Prefeitura Municipal de Garça/SP

Publicação amparada na Lei Municipal 4.931/2014
Ano I – Núm ero 178 – Garça, 29 de m aio de 2015
------------------------------- PODER EXECUTIVO --------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GARÇA
EXTRATOS
EXTRATO DE PORTARIAS
Nº 27715, de 6/5/15 – Concede adicional por tempo de serviço – Jane dos Santos Bragante (serv. gerais);
Nº 27750, de 15/5/15 – Altera o artigo 1º, da Portaria nº 27.668/15, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 186 e seguintes da Lei
Municipal nº 2.680/91, contra os servidores Silvio Cezar Bernardes, matrícula nº 33464-1, exercendo as funções
de Servente de Obras, objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo nº 3296/2015 – Departamento de
Recursos Humanos....”;
Nº 27751, de 18/5/15 – Exonera, a pedido – Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de merendeira, de provimento
efetivo, a partir de 14/5/15;
Nº 27752, de 18/5/15 - Concede adicional por tempo de serviço – Rosana Ap. de Pereira de Souza (PEB I);
Nº 27754, de 20/5/15 - Concede adicional por tempo de serviço – Maria Regina R. Ozaia (PEB I);
Nº 27755, de 20/5/15 - Concede adicional por tempo de serviço – Marcia Valverde C. da Silva (PEB I);
Nº 27756, de 20/5/15 - Concede adicional por tempo de serviço – Valdirene Ferreira C. Jacinto (serv. gerais);
Nº 27757, de 20/5/15 - Concede ao servidor Mario Augusto Batista Assis, a partir de 1º/5/15, a incorporação de
que trata o artigo 42, da Lei Complementar nº 003/2014, alterada pela Lei Complementar nº 006/2014;
Nº 27758, de 20/5/15 - Concede ao servidor Gilberto Aguiar, portador do RG nº 16.266.044, a partir de 1º de
maio de 2015, a incorporação de que trata o artigo 42, da Lei Complementar nº 003/2014, alterada pela Lei
Complementar nº 006/2014;
Nº 27759, de 21/5/15 - Fica instaurada Sindicância, objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo nº
36.431/2014;
Nº 27760, de 21/5/15 - Cessa, a partir de 1º/06/15, os efeitos da Portaria n.º 27.276/2014, que designou o
servidor municipal, Sr. José Luiz de Oliveira, para exercer as funções de Encarregado de Setor;
Nº 27761, de 21/5/15 – Designa - Joaquim Pereira do Nascimento, para exercer as funções de Chefe de
Coordenadoria, junto à Coordenadoria de Iniciação Esportiva e Auxílio ao Atleta – Secr. Mun. de Juventude,
Esporte e Lazer, a partir 1º/6/15;
Nº 27762, de 21/5/15 – Designa - Dercy Vieira Nunes Miranda, para exercer as funções de Enc. de Setor, junto
ao Setor de Manutenção e Equipamentos Esportivos –Secr. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer, a partir 1º/6/15;
Nº 27763, de 21/5/15 – Designa - Elias Cristiano Rocha dos Santos, para exercer as funções de Enc. de Setor,
junto ao Setor de Manutenção dos Parques Ecológicos - Secr. Mun. de Admin. dos Serviços Públicos, a partir
1º/6/15;
Nº 27764, de 21/5/15 - Os incisos II e VIII, da Portaria nº 26.795/2014, que nomeou os membros do Conselho de
Desenvolvimento Municipal, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ..
...
II.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (atual Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano) - Secretário
GILBERTO DONIZETTI SANCHES
...
VIII. Procuradoria Jurídica do Município (atual Procuradoria Geral do Município) - Procurador
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
...”
Nº 27766, de 28/5/15 - Concede adicional por tempo de serviço – José Antonio Alves (Pedreiro);
2
EXTRATO DE DECRETOS
Nº 8256, DE 19/5/15 - O parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 8.235, de 20 de março de 2015, que
regulamentou a jornada de trabalho dos professores readaptados, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
...
Parágrafo único. A jornada de que trata o caput deste artigo deverá ser cumprida no local de trabalho para o
qual o servidor fora designado pela chefia imediata, devendo a carga horária destinada ao HTP (Horário de
Trabalho Pedagógico), prevista no artigo 16 da Lei Municipal nº 4.301/2008, ser cumprida no exercício das
funções burocráticas, em razão do afastamento das atividades do magistério.”
Nº 8258, de 21/5/15 - Fica outorgada, a título precário e gratuito, a permissão de uso de uma guarita em fibra de
vidro, medindo 1,10m(C) x 1,10m (L) x 2,20m (A), patrimonializada sob n° 1/043313, ao Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com sede no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo/SP, inscrito no
CNPJ sob n° 51.174.001/0001-93, para ser instalada no entrada do estacionamento do Fórum da Comarca de
Garça, de forma a oferecer segurança aos usuários e abrigo ao vigia.
DESPACHOS
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 25/05/2015:
Processo nº549 /15 – Ana Maria Guerino Ribeiro.
Assunto: Auto de Infração nº. 1416 série AA-AIF.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 25/05/2015:
Processo nº550/15 – Renata Koury.
Assunto: Auto de Infração nº. 1418 série AA-AIF.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 25/05/2015:
Processo nº552/15 – Nair Gonçalves Mancuzo.
Assunto: Auto de Infração nº. 1422 série AA-AIF e Termo de Intimação nº 1054 série AA.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 26/05/2015:
Processo nº557/15 – Francisca Rodrigues de Santana Castelani.
Assunto: Auto de Infração nº. 1424 série AA-AIF.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 26/05/2015:
Processo nº558/15 – Edcarlos Coffani.
Assunto: Auto de Infração nº. 1425 série AA-AIF.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 30/04/2015:
Processo nº. 463/15 – Souza & Batista Container LTDA - ME.
Assunto: Auto de Infração nº. 1453 série AA-AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 12/05/2015:
Processo nº. 490/15 – Metalgar Metalúrgica LTDA.
Assunto: Auto de Infração nº. 1455 série AA-AIF.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 20/05/2015:
Processo nº. 490/15 – Metalgar Metalúrgica LTDA.
Assunto: Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 878 série AA-AIP.
Processo nº. 463/15 – Souza & Batista Container LTDA - ME.
Assunto: Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 877 série AA-AIP.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 13/05/2015:
Processo nº. 493/15 – Adrieli da Silva Soares.
Assunto: Auto de Infração nº. 1413 série AA-AIF.
EXPEDIENTE - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei Municipal 4.931/2014
Produção editorial – Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Assinado eletronicamente pelo secretário de Informação e Comunicação, Cláudio Fernandes Alves, conforme
disposto no artigo 12 da Lei 4.931/2014
Endereço eletrônico – www.garca.sp.gov.br/diariooficial
E-mail – [email protected]
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3
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ERRATA
Nas publicações do Departamento de Vigilância Sanitária, neste Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça,
nas edições 162, 163, 164 e 165 de 06/05/2015, 07/05/2015, 08/05/2015 e 11/05/2015 respectivamente:
Onde se lê:
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 30/04/2015:
Processo nº. 462/15 – Wladimir Martins.
Assunto: Auto de Infração nº. 1410 série AA-AIF e Termo de Intimação nº 1052 série AA.
Leia-se:
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 30/04/2015:
Processo nº. 462/15 – Luiz Carlos Modesto.
Assunto: Auto de Infração nº. 1410 série AA-AIF e Termo de Intimação nº 1052 série AA.
LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, que na verificação da documentação apresentada pelas proponentes
à fase de habilitação ao certame licitatório supra, decidiu considerar habilitadas as empresas: F K Ogawa
Yamabe Transportes-ME; Paulo Roberto Luccas-ME; Magetur Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Raptur
Transporte Coletivo Ltda.-EPP. Encontra-se aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de eventuais
recursos, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Não havendo interposição de recursos, fica
designado a data de 10/06/2015 às 09:30 horas para abertura dos envelopes “Propostas” – Data: 29/05/2015 –
Comissão Permanente de Licitações
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, que na verificação da documentação apresentada pelos proponentes
à fase de habilitação ao certame licitatório supra, decidiu inabilitar a empresa “Proposta Engenharia Ambiental
Ltda.” e considerar habilitada a empresa “Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda.”. Encontra-se
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Não havendo interposição de recursos, fica designado o dia 12/06/2015 às 14:00 horas para
abertura do envelope Proposta da empresa habilitada, estando o processo com vistas franqueadas aos
interessados – Data 28/05/2015 – Comissão Permanente de Licitações.
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E PROVA DISSERTATIVA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Município de Garça, por intermédio do seu Prefeito Municipal, José Alcides Faneco, no
uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos inscritos para o Concurso Público de Provas e Títulos,
destinado ao preenchimento de cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Artística,
Professor de Educação Física e Professor de Inglês, para ciência dos interessados, o resultado dos recursos
interpostos relativos às Provas Objetiva e Dissertativa e o gabarito oficial das provas:
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4
1) RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS:
•
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
QUESTÃO
ANA CARLA DA SILVA PEREIRA
103070
7
Prova Objetiva
INDEFERIDO
VALÉRIA APARECIDA PERES JAQUIER
101566
7
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALANA CRISTINA GUIRADO MOTTES
102196
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
BRUNA ALVES VILELA MEIRELLES
102263
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
DIUCÉRIA NASCIMENTO MACHADO GOMES
102068
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
JANIELLE SABRINA AGNELO DA SILVA
102173
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARCELA DAMIANI MARTINS
102399
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SABRINA APARECIDA GUIMARÃES
EUZEBIO
101716
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SANDRA CRISTINA ALVES MEIRELLES
102846
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA CARMEN GARCIA FERREIRA DE
ANDRADE
102365
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA HELENA ARONI NUNES
103139
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILZER MARA GUIMARÃES DE CAMARGO
101985
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
TÂNIA MARA NEGRI GUERRA
103056
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
VANUSA TERESA ZANCA GOMES
102309
10
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALANA CRISTINA GUIRADO MOTTES
102196
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALINE APARECIDA ADÃO DA SILVA
BERTINOTI
101754
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALINE MAYUMI KUSUMOTO OGURO
101769
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALVINA FIRMINO DE MORAES DE SOUZA
103114
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ANA CARLA DA SILVA PEREIRA
103070
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ANA PAULA DOS SANTOS TONON
103698
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ANDREA PEDROZO CARAZZATO
102377
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
BRUNA ALVES VILELA MEIRELLES
102263
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
DENISE PALAVIZINI
101910
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
DIUCÉRIA NASCIMENTO MACHADO GOMES
102068
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
FERNANDA DE SOUZA DURAN BENFICA
102690
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
FRANCINE DA SILVA GONÇALVES
102418
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
GHEISA CRISTINA PAIVA MANCUSSI
101629
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
HELOISA HELENA RODRIGUES BARBOSA
102688
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
JANETE BRITO VITAL
102783
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
JANIELLE SABRINA AGNELO DA SILVA
102173
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
LILIAN LUCHIARI BARALDI NININ
102349
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARCELA DAMIANI MARTINS
102399
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SANDRA CRISTINA ALVES MEIRELLES
102846
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA CARMEN GARCIA FERREIRA DE
ANDRADE
102365
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA HELENA ARONI NUNES
103139
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
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PROVA
RESULTADO
5
SILZER MARA GUIMARÃES DE CAMARGO
101985
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
TÂNIA MARA NEGRI GUERRA
103056
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
VALÉRIA APARECIDA PERES JAQUIER
101566
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
VANUSA TERESA ZANCA GOMES
102309
22
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALVINA FIRMINO DE MORAES DE SOUZA
103114
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ANA PAULA DOS SANTOS TONON
103698
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
DENISE PALAVIZINI
101910
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
FERNANDA AMADEU CARDOSO
101649
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
GHEISA CRISTINA PAIVA MANCUSSI
101629
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
GHEISA CRISTINA PAIVA MANCUSSI
101629
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
JANETE BRITO VITAL
102783
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
RENATA MARIA DE LIMA FERREIRA
102473
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SABRINA APARECIDA GUIMARÃES
EUZEBIO
101716
34
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ADRIANA GARCIA CANTO SILVA
101652
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ADRIANA MARIA MORETTI MAZETTI
102627
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALANA CRISTINA GUIRADO MOTTES
102196
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ALINE APARECIDA ADÃO DA SILVA
BERTINOTI
101754
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
ANA PAULA DOS SANTOS TONON
103698
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
BRUNA ALVES VILELA MEIRELLES
102263
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
DIUCÉRIA NASCIMENTO MACHADO GOMES
102068
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
FRANCINE DA SILVA GONÇALVES
102418
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
JANIELLE SABRINA AGNELO DA SILVA
102173
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
KATIA PINHEIRO BIANCO
101611
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
LARISSA BENAVIDES BONZANINI ALVES
101814
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARCELA DAMIANI MARTINS
102399
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
102576
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
102455
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
103710
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARLI NEVES MORENO
101791
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
RITA DE CÁSSIA VALENTE
102587
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SABRINA APARECIDA GUIMARÃES
EUZEBIO
101716
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SANDRA CRISTINA ALVES MEIRELLES
102846
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA CARMEN GARCIA FERREIRA DE
ANDRADE
102365
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA HELENA ARONI NUNES
103139
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILVIA REGINA PEREIRA ALVES
103057
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SILZER MARA GUIMARÃES DE CAMARGO
101985
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
TÂNIA MARA NEGRI GUERRA
103056
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
VALÉRIA APARECIDA PERES JAQUIER
101566
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
MARCELIA CARQUEIJEIRO PEREIRA DOS
REIS
MARIA APARECIDA FERNANDES DE
ALMEIDA
--------------------------------Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 178 - Dia 29/05/2015
6
VANUSA TERESA ZANCA GOMES
102309
36
Prova Objetiva
INDEFERIDO
UELINTON DA ROCHA PEREIRA
103634
---
Prova Objetiva
INDEFERIDO
FERNANDA AMADEU CARDOSO
101649
---
Prova Dissertativa INDEFERIDO
RENATA MARIA DE LIMA FERREIRA
102473
---
Prova Dissertativa INDEFERIDO
SANDRA CRISTINA ALVES MEIRELLES
102846
---
Prova Dissertativa INDEFERIDO
TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS
102130
---
Prova Dissertativa INDEFERIDO
INSCRIÇÃO
QUESTÃO
SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
102383
19
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
102383
37
Prova Objetiva
INDEFERIDO
SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
102383
40
Prova Objetiva
DEFERIDO
•
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CANDIDATO
PROVA
RESULTADO
2) GABARITO OFICIAL:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
E
D
C
A
D
C
A
B
D
E
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
A
E
E
E
A
D
C
B
D
B
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
A
B
C
B
C
E
D
C
A
B
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
C
D
C
B
E
C
D
E
A
C
A
C
C
B
C
B
E
D
C
A
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
E
D
C
A
E
E
C
C
C
D
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
B
B
E
C
A
D
E
D
B
B Alterado
A
C
C
B
21
22
23
24
E
D
C
A
31
32
33
34
B
E
A
D
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
E
D
C
A
D
C
A
B
D
E
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1
2
3
4
E
D
C
A
11
12
13
14
--------------------------------Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 178 - Dia 29/05/2015
7
5
6
7
8
9
10
D
C
A
B
D
E
15
16
17
18
19
20
C
B
E
D
C
A
25
26
27
28
29
30
E
E
C
B
A
E
35
36
37
38
39
40
A
C
C
B
B
D
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
A
C
C
B
C
B
E
D
C
A
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
E
D
C
A
E
A
C
C
D
E
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
B
B
C
A
D
B
E
D
B
E
PROFESSOR DE INGLÊS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
E
D
C
A
D
C
A
B
D
E
Garça/SP, 29 de maio de 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº 27.414/2014
SAAE
EXTRATOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA (SP)
EXTRATO DE PORTARIAS
ARY MARINO FILHO, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Garça, Estado de São
Paulo, nomeado conforme Portaria Municipal nº 27.158, de 17 de novembro de 2014, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.208, de 26 de junho de 1969.
Nº 3.304 de 15/05/2015 Declara, em 09/05/2015, a estabilidade do servidor Sr. VALDINEI SILVA
MATIAS no cargo efetivo de OPERADOR DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA.
Nº 3.305 de 15/05/2015 Revoga a Portaria nº 3.243, de 05/03/2015, que instaurou Sindicância para
apuração dos fatos narrados no Memorando nº 1/2015 – Cont.
Nº 3.306 de 15/05/2015 Designa para o Pregão Presencial nº 021/2015, os servidores: ROSE MARIA
CORRÊA (Pregoeira) e JOSÉ NILDO MOREIRA TAVARES e DIEGO BARBOZA DOS SANTOS (Membros da
Equipe de Apoio).
Nº 3.307 de 26/05/2015 Declara, em 17/05/2015, a estabilidade do servidor Sr. NIVALDO PEREIRA DE
MACEDO no cargo efetivo de QUÍMICO.
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Nº 3.308 de 27/05/2015 Prorroga a LICENÇA concedida através da Portaria Nº 3.266, de 01/04/2015,
por motivo de doença da servidora Sra. MARCIA HELENA SEGA, Leiturista, lotada junto ao Departamento de
Obras e Serviços, por 30 (trinta) dias consecutivos, contados de 27/05/2015 a 25/06/2015.
Nº 3.309 de 29/05/2015 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor CELSO GUSTAVO CHIARI
DE SOUZA.
Nº 3.310 de 29/05/2015 Nomeia, a partir de 01/06/2015, o Sr. EDIVALDO DE SOUZA GUIMARÃES,
para exercer o cargo de LEITURISTA, de provimento efetivo ante a aprovação e classificação obtidas em
Concurso Público, realizado consoante Edital nº 001/2012. A presente nomeação observará o disposto nos
artigos 16, 21 e § 2º do artigo 22, da Lei nº 2.680/1991. O exercício das funções será junto ao Departamento de
Obras e Serviços. Fará o nomeado a apresentação de sua declaração de bens na ocasião de sua posse,
deixando cópia na Coordenadoria de Recursos Humanos à disposição para conferência, conforme estabelece o
artigo 13 da Lei nº 8.429, de 02/06/92. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.311 de 29/05/2015 Designa para o Pregão Presencial nº 022/2015, os servidores: JOSÉ NILDO
MOREIRA TAVARES (Pregoeiro) e DIEGO BARBOZA DOS SANTOS e ROSE MARIA CORRÊA (Membros da
Equipe de Apoio).
Nº 3.312 de 29/05/2015 Designa para o Pregão Presencial nº 023/2015, os servidores: DIEGO
BARBOZA DOS SANTOS (Pregoeiro) e JOSÉ NILDO MOREIRA TAVARES e ROSE MARIA CORRÊA
(Membros da Equipe de Apoio).
IAPEN
PORTARIAS
PORTARIA N.º 611/2015
APOSENTA – JOANA SILVÉRIO LINO TAVARES
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, Diretor Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos
Servidores Públicos do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Nº 2.785/92, de 05 de novembro de 1992 e alterações;
Considerando o contido no Processo Nº 0052, de 26/05/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Aposentar voluntariamente por idade, a partir de 1º de junho de 2015, a servidora JOANA SILVÉRIO LINO
TAVARES - R.G. Nº 21.168.797-SSP/SP, CPF Nº 096.167.788-03 e NIT Nº 1.230.251.863-4, com base no art.
40, § 1º, inciso III, b), da Constituição Federal, com redação das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, e no
art. 73, inciso III, alínea “d”, da Lei n° 2.680/91, combinado com o artigo 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
2.681/91, no cargo de SERVIÇOS GERAIS – Código de Referência “EGE-03”, do quadro efetivo da Prefeitura
Municipal de Garça, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados nos termos dos §§ 3º e
17 do art. 40 da C.F., com redação da EC 41/03, e na forma do art. 1º, da Lei Federal Nº 10.887/04, fixado no
valor de R$ 795,21 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), que deverá ser atualizado na
forma prevista no § 8º, do art. 40 da Constituição Federal.
Art. 2º A servidora passa para a inatividade contando com 23 (vinte e três) anos e 09 (nove) meses e 11 (onze)
dias de tempo de contribuição, provenientes dos seguintes períodos: I)- CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME
GERAL: 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, de acordo com Certidão Nº 21027020.1.00047/102 expedida pelo INSS; II)- CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO: 20 (vinte) anos, 01 (um) mês e 22
(vinte e dois) dias, de acordo com a Certidão Nº 161/2015, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos,
relativo ao tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 29 de maio de 2015.
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA
Diretor Superintendente
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
Procurador Autárquico
Registrada e Publicada pelo IAPEN, na data supra.
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PORTARIA N.º 612/2015
APOSENTA – JOSÉ PACÍFICO
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, Diretor Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos
Servidores Públicos do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Nº 2.785/92, de 05 de novembro de 1992 e alterações;
Considerando o contido no Processo Nº 053, de 26/05/15;
RESOLVE:
Art. 1º Aposentar voluntariamente por Tempo de Contribuição, a partir de 1º de junho de 2015, o servidor JOSÉ
PACÍFICO - R.G. Nº 6.529.001 - SSP/SP, CPF Nº 798.312.658-15 e NIT Nº 1.039.082.697-6, com base no art.
40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03,
no cargo de PEDREIRO – Código de Referência “EGE-09”, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Garça,
com proventos calculados nos termos dos §§ 3º e 17, do art. 40, com redação da EC 41/03, e na forma do art. 1º
da Lei Federal Nº 10.887/04, observado o disposto no § 2º do art. 40 da Constituição Federal, fixados no valor
mensal de R$ 1.301,62 (hum mil, trezentos e um reais e sessenta e dois centavos), que deverá ser atualizado na
forma prevista no § 8º, do art. 40 da Constituição Federal.
Art. 2º O servidor passa para a inatividade contando com 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias
de tempo de contribuição, provenientes dos seguintes períodos: I)- CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL:
21 (vinte e um) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias, de acordo com Certidão Nº 21027020-1-00026/15-6
expedida pelo INSS, sendo 20 (vinte) anos e 00 (zero) mês e 06 (seis) dias de atividade privada e 01 (um) ano e
10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias de atividade pública; II)- CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO:
14 (quatorze) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, de acordo com a Certidão Nº 292/2015, expedida pelo
Departamento de Recursos Humanos-PMG, relativo ao tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de
Previdência Social do Município.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 29 de maio de 2015.
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA
Diretor Superintendente
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
Procurador Autárquico
Registrada e Publicada pelo IAPEN, na data supra.
--------------------------------Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 178 - Dia 29/05/2015
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-------------------------- PODER LEGISLATIVO --------------------------
CÂMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 1.133/2015, de 29/05/2015 – Declara PONTO FACULTATIVO na Secretaria da Câmara Municipal
de Garça, no dia 05 (cinco) de junho de 2.015, sexta-feira.
Adamir Maurício de Barros-PRESIDENTE.
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2015, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2015
Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Indicação nº: 419-2015, Sugerindo ao Prefeito denominar o campo de
futebol suíço do Bairro Cascata, que será inaugurado, de “Plínio Gustavo Aredes Dias”.
ADEMAR SALVADOR: Indicações nºs: 420-2015, Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade
(lombada) na Rua Getúlio Vargas defronte ao numeral 169 no Bairro José Ribeiro. 421-2015, Sugerindo ao
Prefeito proceda à pintura das lombadas ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Requerimentos nºs: 497-2015, Solicitando ao Prefeito
informar 1) Quais os valores anuais descontados em folha decorrente de consignações (bancos e sindicato) no
período compreendido entre julho de 2004 e dezembro de 2010? 2) Desse montante qual o valor anual
repassado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Garça no período? 498-2015, Solicitando ao Prefeito
informações sobre a falta (ou redução) de merenda nas escolas municipais. Indicações nºs: 432-2015,
Sugerindo ao Prefeito que instale redutor de velocidade nas proximidades da EMEF Vitor Hugo (Rua João
Correia Leite de Moraes entre a Rua Vitória e Rua América). 433-2015, Sugerindo ao Prefeito a substituição das
luzes dos sanitários do Lago Artificial J. K. Willians. 434-2015, Sugerindo ao Prefeito a substituição das luzes
queimadas da Rua Ver. Dácio Natel, no Jardim Centenário.
ELI DA ELIGÁS: Requerimento nº: 482-2015, Solicitando à CPFL que realize a poda das árvores localizadas
na Praça José A. de Carvalho (Praça da Ciretran).
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: Indicações nºs: 405-2015, Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria na
árvore localizada no cruzamento da Rua das flores com Rua Francisco da Silva Braga. 406-2015, Sugerindo ao
Prefeito realize a substituição das placas de sinalização de trânsito que estão desgastadas. 407-2015, Sugerindo
ao Prefeito que realize a ampliação dos sinais de internet em pontos estratégicos do município. 408-2015,
Sugerindo ao Prefeito que realize a ampliação do bosque das cerejeiras bem como o plantio em diversos pontos
da cidade. 409-2015, Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais um mastro em todos os lugares que
possuem os mastros instalados para hasteamento da bandeira do Mercosul. 410-2015, Sugerindo ao Prefeito
que realize a implantação de um sistema de coleta e reciclagem de materiais de construção civil. 411-2015,
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de inserir dentro dos projetos sociais a atividade de capoeira.
412-2015, Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma do prédio onde funcionava o antigo Concebs Mariana e o
utilize para a realização de cursos, work shops, etc. 413-2015, Sugerindo ao Prefeito que continue intensificando
o sistema de prevenção da proliferação do mosquito da dengue bem como providencie folhetos explicativos para
a conscientização da população. 414-2015, Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de, conforme for
necessária a substituição de lâmpadas nos diversos setores da Municipalidade, que sejam substituídas por
lâmpadas de LED.
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Requerimentos nºs: 474-2015, Solicitando ao Prefeito informações
sobre as moradias abandonadas e número de casas que encontram-se desabitadas em nossa cidade e distrito
de Jafa. 475-2015, Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos, intenção ou previsão para implantação de
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operação da Atividade Delegada em nosso município. 476-2015, Solicitando ao Prefeito que informe o número
de professores que lecionam na rede pública em nosso município de Garça, na rede estadual e rede particular
de ensino. 477-2015, Solicitando ao Prefeito informações sobre formas adotadas para reprimir ou coibir o
descarte de entulho e lixo em pontos esparsos na natureza do nosso município. 478-2015, Solicitando ao
Prefeito envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações pormenorizadas quanto ao número de
atendimentos realizados diariamente no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) em todo o período
compreendido do mês de abril de 2015. 479-2015, Solicitando ao Prefeito informações sobre regularização do
AVCB, documentação e adequações necessárias para a liberação e entrega para utilização do Estádio Municipal
Frederico Platzeck e Ginásio de Esportes Wilson Martini. 480-2015, Solicitando ao Prefeito informações sobre
custos e gastos com a desapropriação da área que vai servir como o novo Distrito Industrial as margens da
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Indicações nºs: 422-2015, Sugerindo ao Prefeito que envie
projeto de lei que dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos das multas por infração de trânsito relativas ao
estacionamento indevido em locais destinados a pessoas com deficiência. 423-2015, Sugerindo ao Prefeito que
seja determinado periodicamente que todos os servidores municipais recebam informações e treinamentos para
utilizarem extintores caso seja necessários. 424-2015, Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas novas e
atualizadas campanhas a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo em relação às medidas de prevenção (e
instruções) da Leishmaniose. 425-2015, Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos concretos quanto à
possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica do via de acesso do Aeroporto Municipal de Garça. 4262015, Sugerindo ao Prefeito que realize todos os procedimentos possíveis e legais em casos de maus-tratos a
animais em nosso Município, desde o setor competente para receber a denúncia, até a finalização dos
procedimentos após deflagrados os maus-tratos. 427-2015, Sugerindo ao Prefeito o cumprimento da LEI Nº
4.325/2009 (de autoria do Ver. Fábio Bez - Spok), que instituiu o o Conselho de Defesa e Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça (CODEPAC). 428-2015, Sugerindo ao Prefeito
estudar a possibilidade real de ser realizado cronograma de entrega dos valores economizados pela Câmara de
Vereadores no final de ano de 2.015, a serem destinados em forma de subvenções as entidades filantrópicas de
nosso município, com o Patrulha, Patronato, APAE, Casa Abrigo, Associação dos Voluntários de Combate ao
Câncer, dentre outras. 429-2015, Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para obtenção de recursos oriundos
do Governo Federal junto ao programa de micro bacias na pasta de Recursos Hídricos. 430-2015, Sugerindo ao
Prefeito que efetue autorização para que a limpeza das caixas d’água e a dedetização de todos os prédios
escolares sejam realizados periodicamente. 431-2015, Sugerindo ao Prefeito que promova concurso de “novos
talentos” nas escolas da rede municipal de ensino, com objetivo de incentivar a cultura em diversos seguimentos
como a música, dança, literatura, teatro, pintura, entre outros.
LINEU GUIMARÃES FILHO: Requerimentos nºs: 490-2015, Solicitando ao Deputado Federal HERCULANO
PASSOS gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para realização
de obras de infraestrutura no novo distrito industrial da cidade de Garça. 491-2015, Solicitando ao Deputado
Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do
Estado para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. 492-2015, Solicitando à
Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento
do Estado para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. 493-2015, Solicitando ao
Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do
Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a instalação de
iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias. 494-2015,
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos
do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a
instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias.
495-2015, Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de
viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de
Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias
necessárias. 496-2015, Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de
duplicação da entrada de Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma
ciclovia, e demais benfeitorias necessárias.
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Moção nº: 17-2015, Congratulações e aplausos à Sra. Maria Rosa
Trambaioli Machado e às alunas da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancope” que
se empenharam com muita dedicação na arrecadação de verba para viabilizar a viagem do grupo de ballet à
Barcelona.
TODOS OS VEREADORES: Moção nº: 18-2015, Pesar pelo falecimento da Professora Celeste Marcondes
Malavazi. Professora de Música nos idos anos de 40, 50 ,60 ,70... Os Garcenses, seus alunos nunca esquecerão
os seus ensinamentos, solfejos, ditados ritmicos, os hinos pátrios que com maestria regia. Professora Celeste
Marcondes Malavazi, deixa esse mundo terreno aos 99 anos e marca a história pública paulista na Escola
Estadual Escola Hilmar Machado de Oliveira.
VALDEMAR ZIMIANI: Requerimento nº: 481-2015, Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras da
escola no distrito de Jafa.
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VANDERLEI FERREIRA: Requerimentos nºs: 483-2015, Solicitando ao Deputado Federal VALMIR
PRACIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o
Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. 484-2015, Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR
gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil
Garcense, no município de Garça. 485-2015, Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto
ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no
município de Garça. 486-2015, Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do estado para o Patronato Juvenil Garcense, no município
de Garça. 487-2015, Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CÂNDIDO gestões junto ao Governo Federal, a
fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça.
488-2015, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco
Jorge Mirala, perto do Bueiro no Jardim Morada do Sol. 489-2015, Solicitando ao Prefeito informa a possibilidade
de retirar o poste que se encontra na rua e na calçada na divisa dos bairros Morada do Sol e Jardim Imperador.
Indicações nºs: 415-2015, Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada da terra que esta acumulada no asfalto
da Rua Leonildo Anceloni. 416-2015, Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua
Leonildo Anceloni. 417-2015, Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em todo distrito de Jafa visando
realizar a poda por baixo das árvores que estão atrapalhando a passagem dos pedestres no passeio público.
418-2015, Sugerindo ao Prefeito a passagem de roçadeira no terreno perto do ginásio de esportes no distrito de
Jafa.
Projetos apreciados na Ordem do Dia:
ITEM ÚNICO – Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 51/2015, oferecendo Redação Final
ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº
003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e
dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Projetos Considerados Objetos de deliberação:
-Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Aprova o Plano Municipal de Educação.
- Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de
01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura
de crédito especial no montante de R$456.429,73 para a implantação do Programa Vida Saudável.
- Projeto de Lei nº 44/2015, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão - Proíbe a utilização de sedenho
e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça.
- Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Dispõe sobre a divulgação
da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica.
- Projeto de Lei Complementar nº 07/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº
06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2015, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2015, A
PARTIR DAS 19:30H
ITEM I – Projeto de Lei nº 035/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Cria e denomina o Distrito Empresarial e
dispõe sobre a instalação e ampliação e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II – Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Aprova o Plano Municipal de Educação.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM III – Projeto de Lei nº 043/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº
4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a
abertura de crédito especial no montante de R$456.429,73 para a implantação do Programa Vida Saudável.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM IV – Projeto de Lei Complementar nº 007/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei
Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de
suas Autarquias. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 29 de maio de 2015.
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Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Alexandre de Araújo Lamattina DIRETOR LEGISLATIVO
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