São Paulo Carinhosa - Deputado Carlos Neder

São Paulo Carinhosa
Sumário
Sumárioda
daApresentação
Apresentação
 Primeira Infância em São Paulo
 Decreto que institui a Política e seu Comitê Gestor
 A Primeira Infância no Programa de Metas
 Ações imediatas e próximos passos
artigo 227 da Constituição Federal (1988) / ECA(1990):
“É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência,
discriminação,
crueldade e opressão.”
exploração,
violência,
Three Core Concepts in Early Development
http://developingchild.harvard.edu/resources/multimedia/vid
eos/three_core_concepts
1. Experiences Build Brain Architecture
2. Serve & Return Interaction Shapes Brain Circuitry
3. Toxic Stress DerailsHealthy Development
Evidências
científicas
Evidências
Científicas
O maior número de sinapses entre os neurônios ocorre do nascimento até
os seis anos de idade, em especial ao longo dos dois primeiros anos.
Os bebês aprendem a partir da interação com seus cuidadores, eles não
aprendem se não houver interação humana. Não aprendem por exemplo,
assistindo televisão.
A intensidade e duração de fatores adversos afetam o desenvolvimento
infantil e a conexão existente entre o desenvolvimento físico, emocional e
social.
O desenvolvimento da linguagem e a amplitude de vocabulário que uma
criança apreende sofre influência da renda familiar e da escolaridade dos
pais. (Schady e Praxton ,2005).
Crianças que tiveram cuidado adequado na infância apresentam melhores
indicadores de saúde , desempenho escolar e renda
O cuidado na primeira infância é um dos importantes Determinantes
Sociais da Saúde
O olhar sobre a infância...
“
A infância constitui uma etapa da vida com sentido e
conteúdos próprios. Adultos inteligentes, criativos,
empreendedores, com ampla flexibilidade mental são,
antes, conseqüência que objetivos da ação nos primeiros
anos de vida. Por isso, não olhamos para as crianças na
perspectiva do adulto que queremos ver nela; olhamos
para elas por serem crianças, cidadãs, sujeitas de direitos.
Entender a criança como pessoa em desenvolvimento
implica dar plenitude ao momento da infância por ela ter
sentido em si mesma. Isto quer dizer: a criança vive um
conteúdo próprio da existência humana intransferível
para outras idades e sedimentadora da adolescência, da
juventude e da vida adulta. “ (PNPI)
Primeira Infância em São Paulo
Primeira Infância em São Paulo
 São Paulo Carinhosa é o
Compromisso com os Direitos
Sociais e Civis das Crianças
 Priorização das crianças em
situação de vulnerabilidade
como estratégia de resgate
da cidadania
 Inspirado no Brasil Carinhoso
e no compromisso do
Governo Federal com as
crianças.
Educação
Educação
 Ampliação de vagas na Educação Infantil
 Construção de novas unidades escolares
 Publicação de edital de chamamento e de conveniamento de instituições para oferta
de vagas para crianças de 0 a 3 anos
 Compromisso com a qualidade da educação infantil
 Elaboração de currículo para a educação infantil
 Utilização dos indicadores de qualidade da educação infantil (MEC)
 Melhoria da qualidade da alimentação escolar, com redução de açúcar,
processados ,auto-sserviço, aquisição de equipamentos para maior consumo de
alimentos in natura (sucos e sopas) e incentivo à compra de produtos da agricultura
familiar
Saúde
Adesão do Mãe Paulistana ao Rede Cegonha
Aumento dos recursos de custeio repassados ao município (estimativa de
R$ 45 mi/ano)
Adesão conjunta com o Governo do Estado (definição clara de
responsabilidades)
Construção de 7 Caps Infantis
Ampliação do atendimento em saúde mental infantil
Agenda Brasil Carinhoso
 Programa Saúde na Escola na Educação Infantil: Saúde Bucal e Olhar
Brasil
681 creches, 92 mil alunos;
414 pré-escolas, 146 mil alunos
 Suplementação de Vitamina A nas UBSs
Pessoa
Pessoa com
com deficiência
deficiência
PREVENÇÃO DE
DEFICIÊNCIAS NA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
ATENÇÃO AO
RECÉM NASCIDO
DE ALTO
RISCO
E A CRIANÇA ATÉ 3 ANOS
ATENÇÃO
GESTANTE DE
ALTO RISCO
E ASSISTÊNCIA
AO PARTO
Pessoa
Pessoa com
com deficiência
deficiência
 Em
conjunto com a Saúde, qualificar o protocolo de
acompanhamento à gestante de alto risco ,incluindo recorte
de raça
Efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica
mais duas situações (deficiência de biotinidase e
Hiperplasia adrenal congênita),com triagem auditiva e
visual
 Capacitação de 2.000 médicos e enfermeiros e 3.000
professores e cuidadores das creches
Assistência
Assistência
Implantação do Programa de Acolhimento Familiar
 Priorizar o cuidado de uma ou mais crianças e/ou adolescentes em
residência de famílias extensas ou cadastradas, durante o período em que
a família de origem recebe apoio para recompor sua capacidade protetiva.
 Pagamento de ajuda de custo para a família acolhedora;
 Fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do
Plano Individual de Atendimento, e ter maior celeridade nos encaminhamentos
e decisões dos casos que envolvem crianças e adolescentes.
Implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes
Vitimas de Violência- SPVV, com implantação de 08 serviços, totalizando 640
vagas;
Ocupação do espaço público
 Ampliar, organizar calendário e dar visibilidade às
atividades para a Primeira Infância realizadas nos espaços e
equipamentos públicos da cidade.
 Atividades esportivas, artísticas, culturais, lúdicas,
ambientais desenvolvidas nas praças, parques, clubes, CEUs,
bibliotecas, ruas de lazer, etc.
 O desenvolvimento integral da Primeira Infância como
indutor da humanização da cidade, da conquista do espaço
público e da cidadania
São Paulo Carinhosa – Diálogo e Participação Social
Realizar Circuito de Diálogos “São Paulo Carinhosa”, tematizando a
transversalidade da política da primeira infância nos territórios
prioritários
Realizar Circuito de Atividades “São Paulo Carinhosa” com
protagonismo das crianças em espaços coletivos da cidade (praças,
parques, CEUs, biblioteca, ruas de lazer, integração com a GCM)
Promover a requalificação do espaço público e do mobiliário
urbano a partir do olhar das crianças
São Paulo Carinhosa – Integração no Território
Comitê de Integração de Políticas em nível de
subprefeitura
reunir os dirigentes regionais com atuação na região
de abrangência da subprefeitura, tendo como
objetivo integrar as ações da São Paulo Carinhosa no
território.
Em andamento na Subprefeitura da Sé – Integra-Sé.
Indução à criação de Comitês Gestores Locais com o
objetivo de organizar os fluxos de atendimento de casos
de violação de direitos
São Paulo Carinhosa – Integração no
Território
• Comitê de Integração de Políticas em nível de
subprefeitura
– reunir os dirigentes regionais com atuação na região
de abrangência da subprefeitura, tendo como
objetivo integrar as ações da São Paulo Carinhosa no
território.
– Em andamento na Subprefeitura da Sé – Integra-Sé.
• Indução à criação de Comitês Gestores Locais
com o objetivo de organizar os fluxos de
atendimento de casos de violação de direitos
Decreto São Paulo Carinhosa
Institui
Instituiaapolítica
políticacom
comooobjetivo
objetivode
depromover
promoveroo
desenvolvimento
desenvolvimentofísico,
físico,motor,
motor,cognitivo,
cognitivo,psicológico
psicológicoee
social
socialdas
dascrianças
criançascom
comidade
idadeentre
entre00ee66anos
anos
Define
Defineas
asdiretrizes
diretrizesque
quedeverão
deverãoser
serseguidas
seguidaspela
pelaação
ação
Institui
InstituiooComitê
ComitêGestor
Gestoreedefine
definesuas
suascompetências.
competências.
Comitê Gestor – São Paulo Carinhosa
I I--Secretaria
Secretariado
doGoverno
GovernoMunicipal;
Municipal;
IIII--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deEducação;
Educação;
IIIIII--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalda
daSaúde;
Saúde;
IV
IV--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deAssistência
AssistênciaeeDesenvolvimento
DesenvolvimentoSocial;
Social;
VV--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deDireitos
DireitosHumanos
HumanoseeCidadania;
Cidadania;
VI
VI--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deCultura;
Cultura;
VII
VII--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deEsportes,
Esportes,Lazer
LazereeRecreação;
Recreação;
VIII
VIII--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deSegurança
SegurançaUrbana;
Urbana;
IXIX--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
dePolíticas
Políticaspara
paraas
asMulheres;
Mulheres;
XX--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
dePromoção
Promoçãoda
daIgualdade
IgualdadeRacial;
Racial;
XI
XI--Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalda
daPessoa
Pessoacom
comDeficiência
DeficiênciaeeMobilidade
Mobilidade
Reduzida;
Reduzida;
XII
XII––Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipaldo
doVerde
VerdeeeMeio
MeioAmbiente;
Ambiente;
XIII
XIII––Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deServiços;
Serviços;
XIV
XIV––Secretaria
SecretariaMunicipal
Municipalde
deSubprefeituras.
Subprefeituras.
Primeiras ações do Comitê Gestor
Resolução
Resolução do
do CG-São
CG-São Paulo
Paulo Carinhosa
Carinhosa criando
criando Grupo
Grupo de
de Trabalho
Trabalho para
para
analisar
analisareepropor
proporpolítica
políticade
deatendimento
atendimentoprioritário
prioritárioem
emcreche
crecheaacrianças
crianças
em
emsituação
situaçãode
devulnerabiliade
vulnerabiliade

Identificação
Identificaçãono
noPrograma
Programade
deMetas
Metasdos
dosObjetivos,
Objetivos,Metas
MetaseeAções
Açõesque
que
integrarão
integrarãoaaSão
SãoPaulo
PauloCarinhosa
Carinhosa

Elaboração
Elaboraçãodo
do Plano
Planode
deAção
Açãoda
daSão
SãoPaulo
PauloCarinhosa
Carinhosa
A Infância é “o tempo das silenciosas preparações”
(Péguy) “para as crianças não podemos dizer
“amanhã”: seu nome é ´hoje´”(Gabriela Mistral).