FORÇA TAREFA DOS GOVERNADORES PARA O CLIMA E

FORÇA TAREFA DOS GOVERNADORES PARA O CLIMA E FLORESTAS (GCF)
MINUTAS E DECISÕES DA REUNIÃO DE NEGÓCIOS
15 de Junho, 2015
Reunião Anual GCF, Catalunha - Espanha
Robert Palace, Barcelona, 15 de Junho, 2015
AGENDA
Boas Vindas, Agradecimentos e Apresentações dos Observadores
Procedimentos e Decisões sobre Novos Membros
Eleição do Presidente GCF 2016
UNFCCC COP 21
Intervenção de Uttarakhand, Índia (Observador)
Operações e Governança GCF
Revisão & Adoção do Plano Estratégico GCF
Financiamento GCF
Fundo GCF
Estratégia do Fundo GCF
Resultados da Avaliação Winrock
Novo Logo do Fundo GCF
Eleições do Conselho do Fundo GCF
Oportunidades de Mercado ICAO
APÊNDICE
Lista de Presença de Membros Delegados Estaduais
Lista de Presença de Delegados de Novos Estados Membros
Lista de Presença de Delegados de Estados Observadores
ANEXO: REUNIÃO DE NEGÓCIOS: ADMISSÃO DE CAVALLY
LISTA DE DECISÕES
2
AGENDA
Estas são as minutas da Reunião de Negócios, realizada entre os membros da Força da Tarefa dos
Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e que aconteceu na segunda-feira, dia 15 de junho de
2015, no Robert Palace (La Sala de Actos), como parte dos procedimentos da Reunião Anual do GCF
2015 em Barcelona, Catalunha (Espanha). Estavam presentes na reunião os representantes dos 221
estados membros do GCF, representantes dos estados Observadores do GCF, representantes de
estados não membros que estão se candidatando para adesão como Observadores, Coordenadores
Nacionais do GCF2 e a equipe do Secretariado e Fundo GCF3. Veja o Apêndice, para uma lista
completa dos participantes da reunião.
Boas Vindas, Agradecimentos e Apresentação dos Observadores
O Dr. William Boyd abiu a reunião estendendo as boas vindas especiais aos estados Observadores,
que completaram seu período de um ano neste status e submeteram o pedido formal para adesão como
membros plenos ao GCF, através de voto por consenso nesta reunião. Estes estados são: Bélier e
Cavally (Costa do Marfim) e Rondônia, Brasil. Um quarto candidato, Piura (Peru) não pôde
participar da reunião. O Dr. William Boyd também reconheceu e deu as boas vindas aos cinco novos
estados Observadores: Maranhão (Brasil), Oromia (Etiópia), Uttarakhand (Índia), Yucatan (México) e
Huánuco (Peru).
1
Estados membros Cross River, Illinois, Madre de Dios, e Amazonas-Peru não participaram
Mariano Cenamo e Luiza Lima (Brasil); Silvia Irawan, Bernadius Steni e Guntur Prabowo (Indonésia); e Romeo
Domínguez Barradas, Renata Gomez e Camillo Thompson (México). As regiões peruanas foram representadas por Patricia
Donayre (Secretária Técnica CIAM)
3 Secretariado GCF: Dr. William Boyd, Conselheiro Sênior & Líder de Projeto GCF; Colleen Scanlan Lyons, Diretora de
Projeto GCF, Carly Hernandez, Diretora de Operações e Assuntos Externos; Joshua Walker, Coordenador de Projeto;
Amelia Chizwala Peterson, Diretora de Treinamentos & Redes de Conhecimento; e Laura Friedli (estagiária GCF). Fundo
GCF: Rosa Maria Vidal, Diretora Executiva; Luke Pritchard, Gerente de Programa.
2
3
Breves Comentários sobre o Under 2 MOU
O Dr. Boyd abriu uma breve conversa sobre o Under 2 MOU, dando a visão geral e o contexto sobre
como o MOU se encaixa na estratégia do GCF de aumentar o compromisso de alto nível na escala
subnacional. Ele descreveu o MOU como um “importante veículo para ação subnacional e a
oportunidade de aumentar a visibilidade do GCF e da Declaração de Rio Branco (DRB)”. O MOU foi
lançado em maio de 2015, pelos estados da Califórnia e Baden-Württemberg (Alemanha) e tem 12
signatários fundadores, incluindo os membros do GCF Jalisco, Acre, Califórnia e Catalunha, com
foco em limitar o aquecimento em 2 graus Celsius antes do final do século. As jurisdições podem
comprometer-se com uma série de caminhos para alcançar esta meta coletiva. O MOU é uma
demonstração significativa dada pelos atores nacionais no caminho até Paris e a meta é ter a
assinatura de 100 governos subnacionais. Kalimantan do Oeste (Dr. Ir. Gusti Herdiansyah, MSC,
QAM) relembrou os membros GCF que os governos se comprometeram com a DRB há menos de
um ano. É necessário que haja ação direta relacionada à Declaração de Rio Branco antes que outro
acordo seja apresentado aos Governadores. O Dr. Herdiansyah também indicou que o Under 2 MOU
tem uma linha de base de 1990, o que conflita com a linha de base nacional da Indonésia, que é de
2000.
Em resposta a isso, o Dr. Boyd enfatizou que o propósito da Declaração de Rio Branco e do Under 2
MOU é aumentar o compromisso de alto nível para abordar o desmatamento e a mudança do clima e
as ações específicas a serem feitas em campo são determinadas por cada estado e província, dentro de
seu contexto nacional e local. O Under 2 MOU e a Declaração de Rio Branco são complementares - e
os governos que se comprometeram com a DRB já fizeram mais do que exige o Under 2 MOU.
Também em resposta, Louise Bedsworth, Diretora Adjunta, Escritório do Governador Brown
(Agência de Planejamento da Califórnia) esclareceu que existe espaço para acomodar diferentes
linhas de base no Under 2 MOU, especificando estas provisões através do Apêndice ao MOU. Veja
Guia de Apêndice Under 2 MOU. Nota: Houve uma cerimônia de assinatura no dia 17 de junho, que
permitiu que os governadores participantes da Sessão de Alto Nível da Reunião Anual do GCF
assinassem o MOU, juntamente com a DRB, o compromisso de destaque do GCF para abordar a
governança florestal e as mudanças do clima em nível subnacional.
4
Procedimentos e Decisões sobre Novos Membros
O Dr. Boyd explicou os procedimentos para adesão como membro pleno e destacou a importância dos
membros GCF pensarem estrategicamente sobre seu crescimento. Conforme estabelecido pelos
membros fundadores do GCF em 2009, em Belém, os estados interessados em aderir ao GCF como
membros devem ser apoiados por um dos membros fundadores4 do GCF e devem ser aprovados por
consenso. Os membros confirmaram, na Reunião Anual em Madre de Dios, que a regra de estar como
Observador durante um ano, inclusa na Política de Governança do GCF, é um pré-requisito para a
candidatura a membro pleno. Mato Grosso (Elaine Corsini) relembrou os membros sobre esta
política, Os estados observadores Rondônia, Brasil e Bélier e Cavally, Costa do Marfim, foram
apresentados para adesão como membros. Falando como membro fundador apoiando a candidatura de
Rondônia, o Acre (Magaly Medeiros, Presidente do IMC-Acre) destacou a importância de
Rondônia como vizinha ao Acre e sendo um estado que, assim como o Acre, outros estados
brasileiros e todo o GCF podem compartilhar e intercambiar ideias e aprendizados.
Sob a luz da questão de crescimento do GCF, de seus nove membros originais para os atuais 29, nesta
reunião, Aceh (Anwar Muhammad, Agência Ambiental, Província de Aceh) levantou a
necessidade de uma política escrita para tal procedimento:
Item de Ação 1: O Secretariado irá circular a Política de Governança GCF aos
membros atuais e aos novos.
Decisão 2015.1: Rondônia foi aprovada por unanimidade como 27º membro do GCF e 7º Estado
brasileiro.
O Dr. Boyd convidou Djetau N'Guessan Kouassi, Assessor do Conselho Regional de Bélier, a
apresentar Bélier, Costa do Marfim. Bélier é o principal produtor de cacau e estabeleceu, entre outros
esforços, um programa de desmatamento que a região gostaria de compartilhar com outros membros
do GCF. Falando como membro fundador do GCF, apoiando a candidatura de Bélier, a província de
Papua (Sr. Noak Kapisa, Chefe da Agência de Papua para Gestão de Recursos Naturais e Meio
Ambiente) destacou que Papua também está planejando desenvolver o cultivo de cacau e estão
4
Membros Fundadores GCF:
Acre, Amapá, Amazona, Mato Grosso, Pará, Aceh, Papua, Califórnia, Illinois
5
ansiosos por aprender com as regiões da Costa do Marfim como eles estão eliminando o
desmatamento desta importante commodity. Então, o Dr. Boyd conduziu a votação.
Decisão 2015.2: Bélier foi aprovada por unanimidade como o 28º membro do GCF e 2º membro
africano.
Nota: Apesar da região de Piura (Peru) ter submetido antecipadamente sua candidatura para adesão
como membro, nenhum representante participou da Reunião Anual. Assim, não houve a votação
sobre sua candidatura. O representante da região de Cavally (Costa do Marfim) enfrentou atrasos
durante sua viagem à Barcelona. A candidatura de Cavally para membro foi então adiada, até a
chegada do representante. Veja a Seção de Adendos.
Eleição do Presidente GCF 2016
Dr. William Boyd apresentou, de forma geral, o papel do Presidente GCF, que tradicionalmente
inclui: sediar e liderar a Reunião Anual do GCF e fornecer contribuições, liderança e orientações
sobre a agenda, crescimento, finanças, contatos do GCF para o ano, etc. Os seguintes membros foram
nomeados para Presidentes GCF 2016: Jalisco (México) e Papua e Kalimantan do Leste (Indonésia –
como co-presidentes). Papua (Peter Kamarea, Secretariado da Força Tarefa de Papua para
Desenvolvimento de Baixo Carbono) expressou seu pesar com a impossibilidade do Governador
Enembe em participar da Reunião Anual do GCF. O Governador do Estado de Jalisco, Jorge
Aristóteles Sandoval Díaz enviou uma carta, candidatando seu estado para ser o próximo presidente
GCF. Nota: Jalisco cedeu espaço à Catalunha, para ser Presidente GCF, durante a Reunião Anual no
Acre (2014). Maria Magda Ruiz Meija, Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial de Jalisco, convidou os membros GCF a encontrarem-se em Guadalajara, em 2016,
descrevendo a cidade como “um local para conferências já estabelecido e internacionalmente
reconhecido”, com ampla estrutura para apoiar a Reunião Anual do GCF.
As discussões sobre este assunto seguiram-se: Mato Grosso (Elaine Corsini, SEMA) destacou que o
GCF deve ser estratégico em relação à seleção de seu Presidente, por exemplo, a meta do GCF é
aumentar o número de “membros da demanda”, assim, ter como local da reunião a Catalunha está
alinhado com está estratégia. Como um dos principais atores no contexto do Under 2 MOU, Jalisco já
está bem posicionado para trabalhar com a Califórnia. Mato Grosso propôs que Jalisco seja Presidente
GCF em 2016, seguido por um presidente indonésio no próximo ano. Tanto Chiapas (Ricardo
6
Hernandez, Subsecretário de Meio Ambiente) quanto Kalimantan do Leste (Dr. Ir. Gusti
Herdinsyah) nomearam a Califórnia para Presidente. O Pará (Justiniano Netto, Secretário
Especial do Pará) e o Acre (Magaly Medeiros) expressaram seu apoio para que Jalisco lidere a
agenda latino americana, apontando que o México está próximo o suficiente dos Estados Unidos e
que não seria difícil mobilizar estados americanos a trabalharem com Jalisco.
Papua do Oeste (Herman Orisoe, Força Tarefa REDD+ de Papua do Oeste) elogiou os membros
GCF por fomentarem uma cultura onde os estados que se auto-indicaram cedem lugar à presidentes
diferentes, para maior benefício do GCF, permitindo que a posição do Presidente GCF esteja
intimamente ligada à estratégia. Campeche (Dr. Evelia Arriaga, Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável) concordou com a fala de Papua do Oeste, destacando que Jalisco
passará o bastão à Indonésia e usará sua vasta experiência para garantir ali uma reunião bem sucedida.
O Acre destacou que o papel do Presidente GCF é servir como plataforma para que o
Presidente/Anfitrião destaque ações e programas locais. Ter Jalisco como Presidente irá facilitar isso
tanto para Califórnia quanto para Jalisco em si, dada sua proximidade aos EUA. Catalunha (David
Solano, Diretor de Cooperação Internacional, CTFC) destacou que a Ásia e a África são regiões
estratégicas para os trabalhos em governança floresta e deveriam ser consideradas na seleção de um
novo Presidente GCF. Na votação, os membros votaram, por consenso, em Jalisco como Presidente
GCF para 2016.
Decisão 2015.3: Jalisco foi selecionado como Presidente GCF para 2016. A Califórnia está
comprometida em trabalhar com Jalisco na continuação dos esforços GCF para aumentar a
participação do lado da demanda. Os membros tem preferência para que Kalimantan do Leste e Papua
sejam Presidentes GCF em 2017, caso seus governadores aceitem o cargo, mas não existe
obrigatoriedade em fazê-lo.
UNFCCC COP 21
Dr. Boyd discutiu brevemente as opções para participação do GCF na COP 21 em Paris, França
(30/11 a 11/12), que poderia incluir um side-event oficial, bem como a participação no Fórum Global
Landscapes, do CIFOR. Continuando a colaboração com outras redes subnacionais (por exemplo,
NRG4SD e Climate Group), o GCF poderia participar em um Pavilhão sobre ação subnacional. A
principal limitação é a necessidade de registro para eventos oficiais e o GCF não é uma organização
7
observadora, assim, não pode oferecer registro para seus membros. Os principais pontos levantados
pelos membros sobre a participação do GCF na COP foram:
● O GCF deveria participar como uma Plataforma distinta (Dr. Evelia Arriaga)
destacou que o CIFOR tem uma plataforma completamente diferente do GCF,
apontando que o GCF tem um tema subnacional, focado em estratégias locais, por
exemplo com compartilhamento de benefícios, que apresentam desafios tanto para
governos nacionais quanto estaduais. Com tanta riqueza de inovações sociais e esforços
de base no GCF, o grupo deveria buscar um evento subnacional dentro dos eventos
oficiais da COP. Mato Grosso (Elaine Corsini) destacou a singularidade da plataforma
subnacional, dando o exemplo da Amazônia Brasileira e a entrega, em maio de 2015, da
“Carta de Cuiabá”, pelos governadores ao governo federal, reforçando sua visão coletiva
para reduzir o desmatamento na Amazônia. Aceh (Anwar Muhhamad) destacou que a
filosofia fundadora do GCF é empoderar as pessoas para preservar as florestas tropicais,
uma distinção que deve ser mantida através da participação do GCF na COP.
● A participação deve aumentar a visibilidade do GCF. Chiapas (Ricardo
Hernandez) destacou que o GCF deve ser visível e participar de acordos que estão
sendo negociados na COP. Conforme os países apresentam seus compromissos, os
estados GCF deveriam exibir como eles estão contribuindo para tal compromisso ou
posição nacional. Isto deveria desbloquear financiamentos para o nível subnacional. San
Martín (Mario Rios Vela, Autoridade Ambiental Regional) concordou que o
crescente interesse dos governos nacionais em juntarem-se ao GCF vem da decepção
com o ritmo lento de ações e decisões em nível nacional, aonde políticas climáticas vêm
sendo discutidas por anos. San Martín, por exemplo, contribui significativamente para o
compromisso nacional do Peru, mas a contribuição subnacional não está sendo
devidamente ouvida ou representada em nível nacional. Dado este foco subnacional, o
GCF está distintamente posicionado para levar esta mensagem à COP. Papua (Noak
Kapisa) concordou sobre a necessidade de visibilidade para uma plataforma subnacional
para ações em clima/governança florestal.
8
● A COP é uma oportunidade para moldar a posição nacional, usando exemplos das
bases. Papua do Oeste (Herman Orisoe) apontou que desde a desmobilização da
Agência de REDD+ da Indonésia no ano passado, as províncias do GCF devem trabalhar
com o GCF para formular e apresentar ao governo nacional sua agenda coletiva para a
COP 21, pois a nova administração desenvolve a posição da Indonésia. Kalimantan do
Oeste (Dr. Ir. Gusti Hardiansyah) destacou que o GCF está em uma posição singular
para demonstrar ações reais acontecendo no campo. Por exemplo, o projeto do Fundo
GCF na Indonésia, recentemente conduziu capacitações para as comunidades
mensurarem o carbono florestal e criaram parcelas para monitorar o carbono florestal. A
COP 21 é um importante fórum para os membros GCF demonstrarem tanto sua visão
coletiva (a nível político), quanto os avanços que estamos fazendo no campo, incluindo
na área de MRV.
● Os tipos mais estratégicos de intervenções na COP 21:
o Coordenação regional e coordenação vertical com governos nacionais. Dr.
Boyd (Secretariado GCF) encorajou os membros a discutirem nos vários
clusters/regiões, em coordenação com seus respectivos governos nacionais, quais
tipos de intervenções os governos subnacionais devem fazer na COP.
o Intervenção que destaque a significância coletiva dos compromissos GCF. Aceh
(Husaini Syamaun, Secretaria de Meio Ambiente) apontou que a voz coletiva
dos 29 estados é poderosa e a intervenção na COP deve reunir os sucessos locais,
por exemplo, a moratória de Aceh ao corte de madeira e o estabelecimento de 7
regiões de manejo florestal (que emprega mais de 2.000 pessoas para proteger as
florestas). É necessário reunir estes modelos no fórum internacional.
o Uso de fóruns bilaterais. Amazonas, Brasil (Luis Piva) encorajou o GCF a
encontrar a melhor maneira de se inserir diretamente nas conversas da ONU. O
GCF poderia utilizar o fórum bilateral? O fórum internacional é importante para
acessar financiamento para os esforços subnacionais.
9
o Intervenções que engajam a participação de alto nível dos governadores GCF.
O Acre (Magaly Medeiros) destacou que o GCF deve mobilizar seus
governadores no caminho à COP, para garantir tanto compromissos quanto
passos de implementação para a redução das mudanças do clima.
Decisão 2015.4: Concluiu-se que a COP permanece como uma importante prioridade estratégica
para o GCF e que a participação do GCF na COP21 deve ser de alta visibilidade e envolver o
máximo de governadores possível.
Item de Ação 2: O Secretariado GCF irá continuar a coordenar com as regiões
(através dos Coordenadores Nacionais do GCF) para determinar a plataforma e as
atividades para o GCF na COP em Paris.
Intervenção de Uttarakhand, Índia (Observador)
Dinesh Agrawal, Ministro de Florestas e Fauna, do estado indiano de Uttarakhand, apresentou
brevemente uma declaração aos membros GCF. O estado de Uttarakhand fica na região indiana dos
Himalaias e está na linha de frente da redução dos impactos da agricultura sobre as florestas.
Governança e Operações GCF
Revisão & Adoção do Plano Estratégico GCF
Dr. Boyd destacou que o Plano Estratégico GCF ("GCF 2020") e o Plano de Ação de 3 anos do
GCF (Apêndice A ao Plano Estratégico) já estão completos, após um processo de 2 anos, que
incluiu um retiro de planejamento de um dia, durante a Reunião Anual no Acre, seguido de várias
rodadas de edições e revisões. Ele convidou os membros a endossarem o Plano Estratégico como
documento de visão e orientação para o GCF nos próximos cinco anos. Os documentos associados
foram disponibilizados aos membros da Reunião Anual de Barcelona em pen drives e no Google
Drive do GCF.
10
Decisão 2015.5: Os membros GCF endossaram o GCF 2020 e o Plano de Ação de Três Anos.
Financiamento GCF
O Dr. Boyd apresentou o Gráfico de Financiamento do GCF (2009-2015), que mostra o nível de
financiamento para o GCF ao longo dos últimos cinco anos. A atual proposta de financiamento para a
Força Tarefa GCF, submetida à Noruega em maio de 2015, teve o limite de aproximadamente US$ 1
milhão a cada ano, de 2016 a 2020, o que não é o adequado para manter as atividades centrais do
GCF. O GCF precisa arrecadar mais recursos para continuar e a captação é uma prioridade tanto para
o secretariado quanto para os membros. Uma proposta foi feita em Madre de Dios (2013) e repetida
no Acre (2014), solicitando aos membros que comecem a investir fundos na coordenação nacional, na
forma de “apoio combinado” (ou matching funds). O Dr. Boyd lembrou aos membros da necessidade
de acessar oportunidades de financiamento que são regionalmente específicas. Os membros
levantaram os seguintes pontos na discussão:
Contribuições estaduais. Chiapas (Ricardo Hernandez) apoiou a proposta de que os estados devem
desenvolver maneiras de apoiar os coordenadores, uma importante contribuição que pode garantir a
sustentabilidade da aliança. Campeche (Dr. Evelia Arriaga) apoiou a posição de Chiapas,
lembrando que os estados do México podem estar perto de conseguirem recursos do Congresso
Mexicano, o que os permitiria apoiar seu coordenador nacional. Ela também lembrou aos membros
que durante a Reunião Anual de 2010, os membros discutiram a criação de um portfólio de projetos
para ser usado na aproximação com doadores, encorajando que esta estratégia seja retomada para
cobrir algumas das lacunas de financiamento. Em resposta, Dr. Boyd disse que são necessários
compromissos dos membros, ainda que as contribuições monetárias sejam difíceis de serem feitas, em
alguns casos. Na verdade, foi estabelecido o Fundo GCF, para ser um mecanismo através do qual os
recursos fluam até os estados. Herman Orisoe ofereceu o exemplo de Papua do Oeste, destacando
que a taxa de pobreza na província é um severo impedimento ao desembolso de recursos financeiros
para apoiar as atividades do GCF.
Alavancar os doadores existentes. Papua (Peter Kamarea) notou que o Reino Unido, Alemanha,
Canadá e outros governos doadores estão apoiando projetos em Papua – e o potencial para alavancar
alguns destes financiamentos para o GCF ainda não foi acessado.
11
Financiamentos de acordo com clusters de necessidades. Ucayali (Lizardo Lazo Pacheco) disse que
uma estratégia alternativa seria buscar financiamento não por regiões, mas sim por similaridades de
necessidades.
Em resumo, os membros reconheceram a necessidade de serem criativos na identificação e busca de
financiamentos para o GCF, bem como a necessidade dos membros e seus coordenadores se tornarem
mais ativos no engajamento em oportunidades regionais para apoiar o GCF.
Fundo GCF
Estratégia do Fundo GCF
A diretora executiva do Fundo GCF, Rosa Maria Vidal, apresentou a estratégia do Fundo GCF,
recém finalizada. O Fundo esboça um Plano de Implementação para este Plano Estratégico, que
inclui: contratação de mais equipe, capitalização de fundos, desenvolvimento institucional do Fundo,
desenvolvimento de ciclos de programas e acreditação de instituições (capacidade técnica e
administrativa, evitar corrupção e mau uso dos fundos), entre outras atividades. A estratégia do Fundo
GCF tem três pilares: (1) Melhoria da Governança Florestal; (2) Melhoria dos Meios de Vida
Sustentáveis (3) Capacitação para Transições ao Desenvolvimento Rural de Baixas Emissões. Rosa
Maria Vidal lembrou os membros que o protocolo padrão do Fundo GCF foi finalizado, integrando as
contribuições de todos os membros GCF após a Reunião Anual no Acre, Brasil. Este protocolo final
foi fornecido aos membros em um drive USB em inglês, espanhol, português e indonésio.
Resultados da Avaliação Winrock
Rosa Maria Vidal também discutiu os recém-lançados resultados de uma avaliação da Winrock com
19 estados, uma rápida avaliação sobre REDD+ nos estados GCF, desenhada para definir lacunas de
capacidades. Ela abriu as discussões sobre como a Avaliação Winrock pode ser utilizada, recebendo
os seguintes feedbacks dos delegados:
● O Relatório Deveria Captar o Contexto Específico dos Estados. Aceh (Husaini Syamaun)
falou que o relatório deveria ser ajustado para integrar as nuances dos contextos locais, o que
não está corretamente captado em sua forma atual.
12
● O Relatório Deveria Direcionar Capacitações no GCF. Campeche (Evelia Arriaga) e Aceh
(Husaini Symaun) destacaram que o relatório tem potencial para direcionar esforços de
capacitação.
● O Relatório Deveria Focar-se em Doadores. Campeche (Evelia Arriaga) e Aceh (Husaini
Symaun) disseram que o público alvo do relatório deveria ser os doadores (por exemplo,
poderia ser um instrumento coletivo para ser utilizado por todos os membros GCF da
Indonésia, na ausência de um relatório nacional).
● Demonstrar progresso e impacto. Aceh (Husaini Symaun) encorajou o Fundo GCF a utilizar
relatório como linha de base para mensurar e demonstrar o tipo de impacto que o GCF tem no
campo, nos estados e províncias.
Novo Logo do Fundo GCF
Os membros discutiram as várias opções para um novo logo, um esforço para resolver a confusão
entre o Green Climate Fund e o Fundo GCF.
Item de Ação 3: A equipe do Fundo GCF irá circular um questionário com todas as
opções, para fazer uma escolha final do novo logo.
Eleições para o Conselho do Fundo GCF
O Dr. William Boyd destacou o papel dos membros do conselho do Fundo GCF, que inclui:
 Representar os interesses das regiões
 Engajar ativamente os membros e servir como canal direto entre os membros e o Fundo
● Conectar o GCF com oportunidades de financiamento e prover diretrizes para captação de
recursos
De acordo com o estatuto do Fundo GCF, o membro do conselho que representa coletivamente o
Peru, México e Nigéria (atualmente, Pablo Farias) precisa ou ser reeleito ou serem apresentados
novos nomes para a próxima reunião do Conselho do Fundo GCF 2015 (data a confirmar). Dado o
crescimento dos membros do GCF tanto no México quanto no Peru, talvez seja apropriado que estes
países tenham seus próprios membros do conselho.
13
Item de Ação 4: A equipe do Fundo GCF irá entrar em contato com os membros e
coordenar com o Conselho de Diretores para garantir que os novos membros do
conselho sejam indicados de forma a garantir que todos os países tenham
representação adequada no Conselho do Fundo GCF.
Oportunidades de Mercado ICAO
Luke Pritchard, Gerente de Programa do Fundo GCF, apresentou o potencial para financiamento
através de uma colaboração com a International Civil Aviation Organization (ICAO), um grupo
global comprometido a atingir um “crescimento carbono zero a partir de 2020”5. Um market-based
measure (MBM) seria um componente crucial para alcançar estes compromissos. É apresentada uma
significativa demanda potencial estimada em até 500 milhões tC/ano. As modalidades para o MBM
ainda devem ser decididas, mas existe potencial para inclusão de REDD+. Isto será votado em 2016.
Luke Pritchard abriu a discussão com a questão de se o GCF deveria buscar esta oportunidade e
utilizar sua influência política para apoiar a inclusão de REDD+.
Item de Ação 5: A equipe do Fundo GCF continuará a buscar a oportunidade de
mercado junto à ICAO
O Dr. Boyd encerrou a Reunião de Negócios esboçando a agenda dos 3 dias restantes da Reunião
Anual do GCF e agradeceu aos delegados GCF e seus coordenadores nacionais e parceiros por suas
presenças em Barcelona. A reunião então foi encerrada.
5
A International Civil Aviation Organization (ICAO) colocou para si uma meta:
“Buscar alcançar uma meta aspiracional coletiva global, de médio prazo, de manter as emissões líquidas globais e carbono, oriundas da aviação
internacional, no mesmo nível a partir de 2020 …”
14
APÊNDICE
Lista de Presença Membros Delegados Estaduais
Brasil
Acre: Magaly Medeiros
Amazonas: Antonio Ademir Stroski e Luis Henrique Piva
Amapá: Jorge Amanajás, Marcelo Creão e Marcos Tenório
Mato Grosso: Ana Luiza Peterlini e Elaine Corsini
Pará: Justiniano Netto e Ronaldo Lima
Tocantins: Luzimeire Carreira e Rubens Brito
Indonésia
Aceh: Anwar Muhammad, Husaini Syamaun e Dedek Hadi Ismanto
Kalimantan do Leste: Gusti Hardiansyah Machmud e Yenny
Kalimantan Central: Rawing Rambang Donald Arthemas, Syahrin Dualay
Kalimantan do Leste: Daddy Ruhiyat e Riza Indra Riadi
Papua do Oeste: Herman Donatus Pelix Orisoe e Fredrik Hendrik Runaweri
Papua: Noak Kapisa e Peter Vincentius Kamarea
Peru
Amazonas: Percy Chavez Escalante
Loreto: Juan Carlos Vilca Tello
San Martín: Victor Manuel Noriega Reátegui e Mario Antonio Rios
Ucayali: Lizardo Paul Lazo Pacheco e Manuel Gambini Rupay
México
Campeche: Andrea Contreras Contreras e Evelia Rivera Arriaga
Chiapas: Carlos Morales Orsoe e Ricardo Hernandez
Jalisco: María Magdalena Ruiz Mejía e Rodrigo Aguilar Benignos
Tabasco: Claudia Elena Zenteno Ruiz e Luis Felipe Zamora
Quintana Roo: José Roch Vázquez
15
Espanha
Catalunha: David Solano
Estados Unidos
Califórnia: Richard Corey, Louise Bedsworth, e Jason Gray
***Os Delegados da Nigéria não puderam participar
Lista de Presença de Delegados dos Novos Estados Membros
Rondônia, Brasil: Vilson Machado e Eliezer Oliveira
Bélier, Costa do Marfim: Djetau N’Guessan Kouassi
Lista de Presença de Delegados de Estados Observadores
Maranhão, Brasil
● Hon. Vice Governador Carlos Brandão
Uttarakhand, Índia
●
●
●
●
Dinesh Agrawal, Ministro, Floresta e Fauna, Uttarakhand
Dr. Ranbir Singh, Secretário, Meio Ambiente e Florestas, Uttarakhand
Dr. Parag Madhukar Dhakate, Nodal, REDD Plus, Uttarakhand
Swapan Mehra, CEO Iora Ecological solutions, Nova Delhi
Huánuco, Peru
● Wilfredo Lopez, Gerente Regional de Manejo de Recursos Naturais e Ambientais
●
16
Oromia, Etiópia
● Diga Dirriba Ayane- Diretor Geral, Iniciativa de Oromia para Floresta e Fauna
● Ararsa Regassa Fayissa- Diretor Adjunto, Iniciativa de Oromia para Floresta e Fauna
● Tesfaye Gonfa Negassa- Coordenador REDD+ de Oromia
Yucatán, México
● Andres Sierra Gomez
17
ANEXO: REUNIÃO DE NEGÓCIOS: ADMISSÃO DE CAVALLY
Paul Dehe, Membro do Parlamento (Região de Cavally) e representante do Estado Observador de
Cavally, Costa do Marfim, chegou à Reunião Anual do GCF na manhã do dia 16 de junho. Os
membros pausaram a parte pública da Reunião Anual do GCF para uma sessão especial, na qual Paul
Dehe fez alguns comentários pedindo o aceite de Cavally no GCF. Falando como o Membro
Fundador GCF endossando a candidatura de Cavally, Papua (Peter Kamarea) enfatizou a
oportunidade para Papua e os outros membros do GCF aprenderem a partir dos avançados programas
de produção sustentável de cacau na Costa do Marfim. Os membros votaram, por unanimidade, a
aprovação de Cavally como membro do GCF. Campeche (dr. Evelia Arriaga) deu as boas vindas à
Cavally, destacando que caso os financiamentos permitam, o GCF se esforçará em incluir tradução
francesa nas futuras reuniões do GCF, para facilitar o pleno engajamento dos dois novos membros
africanos.
Decisão 2015.6: Cavally foi votada como o 29º membro do GCF e o terceiro membro GCF da região
Africana.
LISTA DE DECISÕES
Decisão 2015.1: Rondônia foi aprovada por unanimidade como 27º membro do GCF e 7º Estado
brasileiro.
Decisão 2015.2: Bélier foi aprovada por unanimidade como o 28º membro do GCF e 2º membro
africano.
18
Decisão 2015.3: Jalisco foi selecionado como Presidente GCF para 2016. A Califórnia está
comprometida em trabalhar com Jalisco na continuação dos esforços GCF para aumentar a
participação do lado da demanda. Os membros tem preferência para que Kalimantan do Leste e
Papua sejam Presidentes GCF em 2017, caso seus governadores aceitem o cargo, mas não existe
obrigatoriedade em fazê-lo.
Decisão 2015.4: Concluiu-se que a COP permanece como uma importante prioridade estratégica
para o GCF e que a participação do GCF na COP21 deve ser de alta visibilidade e envolver o
máximo de governadores possível.
Decisão 2015.5: Os membros GCF endossaram o GCF 2020 e o Plano de Ação de Três Anos.
Decisão 2015.6: Cavally foi votada como o 29º membro do GCF e o terceiro membro GCF da
região Africana
19