places, the material will be separated
by type and cleaned. Type 2 receives
the 12 recyclable items and has room
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
with buckets to the correct packaging of
plant residue and home construction.
Installed in a marine container with expired useful life, adapted to the new
function, the station will be managed
by waste collectors associations and
meet the residents located within a radius of 300 meters of the site. The goal
is to create another mechanism to prevent the irregular disposal of waste and
the resulting environmental and health
problems. The unit will be open 24 hours
and the surrounding residents may carry
out disposal where appropriate, no longer needing to wait for the home selective collection.
Education and citizenship
The management of solid waste is a major environmental problems of our time
and minimize the environmental impact
caused by it is one of the commitments
of the administration of Mayor Gustavo
Fruet. For over 20 years, Curitiba pioneered the implementation the home
collection program “Waste that is not
Waste”. Now, following its innovative
vocation, the city takes another leap in
education for sustainability including
the population in managing your recyclables.
“We are working on both ends. The first
are the citizens who voluntarily take
their recyclables to the nearest Sustainability Station to its home. At the other
end is the social inclusion with increasing income and professionalization of
associations of collectors, “says Fruet.
The first step in the implementation of
a Voluntary Delivery System of Recyclable Waste was the community
awareness about the amount of waste
generated in the city and the need to
adopt responsible consumption. “First,
we sensitize Curitiba citizens through
an educational advertising campaign
that used the Dr. Sigmund character to
raise awareness of the volume of waste
produced, conscious consumption and
reuse of materials. Now, at this stage,
we want the involvement of citizens in
the correct destination, and especially in
the management of household waste”,
says the municipal environment secretary, Renato Lima.
“Shared management of garbage with
the community and the management
of waste by recycling associations are
characteristics that meet with the National Policy on Solid Waste (Federal
Law 12,305 / 2010),” says the Superintendent of Environmental Control Municipal Secretary for the Environment,
Raphael Rolim de Moura.
Sustainability stations
Street furniture members of a Voluntary Delivery System Recyclable Waste
installed in shipping containers with
expired useful life, adapted to the new
purpose.
Type 1: container with dividers for
receiving glass, plastic, paper and
metal.
Type 2: container with the same divisions of type 1 plus buckets for construction waste and vegetable waste.
Type 3: recycling parks (improvement of the barracks Ecocidadão).
Type 4: predetermined places for
receiving construction waste.
Type 5: container truck with type 1
station for collection in large events.
Source: Municipal Secretariat of Social Communication - Curitiba City
Hall
Subtitle:
(1) Project encourages the use of
selective garbage collection
(2) Sustainability stations have specific structures for receiving different
types of recyclable materials
Pixabay
35
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Município Destaque
Agudos chega ao 22º lugar no ranking das
Melhores Cidades
do Brasil
N
Com menos de 50 mil habitantes, a cidade teve
destaque na avaliação de desenvolvimento econômico
e soluções em prol do meio ambiente
o mês de setembro
deste ano, o município
de Agudos, localizado
a 330 km da capital paulista, entrou para o ranking das
Melhores Cidades Brasileiras.
Ocupando o 22º lugar entre os
36
5.565 municípios do país analisados pela Austin Rating Consultoria, Agudos teve destaque
em um dos principais pilares
avaliados: o de desenvolvimento econômico. De acordo
com o prefeito Everton Octa-
viani (PMDB), o município recebeu esta classificação por
sua capacidade de incrementar a receita própria sem precisar aumentar as alíquotas dos
impostos municipais e também pela geração de novos
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Prefeito Everton Octaviani
postos de empregos. Entretanto, não é apenas por isso que a
cidade tem se tornado motivo
de destaque na Região Centro
-Oeste Paulista. Durante todo
este ano, a atual administração
investiu em soluções e novas
ideias para a preservação do
meio ambiente municipal. Para
incentivar a população agudense a praticar a arborização, o
município adotou a medida do
IPTU Verde, que concede atualmente 5% de desconto no valor
do IPTU para quem tiver uma
árvore plantada em casa. Para o
próximo ano, o prefeito afirma
que pretende aumentar o desconto para 10%.
A isenção da taxa de Habite-se para terrenos de futuras
construções com árvores plantadas também é uma prática da
administração para incentivar
os moradores a ajudarem na
arborização do município.
Além disso, a prefeitura fornece mudas de plantas nativas
para serem plantadas no distrito industrial e próximo à nascente do Rio Lençóis por clubes
de serviços e escolas do município. Somente este ano, mais
de 100 mudas foram plantadas
próximo à nascente do rio, segundo Octaviani. “Com o calor
excessivo nas ruas, é necessário adotar políticas de arborização urbana, já que é o único
caminho para que possamos
amenizar os efeitos climáticos
que têm sido cada vez mais severos a cada ano”, avaliou.
Ainda como medida para
atender a demanda de arborização urbana, o prefeito
relatou que a quantidade de
mudas plantadas no viveiro
municipal está sendo ampliada, passando para 105 mil,
sendo que 5 mil mudas foram
cedidas pela AES Tietê.
Reciclagem: sinônimo
de boas ações
Em Agudos, toda a renda obtida com a venda de material reciclado proveniente das coletas
seletivas diárias feitas nos bairros é repassada para a Associação do Coração Misericordioso
de Jesus (Acomje). A entidade
constrói casas para pessoas que
tenham um membro da família
deficiente e, segundo Octaviani, sete casas foram construídas
e doadas neste ano.
Educação ambiental
começa nas escolas
Para atender às diretrizes do
programa Município Verde Azul
do governo estadual, a atual administração oferece oficinas, palestras e capacitações sobre a
preservação do meio ambiente
aos alunos e professores da rede
municipal e estadual de ensino.
Conscientização ambiental começa nas escolas.
37
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Município Destaque
Em parceria com a empresa ADN Biodisel, a prefeitura
forneceu Ecopontos a todas as
escolas estaduais, municipais
e particulares para a realização da coleta do pós-uso do
óleo vegetal. Os pais dos alunos trocam o óleo usado por
detergente e a escola recebe
em troca R$ 0,20 por litro de
óleo arrecadado. Toda a verba é revertida para a Associação de Pais e Mestres (APM)
da escola.
Ainda este ano, será inaugurado o Espaço de Educação
Ambiental no Centro de Convivência da Criança (CCC), onde
terá um jardim ecológico com
circuito sensorial para aguçar
os sentidos das crianças. Atualmente, os alunos com idade a partir de 9 anos realizam
trilhas ecológicas de bicicleta,
recebem palestras sobre educação ambiental e plantam
mudas de árvores fornecidas
pela prefeitura.
Soluções práticas
Desde o início do ano, Agudos uniu-se à prefeitura de Piratininga e fez parceria com a
empresa Reciclanip para dar
um destino ambientalmente
adequado aos pneus inservíveis que levam mais de 100
anos para se decompor. “Nós
fazemos um trabalho de coleta dos pneus nas borracharias
da cidade e os levamos para
38
Plantio de mudas nativas no Distrito Industrial
um galpão, de onde, posteriormente, eles são retirados pela
empresa recicladora”, explicou
Octaviani.
As lâmpadas fluorescentes,
que podem contaminar o solo
com mercúrio e chumbo caso
sejam descartadas de forma
indevida, também são recolhidas e recebem o descarte
adequado no município. “Nós
contratamos uma empresa especializada que retira todo o
gás nocivo das lâmpadas e as
leva para um local onde não
haja impacto ambiental negativo”, ressaltou o prefeito.
O isopor também é recolhido e destinado a uma empresa
do segmento de preservação
do meio ambiente.
Agudos têm mostrado que
sustentabilidade e preservação do meio ambiente também fazem parte da receita de
sucesso para tornar o município cada vez melhor para se
viver.
City in the Spotlight:
Agudos ranks 22nd
in the list of the
Best Cities in Brazil
With less than 50 thousand
inhabitants, the city comes
into prominence because of
its economic development
and solutions directed to
the environment
The city of Agudos, located 330
km away from the Capital of the
State of São Paulo, was listed as
one of the Best Cities in Brazil
in September this year. Ranking
22nd among the 5,565 cities in the
country analyzed by Austin Rating
Consultoria, Agudos was brought
into prominence by one of the
main pillars evaluated: economic
development. The city’s Mayor, Mr.
Everton Octaviani, (a member of
the PMDB - Brazilian Democratic
Movement Party), believes that
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
the ranking achieved arises from the
city’s ability to increase its own income
without increasing the rates of the
municipal taxes and by creating new
jobs.
But, this is not the only reason for the
city having come into prominence in
the Midwest of the state of São Paulo.
Throughout this entire year, the current
administration invested in new solutions and ideas for the preservation of
the city’s environment. To encourage
the population of Agudos to practice
forestation, the municipal authorities
have adopted a Green Urban Property
Tax measure, where a 5% tax discount
is currently granted to those who have
planted at least one tree in their yards.
Mayor Everton Octaviani says that he
intends to raise the discount from 5% to
10% next year.
Occupancy Tax exemption in reward of
trees planted in plots of land yet to be
developed has also been adopted by the
current administration to encourage the
city’s inhabitants to embrace forestation
practices.
Additionally, the local government provides seedlings of native plants to be
planted in the industrial district and at the
source of the Lençóis River in collaboration with local service clubs and schools.
According to the Mayor, only this year
more than 100 seedlings have been set
in the ground at the riverhead. “Because
of the excessive heat in the streets, it is
necessary that we adopt an urban forestation policy, since this is the only way
that we can ease climatic effects, which
have been harsher and harsher by the
year”, he stated.
Still, as a measure to meet urban forestation needs, the Mayor reported that
they are increasing the amount of seedlings in the city’s nursery, bringing it up
to 105 thousand, 5,000 of which were
provided by AES Tietê.
environmental issues, and plant seedlings
provided by the city hall.
Recycling: a synonym for “good
deeds”
Since the beginning of the year, Agudos and Piratininga joined Reciclanip,
a recycling company, in a partnership to
give an appropriate environmental destination to unserviceable tires that take
over 100 years to decompose. “We collect tires from tire repair shops and take
them to a shed where they are collected
by the recycling company”, explained
Mayor Everton Octaviani.
All of the income obtained through the
sale of recycled material from the selective collection that takes place every day
in the districts of Agudos, is passed on to
the Acomje (Association of the Merciful
Heart of Jesus). This entity builds houses for people who have a disabled family
member. According to Mayor Octaviani,
seven houses have been built and donated this year.
Environmental education starts at
school
To comply with the guidelines of the
Blue-Green City program of the State
Government, the current administration
offers workshops, lectures and training
sessions about environmental preservation to students and teachers from the
municipal and state school systems.
Every state, municipal and private
school has been awarded “Ecopoints”
by the local government in collaboration
with AND Biodiesel for collecting used
vegetable oil. The student’s parents exchange used oil for detergent and the
schools receive R$ 0.20 per liter of oil
collected. All of the funds are transferred
to the PTA (Parent Teacher Association).
Practical solutions
Fluorescent lamps, which may contaminate the soil with mercury and lead if
improperly disposed of, are also collected and correctly discarded by local
government. “We have hired a specialist
company that removes all of the harmful
gases from the lamps and takes them to
a place where they will not cause any
negative impact on the environment”,
the Mayor emphasizes.
Polystyrene is also collected and taken
to a company of the segment for environment preservation.
Agudos has been showing that sustainability and environment preservation are
part of a successful recipe to make the
city even better to live in.
An Environmental Education Area will be
inaugurated this year at the CCC – Child
Community Center run by the city hall
where a sensorial circuit will be used to
sharpen the senses of children by means
of an ecological garden. Currently, the
students beginning at age 9 go through
ecological trails by bike, attend lectures on
39
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Vida bem tratada
é vida com
economia de
água potável.
40
5
Novos reservatórios de
água de reúso para o
Corpo de Bombeiros.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
O Corpo de Bombeiros ganhou um importante reforço: 5 novos reservatórios de água
de reúso entregues em unidades da corporação para o combate a incêndios. É mais
economia de água potável para Campinas.
5
120
mil
r e a i s
20
mil
l i t r o s
400
mil
l i t r o s
1,2 milhão
d e
JD. EULINA
l i t r o s
JD. DOS OLIVEIRAS
Reservatórios em operação:
Jd. dos Oliveiras, Jd. do Lago,
Jd. Eulina, Padre Anchieta e Taquaral
Investimento total
com recursos próprios
De capacidade por
reservatório
Economizados de água
potável atualmente
Estimativa de economia
de água potável em um ano
JD. DO LAGO
TAQUARAL
PADRE ANCHIETA
É a Sanasa tratando a vida com mais respeito e qualidade.
sanasa.com.br
41
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
município destaque
Campinas tem
Programa de
Pagamentos
por Serviços
Ambientais
A lei contempla sete serviços
ambientais, mas o primeiro a
ser implementado é o de
recursos hidrológicos
A cidade é pioneira dentre
as de grande porte no país a
realizar trabalho de proteção
de áreas ambientais com
incentivos financeiros
Por Jéssica Fonseca
M
anter nossos ecossistemas vivos deixou
de ser uma escolha
para se tornar uma necessidade. Campinas, interior de São
Paulo, com 1.164.098 habitantes é conhecida como uma das
cidades mais industrializadas
do Brasil, sendo a segunda do
ranking de municípios com a
maior população - sem considerar as capitais, de acordo
com estimativa do IBGE publicada no “Diário Oficial” da União
- que tem buscado soluções para
conter os problemas ambientais
avançados nos últimos anos.
Em julho de 2015 o prefeito
Jonas Donizette (PSB) sancionou a lei que prevê o Programa
de Pagamentos por Serviços
Ambientais (PSA) no municí-
42
pio, o programa foi elaborado
com base nas discussões dos
estados de Santa Catarina,
Goiás e Acre, das cidades de
Extrema (Minas Gerais) e Jaraguá do Sul (Santa Catarina)
além dos programas da Agência Nacional de Águas (ANA) e
do Comitê da Bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari, Jundiaí).
O PSA, em uma de suas
definições, é uma transação
voluntária que busca proteger
áreas de conservação ambiental já fixadas nas propriedades
rurais ou urbanas, incentivando financeiramente os proprietários dessas áreas a preservá-las. Os proprietários e
produtores rurais da cidade de
Campinas que se cadastrarem
ao programa receberão em
torno de 600 reais por hectare recuperado ou preservado,
ou ainda poderão conseguir
apoio técnico para o plantio
de mudas se a área apresentar degradação. “Nós precisamos que esses proprietários
se interessem, cadastrem-se
no banco de áreas verdes. Aí,
após uma avaliação técnica ele
pode ser beneficiado de duas
formas: ou ele recebe pelas
áreas preservadas ou se candidata para obter o projeto
de reflorestamento das áreas
degradadas através das compensações ambientais de empresas privadas que devem ao
banco de áreas verdes da Prefeitura de Campinas”, explicou
o secretário do Verde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Sustentável (SVDS) e atual presidente da Anamma, Rogério
Menezes.
A verba do PSA virá, segundo nota da prefeitura, do PROAMB (Fundo de Recuperação,
Manutenção e Preservação do
Meio Ambiente). De acordo
com a coordenadora de planejamento e gestão ambiental da
SVDS, Isadora Salviano, a chamada pública para o cadastramento dos proprietários rurais
ainda não foi realizada. Esperase que com a regulamentação
feita neste semestre a chamada
ocorra ainda este ano. O programa contempla sete serviços
ambientais: solo, clima, carbono, beleza cênica (monumentos ambientais, por exemplo, o
Pico das Cabras), biodiversida-
de, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e recursos hidrológicos. Este último
será o primeiro serviço a ser
implementado no município.
“Campinas é a primeira cidade
de grande porte no Brasil que
está fazendo este trabalho de
proteger as áreas ambientais.
A lei contempla sete serviços
ambientais mas o primeiro a
ser regulamentado é o da água
porque é essencial à preservação das nossas nascentes. São
dos pequenos cursos d´água
que nascem os grandes rios
que por sua vez abastecem a
nossa cidade”, disse o prefeito
Jonas, em nota à prefeitura.
No segundo semestre do
ano passado o estado de São
Paulo passou por sua pior cri-
se hídrica. Diversas cidades do
estado, como Itu, por exemplo,
ficaram semanas sem o abastecimento de água. Em Campinas
o rio Atibaia, responsável por
abastecer os reservatórios da
cidade, atingiu a vazão de 1,72
m³ por segundo. De acordo com
levantamento realizado pelo
secretário Rogério, Campinas
possui aproximadamente 2.500
nascentes, das quais 2.075
(cerca de 90 por cento do total) apresentam algum grau de
degradação (correspondente a
cerca de 7.580 ha de um total
de 10.950 ha). Devido à situação crítica dos reservatórios de
água a ideia do programa veio
principalmente com o intuito
de recuperar as nascentes e
garantir um futuro hídrico mais
promissor para o município. “O
Programa de Pagamentos por
Serviços Ambientais é um instrumento grande de proteção da
água, a gente precisa da água
o tempo todo”, salienta Isadora Salviano. De acordo com
ela os benefícios do programa
são muitos, um dos motivos é
porque ajuda financeiramente
o produtor rural, e outro porque permite a prefeitura conciliar a gestão de preservação e
manutenção das áreas que se
concentram em propriedades
privadas. O reflexo disso, além
da recuperação das nascentes e
dos rios da região, é a qualidade
de vida somada ao aumento da
quantidade de água que chega
até a casa do cidadão comum.
43
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
município destaque
Campinas has
Payments Program for
Environmental Services
The city is a pioneer among
the large ones in the country to
carry out protection work in environmental areas with financial
incentives.
By Jéssica Fonseca
Maintaining our living ecosystem is
no longer a choice but a necessity.
Campinas, in the state of São Paulo,
with 1,164,098 inhabitants is known as
one of the most industrialized cities in
Brazil, the second ranking of cities with
the largest population - excluding the
capital, according to IBGE estimates
published in the Union Official Jounal
- which has search solutions to contain
the advanced environmental problems
in recent years.
In July 2015 the mayor Jonas Donizetti
(PSB) sanctioned the law that predicts
the Payment Program for Environmental Services (PSA) in the city, the program was based on the discussions
of the states of Santa Catarina, Goias
and Acre, the cities of Extrema (Minas
Gerais) and Jaragua do Sul (Santa
Catarina) in addition to the National
Water Agency programs (ANA) and of
the PCJ Basin Committee (Piracicaba,
Capivari Jundiaí).
The PSA, in one of its definitions, is
a voluntary transaction that seeks to
protect conservation areas already established in rural or urban properties, financially encouraging owners of these
44
areas to preserve them. The owners
and farmers in the city of Campinas
who register for the program will receive around 600 reais per hectare recovered or preserved, or may still get
technical support for planting seedlings
if the area indicates degradation. “We
need these owners to get interested,
enroll on the bench of green areas.
Then, after a technical evaluation it
can be benefited in two ways: either he
receives for the preserved areas or by
applying for the reforestation project of
degraded areas through environmental
compensation of private companies
that owe the bank of green areas in
the Campinas City Hall”, explained the
secretary of the Green, Environment
and Sustainable Development (SVDS)
and current president of Anamma,
Rogério Menezes.
The money to the PSA
will come, according to a statement
from the city government, from the
PROAMB (Recovery, Maintenance
and Preservation of the Environment
Fund). According to the coordinator
of planning and environmental management SVDS, Isadora Salviano,
the public call for the registration of
farmers has not yet been performed.
It is expected that with the regulations
made this semester the call still occur
this year. The program includes seven
environmental services: soil, climate,
carbon, scenic beauty (environmental
monuments, for example, the Pico das
Cabras), biodiversity, Private Natural
Heritage Reserve (RPPN) and water
resources. The latter will be the first
service to be implemented in the city.
“Campinas is the first large city in Brazil that are doing this job of protecting
environmental areas. The law includes
seven environmental services but the
first to be regulated is the water because it is essential to the preservation
of our springs. It is from small waterways that are born great rivers which
in turn supply to our city, “said Mayor
Jonas in a statement to the city council.
In the second half of last year the state
of São Paulo went through its worst
water crisis. Several cities in the state,
as Itu, for example, were weeks without water supply. In Campinas the river
Atibaia, responsible for supplying the
city’s reservoirs, reached a flow of 1.72
cubic meters per second. According to
a survey conducted by the Secretary
Rogério, Campinas has approximately
2,500 springs, of which 2,075 (about 90
percent of the total) have some degree
of degradation (corresponding to about
7,580 hectares of a total of 10,950
hectares). Because of the critical situation of water reservoirs the program
idea came mainly in order to recover
the springs and ensure a brighter water future for the city. “The Payments
for Environmental Services Program
is a great tool for water protection, we
need water all the time,” says Isadora
Salviano. According to her the benefits
of the program are many, one reason
is because it helps the farmers financially, and the other is that it allows the
city to reconcile the management of
the preservation and the maintenance
of areas that are focused on private
properties. The reflection of this in addition to the recovery of springs and
rivers in the area, is the quality of life
coupled with the increased amount of
water that reaches the house of ordinary people.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
áreas protegidas
2015
Programa Áreas Protegidas
da Amazônia
A principal estratégia de conservação da biodiversidade para o bioma amazônico
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi criado em 2002 por
meio de um inovador arranjo entre o governo federal, órgãos estaduais e instituições privadas e a sociedade civil. O Arpa tem o objetivo de promover a
conservação e a proteção permanente de 60 milhões de hectares ou 15%
da Amazônia brasileira — uma área maior que a Alemanha. É considerado o
maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.
Parque Nacional de Anavilhanas
45
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
áreas protegidas
O
Programa representa
hoje a principal estratégia de conservação da
biodiversidade do bioma amazônico. Por meio da criação, da
expansão e do fortalecimento
de unidades de conservação
(UC), o Arpa assegura recursos
financeiros para a gestão e manutenção das UC e a promoção
do desenvolvimento sustentável
da Amazônia.
Além disso, o Arpa garante a efetividade de parte significativa do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação
(SNUC), figura como parte importante das políticas de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e busca manter
bases ecológicas para o desenvolvimento do país.
Atualmente, o Arpa protege 114 UC na Amazônia brasileira, que representam mais
de 59 milhões de hectares.
As unidades de conservação
apoiadas pelo programa são
beneficiadas com bens, obras
e contratação de serviços necessários para a realização de
atividades de integração com
as comunidades de entorno,
formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos
fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu
bom funcionamento.
O Arpa é coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado
46
pelas instituições de gestão
de unidades de conservação.
Essas instituições podem ser
federais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio),
ou estaduais, como os órgãos
ambientais dos nove estados
amazônicos: Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Programa possui um arranjo operacional inovador por
meio de uma parceria público-privada (PPP) que permite
que recursos de doação sejam
integralmente internalizados
no Brasil por uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Além disso, a estrutura gerencial é composta
pelo Comitê de Programa (CP)
— com representantes dos governos estaduais e federal e da
sociedade civil —, Comitê do
Fundo de Transição — com representantes dos doadores e do
governo federal — e um Painel
Científico de Aconselhamento.
As categorias apoiadas
pelo Arpa são: Parque Nacional (Parna), Estação Ecológica
(Esec), Reserva Biológica (Rebio), Reserva Extrativista (Resex) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Para saber mais, acesse o
site oficial do Governo Federal.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
O papel do WWF
O WWF-Brasil, além de
oferecer suporte financeiro para o Arpa por meio
de parcerias com a Rede
WWF, tem investido no
aprimoramento de gestão
das unidades de conservação beneficiadas pelo
programa.
A organização contribui
com subsídios técnicos para melhorar os
processos de captação
e sustentabilidade financeira, metodologias de
elaboração dos planos de
manejo das unidades de
conservação, capacitação
e melhoria dos processos
de gestão, e monitoramento das UC.
Além disso, atua também
na capacitação técnica
de gestores das UC e
participa do processo de
elaboração das diretrizes
para a gestão de mosaicos
das áreas protegidas.
O WWF-Brasil é o representante dos doadores no
CP e preside o Comitê do
Fundo de Transição.
Reserva
biológica
do Jaru
Fonte: WWF.org.br
47
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Amazon Protected
Areas Program
The main conservation strategy
of the biodiversity for the Amazon biome
Compromisso com a Amazônia
Arpa para Vida
Durante a execução da Fase
II (2010-2015), a rede WWF,
por meio do WWF-Brasil e
WWF-US, Funbio, MMA, ICMBio, Fundação Gordon e Betty
Moore, e Linden Trust for Conservation trabalharam juntos
com intuito de discutir e propor um processo único de captação para garantir o aporte
de recursos financeiros necessários ao funcionamento do
Arpa. A iniciativa, que recebeu
o nome de “Compromisso com
a Amazônia – Arpa para Vida”
foi lançada em 2012, durante
a Rio+20, e teve o objetivo de
assegurar a manutenção da
floresta amazônica em longo
prazo e a proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais da maior floresta tropical
do mundo para a posteridade.
O esforço de captação foi
concluído em 2014 e o documento que formaliza a nova
estratégia de financiamento
48
para as UC apoiadas pelo Programa foi assinado no dia 21
de maio de 2014, em Brasília,
DF. O documento representou o início da nova fase do
Programa (Fase III) e criou um
modelo de financiamento inovador que assegura a alocação
de recursos financeiros para a
gestão das UC apoiadas pelo
Arpa, aliando a preservação
e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional por meio da criação de um
Fundo de Transição, que receberá cerca de 215 milhões de
dólares.
De acordo com o documento, o financiamento em
longo prazo só será possível
por meio do aumento gradativo de recursos públicos
para gestão e manejo das UC,
sendo que, após 25 anos, o
Governo assumirá 100% o
custeio de proteção destas
Unidades.
The Programa Áreas Protegidas da
Amazônia - ARPA (Amazon Protected
Areas Program) was created in 2002
through an innovative arrangement
among the federal government, state
agencies and private institutions and
civil society. ARPA aims to promote
the conservation and permanent protection of 60 million hectares or 15%
of the Brazilian Amazon - an area larger than Germany. It is considered the
world’s largest tropical forest conservation program.
The program represents today the
main conservation strategy of the
biodiversity of the Amazon biome.
Through the creation, expansion and
strengthening of Unidades de Conservação - UC (Conservation Units),
ARPA provides financial resources for
the management and maintenance of
UC and the promotion of sustainable
development in the Amazon.
Furthermore, the Arpa ensures the
effectiveness of a significant part of
the Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC (National Protected Areas System), it is an important part of prevention policies and fight
against illegal deforestation and seeks
to maintain ecological bases for the
development of the country.
Currently, ARPA protects 114 UC in the
Brazilian Amazon, representing more
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
than 59 million hectares. Protected areas supported by the program are benefited with goods, construction works
and procurement of necessary services
to carry out integration activities with the
surrounding communities, formation of
councils, management plans, land surveying, inspection and other actions
necessary for its proper operation.
The Arpa is coordinated by the Ministério
do Meio Ambiente - MMA (Ministry of
Environment) and implemented by management institutions for protected areas.
These institutions can be federal, as the
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio (Chico
Mendes Institute for Biodiversity Conservation), or state, such as the environmental agencies of the nine Amazonian
states: Acre, Amapa, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima and Tocantins.
The program has an innovative operating arrangement through a public-private partnership (PPP) that allows donation funds to be fully internalized in
Brazil by an Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público - Oscip (Civil
Society Organization of Public Interest),
the Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio (Brazilian Biodiversity
Fund). In addition, the management
structure is made up of the Comitê de
Programa - CP (Program Committee) with representatives from state and federal governments and civil society - the
Transition Fund Committee - with representatives of the donors and the federal government - and a Scientific Panel
Advice .
As categorias apoiadas pelo Arpa são:
(Parna), Estação Ecológica (Esec),
Reserva Biológica (Rebio), Reserva Extrativista (Resex) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
The categories supported by ARPA
are: Parque Nacional – Parna (National
Park), Estação Ecológica - Esec (Ecological Station), Reserva Biológica – Rebio (Biological Reserve), Reserva Extrativista – Resex (Extractive Reserve)
and Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS (Sustainable Development Reserve). To learn more, visit the
official website of the Governo Federal.
Commitment to the Amazon - Arpa
for Life
During the execution of Phase II (20102015), the WWF through the WWF-Brazil and WWF-US, Funbio, MMA,
ICMBio, Gordon and Betty Moore Foundation, and Linden Trust for Conservation worked together in order to discuss
and propose a single capture process to
ensure the financial input required to operate the Arpa. The initiative, which was
named “Commitment to Amazon - Arpa
for Life” was launched in 2012, during
the Rio + 20, and aimed to ensure the
maintenance of the Amazon forest in
the long term and the protection of biodiversity and environmental services of
the world’s biggest tropical forest for the
posterity.
The effort to fund raising was completed
in 2014 and the document formalizing
the new financing strategy for UC supported by the Programme was signed
on 21 May 2014 in Brasilia, DF. The
document represented the beginning
of a new phase of the program (Phase
III) and created an innovative financing
model that ensures the allocation of financial resources for the management
of UC supported by ARPA, combining
the preservation and promotion of regional socioeconomic development
through creation of a Transition Fund,
which will receive about 215 million dollars.
According to the document, the longterm funding can only be achieved
through the gradual increase of public
resources for management and handling of UC, and after 25 years, the government will assume 100% protection
costing of these units.
The role of WWF
WWF-Brazil, in addition to providing
financial support for the Arpa through
partnerships with WWF, has invested in
the improvement of management of protected areas benefited from the program.
The organization contributes technical
inputs to improve the processes for fund
raising and financial sustainability, development of methodologies of management
plans of protected units, qualification and
improvement of management processes,
and monitoring of the UCs.
Additionally, also operates in the technical training of managers of the UCs
and participates in the preparation of the
guidelines for the management of mosaics of protected areas.
WWF-Brazil is the representative of the
donors in CP and chairs the Transition
Fund Committee.
Source: WWF.org.br
Subtitle: (1) National Park Anavilhanas
(2) Biological Reserve Jaru
49
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
institucional
Eugênio
Spengler
Atual presidente da
Abema e secretário
estadual do Meio
Ambiente da Bahia
Abema
envolvimento nos grandes
debates institucionais
50
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Entidade teve
participação ativa
no processo de
consolidação da
política ambiental
A Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) foi protagonista da construção de parte das
estruturas e instrumentos que
agregam e suportam as ações
ambientais no País.
É uma associação civil de
direito privado, sem fins lucrativos, que completou 25 anos
de existência em agosto de
2010 representando 49 órgãos
estaduais de meio ambiente,
congregando secretarias de estado, autarquias e fundações
responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo
licenciamento ambiental, pela
gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos,
que concentram boa parte das
responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente
do Brasil.
Foi criada em 1985, em um
período ainda marcado pela
excessiva concentração de atribuições no âmbito federal e que
iniciava a redemocratização do
país, logo após a primeira eleição direta para governadores.
Sua criação deu-se logo após a
aprovação da Lei que instituiu
a Política Nacional de Meio
Ambiente (1981) e a instalação
do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (1983), e teve como
objetivo inicial fortalecer as posições dos estados, até então
de orientação progressista em
relação ao governo federal, no
debate nacional.
Através da descentralização
PRINCÍPIOS
INSTITUCIONAIS
A Abema tem como
objetivo principal o
fortalecimento institucional
do Sisnama e do Sistema
Nacional de Recursos
Hídricos (SNRH). Além
disso, promove a
participação da sociedade
nos mecanismos de
gestão ambiental e na
articulação com os
demais setores para
viabilizar programas e
projetos que contemplem
o desenvolvimento
sustentável.
Sua missão é promover a
incorporação da variável
ambiental nas estratégias
de crescimento do país e
no conjunto das políticas
setoriais, buscando
sempre um modelo de
desenvolvimento equitativo
e equilibrado.
das atividades então concentradas no plano federal, e nos
grandes momentos de tomada
de decisão que fizeram com
que o arcabouço normativo
brasileiro seja considerado um
dos mais avançados do mundo, em especial nas discussões
51
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
institucional
sobre o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988. A contribuição
técnica dos estados também
foi decisiva para as resoluções
do Conama, como a 01/86,
que estabeleceu a exigência
de licenciamento ambiental
e estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório
de impacto ambiental (RIMA)
para atividades potencialmente poluidoras, e a 237/97, que
disciplinou as responsabilidades sobre o licenciamento de
atividades de impacto local e
iniciou o processo de municipalização da gestão ambiental
no país, entre outras.
Marcada pela pluralidade
política, a entidade sempre
conseguiu um alto nível de unidade em suas posições, contribuindo decisivamente para os
avanços conquistados pelo setor nessas duas décadas e meia.
Um dos temas mais importantes para a entidade sempre
foi a estruturação do Sistema
Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) por meio da gestão compartilhada e descentralizada. Por isso, ela tem
dedicado grandes esforços
para garantir a aprovação no
Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar PLP
12/2003, de autoria do deputado federal e ex-ministro de
meio ambiente Sarney Filho,
que regulamenta o artigo 23
da Constituição Federal e estabelece as atribuições dos
52
entes federados na área ambiental.
A Abema também conquistou espaços importantes no cenário internacional
participando ativamente dos
fóruns globais do setor, como
as Conferências das Partes
das Convenções e Tratados
Internacionais. Em 2002, em
encontro paralelo à Cúpula
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, deu
ao Brasil papel de destaque
na fundação da Rede Mundial
de Governos Regionais para o
Desenvolvimento Sustentável,
que tem como objetivo organizar os governos subnacionais
e garantir sua participação nas
discussões sobre a agenda ambiental global.
Ao longo desse período, a
Abema, em geral, organizouse por meio de reuniões de dirigentes dos Órgãos Estaduais
de Meio Ambiente (Oema),
com público mais limitado e
participação pontual do corpo
técnico das suas entidades vinculadas. Tais reuniões ocorreram nas várias regiões do país,
muitas vezes com focos temáticos específicos, tendo como
resultados as Cartas da Abema, as quais garantiram que
a entidade apresentasse suas
posições ao longo de cada período histórico.
Fonte: Abema.org – Ascom Sema
Institutuional
ABEMA:
involvement in major
institutional debates
The Entity had an
active participation in
the consolidation of the
environmental policy
The Brazilian Association of State Environmental Entities (“ABEMA”) played
a lead role in the construction of the
structures and instruments that aggregate and support environmental initiatives in the country.
It is a not-for-profit civil association
under private law, which celebrated
its 25th anniversary in August 2010
representing 49 state environmental
agencies, bringing together state departments, government agencies and
foundations that are responsible for the
implementation of the environmental
policy by means of environmental licensing, management of forests, biodiversity, and water resources, which
account for much of the responsibility
for the public environmental policies in
Brazil.
It was established in 1985, in a time
that was marked by the excessive concentration of powers at the federal level and when the redemocratization of
the country started, after the first direct
elections for state governors were held.
Its creation took place shortly after the
approval of the law that established the
National Environmental Policy (1981)
and the establishment of the National
Council for the Environment (1983),
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
em debate
and its initial goal was to strengthen the
positions of the states, which until then
were of progressist orientation in relation to the federal government, in the
national debate.
By decentralizing the activities that
were then concentrated at federal level,
and at the great moments of decision
-making that resulted in the Brazilian regulatory framework to be considered as
one of the most advanced in the world,
particularly in discussions on the environmental chapter of the Federal Constitution 1988. The technical contribution
of the states was also decisive for the
resolutions of the CONAMA, such as
Resolution nº 01/86, which established
the requirement for environmental licensing and environmental impact studies
(EIS) and environmental impact reports
(EIR) for potentially polluting activities,
and Resolution nº 237/97, which regulated the responsibilities over the licensing for local impact activities and also
initiated the process of municipalization
of environmental management in the
country, among others.
Marked by political plurality, the entity
has always achieved a high level of unity in its positions, decisively contributing
to the advances made by the sector in
the past two and a half decades.
One of the most important issues for the
entity has always been the structuring
of the National Environmental System
(“SISNAMA”) by means of shared and
decentralized management. Therefore, it has made great efforts to secure
approval of Complementary Act PLP
12/2003 in the National Congress, proposed by congressman and former Minister of Environment Mr. Sarney Filho
and which regulates Article 23 of the
Brazilian Federal Constitution and establishes the attributions of federal entities
in the environmental area.
The ABEMA also conquered important
spaces on the international scene by
actively participating in global industry
forums, such as the Conferences of the
Parties to International Conventions and
Treaties. In 2002, in a meeting parallel to
the World Summit on Environment and
Sustainable Development, in Johannesburg, ABEMA gave Brazil a prominent
role in the founding of the Network of
Regional Governments for Sustainable
Development, which aims to organize
sub-national governments and ensure
their participation in discussions on the
global environmental agenda.
Throughout this time, the ABEMA was
generally organized by meetings held
by the heads of the State Environment
2015
Agencies (“OEMA”) with a smaller audience and a punctual participation of
the staff of their related entities. Such
meetings took place in various regions
of the country and were often focused
on specific topics and they eventually
resulted in the ABEMA Letters, which
ensured that the entity presented its positions throughout each historical period.
Institutional Principles
ABEMA’s main goal is the institutional
strengthening of the SISNAMA and
the National Water Resources System
(“SNRH”). Moreover, it promotes the
participation of society in environmental management mechanisms as well
as the coordination with other sectors
to make programs and projects that address sustainable development viable.
Its mission is to promote the incorporation of the environmental variable in the
country’s growth strategies within the
set of sectoral policies, always aiming at
a fair and balanced development model.
Source: abema.org – Ascom Sema
Legenda: Eugênio Spengler: current
President of the ABEMA and State
Secretary for the Environment in Bahia,
Brazil
53
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
em debate
Nova diretoria da Anamma
inicia gestão com propostas
Retomada de Formação via Pead, financiamento do Sistema
Municipal de Meio Ambiente, desdobramento da Lei Complementar
140/11 e mudanças climáticas são pautas da administração
A
Associação Nacional
do Meio Ambiente
(Anamma) tem como
prioridade, junto do Ministério de Meio Ambiente (MMA),
promover a retomada do Programa Nacional de Capacitação dos órgãos ambientais
municipais com o intuito de
fomentar a gestão ambiental
compartilhada, conforme as
premissas do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) preconizadas pela Política
Nacional de Meio Ambiente,
Constituição Federal de 1988 e
Lei Complementar 140/11.
Em agosto deste ano, após
a eleição da nova diretoria da
Associação, que aconteceu durante o 24º Encontro Nacional
da Anamma, os secretários
das 22 cidades que compõem
a administração reuniram-se
com a secretária de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, Regina Gualda, e
mais algumas diretorias do
Ministério de Meio Ambiente
54
Nova diretoria da Anamma durante reunião das pautas
para discutirem a pauta proposta pela entidade para os
próximos dois anos. De acordo
com o presidente nacional da
Anamma, Rogério Menezes,
a pauta, que é composta por
quatro pontos centrais que visam contribuir para o avanço
das políticas públicas ambientais em âmbito local, foram en-
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
caminhadas à ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira.
Entre as tratativas estão a
retomada do Programa de Formação via Polo de Educação
a Distância (Pead) — que irá
contribuir com o apoio técnico aos municípios de pequeno porte por meio de suporte
on-line para o esclarecimento
de dúvidas, o financiamento
do Sistema Municipal de Meio
Ambiente (SISMMA) mediante
repasses de recursos advindos
da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aos municípios, o desdobramento da Lei
Complementar 140/11 para a
concepção e instalação das Comissões Tripartites, e o enfrentamento das mudanças climáticas nos municípios, com foco
em iniciativas que promovam
a redução dos Gases de Efeito
Estufa (GEE).
Rogério Menezes afirma que
os resultados das tratativas têm
sido positivos. “Nós fomos consultados sobre os conteúdos do
novo programa de formação via
Pead que o Ministério irá anunciar, a colaboração do MMA
na revisão das perguntas do
nosso questionário do Censo
Nacional dos Órgãos Gestores
e o compromisso do Ibama de
nos enviar relatório detalhado
por municípios dos valores arrecadados com a TCFA. O diálogo sobre essas questões deve
prosseguir e será intensificado”,
ressaltou o presidente nacional
da Anamma.
Under discussion
ANAMMA’s New
Board of Directors
begins mandate with
proposals
Renew qualification via the
Distance Learning Pole (“PEAD”);
obtain financing for the Municipal
Environment System; the
developments of Complementary
Act nº 140/11; and climate change
are in the Board’s agenda.
The priority of the National Association
of Municipal Environment Agencies
(“ANAMMA”) at the Ministry of Environment (“MMA”) is to promote the renewal of the National Qualification Program of each municipal environment
agency to foster shared environmental
management, according to the assumptions of the National Environment
System (“SISNAMA”) advocated by the
National Environment Policy, Federal
Constitution of 1988 and Complementary Act nº 140/11.
Last August, after the election of the
new Board of Directors of the Association, which took place during ANAMMA’s 24th National Meeting, the Secretaries of the 22 cities that compose the
management met with the Secretary of
Institutional Articulation and Environmental Citizenship, Ms. Regina Gualda, and a few more boards of directors
of the Ministry of Environment discuss
the agenda proposed by the entity for
the next two years. According to ANAMMA’s National President, Mr. Rogério
Menezes, the agenda comprises four
central issues that aim at contributing
to the advancement of the environmental public policies at local level,
and it was submitted to the Minister of
the Environment, Ms. Izabella Teixeira.
Among negotiations that will be made
are: (i) the renewal of the Qualification
Program through the PEAD, which will
contribute by providing online technical
support to elucidate doubts; (ii) financing the Municipal Environment System
(“SISMMA”) with funds provided by the
Environmental Control and Inspection
Fee (“TCFA”) and passed on to the
municipalities; (iii) the developments of
Complementary Act nº 140/11 with respect to the conception and installation
of Tripartite Commissions; and (iv) facing climate change in the municipalities
with a focus on initiatives that promote
reduction in greenhouse gas (GHG)
emissions.
Rogério Menezes affirms that the results of the negotiations have been
positive. “We were consulted about
the contents of the new qualification
program via the PEAD that the Ministry
is going to announce, the collaboration of the MMA in reviewing the questions in our survey entitled ‘National
Census of Municipal Environmental
Management Agencies’, and the commitment of the Brazilian Institute of the
Environment and Renewable Natural
Resources (“IBAMA”) in sending us a
detailed report of the amounts collected, per municipality, by means of the
TCFA. The exchange of ideas on such
matters should continue and be intensified”, stressed the National President
of ANAMMA.
55
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
práticas ambientais
MMA e Abipla atuam pela
sustentabilidade
Vídeo e cartilha estimulam respeito ao meio ambiente no cotidiano.
Serão disponibilizados em pontos estratégicos e através da internet
É
consenso que a união faz
a força. Constatou-se,
também, que a adesão a
um grupo é capaz de provocar
mudanças de comportamento
em relação ao meio ambiente. É o que indica a pesquisa
apresentada em Brasília sobre
consumo consciente, que foi
realizada pelo Instituto Akatu
com apoio do Ministério do
56
Meio Ambiente (MMA).
O MMA uniu-se também à
Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e
Afins (Abipla) para a produção
de um vídeo e uma cartilha que
estimulam práticas sustentáveis
no cotidiano e que serão disponibilizados em pontos estratégicos e através da internet.
“Sustentabilidade não é
apenas uma palavra genérica,
e sim um chamamento à ação.
Preservar os recursos naturais,
especialmente a água para as
gerações futuras, não é parte de um discurso, e sim uma
tarefa da nossa geração”, afirma a secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) do MMA, Regina
Gualda.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
PRODUTOS QUÍMICOS
A Abipla desenvolve ações
para a redução do uso de produtos químicos em geral, orientando consumidores a preferir
as marcas que oferecem concentrados, os quais mantêm a
eficiência e economizam água
na fabricação.
“Se todos os consumidores
usassem produtos concentrados, a economia de água na
produção chegaria todos os
dias à metade de uma piscina
olímpica ou quase 1 milhão
de litros de água”, afirmam as
mídias que já estão na internet
e serão distribuídas em supermercados e outros pontos de
grande fluxo de pessoas.
Uma ação de sustentabilidade geralmente desencadeia
diversos resultados. A cartilha
elaborada pela Abipla e MMA
ressalta que, por serem concentrados, os produtos são vendidos em embalagens menores,
o que diminui a quantidade de
matéria-prima na fabricação,
exige menos espaço durante o
transporte e reduz a emissão
de gases de efeito estufa e poluentes.
As decisões do MMA pau-
tam-se no objetivo de ajudar
o consumidor a perceber o seu
papel não somente na hora de
escolher os itens das compras,
mas na responsabilidade pelo
descarte. E o comércio é estimulado a criar pontos para que
os clientes devolvam as embalagens.
AFETO E MEIO AMBIENTE
No dia 26 de outubro, no
auditório do MMA, foi apresentada uma pesquisa realizada
pelo Instituto Akatu, norteada
pelo bordão: “Caminhos para
estilo sustentáveis de vida”.
O estudo concluiu que as
práticas de sustentabilidade
são encaradas de modo diferente pelas pessoas, ou seja,
alguém pode ser sensível à
economia de água, mas não
se preocupar com o desperdício de alimentos. A pesquisa
também aponta que o maior
engajamento em novos comportamentos acontece quando
há coesão de grupo, como nos
núcleos afetivos: família, escola
ou amigos, por exemplo.
BOAS PRÁTICAS
A secretária relata que o
ministério desenvolve ações
em parceria com a Abipla desde 2012, quando foi firmado o
pacto setorial que tem como
objetivo divulgar práticas corretas no uso de produtos de
limpeza, conscientizar consumidores sobre a responsabilidade na destinação de embalagens e também sensibilizar
gestores públicos sobre a importância de escolher fornecedores que apresentem regularização técnica e jurídica
de processos produtivos.
Há 35 anos, a Abipla representa o setor, constituído
por aproximadamente 2.600
empresas de todo o Brasil,
das quais 95% são micro, pequenas e médias. A parceria
com o MMA dá-se porque
os programas desenvolvidos
pela associação são afinados
com o Plano de Ação para a
Produção e Consumo Sustentáveis do governo federal.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Assessoria de Comunicação Social
57
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
práticas ambientais
MMA and ABIPLA
work on behalf of
sustainability
Video and primer motivate
respect towards the
environment in daily life.
They will be available at
strategic points and on the
Internet.
It is common sense that in union there is
strength. It has also been verified that
joining a group is capable of prompting
behavior changes in relation to the environment. This is what indicates the
research on conscious consumption
carried out by the Akatu Institue with support from the Ministry of the Environment
(“MMA”), whose results were presented
in Brasília.
The MMA has also joined the Brazilian
Association of Cleaning Products Industries (“ABIPLA”) to produce a video and a
primer that encourage sustainable practices in daily life and that will be made
available at strategic points and on the
Internet.
“Sustainability is not a mere generic
word, but a call to action. Preserving natural resources, especially water for future
generations, is not a part of a speech, it
is a task for our generation,” affirms the
Secretary of Institutional Articulation and
Environmental Citizenship (“SAIC”) of
the Ministry of the Environment, Ms. Regina Gualda.
GOOD PRACTICES
The Secretary reports that the Ministry
58
has been developing actions in partnership with ABIPLA since 2012, when a
sectorial agreement was signed, whose
objectives are to disclose correct practices in using cleaning products, to make
consumers aware of their responsibility
in properly disposing of packaging, and
to sensitize public administrators about
the importance of choosing suppliers that
comply with the technical and legal requisites of productive processes.
ABIPLA has been representing the sector, comprising approximately 2,600 businesses from all over Brazil, for 35 years.
Ninety-five percent of such businesses
are micro, small and medium-sized. The
partnership with the MMA is possible because the programs developed by the
association are in tune with the Federal
Government Action Plan for Sustainable
Production and Consumption.
CHEMICAL PRODUCTS
The ABIPLA develops actions to reduce
the use of chemical products in general,
instructing consumers to prefer brands
that offer concentrates, which maintain
effectiveness and save water during
manufacture.
“If all consumers used concentrated
products, the water saved in production
every day would be equivalent to half an
Olympic-size swimming pool, i.e., almost
1 million liters of water,” affirm the medias
that are already on the Internet and will
be distributed in supermarkets and other
points with a circulation of people.
A sustainability action usually has different results. The primer prepared
by the ABIPLA and the MMA stresses
that, because they are concentrates, the
products are sold in smaller packaging,
which lessens the quantity of raw material used to manufacture them, demands
less room during transportation and reduces the emission of greenhouse gas
and pollutants.
The decisions made by the MMA are
based on the objective of helping consumers perceive their role, not only when
choosing the items to buy but also when
deciding on the disposal of such items.
And businesses are stimulated to create
points where customers can return packaging.
AFFECTION AND THE ENVIRONMENT
On October 26, the Akatu Institute presented the results of their research at the
auditorium of the MMA. Their research
was guided by the catchphrase: “Paths
to a sustainable life style”.
The study shows that sustainability practices are viewed differently by different
people, that is, someone might be sensitive to saving water, but not worry about
the waste of food. The research also
pointed out that greater engagement in
new behaviors is achieved when there is
cohesion in the group, such as those in
affective units: families, school or friends,
for instance.
Source: Ministry of
the Environment
– Social
Communication
Department.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
prêmio internacional
2015
Compromisso com o meio ambiente gera
reconhecimento internacional
A premiação foi feita pela Federação Latino-americana de Cidades e associações de
governos locais, em conjunto com a Federação Argentina de Municípios
59
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
prêmio internacional
O engajamento
em questões de
sustentabilidade,
por meio da
implantação de
ações voltadas à
preservação do
meio ambiente,
garantiu o
prêmio argentino
“Governador
Enrique Tomás
Cresto 2015” a
Rogério Menezes,
atual presidente
da Associação
Nacional dos
Órgãos Gestores
Municipais de
Meio Ambiente
(Anamma)
e secretário
municipal do
Verde, Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável de
Campinas.
60
A
comenda está em
sua 12ª edição e este
ano foi direcionada
para o tema “Lideres para o
Desenvolvimento Integral da
América Latina”, com foco na
sustentabilidade do desenvolvimento e Agenda do Futuro.
O evento foi realizado no dia
18 de setembro, em Buenos Aires, Argentina, e a honraria foi
concedida pela Federação Latino-americana de Cidades e associações de governos locais,
em conjunto com a Federação
Argentina de Municípios e em
parceria com o Senado argentino aos líderes que trabalham
em consonância com a agenda
futura de integração sul-americana para o desenvolvimento
local sustentável e que tiveram
destaque em ações de preservação ambiental.
Rogério Menezes afirmou
que a premiação é um reconhecimento ao conjunto de
ações de sustentabilidade e
preservação adotadas pela
Anamma. “Entendo que esta
conquista não é minha isoladamente, mas resultado do
trabalho desenvolvido pela
qualificada equipe estruturada pela atual gestão. Temos
todos os indicadores positivos
de preservação e sustentabilidade”, ressaltou.
Entre os projetos implementados por Menezes e que
tiveram destaque no Verde,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estão o Sistema de Identificação Digital
de Árvores de Campinas, Portal Animal, Portal Árvores de
Campinas, Licenciamento Ambiental Online, Mapeamento
de Áreas Verdes, entre outros.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Argentine Prize Awarded
Commitment to the
environment gives
rise to international
acknowledgement
The efforts made by Mr.
Rogério Menezes, current
President of the National
Association of Municipal
Environmental Management
Agencies (“ANAMMA”) and
Municipal Secretary of the
Green, Environment and
Sustainable Development
Office of Campinas, with
respect to sustainability
matters, by implanting actions
directed to the preservation
of the environment, has
guaranteed him the Argentine
prize “Governador Enrique
Tomás Cresto 2015”.
The award is in its 12th edition and this
year it was directed to the topic “Leaders
for the Full Development of Latin America” with a focus on the sustainability of
the development and on the Agenda for
the Future. The event was held on September 18 in Buenos Aires, Argentina,
and the honor was granted by the Latin
American Federation of Cities and associations of local governments, jointly
with the Argentine Federation of Municipalities and in partnership with the Argentine Senate to leaders who worked
consistently with the future agenda of
South American integration for a sustainable local development and that
came to prominence because of environment preservation actions.
Mr. Rogério Menezes stated that the
award is an acknowledgement to the set
of sustainability and preservation measures adopted by ANAMMA. “As I understand it, such an achievement is not
mine alone; rather, it is the result of the
work developed by the qualified team
the current management has put together. We have all of the positive preservation and sustainability indicators,” he
stressed.
Among the projects implemented by Mr.
Menezes and that came to prominence
at the Green, Environment and Sustainable Development Office are the Digital
Tree Identification System, the Animal
Portal, the Campinas’s Tree Portal, the
Online Environmental Licensing, and
the Mapping of Green Areas, among
others.
Pixabay
Legenda: Highlight: The prize was awarded by
the Latin American Federation of Cities and associations of local governments, jointly with the
Argentine Federation of Municipalities
61
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
logística
A Logística
Reversa
dos Óleos Lubrificantes
Pós-Consumo
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de
2010, que instituiu a Política Nacional
dos Resíduos Sólidos no país, tornou
obrigatória em seu Art. 33 a estruturação
de sistema de logística reversa pelos
fabricantes e importadores de alguns
produtos, merecendo destaque os óleos
lubrificantes, previstos no inciso IV.
62
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
E
m matéria de coleta e destinação ambientalmente
adequada dos óleos lubrificantes pós-consumo, é preciso ter em conta que a lei em
comento pouco acrescentou ao
eficiente sistema que já estava
implantado no Brasil e que tem
servido de modelo a inúmeros
países da América Latina.
Os óleos lubrificantes pósconsumo tiveram sua coleta
iniciada em 1963, quando o
antigo Conselho Nacional do
Petróleo (CNP), por meio da
Resolução CNP 06/63, tornou
obrigatório o encaminhamento
dos óleos lubrificantes usados
ou contaminados à atividade de
rerrefino.
As especificações técnicas
fixadas pelo CNP para os óleos básicos rerrefinados tornou
viável a sua utilização na formulação de óleos lubrificantes
acabados em substituição parcial à importação de básicos de
primeiro refino, contribuindo
assim para a garantia do abastecimento nacional dos derivados do petróleo.
As discussões em torno
de uma proposta de norma
ambiental que disciplinasse
o assunto tiveram início em
1991, resultando na Resolução Conama nº 9/93, já que,
até então, todo o arcabouço
legal em matéria de óleo usado
era oriundo do antigo CNP ou
do Departamento Nacional de
Combustíveis.
Quando publicada a Reso-
lução Conama nº 9, o consumo
de lubrificantes no Brasil era
da ordem de 906,5 milhões e
a coleta do óleo pós-consumo,
de 103,92 milhões de litros.
Em uma década, o trabalho
desenvolvido junto aos canais
reversos de distribuição de lubrificantes trouxe avanço extraordinário. Dez anos depois da
vigência dessa Resolução, em
2003, enquanto o consumo elevou-se 3,42%, atingindo 937,9
milhões, a logística reversa desenvolvida pelo setor assegurou a coleta e tratamento de
239,21 milhões de litros com
um aumento de 130,18%.
Com o objetivo de avançar
com o sistema de coleta e reciclagem dos óleos lubrificantes, foi aprovada a Resolução
Conama nº 362/2005, que determina a coleta de todo óleo
usado disponível no território
nacional e seu encaminhamento à reciclagem através do
processo de rerrefino. A nova
diretriz trazida pela Resolução
Conama nº 362 determinou a
reformulação de sua legislação
ligada aos óleos lubrificantes
pela Agência Nacional do Petróleo, o que se fez pelo conjunto de Resoluções de nº 16
a 20, de 2009, todas voltadas
para o controle da importação/
produção de óleos básicos, produção/importação de óleos lubrificantes acabados, e coleta,
armazenamento e destinação
ambientalmente adequada dos
óleos usados pós-consumo.
Desse modo, a determinação prevista na Resolução Conama nº 362/2005 quanto à
coleta e destinação adequada
dos óleos lubrificantes pós-consumo, mais do que representar
o atendimento à rígida legislação ambiental, corresponde à
importante e inteligente decisão de governo, pois assegura o
abastecimento nacional desse
derivado do petróleo anulando
parte da nossa dependência externa em matéria de óleo lubrificante.
NOVA DIRETRIZ
“atua diretamente no
controle da importação/
produção de óleos
básicos, produção/
importação de óleos
lubrificantes acabados, e
coleta, armazenamento
e destinação
ambientalmente
adequada dos óleos
usados pós-consumo”
Fonte: Sindirrefino
63
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
Logística
Reverse Logistics of
Post-Consumption
Lubricant Oils
Reverse Logistics of PostConsumption Lubricant Oils
Article 33, Subparagraph IV, of Law
nº 12.305 promulgated on the 2nd of
August of 2010, which instituted Brazil’s
National Solid Waste Policy, requires
manufacturers and importers of a few
products, such as lubricant oils, to
create reverse logistics systems.
When addressing the environmentally
appropriate collection and disposal
of post-consumption lubricant oils, it
is necessary to consider that the Law
mentioned above little has added to the
efficient system already implanted in
Brazil and that has served as a model
to numerous countries in Latin America.
Post-consumption lubricant oils have
been collected since 1963 when the
former National Petrol Council (“CNP”),
by means of Resolution CNP 06/63,
made it compulsory to send used or
contaminated lubricant oils to be rerefined.
The technical specifications established
by the CNP for re-refined basic oils has
64
made it possible to use them in the
formulation of finished lubricant oils
to partially replace the importation of
refined base oils thus contributing to
guarantee the national supply of oil
derivatives.
The discussions concerning the
proposal of an environmental rule that
disciplined the matter began in 1991
and resulted in Resolution Conama nº
9/93, once the entire legal framework
regarding used oil came from the
former CNP or from the National Fuel
Department.
When Resolution Conama nº 9/93
was published, the consumption
of lubricants in Brazil totaled 906.5
million liters whereas the collection of
post-consumption oil summed 103.92
million liters. Within a decade, the
work developed with the lubricant
distribution reverse channels advanced
extraordinarily. Ten years after the
effectiveness of that Resolution,
in 2003, while consumption rose
3.42%, reaching 937.9 million liters,
the reverse logistics developed by
the sector guaranteed the collection
and treatment of 239.21 million liters,
increasing 130.18%.
With the purpose of advancing lubricant
oil collection and recycling, Resolution
Conama nº 362/2005 determined that
all of the used oil available in national
territory was required to be collected
and sent to be recycled through the
re-refining process. The new guideline
brought about by Resolution Conama
nº 362 established that the National Oil
Agency reformulated their legislation
associated to lubricant oils. Such
reformulation
was
accomplished
by Resolutions nº 16 to 20 of 2009,
all of which are directed towards
controlling importation/production of
base oils, of finished lubricant oils,
and towards collecting, storing and the
environmentally appropriate disposal
of post-consumption oils.
Thus, the determination provided for by
Resolution Conama nº 362//2005 with
regard to the collection and appropriate
disposal of post-consumption lubricant
oils, more than representing compliance with the strict environmental law,
corresponds to an important and intelligent government decision since it ensures the national supply of that oil derivative and makes us less dependent
on obtaining lubricant oils from abroad.
Source: Sindirrefino – National Union
of Mineral Oil Refining Industry
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
tecnologia
2015
Meio Ambiente e
tecnologia de
mãos dadas
Prefeitura de Campinas cria um banco de áreas verdes e planta mais de 75
mil mudas de árvores que contam com sistema de monitoração avançado
Por Jéssica Fonseca
V
ocê já ouviu falar em
banco de áreas verdes?
Pois se você nunca ouviu falar, deve estar se perguntando o que de fato é isso. Mas
a resposta para essa pergunta
é simples. Tudo porque, Banco
de Áreas Verdes (BAV) é todo o
espaço ecológico que é protegido pelo município, como, por
exemplo, um parque florestal. É
claro que outros espaços tam-
bém contam (macro corredores
ecológicos, eixos e vias verdes,
área de preservação e proteção
permanente e remanescentes
de vegetação nativa) e, por isso,
de todos esses espaços formar
um banco certo? Ainda não. É
65
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
tecnologia
porque assim como um banco
funciona por um sistema de
operações e transações, o BAV
funciona desse modo também.
Através do recurso de compensações ambientais (oriundas dos processos de licenciamento ambiental), o banco é
o responsável por uma troca
vantajosa que contempla, ao
mesmo tempo, município, empresários e população civil. "A
compensação ambiental é o
melhor caminho para reduzir
os impactos ambientais promovidos pela implantação de
novos empreendimentos no
município", enfatizou o prefeito Jonas Donizette, em nota a
prefeitura. Nessa todo mundo sai ganhando. O município
ganha ao ampliar a sua área
verde; os empresários ganham
ao receber incentivos fiscais,
como descontos no IPTU, por
exemplo; e a população civil
desfruta de um município mais
arborizado e sustentável, que
reflete diretamente em uma
maior qualidade de vida para
todos.
Em cada propriedade que
precisar ser construido ou utilizado um espaço acima de 2,5
mil metros quadrados ou ainda ser necessário fazer corte
de árvores em determinados
espaços é exigido, por lei, que
o proprietário faça o plantio
compensatório de árvores. É
estipulado um mínimo de 15
mudas - não havendo um limite máximo e dependendo
66
Monitoramento
Os drones fazem filmagens
aéreas e são comandados
por controles remotos
sempre do tipo da compensação ambiental, isto é, do tipo
de instalação a ser realizada.
Tecnologia em
identificação e
monitoramento
Diante de um número grande de árvores a serem plantadas, fiscalizá-las não é tarefa
fácil. Por isso, foi implantada
em cada muda de árvore um
cartão com identificação QR
Code (uma espécie de RG digital) que, através de um código de barras, permite acessar
todas as informações daquela
planta gratuitamente com ape-
nas um smartphone ou tablet.
Com o código é possível conferir se o plantio está sendo
mesmo efetivado e identificar
espécies e suas quantidades
que foram mortas ou danificadas, devendo estas árvores serem replantadas pelas
empresas que assinaram o
acordo ambiental conhecido
como Termo de Compromisso
Ambiental (TCA). Além disso,
dados sobre as árvores, como
nome popular e científico, se o
fruto da planta é comestível e se
essa precisa de poda são outras
informações disponibilizadas.
Arregimentada por lei, a
prefeitura também está codificando as árvores plantadas
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
em espaços públicos. Assim,
qualquer pessoa, que tenha em
mãos um dispositivo digital e
possua o aplicativo do QR Code,
poderá ter acesso a todas às informações referentes também
àquelas plantas. De acordo com
a Secretaria do Verde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento
(SVDS) de Campinas, são mais
de mil árvores já codificadas
com a tecnologia e, até 2016, a
previsão é que 365 mil mudas
do BAV recebam o código.
Além do sistema QR Code, o
BAV conta com outra tecnologia inovadora de monitoramento: os drones - que, hoje em
dia, estão sendo cada vez mais
utilizados. O dispositivo é um
aparelho voador capaz de fazer
filmagens aéreas comandado
exclusivamente por controles
remotos. Os drones, de acordo
com o secretário da SVDS Rogério Menezes, permitem vistoriar as áreasde difícil acesso do
Programa do PSA (Pagamentos
por Serviços Ambientais) e do
BAV com maior eficiência e controle, tanto de plantio e manejo
das áreas verdes do município,
quanto das reconstituições das
nascentes previstas pelo PSA.
Até o final dessa gestão, esperam-se mais de 20 inspeções
via drones sobre as áreas em
processo de recuperação na cidade, somando 2,7 mil hectares.
São milhares de mudas que
já foram plantadas e diversas
áreas que estão sendo reflorestadas na cidade. Segundo Rogério Menezes só neste ano o número de árvores semeadas pelo
mecanismo de compensações
ambientais ultrapassa a cifra de
75 mil. Um salto se comparado
aos anos anteriores. Além disso, a iniciativa beneficiará alunos do Cotuca (Colégio Técnico
de Campinas). Os estudantes
que obtiverem média igual ou
superior a sete em disciplinas
básicas como português, matemática, biologia, etc, poderão
se inscrever no projeto e participar de voos com drones. Uma
prova concreta de que meio
ambiente, sociedade e tecnologia, de mãos dadas, conquistam
áreas que só os drones podem
registrar.
Tecnologia
Environment and
technology hand in
hand
Campinas city hall creates a
green areas bank and plant
over 75,000 tree seedlings
that have advanced monitoring
system
By Jessica Fonseca
Have you ever heard of green areas bank? If you have not heard, you
may be wondering what actually it
is. But the answer to this question is
simple. All because, Banco de Áreas
Verdes- BAV (Bank of Green Areas) is
any ecological space that is protected
by the city, for example, a forest park.
Of course, other areas are also included
(macro ecological corridors, shafts and
greenways, conservation area and permanent protection and remnants of native vegetation) and, therefore, all these
spaces would form a bank, right? Not
yet. It is because a bank works by a
system of operations and transactions,
BAV works that way too. Through environmental compensation feature (from
the environmental licensing processes),
the bank is responsible for an advantageous exchange that contemplates, at
the same time, the city, entrepreneurs
and civilians. “The environmental compensation is the best way to reduce the
environmental impact promoted by the
implementation of new projects in the
city,” emphasized Mayor Jonas Donizetti, in a note to the City Hall. This way
everyone wins. The city wins by expanding its green area; entrepreneurs
win by receiving tax incentives such as
discounts on property taxes, for exam-
67
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
tecnologia
ple; and the civilian population enjoys a
more green and sustainable city, which
reflects directly in a higher quality of life
for all.
In each property that needs to be
built or used a space larger than 2500
square meters or still need to do logging in certain areas is required, by law,
that the owner make the compensatory
tree planting. It stipulated a minimum
of 15 seedlings - there is no maximum
limit and always depending on the type
of environmental compensation, that is,
the type of installation to be performed.
Technology in identification and
monitoring
Faced with a large number of trees
to be planted, supervise them is not
an easy task. So it was implanted in
each tree seedling a card with a QR
Code identification (a kind of digital
ID) which, through a bar code, allows
you to access all of that plant information for free with just a smartphone or
tablet. With the code you can check
if the planting is being performed and
even identify species and the quantities
that were dead or damaged, which will
be replanted by companies that have
signed the environmental agreement
known as the Termo de Compromisso
Ambiental – TCA (Environmental Commitment Agreement). Furthermore,
data about the trees, such as popular
and scientific name, if the fruit of the
plant is edible and if it needs pruning
are other available information.
Regimented by law, the city is also
encoding the trees planted in public
spaces. So anyone who has at hand
a digital device and has the QR Code
application can have access to all the
related information also to those plants.
68
According to the Secretaria do Verde,
Meio Ambiente e Desenvolvimento
- SVDS (Secretariat of the Green,
Environment and Development) of
Campinas, there are more than a thousand trees already encoded with the
technology and by 2016 it is expected
that 365 000 BAV seedlings receive
the code.
Besides the QR Code system,
the BAV has another innovative technology monitoring: the drones - which,
nowadays, are being increasingly used.
The device is a flying machine capable
of aerial filming operated exclusively by
remote controls. The drones, according
to the secretary of SVDS Rogério Menezes, allows the inspection of the areas of
difficult assess from the PSA program
(Payment for Environmental Services)
and BAV with greater efficiency and
control, both the planting and management of green areas of the city, and the
reconstructions of the springs provided
by PSA.
By the end of this administration,
more than 20 inspections via drones
are expected on areas in recovery process in the city, totaling 2700 hectares.
There are thousands of seedlings
that have been planted and several
areas are being reforested in that city.
According to Rogério Menezes, just
this year, the number of trees planted
for
environmental
compensation
mechanism exceeds the figure of
75,000. A jump compared to previous
years. In addition, the initiative will
benefit students COTUCA (Technical
High School of Campinas). Students
who obtain an average greater than
or equal to seven in basic subjects
such as Portuguese, mathematics,
biology, etc., may enroll in the project
and participate in flights with drones.
A concrete proof that environment,
society and technology, hand in hand,
conquer areas that only drones can
register.
Subtitle: Monitoring: The drones do
aerial filming and are controlled by remotes
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
verdeazul
2015
Programa Município
VerdeAzul
As ações do programa
promovem avanços
na política ambiental
do Estado de São
Paulo
fortalece estrutura
ambiental dos municípios
69
#1
novembro
2015
N
Anamma Cidades Sustentáveis
verdeazul
o próximo mês de dezembro, a Secretaria do
Meio Ambiente (SMA)
divulgará o Ranking Ambiental
dos Municípios Paulistas – Ciclo 2015, do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Esta é a
oitava edição do Programa que
apoia resultados expressivos na
evolução da gestão ambiental
do município, desde seu início
em 2007.
Só o número de prefeituras
que formalizaram suas pastas
de meio ambiente cresceu 196%
neste período, saltando de 182
em 2007 para 539 em 2014. No
mesmo período houve um aumento de 140% dos municípios
que normatizaram também os
seus Conselhos Municipais de
Meio Ambiente.
“Esses números reforçam a
importância das ações ambientais na gestão pública, que junto com a população colhem os
frutos desse envolvimento com
a temática ambiental”, destaca
a secretária do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo Patrícia
Iglecias.
O primeiro Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas foi
publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios. Já no
ano passado o Ranking contou
com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios
paulistas ao PMVA.
70
Qualidade Ambiental
Em oito anos de acompanhamento por meio do Programa Município VerdeAzul o Estado de São Paulo viu um nítido
crescimento de indicadores de
qualidade ambiental. O número
de municípios com ótimas condições de operação do Sistema de Esgoto local teve acréscimo de 40%.
Com relação à gestão de resíduos, a partir de 2012 a coordenação do PMVA e a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb) convergiram
seus cronogramas de atividades
e vistorias, o que resultou na
queda do número de municípios que utilizam aterros sanitários inadequados. Entre 2011 e
2014 a redução foi de 83%.
Atuação
Ao assinarem o Protocolo de
Adesão ou encaminharem um
ofício, as prefeituras indicam
seus interlocutores ou suplentes, passando assim a ter acesso
às ferramentas fornecidas pelo
PMVA.
O Programa apoia e promove
a eficiência da gestão ambiental
com a descentralização e valorização da agenda ambiental
nos municípios. Para isso foca
suas ações em 10 diretivas estratégicas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade,
Arborização Urbana, Educação
Ambiental, Cidade Sustentável,
Gestão das Águas, Qualidade do
Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
As diretivas foram desenvolvidas para serem exequíveis por
todos os municípios, desde os
menos estruturados até os mais
preparados.
Ao desenvolver ações para
atender às diretivas, a estrutura ambiental dos municípios se
fortalece. Um exemplo são os
Conselhos de Meio Ambiente,
que contam com a participação
da sociedade civil, que por sua
vez contribui para garantir a efetividade das ações ambientais.
Além do fortalecimento das
estruturas ambientais, Lie Shitara Schutzer, coordenadora do
Programa Município VerdeAzul,
destaca o papel de protagonista do interlocutor do programa,
pois seu engajamento faz a diferença e dá dimensão ao trabalho. E, não menos importante é
o apoio dos prefeitos.
“O PMVA é uma rede integrada de qualidade ambiental
importante. As ações estão conectadas com as políticas do
Estado, o que colabora para
a efetividade dos resultados”,
destaca Lie.
As prefeituras com nota acima de 80 são reconhecidas pelo
exemplo ambiental e recebem
o certificado Município VerdeAzul. O certificado, que reconhece a boa gestão ambiental, é
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
um critério importante na liberação de recursos com o Governo
do Estado por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle
da Poluição – FECOP.
“Para o próximo ano já estamos empenhados para divulgar
com antecedência as ações que
comporão as diretivas para o Ciclo 2016”, afirmou Lie.
Este Ciclo contou com a adesão de 615 municípios, sendo
que 410 entregaram o Relatório
de Gestão Ambiental (RGA) e
os documentos comprobatórios
das ações ambientais executadas.
Ranking
Desde o início do Programa,
Santa Fé do Sul foi o município
que mais se destacou, conquistando o primeiro lugar em 2008,
2009 e 2011. Botucatu veio em
seguida e levou o troféu PMVA
em 2012 e 2014. Já Santa Rosa
do Viterbo e Sorocaba chegaram
ao topo do ranking em 2010 e
2013, respectivamente. “Trabalhamos para que todos os municípios sejam certificados”, disse
Lie.
Descentralização
O Programa Município VerdeAzul foi criado em 2007 com o
propósito de estimular e auxiliar
as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
As ações são desenvolvidas
ao longo do ano e recebem pontos. Ao final do ciclo é divulgado
o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, uma avaliação
técnica das informações fornecidas pelos municípios com critérios pré-estabelecidos. A partir
dessa avaliação, o Indicador de
Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público
e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de
políticas públicas e demais ações
sustentáveis.
Fonte: Secretaria do Meio
Ambiente
Programa
Município
Verdeazul
strengthens
environmental
structure of cities
The program’s actions
promote advances in the
environmental policy of the
State of São Paulo.
In the month of December, the Secretaria
do Meio Ambiente – SMA (Department
of the Environment) will release its
Environmental Ranking from the cities
of São Paulo - Cycle 2015, from the
Programa Município Verdeazul – PMVA
(GreenandBlue City Program). This
is the eighth edition of the Program
that supports significant results in the
evolution of environmental management
of the city, since its beginning in 2007.
Only the number of the city halls that
have formalized their environment folders
grew 196% in this period, jumping from
182 in 2007 to 539 in 2014. In the same
period there was an increase of 140% of
the cities that also were standardized its
Municipal Environmental Councils.
“These figures reinforce the importance
of environmental actions in public
administration,
which
along
with
the population reap the fruits of this
involvement with the environment topic,”
said the secretary of Environment of the
State of São Paulo Patricia Iglecias.
The first Environmental Ranking from the
cities of São Paulo was published in 2008,
with the certification of 44 cities. Last year
the Ranking has already counted on the
certification of 130 cities, demonstrating
the growing accession. of the counties to
PMVA.
Environmental Quality
In eight years of follow-up through
the Programa MUNICÍPIO Verdeazul
(GreenandBlue City Program) the State
of São Paulo saw a sharp increase of
environmental quality indicators. The
number of cities with great local sewer
system operating conditions was 40%
increase.
Regarding waste management, from
2012 the coordination of PMVA and the
Companhia Ambiental do Estado de
71
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
verdeazul
São Paulo - CETESB (Environmental
Company of the State of São Paulo)
converged their activity schedules and
surveys, which resulted in the fall in the
number of cities that use inadequate
landfills. Between 2011 and 2014 the
reduction was 83%.
Performance
By signing the Accession Protocol or
sending a craft, city halls indicate his
interlocutors or substitutes, so they can
have access to the tools provided by
PMVA.
The program supports and promotes
environmental management efficiency
with decentralization and enhancement
of the environmental agenda in the cities.
In this regard it focuses its actions in 10
strategic directives: Treated Sewage,
Solid Waste, Biodiversity, Urban
Forestry, Environmental Education,
Sustainable City, Water Management,
Air Quality, Environmental Structure and
Environmental Council.
Policies are designed to be achievable
by all municipalities, from less structured
even the most prepared.
Though de development of actions to
meet the guidelines, the environmental
structure of the cities is strengthened. One
example is the Environment Councils,
which include the participation of civil
society, which in turn helps to ensure the
effectiveness of environmental actions.
Besides
the
strengthening
of
environmental structures, Lie Shitara
Schutzer, Coordinator from the Programa
Municipal Verdeazul, highlights the
leading role of the interlocutor of the
program because their commitment
72
makes a difference and gives dimension
to the work. And, not less important is the
support of the mayors.
“The PMVA is an important integrated
network of environmental quality. The
actions are connected with the state policy,
which contributes to the effectiveness of
the results”, said Lie.
The city halls with grades over 80 are
recognized by environmental example and
receive the certificate Município Verdeazul.
The certificate, which recognizes good
environmental management, is an
important criteria in the release of funds
from the State Government through the
Fundo Estadual de Prevenção e Controle
da Poluição – FECOP (State Fund for
Prevention and Control of Pollution).
“For next year we are already committed to
disclose in advance the actions that make
up the policies for Cycle 2016,” Lie said.
This cycle was joined by 615 cities,
410 of them delivered the Relatório de
Gestão Ambiental – RGA (Environmental
Management Report) and the documents
of the executed environmental actions.
Source: Department of the Environment
Ranking
Since the beginning of the program, Santa
Fé do Sul was the city that stood out,
winning first place in 2008, 2009 and 2011.
Botucatu then came and took the PMVA
trophy in 2012 and 2014. Santa Rosa
Viterbobo and Sorocaba reached the top
ranking in 2010 and 2013, respectively.
“We work so that all cities will be certified,”
said Lie.
Decentralization
The Programa Município VerdeAzul
was created in 2007 in order to stimulate
and assist the São Paulo cities in the
preparation and execution of its strategic
policies for sustainable development.
Actions are developed throughout the year
and receive points. At the end of the cycle
is disclosed the Environmental Ranking
from the cities of São Paulo, a technical
assessment of information provided by
municipalities with pre-established criteria.
From this assessment, the Indicador de
Avaliação Ambiental - IAA (Environmental
Assessment Indicator) is published so that
the public authorities and the general public
can use it as a guide in the formulation and
improvement of public policies and other
sustainable actions.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
transporte
2015
Revolução em duas rodas
Inauguração da
ciclovia Norte
Sul | Foto Gilson
Machado
O município de Campinas pedala para o futuro ao
executar plano cicloviário que interligará todo o
município até o final de 2017
Por Jéssica Fonseca
C
ada vez mais as bicicletas vêm ganhando seu
próprio espaço ao redor
do planeta. Em alguns lugares
elas já são a realidade como,
por exemplo, em Copenhagen
na Dinamarca. Rio de Janeiro,
Bogotá (Colômbia) e Buenos
Aires (Argentina) também não
ficam atrás e há alguns anos já
investem em políticas de incentivo às bicicletas em detrimento aos carros. Não é à toa que
o biciclo - que nunca saiu de
moda - alcança mais velocidade
em pleno momento onde ser
sustentável não é apenas uma
opção, mas uma verdadeira
necessidade. Que os automóveis têm os seus benefícios isso
não é novidade, a facilidade e
o conforto são alguns deles. E
isso faz com que o automóvel
ainda seja o meio de locomoção
73
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
transporte
individual mais usado no mundo. Mas ter um carro ainda
não é tão barato (levando-se
em conta, principalmente, o
cenário econômico brasileiro)
e por isso muita gente se locomove do jeito que pode. Transporte público está aí para isso.
E as bicicletas também.
No entanto, muitas pessoas ainda acham que a bicicleta é um meio de locomoção
perigoso. O medo de ser atropelado por carros e motos nas
vias e avenidas ainda é grande
quando a cidade não oferece
uma rede cicloviária segura e
planejada. É por isso que ainda no Brasil o modal é visto
mais como um lazer do que
um meio de transporte. Atualmente no município de Campinas, interior de São Paulo, esta
realidade vem se transformando para melhor. São 189 quilômetros de ciclovias previstos
até o ano de 2017. Interligando a cidade - que hoje tem
uma população de um milhão
e 164 mil habitantes, segundo
o IBGE - por uma rede cicloviária que atenda as demandas
de acessibilidade e segurança.
De acordo com o secretário
dos Transportes e presidente
da EMDEC (Empresa Municipal
de Desenvolvimento de Campinas), José Carlos Barreiro, a
construção de ciclovias e não
de ciclorrotas garante a segurança dos ciclistas e um espaço próprio destinado apenas a
74
este modal. Ao contrário das
ciclorrotas que possuem uma
sinalização específica na mesma via de veículos automotores, as ciclovias são fisicamente isoladas do tráfego comum.
“Nós fazemos as coisas muito
planejadas. Todas as nossas ciclovias tiveram um planejamento muito grande antes de saírem
do papel”, afirma Barreiro.
O projeto foi pensado e
discutido, de forma democrática, considerando atores
importantes como a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC)
com cicloativistas, membros
da Comissão Permanente de
Mobilidade Urbana da Câmara Municipal e integrantes do
Conselho Municipal de Trânsitos e Transportes (CMTT).
“Esse plano foi construído em
um diálogo com a população.
Segue uma lógica que estamos
implementando em Campinas,
de fazer com que as pessoas
possam se locomover o menos possível para trabalho, lazer, compras e serviços, tendo
microrregiões nas quais convivam melhor, sem fluxo demasiado de transporte. “Isso aumentará a qualidade de vida
dos campineiros”, afirmou o
prefeito Jonas Donizette, em
nota à prefeitura.
O projeto cicloviário do
município pretende atender a
todos os bairros. ”Nós dividimos a cidade em quatro áreas
de distribuição de ciclovias
num total de 809 quilômetros
quadrados”, comenta Barreiro. A implementação da rede
cicloviária nas quatro áreas da
cidade busca respeitar alguns
conceitos que o secretário dos
Transportes considerou importantes para a execução do
plano. O primeiro deles é construir as ciclovias nos canteiros
centrais das ruas e avenidas;
o segundo é integrar as bicicletas aos outros modais de
transporte (como prevê a fase
três do projeto); e por último,
é implantar bicicletários nos
terminais de ônibus da cidade
que possam permitir que a integração com o transporte público seja, de fato, garantida.
Segundo o secretário, as ciclovias deverão ter pavimento
asfáltico, sendo em sua maioria de mão dupla e com largura
aproximada a 2,5 metros. Os
recursos financeiros para execução do projeto será advindos
de compensações ambientais
da Secretaria do Verde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SVDS) e das contribuições de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide),
Fundo de Interesses Difusos
(FID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e
Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio
Ambiente (Proamb).
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
Revolution
on Two Wheels
The city of Campinas cycles for
the future to run a bicycle path
plan which will connect the entire
city by the end of 2017
By Jéssica Fonseca
More and more bikes are gaining their own
space around the planet. In some places
they are already a reality, for example, in
Copenhagen Denmark. Rio de Janeiro,
Bogota (Colombia) and Buenos Aires
(Argentina) also did not lag behind and they
have already been investing, few years ago,
in incentive policies to bicycles in detriment
to cars. No wonder that the bycicle- who
never went out of fashion - achieves more
speed in times when being sustainable
is not just an option but a real necessity.
That cars have their benefits is nothing
new, the ease and comfort are some of
them. And this makes car the most single
mean of transportation used in the world.
But having a car is still not as cheap (taking
into account mainly the Brazilian economic
scenario) and so many people get around
the way they can. Public transport is there
for that. And the bikes as well.
However, many people still think that
the bicycle is a dangerous mean of
transportation. The fear of being hit by cars
and motorcycles on the roads and avenues
is still big when the city does not offer a safe
and planned cycling network. That is why
even in Brazil the modal is seen more as
a recreation than a means of transport.
Currently in Campinas, São Paulo, this
reality has been transformed for the better.
There are 189 kilometers of bike paths
planned by the year of 2017. Linking the city
- which today has a population of one million
and 164 thousand inhabitants, according
to IBGE - by a cycling network that meets
the demands of accessibility and security.
According to the Secretary of Transport
and President of Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas - EMDEC
(Municipal Development Company of
Campinas), Jose Carlos Barreiro, building
bike paths and not of ciclorrotas (cicle
routes) ensures the safety of cyclists and
their own space for just this modal. Unlike
ciclorrotas that have a specific signaling on
the same route of motor vehicles, bike paths
are physically isolated from the common
traffic. “We do things very planned. All
our bike paths have a very great planning
before they leave the paper”, said Barreiro.
The project was conceived and discussed
democratically, considering key players as
the EMDEC with cycle ativists, members of
the Comissão Permanente de Mobilidade
Urbana da Câmara Municipal (Standing
Committee on Urban Mobility of the City
Council ) and members of the Conselho
Municipal de Trânsitos e Transportes
- CMTT (City Council of Transit and
Transport). “This plan was built on a dialogue
with the population. It follows a logic that we
are implementing in Campinas, so people
can move around as little as possible for
business, leisure, shopping and services,
and micro-regions in which people can live
better together, without excessive flow of
transportation. “This will increase the quality
of life in Campinas”, said Mayor Jonas
Donizetti, in a statement to the city council.
totaling 809 square kilometers,” said
Barreiro. The implementation of the cycling
network in the four areas of the city seeks
to respect some concepts that the Secretary
of Transportation considered important to
the plan. The first is to build bike paths in
the medians of streets and avenues; the
second is to integrate bicycles to other
transport modes (as provided for phase
three of the project); And lastly, is to install
bicycle racks in the city’s bus terminals that
can enable integration with public transport
is, in fact, guaranteed.
According to him, the bike paths should
have asphalt pavement, with mostly twoway lanes with approximate width of 2.5
meters. Funding for project implementation
will be coming from the Secretaria do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SVDS (Environmental
compensation of Green, Environment and
Sustainable Development Secretariat)
and from intervention contributions of the
Dominio Econômico - Cide (Economic
Domain), Fundo de Interesses Difusos –
FID (Diffuse Interests Fund), the Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES (National Economic and
Social Development Bank), the Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC (Conduct
Adjustment Term) and the Fundo de
Recuperação, Manutenção e Preservação
do Meio Ambiente - Proamb (Recovery
Maintenance and Preservation of the
Environment Fund).
The city cycling project aims to serve all
neighborhoods. “We have divided the
city into four bike paths distribution areas
75
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
transporte
Mobilidade
Urbana
Prefeitura efetiva
bicicleta como
modal oferecendo
mais opção para a
comunidade
76
Curitiba se destaca
por plano cicloviário
e está entre as cidades
mais agradáveis
para pedalar
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
A
o longo da atual gestão,
a Prefeitura Municipal de
Curitiba investiu na implantação do novo Plano Estratégico Cicloviário elaborado pelo
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
O Plano Estratégico Cicloviário é um marco de humanização dos espaços públicos, atendendo os anseios de parte da
população que tem na bicicleta
um meio de locomoção para o
trabalho, estudo e lazer, ou ainda a utiliza para a prática desportiva. Desde que foi lançado,
em setembro de 2013 o Plano
Estratégico Cicloviário já atuou
sobre mais de 75 km de estruturas cicloviárias, isso representa
mais da metade implantada em
Curitiba ao longo de 30 anos.
Ao criar mecanismos para
favorecer o deslocamento cicloviário com segurança, a Prefeitura Municipal efetiva a bicicleta
como um modal de transporte
oferecendo mais uma opção
para a comunidade. Além disso,
é reforçado o caráter de multimodalidade que o município
busca consolidar.
Foram implementadas ciclovias que são espaços exclusivos
para fluxo de bicicletas. Há uma
separação física (mureta, meiofio, grade, blocos de concreto)
isolando os ciclistas dos demais
veículos. Por isso, diz-se que a ciclovia é segregada.
Ciclofaixas nada mais são
que faixas exclusivas para bicicletas, no mesmo nível da via de
tráfego dos veículos automotores; Ciclorrotas são vias de tráfego comum e de baixo movimento
com sinalização horizontal e vertical alertando para a presença
de ciclistas. Veículos motorizados e bicicletas compartilham o
mesmo espaço, com preferência
para os ciclistas. Existe uma indicação de redução de velocidade, em relação às vias normais,
obrigando os motoristas a dirigir
mais devagar; Passeio compartilhado é um espaço totalmente
isolado (segregado) do tráfego
de veículos onde ciclistas e pedestres compartilham a mesma
área e o mesmo espaço. Nesse
caso, o pedestre tem a preferência sobre as bicicletas.
Outra premissa fundamental é tornar o ciclista visível para
as pessoas, em especial para os
motoristas. “Como a bicicleta é
pequena, quase não ocupa espaço na via e não faz barulho,
acaba passando despercebida.
É preciso que a comunidade se
habitue a enxergar o ciclista e a
respeitá-lo como integrante do
trânsito. O ciclista é bom até para
quem não gosta ou não sabe pedalar, pois cada bicicleta a mais
no trânsito representa um carro
a menos”, destaca o arquiteto
Sérgio Póvoa Pires, presidente
do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
(IPPUC), órgão responsável pelos
projetos cicloviários da cidade.
Com o plano, as vias e calçadas de Curitiba passaram por
melhorias. Até o momento, a
atual administração já atuou
sobre 74,07 km de estruturas
cicloviárias, sendo 6,85 km de
vias requalificadas, 9,8 km de estruturas cicláveis independentes
(não conectadas à malha cicloviária, representadas por calçadas
pavimentadas que têm a função
de passeio compartilhado) e
57,42 km de estruturas cicláveis
conectadas à malha que forma a
rede cicloviária da cidade.
Curitiba entre as
dez cidades do
mundo mais
agradáveis para
se pedalar
Segundo uma lista feita pelo
site norte-americano Mother
Nature Network (MNN), que
publica notícias e textos relacionados ao meio ambiente e questões de responsabilidade social,
a capital paranaense é a única
cidade latino-americana ser relacionada pelo site. As outras são
Portland (Estados Unidos), Minneapolis (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Amsterdã
(Holanda), Perth (Austrália), Kyoto (Japão), Kaohsiun (Taiwan),
Berlim (Alemanha) e Montreal
(Canadá).
A seleção levou em consideração diversos fatores, como a
qualidade da infraestrutura para
bicicletas e o respeito dos motoristas em relação aos ciclistas.
Para o município, o destaque é o
77
#1
novembro
2015
Anamma Cidades Sustentáveis
transporte
Plano Estratégico Cicloviário da
atual gestão para unir os parques urbanos através de vias cicláveis, a construção de bicicletários em terminais de ônibus e
a lei municipal que destinou 5%
das áreas residenciais e comerciais para estacionamento de
bicicletas e motos.
Fonte: Assessoria de Comunicação
IPPUC
Urban mobility
Curitiba stands out
for cyclings plan and
is among the most
pleasant cities to ride
a bike
The city hall states the bicycle
as modal, offering more
choice for the community
During the current administration,
the Curitiba City Hall invested in the
implementation of the new Cycling
Strategic Plan prepared by the Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba – IPPUC (Institute of Research
and Urban Planning of Curitiba).
The Cycling Strategic Plan is a
framework for humanization of public
spaces, meeting the yearnings of the
population that has the bicycle as a
mean of transportation for work, study
and leisure, or to use for sports. Since
it was launched in September 2013 the
Cycling Strategic Plan has worked on over
75 km of cycling structures, it is more than
half located in Curitiba over 30 years.
78
To create mechanisms to promote
the bicycle rides safely, the city hall
effective the bicycle as a mode of
transport offering another option for the
community. Moreover, it strengthened
the character of multimodality that the
city searchs to consolidate.
Bike paths have been implemented
exclusively for bicycles flow. There
is a physical separation (short wall,
curb, railing, concrete blocks) isolating
cyclists from other vehicles. Therefore,
it is said that the bike path is secreted.
Lanes are nothing but dedicated tracks
for bicycles, at the same level of traffic
roads to the motor vehicles; Ciclorrotas
(bicycle routes) are common traffic
routes and of low movement with
horizontal and vertical signs warning
of the presence of cyclists. Motor
vehicles and bicycles share the same
space with a preference for cyclists.
There is a speed reduction indication,
additional to the conventional way,
forcing motorists to drive slower;
Shared ride is a completely isolated
space (segregated) of vehicle traffic
where cyclists and pedestrians share
the same area and the same space. In
this case, the pedestrian is preferred
on bicycles.
Another fundamental premise is to
make the rider visible for people,
especially for drivers. “As the bike
is small, hardly takes up space on
the track and makes no noise, it is
unnoticed. It takes the community
to get used to seeing the cyclist and
respect him as a member of transit.
The cyclist is good even for those
who do not like or do not know cycling
because each bike represents one less
car in the traffic”, says the architect
Sérgio Póvoa Pires, president of the
Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba – IPPUC (Institute
of Research and Planning of Curitiba
Urban), organ responsible for Cycling
projects in the city.
With the plan, Curitiba ways and
sidewalks underwent improvements.
So far, the current administration
has acted on 74.07 km of cycling
structures, with 6.85 km of reclassified
roads, 9.8 km of bike lanes structures
independent (not connected to the
cycling network, represented by paved
walkways that have the function of
shared ride) and 57.42 km of cycle
structures connected to the mesh that
forms the cycle network in the city.
Curitiba among the ten nicer cities
in the world to ride a bike
According to a list compiled by the
US website Mother Nature Network
(MNN), which publishes news and
texts related to the environment and
social responsibility issues, the capital
of Pará is the only Latin American city
to be connected by the site. The others
are Portland (USA), Minneapolis (USA),
Copenhagen (Denmark), Amsterdam
(Netherlands), Perth (Australia), Kyoto
(Japan), Kaohsiun (Taiwan), Berlin
(Germany) and Montreal (Canada).
The selection took into account
several factors such as the quality
of infrastructure for bicycles and the
respect of the drivers towards cyclists.
For the city, the highlight is the current
management of the Cycling Strategic
Plan to unite the city parks through
the cycle routes, the construction of
bike racks at bus terminals and bylaw
which allocated 5% of residential and
commercial areas for bicycle parking
and bikes. Source: Press Office IPPUC.
#1
Anamma Cidades Sustentáveis novembro
2015
79
Leo Burnett Tailor Made
Anamma Cidades Sustentáveis
Todos juntos fazem um trânsito melhor.
#1
novembro
2015
Inovação para a safra
de hoje. Sustentabilidade
para garantir a de amanhã.
Quando o assunto é trabalho no campo,
não dá para falar em inovação sem
considerar o meio ambiente. Por isso,
a linha Pirelli Agro traz menor compactação
do solo e economia de combustível.
É a garantia de aumento de produtividade
no seu negócio hoje e sempre.
80