Adesão PE 093/2012

Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 4
Edição: 954
Páginas:
8
12 de junho de 2014
Índice do diário
Licitações
Pregão Presencial - PP 085/2014
Pregão Presencial - PP 092/2014
Convite - CC 018/2014
Contas Públicas
Contratos - Chamada Pública 001/2014
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - Adesão PE 093/2012
Contratos - PP 044/2013
Contratos - PP 058/2013
Contratos - PP 058/2013
Termo Aditivo - TP 020/2013
Termo Aditivo - Cred. 001/2009
Outros
Extrato - PP 048/2014
Licitações
Pregão Presencial
PP 085/2014
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AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 116/2014. Modalidade: Pregão Presencial 085/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação com instalação e montagem de: palcos, estruturas, equipamentos de
sonorização, iluminação, geradores de energia e força, banheiros químicos, toldos, camarote, cabines de octarnome, pórtico de entrada, stand
octanorm, tendas, baias, barricada, house mix e demais estruturas necessárias para a realização do São João do Vale 2014, conforme solicitação da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Após a análise documental e o julgamentodas propostas, declaram-se vencedoram do certame as
empresas: MOVIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-EPP nos itens 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 20, 21 e 22; OPARÁ ESTRUTURAS LTDA
nos itens 01, 18, 19 e 24; MP HENRIQUE GRÁFICA-ME no item 23; LARGEM CONST. LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA no item 15 e DIGITAL
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP nos itens 03 e 04. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 092/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 134/2014, Modalidade:
Pregão Presencial n° 092/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para iluminação no pátio de eventos Ana
das Carrancas para a festa do São João, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Empresa Vencedora:
PRETROLLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Homologado em: 12/06/14. Francisco Ricardo Alencar Rocha - Secretário de Infraestrutura e
MobilidadeUrbana.
Convite
CC 018/2014
AVISO DE RESULTADO
O Presidente da CPL torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatórionº: 122/2014. Modalidade:Convite 018/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia civil relativos à reforma da quadra poliesportiva no Povoado
do Capim, no município de Petrolina-PE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestruturae Mobilidade Urbana. Após a análise documental
e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA JMT LTDA. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL.
Contas Públicas
Contratos
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Chamada Pública 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO 098/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES DO MARIA
TEREZA (NÚCLEO 22) - REPRESENTANTE: PAULO JAIRTON SANTOS MEDRADO - CPF: 247.806.775-72. Objeto: Fornecimento de gêneros
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado ao Programa de Alimentação Escolar, em conformidade com o Projeto
de Fornecimento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Chamada Pública 001/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte:
23, NE: 1806, Valor do Contrato: R$ 159.995,50. Data de Assinatura: 05/06/2014. Ordenador: Heitor Bezerra Leite - Secretário Municipal de
Educação.
Adesão PE 093/2012
EXTRATO DE CONTRATO 121/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada no Jardim Petropolis, nesta cidade de Petrolina-PE. Processo
Administrativonº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1831, Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura:09/06/2014. Ordenador: Heitor Bezerra Leite Secretário Municipalde Educação.
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EXTRATO DE CONTRATO 122/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada no bairro Vila Eulália, nesta cidade de Petrolina-PE. Processo
Administrativonº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1832, Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura:09/06/2014. Ordenador: Heitor Bezerra Leite Secretário Municipalde Educação.
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EXTRATO DE CONTRATO 123/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada no bairro Jardim Imperial, nesta cidade de Petrolina-PE.
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Processo Administrativo nº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1833, Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura: 09/06/2014. Ordenador: Heitor
Bezerra Leite - Secretário Municipalde Educação.
Adesão PE 093/2012
EXTRATO DE CONTRATO 124/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada no bairro Quati II, nesta cidade de Petrolina-PE. Processo
Administrativonº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1830, Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura:09/06/2014. Ordenador: Heitor Bezerra Leite Secretário Municipalde Educação.
Adesão PE 093/2012
EXTRATO DE CONTRATO 125/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada no bairro Antonio Cassimiro, nesta cidade de Petrolina-PE.
Processo Administrativo nº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1829, Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura: 09/06/2014. Ordenador: Heitor
Bezerra Leite - Secretário Municipalde Educação.
Adesão PE 093/2012
EXTRATO DE CONTRATO 126/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escola do Programa Pro Infância, localizada em Izacolândia, nesta cidade de Petrolina-PE. Processo
Administrativonº 23034.026516/2012-34 - Pregão Eletrônico 093/2012 do FNDE e Adesão a Ata de Registro de Preço nº 049/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 25, NE: 1834 Valor do Contrato: R$ 1.402.896,90. Data de Assinatura:09/06/2014. Ordenador: Heitor Bezerra Leite Secretário Municipalde Educação.
PP 044/2013
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EXTRATO DE CONTRATO 077/2014
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01. CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES, CNPJ: 05.312.096/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico odontológico que são
oferecidos às unidades de Saúde e ao CEO (Centro Especializado de Odontologia), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2013, Pregão Presencial nº 044/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 09 e 18, NE: 774, 775, 776 e 777,
Valor do Contrato: R$ 2.288.781,29. Data de Assinatura:19/05/2014. Ordenador: Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
PP 058/2013
EXTRATO DE CONTRATO 104/2014
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01. CONTRATADA: MAXIMILIANO MIRANDA SANTOS-ME, CNPJ:
03.807.452/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos que serão utilizados na
Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, conforme solicitação da mesma. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2013, Pregão Presencial nº 058/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 09, NE: 811 e 812, Valor do
Contrato: R$ 184.221,65. Data de Assinatura:31/05/2014. Ordenador: Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
PP 058/2013
EXTRATO DE CONTRATO 105/2014
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01. CONTRATADA: Mª DOS ANJOS CAVALCANTI REIS DE
FIGUEIREDO, CNPJ: 08.784.035/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos que
serão utilizados na Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, conforme solicitação
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da mesma. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2013, Pregão Presencial nº 058/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 09 e 18, NE:
809 e 810, Valor do Contrato: R$ 343.040,40. Data de Assinatura: 31/05/2014. Ordenador: Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde
Saúde.
Termo Aditivo
TP 020/2013
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 293/2013; CONTRATADA: PPV Serviços e Construções Ltda; CNPJ: 02.725.652/0001-19; OBJETO:
Acréscimo das quantidades acrescentadas a 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento); MODALIDADE: Tomada de Preço 020/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 16/05/2014 - Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
Cred. 001/2009
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; CONTRATO: 294/2009; CONTRATADA: Associação Assistencial de Petrolina (AASISPE); CNPJ: 11.477.189/0001-24;
OBJETO: Renovação do contrato por mais 07 (sete) meses; MODALIDADE:Credenciamento 001/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data
da Assinatura: 20/12/2013 - Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
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Outros
Extrato
PP 048/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 052/2014
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: SPACE RECH IND. COM. IMP. E EXP.
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.660.698/0001-10, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos de informática para implantação do Sistema de Informação
do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), conforme portaria nº
2.363, de outubro de 2012, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório: 064/2014, Pregão Presencial
SRP: 048/2014, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 12/05/2014 a 11/05/2015, Valor da Ata: R$ 89.550,00. Data da
Assinatura: 12/05/2014.
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