2º QUADRIMESTRE/2015

Transcrição

ppp
RELATÓRIO DETALHADO
QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE/2015
(Maio/Junho/Julho/Agosto)
Belém/PA
2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
NUCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Governador do Estado
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Vice – Governador do Estado
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde
HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
MARIDALVA PANTOJA DIAS
TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
Colegiado Gestor
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DÉBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE
Diretoria de Vigilância em Saúde
DANIELLE YYASMINE DE ALMEIDA
Diretoria Administrativa e Financeira
MARIA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA
Diretoria Técnica
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretoria Operacional
RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT SENA
Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres”
PRISCILA WELLINGTON GOMES MAGALHÃES
Fundo Estadual de Saúde
LUIZ OTÁVIO COSTA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento
ELABORAÇÃO
Áreas Técnicas da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento/NISPLAN:
LUIZ OTÁVIO COSTA
CLAUDIA CHAMIÉ CHAVES
GILSON OLIVEIRA REIS
ROSANGELA CARDOSO DA CONCEIÇÃO
ELIZABETE GOUVEA ALFAIA
Apoio Administrativo
ALCIANA BARRETO DE ARAUJO
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE - 2015
Sumário
Assunto
Página
I – INTRODUÇÃO................................................................................................
6
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO.........................................................................................................
7
i – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo da
Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Orçamento fiscal e da Seguridade Social ............................
9
ii – Relatório da execução Financeira por Bloco de Financiamento.........................
12
III – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS..................................................................
18
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E
PRIVADOS CONTRATADOS – E INDICADORES DE SAÚDE...................................
20
a) Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimento, de
administração e tipo de gestão................................................................................
20 – 23
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SIA e SIH/SUS e outros sistemas
locais de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Atenção psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.....................................................
23 – 34
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de
serviços estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde
– RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO..............................
34 - 352
V - CONSIDERAÇÕESFINAIS.......................................................................................
353 - 354
IDENTIFICAÇÃO
ESTADO: Pará
QUADRIMESTRE A QUE SE REFERE O RELATÓRIO: 2º Quadrimestre: Maio a Agosto de
2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CNPJ: 05.054.929/0001-17
ENDEREÇO: Travessa Padre Eutíquio, nº 1300 - Batista Campos
CEP: 66.023-710
TELEFONE: (91) 4006-4809
FAX: (91) 4006-4814
E-MAIL: [email protected]
[email protected]
SITE: www.sespa.pa.gov.br
SECRETÁRIO DE SAÚDE
NOME: Vitor Manuel Jesus Mateus
DATA DA POSSE: 27/04/2015
PLANO DE SAÚDE
O ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2012 a 2015
STATUS: Aprovado pela resolução nº039 de 28.05.2013.
DATA DE ENTREGA NO CONSELHO DE SAÚDE: 14.11.2012
I – INTRODUÇÃO
O planejamento é uma função estratégica para a atuação resolutiva do SUS e se
consubstancia nos seus instrumentos básicos: Plano de Saúde (PS), Programação
Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG) e em instrumentos
complementares, como por exemplo, o Relatório Detalhado do Quadrimestre - RDQ
que, em conjunto com o RAG possibilitam aplicar o processo de monitoramento tanto
das metas de gestão como dos indicadores de saúde. Assim, o PS estabelece as
bases que definirão as ações da PAS, que por sua vez, serão monitoradas e avaliadas
a cada elaboração do relatório quadrimestral e anual.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre tem a obrigação de retroalimentar o
processo permanente de planejamento de um quadrimestre ao outro, e é nesta
premissa, que a SESPA vem desenvolvendo e estimulando os gestores das áreas
técnicas para que busquem realizar as avaliações quadrimestrais internas antes de
emitir os relatórios quadrimestrais, via Sistema de Gerenciamento de Metas GM/Sespa, com as suas coordenadorias e/ou gerências.
Paralelo a esta prática busca-se cada vez mais expandir o processo de gestão por
resultados na busca de metas traçadas: chegando a fronteira da descentralização,
com as câmaras técnicas das Comissões Intergestores Regionais/CIR, elaborando e
aplicando o Planejamento Regional Integrado – PRI, que deverá ser efetivado neste
exercício. Inclusive neste quadrimestre houve a pactuação regional das metas
traçadas no Sispacto, que significou um grande avanço, além de proporcionar o
estreitamento da gestão de uma forma efetiva com a participação das esferas
municipais e estadual.
É importante salientar que o Sistema SARGSUS importa algumas informações
de outros Sistemas de Informação em Saúde e que alguns dados podem não
representam a realidade do Estado do Pará,dado a cronologia dos lançamentos de
dados nos referidos sistemas.
6
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO
FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS
O Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida das Despesas Próprias
com Ações e Serviços Públicos de Saúde apresenta a receita de impostos líquida e
as transferências constitucionais e legais; as despesas com saúde por grupo de
natureza da despesa e por subfunção; as transferências de recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS, provenientes de outros entes federados e a participação das
despesas com saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e
legais, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da aplicação dos recursos
mínimos, nas ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, previstos na
Constituição Federal. Esse demonstrativo deve ser apresentado, tendo em vista a
necessidade de apuração devida ao disposto no § 2º, do artigo 198, da Constituição
Federal, o qual determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
terão, anualmente, aplicações mínimas de recursos públicos em ações e serviços
públicos de saúde. Os limites mínimos estão estabelecidos no artigo 77, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Também constitui fator determinante
para a elaboração do demonstrativo, o disposto no artigo 25, § 1º, inciso IV, alínea b,
da LRF, que determina como condição para o recebimento de Transferências
Voluntárias por parte do ente da Federação, o cumprimento dos limites constitucionais
relativos à educação e à saúde.
Conforme disposto na Lei Complementar nº 141/2012, os artigos 5º, 6º, 7º e 8º
tratam do limite constitucional de recursos a serem aplicados na área da saúde.
A Lei Complementar 141/2012, Art. 36, define as diretrizes para a elaboração
do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior que conterá, no mínimo, as
informações relativas ao montante e fonte dos recursos aplicados no período.
Em conformidade ao disposto na Lei acima mencionada, o Conselho Nacional de
Saúde – CNS publicou a Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, a qual trata da
prestação de contas relativa aos gastos com saúde, verbis:
“II - DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS
RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO
Serão utilizados relatórios do SIOPS, os quais estão em
processo de adequação para atender ao disposto na LC
nº 141/2012.
7
i. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
-
Orçamento
Fiscal
e
da
Seguridade
Social.Relatório da Execução Financeira por Bloco de
Financiamento.”
8
i – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo da Receita de
Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde –
Orçamento
fiscal
e
da
Seguridade
Social
9
10
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os valores do Quadro A do Cálculo do Percentual de Recursos Próprios
Aplicados em Saúde conforme Lei Complementar nº141/12 são provenientes
dos lançamentos realizado na aba de Receita Administração Direta sendo
transportado para o Quadro RREO apenas as receitas vinculadas a ações e
serviços públicos de saúde. A receita própria total realizada (arrecadada) de
impostos pelo estado foi de R$ 7.278.798.893,62. A Receita total das
transferências constitucionais e legais realizadas pelo estado foi de
R$3.397.427.268,81.
As deduções de transferências constitucionais aos municípios foram de R$
1.797.692.000,00.
A utilização da receita de impostos –vinculada conforme a LC 141/12 para
apuração do percentual mínimo aplicado com ações e serviços de saúde foi de
R$8.878.534.162,43, que é o somatório das receitas próprias (Receita líquida
de Impostos) + receitas de transferências constitucionais legais – deduções de
transferências constitucionais aos municípios.
No quadro B o total das despesas liquidada com saúde pelo estado foi de
R$1.381.956.661,10.
A despesa com saúde no valor de R$ 251.574.062,57 não computadas para
fins de apuração do percentual mínimo, estão relacionadas as despesas com
saúde que na LC nº 141/2012, não são consideradas para fins de apuração do
percentual mínimo, ou seja, são deduzidas.
No quadro D demonstra a despesa com ações e serviços de saúde com
recurso próprio foi de R$ 1.130.382.598,53, que o somatório das despesas
executadas de R$ 1.381.956.661,10 , menos, o total das despesas com saúde
não computada no valor de R$ 251.574.062,57.
Conf
orme a Lei Complementar nº 141/12 o Estado deve investir 12% de suas
receitas liquidas no final do exercício. No 4º bimestre o percentual foi 12,73%,
as demonstrações quadrimestrais servem para os entes acompanharem se
estão ou não atingindo esse percentual, podendo corrigir seus investimentos
em saúde, para fecharem o exercício cumprindo o percentual mínimo
estabelecido.
11
ii – Relatório da Execução Financeira
nanceira por Bloco de Financiamento
12
13
14
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES:
A Lei Complementar Nº 141/2012 determina que o Ministério da Saúde (MS) mantenha
“sistema eletrônico centralizado das informações referentes aos orçamentos públicos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluída sua execução” (artigo
39) e o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) é o sistema
oficial para cálculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de
saúde, cujos dados devem ser transmitidos bimestralmente, pelos entes federados. Para
demonstração da aplicação mínima em saúde, no 2º quadrimestre de 2015, adotou-se a
planilha apresentada no 4º bimestre/2015, que mostra um panorama do montante de
recursos aplicados, no período de janeiro a agosto.
O quadro mostra que o recurso repassado pela União devem ser alocados em blocos de
financiamento. O repasse dos recursos da União se dá por transferências regulares e
automáticas, remuneração por serviços produzidos e convênios. As transferências
regulares e automáticas são realizadas por repasses fundo a fundo.
Historicamente, cabe ao Governo Federal arcar com uma parcela das despesas com
ações e serviços de saúde no Estado do Pará. No quadro o valor repassado da União foi
de R$ 262.544.590,22 que é o somatório do repasse por bloco de financiamento +
Convênio + Prestação de Serviços de Saúde.
Podemos perceber que o quadro é possível identificar quais os recursos oriundos da
União, do estado ou do município. Considerando a participação do estado apresentamos
os desempenhos abaixo na posição hierárquica de execução de maiores despesas
liquidada:
1º Média e Alta com desempenho na ordem R$ 650.229.163,21;
2º Gestão do SUS com o desempenho na ordem de R$ 605.716704,03;
3º Investimento com o desempenho na ordem de R$ 58.359810,16;
4º Assistência farmacêutica com o desempenho na ordem de R$ 40.444.474,61;
5º Vigilância em Saúde R$ 12.074.458.75;
6º Atenção Básica na ordem R$15.132.050,34
15
INDICADORES FINANCEIROS
INDICADORES
RESULTADO
ATÉ O
QUADRIMESTRE
(%)
1.1
Participação % da receita de impostos na receita total do Município
63,23
1.2
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total
do Município
44,81
1.3
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de
recursos transferidos para o Município
5,11
1.4
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de
recursos transferidos para a saúde no Município
98,45
1.5
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total
de Transferências da União para o Município
6,77
1.6
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais
e Legais na Receita Total do Município
77,12
2.1
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do
município, por habitante
2.2
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
39,65
2.3
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com
Saúde
1,73
2.4
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na
despesa total com Saúde
6,96
2.5
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com
Saúde
4,30
2.10
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
43,55
2.20
SUBFUNÇÕES VINCULADAS
0,00
2.21
Atenção Básica
1,10
2.22
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
45,74
2.23
Suporte Profilático e Terapêutico
2,96
2.24
Vigilância Sanitária
0,09
2.25
Vigilância Epidemiológica
0,88
2.26
Alimentação e Nutrição
0,01
2.30
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
5,68
3.1
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do
município com saúde
19,30
3.2
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012
12,73
R$ 170,51
16
Este relatório evidencia mais uma vez o percentual de recursos próprios do Estado
aplicado no item 3.2 de 12,73%. Apresenta também os percentuais aplicados nas
subfunções vinculadas sendo 1,10% em atenção básica; 45,74% na Assistência Hospitalar
e Ambulatorial; 2,96% Assistência Farmacêutica; 0,09% Vigilância Sanitária e 0,88%
Vigilância Epidemiológica.
Pode-se verificar que das transferências da União para o Estado no item 1.5 foi 6,77% ‘’
foram destinadas à saúde; e que 77,12% da receita total do Estado é proveniente de
Impostos e Transferências Constitucionais e Legais no item 1.6
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III - INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS
QUADRO DEMONSTRATIVO COM AS AUDITORIAS REALIZADAS NO PERÍODO,
ASSIM COMO AS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS REALIZADAS E
CONCLUÍDAS NO 2° QUADRIMESTRE.
AUDITORIAS REALIZADAS POR MUNICIPIO
MUNICÍPIO
DEMANDANTE
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº. DA
AUDITORIA
Oriximiná
SNA Estadual
SESPA
91
Novo
Repartimento
SNA Estadual
SESPA
90
Portel
SNA Estadual
SESPA
FINALIDADE
Auditoria nos Programas da Atenção
Básica, com foco na Assistência Integral
à Saúde da Mulher e da Criança.
Básica, com foco no programa Hiperdia,
no exercício de 2012 e 1º quadrimestre
de 2014.
Básica, abrangendo o exercício de 2013
e situação atual da sua rede assistencial
de saúde e da Secretaria Municipal de
Saúde.
92
Departamento de Auditoria/DDASS
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS REALIZADAS
UNIDADE AUDITADA
ENCAMINHAMENTOS
(recomendações e determinações)
Secretaria Municipal de Saúde de
Oriximiná
Em fase de elaboração de Relatório Preliminar, para encaminhamento
a defesa do auditado.
Secretaria Municipal de Saúde de Novo
Repartimento
Secretaria Municipal de Saúde de Portel
Fonte: Departamento de Auditoria/DDASS
AUDITORIAS SOFRIDAS PELA SESPA
ÓRGÃO
MUNICÍPIO
DEMANDANTE
RESPONSÁVEL PELA
AUDITORIA
BELÉM
SNA FEDERAL
MS/SEGEP
Nº. DA
AUDITORIA
15186
FINALIDADE
Verificar a realização de Ações e
aplicação
de
Recursos
Financeiros destinados a Saúde
do Trabalhador.
Departamento de Auditoria/DDASS
18
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS CONCLUÍDAS NO QUADRIMESTRE
UNIDADE
AUDITADA
ENCAMINHAMENTOS (recomendações e determinações)
A Auditoria nº. 83 teve como objetivo avaliar a assistência prestada pela
Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica com foco na Assistência
Integral à Saúde da Mulher e Saúde da Criança, abrangendo o exercício de
Secretaria Municipal
2012 e a situação atual, com encaminhamento as entidades envolvidas no
de Saúde de Irituia
presente relatório: Secretaria Estadual de Saúde Pública/SESPA; Ex gestor
Municipal de Saúde do município; SMS de Irituia, Presidente CMS de Irituia,
Diretor do 5º CRS/SESPA;
As recomendações culminam na melhoria da qualidade da Atenção Básica
em todos os seus aspectos.
O relatório está disponível para consulta no site sna.saude.gov.br
A Auditoria nº. 73 teve como objetivo, avaliar a assistência prestada pela Secretaria
Municipal de Saúde na Atenção Básica, com foco no programa hiperdia, referente
ao exercício de 2011 e situação atual 2013, com encaminhamento as entidades
de Saúde de Aurora
do Pará
envolvidas no presente relatório: Secretaria Estadual de Saúde Pública do
Pará/SESPA; S.M.S. de Aurora do Pará; Ex gestor Municipal de Saúde; Presidente
CMS de Aurora do Pará; Diretor do 5º CRS/SESPA e 5º. PJ MPE-PA.
As recomendações culminam na melhoria da qualidade da Atenção Básica em todos
os seus aspectos, assim como determinou a devolução ao FES o valor de R$
215.211,77 reais.
A Auditoria nº. 50 teve como objetivo, avaliar a assistência prestada pela Secretaria
Municipal de Saúde na Assistência/ Recursos no Hospital Municipal Daniel
de Saúde de Canaã
dos Carajás
Gonçalves, com encaminhamento as entidades envolvidas no presente relatório:
Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará/SESPA; S.M.S. de Canaã dos
Carajás; Ex gestor Municipal de Saúde; PJ –Canaã dos Carajás; Ex. diretor HM de
Canaã; Presidente CMS de Canaã dos Carajás; Diretor do 11º CRS/SESPA.
As recomendações culminam na melhoria da qualidade da Atenção Básica em todos
os seus aspectos.
Fonte: Departamento de Auditoria/DDASS
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IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E PRIVADOS
CONTRATADOS - E INDICADORES DE SAÚDE
a)
Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimentos, tipo de
administração e tipo de gestão
Rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS
Tipo de gestão
Tipo de estabelecimento
Total
Municipal
Estadual
Dupla
CENTRAL DE NOTIFICACAO, CAPTACAO E
DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL
1
0
1
0
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE
SAUDE
12
11
1
0
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO
62
58
4
0
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS
URGENCIAS
12
11
1
0
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
64
64
0
0
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU
HEMATOLOGICA
10
1
6
3
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
85
68
12
5
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
1.050
1.004
10
36
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
236
218
4
14
CONSULTORIO ISOLADO
26
26
0
0
COOPERATIVA
3
3
0
0
FARMACIA
47
24
23
0
HOSPITAL ESPECIALIZADO
19
16
3
0
HOSPITAL GERAL
154
127
10
17
HOSPITAL/DIA - ISOLADO
4
4
0
0
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA
LACEN
5
5
0
0
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA
11
10
0
1
POLICLINICA
18
16
2
0
POLO ACADEMIA DA SAUDE
42
42
0
0
POSTO DE SAUDE
936
936
0
0
20
Tipo de gestão
Tipo de estabelecimento
Total
Municipal
Estadual
Dupla
PRONTO ATENDIMENTO
12
12
0
0
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO
4
2
2
0
PRONTO SOCORRO GERAL
3
3
0
0
149
128
16
5
1
1
0
0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT
ISOLADO)
134
126
7
1
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA
63
63
0
0
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE
95
95
0
0
UNIDADE MISTA
33
20
3
10
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA
AREA DE URGENCIA
117
109
2
6
UNIDADE MOVEL FLUVIAL
8
8
0
0
UNIDADE MOVEL TERRESTRE
40
38
0
2
3.456
3.249
107
100
SECRETARIA DE SAUDE
TELESSAUDE
Total
Fonte: SARGSUS/Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão/Setembro/2015
21
JUSTIFICATIVA DA DUPLA GESTÃO
Gestão Dupla (Estadual e Municipal) – ocorre quando a Secretaria Municipal de
Saúde apresenta produção de MAC (Média e/ou Alta Complexidade) cujo serviço é
regulado pelo estado, por estar sob gestão estadual.
Esses serviços geralmente integram a rede assistencial dos municípios tidos como
municípios em gestão básica, onde o estado tem a gestão das unidades assistenciais
implantadas nos municípios, sejam próprias ou particulares contratadas com o SUS.
No Pará temos atualmente 36 municípios, cujas unidades assistenciais com
serviços de média e alta complexidade encontram-se sob a gestão do estado. Desta forma,
o código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e a alteração cadastral, a
regulação, o contrato, o pagamento e a auditoria desses serviços é realizada pela
Secretaria Estadual de Saúde/SESPA.
22
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES
As informações constantes no site do DATASUS/CNES com a data atual é
considerada para todo e qualquer trabalho estatístico oficial, pois, todos os municípios são
obrigados a informar as unidades cadastradas no CNES Base Local para o CNES Base
Nacional, a mesma regra é valida para a Gestão Estadual, e devem mantê-lo atualizado,
de acordo com norma específica do Ministério da Saúde. Apesar disso algumas
inconsistências são observadas no Sistema decorrentes da não atualização dos dados ou
registros incorretos dos mesmos. Inconsistências do Sistema distorcem a realidade; temos
registrado no CNES:
05 - Secretarias de Saúde com gestão dupla
128 - Secretarias Municipais de Saúde com gestão municipal
16 - Secretarias de Estadual de Saúde com gestão estadual
149 - Total de Secretarias de Saúde no Estado.
A falta de atualização correta do sistema não mostra que temos 144 Secretarias
Municipais de Saúde e 01 Secretaria de Estado de Saúde.
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SIA e SIH/SUS e outros sistemas
locais de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência
e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e
Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.
DADOS E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS - S IA/SIH/SUS – PARÁ
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRÓPRIO ESTADUAL
Complexidade: Atenção Básica
PERIODO: 04 E 06/2015
Produção Ambulatorial de Procedimentos da Tabela Unificada
Frequência segundo grupo de procedimento
Grupo de Procedimento
Sistema de Informação
Ambulatorial
Grupo proc. [2008+
Qtd. Aprovada
01 Ações de promoção e prevenção em
saúde
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
21.594
12.663
12.663
7,49
03 Procedimentos clínicos
129.794
129.794
76,72
5.120
4
5.120
4
3,03
0,00
169.175
169.175
100,00
04 Procedimentos cirúrgicos
08 Ações complementares da atenção à
saúde
Total
FONTE:DATASUS/MS
% de utilização
Qtd.Apresent
%
ada
Aprovado
21.594
12,76
23
Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de Atendimento: Urgência
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
02 Procedimentos com
finalidade diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
05 Transplantes de
órgãos, tecidos e
células
07 Órteses, próteses e
materiais especiais
08 Ações
complementares da
atenção à saúde
Total
Ambulatorial
Hospitalar
% de utilização
% Qtd.
% Qtd.
Aprovad
Aprova
a
do SIH
S IA
Qtd.
Aprovada
Valor
Aprovado
Freqüência
Vl.Aprovado
8.346
649.919,94
20
12.603,58
53,72
0,09
4.542
498.164,55
12.030
16.523.452,19
29,24
53,50
2.578
63.539,16
10.327
17.331.819,93
16,59
45,92
1
27,50
110
527.618,93
0,01
0,49
4
5.904,40
0,03
0,00
64
480,45
0,41
0,00
15.535
1.218.036,00
100,00
100,00
22.487
34.395.494,63
FONTE:DATASUS/MS
OBS:A produção do SIH/SUS é referente as competência 01 e 02/2015
Produção da Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Forma de Organização: 030317 Tratamento dos transtorno mentais e comportamentais
Forma de Organização
Forma Organ.[2008+
030317 Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais
Sistema de Informação Hospitalar
Quantidade
Aprovada
Valor Aprovado
1.177
825.387,99
Serviço/ Classificação:
115 SERVICO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / 002 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Serviço/ Classificação
Freqüência
Qtd
Apresent
ado
115002 Serviço 115 SERVICO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / 002
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
2.733
2.752
FONTE:DATASUS/MS
24
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de
Procedimento
Sistema de
Sistema de
Grupo de
% de
Informação
Informação
Procedimento
utilização
Ambulatorial
Hospitalar
Valor
Qtd.
Valor
% Qtd.
Grupo proc. [2008+
Qtd. Aprovada
Aprovado Aprovada
Aprovado Aprovada S IA
01 Ações de promoção
11.723
34.597,18
0,39
e prevenção em saúde
02 Procedimentos
959.483
10.244.510,83 32
16.889,75
32,18
com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos
780.051
14.696.429,70 12.717
17.013.064,66
26,16
clínicos
04 Procedimentos
15.645
497.152,99
14.836
21.583.943,09
0,52
cirúrgicos
05 Transplantes de
4.936
590.404,40
120
679.902,80
0,17
órgãos, tecidos e
células
1.209.792
2.052.291,17
40,57
06 Medicamentos
Total
2.981.630
28.115.386,27
27.705
39.293.800,30
100,00
% Qtd.
Aprovado
SIH
0,00
0,12
45,90
53,55
0,43
100,00
FONTE:DATASUS/MS
OBS: Produção do SIH/SUS é referente as competências 01 e02/2015
Produção da Assistência Farmacêutica
Subgrupo procedimento: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Sistema de Informação Ambulatorial
Valor
Quantidade
Valor
Freqüência
Aprovado
Apresentada Apresentado
Sub Grupo proc[2008+
0604 Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica
1.209.792,0
2.052.291,17
1.219.086,00
2.052.291,17
FONTE:DATASUS/MS
Produção da Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
1.425
Valo
Aprovado
0,00
Quantidade
Apresentada
1.425
Valor
Apresentado
0
1.425
0
1.425
0
Tp.Financiamento
Freqüência
07 Vigilância em Saúde
Total
FONTE:DATASUS/MS
25
A SESPA coordena a rede assistencial própria do estado do Pará assim como de 36 municípios de
gestão básica que estão sob gestão estadual totalizando 170 estabelecimentos de saúde,
correspondendo a 49,41% pela rede própria (84 ES) e 50,59% pela rede conveniada (86 ES),
distribuída entre Unidades Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Unidades Mistas, Unidades
do Sistema Penal, CAPS, URES, Hemocentros, UDME e Hospitais gerais e de especialidade de média
e alta complexidade.
A avaliação da produção ambulatorial do II quadrimestre/2015 corresponde as competências 04 a
06/2015 e a hospitalar de 03 a 06/2015 em virtude da não disponibilidade a competência 07/2015 pelo
DATASUS/MS da base de dados dos sistemas S IA/SIH/SUS.
O resultado alcançado no período analisado da produção segue abaixo:
Nível de Complexidade:
- Atenção Básica
Da rede assistencial própria estadual é composta de 84 estabelecimentos de saúde, sendo que 21
ES realizaram procedimentos ambulatoriais básicos no II quadrimestre /2015 correspondendo a
26,25% de cobertura.
Da rede assistencial conveniada composta de 86 estabelecimentos de saúde, 23 ES realizaram
procedimentos ambulatoriais básicos correspondendo a 26,7% de cobertura.
- Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Da rede assistencial própria estadual de 84 estabelecimentos de saúde 16 ES realizaram
atendimento de urgência ambulatorial correspondendo a 19,05%.
Na área hospitalar de 84 estabelecimentos de saúde dos quais 18 realizaram procedimentos de
urgência correspondendo a 21,43%.
Da rede assistencial de municípios básicos sob gestão estadual composta de 86 estabelecimentos
de saúde 12 ES realizaram procedimentos de urgência ambulatoriais correspondendo a 13,95% de
cobertura.
Na área hospitalar 29 ES realizaram procedimentos de urgência correspondendo a 33,72% de
cobertura.
- Produção da Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Da rede assistencial própria estadual de 05 CAPS estaduais, 04 apresentaram produção no
período correspondendo a 80,00% de cobertura.
26
Na área hospitalar a forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais
é realizada somente pela rede própria estadual através do Hospital de Clínicas Gaspar Viana com
88,71% de cobertura e a Unidade de Reabilitação Psíquico Social com 11,29% de cobertura.
Da rede assistencial municípios básicos de 09 CAPS , 05 apresentaram produção no período
correspondendo a 55,56% de cobertura.
- Produção da Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Da rede assistencial própria estadual de 84 estabelecimentos de saúde, 62 ES realizaram
procedimentos ambulatoriais especializados correspondendo a 73,81% de cobertura.
Na área hospitalar dos 84 estabelecimentos de saúde, 18 hospitais apresentaram produção
Da rede assistencial de municípios básicos composta de 86 estabelecimentos de saúde 83 ES
realizaram procedimentos ambulatoriais especializados correspondendo a 96,51% de cobertura.
Na área hospitalar dos 86 ES, 29 realizaram procedimentos hospitalares especializados
- Produção da Assistência Farmacêutica
Subgrupo procedimento: 0604 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
A rede assistencial própria estadual obteve uma ampliação da rede com mais uma Unidades de
Dispensação de Medicamentos Especializados – UDME Ananindeua, passando de 21 para 22
UDME neste II quadrimestre/15, as quais 100,00% apresentaram produção.
- Produção da Vigilância Saúde por Grupo de Procedimentos
A rede assistencial própria estadual apresentou produção de Vigilância em Saúde de 06
estabelecimentos de saúde da SESPA.
A rede assistencial de municípios básicos apresentou produção de 01 estabelecimento de saúde.
ANALISE DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REDE ASSISTENCIAL
PRÓPRIA E CONVENIADA DO ESTADO DO PARÁ DO II QUADRIMESTRE 2015.
A analise se baseou na produção realizada pelos estabelecimentos de saúde no período
consolidada através dos grupos de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS e relação dos 10 procedimentos de maior frequência no período correspondente ao II
quadrimestre 2015.
27
Nível de Complexidade: Atenção Básica
A rede assistencial própria estadual com 84 estabelecimentos de saúde possui 03
Unidades
Básicas de Saúde, no entanto, observa-se que unidades de referencia especializadas e hospitais
estão registrando tais procedimentos, no entanto houve uma diminuição do quantitativo de
procedimentos básicos em relação ao I quadrimestre/15 com 169.175 procedimentos, dos quais
30.365 foram de Aferição De Pressão Arterial. A Unidade Básica de Saúde da Pedreira foi a
unidade com maior realização de procedimento de atenção básica com 44.058 procedimentos.
Destaca-se que o Sistema Penal possui 11 unidades cadastradas no CNES e somente uma
apresentou produção.
Em relação aos grupos de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
SUS demonstrou que o grupo de maior cobertura foi de procedimentos clínicos com 76,72%,
seguido do grupo ações de promoção e prevenção com 12,76%, de finalidade diagnóstica com
7,49%, do e 3,03% procedimento cirúrgicos.
A rede assistencial conveniada composta de 86 estabelecimentos de saúde possui 15 UBS, no
entanto, 23 ES apresentaram produção da atenção básica, onde se observa que tais
procedimentos estão sendo realizados pelos hospitais municipais e unidades mistas.
Foram realizados 22.347 procedimentos sendo as coletas de material p/ exame laboratorial de
maior realização com 4.431 procedimentos. O Hospital Municipal de Rondon do Pará foi o
estabelecimento de saúde com maior realização de procedimento de atenção básica com 2.127
procedimentos.
Em relação aos grupos de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
SUS demonstrou que a maior cobertura foi do grupo de procedimento clínicos com 51,23%,
seguido do grupo de finalidade diagnóstica com
43,20%, do grupo de ações de promoção e
prevenção, e 3,45% e procedimentos cirúrgicos com 2,13%.
Quanto a produtividade ambulatorial neste nível de complexidade a rede assistencial própria
estadual e os prestadores de municípios sob gestão do Estado tiveram maior apresentação no
grupo de procedimentos clínicos em detrimento do principal objetivo da Atenção Primária da Saúde
para uma população que são as ações de prevenção.
A analise da produção da rede assistencial estadual própria composta por 84 estabelecimentos de
saúde apresentou em relação aos grupos de procedimentos de urgência ambulatorial que a maior
cobertura foi de 53,72% do grupo de finalidade diagnóstica, 29,24% foram do grupo de
procedimentos clínicos e 16,59% de procedimentos cirúrgicos.
Em relação aos grupos de procedimentos de urgência hospitalar a analise demonstrou que a maior
cobertura foi de 53,50% do grupo de procedimento clínicos, 45,92% procedimentos cirúrgicos
28
Em relação a rede assistencial conveniada dos municípios básicos dos grupos de procedimentos
de urgência ambulatorial a analise demonstrou que a maior cobertura foi de 54,01% do grupo de
procedimentos cirúrgicos, 43,86% do grupo de finalidade diagnostica e 2,13% do
grupo de
procedimentos clínicos.
Em relação aos grupos de procedimentos de urgência hospitalar a analise demonstrou que a maior
cobertura foi de 83,77% do grupo de procedimento clínicos, 16,23% procedimentos cirúrgicos.
A rede assistencial própria estadual com 84 estabelecimentos de saúde possui 17 hospitais que
possuem características do atendimento de urgência ambulatorial, somente o Hospital de Custodia
e Tratamento Psiquiátrico não apresentou produção.
O caráter de atendimento de urgência ambulatorial foi realizado com 15.535 procedimentos sendo o
Hemodiálise (Máximo 3 Sessões por Semana) os de maior realização com 2.668 procedimentos a
um valor de R$ 477.652,04. O Hospital Regional Publico da Transamazônica foi o hospital com
maior realização com 7.389 procedimentos a um valor de R$ 808.228,43. Na área hospitalar foram
realizados 25.314 procedimentos de urgência, sendo o parto normal com maior realização com
1.635 procedimentos a um valor de R$896.786,91. A Santa Casa de Misericórdia do Pará foi o
hospital com maior realização com 7.135 procedimentos a um valor de R$ 9.002.410,82.
A rede assistencial conveniada composta de 86 estabelecimentos de saúde das quais 12 ES possui
características do atendimento de urgência ambulatorial.
Os mesmos realizaram 3.288 procedimentos ao valor de R$ 160.149,15, sendo a ultrassonografia
obstétricas de maior realização com 680 procedimentos a um custo de R$ 16.456,00. O Hospital
São Lucas do município de Santo Antonio do Tauá foi o estabelecimento de saúde com maior
realização de procedimento de com 1.587 procedimentos a um valor de R$ 39.641,16. Na área
hospitalar foram realizados 20.478 procedimentos de urgência a um valor de R$ 10.580,650,82
sendo o tratamento de doenças infecciosas e intestinais de maior realização com 827
procedimentos a um valor de R$ 278.355,85. O Hospital Santo Antonio Maria Zacarias do município
de Bragança foi o hospital com maior realização com 2.354 procedimentos a um valor de R$
3.489.725.65
No Caráter de Atendimento de Urgência observa-se que a rede própria estadual na área
ambulatorial de urgência assim como a rede de prestadores de municípios sob gestão do Estado
possui maior atendimento no grupo de Finalidade Diagnostica. Na área hospitalar ocorre a mesma
situação com o grupo de procedimentos clínicos.
29
A rede assistencial própria estadual possui 05 Centros de Atenção Psicossocial dos quais 04
apresentaram produção. O maior registro de atendimento foi apresentado pelo CAPS Renascer
com 1.946 procedimentos. Sendo o atendimento em grupo de paciente em centro de atenção
psicossocial de maior realização com 1.150 atendimentos.
Na área hospitalar a forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais
é realizada somente pela rede própria estadual através do Hospital de Clínicas Gaspar Viana e a
Unidade de Reabilitação Psíquico Social com a realização de 1.117 procedimentos a um valor de
R$ 825.387,99 O tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou
disruptivo foi com maior frequência com 931 procedimentos a um valor de R$ 651.171,56.
A rede assistencial conveniada possui 09 Centros de Atenção Psicossocial dos quais 05
apresentaram produção. O maior registro de atendimento foi apresentado pelo CAPS de Altamira
com 5.701 procedimentos a um valor de R$ 49.239,53, sendo o atendimento individual em Centro
de Atenção Psicossocial de maior realização com 454 atendimentos.
Esclarecemos que os municípios que possuem CAPS recebem recurso financeiro fundo a fundo
para o financiamento das atividades especificas desenvolvida de acordo com a tipologia, conforme
a portaria GM/MS nº. 3.089 de 23/12/2011. Portanto alguns procedimentos não apresentam
valoração, salvo os nãos constantes da referida portaria.
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada
A analise da rede assistencial própria estadual em relação aos grupos de procedimentos na área
ambulatorial especializada demonstrou que a maior cobertura foi do grupo de medicamentos com
40,57%, seguido do grupo de finalidade diagnóstica com 32,18%, e de procedimentos clínicos com
26,16% .
Na área Hospitais especializada a maior cobertura foi do grupo de procedimentos cirúrgicos,
53,55%, seguido dos procedimentos clínicos, 45,90% os demais grupos obtiveram cobertura abaixo
de 0,0%.
A analise da rede assistencial conveniada dos municípios Básicos apresentou produção
ambulatorial especializada, em relação aos grupos de procedimentos demonstrou que a maior
cobertura foi de 68,37% do grupo de finalidade diagnóstica, seguido dos procedimentos clínicos
com 26,39%, e 5,24% de procedimentos cirúrgicos.
Na área Hospitalar especializada em relação aos grupos de procedimentos a analise demonstrou
que a maior cobertura foi de 85,32% do grupo de procedimento clínicos, 14,68% de procedimentos
cirúrgicos.
30
A rede assistencial própria estadual possui 84 estabelecimentos de saúde dos quais 62 realizaram
atendimento ambulatorial especializado totalizando 2.969.765 procedimentos a um valor de R$
28.086.902,86, sendo as consulta médica na atenção especializada de maior apresentação com
191.527 procedimentos a um valor de R$ 1.937.420,00. A UDME OPHIR obteve maior realização
com 237.258 procedimentos a um valor de R$ 7.760,82.
Na área hospitalar foram realizados 27.556 procedimentos a um valor de R$ 39.254.724,86, sendo
o parto normal com maior freqüência com 1.635 procedimentos a um valor de R$896.786,91. A
Santa Casa De Misericórdia do Pará foi o hospital com maior realização com 5.724 procedimentos
a um valor de R$ 7.137.930,33.
Da rede assistencial conveniada composta de 86 estabelecimentos de saúde, 83 ES realizaram
procedimentos ambulatoriais especializados totalizando 966.523 procedimentos no valor de R$
5.089.234,29, sendo a administração de medicamentos
na atenção especializada. de maior
realização com 56.256 procedimentos a um custo de R$ 35.441,28. O Centro de apoio em
Diagnóstico de Altamira foi o estabelecimento de saúde com maior realização de procedimento de
com 137.920 procedimentos a um valor de R$ 433.738,63.
Na área hospitalar especializada foram realizados 20.478 procedimentos especializados a um valor
de R$ 10.580.659,328 sendo o tratamento de doenças infecciosas e intestinais de maior realização
com 3.221 procedimentos a um valor de R$ 1.116.669,20. O Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria
do município de Bragança foi o hospital com maior realização com 2.354 procedimentos a um valor
de R$ 3. 489.725,65.
Na Atenção Especializada Ambulatorial a rede própria estadual possui maior atendimento no grupo
de Medicamentos Especializados e na área hospitalar é o grupo de procedimentos cirúrgicos.
Destaca-se a baixa apresentação no grupo de procedimentos de Transplantes de órgãos, tecidos e
células.
A rede de prestadores de municípios sob gestão do Estado realiza na área ambulatorial mais
procedimentos no grupo de finalidade diagnostica e na área hospitalar é o grupo de procedimentos
clínicos são os de maior execução.
Produção da Assistência Farmacêutica
A rede da assistência a saúde própria do Estado na área da assistência farmacêutica especializada
é composta de 23 Unidades de Dispensação de Medicamentos Especializados, com 100% de
cobertura na apresentação de produção no II quadrimestre 2015.
A UDME Ophir apresentou o maior registro de atendimento com 237.258 procedimentos a um valor
de R$ 7.760,82, e o medicamento sevelamer 800 mg (por comprimido) obteve a maior dispensação
com 143.325 procedimentos.
31
Esclarecemos que alguns procedimentos da assistência farmacêutica especializada não
apresentam valor financeiro, em virtude de sua aquisição ser realizada pelo Estado através de
recurso repassado pelo Ministério da Saúde conforme disposto na portaria
GM/MS 1.554 de
30/07/2013 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Produção da Vigilância em Saúde
A rede da assistência a saúde própria do Estado na área da Vigilância a Saúde é composta pelos
serviços que funcionam nos estabelecimentos de saúde, Centros Regionais de Saúde e
Departamento Estadual de Vigilância em Saúde. Somente 06 estabelecimentos de saúde
apresentaram produção com 1.425 procedimentos. O Hospital Regional do Sudeste do Para Dr
Geraldo Veloso obteve maior apresentação com 1.129 procedimentos sendo o teste de elisa igg p/
identificação do toxoplasma gondii (toxoplasmose) de maior apresentação com 1. 129
procedimentos. Esclarecem que a produção da Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde dos
Centros Regionais e Nível Central são consolidadas no CNES da SESPA.
A rede da assistência a saúde dos municípios sob gestão Estadual na área da Vigilância a Saúde é
composta pelos serviços que funcionam nos estabelecimentos de saúde municipais. Somente 01
estabelecimento de saúde apresentou produção o Hospital Municipal de Oeiras do Pará com 04
procedimentos do exame parasitológico direto p/ leishmanias (leishmaniose tegumentar
americana).
Esta analise demonstra a necessidade de maior empenho na apresentação da produção das
atividades de Vigilância em Saúde pelos estabelecimentos de saúde e secretarias municipais e
estadual.
ANEXO:
DADOS E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS - S IA/SIH/SUS – PARÁ (PRESTADORES)
DOS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL
Complexidade: Atenção Básica
PERIODO: 04 a 06 /2015
Produção Ambulatorial de Procedimentos da Tabela Unificada/ Frequência segundo grupo de
Procedimentos.
Grupo proc. [2008+
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
03 Procedimentos clínicos
04 Procedimentos cirúrgicos
Ambulatorial
% de utilização
Qtd. Aprovada
770
9.653
11.449
475
% Aprovado
3,45
43,20
51,23
2,13
22.347
100,00
Total
FONTE:S IA\SUS\DATASUS/MS
Produção de Urgência e Emergência por Grupo de
Procedimentos
32
Sistema de
Informação
Ambulatorial
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
finalidade diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
Total
FONTE:DATASUS/MS
Qtd.
Aprovada
Hospitalar
Valor
Frequência
Aprovado
% de utilização
Valor
Aprovado
% Qtd.
Aprovada
S IA
% Qtd.
Aprovado
SIH
1.442
46.971
0
0
43,86
0,00
70
327
17.155
8.440.253
2,13
83,77
1.776
1.12.851
3.323
2.140.406
54,01
16,23
3.288
160.149,15
20.478
10.580.659,32
100,00
100,00
OBS: Produção da área hospitalar é referente as competências 01 e 02/2015.
Forma
de
Organização:
030108
Atendimento/Acompanhamento
psicossocial,
030317
Tratamento dos transtorno mentais e comportamentais.
Forma de Organização
Qtd. Aprovada
Valor Aprovado
Forma Organ.[2008+
030317 Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial
Total
0
0,00
1486
1.486
1932,00
1.932,00
FONTE:DATASUS/MS
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimento
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
01 Ações de promoção
e prevenção em saúde.
finalidade diagnóstica.
03 Procedimentos
clínicos.
04 Procedimentos
cirúrgicos.
Total
Ambulatorial
Qtd.
Aprovada
Valor
Aprovado
Hospitalar
Qtd.
Aprovada
Valor
Aprovado
% de utilização
% Qtd.
Aprovada
S IA
% Qtd.
Aprovado
SIH
0,00
0,00
68,37
0,00
687.363
2.617.956,56
265281
1.661.534,61
4.009
1.718.870,35
26,39
85,32
52669
1.116.580,04
690
479.983,13
5,24
14,68
1.005.313
5.396.071,21
4.699
2.198.853,48
100,00
100,00
FONTE:DATASUS/MS
OBS: Produção da área hospitalar é referente as competências 01 e 02/2015 .
33
Produção da Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimento
Tipo de Financiamento
Qtd. Aprovada
Valor Aprovado
07 Vigilância em Saúde
4
0,00
FONTE:DATASUS/MS
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de
serviços estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde
- RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO:

1.INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE;

2.INDICADORES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAÚDE:

3. INDICADORES DE SAÚDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE
SOCAL;

4. INDICADORES DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO;

5. INDICADORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

6.INDICADORES DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
34
1. INDICADORES DA
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA SESPA:
35
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura
PACTUADO/2015:52%
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Não informado as estratégias
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.54 – Apoio às Ações
de Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários,
apoiando institucionalmente os municípios na Política
Nacional de Atenção Básica.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
37 AÇÕES: 29 monitoramentos,
08 capacitações em sistema de
informação
ANDAMENTO DA META 2º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE
No quadrimestre foram realizadas 6 capacitações: Região de Saúde Araguaia, Caetés,
Tocantins (02), Carajás e Lago do Tucuruí.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 2º QUADRIMESTRE)
Somando as atividades realizadas no 1º quadrimestre com as do 2º quadrimestre somam-se
10 oficinas. Esta meta fica em 125%, ultrapassando a meta pactuada.
ANEXOS 2º QUADRIMESTRE
36
DASE
Coordenação Indígena - CESIPT
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura
INDICADOR PACTUADO/2015:
populacional estimada pelas equipes de Atenção
52%
Básica.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.59 – Apoio às META DE GESTÃO
Ações de Saúde as Populações Indígenas e PROGRAMADA PARA O
Tradicionais, elaborando a Política Estadual de ANO/2015:
Saúde Integral da População Negra.
16 AÇÕES (02 oficinas, 02 eventos
alusivos, 09 ações de hepatite viral e
03 fóruns
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizamos um seminário, sobre Doença Falciforme, no município de Belém. Este evento
estava programado para o município de São Miguel do Guamá, como Oficina, mas foi
realizado em Belém por falta de financeiro para pagamentos de diárias. Mas como o evento
teve um saldo extremamente positivo, com um público de mais de cem pessoas,
representando vários órgãos e entidades, podemos considerar o alcance de 50% da meta
programada em realização de oficinas.
Não realizamos as outras ações programadas, por falta de financeiro.
As ações de nosso planejamento 2015, neste 2º quadrimestre, continuaram prejudicadas por
falta de financeiro. As ações serão reprogramadas para o 3º quadrimestre.
37
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
Básica.
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO/2015:
52%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.55 – Apoio às Ações de Meta de Gestão programada
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, para o ano/2015:
realizando oficinas de Planificação de Atenção Primária
Sem informação
em 100% das Regiões de Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x
)
Meta reprogramada
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (2º QUADRIMESTRE)
38
DASE
Coordenação Saúde Bucal
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Básica.
Indicador (6) – Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Meta Pactuada 2015: (M 6) – Reduzir o
percentual de exodontia em relação aos INDICADOR PACTUADO/2015:8%
procedimentos preventivos e curativos.
1- Apoiamento,monitoramento e acompanhamento a evolução quantitativa do % de exodontia em
relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.73–
Implementação de serviços de Atenção Primária,
Meta de Gestão programada para o ano/2015:
reduzindo o percentual de exodontia em
31 ações: 30 monitoramentos, 01 encontro
relação aos procedimentos preventivos e
estadual doação de materiais de consumo e
curativos, incentivando os municípios na
equipamento, assessoramento técnico e
prática
de
procedimentos
educativos,
doações de material educativo e preventivo.
preventivos e curativos fazendo com que o
Estado atinja um percentual inferior a 8%.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram monitoradas 09 equipes no município de Ananindeua ; monitoradas 05 equipes e + 01 Centro de
Especialidade Odontológica - CEO no município de Altamira; monitoradas 02 equipes de saúde Bucal no
município de terral Alta, monitoradas 2 equipes no município de São joão da Ponta, monitoradas 2 equipes
no município de Igarapé-Açu.
Análise:
Até o presente momento temos 8,27% de exodontia . Entretanto a coordenação de Saúde bucal preocupada
com tal indicador realiza durante todo o ano, todas as ações voltadas para a mudança do modelo de
atenção, que são: Implantação de Centro de especialidades odontológicas, credenciamento de ESB, doação
de escovas, insumos e material permanente. Tais ações tem impacto direto na redução das exodontias no
Estado do Pará.
Entendendo ser o indicador de Exodontia um indicador negativo, ou seja, quanto mais próximo de zero (0)
melhor é o resultado. No quadrimestre em análise alcançamos 8,27% de um total pactuado para o ano de
2015 de 8,0%. Percebe-se claramente que o alcance da meta pactuada deverá ser alcançada visto que
todas as ações realizadas pela Coordenação de Saúde Bucal do Estado contribuem para a diminuição das
Exodontias, como já citadas anteriormente: Doação de Kits de Higiene Bucal, Doação de Materiais
Educativos, Doação de Insumos, Materiais Permanentes e etc. Podemos ainda citar o estímulo a
implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas que são unidades de média complexidade onde
são realizados tratamentos que preservam os elementos dentais a exemplo da Endodontia(tratamento de
canal) e Periodontia(tratamento de doenças gengivais).
39
DASE
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Indicador (5) – Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Meta Pactuada 2015: (M 5) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:1,3%
ação coletiva de escovação dental supervisionada.
1-Apoiamento,monitoramento e acompanhamento das ações coletivas de escovação dental
supervisionada.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.72 – Implementação de
Meta de Gestão programada para o
serviços da Atenção Primária, incentivando os municípios no
ano/2015:
aumento da ação coletiva de escovação dental
Doar 90.000 kits aos municípios do Estado
supervisionada fazendo com que o Estado atinja 1,30%.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Estado do Pará vem desempenhando ao longo dos últimos 4 anos um papel importante na prevenção das
doenças mais prevalentes na cavidade oral, que são a cárie e a doença periodontal que levam a perda do
elemento dentário. A Coordenação Estadual de Saúde Bucal com intuito de estimular a prevenção dessas
doenças no ano de 2015 doou, no 2º quadrimestre, cerca de 12.000 mil kits de higiene bucal (escova dental,
fio dental, creme dental). Com isto incentivamos a prática do novo modelo de atenção à saúde que está
voltado a prevenção das doenças. Pactuamos para o ano de 2015 alcançarmos 1,3 % de escovação em
relação à População coberta por equipes de Saúde Bucal, quando atingimos até o mês de fevereiro 0,63%
do pactuado. Se levarmos em consideração que apenas o que foi doado pelo Estado já seria suficiente para
alcançar a meta, nos leva a constatar que existe subnotificação ou não notificação dos procedimentos no
sistema de informação dos municípios, visto que, além da doação Estadual, o próprio município deverá
adquirir e distribuir Kits para realizar tais ações durante todo o ano, na população adstrita a suas Equipes de
Saúde Bucal. A coordenação realiza o acompanhamento, e orienta os municípios no sentido de informar tais
procedimentos no sistema de informações ambulatoriais - SIA/SUS.
Foram doados: 3.000 kits ao município de Terra Alta, 1.000 kits ao município de Tailandia ; 1.000 kits ao
município de Palestina ; 2.000 kits ao município de município de Melgaco; 2.000 ao município de Nova
timboteua , 1.000 kits ao município de Bujaru, 2.000 kits ao município de Vigia de Nazaré.
40
A Coordenação Estadual de Saúde Bucal, vem desempenhando ao longo dos últimos quatro anos, um papel
importante na prevenção das doenças mais prevalentes na cavidade oral, que são : a cárie e a doença
periodontal , as quais levam a perda do elemento dentário. Neste sentido,
busca priorizar o modelo
preventivo de atenção a saúde preconizado pela PNAB , realizando doação de kits de higiene bucal (escova
dental, fio dental, creme dental). como incentivo a prática deste novo modelo de atenção à saúde.
Ao apurar-se o indicador de Escovação Supervisionada verifica-se que alcançarmos 0,9 % de escovação em
relação à População coberta por equipes de Saúde Bucal, quando o pactuado para 2015 e de 1,3 %. Se
levarmos em consideração que apenas o que foi doado pelo Estado já seria suficiente para alcançar a meta,
nos leva a constatar que existe subnotificação ou não notificação dos procedimentos no sistema de
informação dos municípios, visto que, além da doação Estadual, o próprio município deverá adquirir e
distribuir Kits para realizar tais ações durante todo o ano, na população adstrita a suas Equipes de Saúde
Bucal. A coordenação realiza o acompanhamento, e orienta os municípios no sentido de informar tais
41
DASE
Indicador (4) – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal.
Meta Pactuada 2015: (M 4) – Aumentar a cobertura populacional INDICADOR PACTUADO/2015:
35%
estimada pelas equipes de Saúde Bucal.
1-
Apoiamento,monitoramento e acompanhamento das gestões estadual e municipais para ampliação
da cobertura da saúde bucal.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.71 – Implementação de serviços Meta de Gestão programada para
da Atenção primária, incentivando os municípios no aumento da o ano/2015:31 ações:
cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal,
30 monitoramentos;
fazendo com que o Estado atinja em 35%.
01 encontro estadual.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste 2º Quadrimestre houve o credenciamento de 23 Equipes de Saúde Bucal? ESB nos municípios, sendo
estas: 01 em Breves, 01 em Tailândia, 01 em Terra Alta, 01 em Bujarú, 03 em São João da Ponta, 05 em
Altamira, 02 em Palestina e 9 equipes no município de Ananindeua, resultando em uma cobertura
populacional de saúde bucal no Estado de 32,24%, Indicando um aumento de 1,1% em relação à Dez/2014
(31,34%).
A Coordenação Estadual de Saúde Bucal, vem desempenhando ao longo dos últimos quatro anos, um papel
importante na prevenção das doenças mais prevalentes na cavidade oral, que são : a cárie e a doença
periodontal , as quais levam a perda do elemento dentário. Neste sentido,
busca priorizar o modelo
preventivo de atenção a saúde preconizado pela PNAB , realizando doação de kits de higiene bucal (escova
dental, fio dental, creme dental). como incentivo a prática deste novo modelo de atenção à saúde.
A Pactuação para o ano de 2015, aponta para a meta anual de 35% de cobertura populacional de ESB,
quando o apurado até o momento é de 32,24%. Sabedores que o processo histórico de implantação de ESB
representa uma diferença significativa na cobertura de ESF e de ESB. O aumento de cobertura populacional
está relacionado a implantação de novas ESF/ESB sendo tal decisão e iniciativa de cunho municipal. A
Coordenação Estadual de Saúde Bucal atua motivando novas implantações de ESB nos municípios do
42
Estado realizando a doação de insumos, materiais permanentes, e equipamentos.
Ao apurar-se o indicador de Escovação Supervisionada verifica-se que alcançarmos 0,9 % de escovação em
relação à População coberta por equipes de Saúde Bucal, quando o pactuado para 2015 e de 1,3 %. Se
levarmos em consideração que apenas o que foi doado pelo Estado já seria suficiente para alcançar a meta,
nos leva a constatar que existe subnotificação ou não notificação dos procedimentos no sistema de
informação dos municípios, visto que, além da doação Estadual, o próprio município deverá adquirir e
distribuir Kits para realizar tais ações durante todo o ano, na população adstrita a suas Equipes de Saúde
Bucal. A coordenação realiza o acompanhamento, e orienta os municípios no sentido de informar tais
No segundo quadrimestre dos 30 monitoramentos programados, foram realizados 23 monitoramentos, como
segue: 01 Breves, 01 Tailândia, 01 Terra Alta, 01 Bujarú, 03 São João da Ponta, 05 Altamira e 01 Centro de
Especialidade Odontológica de Altamira, 02 Palestina do Pará, 09 Ananindeua.
Houve doação de 12 mil kits de higiene bucal, bem como, doação de equipamentos, material de consumo ,
material educativo e assessoramentos técnicos para diversos municípios.
43
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serv. De Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de Prontos-Socorros e centrais de regulação, articulada as outras redes de
atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 12 – Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência
doméstica, sexual e outras violências implantado.
Meta Pactuada 2015: (M12) – Ampliar o número de
unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da
violência doméstica, sexual e outras violências.
INDICADOR PACTUADO/ 2015:
160 unidades de saúde
Monitorar e acompanhar dados e informações sobre a ocorrência de violências.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 2.14 – Implementação Meta de Gestão programada para
de Serviços da Atenção Primária, implantando a ficha de o ano/2015:13 AÇÕES:
03 monitoramentos
notificação compulsória da violência sexual contra a
10 capacitações
mulher em 35 municípios.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
-Avaliação dos serviços de atenção a mulher vítima de violência sexual e Capacitação em coleta de
vestígios da região Metropolitana I
-Realizada uma capacitação DE ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERO-AMIU no Hospital de Clínicas
Gaspar Viana.
-A capacitação permitiu o aperfeiçoamento de 07 médicos obstetras na assistência técnica e
instrumental com procedimento de aspiração manual intra-uterina da assistência ao pós-abortamentoAMIU.
-Avaliação do fluxo do acolhimento da mulher vítima de violência sexual com qualificação para coleta e
armazenamento de vestígio de violência sexual com participação de 28 profissionais de saúde dos
hospitais maternidades, delegacias e PROPAZ da região metropolitana adicionado o hospital municipal
de Parauapebas.
44
DASE
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
Indicador 18 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64
anos e a população da mesma faixa etária.
Meta Pactuada 2015 (M18) – Ampliar a razão de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,4(razão)
mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame
citopatológico a cada três anos.
1-Monitoramento e acompanhamento das ações desenvolvidas de prevenção e controle do
câncer.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.1 – Implementação Meta programada para o ano/2015:
de Serviços da Atenção Primária, ampliando ações de
01 campanha
promoção, prevenção, detecção e tratamento do
câncer de colo de útero na oferta de exames de PCCU
para atingir a razão de 0,40.
INICIOU (
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- A atividade programada para alcance data meta foi realizada no primeiro quadrimestre (campanha de
promoção e prevenção do câncer do colo do útero).
Realizada campanha alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março abrangendo 500
pessoas na Praça da República (Belém), com foco na redução do câncer do colo de útero e de mama e
na mortalidade materna, conforme citado no 1º RDQ.
- Para além da meta fora realizado monitoramento on line da oferta de exames de pccu pelos
municípios através do siscan nas regiões de saúde do estado.
- Participação efetiva no comitê estadual de controle ao câncer de colo de útero e mama.
45
DASE
vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
Indicador 19 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de
50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
Meta Pactuada 2015 (M19) – Ampliar a razão de exames INDICADOR PACTUADO/2015:
0,12(razão)
de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade.
Monitoramento e acompanhamento das Ações desenvolvidas de prevenção e controle do
câncer.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.2 – Implementação Meta programada para o ano/2015:
de Serviços da Atenção Primária, ampliando ações de
01 campanha
promoção, prevenção, detecção e tratamento do
câncer de colo de útero na oferta de exames de
mamografia para atingir a razão de 0,10.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
X )
Para esta meta não foi programada atividade neste quadrimestre, será programada para 3º
quadrimestre.
Para além da meta fora realizado monitoramento on line da oferta de exames de mamografia pelos
municípios através do siscan nas regiões de saúde do estado.
- Participação efetiva no comitê estadual de controle ao câncer de colo de útero e mama.
46
DASE
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e Implementação
da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 20 – Proporção de parto normal.
Meta Pactuada 2015 (M20) – Aumentar o percentual de parto INDICADOR PACTUADO/2015:
55%
normal.
1-Monitoramento e Acompanhamento a formação dos profissionais para as boas praticas.
2-Monitoramento, Acompanhamento e estimulação a realização de campanhas de sensibilização.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.3 – Implementação de META PROGRAMADA PARA O
Serviços da Atenção Primária, da Política de Gestão da ANO/2015:11 AÇÕES:
06 monitoramentos,
Atenção Integral de Assistência ao parto nas Regiões de
01 encontro,
Saúde alcançando o percentual de 55% de parto normal.
02 capacitação
02 treinamentos
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
-Realizado 03 monitoramentos nas regiões de Santarém( Baixo Amazonas), Altamira (Xingu) e
Cametá (Tocantins).
- Permitiu o monitoramento dos serviços de saúde dos municípios das regiões citadas acima com foco na
qualificação da rede materno-infantil e redução da morbi-mortalidade do binômio mãe-bebê, com a
participação de 86 profissionais.
47
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 21 – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal.
Meta Pactuada 2015: (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR PACTUADO/2015:
45%
nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de
pré-natal.
1-Monitoramento e Acompanhamento das ações estaduais e municipais de saúde na Rede
Cegonha e o seu componente pré natal.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.5 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária, implementando a ano/2015:
política de Gestão da Atenção Integral de assistência 09 AÇÕES: 04 monitoramentos,
ao Pré-natal nas Regiões de Saúde ampliando a oferta 01 encontro, 01 vídeo conferência
de consulta de pré-natal em 45% no percentual de
e 03 oficinas
nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Realizado uma oficina para avaliação do SISPRENATALWEB.
- A oficina fora realizada em Belém com a participação dos Centros Regionais de Saúde que
avaliaram as condicionantes de qualidade das informações inseridas no sistema em questão.
Participaram os representantes de 12 CRS somente o 11º não compareceu ao evento.
48
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 22 – Número de testes de sífilis por gestante.
Meta Pactuada 2015: (M22) – Realizar testes de sífilis INDICADOR PACTUADO/2015:
2(razão)
nas gestantes usuárias do SUS.
1-Monitoramento e Acompanhamento do quantitativo de testes de sífilis e o tratamento da
gestantes.
2-Monitoramento e Acompanhamento das ações de educação permanente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.6 – Implementação META PROGRAMADA PARA O
de Serviços Atenção Primária, com ênfase na Política de ANO/2015:
Gestão da Atenção Integral de assistência Pré-natal
13 monitoramentos
garantindo a oferta de 02 testes rápido de sífilis para a
estimativa de 100% das gestantes usuárias do SUS.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Realizado mensalmente o monitoramento, o mesmo ocorre on line via sistema SISPRENATALWEB
envolvendo os 13 Centros Regionais de Saúde.
- Através do monitoramento das regiões de saúde fora avaliado que das 36.265 gestantes cadastradas
no SISPRENATALWEB somente 6.836 tiveram acesso ao teste rápido de sífilis.
49
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 23 – Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Meta Pactuada 2015: (23) - Reduzir o número de óbitos INDICADOR PACTUADO/2015:
85 óbitos
maternos.
Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal,ao parto e puerpério.
de Serviços da Atenção Primária, na vigilância do óbito ANO/2015:05 AÇÕES:
04 fóruns
materno com o intuito de reduzir em 5% a mortalidade
01 treinamento
materna em relação aos anos anteriores.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
-Realizado monitoramento na região de Caetés.
- Monitorado os serviços de saúde para avaliação da investigação de óbito e qualificação da atenção
prestada a mulher e a gestante nos municípios de Bragança e Capanema, com a participação de 19
profissionais da atenção básica, maternidade e vigilância.
50
DASE
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e Implementação
da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior vulnerabilidade.
Meta Pactuada 2015: (M20) – Aumentar o percentual de parto INDICADOR PACTUADO/2015:
55%
normal.
SEM ESTRATÉGIA NO GM
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.4 – Implementação dos META PROGRAMADA PARA O
serviços da Atenção Primária, implementando a Política de ANO/2015:
Gestão da Atenção Integral do Planejamento Reprodutivo
02 AÇÕES: 01 encontro e 01
nas Regiões de Saúde.
capacitação
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Programação anual de 2016 de contraceptivos do Estado do Pará.
-Analisado e reprogramado a necessidade de cada região de saúde com relação ao quantitativo e
distribuição de contraceptivos do programa de planejamento familiar.
- Construção do Manual do Planejamento Reprodutivo da Coordenação Estadual de Saúde da
Mulher.
51
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 26 – Proporção de óbitos maternos investigados.
Meta Pactuada 2015: (M26) – Investigar os óbitos INDICADOR PACTUADO/2015:
100%
maternos.
1-Monitoramento e Acompanhamento a causa do óbito materno e identificar os fatores
determinantes que a originaram.
3-Monitoramento e Acompanhamento a alimentação dos dados pelos municípios.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.12 – META PROGRAMADA PARA O
Implementação dos serviços da Atenção Primária, na ANO/2015: 02 monitoramentos
vigilância do óbito materno com o intuito de
investigar em 100% os óbitos maternos ocorridos em
2013.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
-Monitoramento no município de Marabá (Carajás) e Lago Tucuruí.
-Permitiu avaliar os serviços de vigilância do óbito com foco na investigação da mortalidade maternal e
a proposição de medidas para gestores para redução da mortalidade materna.
52
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 27 – Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Meta Pactuada 2015: (M27) – Investigar os óbitos em INDICADOR PACTUADO/2015:
75%
mulheres em idade fértil (MIF).
1-Monitoramento e Acompanhamento dos fatores determinantes de óbitos maternos.
Implementação dos serviços da Atenção Primária, na ANO/2015: 01 monitoramento
vigilância do óbito materno com o intuito de
investigar em 75% os óbitos de mulheres em idade
fértil.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Realizado monitoramento no município de Cametá.
- Permitiu avaliar os serviços de vigilância do óbito com foco na investigação de óbito em mulheres em
idade fértil e a proposição de medidas para gestores para implantação do comitê de prevenção do óbito
materno.
53
DASE
Coordenação de Nutrição
Objetivo1.1–Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2015: (M3) – Aumentar o percentual de cobertura INDICADOR PACTUADO
de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do /2015:80%
Programa Bolsa Família (PBF).
1- Monitoramento e acompanhamento semestralmente as condicionalidades de saúde das
famílias beneficiários do PBF, com o perfil da saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.69 – Implementação de Meta de Gestão
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, programada para o
fomentando ações de divulgação da alimentação saudável ano/2015:
como fator de promoção a saúde através do programa Saúde
08 capacitações
na escola - PSE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 21 ações, envolvendo 23 municípios.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º e 2º QUADRIMESTRE)
Essa meta já ultrapassou a previsão anual
54
DASE
Básica.
Meta Pactuada 2015: (M3) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015:80%
do Programa Bolsa Família (PBF).
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, programada para o
fomentando
o
processo
de
acompanhamento
e ano/2015:
desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em 100% dos
municípios através do Sistema de Vigilância Alimentar e
12 capacitações
Nutricional. (SISVAN).
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 04 ações (cumprimento de 100 %), envolvendo 19 municípios.
Isso demonstra a necessidade de maior empenho no próximo quadrimestre a fim de alcançar
a meta anual proposta.
55
DASE
Básica.
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015:80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.68 – Implementação de Meta de Gestão programada
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2015:
12 capacitações
fomentando o Programa Nacional de Suplementação de
Ferro (PNSF) em 100% dos municípios do Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 04 ações (cumprimento de 100 %), envolvendo 19 municípios.
Isso demonstra a necessidade de maior empenho no próximo quadrimestre a fim de alcançar
a meta anual proposta.
56
DASE
Básica.
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015: 80%
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2015:
fomentando a implantação do Programa Nacional de
12 capacitações
Suplementação de Vitamina A (PNSVit.A) em 100% dos
municípios do Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 04 ações (cumprimento de 100 %), envolvendo 19
municípios.
Isso demonstra a necessidade de maior empenho no próximo quadrimestre a fim de alcançar a meta
anual proposta.
57
DASE
Coordenação Saúde da Criança
vulnerabilidade.
Indicador 28 – Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.
Meta Pactuada 2015: (M28) – Reduzir a incidência de INDICADOR PACTUADO/2015:
577
sífilis congênita.
1-Monitoramento e Acompanhamento da qualidade do pré-natal.
2-Monitoramento e Acompanhamento as ações de educação permanente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.14 – Meta programada para o
Implementação de serviços da Atenção Básica, apoiando ano/2015:
os municípios na implementação dos serviços de 10 AÇÕES: 05 capacitações e 05
atenção primaria para a redução dos casos de sífilis
monitoramentos
congênita.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizados: 04 monitoramentos
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE 2015: não iniciadas as Oficinas de Capacitação
Meta: 5 capacitações- Realizadas: 00 monitoramentos: Meta: 05 monitoramentos-Realizados: 04
11/05/2015, 08/06/2015, 06/07/2015 e 10/08/2015 - Realizado monitoramento dos casos de sífilis
congênita e em gestante nos municípios da região Metropolitana I com apresentação da situação pelos
municípios nas 04 Reuniões do Fórum Perinatal.
Os casos de Sífilis Congênita estão intimamente relacionados a realização do diagnóstico e tratamento
da gestante durante o pré-natal. No Pará os casos de Sífilis Congênita vêm crescendo e em 2012 para
2013 elevaram em 11% e de 2013 para 2014 já se registram 18,79% de elevação nos números
registrados em todo o Estado (Fonte: Sinan Net/CE DST-Aids/SESPA).
A estratégia de realizar discussões no Fórum Perinatal vêm trazendo a tona diversas dificuldades
enfrentadas pelos profissionais da Atenção Básica no acompanhamento do Pré-natal, entre eles o
disgnóstico e tratamento efetivo da gestante com sífilis. Esses problemas apontam desde a falta de
disponibilização do medicamento, falta de conhecimento sobre o protocolo clínico para o tratamento e a
deficiente/ineficiente busca ativa dos parceiros para tratamento.
Os 4 Monitoramentos - Com as discussões no Fórum metropolitano criou-se o Grupo de apoio ao prénatal na Unidade Básica de Saúde, na perspectiva de identificar as fragilidades e propor as ações
efetivas na direção da redução dessas taxas.
58
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2015:
15,62 (/1000)
infantil.
1-Monitoramento e Acompanhamento da vigilância dos óbitos infantis .
2-Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal.
3-Monitoramento e Acomp.da vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto.
4-Monitoramento e Acompanhamento do acesso das crianças menores de 1 ano ao
acompanhamento de puericultura nos serviços de saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.8 – Implementação de Meta programada para o
serviços da Atenção Primária, apoiando tecnicamente os ano/2015:
municípios na ampliação do número de leitos de Unidades de
11 ações: 10
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado
monitoramentos e 01 oficina
intermediário Neonatal (UCICo) e Unidade Intermediária Canguru
(UCICa) e Unidade de Cuidados progressivos Neonatal.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Oficinas: Ainda não realizada.
4 Monitoramentos realizados:
22/05/2015, 18/06/2015 e 13/07/2015 - Unidade Neonatal do Hospital Anita Gerosa - ANANINDEU .
18/06/2015 - Unidade Neonatal do Hospital Divina Providencia - MARITUBA - Região Metropolitana I
18 a 21/05/2015 - Unidade Neonatal do Hospital Municipal de Breves - BREVES - Região do Marajó I
18/07/2015 - Unidade Neonatal do Hosp.Munic. de Santarém - SANTARÉM - Região Baixo Amazonas
Outras Ações:
Realizado apoio técnico aos gestores dos Municípios de Benevides, Ipixuna do Pará, com relação a
implantação de Unidades Neonatais.
Realizados 4 monitoramentos a 4 maternidades com Unidades Neonatais para avaliação de obras e
equipamentos previstos na Rede Cegonha e apoio técnico.
Avaliação: Cumprida 40% da meta anual de monitoramento. Oficina programada ainda não
realizada.
A avaliação do quadrimestre demonstra o cumprimento de 40% da meta e a necessidade de maior
comprometimento dos gestores hospitalares e públicos com o cumprimento dos compromissos
assumidos para a implantação das Unidades Neonatais nos Planos da Rede Cegonha. A existência de
irregularidades foi apontada a Auditoria do Ministério da Saúde, que acompanha a efetivação das
propostas definidas nos Planos em compromissos das tres esferas de gestão. Atrasos na finalização
de obras e utilização de equipamentos de forma indevida foram identificados e apontados.
59
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 25 – Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
Meta Pactuada 2015: (M25) – Investigar os óbitos infantis INDICADOR PACTUADO/2015:
50%
e fetais
1-Monitoramento e Acompanhamento das adoções de medidas direcionadas a resolver os problemas
de óbitos infantis e fetais investigados.
3-Monitoramento e Acompanhamento da alimentação dos dados pelos municípios.
Implementação de serviços da Atenção Primária, ANO/2015:
ampliando
tecnicamente
os municípios
para
realização de 70% de investigações de óbitos infantis
e fetais.
INICIOU (
)
09 ações: 05 capacitações e 04
monitoramentos
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: 02 Oficinas realizadas
02 Oficinas
10 a 12/06/2015 - Região Metropolitana I - 20 profissionais
26 a 28/08/2015 - Regiões de Carajás, Xingu, Baixo Amazonas, Araguaia, Tocantins, Marajó II, Lago
de Tucuruí e Metropolitana I.
Profissionais dos Hospitais Regionais, Santa Casa, Barros Barreto, Hospital de Clínicas e Hospital
Municipal de Marabá - 36 profissionais
Outras Atividades:
07/05/2015; 02/072015 e 14/08/2015 - Três (03) Reuniões Ordinárias do Comitê de Vigilância do Óbito.
05/06/2015 - Visitas para discussão da mortalidade materna e infantil - Metropolitana I - UBSs do
Conjunto Promorar e Marambaia - Belém
A apresentação da situação do óbito materno e infantil na Oficina de tenção Primária para os
representantes das 13 Regionais de Saúde da Sespa.
As capacitações realizadas contemplaram o cumprimento de 40% da meta anual programada (com 56
profissionais capacitados) e foram atingidos 50% dos monitoramentos programados para o ano.
As reuniões realizadas do Comitê Estadual atingiram até o momento (junto com o 1º QDQQ), 58,33%
do numero de reuniões programadas para o ano. Essas ações devem favorecer ainda mais a
NOTIFICAÇÃO e INVESTIGAÇÃO de óbitos em tempo hábil dos óbitos maternos e infantis com
conseqüente melhoria das informações para os sistemas de informação. Outro ponto importante que
deve advir das capacitações para os hospitais Regionais e maternidades é a implantação de Comitês
Hospitalares de Mortalidade que tem grande importancia para a reflexão sobre os processos de
trabalho e práticas profissionais, além da qualificação para o preenchimento das Declarações de Óbito
e implantação de protocolos clínicos.
60
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade infantil. INDICADOR PACTUADO/2015:
15,62 (/1000)
1-Monitoramento e Acompanhamento da vigilância dos óbitos infantis .
2-Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal.
3-Monitoramento e Acomp. da vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto.
4-Monitoramento e Acompanhamento do acesso das crianças menores de 1 ano ao
acompanhamento(?) de puericultura nos serviços de saúde.
de serviços da Atenção Primária, implementando o ANO/2015:
Programa nacional de Triagem Neonatal com apoio a
14 ações: 05 oficinas, 08
ampliação de serviços (Postos de coleta) e cobertura
monitoramentos
e 01 fórum
de recém nascidos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizadas 03 Oficinas de capacitação. 3 monitoramentos suspensos.
-03 Oficinas:
04 a 08 /05/2015 - Região de Carajás e Lago de Tucuruí - 43 profissionais capacitados.
12 a 14/05/2015 - Região de Caetés - 13 profissionais capacitados.
16 a 18/06/2015 - Região Metropolitana e Região do Marajó II - 58 participantes
-Monitoramentos:
Junho/2015 - 01 Monitoramento do PNTN programado para a Região Metropolitana III - não
realizados devido ao limite financeiro
Julho/2015 - 02 Monitoramentos do PNTN programado para a Região Metropolitana III e Tocantins não realizado devido limite financeiro
Agosto/2015 - 01 Monitoramento do PNTN programado para a Região do Araguaia - não realizado
devido limite financeiro
-Outras Ações:
28/05/2015 - Reunião sobre o transporte de amostras do teste do pezinho - SESPA, SRTN, LAPAD E
CORREIOS.
29/05/2015 - Reunião de nivelamento para implantação da Fase IV - SESPA, SESMA, UEPA, UFPA,
HOSPITAL BARROS BARRETO, SRTN E LAPAD.
01/06/2015 - Reunião com Reitor da UEPA referente à situação crítica evidenciada pelo atraso na
realização dos exames por falta de kits do laboratório da UEPA - LAPAD.
10/06/2015 - Enviada NOTA TÉCNICA do LAPAD/UEPA com a apresentação das dificuldades e
justificativas para o atraso nos resultados de exames para todos os municípios do Estado.
OBS. Secretario de Estado definiu por celebrar convenio com a UEPA para auxíliar na manutenção
dos exames realizados pelo LAPAD/UEPA, vistas as dificuldades financeiras enfrentadas pelo
laboratório.
61
Com as capacitações realizadas atingiu-se 80% da meta anual de capacitações programadas e 114
profissionais capacitados.
Quanto aos monitoramentos, ficaram prejudicados considerando os contingenciamentos (limites
financeiros), porém há proposta de que os monitoramentos possam ocorrer de forma conjunta com
outras áreas da Secretaria. Espera-se que haja melhoria dos indicadores com diminuição do índice
de amostras inadequadas, qualificação das equipes, ampliação do número de postos de coleta,
melhoria do tempo de coleta (3-5 dias).
OBSERVAÇÃO - No entanto os problemas enfrentados com o LAPAD devem prejudicar a melhoria
do diagnostico e tratamento precoce das crianças pelo programa e consequente dificuldade para a
ampliação do percentual de cobertura do programa.
62
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2015:
infantil.
15,62 (/1000)
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.10 – META PROGRAMADA PARA O ANO/2015:
Implementação de serviços da Atenção
53 ações: Rede Crescer (02 oficinas), AIDPI
Primária, qualificando para garantir NEO (05 oficinas), AIDPI Indígena (03 oficinas),
atenção obstétrica neonatal e infantil Canguru (03 oficinas), EAAB (07 oficinas), BLH
com foco na atenção integral e
(01 oficina), IHAC (11 oficinas), IHAC
humanizada e o acompanhamento do Monitoramentos On line (11 monitoramentos on
crescimento
e
desenvolvimento
line), Boas Práticas Parto e Nascimento (06
saudável da criança.
oficinas), NBCAL (04 oficinas)
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizadas 15 capacitações e 9 monitoramentos
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015:
EAAB:
Meta Anual: (7 oficinas);
Oficinas realizadas: 01 realizada
22 a 26/06/2015 - 01 Oficina de formação de tutores para a implantação da Estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil - Região Metropolitana III e Caetés - 23 tutores na EAAB e 04 Oficinas de Trabalho nas
UBSs.
A oficina aconteceu no município de Castanhal e teve a abrangência de 10 municípios do 3° CRS e 01
município do 4° CRS. Culminou com a formação de 23 tutores na EAAB e 04 Oficinas de Trabalho nas
UBSs. A Coordenação Municipal de Saúde do município de Castanhal fez a solicitação da certificação
de 05 Unidades de Saúde na EAAB ao MS. Com isto, espera-se o fortalecimento das ações de
aleitamento materno e alimentação complementar saudável na atenção básica, assim como o registro
de indicadores que possam atestar o aumento desses índices, culminando com a formação de hábitos
saudáveis e desta forma, colaborando com o alcance dos ODM 4.
63
Outras atividades:
19/06/2015 - Reunião de Apoio a Diretoria de Atenção à Saúde e Departamento de Atenção Básica do
município de Marituba (Metropolitana I): para tratar sobre a Estratégia Amamenta Alimenta Brasil EAAB - cadastro das unidades, entre outros.
13/08/2015 - Reunião de Apoio ao Município de Castanhal quanto ao Sistema de Gerenciamento da
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil e solicitação da Certificação das unidades.
17/08/2015 - Reunião de Apoio ao Município de Breu Branco quanto ao Sistema de Gerenciamento da
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil e solicitação da Certificação das Unidades.
IHAC:
Meta Anual: (11 Oficinas)
Oficinas realizadas: 5 realizadas
29/06/2015 - 01 Oficina de Realinhamento dos Avaliadores da IHAC na nova Portaria - Região
Metropolitana I, Região do Baixo Amazonas e Região do Caetés - 6 profissionais avaliadores da IHAC.
18 a 21/05/2015 e 08 a 12/06/2015 - 04 Oficinas de Sensibilização em Aleitamento Materno para a
Iniciativa Hospital Amigo da Criança - Regiões Metropolitana I, Caetés e Marajó II - 95 profissionais
capacitados. Atualização na nova Portaria Nº 1153, de 22/05/2014:
08 a 12/06/2015 - 01 Oficina para profissionais da Santa Casa (19 profissionais)- Belém - Metropolitana
I.
08 a 12/06/2015 - 02 oficinas em Bragança para os 03 Hospitais Amigos da Criança (45 profissionais)
da Região do Caetés,
18 a 21/05/2015 - 01 Oficina para o Hospital Regional de Breves (31 profissionais) - Região do Marajó
II
Outras atividades:
01/06/2015 - Reunião com os avaliadores dos Hospitais Amigos da Criança sobre as estratégias para
capacitação dos HAC na nova portaria da IHAC a fim de prepara-los para as Reavaliações no 2º
semestre.
08 a 12/06/2015 - Visitas hospitalares e reuniões com dos diretores e comissões da IHAC dos 03
hospitais de Bragança para discutir os novos critérios de reavaliação - Região do Caetés.
06/08/2015 - Reunião com a equipe técnica do Hospital Regional de Breves para Implantação da
Iniciativa Hospital Amigo da Criança em Belém. Região do Marajó II
27/08/2015 - Assessoramento ao Hospital Santo Antônio/Alenquer quanto à nova portaria da IHAC Agendamento de Treinamento de Atualização na nova portaria e cuidado Amigo da Mulher e
Reavaliação do Hospital. Região do Baixo Amazonas.
AIDPI NEONATAL:
64
Meta Anual: 5 oficinas
Realizadas: 02 oficinas - 70 profissionais
Oficinas:
22 a 24/07/2015 - 01 Oficina de AIDPI Neonatal para profissionais de Saúde da Atenção Primária em
Saúde ? Região do Caetés - 40 profissionais.
A oficina aconteceu em Bragança em dois momentos. No primeiro momento foi voltada para a Atenção
Primária e no 2° momento para a Atenção Hospitalar (Reanimação Neonatal). Espera-se a redução da
MI e melhoria do atendimento do pré-natal.
AIDPI /Reanimação e Transporte Neonatal:
Oficinas:
22 a 24/07/2015 - 01 Oficina de Reanimação Neonatal - Região do Caetés - 30 profissionais.
MÉTODO CANGURU:
Meta Anual: 3 Oficinas
Oficinas: 01
05/05/2015 - 01 Oficina de formação de tutores na 3ª etapa do Método Canguru - Região Metropolitana
I - 22 profissionais
A oficina aconteceu na FSCMP com a participação de 03 UMS e 01 Unidade de Referência do Estado,
onde foram formados 22 Tutores para atuarem no Cuidado Compartilhado ao RN prematuro na
Atenção Básica. 3ª etapa do método.
Outras Atividades:
03/06/2015 - Reunião na SESMA Belém para apresentação do método para a Atenção Básica e
sensibilização dos gestores para a implantação da 3ª Etapa do Método nas UBS de Belém ?
profissionais já capacitados em maio/2015.
AIDPI INDIGENA:
Meta: (3 Oficinas);
Oficinas: 01
01 a 03 /07/2015 - Atualização dos profissionais em AIDPI Indígena - oficinas programadas pelo DSEI
GUATOC. ? Metropolitana I
Participação de representante da Coordenação.
PALIVIZUMABE:
Realizadas: 01 oficina e 01 monitoramento.
01/07/2015 - Oficina sobre o medicamento PALIVIZUMABE com profissionais do Ministério da
Saúde para as maternidades da Região Metropolitana I e Maternidades dispensadoras ?
Região Metropolitana I - 18 profissionais
Parceria com Departamento de Assistência Farmacêutica/SESPA.
65
02/07/2015 - Monitoramento das maternidades dispensadoras do Palivizumabe no Estado
(Santa Casa e Hospital de Clínicas) e avaliação dos Serviços de Farmácia e condições de
funcionamento.
SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 2015:
09, 28 E 29/07/2015 - Reunião para organização dos eventos Comemorativos da Semana Mundial de
Aleitamento Materno ? Metropolitana I
Criado grupo de WA para acompanhamento das Ações em todo o Estado.
03/08/2015 - Abertura da SMAM na Santa Casa do Pará - CESAC e Parceiros - Região Metropolitana I
- 150 pessoas
04/08/2015 - Abertura da SMAM na Maternidade Saúde da Criança- CESAC e Parceiros ? Região
Metropolitana I
07/08/2015 - Encontro Comemorativo a Semana Mundial de Aleitamento Materno - 250 participantes
07/08/2015 - Entrega de Placas relativas a Implantação de 12
Salas de Apoio as Mulheres
Trabalhadoras que Amamentam. FIEPA - 12 Serviços entre maternidades e Unidades de Saúde
públicas e privadas. Região Metropolitana I.
07/08/2015 - Reunião do Ministério da Saúde com os tutores estaduais da Iniciativa Mulher
Trabalhadora que Amamenta - FSCMP.
REDE CEGONHA:
FÓRUM PERINATAL:
Meta: 12 reuniões
Realizadas 4 reuniões
11/05/2015 - Reunião Ordinária Do Fórum Perinatal - Santa Barbara
08/06/2015 - Reunião Ordinária Do Fórum Perinatal - Belém
06/07/2015 - Reunião Ordinária Do Fórum Perinatal - Ananindeua
10/08/2015 - Reunião Ordinária Do Fórum Perinatal - Belém
Outras atividades:
02/06/2015 - Reunião UREMIA - demanda do Fórum Perinatal referente a realização dos exames de
pré-natal. Definir fluxo para a realização dos exames na Metro I.
13/08/2015 - Reunião demandada pelo Fórum Perinatal criação da COMISSÃO DE APOIO AO PRÉNATAL NAS UNIDADES BÁSICAS - 17 profissionais
21/08/2015 - Visita da COMISSÃO DE APOIO AO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS à Unidade
Municipal de Saúde de Icoaraci.
27/08/2015 - Apresentação na CIB do Monitoramento das Maternidades que recebem recurso da RC
desde a Portaria nº 3061/2015 e Resolução CIB Nº 40/2012.
27/08/2015 - Apresentação na CIB da situação dos Hospitais capacitados na oficina de acolhimento
com classificação de risco nas maternidades ocorrida em Setembro de 2014.
REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA:
66
Meta Anual: 12 reuniões
Realizadas: 3 reuniões
11/05/2015 - Reunião Ordinária do Grupo Condutor da Rede Cegonha
03/06/2015 - Reunião Extraordinária do Grupo Condutor da Rede Cegonha ? apresentação
dos encaminhamentos dos pareceres do MS sobre os Planos da Rede Cegonha.
01/06/2015 - Reunião Ordinária do Grupo Condutor da Rede Cegonha.
Outras atividades:
17 a 20/08/2015 - Participação na Oficina sobre SISPRENATAL e REDE CEGONHA - Belém
- SESMA - 150 profissionais da Atenção Básica de Belém
11/08/2015 - Participação em Mesa Redonda sobre Autonomia Reprodutiva Feminina - UFPa
- Metropolitana I
26 a 28/08/2015 - Participação no II Seminário da APS para as Regionais - Apresentação da
situação de saúde da criança no Estado, Rede Cegonha e Ações e Programas da CESACDPAIS/SESPA
OBSERVAÇÃO RESULTADO DO QUADRIMESTRE:
- Das ações programadas até o momento nos dois quadrimestres foram atingidos os
seguintes percentuais das metas programadas para o ano de 2015 em capacitações e
monitoramentos: EAAB 57,14%, IHAC 45,45, AIDPI NEO (reanimação, transporte, APS) 140%, CANGURU 33,33% e AIDPI INDIG 33,33%. Representando um total de 42,86% da
meta total programada.
As oficinas de NBCAL, BOAS PRÁTICAS DO PARTO E NASCIMENTO, BLH e Rede Crescer
não foram iniciadas e devem sofrer alterações na programação(assim como as demais)
observando a redução do limite financeiro e de profissionais em atuação na Coordenação. O
MONITORAMENTO ON LINE da IHAC deve ocorrer no 3º Quadrimestre conforme
programação Ministerial (O MS Coordena o Sistema).
A programação do quadrimestre considerou a análise dos indicadores de Saúde da Criança que
permanece com redução lenta porém contínua da mortalidade infantil e cujo principal componente
permanece sendo o componente Neonatal, principalmente o Neonatal Precoce (7 a 28 dias de vida).
Destaca-se que em 2013 o Estado saiu do incômodo 2º lugar na Mortalidade Infantil (mantido desde
2011) e passou para a 6ª posição entre os Estados Brasileiros.
Espera-se com a priorização das capacitações no AIDPI Neonatal e Reanimação, impactar o principal
componente da mortalidade infantil, ou seja, o componente Neonatal (70% dos óbitos infantis).
Quanto às capacitações em EAAB considera-se que também devem impactar positivamente a redução
da morbimortalidade infantil, visto que preparam o profissional de saúde para orientar, promover e
apoiar a amamentação e a alimentação complementar saudável para as crianças de 0 a 2 anos de
idade. Ressaltamos que essas ações têm impacto comprovado cientificamente na redução da
mortalidade infantil. O estado do Pará é o 2º Estado do Brasil em tutores formados na EAAB e já iniciou
o cadastro das Unidades de Saúde.
A avaliação do quadrimestre é positiva, visto que contemplou ações importantes programadas e não
programadas. A oficina de capacitação e monitoramento do Palivizumabe, a manutenção das reuniões
67
do Fórum Perinatal e do Grupo Condutor da Rede Cegonha com encaminhamentos importantes, além
das ações voltadas para a comemoração da Semana Mundial de Aleitamento Materno - SMAM 2015,
com a certificação de 12 salas de apoio a mulher trabalhadora que amamenta devem contribuir
grandemente para a saúde da criança do Estado. A capacitação no método Canguru para a Atenção
Básica, por exemplo, deve favorecer a desospitalização mais precoce dos bebês prematuros com a
segurança de atendimento com qualidade na Atenção Primária na região Metropolitana e, desta forma,
ajudar também a liberação de leitos hospitalares neonatais.
68
DASE
Coordenação de Hiperdia
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da Atenção
Básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por causas sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2015:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
1- Monitoramento das internações e apoiamento da melhoria da resolutividade, prevenindo as
hospitalizações para ampliação do acesso atenção básica.
Implementação de Serviços da Atenção Primária, ANO/2015:
59 ações: 42 monitoramentos,
diminuindo as internações pelos agravos em
implantação
das ações nos polos
Hipertenção Arterial e Diabetes Mellitus em relação ao
do programa academia da saúde
ano anterior.
e 13 monitoramentos e
implantação do plano de
enfrentamento das DCNTs e 04
capacitações do QUALISUS.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
01 Monitoramento e avaliação do Programa Academia da Saúde- via FORMSUS
69
municípios
enviaram os formulários e 22 pólos em funcionamento enviaram planilha de atividades. A CDCNT
enviou o relatório consolidado do monitoramento.
03 Implantações das Ações do Programa da Academia da Saúde: São João de Pirabas (01 pólo);
Igarapé-Açu (01 pólo), Goianésia (01 pólo).
30 Monitoramentos do Programa da Academia da Saúde: Belterra/Nova Esperança do Piriá/ São João
da
Ponta/
Mocajuba
/Monte
Alegre/Primavera/Xinguara/Redenção/Gurupá/Irituia/Pau
D'Arco/Pacajá/Nova Timboteua/Santana do Araguaia/Vigia/Viseu/Santarém Novo/São Felix do Xingu
/Castanhal/Altamira/Jacundá/Marituba/Dom
Eliseu/São
João
de
Pirabas/
/Bragança/Igarapé-
Açu/Goianésia/Tucuruí/ Cachoeira do Arari/Limoeiro do Ajuru.
10 Implantações/Implementação do Plano de Enfrentamento das DCNT's - Belém (FAMAZ), Belém
(Programa Mais Médico), Belém (COHAB), Belém (Hosp. de Clinicas Gaspar Viana), Belém (SEDAP),
Belém (URES Pres. Vargas), Belém ( SEAD) - 257 profissionais capacitados. Oficina de Abordagem
Intensiva para Atendimento da Pessoa Tabagista: Região Metropolitana I (29 profissionais
capacitados), Região Metropolitana III (Castanhal) (18 profissionais capacitados), e Região
69
Metropolitana II (Santa Izabel) (22 profissionais capacitados).
04 Monitoramentos do Plano de Enfrentamento das DCNT's -
Programa de Controle do
Tabagismo:EGPA/Belém; ADEPARÁ, Roda de conversa alunos da UFPA (Nível Central),
Metropolitana II( Tomé-Açu - CIR )
04 Oficinas de Atualização em Manejo Clínico e Atenção ao Paciente com DCNT, Fatores de
Risco e Programa Academia da Saúde em São João de Pirabas, Igarapé-Açu , Goianésia e
Tucuruí (93 profissionais capacitados)
As ações desta coordenação foram focadas no Plano de Enfrentamento das DCNT´s e no Programa
Academia da Saúde, onde foram realizadas visitas técnicas e oficinas de sensibilização e de
capacitação para os municípios, bem como monitoramentos (in loco) de polos que se encontravam com
obra concluída e em vias de funcionamento. Foi trabalhado através de campanha educativa junto aos
municípios, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, um dos fatores de risco que pode causar a
hipertensão e DCNTs e seus agravos; intensificando a busca ativa de fumantes para tratamento.
EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA META PREVISTA DO 2º QUADRIMESTRE:
Monitoramento, implantação das ações nos pólos do Programa Academia da Saúde:
*Meta prevista= 14 monitoramentos (considerando 42 monitoramentos divididos em 3 quadrimestres)
*Ações realizadas= 34 monitoramentos e implantações do Programa Academia da Saúde
*Meta alcançada de 142%
Monitoramentos e implantação do plano de enfrentamento das DCNT's
*Meta prevista= 04 ações (considerando 13 ações divididas em 3 quadrimestres, sendo 04 no 1º
quadrimestre,04 no segundo quadrimestre e 05 no 3º quadrimestre)
*Ações realizadas= 18 ações monitoramentos e implantação do plano de enfrentamento das DCNT's
*Meta alcançada de 350%
70
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
Básica.
37,04%
Implementação de Serviços da Atenção Primaria, ANO/2015:
fomentando a implantação e implementação da
Política de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes 99 ações: 16 capacitações e 83
monitoramentos
e Jovens nos municípios do Estado do Para.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Para contenção de despesas, as atividades previstas nesse período se transformaram em
WORKSHOP Intersetoriais, pois estamos realizando varias ações (CSA, PSE, Violências e NUTRISUS)
em um único momento com apoio de outras coordenações da SESPA;
- Por falta de recurso financeiro a atividade que estava prevista para o município de Breves não foi
realizada, ficando esta programada para o 3º quadrimestre;
- Está prevista p/ o período de 31 de agosto a 04 de setembro uma capacitação no município de
Marabá para os municípios de Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Itupiranga e Rondon do Pará da RS
do Carajás;
- Os municípios da RS do Araguaia que não participaram da capacitação em Xinguara serão
capacitados no 3º Quadrimestre;
- Nos dias 12 e 13 de maio foi realizado um Seminário Integrado do PSE, SPE e CSA com
representantes da saúde e da educação do município de Belém;
- Nos dias 18 e 19 de agosto foi realizado o 1º Seminário de Boas Práticas em Saúde do Adolescente e
Jovem no estado do Pará, essa atividade contou com o apoio da UNICEF, Ministério da saúde e das
Coordenações de Hepatite Virais/VS, CDCNT/DASE e Nutrição/DASE e a participação dos
representantes das regionais de saúde assim como profissionais de saúde, educação e representantes
dos adolescentes
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 2º QUADRIMESTRE)
Análise detalhado em anexo.
Ao final do segundo quadrimestre de 2015, se alcançou 75% das metas projetadas para as ações de
capacitação no quadrimestre.
Foram realizadas 06(seis) capacitações de 08 (oito) previstas no
71
quadrimestre, alcançando um total de 28 municípios do estado do Pará, nos eixos da Caderneta de
Saúde do Adolescente, Programa Saúde na Escola, Prevenção das Violências, que cobrem a Politica
da Atenção Integral a Saúde do Adolescente e Jovem.
No que tange a meta de seminários (3) foram alcançados em 100%. Atingindo 209 profissionais da
saúde, educação e representantes dos adolescentes. Para concretização desta meta contamos com a
parceria da Vigilância Sanitária (DST/AIDS e Hepatites Virais). O primeiro seminário com a parceria da
Coord. da DST/AIDS se discutiu com os municípios a situação do Programa Saúde e Prevenção na
Escola (SPE). O segundo realizado em parceria com a UNICEF?Pá, contou com a participação das
Coordenações Estaduais da Saúde do Adolescente e Jovem da Amazônia Legal e discutiu a Politica de
Atenção ao Adolescente, o terceiro em parceria com UNICEF e Hepatite Virais se discutiu o Acesso do
Adolescente ao Serviços de Saúde. Todos os seminários foram realizados em Belém e contou com a
presença do Ministério da Saúde (Coord. Nacional do Adolescente e Jovem) e a participação de mais
de 40 munícipios, Centros Regionais de Saúde da SESPA. A riqueza dos debates ocorridos nos
Seminários delinearam algumas proposições de trabalhos para o estado e municípios para este ciclo
de vida, entre elas a importância da presença dos adolescentes e jovens nestes debates.
No que se refere à meta de monitoramentos nada foi feito junto aos municípios, em virtude da
dificuldade de recursos financeiros.
Por outro lado, importante frisa que todas as ações realizadas por esta coordenação neste
quadrimestre, mais uma vez, foram efetivadas com recursos financeiros de projetos do Ministério da
Saúde através das coordenações de Nutrição, DCNT, Hepatites Virais. Resultado que, a nosso ver,
fortalece o processo de integralidade das coordenações e diretorias, necessário para um melhor uso
dos recursos financeiros e humanos.
Em anexo página xx
72
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
Básica.
37,04%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.62 – Meta programada para o
Implementação de serviços da Atenção Primária, ano/2015:
fomentando e prestando assessoria técnica visando 07 assessoramentos técnicos aos
implantação do PNAISARI – Política Nacional Integral
municípios
a Saúde do Adolescente em regime de internação.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Duas assessoria foram realizadas ao município de Ananindeua; Contatos feitos mensalmente pelo fone
com a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
Realizado duas assessoria técnicas ao Município de Ananindeua que se encontra já em fase de
implantação das ações do PNAISARI. Importante mencionar único município dos quatro do Pará que
conseguiu aprovar o POM (Plano Operativo Municipal).
Os municípios de Marabá e Belém continuam com o Plano aprovado pelo Estado e aguardando a
aprovação do Ministério da Saúde.
O Município de Santarém foi contactado varias vezes no quadrimestre, porém não avançou em seu
Plano Municipal de Atenção ao Adolescente em Conflito com a Lei.
73
DASE
Coordenação do Idoso
DIRETRIZ 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de
promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 – Melhoria das condições de saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas
mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Indicador 30 – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: número de óbitos
prematuros (<70 anos) pelo conjunto das principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Para município/região com 100 mil ou
mais habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das
quatro principais DCNTs.
Meta Pactuada 2015: (M30) – Reduzir a taxa de INDICADOR PACTUADO/2015:
mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas
227,48 (/100.000)
Não Transmissíveis - DCNTs (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas).
1- Monitoramento e Acompanhamento da qualificação da gestão e das redes de atenção
para melhoria das condições do idoso e portadores de doenças crônicas.
2- Articulação constantes com o MS e Secretarias de Saúde.
3-Elaboração do Plano Operativo Municipal-(POM)
4-Articulação com a FASEPA em apoio do PNAISARI no Estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 5.1 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária, organizando em rede ano/2015:
assistencial as ações do Programa de Atenção à 43 AÇÕES: 13 capacitações, 15
Saúde do Idoso conforme preconizado no Estatuto do monitoramentos, 05 campanhas e
Idoso e na Política Nacional de Saúde da Pessoa 10 assessoramentos técnicos aos
Idosa, em 50%, dos municípios ao ano.
municípios.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Ações Programadas:
7 monitoramentos (Ananindeua, Castanhal, Belém, Tailândia, Jacundá, Tucuruí e Ulianópolis)
5 assessoramentos (Programa Melhor em Casa)
2 Capacitações(Belém, Castanhal)
1 Campanha: Dia Mundial de Combate a violência
Ações realizadas:
07 monitoramentos, 5 assessoramentos, 3 Capacitações 1 Campanha, que corresponde a mais de
100% da meta prevista.
Monitoramentos: (07) Ananindeua, Castanhal, Belém, Tailândia, Goianésia , Jacundá e Tucuruí);
Assessoramentos Técnicos: Melhor em Casa : Ourilândia, Acará, Benevides, Augusto Correa e
Santarém.
Capacitações: 03 Oficinas de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa e Prevenção da
Violência (convênio SICONV nº 761152/2011 firmado entre SESPA e MS,sendo
disponibilizadas 50 vagas por oficina, abrangendo as seguintes Regiões de Saúde: Metropolitana I e
II,(1º e 2º CRS) realizada no município de Belém; Metropolitana III e Rio Caetés(3,º4º e 5ºCRS)
realizada no município de Castanhal; Tocantins e Lago do Tucuruí (6º e 13º CRS, realizado no
município de Barcarena. tendo como resultado 132 profissionais capacitados.
74
Foram previstas 15 ações para o 2º quadrimestre e realizadas 17 ações o que representa mais de
100% da meta prevista. Como resultado dessas ações destacamos o seguinte:
- Continuidade da readequação dos serviços do Programa Melhor em Casa, conforme portaria
963/2013. Foram monitorados os municípios de Tailandia, Tucuruí, Jacundá, Goianésia, este último
recém implantado.
- Realização de 03 Oficinas de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa onde foram capacitados
132 profissionais de nível superior que atuam nos diversos pontos de atenção a saúde do Estado.
Atendidos nas 03 oficinas 45 municípios a saber: Metropolitana I e II (Belém, Ananindeua, Marituba,
Benevides, Santa Bárbara, Acará, Colares, Concórdia do Pará, Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá,
São Caetano de Odivelas, Tomé Açú e Vigia) Metropolitana III e Caetés(Castanhal, Igarapé
Açu,Inhangapi, Marapanim, Maracanã, S. D. do Capim, São Francisco do Pará, Terra Alta,Capanema,
Nova Timboteua, Bragança, Bonito,Peixe Boi, Pirabas, Santa Luzia do Pará,Aurora do Pará, Ipixuna,
Irituia, Mãe do Rio, Paragominas, São Miguel, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá); Tocantins e Lago
do Tucuruí (Abaetetuba, Baião, Barcarena, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajurú, Mojú, Cametá e Tailândia).
Dos 05 assessoramentos técnicos previstos, 04 foram realizados, estes referentes a implantação do
Programa Melhor em Casa e conforme demanda enviadas dos municípios de Acara, Ourilândia,
Benevides, Augusto Correa, e um assessoramento no 9º CRS Santarém. Tendo alcançado nesta ação
100% das metas programadas.
- Realizada Campanha do Dia Mundial de combate a Violência, data pontual da Coordenação Nacional,
feito em parceria com a Delegacia do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, onde foi realizada: Mesa
redonda no Centro de Necessidades Especiais da SEASTER, com a presença de aproximadamente
70 pessoas, Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Belém focalizando o tema em pauta
com a participação de aproximadamente 100 pessoas, entre participantes e autoridades que atuam na
área do idoso, e o evento intitulado " blitz da Violência" organizado pela Delegacia do Idoso tendo a
SESPA como parceira, com serviços de orientações e panfletagem junto a comunidade e idosos em
geral, com objetivo de orientar quanto aos direitos da pessoa idosa .
Realização de 02 monitoramentos em Belém, um na Casa do Idoso e Visita técnica no Hospital Cíntia
Charone
instituição conveniada que atende o Estado e município, que possuem atendimento
multiprofissional com ações específicas voltadas a saúde do idoso.
O monitoramento previsto para o município de Ulianópolis foi reprogramado para o 3º quadrimestre.
Este quadrimestre foi de grande importância para a Coordenação, pois conseguimos dar início a
execução de 03 metas das 08 previstas no convênio acima mencionado, que tem como objeto Oficinas
de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa e Prevenção da Violência, focalizando três temas
importantes trabalhados na Saúde do Idoso, previstos nas diretrizes da politica nacional, que interferem
diretamente na melhoria da qualidade de vida dos idosos, atendidos na Atenção Básica, que tem como
foco a preservação da capacidade funcional e independência dos mesmos, correspondendo a 37,5%
da Meta prevista.
Um ponto importante a ser ressaltado é a implantação da Nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.
Foram realizadas articulações junto as 13 Regionais de Saúde para a adesão e implantação junto ao
Ministério da nova versão pelos municípios. Até a presente data 40 municípios aderiram e receberão a
nova caderneta, correspondendo 27,77% dos municípios.
75
DASE
Coordenação Tabagismo
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB).
causas sensíveis a Atenção Básica.
37,04%
SEM ESTRATÉGIA INFORMADA
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.65 – Implementação de Meta programada para o
Serviços de Atenção Primária, fomentando a implantação e ano/2015:
implementação de ações de prevenção do controle do 37 ações: 72 municípios apoiados
tabagismo e outros fatores de risco para as doenças (03 campanhas, 10 capacitações
crônicas.
e 24 monitoramentos)
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
09 Rodas de conversa com Fumantes em Ação Educativa com Panfletagem, orientação técnica,
abordagem e encaminhamentos para o tratamento da dependência ao fumo.
02 Capacitações para profissionais de saúde dos municípios da Região Metropolitana II e III (realizadas
em Castanhal e Santa Isabel) sobre Abordagem Intensiva e Tratamento da Pessoa Tabagista
Com as ações realizadas foi possível orientar Profissionais de saúde e sensibilizar a população a
tornarem-se educadores ou promotores de saúde sobre os danos causados pelo tabagismo e suas
consequências sobre a saúde, economia e meio ambiente, consequentemente suas implicações
enquanto fator de risco de câncer no seu dia a dia.
76
DPAIS
DIRETRIZ 6 – Implementação do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena articulada com
SUS, baseado no cuidado integral com observância as práticas de saúde e as medicinas
tradicionais com controle social e garantia do respeito às especificidade culturais.
Objetivo 6.1 – Articular o SUS com o subsistema de atenção à Saúde Indígena com
observância as práticas de Saúde e as medicinas tradicionais com controle social, garantindo
o respeito as especificidades culturais.
Indicador 31 – Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal
completo.
Meta Pactuada 2015: (M31) – Alcançar no
INDICADOR PACTUADO
mínimo, 75% de crianças indígenas < 7 anos de
2015: .....
idade com esquema vacinal completo.
Indicador 32 – Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados.
Meta Pactuada 2015: (M32) – Investigar óbitos INDICADOR PACTUADO
2015: --infantis e fetais indígenas.
Indicador 33 – Proporção de óbitos maternos em mulheres indígenas investigadas.
Meta Pactuada 2015: (M33) – Investigar os INDICADOR PACTUADO
2015: --óbitos maternos em mulheres indígenas.
Indicador 34 – Proporção de óbitos de mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados.
Meta Pactuada 2015: (M34) – Investigar os INDICADOR PACTUADO
2015: --óbitos de mulher indígena em idade fértil (MIF).
indicador)
SEM ESTRATÉGIA INFORMADA
Meta de Gestão da SESPA (2015): 6.1 – Apoio Meta de Gestão programada para o
as Ações de Saúde as Populações Indígenas e ano/2015:
Tradicionais, elaborando a Política Estadual 17 AÇÕES: 04 visitas técnicas, 01 evento
Saúde Indígena.
alusivo, 09 reuniões (Câmara Técnica 06)
e 03 fóruns
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Participamos de três reuniões dos PDRS Xingu, no município de Altamira, alcançando 30% da meta
programada.
Realizamos uma visita técnica no DSEI Kaiapó, no município de Redenção, alcançando 25% da meta
programada.
Neste quadrimestre participamos da reunião de trabalho do DSEI Guamá Tocantins, no município de
Marabá, com o objetivo de definir propostas de utilização do IAE-PI do município de Parauapebas e
levantamento das demandas das Aldeias nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, São Domingos
do Araguaia e Itupiranga, sem ônus para a SESPA.
Neste segundo quadrimestre, não conseguimos realizar todas as ações programadas por falta de
financeiro. Essas ações serão reprogramadas para o 3º quadrimestre.
77
DPAIS
Indicador 1 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
INDICADOR PACTUADO
2015: 52%
Meta Pactuada 2015: (M1) – Aumentar a Cobertura
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.58 – Apoio as Ações de Meta de Gestão programada
Saúde as Populações Indígenas e Tradicionais, monitorando para o ano/2015:
35% das estratégias saúde da família quilombolas/ 33% (ESF monitorados - 25
assentados.
unidades) 02 oficinas, 02 eventos
alusivos e 10 ações de hepatite
viral
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
Não realizamos nenhum monitoramento neste 2º quadrimestre.
As
ações programadas para este 2º quadrimestre, dentro do planejamento, não foram
realizadas por falta de financeiro. Serão reprogramadas para o 3º quadrimestre.
78
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2015: 071/100.000
Centros de Atenção Psicossocial.
indicador)
Participação nas ações planejadas no Plano de Ações Integradas sobre Drogas; Ações do
MOVER; Representação da SESPA no CONED. Participação reuniões Comitê
interinstitucional Plano “Crack e possível Vencer”.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.6 – Implementação da Meta de Gestão programada
Rede de Atenção Psicossocial e Outras Drogas, para o ano/2015:
participando
em
ações
intersetoriais
para
o
24 AÇÕES: 22 oficinas, 01
fortalecimento da Política de Saúde Mental.
curso de especialização e 01
seminário
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Para a efetivação dessa meta de gestão se realizou diversas ações de intersetorialidade junto às
instituições que possuem o saúde mental como tema transversal de suas ações tais como: diálogo com
o Ministério Público, Coordenadorias de Criança e Adolescente, Seminário de Saúde nas Escolas,
além da realização de Fóruns mensais de saúde mental, com temas apresentados pelos trabalhadores
da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: 70 % da meta alcançada, pois se considera que as ações
desenvolvidas se somaram aos esforços de fortalecimento da Politica Nacional de Saúde Mental.
Considera-se como positiva as ações desenvolvidas para esta meta, pelo fato de se avançado nas
ações intersetoriais que contribuem para a ampliação do debate das prerrogativas e diretrizes
preconizadas pelo Ministério da Saúde, bem como discutiu-se acerca de estratégias de adequação das
mesmas à realidade local.
79
DPAIS
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
dos Centros de Atenção Psicossocial.
Mobilização dos apoiadores regionais para encontros ordinários.Contatos por telefone e
comunicações meios eletrônicos .Planejado uma reunião por semestre.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.7 –
Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Meta de Gestão programada para
Álcool e outras Drogas, criando e fortalecendo os o ano/2015:
colegiados ampliados de saúde mental em 04 AÇÕES: 02 colegiados criados e
consonância com as diretrizes da Política de Saúde
02 colegiados implantados
Mental.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre realizou-se 01 (uma) reunião com Colegiado Gestor de Álcool e Drogas, todavia
ainda há necessidade de incentivar a manutenção de uma reunião/mês do Colegiado do Carajás/Lago
do Tucuruí. Prevê-se também para o próximo quadrimestre o incentivo e apoio a implantação do
Colegiado das demais regiões aqui mencionadas
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: Considerou-se pouco satisfatório o avanço dessa meta,
pois das ações programadas para esse quadrimestre se realizou apenas 01 (uma) ação.
O quadro delineado para o presente quadrimestre demonstra uma clara necessidade de mudança de
estratégias de intervenção de incentivo e funcionalidade dos Colegiados de Saúde Mental, tais como:
Solicitar às Regiões de Saúde que incluam no calendário uma reunião mensal desses Colegiados;
Incluir a participação dos coordenadores de CAPS nas Reuniões mensais dos Colegiados.
80
DPAIS
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Articulação junto ao Programa Nacional de Saúde Mental e Coordenação para planejamento
da grade de ações referente a Capacitação dos trabalhadores integrantes rede Saúde Mental.
Articulação com regionais com objetivo de socializar importância dos apoiadores participarem
do Percurso Formativo em Recife.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.4 – Implementação da Meta de Gestão
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas, programada para o
garantindo ações de qualificação para os trabalhadores ano/2015:
das RAPS para a prestação adequada dos serviços de 138 AÇÕES de qualificação
saúde mental no estado do Pará.
(curso, oficina, reunião de
sensibilização e eventos) e
percurso formativo para os
trabalhadores da RAPS –
manejo infanto juvenil
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Acrescentou-se à essa meta a Visita do Apoiador Norte do Ministério da Saúde aos serviços da rede de
atenção psicossocial e ao município de Santa Izabel e Santo Antônio do Tauá. Além disso, houve o
envio de mais trabalhadores da RAPS ao Percurso Formativo/ Recife, bem como efetivou-se diversas
reuniões de trabalho, roda de conversa, Seminários, Videoconferência e Oficinas de Atualização no
preenchimento de sistemas de Registro Ações Ambulatoriais de Saúde - RAAS e Sistema HórusAssistência Farmacêutica.
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: 75 % da meta foi alcançada, pelo fato das atividades
terem sido concentradas na ampliação do nível de qualificação dos trabalhadores da RAPS.
Com resultado positivo, opta-se por continuar na linha de realização de ações de acompanhamento
técnico dos serviços e sua real funcionalidade à comunidade local.
81
DPAIS
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.2 – Meta de Gestão programada para o
Implementação da Rede de Atenção ano/2015:
Psicossocial, Álcool e Outras Drogas, 157 ações: 22 implantações de CAPS I, 4
incentivando
a
implantação
e/ou CAPS II reclassificados, 10 reclassificações
reclassificação de pontos de atenção da de CAPS III, 10 implantações de CAPS AD
rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em
III, 05 implantações CAPS AD, 99
100% das Regiões de Saúde.
implantações de leitos, 01 implantação CAPS
III, 04 UAI implantados, 02 implantações de
CAPS I
INICIOU/PAROU
INICIOU ( x )
NÃO INICIOU (
)
(
)
Total de Atividades Realizadas: 55 atividades
Maio: 19 atividades
Nº de Atividades
Data
Descrição das Atividades
1
04 a 08.05.215 Monitoramento de CAPS na Região do Marajó.
2
04 a 08.05.215 Monitoramento e Capacitação CAPS II Tailândia para fim de Habilitação do
referido serviço.
3
12 e 13.05.215 Seminário Saúde e Prevenção nas Escolas.
4
13.05.2015
5
14.05.2015
Reunião:Projeto de Curso de Especialização em Saúde Mental.
Reunião: Construção de Metodologia de Trabalho para multiplicação de
oficinas nas Regiões de Saúde.
6
15.05.2015
Reunião com Municípios sobre Política de Drogas.
7
18.05.2015
Monitoramento CAPS i - Belém
8
18.05.2015
Monitoramento CAPS II - Belém
9
19.05.2015
Workshop: Socioeducação, Direitos Sexuais e Reprodutivos.
10
19.05.2015
Monitoramento CAPS I Mosqueiro
11
19 a 24.05.2015
12
21.05.2015
Monitoramento CAPS AD Célia e Jeanne
13
21.05.2015
Monitoramento UA - Belém
Monitoramento CAPS I Conceição do Araguaia e Redenção
82
14
25.05.2015
Reunião: Implantação de Leitos em Saúde Mental
15
26.05.2015
Visita Técnica à Comunidade Terapêutica MANASSÉS
16
26.05.2015
Reunião com os CAPS e Educação Permanente: Dialogar acerca do processo
de implantação do projeto CAPS Escola.
17
27.05.2015
Fórum: Diálogos em Saúde Mental
18
27.05.2015
Roda de Conversa no Bem Viver: Construindo Cuidado
19
29.05.2015
Visita Técnica CAPS II- Amazônia
Jun: 18 Atividades
Nº De Atividades
Data
Descrição das Atividades
1
02.06.2015
Reunião de Trab. CESMAD c/ Comissão Monit Comunid Terapêuticas
2
02.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com os Coordenadores do DASE
3
08 a 12.06.2015
4
10.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com a equipe do CAPS AMAZÔNIA
5
11.06.2015
Visita da CESMAD à Casa RT - Aluguel
6
12.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD c/ a Equipe de Apoio Prisional - EAP.
7
16.06.2015
Ação de Monitoramento da Unidade de Acolhimento Adulto - Belém
8
16.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com a Equipe do CIASPA
9
23.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com a CESAPIT SAÚDE INDÍGENA
10
23.06.2015
Reunião de Trab. CESMAD sobre a implant. da República Terapêutica.
11
23 e 24.06.2015
Ação de Monitoramento
Seminário Intersetorial Políticas sobre Drogas.
12
24 a 26.06.2015
13
24.06.2015
Oficina de Elaboração do PPA 2016 - 2019
Reunião de Trabalho da CESMAD com a Secretária Adjunta/ SESPA sobre os
CAPS e Implantação de leitos de saúde mental
14
24.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD c/ a CESAPIT SAÚDE INDÍGENA
15
25.06.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD: PPA / Programa Atenção às Drogas
16
26.06.2015
Avaliação do Quadrimestral
17
29.06 a 03. 07.2015
Visita do Apoiador Norte do Ministério da Saúde
18
30.06 a 02.07.2015
Capacitação Implantação Sist. Hórus- Assistência Farmacêutica
Jul: 19 Atividades
Nº de Atividades
Data
Descrição de Atividades
1
01.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com o PPA- 2016-2019
2
02.07.2015
Visita técnica do Apoiador Norte/ MS (Pedro Carneiro) e CESMAD
3
03.07.2015
Visita
à
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Ananindeua+
DPAIS+
DASE+COSEMS+1º CRS+ Belém+ Marituba
4
03.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD c/ a eq. dos leitos em saúde mental
5
06.07.2015
Videoconferência sobre a RAAS
6
08.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com a FAPESPA
7
08.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD com a Rede CAPS
83
8
08.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD sobre os Indicadores do PPA
9
09.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD c/ os gestores estaduais Plano Crack
10
09.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD sobre os Leitos de Bragança
11
13.07.2015
Reunião de Trabalho da CESMAD sobre a Reg. dos leitos saúde mental
12
20 A23.07.2015 Capacitação dos leitos em saúde mental
13
20 A 24.07.2015
Seminário Intersetorial Políticas sobre Drogas
As atividades acima apresentadas foram realizadas conforme o previsto no 2º QDDQQ, no qual se
descrevia as ações de implementação da RAPS, por meio do monitoramento dos serviços existentes
nos municípios relacionados. Outras ações de monitoramento e capacitação da Rede de Atenção
Psicossocial- RAPS, que foram planejadas para esse 2º semestre, ainda serão efetivadas até agosto
de 2015, tais como Tucuruí, Carajás, Barcarena, Santa Izabel, Altamira, Salinópolis, Santarém, São
Sebastião, Breves, Santa Cruz e Capanema. Vale ressaltar que essas ações articuladas já realizadas
atendem a meta pactuada no PPA 2016 - 2019 de possibilitar que o avanço na rede de saúde mental
pode ser constituída por vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção psicossocial aos
pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais e demandas dos municípios. Esta
rede pode contar com ações de saúde mental na atenção básica, Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), serviços residenciais terapêuticos (SRT), leitos em hospitais gerais, ambulatórios, bem como
com o Programa de Volta para Casa e Geração de Emprego e Renda.
84
DPAIS
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a INDICADOR PACTUADO
cobertura
dos
Centros
de
Atenção 2015: 0,71/100.000
Psicossocial.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.5 – META DE GESTÃO PROGRAMADA
Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, PARA O ANO/2015:
Álcool e outras Drogas, realizando monitoramento
76 monitoramentos
dos serviços existentes garantindo a prestação de
serviços de saúde mental de acordo com a
legislação vigente.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Nesse quadrimestre conseguiu-se realizar diversos monitoramentos dos serviços da Rede de Atenção
Psicossocial / RAPS, de modo que isto ofereceu condições técnicas de avaliação do custo - benefício
de manter um serviço de saúde mental, cuja funcionalidade não estejam atendendo as prerrogativas de
atenção à saúde das pessoas com sofrimento psíquico e/ou com dependentes químicos.
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: Realizou-se visitas técnicas e monitoramento em CAPS i,
II, III, AD, Unidade de Acolhimento e Comunidades Terapêuticas dos municípios de Belém, Breves,
Conceição do Araguaia, Redenção, Tailândia, Moju e Bragança.
ANÁLISE DO 2º QUADRIMESTRE/2015: Considerou-se esse quadrimestre positivo, na medida que
ações previstas para este período foram realizadas e outras tiveram que ser reprogramadas para o
próximo quadrimestre.
85
DPAIS
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.3 – Implementação da META DE GESTÃO
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, PROGRAMADA PARA O
incentivando a habilitação de pontos de atenção da rede de ANO/2015:
atenção psicossocial RAPS em 80% das Regiões de Saúde. 113 pontos habilitados de
dispositivos de atenção
psicossocial
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Para esta meta de gestão previu-se a continuação das atividades do primeiro quadrimestre, de modo
que foram realizadas atividades de implantação de mais duas residências terapêuticas - RTs (01 RTIcoaraci e 01 RT - Jurunas) e, com encaminhamento de processos de habilitação dessas residências
junto ao Ministério da Saúde. Vale ressaltar que, também ainda se aguarda a devolutiva de processos
de habilitação de CAPS junto ao MS, enviados no ano de 2014. Além disso, houve a implantação de
leitos em saúde mental no Hospital de Clínicas de Bragança, que já estão funcionando e também
aguardando o repasse de custeio do MS, após a habilitação.
RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE/2015: 60 % da meta foi alcançada, pois aguarda-se o próximo
quadrimestre para finalização da mesma.
Do planejamento estipulado para esta meta, avalia-se como positivo, uma vez que se continuou as
atividades de reunião de trabalho da CESMAD junto aos diretores de hospitais e gestores municipais, a
fim de informá-los da necessidade de se ampliar o acesso das pessoas com sofrimento psíquico e ou
dependência química aos serviços disponíveis na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
86
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas
PACTUADO/2015:64%
na CIR e aprovadas na CIB.
indicador)
Ações de Educação Permanente na Saúde, implementando programada para o
ações de prevenção, conscientização pública, mobilização ano/2015:
social e combate aos acidentes de motor com
74 ações: 38 oficinas de
escalpelamento nos 44 municípios com maior incidência,
conscientização pública,
assim como implantar os Comitês municipais de mobilização e capacitação,
Erradicação dos Acidentes de Motor.
01 seminário estadual e 05
campanhas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No mês de Maio, a Coordenação de Mobilização Social avançou na realização de 4 oficinas de
Capacitação
e
Reestruturação
dos
Comitês
Municipais
de
Combate
aos
Acidentes
com
Escalpelamento oportunizando capacitação a profissionais da Saúde, Assistência, Educação e
sociedade civil, para o enfrentamento dos acidentes de Motor com Escalpelamento nos municípios de:
Barcarena, no período de 04 09/05/2015, com 65 Participantes institucionais, 214 participantes da
sociedade civil e 2 técnicos envolvidos; Igarapé Miri, no período de 11 a 16/05/2015, com 56
participantes institucionais, 180 participantes da sociedade civil e envolvimento de 2 técnicos, Mojú, no
período de 18 a 23/05/2015, com 68 participantes institucionais, 215 participantes da sociedade civil e
envolvimento de 2 técnicos; Abaetetuba, no período de 25 a 30/05/2015, com 57 participantes
institucionais, 190 participantes da sociedade civil e envolvimento de 2 técnicos. A Coordenação
também atuou em atividade integrada de educação por meio da Ação Global, onde atuou em stand de
distribuição de material informativo para prevenção de acidentes de motor com escalpelamento, no dia
15/05/2015, no município de Ananindeua, alcançando 600 pessoas e contando com a participação
voluntária de outras 20.
No mês de Junho, contando com a participação de 5 membros da Coordenação, foi realizada em
03/06/2015, a Oficina de Capacitação e Atualização para o Primeiro Atendimento às Vítimas de
Escalpelamento e para os Procedimentos Curativos com Qualificação do primeiro atendimento às
vítimas de escalpelamento e ampliação das instruções técnicas a 113 profissionais de saúde de 18
87
municípios com vulnerabilidade ao escalpelamento, assim como, dos hospitais regionais que atendem
a esta demanda; Já a Oficina de Capacitação do Comitê de Combate ao Escalpelamento e de
Mobilização da Sociedade Civil, Gestores Municipais e Usuários para a Prevenção dos Acidentes de
Motor com Escalpelamento, foi realizada no Município de Mojú, no período de 17 a 18 de Junho de
2015, para 54 profissionais visando a Conscientização pública, Capacitação dos membros do Comitê
Municipal e Reforço quanto ao papel do Comitê frente aos cuidados com os acidentes de motor com
escalpelamento que contou com a participação de 02 técnicos da Coordenação; Em 23 de junho de
2015, aconteceu a Oficina da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de Motor com
Escalpelamento (CEEAE), realizada em Belém, com 16 participantes e 3 membros da Coordenação,
para Aprovação do Projeto da Semana Estadual de Combate ao Escalpelamento e do Plano
Emergencial de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento visando a melhoria na articulação
entre as entidades e Instituições que trabalham no combate ao escalpelamento; e a Oficina de
Construção do Plano Municipal de Combate ao Escalpelamento, foi realizada em Barcarena, no
período de 19 a 20 de junho de 2015 com Capacitação e avanços na Reestruturação do Comitê
Municipal, contando com a participação de 02 técnicos da Coordenação de Mobilização Social.
Durante o mês de Julho, foram realizadas as Oficinas de Prevenção e Conscientização Pública da
População sobre os Riscos de Acidente de Motor com Escalpelamento, relativas às atividades da
Operação Verão, que aconteceram no período de 02 a 05/07/2015, de modo simultâneo mas
independentemente nos municípios de Abaetetuba (com cerca de 850 pessoas contempladas e 2
Técnicos responsáveis), Acará (com 400 pessoas contempladas e 2 Técnicos responsáveis), Soure
(com 850 pessoas contempladas e 2 Técnicos responsáveis), Baião (com 350 pessoas contempladas e
2 Técnicos responsáveis) e Bragança (com 400 pessoas contempladas e 2 Técnicos responsáveis); No
período de 09 a 12/07/2015, semelhantes atividades aconteceram nos municípios de Barcarena (com
cerca de 600 pessoas contempladas e 3 Técnicos envolvidos), Soure (com cerca de 600 pessoas
contempladas e 2 Técnicos envolvidos), Baião (com 400 pessoas contempladas e 3 Técnicos
envolvidos), Salinópolis (com cerca de 600 pessoas contempladas e 3 Técnicos envolvidos) e Cametá
(com 450 pessoas contempladas e 3 Técnicos envolvidos); Em continuidade, no período de 16 a
19/07/2015, tais atividades foram desenvolvidas nos municípios de Salinópolis (com abordagem de
cerca de 450 pessoas e participação de 3 Técnicos), Acará (com abordagem de cerca de 450 pessoas
e participação de 3 Técnicos) e Bragança (com abordagem de cerca de 450 pessoas e participação de
3 Técnicos); Por sua vez, no período de 23 a 26/07/2015, as Oficinas de Conscientização pública
aconteceram nos municípios de Barcarena (com 350 pessoas contempladas e 3 Técnicos envolvidos),
Salinópolis (com 350 pessoas contempladas e 3 técnicos envolvidos), Igarapé Miri (com 350 pessoas
contempladas e 3 Técnicos envolvidos) e Bragança (com 350 pessoas contempladas e 3 Técnicos
envolvidos); Já no período de 30/07 a 02/08/2015, as Oficinas foram nos municípios de Abaetetuba
(com 250 pessoas abordadas e 3 Técnicos participantes), Baião (200 pessoas abordadas e 3 Técnicos
participantes) e Salinópolis (com 250 pessoas abordadas e 3 técnicos participantes).Também se deu
nesse mês de Julho, a Oficina Intersetorial da Comissão Estadual de Erradicação de Acidentes de
88
Motor com Escalpelamento (CEEAE), realizada em Belém, no dia 13/07/2015, tratando do processo de
trabalho coletivo visando ações para redução dos casos de escalpelamento no Estado.
No mês de Agosto, várias atividades foram realizadas pela Coordenação de Mobilização Social tais
como:
- Oficina de Reestruturação do Comitê Municipal, Palestras de combate aos acidentes de motor, Busca
ativa e Atualização de Cadastro das Vítimas de Escalpelamento para encaminhamento ao atendimento,
com 184 pessoas capacitadas dentre Educadores/ACS e Estudantes e participação de 2 membros da
Coordenação, no Município de Abaetetuba e Comunidades vizinhas e ribeirinhas, no período de 07 à
10/08/2015; e no município de Mojú e Comunidades vizinhas e ribeirinhas, com 262 pessoas
capacitados dentre Gestores, ACS e Estudantes e participação de 2 membros da Coordenação, no
período de 14 à 17/08/2015.
- Oficina de Capacitação do Comitê Municipal e Palestras sobre a prevenção de acidentes de motor
com escalpelamento, no município de Abaetetuba, com 350 pessoas capacitadas dentre Educadores,
ACS e Estudantes, no período de 11 à 13/08/2015; no município de Igarapé Miri, com 235 pessoas
capacitadas dentre ACS, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros e participação de 2 membros da
Coordenação, no período de 18 à 20/08/2015; e no município de São Domingos do Capim, com 115
pessoas capacitadas dentre ACS, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, no período de 21 à
24/08/2015.
-
Oficina de Conscientização Pública e Palestras de Prevenção de Acidentes de Motor com
Escalpelamento, no município de Barcarena, no período de 23 à 27/08/2015, com capacitação de 420
pessoas entre ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Barqueiros, e participação de 2 técnicos
da coordenação; no município de Muaná, também no período de 23 à 27/08/2015, com capacitação de
558 pessoas dentre ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Barqueiros, e participação de 2
técnicos da Coordenação.
- Oficinas referentes à Semana de Combate ao Escalpelamento com Ação de Conscientização Pública,
Cobertura de Eixo de Motor e Palestras de Prevenção de Acidentes de Motor com Escalpelamento, no
município de Portel, no período de 23 a 27/08/2015, com capacitação de 840 profissionais e/ou
pessoas como ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Barqueiros, Membros do Comitê
Municipal, Vereadores, Educadores e Estudantes, e participação de 2 membros da Coordenação; e no
município de Muaná, também no período de 23 a 27/08/2015, com capacitação de 530 profissionais e
/ou pessoas como ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Barqueiros, Membros do Comitê
Municipal, Vereadores, Educadores e Estudantes, e participação de 2 membros da Coordenação.
- Campanha de Conscientização Pública com distribuição de material educativo para 250 pessoas, no
município de Belém, no ambiente da Feira do Açai (Ver-O-Peso) e do Porto do Açaí, ao longo do dia
24/08/2015.
- Oficina Educativa em Escolas Públicas com palestra e distribuição de material educativo para 168
pessoas entre Educadores, Alunos e Pais, além de Ação de cobertura de carenagens nas Ilhas do
Combu e do Maracujá (Município de Belém), ao longo do dia 25/08/2015, com envolvimento de 3
89
membros da Coordenação.
- Oficina de Prevenção e Conscientização Pública da Comissão Estadual para Erradicação dos
Acidentes com Escalpelamento (CEEAE) e Capacitação dos membros do Comitê Municipal quanto ao
papel do Comitê e sobre os cuidados com os Acidentes de Motor com Escalpelamento, com
participação de 372 pessoas dentre ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Barqueiros e
Educadores e 2 Técnicos da Coordenação, no município de Igarapé Miri, ao longo do dia 27/08/2015.
- Oficina com os Centros Regionais de Saúde e Coordenadores da Atenção Primária visando qualificar
e firmar parceria para combate ao Escalpelamento, realizada em Belém, no dai 27/08/2015.
- Oficina de Sensibilização dos Gestores locais para os cuidados com os acidentes de Motor com
escalpelamento nas comunidades ribeirinhas, no município de Ipixuna do Pará, no período de 28 à
31/08/2015, com participação de 85 pessoas dentre ACS, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros,
Barqueiros e Educadores, e 2 Membros da Coordenação.
- Evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento: Roda de Conversa e com os
envolvidos no Combate aos Acidentes de Motor com Escalpelamento, Curso de Capacitação em
Tecnolo-gias de Saúde no uso de curativos industrializados no atendimento de urgência e emergência
de lesões das vítimas de escalpelamento e Lançamento da Campanha Estadual de Erradicação dos
Acidentes com Escalpelamento (FUNTELPA), com participação de 185 profissionais e/ou pessoas
como Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Barqueiros, Educadores e Estudantes, e 5 membros da
Coordenação, realizado em Belém, durante o dia 28/08/2015.
Considerando-se como meta prevista para o ano de 2015, 74 Ações entre Oficinas de Conscientização
Pública, Mobilização e Capacitação e 5 Campanhas de Prevenção ao Escalpelamento, os resultados
alcançados pela Coordenação de Mobilização Social foram além do previsto já que, ao se levar em
conta o número de 69 Oficinas distribuídas pelos 3 quadrimestres, o quantitativo de 23 foi ultrapassado
nesse 2º. quadrimestre, pois foram realizadas 43 Oficinas, perfazendo-se um valor superior a 100%
(187 %). Entretanto, há de se mencionar que no 1º. Quadrimestre, a meta alcançada foi inferior a
programada, logo, esse valor maior de realizações no 2º. quadrimestre foi importante para o percentual
acumulado nos dois quadrimestres chegar a 68,1% da meta anual de 100%, mencionando-se que, das
69 Oficinas previstas, 47 foram já realizadas até o momento, além das 05 Campanhas de Prevenção
que foram previstas e realizadas (04 Campanhas de Prevenção no 1º. quadrimestre e 01 no 2º.
quadrimestre), gerando neste quesito um percentual acumulado de 100% entre a meta programada
para 2015 e a meta alcançada com êxito nesse 2o. quadrimestre. Em adição a estes números, inclui-se
ainda o alcance de 100% também da meta proposta de realização de um Seminário Estadual para
Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento, que recebeu em sua Edição de 2015 uma
abordagem ampliada se constituindo em Semana de Combate ao Escalpelamento. Ressalta-se que o
dia 28/08, Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento foi marcante quanto a discussão intersetorial
da temática e quanto a capacitação técnica multiprofissional frente às ocorrências.
A presente análise denota avanço no cumprimento das metas de gestão pactuadas pela Coordenação
que continua seu trabalho contínuo de mobilização para erradicação dos acidentes com
90
escalpelamento.
Numa avaliação mensal, o mês de maio foi analisado como positivo pela possibilidade de criação de
mecanismos de conscientização pública para enfrentamento e comprometimento dos 4 municípios
contemplados no processo de prevenção aos acidentes de motor com escalpelamento, por meio das
visitas técnicas e palestras nas comunidades ribeirinhas, alertando-se para a necessidade
da
comunidade ser multiplicadora nas informações sobre os cuidados no combate ao Escalpelamento.
Também foi satisfatória a participação da Coordenação na Ação Global por ter sido uma oportunidade
favorável de se trabalhar a prevenção e a conscientização da população em geral quanto aos riscos de
escalpelamento.
No mês de Junho, houveram avanços no processo de trabalho quando na Oficina de Capacitação e
Atualização para o Primeiro Atendimento às Vítimas de Escalpelamento e para os Procedimentos
Curativos, 113 profissionais foram capacitados e 18 municípios que apresentam incidência de
escalpelamento foram contemplados; quando na Oficina de Capacitação do Comitê de Combate ao
Escalpelamento e de Mobilização da Sociedade Civil, Gestores Municipais e Usuários para a
Prevenção dos Acidentes de Motor com Escalpelamento, 54 profissionais da saúde (agentes de saúde,
técnicos de enfermagem, enfermeiros), da educação, da assistência e da sociedade civil foram
capacitados para a redução da vulnerabilidade da população ribeirinha em relação aos acidentes de
motor com escalpelamento; quando na Oficina da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de
Motor com Escalpelamento (CEEAE), 16 profissionais foram envolvidos em capacitação para a
melhoria na articulação entre as entidades e Instituições que trabalham no combate ao escalpelamento;
e quando aconteceu a Discussão Intersetorial e Construção Coletiva do Plano Municipal com avanços
na reestruturação do Comitê de Barcarena.
Ao longo do mês de Julho, a agenda de trabalho da Coordenação de Mobilização foi adiante com a
realização de 20 Oficinas, sendo uma delas relativa ao momento de integração dos membros da
Comissão Estadual de Erradicação de Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEEAE), onde se
pontuou os avanços alcançados no processo de trabalho coletivo visando a redução dos acidentes de
motor com escalpelamento no estado, enquanto as outras 19 Oficinas foram destinadas a
Conscientização Pública da comunidade de municípios paraenses com risco de acidentes de
escalpelamento, aproveitando-se tal momento por ser de deslocamento de grande percentual da
população paraense para balneários e zonas de praia/rios, no que se nomeia como Operação Verão.
O mês de Agosto foi um mês muito significativo para a Coordenação de Mobilização Social pelo fato de
28/08 ser o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento o que justificou a realização de várias ações
prévias de orientação, sensibilização e engajamento de várias pessoas e setores envolvidos na
questão do escalpelamento buscando-se visibilidade e efetividade das atividades integradas alusivas a
esta data, assim como, comprometimento e parcerias intersetoriais que foram alcançadas durante a
Semana de Combate ao Escalpelamento.
91
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da at. básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por
2015:37,04%
indicador)
Serviços da Atenção Primária, sensibilizando os municípios programada para o
para o processo de adesão ao Programa Saúde na Escola - ano/2015:
PSE em 100% e capacitar as ESF e os profissionais de
educação em 60% dos municípios que aderirem ao PSE na
monitoramentos e 01
Estratégia Saúde da família e de educação..
Encontro Estadual do
Programa Saúde na
Escola/PSE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A Coordenação deu continuidade as ações referentes ao Projeto Tecendo Redes Formando Jovens
Indígenas (TEREJI) no Pará, com a realização do V Modulo do Projeto com a parceria da UNICEF,
SESPA e DSEI, no município de Paragominas, contemplando as aldeias indígenas de Teko Haw e
Cajueiro, no período de 10 a 15/05/2015, com a participação de 40 alunos e envolvimento de 2
técnicos. A Coordenação também foi contemplada com a participação no X Congresso da Sociedade
Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e VI Congresso Brasileiro de AIDS, realizados em
São Paulo, no período de 16 à 20/05/2015.
No mês de Junho, a Coordenação desenvolveu Oficina por Vídeo Conferência do Programa Saúde na
Escola, com base em Belém, realizada em 18 de junho de 2015, visando a etapa de Atualização e
Conhecimento das informações quanto a adesão ao PSE para 2016; Oficina de Capacitação do
Programa Saúde na Escola (PSE), realizada em Belém, no período de 23 a 25 de junho de 2015,
oportunizando a Capacitação de Profissionais vinculados ao Programa Saúde na Escola; e Oficina de
Avaliação das Atividades e Prestação de Contas do Projeto Tecendo Redes Formando Jovens
Indígenas no Pará (TEREJI), realizada em Belém, em 25 de junho de 2015, numa parceria entre
SESPA, UNICEF e DSEI GUAMA TOCANTIS, considerando que o Projeto capacitou jovens indígenas
nas Aldeias Teko Haw e Cajueiro da Etnia Tembé em Paragominas, acerca de temas como álcool e
outras drogas, DST/AIDS, Cultura de Paz e Educação entre Pares.
As ações planejadas foram alcançadas pois os jovens e adolescentes indígenas envolvidos foram
subsidiados a conduzir a continuidade do projeto TEREJI, visando o enfrentamento das DST/AIDS,
92
Álcool e Outras Drogas, além da Cultura de Paz e Edu comunicação entre Jovens. Já a participação
nos eventos científicos foi proveitosa pelo fato dos mesmos tratarem de vertentes relacionadas ao
Programa saúde na Escola como as Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS, nos aspectos
médicos, epidemiológicos técnicos e psicossociais, tendo como focos principais as expectativas das
equipes multidisciplinares que atuam na prevenção, no manejo e no controle desses agravos, bem
como a procura de respostas positivas aos anseios dos indivíduos, dos grupos populacionais mais
vulneráveis e da sociedade civil que os representam.
Dentro das ações planejadas, foi efetivada no mês de Junho a Oficina por Vídeo Conferencia do PSE
com apropriação das informações quanto a adesão ao PSE para 2016 por meio de Ciclo de Pactuação,
Formatação e Divisão dos Componentes do Programa e Qualidade do Monitoramento das ações, com
2 participantes da Coordenação, 01 profissional capacitado e 01 município participante. Também
aconteceu a Oficina de Capacitação do Programa Saúde na Escola (PSE), realizada em Belém, no
período de 23 a 25 de junho de 2015, com 15 profissionais capacitados, 02 municípios participantes e
envolvimento de 03 técnicos da Coordenação de Mobilização Social em parceria com a Coordenação
de Nutrição, sendo 01 técnico como facilitador e 01 técnico como participante; e a Oficina de Avaliação
das Atividades de Formação de 65 jovens indígenas como multiplicadores nas Aldeias Teko Haw e
Cajueiro da Etnia Tembé no município de Paragominas, que foram capacitados acerca de temas como
álcool e outras drogas, DST/AIDS, Cultura de Paz e Educação entre Pares, com envolvimento e
participação de 01 membro da Coordenação de Mobilização Social, de professores indígenas e não
indígenas, assim como, de profissionais de saúde dentre os quais técnicos e enfermeiros das duas
aldeias.
93
DPAIS
Coordenação Saúde do Homem
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
37,04%
O indicador é realizado através das Oficinas para a implantação da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem
Serviços
da
Atenção
Primária,
implantando
e para o ano/2015:
implementando a Política Estadual de Atenção Integral a
monitoramentos,
50 ações
Saúde do Homem em 50% dos municípios.
educativas e 02 eventos
alusivos
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foi realizada 01 oficina para a implantação da PNAISH e 10 ações educativas.
Para o 2° quadrimestre de 2015 estavam programadas 03 oficinas para a implantação da PNAISH
No 2° quadrimestre foi realizada a Oficina sobre Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes /
Oficina para a implantação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem na Região de Saúde
Lago do Tucuruí (Tailândia)
Foram feitas 10 ações educativas na RS Metropolitana I (Belém)
A data alusiva ao Dia do Homem (15 de julho) foi comemorada no dia 14 de agosto de 2015, com uma
ação educativa realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD)
O desempenho da Coordenação teve uma ligeira melhora.
94
DPAIS
Coordenação Saúde do Homem
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,37/100
selecionados para população residente.
O indicador é realizado através das Oficinas para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Homem
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.74 – Implementação Meta de Gestão programada para o
das ações do Hospital de Custódia, realizando a ano/2015: 24 ações:
implantação e implementação da Política Saúde prisional 12 monit. assessoramentos
em 50% das unidades prisionais por município do estado 12 capacitações
do Pará com unidade prisional em seu território.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Ações Programadas:
7 monitoramentos (Ananindeua, Castanhal, Belém, Tailândia, Jacundá, Tucuruí e Ulianópolis)
5 assessoramentos (Programa Melhor em Casa)
2 Capacitações(Belém, Castanhal)
1 Campanha: Dia Mundial de Combate a violência
Ações realizadas:
07 monitoramentos, 5 assessoramentos, 3 Capacitações 1 Campanha, que corresponde a mais de 100%
da meta prevista.
Monitoramentos: (07) Ananindeua, Castanhal, Belém, Tailândia, Goianésia , Jacundá e Tucuruí);
Assessoramentos Técnicos: Melhor em Casa : Ourilândia, Acará, Benevides, Augusto Correa e Santarém.
Capacitações: 03 Oficinas de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa e Prevenção da Violência
(convênio SICONV nº 761152/2011 firmado entre SESPA e MS,sendo disponibilizadas 50 vagas por oficina,
abrangendo as seguintes Regiões de Saúde: Metropolitana I e II,(1º e 2º CRS) realizada no município de
Belém; Metropolitana III e Rio Caetés(3,º4º e 5ºCRS) realizada no município de Castanhal; Tocantins e
Lago do Tucuruí (6º e 13º CRS, realizado no município de Barcarena. tendo como resultado 132
profissionais capacitados.
95
Foram previstas 15 ações para o 2º quadrimestre e realizadas 17 ações o que representa mais de 100% da
meta prevista. Como resultado dessas ações destacamos o seguinte:
- Continuidade da readequação dos serviços do Programa Melhor em Casa, conforme portaria 963/2013.
Foram monitorados os municípios de Tailandia, Tucuruí, Jacundá, Goianésia, este último recém implantado
; - Realização de 03 Oficinas de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa onde foram capacitados 132
profissionais de nível superior que atuam nos diversos pontos de atenção a saúde do Estado. Atendidos
nas 03 oficinas 45 municípios a saber: Metropolitana I e II (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa
Bárbara, Acará, Colares, Concórdia do Pará, Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de
Odivelas, Tomé Açú e Vigia) Metropolitana III e Caetés(Castanhal, Igarapé Açu,Inhangapi, Marapanim,
Maracanã, S. D. do Capim, São Francisco do Pará, Terra Alta,Capanema, Nova Timboteua, Bragança,
Bonito,Peixe Boi, Pirabas, Santa Luzia do Pará,Aurora do Pará, Ipixuna, Irituia, Mãe do Rio, Paragominas,
São Miguel, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá); Tocantins e Lago do Tucuruí (Abaetetuba, Baião,
Barcarena, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajurú, Mojú, Cametá e Tailândia); -Dos 05 assessoramentos técnicos
previstos, 04 foram realizados, estes referentes a implantação do Programa Melhor em Casa e conforme
demanda enviadas dos municípios de Acara, Ourilândia, Benevides, Augusto Correa, e um assessoramento
no 9º CRS Santarém. Tendo alcançado nesta ação 100% das metas programadas;- Realizada Campanha
do Dia Mundial de combate a Violência, data pontual da Coordenação Nacional, feito em parceria com a
Delegacia do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, onde foi realizada: Mesa redonda no Centro de
Necessidades Especiais da SEASTER, com a presença de aproximadamente 70 pessoas, Audiência
Pública na Câmara dos Vereadores de Belém focalizando
o tema em pauta com a participação de
aproximadamente 100 pessoas, entre participantes e autoridades que atuam na área do idoso, e o evento
intitulado " blitz da Violência" organizado pela Delegacia do Idoso tendo a SESPA como parceira, com
serviços de orientações
e panfletagem junto a comunidade e idosos em geral, com objetivo de orientar
quanto aos direitos da pessoa idosa ;-Realização de 02 monitoramentos em Belém, um na Casa do Idoso e
Visita técnica no Hospital Cíntia Charone
possuem
atendimento
multiprofissional
instituição conveniada que atende o Estado e município, que
com ações específicas voltadas a saúde do idoso;-O
monitoramento previsto para o município de Ulianópolis foi reprogramado para o 3º quadrimestre. Este
quadrimestre foi de grande importância para a Coordenação, pois conseguimos dar início a execução de 03
metas das 08 previstas no convênio acima mencionado, que tem como objeto Oficinas de Avaliação
Multidimensional da Pessoa Idosa e Prevenção da Violência, focalizando três temas importantes
trabalhados na Saúde do Idoso, previstos nas diretrizes da politica nacional, que interferem diretamente na
melhoria da qualidade de vida dos idosos, atendidos na Atenção Básica, que tem como foco a preservação
da capacidade funcional e independência dos mesmos, correspondendo a 37,5% da Meta prevista. Um
ponto importante a ser ressaltado é a implantação da Nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Foram
realizadas articulações junto as 13 Regionais de Saúde para a adesão e implantação junto ao Ministério da
nova versão pelos municípios. Até a presente data 40 municípios aderiram e receberão a nova caderneta,
correspondendo 27,77% dos municípios.
96
DPAIS
Coordenação Presença Viva
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica(ICSAB)
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por INDICADOR
PACTUADO/2015:37,04%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.66 – Implementação Meta de Gestão programada para
das ações do Presença Viva, realizando ações de saúde o ano/2015:
240.000 procedimentos
com atendimento itinerante para garantir acesso aos
serviços básicos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( )
No 2º quadrimestre realizamos ação de atendimento de saúde básica (clinica médica, pediatria,
cardiologia, ginecologia e odontologia) para atender as solicitações da FASEPA Ananindeua e
Benevides, PROPAZ nos bairros, PROPAZ CIDADANIA e Moju
Em Maio: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju: 746 P.A, 56 Glicemia, 22 medicamentos dispensados.
Ação alusiva ao Dia do Defensor: 58 consultas de clinica geral, 50 consultas de pediatria, 150 testes
de Hepatite B e C, 75 testes de Sifilis, 75 Testes de HIV, 323 vacinas, 72 receitas prescritas e 628
medicamentos dispensados.
Ação Paróquia São Joaquim/ Bujaru: 341 consultas de clinica geral, 291 consultas de pediatria, 213
consultas de ginecologia, 462 testes de Hepatite B, 498 testes de Hepatite C, 462 testes de Sifilis, 490
Testes de HIV, 450 palestras educativas, 155 vacinas, 850 receitas prescritas e 9.584 medicamentos
dispensados.
Em Junho: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju: 694 P.A, 100 Glicemia
Ação PROPAZ nos bairros - Bengui : 50 P.A, 55 consultas de clinica geral, 200 testes de Hepatite B e
C, 100 testes de Sifilis, 100 Testes de HIV, 49 receitas prescritas e 369 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ Cidadania - Mosqueiro: 59 consultas de clinica geral, 57 consultas de pediatria, 23
consultas de ginecologia, 50 testes de Hepatite B ,100 testes de Hepatite C, 100 testes de Sifilis, 100
Testes de HIV, 68 vacinas, 95 receitas prescritas e 997 medicamentos dispensados.
Ação para as unidade da FASEPA Ananindeua: 108 consultas de clinica médica, 105 P.A, 97 receitas
prescritas e 1.744 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Tapanã: 32 consultas de clinica geral, 46 consultas de pediatria, 91
receitas prescritas e 996 medicamentos dispensados.
97
Ação alusiva ao Dia internacional de combate as drogas / SEJUDH: 94 P.A, 56 consultas de clinica
geral, 48 consultas de pediatria, 80 testes de Hepatite B , 80 testes de Hepatite C, 80 testes de Sifilis,
80 Testes de HIV, 109 receitas prescritas e 949 medicamentos dispensados.
Em Julho: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju: 419 P.A, 57 Glicemia, 30 consultas de clinica geral, 30 consultas de pediatria, 26 consultas de
odontologia, 111 procedimentos odontologicos, 97 receitas prescritas e 1.023 medicamentos
dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Icoaraci : 30 consultas de clinica geral,61 consultas de pediatria, 194
testes de Hepatite B e C, 97 testes de Sifilis, 90 Testes de HIV, 84 receitas prescritas e 686
Ação PROPAZ Cidadania - Tracuateua: 121 consultas de clinica geral, 123 consultas de pediatria,
237 receitas prescritas e 2.206 medicamentos dispensados.
Ação para as unidade da FASEPA Ananindeua e Benevides: 85 consultas de clinica médica, 89 P.A,
82 receitas prescritas e 1.119 medicamentos dispensados.
Em Agosto: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju: 444 P.A, 57 consultas de clinica geral, 37 consultas de ginecologia,59 consultas de pediatria,
29 consultas de odontologia, 147 procedimentos odontológicos, 112 receitas prescritas e 1.730
medicamentos dispensados;
Ação PROPAZ nos bairros - Val de Cans: 59 consultas de clinica geral, 60 consultas de pediatria, 27
consultas de ginecologia, 200 testes de Hepatite B e C, 100 testes de Sifilis, 100 Testes de HIV, 86
Ação PROPAZ nos bairros - Tenoné: 59 consultas de clinica geral, 28 consultas de pediatria, 28
consultas de ginecologia, 150 testes de Hepatite B e C, 75 testes de Sifilis, 75 Testes de HIV, 79
Ação PROPAZ nos bairros - Independencia: 207 P.A, 119 consultas de clinica geral, 86 consultas de
pediatria, 76 consultas de ginecologia, 178 testes de Hepatite C,178 testes de Sifilis, 178 Testes de
HIV, 190 receitas prescritas e 2.180 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Icoaraci: 57 consultas de clinica geral, 20 consultas de pediatria, 35
consultas de ginecologia, 19 consultas de cardiologia, 75 testes de Hepatite C, 75 testes de Sifilis, 75
Testes de HIV, 64 receitas prescritas e 814 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Cremação: 61 consultas de clinica geral, 61 consultas de pediatria, 30
consultas de ginecologia, 86 testes de Hepatite C, 86 testes de Sifilis, 86 Testes de HIV, 95 receitas
prescritas e 746 medicamentos dispensados.
As ações programadas estão ocorrendo em parceria com o Município de Belém e Moju para
atender o Calendário de Ações de Saúde Itinerante.
98
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e estadual: INDICADOR
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015:67,36%
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
serviço WebService, em X% dos municípios.
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em
extrema pobreza.
Indicador (55) – Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção
Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados.
Meta Pactuada 2015: (M 55) – Meta regional e estadual: x% dos INDICADOR
municípios com população em extrema pobreza, constantes no PACTUADO/2015:55%
Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e
centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de
Saúde ou estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 8.2 – Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, apoiando a programada para o
reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico – ano/2014:
17 assessorias técnicas
CAF em 50% dos municípios das Regiões de Saúde.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2° quadrimestre de 2015 foram assessorados 10 municípios: Tomé Açu, Bujaru, Afuá, Benevides,
Santa Izabel, São Caetano, Acará, Abaetetuba, Capanema e Conceição do Araguaia.
No 2° quadrimestre 10 municípios foram assessorados, totalizando 158,82% da meta programada
anual.
99
DEAF
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015:67,36
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.1 - Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, promovendo o uso programada para o
racional de medicamentos em 50% dos municípios da Região ano/2015:
01 capacitação
de Saúde.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A aquisição dos medicamentos do componente especializado e de demanda administrativa foi realizada
com regularidade durante o quadrimestre. A capacitação foi realizada para 10 municípios (Tomé Açu,
Bujaru, Afuá, Benevides, Santa Izabel, São Caetano, Acará, Abaetetuba, Capanema e Conceição do
Araguaia) e 10 centros regionais de saúde (1ºCRS, 2ºCRS, 3ºCRS, 4ºCRS, 5ºCRS, 7ºCRS, 8ºCRS,
9ºCRS, 12ºCRS e 13ºCRS).
A aquisição dos medicamentos do componente especializado e de demanda administrativa foi realizada
com regularidade durante o quadrimestre. A capacitação foi realizada abrangendo 13,88% dos 50%
dos municípios do Estado e 76,92% dos Centros Regionais de Saúde.
100
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2015:
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
67,36
dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.3 – Apoio às Meta de Gestão programada para o
Ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, ano/2015:
apoiando as ações de Farmacovigilância em 100% 13 CRS apoiados (01 campanha,
01 treinamento)
das Regiões de Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Não informado pela área
101
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015: 67,36%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.4 – Apoio às Ações da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, ampliando o para o ano/2015:
elenco de medicamentos fitoterápicos da assistência
13 Regiões de Saúde
farmacêutica básica em 50% dos municípios das Regiões de
apoiadas (01 campanha,
Saúde.
01 treinamento)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento para os seguintes Centros Regionais de Saúde:
1ºCRS, 2ºCRS, 3ºCRS, 4ºCRS, 5ºCRS, 7ºCRS, 8ºCRS, 9ºCRS, 12ºCRS e 13ºCRS.
No 2º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento abrangendo 10 regionais, totalizando 76,92%.
102
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2015:67,36%
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto
de dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.5 – Meta de Gestão programada para o
Cofinanciamento
da Assistência Farmacêutica, ano/2015:163 repasses
garantindo o repasse de recurso financeiro do
componente básico para 100% dos municípios das
Regiões de Saúde.
INICIOU/PAROU (
INICIOU ( x )
NÃO INICIOU (
)
)
Foi realizado somente o repasse de medicamentos para as unidades dispensadoras de medicamentos
especializados.
No 2º quadrimestre, o repasse referente às unidades dispensadoras de medicamentos especializados
foi realizado em 100% e o restante dos repasses não foram realizados por insuficiência orçamentária.
103
DEAF
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da PACTUADO/2015:67,36%
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.7 – Meta de Gestão programada para
Implementação da Assistência Farmacêutica de Média e o ano/2015:
Alta Complexidade, reestruturando 100% das Centrais 04 reestruturados (2º CRS, 3º
CRS, 7º CRS e 9º CRS)
de Abastecimento Farmacêutico do nível estadual (CAF
Estadual e Regionais de Saúde).
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x )
Nenhuma das (4) quatro CAF foi estruturada no 1° quadrimestre.
As CAFs do 2° CRS, 3° CRS, 7° CRS e 9° CRS não foram estruturadas por insuficiência orçamentária.
104
DEAF
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015: 67,36%
serviço WebService, em X% dos municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.8 – Implementação da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para o ano/2015:
garantindo a oferta regular de medicamentos dos
33 repasses
componentes estratégico e especializado 100% nas Regiões
de Saúde.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados os 33 repasses para todas as regionais de saúde e unidades dispensadoras de
medicamentos especializados.
No 2° quadrimestre a meta foi alcançada em sua totalidade, os medicamentos dos componentes
estratégicos e especializados foram distribuídos de forma regular para as regionais de saúde e
unidades dispensadoras de medicamentos especializados.
105
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e estadual: Implantar INDICADOR
o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) PACTUADO/2015:
67,36%
ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService, em
X% dos municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.6 – Implementação da META DE GESTÃO
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, PROGRAMADA PARA O
implantando o HORUS - Básico e Especializado em 100% das ANO/2015:
Regionais de Saúde e Unidades Dispensadoras de 02 capacitações (11º
CRS e 13º CRS)
Medicamentos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
10 Centros Regionais de Saúde e todas as unidades dispensadoras de medicamentos especializados
foram capacitadas no 2° quadrimestre
As unidades dispensadoras de medicamentos especializados foram capacitadas em 100% também no
2º quadrimestre; e 10 Centro Regionais de Saúde foram capacitados em julho de 2015. Ainda
totalizamos 50% da meta anual pactuada pois o 13° será capacitado no 3° quadrimestre de 2015.
106
DEAF
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com
população em extrema pobreza.
Indicador (55) – Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção
Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados.
Meta Pactuada 2015: (M 55) – Meta regional e estadual: x% dos
municípios com população em extrema pobreza, constantes no
INDICADOR
Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e PACTUADO/2015:55%
centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de
Saúde ou estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.9 – Apoio à Estruturação META DE GESTÃO
das Centrais de Abastecimento Farmacêutico, apoiando a PROGRAMADA PARA O
implantação do HORUS - Sistema Nacional de Assistência ANO/2015:
13 capacitações
Farmacêutica em 50% dos municípios das Regiões de Saúde.
abrangendo 50% dos
municípios dos CRS
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º quadrimestre de 2015 foi realizada uma capacitação na implantação do HÓRUS abrangendo os
municípios de Tomé Açu, Bujaru, Afuá, Benevides, Santa Izabel, São Caetano, Acará, Abaetetuba,
Capanema e Conceição do Araguaia.
No 2° quadrimestre foi realizado 1 capacitação abrangendo 10 municípios, totalizando 37,5% da meta
programada anual. E os municípios do QUALISUS já receberam os equipamentos de informática no 1º
quadrimestre para a implantação do HÓRUS na área da Assistência Farmacêutica, resultando em
100% da atividade concluída.
107
2.
INDICADORES DA ATENÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
EM SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA SESPA:
NÍVEL CENTRAL
108
DDRAR
Assessoria de Planejamento
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.2 – Apoio ao
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade, Meta de Gestão Programada
apoiando tecnicamente no assessoramento aos Centros p/o ano de 2015:
Regionais no fortalecimento da gestão dos programas das 19 estabelecimentos apoiados
regiões de saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
Devido a falta de recursos financeiros, não houve possibilidade de execução desta meta no quadrimestre.
109
DDRAR
DIREÇÃO DDRAR
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado.
Meta Pactuada 2015: (M11) – Ampliar os serviços hospitalares com INDICADOR
contrato de metas firmado.
PACTUADO/2015:
11 convênios celebrados
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.49 –Implementação de Co-gestão META DE GESTÃO
Hospitalar e de Serviços Assistenciais, estabelecendo compromissos e PROGRAMADA PARA O
metas para sustentabilidade da gestão hospitalar e de serviços ANO/2015:
assistenciais
11 serviços
cofinanciados
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
x )
NÃO INICIOU (
)
Não houve repasses para manutenção do Convênio 13/2012-6: SESPA/Instituto Pobres Servos da
Divina Providencia. Objeto: Manutenção da Unidade de Referência Especial em Reabilitação Infantil URE REI, Apostilamento: 01/2013. Assinatura: 01/07/2014 (Repassado). Outro Convênio 16/2012 Partes: SESPA/Universidade Federal do Pará - UFPA, transferência de recursos financeiros p/ viabilizar
o pagamento de ações para residência médica em Oftalmologia e Otorrinolaringologia no Hospital
Universitário Bettina Ferro de Souza. Outro convênio: 14/2011-2 SESPA/ Universidade Federal do Para
– UFPA; Objeto: Manutenção dos serviços da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON
no Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB. Assinatura: 05/12/2013.
110
DDRAR
Direção DDRAR
subordinados a diretriz e ao objetivo).
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
ambulatoriais de média complexidade selecionados
para população residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
3,78/100
na população residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
2,63/100
selecionados para a população residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,52/1000
na população residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.8 – Meta de Gestão Programada p/o ano
Implantação de Hospitais de Média e Alta de 2015:
Complexidade, construindo o Hospital de Média e
100% construído
Alta Complexidade na Região de Tocantins
(emenda parlamentar) ABAETETUBA. (M7, M8,
M9 e M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Sem registro.
111
DDRAR
DIREÇÃO DDRAR
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos
ambulatoriais de média complexidade selecionados para INDICADOR PACTUADO/2015:
população residente.
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações
clínico cirúrgicas de média complexidade na população INDICADOR PACTUADO/2015:
residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
população residente
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.30 – Implantação de
Meta de Gestão Programada
Ações de Média e Alta Complexidade, implementando as
p/o ano de 2015:
ações
de
Média
e
Alta
Complexidade
nos
12.000.000 procedimentos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
SEM REGISTRO
112
DDRAR
Direção DDRAR
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e
0,37/100
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
residente.
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
3,78/100
residente
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de procedimentos
2,63/100
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população PACTUADO/2015:
0,52/1000
residente.
Acompanhar os repasses financeiro para manutenção do contrato de gestão dos hospitais
regionais sob gestão das Organizações Sociais. Altamira, Ananindeua( Hospital
Metropolitano e Hospital Galileu), Breves, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém,
bem como as metas e indicadores.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.48 – Manutenção Meta de Gestão Programada
do contrato de gestão dos hospitais, realizando repasses p/o ano de 2015:
108 repasses realizados
para manutenção dos Hospitais.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
03 repasses financeiros
No 2º quadrimestre, foram repassados os recursos financeiros para a gestão dos hospitais regionais:
Hospital Regional Público do Araguaia- REDENÇÃO
Hospital Regional Público da Transamazônica- ALTAMIRA e Hospital Regional Público do Sudeste –
MARABÁ. Os demais estão aguardando repasse.
113
DARES
Departamento de Acompanhamento da Regionalização da Saúde
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos ambulatoriais INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
de média complexidade selecionados para população residente.
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínico INDICADOR PACTUADO/2015:
3,78/100
cirúrgicas de média complexidade na população residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.47 – Apoio ao Meta de Gestão Programada
desenvolvimento dos serviços de Média e Alta p/o ano de 2015:
Complexidade, monitorando, assessorando e avaliando os 13 municípios apoiados (Altamira,
Breves, Cametá, Conceição do
serviços.
Araguaia, Marabá, Redenção, Santa
Isabel do Pará, Santarém, São
Miguel do Guamá e Tucuruí)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Programado capacitação para tratar da organização de trabalhos, protocolos e definição de papéis entre
categorias profissionais do Hospital Regional de Cametá e confirmação de existência de equipamentos
cadastrados no CNES na Clínica São Salvador no município de Xinguara.
114
DARES
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.15 – Apoio ao
desenvolvimento dos serviços de Média e Alta
p/o ano de 2015:
Complexidade, assessorando na construção da rede de
Não informou
atenção secundária nas regiões de saúde.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizadas visitas técnicas aos municípios de Cametá, Cachoeira do Ararai, Salvaterra, São Miguel
do Guamá, São Felix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara.
Foram estabelecidos novos prazos para os municípios apresentarem suas propostas referente ao novo
serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento das Lesões Percussoras do Câncer do Colo de Útero
- SRC e Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM para compor a Rede de
Atenção em Média Complexidade na área de Prevenção e Tratamento do Câncer em Mulheres nos
municípios de Cametá, São Miguel do Guamá e Xinguara.
Foram realizados os processos de organização de credenciamento do Serviço de Referência para
Diagnóstico e Tratamento das Lesões Percussoras do Câncer do Colo de Útero/ SRC nos municípios de
São Felix do Xingu e Santana do Araguaia, sendo que, em São Felix do Xingu foi feita a solicitação de
adaptação da sala onde será realizado Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento das Lesões
Percussoras do Câncer do Colo de Útero - SRC.
Entrega de colposcópio para viabilização do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento das
Lesões Percussoras do Câncer do Colo de Útero - SRC no município de Salvaterra.
O novo serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento das Lesões Percussoras do Câncer do Colo
de Útero - SRC não foi implantado no município de Cachoeira do Arari devido a impossibilidade de
contratação de profissional de ginecologista.
115
DARES
ao objetivo)
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.4 – Implementação
de ações de média e alta complexidade, implantando e Meta de Gestão Programada p/o
implementando as linhas de cuidados e protocolos ano de 2015:
assistenciais nos Estabelecimentos Assistenciais de
Não informou
Saúde.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
8%
Observamos que, a obra deverá fechar o período com 60%, sendo que até o presente desde 2º quadrimestre
atingimos somente 8% da mesma, não estando dentro do programado.
116
CEPED
Coordenação Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
2 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Meta Pactuada 2015 (10): Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
Elaborar, avaliar, monitorar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde direcionadas a pessoa
com deficiência no estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.2 – Concessão de Meta de Gestão Programada p/o ano de
órteses e próteses e meios de locomoção, diminuindo o 2015:
15.737 concessões
cadastro de pacientes que necessitam de órtese e
prótese e meios de locomoção no Estado do Pará.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
Não houve concessão de OPMs no período.
O resultado esperado não foi alcançado devido aos equipamentos/produtos do Programa de Órtese, Prótese
e Meios Auxiliares de Locomoção estarem em processo de aquisição.
- Processo/Protocolo 2014/35449, CI 102 de 24/01/2014, solicitamos aquisição de Meios Auxiliares de
Locomoção: As empresas ganhadoras do certame encaminharam as amostras dos equipamentos para
avaliação técnica e a avaliação foi favorável. Seguirá os tramites de homologação, assinatura de contrato das
empresas com a SESPA e empenho, então após as empresas nos encaminharem os equipamentos, vamos
organizar a abertura do programa e começar a dispensação.
- Processo/Protocolo 2014/89048, CI 219 de 25/02/2014, solicitamos aquisição de Prótese Auditiva: A
empresa ganhadora do certame encaminhou amostras para avaliação técnica e a fonoaudióloga solicitou
algumas adequações à empresa.
- Processo/Protocolo 2014/193413, CI 306 de 30/01/2014, solicitamos aquisição de Órtese Corretiva:
Processo esta em fase de pesquisa mercadológica.
- Processo/Protocolo 2014/417096, CI 346 de 10/09/2014, solicitamos aquisição de Prótese Ocular e
Contratação de Empresa: Processo está sendo analisado pelo Ministério Público Federal em conjunto com a
Ouvidoria da SESPA, Núcleo de Demanda Jurídica da SESPA, Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação da Pessoa com Deficiência e Assessoria Jurídica do Hospital Betina Ferro para em conjunto decidir
qual o tipo de prótese ocular que será liberado pela ANVISA para podermos realizar a aquisição e
posteriormente a dispensação.
Na última reunião no dia 10/06/2015 o Ministério Público Federal destinou sentença para que a SESPA e o
Hospital Betina Ferro regularize o serviço. Processo está nesta CEPED aguardando definição.
117
- Processo/Protocolo 2014/403693, CI 344 de 03/09/2014, solicitamos aquisição de Órteses, Próteses,
Calçados e Palmilhas Ortopédicas: Processo em fase de avaliação para ser realizado por Credenciamento.
No período foram executadas outras atividades relacionadas ao Programa de OPMs. como encaminhamento
de documentos dos usuários para a URE Demetrio Medrado (unidade dispensadora quando o Programa esta
em funcionamento) para abertura de prontuários e inclusão na lista de espera do programa.
Com relação à aquisição de Cadeiras de Rodas Personalizáveis e Motorizadas existem três processos em
tramite que são:
- Realização do Pregão Eletrônico nº 016/SESPA/2015 Processo nº 2014/351371 para aquisição de Cadeiras
de Rodas Personalizáveis e Motorizadas: Processo com Ata de Registro de Preços nº 55/SESPA/2015,
homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 12/05/2015, publicado no DOE nº 32.886 de
15/05/2015, foi solicitado empenho através da CI 92/2015 em 18/08/2015.
de Rodas Personalizáveis e Motorizadas: Processo homologado em 30/03/2015, Contrato nº 15/2015
assinado em 18/05/2015 e publicado no DOE em 20/05/2015, foi solicitado empenho através da CI 38/2015
em 07/04/2015.
de Rodas Personalizáveis e Motorizadas: Processo homologado em 22/04/2015, Contrato nº 16/2015
assinado em 01/06/2015 e publicado no DOE em 02/06/2015, foi solicitado empenho através da CI 51/2015
em 27/04/2015.
No mês de maio:
- Houve o 2º Encontro do Grupo Gestor do Projeto "Rios de Inclusão" - Apresentação/explanação sobre os
dados e serviços existentes, bem como processos e diagnósticos sobre suas metas e dificuldades em relação
aos objetivos do projeto "crianças e adolescentes deficientes, matriculadas e frequentando a escola"
envolvendo as áreas da Assistência Social, Saúde e Educação. Além do Curso de Capacitação em Atenção
à Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual / CER, oferecido pelo Instituto APAE de São Paulo em
parceria com o Ministério da Saúde - Profissionais que atuam nos Centros Especializados em Reabilitação
(CER) capacitados.
No mês de Junho:- Atendimento ao Usuário. Dispensação de 01 (uma) cama Fowler, Reunião com a equipe
da Saúde Auditiva da URE Presidente Vargas, Concessão de prótese auditiva e explanação sobre os novos
procedimentos da tabela SUS. Reunião no DDRAR para reformulação no PPA e apoio técnico, após a
construção dos CERs nas 13 regiões de saúde e também no CIIR/EXISTIR.
- Fórum Dialoga Brasil Norte, com a presença do ministro Miguel Rossetto, com os conselhos de políticas
públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais dos estados do Norte.
No mês de julho: - Atendimento ao usuário na dispensação de prótese ortopédica, Reunião com a equipe de
Odontologia, sobre Implantação da Odontologia na UTI e Odontologia Especial. Reunião com ARCON,
SESPA e Conselho da Pessoa com Deficiência, sobre a mudança na forma de liberação de atestados
médicos de isenção tarifária para transporte intermunicipal. Reunião no Gabinete com a Secretária Adjunta
Heloisa Guimarães sobre Toxina Botulínica, para tratar da mudança de fornecedor e tipo de toxina botulínica.
Capacitação referente aos CERs.
No Mês de Agosto: Participação em reuniões e eventos que trataram de temas diversos: CIIR, Oficina de
Capacitação, Oficina de Formulação dos Programas / PPA 2016-2019, Ostomia, prótese auditiva com
Ministério Público Federal, na CIB, com o Grupo Condutor da Rede de Cuidados, Projeto EXISTIR, Seminário
Projeto Rios de Inclusão, participação na Palestra na 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, participação de reuniões no Conselho da Pessoa com Deficiência. Durante todo o 2ª
Quadrimestre, foram respondidas notificações à Defensoria Pública e ao Ministério Público sobre o Programa
de OPM/s, assim como o Atendimento aos usuários do Programa de Distrofia Muscular.
118
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.46 – Conclusão do Meta de Gestão Programada
Hospital Oncológico, concluindo o Hospital Oncológico p/o ano de 2015:
Pediátrico Ofir Loyola.
100% concluído
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No quadrimestre anterior, 96% Obra em andamento.
Há previsão inauguração para este 2º semestre.
119
DESAM
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.3.1 – Implantação de Meta de Gestão Programada
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, implantando p/o ano de 2015:
Centro especializado de Reabilitação CER III.
Não informou
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Projetos e documentação enviados a caixa econômica, está em análise a documentação estamos
no aguardo da decisão.
120
DESAM
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da
atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,52/1000
residente.
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.1 – Construção do novo Meta
de
Gestão
Programada p/o ano de
Hospital Abelardo Santos. (M7, M8, M9 e M10)
2015:94%
hospital
construído
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
30% acumulado.
Obra em andamento, porém encontra-se abaixo do esperado, devido as dificuldades comuns no
decorrer da construção
121
DESAM
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
0,37/100
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
3,78/100
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
2,63/100
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínico- INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.10 – 1.11 – 1.12- 1.13 – 1.14 – 1.15 – 1.16
– 1.17 – 1.18 – 1.19 – 1.20 – 1.26 – 1.27 – 1.29 – Requalificação dos Hospitais
Municipais, requalificando 15 Hospitais Municipais. (HM de Abaetetuba – Meta de Gestão
ampliando e readequando o Hospital Santa Rosa, HM de Salvaterra, HM de Programada p/o ano de
Barcarena (conclusão do Hospital Materno Infantil 30 leitos), HM de São
2015:
Caetano de Odivelas, HM de Concórdia do Pará, HM de Garrafão do Norte,
HM de Ipixuna do Pará, HM de Mojuí dos Campos, Hm de Novo Progresso,
100% requalificado
Hm de Ourém, HM de São Félix do Xingú, HM de Santarém, HM de Óbidos,
HM de Itaituba e Hm de Monte Alegre. (M7, M8, M9, M10)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1. Hospital Municipal de Abaetetuba (ampliação e readequação do Hospital Santa Rosa): 65% de
obra executada/obra em andamento;
2. Hospital Municipal de Ourém: Sem informação;
3. Hospital Municipal de Barcarena (conclusão do Hospital Materno Infantil 30 leitos): 63% de
obra executado/Em andamento;
4. Hospital Municipal de São Caetano de Odivelas: 35% de obra/Obra em andamento normal em
relação ao programado;
5. Hospital Municipal de Concórdia do Pará: 30% de obra em andamento/Observamos que, a
obra deve fechar o período com 100%, sendo que, até o presente quadrimestre encontra-se
122
com somente 30% de sua totalidade. Obra em andamento;
6. Hospital Municipal de Garrafão do Norte: Obra com 61%. Obra encontra-se em
andamento,passando por um processo lento,por falta de recursos financeira para a execução
da mesma;
7. Hospital Municipal de Ipixuna do Pará: Obra concluída;
8. Hospital Municipal de Mojui dos Campos: 30% de obra executada/Obra em andamento,
execução da mesma pela prefeitura;
9. Hospital Municipal de Novo Progresso: Não iniciou;
10. Hospital Municipal Ourém: Sem informação desta meta;
11. Hospital Municipal de São Félix do Xingu: 100% Executada/Obra concluída;
12. Hospital Municipal de Afuá: Obra 100% concluída/Aguardando inauguração;
13. Hospital Municipal de Salvaterra: 32 % em andamento;
14. Hospital Municipal de São Domingos do Capim: 100% Executada/ Obra concluída.
123
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.21 – 1.22 – 1.23 e 1.24 –
Requalificação dos Hospitais Municipais, requalificando 05
p/o ano de 2015:
Hospitais Municipais. HM de PORTEL, HM de PALESTINA
60% requalificado
DO PARÁ, HM de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, HM de SOURE.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1. Hospital Municipal de Portel: Obra não iniciada/ Estamos no aguardo de deliberação
superior para providencias quanto a execução da obra;
2. Hospital Municipal de Palestina do Pará: Ainda não iniciou/ Estamos no aguardo de
deliberação superior para providencias quanto a execução da obra;
3. Hospital Municipal de São Miguel do Guamá: Ainda não iniciou/ Aguardando dotação
orçamentária e deliberação superior;
4. Hospital Municipal de Soure: Sem informação desta meta;
124
DESAM
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.25 – Requalificação dos Meta de Gestão Programada
Hospitais Municipais, requalificando 01 Hospital Municipal p/o ano de 2015:
HM de GOIANÉSIA DO PARÁ.
60% requalificado
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Hospital Municipal de Goianésia do Pará: Não iniciou/Estamos no aguardo de deliberação
superior para providencias quanto a execução da obra.
125
DESAM
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da rede de saúde, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 – Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada
com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial
Meta Pactuada 2015 (29): Aumentar a cobertura dos Centros
de Atenção Psicossocial.
0,71/100.000
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.1 – Construção de Centros Meta de Gestão Programada
Especiais para dependentes químicos, implantando Complexos p/o ano de 2015:
de Cuidados para usuários de álcool e outras drogas CCAD. 04 CCAD construídos (02 Belém,
01 Marabá, 01 Bragança)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
O CEDQ Belém (Complexo composto 1 Cap´s ADIII e 2 Unid de acolhimento), com projeto
elaborado, aguardando definição orçamentária.
126
DESAM
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos
0,37/100
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
3,78/100
residente
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
Planejamento, implantação, supervisão, organização, monitoramento controle e avaliação das ações e
serviços de saúde junto a população assegurando o cumprimento das diretrizes e normas estabelecidas pelo
MS assessorando a reorganização dos hospitais regionais sob gestão estadual.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.3 – Implantação de Meta de Gestão Programada p/o ano
Estabelecimentos Assistenciais de saúde – EAS, de 2014:
implantando as ações e serviços nos Estabelecimentos 06 unidades implantadas (03 Belém,
01 Marabá e 02 Santarém)
Assistenciais de Saúde. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Não iniciou.
Projeto e documentações do CER III Santarém foram enviados a Caixa Econômica,para analise,
havendo pendência de registro cartorário da área.
Projeto do CER IV aprovado pela Caixa Econômica, aguardando licitação. Ame Belém,Santarém e
Marabá não foram informadas.
127
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.5 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Implantação de Hospitais de Média e Alta 2015:
100% construído
Complexidade, construindo o Hospital Regional
Público do Tapajós - ITAITUBA. (M7, M8, M9, M10)
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
30% obra concluídos, em andamento.
Observamos que, a obra deverá fechar o período com 100% de concluída, sendo que no presente
quadrimestre encontra-se somente com 30% de sua totalidade. Obra em andamento.
128
DESAM
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
60% construído
Público do Caetés - CAPANEMA. (M7, M8, M9 e
M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Obra não iniciada.
Obra já licitada. Aguardando deliberação de dotação orçamentária.
129
DESAM
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Complexidade, construindo o Hospital de Pequeno
100% construído
Porte com 15 leitos no Distrito de Castelo dos
Sonhos. (Região do Araguaia)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Obra não iniciada.
Obra já licitada, havendo a montagem do canteiro de obras; contudo houve também ajuste na
planilha da obra e nos projetos complementares.
Aguardando deliberação para o inicio da obra.
130
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Implementação das ações de media e alta complexidade Implementando as ações e serviços nos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
Meta de Gestão Programada p/o ano de
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.4 – 2015:
Implantação de Hospitais de Média e Alta
60% construído
Público do Nordeste do Pará - CASTANHAL.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
8%
Observamos que a obra deverá fechar o período com 60%, sendo que até o presente desde 2º
quadrimestre atingimos somente 8% da mesma, não estando dentro do programado.
131
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Implementação de ações de Média e Alta 2015:
Complexidade, implementando as ações de Média
393.816 procedimentos realizados
e Alta Complexidade no acompanhamento da
gestão do Hospital Regional Público do Baixo
Amazonas em Santarém.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado no quadrimestre: 219.157 procedimentos realizados.
Resultado acumulado até o quadrimestre: 425.709.
Hospital Regional do Baixo Amazonas em Santarém obteve um percentual de 166,9% da meta
programada, está em conformidade e dentro esperado para o quadrimestre, havendo uma
pequena evolução desta produção com relação ao primeiro quadrimestre.
132
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
gestão do Hospital Regional Público do Marajó
em Breves.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre: 121.569.
O Hospital Regional Público do Marajó - Breves neste 2º quadrimestre alcançou resultado de
84,9% da meta esperada no período.
133
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
gestão do Hospital Regional Público da
Transamazônia em Altamira.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre: 200.617 procedimentos realizados.
O Hospital Regional Publico da Transamazônica - Altamira neste 2 quadrimestre encontra acima
da media definida para sua meta.
134
DOASGE
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
0,37/100
internações clínico cirúrgicas de média complexidade na
3,78/100
2,63/100
0,52/1000
Implementação de ações de Média e Alta Complexidade, 2015:
implementando as ações de Média e Alta
Complexidade no acompanhamento da gestão do
Hospital Regional Público do Sudeste do Pará em
Marabá.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Hospital Publico do Sudeste do Pará - Marabá encontra acima do percentual estimado para esta meta
- 106,9 % de execução da meta.
135
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
gestão do Hospital Regional Público do Araguaia
em Redenção.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Hospital Regional Publico de Redenção alcançou o resultado de 96,3% do esperado da meta
programada.
136
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
---- procedimentos realizados
gestão do Hospital Regional Público do Leste do
Pará em Paragominas.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Não informado pela área.
137
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
Meta
Pactuada
2015:
Aumentar
os INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade selecionados para população
residente.
residente.
internações
clínico
cirúrgicas
de
média
3,78/100
complexidade na população residente
residente.
2,63/100
residente.
internações
clínico-cirúrgicas
de
alta
0,52/1000
complexidade na população residente.
Complexidade, implementando as ações de
Média
e
Alta
Complexidade
no
acompanhamento da gestão do Hospital Geral
de Tailândia.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Em análise o Hospital Geral de Tailândia ficou dentro do esperado conforme sua capacidade
instalada, alcançou 104,4% da meta do contrato, portanto 4,4% acima do contratado, como já
esperado houve uma evolução no atendimento com relação ao primeiro quadrimestre.
138
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.37 – Implementação Meta de Gestão Programada
de ações de Média e Alta Complexidade, implementando as p/o ano de 2015:
ações de Média e Alta Complexidade no acompanhamento 66.798 procedimentos realizados
da gestão do Hospital Regional Metropolitano de Urgência
e Emergência.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, alcançou 123,2% do contratado, portanto
23,2% acima da meta, com relação ao primeiro quadrimestre houve uma pequena evolução do
atendimento, principalmente no mês de agosto em decorrência do período de ferias.
139
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.31 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano de
das Ações de Media e Alta Complexidade, reduzindo a fila de 2015:
pacientes que necessitam de órgãos e tecidos para
288 transplantes
transplantes. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
77 transplantes.
Os Transplantes de órgãos e tecidos dependem das notificações e doações, e em razão do baixo número de
notificações a meta dos transplantes também não foi atingida ficando com 50% do programado. Neste mês de
Julho 34 novos receptores de córnea entraram na fila de espera e apenas 10 dos 1009 transplantaram. Por outro
lado a fila do rim está com 39 novos inscritos e apenas 5 dos 619 receptores transplantaram.
140
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos ambulatoriais de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
média complexidade selecionados para população residente.
residente.
3,78/100
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população
2,63/100
residente
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínicoPACTUADO/2015:
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.32 – Implementação de Meta de Gestão Programada p/o
Ações de Média e Alta Complexidade, ampliando os serviços de ano de 2014:
221 captações de órgãos e
captação de órgãos e tecidos no estado do Pará.
tecidos
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
47 captações no 2º quadrimestre.
)
** Houve melhora no número de doações em relação ao mês passado, entretanto o número de óbitos tanto por
morte encefálica como de coração parado que são notificados á CNCDO ainda é muito pequeno comparado ao
número de ocorrências nos hospitais. A RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS atingiu 94% da meta (17 órgãos
extraídos), ou seja, de 6 famílias entrevistadas 2 aceitaram a doação de múltiplos órgãos enquanto que, o doador
de córnea (coração parado) foram 4 doadores efetivos.
**PROVIDENCIAS DA CNCDO: 1)Visita de acompanhamento á CIHDOTT metropolitano para discutir medidas
para melhorar as notificações feitas á CNCDO, bem como aumentar as entrevistas sobre doação ás famílias de
potenciais doadores especialmente aqueles de coração parado. 2)Elaboração de cronograma de visitas aos
hospitais do Estado para incentivá-los a criar ou reativar suas CIHDOTT's.
**A meta de TRANSPLANTES foi alcançada, graças a disponibilidade de 14 córneas que vieram de outro Estado
e que somaram ao número de transplantes realizados com as doações do Pará. É importante salientar que nem
141
sempre dispomos de córneas e rins de outro
outro Estado e por esta razão a meta local deve ser atingida com as
doações local. A média Nacional de doadores por milhão de habitantes (pmh) é de 11,4 ao ano, enquanto que o
Pará está com apenas 2,3 doadores pmh desde 2012.
ANEXOS 2º
2 QUADRIMESTRE
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, IMPLEMENTADO OS SERVIÇOS DE
CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DO PARÁ. (221 CAPTAÇÕES)
142
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na
portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.34 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O
Implementação de ações da Média e Alta Complexidade, ANO 2014:
no acompanhamento e avaliação dos serviços
oncológicos do Hospital Ophir Loyola.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Não informado pela área
143
CEAO
política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na
portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.34 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O
Implementação de ações da Média e Alta Complexidade, no ANO 2014:
acompanhamento e avaliação dos serviços oncológicos do 146.844 procedimentos realizados
Hospital Ophir Loyola.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
144
CEAO
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
0,37/100
3,78/100
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta INDICADOR PACTUADO/2015:
2,63/100
complexidade selecionados para a população residente
0,52/1000
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na portaria nº
140 de 27 de fevereiro de 2014.
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.33 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O ANO
Implementação de ações da Média e Alta Complexidade, 2014:
implementando os serviços oncológicos no estado do Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Realizado apresentação do Plano de Atenção Oncológica para avaliação do Secretário de Saúde, em
seguida foram realizadas várias reuniões com as Coordenações e as regionais para contribuição nos
dados, realizado workshop- Gestão do Plano de Atenção Oncológica para avaliação e contribuição do
Ministério da Saúde para posterior aprovação na CIB, foram convidadas as 13 regionais, representantes
do HOL, HRBA, HUJBB. Foram realizadas reuniões da câmara técnica de oncologia para discussão da
situação do câncer no estado do Pará 25/05/2015, 16/06/2015, realizado visita técnica no município de
Santarém para acompanhamento das questões relacionadas a Saúde Pública no município e visita aos
Laboratórios de Histopatologia e Citopatologia para credenciamento conforme portaria do QUALICITO.
RCBP- Atualmente contamos em nosso cadastro básico com 39 fontes ativas de notificação, Além da
coleta e notificação dos casos novos de câncer é imperioso que o RCBP consolide seus dados de forma
que eles cheguem à etapa final denominada eleição de definitivos. Também, foi realizado no período de
Maio a Agosto de 2015 a consolidação do ano de 2005 e metade da consolidação do ano de 2006 Quatro
fontes já foram coletas os não óbitos dos anos de 2005 a 2012 e dez fonte no período de 2006 a 2012, os
casos de óbitos 2 fontes já foi coletado os anos de2005 a 2007 e 5 fontes de 2005 a 2010. Foi elaborado
145
processo para renovação do termo aditivo do RCBP pois o atual encerra em outubro de 2015.
SISCAN: Através da implementação do SISCAN visamos aumentar nossos dados epidemiológicos
referentes aos exames citopatológicos do colo do útero (indicador 18), e razão de exames de mamografia
(indicador 19) uma vez que prestadores passarão a informar tais dados no SISCAN contribuindo no
alcance das metas. E a implementação de tal sistema junto as regionais permite reorganizar a rede
através da capitação das mulheres que nunca realizam os exames ou deixaram de realizar a mais de 2
anos a mamografia, na faixa etária de 50 a 69 anos e mais de 3 anos o PCCU na faixa etária de 25 a 64
anos, no período de 30/03 a 01/04 foi realizada mais uma capacitação no Sistema do SISCAN,
TUCURUÍ- O hospital encontra-se com a parte física totalmente concluída, aguardando a contratação da
OS que irá administrar a UNACON, já foi dado inicio ao processo licitatório, durante o workshop ocorrido
em agosto o Ministério da Saúde fez algumas notificações para serem incluídos no Plano Estadual de
Oncologia como: rever o quadro de recursos humanos, contratar Oncologista Clínico, cirurgião oncológico,
firmar contrato para biopsia de congelação para diagnóstico estadiamento e tratamento.
146
2.2 INDICADORES DE
ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELO
HEMOPA
147
HEMOPA
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de
0,37/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP6 - Implementação Meta de Gestão Programada p/o
das ações de Hemoterapia, captando candidatos à ano de 2015:
119.699 doadores captados
doação de sangue e medula óssea.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- MAIO/2015: 11.541 doadores captados correspondendo a 112,94% da média mensal para MAI/15 e
representando 9,41% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 11.212 são doadores de sangue e 329 são futuros candidatos DVMO
- JUNHO/2015: 10.701 doadores captados correspondendo a 104,71% da média mensal para JUN/15 e
- JULHO/2015: 10.996 doadores captados correspondendo a 107,61% da média mensal para JUL/15 e
- AGOSTO/2015: 12.416 doadores captados correspondendo a 121,5% da média mensal para AGO/15
e representando 10,12% em relação à meta anual.
A captação de doadores voluntários de sangue é a principal atividade desta ação, com monitoramento
sistemático o que permite a adoção de medidas de reforço, quando necessário, para sensibilização da
população para o ato de doar, culminando com o bom desempenho desta ação inclusive com
superação das médias mensais neste 2º RDQ/2015.
Observamos ainda, tendência de superação em relação média/mês inclusive em períodos atípicos
como o mês de julho, onde há probabilidade de redução do quantitativo de doadores em decorrência
das férias escolares.
Em análise ao resultado acumulado nos dois primeiros quadrimestres/2015, observamos tendência
de alcance e/ou superação da meta/anual, uma vez que, até o 2º RDQ/15 temos a realização de
86.202 equivalente a 105,4% do programado para o período de JAN a AGO/15.
148
HEMOPA
básica.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP3 – Interiorização META DE GESTÃO PROGRAMADA
do HEMOPA, interiorizando o HEMOPA.
PARA O ANO/2014:
01 Unidade implantada prédio anexo
ao HC/Belém
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Status inalterado em relação ao 1º quadrimestre de 2015
Meta relacionada à construção do Prédio anexo ao Hemocentro Coordenador/Belém, o qual
dispõe de projeto concluído ainda no aguardo de processo licitatório, de acordo com
disponibilidade financeira/orçamentária, para inicio das obras.
149
HEMOPA
básica.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade PACTUADO/2015: 0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP4 - Implementação das META DE GESTÃO
ações de hemoterapia, implantando Unidades na Hemorrede. PROGRAMADA PARA O
(UR a serem implantadas - 02 unidades implantadas: ANO/2015:
02 unidades implantadas
Agências Transfusionais - Castanhal e Itaituba).
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
x )
Status inalterado desta meta de gestão neste 2º quadrimestre/2015.
Aguardando deliberação quanto à construção de Hospitais pelo Governo do Estado do Pará, sob à
coordenação dessa SESPA, nos municípios de Castanhal e Itaituba para implantação das Agências
Transfusionais nos respectivos Municípios/Hospitais através desta Fundação HEMOPA.
Nesta meta de gestão encontra-se prevista a implantação de 02 (duas) Agências Transfusionais/AT's,
nos municípios de Castanhal e Itaituba, sendo que as referidas At's deverão ser implantadas em
Hospitais que estão sendo construídos pelo Estado do Pará, sob a Coordenação dessa Secretaria de
Estado de Saúde Pública-SESPA.
150
HEMOPA
básica.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
PACTUADO/2015:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população 0,37/100
residente
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP5 - Implementação das META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ações de hemoterapia, implementando Ações de Hemoterapia.
ANO/2015:
121.672 Bolsas
Disponibilizadas
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- MAIO/2015: O alcance em relação a média mensal para MAI/15 foi de 95,71% e de 7,97% em relação
à meta anual;
- JUNHO/2015: O alcance em relação a média mensal para JUN/15 foi de 101,20% e de 8,43% em
relação à meta anual;
- JULHO/2015: O alcance em relação a média mensal para JUL/15 foi de 100,21% e de 8,35% em
- AGOSTO/2015: O alcance em relação a média mensal para AGO/15 foi de 94,52% e de 7,88% em
relação à meta anual.
A Fundação HEMOPA, único Banco de Sangue Público do Estado do Pará, tem multiplicado esforços
no sentido atender com presteza toda demanda da rede Hospitalar, conforme resultados supra
registrados, com superação da média/mês nos meses de junho e julho de 2015.
Observamos ainda, o alcance de 93,7% do programado para o período de JAN a AGO/2015,
correspondendo a 76.021 bolsas de hemocomponentes disponibilizadas ao cidadão usuário.
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE HEMOTERAPIA, IMPLEMENTANDO AÇÕES DE
HEMOTERAPIA. (121.672 BOLSAS HEMOCOMPONENTES DISTRIBUÍDAS).
151
Responsável: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA- D1.M7.HMP 5
152
HEMOPA
básica.
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP2 - Implementação META DE GESTÃO
das ações de média e alta complexidade, captando tecidos PROGRAMADA PARA O
(SCUP - sangue do cordão umbilical e placentário) para ANO/2015:
150 tecidos captados para
transplantes.
transplante
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- MAIO/2015: 13 (treze) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas;
- JUNHO/2015: 19 (dezenove) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas;
- JULHO/2015: 10 (dez) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas;
- AGOSTO/2015: 08 (oito) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas.
Ratificamos que o processo de liberação das unidades são feitas em média 60 dias após a
criopreservação (tempo necessário para a conclusão dos exames), assim como observamos o não
alcance da média mensal nos meses de julho e agosto de 2015. Em análise ao acumulado até o 2º
quadrimestre/15 esta meta de gestão apresentou um resultado com superavit de aprox. 5% (alcance de
105%), correspondendo a 106 und. de bolsas de SCUP disponibilizadas a rede BRASILCORD no
período de JAN a AGO/2015, culminando com maior disponibilidade de tecidos de SCUP com
possibilidade de compatibilização ao cidadão usuário.
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CAPTANDO TECIDOS
(SCUP - SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO) PARA TRANSPLANTES. (150
TECIDOS CAPTADOS P/ TRANSPLANTE).
153
Responsável: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAPARA D1.M7.HMP 2
154
HEMOPA
básica.
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP1 - Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das ações de média e alta complexidade, implementando PARA O ANO/2015:
ações de hematologia.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
MAIO/2015: Foram realizadas 1.776 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.520
Procedimentos de Saúde no HC-Belém - TOTALIZANDO: 5.296
Atendimentos realizados: APAC (66), Fisioterapia (516), Psicologia (317), Odontologia (685) e
Procedimentos de Enfermagem (1.936)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para MAIO/15 foi de 129,07% e de 10,76% em
JUNHO/2015: Foram realizadas 1.860 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.130
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para JUNHO/15 foi de 121,62% e de 10,13% em
JULHO/2015: Foram realizadas 1.614 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.502
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para JULHO/15 foi de 124,69% e de 10,39% em
AGOSTO/2015: Foram realizadas 1.875 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.195
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para AGOSTO/15 foi de 123,57% e de 10,3% em
155
Em análise ao resultado alcançado observamos que a Meta de Gestão em questão apresenta superação
da média/mês em todos os meses pertinentes ao 2º quadrimestre/2015.
Observamos ainda, o alcance de 111,2% do programado para o período de JAN a AGO/2015,
correspondendo a 36.502 procedimentos de saúde disponibilizados aos cidadãos usuários dos servidos de
saúde ofertados por esta Fundação HEMOPA.
ANEXOS 2º
2 QUADRIMESTRE
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, IMPLEMENTANDO AÇÕES DE
HEMATOLOGIA. (49.234 PROCEDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADAS)
Responsável: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAPARA D1.M7.HMP 1
156
HEMOPA
Indicador (9): Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população
residente.
2,63/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP7 - Implementação de META DE GESTÃO
Ações de Média e Alta Complexidade, garantindo com PROGRAMADA PARA O
celeridade a realização de apoio diagnóstico para ANO/2015:
26.400 exames realizados
transplantes.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
MAIO/2015: 72 (setenta e dois) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de Medula
Óssea e 200 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para MAI/15 foi de 12,36% e de 1,03% em relação
à meta anual;
JUNHO/2015: 122 (cento e vinte e dois) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de
Medula Óssea e 357 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para JUN/15 foi de 21,77% e de 1,81% em
JULHO/2015: 24 (vinte e quatro) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de Medula
Óssea e 198 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para JUL/15 foi de 10,09% e de 0,84% em relação
à meta anual;
AGOSTO/2015: 160 (cento e sessenta) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de
Medula Óssea e 313 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para AGO/15 foi de 21,5% e de 1,79% em relação
à meta anual.
Em análise ao resultado alcançado para o segundo quadrimestre/15 ratificamos que os entraves elencados
no 1º quadrimestre ainda persistem durante este 2º quadrimestre de 2015, quais sejam, restrições
financeiras dos níveis federal e estadual impactando na aquisição de insumos críticos para realização dos
exames culminando com o baixo desempenho da meta em análise no período em questão.
157
HEMOPA
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência
Farmacêutica no SUS.
Indicador (54): Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional INDICADOR
de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em 50% PACTUADO/2015: 67,36%
dos municípios do Estado do Pará.
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP8 - Implementação
PROGRAMADA PARA O
das ações da assistência farmacêutica de média e alta ANO/2015:
complexidade,
disponibilizando
medicamentos
para
pacientes
portadores
de
doenças
hematológicas
258.900 medicamentos
(hemoglobinopatias e coagulopatias).
disponibilizados.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- MAIO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 41,20% da média mensal para MAI/15 e
3,43% da meta programada para o exercício 2015;
- JUNHO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 49,50% da média mensal para
JUN/15 e 4,12% da meta programada para o exercício 2015;
- JULHO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 58,25% da média mensal para JUL/15
e 4,85% da meta programada para o exercício 2015;
- AGOSTO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 82,28% da média mensal para
AGO/15 e 6,86% da meta programada para o exercício 2015.
Resultados abaixo do esperado devido a entraves, ainda não exauridos, apresentados em decorrência
do processo de aquisição de medicamentos, e, na região de abrangência do CHR-SAN observa-se as
dificuldades de acesso ocasionadas por questões geográficas refletindo no número reduzido de
atendimentos para pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias. Contudo observamos
tendência de elevação no que tange ao resultado de execução da meta em questão neste segundo
quadrimestre em comparação ao 1º RDQ/2015, com destaque para o mês de AGO/15 com resultado
de 82,28% da media mensal.
158
2.3 INDICADORES DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
159
SANTA CASA
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
0,37/100
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC1 – Implementação de
PROGRAMADA PARA O
ações de média e alta complexidade, garantindo assistência ANO/2015:
especializada e integral a saúde da mãe e neonato.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Procedimento realizado: 4.497.
Em virtude da FSCMPA ser um hospital de atendimento a gestação de alto risco, com porta aberta para
atendimento de urgência e emergência obstétrica, impacta positivamente para que a meta mensal seja
superada. Além de ser um hospital de referência e contar com uma equipe capacitada.
No entanto destaca-se a superlotação no CO/PPP, apesar da equipe de gerenciamento já está trabalhando
em protocolos de internação e alta hospitalar (mãe e RN).
Apesar das dificuldades, ressalta-se que 2º quadrimestre foram realizados 3.215 partos, sendo que 1.507
foram normais e 1.708 cesáreos, além de outros procedimentos de assistência a parturiente e ao neonato.
160
SANTA CASA
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
0,37/100
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC2 – Implementação META DE GESTÃO
das ações de média e alta complexidade, assegurando o PROGRAMADA PARA O
tratamento médico, hospitalar e psicossocial às vítimas de ANO/2015:
1.262 procedimentos
escalpelamento.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Assistência especializada prestada:158.
No mês de maio ainda tivemos um número de usuários bem abaixo da média com relação ao acolhimento de
usuárias atendidas pelo PAIVES, mesmo com a diminuição do período das chuvas que acontecem nos
primeiros meses do ano.
Felizmente, um dos motivos é a ausência dos acidentes, o que é extremamente positivo, pois indica que as
campanhas de prevenção realizadas estão garantindo a ampliação do cuidado por parte da população
ribeirinha.
Um segundo fator é a própria limitação do tratamento na FSCMPA, uma vez que muitos dos casos de
acidente aguardam a compra de expansor de tecidos há aproximadamente dois anos e ainda ao processo de
implantação de prótese de pavilhão auricular cujo processo encontra-se na responsabilidade da SESPA desde
o ano anterior.
As atividades com as usuárias acolhidas foram realizadas pela Classe Hospitalar e
acompanhamento
psicossocial.
No mês de maio foi apresentada a experiência da Classe Hospitalar do espaço Acolher na I Jornada
Interestadual de Apoio à educação do Escolar em Tratamento de saúde , que aconteceu na UNIFESP/SP.
No Mês de julho tivemos um acentuado aumento de pessoas acolhidas, o que se justifica por ser um período
de férias, onde há uma demanda maior de consultas das usuárias vítimas de escalpelamento;
Outro fator foi que nos meses de junho e julho aconteceram 7 (sete) novos acidentes, sendo 5 (cinco) no mês
de julho.
No Mês de Agosto o Espaço Acolher deu início ao período escolar do segundo semestre desenvolvendo o
161
projeto Águas da Amazônia com as crianças e adolescentes e seus acompanhantes. Manteve um crescimento
de números de usuários considerando que nos primeiros meses do ano sempre há uma baixa frequência
devido as grandes marés dos rios.
No mês de agosto houve mais uma vítima, totalizando 8 (oito) novos acidentes neste
neste ano. Alguns desses
usuários já estão acolhidos e realizando acompanhamento ambulatorial;
Nos meses de julho e agosto, recebemos uma demanda maior de pernoites e acolhimento de curta duração
para a liberação de leitos da GO (ALCON).
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSEGURANDO O TRATAMENTO
MÉDICO, HOSPITALAR E PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO.
(363 ASSISTÊNCIAS ESPECIALIZADAS PRESTADAS)
Responsável: Planejamento Santa CasaCasa D1.M7.GFSC2
162
SANTA CASA
ao objetivo)
residente.
(7) Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
residente.
(8) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações
3,78/100
residente
residente.
(9) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
2,63/100
residente.
(10) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC3 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços PARA O ANO/2015:
ambulatoriais e hospitalares em media e alta
complexidade, de qualidade para população residente.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Total dos procedimentos realizados: 332.033 (de abril a julho de 2015).
A meta anual prevista para 2015 no GM/SESPA de 462.935 procedimentos refere-se a meta
provisionada no PPA 2012/2015, sendo que atualmente encontra-se subavaliada. Motivo pelo qual, o
percentual de desempenho realizado no 2º quadrimestre, assim como no acumulado do 1º e do 2º
quadrimestre, demonstra o dobro do previsto. Até julho de 2015, o desempenho acumulado desta
ação foi de 558.243 procedimentos, sendo que o previsto para este período ficou em 270.046, ou
seja, um desempenho 203,8% do programado.
163
Observa-se que o produto desta ação é procedimento realizado, referente aos procedimentos clínicos
e os de finalidade diagnóstica discriminados na FPO, assim como as AIH's autorizadas. Ressaltamos
que, em setembro de 2013, a meta programada na pactuação do PCEP já foi prevista acima do
provisionado no PPA 2012/2015.
Vale ressaltar que a alimentação mensal desta ação no sistema GM/SESPA, assim como do GP-Pará
é realizada com um mês de atraso, considerando os prazos mensais para faturamento dos
prontuários. Portanto, o total de procedimentos realizados no 1º quadrimestre, refere-se ao período
de janeiro a março de 2015. No 2º quadrimestre é referente ao período de abril a julho de 2015.
164
SANTA CASA
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
2,63/100
residente.
0,52/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSCGx – Implementação META DE GESTÃO
das ações de media e alta complexidade, Pro-Paz integrado, PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
garantindo atendimento integral e interdisciplinar às
mulheres, crianças, adolescentes e suas famílias em 7.500 atendimentos realizados
situação de violência.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Não há lançamento
165
SANTA CASA
DIRETRIZ 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2– Organizar a Rede de Atenção à saúde materna e Infantil para garantir acesso,
Indicador (21) – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal.
Meta Pactuada 2015: (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR
nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré- PACTUADO/2015:
natal.
de ações de média e alta complexidade, fornecendo leite PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
materno ao recém-nascido em situação de risco.
5.935 litros
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Volume de leite coletado : 1.268.
gerência de programas nutricionais, coordena as Políticas de Promoção, apoio e incentivo ao
aleitamento materno IHAC e a Referência Estadual em Banco de Leite Humano- BLH.
Os bancos de leite humano (BLHs) têm se configurado como um dos mais importantes elementos
estratégicos da política pública em favor da amamentação.
O Banco de Leite Humano - BLH é um serviço especializado vinculado a um hospital de atenção
materna e/ou infantil, é responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno
e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, seleção, classificação, processamento,
controle de qualidade e distribuição, sendo proibida a comercialização dos produtos por ele
distribuídos.
A Rede BLH tem por missão a promoção da saúde da mulher e da criança mediante a integração e a
construção de parcerias com órgãos federais, a iniciativa privada e a sociedade.
Considerando a análise crítica de metas do quadrimestre, descrevemos:
1° Quadrimestre
A meta foi contemplada nos meses de janeiro, março e abril de 2015. Nos meses de janeiro e abril,
contamos com as campanhas previamente programadas, com a vinda de emissoras para notificação da
necessidade de ampliarmos a captação de leite humano.Houve uma intensa parceria com a ASCOM,
166
articulação com a UMS do Bengui II para implantação de postos de coleta, registro do Banco de leite do
hospital Divina Providência. Já o mês de fevereiro temos menos dias trabalhados, foi o mês do
carnaval, não trabalhamos nem com campanhas e notas técnicas, de formas que não conseguimos
alcançar a meta estabelecida neste período.
As campanhas tem como objetivo: sensibilizar a sociedade civil para adesão à Doação de Leite
Materno/Humano, visando garantir o atendimento dos RN internados nas UTIs da unidade Neonatal do
hospital, cuja justificativa visa aumentar os estoques de Leite Humano para atendimento à Unidade
Neonatal que atualmente é inferior a 30%.(Dezembro/2014).
Destacamos também que no mês de março observou-se um grande êxito com a captação de doadoras,
porém no mês de abril tivemos melhores resultados com a captação de leite humano, de acordo com a
demonstração do farol.
Como mencionado acima fevereiro foi o mês de menor captação de doadoras e consequentemente de
leite humano.
2° Quadrimestre
Neste período contamos com duas grandes programações, a Semana Estadual de Doação de Leite
Materno-maio/2015 e a Semana Mundial de Aleitamento Materno-agosto/2015.
Contamos com apoio da mídia, abertura oficial das semanas, veiculação da campanha do Ministério da
Saúde, culminando o mês de maio com um maior número de doadoras captadas, tanto no primeiro
como no segundo quadrimestre, porém em arrecadação de leite humano contamos com a maior
captação em julho/2015, apesar de culturalmente acontecer as férias escolares, culminando com o
afastamento das mães para os balneários do estado.
No mês de junho informo dois episódios de perda do leite humano captado. Fato este que concorre
para redução da meta mensal.(volume desprezado 16.410ml).
Não podemos esquecer de destacar o trabalho da mídia, a qual muito contribui para divulgarmos a
necessidade de doações constantes. Identificamos este fato com uma grande potencialidade que se
alia na conquista de forma positiva.
Conclusão:
Considerando os fatos mencionados, as campanhas e a divulgação contribuem de forma positiva na
conquista da meta.
Esclareço que em meio as atividades citadas, menciono a realização de capacitação com a equipe,
ferramenta esta que nos auxilia na conquista da meta.
Concluindo, ressaltamos que cumprimos a meta estabelecida exceto no mês de fevereiro de acordo
como demonstrado anteriormente em função de menos dias trabalhados. Quanto a perda de leite
humano citada no segundo quadrimestre, trabalhamos junto à manutenção preventiva/corretiva de
nossos equipamentos, almejando sempre o alcance positivo das metas e fornecimento de leite humano
à unidade neonatal.
167
SANTA CASA
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço Web Service
como estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no
SUS.
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da PACTUADO/2015:
municípios.
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica ANO/2015:
1.001.742 medicamentos
de média e alta complexidade.
disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Medicamento disponibilizado: 323.380.
Relatamos que durante as atividades de assistência farmacêutica durante os dois primeiros
quadrimestres deste ano, foram satisfatórios a medida que houve empenho da Equipe de trabalho em
atender as demandas das enfermarias deste Hospital.
Inicialmente, lembramos no 1º quadrimestre foi informado apenas dados quantitativos dos
medicamentos unitarizados, repassados pela Empresa Unihealth, que trata da logística e do
abastecimento das unidades farmacêuticas desta Fundação. Não havia exigência de análise critica
sobre esses dados, a partir de maio/15, houve a solicitação para que fosse então realizada.
Contudo,no 1º quadrimestre, podemos relatar de forma geral, que os medicamentos unitarizados e
dispensados pelas farmácias atingiram níveis aceitáveis, por conta da fiscalização nas rotinas diárias
das farmácias e na Central de Abastecimento Farmacêutico, para que houvesse disposição dos
medicamentos as unidades de assistência deste Hospital, e, consequentemente, sua dispensação.
No 2º quadrimestre, repassamos a informação que havia uma oscilação dentro da margem de
atendimento das demandas das enfermarias deste Hospital durante o mês de maio/15, o que
ocasionou a diminuição de 6,83% em relação ao mês anterior. Porém, não houve algum evento que
impactasse de modo significante.
Já no mês de junho/15, foi percebido o aumento de medicamentos unitarizados e dispensados, em
168
cerca de 12,42% em relação a maio/15, devido o incêndio ocorrido no Hospital Mario Pinotti ? HPSM
14, que implicou na transferência de mais de 100 pacientes
pacientes para os leitos da Fundação, e isso, causou
aumento em todos os setores envolvidos com a assistência, e na GASF não foi diferente, onde tivemos
que emprestar medicamentos de outros hospitais, em caráter emergencial, para atendermos a todas as
prescrições
ões das unidades de assistência.
No mês de julho/15, foi percebido a diminuição do quantitativo, por conta da transferência daqueles
pacientes oriundos do HPSM 14,para outros hospitais, fez com que, voltássemos a normalidade de
atendimento.
Em agosto/15, houve
ouve a abertura de dez leitos de UTI Pediátrica, no Prédio Centenário, o que impactou
significativamente no aumento de medicamentos unitarizados, considerando que pacientes desta
natureza de atendimento, requer tratamento medicamentoso mais intenso, portan
portanto, o consumo de
medicamentos é maior do que as demais enfermarias.
Desta forma, apesar dos eventos e transtornos ocorridos durante o 2º quadrimestre deste ano, foi
possível cumprir a meta estabelecida devido o compromisso de todos na realização dos fluxos de
trabalho nas unidades farmacêuticas.
ANEXOS 2º
2 QUADRIMESTRE
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, IMPLEMENTANDO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE. (1.001.742 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS)
Responsável: Planejamento Santa CasaCasa D8.M54.GFSC6
169
SANTA CASA
Indicador (57) – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na PACTUADO/2015:
64%
CIR e aprovadas na CIB.
Meta de Gestão da SESPA (2015): Gxx – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e habilidades profissionais, desenvolvendo PROGRAMADA PARA O
habilidades e competência dos servidores, com vista no ANO/2015:
380
aperfeiçoamento da gestão pública.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Servidor capacitado: 447.
A Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDP desenvolve ações de capacitação para todos os
servidores da Instituição, como uma ferramenta de intervenção institucional, centrada na perspectiva
aprendizagem-trabalho.
Atualmente são desenvolvidos cinco Programas de Capacitação, voltados para os servidores e
gestores da Instituição, além de disponibilizarmos um percentual de vagas para alunos, residentes e
profissionais da rede.
Os Programas atualmente implementados são: PES - Programa de Educação em Saúde; PEM Programa de Educação Multiprofissional; PAM - Programa de Acolhimento Multiprofissional; PDG Programa de Desenvolvimento Gerencial e PQVRS - Programa de Qualidade de Vida e
Responsabilidade Social.
Considerando que as ações são desenvolvidas nos programas acima citados, não fazíamos
separação pelas ações de a) Implementação de Ações de Educação Permanente na Saúde e b)
Desenvolvimento de Competências Profissionais, o que pode ter gerado um resultado nessas linhas
de ação possivelmente não tão fiel ao realizado, uma vez que no momento de transferência das
informações é preciso decidir em qual linha ficará a atividade de formação.
Todavia, em que pese as questões pertinentes ao registro, temos a seguinte análise em relação às
metas do quadrimestre na ação ?Desenvolvimento de Competências Profissionais?:
170
1. 2º Quadrimestre (Mai, Jun, Jul e Ago 2015): Nesse período houve uma grande concentração de
cursos no mês de maio voltados aos nossos servidores em função da realização e eventos como a
Semana de Enfermagem, Semana de Aleitamento Materno, Semana Estadual de Doação de Leite
Materno, Workshop de Pesquisa da FSCMP, além as ações voltadas aos gestores, tais como,
Formação de Liderança com Metodologia Coach e Oficina da IHAC para Gestores.
No mês de junho houve o adiamento do curso de Competências Comportamentais voltado para os
gestores da Instituição em função da dificuldade de compatibilização de agendas, tendo em vista que
no mesmo período vários gerentes estavam participando de curso externo de especialização.
No mês de julho são reduzidas algumas formações e a programação de capacitação para gestores
não é oferecida, tendo em vista o período de férias.
No mês de agosto ocorreu a capacitação gerencial conforme programado, atendendo a meta do
período.
2. Acumulado 1º e 2º Quadrimestre (Jan. a Ago 2015): Embora tenha havido um descompasso nas
ações, houve superação das metas traçadas para o período, uma vez que a meta era capacitar 384
servidores no ano de 2015 e que já foram capacitados 589.
171
SANTA CASA
DIRETRIZ 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
Indicador (65) – Proporção de municípios com ouvidoria implantada.
Meta Pactuada 2015: (M 65) – Meta regional e estadual:100% INDICADOR PACTUADO
de municípios com serviço de ouvidoria implantado.Meta 2015: 59,02%
municipal e DF:Implantação de um serviço de ouvidoria.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSCxx – Serviço de META DE GESTÃO
Ouvidoria, proporcionando condições de acompanhamento, PROGRAMADA PARA O
monitoramento e avaliação pela sociedade, nas ações, ANO/2015:
desdobramentos e impactos das políticas públicas
1.167 manifestação
desenvolvidas institucionalmente. (Implementação do
encaminhada
serviço de ouvidoria)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
172
2.4 INDICADORES DE ATENÇÃO
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELA
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
173
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade 2015: 2,63/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHC 2 – Implantação de Meta de Gestão
estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS, ampliando e programada para o
ano/2015:
modernizando os EAS (obra e equipamento).
03 EAS implantadas e
equipadas
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Em decorrência da crise conforme mencionado no 1º quadrimestre, as dificuldades continuam
a existir neste 2º quadrimestre, mais ressaltamos que houve a aquisição de um novo
tomógrafo digital de 168 cortes da marca Toshiba
em substituição ao anterior da Siemens
que estava parado por problemas técnicos e falta de peças para reposição. Mesmo diante das
dificuldade orçamentárias e financeiras, que hora enfrentamos, a aquisição do referido
tomógrafo demonstra a importância no atendimento especializado aos nossos clientes.
Com as dificuldades impostas pelo atual cenário, estamos nos limitando a substituição de
equipamentos, ressaltando também o esforço do Governo do Estado através da SESPA, que
propiciou a substituição de poltronas de acompanhantes e cerca de 70 (setenta) camas
hospitalares.
174
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
OBJETIVO 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus)
e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do
sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador 54 – Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado ou enviando o conjunto
de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional de INDICADOR PACTUADO
Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) ou enviar o conjunto de 2015: 67,36%
dados por meio do serviço Web Service, em 50% dos municípios do
Estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHC 3 – Implementação das
ações da assistência farmacêutica de média e alta complexidade,
implementando a assistência farmacêutica de média e alta
complexidade.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015: 15.010
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A dispensação de medicamentos refere-se às atividades de internação e tratamentos de pacientes
nas áreas de atuações de nossa atividade como: Cardiologia, Nefrologia, Psiquiatria e Obstetrícia de
alto risco e de hemodiálise na Clinica Monteiro Leite. Vale salientar que por sermos uma unidade
hospitalar pública estadual, temos em nossa farmácia a dispensação de medicamento para
tratamento psiquiátricos e renais administrados pelo sistema estadual de controle estadual de
dispensação HORUS. O quantitativo mensal no 2º quadrimestre dispensado foi: Maio/15: 2.055 un.;
Junho/15: 2.122 un.; Julho/15: 2.088 un. e Agosto/2015: 2.090 un. Com uma demanda crescente no
atendimento das várias especialidades atendidas por nossas unidades, a aquisição de medicamentos
visa atender o universo de nossos pacientes internados, que necessitam de atendimentos
medicamentosos complementares em seus tratamentos; porém informamos que a distorção da meta
prevista e realizada deve-se ser a referida ação alocada em nosso orçamento a partir de 2014, sem
que houve-se ajustado a realidade do Hospital de Clinicas. Ressaltamos que neste 2º quadrimestre a
cobertura das metas propostas com relação as alcançadas, vem evoluindo com um aumento maior
do que o previsto, a realidade é que essa evolução será ainda maior no decorrer de 2015, onde o
Hospital de Clinicas e a Clinica Monteiro, encontram-se nos seus limites de capacidade de ocupação
e que através da aquisição de medicação e outros insumos para tratamento de nossos pacientes, as
despesas elevam-se desproporcionalmente ao repasse recebidos para fazer face as essas despesas.
Como nas demais atividades informadas, as dificuldades orçamentária e financeiras estão em
patamares elevados, em decorrência de despesas de exercícios anteriores. Porém mesmo com esse
comprometimento continuamos mantendo a qualidade dos serviços e tratamentos ofertados, mais
sem promovermos uma expansão, pois observa-se um crescente aumento na Clinica Monteiro Leite,
com a realização dos serviços de hemodiálises sendo executados sem as devidas coberturas
financeiras, gerando um deficit financeiro que arrasta-se desde 2011, quando foi criada.Sem haver
nenhuma paralisação dos serviços ofertados.
175
2.5 INDICADORES DE ATENÇÃO
EM SAÚDE DE MÉDIA A ALTA
COMPLEXIDADE
DESENVOLVIDOS PELO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
176
ao objetivo)
residente.
(7) Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL1 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o
de Ações de Média e Alta Complexidade, implementando as ano de 2015:
ações de media e alta complexidade nos estabelecimentos 634.206 procedimentos de saúde
assistenciais de saúde.
realizados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre foram realizados 213.593 procedimentos de saúde (Maio: 52.740, Junho: 56.167, Julho:
52.483, Agosto: 52.203).
No 2° quadrimestre a ação apresenta a realização de 213.593 procedimentos de saúde,
correspondendo a 33,7% da meta anual.
No acumulado para o ano de 2015 a ação apresenta desempenho de 65,2% em relação a meta
proposta, sendo executada conforme o programado.
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta física, a ação apresenta o desempenho
acumulado de 97,7% da meta proposta para o período de Janeiro a Agosto/2015.
177
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, IMPLEMENTANDO AS AÇÕES DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. (634.206
PROCEDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS)
Responsável: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
178
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados
2,63/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL7 – Implementação META DE GESTÃO
das Ações de Atenção Intergral aos Portadores de Neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ampliando a capacidade de resposta e funcionalidade do ANO/2015:
44 transplantes realizados
Programa de Transplante do Estado, considerando todas as
etapas do Processo.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2° Quadrimestre foram realizados 14 transplantes, sendo: Maio (02 córneas e 02 rins), Junho (2 rins),
Julho (3 rins) e Agosto (01 córnea e 04 rins).
No 1º quadrimestre, a ação apresenta a realização de 15 transplantes (06 córneas e 09 rins), atingindo
34,1% de desempenho da meta anual proposta para a ação.
No 2º quadrimestre a ação apresenta a realização de 14 transplantes (03 córneas e 11 rins),
No acumulado para o ano 2015 a ação apresenta desempenho de 65,9% em relação a meta proposta,
estando sendo executada conforme o previsto.
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta Física, a ação apresenta o desempenho
acumulado de 103,6% da meta proposta para o período até o 2° quadrimestre.
As despesas realizadas no período para a execução da ação fazem parte integrante do montante do
Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade Implementação
de Ações de Média e Alta Complexidade na Saúde.
179
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política da atenção especializada.
residente.
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2015:2,63/100
de ações de média e alta complexidade, reduzindo a fila de PROGRAMADA PARA O
pacientes que necessitam de transplantes pela captação de ANO/2015:
37 órgãos e tecidos
órgãos e tecidos.
captados e disponibilizados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2° Quadrimestre foram captados 16 órgãos, sendo em Maio 02 órgãos (2 rins), em Junho 04 órgãos
(4 rins), em Julho 04 órgãos (2 rins e 2 córneas) e em Agosto 06 órgãos (1 coração, 1 fígado, 2 rins e 2
córneas).
No quadrimestre a ação apresenta a realização de captação de 16 órgãos (1 coração, 1 fígado, 10 rins
e 4 córneas), correspondendo a 43,2% da meta anual.
proposta, com execução de acordo com o previsto.
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta Física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 100% da meta proposta para o período até o 2° quadrimestre.
As despesas realizadas no período para a execução da ação fazem parte integrante do montante
do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade Implementação de Ações de
Média e Alta Complexidade na Saúde.
180
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política da atenção especializada.
residente.
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados PACTUADO/2015:
2,63/100
de ações de média e alta complexidade, implementando as PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
ações de atenção integral aos portadores de neoplasias.
734.832 procedimentos de
saúde disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre foram realizados 261.057 procedimentos de saúde (Maio: 64.460, Junho: 68.649,
Julho: 64.145, Agosto: 63.803).
No 2° quadrimestre a ação apresenta a realização de 261.057 procedimentos de saúde,
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 103,1% da meta proposta para o período até o 2º quadrimestre.
181
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
2,63/100
de ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
acolhendo os egressos portadores de neoplasia.
1500 pessoas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre o NAEE promoveu o alojamento de 422 pessoas provenientes do interior do
Estado do Pará, no intuito de realizarem tratamento oncológico no HOL, sendo em Maio: 110 pessoas,
Junho: 122 pessoas, Julho: 89 pessoas e Agosto: 101 pessoas.
No 1º Quadrimestre foram alojadas 416 pessoas no Núcleo de Apoio aos Egressos Portadores de
Neoplasias - NAEE, do Complexo Hospitalar Ophir Loyola, como demonstrado anteriormente.
No segundo quadrimestre ocorreu pelo NAEE o alojamento de 422 pessoas egressas portadoras de
neoplasias, correspondendo a 28,1% da meta anual prevista para a ação.
proposta, sendo executada conforme o previsto.
acumulado de 83,8% da meta proposta para o período de Jan a Ago/2015 .
As despesas realizadas no período para a execução da ação fazem parte integrante do montante
do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade de
Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade na Saúde e Implementação das Ações
de Atenção Integral aos Portadores de Neoplasias.
182
residente.
2,63/100
de ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
expandindo a visita domiciliar oncológica.
300 visitas
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre foram realizadas 132 visitas domiciliares (105 adulto e 27 infantil).
No 2º quadrimestre houve a execução de 132 visitas domiciliares (105 adulto e 27 infantil),
correspondendo a 44% da meta anual, 21 visitas a mais em relação ao quadrimestre anterior,
representando cerca de 18,9% de crescimento.
No acumulado para o ano de 2015 a ação apresenta desempenho de 81% em relação a meta
proposta, sendo executada acima do previsto.
acumulado de 121,5% da meta proposta para o período de Jan a Ago/2015.
As despesas realizadas no período para a execução da ação fazem parte integrante do montante do
Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade Implementação das Ações
de
Atenção Integral aos Portadores de Neoplasias e Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade
na Saúde.
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DE NEOPLASIAS,
EXPANDINDO A VISITA DOMICILIAR ONCOLÓGICA. (300 VISITAS)
183
Responsável: HOSPITAL OPHIR LOYOLALOYOLA D1.M9.GHOL6
184
residente.
2,63/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL4 – Ampliação do META DE GESTÃO
Hospital Ophir Loyola, readequando a estrutura e PROGRAMADA PARA O
modernizando o parque tecnológico do Hospital Ophir ANO/2015:
255 unidades readequadas
Loyola.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre foram readequados setores do hospital, ocorrendo a execução na ação de 69 unidades,
com a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico do HOL, sendo 03 unidades
em Maio, 06 unidades em Junho, 36 unidades em Julho e 28 unidades em Agosto.
No quadrimestre houve a execução na ação de 69 unidades , referente a aquisição de equipamentos
para a modernização do parque tecnológico do HOL, correspondendo o desempenho da ação a 27,1% da
meta anual.
No acumulado para o ano de 2015 a ação apresenta desempenho bem superior a meta proposta,
sendo executada acima do previsto.
acumulado de 813,8% da meta proposta para o período de Janeiro a Agosto/2015.
185
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Meta Pactuada 2015: (M54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015: 67,36%
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica de ANO/2015:
4.030.823 medicamentos
média e alta complexidade.
disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre o HOL disponibilizou 1.250.766 medicamentos (Maio: 312.603 , Junho: 312.181,
Julho: 305.542, Agosto: 320.440).
No 1º quadrimestre, a ação disponibilizou 1.120.400 medicamentos, atingindo 27,80% de
desempenho da meta anual proposta.
No 2° quadrimestre a ação apresentou a execução de 1.250.766 medicamentos disponibilizados
pelo HOL, correspondendo a 31,0% da meta anual.
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 88,2% da meta proposta para o período até o 2º quadrimestre.
186
3. INDICADORES DE SAÚDE
DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
CONTROLE SOCIAL
187
3.1
INDICADORES DE
PLANEJAMENTO,
REGIONALIZAÇÃO E
GOVERNANÇA
188
NISPLAN
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 Plano enviado
DE
GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.1 – Articulação META
PROGRAMADA PARA O
Interfederativa, implementando planejamento institucional.
ANO/2015:
100% dos colegiados e
centros implementados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados reuniões pelas Comissões Intergestoras Regionais:
- CIR Região de Saúde do Tocantins e Câmara Técnica da região realizada no município de
Abaetetuba – PA;CIR de Capanema do 4 CRS que entre outros assuntos ocorreu solicitação de
implantação de serviços;CIR Metropolitana III do 5º CRS - S. M. do Guamá:entre os assuntos
discutidos a situação cobertura vacinal nos municípios da região,adesão e habilitação dos Centros de
Hemodiálise dos municípios de Castanhal e Ulianóplis e fluxo para revisão da PPI e treinamento do
SISREGE e PPI para os municípios da região. Por último já havendo coro, as homologações foram
discutidas, começando com a apreciação e aprovação do Atestado de conclusão de Obra de UBS do
município de Inhangapí, seguiu-se com a apreciação e aprovação dos projetos de expansão de ESF
tipo I e II do município de Marapanim e implantação do NASF modalidade I do Município de
Maracanã.
Foram realizados reuniões pela CIB:
- Dentro do programado no quadrimestre observou-se que ocorreram apenas 02 reuniões na CIB
significando 50%, das 04 reuniões que deveriam ter ocorrido no quadrimestre.
Foram realizados reuniões pelo CES:vê nas metas de gestão do CES.
Há movimento nas CIR`s e na CIB,portanto o processo de gestão está acontecendo,cada vez mais
dinâmico , pois a Sespa vem cumprindo o seu papel articulador garantindo o acesso e gestão
participativa.Há necessidade de capacitações sistemática no sentido de buscar o foco na gestão por
resultados traçado no plano e nas pactuações anuais.
189
NISPLAN
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 plano enviado
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.2 – implementação do META DE GESTÃO
Planejasus, implementando o apoio técnico-operacional junto a PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
SESPA, CIB, CES, CRS e CIR.
100% dos instrumentos de
planejamento
implementados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
-Foram elaborados programações de eventos para o desenvolvimento da Programação Anual de
Saúde - PAS do exercício 2016 com suas devidas pactuações dos indicadores do SUS para o 3º
quadrimestre
- Processo de elaboração do relatório do 2º quadrimestre.
- Treinamentos do GM- Sespa
- Inicio do processo de elaboração do Plano estadual de Saúde - PES.
Estão propostos a elaborações: PAS 2016 no 3º quadrimestre com a conclusão da LOA e PPA e a,bem
como a elaboração do Plano Estadual de Saúde – PES em curso.
190
NISPLAN
ivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 plano enviado
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.3 – Modernização da META DE GESTÃO
gestão, fortalecendo o Sistema de Governança Estadual e PROGRAMADA PARA O
interestadual implementando os dispositivos do decreto ANO/2015:
30 treinamentos
7508/11.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- Implementação das pactuações dos indicadores do SUS nas regiões de saúde, exceto a região do
Lago de Tucuruí e Carajás que deverá ser concluído no 3ºquadrimestre.
- Participação e elaboração do PPA e na Lei Orçamentária Anual-LOA.
- Pactuações dos Indicadores do SUS.
- Treinamentos do GM-Sespa.
- Estudo de expansão do GM- Sespa para o modulo regional e municipal.
-Estudo do Índice de Progresso Social - IPS no que concerne a saúde.
-Estudo da gerencia de risco da gestão.
-Acompanhamento da elaboração dos instrumentais básicos de planejamento junto aos municípios.
Estamos em
uma luta cada vez mais acentuada
no fortalecimento dos entendimentos
dos instrumentos de planejamento como ferramentas de trabalho para melhor cumprir o que se quer
atingir e nesta prática operacionalizar os instrumentos dentro da gestão. Neste cenário o foco está
nos estudos do nosso sistema de metas GM-Sespa para o modulo regional e municipal, bem como na
introdução do plano estadual de saúde dos exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019, tornando
instrumentos visíveis e participativos nas tomadas de decisões dos gestores.
191
3.2 INDICADORES DE
REGULAÇÃO DO
ACESSO À ASSISTÊNCIA
192
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação
de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1– Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( Samu – 192).
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:
87,76%
Atendimento Móvel de Urgência ( Samu –192)
indicador)
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no
sentido de dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação
em saúde, conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta
forma contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta
complexidade partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de
média e alta complexidade pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.11 – Regulação do
Acesso a Assistência, implementando os complexos
reguladores, conforme estabelece a Política Nacional de
Regulação do SUS
INICIOU ( x
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015: 06 Complexos
reguladores implementados.(1
central estadual e 5 complexos
reguladores regionaisRes.CIB63/13
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No segundo quadrimestre de 2015 04 Complexos Reguladores foram implementados, a Central Estadual
de Regulação em Belém, através do monitoramento mensal e os Complexos Reguladores regionais de
Marabá, Altamira e Capanema, representando o alcance de 66,6% da meta anual proposta;
Realizado no período 08 treinamentos pela equipe do SIAH para as unidades citadas para a
operacionalização do SER/ Sistema Estadual de Regulação, com o total de 99 participantes,
segundo planilha em anexo.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 2º QUADRIMESTRE )
A central Estadual de Regulação (CER) foi implementada no período avaliado, através da assessoria
mensal pela empresa SIAH para operacionalização das ações da CER, assim como avaliação mensal dos
serviços prestados pela comissão de avaliação do contrato de prestação de serviços da referida empresa,
para fins de pagamento pelos serviços prestados.
Desta forma de Maio à Agosto/2015 foram realizados 03 monitoramentos para avaliação da Central
193
Estadual de Regulação, com emissão de relatório técnico mensal das não conformidades e envio a
Diretora da DDASS e a Coordenação da CER.
Durante o período foram realizadas ações de intervenção da Central Estadual de Regulação junto ao
Hospital Regional Público do Leste do Pará em Paragominas, Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria
(Bragança), Hospital Regional Público da Transamazônica (Altamira), Hospital Galileu e Hospital Regional
de Tucuruí, com treinamento de seus respectivos Núcleos Internos de Regulação - NIR's, equipes do
Complexo Regulador Regional de Altamira e Marabá, assim como com as regulações municipais de
Abrangência das Regiões de Saúde de Carajás e Lago de Tucuruí, quanto a operacionalização do
Sistema Estadual de Regulação - SER e fluxos de regulação do acesso as internações nos referidos
hospitais, através da CER/DDASS/SESPA.
Os referidos treinamentos foram ministrados pela empresa SIAH para a operacionalização do SER, onde
foi apresentado o Sistema Estadual de Regulação/ SER, fluxos trabalhados considerando as unidades
solicitantes junto a central estadual de regulação, para acesso as unidades executantes, ressaltando a
importância da interação entre gestão estadual e municipal em nível de regulação.
As demais ações programadas não foram realizadas, por limitação orçamentária e insuficiência de
Recursos Humanos, e serão reprogramadas para realização no terceiro quadrimestre de 2015.
TREINAMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SER – SISTEMA ESTADUAL DE
REGULAÇÃO DO SIAH, REALIZADOS NO PERÍODO DE MAIO AGOSTO/2015
UNIDADE
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
PARTICIPANTES
DOCA / 11 CRS
Marabá
29
Central Estadual de
Regulação
Belém
9
Hospital Regional da
Transamazônica
Altamira
5
10ª CREG Altamira
Altamira
9
Hospital Galileu
Ananindeua
8
Hospital Santo Antonio Maria
Zaccaria
Bragança
12
Hospital Regional Publico do
Leste
Paragominas
3
Hospital Regional de Tucuruí
Tucuruí
24
TOTAL
99
FONTE: CER/DDASS/SESPA
194
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE/DDASS
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos –
socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192).
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de Atendimento INDICADOR PACTUADO/
2015: 87,76%
Móvel de Urgência (Samu –192)
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no sentido de
dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação em saúde, conforme
estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta forma
contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade
partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de média e alta complexidade
pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.12 – Regulação do acesso à META DE GESTÃO
Assistência, apoiando a implementação das Centrais de Regulação PROGRAMADA P/2015:
dos municípios do Estado.
144 municípios
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º quadrimestre de 2015 apenas 17 municípios das Regiões de Saúde de Carajás e Lago de Tucuruí,
receberam apoio a implementação as centrais de regulação, através da realização de 01 Oficina de
Regulação em Saúde com os municípios de abrangência das referidas regiões, com a participação total de 17
municípios, assim como de técnicos da equipe do Complexo Regulador Regional de Marabá, totalizando 46
participantes. Foi realizado também 01 monitoramentos na central de Regulação do município de Marabá,
para apoio técnico quanto a implementação da estrutura de regulação conforme estabelece a Política
Nacional de Regulação do SUS.
As demais ações não foram realizadas, por insuficiência de recursos humanos e limitação orçamentária.
Desta forma foram reprogramadas para 3º quadrimestre de 2015 a realização das Oficinas de qualificação em
Regulação do Acesso por região de saúde, assim como os monitoramentos e avaliações dos serviços de
regulação do Estado, pelo Nível Central e Regional.
No período avaliado o apoio a implementação as centrais de regulação foi efetivada através da Realização no
dia 24/08/15 de 01 visita de supervisão junto a central de regulação do município de Marabá, representando o
alcance de 0,69% da atividade anual programada.
Foi realizado também no 2º quadrimestre, no período de 25 à 28/08/2015 a Oficina de Regulação em Saúde
na Região de Carajás e lago de Tucuruí, com a participação de 17 municípios da referida região,
representando o alcance de 11,80% da atividade anual programada.
Portanto no 2ª quadrimestre foi realizado apoio a implementação de 17 centrais de regulações municipais,
representando o percentual de alcance de 11.80% da meta anual programada.
195
DDASS
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de
prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:
87,76%
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU –192)
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no sentido
de dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação em saúde,
conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta forma
contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade
partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de média e alta complexidade
pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.13 – Regulação do Acesso META DE GESTÃO
Assistência, apoiando a implementação do SISREG nas centrais PROGRAMADA PARA O
de regulação dos municípios do Estado.
ANO/2015: 144 municípios
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 2 º QUADRIMESTRE
No segundo quadrimestre de 2015 a Coordenação do SISREG/DDASS/SESPA da Continuidade aos
trabalhos (apoio técnico) junto ao Hospital Ophir Loyola, Regulação Municipal - DERE e Complexo
Regulador Regional Macro nordeste. No mês de Maio/2015 a Equipe Técnica do SISREG esteve em visita
técnica no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá realizando treinamento aos municípios da região de
Carajás e Lago de Tucuruí, com participação de 14 municípios e Ministério Público/Marabá (Recebeu
senha para acompanhamento do processo de regulação ambulatorial do Hospital Regional de Marabá) a
equipe realizou também monitoramento junto a equipe de regulação da Regional.
No mês de junho a Coordenação do SISREG esteve em visita técnica na região do 5º Centro Regional de
Saúde onde realizou no município de Capitão Poço, com a participação de 09 municípios da região o
treinamento do SISREG (Módulos: Administrador, Solicitante, Executante e Regulador), na mesma
semana realizou visitas técnica ao Hospital Regional de Paragominas para conhecer suas estruturas e
equipe do Núcleo Interno de Regulação - NIR. No mês de agosto a equipe técnica do SISREG esteve no
município de Tucuruí para a implementação do processo regulatório no Hospital Regional de Tucuruí e na
secretária municipal.
Desta forma de Maio à Agosto/2015 foram realizados 03 atividades desta coordenação, com apoio a
implementação do SISREG em 23 municípios do Estado, representando o alcance de 15,9% da meta
anual programada. As demais ações serão realizadas de acordo com a programação da coordenação do
SISREG.O acumulado dos dois quadrimestres: 25 municípios atingidos, representando 17,4 % da meta
anual.
196
3.4 INDICADORES DE
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
À SAÚDE
197
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviço Hospitalar
0,37
de média complexidade selecionados p/ pop. residente.
3,78
cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
2,63
residente
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,52
Meta de Gestão Programada p/o ano
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.50 – Regulação de
de 2015:
Atenção a Saúde, implementando as ações de Controle e
114 serviços de assistência à saúde
avaliação ambulatorial e hospitalar nos municípios do Estado .
monitorados e avaliados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No II quadrimestre/2015 12 municípios apresentaram produção ambulatorial e hospitalar da Política Nacional
de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos correspondendo a 8% dos 144 municípios do Estado.
Neste quadrimestre foram realizados 38 serviços assistenciais de saúde monitorados e avaliados,
correspondendo a 33.3% em relação a meta anual com 12 monitoramentos de contratos, 3 reuniões para
elaboração de contratos e 23 monitoramentos para habilitação de serviços que somado aos 22% do 1°
quadrimestre dá um total de 55,3% (63 serviços) das metas concluídas nos dois quadrimestres iniciais.
Os serviços monitorados e avaliados foram:
- Belém: Santa Casa de Misericórdia do Pará - Avaliação de serviços para habilitação.
-Belém: Clínica Som Diagnóstico - Avaliação de serviços contratualizados.
-Belém: Clínica de Nefrologia S/S Ltda. Avaliação de serviços contratualizados.
-Ananindeua: Hospital e Maternidade Camilo Salgado - Avaliação para habilitação de serviços.
-Belém: Hospital de Clínicas Gaspar Viana - Avaliação para habilitação de serviços.
-Marabá: Clínica de Doenças Renais do Carajás - Avaliação para habilitação de serviços.
-Bragança: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria- Monitoramento de contrato.
-Bragança: Hospital de Clínicas de Bragança - Monitoramento de Contrato.
-Bragança: Hospital de Clínicas de Bragança - Monitoramento de Contrato
-Marabá: Hospital Santa Terezinha - Habilitação de Serviços.
-Jacundá: Hospital Samaritano de Jacundá- Avaliação para habilitação de serviços.
-Belém: Nefro centro Clínica de Nefrologia e Métodos Diagnósticos - Avaliação de serviços.
-Ananindeua: Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência - Avaliação de Serviços para habilitação.
-Bragança: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria - Monitoramento de contrato.
198
-Bragança: Hospital Geral de Bragança - Monitoramento de contrato.
-Bragança: Hospital de Clínicas de Bragança - Monitoramento de contrato.
-Belém: Clínica Dialíse S. Campos - Avaliação de Serviços.
-Tracuateua: Unidade de Saúde - Avaliação de HPP.
-Belém: Clínica Dialíse S. Campos - Avaliação de Serviços.
-Ulianópolis: Hospital São Francisco - Monitoramento de contrato.
- Bragança: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria- Monitoramento de contrato.
-Santarém: Hospital Municipal de Santarém - Vistoria para habilitação de serviço.
-Santarém: Hospital Municipal de Santarém - Monitoramento de serviços.
-Bragança: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria - Monitoramento de contrato.
- Belém: Clínica Dialíse S. Campos - Avaliação de Serviços.
- Tucurui :Hospital Regional de Tucuruí: Vistoria para habilitação de serviços.
-Piçarra: Unidade Mista de Saúde de Piçarra - Avaliação de Serviço HPP.
-Ananindeua:Hospital de Clínicas de Ananindeua - Habilitação de serviços de cardiologia.
-Ananindeua: Hospital Galileu- Vistoria para atualização cadastral.
-Belém: Clínica de Diálise S. Campos - Avaliação de serviços.
-Cachoeira do Piriá: Unidade de Atendimento Especializado - Avaliação de serviço para
auditoria.
- Bragança: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria - Monitoramento de contrato.
De acordo com analise da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará nas
competências 03 a 07/2015 participaram 12 municípios na execução dos projetos de cirurgias eletivas com a
realização de 1.826 procedimentos a um custo de R$ 2.958.145,87.
Destaca-se o Componente III das cirurgias eletivas com maior execução apresentando uma cobertura de
51,37% no físico, com 938 procedimentos e 49,43% no financeiro com R$ 1.462.283,72. Na área ambulatorial
participaram 05 municípios com um total de 199 procedimentos a um custo de R$ 126.457,00. O procedimento
de maior execução foi a facoemulsificação c/ implante de lente intraocular dobrável com 184 cirurgias no valor
de R$ 118.312,00. O município que apresentou a maior execução foi Marabá com 115 cirurgias a um valor de
R$72.445,00.
Na área hospitalar foram 10 municípios participantes com um total de 1.627 procedimentos a um custo de R$
2.831.688,87. O procedimento de maior execução nessa área foi o tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
com 568 cirurgias no valor de R$ 678.525,09. O município que apresentou a maior execução foi Belém com
976 procedimentos no valor de R$ 2.261.003,94.
199
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
0,37
média complexidade selecionados p/ pop. residente.
3,78
2,63
residente
0,52
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.51 – Regulação da Atenção Meta de Gestão Programada p/o ano
à Saúde, implantando e implementando o Sistema de Informação de 2015:
SIA/SIH/SUS/SISRCA e SISPPI nos CRSs e municípios de 144 municípios apoiados (100% dos
abrangência.
municípios)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No II quadrimestre/2015 foram realizados 05 treinamentos de implementação dos sistemas SIA/SIH/SUS de
Média e Alta Complexidade, e 05 do SISPPI totalizando 10 treinamentos.
Não foi realizada a implantação do SISRCA em virtude do DATASUS/MS não oficializar a operacionalização
do sistema.
Em virtude de não haver ocorrido solicitação de mudança de gestão de nenhum dos 36 municípios de gestão
básica neste II quadrimestre/15, não houve treinamento para descentralização dos sistemas SI A/SIH/SUS.
No entanto, foram realizados treinamentos para a implementação do fluxo operacional do envio das bases de
dados do CNES, BPA-I e BPA Magnético, para a Coordenação de Saúde Mental e Centros de Atenção
Psicossocial, Coordenação Estadual do TFD e do 2º, 4º e 7º CRS/SESPA . Recuperação de base de dados
do CNES da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo e treinamento de BPA, recuperação de
produção ambulatorial e ajustes no cadastro do CNES do LACEN. Assim como treinamentos efetuado acerca
do SISPPI e para técnicos dos municípios e do 11º CRS, 5ºCRS e região metropolitana III a acerca da
utilização do SISPPI e como proceder para efetuar suas repactuações, segundo Resolução CIB 182/1 e
prestar apoio técnico à equipe do SISREG.
Estes treinamentos tiveram como objetivo ressaltar a importância do registro das informações de saúde nos
sistemas de informações Nacional na formulação de indicadores de saúde, o planejamento e programação
das ações de saúde nos municípios e Estado.
200
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
0,37
média complexidade selecionados p/ pop. residente.
3,78
2,63
residente
0,52
Meta de Gestão Programada p/o ano
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.52 – Regulação da Atenção
de 2015:
à Saúde, implementando as ações de avaliação e controle das
12 unidades dispensadoras
Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados.
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No II quadrimestre/2015 foram supervisionadas 03 unidades dispensadora de medicamentos especializados
INICIOU (
x )
atingindo 100% de cobertura da meta programada para o quadrimestre/15. As UDME supervisionadas foram
da URE Presidente Vargas, Hospital Universitário Bettina Ferro e de Castanhal.
Foram realizados 04 treinamentos conforme programação definida atingindo 100% de cobertura da meta
programada para o II quadrimestre/15.
A supervisão tem por objetivo verificar in loco as solicitações do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) e as condições técnicas das farmácia.
Os treinamentos realizados foram para a descentralização do Processo de Autorização de APAC de
Medicamentos e do Sistema HORUS para o 10º CRS Altamira assim como para o medico autorizador do
Hospital Regional de Redenção que passará a autorizar os laudos de APAC de Medicamentos. As UDME do
Hospital Bettina Ferro e HUJBB receberam treinamento de atualização dos protocolos e sistemática de APAC.
Os aspectos significativos do alcance da meta de realização de supervisão e treinamentos estão diretamente
relacionados a descentralização do Sistema HORUS para as 22 UDME sob gestão estadual o que torna o
processo de autorização dos procedimentos de medicamentos especializados mais ágil facilitando o acesso
do paciente e organização do processo de gestão da assistência farmacêutica.
201
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ DDASS
SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a Diretriz e Objetivo).
0,37
3,78
2,63
residente
0,52
Meta de Gestão da SESPA (2015):G 1.53 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano de
do Tratamento Fora de Domicílio - TFD, implementando o 2015: 200 usuários atendidos, 30 traslados,
Tratamento Fora de Domicílio.
05 oficinas, 14 monitor. e 500 manuais.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º Quadrimestre foram atendidos 2.493 em todo o Estado, sendo 445 pacientes do 2º CRS; 143 do 3º
CRS; 709 do 4º CRS; 20 do 9º CRS; 380 do 10º CRS; 282 do 12º CRS; 438 do 13º CRS e 76 do TFD/SESPA.
Os demais Centros não informaram seus atendimentos.
O TFD/SESPA apresentou os seguintes atendimento: 06 Traslados de corpos; 67 pacientes viajaram para
tratamentos em outros Estados; foram realizadas 02 Oficinas sobre TFD e CERAC na área Metropolitana para
Unidades de Referencia e Hospitais públicos e conveniados; 01 Monitoramento das ações de TFD no 2º CRS.
No que se refere as ações da CERAC - Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade, cuja
coordenação é a mesma do TFD, no 2º quadrimestre solicitou atendimento para 04 pacientes, porém, apenas
03 foram atendidos fora do Estado.
Em relação a previsão de atendimento para o quadrimestre que era de 78 pacientes atendidos, foram
realizados 76, assim o resultado ficou aquém do esperado em 2,6 % da meta.
Neste quadrimestre não foi possível a realização da impressão e divulgação do manual de TFD, visto que o
mesmo ainda se encontra em fase de aprovação pela CIB- Comissão Intergestora Bipartite.
A atividade de Capacitação em TFD nos CRS não foi realizada em virtude de contenção de despesas.
Ressaltamos que neste quadrimestre o numero de traslados de corpos sofreu redução em relação ao
quadrimestre anterior, o que indica sucesso no tratamento realizado.
Em relação aos pacientes que viajaram para fora do Estado o 2º quadrimestre apresentou alta significativa,
passou de 29 para 67.
Quanto aos Monitoramentos a realização está aquém do planejado, já que, são 13 (treze) CRS e apenas um
recebeu o serviço.
Não foi realizada nenhuma Capacitação em TFD/CERAC nos CRS.
202
DDASS
Urgência e Emergência
Indicador 12 – Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual
e outras violências implantado.
Meta Pactuada 2015: Ampliar o número de unidades de Saúde com INDICADOR
serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras PACTUADO/2015:
160
violências
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.1 – Implementação da Rede de META DE GESTÃO
Urgência e Emergência, implementando Serviços da Rede de Atenção PROGRAMADA PARA O
de Urgência e Emergência até 2015 (Telemedicina, UPA, CR, SAMU, ANO/2015:
Resgate e UTI Aéreo e Portas de Entrada Hospitalar).
204 serviços implementados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta ainda não atingida.
Em relação aos serviços temos a informar que há um entrave no atingimento das metas em decorrência
da falta de gerência do Estado em relação aos serviços que são de gestão municipal( SAMU, UPA, SALA
DE ESTABILIZAÇÃO). As habilitações do Serviço SAMU dependem da organização documental do
município e postagens através do sistema SAIPS,
dependemos ainda de publicação de portarias
ministeriais para habilitação de serviços.Em relação às Portas de entrada e leitos de retaguarda ainda
aguardamos publicação de Portaria Ministerial. No que tange UPAS os municípios aguardam ajuda
financeira do Ministério da Saúde para equipamentos seja através de Portaria Ministerial ou Emendas
parlamentares. As Salas de Estabilização dependem de um posicionamento formal do Ministério da Saúde
referente à continuidade do Programa. O Serviço de resgate aéreo atualmente atende a 95 municípios
mas ainda não atingiu a meta. Para este serviço a partir de 2016 a expansão para as 05 regiões de saúde
deverão ocorrer com a implantação do SAMU aéreo em parceria com o GRAESP nestas regiões.
O detalhamento dessas ações se encontram em metas específicas para cada componente.
Esta meta será excluída a partir de 2016, uma vez que está contemplada em cada meta específica de
gestão.
203
DDASS
Indicador 12 – Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência doméstica,
sexual e outras violências implantado.
Meta Pactuada 2015: Ampliar o número de unidades de Saúde com INDICADOR
serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras PACTUADO/2015:
160
violências.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.2 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
da Rede de Urgência e Emergência, realizando supervisão e PARA O ANO/2015:333 serviços de
acompanhamento técnico dos serviços de atenção as acompanhamento e monitoramento.
Urgências e Emergência até 2015.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No período foram realizados 27 serviços de supervisão e acompanhamento (1º e 2º quadrimestre)
referente aos Componentes: Aeromédico, Hospitalar, Telemedicina, SAMU e outras ações da Urgência
e Emergências.
Atividades realizadas relacionadas à urgência e emergência:
Data: 15 a 18/05/2015
Estado: Brasília/DF
Técnicos: Rosário do Socorro Mota de Silva e Andréa Maria da Silva Luz Alvino.
Objetivo: Participar de Reunião para finalizar os preparativos para o Curso do Aeromédico que será
realizado em Belém no período de 08 a 12 de junho de 2015.
Data: 19 a 25/05/2015
Municípios: Belém, Castanhal e Marituba.
Objetivo: Monitoramento de leitos de retaguarda hospitalar, leitos de UTI e Porta de Entrada nos
hospitais do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (PIO XII,
HPSM Mário Pinotti, HPSM Humberto Maradei, Clínica dos Acidentados, Hospital Santa TerezinhaBelém, Hospital Augusto Chaves - Marituba, Hospital Maria Laise e São José-Castanhal).
Participantes: Técnicos do Departamento de Atenção às Urgências e Ministério da Saúde.
Data: 27 a 28/05/2015
Município: Santarém/PA
Técnicos: Denise do Socorro Barreto / Enfermeira e Valmira Costa-MS
hospitais do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (Hospital
Regional, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Santarém).
Data: 30 a 31/07/2015 Estado: Brasília/DF
204
Técnicos: Rosário do Socorro Mota de Silva e Andréa Maria da Silva Luz Alvino.
Objetivo: Participarem da Qualificação Serviço Aeromédico, fiscalizações da CGU e DENASUS, Curso
de Regulação, Curso de Incidente com Múltiplas Vitimas/ IMV. Problemas Relacionados á Telefonia, ESUS SAMU 192.
Data: 03/06/2015 Estado: Brasília/DF
Técnicos: Rosário do Socorro Mota da Silva / Médica
Objetivo: Objetivando discutindo os problemas que o SAMU 192 de Belém vem atravessando e
elaborar em conjunto um plano de ação para melhoria do serviço.
Data: 26/06/2015 Municípios: Abaetetuba e Igarapé-Miri.
hospitais do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (Hospital
Júlia Seffer- Abaetetuba, Hospital Afonso Rodrigues-Igarapé-Miri).
Participantes: Ministério da Saúde, Secretaria de Estado e Município.
Data: 23/07/2015. Município: Castanhal
Objetivo: Realizar visita de dispersão no Hospital Municipal Maria Laise, referente ao Curso de
Gerenciamento Intra-hospitalar ofertado pelo HCOR.
Técnico: Enfermeira Graça Overal.
Data: 27/07/2015 Município: Mocajuba/PA
Técnicos: Andréa Maria da Silva Luz Alvino / Enfermeira.
Objetivo: Visita técnica a Base Descentralizada do SAMU do município de Mocajuba.
Data: 15/07/2015 Estado: Brasília/DF
Técnico: Rosário do Socorro Mota da Silva / Médica.
Objetivo: Discutir sobre a 1ª Jornada de Múltiplas vítimas.
Data: 07/08/2015 Município: Castanhal/PA
Técnico: Rosendo Souza Barata / Enfermeiro
Objetivo: Objetivando o trabalho de Telemedicina na área da Saúde deste município de Castanhal/PA.
Data: 17/08/2015. Município: Castanhal.
Objetivo: Realizar visita de dispersão no Hospital Municipal Maria Laise, referente ao Curso de
Gerenciamento Intra-hospitalar ofertado pelo HCOR.
Técnico: Enfermeira Graça Overal.
Data: 27/08/2015 Município: Capanema.
Técnicos: Rosário Mota, Andréa Luz e Rosa Castro.
Objetivo: Realizar visita de orientação técnica na Central de Regulação das Urgências da Macro
nordeste(4º CRS).
Esta meta deverá ser extinta em 2016 em decorrência de permear todas as outras metas específicas.
205
DDASS
Indicador 14. Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Meta Pactuada 2015: Reduzir em x% os óbitos nas internações por
Infarto agudo do miocárdio (IAM).
INDICADOR
PACTUADO/2015:
12,84%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.4 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
Média e Alta Complexidade, implantando 30 serviços de Telemedicina PROGRAMADA PARA O
passando de 40 em 2011 para 70 até 2015.
ANO/2015:
5 serviços de telemedicina
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Ainda não foi atingida a meta de mais 05 serviços de telemedicina no Estado.
Foram realizados 3.101 exames no período. As maiores dificuldades encontradas referem-se ao uso
inadequado do equipamento. Neste período 05 aparelhos foram encaminhados para assistência técnica
(Ananindeua, Breves, Castanhal, Capanema e Trairão) e outros 03 aparelhos foram furtados das
Unidades de Saúde (Melgaço, Parauapebas e Palestina do Pará), além da falta de infraestrutura de
alguns pontos de telemedicina (Castanhal, Pedreira, Tucuruí, Portel, Cachoeira do Arari, Anajás,
Marituba, Soure). Dos 40 instalados apenas 37 estão em funcionamento com uma cobertura atual de
37 pontos ou 53,0% em 34 municípios.
Capacitações realizadas de Telemedicina realizadas:
Capacitação realizada em 18/05/2015 para os municípios de Marituba, Bragança, Capanema,
Salinópolis, Barcarena, Curuçá, Marapanim, Viseu, Castanhal, Ponta de pedras, São Sebastião da Boa
Vista, Chaves, Salvaterra, Santa Cruz do Arari. Realizada no 1º CRS. Participaram 40 pessoas.
Capacitação realizada em 19/05/2015 para os municípios de Belém, Ananindeua. Realizado no 1º CRS
para 05 pessoas.
Capacitação realizada em 22/05/2015 para os municípios de Uruará, Medicilândia, Altamira, Pacajá.
Realizado no 10º CRS para 13 pessoas.
Capacitação realizada em 25/05/2015 para os municípios de Jacareacanga e Trairão.
Capacitação realizada em 26/05/2015 para os municípios de: Soure, Cachoeira do Arari, Muaná, Portel.
Capacitação realizada em 13/07/2015 para os municípios de Breves, Anajás, Gurupá, Melgaço,
Curralinho. Realizado no auditório do HRPM 8º CRS 7º CRS par 13 pessoas.
Capacitação realizada em 15/07/2015 para a Unidade de Saúde da Pedreira com a participação de 03
pessoas.
Capacitação realizada em 04/08/2015 para a UPA DAICO (Icoaraci) com a participação de 15 pessoas.
Visita Técnica realizada em 07/08/2015 ao município de Castanhal para verificação de equipamento.
206
DDASS
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:87,76%
Atendimento Móvel de Urgência (Samu –192)
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.5 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
da Rede de Urgência e Emergência, aumentando a PARA O ANO/2015: 62 unidades.
cobertura de 62 serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU192) passando de 62 para 124 até 2015.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Até agosto de 2015, o Estado do Pará possui 59 municípios habilitados com Portaria Ministerial no
Programa SAMU 192 (79 USBs,07 USAs, 01 Ambulancha de Suporte Avançado e 04 Motolâncias).
Encontram-se
na
Coordenação Geral da Força Nacional do SUS e do
SAMU
192/
CGFNS/DAHU/SAS/MS aguardando habilitação 05 (cinco) Unidades Móveis de Suporte Básico/ USB,
contempladas pelos seguintes municípios: Acará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas,
Vigia e Nova Esperança do Piriá.
A implementação do Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências / SAMU 192 segundo o que define as diretrizes da Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012,
é papel dos municípios que receberam veículos (ambulância) para tal programa. A Secretária de Saúde
do Estado do Pará, através do seu Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências,
não tem gerencia na implementação do serviço, e sim o papel de supervisão e acompanhamento da
implantação deste componente da Rede Urgência e Emergência.
Estavam previstas 44 Ambulanchas no Estado do Pará até o final do ano de 2015, porém o Ministério
da Saúde anunciou que não fará a doação de Ambulanchas, os municípios que tiverem interesse em
habilitar o serviço, deverão adquirir suas embarcações, equipá-las, adequá-las as diretrizes da Portaria
Nº 1010, de 21 de maio de 2012, para que posteriormente o Ministério da Saúde possa habilitá-las com
SAMU 192 e fazer o repasse do recurso.
Realizado no período viagem à Brasília de 30 a 31/07 para discussão da qualificação do SAMU
AÉREO, E-SUS E SAMU 192.
Realizado visita Técnica ao município de Capanema no dia 27/08 a fim de prestar orientações técnicas
na Central de regulação das urgências da macronordeste.
207
DDASS
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:87,76%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.6 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA
da Rede de Urgência e Emergência, ampliando a O ANO/2015:
cobertura do serviço de Resgate aéreo médico para as
Cobertura para 5 regiões de Saúde.
Regiões de Saúde do Marajó, Xingú, Carajás, Lago de
Tucuruí e Araguaia até 2015.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
Está previsto até 2015 a cobertura de resgate aéreo em 05 regiões quais sejam: marabá(Carajás),
Santarém(baixo amazonas), redenção(Araguaia) e Altamira(Xingu). no momento temos 01 base localizada
em Belém sendo que esta base cobre os municípios do Marajó. os municípios do lago Tucuruí são
cobertos pela UTI aérea. faltam implantar as bases de Altamira, Marabá, Redenção e Santarém, previstas
no plano de atenção integral ás urgências e emergências 2012-2015. atualmente com cobertura de 95
municípios ou 66,0%.
Conforme o plano estadual de urgência e emergência o serviço de resgate e UTI aérea abrange
atualmente 95 municípios. Durante este 2°quadrimestre foram registrados 123 acionamentos do resgate
aéreo distribuídos nas seguintes regiões de saúde:
LAGO TUCURUÍ: 09 ACIONAMENTOS(TOTALIZANDO: 7,3 %)
TAILÂNDIA: 09 ACIONAMENTOS.
MARAJÓ I E II: 79 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 64,2 %)
ANAJÁS: 09 ACIONAMENTOS
BREVES: 24 ACIONAMENTOS
CACHOEIRA DO ARARI: 05 ACIONAMENTOS
CHAVES: 04 ACIONAMENTOS
CURRALINHO: 02 ACIONAMENTOS
MUANÁ: 07 ACIONAMENTOS
PONTA DE PEDRAS: 02 ACIONAMENTOS
PORTEL: 01 ACIONAMENTOS
SALVATERRA: 07 ACIONAMENTOS
SANTA CRUZ DO ARARI: 06 ACIONAMENTOS
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA: 07 ACIONAMENTOS
SOURE: 05 ACIONAMENTOS
METROPOLITANA 1 : 02 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 1,6%)
BELÉM: 02 ACIONAMENTOS
METROPOLITANA 2 : 01 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 0,8%)
TOMÉ-AÇÚ: 01 ACIONAMENTO
208
METROPOLITANA 3 : 10 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 8,2 %)
CASTANHAL: 07 ACIONAMENTOS
CAPITÃO POÇO: 01 ACIONAMENTOS
PARAGOMINAS: 01 ACIONAMENTO
ULIANÓPOLIS: 01 ACIONAMENTO
RIO CAETÉS: 07 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 5,7%)
CAPANEMA: 06 ACIONAMENTO
SALINÓPOLIS: 01 ACIONAMENTO
TOCANTINS: 15 ACIONAMENTOS(TOTALIZANDO: 12,2 %)
CAMETÁ: 10 ACIONAMENTOS
LIMOEIRO DO AJURU: 02 ACIONAMENTOS
OEIRAS DO PARÁ: 03 ACIONAMENTOS
UTI AÉREA
Neste mesmo período foram registrados 32 acionamentos da UTI aérea distribuídos nas seguintes regiões
de saúde e estados da federação:
ARAGUAIA: 04 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 12,5%)
REDENÇÃO: 04 ACIONAMENTOS
BAIXO AMAZONAS: 03 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 9,4%)
SANTAREM: 03 ACIONAMENTOS
CARAJÁS: 05 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 15,6%)
MARABÁ: 04 ACIONAMENTOS
PARAUAPEBAS: 01 ACIONAMENTO
LAGO TUCURUÍ: 07 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 21,9%)
TAILÂNDIA: 03 ACIONAMENTOS
TUCURUÍ: 04 ACIONAMENTOS
MARAJÓ: 04 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 12,5%)
BREVES: 04 ACIONAMENTOS
METROPOLITANA I: 02 ACIONAMENTOS; (TOTALIZANDO: 6,3%)
BELÉM: 02 ACIONAMENTOS
METROPOLITANA III: 01 ACIONAMENTO; (TOTALIZANDO: 3,1%)
PARAGOMINAS: 01 ACIONAMENTO
TAPAJÓS: 01 ACIONAMENTO. (TOTALIZANDO: 3,1%)
ITAITUBA: 01 ACIONAMENTO
XINGU: 04 ACIONAMENTOS. (TOTALIZANDO: 12,5%)
ALTAMIRA: 04 ACIONAMENTOS
OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO: 01 ACIONAMENTO (TOTALIZANDO: 3,1%)
SÃO PAULO-SP: 01 ACIONAMENTO.
Há previsão da expansão do serviço em todo o estado de acordo com as diretrizes da portaria
gm/ms n° 2.048 de 05/11/2002. No momento existente no município de Belém 01 base que
cobre 95 municípios,ou seja, 66% de cobertura.
No período de 08 a 12 do mês de junho de 2015, ocorreu a capacitação de 29 servidores
públicos da SESPA e GRAESP (médicos, enfermeiros, pilotos e tripulantes operacionais) das
regiões de Belém, Altamira, Marabá e Tucuruí. A referida capacitação é requisito básico do
processo da ampliação do serviço no estado.
Para este serviço, a partir de 2016, está prevista a expansão para as 05 regiões de saúde com a
implantação do SAMU aéreo em parceria com o GRAESP nestas regiões.
209
DDASS
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes
de atenção.
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Rede de Urgência e Emergência, implantando 1 Central de PROGRAMADA PARA
Regulação SAMU passando de 1 unidade em 2012 para 7 até O ANO/2015:
2015.
06 unidades
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Até agosto de 2015 foram implantadas 07 Centrais de Regulação do SAMU, ou seja, 100% de CRs
implantadas (CRU Belém, CRU Santarém, CRU Macronordeste, CRU Carajás, CRU Lago Tucuruí,
CRU Xingu e CRU Araguaia)
Com a Publicação da Portaria Nº 776, de 17 de junho de 2015, que habilita os Municípios de Altamira
(PA), Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Medicilândia (PA), Pacajá (PA) e Uruará (PA) a receberem Central
de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192), a meta de implantação de 07 Centrais de Regulação do
SAMU 192 no Estado do Pará foi alcançada, porém, devemos ressaltar que ainda não podemos contar
com 100% de cobertura nos 144 municípios do Estado, já que as Centrais de Regulação de Belém e
Santarém ainda não se encontram regionalizadas.
210
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.8 – Implementação da
Rede de Urgência e Emergência, ampliando o número de
unidades de saúde hospitalar com leitos: de UTI, UCI, UTI
Neonatal, leitos Clínicos de Retaguarda, Leitos de Reabilitação,
dentro das Redes de Atenção às Urgências até 2015.
INICIOU (
x
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA
O ANO/2015:
861 ações: 581 leitos
novos e 280
qualificados.
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta ainda não atingida.
Aguardando publicação de Portaria ministerial que irá definir as unidades que deverão receber recursos
do Ministério da Saúde e readequação do Plano de Atenção Integral às Urgências e Emergências. .
Atualmente estão sendo pagos 366 leitos novos e 272 qualificados perfazendo o total de 638 leitos ou
74,09%.
Em relação à UTI e UCI Neo estas
não fazem parte da Rede de Urgência e Emergência. As
pactuações são feitas através do Programa Rede cegonha. Para o ano de 2016 estes leitos não
constarão no Plano de Urgência e Emergência.
Em relação à qualificação, acompanhamento e supervisão, informamos as ações realizadas nesse
período:
Curso de Desenvolvimento Gerencial Integrado da Linha de Atenção às Urgências no Ambiente IntraHospitalar (SESPA e HCOR). A ser realizado no período de Junho a dezembro/2015. Tendo por
objetivo: Desenvolver a capacidade gerencial fomentando mecanismos de incentivo a lideranças para
atenção às condições de saúde agudas no ambiente intra-hospitalar, no contexto de uma rede de
Atenção às Urgências de caráter regional. Com metodologia em sistema modular presencial (dois dias
sequenciais a cada 15 dias). São 130 alunos das seguintes unidades hospitalares: BELÉM: Prontos
Socorros Mário Pinotti, Humberto Maradei Pereira, D. Luiz I, Clínica dos Acidentados, Santa Terezinha,
Pio XII, Santa Casa, Ophir Loiola, Gaspar Vianna, Barros Barreto. ANANINDEUA: Metropolitano de
211
Urgência e Emergência. BRAGANÇA: Santo Antônio Maria Zacarias. CASTANHAL: Maria Laise.
MARITUBA: Augusto Chaves. REDENÇÃO: Regional do Araguaia. Público alvo: Profissionais dos
hospitais com cargo de gestão. Realizado em Belém no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Curso de Capacitação em Urgências e Emergências Pediátricas com simulação realística para
profissionais do SUS (HCOR). Realizado no período de Julho a Agosto/2015. Com o objetivo de Treinar
habilidades técnicas e promover o raciocínio clínico necessário ao manejo das situações e
complicações
nas urgências emergências pediátricas. Metodologia: No período foram montadas 3
turmas sendo 2 em julho e 1 em agosto. Utiliza o E-leanrning e a Simulação Realística que constitui
metodologia de treinamento apoiada por tecnologias de alta complexidade e que por meio de cenários
onde replica experiências da vida real. favorecendo um ambiente participativo e de interatividade.
Público alvo: médicos e enfermeiros. Carga horária: 18 hs- Realizado em São Paulo. Nº de
participantes: 28(Altamira, Ananindeua, Belém, Benevides, Breves, Castanhal, Capanema, Tucuruí,
Santarém, Redenção, Xinguara.).
Visitas técnicas realizadas no período:
Período de 19 a 25/05/2015 municípios visitados: Belém, Castanhal e Marituba tendo por objetivo:
Monitoramento de leitos de retaguarda hospitalar, leitos de UTI e Porta de Entrada nos hospitais do
Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (PIO XII, HPSM Mário
Pinotti, HPSM Humberto Maradei, Clínica dos Acidentados, Hospital Santa Terezinha- Belém, Hospital
Augusto Chaves-Marituba, Hospital Maria Laise e São José-Castanhal). Participantes: Técnicos do
Departamento de Atenção às Urgências e Ministério da Saúde.
Período de 27 a 28/05/2015 município visitado Santarém tendo por objetivo: Monitoramento de leitos de
retaguarda hospitalar, leitos de UTI e Porta de Entrada nos hospitais do Componente Hospitalar da
Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (Hospital Regional, Hospital Municipal e Unidade
de Pronto Atendimento-UPA de Santarém). Técnicos participantes Denise do Socorro Barreto ?
Enfermeira e Valmira Costa-MS.
Período26/06/2015 municípios visitados Abaetetuba e Igarapé-Miri tendo por objetivo Monitoramento de
leitos de retaguarda hospitalar, leitos de UTI e Porta de Entrada nos hospitais do Componente
Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará (Hospital Júlia Seffer- Abaetetuba,
Hospital Afonso Rodrigues-Igarapé-Miri). Participantes: Ministério da Saúde, Secretaria de Estado e
Município.
Período: 23/07/2015 município visitado Castanhal tendo por objetivo: Realizar visita de dispersão no
Hospital Municipal Maria Laise, referente ao Curso de Gerenciamento Intra-hospitalar ofertado pelo
HCOR.Técnico: Enfermeira Graça Overal.
Período: 17/08/2015 município visitado Castanhal tendo por objetivo: Realizar visita de dispersão no
Hospital Municipal Maria Laise, referente ao Curso de Gerenciamento Intra-hospitalar ofertado pelo
HCOR. Técnico: Enfermeira Graça Overal.
212
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Rede de Urgência e Emergência, Coparticipação na implantação PROGRAMADA PARA
de 50 UPAS (MS), passando de 4 unidades em 2012 para 50 até O ANO/2015:
2015.
17 coparticipações
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não alcançada. A cobertura atual é de 18% ou seja, 09 Unidades de Pronto Atendimento -UPA
em funcionamento (Ananindeua (2), Belém (1), Breu Branco (1) Castanhal (1), Capanema (1),
Santarém (1), Tucuruí (1) e Xinguara (1).
O Estado tem hoje 15 Unidades de Pronto Atendimento construídas referentes aos seguintes anos de
habilitação: 2009- Marituba e Abaetetuba. 2010- Acará, Breves, Cametá, Itaituba, Paragominas e
Parauapebas. 2011-Barcarena, Oriximiná, São Félix do Xingu e Viseu. 2012- Altamira, Uruará. 2013Itupiranga.
O não alcance da meta nos remete ao fato de que a gestão é municipal. Os municípios informam que
em decorrência da defasagem dos valores financeiros o recurso que era para construção e
equipamentos apenas cobriu em parte a construção e alguns não dispõe de recursos para
equipamentos. De outro lado o Ministério Saúde informa que não há previsão de recursos para
equipamentos conforme previstos na Portaria GM/MS nº 1.277 de 26 de junho de 2013 e orienta aos
municípios a captação de recursos através de Emendas Parlamentares.
213
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Rede de Urgência e Emergência, implantando 67 salas de PROGRAMADA PARA
Estabilização até 2015.
O ANO/2015:
21 salas de
estabilização
INICIOU (
x)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não alcançada. O Estado tem hoje apenas 01 Sala de Estabilização em funcionamento no
Município de Muaná/ Marajó.
O Estado tem hoje 13 salas construídas( Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho,
Gurupá, Melgaço, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa
Vista e Novo Progresso). Um dos grandes entraves é a ausência de um posicionamento concreto do
Ministério da Saúde sobre a continuidade do Programa e por conseguinte do custeio das Salas que já
estão construídas.
214
3.5. INDICADORES DE
AUDITORIA E OUVIDORIA
215
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ DDASS
AUDITORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
Meta Pactuada 2015: (M 66) – Meta regional: Estruturação de, no INDICADOR PACTUADO/2015:
mínimo um, componente municipal do Sistema Nacional de 01 SNA estruturado
Auditoria (SNA) na região de Saúde. Meta municipal, estadual e
DF: Estruturação do componente municipal/estadual do SNA.
META DE GESTÃO PROGRAMADA
P/2015:
das Ações de Auditoria do SUS, apoiando na Implementação
5 Oficinas de sensibilização
das ações do SNA Municipal.
(recomendação 1 SNA por Região)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Auditoria/SESPA Realizou 02 oficinas de Sensibilização de Gestores Municipais nas Regiões de Saúde:
Tocantins e Araguaia, sendo realizadas nos municípios de Abaetetuba e Conceição do Araguaia, com participação
dos municípios de abrangência do 6° e 13º CRS (Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do
Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará) e 12° CRS (Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru
do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras,
Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara).
O objetivo da oficina é conscientizar os Gestores Municipais, sobre a importância da Implantação do Componente
Municipal do Sistema Nacional de Auditoria, implementando o controle interno quanto à eficiência, eficácia e
efetividade na realização das ações / serviços de saúde e utilização dos recursos financeiros, enquanto fontes de
financiamento do SUS, atendendo ao que preconiza a Lei Complementar nº. 141/2012.
Esta oficina contemplou 24 municípios, alcançando 100% do programado para o quadrimestre e 75% do
programado anual.
As Oficinas teve o apoio logístico da 6ª e 12ª Regional, com a participação de 24 municípios das Regiões
Tocantins e Araguaia.Citamos como pontos negativos:
- Ausência de Gestores de Saúde na Oficina de Tocantins, sendo que na Região do Araguaia foi de 100%
- Eventos paralelos ao da oficina, causando baixa resolutividade no alcance da Eficiência, , Eficácia e Efetividade
do evento frente ao cumprimento da Meta Nacional.
- Incerteza dos Técnicos que participaram sem a presença dos Gestores de seus municípios quanto ao
compromisso para a Implantação do SNA Municipal.
- A preocupação dos participantes quanto ao custo do financiamento do SNA Municipal, e em se tratando de um
único município na região, se o mesmo ficará responsável pela demanda dos demais municípios que integram a
região. IMPACTO DA AÇÃO:
- Reconhecimento dos participantes quanto a importância da realização das oficinas, na divulgação do serviço de
auditoria para a gestão municipal, cujo atividade dependem da efetivação da Implantação do Componente Municipal
de Auditoria;
- Sensibilização de municípios que não planejaram está AÇÃO na PPA vigente, aguardando a PPA ( 2016-2019) e
interesse do gestor na Implantação do SNA Municipal.
216
DDASS
AUDITORIA
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
Meta Pactuada 2015: (M 66) – Meta regional: Estruturação INDICADOR PACTUADO/2015:
de, no mínimo um, componente municipal do Sistema 01 SNA estruturado
Nacional de Auditoria (SNA) na região de Saúde. Meta
municipal, estadual e DF: Estruturação do componente
municipal/estadual do SNA.
indicador)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
Meta de Gestão da SESPA (2015): 13.5 – Implementação
ANO/2015:
das Ações de Auditoria do SUS, realizando auditoria
10 auditorias operativas e 5
operativa.
auditorias para apuração de
denúncias.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Auditoria/SESPA - programou 05 auditoria para os municípios de (Oriximiná, Novo Repartimento,
Itupiranga, São Felix do Xingu e Portel), realizou 03 auditorias nos Programas da Atenção Básica com foco
no Programa Hiperdia e Saúde da Mulher e Saúde da Criança, representando 60% do programado para o
quadrimestre, todas em fase de elaboração de relatório preliminar e 40% do acumulado da programação
anual.
Observações Gerais:
As ações das auditorias realizadas por meio da análise e verificação in loco, possibilita avaliar a qualidade
dos processos, sistemas e serviços e a necessidade de melhoria ou de ação preventiva/corretiva/saneadora.
Tem como objetivo, propiciar ao gestor do SUS, informações necessárias ao exercício de um controle efetivo
e contribuir para o planejamento e aperfeiçoamento das ações de saúde.
Durante o planejamento das ações vários fatores foram determinantes para o não cumprimento da meta:
- Indisponibilidade de motorista para conduzir a equipe de auditores ao município.
- Número insuficiente de auditores na área de recurso.
As auditorias programadas para os municípios de Itupiranga e São Felix do Xingu, não foram realizadas, em
razão da falta de motorista e RH na área de recurso.
Os municípios onde as auditorias não foram realizadas, os programas de saúde oferecidos aos usuários do
SUS deixaram de ser avaliados.
217
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde / DDASS
OUVIDORIA
Indicador 65 – Proporção de municípios com ouvidoria implantada
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2015:
59,02
serviço de ouvidoria implantado.
Sensibilização de gestores e técnicos;
- Realização de oficinas com a rede SUS do município;
- Plano de ação para implantação do serviço de ouvidoria;
- Capacitação do sistema OuvidorSUS.
Algumas ações realizadas impactaram no alcance do indicador 65, das quais destacamos as oficinas realizadas
em conjunto com as ouvidorias regionais para elaboração do plano de ação dos municípios para implantação do
sistema ouvidorsus nível I, realização de palestras junto ao CMS e a comunidade, visita técnica nos municípios no
momento da implantação do serviço, participação nas reuniões das CIR'S, e ainda dialogo com os gestores
municipais que relatam da dificuldade de implantação do serviço de ouvidoria a falta de repasse financeiro para as
ouvidorias do SUS municipais.
Atualmente dos 144 municípios 50 tem o serviço de ouvidorias SUS (34% dos municípios com o serviço de
ouvidoria implantado- indicador 65 do SISPACTO), necessitando de implementação para melhor funcionamento e
adequação do serviço. Desde maio a ouvidoria central SESPA em parceria com as ouvidorias regionais estão
realizando oficinas regionais de elaboração do plano de ação dos municípios para implantação do sistema
ouvidorsus nível I, sendo realizadas 03 oficinas (região do Xingu, Tocantins, Araguaia), as quais tem como objetivo
a utilização do sistema ouvidorsus, disponibilizado pelo departamento de ouvidoria geral do SUS, com ferramenta
no processo de integração de todas as ouvidorias do estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.1 – Serviço de META DE GESTÃO PROGRAMADA
ouvidoria do SUS, apoiando a implantação de ouvidoria do PARA O ANO/2015:
SUS nos municípios.
15 ouvidorias implantadas, 01 oficina
de sensibilização, 15 visitas técnicas,
07capacitações do sistema ouvidor/SUS
nível II e 06 qualificações
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
03 ouvidorias implantadas nos municípios de Oeiras do Pará, São João de Pirabas, Pau d'arco, alcançando
33,33% da meta programada no quadrimestre(09 ouvidorias), e no acumulativo do 1º e 2º quadrimestre foram
implantadas 05 ouvidorias municipais
atingindo 45,45% da meta programada nos dois quadrimestres(11
ouvidorias), alcançando 33,33% da meta anual (15 ouvidorias).
- 05 visitas para apoio técnico a implantação do serviço de ouvidorias, nos municípios de Altamira, Santarém,
Cameta, Conceição do Araguaia e Goianésia do Pará, alcançando 62,50% da meta programado no
quadrimestre(08 visitas técnicas) e no acumulativo do 1º e 2º quadrimestre foram realizadas 07 visitas técnicas
atingindo 63,63% da meta programada no quadrimestre, alcançando 46, 66% da meta anual(15 visitas técnicas).
- 01 palestra no município de Santa Isabel do Pará alcançando 20% de meta programada no quadrimestre e no
acumulativo dos quadrimestres realizado 02 palestras correspondendo a 20% da meta programada nos dois
218
quadrimestres e 15,38% da meta anual.
03 qualificações para os técnicos da rede estadual de ouvidoria , alcançando 100 % de meta programada no
quadrimestre e 50% da meta anual.
Algumas ações impactaram no alcance das metas:
- ações realizadas em parceria com as ouvidorias regionais;
- parceria com o conselho estadual de saúde;
- participação do fórum de educação popular;
- participação nas conferencias livre;
- Oficina de elaboração do plano de ação nível i do sistema ouvidorsus/doges contemplando os municípios das
regiões de saúde do Araguaia, Xingu, Tocantins;
- qualificação dos técnicos da rede estadual de ouvidoria do SUS.
-Formação de facilitadores para o curso de ouvidoria e auditoria do SUS contemplando 15 municípios realizado
pelo departamento de ouvidoria geral do SUS e a FIOCRUZ;
-Formação de facilitadores da política de nacional de humanização;
- Participação de técnicos da rede estadual de ouvidoria no curso da lei de acesso a informação realizado em
Belém pela OGU. Fragilidades encontradas:
- dificuldade de sensibilização dos gestores municipais da importância do serviço de ouvidoria, para que a
população possa participar da gestão do SUS avaliado permanentemente os serviços de saúde;
- a falta de repasse financeiro para os municípios especifico para o serviço de ouvidoria;
- falta de uma política de ouvidoria do SUS.
219
OUVIDORIAS MUNICIPAIS IMPLANTADAS ATÉ AGOSTO DE 2015
REGIÕES DE SAÚDE
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO
SMS BARCARENA
SMS MOJU
TOCANTINS
SMS CAMETÁ
SMS ABAETETUBA
SMS BAIÃO
*SMS OEIRAS DO PARÁ
SMS AUGUSTO CORRÊA
SMS BRAGANÇA
SMS CACHOEIRA DO PIRIÁ
RIO CAETES
SMS SALINOPOLIS
SMS VISEU
SMS TRACUATEUA
*SMS SÃO JOÃO DE PIRABAS
SMS ALTAMIRA
XINGU
SMS SENADOR JOSÉ PORFIRIO
SMS URUARÁ
SMS VITORIA DO XINGU
SMS PACAJÁ
SMS JURUTI
BAIXO AMAZONAS
SMS SANTARÉM
TAPAJÓS
SMS ITAITUBA
SMS JACUNDÁ
LAGO TUCURUÍ
SMS TAILÂNDIA
SMS TUCURUÍ
MARAJÓ I
-------
MARAJÓ II
SMS BREVES
SMS BELÉM
SMS MARITUBA
METROPOLITANA I
SMS ANANINDEUA
SMS BENEVIDES
220
SMS SANTA IZABEL DO PARÁ
METROPOLITANA II
SMS VIGIA
SMS AURORA DO PARA
METROPOLITANA III
SMS CASTANHAL
SMS PARAGOMINAS
SMS ULIANOPOLIS
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SMS MÃE DO RIO
SMS IRITUIA
SMS IPIXUNÁ DO PARÁ
SMS INHANGAPI
SMS CURUÇÁ
*SMS CAPITÃO POÇO
*SMS IGARAPÉ-AÇU
SMS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
SMS SANTANA DO ARAGUAIA
ARAGUAIA
*SMS PAU D’ARCO
SMS SÃO FELIX DO XINGU
SMS DOM ELISEU
CARAJÁS
SMS MARABA
SMS PARAUAPEBAS
TOTAL
50 OUVIDORIAS IMPLANTADAS
221
OUVIDORIA
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios com serviço INDICADOR PACTUADO/2015:
59,02
de ouvidoria implantado.
Algumas ações realizadas impactaram no alcance do indicador 65, das quais destacamos as oficinas realizadas em
conjunto com as ouvidorias regionais para elaboração do plano de ação dos municípios para implantação do
sistema ouvidorsus nível I, realização de palestras junto ao CMS e a comunidade, visita técnica nos municípios no
momento da implantação do serviço, participação nas reuniões das CIR'S, e ainda dialogo com os gestores
municipais que relatam da dificuldade de implantação do serviço de ouvidoria a falta de repasse financeiro para as
ouvidorias do SUS municipais.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.2 – Serviço de META DE GESTÃO PROGRAMADA
ouvidoria do SUS, apoiando a implantação de ouvidorias do P/2015: 1 ouvidoria implantada e 5
SUS nos hospitais contratualizados no Estado do Pará.
ouvidorias de Hosp.Reg. equipadas.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Realizado 100% da meta programada anual quanto a implantação e estruturação do serviço de ouvidoria nos 05
hospitais regionais sob gestão estadual .; Realizado monitoramento no hosp.regional de Cametá e C.do Araguaia.
Ações que impactaram para o alcance das metas programadas
- realização de visita técnica nos hospitais Cametá, e Conceição do Araguaia;
- capacitação dos técnicos da ouvidorias no sistema ouvidorsus,
- monitoramento do serviço do serviço de ouvidoria dos hospitais em parceria com as ouvidorias regionais;
- realizada ainda visita técnica no hospital regional de Santarém;
- oficina de elaboração do plano de ação nível i do sistema ouvidorsus dos hospitais regionais de Altamira, Cametá,
Conceição do Araguaia e Abelardo Santos.
Conforme monitoramentos as 05 ouvidorias estão funcionando, equipadas com mobiliários através de processo da
ouvidoria central para descentralização para as ouvidorias dos hospitais, quanto aos equipamentos de informática
reprogramado para PPA de 2016-2019 dos hospitais.
222
DDASS
OUVIDORIA
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2015:
59,02
serviço de ouvidoria implantado.
Algumas ações realizadas impactaram no alcance do indicador 65, das quais destacamos as oficinas
realizadas em conjunto com as ouvidorias regionais para elaboração do plano de ação dos municípios
para implantação do sistema ouvidorsus nível I, realização de palestras junto ao CMS e a comunidade,
visita técnica nos municípios no momento da implantação do serviço, participação nas reuniões das CIR'S,
e ainda dialogo com os gestores municipais que relatam da dificuldade de implantação do serviço de
ouvidoria a falta de repasse financeiro para as ouvidorias do SUS municipais.
Atualmente dos 144 municípios 50 tem o serviço de ouvidorias SUS (34% dos municípios com o serviço
de ouvidoria implantado- indicador 65 do SISPACTO), necessitando de implementação para melhor
funcionamento e adequação do serviço. Desde maio a ouvidoria central SESPA em parceria com as
ouvidorias regionais estão realizando oficinas regionais de elaboração do plano de ação dos municípios
para implantação do sistema ouvidorsus nível I, sendo realizadas 03 oficinas (região do Xingu, Tocantins,
Araguaia), as quais tem como objetivo a utilização do sistema ouvidorsus, disponibilizado pelo
departamento de ouvidoria geral do SUS, com ferramenta no processo de integração de todas as
ouvidorias do estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.3 – Serviço de
ouvidoria do SUS, implementando o serviço de ouvidoria
do SUS na rede Estadual – Portaria 314/2009.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
01 oficina, 01 capacitação do
Sistema ouvidorSUS nível II, 20
ouvidorias implementadas e 13
monitoramentos.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
223
- 05 monitoramentos nas ouvidorias regionais do 10º crs(Altamira), 9º crs( Santarém), 12º crs( Conceição
do Araguaia), 13crs(cametá), 1ºcrs(Belém) correspondendo 71,42%
da meta programada no
quadrimestre(07 monitoramentos) e no acumulado do 1º 2º quadrimestre foram realizados 07
monitoramentos alcançando 77,77% da meta programada nos dois quadrimestre (09 monitoramentos),
atingindo 53,84% da meta anual.(13 monitoramentos).
- 05 ouvidorias implementadas(01 ouvidoria central 03 ouvidorias regionais, 01 ouvidoria da unidade de
referência especializada, correspondendo 71,42% da meta programada no quadrimestre, e no acumulado
do 1º e 2º quadrimestres foram 14 ouvidorias implementadas (01 ouvidoria central, 11 ouvidorias regionais
e 02 ouvidoria da unidade referência especializada), correspondendo 100% da meta programada nos dois
quadrimestres(14 ouvidorias implementadas), atingindo 70% da meta anual
Algumas ações contribuíram para o alcance da meta programada como:
- participação dos ouvidores nas reuniões da cir's.
- participação da ouvidoria da SESPA em reunião com as unidades de referências especializadas
- parcerias com outras áreas para realização de palestras junto a comunidades(arcon e conselhos de
saúde).
-divulgação da carta de direitos dos usuários da saúde.(impressão de mil unidades)
- registro das demandas das comunidades (solicitações, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e
reclamações) pela rede estadual de ouvidorias(01 ouvidoria central e 13 ouvidorias regionais.
-capacitação dos técnicos das ouvidorias da rede estadual no sistema ouvidorsus e curso da lei de acesso
a informação.
- palestra para rede interna da URE materno infantil
A rede de ouvidoria do SUS do estado, conforme portaria 314 de 25 de março de 2009 é composta da
ouvidoria central SESPA e 13 ouvidorias regionais, necessitando de implementação para disponibilizar
para a população o serviço de qualidade.
A ouvidoria central realiza ações de monitoramento e acompanhamento das ouvidorias regionais, assim
como coordenar a qualificação da rede ouvidoria, trabalhando em parceria. Atualmente das 13 ouvidorias
regionais 12 utilização o sistema ouvidorsus para encaminhamento e acompanhamento das demandas da
população. Das 12 ouvidorias regionais 04 utilização o sistema ouvidorsus nível I . A ouvidoria central
realização ações para elaboração do plano de ação nível i para todos as ouvidorias regionais facilitando
assim todo o processo de descentralização do serviço para maior acesso o cidadão.
A ouvidoria central em parceria com a ouvidoria regional do 1ºcrs estão realizando ações para
implementação do serviço nas unidades de referência especializadas afim de qualificar o serviço e
adequar para melhor atendimento das demandas da população. Das 06 ures 02 já foram implementadas
com oficinas internas para todos os profissionais, capacitação dos técnicos. A ouvidoria da URE DIPE já
utiliza o sistema ouvidorsus nível I, recebendo e encaminhando as demandas via sistema facilitado todo o
processo, assim a agilidade de resposta ao cidadão.
224
Ministério da Saúde Sistema de Ouvidorias do SUS
Fonte: OuvidorSUS: 09.09.2015
225
3.6 INDICADORES DE GESTÃO
PARTICIPATIVA
226
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa,
com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados,
participação social e financiamento estável.
Meta Pactuada 2015: (M63) – Proporção de plano de saúde INDICADOR PACTUADO/2015: 01
plano enviado
enviado ao Conselho de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015):
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
01
G12.11- Realizar Conferências em saúde. (01 Conferência estadual de
saúde );
G12.8- Apoio a implementação das ações do Conselho, acompanhando e
monitorando o PES de acordo com as deliberações da conferência
estadual de saúde. (01 PES acompanhado e norteado pela conferência
estadual);
G12.9 - Apoio a implementação as ações do conselho, estabelecendo
procedimentos de acompanhamento junto aos Colegiados de Políticas
Públicas e Órgãos Externos. (100% dos colegiados e órgãos
acompanhados);
G12.10 -Apoio a implementação as ações do Conselho, divulgando em 100% as
ações do conselho. (100% de ações divulgadas);
G12.7 - Apoio a implementação as ações do conselho, analisando,
acompanhando e aprovando 100% dos instrumentos estruturantes do
SUS. (100% instrumentos analisados e/ou aprovados);
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
01
100%
100%
100%
NÃO INICIOU (
)
G12.11- Resolução 031 - 7ª R. Ord. 28 07 2015 - Aprovar a Proposta de Regimento Interno da 11ª
Conf.Est.de Saúde do Pará;
G12.8- 01 Plano Estadual de Saúde/PES (2012 a 2015) e 01 Conferência Estadual de Saúde em Setembro
de 2015;
G12.9 - Aprovar a realização de 02 (dois) Fóruns da Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Pará/
CES/PA, em Marabá 18 de junho de 2015 e Redenção em 19 de junho de 2015;
G12.10- Resoluções CES/PA Nº 023 à 043/2015 Publicadas no D.O.E (em anexo);
G12.7-Análise do RAG 2014, Relatórios dos 1º, 2º e 3º Quadrimestre e Relatório do 1º Quadrimestre 2015 na
comissão permanente de acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde
Não há analise
227
ANEXO 01- G12.11
Diário Oficial Nº 32943 de 05/08 /2015
Protocolo 859801
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 031 DE 28 DE JULHO DE 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de
2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela
Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as
decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do
Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião
Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.
CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 016, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado Nº 32.849, de 18/03/2015 que criou a Comissão Organizadora para viabilizar o processo organizacional e
operacional que antecede a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará;
CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 018, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado Nº 32.863, de 09/04/2015 que aprovou a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, no período de
15 a 17 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de 11 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº
32.883 de 12/05/2015 que convoca a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.
CONSIDERANDO as ratificações e retificações, de ordem organizacional, realizadas pelo Pleno do
colegiado nas reuniões ordinárias de 24 de março de 2015 e 25 de junho de 2015, respectivamente que contribuirão para
o êxito do certame em destaque.
RESOLVE:
1.
Aprovar a Proposta de Regimento Interno da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, conforme disposto no
Anexo I desta Resolução.
2.
Referendar as recomendações da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde, conforme
descrito abaixo:
2.1.
Que a Subcomissão de Relatoria da 11ª Conferência Estadual de Saúde possa estar apresentando a
Programação Científica do certame até o dia 17 de agosto de 2015;
2.2.
As reuniões da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde estão programadas
para os dias 17 e 24 de agosto de 2015 e 11 de setembro de 2015 para os encaminhamentos devidos;
2.3.
Que os Conselheiros Estaduais de Saúde, que acompanharam as etapas municipais, possam estar
apresentando os seus Relatórios de Participação e Atividades até o dia 05 de agosto de 2015, os quais irão
alimentar o relatório que será apresentado à Comissão Organizadora Nacional na 5ª Reunião da Comissão
Organizadora da 15ª CNS;
2.4.
As entidades e instituições interessadas em participar da 11ª CES, na qualidade de convidado, devem
estar encaminhando à comissão organizadora da 11ª CES, impreterivelmente até o dia 24 de agosto de 2015,
suas solicitações, na proporção estabelecida pelo Regulamento da 11ª CES, art. 11, parágrafo 1º, cap. V – Da
Participação: “art. 11:............. convidados distribuídos paritariamente entre os segmentos”. “Parágrafo 1º: Cada
Segmento deste CES/PA é autônomo para decidir a distribuição de suas vagas de convidados, porém,
recomenda-se à inclusão de outras representações que não estejam assentadas neste Colegiado.”
3.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
228
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 031 de 28 de julho de 2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 031, DE 28 DE JULHO DE 2015.
PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º - Este Regimento Interno foi deliberado na Reunião Ordinária do CES/PA, realizada no dia 24 de março de 2015, tem por
objetivo disciplinar a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde.
Art. 2º - São objetivos específicos da 11ª Conferência Estadual de Saúde:
I- Avaliar o cumprimento das Diretrizes da Política de Saúde estabelecidas na 10ª Conferência Estadual de Saúde, no período
2014/2016.
II - Discutir o Tema Central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” e os
eixos temáticos.
A - Os eixos temáticos da 11ª Conferência Estadual de Saúde são:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação Social;
III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e
VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado;
III - Eleger 112 delegados (as) para participarem da 15ª Conferencia Nacional de Saúde em Brasília de 01 a 04 de Dezembro de 2015,
no centro de Convenções Ulysses Guimarães.
a56 Delegados (as) usuários e 17 suplentes;
b- 28 Delegados (as) Trabalhadores e 09 suplentes;
c28 Delegados (as) Gestor Prestador e 09 suplentes;
d- Serão eleitos (as), 30% (trinta por cento) de Delegados (as) suplentes, de cada segmento, para a substituição, se necessário, de
titulares de cada Etapa da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Parágrafo único. A composição do conjunto total de Delegados e Delegados da 15ª Conferência Nacional de Saúde deverá promover
o mínimo de 50% de mulheres no conjunto total de cada delegação.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 3º - A 11ª Conferência Estadual de Saúde é a instância máxima de deliberação das diretrizes de saúde a serem adotadas no Estado
no biênio 2016/2018.
Parágrafo único: A 11ª Conferência Estadual de Saúde será realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2015, no Centro de
Cultura e Formação Cristã – CCFC (Seminário Pio X), situado À Rod. BR 316, KM 06, Ananindeua - Pará, e aprovada através das
Resoluções CES/PA N° 016 de 26 de fevereiro de 2015, Resolução CES/PA nº 018 de 24 de março de 2015, que aprovou o Tema
Central e os 08 (oito) eixos da 11ª Conferência Estadual de Saúde, e convocada pelo Decreto Governamental de 11 de maio de 2015,
publicado no D.O.E. Nº 32.883, de 12/05/2015.
CAPITULO III
DO CREDENCIAMENTO
Art. 4º - O Credenciamento dos Delegados titulares iniciará das 14 às 18 horas do dia 15 de setembro e continuará das 08 às 11 horas e
das 11 às 14h00min horas para suplentes no dia 16 de setembro de 2015 no local do evento.
§ 1º - Serão Credenciados os suplentes após comprovada ausência do titular.
§2º - Se houver comunicação por escrito com comprovação da ausência do delegado titular, o suplente poderá se credenciar, conforme
previsto no artigo anterior.
229
Art. 5º - No ato do credenciamento serão fornecidos crachás de cores diferentes:
Delegados Usuários – crachá vermelho;
Delegados Trabalhador em Saúde – crachá verde;
Delegados Gestor / Prestador – Crachá amarelo;
Convidados – crachá azul;
Coordenação e apoio – crachá branco.
Parágrafo único - O Delegado (a) só será credenciado se apresentar documento oficial com foto.
CAPÍTULO IV
MOÇÕES
Art. 6º - As moções a serem encaminhadas, exclusivamente, por delegados (as), devem ser apresentadas junto à secretaria do evento
em formulário próprio elaborado pela Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde, até às 12:00 horas do dia 17 de
setembro de 2015.
§ 1º - Cada moção deverá ser assinada por, pelo menos 10% dos delegados credenciados.
§ 2º - A Coordenação da Relatoria organizará as moções recebidas, classificando-as segundo o critério previsto no caput deste artigo
e agrupando-as por tema,
§ 3º - Encerrada a fase de apreciação do Relatório Final da Conferência, o Coordenador da mesa procederá à leitura das moções e as
submeterá a aprovação da Plenária.
§ 4º - A aprovação das moções será por maioria simples dos delegados presentes.
Art. 7º - Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde.
CAPITULO V
DO TEMÁRIO E DA METODOLOGIA DOS TRABALHOS
Art. 8º - O Temário é o disposto no artigo segundo, inciso II do presente Regimento.
Art. 9º – A metodologia a ser utilizada será painéis seguidos de debates.
§ 1º - A abordagem de cada Bloco Temático que compõe a 11ª Conferência Estadual de Saúde será feita mediante apresentações de
painéis com até 05 (cinco) Expositores (as).
§ 2º - Os painéis contarão com a presença de Expositores (as) que versarão sobre o tema proposto por um tempo de 30 (trinta)
minutos.
Art. 10 - Após exposição dos temas, o (a) Coordenador (a) abrirá inscrições para manifestação dos presentes, que poderão fazer
considerações e perguntas a partir da exposição.
§ 1º - Só será permitida a manifestação para os (as) delegados (as) e convidados (as), mediante a apresentação do crachá de
inscrição;
§ 2º - O tempo da manifestação será de no máximo 03 (três) minutos improrrogáveis;
§ 3º - O número de inscrições não poderá exceder o tempo disponível ao debate, conforme programação será definida pelo (a)
Coordenador (a), a depender do andamento e do tempo disponível do painel e da programação geral;
§ 4º - Caberá ao (a) Coordenador (a), em acordo com os (as) Expositores (as), a organização do debate.
CAPITULO VI
DOS GRUPOS DE TRABALHO
Art. 11 – Os Grupos de Trabalho Temáticos se reunirão de acordo com a programação, e serão instâncias de debate e votação das
propostas encaminhadas pelos municípios, serão remetidas para votação na Plenária Final.
§ 1º - Os (as) delegados (as) e convidados (as) comporão até 08 (oito) grupos de trabalho;
§ 2º - A Mesa Condutora de cada grupo de trabalho será composta por 01 (um) Coordenador (a) indicado pela subcomissão temática,
01 (um) Relator (a) que será escolhido no grupo;
§ 3º - O (a) Coordenador (a) da Mesa terá a função de organizar as discussões do grupo de trabalho, controlar o tempo e organizar a
participação dos (as) delegados (as) e convidados (as).
230
a) O (a) relator (a) da Mesa terá a função de anotar as intervenções e as propostas vencedoras no grupo de trabalho e apresenta-las
na plenária final.
§ 4º - As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) dos integrantes dos grupos de trabalho serão automaticamente incluídas
no relatório da conferência e serão lidas na plenária final.
§ 5º - As propostas entre 50% (trinta por cento) e 69% (sessenta e nove por cento) dos votos dos integrantes dos grupos de trabalho
serão levadas à plenária final para discussão e aprovação.
Art. 12 - A Mesa Condutora dos Grupos de Trabalho avaliará e poderá assegurar questão de ordem aos (as) delegados (as) e
convidados (as), quando os dispositivos deste Regimento não estiverem sendo observados.
Parágrafo único - Não serão permitidas questões de ordem durante o regime de votação.
Art. 13 - As propostas de encaminhamento somente serão acatadas pela Mesa Condutora quando se referirem às propostas em
debate, com vistas à votação, e que não estejam previstas neste Regimento.
CAPITULO VII
DA RELATORIA
Art. 14 - A relatoria da 11ª Conferência Estadual de Saúde será composta de Comissão formada por 08 (oito) Relatores (as),
acrescidos (as) dos (as) Relatores (as) dos Grupos de Trabalho Temáticos.
Art. 15 - Os (as) Relatores (as) serão indicados (as) pela Subcomissão Cientifica e Relatoria, ouvida a Comissão Organizadora, sendo
um (a) Relator (a) Geral da 11ª Conferência Estadual de Saúde.
CAPITULO VIII
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 16 - A Plenária Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde será coordenada por uma Mesa Indicada
pelo pleno do CES/PA, composta por 01 (um/a) Coordenador (a), 01 (um/a) Secretário (a) Geral e 02 (dois) (duas) Relatores (as).
Art. 17 - Compõe a Plenária final da 11ª Conferência Estadual de Saúde, os delegados devidamente credenciados com direito a voz e
voto e os Convidados, com direito somente à voz, sendo apreciadas e aprovadas as propostas que foram produzidas no debate dos
Grupos de Trabalho.
Art. 18 - Será feita a leitura do relatório de propostas encaminhadas, assegurando-se aos membros da Plenária o direito de solicitar
destaque de qualquer de seus itens.
§ 1º - O proponente terá um minuto para apresentar e dois minutos para defender seu destaque.
§ 2º - Será permitida somente uma defesa a favor e uma contra, após o que será submetida imediatamente a votação.
§ 3º - O item que não for destacado será considerado aprovado, não cabendo recurso de nenhuma natureza.
Art. 19 - O Documento Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde será apreciado e homologado pelo Plenário do CES e constará na
sua web site sendo posteriormente encaminhado aos Conselhos Municipais de Saúde.
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 - Os Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora e referendado pela plenária da 11ª Conferência Estadual de
Saúde.
Art. 21 - O Plenário da 11ª Conferência Estadual de Saúde é soberano para apreciar e aprovar o presente Regimento Interno.
231
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 64 – Proporção dos conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento
dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Meta Pactuada 2015: (M64) – Ampliar o percentual dos conselhos de INDICADOR
PACTUADO/2015:144
Saúde cadastrados no Siacs.
conselhos cadastrados no
SIACS
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015):
G12.12 – Apoio a implementação as ações do Conselho, acompanhando o PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
cadastramento dos Conselhos Municipais de Saúde no SIACS.
144 municípios
monitorados e
acompanhados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
G12.12 - 106 Municípios Cadastrados até Setembro de 2015, de Maio à Agosto de 2015 - mais 04 municípios
cadastrados
Não há analise
232
4. INDICADORES DE GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
233
NT I IS
Núcleo de Tecnologia de Informação e Informática em Saúde
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
PACTUADO/2015: 01
Conselho de Saúde.
PLANO ENVIADO
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015)G12.4:
Modernização da Gestão, analisando, coordenando, desenvolvendo e PROGRAMADA PARA O
implantando serviços estratégicos em tecnologia da informação ANO/2015:
100% de suporte técnico
através de sistemas estruturantes e setoriais até 2015.
realizado
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram abertos 818 solicitações de chamados técnicos oriundos de todo estado (Centros Regionais de Saúde,
Hospitais, Unidades de Referência, Caps e Unidades administrativas da SESPA), destes foram solucionados
814 e 4 ainda não foram fechado por estarem em processamento até o presente momento.
A falta de um veículo exclusivo para o NTIIS dificulta a implantação de soluções tecnológicas e de suporte
técnico aos usuários (Sistemas, Rede Lógica e Manutenção de Computadores), todavia, apesar das
dificuldades os atendimentos são realizados através do agendamento prévio e disponibilização de veículo pela
área solicitante.
Foi aperfeiçoado o sistema de Abertura de Chamado Técnico para registro das atividades da gerência para
propiciar estatísticas mais detalhadas para podermos planejar as ações a serem executadas na SESPA.
234
NT I IS
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa,
com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados,
participação social e financiamento estável.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao PACTUADO/2015: 01 PLANO
ENVIADO
Conselho de Saúde.
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015):G12.5.
Modernização da Gestão, aperfeiçoando a infraestrutura de redes PROGRAMADA PARA O
ANO/2015: 100% da
de dados e a segurança da informação da SESPA.
infraestrutura aperfeiçoada
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Mudança de toda a infraestrutura central de tecnologia da SESPA da Av. Presidente Vargas para a nova
Sede da SESPA na Av. João Paulo II; Instalação das bases e cabeamento dos pontos de acesso a internet
do prédio Sede da SESPA na Av. João Paulo II; Realização de videoconferências com os 13º Centros
Regionais de Saúde e transmissão Ao Vivo pela Internet do Projeto NAGAM/UREMIA; Realização de
videoconferências com o Departamento de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde/DATASUS, com
várias áreas técnicas, direto de Brasília; Realização de videoconferências com a Coordenação de Saúde
Mental, Álcool e outras Drogas; Realização de videoconferências sobre o Zica Vírus da Coordenação de
Combate a Dengue; Reconfiguração do Servidor de Controle de Acesso a Internet do 11º Centro Regional
de Saúde (Marabá) Prédio Novo Horizonte; Manutenção dos usuários no Active Directory do 10º Centro
Regional de Saúde para controle de acesso a internet.
Neste 2º quadrimestre o setor de redes manteve os serviços funcionando apesar da atual estrutura estar
obsoleta;
Não foi adquirido o DATACENTER, porém, foi iniciado novo processo para aquisição do
datacenter via processo licitatório na modalidade registro de preços. Planejamento da implantação da nova
infraestrutura de redes interna e externa para a nova sede da SESPA cito a Av. João Paulo II, esta
aguardando a conclusão dos processo para aquisição das placas de rede wifi, Switch e Gbic. A equipe
encontra-se pronta para finalizar a atividade a partir da chegada dos equipamentos nesta
235
NT I IS
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao PACTUADO/2015: 01
plano enviado
Conselho de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.6 – Modernização da META DE GESTÃO
Gestão, realizando suporte técnico em microinformática nas 13 PROGRAMADA PARA O
regiões de saúde na utilização da nova rede de dados da ANO/2015:
100% de suporte
SESPA.
técnico realizado
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram abertos 818 solicitações de chamados técnicos oriundos de todo estado (Centros Regionais de
Saúde, Hospitais, Unidades de Referência, Caps e Unidades administrativas da SESPA), destes foram
solucionados 814 e 4 ainda não foram fechado por estarem em processamento até o presente
momento.
A falta de um veículo exclusivo para o NTIIS dificulta a implantação de soluções tecnológicas e de
suporte técnico aos usuários (Sistemas, Rede Lógica e Manutenção de Computadores), todavia,
apesar das dificuldades os atendimentos são realizados através do agendamento prévio e
disponibilização de veículo pela área solicitante.
Foi aperfeiçoado o sistema de Abertura de Chamado Técnico para registro das atividades da gerência
para propiciar estatísticas mais detalhadas para podermos planejar as ações a serem executadas na
SESPA.
236
5.INDICADORES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
237
5.1 INDICADORES
EPIDEMIOLÓGICOS
238
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (36) – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Meta Pactuada 2015: (M 36) – Aumentar a proporção de a cura de casos INDICADOR
PACTUADO/2015: 80%
novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.2 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
aumentando a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar ANO/2015:
80% de cura
bacilífera.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Observação: A periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação é anual (Caderno de Diretrizes,
objetivos, metas e indicadores 2013-2015/Ministério da Saúde).
Análise e considerações do 2º Quadrimestre:
Produção Técnica: 02 (dois) trabalhos aprovados no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/ ABRASCO
Pesquisa de Campo:
Análise situacional e registro social das pessoas vivendo em situação de rua, realizada na região do Ver-o-Peso
articulação com a Coordenação Municipal de Belém, Consultório de Rua, Centro POP, Centro de Referencia
Especializados Sociais - CRES Mosqueiro e CAMAR.
Reuniões Técnicas:
- Câmara Técnica do de DST/AIDS com objetivo de discutir os seguintes itens: SISLOGLAB; a logística de
distribuição de Medicamentos;
- Câmara Técnica do de DST/AIDS: Para implantação do ambulatório do processo transexualizador em Belém Unidade de Referência (UREDIPE);
Monitoramento e Avaliação:
- Rede de Teste Rápido Molecular de tuberculose nos municípios de Belém (UMS Guamá e Marambaia) e
Ananindeua (UMS Cidade Nova VIII);
-Medicamentos do tratamento de tuberculose para HSCM; UBS Pedreira, Município de Belém; CRS (1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º 9º, 10ª, 11º, 12º).
Análise do ano de 2015:
Este Indicador permite mensurar o êxito do tratamento de tuberculose e a consequente diminuição da
transmissão da doença. Possibilita a verificação, de forma indireta da qualidade da assistência aos pacientes,
viabilizando o monitoramento indireto das ações do Programa de Controle da Tuberculose e a periodicidade dos
dados para monitoramento e avaliação se realiza com o fechamento do banco de dados da base nacional em
239
outubro, considerando sempre dois anos anteriores ao período da avaliação, portanto em setembro de 2015,
avaliamos os casos diagnosticados em 2013.
Segundo as ações programadas na PAS-VS/2015 do Programa de Controle da Tuberculose, observa-se de
uma maneira geral um impacto efetivo e eficaz. Com a taxa parcial de cura de 69,2 % no 1º quadrimestre, e, 73
% no 2º quadrimestre de 2015 os valores esboçam o esforço do alcance da meta proposta pelo Ministério da
Saúde que é de 85% para cura, se observar ainda um percentual de casos de 6,7%% de branco e ignorados no
Banco de Dados do SINAN.
Com objetivo de promover a qualificação de recursos humanos na área da tuberculose, e fomentar ações de
informação, educação e comunicação social, foram treinados e atualizados (278) Profissionais de saúde
treinados nas Ações de Diagnóstico, Tratamento, Controle , Sistema de Informação, Tratamento Diretamente
Observado, Prova Tuberculínica
e Análise de Indicadores em Tuberculose: Foram realizados
quatro(04)
treinamentos realizados em: Ações do Programa de Controle da Tuberculose com ênfase na estratégia DOT's;
Acolhimento Estadual do "Projeto Mais Médicos" nas Regiões de Saúde (Metropolitana III; Araguaia, Baixo
Amazonas, Carajás, Lago Tucurui, Marajó I, Marajó II, Rio Caetés, Tapajós, Tocantins e Xingu ); Centros
Regionais de Saúde - (3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º,12º) e trinta e cinco (35) Municípios (Alenquer, Anapú,
Baião, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Itaituba, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Marabá, Mocajuba, Muaná, Novo Progresso, Oeiras do Pará,
Placas, Portel, Porto de Moz, Redenção, Ruropolis, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia,
São Miguel do Guamá, Tailandia, Terra Santa, Tucumã, Tucurui, Ulianópolis e Uruara )
Para o fortalecimento do diagnóstico e manejo dos pacientes e o alcance das metas, foram realizadas visitas de
Monitoramento e avaliação em cinco (05) Regiões de Saúde (Xingu, Tapajós, Metropolitana III, Araguaia e
Baixo Amazonas); cinco (05) Centros Regionais de Saúde - (5º, 9º, 10º,11º, 12º ) e trinta e um (31) Municípios
(Santarém, Óbidos, Mojuí dos Campos, Juruti, Curuá, Belterra, Oriximiná, Prainha, Itaituba, Trairão Aveiro,
Novo Progresso, Jacareacanga, Altamira, Anapu,, Brasil Novo, Medicilandia,Pacajás, Placas, Porto de Moz,
Senador Jos´é Porfirio, Uruará, Vitoria do Xingu, Marabá, Goianésia, Palestina do Pará, Conceição do Araguaia,
Redenção, São Miguel do Guamá, Garrafão do Norte e Paragominas e dois (02) DSEI (Rio Tapajós e Altamira).
Ainda foram mantidas as avaliações de rotina no sistema de informação para manutenção e atualização do
Bancos de Dados do SINAN TB com emissão de relatórios( duplicidade e vinculações).
Foi garantida a participação de técnicos da Coordenação Estadual em eventos científicos e reuniões técnicas
fora e dentro do Estado como VII Assembleia da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose em
Brasilia-DF - (02 técnicos) para construção de propostas a serem apresentadas nas Conferências de Saúde e
Assistência Social posse do representante da gestão no Comitê Gestor,; II Seminário Nacional de Diagnóstico
Laboratorial de Tuberculose ? Brasilia/DF, - (02 técnicos) onde profissionais foram atualizados quanto as
Estratégias para a eliminação da tuberculose pós 2015; ações de monitoramento do teste rápido molecular e
recomendações de biosegurança para os laboratórios de Tuberculose; II Encontro de Integração entre
Assistência Social e Assistência a Saúde para o Controle da Tuberculose ? Belém/PA - (04 técnicos)
240
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
Indicador (37) – Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.
Meta Pactuada 2015: (M 37) – Garantir a realização de exames anti-HIV INDICADOR
PACTUADO/2015:
nos casos novos de tuberculose.
80%
aumentando a cura e garantindo a realização de exames anti-HIV nos ANO/2015:
80%
casos novos de tuberculose.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado do 2º Quadrimestre: 57%
Observação: A periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação é anual (Caderno de Diretrizes,
objetivos, metas e indicadores 2013-2015/Ministério da Saúde).
Para garantir o atingimento da meta pactuada é importante fortalecer as ações integradas com a Atenção
Primária, e, para isso foram inseridas nas ações de monitoramento e avaliação do Programa de Controle da
Tuberculose a integração da tuberculose e HIV, dentro dos cinco eixos prioritários como:
Testagem de HIV em pessoas com tuberculose; Rastreamento de tuberculose em pessoas vivendo com
HIV/AIDS; Tratamento retroviral oportuno em pessoas co-infectadas com TB/HIV; Adesão ao tratamento na
pessoa co-infectada TB/HIV; Diagnóstico e tratamento da Infecção latente da tuberculose (ILTB).
Para o fortalecimento do diagnóstico e manejo dos pacientes e o alcance das metas, foram realizadas visitas
de Monitoramento e avaliação em três (03) Regiões de Saúde (Xingu, Tapajós e Baixo Amazonas); um (02)
Centros Regionais de Saúde - (9º, 10º ) e vinte e tres (23) Municípios (Santarém, Óbidos, Mojuí dos Campos,
Juruti, Curuá, Belterra, Oriximiná, Prainha, Itaituba, Trairão Aveiro, Novo Progresso, Jacareacanga, Altamira,
Anapu,, Brasil Novo, Medicilandia,Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruará e Vitoria do
Xingu ) e dois (02) DSEI (Rio Tapajós e Altamira). Ainda foram mantidas as avaliações de rotina no sistema de
informação para manutenção e atualização dos Bancos de Dados do SINAN TB com emissão de relatórios (
duplicidade e vinculações).
Com objetivo de promover a qualificação de recursos humanos na área da tuberculose, e fomentar ações de
informação, educação e comunicação social, foram treinados e atualizados (161) Profissionais de saúde
241
treinados nas Ações de Diagnóstico, Tratamento, Controle, Sistema de Informação, Tratamento Diretamente
Observado, Prova Tuberculínica e Análise de Indicadores em Tuberculose: Foram realizados 02 treinamentos
realizados em: Ações do Programa de Controle da Tuberculose com ênfase na estratégia DOT's; Acolhimento
Estadual do "Projeto Mais Médicos".......... nas Regiões de Saúde (Metropolitana III; Araguaia, Baixo
Amazonas, Carajás, Lago Tucurui, Marajó I, Marajó II, Rio Caetés, Tapajós, Tocantins e Xingu ); Centros
Regionais de Saúde - (3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º,12º) e trinta e quatro (34) Municípios (Alenquer, Anapú,
Baião, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Itaituba, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Marabá, Mocajuba, Muaná, Novo Progresso, Oeiras do Pará,
Placas, Portel, Porto de Moz, Redenção, Ruropolis, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia,
São Miguel do Guamá, Tailandia, Terra Santa, Tucumã, Tucurui, Ulianópolis e Uruara )
Mesmo com todos os esforços ainda não conseguimos sensibilizar os profissionais a seguirem as normativas
técnico-científicas orientadoras para o desenvolvimento das ações voltadas para a realização do teste HIV em
portadores de tuberculose, assim como reorganizar o trabalho de modo a incorporar a execução dos testes
rápidos na rotina da equipe de Atenção Básica, e adotar documentação para garantir o registro de todas as
etapas do processo, mas visualizamos uma pequena melhora do 1º quadrimestre que foi de 56,3%, para o 2º
com o resultado de 57%.
242
EPIDEMIOLOGIA
DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO
Indicador (35) – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com
coberturas vacinais alcançadas.
Meta Pactuada 2015: (M 35) – Alcançar em pelo menos 70 % dos municípios, INDICADOR
as coberturas vacinais (CV) adequadas ao calendário básico de vacinação da PACTUADO/2015:
70%
criança.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.1 – Implementação de META DE GESTÃO PROGRAMADA
ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e PARA O ANO/2015:
70% de homogeneidade=101
endêmicos, alcançando em pelo menos 70% dos municípios
as coberturas vacinais adequadas no calendário básico de municípios com cobertura vacinal
adequada no calendário básico
vacinação da criança.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
64% Alcançado.
O outro indicador que compõe o PQAVS, que contribuiu consideravelmente para o alcance da melhora da meta
de homogeneidade foi a implantação do SIPNI WEB em 100% das salas de vacinas pactuadas onde o total de
salas pactuadas foi de 930, sendo que até esta analise o Estado apresenta um total de 1075 salas o que
evidencia um total de 115,6% de salas com o sistema implantado.
As ações desenvolvidas dentro de um processo de uma força tarefa para o alcance das metas foram:
Implantado o SIPNI nos municípios de: Cachoeira do Piria, Alenquer, Monte Alegre, Rurópolis e Belterra
Capacitação da equipe da imunização dos municípios acima citados, num total de 40 profissionais entre
Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem habilitados para desenvolver as atividades de imunização e
movimento de registro e movimento de imunobiologico.
Requalificação de profissionais de sala de vacina com insuficiência operacional do serviço , pelo processo de
monitoramento e qualificação nos municípios de :Soure, Ponta de Pedras , Igarapé-miri, Moju, Baião, Vigia,
Conceição do Araguaia e Redenção .
Reunião nos centros regionais ( 3º , 4ª, 2º e 6º) para qualificação da equipe para o resgate de cobertura
vacinal(básica e HPV), perfazendo um total de 42 coordenadores de imunização qualificados.
AVANÇOS
Capacitação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, SI PNI em todos os CRS;
1075 Salas de vacinas estão informando no SIPNI WEB, o que evidencia um crescimento de 65% do
quadrimestre anterior
243
144 municípios com informação no SI PNI;
Início da vacinação de meninas de 9, 10 e 11 anos, e mulheres de 9 a 26 anos vivendo com HIV contra HPV;
Intensificação de força tarefa para correção de inconsistências e resgate de cobertura vacinal no banco de
dados do SI PNI
DESAFIOS
Melhorar as salas de vacinas que são impróprias para as ações de vacinação com a aquisição de
equipamentos e espaço físico adequados (Manual da Rede de Frio 2013);
Manter as salas de vacinas funcionando em tempo integral;
Implantar sala de vacinas funcionando em finais de semana;
Fazer remanejamento de vacinas entre uma sala e outra (estratégia de monitoramento municipal);
Criar equipe de vacinação municipal extra-muros para intensificação da vacinação em áreas identificadas com
baixa cobertura vacinal;
Alcançar as metas das Campanhas Nacionais de Vacinação;
Aplicar o Monitoramento Rápido de Cobertura Pós Campanha de vacinação (PNI abre site para receber as
informações do Monitoramento);
Fazer o resgate da D1 e D2 da vacina contra o HPV nas meninas de 11, 12 e 13 anos;
Garantir a vacinação das meninas de 09,10 e 11 anos, como também, de mulheres de 09 a 26 anos vivendo
com HIV, contra o HPV, em todas as localidades dos municípios
Resgatar a utilização do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos SIES;
Interinsticional a integração entre o Programa de Imunizações e a Atenção Primária.
244
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
Indicador (38) – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Meta Pactuada 2015: (M 38) – Aumentar a proporção de registro de
INDICADOR
PACTUADO/2015:
óbitos com causa básica definida.
90%
indicador)
Coordenação Estadual vem desencadeando ações de Monitoramento, Treinamentos em
Investigação Epidemiológica da Doença de Chagas, Orientações de Educação em Saúde e
Mobilização Social, distribuições de mosquiteiros impregnados, testes rápidos, insumos
estratégico como:inseticidas,material educativo,equipamentos (veículos barcos,microscópio e
ampliação da rede de diagnostico de malaria e chagas em Regionais e Municípios
prioritários.Para fortalecer os trabalho de prevenção, estamos intensificando estas ações,
desenvolvendo estratégicas que visam à a sensibilidade de profissionais na suspeição e
diagnóstico precoce e tratamento imediato.Visando a redução do índice parasitaria da malaria
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.4 – Implementação de Ações
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e
Endêmicos, aumentando a proporção de óbitos com causa
O ANO/2015:
básica bem definida para no mínimo 90%.
90%
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado: 90,81%
No segundo quadrimestre de 2015 atingiu se 90,81% de causa Básica bem definida o que evidencia
um percentual de 100,10 da meta programada.
O indicador que avalia a proporção de óbitos com causa básica bem definida e reflete a melhoria na
qualidade das informações que permite identificar a causa de morte numa determinada população.
Esse indicador sinaliza a disponibilidade de infraestrutura assistencial e de condições para o
diagnóstico de doenças, bem como a capacitação profissional para o preenchimento correto das
declarações de óbitos.
Na avaliação de janeiro a agosto de 2015 (1º e 2º quadrimestre), foram notificados 23.096 óbitos não
fetais e destes, o número de causas mal definidas correspondeu a 2272, o que caracterizou 90,81% de
óbitos com causas bem definidas, determinando o alcance da meta estabelecida pelo Ministério da
Saúde.
As ações desenvolvidas, que contribuíram para o alcance da meta foram:
Capacitação em vigilância do óbito, no 1º, 2º (e 1Tomé Açu e Vigia), 5º (e São Miguel do Guamá), 6º (e
Igarapé Miri), 7º CRS, 8º CRS (Breves);
Capacitação em Vigilância do Óbito no DSEI Rio Tapajós (Itaituba) atingindo os municípios de
245
Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, Aveiro e Rurópolis;
Elaboração e disponibilização do indicador de causa bem definida, aos treze CRS e demais áreas
técnicas;
Elaboração e disponibilização dos indicadores de investigações (MIF, Materno, Infantil e Fetal) aos
treze CRS e demais áreas técnicas;
Monitoramento dos sistemas SIM e SINASC pela equipe do nível central (DEPI).
Reunião com a equipe técnica do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará (FSCMPA) sobre Vigilância Sentinela da Influenza em UTI;
Implantação do SINAN e capacitação da equipe técnica do NHE do Hospital Santo Antônio Maria
Zaccaria no município de Bragança;
Capacitação da equipe técnica e implantação do SINAN no NHE do Hospital Municipal São Rafael no
município de Altamira;
Capacitação da equipe técnica para implantação do SINAN no NHE da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará;
Reunião técnica com a equipe de vigilância epidemiológica do 11º CRS, do município de Tucuruí e do
Hospital Regional de Tucuruí (HRT) e monitoramento do NHE do HRT.
AVANÇOS:
1.
Melhoria no quantitativo de óbitos com causa básica bem definida;
2.
Sensibilização dos Coordenadores/operadores do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)
e Vigilância do Óbito das SMS, CRS, quanto a notificação, digitação e investigação oportuna dos
óbitos;
DESAFIOS:
1.
Melhorar a articulação entre as equipes da Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica nos
03 níveis de atenção;
2.
Melhorar a qualidade dos dados notificados e investigados;
3.
Intensificar a formação dos grupos técnicos nos CRS e equipes municipais, para avaliação das
informações dos óbitos antes e depois de investigados;
4.
Definir os critérios de evitabilidade e determinantes, dos óbitos maternos e infantis, pelas
equipes de Vigilância Epidemiológica;
5.
Sensibilização das equipes dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia, para notificação e
investigação oportuna dos óbitos;
246
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
data de notificação.
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.5 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA
encerrando em 80% ou mais as doenças compulsórias imediatas O ANO/2015:
registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação.
80% de aumento
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
ALCANÇADO 75,13%
Ao consolidarmos o 1º e 2º quadrimestre de 2015, foram notificados no SINAN 4858 agravos destes, 3650 foram
encerrados oportunamente, o que corresponde a um percentual de 75,13%. É importante destacar que a
periodicidade dos dados para monitoramento e investigação dos agravos é anual e para a realização da
oportunidade do encerramento dos casos é verificado o percentual de casos notificados que foram encerrados.
Agravos como Síndrome da Rubéola Congênita, LTA e Hepatites tem encerramento diferenciado, ou seja, com
encerramento de 180 dias. Vale ressaltar que o agravo DENGUE não entra na análise quantitativa desse
indicador pelo SINAN relatório, visto que são inseridos em sistema de informação on line.
As ações para alcance deste indicador foram realizadas em 100% do programado e foram:
Monitoramento da notificação negativa semanal das Doenças de Notificação Compulsória (DNC) em todos os
144 municípios;
Encaminhamento da notificação negativa semanal das DNC´s ao Ministério da Saúde através de e-mail;
Monitoramento das DNC´s através dos bancos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
NET, SINAN WEB e Gerenciamento em Ambiente Laboratorial (GAL);
Reunião com a equipe técnica do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará (FSCMPA) sobre Vigilância Sentinela da Influenza em UTI;
Implantação do SINAN e capacitação da equipe técnica do NHE do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria no
município de Bragança;
Capacitação em vigilância epidemiológica das doenças transmitidas por alimentos e por veiculação hídrica para
técnicos dos municípios do 5º CRS;
Reunião no IEC sobre o surto de doenças exantemáticas ocorrido no município de D. Eliseu com a participação
de técnicos do IEC/Arbovírologia; SESPA-Vigilância Epidemiológica, Endemias/dengue, CIEVS, LACEN e Diretor
247
do 5º CRS; municípios de Belém (DVE) e D. Eliseu;
Treinamento sobre o programa sentinela de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em UTI para
profissionais da FSCMPA;
Capacitação da equipe técnica e implantação do SINAN no NHE do Hospital Municipal São Rafael no município
de Altamira;
Reunião semanal do Projeto Vida no Trânsito com parceiros interinstitucionais, para elaboração do diagnóstico
dos fatores e condutas de risco para acidentes de trânsito e posterior apresentação dos resultados aos gestores
locais para a tomada de decisão;
Reunião técnica sobre o caso de sarampo IgM positivo notificado pelo município de Belém com técnicos do
Estado e Município-Vigilância Epidemiológica e Imunização;
Participação na capacitação em coleta de amostras para pesquisa de vírus Influenza e Pertussis (coqueluche)
em parceria com o LACEN em dois momentos, um com o 13º CRS e o outro com o Distrito Sanitário Especial
Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATOC);
Capacitação da equipe técnica para implantação do SINAN no NHE da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará;
Capacitação em vigilância epidemiológica das doenças transmitidas por alimentos e por veiculação hídrica para
os municípios do 7º CRS;
Reunião no IEC com a participação de técnicos da SESPA (DEPI, LACEN, 3º, 5º e 6º CRS) e dos municípios de
Belém e Ananindeua para apresentação do perfil epidemiológico das principais arboviroses que circulam no Pará
e discussão sobre o GAL, fluxos de envio e processamento de amostras para diagnóstico laboratorial das DNCS
em especial Doença de Chagas, Tuberculose, Leptospirose, Dengue, Zikavírus e Chikungunya;
Reunião técnica com a equipe de vigilância epidemiológica do 11º CRS, do município de Tucuruí e do Hospital
Regional de Tucuruí (HRT) e monitoramento do NHE do HRT;
AVANÇOS:
1.Sensibilização dos Coordenadores/operadores do Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) das Secretarias
Municipais de Saúde, CRS e equipes dos NHES para notificação, investigação e encerramento oportuno das
DNCs;
DESAFIOS:
1.Melhorar a articulação entre as Áreas Técnicas responsáveis pelos agravos com a Atenção Primária e
Vigilância Epidemiológica, visando a melhoria na notificação, investigação e encerramento oportuno dos
agravos;
2Melhorar a qualidade (completitude e coerência no preenchimento das fichas de notificação/ investigação) dos
dados notificados, investigados e encerrados oportunamente;
3.Melhoria na qualidade do SINAN;
4.Melhoria na qualidade do acesso aos sistemas on line, velocidade do provedor ofertado pelos municípios;
5.Melhoria na realização das rotinas do SINAN (Fluxo de retorno, atualização de tabelas, avaliação de
duplicidades);
6.Manutenção dos profissionais que receberam capacitação para operacionalizar o SINAN nos
municípios.
248
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HEPATITE VIRAL
Indicador (44) – Número de testes sorológicos anti-HCV realizados.
Meta Pactuada 2015: (M 44) – Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C. INDICADOR
PACTUADO/2015:
180 testes
realizados
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.14 – Implementação de Ações de META DE
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, GESTÃO
aumentando o acesso ao diagnóstico da hepatite C.
PROGRAMADA
PARA O
ANO/2015:
10% de ampliação
do diagnóstico
(180 sorologias)
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre obtivemos como resultado 9,2% de ampliação do diagnóstico que significam 174
sorologias para hepatite C.
Com objetivo de intensificar as ações de prevenção através da informação à população sobre as hepatites virais
e rastreamento de casos, a coordenação realizou:
1-Capacitações para os profissionais de saúde que desenvolvem suas atividades nos Centros de Testagem e
Aconselhamento- CTA e Unidades Básicas de Saúde, atendendo os municípios do 13º CRS (Baião, Cametá,
Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru) e de 02 técnicos da 5º CRS, objetivando desenvolver nestes profissionais
as competências individuais requeridas para o desenvolvimento das atividades relacionadas a vigilância,
diagnóstico e aconselhamento de casos suspeitos e confirmados de hepatites virais.
2-Ações educativas e preventivas em 11 Centros Regionais de Saúde com realização de testagem e
aconselhamento para hepatite B e C aos grupos prioritários como: profissionais do sexo, comunidade
quilombolas e adolescentes e para comunidade geral durante o mês de julho como parte da Campanha Julho
Amarelo, Você Contra as Hepatites Virais e Comemoração do Dia Mundial de luta contra as Hepatites Virais no
dia 28 de julho.
1º CRS (Belém, Ananindeua, Benevides); 2º CRS (Santa Izabel); 3º CRS ( Castanhal); 4º CRS (Augusto
Corrêa, Bragança); 5º CRS ( os 12 municípios); 6º CRS (Abaetetuba, Barcarena, Mojú);
9º CRS (Santarém, Alenquer); 10º CRS (Altamira); 11º CRS (Tucuruí, Parauapebas, Marabá).
12º CRS (São Felix do Xingu); 13ºCRS (Cametá).
249
3-Supervisão, monitoramento e avaliação das ações de hepatites em dez municípios da 9º CRS (Santarém,
Trairão, Novo progresso, Oriximiná, Rurópolis, Belterra, Monte Alegre, Óbidos, Jacareacanga, e Itaituba)
fazendo o diagnóstico situacional programa de hepatites virais, conhecendo as necessidades, dificuldades na
execução das ações do programa de hepatites virais nos municípios.
4-Ações educativas e preventivas com distribuição de material informativo em parceria com Coordenação de
Mobilização Social (Cametá, Baião, Paragominas, Barcarena, Salinas, Itaituba, Acará, Muaná, Portel).
Outras atividades significativas desenvolvidas pela coordenação foram:
1-Seminário de 50 anos de descoberta do antígeno Austrália (hepatite B), em parceria com Instituto Evandro
Chagas, Liga Paraense do Fígado e Fundação Santa Casa de Misericórdia de Pará.
2-Ação educativa e preventiva com realização de testagem rápida para caminhoneiros, em parceira com a
Gerência de Atenção ao Trabalhador e CEREST Estadual nos municípios de Paragominas, Santa Izabel e
Castanhal.
Em relação às dificuldades encontradas temos: pequeno número de RH para realização das atividades
inerentes à Coordenação Estadual.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HEPATITES VIRAIS PERÍODO: maio e junho
NÚMERO
MÊS
Nº
AÇÃO REALIZADA
META ALCANÇADA
MUNICÍPIO
DE
DA AÇÃO
DE AÇÕES
PESSOAS
Ação Educativa e
SIM, realizado testagem e
Belém(Praça
maio
538
9
Preventiva com
aconselhamento da
Batista Campos,
e
pessoas
realização de testes
população geral
Paróquia São
junho
testadas
rápidos e
objetivando o
Francisco, Boite
aconselhamento para
rastreamento de casos
Fuxico, Casa da
hepatite B e C
positivos de Hepatite C
Justiça, UEPA,
CIIC,Guamá,
Mosqueiro,Bomb
eiros
Ação Educativa e
SIM, rastreamento de
Baião,Bujarú ,
maio
625
4
Preventiva com
casos de hepatite C em
Abaetetuba,
pessoas
populações suscetíveis e
Moju
testadas
rápidos e
incentivo a vacinação
aconselhamento para
contra hepatite B
hepatite C para
populações quilombolas
e assentadas
Seminário de 50 anos
SIM, Reunir profissionais
Belém
maio
135
1
de Descoberta do Vírus
pesquisadores;
participant
da hepatite B
profissionais da atenção
es
primária à terciária e
discutir os avanços no
diagnóstico e tratamento
das hepatites virais com
premiação às instituições
e pessoas públicas que se
destacaram na luta contra
hepatites virais.
250
Realizar supervisão,
monitoramento e
avaliação das ações de
hepatites nos
municípios qualificados
e nos polos de
atendimento de
hepatites virais.
Ação Educativa e
Preventiva com
rápidos e
aconselhamento para
hepatite C para
Motoristas
SIM, conhecer a realidade
dos municípios, avanços e
dificuldades e as ações
desenvolvidas para
controle das hepatites
virais
SIM, realização de
testagem rápida para
hepatite C e orientações
sobre formas de
transmissão e prevenção
das hepatites virais como
parte do projeto de
Atenção Integral à Saúde
dos Motoristas (CEHV,
CEREST, Saúde do
trabalhador e saúde do
Homem)
Capacitação em
Atualização dos
vacinação com ênfase
profissionais da atenção
na vacinação contra
básica sobre a vacina
hepatites B em menores contra hepatite B e demais
de 50 anos,
imunobiológicos
trabalhadores da saúde,
(Coordenação de
manicures e garis
Imunizações e CEHV)
Alenquer,Oriximi
ná,Santarém,
Trairão, Novo
Progresso e
Itaituba
junho
*
6
Paragominas,
Santa Izabel,
Castanhal
Maio
e
junho
148
motoristas
3
Alenquer,
Almerim,Aveiro,B
elterra,Curuá,Far
o,Itaituba,Juruti,J
acareacanga,Mo
nte Alegre,Novo
Progresso,
Óbidos,
Oriximiná,
Prainha,
Rurópolis,
Trairão ,
Santarém
junho
41
técnicos
de
municpios
e regional
1
251
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
Indicador (42) – Numero de casos de AIDS em menores de 5 anos.
Meta Pactuada 2015: (M 42) – Reduzir a incidência de AIDS em menores INDICADOR
PACTUADO/2015:
de 5 anos.
26 casos novos
ANO/2015:
reduzindo a incidência de AIDS em menores de 05 anos, até 2015.
10% (26 casos)
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta Gestão programada para 2015: 10% é igual a 26 casos
Estratégias de Execução Providenciadas:
1- Monitoramento e Acompanhamento os riscos de ocorrências de casos novos de aids na região.
2-Monitoramento e Acompanhamento a alimentação do Sinan e SIM.
3-Monitoramento e Acompanhamento as ações de educação permanente.
Atingiu-se um total de 0 caso, o que corresponde a um percentual superior à meta programada para o ano.
Ações Desenvolvidas:
CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA MULTIPLICADORES E MONITORAMENTO DO SPE NOS MUNICIPIOS:
-Realização do Seminário Spe no Periodo de 12 a 15 de maio
-Capacitação Multiplicadores Spe no Município de Parauapebas no Período de 30/04 a 06/05 com a capacitação
de 63 monitores no município
CAMPANHA DE PREVENÇÃO-Carnaval,Verão,Sifilis e Dia Mundial Aids, MULHERES,GAYS-HSH-TRAVESTIS:
-realização de Campanha de Verão em 32 municípios com a distribuição de 2.600.000 preservativos e
Orientação quanto a Prevenção das DSt/Aids.
252
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.
Indicador (43) – Proporção de pacientes HIV+com 1° CD4 inferior a 200 cel/mm3
Meta Pactuada 2015: (M 43) – Reduzir o diagnóstico tardio de INDICADOR PACTUADO/2015: 10%
infecção pelo HIV.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.13 – Implementação de META DE GESTÃO PROGRAMADA
ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos PARA O ANO/2015:
10% (159 pacientes)
endêmicos, reduzindo o diagnóstico tardio de infecção pelo
HIV.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Ações Desenvolvidas:
Ampliação e capacitação para atualização das equipes para implantação de CTA e SAE:
- Implantação do CTA/Capacitação/Atualização da rede cegonha, CTAS e Maternidades no município de Chaves no
período de 03 a 09 de maio de 2015,com a capacitação de 50 profissionais.
-Capacitação/Implantação do Sistema de Informação do Centro de Testagem (SI-CTA) no período de 25 a 30/05/2015
município de Goianésia/Pa.
-Realização de Capacitação/Atualização da Rede Cegonha, CTA no município de Nova Timboteua/Pa com a a
participação de 25 técnicos.
-Capacitação/Implantação da Rede Cegonha, CTA no município de Goianésia/Pa com a participação de 33 técnicos.
-Capacitação/Implantação da Rede Cegonha, CTA no município de Canaã dos Carajás/Pa com a participação de 53
técnicos da região.
-AÇÃO CTA ITINERANTE/ AÇÃO EDUCATIVA e testagem HIV E SÍFILIS no município de SANTA IZABEL DO PARÁ, no
período de 01 A 03/06/2015, com a realização de 120 testes rápidos Hiv/Sífilis.
-CTA ITINERANTE no município de REDENÇÃO no período de 21 A 27/06/2015 com a realização de 80 testes rápidos
Hiv/Aids.
-CAPACITAÇÃO /ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA NO PERÍODO DE 15 A 20/06/2015, NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ,com a participação de 38 técnicos.
-AÇÃO CTA ITINERANTE com prevenção e testagem HIV, no período de 25 a 29/05/2015, no município de São Caetano
de Odivelas com a realização de 83 testes rápidos Hiv/Aids
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS E REUNIÕES TÉCNICAS
VIABILIZANDO PASSAGEM,INSCRIÇÕES E DIÁRIAS:
-Participação de Técnicos no "X Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente transmissíveis" e "VI
Congresso Brasileiro de AIDS" na cidade de São Paulo
AQUIS. DE PAS. AÉREAS PARA O COLABORADOR EVENTUAL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO
POLITICA DO ENING -RS NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2015
DIÁRIAS PARA A COLABORADORA EVENTUAL PARA PARTICIPAR DA 2 ED. DO EVENTO DIÁLOGOS
OBSERVATÓRIO DA PROSTITUIÇÃO SAÚDE E DIREITOS NO PERÍODO DE 10 A 12/12/2014
DIÁRIAS PARA O COLABORADOR EVENTUAL NO VI ENCONTRO REGIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM
HIV/AIDS NO PERÍODO DE: 30/06 Á 03/07 DE 2015.
Neste quadrimestre 594 casos com redução de 40% já para o período cuja a meta tem o Objetivo de Reduzir 30% o
numero de pacientes com diagnostico HIV com contagem de células inferior a 200 por mm3.
253
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
Indicador (45) – Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
Meta Pactuada 2015: (M 45) – Aumentar a proporção INDICADOR PACTUADO/2015:
90%
de cura nas coortes de casos novos de hanseníase.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.16 – META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA O
Implementação de Ações de Vigilância e Controle a ANO/2015:
90% de cura na coorte reduzindo o coeficiente de
Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos,
prevalência em 11%
aumentando a proporção de cura nas coortes de
casos novos de hanseníase.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A meta anual proposta é de 90% para o ano de 2015. No segundo quadrimestre o estado conseguiu atingir o
percentual de 69,1% , o que corresponde a 76,9% da meta anual programada para este ano.
Observa-se que esse indicador, vem se mantendo no mesmo parâmetro (REGULAR) ao longo da série histórica do
período de 2011 a 2015, havendo uma tendência ao aumento gradativo.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência, neste quadrimestre, atingiu-se 3,98/10.000 habitantes, havendo aumento de
6,6% do indicador em relação à meta programada para o ano de 2015.
OBS:
PREVALÊNCIA: A meta planejada para o período de 2012 a 2015 é: REDUZIR EM 11% AO ANO, EM
RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
Para o ano de 2015, O coeficiente programado é de 3,75/10.000 habitantes.
As estratégias desenvolvidas pela Coordenação estadual, regional e municipal do programa de hanseníase, buscam o
diagnostico precoce, tratamento, cura e encerramento oportuno dos casos de hanseníase, melhorando assim o
indicador /Proporção de Cura nas Coortes/ com qualidade e não apenas considerando a quantidade alcançada e para
tal, é necessário melhorar as ações de vigilância e controle da endemia:
1) Dar alta por cura em momento oportuno e inserir no banco de dados do Sinan.
2) Que o estado/municípios, invistam esforços para expandir a cobertura de estratégia de saúde da família, que hoje
no estado está em torno de 48,94% em 2014 e até junho de 2015 a cobertura está em 52,38%.
3) Que os municípios aumentem a descentralização do Programa de Controle da Hanseníase para todas as unidades
básicas de saúde (UBS) existentes nos 144 municípios.
4) Examinar os contatos de casos novos de hanseníase no ano do tratamento e durante os 5 anos seguintes,
contribuindo desta forma para a quebra da cadeia epidemiológica da doença.
Neste Quadrimestre a Coordenação desenvolveu atividades "in loco" e à distância, das quais o resultado alcançado é
observado pela melhora gradativa da qualidade na assistência ao paciente e a busca de casos novos dentre os
254
sintomáticos dermatológicos.
Atividades desenvolvidas pela equipe:
1) Oficina do Sinan com monitoramento e Avaliação dos indicadores de Hanseníase do 1º semestre de 2015, no 1º
CRS - Belém, para técnicos da vigilância epidemiológica, operadores do Sinan e Coordenadores do Programa de
Hanseníase, da regional e dos municípios de jurisdição do 1º CRS, com elaboração do plano de ação para o ano.
Período de 14 e 15/05/2015.
2) II Seminário: Ações de Controle da Hanseníase para profissionais de saúde do Polo IV, município de Ananindeua
- 1º CRS. 14/05/2015
3) Oficina do Sinan com monitoramento e avaliação dos indicadores de hanseníase do ano de 2014 e 1º quadrimestre
de 2015, no 3º CRS para técnicos da vigilância epidemiológica, operadores do Sinan e Coordenadores do Programa
de Hanseníase, da regional e dos municípios de Igarapé Açu, Castanhal, São João da Ponta, Terra Alta, Curuçá,
Inhangapi e Marapanim, no período de 19 a 22 de maio de 2015.
3.1) Elaboração do plano de ação de controle do agravo pelos municípios e regional..
3.2) Monitoramento e supervisão em 08 unidades Estratégia Saúde da Família, no município de Castanhal.
4) Oficina do Sinan com
monitoramento e Avaliação dos indicadores de Hanseníase do ano de 2014 e 1º
quadrimestre de 2015, no 6º CRS, para técnicos da vigilância epidemiológica, operadores do Sinan e Coordenadores
do Programa de Hanseníase, da regional e dos municípios de jurisdição do 6º CRS. Período de 25 a 29/05/2015.
4.1) Elaboração do plano de ação de controle do agravo pelos municípios e regional.
4.2) Monitoramento nas ações de controle de hanseníase no município de Barcarena.
5 ) Reunião Preparatória da Campanha de Combate à Hanseníase, no período de 09 a 11 de junho de 2015.
6)Treinamento Específico nas ações de Prevenção de Incapacidades e autocuidados em hanseníase, no município de
Abaetetuba - 6º CRS, para 17 participantes: 13 Enfermeiros e 03 Técnicos de Enfermagem e 01 Assistente Social.
Período de 04 a 08/05/2015.
7) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase nas UBS e USF do município de Muaná - 7ºCRS. Período de
08 a 12/06/2015.
8) Treinamento nas ações de Controle e Prevenção de Incapacidades em hanseníase realizado na Unidade de
Referência Dr. Marcello Cândia, Marituba, PA- 1º CRS, para profissionais de saúde da atenção básica dos centros
regionais de saúde: 1º, 2º, 3º,
4º
e 6º CRS ( municípios de Marituba, Acará, Concórdia, Igarapé-Açu, Bonito,
Bragança, Barcarena e Moju ) com um total de 33 participantes, sendo 21 enfermeiros e 12 médicos, dos quais 03 são
do Canadá. Período de 08 a 12 de junho de 2015.
9) Oficina do Sinan com monitoramento e avaliação dos indicadores de hanseníase do 1º semestre de 2015, no 8º
CRS
para técnicos da vigilância epidemiológica,
operadores do Sinan
e Coordenadores do Programa de
Hanseníase, da regional e dos municípios de sua jurisdição.
9.1) Monitoramento e supervisão em unidades da Estratégia Saúde da Família, no município de Breves. Período de 15
a 19/06/2015.
10) Monitoramento das ações de controle e mobilização de campanha hanseníase e geoelmintíase no 13º CRS.
Período de 29/06 a 03/07/2015
10.1) Mapeamento e Georreferenciamento. Período de 29/06 a 03/07/2015.
11) Monitoramento das ações de controle e mobilização de campanha hanseníase e geoelmintíase nos municípios de
255
Bragança e Capanema - 4º CRS. Período de 06 a 10/07/2015.
Paragominas, Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e Ulianópolis 5º CRS. Período de 13 a 17/07/2015.
13) Treinamento nas ações de Controle da hanseníase, para profissionais de saúde da atenção básica do município
de Óbidos- 9º CRS, com um total de 21 participantes, sendo: 10 enfermeiros, 01 Fisioterapeuta, 07 médicos e 03
Visitadoras sanitária da Funasa. Período de 19 a 24/07/2015.
Abaetetuba, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia - 6º CRS. Período de 20 a 24/07/2015.
14.1) Mapeamento e Georreferenciamento no município de Tailândia. Período de 20 a 24/07/2015.
Igarapé-Açu e São Domingos do Capim - 3º CRS. Período de 27 a 31/07/2015.
16) Apresentação do Plano de Ação da hanseníase para o ano de 2015 e informes sobre a Campanha estadual de
hanseníase com abertura oficial em Belém no dia 12 agosto, estendendo-se até o dia 31 de outubro de 2015.
17) Dia 12-08-2015, Lançamento da Campanha Estadual e Municipal de hanseníase e geoelmintíase no município de
Belém.
18) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase e mobilização da campanha, nos municípios de Cametá e
Oeiras do Pará. Período de 17 a 21/08/2015.
19) Mapeamento e Georreferenciamento no município de Cametá. Período de 17 a 21/08/2015.
20) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase e mobilização da campanha, nos municípios de Breu
Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e Tucurui. Período de 24 a 28/08/2015.
21) Treinamento nas ações de controle da hanseníase para profissionais da Atenção Básica de Saúde do município
de Cametá com desenvolvimento de campanha de busca ativa de casos dentre os sintomáticos dermatológicos. 37
Participantes: 17 médicos, 20 enfermeiros. Período de 26 a 30 -08-2015
Todas as atividades desenvolvidas por esta coordenação impactam na melhoria do indicador "Proporção de Cura nas
Coortes" e este, impacta diretamente na redução da prevalência.
1- Em relação aos treinamentos, tem-se observado a redução de encaminhamentos indevidos à URE Dr. Marcello
Candia, bem como, melhora na qualidade das notificações;
2- Em relação às Oficinas do Sinan, observa-se melhora na qualidade dos dados de hanseníase inseridos no sistema,
com redução das inconsistências e incompletitudes, bem como, melhora no fluxo
das informações em todos os
níveis;
3- Quanto aos monitoramentos, nota-se, na maioria dos municípios visitados, melhora da assistência no que se refere
ao acompanhamento dos casos de hanseníase e ao controle dos comunicantes.
4- Quanto ao desempenho dos profissionais da Atenção Básica à Saúde, detecta-se um maior envolvimento e
sensibilidade para o controle da hanseníase, o que é constatado nos monitoramentos in loco, através de entrevistas
com o profissional e com o próprio paciente, na maioria dos municípios visitados.
5- Embora os indicadores tenham melhorado, há necessidade de manter essas ações de forma constante, in loco ou à
distância, a fim de manter os resultados alcançados e melhorar ainda mais.
256
Gráfico nº 1: Proporção de Cura de hanseníase;
GRAFICO 1
PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES PB E MB
PERÍODO: 2011 A 2014
% Cura
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
85,4
82,2
% Abandono
85,5
85,2
69,1
7,0
2011
4,5
2012
6,5
6,2
2013
2014
2,7
2015*
Fonte: Sinan Net/Hanseníase/Coordenação Estadual de Hanseníase/DVS-SESPA
257
258
259
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
Indicador (46) – Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
Meta Pactuada 2015: (M 46) – Garantir exames dos contatos INDICADOR PACTUADO/2015: 75%
intradomiciliares de casos novos de hanseníase.
As estratégias desenvolvidas pela Coordenação estadual, regional e municipal do programa de hanseníase,
buscam o diagnostico precoce, tratamento, a vigilância dos contatos intradomiciliares, a cura e o encerramento
oportuno dos casos de hanseníase, melhorando assim o indicador/Proporção de Exame de Contatos", com
qualidade e não apenas considerando a quantidade alcançada, o que impacta na melhoria das ações de vigilância
e controle do agravo.
1) Dar alta por cura em momento oportuno e inserir no banco de dados do Sinan.
2) Que o estado/municípios, invistam esforços para expandir a cobertura de estratégia de saúde da família, que
hoje no estado está em torno de 48,9% em 2014 e até junho de 2015 a cobertura está em 52,4%.
3) Que os municípios aumentem a descentralização do Programa de Controle da Hanseníase para todas as
unidades básicas de saúde (UBS) existentes nos 144 municípios.
4) Examinar todos os contatos de casos novos de hanseníase no ano do tratamento e durante os 5 anos
seguintes, contribuindo desta forma para a quebra da cadeia de transmissão da doença.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.17 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA O
Endêmicos,
aumentando
a
proporção
de
contatos ANO/2015:
intradomiciliares de casos novos de hanseníase.
75% de cura na coorte
reduzindo o coeficiente de
prevalência em 11%
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre o estado alcançou 71,4% de contatos examinados, correspondendo a 95 % da meta proposta
para 2015.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência, neste quadrimestre, atingiu-se 3,98/10.000 habitantes, havendo aumento
de 6,6% do indicador em relação à meta programada para o ano de 2015.
OBS: PREVALÊNCIA: A meta planejada para o período de 2012 a 2015 é: REDUZIR EM 11% AO ANO, EM
RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
Para o ano de 2015, O coeficiente programado é de 3,75/10.000 habitantes.
Neste Quadrimestre a Coordenação desenvolveu atividades "in loco" e à distância, das quais o resultado
alcançado é observado pela melhora gradativa da qualidade da vigilância de conatos dos casos de hanseníase,
bem como, o fortalecimento da atenção primária à saúde dos municípios.
1) Oficina do Sinan com monitoramento e Avaliação dos indicadores de Hanseníase do 1º semestre de 2015, no
1º CRS - Belém, para técnicos da vigilância epidemiológica, operadores do Sinan e Coordenadores do Programa
260
de Hanseníase, da regional e dos municípios de jurisdição do 1º CRS, com elaboração do plano de ação para o
ano. Período de 14 e 15/05/2015.
2) II Seminário:
Ações de Controle da Hanseníase para profissionais de saúde do Polo IV,
município de
Ananindeua - 1º CRS. 14/05/2015
monitoramento e avaliação dos indicadores de hanseníase do ano de 2014 e 1º
quadrimestre de 2015, no 3º CRS
para técnicos da vigilância epidemiológica,
operadores do Sinan
e
Coordenadores do Programa de Hanseníase, da regional e dos municípios de Igarapé Açu, Castanhal, São João
da Ponta, Terra Alta, Curuçá, Inhangapi e Marapanim, no período de 19 a 22 de maio de 2015.
3.1) Elaboração do plano de ação de controle do agravo pelos municípios e regional..
3.2) Monitoramento e supervisão em 08 unidades Estratégia Saúde da Família, no município de Castanhal.
monitoramento e Avaliação dos indicadores de Hanseníase do ano de 2014 e 1º
quadrimestre de 2015, no 6º CRS, para técnicos da vigilância epidemiológica,
operadores do Sinan
e
Coordenadores do Programa de Hanseníase, da regional e dos municípios de jurisdição do 6º CRS. Período de
25 a 29/05/2015.
4.1) Elaboração do plano de ação de controle do agravo pelos municípios e regional.
4.2) Monitoramento nas ações de controle de hanseníase no município de Barcarena.
5 ) Reunião Preparatória da Campanha de Combate à Hanseníase, no período de 09 a 11 de junho de 2015.
6)Treinamento Específico nas ações de Prevenção de Incapacidades e autocuidados em hanseníase, no
município de Abaetetuba - 6º CRS, para 17 participantes: 13 Enfermeiros e 03 Técnicos de Enfermagem e 01
Assistente Social. Período de 04 a 08/05/2015.
7) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase nas UBS e USF do município de Muaná - 7º CRS.
Período de 08 a 12/06/2015.
8) Treinamento nas ações de Controle e Prevenção de Incapacidades em hanseníase realizado na Unidade de
Referência Dr. Marcello Cândia, Marituba, PA- 1º CRS, para profissionais de saúde da atenção básica dos
centros regionais de saúde: 1º, 2º, 3º, 4º e 6º CRS ( municípios de Marituba, Acará, Concórdia, Igarapé-Açu,
Bonito, Bragança, Barcarena e Moju ) com um total de 33 participantes, sendo 21 enfermeiros e 12 médicos, dos
quais 03 são do Canadá. Período de 08 a 12 de junho de 2015.
9) Oficina do Sinan com monitoramento e avaliação dos indicadores de hanseníase do 1º semestre de 2015, no
8º CRS para técnicos da vigilância epidemiológica, operadores do Sinan e Coordenadores do Programa de
Hanseníase, da regional e dos municípios de sua jurisdição.
9.1) Monitoramento e supervisão em unidades da Estratégia Saúde da Família, no município de Breves. Período
de 15 a 19/06/2015.
10) Monitoramento das ações de controle e mobilização de campanha hanseníase e geoelmintíase no 13º CRS.
Período de 29/06 a 03/07/2015
10.1) Mapeamento e Georreferenciamento. Período de 29/06 a 03/07/2015.
11)
Monitoramento das ações de controle e mobilização de campanha hanseníase e geoelmintíase nos
municípios de Bragança e Capanema - 4º CRS. Período de 06 a 10/07/2015.
261
12)
municípios de Paragominas, Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e Ulianópolis 5º CRS. Período de 13 a
17/07/2015.
13) Treinamento nas ações de Controle da hanseníase,
para profissionais de saúde da atenção básica do
município de Óbidos- 9º CRS, com um total de 21 participantes, sendo: 10 enfermeiros, 01 Fisioterapeuta, 07
médicos e 03 Visitadoras sanitária da Funasa. Período de 19 a 24/07/2015.
14) Monitoramento das ações de controle e mobilização de campanha hanseníase e geoelmintíase nos municípios
de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia - 6º CRS. Período de 20 a 24/07/2015.
14.1) Mapeamento e Georreferenciamento no município de Tailândia. Período de 20 a 24/07/2015.
15)
municípios de Igarapé-Açu e São Domingos do Capim - 3º CRS. Período de 27 a 31/07/2015.
16) Apresentação do Plano de Ação da hanseníase para o ano de 2015 e informes sobre a Campanha estadual
de hanseníase com abertura oficial em Belém no dia 12 agosto, estendendo-se até o dia 31 de outubro de 2015.
17)
Dia 12-08-2015, Lançamento da Campanha Estadual e Municipal de hanseníase e geoelmintíase no
município de Belém.
18) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase e mobilização da campanha, nos municípios de Cametá
e Oeiras do Pará. Período de 17 a 21/08/2015.
19) Mapeamento e Georreferenciamento no município de Cametá. Período de 17 a 21/08/2015.
20) Monitoramento nas ações de controle da hanseníase e mobilização da campanha, nos municípios de Breu
Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e Tucurui. Período de 24 a 28/08/2015.
21) Treinamento nas ações de controle da hanseníase para profissionais da Atenção Básica de Saúde do
município de Cametá com desenvolvimento de campanha de busca ativa de casos dentre os sintomáticos
dermatológicos. 37 Participantes: 17 médicos e 20 enfermeiros. Período de 26 a 30 -08-2015
Todas as atividades desenvolvidas pela Coordenação Estadual, impactam no indicador "% Exame de contatos",
embora o impacto desse indicador, seja indireto na redução da prevalência.
O exame de contatos intradomiciliares, melhora a qualidade da vigilância em hanseníase, isto é, reduz a carga da
doença pela quebra da cadeia de transmissão, além de melhorar a qualidade da assistência ao usuário.
1- Em relação aos treinamentos, tem-se observado a redução de encaminhamentos indevidos à URE Dr. Marcello
Candia, bem como, melhora na qualidade das notificações;
2- Em relação às Oficinas do Sinan, observa-se melhora na qualidade dos dados de hanseníase inseridos no
sistema, com redução das inconsistências e incompletudes, bem como, melhora no fluxo
das informações em
todos os níveis;
3- Quanto aos monitoramentos, nota-se, na maioria dos municípios visitados, melhora da assistência no que se
refere ao acompanhamento dos casos de hanseníase e ao controle dos comunicantes.
4- Quanto ao desempenho dos profissionais da Atenção Básica à Saúde, detecta-se um maior envolvimento e
sensibilidade para o controle da hanseníase, o que é constatado nos monitoramentos in loco, através de
entrevistas com o profissional e com o próprio paciente, na maioria dos municípios visitados.
5- Embora os indicadores tenham melhorado, há necessidade de manter essas ações de forma constante, in loco
ou à distância, a fim de manter os resultados alcançados e melhorar ainda mais.
262
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE CONTTROLE DA HANSENÍASE- CEPCH/DVS-SESPA
263
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2015: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO 2015:
07 óbitos
por leishmaniose visceral em 20%.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.18 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA P/2015:
curando em 90% dos casos tratados em Leishmaniose Visceral
Curar 90% reduzindo o nº de
(LV).
óbitos para 5
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Dez municípios receberam capacitação em Ações de Vigilância e Controle das Leishmanioses, com participação de
médicos, enfermeiros, supervisores, agentes de endemias e ACS.
Neste período foram notificados 73 casos novos de LV com 38 indivíduos curados e 03 óbitos, conforme tabelas
abaixo:
CASOS CONFIRMADOS DE LV
Ano da Notificação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
2015 19
20
22
32
26
27
16
4
CASOS CURADOS DE LV
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
2015 12
16
15
20
18
15
4
1
ÓBITOS POR LV
Jan
Fev
Mai
Jul
Ago
2015 2
1
1
1
1
O percentual de cura obtido no quadrimestre foi de 52,05%, e o acumulado de 60,84%, estando bem abaixo da
meta de 90%. Este é um agravo que precisa de 60 dias para encerramento, o que torna um pouco difícil sua
avaliação quadrimestral, já que os indivíduos atendidos neste período ainda estão em tratamento e/ou avaliação
para encerramento como cura.
Os municípios ainda têm dificuldade no acompanhamento de casos, pois a maioria encontra-se em área rural, e a
falta de condições do paciente de retornar para as avaliações e da equipe do município em fazer a busca, faz com
que estes casos fiquem em aberto, não evidenciando a cura.
Após a capacitação para as equipes dos municípios espera-se que haja maior sensibilização dos gestores em
fortalecer e dar condições a estas equipes para que possam realizar suas atividades, e com isso, melhorar a
qualidade de suspeição, diagnóstico, tratamento e acompanhamento destes indivíduos levando a diminuição de
óbitos pelo agravo em questão.
Neste quadrimestre um município, Marabá, apresentou surto do agravo e devido a isso, tende a apresentar um
número elevado de pessoas infectadas e doentes e indivíduos evoluindo ao óbito (é responsável por 50% dos
óbitos do ano)
264
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2015: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO
2015: 7 óbitos
por leishmaniose visceral em 20%.
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
curando em 80% os casos tratados em Leishmaniose Tegumentar ANO/2015:
(LTA).
Curar em 80% os casos
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Dez municípios receberam capacitação em Ações de Vigilância e Controle das Leishmanioses, com
participação de médicos, enfermeiros, supervisores, agentes de endemias e ACS.
Neste período foram notificados casos novos de LTA com indivíduos curados, conforme tabelas abaixo:
2015
Jan
456 375
Fev
520
Mar
400
Abr
339
Mai
286
Jun
234
Jul
104
Evolução do caso
Cura
Jan Fev
268 174
Mar
176
Abr
118
Mai
60
Jun
35
Jul
17
Ago
3
Ago
O percentual de cura obtido no quadrimestre foi de 11,94% e o acumulado do ano de 31,35, estando bem
abaixo da meta de 80%, mas este é um agravo que precisa de 180 dias para encerramento, o que torna um
pouco difícil sua avaliação quadrimestral, já que os indivíduos atendidos neste período ainda estão em
tratamento e/ou avaliação para encerramento como cura.
Os municípios ainda têm dificuldade no acompanhamento de casos, pois a maioria encontra-se em área rural,
e a falta de condições do paciente de retornar para as avaliações e da equipe do município em fazer a busca,
faz com que estes casos fiquem em aberto, não evidenciando a cura.
Após a capacitação para as equipes dos municípios espera-se que haja maior sensibilização dos gestores em
fortalecer e dar condições a estas equipes para que possam realizar suas atividades, e com isso, melhorar a
qualidade de acompanhamento destes indivíduos.
265
DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Indicador (48) – Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina.
Meta Pactuada 2015: (M 48) – Garantir a vacinação anti-rábica dos cães na INDICADOR
PACTUADO/2015:
campanha.
91%
garantindo a realização de campanha de vacinação antirrábica em cães O ANO/2015:
e gatos.
13 campanhas de
vacinação (Regiões de
Saúde) vacinando 90%
de cães e gatos
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A campanha de vacinação de 2015 está programada para o dia 21 de novembro e o Estado tem como
meta atingir 90% de cobertura vacinal.
Como a campanha de vacinação antirrábica canina e felina acontece sempre no 3º quadrimestre, não
temos dados para avaliar a mesma neste quadrimestre.
Neste quadrimestre foi realizada atividade de captura de morcegos para controle de quirópteros e investigação
da circulação do vírus antirrábico. Em Santa Barbara, 1° CRS de 10 a 15 de agosto.
A campanha de vacinação de 2015 está programada para o dia 21 de novembro e o Estado tem como meta
atingir 90% de cobertura vacinal.
Apesar de existir circulação do vírus rábico, o Estado não apresenta casos de raiva humana desde o ano de
2006. Esta coordenação faz constantemente ações de acompanhamento e monitoramento das áreas com
positividade para o vírus rábico, com treinamentos e capacitações das equipes de saúde para a vigilância da
raiva animal e humana, bem como acompanhamento de campanhas de vacinação em áreas com o vírus
circulante ou que tiveram perda de vacina devido a vários fatores (correio, falta de energia elétrica e de
acondicionamento correto). Entretanto, neste ano já houve dois casos de raiva humana no pais, um em MS e
outro em RN ( oriundo de PB), o que leva esta coordenação a aumentar o nível de atenção ao agravo e as
agressões ocorridas, bem como ao tratamento realizado.
266
DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Indicador (48) – Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina.
Meta Pactuada 2015: (M 48) – Garantir a vacinação anti-rábica dos cães na INDICADOR
PACTUADO/2015:91%
campanha.
controlando zoonoses em 100% das Regiões de Saúde reduzindo o O ANO/2015:
abandono ao tratamento antirrábico humano em 5%.
5%
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Em relação à implementação de Ações de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e
Endêmicos, controlando zoonoses nas Regiões de Saúde atingiu-se 40% do programado.
Em relação à redução do abandono ao tratamento anti-rábico humano em 5%, a taxa do estado está
em 19%.
Em relação à redução do abandono ao tratamento antirrábico humano em 5%, a taxa do estado está alta em
19%, pois infelizmente o cálculo de taxa de abandono, não leva em consideração os encerramentos de
tratamento orientados pela unidade de saúde, ocasionando assim um aumento na mesma (taxa de abandono)
que nem sempre reflete a realidade.
Foram encaminhadas 149 amostras animais (cão, gato, equino, bovino, suíno, quiróptero) para laboratório, onde
foi diagnosticado 4 (quatro) casos positivos em bovinos,
nos municípios de 3 (três) em Ulianópolis e 1 (um)
em Banach.
No Estado registramos as seguintes agressões por espécie neste quadrimestre: 4.239 por cães, 551 por gato,
42 por morcegos e 147 por outras espécies.
Esta coordenação é responsável por vários agravos que constituem zoonoses de importância bem como as
emergenciais, emergentes e/ou reemergentes. Além das supervisões e capacitações nos agravos é realizado
controle dos mesmos através do Sistema de Informação Sinan/Tabwin e a Liberação dos imunobiológicos
envolvidos nos agravos Raiva e Animais peçonhentos.
RAIVA: Apesar de existir circulação do vírus rábico, o Estado não apresenta casos de raiva humana desde o
ano de 2005. Esta coordenação faz constantemente ações de acompanhamento e monitoramento das áreas
com positividade para o vírus rábico, com treinamentos e capacitações das equipes de saúde para a vigilância
da raiva animal e humana. Mensalmente é feita a liberação dos imunobiológicos do programa de prevenção da
raiva para as regionais.
267
Neste quadrimestre foi realizada a verificação de Suspeita de Surto de Raiva, captura de morcegos para
controle de quirópteros e investigação da circulação do vírus antirrábico. Em Santa Barbara, 1° CRS de 10 a 15
de agosto.
FEBRE AMARELA: Até o momento o Sinan/ Tabwin não apresenta caso com classificação positiva para este
agravo.
LEPTOSPIROSE: Neste quadrimestre foram notificados 230 casos, destes 38 (16,52%) foram confirmados, 115
descartados (50%), 64 em branco (27,82%) e 13 casos foram classificados como inconclusivos (5,65%), estes
dois últimos perfazem a soma de 33,47% o que demonstra claramente que a vigilância está fragilizada por falta
de ações de investigação epidemiológica e o que o agravo precisa de medidas mais enérgicas de controle,
objetivando diminuir as subnotificações, inconsistências do banco de dados e coletas de materiais inadequadas.
Houve 8 óbitos pelo agravo neste período, com uma taxa de letalidade 21,05%.
Acompanhamento, Supervisão e Assessoramento ao Programa de Zoonoses ( Reunião Técnica com a
Coordenação de Zoonoses do 2° CRS e do 5° CRS com a equipe de Vigilância em Saúde das Secretarias
Municipais de Saúde sobre a importância do Protocolo Estadual de Controle da leptospirose para Vigilância de
Zoonoses.
Em agosto, foi realizada a Capacitação sobre o Protocolo de Leptospirose nos municípios do 5° CRS.
HANTAVIROSE: O sistema Sinan/Tabwin apresenta 4 (quatro) casos notificados, sem confirmação até o
momento. É feito acompanhamento e Supervisão do agravo nos municípios do 9º CRS, que concentram os
casos ( Altamira, Novo Progresso, Oriximiná , Itaituba), pelo Sinan/Tabwin e por contatos telefônicos e
eletrônicos semanalmente e também será realizada uma supervisão e investigação in loco do 9º CRS , afora no
mês de setembro. Aqui também é realizada a avaliação do sistema para acompanhamento das notificações de
maneira rotineira.
ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS: Até o momento temos notificados 2.106 acidentes com animais
peçonhentos, sendo 567 acidentes com escorpião, 8 acidentes com lagartas, 35 com abelhas,13 em branco,
140 outros animais, (aqui se inclui peixes, centopeias e demais acidentes em que não existe, ou não se faz
necessário o uso de antiveneno), 78 acidentes com aranhas, sendo
14,10% dos acidentes pelo gênero
foneutra, 11,5% por loxosceles, 21,79% outras aranhas, e 51,28% Ign e Branco, o que é considerado alto, (
quando se vai fazer análise e investigação das fichas , o que se percebe é que o acidentado não sabe dizer o
que o picou, apenas sente dor e ou algum processo alérgico), e 1.265 acidentes com serpentes, sendo: 1,142
acidentes com o gênero botrópico (90,27%), 44 acidentes com laquético (3,47%), 19 crotálico (1,50%), 0
elapídico (0,00%), 15 com serpentes não peçonhentas (1,18%) e 45 Ign ou branco (3,55%).
Dos 2.106 acidentes ocorridos no período, 51,85% foram classificados como leves, 38,93% como moderados e
apenas 4,50% como graves. Houve cinco óbitos, no período, sendo 1 (um) por picada de cobra, do gênero
Botrophs, 3 ( três) por picada de escorpião e um por abelha. (0,23%de taxa de letalidade).
268
Neste quadrimestre realizamos:
1.
Acompanhamento, Supervisão e Assessoramento ao Programa de Zoonoses ( Reunião Técnica com a
Coordenação de Zoonoses do 2° CRS e com a equipe de Vigilância em Saúde das Secretarias Municipais de
Saúde sobre a importância do Protocolo Estadual de Controle da leptospirose para Vigilância de Zoonoses.2
CRS de 25 a 29 de maio.
2.
Zoonoses, reunião técnica com a coordenação de Zoonoses do 5° CRS E COM A EQUIPE DE
Vigilância em Saúde das Secretarias Municipais de Saúde sobre a importância do protocolo Estadual de
Controle da leptospirose para a Vigilância de Zoonoses nos Municípios de São Miguel do Guamá, Capitão Poço,
Santa Maria do Pará, Mãe do Rio e Aurora do Pará. 5° CRS de 22 a 27 de junho.
3.
Acompanhamento, supervisão e assessoramento ao programa de Zoonoses ( treinamento para equipe
de saúde para o controle de morcegos hematófagos nas ações de prevenção da raiva com ênfase na captura de
morcegos e vacinação animal nas zonas rurais, no município de Breves. 8° CRS de 10 a 20 de agosto.
4.
Acompanhamento, supervisão e assessoramento ao programa de Zoonoses ( Capacitação dos
Profissionais da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Assistência das SMS municipais de saúde, em
protocolo Estadual de Controle da Leptospirose) 5° CRS de 17 a 21 de agosto.
5.
Atividade de captura de morcegos para controle de quirópteros e investigação da circulação do vírus
antirrábico. Em Santa Barbara, 1° CRS de 10 a 15 de agosto.
269
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
Indicador (49) – Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários.
Meta Pactuada 2015: (M 49) – Realizar busca ativa de casos de tracoma INDICADOR
em 10% da população de escolares da rede pública do 1° ao 5° ano do PACTUADO/2015:
ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região.
10%
vigilância e controle à agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA
monitorando a busca ativa de tracoma em escolares na faixa etária O ANO/2015:
de 1 a 9 anos em escolas publicas de ensino fundamental e médio
20%
em 100 % dos 30 municípios prioritários até 2019.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
Não houve ações de vigilância e controle do tracoma programado para o 2º Quadrimestre.
Não houve ações de vigilância e controle do tracoma programado para o 2º Quadrimestre
270
)
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
80%
monitorando 100% dos 07 municípios endêmicos que realizam O ANO/2015:
inquéritos de rotina para esquistossomose (coproscopia) e pesquisa
100%
malacológica até 2019.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foi realizada em escolares na faixa etária de 05 a 14 anos (130) exames coproscópicos com (120) positivos
no município de Anajás, e (235) exames com (186) positivos em Melgaço, objetivando conhecer o percentual
de infecção por geohelmintos, detecção de portadores de Schistosoma mansoni, bem como, coleta de
caramujo transmissor da esquistossomose para verificação de positividade e identificação da espécie. Quanto
à positividade e identificação da espécie dos moluscos coletados, estamos aguardando o relatório do IEC.
Foi realizada capacitação em Malacologia Básica para servidores dos municípios de: Alenquer, Almeirim,
Aveiro, Belterra, Itaituba, Monte Alegre, Prainha e Santarém no 9º CRS.
Realizado em escolares na faixa etária de 05 a 14 anos e adultos exames coproscópicos no Distrito de
Fordlândia/Aveiro, objetivando conhecer o percentual de infecção por geohelmintos e portadores de
Schistosoma mansoni.
Coleta de caramujos transmissor da esquistossomose nos municípios (Aveiro, Belterra, Distrito de Fordlândia,
Monte alegre, Placas, Rurópolis, Itaituba e Santarém) para verificação da positividade e identificação da
espécie.Estamos aguardando o relatório com o resultado dos exames de coproscopia e da
positividade e identificação dos moluscos coletados em Fordlândia.
As referidas ações tiveram como objetivo a detecção precoce de condições que favorecem a ocorrência de
casos e a instalação de focos de transmissão da doença, bem como, a detecção precoce e o tratamento dos
portadores de Schistosoma mansoni reduzindo assim, o risco de expansão da doença.
Vale ressaltar, que a grande área geográfica e a dificuldade de acesso aos municípios/localidades de
distribuição dos caramujos hospedeiros intermediários (Biomphalaria glabrata, Biomphalaria straminea e
Biomphalaria tenagophila); os movimentos migratórios de pessoas oriundas de áreas endêmicas; a falta e/ou
deficiência de saneamento básico e a deficiência de educação em saúde das populações sob risco,
favorecem a ocorrência de casos e a instalação de focos de transmissão da doença.
Ressaltamos ainda, que as áreas com características de transmissão da doença devem atuar em parceria
com segmentos da Secretaria Municipal de Saúde, em especial as ESFs.
As ações foram realizadas conjuntamente com o Instituto Evandro Chagas atendendo o Termo de
Cooperação Técnica Científica estabelecida entre SESPA e IEC, para desenvolver ações de vigilância e
controle da esquistossomose, geohelmintos e tracoma.
271
DIVISÃO DE CONTROLE DA MALÁRIA
Indicador (50) – Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Meta Pactuada 2015: (M 50) – Reduzir a Incidência INDICADOR PACTUADO/2015:
2,99/1000
Parasitária Anual (IPA) de Malária na região amazônica.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.23 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
de ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis PARA O ANO/2015:
agudos e endêmicos, reduzindo em 30% a Incidência
10% de redução da incidência
Parasitária Anual por Malária no Estado, até 2019.
parasitária anual por malária no Estado,
IPA de 10.0 por 2.99
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A redução de casos de malaria referente janeiro a agosto de 2014(9.306 casos) e 2015(com 6681 casos) -28,2%
Estamos com IPA de 0,83%,abaixo da meta estabelecida para o estado em 2015 de (3,3%) por quadrimestre;
Quanto aos óbitos foram registrados de 2011 a 2015 (zero)
Maio a Agosto foram registrados 2.894 casos, houve redução 1.205 (-41,6%) no numero casos de malária em
relação ao mesmo período de 2014 (4.099 gráfico 1- vide ANEXO). A redução do IPA-(Índice parasitária anual)
foi de -1,16% em 2014 e 0,83% em 2015, referente ao mesmo período (janeiro a agosto).
Obs.:
A redução de casos de malaria referente janeiro a agosto de 2014(9.306 casos) e 2015(com 6681 casos) -28,2%
Estamos com IPA de 0,83%, abaixo da meta estabelecida para o estado em 2015 de (3,3%) por quadrimestre;
NÍVEIS DE RISCO DE TRANSMISSÃO DA MALÁRIA, POR MUNICIÍPIOS E POPULAÇÃO, PARÁ de 2015:
(Quadro 02- vide ANEXO)
Baixo Risco 142
Médio Risco 01
Alto risco 01
A redução do número de casos tem sido ocasionada pelo constante trabalho de vigilância epidemiológica,
somado aos investimentos que os municípios vêm recebendo do Estado e do Ministério da Saúde (MS), tais
como:
- Estes resultados foram alcançados mediante a execução das ações/meta de gestão abaixo relacionadas:
Continuação das ações
- Profissionais capacitados em diagnostico de malária;
- Garantia de abastecimento de medicamentos antimaláricos aos 13 Centros regionais de saúde;
- Continuação do Fortalecimento da estrutura técnica e operacional dos Centros Regionais e Municípios para
intensificação das ações de controle da malária no Estado;
- Fortalecer a rede de diagnóstico conforme o perfil epidemiológico de cada Regional/Município; através de
treinamentos;
272
- Garantir o tratamento eficaz e oportuno;
- Garantir a capacitação de recursos humanos em todos os níveis com a finalidade de qualificar os profissionais
de saúde para o manejo adequado dos pacientes com malária;
- Elaboração e distribuição de material instrucional para apoiar os profissionais no exercício de suas atividades;
- Garantir a aquisição e distribuição de Mosquiteiros Impreguinados e Testes Rápidos para os pacientes
residentes nas localidades de difícil acesso;
- Estimular a inserção das ações de controle da malária na atenção básica;
- Supervisionar, monitorar a avaliar as ações de controle da malária;
-Treinamento para profissionais de saúde ACE, através do Projeto QUALISUS ;
- Distribuição de mosqueteiro Impreguinados MILDS;
- Distribuição de Teste Rápida;
- Cotas extras de combustíveis; e
- QDQQ (quadro demonstrativo de cota quadrimestral para os centros regionais de saúde.
O estado precisa dar mais sustentabilidade na redução dos casos de malaria, principalmente nos município de
maior incidência. è importante também manter a vigilância onde a malaria teve redução.
Além disso, o Ministério da Saúde (MS) repassou recursos financeiros para seis municípios prioritários (Cametá,
Oeiras do Pará, Anajás, Curralinho, Itaituba e Jacareacanga) considerados de alto risco para malária
MALÁRIA NO ESTADO NO PERIODO DE 2014 e 2015
2º quadrimestre gráfico 01
Por quadrimestre;
ANO
TOTAL POSITIVA
REDUÇÃO DE CASOS
2014
4.099
- 41,6%
2015
2.894
NÍVEIS DE RISCO DE TRANSMISSÃO DA MALÁRIA, POR MUNICIÍPIOS E POPULAÇÃO, PARÁ de
2015(Quadro 02)
ANO
2015
NÍVEL
QUANTIDADE
MUNICÍPIOS
%
POPULAÇÃO
%
Baixo
142
98,6
8.108.594
99,0
Médio
1
0,7
58.403
0,7
Alto
1
0,7
19.981
0,3
Fonte: SIVEP Malária 08/09/2015
Considerando que as regiões de saúde que concentração maior números dos casos malária são: Região de
saúde do Baixo Amazonas, Tapajós nas áreas de garimpo e aldeias indígenas da e Marajó II, como
mostra Gráfico abaixo
273
Relação entre Anajás e Itaituba
a
Casos de Malária nos Municípios de Anajás e Itaituba entre os Anos de 2014
e 2015 – Jan a Ago
4044
5000
1298
1987
1972
0
Anajás
Itaituba
2014
2015
Fonte: SIVEP Malária/SIM 08/09/2015
(Figura 3 - Quanto aos óbitos foram registrados de 2011 a 2015 (zero)
NÚMERO DE ÓBITOS, PARÁ, 2010 A 2015*
ANO
ÓBITOS
2010
25
2011
21
2012
15
2013
06
2014
00*
2015
00*
Fonte: Sivepmalária. Dados obtidos em 06.11.2012 . * janeiro a outubro.
274
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
Indicador (51) – Número absoluto de óbitos por dengue.
Meta Pactuada 2015: (M 51) – Reduzir em 50% o número absoluto de INDICADOR
PACTUADO/2015:
óbitos por dengue até 2015.
06 óbitos
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
reduzindo em 50% o número absoluto de óbitos por dengue ate ANO/2015:
2019.
10% (06 óbitos)
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 2º quadrimestre houve a ocorrência de 01 óbito por dengue. Totalizando 04 (quatro) óbitos até o presente
momento de 2015.
Tivemos como resultados das atividades programadas a realização da capacitação em LIRAa nos municípios
pertencentes ao 5º CRS, 8º CRS, 9º CRS, 10º CRS, 11º CRS, 12º CRS e 13º CRS, totalizando 92,30% do
programado, faltando apenas os municípios do 7º CRS. Os técnicos responsáveis pelas atividades de campo
que participaram da capacitação serão multiplicadores de seus municípios de abrangência. No 2º quadrimestre,
06 (seis) municípios realizaram o Plano de Contingência de Dengue e Chikungunya (4,16%). Totalizando
38,16%. Com a introdução do Vírus Zika no Brasil, houve a necessidade de orientações para profissionais dos
13 CRS. Realizado verificação de suspeita de surto de Zika vírus nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis e
feita às orientações e atividades para sanarem os problemas encontrados.
Para os municípios do 7º CRS será realizado no 3º quadrimestre. A não realização do Plano de contingência por
todos os municípios dificultou a análise das ações do programa da dengue e chikungunya destes municípios. A
verificação de suspeita de surto de ZikaV foi pertinente para evitar o número crescente de casos e adequação
das atividades de campo. Para o 3º quadrimestre será realizado avaliação dos municípios onde ocorreram
suspeitas de surto (aguardando resultados laboratoriais para Zikav e dengue).
275
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
Indicador (52) – Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para
controle da dengue.
Meta Pactuada 2015: (M 52) – Realizar visitas domiciliares para INDICADOR
PACTUADO/2015: 80%
controle da dengue.
indicador)
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA O
Endêmicos, realizando visitas domiciliares para controle da ANO/2015:
dengue.
80% dos domicílios em pelo
menos 04 ciclos
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Tivemos como resultados das atividades programadas a realização da capacitação em Levantamento
Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) nos municípios pertencentes ao 5º CRS, 8º
CRS, 9º CRS, 10º CRS, 11º CRS, 12º CRS e 13º CRS, totalizando 92,30% do programado, faltando
apenas os municípios do 7º CRS.
Os técnicos responsáveis pelas atividades de campo que participaram da capacitação serão
multiplicadores de seus municípios de abrangência.
No 2º quadrimestre, 06 (seis) municípios realizaram o Plano de Contingência de Dengue e
Chikungunya (4,16%). Totalizando 38,16%. Com a introdução do Vírus Zika no Brasil, houve a
necessidade de orientações para profissionais dos 13 CRS. Realizado verificação de suspeita de surto
de Zika vírus nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis e feita às orientações e atividades para
sanarem os problemas encontrados.
Os municípios do 7º CRS a capacitação em LIRAa será realizado no 3º quadrimestre. A não realização
do Plano de contingência por todos os municípios dificultou a análise das ações do programa da
dengue e chikungunya destes municípios. A verificação de suspeita de surto de ZikaV foi pertinente
para evitar o número crescente de casos e adequação das atividades de campo.
Para o 3º quadrimestre será realizado avaliação dos municípios onde ocorreram suspeitas de surto
(aguardando resultados laboratoriais para Zikav e dengue).
276
Divisão Cont. de Doenças de Chagas
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir PACTUADO/2015:
80%
da data de notificação.
indicador)
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
realizando tratamento e seguimento em 100% dos casos de ANO/2015:
doença de Chagas.
100%
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU ( )
NÃO INICIOU (
)
Foram registrados no Estado 642 casos de DCA no período de 2011 a 2015 perfazendo um total de
municípios 15 com casos confirmados e relatados 50 surtos. No Estado. Em registrados 156 casos em
2014, e em 2015 atem o momento 67 casos. (quadro 1)
Quadro: Demonstrativo - Positividade, Tratamento e Segmento de DCA no Pará por Região de Saúde
de 2014 à 2015.(quadro 1)
OBS *Em 2015 do 1º quadrimestre - todos os casos tratados e em acompanhamento pelo HUJBB, IEC
e Hospitais e municípios de referência.
*2015 - 44,4% dos casos em tratamento e 98,6% em acompanhamento pelos HUJBB, IEC,
Hospitais e municípios de referência.
* Números de Casos e óbito de DCA no estado do Pará de 2011 a 2015. (Quadro 2*Informamos ainda que as regiões de saúde que apresentam 84% maior números de casos:
Metropolitana I,região do Tocantins e Marajó II. (quadro 3)
No 1º Quadrimestre, de janeiro a abril de 2015 foram diagnosticados 67 de casos de Doença de
Chagas Aguda no Estado do Pará, com um aumento de 38,9% em relação ao ano de 2014, com 26
casos de DCA. Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados 100% dos casos positivos de DCA
em 2014, conforme fluxo e Protocolo estabelecido (Coordenação e MS).
277
Neste 2º quadrimestre de 2015 houve registro de 06 (seis) surtos, sendo 02 Belém com 05 casos, 01
em Breves com 02 casos, 02 em Ig. Miri com 08 casos, Cametá co 03 casos ocasionando um aumento
de casos de DCA em 2015. Outro fator relevante foi o número de Capacitações de Profissionais da
Saúde (ACS, ACE, Médicos, Enfermeiros, Visa, Coordenadores de Centros Regionais e Municipais),
pois quando os mesmos são sensibilizados acabam fortalecendo o resultado das Ações de Controle
no Estado, esta afirmação é exemplificada quando verificasse os resultados através da detecção do
critério de confirmação parasitológico (cerca de 74,6%), considerado padrão ouro para o diagnóstico
de DCA, ou seja, os casos foram identificados no período inicial dos sintomas. A forma de transmissão
da doença foi de 86,5% via oral e 8% vetorial. Temos apenas 15municípios com casos de
DCA,quando a redução do surto foi significante, estamos com apena 05. O correram 02 óbitos (Belém
e Cametá).
Temos apenas 15 municípios com casos de DCA; Onde86, 6% dos casos é transmissão
oral; Critério de confirmação dos casos 74,6% identificados no Parasitológico; Quando a redução do
surto foi significante, estamos com apena 05;
O correram 02 óbitos (Belém e Cametá) 2015
De acordo com sistema de informação de agravos SINAN, também foram analisados outros fatores
importantes como o aumento de numero de notificações em relação aos outros anos onde 6,5% dos
casos são positivos (67casos). Verificamos ainda erros de notificações como: duplicidades de fichas
de notificação e casos positivos, casos inconclusivos que não atende as orientações do fluxo e
protocolo para pacientes suspeito e positivos de DCA e Crônicos (2º sorologia, fechamento de caso,
realização de Parasitológicos e outros) que são recomendações do consenso Brasileiro de doença de
chagas. Os CRS que, mas erros nos sistema SINAN são: 1º, 6º, 7º, 8º e 13º CRS são os que cometem
erro de notificação no sistema
Conclusões
Proporcionou-se, desta maneira, uma maior divulgação das informações da cadeia de transmissão da
Doença Chagas, possibilitando a adoção de medidas mais eficazes de Vigilância em Saúde e a
sensibilização de um número maior de Profissionais na suspeição de pacientes.
Portanto, é necessário intensificar as ações de controle da Doença de Chagas no período de baixa
ocorrência, assim como as Ações de Educação em Saúde e Vigilância Sanitária no Monitoramento e
Treinamento para Batedores de Açaí e Manipuladores de Alimento possivelmente contaminados pelo
agente etiológico causador da Doença de Chagas (Trypanosoma Cruzi) em diversos Centros
Regionais de Saúde e Municípios prioritários, os quais apresentarão uma significativa redução no
número de casos.
AÇÕES REALIZADAS:
O QUE AVANÇOU EM 2015
Ações realizadas pela coordenação de Doença de Chagas entre 2015
278
Intensificação das ações em diversos centros Regionais de Saúde e municípios prioritários
desenvolvidas como monitoramentos, treinamentos foi de suma importância para fortalecer os trabalho
de prevenção no período de baixa ocorrência com
profissionais
na suspeição de pessoas
estratégias
visando a sensibilidade de
para o controle de DCA no Estado. Os eventos são
destinados aos: (Agentes de Endemias, ACS, Enfermeiros e Médicos, Vigilâncias Sanitárias, setor de
Entomologia, batedores de açaí e população em geral).
-Monitoramento e Investigação Epidemiológica, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Chagas:
4CRS; 1CRS- Belém, Ananindeua 5CRS-São Miguel do Guamá, Irituia, Capitão Poço; 6ºCRSAbaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri, Moju e Tailândia; 7CRS- Salvaterra, Muaná, São Sebastião da
Boa vista; 8CRS-Breves, Curralinho e Anajás.

Treinamento para qualificação Projeto QUALISUS de agentes de controle de endemias
(ACE) dos município da região metropolitana de Belém na modalidade vigilância das doenças
endêmicas transmitidas por vetores.
-Treinamentos para microscopistas do município de Cametá e Barcarena.
- Mobilização social:

Apresentações para profissionais autônomos (batedores de açaí) e em comunidades com
participação de cerca de 4000 pessoas nos municípios de São Sebastião da Boa vista, Breves,
São Miguel do Guamá, Irituia, Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Cametá.

Em Dia ?D? de Chagas; Evento realizado no dia 14 de abril. Dia mundial de combate a doença
de chagas.

Participação em projetos com FIOCRUZ, LACEN,e instituições de ensino/Tese de doutorado,
Mestrados e trabalhos acadenicos;

Participação na capacitação sobre doença de chagas no HUJBB para o corpo docente médico
e academicos da UFPA.

Participação na ação civil realizado em conjunto com a Aeronáutica.

Ações à serem realizadas no 2º semestre de 2015

Reunião sobre fluxo de atendimento da doença de chagas no Estado do Pará com participação
de todas as regionais e de municípios prioritários.

Evento sobre estratégias de educação em saúde para doença de Chagas no Pará.

Ações de prevenção para a comunidade nos municípios de Cametá, Oeiras do Pará, Igarapé
Miri, Augusto Correia, São Domingos do Capim e Barcarena.
Precisamos avançar

Ampliar a rede de referencia assistencial para pacientes Chagásicos nos Hospitais Regionais
para os municípios Prioritários como Abaetetuba, Cametá e outros.

Com Definição de Ambulatório, Hospitais nos Centros regionais de saúde ? Facilitar o acesso
279
da população serviços

Implantação do plano de cota de leitos para pacientes diagnosticados com Doença de chagas
em estado grave.

Sensibilização dos profissionais de saúde sobre
diagnóstico em Doença de Chagas,
especialmente médicos e enfermeiros.
Programa Estadual de Controle de Doença de Chagas
Meta: 7.7-Garantir tratamento e seguimento em 100% dos casos de doença de Chagas Agudos
notificados.
Quadro: Demonstrativo - Positividade, Tratamento e Segmento de DCA no Pará por Região de Saúde de 2014 à
2015.(quadro 1)
Região
2014
%de
casos no
estado
Metrolitana I
30
19,2
Metrolitana II
1
0,6
Metrolitana III
9
2,7
Rios Caetes
4
3,5
Tocantins
68
43,5
Marajó I
14
8,9
Marajó II
26
16,6
Xingu
0
0,0
Baixo
amazonas
1
0,7
Carajás
3
1,9
Lago de
Tucurui
0
0,0
Total
156
100%
Tratados%
% de casos
no Estado
Tratados%
22
33
68,1
1
1,4
100
2
3
100
1
0,6
100
29
36
62,0
1
1,4
0,0
10
15
60,0
1
1,4
100
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
67
100%
2015
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100%
280
Quadro 2- Números de Casos e óbito de DCA no estado do Pará de 2011 a 2015
200
150
156
141
156
133
100
Casos
67
Óbitos
50
8
2
1
2
2
2011
2012
2013
20114
2015
0
Informamos ainda que as regiões de saúde que apresentam 84% maior números de casos:
Metro politana I,região do Tocantins e Marajó II. (quadro 3)
Região
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
Metrolitana I
52
35
27,8
30
19,2
22
33
4
1
22,2
0,6
37
Metrolitana II
36,8
2,8
3
2,2
1
0,6
1
1,4
Metrolitana III
7
4,9
5
3,2
0
0,0
9
2,7
2
3
Rios Caetes
5
3,5
9
5,7
3
2,2
4
3,5
1
0,6
Tocantins
Marajó I
59
7
41,8
4,9
77
10
49,3
6,4
58
7
43,6
0,0
68
14
43,5
8,9
Marajó II
16
11,3
18
11,5
18
13,5
26
16,6
24
1
10
36
1,4
15
Xingu
0
0,0
1
0,6
0
0,0
0
0,0
1
1,4
Baixo amazonas
0
0
0
0
0
0
1
0,7
0
0
Carajás
0
0,0
0
0,0
0
0,0
3
1,9
0
0
Lago de Tucurui
1
0,7
0
0,0
2
1,5
0
0,0
Total
141
100%
156
100%
133
100%
156
100%
0
67
0
100%
281
Números de Casos e óbito de DCA no estado do Pará de 2011 a 2015 por Regional de
Saúde.(quadro 4)
600
477
500
400
329
229
300
200
100
5
21 1
58
Casos
102
2
1
3
11
37
4
21 1
70
00
40
90
61
0
Óbitos
Quadro 5- Nº de casos de DCS registrados no Pará 2011-2015
MUNICIPIOS QUE APRESENTARAM CASOS DE DCA POR REGIÃO DE SAÚDE (2011 A 2015)
Região
Metrolitana I
Metrolitana II
Município
Ananindeua
Belém
Benevides
Marituba
Acará
Bujaru
São Caetano de Odivelas
Santa Isabel do Pará
2011
10
41
1
52
3
1
Metrolitana III
Rios Caetes
Bragança
Capanema
São João de Pirabas
Santarem Novo
2013
10
26
1
2014
2
28
2015
10
12
37
2
30
1
22
1
1
3
1
1
1
1
7
1
1
1
4
Castanhal
Curuça
Garrafão do Norte
São D. do capim
Irituia
São Miguel do Guamá
2012
3
24
1
7
35
2
1
7
5
1
1
3
1
5
9
9
3
2
1
5
9
3
1
4
1
Total
32
120
2
8
162
7
1
1
1
10
1
7
9
17
17
2
1
1
21
282
Tocantins
Marajó I
Abaetetuba
Barcarena
Igarapé-Miri
Moju
Cametá
Limoeiro do Ajuru
Mocajuba
Oeiras do Pará
Afuá
Muaná
Ponta de Pedras
São Sebastião da Boa Vista
Marajó II
Anajás
Breves
Curralinho
Melgaço
CAETÉ
Augusto Correa
10
18
10
5
5
64
1
4
1
18
16
4
2
12
4
27
21
4
4
3
3
4
8
11
2
4
116
60
21
11
24
9
1
15
257
1
1
6
2
6
49
77
58
68
29
6
7
1
3
3
1
1
1
7
2
11
1
2
16
3
10
10
8
7
5
13
18
18
8
1
5
14
3
7
14
2
21
10
1
1
1
1
Carajás
Paraopebas
3
1
1
1
1
Novo Repartimento
Lago de
Tucurui
1
1
2
Tucuruí
141
156
133
156
67
591
Toaral deral
*OBS:Em 2014 apenas 21 municipio apresentaram casos de DCA e (36 municipios de de 2011 a 2015)
SINAN em 09/03/2015
Xingu
Pacajá
1
1
2
6
4
1
32
7
14
54
20
38
14
4
76
1
1
283
DIREÇÃO DVS
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015) 7.8 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância em saúde Itinerante, realizando vigilância itinerante e ações PROGRAMADA PARA O
complementares em 100% dos municípios em situação de risco e ANO/2015:
100%
ocorrência de agravos inusitados em saúde pública.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foi realizado vigilância itinerante, com ações educativas, palestras, distribuição de preservativos,
realização de teste rápido para sífilis, HIV e Hepatites B e C, bloqueio vacinal seletivo, em 19
municípios do Estado do Pará. ( Julho Amarelo - Coordenação de Hepatites Virais e Açoes de
DST/AIDS - Coordenação de DST/AIDS.
Todas a ações realizadas foram de impacto, na prevenção e promoção de saúde, proposta pela
vigilância em saúde. Foram atendidas população de 19 municípios, foram vacinadas pessoas
atendidas pela vigilância itinerante, de acordo com o cartão de vacina. Os casos positivos foram
encaminhados para as unidades de referência para serem notificados, investigados, realização do
acompanhamento e tratamento dos casos.
284
5.2 . INDICADORES DE
VIGILÂNCIA DO
TRABALHADOR
285
CEREST
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalho notificados.
Meta Pactuada 2015: (M 40) – Proporção de municípios com casos de INDICADOR
PACTUADO/2015: 40%
doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
vigilância em saúde do trabalhador, ambiental e agravos não PROGRAMADA PARA O
transmissíveis, implementando a Política de Saúde do Trabalhador em ANO/2015:
40%
70% das Regiões de Saúde até 2019.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
As atividades desenvolvidas pelo CEREST/PA no segundo quadrimestre de 2015 (Maio a agosto),alcançou o
percentual de 50,7%, abrangendo 73municipios,ficando assim neste quadrimestre 17% acima da meta
pactuada, formula:( 144/3 x 40%=19 municípios por quadrimestre), incluindo a atividade de capacitação de
VISAT, ministrado pela FIOCRUZ à 35 pessoas (multiplicadores) abrangendo 9 municípios.
Após análise dos resultados do quadrimestre anterior, a equipe do CERES/PA, priorizou a integração junto aos
municípios e parcerias com outras coordenações, buscando o alcance da meta pactuada, com isso
desenvolvemos o planejamento para a criação do CEREST Tucuruí, dentre outras atividades, fortalecendo a
promoção a saúde, não só no âmbito "trabalhador" mas na sociedade em geral, que são elas:









Projeto de implantação e implementação do CEREST/TUCURUÍ aprovado pela CIR lago de Tucuruí.
Curso de VISAT (VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) ministrado pela FIOCRUZ a 36 pessoas
(multiplicadores) que servirão como referência nos municípios.
Participação como palestrante na pré conferencia Municipal de saúde do Município Maracanã,com
150 (cento e cinqüenta )participantes.
Participação como palestrante na Conferencia Municipal de Ulianópolis , com 180 participantes.
Reunião com o conselho Municipal de saúde de Ulianópolis com visita ao hospital municipal , onde se
desenvolveu reunião com ex trabalhadores na CBB (companhia Brasileira de Bauxita).
Participação como palestrante e coordenação da eleição para a escolha de delegados à 11°
Conferencia estadual de saúde.
Reunião com a nova central sindical dos trabalhadores sobre a promoção de Seminário de Saúde dos
Trabalhadores.
Reunião com a CIST/BEL para a elaboração do planejamento anual de saúde do trabalhador para a
região Metropolitana I.
Ação conjunta CEREST/PARÁ-GAT que abrangeu 5 Regiões de Saúde (73 municípios) , sobre as
atividades do CEREST/PA, qualidade de vida, prevenção de acidentes de trabalho , entrega de exames
de Acetilcolinesterase as Secretarias Municipais.
286
5.3 INDICADORES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
287
DVS
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalho* notificados.
Meta Pactuada 2015: (M 40) – Ampliar o número de municípios com INDICADOR
PACTUADO/2015:
casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
40%
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, reduzindo em 50% a subnotificação de intoxicações ANO/2015:
10%
por agrotóxicos até 2019.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Implantação do Plano de Vigilância em Saúde de população Exposta à Agrotóxico em 06 (seis)
regionais e em 80 municípios paraenses, e realizadas 69 notificações de intoxicação exógena por
agrotóxico até a presente data, sendo 28 no 2º quadrimestre, alcançando um percentual de 73,68%
sendo que o total pactuado que é de 38 notificações para o período. Foram capacitados um total de
413 profissionais da saúde.
As reuniões de implantação de treinamento sobre o VSPEA programadas para o período foram
todas realizadas. No entanto, até o momento apenas 63,88% estão com o Plano implantado, sendo
responsabilidade das regionais implantar o Plano nos municípios que faltaram à reunião de
implantação. Desses municípios implantados 12 realizam monitoramento de água tendo sido feito
coleta no mês de junho.
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, IMPLEMENTANDO AS AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. (628.135
PROCEDIMENTOS)
Responsável: Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna- D1.M7.8.9.10.GHC1
288
289
DVS
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do
Crescimento
Indicador (53) – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta Pactuada 2015: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2015:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, aumentando o percentual de análises da qualidade da ANO/2015:
Aumentar em 50% o
água para o consumo humano para 50% até 2015.
percentual de análise
de água
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
PARÂMETRO - Ampliar em 5 pontos percentuais, o percentual de análises realizadas para o
parâmetro coliformes totais, alcançando 30% até 2015
RESULTADO DO 2° QUADRIMESTRE - 22,00% (APROXIMADAMENTE 74% DA META
PACTUADA PARA 2015)
As atividades realizadas no período citado acima estavam dentro do planejamento da Coordenação
Estadual do Programa VIGIAGUA, no que se refere a realização de supervisões do Programa,
implantação e supervisões de Laboratórios de Provas Básicas de Água e Capacitações de
Técnicos Regionais e Municipais quanto a operacionalização do Novo SISAGUA, conforme
orientações do Ministério da Saúde.
290
5.4. INDICADORES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
291
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
consideradas necessárias a todos os municípios.
Meta Pactuada 2015: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2015:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
60%
consideradas necessárias.
vigilância sanitária à produtos e serviços, ampliando o percentual de PROGRAMADA PARA O
municípios com cobertura de até 100% executando ações de ANO/2015:
60% em 2015 que
Vigilância sanitária até 2019.
corresponde a 84
municípios
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1 - Foi realizada 01 Oficina de Descentralização para a Região de Saúde do Tocantins e lago do
Tucurui (Tailândia), com 18 participantes e 10 municípios envolvidos ( Barcarena,
Abaetetuba,
Igarapé Miri, Tailândia, Moju, Cametá, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará).
2 - Numero de municípios que alimentam 7 ações do SIA/SUS:
Bujarú, Curralinho, Prainha, Santana do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista e Tailândia.
Municípios que alimentaram pelo menos uma ação do SIA/SUS:
Os 126 municípios
3 - Municípios que não alimentaram o SIA/SUS:
Augusto Corrêa, Aveiro, Breu Branco, Cumarú do Norte, Curuá, Floresta do Araguaia, Garrafão do
Norte, Gurupá, Jacundá, Sapucaia, Tucuruí e Uruará.
292
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
Meta Pactuada 2015: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2015:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
60%
consideradas necessárias.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.XX.2015 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de vigilância sanitária à produtos e serviços, executando ações do PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
Plano Estadual de Vigilância Sanitária 2015.
60% em 2015 que
corresponde a 84
municípios
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
DCSCEP
Foram realizas 32 (trinta e duas) inspeções em estabelecimento assistenciais de saúde e alta
complexidade em Belém, Bragança, Breves, Paragominas, Redenção, Cametá, marbá, Santarém,
Tailândia e Salinas, cobrindo 09 Regiões de Sáude.
DCSHT
No segundo quadrimestre foram analisados 19 projetos arquitetônicos de Estabelecimentos
Assistenciais de saúde e outros de interesse de Vigilância Sanitária, sendo que foram emitidos 7
Pareceres Técnicos
Favoráveis
e 12 Pareceres Técnicos Não Favoráveis, nos seguintes
municípios Parauapebas, Benevides, Novo Progresso, Bragança, Trairão, Ananindeua, Santarém,
Castanhal Santa Barbara, Marituba, Santo Antonio do Tauá.
- Participando do técnicos da DCSHT no curso de Capacitação de Inspetores de estabelecimentos
Fabricantes e Distribuidores de Gases Medicinais, realizado durante o período de 03 á 07/08 na
cidade de Belo horizonte/MG.
DCIH
Foram realizadas Inspeção em PCIH de Hospital com leito de UTI: Hospital Regional de Redenção.
Realizada Capacitação III Simpósio Estadual de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à
Saúde, totalizando 127 participantes, representantes da Vigilância Sanitária dos seguintes CRS: 1º,
293
3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 12º, 13º e contemplando hospitais dos seguintes municípios: Belém,
Ananindeua, Marituba, Curuçá, São Domingos do Capim, Ourém, Bragança, Tracuateua, Augusto
Corrêa, Nova Esperança do Piriá, Irituia, Abaetetuba, Mojú, Igarapé-Mirí, Barcarena, Vitória do
Xingú, Itaituba, São Felix do Xingú, Altamira, Ourilândia do Norte, Cametá, Limoeiro do Ajurú e
Baião
Realizada Capacitação em Controle de IRAS com técnicos do 11º CRS, com total 60 participantes e
contemplando hospitais dos seguintes municípios: Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo
Grande do Araguaia, Canaã do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará,
Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Parauapebas, Palestina do Pará,
Piçarra, Rondom do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tucuruí,
Parauapebas.
Recebimento do caso de dois casos de Micobactéria de Crescimento Rápido em Cirurgia estética.
(investigação em andamento).
Houve a participação de 2 técnicos no II Seminário Internacional: Redução de Risco para
Segurança do Paciente e Qualidade dos Serviços de Saúde
DCDM
Inspeção Sanitária em Indústria de Saneantes Domissanitários, realizada nos municípios de
Belém, em 02 estabelecimentos e Santa Izabel em 01 estabelecimento.
Inspeção Sanitária em Indústrias de Cosméticos, realizada no município de Belém em 03
estabelecimentos
Cadastro de Estabelecimentos Dispensadores de Medicamentos a base de Retinóides e
Misoprostol realizados nos municípios de Rio Maria (01 estabelecimento), Santarém (02
estabelecimentos), Cametá (01 estabelecimento), Altamira (01 estabelecimento), Dom Eliseu (02
estabelecimentos), Marabá (02 estabelecimentos), Canaã do Carajás (01 estabelecimento),Belém
01 estabelecimento), Xinguara 01 estabelecimento), Capitão Poço (01 estabelecimento), Vigia (01
estabelecimento) e São Miguel do Guamá (01 estabelecimento). Total de 15 estabelecimentos.
Coleta de Amostras de Saneantes Domissanitários realizados no município de Belém em 05
estabelecimentos
Coleta de Amostra de Cosméticos realizada no município de Belém em 02 estabelecimentos
Inspeção Sanitária em Indústria de Gases Medicinais Realizada em Marabá (01 estabelecimento) e
Barcarena (01 estabelecimento) -total de 02 estabelecimentos
Inspeção Sanitária em Farmácia de Manipulação/Apoio Técnico realizada no município de
Castanhal em 01 estabelecimento.
DCQA
Atividade I: A divisão realizou 3 inspeções sendo duas em Ind. de água adicionada de sais ( uma e
294
Tailândia e outra em Benevides) e uma Ind. de Suplemento Alimentar em Benevides.
Atividade II: foram realizados 09 treinamentos sendo 06 turmas de Treinamento Teórico e Prático
em Boas Práticas de Manipulação do Açaí nos municípios: Afuá (100), Bujarú (113) e São Miguel
(107), totalizando 320 capacitados nos municípios de Afuá, Bujarú e São Miguel do Guamá. 02
turmas de Treinamento de coleta de amostras de alimentos para profissionais de Vigilância
Sanitária municipal e estadual no 11º CRS (26) e 12º CRS (23), totalizando 49 profissionais
treinados. E uma turma de Oficina de Inspeção em Indústria de Beneficiamento de Palmito em
Conserva para profissionais de Vigilância Sanitária municipal e estadual. Com total de 32
profissionais treinados.
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos/ PARA em parceria com a Vigilância
Sanitária do município de Belém, com objetivo de monitoramento de resíduos de agrotóxico em
alimentos realizado no município de Belém.
Participação em Reunião GT em Brasília, Monitoralimentos VISA representando a Região Norte,
com objetivo de definir as Regiões e coletas que serão realizadas no Programa Nacional de
Monitoramento de alimentos - PRONAMA 2015.
295
5.5 INDICADORES DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL
296
LACEN
Laboratório Central
subordinados a Diretriz e Objetivo).
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.7 – Implementação Meta de Gestão Programada
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços p/o ano de 2015:
ambulatoriais,
hospitalares
e
laboratoriais
100% dos procedimentos
complementares em media e alta complexidade, de
realizados
qualidade para população residente. (DDRAR que alimenta)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados durante o período 35.241 análises laboratoriais sendo 8.987 em maio, 7.798 em
junho, 11.445 em julho e 7.011 em agosto. Sendo que se realizou 13.202 em análises em
vigilância laboratorial de agravos de saúde pública, 8.251 em exames citohistológicos, 2.794 em
exames de análises clínicas e 10.994 em biologia molecular do HIV-1.
Vide Resultado.
AMOSTRAS
ANALISADAS
MAIO A AGOSTO
AMOSTRAS
RECEBIDAS
ANÁLISES DE AGRAVOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Análises bacteriológicas e micológicas
297
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Pesquisa de Anticorpos para Leptospirose Elisa
211
211
Teste FTA-ABS IgG p/ Diagnóstico da Sífilis
4
4
Teste FTA-ABS IgM p/ Diagnóstico da Sífilis
Antibiograma
2
2
51
51
94
94
97
97
423
423
167
167
554
554
819
0
819
94
15
15
156
156
520
520
156
156
Antibiograma para BAAR
Baciloscopia para Hanseníase
Baciloscopia para Tuberculose
Bacterioscopias por lâminas (GRAAN)
Cultura para Identificação de Bactérias
Cultura para BAAR
Teste de Sensibilidade
Cultura para identificação de Fungos
Exame Microbiologico a Fresco
Exame Micológico Direto
Pesquisa de Leveduras
Pesquisa de Trichomonas sp
156
156
Hemocultura com antibiograma
4
4
Prova do Latex p/ Haemophillus Influenzae, Streptococcus Pneumoniae, Neisseria
Meningitidis (Sorotipos A, B, C)
Exame à Fresco de Secreção Vaginal
12
12
Exame: Teste Rápido (Kalazar Detect)
95
95
Imunofluorescência Indireta Leishmaniose Visceral Humana
298
298
Exame: Teste Rápido – DPP- LVC
151
151
ELISA de Leishmaniose Visceral Canina
566
566
Imunofluorescência Indireta – IgG de Doença de Chagas
768
768
Imunofluorescência Indireta – IgM de Doença de Chagas
473
473
ELISA - IgG de Doença de Chagas
768
768
HEMAGLUTINAÇÃO - IgG de Doença de Chagas
768
768
Exame: Parasitológico de Doença de Chagas
26
26
Exame: Gota espessa de Malária
1
1
Exame: Á Fresco de LTA
2
2
Biologia Molecular para HCV
358
345
Biologia Molecular para HBV
170
103
194
194
Análises de agravos causados por parasitas (malária, doença de chagas e leishmanioses)
Análises de agravos de origem viral
Análises em biologia molecular
Análises dos agravos de dengue/febre amarela/vírus respiratórios/rotavírus/poliovírus
804
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE IgM
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE NS1
133
804
133
298
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – DENGUE ISOLAMENTO VIRAL
(Pesquisa de vírus)
99
99
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – FEBRE AMARELA
15
6
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – INFLUENZA
154
154
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVO – VÍRUS RESPIRATÓRIOS
77
77
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – ROTAVÍRUS
17
17
PRODUÇÃO DE EXAMES DE AGRAVOS – EPSTEIN BARR
19
19
HBsAg
563
563
Anti-HBc IgM
94
94
Anti-HAV IgM
224
224
Anti-HBs
173
173
Anti-HCV
250
250
Anti-HBe
31
31
HBeAg
31
31
Anti-HBc
388
388
Anti-HDV
31
7
243
243
33
33
4715
4715
4537
4537
46
35
RUBÉOLA IgM
40
40
RUBÉOLA IgG
40
40
SARAMPO IgM
37
36
SARAMPO IgG
37
36
20.910
20.878
Análises em hepatites virais
Análises no agravo HIV
EXAMES DE SOROLOGIA PARA HIV
IMUNOBLOT PARA HIV
CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4/CD8
QUANTIFICAÇÃO DE CARGA VIRAL DO HIV
QUANTIFICAÇÃO DE GENOTIPAGEM DO HIV
Análises em doenças exantemáticas (rubéola/sarampo)
TOTAL
299
AMOSTRAS
ANALISADAS
AMOSTRAS
MAIO A AGOSTO
RECEBIDAS
ANÁLISES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APOIO DIAGNÓSTICO
Análises Clínicas
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
BIOQUIMICA OCUPACIONAL
Colinesterase sérica
436
436
HORMÔNIO
Estradiol
196
188
Beta HCG
72
68
Hormônio FSH
201
192
LH (Luteinizante)
97
96
Hormônio TSH (H. E Tireóide)
426
425
Hormônio Progesterona
17
17
Prolactina
57
56
Testosterona
38
38
Hormônio T4 (Tiroxina)
13
13
Hormônio T4 Livre
560
465
IMUNOLOGIA
Citomegalovírus IgG
235
232
Citomegalovírus IgM
235
232
Determinação deFatorReumatóide ( Látex)
0
0
74
279
279
1
70
276
276
1
620
613
Dosagem de HX2
0
0
Dosagem de FX2
0
0
Dosagem de FX5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.234
1.313
14383
9.612
1.446
14752
Dosagem de Antígeno Prostatico Específico PSA
Toxoplasmose IgG
Toxoplasmose IgM
Teste de VDRL p/ Detecção de Sifilis
HEMATOLOGIA
Hemograma completo
ALERGIA
Dosagem de FX3
Dosagem de EX1
Dosagem de RD 201
Dosagem de I70
Dosagem de I71
Dosagem de MX1
Dosagem de IgE Total
Citohistopatologia
Exame Citopatológico de conteúdo Cervico-Vaginal
Exame Anatomo-Patológico
Total
300
LACEN
Indicador 39 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após a notificação.
compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre PACTUADO/2015:
80%
Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de
notificação.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 7.28 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ampliando a qualidade e a biossegurança da rede de laboratórios ANO/2015:
100% das ações
de agravos de saúde pública por meio da execução das
programadas
qualificações e monitoramentos programados.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Programado 2º quadrimestre: 47,45%
Realizado 2º quadrimestre: 44,06%
Desempenho do 2º quadrimestre: 92,85%
Resultado acumulado (1º e 2º quadrimestres): 66,09%
Para o 2º quadrimestre/ 2015, foi programada a realização de 28 atividades, sendo realizadas
26. As duas (02) atividades não realizadas dizem respeito à Capacitação em DST (bacteriologia
de secreções em Doenças Sexualmente Transmissíveis) para a Região de Saúde Metropolitana
I e II, e 01 atividade de Visita Técnica em Leishmaniose Visceral Humana e Canina para os
municípios da Região de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. A primeira atividade não pode
ocorrer devido à greve de rodoviários ocorrida no período e, a segunda, por não haver
disponibilidade de técnicos para o período programado, sendo as mesmas reprogramadas para
o 3º quadrimestre.
1- AÇÕES INTEGRADAS PARA CAPACITAÇÃO EM MICOLÓGICO DIRETO, BACILOSCOPIA
DA HANSENÍASE E TRANSPORTE DE AMOSTRAS
1.1 - AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO EM MICOLÓGICO DIRETO (COLETA DE AMOSTRAS E
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL)
Os treinamentos foram realizados de acordo com a programação prevista, obtendo resultados
satisfatórios quanto ao aprendizado dos técnicos treinados, que se comprometeram em
implantar a técnica em seus municípios.
O treinamento teve impacto positivo, pois quase a totalidade dos técnicos desconhecia como se
301
executava o exame e ressaltaram a importância da disponibilidade do mesmo em seus
municípios.
A não participação de alguns municípios (Oeiras do Pará e Baião, pertencentes ao 13º CRS, e
Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Afuá, S. Cruz do Arari, pertencentes ao 7º CRS, Bujarú,
Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, são Caetano de Odivelas, Tomé-Açu, Vigia,
pertencentes ao 2º CRS e Anajás e Bagre, pertencentes a 8º CRS) é preocupante, pois a
população continua carente, tendo que muitas vezes se deslocar ao município de Belém para ter
o atendimento necessário.
Acrescente-se a necessidade de o LACEN possuir um local com condições mais favoráveis ao
treinamento dos profissionais da rede (capacidade e equipamentos), uma vez que os CRSs
possuem muitos municípios e, em razão disso, demandam capacitação para vários participantes.
Ressalta-se a importância de ser disponibilizado EPIs nos treinamentos, uma vez que o LACEN,
também é referência em biossegurança.
Finalmente, espera-se que os municípios treinados possam implantar o exame micológico direto
atendendo a população de sua região, visto a praticidade do exame e o baixo custo do mesmo.
Foram capacitados 24 profissionais.
1.2- AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO EM BACILOSCOPIA DA HANSENÍASE (COLETA DE
AMOSTRAS E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL)
Os treinamentos foram realizados de acordo com a programação prevista, obtendo resultado
positivo, pois a maioria dos profissionais que trabalham no agravo apresentou antes da
capacitação, dificuldades na coleta e no diagnóstico de índice morfológico. Os mesmos
concluíram os treinamentos e estão aptos a realizarem a coleta dentro dos padrões exigidos pelo
Ministério da Saúde, bem como obtiveram resultado satisfatório no diagnóstico do índice
morfológico.
A não participação de alguns municípios (Oeiras do Pará e Baião, pertencentes a 13º CRS, e
Soure, Salvaterra, Ponta de Pedra, Afuá, S. Cruz do Arari, pertencentes a 7º CRS, Bujaru,
Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, são Caetano de Odivelas, Tomé-Açu, Vigia,
pertencentes a 2º CRS e Anajás e Bagre, pertencentes a 8º CRS) é preocupante, pois
observamos que a maioria dos profissionais que trabalham no agravo apresentou dificuldades na
coleta e no diagnóstico do índice morfológico antes da capacitação.
Finalmente, espera-se que o treinamento venha diminuir as discordâncias do Controle de
Qualidade das lâminas de baciloscopia da linfa, enviadas pelos municípios.
Foram capacitados de 23 profissionais.
1.3- AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS
Para finalizar a três ações integradas realizadas no 2º quadrimestre/2015, o LACEN, por meio
da Seção de Gerenciamento de Amostras, promoveu palestra sobre noções básicas no
transporte de amostras biológicas. Na ocasião foi observado que, de forma geral, o Estado do
Pará está bastante defasado no que tange ao Transporte de Amostras Biológicas, o que é
bastante preocupante, pois é sabido que para se ter um resultado de qualidade para o paciente
(fase pós-análitica) precisamos primeiramente ter amostras adequadas (fase pré-analítica).
Nesse sentido, o LACEN tomou a iniciativa de difundir mais o conhecimento em torno do tema
por meio da realização de capacitações, embora se tenha dificuldade de fazê-las devido à
302
quantidade de funcionários ser reduzida.
Foram capacitados 24 profissionais.
2- AVALIAÇÃO DAS AÇÕES LABORATORIAIS PARA O AGRAVO DE DENGUE
Neste 2º quadrimestre foram realizadas 02 ações de capacitação em coleta, acondicionamento e
transporte de amostras biológicas para Vírus Respiratórios (SG e SRAG), Dengue e
Chinkugunia, sendo uma destinada aos municípios do 13º CRS, e a outra, aos polos de saúde
indígena (Paragominas, Santarém, Oriximiná, Tomé-Açú, Santa Luzia, Capitão Poço.
Em relação à capacitação, o 13º CRS solicitou duas vagas para cada município, porém somente
Cametá e Limoeiro do Ajuru enviaram dois técnicos de cada município, portanto somente os
referidos municípios dispõem de técnicos habilitados em tal procedimento.
As Capacitações realizadas possibilitaram esclarecer muitas dúvidas na prática executada e
também habilitaram tecnicamente outros profissionais para a fase pré analítica para o
diagnóstico e monitoramento da circulação de vírus respiratórios de acordo com o preconizado
pelo Ministério da Saúde.
3- AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS DST
DE ETIOLOGIA BACTERIANA
A capacitação ocorreu com êxito, com 26 profissionais participantes, os quais foram orientados
quanto à coleta de diferentes sítios anatômicos e à importância da bacterioscopia nos serviços
que não dispõem do exame de cultura.
Por ocasião da ação, verificou-se a privatização dos laboratórios de patologia clínica municipal.
O LACEN tem como perspectiva a implantação do serviço de bacterioscopia de secreções nos
municípios que não o realizam.
4- AVALIAÇÃO DAS AÇÕES LABORATORIAIS PARA O AGRAVO DE TUBERCULOSE
No que concerne ao acompanhamento in loco da subrede de laboratórios de tuberculose, o
LACEN previu em sua PAS a realização de 05 ações de supervisão, executando 100%, o que
resultou em 41 laboratórios visitados em 16 municípios, e o que se está constatando é a
tendência à terceirização dessa rede, na medida em que falta empenho na manutenção do
serviço, com o abastecimento regular de insumos e EPIs necessários ao trabalho, assim como
de estrutura física mais adequada.
Acrescenta-se que os laboratórios visitados receberam as orientações para o desempenho do
trabalho com qualidade, oferta de Controle de Qualidade a esses municípios e colocar o LACEN
à disposição para outras necessidades de sua responsabilidade.
No que se refere à qualificação, foram realizadas duas oficinas de avaliação da subrede de tb,
sendo uma para os municípios da região Metropolitana I, da qual participaram 17 profissionais, e
outra para os municípios afetos ao 9º CRS.Por fim, também foi realizada avaliação de
desempenho da Rede de Teste Rápido Molecular de Tuberculose (TRM-TB).
As capacitações do diagnóstico laboratorial de tb foram: baciloscopia e teste rápido para
profissionais do municípios afetos ao 9º CRS (13 profissionais) e 6º CRS (18 profissionais);
baciloscopia, teste rápido e cultura de Ogawa para 11 profissionais do 11º CRS.
As capacitações realizadas puderam esclarecer muitas dúvidas na prática executada e também
303
deixou os participantes em condições técnicas de implantar a prática da cultura de Ogawa em
seus municípios, de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde.
5- AVALIAÇÃO DE AÇÕES LABORATORIAIS EM MALÁRIA, DOENÇA DE CHAGAS E
LEISHMANIOSES
5.1 CAPACITAÇÃO PARA MICROSCOPISTAS REVISORES DO 9ºCRS/ ITAITUBA NO
DIAGNOSTICO DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA (LTA).
A capacitação atingiu 6 profissionais revisores para realizarem controle de qualidade do
diagnóstico laboratorial em LTA dos municípios sob sua jurisdição. A partir disso, os profissionais
serão monitorados através do envio de lâminas ao LACEN. A priori a capacitação fora
disponibilizada para o 9ªCRS, porém houve a inclusão das regionais (1ª, 3ª, 6ª, 8ª), formando
assim novos microscopistas revisores em LTA.
Tem-se como perspectiva que, após as capacitações e orientações dos técnicos do LACEN,
haja um melhoramento na qualidade do diagnóstico e que o mesmo seja precoce e preciso
possibilitando um tratamento imediato dos casos.
Para o diagnóstico de LTA também foram capacitados revisores do 13 CRS, os quais há mais de
3 anos estavam sem atualização no diagnóstico do referido agravo.
5.2 SUPERVISÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LV HUMANA E CANINA NO
12ºCRS
A supervisão ocorreu no Município de Conceição do Araguaia pertencente ao 12º CRS, com o
objetivo de supervisionar e monitorar a qualidade do diagnóstico de Leishmaniose Visceral
Humana e Canina, assim como o diagnóstico parasitológico de Doença de chagas, Malária e
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) e teve como resultados alcançados:
- Foi realizado o monitoramento nas ações de laboratório.
- Observamos os procedimentos referentes aos exames parasitológicos de Doença de Chagas,
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) e Malária e sorologia de Leishmaniose Visceral
Humana e Leishmaniose Visceral Canina.
- Foi apresentado o novo kit de teste rápido imunocromatográfico, IT LEISH®, para o
imunodiagnóstico da leishmaniose visceral humana (LVH).
- Foram feitas orientações quanto ao fluxo de envio de boletins de resumo mensal dos
microscopistas de base e lâminas examinadas no laboratório de revisão para o LACEN e
posteriormente o monitoramento do desempenho da qualidade do diagnóstico parasitológico de
Doença de Chagas.
Progressos Obtidos:
Durante a visita observamos no laboratório de revisão a necessidade de treinar novos
profissionais para compor o quadro de recursos humanos a fim de desenvolverem as atividades
dos servidores que estão em fase de aposentadoria.
No laboratório de Leishmaniose visceral observamos que a equipe é bastante comprometida
com o trabalho, necessitando apenas de apoio dos gestores para que os equipamentos
utilizados nas técnicas de diagnóstico passem periodicamente por manutenções preventivas e
corretivas para que possam dar um diagnóstico com qualidade.
Observamos ainda que, a situação da Leishmaniose Visceral no 12º CRS é bastante
304
preocupante, devido ao grande número de casos humanos e de cães, principalmente nos
municípios de Conceição de Araguaia e Redenção, que detêm o maior número de casos.
Perspectivas: diagnóstico precoce e preciso possibilitando um tratamento imediato dos casos de
Leishmaniose visceral humana e dos demais agravos.
5.3 CAPACITAÇÃO NO DIAGNOSTICO LABORATORIAL DE DOENÇA DE CHAGAS PARA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE em CAMETÀ
Foram capacitados 3 profissionais de saúde provenientes dos municípios de Cametá, Oeiras do
Pará e Limoeiro do Ajuru para realizar o primeiro diagnóstico parasitológico no Diagnóstico de
Doença de Chagas.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CURRALINHO
Foram capacitados 13 profissionais de saúde provenientes dos municípios de Curralinho (12) e
Gurupá (01) para realizar o primeiro diagnóstico parasitológico no Diagnóstico de Doença de
Chagas. Na oportunidade a Coordenação Estadual da Malária solicitou uma atualização do
diagnóstico de malária, onde o servidor permaneceu por mais 3 dias no município.
5.5 CAPACITAÇÃO NO DIAGNOSTICO LABORATORIAL DE LTA PARA PROFISSIONAIS DE
SAÚDE EM CACHOEIRA DO PIRIÁ
Foram capacitados 10 profissionais de saúde para realizar o primeiro diagnóstico laboratorial em
LTA com a participação dos municípios de Cachoeira do Piriá (3), Bragança (1),Santa Luzia
(1),Ourém (1), Bonito(1),Quatipuru (1), São João de Pirabas (1), Peixe-Boi (1).
Os municípios de Tracuateua, Salinópolis, Viseu, Capanema, Augusto Correa e Santarém Novo,
Primavera , Nova Timboteua não participaram , alegando motivos financeiros.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ABAETETUBA
Foram capacitados 6 profissionais de saúde dos municípios de Abaetetuba (3), Igarapé Miri
(1),Tailândia (1) e 1 servidor da SESPA
Houve dificuldade para a execução da atividade devido à falta de microscópios para a
capacitação. Resolveu-se a situação com empréstimo dos aparelhos pela Coordenação Estadual
de malária.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Foram capacitados 3 profissionais de saúde provenientes dos municípios de Belém (2) e
Benevides (01) para realizar o primeiro diagnóstico, sendo os participantes monitorados através
do envio de lâminas para o laboratório revisão e posterior envio ao LACEN.
Não houve participação dos demais municípios da região metropolitana, apesar de o Lacen
disponibilizar vagas aos mesmos.
305
SAÚDE e BREVES
Foram capacitados 10 profissionais dos municípios de Breves (5), Curralinho (1), Melgaço (1),
Bagre (1), Gurupá (1) e Portel (1) para realizar o primeiro diagnóstico.
A capacitação foi programada para ocorrer no município de Portel, porém ocorreu no município
de Breves, devido à falta de estrutura do município de Portel. O município de Anajás não
participou, alegando falta de recursos financeiros. Após as capacitações e orientações dos
técnicos do LACEN, espera-se que haja um melhoramento na qualidade do diagnóstico e que o
mesmo seja precoce e preciso possibilitando um tratamento imediato dos casos.
SAÚDE 6º CRS EM TAILÂNDIA
Foram capacitados/atualizados 12 profissionais de saúde. Não houve a participação dos
municípios de Abaetetuba e Igarapé Miri, estes alegaram falta de recursos financeiros.
Falta de microscópios para a capacitação, houve o empréstimo dos aparelhos pelo Laboratório
Central.
5.10 Considerações finais sobre as ações de capacitação
Por meio das ações de qualificação no diagnostico laboratorial promovidas de forma perene,
alcança-se a formação de revisores e multiplicadores na região de saúde beneficiada, o que
contribui para fortalecer o diagnóstico das subredes de agravos, como é o caso da Malária,
Doença de Chagas e das Leishmanioses. Mas, posteriormente à formação desses profissionais,
o LACEN também executa o controle da qualidade analítica, em que há o monitoramento
permanente dos laboratórios integrantes dessas subredes por meio do envio de lâminas dos
laboratórios revisores existentes na estrutura dos Centros Regionais de Saúde ao LACEN.
Todas essas ações garantem um diagnóstico confiável ao usuário do serviço de saúde,
repercutindo no tratamento imediato dos casos.
5.11 SUPERVISÃO NO LABORATÓRIO DE REVISÃO DO 2ºCRS
A supervisão ocorreu no período de 26 a 28/08/2015 no Município de Santa Izabel do Pará, com
o objetivo de supervisionar e monitorar a qualidade do diagnóstico parasitológico de Doença de
chagas, Malária e Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA).
Resultados Alcançados:
- Foi realizado o monitoramento nas ações de laboratório.
- Observamos os procedimentos referentes aos exames parasitológicos de Doença de Chagas,
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) e Malária.
- Foram feitas orientações quanto ao fluxo de envio de boletins de resumo mensal dos
microscopistas de base e lâminas examinadas no laboratório de revisão para o LACEN e
posteriormente o monitoramento do desempenho da qualidade do diagnóstico parasitológico de
Doença de Chagas.
306
LACEN
80%
notificação.
indicador)
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA
Endêmicos, expandindo e mantendo o escopo de exames O ANO/2015:
laboratoriais de agravos de saúde pública e de média e alta
Realizar 100% das
complexidade no LACEN.
ações previstas
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Programado 2º quadrimestre: SEM INFORMAÇÃO
Realizado 2º quadrimestre: SEM INFORMAÇÃO
Esta meta de gestão tem como objetivo realizar a implantação do diagnóstico de infecção pelo
vírus Chikungunya, pela metodologia Enzimaimunoensaio IgM, e a implantação do diagnóstico
de infecção pelos Vírus Respiratórios, Vírus da Dengue e Vírus Chikungunya pela metodologia
RT- PCR em tempo real. No que cabe às implantações desses diagnósticos, o LACEN já
estruturou o espaço físico, fez aquisição de equipamento e, com apoio do Instituto Evandro
Chagas, já dispõe de uma equipe mínima capacitada na técnica de diagnóstico. Para o
conclusão do trabalho, somente está faltando o fornecimento dos kits reagentes de biologia
molecular por parte do Ministério da Saúde, que se encontram em processo de aquisição.
Para esta Meta de Gestão, também há previsão de implantação de técnicas referentes ao
agravo de tuberculose, sendo a do TRM-TB em laboratórios dos municípios de Belém (2ª etapa),
Santarém e Castanhal, que está em andamento, com previsão de conclusão até o final do ano; e
a implantação da automação nos exames de cultura e teste de sensibilidade no LACEN, faltando
capacitar a equipe de técnicos do setor responsável.
307
LACEN
80%
notificação.
indicador)
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA
Endêmicos, aumentando a vigilância epidemiológica nos O ANO/2015:
municípios prioritários para agravos endêmicos por meio de
Realizar 100% das
ações em vigilância entomológica.
ações previstas
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Programado 2º quadrimestre: 38%
Realizado 2º quadrimestre: 38%
Desempenho do 2º Quadrimestre: 100%
Resultado acumulado (1º e 2º quadrimestres): 52%
Para o 2º quadrimestre/ 2015, foram programadas a realização de 19 atividades, sendo todas
realizadas.
1. AÇÕES ENTOMOLÓGICAS REFERENTES AO 2°QUADRIMESTRE
A programação da Divisão de entomologia para o 2º quadrimestre de 2015 abrangeu 23 ações
voltadas para vigilância entomológica de vetores transmissores dos agravos: Malária,
Leishmaniose, Febres hemorrágicas e Doença de Chagas, além de supervisões e capacitação
discriminadas a seguir:
- Vigilância Entomológica para vetor da Malária - Uma (01) ação voltada para Estudo do habito
do vetor e duas (02) ações de Avaliação de mosquiteiro impregnado/ MILD;
- Vigilância Entomológica para o vetor da Leishmaniose - seis (06) ações para Levantamentos do
308
vetor da leishmaniose;
- Vigilância Entomológica para o vetor de Febres hemorrágicas (Dengue e Chinkungunya) : Duas
(02) ações de Coletas de ovos de Aedes.
- Onze (11) Supervisões em Laboratórios de entomologia dos CRS.
- Uma (01) Capacitação em taxonomia e infectividade de triatomíneos.
1.1 - Estudo do hábito do vetor
A atividade de estudo do hábito do vetor é uma continuidades da carta anofélica realizada nos
anos de 2011 a 2014. No entanto, a mesma abrange outros fatores além do levantamento de
espécie, tais como sazonalidade, paridade, horários de picos e picada homem hora. Tais
informações
nos
permitem
avaliar
o
comportamento
do
mesmo
no
município
e,
consequentemente, traçar medidas de controle mais efetivas para diminuir o número de casos
de malária no Estado.
Atendendo à solicitação do Laboratório de Entomologia/ LACEN, o Laboratório de
Entomologia/Santarém - 9°CRS, realizou atividades entomológicas para capturar Anopheles nas
Localidades Garimpeiras Água Branca e Boa Esperança no Município de Itaituba- PA, para
subsidiar dados necessários para a atualização da Carta Anofélica do 9° CRS/SESPA.
Analise Quantitativa de capturas de formas imaturas capturadas em Água Branca e Boa
esperança.
A baixa incidência nas capturas para formas imaturas se repetiu também nas capturas para
formas aladas, inviabilizando assim a realização de provas biológicas e consequentemente
análise qualitativa.
1.2 Avaliações de efetividade do mosquiteiro impregnado de longa duração (MILD) em
áreas endêmicas / Ajó / Cametá Pará.
A atividade de avaliação de mosquiteiro impregnado tem como objetivo avaliar a efetividade do
inseticida (alfa-cipermetrina) expressa em percentual de mortalidade, em fêmeas de Anófeles,
segundo metodologia de tratamento preconizada pelo fabricante. Tal atividade faz o controle de
qualidade dos mosquiteiros distribuído para auxiliar no combate da malária do estado. Neste
quadrimestre, foram previstas e realizadas 02 avaliações para os municípios de Cametá e
Itaituba.
Análise Quantitativa de Cametá - Localidade de Ajó.
309
Os moradores que afirmaram o recebimento do MILD comunicaram quantos receberam e
posteriormente quantos ainda possuíam em uso. Foram declarados como recebidos 217
mosquiteiros, que representaram 47,17% do total de MILD entregues na localidade Ajó. Deste
quantitativo, após 03 anos foram verificados ainda em uso 132 MILD.
A perda líquida de MILD observada na pesquisa foi de 39% e a maior causa apontada foi a
ausência causada pela doação dos mosquiteiros para outras pessoas ou familiares que moram
no interior. Isso é um fator de grande risco para o sucesso do programa a população além de
não ter sido suficientemente sensibilizada da importância do uso dos mosquiteiros, não se sente
vulnerável ao risco da contaminação pela malária.
Ressaltamos que dos 132 MILD ainda em uso, 82 apresentaram-se íntegros (com furos
inferiores a 0,5cm). 50 amostras apresentaram avarias que representam uma proporção de
37,87% mosquiteiros com buracos.
1.3 Análise Quantitativa da Localidade garimpo Água Branca / Itaituba Pará
Foram visitadas 278 unidades habitacionais e o número de habitantes contabilizados nestes
imóveis foi de 507 indivíduos. Os moradores que afirmaram o recebimento do MILD
comunicaram quantos receberam e posteriormente quantos ainda possuíam em uso. Foram
declarados como recebidos 273. Deste quantitativo, após 01 anoforam verificado ainda em uso
117 MILD A perda líquida de MILD observada na pesquisa foi de 43%. A integridade geral dos
MILDs, conferida por meio da inferência do índice de buraco. A bio eficácia dos MILDs não foi
avaliada após a constatação de que os mesmos encontram-se com o prazo de validade vencido.
Ressaltamos que em ambos os municípios trabalhados, as capturas realizadas obtiveram baixa
incidência do vetor Anophelesdarlingi primário do agravo em questão e que faz-se necessário a
captura para a realização das provas nos MILDs, fato que impossibilitou os testes nos MILDs.
2. LEVANTAMENTO DE VETORES TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE
A Divisão de entomologia LACEN/SESPA realizou no segundo quadrimestre 04 ações e o
laboratório de entomologia do 4°CRS realizou dois levantamentos, totalizando assim seis (06)
ações programadas referentes a levantamentos de flebotomíneos. Ressaltamos que o objetivo é
detectar a presença de vetores de Leishmaniose Tegumentar Americana - LTA que
são:LutzomyiaflaviscutellataLutzomyiawhitmani,
Lutzomyiaumbratilis,
Lutzomyia
intermedia,
Lutzomyiawellcome e Lutzomyiamigonei e vetor de Leishmaniose Visceral - LV que é o
Lutzomyialongipalpis, assim como confirmar a autoctonia dos casos investigados nas localidades
trabalhadas e também subsidiar dados para ações de prevenção e controle. As pesquisas
entomológicas aplicadas seguem a metodologia indicadas nos manuais de Vigilância das
Leishmanioses/MS.Os levantamentos foram realizados nos seguintes municípios: Marabá,
310
Garrafão do Norte, Igarapé-Miri, Cametá, Cachoeira do Piriá e Bragança.
2.1 Levantamento/ Município de Marabá
Análise Quantitativa do levantamento entomológico em Marabá
Durante as atividades desenvolvidas de levantamento de vetores da leishmaniose no município
de Marabá observou-se que 99% dos vetores capturados são de importância medica
entomológica por se tratar do Lutzomyalongipalpis, transmissor da leishmaniose visceral (LV).
Através deste estudo pode-se concluir autoctonia dos casos de leishmaniose apresentados no
município de Marabá e recomendar as medidas de controle junto a Coordenação de endemias
do município supracitado, ressaltamos que as mesmas já estão sendo efetivadas pela
Coordenação de endemias do município de Marabá.
2.2 Levantamento / Município de Garrafão do Norte
Análise Quantitativa do levantamento entomológico em Garrafão do Norte
de Garrafão do Norte obteve-se um quantitativo de 67% de positividade nas capturas realizadas,
dentro desta amostragem 93% dos vetores capturados são de importância medica entomológica
por se tratar do Lutzomyalongipalpis, transmissor da leishmaniose visceral (LV). Através deste
estudo pode-se concluir autoctonia dos casos de leishmaniose apresentados no município de
Garrafão do Norte, inclusive do óbito ocorrido no município.Pelo exposto, a Divisão de
Entomologia recomendou as medidas de controle junto a Coordenação de endemias do
município supracitado.
2.3 Levantamento/ Município de Igarapé-Miri
Análise Qualitativa do levantamento em Igarapé-Miri
de Igarapé-Miri observou-se que dos exemplares capturados, 25% são vetores de importância
medica entomológica por se tratar do Lutzomyalongipalpis, transmissor da leishmaniose visceral
(LV). E Lutzomyawhitmanivetor da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). Através desta
atividade sugere-se a autoctonia dos casos de leishmaniose apresentados no município de
Igarapé-Miri. Através dos resultados mostrados, a Divisão de Entomologia sugeriu as medidas
de controle junto a Coordenação de endemias do município supracitado.
311
2.4 Levantamento/ Município de Cametá
Análise Qualitativa do levantamento em Cametá
Dentre as espécies capturadas no município de Cametá e diagnosticadas no Laboratório Central
do Estado do Pará, tem-se confirmada a presença na fauna flebotomínica das seguintes
espécies: Lutzomyiainfraespinosa e Psychodopyguswellcomei,Lutzomyialongipalpissendo este
sendo
vetor
incriminado
do
agravo
Leishmaniose
Visceral
e
por
fim
Lutzomyiaflaviscutellataprincipal vetor da Leishmaniose Tegumentar Americana.
2.5 Levantamento/Município de Cachoeira do Piriá
Resultado do levantamento entomológico em Cachoeira do Piriá
O levantamento foi realizado período de 03 a 07 de agosto pela equipe de entomologia do
4°CRS e de acordo com resultados encaminhados ao LAENT/LACEN, as capturas foram
NEGATIVAS para vetores de importância medica entomológica.
2.6 Levantamento / Município de Bragança
Resultado do levantamento entomológico em Bragança
O levantamento foi realizado período de 24 a 28 de agosto pela equipe de entomologia do
4°CRS e de acordo com resultados encaminhados ao LAENT/LACEN, as capturas foram
NEGATIVAS para vetores de importância medica entomológica.
Dificuldades
Ministério da Saúde preconiza que onde houver paciente confirmado para o agravo, que seja
realizado o levantamento entomológico visto que a partir dos resultados no levantamento as
ações recomendadas deverão ser iniciadas, entretanto a dificuldade esta na ausência de
entomologia municipal, fato que os impossibilita de realizar o levantamento o que acaba
sobrecarregando a demanda dos técnicos do estado.
Ressaltamos que em relação ao programado que totalizaram seis (06) ações para Levantamento
entomológico para vetores da leishmaniose no segundo quadrimestre obteve-se 100% de
aproveitamento, pois, todas as ações foram realizadas.
3. Levantamento entomológico para vetores de febres hemorrágicas - Dengue e
Chinkungunya / totalizaram em duas (02) Coletas de ovos de Aedes que foram programadas e
realizadas.
O objetivo da coleta de ovos é perceber através da instalação de Armadilhas Ovitrampas
infestações silenciosas dos vetores Aedes agypti e Aedes albopictuspossíveis transmissores das
febres hemorrágicas e dessa forma orientar a Secretárias Municipais de saúde as medidas de
312
vigilância e controle mais eficazes a serem adotadas.
Uma (01) atividade de coleta de ovos de Aedes foi realizada pela equipe de entomologia do 9°
CRS/SESPA, no Município de Aveiro no período de 15 a 29 de agosto de 2015.
Análise Quantitativa do levantamento entomológico apara Dengue em Aveiro
TABELA VI: LEVANTAMENTO DE VETORES DA DENGUE
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
Aveiro 221 ovos coletados
DISPERSÃO
Centro
556 ovos coletados
Cidade Nova
406 ovos coletados
Morrinho
551 ovos coletados
Poeirão
Total 1.734 ovos coletados
Análise Qualitativa do levantamento entomológico para Aedes em Aveiro.
Ao analisar os resultados obtidos através da instalação das armadilhas, onde o quantitativo
totalizou em 1.734 ovos, pode-se perceber que são insatisfatórios os serviços de vigilância e
controle de vetores da Dengue, Febre do Chikungunya e Zica Vírus desenvolvidos pela equipe
de vigilância entomológica do município de Aveiro, uma vez que segundo a equipe do de
entomologia do 9°CRS, há anos a equipe municipal vem sustentando a hipótese de que o
município não era infestado por Aedes aegypti ou Aedes albopictus e as armadilhas de
oviposição denotam uma nova realidade.
A segunda atividade de coleta de ovos de Aedes programada foi realizada pela equipe de
entomologia do LAENT/LACEN/SESPA, período: 23 de agosto a 05 de setembro de 2015 no
município de Limoeiro de Ajuru. Informamos que ate o fechamento do presente relatório a equipe
informou esta analisando os dados para entrega do relatório técnico da atividade.
4. SUPERVISÃO EM LABORATÓRIOS DE ENTOMOLOGIA
Considerando a importância do acompanhamento regional nas atividades de vigilância
entomológica para os agravos metaxênicos, faz-se necessário avaliar a estrutura organizacional,
a fim de subsidiar os aspectos técnicos operacionais da qualidade dos trabalhos como meio de
suporte e resposta para as diretrizes estabelecidas pelo SUS, como meio de medidas do
controle e assim minimizando a morbi-mortalidade do estado.
No segundo quadrimestre programou-se a supervisão a onze (11) dos 13 laboratórios de
entomologia regionais, foi possível executar a supervisão em 09 deles, atingindo assim 82% da
meta estabelecida para o segundo quadrimestre, considerando-se assim a meta positiva em
relação ao primeiro quadrimestre, visto que no primeiro cumpriu-se 50% do pré-estabelecido.
313
Os laboratórios supervisionados foram: Altamira 10°CRS, Marabá 11°CRS, Conceição do
Araguaia 12°CRS, Santarém 9°CRS, Santa Izabel 2°CRS, Castanhal 3°CRS, Capanema 4°CRS,
Cametá 13°CRS e São Miguel 5°CRS.
Ficando para um segundo momento os 18% restante que são os laboratórios de Ananindeua
1°CRS e Belém 7°CRS.
Em todos os laboratórios supervisionados foram analisados a estrutura organizacional
(identificação do laboratório e recursos humanos disponíveis), estrutura física funcional (predial,
mobiliários, materiais permanentes, materiais de consumo, EPIs, vidrarias e reagentes), além de
itens específicos para o controle dos agravos de malária, dengue, leishmaniose e doença de
chagas.
Observou-se em ambos os laboratórios supervisionados que os problemas estão focados
principalmente nas más condições das instalações assim como falta de investimentos
relacionado a aquisição de materiais, além da ausência de técnicos de nível superior para
planejar e coordenar atividades do laboratório e de campo.
TABELA VII: QUALIFICAÇÃO NOS VETORES DE DENGUE, MALÁRIA, D. CHAGAS E
LEISHMANIOSES.
AGRAVO
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
ORIGEM
D. CHAGAS
(Taxonomia, captura do vetor e teste de infectividade)
13 Servidores 7°CRS e Belém
5. QUALIFICAÇÃO
Neste quadrimestre a Divisão de entomologia capacitou servidores lotados na entomologia do
7°CRS e entomologia do município de Belém, os mesmo receberam treinamentos em
Taxonomia
de
Triatomíneos
e
teste
de
infectividade
ministrado
por
técnicos
do
LAENT/LACEN/SESPA, esse treinamento é de suma importância para que os servidores
possam atuar com maior qualidade na investigação, monitoramento e levantamento
entomológico.
6. REVISÃO TAXONÔMICA
A análise de revisões taxonômicas realizada pelo LACEN refere-se a 2% de todo material
entomológico capturado pelos municípios e regionais, esta revisão tem por objetivo realizar o
controle de qualidade na identificação de por técnicos municipais e regionais, além de auxiliar
realizando o serviço de identificação de amostras em localidades com ausência de equipe de
entomologia apta para atividade de taxonômica.
Analise Qualitativa da revisão taxinômica
314
Neste segundo quadrimestre foram realizadas revisão taxonômica de 16 municípios das diversas
regiões de saúde, vale ressaltar que esta atividade proporciona o controle de qualidade continuo
dos mesmos. Das analises realizadas obteve-se um quantitativo total de 499 amostras
encaminhas ao LACEN, para revisão ou diagnostico de espécies. Dentre as amostras
232Flebótomos, perfazendo assim um qualitativo de 46% relacionados ao agravo leishmaniose.
171 amostras encaminhadas estão relacionadas a Dengue, perfazendo assim um qualitativo de
34%. Já em relação ao agravo Doença de chagas obteve-se 18 amostras perfazendo assim um
qualitativo de 04% e por fim 78 amostras, ou seja, 16% foram identificadas como sendo outros,
ou seja, sem importância médica entomológica. Como mostra o gráfico 01.
No 2º quadrimestre do ano de 2015 a Divisão de Entomologia realizou atividades referentes
estudo do habito do vetor (carta anofélica), avaliação de efetividade de mosquiteiros
impregnados de longa duração (MILD) em áreas endêmicas, levantamento do vetor das
leishmanioses, supervisões em laboratórios de entomologias das regionais e treinamento de
atualização em triatomíneos (vetores da doença de chagas) para técnicos da entomologia do
7°CRS e entomologia do município de Belém, além de realizar procedimentos laboratoriais para
diagnóstico de espécies, revisão de amostras de flebotomíneos, Aedes e triatomíneos
atendendo assim os laboratórios regionais e municípios do Estado do Pará.
Ressaltamos que foram realizadas neste segundo quadrimestres 21 das 23 ações programadas
perfazendo assim um percentual de 91% da meta alcançada e 9% se deu em virtude de duas
supervisões dos laboratórios de entomologia do 1º CRS e 7º CRS que não foram realizadas e
que por tanto serão realizadas posteriormente.
Vale ressaltar que o aumento no quantitativo de ações no 2° quadrimestre em relação ao
1°quadrimestre, se deu pelo fato de que no 1° quadrimestre realizaram-se apenas 08 de 15
ações programadas, perfazendo assim 53,33% da meta estipulada para o 1° quadrimestre. As
demais ações foram impossibilitas de serem executadas e, portanto reprogramadas o que
ocasionou um aumento considerável do número de ações do segundo quadrimestre realizadas
pela Divisão de Entomologia do estado do Pará.
315
LACEN
Indicador 41 – Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária
Meta Pactuada 2015: (M 41) – 100% dos municípios ou regiões INDICADOR
administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância PACTUADO/2015:
60%
Sanitária, consideradas necessárias.
Meta de Gestão da SESPA (2015) – G 7.31 – Implementação de
Ações de Vigilância Sanitária à Produtos e Serviços, ampliando e
mantendo o escopo e a qualidade de ensaios e serviços em
vigilância sanitária laboratorial no LACEN.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
Realizar 100% das ações
previstas
NÃO INICIOU (
)
Avaliação desta meta de gestão será realizada ao final do término do exercício, tendo em vista
que trata da implantação de novos ensaios e serviços e, dessa forma, envolve várias etapas de
duração longa, como aquisição de insumos e equipamentos, capacitação de pessoal,
reestruturação física de laboratórios, procedimentos licitatórios.
INFORMAÇÕES DE QUANTITATIVO DE ANÁLISES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Foram realizadas 2.323 análises de produtos sujeitos à vigilância sanitária, sendo realizadas 529
análises em maio, 655 em junho, 210 em julho e 919 em agosto.
Das análises realizadas, 2.078 foram em amostras de alimentos, 88 em medicamentos, 42 em
cosméticos e 16 em domissaneantes.
316
LACEN
Objetivo 7.2 –Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no programa de aceleração do
crescimento.
Indicador 53 – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
Meta Pactuada 2015: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2015:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G7.32 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, ampliando e mantendo o escopo e a qualidade de ANO/2015:
Realizar 100% das
ensaios e serviços em vigilância ambiental laboratorial no LACEN.
ações previstas
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A avaliação desta meta de gestão será realizada ao final do término do exercício, tendo em vista
que trata da implantação de novos ensaios e serviços e, dessa forma, envolve várias etapas de
duração longa, como aquisição de insum2s e equipamentos, capacitação de pessoal,
reestruturação física de laboratórios, procedimentos licitatórios.
INFORMAÇÕES DE QUANTITATIVO DE ANÁLISES EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Foram realizadas 12.246 análises ambientais em amostras de água, sendo 2.790 em maio,
4.954 em junho, 2.129 em julho e 2.373 em agosto.
Das análises realizadas, 916 foram em água para consumo humano, 1.364 em água em meio
ambiente e 7.684 em água pelo sistema SISAGUA/GAL.
317
6. INDICADORES DA
GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
318
6.1 INDICADORES DE GESTÃO
DO TRABALHO
319
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gerência de Formação e Desenvolvimento - GFD
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizada.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO/2015:
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na 64 %
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos
Meta Pactuada 2015: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:
100%
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.8 – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e Habilidades Profissionais, desenvolvendo e PROGRAMADA PARA O
acompanhando ações voltadas à formação e qualificação dos ANO/2015: 600 servidores
beneficiados
trabalhadores do SUS.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No segundo quadrimestre tivemos 252 solicitações de inscrição de servidores para ações de formação e
qualificação da Escola de Governança (EGPA). Destes, 118 servidores concluíram os cursos, o que
corresponde a 46,8% do total de participantes com certificação.
No que se refere aos servidores inscritos para os cursos da EGPA, é preponderante as inscrições dos
profissionais de nível médio que contabilizam um quantitativo de 105 inscrições e de 60 de nível superior.
Ressaltamos a participação de 28 inscritos que atuam como cargos comissionados.
No que tange a liberação de servidores para estudo, observa-se que 28 servidores foram liberados,
sendo que para formações a nível de especialização (22), mestrado (05) e doutorado (01). Destaca-se a
conclusão de doutorado na área de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).
Quanto aos mestrados dos cinco liberados, quatro (04) concluíram. As pesquisas estão relacionadas às
seguintes temáticas: Saúde na Amazônia, Supervisão e Formação de Professores, Ciência Farmacêutica e
Mestrado em Serviço Social. Um servidor solicitou liberação para mestrado em Pesquisa e Cirurgia
Experimental (UEPA), todos com ônus parcial para SESPA.
Quanto às solicitações dos servidores para participação em eventos técnicos científicos, 98 servidores
foram liberados, 12 servidores fizeram atualização em Prestação de Contas e Convênio, 20 participaram do
Programa de Capacitação de Agentes Públicos de Controle; 32 servidores tiveram capacitação no curso de
Os 5 Sensos da Qualidade; Oficina de Capacitação em TFD e CERAC (04), Seminário Intersetorial de
Políticas sobre Drogas (03), Oficina de Pedagogia da Rede Nacional de Educação do Suas (02), Campanha
Educativa com Ênfase na Redução de Danos de Consumo de Drogas (02); Oficina de Intervenção Breve no
uso de Drogas (02); Seminário Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (01) e 01 participando do 18º
Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (1º e 2º QUADRIMESTRE )
Este resultado advém de um conjunto de ações entre elas:
Em relação aos projetos programados para a execução em 2015 foram efetivadas as seguintes ações:
1) Projeto Mapear para Educar / ajustes no formulário para preenchimento /On-line/, com o objetivo de traçar
o perfil do servidor a ser disponibilizado no portal da SESPA no terceiro quadrimestre de 2015. O ajuste do
formulário vem sendo feito em parceria com o NIITIS. A meta é alcançar 80% dos servidores até 2019.
320
2) Projeto Itinerante/ Foi elaborada a programação físico-orçamentária para realizar 18 Oficinas de Educação
em Saúde, a serem executadas nas regiões que integram os seguintes municípios: Belém, Marituba,
Ananindeua, Paragominas e Abaetetuba.
3) Projeto Acolher para Integrar - Foram programados 03 Seminários de Acolhimento para acontecerem
imediatamente após a realização de concursos previstos para 2016.
4) Jornada Técnico Cientifica da SESPA / Elaborou-se a programação físico-orçamentária da jornada,
convites para exposição oral, contato para mapeamento dos servidores e dos trabalhos produzidos e
definição de critérios para apresentação na Jornada. Prevista para acontecer em Dezembro 2015 envolvendo
100 participantes e apresentação de 30 trabalhos científicos ou relatos de experiências de servidores da
SESPA.
Quanto às atividades de Assessoramento, monitoramento e avaliação de eventos e ações de Educação
na Saúde, a GFD realizou com êxito, a avaliação de 03 (três) eventos:
1) Oficina de Treinamento nas Ações de Controle da Tuberculose (Coordenação de Controle da TB/SESPA).
2) Seminário de Acolhimento/ Programa ?Mais Médicos/ 7º Ciclo (SESPA).
3) Inspeção em Indústria de Beneficiamento de Palmito em Conserva (DVS/SESPA).
Quanto as ações de estágio na SESPA, foi possível avançar na articulação com diferentes unidades de
saúde (ETSUS, LACEN, 1º CRS) para inserção de estagiários nessas unidades. Neste 2º Quadrimestre
acompanhamos a inserção de 35 estagiários encaminhados pela ETSUS para desenvolvimento de estágio no
Departamento de Vigilância Sanitária. Foram feitas orientações sobre o estágio para estudantes da UNIP e
Gestores da Instituição de Ensino Gamaliel do município de Tailândia, para a inserção de estudantes do
curso técnico de Enfermagem no Hospital Regional de Tailândia.
321
DGTES
Gestão do Trabalho – Gerência de Cadastro e Provimento
protegidos.
100%
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.11– Auxílio alimentação, PROGRAMADA PARA O
garantindo o pagamento do auxílio alimentação aos servidores ANO/2015:
100% dos servidores
da SESPA.
remunerados
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
MAI = 7788 SERVIDORES; CUSTO DE R$ 2.288.256,48
NÃO INICIOU (
)
JUN = 7057 SERVIDORES; CUSTO DE R$ 2.275.487,19
JUL = 7084 SERVIDORES; CUSTO DE R$ 2.276.451,76
AGO = 7115 SERVIDORES; CUSTO DE R$ 2.249.359,10
FOI PAGO EM MÉDIA 7261 SERVIDORES NO VALOR MÉDIO DE R$ 2.272.388,63,
CORRESPONDENTE A 99,96%.
322
DGTES
protegidos.
100%
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.12
PROGRAMADA PARA O
Auxílio transporte, garantir o pagamento do auxílio transporte ANO/2015:
aos servidores da SESPA.
5.300 servidores beneficiados
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
MAI = 4108; CUSTO DE R$ 407.906,39
NÃO INICIOU (
)
JUN= 4702; CUSTO DE R$ 447.892,54
JUL= 3957; CUSTO DE R$ 394.369,50
AGO= 3969; CUSTO DE R$ 402.749,17
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (1º e 2º QUADRIMESTRE)
FOI PAGO AUXÍLIO TRANSPORTE EM MÉDIA A 4.115 SERVIDORES NO CUSTO MÉDIO DE R$
413.229,40, CORRESPONDENTE A 49,26% , CONSIDERANDO APENAS OS SERVIDORES
LOTADOS NOS MUNICÍPIOS ONDE TEM TRANSPORTE COLETIVO REGULAR.
323
DGTES
protegidos.
100%
META DE GESTÃO
Operacionalização das ações de RH, garantindo o pagamento da PROGRAMADA PARA O
Gratificação de Desempenho institucional- GDI, no âmbito da ANO/2015: 100% dos
servidores que fazem jus a
SESPA.
GDI
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A GDI DO 1º TRIMESTRE/2015 (JAN A MAR/15) FOI PAGA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE
MAIO E JUNHO/15 . SENDO REFERENTE A DUAS SITUAÇÕES:
1- GDI - TCEP - VERBA FEDERAL = SERVIDORES CONTEMPLADOS - 2.975 - VALOR PAGO
R$ 2.097.206,11
2- GDI - GESTÃO ESTADUAL
= SERVIDORES CONTEMPLADOS - 616 - VALOR PAGO r$
331.895,73
324
DGTES
Gerência de Atenção ao Trabalhador -GAT
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em
saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
protegidos.
100%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.15 – Operacionalização das META DE GESTÃO PROGRAMADA
ações de RH, desenvolvendo ações de promoção da saúde do PARA O ANO/2015: 100% dos
trabalhador do SUS/SESPA.
servidores do nível central
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Projeto Acolhimento - Por tratar-se de projeto cuja demanda é espontânea, tivemos no quadrimestre 63 Servidores
atendidos - Acumulado - 128 servidores
Projeto Aposentadoria Planejada: Do total de 392 servidores em processo de aposentadoria, atendemos 94
servidores, também por demanda espontânea - Acumulado - 175 servidores
Projeto Vida Com Arte: Do total de 50 servidores inscritos no projeto, atendemos 110 servidores - Acumulado - 168
servidores;
Projeto Sexta de Saúde e Lazer: Projeto também de demanda espontânea com 60 servidores atendidos - Acumulado
- 235 servidores;
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Projeto também de demanda espontânea, com 178
servidores atendidos do total de 80 inscritos - Acumulado - 250 servidores;
Programa Cheque Moradia: 05 servidores atendido a partir de junho/2015 - Acumulado 05 servidores;
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: Início da capacitação dos estagiários (quatro) em maio, junho e julho/2015;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador: Em execução, cuja meta é
atingir os 06 CRPS do Estado do Pará.
Os projetos da GAT são em sua maioria de demanda espontânea, onde temos de despertar o interesse da gestão e
por conseguinte do servidor, que é nosso consumidor final.
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: Entraves - Burocracia da SESPA para tramitação da documentação
necessária à admissão dos estagiários e restrição orçamentária
cujo suprimento consta no orçamento para 2016;
Programa Cheque Moradia: Aspecto significativo - Contratação do profissional de arquitetura que no quadrimestre
anterior não tínhamos;
Programa Sexta de Saúde e Lazer: Entraves - Falta de orçamento que contemple o Projeto em 2015. Orçamento para
este Projeto só a partir de 2016;
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Aspecto significativo - Divulgação do Projeto inclusive no site
da SESPA e divulgação dos resultados alcançados
pelos servidores castrados no referido Projeto, inclusive com convite do 9º CRS (Santarém) para implantação do
Projeto;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador:
- Em fase de planejamento junto às Regionais;
- Reuniões técnicas com os CRS (1º ao 6ºCRS) em Belém;
- Não existe dotação orçamentária para o processo de implantação das ações nos CRS;
- A gerência vem negociando parcerias e buscando orientação junto ao NISPLAN, para resgatar orçamento no PPA
2016-2019.
325
DGTES
Gestão do Trabalho
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.3– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de
negociação permanente entre trabalhadores e gestores da Saúde na região de saúde.
Indicador (62): Número de Mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente
do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento.
Meta Pactuada 2015: (M 62) – X Mesas (ou espaços formais)
Municipais ou Estaduais de Negociação do SUS, implantados e em 01 mesa de negociação
funcionamento.
Operacionalização das ações de RH, implantando a Mesa de PARA O ANO/2015:
01 mesa de negociação
Negociação dos Trabalhadores da Saúde no Estado.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Entre o 1º e 2º quadrimestres ocorreram 3 reuniões com a Comissão MENP-SUS, onde estão sendo
discutidas questões sobre a composição/representação da mesma, uma vez que está tendo pouca
participação de representantes da Gestão Estadual, dificultando o andamento das demais discussões A
mesa de negociação é de suma importância, uma vez que deve colocar em pauta assuntos de interesses
coletivos, como: Atenção ao trabalhador, Educação Permanente, Humanização, PCCR, entre outros.
A Mesa encontra-se em fase de implementação, considerando a situação citada anteriormente, a cerca da
composição/representação, o que foi solicitado pelos membros presentes nas reuniões , que fosse
colocado em pauta em Reunião Ordinária do CES/PA, a fim de informar sobre o andamento das
discussões da Comissão e sua composição, deliberar a cerca da indicação da Representação Estadual
para compor a Mesa de Negociação do SUS, e ainda apresentar o Regimento Interno referendado pela
Bancada Sindical e do Governo presente na reunião.
326
DGTES
Gestão do Trabalho
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho
em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
protegidos.
100%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.13 – Operacionalização
das ações de RH, planejando, desenvolvendo, controlando e PARA O ANO/2015:
avaliando as ações estratégicas de regulação do trabalho no 100 % dos servidores remunerados
âmbito da SESPA.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Atividade I/20 15 - em MAI/15 foram remunerados 8.343 servidores , sendo a folha de pagamento no valor de R$
33.705.189,39;
em JUN/15 foram remunerados 8.363 servidores , sendo a folha de pagamento no valor de R$ 34.755.856,9
em JUL/15 foram remunerados 8.348 servidores , sendo a folha de pagamento no valor de R$ 33.526.801,60;
em AGO/15 foram remunerados 8.349 servidores , sendo a folha de pagamento no valor de R$
33.489.224,00.
Atividade II/2015 - Nº de servidores afastados de suas atividades ( representado na tabela 1, em anexo)
Atividade I/2015 - Para o 2º quadrimestre temos uma média de 8.351 servidores remunerados, com
valor médio de R$ 33.869.267,99; perfazendo uma média de 92,13% em função do número de
servidores que se encontram afastados, de licença, cedidos, e outras situações. No entanto podemos
considerar que foram remunerados em 100% os servidores em situação regular para efeito de
percepção de suas remunerações.
Atividade II/2015 - O quadro representado pela Tabela 1 demonstra o número de afastamentos que
ocorreram mês a mês no ano de 2015, lançados conforme o mês fim dos afastamentos, com exceção a
Licença Aguardando aposentadoria e Licença Incapacidade Definitiva, que são lançadas por mês em
que iniciou o afastamento. Logo, observa-se que no 1º e 2º quadrimestres tivemos um total de 2.570
servidores afastados de suas atividades laborais, sendo que hoje contamos com um total de 1.014
servidores afastados de fato, por diferentes motivos, que se faz saber: 221 por Licença Prêmio
327
(21,79%); 55 por Licença Maternidade (5,42%); 72 por Licença Saúde (7,10%); 04 por Licença Motivo
doença em pessoa da família (0,39%); 10 por Licença Para atividade classista (0,99%); 57 por Licença
para tratar de Interesse particular (5,62%); 406 Aguardando aposentadoria (40,04%) (sendo que temos
411 pessoas aguardando aposentadoria, das quais 05 (cinco) aguardam em exercício); 12 por Licença
para acompanhar cônjuge (1,18%) e ainda 177 por Licença por incapacidade definitiva (17,46%).
No 1º quadrimestre observa-se que 50,89 % do nº de afastamentos foram decorrentes de Licença
Prêmio; 36,39 % em função de Licenças Saúde, um número bem expressivo e que merece atenção
especial, apoio e acompanhamento, no intuito de ajudar a reduzir esse índice de adoecimentos e
afastamentos; 4,59 % de afastamentos em virtude de Licença por motivo de doença em pessoa da
família; 2,66 % que aguardam aposentadoria; 2,29 % por Licença maternidade; seguidos por 0,89%,
0,74%, 0,67% e 0,22 % referentes à Licença paternidade, Licença para tratar de interesse particular,
Licença incapacidade definitiva e Licença para atividade classista, respectivamente.
Para o 2º quadrimestre os percentuais de afastamentos foram de: 48,93 % por Licença prêmio;
35,63% por Licença saúde; 4,93% por Licença por motivo de doença em pessoa da família; 4,27% por
Licença maternidade; 2,87% aguardando aposentadoria; 1,40% por Licença para tratar de interesse
particular; 1,15 % por Licença paternidade, 0,49% por Licença para atividade classista e 0,16% por
Licença incapacidade definitiva.
328
6.2 INDICADORES DE
EDUCAÇÃO
329
DGTES Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas.
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2015: 64%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.1 – implementação de META DE GESTÃO
ações de educação permanente na saúde, articulando o Pro- PROGRAMADA PARA O
Saúde ao Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde ANO/2015:
(PET-Saúde) atingindo até 2015 a meta de 100 bolsas no estado 74 bolsas (área está com
213 bolsas)
do Pará, garantindo de multiprofissionalidade.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.
Monitoramento realizado aos programas Pró/Pet Saúde, juntamente com as
Universidades UEPA e UFPA, Gestores e Técnicos Estaduais e Municipais do SUS e MEC.
2.
Acompanhar os Projetos, Pró-Pet Saúde e Pet Redes.
3.
Participar de reuniões das Comissão Gestora Local das Instituições.
1. Ainda em execução 213 bolsas, referentes aos editais de 2012-2013, devido atraso dos
recursos. Desde 2014 o Ministério da Saúde não lança edital para concessão de novas bolsas.
2. Atualmente apenas o Pet redes: UFPA desenvolvendo uma rede temática com foco na Rede
Cegonha, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Atenção à Saúde Indígena. UEPA
desenvolvendo uma rede temática com foco na Rede de Atenção às urgências e emergências.
Todos 213 alunos bolsistas distribuídos nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides e
Santarém.
3. Avaliamos negativamente o não cumprimento do cronograma de reuniões da CGL, o que
dificultou o Monitoramento dos projetos em execução.
330
DGTES Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
PACTUADO/2015:
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na 64%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.2 – – Implementação de
META DE GESTÃO
Ações de Educação Permanente na Saúde, descentralizando a
PROGRAMADA PARA O
implementação da Política de Educação Permanente, através da ANO/2015:
ativação das CIES regionais e da elaboração de PAREPS por
1.650 pessoas
meio de articulações intra e interinstitucional e da governança
beneficiadas
das CIR e CIB.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.
Em execução
2.
Acompanhamento e monitoramento realizado das 13 CIES Regionais:
2.1
- Participação em 09 CIR regionais com apresentação de pauta sobre atribuições e
funcionamento das CIES, elaboração do PAREPS e ações de Educação Permanente
(Carajás, Lago do Tucuruí, Metropolitana I, II e III, Tocantins, Marajó I e II, Araguaia e Xingú)
com o objetivo de reativar o funcionamento das 09 CIES regionais.
2.2
- Acompanhamento e monitoramento a distância do funcionamento de 3 CIES
Regionais
2.3
- Reativação de 7 CIES Regionais Metropolitana I e II, Tocantins, Marajó I e II, Carajás
e Lago do Tucuruí
3.
Apoio a elaboração dos PAREPS das CIES Regionais Metropolitana I, Metropolitana II
e Rio Caetés, representando 23% da execução da atividade.
4.
Monitoramento dos 5 processos de formação e desenvolvimento para trabalhadores
da saúde: Programa Nacional de Triagem Neonatal, Curso de Sensibilização em Aleitamento
Materno para habilitação em hospitais na iniciativa Hospital da Criança, Estratégia Amamenta
e Alimenta Brasil, Oficina de capacitação em comitês de prevenção e vigilância de óbito
materno infantil e fetal, implantação do Sistema ESUS AB. Iniciada discussão com MS sobre
os cursos de Especialização de Apoio ao SUS- Gestão na Clínica nas Redes de Atenção,
Regulação em Saúde no SUS/ Vigilância Sanitária, que envolveu a participação de 150
operadores do SUS.
1.
Realização de duas reuniões ordinárias da CIES Estadual, retomando o processo de
apresentação, análise e avaliação de projetos que deverão compor o PEEPS, sendo
aprovados dois processos de formação propostos pela Coordenação de Saúde Mental do
Estado (diálogos em saúde mental e formação de multiplicadores em atenção psicossocial.
331
2. Revisão e retroalimentação do planejamento em execução da política de Educação
Permanente no Estado, onde definimos a necessidade de participar das reuniões das CIR nas
13 regiões de saúde, objetivando fazer um diagnóstico situacional de cada CIES.
2.1 - Participação em 09 reuniões de CIR onde identificamos dificuldades quanto à
convocação dos membros devido a troca e rotatividade dos representantes institucionais das
13 CIES acarretando dificuldades para a composição, funcionamento e elaboração dos
PAREPS.
2.2 Apoio e acompanhamento do processo de elaboração dos PAREPS das regiões
Metropolitana I, Metropolitana II e Rio Caetés, com a identificação das necessidades
educacionais para gestão, atenção e controle social do SUS nessas regiões, contribuindo
para atualização do Plano Estadual, porém destacamos a necessidade de efetivar este
mesmo processo, elaboração dos PAREPS, nas demais regiões.
2.3 - Através do monitoramento das CIES Regionais chegamos aos seguintes status de
funcionamento:
Metropolitana I, II e Rio Caetés: em funcionamento, com realização de reuniões mensais e
atualmente na fase de elaboração do PAREPS.
Metropolitana III: não está em pleno funcionamento e necessita revisão das representações
institucionais que compõem a CIES.
Marajó I e II: necessidade de indicação de representantes institucionais e homologação da
portaria de composição das CIES regionais, tendo como prazo até o mês de setembro/2015.
Tapajós, XINGU, Baixo Amazonas, Tocantins e Lago de Tucuruí: portaria com a composição
da CIES publicada, porém sem designação representação institucional.
Carajás: sem resolução e sem portaria. Acordada para setembro a resolução e indicação dos
membros.
Araguaia: já existe portaria com as representações, porém sem conhecimento de realização
das reuniões mensais.
3. Neste quadrimestre já conseguimos realizar 23% da meta prevista, apoiando o início da
elaboração dos PAREPS das Regiões Metropolitana I,II e Rio Caetés. Foi elaborado um
instrumento para subsidiar a elaboração dos PAREPS regionais, e encaminhados para as
CIES em funcionamento.
4. Do acompanhamento e monitoramento das ações de Educação Permanente no Estado,
tivemos:
4.1 - Programa Nacional de Triagem Neonatal nas regiões de saúde Metropolitana I tendo
como público a qualificação de 50 profissionais;
4.2 - Curso de Sensibilização em Aleitamento Materno para habilitação em hospitais na
iniciativa Hospital da Criança na região Marajó II qualificando 30 profissionais;
4.3 - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil qualificando 30 profissionais desta iniciativa;
4.4 - Oficina de capacitação em comitês de prevenção e vigilância de óbito materno infantil e
fetal qualificando 30 profissionais;
4.5 - Implantação do Sistema ESUS AB nas 13 regiões de saúde, com a participação de 432
profissionais da saúde;
4.6 - Participamos de reunião com a gestora de aprendizagem do Sírio Libanês para instalar a
comissão gestora dos cursos de apoio ao SUS: Gestão na Clínica nas Redes de Atenção/,
Regulação em Saúde no SUS/Vigilância Sanitária. Definindo critérios para seleção dos
discentes, dando prioridade aos que atuam nas áreas afins e servidores efetivos,
preferencialmente, os que não estão matriculados em outros cursos não participaram de
ofertas educacionais anteriores do IEP/HSL.
332
DGTES
GERÊNCIA: GDI (Gerência de Documentação e Informação)
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de
INDICADOR PACTUADO/2015: 64%
educação permanente para qualificação das redes de
Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.3
Implementação de Ações de Educação Permanente na PARA O ANO/2015: 1 CDI, 1 rede de
Saúde, promovendo o ensino e a pesquisa visando a bibliotecas, 700 pesquisas,1.000
produção e difusão do conhecimento na área da saúde consultas de periódicos)
pública no estado do Pará.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram consultados 356 diários oficiais do Estado, perfazendo um total de 35,6% da meta prevista/ano(1000
consultas/ano) e foram realizadas 603 Pesquisas Bibliográficas Exaustivas, alcançando 86,1% do
previsto/ano(700 pesquisas/ano).
Com o intuito de se montar um Repositório Institucional e se obter toda documentação publicada sobre a
SESPA, no segundo quadrimestre de 2015 foram consultados 356 diários oficiais do Estado, perfazendo
um total de 35,6% da meta prevista/ano. Deste montante foram localizados 753 documentos sobre a
secretaria. É importante ressaltar que com o acumulado dos dois quadrimestres já alcançamos 99% da
meta/ano de 1000/consultas/ano(Foram consultados o total de 980 diários).
Em relação à realização de Pesquisas Bibliográficas Exaustivas neste 2º quadrimestre foram realizadas
603 pesquisas, alcançando 86,1% do previsto/ano. Com o acumulado dos dois quadrimestres já
ultrapassamos a meta/anual(700 pesquisas/ano) em 57,9% já que totalizamos 1106 pesquisas.
Ressaltamos que além das pesquisas exaustivas executadas para realização de trabalhos universitários
comuns, também são realizadas pesquisas para a elaboração de trabalhos de Conclusão de Curso,
Monografias, Dissertações e Teses tanto de funcionários da SESPA quanto de usuários externos. Neste
segundo quadrimestre acompanhamos a elaboração dos seguintes trabalhos: 06 Monografias: Violência
contra a mulher (idades entre 29-59) entre os anos de 2011 a 2013, Terapia Renal Substitutiva, O Trabalho
do Assistente Social nos CAPS do Estado do Pará, Síndrome de Down: Assistência em enfermagem,
Saúde Pública no Estado do Pará e Rotavírus: Incidência em Marituba.
E três Dissertações com os temas: Avanços e Desafios da Vigilância em Saúde na Redução da Incidência
de Malária no Pará - 2009 a 2013, Gestão do Acesso a Leitos Hospitalares: Desafios e Oportunidades e
Itinerários Terapêuticos e custos até o diagnóstico da hanseníase;
Ressaltamos que o desempenho alcançado deve-se principalmente ao compromisso e empenho da equipe
responsável pela ação, apesar de toda carência de infraestrutura (computadores, internet, mobiliário e
principalmente espaço físico precário), que poderia ter comprometido o alcance deste resultado.
333
DGTES
1 - Indicador (58): Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência em
Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde
da Família/Saúde Coletiva.
Meta Pactuada 2015: (M 58) – X % de Expansão dos Programas de
INDICADOR
Residências em Medicina de Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015: 0%
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Família/Saúde Coletiva.
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Meta Pactuada 2015: (M 59) – X% de expansão dos programas de INDICADOR PACTUADO
residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde 2015: 0%
mental.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.9 – Implementação de META DE GESTÃO
Ações de Educação Permanente na Saúde, expandindo e PROGRAMADA PARA O
descentralizando a residência médica e multiprofissional em ANO/2015:
saúde, visando inserir residentes em 100% das redes de 740 bolsas/vagas em 48
atenção e regiões de saúde.
programas.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.
Monitoramento realizado através de instrumental em 100% das instituições e serviços, que
desenvolvem os programas de residência.
2.
Articulação com Ministério da Saúde sobre a possibilidade de um novo curso de
preceptoria do SUS.
3.
Monitoramento realizado pela participação de reuniões da COREMU da UEPA e CAPS;
Reunião COSEMS, Apoiadores do Ministério da Saúde para avaliação dos Programas de
Residência Médica e infraestrutura dos serviços.
1. Realizamos uma reunião na CIES Estadual onde as Instituições de Ensino e Serviço-IES
(UEPA e UFPA), COREMU E CEREM apresentaram a avaliação do processo seletivo do edital
de 2015 e uma avaliação dos programas das residências médica e multiprofissional, com enfoque
nas dificuldades, avanços e desafios. Dessa reunião pactuamos:
- Uma discussão sobre um edital unificado entre as IES, visando maior transparência,
organização/integração e economia ao processo e para o Estado.
334
-Organizar uma oficina de integração das residências médicas e multiprofissionais para
apresentação das pesquisas dos residentes.
-Curso de Preceptores para o SUS em parceria com MS, Sírio Libanês e a SESPA, para atender
a lei 12.871 que institui o Programa Mais Médicos.
2. Em reunião envolvendo SESPA, COSEMS, IES e Apoiadores do Ministério da Saúde para
tratar do Edital de Criação e Ampliação dos Programas de Residência em Medicina de Família e
Comunidade, foi agendada uma apresentação na CIES Estadual de setembro sobre o Próresidência, COAPES e uma Oficina para problematizar a questão da residência no Estado,
mapeando os entraves para manutenção ou ampliação de vagas.
3.
Como produto da participação em reunião da COREMU/UEPA tivemos como principais
encaminhamentos:
-Dificuldade de uma interne
t que suporte a transmissão das aulas para Santarém, tendo como encaminhamento uma reunião
com Coordenação COREMU, Coordenadora do CCBS, equipe de TI da UEPA e Prodepa para os
ajustes necessários para resolver o problema de conectividade. Dificuldade de convencimento
dos profissionais em aderirem à preceptoria das residências em saúde e campos de prática em
especial no eixo de Saúde mental e psiquiatria.
Para esse ponto específico aconteceram várias reuniões com a SESPA, SESMA, Hospital de
Clínicas, CAPS com o objetivo de discutir as problemáticas da inviabilidade dos CAPS de
aceitarem os residentes nos seus serviços. Acordado:
3.1
- Calendário de visitas aos CAPS Estaduais e Municipais e reunião com as equipes de
saúde sobre o SUS como campo de prática para formação em saúde e a importância de integrar
ensino e serviço.
3.2
- Identificar os servidores que atuam como preceptores com objetivo de valorizar essa
atividade, através da oferta de cursos e certificação para futuros processos seletivos.
3.3
- Mapear as formações em saúde disponíveis no Estado, principalmente relacionadas à
Formação de Preceptores e a Gestão do Trabalho, qualificando os servidores, preferencialmente
os que atuam como preceptores, e organizando os processos de trabalho na lógica das Redes de
Atenção à Saúde.
3.4
- Criação de um cadastro de egressos dos Programas de Residência em Saúde para
contratação, de acordo com as necessidades da Rede.
335
DGTES
Indicador (60): Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados.
Meta Pactuada 2015: (M 60) – Ampliar o número de pontos do INDICADOR
PACTUADO/2015:159
Telessaúde Brasil Rede.
pontos de telessaúde
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Ações de Educação Permanente na Saúde, coordenando a PROGRAMADA PARA O
implementação do Programa Telessaúde Brasil Redes Pará, (2 ANO/2015:
02 núcleos técniconúcleos técnico-científicos e 441 pontos de telessaúde)
científicos e 159 pontos
cobrindo 100% dos municípios.
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.O monitoramento em 100% das Unidades previstas e identificou-se que já há dos 80 pontos, 58 já
encontra-se cadastrados no CNES equivalendo a 70%, porém os pontos não encontram-se em
funcionamento.
2.Acompanhamento e Monitoramento realizado em 100%.
3.O monitoramento foi realizado em 100% das Unidades previstas e identificou-se que 79 pontos de
telessaúde distribuídos nenhum encontra-se cadastrado no CNES.
4.Dos 449 pontos previstos executa-se monitoramento de 159 pontos, distribuídos nos 28 municípios que
equivalem à 35,41% da meta.
INICIOU (
x
)
Verifica-se que as atividades planejadas para o atingimento das metas vêm sendo desenvolvidas
na sua totalidade, entretanto destacamos dificuldades para atingir 100% da meta, devido a não
aquisição dos kits. Apontamos também dificuldades no funcionamento dos pontos de Telessaúde,
devido o não cadastramento no CNES nas unidades de saúde da família, por parte dos 5 (cinco)
municípios da Região Metropolitana I e com isso não realizando as tele propedêuticas previstas
no projeto.
336
DGTES
Ações de Educação Permanente na Saúde, coordenando a PROGRAMADA PARA O
implementação do Programa de Valorização do Profissional da ANO/2015: 683
Atenção Básica (PROVAB) e Programa Mais Médicos para o profissionais em 130
Brasil.
municípios
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.
- Coordenação, monitoramento e avaliação das atividades executada;
1.1
- Acompanhamento da inserção, mediante processo de supervisão e visitas a 767
profissionais, que equivale a 96% da supervisão e visitas realizadas;
1.2
- Remanejamento de um profissional efetivado
1.3
Visitas técnicas a 7 municípios com a participação de gestores, técnicos e profissionais e
perfazendo um total de 39 médicos acompanhados;
1.4
- Realização de quatro reuniões da CCE.
1.5
- Realização de uma Oficina Loco Regional: Marajó II, com um total de 45 participantes
entre médicos, gestores, técnicos, membros da CCE, Tutores e Supervisores; Realização de uma
Oficina de Acolhimento dos profissionais selecionados através do edital nº 02/2015, referente ao
7º Ciclo, com a chegada de 62 médicos brasileiros formados no exterior, a reposição de 9
Cooperados OPAS e 2 médicos inserido através do Edital nº 9/2015.
Avalia-se como positivos os resultados considerando que todas as atividades prevista foram
executadas, com acompanhamento e monitoramento dos profissionais, na oficina loco regional,
nas supervisões e visitas técnicas realizadas. A inserção de novos profissionais também
alcançou um resultado expressivo, através do Edital SGTES nº 02/2015 chegaram mais 62
médicos brasileiros formados no exterior.
337
DGTES
Coordenação de Humanização
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação
de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192).
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M16) – Aumentar a cobertura do serviço
2015: 87,76
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G2.13– Implementação da Meta de Gestão programada
rede de Urgência e Emergência, implantando e para o ano/2015: 52 ações
implementando os coletivos de humanização.
desenvolvidas (27 reuniões de
trabalho, 24 visitas técnicas e 1
implantação de CTH)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizadas 29 ações que correspondem a 33,33% da Meta Anual.
Totalizando até o momento (1º e 2º Quadrimestre) 55 ações que correspondem a 63,21% da
Meta Anual.
Foram realizadas 29 ações, sendo:
-4 reuniões coletivas com os Hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar
CTH-H (Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência-HMUE, Hospital Pronto Socorro
Municipal Mário Pinotti-HPSM/HMP, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMPA,
Hospital de Clínicas Gaspar Viana-HCGV, Hospital Ophir Loyola-HOL, Hospital Regional
Abelardo Santos-HRAS, Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei PereiraHPSM/HHMP, Hospital Geral de Mosqueiro-HGM, Hospital Galileu-HG, Hospital Jean Bitar-HJB,
Hospital Universitário João de Barros Barreto-HUJBB e Hospital Universitário Bettina Ferro de
Souza-HUBFS). Ocorreu 01 no auditório do Hospital Galileu, 01 no Hospital Jean Bitar, 1 no
HRMUE e 1 no HPSM/HMP com média de 22 participantes para Planejamento, Monitoramento e
Avaliação das ações programadas.
-4 visitas técnicas da CTH-H que ocorrem no mesmo dia da Reunião coletiva com os Hospitais
membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTH-H.
- 4 reuniões coletivas com as URES (URE DIPE, URE Reduto, URE Demétrio Medrado, URE
Presidente Vargas, URE REI, URE Marcelo Cândia, UREMIA, Unidade Básica de Saúde da
Pedreira, Unidade de Acolhimento Temporário-UAT e o Abrigo João de Deus) e CAPS (CAPS
Grão Pará, CAPS Renascer, CAPS Marajoara, CAPS Icoaraci e CAPS Amazônia) membros do
Colegiado das URES e CAPS. Ocorreram 1 no Auditório da UREMIA, 01 na URE Presidente
Vargas e 02 no auditório do 1ºCRS com média de 15 participantes para Planejamento,
Monitoramento e Avaliação das ações programadas.
- 4 visitas técnicas do Colegiado nas URES que ocorrem no mesmo dia da reunião coletiva com
as URES/CAPS.
338
- Realizada ação de Implementação de 4 Grupos de Trabalho de Humanização-GTH's nas
URES, através do acompanhamento dos Planos de Ação de cada Unidade.
- Realizada ação de Implementação de 4 GTH's nos Hospitais membros da CTH-H, através do
acompanhamento dos Planos de Ação de cada Hospital.
- Realizada ação de Implementação de 4 Comitês de Humanização (Hospitais da CTH-H),
através do acompanhamento dos Planos de Ação de cada Comitê.
- 01 Reunião de planejamento para criação de Comitê de Humanização na Clínica Pio XII.
Todas as atividades foram realizadas no município de Belém, porém abrangem Unidades de
Saúde dos municípios de Belém e Ananindeua.
Estas ações contribuem de forma a desenvolver a capacidade de formulação e condução de
políticas de forma participativa, ou seja, uma Gestão Descentralizada e compartilhada entre
todos os trabalhadores e não centralizada apenas na gestão.
339
DGTES
DIRETRIZ 3 – Promoção de atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da
Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M20) – Aumentar o percentual de parto 2015: 55%
normal.
Meta de Gestão programada
de Serviços da atenção primaria, acompanhando as ações de
para o ano/2015:
implementação da Rede Cegonha com foco no
32 reuniões de trabalho
atendimento humanizado.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizadas 12 ações que correspondem a 37,5 % da Meta Anual.
Totalizando até o momento (1º e 2º Quadrimestre) 18 ações que correspondem a 56,25%
da Meta Anual.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 1º e 2º QUADRIMESTRE )
Do Total de ações realizadas neste quadrimestre temos:
- 4 reuniões do Fórum Perinatal. Contou com cerca de 156 participantes e ocorreram 1 em Santa Bárbara, 2
em Belém e 1 em Ananindeua. Estes fóruns têm como objetivo discutir proposições de soluções sobre
mobilização e enfrentamento das questões referentes à Saúde da Mulher e da Criança na Região
Metropolitana I.
Esta atividade foi desenvolvida em parceria com a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e
Coordenação Estadual Saúde da Mulher.
- 8 Reuniões do Grupo Condutor da Rede Cegonha. Ocorreram ambas em Belém. Na primeira reunião
participaram além de representantes das áreas técnicas da SESPA as Apoiadoras do Ministério da Saúde,
onde foi analisada a situação atual da atenção materno infantil, na Região Metropolitana na Atenção Básica
e dessa forma, alinhadas as estratégias do grupo condutos estadual da rede cegonha e repactuada a
definição de novas estratégias com a nova gestão da SESPA, dos Planos da Rede Cegonha. O maior
obstáculo é reunir todos os membros do Grupo.
Vale lembrar que além dessas ações previamente planejadas a Coordenação Estadual de Humanização
participou de outras demandas referentes a essa Meta de Gestão:
- Visita Técnica na FSCMPA sobre o Método Cangurú para preparação e estruturação para o Curso do
?Método Cangurú.
- Participou do Curso sobre o Método Cangurú que formou tutores para serem multiplicadores do Método
Cangurú para as maternidades da Região Metropolitana I.
Todas essas atividades foram realizadas no intuito de acompanhar a Implementação das ações previstas na
rede Cegonha com foco no atendimento Humanizado.
340
DGTES/Coordenação de Humanização
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na 2015: 64%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.5 – Implementação de Meta de Gestão
ações de Educação Permanente na Saúde, Capacitando programada para o
profissionais atuantes nas Unidades de Saúde para se ano/2015:
tornarem formadores e apoiadores da Política Nacional de
100 profissionais
Humanização - PNH, nas Regiões de Saúde do Estado.
capacitados
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Projeto Acolhimento - Por tratar-se de projeto cuja demanda é espontânea, tivemos no quadrimestre 63
Servidores atendidos - Acumulado - 128 servidores
Projeto Aposentadoria Planejada: Do total de 392 servidores em processo de aposentadoria, atendemos 94
servidores, também por demanda espontânea - Acumulado - 175 servidores
Projeto Vida Com Arte: Do total de 50 servidores inscritos no projeto, atendemos 110 servidores Acumulado - 168 servidores;
Projeto Sexta de Saúde e Lazer: Projeto também de demanda espontânea com 60 servidores atendidos Acumulado - 235 servidores;
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Projeto também de demanda espontânea, com
178 servidores atendidos do total de 80 inscritos - Acumulado - 250 servidores;
Programa Cheque Moradia: 05 servidores atendido a partir de junho/2015 - Acumulado 05 servidores;
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: Início da capacitação dos estagiários (quatro) em maio, junho e
julho/2015;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador: Em execução, cuja
meta é atingir os 06 CRPS do Estado do Pará.
Os projetos da GAT são em sua maioria de demanda espontânea, onde temos de despertar o interesse da
gestão e por conseguinte do servidor, que é nosso consumidor final.
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: Entraves - Burocracia da SESPA para tramitação da
documentação necessária à admissão dos estagiários e restrição orçamentária
cujo suprimento consta no orçamento para 2016;
Programa Cheque Moradia: Aspecto significativo - Contratação do profissional de arquitetura que no
quadrimestre anterior não tínhamos;
Programa Sexta de Saúde e Lazer: Entraves - Falta de orçamento que contemple o Projeto em 2015.
Orçamento para este Projeto só a partir de 2016;
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Aspecto significativo - Divulgação do Projeto
inclusive no site da SESPA e divulgação dos resultados alcançados
pelos servidores castrados no referido Projeto, inclusive com convite do 9º CRS (Santarém) para
implantação do Projeto;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador:
- Em fase de planejamento junto às Regionais;
- Reuniões técnicas com os CRS (1º ao 6ºCRS) em Belém;
- Não existe dotação orçamentária para o processo de implantação das ações nos CRS;
- A gerência vem negociando parcerias e buscando orientação junto ao NISPLAN, para resgatar orçamento
no PPA 2016-2019.
341
DGTES
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de INDICADOR PACTUADO
educação permanente para qualificação das redes de 2015: 64%
Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.6 –
Implementação de ações de Educação Permanente na
Saúde, apoiando a formação de apoiadores e/ou
multiplicadores da Política Nacional de Humanização
- PNH, nas unidades de saúde.
INICIOU (
PARA O ANO/2015:16 turmas de
formação de apoiadores (8 nos
hospitais que compõem a CTH-H e 8
turmas nas URES e CAPS).
)
INICIOU/PAROU ( )
NÃO INICIOU (
)
Apoio realizado em 6 Turmas de Formação que correspondem a 37,50% da Meta Anual.
Totalizando até o momento (1º e 2º Quadrimestre) o apoio em 12 Turmas de Formação que
correspondem a 75% da Meta Anual.
Neste quadrimestre 6 Turmas de Formação foram apoiadas pela Coordenação, sendo:
3 Turmas compostas por membros dos Hospitais integrantes da Câmara Técnica de
Humanização Hospitalar CTH-H (Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência-HMUE,
Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti-HPSM/HMP, Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará-FSCMPA, Hospital de Clínicas Gaspar Viana-HCGV, Hospital Ophir LoyolaHOL, Hospital Regional Abelardo Santos-HRAS, Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto
Maradei Pereira-HPSM/HHMP, Hospital Geral de Mosqueiro-HGM, Hospital Galileu-HG, Hospital
Jean Bitar-HJB, Hospital Universitário João de Barros Barreto-HUJBB e Hospital Universitário
Bettina Ferro de Souza-HUBFS).
- 1 Turma-Módulo II capacitou 38 técnicos dos Hospitais membros da CTH-H e ocorreu no
Auditório do HOL (2º Turma), sobre a Coordenação da própria Instituição.
Auditório do HCGV (3º Turma), sobre a Coordenação da própria Instituição.
Auditório do HUJBB (4º Turma), sobre a Coordenação da própria Instituição.
1 Turma composta por técnicos do HOL
- 1 Turma-Módulo I capacitou 35 técnicos do Hospital Ophir Loyola-HOL e ocorreu no seu próprio
Auditório, sobre a Coordenação da própria Instituição.
02 Turmas compostas por membros do Colegiado de Humanização das 11 URES e dos 5 CAPS
(URE DIPE, URE Reduto, URE Demétrio Medrado, URE Presidente Vargas, URE REI, URE
Marcelo Cândia, UREMIA, Unidade Básica de Saúde da Pedreira, Unidade de Acolhimento
Temporário-UAT e o Abrigo João de Deus) - (CAPS Grão Pará, CAPS Renascer, CAPS
342
Marajoara, CAPS Icoaraci e CAPS Amazônia).
- 1 Turma-Módulo I capacitou 48 técnicos e gestores das URES e CAPS, ocorreu no Auditório do
1ºCRS/SESPA, sobre a Coordenação da URE Presidente Vargas.
- 1 Turma-Módulo I capacitou 11 técnicos e gestores das URES e CAPS, ocorreu no Auditório do
1ºCRS/SESPA, sobre a Coordenação da Ure Marcelo Cândia.
As atividades foram desenvolvidas no município de Belém, abrangendo Unidades de Saúde dos
municípios de Belém e Ananindeua e fazem parte do processo de Educação Permanente para
Formação de Apoiadores e/ou Multiplicadores Institucionais da PNH para atuarem nas ações de
Humanização nos Hospitais membros da CTH-H, URES e CAPS. Neste quadrimestre foram
capacitados 166 técnicos, totalizando até o presente momento 414 técnicos capacitados nos dois
primeiros quadrimestres.
Vale lembrar que foram realizadas 2 reuniões de Avaliação do Processo do Curso de Formação
de Apoiadores e Multiplicadores para as unidades de saúde do Colegiado das URES/ CAPS e 2
no Curso da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTH-H.
Nesta Meta de Gestão a Coordenação Estadual de Humanização desenvolve a "Função Apoio"
no Planejamento, Acompanhamento e Avaliação das atividades de Formação, através do
exercício da Gestão Compartilhada e Participativa, estimulando com que cada Instituição possa
ser responsável pela coordenação das atividades de cada Turma, em um sistema de rodízio,
fortalecendo a autonomia e o protagonismo dos sujeitos implicados em seu próprio processo de
Formação.
É importante salientar que os gestores de algumas Instituições já vêm desenvolvendo e
multiplicando este processo de formação através do Curso de Formação de Apoiadores e
Multiplicadores para o seu próprio quadro especifico de trabalhadores, ampliando o número de
técnicos capacitados na PNH.
343
DGTES
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas 2015: 64%
na CIR e aprovadas na CIB.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.7 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de Educação Permanente na Saúde, assegurando a PROGRAMADA PARA O
ANO/2015: 5 ações de
ampliação de acesso, cuidado integral e resolutivo.
humanização implantadas e
implementadas.
INICIOU ( )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
x )
Meta não realizada neste quadrimestre
As Oficinas previstas para Implantar e Implementar o Acolhimento e Classificação de Risco
nos 07 Hospitais de Urgência e Emergência membros da Câmara Técnica de Humanização
Hospitalar CTH-H (Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência-HMUE, Hospital Pronto
Socorro Municipal Mário Pinotti-HPSM/HMP, Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáFSCMPA, Hospital de Clínicas Gaspar Viana-HCGV, Hospital Ophir Loyola-HOL, Hospital
Regional Abelardo Santos-HRAS e Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei
Pereira-HPSM/HHMP) foram adiadas em virtude da não liberação do recurso do QualiSUS.
Porém, neste quadrimestre a Comissão do Projeto Acolhimento dos Hospitais membros da
Câmara Técnica de Humanização Hospitalar- CTH-H desenvolveu atividades de pesquisa e
validação do mesmo junto aos trabalhadores da saúde que participam da Formação de
Apoiadores e Multiplicadores da PNH dos hospitais membros da Câmara Técnica de
Humanização e das Unidades de Saúde membros do Colegiado das URES e CAPS.
Realizou-se seis reuniões com a CTH e duas reuniões com o Colegiado das URES e CAPS,
totalizando oito (08) reuniões no quadrimestre.
344
ETSUS
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação
INDICADOR
A Escola Técnica do SUS desenvolve atividades para formação profissional de recursos humanos
da área da saúde pública, formando trabalhadores-cidadãos, comprometidos com as práticas
contemporâneas e com os avanços tecnológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população paraense.
A Escola desenvolveu no 1º e 2º quadrimestres processos de qualificação profissional e de
formação técnica de nível médio, promovendo o aprendizado institucional. Ela atua na formação
de Técnicos de vigilância em saúde, Técnicos em Hemoterapia, Técnicos em Citopatologia,
Técnicos em Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentária, como também dos agentes
Comunitários de saúde e Agentes de Combate as endemias, entre outras categorias e níveis de
formação, contribuindo e desempenhando funções vitais nos serviços públicos de saúde e para o
alcance do indicador nacional (Indicador 57: Proporção de ações de educação permanente
implementadas e/ou realizadas pactuados).
ações de educação permanente na saúde, realizando cursos de PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
formação inicial e continuada para os trabalhadores do SUS.
8.237 trabalhadores
capacitados
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Realizados 5 cursos de Formação Inicial e Continuada para os trabalhadores do SUS. Com 2.222
INICIOU ( x
)
servidores capacitados.
No segundo quadrimestre do ano de 2015, executamos 05 Cursos de Formação Inicial e
Continuada: Qualificação para Agente Comunitário de Saúde 268 servidores capacitados,
Qualificação para Agente de Combate às Endemias 35 servidores, Enfrentamento do Crack,
Alcool e Outras Drogas para Agente Comunitário de Saúde e
Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem 1.884 servidores capacitados, Higienização de Superfícies em Estabelecimentos de
Saúde 12 servidores e Curso de Atualização "Falando um Pouco Sobre o SUS" 23 servidores,
qualificando no total 2.222 trabalhadores do SUS, das 13 Regiões de Saúde. No acumulado do 1º
e 2º quadrimestre, capacitamos 5.891 trabalhadores do SUS, o que representa um percentual de
71,5% da meta programada para o ano de 2015.
345
Fonte: Sistema GM/SESPA, 16.09.2015
Analise do gráfico dos Quadrimestres :
No gráfico quadrimestral acima, o que impactou bastante no 1º quadrimestre foi a grande quantidade de
turmas realizadas do Curso Enfrentamento do Crack, Álcool e Outras Drogas para Agentes Comunitários de
Saúde e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Já no 2º quadrimestre o curso foi finalizado com poucas
turmas.
346
ETSUS
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação
permanente
para
qualificação
64%
das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
A Escola Técnica do SUS desenvolve atividades para formação profissional de recursos humanos
da área da saúde pública, formando trabalhadores-cidadãos, comprometidos com as práticas
contemporâneas e com os avanços tecnológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população paraense.
A Escola desenvolveu no 1º e 2º quadrimestres processos de qualificação profissional e de
formação técnica de nível médio, promovendo o aprendizado institucional. Ela atua na formação de
Técnicos de vigilância em saúde, Técnicos em Hemoterapia, Técnicos em Citopatologia, Técnicos
em Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentária, como também dos agentes Comunitários de
saúde e Agentes de Combate as endemias, entre outras categorias e níveis de formação,
contribuindo e desempenhando funções vitais nos serviços públicos de saúde e para o alcance do
indicador nacional (Indicador 57: Proporção de ações de educação permanente implementadas
e/ou realizadas pactuados).
ações de educação permanente na saúde, realizando cursos PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
técnicos para os trabalhadores do SUS.
352 trabalhadores
capacitados
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Realizamos o cronograma proposto para os 05 cursos técnicos que estavam em andamento e a
conclusão de uma turma com 43 alunos do Curso Técnico em Saúde Bucal.
No que concerne a meta demos continuidade aos cursos técnicos, realizando suas unidades
temáticas em cada mês, em conformidade com o planejamento de 2015. Neste período, ofertamos
05 cursos: Técnico em Citopatologia, Hemoterapia, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde e Prótese
Dentária, contemplando 289 trabalhadores do SUS, em 09 Regiões de Saúde, e finalizamos 01
turma de Técnico em Saúde Bucal, com 43 concluintes. Ao analisarmos o acumulado do 1º e 2º
quadrimestre, encerramos 02 turmas de cursos técnicos, formando 63 trabalhadores do SUS,
alcançando um percentual de 18% da meta programada para o ano de 2015.
347
CCHE
COMISSÃO DE APOIO A CERTIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E
HOSPITAIS DE ENSINO
DIRETRIZ 11– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em Medicina
de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Meta Pactuada 2015: (M 58) – % de expansão dos programas de
INDICADOR
Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015:0%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.17 – Implementação de
META DE GESTÃO
ações de educação permanente na saúde, desenvolvendo a
PROGRAMADA P/2015:
Política Estadual de Apoio a Certificação de Hospitais de Alta 04 Hospitais recertificados
Complexidade em Hospitais de Ensino nas Regiões de Saúde (HUJBB, FSCMPA, FHCGV e
do Estado.
HOL)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Meta não realizada neste quadrimestre
As Oficinas previstas para Implantar e Implementar o Acolhimento e Classificação de Risco nos 07
Hospitais de Urgência e Emergência membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar
CTH-H (Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência-HMUE, Hospital Pronto Socorro
Municipal Mário Pinotti-HPSM/HMP, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMPA,
Hospital de Clínicas Gaspar Viana-HCGV, Hospital Ophir Loyola-HOL, Hospital Regional Abelardo
Santos-HRAS e Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira-HPSM/HHMP) foram
adiadas em virtude da não liberação do recurso do QualiSUS. Porém, neste quadrimestre a
Comissão do Projeto Acolhimento dos Hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização
Hospitalar- CTH-H desenvolveu atividades de pesquisa e validação do mesmo junto aos
trabalhadores da saúde que participam da Formação de Apoiadores e Multiplicadores da PNH dos
hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização e das Unidades de Saúde membros do
Colegiado das URES e CAPS.
Realizou-se seis reuniões com a CTH e duas reuniões com o Colegiado das URES e CAPS,
totalizando oito (08) reuniões no quadrimestre.
348
CCHE
COMISSÃO DE APOIO A CERTIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E
HOSPITAIS DE ENSINO
DIRETRIZ 11– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em Medicina de
Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde
Coletiva.
Meta Pactuada 2015: (M 58) – % de expansão dos programas de
INDICADOR
Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015: 0%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.17 – Implementação de ações
META DE GESTÃO
PROGRAMADA P/2015:
de educação permanente na saúde,desenvolvendo a Política Estadual de
Apoio a Certificação de Hospitais de Alta Complexidade em Hospitais de 4 Hospitais Recertificados (HUJBB,
FSCMPa, FHCGV e HOL
Ensino nas Regiões de Saúde do Estado.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPa Belém): Foi realizada 01 (uma) visita
técnica ao hospital (dia 10/06/2015) visando assessorar, acompanhar e avaliar o processo de
trabalho para recertificação como Hospital de Ensino HE.
2.
Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB - Belém): A visita técnica da CCHE ao
hospital será realizada quando for agendada a visita dos certificadores visando a recertificação como
Hospital de Ensino HE.
3.
Fundação Hospitalar de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV - Belém): Foram realizadas 03 (três)
visitas técnicas ao hospital (dias 09/06/2015; 22/07/2015 e 08/09/2015) visando assessorar,
acompanhar e avaliar o processo de trabalho para recertificação como Hospital de Ensino HE.
4.
Hospital Ofir Loyola (HOL? Belém): Foram realizadas 03 (três) visitas técnicas ao hospital (dias
12/05/2015; 16/06/2015 e 14/07/2015) visando assessorar, acompanhar e avaliar o processo de
trabalho para recertificação como Hospital de Ensino HE.
5.
Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria (HSAMZ Bragança): A segunda visita técnica da CCHE
ao hospital está programada para ser realizada no 3º quadrimestre deste ano, visando assessorar,
acompanhar e avaliar o processo de trabalho para certificação do estabelecimento de saúde como
Hospital de Ensino HE.
6.
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE - Ananindeua): A segunda visita
técnica da CCHE ao hospital está programada para ser realizada no 3º quadrimestre deste ano,
349
visando assessorar, acompanhar e avaliar o processo de trabalho para certificação do
estabelecimento de saúde como Hospital de Ensino HE.
7.
Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS - Icoaraci): Foram realizadas 02 (duas) reuniões
com a equipe técnica do hospital (dias 14/05/2015 e 29/06/2015), visando assessorar, acompanhar e
avaliar o processo de trabalho para certificação do estabelecimento de saúde como Hospital de
Ensino HE.
8.
CAPS Ensino/Escola (Belém): Foram realizadas 03 (três) reuniões com a equipe responsável
pela elaboração do Projeto CAPS Escola/Ensino, com as equipes dos CAPS sob gestão Estadual e
demais atores envolvidos no processo (dias 18/06/2015; 20/08/2015 e 31/08/2015) com objetivo de
discutir a situação do CAPS como campo de prática para a residência multiprofissional do Programa
de Saúde Mental da FHCGV.
9.
Centro de Saúde Escola do Marco (Belém): Foi realizada 01 (uma) reunião com
representantes do Centro de Saúde Escola do Marco, coordenadora do CCBS/UEPA, reitor da UEPA
e demais atores envolvidos no processo (dia 20/05/2015) com o objetivo de assessorar, acompanhar
e avaliar o processo de organização do centro de saúde visando preparar o serviço para a certificação
como unidade de ensino e pesquisa.
10.
Fundação Centro de Hemoterapia e hematologia do Pará HEMOPA (Belém): Foi realizada 01
(uma) reunião com a equipe do HEMOPA (dia 11/08/2015) com o objetivo de assessorar,
acompanhar e avaliar o processo de organização do HEMOPA visando preparar o serviço para a
certificação como unidade de ensino e pesquisa.
11.
Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino ABRAHUE: A coordenadora da
CCHE está como membro da Diretoria da ABRAUHE representando os hospitais FHCGV e FSCMPA.
Participou de 3 (três) reuniões pertinentes às atividades da ABRAHUE, a saber: participou da reunião
preparatória para a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos
Deputados (dia 05/05/2015) em Brasília; participou da audiência com a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares ? EBSERH (dia 15/07/2015) em Brasília; participou do Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva ABRASCO (dia 28 e 29/07/2015).
12.
Política Estadual de Certificação de Unidades de Saúde como Unidades de Ensino e
Pesquisa: A SESPA publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 925 de 22 de julho de 2015 que
resolve constituir a Comissão Interinstitucional (SESPA e UEPA) que conduzirá a implantação e
implementação da Política Estadual de Certificação de Unidades de Saúde como Unidades de Ensino
e Pesquisa para servirem de campo de prática para a formação e desenvolvimento de profissionais
de saúde para o SUS.
2
Outras atividades realizadas:

Foi realizada a Oficina de Compartilhamento de Experiências sobre o processo de
Certificação dos Hospitais como Hospitais de Ensino do Estado do Pará?, que teve como objetivo
apoiar e avaliar o processo de Certificação e Recertificação dos hospitais com base na atual Portaria
Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015 que Redefine o Programa de Certificação de
Hospitais de Ensino (HE). O principal produto dessa Oficina foi a construção de estratégias visando
350
aumentar nossa capacidade de solução de problemas, ajustados durante a análise e avaliação do
processo a partir do compartilhamento de experiências entre os hospitais. Nesse sentido, cada
hospital realizou uma breve apresentação de 15 minutos sobre o referido processo de certificação ou
recertificação utilizando como base o quadro de avaliação das dimensões de um HE, elaborado pela
CCHE. Participaram da referida oficina, representantes dos seguintes hospitais: FHCGV, FSCMPA,
HOL, HUJBB, HRBA, HMUE e HSAMZ, além de outros representantes da SESPA.
A CCHE participou como tutor da formação de agentes multiplicadores da Política Nacional de
Humanização promovido pela SESPA, cujo público alvo foi: profissionais dos Hospitais de Ensino,
CAPS e URES.
A coordenadora da CCHE este como membro do Grupo Condutor para desenvolvimento do
projeto Apoio ao desenvolvimento de Sistemas Regionais de Atenção integrada à Saúde, no Estado
do Pará instituído pela portaria nº 926 de 23 de julho de 2015.
A CCHE vem concentrando esforços na assessoria aos hospitais que estão em processo de
recertificação (HUJBB, FSCMPa, FHCGV e HOL), considerando que o prazo de certificação como
HEs estão previstos para o início de 2016. A partir da assessoria, acompanhamento e avaliação
desses hospitais realizada pela CCHE, observamos que a organização dos processos de trabalho e
dos serviços tem se consolidado e fortalecido cada vez mais, no sentido de qualificar e preparar o
hospital para a recertificação.
Em agosto de 2015, foi realizada a Oficina de Compartilhamento de Experiências sobre o processo de
Certificação dos Hospitais como Hospitais de Ensino do Estado do Pará?, que teve como objetivo
apoiar e avaliar o processo de Certificação e Recertificação dos hospitais com base na atual Portaria
Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015 que Redefine o Programa de Certificação de
Hospitais de Ensino (HE). O principal produto dessa Oficina foi a construção de estratégias visando
aumentar nossa capacidade de solução de problemas, ajustados durante a análise e avaliação do
processo a partir do compartilhamento de experiências entre os hospitais. Nesse sentido, cada
hospital realizou uma breve apresentação de 15 minutos sobre o referido processo de certificação ou
recertificação utilizando como base o quadro de avaliação das dimensões de um HE, elaborado pela
CCHE. Participaram da referida oficina, representantes dos seguintes hospitais: FHCGV, FSCMPA,
HOL, HUJBB, HRBA, HMUE e HSAMZ, além de outros representantes da SESPA.
Quanto aos hospitais que estão em processo de certificação (HSAMZ e HMUE), verificamos um
avanço significativo quanto à organização do trabalho e dos serviços em relação ao HSAMZ, uma vez
que a gestão e a equipe do hospital vêm desenvolvendo ações de adequação às exigências e
requisitos da certificação como HE. No que se refere ao HMUE, o processo de certificação ainda não
avançou, entre as dificuldades encontradas citamos a necessidade de se destinar recursos através de
termo de ajuste no Contrato de Gestão da OS para desenvolver as ações de ensino e serviço no
hospital.
A CCHE também tem o papel fundamental de apoiar, assessorar, acompanhar e avaliar o processo
de organização das unidades de saúde estratégicas como unidades de ensino e pesquisa para
servirem de campo de prática para a formação e desenvolvimento de profissionais de saúde para o
SUS. Desta forma, avaliamos que nesse 2° quadrimestre o CSEM vem se planejando para
desenvolver ações de organização dos serviços, a partir da criação de uma comissão interna de
condução do processo de certificação. Em relação ao trabalho com os CAPS, verificamos que o
351
processo de organização dos serviços quanto às ações de ensino e pesquisa está sobrestado ou em
compasso de espera, uma vez que esse trabalho está diretamente ligado à Coordenação Estadual de
Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, em articulação também com outras áreas da SESPA, e a
CCHE, no momento, está aguardando o posicionamento desses parceiros para dar andamento ao
trabalho. Contudo, a CCHE procurou fomentar a gestão do CAPS Renascer visando a organização
das ações de ensino e pesquisa.
A coordenadora da CCHE está como membro da Diretoria da ABRAUHE representando os hospitais
FHCGV e FSCMPA. Participou de 3 (três) reuniões pertinentes às atividades da ABRAHUE, a saber:
participou da reunião preparatória para a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e
Família na Câmara dos Deputados (dia 05/05/2015) em Brasília; participou da audiência com a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH (dia 15/07/2015) em Brasília; participou do
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ABRASCO (dia 28 e 29/07/2015).
A SESPA publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 925 de 22 de julho de 2015 que resolve
constituir a Comissão Interinstitucional (SESPA e UEPA) que conduzirá a implantação e
implementação da Política Estadual de Certificação de Unidades de Saúde como Unidades de Ensino
e Pesquisa para servirem de campo de prática para a formação e desenvolvimento de profissionais
de saúde para o SUS.
352
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Secretaria de Estado e Saúde Pública/SESPA vem desenvolvendo o seu projeto de
“Planejamento da Saúde no Pará” que consolida os instrumentos estruturantes do planejamento
com o enfoque regionalizado.
Nesta direção, garante-se que os gestores desenvolvam a estratégia de atingimento das
metas pactuadas através do alinhamento programático, partindo do ordenamento das atividades
prioritárias inerentes as suas diretrizes. Por meio deste ordenamento programático os esforços
ficam mais centralizados no cumprimento de suas ações na saúde e com isto os pilares de
identificação de seus indicadores proporcionam um diagnostico para mapeamento da saúde
absorvidos de informações voltadas para uma objetividade do que se quer atingir, tornando um
instrumento operacional de resultados capaz de subsidiar as tomadas de decisões.
Neste cenário, o governo do Estado passa a atuar na sua forma descentralizadora, por
meio de seus Centros Regionais de Saúde - CRS e em conjunto com as estratégias de
descentralização do SUS, a saber: CIT, CIB e CIR (Câmara Técnica) possibilitando o
fortalecimento da gestão na saúde para minimizar as dificuldades de acesso na assistência do
usuário.
Desta forma, estamos desenvolvendo a cultura de planejar e acrescentando
paulatinamente as etapas do planejamento em uma estrutura programática alinhada dentro de
uma estratégia operacional inserida em um sistema eletrônico chamado - Gerenciamento de
Metas – GM/SESPA capaz de gerenciar de uma forma mais transparente, descentralizadora,
participativa a eficiência e eficácia na gestão, bem como minimizar custos e tempo.
Algumas recomendações necessárias para o próximo quadrimestre:
 Executar com base na Programação Anual de Saúde/PAS.
 As Coordenadorias e /ou Gerencias da SESPA, todas já sabedoras de suas metas
traçadas, deverão cada vez mais estreitar os seus laços técnicos com os Centros Regionais de
Saúde – CRS, em um processo contínuo e permanente de parceria no desenvolvimento das
metas de gestão de suas políticas e com isso minimizando custo e maximizando conhecimento.
 Manter e intensificar as atividades de capacitação permanente para fortalecer a
descentralização e a regionalização, fortalecendo a política traçada, principalmente no que
se refere as estratégias a serem executadas para o atingimento das metas pactuadas.

No próximo quadrimestre devemos focar nas metas pactuadas, principalmente, quanto
as 7 (sete) metas passíveis de avaliação quadrimestrais, conforme abaixo:
353
Quadro - INDICADORES: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Nº do
Tipo
Indicador
Indicadores – Relatório Quadrimestral
1
U
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção
Básica
4
U
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de
saúde bucal
12
U
Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de
violência doméstica, sexual e outras violências implantado
25
U
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
26
U
Proporção de óbitos maternos investigados
27
U
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)
investigados
51
E
Número absoluto de óbitos por dengue
Fonte: Ministério da Saúde.
Nota: Tipo do indicador – U = indicador universal e E = indicador específico
354

2º QUADRIMESTRE/2015

Transcrição

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