Boletim

Governors' Climate &
Forests Task Force
Boletim
2014 3º Trimestre
Nesta edição
Membro Destaque – San Martín, Peru
Reunião Anual do GCF Representa um Fórum Internacional para Pensamentos Inovadores
Histórica Declaração de Rio Branco Lançada na Reunião Anual do GCF Poderia Resultar em
3,8 bilhões de Toneladas de CO2 de emissões evitadas
Fundo GCF anuncia nova contribuição dos Estados Unidos
IMC e SEPMulheres atuam pela inclusão de gênero no SISA
Governador de Kalimantan Central, Teras Narag, Anuncia a Declaração de Rio Branco na
Cúpula da ONU sobre Clima
Governador de Kalimantan Central, Teras Narang, Participa de Painel no Pavilhão de
Florestas Durante a Cúpula da ONU sobre Clima
Instituto Schwarzenegger Sedia Simpósio Focado em Mudanças do Clima e Lições
Aprendidas na Califórnia
Membro Destaque – San Martín, Peru
2014-10-16
O Peru será o anfitrião da COP20, que acontecerá em Lima, entre os dias 1 e 12 de dezembro,
2014. O desmatamento e a degradação florestal serão um dos principais temas do evento e a
região de San Martin é um dos líderes dos esforços do Peru nesta área, tendo sido
identificada como local para atividades a serem desenvolvidas no contexto do programa do
Banco Mundial, o Forest Investment Program. San Martín é também um dos mais novos
membros do GCF, completando 2 anos como membro em 2015.
San Martin cobre uma área de 5.134.455,7 ha (51.344,6 km2) nas encostas da região leste dos
Andes e parte alta da Bacia Amazônica, com uma população de aproximadamente 778.545
habitantes. A área engloba férteis vales, terreno montanhoso e áreas de florestas tropicais,
que produzem café, arroz, mandioca, tabaco, madeira, produtos florestais não madeireiros
e gado.
A região também tem sido uma pioneira no processo de descentralização no Peru. Ao
assumir novas responsabilidades e funções, emergiu como um líder no movimento que o
Peru está fazendo em direção a novos modelos regionais de gestão e administração. Dentro
da estrutura política e administrativa do Peru, as regiões têm governos subnacionais
autônomos, com poderes para regular o uso do solo, planejar o desenvolvimento e
desenvolver atividades relacionadas ao meio ambiente e florestas, entre outros.
Esforços para reduzir o desmatamento em San Martín
A região de San Martín vem testemunhando altas taxas de desmatamento, devido ao fluxo
de pessoas vindas das terras altas dos Antes, programas de desenvolvimento da agricultura
e os esforços do governo peruano em conectar San Martín com o resto do Peru.
Com apoio de uma ampla gama de stakeholders da sociedade civil, o governo de San Martín
tem desenvolvido estratégias e arcabouços de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões
desde 2009. O governo de San Martín considera este como sendo um elemento chave dentro
de sua série mais ampla de iniciativas florestais, ambientais e de desenvolvimento.Em
REDD+, as conquistas de San Martín até agora incluem: (1) um processo de socialização da
estratégia regional de REDD+; (2) estabelecimento de capacidades e bases de dados para
monitoramento de cobertura florestal e contabilidade de potenciais reduções de emissões;
(3) apresentação e socialização dos resultados finais da linha de base, ou cenário de
referência, de San Martín, (4) um processo de sistematização de dados de inventário
florestal e avaliações de estoques de carbono, ambos coordenados juntamente com o
governo nacional do Peru; e (5) um grupo de trabalho regional consolidado (“Mesa REDD”),
através dos quais os stakeholders contribuem para o desenvolvimento da estratégia, bem
como processos técnicos e sociais.
San Martín está
consolidando esforços
para adotar uma
estratégia de
desenvolvimento de
baixas emissões que
inclua REDD+ como
importante ferramenta.
Em sua implementação
de REDD+, San Martín está
trabalhando para garantir
um alto desempenho
através de (a) um
arcabouço para
contabilização e
creditação de programas
de REDD+ utilizando o
Verified Carbon Standard
O macaco Titi, de San Martín, é um dos primatas mais raros do mundo e
(VCS) e (b) a
habita apenas nas florestas de San Martín
implementação de
padrões sociais e ambientais (REDD+SES). Estas salvaguardas focam no respeito aos direitos
dos Povos Indígenas e comunidades locais e geram significativos co-benefícios sociais e de
biodiversidade. Para encorajar o fluxo de informações para as comunidades indígenas, bem
como sua participação no desenho do modelo de REDD+ de San Martín, uma Agência de
Questões Indígenas, especializada, comunica-se e coordena os processos juntamente com
as comunidades indígenas.
A sociedade civil e organizações comunitárias estão atualmente implementando seis ações
ou projetos demonstrativos. Os projetos e demonstrações utilizam padrões do mercado
voluntário e poderiam ser integrados aos futuros sistemas regionais e arcabouços de
contabilidade.
Um destes projetos é o Projeto Alto Mayo, primeiro projeto de REDD+ do mundo verificado
em uma área protegida, quinto projeto de REDD+ a ser verificado, maior projeto verificado
de REDD+ até agora e o maior investimento corporativo em REDD+.
San Martín e outras regiões amazônicas no Peru, através do Conselho Interregional
Amazônico (CIAM), estão participando do desenvolvimento da Estratégia Nacional de
Florestas e Mudanças do Clima. A meta é consolidar as visões e apresentar um robusto
programa Amazônico para desenvolvimento de baixas emissões, tendo REDD+ como
ferramenta central.
Reunião Anual do GCF Representa um Fórum
Internacional para Pensamentos Inovadores
2014-08-15
A Reunião Anual do GCF aconteceu em Rio Branco, Acre, Brasil, entre os dias 11 e 14 de
agosto, 2014. Mais de 250 participantes entre comunidades indígenas, agências
governamentais, ONGs, academia e setor privado, se reuniram para trocar informações e
aprender mais sobre o processo do GCF em objetivos relacionados à REDD+ e
desenvolvimento rural de baixas emissões.
Os principais resultados da reunião anual
incluem o lançamento da histórica Declaração
de Rio Branco, onde houve também o aumento
do diálogo entre os membros do GCF e Povos
Indígenas e o setor privado, bem como o
crescimento de seu número de membros,
passando de 22 a 26.
A reunião abriu com a assinatura da Declaração
de Rio Branco, onde 21 governadores
comprometeram-se com a redução de 80% do
desmatamento até 2020 em seus estados e
províncias, a partir de financiamento
adequado, baseado em desempenho, oriundo
da comunidade internacional. Maiores detalhes
sobre a Declaração de Rio Branco estão
disponíveis aqui.
Ainda, diversos painéis de discussões focaramse na crescente necessidade de conectar os
programas jurisdicionais às commodities
globais, especialmente os esforços do setor
Governador do Acre, Tião Viana, assina a
privado para criar cadeias de abastecimento
Declaração de Rio Branco
sustentáveis. Os tópicos incluíram
“Estabelecendo os Elementos Necessários para Robustos Programas Jurisdicionais de
REDD+, “Ligando Programas Jurisdicionais às Cadeias Produtivas Sustentáveis”, e
“Mobilizando Financiamentos Públicos e Privados para Programas Jurisdicionais”. O evento
também contou com um dia de discussões focadas em questões de stakeholders, que
aconteceu simultaneamente à reunião de negócios dos membros GCF, e um World Café
interativo, bem como experiências de networking para membros e stakeholders.
O GCF também deu as boas vindas a quatro novos membros: Tabasco, Quintana Roo e
Jalisco (México), e Amazonas (Peru). Cinco jurisdições foram aprovadas como estados
observadores para o próximo ano: Rondônia (Brasil), Bélier e Cavally (Costa do Marfim), e
Piura e Lambayeque (Peru).
A inclusão da Costa do Marfim é um importante sinal das jurisdições africanas de florestas
tropicais, resultado da primeira reunião Pan-Africana do GCF, que ocorreu há alguns meses,
em relação ao interesse destes estados em criar uma coalizão de estados Africanos no GCF,
similar as que existem no Brasil, Peru, México, e Indonésia.
Um resumo completo do evento está disponível aqui.
Histórica Declaração de Rio Branco Lançada na
Reunião Anual do GCF Poderia Resultar em 3,8 bilhões
de Toneladas de CO2 de emissões evitadas
2014-08-11
No dia 11 de agosto de 2014, na Reunião Anual do GCF no Acre, Brasil, catorze Governadores
do GCF, de várias partes do mundo, lançaram a Declaração de Rio Branco, comprometendo
seus estados e províncias a reduzir o desmatamento em 80% até 2020, com financiamento
baseado em desempenho vindo da comunidade internacional. Através da Declaração, os
Governadores estão assumindo o compromisso de que uma parcela substancial de qualquer
benefício de pagamentos por desempenho que chegue até as jurisdições do GCF vá para
comunidades dependentes da floresta, agricultores, pequenos produtores e povos
indígenas. Com mais governadores do GCF se comprometendo a assinar a declaração nas
próximas semanas, eles estão exortando os países doadores, setor privado e sociedade civil
a trabalharem em parceria com eles, para preservar as florestas tropicais remanescentes no
mundo, melhorar os meios de vida em suas regiões e desenvolver mecanismos claros e
transparentes para assegurar e entregar benefícios baseados em desempenho às
comunidades dependentes da floresta, agricultores, pequenos produtores e povos
indígenas. De acordo com uma análise recente, feita pelo Earth Innovation Institute, se os
estados e províncias do GCF reduzirem o desmatamento em 80% até 2020, isto irá resultar
em 3,8 bilhões de toneladas de emissões de CO2 evitadas, além das 3 bilhões de toneladas
de emissões que já foram evitadas por estas jurisdições.
A Declaração de Rio Branco está disponível em Inglês, Indonésio, Português, e Espanhol.
Fundo GCF anuncia nova contribuição dos Estados
Unidos
2014-10-06
O Fundo dos Governadores para o Clima e
Florestas tem o prazer de anunciar uma nova
contribuição de US$ 955.000 da Agência
Americana para o Desenvolvimento Internacional
(USAID), em colaboração com o Departamento de
Estado Americano. Esta contribuição eleva o total
das contribuições americanas para US$ 2,5
milhões. Os recursos adicionais permitirão aos
Participantes em um treinamento, apoiado
pelo Fundo GCF, em Kalimantan do Leste.
estados, províncias e governos regionais do GCF
Leia mais sobre os projetos do Fundo GCF
no México, Brasil, Peru, Nigéria e Indonésia, a
aqui.
avançarem nas capacidades críticas de MRV nos
programas de desenvolvimento de baixas emissões, aportando o conhecimento de
especialistas e assistência técnica para apoiar instituições locais, comunidades e ONGs. Os
fundos serão desembolsados através de um processo aberto de Chamada de Propostas, que
será distribuído em breve, ainda este ano.
O Fundo GCF é uma estrutura de financiamento climático estabelecido pela Força Tarefa
GCF para apoiar a capacidade de programas e processos multi-stakeholders nos estados
membros do GCF, para reduzir emissões do desmatamento e degradação florestal, melhorar
e aumentar a resiliência dos meios de vida rurais e demonstrar caminhos realistas para
alcançar um desenvolvimento rural de baixas emissões. Nos anos futuros, o Fundo GCF
proverá apoio adicional aos estados membros do GCF para seus esforços de construção de
robustos programas jurisdicionais, que permitirão transições integradas e de larga escala
para um desenvolvimento sustentável.
Para mais informações, visite www.gcffund.org.
IMC e SEPMulheres atuam pela inclusão de gênero no
SISA
Larissa Barbosa, Institute for Climate Change
2014-09-11
Em reunião ocorrida no dia 11 de setembro de 2014, Magaly Medeiros, Diretora-Presidente
do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC e Concita
Maia, Secretária de Estado de Políticas para Mulheres – SEPMulheres, reuniram suas equipes
com objetivo de incluir a questão de gênero nas políticas de incentivos a serviços
ambientais.
O Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA abrange todo o estado do Acre e
estimula a preservação e ampliação de serviços ambientais, envolvendo subsídios paras as
cadeias produtivas sustentáveis do extrativismo e da produção familiar, com inclusão social.
Considerando a estratégia de salvaguardas socioambientais o IMC, em conjunto com a
SEPMulheres, realizou a inserção da temática ambiental no Plano Estadual de Políticas para
as Mulheres.
As salvaguardas socioambientais buscam garantir os princípios básicos que são: direito à
terra, distribuição equitativa de benefícios, segurança de meios de vida, boa governança,
melhoria da biodiversidade, participação efetiva e cumprimento das leis, nas estratégias de
redução de desmatamento e degradação florestal.
Magaly Medeiros enfatizou que a mulher desempenha um papel fundamental na
preservação da floresta, assegurando a efetividade da produção de baixo impacto no
desenvolvimento rural.
Da reunião resultou a criação de uma comissão compreendendo técnicos de ambos os
órgãos para elaborar um Termo de Cooperação Técnica, um plano de ação conjunta e
implementação até 2015.
Assessoria da Presidência
Governador de Kalimantan Central, Teras Narag,
Anuncia a Declaração de Rio Branco na Cúpula da ONU
sobre Clima
2014-09-23
Assista o anúncio do Gov.
Narang aqui.
No dia 23 de setembro, 2014, o Secretário Geral das Nações Unidas,
Ban Ki-Moon, anfitriou a Cúpula da ONU sobre Clima, em Nova
Iorque. A Cúpula serviu como plataforma pública para líderes do
mais alto nível, incluindo representantes de todos os estados
membros da ONU, empresas e instituições financeiras e sociedade
civil, para inspirar ações práticas para a redução de emissões e
mobilizar a vontade política em prol de um acordo internacional
que limite o aumento na temperatura global a até 2° Celsius.
Durante a sessão sobre Anúncios de Ações para Florestas, o honorável Governador Teras
Narang, da província membro do GCF, Kalimantan Central, Indonésia, se dirigiu à Cúpula do
Clima da ONU em nome dos 26 Governadores do GCF. O Governador Narang anunciou o
compromisso assumido pelos estados e províncias do GCF para abordar a questão das
mudanças climáticas através da Declaração de Rio Branco.
A Declaração de Rio Branco foi primeiramente apresentada e assinada na Reunião Anual do
GCF 2014 em Agosto, em Rio Branco (Brasil), e os signatários:
Exortam a comunidade internacional (governos doadores, setor privado,
desenvolvedores de padrões e grupos da sociedade civil) a fazerem parcerias com os
estados e províncias do GCF em seu trabalho na construção de robustos programas
jurisdicionais que permitirão transições integradas, de larga escala, a um
desenvolvimento sustentável.
Se comprometem a reduzir o desmatamento em 80% até 2020, caso existam
garantias de financiamento adequado, suficiente e de longo prazo, baseado em
desempenho, estará disponível, seja através de fontes de mercado ou não mercado.
Garantem que uma parcela substancial de qualquer benefício de pagamento por
desempenho adicional que chegue até as jurisdições GCF seja dedicado à
comunidades dependentes da floresta, pequenos produtores e povos indígenas.
Se comprometem a estabelecer parcerias com organizações de Povos Indígenas e o
setor privado para reduzir emissões, proteger as florestas e melhorar os meios de
vida.
O anúncio do Gov. Narang foi parte de uma sessão na qual diversos líderes globais fizeram
promessas e anunciaram um calendário para acabar com a perda florestal e com bilhões de
toneladas de emissões de carbono, incluindo a Declaração de Nova Iorque sobre Florestas. A
Declaração de Nova Iorque inclui um calendário global para reduzir à metade o
desmatamento global, até 2020, e uma meta de acabar com o desmatamento até 2030.
Notavelmente, 18 das 20 jurisdições subnacionais que endossaram a Declaração de Nova
Iorque são membros do GCF.
O Conselheiro Sênior de Projetos do GCF, William Boyd, e a Diretora Executiva do Fundo GCF,
Rosa Maria Vidal, participaram também das atividades da semana da Cúpula da ONU sobre
Clima.
Visite o mídia kit GCF para maiores detalhes sobre a Declaração de Rio Branco e este
anúncio.
Governador de Kalimantan Central, Teras Narang,
Participa de Painel no Pavilhão de Florestas Durante a
Cúpula da ONU sobre Clima
2014-09-23
As florestas tiveram um papel central durante a Cúpula da ONU sobre Clima, que aconteceu
no dia 23 de setembro, 2014, em Nova Iorque. Durante o evento, houve uma sessão de alto
nível sobre florestas e um Pavilhão das Florestas de meio dia, onde participaram chefes de
estado, CEOs e líderes indígenas. O Pavilhão das Florestas representou uma oportunidade
de elaborar os impressionantes anúncios, relacionados a florestas, que aconteceram
durante a Cúpula do Clima, tal como a Declaração de Nova Iorque sobre Florestas e foi
possível discutir como parcerias emergentes podem avançar.
Em nome dos 26 membros do GCF, o Honorável Governador Teras Narang, de Kalimantan
Central, Indonésia, participou de um painel no Pavilhão das Florestas, apresentando “O
Papel dos Governos Florestais: Reformas para Transformação de Mercado”. O painel
discutiu os impactos do planejamento de uso do solo, estado de direito e incentivos para
transformação de mercado. Participaram da discussão Manuel Pulgar-Vidal, Ministro do
Meio Ambiente, Peru; Harrison Karnwea, Diretor Gerente, Forestry Development Authority,
Libéria; Heru Prasetyo, Chefe da Agência de REDD+, Indonésia; H.E. Bavon N'sa Mputu Elima,
Ministro do Meio Ambiente, DRC; e Frances Seymour, Conselheira Sênior no Center for
Global Development.
Panelistas (da esquerda para a direita) Manuel Pulgar-Vidal, Harrison
Karnwea, Heru Prasetyo, Teras Narang, H.E. Bavon N'sa Mputu Elima, e
Frances Seymour
A Cúpula serviu como plataforma pública para líderes do mais alto nível, incluindo
representantes de todos os Estados Membros da ONU, empresas e instituições financeiras e
a sociedade civil, inspirarem ações práticas para a redução de emissões e para mobilizar
vontade política para um acordo internacional que limite o aumento da temperatura global
em menos de 2° C.
O Conselheiro Sênior do GCF e Líder de Projeto, William Boyd, e a Diretora Executiva do
Fundo, Rosa Maria Vidal, também participaram das ações da Semana da Cúpula da ONU
sobre Clima.
Instituto Schwarzenegger Sedia Simpósio Focado em
Mudanças do Clima e Lições Aprendidas na Califórnia
2014-09-08
O Instituto Schwarzenegger para Política Estadual e Global, da Universidade da Califórnia do
Sul (“Instituto Schwarzenegger”), sediou um simpósio juntamente com o California Air
Resources Board e as Regiões de Ação Climática (R20) no dia 8 de setembro, 2014, com foco
em "Negociações Climáticas Globais: Lições da Califórnia." O evento contou com discussões
sobre como as políticas da Califórnia posicionaram o estado como um líder global na luta
contra as mudanças do clima, incluindo discussões sobre como abordagens bipartidárias e
subnacionais são necessárias para causar mudanças efetivas nas questões climáticas.
Dentre os participantes, estavam convidados especiais e líderes do setor privado, ONGs,
governos locais e estaduais e a academia.
Durante seu mandato como governador da Califórnia, Schwarzenegger assinou em 2006 a lei
da Califórnia sobre mudanças do clima, que virou referência, a AB32, que pavimentou o
caminho para o sistema estadual de venda de créditos de carbono, voltados à redução de
emissões de gases do efeito estufa. O atual governador da Califórnia, Jerry Brown, fez o
discurso de fechamento do simpósio e parabenizou a conquista de Schwarzenegger em
conseguir apoio bipartidário para a AB32. “Passar a AB32 como lei na Califórnia é um
levantamento de pesos pesados e acredito que ninguém deva menosprezar isso. Não tenho
certeza se outro governador conseguiria ter feito isso”, disse Brown.
Em 2008, Schwarzenegger apoiou a abordagem subnacional quando organizou a primeira
Cúpula Global do Clima dos Governadores. O MOU entre os membros originais do GCF
(Califórnia, Illinois, Wisconsin, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, e Pará) foi assinado na
Cúpula e definiu as bases para a criação do GCF.
Schwarzenegger continua acreditando convictamente no valor do trabalho feito no nível
subnacional, o que foi refletido na introdução do Instituto Schwarzenegger em 2013,
“Quanto mais perto você está das pessoas, mais ação existe. Você não pode apenas contar
com grandes governos nacionais porque, muitas vezes, eles se movem muito lentamente.
Estados e cidades e pessoas podem se mover muito mais rápido. E, você nunca pode
esquecer os poderosos setores privado, sem fins lucrativos e o setor acadêmico. Todos eles,
juntos com o setor público, podem realmente chegar a grandes soluções.”
Os organizadores do Simpósio antecipam
que as lições aprendidas no
desenvolvimento e implementação das
políticas do estado serão compartilhadas
também durante outros eventos no
“Caminho para Paris” e nas Conferências
das Nações Unidas sobe Mudanças do
Clima, COP20 e COP21, que aconteceram
em Lima e Paris, respectivamente.
Assista aos comentários do Gov. Schwarzenegger ao
apresentar o Instituto Schwarzenegger, aqui.
www.gcftaskforce.org
[email protected]