PRODESC

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE
Rua: João Ramalho, 378 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-050
Telefone – (13) 3569-1813
COMUNICADO – PRODESC 2014
Prezados Diretores,
A Dirigente Regional de Ensino de São Vicente encaminha comunicado sobre
o Programa de Implementação de Projetos Descentralizados nas Unidades Escolares
de Ensino Fundamental e Médio (PRODESC) a fim de apoiar e estimular a
participação das escolas da área de circunscrição da DERSV no referido programa.
O PRODESC tem a finalidade de destinação de recursos financeiros para que
as equipes escolares possam elaborar projetos que ampliem, enriqueçam e
aprofundem temas em estudo. Assim, a aplicabilidade destes recursos financeiros é
destinada para a aquisição de material de consumo, contratações de pequenos
serviços e transporte para a viabilização de projetos que contenham uma pesquisa de
campo, prevista em seu projeto básico.
O público alvo a que se destina o projeto é formado exclusivamente por
alunos do Ensino Básico (Séries Iniciais, Finais e Ensino Médio).
De acordo com os aspectos gerais os projetos a serem elaborados, são
caracterizados a partir das seguintes opções:
 Apoio ao desenvolvimento do Currículo Oficial da SEE/SP.
 Projetos alternativos para alunos com defasagem na aprendizagem, com uso
das “Práticas Pedagógicas”
 Implementações de ações referentes à sala de leitura.
 Implementações de ações referentes à Educação Especial.
 Implementação de ações pedagógicas referentes às Escolas de Tempo Integral
 Implementação de ações pedagógicas referentes às Escolas Indígenas.
 Implementação de ações específicas relacionadas ao estudo e pesquisa da
memória escolar.
 Apoio financeiro aos projetos das “Disciplinas Eletivas” das Escolas de
Ensino Médio em Período Integral.
 Implementação de ações pedagógicas referentes aos CELs.
 Implementação de ações pedagógicas referentes às Unidades de Ensino da
Fundação CASA
Quanto à estrutura, os projetos deverão ser elaborados baseados nos itens
abaixo destacados:
 JUSTIFICATIVA - É o item do projeto que responde à questão por quê?
Consiste numa explanação sucinta, porém objetiva das razões de ordem
prática ou teórica que são importantes na realização de um projeto.
Argumentos baseados em:
• Indicadores educacionais, como o SARESP, IDESP, ENEM, SAEB;
• Taxas de evasão/retenção;
• Ações de reforço/recuperação;
• Resultados de avaliações e/ou outros.
 OBJETIVO - É o item do projeto que responde à questão para quê e para
quem? Relaciona-se a uma visão global e abrangente do projeto. Os objetivos
devem: Oportunizar o enriquecimento e aprofundamento dos conteúdos
escolares, estar claro e coerente com as justificativas e assegurar o envolvimento
de toda a comunidade escolar.
Desenvolver atividades que colaborem para aprimorar as competências leitoras e
escritoras dos alunos/turmas, por exemplo.
 METAS - É o estabelecimento do número de alunos ou porcentagem de
alunos, que serão atendidos pelo projeto.
• quantificar (%);
• definir o universo a ser atingido.
 PROCEDIMENTOS - É o item do projeto que responde à questão como? e
com quê?. Consiste em descrever a maneira pela qual os assuntos serão
tratados no projeto e também de que maneira o projeto será realizado.
Os passos a serem trilhados para a elaboração e a execução do projeto:
• Abordagem interdisciplinar;
• Utilização de outros espaços;
• Uso de mídias diferenciadas.
 Vale lembrar a importância de Estabelecer relação de coerência entre os
conteúdos apresentados nos itens:
• Justificativas;
• Objetivos;
• Metas;
• Procedimentos.
Em relação à dinâmica de Aprovação para este ano informamos que os
Projetos serão analisados e aprovados pela Diretoria de ensino e as etapas de
realização nas Unidades Escolares deverão ocorrer de acordo com as seguintes
competências:
- A elaboração - Grupo Docente,
- A análise - Professor Coordenador
- O parecer - Diretor ou Vice
O CRONOGRAMA estipulado pela CGEB para o desenrolar de todas as
ações durante o ano encontra-se dividido da seguinte forma:
Início
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
01/10/2014
06/01/2015
Término
Etapa
Responsabilidade
31/08/2014
Postagem dos projetos
e envio dos projetos
para análise.
Unidades Escolares e
Diretorias de Ensino
15/09/2014
Envio dos projetos
para aprovação
pedagógica e
financeira.
30/09/2014
Aprovação e repasse
de recursos.
16/12/2014
Postagem dos
relatórios finais.
27/02/2015
Envio dos relatórios
consolidados.
Diretorias de Ensino
CGEB e COFI
Unidades Escolares e
Diretorias de Ensino
Diretorias de Ensino
Para que tenhamos sucesso nas ações do PRODESC/2014 que serão
implementadas pela Diretoria de Ensino de São Vicente solicitamos que atentem
para as orientações recebidas da CGEB por meio da Videoconferência realizada no
dia 10 de abril de 2014, onde regulamentam a postagem e aprovação dos Projetos
para o corrente ano. Além das que se encontram acima dispostas vale lembrar
alguns pontos de extrema importância que deverão servir de subsídios para a
elaboração dos projetos pelas escolas, conforme seguem:
- Para 2014, não foi estabelecido um valor máximo por projeto; cada DE gerenciará
a provisão orçamentária destinada à implementação de projetos, observando o limite
de R$ 8.000,00 no caso em que o proponente apresentar vários projetos.
Vale lembrar que a destinação de recursos nas ND não será efetuada através de
adiantamentos, mas sim conforme descrito abaixo:
• Materiais de consumo – Rede de Suprimentos.
• Transporte – ATA.
• Serviço – ATA.
• Somente os itens que não constam da Rede de Suprimentos onerarão os
recursos do PRODESC.
- Lembramos que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para o Projeto,
não podendo ser utilizado para comprar materiais em grande quantidade, o que
configura repor o estoque da escola.
- Nos materiais que serão utilizados para realização do Projeto não poderá estar
incluído bens permanentes e ainda nenhuma forma de premiação aos alunos, por
exemplo, compra de troféus e medalhas.
- Os projetos deverão priorizar atividades estritamente curriculares e não aquelas de
caráter pontual, de cunho assistencialista, ou aquelas que se configurem como
eventos, tais como: concursos, festivais, campeonatos, jogos, passeios.
- É importante ressaltar também que o projeto deverá atender a totalidade da escola,
ou seja, o maior número possível de alunos.
- Pedimos que fiquem atentos para o uso de alguns termos que justificam ações
pedagógicas, podemos citar como exemplo o “estudo do meio”, que oferece aos
alunos a oportunidade de explorarem ambientes, que muitas vezes, só conhecem por
meio do conceito estudado na sala de aula, portanto não podemos para este fim
utilizar o termo “passeio”.
- Os projetos encaminhados não deverão prever premiação de alunos, mas sim a
obtenção de ganho pedagógico propiciando desta forma, a aprendizagem dos alunos.
- Na DE os projetos passarão pela triagem do PCNP responsável pelo PRODESC,
em seguida serão analisados pelos PCNPs das áreas, pelo Diretor do Núcleo de
Finanças (obrigatório) e, finalmente, homologados pelo parecer do Dirigente
Regional de Ensino.
- Solicitamos, também, que fiquem atentos ao cumprimento do cronograma e que
não deixem para postarem os projetos quando o tempo já estiver esgotando-se.
Lembramos, ainda, que a Diretoria de Ensino possui um Orçamento PRODESC
2014, assim sendo os projetos serão analisados de acordo com a ordem de postagem.
- Este ano a postagem dos projetos será realizada, no site
http://www.gdae.sp.gov.br/gdae/PortalGdae/Default.jsp, de acordo com cada perfil.
Havendo dúvidas pedagógicas, favor entrar em contato com a PCNP Cleunice
Dias de Oliveira, responsável pelo PRODESC/2014 na DERSV, pelo telefone 35691813, ou ainda pelo e-mail: Clé[email protected], caso as mesmas sejam
financeiras, falar com Sueli Fernandes pelo telefone 3569-1832.
Colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.
São Vicente, 23 de abril de 2014.
Regina Cátia Spada Lourenço dos Santos
Dirigente Regional de Ensino de São Vicente
(assinado no original)