Revista Março

Revista trimestral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5a Região
Ano 8 - Edição no 33 - Janeiro / Fevereiro/ Março de 2011
Especialidades
Comissão Executiva nacional trabalha
pela implantação das Resoluções 377
e 378. Provas ocorrerão em 2011.
Profissões
Dicas para quem está começando
Entrevista
Secretário Ciro Simoni
Inovação
Mobiliário de PVC
Colegiado
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Revista trime Ano 7 - Edição
Gestão 2010-2014
Diretoria
Presidente
Dr. Alexandre Doval da Costa
Vice-Presidente
Dr. Antonio Alberto Fernandes (Prof. Betinho)
Diretora-Secretária
Dra. Lenise Hetzel
Diretora-Tesoureira
Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer
Conselheiros Efetivos
Dr. Alexandre Doval da Costa
Dr. Antonio Alberto Fernandes (Prof. Betinho)
Dra. Lenise Hetzel
Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer
Dra. Marisa Petrucci Gigante
Dr. Mauro Antonio Felix
Dr. Sandro da Silva Groisman
Dra. Sonia Aparecida Manacero
Dra. Tânia Cristina Malezen Fleig
Conselheiros Suplentes
Dra. Carolina Santos da Silva
Dr. Daversom Bordin Canterle
Dr. Henrique da Costa Huve
Dr. Jeferson Ubiratan Mattos Vieira
Dr. Marcos Lisboa Neves
Dra. Mirtha da Rosa Zenker
Dra. Priscila Mallmann Bordignon
Dra. Rosemeri Suzin
Dr. Otávio Augusto Duarte
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Assessoria de Comunicação e Jornalistas
Responsáveis
Patrícia Barreto Lima - MTB 6906
Thaise de Moraes - MTB 12818
Projeto gráfico: Mundi Propaganda
Impressão: Gráfica Trindade
A revista do CREFITO-5 é o órgão oficial de divulgação do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional – 5ª Região.
Endereço: Av. Palmeira, 27 cj. 403, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS | CEP 90470-300
Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto Alegre, RS
E-mail: [email protected]
Site: www.crefito5.org.br
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 12.000 exemplares
Textos: Patrícia Barreto Lima e Thaise Moraes
Fotos: Arquivo Crefito-5, arquivo pessoal e
bancos de imagens.
Proibida a reprodução parcial ou total sem prévia autorização.
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7 ............. Entrevista
9 ............. Política
11 ............. Intercâmbio
14 ............. Inovação
16 ............. Profissões
18 ............. Especialidades
22 ............. Fiscalização
27 ............. Hora livre
29 ............. Notícias
34 ............. Agenda
9
18
11
14
16
EDITORIAL
4
Nesta primeira edição de 2011 da revista do Crefito-5 procuramos apresentar informações e
aprofundar assuntos que estão presentes no dia a dia dos profissionais e para os quais devemos
focar nossa atenção. O tema Especialidades é a matéria de capa, pois, em nível nacional, uma
comissão que reúne associações de especialidades e representantes do Sistema COFFITO/Crefitos discute os procedimentos para a implantação das resoluções nºs 377 e 378. Se você é um
profissional que está interessado em obter título de alguma especialidade da Fisioterapia ou da
Terapia Ocupacional, fique atento: as provas previstas nas resoluções citadas devem acontecer
em outubro. Outros assuntos que se mantêm na pauta e muitas vezes são polêmicos podem ser
conferidos nesta edição: quiropraxia; fisioterapia dermato-funcional x estética e os principais
itens de fiscalização.
Em torno das permanentes demandas da saúde pública gaúcha, conversamos com o novo
secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. Ele nos detalha como pretende superar os desafios
nesta área e afirma que vai buscar a aproximação entre as esferas municipal, estadual e federal.
Na página 14, mostramos como ideias inovadoras são importantes para democratizar a acessibilidade e promover a inclusão social de crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras.
Confira a matéria Mobiliando Vidas, que mostra os mobiliários de PVC usados nos tratamentos
destes pacientes.
Aos profissionais que colaram grau no fim de 2010 e que agora enfrentam os desafios de ingresso no mercado de trabalho recomendamos a leitura da matéria da página 16 (Formandos
x profissionais: e agora?). O texto apresenta orientações e dicas importantes para estrear na
profissão dentro da legalidade.
Confira ainda o relato de duas terapeutas ocupacionais que escolheram seguir a profissão fora
do Brasil: um pouco das realidades da Terapia Ocupacional na Espanha e nos Estados Unidos e
dos desafios para ser reconhecido como TO em outro país.
Comissão Editorial
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
OPINIÃO
Dúvidas I
Quiropraxia
Venho por meio deste
denunciar pressão exercida pela Associação
Brasileira de Quiropraxia. Quando fui colocar meu nome na lista
telefônica da cidade a
funcionária solicitou o
número do ABQ, pois
disse que foi ameaçada
de processo caso colocasse profissionais sem inscrição na entidade supracitada. Esclareci a situação, dizendo que não sou quiropraxista e sim Fisioterapeuta
habilitado a praticar a quiropraxia.
Markus Von Kossel
Crefito-5 - 67181-F
Prezado Markus,
O Crefito-5 entrou em contato com a empresa
responsável pela lista telefônica e constatou que
na verdade aconteceu um equívoco. Na ocasião,
o Crefito explicou que o fisioterapeuta é um profissional regulamentado e apto a realização da
quiropraxia. Também foi explicado que existe
apenas a obrigatoriedade de estar registrado no
conselho da profissão e não em sindicatos.
DEFIS
Crefito-5
Órteses e Próteses
Gostaria de expressar minha satisfação e parabenizar
as entidades de classe por
mais uma conquista no SUS.
Acredito que temos total
condição técnica e conhecimento para a prescrição de
aparatos ortopédicos.
Viviane Machado
Crefito-5 - 4385 - TO
Errata
Ao contrário do que foi publicado na edição nº 32, instrutora de Pilates mencionada na matéria Pilates: prática
e diálogo aberto é a fisioterapeuta Adriane Krause.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
Acumulação de empregos
Com base na resolução do Coffito 139/92, Art. 1º: A responsabilidade técnica somente pode
ser exercida por Fisioterapeutas
e Terapeutas Ocupacionais em
no máximo dois serviços, devendo o Crefito da jurisdição manter controle próprio através de
livro, ficha ou sistema informatizado”.
Dúvidas II
Indicação de Cursos
O conselho tem como missão fiscalizar o exercício
da profissão, assim sendo, não indica cursos aos
profissionais.
Dúvidas III
Pilates
O fisioterapeuta pode realizar pilates em academias,
desde que o serviço esteja registrado no Crefito-5.
Prova de Especialidades
Gostaria de saber se a prova de
conhecimento e de títulos só pode
ser realizada em uma especialidade, pois na opção aréa de interesse
da enquete proposta pelo Crefito-5, permite marcar uma?
Kleide Arneiro Martins
Crefito-5 - 1747- TO
Prezada Kleide,
A resolução prevê no máximo duas especialidades
por profissional e pode ser requerida apenas uma
especialidade por vez.
Crefito-5
Mais informações sobre Especialidades
na página 18 desta edição.
5
OPINIÃO
Associativismo
6
Prezados(as) colegas, cordiais saudações!
Peço desculpas pela insistência no mesmo assunto,
porém o tema é relevante.
Desde que me formei, há 18 anos, tenho militado
no associativismo seja como sócio, como gestor ou
como fundador. Tenho testemunhado o quanto o associativismo tem contribuído para o desenvolvimento social, político, técnico e científico da Fisioterapia,
inclusive crescimento econômico, exemplo disto é o
trabalho da APFisio (associação paranaense), a qual
literalmente "botou na parede" a unimed de Curitiba
devido a atrasos nos repasses das faturas e no reajuste
de tabela de honorários!! E conseguriam atingir seus
objetivos, com força, união, inteligência, trabalho,
participação e com a certeza de que quando estamos
com a razão, estamos também com a justiça!!
Mesmo assim, com tudo isso, com todo esse trabalho, com todo esse resultado, certamente existirão
Fisioterapeutas que não acreditam nisto, que não
participam da sua associação, que acham ruim contribuir com mensalidades e/ou anuidades.
É uma cultura retrógrada que mais dia, menos dia,
vai ter que acabar.
Com a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta
a profissão Acupunturista, se não nos fortalecermos
no associativismo, teremos grandes chances de perder mercado.
As entidades médicas estão cada vez mais fortes, organizadas e vem crescendo muito o número de médicos com especialização em acupuntura; e médico
paga caro para ostentar titulações ou "membro da
sociedade tal", faz parte da cultura deles essa consciência corporativa. Precisamos aprender com eles (as
coisas boas devemos copiar!).
Para garantirmos nosso livre e pleno exercício precisamos sair da zona de conforto e participar de associações que congregam seus pares, no nosso caso, os
Fisioterapeutas Acupunturistas. Precisamos aumentar
rapidamente o quadro de sócios da AGAFISA.
Precisamos urgentemente fortalecer financeiramente nossa entidade para atingirmos poder econômico para divulgar o Fisioterapeuta Acupunturista em
meios de comunicação de massa a fim de fixar na
mente da sociedade que Fisioterapeuta também pratica acupuntura com muita propriedade.
Precisamos sair da condição de "coitadinhos" e construirmos uma postura pró-ativa!
É para esse grande projeto, para essa grande transformação de cultura que a AGAFISA convida aos
Fisioterapeutas Acupunturistas a participar.
Participe e prestigie as reuniões da AGAFISA.
Participe do quadro de sócios da AGAFISA.
Construa junto conosco uma realidade diferente,
melhor e repleta de boas perspectivas!
Obrigado.
Atenciosamente,
Presidente da AGAFISA
Dr. Jeferson Vieira
Crefito - 15464 - F
Fisioterapeuta
Especialista em Acupuntura
Sua opinião
Se você quiser participar dessa seção, escreva para
jornalista @crefito5.org.br. Sua opinião é muito importante para nós, pois acreditamos na construção
coletiva.
Crefito-5, a vida é o que nos move.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ENTREVISTA
Mais investimentos
na saúde do RS
A realidade da saúde pública no Rio Grande do Sul está
estampada diariamente na imprensa: são filas, emergências
superlotadas, dificuldade de acesso aos serviços especializados e uma série de problemas que atingem a qualidade do
atendimento. Em entrevista à Revista do Crefito-5, o novo
secretário de Estado da Saúde, Ciro Simoni, adianta
como vai enfrentar essas dificuldades. Confira.
Quais são as dificuldades e prioridades da
sua gestão como secretário de Saúde do
Rio Grande do Sul?
Vamos começar pelas dificuldades. Todos sabemos
dos desafios que temos ao assumir uma secretaria
como essa. Existem diversos nós no atendimento à
população: superlotação das emergências nos grandes hospitais, dificuldades para conseguir consultas
especializadas e procedimentos de médio porte. Então precisamos tomar medidas no sentido de reduzir
essas dificuldades. Acabar com elas não dá, porque
em saúde nunca termina o que tem que se fazer. Os
objetivos são diminuir as filas, reduzir o número de
pessoas nas emergências dos hospitais e fazer com
que os cidadãos tenham acesso mais fácil a consultas
de especialidades. Temos de atacar os diversos fatores que determinam essa situação. Por exemplo, eu
entendo que a atenção básica à saúde é algo que tenha que ser fortalecido no Estado. Temos hoje uma
cobertura em torno de 30 a 35% com o Programa
de Saúde da Família. Quanto maior for o número
de atendimentos pelas equipes do PSF, menor será
o número de pessoas que vão adoecer. A assistência
básica é um processo preventivo que vai dar condições que o paciente possa ser atendido antes de estar
doente. Então este é um projeto em torno do qual
estamos engajados. Também precisamos melhorar
o atendimento na ponta, porque hoje temos muita
gente sendo transportada por grandes distâncias para
ser atendida por algo que poderia ser oferecido lá
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
na base, em municípios mais próximos. Essa é uma
questão de gestão, precisamos organizar este processo. Para isso, não há dúvidas de que vamos fazer
um esforço muito grande para integrar o trabalho da
secretaria estadual com as secretarias de Saúde dos
municípios. Com secretários e prefeitos vamos procurar organizar o escalonamento do atendimento.
Queremos aproximar os três pontos: governos municipais, estadual e federal, criando projetos conjuntos
que possam reduzir este problema. A regionalização
será muito importante. É fundamental não só a presença de hospitais regionais e das UPAs, mas também a preparação daqueles municípios menores para
que possam reduzir os deslocamentos de ambulâncias
para a capital. Então, entra aí a descentralização de
atendimentos com a consequente descentralização
de recursos. Outra questão é que precisamos aumentar os investimentos no SUS. O estado do Rio Grande do Sul vem destinando praticamente em torno
de 4% do orçamento em ações de saúde. Se olhar
o orçamento de 2011, estão destinados 13%, mas
ali está o que é usado em saneamento, nas obras da
Corsan e os recursos do IPE Saúde. Então são coisas
que mascaram. Pela emenda constitucional 29, o estado teria de participar com 12% das suas receitas
em ações de saúde. Se pegarmos o orçamento de
2011, o que sobra para ações de saúde é no máximo
6,5%. Então, são dois pontos básicos: gerenciar e
aumentar o investimento; isso é o que vai melhorar o
atendimento ao cidadão.
7
ENTREVISTA
Em relação à ampliação dos investimentos,
o que é possível fazer em curto e em médio prazos?
Para 2011, já temos um orçamento que foi votado
e eu não tenho como mudar muito. O governador
Tarso Genro tem dito que ao longo dos três orçamentos que temos pela frente nós vamos chegar à
destinação dos 12% da receita em ações de saúde.
O governo federal tem dito que uma das suas prioridades é a saúde. Então, quando se fala em prioridades se fala em recursos também. Neste período,
nós podemos fazer uma diferença no atendimento de
saúde. Já agora, nós saímos de 4% em 2010 para
algo em torno de 6,5% em 2011. Se conseguirmos
aplicar e usar bem estes recursos, já é uma melhora
considerável. Vamos votar o plano plurianual para os
próximos quatro anos, que deverá contemplar essa
ideia de recuperar os investimentos em saúde. Mais
do que isso: em cada orçamento novo vamos aumentando gradativamente os investimentos, porque
é difícil pular de 6% para 12%.
8
Neste momento, então, o gerenciamento é
muito importante?
Sim, tem muito a ser feito que é questão de gerenciamento. Já citei algumas e outra é o estabelecimento
de uma relação, identificar regionalmente onde estão
as estruturas que podem oferecer atendimento, con-
versar e se integrar de fato com os municípios para
que haja um compromisso de todos e que cada um
faça a sua parte.
O senhor já iniciou essa aproximação com
os secretários municipais?
Sim, já tivemos algumas reuniões, já procuramos a
associação dos secretários e queremos uma conversação permanente sobre todos os temas com os conselhos regionais e municipais de saúde, com o conselho
estadual. A administração será muito próxima, com
muita abertura. O diálogo será aberto às entidades
e aos prestadores de serviços. Vamos ouvir a todos
que nos procurarem.
Em relação ao quadro de pessoal, o que
está previsto?
O que a secretaria vai fazer é proporcionar o ensino
continuado, a permanente atualização dos profissionais que atuam na ponta. O Estado vai oferecer esta
reciclagem através de convênios com universidades e
com a Escola de Saúde Pública.
Ciro Simoni é porto-alegrense, médico
formado pela UFRGS, especializado em
Radiologia. Foi vice-prefeito e prefeito de
Osório e deputado estadual.
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POLÍTICA
De olho
no Congresso Nacional
Os projetos de lei que estavam tramitando no Congresso Nacional na legislatura anterior, encerrada em 31 de janeiro de 2011, foram automaticamente arquivados.
Iniciada a nova legislatura em 01 de fevereiro, está agora a cargo dos deputados e
senadores eleitos em outubro passado dar andamento às matérias pendentes. Vários
projetos de interesse da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional estão voltando à
análise a partir do seu pedido de desarquivamento.
Tanto o site da Câmara de Deputados como o site do Senado Federal oferecem
ferramentas de pesquisa e de acompanhamento dos projetos. Navegue em http://
www.camara.gov.br/sileg/default.asp
Acompanhe a tramitação de projetos de lei e medidas provisórias
relacionadas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional
PL 6206/2009 (Maurício Trindade – PR/
BA) – desarquivado em 17/02/2011 a pedido do autor. Pronto para entrar na pauta
da Comissão de Seguridade Social e Família.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do
fisioterapeuta nas equipes de Estratégia de Saúde
da Família.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
PL 6083/2009 (Luiz Couto - PT/PB) – desarquivado em 15/02/2011 a pedido do autor.
Aguarda designação de relator na Comissão
de Seguridade Social e Família.
Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta.
9
POLÍTICA
PL 5979/2009 (Mauro Nazif - PSB/RO)
– desarquivado em
16/02/2011 a pedido
do autor. Pronto para
entrar na pauta da Comissão de Seguridade
Social e Família.
Fixa em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais) o piso salarial dos profissionais
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
PL 5464/2009 (Gorete Pereira – PR/CE) –
desarquivado em 16/02/2011 a pedido da
autora. Aguarda designação de relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado no dia
13 de outubro.
PL 780/2007 (Nelson Marquezelli – PTB/
SP) – desarquivado em 16/02/2011 a pedido do autor. Pronto para entrar na pauta
da Comissão de Seguridade Social e família.
Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.
(inclui como beneficiários de drenagem linfática
pacientes com quadro de linfoedemas oriundos
de mastectomia).
PL 1220/2007 (Jovair Arantes – PTB/GO)
desarquivado em 28/02/2011 a pedido do
autor. Aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, como base mínima para contratos com as
operadoras de planos de saúde.
PL 4261/2004 (Gorete Pereira - PL/CE) desarquivado em 16/02/2011 a pedido da
autora. Aguarda para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
PL 5404/2005 (André de Paula – PFL/PE)
– arquivado em 31/01/2011.
Institui e estabelece critérios para a edição do
“Rol de Procedimentos e Serviços em Fisioterapia”, e dá outras providências.
PL 1444/2003 (Abelardo Lupion – PFL/PR)
- desarquivado em 16/02/2011 a pedido do
autor. Aguarda para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de
1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
PL 1549/2003 (Celso Russomano – PP/SP)
- desarquivado em 16/02/2011 a pedido do
deputado Nelson Marquezelli. Encontra-se na
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando análise de parecer.
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
PLS 268/2002 (Benício Sampaio - PPB /PI)
/ substitutivo da Câmara dos Deputados
7783/2006 – voltou à
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
em 13/01/2011 e foi
encaminhada ao relator
Antônio Carlos Valadares em 02/03/2011.
Dispõe sobre o exercício da Medicina
(Ato médico).
PL 4199/2001 (Alberto Fraga – PMDB/DF)
– arquivado em 31/01/2011
Reconhece a profissão do Quiroprático ou Quiropraxista, definindo a atividade privativa da
Quiropraxia para o tratamento de distúrbios biomecânicos do sistema neuro-músculo-esquelético
e desalianhamento articular da coluna vertebral.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
INTERCÂMBIO
Terapeutas ocupacionais
ocupacionais
conquistam oportunidades no
exterior
Chicago
Diferentes motivos movem profissionais de todas as áreas a realizar sonhos
ou a buscar desafios em lugares distantes. Aqui, apresentamos as experiências, as conquistas e as dificuldades encontradas por duas terapeutas
ocupacionais – Oacy Veronesi e Renata Oliveira – que exercem a profissão
fora do Brasil. Com vivências distintas, as duas profissionais fazem a mesma
afirmação ao responder sobre o que diferencia o terapeuta ocupacional
brasileiro: a criatividade.
Nos Estados Unidos, o difícil processo
para obter a licença de trabalho
Oacy Veronesi era
recém-casada e recémformada em Terapia
Ocupacional pela USP
quando deixou o Brasil
para morar na Inglaterra acompanhando o
marido. Era o início de
uma carreira que cresceu e consolidou-se em
três países desde 1969.
Na Inglaterra, como
o curso da USP naquela época não era ainda reconhecido pela World Federation of Occupacional
Therapy, Oacy não obteve licença para trabalhar na
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
sua área de formação, então atuou como auxiliar de
TO em hospital de psiquiatria. O país, no entanto,
era perfeito para os seus planos: lá havia quatro edições anuais de formação com o casal Bobath (Karel
e Berta Bobath) com quem ela queria fazer o curso.
Depois de dois anos na fila de espera por uma vaga,
a jovem profissional conseguiu fazer sua formação
e ainda recebeu o convite para trabalhar com seus
professores em uma unidade para pacientes com paralisia cerebral de um hospital inglês, onde ficou por
três anos.
Com essa experiência na bagagem, Oacy retornou
ao Brasil e anos depois seguiu a vida profissional nos
Estados Unidos. A primeira atividade profissional foi
em Chicago, atuando com intervenção precoce em
um programa ligado à Universidade de Illinóis. “Tratava-se de um programa de pesquisa de um modelo
de intervenção precoce em que trabalhávamos como
terapeutas e como pesquisadores do Institute for the
11
INTERCÂMBIO
12
Study of Development of Disabilities”, lembra.
Para obter a licença de trabalho, foi preciso passar
por um processo que é o mesmo até hoje. Consiste
em uma série de etapas que começa com prova de
proficiência em língua inglesa e análise do currículo
da graduação pelo NBCOT – National Bord of Certification in Occupacional Therapy. Havendo equivalência de horas e de conteúdos, o requisitante pode
fazer então o exame nacional específico para concessão do registro, que é oferecido duas vezes ao ano,
para todos os graduados em Terapia Ocupacional. O
exame contempla todas as áreas da profissão. Para
quem, como Oacy, já se dedicava há anos à neurologia pediátrica, foi necessário estudar e revisar psiquiatria, arquitetura e adaptações de moradias, avaliação
de cadeiras de rodas e toda a parte de adultos, além
de debruçar-se sobre a legislação norte-americana
da profissão. Depois do registro, vem o processo de
obtenção da licença, que ocorre no estado em que
o profissional quer atuar. Novamente, realiza-se um
teste cujo resultado é somado ao obtido no exame
nacional. O órgão de regulação profissional de cada
estado examina esses resultados e concede a licença
com validade de dois anos. Para renová-la é necessário comprovar a participação mínima de 20 horas
em cursos ou eventos de educação continuada.
“O processo é muito difícil e caro, porque tudo é
pago, mas eu tive a sorte de ter uma grande instituição – a Universidade de Illinóis – me dando apoio. É
uma pena que seja assim, porque há uma falta enorme de terapeutas ocupacionais nos Estados Unidos” revela.
A experiência no programa de intervenção precoce
foi rica em vários aspectos. Um deles preencheu uma
lacuna que a formação no Brasil não abrangia “Por se
tratar de uma pesquisa em que tudo deveria ser muito documentado eu aprendi a estabelecer objetivos
de três, seis e nove meses e descrevê-los muito bem,
para que profissionais de outras áreas que integravam
o grupo pudessem ler o documento e verificar que
o paciente estava atingindo os objetivos propostos”,
afirma. “Este foi um ótimo treinamento, que eu uso
até hoje, porque atualmente é necessário descrever
objetivamente o tratamento e apresentar objetivos
mensuráveis para o seguro de saúde. Isso para mim foi uma
transformação na maneira de pensar”, completa.
Atualmente, Oacy tem um consultório em Chicago
há 10 anos, mas antes disso ainda voltou ao Brasil
– trabalhou em Porto Alegre e em Salvador – até
receber convite para retornar aos Estados Unidos.
Além do consultório, há atendimentos domiciliares
principalmente para pacientes que necessitam de auxílio nas atividades da vida diária ou que realizam a
terapia em piscina. Sobre a realidade da profissão
nos Estados Unidos, Oacy destaca algumas características da TO norte-americana que diferem bastante
da brasileira: a profissão é conhecida pela sociedade,
há sempre anúncios nos classificados de empregos dos
principais jornais recrutando TO e a associação nacional
da categoria (AOTA) reúne mais de 50 mil associados.
Como mensagem final, Oacy destaca características próprias do profissional latino-americano, muito
positivas, não encontradas no TO norte-americano:
criatividade e afetividade.
Para mais informações sobre Terapia
Ocupacional nos Estados Unidos
acesse:
http://www.ndta.org/
http://www.uhichicago.com/
http://www.aota.org/
http://www.nbcot.org/
Espaço para crescer na Espanha
Renata Oliveira vive na
Espanha desde 2007,
para onde emigrou após
concluir a graduação em
Terapia Ocupacional na
Rede Metodista de Ensino – IPA em 2004 e de
especializar-se em Saúde
Mental Coletiva pela Escola de Saúde Pública do
RS dois anos depois. O
desejo naquele momento era o de buscar novas
experiências profissionais e de viajar. Foi pesquisando
na internet que Renata optou pela Espanha. “O país
reúne as principais características que eu buscava:
oportunidades de atuação como terapeuta ocupacional, cultura acolhedora e um clima agradável, além
da possibilidade de convalidação educativa”, afirma. O
destino era Barcelona, onde residiu por um período até
transferir-se, em 2008, para Tenerife, localizada no arquipélago das Ilhas Canárias. É lá que Renata vive com a
família (marido uruguaio e filho espanhol) e exerce sua
profissão em uma clínica sueca de reabilitação.
Para trabalhar como terapeuta ocupacional, Renata
teve de aguardar a validação do seu diploma pelo
governo espanhol durante dois anos. “Mesmo sabendo que a formação em Terapia Ocupacional no
Brasil tem uma carga horária superior à espanhola e
que a grande maioria das disciplinas é equivalente, o
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
INTERCÂMBIO
Tenerife - Espanha
processo é longo e não há garantias de aprovação. A
espera gerou ansiedade e insegurança, uma vez que
ali estava a expectativa de concretização de um sonho”, relembra Renata. Vencida a primeira etapa, há
ainda que superar a barreira do idioma. Renata vive
uma situação especial: tem de aprender a falar sueco
na Espanha! “A maioria da equipe médica e dos usuários da clínica em que trabalho é sueca, então esta é
a língua oficial”, explica.
Ao comparar a Terapia Ocupacional do Brasil com a
da Espanha, Renata salienta que em alguns pontos a
espanhola está mais bem preparada. “Em relação ao
instrumental disponível, à maior utilização de testes e
de dados estatísticos e à oferta de bolsas de estudo,
a Espanha está na frente. O momento lá é favorável:
“a sociedade está sendo preparada para incluir o diferente e a Terapia Ocupacional é vista na Espanha
como uma tecnologia essencial nesta transformação”, afirma. “Percebi que a Terapia Ocupacional
está sempre presente na construção dos espaços de
inclusão na Espanha”, completa Renata. Outro ponto positivo na TO espanhola, na avaliação de Renata,
é o uso dos testes validados. “Esta é uma questão encarada e exigida com seriedade para certificação da
eficácia dos tratamentos de Terapia Ocupacional. Na
clinica onde trabalho, utilizamos para reabilitação de
pacientes neurológicos e reumáticos VAS, Holepeg
test, Grippit, Box och block e SOFI. Creio que esta
seriedade com dados estatísticos auxilia a compreender as realidades e diretrizes a serem focadas no
tratamento de cada indivíduo que chega à Terapia
Ocupacional. No Brasil ainda necessitamos aprender sobre os benefícios do uso deste tipo de informação.”
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
Renata destaca ainda que na Espanha
a profissão é conhecida pela população
em geral e que há
uma grande oferta
de bolsas de estudos
para cursos de pósgraduação. Há, porém,
alguns pontos negativos, entre os quais Renata cita a
dificuldade de contatar com colégios ou associações
profissionais da área, a falta de cursos em algumas regiões do país e as poucas oportunidades de inserção
de terapeutas ocupacionais na rede pública.
Aos colegas do Brasil, Renata deixa uma mensagem:
“os brasileiros geralmente são vistos como pessoas
batalhadoras, com grande bagagem de conhecimento teórico e curricular que dispara em relação a outros países. Por isso, ao profissional que decide trabalhar no exterior eu digo: prepare-se com os recursos
que dispõe, comunique-se com os conselhos, escolas
e associações locais e vá em busca da sua realização”.
Para mais informações sobre
Terapia Ocupacional na
Espanha e na Europa acesse:
http://www.terapeuta-ocupacional.com
http://www.becasmae.es
http://www.apeto.com
http://www.cotec-europe.org
http://aetema.es
13
INOVAÇÃO
Mobiliando Vidas
Projeto da Kinder mobília a
vida de crianças
14
Democratizar a acessibilidade e promover a inclusão social de crianças
e adolescentes com disfunções neuromotoras foi
o ponto de partida para
criação de um projeto
que permitisse aos pais e
à comunidade confeccionar mobiliários em PVC,
com qualidade e baixo
custo. A terapeuta ocupacional Grace Gasparini teve a ideia em 2005, na
Universidade Católica Dom Bosco, em Mato Grosso
do Sul, e em 2009 a Kinder trouxe o projeto para o
Rio Grande do Sul.
A maioria das crianças com problemas neuromotores
precisa de equipamentos que corrijam e mantenham
a postura, e que consequentemente ajudem a realizar movimentos. Grace desenvolveu um projeto que
substitui materiais considerados caros ou de difícil
acesso por modelos em PVC. A convite da Kinder
– Centro de Integração da Criança Especial, a terapeuta ocupacional desenvolveu um curso que ensina
a confeccionar 20 modelos de mobiliários.
“Aprender a confeccionar estes móveis tornou
possível um atendimento personalizado das nossas
crianças. Agora atendemos essas crianças da melhor maneira possível, pois os móveis que elas usam
atendem as medidas e as necessidades de cada
uma”, ressaltou o coordenador do Mobiliando Vidas, Guilherme Baarnasque Duarte.
O Mobiliando Vidas também prevê que o aluno
receba o material que foi confeccionado para ele,
o que segundo Guilherme é uma grande conquista.
“Devemos pensar nos pais dessas crianças também;
às vezes é difícil para uma mãe dar banho no filho, e com os nossos mobiliários podemos facilitar
a vida dessas pessoas”, destacou. A ideia do projeto
é que, após a construção do material, ele seja entregue ao aluno que serviu de inspiração.
“Outra vitória que este projeto alcançou é permitir ajustar o tamanho dos mobiliários de acordo
com o crescimento da criança. Podemos ajustar ou
confeccionar um novo”, comemorou Guilherme.
Antes, quando uma criança precisava de um novo
equipamento, seja por tamanho ou por necessidade, as únicas opções eram contratar um marceneiro
para executar o trabalho ou comprar o material em
lojas especializadas. Dessa maneira o custo era alto,
além de ser demorado. Agora, o material pode ser
confeccionado dentro da oficina criada pela Kinder
para o Mobiliando Vidas, e um mobiliário que chegava a custar R$ 1.000, passou a custar R$ 100.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
INOVAÇÃO
Mobiliário PVC
O mobiliário adequado para crianças com disfunções neuromotoras encontrado no mercado
geralmente é importado, ou precisa ser feito por
marceneiros. Estes mobiliários, além de caros, não
atendem corretamente as necessidades do paciente, pois não são confeccionados de acordo com as
medidas da criança. O mobiliário em PVC aliou
preço do produto e qualidade, pois os materiais
antes inacessíveis tornaram-se baratos e facilmente
elaborados. Os mobiliários em PVC atendem perfeitamente as necessidades de crianças até 12 anos.
Oficina de mobiliários de pvc com
Grace Gasparini
Futuro do Projeto
Mobiliando Vidas
Andador
De acordo com Guilherme, o futuro do Projeto Mobiliando vidas prevê que com a Oficina
Permanente seja possível atender as demandas
do Centro e da comunidade. Atualmente o
projeto é viabilizado por apoio privado, mas
no futuro a Kinder pretende tornar o projeto
autossustentável.
Cadeira para
posicionamento
Parapodium usando
mesa (inclinado)
Adaptador de vaso sanitário
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
15
PROFISSÕES
Formandos x Profissionais
E agora?
Após a formatura os estudantes tornam-se finalmente profissionais habilitados para entrar no mercado, e com isso surgem inúmeras dúvidas
sobre os deveres e as competências. Por exemplo, você sabia que para exercer
a profissão de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional você deve ter inscrição junto ao
conselho que regulamenta a profissão ou que dependendo da maneira de atuação no mercado
pode ser necessário o registro como pessoa jurídica? Você sabe quais as áreas de atuação no mercado de trabalho? Para ajudar, apresentamos algumas dicas aos iniciantes.
O Conselho
16
No dia 17 de dezembro de 1975 foi estabelecida a
lei federal n° 6.316 que cria o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a fim de proteger a sociedade e os bons
profissionais, através da fiscalização do exercício profissional. Uma das principais missões do Conselho é
zelar pelo bem-estar da população e pelo reconhecimento e valorização dos Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais.
1º passo – Obter um Registro Profissional
O primeiro passo antes de entrar no mercado
de trabalho é regularizar-se junto ao Conselho.
Para isso basta procurar a sede do Crefito-5
e realizar a sua inscrição. O formando pode
solicitar a sua Licença Temporária e recebê-la
no dia da colação de grau, sendo esta válida
por um ano. Assim que o profissional tiver o
diploma em mãos deve ser solicitada a inscrição definitiva.
2º passo – Estar em dia com as responsabilidades
O profissional deve sempre estar em dia com o
Conselho: não basta apenas mandar confeccionar a sua carteira; é importante estar atento à
regulamentação desta. O Conselho serve para
auxiliar o profissional, lutar pela profissão e os
direitos desta, então, cabe ao profissional estar
em dia com o Conselho e manter seus dados
cadastrais atualizados.
3º Passo - Como e onde trabalhar?
Os profissionais podem decidir de que maneira pretendem atuar no mercado de trabalho,
seja em atendimento domiciliar, contratação
por empresa privada, contratação por entidade
filantrópica, contratação por órgão público –
contrato ou concurso, tendo seu consultório
ou a sua clínica. Para cada área de atuação há uma
legislação e responsabilidades a cumprir.
O atendimento domiciliar prevê que o profissional
pode prestar este serviço de quatro maneiras: autônomo, pessoa física, pessoa jurídica que presta serviços e, por fim, atuando como Home Care.
Você pode ser contratado por uma pessoa jurídica,
ou seja, clínicas, hospitais privados, academias, estéticas, entidades filantrópicas, cooperativas ou em
órgãos públicos.
Fique atento: você pode ser uma pessoa jurídica ou
uma pessoa física, tudo depende da forma como
você irá trabalhar.
Atuação do Profissional Autônomo
Atendimento domiciliar, prestador de serviço para
empresas, contratado por uma empresa ou ser proprietário de uma clínica. O proprietário de uma clínica também pode prestar o serviço de atendimento
domiciliar, através do Home Care
Consultório
Se você optar por um consultório é necessário estar
em dia com suas obrigações no Crefito-5 e cumprir
os seguintes requisitos legais:
Solicitar Alvará de Localização na prefeitura da
cidade;
Solicitar Alvará de Saúde na prefeitura da cidade;
Requerimento para Registro de Consultório no
Crefito-5;
Declaração de Responsável Técnico (o responsável técnico é o próprio fisioterapeuta ou terapeuta
ocupacional, pois o registro será feito sob o CPF
do profissional).
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
PROFISSÕES
Empresa
Porém se uma empresa for mais adequado para você,
os passos são os seguintes:
De posse do Contrato Social da empresa (com
endereço definido) solicitar o registro na Junta
Comercial;
Solicitar Alvará de Localização na prefeitura da
cidade;
Solicitar Alvará de Saúde na prefeitura da cidade;
Requerimento para Registro de Empresa no
Crefito-5.
Declaração de Responsável Técnico preenchida e assinada (o responsável técnico deve estar
regularizado no Conselho).
Cópia autenticada do comprovante de existência da empresa (Contrato Social ou Cadastro
de Firma Individual).
Cópia do comprovante de inscrição no CNPJ.
Cópia autenticada do Alvará de Localização
(emitido pela prefeitura da cidade).
Cópia do comprovante de pagamento das taxas de registro e anuidade proporcional.
Órgão Público
Neste caso, os passos são os seguintes:
Requerimento para Registro de Órgão Público
preenchido e assinado;
Declaração de Responsável Técnico preenchida
e assinada (uma para cada profissional que exerce responsabilidade técnica);
Cópia do comprovante de vínculo entre cada
Responsável Técnico e o Órgão (Contrato, Portaria, Nomeação ou documento similar);
Comprovante de Inscrição no CNPJ (pode ser
obtido no site da Receita Federal);
Cópia do Alvará de Localização do estabelecimento (poderá ser também Alvará da Vigilância
Sanitária, relatório do estabelecimento no CNES
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ou outro documento em que conste o endereço do
local de atendimento).
Entidade Filantrópica
Por fim, neste caso os passos são os seguintes:
Requerimento para Registro de Entidade Filantrópica preenchido e assinado;
Declaração de Responsável Técnico preenchida e
assinada (uma para cada profissional que exerce
responsabilidade técnica);
Cópia autenticada do comprovante de existência
da entidade (Estatutos, Ata de assembleia, Regimento, Portaria ou outro instrumento hábil);
Cópia autenticada do Certificado de Fins Filantrópicos;
Cópia autenticada do Balanço Patrimonial Financeiro referente ao último exercício;
Cópia autenticada do Comprovante de isenção
do Imposto de Renda;
Cópia do Comprovante de Inscrição no CNPJ
(pode ser impresso do site da Receita Federal);
Cópia autenticada do Alvará de Localização da
Prefeitura.
Você pode encontrar mais informações no site ou entrando em contato
com o Conselho
pelo telefone (51)
3334 6586.
17
NOTÍCIAS
ESPECIALIDADES
Comissão Executiva nacional
discute Especialidades
18
As Resoluções nº 377 e nº 378, publicadas
pelo COFFITO em junho de 2010, ainda
são motivo de dúvidas entre os profissionais.
Segundo as respostas obtidas nos primeiros 38
dias de disponibilização da pesquisa sobre o tema,
no site do Crefito-5, 30% afirmaram não conhecer
o teor das resoluções e 41% conhecem apenas vagamente. (Veja os resultados preliminares nos gráficos na página 20). O resultado prévio da consulta
demonstra claramente o que já percebe-se há algum
tempo no Crefito-5, que recebe constantemente
questionamentos de profissionais sobre o assunto.
No momento em que nacionalmente o Sistema COFFITO/Crefitos e as Associações de Especialidades
conduzem o processo para realização das provas de
conhecimentos e de títulos para concessão dos títulos de especialista, cabe, mais uma vez, abordar o
teor das resoluções na revista do Crefito-5.
O título de especialista significa que o profissional
obteve o reconhecimento de seus pares em uma
área específica, a partir de instrumentos validados.
O que as resoluções nº 377 e nº 378 determinam
são as regras e os instrumentos necessários para este
reconhecimento. Destaca-se neste regramento a exigência de aprovação em prova de conhecimentos e
de títulos. Só pode habilitar-se para fazer exame o
profissional inscrito em seu Crefito há pelo menos
dois anos.
O exame de conhecimento tem o objetivo de verificar o conhecimento do profissional na especialidade
requerida. Já a prova de títulos consiste em uma
Total de respostas: 713
Fisioterapeutas: 622
Terapeutas Ocupacionais: 91
41%
30%
29%
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ESPECIALIDADES
avaliação objetiva da documentação apresentada
pelo profissional e com o objetivo de valorar a experiência prática e o aperfeiçoamento do candidato. As
resoluções determinam quais os títulos considerados
para pontuação: acadêmico; educação continuada
em serviço; acadêmico e de educação continuada
em serviço (residências); tempo de exercício profissional; especialidade profissional registrada pelo COFFITO em área afim; produção profissional e certificação intelectuais. Os pesos atribuídos ao exame de
conhecimentos e à prova de títulos são diferentes e
serão definidos pela Comissão Executiva das associações
de especialidades em parceria com o COFFITO,
que está conduzindo o processo para que os cer-
tames aconteçam no segundo semestre de 2011.
É importante destacar que as novas regras não se
aplicam aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
que já obtiveram seus registros de especialidade perante o COFFITO e aos profissionais que ingressaram
em cursos de especializações profissionais, pós-graduações e especialidades reconhecidas pelo COFFITO até 22
de dezembro de 2008 (Resolução COFFITO nº 360).
Se você é candidato à obtenção do título de alguma
especialidade, leia a íntegra das resoluções nº 377 e
nº 378 no site do COFFITO ou do Crefito-5 (www.
coffito.org.br ou www.crefito5.org.br) e acompanhe
as publicações e informativos das associações e dos
conselhos para manter-se informado.
Crefito-5 promove debate e realiza consulta
aos profissionais
disponível até fim de março. Esta iniciativa foi adotada nacionalmente para que, de posse dos resultados,
seja possível planejar a realização das provas.
19
No Crefito-5, o tema Especialidades vem sendo amplamente abordado com o objetivo de promover o
entendimento das resoluções 377 e 378 e dar encaminhamento para a implantação das novas regras.
Em dezembro de 2010, foi realizado na sede do
Crefito-5 o I Enconto da Comissão de Especialidades, que contou com a participação de associações
de especialidades e de associações profissionais gaúchas, além da presença dos presidentes da Associação dos Fisioterapeutas do Brasil (AFB), Reginaldo
Bonatti, e da Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais (ABRATO), José Naum de Mesquita Chaves, além do representante do COFFITO,
Adamar Nunes Coelho Júnior. Do evento, resultou
um conjunto de encaminhamentos ao COFFITO no
sentido de coordenar ações visando à realização das
provas de conhecimentos e de títulos, previstas nas
resoluções citadas, ainda em 2011.
No mês de fevereiro, o Crefito-5, de forma pioneira,
lançou uma consulta online aos profissionais do Rio
Grande do Sul questionando-os acerca do nível de
conhecimento sobre as resoluções e sobre o interesse
na obtenção do título de especialista. A consulta está
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ESPECIALIDADES
Os dados resultantes do primeiro período de consulta no Rio Grande do Sul
(38 dias) revelam uma preferência pela especialidade de traumato-ortopédica
em Fisioterapia e por Saúde Funcional em Terapia Ocupacional. Responderam a
pesquisa 713 profissionais. Confira os resultados nos gráficos a seguir.
Fisioterapia
20
Terapia Ocupacional
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ESPECIALIDADES
Provas devem ser realizadas
em outubro
Os encaminhamentos para a realização das provas de
conhecimentos e de títulos estão sendo conduzidos
em âmbito nacional por uma Comissão Executiva
das associações de especialidades em parceria com o
COFFITO. Integram a comissão três fisioterapeutas,
um terapeuta ocupacional e dois representantes do
COFFITO. A conselheira coordenadora da Comissão de Especialidades do Crefito-5, Sônia Manacero,
integra o grupo e explica o trabalho que está sendo
realizado. “Estamos discutindo as questões em âmbito nacional, com base nos parâmetros das duas resoluções. Nossa previsão é realizar as provas em outubro de
2011 em várias localidades do Brasil”, afirma.
A definição dos locais de prova depende do número de profissionais interessados em candidatar-se ao
processo, por isso, a Comissão Executiva lançará
uma consulta nacional a
exemplo da pesquisa realizada pelo Crefito-5. A
conselheira Sônia salienta a importância dessa
iniciativa. “Os profissionais devem responder a consulta,
porque os dados
obtidos serão subsídio para a organização de todo
o processo.”
As provas para cada uma das especialidades que poderão ser requeridas (veja quadro abaixo) serão divulgadas por edital específico 90 dias antes da sua realização
e serão formuladas e aplicadas por uma fundação especializada na condução deste tipo de processo.
Especialidades regulamentadas pelo COFFITO
Fisioterapia
Acupuntura
Dermato-funcional
Fisioterapia do Trabalho
Fisioterapia Esportiva
Neuro-funcional
Onco-funcional
Osteopatia
Respiratória
Quiropraxia
Saúde Coletiva
Saúde da Mulher
Traumato-ortopédica Funcional
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
Terapia Ocupacional
Acupuntura
Contextos Hospitalares
Contextos Sociais
Saúde Coletiva
Saúde da Família
Saúde Funcional
Saúde Mental
21
21
FISCALIZAÇÃO
Dermato-funcional X Estética
22
Se Narciso tivesse nascido no século XXI ficaria
deslumbrado com a quantidade de procedimentos
estéticos existentes no mercado. Nefertiti, por sua
vez, trocaria seu banho com cal, por quem sabe um
lifting. A falta de informação levava as mulheres da
Idade Média a descolorir os cabelos com sulfureto
de arsênico. Foram anos de aperfeiçoamento para
que a busca pela beleza fosse saudável, mas basta um
pequeno descuido para ser iludido por ofertas milagrosas a baixos custos que podem acarretar procedimentos inapropriados e consequências irreversíveis.
A fisioterapeuta Patrícia Fontanelle, que atua na área
de Dermato-funcional no Rio de Janeiro, entrou em
contato com o Crefito-5 para buscar auxílio nos problemas que vem encontrando com as clínicas estéticas. Segundo ela, procedimentos restritos à Fisioterapia Dermato-funcional estão sendo utilizados por
profissionais de estética, que não estão legalmente
habilitados a ministrar estes tratamentos. “Trabalho
há 11 anos com pós-operatório de cirurgia plástica
e também junto a dermatologistas, e ultimamente
o fato de que qualquer pessoa possa trabalhar com
drenagem linfática e ultrassom, como receita de
bolo, tem gerado preocupações”, ressaltou.
A invasão dos profissionais de estética na área da
Fisioterapia tem como principal inimigo os fisiotera-
peutas que ministram cursos para os profissionais de
estética, indo contra a legislação da profissão e ferindo principalmente a ética. Outro inimigo é o preço:
clinicas de estética costumam oferecer tratamentos
com preço inferior ao cobrado nos consultórios, e
como consequência podem fazer procedimentos inapropriados. Patrícia lembra o caso de um paciente
que foi consultar buscando tratamento para flacidez.
Ele informou que havia feito inúmeras
sessões de ultrassom, o que
apenas contribuiu para o aumento da flacidez.
Ainda como problema na área, Patrícia
destaca as clínicas que
contratam apenas um fisioterapeuta a título de coordenador. O profissional contratado
torna-se responsável por ensinar os profissionais que irão
executar o tratamento.
Outro
procedimento
comum nas clínicas de
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
FISCALIZAÇÃO
estética é contratar o profissional e no registro da
carteira de trabalho não colocar a profissão de fisioterapeuta. De acordo com o coordenador do DEFIS,
Jeferson Vieira, o fisioterapeuta só pode trabalhar
em empresas registradas no Crefito, e jamais ensinar
ou delegar atividades privativas à Fisioterapia para
profissionais de outras áreas.
O problema mencionado pela fisioterapeuta do Rio
de Janeiro também é recorrente aqui no Rio Grande
do Sul, quando alguns profissionais atuam em cursos para esteticistas ou até mesmo em universidades
lecionando técnicas privativas da profissão de Fisioterapia. Além da questão moral implícita, existe o
fato de que os maiores prejudicados são a população
que pode ser atendida de maneira incorreta. Os fisioterapeutas também sofrem as consequências e
podem ser rechaçados pela conduta inadequada
de profissionais da categoria.
Os limites entre as profissões devem ser respeitados,
principalmente, para o bem da população. Jeferson
acredita que o fisioterapeuta deve respeitar as competências que o separam do esteticista, assim como
o esteticista deve fazer o mesmo. “O fisioterapeuta
que atua na área da dermato-funcional deve estar
atento aos limites da sua profissão”, alertou.
Massagista
A lei 3.968, de 1961, regulamenta a profissão de massagista aos profissionais quer realizarem curso técnico e adverte também que este
profissional só pode realizar massagem manual,
sendo vedado o uso de aparelhagem mecânica
ou fisioterápica.
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
Esteticista
A profissão de esteticista não é regulamentada por lei, existe apenas o projeto de lei
959/2003 solicitando a regulamentação desta.
Drenagem linfática
com ultrassom
Penalidades
A legislação da profissão de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional prevê as seguintes punições para infrações: advertência, repreensão e multa - equivalente
até 10 vezes o valor da anuidade.
DEFIS
Quando um profissional atua na área de dermatofuncional ele deve estar atento às seguintes normas
que regem que profissão de fisioterapia.
O fisioterapeuta não pode trabalhar em empresas que não tenham registro no Crefito-5.
O fisioterapeuta não pode delegar a outros a
atividade da profissão de fisioterapia.
O profissional que tiver conhecimento da prática ilegal da fisioterapia deve denunciar aos
órgãos competentes, como o Crefito e a Vigilância Sanitária.
23
FISCALIZAÇÃO
DEFIS ALERTA: cumprir os dispositivos legais que regem o exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional
fazem bem à ética e à carreira profissional.
Bom exercício da profissão
24
Para exercer a profissão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Rio Graned do Sul é obrigatório,
por lei federal, estar registrado no Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
– Crefito-5.
Atuar sem estar registrado no Conselho é considerado exercício ilegal da profissão, ficando o profissional
passível às sanções previstas em legislação própria,
bem como a sansões previstas no Código Penal (os
agentes fiscais passarão a registrar boletim de ocorrência policial ao constatar profissional atuando sem
registro no Crefito-5). O DEFIS alerta que este tipo
de situação não será mais tolerado, a fim de zelar
pela boa imagem das profissões e pela adequada assistência à sociedade; afinal, a obrigatoriedade do
registro já foi amplamente divulgada e, além disto,
nos momentos que antecedem a colação de grau, o
Crefito-5 visita as universidades, proferindo palestras
e informando sobre legislação, direitos e obrigações.
Pilates
Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estão submetidos à fiscalização
do Crefito-5, portanto, não são obrigados a permitir a fiscalização de órgão
fiscalizador de qualquer outra profissão.
Frequentemente chegam ao Conselho
notícias de que o Cref fiscalizou um ou
outro serviço de Fisioterapia que oferece
Pilates. Isto é ilegal. O profissional fisioterapeuta ou terapeuta não deve permitir tal fiscalização. Nos casos fiscalizados
pelo Cref, nos quais os profissionais sentiram-se agredidos ou sofreram algum
dano moral, há a possibilidade de
contratar advogado e buscar na
Justiça os reparos aos danos
sofridos.
Quiropraxia
Os agentes fiscais do DEFIS
passarão a notificar os serviços de Fisioterapia que acolhem quiropraxistas que não
são fisioterapeutas, pois isto
caracteriza “delegar atribuição do fisioterapeuta a leigo”,
haja visto que a quiropraxia é
uma especialidade da Fisioterapia. (Veja notícia da página 31.)
Licença Temporária – LTT
O profissional que se encontra com sua Licença
Temporária (LTT) vencida está exercendo ilegalmente a Fisioterapia ou a Terapia Ocupacional, portanto,
está sujeito às sanções legais. Quem se encontra nesta situação deve, com urgência, procurar a secretaria
geral do Crefito-5 a fim de se regularizar. “É mais
inteligente evitar uma situação de irregularidade do
que ter que se defender posteriormente em processo
ético disciplinar, o que gera gastos de energia, de
tempo e de dinheiro ao profissional”, explica o coordenador do DEFIS.
Sites de compra coletiva
Fique atento: os sites de compra coletiva exigem que
os valores cobrados constem no anúncio, porém este
ato infringe o código de ética da profissão, o qual
proíbe a divulgação de preços dos serviços. Portando
o DEFIS está atento aos sites de compra coletiva.
Os profissionais que anunciam nestes sites estão
sujeitos a processo ético disciplinar, cujas
penalidades podem variar desde advertência, suspensão ou cancelamento do registro
profissional. As penalidades também são
acrescidas de multas. “Antes de qualquer
iniciativa o profissional deve estar atento ao
código de ética”, complementou o coordenador do Departamento de Fiscalização,
Jeferson Vieira.
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Guilherme Borges
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16
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Kitesurf: a busca pelo vento
Kitesurf é um
esporte que une
o conhecido surf
a uma pipa; dessa
maneira não basta
surfar, é necessário
seguir e controlar o
vento. Para os fãs
do esporte, muita
adrenalina e saltos,
horas no mar e uma busca constante pelo
vento. Essa é a rotina do fisioterapeuta Mateus Petrucci: após um dia de trabalho, pega
o carro e vai em busca do melhor local para
a prática do kitesurf.
Mateus descobriu o esporte em 2008,
e desde então virou seu hobby: os finais
de semana, feriados e viagens tornaramse aventuras. A busca do lugar ideal e do
clima adequado para praticar o kitesurf está
sempre na pauta. Mas a prática do esporte
necessita de experiência e aprendizado. De
acordo com Mateus, os interessados pelo
esporte devem frequentar aulas para aprender a utilizar o equipamento e conhecer as
primeiras manobras.
Para Mateus, o mar sempre foi um dos
locais prediletos, e quando pode aliar os dois
resultou em um lazer que permite esquecer
os problemas do dia a dia. Essa foi opção escolhida para descansar da rotina do Hospital
Mãe de Deus, onde atua como fisioterapeuta
cardiorrespiratório. “A correria do hospital
é muito grande e à tarde atendo a domicílio.
A rotina exige muito, e o Kite virou a minha
válvula de escape”, ressalta.
Além da descoberta de um hobby, o kite
também trouxe novos amigos. Muitos se
conheceram nas aulas e outros através da
prática do esporte. Hoje os passeios de fim
de tarde e as viagens são programados pelo
grupo de amigos. Mateus lembra também
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
das praias que já conheceu por
causa do kite, como a praia do
Cumbuco no Ceará, um paraíso
para os fãs do esporte. As próximas férias já estão programadas;
vai para Maceió.
O Kitesuf
O esporte foi inventado em
1985 pelos irmãos franceses
Bruno e Domenique Legaignoux, mas só alcançou a
popularidade na década de
1990. O esporte consiste
em uma pipa e uma prancha
com estrutura de suporte
para os pés. A pipa fica
presa ao corpo, e é guiada
através dos braços.
Praia do Cumbuco
Envie sugestões de atividades de hora livre para o Crefito-5. Você pode entrar em contato pelo email [email protected].
15
27
NOTÍCIAS
Profissionais podem prescrever
órteses e próteses
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais conquistaram uma importante vitória. Com a publicação da Portaria SAS/MS N° 661, de 2 de
dezembro de 2010, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece o
direito desses profissionais de prescrever “órteses, próteses e materiais
especiais não relacionados ao ato cirúrgico”. Tal conquista amplia significativamente a atuação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
no SUS e em clínicas e hospitais particulares por todo o país. Entre os
procedimentos incluídos, estão a prescrição de calçados ortopédicos,
muleta axilar, prótese mamária, cadeira de rodas, andador, palmilhas,
coletes, cintas e outros.
Funcionários do INSS fazem paralisação
pelo cumprimento das 30 horas
A manifestação dos servidores do Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) foi realizada no dia 1º
de março em frente ao prédio da Gerência Executiva
do INSS, no centro de Porto Alegre. Os profissionais
das áreas de Assistência Social, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional reivindicaram o cumprimento da Lei
das 30 horas de trabalho sem redução salarial. “Fizemos o concurso em 2008, fomos contratados para
o cargo de Analista do Seguro Social com formação
em Terapia Ocupacional, toda a prova foi constituJANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/11
ída sobre a nossa profissão, e na hora de cumprir a
nossa carga horária eles alegam que somos apenas
analistas”, ressaltou a terapeuta ocupacional Letícia
Lopes Soares.
A mobilização dos funcionários do INSS beneficiados pela lei das 30 horas foi realizada em âmbito
nacional, quando estes paralisaram suas atividades
pela manhã. A classe solicita o cumprimento da lei
8856/1994, sancionada pelo então presidente Itamar Franco, que dispõe da redução da jornada de 40
horas para 30 horas. Letícia acredita que no Brasil
devem existir cerca de 250 terapeutas ocupacionais
atuando no INSS. Ela também destacou que no Rio
Grande do Sul apenas em Santa Maria a lei 8856 é
cumprida.“São nove gerências do INSS no Estado, e
apenas duas terapeutas ocupacionais conquistaram o
direito às 30 horas semanais”.
Letícia ainda mencionou que as atribuições dos
terapeutas ocupacionais e dos fisioterapeutas no
INSS são específicas da profissão, pois trabalham
na Análise de Posto de Trabalho. “O estranho é
que a missão do INSS é garantir a cidadania, e
precisamos realizar manifestações para exigir algo
que é nosso direito”, completou.
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NOTÍCIAS
Mobilização para sediar o Congresso
Mundial de Fisioterapia – 2015
O presidente da AFB (terceiro da esq. para a direita) recepcionou a comitiva da WCPT
O Brasil disputa com Cingapura e África do Sul para
ser a sede da edição de 2015 do Congresso Mundial
de Fisioterapia da World Confederation for Physical
Therapy (WCPT). Após concorrer com a indicação
de cidades de dezenas de países, o Rio de Janeiro
foi um dos três locais selecionados para receber a
visita de inspeção da WCPT. Entre os dias 16 e 21
de fevereiro, a comitiva da entidade visitou o Rio
e conferiu as condições de infraestrutura da cidade
para um evento de grande porte. A Associação dos
Fisioterapeutas Brasileiros (AFB), que recepcionou e
acompanhou os inspetores da WCPT, ofereceu um
jantar de boas vindas à comitiva, com a presença do
Sistema COFFITO/Crefitos e das associações nacio-
nais de profissionais. O conselheiro vice-presidente,
Antônio Alberto Fernandes, representou o Crefito-5
na cerimônia.
O nome da cidade escolhida será divulgado em
maio. O presidente da AFB, Reginaldo Antolin Bonatti, está otimista e agradeceu o apoio do Crefito-5.
“A presença do Sistema COFFITO/Crefitos e das
associações na recepção será um ponto decisivo, porque mostra que o país tem boa organização e que as
entidades profissionais trabalham de forma harmoniosa”, ressalta.
Na avaliação do presidente da AFB, a escolha do Rio
de Janeiro significará uma grande oportunidade para
a Fisioterapia do Brasil se mostrar para o mundo.
Fisioterapeutas lideram atendimento em Práticas Integrativas
e Complementares
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam,
em 2010, mais de 15 mil fisioterapeutas atuando em
sessões de acupuntura, com aplicação de ventosas/
moxas, e mais de seis mil em sessões de eletroestimulação. Esses números refletem o cenário de inserção
profissional dos fisioterapeutas, que vêm tendo uma
atuação mais ampla no tratamento, na prevenção e
na promoção da saúde. No final do ano passado, foi
publicada a Resolução n° 380 do COFFITO, que regulamenta o uso das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde pelos fisioterapeutas. Entre elas,
estão a Fitoterapia, Termalismo, Crenoterapia, Magenoterapia e a Terapia Floral. (Fonte: COFFITO)
Crefito-5 publica esclarecimento sobre quiropraxia
No dia 17 de março, o Crefito-5 publicou comunicado nos jornais Zero Hora (Porto Alegre), Diário
de Santa Maria (Santa Maria), O Pioneiro (Caxias do
Sul) e NH (Novo Hamburgo) de esclarecimento sobre a prática da quiropraxia. O objetivo da iniciativa,
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que integra um conjunto de ações do Departamento
de Fiscalização, é orientar e alertar a população gaúcha, informando que a quiropraxia é uma especialidade da Fisioterapia, garantida pela legislação.
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NOTÍCIAS
Sistema COFFITO/Crefitos realiza
encontro em Brasília
Os presidentes dos Crefitos reuniram-se em
Brasília em fevereiro a convite do COFFITO
para discutir questões de abrangência nacional, como a necessidade de adequações no
Código de Ética e no regimento interno da
autarquia. Também foram debatidas as provas de títulos das especialidades e a inserção
das profissões nos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF). O presidente do Crefito-5, Alexandre Doval, e a conselheira Luciana Wertheimer participaram do encontro.
Fisioterapia é valorizada em Insensato Coração
A novela Insensato Coração, da Rede Globo, vem
apresentando a Fisioterapia no auxílio à recuperação
do personagem Pedro, interpretado por Eriberto
Leão, que sofre de paraplegia. A sócia fundadora
da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN), Rachel Araújo, tem assessorado
a equipe nas filmagens das cenas. O objetivo é garantir que a novela mostre uma imagem fidedigna
da sequela (uma lesão baixa que permita o resgate
da marcha), além de certificar uma atuação ética e
responsável da fisioterapeuta que atende o perso-
nagem, interpretada pela
diretora tesoureira da
ABRAFIN, Cristina Kurthy. O COFFITO considera esse tipo de inserção
na mídia essencial para a
valorização profissional
e parabeniza a direção
da novela e a Rede Globo pelo roteiro. (Fonte:
COFFITO)
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Ator Eriberto Leão na novela
Articulação dos Terapeutas Ocupacionais
no SUAS
O início do ano foi marcado por uma série de encontros no Estado para debater a implantação do
SUAS e preparar o encontro nacional que ocorrerá
em Brasília nos dias 30 e 31 de março. O Crefito-5 realizou várias reuniões com as terapeutas ocupacionais sociais e criou um subgrupo que elaborou
um documento sobre a inserção destes profissionais
nas Políticas de Assistência Social. Este documento será
entregue aos representantes do Conselho Nacional de
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Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento
Social no encontro de Brasília. A conselheira do Crefito-5 Mirtha Zenker participará do encontro nacional.
O SUAS é pauta de outro encontro nacional que
ocorrerá em Belém (PA), em abril, reunindo os gestores municipais de Assistência Social. O tema do
evento será “Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social: competências e responsabilidades dos municípios”.
AGENDA
Programe-se:
Cursos & Eventos
XIX Congresso Brasileiro de Fisioterapia Florianópolis 2011
Data: 09 a 12 de outubro de 2011
Local: Centro Sul – Florianópolis/SC
Informações: www.afbfloripa2011.com.br
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XII Congresso Brasileiro e IX Congresso Latino-Americano de Terapia
Ocupacional
Data: 11 a 14 de outubro de 2011
Local: Centro de Convenções Frei Caneca – São Paulo/SP
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AGENDA
CIOST – Congresso Internacional de
Osteopatia
Data: 08 a 11 de setembro de 2011
Local: Rua Voluntários da Pátria, 547 – Santana – São Paulo/SP
Mais informações: http://www.ciost.org
I Congresso Brasileiro de Fisioterapia em
Emergência
Data: 6 a 9 de abril de 2011
Local: Centro Fecomércio de Eventos/SP
Informações: www.cobeem.com.br
I Congresso Internacional de Fisioterapia,
Ética e Bioética
Data: 03 a 05 de novembro de 2011
Local: Vitória/ES
Informações: http://www.confibe.com.br
Fórum Nacional de Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão Social
Data: 16 de abril de 2011
Local: Assembléia Legislativa do RS – Porto
Alegre
Informações: www.institutoame.com.br
IX Jornada Catarinense de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia
em Terapia Intensiva (JOCAFIR) e I
Congresso Catarinense de Fisioterapia
Cardiorrespiratória (I CONCAFIR)
Data: 29 e 30 de abril de 2011
Local: Viena Park Hotel – Rua Hermann
Husher, 670, Blumenau/SC
Informações: [email protected] /
48 3321.8602
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Dica de leitura:
“Os Bastidores do WikiLeaks - A História do
Site mais Controverso dos Últimos Tempos
Escrita pelo seu Ex- Porta Voz”
Acaba de ser lançado o livro que mostra os bastidores do bombástico site WikiLeaks que, no ano
passado, revelou documentos sigilosos de governos
e causou polêmica em todo o mundo. A obra é
escrita pelo ex-porta voz do site Daniel DomscheitBerg, que, em setembro de 2010, deixou o cargo
alegando divergências com o fundador do WikiLeaks Julian Assange.
O autor revela questões financeiras e políticas do
site e os motivos para o seu afastamento, fazendo
acusações de falta de transparência e concentração de poder do seu fundador. A leitura promete
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desvendar alguns segredos
do site que causou histeria
e apreensão em alguns
governos.
Título: Os Bastidores do WikiLeaks A História do Site mais Controverso dos Últimos
Tempos Escrita pelo seu Ex- Porta Voz
Autor: Daniel Domscheit-Berg
Editora: Campus Elsevier
Ano: 2011
Saiba mais: http://livraria.folha.com.br/catalogo/1163215/os-bastidores-do-wikileaks
PARA USO DOS CORREIOS
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Mudou-se
Recusado
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Não existe o n.º indicado
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A vida é o que nos move.