Requerimento Padrão - Prefeitura Municipal de São Vicente
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Requerimento Padrão - Prefeitura Municipal de São Vicente
Prefeitura Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade I– Processo:_______________ SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Data: ____/____/20_____ REQUERIMENTO PADRÃO Visto/Carimbo II – FINALIDADE Certidão de Uso e Ocupação do Solo Parecer Técnico Projeto Gerenciamento Resíduo Sólido Licença Prévia e de Instalação Inscrição de Caminhão – Pessoa Jurídica Prorrogação Licença Prévia e Instalação Licença de Operação Inscrição de Caminhão – Pessoa Física Recurso Auto de Infração Renovação da Licença de Operação Baixa de Inscrição – Caminhão Prorrogação do Prazo de Intimação Certificado de Dispensa de Licença Baixa de Inscrição – Empresa Supressão de Árvores Isoladas Outros: III – DADOS DA EMPRESA Nome: Endereço: Nº: Bairro: Cidade: Tel Empresa: CNPJ: CEP: Insc Municipal: Nº de funcionários: e- mail: Licença Ambiental Existente: IV – DADOS DO Estadual Municipal PROPRIETÁRIO ( Não possui ) Nº: Validade: REPRESENTANTE LEGAL ( ) PROCURADOR ( Nome: Endereço: Nº: Bairro: Compl: Cidade: Tel: CEP: Cel: RG: CPF: e- mail: V – DADOS DA ATIVIDADE Atividade na Junta Comercial: Atividade a ser desenvolvida no local: Produtos fabricados na atividade: Combustível utilizado: VI – DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/CAPACIDADE/POTÊNCIA VII – IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR E ÁREA DA ATIVIDADE Potencial Poluidor (W) Área do Terreno (m2): (USO SEMAM) Área Construída da Atividade (m2): Área da Atividade ao Ar Livre (m2): VIII – ÁRVORES Remoção de Árvore Endereço da Ocorrência Solicitação de Vistoria Poda de Árvore Bairro Justificativa Declaro que assumo total responsabilidade pelos danos causados pelo referido pedido CEP ) Prefeitura Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE IX – CROQUI DA LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA / LOCAL Indicar os lotes vizinhos com as siglas (R) Residência (C) Comércio (I) Indústria (L) Lote vago (O) Outros – especificar: Indicar os nomes das ruas do entorno e cursos d´água próximos ( rios, lagoas, mangue, etc) X – CÁLCULO DO VALOR A SER RECOLHIDO Porte: ( ) Micro Empresa ( (USO SEMAM) ) Pequeno T = 0,15 x [ R$ 1.109,50 + (1,5 x W x √A)] T = 0,15 X [ R$ 1.109,50 + (1,5 x ______x √______________)] T = R$ ___________________ Porte: ( ) Médio ( ) Grande T = R$ 1.109,50 + (1,5 x W x √A) T = R$ 1.109,50 + (1,5 x ______x √______________) T = R$ ___________________ Taxa do Licenciamento (T) Potencial Poluidor (W) Área (A) Taxa de Licenciamento (T) (R$_______________) + Taxa de Protocolo (R$______________) Valor a ser recolhido: R$________________ DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL. Declaro para os devidos fins que todas as informações prestadas e os documentos anexos são verdadeiros, assim assumo a responsabilidade pelos mesmos, sob as penas da lei. São Vicente, _______ de __________________ de 20______ _______________________________________ __________________________________________ NOME POR EXTENSO E ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO CAMPOS A PREENCHER E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ASSINATURA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO CARIMBO DATA Prefeitura Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 1) 2) 3) 1) 4) CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO BAIXA DE INSCRIÇÃO DE CAMINHÃO AUTÔNOMO - FÍSICA PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e IX. DOCUMENTOS: PREENCHER CAMPOS II ; IV e V. DOCUMENTOS: – REQUERIMENTO PADRÃO; 17) – CNPJ E ESPELHO DO IPTU; 18) – COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DA CERTIDÃO; – PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA; – CÓPIAS DO CPF, RG E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR; – REQUERIMENTO PADRÃO; – DECLARAÇÃO DE BAIXA. LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – REQUERIMENTO PADRÃO; – DECLARAÇÃO, PETIÇÕES OU OUTROS DOCUMENTOS QUE ACHE NECESSÁRIO. PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V e VI. DOCUMENTOS: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 19) 20) – REQUERIMENTO PADRÃO; – COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA; – ESTUDOS E LAUDOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS FEITAS PARA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO. 25) 26) 27) 28) 29) 30) 31) – REQUERIMENTO PADRÃO; 32) – COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DISPENSA; 33) – CÓPIAS DO CPF E RG DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR; – PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA;34) – CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO OU ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E 35) DO CNPJ-MF, SE PESSOA JURÍDICA. 36) 37) PARECER TÉCNICO BAIXA DE INSCRIÇÃO DE CAMINHÃO - JURÍDICA PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V. DOCUMENTOS: 14) 15) 16) – REQUERIMENTO PADRÃO; – DECLARAÇÃO DE BAIXA. SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS PREENCHER CAMPOS II ; IV ; VIII e IX. DOCUMENTOS: – REQUERIMENTO PADRÃO; – REQUERIMENTO ESPECÍFICO. – REQUERIMENTO PADRÃO; – REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA; – REQUERIMENTO CAMINHÃO PESSOA JURÍDICA; – CNPJ; – ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL; – RG, CPF E CNH DO REPRESENTANTE LEGAL; – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO (ATÉ 3 MESES); – PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA; – RENAVAM DO CAMINHÃO; – CNPJ DA EMPRESA DO CAMINHÃO; – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO (ATÉ 3 MESES); – RG, CPF E CNH DO PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO; INSCRIÇÃO CAMINHÃO – PESSOA FÍSICA PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e VII. DOCUMENTOS: – REQUERIMENTO PADRÃO; – MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO; – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA DE SÃO VICENTE. – REQUERIMENTO PADRÃO; – REQUERIMENTO DE PRAZO DE PRÓPRIO PUNHO OU DIGITADO. PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V. DOCUMENTOS: PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e VII. DOCUMENTOS: 5) 6) 13) PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V. DOCUMENTOS: INSCRIÇÃO CAMINHÃO – PESSOA JURÍDICA CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA 2) 3) 4) 5) 6) 7) PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V. DOCUMENTOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTIMAÇÃO – REQUERIMENTO PADRÃO; – MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO; – COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA; – CÓPIAS DO CPF E RG DO PROPRIETÁRIO, REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR; 21) – PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA; 22) – CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO OU ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E DO CNPJ-MF, SE PESSOA JURÍDICA; – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA DE SÃO VICENTE; – PUBLICAÇÃO DESTE REQUERIMENTO EM JORNAL LOCAL; – CÓPIA DA CONTA DE ÁGUA; – PLANTA BAIXA (ESCALA COMPÁTIVEL) – 1 VIA – LAYOUT DOS EQUIPAMENTOS. 23) 24) LICENÇA DE OPERAÇÃO PREENCHER CAMPOS II ; III e IV. DOCUMENTOS: 1) 2) 3) 4) RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO PREENCHER CAMPOS II ; IV e V. DOCUMENTOS: 38) 39) 40) 41) 42) 43) 44) – REQUERIMENTO PADRÃO; – REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; – REQUERIMENTO CAMINHÃO PESSOA FÍSICA; – RG, CPF E CNH DO REPRESENTANTE LEGAL; – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO (ATÉ 3 MESES); – RENAVAM DO CAMINHÃO;