Descritivo 05.01.03.04-04

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
PROCESSO: 05.01.03.04-04. FINALIZAR PROCESSO DE CONSULTA
Atividade
Enviar para assinatura dos envolvidos
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
GT-CI
Descrição
Encaminhar solução de consulta interna ou parecer normativo ou nota técnica para
assinatura dos envolvidos.
Insumos
SCI/PN/NT
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
Atividade
Assinar solução
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Coordenador Geral / Coordenação de área, Disit/Colaborador Cosit
Descrição
Assinar solução da consulta.
Insumos
SCI/PN/NT
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I.
Cargo (*)
AFRFB – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Informações Complementares
-
Atividade
Atualizar controle
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Saged
Descrição
Atualizar informações no controle gerencial.
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
-
Atividade
Publicar no BS
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Saged
Descrição
Publicar Nota Técnica Boletim de Serviço.
Insumos
NT
Produtos
Publicação no BS
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
As NT de que tratam o inciso III do §1º do art. 6º e o art. 13 da OS Cosit nº 1/2015
somente poderão ser divulgadas depois de publicado o ato normativo ou a decisão a
que se referem.
Atividade
Publicar na internet
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Saged
Descrição
Publicar Solução de Consulta Interna na internet.
Insumos
SCI
Produtos
Publicação na internet
Sistemas
-
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
Aprovada e assinada a SCI, cabe à Saged disponibilizá-la para a Divisão de
Sistematização e Disseminação de Normas (Disis) divulgá-la na internet.
Atividade
Enviar para assinatura
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
GT-CI
Descrição
O GT-CI deverá encaminhar O Parecer Normativo para assinatura do Sutri.
Insumos
PN
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
-
Atividade
Assinar PN
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Sutri
Descrição
Assinar o Parecer Normativo e encaminhá-lo para assinatura do Secretário da RFB.
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I.
Cargo (*)
Atividade de chefia – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Informações Complementares
-
Atividade
Assinar PN
Tipo de atividade
Tarefa
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
Executor
Sutri
Descrição
Assinar e numerar o Parecer Normativo
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
Atividade de chefia
Cargo (*)
Atividade de chefia
Informações Complementares
-
Atividade
Publicar no DOU
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Gabin/RFB
Descrição
Publicar o Parecer Normativo no Diário Oficial da União.
Insumos
PN
Produtos
Publicação da PN no DOU
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
Atividade
Encaminhar para o GT_CI
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Sutri
Descrição
Receber o dossiê do Gabin/RFB e devolvê-lo ao GT-CI.
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
-
Atividade
Atualizar BN_CI
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
GT-CI
Descrição
Atualizar Banco Nacional de Consultas Internas com os dados da publicação do PN
no DOU.
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
Atividade
Atualizar controle
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Saged
Descrição
Publicado o PN no DOU e retornado seu e-dossiê à Cosit, a Saged providenciará
sua inclusão, na versão assinada, em arquivo no formato PDF, na pasta da Seção
de Atividades Auxiliares (SAAUX) da Cosit na intranet da RFB.
Insumos
-
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional
Informações Complementares
-
Atividade
Realizar ciência ao consulente
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
GT-CI
Descrição
Atualizar o Banco Nacional de Consultas Internas e elaborar despacho de ciência
para o consulente.
Insumos
-
Produtos
Despacho de ciência
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
-