EDUCAÇÃO
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Clipping Nacional de Educação Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Capitare Assessoria de Imprensa SHN, Quadra 2 Bloco F Edifício Executive Tower - Brasília Telefones: (61) 3547-3060 (61) 3522-6090 www.cpitare.com.br 19/03/14 00 Educação Fusão na berlinda A união dos grupos de ensino Anhanguera e Kroton está ameaçada. O Cade recomendou, na quinta-feira 13, que as empresas vendam alguns ativos do setor de ensino a distância. Juntas, elas possuem cerca de 40% desse mercado. A questão é que ambas as companhias fizeram aquisições importantes no ramo, considerado estratégico. A Anhanguera pagou R$ 248 milhões pela Uniderp, em 2007. Já a Kroton, comandada por Rodrigo Galindo (foto), desembolsou R$ 1,8 bilhão para levar a Unopar e a Uniasselvi. A SEMANA Valor Econômico 17/03/14 EMPRESAS 00 Lucro trimestral da Anhanguera cai 84,4% Por Beth Koike | De São Paulo As discussões acaloradas sobre o futuro da fusão com a Kroton devem se intensificar com a divulgação dos resultados da Anhanguera. O lucro líquido da companhia caiu 84,4% no último trimestre e 17,5% no acumulado do ano - desempenho muito abaixo do previsto pelos analistas, que estimavam algum avanço na última linha do balanço. "Viemos de um período de muitas aquisições. O ano passado foi marcado pela reorganização e redefinição das estratégias, com foco no crescimento orgânico", disse Roberto Valério, presidente da Anhanguera. Em um cenário de resultado ruim e especulações de que a fusão pode fazer água, a Anhanguera está tocando 250 projetos para melhorar sua rentabilidade. No ano passado, a margem operacional ficou em 18,6%, com queda de 1,4 ponto percentual. "Com ou sem a fusão, estamos preparando a Anhanguera para um ano melhor. Há diversas oportunidades em andamento para aumentar a rentabilidade", disse o executivo. Um dos projetos que vão contribuir para um desempenho melhor é o curso de graduação a distância, que a partir deste ano terá apenas uma aula presencial, o que reduz os custos. Antes, o aluno era obrigado a ir duas vezes na semana ao polo onde essas aulas são ministradas. Segundo Valério, a margem bruta aumentará dos atuais 50% para 71% em até quatro anos. A companhia também passou a investir em cursos 100% on-line, voltados a concursos públicos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No ano passado, a companhia perdeu mercado porque não tinha esse tipo de curso na web, o que provocou uma queda de receita de 21% nessa categoria de cursos, para R$ 44 milhões, no acumulado dos 12 meses. Atualmente, há 25 cursos on-line para concursos e a estimativa é que esse número chegue em 60 até o fim do ano. A Anhanguera encerrou o ano passado com 442 mil alunos matriculados, o que representa uma alta de 5,4% em relação a 2012. O crescimento foi puxado basicamente pelos cursos de ensino superior. A receita líquida avançou 12,8%, para R$ 1,8 bilhão. Valério credita essa expansão ao aumento de 7% no tíquete médio das mensalidades, que passou para R$ 341,8, e à ampliação da base de alunos. A alta no valor das mensalidades também tem como causa o Fies (financiamento estudantil do governo). O crédito estimula os alunos a seguirem os cursos que realmente desejam, mesmo que sejam mais caros. O crescimento de apenas um dígito na receita e o aumento nas provisões e nas despesas gerais e administrativas fizeram cair as últimas linhas do balanço. Entre outubro e dezembro, o lucro líquido foi de 2,7 milhões, 84,4% a menos que no mesmo período de 2012. No acumulado do ano, a queda foi de 17,5%, para R$ 125,4 milhões. A provisão para devedores duvidosos (PDD) aumentou 61,5%, para R$ 170 milhões, em 2013. "Esse valor está elevado porque contabilizamos uma antecipação de perdas de R$ 24,3 milhões no terceiro trimestre, e consideramos como PDD o fundo garantidor do Fies, que foi de R$ 37,4 milhões", disse Valério. Ele informou que a partir deste ano a PDD do fundo garantidor do Fies passa a ser contabilizado como desconto de receita, como fazem as demais companhias de educação. As despesas gerais e administrativas somaram R$ 193,8 milhões, com alta de 25%, devido a um plano de opção de ações e gastos com pagamento de consultorias para fusão. 17/03/14 00 O PAÍS MAGISTÉRIO EM TEMPOS DE REPRESSÃO 17/03/14 00 O PAÍS 17/03/14 00 O PAÍS 17/03/14 00 O PAÍS 17/03/14 00 O PAÍS 17/03/14 00 RIO Da Uerj para os tribunais Continua Continuação 17/03/14 Continua Continuação 17/03/14 17/03/14 A2 EDITORIAL Universidade a prazo O Programa Universidade para Todos (Prouni) abriu as portas do ensino superior para 1,2 milhão de jovens, entre 2005 e 2013, e foi por isso considerado um sucesso. Em bem menos tempo, de 2010 a 2013, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já chegou perto disso, com 1,14 milhão de matrículas. É uma transformação considerável no acesso à formação universitária, para a qual chamou a atenção reportagem do jornal "Valor Econômico". Em 2013, 30% dos alunos novos das instituições privadas de ensino superior recorreram ao fundo para financiar suas mensalidades. Esses dois programas do governo federal têm muito a ver com a fenomenal expansão das instituições universitárias privadas, as maiores responsáveis pela duplicação das vagas na última década. Hoje, elas concentram 73% dos mais de 7 milhões de estudantes matriculados. Prouni e Fies, no entanto, têm mais diferenças que semelhanças. O nome "Universidade para Todos" é algo falaz. As bolsas que oferece, como contrapartida por isenções tributárias às universidades participantes, se destinam a estudantes com renda familiar per capita até três salários mínimos. Na outra ponta estão os estratos com renda suficiente para custear mensalidades de faculdades particulares ou, na paradoxal distorção brasileira, pagar colégios de elite, que porão seus filhos nas universidades públicas --e gratuitas. O Fies, de seu lado, tem vocação para dar às camadas intermediárias a chance de ascensão social pela via da qualificação. As condições são generosas: juros subsidiados de 3,4% anuais, 18 meses de carência após a formatura e prazo de pagamento de três vezes a duração do curso mais um ano. Um exemplo: o estudante que iniciar um curso em 2014 e completá-lo em quatro anos, com mensalidades de R$ 500, chegará a 2018 com dívida de R$ 26 mil. Começará a pagá-la em 2019 com prestações de R$ 218,73. Em 2032, após 155 parcelas, ficará livre do ônus. Supõe-se que, nesse intervalo, o jovem profissional tenha deslanchado sua carreira e ganhe condições de saldar a dívida. Nos 18 anos do contrato, porém, muita coisa pode acontecer numa economia errática como a do Brasil. Nos Estados Unidos, a crise de 2009 deflagrou onda avassaladora de inadimplência entre jovens. Como as condições do financiamento são muito vantajosas, aqui, isso parece hoje pouco provável. E o risco empalidece diante dos ganhos de qualificação individual e da mão de obra nacional. A melhor notícia, sob esse ângulo, é que o curso mais procurado por clientes do Fies foi engenharia. 17/03/14 PODER 00 Entrevista da Segunda Chico Soares Currículo do ensino básico precisa ser mais definido Para novo presidente do órgão que aplica o ENEM, a escolha do que é preciso aprender não deve ser feita pelo professor FLÁVIA FOREQUE DE BRASÍLIA O novo presidente do Inep, Chico Soares, afirma que o currículo da educação básica no país precisa ser mais bem definido e argumenta que essa tarefa não pode depender de uma escolha do docente. O tema é polêmico entre educadores. Se de um lado há um grupo que defende mais clareza no currículo, há outros que reivindicam a autonomia dos professores. "Não posso deixar que a definição do que é necessário para aprender seja feita pelas diferentes pessoas, nos diferentes lugares", disse. "Precisamos muito do professor, mas ele implementa uma decisão de Estado", afirmou à Folha, em sua primeira entrevista após assumir a presidência do instituto, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem. Sobre o exame, ele descarta, no curto prazo, a realização de duas edições por ano, mas afirma que quer analisar o uso do computador em outras provas aplicadas pelo governo federal, o que pode facilitar a reedição de exames. feito? Defensor do ensino integral, ele aponta que a escola no Brasil foi "pensada para poucos" e que o atual modelo resulta em uma "formação superficial". Abaixo, os principais trechos da entrevista. O que a gente vai procurar fazer é explicitar de uma forma organizada, em algum tipo de portal, quais são as demandas cognitivas e pedagógicas das diferentes questões utilizadas [nas provas]. Folha - Quando o ministro Henrique Paim assumiu o comando do MEC, ele apontou como prioridade a formação dos professores da educação básica. Qual será sua prioridade no Inep? Chico Soares - A nossa prioridade tem que ser dialogar [com o MEC] e implementar as prioridades do ministério. O instituto está bem estabelecido na questão dos indicadores educacionais [como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica]. Eles cumprem uma função muito importante, de dar subsídios para políticas públicas. No entanto, eles têm uma riqueza que ainda não está explorada e é isso que vamos procurar fazer, dar a esses números uma vida pedagógica. O que a gente quer é organizar esse material com a lógica da instrução e dizer para o professor: está aqui algo que você pode utilizar. Se temos uma questão que é distinguir fato de opinião, vou dizer para o professor: seus alunos do 5º ano são capazes de distinguir fato de opinião, mas num texto muito simples. Eles não são capazes de distinguir num texto um pouco mais complexo. O que é um texto complexo? O professor teria exemplos. Esse é o esforço que a gente vai fazer. Na gestão do ministro Fernando Haddad, houve a promessa de mais uma edição do Enem por ano. O sr. vai tentar implementar dois exames por ano? Não. É impossível se fazer dois "Enens" por ano com esse Enem. O crescimento [de inscritos] foi de tal ordem que a logística se impôs. A demanda é razoável, mas teremos que pensar formas alternativas que não estão colocadas no curto prazo. No curto prazo, não teremos nenhuma mudança. E o que seriam essas formas alternativas? De que forma isso pode ser Continua Continuação Existe um uso cada vez maior do computador. Estamos querendo trazer [esse recurso] para o Inep e usá-lo em avaliações menores, com as quais a gente possa aprender as diferentes maneiras que o computador pode ser usado. Celpe-bras [exame de proficiência em português] e Encceja [exame para certificação do ensino fundamental] seriam as primeiras [experiências]. Mas não está se pensando no curto prazo para o Enem, porque ele é muito grande. Recentemente a organização do SAT (o "Enem" dos EUA) anunciou algumas mudanças para deixar o conteúdo da prova um pouco mais próximo do que o aluno do ensino médio está aprendendo lá. Uma mudança semelhante não deveria ser feita no Enem? A mudança que está havendo é aproximar o exame americano da rotina das escolas, ou seja, aproximar a avaliação do currículo. Aqui, o Enem já é o nosso currículo. Podemos discutir se esse currículo, que é o que as escolas estão ensinando e que o Enem está pedindo, é o ideal. Essa é uma discussão que ultrapassa muito o Inep. Mas como o Enem molda o currículo, não é justamente isso que o Inep vem fazendo? Temos uma implementação de uma base nacional comum [com a aplicação do Enem] que 17/03/14 eventualmente as pessoas podem olhar e falar: "Olha, ela está desequilibrada, porque tem conhecimentos sendo exigidos que eventualmente não estariam ali". decisão de Estado. Não posso dar a cada um a possibilidade de ser o intérprete do direito à educação. Por isso que a base nacional comum é importante. Essa é uma questão que precisa ser discutida. Somos parte do debate educacional e participantes influentes, mas isso é uma questão da sociedade. Nós podemos e vamos participar e nossa reflexão, embora influente, não é a única. Isso não é uma coisa que vai ser criada pela varinha mágica, mas a gente precisa fazer. O sr. é favorável a uma discussão sobre o currículo da educação básica? Sou favorável por uma questão de justiça escolar. Temos desigualdades educacionais muito marcantes, e uma coisa absolutamente fundamental para que todos aprendam aquilo que necessitam para a cidadania é que [o currículo] esteja bem definido. E hoje ele está definido? Hoje o Enem é usado para o acesso ao ensino superior, certificação do ensino médio e a própria avaliação dessa etapa do ensino, com o Enem por escola. Não são muitas funções para um único instrumento? Não tenho uma posição clara se isso precisa mudar. No caso da certificação, existem duas direções. A certificação pelo Encceja [do ensino fundamental] tem uma dimensão mais educacional: o aluno que está fora da faixa etária correta vai para uma escola, tem uma experiência escolar e no fim dessa experiência tem a certificação. Não está. Nossas definições curriculares são muito gerais. Se não digo claramente o que espero, nunca vou conseguir [alcançar o objetivo]. A certificação pelo Enem é um pouco não escolar [certificação pode ser obtida sem que o aluno tenha cursado o ensino médio]. Não posso deixar que a definição do que é necessário para aprender seja feita pelas diferentes pessoas nos diferentes lugares. Alguns vão tomar excelentes definições. Outros, infelizmente, vão tomar definições que vão prejudicar turmas inteiras. Apenas entendo que seria melhor para o aluno passar por uma experiência escolar em vez de passar simplesmente por uma experiência de certificação isolada dessa experiência. Aqui a gente toca num ponto muito delicado: precisamos muito do professor, mas ele implementa uma O MEC defende que os recursos dos royalties do petróleo para a educação sejam usados, prioritariamente, para melhorar Continua Continuação 17/03/14 o salário dos professores. O sr. acha que o aumento na remuneração vai implicar um melhor resultado em sala de aula? Não é uma consequência natural, mas é fundamental [para melhorar o aprendizado]. Dinheiro é absolutamente essencial para salário, estrutura, formação dos professores. A sociedade brasileira tem que se dar conta de que escola tem que ser de tempo integral, para o professor e para o aluno. Temos que colocar isso no nosso horizonte. Porque essa foi a nossa tradição. [O Brasil] Criou uma escola que dá uma formação superficial. Foi pensada para poucos, não como uma política de todos, como direito. Raio-X José Francisco Soares, 62 Cargo: Assumiu em fevereiro deste ano a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo Enem Em vários lugares do mundo, as Trajetória: pessoas têm dificuldade de entender Bacharel em matemática pela que uma escola [no Brasil] funciona UFMG (Universidade Federal de em três turnos, que o mesmo prédio Minas Gerais), onde foi professor por recebe um grupo de alunos de manhã, quase 40 anos outro de tarde, outro à noite. Mestrado em estatística pelo Para que esse processo mude, a Instituto de Matemática Pura e gente precisa de mais recursos. As Aplicada nossas escolas, com muita frequência, não têm espaço para o Doutor em estatística pela professor ficar lá, porque foram Universidade de Wisconsin (EUA) pensadas como algo acidental. Pós-doutorado em educação pela Por que ela é um lugar onde o Universidade de Michigan (EUA) professor passa? 17/03/14 00 COTIDIANO Aluno com deficiência vai melhor em escola comum, afirma estudo Pesquisa avaliou desempenho de 62 crianças matriculadas em instituições de ensino em SP Resultado é mais um dado para um debate que divide tanto as famílias quanto os educadores do setor FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO Estudo da Apae de São Paulo recém-concluído indica que crianças com deficiência intelectual em escola comum se desenvolvem melhor do que em unidade especial. O resultado é elemento novo em debate que divide as famílias e até mesmo as Apaes: Para o deficiente são melhores as escolas regulares, com contato com outras crianças, mas atendimento menos individual? Ou as especiais, com atendimento especializado, mas sem convívio com colegas sem deficiência? Em 2007, a Apae de São Paulo decidiu seguir recomendações internacionais, como da ONU, para que crianças deficientes frequentem escolas comuns. Assim, extinguiu o colégio especial e passou a oferecer apenas atividades de apoio aos jovens. As famílias tiveram de matricular as crianças em outras escolas, de ensino fundamental. A Apae de SP conseguiu acompanhar a evolução de 62 delas; 40 em escolas regulares públicas; 22 em especiais. Considerado pela Apae como o primeiro estudo quantitativo do país sobre o tema, a pesquisa verificou que, após três anos, quem estava em escola regular melhorou a autonomia, a socialização e, principalmente, a comunicação (as áreas avaliadas). Essas crianças passaram a, por exemplo, se locomover sem ajuda pela escola; a procurar outros colegas para brincar; e a transmitir suas ideias, por meio da fala, de gestos ou de imagens. Os jovens que estavam em escolas especiais praticamente não tiveram evolução nas três áreas consideradas. Os dados, antecipados à Folha, foram levantados por pedagogas da Apae SP, por meio de observação. "O convívio com as demais crianças parece ajudar no desenvolvimento", disse Laura Guilhoto, coordenadora do Instituto Apae de SP. A pesquisadora diz que os resultados podem ser considerados válidos para outras crianças em perfil semelhante ao do estudo (com deficiência leve a moderada, que vivem em uma grande cidade). "Respeitamos a pesquisa, mas consideramos que representa um público muito específico", disse Fabiana de Oliveira, coordenadora de educação da Federação Nacional das Apaes. "São necessários mais estudos para termos um resultado claro." Apesar de todas terem o nome de Apae, as entidades espalhadas pelo país podem ter políticas diferentes. A federação, por exemplo, defende as escolas especiais. "As turmas são menores, o atendimento é especializado. A escola comum tem um currículo a ser cumprido. A criança deficiente fica de lado", afirmou Oliveira. FAMÍLIAS "Pode me prender que eu não coloco minha filha em escola comum", disse Sandra Regina Salvador, 44, mãe de adolescente deficiente, de 13 anos, da região de Paralheiros (zona sul de SP). "Na televisão é bonito, a inclusão funciona. No mundo real, quem vai cuidar dela numa sala cheia?". Sandra conta que, mesmo sem contato com crianças sem deficiência, sua filha tem evoluído. "Ela aprendeu a pegar água sozinha, comida na panela. Não fazia nada disso." Para Gonçala do Amaral, 56, mãe de deficiente de 15 anos, o filho teve uma socialização melhor após entrar na escola regular pública, no Grajaú (zona sul de SP). "Tem professor que mostra alguma rejeição contra ele. Mas a maioria demonstra muito carinho", diz Gonçala. Por lei federal, atualmente, as famílias devem "preferencialmente" matricular as crianças deficientes em escolas regulares. O debate, porém, não acabou. Em discussão no Congresso, o Plano Nacional de Educação poderá definir se a escola regular será obrigatória ou só uma preferência. 17/03/14 00 METRÓPOLE EmSão Paulo, escolas bilíngues recebem bebês a partir de 3 meses Continua Continuação 17/03/14 17/03/14 00 METRÓPOLE 17/03/14 00 METRÓPOLE Continua Continuação 17/03/14 CORREIO BRAZILIENSE 17/03/14 POLÍTICA 00 Decisões na gaveta da Corte Mais de 1,6 mil processos já analisados pelo Supremo Tribunal Federal permanecem inconclusos, à espera de publicação no Diário de Justiça. Alguns acórdãos estão há seis anos aguardando o carimbo de "transitado em julgado" » ANA D ANGELO 2012: o STF decidiu que MP e polícia podem propor ações com base na Lei Maria da Penha sem a presença da vítima, mas acórdão ainda não saiu O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue publicar os resultados dos próprios julgamentos. À espera de divulgação, estão na fila nada menos que 1.681 acórdãos de processos já julgados pelo plenário da Corte, conforme dados levantados na última quinta-feira no portal do órgão. A maior parte, apreciada do segundo semestre do ano passado para cá, foi engavetada há menos de um ano. Porém, mais de uma centena de ações que já completaram um ano aguardam publicação do relatório e dos votos dos ministros. Há julgamentos ocorridos seis anos atrás cujos acórdãos ainda não saíram, deixando os autos ainda em aberto, tramitando na Corte. Do total de 1.681 processos com o teor da decisão pendente de publicação, 737 são de processos originários, aqueles de competência inicial do próprio STF, como as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) e ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), e 944 dizem respeito aos decorrentes de recursos que chegaram ao Tribunal. O problema ocorre porque os ministros, em geral, não liberam os votos degravados pelos técnicos da Casa sem revisá-los. Como a revisão não é feita, o voto não sai dos gabinetes da maioria. Conforme o Regimento Interno do STF, o acórdão deve ser publicado em, no máximo, 60 dias, salvo se houver motivo justificado. O mesmo regimento estabelece que “os gabinetes dos ministros liberarão o relatório, os votos escritos e a transcrição da discussão, no prazo de 20 dias contados da sessão de julgamento”. Caso isso não ocorra, a íntegra do acórdão deve ser publicada com a tarja “Sem revisão”. Caberia ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, exigir o cumprimento do regimento. Cobrado, porém, não se manifestou. A única informação, extraoficial, obtida pelo Correio é que o julgamento da ação do mensalão, iniciado em 2012 e que terminou na semana passada, praticamente parou o Tribunal. Uma das consequências é que 800 processos, com relatório concluído, estão prontos para entrar na pauta de julgamento. “O acórdão é o documento da decisão proferida, é o que estampa o pronunciamento do Tribunal, composto dos votos proferidos. É uma peça importantíssima. O atraso na publicação é um problema crônico da Corte”, reconhece o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, que está em dia com a revisão de seus votos e com a relatoria de processos a serem julgados. Longa espera Levantamento feito pelo Correio apontou que a Ação Declaratória de Continua Continuação Constitucionalidade nº 4, que tratou de um tema polêmico sobre a atuação de juízes na concessão de liminar em causas envolvendo a cobrança de impostos contra a Fazenda Pública, está à espera do acórdão desde 1º de outubro de 2008. A ADC foi proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em março de 2004, no primeiro dos dois mandatos do tucano. O PT já está completando o terceiro ano no poder, e a íntegra dos votos ainda não foi divulgada. A sociedade, as universidades e os profissionais do direito também estão há mais de dois anos sem saber a base jurídica firmada pelos ministros do STF em outros temas de ampla repercussão, como a Lei Maria da Penha e o sistema de cotas para negros nas universidades públicas. Em fevereiro de 2012, o plenário da Corte julgou duas ações a respeito da violência doméstica contra a mulher, uma declaratória de constitucionalidade de dispositivos da norma, e outra de inconstitucionalidade. Ficou decidido que as ações penais acerca desses crimes não têm que ser abertas obrigatoriamente mediante queixa (representação) da vítima, como a Lei Maria da Penha dispunha. Basta que a polícia ou Ministério Público tenham conhecimento para que se dê 17/03/14 andamento ao respectivo processo penal, mesmo que a vítima não dê queixa ou a retire posteriormente. A pedido da Presidência da República, a Corte decidiu também, no mesmo dia, que é constitucional o dispositivo que exclui os crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha de serem julgados pelos Juizados Especiais de Pequenas Causas até que estes sejam reestruturados como Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A competência é das varas criminais. “São entendimentos da mais alta relevância”, afirma o ministro Marco Aurélio, que relatou as duas ações e não se conforma com o fato de o teor dos julgamentos ainda não ter sido publicado. Dúvidas Em princípio, a divulgação do posicionamento do plenário do STF pode ensejar o cumprimento do que foi decidido. Porém, isso nem sempre é simples. É necessário, diz Mello, conhecer os parâmetros da decisão e o seu alcance para que seja efetivamente cumprida nos termos firmados pelo STF. Além disso, dos julgamentos em geral, cabem embargos de declaração, como ocorreu no processo do mensalão, para dirimir contradições, omissões e obscuridades, o que pode alterar, em alguma medida, o teor da decisão. Para o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) Aldemário Araújo Castro, presidente da Comissão da Advocacia Pública, a não publicação dos acórdãos “é a negativa da prestação jurisdicional”. O STF, diz, está ferindo a própria Constituição. Ele lembra que, na reforma do Judiciário de 2004, a Emenda nº 45 incluiu dispositivo prevendo a “razoável duração” dos processos. “O principal tribunal do país é o que está dando o pior exemplo”, critica. Procurador da Fazenda Nacional de carreira, Castro comenta que, em matéria tributária, a falta de publicação do teor das decisões dos ministros da mais alta Corte do país gera situações “extremamente inseguras”. Muitas vezes, diz, é preciso recorrer a informativos do STF sobre as sessões. “Além de não poder recorrer da decisão, não se pode usar como paradigma para outros processos.” O criminalista Alberto Toron avalia que cabe ao presidente do STF tomar providências para evitar os atrasos, “sobretudo agora, que a publicação não depende mais da impressão nos custosos cadernos do Diário da Justiça, uma vez que tudo é digital”. “Em plena era da tecnologia, é assustador que se demore tanto para dar um clic”, ironiza. CORREIO BRAZILIENSE 17/03/14 00 POLÍTICA Causas de repercussão pendentes Lei Maria da Penha Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.424 » Inconstitucionalidade da norma que exige representação da vítima em caso de violência doméstica. A Procuradoria-Geral da República pediu que crimes de violência doméstica contra a mulher, mesmo que de caráter leve, sejam processados pelo Ministério Público mediante ação penal incondicionada, ou seja, independentemente de representação da vítima. Julgada em 9 de fevereiro de 2012. Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 19 » Constitucionalidade do dispositivo que exclui os juizados especiais de apreciar causas envolvendo violência doméstica. Julgada em 9 de fevereiro de 2012. Recurso Extraordinário (RE) nº 597.285/RS, com Repercussão Geral » Constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso em universidade pública. Julgado em 9 de maio de 2012. Plano de saúde dos servidores públicos Mandado de Segurança nº 25.855 » Legalidade do julgamento do Tribunal de Contas da União ocorrido em 2004, que mandou desinchar a Geap, a fundação privada que administra o plano de saúde de servidores públicos federais, cancelando todos os convênios feitos com órgãos públicos, mantendo somente os quatro originários (ministérios da Saúde e da Previdência, Dataprev e INSS. Julgado em 20 de março de 2013 Sonegação tributária Cotas raciais nas universidades Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186/DF » Constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso em universidade pública. Julgada em 9 de maio de 2012. Recurso Extraordinário nº 550.769/RJ » Constitucionalidade da cassação de registro especial de funcionamento de indústria em razão do descumprimento contumaz de obrigações tributárias. Julgado em 22 de maio de 2013. CORREIO BRAZILIENSE 17/03/14 00 CIDADES UNB » Futuro das cotas indefinido O sistema de reserva de vagas para negros será discutido nas próximas duas semanas. A sugestão é reduzir o percentual de 20% para 5% » MARIANA LABOISSIÈRE » RENATA RUSKY Alan Teixeira, 24 anos, protagonizou em 2007 uma grande polêmica ao lado do irmão gêmeo, Alex. Mas ele é um grande defensor do sistema As próximas duas semanas serão decisivas para a definição do percentual de cotas destinadas exclusivamente a negros na Universidade de Brasília (UnB). O percentual de 20% implementado no Plano de Metas e Integração Étnico e Racial da instituição tem futuro nebuloso. Pode ser mantido, reduzido ou finalizado. No próximo dia 3, a questão será votada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB. Na última quinta-feira, em reunião do Cepe, a Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas sugeriu a manutenção de, pelo menos, 5% da reserva de vagas. Uma das justificativas do grupo se ampara nas “exclusões” e nos “retrocessos” contidos na Lei Federal nº 12.711, de 2012, adotada na UnB no ano passado. Ela garante a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino para estudantes de escolas públicas, bem como para negros, pardos, indígenas e candidatos de baixa renda. Esse percentual deve ser incorporado gradativamente até 2016. “A lei do governo prevê uma subcota racial. Condiciona a competição à renda e ao tipo de ensino. Já o modelo da UnB é pleno e totalmente inclusivo. Por isso, mesmo cumprindo a legislação federal, buscamos também manter alguma porcentagem exclusiva aos negros”, argumentou o idealizador das cotas na UnB, José Jorge Carvalho, professor de antropologia e coordenador do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq. Para o professor de sociologia das relações raciais da UnB Joaze Bernardino Costa, abrir mão da manutenção de um mínimo de 5% significa a perda do protagonismo da instituição nesse cenário. “O que estamos discutindo é justamente a conciliação da lei do governo e das normas autônomas da universidade”, argumentou. “Estamos no momento do xeque-mate. Melhor seria se conseguíssemos mais”, opina. Outra questão levantada pela comissão responsável por avaliar o sistema diz respeito ao passivo decorrente do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB. Em tese, a universidade se propôs a incorporar 20% das cotas, mas, nos 10 anos desde a criação do sistema, incorporou, de fato, só 15%. “O PAS ficou de fora. Estamos devendo, há uma década, essa diferença. E temos de garanti-la. Há a possibilidade, inclusive, de esses 5% se transformarem em 10%, exatamente em função do ocorrido”, completou Costa. O estudante Guilherme Oliveira, 24 anos, entrou no mestrado em história sem o amparo das cotas. Mas ele afirma que não teria chegado aonde está sem o sistema. “Ingressei na graduação pelas cotas. Hoje, sou servidor público. Além disso, sou o único estudante negro da minha turma de mestrado”, contou. Ele acredita na premissa de que o brasileiro tenha sido treinado para pensar que o racismo foi erradicado no país. “Só o fato de se podermos discutir o preconceito já é um ponto positivo. As cotas de inclusão social também são válidas, mas as para negros têm importância como representação”, completou. Os irmãos gêmeos Alan e Alex Teixeira, 24 anos, foram pivôs de uma grande polêmica na UnB quando prestaram vestibular. Alan conseguiu disputar a concorrência Continua 17/03/14 Continuação como cotista, e o irmão gêmeo, não. Foi necessário apresentar recurso para que Alex fizesse a prova nas mesmas condições. O episódio mudou as formas de inscrição no sistema de cota, que até então era feito apenas com uma foto. No fim, apenas Alan estudou na UnB. Hoje, formado, apoia tanto as cotas para pessoas com baixa renda e estudantes de escola pública quanto as cotas específicas para negros: “Por motivos históricos, os negros têm menos oportunidade”, comenta Alan. Povo fala Você é a favor ou contra as cotas para negros na UnB? Nicolau Homar, médico Sou contra, porque acho que está caracterizando o racismo. As cotas distinguem as pessoas como se elas fossem diferentes. O que tinha que ser feito é dar condições para que todo mundo chegasse igual na hora da seleção. Audiência Antes da votação para decisão do futuro das cotas na UnB, haverá uma audiência pública, em 21 de março, para esclarecer o assunto. O local ainda será confirmado pela instituição. Atualmente, na UnB, há quase 3,4 mil estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas raciais, além de aproximadamente 2 mil ex-alunos que foram beneficiados pelo programa. Délio Romão, soldador Isso (as cotas) faz com que as pessoas sejam ainda mais discriminadas. Entra um negro em um curso e os outros já olham e pensam “esse é das cotas”. Minha filha estuda na UnB e o meu genro teria entrado se não fosse por elas. Antonádia Borges, professora da UnB Completamente a favor. Quantos professores negros há na faculdade ou mesmo quantos editores negros há nos jornais? Isso é reflexo de mais de 300 anos de escravidão, e não são 10 anos que vão reparar isso. Marcelo Rosa, professor da UnB As cotas têm que continuar ainda por um longo período. Na UnB, os 20% que se dizem negros não se aplicavam ao PAS. Então, na verdade, nem eram os 20% que eles divulgavam. Emanuel Nunes, estudante Acho justo as cotas para pessoas com baixa renda ou que estudaram em escolas públicas, mas não concordo com as para negros. A cor da pele não está vinculada à falta de oportunidade. 19/03/14 BRASIL 00 As creches de plástico Para cumprir promessa de entregar seis mil creches até o fim do mandato, governo compra prédios de PVC, uma solução emergencial que pode representar risco às crianças Josie ([email protected]) Jeronimo A história da educação pública brasileira está repleta de vexames patrocinados por gestores que buscavam saídas fáceis e rápidas para problemas sérios e crônicos. As famosas escolas de lata de São Paulo são um exemplo típico. Com o argumento da economia, há 16 anos o ex-prefeito paulistano Celso Pitta encheu a cidade de colégios feitos de latão. O que seria uma solução se transformou em escândalo investigado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Marta Suplicy recebeu de Pitta a Prefeitura e não conseguiu acabar com todas as escolas de lata, tema que foi assombrar sua campanha nas eleições de 2008, como evidência de que as crianças pobres seguiam sem acesso decente à educação. PERIGO Segundo o Instituto dos Arquitetos do Brasil, construção leve e sem base pode não resistir a fortes chuvas e enxurradas. Apesar de o PVC não ser um propagador de chamas, em caso de incêndio sua fumaça é altamente tóxica Mesmo com toda a turbulência passada, o PT parece não ter aprendido a lição. O governo volta a recorrer a um método heterodoxo, não testado o suficiente, para cumprir às pressas uma velha promessa eleitoral negligenciada. Nas eleições de 2010, Dilma Rousseff havia se comprometido a entregar seis mil creches aos seus eleitores até o fim do mandato. Como as creches não ficariam prontas até as eleições de 2014, o governo decidiu inventar, substituindo as tradicionais construções de alvenaria por modelos “padronizados”. Em alguns locais, as creches serão feitas com uma mistura de PVC e concreto, mas a maioria das unidades de ensino contratadas desde novembro de 2013 – três mil creches – será feita de placas de plástico incrementadas com uma camada de fibra de vidro. A chamada técnica “sanduíche” será espalhada por todo o País, sem levar em consideração as diferenças climáticas, de relevo e outras intempéries que atingem um país de dimensões continentais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apoiou-se apenas em uma norma de qualidade usada em construções de pré-moldados do programa Minha Casa, Minha Vida para autorizar a construção das creches de plástico. Nenhum ensaio de “destruição” foi feito para verificar a durabilidade das unidades de ensino, a resistência ao fogo e as suscetibilidades a condições climáti- cas comuns no País, como chuvas fortes e enxurradas. Os problemas que as creches de plásticos poderão apresentar só serão definitivamente conhecidos quando as unidades de ensino estiverem totalmente prontas e em uso. Mas o projeto já desperta preocupações. O TCU e o Instituto dos Arquitetos do Brasil apontam deficiências. A falta de fundações estruturais nas creches pré-fabricadas pode expor as crianças a risco, dependendo da área em que a escola for instalada. Há risco de que o prédio leve e sem base não resista a fortes chuvas, por exemplo. Até mesmo a queda de uma árvore pode ser perigosa. Técnicos alertam que, apesar de o PVC não ser um propagador de chamas, em caso de incêndio sua fumaça é altamente tóxica. “É um equívoco lastimável para um País que quer entrar na roda do desenvolvimento. Criaram um padrão fora das normas para encaixar o programa. Passaram para as prefeituras um problema”, resumiu o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães. Uma das escolas em construção no município de Palmeiras, no Paraná, sofreu incêndio ao ser atingida por um raio. A creche não contava sequer com rede elétrica e teve grande parte de sua estrutura consumida pelo fogo. Apesar de frágeis, as creches de plástico têm custo muito semelhante às de alvenaria. Uma unidade padrão Continua Continuação construída pelo método convencional custa R$ 1 milhão e a do método misto usando PVC, R$ 900 mil. De acordo com o TCU, o governo não apresentou nenhuma justificativa econômica para a aquisição das creches pré-moldadas. O único critério para mudar o projeto das escolas de alvenaria para as de plástico foi o menor tempo de construção. O Instituto dos Arquitetos do Brasil afirma que foi feita uma escolha política da rapidez em detrimento da qualidade, do conforto e da segurança das crianças. “É um retrocesso. Esse tipo de construção de PVC só vale para casos emergenciais”, afirma Magalhães. Até o fim de 2013, apenas 1.103 19/03/14 creches da gestão Dilma haviam sido concluídas e outras 4,7 mil estão na fila da burocracia, com obras paralisadas. Mas com a adoção do chamado “método inovador”, a história das três mil novas creches contratadas com recursos do FNDE, no âmbito do programa Proinfância, será bem diferente. As empresas prometem entregar em 60 dias uma creche pré-moldada. Além da polêmica em relação à padronização de um material de qualidade inferior para todo o País, o TCU questionou a concorrência que dividiu entre apenas duas empresas paranaenses R$ 455 milhões em re- cursos para erguer as creches em todos os Estados. Empreiteiras que apresentaram método convencional de construção reclamaram que a concorrência foi dirigida, favorecendo a MVC Soluções em Plásticos, empresa que atestou ter experiência em pré-moldados por já ter feito escolas de plástico em Moçambique, Angola e em municípios devastados pelas chuvas na enchente de 2010, em Alagoas. A outra empreiteira que ganhou fatia milionária foi a Casa Alta, de Bauru, que só cresceu no ramo da construção civil ao migrar para o Paraná. Fotos: Roberto Castro/GDF 19/03/14 COMPORTAMENTO 00 Uma nova educação ISTOÉ revela projeto do Ministério da Educação, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, que prevê inclusão de habilidades socioemocionais na grade curricular. Estudos mostram como elas melhoram o desempenho escolar Camila Brandalise ([email protected]) A sala de aula é a mesma. Alunos em carteiras enfileiradas se esforçam para prestar atenção ao que diz a professora, estrategicamente posicionada em frente à lousa. Mas no lugar de questões envolvendo temas tradicionais, como raiz quadrada ou uso da crase, o debate entre os estudantes, adolescentes na faixa dos 13 anos, suscita outras discussões. “Como você se vê hoje?” e “O que espera da vida adulta?” são algumas das perguntas feitas durante uma aula de formação social do Colégio Pentágono, em São Paulo. Além de autoconhecimento, os jovens desenvolvem conceitos como respeito e responsabilidade. Apesar de esses não serem temas frequentes no cotidiano do ensino brasileiro, as chamadas competências não cognitivas ou socioemocionais estão no centro do debate de como melhorar a educação no País e devem transformar a forma como o ensino é ministrado nas instituições públicas e privadas do Brasil. Tanto que várias escolas as incluíram em seus projetos – seja com aulas específicas ou com propostas pedagógicas gerais. Em levantamento inédito, o Instituto Ayrton Senna (IAS) concluiu, por meio de uma avaliação aplicada a cerca de 25 mil estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro em outubro de 2013, que o ensino dessas qualidades CLASSE Aula de formação social do colégio Pentágono, em São Paulo: alunos trabalham respeito e responsabilidade sas habilidades socioemocionais. “O governo já se posicionou a favor da criação de um programa em processo de formulação, e não será difícil implementá-lo rapidamente. Pode ser, por exemplo, um braço do Ciência sem Fronteiras”, afirma Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), que faz parte do MEC, e diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, referindo-se ao programa de bolsa de estudos no Exterior para alunos da graduação. “Para nos aprofundarmos no tema, precisamos de profissionais com formação específica na área, o que exige conhecimentos multidisciplinares em educação, economia e psicologia.” Os resultados parciais desse trabalho, ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, serão divulgados no Fórum Internacional de Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Ayrton Senna, a OCDE e o MEC nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo. A intenção do IAS ao elaborar um sistema de medição das chamadas habilidades socioemocionais foi fomentar o desenvolvimento dessa área, para que possam ser criadas políticas públicas específicas. A esse projeto somam-se ainda esforços do Ministério da Educação para desenvolver novas propostas sobre o tema. Uma delas, que também deve ser anunciada durante o encontro, diz respeito à formação de especialistas brasileiros com foco nes- Outro projeto diz respeito à comissão especial do CNE voltada para discutir a importância das habilidades socioemocionais no sucesso escolar. O conselheiro Francisco Cordão afirma que até meados deste ano haverá um parecer, a ser aprovado pelo conselho, com orientações de como trabalhar essas competências na escola. Essas diretrizes, ainda em fase de estudos, serão enviadas às instituições de ensino do País para que sejam formuladas maneiras de trabalhar as habilidades socioemocionais na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). “Já discutimos, por exemplo, recomendações para a formação de professores, que precisam estar alinhados a uma perspectiva impacta direta e positivamente o aprendizado de língua portuguesa e de matemática. A intenção é que a ferramenta, elaborada em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), seja usada para medir o desenvolvimento dessas competências nas escolas. Continua Continuação mais ampla, mobilizando não apenas o aprendizado de conteúdos das disciplinas, mas habilidades, atitudes e emoções que são importantes no processo de ensino”, diz Cordão. A ferramenta de avaliação criada pelo Instituto Ayrton Senna visa a orientar o trabalho dos gestores educacionais. A prova consiste em 62 questões para o quinto ano do ensino fundamental e 92 questões para o primeiro e terceiro ano do ensino médio e traz perguntas referentes à percepção do aluno sobre seu próprio comportamento e sobre quem ele é. Com os resultados em mãos, é feito um cruzamento relacionando 19/03/14 desempenho escolar e situação socioeconômica. Os dados obtidos no projeto-piloto, aplicado em escolas públicas do Estado do Rio em 2013 e feito em parceria com a secretaria estadual de Educação, mostram que pelo menos três grupos de competências socioemocionais tem um impacto bastante relevante no desempenho dos estudantes em língua portuguesa e em matemática (leia quadro na pág. 54). Entre outros resultados, chama a atenção ainda o impacto negativo da extroversão no ensino de língua portuguesa. “O que notamos é que a escola não está preparada para canalizar a energia dos jovens extrovertidos para o apren- dizado”, afirma Tatiana Filgueiras, coordenadora da área de avaliação e desenvolvimento do Instituto Ayrton Senna. Outro dado interessante foi o fato de que alunos de famílias de melhor condição socioeconômica apresentaram graus mais baixos na competência conscienciosidade, que engloba responsabilidade e tem relação com o aprendizado de matemática, segundo Tatiana. Presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna ressalta esse caráter democrático das competências socioemocionais. “Desenvolver foco, persistência, responsabilidade, curiosidade, criatividade Continua Continuação 19/03/14 e outras características depende mais das atitudes dos adultos que convivem com esses alunos, em casa ou na escola, do que de condições específicas e não replicáveis, como a condição socioeconômica da família”, diz. Essa é uma excelente notícia para uma estratégia de redução das desigualdades intoleráveis, por meio de ações educativas intencionais, segundo Viviane. “E o Brasil de hoje, com o desafio de dar um salto expressivo na qualidade da educação, não pode deixar passar despercebido um acelerador da qualidade tão importante quanto esse.” MODELO Vinicius Pereira e Juliana Gomes, ambos de 16 anos, alunos do colégio Chico Anysio, no Rio, que passou pelo projetopiloto do IAS A ideia é que seja estabelecida uma agenda na área das não cognitivas. A partir desses esforços, tanto do terceiro setor quanto do governo, o objetivo é inserir essas questões no projeto pedagógico das escolas com delimitações específicas. Não é necessário criar uma disciplina para passar esses conceitos. As medidas podem ser trabalhadas de maneira transversal, em todas as aulas. Em língua portuguesa, por exemplo, em vez de pedir aos alunos que escrevam sobre as férias, o professor pode solicitar uma redação em que as crianças falem sobre um problema que conseguiram enfrentar. “Há várias possibilidades para o fu- turo. O primeiro grande desafio era aprender a medir. Agora o tema precisa ser desenvolvido”, afirma Daniel Santos, professor de economia da Universidade de São Paulo e especialista em desenvolvimento infantil e socioemocional na escola. No atual sistema de avaliação tradicional, diz o especialista, se uma escola não atinge bom desempenho, a conclusão é de que não há planejamento ou falta preparo dos professores. “Mas será que não é a parte não cognitiva que está influenciando esse resultado?” No Pentágono, tanto as aulas de formação social quanto as de tutoria, ambas dadas a partir do sexto ano, trabalham conceitos relacionados às habilidades não cognitivas há cerca de cinco anos. “Não abandonamos o rigor, temos todas as aulas tradicionais. Mas nos preocupamos com a formação do indivíduo, porque a escola é um espaço de socialização”, diz Américo Francisco dos Santos, coordenador-geral do ensino fundamental 2 da rede Pentágono. No Rio de Janeiro, uma das escolas que participaram do piloto do projeto do IAS foi o Colégio Estadual Chico Anysio. “Em nossa grade, temos um projeto chamado Núcleo. Continua Continuação Os alunos têm oito encontros de 50 minutos por semana em que trabalham autogestão, projeto de vida, autoconhecimento, entre outros temas”, diz Willmann Costa, diretor da instituição. Colégio que ficou em terceiro lugar no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Elite Vale do Aço, em Ipatinga (MG), estuda incluir essas competências no projeto pedagógico. “O objetivo é acrescentar na grade curricular do ano que vem outras habilidades além 19/03/14 das cognitivas”, afirma o diretor Átila Zanone. Alguns educadores, porém, ainda se mostram receosos em relação a essas medidas. “A escola não pode absorver tudo. Acredito que determinada formação é responsabilidade da família”, diz Rosângela Fonseca Napoleão do Rego, coordenadora-geral pedagógica do colégio Lerote, de Teresina. “Se ensinamos conceitos no colégio e em casa a re- alidade é outra, não tem sentido.” Apesar de ser uma crítica comum, especialistas afirmam que não se trata de ensinar valores ou tomar o lugar dos pais. Essas competências e habilidades podem e devem ser trabalhadas no ambiente educacional. “A escola é a primeira chance de a criança se confrontar com a realidade social, é o lugar onde ela descobre outra maneira de viver com seus semelhantes. Por isso, precisamos incluir essas capacidades Continua Continuação 19/03/14 socioemocionais”, afirma a psicóloga infantil Ana Olmos. “Ainda existe desconhecimento sobre o tema, e incorporar isso de maneira intencional no ambiente escolar vai exigir que a instituição aprenda a apresentar aos pais como determinados projetos podem contribuir para formar cidadãos”, diz Mozart Neves, do Conselho Nacional de Educação. Uma coisa é certa: se o mundo e os jovens mudaram, o caminho natural e necessário é que a escola também mude. 16/03/14 00 COTIDIANO Escolas dos EUA atrasam aula para manter jovem ligado Mudança de horário melhora desempenho em quesitos como saúde mental, frequência escolar e até em notas Durante puberdade, hormônio 'do sono' é liberado mais tarde; por isso, jovens só sentem sono por volta das 23h JAN HOFFMAN DO "NEW YORK TIMES" Jilly dos Santos bem que tentava chegar à escola no horário. Programava o alarme de seu telefone para tocar três vezes sucessivas. Deixava de tomar o café da manhã. Maquiava-se às pressas já no carro, dirigido por seu pai irritado. Mas poucas vezes no ano passado conseguiu chegar ao seu colégio, o Rock Bridge High School, em Columbia, Missouri, antes do primeiro sinal, às 7h50. Então ela soube que as aulas iam começar ainda mais cedo, às 7h20. "Pensei: Se isso acontecer, eu morro'", lembrou a estudante de 17 anos. "Vou largar a escola!" Foi quando a adolescente com déficit de sono virou ativista do sono, decidida a convencer o conselho de ensino de uma verdade que conhecia desde o íntimo de seu corpo cansado: adolescentes são movidos por seu próprio desenvolvimento físico a se deitar tarde e acordar tarde. O movimento iniciado há quase 20 anos para fazer as aulas do ensino secundário começarem mais tarde vem ganhando força em comunidades como Columbia. Centenas de escolas em todo o país vêm cedendo ao acúmulo de evidências dadas por pesquisas sobre o relógio biológico adolescente. Em dois anos, escolas de segundo grau de Long Beach (Califórnia), Stillwater (Oklahoma), Decatur (Geórgia) e Glenn Falls (Nova York) atrasaram o horário, somando-se às primeiras escolas de Connecticut, Carolina do Norte, Kentucky e Minnesota que já tinham adotado a medida. BENEFÍCIOS Novas evidências sugerem que o adiamento do início das aulas traz benefícios. Pesquisadores na Universidade do Minnesota estudaram oito colégios em três Estados antes e depois da mudança. Resultados indicam que quanto mais tarde as aulas começam, melhor é o desempenho dos alunos em vários quesitos, incluindo saúde mental, índices de acidentes de carro, frequência escolar e, em alguns casos, aproveitamento e notas em provas padronizadas. Quando o cérebro se desenvolve e a atividade hormonal aumenta, adolescentes que dormem oito horas diárias regularmente podem aprender melhor e têm menos chances de se atrasar, envolver-se em brigas ou sofrer lesões esportivas. Dormir bem também pode moderar sua tendência a tomar decisões de modo impulsivo ou arriscado. Durante a puberdade, a melatonina, o hormônio "do sono", é liberada mais tarde nos adolescentes, razão pela qual eles só sentem sono por volta das 23h. A sonolência pode ser adiada ainda mais pela luz azul estimulante dos aparelhos eletrônicos, que engana o cérebro, levando-o a continuar desperto, como que com a luz do dia, atrasando a liberação da melatonina e o adormecimento. O estudo do Minnesota observou que 88% dos alunos levavam seu celular para o quarto. Resistentes à mudança, muitos pais e alguns estudantes dizem que ela faz os treinos esportivos terminarem tarde, prejudica empregos de alunos que trabalham e reduz o tempo de que dispõem para fazer lição de casa. A resistência se deve, dizem estudiosos, ao ceticismo quanto ao caráter essencial do sono. Tradução de CLARA ALLAIN 16/03/14 00 METRÓPOLE Continua Continuação 16/03/14 16/03/14 00 DIRETO DA FONTE Sônia Racy CORREIO BRAZILIENSE 16/03/14 00 Educação FALTA DE LIVROS A professora Maria Lourdes de Lima reclama sobre a falta de livros de língua portuguesa no Colégio Polivalente, na Asa Sul. Apesar de não ministrar na escola, ela tem uma sobrinha que está na 8ª série do ensino fundamental, que até hoje não recebeu livros da disciplina. “Eu dou aula no Setor Leste, também na Asa Sul, e nele está sobrando livro. Então por que minha sobrinha está sem até março, sendo que as aulas começaram há quase dois meses?”, questiona a educadora. Outra queixa sobre a mesma escola é a falta de professor de português. “Desde o início do ano letivo, minha sobrinha está sem aulas de português. Um substituto chegou na semana passada, mas, até hoje, ela ainda está sem aula da disciplina. É um descaso com a educação pública do Distrito Federal. Me sinto desrespeitada”, ressalta Maria Lourdes de Lima. » Ao Correio, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) informou que a escola já enviou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o levantamento do número de alunos para o envio dos livros. Segundo ela, a unidade de ensino, no momento, aguarda os livros que são entregues pelo FNDE. Quanto ao professor de português, a SEDF disse que ele já se encontra na escola e está dando aulas normalmente. CIDADES GRITA GERAL CORREIO BRAZILIENSE 16/03/14 CIDADES 00 DESAPARECIMENTO » Família intensifica buscas Uma semana depois de a professora Márcia Regina ter sido vista pela última vez, parentes e amigos dão início à mobilização atrás de informações sobre o paradeiro dela. Polícia Civil tem um suspeito, mas ninguém na corporação fala sobre o trabalho de apuração » THIAGO SOARES Ézio Lopes mostra a foto da irmã: "É uma agonia não ter um posição sobre o que possa ter acontecido" Parentes, amigos e colegas de trabalho de Márcia Regina Lopes, 56 anos, dão início amanhã a uma ampla campanha em busca do paradeiro dela. Eles vão espalhar cartazes da mulher por vários pontos do Distrito Federal. Hoje faz uma semana que a professora foi vista pela última vez. O namorado, com quem divide um apartamento em Águas Claras, contou à polícia e aos familiares da desaparecida que ela o deixou no Parque da Cidade por volta do meio-dia do domingo passado. De lá, a docente teria seguido de carro para a casa de uma amiga. Desde então, ninguém mais teve notícia sobre o destino dela, que leciona em um colégio particular do Sudoeste. pessoa extrovertida, falante e sempre teve boas amizades”, completou. A Divisão de Repressão a Sequestro (DRS) da Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso, mas não dá nenhuma informação sobre o andamento da apuração. Nem mesmo disparou qualquer mensagem sobre o desaparecimento de Márcia Regina. Fontes da Polícia Civil revelaram ao Correio que há um suspeito sendo monitorado, mas a identidade não pode ser divulgada para não atrapalhar o trabalho dos investigadores. Enquanto isso, os familiares da professora recorrem à imprensa e às redes sociais para divulgar o caso e pedir ajuda nas buscas. A professora teria de se apresentar no trabalho na última segunda-feira, mas não apareceu nem mandou recado. No entanto, ela enviou um e-mail à coordenação da escola com o planejamento das aulas da semana, o que indicaria a certeza do retorno ao trabalho. Em depoimento, o companheiro da professora, que não teve o nome divulgado, informou que Márcia o deixou no Parque da Cidade, onde ele faria uma corrida, dizendo que compraria pamonha e passaria na casa de uma amiga. De longe, o irmão caçula da professora, Ézio Tadeu Lopes, 52 anos, engenheiro florestal, não aguentou esperar por notícias. Morador de Vitória, no Espírito Santo, ele decidiu pegar um avião e vir para Brasília. Desembarcou ontem na capital. “Ontem (sexta-feira), não consegui trabalhar preocupado com a minha irmã. É uma agonia não se ter uma posição do que possa ter acontecido com ela”, afirmou ele, ontem, ao Correio, na casa de uma cunhada, no Lago Sul, onde está hospedado. Ézio ressaltou que Márcia não tem desavença com ninguém nem sumiria sem falar com um dos quatro irmãos. “Ela é uma Depoimentos A professora estava no carro dela, o Ford Ka preto, placa JHR4074-DF. Assim como a dona, o veículo está desaparecido há uma semana. E não foi o namorado quem registrou o sumiço. A atitude partiu de familiares dela, que só souberam do desaparecimento na noite de segunda-feira e foram a uma delegacia na manhã seguinte para registrar a ocorrência. Antes, porém, eles passaram no imóvel alugado pela professora, na Quadra 103 de Águas Claras. O apartamento estava fechado e arrumado, aparentemente com todos os pertences de Márcia intactos. O namorado, amigos e colegas de Márcia já foram ouvidos pela Polícia Continua 16/03/14 Continuação Civil. A amiga que o namorado informou com quem Márcia iria se encontrar afirmou que não ter visto a professora no domingo. Na segunda-feira, o companheiro da vítima compareceu ao prédio onde a professora reside e conversou com moradores sobre o desaparecimento dela. “Ele pediu ajuda para divulgar a fotografia da namorada nas redes sociais, parecia preocupado. Havia pouco tempo que ela morava aqui, pois nunca a tinha visto pelos corredores”, comentou um vizinho, que não quis se identificar. Morador de Formosa (GO), outro irmão de Márcia, Eudmar Curado Lopes, 60 anos, diz que toda a família está ansiosa com a falta de informações dobre a investigação. “Queremos acabar logo com esse sofrimento. Neste momento temos que ser forte. É triste e difícil não saber como está a nossa irmã. Éramos muitos ligados”, declarou Ézio. Sindicato vai ajudar O Sindicato do Professores das entidades de ensino particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF) começa amanhã uma distribuição de cartazes com fotografia de Márcia Regina. “Hoje, somos 8 mil filiados. Vamos entrar em contato com todos para que ajudem a encontrar a professora. Também vamos solicitar à direção da Polícia Civil uma atenção especial ao caso”, afirmou Rodrigo de Paula, presidente da entidade. CORREIO BRAZILIENSE 16/03/14 00 TRABALHO Pouca procura Apenas um em cada quatro brasileiros já frequentou ou frequenta algum curso profissionalizante. A baixa formação da mão de obra é um dos gargalos que impede o crescimento do país » MARIANA NIEDERAUER Caroline Dias e Érica Rodrigues só descobriram o valor da formação depois de entrarem no curso Para garantir a competitividade e o desenvolvimento econômico nos próximos anos, o Brasil precisa dar um grande passo na formação de mão de obra de qualidade, de maneira a suprir a demanda das empresas. Mesmo num quadro de pleno emprego, elas reclamam da dificuldade de encontrar trabalhadores preparados nas áreas que precisam. E mais do que atender à urgência do setor empresarial, a educação profissional proporciona também uma formação completa do cidadão, como o Correio mostrará na série de reportagens sobre o tema. A falta de mão de obra ficou evidenciada em pesquisa recente divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, 75% dos trabalhadores nunca frequentaram um curso profissionalizante. O percentual entre as nações que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 46%. A taxa é ainda mais baixa entre os jovens brasileiros, de apenas 6%, contra 35% na média da OCDE. A alta rotatividade do trabalhador brasileiro, de 64%, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2012, também reflete o problema. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, garantiu que o grande desafio do país este ano é a qualificação profissional, uma vez que já se atingiu o pleno emprego. Ele presidiu, na semana passada, a abertura de um seminário sobre o tema, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a capacitação da mão de obra tem impacto na rotatividade. “Ela não reduz a rotatividade de forma direta, mas uma qualificação maior do trabalhador tende a melhorar a qualidade do posto de trabalho e leva a empresa a ter uma política de retenção”, explica. Em meio aos dados negativos, a pesquisa da CNI mostra, no entanto, que 90% dos brasileiros acreditam que a educação profissional oferece boas oportunidades a quem quer ingressar no mercado de trabalho (veja o quadro). Além disso, 74% dos entrevistados reconhecem que os alunos de cursos profissionalizantes são bem ou razoavelmente bem preparados para o mercado. O diretor de Educação e Tecnologia da confederação, Rafael Lucchesi, percebe que essa mudança de percepção do brasileiro a respeito da modalidade de ensino e a participação da classe média tendem a mudar o quadro da pouca procura pelo ensino técnico. “No milagre econômico, a clara porta de saída da mobilidade social era a formação superior, porque estávamos formando a classe média brasileira e porque havia um arrocho salarial. Vivíamos em um regime de exceção, uma ditadura”, detalha. Com o aumento do poder aquisitivo da classe C nos últimos anos, Lucchesi acredita que está crescendo também o investimento em educação profissional. “Existe um lado brilhante nessa nova classe média, que não é só o de comprar uma televisão: ela está buscando qualificação e isso está incentivando mudanças de percepção cultural”, afirma. Para o especialista, o atual esforço de capacitação da mão de obra brasileira por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e de diversas iniciativas Continua Continuação estaduais é uma resposta a esse novo projeto de vida dos brasileiros. Logo que assumiu o cargo, o ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — que integra os institutos federais de educação, ciência e tecnologia — receberá investimento de R$ 1,8 bilhão este ano. O total investido entre 2005 e 2013 foi de R$ 6,7 bilhões. De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, o número de matrículas na educação profissional nas redes públicas e particular foi de 1.441.051 em 2013, aumento de 85% em relação a 2007. Mudança A disseminação da educação profissional ainda é um objetivo a ser alcançado. As alunas do curso técnico de segurança do trabalho Caroline Dias e Érica Rodrigues, ambas de 18 anos, só conheceram essa possibilidade depois de ingressarem em empresas públicas como menores aprendizes e terem a oportunidade de fazerem o curso no Senai. “É um meio para você entrar no mercado de trabalho e adquirir bastante conhecimento. Entrei no curso sem conhecer, mas gostei da área e quero seguir nela”, afirma Érica. As duas observam que os jovens só percebem a importância do ensino técnico depois de ingressarem no curso, pois no ensino médio o conteúdo é mais direcionado a quem pretende fazer graduação. “Não tem muita divulgação do curso técnico e de seus benefícios”, avalia Caroline. 16/03/14 Lucchesi, da CNI, lembra que a formação superior também é uma lacuna a ser preenchida no país, mas que as duas modalidades podem ser complementares. “Nós temos que aumentar tanto nossa formação de nível superior como a de nível técnico, são dois esforços importantes. E não há uma oposição entre uma coisa e outra”, afirma. Fábio Renato, 21 anos, aluno do curso de mecânico de automóvel do Senai, já recebeu propostas de emprego em concessionárias e acredita que o curso trará retorno financeiro mais rápido para que ele consiga estruturar os próximos passos da carreira. “Essa formação me dará estabilidade e tempo para pensar em qual área quero fazer o curso superior.” Preparação para a vida Edson Caetano, professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), defende que a formação não privilegie apenas o lado profissional, mas também uma preparação para a vida. “É o que chamamos de formação integral. O ensino profissionalizante deixa a desejar nesse ponto”, explica Caetano, que é líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação da universidade. Por isso, ele sugere a vinculação com o ensino médio, para que a democratização dessa etapa do ensino seja efetiva e não apenas baseada na ampliação do número de vagas. “É essa a visão que um número considerável de pesquisadores e de professores defendem: um ensino que dê condições para que esses adolescentes e futuros adultos tenham instrumentos que possibilitem entender as mudanças que ocorrem no mundo do trabalho.” Em última instância, o direito à educação e ao trabalho remetem a garantias constitucionais, como lembra a consultora educacional Marilza Regattieri. “Na prática, a concepção da educação profissional é aquela que deve prover ao estudante, seja jovem ou adulto, ao longo de toda a sua vida, aprendizagens que dão a ele conhecimento e competência para acessar um trabalho digno”, explica. Marilza destaca que a capacidade de aprender e de se desenvolver ao longo da vida é essencial, porque o mercado é muito dinâmico e exige mudanças constantes. “Existem algumas indicações de que, quando os alunos que estão hoje em cursos de educação profissional ou de graduação se formarem, vamos ter outros vários perfis demandados”, explica. Início A percepção cultural sobre o ensino profissionalizante tem raízes históricas que contribuíram para disseminar a formação técnica como exclusiva das classes mais baixas. O decreto nº 7.566, de 1909, assinado pelo então presidente da república, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Continua Continuação 16/03/14 aprendizes artífices. As vagas eram destinadas a habilitar os filhos dos “desfavorecidos da fortuna” e “fazêlos adquirir hábitos de trabalho profícuo, que os afastará da ociosidade ignorante, escola do vício e do crime”. Mais de 291 mil vagas A partir de amanhã, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) recebe inscrições para 291.338 vagas em cursos técnicos. No Distrito Federal, são ofertadas 8.725 oportunidades. O cadastro pode ser feito até 21 de março, pelo site sisutec.mec.gov.br. A consulta de vagas já está disponível. Podem participar dessa primeira etapa apenas candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira chamada ocorrerá em 25 de março. JORNAL DE BRASÍLIA 16/03/14 00 MINO PEDROSA JORNAL DE BRASÍLIA 16/03/14 00 CIDADES OLHO NO ECA Continua Continuação 16/03/14 JORNAL DE BRASÍLIA 16/03/14 00 CIDADES 15/03/14 00 ANCELMO GOIS 15/03/14 00 RIO Escolas do Rio terão que aceitar alunos autistas Continua Continuação 15/03/14 15/03/14 00 RIO 15/03/14 00 Calouras da UFSCar simulam sexo em gincana Universidade diz que comissão apura caso DE RIBEIRÃO PRETO Um vídeo publicado na internet em que quatro calouras se beijam, tiram parte da roupa e simulam sexo para uma plateia no ginásio da UFSCar "chocou" até aluno veterano. Ao final da simulação, as universitárias são aplaudidas por estudantes. As cenas ocorreram na quarta, durante a Calourada, gincana para recepcionar os novos alunos. A UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) disse que criou comissão para averiguação e "encaminhamento das providências cabíveis". Rodrigo Moraes, 22, presidente da Atlética, diretório esportivo estudantil e responsável pelo evento, disse que houve exagero das calouras. Segundo ele, a ação foi de livre e espontânea vontade. As alunas participaram da Prova do Xaveco, na qual têm como desafio "conquistar" o parceiro. No vídeo, começam dando cantadas umas nas outras. Depois, juntam-se e tiram parte das roupas. Elas se beijam e rolam no chão simulando sexo grupal. A Folha não conseguiu ouvi-las. COTIDIANO 15/03/14 COTIDIANO 00 Minha escola, Minha vida Colégios desativados por falta de alunos no Rio Grande do Sul viram moradia para quem resiste ao êxodo rural FELIPE BÄCHTOLD ENVIADO ESPECIAL AO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL Sem ter onde morar, a faxineira Zuleide Delabona, 47, e seus oito filhos montaram a casa da família em uma escola abandonada no interior do Rio Grande do Sul. Antigas salas de aula viraram sala de estar, quartos e cozinha. A família instalou até uma antena parabólica. A pintura da fachada, porém, ainda traz a inscrição: "Escola Estadual Marquês do Herval", referência ao colégio extinto em 2005. A situação em Roca Sales (a 140 km de Porto Alegre) é o retrato de um problema que ocorre por todo o Rio Grande do Sul: a deterioração de escolas desativadas devido ao êxodo rural e ao esvaziamento de vilarejos do interior. Nos últimos dez anos, mais de 400 escolas estaduais foram fechadas no Estado devido à falta de alunos. Por dificuldades burocráticas no reaproveitamento desses prédios, grande parte está abandonada e se deteriorando. Em Roca Sales, outra antiga escola pública também está invadida na zona rural. Na antiga Marquês do Herval, a faxineira Zuleide diz ainda temer o despejo. "Antes só tinha mato, cabritos e vacas aqui. Fizemos a limpeza. Não posso nem pintar porque não é nosso." Na cidade vizinha, Encantado, uma escola rural extinta em 2005 se transformou em depósito de ração. Os vidros estão todos quebrados. Vizinho do local, o professor aposentado Valmor Agostinho, 73, diz que as salas serviram de alojamento para pedreiros que trabalharam na localidade neste ano. Além do êxodo rural, a natalidade também é citada por moradores do interior como causa da baixa demanda: décadas atrás, famílias numerosas e casais com mais de cinco filhos eram comuns. Hoje, a mudança da situação criou um dilema para gestores públicos: manter ativas escolas com pouquíssimos estudantes ou fechá-las e arriscar estimular a desintegração da comunidade. Na zona rural de Estrela (a 107 Continua Continuação km de Porto Alegre), a merendeira aposentada Vera Skrsypcsak afirma que o fechamento da escola estadual vizinha a sua casa "enfraqueceu" o vilarejo de São João do Bom Retiro. "Antes, tinha novena de Natal, Semana da Pátria, festa das mães. Agora não tem mais nada", afirma Vera. No pátio do colégio, o mato tem meio metro de altura. DE ÔNIBUS Um outro efeito do fechamento de escolas do interior é o aumento da demanda por transporte escolar, que obriga crianças a fazer longos deslocamentos em ônibus. Em Roca Sales, a Marquês do 15/03/14 Herval fica a meia hora de carro da sede do município. Para o professor estadual Marco Sozo, integrante do Conselho de Educação gaúcho, o abandono desses prédios é um fenômeno nacional e não costuma ocorrer em centros urbanos. "A morte da escola anuncia que morreu a vida econômica e social ao redor", diz. O governo Dilma Rousseff (PT) encaminhou projeto ao Congresso proibindo o fechamento de escolas em região rural sem que haja uma "análise do impacto" e também, a manifestação dos moradores locais. Uma das justificativas é o aumento da demanda por transporte. O texto fala em 13 mil escolas fechadas no campo em todo o país em um período de cinco anos. Procurada, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul afirmou que o atual governo reviu a política de fechamento de escolas e que procura fortalecer os colégios existentes no campo. A diretora-adjunta do Departamento de Pedagogia, Rosa Mosna, diz que é preciso discutir com as comunidades o reaproveitamento desses prédios. Há casos de antigas escolas usadas como centros comunitários."Há uma tendência de redução do número de alunos. No ano passado, diminuiu em 50 mil no ensino fundamental", diz Rosa. 15/03/14 00 COTIDIANO Número de alunos da rede pública na Unicamp cresce 20% Com aumento de bonificação, índice passou de 30,7% para 37% em relação aos matriculados no ano passado; meta é chegar a 50% LUCAS SAMPAIO DE CAMPINAS O número de alunos de escolas públicas matriculados na Unicamp cresceu 20% em um ano, informou a universidade ontem. Eles passaram de 30,7% dos inscritos em 2013 para 37% em 2014. Entre os que se declaram pretos, pardos e indígenas, a alta foi mais expressiva: 34%. Apesar disso, esse grupo ainda representa só 17,7% das matrículas neste ano, ante 13,2% no ano passado. "Os resultados foram bastante positivos", avalia o reitor José Tadeu Jorge. "O Paais [Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social] deve ser intensificado porque esse é o nosso grande programa de inclusão. A base de inscritos não se alterou, mas a quantidade de aprovados, sim." A alta é resultado do bônus oferecido pelo programa, criado em 2004. Até o vestibular anterior, a Unicamp concedia 30 pontos extras a alunos de rede pública e outros 10 a estudantes que se declarassem pretos, pardos e indígenas. A pontuação neste ano subiu para 60 e 20, respectivamente. A mudança foi feita para tentar atingir metas fixadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), de ter 50% das matrículas de USP, Unesp e Unicamp provenientes de escolas públicas e 35% de pretos, pardos ou indígenas. O reitor afirma que a meta, agora, é aumentar o número de inscritos provenientes de escola pública --neste ano, foram 27%, praticamente o mesmo índice de 2013 (27,2%). "Quanto mais alunos de escola pública se inscreverem, mais chance temos de aumentar o número de aprovados e matriculados." Apesar da alta, ainda há grande disparidade no número de matriculados entre cursos. Enquanto os alunos de escola pública representam 85,71% no curso noturno de letras (licenciatura), são apenas 7,27% em engenharia de produção e 10,53% em geologia. Nos cursos mais concorridos, no entanto, a participação tem crescido e está próxima da média (37%). Em medicina, o mais procurado deste ano (145 candidatos/vaga), os egressos da rede pública passaram de 14,55% para 33,33%. Em arquitetura e urbanismo, o segundo da lista (104/vaga), cresceram de 3,33% para 31,03%. No quesito racial, as diferenças são maiores. "Vamos fazer uma análise mais fina dos piores cursos em termos de inclusão", afirma Jorge. "Estamos muito mais perto de atingir a meta de escola pública [50%] do que a de pretos, pardos e indígenas [35%]. Como a bonificação é ajustável, podemos alterá-la para atingir nosso objetivo." USP E UNESP Para atingir a mesma meta, no último vestibular a USP aumentou o bônus para vestibulandos da escola pública de 15% para 20% e criou pontuação extra de até 5% para pretos, pardos e indígenas. No vestibular anterior, 28% dos matriculados na instituição vieram da rede pública. A Unesp implementará cotas progressivamente em quatro anos. No vestibular 2014, 15% das vagas foram reservadas para egressos de escola pública, índice que crescerá até os 50%. A participação da rede pública hoje já é de 40%. 15/03/14 00 NOTA 10 Laís Bodanzky e seu marido, o também diretor Luiz Bolognesi, estreiam amanhã no "Fantástico" a série "Educação.doc", que mostra boas iniciativas em escolas públicas de áreas pobres do país. O quadro terá seis episódios e locução de Wagner Moura. MÔNICA BERGAMO 15/03/14 00 METRÓPOLE Continua Continuação 15/03/14 Continua Continuação 15/03/14 Continua Continuação 15/03/14 CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 00 BRASIL MAIS MÉDICOS » Promessa de Dilma distante da realidade A presidente anunciou que, até 2026, haveria 600 mil profissionais trabalhando no país. No entanto, as medidas previstas no programa federal, como a importação de mão de obra e as novas vagas em faculdades, serão insuficientes para atingir a meta JULIA CHAIB Médicos estrangeiros e brasileiros participam de treinamento em Brasília: reforço no atendimento à população A promessa feita pelo governo federal de ter 600 mil médicos atuando no país em 2026 dificilmente será atingida — hoje, há 390,5 mil profissionais com registro nos conselhos regionais de medicina. A meta foi divulgada no ano passado, em meio ao lançamento do Mais Médicos. Uma das frentes do programa é justamente a abertura de 11.447 vagas de graduação até 2017. Mesmo assim, ainda haveria um deficit de 56,3 mil profissionais. O objetivo não seria alcançado nem se a frente de intercâmbio de cubanos fosse uma política permanente de governo. Para entidades médicas, no lugar de gastar mais de R$ 1 bilhão para trazer profissionais da ilha caribenha, o governo deveria investir esse valor na qualidade da graduação. vigente até 2016, podendo ser renovada por mais três anos. Hoje, há 11,4 mil cubanos atuando no programa federal. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base no Censo Universitário 2012, o número de profissionais que se formam em medicina é de, aproximadamente, 16 mil por ano. No entanto, de acordo com o estudo Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina (CFM), cerca de 8 mil deixam a atividade anualmente, seja por aposentadoria ou por outros motivos. Dessa forma, cerca de 8 mil novos profissionais ingressam no mercado por ano. Ou seja, até 2026, serão 96 mil médicos. Levando-se em consideração que, a partir de 2022, estarão formados aqueles que iniciaram o curso nas vagas abertas até 2017, haverá mais 57,2 mil profissionais — no pior dos cenários para o governo. Somando esses números com os 390,5 mil médicos que trabalham atualmente, chega-se a 543,7 mil — um deficit de 56,3 mil abaixo da promessa oficial. O Ministério da Saúde informou ao Correio que a metodologia do cálculo que fundamenta a promessa de Dilma foi elaborada por estatísticos, que utilizaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Seguindo esses critérios, a expectativa é de cerca de 600 mil médicos atuando em 2026, com projeção de mais de 560 mil profissionais em exercício, mais de 32.400 concluintes de medicina (naquele ano), além de cerca de 2.600 médicos com diploma emitido no exterior que se tornariam aptos a atuar no país depois de aprovados no exame”, explicou a pasta. Hoje, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes e quer atingir a meta do Reino Unido, com 2,7 profissionais pelo mesmo grupo populacional. Mas, para chegar a esse índice, a conta não fecha nem mesmo com a importação de profissionais de outros países. Essa medida, iniciada em 2013, ficará Procurados pela reportagem, nem o Ministério da Saúde nem o da Educação (MEC) souberam informar dados atualizados da estimativa da abertura de novos cursos por ano. O MEC limitou-se a dizer que criará vagas “em 48 instituições federais de educação superior”, com perspectiva de 3.855 vagas de graduação nessas instituições até 2017. Para este ano, 49 faculdades particulares foram consideradas aptas e autorizadas a abrir cursos. Gastos Desde que a abertura das vagas foi anunciada, as entidades médicas Continua Continuação se posicionaram contrárias à medida. O argumento das organizações de classe era o de que o fato de ampliar a oferta não garantiria qualidade no ensino. “Não existe um número mágico que o governo tem dito que existe. Isso depende de outros fatores. Médico não faz saúde sozinho. Ele precisa, além de outros profissionais de saúde, de financiamento e de estrutura”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. Segundo Cardoso, o custo para a formação de um profissional em uma faculdade particular é de R$ 60 mil ao ano. Para ele, o governo poderia pegar os gastos com a contratação de cubanos e investir na qualidade das graduações. “O governo não está investindo R$ 1 bilhão relacionado à Cuba. Eu diria que ele esta gastando o dinheiro brasileiro”, critica Cardoso. Jaleco branco Saiba quantos médicos trabalham no país, tanto na iniciativa privada quanto na pública, a oferta dos cursos de medicina e números do programa Mais Médicos » Vagas em cursos medicina 18.212 * 15/03/14 » Quantas o governo quer criar até 2017 11.447 » Médicos em atividade 390.486 » Meta para 2026 600.000 » Total de integrantes do Mais Médicos 13.235 » Cubanos no programa 11.400 » Salário dos médicos inscritos individualmente R$ 10,4 mil » Salário dos médicos cubanos pagos no Brasil R$ 3 mil » Valor** previsto no termo de cooperação assinado com a Orgaização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 1,48 bilhão * Até julho do ano passado ** O que inclui esse valor: pagamento do transporte aéreo e do salário dos médicos cubanos, além de 5% de custos indiretos que ficam com a organização CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 00 CIDADES Cotas raciais devem diminuir MARIANA NIEDERAUER » KELLY ALMEIDA O futuro das cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB) será debatido ao longo dos próximos dias. Após uma década de implantação, há uma forte tendência de que o percentual de reserva de vagas caia de 20% para 5%. Essa foi a proposta apresentada pela comissão responsável por avaliar o sistema e que recebe o apoio da maioria dos institutos e faculdades representados na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), na quinta-feira. A deliberação do conselho sobre o tema foi adiada a pedido dos estudantes, e um novo encontro foi marcado para 3 de abril. “A minha avaliação da reunião de ontem (quinta-feira) é de que o conselho se posicionou, em diversas ocasiões, a favor do que definiu a comissão”, afirma o reitor da UnB, Ivan Camargo. Para ele, o sistema provavelmente teria se mantido da forma como é hoje não fosse a sanção da Lei nº 12.711, de 2012, que determina a destinação de 50% das oportunidades a estudantes de escolas públicas e abarca cotas raciais. Na opinião do reitor, a autonomia universitária fica em segundo plano com a criação de uma lei federal. “Eu acho que essa uniformização das universidade é ruim, pois torna as instituições iguais, que é tudo o que o não queremos”, critica. “O fato de a UnB ter liderado esse processo 10 anos atrás foi muito positivo, assim como a minha experiência com estudantes negros no Departamento de Engenharia Elétrica. A mudança no perfil da universidade é nítida”, destaca o reitor, que reforça a importância da participação da comunidade externa na discussão. Está marcada para a próxima sexta-feira, às 12h, em local a ser definido, uma audiência pública para apresentar o balanço sobre a primeira década da ação afirmativa. O professor de antropologia da UnB e coordenador do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq José Jorge Carvalho, idealizador do modelo de cotas da UnB, afirma que a ideia não é acabar com o sistema. “A proposta é que continuem as cotas, complementando a lei federal. Podemos até propor que os 20% sejam mantidos, mas acho difícil que seja aprovada uma porcentagem tão alta. Queremos manter 5% para compensar exclusões e retrocessos, como o de que só pode concorrer a uma vaga, segundo a lei, quem tiver estudado em escola pública”, explica. Carvalho ressalta que a UnB é a única instituição federal que defende a bandeira das cotas raciais. Para ele, a medida gerou um progresso na igualdade. “A UnB que eu dava aula em 2000 não parece a mesma de hoje. Lecionei para turmas só com alunos brancos, e era normal. Quando muito, tinha um negro. Hoje, não há turmas sem negros. Foram 1,5 mil negros formados pela UnB nos últimos 10 anos”, comemora o docente. Para o professor, a única falha foi a não implantação do sistema no Programa de Avaliação Seriada (PAS). “Isso foi um erro. Os 5% que queremos manter das cotas vão suprir as falhas da lei e as vagas que o PAS não ofereceu na última década”, detalha. Números Segundo o relatório elaborado pela Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas da UnB, nos últimos 10 anos 210 mil candidatos se inscreveram no PAS e no vestibular tradicional. Do total, quase 13% se declarou negro de cor preta e 32% declararam ser negros de cor parda. Mas o maior número de alunos, ainda de acordo com o documento, é de brancos, com 42%, ou 89 mil universitários. Os indígenas ocupam 1,7% das vagas, com 3,5 mil estudantes. Ex-coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Pedro Ivo acredita que o assunto é delicado e deve ser tratado com toda a preocupação que merece. Aluno de engenharia civil, Ivo não entrou na UnB pelas cotas, mas sabe a importância do sistema. “Se houver a manutenção, serão 70% de cotas, um número expressivo. Há 10 anos, quando o sistema foi instituído, não tinha a lei federal e a UnB foi inovadora. Era outro cenário”, diz. O que for decidido no dia 3 de abril já será implementado no vestibular do segundo semestre. Na última reunião do conselho, o decano de Ensino de Graduação, Mauro Rabelo, demonstrou preocupação com a demora para se tomar a decisão, pois dela depende a publicação do edital. CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 00 Manifestação pelo Instituto da Criança Representantes da área de pediatria da UnB se reuniram com alunos e professores para uma missa ecumênica ao lado do ambulatório da Hospital Universitário de Brasília na manhã de ontem. O objetivo do ato era abençoar o prédio inacabado do futuro Instituto da Criança e do Adolescente e chamar a atenção da população e da sociedade para a obra que está parada há quase 10 anos. As obras se iniciaram em 2004, a um valor de R$ 10 milhões, mas desde então sofrem constantes interrupções, que, de acordo com Dioclécio Campos Júnior, professor e coordenador da área de Medicina da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina, ocorrem por questões de caráter burocrático e administrativo. “Há um número expressivo de crianças e adolescentes que morreram, morrem e morrerão por falta de atendimento. Brasília não tem cobertura assistencial de qualidade suficiente para essa faixa etária”, reclama. (Ailim Cabral) CIDADES CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 00 CIDADES EDUCAÇÃO » UnB deve reduzir cota racial Reserva de vagas adotada para negros pela entidade de ensino superior tem forte possibilidade de cair para 5%, em reunião marcada para 3 de abril. Idealizador do projeto acredita que os 20% em vigência hoje somam uma porcentagem muito alta Extensão (Cepe), na quinta-feira. A deliberação do conselho sobre o tema foi adiada a pedido dos estudantes, e um novo encontro foi marcado para 3 de abril. Na próxima sexta-feira, comunidade externa poderá opinar sobre as cotas em audiência pública na UnB “A minha avaliação da reunião de ontem (quinta-feira) é de que o conselho se posicionou, em diversas ocasiões, a favor do que definiu a comissão”, afirma o reitor da UnB, Ivan Camargo. Para ele, o sistema provavelmente teria se mantido da forma como é hoje não fosse a sanção da Lei nº 12.711, de 2012, que determina a destinação de 50% das oportunidades a estudantes de escolas públicas e abarca cotas raciais. Na opinião do reitor, a autonomia universitária fica em segundo plano com a criação de uma lei federal. “Eu acho que essa uniformização das universidade é ruim, pois torna as instituições iguais, que é tudo o que o não queremos”, critica. O futuro das cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB) será debatido ao longo dos próximos dias. Após uma década de implantação, há uma forte tendência de que o percentual de reserva de vagas caia de 20% para 5%. Essa foi a proposta apresentada pela comissão responsável por avaliar o sistema e que recebe o apoio da maioria dos institutos e faculdades representados na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e “O fato de a UnB ter liderado esse processo 10 anos atrás foi muito positivo, assim como a minha experiência com estudantes negros no Departamento de Engenharia Elétrica. A mudança no perfil da universidade é nítida”, destaca o reitor, que reforça a importância da participação da comunidade externa na discussão. Está marcada para a próxima sexta-feira, às 12h, em local a ser definido, uma audiência pública para apresentar o balanço sobre a primeira década da ação afirmativa. » MARIANA NIEDERAUER » KELLYALMEIDA O professor de antropologia da UnB e coordenador do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq José Jorge Carvalho, idealizador do modelo de cotas da UnB, afirma que a ideia não é acabar com o sistema. “A proposta é que continuem as cotas, complementando a lei federal. Podemos até propor que os 20% sejam mantidos, mas acho difícil que seja aprovada uma porcentagem tão alta. Queremos manter 5% para compensar exclusões e retrocessos, como o de que só pode concorrer a uma vaga, segundo a lei, quem tiver estudado em escola pública”, explica. Carvalho ressalta que a UnB é a única instituição federal que defende a bandeira das cotas raciais. Para ele, a medida gerou um progresso na igualdade. “A UnB que eu dava aula em 2000 não parece a mesma de hoje. Lecionei para turmas só com alunos brancos, e era normal. Quando muito, tinha um negro. Hoje, não há turmas sem negros. Foram 1,5 mil negros formados pela UnB nos últimos 10 anos”, comemora o docente. Para o professor, a única falha foi a não implantação do sistema no Programa de Avaliação Seriada (PAS). “Isso foi um erro. Os 5% que queremos manter das cotas vão suprir as falhas da lei e as vagas que o PAS não ofereceu na última década”, detalha. Continua 15/03/14 Continuação Números Segundo o relatório elaborado pela Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas da UnB, nos últimos 10 anos 210 mil candidatos se inscreveram no PAS e no vestibular tradicional. Do total, quase 13% se declarou negro de cor preta e 32% declararam ser negros de cor parda. Mas o maior número de alunos, ainda de acordo com o documento, é de brancos, com 42%, ou 89 mil universitários. Os indígenas ocupam 1,7% das vagas, com 3,5 mil estudantes. Ex-coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Pedro Ivo acredita que o assunto é delicado e deve ser tratado com toda a preocupação que merece. Aluno de engenharia civil, Ivo não entrou na UnB pelas cotas, mas sabe a importância do sistema. “Se houver a manutenção, serão 70% de cotas, um número expressivo. Há 10 anos, quando o sistema foi instituído, não tinha a lei federal e a UnB foi inovadora. Era outro cenário”, diz. O que for decidido no dia 3 de abril já será implementado no vestibular do segundo semestre. Na última reunião do conselho, o decano de Ensino de Graduação, Mauro Rabelo, demonstrou preocupação com a demora para se tomar a decisão, pois dela depende a publicação do edital. um percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas na unidade da Federação de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Debate Posições no conselho O sistema de cotas raciais foi implantado na UnB em 2003 e, de acordo com a proposta inicial, deve ser reavaliado a cada 10 anos. Em 2013, foi montada a Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas da UnB, composta por seis professores de diferentes departamentos da instituição. Em fevereiro deste ano, apresentou o resultado do trabalho. Nova norma A Lei de Cotas para o Ensino Superior determina que os 50% de vagas reservadas a alunos de escolas públicas nas instituições de ensino superior serão subdivididos da seguinte forma: metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, deve ser reservado Confira como se posicionaram os conselheiros de cada instituto e faculdade representado na reunião do Cepe de quinta-feira: Adoção do sistema de cotas determinado na lei federal apenas - Instituto de Biologia - Faculdade de Tecnologia Manutenção da reserva de vagas de 20% para negros - Departamento de Ciências Sociais - Instituto de Letras Redução da reserva de vagas no sistema de cotas raciais para 5% - Todos os outros institutos e faculdades presentes Os representantes do Instituto de Artes e da Faculdade de Direito pediram mais tempo para discutir a proposta CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 CIDADES 00 SANTA MARIA » Medo em região de aluno baleado Dois homens armados entram em colégio e atiram no pé de um aluno de 14 anos. Família reclama da falta de segurança no local, que não cobra uniforme à noite » MANOELA ALCÂNTARA Menos de 15 dias após um adolescente de 14 anos ser baleado no Caseb, na 909 Sul, outro aluno da mesma idade levou um tiro dentro de uma unidade pública de ensino do Distrito Federal. Desta vez, o caso aconteceu em Santa Maria. Por volta das 21h30 de quinta-feira, dois homens entraram no Centro de Ensino Fundamental 209 pela porta da frente, atiraram no adolescente do 6º ano e fugiram depois de pular o muro. O disparo atingiu o pé da vítima, que relatou à polícia não conhecer os acusados. A 33ª Delegacia de Polícia investiga o caso. Os peritos passaram a manhã no local, mas, até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso. A vítima estuda à noite por estar matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Secretaria de Educação, a escola tem um vigia contratado para controlar a entrada e a saída dos jovens. No entanto, no período noturno, não é necessário usar uniforme, o que prejudica a identificação. Por meio de nota, a pasta informou ter uma parceria com o Batalhão Escolar, que faz rondas, vistorias e palestras nos colégios públicos. A família do adolescente não se conforma com a insegurança dentro da unidade de ensino. “A gente deixa o nosso neto lá, e acreditamos que ele está seguro. De repente, ficamos sabendo que ele foi baleado. É revoltante”, reclama a avó da vítima. Ela clama por mais vigias ou policiais no local. “Ele estava estudando, não estava na rua. Estou pensando em sair de Brasília. Aqui, não temos mais tranquilidade”, lamenta. A avó descreveu o menino como tranquilo e não acredita em acerto de contas. “Ele não conhecia os homens que atiraram nele. Alguns colegas disseram que a bala era para outro garoto”, conta. Após o tiro, o aluno foi encaminhado ao Hospital Regional do Gama e não corre risco de morte. Vizinhos da escola relataram ao Correio o momento do tiro. “Pensamos que era uma bombinha, do tipo chumbinho, pelo estalo. Mas logo vimos todo mundo correndo. Os estudantes estavam desesperados, e o menino gritava de dor”, revelou uma moradora, que preferiu não se identificar. Empresários e moradores descrevem a região como violenta. Os cinco estabelecimentos visitados pela reportagem sofreram assaltos. “Aqui, é todo dia uma história. Essa escola também é complicada. Dá 19h, e os garotos começam a fumar maconha sentados no meio-fio. É droga a toda hora”, reclamou uma atendente. Um aposentado perdeu as contas de quantas vezes teve os pertences levados por ladrões. “Já foi bicicleta, casaco, roupa, calçado. Eles invadem e levam tudo”, queixase. Rixa Em 28 de fevereiro, um adolescente de 14 anos foi baleado nas costas no pátio do Centro de Ensino Fundamental Caseb. O jovem conversava com amigos, por volta das 13h, quando dois estudantes da mesma instituição se aproximaram, e um deles atirou. A suspeita da polícia é de que a motivação tenha sido uma rixa. Os acusados foram apreendidos na noite do mesmo dia, em São Sebastião, e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). CORREIO BRAZILIENSE 15/03/14 00 CIDADES Cinco dias sem notícias de professora A mulher, de 56 anos, não é vista desde o último domingo, quando deixou o namorado no Parque da Cidade » RENATO ALVES » TAÍS BRAGA Márcia Regina deveria ter dado aula na segunda-feira no Sudoeste A Divisão de Repressão a Sequestros (DRS) da Polícia Civil do Distrito Federal investiga o desaparecimento da professora Márcia Regina Lopes, 56 anos. Ela leciona em um colégio particular do Sudoeste e não é vista desde o fim de semana passado. Ela teria de se apresentar no trabalho na segundafeira, mas não apareceu nem mandou recado, apesar de, três dias antes, ter enviado, por e-mail, o planejamento das aulas da semana. Os agentes responsáveis pelo caso têm um suspeito, mas não divulgam a identidade para não atrapalhar a apuração. O último sinal dado por Márcia Regina a amigos e parentes aconteceu por meio de uma grande rede social na manhã do último domingo. Ela deixou três publicações, por volta das 10h: uma gravura com uma saudação de bom dia com a imagem de São Francisco de Assis e a mensagem “São Francisco, rogai por nós e por quem amamos”; um vídeo com música do mineiro Lô Borges; e outro de uma versão de um grupo vocal para o hit baiano Lepo Lepo. após saberem que ela não havia trabalhado nem dado notícias aos chefes, professores e colegas de profissão. Como também não conseguiram contato com a professora por telefone ou pela internet, os parentes decidiram ir à 21ª DP, na manhã de terça-feira, e comunicar o sumiço. Antes, porém, estiveram no imóvel dela, que encontraram fechado, sem ninguém, mas arrumado, aparentemente com todos os pertences de Márcia intactos. À polícia, o namorado dela — que não teve o nome divulgado — contou ter visto a professora pela última vez no domingo, por volta do meio-dia. Ele disse que Márcia o deixou no Parque da Cidade, para uma corrida na pista para pedestres, e seguiu de carro dizendo que almoçaria na casa de uma amiga. Ele afirmou desconhecê-la. Ela tem uma irmã e três irmãos. Passaria o carnaval em Planaltina de Goiás, na chácara do irmão que mora em Formosa, Eudmar Curado Lopes, 60 anos. “Mas, de última hora, ela desmarcou a vinda. Seria uma reunião de família. Pelo que soubemos, ela permaneceu toda a semana de carnaval em Brasília”, conta o servidor público. O irmão residente no Espírito Santo, Ézio Tadeu Lopes, 52 anos, deve chegar hoje a Brasília. Ele quer organizar uma campanha em busca do paradeiro de Márcia Regina, espalhando cartazes pelo DF e pelo Entorno. Um e-mail circula na internet. Ainda segundo o companheiro, a professora estava no carro dela, o Ford Ka preto, placa JHR-4074DF. Assim como a dona, o veículo está desaparecido. Márcia não tem filho e mora com o namorado em um apartamento da Quadra 103 de Águas Claras. O homem não foi localizado pelo Correio. Segundo amigas da professora, o casal está junto há pouco tempo. Ele trabalha em uma locadora de carros. A denúncia do desaparecimento de Márcia partiu dos familiares da educadora. Tomaram a iniciativa Por ter trabalhado na Reserva Ecológica Tombador, em Cavalcante (GO), a serviço de uma empresa de cosméticos que financia projetos ambientais, Márcia tem grande apego pela Chapada dos Veadeiros, segundo os parentes. A última vez em que esteve lá foi no fim de semana anterior ao do carnaval. 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