A experiência religiosa como alternativa de fuga no - Susipe

Universidade do Estado do Pará
Centro de Ciências Sociais e Educação
Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião
Elaine Cristina de Sousa Cardoso
A experiência religiosa como alternativa de fuga
no mundo da prisão
Belém
2010
Universidade do Estado do Pará
Centro de Ciências Sociais e Educação
Travessa Djalma Dutra, s/n – Telégrafo
66113-200 Belém-PA
www.uepa.br
Elaine Cristina de Sousa Cardoso
A experiência religiosa como alternativa de fuga
no mundo da prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Universidade do Estado do
Pará como requisito avaliativo para a
obtenção do título de Professor em
Licenciatura Plena em Ciências da
Religião, sob a orientação do Prof. Dr.
Mario Jorge Brasil Xavier.
Belém
2010
Elaine Cristina de Sousa Cardoso
A experiência religiosa como alternativa de fuga
no mundo da prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Universidade do Estado do
Pará como requisito avaliativo para a
obtenção do título de Professor em
Licenciatura Plena em Ciências da
Religião, sob a orientação do Prof. Dr.
Mario Jorge Brasil Xavier.
Data de Aprovação: ____/____/______
Nota:____________
Banca Examinadora:
____________________________________
Prof. Dr. Mario Jorge Brasil Xavier
Universidade do Estado do Pará
____________________________________
Prof. Dr. Douglas Rodrigues da Conceição
Universidade do Estado do Pará
____________________________________
Prof. Dr. Saulo de Tarso Cerqueira Baptista
Universidade do Estado do Pará
Belém
2010
A Deus, autor e consumador da minha fé,
que
me
conduziu
no
caminho
da
sabedoria me fortalecendo diante das
dificuldades e adversidades de todo meu
processo
acadêmico.
fortaleza
me
mantive
Graças
à
serena
sua
para
vivenciar todas as oportunidades com
amor que a vida me proporcionou no
decorrer destes.
Dedico também o meu carinho aos meus
muitos
amados
meu
pai
Evandro
Cardoso, minha mãe Conceição Cardoso
meu irmão Evandro Filho e minha tia
Maria de Belém, que mais do que
ninguém fizeram e fazem parte dessa
história.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por ter dirigido minha vida nesses quatro anos, sendo o
centro da minha existência, suprindo todos os meus anseios nos momentos de
fraquezas.
Agradeço infinitamente aos meus genitores Evandro Cardoso e Conceição
Cardoso que dentro de suas possibilidades lutaram incansavelmente se doando
para me proporcionar uma boa educação a qual lhes retribuo orgulhosamente com
o titulo de graduada.
A minha gratidão vai também ao meu orientador Mario Brasil pelo auxílio e
dedicação na elaboração das pesquisas e compilação do trabalho.
É com muito carinho que agradeço toda equipe pedagógica do curso: Ana
Cláudia, Tâmara Duarte e Fernanda (que não se encontra mais no estabelecimento
da UEPA), Dona Rosa Maria, e em particular, a Professora Rosilene Quaresma,
Coordenadora do Curso, por toda dedicação e empenho aqui meu muito obrigado.
Aos meus estimados professores da UEPA: Dr. Douglas Conceição, por seu
exemplo de sabedoria e humildade com a qual de fato exerce o “ser” professor,
também volto a minha admiração, ao Mestre Mangoni que com seu jeito meigo e
educado e transmite amor e respeito por seus alunos, vale ressaltar ainda o exemplo
de vida do Professor Iracildo Castro que me mostrou que é possível sonhar para
alcançar os objetivos desejados, sem esquecer a rica contribuição do querido e
insubstituível Geovanni Tuveri, incluo também todos os demais professores que
contribuíram com riquíssimas discussões dando suporte para o meu desenvolvimento
acadêmico e entre eles destaco o Professor Leonel e o Dr. Saulo Baptista, que
contribuiu imensamente para as mudanças necessárias para a melhoria deste
trabalho.
Ainda destaco meus agradecimentos a equipe de professores responsável,
pelo Projeto Sócio Pedagógico e financeiro para estudantes de origem popular, o qual
tive a oportunidade de ser integrante durante o ano de 2010. Na pessoa da
Professora Kátia dos Santos Melo, que com todo carinho me acolheu, agradeço todos
que compõe a equipe, sempre me lembrarei de vocês.
Aos meus eternos amigos da UEPA, que alegraram a minha vida fazendo parte
dessa bela história, Claudinete Sales, pela grande força e orientação o qual dividimos
momentos diversos ao longo dessa jornada. William Santos pelo companheirismo
com a qual me acolheu no primeiro dia de aula na UEPA: ao Willblhison, pelo apoio e
ideias que somaram na composição do meu trabalho; ao Bruno Lobo pelo carinho,
respeito, atenção com a qual sou infinitamente grata. Sem esquecer a rica
contribuição de outros colaboradores que direta ou indiretamente me apoiaram nesse
momento minha grande amiga Paty Fabiana, Jânio Sóstenes, Fabricia, Walmira,
minha segunda mãe e a pequenina Ana Luiza que fizeram parte dessa história e
minha alegria divido também com elas. Valeu família Terra.
Quero também agradecer ao meu irmão Evandro filho pela companhia e
carinho, também a minha querida cunhada Nayara Cardoso pelo amor e carinho, e
sem esquecer a minha grande amiga Josilene Cunha que contribuiu com carinho para
o desenvolvimento deste trabalho. Agradeço também à minha amada tia Edna Arruda,
e aos queridos amigos Augusto e Melquesedeque leão pelo incentivo e dedicação.
Meu agradecimento vai também a minha igreja do campo do Maguari em
especial a equipe de missões SIMADEM na pessoa do irmão Gierre, Secretário de
Missões, que me ajudou facilitando as minhas idas ao campo de pesquisa e orando
por mim.
Agradeço ao Diretor do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I, Major
Marcos Valério, que me recebeu de braços abertos sem medir esforço na liberação
das informações que desencadearam e enriqueceram a minha pesquisa
disponibilizando a Casa Penal para tal, sendo assim, sou imensamente grata.
Meu muito obrigado vai também aos internos que também foram de suma
importância na fundamentação da pesquisa, e incluo aqui a direção da Casa Penal
CRPP I que me receberam gentilmente, e também sem esquecer os amigos que se
dispuseram na coleta de material para pesquisa: Roberto Cardoso, Edelfrance
Soares, Davi Neves e Rolando da Silva, meus sinceros agradecimentos e que Deus
os ilumine.
No geral, agradeço as informações fornecidas pela Superintendência do
Sistema Penitenciário – SUSIPE, em especial, a Kelen Rocha da Escola de
Administração Penitenciária – EAP, pelo carinho e esforço em disponibilizar o
acesso a informações de departamentos diversos.
Deus seja louvado.
.
.
JESUS: esperança que emana do túmulo
vazio.
Evandro Cardoso
RESUMO
CARDOSO, Elaine Cristina de Sousa. A experiência religiosa como alternativa de
fuga no mundo da prisão. 2010. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Ciências da Religião). Universidade do Estado do Pará, Belém, 2010.
Este trabalho pretende observar a experiência religiosa dentro do presídio, mas
especificamente, como se dar o encontro da religião na vida do detento, sendo
assim será analisada a experiência religiosa como alternativa de fuga no mundo da
prisão, levando em conta que a vida no cárcere é cercada de fuga, sendo elas
físicas, psicológicas, ou por meio dos entorpecentes, suicídio, homicídio etc., mas
esse trabalho se restringe a fuga para religião ou transcendente, onde por meio dela
o detento consegue encontrar alívio para a vida de caos, pois inserido naquele
submundo, o detento precisa arrumar formas de sobrevivências. Nesse sentido que
a religião entra na vida do detento como alternativa de fuga. O qual através dela
será moldado seu comportamento ao ponto de não, mas tentar fugas, não matar,
não se drogar, contribuindo assim para o bom funcionamento e sociabilidade dentro
da casa penal. Sendo assim, o presente estudo está pautado na correlação dos
apenados para com a religião, para isso foi utilizado entrevistas com dois internos e
um ex-detento do CRPP I o qual foi relatado como aconteceram seus encontros com
a religião, também foi entrevistado o diretor da casa penal, onde disponibilizou todas
as informações concernentes ao funcionamento do Centro de Recuperação
penitenciário do Pará I e ainda para a obtenção dos dados foi coletado alguns dados
fornecidos pela superintendência do sistema penitenciário no geral este trabalho foi
norteado nessas questões para sua realização.
Palavras-chaves: Religião. Fuga Transcendental. Reintegração. CRPP I.
ABSTRACT
CARDOSO, Elaine Cristina de Sousa. A experiência religiosa como alternativa de
fuga no mundo da prisão. 2010. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Ciências da Religião). Universidade do Estado do Pará, Belém, 2010.
This work intend to explain about an religion experience in the prison specifically the
meet of the religion in the actvit’s life and so an religion experience will be analyzed
as alternative of escape in the prison’s world. Considering that the life in the prison is
surrounded of escape, in other words kind of escape like physique, physiologic or
through the narcotics, suicide, murder etc. but this work restrict it selves the escape
to the religion or other plane where through her the prisoner get to find out the relief
for life of chaos. So entered in that world of crimes, the prisoner need to looking for
other way of survive on this sensible that the religion come in the life of the prisoner
as a alternative of escape what through her will be changed their behavior to point of
no try escapes, no murder, no drugs, contributing for operation of the society into the
prison. The present ideology is relation to union of the prisoner to the religion, for
this was utilized interviews with two prisoners and one ex-prisoner from the CRPP I
what was related like happen their meet with the religion the director of the prison
was interviewed too. Where was available all information about operation of the
“Centro de Recuperação do Estado do Pará”. And for obtain the information was
collected some information gave from by higher system of the prison in general this
work was fixed in that conditions for its fulfillment.
Keyswords: Religion. Escape. Unite. CRPP I.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1. Faixa etária dos detentos (masculino)......................................................
38
GRÁFICO 2. Faixa etária das detentas (feminino).......................................................
39
LISTA DE TABELAS
TABELA 1. lista de grupos religiosos...........................................................................
41
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................11
CAPÍTULO 1. A RELIGIÃO E SEUS ASPECTOS.................................................... 13
1.1. A RELIGIÃO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE ALGUNS TEÓRICOS................13
1.2. A RELIGIÃO SOB UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA............................ 17
1.3. VERTENTES DA RELIGIÃO............................................................................... 22
1.3.1. Vertente de alienação.....................................................................................22
1.3.2. Vertente de neurose....................................................................................... 23
CAPÍTULO 2. CÁRCERE, CRIME E PRISÃO...........................................................26
2.1. O CRIME............................................................................................................. 26
2.2. O CRIME NA VISÃO SOCIOLÓGICA................................................................. 28
2.3. EFEITOS E FORMAS DE PUNIÇÕES................................................................30
2.4. DO PANÓPTICO ÀS PRISÕES.......................................................................... 33
CAPÍTULO 3. A RELIGIÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO..................................38
3.1. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA....................... 38
3.2. A RELIGIÃO E SUA RELAÇÃO COM OS APENADOS......................................42
CAPÍTULO 4. A RELIGIÃO E A REINTEGRAÇÃO.................................................. 45
4.1. A METODOLOGIA EMPREGADA PARA A PESQUISA.....................................45
4.2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O CRPP I............................................................. 45
4.3. A RELIGIÃO NO CRPP I.....................................................................................47
4.4. VALORES APREENDIDOS NA RELIGIÃO.........................................................52
4.5. RELIGIÃO E REINTEGRAÇÃO...........................................................................54
4.6. CRÍTICAS DA RELIGIÃO DENTRO DO CRPP I................................................ 56
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 60
REFERÊNCIAS..........................................................................................................63
APÊNDICES...............................................................................................................65
ANEXOS.....................................................................................................................68
11
INTRODUÇÃO
Este trabalho discute sobre o funcionamento da religião dentro do presídio,
mas precisamente, como acontece essa experiência religiosa dentro do cárcere e
analisar porque que os apenados se apegam a religião. Nesse sentido, a
experiência religiosa é entendida como uma alternativa de fuga no mundo da prisão,
ou seja, a fuga aqui está relacionada ao transcendente, pois, na verdade, o detento
se encontra inserido naquele submundo, a beira do caos, precisando arrumar formas
de sobrevivências, o qual se chama aqui de fuga.
Sendo evidente, então, perceber que a vida no cárcere é cercada de fuga,
seja ela física, psicológica, ou para os entorpecentes, suicídio, homicídio, etc., mas a
fuga que este trabalho se restringe é justamente para uma fuga religiosa ou
transcendental, fazendo com que a religião seja um antídoto para o transtorno do
cárcere que ajuda o detento a viver melhor dentro da casa penal e também a se
relacionar melhor com os demais, pois muitas atitudes são mudadas a partir da
religião, até mesmo mortes e brigas serão minimizadas, pois como “nova criatura” o
apenado não matará seu companheiro, não se entregará às drogas, obedecerá as
ordens do cárcere, contribuindo então para a melhoria da casa penal, e para as
demais ordens, seja ela policial ou judiciária, nas suas tarefas em fazer leis e
reformas necessárias.
Dessa forma, o presente estudo se intitula de “A experiência religiosa como
alternativa de fuga no mundo da prisão”, com o intuito principal de investigar a
realidade religiosa vivenciada dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do
Pará I – CRPP I. Portanto, observar acerca dessa realidade requer muito cuidado
por se tratar de um assunto delicado, no sentido de discutir a religião no ambiente do
cárcere, e com isso, esta análise se estabelece como seguinte problema de
investigação: “como a religião é vivenciada dentro do cárcere funcionando como
fuga transcendental?”.
Dentro desse contexto, o detento mesmo preso se sente livre por meio da
religião, o qual segundo eles já estão perdoados pelo transcendente embora ainda
precisem cumprir as leis dos homens da justiça, dando assim um novo significado
para vida de caos, pois por meio da religião o detento encontra conforto e reencanto
pela vida ao ponto de considerar a prisão não como o fim, mas como um início, uma
chance do transcendente para recomeçar.
12
Diante dessa realidade, o objetivo geral deste trabalho é o de analisar a
experiência religiosa dentro do centro de recuperação CRPP I, agindo como suporte
de reintegração na vida do apenado para com a sociedade, ou seja, essa relação de
apenado e religião contribuindo para a recuperação do preso. Embora muito se
pense que a religião não recupera ninguém por ser um disfarce, e o presídio seja
uma escola de crime a fomentar mais ódio, não se pode ignorar a ideia de que a
religião pode funcionar como estratégia de fuga dentro do cárcere. Contudo, como
objetivos específicos foram definidos:

Observar a experiência religiosa como mecanismo de fuga do interno para
com o transcendente;

Verificar como a religião contribui para o bom funcionamento e sociabilidade
dentro da casa penal;

Abordar acerca da valorização individual presente na religião, e como esta
atua na melhoria do comportamento do detento.
Sendo assim, esse trabalho se divide em quatro capítulos, onde o primeiro,
fala sob “A religião e seus aspectos”, abordando assim a religião conforme alguns
teóricos, sendo que, o segundo capítulo aborda sob o “Cárcere crime e prisão”,
como é entendido e conceituado o desenvolvimento da prisão, como o crime ocorre.
O capítulo três é focado mais para as questões da “Religião e o sistema
penitenciário”, ou seja, como se dar essa relação, como os grupos religiosos
adentram ao cárcere, quais os regulamentos que favorecem essa inserção. Já no
quarto capítulo e ressaltada a “Religião e reintegração”, ou seja, como a religião
entra na vida do detento moldando seus comportamentos e o que exatamente leva o
preso a querer se inserir na mesma.
No geral, são essas as vertentes que esta monografia trabalha, o qual a
proposta é entender com funciona essa experiência de fuga para o transcendente no
cárcere, levando em consideração que este trabalho é apenas um dos vieses, que
se pode entender dessa correlação apenado e religião, que não se fecha aqui, mas
pretende trazer mais propostas para ampliação da pesquisa.
13
CAPÍTULO 1. A RELIGIÃO E SEUS ASPECTOS
1.1. A RELIGIÃO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE ALGUNS TEÓRICOS
Este subtópico aborda a religião segundo alguns teóricos, mas antes de
descrever determinadas teorias é importante observar como é que os teóricos
analisam a religião, e porque chegaram a tal conclusão. Sabe-se que a religião
constrói experiências de amplo sentido ao estabelecer padrões de comportamentos.
A religião acaba possibilitando uma relação entre a ordem imanente e a ordem
transcendente, no que tange a vida dos adeptos, a religião estabelece ligações de
coesão social, através de regras de comportamento. Sendo assim, é de fundamental
importância destacar os conceitos que Quintaneiro (2007) destaca de acordo com
Durkheim, pois em sua coletânea um toque de clássicos acerca da religião, onde
ressalta a ideia de que muito da conduta que o homem apresenta resulta justamente
de convicções religiosas, sendo assim já se mostra o poder que a religião tem em
estabelecer padrões de comportamentos.
A partir desse contexto visa focar em seus estudos com as comunidades mais
simples, onde é menor o desenvolvimento das individualidades e das diferenças o
fato religioso ainda trás visível o sinal de suas origens, mostrando também
elementos comuns a todas as sociedades, nesse sentido pelo fato do homem estar
vinculado a essa sociedade mecânica ou simples sua ligação com a religião vai se
estreitando, possuindo assim vínculos de condutas, é importante entender que nas
sociedades simples a dominação da consciência coletiva limita a esfera da ação
individual, essa situação é transformada pelo processo de desenvolvimento social.
É importante perceber que Durkheim (1990) reconhece que as várias
atividades coletivas forjam um ambiente próprio para o surgimento de sentimento e
de ideias religiosas, levando em consideração a diferença entre ao sagrado e o
profano que é com que o sociólogo se preocupa, pois para ele a relação com as
coisas sagradas exige um despojamento da vida profana que tal abstinência
manterá os laços sociais do homem para com o transcendente e assim também com
a sociedade, para que os laços se firmem, o homem precisa então cultivar seus
rituais suas práticas religiosas para renovar o presente com o transcendente sendo
que o ritual é instrumento de renovação das forças religiosas (consciência coletiva) o
14
ritual então põe a coletividade em movimento, indicando a periodicidade do rito e o
ritmo da vida social.
Sendo assim, todo comportamento do homem é regido não pelas suas
escolhas, mas pelo que realmente será benéfico à sociedade. Dentro dessa ideia, o
conceito de religião acima citado é constituído por um sistema solidário de crenças e
práticas relativo às coisas sagradas, isto é, separadas, interditas, crenças comuns a
todos aqueles que se unem numa mesma comunidade, aonde o que vai realmente
fazer sentido é o bem estar comum, onde através da religião estabelece sua forma
de conduta, a ponto de não pensar em si próprio, de não violar certas normas para
que mediante a concepção religiosa tais atitudes não sejam reprovadas com isso o
indivíduo acaba contribuindo com os códigos de normatização para com a
sociedade.
Logo, a religião é entendida aqui como a expressão da consciência coletiva
(projeção da sociedade) no estado de perfeição, a religião reflete na sociedade
fazendo o culto da consciência coletiva, nesse sentido a partir do comportamento
grupal, percebe-se que essas atividades coletivas é que vão construir o sentimento
religioso isso indica que a vida de grupo será a fonte geradora ou causa eficiente da
religião, então que as práticas religiosas referem-se ao grupo social ou o simbolizam
e que a distinção entre sagrado e profano é universalmente encontrada e tem
consequências importantes para a vida social como um todo.
No geral, tanto as categorias do sagrado e profano, quanto àquilo que é
material e espiritual do céu e da terra funciona como base para a construção da
experiência do homem, pois é através dos símbolos religiosos que o homem se
aproxima do outro plano, ou seja, esses símbolos serão os intermediários entre o
céu e a terra a fim de vivificar e aprofundar tal experiência. Nesse sentido, não existe
religião sem símbolos assim como não existe leis religiosas que sejam contra as leis
sociais, portanto, o indivíduo que se sente dependente de algum poder moral
externo não é, pois, uma vítima de alucinação, mas um indivíduo que compõe a
sociedade e que atende a ela, e a religião como parte do homem não pode agir fora
do mesmo, pois enquanto existir sociedade, existe também religião, e é ela que
sustenta os laços sociais e reprime falha de conduta e contribui para o
desenvolvimento da sociedade.
Assim como Durkheim (1990), de acordo com Teixeira (2007), Cecília Mariz
acredita que Weber também se posiciona acerca do pensamento religioso, sendo
15
assim, trabalhando com o poder agregador que a religião tem na vida do ser
humano. O pensamento de Weber se inspira em uma filosofia existencialista, a
ciência weberiana se define como um esforço destinado a compreender e a explicar
valores as quais os homens aderiram, enquanto que a religião para Weber será
entendida como sistema modelador no comportamento humano, ou seja, a religião
na concepção weberiana trabalhada de forma positiva e científica a influências de
valores e das crenças na conduta humana.
Partindo desse contexto, Weber faz um estudo fundamental sobre as religiões
e a influencia dos seus seguidores onde é possível notar que as formas culturais,
como a religião, por exemplo, podem ter sobre a própria estrutura econômica, na
verdade a intenção mesmo é examinar as implicações das orientações religiosas
nas condutas econômicas dos homens, ou seja, como a religião influencia o
comportamento, as atitudes e a própria conduta de relação econômica, tanto que o
êxito econômico será visto como benção divina ao homem, ganhando assim um
novo significado, pois para instituição católica o capitalismo estava associado às
práticas mundanas, usuras etc., mas para a concepção protestante em especial o
calvinismo deram então uma ressignificação a religião porque agora o trabalho, o
lucro fazia parte de uma dádiva de Deus.
Teixeira (2007) afirma que segundo Weber nasce então uma fase de
emancipação da magia, o que o sociólogo chama de desencantamento do mundo,
ou racionalização, ou seja, dentro desse aspecto o homem não está mais ligado a
magia, mística ou fantasia para resolução de problemas sociais. Dentre alguns
teóricos da sociologia, Weber foi o que mais se preocupou com o fenômeno
religioso, pois de acordo com o pensamento de Teixeira (2007), o interesse de
Weber pela religião, desta forma, não se explica assim por uma preocupação ou
curiosidade específica pelo fenômeno religioso. A religião interessa a Weber na
medida em que ela é capaz de formar atitudes e disposições para aceitar ou rejeitar
determinados estilos de vida ou para criar novos, nesse sentido, a religião é quem
dará víeis para determinados comportamentos humanos, por isso que Weber dá
tanta importância a subjetividade e intencionalidades dos atores sociais sendo que
essa posição esclarece seus estudo da religião.
Dentro desse contexto se percebe que Weber se dedicou em aprofundar as
questões do capitalismo, trabalhando com toda uma concepção religiosa, tanto que
em sua obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, nesse trabalho ele tem
16
a intenção de examinar as implicações das orientações religiosas na conduta
econômica dos homens procurando avaliar a contribuição da ética protestante
(calvinismo) na promoção do moderno sistema econômico, nesse sentido, para o
Mariz, segundo Teixeira (2007), o sucesso do capitalismo depende em parte da
disposição dos homens em adotar certos tipos de conduta racional, logo, a religião
tem esse poder de agregar, tais ideais sendo então em certa medida possível
compreendê-la, ou seja, através dela conhecer os motivos e intenções de um
conjunto de ações sociais.
Portanto, o protestantismo assim teria criado um estilo de vida no homem, um
ethos 1 que teria uma afinidade eletiva com o modo de produção capitalista, segundo
Weber, os fieis, nesse contexto, são levados através da religião de forma ascética
2
a dedicar-se ao trabalho secular, antes mesmo do sistema capitalista gerar sua
própria motivação, embora a disciplina para o trabalho em si não fosse uma
inovação do protestantismo até porque já existia na tradição católica muitos homens
que viviam em mosteiro com alta dedicação mas o que chama mesmo atenção é o
poder que a religião tem em modificar condutas, dentro dessa concepção em
contraste com a vida eterna a vida terrena recebeu um significado espiritual, moral e
positivo onde atribuía-se as habilidades humanas (o trabalho) como dádiva divina.
Nesse sentido, a religião tem capacidade de estimular o indivíduo a seguir
papeis estipulado por ela, ou seja, a religião tem esse poder de controlar e direcionar
muitas atitudes ao ponto de os calvinistas se absterem de muitas coisas como
bebidas, festas, luxos mesmo em nome das práticas religiosas onde através de tal
abstenção eram os que detinham maiores poderes aquisitivos, nesse sentido, viviam
1
A noção primitiva do ethos remete, assim, à ideia de um espaço constituído e ordenado pelo homem
segundo sua razão. O ethos indicará, nesta primeira expressão, um espaço construído e
permanentemente reconstruído pelo homem, espaço no qual serão inscritos os costumes, hábitos,
valores, normas e ações. Esta ordem geral à qual se refere o ethos é denominada costume, maneira
de ser habitual, comum a um determinado grupo humano. Fonte: http://www.webartigos.com/articles/
28870/1/Etica----O-que-significa-Ethos/pagina1.html#ixzz19hk22GJ1.
2
A palavra “ascético” é derivada do termo “asceticismo”, que é filosofia de vida na qual são refreados
os prazeres mundanos, onde se propõem a austeridade. Aquelas que praticam um estilo de vida
austero definem suas praticas como virtuosa e perseguem o objetivo de adquirir uma grande
espiritualidade. Muitos ascéticos acreditam que a purificação do corpo ajuda a purificação da alma, e
de fato a obter a compreensão de uma divindade ou encontrar a paz interior. Isto também pode ser
obtido com a automortificação, rituais, ou uma severa renuncia ao prazer. Entretanto, ascéticos
defendem que essas restrições auto impostas trazem grande liberdade em varias áreas de suas
vidas, tais como aumento das habilidades de pensar limpidamente e resistir potencialmente a
impulsos destrutivos. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ascetismo_(filosofia).
17
como peregrinos intramundanos
3
apenas de passagem. Logo, se percebe a força
que a religião tem segundo as ideias weberianas, pois ela conduz o indivíduo a
adaptar estilos diferenciados de vida, que em muitos aspectos reintegram o homem
ao contexto social.
1.2. A RELIGIÃO SOB UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA
Neste item está sendo trabalhado o significado de religião, mas antes de
mostrar determinado conceito é preciso entender que a mesma se encontra
presente nos indícios mais remoto da vida, como no período paleolítico 4, onde já
existia um sistema religioso complexo e rico em mitos e rituais. Na verdade, a
religião está entrelaçada a existência humana, conforme os estudos de Passos
(2006) a religião começa com a espécie humana, sendo que tal organização
religiosa advém do contato direto da sociedade, lembrando que a mesma também
faz parte das organizações econômicas e culturais.
Nesse sentido, a religião não pode ser vista como um fenômeno isolado, mas
é necessário reconhecê-la como parte integrante da vida do homem, fazendo parte
do leque de suas dimensões. Pode-se dizer que a religião é algo inerente ao
homem, a ideia de vazio, solidão e dependência faz com que o homem se volte para
as práticas religiosas.
Sendo assim, é de fundamental importância destacar o conceito de alguns
pesquisadores acerca da religião, cabe aqui salientar os escritos de Rubem Alves
(2000) que de uma forma bastante clara, afirma que a religião está mais próxima de
nossa experiência pessoal do que desejamos admitir, logo, ignorar tal existência é
fechar os olhos para o contexto que a humanidade se insere.
Conforme Alves (2000), o homem um dia, querendo ou não, pode se deparar
com a religião pelo fato da própria condição de ser limitado e sujeito ao temível
3
O homem ao existir na compreensão do ser, se autocompreende como ser-no-mundo que é, e
assim torna possível a manifestação dos entes subsistentes. Fonte: http://revistaseletronicas.pucr
s.br/ojs/index.php/famecos/article/view/5906.
4
Paleolítico ou idade da pedra lascada é um termo criado no século XIX para definir um período da
História do homem e foi considerado o período mais longo da História da humanidade, é
caracterizado pelo uso de utensílios elaborados a partir da pedra lascada. Nesse momento, o ser
humano era nômade, subsistindo a partir da coleta, da caça e da pesca. Constituía comunidades
onde predominava a propriedade coletiva dos meios de produção. Fonte: http://professorjosimar.blogspot.com/2010/01/historia-da-pre-historia.html.
18
mistério da morte, onde, intrinsecamente, se especulará acerca das tais perguntas
que podem ser consideradas primárias, como o sentido da vida, de onde veio e para
onde vai. Partindo desse ponto, ao contrário da ciência que não encontra solução a
essas questões, a religião é a única que terá uma resposta, e com isso, não
pretendendo afirmar que ela é verdadeira, nem desconsiderando tal discurso
religioso, mas apenas dizendo que a religião em sua essência traz respostas para
essas questões, e a humanidade caminha em busca destas respostas.
Partindo desse ponto, Croatto (2001) acrescenta que o ser humano em tudo o
que deseja ou faz manifesta que não é um ser pleno em si, pois ele deve crescer
biologicamente, aprender intelectualmente, e preparar-se para tudo buscando
metas, e que ainda na véspera da morte, sente que tem que fazer algo para ser o
que ainda não foi, ou seja, um ser que sempre está em busca. Essa é uma
característica fundamental do ser humano, por isso que se diz que o homem é um
ser de desejo e tende à totalidade ao se deparar com as limitações, pois as coisas
que deseja só poderá tê-las de forma fragmentada ou parcial como o dinheiro, o
bem, felicidade, descanso na verdade, conforme Croatto (2001), o ser humano é na
realidade “menos” do que deseja ser, mas é sempre no desejo um “mais” que não
chega a se concretizar por inteiro.
A religião deve ser considerada como um processo dinâmico, que toma
diversas formas, aonde vai a cada período histórico se ressignificando ao contexto
social, e como parte integrante da humanidade nunca fica ultrapassada, mas
acompanha esse processo contínuo de alterações. Partindo desse contexto, já se
começa a compreender como funciona a mentalidade da humanidade em relação à
religião, quando na verdade, o homem se aproxima da mesma por meio de seu
próprio desejo, onde na visão de Alves (2000), esse desejo diz respeito ao seu
estado de privação e de sintoma de ausência, que levam o indivíduo a desejar
determinada coisa.
Dessa forma, os homens fazem culturas a partir de seus objetos desejados,
onde a situações com as quais se depara e aparentemente pode ser solucionado,
até aí, o homem se posiciona, mas há situações de que foge a seu alcance,
mostrando sua impotência nas resoluções, e que somente por meio da magia da
imaginação e do poder milagroso é que se podem obter tais respostas, sendo que o
desejo de seu amor só existe por meio do transcendente, criando certa dependência
no homem.
19
E nesse contexto juntam-se desejo, amor, imaginação, símbolos etc.,
justamente para criar um mundo que faça sentido, estando em harmonia com os
valores que os homens constroem uma realização concreta desses objetos de
desejos. Em relação aos atos culturais é possível descrevê-los e evidenciar sua
intenção, mas a sua realização muitas vezes escapa daquilo que é possível, pois o
corpo que busca amor e prazer se defronta com a solidão, desamor, rejeição,
crueldade, mortes prisões, etc., sendo assim, a cultura parece sofrer da mesma
forma como os rituais mágicos, e sobra apenas esperança de que a realidade se
harmonize com o desejo, e enquanto o desejo não se realiza os homens através da
cultura transferem esse desejo para a esfera dos símbolos. Esses símbolos servem
como forma de referência, ou horizontes indicando a direção, e dentro desse
contexto, surge a religião, que, conforme Alves (2000), é uma “teia de símbolos,
rede de desejos, confissão da espera, horizontes dos horizontes, a mais fantástica e
pretensiosa tentativa de transubstanciar a natureza”. (p. 24)
Nota-se que é exatamente dentro do universo religioso que o homem vai se
refugiar (estruturar), construindo elementos simbólicos, que façam sentido para sua
própria existência, para isso se vale das coisas concretas e comuns para dar novo
ressignificado, por isso que Alves (2000) enfatiza o termo transubstanciar
5
que são
justamente as tentativas de transformação, do homem para com a natureza, sendo
que o indivíduo se apropria do próprio espaço da própria natureza.
Partindo dessa ideia, o homem religioso considera, pelas vertentes sagradas,
uma simples pedra como um altar e terá reverencia com aquele altar, pois não são
somente pedras, pois agora, simbolicamente representa um altar de culto, respeito
reverencia etc., da mesma forma se dará como o vinho, pão, as plantas, a natureza,
o homem religioso sempre está buscando formas de se conectar, unir, ligar,
utilizando coisas e ambientalizando espaço, justamente para proporcionar tal
experiência.
Dessa mesma ideia, Eliade (1992) também compartilha, pois afirma que é
difícil a compreensão de que o sagrado possa se manifestar em pedras, ou em
árvores, sendo assim o autor descreve que “o ocidental moderno experimenta certo
mal-estar diante de inúmeras formas de manifestação do sagrado; é lhe difícil
5
v. t. Mudar a substância de. Realizar a transubstanciação de. Transformar. (De trans... +
substância). Fonte: http://www.dicio.com.br/transubstanciar/.
20
aceitar, que, para certos seres humanos, o sagrado possa manifestar-se em pedras,
ou em árvores”. (p. 26)
Mediante a citação do autor, percebe-se que não se trata de uma veneração a
pedra nem tão pouco a árvore ou qualquer outro objeto. Mas trata-se de uma
manifestação do sagrado, o qual será denominada como hierofania,
6
que é
justamente essa aparição ou porque mostram aquilo que já não é pedra nem árvore
mas o sagrado ou “gansandere”, que é a personificação.
Nesse sentido já se começa compreender o significado de religião, sendo
uma palavra que vem do latim: religio, formada pelo prefixo re (outra vez, de novo) e
o verbo ligare (ligar, vincular) segundo Chauí (2003), a religião é um vinculo cujas
partes vinculadas são o mundo profano e o mundo sagrado, isto é, a natureza, água,
fogo, ar, animais, plantas, astros, etc., e as divindades que habitam a natureza ou
um lugar separado da natureza.
Em relação a essa ligação conforme Chauí (2003) mostra, nas várias culturas,
determinada ligação é simbolizada no momento da fundação de uma aldeia, vila ou
cidade, onde o guia religioso traça a figura no chão (círculo, quadrado, triângulo) e
repete o mesmo gesto no ar, na direção do céu, do mar ou da floresta ou do deserto,
simbolizando uma forma de elo entre um espaço novo sagrado (no ar) e consagrado
(no solo) nesse sentido através da sacralização e consagração, a religião cria a ideia
de espaço sagrado, nesses espaços vivem os deuses e são feitas as cerimônias
ritualísticas para manter tal ligação.
Chauí (2003) apresenta algumas finalidades que podem ser consideradas na
religião, nesse sentido cabe aqui ressaltar a questão do cuidado que a religião tem
para com os seres humanos, protegendo então contra o medo da natureza, nela
encontrando forças benéficas, contrapostas às maléficas e destruidoras, também se
destacam as explicações sobre o sentido da origem do mundo, da vida, da morte, de
todos os seres e dos próprios humanos, oferecendo consolo aos aflitos dando uma
explicação para a dor, seja ela física ou psíquica, e abrangendo também os valores
da moralidade, garantindo o respeito às normas, às regras e aos padrões de
conduta estabelecidos pela sociedade.
6
Seria a manifestação do sagado- manifestações que tornam uma forma profana, em sagrada. As
hierofanias podem vir das mais diversas origens, desde pedras e árvores, até dos profetas e de Jesus
Cristo. Fonte: http://www.achando.info/index.php?query=hierofania&action=search.
21
A religião, nesse sentido, se torna então compatível com as normas sociais
que moldam no homem as maneiras de comportamento, logo, a religião estabelece
regras sob a forma de mandamentos transcendentais garantindo a “obrigatoriedade”
da obediência a elas, embora algumas religiões apresentem a questão do livre
arbítrio, mas determinada atitude boa ou ruim terá certa consequência na visão
religiosa sob a pena de sanções sobrenaturais.
Nesse sentido, é de fundamental importância não esquecer tal fato, pois
assim como a religião molda comportamentos sociais também em alguns casos gera
comportamento
antissocial,
pode
nesse
contexto
ser
citado
o
próprio
fundamentalismo religioso, onde em nome da religião também se faz guerras, se
destrói vida.
Dentro desse contexto, é que se abrem diversas análises para a questão da
religião, surgindo perguntas até onde esta poderá ser benéfica? A religião por se
tratar de uma invenção humana e dinâmica é extremamente complexo seu próprio
conceito e que não é objetivo desse trabalho aprofundar o comportamento da
religião em si, mas sim trabalhar especificamente suas ações fenomenológicas
dentro da existência do homem, ou seja, como ocorrem as manifestações da religião
para isso. Cabe aqui enfocar as ideias do historiador das religiões e fenomenólogo
Micea Eliade (1992), onde sua obra centrar-se nos povos sem escrituras, pois eles
mantêm, segundo o autor, as formas mais arcaicas do pensamento religioso, sendo
assim Eliade (1992) afirma que o fenômeno religioso é algo irredutível e deve ser
compreendido em sua modalidade própria que é a do “sagrado”, e não a partir da
Psicologia, da Sociologia, da Filosofia, ou da Teologia, cujos objetos de estudo são
manipuláveis. O objeto da fenomenologia da religião é o próprio sujeito da
experiência religiosa, ou seja, todo fato religioso constitui uma vivencia especifica
vindo do encontro que o ser humano tem com o sagrado.
Nesse sentido, se torna importante entender que cada comportamento que o
indivíduo apresentar será o espelho de sua experiência com o sagrado onde tal
comportamento se manifestará em símbolos, mitos e ritos que tem relação com sua
vida concreta e histórica. Para o sociólogo Durkheim (1990), religião será designada
como um sistema de crenças e de práticas relativa às coisas sagradas e como já foi
mencionado o termo vem do latim, mas conforme Croatto (2001), sua provável
etimologia dá a ideia de atadura (re-ligare) do ser humano com o transcendente
22
nesse sentido conclui-se que a religião não poderá existir fora do homem, pois
ambos estão totalmente ligados.
1.3. VERTENTES DA RELIGIÃO
1.3.1. Vertente de alienação
A religião, numa concepção crítica, salienta os conceitos de Marx que
conforme Urbano Zilles (1991) descreve de forma bastante objetiva, pois para Marx
a religião é uma invenção humana, logo, a crítica de Marx se constrói sobre o eixo
das alienações do homem, que deve ser esclarecida a partir da situação históricosocial concreta. Sendo que a religião é exatamente o suporte que o indivíduo
encontra para expressar toda sua alienação. Com isso, não quer dizer que a
alienação seja o fundamento da religião, mas sim a forma que o homem encontra de
dar resposta para o caos econômico em que se encontra.
Na verdade, o homem projeta a religião e atribui suas necessidades naturais
ao transcendente sendo que seus problemas são problemas sociais, mas o homem
precisa viver nesse engano, nessa alienação talvez essa insistência seja pelo fato
de tentar dar respostas as coisas, partindo desse contexto a essência da alienação
do homem que se encontra no contexto econômico no tipo de relações de
produções geradas no mundo capitalista. Surgem, então, duas classes sociais que
são justamente os proprietários de meio de produção e os não proprietários sendo
que destruindo essa estrutura econômica se destrói então a religião que é seu
produto.
Sendo assim, Zilles (1991) explica que Marx descreve que são as estruturas
econômicas as geradoras de falsa consciência, que é a religião, nesse sentido
entende-se que a religião é apenas uma espécie de calmante o que Marx vai
chamar de ópio do povo para que o homem não veja sua realidade, ou talvez até
veja, mas internaliza como permissão transcendental, quando na verdade são
problemas sociais que precisam ser enfrentados, mas prefere ficar preso as amarras
ilusória da religião.
Com base nessas ideias, a religião apenas oferece a libertação espiritual do
homem à libertação imaginária e ilusória, mas somente a práxis revolucionária é
capaz de emancipar radicalmente o proletariado industrial, e com isso, para Marx a
23
religião é uma consciência errônea do mundo, pois desvia a atenção deste mundo,
para outro plano hipnotizando os homens com falsas superações da miséria,
deixando totalmente apáticos, passivo e sem voz ativa de revolta. Nesse ponto, o
homem projeta, de acordo com Marx, para fora de si de maneira vã e inútil seu ser
essencial e perde-se na ilusão de um mundo transcendente, a religião é uma ilusão
criada pelo homem para suprir suas misérias sociais, ou seja, a religião nasce dessa
convivência social e política perturbadora dos homens e a forma que eles encontram
para preencher essas misérias está na religião. Só assim conseguem esquecer suas
desgraças presentes. Sendo assim para libertar o proletariado e a humanidade da
miséria, é preciso destruir o mundo que gera a religião.
Cabe aqui trabalhar a religião também como uma fuga das misérias, ou seja,
uma forma de se camuflar a exploração econômica é o que Marx, de acordo com
Zilles (1991), critica a impotência diante dos problemas sociais que a religião cria na
vida do homem, ao ponto de olhar se fixar somente nas coisas do além ignorando a
situação de crise econômica, e propõe que esse indivíduo deveria lutar em prol da
sociedade. Essa seria a superação do homem para com a religião, a mobilização
diante dos fatos, ou seja, o que Marx vai denominar de práxis.
Lembrando que a religião também se faz importante não só para os
proletariados, mas também para os exploradores burgueses, pois para eles a
religião serve realmente como uma droga que gera insensibilidade, desconectando
de tal situação. Portanto, dentro desse contexto é que se solidificam as críticas de
Marx, a religião é como um grito dos problemas sociais só que de forma passiva e
conservadora, reflexo das misérias, sendo assim Marx afirma que ela se posiciona
como superestrutura e só pode ser submergida se for mudada a infraestrutura
econômica, então a contradição fundamental, segundo Marx, não está, pois, na
religião e sim no nível do modo de produção dos bens matérias. Portanto, a crítica
religiosa de Marx, deve ser vista como crítica ideológica do cristianismo burguês de
sua época, mostrando assim não engano intencionado, mas sim o estado de
consciência de uma época do século XIX.
1.3.2. Vertente de neurose
Este item trata da religião por uma vertente de neurose, sendo então
importantes os enfoques teóricos de Sigmund Freud que foi o fundador da moderna
24
psicanálise. Segundo Zilles (1991), diferente de Marx, o ateísmo para Freud já não
se restringe ao proletariado, mas ao ateísmo psicanalítico, sendo assim, seu objetivo
é penetrar amplamente na burguesia ocidental através da psicanálise.
Zilles (1991) descreve que para Freud, o que mais o deixava preocupado não
era a existência de Deus, até porque, para ele não existe e sequer foi problema
existencial, mas a grande questão é justamente porque existem religião e fé, ou
seja, o que realmente motiva o homem a crer em poderes sobrenaturais que até
então não existem. Dentro desse contexto é importante perceber que a psicanálise
freudiana tem pressuposto antropológico, o qual assim sendo Freud visa defender o
homem através da tentativa de descobrir a gênese psicológica da religião e da ideia
de Deus.
É importante ressaltar que a psicanálise freudiana nasceu da diagnose e
terapia de indivíduos onde o objetivo era o de libertar o homem de suas doenças
psíquicas, por isso, de acordo com Zilles (1991), Freud reduz a religião como
problema psicológico que precisavam ser superados, ou seja, uma doença neurótica
o qual tinham que se libertar. Partindo desses pressupostos, Freud afirma que todo
homem nasce aparelhado com as mais variadas disposições instintuais cujo curso
definitivo é determinado pelas experiências da primeira infância. Com isso, Freud
quer dizer que é exatamente nos períodos iniciais em que o homem se mostra
aberto a absolvição de tais sentimentos.
Cabe aqui ressaltar que Freud vivenciou tais experiências, e conforme Zilles
(1991), Freud veio de uma família Judaica ortodoxa e como tal foi educado, por isso
Freud detalha com tanta precisão essas questões, e coloca a religião como uma
neurose infantil que durante a infância cria seus medos e dependência que até então
são supridas pela figura do pai para depois ser transferida para a submissão da
religião. Dentro desses conceitos o homem para defender-se dos açoites
ameaçadores da natureza o indivíduo a humaniza, logo é também para Freud outra
forma da condição infantil, ou seja, da própria atitude da criança diante do pai.
Nesse sentido transporta para a natureza, pois ao mesmo tempo em que
teme a mesma sabe também que pode contar com sua força protetora, o qual
denomina de Deus ou deuses, por isso a religião para Freud nada mais é que a
perpetuação do infantilismo na vida do homem. Freud também discute que pelo fato
de muitos desejos ou impulsos serem reprimidos na criança, justamente por ainda
serem considerados como tabus na sociedade, ou forma de regulamentar a mesma
25
podendo ser nominadas como superestrutura moral e social na vida de cada
indivíduo que acaba, então, internalizando e acumulando tais sensações na vida
infantil que Freud chama de subconsciente, então a forma que o indivíduo encontra
para expressar e expor tais sentimentos reprimidos, será nos próprios sonhos, pois é
onde ele se liberta de qualquer repressão, e na verdade, o que Freud está querendo
dizer é que o ser humano é um ser de desejos e impulsos, que seu comportamento
será ajustado aos parâmetros da sociedade, e tudo aquilo que fugir dessa vertente
social será vista como diferente, não aceitável e logo reprimida. Conforme descreve
Zilles (1991), baseado em Freud, a parte primária na vida do indivíduo é o
inconsciente, e por sua vez a secundária é o consciente, por isso que o medo, a
impotência, a fragilidade ou qualquer pensamento maléfico é submergido para o
inconsciente.
Dentro desse contexto se identifica a questão da religião, pois o indivíduo,
temendo aos poderes da natureza, ou a qualquer tipo de males, seu próprio
inconsciente criará um Deus para que o proteja das adversidades, e Freud diz que
tal atitude é uma neurose, sendo assim a neurose é justamente a fuga do adulto ao
mundo infantil, ficando claro que determinados conflitos que não foram resolvidos na
infância se mostram, ressurgem, nessa ideia que Freud, segundo Zilles (1991, p.
145) vê a religião como regressão do adulto ao mundo infantil, pois, “na religião o
homem foge da dura realidade escondendo-se num mundo ideal da infância”.
Nota-se, então, a fuga da realidade, que ocorre devido, o estado de carência,
medo, desamparo, e a religião é uma das formas de esconderijo, ou válvula de
segurança para o homem. Sendo assim, se observa que a religião foi um dos temas
mais contundentes de Freud, o qual está repleto de críticas onde tenta apresentar
uma concepção científica do mundo para substituir a religião, substituindo a ideia de
Deus pela ciência o homem se desenvolverá racionalmente e intelectualmente.
Para isso, o homem precisa se desvincular, da neurose religiosa, pois este
não nasceu para viver na infantilidade, e procurar fundamentar sua vida na razão.
26
CAPÍTULO 2. CÁRCERE, CRIME E PRISÃO
2.1. O CRIME
Com base nas opiniões em torno do conceito de crime, inicia-se antes de
discutir ou de conceituá-lo, é preciso primeiro entender porque o crime ocorre? Na
verdade não existe um modelo singular para a expansão deste fenômeno, mas se
pode dizer que isso advém de diversos fatores, como por exemplo, a má distribuição
de renda, discriminação, desemprego, a falta da educação familiar, também a
ausência ou inadequação de educação escolar que são ferramentas fundamentais
para formação do caráter e para tornar o indivíduo apto para atuar na sociedade,
que não são como deveriam ser, o que acaba levando os indivíduos para a
criminalidade. Mas como já foi citado, não são apenas essas questões que foram
colocadas que desencadeiam a criminalidade.
Nesse sentido, cabe aqui também ressaltar alguns casos de homicídios
realizados por parricidas, que consiste no ato de uma pessoa matar o próprio pai ou
qualquer outro ascendente legítimo, em que a ação criminosa pode ser praticada e
executada friamente. O certo mesmo é que tais atitudes são repulsivas, chegando
ao ponto de liquidar a existência dos pais, ignorando regras, valores e
principalmente, respeito a quem lhe concebeu. É algo que realmente não dá para
entender, deixando claro que tais atitudes ocorrem, não apenas onde o nível de
pobreza é bastante elevado, mas esse fenômeno também se faz presente nas
classes sociais altas. Então, a pobreza contribui para proliferação do crime sim, mas
não é fator determinante, pois independente de classe baixa ou de classe alta, o
crime pode sim vir a ocorrer.
Na verdade, o crime parte de um desejo individual da conduta humana, que
tenta o homem a violar o que é lícito, onde se encontra desde pequenas banalidades
até uma trágica fatalidade. Pois o crime se trata de rupturas da normalidade, da
estabilidade, do equilíbrio, enfim, que vão além dos limites e escapam de previsões
que se fossem discutidas a fundo, fugiriam da temática central desse trabalho.
Enfim, pode-se dizer que existe séries de derivações para nomear tal ato. Conforme
Buoro (1999, p. 25-26), hoje se fala muito sobre crimes de corrupção e de roubo ao
patrimônio público, e acrescenta ainda que esta atenção está muito voltada para os
roubos seguidos de assassinatos e para os dados estatísticos que indicam o
27
aumento do número de homicídio em determinados bairros. Estes últimos têm sido
os crimes por excelência, ou os que mais ocupam espaço do debate público.
Sendo assim, a concepção de crime está ligada à ideia de algo que é contra a
lei, isso desde a época da Revolução Industrial que consolidou o trabalho e o
dinheiro como pré-requisitos para julgamento do perfil de um bom cidadão. Ou seja,
colocando o trabalho e o dinheiro como sendo a definição de crime, sendo que, a
sociedade organizada segundo os parâmetros do dinheiro e do trabalho, ao mesmo
tempo em que cria a figura do trabalhador, cria também a figura do vagabundo, do
delinquente, do trabalhador que não deu certo e que possivelmente “esbarra” na lei
do criminoso em potencial sendo assim essas são as pessoas que estarão mais
sujeitas a perseguição e punição.
Para se discutir as questões da criminalidade no Brasil é preciso diferenciar
os alvos dos delitos, como por exemplo, a palavra assalto é empregada para definir
dois tipos de delitos. Para Buoro (1999), roubo é um ato de subtrair dinheiro, ou
valores exercendo a violência, enquanto o furto trata-se de um ato de subtrair
dinheiro ou valores sem violência, onde o furto de carteira e objetos de valor dos
pedestres é muito diferente do roubo de veículos, cargas de caminhão, cofres de
banco, etc.
Se os furtos são ações individuais, os roubos, em geral, envolvem uma rede
bem montada da qual participa muitas vezes setores da polícia e agente do Estado
como funcionários do governo e até eleitos pela população, é o chamado “crime
organizado” que funciona como uma empresa com chefes e subordinados, assim,
um setor especializado no roubo e no furto de carros outros em assaltos de
caminhão, sem falar no tráfico de armas e drogas, lembrando que a mesma
organização pode lidar com todas essas áreas ou se especializar estabelecendo
relações com outras organizações criminosas. Portanto, colocar o exército ou as
tropas de choque nas ruas para combater organizações criminosas como o
narcotráfico é uma ação, no mínimo, duvidosa, pois as teias segundo a autora,
desse tipo de organização estão ramificadas por diversos setores da sociedade.
Portanto, “o problema não está no criminoso e sim na criminalidade, assim
como se combate as enfermidades e não aos enfermos” (PETRA, 1999, p. 02). São
esses aspectos que se precisa avaliar trabalhando as formas de se combater a
criminalidade de modo geral.
28
2.2. O CRIME NA VISÃO SOCIOLÓGICA
Na leitura sociológica, o crime é reconhecido não apenas como “mal”, pois
tem por função ser utilitário. Afinal, o crime é o indicador da sanidade do sistema de
valores que constitui a consciência coletiva. Na verdade, o crime só será tido como
tal dependendo da sociedade, como por exemplo, o aborto tem países que não o
considera como crime, enquanto em outros será tido como um delito e uma ação
totalmente abominável.
Neste contexto percebe-se que não existe crime apenas em si mesmo, por
mais grave que sejam os danos que ele possa causar o seu autor só será
considerado criminoso se a opinião comum da respectiva sociedade o considerar
como tal. Para o sociólogo Paulo Sergio do Carmo (2007), um ato é “criminoso”
quando e precisamente porque é praticado em oposição aos sentimentos coletivos,
na verdade tudo aquilo que abala a consciência comum é crime. É importante
entender que em todo tipo de crime há um componente individual e um componente
social e suas semelhanças se constituem justamente quando se transgride crenças
morais. No pensamento durkheimiano um crime é a quebra de um código, e quem
vai dizer ou conceituar determinada ação será a sociedade. Sendo assim quando se
pratica um crime, o fundamental não é o castigo, mas sim a restauração dos
interesses lesados, na verdade aquele que provocou uma ruptura dos elos de
solidariedade do corpo social deve ser punido a fim de que a coesão seja protegida.
Assim, a pena não serve apenas para corrigir o culpado, serve também, e,
sobretudo, para intimidar seus possíveis imitadores, por isso é que as leis deverão
ser cumpridas a rigor justamente para que haja equilíbrio na sociedade. É importante
enfatizar que os conflitos servem para estreitar os laços sociais, e para que as
coisas funcionem, ou se encaminhem é necessário acontecer certos tipos de
conflitos, pois são eles que dão suportes para dignidades sociais. Visto que o papel
reparador da agressão e do conflito consiste no fato de ajudarem a reforçar a
integração social graças à reação de indignação moral que provoca. Não se pode
negar a ocorrência do conflito, deve-se considerá-lo como uma interferência no
funcionamento natural do sistema social.
Segundo Carmo (2007), com base nos escritos de Durkheim, para que se
reconheça uma instituição social basta que alguém se choque contra seus valores, e
dentro desse contexto, cabe aqui ressaltar certas atitudes ou ações que se ferirem a
29
sociedade poderão ser consideradas como crime, pois para o sociólogo, não existe
força moral individual superior à força coletiva. Logo, nesse sentido, na força coletiva
será desencadeada a fúria da coletividade. Então, se constata que crime é aquilo
que a sociedade define como tal, é um atentado que fere os sentimentos coletivos,
podendo ameaçar a solidariedade ou até mesmo a própria existência da sociedade.
É importante entender que na visão sociológica durkheimiana o crime é entendido
como grande abalo à unidade do corpo social, sua reprovação confirma e vivifica
valores e sentimentos comuns.
Embora se considere o crime vindo da natureza, aparentemente patológico
dentro dessa concepção, ele será trabalhado ou tido como fenômeno normal, já que
sua ocorrência esta disseminada em todas as sociedades, deixando claro que o fato
de ser considerado “normal‟ não isenta determinado indivíduo de tal punição, pois,
vale lembrar que o castigo serve para restaurar e constituir laços sociais, levando
em consideração que uma transgressão que não sofra castigo debilita no mesmo
grau a unidade social. Para Carmo (2007), Durkheim em parte não valoriza as
questões das lutas de classe, mas buscou em se deter mesmo na questão da
totalidade, onde para ele, algo só fazia jus a sua função se beneficiasse o corpo
social em geral.
Nesse sentido, o indivíduo está totalmente submerso num grupo social, que
por sua vez se subordina a sociedade. Por isso, então cabe aos homens a tarefa de
se ajustarem as leis sociais para convivência harmônica, mas se ocorrer tensão
entre o indivíduo e sociedade a resolução deve estar a favor da coletividade social.
Entendendo que não se trata de uma exposição explícita ou até mesmo injusta da
sociedade sobre os indivíduos, pois eles têm em si a submissão introjetada.
Portanto, sempre a voz da coletividade é o que será o divisor de águas, pois
não existiriam organizações se não houvessem normas partilhadas coletivamente, e
ao tentar desviar-se do comportamento coletivo, a pessoa sofre o que chamamos de
“sansão social”, nesse sentido, Durkheim enfatiza, de acordo com Carmo (2007), o
seguinte:
[...] Se não me submeto às convenções do mundo, se, ao vestir-me, não
levo em conta os usos seguidos no meu País e na minha classe, o riso que
provoco e o afastamento a que me submeto produzem, ainda que de
maneira mais atenuada, os mesmos efeitos de uma pena propriamente dita.
(CARMO, 2007, p. 02)
30
Nota-se nesta exemplificação que tudo será ditado pela sociedade e aquele
que não se enquadra a seu sistema, as suas ordens, modas etc. serão penalizados,
ou no caso da vestimenta, tido como “engraçado ou louco”. Que também é um
castigo, no caso o riso que provoca, por não se enquadrar ao modelo supostamente
“normal”.
Percebe-se a sanção social como punição que o grupo impõe a quem
desobedece às normas sociais, ou a recompensa a quem as obedece, se tratando
de um meio de controle pelo qual a sociedade obtém respeito às normas, pode ser
traduzidas em leis ou forma simbólica de reprovação (ridículo, desprezo, vaias,
multas, prisões, xingamentos, censuras, risos, etc.) ou aprovação (medalhas,
diplomas, prestígios, prêmios, etc.). No geral quanto mais forem os laços que unem
os membros de uma sociedade ou de um grupo num todo social, menores serão as
probabilidades de que se venha a violar os costumes, as convenções ou as leis.
2.3. EFEITOS E FORMAS DE PUNIÇÕES
Conforme os argumentos citados acerca das questões da criminalidade, este
item busca enfocar acerca das punições. De acordo com os delitos, é correto que
haja punição. Dentro desse contexto, é importante ressaltar a história das punições
em formas de suplícios nas praças públicas como meros espetáculos de torturas.
Sendo assim cabe aqui trabalhar com as contribuições do autor Michel Foucault
(2009).
Foucault (2009) descreve a história da violência nas prisões, mostrando a
criminalidade e formas de punições ocorridas desde os tempos passados até os
tempos modernos. Foucault (2009) apresenta exemplos de suplícios, torturas onde
cada crime por sua vez tem certo estilo penal. Em meados do século XVII a XVIII
época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia
do castigo, época em que, segundo Foucault (2009), houveram grandes
“escândalos” para a justiça tradicional, nova teoria da lei e do crime, e também a
abolição das antigas ordenanças.
Dentre tantas modificações, Foucault (2009) enfatiza o desenvolvimento dos
suplícios advindo da Idade Média, baseado apenas na ostentação das punições
puramente físicas que ocorreram durante o século XVII até o fim do século XVIII,
sendo estigmatizadas com grandes torturas e tormentos do corpo. Pena totalmente
31
corporal, puro terrorismo, corpo supliciado e esquartejado como se fossem animais,
na verdade, pode-se dizer que todos os crimes eram viabilizados e as penas físicas
tinham, portanto, uma parte considerável aos costumes e à natureza dos crimes,
onde o status dos condenados as faziam variar ainda mais. Foucault (2009)
apresenta:
[...] a pena de morte natural compreende todos os tipos de morte, uns,
podem ser condenados á forca, outros a ter a mão ou a língua cortada, ou
furada e ser enforcada em seguida; outros, por crime mais graves, a ser
arrebentados vivos e expirar na roda depois de ter os membros
arrebentados até a morte natural, outros a serem estrangulados e em
seguida arrebentados até a morte natural, outros a serem queimados vivos
outros a ser estrangulados depois queimados; outros a ter a língua cortada
ou furada e em seguida queimados vivos, outros a ser puxados por quatro
cavalos, outros a ter a cabeça cortada, outros, enfim, a ter a cabeça
quebrada. (p. 34)
Percebe-se que não era apenas essa punição, Foucault (2009), também
acrescenta que existiam aquelas penas mais leves, de que a ordenação não fala:
satisfação à pessoa ofendida, admoestação, repreensão, prisão temporária,
abstenção de um lugar, e enfim as penas pecuniárias – muitas confiscações. Mas
afinal o que realmente significava os suplícios? Era simplesmente uma pena
corporal, dolorosa, mais ou menos atroz, era um fenômeno inexplicável, a extensão
da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.
Nesse sentido, o suplício não provinha somente da intensa vontade dos
indivíduos exterminarem os delinquentes, mas é importante que se destaque que o
suplício é uma técnica e não deve ser equiparado aos extremos de uma raiva sem
lei, pois uma pena para ser um suplício, deve obedecer á três critérios principais: em
primeiro lugar, produzir certa quantidade de sofrimento, em segundo trabalhar o
suplício como verdadeira arte ou técnica, onde cada tortura deverá ser cumprida
passo a passo, já o ultimo critério do suplício é fazer correlacionar o tipo de
ferimento físico, qualidade, intensidade, o tempo de sofrimento com a gravidade do
crime, pessoa do criminoso e o nível social de suas vítimas. Existe também um
código jurídico da dor que funciona a partir do momento em que a pena for
supliciante, que não se abate sobre o corpo ao acaso ou em bloco onde se calcula
de acordo com as regras detalhadas.
Partindo desse contexto, vale lembrar que não era um momento de loucura
da justiça, mas estava em jogo toda a economia do poder. A maior parte das
32
condenações no século XVII e XVIII, era o banimento ou multa numa jurisprudência
como a do Chatelet, o que segundo Foucault (2009), só conhecia delitos
relativamente graves o banimento representou entre 1755 e 1785, mais da metade
das penas aplicadas. Sendo assim, o banimento era muitas vezes precedido pela
exposição e pela marcação com ferrete até a multa às vezes era acompanhada de
açoites, não só nas grandes e solenes execuções, mas também nessas formas
anexas é que o suplício manifestava a parte significativa que tinha na penalidade no
geral qualquer pena um pouco séria devia incluir alguma coisa do suplício. Cabe
aqui ressaltar que todo processo criminal se desenrolava de forma secreta tanto
para o público quanto para o acusado. Pois a justiça temia que algo de
extraordinário pudesse acontecer.
De acordo com a ordenação de 1670 reforçava a severidade da época
precedente onde determinavam ser impossível ao acusado ter acesso as peças do
processo e apenas uma única vez o acusado era interrogado antes da sentença isso
geralmente acontecia porque o Rei queria mostrar sua força soberana e confirmar
que o direito de punir não cabe a multidão. Toda essa tradição remonta ao meio
ambiente medieval, mas que os juristas da Renascença prescreviam o que devia ser
a natureza e a eficácia das provas na verdade todo esse bojo de suplício tinha como
objetivo central a auto condenação do réu. Lembrando que deveria haver certo tipo
de cuidado nas averiguações, pois existia a possibilidade do criminoso se declarar
culpado de crime que não havia cometido.
Portanto, retomando as contribuições que Durkheim (1990), coloca que as
punições tem por objetivo reintegrar, restituir os laços sociais. Segundo os estudos
foucaultiano esses são os efeitos, embora radicais, mas de acordo com a economia
do castigo válidos para intimidar os imitadores. Para Durkheim (1990), esse era o
método utilizado na sociedade dita primitiva ou tradicional, onde o castigo é
expiatório e vingativo as leis tendem a ser repressivas e punitivas. Visto que tal
atitude advém de uma reação apaixonada da sociedade contra aqueles que tenham
ousado violar suas regras básicas.
Sendo assim os sentimentos coletivos estão fortemente gravados em todas
as consciências quando são violadas crenças, tradições, práticas coletivas. Sendo
que determinada reação não se trata de mera crueldade, mas, é uma forma de
manter vínculos evitando que a coesão social se fragilize.
33
2.4. DO PANÓPTICO ÀS PRISÕES
Falando-se acerca do surgimento das prisões, é importante que se retome aos
processos que levaram ao surgimento das prisões, sendo que as prisões não
surgiram por acaso, mas tal existência sobreveio em reação ao crime. Partindo
dessa ideia, se faz necessário retomar o fim do século XVIII onde aconteceram
diversas mudanças, como já foi citado, mas o que chama a atenção é o
desaparecimento dos suplícios, que hoje a tendência é desconsiderá-lo ou tratá-lo
com superficialidade pelo fato de se considerar como um processo de humanização
que a sociedade vem sofrendo até então. Sendo assim, no final do século XVIII já se
começa a perceber a extinção do processo de punição, desaparecendo o corpo
como alvo principal da repressão penal.
Nessas transformações, para Foucault (2009), misturam-se dois processos,
de um lado, a supressão dos espetáculos punitivos, e passando a ser apenas um
novo ato de procedimento ou de administração, como por exemplo, na França, a
confissão pública foi abolida pela primeira vez em 1791, a Inglaterra aboliu em 1837
etc. Aos poucos a punição deixava de ser uma cena, onde os espectadores já
estavam acostumados a uma selvageria, fazendo os carrascos se parecer com
criminosos, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis,
chegando a fazer do supliciado um objeto de piedade e de admiração.
Nesse sentido, a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime
e não mais o abominável teatro, o que realmente deve está em jogo é o processo de
recuperação do condenado. Por essa razão a justiça não mais assume publicamente
a parte de violência que está ligada ao seu exercício. O fato da justiça punir, ferir, e
até mesmo matar não é mais motivo de espetáculo ou algum tipo de glorificação de
sua força, mas um elemento intrínseco a ela, que por sua vez é obrigada a tolerar. E
se muito lhe custa ter que impor da mesma forma lhe custa mais ainda ter que não
punir.
Foucault (2009) explica o processo do panoptismo
7
onde baseia suas ideias
no teórico Benthan, sendo que o panóptico trata-se de uma forma de ordens das
prisões, na verdade pode-se dizer que a gênese da prisão começa no panoptismo.
7
O panoptismo é uma estrutura organizacional de controle de ações em que o sujeito, sentindo-se
vigiado, acaba por instituir a disciplina institucional. Fonte: http://www.achando.info/index.php?ac
tion=viewentry&id=63118.
34
O panóptico tem por base a inspeção como único meio de estabelecer uma ordem e
observá-la. Sendo assim, o panóptico serve para instaurar a ordem da disciplina,
pois para Foucault (2009) a disciplina exige um local, onde todos possam se fechar
em si mesmo, sendo que esse local poderia até ser cercado por muralhas rodeando
todos os pavilhões, também apresenta a ideia de que pelo fato das prisões privarem
o indivíduo de toda a liberdade serve de exemplo aos demais. Nisso, se torna
evidente para Foucault (2009) que o panóptico não se resume somente às prisões,
mas está presente nos quartéis, nas escolas, na sociedade, enfim. Sua estrutura diz
respeito a um círculo cujo centro saia à luz iluminando presos, pacientes, médicos
cuja finalidade é ser visto sem ver. Segundo Foucault o ser humano acaba sendo
objeto de informação, mas não sujeito de comunicação.
Nesse sentido o que Bentham, segundo Foucault (2009), traz é uma forma de
se aplicar o sistema disciplinar dentro das prisões, estabelecendo regras e
parâmetros para que este funcionasse de forma adequada. E a partir daí Foucault
(2009) vê o panóptico como mecanismo e dispositivo de vigilância capaz de
interiorizar a culpa causando no indivíduo remorsos pelos seus atos. No geral, o
panoptismo corresponde à observação total, é a tomada integral por parte do poder
disciplinador da vida de um indivíduo. Ele é vigiado durante todo o tempo, sem que
veja o seu observador, nem que saiba em que momento está a ser vigiado. Aí está a
finalidade do panóptico.
Sendo assim, como sistema de visibilidade, e também como processo de
reeducação de cada indivíduo, onde se pode considerar como sistema de controle,
método que o indivíduo via sem ser visto, isso era justamente para que houvesse
desindividualização de poder, proporcionando somente o poder visível e
inverificável, também tinha por objetivo favorecer a própria homogeneidade de
poder, pois qualquer um poderia assumir o centro da torre, na falta do dirigente, o
que é pior, pois a qualquer momento o detento poderia ser surpreendido, mas por
outro lado esse sistema deixava os fatos bastantes à mercê, pois se qualquer um
poderia assumir o pódio da torre logo corria o perigo de acontecer fatos alterados, já
que não tinha certo rigor ou norma de quem observava.
Bentham, de acordo com Foucault (2009) se maravilha de sua obra, pois com
o sistema panóptico cessavam-se as correntes, as grades e os suplícios de forma
em geral, assumindo então uma forma mais leve de punição. Portanto, o panóptico
trata-se de uma máquina de fazer experiência, treinar ou retreinar indivíduos.
35
Segundo o autor, a ideia do panóptico surgiu de um projeto no zoológico, onde
prendia animais para estudar comportamento, sendo então o animal substituído pelo
homem, não somente como instrumento de informação mais também de punição.
Neste sentido, vale relembrar que o panóptico veio substituir as torturas,
suplícios e as prisões, que por sua vez, vieram substituir o panóptico. O certo é que
as punições nunca deixaram de existir, só que em cada época, teve suas sentenças
por formas de torturas exageradas, humilhações em plena praça, depois, pelo
sistema do panóptico, enfim, visto que sempre teve punições.
Da mesma forma, as prisões entram também nesse palco de punições, com o
objetivo de ressocializar o indivíduo para a sociedade, tornando-se um espaço
entendido como mais um mecanismo de reprimir o crime.
A prisão, enquanto lugar de cumprimento de pena restritiva de liberdade,
constitui-se de edificação construída com meios os mais diversos para evitar sua
fuga ou evasão tais como: paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio
urbano, grades, cercas, vigilância constante, rigidez de disciplina interna, divisão em
celas, etc.
E em relação aos tipos, tem-se: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais
grave. No primeiro caso, é aplicada a delitos de menor gravidade, a perda da
liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau
de vigilância e cuidado. Para o segundo, aplicável aos crimes de maior impacto, o
cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.
Segundo Foucault (2009), a prisão preexiste a sua utilização nas leis penais, se
constituindo fora do aparelho juduciário quando se elaboraram por todo o corpo
social, pois se percebe que toda essa necessidade de visibilidade, observação,
anotações, registros, sem lacunas de forma justa, criam a instituição prisão, mas, na
verdade, como já foi explicado foram diversas as tentativas para que se chegasse a
este denominador. Vale lembrar que as punições já existiam e o panoptismo serviu
como a gênese da prisão.
Nota-se que a nova mentalidade do século XIX aboliu toda as outras punições
que os reformadores do século XVIII haviam imaginado, valendo ressaltar que esse
novo sistema se abriu a outras formas da efetuação da justiça, podendo-se dizer que
essa mentalidade atual saiu das amarras da ignorância e humilhante forma de
punição, para algo mais palpável, mais humano e mais leal, fomentando o poder
central da justiça e não mais uma sequência de espetáculo de terror.
36
Nesse sentido, a prisão foi resultado de diversos conhecimentos, e dessa
forma não sendo uma privação de liberdade, sendo desde o início uma detenção
legal onde através da clausura o indivíduo pudesse refletir, na sua situação, as
prisões foram criadas para a ressocialização do criminoso, mas, infelizmente, não se
deve fechar os olhos para realidade que se mostra, as críticas em relação a prisão
se desencadeiam, desgovernadamente, pois as prisões em vez de servir como casa
de recuperação em sua forma plena, acaba servindo de ambiente de revolta e
estimulando mais crimes.
Conforme Petra (2008, p. 08), essa revolta surge justamente porque não
basta apenas castigar o indivíduo, mas orientá-lo dentro da prisão para que ele
possa ser reintegrado à sociedade de maneira efetiva, evitando com isso a
reincidência. Embora não seja isso que acontece, pois na mentalidade da sociedade
ele nunca vai se recuperar, além do desprezo da sociedade total, encontra dentro da
cadeia um ambiente que fomenta essa sede de vingança, fica complicado tal
criminoso se recuperar. Embora os agentes penitenciários se reponsabilizem para o
desenvolvimento da reintegração, sabe-se que isso ainda não se dá de forma plena.
De acordo com Petra (2008), há muitos anos a pena privativa de liberdade foi
considerada como um avanço contra a pena de morte e para as penas de correção
físicas, então, a prisão tinha função de evitar que o acusado fugisse antes do
julgamento.
Dentro desse contexto, Petra (2008) acrescenta que a prisão sugiu no ano de
1550 em Londres, com o objetivo de reter o acusado até provar se ele era culpado
ou não, e para isso deveria ser preso para não fugir, e somente após o julgamento
em que era provada a culpabilidade, a modalidade passava de detenção para
execução penal, quando o condenado iria pagar sua pena no tempo determinado
pelo sentenciador, sendo que esse modelo espalhou-se por todo o mundo
desenvolvendo seu caráter desumano. Era o abuso de poder sobre a vida do outro
justificado pelo interesse coletivo. Nessa época, grandes pensadores se levantaram
trazendo suas contribuições para as possíveis reformas nesse sistema.
De acordo com Petra (2008), apesar de muita coisa já ter melhorado, o
sistema penal é considerado, infelizmente, como um sistema em declínio, pois o
papel judiciáro também tem importância nessa questão junto com o poder legislativo.
Necessita-se de uma reforma profunda na política criminal, pois só assim se
conseguirá equilibrar o sistema, e, segundo a autora Petra (2008), mesmo que ele se
37
regularize, a prisão não resolve o problema da violência assim como não recupera
ninguém, logo, o fato de existir ou não prisão não faz diferença. Na visão da autora,
ao invés de se construir mais presídios, deveriam ser construídos hospitais e
escolas.
38
CAPÍTULO 3. A RELIGIÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BELÉM
Neste capítulo será desenvolvido a relação entre a religião e o sistema
penitenciário, mais precisamente como se dá o funcionamento da religião dentro do
cárcere, sendo assim antes é preciso iniciar com alguns dados coletados pela
Superintendência do Sistema Penitenciário – SUSIPE e pela Escola de
Administração
Penitenciária
–
EAP,
que
contribuíram
bastante
para
o
desenvolvimento dessa pesquisa no fornecimento de dados referentes aos detentos.
3.1. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
O Sistema Penitenciário na Região Metropolitana de Belém apresentou em
2010 um levantamento acerca de alguns números ligados à população carcerária,
sendo que, dentre os dados, encontram-se disponíveis os de faixa etária masculina
e feminina, reincidências, entre outros, assim como dados sobre os grupos religiosos
existentes. Dentro desse contexto para a exemplificação dessa pesquisa, se faz
importante citar a faixa etária dos presidiários que se mostra no gráfico abaixo,
concernente apenas a Região Metropolitana de Belém.
GRÁFICO 1 – Faixa etária dos detentos (masculino)
Fonte: SUSIPE, 2010
No gráfico acima relaciona-se aos dados obtidos por um levantamento feito
pela SUSIPE em 2010, onde é perceptível que em relação a faixa etária masculina,
39
o número frequente de internos são de jovens e adultos entre 16 e 24 anos, cuja
quantidade equivale a quase 35% dos presos. Pode-se dizer que logo em seguida,
fica a elevação entre os 25 e 29 anos de idade, cuja quantidade corresponde a
pouco mais de 24% dos detentos. As demais faixas etárias aparecem com valores
quase proporcionais, com exceção dos idosos com idade igual ou maior que 60
anos, que aparecem com menos de 1%, totalizando 76 apenados.
GRÁFICO 2 – Faixa etária das detentas (feminino)
Fonte: SUSIPE, 2010
Em relação ao público feminino, a situação de sua faixa etária se mostra um
pouco parecida referente aos homens, pois também a margem com maior evidência
é a que compreende entre os 16 e 24 anos de idade, com 25,7%. Em segundo lugar
está a faixa entre 35 e 45 anos com uma representação de pouco mais de 22%,
quase igualado ao valor correspondente à margem entre os 25 e 29 anos, que
aparece com 21,91%. O demais valores possuem menos expressão, principalmente
em relação às detentas idosas com 60 anos ou mais, que são apenas 5, equivalente
a menos de 1% das percentuais.
Lembrando que o item NÃO INFORMADO, que se apresenta nos gráficos é
concernente a existência de internos e internas em que não foi possível obter data
de nascimento até o momento do levantamento.
Enfoca-se ainda a respeito dos grupos religiosos, onde os acessos de cada
grupo dentro dos cárceres provêm da portaria nº 583/2010 do Gabinete da SUSIPE,
onde, a partir deste, os religiosos podem adentrar nas penitenciárias, se cumprirem
todos os regulamentos, segundo a portaria do Gabinete da SUSIPE. Sendo assim, é
40
evidente a importância de estabelecer normas para o serviço de assistência de
grupos religiosos e de grupos de apoio de recuperação a pessoas portadoras de
dependência química.
Portanto, no regulamento do serviço de assistência de grupos religiosos ou de
apoio percebe-se que no capítulo I deste regulamento irar falar a respeito das
disposições gerais, que é justamente os dias de visitas, que é apenas uma vez por
semana, sendo autorizados os dias pela administração das unidades penitenciárias,
com acompanhamento e informe da DAI – Divisão de Assistência Integrada, sendo
que a atividade dos grupos religiosos não ocorrerá nos dias de visitas dos familiares
dos presos.
A visita de determinados grupos religiosos tem por intuito promover a
evangelização espiritual, doar, prestar ajuda material e apoiar na recuperação dos
detentos, bem como facilitar o acompanhamento dos familiares dos mesmos, sendo
que tal visita é assim acompanhada por um técnico do serviço social da casa penal
que supervisiona e dá apoio à ação juntamente com o membro da direção para
resolver qualquer problema se vier a ocorrer. No capítulo II falará da questão dos
credenciamentos que ocorre da seguinte forma, primeiro para efeito do regulamento
só será considerado grupo religioso o conjunto de pessoas que comprovadamente
estejam representando determinada religião ou manifestação religiosa, para assim
passar pelos procedimentos do credenciamento, o qual por sua vez deverá ser feito
pela SUSIPE e DAI, mediante ofício da entidade interessada, com CNPJ e endereço
da entidade assinado pelo responsável da SUSIPE contendo a relação nominal dos
membros, contendo alguns requisitos como, por exemplo, ser maior de 18 anos, ter
a cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante e endereço atualizado foto 3x4
apresentar certidão de antecedente criminal.
Após a apresentação dos documentos exigidos, e feitas protocolações
necessárias, o interessado receberá uma carteira de identificação assinada pelo
diretor do núcleo de reinserção social e pelo gerente da DAI. Cada entidade poderá
credenciar 12 pessoas para cada casa penal sendo permitida a entrada de apenas
seis por culto ou reunião. O credenciamento de familiares de preso será analisado
pelo Núcleo de Administração Penitenciária e pela Divisão de Assistência Integrada,
assim como pela Assessoria de Segurança Institucional – ASI.
A portaria também apresenta os regulamentos voltados para aqueles que
transgredirem as normas, como as discussões entre membros religiosos, a entrada
41
sem credenciamento, o descumprimento de horário, prejudicando o horário de outro
grupo, condutas que burlem os preceitos estabelecidos nesse regulamento, a prática
de atos que comprometam a segurança das pessoas e do estabelecimento penal e
da saúde de todos, os visitantes flagrados cometendo atos considerados como crime
serão encaminhados para a lavratura do competente inquérito policial, e terão o
direito de visita suspenso definitivamente.
A entrada de pessoas integrantes de grupo religiosos e de apoio sem
credenciamento só será permitida nos dias festivos, sendo limitada apenas a
pessoas que irão desenvolver atividades culturais pertinentes à programação festiva
com autorização prévia da SUSIPE. Fica vedada a entrada de pessoas trajando
shorts, bermudas, camisetas, saias curtas, etc. Aos integrantes de grupos religiosos
que estiverem com alguma parte do corpo engessada ou lesões que impliquem no
uso de curativos, próteses e pinos ou metais na parte interna do organismo, será
permitido o acesso somente com o laudo médico e parecer social da unidade
penitenciária, análise do NAP, e gerência da DAI.
Também não será permitida a entrada de pessoas que apresentem alguma
doença contagiosa como gripe, conjuntivite, catapora, sarampo, caxumba e outras
doenças dessa classificação.
Mediante a descrição da portaria nº 583/2010 do Gabinete da SUSIPE
verifica-se ainda a relação dos grupos religiosos nos presídios em Belém, que são:
TABELA 1 – lista de grupos religiosos
ASSEMBLEIA DE DEUS
COMUNIDADE CATÓLICA
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA
IGREJA QUADRANGULAR
IGREJA DEUS É AMOR
IGREJA PENTECOSTAL ARCA DO CONCERTO
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
A FAMÍLIA INTERNACIONAL
MISSÃO ÁGAPE
Fonte: SUSIPE, 2010
42
Forma-se então um total de 10 grupos religiosos, lembrando que neste
quadro está exposto apenas, o nome geral dos grupos, mas cada denominação tem
sua localidade. Sendo assim, cabe também ressaltar que o número não se restringe
apenas a essa quantidade de igrejas, pois no Centro de Recuperação Feminino –
CRF, existe a Seicho-no-ei, e no PEM III a presença da religião Espírita, mas o
número de grupos religiosos informado pela SUSIPE foi apenas este que o quadro
mostra.
3.2. A RELIGIÃO E SUA RELAÇÃO COM OS APENADOS
A partir daqui, é desenvolvida a relação entre religião e internos, como ambos
se apresentam. Na verdade, a religião dentro da penitenciária é uma relação de
conforto, de auxilio na vida do detido, pois quando este chega até o cárcere, chega
transtornado, pois foi capturado, e se depara com o estado de clausura pelo crime
que cometeu, e começa a viver em um lugar que realmente não é vida a ninguém, e
pelo fato de ter que conviver com diversas pessoas fica até mesmo à mercê de
doenças. Vale citar a questão de higienização, exposto aos ratos e dejetos, que
chega a pensar que realmente a vida não vale mais a pena, lembrando que não se
pode esquecer que está ali pelo fato de ter violado as regras e cometido um crime.
Diante dessas questões de crime, e pena, que o detento terá que enfrentar, e
muitas vezes até abandonado pela família e discriminado pela sociedade, o apenado
se apegará a religião como válvula de escape, mediante o caos. Buscando assim
formas de sobrevivência, ou refúgio para se aliviar do tormento do cárcere,
encontrando então diversos vieses, como por exemplo, o suicídio, homicídio, as
drogas, a religião etc., o qual serve como alternativa de fuga e é justamente o que
este item pretende enfocar, essa tal fuga para o transcendente,
Sendo assim essa fuga para a religião faz com que o detento não se coloque
contra o sistema carcerário, pois não matará seus companheiros, não se destruirá,
mas sim começa então a olhar as coisas, pela vontade do transcendente, e aceita
sua situação reconhecendo que deve pagar pelo que cometeu, e ver o cárcere até
como um escape do transcendente para “salvar” sua vida. Isso se mostra no relato
do Detento 1.
43
A vida pra mim dentro do cárcere foi Um grande livramento de Deus,
porque Sou o único que continua vivo e ter sido preso foi um plano de
Deus. Me lembro do povo de Israel [Is: 40,2] Que foram levados ao
cativeiro, mas foi também plano de Deus, porque se estivessem livres
muitos teriam morrido no deserto e a prisão foi um escape de vida pra
eles. (DETENTO 1)
Nota-se que neste relato a prisão é um plano transcendental, pois se
estivesse livre no mundo da criminalidade talvez não se encontrasse mais vivo, e
para exemplificação o apenado utiliza comparações bíblicas.
Partindo dessa ideia de reconhecer através da religião o cárcere como um
suposto livramento, acaba ajudando e contribuindo com as leis penitenciárias e,
nesse sentido, contribui também direta ou indiretamente com as autoridades
legislativas, judiciárias, policiais e penitenciárias nas suas tarefas em fazer reformas
e leis necessárias, pois a religião no cárcere ajudará a regular o comportamento dos
detidos, servindo como um auxílio para a casa penal, que este por sua vez obedece
às ordens propostas, aconselhará também aos demais, sendo assim uma via de
mão dupla, religião e sistema penitenciário, no processo de conversão e reinserção
na sociedade, fortalecendo assim o sistema penitenciário, onde até se pensa e
conceituam como sistema defasado que fomenta mais ódio, uma escola de crime
que não recupera ninguém. A religião no cárcere surge então e tenta dar um novo
significado, sendo que isso pode não se dar de forma plena, pois, de maneira geral,
ainda tem muitas coisas que devem ser vistas, e pensar que a religião poderá
abarcar tal situação é engano, mas falar que a religião dá um novo significado, é
apenas no sentido da religião ter a possibilidade de prestar ajuda ao sistema e
contribuir de forma parcial para a melhoria da casa penal.
A relação da religião na vida dos detentos tem amenizado muitos problemas
dentro do cárcere tem servido de acréscimo, pois de acordo com relatos de agente
penitenciário até mortes têm sido evitadas, pois os apenados não se suicidam e nem
tiram a vida do outro, porque, segundo eles, são novas criaturas, e como tal criatura
“as coisas velhas já se passaram e tudo se fez novo” e acrescentam citando o
mandamento bíblico “não matarás”. Sendo assim, cita-se ainda a contribuição de
Giddens (1978, p. 60) ao descrever as ideias de Durkheim:
Rejeita-se a ideia de que a religião pode ser definida como necessariamente
relacionada com seres sobrenaturais ou com deuses. Sugere-se que as
crenças religiosas expressam um caráter da totalidade social; que a religião
44
é a fonte original de todas as formas de pensamento, que subsequente se
secularizaram; e, finalmente, que, embora, o domínio da religião sobre a
vida do dia a dia decline no curso da diferenciação social e a velhas
divindades desapareçam, os novos ideais de individualismo moral ainda
preservam um caráter intrinsecamente religioso.
Conforme Giddens (1978), percebe-se que a sociedade ela não é estática,
mas sim dinâmica, contudo isso Durkheim afirmava independentemente de qualquer
variação social. A religião jamais teria a possibilidade de ser anulada, lembrando que
a preocupação de Durkheim consistia no novo modelo de solidariedade organizada
através da divisão do trabalho, e que, mesmo assim, a religião resistiria tal mudança
no sentido de perpetuação de valores.
45
CAPÍTULO 4. A RELIGIÃO E A REINTEGRAÇÃO
4.1. A METODOLOGIA EMPREGADA PARA A PESQUISA
Inicialmente essa pesquisa se deu a partir de diversas visitas no início de
2009, com o grupo religioso SIMADEM – Secretaria Internacional de Missões da
Assembleia de Deus, no Maguari, pois devido o contato com a casa penal e até
mesmo com os detentos durante os cultos, o desejo de pesquisar como funciona a
religiosidade dos detentos partiu do contato com a aquela realidade que levou a
pesquisar a religião no cárcere, mais especificamente a própria experiência religiosa
no cárcere, e a partir desse momento, começou-se a coletar informações
aleatoriamente, onde, no início de 2010, já se tinha em mãos diversos suportes para
iniciar a pesquisa.
Sendo assim, foram elaborados questionários diferenciados, pois essas
perguntas se dirigiam aos detentos e ao diretor do CRPP I – Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará I. Foram feitas em torno de 15 a 16 perguntas, para obtenção
dos dados, fora as conversas com agentes penitenciários e apenados, durante o
momento dos cultos, no qual esses relatos apurados me facilitaram o
aprofundamento da pesquisa.
Partindo desse contexto, desde o mês de agosto ate o mês de novembro de
2010, foram coletados dados tanto na casa penal, como na SUSIPE. Essa pesquisa
tem cunho qualitativo, sendo os sujeitos dessa pesquisa dois internos e um exdetentos, e o Diretor do CRPP I.
4.2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O CRPP I
Neste subtópico será descrito de uma maneira breve a respeito do Centro de
Recuperação Penitenciário do Pará, CRPP I antigo Centro de Recuperação
Americano I – CRA I, essa modificação dos nomes aconteceu em janeiro de 2010. O
CRPP I foi fundado no ano de 1977, e nesse período era o governo de Aloysio C.
Chaves e do Secretário do Interior de Justiça Alberto Seguim Dias, também como
Secretário de Obras, Pedro Paulo L. Dourado, e do então Presidente da República
Ernesto Geisel.
46
O complexo do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará se localiza na
BR 316, Km 50, Vila de Americano, Distrito de Santa Isabel, se dividindo em seis
polos de recuperação (CRPP I, CRPP II, CRPP III, Hospital de Custódia, Centro de
Recuperação Especial e Colônia Agrícola, de regime semiaberto). O CRPP I, lócus
da pesquisa de campo, é composto por 8 pavilhões totalizando 390 celas, o qual
atualmente conta com 2.022 presos.
Existe, ainda, um centro de triagem onde são feitas as documentações dos
presos, os dados e os códigos penais. O centro de triagem serve para organizar os
documentos, identificar se algum detento possui algum tipo de doença como
tuberculose, hanseníase, etc. Na triagem também ocorre avaliação psicológica para
verificar se eles têm algum transtorno mental. A triagem cuida da chegada dos
presos das seccionais, lembrando que os presidiários ficam na triagem no máximo
uma semana.
O CRPP I conta com o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico –
HCTP. No hospital estão internadas as pessoas que têm transtornos mentais e
psicológicos, chegando a somar 155 detentos vindos também de outras
penitenciárias que não têm um hospital. Vale lembrar que no total de presos já está
incluído o número de pessoas que sofrem de transtorno. Em relação aos trabalhos,
atualmente são 136 detentos que já cumpriram 1/3 da pena e que desenvolvem
trabalhos laborativos na cozinha, padaria, manutenção, serviços gerais, sendo que
todos assinam folhas o qual redime a pena, que a cada três dias de trabalho, redime
um dia da pena, também eles recebem valores que são divididos, ou seja, parte
desse dinheiro fica com os detentos e a outra parte fica depositada para quando o
preso sair da cadeia, sendo importante ressaltar que esse dinheiro vem do Governo,
justamente para cumprir a exigência legal da lei de execução penal o qual incentiva
o trabalho.
Cabe ainda ressaltar alguns projetos desenvolvidos pelo Governo Federal e
Estadual que são o Projovem prisional, e o EJA – Educação de Jovens e adultos.
Fazia parte do Projovem cerca de 80 presos, mas devido a evasão esse número foi
reduzido para 40 alunos, e nesse projeto os presos também ganham bolsa do
governo com o valor de 100 reais, lembrando também que existe ainda um
laboratório de informática que faz parte do Projovem, e também os presidiários
desenvolvem trabalhos extras, como por exemplo, as produções artesanais, de
reciclagem, utilizando assim jornal, pauzinho de picolé, palito de dente, caixa de
47
fósforo, sacola, tudo isso para a produção de bolsas, ursos, quadros e outros, se
tornando verdadeiros profissionais nessa área. Sendo então o trabalho um dos
meios através do qual os detentos também conseguem se reintegrar.
4.3. A RELIGIÃO NO CRPP I
Ainda na sequência é de extrema necessidade descrever o funcionamento da
religião dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, pois é
exatamente assim que se pode entender como os apenados vivenciam essa
experiência. Sendo assim, a religião dentro do cárcere é bastante benéfica, pois
acalma os ânimos, fomenta esperança, dando para a vida do apenado novo sentido
de existência, pois por meio da religião o detento se sentirá uma criatura renovada, e
que mesmo cumprindo pena, se sente perdoado pelo transcendente, pois segundo
eles “as coisas velhas já passaram e tudo já se fez novo”. Sendo assim, vale
ressaltar o que relata o diretor da Casa Penal em relação à religião lá dentro:
Nós temos hoje a religião no cárcere. Ela é organizada. E como que
funciona? A religião dentro da Casa Penal, os próprios presos, eles tem
uma certa liderança. Já, então começa a surgir liderança, líderes e eles
mesmos vão se organizando, vão organizando os atendimentos, as
reuniões, isso no decorrer da semana, os dias, os horários, sendo assim
eles mesmos organizam com a aquiescência com a concordância da
direção da casa penal de segunda a segunda, até domingo tem
atendimento religioso. No geral são eles que organizam os cultos e quem
fica a frente são os presos mais antigos, ou seja, há mais tempo no
cárcere, mas tudo passa pela segurança da casa. (DIRETOR DO CRPP I)
Nota-se nas palavras do diretor da casa penal, a autonomia que eles
concedem ao preso no desenvolvimento das atividades religiosas, sendo que passa
primeiro por uma vistoria da Casa.
Nesse sentido o que se apresenta dentro do CRPP I é uma religião totalmente
voltada para o contexto cheio de restrições, a ponto dos detentos monitorarem uns
aos outros, para que não haja nem um tipo de transgressão e se por acaso
acontecer algum tipo de falha ou pecado o detento automaticamente será
disciplinado, sendo que essa disciplina funciona como uma forma de punição,
castigo, para que este não venha a falhar novamente, tendo esta disciplina a
duração de um a três meses dependendo do caso. Por exemplo, se for a fornicação,
48
tem a duração de 90 dias, já a masturbação tem a duração 60 dias, o uso de drogas
30 dias e assim sucessivamente, sendo que a disciplina se insere na ausência das
práticas religiosas gerando vergonha.
Aquele que não consegue cumprir essas regras eles acabam sendo
disciplinado ou a ser chamado atenção. Muitos aqui são disciplinados já
que eles não aceitam a disciplina eles não podem mais conviver no meio
da congregação porque essa que é a regra dos presos... Olha, a
disciplina ela não tem tempo determinado depende do esforço do interno
que está na Assembleia de Deus, buscando a Deus não tem tempo
determinado porque a disciplina ela é pra aquele causador dos problemas
que tipo ele causa um problema e a gente disciplina ele quinze dez dias
depende da gravidade, a gravidade que ele for cometendo a gente vai
disciplinando ele e se ele for se humilhando a gente tira. (DETENTO 2)
É importante destacar que essa punição além de servir como autodisciplina
serve também para intimidar aos demais, havendo temor para não praticarem tais
atos, pois o dirigente do cárcere explica porque tal detento foi disciplinado, o
interessante é perceber que às vezes são erros pequenos como, por exemplo,
passar do horário do termino o culto, dormir na cela apenas com roupas intimas, e
isso já se torna motivo de disciplina, então se mostra aqui uma religião totalmente
radical, para homens que já cometeram diversos tipos de crimes, dormir de peças
intimas ou passar do horário do término do culto não parece um erro tão grave.
Dentro desse contexto é que se solidifica a religião, pois assim como esses
homens antes de serem capturados eram perversos criminosos, buscam na religião
formas de se redimirem, é como se nascessem de novo, onde querem agora fazer
com bastante rigor aquilo que na religião acham certo, serve também como auto
defesa contra as transgressões ou pecado, pois o detento precisa se apegar a essa
forma de doutrina, para demonstrar ao transcendente que eles são pecadores que já
se redimiram e que mesmo errando reconhece seu erro, sendo severos consigo
mesmo como forma de resistência ao pecado, criando assim uma religião ortodoxa,
chegando ao fanatismo.
Na verdade, essa ortodoxia é uma forma de refúgio ou resistência aos
pecados do mundo, dessa forma, há uma intolerância a toda ação ou atitude que
possa ser entendida como um princípio de pecado, que possam ganhar consistência
maiores, sendo um pequeno erro que precisa ser punido e evitado.
49
Vale ressaltar que os cultos são bastante eloquentes, fazem vigília uma vez
por
mês,
jejuam
incessantemente,
para
alcançar
seus
objetivos
com
o
transcendente, a religião para eles é uma segunda chance que a “divindade” deu a
eles, e o estar no cárcere foi permissão do transcendente para que acontecesse
esse encontro com a religião, por isso são devotos fanáticos e reconhecem que a
existência deles é um favor imerecido da divindade, e como gratidão a esse favor, se
entregam a religião primando principalmente por uma vida de santificação.
Nós somos muito rígidos em santificação nós levamos a santidade do
Espírito Santo ao conversamos um com o outro todos os dias com o culto,
doutrina, pra que venham aprender pra que eles venham ficar é...
justamente, renovado pelo Espírito Santo cada dia mais. (DETENTO 2)
Veja que a questão da santificação, nesse fragmento, se mostra de maneira
bem clara, e além do apenado se manter em santificação ele ainda ensina aos
demais a praticarem a santificação, lembrando que essa santificação está inserida,
na própria abstenção do apenado as drogas, prostituição, brigas etc. A luta de fazer
o que é certo, resulta numa vida de santificação no caso, as práticas religiosas,
conduz a vida de santidade.
No geral são 160 detentos religiosos, sendo que o dirigente é um detento
nomeado pelos próprios internos, pois selecionam a partir do bom exemplo, sendo
que lá no cárcere fora o dirigente tem também cinco obreiros internos que ajudam no
trabalho religioso e em relação aos grupos religiosos de fora os detidos tem bastante
respeito, pois se espelham muito na postura dos grupos de fora, lembrando que o
contato com os outros religiosos é para eles um reforço espiritual, onde também
contribui bastante no trabalho de evangelização, que se desenvolve com o número
de três equipes de interno para assim pregar a palavra, sendo que eles vão até aos
outros pavilhões, e em cada cela começam a pregar a palavra, e aqueles que se
convertem à religião ficam em observação durante algum tempo dentro do pavilhão
6 na “cela de triagem” – expressão que eles mesmos adotaram para distinguir o
espaço de observação. Na verdade, existem as celas de triagem no CRPP I que
ficam logo na entrada do presídio, pois é onde os presos ocupam logo que chegam
no cárcere, esperando desocupar outras celas e também é o lugar onde são
organizados seus dados e feita as verificações quanto as doenças e segundo os
detentos se esses novatos tiverem um bom comportamento ficam por menos tempo
50
na triagem, mas no próprio pavilhão seis que é justamente o pavilhão dos religiosos,
foi criada uma cela só para observar aqueles que se convertem, para ver se
realmente mudaram, e sendo assim, o detento convertido através da sua atitude vai
demonstrar se realmente é ali que deseja ficar, lembrando que tem alguns que
desistem, devido não conseguirem resistir algumas coisa que gostam de fazer.
Devido não conseguir largar a droga não conseguir lagar os seus desejos
seus próprios desejos daí acabam voltando lá pra baixo pro mundo, mas
eles não criam nem um problema eles falam, não a gente não quer, mas
ficar aqui porque até mesmo a gente não conseguiu a gente tentou mas
não conseguiu, agora agente “ta” querendo voltar retornar e ai eu venho
até a direção e a direção mandam eles de volta onde eles “tavam”, “né”, a
gente nem precisa dizer pra eles sair o próprio Deus tira eles porque ele
não consegue permanecer no meio das pessoas que tão buscando a
Deus. (DETENTO 2)
Nota-se que tem muitos que se retiram do pavilhão dos religiosos, para
continuar a vida que tinha, em outros pavilhões, segundo o Detento 2 são bem
poucos que pede pra voltar, porque a maioria aceita a religião e começa a viver a
experiência religiosa ao ponto de renunciarem a vida que viviam em outro pavilhão.
A partir da religião o detento deixa as práticas que antes tinha, como por
exemplo, o uso de celular sem permissão, a utilização de drogas brigas etc., pois vê
na religião, seu principal estilo de vida, sendo assim Croatto (2001, p. 45) descreve
que “as necessidades são saciadas, na instância religiosa, por realidades de ordem
transcendente”. Croatto (2001) mostra que o homem é composto de várias
necessidades, sendo que a necessidade psíquica será suprida com a paz, o gozo da
“glória” ou a visão de Deus, estados místicos, amor plenificante, na verdade o
homem aqui passa de um estado de fragmentação para o totalizante, e é quando
descobre que é limitado, mas que sua necessidade acredita que poderão serem
supridas por meio do transcendente.
A religião no CRPP I é marcada por grande sofrimento devido ao estado de
clausura e abandono, mas através do transcendente a religião acaba sendo uma
alternativa de fuga em meio aos sofrimentos até porque tem muito preso que não
sabem nem se chegarão a sair, pois os anos que terão que passar ali, devido o
número de pena ser tão alto, nesse sentido a religião é tudo que vai preencher a
vida de sofrimento, como relata o Dirigente do CRPP I: “foi muito sofrimento muita
51
angustia muita dor, e ai veio a me levar a trabalhar na obra do nosso senhor Jesus
desde então eu continuei a fazer a obra até hoje”.
Na citação confirma-se que o que leva o detento a se aproximar da religião é
justamente essa carência, o interessante é perceber que após o encontro do
apenado com a religião, este terá agora que ajudar os seus companheiros a se
encontrar com a mesma, mas o fato de ser uma referência religiosa o fará ser
respeitado.
[...] todos somos respeitados tanto pelos detentos quanto pela direção e
até mesmo nós somos mais respeitados ainda porque a gente leva a
palavra do nosso senhor Jesus, levamos pra ele dentro do cárcere das
cadeias não somente nessa cadeia onde me encontro mais como nas
demais cadeias nós levamos a palavra de Deus e o evangélico de Deus
está cada vez mais se expandindo dentro das penitenciárias do polo.
(DETENTO 2)
A incumbência de levar a palavra faz do indivíduo um ser respeitado, por isso
o aceitam como um líder pela palavra que professa, lembrando que esse indivíduo
se põe numa postura realmente de líder para ajudar aos outros detentos, lembrando
que ele se encontra na mesma situação de presidiário, mas a religião o colocará
como um representante espiritual na vida daqueles apenados, tanto que em suas
conversas se dirigem ao apenado como uma autoridade constituída pelo
transcendente.
Percebe-se que as religiões que adentram o cárcere com mais frequência são
as religiões do cristianismo, lembrando que a religião espírita há muito tempo atrás
já chegou a frequentar, mas depois desapareceu do CRPP I.
Nós temos hoje um grupo forte no Americano I dentro do presídio nós
temos ai a evangélica que “ta” muito consolidada dentro da casa penal a
Igreja Católica ela tem dado a participação dela. Nós tivemos aqui na
penitenciária até um tempo atrás o espiritismo, mas não vieram mais
ficaram quase dois meses trabalhando o lado do espiritismo não sei por
que motivo deixaram de vir a Casa Penal. (DIRETOR DO CRPP I)
O que se percebe na citação é a grande frequência do cristianismo, no CRPP
I, embora outras religiões já tenham frequentado, mas a presença forte mesmo é do
cristianismo, isso fica bastante claro na entrevista com o diretor, segundo
52
comentários dos agentes penitenciários, a religião ganhou espaço no cárcere por
intermédio do atual diretor o qual já está em seu exercício há cinco anos.
4.4. VALORES APREENDIDOS NA RELIGIÃO
Neste subtópico serão desenvolvidos os valores apreendido na religião, ou
seja,
como
a
religião
é
capaz de
influenciar, e
até mesmo modificar
comportamentos, onde ela se apropria de tal forma que o indivíduo vai incorporar as
crenças para o dia a dia. Na verdade, a religião tende a agregar valores que
conduzirão o homem à tomada de decisões, e nisto forja então a cada dia um
caráter pautado na religião.
Dentro desse contexto a religião chega à vida do detento como meio de
libertação, os quais começam a relatar que mesmo preso sentem-se livres, pois
através dela consegue se reencontrar, e perceber que existe solução mesmo que
esteja encarcerado, isso se torna fundamental nessa pesquisa, pois não pesa mais a
pena, pois já estão livres, a alma liberta, para o preso que adere a religião é como se
novamente ressurgisse para a vida, pode-se dizer que a religião no cárcere é a
forma que o detido encontrou para se reencantar ao mundo.
Dentro desse contexto isso nos remete aos escritos de Weber já citado nesse
trabalho, que ao contrário do desencanto descrito no capítulo primeiro, o detento
encontra na religião o reencantamento pelo mundo, sendo assim precisa viver nas
amarras da magia, do encanto que é até mesmo do ritual que religião tende a
oferecer como alternativa de fuga simbólica para o transcendente, pois o detido até
então se encontra numa situação de caos. e misérias e na religião poderá desfrutar
dessa fuga transcendental, logo seus comportamentos serão moldados a partir da
religião.
Sendo assim, o detento estará mais aberto às novas descobertas, as
aprendizagens que até mesmo o ódio fomentado pela prisão que trouxe se
transformará em bem, e por meio da evangelização se tornará um fanático para que
seus companheiros também possam desfrutar do sentimento de paz o qual sente,
renunciando assim o crime, e todas as mazelas que o colocarão em estado
deprimente, vendo a prisão não como um fim, mas como o início de grandes valores.
Cabe aqui ressaltar que a religião estimula a própria questão do trabalho, pois
o apenado já não trabalhará somente para a redução de sua pena, mas também
53
para ajudar seus companheiros religiosos, que muitas vezes não tem o que vestir,
ou dispõe de algum tipo de carência material que com a ajuda de outros apenados
poderá assim estar sendo suprida, segundo eles, além de cumprir a lei dos homens
ainda fazem caridade, um dos valores também apreendido pela religião é a própria
questão da educação, pois quando estes apenados se encontram com a religião, é
importante entender que muitos deles são analfabetos e a vontade de saber o que
contem na Bíblia os leva a se desprenderem de suas dificuldades e aprenderem a
ler, muitos se hoje sabem ler afirmam que aprenderam na Bíblia, ou seja, a Bíblia
acaba sendo um instrumento de educação.
A religião dentro do cárcere é um divisor de águas para que o apenado se
desprenda do comodismo e tenha novamente força de vontade para se recuperar
não só como um homem religioso, mas como um cidadão que interage com a
sociedade, mostrando assim que mesmo encarcerado consegue se desenvolver
mobilizar-se até mesmo intelectualmente, vale aqui citar que muitos fazem cursos
teológicos para obter os conhecimentos ministrados pela Igreja Batista Equatorial,
sendo assim ativamente a religião está cooperando para o desenvolvimento do
detido, sendo que esse desenvolvimento não se insere só na ajuda para Casa
Penal, mas para projetos do governo, como o EJA, o Projovem, e assim
sucessivamente.
Cabe aqui citar como Mello (2007, p. 09) identifica a religião no cárcere,
sendo que nessa pesquisa a autora desenvolveu na Agência Goiana do Sistema
Prisional na Região Metropolitana de Goiânia, na qual busca relatar que “na relação
com outros detentos, incrementa seu status social porque fala ao microfone, canta,
dá testemunhos, dá conselho aos outros se redefinindo a frente dos outros como um
ser transformado e não mais moralmente marginalizado”.
Isso garante o sentimento familiar uns com os outros, substituindo assim os
laços familiares perdidos, em que se chamam uns aos outros de irmãos e abraçamse, oram juntos garantindo assim por meio do transcendente um cuidado da sua
estada no presídio, dando conforto e coragem para superar as situações difíceis,
sendo assim o apenado que se insere na religião, o seu comportamento modifica
bastante.
[...] esse pouco tempo que eu tenho na casa penal 5 anos eu tenho já
presenciado que a atividade religiosa a religião ela altera o
comportamento muitos tinham o comportamento alterado disciplina
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desobediência as ordens da Casa ofendiam os funcionários davam
problema para os funcionários pra direção da casa pra segurança
tentavam fugas, mas a partir do momento que se aproximaram
começaram até a trabalhar, a partir da atividade religiosa na casa eles
tiveram outro comportamento e mudaram pra melhor tinha dificuldades
de se aproximarem e com as atividades na casa muitos mudaram.
(DIRETOR DO CRPP I)
Percebe-se que a religião trás melhorias não só para a vida dos detentos,
mas para a ordem na Casa Penal, pois a partir da religião os presos obedecerão os
agentes, e isso facilitará o convívio tanto dos presos quanto do próprio sistema penal
dentro do CRPP I.
Dentro desse contexto os detentos a partir da religião começam a trabalhar
dentro do cárcere, não só nas atividades religiosas, mas nos trabalhos laborativos
que são os trabalhos na cozinha, serviços gerais, capina, etc., o qual tem por
finalidade estabelecer segundo a lei de execução penal considera “o trabalho do
condenado, como dever social e condição de dignidade humana que terá finalidade
educativa e produtiva (art. 28).
4.5. RELIGIÃO E REINTEGRAÇÃO
Neste item será enfatizada a religião agindo como processo de reintegração,
ou seja, a religião aqui será entendida como forma de restabelecer o detento, que
por mais que este esteja estigmatizado pelas manchas do crime, a religião vai se
apossar dessa criatura para incutir valores morais que favoreçam sua reintegração
na casa penal e posteriormente na sociedade.
Com isso a religião dará ao detento uma nova identidade, segundo os
presidiários “identidade de Cristo”, que através dela o detido terá um novo
reconhecimento, nasce ai a valorização da religião dada a ele, ou seja, a religião
investe na vida do apenado ajudando a curar as feridas do crime, a religião então
tratará dessa enfermidade chamada crime afim de obter tal recuperação,cabe aqui
citar o escrito de Oliveira (1978, p. 194):
Entendo que a religião atua de forma importantíssima no processo de
recuperação do delinquente, sendo um detalhe de valor transcendental que
não pode de forma alguma ser descuidado. Penso ser de mais alta
importância.
55
Oliveira (1978) descreve com exatidão a importância que a religião tem na
vida do delinquente. Por isso, por piores que sejam a formação de uma pessoa, as
suas tendências ou até os crimes que tenha cometido, não cabe à religião condenar
e sim tratá-lo para que venha ser recuperado e posteriormente venha a praticar o
bem e ser útil a si próprio e a sociedade. Então, na concepção de Oliveira (1978), a
religião é indispensável na vida do delinquente.
Dentro desse contexto, após o detento ser aceito pela religião da forma que
se encontra passará por um processo de mudanças, experiências religiosas, pois o
que atrai o preso e encanta-o é justamente esse contato com o sagrado. Partindo
desse ponto, é na experiência religiosa que o detento vai se reintegrar a sociedade,
pois, para a concepção religiosa não se trata mais de um delinquente, e sim uma
pessoa “transformada” pela religião, proporcionando assim sua relação com outras
pessoas e até mesmo sua relação com a própria sociedade, que lhe verá como um
criminoso, mas que se arrependeu, sendo então uma outra pessoa e esse
reconhecimento, ou seja, essa forma de se reintegrar à sociedade, facilitará
totalmente seu convívio para com os demais, a ponto de se sentir um ser
considerado, como afirma o ex-detento do CRPP I: “confesso que eu não quero mais
ser um ladrão considerado, mas eu quero ser um cristão considerado e grande
pregador da palavra de Deus”.
Nessa entrevista, este detento em seu relato havia dito que durante a sua
vida na criminalidade, por ser muito mau era um “ladrão” considerado, temido, hoje
quer mudar seu perfil de vida, ou seja, de ladrão para cristão e assim anunciar a
palavra que uma vez o libertou.
Dentro desse contexto, a valorização na vida dos apenados é por meio da
religião, mas ao mesmo tempo este é grato à extrema compaixão do transcendente
em aceitá-lo e por isso se vê como um nada diante do grande poder do
transcendente. Verifica-se então como Otto (1992, p. 19) se apropria do estado de
dependência quando diz “procuro um nome para este algo, mas chamo-lhe o
sentimento do estado de criatura que se abisma no seu próprio nada e desaparece
perante o que está acima de toda criatura”.
Dentro desse contexto Otto (1992) expõe que tal explicação não passa de
exposição conceitual disto mesmo, ou seja, Otto (1992) quer mostrar o
aniquilamento da criatura perante o poder soberano, então nesse sentido é na
religião que o detento mesmo sendo um criminoso “um nada”, mas o transcendente
56
o aceita mesmo assim, dando nova vida para tal criatura. O qual, para estes
detentos, o nada já é alguma coisa, já é um valor, então eles se acham valorizados,
pois segundo eles eram menos que nada perante o transcendental.
No geral, a religião aqui é entendida como esse “bem” que o detento ao se
encontrar com a mesma se apega com todas as suas forças, submetendo seu
próprio corpo em nome da religião para obter alívio trancendental e muitas vezes se
priva das práticas do dia a dia como sacrifícios, pois o detento jejuará ou fará
propósitos para se conectar com o outro plano, e até mesmo se submeterá a
batismo nas águas como sinal de sepultamento de pecado. Vale ressaltar que o
detento também, segundo ele, será tomado pelo Espírito Santo, que através desse
êxtase fala em novas líguas o que se denomina por glossolalia, realizando seus
cultos incessantemente, suas campanhas e vigílias para que essa emoção nunca se
esgote.
4.6. CRÍTICAS DA RELIGIÃO DENTRO DO CRPP I
Este item aborda a religião e suas críticas dentro do CRPP I, que se tornou
fundamental para o desfecho desse trabalho. Durante a pesquisa de campo, em
uma entrevista, um apenado começou a traçar o perfil dos detentos que são
religiosos, na verdade, esse entrevistado demonstrou sua insatisfação para com a
religião no cárcere.
Sendo assim, as críticas do preso denominado de “Detento 3”, se baseiam em
vários aspectos que a princípio se focam no fato de não concordar com o
funcionamento da religião no cárcere, valendo então ressaltar que quando este
detento chegou ao cárcere já tinha tido um encontro com a religião fora de lá, mas
se deixou levar pelo viéis da criminalidade, por fim baixando presídio, e durante os
períodos iniciais de sua estadia, o detento voltou novamente a fazer parte da
religião, mas só durante alguns meses, pois houve acontecimentos que não
concordava e por não se achar enquadrado preferiu se abster da mesma.
Infelizmente eu deixei levar por meus impulsos animais de achar que eu
que tinha razão que eu que era o certo que eu que estava correto, o
Pastor que estava errado, por causa dessa discussão acabou
acontecendo o que não era pra acontecer, que foi o afastamento da
igreja, devido as coisas da vida, o dia a dia, a gente acaba perdendo o
57
caminho, mas se tiver naquele viver naquele objetivo original só a
primeira vez quando você se converte, você se converte e... pensa em
Deus... ir pro céu e alcançar o paraíso por herança só que devido o tempo
na sua caminhada aqui na terra você acaba tendo pequenos percalços E
este se você não for suficientemente forte, se você não estiver bem
enraizado você acaba desviando do caminho, quando eu cheguei no
cárcere, cheguei a entrar na igreja novamente, mas infelizmente por não
concordar com certas diretrizes, de quem chefia a igreja aqui dentro do
cárcere, novamente tornei a me afastar. (DETENTO 3)
Nota-se que o Detento 3 já havia tido um encontro com a religião, e quando
chegou ao cárcere resolveu se inserir na mesma mas segundo seus relatos por não
concordar com certas diretrizes preferiu se afastar, ou seja, as normas da religião no
cárcere não lhe agradavam, pois, segundo ele, aqueles apenados não se convertiam
de coração, não havia neles uma sinceridade, ou seja, se chegavam à religião
porque estavam preocupados com seus processos, com suas causas, com até
mesmo seus próprios interesses, camuflando aquilo que realmente são, e através da
religião conseguem disfarçar seus interesses.
Sendo assim, na conversão dos detentos não havia nenhuma vontade de se
encontrar com o transcendente, na verdade, aos olhos do Detento 3, nunca foram
tocados pela religião e sim pelos seus próprios privilégios, privilégios esses de
ganhar as coisas, alcançar destaque, espaço, ser visto como “recuperado”, não ser
perseguido, enfim, são séries de fatores que levam o apenado a fingir que foi tocado
pela religião, quando na verdade é só de fachada. Isso se mostra com bastante
evidencia nos comentários do Detento 3:
[...] eu pensei que a igreja aqui dentro era igual a fora, até cheguei a
me agradar por ver a separação, esses homens aqui estão separados,
estão buscando a Deus,foi quando eu observei que muitos por causa
da perseguição que é menos, o espaço é melhor, então isso tudo
agrega com que ele raciocine: “ eu aqui sobreviverei melhor por isso
aceitarei Jesus eu não aceitarei Jesus no intuito de conhecer quem é
Deus, quem é Jesus”.
Nota-se que a realidade em que os detentos se encontram leva a
aproximação para com a religião, o Detento 3 também comentou que muitos estão
na verdade preocupados com seus processos,com o tempo em que vai passar
preso.
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Pode-se dizer que são misturas de sensações, como o medo, terror,
hipocrisia abandono, privilégios, muitos segundo o Detento 3 se aproximam da
religião querendo até mesmo que aconteça algo por meio da religião para serem
absolvidos. Mello (2007, p. 07) acrescenta que “a vida no presídio oferece o mínimo
possível de proteção e conforto, como resultado disso os detentos experimentam
uma crescente situação de incerteza em relação ao futuro. e é dentro desse aspecto
que a religião se mostra como uma saída para quem está preso”.
Lembrando que os apenados não poderão esquecer que cometeram um
crime, o qual terá que pagar por isso independente de qualquer vínculo religioso.
Então, se apegar a religião com o intuito de encontrar alívio para preencher tal vazio
deve fazer certo sentido, mas querer que a religião o tire dali é ilusão.
Dentro desse contexto, a insatisfação do Detento 3 não é só para com os
detentos mas também para com os grupos religiosos de fora que não cuidam do
trabalho como deveriam cuidar, na verdade, o detento até elogia que os grupos
religiosos de fora tem potencial para fazer um bom trabalho, mas diz que, às vezes,
deixam a desejar justamente porque deveriam se preocupar com suas causas,
levando em consideração que, segundo ele, os cultos que os grupos religiosos
executam são „bonitos”, trazem edificações para a vida dos apenados, mas depois
que vão embora os problemas continuam. Esta afirmação reconhece que os
detentos estão ali devido a seus crimes, mas existem aqueles que não deveriam
estar mais ali, inclusive, que já até passaram do tempo por problemas pequenos, e
que se obtivessem algum tipo de recurso, já teriam saído.
Partindo desse ponto, o Detento 3 queria que tivesse alguma mobilização dos
grupos religiosos para advogar tais situações, e que muitos processos dependem
apenas de uma assinatura de papel. O certo é que são detalhes que os grupos
religiosos não fazem nada para reverter este quadro, e sendo assim, a resposta que
o interno encontra para tal imobilidade é a seguinte:
No convertimento dentro do cárcere há um ponto de interrogação muito
grande: será que eu acredito no convertimento desse ser humano que
está ai dentro? Se eu acredito no convertimento dele porque eu não faço
uma junta de advogado para tirar ele daqui, e junto muitas pessoas que
estão ai com crimes banais coisas bobas que já passaram do tempo de ir
embora então se estou lá fora e sou líder da religião e implementei a
religião dentro do cárcere porque eu não faço isso, será que é porque ele
não é nada de convertido? Ele está tirando uma onda de crente porque eu
59
deveria acreditar nele. Já que eu venho pregar evangelizar fazer uma
obra de redenção obra de mudança espiritual dentro daquele que está
dentro do cárcere eu deveria acreditar que ele tinha se convertido e agir
de uma forma que ajudasse ele tiraria do cárcere e quando sair do
cárcere a igreja a qual está responsável por ele por esse convertimento
deveria se responsabilizar particularmente em dar uma profissão um
emprego uma renda para que ele não transgredisse novamente e ele
visse realmente que o povo de Deus é diferente do povo do diabo.
(DETENTO 3)
Percebe-se que para o Detento 3, as igrejas descartam essa possibilidade de
remove-lo do cárcere certamente porque não acreditam em seu convertimento, por
isso afirma que é muito fácil chegar no cárcere, diz ele: “fazer culto, bater palma,
fotografar os prisioneiros mostrar que estão fazendo um trabalho de ressocialização
divulgar o nome da igreja mas na prática não acontecer nada”.
No geral são essas críticas que o Detento 3 levanta, onde, por um lado, os
grupos religiosos não investem nos seus apenados, e por outro, eles mesmos se
voltam para religião afim de obter privilégios para facilitar tal sobrevivência.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante de tudo que já foi ponderado, cabe aqui destacar que a religião tem
este poder de estabelecer padrões de conduta, moldar o caráter humano, na
verdade, a religião não pode existir fora do homem por mais que se queira afastá-la,
mas é algo intrínseco ao ser humano, justamente pelo fato de tender a totalidade, e
perceber sua finitude, como já foi colocado a própria questão da morte, ainda é um
incógnita, o medo das coisas futuras, misérias, criminalidade, o fato de estar no
mundo cercado de tanta promiscuidade, que muitas vezes são tantos fatores que
deixa o homem sem saber o que fazer, assim como também o deixa insensível
diante de tanto caos.
A religião, no entanto, é como um bálsamo a aliviar as contusões causadas
pelos problemas sociais, que foge de nossas possibilidades de resoluções, com isso
não se pretende afirmar que a religião seja a solucionadora dessas adversidades
porque em nome da religião também se faz guerra, também se mata por diversos
interesses. A questão mesmo está nas atitudes dos homens em querer ser
moldados por formas de condutas, que não venham denegrir e nem ferir a si e aos
outros, porque as leis existem para serem cumpridas, vai do indivíduo respeitá-las.
A vida no cárcere reflete tudo o que foi citado acima, pois o apenado quando
chega a baixar presídio é porque já violou e denegriu as leis, e por certo tem que
pagar por elas no intuito de se reintegrar a sociedade, e como se reintegrar? Se o
cárcere é um lugar de punição, onde se alojam diversas pessoas da mesma
natureza que estão ali, sem direito a liberdade que possuíam, ou seja, privado de
muitas coisas, que em vez de reabilitar o detento fomenta mais o ódio, nesse sentido
é que entra a religião como alternativa de fuga transcendental no mundo da prisão.
Partindo desse contexto, a experiência que o apenado vai obter por meio da
religião muda sua forma de comportamento, onde não mais vê o cárcere como um
lugar de ódio e nem como o final de tudo, mas como uma forma de recomeçar
novamente, sendo assim, são apaziguadas as rebeliões, pois através da religião não
atinge mais seu companheiro; pelo contrário, ajuda o seu próximo aconselhando-os
a mudarem de atitudes erradas, obedecendo então à Casa Penal, contribuindo
assim para o sistema penitenciário, então, a religião no cárcere se torna esta via de
mão dupla com o presídio.
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Através dos valores apreendidos na religião o detento agradece ao
transcendente pelo escape de vida, pois se ainda tivesse submergido lá fora no
mundo da criminalidade talvez, não estivesse vivo. Nesse sentido, o cárcere aqui é
entendido como meio de escape para o apenado, é importante destacar que o
detento até reconhece que precisa cumprir as leis judiciárias e ao mesmo tempo se
sente livre de suas transgressões, ou seja, mesmo interno, porém livre
espiritualmente.
Enfoca-se ainda que a religião no cárcere, além de proporcionar um bom
convívio com a Casa Penal, serve também como auto disciplina a ponto dos
indivíduos realizarem sacrifícios para estar sempre conectado com o amparo do
transcendente, sendo esses sacrifícios por meio de jejuns, orações, campanhas,
vigílias, e dessa forma, muitas vezes são considerados como fanáticos ou loucos,
lembrando que essas são formas de resistências ao mal, por isso, buscam
incessantemente a presença do transcendente, quando na verdade, a obtenção
desses sacrifícios por meio do jejum tem por objetivo enfraquecer e sacrificar suas
carnes,se abster de muitas coisas e buscar apenas sua religiosidade, e por isso, são
rígidos consigo mesmos e ortodoxos, criando suas leis que não podem ser violadas,
e se tais regras não forem cumpridas, os detentos são logo disciplinados.
Nesse sentido, os detentos são monitorados em seus comportamentos, pois o
que eles querem mesmo é dar novo significado para suas vidas, pois assim como lá
fora muitos deles matavam, roubavam, viviam para o crime, e hoje, segundo eles
como “nova criatura”, querem fazer diferente a vida que antes viviam, e por isso dão
o máximo de si para a crença, e assim, como eram pessoas perversas, querem
agora ser pessoas justas, que primem pelas coisas certas que criam suas leis de
punição, para que haja norma na religião.
A valorização é outro fator a ser mencionado, pois o detento ao aderir à
religião, ele comanda os demais, se tornando líder religioso, onde usa a função de
ministro religioso dentro do cárcere, que além de disciplinar, exorta também, consola
os detentos, ou seja, mesmo na condição de interno consegue ser respeitado como
líder e muitos se espelham na sua maneira de agir. No geral, são esses pontos
positivos que a religião no cárcere apresenta, embora alguns detentos estejam
mascarando tal conduta e outros estejam apenas inseridos no intuito de obter
privilégios, ou possuindo certos interesses que até então se desconhece não se
pode ignorar o fato de que no CRPP I, a religião tem surtido grandes efeitos de
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melhorias, pois de acordo com os agentes penitenciários, através da religião o
número de mortos diminuiu e as brigas são vedadas, ou seja, por mais que alguns
apenados estejam apenas disfarçando, não cabe aqui generalizar, pois a religião no
CRPP I tem ajudado muito o convívio tanto para os detentos quanto para os
funcionários da unidade, então, isso significa que assim como tem detentos que
apenas estão visando seus interesses, tem também aqueles que de fato estão
vivendo essa experiência religiosa no cárcere com grande significado ou exemplo de
mudança, pelo menos lá dentro do cárcere, segundo afirmações do diretor da Casa
Penal, tem sido benéfica e isso se comprova nos seus comportamentos. E em
relação às máscaras, a hipocrisia sempre vai existir tanto dentro quanto fora do
cárcere.
Sendo assim, a religião dentro do cárcere foi a forma que o apenado
encontrou para se reencontrar, e por mais que teóricos clássicos afirmem que a
religião é uma alienação, uma neurose, etc., dentro do cárcere ela de fato tem
funcionado. Diante dessas questões, a pretensão desse trabalho não é se opor
quanto a tais argumentos, mas a de afirmar que a religião é uma das formas de
sobrevivência no cárcere, sendo um lugar que o detento vai precisar cultivar seus
ritos, símbolos, magia, precisando entrelaçar a crença às formas de reencantamento
pelo mundo.
Portanto, a religião no cárcere é produtiva no comportamento dos apenados,
porém, não se pode afirmar que ela recupera, pois para falar em recuperação, teria
que antes de tudo ser feito um profundo acompanhamento com aqueles religiosos
que já saíram da Casa Penal, e através da obtenção de tais dados se perceberia se
a religião de fato alcança o estado de recuperação, pois, a vida na prisão é o lugar
onde o interno fica vulnerável a muitas situações com o envolvimento de drogas,
doenças, suicídio, homicídio, e transtornos mentais.
A religião tende, então, a trazer melhorias não só para os detentos, mas para
a Casa Penal como um todo, mas não se pode generalizar essa melhoria por não se
obter dados concretos daqueles religiosos que já saíram da Casa Penal, e por isso
fica difícil dizer se a religião realmente recupera os detentos, o que deixa a proposta
aberta para futuras pesquisas.
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REFERÊNCIAS
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fenomenologia da religião. São Paulo: Paulinas, 2001.
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Cultrix, 1978.
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efervescência religiosa, racionalidade e secularização. 2007. Disponível em:
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64
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do Homem).
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sociedade
sem
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Disponível
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<http://carceraria.tempsite.ws/fotos/fotos/admin/formacoes/6fa67f1df12d95f6757710
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QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed.
rev. Ampl. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
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Belém: Paka-tatu, 2008.
TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. 2. ed. Petrópolis,
RJ: Vozes, 2007.
ZILLES, Urbano. Filosofia da Religião. São Paulo: Paulus, 1991.
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APÊNDICES
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APÊNDICE 1
ROTEIRO DE ENTREVISTA O DIRETOR DO CRPP I
1 – Na sua opinião, como a religião surge na vida do detento dentro do presídio?
2 – Como funciona a religião no cárcere? Existe alguma organização? Qual?
3 – Quais são as religiões organizadas existentes no presídio?
4 – Qual o procedimento dos apenados para elegerem um dirigente religioso ou
pastor? E qual o seu papel?
5 – Como acontecem os cultos, missas ou reuniões no presídio?
6 – Você sabe de algum relato referente ao sentimento religioso dos presidiários?
7 – A religião no presídio altera o comportamento dos apenados? Por quê?
8 – O exercício da religião dentro do cárcere é diferente do que ocorre fora dele? Por
quê?
9 – Devido os detentos estarem em regime fechado, tendo que cumprir as ordens a
rigor do sistema, nesse caso, a religião pode se tornar ou ser o único refúgio do
detento? Por quê?
10 – Como ocorre a disciplina nos grupos religiosos quando algum apenado erra?
11 – Dentro do presídio existe uma área para a prática religiosa? Explique.
12 – Existe um trabalho de evangelização dentro do presídio? Como ele acontece?
13 – Acontecem alguns rituais religiosos dentro do presídio? Quais?
14 – Como os presos religiosos agem para contribuir para a ordem no presídio?
15 – Como os presos religiosos relacionam-se entre si e com os demais?
16 – Quais são as principais mudanças observadas nas pessoas que aceitam a
religião dentro do presídio?
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APÊNDICE 2
ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA OS DETENTOS DO CRPP I
1 – Como foi o seu encontro com a religião?
2 – O que levou você a querer se inserir na religião?
3 – O que é religião para você? Qual você segue? A quanto tempo?
4 – O que você sente quando está no culto, missa, etc.?
5 – O que sua família pensa a respeito de sua religiosidade no cárcere?
6 – O que os detentos acham de sua religiosidade? Você é respeitado por isso?
7 – Como atua os dirigentes religiosos no presídio, na sua opinião?
8 – Dentro da religião no cárcere, o que pode e o que não pode fazer, ou seja, o que
é certo e errado?
9 – Já houve algum caso de disciplina ou punição por algum erro cometido entre os
adeptos? Qual?
10 – Quais são os erros ou pecados mais frequentes no cárcere?
11 – Já aconteceu algum fato inesquecível em sua experiência religiosa?
12 – Quais mudanças que a religião trouxe para a sua vida?
13 – Você acredita que a religião apaga os erros do passado? Por quê?
14 – Mesmo como uma “nova criatura”, você se sente perdoado pelos erros do
passado? Por quê?
15 – Quando você sair da prisão, ainda pretende continuar na religião? Por quê?
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ANEXOS
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ANEXO 1
FOTOS DO CRPP I E DOS RITOS E CULTOS RELIGIOSOS
FOTO 1: CRPP I, antigo CRA I
FOTO 2: Celebração da ceia no CRPP I pelos evangélicos da Assembleia de Deus
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FOTO 3: Batismo feito no riacho aos fundos do CRPP I
FOTO 4: Momento da ceia e do êxtase religioso no CRPP I
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ANEXO 2
RELAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE EVANGELIZAÇÃO NO CRPP I
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ANEXO 3
PORTARIA Nº 583/2010 DO GABINETE DA SUSIPE