Relatorio de atividades do Projeto Rio Rural BIRD

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - SDS
PROJETO RIO RURAL BIRD
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
Sumário
1.Apresentação...........................................................................................................4
Introdução ................................................................................................................................. 5
Objetivo geral ........................................................................................................................... 6
Objetivos específicos ............................................................................................................. 6
2.COMPONENTE 1: Apoio à produtividade e competitividade da Agricultura
Familiar ..................................................................................... 8
2.1 SUBCOMPONENTE 1.1 – PRÉ-INVESTIMENTOS ............................................. 8
Organização Comunitária .................................................................................... 12
Evolução dos Empreendimentos Associativos ..................................................... 13
Capacitação: ........................................................................................................ 15
2.2. SUBCOMPONENTE 1.2–INVESTIMENTOS ..................................................... 22
SubprojetosProdutivos e Ambientais em Microbacias .......................................... 22
Subprojetos Grupais de Apoio a Cadeias Produtivas ........................................... 25
Subprojetos ambientais de Saneamento.............................................................. 28
Subprojetos de estradas ...................................................................................... 29
Treinamento de Técnicos em Estradas ................................................................ 31
Obras de Drenagem ............................................................................................ 32
3.COMPONENTE 2 - ARCABOUÇO INSTITUCIONAL ........................................... 34
3.1.Subcomponente 2.1 – Fortalecimento das Instituições Rurais e dosMecanismos
de Coordenação .................................................................................................. 34
3.2 Subcomponente 2.2 – Melhoria dos Mecanismos Públicos e Privados de Apoio
Financeiro ............................................................................................................ 38
3.3 Subcomponente 2.3 – Pesquisa Participativa ..................................................... 40
4.COMPONENTE 3- Coordenação e Gestão.......................................................... 51
4.1. Subcomponente 3.1 – Coordenação do Projeto ................................................ 51
SUBCOMPONENTE 3.1 - ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO ............................. 52
4.2. Subcomponente 3.2 – Gestão da Informação .................................................... 59
4.2.1. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .......................................................... 62
Monitoramento Completo ............................................................................................. 62
Monitoramento Participativo ................................................................................. 64
Monitoramento da Execução......................................................................................... 67
Monitoramento da Implantação do Programa de Gestão Ambiental .................... 72
Avaliação do Rio Rural Emergencial .............................................................................. 76
Avaliação de Impacto do Programa Rio Rural...................................................... 78
Avaliação de Meio Termo .................................................................................... 93
Anexo 01: Aplicação das Salvaguardas Ambientais ................................................ 97
Anexo 02: Roteiro para análise das Salvaguardas utilizando o PID ....................... 113
Anexo 03: Relatório de Avaliação .......................................................................... 127
Anexo 04: QUESTIONÁRIOS APLICADOS ........................................................... 164
Anexo 05: Fotos das obras de recuperação e drenagem ....................................... 174
Anexo 06: Licenças ambientais .............................................................................. 187
1. Apresentação
Este Relatório de Atividades tem como objetivo apresentar ao Banco Mundial os resultados
e ações de maior destaque na execução do Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável em Microbacias Hidrográficas – Rio Rural BIRD, ProjetoP101508 / Contrato de
Empréstimo 7.773 e Contrato de Empréstimo Adicional 8.200, coordenado pela Secretaria
de Agricultura e Pecuária – SEAPEC, através da Superintendência de Desenvolvimento
Sustentável – SDS, responsável pela Secretaria Executiva do Projeto – SEP e suas
empresas vinculadas:Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RIO e
Empresa de Pesquisa e Agropecuária – PESAGRO-RIO.
O Programa dispõe de um conjunto de premissas, abordagem, procedimentos, linhas de
incentivo e instrumentos que orientam sua atuação considerando a gestão democrática e
transparente, a inclusão e participação social e cidadã de organizações dos atores rurais,
principalmente agricultores familiares e pequenos agricultores, mulheres e jovens rurais, e a
sustentabilidade financeira das ações dentro de uma concepção integrada.
A adoção da microbacia hidrográfica como a menor unidade territorial e eixo condutor
estratégico para planejamento, fortalece a implementação e acompanhamento de atividades
de empoderamento social de comunidades rurais, geração de renda em arranjos produtivos
sócio-ambientalmente adequados e a conservação dos recursos naturais do Bioma Mata
Atlântica. Identifica e apoia iniciativas locais que possibilitam a geração de renda no campo,
com respeito ao meio ambiente e equidade social, propiciando a melhoria da qualidade de
vida da sociedade contemporânea.
Por meio de abordagens participativas o Rio Rural envolve as comunidades rurais inseridas
nas microbacias hidrográficas no diagnóstico e identificação de soluções para os principais
problemas que os impedem de alcançar o desenvolvimento de forma sustentável e
harmônica à conservação ambiental, gerando co-benefícios como o fortalecimento das
organizações comunitárias e prestação de serviços ambientais por meio da a redução das
ameaças à biodiversidade, o aumento dos estoques de carbono e a inversão do processo
de degradação das terras.
Procurou-se destacar em todos os capítulos deste relatório aspectos físicos, financeiros,
operacionais, estratégicos, de governança, por meio de indicadores que permitem ao
usuário verificara abrangência, os resultados e o crescente envolvimento dos beneficiários e
demais atores envolvidos no Programa com a sustentabilidade em todas dimensões..
Introdução
O Rio Rural é um Programa Estruturante da Secretaria de Estado de Agricultura que
começou na década de 1990, se consolidando em meados dos anos 2000. Desde então
vem unido forças nas três esferas de governo no território fluminense, para a construção de
um novo modelo de desenvolvimento participativo, coerente com a dinâmica, ás demandas
sociais e oportunidades efetivas das políticas públicas nos territórios rurais, orientando e
integrando a sociedade civil no processo de desenvolvimento territorial e conservação
ambiental.
Através do primeiro aporte de recursos em 2006 de caráter piloto, o Rio Rural contou com o
apoio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – Global Environment Facility, no Projeto de
Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas – RIO
RURAL – GEF,em 48 microbacias, localizadas em 24 municípios das Regiões Norte e
Noroeste do Estado. Até a conclusão do Projeto em 2011, foi investido um total de U$14
milhões no desenvolvimento da metodologia, procedimentos, condutas, ferramentas e
estratégias que possibilitaram a implementação de ações demonstrativas que validaram a
exiguidade da integração da agricultura sustentável e a conservação dos recursos naturais
atuando em microbacias, da promoção coordenada e multisetorial do desenvolvimento rural
sustentável intersetorial nos diferentes níveis do território e da sustentabilidade financeira
dessas ações a partir da alavancagem de U$ 3 milhões em co-investimentos públicos e
privados.
Paralelamente a este primeiro momento, o Banco Mundial aprovou em 2009 uma proposta
junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizando mais U$79 milhões para a
execução do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas
do Estado do Rio de Janeiro – RIO RURAL – BIRD, com recursos a serem aplicados até
2015, possibilitando a expansão da estratégia para 59 municípios e 270 microbacias
fluminenses, beneficiando cerca de 37.000 famílias rurais.
Em Janeiro 2011, no entanto, o Projeto foi reestruturado para atender aos agricultores
afetados pelas fortes chuvas que assolaram a Região Serrana do Estado.O desastre
ambiental ocorrido foi avaliado como uma das maiores catástrofes por fenômenos naturais
vivenciadas no mundo contemporâneo.
As fortes chuvas contabilizaram mais de 500 residências destruídas na área urbana, cerca
de 1.000 pessoas mortas e mais de 400 desaparecidas. Em mais de 50 comunidades rurais,
lugares antes cultivados se transformaram em cenário de devastação, pela perda das suas
áreas produtivas, bem como das suas florestas preservadas.
No processo de atendimento emergencial foram redirecionados cerca de U$18,7 milhões do
financiamento BIRD para a retomada da atividade agropecuária em 10 municípios afetados
na Região Serrana que se somaram a mais US$ 10,5 milhões oriundos do Governo
Estadual e, ainda, US$ 7 milhões liberados pelo do Governo Federal por meio do PRONAF
emergencial.
Ao canalizar recursos do Rio Rural para as atividades emergenciais, o Programa sofreu
impactos expressivos em seu escopo. De um modo geral houve uma redução média de 32%
das principais metas originais, com destaque para a diminuição de 270 para 200 no número
de microbacias, de 37.000 para 28.000 a população beneficiada e de 24.400 para 17.000 o
número de subprojetos financiados.
Com a reestruturação, o objetivo de desenvolvimento do Projeto passou a integrar o apoio à
recuperação da região Serrana ao processo de promoção da competitividade da agricultura
familiar fluminense.
Visto esta conjuntura, o Banco Mundial autorizou a elaboração de uma nova operação de
crédito por meio de financiamento adicional (FA), que além de dar condições para restaurar
as atividades originais, possibilitaria a inclusão de novas atividades. O projeto Rio Rural FA
foi escrito, sendo aprovado pelos Diretores do Banco em 6 de novembro de 2012 o aporte
adicional de mais US$ 100 milhões, e US$ 40 milhões do Governo do RJ para retomar as
atividades originais do Programa e aportar investimentos complementares mais expressivos
para a recuperação da região Serrana e possibilitar a estruturação de polos produtivos
sustentáveis em áreas estratégicas em relação aos mercados emergentes que estão se
estabelecendo no estado por conta dos grandes empreendimentos econômicos e eventos
esportivos previstos para os próximos anos.
Objetivo geral
O objetivo de desenvolvimento do Projeto é de dar suporte ao Estado do Rio de Janeiro
para: (i) aumentar a adoção de abordagens integradas e sustentáveis em sistemas
produtivos do setor rural; e (ii) apoiar a recuperação produtiva e ambiental das áreas rurais
da região Serrana afetadas pela catástrofe de Janeiro de 2011. Ambos os enfoques
contribuirão ao objetivo mais amplo de dar suporte ao aumento da produtividade e
competitividade da agricultura fluminense, utilizando a metodologia de microbacia
hidrográfica a fim de identificar e apoiar iniciativas e arranjos locais que possibilitem a
construção de um processo evolutivo e contínuo de geração de renda, respeitabilidade
ambiental e equidade social, propiciando assim a melhoria da qualidade de vida da
sociedade em geral.
Objetivos específicos
Disponibilizar incentivos financeiros para construção de bases para a mudança da
racionalidade da produção, visando à eficiência das cadeias produtivas, aumento da renda,
preservação dos ecossistemas e a equidade social.
Aprimorar as estruturas do setor rural e outras entidades com interface direta ou indireta no
setor agropecuário fluminense, mediante um processo de ajustes e integração institucionais
necessários, com base nos princípios da boa governança, permitindo maior sinergia,
coordenação, coerência e fortalecimento das ações entre as esferas governamentais e os
setores público/privado, visando à sustentabilidade das políticas públicas, acrescidas da
geração de conhecimento para o desenvolvimento territorial.
Aprimorar o empoderamento e a capacidade local para a construção do Desenvolvimento
Territorial Participativo através do apoio ao engajamento e a participação democrática dos
agricultores, mulheres, jovens rurais e da população local, no planejamento e execução de
atividades produtivas, educativas, culturais, cívicas, visando à harmonização dos saberes
técnico e científico, a formação cidadã e o fortalecimento de organizações rurais para a
autogestão sustentável dos recursos naturais.
Gerenciar, monitorar e avaliar fluxo de informações do Projeto, de forma eficiente e
coordenada, internamente e com outras ações e programas nacionais, estaduais e locais,
estabelecendo os processos necessários para garantir a eficácia quanto ao tempo, custos e
qualidade das ações executadas.
2. COMPONENTE 1: Apoio à produtividade e competitividade da agricultura
familiar
O Programa tem o desafio de aproveitar as experiências e atividades advindas das
abordagens em microbacias adotadas no país, para aprimorar o fortalecimento e
engajamento das instituições locais, inserindo-as na arena de discussões e de negociações.
As prioridades, para definir as ações e a aplicação dos recursos disponíveis, estão sendo
travadas de forma integrada, como garantia de um autêntico desenvolvimento sustentável
dos territórios fluminenses.
Este componente dá suporte aos agentes públicos de promoção do desenvolvimento rural e
ao engajamento e comprometimento dos atores sociais locais (prefeituras, comunidades
rurais, ONGs, agricultores, pescadores, mulheres, jovens, entre outros) no processo de
tomada de decisão através de um processo evolutivo e contínuo de transformação utilizando
a formação, a capacitação e os incentivos necessários para aprimorar a capacidade de
resposta às mudanças sucessivas de mercado, estabelecer um ambiente mais favorável ao
exercício democrático da negociação de deveres e direitos e, dessa forma, tornar a
agricultura familiar fluminense mais competitiva, socialmente justa, economicamente viável e
ambientalmente saudável.
Os subcomponentes a seguir buscaram dar consonância entre o aporte de assistência
técnica e treinamento (1.1 - Pré-investimentos) com os de fomento através de incentivos
financeiros (1.2 - Investimentos). Seu resultado vem contribuindo para o desenvolvimento
do capital social e da formação cidadã dos beneficiários, a geração de renda associada à
adequação dos sistemas produtivos e a gestão dos recursos naturais às exigências do
mercado e da legislação, além de melhorar as condições de saneamento e comunicação no
meio rural, a fim de propiciar maior eficiência, produtividade e qualidade dos produtos,
facilitando a maior inserção nos mercados e melhoria das condições de vida.
2.1.
SUBCOMPONENTE 1.1 – PRÉ-INVESTIMENTOS
Atividade: PLANEJAMENTO TERRITORIAL
O RIO RURAL trabalha a estratégia de planejamento participativo em microbacias
adotada no Brasil desde a década de 1980 ajustada as características e inovações
do Estado do Rio de Janeiro. O RIO RURAL busca integrar essa estratégia a de
Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado – DTPN, proposta pela FAO,
integrando variáveis locais, econômicas, ambientais e sociais peculiares a cada
território/
microbacia
no
processo
de
discussão
e
decisão
para
melhor
implementação das políticas públicas setoriais e multisetoriais, em todos os níveis,
junto ao público alvo tendo como base os princípios da gestão participativa e
descentralizada, de empoderamento e da sustentabilidade das populações rurais.
A unidade territorial de referência adotada pelo Projeto éa microbacia hidrográfica,
entendida como menor unidade fisiográfica e social onde se estabelecem
comunidades rurais. Essa unidade é a que melhor se adéqua a construção de
territórios sustentáveis, uma vez que integra as dimensões social, econômica,
ambiental e cultural.
A abordagem do Rio Rural é focada na conscientização e empoderamento dos
stakerolders, favorecendo o engajamento e participação das comunidades rurais
num processo democrático de identificação de prioridades e tomada de decisão,
construído da base para o topo, procurando promover o desenvolvimento
sustentável de forma mais eficiente.
No fluxo da metodologia de microbacias o planejamento participativo engloba as
seguintes fases:
Apresentação do Projeto nos municípios priorizados; Mapeamento, seleção e
priorização das microbacias, Adesão das Microbacias, concordando com as etapas
de trabalho; Diagnóstico Rural Participativo das Microbacias; Plano Executivo da
Microbacia; Seleção e priorização de Beneficiários (sorteio), seguido da Elaboração
e Implantação dos Subprojetos.
Com o avanço da execução pela EMATER, o Programa hoje se encontra atuando
em 244 microbacias, das quais 194 se encontram na fase de formação e
fortalecimento de Comitês Gestores de Microbacias (COGEM).
A tabela a seguir apresenta os resultados da atividade acumulados até dezembro de
2014.
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Em, 12/11/2014
CENTRO
NOROESTE NORTE
SERRANA SUL
TOTAL
Municípios trabalhados
21
13
10
14
14
72
MBH’s trabalhadas
28
85
57
47
27
244
14
14
72
14
14
72
47
28
251
47
27
244
FASE DE SENSIBILIZAÇÃO
Apresentação do Programa no Município
21
13
10
Mapeamento das Microbacias o CMDRS
21
13
Apresentação do Programa nas MBH’s
29
90
Adesão da Comunidade
28
85
DRP Consolidado
25
79
50
33
16
203
COGEM com carta de conduta
22
80
50
42
19
213
PEM Consolidado e apresentado no município
21
78
49
32
14
194
Nº de sorteios realizados
17
75
47
25
9
173
10
57
57
FASE DE PLANEJAMENTO
Fonte: Emater-Rio CPLAN
Dos 213 COGEMs estabelecidos, 194 elaboraram seus regimentos internos e
Diagnósticos Rurais Participativos, enquanto que. 194 consolidaram os Planos
Executivos de Microbacias – PEM. A tabela a seguir apresenta uma síntese do
cumprimento de metas relacionadas às atividades de planejamento territorial:
Dezembro/13
Variação % entre
2013 e 2014
Dezembro/14
Região
nº
Integrantes identidades nº Integrantes identidades nº Integrantes Identidades
Noroeste 69
Norte
42
Sul
20
Centro
16
Serrana
30
Total
177
788
512
130
164
181
1775
365
209
72
86
87
818
76
48
20
21
48
213
786
432
162
189
432
2001
402
239
64
113
139
956
10 - 0,18
14 - 15,63
24,62
31 15,24
60 138,67
19 12,77
10,14
14,29
- 10,00
31,25
60,00
16,94
Após a elaboração do PEM o COGEM define a lista de beneficiários e realiza o sorteio
visando organizar o atendimento para a elaboração dos PIDs de forma democrática e
transparente, atendendo também as exigências da Avaliação de Impacto do Programa.
Até dezembro de 2014 foram realizados 178 sorteios em microbacias, num total de 59
municípios do Estado. Com base nesses sorteios, é possível ter uma previsão de subprojetos
a serem realizados nas microbacias, os quais até o momento totalizam 18.311 práticas, com
7.520 beneficiários.
REGIÕES
MBH'S
SORTEADAS
TOTAL DE
PRODUTORES
TOTAL DE PRÁTICAS
INDIVIDUAIS
TOTAL DE
PRÁTICAS
GRUPAIS
Centro
Noroeste
Norte
Serrana
Sul
18
70
47
33
10
619
2330
1550
2707
314
2.204
4.830
2.923
7.336
631
21
128
46
185
7
TOTAIS
178
7.520
17.924
387
TOTAL DE
PRODUTORES TOTAL
ENVOLVIDOS GERAL DE
NAS PRÁTICAS PRÁTICAS
GRUPAIS
291
2.225
614
4.958
328
2.969
1477
7.521
36
638
2.746
18.311
Organização Comunitária
COGEM E GRUPOS ASSOCIATIVOS
A cada trimestre os COGEM’s são acompanhados para verificar sua organização e
nível de maturidade do funcionamento, conforme figura abaixo. A aplicação do
questionário demonstra de forma clara o perfil do COGEM e permitir e a imediata
identificação dos pontos que necessitam ser trabalhados pelos técnicos executores.
Três níveis de observação são relevantes:



Constituição e reconhecimento do COGEM;
Funcionamento e capacidade de registrar suas atividades,
Articulação externa e potencialidade de aglutinar parceiros.
Estes eixos são graduados nas cores vermelha, amarela e verde, no intuito de
facilitar o entendimento dos níveis de organização alcançados, guardando
similaridade com o semáforo de trânsito:
Vermelho: Mal funcionamento, inspira atenção redobrada,
Amarelo Funcionamento e atuação regulares
Verde: Funcionamento num grau aceitável de e atuação articulada
Durante o ano de 2014 o trabalho de monitoria dos níveis de funcionamento dos
COGEM permitiu visualizar uma melhora significativa no aspecto organizacional,
conforme o gráfico abaixo.
Evolução Avaliação COGEM's
100
06%
90
52%
80
70
60
52%
50
82
40
10
0
87
64
30
20
93
50
38
24
18
76
Evolução dos Empreendimentos Associativos
Com o decorrer do ano, foram intensificadas as ações aos Grupos de Negócios nos
COGEMs.
Os grupos são atendidos para superar suas dificuldades e ampliar suas conquistas,
através de encontros formativos e oficinas orientadoras, que são aplicadas dentro
dos temas solicitados pelo grupo e identificados como gargalos para seus pleno
estabelecimento e funcionamento.
O quadro abaixo apresenta um resumo da situação dos Empreendimentos
Associativos no ano de 2014.
Empreedimentos Associativos
Condição organizativa
Atividade desenvolvida
Geral
Geral
Geral
Geral
Geral
Total
PNAE
PNAE
PNAE
PNAE
PNAE
Total
Despolpador Café
Total
Minipatrulha
Total
Agroindústria
Total
Total Geral
Região
Centro
Noroeste
Norte
Serrana
Sul
Centro
Noroeste
Norte
Serrana
Sul
Noroeste
Serrana
Norte
Insatisfatória
Intermediária
Satisfatória
2
2
4
0
6
14
3
0
2
1
0
6
11
11
10
10
1
1
42
0
2
0
1
0
3
0
3
0
1
2
6
4
4
3
3
1
1
17
4
7
3
0
1
15
1
2
2
0
2
7
2
2
11
11
0
0
35
Próximos passos:
O resultado dos encotros intermunicipais de COGEM apontou para o ano de 2015 as
atividades de formação listadas a seguir:
•
•
Manter a avaliação dos COGEM com base na Planilha de acompanhamento de grupos
organizados, reconsiderando os parâmetros para melhorara graduação da
qualificação;
Preparar o COGEM para potencializar a participação dos grupos de interesse nas
discussões específicas de seus interesses;
•
•
•
•
•
Orientar a forma de condução das atividades do COGEM, intensificando o
reconhecimento de sua representatividade e a inserção deste na comunidade;
Fortalecer as diversas formas de organização comunitária existentes na microbacia ;
Promover o intercâmbio de experiências, através de encontros e excursões técnicas
para melhorar a gestão e funcionalidade dos COGEM;
Estruturação de Trabalho em rede com os COGEM e grupos incubados,
Promover capacitações para o COGEM nas temáticas: cooperativismo,
associativismo, práticas administrativas, métodos de abordagem e atuação junto a
órgãos públicos.
CAPACITAÇÃO:
O Rio Rural – BIRD tem por estratégia fortalecer a excelência da qualidade do capital
humano como forma de motivá-los para um bom desempenho no entendimento e
aprimoramento integral do Programa. Nesse viés, investe na capacitação do público
envolvido, incluindo equipes de técnicos da EMATER RIO e PESAGRO (executoras do
Programa RIO RURAL), beneficiários e parceiros (público estratégico) por meio de
atividades que compreende treinamento, cursos, oficinas e excursões, encontros e
palestras, visando o nivelamento e entendimento dos objetivos e estratégias do Programa e
de conceitos essenciais, como a dinâmica de mercado e os fatores de competitividade
baseados nas práticas sustentáveis necessários à sustentabilidade da agricultura familiar
fluminense.
Outra linha de capacitação programada para todos os públicos atendidos visa abordar as
temáticas de autogestão comunitária, democracia participativa, educação ambiental,
pesquisa participativa para desenvolvimento sustentável, gestão da informação e estratégias
de monitoramento.
São 03 (três) os públicos atendidos pelo programa, que seguem definidos como:

Publico Operacional – Composto pelos gestores e técnicos executores do
programa, quer tenham ou não relação direta com a SEAPEC;

Público Estratégico – Formado pelas lideranças formais e informais além dos
professores e dos agentes de saúde atuantes na região atendida;

Público Beneficiário – Composto pelos beneficiários do programa que são os
agricultores e agricultoras, pescadores (as)e seus familiares, jovens e idosos.
O Planejamento de Capacitação é revisado, avaliado e atualizado, em função do avanço na
execução do Programa e das demandas identificadas junto às comunidades rurais e demais
atores envolvidos no Programa, considerando: o quantitativo de pessoas à serem
capacitadas, o nível de premência de conhecimentos, metodologia geradora de
conhecimento, habilidades a serem desenvolvidas, além da disponibilidade de tempo e
capacidade de envolvimento das pessoas na construção coletiva do conhecimento.
As Capacitações PLANEJADAS/EXECUTADAS no âmbito do Programa Rio Rural nas duas
(02) linhas principais de público atendido, tem o seu cronograma e sua programação a cargo
da SEP/EMATER RIO.
Resultados das capacitações executadas em 2014
CAPACITAÇÃO DO PÚBLICO OPERACIONAL
Foram realizados 28 eventos com a capacitação de 1.267 técnicos executores.
Temas dasCapacitação de Técnicos
Metodologias em MBH
Capacitação Rio Rural / FA - 03 módulos
Elaboração de PIDs / Subprojetos
Fertilidade do Solo
Salvaguardas Ambientais
Monitoramento Incubagem
Barragem Subterrânea
Princípios e Práticas Agroecológicas em Ambientes de Montanha
Implantação de SAF's
Georreferenciamento e Geoprocessamento
Cadeias Produtivas
Manutenção e Reabilitação de Estradas
Agroecologia
Saneamento
Criação de Aves Caipiras
Interpretação de Análise do Solo e Adubação
Encontro Técnico Estadual de Conservação de Água
Produção de Caldas Alternativas
Produção de Sementes e Mudas Orgânicas
Oficina sobre Indicadores de
Sustentabilidade do Solo
Metodologia para apoio aos extensionistas e aos agricultores
no processo de escolha das práticas agroecológicas e
ambientais incentivadas pelo Programa Rio Rural.
Capacitação - Treinamento de Técnicos parta atuação RIO RURAL/FA
CAPACITAÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Incluindo agricultores e agricultoras familiares, jovens, idosos e mulheres atendidos pelo
Programa Rio Rural sob a incumbência da EMATER-RIO com a supervisão e apoio técnicologístico da SEP.
MÉTODOS REALIZADOS POR REGIÃO:
Região
Campanha Excursão
Dia de
Campo
Semana
Especial
Demonstração
de Método
Seminário
Curso
Treinamento
1
103
Centro
68
192
14
52
Noroeste
37
70
17
17
30
Norte
37
103
9
34
10
Serrana
82
154
15
69
43
Sul
51
119
18
190
77
Total
275
638
73
362
Fonte: PCP / EMATER
1
263
Beneficiários nos Eventos
1612
830
2013
2014
Fonte: PCP / EMATER
CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR CATEGORIA:
Região
Agricultor
Centro
Totais por
região
5526
Jovem
Pescador
3850
Mulher
Rural
1161
156
359
Noroeste
5399
4512
598
278
11
Norte
3009
1698
883
104
324
Serrana
6479
3975
2112
278
114
Sul
3479
2342
711
198
228
Total
23892
16377
5465
1014
1036
Fonte: PCP / EMATER
Beneficiários Capacitados
23892
10794
2014
2013
Fonte: PCP / EMATER
BENEFICIÁRIOS CAPACITADOS POR GÊNERO (%):
Região
Homens (%)
Mulheres (%)
Centro
77,6
22,4
Noroeste
88,3
11,7
Norte
68,2
31,8
Serrana
65,9
34,1
Sul
75,3
24,7
Geral
75,5
24,5
Fonte: PCP / EMATER
Público Capacitado por Gênero
4166
4521
4089
1980
2514
Homens
Mulheres
1204
600
Centro
2112
Noroeste
925
Norte
767
Serrana
Fonte: PCP / EMATER
Sul
Beneficiários Capacitados por Região
14,6%
23,1%
Centro
Noroeste
Norte
Serrana
27,1%
Sul
22,6%
12,6%
Fonte: PCP / EMATER
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para o ano de 2014, com o intuito de retomar as ações de Educação Ambiental dentro do
Programa Rio Rural, a SEP optou por concentrar as ações já rotineiras do programa,
considerando que o Programa Rio Rural como um todo se constitui em um processo de
Educação Ambiental no momento que incentiva e apoia a adoção de práticas produtivas
sustentáveis,
e
o
produtor
seu
local
e
seu
território
se
apodera
na prática, do benefício da adoção de práticas conservacionistas e sustentáveis de
produção.
No quadro abaixo
são apresentados os resultados por região das ações de educação
ambiental realizadas em 2014.
Educação Ambiental - Executado em 2014
Público Atendido por Região
2000
1.512
1500
1000
700
349
500
168
127
168
0
Centro
Centro
Sul
Sul
Serrana
Serrana
Norte
Norte
Noroeste TOTAL
Noroeste
TOTAL
Fonte: PCP / EMATER
Seminário sobre relação entre Agroecologia e Saúde Rural:
Produtores rural, técnicos e pesquisadores participaram do Seminário e foram convidados a
pensar sobre a construção de sistemas produtivos sustentáveis.
.
Foto: Thiago Rodrigues
2.2. SUBCOMPONENTE 1.2–INVESTIMENTOS
Grande parte do avanço na produção e na competitividade na agricultura fluminense devese aos processos de profissionalização dos seus produtores, mulheres, jovens,
empreendedores rurais, ao incorporarem novas tecnologias produtivas e de comunicação,
mantendo assim vantagens competitivas ante a globalização dos mercados. Deste modo, os
níveis e as competências dos seus recursos humanos são o principal fator que permite a
tais agricultores manter-se integrados aos mercados e sobrepor-se constantemente às
mudanças nestes produzidas, sem gerar desarticulações em suas economias internas.
O Programa vem dando ênfase à inclusão econômica e social de agricultores familiares,
pequenos produtores, mulheres e jovens rurais, de modo complementar aos programas
oficiais de crédito, demonstrando a viabilidade da integração de atividades produtivas e
conservacionistas. Além disso, o Projeto tem incentivado a formação de grupos de artesãs,
doceiras, grupos de resfriamento de leite, beneficiamento de café ou de comercialização e
compra conjunta, que coordenados junto aos COGEMs, vêm aumentando as capacidades
locais, tanto de inserção em políticas públicas e econômica nos mercados.
Estas iniciativas aumentam o empreendedorismo e a geração de renda no campo, com
respeito ao meio ambiente e equidade social. As competências para inserção em políticas
públicas e econômica nos mercados possibilitaram o fortalecimento de estruturas produtivas
e a melhoria da qualidade dos produtos, buscando eficiência e sustentabilidade.
Subprojetos Produtivos e Ambientais em Microbacias
O Programa destinou apoio financeiro aos beneficiários, investindo em linhas de incentivo
de subprojetos produtivos sustentáveis e ambientais (incluindo saneamento) e subprojetos
de estradas, visando estimular a adoção de boas práticas agrícolas e de conservação dos
recursos naturais.
Até dezembro de 2014 foram elaborados 7.410 subprojetos produtivos e ambientais para
3.171 beneficiários no valor total de R$15.265.692,29
. Além disso num recorte de
535mulheres rurais, totalizando R$2.488.620,15em incentivos financeiros nesta modalidade
de subprojeto.
Deste total foram liberados 3.917 subprojetos entre produtivos e ambientais,nas regiões
Centro, Noroeste, Norte e Sul e Serrana,com desembolso de R$8.299.954,11, conforme as
tabelas a seguir:
Tabela 15 – Subprojetos Elaborados e Liberados
PID’s e SUBPROJETOS ELABORADOS até dez/2014
N° de
Regiões
N°PID
subprojeto
785
1.706
3.403.769,05
Noroeste
1.122
2.191
4.914.302,18
Serrana
782
2.122
4.355.657,23
Centro
323
1.001
1.697.620,38
Sul
159
390
3.171
7.410
Norte
Total geral
Valor BIRD (R$)
894.343,45
15.265.692,29
Subprojetos Liberados
Regiões
N° de subprojeto
Centro
Valor BIRD (R$)
520
Noroeste
888.418,64
1.349
3.148.549,24
Norte
861
1.716.955,40
Serrana
999
2.081.445,37
Sul
188
464.585,46
Total geral
REGIÕES
3.917
N° PID
F
M
TOTAL
Norte
173
612
785
Noroeste
140
982
Serrana
124
Centro
%F
8.299.954,11
N° SUBPROJETO
F
M
TOTAL
22
397
1309
1.706
1122
12
261
1930
658
782
16
330
61
262
323
19
Sul
37
122
159
TOTAL
535
2.636
3.171
%F
VALOR BIRD (R$)
%F
F
M
TOTAL
23
776.171,70
2.627.597,35
3.403.769,05
23
2.191
12
529.833,65
4.384.468,53
4.914.302,18
11
1792
2.122
16
669.866,64
3.685.790,59
4.355.657,23
15
182
819
1.001
18
317.786,21
1.379.834,17
1.697.620,38
19
23
91
299
390
23
194.961,95
699.381,50
894.343,45
22
17
1.261
6.149
7.410
17
2.488.620,15
12.777.072,14
15.265.692,29
16
Tabela 16 – Total de subprojetos BIRD – Por Gênero - Fonte: Rio Rural/ Incentivo
SUBPROJETOS MAIS DEMANDADOS PELOS AGRICULTORES
Proteção de Nascentes - Isolamento
Implementos agrícolas - tração motorizada - Ind.
Fertilizantes Orgânicos
Proteção de Área de Recarga - Isolamento
Kit Galinha Caipira (Aquisição)
Correção e Adubação Racional do Solo
Formação de Pastagem
Plantio de Cana Forrageira
Implantação de nova atividade diversificada
Motopicadeira
Equipamento de Irrigação (Aquisição)
Sistemas Agroflorestais e Silvopastoris
Mudas de Qualidade (Aquisição)
Adubação Verde
Saneamento Individual/Melhoria de Instalações Sanitárias
Matrizes de Bovinos (Aquisição - Até 2 por Produtor)
Material para Pesca (Aquisição)
Ordenhadeira Mecânica
Aceiro
Recuperação de Área de Recarga
Pastoreio Rotacionado
Terreiro Revestido para Secagem de Café - Individual
Kit Apicultura (Aquisição)
Pulverizador Manual p/ Aplicação de Insumos Agroecológicos
Biofertilizantes
Animais de Tração e Apetrechos (Aquisição - Individual)
Cultivos Consorciados (implantação)
Instalação de estufas p/ produção de mudas e secagem de café
Material complementar p/ irrigação (uso em culturas temporais)
Recuperação de Mata Ciliar Nativa
NÚMERO
772
699
664
426
403
378
339
305
270
257
242
230
220
214
202
176
176
120
116
84
82
64
51
48
46
43
43
41
40
204
Tabela 18 – Subprojetos mais demandados pelos beneficiários / BIRD - Fonte: Rio Rural/ Incentivo
Subprojetos Grupais de Apoio a Cadeias Produtivas
São os subprojetos grupais produtivos sustentáveis cujo enfoque principal vão além das
propriedades rurais, ou seja, “fora da porteira” e visam solucionar os gargalos que impedem
ou dificultam os grupos organizados de beneficiários do programa produzirem e
comercializarem de forma sustentável.
As ações poderão englobar todos os elos da cadeia, beneficiando uma ou mais microbacias,
desde que cumpram os critérios previstos no MOP para elegibilidade das propostas.
Em 2014 foram realizadas reuniões com 15 grupos para levantamento das principais
demandas coletiva, nível de organização do grupo, suas potencialidades e fragilidades. Dos
grupos trabalhados, apenas dois, um da cadeia do leite e outro de produtores de banana
concluíram em 2014 a elaboração dos subprojetos e tiveram os recursos liberados. Os
demais estão em processo de conclusão com previsão de ampliação em 2015 para mais 08
grupos a serem atendidos nas cadeias do Leite, Fruticultura e Orgânicos. Após sua
elaboração os mesmos deverão ser validados pelos beneficiários.
Grupos Organizados de Orgânicos e em Transição Agroecológica
Município
Entidade
Certificados
Teresópolis, Sapucaia e
Magé
AAT
36
Petrópolis
GP
35
Petrópolis
APOP
17
São José do Vale do Rio
Preto
Horta Orgânica
13
Porciúncula, Natividade
e Varre-Sai
APROENF
36
Itaperuna, Italva, Laje do Ass. Prod. Org. do
Muriaé , S J de Ubá
Centro NO
21
Aperibé, Cambuci,
Ass. dos Prod. Org.
Itaocara , Miracema e S
do Baixo NO
A de Pádua
29
Produtos
Situação do subprojeto
Plano Associativo
Hortaliças, frutas, ovos e
elaborado, elaboração dos
processados.
PIDs
Plano Associativo
Horta, frutas, flores, ovos
elaborado, elaboração dos
e processados.
PIDs
Plano Associativo em
Hortaliças, frutas e
finalização , elaboração dos
processados
PIDs
Horta, frutas, ovos, leite e
Paralizado
processados.
Capacitação, Plano
Hortaliças, frutas , ovos e
Associativo e PIDs em
café
elaboração
Capacitação, Plano
Hortaliças, frutas , ovos.
Associativo e PIDs em
elaboração
Capacitação , Plano
Hortaliças, frutas , flores e
Associativo e PIDs em
ovos.
elaboração
Hortaliças, frutas e
Levantamento das
processados
demandas (3ª reunião)
Magé
SPG Magé
11
Barra Mansa
APOS
16
Hortaliças e frutas
1ª reunião
Seropédica
Serorgânico
11
Hortaliças e frutas
1ª reunião
Vassouras
Tinguá Orgânico
---
Hortaliças, Frutas e Leite
Levantamento, ESLOC
EMATER-RIO
Total Beneficiários
225
Grupos Organizados Cadeia do Leite e Fruticultura
Município
Entidade
Itaperuna
APRUVALEM
BJI , Laje do Muriaé,
Porciúncula e Varre-Sai
COOPROFRUTA
São José de Ubá
Barra Mansa
Valença
Ass.
Hortifrutigranjeiros
Noroeste
Cooperativa
Agropecuária de
Amparo
Cooperativa
Agropecuária de
Valença
Total Beneficiários
COOPROFRUTA – Dia de Campo
Feira orgânica em Teresópolis
Nº de produtores
Produtos
Situação do subprojeto
Leite
Liberado
Banana
Liberado
Citros
Em discussão
128
Leite
Em discussão
300
Leite
Em discussão
37
14
15
494
Reunião com APRUVALEM e Capacitação de técnicos do SEBRAE
Subprojetos ambientais de Saneamento
A linha de investimentos em saneamento básico do Rio Rural está associada aos
subprojetos ambientais e preveem melhorias sanitárias e habitacionais visando à proteção
da saúde e redução da poluição dos recursos hídricos. Em 2013, no âmbito do Programa,
foram levantadas as demandas nas microbacias dos primeiros 24 municípios a receberem
os módulos, sendo 13 na região Noroeste, 9 na região Norte e 2 na Serrana. Foram
adquiridos 5.000 Kits no valor de R$ 4.223.850,00 com um custo médio de R$844,77 por
Kits. Os Kits já foram entregues nas 48 comunidades beneficiárias. Foi realizada licitação
para instalação dos mesmos e as empresas contratadas iniciaram as instalações na
segunda quinzena do mês de agosto de 2014. Até o final do mês de dezembro desse ano,
foram instaladas, aproximadamente, 2060 fossas, beneficiando o mesmo número de
famílias.
Fossas biodigestoras (novo sistema). Instaladas em 2014.
Subprojetos de estradas
Em parceria com o Programa Estradas da Produção da SEAPEC, até novembro de 2014,
foram beneficiados com subprojetos de estradas 48 municípios, recuperando
5.740,8 km
de estradas vicinais, beneficiando 62.453 pessoas, entre produtores e habitantes das áreas
rurais do Estado do Rio de Janeiro.
KM de Estradas
Recuperadas
EMATER Tercerização
RIO
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
652,2
417,5
334,8
346,6
475,6
479,2
473,4
530
449,6
449,6
265,2
Dezembro
Total
4873,7
39,7
30,3
125,4
110,2
123,8
97,8
116,1
132,1
91,7
867,1
Total Geral
Total bnef.
Total
Mês
691,9
447,8
460,2
456,8
599,4
577
589,5
662,1
541,3
449,6
0
0
0
5740,8
62453
Fonte: Emater/Corer
Neste mesmo período foram concluídos melhoramentos nestas vias com material de
revestimento primário (bica corrida) e iniciadas obras de drenagem, ambas com recursos do
BIRD, a saber:

Aquisição de material revestimento primário – R$ 1.483.400,00;

Contratação obras de drenagem
- R$ 3.800.000,00.
Total:................................................................- R$ 5.283.400,00
COMPLEMENTAÇÃO DA FROTA
A execução do programa tem sido um grande desafio, principalmente devido a algumas
insuficiências físicas em nossa frota e a necessidade de alcançarmos todo o interior do
Estado.
Contamos apenas com 21 patrulhas para atender 92 municípios, porém, o maior entrave é a
falta de alguns equipamentos básicos em determinadas patrulhas, que reduzem a agilidade
e eficiência dos trabalhos, cuja solução aponta para a necessidade urgente de aquisição de
equipamentos para a complementação das patrulhas.
A parceria da SEAPEC com concessionárias das rodovias federais e estaduais fluminenses
vem resultando na liberação de quantidades significativas de materiais fresados para
revestimento de leitos das estradas vicinais. Esses materiais são de grande importância
para nossas atividades devido à falta de jazidas naturais legalizadas no interior do Estado e
apresentam ótimo nível de compactação.
A aquisição desses equipamentos será de grande importância para a realização dos
carregamentos, transportes e distribuição deste e de outros materiais no interior do Estado,
possibilitando também maior eficiência e celeridade dos trabalhos, com irrigadores,
compactadores e comboios de lubrificação e abastecimento de combustíveis.
Foram adquiridos em 2014, através de licitação, 08 caminhões com caçamba basculante, no
valor total de R$ 1.424.896,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e
noventa e seis reais)/ US$ 619.520, com recursos do Financiamento Adicional do BIRD.
Fotos Caminhões 2014
Treinamento de Técnicos em Estradas
Planejados pela coordenação do programa com apoio do Rio Rural, de forma a não
prejudicar o andamento diário das atividades, os treinamentos direcionaram o foco principal
na capacitação dos profissionais que atuam diretamente nos trabalhos desenvolvidos pelo
PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, como: Operadores de máquinas, encarregados
de manutenção, supervisores, técnicos, e outros profissionais envolvidos no Programa
Estradas da Produção.
Nome do curso
Quant.
Quant. Quant.
Técnicos Oper. Produt.
Local do
Evento
Totais
Operação e Manut. de
Trator Agrícola.
02
37
13
Italva – RJ.
52
Operação e Manut.
De Retroescavadeira
01
49
02
Italva – Rj.
52
77
Salva Guardas
Ambientais em
Recup. e Manut. De
Estradas
16
61
x
Italva – Nova
Friburgo e
Três Rios –
RJ.
Técnicas de
Recuperação e
Manut. De Estradas
Vicinais
06
x
x
Pelotas. RGS.
06
TOTAIS
25
147
15
-------------
187
Tabela 1 - Treinamento de técnicos em estradas
Obras de Drenagem
A empresa responsável pelo projeto, ZADAR Engenharia, depois do pedido de prorrogação
para atendimento a resolução dos problemas apontados em relatório de medição e
acompanhamento das obras realizados pelo consultor, está concluindo as obras de trabalho
de assentamento de calhas de concreto armado nas estradas: Água Quente/Batume, no
município de Teresópolis.
No Anexo 05 são apresentadas fotos dos trabalhos de recuperação ambiental e drenagem
de estradas vicinais, além das licenças do órgão ambiental para realização das referidas
obras.
Subprojetos Estruturantes Produtivos e Ambientais
Apesar de ainda não iniciados, os subprojetos estruturantes já foram disseminados
junto as equipes regionais e as reuniões de avaliação dos COGEMs. Novas
capacitações por ocasião da abertura dos editais estão previstas e serão
oportunamente realizadas pela equipe contratada.
Está previsto para 2015 o início da execução dos subprojetos estruturantes,
aguardando a contratação da equipe até maio.
O cronograma revisado e apresentado na missão de novembro de 2014 para a
implantação dos subprojetos estruturantes encontra-se nas tabelas a seguir:
Metas Físicas Subprojetos Estruturantes Produtivos
Meta
2015
2016
Total
Chamadas
01
01
02
Subprojetos Estruturantes Produtivos
15
15
30
Metas Físicas Subprojetos Estruturantes Ambientais
Meta
2015
2016
Total
Chamadas
1
1
02
Subprojetos Estruturantes Ambientais
10
10
20
3. COMPONENTE 2 - ARCABOUÇO INSTITUCIONAL
O Rio Rural busca integrar as ações de desenvolvimento rural sustentável que às políticas
públicas das esferas federal, estadual e municipal, que se complementam, principalmente a
política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desde 2003,
com ênfase nos Territórios da Cidadania e, mais recentemente, na construção dos Planos
Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). .
O Projeto traz contribuições importantes para esse processo, na medida em que gera
conhecimento sobre os problemas e potencialidades do setor agropecuário do Estado e
envolveas comunidades rurais com abordagens
participativas na busca de soluções e
parcerias para superar os problemas que impedem seu desenvolvimento sustentável.
Com relação à integração às políticas estaduais, os avanços significativos com os setores
ambiental, saúde e educação vêm aprimorando a atuação governamental no meio rural e
inserção da SEAPEC e dos atores rurais nas diferentes iniciativas e discussões em curso
para aplicação mais eficiente dessas políticas.
3.1.
Subcomponente 2.1 – Fortalecimento das Instituições Rurais e
dosMecanismos de Coordenação
Plano de Sustentabilidade Institucional - PSI
A SDS vem dando continuidade ao Plano de Sustentabilidade institucional –, que visa o
aprimoramento da coordenação, integração das relações institucionais e funcionais,
promovendo melhorias nas relações entre o Sistema SEAPEC e as instituições
governamentais e organizações não governamentais dos setores rural, ambiental,
educacional, de saúde e de desenvolvimento econômico, envolvidas com questões
pertinentes ao desenvolvimento rural sustentável.
Como resultado das ações iniciadas em 2012 foram elencados sete projetos prioritários para
melhorias do Sistema SEAPEC, a serem financiados com recursos dos subprojetos
institucionais conforme apresentado na figura abaixo:
Projetos Institucionais Prioritários identificados no processo de construção participativa do PSI
Como desdobramento do PSI, iniciou se a elaboração de um Plano de Ação
Imediata (PAI), que prevê o mapeamento, a análise e a proposição de melhorias dos
macroprocessos críticos, seus indicadores e suas estruturas organizacionais.
A Consultora teceu ainda recomendações de ajustes organizacionais, associados
aos macroprocessos prioritários dos programas Rio Rural, Estradas da Produção e
Fiscalização Agroindustrial, complementares às medidas relativas a processos,
indicadores de desempenho e recursos, necessários à melhoria do desempenho,
eficácia, eficiência e operação dos referidos macroprocessos críticos.Muitas das
melhorias propostas ao Programa já estão sendo implementadas, como o
aperfeiçoamento e simplificação do formulário do PID, ajustes no sistema de gestão
informatizado para contemplar os incentivos, modelo de gestão de pessoal orientada
para resultados, para citar as de maior destaque.
Com relação a coordenação mais eficiente das políticas públicas destacamos os
avanços na área ambiental com a aprovação do Projeto Mudanças Climáticas e
Formação de Corredores da Biodiversidade na Bacia do Paraíba do Sul (PSA
GEF/BID), coordenado no RJ pelo INEA e submetido ao GEF em parceria com o
BID, cuja contrapartida integra recursos do Rio Rural e de compensações
ambientais.
Ainda com o setor ambiental a integração com os Comitês de Bacia foi ampliada
com a parceria do CEIVAP, AGEVAP, Comitê Baixo Paraíba e Comitê Rio Dois
Rios no âmbito do Projeto INTECRAL para as ações de saneamento e
monitoramento da água envolvendo recursos do FUNDRHI e FECAM.
O Projeto INTECRAL aproximou ainda universidades como a UENF, UFF, UERJ e
UFRJ que realizam estudos na área de saneamento e recuperação de áreas
degradadadas.
Houve avanços também na parceria com o Ministério da Agricultura no que se refere
às ações integradas para certificação de produtores orgânicos e acesso aos
mercados institucionais.
A integração de esforços para fortalecimento da cadeia de orgânicos contou ainda
com apoio do SEBRAE que aporta assistência técnica agroecológica a produtores
em transição beneficiados pelo Projeto PAIS na região Noroeste, alcançando em
parceria com o RIO RURAL, a formação de cinco Organizações de Controle Social
(OCSs) e a certificação de 98 produtores orgânicos de um total de 120 certificados
pelo MAPA nas ações integradas em 2014.
A rede de apoiadores envolvidos nas ações de desenvolvimento sustentável do Rio
Rural é apresentada na figura abaixo. Participam da rede instituições (públicas e
privadas), universidades, organizações de agricultores instituições governamentais e
ONG’s.
Rede de Apoio ao Desenvolviment
Rural Sustentável
SEEDUC
COMITÊ
GUANDU
AGEVAP
UFRRJ
COMITÊ
MACAÉ
SES
COMITÊ RIO
2 RIOS
UFF
UFRJ
IPEA
AEARJ
EMBRAPA
AGROBIOLOGIA
PREFEITURAS
(50)
FURNAS
FAPERJ
EMBRAPA
SOLOS
FIPERJ
ONGs
BMBF
(ITT, UNIL, UNJENA, B
PESAGRO
ORGANIZAÇÕES DE
AGRICULTORES
(Centro e Sul)
ORGANIZAÇÕES DE
AGRICULTORES
(Serrana)
ORGANIZAÇÕES DE
AGRICULTORES
(Noroeste)
Rede de apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
Em novembro de 2014, atendendo a um convite da FAO (Roma) o RIO RURAL
ministrou curso na Índia voltado para gestores de projetos de Desenvolvimento
em Bacias Hidrográficas e Gestão Hídrica da África e da Índia, com destaque
para a estratégia adotada pelo programa voltada para a sustentabilidade
financeira da agricultura sustentável.
ORGANIZ
AGRICU
(N
Os módulos apresentados enfocaram as abordagens de Planejamento
Participativo e Estratégias de Longo Prazo para o Desenvolvimento Rural
Sustentável, ambos subsídios fundamentais para o engajamento de atores nos
diferentes níveis.
Na oportunidade a equipe fez uma apresentação na sede da FAO em Nova Déli
para os representantes da FAO e do Banco Mundial na índia com vistas a
futuras trocas entre os projetos de gestão de bacias hidrográficas com o
projeto Rio Rural.
3.2 Subcomponente 2.2 – Melhoria dos Mecanismos Públicos e
Privados de Apoio Financeiro
A estratégia utilizada pelo Rio Rural procura estabelecer uma plataforma que facilite aos
agricultores familiares e agentes do governoaproximando de forma mais eficiente demandas
comunitárias fontes de recursos disponíveis buscando o desenvolvimento rural sustentável
com sustentabilidade econômica (SSE.)
A estratégia é baseada em quarto princípios: (i) Visão e comprometimento de longo prazo
com o desenvolvimento rural sustentável nas comunidades rurais das microbacias; (ii)
Participação ativa do governo apoiando de forma eficiente e flexível a cooperação entre
agricultores e setor público e setor privado; incentivo à participação de uma massa crítica de
atores chave buscando a inovação e trabalhando juntos na promoção do desenvolvimento
rural sustentável (governo, setor privado, comunidades, sociedade civil, etc.); (iv) boas
práticas gerenciais e transparência na integração de investimentos (incluinco auditoria,
contratações e contabilidade).
O SSE busca prioritariamente fundos de quarto fontes: (i) Políticas Públicas; (ii) Pagamento
por serviços ambientais (como carbono, água e biodiversidade; (iii) Crédito Agrícola; (iv)
Parceiras com empresas privadas nas áreas de negócios sustentáveis e responsabilidade
ambiental.
Desde 2007, a equipe do Rio Rural e beneficiários já desenvolveram mais de 80 propostas,
das quais 42 foram aprovadas, integrando aproximadamente US$ 14 milhões em
coinvestimentos de diversas fontes.
Apesar de ainda não ter realizado as contratações de consultores para apoiar o trabalho, o
total de coinvestimentos vem aumentando conforme apresentado no quadro abaixo:
Total de coinvestimentos oriundos de projetos aprovados (2010 a 2014)
Coinvestmentos Rio Rural
(2010-2014)
Iniciativas Culturais
Iniciativas ambientais
Segurança alimentar
Governo
Estadual
Governo
Federal
4,083,333.00
Outras fontes(GEFONG’s,
Comites de bacia, setor
privado
4,601,083.00
26,797.00
Total (US$)
8,684,416.00
26,797.00
Pesquisa
e
inovação
tecnológica
Geração de Renda e
trabalho
Iniciativas municipais
Assistência técnica
Total (US$)
Source: Rio Rural (2014)
337,453.00
443,322.00
3,727,500.00
4,064,953.00
95,833.33
443,322.00
8,424,416.00
95,833.33
375,000.00
13,786,155.00
95,833.33
4,516,620.00
375,000.00
845,118.00
3.3 Subcomponente 2.3 – Pesquisa Participativa
A PESAGRO vem atuando na estruturação da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Serviço e
Desenvolvimento Sustentável de âmbito estadual e regional. Essa Rede envolve diversos atores (nas
microbacias, municípios e outras redes) levantando as demandas por pesquisas relacionadas ao
desenvolvimento sustentável relacionados aos incentivos dos subprojetos do Rio Rural,
potencializando os recursos e os resultados.
A PESAGRO-RIO também é responsável pela Unidades de Pesquisas Participativas que vem sendo
implantadas nas Microbacias Hidrográficas e busca incorporar aos sistemas produtivos dos produtores
parceiros (agricultores experimentadores), práticas como adubos verdes, adubação orgânica e
defensivos alternativos, incentiva a redução dos custos com herbicidas, inseticidas e outros
agrotóxicos, adubos convencionais. Práticas como aumentado a diversidade das culturas também são
demonstradas em substituição de sistema solteiros para o Sistema PAIS: Produção Agroecológica
Integrada Sustentável – adaptado às condições locais, assim como a utilização manejo agroecológico
de pastagem. Essas experiências têm sido disseminadas nas regiões, gerando renda e promovendo à
acessibilidade aos mercados locais e institucionais. Além das Unidades de Pesquisas Participativas
experimentos de longa duração são implantados para solução de gargalos tecnológicos demandados
pelos grupos de interesse da Rede e ou da comunidades de Microbacias Hidrográficas.
Implantação e Manutenção das Unidades de Pesquisa e Experimentos de longa duração.
Com recursos do BIRD até 2014 foram implantadas e mantidas 24 pesquisas, sendo 13 Unidades de
Pesquisas Participativas (UPPs) e 11 Experimentos de Longa Duração (ELDs). Das 13 Unidades de
Pesquisas Participativas, 5 foram concluídas, 6 estão em andamento e 2 foram canceladas.
Metas do subcomponente 2.3. Pesquisa participativa até dezembro de 2014.
Atividade
Meta Executado
1 - Implantação e manutenção de pesquisas
participativas
2 - Implantação e manutenção de Experimentos de
Longa Duração
3 - Validar linhas/temas e estruturar Rede de
Pesquisa, Inovação, Tecnologia e Serviços
Sustentáveis (promover e participar de
reuniões).
4 - Manuais Técnicos (elaboração e publicação)
12
13
Meta cumprida
(%)
108
05
11
220
57
159
278
10
10
100
Unidades de Pesquisas Participativas
As Unidades de Pesquisas Participativas abrangem temas tais como: Variedades de banana resistente
ao Mal do Panamá e Sigatoka Negra na Região Metropolitana,; cultivo protegido com hortaliças e
sistemas de hortas circulares na Região Norte e a Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) e
comercialização de orgânicos na região Serrana, que estão dando suporte à adoção de boas práticas e a
maior integração com as políticas públicas de acesso aos mercados.
Identificação e Situação das Unidades de Pesquisas Participativas em 2014
Região
Norte
Unidade de
Pesquisa
Produção de hortaliças
em cultivo protegido
Microbacia
Canal Degredo
Serrana
Centro e
Sul

São João da
Barra
Produtor
parceiro
Situação
Elias Pereira
Almeida
Concluída
Rio Doce
São João da Barra
José de Almeida
Em andamento
Rio Doce
São João da
Barra
São João da Barra
São João da Barra
Samuel de
Almeida
Nizan Pinheiro
Joilson Ribeiro
Concluída
São João da
Barra
São João da Barra
Sebastião Rezende Concluída
Rio Doce
Rio Doce
Sistema Horta Circular
Município
Rio Doce
Sistema Horta Circular
Rio Doce
Recuperação de área
degradada
Barracão dos
Mendes
Comercialização de
produtos orgânicos
Salinas
Variedades de Banana
resistentes ao Mal do
Panamá e a Sigatoka
Negra
Manejo Sanitário
Preventivo de rebanho
leiteiro
Produção de sementes
de Variedades de
Milho com palha
colorida para
artesanato (Cipotânia,
Diamantina e Palha
Roxa)
Nova Friburgo
Leilsa Almeida
Margarete
Satsumi
Em Andamento
Concluída
Em andamento
Concluída
Produtores
orgânicos da
ABIO
Andamento
Mazomba
Nova Friburgo,
abrangendo
Teresópolis,
Sumidouro,
Duas Barras,
Bom Jardim,
São José do
Vale do Rio
Preto e Trajano
de Moraes
Itaguaí
João Carlos
Cancelada em 2013*
Vale do Sahy
Mangaratiba
João Bosco
Em andamento
Mazomba
Itaguaí
Luiz Correa Pita
Cancelada em
2014**
São Francisco
Valença
Jorge F da Silva
Concluída em 2013
*As Unidades canceladas foram implantadas e não mantidas: a primeira Unidade pelo produtor que não plantou todas as mudas
destinadas a experimentação e a segunda Unidade pelo não cumprimento da consultora pelo planto de trabalho
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXPERIMENTOS DE LONGA DURAÇÃO
Dos 11 Experimentos de Longa duração implantados, 9 estão em andamento, 1 foi concluído e 1
necessita ser reimplantado devido à ação de fogo que comprometeu os tratamentos. As linhas de
pesquisa envolve manejo produção de bovinos empregando técnicas de manejo agroecológico,
técnicas para recuperação de mata ciliar, fruticultura envolvendo competição de cultivares de citrus e
pêssego voltada para os microclimas da Região Serrana.
Identificação e situação dos Experimentos de Longa Duração em 2014.
Região
Noroeste
Serrana
Metropolitana
Experimentos de Longa
Duração
Localização
Centro Estadual
Teste de Sistema de Produção
de Pesquisa e
de bovinos leiteiros
Desenvolvimen
empregando técnicas de
to em Pecuária
manejo agroecológico
Leiteira
Desenvolvimento, adaptação e Centro Estadual
transferência de Tecnologia
de Pesquisa e
para adequação ambiental,
Desenvolvimen
manejo agroflorestal e
to em Pecuária
ecocertificação de
Leiteira
propriedades agrícolas
fluminenses – Técnicas para
recuperação de Mata Ciliar
Incremento da cadeia
Santo
produtiva da fruticultura na
Antônio
região Serrana
Nascente Do
Rio Negro
Dona Mariana
Valverde
Paquequer
Centro
Seleção e Multiplicação de
Estadual de
espécies vegetais para RAD e Pesquisa em
SAF
Agricultura
Orgânica
Sistema Agroflorestais
Microbacia
(Seringueira x Espécies da
Vala-Preta
Mata Atlântica).
Sistemas Agroflorestais
(Seringueira x Pupunha).
Sistema Agroflorestais
(Seringueira x Olerícolas)
Município
Itaocara
Itaocara
Situação
Reimplantação
Em andamento
Bom Jardim
Em andamento
Duas Barras
Em andamento
Sumidouro
São José Do
Vale Do Rio
Preto
Teresópolis
Seropédica
Em andamento
Em andamento
Magé
Em andamento
Concluída em
2013
Em andamento
Em andamento
Em andamento
Estruturação da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Serviço e Desenvolvimento Sustentável
Para estruturação da Rede foram realizadas reuniões de articulação com diferentes instituições
(Ministério da Agricultura, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade do Norte
Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emater-Rio, Pesagro-Rio, SEBRAE, Associação
de Produtores e Cooperativas de produtores que atuam no Estado). Estas reuniões culminaram em
oficinas de capacitação para apoio á transição agroecológica, excursões técnicas para produtores,
seminário sobre Mecanismo de Garantia de Qualidade e seminário sobre sementes agroecológicas e
apoio aos Planos de Grupos Organizados (Orgânicos) da Associação de Produtores Biológicos do
Estado do Rio de Janeiro. Os Grupos de Trabalho constituídos da Rede são: Manejo Integrado da
Paisagem, Produção Agroecológica animal, Produção de café agroecológico, Sistema integrado de
produção em ambiente de montanha, Formação agroecológica, Insumos para produção agroecológica,
Sementes orgânicas, Normas para Agricultura sustentável, Mecanismo da garantia orgânica, Acessos
aos mercados institucionais e circuitos curtos.
Os eventos (reuniões de grupos de trabalho, articulações, seminários, oficinas e participação de
Editais) para estruturar a Rede e para validação das suas linhas/temas foram iniciados em 2011 e foi
sendo desenvolvida ao longo de 2012, 2013 e 2014, conforme o quadro abaixo:
Nº de eventos realizados na estruturação da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia
,Desenvolvimento e Serviços Sustentáveis.
Tema
Ações
Estruturaçã
o da Rede
2011
Reuniões,
Grupos
Trabalhos
e
de 15
2012
2013
2014
Total
49
22
73
159
Oficinas
Agroecológicas
159
TOTAL
Fotos
Unidade de Pesquisa Participativa – Horta Circular –
Microbacia Rio Doce São João da Barra – Produtora
parceira – Leilça Almeida de Souza Barreto/2014
Unidade de Pesquisa Participativa- Cultivo protegido –
Rotação de cultura culturas (milhoxbeterraba) –
Microbacia do Rio Doce – Produtor parceiro: José de
Almeida/2014
Experimento de longa duração – Sistema
Agroflorestal-SeringueiraXespécies da Mata Atlântica
– Microbacia Vala Preta –Magé – Produtor parceiro:
Romeu Alves dos Santos. Foto Givanildo M da
Silva/2014
Experimento de longa duração - Coleção e
competição de variedades cítricas – Microbacia
Nascente do Rio Negro – Duas Barras –Produtor
parceiro Otelino Pereira Dias. Foto Alcílio
Vieira/2014
.
Ações da Rede de Pesquisa -Oficina sobre produção de
Bokashi – Microbacia de Salinas – Campo Experimental da
Pesagro em Nova Friburgo/2014. Foto: Eiser Felipe
Ações da Rede de Pesquisa -Seminário de formação dos
facilitadores da ABIO – Nova Friburgo/2014. Foto Eiser
Felipe
Ações da Rede de Pesquisa: Encontro sobre
sementes agroecológicas –Nova Friburgo09/2014. Foto: Eiser Felipe
Pesquisas no FINANCIAMENTO ADICIONAL - 2014
O financiamento adicional envolve seis planos de ação a saber: 1- Implantação e manutenção de
Unidades de Pesquisa Participativas; 2- Implantação e manutenção de experimentos de longa duração
e Rede de Pesquisa; 3- Produção de Insumos agroecológicos; 4-Adequação de estabelecimentos rurais
de pecuária leiteira às boas práticas agrícolas; 5-Agroecologia, agricultura orgânica e sustentável; 6Fortalecimento Institucional
PLANOS DE AÇÃO DO FA
METAS
EXECUTADOS CUMPRIMENTO (%)
PLANO DE AÇÃO 1 –
IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE PESQUISA PARTICIPATIVAS
08
12
150
PLANO DE AÇÃO 2IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
EXPERIMENTOS DE LONGHA
DURAÇÃO
10
05
50
PLANOS DE AÇÃO 2- REDE
(reuniões –oficinas e seminários)
09
09
100
PLANO DE AÇÃO 1
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISAS
PARTICIPATIVAS
Das 12 Unidades de Pesquisas instaladas participativas, 7 estão em andamento e 5 foram concluídas
em 2014. Destas 12 Unidades, 4 foram implantadas na região Norte e 8 na região Serrana. As
Unidades envolvem, principalmente, a experimentação com o biofertilizante agrobio, e de bokashi em
olerícolas, conforme a demanda dos produtores em transição destas regiões
Unidades de
Pesquisas
Participativas
Região
Municipio
Microbacias
Situação
1-Efeito da aplicação de
agrobio em tomate
cultivado a campo
Norte
São João da Barra
Rio Doce
Concluído
2-Sistema Silvipastoril
Norte
Quissamã
Brejo da Piedade
Em andamento
3-Sistema Horta
Circular
Norte
São João da Barra
Brejo do Ingá
(Vila da Terra)
Em andamento
4-Recuperação de Área
degradada
Norte
Cardoso Moreira
Valão dos Pires
Em Implantação
5- Utilização do
Biofertilizante + Óleo de
Nim no controle de
pulgão em mudas de
brássicas
Serrana
Teresópolis
Rio Vieira
Concluído
6 Efeito da utilização do
Biofertilizante+Calda
Bordaleza+ calda
Sulfocálcia visando o
controle do míldio na
produção de mudas de
alface
Serrana
Teresópolis
Rio Vieira
Concluído
7-Enriquecimento
nutricional de substrato
para produção de mudas
de quiabo
Serrana
Teresópolis
Rio Vieira
Concluído
8- Efeito do
Biofertilizante Agrobio
em plantio de Coentro
Serrana
Teresópolis
Rio Vieira
Concluído
9-Efeito da aplicação do
Trichoderma na cultura
do alface para controle
do mofo branco
(esclerotinia)
Serrana
Teresópolis
Rio Bengala
Em andamento
10-Efeito do uso do
biofertilizante agrobio e
adubo tipo bokashi na
cultura da beterraba
Serrana
Teresópolis
Rio Vieira
Em andamento
11-Bokashi
Serrana
Teresópolis
Rio Bengala
Em andamento
12-Efeito da utilização
do Bokashi na cultura da
cebola
Serrana
Nova Friburgo
Salinas/Santa cruz
Em andamento
PLANO DE AÇÃO 2
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXPERIMENTO DE LONGA DURAÇÃO
Dos 5 experimentos de longa duração implantados, 2 estão em andamento e 3 foram concluídos. Os
temas dos experimentos foram voltados para as questões relacionadas às sementes orgânicas;
adensamento, qualidade e resistência à ferrugem de café.
EXPERIMENTOS
CENTRO/MICROBACIA SITUAÇÃO
1-Sementes orgânicas:
produção, qualidade e
comercialização no Estado do
Rio de Janeiro
Centro Estadual de Pesquisa em
Agricultura Orgânica
Concluído
2-Produtividade e bienalidade
do cafeeiro em condições de
adensamento
Córrego do Lambari – Bom Jesus
do Itapaboana
Concluído
3-Identificação da qualidade
de cafés provenientes de
produtores de Porciúncula e
Varre-Sai
Ouro, Bonsucesso, Água Doce e
Onça
Concluído
4-Cafezal resistente à
ferrugem sob sistema de
policultivo agroflorestal na
Região Centro Sul do Estado
do Rio de Janeiro
Centro Estadual de Pesquisa em
Agricultura Orgânica
Em andamento
5-Avaliação de sistemas de
cultivos de fruteiras
Centro Estadual de Pesquisas das
Baixadas Litorâneas
Em andamento
Unidade de Pesquisa Participativa: Substrato enriquecido para
produção de mudas. Microbacia Rio Vieira – Teresópolis. Produtor
parceiro; João Gallo. Foto: Osmir Saiter/2014
Unidade de Pesquisa Participativa: Efeito da aplicação
Biofertilizante Agrobio em Coentro. Microbacia Rio
Vieira.Teresópolis. Produtora parceira: Maria Lucia
Silva Rita. Foto Osmir Saiter/2014
Dia de campo sobre qualidade de café na
Microbacia Hidrográfica do Rio do Ouro na
propriedade
de
Fabio
José
Alves
–
Porcicúncula/2014
Plano de ação 3 –Produção de Insumos Agroecológicos
A produção de insumos agroecológicos (biofertilizantes, calda sulfocálcica, calda bordalesa) foram
produzidos no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica da Pesagro e foram distribuídos
aos produtores em transição agroecológica e/ou interessados em experimentar defensivos alternativos
por ocasião das Oficinas de Insumos agroecológicos realizadas pela Rede de Pesquisa, onde os
mesmos recebiam instruções de como fabricar e como utiliza-los nos diferentes sistemas de produção.
Plano de ação 3
Meta 2014
Cumprimento da meta %
Produção de defensivos
alternativos, biofertilizante
e caldas
600 litros
100
Plano de ação 4 – Adequação dos estabelecimentos rurais as boas práticas
leiteiras
Quatro Unidades de Pesquisas Participativas foram iniciadas na Região Noroeste, conforme
Quadro abaixo. Sendo que nestas Unidades além do Sistema Silvipastoril, os produtores parceiros
trocarão informações com os técnicos e consultores sobre Sanidade Animal e Bem Estar Animal.
Antes do início da implantação das Unidades foram aplicados Diagnóstico Rápido Participativo da
Propriedade e o Diagnóstico de Sanidade Animal para o conhecimento da realidade das propriedades.
Ação
Meta 2014
Unidades de Pesquisas
Meta 2018
4
Cumprimento da meta %
9
44,00
Unidade de
Pesquisa
Microbacia
Município
Produtor
parceiro
Situação
Silvipastoril
Córrego São
Luiz
Itaocara
Pedro Henrique
de Souza
Em implantação
Silvipastoril
Córrego
Marimbondo
Italva
Josué Gomes
Moreira
Em implantação
Silvipastoril
Valão do
Carqueja
Italva
Nilton de Souza
Fernandes
Em implantação
Silvipastoril
Córrego da
Posse
Itaperuna
Roberto
Pessanha
Em implantação
Plano de Ação 5-Agroecologia, Agricultura Orgânica e Sustentável
As ações relativas a este plano (Estruturação de banco de dados, experimento de longa duração e
Estudos da agricultura orgânica) acontecerá a partir de 2015, após a contratação da empresa de
consultoria para apoio a estas ações que está em andamento. As atividades de formação em
agroecologia foram constituídas de oficinas de manejo agroecológico do solo, de indicadores de
qualidade do solo, manejo agroecológico da produção animal, manejo agroecológico de pragas e
doenças e excursões técnicas.
Ação
Meta 2014
Executado
Cumprimento da
Meta (%)
A ser executado
Estruturação
de banco de
dados
1
0
0
1 para 2015-2018
(depende da
contratação da empresa
consultoria
Atividades de
formação em
agroecologia
16 cursos
Experimento
de longa
duração
1
Estudos da
agricultura
orgânica
0
24
0
0
150
-
0
1 para 2015-2018
(depende da
contratação da empresa
consultoria
-
4 para 2015-2018
(depende da
contratação da empresa
de consultoria)
PLANO DE AÇÃO 6 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
A maioria das ações deste plano de ação serão iniciadas a partir de 2015, sendo que em 2014, foram
adquiridos equipamentos de informática, laboratorial e agrícolas para apoio as ações do Programa Rio
Rural
Ação
A ser executado
Complemento para adequação do
Laboratório de sanidade
2015 -2018
Avaliação da não conformidade
2015-2018
Credenciar/Acreditar laboratório de
sanidade animal
2015 -2018
Desenvolver software – gestão
laboratorial
2015
Obra –reforma laboratorial
2015
Aquisição de veículos, equipamentos
agrícolas e informática
Veículos 2015-2018
4. COMPONENTE 3- Coordenação e Gestão
4.1. Subcomponente 3.1 – Coordenação do Projeto
A fim de dar suporte à manutenção e à ampliação da estrutura de gestão do Projeto, a SEP
foi fortalecida com técnicos especializados, que estão apoiando a formação das equipes
para o atendimento emergencial e no desenvolvimento de diagnósticos e ferramentas de
apoio.
Esta decisão aconteceu de forma garantir e fortalecer processos de tomada de
decisão descentralizada, transparente e participativa, bem como ajustar o sistema de
monitoramento e avaliação de modo a inserir as novas atividades, metas e resultados
propostos e impactos esperados. Da mesma forma, a estratégia de disseminação das
informações, das melhores práticas e as lições aprendidas busca atender de forma mais
eficiente e eficaz as novas demandas requeridas para assistência técnica, gestão de riscos
e aceleração da competitividade nas microbacias e nos diferentes níveis do “território”
regional, municipal e local - microbacias.
O Sistema de gestão do Projeto compreende instâncias deliberativas e executivas em todos
os níveis do território, conforme descrito no Manual Operacional do Projeto, coordenadas
pela Secretaria Executiva do Projeto (SEP) institucionalizada na Superintendência de
Desenvolvimento Sustentável (SDS) da SEAPEC em parceria com as co-executoras
EMATER e PESAGRO. Participam atualmente do sistema de gestão do Programa, 173
COGEMs ao nível da microbacia, 59 CMDRS nos respectivos municípios, 1 Comitê
Regional de Microbacias – COREM atuando nas regiões Norte e Noroeste Fluminense e o
CEDRUS ao nível estadual. Na execução do Rio Rural estão envolvidos cerca de 176
técnicos executores, 59 escritórios locais (ESLOCs), 5 escritórios regionais (ESREGs) e 8
Escritórios Regionais de Engenharia Rural (ESER) além das Coordenadorias de Operações
(COPER), de Planejamento (CPLAN) e de Engenharia Rural (CORER) da EMATER. Na
PESAGRO estão envolvidos nas ações do Projeto 5 Centros Estaduais de Pesquisa e a
Coordenadoria de Pesquisa.
A gestão compartilhada envolve também outras instituições parceiras, tais como: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA, Ministério da Agricultura, Secretaria de Assuntos Extraordinários da Presidência da
República, Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, Secretaria Estadual de Educação,
Defensoria Pública do Estado, Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Secretaria Estadual
do Ambiente, FIOCRUZ, UENF, UERJ, UFF, Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação
Internacional do Brasil e entidades municipais. Estas instituições, com as suas
competências e expertises, contribuem na facilitação de superação de entraves e ameaças,
aumentando as oportunidades para todos os envolvidos.
SUBCOMPONENTE 3.1 - ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
Status de Gestão Financeira
RECURSOS RIO RURAL/BIRD POR CATEGORIA DE DESEMBOLSO
FONTE BIRD
PREVISÃO DE GASTOS 4º TRIM. 2014
PREVISTO
NO
CONTRATO
CATEGORIA DE DESEMBOLSO
NÃO APLICADO
%
APLICADO/ PAGO
US$1,00
APLIC.
(empenhado)
US$ 1,00
US$ 1,00 R$ 1,00
R$ 1,00
1 -Bens, obras, consultoria e treinamento
11.021.250
7.102.817
64% 3.918.433 9.796.083
480.000
1.200.000
2- Subprojetos
26.380.000
17.933.029
68% 8.446.971 21.117.428
895.567
2.238.918
2.000.000
1.195.894
60%
160.000
400.000
98.750
98.750
100%
0
0
0
39.500.000
26.330.490
67% 13.169.510 32.923.775
1.535.567
3.838.918
4- Custo Operacional
3- Taxa Inicial
TOTAL
Fonte: Balanço Financeiro - Fonte: Núcleo de Gestão –SDS /SEAPEC
804.106 2.010.265
0
RECURSOS APLICADOS POR FONTE ATÉ SET 2014 (US$)
FONTE
PREVISTA NO PAD
APLICADA
% APLICADA
BIRD
39.500.000
26.330.490
67%
ESTADO
21.360.200
28.645.687
134%
BENEFICIÁRIOS
18.240.000
1.131.710
6%
TOTAL
79.100.200
56.107.887
71%
Balanço Financeiro das Fontes de Recurso - Fonte: Núcleo de Gestão –SDS /SEAPEC
RECURSOS APLICADOS POR FONTE ATÉ SET 2014
(US$*1.000)
RECURSOS APLICADOS POR FONTE ATÉ SET 2014
(US$)
79,10
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
39,50
56,11
26,33
21,36
28,65
18,24
1,13
23%
BIRD
PREVISTA NO PAD
50%
APLICADA
ESTADO
BENEFICIÁRIOS
27%
A seguir é apresentado do POA 2014:
APLICAÇÃO RECURSOS EMERGENCIAIS - US$ 1,00
FONTE
PREVISTO
APLICADO
Categoria 2 - Subprojetos
16.700.000
11.542.222
Categoria 4 - Custo Operacional
2.000.000
1.195.894
TOTAL
18.700.000
12,738116
APLICAÇÃO RECURSOS
APLICAÇÃO RECURSOS
59%
20,00
PREVISTO
15,00
18,70
16,70
12,74
11,54
APLICADO
PREVISTO
10,00
APLICADO
2,00
5,00
1,20
0,00
41%
Categoria 2 Subprojetos
Categoria 4 Custo
Operacional
TOTAL
RECURSOS POR SUBCOMPONENTE - U$1,00
PREVISTO (A)
APLICADO ATÉ SET 2014 (B)
DIFERENÇA (A-B)
TOTAL
TOTAL
COMPONENTE/SUBCOMPONENTE
TOTAL
BIRD
CONTRA
BIRD
CONTRA
BIRD
CONTRA
Componente 1. Apoio a Produtividade e Competitividade da Agricultura
68.316.910
34.143.900
34.173.010
47.452.583
23.604.551
23.848.032
20.864.327
10.539.349
10.324.978
8.639.660
7.763.900
875.760
3.826.404
2.941.744
884.660
4.813.256
4.822.156
-8.900
59.677.250
26.380.000
33.297.250
43.626.178
20.662.807
22.963.372
16.051.072
5.717.193
10.333.878
4.105.130
1.930.900
2.174.230
1.167.333
825.559
341.774
2.937.797
1.105.341
1.832.456
1.773.000
595.400
1.177.600
251.463
250.816
647
1.521.537
344.584
1.176.953
692.000
473.100
218.900
0
0
0
692.000
473.100
218.900
Subcomponente 2.3- Sistema de pesquisa em rede
1.640.130
862.400
777.730
915.871
74.744
341.127
724.259
287.656
436.603
Componente 3. Coordenação do Projeto e Gestão da Informação
6.579.410
3.326.450
3.252.960
8.134.354
.801.629
6.332.725
-1.554.944
1.524.821
-3.079.765
Subcomponente 3.1 - Coordenação do Projeto
4.648.410
2.587.850
2.060.560
7.361.357 1.254.722,01
6.106.635
-2.712.947
1.333.128
-4.046.075
Subcomponente 3.2 - Gestão da Informação
1.931.000
738.600
1.192.400
772.996
546.907,08
226.089
1.158.004
191.693
966.311
98.750
98.750
0
98.750
98.750
0
0
0
0
79.100.200
39.500.000
39.600.200
56.853.020
26.330.489
30.522.530
22.247.180
13.169.511
9.077.670
Familiar
Subcomponente 1.1 - Pré-investimentos
Subcomponente 1.2 Investimentos
Componente 2. Arcabouço Institucional
Subcomponente 2.1 - Fortalecimento das Instituições Rurais e dos
Mecanismos de Coordenação
Subcomponente 2.2 - Melhoria dos Mecanismos Públicos e Privados de
Apoio Financeiro
Taxa Inicial
VALOR TOTAL
RECURSOS RIO RURAL/FA POR CATEGORIA DE DESEMBOLSO
PREVISÃO DE GASTOS 4º
NÃO APLICADO
PREVISTO NO
CATEGORIA DE
APLICADO/
%
PAGO
APLIC.
TRIM. 2014
CONTRATO
DESEMBOLSO
US$1,00
US$ 1,00
R$ 1,00
US$ 1,00
R$ 1,00
1 -Bens, obras, consultoria e
24.100.000
42.400
0%
24.057.600
60.144.001
91.554
228.884
65.900.000
551.911
1%
65.348.089
163.370.223
2.541.184
6.352.959
3- Subprojetos Subcomp. 1.2b
10.000.000
0
0%
10.000.000
25.000.000
0
TOTAL
100.000.000
594.311
1%
99.405.689
248.514.224
2.632.737
treinamento
2- Subprojetos Subcomp. 1.2a
e 2.1
6.581.843
PLANEJAMENTO DE GASTOS PARA 2015
RIO RURAL/BIRD - PREVISÃO DE GASTOS 2015
ATIVIDADES
US$ *
R$
7.560.000
Subprojetos
,00
18.900.000,00
1.000.000
Consultorias
,00
2.500.000,00
400.000,0
Treinamentos
0
Custos
400.000,0
Operacionais
0
1.000.000,00
1.000.000,00
9.360.000
TOTAL
,00
23.400.000,00
RIO RURAL/BIRD - PREVISÃO DE GASTOS 2015
10,00
9,00
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
9,36
RIO RURAL/BIRD - PREVISÃO DE GASTOS
2015
Subprojetos
7,56
Consultorias
41%
1,00
0,40
40,00%
US$ *
Treinamentos
50%
Custos
Operacionais
TOTAL
5%
2% 2%
PLANEJAMENTO DE GASTOS EM 2015 PARA AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PROJETO
RIO RURAL/FA -PREVISÃO DE GASTOS 2015
ATIVIDADES
US$ *
R$
Aquisição de Fossas Sépticas
4.154.166,67
9.970.000,00
Instalação de Fossas Sépticas
4.154.166,67
9.700.000,00
Máquinas Recuperação de Estradas
2.000.000,00
4.800.000,00
Pontes
1.666.666,67
4.000.000,00
Obras Drenagem
2.000.000,00
4.800.000,00
Telefonia Rural
1.666.666,67
4.000.000,00
Revestimento de Estradas
1.666.666,67
4.000.000,00
Aquisição Veículos
550.000,00
1.320.000,00
administrativo
700.000,00
1.680.000,00
Subprojetos
13.750.000,00
33.000.000,00
Treinamentos
300.000,00
720.000,00
TOTAL
32.608.333,34
77.990.000,00
Serviços de Consultoria / Empresa prestadoras de serviço de apoio técnico e
4.2. Subcomponente 3.2 – Gestão da Informação
Disseminação
O Núcleo de Disseminação do Programa Rio Rural vem consolidando um modelo de
comunicação para o setor rural, oferecendo apoio à adoção de boas práticas agrícolas e
estímulo à organização social de comunidades rurais fluminenses. Com uso de tecnologias
de informação e comunicação, o programa desenvolve atualmente um trabalho sistemático,
por meio de ferramentas web, campanhas de conscientização e mobilização, boletins e
publicações impressas, eventos e ações para geração de mídia espontânea (impressa,
eletrônica e on-line). As ferramentas de Comunicação utilizadas estão em consonância com
a estratégia de inclusão digital no meio rural, implementada pelo programa.
A
produção
e
disponibilização
de
conteúdo
são
realizadas
pelo
portal
www.microbacias.rj.gov.br, desenvolvido para promover conhecimento sobre temas
relacionados ao desenvolvimento rural sustentável para a sociedade em geral.
Especificamente com foco nos produtores familiares, o portal difunde experiências exitosas
e boas práticas agrícolas, além de conteúdo específico para o público envolvido nas ações
do programa, contribuindo para a transparência das ações.
O portal inclui páginas dinâmicas e oferece serviços e orientações aos agricultores e
comunidades rurais, tais como notícias, eventos, campanhas e oportunidades informações
de apoio à comercialização e redes, dirigido tanto aos agricultores como aos parceiros e
outros públicos. A versão em inglês, acessada a partir da homepage em português, foi
disponibilizada para acesso ao conteúdo institucional por usuários estrangeiros e instituições
de fomento ao desenvolvimento sustentável no exterior.
Em linhas gerais, podem-se destacar como principais resultados já obtidos pelo portal:
estabelecimento de um fluxo regular de informações sobre o projeto e suas ações,
disseminação de boas práticas agrícolas, políticas públicas, tecnologias e usos sustentáveis
dos recursos naturais; acesso a informações sobre redes de desenvolvimento rural e
serviços, contribuindo para dinamizar as ações relacionadas ao projeto; suporte à
participação dos atores envolvidos no projeto e à mobilização de recursos para projetos em
microbacias; garantia de transparência dos investimentos e ações do projeto, através da
divulgação de resultados e recursos financeiros utilizados; dinamismo no lançamento e
acesso de mensagens sobre os principais acontecimentos e eventos relacionados ao
programa; ferramentas de interação on-line com o usuário.
Em 2014, o Núcleo de Disseminação iniciou a criação de uma nova versão do portal, com
desenvolvimento de novas funcionalidades e atualização do conteúdo, de modo a viabilizar
maior participação de atores locais. Por meio da contratação de uma empresa
especializada, foi desenvolvido um novo desenho e funções de lançamento de conteúdo nas
páginas de microbacias hidrográficas, que estarão disponíveis no primeiro trimestre de 2015
para atores locais, tais como lideranças comunitárias, associações e extensionistas rurais.
Desde quando foi lançado até dezembro de 2014, o portal teve 114.018 sessões/visitas,
envolvendo 57.270 usuários/visitantes, dos quais pelo menos 49,8% tornaram a visitar o
portal em busca de informações, totalizando 368.819 visualizações de páginas. Em
complementação ao portal, o Rio Rural mantém uma página no microblog Twitter e uma
página na rede social Facebook para difusão de conteúdo e aproximação com os diversos
públicos.
Capa da edição out/dez do Rio Rural Notícias
Matéria online publicada no site de notícias G1
PRODUTOS DA DISSEMINAÇÃO (consolidado)
1.302 notícias e agendas publicadas no portal (total)
1.726 visitas mensais ao portal (média anual 2014)
14 vídeos lançados no portal
04 microbacias com pastas finalizadas para captação de recursos, com base nas demandas
identificadas no PEM
18.000 folders impressos
80 banners institucionais distribuídos nos escritórios locais da EMATER-RIO
06 cartilhas de biodiversidade produzidas
01 Cartilha de educação socioambiental publicada
01 Manual Prático de Procedimento Técnico publicado
40 manuais técnicos impressos / 40 publicados no portal
192 PEMs e DRPs publicados no portal
210.000 jornais impressos (34 edições)
2.616 notícias publicadas em jornais impressos e mídia online
1170 nascentes protegidas pelo Programa, integrando a Campanha Água Limpa para o Rio
Olímpico
Estudos para instalação de 5 antenas de telefonia celular em projeto piloto de acesso à
infraestrutura de comunicação em áreas rurais
Ampliação do conteúdo regional no site e no boletim
4.2.1. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Monitoramento Completo
Em 2014 foi dada continuidade aos convênios com a EMBRAPA-Solos e UENF, garantindo
o prosseguimento das ações de monitoramento completo, com uma proposta de maior
abrangência nas áreas de atuação, atendendo as recomendações das últimas missões do
banco visando redução de custos e dinamização nas ações de restituição as comunidades.
Monitoramento do Meio Físico – Água, Solo e Carbono
O projeto Rio rural, em parceria com a EMBRAPA-Solos, monitora parâmetros de qualidade
da água, clima e solos e do estoque de carbono a fim de contribuir para identificação de
alterações em indicadores ambientais nas microbacias de intervenção do projeto Rio rural
BIRD. Essas informações são disponibilizadas para a gestão do Projeto, estimulando sua
apropriação por parte dos interessados (beneficiários, instituições parceiras e sociedade).
Foram feitas 5 campanhas de campo, realizadas
em dezembro de 2013 e
janeiro/março/abril/maio de 2014, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim,
Nova Friburgo, São José de Ubá e Varre-Sai, com a participação da equipe de
pesquisadores da Embrapa Solos, responsáveis pelo monitoramento, contando com o apoio
dos técnicos da EMATER, SEAPEC, Prefeituras, bem como de produtores rurais.
Foram selecionadas as microbacias de Batatal (Cachoeiras de Macacu) e São Lourenço
(Nova Friburgo) para o monitoramento da qualidade da água, por apresentarem
características ambientais e da agropecuária representativas do estado do Rio de Janeiro.
Monitoramento do Meio Físico/Embrapa – Campanhas em Nova Friburgo e Cachoeiras
de Macacu
MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE- UENF
O monitoramento da biodiversidade, sob a responsabilidade da UENF, atuando nos mesmos
moldes já desenvolvidos desde o Rio Rural GEF. Além dos trabalhos de rotina de
monitoramento, está sendo realizado um trabalho junto as escolas rurais das Microbacias do
Brejo da Cobiça e Santa Maria. Foram aplicados questionários junto a estudantes filhos de
agricultores, posteriormente foram apresentados painéis ilustrados e vídeos didáticos sobre
as principais espécies de abelhas encontradas.
Abelhas indígenas sem ferrão
Participação em eventos técnicos e
Trabalhos com as escolas nas Mbh
científicos
Monitoramento da Biodiversidade / UENF – Entrevistas.
Alguns trabalhos apresentados pela equipe de monitoramento da UENF:
FONTES DE RECURSOS FLORAIS PARA POTENCIAIS POLINIZADORES DO TOMATEIRO EM SÃO JOSÉ DE
UBÁ-RJ POR Marcelita F. Marques et al 2014.
AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE PANTRAPS NA COLETA DE POLINIZADORES DO TOMATEIRO POR
Carolina R. de Almeida et al 2014.
IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA DA POLINIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES RURAIS
POR Ulli B. Oliveira et al 2014.
IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO FLORESTAL PARA MANUTENÇÃO DE POLINIZADORES EM
CULTIVOS DE TOMATE POR Mariana S. Deprá et al 2014.
Avaliação da frequência de polinizadores do tomateiro (Solanum lycopersicum L.) a partir de marcas
necróticas nas flores por Mariana S. Deprá et al 2014.
IMPACTO DA AÇÃO ANTRÓPICA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS EM
ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR
Monitoramento Participativo
O monitoramento participativo tem como objetivo envolver os atores locais nos processos de
acompanhamento de reavaliação das ações, atividades e resultados previstos no Plano
Executivo da Microbacia (PEM).
O Núcleo de Monitoramento vem adaptando metodologias e desenvolvendo uma ferramenta
na forma de um painel para que as famílias voluntárias nas microbacias possam inserir
informações sobre a evolução de indicadores das dimensões social, econômica e ambiental,
identificados por eles como adequados para monitorar o desenvolvimento e qualidade de
vida na microbacia. O painel, fixado na casa dos beneficiários é alimentado pelas próprias
famílias com apoio dos técnicos executores que trimestralmente retornam às residências
participantes para avaliar a mensuração dos indicadores. Uma fotografia digital é então
enviada pelo técnico ao núcleo de monitoramento da SEP para armazenamento e
interpretação das informações.
MBH São Lourenço / Nova Friburgo
Mbh Santa Maria – São José de Ubá
A definição dos temas para monitoramento foi realizada a partir de reuniões regionais com
os técnicos e comunidades.
A ferramenta tem baixo custo é de fácil aplicação e acompanhamento, permitindo a
utilização das informações para diversas finalidades e em diversos níveis.
Nos exemplos abaixo na forma de gráficos são apresentadas possibilidades de
consolidadas dos dados a partir dos painéis.
Exemplo:
Capacitação
10
6,75
8
5,30
6
6,16
4,85
4,70
4
2
0
Centro
Noroeste
8,79
10
7,83
Norte
Serrana
Sul
Rio Rural
8,13
7,90
7,93
8
6
4
2
0
Centro
Norte
Serrana
Sul
Acesso á informação
10
7,03
8
6
Noroeste
6,16
6,47
5,57
4,77
4
2
0
Centro
Noroeste
Norte
Serrana
Sul
Assistência Técnica
10
8
6
6,00
6,78
7,46
4,43
4
2
0
Centro
Noroeste
Serrana
Fon
Fonte: SDS monitoramento participativo/outubro de 2014
Sul
Monitoramento da Execução
SUPERVISÕES DE CAMPO
Procurando dar apoio aos demais núcleos do projeto o Núcleo de Monitoramento
deu suporte a estratégia e contribuiu com análises das supervisões de campo que
foram realizadas junto aos beneficiários com projetos de incentivo.
Abaixo são apresentados modelos desenvolvidos para supervisão e exemplo de
análises que foram retornadas aos demais núcleos do projeto, regionais e técnicos
locais.
Modelo de relatório de Supervisão
Supervisão Realizada junto a equipe de Campos dos Goytacazes
Modelos de análises gerenciais das supervisões
Exemplo de gráfico com resultados das supervisões
Monitoramento Georreferenciado de Subprojetos
Além dos trabalhos rotineiros de apoio ao mapeamento, com revisão das bases
cartográficas, limites e demais feições das microbacias, o núcleo de monitoramento
vem realizando a revisão dos pontos georreferenciados dos subprojetos produtivos e
ambientais.
É realizada uma revisão das coordenadas referentes aos subprojetos, coletadas e
anotadas em campo. As coordenadas geográficas são corrigidas para o padrão de
leitura dos softwares de geoprocessamento (graus decimais), e então visualizadas
sobre a camada da microbacia correspondente. Caso haja necessidade de correção
em função da não correspondência de informações ou do erro de coleta, os pontos
são apontados em tabela que retornam aos escritórios locais para correção.
Após este processo, obtém-se material cartográfico que retorna aos escritórios locais
para revisão final.
O núcleo de Monitoramento em colaboração com a Disseminação do Programa,
vem desenvolvendo ícones para cada subprojeto, a fim de facilitar a visualização
dos incentivos através do uso da ferramenta Google Earth e de Mapas Temático..
Nos mapas abaixo observa-se a distribuição geográfica dos subprojetos apoiados
pelo programa Rio Rural BIRD no município de Varre-Sai.
Com a localização de cada incentivo foi feito o georreferenciamento dos subprojetos
e foram criados Mapas Temáticos, utilizados por sua vez para apresentação em
eventos no município de Varre-Sai.
Monitoramento da Implantação do Programa de Gestão Ambiental
Atendendo ao Plano de Gestão Ambiental do Projeto (PGA), a equipe da SDS vem atuando
na capacitação de técnicos e operadores e vem desenvolvendo ferramentas adequadas aos
Planos de Desenvolvimento Individual (PID) e Subprojetos permitindo uma forma prática
para a aplicação das Salvaguardas Ambientais, facilitando também a análise, identificação
dos impactos e medidas mitigatórias das atividades e intervenções desenvolvidas com apoio
ou incentivo do RIO RURAL.
Abaixo são apresentados dados relativos a impactos analisados nas Salvaguardas dos PIDs de uma
amostra de129 Mbhs das 188 que já receberam incentivos(68,6%).
 Lista dos principais impactos Positivos:
Aumento da renda
Aumento na produtividade
Melhoria nas condições de vida
Aumento da fertilidade do solo
Aumento da biodiversidade
Melhoria do solo (física,química e biológica)
Aumento na disponibilidade de água
Melhoria da qualidade da água
Redução de custos
Redução da erosão/assoreamento
Redução nas perdas de produção
Aumento na vazão dos cursos d'água
Redução da poluição e riscos à saúde
Redução na poluição da água e do solo
Redução da eutrofização dos corpos d'água
Redução do consumo de água
Vazio
1100
1090
683
580
467
449
362
290
267
211
195
157
123
90
43
37
24
 Lista das 20 principais Práticas com impactos positivos:
Fertilizantes orgânicos
Proteção de nascentes - (isolamento com cerca)
Implementos agrícolas p/ tração motorizada (individual)
Correção e adubação racional do solo
Proteção de área de recarga - (Isolamento com cerca)
Plantio de cana forrageira
Kit Galinha Caipira (aquisição)
Saneamento individual / Melhoria de Instalações sanitárias
Formação de Pastagem
Mudas de qualidade
Motopicadeira (individual)
Equipamento de irrigação (aquisição)
Recuperação da mata ciliar c/ cercamento e plantio
Matrizes de bovinos (até duas por produtor) (aquisição)
737
660
479
442
373
295
289
258
220
188
183
178
168
168
Incentivo à diversificação
Sistemas agroflorestais e silvopastoris (implantação)
Adubação verde
Pastoreio rotacionado
Ordenhadeira mecânica ( 2 teteiras )
Aceiro
166
155
149
109
88
61
 Lista dos principais impactos Negativos:
Maiores custos
Perda de área agricultável
Aumento no consumo de água
Redução na diversidade da paisagem
Erosão / Assoreamento
Redução da biodiversidade
Redução da oferta de alimento para fauna nativa
Poluição da água e solo
Redução da renda
(vazio)
Redução da infiltração de água
787
222
167
57
53
53
26
26
8
3
3
 Lista das 20 principais Práticas com impactos negativos:
Implementos agrícolas p/ tração motorizada (individual)
Equipamento de irrigação (aquisição)
Fertilizantes orgânicos
Plantio de cana forrageira
Correção e adubação racional do solo
Kit Galinha Caipira (aquisição)
Proteção de nascentes - (isolamento com cerca)
Proteção de área de recarga - (Isolamento com cerca)
Formação de Pastagem
Incentivo à diversificação
Matrizes de bovinos (até duas por produtor) (aquisição)
Mudas de qualidade
Recuperação da mata ciliar c/ cercamento e plantio
Motopicadeira (individual)
Adubação verde
Sistemas agroflorestais e silvopastoris (implantação)
Aceiro
Ordenhadeira mecânica ( 2 teteiras )
Pastoreio rotacionado
Saneamento individual / Melhoria de Instalações sanitárias
113
109
98
93
93
91
90
74
72
71
61
49
41
40
31
30
25
19
19
18
Frequência
683
700
600
500
400
200
100
253
207
300
1
80
14
56
165
1
2
0
Frequência
0,1%
1,0%
5,5%
3,8%
0,1%
14,2%
46,7%
0,1%
128 pontos
64 pontos
32 pontos
16 pontos
12 pontos
8 pontos
11,3%
6 pontos
4 pontos
17,3%
2 pontos
Capacitações de técnicos em Geotecnologias e Salvaguardas Ambientais
Em 2014 o núcleo de monitoramento promoveu melhoramentos no PID facilitando a análise
ambiental e verificação da aplicação das Salvaguardas Ambientas. Foram produzidos e
atualizados materiais técnicos sobre Legislação Ambiental e Salvaguardas Ambientais, além
disso o núcleo foi responsável pelos módulos de Salvaguardas ambientais em todos os
treinamentos realizados para os técnicos executores
Nos anexos 01 e 02 são apresentados materiais didáticos desenvolvidos para apoiar os
técnicos executores na análise e aplicação das salvaguardas
Anexo 01: Ficha de Orientação
Desenvolvida para a aplicação das Salvaguardas aos Subprojetos apoiados, contando
orientações sobre:
• Etapa 1 – Identificação dos impactos
• Etapa 2 – Identificação da legislação ambiental incidente
• Etapa 3 – Análise dos impactos
• Etapa 4 – Hierarquização de impactos e classificação das atividades
No documento também é apresentado um resumo de aplicação das Salvaguardas
Ambientais nos principais tipos de projetos apoiados pelo programa Rio Rural (Adequação
Ambiental, Incentivo econômicos a produção sustentável, Aquisição de Equipamentos,
Infraestrutura e obras e Agroindústria), algumas medidas mitigadoras sugeridas e as
categorias que os projetos podem ser incluídos:
Anexo 2 : Roteiro para análise das Salvaguardas utilizando o PID
Consiste num roteiro com o passo a passo para análise da aplicação das Salvaguardas
utilizando a planilha do PID.
AVALIAÇÃO DO RIO RURAL EMERGENCIAL
No ano de 2014 foi realizada Avaliação Rio Rural Emergencial sob a coordenação
do Núcleo de Monitoramento e do Consultor Lauro Bassi foram realizadas
entrevistas e reuniões envolvendo beneficiários, executores e parceiros.
A metodologia utilizada para seleção da amostra da avaliação seguiu os seguintes
procedimentos:
•
•
•
•
Seleção de microbacias – Maior aplicação de recursos
Seleção de beneficiários – Foram sorteados beneficiários nas três categorias
as quais definem o tipo de dano e de apoio prestado pelo projeto (a, b e c),
perfazendo uma média de 5% do total de beneficiários.
Para a realização do sorteio foi utilizado um aplicativo desenvolvido
especificamente para este fim. O aplicativo garante que o resultado seja
randômico e também é utilizado na Avaliação de Impacto do projeto Rio
Rural.
Além dos beneficiários foram entrevistados os seguintes grupos de atores
envolvidos no projeto: (i) Técnicos Executores; (ii) Técnicos do Programa
Estradas da Produção; (iii) Responsáveis pelas Minipatrulhas; (iv)
Representantes dos Comitês Emergenciais.
Para cada grupo de atores entrevistados foi elaborado um questionário específico.
Os questionários aplicados para cada grupo constam no Anexo I.
•
Aplicação dos questionários – Os questionários foram aplicados por técnicos
contratados que não tiveram atuação no projeto emergencial, apoiados pelo
COGEM.
Município
Nova Friburgo
Nº
de
subprojetos
1114
% do total
56,3
30,0
entrevistados
Santa Cruz
17
Pilões
19
São Lourenço
12
Mendes
539
beneficiários
selecionadas
Barracão
Teresópolis
Nº
Microbacias
dos
23
Rio Formiga
11
Rio Bengalas
16
Rio Vieira
9
de
Bom Jardim
Sumidouro
Total
45
127
1825
São Domingos
3
Ponte Berçot
3
Dona Mariana
4
Campinas
1
11
118
2,3
6,4
95,0
Tipo de ator envolvido
Nº de entrevistados
Técnicos Executores
17
Técnicos do Programa Estradas da Produção
7
Representantes das Micro-patrulhas
29
Representantes dos Comitês Emergenciais
13
Total
66
No Anexo 03 consta o documento completo do Relatório de Avaliação do Rio
Rural Emergencial.
No Anexo 04 contam os modelos de questionários aplicados na Avaliação do Rio
Rural Emergencial.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA RIO RURAL
A. Instrumentos de Captação:
Seguindo o modelo de outros programas sociais e políticas públicas o Programa Rio Rural também busca
promover uma mudança positiva em um determinado segmento da população que será exposta às ações do
projeto. A Avaliação de Impacto é um método que avalia se as mudanças que ocorreram aos participantes de
um projeto ou de uma política podem ser atribuídas a uma intervenção particular (existência de impacto), ou
se o efeito aconteceria naturalmente mesmo sem a intervenção (ausência de impacto do projeto ou política).
O impacto do programa Rio Rural é medido através de instrumentos de captação de informações. Esses
instrumentos de captação de informações são distribuídos em:
i.
Questionário da família - Capta informações sobre a composição da família, escolaridade e
mercado de trabalho.
ii.
Questionário econômico - Capta informações econômicas sobre a produção agropecuária, uso e
produtividade da terra, acesso a insumos, venda da produção e práticas sustentáveis.
iii.
Questionário social - Capta o grau de protagonismo dos produtores locais e formação e atividade
das redes comunitárias.
B. Como o impacto é medido?
O impacto do projeto é medido a partir das diferenças entre (i) a situação das microbacias e dos produtores
participantes do projeto após terem participado e (ii) a situação em que estariam, caso não tivessem tido
acesso a ele. Porém, não podemos observar (ii), já que a situação em que os produtores estariam caso não
tivessem tido a oportunidade de participar do programa é hipotética, dado que estes de fato participaram do
projeto. Dessa forma, para estimar o impacto, comparamos o desempenho dos beneficiários do projeto com o
desempenho de grupos muito similares (grupo de controle ou comparação) que, entretanto, não participaram
do projeto comparação caso não tivessem participado do programa.
C.
Universo da Avaliação de Impacto
Esta avaliação não foi realizada para o universo de todos os municípios beneficiados pelo programa.
Com vistas a limitar o custo da avaliação, optou-se por centrar a avaliação apenas nos municípios das regiões
Centro e Sul e do Estado do Rio de Janeiro. Essa escolha, além de facilitar logística e financeiramente a
avaliação, tem uma vantagem importante: o programa atende apenas parte das microbacias em cada um
destes municípios e, portanto, restam diversas microbacias nestes mesmos municípios para formarem um
grupo de comparação (ver Quadros 1 e 2).
Municípios Pesquisados (BIRD)
Região
Município
Magé
Araruama
Paracambi
Itaguaí
Seropédica
Cabo Frio
Silva Jardim
Centro
Rio Bonito
Casimiro de Abreu
Tanguá
Cachoeiras de Macacu
Mangaratiba
Itaboraí
Saquarema
Total Centro
14
Paty do Alferes
Rio Claro
Sapucaia
Quatis
Sul
Valença
Rio das Flores
Piraí
Vassouras
Total Sul
8
Total
22
Quadro 1: Municípios pesquisados – Rio Rural BIRD
Municípios Pesquisados (FA)
Região
Município
Duque de Caxias
Guapimirim
Japeri
Centro
Nova Iguaçu
Queimados
Rio das Ostras
Rio de Janeiro
Total Centro
7
Barra do Piraí
Barra Mansa
Miguel Pereira
Sul
Paraíba do Sul
Piraí
Resende
Total Sul
6
Total
13
Quadro 2: Municípios pesquisados – Rio Rural FA
O gráfico a seguir apresenta a amostra de municípios já pesquisados e faltantes que integram a avaliação
de impacto dos Programas Rio Rural BIRD e Rio Rural FA.
Municípios Pesquisados - Rio Rural BIRD
22
14
21
Total de municípios da
amostra
13
8
Centro
Total de municípios
pesquisados
8
Sul
Total
Gráfico 1 – Número de Municípios Pesquisados pelo Rio Rural BIRD
Municípios Pesquisados - Rio Rural FA
13
Total de municípios da
amostra
7
6
Total de municípios
pesquisados
1
1
0
Centro
Sul
Total
Gráfico 2 – Número de Municípios Pesquisados pelo Rio Rural FA
Os dados a seguir se referem ao número de microbacias já pesquisadas e que serão pesquisadas pelo Rio
Rural BIRD e Rio Rural FA:
As tabelas 3 e 4 apresentam a relação de microbacias já pesquisadas pelo Rio Rural BIRD e que serão
pesquisadas pelo Rio Rural FA:
Microbacias já Pesquisadas – Rio Rural BIRD
Região
Município
Microbacia Hidrográfica
Araruama
RIO PIRI-PIRI, COMPLEXO
LAGUNAR, RIO CONCEIÇÃO
Cabo Frio
RIO UNA, GARGOÁ, SÃO JOÃO
Cachoeiras de Macacu
RIO BATATAL, CABOCLO,
NASCENTE DO RIO MACACU
Casimiro de Abreu
CENTRO
CALUNDU, MACACU,
ITAMBI/MACACU
Itaguaí
MAZOMBA, RAIZ DA SERRA,
IBITUPORANGA, MAZOMBINHA
Magé
RIO CACHOEIRA, RIO
CACHOEIRINHA, RIO SURUÍ
Mangaratiba
RIO SAHY, ITACURUÇA,
CONCEIÇÃO DE JACAREÍ
Rio Bonito
TOTAL
Município
Microbacia Hidrográfica
Paty do Alferes
UBA 5 – AVELAR-GRANJA
CALIFÓRNIA , CÓRREGO DA
CACHOEIRA, MARAVILHA
Piraí
RIO CACARIA, RIBEIRÃO DA
FLORESTA, 2ª DO RIO PIRAÍ
Quatis
MBH DO RIO PRETO – RIBEIRÃO
DE SÃO JOAQUIM, RIBEIRÃO
BARRO VERMELHO, PARAÍBA DO
SUL
Rio das Flores
AREIAS JEQUITIBÁ, MANUEL
PEREIRA, RIO DAS FLORES
Rio Claro
RIO DAS PEDRAS, MACUNDU,
BARRA MANSA
Sapucaia
CORREGO DO QUILOMBO,
CORREGO SANTO ANTÔNIO, RIO
PARAÍBA DO SUL
Valença
SÃO FRANCISCO, COROAS, SEDE
Vassouras
SECRETÁRIO, BARRA DO RIO
ALEGRE, CACHOEIRA
8
24
RIO LONTRA, ALDEIA VELHA,
IPIABAS
Itaboraí
Paracambi
Região
SUL
SAUDOSO, SÃO JOSÉ, RIBEIRÃO
DAS LAJES
RIO SECO DA MATA, BROÇONA,
RIO CASSERIBU
Seropédica
RIO GUANDU, RIO PIRANEMA,
VALÃO D`AREIA
Silva Jardim
CORRENTEZAS, ALDEIA
VELHA/MARATUÃ, CAPIVARI,
CABUCAES/OLHOS D`ÁGUA
Tanguá
RIO TANGUÁ, CACERIBU, RIO
IPITANGAS
13
41
Tabela 3 – Microbacias Pesquisadas – Rio Rural BIRD
TOTAL
Microbacias que serão Pesquisadas – Rio Rural FA
Região
Região
Município
Microbacia Hidrográfica
Duque de Caxias
RIO IGUAÇU, RIO PATI, BAIXO
SARACURUNA
Guapimirim
MBH BANANAL, MBH PARAÍSO,
MBH MACACU
Microbacia Hidrográfica
Barra do Piraí
RIO DAS FLORES/IPIABAS,
VARGEM ALEGRE, SÃO JOSÉ DO
TURVO
Barra Mansa
ALTO TURVO, ÁGUA COMPRIDA,
RIO BANANAL
Miguel Pereira
Mbh´s a confirmar
Japeri
MBH DO RIO SÃO PEDRO, MBH DO
RIO SANTO ANTÔNIO, MBH DO RIO
DOS POÇOS
Nova Iguaçu
MBH DO RIO SÃO PEDRO, MBH DO
RIO TINGUÁ, MBH CANAL DO
PAIOL
Queimados
RIO DOS POÇOS, RIO SARAPÓ,
BAIXO RIO QUEIMADOS
Paraíba do Sul
FAGUNDES, QUEIMA SANGUE,
COVANCA
Rio das Ostras
RIO JUNDIÁ/OSTRAS, RIO
PURGATÓRIO
Piraí
RIO CACARIA, RIO CAXIMBAL,
RIBEIRÃO DA FLORESTA
Rio de Janeiro
RIO DA PRATA, VARGEM
GRANDE/PEQUENA
Resende
RIO ÁGUA BRANCA, RIO DA
PACA (FUMAÇA)
7
19
6
14
CENTRO
TOTAL
Município
SUL
TOTAL
Tabela 4 – Microbacias Pesquisadas – Rio Rural FA
Nota: O município de Miguel Pereira ainda não realizou o mapeamento das microbacias que serão/nãoatendidas pelo
programa, porém a gestão do Rio Rural definiu que será atendida 1 microbacia nesse município.
O gráfico a seguir apresenta de forma mais clara a amostra de microbacias já pesquisadas e as que faltam
integrar a avaliação de impacto do Programa Rio Rural BIRD e Rio Rural FA.
Microbacias Pesquisadas - Rio Rural BIRD
46
41
33
24
Total da amostra
Total Pesquisado
Centro
Sul
Gráfico 3: Número de Microbacias Pesquisadas – Rio Rural BIRD
Microbacias Pesquisadas - Rio Rural FA
19
14
Total de microbacias da
amostra
Total de microbacias
pesquisadas
3
0
Centro
Sul
Gráfico 4 – Número de Microbacias Pesquisadas – Rio Rural FA
Os dados a seguir são referentes ao número total de entrevistas a serem realizadas e número total já
realizado.
O gráfico a seguir apresenta o número total de entrevistas realizadas na pesquisa da Avaliação de Impacto
do Programa Rio Rural BIRD.
Número Total de Entrevistas Realizadas - Rio Rural BIRD
1840
1320
Entrevistas da amostra
Entrevistas realizadas
611
330
Centro
Sul
Gráfico 5 – Número de Microbacias Pesquisadas – Rio Rural BIRD
O gráfico a seguir apresenta o número de entrevistas de Tratamento realizadas na pesquisa da Avaliação de
Impacto do Programa Rio Rural BIRD:
Número de Entrevistas de Tratamento - Rio Rural BIRD
460
330
Total da da amostra
Total Realizado
160
92
Centro
Sul
Gráfico 6 – Número de Entrevistas de Tratamento – Rio Rural BIRD
O gráfico a seguir apresenta o número de entrevistas de Controle realizadas na pesquisa da Avaliação de
Impacto do Programa Rio Rural BIRD:
Número de Entrevistas de Controle - Rio Rural BIRD
1380
990
Total da da amostra
Total Realizado
451
238
Centro
Sul
Gráfico 7 – Número de entrevistas de controle – Rio Rural BIRD
O gráfico a seguir apresenta o número total de entrevistas realizadas na pesquisa da Avaliação de Impacto
do Programa Rio Rural FA:
Número Total de Entrevistas Realizadas - Rio Rural FA
560
440
Total de entrevistas da
amostra
Total de entrevistas realizadas
40
Centro
Sul
Gráfico 8 – Número de Entrevistas de Tratamento – Rio Rural FA
O gráfico a seguir apresenta o número de entrevistas de Tratamento realizadas na pesquisa da Avaliação de
Impacto do Programa Rio Rural FA:
Entrevistas de Tratamento - Rio Rural FA
140
110
Total de entrevistas da amostra
Total de entrevistas realizadas
10
0
Centro
Sul
Gráfico 9 – Número de Entrevistas de Tratamento – Rio Rural FA
O gráfico a seguir apresenta o número de entrevistas de Controle realizadas na pesquisa da Avaliação de
Impacto do Programa Rio Rural FA:
Entrevistas de Controle - Rio Rural FA
420
330
Total de entrevistas da amostra
Total de entrevistas realizadas
30
0
Centro
Sul
Gráfico 10 – Número de Entrevistas de Tratamento – Rio Rural FA
Os dados a seguir são referentes ao número total da amostra de formulários que deverão ser sistematizados e
número dos formulários que já foram inseridos no sistema:
D. Software de digitação:
A. Objetivos:
-
Inserir os dados coletados no campo dentro de um software desenvolvido exclusivamente para
atender a essa finalidade;
-
Fornecer material para análise estatística e discussão dos resultados.
A tabela a seguir irá apresentar o número de formulários digitados e exportados para compilação dos
dados:
Formulários digitados e Exportados
Fase
Digitados
Exportados
Fase 1
230
230
Fase 2
159
159
Fase 3
365
365
Fase 4
70
70
Fase 5
40
40
Fase 6
60
0
Fase 7
29
0
TOTAL
953
864
Tabela 5: Número de Formulários Digitados e Exportados
O gráfico a seguir apresenta de forma detalhada o número de formulários digitados e exportados até
março/2015nas entrevistas de Avaliação de Impacto do Programa:
Formulários Digitados
953
864
Digitados
Exportados
365
230
159
70
230
159
365
70
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
40
40
Fase 5
60
0
Fase 6
29 0
Fase 7
TOTAL
Gráfico 11: Formulários Digitados e Exportados
a.
Os dados a seguir se referem ao número total de técnicos da amostra a ser capacitada e o número dos
que já foram capacitados.
O treinamento para aplicação de questionários de Avaliação de Impacto do Programa Rio Rural é
ministrado pela equipe técnica da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS) aos técnicos
executores do EMATER-RIO. A tabela 6 apresenta a quantidade de técnicos treinados nas diferentes fases da
pesquisa.
Número de Técnicos Treinados
Fase 1
41
Fase 2
19
Fase 3
34
Fase 4
4
Fase 5
7
Fase 6
3
TOTAL
108
Tabela 6: Número de técnicos treinados
O gráfico a seguir apresenta de forma detalhada o número de técnicos treinados para aplicação de
questionários de Avaliação de Impacto do Programa:
Número de Técnicos Treinados
157
108
Amostra total
Amostra treinada
41
34
19
4
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
7
Fase 5
3
Fase 6
TOTAL
Gráfico 12 – Número de Técnicos treinados
b.
Os dados a seguir se referem ao número total de reentrevistas realizadas.
E.
Controle de qualidade dos questionários de avaliação de impacto do Programa Rio Rural:
A. Metodologia: 10% dos entrevistados serão reentrevistados pela equipe que executa o controle de
qualidade e caso mais de 10% das respostas questionário de reentrevista não coincida com o
questionário original, o supervisor local deverá reentrevistar o produtor (aplicando novamente os 3
questionários completos).
B.
Limitações das reentrevistas:
- Localizar novamente o entrevistado;
- Disponibilidade de tempo do produtor entrevistado para responder as perguntas.
Foram realizadas 95 reentrevistas de controle de qualidade, onde foram avaliados 117 técnicos executores.
A tabela número 7 apresenta a quantidade de técnicos avaliados por meio do processo de reentrevistas nas
regiões Centro e Sul do Estado do Rio de Janeiro.
Técnicos Avaliados por Região
REGIÃO
QUANTIDADE DE TÉCNICOS AVALIADOS
Centro
59
Sul
54
TOTAL
117
Tabela 7 – Número de Técnicos Avaliados – Rio Rural BIRD
O gráfico a seguir apresenta de forma detalhada o número de técnicos avaliados nas regiões Centro e Sul do
Estado do Rio de Janeiro.
Número de Técnicos Avaliados
117
59
54
Centro
Sul
Gráfico 13 – Número de Técnicos Avaliados – Rio Rural BIRD
Fotos
Foto 1: Digitação dos questionários
TOTAL
Foto 2: Treinamento em Papucaia/RJ
Avaliação de Meio Termo
A avaliação de meio termo do Projeto se encontra na fase final de elaboração do relatório
preliminar estando prevista a discussão com a missão do Banco em abril de 2015..
Indicadores do RIO RURAL BIRD e Financiamento Adicional (FA)
PROGRAMA RIO RURAL
INDICADORES
(Acumulado até dez/2014)
Unid
ade
de
Medi
da
METAS
FA
% de Alcance
FA
BIRD
BIRD
Execut
ado
GLOBAL
2014
GLOBAL
2014
Núm
ero
47.000
29.800
13.300
11.000
Núm
ero
2.600
2.100
1.000
800
ha
185.000
103.00
0
180.000
150.000
GLOBAL
2014
GLOBAL
2014
40.300
25.059
17.000
14.000
12.085
Núm
ero
55
28
-
-
5.1) Propostas de investimentos
estruturantes Produtivas
elaboradas
Núm
ero
33
17
-
5.2) Propostas de investimentos
estruturantes Ambientais
elaboradas
Núm
ero
22
11
Núm
ero
50
6.1) Propostas de investimentos
estruturantes Produtivas
financiadas
Núm
ero
6.2) Propostas de investimentos
estruturantes Ambientais
financiadas
7) Subprojetos emergenciais
financiados (incluindo
habitabilidade e estradas)
7.1) Valor (milhões US$) destinado
à área emergencial (aplicados até
01 ano após o desastre)
Núm
ero
Indicadores Principais de Impacto
1) Nº de Pequenos Agricultores e
Agricultores Familiares adotando
sistemas mais produtivos e
sustentáveis
(pelo menos 50% nas áreas alvo)
2) Nº de Agricultores incluídos (ou
em processo de interação) em pelo
menos uma cadeia produtiva
3) Área de terras agrícolas sob
sistemas de produção melhorados
Resultados Intermediários
(Componente 1)
4) Subprojetos financiados
(propostas de investimentos
produtivos e ambientais
financiados)
5) Propostas de investimentos
estruturantes elaboradas (total)
6) Propostas de investimentos
estruturantes financiadas (total)
8.1) Agricultores certificados
8.2) Grupos em empreendimentos
agroindustriais e artesanais
agregando valor
10) Trechos de Estradas vicinais
rurais restaurados e em
manutenção
11) Número de técnicos, e atores
envolvidos capacitados em
conceitos chave do projeto
12) Beneficiários capacitados em
conceitos chave do Programa
Glo
bal
201
4
Glo
bal
201
4
10.105
21%
34%
76%
92%
49.073
27%
48%
27%
33%
Glo
bal
201
4
Glo
bal
201
4
30%
48%
71%
86%
0
-
-
-
0
-
-
-
-
0
-
-
25
-
-
0
-
-
30
15
-
-
0
-
-
20
10
-
-
0
-
-
2.300
2.300
2.300
-
2.277
99%
99%
99%
-
18
-
14
-
-
79%
-
Und
Und
Núm
ero
Núm
ero
Valor
(US$)
Núm
ero
1.000
400
30
20
98
10%
25%
327
%
490
%
Núm
ero
120
60
80
60
39
33%
65%
49%
65%
km
2.500
1.500
1.300
1.100
5.707
228
%
380
%
439
%
519
%
Nº
540
480
2.331
432
%
487
%
Nº
87.240
55.565
29.005
33%
52%
69%
83%
42.000
35.000
13) Atores relevantes participando
de conselhos e/ou comitês de
desenvolvimento
14.1 Comitês Gestores de
Microbacia (COGEMs) reforçados
14.2 Comitês Regionais de
Microbacia (COREMs)
estabelecidos
14.3 CMDRSs existentes
fortalecidos
15.1 Plano Executivo de
Microbacias (PEMs) formulados
15.2 PMDRSs elaborados
15.3 PTDRSs elaborados
Resultados Intermediários
(Componente 2)
16 )Plano de Sustentabilidade
Institucional (PSI) da SEAPEC e
vinculadas
17) Subprojetos de fortalecimento
institucional implantados
18) Arranjos de
cooperação/convênios
estabelecidos
19) Sistema de Sustentabilidade
Econômica (SSE) estabelecido
20.1 ) Propostas de investimentos
alavancados aos agricultores
familiares financiados, através do
(SSE)
20.2) Número de propostas - Valor
total liberado(US$)
21) Projetos de pesquisa
participativa desenvolvidos
Resultados Intermediários
(Componente 3)
22) Estrutura da SEP implantada e
efetivamente funcionando
23) Sistema de Monitoramento e
Avaliação (M&A) estabelecido
24) Sistema de Gestão da
Informação (SGI) estabelecido
Núm
ero
8.000
6.000
3.750
3.750
5.246
66%
87%
140
%
140
%
Núm
ero
366
316
152
152
213
58%
67%
140
%
140
%
Núm
ero
5
4
2
2
1
20%
25%
50%
50%
72
72
59
59
72
100
%
100
%
122
%
122
%
366
316
200
200
194
53%
61%
97%
97%
72
62
59
56
5
7%
8%
8%
9%
3
3
3
3
1
33%
33%
33%
33%
GLOBAL
2014
GLOBAL
2014
1
1
Glo
bal
100
%
201
4
100
%
Glo
bal
%
201
4
%
20
18
4
3
4
20%
22%
4
4
4
4
10
250
%
250
%
100
%
250
%
133
%
250
%
1
1
1
1
1
60
30
45
30
41
100
%
68%
100
%
137
%
100
%
91%
100
%
137
%
1.000.00
0
50
600.00
0
40
450.000
300.000
42
42
13.619
.488
42
GLOBAL
2014
GLOBAL
2014
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Núm
ero
Núm
ero
Núm
ero
Núm
ero
Und
Núm
ero
Núm
ero
Núm
ero
Texto
1
Núm
ero
Valor
(US$)
Núm
ero
Und
SEP
Funci
onan
do
Relat
órios
do
Proje
to
M&A
Funci
onan
do
Relat
órios
do
Proje
to
SGI
Funci
onan
do
Relat
órios
do
Proje
1.36 2.27
2%
0%
84% 105
%
3.02 4.54
7%
0%
100 100
%
%
Glo
bal
100
%
201
4
100
%
Glo
bal
100
%
201
4
100
%
1
100
%
100
%
100
%
100
%
1
100
%
100
%
100
%
100
%
to
25)Plano de Gestão Ambiental
(PGA) efetivamente executado
PGA
em
exec
ução
1
1
1
1
Tabela 26: Indicadores BIRD - Fonte: Núcleo de Monitoramento –SDS /SEAPEC
1
100
%
100
%
100
%
100
%
Anexo 01: APLICAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AOS SUPBROJETOS
Ficha de Orientação
APLICAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AOS SUPBROJETOS
INTRODUÇÃO
Todas as atividades capazes de gerar impactos ambientais devem ser avaliadas quanto a seus
benefícios e quanto aos riscos dos impactos negativos. Na elaboração dos subprojetos com
incentivos do Programa Rio Rural deve ser realizada uma análise identificando e quantificando
os impactos, especificando medidas preventivas, mitigadoras e se for o caso a necessidade de
licenciamento. Nesta análise, devem ser consideradas também: a Legislação Ambiental e as
Diretrizes e Salvaguardas Ambientais do Banco Mundial aplicáveis ao projeto.
ANÁLISE INICIAL E IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS E RISCOS
A Análise Ambiental é iniciada com a Identificação dos Impactos e Riscos, quedeve ser
realizada pelo técnico responsável com a colaboração do beneficiário, utilizando uma aba
específica desenvolvida na planilha do PID para análise das Salvaguardas Ambientais.
Devem ser identificados os potenciais impactos ao meio ambiente considerando todas as fases
de desenvolvimento do subprojeto, avaliando também sua viabilidade ambiental.
Resumindo: Na análise ambiental procura-se:





Identificação dos impactos positivos e negativos decorrentes de cada prática;
Propor medidas que visem a ampliação dos efeitos dos impactos positivos;
Propor medidas que visem minimizar os impactos negativos;
Propor medidas preventivas e mitigatórias para os impactos negativos;
Garantir o cumprimento da legislação ambiental.
Sempre que for possível, devem-se quantificar os impactos:
Como por exemplo:
 Grau de erosão que poderá ocorrer;
 Extensão da área afetada direta e indiretamente;
 Quantidade de resíduos, etc.
97
Pode-se consultar e utilizar no PID uma listagem com impactos que ocorrem com frequência
em nossas condições.
Além disso, o técnico tem autonomia para acrescentar outros impactos, pois as células
correspondentes estão desbloqueadas na planilha.
Impactos sugeridos no PID:
Impactos Ambientais Positivos
Impactos Ambientais Negativos
Aumento da biodiversidade
Aumento no consumo de água
Aumento da fertilidade do solo
Erosão / Assoreamento
Aumento na disponibilidade de água
Poluição da água e solo
Aumento na vazão dos cursos d'água
Redução da biodiversidade
Melhoria da qualidade da água
Redução da infiltração de água
Melhoria do solo (física,química e biológica)
Redução na diversidade da paisagem
Redução da erosão/assoreamento
Redução da poluição e riscos à saúde
Redução do consumo de água
Redução da eutrofização dos corpos d'água
Redução na poluição da água e do solo
QUANTIFICAÇÃO DO POTENCIAL DOS IMPACTOS
Esta etapa consiste na verificação das características de cada impacto com atribuição do grau
de Vulnerabilidade do Ambiente, Abrangência, Magnitude, Permanência e Frequência dos
impactos previstos. É realizada com o auxílio das tabelas contidas na Aba Salvaguardas da
Planilha doPID.
- Vulnerabilidade do Ambiente: É a vulnerabilidade ou importância do ambiente em que a
atividade será realizada, o que pode fazer um mesmo impacto ser mais ou menos relevante
dependendo do ambiente em questão;
- Abrangência do Impacto: É o raio de ação do impacto ou o tamanho da área que este pode
alcançar;
98
- Magnitude do Impacto: É a estimativa qualitativa ou quantitativa do porte ou extensão do
impacto, ou seja, é a grandeza ou importância deste impacto;
- Permanência do Impacto: Reflete o período de tempo que o impacto, se ocorrer, deverá
durar e a possibilidade de sua maximização;
- Frequência do Impacto: Reflete a periodicidade da ocorrência do impacto, isto é, a
regularidade com que este acontece.
Opções para avaliação das Características dos Impactos:
Vulnerabilidade do Ambiente
Abrangência do Impacto
Magnitude do
Impacto
Normal
Local
Baixa
Frágil
Microbacia
Média
Muito Frágil
Regional
Alta
Permanência do Impacto
Positivo
Permanência do Impacto
Negativo
Frequência do
Impacto
Temporário
Temporário ou Reversível
Esporádica
Permanente e NãoMaximizável
Permanente e Mitigável
Cíclica
Permanente e Maximizável
Permanente e Não-Mitigável
Contínua
IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA DOS SUBPROJETOS
Após o preenchimento e categorização dos impactos positivos e negativos a planilha
apresentará a pontuação que é uma indicação da Categoria do impacto.
O técnico responsável deve realizar uma análise final, confirmando ou reclassificando a
categoria sugerida pela planilha, de qualquer forma análise final deverá ser justificada.
Os impactos podem ser classificados nas 4 categorias descritas abaixo:
Categoria 1:
-Somente Impactos Positivos
- Independe da pontuação final
Reúne as intervenções para as quais se espera somente a geração de impactos positivos
considerados importantes na escala do projeto.
99
Sendo assim não estão previstas a adoção de medidas mitigatórias, preventivas ou
licenciamento.
Categoria 2:
-Impactos Negativos de Baixo potencial
-Pontuação menor do que 64
Reúne as intervenções que podem gerar impactos negativos, porém devido a seu baixo
potencial não demandam medidas de controle específicas. Apenas serão indicadas ações
preventivas para garantir a condição de baixo impacto.
O potencial dos impactos negativos é tão baixo que não há necessidade de licenciamento
ambiental
Categoria 3:
-Impactos Negativos de potencial significativo
-Pontuação menor do que 64
Reúne as intervenções cujos impactos adversos são objeto de legislação específica, tanto
aqueles decorrentes de atividades passíveis de licenciamento ambiental, quanto aqueles em
que a legislação define condicionantes ou medidas de controle. Deverão ser adotadas
medidas mitigadoras previstas no PGA, na legislação e outras práticas ambientais que
venham a ser determinadas pela coordenação técnica do projeto.
Geralmente se aplica as intervenções em áreas de APP.
Categoria 4:
-Impactos Negativos de Alto Potencial
-Pontuação igual ou maior que 64 pontos
Reúne as intervenções cujos impactos adversos receberam pontuação igual ou superior a 64.
São passíveis de licenciamento ambiental. Esta categoria constitui o principal objeto do Plano
de Gestão Ambiental, no qual serão previstas medidas mitigadoras ou preventivas
específicas.
SEÇÃO 2
Introdução
Nesta seção são apresentados exemplos de AnáliseS AmbientaIS para os principais tipos de
subprojetos apoiados pelo RIO RURAL
1)
2)
3)
4)
5)
Subprojetos de Adequação Ambiental
Subprojetos de Incentivo econômicos a produção sustentável
Subprojetos que preveem a aquisição de equipamentos
Infraestrutura e obras
Agroindústria
100
101
1. Subprojetos de Adequação Ambiental
Exemplos:
Adequação Ambiental da Propriedade,
Proteção de Área de Recarga – Isolamento,
Proteção de Nascentes – Isolamento,
Recuperação de Área de Recarga,
Recuperação de Mata Ciliar Nativa,
Sistemas Agroflorestais e Silvopastoris Implantação)
Considerando que estes subprojetos encontram frequentemente inseridos em áreas de APP,
observar as seguintes questões:






A área afetada está inserida em Unidades de Conservação ou em zonas de
amortecimento?
Há previsão de plantio mudas de exóticas?
Há previsão de supressão de vegetação nativa?
O subprojeto está de acordo com a legislação ambiental?
Descrever o estado de regeneração da área degradada:
Uso de Agrotóxicos / Herbicida/Adubação mineral concentrada?
Quanto aos impactos positivos observar:
- Aumento na capacidade de Infiltração/retenção de água do solo
Redução da erosão/ assoreamento
- Aumento da biodiversidade
Quanto aos impactos negativos observar:
Redução da biodiversidade
Aumento da Erosão/assoreamento
Redução na capacidade de Infiltração/retenção de água do solo
Observações:
Registrar se há risco de redução da biodiversidade
102
Descrever (nas salvaguardas o no planejamento) a situação atual e esperada da área em
risco/degradada.
Alguns exemplos de impactos e medidas mitigadoras:
IMPACTOS AMBIENTAIS
Redução da diversidade de
espécies da fauna e da flora.
MEDIDAS ATENUANTES
- A escolha da cultura adequada ao
ecossistema da propriedade.
- A utilização de práticas de cultivo de
acordo com as características naturais
do lugar.
Manutenção/proteção de áreas com
vegetação nativa
Plantio ou introdução de espécies exóticas.
Escolha de espécies nativas
originalmente presentes no bioma /
microregião do subprojeto.
Adoção de medidas para impedir a
disseminação de espécies invasoras.
Contaminação dos solos, ar, água,
fauna e flora por agrotóxicos e
fertilizantes concentrados
A utilização da rotação de culturas, de
variedades geneticamente resistentes,
do controle biológico e integrado de
pragas, evitando ao máximo a
utilização de agrotóxicos e a
consequente contaminação das
águas, dos solos, ou seja, dos
ecossistemas da propriedade e
vizinhos
103
2. Subprojetos de Incentivo econômicos a produção sustentável
Estes subprojetos geralmente não apresentam riscos ambientais , desde que se observe o
correto manejo na adoção das práticas, trabalhando em áreas agrícolas consolidadas.
Confirmar se os subprojetos são classificados nas Categorias 1 e 2 em que não há a
necessidade de adoção de medidas mitigadoras, pois os mesmos não são considerados
capazes de gerar impactos adversos
Exemplo de Práticas:
Adubação verde
Implantação de nova atividade diversificada
Controle biológico de pragas e doenças
Kit Apicultura
Manejo integrado de pragas - MIP
Pastoreio rotacionado. (1,0 ha)
Sistema Agroflorestal
Plantio de cana forrageira (1,0 ha)
Adensamento de Cafezal
Rotação de Cultura
Cultivo consorciado
Sistemas Silvipastoris
Formação de Pastagem ( 1,0 ha)
Considerando que estes subprojetos encontram frequentemente inseridos em áreas de APP,
observar as seguintes questões:






A área afetada está inserida em Unidades de Conservação ou em zonas de
amortecimento?
Há previsão de plantio mudas de exóticas?
Há previsão de supressão de vegetação nativa?
O subprojeto está de acordo com a legislação ambiental?
Descrever o estado de regeneração da área degradada:
Uso de Agrotóxicos / Herbicida/Adubação mineral concentrada?
Quanto aos impactos positivos observar:
- Aumento na capacidade de Infiltração/retenção de água do solo
- Aumento da biodiversidade
- Aumento da fertilidade do solo
Quanto aos impactos negativos observar:
- Redução da biodiversidade
- Aumento da Erosão/assoreamento
104
Exemplos de impactos e medidas mitigadoras /Ação preventiva:
Área degradada ou pouca biodiversa
Utilizar espécies nativas de ocorrência
regional em alta diversidade. Obter
sementes coletadas de forma adequada de
matrizes previamente selecionadas. Manter
alta variabilidade genética.
Contaminação do solo/água
A aplicação de adubos químicos deverá ser
supervisionada por profissional competente
e só deverá ocorrer em áreas isentas de
processos erosivos, evitando o carreamento
do produto químico aos corpos d'água.
Evitar espécies de com alto potencial de se
tornar invasoras
Desequilíbrio do ecossistema por espécies
exóticas
105
Ficha de Orientação
3. Subprojetos que preveem a aquisição de equipamentos
Nos subprojetos que envolvam instalação e uso de equipamento deve-se ficar atento aos
riscos que estes possam oferecer ao meio ambiente, tais como:construí-los/instalá-los em
locais adequados que evite contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas e os seus
resíduos sejam dispostos adequadamente.
Exemplos:
Aquisição de Equipamento para geração
de energia
Equipamento p/ conservação, processamento e
beneficiamento de pescado.
Equipamentos de irrigação ( Para
culturas perenes e pastagem)
Equipamento para
seleção/processamento/beneficiamento/
secagem.
Equipamento para geração de energia.
Equipamentos p/apicultura.
Câmara fria.
Equipamentos e matéria prima para artesanato.
Colheitadeira-piloto de cana para a
agricultura familiar.
Fábrica de gelo.
Quanto aos impactos positivos observar:
- Diminuição do consumo de água;
- Aumento na disponibilidade de água;
- Redução da poluição e riscos à saúde;
- Redução na poluição da água e do solo.
Quanto aos impactos negativos observar:
- Risco de contaminação por vazamento de combustível, lubrificantes, etc;
- Risco de poluição atmosférica por material partículado, fumaça, fuligem, etc;
- Perda de área agricultável;
- Redução da infiltração de água.
106
Exemplos de impactos e medidas mitigadoras:
Poluição do solo e contaminação
- Não deve ser lançada nenhuma água
residuária, sem o tratamento necessário
para sua depuração, nos rios ou em locais
onde possa ocorrer infiltração
hídrica devido ao lançamento de efluentes,
águas de lavagem, descarte de águas de
banhos de peças e/ou disposição inadequada
do lodo residual, provenientes das operações - Para lançamento de efluentes líquidos nos
de limpeza e desengraxe e dos banhos de
corpos hídricos receptores, devem ser
observados os padrões para emissão de
decapagem e galvanização.
efluentes constantes da resolução do
CONAMA 020/86
Liberação casual de solventes e matérias
ácidos ou alcalinos, potencialmente
perigosos.
- Manutenção preventiva de equipamentos e
áreas de armazenamento para se evitar fugas
casuais.
107
4. Infraestrutura e obras
Obras: Nos subprojetos que envolvam obras de infraestrutura em geral deve-se observar os
possíveis procedimentos que possam impactar a área, bem como suas consequências sobre
ela. Podemos citar escavação, fundação, terraplanagem, impermeabilização do solo e outras
etapas presentes em obras que possam impactar a área. As obras incentivadas pelo Rio Rural
deve-se evitar a proximidade de cursos d’águas.
Práticas:
Práticas: Barragem subterrânea
Estufas p/ produção de mudas de nativas,
olerícolas, secagem de café e cultivo
protegido, 120m²
Canais de Contenção
Estufas p/ produção de mudas de nativas,
olerícolas, secagem de café e cultivo
protegido até 360m².
Captação e distribuição de água potável
Câmara de espera p/ pescado.
Construção de esterqueira
Câmara fria.
Instalação para Tratamento de efluentes café/aquicultura - Individual
Estrutura de entrepostos de pesca.
Compostagem e vermicompostagem
Estrutura para processamento e/ou
armazenamento.
Saneamento
Produção de biofertilizantes
Aquaponia
Construção de Terreiro de pedra revestido para
secagem de café
Fábrica de gelo.
Construção de Viveiro para peixes ( 1000 m²)
Tanques de resfriamento.
Estrutura para
seleção/processamento/benef/secagem/
armazenagem
Quanto aos impactos positivos observar:
108
- Aumento na disponibilidade de água;
- Melhoria da qualidade da água;
- Melhoria do solo (física,química e biológica);
- Redução da poluição e riscos à saúde;
- Redução do consumo de água
Quanto aos impactos negativos observar:
- Erosão / Assoreamento causado pela falta de proteção/contenção de solo exposto por
terraplanagem/ escavação / corte / aterro;
- Perda de área agricultável;
- Poluição da água e solo;
- Redução da infiltração de água.
Exemplos de impactos e medidas mitigadoras:
Degradação da flora e da fauna em
Promover a reposição da vegetação,
função da remoção da vegetação natural do mediante o plantio de árvores no terreno ou
local de implantação da obra.
na região.
Degradação dos horizontes do solo,
Implantar medidas de controle durante os
serviços de terraplenagem, com proteção às
águas superficiais, umedecimento das vias de
circulação interna e se for necessário
implantar lagoa para sedimentação e
remoção de sólidos suspensos antes do
lançamento nas águas pluviais
geração de poeira, erosão e sedimentação.
Degradação da qualidade ambiental
pelo aumento da geração
resíduos sólidos e de esgoto.
Supressão de vegetação nativa
para a implantação de
de
Estabelecer medidas de
acondicionamento adequado
dos resíduos sólidos para a coleta e
tratamento em unidade do Município
(aterro, unidade de rocessamento) e
adequar-se às exigências do sistema
de coleta e tratamento do esgoto
disponível ou implantar unidade de
tratamento local
- Estudar alternativas técnicas e
locacionais visando reduzir ao máximo
a necessidade de supressão,
109
compensar a supressão pelo plantio
de vegetação nativa na microbacia;
edificações e infraestrutura
- Estudar alternativas técnicas e
locacionais visando reduzir ao máximo
a necessidade de intervenção em
áreas protegidas, definir medidas
compensatórias a serem implantadas
na mesma microbacia, assegurar a
adoção de cuidados durante a
execução de obras visando reduzir o
risco de assoreamento.
Observar:
Cobertura do solo após a realização das obras
Aproveitamento ambiental da área que serviu como canteiro de obras
Estabilização de terreno para evitar erosão e deslocamento de massa
110
5. Agroindústria
Os subprojetos voltados para a agroindústria terá um tratamento mais cuidadoso, pois esse
está passível de licenciamento ambiental devido aos impactos significativos que podem ser
gerados.
Práticas:
Quanto aos impactos positivos observar:
- Uso eficiente de matéria-prima;
- Geração de resíduos ou subprodutos que podem ser utilizados para adubação orgânica ou
para compostagem;
- Utilização de subproduto/ resíduo para geração de energia (eficiência energética).
Quanto aos impactos negativos observar:
- Elevado consumo de água;
- Contaminação das águas devido à geração de efluentes;
- Geração de poluentes atmosféricos;
- Geração de resíduos sólidos;
- Contaminação do solo;
- Geração de resíduos de abatedouros (sangue, tripas, sebo, etc).
Exemplos de impactos e medidas mitigadoras:
Alteração com perda de perfil do solo e da
flora, com modificação dos recursos
naturais, culturais e sítios arqueológicos.
Contaminação das águas pela descarga de
Localizar a unidade distante de
áreas pantanosas, úmidas e outros
habitats frágeis e ecologicamente
importantes, com a finalidade de
reduzir e/ou concentrar os efeitos
ambientais potenciais sobre o meio
ambiente
- Controlar a qualidade dos efluentes,
especialmente da temperatura, pH,
111
efluentes, e pela disposição inadequada dos
resíduos sólidos.
níveis de óleos e graxas, sólidos totais
dissolvidos e suspensos, DBO e DQO.
- Lançamento dos efluentes deve
obedecer aos critérios legais
estabelecidos em regulamentos
(CONAMA – 020/86) e diretrizes do
organismo ambiental.
- Procurar formas alternativas de
reciclagem ou reutilização dos
resíduos sólidos, nos processos ou por
outras unidades (agrícolas, industriais)
na região.
Contaminação do ar por partículas suspensas - Reduzir as emissões com a
e a geração de incômodos pelos gases e
adequação do processo às
odores indesejáveis.
características das matérias-primas
utilizadas e instalação de
equipamentos de controle de
emissões atmosféricas.
- Manutenção de condições
adequadas de armazenamento e
eliminação de dejetos, com a previsão
de equipamentos de prevenção quanto
a acidentes (vazamentos).
112
Anexo 02: Roteiro para análise das Salvaguardas utilizando o PID
Questões Ambientais e Salvaguardas
Introdução:
A avaliação ambiental do programa Rio Rural foi elaborada com o objetivo de
atender às políticas de salvaguarda do Banco Mundial, que classificou o projeto
na categoria “B”. Desta forma, o projeto foi considerado capaz de causar
impactos ambientais adversos, porém localizados e, em sua maioria,
reversíveis e passíveis de mitigação pela adoção de medidas já existentes ou
que podem ser definidas com facilidade.
Salvaguardas Ambientais para o Rio Rural
A Avaliação Ambiental do Projeto Rio Rural visa assegurar que o projeto seja
ambientalmente viável e sustentável, bem como prover informações sobre
eventuais riscos ambientais para orientar a tomada de decisão pelos
executores.
Diretrizes para a Avaliação Ambiental:






Impacto ambiental das intervenções apoiadas pelo Projeto deve ser
avaliado previamente à sua execução, conforme procedimentos
sugeridos no MOP;
A legislação ambiental vigente deve ser rigorosamente observada,
inclusive no que se refere ao licenciamento de atividades previsto nas
normas legais;
As eventuais condicionantes de licenças ambientais e as medidas
mitigadoras definidas no devem ser integralmente observadas;
As responsabilidades pela avaliação ambiental e pela execução de
medidas mitigadoras devem ser explicitadas, assegurando-se que as
instituições e técnicos envolvidos estejam adequadamente capacitados
para tanto;
Os técnicos executores e os produtores beneficiados devem ser
sensibilizados e capacitados para a importância da conservação dos
recursos naturais e da execução das medidas mitigadoras previstas;
As informações produzidas no âmbito do projeto devem ser
rigorosamente registradas para acompanhamento e monitoramento,
inclusive pelo público interessado.
Impacto Ambiental: Diferença entre a situação do meio ambiente (natural e
social) futuro modificado pela realização do projeto e a situação do meio
ambiente futuro tal como teria evoluído sem o projeto. (Bolea,1984).
113
Avaliação de Impacto Ambiental: Visa identificar, prever, interpretar e
prevenir as consequências ou efeitos ambientais que determinadas ações,
planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem estar humano e
ao entorno. (Bolea,1984).
Medida Mitigadora: Ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude
ou a importância dos impactos ambientais adversos. (Sanchez, 2006).
Adicionalmente as medidas preventivas e mitigadoras aplicadas aos impactos
adversos, devem ser também sugeridas medidas para a otimização dos
impactos positivos, além de ações de monitoramento participativo com o
beneficiário do projeto.
Na avaliação ambiental do Projeto Rio Rural levou-se em conta a sobrecarga
imposta ao ambiente pelas intervenções analisadas em decorrência da
emissão de poluentes, indução de processos erosivos, supressão de habitats,
geração de resíduos e efluentes, consumo de água, dentre outros fatores, bem
como a vulnerabilidade do ambiente em que serão realizadas, que depende do
seu estado de conservação e da sua importância. Considerou-se, assim, que a
mesma atividade poderá causar impactos maiores ou menores em diferentes
locais.
Avaliação Ambiental no Plano Individual de Desenvolvimento:
•
•
•
Posteriormente à avaliação da situação econômica da propriedade, a
avaliação ambiental das práticas indicadas na parte de planejamento do
Plano Individual de Desenvolvimento (PID), se desenvolve através das
seguintes etapas:
Etapa 1 – Identificação dos impactos
Etapa 2 – Identificação da legislação ambiental incidente
•
•
Etapa 3 – Análise dos impactos
Etapa 4 – Hierarquização de impactos e classificação das atividades
Etapa 1: Identificação dos Impactos


Identificam-se os impactos ambientais provocados por cada prática,
separados em impactos positivos e impactos negativos.
O técnico executor deverá então, através do conceito de impacto
ambiental, observar todas as alterações no meio natural e social que
acontecerão com a realização da atividade, e que não aconteceriam
sem esta.
Fase: Elaboração do subprojeto
114
Para executar a AA é necessário conhecer as informações a seguir, as quais
deverão constar do subprojeto:




Atividades envolvidas na implementação do subprojeto em suas fases
de implantação e operação;
Características do local onde será implantado o projeto (meios físico,
biótico e sócio econômico nos quais se desenvolverão as atividades
propostas);
Alternativas tecnológicas para execução da mesma atividade e
justificativa para a adoção de uma delas;
Identificação de eventuais áreas e atributos naturais, culturais e
históricos especialmente protegidos existentes nas áreas de influência
do projeto a ser encaminhado às instâncias decisórias
(COGEM/COREM/SEP).
OBS.: Esta etapa deve ser executada pelos técnicos executores responsáveis
pelas microbacias, os quais deverão preencher a lista de verificação que
deverá ser anexada ao projeto.
Fase: Identificação e categorização dos impactos ambientais
Nesta fase é necessário identificar e prever os impactos ambientais
potencialmente causados pela ação e desenvolvimento em todas as fases do
projeto. Deverão ser considerados os seguintes atributos:

Vulnerabilidade do ambiente em que a atividade será realizada: normal,
frágil ou muito frágil;
 Abrangência do impacto: Local/restrita à propriedade, microbacia ou
regional;
 Magnitude do impacto: baixa, média ou alta;
 Permanência do impacto: Temporário ou reversível, permanente e
mitigável ou permanente e não mitigável;
 Frequência ou probabilidade de ocorrência do impacto: eventual, raro ou
frequente;
Percepção dos executores e stakeholders acerca da importância do impacto:
não registrada, eventual ou frequente.
Sendo esta fase uma das mais importantes no processo de avaliação
ambiental, o roteiro a seguir mostra passo a passo, com exemplos retirados
das tabelas de AA constante no Anexo 27 do Volume II do MOP.
Exemplo de Impactos potenciais:
Movimentação de solo (na execução)
Assoreamento de corpos d'água
Intervenções em APP
Perda de habitat, impedimento da
regeneração natural, assoreamento
115
Aumento da infiltração de água
Aumento da disponibilidade de água na
microbacia
Redução do carreamento de solo
Redução do aporte de sedimentos e
assoreamento de corpos d'água
Supressão de vegetação
Perda de habitat
Geração de efluentes e resíduos
Poluição de corpos d'água e do solo
Supressão de vegetação secundária em Perda de habitat
estágio inicial de regeneração
Exemplos:
Exemplo de Atividades não permitidas:
116








Atividades e obras capazes de gerar impactos ambientais significativos,
exceto aquelas consideradas de utilidade pública ou interesse social,
devidamente licenciadas, após elaboração de estudo de impacto
ambiental;
Atividades que impliquem corte ou exploração de Mata Atlântica
primária ou secundária em estágio avançado de regeneração,
exceto em casos excepcionais previstos em lei e devidamente
autorizados pelo órgão competente;
Atividades que impliquem supressão de vegetação secundária de Mata
Atlântica para exploração de madeira ou lenha ou para uso alternativo
do solo sem autorização do órgão competente;
Atividades ou obras que impliquem intervenções em áreas de
preservação permanente, assim definidas pelo Código Florestal, exceto
no caso de utilidade pública ou interesse social e desde que
devidamente autorizadas pelo órgão competente;
Atividades em Unidades de Conservação de Proteção Integral;
Instalação e operação de atividades, empreendimentos e obras sem
licença ambiental legalmente exigível;
Introdução e disseminação de espécies invasoras;
Implantação de monocultura agrícola ou florestal em áreas contíguas
superiores a sem prévia avaliação de impacto.
Etapa 2: Identificação da legislação ambiental incidente
•
•
Considera-se a exigibilidade de licenciamento e/ou existência de
medidas de controle das atividades e dos impactos ambientais em
avaliação.
Desta maneira, deve-se observar a necessidade de licenciamento e/ou
medidas de controle da atividade em questão, para o posterior
enquadramento do impacto em sua devida categoria.
Etapa 3: Análise dos impactos



Nesta etapa, cada impacto identificado na etapa 1 é analisado
separadamente, para a obtenção de suas respectivas pontuações.
São observados os seguintes atributos: Vulnerabilidade do ambiente,
abrangência, magnitude, permanência e freqüência do impacto.
Vale ressaltar, novamente, que uma mesma atividade pode ocasionar
impactos distintos em ambientes distintos, ou seja, cada atributo deve
ser analisado dentro do contexto da atividade em avaliação.
Exemplos:
117
Etapa 3: Análise dos impactos – Critérios de pontuação
Para a pontuação dos atributos citados anteriormente, adotou-se o seguinte
critério:


1 ponto para relação fraca;
2 pontos para relação média;


4 pontos para relação forte.
Os atributos Vulnerabilidade do ambiente e Permanência do impacto,
por serem considerados mais relevantes, recebem peso dobrado (x2).
São multiplicados, então, os pontos de todos os atributos, obtendo-se a
pontuação final de cada impacto.

Etapa 3: Análise dos impactos
Vulnerabilidade do Ambiente: É a vulnerabilidade ou importância do ambiente
em que a atividade será realizada, o que pode fazer um mesmo impacto ser
mais ou menos relevante dependendo do ambiente em questão.
118
Abrangência do
Impacto
Exemplos
Local (Restrita à
propriedade) (1)
Perda ou aumento na renda do produtor,
contaminação do agricultor devido à utilização de
agrotóxicos.
Microbacia (2)
Assoreamento de curso d’água, aumento da infiltração
de água no solo.
Regional(4)
Formação de corredores de biodiversidade,
disseminação de espécie invasora.
Magnitude do Impacto: É a estimativa qualitativa ou quantitativa do porte ou
extensão do impacto, ou seja, é a grandeza ou importância deste impacto.
Magnitude do
Impacto
Exemplos
Baixa (1)
Perda ou aumento na renda do produtor, redução da
quantidade de água infiltrada em pequena escala.
Média (2)
Supressão de vegetação sucessora em estágio inicial de
regeneração, redução de assoreamento devido à adequação
de estradas internas.
Alta (4)
Supressão de vegetação sucessora em estágio avançado de
regeneração, redução da contaminação dos solos, ar, água,
fauna e flora por agrotóxicos e fertilizantes.
Permanência do Impacto (Para Impactos Positivos): Reflete o período de
tempo que o impacto, se ocorrer, deverá durar e a possibilidade de sua
maximização.
Permanência do
Impacto
Exemplos
Temporário (1)
Aumento da renda do produtor provocada por
119
atividade temporária.
Permanente e NãoMaximizável (2) (x2)
Redução dos riscos à saúde pela eliminação do uso
de agrotóxicos.
Permanente e
Maximizável (4) (x2)
Aumento da disponibilidade de água e redução de
erosão/assoreamento com
recuperação/reflorestamento de APPs.
Permanência do Impacto (Para Impactos Negativos): Reflete o período de
tempo que o impacto, se ocorrer, deverá durar e a possibilidade de sua
reversão, ou, quando esta não é possível, sua mitigação.
Permanência do
Impacto
Exemplos
Temporário ou
Reversível (1)
Aumento da erosão/assoreamento durante a execução
de obras.
Permanente e Mitigável
(2) (x2)
Poluição atmosférica por emissão de fumaça e
material particulado, poluição da água e do solo pela
geração de resíduos sólidos orgânicos e efluentes.
Permanente e NãoMitigável (4) (x2)
Redução da biodiversidade, destruição da paisagem.
Frequência do Impacto: Reflete a periodicidade da ocorrência do impacto, isto
é, a regularidade com que este acontece.
Frequência do
Impacto
Exemplos
Esporádica (1)
Aumento da erosão/assoreamento durante a execução de
obras, supressão de vegetação para execução de obras.
Cíclica (2)
Aumento ou redução da renda do produtor em atividades
temporárias.
120
Contínua(4)
Poluição atmosférica por emissão de fumaça e material
particulado, poluição da água e do solo pela geração de
resíduos sólidos orgânicos e efluentes.
Etapa 4: Hierarquização de impactos e classificação das atividades
•
•
Após a análise dos impactos, a categoria final da atividade será aquela
que corresponde a pontuação do impacto mais restritivo, relativo à esta
atividade.
Os impactos adversos que recebem maior pontuação são os mais
importantes na escala do projeto, portanto são objeto de medidas
mitigadoras ou preventivas específicas.
Categoria das Atividades:
Categoria 1
Reúne ações para as quais se espera a geração de impactos
positivos considerados importantes na escala do projeto.
Categoria 2
Contempla intervenções que, por seu baixo potencial de
geração de impactos (pontuação menor do que 64), não
demandam medidas de controle específicas. Mesmo para este
caso serão indicadas ações preventivas para garantir a
condição de baixo potencial de baixo impacto.
Categoria 3
Reúne as ações cujos impactos adversos são objeto de
legislação específica, tanto aqueles decorrentes de atividades
passíveis de licenciamento ambiental quanto aqueles para os
quais a legislação define condicionantes ou medidas de
controle, com pontuação menor que 64 pontos. Independente
das determinações dos órgãos ambientais, deverão ser
adotadas medidas mitigadoras previstas no PGA e outras
práticas ambientais que venham a ser determinadas pela
coordenação técnica do projeto.
Categoria 4
Contempla as intervenções cujos impactos adversos receberam
maior pontuação (igual ou maior que 64 pontos) e são também
passíveis de licenciamento ambiental, portanto considerados
mais importantes na escala do projeto. Esta categoria constitui o
principal objeto do Plano de Gestão Ambiental, no qual serão
previstas medidas mitigadoras ou preventivas específicas.
121
Exemplos
Exemplos de medidas mitigadoras – Produção Vegetal
Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras
122
Redução da diversidade
de espécies da fauna e
da flora.
- A conservação dos elementos típicos da paisagem,
com a conservação dos principais biótopos,
considerando a
necessidade de manutenção da Reserva Legal e das
Reservas Ecológicas, em especial das matas de galeria,
conservando assim a biodiversidade local.
- A escolha da cultura adequada ao ecossistema da
propriedade.
- A utilização de práticas de cultivo de acordo com as
características naturais do lugar.
Contaminação dos
solos, ar, água, fauna e
flora por agrotóxicos e
fertilizantes.
- A utilização da rotação de culturas, de variedades
geneticamente resistentes, do controle biológico e
integrado de pragas, evitando ao máximo a utilização de
agrotóxicos e a conseqüente contaminação das águas, dos
solos, ou seja, dos ecossistemas da propriedade e
vizinhos.
Exemplos de medidas mitigadoras – Produção Animal
Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras
Deterioração da fertilidade e das
características físicas do solo devido à
eliminação da vegetação pelo
superpastoreio e à compactação do
solo pelo pisoteio intensivo.
- Executar rotação de pastos.
Redução na capacidade de infiltração
da água no solo devido à
compactação.
- Limitar o número de animais por área.
- Controlar a duração do pastoreio.
- Mesclar espécies para otimizar o uso
da vegetação.
- Implementar o replantio e a produção
de forragem.
- Restringir o acesso dos animais às
áreas instáveis como,por exemplo,
encostas.
123
- Adotar medidas de controle da erosão.
Riscos de contaminação do ar, das
águas e dos solos no sistema de
confinamento.
- Localização adequada dos estábulos,
especialmente com
a adoção de distâncias adequadas de
assentamentos
humanos.
- A adoção de medidas de
armazenamento, tratamento,utilização e
disposição adequada dos resíduos líquidos
e sólidos gerados com a concentração de
excrementos.
- Adoção de medidas de higiene como a
desinfecção.
Exemplos de medidas mitigadoras – Agroindústria
Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras
Alteração com perda de perfil
do solo e da flora, com
modificação dos recursos
naturais, culturais e sítios
arqueológicos.
- Localizar a unidade distante de áreas
pantanosas, úmidas e outros habitats frágeis
e ecologicamente importantes, com a
finalidade de reduzir e/ou concentrar os
efeitos ambientais potenciais sobre o meio
ambiente.
Alteração da drenagem
superficial durante a
implantação e operação do
projeto.
- A vazão dos cursos d’água e/ou do
manancial subterrâneo deve ser suficiente
para abastecer a unidade e diluir os efluentes
tratados (manancial superficial), sem
comprometer os demais usos do manancial,
ou em condições geológicas de menor
124
possibilidade de contaminação (ex. existência
de falhas geológicas que possibilitem a
infiltração de efluentes).
Exemplos de medidas mitigadoras – Agroindústria
Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras
Contaminação das águas - Controlar a qualidade dos efluentes, especialmente
pela descarga de
da temperatura, pH, níveis de óleos e graxas, sólidos
efluentes, e pela
totais
disposição inadequada dos
dissolvidos e suspensos, DBO e DQO.
resíduos sólidos.
- Lançamento dos efluentes deve obedecer aos
critérios legais estabelecidos em regulamentos
(CONAMA – 020/86) e diretrizes do organismo
ambiental.
- No caso de tratamento por meio da
reciclagem/fertirrigação, verificar as condições de
absorção/
capacidade do solo.
- Para o tratamento dos resíduos sólidos deve-se
considerar: a capacidade do local em suportar o
destino final, a existência de depósito nas
proximidades (privados) ou de aterros sanitários
públicos.
- Procurar formas alternativas de reciclagem ou
reutilização dos resíduos sólidos, nos processos ou
125
por outras
unidades (agrícolas, industriais) na região.
126
Anexo 03: Relatório de Avaliação
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM
MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(PROJETO RIO RURAL/BIRD)
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO PROJETO EMERGENCIAL IMPLEMENTADO EM MUNICÍPIOS
DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AFETADOS POR DESASTRE NATURAL
OCORRIDO EM JANEIRO DE 2011
(Relatório Final )
Lauro Basi
Consultor
127
Rio de Janeiro, Setembro de 2014
SUMÁRIO
1
ANTECEDENTES 131
1.1
Objetivo do projeto emergencial
1.2
Resultados esperados 132
2
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO
132
3
METODOLOGIA UTILIZADA
132
4
RESULTADOS
4.1
Municípios, microbacias e grupos entrevistados 133
4.2
Resultados das entrevistas com beneficiários sorteados 135
4.2.1
Tipo de dano causado 135
4.2.2
Custos necessários para a recuperação dos danos e recursos investidos 135
4.2.3
Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
4.2.4
Tempo para a recuperação dos danos 138
4.2.5
Grau de satisfação com o projeto
4.2.6
Mudanças
4.2.7
Envolvimento do Comitê Emergencial, organização e seriedade do projeto
4.2.8
Recuperação de estradas rurais terciárias
4.2.9
Produtividade 143
132
133
137
139
140
142
4.2.10 Renda 144
4.2.11 Atuação da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAPEC) e EMATER/Rio 145
4.3
Resultados das entrevistas com membros dos comitês emergenciais
4.3.1
Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
4.3.2
Grau de satisfação com o projeto e atuação do comitê emergencial
4.3.3
Organização e poder de decisão
147
128
146
146
146
141
4.3.4
Seriedade do projeto
147
4.3.5
Consciência ambiental 147
4.3.6
Recuperação de estradas rurais terciárias
4.3.7
Resposta da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAPEC) e EMATER/Rio 149
4.3.8
Atuação das micro-patrulhas
4.4
Resultados das entrevistas com membros das micro-patrulhas 151
4.4.1
Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
4.4.2
Grau de satisfação com o projeto e importância das micro-patrulhas
4.4.3
Seriedade do projeto
4.4.4
Consciência ambiental 153
4.4.5
Capacitação de operadores
4.4
Resultados das entrevistas com técnicos do programa Estradas da Produção
4.4.1
Causas 155
4.4.2
Grau de satisfação dos beneficiários
155
4.4.3
Fatores de seriedade do projeto
155
4.4.4
Aumento da consciência ambiental
156
4.4.5
Qualidade da recuperação das estradas 156
4.5
Resultados das entrevistas com Técnicos Executores do projeto 157
4.5.1
Causas 157
4.5.2
Grau de satisfação com os resultados
4.5.3
Mudanças
4.5.3
Envolvimento do Comitê Emergencial e grau de organização
4.5.4
Fatores de seriedade do projeto
160
4.5.5
Aumento da consciência ambiental
160
4.5.6
Qualidade da recuperação das estradas e integração com órgão ambiental
4.5.7
Atuação da SEAPEC/EMATER
5
CONCLUSÕES 162
148
149
151
151
152
154
155
157
158
162
129
159
161
ANEXO I
QUESTIONÁRIOS APLICADOS
164
130
1
ANTECEDENTES
A região Serrana do Rio de Janeiro, notadamente os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis,
Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Sumidouro e Arealfoi afetada por intensa
precipitação pluviométrica provocando enchentes; deslizamentos; mortes; redução drástica da
produção (20% das folhosas), legumes e verduras consumidas no Estado do Rio de Janeiro; interdição
das estradas; destruição de habitações, máquinas, equipamentos, e instalações; e importante dano e
destruição dos recursos naturais produtivos, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011.
Dentro deste contexto o Banco Mundial concordou em atender o pleito do Estado do Rio de Janeiro
de se definir e implementar uma linha de atendimento emergencial aos municípios da Região
Serrana afetados: (Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim,
Sumidouro e Areal, e de forma menos intensa, Sapucaia, Trajano de Morais e Santa Maria Madalena)
com recursos financeiros oriundos do Acordo de Empréstimo Nº7773-BR destinados à
implementação do Projeto Rio Rural/BIRD.
As alternativas e sugestões de apoio para recuperação produtiva e de habitabilidade das
propriedades atingidas e por parte do Projeto Rio Rural/BIRD, bem como os problemas e sugestões
para a continuidade e aperfeiçoamento dos trabalhos, foram discutidas com os atores envolvidos nos
diferentes níveis: [agricultores afetados, lideranças, integrantes dos COGEMs, associações de
produtores, autoridades municipais, técnicos municipais e regionais (EMATER, EMBRAPA,
PREFEITURAS, PESAGRO e ONGs)].
Em função dos contatos e discussões mantidas com os vários atores ficou estabelecido:
(a) Organizar os beneficiários por microbacia e/ou comunidade (envolver COGEMs ou Associações
existentes, criar Comitês de agricultores onde não exista organização formal) para acompanhar a
definição dos tipos de perdas e de apoio por beneficiário, escala de atendimento e na fiscalização da
aplicação dos recursos financeiros do Projeto.
(b) Realocar US$ 18,6 milhões, dos recursos do empréstimo, para atendimento inicial da proposta
emergencial de apoio à retomada das atividades produtivas da agricultura familiar e plano de ação
emergencial para recuperação das estradas rurais.
(c) Dimensionar, disponibilizar e treinar de imediato uma força tarefa local e regional (dos 7
municípios mais atingidos e de outros 3 menos atingidos), tendo como principal executor a
Assistência Técnica oficial (EMATER), para dar um atendimento e resposta imediata aos produtores
atingidos pela catástrofe.
(d) Buscar integração com as demais instituições (Secretarias, Prefeituras. ONGs, etc..) envolvidas no
atendimento da Região Serrana para evitar a sobreposição de recursos financeiros destinados à
mesma ação e potencializar os trabalhos técnicos e operacionais.
(e) Estruturar equipe gerencial na Região Serrana, equipada e apoiada por equipes municipais
especialmente estruturadas para atender a demanda, que agilize a elaboração, o trâmite, aprovação
e liberação dos recursos financeiros, certificação das ações e verificação dos documentos de despesa
do atendimento emergencial.
131
(f) Buscar, através da aplicação dos apoios emergenciais, a implantação de boas práticas ambientais
e produtivas, em função dos sistemas de produção adotados e da localização das áreas agrícolas
exploradas.
(g) Buscar uma maior atuação da pesquisa (PESAGRO e/ou EMBRAPA) na implantação de unidades
demonstrativas e difusão de boas práticas produtivas e ambientais junto às áreas atingidas, em
função dos vários problemas detectados, tais como: (plantio a favor da pendente, degradação do
solo, uso excessivo de água e agrotóxicos, etc.).
1.1
Objetivo do projeto emergencial
Tendo em vista a implementação do projeto emergencial, o Objetivo de Desenvolvimento do Rio
Rural foi revisado tendo sido agregado ao mesmo o objetivo: “Ajudar a restabelecerum
ambienteprodutivoem áreasda RegiãoSerranaafetadas pelo desastre natural de janeiro de 2011”.
1.2
Resultados esperados
As atividades do projeto emergencial foram inseridas nos diferentes componentes e
subcomponentes do projeto Rio Rural/BIRD e os indicadores de resultados intermediários esperados
passaram a ser: (i) 2.300 propostas de investimento emergencial apoiadas; (ii) todos os recursos
relativos às operaçõesde emergênciadesembolsadosum ano após odesastre natural; (iii) 2.000
beneficiáriostreinados emconceitos-chave do projeto.
2
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO
A presente avaliação teve por objetivos: (i) avaliar até que ponto as ações do projeto contribuíram
para uma maior rapidez de resposta na recuperação da infraestrutura produtiva e social básica; (ii)
medir o grau de satisfação dos beneficiários em relação às ações do projeto; (iii) obter feedback
sobre o empoderamento das comunidades locais a partir da estrutura organizativa que o projeto
apoiou (criação de um Comitê Emergencial de cogestão do projeto).
3
METODOLOGIA UTILIZADA
Seleção de microbacias – Foram selecionadas as microbacias com maior número de projetos e com
maior aplicação de recursos.
Seleção de beneficiários – Foram sorteados beneficiários nas três categorias as quais definem o tipo
de dano e de apoio prestado pelo projeto (a, b e c), perfazendo uma média de 5% do total de
beneficiários. Para a realização do sorteio foi utilizado um aplicativo desenvolvido especificamente
para este fim. O aplicativo garante que o resultado seja randômico e também é utilizado na Avaliação
de Impacto do projeto Rio Rural. Na preparação para o sorteio foram inseridas listagens completas
de beneficiários no aplicativo que gerou as listagens finais ramdomizadas dos que foram
entrevistados.
Além dos beneficiários foram entrevistados os seguintes grupos de atores envolvidos no projeto: (i)
Técnicos Executores; (ii) Técnicos do Programa Estradas da Produção; (iii) Responsáveis pelas Micropatrulhas; (iv) Representantes dos Comitês Emergenciais.
132
Para cada grupo de atores entrevistados foi elaborado um questionário específico. Os questionários
aplicados para cada grupo constam no Anexo I.
Aplicação dos questionários – Os questionários foram aplicados por técnicos contratados que não
tiveram atuação no projeto emergencial, apoiados pelo COGEM.
4
RESULTADOS
4.1
Municípios, microbacias e grupos entrevistados
Apresenta-se no Quadro 1 o resumo dos municípios, microbacias e beneficiários selecionados a partir
da metodologia utilizada e entrevistados. No Quadro 2 são apresentados os demais atores
entrevistados.
Quadro 1. Municípios, microbacias e número de beneficiários selecionados
Nº de
subprojetos
Município
Nova Friburgo
Teresópolis
Bom Jardim
Sumidouro
Total
1114
539
45
127
1825
% do total
Microbacias
selecionadas
Nº de beneficiários
entrevistados
Santa Cruz
17
Pilões
19
São Lourenço
12
Barracão dos Mendes
23
Rio Formiga
11
Rio Bengalas
16
Rio Vieira
9
São Domingos
3
Ponte Berçot
3
Dona Mariana
4
Campinas
1
11
118
56,3
30,0
2,3
6,4
95,0
Quadro 2. Outros atores entrevistados
Tipo de ator envolvido
Nº de entrevistados
Técnicos Executores
17
Técnicos do Programa Estradas da Produção
7
133
Representantes das Micro-patrulhas
29
Representantes dos Comitês Emergenciais
13
Total
66
134
4.2
Resultados das entrevistas com beneficiários sorteados
4.2.1 Tipo de dano causado
Os resultados apontam que para 87% dos beneficiários entrevistados os danos foram na produção.
Dos 13% que relataram outros danos, 67% destacaram que o dano foi em equipamentos de irrigação
(Gráfico 1), o que indiretamente tem impacto na produção, sendo, portanto a capacidade produtiva
que sofreu o maior impacto do desastre, segundo os beneficiários entrevistados.
Destaca-se que, muito embora não tenham sido apontadas pelos beneficiários entrevistados, as
estradas vicinais sofreram grandes danos tendo sido objeto de aporte de recursos do projeto para
sua recuperação, conforme se observa a seguir.
Gráfico 1. Tipo de dano causado, segundo os beneficiários entrevistados
4.2.2 Custos necessários paraa recuperação dos danos e recursos investidos
Os resultados das entrevistas apontam que dos beneficiários que informaram os custos de
recuperação (103), 23% indicaram ser necessário até R$ 3.000,00 e 92% apontaram uma faixa de
gastos de até R$ 10.000,00, ou seja, o maior número de produtores (69%) informou serem
necessários entre 5 e 10 mil reais para recuperar os danos (Gráfico 2).
135
% dos entrevistados (acumulado)
100
92
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
23
Até R$ 5.000,00
Até R$ 10.000,00
Até R$ 20.000,00
Faixas de custo de recuperação dos danos
Gráfico 2. Custos de recuperação dos danos causados pelo desastre
Em relação aos recursos investidos com ou sem o apoio direto do projeto, 32% dos entrevistados
informaram investimentos de até 5 mil reais e 61,5% informaram valores investidos entre 5 e 10 mil
reais (Gráfico 3).
No Quadro 3 são apresentados os recursos totais aplicados no projeto emergencial, nas diferentes
atividades de recuperação, incluindo os recursos advindos do Banco Mundial e da contrapartida do
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Quadro 3. Recursos aplicados no projeto emergencial
Recursos aplicados e origem (R$)
Atividade realizada
Banco Mundial
Governo do Rio de Janeiro
Total
Recuperação de estradas vicinais,
drenagem e atividades diversas das
micro-patrulhas, nas propriedades
15.600.000,00
Subprojetos
13.959.752,60
Total geral
29.559.752,60
Quando perguntados sobre o que foi possível recuperar da capacidade produtiva (em termos de
hectares), 40% informou ter recuperado até 1 hectare e 30 entre 1 e 2 hectares. Observa-se,
portanto, que o projeto apoiou de fato pequenos agricultores das áreas afetadas, uma vez que 71%
dos beneficiários entrevistados recuperaram até 2 hectares (Gráfico 4).
136
% dos entrevistados
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
61,5
32,0
6,5
Até R$ 5.000,00
Entre R$ 5.000,00 e R$
10.000,00
Acima de R$ 10.000,00
Faixas de investimento
Gráfico 3. Investimentos realizados pelos beneficiários entrevistados
100,0
90,0
% dos entrevistados
80,0
70,0
60,0
50,0
40,5
30,5
40,0
21,5
30,0
7,5
20,0
10,0
0,0
Até 1,0
1,1 a 2,0
2,1 a 5,0
Acima de 5,0
Área recuperada (ha)
Gráfico 4. Faixas de área recuperada com os investimentos aplicados pelos entrevistados
4.2.3 Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
Para a quase totalidade dos agricultores entrevistados as causas do desastre foram naturais e
observa-se ainda que, para a grande maioria (80%) não havia nada a ser feito para reduzir os danos
137
do mesmo. No entanto, 20% dos beneficiários entrevistados pensam que, se houvesse maior
preservação e consciência ambiental, os danos poderiam ter sido menores (Gráfico 5).
93
% dos entrevistados
100
80
80
60
40
14
7
20
6
0
Naturais
Não naturais
Sem
possibilidade
Sim (Com
preservação)
Sim (Com
consciência
ambiental)
Causas do desastre e possibilidade de reduzir danos
Gráfico 5. Causas do desastre segundo os entrevistados e possibilidades de reduzir seus danos
4.2.4 Tempo para a recuperação dos danos
Observa-se que, com o apoio do projeto, o tempo de recuperação dos danos relatados reduziu
significativamente (Gráfico 6). Com o apoio do projeto, 89% dos beneficiários lograram recuperar os
danos em até 6 meses, sendo que, sem o apoio do projeto seriam necessários praticamente 12
meses para que este percentual de beneficiários tivesse recuperado os danos. O projeto, portanto,
conseguiu reduzir pela metade o tempo de recuperação da capacidade produtiva, segundo os
beneficiários entrevistados nesta avaliação.
138
100 100
99
100
Com apoio
projeto
91
89
90
% dos entrevistados
80
70
60
50
46
43
40
30
20
12
10
0
Até 3 meses
Até 6 meses
Até 12 meses
Até 36 meses
Tempo para recuperação dos danos
Gráfico 6. Tempo para recuperação dos danos com e sem o apoio do projeto
4.2.5 Grau de satisfação com o projeto
A quase totalidade dos entrevistados (95%) mostrou-se satisfeita a muito satisfeita com o projeto,
indicando que o mesmo se constituiu em iniciativa fundamental de apoio para a recuperação da
capacidade produtiva das áreas afetadas (Gráfico 7).
100,0
90,0
% dos entrrevistados
80,0
71,3
70,0
60,0
50,0
40,0
23,5
30,0
20,0
2,6
2,6
Pouco
satisfeito
insatisfeito
10,0
0,0
Satisfeito
Muito
satisfeito
Grau da satisfação
139
Gráfico 7. Grau de satisfação dos entrevistados com o projeto
4.2.6 Mudanças
Observa-se no Gráfico 8 que as mudanças em locais de moradias, área produtiva e sistema de
manejo foram baixas. Quanto às mudanças no sistema de manejo esta informação não é condizente
com o que os entrevistados informaram sobre a continuidade de adoção de práticas ambientais e
agroecológicas apoiadas pelo projeto, ou seja, 38% dos entrevistados informaram continuar
utilizando práticas ambientais em especial a adubação verde o que significa uma mudança no
sistema de manejo, principalmente se considerarmos que a adubação verde tem impacto positivo
sobre as características físicas e químicas do solo, além de contribuir diretamente na redução da
erosão pela proteção do solo, reduzindo assim o impacto de gota e o processo erosivo (Gráfico 9).
% dos entrevistados
100
94
91
88
80
60
40
20
12
9
6
0
Sim
Não
Área produtiva
Sim
Não
Sistema de manejo
Sim
Não
Moradia
Tipo de mudança
Gráfico 8. Mudanças desencadeadas em função do desastre
100
% dos entrevistados
77
80
60
62
38
40
14
20
9
0
Manteve
Não
Ad. Verde
Proteção
Outras
manteve
APP
Manutenção de práticas ambientais e agroecológicas
140
Gráfico 9. Continuidade de adoção de práticas ambientais e agroecológicas apoiadas pelo projeto
Quando perguntados sobre o aumento da consciência ambiental observa-se no Gráfico 10 que 56%
dos entrevistados afirmaram ter havido aumento na consciência ambiental em função das ações do
projeto, citando como exemplo uma vez mais o uso de adubo verde (77%) e a proteção de nascentes
e rios. Para os que consideraram não ter havido aumento na consciência ambiental, as razões
destacadas foram a manutenção das mesmas práticas (51%) e a falta de conhecimento e incentivo.
Gráfico 10. Influência do projeto na consciência ambiental
4.2.7 Envolvimento do Comitê Emergencial, organização e seriedade do projeto
Observa-se no Gráfico 11 que praticamente todos os entrevistados informaram ter sido positivo o
envolvimento do Comitê Emergencial na condução e controle social do projeto o que, ainda segundo
os entrevistados levou a uma maior organização local. Entende-se que este seja um dos mais
importantes legados do projeto, pois permite empoderar a comunidade local para uma maior
energia social na busca de outras soluções no âmbito do universo em que vivem.
141
95
90
% dos entrevistados
100
80
60
40
10
5
20
0
Positivo
Negativo
Sim
Envolvimento do Comitê
Não
Melhorou organização?
Comitê Emergencial e Organização
Gráfico 11. Envolvimento do Comitê Emergencial e organização local
A grande maioria dos entrevistados associou a atuação do Comitê Emergencial e a prestação de
contas como fatores de seriedade do projeto (Gráfico 12).
100
90
% dos entrevistados
80
67
70
60
50
40
33
30
20
10
0
Comitê Emergencial
Comitê + Prest. de contas
Fatores de seriedade do projeto
Gráfico 12. Fatores de seriedade do projeto
4.2.8 Recuperação de estradas rurais terciárias
Em relação às estradas recuperadas com recursos do projeto, a grande maioria dos entrevistados
(91%) entende que as mesmas foram bem recuperadas e/ou construídas e a maioria (69%) também
142
% dos entrevistados
entende que houve integração com o órgão ambiental (Gráfico 13). Este resultado indica que o
projeto além de atuar com qualidade também buscou a integração com outras instituições
responsáveis para um maior equilíbrio na região que é frágil e necessita de critérios técnicos e
ambientais seguros para a implantação de infraestrutura viária, pois as estradas se constituem
elementos de risco para deslizamentos e processos erosivos nas microbacias.
91
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
69
27
9
Sim
Não
Bem construídas
4
Sim
Não
Não soube
Integração com órgão ambiental
Estradas recuperadas
Gráfico 13. Recuperação de estradas rurais e integração com órgão ambiental
4.2.9 Produtividade
Em relação ao impacto das práticas apoiadas pelo projeto na produtividade, metade dos
entrevistados relatou ter havido aumento na produtividade sendo que este aumento foi entre 11 e
30% para a grande maioria (74%) dos que registraram aumento (Gráfico 14).
Este é um aspecto interessante, principalmente considerando que o projeto apoiou práticas
ambientais e agroecológicas (adubação verde, plantio em nível, uso de adubo orgânico, entre
outras). Fica assim comprovada a eficiência destas práticas no aumento sustentável da
produtividade: (i) econômica, pois implicam em menores custos e menor dependência de insumos
externos; (ii) ambiental, pois implicam em menor impacto sobre o solo, a água e a biodiversidade.
143
100
90
% dos entrevistados
80
70
50
60
50
50
37
37
40
30
15
11
20
10
0
Sim
Não
Até 10
11 a 20
Aumento
21 a 30
> 30
% de aumento
Produtividade dos cultivos
Gráfico 14. Efeitos do projeto na produtividade
4.2.10
Renda
Uma parcela significativa dos entrevistados (48%) informou ter havido aumenta da renda em função
da adoção das práticas apoiadas pelo projeto. Este é um fator decisivo para a importância do projeto,
junto com sua proposta de sustentabilidade ambiental, ou seja, é possível aumentar a renda sem que
para tal seja degradado o meio ambiente, e sim, melhorando a qualidade ambiental (Gráfico 15).
Quanto à percentagem de aumento da renda, 67% dos entrevistados que registraram aumento
informou ter sido este entre 11 e 30% o que é significativo, especialmente pelo uso de práticas
ambientais como base para este aumento.
Este pode ser considerado um aumento sustentável da renda, especialmente se for considerado que
um significativo percentual de entrevistados informou ter continuado a usar as práticas ambientais
apoiadas pelo projeto, em especial a adubação verde.
144
% dos entrevistados
100
80
60
52
48
38
40
29
23
10
20
0
Sim
Não
Até 10
Aumento
11 a 20
21 a 30
> 30
% de aumento
Renda
Gráfico 15. Influência das práticas apoiadas pelo projeto na renda dos entrevistados
4.2.11
Atuação da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAPEC) e EMATER/Rio
Para a grande maioria dos entrevistados (78%) a atuação da Secretaria da Agricultura e EMATER/Rio
foi boa a ótima. Este é um importante resultado, pois é necessário que as instituições envolvidas no
apoio ao desenvolvimento local estejam preparadas e tenham credibilidade junto às comunidades
rurais (Gráfico 16).
% dos entrevistados
100,0
80,0
62,6
60,0
40,0
20,0
15,7
1,7
20,0
0,0
Ótima
Boa
Regular
Atuação da SEAPEC/EMATER
Gráfico 16. Atuação da SEAPEC e EMATER/Rio
145
Ruim
4.3
Resultados das entrevistas com membros dos comitês emergenciais
4.3.1 Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
Para a totalidade dos membros do comitê entrevistados as causas do desastre foram naturais sendo
que para a grande maioria não havia nada a ser feito para reduzir os danos uma vez que as chuvas
foram muito intensas. Apenas dois entrevistados indicaram que, se houvesse maior preservação, os
danos poderiam ser menores.
4.3.2 Grau de satisfação com o projeto e atuação do comitê emergencial
Observa-se no Gráfico 17 que todos os entrevistados ficaram satisfeitos a muito satisfeitos com a
atuação do projeto. Em relação à atuação do Comitê Emergencial a mesma foi avaliada como muito
positiva, uma vez que mais de 90% dos entrevistados atribuíram nota acima de 8 para esta atuação.
As razões para esta avaliação foram diversas, com destaque para: (i) boa participação dos
integrantes; (ii) atendimento às demandas em tempo oportuno, ajudando os que precisavam, com
lealdade.
Em relação ao processo de envolvimento do Comitê Emergencial, a totalidade dos entrevistados
informou ter este sido positivo, especialmente devido a: processo de escolha através de eleição,
participação, honestidade, objetividade, união e ajuda.
100
% dos entrevistados
77
80
60
46,2
38,5
40
23
7,7
7,7
20
0
Satisfeito
Muito
satisfeito
Grau de satisfação com
o projeto
7
8
9
10
Nota dada ao Comitê Emergencial
Grau de satisfação e nota
Gráfico 17. Satisfação com atuação do projeto e avaliação do envolvimento do Comitê Emergencial
146
4.3.3 Organização e poder de decisão
Quando perguntados sobre a promoção da organização local e o poder de decisão como
consequência da atuação do projeto e do Comitê Emergencial, a quase totalidade (à exceção de um
entrevistado) informou ter levado a uma maior organização devido a: maior participação em
reuniões e a uma maior união e motivação da comunidade.
4.3.4 Seriedade do projeto
A maioria dos entrevistados indicou que os fatores de seriedade do projeto residiram na prestação
de contas e na definição de prioridades de atendimento dos beneficiários, em função a partir do
diagnóstico dos danos causados. Observa-se ainda que a atuação do Comitê Emergencial também foi
importante para a seriedade do projeto (Gráfico 18).
% dos entrevistados
100
90
80
70
46
60
50
40
23
30
15
15
20
10
0
Comitê
Comitê + Prestação
de contas
Prestação de
contas
Fatores de seriedade do processo
Prestação de
contas +
prioridades
Gráfico 18. Fatores de seriedade do projeto
4.3.5 Consciência ambiental
Observa-se no Gráfico 19 que para a maioria dos entrevistados não houve aumento da consciência
ambiental, no entanto, mais de 30% entende que houve aumento, especialmente devido a aspectos
como uso de adubação verde e proteção de APP’s. Os que entenderam não ter havido aumento da
consciência ambiental apontaram como principal razão o uso das mesmas práticas agrícolas pelos
agricultores.
147
100
90
% dos entrevistados
80
67
70
60
50
33
40
30
20
10
0
Sim
Não
Aumento da consciência ambiental
Gráfico 19. Aumento na consciência ambiental após o desastre
4.3.6 Recuperação de estradas rurais terciárias
Quanto às estradas recuperadas com recursos do projeto, a maioria dos entrevistados (77%) entende
que as mesmas foram bem recuperadas e/ou construídas e a maioria (69%) também entende que
houve integração com o órgão ambiental (Gráfico 20). A integração com o órgão ambiental, como
destacado anteriormente é de fundamental importância para maior sustentabilidade das obras de
infraestrutura em especial em ecossistemas frágeis como a Região Serrana do Estado do Rio de
Janeiro.
100
% de entrevistados
77
69
80
60
40
31
23
20
0
Sim
Não
Bem recuperadas
Sim
Não
Integração com órgão
ambiental
Estradas recuperadas
148
Gráfico 20. Qualidade da recuperação das estradas rurais terciárias
4.3.7 Resposta da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAPEC) e EMATER/Rio
Para a maioria dos entrevistados (77%) a resposta da Secretaria da Agricultura e EMATER/Rio foi
rápida a muito rápida (Gráfico 21). Este resultado indica que houve atenção e prioridade das
instituições públicas envolvidas no apoio à recuperação da infraestrutura produtiva na região
afetada.
% dos entrevistados
100,0
80,0
53,8
60,0
40,0
23,1
23,1
20,0
0,0
Muito rápida
Rápida
Muito lenta
Resposta da SEAPEC/EMATER
Gráfico 21. Velocidade de resposta da SEAPEC/EMATER
4.3.8 Atuação das micro-patrulhas
Para a totalidade dos membros do Comitê Emergencial a atuação das micro-patrulhas foi muito
importante a importante (Gráfico 22).
100
90
% dos entrevistados
80
64
70
60
36
50
40
30
20
10
0
Muito importante
Importante
Importantância das micropatrulhas
149
Gráfico 22. Importância das micro-patrulhas
150
4.4
Resultados das entrevistas com membros das micro-patrulhas
4.4.1 Causas do desastre e como os danos poderiam ser menores
Para a quase totalidade (92%) dos membros das micro-patrulhas entrevistados as causas do desastre
foram naturais sendo que para 50% deles não havia nada a ser feito para reduzir os danos pela
intensidade das chuvas. Para os que entendem que os danos poderiam ter sido mitigados de certa
forma, 30% indicaram a dragagem dos rios como prática mitigadora e 20% indicaram que se
houvesse maior preservação os danos poderiam ter sido menores (Gráfico 23).
Gráfico 23. Causas do desastre e possibilidades de reduzir os danos
4.4.2 Grau de satisfação com o projeto e importância das micro-patrulhas
Observa-se no Gráfico 24 que a quase totalidade dos entrevistados (97%) ficaram satisfeitos a muito
satisfeitos com a atuação do projeto. Destacam-se como razões apresentadas para este grau de
satisfação: (i) ajudou e motivou as comunidades; (ii) propiciou facilidade aos agricultores; (iii)
atendeu as demandas a custos mais baixos.
Em relação à importância das micro-patrulhas, todos os entrevistados entendem serem estas muito
importantes a importantes (Gráfico 25).
151
100,0
% dos entrevistados
90,0
72,4
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
24,1
30,0
20,0
3,4
10,0
0,0
Satisfeito
Muito satisfeito
Pouco satisfeito
Grau de satisfação
Gráfico 24. Grau de satisfação com o projeto
100
72
% dos entrevistados
90
80
70
60
50
28
40
30
20
10
0
Muito importante
Importante
Grau de importância das micro-patrulhas
Gráfico 25. Importância das micro-patrulhas
4.4.3 Seriedade do projeto
A maioria dos entrevistados indicou como fatores de seriedade do projeto a atuação do Comitê
Emergencial associado com a prestação de contas. A definição de prioridades também foi um fator
destacado pelos entrevistados (Gráfico 26).
152
100
90
% dos entrevistados
80
70
60
46
50
40
25
21
30
20
8
10
0
Comitê +
Prestação de
contas
Definição de
prioridades
Comitê
Emergencial
Prestação de
contas
Fatores de seriedade do projeto
Gráfico 26. Fatores de seriedade do projeto emergencial
4.4.4 Consciência ambiental
Observa-se no Gráfico 27 que para a maioria dos entrevistados houve aumento da consciência
ambiental, no entanto, especialmente devido a aspectos como: (i) uso de adubação verde; (ii)
preservação de APP’s; (iii) maior preocupação com a legislação ambiental.
Os que avaliaram não ter havido aumento da consciência ambiental apontaram como principal razão
o uso dos mesmos sistemas de cultivo pelos agricultores.
153
100
90
68
% dos entrevistados
80
70
60
50
32
40
30
20
10
0
Sim
Não
Aumento da consciência ambiental
Gráfico 27. Consciência ambiental após o desastre
4.4.5 Capacitação de operadores
% dos entrevistados
Para a maioria dos entrevistados (83%) a capacitação foi boa a ótima (Gráfico 28). Este é um aspecto
importante, pois a qualificação dos operadores é fundamental para que as atividades desenvolvidas
com as máquinas sejam executadas sem causar impactos sobre o meio ambiente.
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
65,5
17,2
13,8
3,4
Boa
Ótima
Regular
Ruim
Qualidade capacitação de operadores
Gráfico 28. Qualidade da capacitação dos operadores das micro-patrulhas
154
4.4
Resultados das entrevistas com técnicos do programa Estradas da Produção
4.4.1 Causas
Todos os entrevistados afirmaram que as causas foram naturais. Sobre a possibilidade de os danos
terem sido menores, todos afirmaram que poderiam ter, indicando para tal: (i) respeito ao plano
diretor municipal; (ii) maior fiscalização ambiental; (iii) menor desmatamento; (iv) sistema de alerta
para áreas vulneráveis e não haver construções em áreas de risco; (v) uso ordenado do solo com
práticas de conservação e proteção de APP’s.
4.4.2 Grau de satisfação dos beneficiários
A maioria dos entrevistados (71%) entende que os beneficiários ficaram muito satisfeitos com os
trabalhos do Programa Estradas da Produção (Gráfico 29). Esta impressão se confirma com as
respostas dadas pelos próprios beneficiários sobre a qualidade com que foram recuperadas as
estradas.
100,0
% dos entrevistados
90,0
80,0
71,4
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
14,3
14,3
20,0
10,0
0,0
Muito satisfeito
Satisfeito
Não sabe
Grau de satisfação
Gráfico 29. Grau de satisfação dos beneficiários com o Programa Estradas da Produção
4.4.3 Fatores de seriedade do projeto
Para a maioria dos entrevistados (83%), a seriedade do projeto residiu no fato de terem sido
estabelecidas prioridades para o atendimento das demandas, uma vez que os recursos não eram
suficientes para recuperar todos os trechos destruídos (Gráfico 30).
155
100
83
90
% dos entrevistados
80
70
60
50
40
17
30
20
10
0
Definição de prioridades
Prestação de contas
Fatores de seriedade do projeto
Gráfico 30. Fatores de seriedade do projeto
4.4.4 Aumento da consciência ambiental
Todos os entrevistados entendem ter havido aumento na consciência em função do desastre,
apontando para tal as seguintes razões: (i) preparo do solo em nível e controle da erosão; (ii)
diminuição das construções em áreas de risco; (iii) menor agressão ao meio ambiente e maior
preocupação com a preservação ambiental.
4.4.5 Qualidade da recuperação das estradas
Para a grande maioria dos entrevistados (86%) as estradas foram bem recuperadas. Apenas um dos
entrevistados entendeu que o trabalho poderia ter sido mais bem feito (Gráfico 31).
156
86
100
% dos entrevistados
90
80
70
60
50
40
14
30
20
10
0
Sim
Não
Estradas foram bem recuperadas?
Gráfico 31. Qualidade de recuperação das estradas
4.5
Resultados das entrevistas com Técnicos Executores do projeto
4.5.1 Causas
Todos os entrevistados afirmaram que as causas foram naturais. Sobre a possibilidade de os danos
terem sido menores, a grande maioria afirmou que poderiam ter sido menores, indicando para tal: (i)
recuperação ambiental das áreas rurais e urbanas; (ii) cumprimento da legislação ambiental; (iii) não
houvesse plantio nas APP’s; (iv) existência de sistema de alerta para áreas vulneráveis; (v) uso
adequado do solo com práticas de conservação.
4.5.2 Grau de satisfação com os resultados
Quando perguntados sobre o grau de satisfação com o projeto, a grande maioria (88%) dos
entrevistados informou estar satisfeito a muito satisfeito (Gráfico 32). As razões apontadas foram
diversas com destaque para: (i) atendeu aos objetivos a que se propunha; (ii) os recursos foram
destinados aos necessitados dando suporte aos mesmos para a recuperação; (iii) rápida resposta e
agilidade das equipes envolvidas. Para os que não ficaram satisfeitos, apontaram como razões: (i)
grande volume de projetos em curto espaço de tempo dificultando elaboração.
157
100,0
90,0
70,6
% dos entrrevistados
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
17,6
30,0
20,0
10,0
0,0
Satisfeito
Muito satisfeito
11,8
Pouco satisfeito
Grau da satisfação
Gráfico 32. Grau de satisfação com o projeto
4.5.3 Mudanças
A maioria dos técnicos entrevistados entendeu ter havido mudanças em relação à localização de
áreas produtivas e moradias, em função do desastre. Para metade deles houve mudança no sistema
de manejo (Gráfico 33).
% dos entrevistados
100
81,25
81,25
80
50
60
50
40
18,75
18,75
20
0
Sim
Não
Área produtiva
Sim
Não
Sistema de manejo
Tipo de mudança
Gráfico 33. Mudanças decorrentes no desastre
158
Sim
Não
Moradia
4.5.3 Envolvimento do Comitê Emergencial e grau de organização
Quanto ao envolvimento do Comitê Emergencial, a maioria dos técnicos entrevistados julgou ter sido
esta positiva, apontando como razões: (i) a parceria com o projeto; (ii) redução das possibilidades de
erros; (iii) maior conhecimento da comunidade e apoio na localização dos necessitados; (iv) prestou
ajuda e apoio na tomada de decisão, fiscalização, organização e direcionamento das ações; (v) atuou
como facilitador das ações e atividades. Os que não consideraram positiva a atuação do Comitê
Emergencial indicaram como razões: (i) participação tímida; (ii) organizado às pressas com baixa
representatividade.
Em relação à influência no grau de organização, para a maioria dos técnicos houve melhoria na
organização comunitária com o desastre e atuação do projeto, no entanto, um grupo razoável de
técnicos entendeu não ter influenciado.
Os que informaram ter havido influência positiva na organização apontaram como razões: (i) maior
integração entre os produtores rurais; (ii) fortalecimento da organização com maior decisão dos
produtores; (iii) formou uma base organizativa para o futuro; (iv) promoveu distribuição de
responsabilidades; (v) houve entendimento do poder de decisão local que pode influenciar na
aplicação de recursos; (vi) aumentou a atuação dos grupos formais. Para os que informaram não ter
havido aumento na organização, as razões foram: (i) falta de espírito organizativo local; (ii) pouco
tempo e preparo dos técnicos para trabalhar o tema da organização. Os resultados constam no
Gráfico 34.
100
% dos entrevistados
76
80
59
60
41
40
24
20
0
Positivo
Negativo
Sim
Envolvimento do Comitê
Não
Melhorou organização?
Comitê Emergencial e Organização
Gráfico 34. Atuação do Comitê Emergencial e grau de organização
159
4.5.4 Fatores de seriedade do projeto
Em relação aos fatores que contribuíram para a seriedade do projeto a maioria dos técnicos
entendeu que foi a soma dos fatores como a atuação do Comitê Emergencial, prestação de contas e
definição de prioridades (Gráfico 35).
Gráfico 35. Fatores de seriedade do projeto
4.5.5 Aumento da consciência ambiental
Os técnicos que afirmaram ter havido aumento na consciência ambiental devido ao desastre e à
atuação do projeto emergencial foi maioria, no entanto, quase metade deles entende que não houve
mudança (Gráfico 36).
Para os que afirmaram ter havido mudança de consciência ambiental, os motivos apontados foram:
(i) os produtores estão adotando técnicas de manejo mais adequadas, como por exemplo, a
adubação verde; (ii) as pessoas estão vendo a necessidade da preservação ambiental; (iii) existe
maior respeito às APP’s.
Para os que acreditam não haver tido mudanças na consciência ambiental, as razões foram: (i) pouca
mudança na forma de cultivo; (ii) pouca mudança no comportamento das pessoas; (iii) a menta dos
produtores ainda não está voltada para o meio ambiente.
160
100
90
% dos entrevistados
80
70
53
47
60
50
40
30
20
10
0
Sim
Não
Aumento de consciência ambiental
Gráfico 36. Mudança na consciência ambiental
4.5.6 Qualidade da recuperação das estradas e integração com órgão ambiental
Para a grande maioria dos técnicos entrevistados (88%) as estradas rurais foram bem recuperadas e
41% entenderam que houve integração com o órgão no processo de recuperação destas estradas
(Gráfico 37). O fato de 18% dos técnicos não saberem sobre o envolvimento com o órgão ambiental
pode significar deficiência de integração em suas áreas de atuação.
88
% de entrevistados
100
80
60
41
41
40
18
12
20
0
Sim
Não
Bem construídas
Sim
Não
Não soube
Integração com órgão ambiental
Estradas recuperadas
Gráfico 37. Qualidade da recuperação das estradas rurais e integração com órgão ambiental
161
4.5.7 Atuação da SEAPEC/EMATER
A totalidade dos entrevistados considerou que a atuação da SEAPEC e EMATER foi ótima a boa,
indicando que os técnicos acreditam em suas instituições (Gráfico 38).
100,0
90,0
% dos entrevistados
80,0
70,0
52,9
47,1
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Ótima
Boa
Atuação da SEAPEC/EMATER
Gráfico 38. Atuação da SEAPEC e EMATER
5
CONCLUSÕES
A partir dos resultados das entrevistas com os diferentes grupos de atores envolvidos diretamente na
execução do Projeto Emergencial conclui-se:
(a) O objetivo de restabelecer um ambiente produtivo na Região Serrana afetada pelo desastre foi
alcançado uma vez que, segundo os beneficiários entrevistados, foi possível, com os recursos do
projeto, voltar a produzir em condições no mínimo iguais às anteriores.
(b) Os objetivos da presente avaliação foram cumpridos integralmente, conforme se destaca a seguir:
(i) Avaliar até que ponto as ações do projeto contribuíram para uma maior rapidez de resposta na
recuperação da infraestrutura produtiva e social básica – Observou que com os recursos
disponibilizados pelo projeto, o tempo de recuperação da infra-estrutura produtiva reduziu
significativamente segundo os beneficiários entrevistados.
(ii) Medir o grau de satisfação dos beneficiários em relação às ações do projeto – A grande maioria
dos entrevistados mostrou-se muito satisfeita com a ação do projeto. Cabe destacar que, com a
estratégia técnica proposta e implementada com o apoio do projeto, houve importante aumento
162
sustentável da produtividade, pois o mesmo contribuiu para o aumento na renda da maioria dos
beneficiários entrevistados.
(iii) Obter feedback sobre o empoderamento das comunidades locais a partir da estrutura
organizativa que o projeto apoiou (criação de um Comitê Emergencial de cogestão do projeto) – Os
beneficiários reportaram ter havido uma influência positiva no nível organizativo da comunidade
como efeito da ação do projeto.
(c) Todos os grupos de atores envolvidos avaliaram de forma positiva a ação do projeto na maioria
dos temas tratados, tanto os gerais como os específicos para cada grupo de atores. Neste sentido
destacam-se os pontos: (i) avaliação positiva da atuação da SEAPEC e da EMATER; (ii) importância do
Comitê Emergencial e avaliação positiva de sua atuação; (iii) número significativo de beneficiários
entrevistados que continuam a adotar práticas conservacionistas de manejo, em especial a adubação
verde; (iv) referência feita à importância do cumprimento da legislação ambiental.
(d) Por fim, conclui-se que o projeto, além de cumprir com o objetivo proposto, também logrou os
resultados esperados de forma qualificada e sustentável, comprovada pela avaliação dos próprios
beneficiários e grupos de atores envolvidos ao longo do processo.
163
Anexo 04: QUESTIONÁRIOS APLICADOS
1
BENEFICIÁRIOS
Nome do entrevistado:____________________________________________ Data ____________
Município:_________________________ Microbacia:_____________________________________
Nome do entrevistador:______________________________________________________________
PERGUNTAS
1. Qual o dano causado em sua propriedade e qual foi o custo de recuperação?
Dano causado
Custo de recuperação
1.
2.
2 - Indique quais foram as causas do desastre? [Marque com X as que achar mais adequadas]
(
) Causas Naturais
(
) Causas não-naturais
3 - Descreva abaixo como os efeitos poderiam ter sido menores?
4 - Quanto tempo levou para recuperação com a ajuda do projeto emergencial e quanto levaria sem
ajuda do projeto?
Dano
Tempo de recuperação com o
apoio do projeto
Tempo de recuperação sem
o apoio do projeto
5 - Com o apoio direto e indireto do projeto, quanto foi possível investir de recursos para a
recuperação do sistema produtivo (insumos, máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação etc.)?
Recursos investidos (R$)
Área recuperada e incorporada ao sistema produtivo (hectares)
6 - Indique qual o seu grau de satisfação com a atuação do projeto [Marque com X a melhor opção]
Insatisfeito: [
]
Satisfeito: [
164
]
Pouco satisfeito: [
]
Muito satisfeito:
[
]
Por quê?
7 - Houve mudanças em relação à localização de:
Moradias
Sim:
Não:
Áreas produtivas
Sim:
Sistema de manejo
Não:
Sim:
8 - O envolvimento do comitê emergencial foi positivo? ( ) sim (
) não
Não:
Por quê?
9 – A forma como os trabalhos do projeto emergencial foram conduzidos levou a uma maior
organização e poder de decisão? ( ) sim ( ) não
Por quê?
10 - Que fatores contribuíram para a seriedade do projeto emergencial? (marque com X)
( ) Comitê emergencial
( ) Definição de prioridade
( ) Prestação de contas
( ) Outros (citar)__________________________________
11 - Com a ação do projeto emergencial, houve maior consciência ambiental?
Sim (exemplos)
Não (Por quê?)
12 - A estrada próxima da sua propriedade foi bem recuperada?
( ) Sim ( ) Não
13 - Houve integração com o órgão ambiental na recuperação das estradas? (Exemplo: INEA, IBAMA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe
14 - Houve mudança de produtividade? Indique o percentual. (comparar com a situação anterior ao
desastre)
( ) Sim _________ (+/-)%
( ) Não
15 - Houve mudança na renda? Indique o percentual. (comparar com a situação anterior ao
desastre)
( ) Sim _________ (+/-) %
( ) Não
165
16 – Como você avalia a ação da Secretaria Estadual de Agricultura/Emater/Rio? (Marque com X)
Ótima:
Boa:
Regular:
Ruim:
17 – Você continuou a usar as práticas agroecológicas/ambientais apoiadas e financiadas pelo
projeto?
( ) Sim
( ) Não
Quais?
166
2
COMITÊ EMERGENCIAL
Nome do entrevistado:____________________________________________Data ______________
Município:_________________________ Microbacia:______________________________________
Nome do entrevistador:______________________________________________________________
PERGUNTAS
1 - Indique quais foram as causas do desastre? [Marque com X as que achar mais adequadas]
(
) Causas Naturais
(
) Causas não-naturais
2 - Descreva abaixo como os efeitos poderiam ter sido menores?
3 - Indique qual o seu grau de satisfação com a atuação do projeto [Marque com X a melhor opção]
Insatisfeito: [
]
Pouco satisfeito: [
Satisfeito: [
]
]
Muito satisfeito:
[
]
4 – Dê uma nota para atuação do comitê emergencial de 0 a 10. Por que?
5 - O processo que envolveu o comitê emergencial foi positivo? ( ) sim (
) não
Por quê?
6 – A forma como os trabalhos do emergencial foram conduzidos levou a uma maior organização e
poder de decisão? ( ) sim ( ) não
Por quê?
7 - Que fatores contribuíram para a seriedade neste processo? (marque com X)
( ) Comitê emergencial
( ) Definição de prioridade
( ) Prestação de contas
( ) Outros (citar)__________________________________
8 - Com a ação do projeto emergencial, houve maior consciência ambiental?
Sim (exemplos)
9 - As estradas foram bem recuperadas?
Não (Por quê?)
( ) Sim ( ) Não
10 - Houve integração com o órgão ambiental na recuperação das estradas? (Exemplo: INEA, IBAMA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ( ) Sim ( ) Não
11 – Como você avalia a ação da Secretaria Estadual de Agricultura / Emater-Rio? (Marque com X)
167
Muito rápida:
Rápida:
Lenta:
Muito lenta:
12 – Qual a importância da micro-patrulha disponibilizada pelo Rio Rural Emergencial para a
comunidade?
Muito importante:
Importante:
Pouco importante:
168
Sem importância:
3
MICRO-PATRULHAS
Nome do entrevistado:____________________________________________Data ______________
Município:_________________________ Microbacia:______________________________________
Nome do entrevistador:______________________________________________________________
PERGUNTAS
1 - Indique quais foram as causas do desastre? [Marque com X as que achar mais adequadas]
(
) Causas Naturais
(
) Causas não-naturais
2 - Descreva abaixo como os efeitos poderiam ter sido menores?
3 - Indique qual o seu grau de satisfação com a atuação da micro-patrulha disponibilizada pelo Rio
Rural Emergencial [Marque com X a melhor opção]
Insatisfeito: [
]
Pouco satisfeito: [
Satisfeito: [
]
]
Muito satisfeito:
[
]
Por que?
4 - Que fatores contribuíram para a seriedade do projeto emergencial? (marque com X)
( ) Comitê emergencial
( ) Definição de prioridade
( ) Prestação de contas
( ) Outros (citar)__________________________________
5 - Com a ação do projeto emergencial, houve maior consciência ambiental?
Sim (exemplos)
Não (Por quê?)
6 – Como você avalia a capacitação de operadores e gestores da micro-patrulha (Marque com X)
Ótima:
Boa:
Regular:
Ruim:
7 – Qual a importância da micro-patrulha disponibilizada pelo Rio Rural Emergencial para a
comunidade?
Muito importante:
Importante:
Pouco importante:
169
Sem importância:
170
4
TÉCNICOS DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO
Nome do entrevistado:____________________________________________Data ____________
Municípios de atuação:_____________________________________________________________
PERGUNTAS
1 - Indique quais foram as causas do desastre? [Marque com X as que achar mais adequadas]
(
) Causas Naturais
(
) Causas não-naturais
2 - Descreva abaixo como os efeitos poderiam ter sido menores?
3 – Como você avalia o grau de satisfação dos beneficiários com o serviço prestado na recuperação
de estradas? [Marque com X a melhor opção]
Insatisfeito: [
]
Pouco satisfeito: [
Satisfeito: [
]
]
Muito satisfeito:
[
]
Observações:
4 - Que fatores contribuíram para a seriedade do projeto emergencial? (marque com X)
( ) Comitê emergencial
( ) Definição de prioridade
( ) Prestação de contas
( ) Outros (citar)__________________________________
5 – Em sua opinião, as estradas foram bem recuperadas?
( ) Sim ( ) Não
6 - Houve integração com o órgão ambiental na recuperação das estradas? (Exemplo: INEA, IBAMA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ( ) Sim ( ) Não
7 - Com a ação do projeto emergencial, houve maior consciência ambiental?
Sim (exemplos)
Não (Por quê?)
8 – Na sua opinião, como os beneficiários avaliam a importância do programa Estradas da Produção?
Muito importante:
Importante:
Pouco importante:
171
Sem importância:
5
TÉCNICOS EXECUTORES
Nome do entrevistado:____________________________________________ Data ________
Município:___________________________________________________________________
Microbacia(s) onde atuou:______________________________________________________
PERGUNTAS
1 - Indique quais foram as causas do desastre? [Marque com X as que achar mais adequadas]
(
) Causas Naturais
(
) Causas não-naturais
2 - Descreva abaixo como os efeitos poderiam ter sido menores?
3 - Indique qual o seu grau de satisfação com o resultado do projeto emergencial [Marque com
X a melhor opção]
Insatisfeito: [
]
Pouco satisfeito: [
Satisfeito: [
]
]
Muito satisfeito:
[
]
Por quê?
4 - Houve mudanças em relação à localização de:
Moradias
Sim:
Não:
Áreas produtivas
Sim:
Não:
Sistema de manejo
Sim:
5 - O envolvimentodo comitê emergencial foi positivo?( ) sim (
Não:
) não
Por quê?
6 – A forma como os trabalhos do emergencial foram conduzidos levou a uma maior
organização e poder de decisão? ( ) sim ( ) não
Por quê?
7 - Que fatores contribuíram para a seriedade neste processo? (marque com X)
( ) Comitê emergencial ( ) Definição de prioridade
( ) Prestação de contas( ) Outros (citar)__________________________________
8 - Com a ação do projeto emergencial, houve maior consciência ambiental?
172
Sim (exemplos)
Não (Por quê?)
9 - As estradas, na microbacia(s) onde você atuou foram bem recuperadas?( ) Sim ( ) Não
13 - Houve integração com o órgão ambiental na recuperação das estradas? (Exemplo: INEA,
IBAMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente)( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe
10 – Como você avalia a ação da Secretaria Estadual de Agricultura/Emater-Rio? (Marque com
X)
Ótima:
Boa:
Regular:
173
Ruim:
Anexo 05: Fotos das obras de recuperação e drenagem
Fotos das obras de recuperação e drenagem nos municípios de
Sumidouro, Teresópolis e Nova Friburgo
Sumidouro:
174
175
176
Teresópolis:
177
Nova Friburgo:
178
179
180
181
182
183
184
185
186
Anexo 06: Licenças ambientais
Licenças ambientais para as obras de recuperação de estradas
vicinais
Fig1. Licença ambiental para Obras de Drenagem
187
Fig1a Licença ambiental para Obras de Drenagem (continuação)
188
Fig1b Licença ambiental para Obras de Drenagem (continuação)
189