Rapport annuel 2005 (version abr.ge en langue portugaise

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL DE 2005
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
Original : Francês
VERSÃO RESUMIDA
Original : Francês
© Banco Central dos Estados da África Ocidental
Avenida Abdoulaye Fadiga - BP 3108 - Dakar - Senegal
ISSN 0850-8712
ÍNDICE
PÁGINAS
OS MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2005 ................................................................................................viii
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO ......................................................xiii
MENSAGEM DO GOVERNADOR DO BCEAO................................................................................................................1
VISÃO GLOBAL ..............................................................................................................................................................3
1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL ................................................................................5
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO ....................................................................................................5
2 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA ................................................................................7
2.1 – Produto interno bruto ..........................................................................................................................7
2.2 – Produção agrícola ..............................................................................................................................8
2.3 – Extracção mineira ..............................................................................................................................10
2.4 – Produção industrial e volumes de negócios do comércio a retalho ........................................10
2.5 – Evolução dos preços ........................................................................................................................11
2.6 – Finanças públicas ..............................................................................................................................12
2.7 – Balança de pagamentos..................................................................................................................12
2.8 – Mobilização dos recursos e situação da dívida externa ............................................................13
II - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA ........................................................................................................15
1 – OBJECTIVO DA POLÍTICA MONETÁRIA......................................................................................................15
2 – ACÇÃO MONETÁRIA ..................................................................................................................................15
2.1 – Política das taxas de juro ..................................................................................................................15
2.2 – Operações de open market ............................................................................................................16
2.3 – Acções nos balcões permanentes e excepcionais de refinanciamento ................................16
2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias................................................................................................16
3 – RESULTADOS DA ACÇÃO MONETÁRIA E EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS ....................17
3.1 – Activos externos líquidos....................................................................................................................17
3.2 – Crédito interno ....................................................................................................................................19
3.2.1 – Posição líquida dos governos..............................................................................................19
3.2.2 - Créditos à economia ............................................................................................................20
3.2.3 – Evolução dos créditos registados na Central de riscos ................................................22
3.3 - Massa monetária e base monetária................................................................................................22
3.4 – Poupança privada recolhida pelos bancos e caixas de poupança ........................................25
3.5 – Créditos do Banco Central ..............................................................................................................26
3.6 – Evolução das reservas obrigatórias constituídas ..........................................................................28
3.7 – Operações do mercado interbancário e evolução das taxas de base bancárias ................29
3.8 – Operações do mercado dos títulos de dívidas negociáveis ......................................................31
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO ............................................................................................33
1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA ....................................................................................................33
1.1 – Levantamentos e depósitos nos balcões ......................................................................................33
1.1.1 - Levantamentos ......................................................................................................................33
1.1.2 - Depósitos ................................................................................................................................34
1.2 – Composição da circulação fiduciária............................................................................................34
2 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO INTERIOR DA UMOA ......................................................................35
2.1 – Movimentos de notas externas nos balcões das Agências do BCEAO ....................................35
2.2 – Transferências entre os Estados membros da UMOA (disposições) ............................................36
3 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O EXTERIOR ................................................................................37
3.1 – Operações sobre notas com o exterior ..........................................................................................37
3.2 – Transferências escriturais ..................................................................................................................37
4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO ................................................................................37
4.1 – Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA) ..........38
4.2 – Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA) ............39
4.3 – Sistema monético interbancário regional ......................................................................................39
Relatório Anual do BCEAO - 2005
iii
4.4 - Textos regulamentares ......................................................................................................................40
4.5 – Sistema de telecomunicações ........................................................................................................41
4.6 – Central dos incidentes de pagamento ........................................................................................41
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO ......................................................................................................................43
1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO..........................................................................................................43
1.1 – Textos regulamentares ......................................................................................................................43
1.2 – Evolução da rede bancária ............................................................................................................43
1.3 – Actividades dos bancos e dos estabelecimentos financeiros ..................................................44
1.4 – Situação em relação ao dispositivo prudencial ..........................................................................45
1.5 – Dispositivo dos acordos de classificação ......................................................................................47
2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL ..............................................................................47
3 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS..............................................................48
3.1 – Indicadores do crescimento do sector ..........................................................................................48
3.2 – Financiamento do PRAFIDE ..............................................................................................................49
3.3 – Quadro jurídico e dispositivo prudencial ......................................................................................49
3.4 – Reforço das capacidades ................................................................................................................50
3.5 - Estudos e publicações........................................................................................................................50
3.6 – Supervisão do sector..........................................................................................................................50
V - OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO ........................................................................................................................51
1 – GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO ........................................................................................................51
2 – INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA ......................................................51
3 – COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA..............................................................................................52
3.1 – Relações com as instituições de Bretton Woods ..........................................................................52
3.2 – Relações com as outras instituições ..............................................................................................53
4 – OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO ....................................................................................54
4.1 – Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas ..............................................................54
4.2 - Central dos balanços ........................................................................................................................55
VI - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO ................................................................................57
1 – VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS ......................................................................57
1.1 – Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União ....................................................57
1.2 – Conselho de Ministros da UMOA......................................................................................................57
1.3 – Conselho de Administração do BCEAO ........................................................................................57
2 – ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO ....................................................................................................................58
2.1 – Gestão dos recursos humanos ........................................................................................................58
2.1.1 - Efectivo....................................................................................................................................58
2.1.2 - Formação ..............................................................................................................................58
2.2 – Evolução da rede do BCEAO ..........................................................................................................60
2.3 – Sistema de informação e de comunicação ................................................................................61
2.4 – Modernização da documentação e dos arquivos ......................................................................62
2.5 - Dispositivo de controlo das actividades e das operações ..........................................................62
2.6 – Dispositivo do controlo de gestão ..................................................................................................64
VIi - CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO ....................................................................................................................67
1 – ANÁLÍSE DO BALANÇO ................................................................................................................................67
1.1 – Análise dos postos do Activo............................................................................................................68
1.2 – Análise dos postos do Passivo ..........................................................................................................69
2 – CONTA DE PERDAS E LUCROS ....................................................................................................................70
2.1 - Produtos................................................................................................................................................71
2.2 - Encargos ..............................................................................................................................................71
3 – CONTROLO DAS CONTAS............................................................................................................................72
4 - RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS ESTADOS FINANCEIROS DO
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL ......................................................................73
5 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2005 ......................................75
iv
LISTA DOS GRÁFICOS
Taxa de crescimento real do PIB da UEMOA ..............................................................................................................8
Produções agrícolas de exportação............................................................................................................................9
Produções alimentares ................................................................................................................................................10
Repartição por país do crédito interno......................................................................................................................19
Repartição por país da massa monetária ................................................................................................................22
Repartição por país da base monetária ..................................................................................................................24
Situação monetária integrada da UMOA ................................................................................................................24
Repartição por país da poupança interna dos particulares e empresas privadas da UMOA ..........................25
Ventilação dos produtos por natureza ......................................................................................................................72
Ventilação dos encargos por natureza ....................................................................................................................72
LISTA DOS QUADROS
Variação das taxas de câmbio médias anuais ..........................................................................................................6
Evolução das taxas de câmbio médias trimestrais ....................................................................................................6
Variação dos preços no consumidor ........................................................................................................................11
Coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos ..............................................................................16
Situação monetária integrada ....................................................................................................................................17
Evolução por país dos activos externos líquidos ......................................................................................................18
Evolução por país da posição líquida dos governos ..............................................................................................20
Evolução por país dos créditos à economia ............................................................................................................21
Evolução por país da massa monetária ....................................................................................................................23
Evolução por país da poupança privada recolhida pelos bancos e caixas de poupança ............................26
Créditos do Banco Central ..........................................................................................................................................26
Intervenções do BCEAO ..............................................................................................................................................27
Créditos à economia e refinanciamento ..................................................................................................................28
Evolução das reservas obrigatórias constituídas pelos bancos ..............................................................................28
Evolução das reservas obrigatórias constituídas pelos estabelecimentos financeiros........................................29
Evolução das taxas interbancárias (média ponderada) ........................................................................................30
Evolução dos empréstimos interbancários na UMOA ..............................................................................................30
Repartição dos levantamentos ..................................................................................................................................33
Repartição dos depósitos ............................................................................................................................................34
Composição das notas e moedas em circulação ..................................................................................................35
Movimentos das notas externas nos balcões das Agências ..................................................................................36
Disposições entre os países da UMOA........................................................................................................................36
Evolução das transacções efectuadas por STAR - UEMOA ....................................................................................39
Repartição dos estabelecimentos de crédito por país ..........................................................................................44
Evolução dos empregos e recursos dos bancos e estabelecimentos financeiros da UMOA............................46
Acordos de classificação tratados ............................................................................................................................47
Evolução dos principais indicadores dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD)......................................49
Evolução comparada do balanço ............................................................................................................................67
v
vi
A União Monetária África Ocidental (UMOA), criada pelo Tratado de 14 de Novembro de 1973 que
substituiu o de 12 de Maio de 1962, integra os seguintes oito Estados membros, localizados na África
Ocidental :
BENIN
MALI
BURKINA
NÍGER
COTE D’IVOIRE
SENEGAL
GUINE-BISSAU
TOGO
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), cujo a o quadragésimo terceiro exercício constitui objecto deste relatório, é o instituto de emissão comum da UMOA, encarregue
nomeadamente de garantir a gestão da sua moeda comum, o Franco da Comunidade
Financeira Africana (Franco CFA), a das suas reservas de câmbio e de implementar a política
monetária comum.
N.B. - Na ausência de qualquer outra precisão, os valores indicados neste relatório são expressos em francos CFA.
vii
OS MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2005
Para o BCEAO, o exercício findo foi marcado, pelos seguintes eventos :
NO PLANO INSTITUCIONAL
Visita a Sede do BCEAO dos Grandes Chanceleres da Ordem Nacional dos países da
sub-rregião.
A Sede do Banco Central acolheu a 1 de Abril de 2005 os Grandes Chanceleres da Ordem
Nacional dos países da sub-região oeste-africana. Trata-se de cerca de dez Grandes Chanceleres
provenientes do Benin, do Burkina, da Côte d'Ivoire, do Senegal, de Cabo Verde e da Guiné
Conakry.
O grupo recebido pelo Secretário-Geral do BCEAO, o Senhor Amadou Sadickh DIOP, assistiu à projecção do filme documentário sobre o BCEAO e depois visitou o Museu da Moeda. No final da visita, o grupo foi recebido em audiência pelo Senhor Damo Justin BARO, Vice-Governador e
Governador por interino.
Na sua declaração dirigida aos hóspedes, o Senhor BARO deu , em nome do Governador, as boas
vindas aos Grandes Chanceleres renovando-lhes os agradecimentos das autoridades e do pessoal do Banco Central por esta iniciativa. Respondendo às palavras do Vice-Governador, o
General Amadou Tidiane DIA, Grande Chanceler da Ordem Nacional do Senegal, porta-voz do
grupo, agradeceu calorosamente as Autoridades do Banco pela espontaneidade e qualidade do
acolhimento. Indicou, por fim, que este encontro de Dakar, que se inscreve no âmbito da
Conferência das Grandes Chancelarias da UEMOA e da França, alargada à suas congéneres de
Cabo Verde e da Guiné Conakry, respondia a uma preocupação de integração regional. É por
isso que lhes pareceu indispensável visitar o BCEAO, o maior símbolo de êxito da integração na África Ocidental.
Cerimónia de abertura da reunião da Associação dos Bancos Centrais Africanos
(ABCA).
Presidida pelo Senhor Jean-Félix MAMALEPOT, Governador do Banco dos Estados da África Central
(BEAC) e Presidente da ABCA, a cerimónia de abertura dos trabalhos da reunião ordinária do
Bureau da ABCA decorreu a 29 de Abril de 2005 na presença do Governador do BCEAO, Senhor
Charles Konan BANNY, do Secretário Executivo do Bureau da ABCA, Senhor Bernard KONAN e do
Representante do Presidente da Comissão da União Africana, Senhor Mamadou Lamine DIALLO.
Esta sessão tinha na sua agenda nomeadamente a análise do estado da implementação do
Programa de Cooperação Monetária em África (PCMA).
Visita de uma delegação do Banco Central da União dos Comores a Sede do BCEAO.
O Governador do BCEAO recebeu em audiência a 8 de Setembro de 2005, na sede, uma delegação do Banco Central da União dos Comores. A delegação do Banco Central dos Comores, encabeçada pelo Senhor Salim Ahmed ABDALLAH, Presidente do Conselho de Administração, era composta ainda pelos senhores Ali NASSOR, Administrador, e Mzé Abdou Mohamed CHANFIOU,
Director do Departamento de Estudos. Esta visita inscrevia-se no quadro do reforço dos laços de
cooperação entre os bancos centrais africanose de trocas de experiências em matéria de organização institucional e de condução da política monetária.
viii
NO PLANO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Balanço da operação de retirada da circulação das notas da gama de 1992
Durante uma visioconferência ocorrida na quarta-feira 12 de Janeiro de 2005, o Governador do
BCEAO, o Senhor Charles Konan BANNY, fez o balanço da operação da retirada das notas da
gama de 1992 que decorreu de 15 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004, em aplicação da
decisão tomada pelo Conselho de Ministros da UMOA, durante a sua sessão de 22 de Dezembro
de 2003, em Lomé. O Governador aproveitou esta visioconferência para anunciar o lançamento,
a partir de 17 de Janeiro de 2005, da operação « excepcional » de retoma das notas FCFA da
gama de 1992 não recuperadas no final da primeira operação. Esta medida de carácter social,
visava dar um prazo suplementar aos que não puderam trocar as suas antigas notas . A operação
foi definitivamente encerrada a 18 de fevereiro de 2005.
3º colóquio BCEAO-U
Universidades-C
Centros de pesquisa
O terceiro colóquio BCEAO – Universidades – Centros de pesquisa teve lugar em Dakar, na Sede do
BCEAO, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2005. Este colóquio, realizado sob o tema «Estabilidade
financeira e gestão macroeconómica na UMOA», reuniu 64 participantes incluindo 30 representantes do BCEAO e 34 convidados provenientes dos bancos centrais, de universidades e de centros de pesquisa da UEMOA, da África e da Europa.
Os trabalhos debruçaram-se sobre a análise de dois sub-temas intitulados respectivamente «a estabilidade financeira, uma missão para o Banco Central ?» e «a estabilidade financeira e os desempenhos económicos dos países da UMOA». O painel do encerramento teve por tema: «que
contexto macro-económico para uma solidez do sistema financeiro?».
Durante as discussões, os participantes ressaltaram a relação positiva entre o crescimento económico e a solidez do sistema financeiro. No seu conjunto, acordaram-se sobre o facto de a implementação de políticas macro-económicas adequadas, factores de crescimento, contribuir para a
estabilidade financeira. Por outro lado, foi reafirmada a importância do papel do Banco Central
em matéria de supervisão da estabilidade financeira. A esse respeito, os participantes sublinharam
o papel crucial de uma regulação euma supervisão rigorosa e prudente do sistema financeiro,
nomeadamente em período de estabilidade, para prevenir e evitar as crises.
Novo dispositivo de gestão das reservas de câmbio
Pela decisão n° 127 - 08 - 05 de 25 de Agosto de 2005 relativa à organização do quadro de gestão
das reservas de câmbio do BCEAO, foi criado na Sede do Banco Central um Comité de orientação e de supervisão da gestão das reservas de câmbio.
A Direcção das Operações Financeiras do Banco é encarregada da implementação operacional
da política de investimento das reservas de câmbio.
O novo quadro de gestão das reservas de câmbio define a política de afectação estratégica das
reservas de câmbio detidas fora da conta de operações e formaliza o processo decisório conexo.
Uma emenda da Convenção de Conta de Operações de 4 de Dezembro de 1973 foi assinada
entre o BCEAO e o Tesouro francês, para vigorar a parti de 1 de Setembro de 2005.
ix
Arranque de SICA-U
UEMOA
Iniciada em 1999 pelo BCEAO, a reforma dos sistemas e meios de pagamentos traduziu-se pela
criação de um sistema de transferência automatizado e de pagamento (STAR-UEMOA) e de um sistema interbancário de compensação automatizado (SICA-UEMOA).
O STAR-UEMOA permite regularizar as transacções dos grandes montantes na base bruta e em
tempo real. O arranque operacional deste sistema foi em Junho de 2004.
O SICA-UEMOA é um sistema de intercâmbio das operações de pagamento automatizado garantindo uma compensação multilateral das transacções entre participantes e permitindo nomeadamente, a redução dos prazos. O seu arranque marca um progresso considerável rumo à modernização das infra-estruturas do sector financeiro. O lançamento progressivo por país do SICA-UEMOA
iniciou-se a 17 de Novembro de 2005 no Mali.
Projecto de criação de uma sociedade de comercialização de informações de empresa na UEMOA
Na perspectiva de reforçar a segurança das relações de negócios e a estabilidade financeira dos
Estados, o BCEAO decidiu criar, com a parceria do Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento
(BOAD), o Fundo de Garantia dos Investimentos Privados em África Ocidental (GARI), o Fundo
Africano de Garantia e de Cooperação Económica (FAGACE), o Banco de Investimento e de
Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) e os bancos estabelecidos na UEMOA, uma estrutura de direito privado cujo objectivo será realizar, promover e difundir informações brutas ou tratadas sobre as
empresas não financeiras da sub-região.
Neste âmbito, o BCEAO realizou nos dias 3 e 4 de Outubro de 2005, um encontro que reuniu os
representantes das instituições acima citadas. O objecto deste encontro era adoptar o Dossier
Económico e Financeiro (DEF) do projecto de criação da referida estrutura e decidir sobre as próximas etapas da sua realização.
Tendo em conta as suas implicações, os promotores institucionais saudaram a decisão tomada
pelas Autoridades do BCEAO de conceder a base de dados da Central dos Balanços das Empresas
(CBE / UMOA) a uma estrutura de direito privado para a realização e a difusão de informações de
empresa. Reafirmaram a sua convicção de que, com acções pertinentes de sensibilização, as
condições de uma exploração rentável desta estrutura poderão ser rapidamente reunidas.
Em 10 de Novembro de 2005, foi realizada uma reunião na Sede do BCEAO em Dakar, na qual participaram os Directores-Gerais dos bancos e estabelecimentos financeiros da UEMOA potenciais
accionistas da Sociedade de Comercialização de informações de Empresa e os promotores
(BCEAO, BOAD, GARI, FAGACE, BIDC). Este encontro tinha como objectivo apresentar o projecto
de criação da SCIE aos estabelecimentos de crédito da União, analisar as modalidades das suas
contribuições para o seu êxito, determinar a configuração do capital e fixar o programa das próximas etapas devendo levar à criação desta sociedade
Os bancos e estabelecimentos financeiros presentes saudaram a iniciativa tomada pelos promotores institucionais de criar uma estrutura de comercialização de informações de empresa e de
nela terem sido associados. Reconheceram o interesse que a realização deste projecto poderá ter
sobre a segurança das suas operações e sobre as suas capacidades em matéria de gestão interna. Com efeito, as prestações esperadas da sociedade são de natureza a facilitar o acesso dos
estabelecimentos de crédito às informações fiáveis e actualizada sobre as empresas em actividade na União, permitindo assim uma melhor apreciação dos seus desempenhos financeiros. Na perspectiva da entrada em vigor das exigências do Acordo de Bâle II, em matéria de fundos próprios,
a notação das empresas pela futura sociedade vai contribuir para a modernização da gestão do
risco de crédito.
x
NO PLANO DA GESTÃO DO BCEAO
O Governador do BCEAO nomeado Primeiro Ministro
da Côte d’Ivoire
A 4 de Dezembro de 2005, Charles Konan BANNY,
Governador do Banco Central dos Estados da África
Ocidental, foi designado Primeiro Ministro da República de
Côte d’Ivoire para conduzir o período de transição política que deve acabar no final de Outubro de 2006, conforme à Resolução n° 1633 do Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas. A escolha do
Governador honra a instituição que dirige. Convém lembrar que pela sétima vez, uma alta personalidade do
BCEAO é nomeada Primeiro Ministro nos Estados da União.
Durante a sua sessão extraordinária de 23 de Dezembro de
2005, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo
da União salientou com satisfação os progressos registados
na consolidação da paz na Côte d’Ivoire, devido a
nomeação do Senhor Charles Konan BANNY no cargo de
Primeiro Ministro, para quem endereçaram as suas vivas
felicitações pela qualidade dos serviços prestados à União,
assim como os seus votos de sucesso .
O Governador Charles Konan BANNY saudando o pessoal do BCEAO.
Prorrogação do mandato do Governador BANNY e designação do Vice-G
Governador
BARO na qualidade de interino pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo
da UEMOA reunida em sessão extraordinária a 23 de Dezembro de 2005
Uma conferência extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da UEMOA foi realizado a 23
de Dezembro de 2005 em Niamey no Níger. Constatando o fim do mandato do Governador do
BCEAO, Senhor Charles Konan BANNY, a 31 de Dezembro de 2005, a Conferência prorrogou o seu
mandato até a sessão ordinária de Março de 2006. Constatando a sua indisponibilidade pela sua
nomeação no cargo de Primeiro Ministro da República de Côte d’Ivoire, o Senhor Damo Justin
BARO, Vice-Governador, foi designado Governador por interino a partir de 1 de janeiro de 2006.
Condecoração do Vice-G
Governador do BCEAO
Ali Badjo GAMATIE, Vice-Governador do BCEAO foi condecorado Comendador da ordem do
Mérito do Ensino Superior da Côte d’Ivoire. Esta distinção foi lhe entregue pelo Ministro Marfinense
do Ensino Superior, Zemogo FOFANA, a 24 de Junho de 2005 nas instalações da Escola Nacional
Superior das Estatísticas e Economia Aplicada (ENSEA), em Abidjan. A cerimónia organizada por
esta ocasião, contou com a presença dos Ministros de Estado Léon Monnet, Ministro das Minas e
Energia e Théodore MEL EG, Ministro da Integração.
Extensão do Sistema de identidade visual ao conjunto dos sítios do BCEAO
A 12 de Dezembro de 2005 entrou em vigor a vertente burocrática do Sistema de identidade Visual
(SIV) do BCEAO no conjunto dos sítios do Banco Central. Antes desta extensão, uma fase piloto foi
conduzida de Julho a Outubro de 2005, na Sede e na Agência Principal de Dakar.
xi
O SIV permite harmonizar a apresentação dos documentos do Banco e oferecer uma melhor imagem aos diversos suportes produzidos pela Instituição. Contribui assim para o reforço da imagem
de marca do Banco Central junto dos seus parceiros e do público.
Lançamento da plataforma de formação em linha
A 18 de Maio de 2005, procedeu-se ao lançamento das actividades de formação à distância . A
implementação da plataforma e-learning insere-se no reforço das acções a favor dos agentes. Ela
é baseada no uso acrescido das novas tecnologias que permitem doravante, transmitir à distânciao conhecimento a todos os sítios. Oferece um complemento de formação paralelamente às
sessões de formação tradicionais, aos cursos por visioconferência e nos laboratórios, assim como às
sessões de auto-formação nas línguas inglesa e portuguesa.
Adopção e difusão do plano de empresa 2006-2
2008
A 15 de Dezembro de 2005, o plano de empresa 2006-2008 foi difundido junto dos agentes. Este
plano adoptado pelo Comité Executivo do Banco Central durante a sua sessão de 25 de Agosto
de 2005 visa principalmente a :
– evidenciar as orientações estratégicas, esclarecer os objectivos que devem conduzir ao
cumprimento das missões do Banco Central e federar as energias em torno das suas ambições num contexto em perpétua evolução;
– pôr a disposição dos centros de responsabilidade, um instrumento para a programação
anual do seu orçamento e a avaliação da sua contribuição para a implementação das
acções prioritárias do Banco.
xii
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
E ORGANIGRAMA DO BCEAO
xiii
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA
DE CHEFES DE ESTADO DA UMOA
a 31 de Dezembro de 2005
PRESIDENTE : Sua Excelência Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger.
Sua Excelência Mathieu KEREKOU,
Presidente da República do Benin.
Sua Excelência Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
Sua Excelência Laurent GBAGBO,
Presidente da República de Côte d’Ivoire
Sua Excelência João Bernado VIEIRA,
Presidente da República da Guiné-Bissau.
Sua Excelência Amadou Toumani TOURE,
Presidente da República do Mali.
Sua Excelência Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger
Sua Excelência Abdoulaye WADE,
Presidente da República do Senegal.
Sua excelência Faure GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo
xiv
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA UMOA
PRESIDENTE : Cosme SEHLIN,
Ministro das Finanças e Economia da República do Benin
República do Benin
Sr.
Sr.
Cosme SEHLIN, Ministro das Finanças e da Economia ;
Zul Kifl SALAMI, Ministro de Estado, encarregue da Planificação
e Desenvolvimento.
Burkina Faso
Sr.
Sr.
Jean-Baptiste COMPAORE, Ministro das Finanças e do Orçamento ;
Jean de DIEU SOMDA, Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação Regional, encarregue da Cooperação
Regional.
República de Côte d'Ivoire *
Sr.
Koffi Charles DIBY, Ministro Delegado junto do Primeiro Ministro, encarregue
da Economia e das Finanças.
República da Guiné-Bissau
Sr.
Sr.
Vítor MANDINGA, Ministro das Finanças ;
Issufo SANHA, Ministro da Economia.
República do Mali
Sr.
Sr.
Abou-Bakar TRAORE, Ministro da Economia e das Finanças ;
Oumar Hammadoun DICKO, Ministro dos Malianos do Exterior
e da Integração Africana.
República do Níger
Sr.
Sr.
Ali Mahamane Lamine ZEINE, Ministro da Economia e das Finanças ;
Seyni OUMAROU, Ministro de Estado e do Equipamento.
República do Senegal
Sr.
Sr.
Abdoulaye DIOP, Ministro de Estado, da Economia e das Finanças ;
Cheikh Hadjibou SOUMARE, Ministro Delegado junto do Ministro da
Economia e Finanças, encarregue do Orçamento.
República do Togo
Sr.
Sr.
Payadowa BOUKPESSI, Ministro da Economia, das Finanças
e das Privatizações ;
Yandja YENTCHABRE, Ministro do Desenvolvimento e da Administração
do Território.
(*) O Governo foi formado a 28 de Dezembro de 2005.
xv
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DO BCEAO
PRESIDENTE : Senhor Charles Konan BANNY
Gouvernador do BCEAO
República do Benin
Sr.
Georges Denis Marc QUENUM, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade
Pública ;
Sr.
Mathias N. HOUNDONOUGBO, Secretário Técnico da Comissão Nacional para
o Desenvolvimento e Luta contra a Pobreza.
Burkina Faso
Sr.
Lucien Marie Noël BEMBAMBA, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade
Pública ;
Sr.
Léné SEBGO, Director Geral da Cooperação do Ministério das Finanças e do
Orçamento.
República de Côte d’Ivoire
Sr.
Charles Koffi DIBY, Director Geral da Contabilidade Pública e do Tesouro ;
Sr.
Kouamé KOUASSI, Director Geral do Orçamento e das Finanças.
República da Guiné-Bissau
Sr.
Amizade Fara MENDES, Director Geral do Tesouro ;
Sr.
Gabriel Lopes SO, Conselheiro Técnico do Primeiro Ministro.
República do Mali
Sr.
Aboubacar Alhousseyni TOURE, Director Nacional do Tesouro e da
ontabilidade Pública ;
Sr.
Sambou WAGUE, Secretário Geral do Ministério da Economia e das Finanças.
República do Níger
Sr.
Boubacar Moumouni SAIDOU, Comissário encarregue da Economia no Ministério
da Economia e das Finanças ;
Sr.
Abdou SOUMANA, Secretário do Ministério da Economia e das Finanças.
República do Senegal
Sr.
Falilou Mbacké DIAGNE, Tesoureiro Geral, Técnico de Contas Central do
Tesouro ;
Sr.
Adama DIEYE, Conselheiro Técnico no Ministério da Economia e das Finanças.
República do Togo
Sr.
Essowédéou AGBA, Secretário-Geral do Ministério da Economia, das Finanças
e das Privatizações ;
Sr.
Hèmou Badibawu BAKALI, Director Geral das Alfândegas.
República francesa
Sr.
Xavier MUSCA, Director Geral do Tesouro e da Política Económica no Ministério
da Economia, das Finanças e da Indústria ;
Sr.
Serge TOMASI, Director Adjunto do Desenvolvimento e da Cooperação
Técnica no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
xvi
xvii
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
GOVERNO
Governador
Vice-Governador
Vice-Governador
Secretário-Geral
Conselheiros Especiais do Governador
:
:
:
:
:
:
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Charles Konan BANNY
Damo Justin BARO
Ali Badjo GAMATIE
Amadou Sadickh DIOP
Tiémoko Meyliet KONE
Pascal Irénée KOUPAKI
CONSELHEIRO DO GOVERNADOR
: Sr. Sosthène Boureima BAMBARA
CONTROLO GERAL
Controlador Geral
: Sr. Tiémoko Meyliet KONE
ASSISTENTE DO GOVERNADOR
DEPARTAMENTOS
Director do Departamento da Administração
Geral e da Formação
Director do Departamento da Emissão,
da Contabilidade e das Finanças
Director do Departamento dos Estudos
Económicos e da Moeda
Director do Departamento dos Projectos
e das Missões
Directora do Departamento da Segurança
e dos Assuntos Jurídicos
: Sr. Alain KOUTANGNI
: Sr. Sosthène Boureima BAMBARA
: Sr. Ambroise KONE
: Sr. Pascal Irénée KOUPAKI
: Sr. Ousmane OUEDRAOGO
: Sra. Sockna Bèye SAKHO
CONSELHEIROS DO CONTROLADOR GERAL
E DE DIRECTORES DE DEPARTAMENTO
Conselheiro do Controlador Geral
: Sr. Thiémoko DIARA
Conselheiro do Director do Departamento da
Emissão, da Contabilidade e das Finanças
: Sr. Christian KOFFI
Conselheiros do Director do Departamento
dos Estudos Económicos e da Moeda
: Sr. Mawuena Kodzo DOSSA
: Sr. François de Salles NARE
: Sr. Mahamadou GADO
DIRECÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Director dos Assuntos Administrativos
Director dos Assuntos Jurídicos
Director da Comunicação
Director da Contabilidade e do Orçamento
Director do Controlo de Gestão
xviii
:
:
:
:
:
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Marcel de SOUZA
Elpidio FREITAS
Venance Adamah KANGNI
Soulé Mana LAWANI
Alain KOUTANGNI
Director dos Controlos e da Prevenção
dos Riscos
Director do Crédito
Director da Emissão
Director de Estudos
Director da Formação
Director da Informática
Director da Inspecção e da Auditoria Interna
Director das Operações Financeiras
Director do Património
Director das Relações Internacionais
Director da Pesquisa e da Estatística
Director dos Recursos Humanos
Director da Segurança
Director dos Serviços Gerais
Directora dos Sistemas de Pagamento
Director dos Sistemas Financeiros
Descentralizados
Director junto do Secretário-Geral
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Sr. Soumaïla OUEDRAOGO
Sr. Charles KI-ZERBO
Sr. Amadou BACHIR
Sr. Jean-Claude BROU
Sr. Modienne GUISSE
Sr. Abdoulaye SECK
Sr. Denis N’GBE
Sr. Oumar Tatam LY
Sr. Siriki KONE
Sr. Samuel MEANGO
Sr. Antonin DOSSOU
Sr. Jean-Baptiste Ayayé AMAN
Sr. Paul Marie KYELEM
Sr. Félix DJAN DJE
Sra. Fatimatou Zahra DIOP
: Sr. Eric Amah EKUE
: Sr. Mamadou Lamine DIOUF
MISSÕES
Director Encarregue da Missão para a
Realização da Central dos Balanços
: Sr. Joseph Pindana SAMA
Coordenador Principal da Missão de
Assistência Técnica na Direcção Nacional
do BCEAO para a Guiné-Bissau
: Sr. Blaise Djomand DIPLO
REPRESENTAÇÕES
Representante residente do Governador
junto da Comissão da União Económica
e Monetária da África Ocidental (UEMOA)
: Sr. Théophile Ahoua N’DOLI
Representante do BCEAO junto
das Instituições Europeias de Cooperação
: Vago
DIRECÇÕES NACIONAIS
Director Nacional para o Benin
Director Nacional para o Burkina
Director Nacional para a Côte d’Ivoire
Director Nacional para a Guiné-Bissau
Director Nacional para o Mali
Director Nacional para o Níger
Director Nacional para o Senegal
Director Nacional para o Togo
:
:
:
:
:
:
:
:
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Lyassou Idriss DAOUDA
Bolo SANOU
Kablan YAO SAHI
Aguinaldo EMBALÓ
Idrissa TRAORE
Abdoulaye SOUMANA
Seyni NDIAYE
Ayéwanou GBEASOR
xix
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenida Abdoulaye FADIGA – Caixa Postal : nº 3108 – Dakar
Telefone : (221) 839 05 00 – Telefax: (221) 823 93 35 e 822 61 09
Telex: BCEAO 21 833 SG, 21 815 SG, 21 530 SG, 21 597 SG
Site Internet: http://www.bceao.int
BENIN
Bouaké
Cotonou
Caixa Postal : n° 773
Avenida Jean-Paul II
Telefone : (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
01 Caixa Postal : n° 325 RP
Telex : BCEAO BOUAKE 69 109
Telefone : (229) 21 31 24 66 e 21 31 24 67
Telefax : (225) 31 63 38 31
Telex : 5211 BCEAO COTONOU
Chefe da Agência Auxiliar : Vago
Telefax : (229) 21 31 24 65
Daloa
Director da agência Principal : Sr. Roger AGBOZOGNIGBE
Parakou
Telefone : (225) 32 78 38 85
Telefone : (229) 23 61 03 25
Telex : 5099 BCEAO PARAKOU
Telefax : (229) 23 61 10 91
Telefax : (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Célestin Angoua NANGOH
Korhogo
Chefe da Agência auxiliar : Sr. Evariste BONOU
BURKINA
Telex : 63 106 KORHOGO CI
Ouagadougou
Telefax : (225) 36 86 15 30
Avenida Gamal Abdel NASSER
Telefone : (226) 50 30 60 15/16/17
Telex : 0978 5205 BCEAO BF e 0978 5235 BCEAO BF
Telefax : (226) 50 31 01 22
Director da Agência Principal : Sr. Lallé COULIBALY
Bobo-D
Dioulasso
Telefone : (226) 20 97 04 44/45/46
Telex : 0978 8228 BCEAO BF
Telefax : (226) 20 97 04 58
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenida Terrasson de Fougères
Caixa Postal : n° 01 1769 ABIDJAN 01
Telefone : (225) 20 20 84 00 e 20 20 85 00
Telex : BC ABJ CI 23 474 – 23 761 et 23 607
Telefax : (225) 20 22 28 52 et 20 22 00 40
Director da Agência Principal : Sr.Ernest ADOHI ASSEU
Abengourou
Telefone : (225) 35 91 37 15 e 35 91 39 15
Telex : 59 103 ABENGOUROU CI
Telefax : (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Odile COULIBALY AGNERO
xx
Telex : BCEAO DALOA
Telefone : (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Man
Telefone : (225) 33 79 02 67
Telex : BCEAO MAN 89 106
Telefax : (225) 33 79 02 28
San Pedro
Telefone : (225) 34 71 21 74
Telex : BCEAO 91 130 SAN PEDRO
Telefax : (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Niangoran ALLE
GUINE-B
BISSAU
Bissau
Telefone : (245) 21 55 48 - 21 41 73 e 21 14 82
Telex : 289 BCGB 1
Telefax : (245) 20 13 05 e 20 13 21
Directora da Agência Principal : Sra. Felicidade Soares
Correia de Brito
ABELHA.
MALI
Kaolack
Bamako
Boulevard de 22 de Outubro de 1946
Telefone : (221) 941 13 86 e 941 13 87
Telex : BCEAO SG 74071
Telefone : (223) 22 25 41 et 22 54 06
Telefax : (221) 941 33 23
Telex : 2574 BCEAO BAMAKO
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Alain Serge NICOD
Telefax : (223) 22 47 86
Ziguinchor
Director da Agência Principal : Sr. Soumaïla KIDA
Mopti
Telefone : (221) 991 10 39
Telex : BCEAO SG 73027
Telefone : (223) 43 01 02 e 43 05 65
Telefax : (221) 991 16 59
Telex : BCEAOMPT 8001 MJ
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Abdoulaye BA
Telefax : (223) 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Idrissa Matoti TOURE
TOGO
Sikasso
Lomé
Rua Abdoulaye FADIGA
Telefone : (223) 62 06 57
Telefax : (223) 62 08 79
Telefone : (228) 221 53 84
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Ibrahima TOURE
Telex : 5216 BCEAO TO
Telefax : (228) 221 76 02
NÍGER
Niamey
Rua do urânio
Telefone : (227) 72 33 30 e 72 33 40
Telex : BCEAO 5218 NI
Telefax : (227) 73 47 43
Director da Agência Principal : Sr. Oumarou GAGERE
Maradi
Telefone : (227) 41 00 96
Telefax : (227) 41 00 45
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Sahaka MAHAMAN SALAH
Zinder
Director da Agência Principal : Sr. Kokou Seretti GOZAN
Kara
Telefone : (228) 660 60 79 e 660 61 37
Telex : 7202
Telefax : (228) 660 62 69
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Novignon GABOUTOU
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA COMISSÃO
DA UEMOA
Avenida Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina
Caixa Postal : n° 64 OUAGADOUGOU 01
Telefone : (226) 50 30 60 15
Telex : BCEAO 5205 BF
Telefax : (226) 50 30 63 76
Telefone : (227) 51 00 94
Telefax : (227) 51 07 24
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Salifou SAÏDOU
SENEGAL
REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS INTITUIÇÕES EUROPEIAS DE COOPERAÇÃO
29, rua du Colisée, 75008 Paris, França
Telefone : (33) 1 42 25 71 60
Telex : BCEAO PARIS 650087
Telefax : (33) 1 42 56 00 37
Dakar
Boulevard General De Gaulle x Triangle sud
Telefone : (221) 889 45 45
Telex : BCEAO SG 21 839
Telefax : (221) 823 57 57
Director da Agência Principal : Sr. Birame SENE
xxi
xxii
Mensagem do Governador do BCEAO
N
um mundo cada vez mais globalizado, a existência de sistemas de pagamento fiáveis e seguros
constitui uma das condições essenciais para a estabilidade financeira e o crescimento económico.
Consciente deste desafio, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) iniciou, em
Março de 1999, uma reforma de envergadura dos sistemas de pagamento nos Estados membros da União
Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
A implementação dos novos sistemas de pagamento da UEMOA, dotados de tecnologias avançadas, visa
promover as operações escriturais, facilitar e favorecer as trocas no interior dos Estados membros e no espaço comunitário, e, de modo geral, contribuir para o alargamento do sector financeiro e
uma integração
económica regional mais avançada.
A sua concepção e implementação resultam de uma larga concertação com os estabelecimentos de crédito, os Tesouros Públicos, os Serviços financeiros dos Correios, as Associações patronais, as grandes empresas
e as Associações de consumidores em todos os Estados membros da União.
O quadro renovado assim criado estrutura-se em torno de três sistemas de pagamento, incluindo dois administrados pelo BCEAO. O primeiro, denominado Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na
UEMOA (STAR-UEMOA), arrancou efectivamente a 25 de Junho de 2004 e permite regularizar as transacções
de grandes montantes numa base bruta e em tempo real.
O segundo sistema, que arrancou as suas actividades a 17 de Novembro de 2005, é um sistema automatizado de compensação multilateral das transacções entre os participantes, denominado Sistema Systema
Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA). Baseia-se nas trocas automatizadas dos meios de pagamento de pequenos montantes, apoiando-se no intercâmbio de imagens escanerizadas de valores com suporte papel
Por outro lado, o Banco Central desempenha um papel unificador e de incitação da Interbancaridade no
âmbito da implementação do sistema sub-regional do cartão bancário. Este terceiro sistema, gerido pela profissão bancária, tenciona oferecer aos agentes económicos um instrumento de pagamento liberatório, aceite por todos os comerciantes afiliados e todos os distribuidores da sub-região.
Os três sistemas são regidos por um quadro legal e regulamentar e um arsenal de princípios de funcionamento conformes às normas e padrões internacionais na matéria. A sua implementação, , foi acompanhada pela
i instauração de um dispositivo de recolha e de difusão dos incidentes de pagamento relativos aos cheques,
letras de câmbio, notas a ordem e cartões bancários, com vista a restaurar a confiança do público em relação a moeda escritural.
A UEMOA dispõe assim de sistemas eficientes de pagamento, de compensação e de regularização que
constituem elementos essenciais para a eficácia do sector financeiro e desempenham un papel determinante na redução dos riscos de importância sistémica, nomeadamente de crédito e de liquidez.
1
A importância e a qualidade da contribuição dos novos sistemas de pagamento no desenvolvimento económico e social da União dependerão da amplitude da adesão dos actores, das empresas e dos particulares.
Em particular, os Estados membros são chamados a finalizar o fundamento jurídico dos novos sistemas de
pagamento, pela adopção de todos os textos de aplicação, nomeadamente a lei de transposição da
Directiva sobre as medidas de promoção da bancarização e do uso dos meios escriturais de pagamento.
Por sua vez, o Banco Central, garante do bom funcionamento dos sistemas de pagamento da União, prosseguirá o processo de modernização e de adaptação constante destes sistemas à evolução tecnológica e às
exigências da globalização financeira, assegurando a prevenção e a gestão dos riscos inerentes.
O conjunto destas medidas deverá contribuir para o desenvolvimento harmonioso e integrado da União.
Pelo Governador do Banco Central
dos Estados da Africa Ocidental
Presidente do Conselho de Administração
Damo Justin BARO
Vice-Governador
2
VISÃO GLOBAL
O
crescimento económico mundial permaneceu bem orientado em 2005, sob o efeito do
dinamismo da actividade nos países industrializados e emergentes, apesar do agravamento das tensões nos mercados petrolíferos. Neste contexto de receios de uma forte inflação,
suscitados pelo aumento dos preços do petróleo, diversos bancos centrais apertaram a sua política monetária.
Foi registado um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento. Assim,
a actividade económica na América Latina continuou a ser impulsionada pelo bom desempenho
dos investimentos produtivos, devido a melhoria do contexto macro-económico induzido pelas
reformas estruturais implementadas para dissipar a crise dos anos 1990. Em África, o crescimento
económico estabeleceu-se em 5,2% contra 5,5% registado um ano antes, devido à melhoria da
conjuntura nos países produtores de petróleo.
Os sinais de uma actividade económica sustentada, em particular nos Estados Unidos, apaziguaram parcialmente as preocupações dos operadores do mercado de câmbios, relativas à amplitude dos défices do orçamento e da balança de pagamentos correntes americanos. Por conseguinte, a divisa americana apenas se depreciou de 0,016% em média em relação ao euro.
O papel de valor refúgio do ouro confortou-se, em razão do aumento da procura asiática do ouro,
proveniente nomeadamente da China e da Índia, assim como a dos Bancos Centrais desejando
diversificar a sua carteira de activos.
Nos mercados das matérias primas, as cotações dos principais produtos agrícolas de exportação
dos Estados membros da UMOA permaneceram em baixa em razão nomeadamente de uma produção mundial excedentária.
O produto interno bruto dos países da UMOA progrediu, em termos reais, de 4,1% em 2005 contra
2,8% um ano antes. A aceleração do crescimento económico está ligada ao aumento da produção agrícola e à orientação favorável das actividades industriais. No entanto, foram registados
tensões inflacionistas com a taxa de inflação a fixar-se em 4,4% em média anual contra 0,5% em
2004. Esta situação explica-se pela redução da oferta dos cereais nos mercados, devido às más
condições climáticas da campanha agrícola precedente, associada a subida dos preços do
petróleo bruto.
O défice global das finanças públicas, excluindo donativos, fixou-se em 1.080,6 mil milhões de francos CFA. Em relação ao PIB, a taxa melhorou-se ligeiramente fixando-se em 4,5% contra 4,8% em
2004. A dívida externa fixou-se em 14.325,1mil milhões de F CFA. No final de 2005, o stock da dívida
representava 59,9% do PIB contra 60,9% em 2004.
A balança de pagamentos exteriores apresentou um excedente de 58,1 mil milhões contra 210,6
mil milhões em 2004. O défice das transacções correntes, excluindo transferências oficiais, deteriorou-se, estabelecendo-se em 7,0% do PIB contra 5,7% em 2004.
A orientação prudente imprimida pelo BCEAO relativa à acção monetária durante os últimos anos
foi mantida, com vista a contribuir para o controlo das tensões inflacionistas, consolidar a poupança e acomodar o crescimento.
3
Assim, num contexto caracterizado principalmente por uma fragilidade da actividade económica
em alguns países e a subida dos preços, o Banco Central manteve as suas taxas directoras em
4,50% para a taxa de desconto e em 4,00% para a taxa de pensão, níveis em vigor desde 22 de
Março de 2004. Considerando a expansão dos créditos à economia em alguns Estados, o Banco
Central aumentou, a partir de 16 de Junho de 2005, os coeficientes de reservas obrigatórias de
13,0% para 15,0% para os bancos do Benin, de 3,0% para 7,0% para os bancos do Burkina e de 5,0%
para 9,0% para os do Níger. Os níveis dos coeficientes de reservas obrigatórias mantiveram
constantes na Côte d'Ivoire em 5,0%, na Guiné-Bissau e no Togo em 3,0%, no Mali e no Senegal em
9,0%. Tendo em conta a situação da tesouraria bancária, o BCEAO não organizou adjudicações
de injecção ou de retoma de liquidez durante o ano de 2005.
A acção monetária contribuiu para o reforço de 141,8 mil milhões da posição externa líquida das
instituições monetárias que se fixouem 3.327,0 mil milhões. As reservas de câmbio fixaram-se em
3.768,9 mil milhões, elevando a taxa de cobertura da emissão monetária a 120,3% no final de
Dezembro de 2005, em progressão de 3,0 pontos percentuais em relação ao nível alcançado em
2004.
O crédito interno recuperou-se em 10,3% para se situar em 4.660,4 mil milhões, em ligação ligados
com a subida dos créditos à economia e à deterioração da posição líquida dos governos. As intervenções do Banco Central estabeleceram-se em 366,4 mil milhões em Dezembro de 2005, recuando 8,5 mil milhões em relação ao nível registado um ano antes. Esta evolução está ligada à redução de 17,7 mil milhões dos créditos aos Estados, atenuada pelo aumento de 9,2 mil milhões dos
refinanciamentos a favor dos bancos e estabelecimentos financeiros.
Reflectindo a evolução das suas contrapartidas, a massa monetária progrediu de 7,3% para atingir
6.413,9 mil milhões.
Foram prosseguidas as obras relativas à modernização dos sistemas e meios de pagamento. Em
particular, o BCEAO procedeu ao arranque progressivo do Sistema Interbancário de
Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA). Por outro lado, o Sistema de Transferência
Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA), que iniciou as suas actividades em 2004,
funcionou regularmente.
O Banco Central conduziu igualmente acções nos domínios da centralização dos balanços das
empresas não financeiras, da promoção dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD) e da
cooperação monetária regional.
Por outro lado, o Banco Central contribuiu para a consolidação do processo de integração através da implementação do esquema de integração da União Económica e Monetária da África
Ocidental (UEMOA) e do Programa Económico Regional (PER), visando nomeadamente incitar um
crescimento forte, com vista a combater eficazmente a pobreza.
No final do ano de 2005, as contas do BCEAO foram submetidas, em aplicação do artigo 64° dos
seus Estatutos, à verificação dos Controladores Nacionais e do Comissário Controlador nomeado
pelo Conselho de Ministros. O Comissário Controlador procedeu, z ainda, conjuntamente com o
Controlador designado pela França, à análise da aplicação da Convenção da Conta de
Operações.
4
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1 - CONTEXTO ECONÓMICO E
FINANCEIRO INTERNACIONAL
A
actividade económica internacional
permaneceu bem orientada em 2005,
apesar de uma desaceleração em
relação ao nível atingido em 2004, devido às
catástrofes naturais registadas e à subida persistente dos preços do petróleo nos mercados
internacionais. Assim, a taxa de crescimento
económico mundial estabeleceu-se em 4,8%
contra 5,3% no ano precedente.
Uma diminuição do ritmo de crescimento
económico foi registada em quase todos os
países industrializados. Nos Estados Unidos, o
Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 3,5%
em 2005 contra 4,2% em 2004. A procura interna sustentada pelo alívio fiscal constituiu o
principal motor do crescimento.
No Japão, a actividade progrediu de 2,7%
contra 2,3% em 2004, incitada pelos investimentos e pela recrudescência das trocas
comerciais na Ásia. A retoma do crescimento
da economia japonesa, depois da longa
deflação dos anos 90, reflecte a melhoria do
quadro macro-económico, consecutivo à
reestruturação das empresas e do sistema
bancário.
A taxa de crescimento do PIB do Reino Unido
fixou-se em 1,8% depois de ter atingido 3,1%
em 2004. O abrandamento assim registado
está ligado à lassidão da actividade no sector
dos serviços.
Na zona euro, a tímida recuperação iniciada
no segundo semestre de 2004 perdeu o seu
vigor durante o ano de 2005. A taxa de progressão do PIB da zona fixou-se em 1,3%
contra 2,1% em 2004, em relação com a redução do consumo das famílias, nomeadamente na França e na Alemanha. Nestes países, o
produto interno bruto aumentou respectivamente de 1,4% e de 0,9% contra 2,1% e 1,6%
em 2004.
A actividade continuou firme nos países emergentes, apesar de uma desaceleração em
relação a 2004. O PIB nestes países progrediu
de 6,4% contra 7,3% em 2004. Esta tendência
esconde todavia evoluções contrastadas de
um grupo de países para outro, em razão dos
efeitos da subida dos preços do petróleo.
A taxa de crescimento económico em África
fixou-se em 5,2% depois de ter alcançado 5,5%
em 2004. O nível relativamente baixo dos preços das matérias primas agrícolas, nomeadamente o algodão, a supressão da restrição
sobre o têxtil, a persistência das turbulências
sócio-políticos e as más colheitas alimentares
em vários países da África Ocidental, Oriental
e Austral limitaram os desempenhos económicos do continente africano, mesmo se alguns
países exportadores líquidos de petróleo beneficiaram da subida dos preços do petróleo
bruto.
Apesar do aumento dos preços mundiais do
petróleo e da relativa melhoria da situação do
emprego nos países industrializados, as tensões
inflacionistas, medidas pela variação do índice dos preços no consumidor, permaneceram
relativamente contidas. Nos Estados Unidos, a
taxa de inflação média fixou-se em 3,4%
contra 2,7% em 2004, em relação com a subida dos preços dos bens importados induzida
pela ligeira depreciação do dólar e a subida
dos preços dos produtos petrolíferos. No Reino
Unido, a taxa de inflação fixou-se em 2,3%
contra 2,8% no ano anterior. Na zona euro, ela
estabilizou-se em 2,2%. No Japão, apesar da
robustez da procura interna, o nível geral dos
preços no consumidor recuou de 0,3% depois
de ser estabilizado em 2004.
Tendo em conta o contexto da incerteza no
qual evolui a economia mundial, os bancos
centrais dos países industrializados tiveram
reacções diferentes. Assim, nos Estados Unidos
os receios de uma aceleração da inflação, alimentados pela subida dos preços do barril do
5
CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
6
petróleo, levaram o Comité Federal do
Mercado Aberto (FOMC) da Reserva Federal
a apertar de novo a sua política monetária. A
taxa objectiva dos fundos federais e a taxa de
desconto fixaram-se, por conseguinte, respectivamente em 4,25% e 5,25% depois de oito
aumentos consecutivos de um quarto percentual durante o ano de 2005. Um aumento
menos importante foi aplicado às taxas directoras na zona euro pelo Conselho de
Governadores do Banco Central Europeu
(BCE). Assim, a taxa de submissão minimal aplicada nas operações principais de refinanciamento, a taxa de facilidade de empréstimo
marginal e a da facilidade dos depósitos foram
respectivamente aumentados para 2,25%,
3,25% e 1,25%.
O mercado de câmbios foi marcado pela rea-
No Reino Unido, o Comité de Política
Monetária do Banco da Inglaterra, considerando o enfraquecimento da procura interna,
implementou uma política monetária mais
peia valorizou-se igualmente perante a libra
cómoda, reduzindo de 25 pontos de base a
sua principal taxa de intervenção fixada em
4,50%. No Japão, a taxa de desconto permaneceu inalterada fixando-se em 0,1%. No
entanto, o Banco do Japão prosseguiu a sua
política de injecção de liquidez nos mercados,
com vista a estabilizar a cotação do iene.
por euro. O yuan chinês foi revalorizado em
valiação do yuan chinês e pelas antecipações das operações do mercado sobre as
orientações da conjuntura e da política
monetária nos principais países industrializados. Assim, as preocupações provocadas pelo
novo recorde atingido pelo défice comercial
dos Estados unidos foram atenuadas pelo relativo vigor da economia deste país e pela
atracção que continua
a exercer sobre os
capitais em razão nomeadamente do diferencial favorável das taxas de juro, gerado pelo
aperto da política monetária da Reserva
Federal. Por conseguinte, a divisa americana
apenas foi depreciada em média de 0,016%
em relação ao euro. A moeda comum euroesterlina e o iene respectivamente de 0,8% e
de 1,8%, tendo-se fixado em média anual em
0,68 libra esterlina por euro e em 136,85 iene
2,1% em relação ao dólar e ancorado a um
cabaz de divisas desde 21 de Julho de 2005.
Por outro lado, a sua margem de flutuação
em torno da sua cotação central (8,1 unidades de yuan por dólar) foi fixado em 0,3%.
CONTEXTO
CONTEXTO ECONÓMICO
ECONÓMICO EE FINANCEIRO
FINANCEIRO
Devido à sua ligação nominal ao euro, o franco CFA conheceu, em relação às principais
moedas, um comportamento idêntico ao da
moeda comum europeia. No plano sub-regional, a evolução das cotações médias das principais moedas da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em
relação ao franco CFA mostrou-se contrastada em 2005. De facto, no mesmo período o
cedi ganaense recuou de 1,0 % e o franco guineense de 30,2%. É de salientar que as
Autoridades guineenses procederam a uma
desvalorização de 35,5 % da sua moeda a 29
de Abril de 2005. Em contrapartida, o naira
nigeriano e o dalasi gambiano apreciaram-se
respectivamente de 1,4% e 0,4%.
A relativa baixa da cotação do dólar constituiu um factor de apoio à cotação mundial do
ouro cujo papel de valor de refúgio se reforçou. De facto, o preço da onça de ouro atingiu os 537,5 dólares no final do ano de 2005
contra 430 dólares um ano antes. Esta evolução explica-se pela procura da Índia, da
China e da Rússia cujos Bancos Centrais decidiram reequilibrar as suas reservas de câmbio
a favor do ouro. A cotação média anual da
onça do ouro aumentou assim de 8,8% para
fixar-se em 445,3 dólares. Os preços de outras
matérias primas tais como o petróleo, a borracha natural e o café, recuperaram-se igualmente devido ao vigor da sua procura. Em
contrapartida, a evolução das cotações do
cacau, do algodão e dos óleos vegetais foi
desfavorável.
2 – CONTEXTO ECONÓMICO
E FINANCEIRO DA UMOA
A dinâmica económica da União Monetária
da África Ocidental (UMOA) foi favorecida
pela abundância das colheitas em relação a
uma pluviometria satisfatória e bem repartida,
assim como por um relativo bom desempenho
da produção industrial.
2.1 – Produto interno bruto
O produto interno bruto da União progrediu,
em termos reais, de 4,1% em 2005 contra 2,8%
um ano antes. A aceleração do crescimento é
devida em parte à progressão da produção
agrícola e do ouro, assim como ao dinamismo
dos investimentos. Assim, a taxa de poupança
estabeleceu-se em 11,0% e a taxa de investimento em 16,9% contra respectivamente
11,9% e 16,1%. Quanto à produção agrícola,
ela foi estimulada por uma estação chuvosa
normal e o bom desempenho das colheitas de
nozes de karité e de castanhas de caju. Assim,
todos os Estados membros da União registraram taxas de crescimento reais positivas do
seu PIB em relação ao ano precedente.
No Burkina, a actividade progrediu de 7,1%
contra 4,6% um ano antes. No Níger, o PIB
aumentou igualmente de 7,1% contra -0,6%
um ano antes. No Mali, a taxa de crescimento
do PIB fixou-se em 6,8% depois de 2,3% atingido em 2004. No Senegal, estabeleceu-se em
5,5% contra 5,6% em 2004. No Benin, a progressão do PIB passou de 3,1% em 2004 para
3,5%. Na Guiné-Bissau, o ritmo de crescimento
da riqueza estabeleceu-se em 3,5% contra
2,2% em 2004, em razão da acalmia registada
na frente sócio-política. Na Côte d’Ivoire, as
tensões políticas continuaram a pesar sobre a
situação económica. A taxa de crescimento
económico deste país situou-se em 1,8%
contra 1,5% um ano antes. No Togo, a taxa de
crescimento do PIB fixou-se em 1,5%.
7
2.2 – Produção agrícola
A campanha agrícola 2005/2006 foi melhor do
que a do ano precedente. De facto, saldou-se
por uma progressão da produção das principais culturas, excepto o cacau e o algodão.
As colheitas de amendoim foram estimadas
em 1.440.954 toneladas, em aumento de 1,4%
em relação à campanha precedente. A
quantidade do café recolhida fixou-se em
175.500 toneladas contra 104.200 toneladas
um ano antes, ou seja uma melhoria de 68,5%.
Quanto à produção da castanha de caju na
Guiné-Bissau, ela aumentou de 10,0% fixandose 126.500 toneladas.
8
Em contrapartida, a tendência à baixa da
produção do cacau prosseguiu-se. De facto,
a colheita do cacau recuou de 2,4%, fixandose em 1.258.110 toneladas, em razão da
queda na mesma amplitude da produção na
Côte d’Ivoire e de 2,7% no Togo. Na Côte
d’Ivoire e no Togo, a produção do cacau
fixou-se respectivamente em 1.254.510 toneladas e em 3.600 toneladas. As compras do
algodão grão da União estão a recuar de
10,2%, estabelecendo-se em 1.970.872 toneladas.
Fontes : Organismos nacionais de comercialização.
A produção alimentar da União está em alta
de 9,1% depois da redução de 3,6% registada
em 2004. Todos os Estados membros da União
contribuíram para este resultado, excepto o
Benin cuja produção alimentar recuou de
2,6%, estabelecendo-seem 6.623.000 toneladas. No Burkina, ela atingiu 3.649.530 toneladas, ou seja um aumento de 24,7%. Na Côte
d’Ivoire, as colheitas alimentares aumentaram
de 2,8% para se fixarem em 9.451.329 toneladas. Na Guiné-Bissau, elas situaram-se em
223.300 toneladas, ou seja 29,5% de aumento
em relação às realizações da campanha precedente. No Mali, a produção alimentar estabeleceu-se em 3.367.200 toneladas, ou seja
uma melhoria de 18,4%. Ela aumentou de 3,2%
no Níger para se estabelecer em 3.741.200
toneladas. No Senegal, as estimativas apontam para uma alta de 4,5% da produção alimentar cifrada em 1.864.000 toneladas. No
Togo, ela atingiu 2.345.200 toneladas, ou seja
uma progressão de 5,5%.
9
Fontes : Organismos nacionais de comercialização.
2.3 – Extracção mineira
No sector mineiro, à excepção da extracção
de ouro e da produção de petróleo bruto, as
principais actividades mineiras da União estão
em baixa.
A produção de ouro progrediu de 18,9% para
se situar em 57.482,6 quilogramas, em relação
com à reorganização do sector no Burkina, a
abertura de novas minas no Níger e a recuperação de 10,2% da oferta maliana, fixada em
49.121,6 quilogramas. A produção do petróleo
bruto estabeleceu-se em 14.573.600 barris na
Côte d'Ivoire, em alta de 80,0%, devido a
exploração de novos poços.
A extracção do urânio conheceu, no entanto,
um recuo de 8,6% no Níger, fixando-se em
2.999,7 toneladas. A produção de fosfato diminuiu de 3,7% no Senegal e de 8,5% no Togo,
fixando-se respectivamente em 1.689.040
toneladas e 1.020.870 toneladas.
2.4 – Produção industrial e volumes de
negócios do comércio a retalho
O índice global da produção industrial da
União registou uma alta de 3,3% em 2005,
depois de progredir de 1,7% em 2004. Esta evolução é ligada à melhoria da situação no
Burkina (7,7%), na Côte d'Ivoire (2,6%), no Mali
10
(18,6%) e no Togo (0,6%). Nos outros Estados
membros da União, a actividade industrial
diminui-se. Assim, um recuo de 3,2% foi registado no Benin, contra 0,3% no Níger e 2,4% no
Senegal.
No conjunto, a actividade industrial foi suportada pelo consumo das famílias reflectido
pela subida do índice do volume de negócios
do comércio a retalho.
Com efeito, este índice aumentou de 5,9%
contra 2,6% no ano anterior. Esta tendência
resulta do dinamismo do comércio dos produtos petrolíferos, de automóveis, de motocicletas, de peças sobressalentes e de bens de
equipamento do alojamento. As vendas melhoraram-se em quase todos os Estados membros da União. Assim, o índice do volume de
negócios a retalho fixou-se em alta de 0,6% na
Côte d’Ivoire, 18,7% no Mali, 4,6% no Níger,
16,9% no Senegal, e 9,0% no Togo. A boa orientação do volume de negócios do comércio a
retalho, reflexo da confiança das famílias, foi
favorecida pelo aumento da procura.Em
contrapartida, a actividade comercial baixou
de 16,1% no Benin e de 0,3% no Burkina, em
razão da concorrência exercida pelo sector
informal.
2.5 – Evolução dos preços
A inflação, medida pela variação do índice
harmonizado dos preços no consumidor
(IHPC), registou uma aceleração em 2005.
Com efeito, o nível geral dos preços no consumidor na UEMOA registou uma subida de 4,4%
em média anual contra 0,5% em 2004. Nos
países da União, excepto o Senegal, ela estabeleceu-se acima do objectivo de 2,0% fixado
no quadro do programa monetário.
Esta situação resulta essencialmente da
conjunção de dois factores, a saber a redução da oferta dos produtos alimentares no
mercado e a subida dos preços do petróleo
bruto nos mercados mundiais.
A diminuição da oferta alimentar, induzida
pelos défices da produção cerealífera registados no final da campanha agrícola precedente, em particular nos países sahelianos da
União, na sequência do fim precoce das chuvas e da invasão acridiana de 2004, constituiu
uma fonte maior de pressões inflacionistas na
UEMOA. O aumento dos preços dos produtos
alimentares em 2005 contribuiu em cerca de
2,4 pontos percentuais para inflação total cuja
taxa se estabeleceu em 4,4%. Assim, a subida
dos preços dos produtos alimentícios explica
cerca de 55,0% da inflação na zona UEMOA
em 2005.
A componente não alimentar contribuiu com
2,0 pontos percentuais para a taxa de inflação, reflectindo o encarecimento dos combustíveis, na sequência da subida dos preços
do petróleo bruto nos mercados mundiais.
Com efeito, o aumento de 16,8% dos preços
de venda ao público de dos produtos petrolíferos repercutiu-se na subida dos preços dos
outros bens e serviços, nomeadamente o
transporte cujos preços aumentaram de 12,0%
durante o ano.
Por outro lado, o alargamento da base fiscal e
o aumento do imposto sobre o valor acrescentado, assim como a falta de açúcar e do
petróleo de uso doméstico observados no
Níger, as perturbações na distribuição dos produtos petrolíferos no Benin, a incidência sobre
os preços do contexto sócio-político na Côte
d’Ivoire, na Guiné-Bissau e no Togo, contribuíram para a manutenção da pressão tiveram
por inflacionista na zona.
11
A inflação subjacente, que exprime a tendência de longo prazo do nível dos preços sobre a
qual a política monetária pode ter um impacto, fixou-se em média anual em 2,9% contra
1,7% em 2004. Assim, os choques transitórios,
principalmente os ligados à má campanha
agrícola 2004/2005 e à subida dos preços do
petróleo participaram globalmente na acentuação das pressões inflacionistas.
Por país, a análise permite distinguir três grupos
de países. O primeiro distingue-se por uma
taxa de inflação superior a 5,0%. Integram-no
o Níger (7,8%), o Togo (6,8%), o Burkina (6,4%),
o Mali (6,4%) e o Benin (5,4%). No segundo
grupo composto da Côte d’Ivoire (3,9%) e da
Guiné-Bissau (3,4%), a progressão do nível
geral dos preços situou-se entre 3,0% e 4,0%.
Por fim, o terceiro grupo formado apenas pelo
Senegal (1,7%) caracteriza-se por uma taxa de
inflação inferior a 2,0%.
No conjunto, o diferencial da inflação entre a
União e os seus principais parceiros permaneceu globalmente favorável. Em relação aos
países vizinhos, situa-se em 12,2 pontos percentuais. No entanto, a subida dos preços na
União foi superior em 2,4 pontos percentuais
da zona euro cuja moeda está ligada ao franco CFA por uma paridade fixa.
Assim, apesar da aceleração da inflação na
UEMOA, a competitividade das economias foi
preservada. No entanto, este resultado favorável não foi suficientemente aproveitado para
apoiar um crescimento económico são, em
razão nomeadamente das dificuldades ressentidas pelos Estados no processo de saneamento das finanças públicas.
2.6 – Finanças públicas
No conjunto dos Estados membros da União,
os orçamentos foram executados em 2005 no
quadro dos programas económicos e financeiros, concluídos com as Instituições de
Bretton Woods.
Nesta base, a execução das operações financeiras dos Estados saldou-se em 2005, à escala da União, por uma ligeira persistência do
12
défice global, excluindo donativos, base
compromissos, que se fixou-em 1.080,6 mil
milhões mil milhões, ou seja 4,5% do PIB.
Por país, este défice em relação ao PIB fixou-se
em 20,1% na Guiné-Bissau, 9,5% no Burkina,
7,7% no Níger, 7,1% no Mali, 3,1% no Bénin, 2,8%
no Senegal, 2,7% na Côte d'Ivoire e 0,3% no
Togo.
A situação das finanças públicas continua a
ser caracterizada por tensões de tesouraria,
nomeadamente na Côte d’Ivoire, na GuinéBissau e no Togo, traduzindo-se por acumulações de atrasados de pagamento. Os Estados
membros da União, na sua maioria, não
respeitaram os critérios de convergência definidos no Pacto de convergência, de estabilidade, de crescimento e de solidariedade.
Para além da emissão dos bilhetes de tesouros, os défices registados foram financiados
em parte por empréstimos exteriores de 563,0
mil milhões, e pelo alívio do serviço da dívida
externa de 108,5 mil milhões.
2.7 – Balança de pagamentos
As contas externas da União registaram em
2005 um excedente de 58,1 mil milhões contra
210,6 mil milhões, em 2004, em relação essencialmente com a degradação da conta das
transacções correntes. O défice da conta corrente estabeleceu-se em 1.337,7 mil milhões,
contra 1.014,4 mil milhões, em 2004.
A evolução da conta corrente resultou da
orientação divergente das suas componentes.
De facto, o saldo da balança comercial mostrou-se deficitária em 286,4 mil milhões. O défice da balança dos rendimentos agravou-se.
O saldo positivo das transferências correntes
consolidou-se e as saídas líquidas a título dos
serviços recuaram.
O excedente da conta de capital e das operações financeiras consolidou-se de 161,3 mil
milhões, para se fixarem 1.381,9 mil milhões,
em 2005. Esta melhoria resulta da do saldo dos
investimentos de carteira excedentária em
19,5 mil milhões, contra um défice de 10,5 mil
milhões, em 2004.
CONTEXTOECONÓMICO
ECONÓMICOEEFINANCEIRO
FINANCEIRO
CONTEXTO
Por país, a análise da balança de pagamentos em 2005 indica défices da conta corrente
excluindo transferências oficiais acima da
norma comunitária, fixada em 5,0% do PIB em
todos os países membros, com a excepção da
Côte d'Ivoire que realizou um excedente equivalente a 0,1% do seu PIB. O rácio do défice
corrente excluindo donativos s em relação ao
PIB deteriorou-se entre 2004 e 2005, passando
de 13,4% para 14,7% no Burkina, de 10,9% para
16,0% na Guiné-Bissau, de 8,0% para 9,7% no
Senegal e de 11,4% para 16,2% no Togo.
Estabilizou-se em 10,9% no Níger, tendo
recuando de 7,7% para 7,1% no Benin e de
10,2% para 9,1% no Mali.
Os recursos externos mobilizados a título da
conta de capital e das operações financeiras
permitiram realizar em 2005, saldos globais de
balança de pagamentos excedentários em
todos os Estados membros da União, com a
excepção do Burkina, do Senegal e do Togo
nos quais, devido à amplitude do défice corrente, a balança de pagamentos apresentou
respectivamente um saldo deficitário de 104,7
mil milhões, 10,7 mil milhões, e 8,8 mil milhões.
2.8 – Mobilização dos recursos e situação
da dívida externa
Os Estados membros da União continuaram a
beneficiar do apoio financeiro da comunidade internacional no âmbito da execução dos
seus programas de recuperação económica
e financeira. As entradas de recursos em apoio
a estes programas fixaram-se em 473,3 mil
milhões, contra 457,1 mil milhões, em 2004. A
taxa de mobilização estabeleceu-se em
59,5%, contra uma realização de 50,7% no ano
precedente.
Por outro lado, a evolução dos fluxos líquidos
de reembolso e das anulações das dívidas no
quadro da Iniciativa PPTE não permitiu a redução do volume da dívida externa da UMOA
que se fixou em 14.325,1 mil milhões, no final
de Dezembro de 2005 contra 13.630,5 mil
milhões, no ano precedente. Esta subida da
dívida é principalmente imputável mobilização de novos sobre empréstimos.
Em contrapartida, o rácio da dívida em relação ao PIB melhorou-se, fixando-se em 59,9%
contra 60,9% um ano antes. O serviço devido
fixou-se em 1.078,4 mil milhões, denotando
uma subida de 90,7 mil milhões, em relação ao
nível atingido em 2004. Ele representou 14,0%
das exportações de bens e de serviços não
factoriais contra 14,2% um ano antes. Tendo
em conta o alívio obtido (189,2 mil milhões,) e
os atrasados de pagamento acumulados
(517,1 mil milhões,), o serviço pago foi estimado em 372,2 mil milhões, absorvendo 10,5% das
receitas fiscais contra 9,6% em 2004.
A título da Iniciativa a favor dos Países Pobres
Muitos Endividados (IPPME), os Estados membros da União (Benin, Burkina, Mali, Níger e
Senegal) que atingiram o seu ponto de
conclusão beneficiaram de um alívio da sua
dívida externa por um montante global de
140,1 mil milhões, incluindo 12,0 mil milhões,
para o Benin, 24,1 mil milhões, para o Burkina,
30,0 mil milhões, para o Mali, 18,2 mil milhões,
para o Níger e 55,8 mil milhões, para o
Senegal. A Côte d’Ivoire, a Guiné-Bissau e o
Togo ainda não atingiram o ponto de
conclusão da iniciativa PPME.
Por outro lado, no âmbito da implementação
da iniciativa de alívio da dívida multilateral
(IADM) proposta pelo grupo dos oito países
industrializados do mundo (G8) a favor dos
países de fraco rendimento, o Conselho de
Administração
do
Fundo
Monetário
Internacional (FMI) procedeu ao perdão da
totalidade da dívida a 31 de Dezembro de
2004, dos dezanove primeiros países seleccionados. Assim, desde 06 de Janeiro de 2006, a
dívida referente a cinco países da União, a
saber o Benin (31,3 mil milhões,), o Burkina (54,1
mil milhões,), o Mali (64,7 mil milhões,), o Níger
(65,9 mil milhões,) e o Senegal (85,9 mil
milhões), foi totalmente perdoada. O montante global do perdão da dívida concedida
pelo FMI é estimado em 351,1 milhões de DES,
ou seja 301,9 mil milhões, de FCFA.
13
De modo geral, os países da União que não
beneficiaram do alívio, nem do perdão da
dívida externa, continuaram a ser confronta-
14
dos com dificuldades financeiras que se traduziram em acumulação de novos atrasados de
pagamento externos.
II - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
1 – OBJECTIVO DA POLÍTICA
MONETÁRIA
A
s directivas da política da moeda e do
crédito para o ano 2005 basearam-se
nas grandes orientações de política
económica aprovadas pelo Conselho de
Ministros da UMOA, na sua sessão de 17 de
Setembro de 2004. Estas directivas inscreviamse na perspectiva da continuação dos esforços de saneamento das finanças públicas, da
aceleração das reformas estruturais, em particular nas áreas agrícolas e na realização das
condições que permitam beneficiar dos
mecanismos de alívio da dívida no âmbito da
Iniciativa dos Países Pobres Muito Endividados.
Em relação a estas considerações, o objectivo
fixado para a acção monetária foi a estabilidade dos preços, com uma taxa de inflação
de 2,0% no máximo, para consolidar a ligação
da moeda comum ao euro.
Os equilíbrios monetários projectados para a
União previam as seguintes evoluções em
2005 :
- uma melhoria de 367,0 mil milhões da
posições externa líquida das instituições monetárias ;
- uma contracção de 6,5 mil milhões,
(-0,2%) do crédito interno, sob o efeito
de uma melhoria de 148,4 mil milhões
(25,8%) da posição líquida dos
Governos e de um aumento de 141,9
mil milhões (4,3%) dos créditos à economia ;
- uma progressão da massa monetária
de 6,3%.
Além disso, as intervenções do Banco Central
foram previstas em 378,0 mil milhões, numa
redução de 75,3 mil milhões em relação às
previsões revistas no final de Dezembro de
2004. Esta situação deve-se essencialmente ao
reembolso dos créditos monetários directos
consolidados e à amortização dos títulos de
Estado 5% -2006. O montante global dos créditos aos Estados devia fixar-se no máximo em
365,9 mil milhões, ou seja um recuo de 70,9 mil
milhões. Os refinanciamentos a favor dos estabelecimentos de crédito eram previstos em
torno de 12,1 mil milhões um recúo de 4,4 mil
milhões.
2 – ACÇÃO MONETÁRIA
A acção do Banco Central em 2005 baseou-se
principalmente no uso dos instrumentos indirectos de regulação da liquidez para confortar a estabilidade monetária e contribuir para
o financiamento não inflacionista do crescimento.
2.1 – Política das taxas de juro
A política das taxas de juro do Banco Central
é implementada através do mercado
monetário e das intervenções nos balcões permanentes (balcões de redesconto e de
pensão).
Tendo em conta a situação económica e
monetária dos Estados membros da UEMOA
caracterizada principalmente por uma fragilidade da actividade económica em alguns
países e uma subida dos preços devido essencialmente aos choques da oferta decorrente
da diminuição das disponibilidades cerealíferas e da repercussão da subida dos preços do
petróleo sobre o custo da energia e do transporte, o Banco Central decidiu manter as suas
taxas directoras em 4,50% para a taxa de desconto e em 4,00% para a taxa de pensão,
níveis em vigor desde 22 de Março de 2004.
As taxas regulamentadas aplicáveis à pequena poupança permaneceram inalteradas, em
a 3,50%.
15
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.2 – Operações de open market
Tendo em conta a situação da tesouraria
bancária, o BCEAO não realizou a adjudicação de injecção ou de retoma de liquidez
durante o ano 2005.
2.3 – Acções nos balcões permanentes e
excepcionais de refinanciamento
Em razão da importância da tesouraria do sistema bancário, a gestão das procuras de
adiantamentos nos balcões permanentes de
afectação dos recursos monetários continuou
a ser guiada pelo princípio da incerteza do
refinanciamento. O objectivo visado é de evitar nomeadamente que os refinanciamentos
consentidos se tornem em fontes de tensões
inflacionistas, não sirvam para alimentar as saídas de recursos para o estrangeiro ou para
reforçar a constituição de activos junto dos
correspondentes. Trata-se igualmente de permitir uma melhor reciclagem dos recursos no
mercado interbancário e no mercado financeiro.
Num contexto de abundância da liquidez
bancária na União, os créditos do Banco
Central aos bancos e estabelecimentos financeiros permaneceram em níveis relativamente
baixos, fixando-se em 11,6 mil milhões no final
16
de Dezembro de 2005 contra 2,4 mil milhões
em 31 de Dezembro de 2004.
2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias
Instituído desde Outubro de 1993, o sistema
das reservas obrigatórias visa reforçar a eficácia da política das taxas de juro, influenciando
a liquidez dos bancos e a sua capacidade em
conceder créditos.
O dispositivo das reservas obrigatórias permite,
caso for necessário, diferenciar por Estado os
coeficientes das reservas obrigatórias dos bancos e estabelecimentos financeiros, em função das evoluções constatadas.
Considerando a evolução da conjuntura, marcada por pressões inflacionistas e uma
expansão dos créditos à economia, o Banco
Central aumentou os coeficientes das reservas
obrigatórias de 13,0% para 15,0% para os bancos do Benin, de 3,0% para 7,0% para os bancos do Burkina e de 5,0% para 9,0% para os
bancos do Níger, a partir de 16 de junho de
2005. Os níveis dos coeficientes das reservas
obrigatórias foram mantidas em 5,0% na Côte
d'Ivoire, em 3,0% na Guiné-Bissau e no Togo e
em 9,0% no Mali e no Senegal. No seu conjunto, os coeficientes das reservas obrigatórias
dos bancos evoluíram da seguinte forma :
CONTEXTO ECONÓMICO
FINANCEIRO
IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA EMONETÁRIA
Os coeficientes das reservas obrigatórias
aplicáveis aos estabelecimentos financeiros
foram mantidos os mesmos em 5,0%, desde 1
de Outubro de 1993.
3 – RESULTADOS DA ACÇÃO
MONETÁRIA E EVOLUÇÃO DOS
AGREGADOS MONETÁRIOS
O abastecimento insuficiente dos mercados
de produtos alimentares e a subida das cotações mundiais do barril de petróleo provoca-
3.1 – Activos externos líquidos
Os activos externos líquidos das instituições
monetárias estabeleceram-se em 3.327,0 mil
milhões, em aumento de 141,8 mil milhões em
relação ao final de Dezembro de 2004. Este
reforço da posição externa resulta em parte
das mobilizações dos recursos externos para
apoiar os programas económicos e financeiros dos Estados e do alívio obtidos por alguns
países no quadro da iniciativa PPME.
A consolidação da posição externa líquida
das instituições monetárias diz respeito exclusivamente ao Instituto de emissão, cujos activos
externos líquidos atingiram 3.195,4 mil milhões,
num progressão de 165,6 mil milhões. As reservas oficiais de câmbio aumentaram de 5,5 mil
milhões para se fixarem em 3.768,9 mil milhões
no final de Dezembro de 2005. Daí resultou
ram o ressurgimento das tensões inflacionistas.
A taxa de inflação média anual fixou-se em
4,4% no final de Dezembro de 2005 contra um
objectivo de 2% fixado no âmbito da politica
monetária.
Por outro lado, a situação monetária da União
foi caracterizada no final de Dezembro de
2005 por uma consolidação da posição externa líquida das instituições monetárias e um
acréscimo do crédito interno e da massa
monetária.
uma taxa de cobertura dos compromissos
monetários à vista do Banco Central de
120,3%. Por sua parte, os compromissos externos do Instituto de emissão recuaram de 126,1
mil milhões, estabelecendo-se em 573,5 mil
milhões, devido aos pagamentos efectuados
a favor do Fundo Monetário Internacional por
a conta dos Estados membros. Em contrapartida, os activos externos líquidos dos bancos
registaram uma diminuição de 23,8 mil milhões
estabelecendo-se em 131,6 mil milhões, traduzindo num aumento de 78,6 mil milhões dos
compromissos externos, cujo impacto foi atenuado pelo aumento de 54,9 mil milhões dos
activos externos brutos.
Os activos externos líquidos aumentaram em
todos os países da União, excepto no Burkina,
no Senegal e no Togo.
17
18
3.2 – Crédito interno
Estabelecendo-se em 4.660,4 mil milhões no
final de Dezembro de 2005, o montante do
crédito interno na União registou em ritmo
3.2.1 – Posição líquida dos governos
A posição líquida devedora dos Governos
para com o sistema bancário fixou-se em 718,9
mil milhões a 31 de Dezembro de 2005, numa
deterioração de 13,1 mil milhões em relação
ao nível atingido no final de Dezembro de
2004. Esta evolução resulta do recuo de 87,8
mil milhões dos créditos dos Estados ao sistema
bancário, cujo impacto foi atenuado pela
diminuição de 74,8 mil milhões dos seus compromissos. A diminuição dos créditos dos
Estados resulta principalmente da redução de
83,3 mil milhões dos seus depósitos junto do
anual, uma progressão de 10,3%. Esta situação
resulta do aumento de 423,4 mil milhões dos
créditos ao sector privado e de 13,0 mil
milhões dos créditos líquidos aos Estados.
Banco Central. O recuo das dívidas dos
Estados traduz essencialmente os reembolsos
de 92,8 mil milhões dos créditos do FMI.
Os créditos do Banco Central aos Estados atingiram 354,8 mil milhões no final de Dezembro
de 2005, numa diminuição de 4,8% em relação
a Dezembro de 2004. Eles abrangem essencialmente as consolidações dos avanços estatutários, cujo valor se estabeleceu em 340,7
mil milhões no final de Dezembro de 2005,
contra 356,0 mil milhões registados no final de
2004.
19
3.2.2 - Créditos à economia
O montante dos créditos à economia passou
de 3.518,1 mil milhões em Dezembro de 2004
para 3.941,5 mil milhões em Dezembro de
2005, ou seja uma progressão de 12,0%, atribuível respectivamente aos créditos ordinários
20
que aumentaram de 10,9% e aos créditos de
campanha que progrediram de 46,4%.
Globalmente, a evolução dos créditos à economia traduziu-se pela expansão dos créditos
de curto prazo e de médio e longo prazos respectivamente de 252,8 mil milhões e de 170,6
mil milhões.
Quadro 8 : Evolução por país dos créditos à economia
2003
mil milhões de FCFA
BENIN
Créditos à economia
Crédito de curto prazo
Dos quais crédito de campanha
Crédito de médio e longo prazos
BURKINA
COTE D’IVOIRE
GUINÉ-BISSAU
MALI
NIGER
SENEGAL
TOGO
Fonte : BCEAO.
2004
2005
293,8
208,9
20,4
84,9
312,1
218,0
6,3
94,1
375,1
248,9
15,4
126,2
341,0
248,5
40,0
92,5
381,9
233,0
15,0
148,9
474,1
311,4
69,2
162,7
1 093,0
819,8
62,3
273,2
1 174,0
890,9
70,7
283,1
1 189,4
904,6
69,8
284,8
2,6
2,4
0,2
0,2
2,3
2,1
0,0
0,2
3,3
2,9
0,0
0,4
482,7
386,1
1,2
96,6
515,6
372,9
3,8
142,7
516,0
358,8
1,2
157,2
83,0
64,1
0,4
18,9
101,1
71,0
0,7
30,1
121,3
83,0
0,9
38,3
784,6
515,7
3,6
268,9
856,9
551,2
14,0
305,7
1 067,0
662,0
10,0
405,0
167,0
104,0
2,0
63,0
174,4
106,8
3,4
67,6
195,3
127,2
0,4
68,1
21
3.2.3 – Evolução dos créditos registados na
Central de riscos
o montante de créditos registados na Central
de riscos estabeleceu-se em 3.613,7 mil
milhões, ou seja um aumento de 381,8 mil
milhões em relação a 2004.
Esta evolução resultou nomeadamente do
aumento dos financiamentos consentidos às
empresas dos sectores do comércio (195,4 mil
milhões), das indústrias manufactureiras (82,3
mil milhões), dos transportes, armazéns e
comunicações (62,6 mil milhões), dos seguros,
assuntos imobiliários e serviços às empresas
(26,0 mil milhões), das construções e obras
públicas (28,3 mil milhões), da agricultura, silvicultura e pesca (14,0 mil milhões), da energia
(16,3 mil milhões) e das indústrias extractivas
(2,9 mil milhões).
Em contrapartida, os financiamentos concedidos ao sector dos serviços fornecidos à colectividade, aos serviços sociais e pessoais registaram um recuo de 46,0 mil milhões.
O aumento dos financiamentos, dizem respeito aos créditos de tesouraria que se fixaram
em 270,1mil milhões contra 111,7 mil milhões
de créditos para investimento. O montante
dos financiamentos de curto prazo fixou-se a
22
2.790,8 mil milhões, representando 77,2% do
conjunto dos riscos registados em 2005 contra
78,0% em 2004 e 77,6% em 2003.
A repartição por país do montante global dos
créditos registados fixou-se em 10,2% para o
Benin, 10,8% para o Burkina, 29,4% para a Côte
d'Ivoire, 0,04% para a Guiné-Bissau, 9,8% para
o Mali, 3,7% para o Níger, 31,2% para o
Senegal e 4,9% para o Togo.
3.3 - Massa monetária e base monetária
A massa monetária aumentou de 7,3% em
2005, para se estabelecer em 6.413,9 mil
milhões. As suas contrapartidas progrediram
de 2,4 e 7,3 pontos respectivamente a título da
melhoria dos activos externos líquidos e dos
créditos internos e de -2,4 pontos a título dos
outros postos líquidos.
O aumento da massa monetária foi induzido
ao mesmo tempo pelos depósitos que se
consolidaram de 4,5% para atingirem 4.367,6
mil milhões e pela circulação fiduciária que
aumentou de 13,7%, para se fixar em 2.046,3
mil milhões.
A parte da circulação fiduciária na massa
monetária estabeleceu-se a 31,9% contra
30,1% no ano precedente.
Por sua vez, a base monetária situou-se em
2.801,6 mil milhões, numa subida de 71,1 mil
milhões em Dezembro de 2004. Esta evolução
resultou da melhoria de 246,5 mil milhões da
circulação fiduciária, atenuada pelo recuo de
148,9 mil milhões das reservas dos bancos e de
26,5 mil milhões dos outros depósitos.
23
24
3.4 – Poupança privada recolhida pelos
bancos e caixas de poupança
A poupança mobilizada pelo sistema bancário no seio dos países da UEMOA foi avaliada
em 2.070,9 mil milhões em 31 de Dezembro de
2005, em progressão de 179,5 mil milhões
(9,5%) em relação ao nível registado um ano
antes. Esta evolução deve-se principalmente
aos depósitos a prazo e aos depósitos nas
contas de regime especial que aumentaram
respectivamente de 119,9 mil milhões e 59,4 mil
milhões.
O gráfico e o quadro seguintes apresentam
por país, a poupança privada recolhida pelos
bancos e as caixas de poupança.
25
3.5 – Créditos do Banco Central
As intervenções do Banco Central estabeleceram-se em 366,4 mil milhões no final de
Dezembro de 2005, ou seja um recuo de 8,5 mil
milhões em relação ao nível registado no final
26
de 2004. Esta evolução está ligada à diminuição de 17,7 mil milhões dos créditos aos
Estados, atenuada pelo aumento de 9,2 mil
milhões dos refinanciamentos a favor dos bancos e estabelecimentos financeiros.
Os créditos sobre os Tesouros nacionais atingiram 354,8 mil milhões no final de Dezembro de
2005, ou seja um recuo de 17,7 mil milhões em
relação a 2004, resultando dos reembolsos dos
créditos monetários directos consolidados do
BCEAO aos Estados (15,3 mil milhões), dos
pagamentos de 2,3 mil milhões respeitantes
aos títulos de Estado 5%-2006 e da amortização de 0,1 mil milhão dos créditos consolidados a título do ex-Banco Central da GuinéBissau (ex-BCGB) e do ex-Banco de Crédito
Nacional (ex-BCN) da Guiné-Bissau.
O montante dos títulos de Estado na carteira
do banco Central passou de 10,9 mil milhões
em 2004 para 8,6 mil milhões, na sequência
das amortizações semestrais. Os créditos
consolidados a título do ex-BCGB e do ex-BCN
na Guiné-Bissau, situaram-se em 5,5 mil milhões
contra 5,6 mil milhões um ano antes.
Os refinanciamentos dos bancos e dos estabelecimentos financeiros aumentaram de 9,2 mil
milhões, passando de 2,4 mil milhões em 2004
para 11,6 mil milhões em 31 de Dezembro de
2005.
Tal como em 2004, os créditos aos bancos e
aos estabelecimentos financeiros foram exclusivamente consentidos em 2005 no balcão da
pensão. Igualmente, o Banco Central não
organizou nenhuma adjudicação de injecção
ou de retoma de liquidez a semelhança de
2004.
No total, em relação às referências retidas nos
programas monetários para 2005, as realizações no final de Dezembro de 2005, a título
dos créditos aos tesouros nacionais e dos refinanciamentos a favor dos bancos e dos estabelecimentos financeiros, apresentam-se por
país como segue :
27
3.6 – Evolução das reservas obrigatórias
constituídas
O número de bancos vinculados ao dispositivo
das reservas obrigatórias é de setenta e seis
(76) contra setenta e quatro (74) unidades em
2004. Por outro lado, cinco (5) estabelecimentos financeiros foram submetidos ao sistema
das reservas obrigatórias, como no ano precedente.
O montante médio das reservas requeridas
pelos bancos foi estimado em 420,2 mil milhões
em 15 de Dezembro de 2005 contra 339,4 mil
milhões no ano precedente. Em média, as
28
reservas constituídas efectivamente recuaram
de 153,5 mil milhões para se fixarem em 624,0
mil milhões incluindo 27,5 mil milhões de títulos
de Estado. Por conseguinte, os excedentes
líquidos dos bancos contraíram se, um ano
passando 438,1 mil milhões para a 203,9 mil
milhões.
No que diz respeito às reservas obrigatórias dos
estabelecimentos financeiros, dos 0,5 mil
milhão necessários, foram apenas constituídas
reservas no montante de 0,3 mil milhão, gerando assim um défice global médio líquido de
0,2 mil milhão.
3.7 – Operações do mercado interbancá rio e evolução das taxas de base
bancárias
O mercado interbancário da União, ao qual
cabe o papel primordial da reciclagem da
liquidez bancária, conheceu uma relativa
recrudescência de actividades durante o ano
2005. O volume médio semanal das transacções foi estimado em 17,5 mil milhões contra
12,4 mil milhões um ano antes. As operações
efectuadas eram relativas a uma larga gama
de prazos, indo de um dia a nove meses. No
entanto, os compartimentos de uma semana,
um dia, duas semanas, um mês e três meses
foram os mais activos com médias de transacções semanais respectivamente de 6,7 mil
milhões, 4,2 mil milhões, 2,7 mil milhões, 2,0 mil
milhões e 1,2 mil milhão A semelhança do ano
precedente, as transacções a seis e nove
meses foram marginais.
As praças mais activas da União foram as de
Abidjan e de Dakar. As praças de Lomé e de
Abidjan foram as principais fornecedoras de
recursos, com as ofertas a exceder as procuras
locais por montantes médios semanais respectivamente de 2,8 mil milhões e 2,7 mil milhões.
As taxas de juro mínimo e máximo estabeleceram-se respectivamente em 2,50% e 8,50%
durante em 2005 contra 1,50% e 10,50% no ano
anterior.
As taxas interbancárias fixaram-se em média
em 4,86% a um dia, 3,90% a uma semana
3,88% a duas semanas 4,51% a um mês 4,83% a
três meses 5,33% a seis meses e 6,75% a nove
meses. Relativamente ao ano precedente,
esta tendência reflete uma diminuição das
taxas nos prazos de uma semana, duas semanas e nove meses. As taxas relativas ao prazo
de Os de um dia, três meses e seis meses registaram uma subida. No prazo de doze meses,
nenhuma transacção foi registada, ao contrário 2004 onde a taxa média ponderada de
5,17% foi observada.
As taxas bancárias situaram-se dentro do intervalo entre 4,00% e 12,00% contra de 6,50% e
12,00% observado no ano precedente.
29
30
3.8 – Operações do mercado dos títulos
de dívidas negociáveis
As emissões de títulos de dívida negociáveis
estabeleceram-se globalmente em 270,7 mil
milhões contra 160,0 mil milhões em 2004, dos
quais 270,5 mil milhões relativas aos bilhetes de
Tesouro e 0,2 mil milhão referentes aos títulos
dos estabelecimentos financeiros.
Doze emissões de bilhetes de Tesouro foram
realizadas por adjudicação a taxas variáveis,
por cinco Estados da União, a saber :
- três emissões pelo Mali em Fevereiro,
Agosto e Novembro de 2005, por um
montante acumulado de 84,9 mil
milhões ;
- dois pelo Burkina, pela Côte d'Ivoire e
pelo Níger por para montantes acumulados respectivamente de 43,3 mil
milhões, 47,5 mil milhões e 30,0 mil
milhões ;
- uma emissão pelo Benin, pela GuinéBissau e pelo Senegal por montantes
respectivamente de 23,4 mil milhões,
6,0 mil milhões e 35,5 mil milhões.
As taxas médias destes bilhetes variaram entre
3,3858% e 4,9300%.
de 4 anos e uma taxa de 5,50%, foi realizada
por um estabelecimento do Senegal em
Janeiro de 2005 por um montante de 180,0
milhões.
Não foi registada nenhuma emissão de títulos
de tesouraria, de certificados de depósitos das
instituições financeiras regionais.
No final de Dezembro de 2005, o montante
dos títulos de dívida negociáveis fixou-se em
237,4 mil milhões contra 175,2 mil milhões no
final de Dezembro de 2004. Este montante
incluía :
- uma emissão de títulos de tesouraria
de um montante de 15,0 mil milhões ;
- uma emissão de certificado de depósito no montante de 0,3 mil milhão ;
- duas emissões de títulos dos estabelecimentos financeiros de um montante
acumulado de 4,3 mil milhões ;
- quatro linhas de títulos das instituições
financeiras regionais (BOAD) de um
montante total de 70,2 mil milhões ;
- e sete emissões de bilhetes do Tesouro
de um montante acumulado de 147,6
mil milhões.
A emissão de títulos de tesouraria dos estabelecimentos financeiros, com uma maturidade
31
32
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO
FIDUCIÁRIA
A
s operações efectuadas nos balcões
do Banco Central foram marcadas,
durante o ano de 2005, por um excedente de levantamentos sobre os depósitos
dos signos monetários. A parte das notas na
circulação fiduciária estabeleceu-se em
95,04% contre 95,72% em 2004.
1.1 – Levantamentos e depósitos nos
balcões
As operações efectuadas nos balcões do
Banco Central conheceram uma ligeira subida durante o ano de 2005.
Os levantamentos e os depósitos efectuados
durante o ano de 2005 envolveram um total
de 2.391,9 milhões de notas e moedas contra
2.383,5 milhões um ano antes, ou seja um
aumento de 0,3%.
1.1.1 - Levantamentos
Os levantamentos de notas foram estimadas
em 1.122,0 milhões de espécimes (6.150,4 mil
milhões), contra 1.071,3 milhões de espécimes
em 2004 (5.662,3 mil milhões), ou seja um
aumento de 5% em volume e de 8% em valor.
Os levantamentos mais importantes foram
registadas na Côte d’Ivoire (25,4%), no Burkina
(17,2%), no Senegal (16,6%) e no Benin (15,5%).
As saídas da moeda metálica aumentaram
neste período de 14%, passando de 106,4
milhões de unidades para 121 milhões de unidades. Em termos de valor, elas cifram-se em
24,9 mil milhões em 2005, contra 17,9 mil
milhões no ano precedente. Esta subida explica-se essencialmente pela entrada em circulação de importantes quantias de moedas de
500 FCFA e 200 FCFA para compensar a retirada da circulação da nota de 500 FCFA.
33
EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
1.1.2 - Depósitos
Os depósitos das notas nos balcões do Banco
Central envolveram 1.124,0 milhões de notas
(6.011,8 mil milhões), contra 1.200,1 milhões de
notas (5.734,2 mil milhões) em 2004, ou seja um
recúo de 7% em volume e um aumento de
0,5% em valor.
As entradas mais importantes em valor foram
registadas no Benin (19,2%), no Senegal
1.2 – Composição da circulação
fiduciária
No final de Dezembro de 2005, a circulação
fiduciária (excluindo Banco Central) estabeleceu-se em 2.213,9 mil milhões, contra 1.988,1
mil milhões um ano antes, ou seja um aumento de 11,4%.
34
(18,6%), na Côte d’Ivoire (18,4%) e no Burkina
(17,7%). Relativamente às moedas, os depósitos efectuados nos balcões do Banco Central
passaram de 5,6 milhões de unidades em 2004
para 23,1 milhões, registando assim, neste
período, uma importante subida. Em valor,
cifram-se em 3.102 milhões em 2005, contra
404,7 milhões no ano precedente.
As notas de maiores valores constituíram 85,8%
da circulação de notas em 2005, contra 85,3%
em 2004. Em número, representaram 44,11%
das notas em circulação contra 41,7% em
2004.
2 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO
INTERIOR DA UMOA
2.1 – Movimentos de notas externas nos
balcões das Agências do BCEAO
Os movimentos das notas externas resultantes
das operações de triagem cifraram-se, durante o exercício de 2005, em 820,1 mil milhões de
FCFA contra 430,9 mil milhões no exercício precedente, ou seja um aumento de 90,3%.
As notas deslocadas são constituídas principalmente das emitidas pelas agências de Côte
d'Ivoire (40,6%), do Mali (14,7%), do Benin
(13,9%) e do Burkina (13,6%).
As agências do Togo, do Benin, do Senegal e
do Burkina registaram nos seus balcões os
montantes mais importantes de notas externas, com partes respectivas 25,6%, 22,6%,
21,2% e 12,4%.
35
2.2 – Transferências entre os Estados
membros da UMOA (disposições)
Os fluxos líquidos de capitais entre os Estados
da União passaram de 2.566,3 mil milhões em
36
2004 para 3.694,8 mil milhões, ou seja um
aumento de 1.128,5 mil milhões ou 43,9%.
3 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS
COM O EXTERIOR
3.1 – Operações sobre notas com
o exterior
A 31 de Dezembro de 2005, o contra-valor da
reserva em notas de euros aumentou a 3,4 mil
milhões de francos CFA contra 3,3 mil milhões
de francos CFA no ano precedente. Nenhuma
nota do euro foi repatriado para o Banco da
França durante o exercício.
3.2 – Transferências escriturais
As transferências dos fundos, executadas com
a intermediação do Banco Central, saldaramse no final do exercício de 2005 por uma saída
líquida de 185,7 mil milhões contra 23,8 mil
milhões um ano antes. Este aumento é imputável principalmente ao sector bancário.
As transferências dos bancos para o estrangeiro fixaram-se em 1.228,4 mil milhões no final de
Dezembro de 2005 contra 962,9 mil milhões no
ano precedente, ou seja uma progressão de
265,5 mil milhões. Os fundos recebidos pelos
bancos cifraram-se em 748,3 mil milhões, ou
seja uma subida de 27,4 mil milhões. No total,
as transferências líquidas bancárias saíram
deficitárias de 480,1 mil milhões contra 242,1
mil milhões em 2004, ou seja uma degradação
de 238 mil milhões.
Os Tesouros e outros organismos públicos solicitaram transferências de fundos para o estrangeiro, principalmente a título do pagamento
do serviço da dívida pública e dos abastecimentos das embaixadas, em cerca de 343,8
mil milhões contra 369,3 mil milhões em 2004.
Quanto às entradas de fundos, representando
essencialmente apoios financeiros da comunidade internacional estabeleceram-se, em
628,3 mil milhões contra 592,3 mil milhões um
ano antes.
No total, as operações financeiras dos
Tesouros e outros organismos públicos saldaram-se por uma entrada líquida de capitais de
284,5 mil milhões em 2005 contra 223,1 mil
milhões em 2004.
As transacções efectuadas por intermédio da
Agência Monetária da África ocidental
(AMAO) permaneceram a um nível muito
fraco. As transferências recebidas situaram-se
em 163 milhões em 2005 contra 154 milhões
para o exercício anterior, marcando uma ligeira subida de 9 milhões. Em 2005, nenhuma
emissão foi registada contra 1 milhão em 2004.
4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS
DE PAGAMENTO
A modernização dos sistemas de pagamento
da UEMOA, iniciada pelo BCEAO desde 1999,
visa reforçar as infra-estruturas de base do sector financeiro, reduzir os custos e os prazos de
tratamento das operações de pagamento no
seio da sub-região, melhorar a segurança das
operações e promover novos instrumentos de
pagamento electrónico. Os novos sistemas de
pagamento articulam-se em torno dos
seguintes grandes eixos :
Q
Q
Q
a modernização dos sistemas de troca e
de pagamento das transacções de
grandes montantes, mediante a criação
de um sistema de pagamento bruto em
tempo real para realizar os pagamentos
de importância sistémica. Este sistema é
conhecido sob a denominação de
Sistema de Transferência Automatizado e
de Pagamento na UEMOA (STARUEMOA) ;
a automatização dos sistemas de troca e
de pagamento das transacções de
pequenos montantes, a saber os pagamentos de massa, com o arranque de um
sistema de compensação multilateral
automatizado, denominado Sistema
Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA) ;
o desenvolvimento de um sistema de
cartão interbancário sub-regional, a criar
pelo sector bancário sob a incitação do
BCEAO.
Em 2005, os trabalhos de implementação dos
novos sistemas nos países da UEMOA, assim
37
como as vertentes que os acompanham,
nomeadamente o quadro jurídico apropriado,
as infra-estruturas de telecomunicações reforçadas e a criação de uma central dos incidentes de pagamento foram prosseguidos.
Assim, o arranque progressivo do SICA-UEMOA
aconteceu a 17 de Novembro de 2005 no Mali
e o Sistema de Transferência Automatizado e
de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA),
iniciado em Junho de 2004, conheceu um funcionamento regular.
4.1 – Sistema de Transferência
Automatizado e de Pagamento na
UEMOA (STAR-U
UEMOA)
As principais acções levadas a cabo a título
da vertente de pagamento bruto em tempo
real dizem respeito a gestão operacional de
STAR-UEMOA, a inter-conexão entre STARUEMOA e SICA-UEMOA para o descarregamento dos saldos de compensação, a realização dos testes de pré-produção para o pagamento das operações do Depositário
Central/Banco de Pagamento (DC/BR) da
Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM)
e as diligências com vista à implementação
dos adiantamentos intra-diários.
No que diz respeito à gestão operacional do
STAR-UEMOA, as actividades realizadas em
2005 abrangeram a exploração, a assistência
aos participantes (Agências Principais do
BCEAO e bancos), a verificação das escrituras
contabilísticas geridas pelo sistema contabilístico do BCEAO para se assegurar-da sua
conformidade com os saldos das contas de
pagamento no STAR-UEMOA, a elaboração
das estatísticas e dos relatórios de funcionamento do STAR-UEMOA.
Com vista ao alargamento das operações do
STAR-UEMOA às da BRVM no âmbito da
implementação de um sistema de pagamento/entrega de títulos, testes de pré-produção
das operações do Depositário Central/Banco
de Pagamento (DC/BR) decorreram de 19 a
38
26 de Dezembro de 2005 e foram concludentes. O arranque das operações da BRVM
está previsto para Fevereiro de 2006.
Na sequência de um inquérito realizado junto
de todos os participantes sobre o funcionamento do STAR-UEMOA, o BCEAO iniciou uma
revisão dos procedimentos com vista a reforçar a eficácia da gestão do sistema.
Desde o arranque do STAR-UEMOA o objectivo
de qualidade que guiou o BCEAO permitiu
melhorar a gestão operacional do sistema e
dos serviços oferecidos aos participantes.
Depois de dezoito meses de funcionamento
do STAR-UEMOA, convém salientar uma participação activa dos bancos da União e um
aumento, em número e em valor, das trocas
efectuadas no sistema, como o atestam os
seguintes indicadores :
Q
Q
Q
Q
Q
Q
a participação total de todos os bancos
da União nas jornadas de troca com um
número médio por dia de 58 participantes ;
o registo da participação dos bancos
novamente instalados na União ;
o número médio por dia das operações
tratadas aumentou consideravelmente
neste período passando de 572 no final
de 2004 para 716 em 2005, ou seja uma
progressão de 25% ;
o valor médio por dia das operações
pagas situa-se em 102,0 mil milhões
contra 82,0 mil milhões em 2004, ou seja
um aumento de 24% ;
a taxa de rejeição por falta de fundos
estabelece-se em média em 0,1% contra
0,3% em 2004 e está largamente abaixo
do mínimo de 1% fixado no acordo de
crédito IDA (Banco Mundial) ;
a redução dos incidentes de funcionamento do sistema.
4.2 – Sistema Interbancário de
Compensação Automatizado na
UEMOA (SICA-U
UEMOA)
As diligências cumpridas a título do SICAUEMOA referem-se essencialmente ao acompanhamento da realização dos testes das
operações reais, à preparação do arranque
do sistema de compensação, à finalização
dos procedimentos interbancários, ao
arranque dos trabalhos de normalização dos
cheques e títulos comerciais (nota promissória
e letra de câmbio) e a formação dos agentes
das Direcções Nacionais do BCEAO.
Estas diferentes acções permitiram o arranque
a 17 de Novembro de 2005 do sistema de
compensação no Mali e programar o do
Senegal para 19 de Janeiro de 2006.
Desde o arranque do SICA-UEMOA no Mali, o
número total das operações tratadas durante
as seis semanas de compensação foi estimado em 12.761 operações em Novembro de
2005 e 25.259 operações em Dezembro de
2005. Os saldos de compensação pagos por
dia no STAR-UEMOA estabelecem-se em 65,3
mil milhões incluindo 19,3 mil milhões em
Novembro de 2005 e 46,0 mil milhões em
Dezembro de 2005.
4.3 – Sistema monético interbancário
regional
No
tocante
ao
Sistema
Monético
Interbancário Regional, o BCEAO deu assistência aos bancos para a criação do centro de
Tratamento Monético Interbancário da
UEMOA (CTMIUEMOA) e para as negociações
com os Emissores Internacionais de cartões
electrónicos,
nomeadamente
VISA
e
MasterCard. No âmbito do seu apoio à comunidade bancária para o arranque do sistema
monético sub-regional, o BCEAO designou um
agente para assegurar a Direcção Geral do
CTMIUEMOA a partir de Agosto de 2005.
Conforme às suas missões de supervisão, o
Banco Central investiu-se no reforço do quadro jurídico aplicável à emissão da moeda
electrónica elaborando um projecto de
Instrução relativo à emissão da moeda elec-
39
trónica e aos estabelecimentos de moeda
electrónica.
Na sequência da criação sob forma de sociedade anónima do CTMI-UEMOA decorrida em
Fevereiro de 2005, o BCEAO participou nas
sessões de negociações realizadas com o
BOAD no quadro da procura de financiamento. O capital social do CTMI-UEMOA, detido
pelo GMI-UEMOA e os seus membros, foi
aumentado de 11 milhões para 2.179 milhões
de FCFA no final de Dezembro de 2005. O GIMUEMOA compreende sessenta e cinco (65)
membros no final de Dezembro de 2005. O
BCEAO participou igualmente de 07 a 09 de
Novembro de 2005, ao lado do CTMI-UEMOA,
nas sessões de negociações de contratos com
os fornecedores da solução monética assim
como na definição do planning de implementação da solução monética. Este planning
prevê o início de actividade do CTM-I e do
CTM-D (Emissão, levantamento GAB e CashAdvance) durante o ano de 2006.
Relativamente aos acordos com VISA e
MasterCard, o BCEAO participou junto com o
GIM-UEMOA nas negociações que conduziram à aceitação do dossier do GIM-UEMOA.
Assim, o GIM-UEMOA foi admitido como
Membro Principal de Visa International e de
MasterCard International.
A título das acções de formação, agentes do
BCEAO participaram no seminário organizado
pelo GIM-UEMOA sobre os conceitos e a problemática das normas Europay, VISA e
MasterCard (EMV), bem como na 11ª
Conferência Africana sobre os cartões de
pagamento que decorreu em Joanesburgo
na África do Sul de 24 a 28 de Outubro de
2005.
4.4 - Textos regulamentares
No âmbito da reforma do quadro jurídico e
regulamentar dos sistemas de pagamento da
União, o BCEAO participou durante o ano de
40
2005, em diversas reuniões organizadas pela
Comissão da UEMOA. De facto, as actividades
realizadas a título do quadro legal e regulamentar dos sistemas de pagamento, dizem
respeito essencialmente à harmonização do
quadro jurídico e institucional da normalização
e da prova electrónica no domínio bancário e
financeiro em relação com os Estados, as instâncias da UEMOA e o BCEAO.
Deste modo, o Regulamento relativo ao
esquema de harmonização das actividades
de acreditação, de certificação, de normalização e de metrologia nos Estados membros
da UEMOA foi adoptado pelo Conselho dos
Ministros da União em Junho de 2005.
O projecto de Regulamento de execução
relativo às atribuições, organização e funcionamento do Secretariado Regional da
Normalização, da Certificação e da
Promoção da Qualidade (NORMCERQ) foi
finalizado tendo como primeiro gabinete
reconhecido, o da normalização bancária e
financeira que vai ser criado por iniciativa do
BCEAO.
Considerando o quadro regulamentar definido com a Comissão da UEMOA, o Banco
Central elaborou os projectos dos textos de
base do futuro gabinete de normalização
bancária e financeira tendo em conta as exigências dos sistemas nacionais e internacionais de normalização.
Os textos de aplicação do quadro legal, a
saber algumas instruções e as portarias/despacho ministeriais devendo acompanhar o
Regulamento n° 15/2002/CM/UEMOA relativo
aos sistemas de pagamento, estão a ser
adoptados. A portaria relativa à fixação do
montante de referência das operações realizáveis em moeda fiduciária foi assinada em
todos os Estados da União, com excepção da
Guiné-Bissau. A lei de transposição da
Directiva n° 08/2002/CM/UEMOA relativa às
medidas de promoção da bancarização e do
uso dos meios de pagamento escriturais foi
adoptada pelos Parlamentos do Burkina, da
Guiné-Bissau, do Mali, do Níger, do Senegal e
do Togo. Por fim, o projecto de instrução sobre
a moeda electrónica foi elaborado e deverá
ser objecto de adopção em 2006.
No que diz respeito à protecção jurídica dos
nomes dos novos sistemas de pagamento,
STAR-UEMOA e SICA-UEMOA, o BCEAO recebeu a portaria/despacho da Organização
Africana da Propriedade Intelectual (OAPI)
relativa à protecção das marcas dos seus sistemas de pagamento. Diligências estão em
curso para a protecção dos nomes STARUEMOA e SICA-UEMOA no seio da União
Europeia, nos Estados Unidos e no Canadá.
4.5 – Sistema de telecomunicações
A título das telecomunicações, as principais
realizações durante o ano 2005 disseram
respeito principalmente ao desdobramento e
ao seguimento do funcionamento operacional da rede das telecomunicações, ligando os
bancos aos sítios do BCEAO, no quadro da
preparação do arranque do SICA-UEMOA.
Assim, em relação aos fornecedores nacionais
de telecomunicações, a rede de acesso dos
bancos foi criada na Côte d'Ivoire e no Níger.
O desdobramento da rede de acesso do
Benin decorreu de 22 de Dezembro de 2005 a
5 de Janeiro de 2006. O do Togo está previsto
para 2006, devido essencialmente aos atrasos
registados pelos participantes na sua preparação e às dificuldades encontradas pelo operador nacional das telecomunicações (entre-
ga dos routeurs e dos modems, disponibilidade
das ligações especializadas).
4.6 – Central dos incidentes de
pagamento
As actividades levadas a cabo a nível da
Central dos Incidentes de Pagamento dizem
respeito essencialmente à realização dos trabalhos complementares sobre as especificações funcionais detalhadas, ao desdobramento do novo aplicativo da Central dos
Incidentes de Pagamento (CIP), à realização
dos testes e à interpretação dos ficheiros recebidos dos Estabelecimentos Detentores de
Conta (ETC).
Além disso, diversas visioconferências foram
organizadas com vista a conhecer o estado
de evolução dos trabalhos relativos à CIP e
dar assistências necessárias aos agentes das
Direcções Nacionais do BCEAO.
Um seminário de formação sobre a nova aplicação informática da CIP foi organizado de
11 a 15 de Julho de 2005, para agentes encarregues da CIP nas Direcções Nacionais.
Em conclusão, STAR-UEMOA tem um ano e
meio de actividade. SICA-UEMOA arrancou
em 2005 e sua entrada em actividade em
todos os países da União será terminada em
2006. No que diz respeito à CIP, um arranque
progressivo será efectuado em 2006. Tratandose do sistema interbancário de pagamento
por cartões, o seu arranque operacional está
previsto para 2007.
41
Prédio albergando o Banco Regional de Solidariedade – Benin (BRS – Benin)
42
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO
1.1 – Textos regulamentares
A
o nível do sistema bancário, o projecto
de lei-quadro sobre a concepção de
um quadro legal e regulamentar
favorável à emergência de empresas de
investimento de capital fixo, adoptado pelo
Conselho de Ministros da União Monetária
Oeste-Africana, foi transmitido aos Estados,
com vista à sua inserção no seu ordenamento
jurídico interno.
O recurso a uma lei-quadro para regulamentar as empresas de investimento justifica-se
pela necessidade de melhor integrar as orientações nacionais em matéria de política
económica. Depois da sua adopção pelos
Estados, um projecto de Directiva sobre os
aspectos fiscais será submetido às Instâncias
competentes da UEMOA, nomeadamente o
Conselho de Ministros.
A escolha da Directiva como instrumento de
adopção das medidas relativas à harmonização fiscal visa obrigar os Estados membros a
cumprir os objectivos preconizados em termos
de incentivos, dando-lhes ao mesmo tempo a
liberdade de escolha da forma e dos meios
para a sua implementação.
A criação deste quadro jurídico, relativo às
empresas de investimento de capital fixo, tem
essencialmente como objectivo ajudar no
reforço dos fundos próprios das sociedades
não cotadas na bolsa, em particular as PME.
Com efeito, apesar da sua importância para
as economias dos Estados da UEMOA, estas
são muitas vezes confrontadas com as dificuldades ligadas à insuficiência dos seus recursos
próprios. As especificidades das empresas de
investimento relativas, de um lado, a seu domínio de intervenção e, do outro, aos riscos particulares que fazem correr os seus credores,
foram tomadas em conta para a definição do
quadro proposto.
1.2 – Evolução da rede bancária
Durante o ano de 2005, a rede bancária da
UMOA foi caracterizada por uma consolidação do efectivo dos bancos e estabelecimentos financeiros, a diversificação da paisagem
bancária da União reforçou-se com a chegada de novos grupos bancários.
Vinte e quatro (24) novas autorizações foram
concedidas, dos quais vinte e duas (22) para
bancos e duas (2) para estabelecimentos
financeiros. Em contrapartida, foram retiradas
autorizações de exercício a dois bancos e a
um estabelecimento financeiro.
Por país, a rede bancária foi marcada pelas
seguintes operações :
- no Benin, foi concedida autorização ao
Banco Atlântico do Benin, ao Banco
Regional de Solidariedade - Benin (BRS Benin) e a African Investment Bank (AIB) ;
- no Burkina, três novos bancos obtiveram
autorização : o Banco Regional de
Solidariedade - Burkina (BRS - Burkina), o
Banco Atlântico Burkina e o Banco do
Habitat do Burkina Faso (BHBF) ;
- na Côte d'Ivoire, duas portarias foram
adoptadas relativas à autorização do
Banco Regional de Solidariedade – Côte
d'Ivoire (BRS - Côte d'Ivoire) e de CITIBANK
Côte d'Ivoire (CITIBANK), sendo retirada a
autorização a sucursal CITIBANK NA –
Abidjan ;
- na Guiné-Bissau, dois novos bancos, a
saber o Banco Da União (BDU) e o Banco
Regional de Solidariedade - Guiné-Bissau
(BRS - Guiné - Bissau), obtiveram a autorização enquanto que a do Banco da GuinéBissau (BIGB) foi retirada ;
43
SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
- no
Mali,
o
Banco
Regional
de
Solidariedade – Mali (BRS - Mali) e o Banco
Atlântico Mali obtiveram a autorização ;
- no Níger, a autorização foi concedida a
dois bancos, o Banco Regional da
Solidariedade-Níger (BRS - Níger) e o Banco
Atlântico Níger, assim como a um estabelecimento financeiro, a Sociedade
Saheliana de Financiamento (SAHFI) ;
- no Senegal, o número de bancos aumentou de cinco (5) unidades, com a
concessão de autorização ao Banco das
Instituições Mutualistas da África Ocidental
(BIMAO), ao Banco Atlântico Senegal, ao
Banco Regional da Solidariedade-Senegal
1.3 – Actividades dos bancos e dos esta belecimentos financeiros
A actividade dos bancos e estabelecimentos
financeiros da UMOA foi globalmente marcada em 2005 por um aumento sustentado dos
empregos (12,0%) e, em menor escala, dos
recursos (7,7%) mobilizados.
Os recursos estabeleceram-se em 6.013,5 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2005 contra
5.582,2 mil milhões um ano antes, registando
assim um aumento de 431,3 mil milhões. Esta
evolução resulta essencialmente da progressão de 386,7 mil milhões dos depósitos e
44
(BRS - Senegal), para a International
Commercial Bank - Senegal (ICB - Senegal)
e a Attijariwafa Bank Senegal. O número
dos estabelecimentos financeiros permaneceu inalterado, sendo a atribuição da
autorização Senegal Factoring (SENFAC),
compensada pela retirada da da Empresa
de investimento (Seninvest) ;
- no Togo, o número de bancos aumentou
de três unidades, após a concessão de
autorização ao Banco Regional de
Solidariedade - Togo (BRS - Togo), ao
Banco Atlântico Togo e ao Banco SaeloSaariano para o Investimento e Comércio Togo (BSIC - Togo).
empréstimos, e de 42,0 mil milhões dos fundos
próprios líquidos, tendo os outros recursos apenas aumentado de 2,6 mil milhões.
As aplicações aumentaram de 535,6 mil
milhões para se fixarem em 5.238,6 mil milhões
a 31 de Dezembro de 2005. O aumento das
aplicações é imputável a uma progressão de
448,7 mil milhões dos créditos e de 86,9 mil
milhões das outras aplicações (incluindo os
títulos de investimento). Assim, os créditos estabeleceram-se em 4.187,7 mil milhões no final
de Dezembro de 2005, contra 3.739,0 mil
milhões um ano antes, na sequência principal-
mente de um aumento de 273,1 mil milhões
dos créditos de médio e longo prazos e de
206,1 mil milhões dos financiamentos de curto
prazo. As operações de locação financeira
(leasing) e similares, assim como os créditos em
moura registaram, pelo contrário, uma redução respectivamente de 3,3 mil milhões e 17,3
mil milhões.
Tendo em conta a progressão mais importante das aplicações que a dos recursos, o excedente da tesouraria dos bancos e estabelecimentos financeiros recuou de 104,3 mil milhões
para se situar em 774,9 mil milhões.
A qualidade da carteira dos bancos e estabelecimentos financeiros da União, apreciada na
base da taxa bruta de degradação dos créditos, melhorou-se ligeiramente. A taxa bruta de
degradação da carteira estabeleceu-se em
19,5% em Dezembro de 2005, contra 20,4% a
31 de Dezembro de 2004, ou seja um recuo de
0,9 ponto percentual. A taxa líquida de degradação conheceu um recuo mais acentuado,
passando de 8,8% no final de Dezembro de
2004 para 7,4% a 31 de Dezembro de 2005, em
razão nomeadamente de provisões mais sustentado dos créditos brutos em moura. De
facto, as provisões constituídas representam
66,9% destes créditos contra 62,4% em 2004.
Os recursos dos bancos fixaram-se em 5.902,7
mil milhões a 31 de Dezembro de 2005, ou seja
um aumento de 426 mil milhões ou 7,8% em
relação a 31 de Dezembro de 2004. Os empregos estabeleceram-se em 5.142,4 mil milhões
contra 4.612,1 mil milhões um ano antes, sendo
um aumento de 530,3 mil milhões, ou seja
11,5%. A tesouraria fixou-se em 760,3 mil
milhões contra 864,6 mil milhões no final de
Dezembro de 2004, registando assim uma
baixa de 104,3 mil milhões ou de 11,9%. A taxa
bruta de degradação dos créditos recuou de
um (1) ponto percentual para se situar em
19,2%. Por sua vez, a taxa líquida de degradação, conheceu uma redução mais forte
(1,4%), passando de 8,8% em 2004 para 7,4%
em 2005.
A evolução das actividades dos estabelecimentos financeiros é marcada por um aumento de 5,3 mil milhões dos recursos que-se fixaram em 110,8 mil milhões a 31 de Dezembro de
2005. Os empregos fixaram-se em 96,3 mil
milhões contra 90,9 mil milhões no ano precedente, ou seja uma progressão de 5,4 mil
milhões ou 5,9%. A tesouraria permaneceu
assim, quase inalterada, estabelecendo-se
em 14,5 mil milhões contra 14,6 mil milhões em
2004. A qualidade da carteira dos créditos dos
estabelecimentos financeiros da União deteriorou-se mais em 2005. Com efeito, a taxa
bruta de degradação da carteira passou de
33,4% no final de Dezembro de 2004 para
37,4% a 31 de Dezembro de 2005.
Por outro lado, a taxa líquida de degradação
deteriorou-se fixando-se em 11,2% contra 9,0%
no ano anterior.
1.4 – Situação em relação ao dispositivo
prudencial
A 30 de Setembro de 2005, o rácio médio de
cobertura dos riscos, medindo a relação entre
os fundos próprios efectivos e os riscos ponderados dos bancos e dos estabelecimentos
financeiros da União, estabeleceu-se em
8,33%, contra 9,49% no final de Dezembro de
2004. O dos bancos, situando-se em 7,40% em
Dezembro de 2005, ficou abaixo abaixo da
norma de 8%. Fixava-se em 8,65% em
Dezembro de 2004. No entanto, a proporção
dos bancos e estabelecimentos financeiros
que respeitam a norma de solvabilidade melhorou-se ligeiramente, passando de 65% em
2004 para 67% no final de Setembro de 2005.
Relativamente ao coeficiente de liquidez, 56%
dos bancos e estabelecimentos financeiros da
União respeitavam a norma mínima de 75% a
30 Setembro de 2005. Esta situação é o reflexo
da contracção bastante sensível da liquidez
do sistema bancário. Com efeito, a 31 de
Dezembro de 2004, eram 65% a respeitá-la.
Para as outras normas prudenciais, algumas
insuficiências foram registadas ao nível do
45
respeito da norma de cobertura dos empregos a médio e longo prazos por recursos estáveis, da estrutura da carteira e da divisão dos
riscos, em particular a limitação dos engajamentos pela mesma assinatura.
46
No plano geral da supervisão, a 30 de
Setembro de 2005, 5 estabelecimentos de crédito foram sob medida de administração provisória, em razão da sua situação financeira
desequilibrada e das insuficiências observadas
na sua gestão e funcionamento.
1.5 – Dispositivo dos acordos de
classificação
O dispositivo dos acordos de classificação foi
instituído pelo Conselho de Ministros da UMOA
em Dezembro de 1990 e modificado em
Setembro de 2002. Constitui um instrumento de
controlo a posteriori, da qualidade da carteira
dos bancos e estabelecimentos financeiros.
Neste âmbito cada estabelecimento de crédito tem a obrigação de respeitar uma relação
mínima de 60% entre os seus créditos beneficiando de acordo de classificação e o montante total de seus créditos brutos.
Para compensar a insuficiência do número de
dossiers introduzidos pelos estabelecimentos
de crédito, foi instituído, durante a revisão do
dispositivo de 2002, a obrigação para os estabelecimentos de submeter ao BCEAO, pedi-
2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO
FINANCEIRO REGIONAL
A actividade bolsista no final de 2005 foi marcada por uma orientação favorável do
conjunto dos indicadores bolsistas que conheceram todavia uma evolução contrastada
durante o ano.
dos de acordo de classificação para pelo
menos as suas cinquenta maiores empresas
utilizadoras de crédito. Esta medida não atingiu ainda totalmente os efeitos esperados.
Todavia, durante o exercício de 2005, 364
pedidos de acordo de classificação foram instruídos pelo Banco Central, por um montante
global de 826.785 milhões. Em 2004, 377 pedidos tinham sido instruídos relativos aos créditos
no montante de 662.868,4 mil milhões. No final
da análise dos dossiers, 253 pedidos respeitando as normas previstas pelo dispositivo receberam uma cotação favorável para um montante global de 315.069 milhões, enquanto que
111 pedidos, de um montante global de
373.319 milhões não receberam o acordo do
Banco Central.
Os índices BRVM10 e BRVM compósito progrediram de 45,9% e 28,6% respectivamente para
se fixarem-em 149,87 pontos e 112,68 pontos
no final de Dezembro de 2005. A subida dos
índices é imputável nomeadamente à melhoria da cotação da acção SONATEL SN que
passou de 36.030 FCFA no final de Dezembro
de 2004 para 67.015 FCFA no final de
47
Dezembro de 2005. Corelativamente, a capitalização do mercado das acções fixou-se em
alta de 29,1%, em 1.297,1 mil milhões. Em relação à data do arranque das actividades da
BRVM, a capitalização das acções aumentou
de 55,1%. A capitalização obrigacionista estabeleceu-se em 326,3 mil milhões no final de
Dezembro de 2005 contra 278,6 mil milhões no
ano precedente, ou seja um aumento de
17,2%.
O volume total das transacções passou de
3.011.421 títulos no final de Dezembro de 2004
para 3.207.646 títulos, ou seja um aumento de
6,5%. No mesmo período, o valor total das
transacções efectuadas passou de 35.986,7
milhões para 39.372,7 milhões.
No mercado das acções, o volume das transacções atingiu 3.088.465 títulos contra
1.718.984 títulos trocados durante o ano 2004.
No compartimento das obrigações, o volume
das transacções registou uma diminuição,
fixando-se em 119.181 títulos contra 1.292.437
títulos trocados em 2004.
A 31 de Dezembro de 2005, 57 títulos estavam
inscritos na cotação incluindo 39 acções e 18
obrigações contra 59 títulos repartidos em 39
acções e 20 obrigações a 31 de Dezembro de
2004.
3 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS
FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS
O ano de 2005 confirmou a expansão contínua do sector do microcrédito na UMOA, sob
a incitação dos esforços constantes feitos
pelas Autoridades monetárias para consolidar
os desempenhos registados pelos Sistemas
Financeiros Descentralizados (SFD). As iniciativas e acções levadas a cabo para favorecer
o desenvolvimento deste sector reflectem-se
através dos indicadores de crescimento e
dizem respeito às diligências relativas ao financiamento do Programa regional de Apoio à
Finança Descentralizada (PRAFIDE), o estado
de avanço dos trabalhos de remodelação do
48
quadro jurídico, a participação activa do
BCEAO
nas
manifestações
do
Ano
Internacional do Microcrédito (AIM), a organização das sessões de formação em microfinança, os estudos e publicações assim como
a supervisão dos SFD.
3.1 – Indicadores do crescimento do
sector
As estimativas sobre a evolução do sector
atestam a vitalidade da finança de proximidade. Com efeito, o dinamismo deste sector é
confortado pelo crescimento contínuo do
número de SFD e dos seus pontos de serviço,
que se fixam-respectivamente a 652 e 3500 no
final de Dezembro de 2005. Nesta data, estas
instituições mobilizaram 278,9 mil milhões de
FCFA de depósitos e concederam créditos no
montante de 297,2 mil milhões de FCFA. Os serviços foram oferecidos a 5,8 milhões de beneficiários directos.
A qualidade da carteira, medida pelo rácio
dos créditos em moura sobre créditos em
curso, fixou-se a 6,2%, em degradação, em
relação aos de 5,2% observados em 2004. Este
rácio permanece acima da norma de 5% normalmente admitido no sector.
O desempenho financeiro das instituições,
medido pelo resultado líquido de exploração,
foi excedentário. Com efeito, o resultado de
exploração fixou-se em 7,3 mil milhões de
FCFA em 2005. Em termos de criação de
empregos, os últimos dados disponíveis apontam para cerca de 10.300, o número de pessoas que ocupam um emprego remunerado
no sector.
Resulta da análise deste indicadores que os
desempenhos gerais registados pela microfinança na União estão a progredir de modo
contínuo, apesar da fragilização da situação
financeira de algumas instituições. Esta
constatação recomenda o prosseguimento
das iniciativas, com vista à implementação
das medidas previstas pelo PRAFIDE.
3.2 – Financiamento do PRAFIDE
As acções levadas a cabo pelo BCEAO, com
vista ao financiamento do PRAFIDE dizem
respeito :
- ao resultado das negociações com o
consórcio dos doadores de fundos (CGAP,
ASDI, FENU) que concordou em a apoiar o
Banco Central, em cerca de 2,1 milhões de
dólares americanos. Esta manifestação de
interesse traduziu-se pela assinatura de
uma convenção de parceria e de doação
de um montante de 1,7 milhões de dólares
americanos. Uma outra convenção relativa ao montante de 450.000 dólares americanos deverá ser concluída durante o primeiro trimestre de 2006 ;
- à prosseguimento dos contactos com o
Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD). Estas diligências denotam a possibilidade de uma contribuição financeira
desta instituição na realização de algumas
actividades contidas no novo dispositivo
de apoio do Banco Central à finança descentralizada.
3.3 – Quadro jurídico e dispositivo
prudencial
As concertações relativas à implementação
diligente dos textos jurídicos devendo reger a
actividade financeira dos SFD foram organizadas em todos os Estados da União. A este
propósito, pode mencionar-se :
- a finalização dos projectos dos textos jurídicos aplicáveis aos SFD, na sequência das
propostas de emenda formuladas pelos
actores do sector. A versão final destes textos será transmitida às instâncias de
decisão da União, depois da organização
de um seminário sub-regional de validação ;
- a elaboração do referencial contabilístico
para a finança descentralizada e do seu
guia de aplicação. Sessões de formação e
de divulgação destes documentos
deverão ocorrer em 2006, a fim de permitir
a todas as instituições da microfinança
familiarizarem-se com estes instrumentos
de gestão e de seguimento ;
49
- o acabamento da redacção do projecto
do Acto Uniforme relativo ao direito das
sociedades cooperativas e mutualistas,
integrando as expectativas e as preocupações dos actores do movimento cooperativo e associativo, nomeadamente as relativas às seguranças e vias de execução. O
Secretariado Permanente, depois da formalização segundo os procedimentos em
vigor no seio da OHADA, organizará uma
concertação oficial sobre este documento, antes da sua submissão às instâncias de
validação da OHADA durante o ano 2006.
3.4 – Reforço das capacidades
O BCEAO prosseguiu com as acções de reforço das capacidades que iniciou há uma
década. Neste sentido, sessões de formação
foram realizadas a favor dos agentes dos
Ministérios encarregues das Finanças das
zonas da UMOA e da CEMAC. Por outro lado,
o Banco Central participou na animação das
sessões de formação em microfinança em prol
de operadores económicos fornecendo serviços financeiros de proximidade.
3.5 - Estudos e publicações
Para dispôr de informações actualizadas e
períodicas sobre o sector da finança descentralizada, o Banco Central procedeu à elaboração e publicação de monografias dos SFD.
Assegurou igualmente a produção das notas
trimestrais sobre a situação da microfinança e
finalizou os estudos sobre o impacto dos serviços oferecidos pelos SFD sobre a pobreza no
Burkina e no Mali, assim como sobre a contribuição destas instituições no financiamento
do artesanato no Mali. Por fim, diversas comu-
50
nicações foram realizadas e fichas elaboradas
no âmbito do Ano Internacional do
Microcrédito.
3.6 – Supervisão do sector
Um balanço sobre a supervisão a título do
exercício de 2004 foi efectuado. Este documento avalia as actividades iniciadas neste
domínio e regista todas as acções implementadas em cada um dos Estados membros da
União para assegurar um seguimento eficaz
dos SFD. Neste quadro, um seminário de avaliação do funcionamento da base de dados
implantada em todas as Agências principais
do BCEAO foi realizado e uma nota de orientação para a criação de uma central dos riscos, foi elaborada. Por outro lado, uma missão
de inspecção foi efectuada junto da instituição mais importante da Côte d'Ivoire, nomeadamente a Federação Nacional das
Cooperativas de Poupança e Crédito (FENACOOPEC).
A prosseguição da implementação das actividades constantes no PRAFIDE deverá permitir
dar uma atenção prioritária aos domínios de
acções que constituem a criação de sistemas
de informação de gestão eficientes no seio
dos SFD, a criação de um fundo de apoio às
instituições em dificuldade, a adopção dos
textos jurídicos devendo contribuir para a
modernização do sector, o arranque das operações ligadas à implantação da central de
riscos, o reforço do dispositivo de supervisão e
o aperfeiçoamento dos instrumentos de alerta
e de diagnóstico, assim como dos mecanismos de prevenção das crises no domínio da
finança descentralizada.
V - OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
1 – GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
A
gestão das reservas de câmbio pelo
Banco Central é pilotada por um quadro institucional integrando o Acordo
de cooperação entre a República francesa e
as Repúblicas membros da UMOA, a
Convenção de Conta de operações, os
Estatutos do Banco Central e regras de gestão.
O quadro institucional da gestão das reservas
de câmbio conheceu, durante o exercício de
2005, modificações importantes.
A esse respeito, a Adenda n° 1 à Convenção
de Conta de Operações de 4 de Dezembro
de 1973 foi assinada entre o BCEAO e o
Tesouro francês, com a data de entrada em
vigor a 1 de Setembro de 2005.
As principais modificações à Convenção de
Conta das operações dizem respeito aos
seguintes pontos :
- a redução de 65% para 50% da fracção
dos activos em divisas que o Banco Central
deve convencionalmente depositar na
Conta de operações ;
- a manutenção do princípio da garantia de
câmbio e das suas modalidades actuais
de aplicação, sobre a única fracção dos
activos em divisas do Banco Central
devendo ser depositada na Conta de
operações ;
- a manutenção da remuneração com taxa
de facilidade de empréstimo marginal do
Banco Central Europeu (BCE), para a fracção dos activos em divisas do BCEAO
devendo ser depositada na Conta de
operações e a aplicação da taxa mínima
das operações principais de refinanciamento do BCE para os activos colocados
pelo BCEAO junto do Tesouro francês
acima da taxa convencional de centralização das reservas de câmbio na referida
Conta ;
- a diversificação dos suportes de investimentos dos activos em divisas não depositados na Conta de operações, com o
respeito dos princípios e das práticas de
prudência comummente admitidas na
matéria.
Tendo em conta as exigências de liquidez, de
segurança e de rendimento, o novo quadro
de gestão define a política de subsídio estratégico das reservas de câmbio detidas fora da
Conta de operações e formaliza o respectivo
processo decisório, inspirando-se dos padrões
internacionais, em particular das Directivas do
Fundo Monetário Internacional na matéria e
da experiências de alguns bancos centrais e
do Banco dos Pagamentos Internacionais.
A 31 de Dezembro de 2005, as reservas de
câmbio do BCEAO detidas na Compta de
operações estabeleceram-se em 53,3%,
contra 99,68% no final do ano 2004. Os activos
em divisas geridos fora da Conta de operações foram afectos à constituição de uma
carteira de investimento e de uma de de liquidez, compostas de activos obrigacionistas de
emissores soberanos ou quase-soberanos e de
investimentos monetários denominados em
euros.
2 – INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS
ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
O Banco Central participou, durante o exercício de 2005, na implementação do esquema
de integração da União Económica e
Monetária Oeste-Africana (UEMOA). Neste
quadro, participou nos trabalhos do
Secretariado Conjunto (BCEAO, Comissão da
UEMOA e BOAD) encarregue da supervisão
51
OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
multilateral das políticas e desempenhos
macroeconómicos dos Estados membros da
UEMOA e nos do Comité dos Peritos
Estatutário.
A esse respeito, o Banco contribuiu para a
avaliação dos programas pluri-anuais de
convergência 2005-2007 e a elaboração dos
relatórios de execução da supervisão multilateral das políticas e dos desempenhos
macroeconómicos dos Estados membros da
União a título do ano 2005, nomeadamente
nas vertentes monetárias e de trocas externas.
A análise, permite concluir que os fracos resultados registados pelos Estados em termos de
convergência macroeconómica dever-se-iam
principalmente a lentidão na implementação
das reformas macroeconómicas e estruturais,
em particular, em matéria de saneamento das
finanças públicas. Por outro lado, as insuficiências observadas na elaboração, aplicação e
seguimento dos programas pluri-anuais levaram ao não-respeito do calendário operacional da implementação do Pacto de
Convergência,
de
Estabilidade,
de
Crescimento e de Solidariedade entre os
Estados membros da UEMOA.
Além disso, os desempenhos macroeconómicos dos Estados membros da União foram
afectados por factores exógenos, incluindo a
fraqueza das cotações dos produtos de base
exportados e a subida do preço do barril do
petróleo bruto. Foram igualmente afectados
pela degradação da situação sócio-política
nalguns Estados da União. As recomendações
com vista à realização da convergência
macroeconómica dizem respeito nomeadamente ao impulso político forte e uma implicação acrescida dos Estados na aplicação efectiva do dispositivo de supervisão multilateral.
Por outro lado, uma consideração sistemática
dos constrangimentos da convergência
macroeconómica na formulação das políticas
orçamentares nacionais revela-se necessária.
52
No tocante às reflexões visando a melhoria do
dispositivo de supervisão multilateral, o Banco
Central levou a cabo um estudo sobre a pertinência do saldo orçamentário de base, critério chave do Pacto. Por outro lado, tendo em
conta o adiamento para 1º de Janeiro de 2006
da passagem para fase de estabilidade, os
esforços que devem ser consentidos pelos
Estados membros da União para assegurar a
convergência das economias da União foram
avaliados e revelam-se particularmente importantes para a quase totalidade dos países.
As acções do Banco Central em matéria de
aperfeiçoamento do processo de integração
na UEMOA foram prosseguidas no âmbito das
actividades visando a implementação do
Programa Económico Regional (PER), destinado a estimular um crescimento forte com vista
a combater eficazmente a pobreza. Em particular, o Instituto de emissão participou nos trabalhos do Comité de pilotagem do PER assim
como nas consultas com os parceiros estrangeiros com vista a mobilizar os recursos
necessários para o financiamento dos projectos seleccionados.
3 – COOPERAÇÃO MONETÁRIA E
FINANCEIRA
3.1 – Relações com as instituições de
Bretton Woods
As operações efectuadas pelo Banco Central
com o Fundo Monetário Internacional (FMI),
por conta dos Estados membros da UMOA, saldaram-se durante o ano de 2005, por saídas
líquidas de recursos no montante de 88,8
milhões de DES, ou seja o equivalente de 69,9
mil milhões de FCFA contra fluxos líquidos
negativos de 134,2 milhões de DES correspondendo a 104,7 mil milhões um ano antes. A
reduçã das saídas líquidas foi induzida pelo
recuo dos reembolsos efectuados pelos
Estados a favor do FMI e pela melhoria dos
desembolsos.
Os desembolsos brutos, a título da Facilidade
para a Redução da Pobreza e Crescimento
(FRPC), fixaram-se em 27,7 milhões de DES
representando 21,6 mil milhões de FCFA contra
18,0 milhões de DES ou 14,2 mil milhões de
FCFA em 2004. Aumentam, assim, de 9,7
milhões de DES ou 7,4 mil milhões de FCFA, em
relação principalmente com a execução pela
maioria dos Estados membros da União dos
programas económicos e financeiros apoiados pelos recursos da FRPC. Os resgates de
moeda e os reembolsos dos empréstimos
concedidos pelo FMI, excluindo as reduções
da dívida a título da Iniciativa PPME por um
montante de 37,1 milhões de DES (29,1 mil
milhões), fixaram-se em 111,0 milhões de DES,
ou seja 87,1 mil milhões de FCFA contra 146,9
milhões de DES correspondendo a 114,5 mil
milhões de FCFA no ano precedente. Estas
operações traduziram-se por perdas de câmbio de 654,0 milhões de FCFA contra 248,5
milhões de FCFA em 2004.
Os pagamentos de juros e de comissões situaram-se em 5,9 milhões de DES correspondendo
a 4,7 mil milhões, ou seja o mesmo montante
que no ano precedente. As comissões pagas
a título da utilização dos recursos gerais fixaram-se em 2,9 milhões de DES ou 2,3 mil
milhões de FCFA. O pagamento dos juros a
título da utilização dos recursos administrados
situou-se em 3,0 milhões de DES ou 2,3 mil
milhões de FCFA.
No âmbito do pagamento dos encargos relativos aos juros e comissões, os Estados membros da União conseguiram 21,1 milhões de
DES, equivalente a 16,4 mil milhões de FCFA. As
cedências fixaram-se em 25,3 milhões de DES
representando 19,6 mil milhões de FCFA.
Por outro lado, o FMI pagou 0,4 milhão de DES
ou 0,3 mil milhão de FCFA aos Estados membros da UMOA, a título da remuneração das
suas posições credoras, contra 0,3 milhão de
DES equivalente a 0,2 mil milhão de FCFA do
ano anterior.
A 31 de Dezembro de 2005, os compromissos
líquidos dos Estados membros da UMOA a título dos empréstimos da Facilidade de
Ajustamento Estrutural (FAS) e da Facilidade
para a Redução da Pobreza e Crescimento
(FRPC), estabeleceram-se globalmente em
535,0 milhões de DES contra 653,6 milhões de
DES no ano precedente, registando assim um
recuo de 18,1%.
Enfim, no âmbito do reajustamento dos activos
em moedas dos Estados membros, nos termos
do artigo V, sessão 11 dos seus Estatutos, o FMI
revisou em baixa, a 30 de Abril de 2005, de 46,1
mil milhões, os seus activos em francos CFA nos
livros do Banco Central, em relação com a
apreciação homóloga na ordem de 3,7% do
euro, moeda a que o franco CFA está ligado
por uma paridade fixa.
3.2 – Relações com as outras instituições
O seguimento do Programa de Cooperação
Monetária da CEDEAO (PCMC) refere-se
nomeadamente às vertentes relativas à
convergência macroeconómica, à harmonização das estatísticas e à aplicação efectiva
do dispositivo institucional e organizacional da
convergência. A este propósito, o Banco
Central contribuiu para as reflexões visando
acelerar o processo de integração sub-regional participando em Accra, a 12 de Janeiro de
2005, na reunião do Comité dos Governadores
dos Bancos Centrais dos países membros da
CEDEAO e, a 1 Setembro de 2005, na reunião
do Conselho de convergência da CEDEAO. O
Instituto de emissão participou igualmente nos
trabalhos de reflexão sobre a reestruturação
da Agência Monetária da África Ocidental
(AMAO), durante o encontro dos Directores de
Estudos e do Grupo de trabalho ad hoc, realizados em Freetown respectivamente de 25 a
27 de Maio de 2005 e nos dias 5 e 6 de
Dezembro de 2005.
Por outro lado, o Banco Central assistiu, na
qualidade de observador, às reuniões das instâncias da Zona Monetária da África
53
Ocidental (ZMAO)1, realizadas em Banjul de 1a
7 de Maio de 2005 e em Accra de 29 de
Agosto a 2 de Setembro de 2005. Estes encontros permitiram fazer o balanço do nível de
convergência macroeconomica entre as economias, assim como o ponto de situação
sobre as diferentes vertentes do programa de
cooperação monetária da Zona. No final
deste encontro, a Conferência dos Chefes de
Estado e de Governo da ZMAO adoptou uma
Declaração denominada de Banjul, sobre o
lançamento da união monetária da Zona a 1
de Dezembro de 2009, a fim de acelerar o processo. Neste propósito, um plano de acção
visando garantir a implementação da moeda
comum na data concertada, foi adoptado
pelas instâncias da ZMAO.
A título do seguimento do Programa de
Cooperação Monetária em África, o BCEAO
participou na 29ª sessão ordinária do Conselho
dos Governadores da Associação dos Bancos
Centrais Africanos (ABCA), realizada em
Accra a 29 de Julho de 2005, e no simpósio
sobre o tema « Papel dos mercados de capitais na mobilização dos recursos para acelerar
o crescimento e reduzir a pobreza », organizado a margem deste encontro. O Instituto de
emissão participou igualmente nas reflexões
engajadas sobre o evento da moeda única
africana e deu um apoio apropriado ao
Secretariado Permanente da ABCA.
Por fim, o Banco Central participou nos trabalhos do Comité de convergência da Zona franco. Contribuiu neste âmbito para o exercício
da supervisão multilateral das políticas
macroeconómicas, em particular na definição de indicadores de convergência complementares.
1 : Integram a ZMAO a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Libéria, a
Nigéria e a Serra Leoa. Ela visa a criação de uma moeda única
entre estes países até 2009. Esta zona deverá, no final de um processo de convergência bem sucedida, operar uma fusão com a
UEMOA, para formar a Zona Monetária Única da CEDEAO.
54
4 – OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS
DO BCEAO
4.1 – Recolha, gestão e difusão de
informações estatísticas
A recolha e a gestão de informações estatísticas relativas nomeadamente aos Estados
membros da UEMOA é uma resposta à necessidade de dispor, a qualquer momento, de
informações necessárias na elaboração dos
estudos, na execução de trabalhos de pesquisa (económica, sociológica, histórica), assim
como na edição das publicações oficiais do
Banco. Para o efeito, uma base de dados
estatísticos foi criado.
Implantada desde 1998, a base dos dados
estatísticos do BCEAO, denominada BASTAT,
disponibiliza para os Serviços do Banco, dados
históricos e recentes sobre a situação económica, monetária e financeira dos Estados da
União, assim como sobre a administração e a
gestão do Banco Central.
A base integra 28.882 séries estatísticas, incluindo 39,0% relativas ao sector monetário, 26,0%
à administração e à gestão do BCEAO, 10,0%
ao sector exterior, 12,0% ao sector real, 7,0% às
finanças públicas e 3,0% ao sector social. Por
outro lado, 2,0% dos dados são indicadores de
desempenho macroeconómico e 1,0% ao
ambiente.
Os dados da base são, na sua maioria, disponíveis no período de 1960 a 2005.
A difusão das estatísticas pelo Instituto de
emissão é assegurada por um lado de um
através das diferentes publicações do BCEAO,
e, por outro, através da actualização do seu
site web.
4.2 - Central dos balanços
Depois das etapas de uniformização da regulamentação contabilística aplicável às empresas não financeiras em actividade na União e
às organizações de recolha de informações
sobre estas entidades, o projecto de realização da central dos balanços iniciou a sua fase
de exploração dos dados com vista a satisfazer as necessidades dos operadores económicos.
Nesta perspectiva, o BCEAO optou pela externalização das actividades da central dos
balanços relativas à produção e à difusão de
informações de empresa que com carácter
mercantil. Neste sentido, concertou-se com o
Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento
(BOAD), o Banco Regional de Investimento da
CEDEAO (BRIC), o Fundo Africano de Garantia
e de Cooperação Económica (FAGACE), o
Fundo de Garantia dos Investimentos Privados
na África Ocidental (GARI SA), a Bolsa
Regional dos Valores Mobiliários (BRVM) e estabelecimentos de crédito da União com vista à
criação de uma sociedade de comercialização de informações de empresa da União
(SCIE). O Dossier Económico e Financeiro relativo a este projecto foi preparado pelos promotores institucionais durante o seu encontro
de 3 a 4 de Outubro de 2005 na Sede do
Banco Central em Dakar. Foi, depois analisado
e finalizado com os estabelecimentos de crédito que manifestaram o interesse na participação no capital da sociedade durante a
reunião de 10 de Novembro de 2005. Os promotores da sociedade fixaram a 31 de Janeiro
de 2006, a data limite de subscrição no capital
social da SCIE.
Durante o ano de 2005, as células de Central
dos balanços em todos os Estados da União,
excepto na Guiné-Bissau, recolheram 22.223
maços de demonstração de resultados,
incluindo 18.305 do exercício 2004 e 3.918 dos
exercícios anteriores, contra 12.520 maços
recebidos em 2004, ou seja um aumento de
78,0% em volume. A proporção das demonstrações de resultados exploráveis na base de
dados progrediu, de um ano para outro, de
46,0% para 50,0% enquanto que a dos maços
incompletos reduziu-se de 9,0% para 5,0%.
A construção do sistema de informação da
Central dos Balanços das Empresas prosseguiu-se pela edição dos produtos «Menção de
depósito», «Ficha de Identificação Jurídica da
Empresa», «Demonstração de resultados
conformes aos originais BCEAO» e « Análise dos
agregados financeiros».
O Banco Central contribuiu para a tradução e
para a edição, em Setembro de 2005, da
versão em língua portuguesa do regulamento
relativo à adopção do SYSCOA. A formação
dos formadores neste referencial contabilístico
decorreu de 28 de Novembro a 2 de
Dezembro de 2005 em Bissau.
Os stocks das obras do SYSCOA foram oferecidas, a título gracioso, às estruturas de formação contabilística e universitária dos Estados,
com vista a ajudar uma melhor apropriação
deste referencial contabilístico. A obra do SYSCOA « Lista integral das contas e demonstração de resultados » foi reeditado e colocado
no mercado.
A segunda reunião do Conselho Permanente
da Profissão Contabilista (CPPC) decorreu em
Ouagadougou em Outubro de 2005, efoi presidida pela Comissão da UEMOA. Durante este
encontro, um ante-projecto de Regulamento
sobre a livre circulação e o direito de estabelecimento dos Peritos-contabilistas e dos
contabilistas agregados no espaço UEMOA foi
elaborado e o Controlador Regional do estágio profissional relativo ao Diploma de Perícia
Contabilística e Financeira (DECOFI) foi designado.
55
Sr. Damo Justin BARO, Vice-Governador do BCEAO, Governador por internidade
56
VI - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO
BCEAO
1 – VIDA E FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
D
urante o exercício 2005, os órgãos da
União reuniram-se, conforme às disposições do Tratado de 14 de Novembro
de 1973 constituindo a União Monetária OesteAfricana e dos Estatutos do Banco Central.
1.1 – Conferência dos Chefes de Estado e
de Governo da União
A Conferência dos Chefes de Estado e de
Governo da União reuniu-se em sessão ordinária a 30 de Março de 2005 e em sessão extraordinária a 23 de Dezembro de 2005, no
Palácio dos Congressos, em Niamey, sob a
presidência da Sua excelência o Senhor
Mamadou TANDJA, Presidente da República
do Níger, Presidente em exercício.
1.2 – Conselho de Ministros da UMOA
Presidido pelo Senhor Cosme SEHLIN, Ministro
das Finanças e da Economia da República do
Benin, o Conselho de Ministros da UMOA registou as seguintes mudanças durante o exercício de 2005 :
- Para o Benin, a 4 de Fevereiro de 2005,
Cosme SEHLIN, Ministro das Finanças e das
Economia, foi nomeado membro do
Conselho, em substituição de Grégoire
LAOUROU, e Zul Kifl SALAMI, Ministro de
Estado encarregue da Planificação e
Desenvolvimento, foi designado membro
do Conselho em substituição de Bruno
AMOUSSOU ;
Bissau, a 29 de Abril de 2005,
- Para a Guiné-B
Issufo SANHA, Ministro da Economia, foi
designado membro do Conselho, em substituição de Carlos Alberto ANDRADE. A 9
de Novembro de 2005, Victor MANDINGA,
Ministro das Finanças, foi nomeado membro do Conselho em substituição de João
Alage Mamadu FADIA ;
- Para o Togo, a 29 de Junho de 2005,
Payadowa
BOUKPESSI,
Ministro
da
Economia,
das
Finanças
e
das
Privatizações, foi nomeado membro do
Conselho, em substituição de Débaba
BALE, e Yandja YENTCHABRE, Ministro do
Desenvolvimento e da Administração
Territorial, foi designado membro do
Conselho em substituição de M'Ba LEGZIM ;
- Para a Côte d'Ivoire, a 28 de Dezembro de
2005, Koffi Charles DIBY, Ministro delegado
junto do Primeiro-Ministro, encarregue da
Economia e das Finanças, foi designado
membro do Conselho em substituição de
Paul Bohoun BOUABRE.
Durante o ano 2005, o Conselho de Ministros
realizou quatro sessões ordinárias, respectivamente a 6 de Abril de 2005 na Agência
Principal do BCEAO em Cotonou, a 4 de Julho
de 2005 na Sede do BCEAO em Dakar, a 16 de
Setembro de 2005 na Agência Principal do
BCEAO em Ouagadougou e a 16 de
Dezembro de 2005 na Agência Principal do
BCEAO em Bamako. Reuniu-se igualmente em
sessões extraordinárias, preparatórias das reuniões para a Conferência dos Chefes de
Estado e Governo a 26 de Março de 2005 na
Agência Principal do BCEAO em Niamey e a
16 de Dezembro de 2005 na Agência Principal
do BCEAO em Bamako.
1.3 – Conselho de Administração do
BCEAO
Em 2005, o Conselho de Administração do
BCEAO realizou quatro sessões ordinárias sob a
presidência respectiva de Charles Konan
57
QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
BANNY, o seu Presidente estatutário, a 4 de
Abril de 2005 na Agência Principal do BCEAO
em Cotonou, a 3 de Junho de 2005 na sede do
BCEAO em Dakar e a 15 de Setembro de 2005
na Agência Principal do BCEAO em
Ouagadougou, e de Damo Justin BARO, ViceGovernador do BCEAO, a 15 de Dezembro de
2005 em Bamako.
Durante o exercício 2005, a composição do
Conselho conheceu as seguintes mudanças :
- para o Benin, Georges Denis Marc QUENUM foi nomeado Administrador do
BCEAO, em substituição de Cosme SEHLIN,
a partir de 11 de Março de 2005 ;
- para o Mali, Sambou WAGUE foi nomeado
Administrador do BCEAO, em substituição
de Samba DIALLO, a partir de 24 de
Novembro de 2005 ;
- para a França, Serge TOMASI, foi nomeado
Administrador do BCEAO, em substituição
de Bérengère QUINCY, a partir de 2 de
Dezembro de 2005.
2 – ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
2.1 – Gestão dos recursos humanos
2.1.1 - Efectivo
O efectivo global do pessoal do Banco
Central estabeleceu-se em 4.084 agentes
contra 3.915 agentes no final de Dezembro de
2004. Este efectivo é constituído de 4.005
agentes em actividade e de 79 agentes em
destacamento ou disponibilidade.
A 31 de Dezembro de 2005, o efectivo em actividade, repartido entre a Sede, as oito
Agências Principais, as quinze Agências
Auxiliárias, as duas Representações do BCEAO,
em Paris e Ouagadougou, assim como o
Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA, aumentou de 4,3% em relação ao seu
nível de 3.840 agentes a 31 de Dezembro de
2004.
Este aumento explica-se principalmente pelos
recrutamentos efectuados durante o exercício
58
de 2005, destinados à substituição parcial das
partidas normais e antecipadas para a reforma, registadas durante os anos 2003 e 2004, à
antecipação das saídas de efectivo para o
período 2005-2007, assim como à consideração das necessidades específicas, ligadas às
novas actividades do Banco Central.
O pessoal de enquadramento (quadros), com
um total de 1.441 agentes, representa 36,0%
do pessoal em actividade. Em aumento líquido de 63 pessoas, ou seja 4,6% em valor relativo, este é composto de 63 membros do
Governo e Directores, 742 quadros superiores e
636 quadros médios. A 31 de Dezembro de
2004, integrava 61 membros do Governo e
Directores, 715 quadros superiores e 602 quadros médios.
O pessoal não quadro, com um efectivo total
de 2.564 agentes, representa 64,0% do efectivo em actividade. Este corpo, composto do
pessoal administrativo (782 agentes), do pessoal de apoio técnico (47 agentes), do pessoal
de caixa e de triagem (661 agentes), assim
como do pessoal de serviço (1.074 agentes),
registou um aumento de 4,1%, passando de
2.462 agentes no final de Dezembro de 2004
para 2.564, a 31 de Dezembro de 2005.
Por sítio, o efectivo global do pessoal em actividade reparte-se como se segue :
- Sede : 869 agentes ;
- Direcções Nacionais (Agências Principais e
Auxiliarias) : 3.014 agentes ;
- Representação do BCEAO junto das
Instituições Europeias de Cooperação : 09
agentes ;
- Representação do Governador junto da
Comissão da UEMOA : 12 agentes ;
- Secretariado geral da Comissão Bancária
da UMOA : 101 agentes.
2.1.2 - Formação
O Centro Oeste-Africano de Formação e
Estudos Bancários (COFEB) prosseguiu as suas
acções de formação a favor do pessoal do
BCEAO, das administrações económicas e
financeiras, assim como bancos e estabelecimentos financeiros dos Estados membros da
União. Levou igualmente a cabo acções
específicas relativas à integração dos agentes
novamente recrutados.
A título da formação permanente dos agentes
do BCEAO, o Centro organizou cursos e
- Instituto Técnico de Banco : 06 participantes ;
- Centro Africano dos Estudos Superiores em
Gestão (CESAG) : 43 participantes ;
- Associação dos Juristas Senegaleses (AJS) :
02 participantes ;
seminários reunindo 2.102 agentes, formados
pelo Banco Central ou por outras instituições e
repartidos de forma seguinte :
- Sociedade
SWIFT
e
Agrupamento
Interbancário Monético da UEMOA e Centro
de Tratamento Monético Interbancário
(GIM-CTMI) : 25 participantes ;
- 11 cursos e seminários na Sede : 224 participantes ;
- Gabinete Futuris Formações de Dakar : 04
participantes.
- 25 sessões de formação no âmbito das
acções descentralizadas nas Direcções
Nacionais do BCEAO : 575 participantes ;
O COFEB procedeu igualmente ao no pre-lançamento de uma plataforma de formação à
distância (e-learning) para agentes do
BCEAO. A implantação desta plataforma faz
parte do reforço das acções a favor dos
agentes graças ao uso das novas tecnologias
que permitem doravante transmitir o conhecimento à distância beneficiando todos os os
- 4 acções de formação por visio conferência : 414 participantes ;
- 1 formação sobre o novo regulamento de
caixa do BCEAO realizado no conjunto dos
sítios do Banco por uma equipa da Sede :
621 participantes ;
- outras acções de formação : 119 participantes ;
- 15 cursos e seminários organizados pelas
instituições parceiras, incluindo os cursos
de línguas : 149 participantes.
Os participantes nas acções de formação
organizadas pelas Instituições repartem-se da
seguinte forma :
- Instituto do Fundo Monetário Internacional
(FMI) : 10 participantes ;
- Instituto Bancário e Financeiro
Internacional : 09 participantes ;
- Instituto Multilateral da África (IMA) : 18
participantes ;
- Banco de Portugal : 03 participantes ;
- Federal Reserve Bank : 01 participante ;
- Centro de Formação da Profissão
Bancária : 28 participantes ;
seus sítios. Ela constitui um quadro permanente
de reforço das capacidades dos agentes do
Banco sem constrangimento de lugar, nem de
tempo, permitindo ao mesmo tempo, seguir os
progressos dos participantes, gerir relatórios,
erigir um percurso de formação personalizada
com a ajuda dos instrumentos de pre-avaliação e automatizar a administração das planificações dos cursos e das inscrições.
As actividades da sala de auto-formação em
línguas, que iniciaram durante os últimos dias
do mês de Dezembro de 2004, prosseguiramse em 2005. A sala, que foi dotada de importantes obras e materiais didáticos, obedece a
um objectivo de aperfeiçoamento dos
agentes do Banco.
As acções seguintes foram iniciadas a título de
formações específicas :
- uma sessão de integração dos novos
agentes recrutados foi organizada de 17
de Maio a 17 de Setembro de 2005 pelo
Banco Central. Agrupou 110 agentes de
59
enquadramento incluindo 68 quadros
superiores e 42 quadros médios. Este programa de formação debruçou-se sobre
ensinos em tronco comum. Estes consistiram numa apresentação geral da organização e das actividades das Direcções e
em palestras relativas a temas particulares
de natureza a melhor preparar a integração dos agentes nas suas Direcções respectivas. Por outro lado, o seguimento dos
novos agentes recrutados foi assegurado
por 36 tutores designados entre os agentes
do Banco. Além disso, os sociólogos do
Banco assistiram aos cursos para seguir a
dinâmica do grupo, tendo as entrevistas
psicológicas sido organizadas no início e
no final da sessão de formação ;
- 22 novos agentes recrutados foram integrados na 27ª promoção do COFEB no
âmbito de uma formação qualificadora
que decorreu de 02 de Novembro de 2004
a 31de Outubro de 2005. A sua formação
terminou-se com um estágio de aplicação
de uma duração de três meses efectuado
de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 2005
em três Agências Principais a saber Dakar,
Ouagadougou e Bamako.
No âmbito das acções de reforço das capacidades das administrações económicas e
financeiras assim como dos estabelecimentos
de crédito dos Estados membros da União, o
COFEB prosseguiu a as actividades a título da
formação com diploma. Durante o exercício
de 2005, o centro administrou as 27ª e 28ª promoções.
A 27ª promoção, que terminou o seu ciclo de
formação com apresentações de relatórios
em Dezembro de 2005, reuniu 25 estagiários
provenientes dos seguintes organismos :
- Administrações económicas e financeiras : 20 ;
- Banco Nacional do Ruanda : 02 ;
- Banco Central da República de Guiné : 02 ;
- Outras (estruturas privadas) : 01.
No que diz respeito a 28ª promoção cujos ensi60
nos iniciaram a 02 de Novembro de 2005, os 42
estagiários repartiram-se de seguinte forma,
segundo o seu organismo de origem :
- Administrações económicas e financeiras : 33 ;
- Banco Central da República de Guiné : 02 ;
- Banco Nacional do Ruanda : 03 ;
- Bancos e estabelecimentos financeiros : 04.
No âmbito da cooperação com os parceiros
estrangeiros, as seguintes acções foram implementadas :
- A título do projecto conjunto BCEAO/BEAC
de reforço das capacidades em África central e ocidental, as seguintes acções foram
levadas a cabo :
vertente formação em gestão
macroeconómica : 02 cursos agruparam 69 participantes incluindo
05 do BCEAO. Por outro lado, 01
sessão local de formação dos formadores sobre a microfinança foi
realizada para 07 agentes do
BCEAO e do BEAC. 02 sessões
estrangeiras foram organizadas a
favor de 02 agentes do BCEAO e
01 agente do BEAC. Por outro lado,
o documento da fase III (20062009) foi adoptado ;
vertente formação em gestão da
dívida : dois seminários nacionais a
título da assistência aos Estados
forma realizados na Guiné-Bissau e
no Tchad.
- A título do Instituto do Fundo Monetário
Internacional (FMI) : 02 cursos, reunindo 56
participantes (incluindo 19 do BCEAO)
foram organizados em Dakar.
2.2 – Evolução da rede do BCEAO
A evolução das infra-estruturas do Banco
Central foi nomeadamente marcada pela
continuação da construção iniciada a 1º de
Novembro de 2004 do novo prédio da
Agência Principal de Bissau, para dotar a
Direcção Nacional de locais adequados e
seguros compatíveis com as exigências de
funcionamento dos serviços. A 31 de
Dezembro de 2005, cerca de 65% dos trabalhos foram executados.
Por outro lado, no âmbito da realização dos
centros recreativos das Agências Principais do
BCEAO, os trabalhos durante o ano 2005
abrangiam a finalização dos sítios de Niamey
e de Ouagadougou. As obras de Abidjan, de
Bamako e de Lomé foram iniciadas. Em
Cotonou, uma parcela foi adquirida no mês
de Novembro de 2005.
Tratando-se da segurança, o programa de
reforço dos dispositivos, iniciados em todos os
sítios do BCEAO, foi levado a termo a nível da
segurança do banco e do controlo dos acessos aos prédios. A renovação das instalações
de segurança incêndio deverá acabar em
2006. Neste âmbito, estudos arquitecturais
foram iniciados em todos os países para a realização dos SAS de controlo dos camiões dos
bancos nas entradas das concessões das
Agências Principais e Auxiliarias. As salas de
triagem e de caixas foram remodeladas com
vista a melhorar as condições de trabalho
tendo em vista os constrangimentos inerentes
à multiplicação das máquinas de tratamento
das notas
2.3 – Sistema de informação e de
comunicação
Os trabalhos realizados durante o ano 2005
tinham como objectivo reforçar a segurança
e a disponibilidade dos sistema de informação, melhorar os instrumentos de comunicação e de colaboração, consolidar as infraestruturas existentes e controlar os encargos.
Assim, as principais diligências cumpridas eram
relativas :
- à renovação dos servidores e dos postos
de trabalho ;
- à evolução da arquitectura técnica da
rede local da Sede ;
- à renovação dos cabos e das redes locais
nas Agências Principais ;
- à continuação da migração para soluções
livres ;
- à refundição da Intranet ;
- à implantação de uma plataforma de formação à distância ;
- à realização de novas aplicações informáticas.
Os servidores, micro-computadores e impressoras adquiridos antes de 2000 foram substituídos por novos equipamentos. A nova infraestrutura instalada apoia-se num sistema de
armazenamento de rede do tipo SAN (stockage area network). Assim, as aquisições abrangeram 175 servidores, 817 microcomputadores
e 195 impressoras.
Com vista a reforçar a segurança interna, uma
nova arquitectura de rede local, baseada na
mais forte segmentação, foi elaborada e
implantada na Sede. Uma nova rede de
cabos e elementos activos capazes de suportar os débitos oferecidos pelos equipamentos
informáticos instalados foram instalados nas
Agências Principais.
No âmbito da redução dos encargos, o Banco
Central prosseguiu a migração dos sistemas e
as aplicações informáticas para soluções
livres. Assim, o programa de processamento
de texto OpenOffice foi generalizada ao
conjunto dos postos de trabalhos. Os novos
servidores em produção foram configurados
com o sistema de exploração Linux.
Por outro lado, novas aplicações informáticas
foram realizadas numa plataforma de desenvolvimento livre. Estas aplicações cobrem os
domínios da gestão dos indicadores de actividades, o seguimento dos tempos de actividades dos agentes, a gestão da conjuntura e
dos indicadores económicos, a gestão das
férias dos agentes, e a contabilidade analítica.
61
Uma intranet foi igualmente concebida e realizada em torno de programas livres. O novo
sistema incorpora funcionalidades evoluídas
de trabalho participativo .
O Banco adquiriu uma plataforma de formação à distância com módulos de curso sobre
programa de processamento de texto
OpenOffice, as aplicações informáticas, a
gestão e o inglês, com vista a aumentar a produtividade e a eficiência dos Agentes.
2.4 – Modernização da documentação e
dos arquivos
A modernização da documentação e dos
arquivos do BCEAO, iniciada desde 2000, tem
como finalidade dotar o Banco de um sistema
integrado permitindo a partilha dos recursos
arquivistas e documentários em todos os seus
sítios, mediante instrumentos informáticos adequados e tornar os locais de armazenamento
dos documentos mais funcionais e conformes
às normas de conservação e de segurança.
As acções realizadas em 2005 neste âmbito
envolveram essencialmente a formação do
pessoal encarregue da gestão da documentação e dos arquivos sobre o programa documentário Alexandrie e os trabalhos relativos à
elaboração de um sistema de classificação
dos documentos correntes.
Uma sessão de formação para as funções
avançadas do programa documentário,
Alexandrie, foi organizada de 25 a 27 de Julho
de 2005 na sede do BCEAO. Reuniu quatorze
(14) participantes provenientes da sede do
Banco Central, das suas Direcções Nacionais e
do Secretariado Geral da Comissão Bancária
da UMOA.
O sistema de classificação dos documentos
correntes permite completar os procedimentos relativos à gestão dos arquivos intermediários e dos arquivos definitivos. A sua implementação tem como finalidade disponibilizar para
os agentes, instrumentos de ajuda à classificação dos documentos conservados nos escritórios, a fim de encontrá-los facilmente em caso
de pesquisa.
62
No âmbito da preparação desta operação,
um inquérito por questionário foi levado a
cabo junto de uma amostra de agentes de
enquadramento e sessões de entrevista foram
efectuadas com um painel de secretários,
para avaliar as necessidades. A exploração
dos dados recolhidos vai permitir implantar
uma política de harmonização das práticas
em matéria de classificação dos documentos
nos secretariados das Direcções dos Serviços
Centrais, assim como planos de classificação
dos documentos corrente por Serviço.
2.5 - Dispositivo de controlo das activi dades e das operações
Os trabalhos realizados durante o ano 2005 inscrevem-se essencialmente no âmbito da
continuação do reforço do dispositivo de
controlo implantado em 2003, baseado numa
gestão eficaz dos riscos. Estes trabalhos debruçaram-se sobre a concepção de instrumentos
de controlo assim como acções de formação
e de sensibilização.
Relativamente ao controlo de primeiro nível, a
título dos instrumentos de controlo, as diligências referem-se à melhoria dos reportings dos
resultados dos controlos, à avaliação do
controlo interno, à elaboração dos procedimentos e modos operatórios e à actualização
da base de dados dos textos e procedimentos
regulamentares sobre a rede intranet.
O quadro do reporting dos resultados dos
controlos das operações foi objecto de ordenamentos para reforçar a exaustividade e a
qualidade das informações relativas aos riscos
corridos assim como as causas dos disfuncionamentos constatados.
Para permitir uma melhor apreensão da natureza dos riscos relevados durante os controlos,
procedeu-se uma definição precisa dos riscos
genéricos compondo as famílias de riscos deliberadas em 2003.
A avaliação da qualidade do controlo interno
das actividades foi efectuada sob forma de
auto-avaliação. Esta diligência necessitou por
um lado, a definição dos principais compo-
nentes do controlo interno do Banco, a saber
o ambiente do controlo, a avaliação dos riscos, as actividades de controlo, a comunicação e o sistema de informação, assim como a
pilotagem e, por outro lado, a elaboração de
questionários segundo as actividades e os
componentes do controlo interno.
A auto-avaliação foi realizada graças ao
desenvolvimento de uma aplicação informática. Os resultados obtidos permitiram determinar os riscos residuais por operação e por centro.
A elaboração dos procedimentos e modos
operatórios prosseguiu-se em 2005. Assim, a
maioria das Direcções dos Serviços Centrais
finalizaram a redacção dos seus manuais de
procedimento. Esta redacção está em curso a
nível das Direcções Nacionais.
Por outro lado, a necessidade de assegurar a
disponibilidade e a acessibilidade dos textos e
procedimentos regulamentares, e limitar assim
os disfuncionamentos ligados ao seu desconhecimento, traduziu-se pela entrada na rede
intranet dos documentos conexos adoptados
pelo Banco em 2005.
Tratando-se da inspecção e da auditoria interna, segundo nível de controlo, os trabalhos de
adaptação e de modernização dos instrumentos e métodos de trabalho induzidos pela
introdução da função de auditoria interna
foram prosseguidos com a instauração das
missões de balanços de seguimento. Estas
missões visam a verificar o estado da implementação, pelas estruturas controladas, das
recomendações formuladas pelas diferentes
missões.
Além disso, missões de avaliação da qualidade do controlo das operações, da apreciação da eficiência das actividades levadas a
cabo pelas estruturas operacionais foram prosseguidas. Neste sentido, missões de auditoria
foram organizadas com vista a avaliar respectivamente o dispositivo e as instalações de
segurança assim como a segurança da informação do Banco.
Missões de destruição das notas foram igualmente executadas em apoio às operações de
desmonetização com o objectivo de restaurar
em todos os sítios do Banco, as normas regulamentares de ocupação de cada um dos
compartimentos das caves e limitar os riscos
de património e de emissão associados às
actividades ligadas à conservação dos
valores.
Por outro lado, missões de supervisão de passação de serviço e de tarefas de agentes ocupando funções de direcção e de Chefe de
Agência foram realizadas.
A eficiência da exploração dos instrumentos
concebidos e o reforço da cultura dos riscos
necessitaram uma formação dos utentes. A
este propósito, no âmbito do dispositivo de primeiro nível, cinco acções de sensibilização e
de formação sob forma de visioconferência
ou de encontros com as estruturas operacionais foram organizadas durante o período de
22 de Março a 22 de Agosto de 2005.
Debruçaram-se sobre a redacção dos modos
operatórios e procedimentos do Banco, o
conteúdo dos reportings mensais, a metodologia de recenseamento e de seguimento dos
novos riscos, o controlo interno e as modalidades de auto-avaliação assim como o uso
da aplicação informática conexa.
No âmbito do reforço das capacidades dos
inspectores e dos auditores internos, o destaque foi colocado numa formação baseada
no domínio das técnicas de auditoria próprias
ao ambiente de um Banco Central. Os inspectores e auditores internos beneficiaram igualmente de uma formação específica em auditoria informática visto a importância da evolução dos sistemas de informação do Banco.
Relativamente ao terceiro nível de controlo, o
controlo externo, o dispositivo em vigor na
sequência da actualização em 2004 dos ter-
63
mos de referências para o controlo das contas
do BCEAO não foi alterado.
Uma Missão do Fundo Monetário Internacional
(FMI) permaneceu na Sede do BCEAO de 18 a
29 de Julho de 2005 para efectuar uma reforma das medidas de salvaguarda dos seus
recursos e actualizar a primeira avaliação realizada em Outubro de 2001. O objectivo visado
era assegurar-se de que os sistemas de controlo, de contabilidade, de informação e de
auditoria assim como o quadro legal do Banco
Central são de natureza a garantir a salvaguarda dos seus recursos.
2.6 – Dispositivo do controlo de gestão
O desdobramento do dispositivo de controlo
de gestão no seio do Instituto de emissão prosseguiu-se em 2005 com a implantação do primeiro plano de empresa do Banco Central.
Além da elaboração deste instrumento de
pilotagem, os trabalhos de implementação do
controlo de gestão prosseguiram-se com
nomeadamente a actualização da segmentação das actividades por centro, a produção
dos indicadores e das bússolas de gestão e o
arranque do projecto de automatização do
tratamento dos indicadores.
Estabelecido para um período de três anos
(2006 – 2008), o plano de empresa salienta as
orientações estratégicas do Banco Central e a
sua declinação em objectivos de médio e
curto prazos. Foi construído em volta de dezoito (18) profissões.
Em 2005, os trabalhos de implementação do
sistema de controlo de gestão debruçaram-se
nomeadamente sobre :
- a actualização da lista das actividades e
indicadores por profissão ;
- a produção dos indicadores e quadros de
bordo de gestão ;
- o arranque do projecto de automatização
do tratamento dos indicadores.
64
Tendo em vista a criação das profissões
«gestão e supervisão dos sistemas de pagamento» e «pilotagem e gestão dos desempenhos», assim como a evolução das actividades
ligadas à gestão da informática e das telecomunicações, uma actualização da lista das
actividades e operações por ofício foi realizada. Assim, 1.825 operações elementares foram
recenseadas.
Na base destas operações elementares, foi
determinado 241 actividades que foram agrupadas em 18 ofícios. Os indicadores e fichas
de indicadores do conjunto dos Centros de
responsabilidade foram igualmente actualizados.
No quadro do seguimento das actividades por
ofício e da melhoria dos desempenhos dos
Centros de responsabilidade, os quadros de
bordo de gestão mensais, trimestrais e semestrais do Governador e dos Directores
Nacionais, foram regularmente produzidas.
Por outro lado, os resultados dos indicadores
dos dois precedentes exercícios foram explorados, com vista da determinação das normas
internas de gestão. O objectivo procurado era
dispor dos dados de referência no âmbito da
elaboração dos quadros de bordos.
O controlo de gestão do BCEAO entrou na sua
fase de implementação com o início da produção manual dos indicadores em Janeiro de
2003 a nível das direcções dos Serviços
Centrais e Agências principais. Esta permitiu a
elaboração quadros de bordo de gestão do
Governador e dos Directores Nacionais.
Na espera da aquisição de um programa que
considere todas as vertentes do controlo de
gestão, o BCEAO pretendeu automatizar o tratamento dos indicadores. A este propósito, um
documento descritivo das necessidades foi
elaborado. Em resposta às necessidades exprimidas, uma aplicação do tipo «Web» denominada SAGINA (Sistema Automatizado de
Gestão dos Indicadores de Actividades) foi
desenvolvida e apresentada
Dezembro de 2005.
a
14
de
O projecto SAGINA tem como objectivo principal a automatização do tratamento dos indicadores, com vista a facilitar a recolha dos
dados e a melhoria dos prazos de produção
dos quadros de bordo de gestão. Este projecto visa a :
- minimizar os riscos ligados às manipulações
da fase de produção manual dos indicadores. Estes riscos dizem respeito essencialmente sobre a perda das informações, a
não fiabilidade dos dados e a ocorrência
de erros ;
- partilhar, em tempo real, informações
conjuntas a todos os sítios ;
- uniformizar os métodos de trabalho a nível
de cada Centro de responsabilidade.
- o instrumento de armazenamento da base
de dados das profissões, actividades, operações e indicadores ;
- o instrumento de tratamento e de agregação dos resultados dos indicadores de
gestão e de seguimento das actividades
do Banco ;
- o instrumento de restituição e de reporting
das bússolas de gestão.
Foram realizados testes de receita da aplicação SAGINA, com vista à sua implementação.
No total, os trabalhos de implementação dos
instrumentos de pilotagem prosseguiram-se
durante o exercício de 2005. A próxima disponibilidade dos elementos de cálculo dos custos deverá permitir a execução integral do
controlo de gestão no seio do Instituto de
emissão.
A automatização do tratamento dos indicadores constitui para o controlo de gestão :
65
66
VII - CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
A
milhões em relação ao exercício precedente.
s contas do Banco Central deliberadas
a 31 de Dezembro de 2005 foram marcadas pelo ordenamento do quadro
institucional e regulamentar de gestão das
reservas de câmbio a nível da conta de operações e pela continuação da implementação das normas IAS/IFRS.
No activo, esta diminuição resulta essencialmente da redução dos activos em moedas
estrangeiras e das operações por conta dos
Tesouros Nacionais. No passivo, a redução é
imputável aos depósitos efectuados junto do
Instituto de Emissão e aos compromissos para
com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
1 – ANÁLÍSE DO BALANÇO
O total do balanço fixou-se em 5.099,9 mil
milhões, acusando um recúo de 38,4 mil
Quadro 28 : Evolução comparada do balanço (em mil milhões de FFA)
Variação
2004
2005
Valor
%
244,8
315,5
70,7
28,9
Activo
Activos em ouro
Fundo Monetário Internacional
Activo em moedas estrangeiras
28,6
48,0
19,4
67,8
3 513,8
3 453,8
-60,0
-1,7
477,7
473,0
-4,7
-1,0
Créditos sobre as instituições de crédito
e Tesouros Nacionais
Operações p/c Tesouros nacionais
599,7
514,3
-85,4
-14,2
Imobilizações (1)
202.3
211,9
9,6
4,7
71,4
83,4
12,0
16,8
5 138,3
5 099,9
-3
38,4
-0
0,7
Notas e moedas em circulação
1 988,1
2 213,9
225,8
11,4
Contas credoras e depósitos
1 226,3
1 003,8
-222,5
-18,1
18,7
7,3
-11,4
-61,0
4,1
4,4
0,3
7,3
615,9
519,2
-96,7
-15,7
27,3
31,0
3,7
13,6
Outros activos
Total
Passivo
Transferências a realizar
Compromissos em moedas estrangeiras
Compromissos para com o FMI
Provisões para riscos
Outros passivos
Capital e Reservas (1)
Resultado
Total
180,1
163,0
-17,1
-9,5
1 058,5
1 148,6
90,1
8,5
19,3
8,7
-10,6
-54,9
5 138,3
5 099,9
-3
38,4
-0
0,7
(1) Os números do exercício 2004 foram revistos para torná-los comparáveis com os do exercício 2005.
Fonte : BCEAO.
67
CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
1.1 – Análise dos postos do Activo
O valor mercantil do stock do ouro fixou-se em
315,5 mil milhões a 31 de Dezembro de 2005
contra 244,8 mil milhões a 31 de Dezembro de
2004, ou seja uma progressão de 70,7 mil
milhões, devido exclusivamente à apreciação
da cotação média da onça do ouro que passou de 208.701 FCFA a 31 de Dezembro de
2004 para 269.001 FCFA a 31 de Dezembro de
2005. Com efeito, o volume do stock do ouro
permaneceu idêntico ao do exercício precedente, ou seja 36.484,42 quilogramas
(1.173.001,38 onças).
Os activos sobre o Fundo Monetário
Internacional estabeleceram-se em 48 mil
milhões contra 28,6 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2004, ou seja um aumento de
19,4 mil milhões devido essencialmente à evolução da posição de reserva.
Com efeito, a posição de reserva dos Estados
da União junto do FMI passou de 23,5 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2004 para 45,9
um aumento de 22,4 mil milhões em relação à
evolução dos activos do FMI em moeda
nacional.
Em contrapartida, os activos em Direitos
Especiais de Saque do Banco Central diminuíram de 3,0 mil milhões situando-se em 2,1 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2005 contra 5,1
mil milhões a 31 de Dezembro de 2004.
Os activos em moedas estrangeiras fixaram-se
em 3.453,8 mil milhões a 31 de Dezembro de
2005 contra 3.513,8 mil milhões um ano antes,
ou seja uma contracção de 60,0 mil milhões
consecutiva à degradação do saldo líquido
das transferências com o estrangeiro.
Os activos em divisas detidos na conta de
operações passaram de 3.449,4 mil milhões a
31 de Dezembro de 2004 para 1.835,6 mil
68
milhões a 31 de Dezembro de 2005, ou seja
uma baixa de 1.613,8 mil milhões ou 46,8%.
Esta situação justifica-se pela modificação das
disposições da Convenção da Conta de operações pela Adenda n° 1 assinada a 20 de
Setembro de 2005 entre o BCEAO e o Tesouro
francês, com entrada em vigor a 1 de
Setembro de 2005.
Assim, a política de gestão das reservas de
câmbio foi orientada a partir de Setembro de
2005, no sentido de uma diversificação dos
suportes de investimento dos activos em divisas. De facto, a carteira de instrumentos financeiros detida pelo Banco Central fixou-se em
1.567,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2005.
2004
2005
Variação
Valor
%
Em mil milhões de FCFA
Conta de operações 3 449,4 1 835,6 -1 613,8
-46,8
Correspondentes na
Zona Franco
-6,8
-12,2
-5,4
79,4
Zona Franco
9,2
10,8
1,6
17,4
Instrumentos financeiros
0,0 1 567,3
1 567,3
-
Correspondentes fora
Reserva das notas
estrangeiras
3,8
4,1
0,3
7,9
4,5
4,9
0,4
8,9
53,7
43,3
-10,4
-19,4
3 513,8 3 453,8
-6
60,0
-1
1,7
Agência Monetária
da África ocidental
Créditos a ligar
Total
Fonte : BCEAO.
Os créditos do BCEAO baixaram de 4,7 mil
milhões para se situarem em 473 mil milhões
contra 477,7 mil milhões a 31 de Dezembro de
2004.
A 31 de Dezembro de 2005, a decomposição
dos créditos do Banco apresenta-se como se
segue :
2004
2005
Variação
Valor
%
Em mil milhõesde FCFA
Créditos /
os estabelecimentos
de crédito
2,5
11,7
9,2
368,0
Créditos /
Tesouros Nacionais
475,2
461,3
-1
13,9
-2
2,9
Créditos monetários
382,4
368,9
-13,5
-3,5
Créditos financeiros
92,8
92,4
-0,4
-0,4
477,7
473,0
-4
4,7
-1
1,0
Total
1.2 – Análise dos postos do Passivo
As notas e moedas em circulação fixaram-se
em 2.213,9 mil milhões contra 1.988,1 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2004.
As contas credoras e os depósitos passaram
de 1.226,3 mil milhões em 2004 para 1.003,8 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2005, ou seja
uma redução de 222,5 mil milhões, justificando-se como se segue :
2004
Variação
Valor
%
Bancos e instituições
estrangeiras
Fonte : BCEAO.
2005
66,0
79,1
13,1
19,8
96,3
71,7
-24,6
-25,5
651,0
522,9 -128,1
-19,7
399,6
317,6
-82,0
-20,5
13,4
12,5
-0,9
-6,7
1 003,8 -2
222,5
-1
18,1
Bancos e instituições
As operações efectuadas por conta dos
Tesouros Nacionais fixaram-se em 514,3 mil
milhões contra 599,7 mil milhões em 2004, ou
seja uma contracção de 85,4 mil milhões induzida pelos desembolsos e os reembolsos
seguintes :
comuns da União
Estabelecimentos
de créditos
Tesouros Nacionais
e outros organismos
públicos
Outras contas de
depósitos
FAS
FRPC
RCF
Outros
Total
0,5
549,9
0,2
49,1
599,7
desembolsos
0,0
21,8
0,0
0,0
21,8
Reembolsos
-0,5
-114,3
-0,2
0,0
-115,0
0,0
7,8
7,8
0,0
56,9
514,3
Saldo a 31/12/05
0,0
457,4
1 226,3
Fonte : BCEAO.
Saldo a 31/12/04
Reavaliação
Total
Fonte : BCEAO.
As Imobilizações passaram de 202,3 mil milhões
em 2004 para 211,9 mil milhões em 2005, ou
seja uma alta de 9,6 mil milhões.
A título das operações com o Fundo
Monetário Internacional, os compromissos
recuaram de 96,7 mil milhões fixando-se em
519,2 mil milhões contra 615,9 mil milhões, um
ano antes.
As provisões para riscos e encargos progrediram de 3,7 mil milhões fixando-se em 31,0 mil
milhões em 2005 contra 27,3 mil milhões em
2004.
Os outros passivos passaram de 180,1 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2004 para 163,0
uma baixa de 17,1 mil milhões.
69
A rubrica capital e reservas fixou-se em 1 148,6
mil milhões, em aumento de 90,1 mil milhões,
na sequência das seguintes variações :
2005
Variação
Valor
PRODUTOS
Produtos das
operações de crédito
12,2
12,3
Produtos sobre activos
estrangeiros
106,6
100,6
-6,0
134,1
134,1
0,0
- Conta de operações
106,2
88,1
-18,1
Prémio de fusão
43,6
43,6
0,0
- Juros sobre activos
em divisas
0,4
6,1
5,7
Reserva estatutária
59,8
62,7
2,9
Reserva geral
49,4
49,4
0,0
- Produtos sobre
instrumentos de
financeiros
6,4
2004
2005 Variação
Valor
Capital
Reserva especial
de reavaliação 11/01/94
18,9
18,9
0,0
0,0
6,4
41,7
55,2
13,5
Outros produtos
33,0
5,6
-27,4
193,5
173,7
-1
19,8
Encargos de juros
17,5
16,2
-1,3
- Encargos com
operações com
o FMI
1,7
2,3
0,6
- Encargos/as
operações com os
outros corresp.
0,1
0,1
0,0
- Juros pagos à clientela
15,7
12,3
-3,4
- Encargos com
instrumentos financeiros
0,0
1,5
1,5
Encargos com operações
de câmbio
22,0
28,1
6,1
Despesas de
funcionamento
37,6
98,9
-10,6
- Despesas da
circulação fiduciária
37,6
27,6
-10,0
71,3
-0,6
TOTAL
de reavaliação do
ENCARGOS
77,2
77,2
0,0
Reserva de reavaliação
do ouro
6,6
77,3
70,7
Reservas para
riscos de
refinanciamento
Outras reservas
19,7
19,7
0,0
0,0
4,3
4,3
Intervalo de reavaliação
dos imóveis
106,6
106,6
0,0
Novo adiamento
356,1
344,8
-11,3
Fundo de reavaliação
das divisas
138,5
162,0
23,5
- Custos gerais
Fundos gerais para
0,1
Produtos sobre
operações de câmbio
Reserva especial
ouro 11/01/94
Dotações
21,8
19,5
-2,3
- Dotações para
amortizações
16,1
15,4
-0,7
Fonte : BCEAO.
- Dotações para
provisões
5,7
4,1
-1,6
2 – CONTA DE PERDAS E LUCROS
Outros encargos
3,4
2,3
-1,1
174,2
165,0
-9,2
No final de doze meses de actividades, a
gestão do Banco apresentou em 2005, um
resultado positivo de 8,7 mil milhões, uma diminuição de 10,6 mil milhões em relação ao
exercício precedente.
RESULTADO DO
EXERCÍCIO
19,3
8,7
-10,6
193,5
173,7
-1
19,8
risco bancário
Total
48,0
1 058,5
48,0
1 148,6
0,0
90,1
de um exercício ao outro, os produtos passaram de 193,5 mil milhões para 173,7 mil milhões
e os encargos de 174,2 mil milhões para 165 mil
milhões. Repartem-se da forma seguinte :
70
2004
S/TOTAL
TOTAL
Fonte : BCEAO.
2.1 - Produtos
Os produtos fixaram-se em 173,7 mil milhões
em 2005 contra 193,5 mil milhões em 2004, ou
seja uma baixa de 19,8 mil milhões ou 10,2%
resultando da evolução dos elementos
seguintes :
Os produtos das operações de crédito permaneceram estáveis fixando-se em 12,3 mil
milhões. Esta situação provém essencialmente
dos efeitos contrastados da ligeira subida dos
proveitos provenientes dos créditos aos estabelecimentos de crédito e aos Tesouros
Nacionais, e da redução da remuneração dos
títulos de Estado detidos pelo Banco e dos produtos saídos dos saldos devedores e dívidas
consolidadas.
2004
2005
Variação
Valor
%
- Refinanciamento
dos estabelecimentos
de crédito
- Créditos aos
Tesouros Nacionais
- Produtos sobre
Títulos de Estado
- Saldos devedores
e créditos
consolidados
Total
0,8
1,1
0,3
37,5
10,7
10,9
0,2
1,9
0,4
0,3
-0,1
-25,0
0,3
0,0
-0,3
-100,0
12,2
12,3
0,1
0,8
Fonte : BCEAO.
de um exercício ao outro, os produtos adquiridos sobre os activos estrangeiros passaram de
106,6 mil milhões para 100,6 mil milhões, ou seja
uma redução de 6,0 mil milhões devido à
implementação do novo quadro institucional
e regulamentar de gestão das reservas de
câmbio.
Com efeito, os produtos recebidos a título da
remuneração dos activos depositados na
conta de operações junto do Tesouro francês
fixaram-se em 88,1 mil milhões em 2005 contra
106,2 mil milhões em 2004, ou seja uma redução de 18,1 mil milhões consecutiva à diminuição do nível dos activos detidos na conta de
operações na sequência da aplicação das
claúsulas da Adenda n° 1 à Convenção de
Conta de Operações. Em contrapartida, os
produtos provenientes da carteira de instrumentos financeiros fixaram-se em 6,4 mil
milhões.
Os outros produtos estabeleceram-se em 5,6
mil milhões contra 33 mil milhões em 2004, ou
seja um retrocesso de 27,4 mil milhões. São
constituídos principalmente pelos produtos
diversos (1,7 mil milhão), as retomas das e provisões e amortizações (2,8 mil milhões), os produtos durante os exercícios anteriores (0,8 mil
milhão e os produtos excepcionais (0,3 mil
milhão).
2.2 - Encargos
Os encargos do exercício fixaram-se em 165
mil milhões em 2005 contra 174,2 mil milhões
em 2004, ou seja um recúo de de 9,2 mil
milhões devido essencialmente à evolução
contrastada dos encargos com as operações
de câmbio e das despesas de funcionamento
que situaram-se respectivamente em 28,1 mil
milhões e em 98,9 mil milhões em 2005 contra
22 mil milhões e 109,5 mil milhões em 2004.
A redução de 10,6 mil milhões das despesas
de funcionamento resulta do efeito conjugado da redução das despesas de manutenção
da circulação fiduciária e dos custos gerais
que diminuíram respectivamente de 10 mil
milhões e de 0,6 mil milhão. Esta baixa significativa é o resultado dos esforços feitos no
âmbito do reforço da contenção dos encargos do Instituto de Emissão.
As dotações para amortizações e provisões
situaram-se em 19,5 mil milhões contra 21,8 mil
milhões um ano antes.
Os outros encargos recuaram de 1,1 mil milhão
fixando-se em 2,3 mil milhões em 2005 contra
3,4 mil milhões em 2004.
71
3 – CONTROLO DAS CONTAS
A verificação das contas das Agências do
BCEAO foi efectuada pelos Controladores
Nacionais designados pelos Ministros encarregues das Finanças, em aplicação do artigo
64 dos Estatutos, no final de um procedimento
de concurso público :
- no Benin, o gabinete BENIN EXPERTISE, representado por Alidou KOUSSE ;
- no Burkina, o gabinete SECCAPI, representado por Françoise TOE SAWADOGO ;
- na Côte d’Ivoire, o gabinete DELOITTE &
TOUCHE, representado por René EDI ;
- na Guiné-Bissau, o gabinete BDO/MBA, representado por Marie BA ;
- no Mali, o gabinete SARECI, representado por
Bourahima SIBY ;
72
- no
Níger,
o
gabinete
MAZARS
&
GUERARD/KMC, representado por Hassane
KENEYE ;
- no Senegal, o gabinete SYNERGIES AUDIT &
CONSEILS, representado por Libasse DIAGNE ;
- no Togo, o gabinete AFRIQUE AUDIT &
CONSULTING, representado por Anani CLOMEGAH.
O controlo da contabilidade centralizada foi
realizado pelo gabinete COOPERS &
LYBRAND/DIEYE, representado por Aziz DIEYE.
O controlo da aplicação das disposições da
Convenção de Conta de operações assinado
a 4 de Dezembro de 1973 entre a França e os
Estados membros da União foi efectuado,
para a República francesa, por Michel REVEYRAND e para a União, pelo gabinete
COOPERS & LYBRAND/DIEYE, Comissário
Controlador.
4 - RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS ESTADOS FINANCEIROS
DO BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
RELATÓRIO DE OPINIÃO
Exercício encerrado a 31 de Dezembro de 2005
Coopers & Lybrand/Dièye
2, Place de l’Indépendance
Immeuble BIAO - 1º andar
B.P. 188 - DAKAR
Tél. : 821.85.88 - 821.86.71
Telecópia : 821.75.94
Membro de Coopers & Lybrand (international)
Exmos Senhores Administradores do Banco Central
dos Estados da África Ocidental-BCEAO
Avenue Abdoulaye FADIGA
DAKAR
Senhores Administradores,
Em execução da missão que nos foi confiada pelo Conselho de Ministros da UMOA em 11 de
Setembro de 2003, apresentamos-lhes o nosso relatório sobre o controlo do balanço e da conta de
resultado do BCEAO relativo ao exercício encerrado a 31.12.2005, t anexados ao presente relatório. A nossa missão de Comissário Controlador inclui a auditoria das contas da Sede do BCEAO e
da centralização das contas das Direcções nacionais, as mesmas auditadas pelos Controladores
Nacionais dos diferentes países membros da UMOA. A preparação das demonstrações de resultados cabe exclusivamente à gestão do Banco Central, sendo o nosso papel verificar a conformidade com as normas contabilísticas internacionais.
Uma auditoria consiste em analisar, por sondagens, os elementos probatórios que justificam as diferentes rubricas das demonstrações de resultados. Uma auditoria consiste igualmente em apreciar
que os princípios contabilísticos foram constamente aplicados e que as estimativas significativas
efectuadas para o finalizar as contas são razoáveis. Pensamos que o nosso trabalhode controlo
podem legitimamente servir de base à expressão de uma opinião sobre as demonstrações de resultados do Banco Central.
A nossa auditoria efectuou-se conforme às normas internacionais de auditoria tais como definidas
pelo IFAC e abrangeu todas as diligências que julgamos necessárias, considerando a utilização no
que diz respeito às Direcções Nacionais, de trabalhos realizados sob as suas responsabilidades pelos
controladores nacionais.
Devido à crise sócio-política na Côte-d’Ivoire desde o exercício de 2002, as agências de Bouaké,
Korhogo e Man tiveram que suspender as suas actividades entre Setembro e Outubro de 2002. Por
outro lado, estas Agências foram objecto de ataques cuja avaliação de prejuízo não foi realizada
em razão da insegurança prevalecente na zona. Por conseguinte, o Controlador Nacional para a
Côte d’Ivoire não pude auditoriar as contas destas Agências para nos permitir-exprimir uma opinião
sobre as referidas contas.
Em conclusão dos nossos trabalhos, e considerando o acima descrito, somos do parecer que as
contas do BCEAO encerradas a 31 de Dezembro de 2005 são regulares e sinceras e reflectem a
situação financeira do Banco assim como o resultado das suas operações encerradas na mesma
data.
Feito em Dakar, a 13 de Junho de 2006
Aziz DIEYE
Associado-Director
73
RELATÓRIO SOBRE A MUDANÇA DE MÉTODO
Coopers & Lybrand/Dièye
2, Place de l’Indépendance
Immeuble BIAO - 1° andar
B.P. 188 - DAKAR
Tél. : 821.85.88 - 821.86.71
Telecópia : 821.75.94
Membro de Coopers & Lybrand (international)
Exmos Senhores Administradores do Banco Central
dos Estados da África Ocidental –BCEAOAvenue Abdoulaye FADIGA
DAKAR
Senhores os Administradores,
Em conformidade com os princípios contabilísticos internacionais (Norme IASC 1), as demonstrações de resultados devem ser estabelecidas e apresentadas de um exercício para outro segundo
as normas, métodos e formas fixados com vista a permitir a sua comparabilidade no espaço e no
tempo.
A derrogação deste princípio fundamental apenas pode justificar-se pela procura de uma melhor
imagem fiel.
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) procedeu durante o exercício em apreço a uma mudança de método relativamente à contabilização do remanescente das despesas
dos signos monetários ligadas à operação de desmonetização da gama de 1992 num montante
de 25 061 milhões de FCFA que inicialmente deviam ser amortizados em 3 anos.
Durante este exercício, o Banco decidiu adoptar definitivamente as novas normas contabilísticas
internacionais e recorreu, de facto, às disposições da norma IFRS 1 fixando as condições de primeira aplicação dos IFRS. Sendo a primeira aplicação das normas IAS/IFRS uma mudança de métodos
contabilísticos no sentido de IAS 8, o impacto da mudança do referencial é imputado aos capitais
próprios de abertura na data de transição.
As normas de auditoria internacionais requerem nestas circunstâncias que o Comissário
Controlador faça um relatório na base dos elementos fornecidos.
Este relatório deve determinar a incidência da mudança de método sobre os estados financeiros.
A Mudança efectuada traduziu-se da seguinte forma :
31/12/2004
(Em milhões de FCFA)
Resultado antes da mudança de método
Resultado depois da mudança de método
Incidência da Mudança de método
19 276
-5 785
-25 061
Feito em Dakar, a 13 de Junho de 2006
Aziz DIEYE
Associado-Director
74
5 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
BALANÇO DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Em milhões de FCFA
31/12/2005
ACTIVO
Activos em ouro
Activos sobre o Fundo Monetário Internacional
Activos em moedas estrangeiras
Créditos sobre os estabelecimentos de crédito
Crédito sobre os Tesouros Nacionais
Operações por conta dos Tesouros Nacionais
Imobilizações (1)
Outros créditos
TOTAL
315
47
3 453
11
461
514
211
83
539
980
806
655
360
308
879
381
31/12/2004
244
28
3 513
2
475
599
202
71
807
612
776
462
262
717
306
396
Variação
70
19
-59
9
-13
-85
9
11
732
368
970
193
902
409
573
985
5 099 908
5 138 338
-3
38 430
PASSIVO
Notas e moedas em circulação
Contas credoras e depósitos
Engajamentos em moedas estrangeiras
Engajamentos para com o Fundo Monetário Internacional
Provisões para riscos e encargos
Outros passivos
Capital e Reservas (1)
Resultado
2 213 870
1 003 856
7 337
4 386
519 180
30 996
163 040
1 148 589
8 654
1 988 086
1 226 294
18 635
4 130
615 898
27 287
180 152
1 058 580
19 276
225 784
-222 438
-11 298
256
-96 718
3 709
-17 112
90 009
-10 622
TOTAL
5 099 908
5 138 338
-3
38 430
(1) : Os números do exercício 2004 foram revistos para torná-los comparáveis com os do exercício 2005.
75
CONTA DE PERDAS E PROVEITOS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Em milhões de FCFA
Produtos de juros
Encargos de juros
Resultados de juros
Dividendos
Produtos das comissões
Encargos das comissões
Resultado líquido das comissões
Resultado líquido das operações sobre Instrumentos financeiros
Produtos sobre operações de câmbio
Encargos sobre operações de câmbio
Resultado líquido de câmbio
Produto líquido bancário
Outros produtos ordinários (1)
Total dos produtos líquidos
Manutenção da circulação
Custos gerais
Outros encargos ordinários (1)
Dotações líquidas com amortizações e provisões
Encargos de exploração geral
Resultado do exercício
31/12/2005
106 445
14 670
91 775
403
22
87
-6
65
4 881
55 202
28 125
27 077
124 071
2 390
126 461
27 609
71 350
2 166
16 682
117 807
8 654
(1) : Os números do exercício 2004 foram revistos para torná-los comparáveis com os do exercício 2005.
76
31/12/2004
118 846
17 419
101 427
294
23
80
-5
57
0
41 661
22 030
19 631
121 295
27 460
148 755
37 668
71 867
3 368
16 576
129 479
19 276
Variação
-12 401
-2 749
-9
9 652
109
-1
7
-8
8
4 881
13 541
6 095
7 446
2 776
-25 070
-2
22 294
-10 059
-517
-1 202
-106
-1
11 672
-1
10 622
ESTADO DE VARIAÇÕES DOS CAPITAIS PRÓPRIOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Em milhões de FCFA
Capital
Saldo a 1 de Janeiro de 2004
Reavaliação do ouro
Levantamento de reserva sobre
riscos de refinanciamento
Afectação em reservas
Financiamento dos órgãos
comunitários
Lucro do exercício
Saldo a 31 de
Dezembro de 2004
Efeitos das modificações
Mudança de método
contabilístico
Saldo modificado a
1 de Janeiro de 2005
134 120
Prémios
de fusão
Reservas
Novo
adiamento
43 587
511 191
6 555
381 190
-1 055
8 053
134 120
43 587
381 190
9 116
134 120
43 587
134 120
43 587
524 744
356 129
Total dos
capitais
próprios
1 079 204
6 555
-8 053
-1 055
-
-1 063
19 276
-1 063
19 276
19 276
1 102 917
-25 061
Ajustamento de valor
Reavaliação do ouro
Afectação em reservas
Benefício do exercício
Saldo a 31 de
Dezembro de 2005
524 744
Resultados
cumulados
-25 061
19 276
1 077 856
1
70 732
30 573
-11 297
-19 276
8 654
1
70 732
8 654
626 050
344 832
8 654
1 157 243
77
QUADRO DOS FLUXOS DE TESOURARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Em milhões de FCFA
2005
2004
Juros & comissões recebidas
173 294
193 142
Juros e comissões pagas
-46 571
-42 897
Somas pagas a fornecedores e ao pessoal
-98 959
-109 535
Dotações para as amortizações e as provisões
-19 537
-21 754
Actividade de exploração
Excedente de exploração antes da variação dos activos de exploração (a)
(Aumento) ou redução dos activos de exploração (b)
8 227
18 956
-1
1 067 792
138 782
Créditos sobre os Estabelecimentos de crédito
-9 193
5 502
Créditos sobre os Tesouros Nacionais
13 902
22 809
85 409
134 190
-1 157 910
-23 719
Operações por conta dos Tesouros Nacionais
Outros créditos de exploração
Aumento ou (redução) dos passivos de exploração (c)
-1
137 093
-8
84 040
225 784
-39 555
-222 438
88 215
-11 298
9 383
Engajamentos
-96 462
-151 066
Outras dívidas de exploração
-17 112
14 348
Notas & moedas emitidas
Contas correntes e depósitos
Provisões para riscos e encargos
Retratamento resultado exercício anterior
Fluxo líquido de tesouraria proveniente da actividade de exploração (1)=(a+b+c)
3 709
3 751
-19 276
-9 116
-1
1 196 658
73 698
Actividade de investimento
Aquisição de imobilizações financeiras
-2 140
-4 364
Aquisição de outras imobilizações
-7 433
-34 504
Produtos de cedência de elementos de activos
24
26
403
294
-9
9 146
-3
38 548
Reserva estatutária
2 891
1 368
Reserva geral
4 150
6 685
Dividendo recebidos
Fluxo líquido de tesouraria proveniente da actividade de investimento
Actividade de financiamento
Reserva de reavaliação ouro
70 732
6 555
Reserva de reavaliação das divisas
23 532
- 1 054
-11 297
0
Novo adiamento
Outros resultados directamente afectados aos fundos próprios
1
0
90 009
13 554
-1
1 115 795
48 704
3 787 195
3 738 491
do exercício (6) = (4+5)
2 671 400
3 787 195
Composição da tesouraria e dos equivalentes de tesouraria
Activos em ouro
Activos sobre o Fundo Monetário Internacional
Activos em moedas estrangeiras
Total
2005
315 539
47 980
2 307 881
2 671 400
Fluxo líquido de tesouraria proveniente da actividade de financiamento (3)
Variação líquida de tesouraria (4) = (1+2+3)
Tesouraria e equivalentes de tesouraria na abertura do exercício (5)
Tesouraria e equivalentes de tesouraria no encerramento
Em milhões de FCFA
78
2004
244 807
28 612
3 513 776
3 787 195
ANEX0
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA ADOPTADAS PELO
BCEAO ENTRE 2002 E 20051
7 Janeiro de 2002
O Banco Central procedeu, valor 7 de Janeiro de 2002, à sua primeira oferta pública para emissão de títulos do Banco
Central a referentes ao ano de 2002. Para o efeito, 400 títulos de um valor nominal global de 20,0 mil milhões e de uma duração de duas semanas foram colocados em adjudicação.
A oferta pública registou a participação de seis intervenientes que propuseram um montante total de 17,3 mil milhões, tendo
sido aceite16,8 mil milhões. A taxa marginal fixou-se em 5,00%.
16 de Abril de 2002
O Banco Central aumentou de 3,00% para 9,00%, o coeficiente das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos do Mali, a
partir do período de constituição que começou a 16 de Abril de 2002. Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis nos bancos na UMOA estabeleceram-se como se segue, a partir de 16 de Abril de 2002 :
- Benin :
9,00%;
- Burkina :
3,00%;
- Côte d'Ivoire :
5,00%;
- Guiné-Bissau :
3,00%;
- Mali :
9,00%;
- Níger :
5,00%;
- Senegal :
9,00%;
- Togo :
3,00%.
Tratando-se dos estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das reservas obrigatórias permaneceu
inalterado a 5,0% no conjunto dos Estados da UMOA.
7 de Julho de 2003
Em relação aos resultados favoráveis registados em matéria de contôlo da inflação e, de modo geral, de estabilidade
monetária, o Banco Central decidiu reduzir as suas taxas directoras de 100 pontos de base, a partir da segunda-feira 7 de
Julho de 2003. Assim, a taxa de redesconto passou de 6,50% para 5,50% e a taxa de pensão de 6,00% para 5,00%.
Esta flexibilidade da política das taxas de juro foi a expressão da confiança do Instituto de emissão comum na capacidade do sistema financeiro da União para assegurar o financiamento são e adequado da recuperação da economia regional. Acompanhou a dinâmica do mercado financeiro regional que se animou graças nomeadamente às emissões de títulos públicos, organizadas em diversos Estados da União, com o apoio do BCEAO. Por fim, este desaperto monetário traduziu a confiança do sector privado, dos poupadores, dos investidores e das instituições financeiras na solidez dos mecanismos de funcionamento da União Monetária.
20 de Outubro de 2003
A análise da conjuntura económica, monetária e financeira deixando aparecer sinais incentivadores de retomada actividade económica na maioria dos Estados da União, uma confirmação da desaceleração dos preços e uma consolidação
das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir a flexibilidade das suas condições monetárias, reduzindo a suas
taxas directoras de 50 pontos de base, a partir da segunda-feira a 20 de Outubro de 2003. Assim, a taxa de redesconto passou de 5,50% para 5,00% e a taxa de pensão de 5,00% para 4,50%.
1 Trata-se de medidas tendo levado a uma modificação dos instrumentos da política monetária.
79
ANEXO
Este novo abrandamento da política monetária foi a expressão da confiança do Instituto de emissão comum na capacidade do sistema financeiro em contribuir para o financiamento são e a menor custo da recuperação da actividade económica nos Estados membros. Acompanhou igualmente a dinâmica do mercado financeiro regional que se animou graças
nomeadamente às emissões de títulos públicos, organizadas em diversos Estados da União, com o apoio do BCEAO.
16 de Março de 2004
O Banco Central aumentou de 9,00% para 13,00%, o coeficiente das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos do Benin,
a partir do período da constituição que se inicia a 16 de Março de 2004. Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias
aplicáveis nos bancos da UMOA fixaram-se como se segue, a partir de 16 de Março de 2004 :
- Benin :
13,00%
- Burkina :
3,00%
- Côte d'Ivoire :
5,00%
- Guiné-Bissau :
3,00%
- Mali :
9,00%
- Níger :
5,00%
- Senegal :
9,00%
- Togo :
3,00%
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das reservas obrigatórias permaneceu inalterado a 5,00% para o conjunto dos Estados da UMOA.
22 de Março de 2004
com base nas evoluções favoráveis constatadas ao nível da orientação da actividade económica, do controlo da inflação
e da consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir a flexibilidade das suas condições monetárias, reduzindo as suas taxas directoras de 50 pontos de base, a partir de segunda-feira 22 de Março de 2004. Assim, a taxa
de redesconto passou de 5,00% para 4,50% e a taxa de pensão de 4,50% para 4,00%.
Este novo abrandamento da política monetária, depois da redução de 150 pontos de base das taxas directoras em 2003,
traduz a confiança do Instituto de emissão comum na capacidade do sistema financeiro em apoiar a retoma da actividade económica constatada nos Estados membros da União, por um financiamento a um custo menor. Visava igualmente
incentivar as iniciativas de investimentos necessários à consolidação da actividade económica.
16 de Junho de 2005
O Banco Central aumentou os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos de 13,00% para 15,00% no Benin,
de 3,00% para 7,00% no Burkina e de 5,00% para 9,00% no Níger, a partir do período de constituição que se inicia a 16 de
Junho de 2005. Assim, os coeficientes fixaram-se como se segue, a partir de 16 de Junho de 2005 :
- Benin :
15,00%
- Burkina :
7,00%
- Côte d'Ivoire :
5,00%
- Guiné-Bissau :
3,00%
- Mali :
9,00%
- Níger :
9,00%
- Senegal :
9,00%
- Togo :
3,00%
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das reservas obrigatórias permaneceu inalterado a 5,00% para o conjunto dos Estados da UMOA.
80
ANEXO
PRINCIPAIS DOCUMENTOS PUBLICADOS PELO BANCO CENTRAL
DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
Periódicos
1 – Relatório anual do BCEAO – de 1956 a 2005 - (anual)
2 - Notas de informação e Estatísticas – de 1956 a 2004 - Estatísticas monetárias (mensal)
- Estatísticas económicas (trimestral)
- Estudos e pesquisa (trimestral)
- Informações gerais (trimestral)
3 – Boletim mensal de conjuntura – de Outubro de 2005 a Março de 2006
4 – Boletim mensal de estatísticas monetárias e financeiras – de Janeiro de 2005 a Março de 2006
5 - Nota trimestral de informação – de Março de 2005 a Março de 2006
6 – Anuário dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros – de 1967 a 2004 - (anual)
7 – Balanços dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros – de 1967 a 2004 – (anual)
- Balanços dos bancos – de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e estabelecimentos financeiros - 2004
8 – Compilação dos textos legais e regulamentares de 2003
9 – Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados – de 1993 a 2003 (anual)
Obras
10 - Plano Contabilístico Bancário da UMOA (4 volumes) – Dakar : edição BCEAO, Agosto de 1994 - Compilação das instruções relativas à contabilização e à avaliação das operações bancárias
- Volume I : Quadro regulamentar geral
- Volume II : Documentos de síntese
- Volume III : Transmissão dos documentos de síntese
11 – História da UMOA (3 volumes em francês e em inglês) – Paris : edição Georges Israël, Janeiro de 2000 12 – Sistema Contabilístico da África Ocidental (SYSCOA) (4 volumes)
- Plano contabilístico geral das empresas – Paris : edição Foucher, Dezembro de 1996 - Guia de aplicação – Paris : edição Foucher, Outubro de 1997 - Sistema minimal de tesouraria – Paris : edição Foucher, Outubro de 1997 - Quadros de passagem – Paris : edição Foucher, Outubro de 1997 13 – Metodologia de Análise Financeira – Dakar : edição BCEAO, 2004 -
81
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
Original : Francês

Rapport annuel 2005 (version abr.ge en langue portugaise

Transcrição

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