relatório anual 2006

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL 2006
VERSÃO RESUMIDA
Original : Francês
© Banco Central dos Estados da África Ocidental
Avenida Abdoulaye Fadiga - BP 3108 - Dakar - Senegal
ISSN 0850-8712
ÍNDICE
PÁGINAS
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2006 ................................................................................viii
COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS ESTATUÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO ....................................xiii
VISTA GLOBAL ..............................................................................................................................................3
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO ............................................................................................5
1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL ........................................................5
2 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA......................................................................7
2.1 - Produto Interno Bruto ..................................................................................................................7
2.2 - Produção agrícola ........................................................................................................................8
2.3 - Extracção mineira ........................................................................................................................9
2.4 - Produção industrial e volume de negócios do comércio a retalho ............................................10
2.5 - Evolução de preços....................................................................................................................10
2.6 - Finanças públicas ......................................................................................................................11
2.7 - Balança de pagamentos ............................................................................................................11
2.8 - Mobilização de recursos e situação da dívida externa ..............................................................12
II - APLICAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA ..............................................................................................14
1 - OBJECTIVO DA POLÍTICA MONETÁRIA ..........................................................................................14
2 - ACÇÃO MONETÁRIA ........................................................................................................................14
2.1 - Política das taxas de juro ..........................................................................................................14
2.2 - Operações de open market........................................................................................................15
2.3 - Acções nos balcões permanentes de refinanciamento..............................................................15
2.4 - Dispositivo das reservas obrigatórias ........................................................................................15
3 - RESULTADOS DA ACÇÃO MONETÁRIA E EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS ......16
3.1 - Activos externos líquidos............................................................................................................16
3.2 - Crédito interno ............................................................................................................................18
3.2.1 - Posição líquida dos Governos........................................................................................18
3.2.2 - Créditos à economia ......................................................................................................19
3.2.3 - Evolução dos créditos registados na Central de riscos ................................................20
3.3 - Massa monetária e base monetária ..........................................................................................21
3.4 - Poupança privada mobilizada por bancos e contas de poupança ............................................24
3.5 - Crédito do Banco Central ..........................................................................................................25
3.6 - Evolução das reservas obrigatórias ..........................................................................................27
3.7 - Operações do mercado interbancário e evolução das taxas de base bancárias ......................28
3.8 - Operações do mercado de títulos de créditos negociáveis ......................................................29
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO ....................................................................30
1 - GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA ........................................................................................30
1.1 - Levantamentos e depósitos nos balcões ..................................................................................30
1.1.1 - Levantamentos ................................................................................................................30
1.1.2 - Pagamentos ....................................................................................................................30
1.2 - Composição da circulação fiduciária..........................................................................................31
2 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SEIO DA UMOA ..................................................................32
2.1 - Movimentos de notas externas nas caixas das Agências do BCEAO ......................................32
2.2 - Disposições entre os Estados membros da UMOA ..................................................................33
Relatório Anual do BCEAO - 2006
iii
3 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O EXTERIOR ....................................................................33
3.1 - Operações sobre notas com o exterior ......................................................................................33
3.2 - Transferências escriturais ..........................................................................................................33
4 - FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO ..................................................................34
4.1 - Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UMOA (STAR-UEMOA) ............35
4.2 - Sistema interbancário de Compensação Automatizado na UMOA (SICA-UEMOA) ................36
4.3 - Sistema monético interbancário regional ..................................................................................38
4.4 - Textos regulamentares ..............................................................................................................39
4.5 - Sistema de telecomunicações....................................................................................................39
4.6 - Normalização bancária e financeira ..........................................................................................39
4.7 - Central dos incidentes de pagamento........................................................................................40
IV - SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO ................................................................................................41
1 - EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO
1.1 - Textos regulamentares ..............................................................................................................41
1.2 - Evolução da rede bancária ........................................................................................................41
1.3 - Actividade dos bancos e estabelecimentos financeiros ............................................................42
1.4 - Situação em relação ao dispositivo prudencial..........................................................................43
1.5 - Dispositivo dos acordos de classificação ..................................................................................44
2 - EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL ..................................................................45
3 - EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS ..........................................46
3.1 - Indicadores de actividade ..........................................................................................................46
3.2 - Aplicação do PRAFIDE ..............................................................................................................46
3.3 - Quadro jurídico e dispositivo prudencial ....................................................................................46
3.4 - Reforço das capacidades ..........................................................................................................47
3.5 - Estudos e publicações ..............................................................................................................47
3.6 - Fiscalização do sector................................................................................................................47
V - OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO ....................................................................................................48
1 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO ..........................................................................................48
2 - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA ..........................................48
3 - COOPERAÇÃO MONETÃRIA E FINANCEIRA..................................................................................49
3.1 - Relações com as instituições de Bretton Woods ......................................................................49
3.2 - Relações com as outras instituições..........................................................................................49
4 - OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO ....................................................................50
4.1 - Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas ............................................................50
4.2 - Central dos balanços..................................................................................................................51
VI - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO ............................................................52
1 - VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ESTATUTÁRIOS..........................................................52
1.1 - Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União ....................................................52
1.2 - Conselho dos Ministros da UMOA ............................................................................................52
1.3 - Conselho de Administração do BCEAO ....................................................................................52
2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO ..........................................................................................................53
2.1 - Gestão dos recursos humanos ..................................................................................................53
2.1.1 - Organigrama e medidas individuais ..............................................................................53
2.1.2 - Efectivo global do BCEAO ............................................................................................53
2.1.3 - Formação........................................................................................................................54
iv
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
-
Evolução da rede do BCEAO ....................................................................................................56
Sistema de informação e de comunicação ................................................................................56
Modernização da documentação e dos arquivos ......................................................................57
Dispositivo de controlo das actividades e das operações ........................................................58
Dispositivo do controlo de gestão ..............................................................................................59
VII - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BCEAO ..............................................................................61
1 - ANÁLISE DO BALANÇO ....................................................................................................................61
1.1 - Análise das rubricas do Activo ..................................................................................................61
1.2 - Análise das rubricas do Passivo ..............................................................................................63
2 - CONTA DE PERDAS E GANHOS ....................................................................................................64
2.1 - Proveitos ....................................................................................................................................64
2.2 - Custos ........................................................................................................................................65
3 - AUDITORIA DAS CONTAS ................................................................................................................66
4 - RELATÓRIO RELATIVO Á AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO BCEAO ........................................................................................................................................67
5 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BCEAO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 ......................68
ANEXOS ......................................................................................................................................................71
LISTA DOS GRAFICOS
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
Gráfico
1
2
3
4
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6
7
8
9
: Taxa de crescimento do PIB da UEMOA ................................................................................7
: Produções agrícolas da exportação ........................................................................................8
: Produções de subsistência ......................................................................................................9
: Crédito interno ........................................................................................................................18
: Massa monetária ....................................................................................................................21
: Base monetária ......................................................................................................................23
: Situação monetária integrada ................................................................................................23
: Poupança interna privada e empresarial ..............................................................................25
: Evolução de nùmero de funcionários do BCEAO de 1993 para 2006 ..................................54
LISTA DOS QUADROS
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
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Quadro
Quadro
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Quadro
Quadro
Quadro
1 : Variação das taxas de câmbio médias anuais (FCFA por unidade monetária) ......................6
2 : Variação das taxas de câmbio médias trimestriais (FCFA por unidade monetária) ................6
3 : Variação de preços no consumidor em 2005 e 2006 (em %) ..............................................11
4 : Coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos ..............................................15
5 : Situação monetária integrada ................................................................................................16
6 : Variação por país dos activos externos líquidos ..................................................................17
7 : Variação por país da posição líquida do Governo ................................................................19
8 : Variação por país dos créditos à economia ..........................................................................20
9 : Variação por país da massa monetária ................................................................................22
10 : Variação da poupança privada mobilizada por bancos e caixas de poupança por país ....24
11 : Créditos do Banco Central ..................................................................................................25
12 : Intervenções do BCEAO em 2006 ......................................................................................26
13 : Créditos à economia e refinanciamentos ............................................................................26
14 : Repartição dos financiamentos de créditos à economia por balcão ..................................27
15 : Evolução das reservas obrigatórias dos bancos ................................................................27
16 : Evolução das reservas obrigatórias das instituições financeiras ........................................28
v
Quadro
Quadro
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Quadro
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17
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Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
Quadro 32
Quadro 33
vi
:
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:
:
Evolução das taxas interbancárias (média ponderada) ......................................................28
Evolução de empréstimos interbancários na UMOA ..........................................................29
Repartição dos levantamentos nos balcões das agências do BCEAO ..............................30
Repartição dos pagamentos nas caixas das agências do BCEAO ....................................31
Composição das notas e moedas em circulação ................................................................31
Movimentos de notas externas nos balcões das Agências do BCEAO ..............................32
Disposições entre os países da UEMOA ............................................................................33
Fluxo das transferências via BCEAO - exercício de 2006 ..................................................34
Fluxo das transferências via AMAO - exercício de 2006 ....................................................34
Evolução de alguns indicadores de STAR-UEMOA em 2006 ............................................36
Dados característicos dos intercâmbios no SICA-UEMOA a 31 de Dezembro
de 2006 ................................................................................................................................37
: Quota por país de cada tipo de instrumento de pagamento trocada na
União em 2006 ....................................................................................................................37
: Dados procedentes da centralização dos incidentes de pagamento em 2006 ..................40
: Repartição dos estabelecimentos de crédito por país ........................................................42
: Evolução das aplicação e recursos dos bancos e estabelecimentos financeiros
da UMOA..............................................................................................................................44
: Accordos de classificacão tratados em 2006 ......................................................................45
: Evolução comparada do balanço ........................................................................................61
A União Monetária da África Ocidental (UMOA) instituída pelo Tratado de 14 de Novembro
de 1973 que substituiu o de 12 de Maio de 1962, agrupa os seguintes oito Estados membros da
África Ocidental :
BENIN
MALI
BURKINA
NIGER
CÔTE D’IVOIRE
SENEGAL
GUINÉ-BISSAU
TOGO
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) cujo quadragésimo quarto exercício de
actividade é objecto deste relatório, é o Instituto emissor comum da UMOA , encarregue, nomeadamente, de assegurar a gestão da sua moeda comum, o Franco da Comunidade Financeira Africana
(FCFA), das suas reservas de câmbio bem como de implementar uma política monetária comum.
NB. Salvo indicação contrária todos os valores estão expressos em FCFA.
vii
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2006
O exercício passado do BCEAO foi marcado pelos eventos seguintes :
INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E COOPERAÇÃO MONETÁRIA
Reunião da Direcção da Associação dos Bancos Centrais Africanos (ABCA)
A Direcção da ABCA reuniu-se em sessão ordinária, na Sexta-Feira 3 de Março de 2006, na Sede
do BCEAO. Muitos Governadores de Bancos Centrais membros participaram nessa reunião, entre
os quais, pode-se mencionar, nomeadamente, o Dr Paul ACQUAH, Governador do Banco do Gana,
Presidente da ABCA, o Sr Jean-Claude Masangu MULONGO, Governador do Banco Central do
Congo, o Sr Zeine Ould Zeidane, Governador do Banco Central da Mauritânia, a Sra Linah K.
MOHOHLO, Governadora do Banco do Botswana, assim como representantes dos Governadores
do Banco da Namíbia e do Banco Nacional da Rwanda. A cerimónia de abertura da reunião foi presidida pelo Governador interino do BCEAO, o Sr Damo Justin BARO. A ordem do dia desta reunião,
comportava, nomeadamente, a análise dos relatórios dos Presidentes das Comissões sub-regionais da ABCA, relativos à integração monetária e à implementação de um sistema de pagamento
proposto pelo grupo de trabalho de peritos dos bancos centrais africanos.
Mesa redonda dos doadores do Programa Económico Regional (PER)
Nos dias 2 e 3 de Novembro de 2006, teve lugar em Dakar, no Hotel Meridien Président, a Mesa
Redonda dos doadores dedicada ao financiamento do Programa Económico Regional (PER) da
UEMOA 2006-2010, sob o patrocínio de S.Exª. Maître Abdoulaye Wade, Presidente da República
do Senegal. Nesta Mesa Redonda, participaram :
- Os Estados membros da União Económica e Monetária da África Ocidental, as Instituições
comuns da União (Comissão da UEMOA, Banco Central dos Estados da África Ocidental, Banco
Oeste Africano de Desenvolvimento, Câmara Consular Regional), as organizações sub-regionais e
interafricanas (CEDEAO, Autoridade do Liptako Gourma, FAGACE, Fundo de Solidariedade
Africana) e o sector privado ;
- A Argélia, o Canada, a Itália, o Japão, a República Francesa, a República Federal de Alemanha,
a República Popular da China, o Reino da Bélgica, o Reino dos Países-Baixos e o Reino de
Marrocos ;
- Os outros parceiros de desenvolvimento ( Banco Mundial, FMI, PNUD, BAD, BID,...).
O montante total das contribuições financeiras anunciadas pelos parceiros de desenvolvimento
atingiu 2.438 mil milhões de FCFA, capaz de cobrir, largamente, o montante de 2.002 mil milhões
de FCFA submetido à Mesa Redonda para as necessidades presentes.
NO PLANO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Implementação do Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na
UEMOA (SICA-UEMOA)
Iniciada em 1999 pelo BCEAO, a reforma dos sistemas e meios de pagamento traduzida pela
implementação de um Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STARUEMOA) e de um Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICAUEMOA).
O dia 17 de Novembro de 2005 marcou o início das actividades, o Sistema Interbancário de
Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA), tendo sido implementado em 19 de
Novembro de 2006 no Benin.
viii
Com este novo sistema, os bancos, podem, a partir das suas instalações e locais, todas as cidades onde esteja representado o BCEAO, transmitir ficheiros electrónicos das suas diferentes operações de compensação. Os cálculos dos saldos de compensação fazem-se na base das apresentações electrónicas, apoiadas pela troca de imagens digitalizadas (cheques, títulos do comércio,
títulos de transferência).
Este sistema deveria permitir, nomeadamente, a redução dos :
- prazos de transmissão das ordens, pela desmaterialização dos títulos do comércio e cheques ;
- prazos de pagamento dos saldos de compensação, pela automatização deste sistema ;
- prazos de imputação das contas da clientela dos bancos ;
- riscos ligados à manipulação dos títulos e ao seu transporte.
Início dos pagamentos das operações da Bolsa no STAR-UEMOA
Em 3 de Fevereiro de 2006, o Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA
(STAR-UEMOA) registou o pagamento das operações compensadas do Depositário Central/Banco
de Pagamentos (DC/BR) da Bolsa, com a participação de todas as Sociedades de Gestão e de
Intermediação (SGI) da União.
A integração do pagamento das operações da Bolsa Regional de Valores mobiliários (BRVM) no
STAR-UEMOA deveria contribuir para uma maior eficácia do desenvolvimento das operações do
mercado financeiro regional.
Início da difusão dos produtos da Central dos Balanços
Em 27 de Fevereiro de 2006, a Central dos Balanços das Empresas da UEMOA (CBE/UMOA) iniciou a difusão dos seus produtos. As primeiras edições referem-se as «Centralizações sectoriais»,
o «Dossier individual de empresa» e o «Anuário das Empresas». As «Centralizações sectoriais»
são agregados de demonstrações de resultados das empresas (balanços acumulados, contas de
resultados acumuladas, quadros financeiros acumulados dos recursos e dos empregos) por sector
de actividade, definido por referência à nomenclatura de actividades dos Estados membros da
AFRISTAT (NAEMA). O Dossier Individual de Empresa é constituído pela análise financeira da entidade envolvida. A cada empresa é posicionada no seu sector de acordo com os seus valores característicos relativamente aos calculados para o referido sector. O terceiro produto da CBE/UMOA, no
presente caso, o Anuário das empresas, foi divulgado a 5 de Outubro de 2006.
Seminário relativo à normalização dos meios de pagamento escriturais no espaço
UEMOA
De 3 a 5 de Maio de 2006, teve lugar na Sede do BCEAO um seminário sobre a normalização de
cheques, de letras de câmbio e da livrança promissória. Este seminário visava a definição das
especificações funcionais e técnicas de referência ou normas, aplicáveis em toda a União
Económica e Monetária Oeste Africana, em matéria de fabricação e de utilização dos meios de
pagamentos escriturais. Este seminário reuniu, cerca de cinquenta participantes vindos dos bancos
da União, das Direcções Nacionais e das Direcções dos Serviços Centrais do BCEAO, assim como
tipógrafos e fornecedores de programas para o tratamento de cheques e dos efeitos de comércio.
Primeira reunião do Conselho de Administração da Sociedade de Comercialização
de Informações de Empresa na UEMOA
No quadro da realização da Central dos Balanços das Empresas (CBE), foi criada uma sociedade
de direito privado para produzir e divulgar as informações relativas às empresas não financeiras da
ix
UEMOA. Denominada Sociedade de Comercialização de Informações de Empresa (SCIE), esta
teve a sua primeira reunião de Conselho de Administração em 6 de Julho de 2006, nas instalações
da Sede do BCEAO em Dakar. Nesta reunião participaram seis (6) dos oito (8) Administradores da
SCIE representando o BCEAO, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), o Fundo
Africano de Garantia e de Cooperação Económica (FAGACE), o grupo Bank Of Africa (BOA),
Banco Nacional de Investimento de Côte d’Ivoire (BNI-CI) e o Banco Togolês de Desenvolvimento
(BTD). A Bolsa Regional dos Valores e o Banco Comercial do Burkina (BCB) foram representados.
Reforço do quadro jurídico dos sistemas de pagamento na UEMOA
O quadro jurídico dos sistemas de pagamentos da UEMOA foi reforçado pela assinatura da Instrução
do Governador do BCEAO, relativa à emissão de moeda electrónica e aos estabelecimentos de
moeda electrónica. Tendo entrado em vigor em 31 de Julho de 2006, esta Instrução visa favorecer
o desenvolvimento da moeda electrónica na Zona UEMOA, contribuindo, ao mesmo tempo, para
assegurar a protecção das populações e para preservar a estabilidade financeira na União.
Os estabelecimentos emissores da moeda electrónica são os bancos, os Serviços dos Cheques
Postais, o Tesouro Público, os Sistemas Financeiros Descentralizados e os organismos habilitados
por lei a exercerem actividades de emissão de moeda electrónica, ao passo que os estabelecimentos de distribuição são constituídos pelas empresas que oferecem à clientela um serviço de carregamento, recarregamento e cobrança de moeda electrónica. Normas relativas, nomeadamente, ao
capital social mínimo e aos fundos próprios, foram definidas para estas estruturas. A emissão e a
distribuição de moeda electrónica estão sujeitas a uma autorização do Banco Central.
O Governador do BCEAO designado membro do Grupo de Peritos das Nações
Unidas para a aplicação das recomendações do Ano Internacional do Microcrédito
No quadro da comemoração, em 2005, do Ano Internacional do Microcrédito (AIM), o Governador
do Banco Central foi cooptado para fazer parte do Grupo dos Conselheiros formado pelo Secretário
Geral das Nações Unidas. Relativamente ao mandato deste Grupo, foi sugerida a criação, sob a
égide das Nações Unidas, de uma Comissão de Peritos com mandato de acompanhar, por um
período de dois (02) anos, a aplicação das principais recomendações formuladas durante o AIM.
O Secretário Geral das Nações Unidas decidiu, no início de 2006, traduzir esta proposta por actos
concretos, criando um Grupo de Peritos das Nações Unidas para o sector financeiro. O Governador
do BCEAO foi, de novo, designado para fazer parte dos vinte e quatro (24) membros desta entidade que reúne, entre outros, os Governadores dos Bancos de Israel, de Malásia e da Suíça, assim
como o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento.
As missões do Grupo de Peritos comportam, entre outras, uma larga difusão do «Livro Azul sobre
a microfinança» e as suas recomendações, a promoção de sistemas de pagamento eficientes, a
divulgação das melhores práticas em matéria de gestão financeira e de melhoria da contribuição
dos actores privados e públicos para o desenvolvimento da microfinança.
As duas primeiras reuniões deste Grupo tiveram lugar em Nova Yorque (Estados Unidos), em 30
de Junho de 2006, e em Halifax (Canada) de 15 a 16 de Novembro de 2006. Estes encontros evidenciaram a necessidade de reconsiderar a problemática do acesso alargado das populações aos
serviços financeiros pela definição de indicadores pertinentes e de tomar em consideração a diversidade das instituições financeiras.
Lançamento das transacções monéticas pelo Centro de Tratamento Monético
Interbancário da UEMOA (CTMI-UEMOA)
De 11 a 15 de Dezembro de 2006, teve lugar, em Bamako, no Mali, a reunião do Agrupamento
Interbancário Monético (GIM-UEMOA) e do Centro de Tratamento Monético Interbancário da
UEMOA (CTMI-UEMOA).
x
Resulta destes encontros que o início operacional do CTMI-UEMOA pode ser previsto para o ano
de 2007. Com efeito, a solução monética foi instalada, a sala de informática dedicada à execução
das transacções está funcional e a infraestrutura de telecomunicação articulada à volta de uma
rede VSAT, igualmente funcional no Mali e no Senegal, está a ser implementada no Burkina, Estado
onde foram criados bancos experimentais. A instalação da rede VSAT em todos os Estados membros da União, anunciado para 2007, acontecerá simultaneamente com a preparação dos outros
bancos membros do Agrupamento.
A GESTÃO DO BCEAO
Terceira reunião das Direcções encarregadas da Formação dos Bancos Centrais
Francófonos
De 27 a 29 de Março de 2006, a Sede do Banco Central dos Estados da África Ocidental acolheu
a 3ª reunião do Grupo de Trabalho dos Directores responsáveis pela Formação nos Bancos
Centrais dos países francófonos. Depois das reuniões de Paris em Janeiro de 2004 e de Argel em
Fevereiro de 2005, este encontro reuniu os Directores titulares da Formação do Banco da Argélia,
do Instituto Bancário e Financeiro Internacional (IBFI), do Banco da França, do Bank Al Maghrib de
Marrocos, do Banco Central da Mauritânia, do Banco Central da Tunísia e do Banco Central da
República da Guiné. O Bundesbank, que estabeleceu parceria com o IBFI, estava igualmente
representado nesta reunião na qualidade de observador.
Seminário sobre a implementação e a actualização do plano de empresa 2006-2008
do BCEAO
A Direcção do Controlo de Gestão, em colaboração com a Direcção da Formação, organizou de 14
a 15 de Junho de 2006, um seminário-atelier sobre a implementação e a actualização do plano de
empresa 2006-2008 do BCEAO. Transmitido por visioconferência, o seminário reuniu os
Controladores de Gestão e os correspondentes do Controlo de Gestão das Direcções Nacionais,
das Direcções dos Serviços Centrais, do Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA e da
Representação do BCEAO junto à Comissão da UEMOA.
Para os participantes, o seminário permitiu a troca de experiências sobre o carácter transversal das
actividades do Banco que solicitam a mobilização de todo o pessoal. Os trabalhos resultaram, por
outro lado, na adopção dos principais indicadores e na identificação das acções prioritárias para 2007.
Implementação do Sistema Automatizado de Gestão dos Indicadores de
Actividades (SAGINA)
O Instituto emissor procedeu, em 24 de Agosto de 2006, à implementação de uma nova aplicação
denominada SAGINA ( Sistema Automatizado de Gestão dos Indicadores de Actividades).
SAGINA é uma aplicação informática de tipo «Web», centralizada na Sede, acessível a todos os
sítios, via rede do Banco, parametrizável e evolutiva. Visa facilitar a elaboração dos quadros de
bordo de gestão, minimizando os riscos ligados aos tratamentos manuais dos dados. Por outro
lado, possibilita a partilha, em tempo real, de informações comuns a todos os sítios e a uniformização dos métodos de trabalho.
Cerimónia em honra das altas autoridades do Banco Central, admitidas à reforma
em 2006
Em 26 de Dezembro de 2006, teve lugar na Sede do BCEAO, uma cerimónia em homenagem às
altas autoridades do Banco Central, admitidas à reforma em 2006. Estes veneráveis homens e
mulheres, que se despediam do Banco Central depois de três décadas de uma carreira prestigiosa, inteiramente dedicada à União, eram dez.(10) . Trata-se de :
xi
- Sr Amadou Sadickh DIOP, Secretário Geral do BCEAO ;
- Sr Mamadou DIOP, Secretário Geral da Comissão Bancária da UEMOA ;
- Sr Tiemoko Meyliet KONE, Conselheiro Especial do Governador, Controlador Geral ;
- Sr Pascal Irenée KOUPAKI, Conselheiro Especial do Governador, Director do Departamento dos
Estudos Económicos e da Moeda ;
- Sr Sosthène Bourëima BAMBARA, Conselheiro do Governador,
Director do Departamento da
Administração Geral e da
Formação ;
- Sr Ambroise KONE, Director do
Departamento da Emissão, da
Contabilidade e das Finanças ;
- Sra Sockhna BEYE SAKHO,
Directora do Departamento da
Segurança e dos Assuntos
Jurídicos ;
- Sr Idriss Lyassou, Director
Nacional do BCEAO para o Benin ;
O Governador BARO e o Vice-Governador GAMATIE con alguns quadros superiores
reformados.
- Sr Seyni NDIAYE, Director
Nacional do BCEAO para o
Senegal ;
- Sr Abdoulaye SOUMANA, Director Nacional do BCEAO para o Niger.
Dirigindo-se a estes quadros superiores do Banco Central, o Governador BARO saudou a competência profissional, a sua probidade e discrição assim como o desinteresse que demonstraram no
exercício das funções que assumiram durante as suas carreiras. Relativamente aos serviços honráveis prestados ao Instituto emissor comunitário, o Sr BARO, em nome de todo o pessoal e no seu
nome próprio, expressou-lhes toda a sua satisfação pelo seu trabalho e formulou votos para uma
reforma tranquila, feliz e satisfatória.
xii
COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS ESTATUTÁRIOS
E ORGANIGRAMA DO BCEAO
xiii
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA
DE CHEFES DE ESTADO DA UMOA
a 31 de Dezembro de 2006
PRESIDENTE : S.E. Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger.
S.E. Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
S.E. Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
S.E. Laurent GBAGBO,
Presidente da República de Côte d’Ivoire
S.E. João Bernado VIEIRA,
Presidente da República da Guiné-Bissau.
S.E. Amadou Toumani TOURE,
Presidente da República do Mali.
S.E. Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Niger
S.E. Abdoulaye WADE,
Presidente da República do Senegal.
S.E. Faure GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo
xv
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA UMOA
PRESIDENTE : Sr Jean Baptiste COMPAORE,
Ministro das Finanças e do Orçamento do Burkina Faso
República do Benin
Srs Pascal Irenée KOUPAKI, Ministro do Desenvolvimento, da Economia e Finanças ;
Albert Segbegnon HOUNGBO, Ministro Delegado responsável pelo Orçamento junto do
Ministro do Desenvolvimento, Economia e das Finanças.
Burkina Faso
Srs Jean-Baptiste COMPAORE, Ministro das Finanças e do Orçamento ;
Jean de DIEU SOMDA, Ministro Delegado junto do Ministro das das Relações Exteriores
e Cooperação Regional, encarregue da Cooperação Regional.
República de Côte d'Ivoire
Srs Koffi Charles DIBY, Ministro Delegado junto do Primeiro Ministro, encarregue da
Economia e das Finanças ;
Albert TOIKEUSE MABRI, Ministro da Cooperação e da Integração Africana.
República da Guiné-Bissau
Srs Vítor MANDINGA, Ministro das Finanças ;
Issufo SANHA, Ministro da Economia.
República do Mali
Srs Abou-Bakar TRAORE, Ministro da Economia e das Finanças ;
Oumar Hammadoun DICKO, Ministro dos Malianos do Exterior e da Integração Africana.
República do Níger
Srs Ali Mahamane Lamine ZEINE, Ministro da Economia e das Finanças ;
Seyni OUMAROU, Ministro de Estado e do Equipamento.
República do Senegal
Srs Abdoulaye DIOP, Ministro da Economia e das Finanças ;
Cheikh Hadjibou SOUMARE, Ministro Delegado junto do Ministro da Economia e
Finanças, encarregue do Orçamento.
República do Togo
Srs Payadowa BOUKPESSI, Ministro das Finanças o Orçamento e das Privatizações ;
Daniel Kaboè KLOUTSE, Ministro da Economia e do Desenvolvimento.
xvi
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
BCEAO
PRESIDENTE : M. Damo Justin BARO
Governador interino do BCEAO
República do Benin
Srs Félicien C. ZACHARIE, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública no
Ministério do Desenvolvimento, da Economia e das Finanças ;
Dieudonné C.ASSOGBA, Suplente do Director de Gabinete do Ministro do
Desenvolvimento, da Economia e das Finanças.
Burkina Faso
Srs Lucien Marie Noël BEMBAMBA, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública,
no Ministério das Finanças e do Orçamento ;
Léné SEGBO, Director Geral da Cooperação no Ministério das Finanças e do Orçamento.
República de Côte d’Ivoire
Srs Kouamé KOUASSI, Director Geral do Orçamentoe das Finanças no Ministério da
Claude Yao BEUGRE, Conselheiro especial do Ministro Delegado junto do Primeiro
Ministro, encarregue da Economia e das Finanças.
República da Guiné-Bissau
Srs Fernando Jorge Maria CORREIA, Director Geral do Tesouro no Ministério das Finanças ;
João Viriato RODRIGUES, Director da Dívida no Ministério das Finanças.
República do Mali
Srs Aboubacar Alhousseyni TOURE, Director Nacional do Tesouro e da Contabilidade
Pública no Ministério da Economia e das Finanças ;
Sambou WAGUE, Secretário Geral do Ministério da Economia e das Finanças.
República do Niger
Srs Boubacar Moumouni SAIDOU, Comissário encarregue da Economia no Ministério da
Abdou SOUMANA, Secretário Geral do Ministério da Economia e das Finanças.
República do Senegal
Srs Falilou Mbacké DIAGNE, Tesoureiro Geral, Agente Contabilístico Principal do Tesouro
no Ministério da Economia e das Finanças.
Adama DIEYE, Conselheiro Técnico no Ministério da Economia e das Finanças.
República do Togo
Srs Essowédéou AGBA, Secretário Geral do Ministério das Finanças, do Orçamento e das
Privatizações ;
Marc Dèdèriwè, ABLY-BIDAMON, Director Geral das Alfândegas no Ministério das
Finanças, do Orçamento e das Privatizações ;
República francesa
Srs Xavier MUSCA, Director Geral do Tesouro e da Política Económica no Ministério da
Economia, das Finanças e da Indústria ;
Jean-Christophe DEBERRE, Director das Políticas de Desenvolvimento no Ministério
das Relações Externas.
xvii
xviii
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
GOVERNO
Governador interino
Vice-Governador
Secretário Geral
Conselheiro Especial do Governador
:
:
:
:
Sr Damo Justin BARO
Sr Ali Badjo GAMATIE
Sr Amadou Sadickh DIOP
Sr Tiémoko Meyliet KONE
CONSELHEIRO DO GOVERNADOR
: Sr Sosthène Boureima BAMBARA
CONTROLO GERAL
Controlador Geral
: Sr Tiémoko Meyliet KONE
ASSISTENTE DO GOVERNADOR
: Sr Alain KOUTANGNI
DEPARTAMENTOS
Director do Departamento de Administração
Geral e da Formação
Director do Departamento da Emissão,
da Contabilidade e das Finanças
Director do Departamento de Estudos
Económicos e da Moeda
Director do Departamento de Projectos
e das Missões
Directora do Departamento de Segurança
e Assuntos Jurídicos
: Sr Sosthène Boureima BAMBARA
: Sr Ambroise KONE
: Sr Jean-Claude BROU
: Sr Ousmane OUEDRAOGO
: Sra Sockna Bèye SAKHO
CONSELHEIROS DO CONTROLADOR GERAL
E DE DIRECTORES DE DEPARTAMENTO
Conselheiro do Controlador Geral
Conselheiro do Director do Departamento de
Emissão, Contabilidade e Finanças
Conselheiros do Director do Departamento
de Estudos Económicos e da Moeda
: Sr Thiémoko DIARA
: Sr Christian KOFFI
: Sr Mawuena Kodzo DOSSA
: Sr François de Salles NARE
: Sr Mahamadou GADO
DIRECÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
dos Assuntos Administrativos
dos Assuntos Jurídicos
da Comunicação
da Contabilidade e do Orçamento
do Controlo de Gestão
dos Controlos e Prevenção dos Riscos
do Crédito
da Emissão
dos Estudos
da Formação
da Informática
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Sr Marcel de SOUZA
Sr Elpídio FREITAS
Sr Venance Adama KANGNI
Cargo vago
Sr Alain KOUTANGNI
Sr Soumaïla OUEDRAOGO
Sr Charles KI-ZERBO
Sr Amadou BACHIR
Sr Armand BADIEL
Sr Modienne GUISSE
Sr Abdoulaye SECK
xix
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
da Inspecção e Auditoria Interna
das Operações Financeiras
do Património
das Relações Internacionais
da Investigação e Estatística
dos Recursos Humanos
da Segurança
dos Serviços Gerais
dos Sistemas de Pagamento
dos Sistemas Financeiros Descentralizados
junto do Secretário Geral
: Sr Denis N’GBE
: Sr Oumar Tatam LY
: Sr Siriki KONE
: Sr Samuel MEANGO
: Sr Ismaïla DEM
: Sr Jean-Baptiste Ayayé AMAN
: Sr Paul Marie KIELEM
: Sr Félix DJAN DJE
: Sra Fatoumata Zahra DIOP
: Sr Eric Amah EKUE
: Sr Mamadou Lamine DIOUF
MISSÕES
Director Encarregue da Missão para a Realização
da Central dos Balanços
Coordenador Principal da Missão de Assistência
Técnica na Direcção Nacional do BCEAO
para a Guiné-Bissau
: Sr Joseph Pindana SAMA
: Sr Blaise Djomand DIPLO
REPRESENTAÇÕES
Representante Residente do Governador junto
da Comissão da União Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA)
Representante do BCEAO junto das Instituições
Europeias de Cooperação
: Sr Théophile Ahoua N’DOLI
: Cargo vago
DIRECÇÕES NACIONAIS
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
Director
xx
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
para
para
para
para
para
para
para
para
o Benin
o Burkina
a Côte d’Ivoire
a Guiné Bissau
o Mali
o Niger
o Senegal
o Togo
: Sr Lyassou Idriss DAOUDA
: Sr Bolo SANOU
: Sr Kablan YAO SAHI
: Sr Aguinaldo EMBALO
: Sr Idrissa TRAORE
: Sr Abdoulaye SOUMANA
: Sr Seyni NDIAYE
: Sr Ayéwanou GBEASOR
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenida Abdoulaye FADIGA – Caixa Postal : nº 3108 – Dakar
Telefone : (221) 839 05 00 – Telefax: (221) 823 93 35 e 822 61 09
Telex: BCEAO 21 833 SG, 21 815 SG, 21 530 SG, 21 597 SG
Site Internet: http://www.bceao.int
BENIN
Cotonou
Avenida Jean-Paul II
01 Caixa Postal : n° 325 RP
Telefone : (229) 21 31 24 66 e 21 31 24 67
Telex : 5211 BCEAO COTONOU
Telefax : (229) 21 31 24 65
Director da agência Principal : Sr Roger AGBOZOGNIGBE
Parakou
Caixa Postal : n° 201
Telefone : (229) 23 61 03 25
Telex : 5099 BCEAO PARAKOU
Telefax : (229) 23 61 10 91
Chefe da Agência auxiliar : Sr Moussibaho SANNI
BURKINA
Ouagadougou
Avenida Gamal Abdel NASSER
Telefone : (226) 50 30 60 15/16/17
Telex : 0978 5205 BCEAO BF e 0978 5235 BCEAO BF
Telefax : (226) 50 31 01 22
Director da Agência Principal : Sr Lallé COULIBALY
Bobo-Dioulasso
Telefone : (226) 20 97 04 44/45/46
Telex : 0978 8228 BCEAO BF
Telefax : (226) 20 97 04 58
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Zoukou KERE
Abengourou
Telefone : (225) 35 91 37 15 e 35 91 39 15
Telex : 59 103 ABENGOUROU CI
Telefax : (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar : Cargo vago
Bouaké
Telefone : (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
Telex : BCEAO BOUAKE 69 109
Telefax : (225) 31 63 38 31
Daloa
Telefone : (225) 32 78 38 85
Telex : BCEAO DALOA
Telefax : (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Célestin Angoua NANGOH
Korhogo
Telefone : (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Telex : 63 106 KORHOGO CI
Telefax : (225) 36 86 15 30
Man
Telefone : (225) 33 79 02 67
Telex : BCEAO MAN 89 106
Telefax : (225) 33 79 02 28
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenida Terrasson de Fougères
Caixa Postal : n° 01 1769 ABIDJAN 01
Telefone : (225) 20 20 84 00 e 20 20 85 00
Telex : BC ABJ CI 23 474 – 23 761 et 23 607
Telefax : (225) 20 22 28 52 et 20 22 00 40
Director da Agência Principal : Sr Ernest ADOHI ASSEU
San Pedro
Telefone : (225) 34 71 21 74
Telex : BCEAO 91 130 SAN PEDRO
Telefax : (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Niangoran ALLE
xxi
GUINE-BISSAU
Bissau
Telefone : (245) 21 55 48 - 21 41 73 e 21 14 82
Telex : 289 BCGB 1
Telefax : (245) 20 13 05 e 20 13 21
Directora da Agência Principal : Sra Felicidade Soares
Correia de Brito ABELHA
MALI
Bamako
Boulevard de 22 de Outubro de 1946
Telefone : (223) 22 25 41 et 22 54 06
Telex : 2574 BCEAO BAMAKO
Telefax : (223) 22 47 86
Director da Agência Principal : Sr Soumaïla KIDA
Mopti
Telefone : (223) 43 01 02 e 43 05 65
Telex : BCEAOMPT 8001 MJ
Telefax : (223) 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Idrissa Matoti TOURE
Sikasso
Telefone : (223) 62 06 57
Telefax : (223) 62 08 79
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Ibrahima TOURE
NÍGER
Niamey
Rua do urânio
Telefone : (227) 72 33 30 e 72 33 40
Telex : BCEAO 5218 NI
Telefax : (227) 73 47 43
Director da Agência Principal : Sr Oumarou GAGERE
Maradi
Telefone : (227) 41 00 96
Telefax : (227) 41 00 45
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Sahaka MAHAMAN SALAH
xxii
Zinder
Telefone : (227) 51 00 94
Telefax : (227) 51 07 24
SENEGAL
Dakar
Boulevard General De Gaulle x Triangle sud
Telefone : (221) 889 45 45
Telex : BCEAO SG 21 839
Telefax : (221) 823 57 57
Director da Agência Principal : Sr Birame SENE
Kaolack
Telefone : (221) 941 13 86 e 941 13 87
Telex : BCEAO SG 74071
Telefax : (221) 941 33 23
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Alain Serge NICOD
Ziguinchor
Telefone : (221) 991 10 39
Telex : BCEAO SG 73027
Telefax : (221) 991 16 59
TOGO
Lomé
Rua Abdoulaye FADIGA
Telefone : (228) 221 53 84
Telex : 5216 BCEAO TO
Telefax : (228) 221 76 02
Director da Agência Principal : Sr Kokou Seretti GOZAN
Kara
Telefone : (228) 660 60 79 e 660 61 37
Telex : 7202
Telefax : (228) 660 62 69
Chefe da Agência Auxiliar : Sr Novignon GABOUTOU
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA
COMISSÃO DA UEMOA
Avenida Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina
Caixa Postal : n° 64 OUAGADOUGOU 01
Telefone : (226) 50 30 60 15
Telex : BCEAO 5205 BF
Telefax : (226) 50 30 63 76
REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS
INTITUIÇÕES EUROPEIAS DE COOPERAÇÃO
29, rua du Colisée, 75008 Paris, França
Telefone : (33) 1 42 25 71 60
Telex : BCEAO PARIS 650087
Telefax : (33) 1 42 56 00 37
xxiii
Sr Damo Justin BARO, Governador interino do BCEAO.
Mensagem do Governador do BCEAO
informação de empresa constitui, hoje em dia, um instrumento estratégico de apoio a tomada de
A
decisão para os Estados e para as empresas. Para as autoridades públicas, ela favorece o reforço da análise das capacidades económicas, financeiras e comerciais das empresas e dos sec-
tores de actividade e uma melhor formulação e implementação da política económica. Para os investidores, muito exigentes em matéria de dados de confiança em prazos breves, esta informação melhora
a percepção do risco e permite a aplicação das estratégias de investimento modernas e eficientes.
Desde logo, num mundo cada vez mais globalizado, a qualidade da informação de empresa tornou-se
uma das condições necessárias para a captação de capitais, a securização das relações comerciais e
o desenvolvimento de um sistema financeiro dinâmico e estável.
Nos últimos anos, o desenvolvimento das centrais dos balanços de empresas em várias regiões do
mundo, contribuiu para a melhoria significativa da qualidade e da disponibilidade da informação de
empresa. A nível da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), o Banco Central dos
Estados da África Ocidental (BCEAO) iniciou em Outubro de 1991 um projecto de realização de uma
central dos balanços. A execução deste projecto requerem a uniformização da regulamentação contabilística aplicável às empresas não financeiras da União, a estandardização da informação de empresa e a implementação de orgãos encarregues da normalização contabilística e da organização da profissão contabilística. Todas estas acções permitiram a melhoria da qualidade da informação de empresa e a facilitação da sua recolha, tratamento e análise.
O projecto da Central dos Balanços da UEMOA foi totalmente executado em 2006. A base de dados
constituída comporta cerca de 30.000 empresas e será regularmente actualizada e desenvolvida. Hoje
em dia, o Banco Central pretende promover um mercado moderno da informação de empresa, garantia
de acesso livre à informação, de transparência e de boa governação. A este respeito, iniciou, com a
autorização do Conselho de Ministros da UEMOA, a criação de uma estrutura de direito privado : a
Sociedade de Comercialização de informações de empresa (SCIE). Esta sociedade empenhar-se-á na
produção e difusão das informações relativas às empresas não financeiras, no âmbito de uma delegação de missão de serviço público. O Instituto emissor responsabilizou-se pela recolha da informação e
a gestão da base de dados.
A nova sociedade resulta de uma parceria regional bem sucedida, associando, num projecto comum, o
BCEAO e os promotores institucionais que são o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), o
Fundo Africano de Garantia e de Cooperação Económica (FAGACE), a Bolsa Regional dos Valores mobiliarios e vários estabelecimentos de crédito da praça.
Para garantir o sucesso deste projecto e contribuir,assim, para a edificação de um sistema financeiro
diversificado, estável e saudável, a aplicação de medidas de acompanhamento revela-se imprescindível a nível dos principais parceiros do projecto, isto é, o sector privado, os Estados membros da UEMOA
e o Banco Central.
1
Ao nível das empresas, dever-se-á insistir na governação de empresa e na organização interna para
poder produzir, nos devidos prazos, demonstrações de resultados fiáveis para alimentar a Central dos
Balanços da UEMOA.
Os organismos públicos envolvidos, nomeadamente as administrações fiscais, deveriam velar pela aplicação estrita das convenções de recolha da informação de empresa que as ligam ao BCEAO.
Atendendo a todas as disposições legais e regulamentares que condicionam o sucesso da Central dos
Balanços, as conquistas, também, deverão ser consolidadas.
O BCEAO, por sua parte, fiel à sua missão de protecção da estabilidade do sistema financeiro, continuará a assegurar o desenvolvimento da Central dos Balanços, preservando, nomeadamente, a integridade, a fiabilidade, a disponibilidade e a actualização da base de dados que alberga.
Damo Justin BARO
Governador interino
do Banco Central dos Estados
da África Ocidental,
Presidente do Conselho de Administração
2
VISÃO GLOBAL
economia internacional continuou a sua expansão em 2006, sustentada pelos resultados dos
países emergentes, apesar do nível relativamente elevado do preço do barril de petróleo
bruto. O ritmo do crescimento da economia internacional atingiu 5,4 %, em termos reais, contra 4,9 % em 2005.
A
Neste contexto, a actividade económica manteve-se constante nos países em via de desenvolvimento. Na América Latina, a produção continuou sustentada pela progressão das exportações,
ligada ao aumento da procura internacional. Em África, o crescimento económico, essencialmente
impulsionado pela melhoria da conjuntura nos países produtores de petróleo, estabeleceu-se em
5,5% depois de 5,6% em 2005. As apreensões ligadas a uma recrudescência da inflação, induzida
pelo encarecimento dos produtos petrolíferos, levaram vários bancos centrais a continuarem na
restrição da sua política monetária.
No mercado de câmbios, a actividade económica sustentada nos Estados Unidos, abrandou parcialmente as preocupações dos operadores relativas à importância dos défices no orçamento e na
balança de pagamentos correntes americanos. Por conseguinte, o dólar dos Estados Unidos só se
depreciou de 0,9% em média, em relação ao euro.
O papel do ouro como valor refúgio confortou-se, devido a relativa fraqueza do dólar e a vontade
de alguns bancos centrais em diversificar a sua carteira de activos. Nos mercados das matérias primas, os preços dos principais produtos agrícolas de exportação dos Estados membros da União
Monetária Oeste Africana (UMOA), nomeadamente o café, o cacau e o algodão, continuaram com
a sua tendência em alta, devido ao aumento da procura.
Em termos reais, o produto interno bruto dos países da UMOA progrediu de 3,0% em 2006 contra
4,1% no ano precedente. A desaceleração do crescimento económico resulta da persistência das
dificuldades encontradas por alguns sectores agrícolas, da crise do sector da energia consecutiva
ao disparo da cotação do petróleo e do contexto socio-político de certos Estados.
A inflação estabeleceu-se em 2,3%, em média anual, baixando significativamente em relação ao
nível de 4,3% atingido em 2005. Esta evolução do nível geral dos preços no consumidor relativa
aos preços dos produtos alimentares, resulta do efeito dos resultados favoráveis da campanha agrícola 2006/2007.
O défice global das finanças públicas, excluindo as dons, situou-se em 1.288,5 mil milhões.
Relacionado ao PIB, 5,0% contra 5,3% em 2005. O stock da dívida externa atingiu 8.809,4 mil
milhões contra 12.741,8 mil milhões em 2005. Esta diminuição de 3.932,4 mil milhões provém
essencialmente, do cancelamento de dívidas, no quadro da Iniciativa de Alívio da Dívida
Multilateral (IADM) por um montante global de 4.431,1 mil milhões, cujo impacto foi atenuado por
novos desembolsos de empréstimos. Por conseguinte, as dívidas existentes representaram, em
finais de 2006, o equivalente a 34,0% do PIB contra 52,1 % em 2005.
A balança de pagamentos externos agregada dos Estados membros da União apresentou um excedente de 686,4 mil milhões contra 98,3 mil milhões em 2005. O défice das transacções correntes,
excluindo as transferências oficiais, baixou para 6,4% do PIB contra 7,7% em 2005.
A orientação prudente dada pelo BCEAO à sua acção monetária no decorrer destes últimos anos,
foi mantida com vista a controlar as pressões inflacionistas, consolidar a poupança e promover o
crescimento.
Num contexto marcado pelas preocupações devidas à evolução dos preços nos Estados membros
da UEMOA, o Banco Central aumentou de um quarto de ponto a percentagem das suas taxas de
3
referência , a partir de 24 de Agosto de 2006. A taxa de cedência de liquidez passou, assim, para
4,25%.A taxa de desconto, por seu lado, passou para 4,75 %.
Considerando a evolução dos créditos a economia nos Estados membros da União, o Banco
Central não alterou os coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da União e fixados, desde 16 de Junho de 2005, em 15,0% no Benin, 9,0% no Mali, no Níger e no Senegal, 7,0%
no Burkina, 5,0% em Côte d’Ivoire e 3,0% na Guiné-Bissau e no Togo. Tendo em conta a situação
da tesouraria bancária, o BCEAO não organizou nenhuma operação de injecção retoma de liquidez em 2006.
A posição externa líquida credora das instituições monetárias reforçou-se de 586,9 mil milhões chegando a 3.884,7 mil milhões. As reservas de câmbio fixaram-se em 4.013,4 mil milhões, elevando
a taxa de cobertura da emissão monetária a 117,1% em 2006.
O crédito interno registou uma subida de 3,4% para os 4.783,0 mil milhões, na sequência da progressão dos créditos a economia, cujo impacto foi atenuado pela melhoria da posição líquida dos
governos. As intervenções do Banco Central estabeleceram-se em 342,0 mil milhões em Dezembro
de 2006, recuando de 24,4 mil milhões em relação ao nível registrado no ano precedente. Esta evolução está ligada ao efeito conjugado da redução de 37,8 mil milhões relativos à assistência aos
Estados e do aumento de 13,4 mil milhões dos refinanciamentos a favor dos bancos e dos estabelecimentos financeiros.
Reflectindo a evolução das suas contrapartidas, a massa monetária progrediu de 11,4% chegando
assim aos 7.170,8 mil milhões.
O Banco Central prosseguiu com a modernização dos seus sistemas e meios de pagamentos com
o arranque do Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA).
Além disso, convém sublinhar a apropriação gradual do Sistema de Transferência Automatizado e
de Pagamento (STAR-UEMOA) pelos utilizadores, que se traduz pelo aumento do volume e do
valor das trocas efectuadas e uma melhoria dos indicadores de desempenho.
A centralização dos balanços das empresas não financeiras deu um passo decisivo com a criação
da Sociedade de Comercialização de Informações de Empresa e a difusão, a nível do próprio
Banco Central, das primeiras edições das "Centralizações sectoriais", do " Dossier individual de
empresa" e do "Anuário das empresas". O Banco Central também levou a cabo acções visando a
promoção dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD) e a cooperação monetária regional.
O BCEAO contribuiu igualmente para o reforço do processo de integração através da sua participação nas acções de sensibilização e de implementação do Programa Económico Regional (PER),
visando, nomeadamente, impulsionar um crescimento dinâmico, com vista a lutar eficientemente
contra a pobreza.
Em 2006, por aplicação do Art. 64 dos seus Estatutos, as contas do BCEAO foram auditadas pelos
Controladores Nacionais e pelo Comissário Controlador nomeado pelo Conselho de Ministros. O
Comissário Controlador, juntamente com o Controlador nomeado pela França, procederam a verificação da aplicação do Acordo de Conta de Operações.
4
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1 - CONTEXTO ECONÓMICO E
FINANCEIRO INTERNACIONAL
m 2006, a economia mundial continuou
a sua expansão. O seu ritmo de crescimento acelerou-se efectivamente atingindo 5,4% contra 4,9% no ano precedente. O
crescimento mundial continuou a ser sustentado pelas economias emergentes, nomeadamente as asiáticas.
E
Uma aceleração do ritmo de crescimento económico foi registada na quase totalidade dos
países industrializados .Nos Estados Unidos,
o Produto Interno Bruto (PIB) progrediu de 3,3%
em 2006, contra 3,2% em 2005. A procura interna, sustentada pelas despesas públicas ligadas
à reconstrução, depois da desastrosa estação
dos furacões no final de 2005, foi a causa determinante do crescimento. As exportações também, seguiram uma boa orientação, impulsionadas pela depreciação do dólar.
No Japão, a retoma da economia foi confirmada. A actividade progrediu de 2,2% contra 1,9%
em 2005, sustentada pelos investimentos e
pelas exportações.
No Reino-Unido, a taxa de crescimento do
PIB, ligada ao rigor da procura interna, fixouse em 2,7% contra 1,9,% em 2005. A procura
interna constituiu igualmente a causa determinante do crescimento na Zona euro onde a
taxa de crescimento do PIB foi de 2,6% contra
1,4% em 2005.
Nos países emergentes, a actividade continua
sustentada, num contexto internacional favorável, caracterizado pelo aumento dos preços dos
produtos de base, o dinamismo do comércio
internacional, os progressos registados relativamente às reformas macroeconómicas e à forte
afluência dos investimentos estrangeiros. Em
2006, nestes países, o PIB progrediu de 7,9%
contra 7,5% em 2005. Esta tendência reflecte
as evoluções constatadas de um grupo de países para outro.
A taxa de crescimento económico, em África,
estabeleceu-se em 5,5% depois de 5,6% em
2005.O nível relativamente baixo dos preços
das matérias primas agrícolas, nomeadamen-
te o algodão, e a persistência das crises sociopolíticas em vários países da África Ocidental,
Oriental e Austral, abrandaram os desempenhos económicos do continente africano,
mesmo quando alguns países, exportadores
líquidos de petróleo, beneficiaram da alta do
preço do petróleo bruto.
A relativa melhoria da situação do emprego nos
países industrializados e a alta do preço internacional do petróleo, provocaram algumas
pressões inflacionistas que, no entanto, ficaram relativamente controladas.
Assim, a variação do índice de preços no consumidor, nos Estados Unidos, fixou-se em
média em 3,2% contra 3,4% no ano precedente. No Reino Unido, estabeleceu-se em 2,4%
depois de 2,0% em 2005. Na Zona euro, a taxa
de inflação situou-se em 2,2% , a mesma taxa
de 2005. No Japão, a alta de preços no consumidor situou-se em 0,5%, depois de uma
regressão de 0,3% registada em 2005.
Neste contexto marcado por pressões inflacionistas, os bancos centrais dos principais países
industrializados deram à sua política monetária
uma orientação restritiva, aplicada a um ritmo
variável, conforme a situação conjuntural das
economias. Assim, nos Estados Unidos, a
Comissão Federal do Open Market (FOMC) da
Reserva Federal aumentou, respectivamente, a
taxa objectiva dos fundos federais e a taxa de
redesconto para 5,25% e para 6,25%, depois de
quatro aumentos consecutivos de um quarto de
ponto de percentagem no decorrer de 2006.
Uma subida mais importante das taxas de referência foi aplicada na Zona do euro pelo
Conselho de Governadores do Banco Central
Europeu (BCE). Também, a taxa de submissão
mínima aplicada às principais operações de refinanciamento, a taxa de facilidade de empréstimo
marginal e a da facilidade de depósitos, foram
respectivamente aumentadas para 3,50%,
4,50% e 2,50%, ou seja, um aumento global de
1,25 pontos de percentagem em 2006. No Reino
Unido, o Banco da Inglaterra aumentou a sua
principal taxa de referência para 5,00%, o seu
nível mais elevado desde Setembro de 2001. No
Japão, o registo de cifras positivas para a inflação e a perspectiva do afastamento definitivo da
deflação levaram o Banco do Japão a pôr fim a
5
CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
sua política de injecção de liquidez a taxa zero,
nos mercados e a aumentar a sua taxa de redesconto para 0,25%.
Os sinais de melhoria da situação global das
economias dos países industrializados não dissiparam as preocupações dos operadores dos
mercados de câmbio, resultantes da importância e da persistência do défice na balança de
pagamentos correntes americanas. Os receios
induzidos pelos riscos corridos e a vontade, por
parte de alguns Estados, de reduzir o peso da
divisa americana nas suas reservas de divisas
constituíram factores de enfraquecimento do
dólar. No entanto, nomeadamente, por razão do
diferencial das taxas de juro favoráveis, resultante da política monetária da Reserva Federal,
a depreciação da nota verde foi atenuada pela
robustez relativa da economia dos Estados
Unidos e pela atracção constante exercida por
este país sobre os capitais. Por conseguinte, a
divisa americana só se depreciou em média de
6
0,9% em relação ao euro. A moeda única europeia apreciou-se igualmente em 6,2%, face ao
iene, fixando-se, em média anual, em 146,02
ienes por euro. Em compensação, estabeleceuse em 0,68 libras esterlinas, recuando de 0,3%.
Por estar vinculado ao euro, o franco CFA teve
um comportamento idêntico ao da moeda única
europeia, face às principais moedas.
No plano sub-regional, a evolução da cotação
média das principais moedas da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) em relação ao franco CFA, revelouse contrastada em 2006. Com efeito, em 2006,
o franco guineense e o cedi ganeense retrocederam de 40,0% e de 2,8%. A importante depreciação da moeda guineense traduz a alteração
do contexto económico deste país desde 2005.
Em compensação, o naira nigeriano e o dalassi
gambiano apreciaram-se de 1,8% e 4,3% no
mesmo período.
A baixa relativa do dólar favoreceu o preço
mundial do ouro, cujo papel de valor refúgio foi
reforçado. Além disso, a diversificação das
reservas de divisas de certos bancos centrais
a favor do ouro, constituiu um factor de sustento suplementar. O preço médio anual da onça
de ouro aumentou assim de 35,9%, atingindo
604,9 dólares em 2006.
Os preços de outras matérias primas como o
petróleo, a borracha natural, o café, o cacau e
o algodão, também, progrediram com rebustez
da procura, e as perturbações na esfera sociopolítica e as incertezas climáticas, que reduziram a oferta. Em compensação, os preços
internacionais dos óleos vegetais recuaram.
2 - CONTEXTO ECONÓMICO
E FINANCEIRO DA UEMOA
A dinâmica económica da União Monetária
Oeste Africana (UMOA) foi favorecida pelas boas
colheitas, devido a uma pluviometria globalmente satisfatória e bem repartida, assim como uma,
produção industrial relativamente boa.
2.1 - Produto Interno Bruto
O produto interno bruto da União progrediu em
termos reais de 3,0% em 2006 contra 4,1% no
ano precedente. A desaceleração do crescimento económico está ligada à persistência das
dificuldades encontradas por alguns sectores
agrícolas, à crise do sector da energia, essa
relacionando-se com o aumento súbito das
cotações do petróleo e o contexto socio-político
em alguns países.
A produção agrícola foi favorecida pela boa
estação de chuvas e a sua repartição satisfatória por todos os territórios dos Estados membros da UEMOA. Na maioria dos Estados, as
produções das culturas de subsistência e de
exportação da campanha 2006/2007 registaram globalmente uma melhoria.
Todos os Estados membros da União registaram taxas de crescimento reais positivas do
seu PIB em relação ao ano precedente.
Todavia, o ritmo de crescimento foi contido em
vários países.
No Burkina, a actividade progrediu de 6,4%
contra 7,1% no ano precedente. No Mali, o PIB
aumentou de 5,3% contra 6,1% no ano precedente. No Niger, a taxa de crescimento do PIB
situou-se em 4,8% depois de 7,2% atingido em
2005. No Benin, o PIB estabeleceu-se em 3,8%
contra 2,9% em 2005. No Senegal, a progressão do PIB passou de 5,3% em 2005 para
2,1%. A taxa de crescimento económico da
Guiné-Bissau situou-se em 1,8% contra 3,8%
no ano precedente. No Togo , fixou-se em 1,9%
contra 1,3% em 2005. Em Côte d’Ivoire, o ritmo
de crescimento da actividade económica estabeleceu-se em 1,2% contra 1,8% em 2005.
Gràfico 1 : Taxa de crescimento do PIB da UEMOA
Fonte : BCEAO.
7
2.2 - Produção agrícola
A campanha agrícola 2006/2007 resultou num
aumento da produção das principais culturas, à
excepção do cacau e do amendoim.
Com efeito, a produção do algodão semente na
União subiu de 2,1%, estabelecendo-se em
1.846.823 toneladas. A quantidade de café recolhido situou-se em 122.300 toneladas contra
118.600 toneladas no ano precedente ou seja,
um aumento de 3,1%.
Em compensação, as colheitas de amendoim
estimadas em 1.415.283 toneladas, baixaram
de 12,6% em relação à campanha precedente,
por causa do recúo da produção registada no
Senegal. A colheita do cacau, estimada em
1.354.200 toneladas, retrocedeu de 4,1%, devido a queda da mesma importância na produção
da Côte d’Ivoire. Em Côte d’Ivoire e no Togo, a
produção do cacau finou-se, respectivamente,
em 1.350.000 toneladas e 4.200 toneladas.
Gràfico 2 : Produções agricolas da exportação
Fonte : BCEAO.
A produção de subsistência da União melhorou
em todos os Estados, salvo no Senegal e no
Benin. No Senegal, a produção diminuiu em
1.387.100 toneladas ou seja, de 32,3%, por
causa do cultivo tardio induzido pela parada pluviométrica de 10 dias observada em todo o território. No Benin, as estimativas apontam para uma
baixa de 10,2% da produção de subsistência,
avaliada em 5.568.400 toneladas. No entanto, no
Burkina, a produção atingiu 3.858.200 toneladas,
que representa uma progressão de 5,7%. Em
8
Côte d’Ivoire, as colheitas de subsistência
aumentaram de 2,9%, ao atingir 9.725.400 toneladas. Na Guiné-Bissau, situaram-se em 221.900
toneladas ou seja, 6,4% de crescimento em relação às realizações da campanha precedente. No
Mali, a produção de subsistência estabeleceu-se
em 3.638.100 toneladas ou seja, uma melhoria
de 8,0%. Apresentou um aumento de 10,5% no
Níger, estabelecendo-se em 4.040.000 toneladas. No Togo, atingiu 2.288.800 toneladas, ou
seja, uma progressão de 2,8%.
Gràfico 3 : Produções de subsistência
Fontes : Organismos nacionais de comercialização.
Colheita de tomates numa exploração agrícola no Sénégal
2.3 - Extracção mineira
No sector mineiro, as principais produções da
União apresentaram uma tendência em alta.
A produção do ouro registou uma progressão
de 14,1%, estabelecendo-se em 66.442 quilogramas devido à abertura de novas minas no
Mali. Esta produção registou um aumento de
25,0% no Burkina, e 18,2% no Mali. A produção do petróleo bruto estabeleceu-se em
21.955.000 barris em Côte d’Ivoire, ou seja,
um aumento de 50,5% em relação a 2005. A
abertura de novos poços explica este resultado. A extracção do urânio aumentou de 14,4%
no Niger, fixando-se em 3.431,5 toneladas.
9
CONTEXTO
CONTEXTOECONÓMICO
ECONÓMICOE EFINANCEIRO
FINANCEIRO
Em compensação, a extracção dos fosfatos
recuou de 34,4%, fixando-se em 1.778.703
toneladas, devido à diminuição da produção
senegalesa. No Togo, a produção rendeu
1.171.261 toneladas, ou seja, um aumento de
14,7% em relação ao nível atingido em 2005.
2.4 - Produção industrial e volume
de negócios no comércio a retalho
O índice global da Produção industrial da
União registou uma subida de 3,9% em 2006,
depois de uma progressão de 4,6% em 2005.
Esta evolução está ligada à melhoria da situação no Mali (23,6%), no Níger (13,0%), em Côte
d’Ivoire (6,1%), no Togo (2,3%), na GuinéBissau (2,1%), e no Burkina (0,3%). Nos outros
Estados membros da União, a actividade industrial retrocedeu. Com efeito, diminuiu de 15,5%
no Senegal e de 1,3% no Benin.
Do modo geral, a actividade industrial, reflectida
pelo crescimento do índice do volume de negócios no comércio a retalho, foi sustentada pelo
consumo doméstico.
Com efeito, este índice progrediu de 6,9% contra 5,8% no ano precedente. Esta tendência
resulta do crescimento das vendas de produtos
alimentícios, de produtos farmacêuticos e cosméticos, de carros, motocíclos e peças sobressalentes, de bens mobiliários, de produtos
petrolíferos e de bens diversos. As vendas
aumentaram em quase todos os Estados membros da União. Assim, o índice do volume de
negócios no comércio a retalho apresentou um
aumento de 36,1% no Niger, 19,7% no Burkina,
12,1% no Mali, 8,9% na Guiné-Bissau, 5,9% no
Senegal e 4,7% em Côte d’Ivoire. A boa orientação do volume de negócios no comércio a
retalho, reflexo da confiança doméstica, foi
favorecida pela progressão da procura. Em
contrapartida, a actividade comercial retrocedeu de 5,8% no Benin e não progrediu no Togo
por causa da concorrência exercida pelo sector
informal.
2.5 - Evolução de preços
A inflação medida pela variação do índice
harmonizado de preços no consumidor
(IHPC), registou uma desaceleração em
2006. Com efeito, o nível geral de preços no
consumidor na UEMOA, subiu, em média de
2,3% em 2006 contra 4,3% em 2005. Em
todos os países da UEMOA, observou-se uma
desaceleração da inflação, com a excepção do
Senegal onde foi registada uma aceleração da
progressão dos preços. A dispersão das taxas
de inflação atenuou-se igualmente. Assim, o
desvio padrão da distribuição das taxas de
inflação, em média e por Estado, situou-se em
1,0 ponto contra 2,1 pontos em 2005, traduzindo assim uma melhoria da convergência dos
níveis de inflação na UEMOA. Esta evolução
do nível geral de preços foi favorecida pelo
aumento da produção de subsistência em
vários Estados da União e pelo abastecimento
dos mercados em cereais, nomeadamente,
depois de duas boas campanhas agrícolas
consecutivas. Todavia, o impacto da baixa dos
preços dos cereais foi atenuado pelo aumento
da cotação do barril de petróleo que induziu
um encarecimento de 11,1% dos combustíveis
e de 10,7% dos serviços de transportes.
Por outro lado, o encarecimento das carne aviária, da carne bovina e dos produtos da pesca,
devido, nomeadamente, à epizootia da gripe
aviária no Burkina, em Côte d’Ivoire e no Níger,
à subida do custo das chamadas telefónicas no
Benin, o aumento dos preços da electricidade
no Burkina e no Senegal e o encarecimento do
pão em Côte d’Ivoire, contribuiram regularmente para a progressão da inflação.
A inflação subjacente1, que constitui a componente de longo prazo da evolução do nível geral
de preços, situa-se, em média anual, em 1,7%
em 2006 na UEMOA contra 2,7% em 2005,
recuando-se de 1,0% em relação a 2005, o que
reflete parcialmente o impacto da prudente política monetária levada a cabo pelo Banco
Central. Situa-se, por país, em 0,9% na GuinéBissau, no Mali e no Togo, 1,0% no Níger, 1,2%
no Benin e no Senegal, 1,9% no Burkina e 2,1%
em Côte d’Ivoire.
O diferencial de inflação revela-se favorável à
União e atinge 6,7 pontos em relação aos países vizinhos, 3,1 pontos em relação aos outros
países africanos da Zona franco. Em compensação, a diferença dos preços é desfavorável
à UEMOA de 0,1 ponto, em relação aos países
industrializados e de 0,1 ponto em relação à
Zona euro.
1. A inflação subjacente na óptica do BCEAO é calculada pela média assimétrica aplicada às variações mensais do índice de preços. O
método consiste essencialmente em eliminar, temporariamente no cabaz de consumo, os produtos cujas variações mensais de preço
constituem valores extremos para o mês em referência.
10
CONTEXTO
CONTEXTO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
E FINANCEIRO
2.6 - Finanças públicas
Com a excepção da Côte d’Ivoire, da GuinéBissau e do Togo, os Estados membros da
União implementaram o seu orçamento 2006
no quadro dos programas económicos e financeiros, concluídos com as Instituições de
Bretton Woods.
Nesta base, a execução das transacções financeiras dos Estados resultou em 2006, a nível da
União, num pequeno retrocesso do défice global excluindo os donativos, na base dos compromissos, fixando em 1.288,5 mil milhões ou
seja 5,0% do PIB contra 5,3% em 2005.
Por país, este défice ou percentagem do PIB,
estabeleceu-se em 20,4 % na Guiné-Bissau,
10,5% no Burkina, 7,2% no Mali, 6,5% no
Senegal, 5,9% no Níger, 4,2% no Togo, 2,5%
no Benin e 1,6% em Côte d’Ivoire. Assim, a
situação das finanças públicas ficou caracterizada por tensões de tesouraria, nomeadamente em alguns Estados da União, traduzindo-se
por acumulações de atrasados de pagamentos.
nos e pelo alívio ao nível do serviço da dívida
externa.
2.7 - Balança de pagamentos
Em 2006, as trocas externas dos Estados membros da União resultaram num excedente global
de 686,4 mil milhões contra 98,3 mil milhões em
2005. Esta evolução foi induzida pelo retrocesso do défice nas transacções correntes, reforçado pelo excedente da conta de capital e das
operações financeiras.
Com efeito, os défices nas transacções correntes tiveram uma redução de 348,6 mil milhões,
estabelecendo-se em 1.193,6 mil milhões, devido, nomeadamente, os bons resultados ao nível
do comércio externo.
Excluindo os donativos, o défice corrente diminuiu de 7,7% do PIB em 2005 a 6,4% em 2006.
A melhoria da balança comercial excedentária
de 18,5 mil milhões, depois de um défice de
289,0 mil milhões em 2005, deve-se a um
aumento das exportações mais importante que
o das importações.
Na sua maioria, os Estados membros da União
não respeitaram os critérios de convergência
indicados no Pacto de convergência, de estabilidade, de crescimento e de solidariedade.
O défice na balança dos serviços, ligado à alta
das importações, agravou-se de 40,0 mil
milhões, situando-se em 1.383,9 mil milhões.
Além da emissão de títulos do Tesouro, os
défices registados foram, em parte, financiados por desembolsos de empréstimos exter-
As saídas líquidas, a título de rendimentos, que
passam de 570,7 mil milhões para 627,0 mil
milhões, explicam-se, nomeadamente, pelo
11
crescimento da remuneração dos investidores
privados estrangeiros, pelos juros relativos à
dívida externa pública, que totalizaram 222,5
mil milhões contra 241,5 mil milhões em 2005.
O aumento do excedente das transferências
correntes, de 661,4 mil milhões para 798,8 mil
milhões, é imputável às transferências privadas, nomeadamente, às transferências de fundos dos trabalhadores ; o excedente na conta
de capital e das operações financeiras melhorou de 271,9 mil milhões, principalmente,
pelas poupanças nos encargos devido a anulação de dívidas no âmbito IADM pelo FMI
(301,9 mil milhões).
Por país, a análise da balança de pagamentos
de 2006 revela, excluindo as transferências oficiais, défices na conta corrente, superiores à
norma comunitária fixada em 5% do PIB em
todos os Estados membros, com a excepção da
Côte d’Ivoire que realizou um excedente equivalente a 2,3% do PIB. O ratio do défice corrente em relação ao PIB agravou-se no Benin e no
Senegal, passando respectivamente de 6,2%
para 6,8% e de 9,1% para 10,3% entre 2005 e
2006. Retrocedeu no Burkina, na Guiné-Bissau,
no Mali, no Níger e no Togo.
Os recursos externos mobilizados no âmbito da
conta de capital e das operações financeiras
possibilitaram a criação, em 2006, de saldos
globais excedentários na balança de pagamentos em todos os Estados membros.
2.8 - Mobilização dos recursos e situação
da dívida externa
Os Estados membros da União continuaram a
beneficiar do apoio financeiro da comunidade
internacional no quadro da execução dos seus
programas de reorganização económica e
financeira. Os apoios dados para estes programas representaram 552,4 mil milhoes contra
473,3 mil milhões em 2005. A taxa de mobilização estabeleceu-se em 70,6% contra uma realização de 59,5% no ano precedente.
Os montantes mobilizados junto dos organismos multilaterais fixaram-se em 418,0 mil
milhões contra 394,6 mil milhões em 2005. Os
financiamentos concedidos pelas Instituições
de Bretton Woods estabeleceram-se em 204,1
12
mil milhões contra 191,8 mil milhões no ano
precedente. As contribuições do Grupo do
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
conheceram um aumento passando de 51,3 mil
milhões em 2005 para 76,6 mil milhões em
2006. As da União Europeia, avaliadas em 74,9
mil milhões em 2006, revelaram uma baixa de
10,4 mil milhões em relação ao nível atingido no
ano precedente. As contribuições do Banco
Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD)
passaram de 20,0 mil milhões em 2005 para
14,6 mil milhões em 2006.
As contribuições dos parceiros bilaterais situaram-se em 13,4 mil milhões em 2006 contra
78,6 mil milhões em 2005. Os principais doadores foram os Países Baixos, a França, a Suécia
e o Fundo Kuweitiano.
Além disso, no quadro da aplicação da Iniciativa
de Alívio da Dívida Multilateral (IADM) proposta
pelo grupo dos oito países mais industrializados
do mundo (G8) a favor dos países pobres, o
Conselho de Administração do Fundo Monetário
Internacional ( FMI) procedeu, em 31 de
Dezembro de 2004, à anulação da totalidade
dos saldos das dívidas contraídas junto por
cinco países da União: o Benin, o Burkina, o
Mali, o Níger e o Senegal. O Banco Mundial e o
Banco Africano de Desenvolvimento agiram do
mesmo modo respeitante à dívida contraída por
estes países antes do final do ano de 2003. O
montante global dos alívios concedidos a estes
cinco Estados membros da UEMOA atingiu
4.431,1 mil milhões dos quais, 2.951,7 mil
milhões do Banco Mundial, 1.177,5 mil milhões
do Banco Africano de Desenvolvimento e 301,9
mil milhões do FMI. Por país, as dívidas anuladas situaram-se em 570,3 mil milhões para o
Benin, 859,4 mil milhões para o Burkina, 1.097,6
mil milhões para o Mali, 791,8 mil milhões para
o Níger e 1.112,0 mil milhões para o Senegal.
Consequentemente, o saldo global da dívida
externa dos Estados membros da União registou uma diminuição líquida em 2006. Foi avaliado em 8.809,4 mil milhões contra 12.741,8
mil milhões nos finais de Dezembro de 2005,
ou seja uma baixa de 3.932,4 mil milhões. Os
desembolsos sobre empréstimos atingiram
524,3 mil milhões, ou seja um aumento de 13,6
mil milhões. O ratio do saldo da dívida externa
em relação ao PIB, melhorou-se fixando-se em
34,0 % contra 52,1% no ano precedente por
país, estabeleceu-se em 14,9% contra 40,0%
no Benin,15,9% contra 38,6% no Burkina,
25,9% contra 61,3% no Mali, 11,5% contra
54,3% no Niger e 20,3% contra 42,6% no
Senegal.
Os países da União que não beneficiaram de
alívio nem de anulação da sua dívida externa
continuaram com dificuldades financeiras traduzidas por uma acumulação de novos atrasados de pagamentos externos, avaliados em
428,4 mil milhões.
13
II - APLICAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
1 - OBJECTIVOS DA POLÍTICA
MONETÁRIA
Os programas monetários para o ano de 2006
foram elaborados conforme as directivas de
política da moeda e do crédito aprovado pelo
Conselho de Ministros da UEMOA, na sua sessão de 16 de Setembro de 2005. Estes programas levam igualmente em consideração as
orientações ou política económica definidas ao
nível regional, nomeadamente, a continuação
dos esforços de saneamento das finanças
públicas, a aceleração das reformas estruturais,
nomeadamente, nos sectores agrícolas, e a
fixação, para o fim de 2006, da data limite relativa ao acesso dos países elegíveis à Iniciativa
PPTE. Esta, confere um carácter altamente
prioritário à conclusão de um acordo com as
Instituições de Bretton Woods, que condiciona
a elegibilidade à decisão recente de anulação
da dívida multilateral.
2005, essencialmente ligadas ao reembolso
dos créditos monetários directos consolidados
e à amortização dos títulos de Estado, ou seja
5% em 2006. O montante global do crédito aos
Estados devia ser limitado a 294,0 mil milhões,
baixando de 71,9 mil milhões. Os refinanciamentos a favor dos estabelecimentos de crédito estavam previstos de 6,0 mil milhões, ou
seja uma diminuição de 6,2 mil milhões em
relação às previsões revistas em fim de
Dezembro de 2005.
2 - ACÇÃO MONETÁRIA
Em 2006, a acção monetária do Banco Central
baseiou-se principalmente na utilização dos instrumentos indirectos de regulação da liquidez
para confortar a estabilidade monetária e contribuir para o financiamento não inflacionista do
crescimento.
2.1 - Política das taxas de juro
Com estas considerações, o objectivo fixado
para a acção monetária foi a estabilidade dos
preços, com uma taxa de inflação de 2,0%, para
consolidar a âncora da moeda comum.
Os equilíbrios monetários projectados fixava,
para a União, as seguintes evoluções para
2006 :
- uma melhoria de 305,0 mil milhões da
posição externa líquida das Insituições
monetárias da União ;
- uma progressão de 73,7 mil milhões
(1,7%) do crédito interno, devido a uma
melhoria de 77,3 mil milhões (11,6%)
da posição líquida dos governos e a
um crescimento de 151,0 mil milhões
(4,1%) dos créditos à economia ;
- um aumento da massa monetária de
6,4%.
Além disso, as intervenções do Banco Central
estavam previstas a 300,1 mil milhões, ou seja
um recúo de 78,0 mil milhões em relação às
previsões revistas em fim de Dezembro de
14
A política das taxas de juro do Banco Central
visa garantir a estabilidade dos preços através
da regulação da liquidez bancária, da promoção
da poupança, da retenção e da reciclagem optima das disponibilidades líquidas na União. A
sua implementação é feita através do mercado
monetário e das intervenções nos balcões.
As taxas de referências do Instituto emissor
sofreram um acréscimo de 0,25 ponto percentual, a partir de 24 de Agosto de 2006.
Assim, a taxa de pensão passou de 4,00%
para 4,25% e a taxa de redesconto de 4,50%
para 4,75%.
Esta decisão visou confortar a contribuição da
política monetária para a estabilidade macroeconómica num contexto interno marcado por
apreensões resultantes, nomeadamente, da
evolução previsível dos preços nos Estados
membros da UMOA. Enquadra-se num contexto internacional caracterizado, nomeadamente por um aumento sustentado do preço
mundial do petróleo, um aumento progressivo
das taxas de referência dos principais bancos
centrais e um encarecimento do custo do
APLICAÇÃO
ICAÇÃO DA DA
POLÍTICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
MONETÁRIA
dinheiro no curto prazo, capaz de reduzir o
impacto dos esforços levados a cabo para a
retenção e afectação óptima dos recursos na
União.
As taxas interbancárias estabeleceram-se, em
média, em 4,38% a um dia, 4,60% a uma semana, 5,11% a duas semanas, 5,26% a um mês,
5,02% a três meses, 5,99% a seis meses,
4,67% a nove meses e 5,44% a doze meses,
marcando, em relação ao ano precedente, um
aumento no conjunto dos prazos, com a excepção da taxa a um dia que apresenta uma baixa.
As taxas base bancárias ficaram numa escala
de 4,00% a 12, 00%, como no ano precedente.
A taxa regulamentar aplicável à remuneração
das pequenas poupança manteve-se nos 3,5%.
2.2 - Operações de open market
Considerando as características estruturais da
evolução da liquidez bancária, o BCEAO, tal
como no ano precedente, não organizou
nenhuma operação da injecção ou de retoma
de liquidez em 2006.
2.3 - Acções nos balcões permanentes de
refinanciamento
No decorrer de 2006, o excedente da tesouraria dos bancos foi reduzido de modo significa-
tivo, nomeadamente no último trimestre.
Consequentemente, o crédito do Banco
Central aos bancos e estabelecimentos financeiros atingiram 25,0 mil milhões nos finais de
Dezembro de 2006 contra 11,6 mil milhões em
2005.
2.4 - Dispositivo das reservas obrigatórias
O sistema das reservas obrigatórias visa reforçar a eficácia das taxas de juro no dispositivo
de gestão monetária do Banco Central, influindo na liquidez dos bancos e na sua capacidade a conceder créditos.
O sistema permite diferenciar, por Estado, os
coeficientes de reservas obrigatórias e dos
estabelecimentos financeiros em função das
evoluções constatadas. A este respeito, o
Instituto emissor manteve os mesmos coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos
bancos da União, fixados desde 16 de Junho de
2005, em 15,0% no Benin, 9,0% no Mali, no
Níger e no Senegal, 7,0% no Burkina, 5,0% em
Côte d’Ivoire e 3,0% na Guiné-Bissau e no
Togo. A base para o cálculo das reservas continua a ser depósitos a vista, os créditos de curto
prazo, incluindo os créditos de campanha e os
créditos brutos sobre o exterior.
O coeficiente das reservas obrigatórias aplicável
aos estabelecimentos mantive-se inalterado em
5%, o nível vigente desde 1 de Outubro de 1993.
15
APLICAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
3 - RESULTADOS DA ACÇÃO
MONETÁRIA E EVOLUÇÃODOS
AGREGADOS MONETÁRIOS
A taxa de inflação média anual fixou-se em
2,3% em 2006, próximo do objectivo de inflação de 2,0%, depois de uma realização de
4,3% em 2005.
3.1 - Activos externos líquidos
Em 2006, os activos externos líquidos das instituições monetárias estabeleceram-se em
3.884,7 mil milhões, ou seja um aumento de
589,0 mil milhões em relação a 2005. Este
reforço da posição externa líquida traduz, em
parte, o impacto da anulação da dívida num
montante de 301,9 mil milhões, a favor de
cinco países da União, no quadro da Iniciativa
de Alívio da Dívida Multilateral (IADM).
A consolidação da posição externa líquida das
instituições monetárias está essencialmente
ligada ao Instituto emissor cujos activos externos líquidos atingiram os 3.710,8 mil milhões
progredindo 544,3 mil milhões. As reservas
oficiais de câmbio aumentaram de 243,7 mil
16
A inflação foi principalmente impulsionada pela
subida da cotação do barril de petróleo.
Além disso, a situação monetária da União foi
caracterizada, em 2006, por uma consolidação
da posição externa líquida das instituições
monetárias e um aumento do crédito interno e
da massa monetária.
milhões para se situar em 4.013,4 mil milhões
em 2006. Desta situação resultou uma taxa de
cobertura dos compromissos monetários à
vista do Banco Central de 117,1%. No que diz
respeito aos compromissos externos do
Instituto emissor, eles registaram um recuo
em 300,6 mil milhões, estabelecendo-se em
302,6 mil milhões, devido ao alívio da dívida
no quadro da IADM. Além disso, os activos
externos líquidos dos bancos registaram um
aumento de 44,7 mil milhões, estabelecendose em 173,9 mil milhões em resultado do
aumento de 104,2 mil milhões dos activos
externos brutos, cujo impacto foi atenuado
pelo aumento de 59,5 mil milhões de compromissos. O aumento dos activos externos líquidos foi registado em todos os países da
União.
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
POLÍTICA MONETÁRIA
E FINANCEIRO
17
CONTEXTO
APLICAÇÃO
ECONÓMICO
DA POLÍTICA
E MONETÁRIA
FINANCEIRO
3.2 - Crédito interno
Ao estabelecer-se em 4.783,0 mil milhões em
2006, o saldo do crédito interno na União registou, em ritmo anual, uma progressão de 3,4%.
Esta situação resulta da alta de 388,4 mil
milhões dos créditos ao sector privado, e da
diminuição de 230,5 mil milhões dos créditos
líquidos aos Estados.
Gràfico 4 : Crédito interno - UEMOA = 4.783,0 bilhões
Fonte : BCEAO.
3.2.1 - Posição líquida dos Governos
A posição líquida, globalmente devedora, dos
Governos em relação ao sistema bancário
situou-se em 485,8 mil milhões em 2006,
representando uma melhoria de 230,5 mil
milhões em relação ao nível atingido em 2005.
Esta evolução resulta do recuo de 158,9 mil
milhões das responsabilidades dos Estados e
da progressão de 71,6 mil milhões dos seus
depósitos no sistema bancário. A diminuição
das obrigações dos Estados resulta principalmente dos reembolsos de créditos do FMI, na
18
sequência do alívio de dívida no quadro da
IADM. O aumento dos haveres dos Estados
está, em parte, ligada ao reforço dos depósitos
junto do Instituto da emissão.
Os créditos do Banco Central aos Estados
passaram de 354,8 mil milhões em 2005 para
317,0 mil milhões em 2006, ou seja uma baixa
de 37,8 mil milhões (10,7%). Trata-se essencialmente das consolidações dos créditos
estatutários, cujo saldo estabeleceu-se em
311,3 mil milhões em 2006, registando um
decréscimo de 340,7 mil milhões em 2005.
APLICAÇÃO
CONTEXTODA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
3.2.2 - Créditos a economia
O crédito a economia passou de 3.908,8 mil
milhões em 2005 para 4.297,2 mil milhões em
2006, ou seja uma progressão de 388,4 mil
milhões (9,9%), devido respectivamente, aos
créditos ordinários, que aumentaram de 387,7
mil milhões (10,4%) e aos créditos de campanha,
que progrediram de 0,7 mil milhões (seja 0,4%).
Globalmente, a evolução dos créditos ordinários deve-se a uma expansão dos créditos de
curto prazo de 129,2 mil milhões, mas também
de médio e longo prazos de 259,2 mil milhões.
19
CONTEXTO
APLICAÇÃO
ECONÓMICO
DA POLÍTICA
E FINANCEIRO
MONETÁRIA
3.2.3 - Evolução dos créditos registados
na Central de riscos
O montante global dos créditos registados na
Central de riscos estabeleceu-se em 4.021,8 mil
milhões em 2006 contra 3.613,7 mil milhões em
20
2005, ou seja um aumento de 408,1 mil milhões.
Os créditos de curto prazos subiram de 2.790,8
mil milhões para 3.054,4 mil milhões, ou seja
75,9% do total dos riscos registados em 2006
contra 77,2% no ano precedente. Os créditos de
médio e longo prazo fixaram-se em 967,4 mil
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
milhões contra 822,9 mil milhões no ano precedente, ou seja um aumento global de 144,5 mil
milhões em 2006.
4,1% para Níger, 28,5% para Senegal e 4,5%
para Togo.
3.3 - Massa monetária e base monetária
O crescimento dos créditos em 2006, deve-se
à progressão dos créditos concedidos a todos
os sectores de actividades: agricultura, silvicultura e pesca (49,3 mil milhões), indústrias
extractivas (4,6 mil milhões), indústrias manufactureiras (13,2 mil milhões), electricidade,
gás e água (2,9 mil milhões), construções e
obras públicas (25,3 mil milhões), comércio
(137,6 mil milhões), transportes, armazenamento e comunicações (45,6 mil milhões),
seguros, sector imobiliário e serviços às
empresas (27,1 mil milhões) e serviços à colectividade, serviços sociais e pessoais (102,5 mil
milhões).
Em termos relativos, a situação por país se
apresenta como se segue : 12,5% para Benin,
10,1% para Burkina, 28,1% para Côte d’Ivoire,
0,1% para Guiné-Bissau, 12,1% para Mali,
A massa monetária aumentou de 11,4% em
2006, estabelecendo-se em 7.170,8 mil
milhões. As suas contrapartidas progrediram
de 9,1 pontos de porcentuais e 2,4 pontos a
título da melhoria dos activos externos líquidos
e dos créditos internos respectivamente. Em
compensação, os outros activos líquidos diminuíram de 0,1 ponto de percentual. O aumento
da massa monetária foi sustentado pelos depósitos que se consolidaram de 555,7 mil
milhões, subindo para 4.940,9 mil milhões e a
circulação fiduciária que aumentou de 180,6
mil milhões, atingindo assim 2.229,9 mil
milhões.
A contribuição da circulação fiduciária na massa
monetária estabeleceu-se em 31,1% contra
31,8% no ano precedente.
Gràfico 5 : Massa monatària - UEMOA = 7.170,6 bilhões
Fonte : BCEAO.
21
CONTEXTO
APLICAÇÃO
ECONÓMICO
DA POLÍTICA
E MONETÁRIA
FINANCEIRO
Por seu lado, a base monetária fixou-se em
3023,4 mil milhões, ou seja um aumento de
219,1 mil milhões em relação a 2005. Esta
evolução resultou da melhoria da circulação
22
fiduciária, dos depósitos e das reservas dos
bancos, respectivamente de 180,6 mil
milhões, 34,4 mil milhões e 4,1 mil milhões.
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
Gràfico 6 : Base monatària - UEMOA = 3.023,4 bilhões
Fonte : BCEAO.
Gràfico 7 : UEMOA - Situação monatària integrada
Fonte : BCEAO.
23
CONTEXTO
APLICAÇÃO
ECONÓMICO
DA POLÍTICA
E MONETÁRIA
FINANCEIRO
3.4 - Poupança privada mobilizada por
bancos e caixas de poupança
A poupança mobilizada pelo sistema bancário
nos países da UEMOA está avaliada em
2.255,6 mil milhões em 31 de Dezembro de
2006, ou seja um aumento de 209,8 mil milhões
(10,2%) em relação ao seu nível registado no
ano precedente.
24
Esta evolução é principalmente devida aos
depósitos a prazo e às contas em regimes
especiais que, respectivamente aumentaram
de 124,3 mil milhões e de 83,8 mil milhões.
O quadro e o gráfico seguintes apresentam, por
país, a poupança privada mobilizada pelos bancos e pelas caixas de poupança.
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
Gràfico 8 : Poupança interna privada e empresarial - UEMOA = 2.255,6 bilhões
Fonte : BCEAO.
3.5 - Créditos do Banco Central
As intervenções do Banco Central estabeleceram-se em 342,0 mil milhões em 31 de
Dezembro de 2006, ou seja uma baixa de 24,4
mil milhões em relação ao nível registado em
2005. Este movimento vem na sequência do
reembolso de 37,8 mil milhões dos créditos
aos Estados, atenuado pelo aumento de 13,4
mil milhões dos refinanciamentos a favor dos
bancos e das instituições financeiras.
25
APLICAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
Os créditos sobre os Tesouros Nacionais
estabeleceram-se em 317,0 mil milhões em
2006 contra 354,8 mil milhões em 2005, depois
do reembolso dos financiamentos monetários
directos consolidados do BCEAO aos Estados
(29,4 mil milhões), o reembolso quase integral
do stock restante de 8,3 mil milhões de títulos
de Estado 5%-2006, e da amortização de 0,1
mil milhões dos créditos consolidados relativo
ao antigo Banco Central da Guiné-Bissau
(BCGB) e do antigo Banco de Crédito Nacional
(BCN) da Guiné-Bissau.
O saldo dos títulos de Estado 5%-2006 na carteira do Banco Central decresceu de 8,6 mil
milhões em 2005 para 0,3 mil milhões, na
sequência das amortizações semestrais efectuadas.
Os créditos consolidados no quadro do antigo
BCGB e do antigo BCN da Guiné-Bissau fixa-
26
ram-se em 5,4 mil milhões contra 5,5 mil milhões
no ano precedente.
De um saldo de 11,6 mil milhões em 2005, os
refinanciamentos de crédito à economia foram
aumentados para 25,0 mil milhões em 2006,
representando 0,6% dos créditos a economia.
Em 2005, os créditos aos bancos e estabelecimentos financeiros foram exclusivamente concedidos, em 2006 através do balcão apartir de
cedências da operação de liquidez. Em termos
anuais, aumentaram 13,4 mil milhões.
Do modo geral, em relação às metas estabelecidas nos programas monetários para 2006, as
realizações, em fim de Dezembro de 2006, a
título dos créditos aos Tesouros Nacionais e
dos refinanciamentos a favor dos bancos e instituições financeiras, apresentam-se por país,
como se segue :
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
3.6 - Evolução das reservas obrigatórias
A quantidade de bancos sujeitos ao dispositivo
das reservas obrigatórias fixou-se em noventa
(90) contra setenta e um (71) estabelecimentos
em 2005. Em 2006, quatro (4) estabelecimentos financeiros foram submetidos ao sistema
das reservas contra cinco (5) no ano precedente, depois da suspensão da autorização da
STOCA no Togo, ocorrida em 3 de Maio de
2006.
O montante das reservas a constituir pelos bancos situou-se em 442,6 mil milhões em 31 de
Dezembro de 2006 contra 420,2 mil milhões no
ano precedente. As reservas efectivamente
constituídas recuaram de 624,0 mil milhões
para 572,4 mil milhões, dos quais 50,0 milhões
de títulos de Estado.
Assim, as reservas excedentárias dos bancos
diminuíram de 74,1 mil milhões, situando-se em
129,8 mil milhões em finais de Dezembro de
2006. Em média anual, estas reservas decresceram de 359,9 mil milhões em 2005 para 205,0 mil
milhões em 2006. Relativamente aos estabelecimentos financeiros, o montante das reservas a
constituir estabeleceu-se em 560,0 milhões em
31 de Dezembro de 2006, para reservas constituídas de 254,0 milhões, apresentando assim um
défice global médio líquido de 306,0 milhões.
De modo geral, o excedente da liquidez bancária diminuiu.
27
CONTEXTO
ECONÓMICO
E MONETÁRIA
FINANCEIRO
APLICAÇÃO
DA POLÍTICA
3.7 - Operações no mercado interbancário e
evolução das taxas de base bancárias
O mercado interbancário da União registou uma
recrudescência de actividade durante o ano de
2006. O volume médio semanal das transacções
fixou-se em 22,6 mil milhões contra 17,5 mil
milhões no ano precedente. As operações dizem
respeito a uma larga gama de prazos, indo de um
(1) dia a doze (12) meses. Todavia, os prazos de
uma (1) semana, um (1) mês, duas (2) semanas,
um (1) dia, e três (3) meses foram os mais activos
com médias de transacções semanais respectivas de 9,7 mil milhões, 4,4 mil milhões, 4,1 mil
milhões, 1,9 mil milhões e 1,9 mil milhões. Como
no ano precedente, os prazos de seis (6), nove
(9) e doze (12) meses foram os menos activos.
Em 2006, as praças mais activas da União, em
termos de ofertas semanais, foram as de Dakar
28
(7,3 mil milhões), de Abidjan (5,3 mil milhões) e
de Lomé (4,7 mil milhões). As principais praças
beneficiárias de créditos, em média semanal,
foram Dakar ( 5,8 mil milhões), Ouagadougou
(5,1 mil milhões) e Cotonou (4,8 mil milhões).
As taxas de juro mínimo e máximo, estabeleceram-se respectivamente em 2,50% e 8,25%
em 2006 contra respectivamente 2,50% e
8,50% no ano precedente. Esta amplitude das
taxas reflecte essencialmente operações marginais em termos de volume. No compartimento principal de uma (1) semana, as taxas
médias ponderadas variaram entre 4,10% e
5,26% ao ano, com uma tendência altista
desde Maio de 2006.
Tal como em 2005, as taxas base bancárias
situaram-se numa média de 4,00% a 12,00%
em 2006.
APLICAÇÃO
CONTEXTO DA
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
3.8 - Operações do mercado dos títulos
de créditos negociáveis
As emissões dos títulos de créditos negociáveis
por adjudicação do Banco Central estabeleceram-se globalmente em 216,2 mil milhões contra 270,7 mil milhões em 2005, dos quais 198,0
mil milhões relativos aos Bilhetes de Tesouro e
3,2 mil milhões de F CFA referentes às obrigações dos estabelecimentos financeiros e 15,0
mil milhões de obrigações do BOAD.
Dez (10) emissões de Bilhetes do Tesouro
foram realizadas, por adjudicação à taxas variáveis, por seis Estados da União :
A emissão de títulos de tesouraria dos estabelecimentos financeiros de maturidade de dezoito (18) meses à taxa de 7,25% , foi realizada em
Côte d’Ivoire em Julho de 2006.
As obrigações BOAD, foram emitidas em
Julho de 2006, à uma taxa de 4,91% por 7
anos.
Relativamente aos títulos de tesouraria e certificados de depósito, nenhuma emissão foi
registada durante o ano em referência.
Em 2006, o valor dos títulos de créditos negociáveis fixou-se em 222,0 mil milhões de F CFA
contra 237,4 mil milhões em 2005, dos quais :
Três (3) pelo Burkina por um montante cumulado de 50,9 mil milhões ;
Duas (2) pelo Benin e Níger por montantes cumulados de 45,6 mil milhões
e 23,3 mil milhões, respectivamente.
Uma (1) pela Guiné-Bissau, pelo Mali
e Senegal por montantes de 6,7 mil
milhões, 20,8 mil milhões e 50,8 mil
milhões respectivamente.
As taxas médias de rendimento de subscrição
destes bilhetes variaram entre 3,8206% e
5,3048% contra 3,3858% e 4,9300% em 2005.
bilhetes de tesouraria num montante
de 15,0 mil milhões, vencido em 8 de
Fevereiro de 2006 ;
Dois títulos de estabelecimentos financeiros num montante de 3,3 mil
milhões ;
Cinco linhas de crédito das estabelecimentos financeiros regionais (BOAD)
no valor de 85,2 mil milhões ;e
Cinco linhas de Bilhetes de Tesouro de
um montante acumulado de 118,5 mil
milhões.
29
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMA DE PAGAMENTO
1 - GESTÃO DA CIRCULAÇÃO
FIDUCIÁRIA
Em 2006, as operações efectuadas nos balcões do Banco Central foram marcadas por um
excedente dos levantamentos sobre os pagamentos de signos monetários. A proporção das
notas na circulação fiduciária estabeleceu-se
em 95,2% contra 95,0% em 2005.
1.1 - Levantamentos e pagamentos nos
balcões
As operações de levantamento e de pagamento recuaram em volume durante em 2006, fixando-se em 2.240,9 milhões de notas e moedas
contra 2.391,9 milhões no ano precedente, ou
seja uma baixa de 6,4%.
1.1.1 - Levantamentos
ram 1.080,9 milhões de notas (6.525,7 mil
milhões) contra 1.122,5 milhões de notas em
2005 (6.150,4 mil milhões), ou seja uma diminuição de 3,7% em volume e um aumento de
6,1% em valor.
Os levantamentos mais importantes foram
registados em Côte d’Ivoire (24,5%), no
Burkina (17,1%), no Senegal (17,0%) e no
Benin (15,9%).
As saídas de moedas baixaram de 34,8%,
passando de 121 milhões de unidades em
2005 para 79 milhões de unidades em 2006.
Em valor, atingem, 14,0 mil milhões em 2006
contra 24,9 mil milhões no ano precedente.
Por país, os levantamentos repartem-se
como se segue :
Os levantamentos de notas em 2006, atingi-
1.1.2 - Pagamentos
Os pagamentos fixaram-se em 1.057,9
milhões de notas (por um valor de 6.251,8 mil
30
milhões de F CFA) contra 1.124,0 milhões de
notas (por um valor de 6.011,8 mil milhões de
F CFA) em 2005, ou seja, um recúo de 5,9%
em volume e um aumento de 4,0% em valor.
EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
As entradas de numerário mais importantes
em valor foram observadas no Benin (20,6%),
no Senegal (18,0%), no Burkina (17,7%) e em
Côte d’ivoire (16,6%).
Relativamente às moedas, os pagamentos
efectuados nos balcões do Banco Central
passaram de 23,1 milhões de unidades em
1.2 - Composição da circulação fiduciária
Em 2006, a circulação fiduciária, (fora do
Banco Central), estabeleceu-se em 2470,6 mil
milhões contra 2213,9 mil milhões no ano precedente, ou seja, um aumento de 11,6%.
2005 para 23,2 milhões, registando assim
um ligeiro aumento durante o período. Em
valor, atingiram 4.831,7 milhões em 2006
contra 3.102,0 milhões de F CFA no ano precedente.
O quadro 20 apresenta a repartição dos pagamentos por país.
As notas de grande valor facial constituíram
88,4 % da circulação das notas em 2006 contra 85,8% em 2005. Em quantidade, representaram 58,2% das notas em circulação contra
44,1% em 2005.
31
Prédio aonde se situa a gráfica e o museu da moeda do BCEAO em Dakar
2 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO
SEIO DA UMOA
2.1 - Movimentos de notas externas nas
caixas das Agências do BCEAO.
Os movimentos de notas externas resultantes das
operações de triagem ascenderam 1.097,1 mil
milhões em 2006 contra 820,1 mil milhões no exercício precedente, ou seja, um aumento de 33,8%.
32
As notas deslocadas são principalmente as
emitidas pelas Agências de Côte d’Ivoire
(28,1%), de Burkina (16,1%), de Níger (14,0%)
de Benin (13,9%) e de Mali (13,4%).
As Agências de Benin, Togo e Burkina registaramnos seus balcões, os montantes mais
importantes de notas externas com proporções de 34,5%, 21,8% e 12,1%, respectivamente.
EMISSÃO MONETÁRIA
CONTEXTO
E SISTEMAS
ECONÓMICO
DE PAGAMENTO
E FINANCEIRO
2.2- Disposições entre os Estados membros
da UMOA
da UMOA passaram de 3694,8 mil milhões em
2005 para 4060 mil milhões, ou seja, uma progressão de 9,9%.
Os fluxos líquidos entre os Estados membros
3 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS
COM O EXTERIOR
3.1 - Operações sobre notas com o exterior
milhões em 2005. Esta evolução provém do
recúo das saídas líquidas de fundos dos bancos e do aumento dos excedentes líquidos dos
Tesouros Nacionais.
Em 2006, o contravalor da reserva efectiva em
notas de euros atingiu 18,2 mil milhões de francos CFA contra 3,4 mil milhões de francos CFA
no ano precedente. Esta evolução explica-se,
por um lado, pelas entradas importantes registadas nos balcões das Agências Principais do
BCEAO em Cotonou e Niamey, ligadas ao
comércio transfronteiriço com a Nigeria e, por
outro lado, as registadas nos balcões da
Agência Principal de Lomé, relativas ao incremento da actividade turística no Togo. De salientar que durante o ano 2006, nenhum repatriamento para o Banco da França foi efectuado.
As transferências emitidas pelos bancos sobre o
exterior continuaram a sua tendência altista,
situando-se em 1.321,0 mil milhões em 2006
contra 1.228,4 mil milhões em 2005, ou seja,
uma progressão de 92,6 mil milhões. As recepções de fundos pelos bancos estabeleceram-se
em 1.035,2 mil milhões, o seu nível mais elevado desde 2002, com um aumento de 286,9 mil
milhões. Assim as transferências líquidas efectuadas pelo sistema bancário registou um défice
de 285,8 mil milhões contra um saldo deficitário
de 480,1 mil milhões em 2005, ou seja uma
melhoria de 194,3 mil milhões.
3.2 - Transferências escriturais
As transferências efectuadas pelos Tesouros
Nacionais e outros organismos públicos para o
estrangeiro, atingiram 383,4 mil milhões contra
343,8 mil milhões em 2005, ou seja, um
aumento de 39,6 mil milhões de F CFA. As
transferências recebidas atingiram 723,0 mil
milhões contra 628,3 mil milhões em 2005,
registando uma progressão de 94,7 mil
milhões. No total, os fluxos de transferências
dos Tesouros e outros organismos públicos
resultaram em entradas líquidas de fundos
num montante de 339,6 mil milhões contra
As transferências de fundos entre a UMOA e o
exterior em 2006, foram executadas pelo Banco
Central, num contexto geral favorável, marcado
pela redução do serviço da dívida induzida pela
Iniciativa de alívio da Dívida Multilateral (IADM)
e pelos esforços sustentados de repatriamentos
das receitas de exportações.
Os fluxos de fundos resultaram em entradas
líquidas de divisas num contravalor de 66,3 mil
milhões contra saídas líquidas de 185,7 mil
33
Relativamente às transacções efectuadas no
âmbito dos mecanismos da Agência Monetária da
África Ocidental (AMAO), nenhuma operação foi
registada durante o exercício em revista entre o
BCEAO e os outros bancos centrais membros da
AMAO. Além disso, o Comité dos Governadores
dos bancos Centrais dos Estados membros da
CEDEAO admitiu, por ocasião da sua 34ª sessão
ordinária realizada em Dezembro de 2006, a
necessidade de AMAO apostar-se na gestão operacional do mecanismo de compensação na sua
forma actual.
4 - FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS
DE PAGAMENTO
A modernização dos sistemas de pagamento
da UEMOA, iniciada pelo BCEAO em 1999,
visa o reforço das infraestruturas de base do
sector financeiro, a redução dos custos e dos
prazos de tratamento das operações de
pagamento na sub-região, a melhoria da
segurança das operações e a promoção de
novos instrumentos de pagamento. Assim, a
reforma dos novos sistemas de pagamento
articula-se à volta dos três grandes eixos
seguintes :
34
A modernização do sistema de troca e de
pagamento das transacções de montantes
importantes, com a implementação de um
sistema de pagamento bruto em tempo
real para os pagamentos de importância
sistémica. Este sistema é conhecido pela
denominação de Sistema de Transferência
Automatizado e de Pagamento na UEMOA
(STAR-UEMOA) ;
A automatização do sistema de troca e de
pagamento das transacções de pequenos
montantes, a saber os pagamentos de
massa, com o arranque de um sistema de
compensação multilateral automatizado,
chamado Sistema Interbancário de
Compensação Automatizado na UEMOA(
SICA-UEMOA) ;
O desenvolvimento de um sistema interbancário de pagamento por cartões ao
nível da União, a implementar pelo sector
bancário sob a iniciativa do BCEAO.
EMISSÃO MONETÁRIA
CONTEXTO
E SISTEMAS
ECONÓMICO
DE PAGAMENTO
E FINANCEIRO
Ao nível dos novos sistemas de pagamento, o
ano de 2006 foi marcado pelos seguintes eventos principais :
arranque do SICA-UEMOA ocorrido,
sucessivamente, no decorrer do ano de
2006 no Senegal, no Burkina, em Côte
d’Ivoire e no Benin ;
aplicação da Instrução N° 01/SP/2006 do
31 de Julho de 2006, relativa à emissão da
moeda electrónica e aos estabelecimentos de moeda electrónica ;
testes concludentes relativas à solução
monética interbancária regional ;
adopção da política de fiscalização dos
sistemas de pagamento da União ;
início do pagamento das operações compensadas da Bolsa no STAR-UEMOA.
4.1 - Sistema de Transferência Automatizado
e de Pagamento na UEMOA (STARUEMOA)
As actividades realizadas a título do funcionamento de STAR-UEMOA para o ano de 2006
são relativas às tarefas correntes de gestão
operacional e de apoio aos participantes
(Agência Principal, Sede do BCEAO, bancos,
Bolsa Regional dos Valores (BRVM) e
Sociedade de Gestão e de Intermediação
(SGI)), à implementação da infraestrutura técnica para a difusão das operações compensadas de SICA-UEMOA, do Depositário
Central/Banco de Pagamento (DC/BR) e da
monética, assim como ao seguimento da aplicação dos avanços intra-diários e à revisão dos
manuais de procedimentos.
Assim, na sequência do arranque do SICAUEMOA no Benin, no Burkina, em Côte d’Ivoire
e no Senegal, em 2006, depois do Mali em
2005, os saldos resultantes das operações
compensadas deste sistema foram normalmente pagos no STAR-UEMOA.
Do mesmo modo, depois dos testes que foram
concludentes e da definição de esquemas contabilísticos adequados às operações compensadas da Bolsa, o STAR-UEMOA procedeu,
em 3 de Fevereiro de 2006, ao pagamento das
operações compensadas do Depositário
Central/ Banco de Pagamento (DC/BR) com a
participação de todas as Sociedades de
Gestão e de intermediação (SGI) da União.
Além disso, no quadro do pagamento das operações compensadas da monética no STARUEMOA, o BCEAO realizou as diligências
necessárias (assinatura de uma convenção,
transmissão dos ficheiros e chaves de testes)
com vista a permitir ao Centro de Tratamento
Monético Interbancário da UEMOA (CTMIUEMOA) a realização dos seus testes de operações reais e de encarar o início da difusão dos
saldos compensados da monética interbancária
no STAR-UEMOA.
Relativamente à integração de um processo de
avanços intra-diários para a automatização da
gestão dos títulos conservados no BCEAO, o
Grupo de Projecto Técnico « TRESOR » continuou os seus trabalhos que permitiram a elaboração de um caderno de encargos com vista à
realização do concurso público para a aquisição
do software de gestão automatizada dos títulos
do BCEAO e dos avanços intra-diários.
Depois de dois anos de funcionamento e considerando as experiências adquiridas na combinação de algumas dificuldades e da obsolescência
dos modos operatórios previstos para o início do
sistema, foi necessário rever os manuais de procedimentos do STAR-UEMOA. Este trabalho foi
iniciado durante o exercício de 2006.
Foi assim que, após trinta (30) meses de funcionamento do STAR-UEMOA, o objectivo
prosseguido de disponibilizar serviços de qualidade a favor dos utilizadores foi alcançado,
permitindo elevar o sistema de pagamento de
montantes brutos do BCEAO, em tempo real, a
um honorável nível, tornando-o mais competitivo em termos dos padrões internacionais nesta
matéria.
Convém igualmente sublinhar uma apropriação
do sistema pelos utilizadores, materializada por
uma participação activa dos bancos da União,
um aumento em número e valor das trocas
efectuadas no sistema, a melhoria, tanto qualitativa como quantitativa, dos indicadores de
desempenhos do sistema (taxas de rejeição,
prazos de pagamento das operações, disponibilidade do sistema e redução dos riscos) conforme nos resultados seguintes :
a participação de todos os bancos da
União nas compensações diárias, com um
35
número médio diário de 66 participantes
contra 58 em 2005 ;
o registo da participação de catorze (14)
bancos recentemente instalados na União
em 2006 ;
a média diária de operações tratadas
aumentou significativamente durante o
período em análise, passando de 734 em
2005 para 1.119 em 2006, ou seja, uma progressão de 52,5% ;
4.2 - Sistema Interbancário de Compensação
Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA)
As acções realizadas no âmbito da implementação do Sistema Interbancário de Compensação
Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA) referem-se ao seguimento do funcionamento operacional nos países onde o sistema foi iniciado,
assim como à organização do seu arranque
nos outros países.
Assim, início de operações do SICA-UEMOA
ocorreu no Senegal em 19 de Janeiro de 2006,
no Burkina em 29 de Junho de 2006, em Côte
d’Ivoire em 03 de Agosto de 2006 e no Benin
em 09 de Novembro de 2006.
36
o valor médio diário das compensações
fixou-e em 133,2 mil milhões em 2006 contra 103,3 mil milhões em 2005, ou seja, um
aumento de 28,9% ;
a taxa de rejeição por falta de fundos estabeleceu-se em média em 0,06% em 2006 contra 0,1% em 2005, ou seja, uma baixa largamente inferior a norma máxima de 1% ;
a redução significativa dos incidentes de
funcionamento do sistema em 2006.
Na sequência do arranque das operações do
SICA-UEMOA nestes cinco países da União,
registou-se um crescimento do numero total
das operações efectuadas no decorrer do ano.
Em 31 de Dezembro de 2006, o numero total das
operações efectuadas fixaram-se em 3.143.397
por um valor de 8.990 mil milhões de FCFA.
O nível das trocas de instrumentos na União
passou de 411.232 operações no primeiro trimestre para 1.301.308 operações no quarto
trimestre de 2006. Este crescimento importante de 216,4% da quantidade de operações
explica-se, nomeadamente, pelo desenvolvimento do SICA-UEMOA no Burkina, em Côte
EMISSÃO MONETÁRIA
CONTEXTO
E SISTEMAS
ECONÓMICO
DE PAGAMENTO
E FINANCEIRO
d’Ivoire e no Benin durante o segundo semestre de 2006.
Os cheques constituem a maioria dos instrumentos trocados, com 92,7% da quantidade
total das operações, seguidos pelas transferências com 5,2% e efeitos de comércio com 2,1%.
A maioria das operações está concentrada em
Côte d’Ivoire e no Senegal, conforme o quadro
28, que apresenta a quota relativa por país e
Assim, a quantidade de cheques passou de
388,457 no 1° trimestre para 1.193.057 no 4°trimestre, seja uma progressão de 207,1%.
Em valor, as operações aumentaram de 1.113,1
para 3.331,8 mil milhões, ou seja, uma evolução
de 199,3% entre o 1° e o 4° trimestre de 2006.
por tipo de instrumento trocado ao nível da
União durante 2006.
37
CONTEXTO
EMISSÃOECONÓMICO
MONETÁRIA E FINANCEIRO
SISTEMAS DE PAGAMENTO
Relativamente aos países que ainda não
adoptaram o sistema (Guiné-Bissau, Niger e
Togo) é de salientar que os preparativos já
estão muito avançados com a actualização
dos roteiros para cada praça. O arranque está
programado nestes países para 2007.
4.3 - Sistema monético interbancário regional
As diligências realizadas no quadro da implementação do Sistema monético interbancário
são relativas ao seguimento da instalação técnica do Centro de Processamento Monético
Interbancário da UEMOA (CTMI-UEMOA), à
realização de um estudo sobre a compensação das operações monéticas, à participação
nos encontros estatutários dos orgãos das
estruturas monéticas interbancárias e à análise dos pedidos de autorização para a emissão
de moeda electrónica.
Relativamente ao seguimento da implementação do CTMI-UEMOA, o BCEAO realizou
numerosas acções entre as quais o atelier
dedicado à elaboração do caderno de implementação do CTMI-UEMOA, realizado nas instalações do BCEAO de 31 de Janeiro a 15 de
Fevereiro de 2006. O objectivo desta sessão
dirigida, pelas estruturas monéticas regionais
em colaboração com o fornecedor dos equipamentos, os emissores internacionais de cartões e os bancos pilotos, foi de iniciar o lançamento da preparação técnica dos bancos através da identificação dos requisitos relativos ao
início e da elaboração do plano de implementação do CTMI-UEMOA. Resultou no lançamento da fase experimental do CTMI-UEMOA com
vista a sincronizar a implementação da solução
monética com a preparação dos bancos.
Neste contexto, o BCEAO participou nos diferentes encontros da Comissão de Pilotagem,
agrupando os prestadores técnicos e as estruturas monéticas interbancárias. Estes encontros permitiram a realização de grandes avanços na aplicação do CTMI-UEMOA. Assim, a
instalação dos locais técnicos foi finalizada e a
recepção do edifício teve lugar em Dezembro
de 2006.
Relativamente à solução monética, o CTMIUEMOA procedeu, em 15 de Dezembro de
2006, à realização de uma série de testes de
38
transacções interbancárias pondo em relação,
por um lado, um banco instalado no Senegal
com outro baseado no Mali e, por outro lado,
dois bancos do Mali.
O preenchimento do conjunto dos requisitos e
o sucesso dos primeiros testes interbancários
possibilitaram a programação do arranque do
CTMI-UEMOA para 2007.
O ano 2006 foi igualmente, marcado pela realização de um estudo para a determinação da
solução óptima para a compensação das operações monéticas domésticas na União, tendo
em conta os sistemas existentes (SICAUEMOA e STAR-UEMOA), assim como os
constrangimentos técnicos e organizacionais.
As conclusões deste estudo permitiram reter a
compensação das operações monéticas
domésticas pelo CTMI-UEMOA e a difusão dos
saldos líquidos multilaterais e o seu pagamento no STAR-UEMOA. Esta proposta foi adoptada nas reuniões extraordinárias da Comité de
Direcção, em Outubro de 2006 em Abidjan.
No quadro do apoio dado ao projecto monético sub-regional, o BCEAO participou nas reuniões do GIM-UEMOA e do CTMI-UEMOA,
realizadas de 12 a 16 de Junho de 2006 em
Dakar, de 02 e 03 de Outubro de 2006 em
Abidjan e de 11 a 15 de Dezembro de 2006 em
Bamako. Estes encontros permitiram a tomada de decisões importantes relativas à emissão dos cartões interbancários e a sua utilização como instrumento de pagamento :
a compra, pelo CTMI-UEMOA, do dispositivo de Terminais de Pagamento
Electrónico (TPE) instalado pelos bancos membros do GIM-UEMOA, no quadro da implementação da aquisição
comercial na União ;
a iniciação relativa às negociações com
Mastercard, com vista à utilização do seu
algoritmo MCHIP na perspectiva da
emissão das cartas « GIM-Pures » ;
a criação de uma Central de compra,
encarregando o CTMI-UEMOA de negociar os melhores preços com os fornecedores, na base das necessidades
expressas por cada aderente.
EMISSÃO MONETÁRIA
CONTEXTO
E SISTEMAS
ECONÓMICO
DE PAGAMENTO
E FINANCEIRO
De acordo com as prerrogativas que lhe confere a Instrução N°01/SP/2006 de 31 Julho de
2006, nomeadamente o privilégio de conceder
a autorização aos estabelecimentos emissores
de moeda electrónica, o BCEAO instruiu os
cinco (5) pedidos de autorização para a emissão de moeda electrónica.
4.4 - Textos regulamentares
Em 2006, prosseguiu a consolidação progressiva do quadro legal dos sistemas de pagamento
do BCEAO com a aplicação da Instrução N°
01/SP/2006 de 31 de Julho de 2006, relativa à
emissão da moeda electrónica e aos estabelecimentos de moeda electrónica. Este texto visa
limitar todos os riscos ligados à emissão da
moeda electrónica, proteger as populações e
preservar a estabilidade financeira da União.
A protecção dos nomes dos novos sistemas de
pagamento do BCEAO, a saber, SICAUEMOA e STAR-UEMOA, foi realizada em
2006, na União Europeia. As diligências estão
em curso para a protecção dos nomes dos sistemas do BCEAO nos EUA e no Canada.
outros actores envolvidos (GIM-UEMOA,
BRVM, CREPMF), o BCEAO dirigiu vários trabalhos que culminaram na elaboração dos
projectos de Estatutos da Comissão Oeste
Africana de Organização da Normalização
Bancária e Financeira (CONOBAFI).
O BCEAO participou, de 11 a 13 de Outubro
2006, em Ouagadougou (Burkina) na instalação do Conselho do Secretariado Regional de
Normalização, de Certificação e Promoção da
Qualidade (NORMCERQ), estrutura encarregue da elaboração das normas regionais.
Convém assinalar que a CONOBAFI é membro estatutário de NORMCERQ.
Os trabalhos ligados à normalização bancária
e financeira, foram também relativos à revista
das normas sobre o cheque, a livrança e a
letra de câmbio.
A este respeito, o BCEAO elaborou projectos
de normas que foram examinados durante um
seminário organizada, de 03 a 05 de Maio de
2006, na Sede do BCEAO, com a participação
dos bancos e dos tipógrafos instalados na
União.
4.5 - Sistema de telecomunicações
Para as telecomunicações, as principais realizações foram relativas ao desenvolvimento e
ao seguimento do funcionamento operacional
da rede de telecomunicações, ligando os bancos aos sítios do BCEAO, no quadro da preparação do arranque do SICA-UEMOA e das
operações da monética sub-regional.
Assim, com a colaboração dos operadores
nacionais de telecomunicações, foi criada, no
decorrer do ano 2006 no Benin e no Togo, a
rede de acesso dos participantes.
Na Guiné-Bissau, a instalação das linhas de
conexão entre os participantes e o Banco
Central será realizada directamente, nas
novas instalações da Agência Principal do
BCEAO, depois da mudança.
4.6 - Normalização bancária e financeira
No quadro da criação do Bureau de
Normalização Bancária e financeira, em colaboração com a comunidade bancária e os
As principais conclusões deste encontro são
as seguintes :
adopção de uma nova norma de cheque
prevendo uma evolução da linha de demarcação com caracteres magnetizáveis,
código de 7 barras (CMC7) e uma revista
das menções a escrever no cheque ;
adopção dos projectos de normas propostos para a letra de câmbio e a nota promissória, com as emendas relativas ao identificador do título.
A seguir à validação destes projectos de normas, o BCEAO iniciou reflexões sobre os
impactos da aplicação desta nova norma do
cheque e dos outros títulos comerciais, nos
sistemas de informação dos bancos e no processo de fabricação destes instrumentos de
pagamento. A aplicação das novas normas
está prevista para 2008.
O programa para o ano 2007 de NORMCERQ
para a elaboração das normas UEMOA com-
39
EMISSÃO
CONTEXTO
MONETÁRIA
ECONÓMICO
E SISTEMAS
E FINANCEIRO
DE PAGAMENTO
porta a decisão de analisar os projectos de
normas sobre o cheque e os outros títulos
comerciais (letra de câmbio a livrança e a letra
de câmbio).
4.7 - Central dos Incidentes de Pagamento
As actividades realizadas no quadro da
Central dos Incidentes de Pagamento (CIP)
são relativas à análise mensal dos incidentes
de pagamento e o seguimento da implementação do novo dispositivo organizacional da CIP.
A análise dos incidentes de pagamento dizem
respeito às estatísticas da CIP. Estes dados
são recapitulados no quadro 30.
No âmbito da aplicação do novo dispositivo
organizacional da CIP, o BCEAO procedeu ao
seguimento dos testes de declaração de ficheiros de titulares de contas. Duas reuniões da
Comissão de Pilotagem (instituídas para o
seguimento da realização dos trabalhos relati-
40
vos à CIP) foram organizadas durante este ano.
O primeiro encontro de 20 de Julho de 2006 foi
dedicado à análise do avanço da preparação
dos Estabelecimentos administradores de contas (ETC) e o segundo, realizado em 28 de
Novembro de 2006, foi relativo à análise dos
impactos da reestruturação do número de bilhete de identidade nacional ocorrida no Senegal
sobre a nova aplicação informática da CIP.
No total, a implementação dos novos sistemas
de pagamento registou progressos importantes em 2006. Assim, o funcionamento do
STAR-UEMOA, depois de dois anos e meio de
actividades, continua globalmente satisfatório.
O SICA-UEMOA tornou-se operacional em
cinco países e a sua implementação, em todos
os países da União, será realizada em 2007.
Relativamente à CIP e ao sistema interbancário de pagamento por cartões, o início das
duas actividades está igualmente previsto
para o ano 2007.
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
1 - EVOLUÇÃO DO SISTEMA
BANCÁRIO
nação social da sociedade absorvente,
para Equipbail Benin, com uma extensão
das suas actividades à todas as categorias de operações reservadas aos estabelecimentos financeiros do primeiro
grupo ;
1.1 - Textos regulamentares
O projecto de lei base relativo à concepção de
um quadro legal e regulamentar favorável à
emergência de empresas de investimentos
com capital fixo, adoptado pelo Conselho de
Ministros da UMOA, na sua sessão de Março
de 2003, já foi incluído no quadro jurídico do
Benin, pela Assembleia Nacional, em 25 de
Junho de 2006. Nos outros países, o processo
de adopção da lei está em curso.
1.2 - Evolução da rede bancária
Em 2006, a rede bancária da UMOA continuou
a sua consolidação, com um ritmo menos acelerado do que em 2005. prossegui-se igualmente o movimento de diversificação da paisagem bancária da União com a autorização
de um novo banco especializado.
Assim, quatro (4) novas autorizações foram
concedidas no decorrer do exercício de 2006,
a três (3) estabelecimentos bancários e a um
estabelecimento financeiro, pela via de autorização única. Paralelamente, foram suspensas
as autorizações de dois (2) estabelecimentos
financeiros.
Por país, a rede bancária foi marcada pelas
seguintes evoluções :
No Benin, a autorização foi retirada a
Equipbail Benin, depois da fusão por
absorção deste estabelecimento financeiro pelo Crédit Africain.Além disso, os
dirigentes decidiram modificar a denomi-
Em Côte d’Ivoire, uma autorização na
qualidade de banco foi acordada à sociedade Bridge Bank Group-Côte d’Ivoire
(BBG-CI) ;
Na Guiné-Bissau, o Grupo Ecobank
Transnacional Incorporated (ETI) abriu a
sua oitava filial, no quadro do reforço da
sua presença na UMOA, com a autorização acordada a Ecobank-GuinéBissau ;
No Senegal, a quantidade de estabelecimentos de Crédito aumentou com a autorização do Banco Regional dos Mercados
(BRM) e a autorização acordada à
Sociedade Africana de Crédito Automóvel
(SAFCA)/Côte d’Ivoire, para a abertura de
uma sucursal no Senegal, no âmbito do
processo de autorização única ;
No Togo, a quantidade de estabelecimentos financeiros baixou para três (3), com a
suspensão da autorização concedida à
Sociedade Togolesa de Crédito Automóvel
(STOCA), a seu pedido ;
Além disso, a Comissão Bancária da UMOA,
na sua sessão de 27 de Dezembro de 2006,
deu um parecer favorável relativo ao pedido de
autorização da Sociedade Financeira de
Garantia Interbancária do Burkina (SOFIGIB),
na qualidade de estabelecimento financeiro.
41
SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
1.3 - Actividade dos bancos e estabelecimentos financeiros
A actividade dos bancos e estabelecimentos
financeiros da UMOA foi marcada por um
aumento de 8,2% das aplicações e 7,2% dos
recursos.
Os recursos estabeleceram-se globalmente
em 6.724,1mil milhões em 2006 contra 6.271,8
mil milhões no ano precedente, registando
uma progressão de 452,3 mil milhões. Esta
evolução resulta essencialmente de um
aumento de 396,7mil milhões, dos depósitos e
empréstimos e de 52,7 mil milhões de outros
recursos. Os fundos próprios líquidos aumentaram ligeiramente de 3,0 mil milhões durante
o mesmo período.
As aplicações aumentaram de 448,2 mil
milhões, fixando-se em 5.907,0 mil milhões em
31 de Dezembro de 2006. A evolução das aplicações é devida a um aumento de 387,3 mil
42
milhões dos créditos, dos quais 193,2 mil
milhões a título de financiamentos a médio e a
longo prazo, 132,4 mil milhões de créditos de
curto prazo, 60,1 mil milhões das operações de
créditos em mora e de 1,6 mil milhões das
operações de leasing e similares. As outras
aplicações registaram igualmente um aumento
de 60,9 mil milhões em relação ao seu nível de
Dezembro de 2005, devido a um aumento de
30,4 mil milhões das outras imobilizações, de
17,0 mil milhões das diversas aplicações, de
12,2 mil milhões dos títulos de investimento e
de 1,4 mil milhões de imobilizações financeiras.
O excedente de tesouraria dos bancos e estabelecimentos financeiros cresceu de 4,1 mil
milhões para se fixar em 817,1 mil milhões em
finais de Dezembro de 2006. A qualidade da
carteira dos bancos e estabelecimentos financeiros da União, estimada na base da taxa
bruta de degradação de créditos, deteriorou-se
de 1,0 ponto percentual durante o período em
análise, para se estabelecer em 18,5% em
CONTEXTO
SISTEMA BANCÁRIO
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
E FINANCEIRO
Dezembro de 2006. A taxa líquida de degradação também registou um aumento de 0,7 ponto
percentual, estabelecendo-se em 7,9% em
finais de Dezembro de 2006. A cobertura dos
créditos duvidosos pelas provisões baixou de
1,0 ponto percentual. Com efeito, as provisões
constituídas em 2006 representam 62,5% dos
créditos em mora contra 63,5% em 2005.
As evoluções acima descritas correspondem
mais ou menos às evoluções das actividades
dos bancos, cujos recursos e aplicações
representam respectivamente 98,6% e 98,7%
dos que existem na totalidade do sistema bancário em 2006. Com efeito, os recursos dos
bancos fixaram-se em 6.629,3 mil milhões em
Dezembro de 2006, ou seja um aumento de
467,6 mil milhões em relação a situação em
2005. As aplicações estabeleceram-se em
5.830,9 mil milhões em 2006 contra 5.362,0
mil milhões no ano precedente, ou seja um
aumento de 468,9 mil milhões de F CFA. A
tesouraria dos bancos deteriorou-se de 1,2 mil
milhões para se situar em 798,4 mil milhões
em 2006. A taxa bruta de degradação dos créditos aumentou de 1,3 ponto percentual para
atingir os 18,5%.A taxa líquida de degradação
cresceu de 0,7 ponto percentual para os 7,8%
em 2006.
A evolução das actividades das estabelecimentos financeiros durante o período em análise foi caracterizada por uma redução mais
acentuada das aplicações do que dos recursos. Com efeito, os recursos diminuíram de
15,4 mil milhões para se situarem em 94,8 mil
milhões em 2006, enquanto que as aplicações
registaram um recúo de 20,7 mil milhões para
os 76,1 mil milhões contra 96,3 mil milhões no
ano precedente. A tesouraria líquida melhorouse de 5,3 mil milhões, situando-se em 18,7%
em finais de Dezembro de 2006. A qualidade
da carteira dos créditos dos estabelecimentos
financeiros da União melhorou em 2006.
Assim, a taxa bruta de degradação da carteira
fixou-se em 20,1% em 2006 contra 32,6% em
2005, ou seja um decréscimo de 12,5 pontos
percentuais. A taxa líquida de degradação
registou uma melhoria menos marcada de
0,3%, passando de 9,0% em 2005 a 8,7% em
2006.
1.4 - Situação em relação ao dispositivo
prudencial
Com base nos dados disponíveis até 30 de
Setembro de 2006, o ratio médio de cobertura
dos riscos, medindo pela relação entre os fundos próprios efectivos e os riscos ponderados
dos bancos e das estabelecimentos financeiros
da União, estabeleceu-se em 8,56% contra
9,17% em finais de Dezembro de 2005. O ratio
dos bancos passou de 8,28% em finais de
Dezembro de 2005 para 8,01% em finais de
Setembro de 2006, para uma norma regulamentar de 8%. A proporção dos bancos e estabelecimentos financeiros que respeitam a
norma de solvabilidade baixou ligeiramente,
passando de 70% em Dezembro de 2005 a
67% em finais de Setembro de 2006.
Relativamente ao coeficiente de liquidez, a
proporção de bancos e estabelecimentos
financeiros que respeitam a norma minimal de
75%, aumentou de 2,0 pontos de percentual
para se estabelecer em 59%. Para as outras
normas prudenciais, foram registadas falhas
ao nível do respeito da divisão dos riscos,
nomeadamente, a limitação dos compromissos com a mesma assinatura, da cobertura
das aplicações a médio e longo prazo, por
recursos estáveis e da estrutura da carteira.
No plano geral da supervisão, osdados até 30
de Setembro de 2006 indicam que cinco(5)
estabelecimentos de créditos, entre os quais
dois (2) bancos, foram sujeitos a uma medida
de administração provisória, devido à sua
situação financeira desequilibrada e às falhas
constatadas na sua gestão e funcionamento.
43
=
1.5 - Dispositivo dos acordos de classificação
O dispositivo dos acordos de classificação foi
instituído pelo Conselho de Ministros da UMOA
em Dezembro de 1990 e revisto em Setembro
de 2002. Para a carteira dos bancos e estabelecimentos financeiros, constitui, a posteriori, um
instrumento de controlo de qualidade. Neste
quadro, cada estabelecimento de crédito deve
respeitar uma relação mínima de 60% entre os
seus créditos beneficiando de um acordo de
classificação e o saldo total dos seus créditos
brutos.
44
Além disso, os bancos e estabelecimentos
financeiros têm a obrigação de submeter ao
BCEAO os pedidos de acordos de classificação
para, pelo menos, as cinquenta empresas mais
importantes que utilizam este crédito. Foi assim
que, durante o exercício de 2006, 465 pedidos
de acordos de classificação de um montante
global de 861,9 mil milhões, foram instruídos
pelo Banco Central, contra 364 pedidos de um
valor de 826,8 mil milhões, no ano precedente.
Depois de examinar os pedidos, 341 dentre
eles, respeitando as normas previstas pelo dispositivo, receberam um parecer favorável em
CONTEXTO
SISTEMA BANCÁRIO
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
E FINANCEIRO
2006, no montante de 341,9 mil milhões, seja
respectivamente 73,3% e 39,7% dos pedidos
instruídos e dos montantes apresentados. A
quantidade dos pedidos recusados por nãoobservância de um ou vários ratios de decisão,
estabeleceu-se em 124 pedidos por um montante de 519,9 mil milhões em 2006 contra 111
pedidos, de um saldo global de 373,3 mil
milhões em 2005.
2 - EVOLUÇÃO DO MERCADO
FINANCEIRO REGIONAL
Setembro de 2006, devido ao aumento da cotação das acções SONATEL e a admissão à cotação das acções ECOBANK. A baixa de 27,7%
das cotações das acções ECOBANK entre
Setembro e Novembro de 2006 acarretou a dos
índices BRVM10 e BRVM compósito que se
estabeleceram, respectivamente a 137,37 e
116,95 pontos.
A actividade bolseira foi marcada, em finais de
2006, pela admissão à cotação de ECOBANK
TRANSNATIONAL LIMITED em Setembro de
2006 resultando no aumento de todos os indicadores bolseiros no mercado das acções.
Globalmente, os indicadores bolseiros registaram uma evolução favorável não obstante a
baixa constante das cotações das acções ECOBANK até o final do ano.
Para o primeiro trimestre de 2006, os indicadores BRVM10 e BRVM compósito registaram um
aumento de 25,6% e 20,6% situando-se respectivamente a 188,20 pontos e 135,89 pontos.
Esta evolução reflecte a orientação favorável
das cotações dos títulos, nomeadamente os da
SONATEL que passaram de 67.015 FCFA em
finais de Dezembro de 2005 para 91.000 FCFA
em finais de Março de 2006, depois de ter atingido 91.500 FCFA em Fevereiro de 2006. Os
índices BRVM10 e BRVM compósito situaramse em baixa em Maio, Junho e Julho de 2006,
correlativamente à evolução das cotações
SONATEL. Subiram depois, em Agosto e
Em finais de Dezembro de 2006, o saldo dos
acordos de classificação estabeleceu-se a 235,6
mil milhões contra 242,9 mil milhões no ano precedente, seja uma baixa de 3,0%.
O volume total das transacções passou, em
finais de Dezembro de 2006, para 3.002.401
títulos trocados contra 3.207.646 títulos em
finais de Dezembro de 2005, seja uma baixa
de 6,4%. No mercado das acções, o volume
das transacções efectuadas estabeleceu-se
em 2.371.155 títulos trocados contra 3.088.465
títulos durante o ano de 2005. No sector obrigacionista, o volume das transacções registou
um aumento significativo, situando-se a
631.246 títulos contra 119.181títulos cambiados em 2005.
Aos 31 de Dezembro de 2006, 61 títulos estavam inscritos à cotação, dos quais 40 acções e
21 obrigações, contra 57 títulos repartidos em
39 acções e 18 obrigações aos 31 de Dezembro
de 2005.
45
3 - EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS
FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS
O sector da microfinança está em progressão
constante na União Monetária Oeste Africana
(UMOA). Os resultados, confirmados pelos indicadores de acesso e os fluxos financeiros,
foram reforçados durante os dois últimos anos,
pela continuação, por exemplo, da execução do
Programa Regional de Apoio à Finança
Descentralizada (PRAFIDE).
3.1 - Indicadores de actividade
Em finais de Dezembro de 2006, as estimativas
relativas à evolução do sector deram informações sobre o dinamismo da finança de proximidade. Com efeito, a oferta de serviços subiu,
devido ao aumento de 7,4% da quantidade de
sistemas financeiros descentralizados (SFD).
Em 31 de Dezembro de 2006, cerca de 700
SFD foram registados na União, com 4.200
pontos de serviço. O acesso a serviços financeiros de proximidade alargou-se, estabelecendo-se a 6,9 milhões de pessoas, representando
cerca de 15% a população da União. As operações financeiras realizadas pelos SFD estabelecem-se em 327,2 mil milhões, para a recolha
dos depósitos e a 335,9 mil milhões, para a concessão dos créditos.
ção dos SFD na melhoria durável das condições de vida das populações desfavorecidas e
vulneráveis.
3.2 - Aplicação do PRAFIDE
Para favorecer a aplicação efectiva de todas as
actividades do PRAFIDE, travaram-se discussões com parceiros do desenvolvimento,
nomeadamente com o Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) que vai iniciar, durante
o ano de 2007, uma missão de avaliação nos
Estados membros da UMOA. Além disso, o
Banco Central procedeu à assinatura de uma
convenção, relativa ao montante de 450.000
dólares americanos, com o Fundo de
Equipamento das Nações Unidas (FENU).
Com estas considerações, durante o ano de
2006, foi sublinhada a realização das actividades seguintes :
a ordenação do quadro jurídico e do dispositivo prudencial ;
o reforço das capacidades ;
os estudos e publicações ;
a fiscalização dos SFD.
3.3 - Quadro jurídico e dispositivo prudencial
A rentabilidade dos SFD medida pelo ratio dos
resultados líquidos relativos aos fundos próprios (excluindo as subvenções) situou-se a
10,5% em 2004, seja uma ligeira melhoria em
relação a 2003 quando estava a 9,7%. Todavia,
este indicador fica abaixo da norma de 15%
aceite a nível internacional no domínio da
microfinança.
A taxa bruta de amortização da carteira situouse em 6,5% em finais de Dezembro de 2006
contra 6,2% em Dezembro de 2005.Todavia,
melhorou em relação a 1998 quando estava a
10,2%. Esta situação pode ser explicada por
factores internos ( avaliação e controlo pouco
satisfatórios dos riscos pelos SFD, por exemplo) e externos (fraqueza da conjuntura económica nalguns Estados).
Os resultados registados pelo sector da microfinança evidenciam a importância da contribui-
46
O quadro jurídico que deve reger a actividade
financeira dos SFD foi ordenado pelo Banco
Central com vista à sua submissão ao Conselho
de Ministros para adopção. Para a sua adaptação à evolução do sector da finança descentralizada, comporta disposições relativas à intervenção do Banco Central e da Comissão
Bancária no controlo das instituições de uma
dada importância financeira, a implementação
de novos instrumentos de seguimento (Central
dos riscos), assim como um reforço do dispositivo prudencial pela instauração de novas normas
(capitalização) e processos (certificação obrigatória das contas e criação de um fundo de segurança para a preservação dos depósitos).
O projecto de Acta Uniforme relativo ao direito
das sociedades cooperativas e mutualistas
deveria ser objecto de uma concertação com os
intervenientes nos Estados membros da
SISTEMA
CONTEXTO
BANCÁRIO
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
E FINANCEIRO
OHADA antes da sua submissão às instâncias
de validação e de decisão desta organização
durante o ano de 2007.
3.4 - Reforço das capacidades
Para garantir uma larga difusão do referencial
contabilístico próprio aos SFD e elaborado pelo
BCEAO, foi organizado em todos os Estados da
União, excepto na Guiné-Bissau, acções de formação e de vulgarização. Os ateliers e seminários permitiram a duzentos e trinta (230) actores
da microfinança da sub-região familiarizarem-se
com as novas normas e práticas contabilísticas.
Para alargar o campo dos beneficiários, serão
realizadas em 2007 formações dos agentes dos
SFD dos países da União por formadores seleccionados no finais das sessões nacionais de formação. Também foram organizados ateliers e
seminários de reciclagem a favor dos agentes
ligados às Autoridades de Fiscalização.
3.5 - Estudos e publicações
No quadro da melhoria da informação relativa
ao sector da finança descentralizada, o
Banco Central iniciou um estudo sobre os
custos e o preçário dos serviços oferecidos
pelos SFD no Senegal. Este estudo deveria
permitir a compreensão dos custos e das tarifas reais dos produtos financeiros oferecidos
por estas instituições e a identificação dos
eixos capazes de resultar na sua redução.
Além disso, procedeu-se à elaboração e
publicação das monografias dos SFD e à produção das notas trimestrais relativas à situação da microfinança.
O ano de 2006 registou o início das diligências
relativas à tradução em língua portuguesa do
referencial contabilístico dos SFD e a continuação dos trabalhos de recolha de informações
para o estudo de viabilidade, relativo à implementação de uma central dos riscos próprios à
microfinança. Assim, uma missão de informação
visitou a Alemanha e a África do Sul para recolha de informações sobre as experiências de
implementação e de gestão de centrais de informação. En finais, um estudo global sobre o sector da microfinança na UMOA foi realizado com
vista a avaliar o sector e levar a cabo uma reflexão prospectiva sobre as suas perspectivas de
evolução.
3.6 - Fiscalização do sector
Para reforçar o seguimento do sector, vinte e
três (23) missões conjuntas de inspecção das
principais instituições de microfinança da União
foram efectuadas por agentes do BCEAO e dos
Ministérios encarregues das Finanças junto dos
SFD do Benin (4), do Burkina (2), de Côte
d’Ivoire (6), do Mali (4), do Senegal (5) e do
Togo (2). Em 2005, só quatro (4) missões conjuntas tinham sido realizadas
Além disso, o primeiro relatório sobre o balanço
da fiscalização dos SFD foi publicado e transmitido às Autoridades monetárias dos Estados
membros da UMOA.
O alargamento do acesso das populações,
nomeadamente, as da UMOA, a serviços financeiros de proximidade, constitui um dos maiores
desafios encontrados pelas Autoridades monetárias. Para reforçar as reflexões neste domínio,
o BCEAO participou nas iniciativas em andamento para relevar as potencialidades da microfinança e, além disso, o papel de impulsor que
pode desenvolver na edificação de sectores
financeiros acessíveis à maioria. Nesta óptica,
participou da animação e da organização de
conferencias tidas em Dakar, aos 5 e 6 de Junho
de 2006, sobre a inclusão financeira na África e
de 18 a 20 de Outubro de 2006, em Bamako,
com o tema de « Microfinança e criação de
empregos : desafios ».
Os esforços vão continuar, através do PRAFIDE, para favorecer a realização desta ambição.
47
V - OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
1 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
Para o ano de 2006, a gestão das reservas de
câmbio da UMOA foi levada a cabo conforme o
quadro organizacional implementado a partir do
1° de Setembro de 2005, depois das ordenações
feitas nas condições de centralização das reservas de câmbio da União, na Conta de operações,
pelo Acto adicional n° 1 à Convenção de Conta
de operações de 4 de Dezembro de 1973.
A política de gestão das reservas de câmbio
está, doravante, orientada para uma diversificação dos suportes de investimento dos activos em
divisas não depositados na Conta de operações,
no devido respeito dos princípios e práticas de
prudência geralmente aceites na gestão de
reservas oficiais de câmbio pelos bancos centrais, nomeadamente, os Regulamentos do FMI,
neste domínio.
A gestão das reservas de câmbio efectuou-se
em 2006 num quadro económico internacional
marcado pela recuperação dinâmica do crescimento económico na Zona do euro e a desaceleração, nos Estados Unidos (depois de uma
forte progressão no primeiro trimestre) e pela
persistência das pressões inflacionistas, devidas
aos preços elevados dos produtos energéticos.
Considerando este contexto, a Comissão de
Política Monetária da Reserva Federal
Americana prosseguiu, durante o primeiro
semestre de 2006, a subida gradual das suas
taxas de referência iniciada desde Junho de
2004 (aumento das taxas de juro de 100 pontos
base), antes de adoptar um statu quo monetário,
quando o Banco Central Europeu procedeu à
supressão progressiva do carácter complacente
da sua política monetária no decorrer do ano de
2006 (aumento cumulado das taxas de juro de
125 pontos base).
Neste contexto, a política de gestão das reservas de câmbio foi levada, mantendo o nível dos
activos detidos na Conta de operações ligeiramente acima da taxa convencional de centralização das disponibilidades externas da União
na dita conta. Aos 31 de Dezembro de 2006, as
reservas de câmbio do BCEAO foram de 53,6%
na Conta de operações contra 53,3% em finais
do ano de 2005.
48
Os activos em divisas retirados da Conta de
operações são detidos sob forma de activos
obrigatórios e aplicações monetárias, repartidos
entre uma carteira de investimento, uma carteira de liquidez e um fundo de cobertura de riscos.
2 - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS
ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
O Banco Central participou activamente na
implementação do dispositivo de fiscalização
multilateral das políticas e desempenhos
macroeconómicos dos Estados membros da
União. A este respeito, contribuiu nas reflexões
que resultaram na decisão- tomada em Niamey,
a 27 de Março de 2006 pela Conferência dos
Chefes de Estados e de Governo- de prorrogar
o prazo de convergência de 31 de Dezembro de
2005 até o 31 de Dezembro de 2008. Além
disso, o Instituto emissor participou nos trabalhos do Secretariado Conjunto (BCEAO,
Comissão da UEMOA e BOAD) encarregue da
fiscalização das políticas e desempenhos
macroeconómicos dos Estados membros da
UEMOA e nos trabalhos da Comissão
Estatuária dos Peritos. A este título, contribuiu
para a avaliação dos programas plurianuais de
convergência 2006-2008 e para a elaboração
dos relatórios semestrais de execução da fiscalização das políticas e desempenhos macroeconómicos dos Estados membros da União a título do ano de 2006. As análises realizadas revelaram as dificuldades encontradas pela maioria
dos Estados da União na realização da convergência das suas economias para os objectivos
comunitários.
Assim, esforços suplementares são necessários
para acelerar o ritmo de convergência das economias, com vista a respeitar o novo prazo de
convergência e a reforçar os fundamentos da
moeda comum. Estes são relativos à implementação das reformas macroeconómicas e estruturais, nomeadamente, em matéria de saneamento das finanças públicas. Por outro lado, um
impulso político forte e uma implicação acrescida dos Estados na implementação efectiva do
dispositivo de fiscalização multilateral tornam-se
necessários para realizar a convergência
macroeconómica.
OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
O Banco Central, por outro lado, contribuiu
para as reflexões que resultaram na adopção,
em 29 de Junho de 2006, dos indicadores
complementares dos critérios do Pacto de
convergência. Trata-se, nomeadamente, do
saldo orçamental de base corrigido dos apoios
orçamentais e a inflação subjacente. Estes
ajustamentos visam uma análise mais apurada dos indicadores, para uma melhor apreciação das orientações de política económica, na
perspectiva de uma entrada dos Estados em
fase de estabilidade.
A título do desenvolvimento do processo de
integração na UEMOA, o Banco Central prosseguiu as suas actividades relativas à implementação do Programa Económico Regional
(PER) ; o Instituto emissor participou, nomeadamente, na Mesa redonda dos doadores do
PER, organizada em Dakar nos dias 2 e 3 de
Novembro de 2006.
3 - COOPERAÇÃO MONETÁRIA
E FINANCEIRA
3.1 - Relações com as instituições de
Bretton Woods
As operações efectuadas pelo Banco Central e
o Fundo Monetário Internacional, por conta dos
Estados membros da UMOA, resultaram em
saídas líquidas de recursos de 12,5 milhões de
DES, ou seja o equivalente de 9,4 mil milhões
de FCFA, contra saídas líquidas de 88,8 milhões
de DES correspondendo a 69,9 mil milhões, no
ano precedente. A baixa das saídas líquidas de
capitais é essencialmente imputável à redução
dos reembolsos, resultante da implementação
da Iniciativa de alívio da Dívida Multilateral
(IADM) a favor do Benin, do Burkina, do Mali, do
Níger e do Senegal.
Os saques brutos, a título de Facilidade para a
Redução da Pobreza e o Crescimento (FRPC),
atingiram, em 2006, 37,5 milhões de DES representando 29,0 mil milhões de FCFA contra 27,7
milhões de DES, ou 21,6 mil milhões de FCFA,
no ano precedente. Esta melhoria do montante
dos saques está essencialmente ligada à execução, pela maioria dos Estados membros da
União, de programas ecomómicos e financeiros
apoiados pelos recursos da FRPC.
Os reembolsos dos empréstimos concedidos
pelo FMI atingiram 46,0 milhões de DES, seja
35,3 mil milhões de FCFA contra 111,0 milhões
de DES, correspondendo a 87,1 mil milhões de
FCFA em 2005. Estas operações foram traduzidas em lucros câmbiais de 1,3 mil milhões de
FCFA, contra perdas cambiais de 654,0 milhões
de FCFA em 2005.
Os pagamentos de juros e de comissões saíram
a 5,1 milhões de DES, equivalente a 3,9 mil
milhões de FCFA contra 5,9 milhões de DES,
seja 4,7 mil milhões de FCFA, no ano precedente. São relativos às comissões pagas a título da
utilização dos recursos gerais (4,2 milhões de
DES ou 3,2 mil milhões de FCFA) e o pagamento dos juros a título da utilização dos recursos
administrados (0,9 milhão de DES ou 0,7 mil
milhões de FCFA).
No quadro do pagamento dos encargos relativos aos pagamentos dos juros e comissões, os
Estados membros da União adquiriram 3,4
milhões de DES, equivalendo a 2,6 mil milhões
de FCFA. As cedências representaram 4,2
milhões de DES, seja 3,2 mil milhões de FCFA.
Além disso, o FMI pagou 1,1 milhão de DES ou
0,8 mil milhões de FCFA aos Estados membros
da UMOA a título da remuneração das suas
posições credoras contra 0,4 milhão de DES
equivalente a 0,3 mil milhões de FCFA no ano
precedente.
Aos 31 de Dezembro de 2006, as obrigações
líquidas dos Estados membros da UMOA, a
título dos empréstimos da Facilidade para a
Redução da Pobreza e o Crescimento (FRPC)
estabeleceram-se globalmente a 175,7 milhões
de DES contra 535,0 milhões de DES no ano
precedente, registando assim uma baixa de
67,2%.
En finais , no quadro do reajustamento de seus
activos em moeda dos Estados membros, regido pelo Artigo V, secção11 dos seus Estatutos,
aos 31 de Abril de 2006, O FMI procedeu ao
aumento de cerca de 1,5 mil milhões dos seus
activos em francos CFA nos livros do Banco
Central, em relação com a depreciação de cerca
de 2,3% do franco CFA face ao DES, devido à
sua âncora nominal com o euro.
3.2 - Relações com as outras instituições
No quadro do reforço da cooperação monetária no seio da Comunidade Económica dos
Estados da África do Oeste (CEDEAO), o
Banco Central participou na terceira reunião
49
OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
anual do Conselho de Convergência da
CEDEAO, tida em Ouagadougou aos 20 de
Dezembro de 2006. A este respeito, as acções
de seguimento atenderam, nomeadamente, aos
aspectos relativos à convergência macroeconómica, à harmonização das estatísticas e à aplicação efectiva do dispositivo institucional e organizacional da convergência. Além disso, o instituto emissor participou nas reflexões sobre a
racionalização das instituições de integração
regional. Nas recomendações, sublinhou-se a
necessidade, para a AMAO, de concentrar as
suas actividades em estudos visando favorecer
a formulação de políticas económicas capazes
de acelerar o processo de convergência e a proceder a uma revisão dos sistemas de pagamento existentes na Comunidade, com vista à sua
harmonização.
A título da aceleração do processo de convergência das economias da Zona Monetária da
África Ocidental (ZMOA)2, o Banco Central
participou, na qualidade de observador, à décima sexta reunião da Comissão dos
Governadores dos Bancos Centrais da Zona,
tida a 23 de Novembro de 2006 em Accra .
Estes encontros permitiram aos governadores
de apreciar o cumprimento, pela nova equipa do
Instituto Monetário da África do Oeste (IMAO),
dos objectivos que constam da Declaração de
Banjul e relativa à aceleração do processo de
convergência, com vista ao advento da união
monetária em 1 de Dezembro de 2009. No quadro dos preparativos da concepção da arquitectura da Sede do Banco Central da ZMAO, uma
delegação da Zona visitou de 12 a 14 de
Fevereiro de 2006, a Sede do BCEAO e a
Direcção Nacional do BCEAO para o Senegal.
No plano da cooperação monetária em África, o BCEAO participou na 30a sessão ordinária do Conselho dos Governadores
da
Associação dos Bancos Centrais Africanos
(ABCA), realizada em Windhoek aos 18 de
Agosto de 2006, e no simpósio sobre o tema
« Mercados nacionais de capitais e mobilização
de recursos » organizado à margem das reuniões da ABCA. O Instituto de emissão participou igualmente no seminário continental organizado pela Associação sobre a harmonização
dos conceitos, metodologias e quadros estatísticos em Nairobi, de 3 a7 de Abril de 2006.
En finais, o Banco Central participou nos trabalhos da Comissão de convergência da Zona do
franco, trazendo uma contribuição ao exercício
da supervisão multilateral das políticas macroeconómicas, principalmente, para a definição de
indicadores de convergência complementares.
4 - OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO
4.1 - Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas
A recolha e a gestão de informações estatísticas relativas, nomeadamente, aos Estados
membros da UEMOA, corresponde à necessidade, para o Banco Central, de dispor, a qualquer momento, de informações necessárias à
elaboração de estudos, à execução dos trabalhos de investigação (económica, sociológica,
histórica) assim como à edição das publicações
oficiais do Banco. Foi criado, para o efeito, uma
base de dados estatísticos.
Criada desde 1998, esta base de dados estatísticos do BCEAO, denominada BASTAT, disponibiliza para os Serviços do Banco, dados antigos
e recentes relativos à situação económica,
monetária e financeira dos Estados da União e
à administração e gestão do Banco Central.
Em finais de Dezembro de 2006, a base comporta 30.439 séries estatísticas, das quais 37% referem-se ao sector monetário, 24% à administração
e à gestão do BCEAO, 12% às finanças públicas,
11% ao sector real, 10% ao sector externo e 3%
ao sector social. Além disso, 2% dos dados são
indicadores de desempenho macroeconómico e
1% relativo ao meio ambiente.
Os dados da base relativos ao período de
1960 a 2006, estão, na maioria, disponíveis.
A difusão de estatísticas pelo Instituto emissor
realiza-se através das diferentes publicações
do BCEAO, assim como pela actualização do
sítio web do Banco.
2. A ZMOA agrupa a Gâmbia, o Gâna, a Guiné, a Libéria, a Nigéria e a Serra Leôa. Visa a criação de uma moeda única entre estes países daqui 2009. Esta Zona deveria juntar-se à UEMOA ao termo de um processo bem acertado, para formar a Zona Monetária Única
da CEDEAO.
50
CONTEXTO
OUTRAS ECONÓMICO
ACTIVIDADESEDO
FINANCEIRO
BCEAO
4.2 - Central dos balanços
Durante o ano de 2006, as repartições da
Central dos balanços existentes em todos os
Estados da União, excepto na Guiné-Bissau,
recolheram 23.658 pacotes de demonstrações
de resultados, seja 21.803 do exercício 2005 e
1.855 dos exercícios precedentes, contra
22.223 pacotes recolhidos em 2005, seja um
aumento de 6% do volume. A proporção dos
pacotes completos aumentou ligeiramente, passando de 95% em 2005 para 96% em 2006. O
volume das demonstrações de resultados exploráveis recolhidas registou um aumento de 4
pontos de percentagem, situando a taxa a 47%
em 2006 contra 43% em 2005. Todavia, 53%
dos pacotes recolhidos não foram exploráveis
devido à presença de anomalias nos dados
financeiros.
A conclusão da realização do sistema de informação da Central dos balanços possibilitou a
constituição de uma base de dados relativa a
mais de 31.000 empresas não financeiras, favorecendo assim a difusão interna de um Anuário
das empresas, de Centralizações sectoriais
para a quase totalidade dos países da União e
de Dossiers individuais de empresa.
No quadro da externalização das actividades de
produção e de difusão de informações de
empresa, o Conselho de Ministros da UEMOA,
por ocasião da sua sessão de 23 de Março de
2006, autorizou o BCEAO a confiar a uma estru-
tura privada a exploração da sua base de dados
relativa às empresas não financeiras. Por aplicação desta decisão e em parceria com o Banco
Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), a
Bolsa Regional dos Valores (BRVM), o Fundo
Africano de Garantia e de Cooperação
Económica (FAGACE) e vinte oito (28) estabelecimentos de créditos da União, o Banco Central
criou, em Junho de 2006, a Sociedade de
Comercialização de Informações de Empresa
(SCIE-SA), dotada de um capital social de 687,5
milhões.
O cumprimento do projecto de realização da
Central dos balanços das empresas da UMOA
abre perspectivas de implementação para um
mercado estruturado da informação de empresas na União, possibilitando a contribuição do
BCEAO para uma maior securização das relações de negócios e o desenvolvimento do mercado financeiro regional.
Por outro lado, participando numa missão de
avaliação da aplicação do Sistema Contabilística
Oeste Africano (SYSCOA) no Benin, no Senegal
e no Togo, organizada em Janeiro de 2006 pelo
Conselho Contabilista Oeste Africano (CCOA), o
Banco Central contribuiu para a identificação das
dificuldades encontradas pelos administradores
de contas, e as carências notadas nas demonstrações pelos utilizadores de contas. As informações recolhidas deviam permitir ao CCOA de
estabelecer um plano de acções para uma
melhor aplicação do SYSCOA.
51
VI - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO
BCEAO
I - VIDA E FUNCIONAMENTO DOS
ORGÃOS ESTATUÁRIOS
Durante o exercício de 2006, os Orgãos da
União realizaram as suas reuniões, conforme
as disposições do Tratado de 14 de Novembro
de 1973, constituinte da União Monetária Oeste
Africana (UMOA) e os Estatutos do Banco
Central que lhe são anexos.
1.1- Conferência dos Chefes de Estado
e de Governo da União
A Conferência de Chefes e Estado e de Governo
da União realizou a sua 10a sessão ordinária
aos 27 de Março de 2006, no Palácio dos
Congressos de Niamey, sob a presidência de
S.Exa o Sr Mamadou TANDJA, Presidente da
República do Níger, Presidente em exercício.
YENTCHABRE, o Sr Daniel Koboè
KLOUSTE, Ministro da Economia e
Desenvolvimento, foi designado membro
do Conselho.
Durante o ano de 2006, o Conselho de Ministros
realizou três (03) sessões ordinárias respectivamente, em 23 de Março de 2006, na Agência
Principal do BCEAO em Abidjan ; em 29 de Junho
de 2006, na Sede do BCEAO em Dakar e em 08
de Setembro de 2006, na Agência Principal do
BCEAO em Lomé. Reuniu-se, igualmente, em
sessão extraordinária em 30 de Junho de 2006 e
realizou duas (02) sessões extraordinárias preparatórias relativas às reuniões da Conferência de
Chefes de Estado e de Governo da União, em 09
de Outubro e 20 de Dezembro de 2006 na
Agência Principal do BCEAO em Ouagadougou.
1.3 - Conselho de Administração do BCEAO
1.2 - Conselho de Ministros da UMOA
Durante o exercício de 2006, o Conselho de
Ministros da União Monetária Oeste Africana
(UMOA), presidido pelo Sr Jean-Baptiste COMPAORE, Ministro das Finanças e Orçamento do
Burkina, procedeu às seguintes modificações :
52
Para a República do Benin, em 08 de
Abril de 2006, substituindo o Sr Cosme
SEHLIN, o Sr Pascal Irénée KOUPAKI,
Ministro do Desenvolvimento, Economia
e Finanças, foi nomeado membro do
Conselho. Em 24 de Abril de 2006,
substituindo o Sr Zul Kifi SALAMI, o Sr
Albert Sègbègnon HOUNGBO, Ministro
Delegado encarregue do Orçamento
junto do Ministro do Desenvolvimento,
Economia e Finanças, foi designado
membro do Conselho ;
Em 2006, o Conselho de Administração do
BCEAO, sob a presidência do Sr Damo Justin
BARO, Governador interino do Banco Central,
Presidente estatuário, realizou quatro (04) sessões ordinárias respectivamente, em 22 de
Março de 2006 na Agência Principal do BCEAO
em Abidjan ; em 28 de Junho de 2006, na Sede
do BCEAO ; em 07 de Setembro de 2006, na
Agência Principal do BCEAO em Lomé e em 28
de Dezembro de 2006 na Agência Principal do
BCEAO em Dakar. Reuniu-se igualmente em
sessão extraordinária em 28 de Junho de 2006
na Sede do BCEAO.
Durante o exercício em análise, o Conselho
procedeu às seguintes modificações da sua
composição :
Para a República de Côte d’Ivoire, em
31 de Janeiro de 2006, substituindo o Sr
Théodore MEL EG, o Sr Albert TOIKEUSE MABRI, Ministro da Cooperação e
Integração Africana, foi designado membro do Conselho ;
Para a República do Togo, em 04 de
Outubro de 2006, substituindo o Sr Yandja
Para a República do Benin, substituindo
o Sr Georges Denis Marc QUENUM, o Sr
Félicien C. ZACHARIE foi nomeado
Administrador do BCEAO, a partir do 29
de Maio de 2006. A esta mesma data, o
Sr Dieudonné C. ASSOGBA, substituindo
o Sr Mathias N. HOUNDONOUGBO, foi
nomeado Administrador do BCEAO ;
Para a República de Côte d’Ivoire, substituindo o Sr Charles Koffi DIBY, o Sr Claude
QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
Yao BEUGRE foi nomeado Administrador
do BCEAO, a partir do 02 de Maio de 2006 ;
Para a República da Guiné-Bissau,
substituindo o Sr Amizade Fará MENDES, o Sr Fernando Jorge Maria CORREIA foi nomeado Administrador do
BCEAO, a partir de 24 de Fevereiro de
2006. A esta mesma data, substituindo o
Sr Gabriel Lopes SO, o Sr João Viriato
RODRIGUES foi nomeado Administrador
do BCEAO ;
Para a República do Togo, substituindo
o Sr Hémou Badibawu BAKALI, o Sr Marc
Dèdèriwè ABLY-BIDAMON foi nomeado
Administrador do BCEAO, a partir do 02
de Maio de 2006 ;
Para a República Francesa, substituindo
o Sr Serge TOMASI, o Sr Jean-Christophe
DEBERRE foi nomeado Administrador do
BCEAO, a partir do 29 de Agosto de 2006.
mente em missão de serviço junto do
Governo guineense, foi reintegrado e
nomeado Conselheiro do Director do
Crédito.
2.1.2 - Efectivo global do Banco Central
Aos 31 de Dezembro de 2006, o efectivo global
do pessoal do Banco Central, incluindo todos
os corpos, conta 4.036 funcionários contra
4.084 funcionários em finais de Dezembro de
2005. Este número comporta 3.947 agentes
activos e 89 agentes em missão de serviço ou
em disponibilidade.
O pessoal em actividade, repartido entre a
Sede, as oito Agências Principais, as quinze
Agências Auxiliares, as duas Representações
do BCEAO e o Secretariado Geral da Comissão
Bancária da UMOA, baixou de 1,45% em relação ao seu nível de 4.005 agentes em 31 de
Dezembro de 2005, devido essencialmente às
saídas ligadas à reforma normal ou antecipada
de agentes.
2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
2.1 - Gestão dos recursos humanos
2.1.1 - Organigrama e medidas individuais
Durante o exercício de 2006, não houve modificações na estrutura do organigrama do Banco
Central.
No plano das medidas individuais, foram tomadas as seguintes decisões :
Sr Jean-Claude BROU, precedentemente
Director dos Estudos, foi nomeado Director
do Departamento dos Estudos Económicos
e Moeda ;
Sr Ismaïla DEM, precedentemente Director
Adjunto da Pesquisa e Estatística, foi
nomeado Director da mesma Direcção ;
Com 1.383 agentes, o pessoal técnico superior
representa 35,04% do pessoal activo. Comporta
66 membros do Governo e Directores (Gvno/Dir),
703 técnicos superiores (QS) e 614 técnicos
médios (QM). a quantidade dos quadros baixou
de 58 pessoas em relação à situação de 31 de
Dezembro de 2005.
Em 31 de Dezembro de 2006, O pessoal não
quadro (PNQ) conta 2.564 agentes, seja
64,96% do pessoal activo. Este corpo, composto de 772 agentes de escritório, 47 agentes técnicos, 1.104 agentes de serviço e 641 agentes
de caixa e de triagem, ficou estável de um ano
para outro.
Por centro de actividade, a quantidade global
do pessoal activo em 31 de Dezembro de 2006
reparte-se da seguinte maneira :
Sr Armand BADIEL, precedentemente
Director Adjunto dos Estudos foi nomeado
Director da mesma Direcção ;
Sr Nestor WADAGNI, precedentemente
Conselheiro do Director dos Estudos foi
nomeado Director Auxiliar da Pesquisa e
Estatística ;
Sr Filomeno LOBO DE PINA, precedente-
Sede : 841 agentes ;
Direcções Nacionais (Agências Principais
e Auxiliares) :2.985 agentes ;
Representação do BCEAO junto das
Instituições Europeias de Cooperação : 05
agentes ;
Representação do Governador junto da
Comissão da UEMOA : 14 agentes ;
53
Secretariado Geral da Comissão Bancária
da UMOA : 102 agentes.
A evolução da quantidade do pessoal activo
por corpo, desde 1993, apresenta-se da
seguinte forma :
Gràfico 9 : Evolução de nùmero de funcionàrios do BCEAO de 1993 para 2006
2.1.3 - Formação
O Centro Oeste Africano de Formação e de
Estudos Bancários (COFEB) prosseguiu as
suas acções de formação a favor do pessoal do
BCEAO, das administrações económicas e
financeiras e dos bancos e estabelecimentos
financeiros dos Estados membros da União.
- 18 para o Instituto do Fundo Monetário
Internacional ;
Para a formação permanente dos agentes do
BCEAO, o Centro organizou cursos e seminários iniciados pelo Banco Central ou por outras
instituições, reunindo 2.044 agentes assim
repartidos :
Várias formações organizadas pelas instituições parceiras, inclusive cursos de línguas
(Inglês, Francês e Português) : 150 participantes Estas formações foram assim repartidas :
- 5 para o Instituto Bancário e Financeiro
Internacional ;
- 19 para o Instituto Multilateral de África ;
- 3 para o Banco da Argélia ;
54
10 cursos e seminários na Sede : 627
participantes ;
14 sessões de formação no quadro das
acções descentralizadas nas Direcções
Nacionais do BCEAO : 275 participantes ;
10 acções de formação por visioconferência : 653 participantes ;
- 1 para a Reserva Federal de Nova Iorque ;
- 1 para o Banco Central Europeu ;
- 24 para o Centro de Formação na Profissão
Bancária, seja 6 para o Diploma de Aptidões
Profissionais (CAP) e 18 para o Diploma de
finais de Estudos Profissionais (BP) ;
- 9 para o Instituto de Técnica Bancária ;
- 53 para os cursos de língua inglesa ;
- 14 para os cursos de língua portuguesa ;
- 3 para o curso de língua francesa ;
14 outras acções de formação : 339 participantes.
Além disso, a campanha de informação e de
sensibilização do pessoal contra os incêndios,
organizada de 24 a 28 de Julho de 2006 na Sede
do BCEAO, registou a participação de quatrocentos e dezasseis (416) agentes.
guiu as suas actividades de formação de habilitação. Durante o exercício de 2006, o Centro
enquadrou as 28ª e 29ª promoções.
A 28ª promoção, que concluiu o seu ciclo de formação com apresentação de um relatório em
Dezembro de 2006, reuniu 42 estagiários vindos dos seguintes organismos :
- Administrações económicas e financeiras : 33 ;
- Banco Central da República da Guiné : 02 ;
- Banco Nacional da Rwanda : 03 ;
- Bancos e estabelecimentos financeiros : 04 ;
A plataforma de formação em rede entrou também na sua fase activa de produção desde 3
de Julho de 2006. Durante o ano de 2006, setecentos e catorze (714) agentes num efectivo
total de três mil novecentos e trinta e nove
(3.939) agentes beneficiando de uma conta de
utilizador informática, seguiram uma formação,
seja 18,1% do efectivo total. A taxa global média
de conexão era de cerca de seis horas e meia
(6,5) por agente.
Quanto à 29a promoção, cujos cursos foram iniciados em 02 de Novembro de 2006, os estagiários, que eram 46, foram assim repartidos,
conforme o organismo de origem :
Por outro lado, depois de uma baixa significativa
no ano precedente, as actividades da sala de
auto-formação em línguas recomeçaram em
2006, com a assistência de um professor de
Inglês do CESAG. A frequência média da sala foi
de 14 agentes durante o ano.
- Banco Central da República da Guiné (BCRG) :
01 ;
O BCEAO iniciou igualmente um projecto de
desenvolvimento de um módulo intranet capaz
de fornecer aos agentes informações actualizadas sobre as acções de formações e de
apresentar no seu sítio as suas candidaturas
para as acções de formação. A implementação
desta aplicação foi realizada em 2006. Neste
quadro, as acções de formação, para o ano de
2006, foram levadas no dito sítio e disponibilizadas em finais de Março de 2006.
Na espectativa da sua utilização efectiva no início do ano de 2007, os testes relativos às inscrições a partir do sítio continuaram durante o
ano, paralelamente à utilização do suporte clássico de papel.
No quadro das acções de reforço das capacidades das administrações económicas e financeiras, e dos estabelecimentos de créditos dos
Estados membros da União, o COFEB prosse-
- Administrações públicas : 34 ;
- Bancos e estabelecimentos financeiros : 03 ;
- Administração dos Correios (SP) : 06 ;
- Instituto Nacional de Previdência Social do
Mali (INPS) : 02.
Para as formações específicas, foram organizadas as seguintes acções :
- 02 sessões de formação sobre o referencial
contabilístico próprio aos sistemas financeiros
descentralizados. Estas sessões registaram a
participação de 207 auditores, dos quais 51 do
BCEAO ;
- 01 atelier de validação das conclusões e soluções preconizadas para a normalização do
cheque e dos efeitos de comércio, destinado
a 60 participantes, dos quais 21 do BCEAO ;
- 01 seminário sobre a validação do projecto de
direcção relativo à luta contra o financiamento do terrorismo nos Estados membros da
UEMOA, a favor de 71 auditores, dos quais
28 do BCEAO ;
- 01 atelier sobre o balanço da adopção e aplicação da lei-base relativa à repressão da fal-
55
sificação de moeda nos Estados membros da
UEMOA destinado a 19 auditores, dos quais
12 do BCEAO ;
- 01 sessão sobre a prática do mercado internacional dos câmbios, a favor de 58 tesoureiros dos Bancos da UMOA.
A formação dos agentes das administrações
económicas e financeiras no quadro da cooperação com os parceiros externos realiza-se
através do Projecto conjunto BCEAO/BEAC de
reforço das capacidades na África do Centro e
do Oeste e o Instituto do Fundo Monetário
Internacional.
Para o projecto conjunto BCEAO/BEAC
de reforço das capacidades na África do
Centro e do Oeste, as seguintes
acções foram levadas a cabo :
- vertente formação em gestão
macroeconómica : a terceira fase foi
iniciada em 1° de Julho de 2006. Dois
(02) cursos foram organizados para
65 participantes, dos quais 06 do
BCEAO ;
- vertente formação em gestão da dívida : dois ateliers nacionais tiveram lugar
no Togo e no Congo para, respectivamente, 30 e 33 auditores. Cinco (05)
seminários regionais foram realizados
com a participação de 160 actores dos
serviços da dívida, dos quais 10 do
BCEAO.
Para o Instituto do Fundo Monetário
Internacional (FMI) : o seminário regional
conjunto BCEAO/Instituto do FMI sobre a
programação e as políticas financeiras
registou a participação de 30 quadros, dos
quais 10 do BCEAO.
Por outro lado, de 7 a 9 de Novembro de 2006,
realizou-se na Sede do BCEAO, o seminário
sobre o tema « Supervisão baseada nos riscos », iniciado conjuntamente pelo Instituto para
a Estabilidade Financeira e a Comissão dos
Fiscais de Banco na África. Registou a participação de 20 quadros, dos quais 03 do
Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA e 02 da Sede do BCEAO.
56
De modo geral, as acções de formação organizadas pelo COFEB durante o ano de 2006, levaram ao desenvolvimento da modernização da
formação para o pessoal do BCEAO graças à
consolidação da formação por rede e à utilização da visioconferência. Por outro lado, foi
salientada a formação dos agentes das adminitrações económicas e financeiras, nomeadamente, com a continuação da formação dos que
são ligados a estruturas ministeriais de controlo
do sector da microfinança.
2.2 - Evolução da rede do BCEAO
As obras de construção da nova Agência
Principal do BCEAO em Bissau estão na sua
fase final e o prédio será completamente acabado e equipado em 2007.
Em relação à realização dos centros recreativos
das Agências Principais a favor do pessoal, as
obras de Niamey, Ouagadougou, Abidjan, Lomé
e Bamako estão na sua fase final e serão operacionais em 2007, depois da entrega do mobiliário e do equipamento nestes centros de lazeres, de cultura e de desporto. No que diz respeito ao centro recreativo de Cotonou, o projecto
está na fase de estudos arquitecturais e chegará ao seu término em 2008.
O programa de reforço dos dispositivos de segurança iniciado em 2005 em todos os sítios do
BCEAO e relativo aos sistemas de video-vigilância, de controlo dos acessos, de protecção contra as infracções e de luta contra os incêndios,
foi levado a cabo durante o primeiro semestre
de 2006. Assim, todas as instalações de segurança foram modernizadas e renovadas, conforme a evolução das normas e da regulamentação e a política levada a cabo pelo BCEAO para
a securização das pessoas e dos bens.
En finais, para as obras importantes de modernização das salas de triagem e das caixas, iniciadas nas agências, foram concluídas em
todos os sítios, salvo no Senegal. As realizações
feitas neste quadro permitiram adoptar a configuração dos locais à mecanização das operações e melhorar as condições de trabalho.
2.3 - Sistema de informação e de comunicação
As acções iniciadas durante o ano de 2006 no
quadro da gestão do sistema de informação e
QUADRO INSTITUCIONAL
CONTEXTO
E ADMINISTRAÇÃO
ECONÓMICO E
DO
FINANCEIRO
BCEAO
de comunicação do Banco tinham por objectivo
prosseguir a generalização do uso de plataformas livres para a realização das aplicações
informáticas, proceder à reforma e à renovação
das infraestruturas da rede VSAT e reforçar a
segurança e a disponibilidade dos sistemas
pela criação de um sítio de emergência instalado na Agência Principal de Dakar. Assim, as
principais acções iniciadas foram relativas :
- à reforma da rede VSAT ;
- ao reforço da disponibilidade das aplicações implementadas ;
- à implementação de nòs de acesso aos
sistemas de pagamento ;
- à implementação de um novo portal colaborativo do Banco ;
- à realização e desenvolvimento de novas
aplicações.
A reforma da rede VSAT tem por objectivo
aumentar as capacidades e os desempenhos da
rede, com vista a tolerar o crescimento do tráfego e a estender o sistema de videoconferência
para as Agências Auxiliares. A disponibilidade da
nova rede foi melhorada graças à criação de
uma arquitectura específica em cada sítio e de
um Hub de emergência, instalado na Agência
Principal de Dakar.
O sistema de emergência automática das aplicações centralizadas na Sede, transferido no
sítio da Agência Principal de Dakar, foi elaborado para efectivar a aplicação prevista para a
gestão da contabilidade, das aquisições e dos
fornecedores. Com efeito, os materiais e softwares necessários, nomeadamente, os servidores, as redes e os equipamentos de protecção
e de restauração automática foram instalados e
testados com sucesso. Assim, em caso de
sinistro na Sede, o sistema de informação do
Banco prosseguirá o seu funcionamento graças
a uma reorientação das conexões nos servidores e bases de dados de emergência.
No quadro da gestão das operações de compensação interbancária no SICA-UMOA, a rede
de acesso foi efectivada em todos os países,
salvo na Guiné-Bissau. Este dispositivo permite
conectar o sistema informático do Banco com o
dos bancos primários.
Respeitante a Intranet, foi instalado um portal
colaborativo. O novo sistema facilita a produção, a partilha e a publicação de documentos
para o trabalho de grupo.
Para os softwares, os trabalhos de migração
para programas livres foram continuados. Além
disso, a aplicação de recolha e de processamento dos indicadores de actividade (SAGINA)
e a aplicação de gestão das férias dos agentes
do Banco (CACTUS) foram activadas em todos
os sítios. Os testes foram realizados para a aplicação de Cálculo Automático dos Indicadores
de Actividade económica (ACACIA) e a aplicação de seguimento dos tempos de actividade
dos agentes (ACAJOU), com vista a efectivar a
sua produção em 2007. Os trabalhos de recolha continuam para as aplicações BAOBAB,
relativas à gestão da caixa e das operações de
caixa, COSMOS para a contabilidade analítica
e MIMOSA para a gestão das imobilizações.
2.4 - Modernização da documentação
e dos arquivos
A modernização da documentação e dos arquivos do BCEAO, iniciada desde o ano de 2000,
tem por finalidade dotar o Banco de um sistema
integrado capaz de favorecer a partilha dos
recursos arquivísticos e documentais por todos
os seus sítios, valendo-se de instrumentos
informáticos adequados, de tornar os locais de
armazenamento dos documentos mais funcionais e conformes com as normas de conservação e de segurança, e de reforçar o pessoal
encarregue da gestão das funções ligadas aos
arquivos e à documentação do Banco.
As acções realizadas em 2006 neste quadro,
visaram essencialmente a finalização da reforma dos processos da documentação, a informatização da gestão dos arquivos, a reorganização dos elementos existentes e o reforço do
pessoal quantitativa e qualitativamente.
O "Guia do documentalista do BCEAO", manual
de processos aplicáveis pelos documentalistas
em todos os sítios do BCEAO, foi editado em
300 exemplares durante o ano de 2006.
No quadro da informatização dos arquivos do
BCEAO, um software único foi escolhido para
gerir os arquivos em todos os sítios do Banco.
Os testes de funcionalidade do software foram
finalizados e permitiram a implementação de um
57
sistema de gestão dos arquivos chamado
Sistema Integrado de Gestão dos Arquivos do
BCEAO (SIGA-BCEAO). Estes testes precederam uma fase experimental de desenvolvimento
do SIGA-BCEAO a nível das cinco direcções na
Sede e de três serviços na Agência Principal de
Dakar. Os agentes das estruturas envolvidas utilizaram o software para declarar transferências
de documentos de arquivos, procurar documentos declarados e pedir a sua consulta. A utilização do software de gestão dos arquivos nas
outras agências foi igualmente iniciada em
2006, precisamente nas Agências Principais de
Abidjan, Cotonou, Ouagadougou e Bamako. Foi
uma instalação bem sucedida e seguida por
uma fase de testes do sistema nestes sítios. A
operação de aplicação prosseguir-se-á nos
outros sítios durante o ano de 2007.
continuação do reforço do dispositivo de controlo vigente desde 2003, baseado na gestão eficiente dos riscos. Estes trabalhos trataram
essencialmente da consolidação dos instrumentos de controlo, da realização das missões de
fiscalização da regularidade das operações e da
avaliação da qualidade dos controlos e de
acções de formação.
A reorganização dos elementos existentes
envolve o processamento do estoque de arquivos provindo das transferências anteriores e a
introdução de dados de referências de identificação e de localização dos documentos na base
de dados, realizada através do software
Damaris. As acções realizadas em 2006 respeitavam a classificação dos documentos por códigos de barras e a rotulagem das novas estantes
instaladas na armazém central dos arquivos da
Sede. As caixas dos documentos de arquivos
foram igualmente identificadas por códigos de
barras elaborados a partir do software Damaris.
Com efeito, no quadro da elaboração da cartografia dos riscos do Banco, procedeu-se à autoavaliação do controlo interno. A realização desta
operação necessitou a concepção e a disponibilização, para as estruturas operacionais, de uma
aplicação informática para o tratamento do processo de auto-avaliação, a apreciação da qualidade do controlo interno e a actualização das
suas listas de riscos. A auto-avaliação permitiu a
determinação dos riscos residuais e a elaboração de planos de acção visando a correcção das
fraquezas identificadas no funcionamento do
seu dispositivo de controlo.
Em 2006, o BCEAO prosseguiu os seus esforços iniciados desde vários anos para dotar as
suas estruturas com pessoal de gestão dos
arquivos e da documentação.
Para assegurar um processamento automatizado e uma exploração eficiente dos relatórios dos
controladores das operações, uma aplicação
relativa à gestão dos resultados dos controlos foi
realizada, com vista a uma melhor análise dos
riscos incorridos pelo Banco.
Neste quadro, 9 agentes foram recrutados durante o ano e postos à disposição das Agências
Principais, levando assim para 27 a totalidade do
pessoal encarregue da gestão dos arquivos e da
documentação do Banco. Para melhorar as prestações do pessoal, uma sessão de formação para
as funções avançadas do software Damaris foi
organizada de 27 de Novembro ao 1° de
Dezembro na Sede do BCEAO. Reuniu 16 participantes vindos da Sede do Banco Central, das
suas Direcções Nacionais e do Secretariado
Geral da Comissão Bancária da UMOA.
2.5 - Dispositivo de controlo das actividades
e das operações
Os trabalhos realizados durante o ano de 2006
enquadram-se essencialmente no contexto da
58
No que respeita ao controlo do primeiro nível,
para os instrumentos de controlo, as diligências
envolvem a exploração dos resultados de autoavaliação do controlo interno e dos relatórios
dos controladores das operações, a elaboração
dos procedimentos e modos operatórios, a
melhoria da subida dos resultados dos controlos
e a actualização da base de dados dos textos e
procedimentos regulamentares na rede intranet.
A elaboração dos manuais de procedimentos e
modos operatórios prosseguiu em 2006, para
facilitar a execução diária das tarefas, reforçar a
qualidade dos controlos e assegurar a transmissão da habilidade no seio do Banco. Portanto, a
maioria das estruturas operacionais na Sede
concluíram a redacção dos seus manuais de
procedimentos. O processamento destes documentos continua, conforme a Decisão do
Governador relativa à sua validação e registo
assim como a sua conservação.
O reporting dos resultados do controlo das operações foi objecto de um seguimento permanente para assegurar a exaustividade e reforçar a
qualidade das informações relativas aos riscos
QUADRO INSTITUCIONAL
CONTEXTO
E ADMINISTRAÇÃO
ECONÓMICO EDO
FINANCEIRO
BCEAO
incorridos, assim como as causas dos danos
constatados. Além disso, a auto-avaliação favoreceu uma melhoria dos reportings disponibilizando, a favor das estruturas operacionais,
todos os elementos necessários à análise da
informação relativa aos riscos, nomeadamente a
cotação dos riscos residuais.
Do mesmo modo, para permitir uma melhor
apreciação da natureza dos riscos durante os
controlos, as estruturas operacionais foram
apoiadas no quadro da identificação de novos
riscos relativos à evolução do quadro do Banco.
Para reforçar as capacidades operacionais, foi
organizado, de 11 a 15 de Dezembro de 2006 e
em relação com a Direcção da Formação, um
seminário de formação dos controladores das
operações relativas à avaliação do controlo
interno e à elaboração da cartografia dos riscos.
Por finais, a base de dados dos textos e processamentos regulamentares, foi reforçada pela
difusão, pela rede intranet, de novos documentos publicados pelo Banco em 2006 para facilitar
o seu acesso a todo o pessoal.
Relativamente ao controlo do segundo nível, as
diligências relativas à implementação do dispositivo de controlo das actividades e das operações foram prosseguidas.
Assim foram efectuadas missões de fiscalização da regularidade das operações e da boa
aplicação das regras e instruções nas diversas
estruturas do Banco.
Além disso, missões de avaliação da qualidade
do controlo das operações e da apreciação da
eficiência das actividades levadas por estruturas
operacionais, foram realizadas em Direcções
dos Serviços Centrais na Sede e em Agências.
Foram nomeadamente relativas à gestão das
actividades da sala de mercado, a gestão das
operações administrativas e contabilísticas por
ORACLE, as aquisições de bens e serviços, a
gestão dos sistemas de pagamento STARUEMOA e SICA-UEMOA.
Ao mesmo tempo, para habituar os Inspectores
e Auditores à utilização dos instrumentos de
controlo, acções de formação foram realizadas
a seu favor de 20 a 24 de Fevereiro e de 08 a
12 de Maio de 2006. Foram orientadas, por um
lado, para a continuação da aquisição do domínio da metodologia e dos fundamentos da audi-
toria interna e, por outro lado, para as actividades da sala de mercado através, nomeadamente, da sua organização, do seu funcionamento e
do domínio dos riscos associados.
Para o controlo externo, os trabalhos realizados
foram essencialmente relativos à organização
de um concurso público para a escolha dos
Fiscais Nacionais e do Comissário Fiscal para
os exercícios de 2006, 2007 e 2008 e o seguimento da aplicação das recomendações.
No quadro deste concurso público, aos 8 de
Setembro de 2006, o resultado dos procedimentos de exame foi submisso ao Conselho dos
Ministros da UMOA que procedeu à designação
dos 8 Fiscais Nacionais e do Comissário Fiscal
do BCEAO para os três exercícios em questão.
Foi realizado o seguimento das recomendações
, nomeadamente as formuladas pelo Comissário
Fiscal e relativas ao controlo interno do Banco e
pelo FMI durante a missão de avaliação de salvaguarda dos seus recursos.
2.6 - Dispositivo do controlo de gestão
Durante o exercício de 2006, a aplicação do
controlo de gestão no BCEAO foi continuado na
expectativa da disponibilidade da totalidade dos
instrumentos, em particular a contabilidade analítica. Neste quadro, várias diligências foram
tomadas, a saber, a automatização da produção
dos quadros de gestão, a actualização do plano
de empresa (PE) 2006-2008 e a instalação na
rede intranet do Banco, de um portal relativo ao
controlo de gestão.
A automatização da produção dos quadros de
gestão consistiu em desenvolver e realizar, a 24
de Agosto de 2006, a produção de uma aplicação de tipo « web » chamada SAGINA (Sistema
Automatizado de Gestão dos Indicadores de
Actividades), a nível de todos os sítios do
BCEAO, salvo na Representação junto das
Instituições Europeias de Cooperação. Esta realização da produção pôs finais a três anos de
processamento manual. Os diferentes centros
informam directamente os seus indicadores no
programa, permitindo a elaboração dos quadros
de gestão descentralizados destinados aos responsáveis dos sítios e aos quadros de gestão do
Governador.
O programa SAGINA está centralizado na Sede,
acessível pela rede Intranet do Banco. Permite
59
minimizar os riscos ligados ao processamento
manual dos dados, a saber, a perda das informações, a não-conformidade dos dados e os
erros ligados ao reprocessamento dos resultados dos indicadores .Oferece igualmente a possibilidade de realizar automaticamente os quadros de gestão e de partilhar, em tempo real,
informações comuns a todos os sítios.
Em relação ao plano de empresa do Banco, teve
um início de aplicação durante o exercício de
2006.Para os dois outros exercícios cobertos
por este plano, isto é 2007 e 2008, a sua actualização tornou-se necessária. Para o Instituto de
emissão, tratou-se de rever, anualmente, as
suas prioridades, para analisar as suas realizações e também a evolução do contexto e os
novos desafios.
Nesta perspectiva, depois de um processo participativo, uma nova edição deste plano, com
enumeração das acções prioritárias de 2007, foi
adoptado pela Comissão Executiva do BCEAO
em 10 de Julho de 2006.
O plano de empresa, como na edição precedente, fica organizado à volta dos dezoito (18)
profissões do Banco Central.
Para cada profissão, o plano de empresa :
- indica o(s) responsável(eis) da profissão
e os actores principais ;
- define as acções prioritárias a curto
prazo, para 2007, que resultam da realização dos objectivos a médio prazo.
Para facilitar a aplicação operacional do controlo de gestão, um portal foi instalado em rede em
19 de Dezembro de 2006. Este projecto visa
vulgarizar a cultura da gestão por objectivo.
Como quadro permanente, este interface electrónico deveria permitir uma melhor âncora do
sistema de controlo de gestão do Banco Central
e a apropriação dos seus instrumentos pelos
centros de responsabilidade.
A disponibilidade futura dos primeiros dados
da contabilidade analítica, assim como as
novas atribuições da Direcção do Controlo de
Gestão e do Orçamento em matéria orçamental, abrem novas perspectivas para a implementação do sistema de controlo de gestão no
Banco Central. Assim, para o próximo exercício, o controlo de gestão deveria , em particular, proceder :
ao aprofundamento dos métodos de
previsão orçamental e dos instrumentos
de análise ;
à realização dos trabalhos de benchmarking ;
ao desenvolvimento de novos módulos
no programa SAGINA ;
- expõe as orientações estratégicas ;
- enumera estas orientações com objectivos a médio prazo ;
60
à implementação, em SAGINA, dos indicadores de seguimento do plano de
empresa.
VII - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BCEAO
As contas do Banco Central para o exercício
encerrado em 31 de Dezembro de 2006 são
marcadas pelos efeitos de implementação da
Iniciativa de alívio de Dívida Multilateral (IADM)
e o primeiro ano de plena aplicação do novo dispositivo institucional e regulamentar de gestão
das reservas de câmbio a nível da conta de operações.
1 - ANÁLISE DO BALANÇO
O total do balanço cifrou-se em 5.068,0 mil milhões
de FCFA, baixando de 31,9 mil milhões em relação
1.1 - Análise das rubricas do Activo
O valor mercantil do estoque de ouro atingiu
357,5 mil milhões em31 de Dezembro de 2006
contra 315,5 mil milhões no ano precedente, seja
uma progressão de 42 mil milhões, devida exclusivamente à apreciação do preço médio da onça
de ouro que passou de 269.001 FCFA em 31 de
aos 5.099,9 mil milhões do exercício precedente.
Para o activo, esta evolução resulta essencialmente do efeito contrastado da diminuição de
61,1% das operações por conta dos Tesouros
Nacionais, atenuada pela melhoria de 7,2% dos
activos em moeda estrangeira.
Para o passivo, a regressão é principalmente
imputada aos compromissos para com o Fundo
Monetário Internacional, cuja baixa de 57,5% é
parcialmente compensada pelo aumento de 9,3%
das notas e moedas em circulação.
Dezembro de 2005 para 304.794 FCFA em 31
de Dezembro de 2006. Com efeito, o volume do
estoque de ouro ficou estável de um exercício
para outro com 36.484,42 quilogramas, seja
1.173.001,38 onças.
Os activos sobre o Fundo Monetário Internacional
(FMI) que comportam a posição de reserva e os
61
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BCEAO
activos em DES passaram de 48 mil milhões em
31 de Dezembro de 2005 para 24,0 mil milhões
em 31 de Dezembro de de 2006, seja uma baixa
de 24 mil milhões ou 49,9 %.
Com efeito, a posição de reserva dos Estados
da União junto do FMI alterou-se de 23,2 mil
milhões estabelecendo-se a 22,6 mil milhões
aos 31 de Dezembro de 2006 contra 45,9 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2005.
Do mesmo modo, os activos em DES dos
Estados da União retrocederam passando de
2,1 mil milhões em finais de Dezembro de 2005
para 1,4 mil milhões aos 31 de Dezembro de
2006, sob os efeitos conjugados da diminuição
do montante dos activos referidos em DES
(1.938.724 DES em 31 de Dezembro de 2006
contra 2.662.879 DES em 31 de Dezembro de
2005) e da depreciação da cotação do DES.
Os activos em moeda estrangeira consolidaram-se de 249,5 mil milhões, passando de
3.453,8 mil milhões em 2005 para 3.703,3 mil
milhões em 2006. Esta evolução resulta essencialmente do efeito contrastado dos aumentos
de 118 mil milhões dos activos na conta de operações, de 375 mil milhões da carteira de instrumentos financeiros em divisas e da baixa de
272 mil milhões de empréstimos interbancários.
Em finais de Dezembro de 2006, a carteira em
divisas comporta essencialmente obrigações
adquiridas depois da adopção do novo quadro
institucional e regulamentar de gestão das
reservas de câmbio do Banco Central e constituídas, na maioria, de títulos soberanos, emitidos pela França (888,9 mil milhões) e quotas
62
de fundo comum de investimento subscritas
junto do BRI (268,8 mil milhões).
Os créditos do BCEAO revelaram-se em baixa
de 25,6 mil milhões em relação ao recuo das
assistências aos tesouros que passaram de
461,3 mil milhões em 2005 a 422,3 mil milhões,
seja uma diminuição de 39 mil milhões.
Em 31 de Dezembro de 2006, a situação dos
créditos do Banco Central apresenta-se como
segue :
As operações efectuadas por conta dos Tesouros
Nacionais fixaram-se em 199,7 mil milhões contra
514,3 mil milhões em 2005, seja uma contracção
de 314,6 mil milhões essencialmente induzida
pela anulação da dívida de alguns Estados da
União para com o FMI, a título da Facilidade para
a redução da Pobreza e o Crescimento (FRPC) :
Com efeito, no quadro da implementação da
Iniciativa de alívio da Dívida Multilateral proposta
pelo grupo dos oito grandes países industrializados (G 8) para libertar recursos financeiros com
vista a ajudar os países pobres a realizarem os
objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, o
Conselho de Administração do FMI procedeu à
anulação da totalidade do saldo em 31 de
Dezembro de 2004, das dívidas concedidas por
ele a países que atingiram as condições da iniciativa a favor dos países pobres muito endivida-
DEMONSTRAÇÕES
CONTEXTO FINANCEIRAS
ECONÓMICO EDO
FINANCEIRO
BCEAO
dos. O montante da redução concedida pelo FMI
atinge 351.122.100 DES, ou seja 301.873
milhões de FCFA.
ção à reclassificação em reservas do saldo do
« Fundo de Acções Comunitárias da UMOA »
(37,3 mil milhões).
As imobilizações passaram de 211,9 mil milhões
em 2005 para 217 mil milhões em 2006, seja um
aumento de 5,1 mil milhões, resultantes essencialmente do aumento de 3,8 mil milhões das
imobilizações financeiras depois da consolidação da participação do Banco no capital das instituições regionais.
As reservas de reavaliação são constituídas
pela reserva de reavaliação do ouro e a reserva das divisas anteriormente classificadas nos
capitais próprios.
1.2 - Análise das rubricas do Passivo
As notas e moedas em circulação situaram-se em
2.420,5 mil milhões, seja um aumento de 206,6
mil milhões em relação ao ano precedente.
As contas credoras passaram de 1003,9 mil
milhões em 2005 para 1056,6 mil milhões aos 31
de Dezembro de 2006, seja um aumento de 52,7
mil milhões, relacionados com o crescimento dos
passivos dos bancos e instituições comuns, e
das estruturas públicas.
De um exercício para outro, estas reservas
aumentaram de 239,3 mil milhões em 31 de
Dezembro de 2005 para se situarem em 246,2
mil milhões em 31 de Dezembro de 2006, seja
um aumento de 6,9 mil milhões resultantes,
por um lado, da reavaliação o estoque de ouro
devido à variação favorável do preço da onça,
e por outro lado, do saque de 35,2 mil milhões
sobre a reserva de reavaliação para a cobertura da perda líquida de reavaliação constatada
no finais do exercício considerado.
A rubrica capital e reservas registou um crescimento de 41,8 mil milhões, situando-se a
951,1 mil milhões aos 31 de Dezembro de
2006 contra 909,3 mil milhões no ano precedente, sob o efeito conjugado do aumento de
1,3 mil milhões da reserva estatutária e a de
40,5 mil milhões das outras reservas.
A evolução das outras reservas explica-se
nomeadamente, pela reclassificação nesta
rubrica do saldo da conta « Fundo de Acções
Comunitárias da UMOA » (37,3 mil milhões).
No que respeita às operações com o Fundo
Monetário Internacional, os compromissos
situaram-se em 220,5 mil milhões contra 519,2
mil milhões em 2005, uma baixa de 298,7 mil
milhões.
As provisões para riscos e encargos baixaram
de 2 mil milhões, situando-se em 29 mil
milhões em 2006 contra 31 mil milhões em
2005.
Os outros passivos passaram de 163 para
124,6 mil milhões de um ano para outro, registando uma baixa de 38,4 mil milhões, em rela-
63
2 - CONTA DE PERDAS E GANHOS
Depois das dotações para amortizações e provisões, a demonstração de resultados do Banco
Central indica um resultado excedentário de 6,7
mil milhões, seja uma baixa de 2 mil milhões em
relação ao resultado de 8,7 mil milhões do exer-
2.1 - Proveitos
Os proveitos do exercício revelam 195,8 mil
milhões em 2006, seja um aumento de 22,1
64
cício precedente. Esta baixa resulta dos efeitos
contrastados de um aumento dos produtos que
passaram de 173,7 mil milhões para 195,8 mil
milhões, seja um aumento de 22,1 mil milhões,
e de uma progressão dos encargos que passaram de 165,0 mil milhões para 189,1 mil
milhões, seja um aumento de 24,1 mil milhões.
mil milhões, ou 12,7%, essencialmente induzida pelo crescimento dos rendimentos gerados pela carteira de instrumentos financeiros
e os outros produtos.
Os proveitos das operações de crédito cresceram de 1,2 mil milhões ou 9,8% situando-se
em 13,5 mil milhões contra 12,3 mil milhões
em 2005. Esta variação é devida essencialmente aos efeitos contrastados do ligeiro
aumento dos proveitos gerados pelos apoios
aos estabelecimentos de crédito, da quase
estabilidade das receitas resultando dos
apoios aos Tesouros Nacionais, e da baixa dos
proveitos da remuneração dos títulos de
Estado detidos pelo Banco Central.
Os rendimentos gerados pelos activos externos passaram de 100,6 mil milhões em 31 de
Dezembro de 2005 para 113,9 mil milhões em
31 de Dezembro de 2006, seja um aumento de
13,3 mil milhões ou 13,2%. Esta evolução
resulta do pleno efeito da aplicação, durante
um exercício completo, do novo dispositivo
institucional e regulamentar de gestão das
reservas de câmbio implementado a partir de 1
de Setembro de 2005. Assim, os proveitos
gerados pela carteira de instrumentos financeiros progrediram de 6,4 mil milhões em 2005
contra 36,2 mil milhões em 2006, seja uma
melhoria de 29,8 mil milhões.
Os proveitos resultantes das operações de
câmbio atingiram a 24,1 mil milhões em 2006,
retrocedendo de 31,1 mil milhões em relação
ao nível de 55,2 mil milhões atingido em 2005,
essencialmente, pelo facto da incidência da
baixa da cotação do dólar dos Estados Unidos
e da apreciação da taxa de câmbio do euro em
relação ao DES.
Os outros produtos passaram de 5,6 mil
milhões em 2005 para 44,3 mil milhões em
2006, principalmente por causa de um saque
de 35,2 mil milhões sobre a « Reserva de reavaliação dos activos em divisas » para compensar as perdas líquidas de reavaliação
constatadas durante o exercício considerado.
2.2 - Custos
Os custos do exercício atingiram 189,1 mil
milhões contra 165 mil milhões em 2005, seja
um aumento de 24,1 mil milhões resultando
essencialmente do efeito compensado do
aumento de 105,2% dos encargos sobre operações de câmbio e da diminuição de 4,6%
das despesas de funcionamento.
Com efeito, os custos sobre operações de câmbio registaram uma progressão de 29,6 mil
milhões de um ano para outro, passando de
28,1 mil milhões em 2005 para 57,7 mil milhões
em 2006, principalmente, sob o impulso do
aumento das perdas resultando da reavaliação
das contas em divisas que se estabelecem em
56,1 mil milhões em 2006. A importância destas
perdas explica-se nomeadamente, pela incidência sobre a reavaliação das contas em DES,
da anulação da dívida de alguns Estados pelo
FMI no quadro a implementação da Iniciativa de
alívio da Dívida Multilateral.
A contracção de 4,5 mil milhões das despesas
de funcionamento, que se situaram em 94,4
mil milhões em 31 de Dezembro de 2006 contra 98,9 mil milhões no ano precedente, resulta do efeito conjugado de uma baixa de 46,7%
das despesas de manutenção da circulação
fiduciária e de um aumento de 11,7 % das despesas gerais.
As dotações para as amortizações e as provisões situaram-se em 17,5 mil milhões contra
Os outros encargos tiveram um ligeiro aumento
de 0,2 mil milhões, situando-se a 2,4 mil milhões
em 2006 contra 2,3 mil milhões em 2005.
65
3 - AUDITORIA DAS CONTAS
A auditoria das contas das Agências do BCEAO
foi efectuada pelos Controladores Nacionais
designados pelos Ministros encarregues das
Finanças, em aplicação do Art. 64° dos Estatutos,
depois de um procedimento de concurso público :
- no Benin, o gabinete Fiduciaire de l'Afrique,
representado pelo Sr Johannes DAGNON ;
- no Burkina, o gabinete SOFIDEC Audit &
Conseil, representado pelo Sr Paulin
OUEDRAOGO ;
- em Côte d’Ivoire, o gabinete MAZARS de
Côte d’Ivoire, representado pelo Sr Armand
FANDOHAN ;
- na Guiné-Bissau, o gabinete BDO MBA do
Senegal, representado pela Sra Marie BA ;
- no Mali, o gabinete FAACIM-SARL, representado pelo Sr Cheikh Abdoulaye CISSE ;
66
- no Níger, os gabinetes KMC Audit &Conseil
do Níger e MAZARS de Côte d’Ivoire, representados respectivamente pelos Srs
Hassane KANEYE e Armand FANDOHAN ;
- no Senegal, o gabinete Aziz DIEYE, representado pelo Sr Abdoul Aziz DIEYE ;
- no Togo, o gabinete AFRIQUE AUDIT &
CONSULTING, representado pelo Sr Anani
K. CLOMEGAH.
A auditoria centralizada foi realizada pelo gabinete ERNST & YOUNG RACINE do Senegal,
representado pelo Sr Makha SY.
A supervisão da aplicação das disposições da
Convenção de Conta de operações modificadas pelo Acto adicional n°1- assinado aos 20
de Setembro de 2005 entre a França e os
Estados da União-foi efectuada, para a
República francesa, pelo Sr Serge TOMASI e
pelo gabinete ERNST & YOUNG, Comissário
Fiscal.
DEMONSTRAÇÕES
CONTEXTO
FINANCEIRAS
ECONÓMICODO
E FINANCEIRO
BCEAO
4 - RELATÓRIO RELATIVO À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
PARECER DO AUDITOR
Exercício encerrado EM 31 de Dezembro de 2006
RACINE
SA com Capital de FCFA 100.300.000
CCM : SN. DKR.95.B.73-NINEA : 00661012S3
22,rue Ramez Bourgi- BP 545- DAKAR
Tel. : (221) 849.22.22- Fax : (221) 823.80.32
MEMBRO DO GABINETE ERNST & YOUNG
Exmos Senhores Administradores
do Banco Central dos Estados
da África Ocidental (BCEAO)
Avenue Abdoulaye Fadiga-Dakar
Senhores Administradores,
Em execução da missão que nos foi confiada pelo Conselho de Ministros da União Monetária Oeste
Africana (UMOA), no ensejo da sua sessão do 8 de Setembro de 2006, apresentamos aqui o nosso
relatório relativo à verificação das demonstrações financeiras do BCEAO para o exercício encerrado
em 31 de Dezembro de 2006. A nossa missão de Comissário Fiscal comporta a auditoria das contas
da Sede do BCEAO e da centralização das contas das agências principais e auxiliares auditadas
pelos Controladores Nacionais designados em cada país membro da UMOA.
Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras, a saber, o balanço, as contas de perdas e
ganhos, o quadro de variação dos capitais próprios, o quadro dos fluxos de tesouraria, assim como as
notas anexas às demonstrações financeiras para o exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2006.
Estas das demonstrações financeiras foram estabelecidas sob a responsabilidade da Direcção do
Banco Central. Cabe-nos, na base da nossa auditoria, exprimir o nosso parecer sobre estas demonstrações financeiras.
A nossa auditoria foi realizada conforme as normas internacionais de auditoria definidas pela
International Federation of Accountants (IFAC), à excepção da limitação abaixo descrita. Estas normas
requerem a implementação de diligências capazes de abonar razoavelmente a ausência de anomalias
significativas na demonstração de resultados. Uma auditoria consiste em examinar, por sondagens, os
elementos comprovantes dos dados que constam destas demonstrações financeiras. Consiste, igualmente, em apreciar os princípios contabilísticos utilizados e as estimativas significativas consideradas
para a liquidação das contas e consiste, en finais, em apreciar a sua apresentação geral. Baseandonos nestas considerações, pensamos que os nossos controlos fundamentam razoavelmente o parecer
abaixo expresso.
Devido à crise socio-económica em Côte d’Ivoire desde Setembro de 2002, as Agências de Bouaké,
Korhogo e Man suspenderam as suas actividades entre Setembro e Outubro de 2002. Além disso,
estas Agências foram objecto de assaltos cujo prejuízo ainda não foi completamente avaliado, devido à insegurança vigente na zona. Por conseguinte, o Controlador Nacional para a Côte d’ivoire não
conseguiu proceder à auditoria das contas destas Agências para que possamos dar o nosso parecer respeitante a estas contas.
Ao nosso ver, à excepção da incidência eventual dos ajustamentos que poderiam vir a ser necessários, se tivéssemos procedido à auditoria das contas das agências de Bouaké, Korhogo e Man, estes
resultados são conformes e sinceros e dão uma imagem fiel da situação financeira do BCEAO em 31
de Dezembro de 2006, dos seus resultados e da variação das demonstrações financeiras para o exercício encerrado a esta data, conforme as regras e métodos contabilísticos descritos nas notas anexas.
67
Sem questionar a opinião acima expressa, chamamos a atenção sobre as notas 19 e 20 do documento anexo descritivo da modificação feita na apresentação do balanço da reserva de reavaliação de
ouro e da reserva de reavaliação dos activos em divisas.
Feito em Dakar, aos 24 de abril de 2007
RACINE
MEMBRO DE ERNST & YOUNG
Makha SY
5 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BCEAO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
68
DEMONSTRAÇÕES
CONTEXTO
FINANCEIRAS
ECONÓMICO
DO
E BCEAO
FINANCEIRO
69
70
ANEXOS
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA ADOPTADAS
PELO BCEAO ENTRE 2002 E 20061
7 de Janeiro de 2002
No quadro da regulação da liquidez bancária na União Monetária Oeste Africana (UMOA), o Banco
Central dos Estados da África do Oeste procedeu, valor 7 de Janeiro de 2002, ao seu primeiro concurso público de emissão de obrigações do Banco Central a título do ano de 2002. Para o efeito,
foram adjudicadas 400 obrigações de um valor nominal global de 20,0 mil milhões e de uma duração
de duas semanas.
O concurso público registou a participação de seis intervenientes cujas licitações de um montante
global de 17,3 mil milhões foram tomadas em consideração à altura de 16,8 mil milhões. A taxa marginal fixou-se em 5,00%.
16 de Abril de 2002
O Banco Central dos Estados da África do Oeste decidiu aumentar de 3,00% a 9,00% o coeficiente
das reservas obrigatórias aplicável aos bancos no Mali, a partir do período de constituição que começou aos 16 de Abril de 2002. Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
na UMOA fixaram-se como segue a partir de 16 de Abril de 2002 :
- Benin : 9,00% ;
- Burkina : 3,00% ;
- Côte d’Ivoire : 5,00% ;
- Guiné-Bissau : 3,00% ;
- Mali : 9,00% ;
- Níger : 5,00% ;
- Senegal : 9,00% ;
- Togo : 3,00%.
No que diz respeito às estabelecimentos financeiros distribuidoras de créditos, não foi alterado o coeficiente das reservas obrigatórias mantendo se em 5,0% para todos os Estados da UMOA.
7 de Julho de 2003
Considerando os resultados favoráveis registados em matéria de domínio da inflação e, de modo geral,
da estabilidade monetária, o Banco Central decidiu reduzir as suas taxas de referência de 100 pontos
base, seja um ponto de percentagem, a partir da 2a-Feira 7 de Julho de 2003. Assim, a taxa de desconto passou de 6,50% para 5,50% e a taxa de pensão passou de 6,00% a 5,00%.
1. Trata-se de medidas que trouxeram uma modificação na situação dos instrumentos de política monetária.
71
Esta flexibilidade da política das taxas de juros foi o sinal de confiança do Instituto emissor comum na
capacidade do sistema financeiro da União de garantir o financiamento saneado e adequado da recuperação económica da região. Acompanhou igualmente a dinâmica do mercado financeiro regional que
se recobrou, nomeadamente, graças às emissões de títulos públicos, organizadas em vários Estados
da União, com a assistência do BCEAO.
En finais, esta flexibilidade monetária traduziu a confiança do sector privado, dos poupadores, dos
investidores e das estabelecimentos financeiros na firmeza dos mecanismos de funcionamento da
União Monetária.
20 de Outubro de 2003
Considerando a conjuntura económica e financeira que dá sinais positivos de uma retoma da actividade económica na maioria dos Estados da União, a confirmação da desaceleração dos preços e
uma consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir a flexibilidade das
suas condições monetárias, reduzindo as suas taxas de referência de 50 pontos base, a partir da 2aFeira 20 de Outubro de 2003. Assim, a taxa de desconto passou de 5,50% a 5,00% e a taxa de pensão baixou de 5,00% para 4,50%.
Esta nova expansão da política monetária foi a expressão da confiança do Instituto emissor comum
na capacidade do sistema financeiro a contribuir para o financiamento saudável, e a custo mínimo, da
reorganização económica nos Estados membros. Acompanhou igualmente a dinâmica do mercado
financeiro regional que se recuperou graças às emissões de títulos públicos, organizadas em vários
Estados da União, com a assistência do BCEAO.
16 de Março de 2004
O Banco Central decidiu alterar de 9,00% para 13,00% o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos do Benin, a partir do período de constituição iniciado aos 16 de Março de 2004.
Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos na UMOA fixaram-se da
seguinte maneira, a partir de16 de Março de 2004 :
- Benin : 13,00% ;
- Burkina : 3,00% ;
- Mali : 9,00% ;
- Níger : 5,00% ;
- Senegal : 9,00% ;
- Togo : 3,00%.
Relativamente às estabelecimentos financeiros distribuidoras de créditos, não foi alterado o coeficiente das reservas obrigatórias que se fixou-se a 5,00% para todos os Estados da UMOA.
22 de Março de 2004
Face às evoluções favoráveis a nível da orientação da actividade económica, do domínio da inflação
e da consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir a flexibilidade das
72
A
N
E
X
O
S
suas condições monetárias, reduzindo as suas taxas de referência de 50 pontos base, a partir da 2aFeira 22 de Março de 2004. Assim, a taxa de desconto baixou de 5,00% para 4,50% e de taxa de pensão, de 4,50% para 4,00%.
Esta nova expansão da política monetária, depois das baixas de 150 pontos base das taxas de referência em 2003, foi a tradução da confiança do Instituto emissor comum na capacidade do sistema
financeiro a apoiar, por um financiamento a custo mínimo, a retoma económica constatada nos
Estados membros da União. Visava igualmente encorajar as iniciativas de investimentos necessários à consolidação da actividade económica.
16 de Junho de 2005
O Banco Central alterou os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos de 13,00%
a 15,00% no Benin, de 3,00% para 7,00% no Burkina e de 5,00% para 9,00% no Níger, a partir do
período de constituição iniciado aos 16 de Junho de 2005. Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da UMOA fixaram-se de maneira seguinte, a partir de 16 de Junho de
2005 :
- Benin : 15,00% ;
- Burkina : 7,00% ;
- Mali : 9,00% ;
- Níger : 9,00% ;
- Senegal : 9,00% ;
- Togo : 3,00%.
Para as estabelecimentos financeiros distribuidoras de créditos, não mudou o coeficiente das
reservas obrigatórias que se fixou em 5,00% para todos os Estados da UMOA.
24 de Agosto de 2006
O Banco Central dos Estados da África do Oeste (BCEAO) alterou as suas taxas de referência de
0,25 ponto de percentagem a partir da 5a-Feira 24 de Agosto de 2006. A partir desta data, a taxa de
pensão subiu de 4,00% para 4,25% e a taxa de desconto de 4,50% para 4,75%.
Esta decisão que visa confortar a contribuição da política monetária para a estabilidade macroeconómica, enquadra-se num contexto marcado por preocupações suscitadas nomeadamente pela
evolução previsível dos preços no seio dos Estados membros da União Monetária da África
Ocidental (UMOA), de natureza a dificultar a realização do objectivo de estabilidade dos preços e,
por conseguinte, de um crescimento económico saudável e sustentável.
A decisão tomada pelo Banco Central intervém num contexto marcado, a nível internacional, por preocupações ligadas ao aumento sustentado das cotações mundiais do petróleo que atingiram níveis
recordes. Esta dinâmica que afecta o poder de compra das populações e a situação das finanças
públicas, constitui um factor suplementar de pressões sobre os preços na União. O aumento das
taxas de referência do BCEAO contribui para a contenção da inflação no seio da UMOA e, daí, a protecção da competitividade das economias dos Estados membros.
73
A
N
E
X
O
S
PRINCIPAIS DOCUMENTOS PUBLICADOS PELO BANCO CENTRAL DOS ESTADOS
DA ÁFRICA OCIDENTAL
Periódicos
1 - Relatório anual do BCEAO- de 1956 a 2006 (anual)
2 - Notas de Informação e Estatísticas - de 1956 a 2004
-
Estatísticas monetárias (mensal)
Estatísticas económicas (trimestrial)
Estudos e investigação (trimestrial)
Informações gerais (trimestrial)
3 - Boletim mensal de conjuntura - de Outubro de 2005 a Dezembro de 2006
4 - Boletim mensal de estatísticas monetárias e financeiras - de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2006
5 - Nota trimestral de informação - de Março de 2005 a Dezembro de 2006
6 - Anuário estatístico - 2004 (anual)
7 - Anuário dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2005 (anual)
8 - Balanços dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2003 (anual)
- Balanços dos bancos e estabelecimentos financeiros de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e estabelecimentos financeirosde 2004, 2005
9 - Recolha dos textos legais e regulamentares - 2003
10 - Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados - de 1993 a 2004 (anual)
11 - Perspectivas económicas dos Estados da UEMOA (2006, 2007)
12 - Revista da estabilidade financeira na UEMOA (2006)
Obras
13 - Plano Contabilístico Bancário da UEMOA ( 4 volumes) - Dakar : edição BCEAO, Agosto de 1994
-
Recolha das instruções relativas à contabilização e à avaliação das operações bancárias
Volume I : Quadro regulamentar geral
Volume II : Documentos de síntese
Volume III : Transmissão dos documentos de síntese
14 - História da UMOA ( 3 volumes em Francês e em Inglês) - Paris : editora Georges Israël, Janeiro de 2000
15 - Sistema Contabilístico Oeste Africano ( SYSCOA) ( 4 volumes)
-
Plano Contabilístico Geral das empresas- Paris : editora Foucher, Dezembro de 1996
Guia de aplicação - Paris : editora Foucher, Outubro de 1997
Sistema minimal de tesouraria - Paris : editora Foucher, Outubro de 1997
Quadro de passagem- Paris : editora Foucher, Outubro de 1997
16 - Metodologia de Análise Financeira - Dakar : editora BCEAO, 2004
75

relatório anual 2006

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