Rede Social de Sátão Município de Sátão
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Rede Social de Sátão Município de Sátão
Rede Social Documento de Trabalho Diagnóstico Social Rede Social de Sátão Município de Sátão V. 1.0 Co-financiado pelo FSE e Estado Português Ministério da Segurança Social e do Trabalho: POEFDS UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu Índice 0. INTRODUÇÃO _________________________________________________ 6 0.1. O CONCEITO DE “DESENVOLVIMENTO”: ORIGEM E EVOLUÇÃO _____________ 8 0.2. DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO _____________________ 9 0.3. O PONTO DE VIRAGEM DOS ANOS 70 ______________________________ 11 0.4. NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: NOVOS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO ________ 11 Quadro 0 – O conceito de desenvolvimento e a sua corrente conceptual ___________________________12 0.5. O NOVO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO _________________________ 14 1. METODOLOGIA _______________________________________________ 15 2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES __________________________________ 16 2.1. INQUÉRITOS AOS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA ______________ 16 2.2. Caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia ____________________________________16 Quadro 1 - Autarcas por grupos etários ___________________________________________________16 Gráfico 1 - Habilitações Literárias _______________________________________________________17 Quadro 2 - No âmbito do exercício das suas funções autárquicas frequentou algum tipo de acções de formação? _______________________________________________________________________________17 2.3. CONSIDERAÇÕES ____________________________________________ 18 Quadro 3 - N.º de entidades com que costuma colaborar_______________________________________18 Quadro 4 - Considera ser possível a colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia tendo um objectivo comum? _________________________________________________________________________19 Gráfico 2 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes? (por ordem de nomeações)__________________________________________________20 Gráfico 3 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes? (Total de Nomeações) _____________________________________________________21 2.4. DIFICULDADES DOS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA PARA PRESTAR APOIO _______________________________________________________ 21 Gráfico 4 – Dificuldades para prestar apoio (por ordem de prioridades)_____________________________22 Gráfico 5 – Dificuldades para prestar apoio (por nomeações)____________________________________24 3. DOS WORKSHOP´S ____________________________________________ 27 4. CONCEITOS QUE CARACTERIZAM AS FREGUESIAS _____________________ 29 4.1. Demografia______________________________________________________________________29 Gráfico 6 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Demografia_______________________________31 4.2. Demografia – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________33 4.2. Economia_______________________________________________________________________34 Gráfico 7 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Economia________________________________34 4.2.1. Economia – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________36 4.3. Educação _______________________________________________________________________38 Gráfico 8 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Educação________________________________38 4.3.1. Educação – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________41 4.4. Solidariedade Social_______________________________________________________________41 Gráfico 9 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Solidariedade Social ________________________42 4.4.1. Solidariedade Social - Pré-Diagnóstico Social __________________________________________43 4.4.2. Infra-estruturas/ equipamentos existentes nas freguesias _________________________________45 4.4.3. Equipamentos/valências a serem implementados com urgência ____________________________46 Gráfico 10 - Equipamentos/valências a serem implementados com urgência nas freguesias______________49 4.5. Associativismo___________________________________________________________________50 Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Associativismo ___________________________50 4.6. Habitação_______________________________________________________________________52 Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Habitação_______________________________53 4.6.1. Habitação (Pré-Diagnóstico Social) __________________________________________________54 4.6.2. Caracterização genérica das condições habitacionais na óptica dos Presidentes de Junta de Freguesia_55 4.7. Saúde__________________________________________________________________________57 Gráfico 12 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Saúde _________________________________57 4.7.1. Saúde (Pré-Diagnóstico Social) _____________________________________________________61 4.8. Segurança e Criminalidade__________________________________________________________63 Gráfico 13 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Criminalidade e Segurança __________________63 4.8.1. Segurança (Pré-Diagnóstico Social)__________________________________________________66 4.9. Justiça _________________________________________________________________________68 4.9.1. Justiça (Pré-Diagnóstico Social) ____________________________________________________70 4.10. Ambiente ______________________________________________________________________71 4.11. Comunicação e transportes ________________________________________________________71 4.12. Turismo _______________________________________________________________________72 5. CARACTERIZAÇÃO FINAL DE SÁTÃO ________________________________ 73 Gráfico 14 - Considera haver elevada prática de agricultura de subsistência? (%) _____________________73 Gráfico 15 - Considera que o município se configura como dormitório de Viseu?(%) ___________________74 Gráfico 16 - Considera haver deficientes alternativas de transporte ou ligações viárias para o centro urbano de Viseu?(%) ________________________________________________________________________75 Gráfico 17 - Considera que as produções locais saturam rapidamente o mercado local?(%)______________75 Gráfico 18 - Considera haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos?(%) _______76 Gráfico 19 - Considera que o tecido empresarial de Sátão é de pequena dimensão e não aposta em qualificação escolar e/ou profissional? _____________________________________________________________77 Gráfico 20 - Considera que o município tem potencial ao nível dos recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos e de artesanato? (%) ________________________________________________________________78 6. PROBLEMAS SOCIAIS A CARECEREM DE INTERVENÇÃO URGENTE __________ 79 Gráfico 21 - Problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (por ordem de prioridade) __________79 Gráfico 22 - Percentagens dos problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (Total de nomeações)81 7. ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO ________________________ 82 Gráfico 23 - Considera ser possível promover o desenvolvimento da sua freguesia/município através de: ____82 8. CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL______________________________ 85 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ________________________________________ 87 10. BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 89 ANEXOS ____________________________________________________ 90 NOTAS DE CAMPO DO INQUÉRITO ___________________________________ 91 Caracterização da população:__________________________________________________________91 Notas de campo ___________________________________________________________________92 RESULTADOS DOS WORKSHOP´S____________________________________ 95 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO I __________ 98 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO II _________ 99 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À 3ª IDADE – GRUPO III – N.º 2 _________ 100 PROBLEMÁTICA: FALTA DE APOIO A PESSOAS QUE CARECEM DE ALGUM SUPORTE DE ACOMPANHAMENTO NOCTURNO POR ISOLAMENTO – GRUPO III – N.º 3 _____ 101 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO IV ________ 102 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO V ________ 103 PROBLEMÁTICA: (DES) - EMPREGO _________________________________ 104 PROBLEMÁTICA: (DES)- EMPREGO - GRUPO II __________________________ 105 PROBLEMÁTICA: ALCOOLISMO – GRUPO I ____________________________ 106 PROBLEMÁTICA: ALCOOLISMO – GRUPO II ____________________________ 107 PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À JUVENTUDE ____________________ 108 GRELHA SUMÁRIO DAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS IDENTIFICADAS E RESPECTIVAS DIMENSÕES __________________________________________________ 109 RESULTADO DAS ÁRVORES DE PROBLEMA ___________________________ 110 Ficha Técnica: Técnico da Rede Social de Sátão: Pedro Borges Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social de Sátão: Alexandre Manuel Mendonça Vaz – Câmara Municipal de Sátão Lígia Soares – Câmara Municipal de Sátão Teresa Oliveira – Serviço Local de Segurança Social Ana Cristina Andrade Delgado Pereira – Centro de Saúde de Sátão Helena Rebelo – Centro de Saúde de Sátão António Nascimento – Guarda Nacional Republicana de Sátão Maria de Lurdes Augusta Dias – Centro Social e Paroquial de Águas Boas Maria Isabel Reis Rocha – Agrupamento de Escolas de Sátão 0. Introdução O Diagnóstico Social (DS) do concelho de Sátão vem dar continuidade ao Programa de Implementação da Rede Social, cumprindo com uma das principais etapas estipulada na Resolução de Conselho de Ministros 197/97 e, mais recentemente, com o Dec.-Lei 115/2006 de 14 de Junho. O Pré-Diagnóstico social constitui-se, fundamentalmente, como um elenco de dados estatísticos, disponibilizados nomeadamente pelo INE, evidenciando algumas tendências e aspectos cruciais no que diz respeito à demografia, à economia, à segurança, à educação e formação, à solidariedade social, entre outras. Contudo, estes dados não são suficientemente abrangentes, nem actuais, para poder intervir assertivamente, de forma planeada e articulada, com um conhecimento alargado e aprofundado. Neste contexto, este documento pretende constituir-se como um complemento ao Pré- Diagnóstico social, no sentido em que optará por tentar identificar os problemas sociais que não se encontrem tratados estatisticamente, ou se estes se encontram, de uma forma deficitária e, por vezes, não adaptada à realidade do concelho de Sátão. Iremos pautar neste documento, por uma metodologia mais qualitativa, questionando os informadores privilegiados, como Presidentes de Junta de Freguesia, realizando Workshop´s, entrevistando responsáveis e dirigentes de entidades a fim de identificar problemas sociais que, por vezes, estatisticamente não são fáceis de serem identificados, seja pelo seu surgimento precoce ou pela sua capacidade de se manter oculto. Este Diagnóstico Social não deve ser analisado de forma autónoma, deve antes ser lido como um complemento ao Pré-Diagnóstico Social e à sua componente exaustivamente quantitativa, acrescentando a mais valia da aplicação de inquéritos e exposição dos resultados dos workshop´s, portanto, uma perspectiva mais qualitativa sem perder a coerência necessária e imprescindível que tem de haver entre o Pré-Diagnóstico e o Diagnóstico Social. No entanto, o Núcleo Executivo da Rede Social de Sátão, achou conveniente usar o presente documento como uma forma de sensibilizar para uma questão concreta: a desmistificação da ideia de que a acção social apenas cumpre um papel assistencialista aos mais carenciados. Neste sentido, pretendemos contribuir para uma nova consciencialização dos problemas sociais em que os mesmos são um problema de todos, atingem todos e todos têm responsabilidades na tentativa da sua atenuação. Efectivamente, hoje em dia, a acção social está bem mais perto do que se designa de desenvolvimento social local, uma nova cultura de trabalho e de desenvolvimento. A fim de explicar melhor o conceito de desenvolvimento, habitualmente, quase estritamente ligado às questões do desenvolvimento económico, torna-se pertinente entender que a economia apenas serve, se servir o ser humano. A história moderna tem-nos dado exemplos, de que o desenvolvimento tem outras componentes que importa referir. A título de encorajar a curiosidade do leitor, apenas referimos que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013) aposta a maior percentagem dos financiamentos sobretudo na formação e qualificação das pessoas, na investigação e, em última análise, no conhecimento. As pessoas têm de estar preparadas e dotadas para desenvolver o conhecimento, porque é este que trará novas oportunidades de conquistar o mercado económico e criar empregos. Mas tudo isto teve um início, esta “nova” forma de pensar e encarar o social, pelo que é oportuno perder uns minutos na leitura de poucas páginas que tendem explicar um pouco melhor e na medida do possível, aquilo que todos julgamos saber: o significado do conceito de desenvolvimento. 0.1. O Conceito de “Desenvolvimento”: Origem e Evolução Todos temos uma noção do que significa “Desenvolvimento”, identificando-o com evolução ou crescimento económico. Todavia esta designação não traz unicamente progressos, podendo provocar também retrocessos. Mas uma coisa trouxe certamente, mudança. As origens desta mudança radicam na história, são o resultado de um conjunto de transformações concretizadas a partir da Revolução Industrial. Esta, por sua vez, foi o resultado da Revolução Agrícola, dos Transportes e da Revolução Tecnológica. Todas estas mudanças foram precedidas de transformações culturais patentes no Renascimento, nas reformas religiosas e até na revolução política, cujos ideais viriam a concretizar-se com a Revolução Francesa. É a partir daqui que surge o conceito de desenvolvimento, que foi criando novos conceitos associados, consoante a perspectiva adoptada de desenvolvimento. Economicismo, sendo considerado o crescimento económico a condição necessária e suficiente (sine qua non) para o desenvolvimento e associando-o, errónea e exclusivamente ao crescimento económico (growth-centered); Produtivismo, sendo a produtividade e os seus critérios produtivos os factores decisivos do desenvolvimento, contribuindo à exclusão ou marginalização dos que não eram produtivos (crianças, idosos, etc.); Consumismo, dada a necessidade de vender para se produzir cada vez mais (mais crescimento económico), parece estar patente uma estreita relação entre o economicismo, a produção, o consumismo, e a sociedade de consumo; Quantitativismo, como consequência da produção em massa e resultante lógica das economias de escala; Industrialismo, uma vez que foi através da industrialização que os países desenvolvidos iniciaram e construíram o seu processo de desenvolvimento, impondo inúmeras vezes o seu modelo a outros, obrigando-os a imitá-los sem considerar as suas especificidades; Tecnologismo, componente que se constitui como propulsor mais importante da produtividade e do crescimento económico, afirmando-se como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento; Racionalismo, exigência e reconhecimento do “know-how” científico e maximização da eficiência; Urbanicismo, que revela o mito da superioridade do “urbano” sobre o “rural”, justificando a migração para as cidades como aquisição de modos de vida urbanos que se afirmam como símbolos do desenvolvimento; Antropocentrismo: o Homem passa a ser visto como algo superior, acima dos outros seres vivos, e assume o centro do processo de bem-estar. Era o Indivíduo (no capitalismo), ora o Colectivo (no socialismo), mas esquecendo-se do “Homem na Natureza”; Etnocentrismo, na medida em que se assume “uma perspectiva eurocêntrica globalizante, ou seja interferindo e violentando todos os outros continentes (incluindo a destruição de civilizações)”; Uniformismo, porque foram definidos modelos únicos de boas práticas a imitar, no que se refere aos modelos de produção e de consumo, aos modos de vida, aos modelos culturais, aos sistemas políticos e aos ecossistemas, destruindo a diversidade de que é feita a Vida. 0.2. Desenvolvimento e crescimento económico Assim, foi estabelecida uma ligação entre desenvolvimento e crescimento económico. Estas características influenciaram o conceito de desenvolvimento, pois as melhorias só eram possíveis se existisse crescimento económico. Para além disto, avaliava-se um país pelo rendimento per capita. Entre os anos 40 e 70 a aposta faz-se no sentido do crescimento económico. O que acarreta prós e contras. a) Progressos observados: O aumento produtivo e consequente consumo de bens e serviços (efeito de crescimento económico), permitindo uma melhoria geral do bem-estar material das sociedades onde ele ocorreu; um aumento muito elevado dos níveis de produtividade média e, portanto, da eficiência produtiva; uma melhoria muito nítida dos níveis de escolarização, com recuo acentuado das taxas de analfabetismo; uma melhoria generalizada e clara das condições de saúde, expressa nomeadamente na diminuição radical das taxas de mortalidade infantil e no aumento considerável da longevidade média e da esperança média de vida à nascença; os avanços extraordinários verificados em vários domínios científicos, alargando os as novas oportunidades de eficiência produtiva e de conforto na vida em geral, trazidas horizontes de conhecimento da Humanidade; por vagas sucessivas de inovações tecnológicas, que alteraram radicalmente os modos de produção, de consumo e de lazer. b) Mas, a par com os aspectos positivos detectaram-se privações e, de facto, retrocessos, nomeadamente: Os progressos observados limitaram-se a 1/3 da população mundial e marginalizaram Os países do terceiro mundo continuam com carências em áreas essenciais. Elevadas (não beneficiaram ou o fizeram muito limitadamente) os outros 2/3; taxas de analfabetismo, nomeadamente feminina, fomes e subnutrições graves, doenças que já têm cura continuam a matar (malária, diarreia, tuberculose, cólera, etc), baixa esperança média de vida, etc. o aparecimento de novas formas de mal-estar social associadas à solidão, à insegurança, à quebra dos laços comunitários, às desestruturações familiares, ao individualismo, ao stress afectivo e profissional, à competição agressiva, etc., gerando novas formas de pobreza e exclusão social (logo de “mal-desenvolvimento”); a constatação de que ao desenvolvimento esteve associada uma profunda degradação da Natureza, nomeadamente no que se refere à delapidação dos recursos naturais, à sua sobrecarga com resíduos e poluentes e à perda de biodiversidade , reduzindo-se drasticamente a riqueza natural acumulada no planeta; o aparecimento de novas doenças públicas (HIV-SIDA, hepatite, pneumonia atípica e gripe das aves), globalizadas e particularmente mortíferas, invertendo, só por si, em muitos países os progressos verificados na esperança média de vida à nascença; a desumanização do trabalho, tornando-o muitas vezes um acessório ou um mero complemento das máquinas e dos ritmos por elas impostos; o excessivo afunilamento (hiperespecialização) do conhecimento científico, em nome da disciplinaridade e da visão microscópica, em detrimento de uma visão de conjunto (macroscópica) da complexidade, perdendo-se, desse modo, a relação e as sinergias entre as diferentes componentes da realidade e da sua interpretação; O fundamentalismo económico provocou intolerâncias religiosas e culturais de extrema gravidade. 0.3. O ponto de viragem dos anos 70 Com a constatação de que algo falhou, a partir dos anos 70, houve uma mudança na estratégia, baseando-se em quatro factores: a) As assimetrias e o mal-estar social continuaram. A comprová-lo as revoltas estudantis, o Maio de 68 e o Maio de 69. Estas mudanças acarretavam uma nova consequência, a exclusão social. b) Ocorrência de uma consciência ambiental, com a qual se constata que as realidades não podiam seguir o mesmo caminho, a não ser que o objectivo fosse a destruição do ser humano. Esta preocupação aparece na Conferência de Estocolmo, de 1972 e na publicação pelo Clube de Roma do artigo “Limits to Growth” (limites para o crescimento); c) As sucessivas crises económicas colocaram em causa o modelo de crescimento adoptado, uma vez que era mais criador de precariedade no emprego. Coloca-se em causa a relação entre crescimento económico e desenvolvimento. d) Acontecimentos internacionais de relevante importância demonstram a falência do socialismo. Crises como a “Primavera de Praga”, agitação laboral de mineiros que leva à emergência de Lech Walesa, a alimentação volta a ser por racionamento, o desastre de Chernobyl, a “Perestroika”, e a queda do Muro de Berlim, consequente desmantelamento da U.R.S.S. 0.4. Nos últimos 30 anos: novos caminhos do desenvolvimento Perante estas conclusões, procurou-se uma inversão no sistema, melhorando o conceito de desenvolvimento, identificando seis conceitos, baseados em dois critérios: - Terem suportes bibliográficos cientificamente fundamentados; - Servirem de referência para instituições internacionais com créditos firmados. Assim foram criados cinco novos critérios, aos quais se juntou mais um que embora não cumpra todos os requisitos, é relevante. Os seis novos conceitos são (de acordo com alguma ordem cronológica): Quadro 0 – O conceito de desenvolvimento e a sua corrente conceptual Conceito de desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Local Desenvolvimento Participativo Desenvolvimento Humano Corrente conceptual de origem a) A “fileira” ambiental b) A “fileira” das pessoas e das comunidades (“people-centered”); Desenvolvimento Social c) A “fileira” dos Direitos Humanos e da Desenvolvimento Integrado Afirma-se como um conceito transversal a dignidade humana. todas as correntes! Estes conceitos, com os seus respectivos contextos institucionais e científicos, definem-se da seguinte forma: a) O conceito de Desenvolvimento Sustentável, na sua formulação mais simples, designa: o processo de satisfação de necessidades actuais que não põe em causa a satisfação de necessidades das gerações futuras Este conceito implica três exigências: - a solidariedade intergeracional; - a integração da gestão dos recursos naturais (das reservas limitadas dos não renováveis e do ritmo de reprodução dos renováveis) nas estratégias de desenvolvimento; - a durabilidade dos processos de produção e consumo inerentes ao desenvolvimento. b) O objectivo principal do desenvolvimento não é a satisfação das necessidades, é sim o desenvolvimento pleno da cidadania e da participação activa de todos, o “people – centered”. Esta metodologia chamada “Desenvolvimento Comunitário” aposta no desenvolvimento endógeno, partindo do paradigma territorialista da Economia Regional. Assim, a metodologia passa a partir da base para o topo. Sendo assim, há dois conceitos inerentes a esta conceptualização: o Desenvolvimento Local e o Desenvolvimento Participativo. O Desenvolvimento Local pode ser definido como: o processo de satisfação de necessidades e de melhoria das condições de vida de uma comunidade local, a partir essencialmente das suas capacidades, assumindo aquela o protagonismo principal nesse processo e segundo uma perspectiva integrada dos problemas e das respostas O conceito de Desenvolvimento Participativo põe o acento tónico: na adopção de uma metodologia participativa nos processos de mudança e de melhoria das condições de vida das populações, desde a concepção e decisão à avaliação, passando pela execução, direcção e acompanhamento, implicando a afirmação plena da cidadania, nos seus direitos e deveres. Este último assenta no conceito de “Empowerment”, ou reforço de capacidades, competências ou poder, sendo, simultaneamente, uma pré-condição para a participação e o exercício da cidadania e um processo de formação e de aquisição de poder, que deles resulta em permanência. c) A “fileira” dos Direitos Humanos e da dignidade humana. Associa o desenvolvimento ao respeito pelos direitos fundamentais de garantir os limites mínimos de sobrevivência e dignidade humana. Essa linha de preocupação veio depois a traduzir-se em dois conceitos nos anos 90: Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Social. O Desenvolvimento Humano (anos 90) tem sofrido várias reformulações ao longo dos anos e é definido actualmente como: “o processo de aumento das escolhas das pessoas, que lhes permitam levar uma vida longa e saudável, adquirir conhecimento, ter acesso aos recursos necessários para um nível de vida digno, enquanto os preservam para as gerações futuras, proteger a segurança pessoal e alcançar a igualdade para todas as mulheres e homens”. O Desenvolvimento Social é portanto entendido como: O processo de garantia de condições sociais mínimas, bem como de promoção da dimensão social do bem-estar, por parte dos responsáveis dos vários países e organizações internacionais. Finalmente, uma referência ao conceito de Desenvolvimento Integrado, que, não tendo o mesmo peso científico e institucional dos anteriores, é referido transversalmente em todos eles. Pressupõe uma abordagem interdisciplinar e uma metodologia copulativa (do “e” e não do “ou”, chamada disjuntiva), podendo ser concebido como a tradição e a modernidade, o local e o global, o endógeno e exógeno, as emoções e as razões, etc. 0.5. O novo conceito de desenvolvimento Sintetizando, podemos resumir os vários contributos dos diferentes conceitos que permitiram uma reformulação do conceito de desenvolvimento no seu sentido mais lato. O conceito de desenvolvimento caracteriza-se, essencialmente com os seguintes pontos: tem carácter multidimensional invocando, quase obrigatoriamente uma visão passagem da prevalência da satisfação das necessidades para a realização e o interdisciplinar e não sectorial; aumento das capacidades das pessoas; o desenvolvimento mantém uma relação de proximidade com os processos de cidadania, exigindo metodologias participativas e uma lógica de “empowerment”; Uma nova relação com a Natureza baseada, na interdependência sistémica; A redefinição das suas bases territoriais, deixando de assentar apenas no EstadoNação, para assumir uma multiterritorialidade que, para além daquele, inclui os níveis supranacional e transnacional (definidores do global) e infranacional (ao nível local), podendo ser simultaneamente global e local (“glocal”); A sua associação a múltiplos protagonistas (todos os cidadãos e todos os seus modelos organizativos, formais e informais, públicos ou privados), e não apenas o Estado, as empresas e (para a distribuição da riqueza) os sindicatos, como no modelo anterior; A extraordinária diversidade dos caminhos propostos por estes novos conceitos, exigindo uma permanente criatividade e permitindo recuperar um dos princípios fundamentais da Vida, tão maltratado pelo uniformismo e massificação das práticas anteriores. 1. Metodologia O Diagnóstico Social deve afirmar-se, sobretudo, como um documento participado pelos parceiros do Conselho Local de Acção Social de Sátão (CLAS ou CLASSAT) e por pessoas que, mesmo não sendo parceiros da Rede Social, têm um conhecimento aprofundado de uma ou outra problemática e que contribui para a melhor definição e delimitação dos problemas sociais. Com efeito, este Diagnóstico Social caracteriza-se por incluir alguns elementos inventariados por inquéritos aos Presidentes de Junta de Freguesia e por metodologias participativas aplicadas em sede de CLAS ou por workshop´s abertos a todos os parceiros da Rede Social de Sátão. Acresentou-se, no âmbito de aplicação directa dos inquéritos algumas notas de campo que tentam explicar/interpretar melhor alguns assuntos e o sentido das afirmações feitas. Neste sentido, o presente trabalho encontra-se estruturado similarmente com os capítulos identificados no Pré-Diagnóstico Social, permitindo uma confluência da informação em termos expositivos e interpretativos. No entanto, pautando por uma visão mais abrangente e preocupado com uma análise mais global das diversas fontes de informação, estas foram, na medida do possível, articuladas dando origem a uma estrutura mais flexível, pelo que as diversas fontes, quando tido por oportuno, foram agregadas no texto independentemente de se tratar de entrevistas, workshop´s ou “notas de campo” (que corresponde à transcrição de frases ditas por pessoas e do qual se sugere a sua leitura). Este Diagnóstico Social não menciona conclusões porque, no decorrer da elaboração do mesmo, privilegiou-se o cruzamento entre as diversas fontes de recolha de informação. Sobretudo, tendo consciência que radiografia que se pretende realizar ao concelho de Sátão, nunca terá 100%, este documento serve, nomeadamente para incentivar o espírito crítico das pessoas (desde que sejam críticas construtivas) e lançar para debate os diversos temas/ problemáticas inventariadas. Só com a participação de todos é que este documento se configurará como um documento válido e mais próximo possível da realidade social de Sátão. As conclusões que foram importadas do Pré-Diagnóstico Social, e que respeitam um formato coincidente com a análise SWOT (Strengthens - Weakness - Opportunities – Threats ou, em português, o correspondente a Potencialidades – Fraquezas – Oportunidades – Ameaças), não significa que os itens contidos nos respectivos campos estejam correctos. Haverá vários conceitos ou taxas que se podem encontrar, igualmente bem colocados, noutro campo. Por isso, está análise vem reforçar o espírito pretendido e a necessidade de que o CLASSAT se pronuncie e faça da Rede Social de Sátão um fórum de informação e articulação. 2. Considerações preliminares 2.1. Inquéritos aos Presidentes de Junta de Freguesia Os inquéritos revelaram alguns resultados que a seguir se tentam interpretar e verificar até que ponto estes se coadunam, desde que seja possível, com os dados estatísticos recolhidos no PréDiagnóstico Social, a informação recolhida nos Worksho´s e os próprios dados dos inquéritos aos Presidentes de Junta de Freguesia (Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia). Realização do inquérito próximo das eleições autárquicas não favoreceu as respostas, Os dados resultantes do inquérito têm de ser analisados com algum cuidado, já que de modo a algumas destas estarem inflacionadas em detrimento de outras; existem respostas que estão sujeitas a pressões politicas ou politico-partidárias, bem como pressões da própria comunicação social. 2.2. Caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia Os autarcas das freguesias evidenciam uma estrutura etária mais envelhecida, sendo que 66,7% têm 50 ou mais anos. O quadro 1 realça bem que apenas quatro Presidentes de Junta de Freguesia se situam na faixa etária entre os 30 a 39 anos. Estão suprimidas as faixas etárias mais jovens e entre os 40 e 49 anos por ausência de pessoas nestas circunstâncias. Quadro 1 - Autarcas por grupos etários Valid 30 a 39 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos Total Frequency 4 3 5 12 Percent 33,3 25,0 41,7 100,0 Valid Percent 33,3 25,0 41,7 100,0 Cumulative Percent 33,3 58,3 100,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Quanto às habilitações literárias dos autarcas locais constata-se a seguinte distribuição: Gráfico 1 - Habilitações Literárias Valid Primeiro ciclo Segundo ciclo Terceiro ciclo Bacharelato Frequency 4 3 Percent 33,3 25,0 Valid Percent 33,3 25,0 12 100,0 100,0 1 4 Total 8,3 33,3 8,3 33,3 Cumulative Percent 33,3 58,3 66,7 100,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Com efeito, o primeiro ciclo é o mais representado a par com os autarcas que declaram serem detentores de um bacharelato ou equivalente. Três autarcas declaram ter concluído o segundo ciclo e apenas um o terceiro ciclo. Uma das questões que ao Núcleo Executivo interessou averiguar era saber se os autarcas receberam algum tipo de formação específica para desempenhar assertivamente as suas funções autárquicas. Quadro 2 - No âmbito do exercício das suas funções autárquicas frequentou algum tipo de acções de formação? Valid Sim Não Total Frequency 3 9 12 Percent 25,0 75,0 100,0 Valid Percent 25,0 75,0 100,0 Cumulative Percent 25,0 100,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 A este respeito constamos que apenas 25% dos autarcas já receberam algum tipo de formação. Considerando a abrangência e diversidade das funções de um Presidente de Junta, e atendendo ao reduzido número de formações dirigido aos mesmos, seria de auscultar em que domínios estes sentem mais dificuldades. Há que salientar que existem Presidentes de Junta de Freguesia que referem que “os eleitos deviam ter formação. Uma pessoa entra em branco.” e reforça dizendo que é necessário ter noções do funcionamento das coisas “porque se não não se vêm os problemas da mesma forma.” (Entrevista 1). Além desta afirmação é corroborada a posição que a falta de dinamismo de algumas freguesias podem dever-se à falta de formação: “Quanto mais informação houver, mais se poderá ajudar os outros.” Referente à legislação, uma ferramenta de trabalho para qualquer Presidente de Junta, declarou-se que “aí a culpa já é nossa. Porque não manobro bem as novas tecnologias. Eu aí não considero falha dos outros. (…) Sinto-me limitado(a) nesse campo.” (Entrevista 1), comprovando que existe consciência de que existem algumas limitações a lidar com as novas tecnologias de informação e comunicação. Naturalmente, que nem todos sentirão esta limitação. 2.3. Considerações A Rede Social vem imbuir as entidades do CLASSAT de uma nova forma de perspectivar os problemas sociais em que a articulação, partilha e efectiva parceria se constituem como um método privilegiado de intervenção social. Neste contexto, será oportuno verificar até que ponto os Presidentes de Junta de Freguesia estão acostumados a parcerias ou, pelo menos, a colaborar. Quadro 3 - N.º de entidades com que costuma colaborar Valid 1 a 5 entidades 6 a 10 entidades 11 a 15 entidades 21 a 25 entidades 26 a 30 entidades Total Frequency 2 5 3 1 1 12 Percent 16,7 41,7 25,0 8,3 8,3 100,0 Valid Percent 16,7 41,7 25,0 8,3 8,3 100,0 Cumulative Percent 16,7 58,3 83,3 91,7 100,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 É positivo apurar que a maioria dos autarcas colabora com vários tipos de entidades. Repare-se que cinco autarcas declaram colaborar com seis a dez entidades e inclusive três autarcas declararam cooperar com onze a quinze entidades. Apenas uma minoria, dois autarcas, declaram colaborar com uma a cinco entidades. Também houve dois autarcas que declaram colaborar com mais de 21 entidades. É necessário referir que a cooperação na maioria destes casos se limita ao envio de cartas informativas, assuntos relacionados com os tribunais, mas não com projectos de parceria efectiva, assente numa co-responsabilização e partilha de recursos. Esta nova vertente que a Rede Social tenta difundir, nomeadamente pela especificidade e multisectorialidade dos problemas sociais, exige uma determinada abertura por parte dos intervenientes do processo. Neste sentido, reconhecendo que os Presidentes de Junta representam uma estrutura política, é necessário averiguar a disponibilidade destes para trabalharem para o mesmo objectivo, em prol dos mais vulneráveis e pela inclusão social, independentemente da pertença partidária que em muitos casos se constitui como uma barreira à intervenção social. Quadro 4 - Considera ser possível a colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia tendo um objectivo comum? Valid Sim, é possível com todos Só com alguns, independentemente do partido Só com alguns, depende do partido Não é possível Total Frequency Percent Valid Percent Cumulative Percent 2 16,7 16,7 16,7 8 66,7 66,7 83,3 1 8,3 8,3 91,7 1 8,3 100,0 8,3 100,0 100,0 12 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Indubitavelmente que o resultado é bastante prometedor. Apesar de haver algumas reservas quanto à colaboração de todos os Presidentes de Junta de Freguesia, apraz o facto de dois Presidentes de Junta de Freguesia responderem que é possível colaborar com todos e para o mesmo fim e oito que responderem sê-lo com alguns, possível independentemente da pertença político-partidária. Apenas uma pessoa respondeu ser inviável e outra considerou que essa questão está dependente da pertença politica. Contudo, recordamos que a exclusão social e a pobreza não tem cor política e que em todos os regimes existem diferentes formas de manifestação destes fenómenos. Mas ela existe, pelo que ela não deve ser diferenciada em função de uma ideologia específica, mas sim, por uma próactividade e intenção determinante de resolução dos diversos problemas sociais que, forçosamente, implicam uma participação efectiva e activa. No inquérito foi colocada a questão “Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes?” a fim de se identificar o sentimento de responsabilidade dos autarcas e, simultaneamente, saber a quem são imputadas as responsabilidades no caso de haver uma situação emergente que se configura como um problema social. No fundo, trata-se de assimilar o reconhecimento dos autarcas relativamente ao seu papel de interventor social próximo, face à posição que ocupam de autarca local. Gráfico 2 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes? (por ordem de nomeações) 66,7 70 60 50 40 Percentagem 30 16,7 20 10 8,3 8,3 0 Junta de Freguesia Segurança Social Câmara Municipal Outro Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Alguns dados obtidos através de inquérito respeitaram uma ordem de prioridades (o 1º mais importante, o 2º mais importantes e consequentemente). Contudo, optou-se também por analisar o total de nomeações que determinado item obteve, em que não foi tida em conta a ordem de importância, mas o número de vezes que aquele item foi mencionado, independentemente de ter sido escolhido em primeiro lugar ou em terceiro. Com efeito, 66,7% dos autarcas identificaram a Segurança Social como a responsável na resolução de problemas sociais emergentes, menosprezando assim a proximidade pessoal e geográfica que os autarcas locais, que mereceram a confiança por parte do seu eleitorado, têm relativamente a este instituto público pesado e com uma estrutura mais centralizada e hierarquizada. Apenas 8,3% respondeu em primeiro lugar que a responsabilidade inicial de intervenção, que se pode materializar, por exemplo, numa figura de encaminhamento de pessoas, é da Junta de Freguesia. O papel de interventor local da Câmara Municipal (CM) também foi constatado e mereceu o primeiro lugar em 16,7% das respostas. Deveras, a CM está presente no local, mas este local não corresponde à aldeia ou a determinado bairro em que possam haver problemas de exclusão ou pobreza e certamente, não dará conta das situações pontuais em que será necessário actuar. Objectivamente, parece haver uma desvalorização ou eventual inconsciência dos autarcas locais face ao seu papel de interventor social local privilegiado, conhecedor da realidade social local, na verdadeira acepção do conceito, e que, embora legitimado para representar a população, os Presidentes de Junta de Freguesia não parecem sentir-se legitimado para intervir socialmente. Gráfico 3 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes? (Total de Nomeações) 4% 4% Junta de Freguesia 18% 14% Segurança Social Câmara Municipal Sociedade Civil (Ass. E Centros Sociais) 25% 35% Escolas Outro Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Se analisarmos a mesma pergunta com base no total de nomeações, verificamos uma redistribuição dos valores e verifica-se o surgimento de novas entidades com responsabilidades. Apesar da tendência inicialmente constatada se manter, a responsabilização da Segurança Social e da Câmara Municipal, com 35 e 25% respectivamente, surgindo as Juntas de Freguesia apenas em terceira posição com 18%, há que realçar o emergir de duas novas “entidades”: a sociedade civil, através das suas associações e centros (culturais, sociais, recreativos e desportivos), e a escola, provavelmente devido ao facto de nesta entidade algumas crianças deixarem transparecer alguns problemas familiares que acarretam consigo problemas de desenvolvimento pessoal e de competências básicas que não se assumem como salvaguardadas. 2.4. Dificuldades dos Presidentes de Junta de Freguesia para prestar apoio Os Presidentes de Junta de Freguesia são as pessoas de referência ao nível local, pelo que o NE decidiu dar-lhes particular relevo e voz na elaboração deste Diagnóstico Social. Mas não é possível planear-se a intervenção a nível local sem conhecer as dificuldades na implementação de novas estratégias e formas de intervenção social. Admitindo que a intervenção social, no âmbito da Rede Social de Sátão, irá decorrer muito provavelmente de uma forma diferente, devemos estar conscientes das diversas dificuldades que até à data as pessoas sentiram. Assim, elaborou-se o seguinte gráfico que visualiza os principais obstáculos para prestar apoio aos munícipes. Gráfico 4 – Dificuldades para prestar apoio (por ordem de prioridades) 8% 25% 42% 8% 17% Desarticulação do PDM face às necessidades Falta de informação sobre programas Falta de recursos financeiros Mentalidade Rivalidades políticas Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Analisando esta questão tendo em consideração a ordem de prioridades, revela-se que a mentalidade local coloca algumas dificuldades em prestar apoio. É o próprio povo que parece dificultar a intervenção social e, em vez de participar, são estigmatizadas algumas pessoas, já que rotular e criticar parecem ser tarefa fácil. Ao invés, a crítica construtiva ou a proposta de alternativas reais parecem ser um bem escasso. Aqui, a inveja pode ser um aspecto chave (Manuel Carlos Silva, 2002). Em segundo lugar surge a questão relacionada com a desarticulação do PDM (25%) que, não é directamente um problema social, mas que os Presidentes de Junta de Freguesia frequentemente apontam como mal elaborado visto favorecer a desertificação demográfica e o êxodo rural. Neste sentido, conscientes de que a desarticulação não é um problema específico da prestação de apoio social, ela pode estar na origem de algumas disfunções sociais que podem ter implicações ao nível da referida prestação. Com efeito, como diria o autor Antony Giddens, o espaço é construído socialmente e, por isso, será de considerar que em função da estruturação do espaço ocorrem determinadas acções sociais e não outras. Apenas em terceiro lugar, surge a preocupação da falta de recursos financeiros, salientando que, apesar desta ter sido seleccionada em 17% dos casos em primeira opção, ela não se constitui como a maior barreira na intervenção dos Presidentes de Junta de Freguesia. Em quarto lugar encontram-se, em pé de igualdade, a falta de informação sobre programas e as rivalidades políticas que se revelam como perturbadores à acção dos Presidentes de Junta de Freguesia. A falta de informação sobre programas testemunha uma falta de articulação entre as entidades promotoras de candidaturas e as entidades que pretendem candidatar-se aos fundos estruturais. Actualmente, é premente ter conhecimentos das novas tecnologias de informação e comunicação já que o seu baixo custo, a rapidez e a quantidade de informação que esta disponibiliza, é a forma mais eficiente de se aceder a informação sobre novos programas, tais como Equal, Programa Escolhas, PARES, Clique solidário, entre outros. Neste sentido, tendo os Presidentes de Junta de Freguesia o capital social necessário, encontrando-se legitimados pela população, e atendendo que a maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia não possui elevados conhecimentos de informática, nem de conhecimento técnico, seria interessante desenvolver uma estrutura que colaborasse com os Presidentes de Junta de Freguesia na elaboração de candidaturas, na devida fundamentação teórica das actividades e na disponibilização de informação pertinente para elaboração dos mesmos. Contudo, evocando novamente a questão dos projectos assentarem numa lógica de parceria, é indispensável que haja uma boa colaboração, o que não impede que as entidades envolvidas em determinada acção não retirem os seus dividendos (desde que não seja posta em causa a própria acção que deve ser co-responsabilizada e partilhada em vários sentidos). (Excerto de entrevista a provar a questão da formação para autarcas) Quanto às rivalidades políticas, sendo o cargo de Presidentes de Junta de Freguesia politizado, de acordo com a sua natureza, o facto de qualquer tipo de acção ser enquadrada no espectro político, corrobora um juízo perpétuo da acção destes, confinando a sua intenção sempre à dimensão política e não ao interesse de promover o bem-estar da população. Analisando-se as mesmas questões pelo número de vezes que estas categorias foram mencionadas, a ordem das categorias sofrem alterações. Gráfico 5 – Dificuldades para prestar apoio (por nomeações) Falta de recursos financeiros 17,4 Mentalidade 15,2 Falta de informação sobre programas 15,2 Falta de conhecimento técnico específico 13,0 Desarticulação do PDM face às necessidades 13,0 Rivalidades políticas 8,7 Falta de sensibilidade da população 6,5 Rivalidades Familiares 4,3 Burocracia 4,3 Outro 2,2 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 A falta de recursos financeiros foi a resposta mais dada e assume um total de 17,4% do total das respostas dadas. A mentalidade e a falta de informação sobre programas asseguram os segundos lugares com (15,2%) enquanto que a falta de conhecimento técnico específico e a desarticulação garantem o terceiro lugar, ambas com 13% das respostas. As rivalidades políticas assumem a quarta posição no ranking (8,7%). A falta de sensibilidade da população, em oitavo lugar, que imbrica nas questões filiadas à participação, ou ausência da mesma, ocupam 6,5% do total das respostas dadas. Esta também pode justificar a reduzida identificação local com o património de relevância, mas que é desvalorizada. As rivalidades familiares também ainda surgem neste elenco de categorias em nono lugar com 4,3%. Com efeito, é uma questão que surge pontualmente, mas que em si não é uma situação globalizada ao restante município. Com a mesma percentagem ocorreram as respostas relativamente à burocracia e que, pela sua reduzida expressão, parecem incomodar, mas não são uma barreira efectiva. 2.5. Caracterização da população das Freguesias Após a caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia e tendo-se identificado que estes sentem dificuldades para intervir e promover determinadas acções, torna-se pertinente saber a opinião que os Presidentes de Junta de Freguesia têm relativamente à população. Assim, com base nas “notas de campo” que se foram recolhendo na medida do possível aquando dos contactos com os Presidentes de Junta de Freguesia e outras pessoas activas nas respectivas freguesias, elaborou-se um elenco das respectivas notas (que constam na íntegra em anexo). Desse elenco ressaltam conceitos como: “Pacata, com carências a várias ordens (empregabilidade, infra-estruturas) que “Pouco reivindicativo”; condiciona a sua forma de estar”; “Com um nível de vida médio baixo”; “Pessoas individualistas (pouco diálogo)”; “Formação base das pessoas é a 4ª classe”; “Falta de bairrismo e associativismo”; “Diminuição do bairrismo”; “Pouco associativismo”; “Aumento do individualismo a partir do momento em que as pessoas passaram a viver melhor economicamente”; “RMG/RSI fomenta o individualismo e as questões relacionadas com a saúde como o alcoolismo”; “Agricultura complementar”; “Agricultura de subsistência - (80%) da população, restantes trabalham na construção civil”; “População pouco participativa – só tem um grupo desportivo e interessam-se apenas por actividades religiosas”; “Carências económicas”; “Elevado peso da população idosa”; “As pessoas vivem das suas reformas, construção civil, pequeno comércio e oficinas de reparação”; “Elevada prática de agricultura a título complementar”; “20% da população vive da agricultura”; “População envelhecida”; “Elevada prática de agricultura de subsistência, apesar das reformas (são deveras “População participativa”; insuficientes)”; “Há preconceitos de pessoas antigas que limitam a acção e sua participação em festas”; “População é, sobretudo, pacata”. “População participa moderadamente”; “Pessoas individualistas”; “Pouca consciência colectiva”; “Pessoas humildes”; “Elevada emigração”; “Trabalho sazonal”; “População participa em festas e outras actividades e promovem associativismo”; “População “bairrista””; “Pessoas individualistas”; “Quanto pior correr a vida às pessoas , melhor”; ““Politiqueiros”, interferem no associativismo, e muito”; “Também interfere em acções organizadas como o “Dia do Idoso””. Alguns dos excertos repetem-se, contudo, viste terem sido proferidos por pessoas de diferentes freguesias, é bem notório que há semelhanças entre algumas freguesias mas, e deve ser salientado, também há diferenças como o caso da “participação”. Em algumas freguesias as pessoas são mais ou menos participativas, e quando o são, depende em muito da actividade que esteja a ser promovida. Num aspecto todos parecem a estar de acordo, a baixa qualificação escolar e profissional, o que vai de encontro aos dados inventariados no Pré-Diagnóstico Social de Sátão. Uma coisa que os dados não reflectem, mas surge bastante corroborado, é a acusação do individualismo e a existência de mecanismos que o promovem (“Aumento do individualismo a partir do momento em que as pessoas passaram a viver melhor economicamente”). Assim sendo, o notório declínio da consciência colectiva, que se manifestam a partir de frases como “Pouca consciência colectiva” ou “Falta de bairrismo e associativismo”, parece configurar-se como um problema social, porque se todas as pessoas tendem a perder todos os seus laços, a coesão social pode estar em causa futuramente. 3. Dos Workshop´s Os Workshop´s foram realizados nos meses de Maio e Junho de 2006 e tiveram como base as problemáticas identificadas em Conselho Local de Acção Social de Sátão (CLASSAT) no workshop do dia 13 de Dezembro de 2005. No intuito de identificar algumas pistas de análise, permitindo uma reflexão sobre alguns problemas sociais que mais preocupam o CLAS, foi aplicada a “Nuvem de Problemas” e cujo resultado se apresenta, por ordem de prioridade: 1. Ausência de apoio à terceira idade; 3. Ausência de apoio à juventude; 2. 4. 5. 6. 7. 8. (Des)-Emprego; Alcoolismo; Falta de apoio às famílias carenciadas; Falta de sensibilidade higieno-sanitária; Acordos com a Segurança Social; Habitação. Os workshop´s realizaram-se com grupos de trabalho, em que os elementos constituintes se inscreveram previamente na referida reunião de CLAS, permitindo-se contudo a participação de todos os representantes do CLAS. Estes workshop´s tiveram como base a metodologia da “nuvem de problemas” e o preenchimento de uma “grelha auxiliar de identificação de problemas de diagnóstico social”, procurando estabelecer algumas relações entre o fenómeno social e as motivações que se encontram na origem dos mesmos. Avaliando pelos níveis de participação, as primeiras quatro prioridades foram as que tiveram mais adesão por parte do CLAS, pelo que se conclui que estas são os principais problemas sociais detectados. A quarta prioridade identificada em CLASSAT, foi partilhada por mais entidades, sendo que, a avaliar pelo nível de participação, esta deveria constar em posição equitativa às duas primeiras. A quinta prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação de 8,8% dos parceiros da Rede Social de Sátão. Avaliando pelos níveis de participação poderíamos afirmar que efectivamente a problemática existe, mas apenas como realidade que é menos partilhada pelos parceiros. Contudo, o grupo de trabalho que se constituiu e debateu este assunto concluiu que a problemática da “falta de apoio a famílias carenciadas” não é prioritária visto esta sobrepor-se em grande parte às problemáticas anteriormente discutidas, nomeadamente a “falta de apoio à terceira idade” e que e as especificidades desta problemática, em que não há sobreposição, existem actualmente estruturas que dão respostas, pelo que foi decidido não avançar com esta problemática. As prioridades colocadas em sexto e oitavo lugar pelo CLASSAT tiveram uma participação muito reduzida, pelo que se tornou inviável realizar um trabalho de grupo representativo com consequência da não realização dos respectivos exercícios. Quanto à sétima prioridade identificada em CLASSAT informamos que esta não foi considerada na realização dos Workshop´s dada a sua especificidade. Concluímos que, avaliando apenas os Workshop´s, os eixos estratégicos a carecerem de intervenção, são as primeiras quatro problemáticas. 4. Conceitos que caracterizam as freguesias 4.1. Demografia O concelho de Sátão é um concelho que reúne as características do interior e, embora seja um concelho próximo de Viseu, não conseguiu rentabilizar até à data essa mais valia, como, por exemplo, Mangualde e Nelas cuja área de atracção de mão-de-obra, alastra para além dos concelhos vizinhos e se reflecte em termos económicos, seja nas exportações ou na prestações de serviço da hotelaria e restauração. Obviamente, que são as pessoas que fazem a diferença. O capítulo da demografia no Pré-Diagnóstico Social aponta como debilidades do concelho nomeadamente o Duplo envelhecimento (no topo e na base da pirâmide etária (2001)), um elevado índice de envelhecimento (124,5% em 2002), variações negativas dos grupos etários mais jovens, uma constante diminuição da população residente desde 1981 ao qual acresce, no entanto, variações substancialmente positivas das pessoas com 65 e mais anos (22,4%) o que sugere a necessidade de intervenção para criação de estruturas para a terceira idade. Constatamos que, no âmbito da realização dos Workshop´s do CLASSAT se identificou como necessidade prioritária de intervenção o apoio à terceira idade (“Ausência de apoio à terceira idade”), concluindo-se que os conceitos chave (definido em CLAS) que sustentam este problema são: o envelhecimento populacional, a falta de sensibilidade das pessoas relacionadas com a terceira idade e a falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais. O primeiro conceito chave, (o envelhecimento populacional, no sentido de estar associado à degradação da mobilidade e necessidade de cuidados) assenta no facto dos respectivos grupos de trabalho terem identificado como principais manifestações o aumento de pedidos de ajuda à Câmara Municipal e ao Serviço Local de Segurança Social, acrescido do aumento de pedidos de apoio domiciliário junto das associações e instituições particulares de solidariedade social, o que revela, face ao tipo de resposta/pedido solicitados, a tendencial degradação da mobilidade das pessoas dado o avançar da idade. O segundo conceito chave, (a falta de sensibilidade das pessoas relacionadas com a terceira idade) pode ser conotado à falta de voluntariado, pautando por pessoas com consciências individualistas, contrastando com o autor Boaventura Sousa Santos (1994), que refere uma forte sociedade-providência que faz face a um fraco Estado-providência, parece verificar-se em Sátão uma fraca sociedade-providência. Esta ausência de sensibilidade para as questões relacionadas com a terceira idade surge conotado a uma ausência de vivências/experiências das pessoas em geral com a terceira idade, aos fracos laços de solidariedade e aos movimentos pendulares que dificultam o contacto e a prestação de apoio pela sociedade civil, face à incompatibilidade de horários e/ou aos trajectos demorados de deslocação. Contudo, os escuteiros e a escola foram mencionados como recursos potenciais para fomentar relações de proximidade com idosos. Exemplificando de uma forma mais próxima das pessoas, trata-se de promover os laços entre avós e netos, incrementando, assim, também a valorização da família. O terceiro conceito chave (a falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais) revela a inexistência de valências próprias por um lado e, pelo outro, confirma uma preparação inadequada de alguns equipamentos sociais para receber pessoas dependentes. Com base no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, confessam-se preocupações semelhantes, nomeadamente o envelhecimento populacional (27% das respostas dadas) e a desertificação demográfica (21,6%) que surgem nos primeiros lugares. Entre os conceitos que caracterizam as freguesias destacam-se dois conceitos conhecidos do interior, o envelhecimento populacional e a desertificação demográfica. Relativamente ao primeiro conceito, o envelhecimento populacional, podemos confirmar este com os dados sobre os índices de envelhecimento que, segundo o INE, no ano 2002 atingiu os 124,5% no município de Sátão. Aqui facilmente se confirma um dado do senso comum, proclamado por Presidentes de Junta de Freguesia, com os dados estatisticamente confirmados, pelo que este problema se configura como um real problema social em Sátão. Acresce que este fenómeno não é isolado e, como na maioria da zona do Interior, é patente o envelhecimento populacional, pelo que este não é um problema exclusivo ou pontual, mas sim estrutural de toda a região ou mesmo nação. Acresce que o aumento de longevidade, confirmada pela esperança média de vida à nascença, vem estimular e agravar o fenómeno de envelhecimento populacional. Esta tendência encontra- se registada através do índice de envelhecimento com uma subida significativa de 47,95% entre 1991 e 2003. Gráfico 6 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Demografia 27,0 21,6 18,9 18,9 Frequência 10 8 7 8,1 7 3 5,4 % Desertificação demográfica Movimentos Sazonais Aumento do número de avós que cuidam dos Movimentos pendulares Pouca juventude 2 Envelhecimento populacional 30 25 20 15 10 5 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Neste contexto é de salientar a taxa de rejuvenescimento positiva que aponta para uma supremacia dos jovens em idade activa face ao grupo etários dos 55 aos 64 anos. No entanto, esta não é mantida pelas freguesias limítrofes do concelho e ao qual poderão corresponder as duas respostas pouca juventude (5,4%). Com efeito, parece premente criar condições para que estes jovens se radiquem efectivamente no município de forma a não só criar expectativas relativamente a saídas profissionais, mas criar postos de trabalho reais que coincidem com os recursos existentes do município, de forma a impulsionar a qualidade do serviço prestado pelas respectivas empresas e a sua capacidade de improvisação/ inovação a favor da competitividade. Em pé de igualdade, mas colocado em terceiro lugar, com 18,9%, surgem os movimentos sazonais e o aumento do número de avós que cuidam dos netos. Os movimentos sazonais revelam alguma instabilidade que certamente surtem os seus efeitos em termos económicos. Na maioria das freguesias, os movimentos sazonais poderão também responder à presença de portugueses emigrados em França aquando das suas férias. Será certamente uma questão a aprofundar em sede de CLASSAT. Nomeadamente, o aumento do número de avós que cuidam dos netos, realidade partilhada por sete freguesias, revela uma questão importante e que deve ser lançado para debate, já que ela coloca eventualmente algumas dificuldades de interpretação. Por um lado, foi testemunhado que há ausência de laços e de proximidade entre jovens e idosos, pelo outro, existe um número crescente de avós a cuidarem dos seus netos. Proponho dois registos diferentes de análise. O primeiro refere-se apenas à ausência de laços enquanto cidadão, actor cívico e solidário, com pessoas com as quais não têm qualquer tipo de parentesco, no outro encontramos uma motivação forte de ambos os lados, dos avós/ do idoso, com mobilidade, e do jovem neto, que frequenta a casa dos avós por questões de segurança e economia para a família, ao mesmo tempo que reforça e valoriza a união familiar. Como quinto ponto surge o conceito de movimentos pendulares, com 8,1% das respostas dadas, que caracterizam pelo menos três freguesias. Seria de averiguar até que ponto se trata de um movimento pendular para a sede de concelho ou eventualmente para a sede de distrito ou, outra situação ainda, para as empresas situadas em Mangualde ou Nelas. Mas esta questão será novamente abordada mais adiante. Referente à “pouca juventude”, que se encontra em sexto lugar, presume-se serem as freguesias mais distantes que, como referido no Pré-Diagnóstico Social, não acompanham a mesma tendência da taxa de rejuvenescimento. Dada esta exposição de dados não é surpreendente que o CLASSAT e os Workshop´s elejam como população alvo sobretudo os idosos, comprovadamente: Envelhecimento populacional; Falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais. Falta de sensibilidade (para as questões relacionadas com a terceira idade); Considerando que os problemas sociais são multidimensionais e/ou multisectoriais, ao enunciar um problema estamos a enumerar outros em simultâneo que confluem para o mesmo. O envelhecimento populacional, no caso de Sátão trata-se de um duplo envelhecimento no topo e na base. O envelhecimento populacional, encarado enquanto problema social pode estar correlacionado com a falta de inserção destes na vida social e, para além das suas eventuais limitações físicas ou mentais, pode ter a ver com a representação social que as pessoas têm deste grupo populacional, prendendo-se com a falta de sensibilidade para as questões relacionadas com os idosos que, por sua vez, poderia ser pontualmente colmatado com voluntariado qualificado para fazer face a algumas carências destes e simultaneamente, criação de uma consciência colectiva alertando para os idosos, realizando actividades como visitas para fazer face às carências identificadas como o isolamento e a solidão, que foi identificado no workshop e no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia de Freguesia. Quanto à falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais, os dependentes isolados não institucionalizados e para pessoas que careçam de algum suporte de acompanhamento nocturno, trata-se de população com carências específicas e com pouca visibilidade ou impacto. Contudo, o CLASSAT identificou este problema com base no seu “senso comum”, na sua experiência e contacto com este tipo de problemas. Com efeito, não havendo uma fonte estatística que possa ser verificada, o aumento do número de pedidos na Câmara Municipal e em associações/centros com valências respectivas (pertencentes ao CLAS), dizem ter registado um aumento significativo e que será naturalmente compreensível quando analisado em simultâneo com o aumento significativo do índice de envelhecimento. 4.2. Demografia – Pré-Diagnóstico Social Potencialidades (pontos fortes do concelho) Taxa de rejuvenescimento aponta para uma supremacia dos jovens em idade activa Aumento da longevidade da população; face ao grupo etário dos 55 aos 64 anos; O Sátão apresenta, apesar de negativa, uma das taxas mais baixas de diminuição populacional na NUT III – Dão-Lafões; Freguesias com melhores estruturas apresentam taxas positivas de variação populacional (Sátão: 23.4%; Avelal: 21%; Mioma: 8,9%); O concelho de Sátão tem uma das taxas de natalidade mais elevadas ao nível da Região Dão-Lafões, mas inferior à média do continente (11,63 ‰ ); Relativamente baixo número de casamentos dissolvidos (valores); Variações positivas dos grupos dos 25 aos 64 anos (4,1%)? Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Aumento da esperança média de vida à nascença; Ameaças (pontos fracos da envolvente) Envelhecimento populacional é um problema estrutural, mas agravou-se em Sátão, Aumento da longevidade; substancialmente em 2000 (aumento de 12,2%); 4.2. Economia No contexto da economia já foram identificadas algumas características/ debilidades ao nível do concelho. A fim de realizar uma melhor análise do concelho, e para dar conta das especificidades existentes, vale a pena apreciar o gráfico 7. Gráfico 7 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Economia 18 17,3 16 15,4 15,4 14 12 10 11,5 11,5 9,6 9 8 8 8 7,7 6 6 6 5,8 5 5,8 % 4 4 Frequência 3 3 Mercado de trabalho restingido a algumas Indústria reduzida 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º Sector terciário reduzido Desmprego feminino 1º Formas de emprego precárias Forte dependência dos serviços estatais Reduzido poder de compra Desemprego 0 Agricultura de subsistência 2 9º Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Em primeiro lugar, constatamos que nove das doze freguesias do concelho de Sátão ainda praticam agricultura de subsistência (17,2% das respostas dadas), o que revela ainda um peso enorme do primeiro sector o que, aliado ao fenómeno do envelhecimento populacional e desertificação demográfica, não constituirá uma grande surpresa, sabendo que são sobretudo os idosos que a praticam. No entanto, há que considerar que, foi chamado à atenção pelo técnico da rede social que a agricultura de subsistência é diferente da prática de agricultura a título complementar, em que se tenta enriquecer as economias de casa com recursos aos produtos da terra, ou seja, a lavoura. Contudo, os Presidentes de Junta de Freguesia afirmaram que esta não era apenas praticada pelos mais idosos. Se atendermos a vários factores identificados no Pré-Diagnóstico Social, facilmente se entende que não são apenas os idosos que se encontram activos no sector primário. Recordamos que apenas 2,9% sugerem ser geridas de “forma empresarial”, 31,4% da população residente em Sátão trabalha na lavoura, a existência da supremacia da vinha nas culturas permanentes (61,7%), que não são apenas trabalhadas por pessoas idosas, e a superfície agrícola utilizada que se dicotomiza em 43,1% de culturas permanentes e 56,9% de prados e pastagens. A estes dados acresce que 74% das explorações usufruem de subsídios o que torna estas populações inegavelmente vulneráveis e dependentes. Em segundo lugar surge o desemprego e o desemprego feminino, ambas com 15,4% do total das respostas dadas e confirmam os dados do Pré-Diagnóstico Social que evidencia um aumento da taxa de desemprego de 1991 para 2001 em 8,5%, chegando aos 13,8%. Por sua vez, o Pré-DS identificou uma taxa de desemprego feminino de 62,2% versus 37,8% do sexo masculino (2001) e uma população desempregada em Sátão de 75,2% do sexo feminino à procura do primeiro emprego. A taxa de actividade masculina de 57,9% (mulheres apenas 33%) em 2001 revela desigualdade de oportunidades no acesso ao emprego, podendo, no entanto, encontrarem-se outros factores como motivadores da não empregabilidade do género feminino, nomeadamente factores sócio-culturais. Constatou-se que a taxa de actividade das mulheres em Sátão é inferior à média da Região Dão-Lafões (35,1% vs. 40,5%). Estas preocupações encontram-se, assim, fundamentadas estatisticamente e constituem-se como problemas sociais sérios acrescido da característica da reduzida divisão social do trabalho já que 11,5% das respostas dadas incidem sobre um mercado restringido a algumas profissões, frisando a reduzida diversidade de profissões em algumas freguesias. Neste contexto podem assumir-se a título meramente indicativo que a variação positiva de 37,4% relativamente à evolução do pessoal ao serviço em sociedades (terceiro da Região Dão-Lafões), bem como o facto do sector dos transportes, armazenagem e comunicação (18,9%) ter ganho relevo, se constituem como oportunidades de expansão do mercado de trabalho. A indústria reduzida é considerada uma característica do Município de Sátão, igualmente com 11,5% das respostas dadas. Como se estes dados não bastassem, os Presidentes de Junta de Freguesia acrescentam que os vínculos laborais são precários (formas de emprego precários com 9,6%) e que isto se constitui, obviamente, como uma barreira ao desenvolvimento local, na medida em que a constituição e a fixação das famílias se encontra ameaçada devido à ausência de uma estabilidade profissional. Sabendo que, para haver estabilidade profissional, as pessoas carecem de uma profissão que seja localmente sustentada, a fim de se poder converter em sustento para as famílias. A forte dependência dos serviços estatais é uma das características apontadas pelos Presidentes de Junta de Freguesia e constitui-se como uma característica de todo o interior. De facto, num meio como este, o poder local assume um papel de empregador maioritário e garante o sustento de muitas famílias. Em oitavo e nono lugar surgem o poder de compra e o sector terciário reduzido o que não espanta dado o elevado peso da agricultura (de subsistência). 4.2.1. Economia – Pré-Diagnóstico Social Potencialidades (pontos fortes do concelho) Taxa de actividade de 44,8% (sendo um valor mediano quando comparado com a Variação positiva de 37,4% relativamente à evolução do pessoal ao serviço em Região Dão-Lafões); sociedades (terceiro da região Dão-Lafões); Ganha relevo o sector dos transportes, armazenagem e comunicação (18,9%); Debilidades (pontos fracos do concelho) 74% das explorações usufruem de subsídios, o que as torna vulneráveis e dependentes; Apenas 2,9% das Explorações dotadas com contabilidade organizada (sugerem ser geridas de “forma empresarial”); 31,4% da população residente em Sátão trabalha na lavoura; Supremacia da vinha nas culturas permanentes (61,7%); Taxa de actividade masculina de 57,9% (mulheres – 33%) em 2001 revela desigualdade de oportunidades; Superfície agrícola utilizada dicotomiza-se em 43,1% de culturas permanentes e 56,9% de prados e pastagens; Taxa de actividade das mulheres de Sátão é inferior à média da Região Dão-Lafões (35,1% vs. 40,5%); 12,4% são trabalhadores não remunerados; Sátão apresenta uma variação negativa de 18,22% relativamente ao total de população empregada (1991-2001); Aumento da taxa de desemprego de 1991 para 2001 em 8,5%, chegando aos 13,8%; Taxa de desemprego feminino 62,2% versus 37,8% do sexo masculino (2001); 75,2% da população desempregada em Sátão do sexo feminino procura primeiro Indústrias transformadoras ocupam 9% das empresas do Sátão e 7% do alojamento e emprego; restauração; Grupos G, A+B e F ocupam 71% do tecido empresarial satense; Não parecem justificar-se a implementação de determinadas acções face ao reduzido número de residentes; Três sectores perfazem 80,1% e constituem a economia base do município com prevalência das indústrias transformadoras (42,8%); Quais os três sectores, mencioná-los!!! O Sector terciário tende a obter resultados favoráveis a curto e médio prazo; Redução das indústrias transformadoras para 13,5% e prevalência do sector da construção (27%); Categorias G (comércio a retalho – 32,5%), D (indústrias transformadoras – 27,4%) e F (Construção – 21,6%) representam 81,5% do total do volume de vendas; Volume de vendas em Sátão diminui em 6,8% constituindo-se como movimento inverso ao registado para a Região Dão-Lafões. Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Volume de vendas aumentou 13,2% na Região Dão-Lafões; O maior exportador não foi a sede de distrito (foi Tondela com 88 642 000€), salientando a possibilidade de que outros concelhos também podem vir a ter capacidade de afirmação. Ameaças (pontos fracos da envolvente) A actividade satense parece sobrepor-se às da Região Dão-Lafões, pelo que ela não se distingue/afirma da restante e não parece apresentar sinais de capacidade de renovação para se tornar mais competitivo; Reduzido valor das exportações corroboram a ideia de uma economia fechada. 4.3. Educação Neste capítulo foram identificadas várias problemáticas com especial enfoque. Em pé de igualdade, apresentam-se o insucesso escolar e a inexistência de ocupações para crianças e jovens em férias (22,6% das respostas dadas). Quanto ao insucesso escolar há que salientar que este conceito não surgiu em sede de CLASSAT, mas foi abordado no workshop sobre a ausência de apoio à juventude em que não foi possível chegar a conclusões que permitissem estabelecer relações de causalidade e pensar o problema de uma forma articulada face à constante barreira das responsabilidade partilhadas. Gráfico 8 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Educação 22,6 25 22,6 19,4 20 19,4 15 10 9,7 7 7 6 6,5 6 3 5 Frequência % 2 Analfabetismo Cobertura inadequada de equipamentos escolares Saída antecipada do sistema (18-24 anos) 2º Abandono precoce 1º Inexistência de ocupações para crianças/jovens em férias Insucesso escolar 0 3º 4º 5º 6º Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 A questão das responsabilidades partilhadas revela que as pessoas fazem distinção entre as áreas de actuação das entidades e demitem-se parcialmente da sua responsabilidade enquanto actores efectivos, não assumindo a problemática como sua, mas apenas como sendo a dos pais, dos professores ou da família, desarmando-se deste mesmo papel, o que significa que se desarmam do actor social, que simultaneamente se investe de vários papéis sociais como pais, filhos, familiar, profissional, amigos, entre outros. Esta desresponsabilização pessoal, empurrando esta discussão para um registo mais institucional, vem atribuir responsabilidade exclusiva aos intervenientes directos, fazendo com que este problema do insucesso escolar passe a ser de alguns em vez de ser um problema da envergadura, que ele é, de uma sociedade e, por isso, um problema social para o qual, a nível local, não foi desenvolvida um consciência colectiva. O quadro 5 desvenda as diversas atribuições em função das responsabilidades e verificamos uma supremacia das responsabilidades atribuídas à escola em detrimento das imputadas à família. Figura 1 - Problemática: Ausência de apoio à juventude Escola Família Responsabilidades partilhadas Quadro 5 – Responsabilidades Responsabilidades partilhadas Escola Família 1. Sobrecarga de horários escolares dos alunos 1. Ausência de serviço de psicologia 1. Ausência/ demissão dos pais 2. Formação à família 2.Insucesso escolar 3. Ausência de cursos de formação profissional adaptados aos jovens e ao concelho 2.Ausência de brincadeiras saudáveis 3. Ausência de estruturas para jovens pós 15 anos 4. Ausência de ocupação dos tempos livres Fonte: Workshop Manifestamente, o insucesso escolar surge como uma responsabilidade partilhada entre escola e família, omitindo-se qualquer análise ao nível da criança/jovem ou ao nível da colectividade/ meio em que a criança se insere, mas que poderá justificar outras dimensões para reflexão e intervenção social deste problema. Com efeito, a solução deste problema não passará pela atribuição de responsabilidade, mas antes pela acção conjunta de familiares, escolas, amigos, pais e outros intervenientes mais próximos das crianças e jovens que se constituam como significativos. A inexistência de ocupações para crianças e jovens em férias, que no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia surge em segundo lugar, é uma questão que também foi parcialmente identificada nos workshop´s, apesar de ter uma tónica diferente. A ausência de ocupação dos tempos livres, assumida aqui como sendo de inteira responsabilidade da escola, salienta que as crianças, após aulas têm tempo livre e que não sabem aproveitar esse mesmo tempo, ou por falta de transporte para as suas casas ou porque é preferível tê-los num lugar em que estão a ser acompanhados/vigiados, fazendo face à incompatibilidade horária dos pais. Esta nota serve apenas como incentivo à reflexão já que a forma como esta será organizada poderá limitar a escolha dos hobbies das crianças. Neste contexto também é de salientar a ausência de brincadeiras saudáveis identificadas no GT, cuja solução não passa meramente pela família, mas por um conjunto de acções concertadas que inclusivamente podem ser medidas restritivas (como, por exemplo, proibição de ver determinados programas na TV). Com efeito, estes dois problemas parecem imbricar um no outro, sendo que um dá continuidade ao outro, apesar de acentuar tónicas diferentes. O abandono precoce recebeu 19,4% das respostas dadas por parte dos Presidentes de Junta de Freguesia, confirmando que sentem existir este problema na sua freguesia. Com a mesma percentagem surge o analfabetismo, com principal incidência nas pessoas mais idosas, ao qual, objectivamente, numa fase inicial só os cursos de reconhecimento, validação e certificação de competências poderiam comprovar e certificar as suas competências, contribuindo assim para uma diminuição da taxa de analfabetismo. Note-se que o PréDiagnóstico Social aponta para 45% das pessoas analfabetas sitas nas freguesias de Sátão e Ferreira de Aves e que o concelho de Sátão contribui com 6,1% para a taxa de analfabetismo da Região Dão-Lafões, sendo esta elevada quando comparada com toda a região Dão-Lafões em que a média é de 10,5%, face a Sátão com cerca de 14%. Em quinto lugar surge a cobertura inadequada de equipamentos escolares e que deve ser tida em conta com alguma cautela, pois esta questão poderá estar inflacionada. Contudo, ela serve para por em diálogo vários intervenientes neste domínio e verificar as condições efectivas da rede de cobertura de equipamentos escolares, colocando os respectivos pesos e medidas em análise. A saída antecipada do sistema escolar (18-24 anos) surge em último lugar e, no caso concreto, é um problema partilhado por duas freguesias, revelando o número reduzido de estudantes universitários por freguesia que abandonam precocemente o respectivo ensino. Será dispensável referir que ausência de qualificações escolares e/ou profissionais, dificulta o acesso ao mercado de trabalho, promove a instabilidade profissional e vínculos precários, de modo que o pilar da sustentabilidade, numa visão mais macro, mas sobretudo, micro, estará sempre ameaçado. Neste caso concreto, em Sátão 34,2% (em 2001) não tinham qualquer tipo de qualificação e que nos dias de hoje, em que cada vez mais se exige competências técnicas específicas no mundo laboral, é um handi cap gravoso, testemunhando não só uma falta de cidadania para com estas pessoas, mas, sobretudo, constitui-se como um primeiro passo de uma prática efectiva de exclusão social. 4.3.1. Educação – Pré-Diagnóstico Social Debilidades (pontos fracos do concelho) 34,2% da população residente no concelho de Sátão não tem qualquer tipo de Incidência do maior peso das pessoas escolarizadas com as localizações das escolas qualificação; dos 2º e 3º ciclos; 4.4. Solidariedade Social Com o mesmo número de menções (25,9%) surgem nos primeiros dois lugares a característica da existência de muitos beneficiários de RMG/RSI e a necessidade de encaminhar pessoas para valências da Segurança Social. Sendo a primeira uma característica efectiva de zonas do interior, em que a privação económica está patente (estudo promovido pelo Instituto de Segurança Social, disponível no site da Câmara Municipal de Sátão, intitulado de Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental, 2005), a segunda constitui-se antes como um desabafo dos Presidentes de Junta de Freguesia em que se sentem, por vezes, incapazes de intervir adequadamente, já que não são técnicos da Segurança Social, pelo que parece haver uma carência de maior articulação e colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia e os organismos da Segurança Social. Outra alternativa poderia passar pela formação dos Presidentes de Junta de Freguesia nestes domínios, encaminhando as pessoas para a instituição certa e fornecendo os contactos dos mesmos. Há ainda que realçar que, o subsídio de reinserção social foi relacionado com a diminuição dos furtos, como atesta o seguinte excerto: “O subsídio de reinserção social também veio actuar um pouco nisto e notou-se logo que foi implementado, e que foi uma ajuda, que as pessoas conseguiam equilibrar um pouco as contas, mas há outras situações em que as pessoas têm tendência a querer mais … Houve uma diminuição do furto e do roubo (…). As pessoas, socialmente, acabam por ter uma obrigação (…) e como as informações chegam a todo o lado, (…) e será que isso é bom para o seu curriculum? Chega á educação, ao tribunal, á GNR, etc.” (Entrevista 2) A medida do Rendimento Social de Inserção, uma medida sempre foi muito conturbada, acaba, na óptica desta pessoa, por ter efeitos positivos, na medida em que reduz os furtos e contribui, assim, para a coesão social e bem-estar em geral. Gráfico 9 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Solidariedade Social 30 25,9 25,9 25 20 15 11,1 11,1 10 7,4 7 3º 2 2 Menores em risco 2º % 3,7 2 Violência doméstica 1º 3 Frequência Deficiente transporte de idosos Muitos beneficiários do RMG/RSI 0 Necessidade de encaminhamento para valências da Segurança Social Carência de Equipamentos para deficientes (menta/motora/outra) 3 7,4 Idodos sem rectaguarda familiar 5 7,4 Necessidade de apoio para medicamentos 7 4º 5º 6º 7º 8º 1 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Com uma percentagem bastante inferior e, consequentemente em terceiro lugar, surgem as características de carência de equipamentos para deficientes e de necessidade de apoio para medicamentos, ambas com 11,1%. No âmbito dos Workshop´s não foi identificado como população alvo a carecer de apoio os deficientes, mas pelos Presidentes de Junta de Freguesia é levantada esta questão, o que poderá ser compatível com a necessidade identificada nos Workshop´s relativa à da falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais, os dependentes isolados não institucionalizados e as pessoas a carecerem de algum acompanhamento nocturno por isolamento. Eventualmente, após uma análise mais aprofundada será possível identificar uma medida articulada para fazer face às problemáticas, já que tratar isoladamente a questão da deficiência não será uma resposta adequada nem viável, porque ela surge, sobretudo, associada a dependências que podem ter múltiplas origens. Com 7,4% surgem os idosos sem retaguarda familiar, o deficiente transporte de idosos e a violência doméstica. Quanto à problemática dos idosos sem retaguarda familiar há que salientar que são pessoas que já não têm familiares ou que os mesmos se encontrem emigrados e impossibilitados de prestar apoio. Estes idosos podem constituir-se como os potenciais casos afectados pela solidão/isolamento, o que favorece a emergência de depressões, ou poderão estar a carecer de apoio para fazer face a uma ou outra dependência. Quanto ao deficiente transporte de idosos, este foi sobretudo assinalado considerando a deslocação dos idosos ao Centro de Saúde, em que as carreiras nem sempre se constituem como alternativa de deslocação e em que o táxi é exorbitantemente caro quando considerado o valor baixo das pensões, não sendo comportável para as pessoas afectadas que obrigatoriamente se têm que deslocar ao Centro de Saúde com alguma regularidade. A violência doméstica foi assinalada apenas por duas freguesias pelo que podem ser casos pontuais. São apenas as freguesias em que este fenómeno teve alguma visibilidade ou, outra questão a considerar, é que este fenómeno também existe noutras freguesias mas que, considerando sobretudo que o momento de aplicação dos inquéritos, que coincidia com a campanha para a eleições autárquicas, poderia ter sido uma questão desvalorizada que ao invés de outras poderiam ter sido inflacionadas. Assim, coloca-se a questão se nos encontramos perante um iceberg em que só é visível a ponta do mesmo, ou se efectivamente estes são casos isolados. Este tema será abordado novamente mais adiante. O mesmo poderá ser aplicado aos menores em risco em que apenas uma freguesia declarou ter casos que tenham cabimento nesta designação. 4.4.1. Solidariedade Social - Pré-Diagnóstico Social Potencialidades (pontos fortes do concelho) 72,7% das valências existentes destinadas a idosos, dos quais 45,5% correspondem ao Apoio Domiciliário (de acordo com o CDSSV (2004)); 29,1% da pop. Residente é pensionista, dos quais 68,2% por velhice, 21,6% por sobrevivência e Redução dos pensionistas por invalidez em 24,2% (entre 1993 e 2000) e é confirmada em 10,2% por invalidez; 2003 (menos 11,3% face a 2000). Debilidades (pontos fracos do concelho) Peso crescente dos viúvos (29,7% do total de pensionistas); Pensionistas por sobrevivência aumentaram 27,9% entre 1993 e 2000, aumentando Pop. Pensionista cresce a um ritmo acelerado; novamente em 2003 em 8,8%; Pensionistas por velhice aumentaram 4,6% entre 1993 e 2000 e crescem novamente para 2003 em 5,6%; Aumento do volume de pensões pagas em 60,48% em 2000 face a 1993; RSI – prevaçência do rendimento mensal com valores entre 100 a 300€ (587 pessoas); Total de 1305 beneficiários de RMG; Sátão contribui com 8,9% para o valor da Região Dão-Lafões; Beneficiários de RMG correspondem a cerca de 9,9% da população residente; RMG por tipologia de família: Família nuclear com filhos (63,8%), Famílias nucleares sem filhos (14,6%) e famílias monoparentais (13,2%); RMG - Prestação com duração superior a 60 meses em 43% dos casos; RMG - Prestação com duração entre 37-60 meses em 35,8% dos casos; RMG – 46,1% recebem entre 50 a 200€; 23,9% recebem entre 200 e 400€ e 19,5% recebem até 50€; O número médio de pedidos aprovados aumentou de 42,4% em 2004 para 53,1% em 2005. Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Ameaças (pontos fracos da envolvente) Mais de 51% das entidades listadas são associações recreativas e/ou centros culturais (incluindo Centros de Dia) e cerca de 20% correspondem a grupos ou associações desportivas. 4.4.2. Infra-estruturas/ equipamentos existentes nas freguesias Tentou fazer-se um levantamento junto dos Presidentes de Junta de Freguesia a fim de avaliar a percepção destes relativamente aos equipamentos existentes. A escolha múltipla incluía vários tipos de equipamentos, pelo que não se confinou a uma área, como por exemplo a da acção social. Tratando-se do desenvolvimento social local incluíram-se todos os equipamentos possíveis de serem seleccionados. O resultado é seguidamente apresentado e verificamos algumas descoincidências. Gráfico 9 - Quais as infra-estruturas/ equipamentos existentes na freguesia? 4,3 Farmácias Centro de Ajudas Técnicas 2,2 Centro Comunitário 2,2 6,5 Lar para Idosos 2,2 Centro de Noite 15,2 Polidesportivo 4,3 Centro de Dia 8,7 Centro de Convívio Serviço de Apoio Domiciliário 15,2 Ensino Básico/ Primeiro Ciclo 15,2 Acolhimento familiar para Crianças e Jovens 4,3 Educação Pré-Escolar 15,2 ATL 2,2 Creche 2,2 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Relativamente a vários equipamentos, constatamos elevadas percentagens, nomeadamente polidesportivos, Serviço de apoio domiciliário, ensino básico e educação pré-escolar obtiveram cada 15,2% das respostas dadas. Contudo, não há qualquer tipo de informação relativamente à área de atracção/abrangência de cada um destes equipamentos, exceptuando as duas últimas. Relativamente às duas primeiras não se tem uma noção concreta de quem e quantos estão a usufruir do serviço de apoio domiciliário ou das instalações. Centros de convívios parecem haver alguns no município de Sátão, visto que obteve 8,7% das respostas dadas. Os lares para idosos obtiveram 6,5% das respostas pelo que, ao nível do concelho existem alguns lares, de acordo com o que foi apurado no Pré-Diagnóstico Social. Algo surpreendentes são outro tipo de resultados como o acolhimento familiar para crianças e jovens (4,3%) ou o centro de ajudas técnicas (2,2%) que o núcleo executivo da Rede Social desconhece existir. Esta última foi criada pelo próprio núcleo executivo alusivamente a um serviço que se presta na freguesia de Beijos (concelho de Carregal do Sal; distrito de Viseu), que empresta, desde que esteja disponível, vários tipos de utensílios para facilitar a mobilidade (muletas, cadeiras de rodas) ou a prestação de cuidados (camas) a pessoas temporária ou permanentemente incapacitadas. Isto pode revelar que os próprios Presidentes de Junta de Freguesia desconhecem os propósitos exactos e a nomenclatura subjacente das respectivas valências sociais. Esta questão é importante na medida em que o conhecimento destas é indispensável para fazer um encaminhamento correcto das pessoas ao nível local. Saliente-se que as valências ATL e Creche foram respondidas com 2,2% cada, frisando a sua reduzida expressividade, ou seja, existe um número muito reduzido destas valências, não pondo em causa que estas podem (ou não) ser suficientes para o número de crianças residentes no concelho de Sátão. 4.4.3. Equipamentos/valências a serem implementados com urgência Este gráfico deve ser analisado com alguma distância e algum cuidado, tendo em atenção as considerações preliminares. A percentagem que mais se destaca é o referente ao centro de dia, com 15,6% das respostas dadas. Não duvidando da necessidade da existência de uma valência que a nível local dê resposta a determinado problema, sendo necessário verificá-la e planeá-la. Qualquer Presidente de Junta desejaria ter um centro de dia na sua freguesia. Mas, antes dessa conclusão, seria importante verificar se o centro de dia é a resposta mais indicada para o problema local, tendo em consideração a relação custo/benefício. Segundo o Instituto de Segurança Social, ao centro de dia corresponde a seguinte nomenclatura: “Resposta social desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio sócio familiar.” Dada a situação orçamental, seria de questionar se a população ficaria assertivamente servida com outro tipo de valências como: Centro de Alojamento Temporário Resposta social desenvolvida em equipamento destinado a acolher, por um período de tempo limitado, pessoas em situação de carência, nomeadamente, população flutuante, famílias desalojadas e outros grupos em situação de emergência social e que deve funcionar, preferencialmente, em articulação com outras respostas de carácter integrador. Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos Resposta social desenvolvida em equipamento, de preferência, a partir de uma estrutura já existente, que consiste no acolhimento temporário a idosos em situação de emergência social, perspectivando-se, mediante a especificidade de cada situação, o encaminhamento do idoso ou para a família ou para outra resposta social de carácter permanente. Centro de Convívio Resposta social desenvolvida em equipamento, de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas com participação activa dos idosos. Centro Comunitário Estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido. Apoio Domiciliário Integrado - ADI É um serviço que se concretiza através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares, flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio. Perspectiva-se como uma resposta charneira e prioritária cujo planeamento e avaliação cabe a uma equipa de cuidados integrados (Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15 de Maio). Unidade de Apoio Integrado - UAI É uma unidade com capacidade máxima de 30 utentes, que visa prestar cuidados temporários, globais e integrados a pessoas que, por motivo de dependência, não podem, de acordo com a avaliação da equipa de cuidados integrados, manter-se apoiados no seu domicílio, mas que não carecem de cuidados clínicos em internamento hospitalar. (Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15 de Maio). Com efeito, a valência mais propagada é o centro de dia, sendo que futuramente terá de haver a preocupação em averiguar se o centro de dia dará as respostas adequadas às pessoas e suas necessidades. Foram elencados algumas respostas sociais e das quais algumas nunca foram mencionadas. Pelo contacto directo com os Presidente Junta nas entrevistas, o técnico explicitou algumas das nomenclaturas e os Presidente de Junta decidiram assinalar outro tipo de respostas que, naquela altura, achariam pertinente para a sua freguesia, como é o caso do centro comunitário, fórum sócio-ocupacional ou centro de acolhimento temporário. A resposta é clara, com efeito existem outras estruturas que podem dar resposta às necessidades locais. Fica aqui a nota de que, em todo o distrito de Viseu, existe apenas uma Unidade de Apoio Integrado (UAI). Considerando a necessidade de diversificar as respostas sociais a fim de as rentabilizar e promover o bem-estar das pessoas, não se deve procurar ter as mesmas respostas por freguesia, mas respostas diferenciadas por freguesia para que as pessoas do município possam ser convenientemente atendidas, sem necessidade de deslocação para os grandes centros, ao mesmo tempo que se promove a empregabilidade a nível local. Analisando as restantes respostas e agrupando-as por temática e/ou população-alvo, evidenciam-se quatro eixos: 1. Saúde (Farmácia, extensão de saúde, apoio em regime ambulatório, gabinete de primeiros socorros, fórum sócio-ocupacional); 2. Convívio (Centro comunitário, centro de actividades ocupacionais, centro de convívio); 3. Terceira idade (Centro de noite, serviço de apoio domiciliário, centro de acolhimento temporário, lar para idosos, centro de dia); 4. Crianças (Actividades de tempos livres, educação pré-escolar, creche). Gráfico 10 - Equipamentos/valências a serem implementados com urgência nas freguesias Outro 3,1 Centro Comunitário 3,1 Farmácias 6,3 Centro de Noite 6,3 Educação Pré-Escolar 3,1 Gabinete de Primeiros Socorros 3,1 Centro de Convívio 3,1 Serviço de Apoio Domiciliário 6,3 Extensão de Saúde 3,1 Centro de Acolhimento Temporário 3,1 Apoio em Regime Ambulatório 3,1 Não considerou haver equip./serv. Urgentes a implementar 3,1 Fórum Socio-Ocupacional 3,1 12,5 Lar para Idosos 15,6 Centro de Dia Centro de Actividades Ocupacionais 6,3 12,5 ATL % 3,1 Creche 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 4.5. Associativismo Os Presidente de Junta caracterizaram as suas freguesias e simultaneamente elencam algumas das suas dificuldades com que se deparam no seu quotidiano na sua freguesia. A primeira característica recai com 25,8% sobre a população pouco participativa. Segundo estes, “antes da população participar esta prefere criticar a actividades” (nota de campo). Parece haver aqui a necessidade de desconstruir conceitos e estereótipos relacionados com diverso tipo de actividades. Esta participação reduzida também pode ser interpretada como uma falta de cidadania plena e activa pelo que a mobilização desta será uma das actividades a considerar para o Plano de Desenvolvimento Social (PDS). Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Associativismo 30 25 25,8 22,6 20 15 10 16,1 8 7 Frequência 9,7 5 6,5 Outro. Qual? Elevado número de associações, 3,2 Continuidade das associações 1 Falta de articulação com outras 2 Rivalidades políticas comprometem 2 Falta de recursos humanos e 3 Falta de recursos financeiros 3 % 6,5 População pouco participativa 5 0 9,7 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º Fonte: Inquérito aos Presidente de Junta, 2005 A falta de recursos financeiros (22,6%) é uma constante no vocabulário dos Presidente de Junta e que, cada vez mais, ganha relevo, já que as suas competências estão a aumentar. No entanto, haverá certamente recursos a nível local que continuam por explorar e em que uma maior articulação dos diversos recursos disponíveis irá contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos existentes, sem necessidade de recorrer a financiamentos extraordinários, sobretudo considerando que as actividades que se prendem com um financiamento limitados temporalmente, promovem o encerramento das actividades a curto prazo. Outra questão que se coloca é o facto de haver novos meios para alcançar financiamentos, através de candidaturas a programas, para os quais são necessários competências técnicas e conhecimento especializado o que imbrica na terceira característica mencionada pelos Presidente de Junta que é a carência ao nível de recursos humanos e conhecimentos técnicos (16,1%) e que não favorece o desenvolvimento da freguesia. Este aspecto revela o reconhecimento dos Presidente de Junto que existem áreas em que estes não estão devidamente preparados e desejariam ter alguém com mais conhecimento para o fazer (por exemplo, os encaminhamentos para as valências da Segurança Social). Assim, parecem reconhecer que não dispõem de conhecimentos técnicos para a realização de determinadas tarefas, pelo que, neste sentido, ganha alguma importância a ideia de haver uma estrutura que desse suporte aos Presidente de Junta, nomeadamente ao nível da realização de candidaturas e, eventualmente frequentassem acções de formação específicas. É, no entanto, imprescindível que a agenda política dos mesmos valorize a intervenção social a favor de um desenvolvimento social local sustentado, de forma a fazer compromissos para o bem-estar da população em geral. Chegamos ao quarto aspecto em que as rivalidades políticas comprometem o associativismo (9,7%). Nesta óptica, o associativismo é dificultado por questões politico- partidárias. O relacionamento entre estas duas esferas prende-se certamente com a capacidade de mobilização das pessoas em que, eventualmente, há uma subjugação do interesse genuíno da associação a questões politico-partidárias. Em última análise, são questões politico- partidárias ao nível local que parecem inviabilizar acções de cidadania plena e participada, sendo a (pouca/muita) participação usada como instrumento de combate politico, em vez de ser encarada com respeito e como exercício de uma cidadania activa, promovendo o desenvolvimento local a nível cultural e social. O associativismo poderia manter as tradições, simbolizando uma constante homenagem ao património histórico-cultural das respectivas localidades, bem como à sua identidade local que, nos tempos da propagação da globalização, ganham cada vez mais relevância, como forma de distinção e afirmação de uma identidade local específica. Numa análise mais abrangente, isto significa que as associações vão para além das suas intenções manifestadas e investem-se de funções latentes com maior peso do que as funções manifestas. Seria de considerar que a funções latentes promovem em última instância a coesão social, a cidadania, a tolerância, a sociabilidade, a valorização da identidade cultural e a da solidariedade orgânica (Durkheim). A continuidade das associações é, na opinião dos Presidente de Junta, comprometida pela ausência de receitas fixas das mesmas pelo que a associações terão, eventualmente de rever a sua forma de actuação no que se refere à angariação de fundos, enveredando por uma actividade complementar que lhes permita um sustento para cobrir os custos fixos e dedicar-se aos objectivos aos quais se inicialmente propõem. Outro aspecto a considerar é o facto de haver um elevado número de associações mas que em si não têm visibilidade. Entre várias interpretações possíveis podemos encontrar a questão financeira, a reduzida polivalência de actuação das associações e ausência do reconhecimento dessa mesma polivalência. Com efeito seria, eventualmente necessária a realização de um levantamento que tentasse enunciar os principais motivos pela reduzida expressão de algumas associações. Por último, é de referir que houve duas juntas de freguesia que mencionaram aspectos que não se encontravam enunciados no inquérito e que, de facto, não se estava à espera que acontecesse. Parece que duas freguesias não tinham sequer uma associação no momento da inquirição. Isto revela os diferentes estádios de desenvolvimento em que se encontram as freguesias e testemunham a ausência de uma participação activa. Seria de indagar quais os motivos por tal suceder. 4.6. Habitação No âmbito dos conceitos que caracterizam as freguesias ao nível da habitação, os Presidentes deJunta referiram com 27,8% uma desarticulação do PDM e que esta prejudica a fixação de jovens famílias. Existem situações incompreensíveis como o facto de na mesma rua o PDM não prever a construção entre terrenos habitados (nota de campo). Em segundo lugar surge o conceito de habitação degradada (com 25%) e ao qual responderam nove Presidente de Junta. Naturalmente que se tratam de casos pontuais, mas que já no PréDiagnóstico Social, através dos dados do INE, se tinha chegado a essa conclusão em que algumas freguesias testemunham necessidades de reparação nas paredes, caixilharias e coberturas (Rio de Moinhos, Vila Longa e Ferreira de Aves). O facto das habitações se encontrarem degradadas prende-se com a necessidade de reparações em que algumas freguesias estão mais afectadas do que outras. Contudo, com base no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, são nove de um total de doze as freguesias que mencionam ter habitações degradadas nas suas freguesias, fazendo com que a abrangência deste fenómeno se alastre eventualmente mais do que o esperado (Águas Boas, Avelal, Decermilo, Ferreira de Aves, Forles, Mioma, Romãs, Sátão e Silva de Cima). Algumas destas casas serão, certamente, casos de habitações inabitadas ou abandonadas, mas também foram referenciados algumas habitadas. Ficam por esclarecer os motivos pelos quais a degradação habitacional tem lugar nas freguesias. Relacionada com este tema da habitação, mas que surge em quinto lugar, ao qual corresponde o item “Existem Barracas (habitações não clássicas)” o caso é directamente associado à minoria étnica cigana. Oito freguesias afirmam que o abastecimento de água das suas populações é também feita através de furo/poço, o que deixa adivinhar, por um lado, eventualmente, uma insuficiente rede de fornecimento de água potável, pelo outro, tendo em conta a elevada prática de agricultura, a mesma água poderá ser canalizada para irrigar as respectiva culturas. Por esclarecer ficam as vigilâncias feitas a este tipo de água e a sua qualidade para consumo. Referentes às questões ambientais, os Presidentes de Junta de Freguesia referem uma insuficiente cobertura de eco pontos. Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Habitação 27,8 10 25,0 22,2 22,2 Frequência 9 8 8 Habitação degradada Abastecimentos de água através de furo/poço Cobertura insuficiente de Eco pontos Existem barracas (habitações não clássicas) 1 2,8 Desarticulação do PDM 30 25 20 15 10 5 0 1º 2º 3º 4º 5º % Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Nota: o custo elevado do terreno para habitação própria Existem casas com água no exterior, mas não dentro da habitação. Basta ter a torneira ao fundo da escada para que se considere água domiciliária? Há efectivamente casas que não têm canalização devido ao facto da rede de abastecimento ter sido implementada posteriormente, pelo que algumas casas não devem dispor de águas sanitárias (nota de campo). 4.6.1. Habitação (Pré-Diagnóstico Social) Potencialidades (pontos fortes do concelho) Do total de 4314 alojamentos clássicos, apenas 4% (173) estão arrendados ou Sátão apresenta um elevado número de alojamentos; subarrendados, indicando uma forte valorização da habitação própria; Dos alojamentos familiares 54,7% foram considerados como residência habitual, 36,4% como residência sazonal ou secundária (em 2001); 8,85% (704) dos alojamentos estão vagos (em 2001); Maioria dos edifícios acolhe apenas um alojamento; O número de construções tem vindo a aumentar entre 1971 e 1990 atingindo uma média de 183 construções por ano, para descer no decénio seguinte atingindo apenas uma média de 150 construções por ano; 128 edifícios acolhem entre dois e seis alojamentos, 53 albergam entre sete e doze alojamentos e apenas dois edifícios contemplam mais de 13 alojamentos, revelando uma reduzida urbanidade e indicando alguma qualidade de vida; O concelho de Sátão tem um enorme número de habitações de traça tradicional (em pedra); 88,14% dos edifícios são “exclusivamente residenciais” e 5,75% foram considerados “principalmente residenciais”. Debilidades (pontos fracos do concelho) Algumas freguesias testemunham necessidades de reparação nas paredes, caixilharias e coberturas (Rio de Moinhos, Vila Longa e Ferreira de Aves). Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Entre 1991 e 2000 foram emitidas 1039 licenças de construção, correspondente a 2,18% da NUT Dão-Lafões. 4.6.2. Caracterização genérica das condições habitacionais na óptica dos Presidentes de Junta de Freguesia Caracterização genérica das condições habitacionais 0,0 0,0 Recolha do Lixo 8,3 66,7 25,0 0,0 0,0 8,3 Saneamento 8,3 Base 0,0 Água 0,0 0,0 41,7 41,7 8,3 58,3 25,0 8,3 0,0 0,0 Electricidade 8,3 25,0 0,0 16,7 16,7 Facilidades 0,0 arquitectónicas 0,0 0,0 0,0 Fachada 0,0 66,7 Inexistente 66,7 Muito Mau Mau Suficiente 8,3 41,7 0,0 Bom 50,0 Muito Bom 0,0 Telhado 0,0 0,0 25,0 75,0 0,0 0,0 WC Completo 0,0 0,0 25,0 66,7 8,3 0,0 WC Incompleto 0,0 0,0 8,3 0,0 58,3 25,0 20,0 40,0 60,0 80,0 Quanto à caracterização genérica das condições habitacionais é de referir que este exercício é imbuído de alguma dificuldade. Mas os Presidentes de Junto, sendo pessoas que habitualmente têm um relacionamento próximo com a população local, tentaram caracterizar a sua freguesia de acordo com os itens apresentados. Não se pretendia um levantamento exaustivo, mas aferir, numa perspectiva mais avaliativa, se os dados contidos no Pré-Diagnóstico Social eram sentidos pelos Presidente de Junta. Apesar de encontrarmos várias percentagens elevadas relativamente às categorias “Muito bom” e “Bom”, também encontramos algumas percentagens que testemunham condições menos boas. A categoria ordinal “inexistente” verifica-se apenas de acordo com a ausência das facilidades arquitectónicas para deficientes, pelo que a maioria das freguesias assumem ter barreiras arquitectónicas para a locomoção de deficientes. No entanto, este problema não tem tido muita visibilidade face ao relativamente baixo número de deficientes com reduzida mobilidade. Porém, a mobilidade e acessibilidade de um deficiente nas vias públicas e junto a entidades públicas deviam estar salvaguardadas e, apesar da legislação específica, este tema não fez parte da agenda política. A recolha do lixo é em 66,7% “suficiente”, em 25% é “bom” e em apenas 8,3% foi considerado “muito bom”. Este resultado deve-se, sobretudo, à insuficiente tiragem dos lixos aquando da presença dos emigrantes ou a realização de eventos festivos que produzem lixo acima da média. Outro aspecto salientado prende-se com a emissão de odores desagradáveis provenientes dos recipientes e que certamente poderia ser solucionados ou significativamente reduzidos com a vaporização de um químico próprio, reduzindo a concentração de insectos e contribuindo para a saúde pública. Referente ao saneamento base constatamos que este é maioritariamente “suficiente” ou “bom”, mas que ainda existem freguesias em que ela foi classificada de “muito mau”, corroborando a ideia de que este saneamento base ainda não chegou a todas as localidades. O mesmo prevalece para a electricidade. Quanto às condições habitacionais propriamente ditas, verifica-se que os telhados estão em boas condições (75% obteve classificação de bom e 25% de suficiente). Todavia, as fachadas estão em pior estado, já que 41,7% das respostas dadas dizem respeito à classificação de “bom” e 50% à de “suficiente”. Note-se que 8,3% assinalaram “muito mau”. Quanto aos WC completo e incompleto, presume-se que a maioria das pessoas têm boas condições como se verifica no gráfico. 4.7. Saúde Quanto ao capítulo da saúde os Presidentes de Junta de Freguesia prestaram as seguintes declarações: 1º Dificuldade na marcação de consultas 2º Transportes insuficientes para o Centro de Saúde 3º Alcoolismo 4º Solidão 5º Consumismo de consultas 6º Existem pessoas parcialmente dependentes por idade 7º Toxicodependência 1 8º Tuberculose 1 9º Deficiência mental-motoraoutra 1 10º Acidentes domésticos e de lazer 1 11º Mães adolescentes 1 12º Existem pessoas parcialmente dependentes por acidente 1 13º Existem pessoas parcialmente dependentes à nascença 1 14º Gráfico 12 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Saúde Existem pessoas totalmente dependentes por acidente 1 24,4 10 17,1 7 0 2 2 6 6 14,6 14,6 4,9 4,9 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 5 10 15 20 25 % Frequência Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Uma necessidade premente de resolução é a dificuldade na marcação de consultas com 24,4%, imediatamente seguido de “transportes insuficientes para o Centro de Saúde” com 17,1%. Apesar destes assuntos dizerem mais directamente respeito ao Centro de Saúde, a abrangência destes problemas parece causar sérios transtornos para a população local, tanto no que se refere às incertezas relacionadas com as consultas como aos transportes que, no caso de inexistência de transportes públicos, aumenta a dependência dos utentes em função de terceiros. Numa entrevista foi referido que “… as pessoas recorrem muito ao táxi. As pessoas quando não têm transporte próprio, usam muito o táxi. (…) Não me parece que utilizem muito os transportes públicos. Aliás, é isso que muitas vezes referem. “Ai, depressa que tenho ali o táxi à espera!”. E se vai outra pessoa, fica mais barato, sempre partilham os táxis. Parece-me que esse é o meio de transporte mais utilizado, para além do próprio no sentido de serem transportes dos familiares.” (Entrevista 3), pelo que, aparentemente, a falta de disponibilidade de familiares e de rede de transportes para o Centro de Saúde de Sátão, está deficitária. De acordo com a realidade que os Presidente de Junta conhecem, o alcoolismo e a solidão de algumas pessoas são problemas que merecem ser destacados, ambos com 14,6% das respostas. Relativamente ao alcoolismo existe aqui uma clara coincidência com o CLASSAT e os Workshop´s. O alcoolismo parece existir de uma forma tolerada devido a diversas dimensões do problema: à cultura e relações sociais da comunidade, devido ao não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual e à instabilidade económica, familiar e psicológica que pode fomentar o consumo de álcool1. Referente à temática do álcool há que referir alguns excertos de entrevista como a seguir se apresentam e testemunham a existência da problemática do alcoolismo, nomeadamente: “O maior problema, dos problemas sociais, tem muito a ver com o consumo de bebidas alcoólicas. Penso que o comportamento mais agressivo das pessoas tem muito a ver com esse tipo de consumo. (Entrevista 3)”; “O Alcoolismo é um problema não identificado, ou melhor, está identificado, mas não está quantificado. É um problema de que temos a percepção de que existe, agora não temos como quantificar os números. (…) Tenho plena noção que esse problema existe e, associado a esse, outro que é o da violência doméstica. E sem dúvida que é um problema. A minha dúvida é como se resolve este problema. Acho que é um problema de fundo e que exigiria um trabalho de fundo, de parceria, uma acção concertada e haver muita vontade de realmente de debelar este problema, porque a intervenção que é feita (…) é manifestamente insuficiente para resolver este problema. É muito mais alargada e muito mais abrangente. No Sátão, o mais evidente, que seja mais do conhecimento público, é o alcoolismo, porque a violência doméstica continua a ser escondida. Mas aí se calhar a GNR terá mais dados. (…) Os 1Ver a problemática sobre o alcoolismo nos resultados do Workshop próprios utentes agarram-se ao sigilo profissional, por isso, aí, em termos de conhecimento público, o alcoolismo é mais evidente que a violência doméstica.” (Entrevista 3) Outro testemunho refere que “tem lá duas famílias” (Entrevista 1) em que o alcoolismo é um problema. Com efeito, o problema do alcoolismo parece ser partilhado de forma unânime pelos entrevistados e foi devidamente identificado em Workshop. É de salientar que para além do problema inicial, o alcoolismo, este parece estar também associado a outras problemáticas sociais como a caso da violência doméstica. Duas freguesias assinalaram haver consumismo de consultas (4,9%), sobretudo numa óptica destas pessoas fazerem face à solidão que vivem. Relativamente ao facto de haver pessoas que estejam parcialmente ou totalmente dependentes, embora se tivesse feito a distinção no inquérito para avaliar melhor a origem da dependência, dever-se-ia somar o número de menções, visto que, uma valência não daria resposta a uma pessoa isoladamente, mas sim a várias para que o investimento se justificasse. A toxicodependência é um problema que existe em pelo menos uma freguesia e colocam-se aqui as mesmas questões como as já enunciadas com a violência doméstica, pelo que, eventualmente, este problema não é isoladamente de uma freguesia. Nesta perspectiva, as pessoas dependentes somam 7,2% ao qual se poderá somar também a deficiência (mental/ motora/ outra) com 2,4%, perfazendo um total de 9,6% e colocando esta população com dependências em quinto lugar. Relativamente à toxicodependência ainda é de referir seguinte excerto em os furtos surgem associados ao consumo de droga: “Os furtos são também … estão muito na base do consumo da droga, apesar daqui na nossa zona não nos atingir muito … embora estejam alguns indivíduos referenciados, mas não aqueles que freneticamente … são pessoas que trabalham e esporadicamente têm algum problema relativamente a esse consumo, mas não a nível social. São pessoas que, ao fim e ao cabo, acabam por estar integradas, …. São aqueles que consomem as drogas leves. Não falo daquele tipo de pessoas que criem grandes problemas.(…) Sim, moderado e, pode haver um caso ou outro, mas …. não é por acaso que se diz que é um mundo à parte. Não! São pessoas que têm o seu trabalho e que acabam por enveredar mais pelo tipo das drogas leves. Outro tipo de droga acaba por não existir, que nós tenhamos conhecimento. (…) Sim, geralmente as pessoas que consomem esse tipo de drogas leves também consomem bebidas alcoólicas. São as pessoas que vão passar a noite ao bar/café e, com os amigos bebem uns copos e depois acabam por consumir canabis ou haxixe. Não que seja propriamente um estilo de vida deles, o furto. Acabam muitas vezes por fazer pequenos delitos, por exemplo, contra o património, ou outros danos, devido ao estado em que eles acabam por ter um sentimento de heroísmo, de … que são os maiores e que lhes dá gozo. Pensam que eles naquele estado são pessoas que não podem ser atingidas. É uma demonstração de poder. Uma demonstração de poder em relação aos outros. Depois, maioritariamente, mais tarde, acabam por se arrepender e por dizer que são actos irreflectidos. Mas os danos acabam por estar mais associados. “ (Entrevista 2) Se o consumo de droga efectivamente parece existir, ele parece manter-se pelo consumo de drogas leves, o que poderá explicar a aparente ausência de consequências graves de integração social, pelo que este registo, nesta óptica, será de avaliar positivamente, não querendo isto significar a ausência de acções para informar melhor e tomar medidas preventivas, nomeadamente quando são conhecidos alguns dos locais: “É nos sítios em que há bares ou algum café que se prolongam mais durante a noite e é nesses bares ou cafés que há esse consumo e que as pessoas convivem mais com esse tipo de produto. Não há zonas isoladas. Acaba por ser nos bares porque as pessoas acabam por estar mais à vontade para fazer esse tipo de consumo, mas …. Geograficamente, digamos que é mais a Silvã e Silvã de Cima. Temos alguns casos, um ou outro, nas Romãs.” (Entrevista 2) Os acidentes domésticos e de lazer também mereceram a sinalização por parte de uma freguesia, bem como, as mães adolescentes, revelando que há trabalho a fazer no que se refere ao planeamento familiar, nomeadamente com sessões de esclarecimento e sensibilização. No âmbito da saúde ainda há outras problemáticas que podem ser encontradas, mas que, até então, não foram abordadas. O seguinte excerto aponta para várias situações e em que o grande entrave parece ser o facto de se chegar, ou não à população alvo, ou seja, a estratégia adoptada: “Há mais duas áreas, a adolescência e vamos ter um gabinete de atendimento a jovens ou numa escola, através de um acordo de parceria (…), no sentido de os informar em termos de sexualidade, alimentação e hábitos saudáveis, mas sobretudo sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, mas é um atendimento global aos jovens que achamos que lhes faz falta e para agilizar esse contacto, torná-lo menos formal. (…) A afluência desta população alvo é reduzida e isso passa pela estratégia e a estratégia é irmos nós lá, é irmos nós à escola. (…)” Outra área era, eu acho que em termos de saúde infantil temos uma boa vigilância e damos resposta às situações de uma forma global. Outra área é o apoio a jovens casais, um pouco o papel parental o que exige uma disponibilidade pós-laboral. Ninguém precisa de ser ensinado a ser pai, não é? Mas podíamos ter um papel nessa área, digamos formativo. Como esta necessidade se fez sentir? Isto faz-se sentir de uma forma empírica porque isto reflecte-se até no aproveitamento dos filhos nas escolas, porque aos pais nem sequer lhes ocorre fazer um acompanhamento sistemático dos filhos. Ser pai não é só prestar cuidados físicos, era preparar os pais para o constante acompanhamento dos filhos. É mais nessa perspectiva (…) de promover essa relação parental que depois se reflecte no equilíbrio destas crianças, no seu futuro. (…) Justifico isto com o contacto pessoal com os pais nas consultas, com as suas limitações e desconhecimento. (…)”. (Entrevista 3) Surgem aqui novas ideias, entre as quais, aparentemente a necessidade de informar melhor os jovens sobre o perigo das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e do papel parental que parece ser uma necessidade sentida subjectivamente, mas que pode ir de encontro aos aspectos relacionados com a valorização e o reforço da união familiar. Deve-se referir que, num dos workshop´s realizados, foi debatida a questão da ausência/ demissão dos pais, pelo que esta questão parece fazer algum sentido. Um assunto inédito foi o facto de na primeira entrevista se ter declarado que “A guerra do Ultramar também destruiu famílias. Há lá (…) pessoas que sofrem de esquizofrenia e que se fecham um pouco. Querem estar sempre fechados. Fecham as portas todas e têm medo que … quando ouvem um ruído qualquer já é alguém que os quer matar…”. 4.7.1. Saúde (Pré-Diagnóstico Social) Potencialidades (pontos fortes do concelho) Taxa de mortalidade infantil de 4,1‰ ; Sátão tem duas extensões de saúde (Lamas e Avelal); Rácio de médicos/habitante é de 1/1480 (0,676‰ )2; Concelho tem três farmácias; Sátão apresenta um dos menores números de acidentes na Região Dão-Lafões (4,5 óbitos/ano). Segundo o INE o valor seria de 1/2000, mas é um valor que não é real por afectar os médicos em função do seu local de residência e não do local de trabalho. 2 Debilidades (pontos fracos do concelho) Número de inscritos é superior ao número de residentes (Maio 2006: 14 799 pessoas Aumento do número de inscritos em 0,65% em cinco meses; inscritas); Ausência de internamento; Aumento em 31% do número de consultas entre 1993 e 2000; Consultas de medicina geral, familiar e clínica geral na vanguarda, seguido da saúde infantil; Inexistência de consultas de pediatria ao nível dos cuidados primários; Aumento em 9,4% dos óbitos por doença em Sátão; Principal causa de morte em Sátão são as doenças Cérebro-Vasculares, incidindo sobre 61% do sexo masculino. Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Média de 12 médicos por concelho. Ameaças (pontos fracos da envolvente) Aumento generalizado do número de consultas; Região Dão-Lafões apresenta 147 óbitos/ano por doença. 4.8. Segurança e Criminalidade No Pré-Diagnóstico Social concluímos que Sátão é um concelho seguro, contudo não deixam de haver algumas perturbações e os Presidentes de Junta de Freguesia assinalaram os acontecimentos mais recorrentes nas suas freguesias e que deu origem ao gráfico seguinte: Gráfico 13 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Criminalidade e Segurança 16 15 15 15 14 12 10 10 10 10 8 6 5 1 1 Frequência 1 Outra 1 Crimes relativos à caça e pesca 1 Tráfico de infuências 3º 3 Emissão de cheque sem provisão 2º 2 5 Violência doméstica Roubo 1º 2 5 Minorias étnicas Furto 0 2 5 Condução sem habilitação legal 3 5 Difamação, Calúnia e injúria 3 2 Incêndio/fogo posto em edifícios ou florestas 4 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º % Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Com efeito, os furtos e roubos lideram a lista dos acontecimentos e somam 30% das ocorrências. Segundo os Presidentes de Junta de Freguesia, o incêndio ou fogo posto em edifícios e florestas contribuem com 10% do total das respostas dadas para a caracterização de algumas freguesias. Com a mesma percentagem surgem a difamação, calúnia e injúria e a condução sem habilitação legal. Efectivamente, o incumprimento de regras, sejam elas cívicas, por respeito e tolerância ao próximo, ou seja pela infracção ao código da estrada, testemunham um falta de sensibilidade pelo cumprimento de regras e, em última análise, por um défice de cidadania e consciência do dever cívico. As minorias étnicas são uma característica de uma freguesia e encontram-se em pé de igualdade com a violência doméstica, a emissão de cheque sem provisão, o tráfico de influências e os crimes relativos à caça e pesca (ambos com 5%). Quanto à violência doméstica (em sétimo lugar), há que referir que existe uma definição subjacente a partir da qual se dá inicio a diversos procedimentos para se poder actuar. A segunda entrevista revela alguns desses aspectos sendo que “A violência doméstica é um tipo de crime que tem alguma complexidade. Têm de ser actos considerados de maus-tratos, pelo cônjuge ou com quem viva na mesma habitação, mas têm de ser (actos) continuados. E para ser continuados, bem a primeira vez pode ser um crime só semi-público, porque a violência doméstica diz que têm de ser actos infligidos continuadamente. Se esporadicamente a pessoa liga para aqui a dizer que é maltratada, o filho que anda mal e que o pai ou homem anda a tratar mal a mulher (…), como depois só querem que as pessoas vão falar com ele, etc. não fica registado. Quando há uma situação mais grave e que, de facto, a queixa é apresentada como crime semi-público que depende de queixa, porque a violência doméstica é um crime em que não é preciso apresentar queixa. Vamos ver se me faço entender. O crime público não depende de queixa, o crime semi-público depende de queixa. A violência doméstica é um crime público, mas as denúncias, inicialmente passam por ser sempre um crime semi-público, porque se parte do princípio que é a primeira vez. Portanto, tem de apresentar queixa e etc.. O que acontece é que, muitas vezes é a primeira vez, é apresentada a primeira queixa e só depois, caso se venha a repetir novamente uma situação dessas, é que passa a ser um auto de notícia e passa a ser englobado como um crime de maus-tratos continuados, porque o crime violência doméstica em si não existe. Muitas vezes, na primeira queixa, as pessoas acabam por desistir, os familiares, etc. O crime de violência doméstica, “maus –tratos continuados”, acaba por não ser verificar, acabam por ser só crimes semi-publicos simples ou graves..Nós temos o sentimento de que é um caso de violência doméstica, mas o registo em si (como tal), acaba por não se verificar depois. Em caso de se verificar uma repetição dos acontecimentos, através de um familiar ou alguém, não precisamos que essa pessoa, a lesada ou a vítima, apresente queixa. Nós próprios fazemos as diligências para nos informarmos correctamente daquilo que se anda a passar e fazemos um auto de notícia para o tribunal apresentando os factos que já em tal data houve um queixa por integridade física, (…). Os maus-tratos não são só violência física, é também psicológica. (…) Pode ser com uma criança, está mal vestida, está mal nutrida, mal alimentada, não tem higiene, não vai para escola e nota-se que há problemas com a criança, pode-se enquadrar neste tipo de situação (violência doméstica).” (Entrevista 2) A violência doméstica também se pode investir de outras características para além do acto físico em si. De acordo com a entrevista, esta pode ser investida da violência psicológica ou da ausência da prestação de determinados cuidados em que há lugar a essa obrigação. Se as pessoas por vergonha ou outros motivos não pretendem ser estigmatizadas, há que ter em conta que ela não deixa de existir, confrontando-nos assim com o grande problema da quantificação. Quantas pessoas estarão a ser vítimas de maus-tratos continuados? Conscientes da dificuldade que é responder à questão, é necessário ter a noção se se trata de um caso único, ou se, dado a violência doméstica também se investir de outras formas, se é um problema mais abrangente. Ao tentar averiguar esta questão, obteve-se a seguinte resposta: “É complicado falar em números, mas pela minha percepção (..) eu diria que em cada dez lares, num existe violência doméstica. Um em cada dez lares. Isto é uma situação que não é do conhecimento público, nem as pessoas que têm esse problema lhes interessa que saia para a opinião pública, porque há um sentimento de vergonha e essas coisas todas. Mas se formos fazer uma avaliação, será por aí, que em cada dez lares, num existe violência doméstica, se não for mais.” (Entrevista 2) Ao que parece, é ainda um tema mantido em tabu com algum sucesso. No entanto, “Ela existe de facto, mas está camuflada, porque as pessoas assim o querem. (…) Mas o tipo de violência que existe é o das agressões continuadas, geralmente de homem para mulher. Também as agressões simples de pequena gravidade, a chapada, bater ou dar um pontapé. Não aquela violência grave que muitas vezes pode acontecer, como foi o caso da Silvã de Cima ou ali em baixo em que chegaram a tirar os filhos e portanto, em que houve um senhor que deitou lixívia na cara, em que acabam por haver situações bastante graves. Mas na sua essência, é este tipo de violência que existe, é a violência psicológica e a violência à integridade física simples. Penso que a física ocorre em sociedades mais interiores e com pouca formação e que aprenderam ao longo da sua vida, viram dos pais para as mães, são pessoas que vivem um pouco à imagem daquilo que viram, penso que é uma questão cultural. E penso que isso se verifica nos casais com mais alguma idade. Nos novos, se calhar os problemas ainda não se acumularam assim tanto e depois com a vivência, acabam por vir ao de cima. Mas penso que existe mais nessa faixa etária, acima dos quarenta anos.” (Entrevista 2) Se a violência doméstica está presente e representa um sofrimento, quais as condicionantes da permissão de continuação deste tipo de crime? Será que há vergonha para se divorciar do homem? “Sim, neste meios a mulher torna-se mais dependente do homem, economicamente mais dependente e socialmente mais dependente, porque as pessoas ficam mais desprotegidas e não têm uma formação que lhes permite pensar noutras coisas ou em interpretar de uma forma diferente as coisas. Encarar as coisas de forma diferente, mais frontal e acabam por se deixar andar. Nesta linha de pensamento, as pessoas pensam que estão a ser maltratadas, mas pensam que é um mal menor! Acabam por pensar que têm de se aguentar porque não têm outro tipo de situação que lhe possa valer ou possa alterar a sua vida e ir para melhor. Têm esse receio. Têm medo de ser julgadas porque acham que é feio uma mulher deixar um homem por estar a ser maltratada. Não têm alternativas para outra situação e que possa fazer frente e estão com medo que a situação fique pior porque acabam por ter o sentimento que, se fizer uma denúncia, que não resolvem o problema (…) e que fiquem revoltados com a situação porque as pessoas comentam, toda gente tem conhecimento lá fora, (…) as vizinhanças são assim feitas: “Ai de ti se dizes alguma coisa lá fora! Se a GNR vem aqui a casa faço e acontece.” E as pessoas acabam por ter medo. Há muito receio.” e “É muito complexo, porque essas pessoas, para resolver a situação, tinham de sair … qual é a alternativa? … Para onde vou? Ainda não existem estruturas com que a pessoa possa dar um passo seguro, no sentido de resolver o problema ou de encarar o problema que, neste caso, para não existir mais, a única solução é a separação. Porque queixar-se à GNR e acabar por ficar lá a viver (…), ninguém pensa em ficar a viver numa casa em que a esposa o foi denunciar por ter cometido um crime. (…) A pessoa pensa assim, então vou denunciar o meu marido, uma pessoa com que vivo toda a vida, que me anda a bater, mas para andar em tribunais para ser condenado publicamente? As pessoas fazem essa ponderação e acabam, muitas vezes, por deixar andar. Não há instituições para acolher essas pessoas, informá-las como devem proceder, como deve agir, …” (Entrevista 2). Os Presidentes de Junta de Freguesia ainda assinalaram em “outro” alguns itens que não constavam na lista. Efectivamente, trata-se aqui de casos de vandalismo aos quais os Presidentes de Junta de Freguesia decidiram dar um reforço. Trata-se, nomeadamente do vandalismo de muros, de sinais de trânsito e vandalismo do património do estado. 4.8.1. Segurança (Pré-Diagnóstico Social) Potencialidades (pontos fortes do concelho) Contra-ordenações de polícia geral têm vindo a diminuir; Diminuição do número de acidentes. Clara tendência de diminuição do número de ocorrências de crimes contra o estado; Debilidades (pontos fracos do concelho) Acidentes: aumento do número de vítimas apesar da diminuição do número de Infracções leves são as que mais contabilizam; acidentes; Aumento significativo das infracções “muito graves”; Crimes contra a vida em sociedade contabilizam 45 ocorrências em 2005 e prevê-se um aumento que pode atingir 54 ocorrências; Crimes contra o património representam o maior número de crimes que fora cometido no ano de 2005, representando um aumento de 18,6% face às 70 ocorrências em 2003; O concelho de Sátão contribui para a estatística com um homicídio ocorrido em 1995; Constituídos arguidos em Sátão um total de 76 indivíduos e condenados 48 pessoas. Ameaças (pontos fracos da envolvente) Dão-Lafões apresenta um total de 16 pessoas ao qual foi posto termo à vida por entreposta pessoa. 4.9. Justiça Relativamente ao presente capítulo, poucos foram os comentários tecidos. Uma provável razão poderá ser o desconhecimento do modo de funcionamento do aparelho judicial ou, uma interpretação mais assustadora, a descrença na mesma. Numa entrevista (2) foi possível apurar alguma informação que surge conotada à denúncia dos pequenos delitos: “Algumas vezes chegam a ser denunciados, mas não se lhes dá encaminhamento judicial. Também são pessoas que muitas vezes não querem dar conhecimento que existiu, de facto, um delito, mas também sabem que não se justifica tomar uma medida … uma queixa formal, para ir para tribunal porque, para já, é um dano de pequena monta, depois acham que vão perder tempo e que não dá em nada. Só quando é um dano considerável é que as pessoas fazem uma queixa formalmente. Outras vezes querem apenas dar a conhecer porque são crimes semi-publicos que dependem de queixa para haver investigação. (…) Portanto, são crimes que não ficam registados, portanto não contam para a estatística. A pessoa pode dar-nos conhecimento e nós como agente de autoridade temos de dar andamento e mesmo que a queixa não seja formal, temos de fazer algum tipo de investigação e associar as coisas que estão a acontecer. Mas, digamos, a investigação oficial e de registo, a que fica para estatística, essa não é feita porque a pessoa em si não quer. Não quer assinar papéis, não se quer preocupar, não quer deslocar-se ao posto, não quer andar em tribunal, etc. Isso fica a título de informação interna a qual depois não vai para as estatísticas.” A justiça surge como muito trabalhosa e burocrática, fazendo com que os pequenos delitos até “compensem” aos infractores, na medida em que o trabalho associado para ver repostos os danos superam as despesas causadas pelo delito cometido. Estamos assim, perante um problema social, que tem consequências no bem-estar das pessoas e que fomenta alguma permissividade para que sejam cometidos delitos menores que testemunham condutas ético-morais dúbias, por um lado, ou necessidade pelo outro (independentemente da motivação). Outra questão identificada, que se prende com a difamação, a calúnia e injúria, mas que tem cabimento neste capítulo, prende-se com seguinte afirmação: “Os crimes de injúria e difamação são os crimes também de registo, mas são crimes particulares em que, as pessoas para irem para tribunal, têm de constituir-se assistente no processo e têm de, à partida, pagar para o tribunal não arquivar e dar andamento ao processo, têm de pagar 180€, 36 contos em moeda antiga. Para um crime desses, pagar logo inicialmente 36 cts, a maior parte acaba por desistir. As pessoas chegam aqui e querem fazer a queixa, mas depois têm de se constituir assistente. A partir da queixa têm oito dias para se constituir assistente e pagar essa verba. Se não o fizer, fica sem efeito. (…) É um tipo de criminalidade que nunca chega a julgamento, ou desistem no inquérito, em que se ouvem as testemunhas, ou então apresentam queixa e não se constituem assistente ou já nem querem sequer apresentar queixa. (…) É um tipo de crime que existe bastante, mas que não se vem reflectir em grandes penas ou em encaminhamento judicial. (…) A barreira financeira é um travão. (…) A pequena criminalidade tem esse travão.” (Entrevista 2) Mais uma vez é aqui corroborado um certo laisser faire da pequena criminalidade, com custos relativamente elevados para o lesado, apenas para dar início a um processo. Contudo, estaremos bem cientes da imensidão de processos que estão a obstruir o bom funcionamento dos tribunais. Contudo, entendendo que a difamação, calúnia e injúria “acaba por ser um crime de vizinhança, porque, ao longo de uma vida, num dia ou outro, surge um problema, e há um sentimento que o vizinho, propositadamente, lhe está a fazer isto ou aquilo, ou porque não arrumou bem a lenha, ou deixou algo à frente da porta, etc. (...) É um crime associado às pessoas que vivem com alguma proximidade ou então nestes espaços em que convivem, …” (Entrevista 2) acaba por ser um crime que revela, de alguma forma, uma postura individualista em detrimento de uma consciência colectiva que paute pelo respeito mútuo e pelo justo. Outra constatação prende-se com o momento em que são praticados alguns dos actos ilícitos. Segundo esta fonte, “… roubos, furtos, o vandalismo. Acabam por muitas das vezes serem praticados em grupo, e digamos (as pessoas) já um pouco alteradas, ou por álcool ou associado ao consumo a este tipo de drogas leves, acaba em que as pessoas funcionem em grupo, em que elas próprias se motivam umas às outras, para fazer brincadeiras que são de mau gosto.” (Entrevista 2), alertando assim, para a necessidade de se criar uma consciência de grupo com objectivos mais puros. 4.9.1. Justiça (Pré-Diagnóstico Social) Potencialidades (pontos fortes do concelho) Aumento do número de transacções efectuadas entre 1997 e 200 em 6,4%; Prevalência na compra e venda de imóveis (50,51%) e em segundo surgem as Justificações (22,8%), o que pode ser um indicador para a prática do não registo da propriedade adquirida; Aumento do número de entrada de processos cíveis parecem justificar uma maior capacidade de reivindicação das pessoas. Debilidades (pontos fracos do concelho) Em terceiro lugar encontram-se os contratos mútuos com 12,3% o que revela uma elevada percentagem de empréstimos financeiros entre particulares, ou perante um usuário, implicando, por vezes, o agravamento do endividamento e pobreza de algumas famílias. Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Em média, a Região Dão-Lafões, aumentou o número de processos entrados em 67% entre 1997 e 2000, tendência que foi seguida pelo concelho de Sátão. Ameaças (pontos fracos da envolvente) Concelhos mais isolados (Vouzela e V. N. Paiva) ou desenvolvidos (Mangualde e Nelas) apresentam tendências negativas, sendo que a diminuição do número de transacções pode apontar para uma estagnação do desenvolvimento económico e manifestação de alguns problemas sociais. 4.10. Ambiente Potencialidades (pontos fortes do concelho) 100% da população do concelho de Sátão está servida com abastecimento domiciliário; 81% da população está servida com sistemas de drenagem de águas residuais; Sátão beneficia de três rios; Nos anos de 2002 e 2004 ocorreram menos incêndios; Configura-se uma tendência de diminuição do número de ocorrência de incêndio desde 2000. Debilidades (pontos fracos do concelho) Investimento diminuto na protecção do recurso da água; Sátão é o concelho que menos despesa apresenta com o ambiente, estando os seus Ausência de ETAR (em 2000); montantes dispendidos sempre abaixo dos valores dos outros municípios da Região Dão-Lafões. 4.11. Comunicação e transportes Potencialidades (pontos fortes do concelho) o o o O número de telefones em Sátão aumentou de 1993 até 1999 em 41,8%; Existe autocarro para o centro urbano de Viseu; 80,9% são acessos analógicos principais residenciais. Debilidades (pontos fracos do concelho) o o Postos públicos aumentaram no mesmo período apenas 21,8%; Apenas 15,5% dos acessos analógicos são profissionais. 4.12. Turismo Potencialidades (pontos fortes do concelho) Taxa de ocupação aproxima-se apenas dos 10%. Surpreende, assim, o número de dias Os números referentes ao concelho de Sátão são mais que evidentes: não houve de estada média que se cifra em 6,4 dias; variações; Sátão contribui apenas com 578 dormidas Receitas: constata-se um aumento em 22,9% desde 1998. Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Aparente ausência de estruturas (segundo o INE) por falta de inscrição na Direcção Portugal: aumento ligeiro de apenas 0,51% face ao ano 1992 Geral do Turismo. Podemos afirmar que houve uma subida de 12,9% na região de Dão-Lafões, média inflacionada para a qual os concelhos de Tondela e Viseu contribuíram decisivamente com 137,6% e 44,5% respectivamente; Quartos: continente aumentou em 5,2%, a região centro aumentou 1,8% e Dão-Lafões conseguiu ampliar o seu número em 31,9%. Ameaças (pontos fracos da envolvente) O Continente apresenta variações diferentes com o valor mínimo de 1548 estabelecimentos em 1998, correspondente a uma variação negativa de -4,74% com base no ano 1992; Variação negativa também está presente na região centro. 5. Caracterização final de Sátão Neste capítulo tenta-se uma breve caracterização do concelho com base em respostas dadas pelos Presidentes de Junto. As perguntas foram elaboradas em Núcleo Executivo e pretendiam averiguar a opinião dos Presidentes de Junta de Freguesia, enquanto conhecedores privilegiados do concelho e suas freguesias, relativamente a alguns assuntos relacionados com o estado de desenvolvimento do concelho. Gráfico 14 - Considera haver elevada prática de agricultura de subsistência? (%) Considera haver elevada prática de agricultura de subsistência? (%) NS/NR Discorda Totalmente 33,3 Discorda parcialmente 50 Concorda parcialmente 16,7 Concorda Plenamente 0 10 20 30 40 50 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Uma das questões colocadas prende-se com a elevada prática de agricultura de subsistência e à qual se obteve 16,7% de respostas “concordo plenamente” e 50% de respostas “concordo parcialmente”. Atendendo que estas duas respostas afirmativas somam dois terços, parece estar comprovado, na óptica dos Presidentes de Junta de Freguesia, a elevada prática de agricultura de subsistência. Note-se que, as freguesias têm realidades diferentes e em que um terço diz “discordar parcialmente”, fica patente que também este fenómeno parece estar confinado a algumas freguesias. Relativamente à questão se o município se configura como um dormitório de Viseu, os Presidentes de Junta de Freguesia tendem a reprovar esta hipótese já que 41,7% diz “discordar parcialmente” com esta afirmação e um diz “discordar totalmente”. As respostas afirmativas somam 41,7%, não sendo o suficiente para um empate. Gráfico 15 - Considera que o município se configura como dormitório de Viseu?(%) NS/NR 8,3 Discorda Totalmente 8,3 Considera que o município se configura como dormitório de Viseu?(%) Discorda parcialmente 41,7 Concorda parcialmente 25 Concorda Plenamente 16,7 0 10 20 30 40 50 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Referente à questão que se prende com as deficientes alternativas de transportes ou ligações viárias para o centro urbano de Viseu, a maioria afirma pela positiva (58,3%), pelo que parece ser um problema de menor importância. Mas, com efeito, a crescente procura por mais qualidade de vida, a facilidade e comodidade de acesso aos locais de emprego é certamente um aspecto a considerar para o melhoramento, nomeadamente da N229. A não esquecer será a importância de boas vias para o escoamento de produtos de Sátão para Viseu (e vice versa), por um lado, e para a configuração de um Sátão mais atractivo. Para além destas razões, o concelho de Sátão surge, geograficamente, bem localizado a fim de permitir a criação de uma via estruturante que dê seguimento para noroeste. Contudo, 41,7% responderam “discordo parcialmente” pelo que as estruturas parecem de facto existir, mas que não implica que estejam em óptimas condições, nomeadamente a N229 carece de alguma atenção. Gráfico 16 - Considera haver deficientes alternativas de transporte ou ligações viárias para o centro urbano de Viseu?(%) Considera haver deficientes alternativas de transporte ou ligações viárias para o centro urbano de Viseu?(%) NS/NR Discorda Totalmente Discorda parcialmente 41,7 Concorda parcialmente 50 8,3 Concorda Plenamente 0 20 40 60 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Gráfico 17 - Considera que as produções locais saturam rapidamente o mercado local?(%) Considera que as produções locais saturam rapidamente o mercado local?(%) NS/NR 25 Discorda Totalmente 50 Discorda parcialmente 16,7 Concorda parcialmente 8,3 Concorda Plenamente 0 10 20 30 40 50 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Uma outra problemática foi saber a opinião dos Presidente de Junta relativamente à saturação local do mercado com produções locais. Esta questão, que colocou na balança o facto de haver produções e o escoamento dos respectivos produtos locais, patenteou uma discordância dos Presidentes de Junta de Freguesia relativamente a esta questão (50 e 25%), acrescido de comentários como “aqui não se produz nada”. Assim, revela-se que a produção, e de acordo com o identificado no Pré-Diagnóstico Social, é sobretudo, Comércio por grosso e a retalho, reparação de automóveis, e bens de uso pessoal e doméstico (G), a agricultura, produção animal, caça e silvicultura (A+B), e o sector da construção (F). Gráfico 18 - Considera haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos?(%) Considera haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos?(%) NS/NR Discorda Totalmente 16,7 Discorda parcialmente 58,3 Concorda parcialmente 25 Concorda Plenamente 0 10 20 30 40 50 60 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 A maioria (58,3%) dos Presidentes de Junta de Freguesia “concorda parcialmente” com o facto de haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos. Apesar de os sectores não se relacionarem directamente com produtos susceptíveis de escoamento extraordinário, dado os produtos não se distinguirem de outros, têm antes em vista o consumidor final local, parece haver algo de potencial que os leva a responder muito favoravelmente a esta questão, 25% responderam “concordar plenamente”. Apenas 16,7% afirmaram “discordar parcialmente”. Eventualmente, pensa-se aqui mais numa visibilidade do concelho tendo em conta, sobretudo os recursos naturais e outros factores, aos quais voltaremos mais adiante. Não surpreende que, com base no anteriormente referido, o tecido empresarial, na opinião dos Presidentes de Junta de Freguesia, se constitua essencialmente por empresas de pequena dimensão e não aposta em qualificação escolar e/ou profissional. Atendendo ao facto das empresas serem, maioritariamente, empresas familiares, num contexto geográfico em que as trocas mercantis se realizam num espaço geográfico limitado e se baseiam, em grande parte, em redes e laços de proximidade, poderá estar explicado o reduzido investimento em qualificação escolar e profissional. Pois, a “homogeneidade” dos clientes não parece fomentar uma constante necessidade de inovação empresarial, das quais os recursos humanos são uma peça fundamental, tanto no modo da prestação do serviço em si como na qualidade do serviço prestado. No entanto, é de referir que, no âmbito da inversão a partir do ano de 2006/07, a escolas passam a oferecer cursos de educação e formação, com uma forte componente profissionalizante, tendo inclusivamente protocolado com empresas locais a formação em contexto de trabalho. Gráfico 19 - Considera que o tecido empresarial de Sátão é de pequena dimensão e não aposta em qualificação escolar e/ou profissional? Considera que o tecido empresarial de Sátão é de pequena dimensão e não aposta em qualificação escolar e/ou profissional? NS/NR 8,3 Discorda parcialmente 8,3 25 Concorda Plenamente 58,3 0 20 40 60 Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 A maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia “concorda plenamente” com a afirmação (58,3%) e 25% “concorda parcialmente”, restando apenas 8,3%, correspondente a uma freguesia, que “discordou parcialmente” e outra que respondeu “Não sabe/Não responde” (NS/NR), reflectindo um elevado consenso. Gráfico 20 - Considera que o município tem potencial ao nível dos recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos e de artesanato? (%) 8,3 NS/NR Discorda Totalmente Discorda parcialmente 25 Concorda parcialmente 16,7 Concorda Plenamente 50 0 10 20 30 40 50 Considera que o município tem potencial ao nível dos recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos e de artesanato? Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Mais uma vez encontramos aqui um elevado nível de consenso se agruparmos as respostas positivas. Neste sentido, constatamos que dois terços “concordam parcial ou totalmente” com a formulação subjacente, 25% “discorda parcialmente” e 8,3% declararam “Não sabe/ Não responde”. De facto, os recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos e de artesanato constituem-se, na opinião dos Presidente de Junta, como rentabilizáveis, merecendo uma grande aposta. 6. Problemas Sociais a carecerem de intervenção urgente Gráfico 21 - Problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (por ordem de prioridade) Não considera haver problemas de intervenção urgente 25 16,7 Desemprego 41,7 Envelhecimento Populacional 8,3 Minorias Étnicas 8,3 Toxicodependência 0 10 20 30 40 50 Percentagens Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 Agrada averiguar que 25% das respostas dadas recaiam sobre o item “não considera haver problemas de intervenção urgente”, sobretudo tendo em conta que esta análise respeita a ordem de prioridade, pelo que em 25% dos casos, este foi assinalado como primeiro, para além das considerações tecidas no início deste trabalho e que nos obriga a algum cuidado na interpretação. Mas, confinando-nos aos dados, é de realçar que o envelhecimento populacional (com 41,7% das respostas) e o Desemprego (16,7% das respostas) coincidem com as problemáticas prioritárias identificadas em CLASSAT. Contudo, enquanto que em CLASSAT surgiu o termo mais abrangente de ”ausência de apoio à juventude”, surgem aqui duas questões, embora com percentagens baixas (8,3% cada), as problemáticas da toxicodependência e das minorias étnicas. Consequentemente, a interpretação parece evidente. Estas são problemáticas focalizadas e geograficamente determinadas. Numa análise simples, apenas contabilizando as vezes em que as diversas problemáticas foram assinaladas (ver gráfico 22), a ordem e abrangência das problemáticas alteram-se significativamente. O Desemprego assume uma posição de destaque com 16,2% das respostas dadas. O envelhecimento populacional e a dificuldade de marcação de consultas obtiveram 13,5% das respostas, surgindo o alcoolismo em terceiro lugar com 10,8%. Em quarto lugar surgem o insucesso escolar e o item não considera haver problemas que careçam de intervenção urgente com 8,1% cada. O abandono precoce e a cobertura inadequada de equipamentos escolares ainda auferiram 5,4% das respostas (cada), diluindo-se as restantes respostas com 2,7% por cada item. Assim, concluímos que, para os Presidentes de Junta de Freguesia, as áreas de intervenção urgentes são o envelhecimento populacional, que se configura como problema prioritário na medida em que foi a primeira opção de maioria dos Presidente de Junta, mas cuja realidade é partilhada por muitos Presidente de Junta, apesar de nem todos terem assinalado este como primeiro. O desemprego, tendo surgido em primeira opção apenas em 16,7% dos casos, surge aqui como um problema real e presente em várias freguesias. Eventualmente, são as freguesias com mais população que assinalam o desemprego como primeira prioridade em detrimento do envelhecimento populacional, que, sendo uma realidade, os Presidente de Junta preferiram colocar a tónica no acesso ao mercado de trabalho e promoção do bem-estar das famílias e jovens à procura de emprego, corroborando uma filosofia de fixação de jovens e de acção, do que limitarem-se a um conceito mais passivo e que apenas descreve a realidade. Curiosamente, tanto as minorias étnicas como a toxicodependência, que surgem em primeira opção no gráfico 21, revelam-se, de facto, como problemas isolados e localizados, já que no gráfico 22, a sua percentagem de respostas se limitam a 2,7% cada. Gráfico 22 - Percentagens dos problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (Total de nomeações) Outro 2,7 Transportes insuficientes para o Centro de Saúde 2,7 Analfabetismo 2,7 8,1 Insucesso Escolar 5,4 Abandono Precoce 2,7 Formas de emprego precário Dificuldade de marcação de consultas 13,5 5,4 Cobertura inadequada de equipamentos escolares 10,8 Alcoolismo Desertificação Demográfica 2,7 Não considera haver problemas de intervenção urgente 8,1 16,2 Desemprego 13,5 Envelhecimento Populacional Minorias Étnicas 2,7 Toxicodependência 2,7 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 % Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005 18,0 7. Áreas estratégicas de desenvolvimento Os Presidentes de Junta responderam no inquérito a uma questão que permite extrapolar alguma informação de cariz orientador/estratégica de intervenção e que poderá impulsionar o desenvolvimento local. Contudo, tendo dado a possibilidade dos Presidentes de Junta de Freguesia se manifestarem para além da grelha com os conceitos apresentados, foram poucos os que assinalaram “outra”. No entanto, o gráfico 23 também parece veicular diferentes níveis de exigência de desenvolvimento, reflectindo um maior subdesenvolvimento, os quais se prendem com coisas simples do quotidiano, como o direito a um espaço de convívio ou lazer. Gráfico 23 - Considera ser possível promover o desenvolvimento da sua freguesia/ município através de: 2,3 Outro 2,3 Mini/Supermercado Maior aposta no sector agrícola e/ou pecuária 6,8 Com ércio 6,8 Escola de Formação Profissional 6,8 Prom oção do artesanato 15,9 2,3 Café/Restaurante Im plementação de Indústria transformadora 9,1 Rentabilização dos recursos naturais (floresta, praia flúviais) 18,2 Rentabilização do patrim ónio Histórico-Cultural 18,2 Promoção do Turismo 11,4 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 Percentagens Fonte: Inquérito aos Presidente de Junta, 2005 Do total das respostas dadas salientam-se as percentagens atribuídas à rentabilização dos recursos naturais (floresta, praias fluviais, rios) e à rentabilização do património históricocultural, tendo obtido 18,2% cada item. Com 15,9%, e em termos de temática está muito acoplado aos primeiros dois itens, surge a promoção do artesanato, seguido da promoção do turismo com 11,4% das respostas dadas. Estes quatro itens, embora se diferenciam ligeiramente, podem constituir-se como um eixo estratégico de intervenção e que de forma associada visa o desenvolvimento social local, dado ser necessário qualificar pessoas, assinalar e difundir o património concelhio, obrigando à reorganização e criação de estruturas. Também implicará envolver o sector privado, num projecto abrangente e conjunto, de forma a dar visibilidade ao concelho, chamando pessoas de fora para virem visitar e conhecer o concelho. Naturalmente, que isto poderá estar aliado a uma “imagem de marca”, até agora não criada, mas deveras importante para a (re-)valorização dos próprios munícipes e, consequentemente, promoção e reforço da identidade local e da coesão social. Para além de um consenso generalizado relativamente sector turístico, é necessário considerar que ele também envolve perigos. Geralmente, as contratações no sector turístico são precárias, tendo de se colocar a questão, se efectivamente se está a promover o bem-estar ou a precariedade, contribuindo assim para a dissuasão da exclusão social e pobreza. Seria necessário verificar a efectiva resposta e quais as actividades concretas para promover o sector turístico sustentado, o número de empregados, directos e indirectos, e quais os custos associados à implementação de um projecto que envolva mais do que uma localidade específica, já que o património histórico-cultural se alastra por todo o concelho. Como ideias para um projecto desta envergadura poderia ser: roteiro turístico divulgado junto de operadores turísticos, criação de museu de antiguidades ou peças artesanais que reflectissem a particularidade nas produções e culturas locais, etc. Contudo, desviando o nosso olhar do sector turístico, alguns Presidente de Junta assinalaram o acesso a determinados bens, aqui figura como o mini- ou supermercado ou mesmo o café/restaurante enquanto forma vulgar de um espaço de sociabilidade. A implementação de indústria transformadora, o sector secundário, pode criar alguns postos de trabalho. Com efeito, esses postos de trabalho, face à constante tentativa de racionalização das empresas, empregam habitualmente pessoas com pouca qualificação e, consequentemente, encontram-se numa posição bastante vulnerável (Ex.ª Johnson Controls em Nelas) que, no caso da empresa desistir, põe em causa a sobrevivência de muita gente. Outra questão, que se prende com a implementação da indústria, são as infra-estruturas que têm de existir permitindo um fácil e rápido transporte dos produtos e que, mais uma vez, reforça a necessidade de óptimas redes viárias, nomeadamente a N229. Maior aposta no sector agrícola e/ou pecuária, comércio e escola de formação profissional receberam ambas 6,8% de todas as respostas. Quanto ao sector agrícola está patente uma ideia de ausência de rentabilidade dos recursos existentes. Esta ideia é corroborada pelo facto de apenas 2,9% sugerirem uma gestão empresarial (ver Pré-Diagnóstico Social), pelo que o empowerment deste sector passará por uma eventual reorganização da estrutura actual (caso exista), pela formação dos potenciais gestores ou criação de uma estrutura de suporte de forma a manter os custos baixos e os recursos serem rentabilizados para todos (semelhante a uma organização corporativista). No entanto, esta organização trará certamente algumas dificuldades de implementação em que a maioria das pessoas produtoras não estarão disponíveis para permitir que uma “estrutura extra” planeie, verifique e aja pelos mesmos. 8. Conclusão do Diagnóstico Social De uma análise SWOT realizada em sede de Núcleo Executivo, resultado de alguns debates acerca do Pré-Diagnóstico e aquando a elaboração do Diagnóstico Social, pediu-se que, individualmente, preenchessem uma grelha e dos quais resultaram os seguintes tópicos que reflectem, em grande parte, as principais preocupações: Potencialidades (pontos fortes do concelho) Turismo; Proximidade com os itinerários principais; Localização geográfica – própria topografia; Implementação de indústrias; Produção de energia eólica; Rentabilização e ampliação dos centros de apoio à terceira idade (valências destinadas a idosos). Debilidades (pontos fracos do concelho) Desemprego; Envelhecimento da população; Falta de qualificação profissional; Más acessibilidades; Falta de indústria; Deficientes acessibilidades; Analfabetismo; Abandono escolar; Falta de Infra-estruturas hoteleiras; Falta cerca de 30% de saneamento; Falta de centros educativos; Falta de Ensino Profissional; Infra-estruturas de lazer que atraiam turismo/jovens e que mantenham os que já cá residem (ex.º Ciclovias, explorar cursos fluviais existentes). Oportunidades (pontos fortes da envolvente) Desenvolvimento de Infra-estruturas de apoio social: ATL, Creche, Lares de Idosos com reconhecimento das características das populações locais (ruralidade, actividades agrícolas); Recursos paisagísticos, históricos, arquitectónicos e patrimoniais podem dinamizar o turismo regional e local; Ameaças (pontos fracos da envolvente) Fraco tecido empresarial; Envelhecimento da população; Desertificação e consequente fuga para os grandes centros; Tornar-se o Sátão um “dormitório” de Viseu; Crescimento desordenado da Vila; Falta de emprego. Contudo, este elenco não significa que sejam as principais conclusões do Diagnóstico Social. Essas conclusões terão de ser tecidas de forma partilhada e com o consenso de todo o CLASSAT, pelo que se aguarda pelo respectivo debate. 9. Considerações finais O Diagnóstico Social revela, em poucas situações, descoincidência com os dados estatísticos inventariados no Pré-Diagnóstico Social. As preocupações enunciadas sobrepõem-se e as diversas fontes pautam uma satisfatória coerência, deixando adivinhar os principais eixos estratégicos a considerar. “As situações de carência ou exclusão social variam de acordo com as características de cada espaço geográfico, social, cultural e político, assim como as próprias políticas sociais postas em marcha para combater tais situações e assumem contornos diferenciados consoante o próprio local em que se inserem. Com efeito, para compreender as origens, o desenvolvimento e a própria eficácia de iniciativas e estratégias locais de actuação será necessário ter em conta determinados aspectos específicos que diferenciam os variados locais” (F. Ruivo, 2000). Daí que este Diagnóstico Social não é um documento acabado, mas em constante mutação, atento às especificidades do concelho e às preocupações que os parceiros possam manifestar. Afinal, o Diagnóstico Social de Sátão, pretende ser participado e debatido por todos os elementos do CLASSAT, porque, para além de ser um documento criado por estes, é um documento que deve servir os mesmos e, em última, mas também primeira análise, deve servir aos que mais precisam, ao combate à exclusão social e pobreza. Formulado em outras palavras, e fazendo jus à abrangência de ambos os documentos, o Pré-Diagnóstico Social e o Diagnóstico Social de Sátão, trata-se de identificar, planear e verificar a intervenção social, ou seja, o desenvolvimento social local. É de reforçar que a ausência de alguns dados torna difícil a fundamentação de alguns pontos de vista mas, ao mesmo tempo, as pessoas parecem estar conscientes de que é necessário fazer um trabalho de maior rigor, com uma componente avaliativa e de registo, e que, em algumas situações, parece ser viável. “Este registo fica apenas no senso comum, (…) A única coisa que temos informatizado é a parte das consultas em termos globais, a agenda, (…) A ausência de registos pode ser colmatada com registos manuais? Eu julgo que era possível, desde que as pessoas percebessem essa necessidade. Não em termos retrospectivos, mas definindo a partir de X tempo, sim é possível. (…), julgo que também podia ser implementado.” (Entrevista 3) Outra nota que é importante aqui deixar diz respeito aos conceitos. É necessário que todos usem as mesmas definições para os mesmos conceitos. Nem sempre, ao longo deste trabalho, o significado que se subentende do conceito X é interpretado de forma diferente pelas várias pessoas. Futuramente, terá de haver, se bem que seja um trabalho talvez cansativo, o cuidado de definir ou usar nomenclaturas específicas para designar correctamente o fenómeno X, para que ninguém seja induzido em erro. 10. Bibliografia Almeida, Vanessa, Natalidade, Mortalidade e Esperança de Vida à Nascença nos Concelhos Portugueses - uma correcção pela estrutura etária, Direcção Regional do Centro, Núcleo de Estudos Regionais da Direcção Regional do Centro do INE Bibliografia do Instituto de Segurança Social (Profisss) Costa, Alfredo Bruto da, Exclusões Sociais, Fundação Mário Soares, Gradiva Publicações, L.da, 1.ª Ed. 1998 Freire, João (2002), Sociologia do Trabalho – Uma Introdução, 2ª Ed., Edições Afrontamento Instituto de Segurança Social - Área de Cooperação e Rede Social, Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental, 2005 Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001: resultados definitivos: XIV recenseamento geral da população: IV recenseamento geral da habitação, Lisboa, I.N.E., 2001 Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001: resultados definitivos: XIV recenseamento geral da população: IV recenseamento geral da habitação, Lisboa, I.N.E., 2001 Kautsky, Karl (1972), “A exploração do campo pela cidade”. A Questão Agrária: 57-69. Porto: Portucalense Editora. Lopes, A. Simões, Desenvolvimento Regional – Problemática, Teoria, Modelos, 4.ª Ed., Fundação Calouste Glubenkian, Lisboa 1995 Lopes, A. Simões, Desenvolvimento Regional – Problemática, Teoria, Modelos, 4.ª Ed., Fundação Calouste Glubenkian, Lisboa 1995 Pereira, Margarida, Os planos de ordenamento: complementaridades e conflitos, in Sociedade e Território, Revista nº 24 Portas, Nuno, Os planos Directores como instrumentos de Regulação, in Sociedade e Território, Revista nº 24 Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc Van, Manual de Investigação em Ciências Sociais, Trajectos, 1.ª Ed. 1992, Gradiva - Publicações L.da Ruivo, Fernando, (2000), O Estado labiríntico: O poder relacional entre Poderes Local e Central em Portugal, Edições Afrontamento Ruivo, Fernando, (2002), Poder Local e Exclusões Sociais, Edições Afrontamento Santos, Boaventura Sousa (1999;7a edição), Pela Mão de Alice: O Social e o político na Pós-modernidade, Edições Afrontamento Santos, Boaventura Sousa, Portugal: Um retrato singular, 1994, Edições Afrontamento Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira 1986 (organizadores), Metodologia das Ciências Sociais, Ed. Afrontamento Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira, 1986 (organizadores), Metodologia das Ciências Sociais, Ed. Afrontamento Silva, Manuel Carlos, Conflitos interfamiliares e “mal de inveja”, In Análise Social, Vol. XXXVII Primavera 2002, Instituto de Ciências Sociais, Universidade Nova de Lisboa Torres, Adelino, Demografia e Desenvolvimento: Elementos Básicos, 1ª Ed., 1996, Gradiva – Publicações, L.da Anexos Notas de campo do inquérito Caracterização da população: Pacata, com carências a várias ordens (empregabilidade, infra-estruturas) que condiciona a sua forma de estar; Pouco reivindicativo; Com um nível de vida médio baixo; Pessoas individualistas (pouco diálogo) Não há associativismo; Agricultura é realizada a título complementar; Formação base das pessoas é a 4ª classe; O Presidente de Junta de Freguesia tem um papel de líder; Prática de agricultura de subsistência; Falta de bairrismo e associativismo; Movimentos pendulares; Ausência de indústria; Diminuição do bairrismo; Pouco associativismo; Aumento do individualismo a partir do momento em que as pessoas passaram a viver melhor economicamente; RMG/RSI fomenta o individualismo e as questões relacionadas com a saúde como o alcoolismo; Agricultura complementar; Carências económicas; Elevado peso da população idosa; As pessoas vivem das suas reformas, construção civil, pequeno comércio e oficinas de reparação; Elevada prática de agricultura a título complementar; 20% da população vive da agricultura; População envelhecida; Construção favorece a fixação de jovens; População participativa; Elevada prática de agricultura de subsistência, apesar das reformas (são deveras insuficientes); Há preconceitos de pessoas antigas que limitam a acção e sua participação em “festas”; População é, sobretudo, pacata. Agricultura de subsistência - (80%) da população, restantes trabalham na construção civil; População pouco participativa – só tem um grupo desportivo e interessam-se apenas por actividades religiosas; População participa moderadamente; Pessoas individualistas; Pouca consciência colectiva; Pessoas humildes; Elevada emigração; Trabalho sazonal; População participa em festas e outras actividades e promovem associativismo; População “bairrista” Pessoas individualistas; “Quanto pior correr a vida às pessoas, melhor” ““Politiqueiros”, interferem no associativismo, e muito” Também interfere em acções organizadas como o “Dia do Idoso” Notas de campo Custo do terreno para a habitação própria; Fraca cobertura de farmácias; Maior aposta na hotelaria e restauração; Ausência de apoio a pessoas abandonadas/viciadas Praias fluviais que não são rentabilizadas para actividades com crianças/jovens; Falta de capacidade de resolução dos problemas in loco; Centros sociais tentam absorver o desemprego feminino; Centros sociais recebem donativos (maioria em géneros alimentícios) da população local; Seria necessário mais uma tiragem do lixo nos meses de Agosto (emigrantes, estudantes de regresso a casa, etc.) Praia fluvial faz sentido na freguesia; Pessoas têm medo de estar só, à noite; População faz mais vida nos concelhos adjacentes nas zonas fronteiriças do concelho (proximidade geográfica); Problemas com a comunidade cigana; Mercado de trabalho restringido (carpintaria, oficinas (motos, carro), empresas familiares); Problemas com fachadas das habitações construídas em pedra; Recolha do lixo não funciona como acordado (deviam passar duas vezes e passam apenas uma vez por semana); Relação de “parceria” resume-se à transmissão de avisos (por exemplo com o tribunal); Ao fim de semana a população aumenta em cerca de 20-30% com pessoas altamente qualificadas que trabalham fora, mas que usam a “terra” como um refúgio de fim-desemana; RSI: Comodidade leva à ausência de objectivos e isso, consequentemente, reflecte-se ao nível do emprego, fomentando a falta de empreendorismo; Actividades que deveriam ser realizadas por associações estão a ser realizadas pela Junta de Freguesia. Contudo, estas acções causam alguns conflitos e não a fidelização do voto. Se o PJ pretende promover o desporto, o povo penaliza-o e salienta a importância de tapar um buraco na rua. Neste contexto, é evidente que a dimensão da freguesia influi na estratégia política. Houve centro de convívio que encerrou por ausência de alguém a organizar o equipamento. Surge a necessidade de reconversão ou reabertura do mesmo. O desemprego afecta sobretudo os jovens entre os 18-30 anos do sexo masculino. Furtos são raramente denunciados na GNR. Faltam acções de formação para sensibilizar mais os PJ para as questões sociais: “PJ estão mais virados para as obras.” Algumas fachadas sofreram obras mas descaracterizam as habitações e a aldeia típica. Rivalidades políticas comprometem o associativismo face ao protagonismo que estas podem trazer. A ausência de transportes para a sede de concelho leva as pessoas a canalizarem as suas actividades e rendimentos para o concelho vizinho. O cartão de utente é de V. N. Paiva: dada esta situação existe alguma confusão aquando de rastreios em que metade da população vai a Sátão e outra a V. N. Paiva. “necessidade de inverter a lógica política leva a desenvolver a freguesia”: ex. parque infantil é muito frequentado aos fins-de-semana por “vizinhos”. Vandalismo do património do estado; 70% da população tem boa cobertura ao nível de água, os restantes 30% não têm rede, mas têm furos. 40% da população ainda não tem saneamento base; Maior comunidade de holandeses a viver em Portugal Consumo de água despoleta com a vinda dos emigrantes no verão, causando problemas de escassez de água. Centro de saúde está esgotado: pessoas deslocam-se para o Centro de Saúde às quatro da manhã para marcar consultas. PDM: não conseguem legalizar os terrenos e assim vão comprar “gaiolas” ao Sátão. Se não fosse isso, teríamos mais do dobro da população. Logicamente, assim aparecem casas clandestinas. Necessidade de acções de sensibilização, nomeadamente ao nível do consumo de água. Ponte com cerca de 400 anos sobre o rio Coja está a deteriorar-se e é considerado património histórico. Não considera haver o problema da inexistência de ocupações para crianças e jovens no período de férias, dadas as mães em casa tratarem dos filhos. Muita habitação degradada, apesar de não se encontrar habitada. O analfabetismo é sobretudo um problema dos mais idosos. Nos mais jovens até aos 14 anos o problema é o abandono precoce. Desertificação demográfica, excepto em Agosto, quando vêem os emigrantes. Desemprego: só por quererem porque são do RSI. É uma questão cultural, visto que os maridos não deixam as suas esposas trabalhar em Viseu. Existem actividades de empresas que são sazonais (trabalho sazonal) e que não permite estabilidade aos seus operários; não têm contratação efectiva o que aumenta a precariedade dos reformados (incl. por invalidez) que trabalham na fábrica. Existência de um Centro de dia com dificuldades para abrir, dado ter aberto em RIO de Moinhos, apesar de ter sido o primeiro em abrir. Falta de empregabilidade para os jovens até aos 20 anos. Qual será o primeiro emprego? Deterioração do património paisagístico e rural, devido ao incumprimento da lei; ninguém limpa nada. Desertificação demográfica deve-se à desarticulação do PDM; Algumas escolas estão em péssimas condições; Desemprego é fomentado pelos contratos sazonais (ciclo vicioso); Analfabetismo encontra-se apenas nos mais idosos; Quanto à inexistência de ocupações para crianças e jovens, o PJ verifica que os jovens “aproveitam para ganhar algum nas obras”; Não têm associação. São os familiares que dão apoio a pessoas com deficiência, sendo que a carência de equipamentos próprios para o efeito não se faça sentir. Fossas não têm grandes condições. PJ vê a implementação de indústria transformadora como forma de fixar jovens no concelho; Falta calcetar ruas. Falta de articulação entre os PJ e a Segurança Social no que se refere ao RSI. Quanto aos transportes insuficientes não assinalo este problema porque os utentes dividem os custos com táxi. Vandalismo de muros e sinais de trânsito. Considera não haver falta de locais para iniciativas, mas há falta de iniciativa. A recolha do lixo duas vezes por semana no mês de Agosto é insuficiente. Abandono precoce: o problema reside na mudança da 4ª classe para o Sátão. Deficit de arruamentos e estes deviam ser mais largas. Sugere a construção de uma barragem de água ou reservatório. Aquaparque. Associações deveriam ter mais visibilidade e promover a localidade, mas parecem trabalhar só no verão, enquanto deveriam promover mais desporto durante o ano. Falta uma maior articulação com a Segurança Social relativamente ao RSI. Entre casas/habitações feitas e localizadas no povo, não é permitido construir e todos têm o saneamento, luz e água. As dimensões dos eco-pontos não são adequadas e deveria haver mais uma estação. Nem todas as habitações têm saneamento, apenas 70-80%; Aumento em cerca de 40% da população local com os emigrantes em Agosto. “Já ninguém anda de autocarro porque é sinal de pobreza”. Rede Social Resultados dos Workshop´s realizados em Maio/Junho 2006 Co-financiado pelo FSE e Estado Português Ministério da Segurança Social e do Trabalho: UNIÃO EUROPEIA POEFDS Fundo Social Europeu O presente relatório serve em primeira linha para registar a actividade desenvolvida pela Rede Social de Sátão e, em segunda análise, permitir uma reflexão no sentido da avaliação do trabalho desenvolvido, a fim de delinear melhor as etapas seguintes. Estes Workshop´s tiveram como base as problemáticas identificadas em CLAS no workshop do dia 13 de Dezembro de 2005. A ordem de prioridade das problemáticas foi considerada mediante o número de votações para cada problema social identificado da qual se estabeleceu seguinte ordem: 1. Ausência de apoio à terceira idade; 2. (Des)Emprego; 3. Ausência de apoio á juventude; 4. Alcoolismo; 5. Falta de apoio às famílias carenciadas; 6. Falta de sensibilidade higieno-sanitária; 7. Acordos com a Segurança Social; 8. Habitação. Os workshop´s realizaram-se de acordo com o cronograma seguinte: Data 31/05/2006 – Quarta-feira 01/06/2006 – Quinta-feira 06/06/2006 – Terça-feira 07/06/2006 – Quarta-feira Período/ Temas Manhã (9.30-12.30h) Ausência de apoio à 3ª Idade Ausência de apoio à juventude Alcoolismo Falta de sensibilidade higieno-sanitária Tarde (14.00-17.00) Emprego Falta de apoio às famílias carenciadas Habitação Local Biblioteca Municipal de Sátão Rua Dr. Hilário Almeida Pereira 3560 Sátão Os workshop´s realizaram-se com grupos de trabalho, em que os elementos constituintes se inscreveram previamente na referida reunião de CLAS, permitindo-se contudo a participação de todos os representantes do CLAS. Estes workshop´s tiveram como base a realização da metodologia da “árvore de problemas” e o preenchimento de uma “grelha auxiliar de identificação de problemas de diagnóstico social”. Estes eventos contaram com seguinte participação dos parceiros (CLAS): Prioridade estabelecida pelo CLAS 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º Problemática social Ausência de apoio à terceira idade (Des)Emprego Ausência de apoio á juventude Alcoolismo Falta de apoio às famílias carenciadas Falta de sensibilidade higieno-sanitária Acordos com a Segurança Social Habitação Entidades participantes (%) 17.6 17.6 11.7 17.6 8.8 2.9 -2.9 Prioridades 1 a 4: Avaliando pelos níveis de participação podemos concluir que se destacam essencialmente quatro prioridades de intervenção, sendo que apenas o tema da “Ausência de apoio à juventude”, assinalado pelo CLASSAT como terceira prioridade, não teve uma participação igual aos outros três temas. Surge aqui a ideia de que esta problemática não é partilhada com o mesmo grau de importância atribuída às restantes três problemáticas. Quanto à quarta prioridade identificada em CLASSAT, verificamos que ela foi partilhada por mais entidades, sendo que, a avaliar pelo nível de participação, esta deveria constar em posição equitativa às duas primeiras. Prioridades 5: A quinta prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação de 8,8% dos parceiros da Rede Social de Sátão. Avaliando pelos níveis de participação poderíamos afirmar que efectivamente a problemática existe, apenas é uma realidade que é menos partilhada pelos parceiros. Contudo, o grupo de trabalho que se constituiu e debateu este assunto concluiu que esta problemática não é prioritária visto esta sobrepor-se em grande parte às problemáticas anteriormente discutidas, nomeadamente a “falta de apoio à terceira idade” e que e as especificidades desta problemática, em que não há sobreposição, existem estruturas que dão respostas, pelo que foi decidido não avançar com esta problemática. Prioridades 6 e 8: As sexta e oitava prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação muito reduzida, pelo que se tornou inviável realizar um trabalho de grupo representativo com consequência da não realização dos respectivos exercícios. Prioridades 7: A sétima prioridade identificada em CLASSAT não foi considerada na realização dos Workshop´s dada a sua especificidade. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo I Problemas identificados Principais manifestações Envelhecimento populacional Aumento dos pedidos de ajuda (CM,ISS); Aumento dos pedidos de apoio domiciliário (ASS;IPSS). Grupos + afectados ou localidades Idosos Freguesia de Sátão; Freguesia de S. Miguel de Vila Boa; Sul do concelho deficitariamente coberto com apoio domiciliário; Cobertura deficitária da valência de Lar; Ausência de respostas a dependentes: Factores determinantes do problema Aumento da longevidade; Diminuição da taxa de natalidade; Imigrantes reformados dos grandes centros urbanos; Emigração da população activa e seus dependentes; Impossibilidade de fixação de jovens em aldeias devido ao PDM. Recursos Obstáculos Dinâmicas Potencialidades ADD; IPSS para valências e criação de emprego; Casa do Povo. Ausência de investimento empresarial; Trabalho e vínculos laborais precários; Momento desfavorável na conjuntura estrutural do país; Excesso de burocracia na criação de empresas. ADD; IPSS para valências e criação de emprego; Casa do Povo. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo II Problemas identificados Principais manifestações Falta de sensibilidade Falta de voluntariado; Fraca sociedade providência; Individualismo. Grupos + afectados ou localidades Idosos Factores Recursos Obstáculos Dinâmicas determinantes do Potencialidades problema Experiências/ Escuteiros; Ausência de Sagrado vivências das Escola para jovens para coração de pessoas não fomentar dinamização; Jesus celebra o têm proximidade relações de Fomentou-se dia do idoso na com a terceira proximidade excessiva freguesia; idade; com idosos competitividade Eventos Laços fracos de entre avós e nas crianças; orientados para solidariedade netos (peças de Rivalidade entre a terceira idade (ausência de teatro realizadas crianças/jovens (Ex.º: Magusto Bairrismopelas crianças)) e adultos. em Águas Boas) Identidade); Movimentos pendulares dificultam prestação de apoio. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à 3ª idade – Grupo III – n.º 2 Problemas identificados Falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais Principais manifestações Inexistência de valências próprias; Não aceitação de dependentes em lares; Falta de instituições/ entidades com esta valência no concelho. Grupos + afectados ou localidades Idosos dependentes; Todo o concelho. Factores determinantes do problema Debilidades do foro psíquico e/ou motor; Abandono familiar. Recursos Dois lares em Avelal; Um lar em Rio de Moinhos; Lar em Pereiro (particular); Caritas paroquial de Mioma (particular). Obstáculos Dinâmicas Potencialidades Faltam recursos Envolver financeiros e crianças e humanos jovens das tecnicamente escolas; qualificados; Promoção do Falta de dia do idoso sensibilidade de pela CMS. alguns autarcas; Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Falta de apoio a pessoas que carecem de algum suporte de acompanhamento nocturno por isolamento – Grupo III – N.º 3 Problemas identificados Principais manifestações Falta de apoio a pessoas que carecem de algum suporte de acompanhamento nocturno por isolamento N.º de solicitações/ encaminhamen tos para outros lares com estrutura para prestar acompanhame nto nocturno fora do concelho. Grupos + afectados ou localidades Idosos isolados (viúvos); Homens idosos. Factores determinantes do problema Ausência de familiares; Falta de entendimento familiar; Falta de convívio; Perda dos laços de amizade e afectivos é promotor do medo de estar só de noite. Recursos IPSS; ISS. Obstáculos Ausência deste tipo de valência ao qual a resposta “Centro de Noite” é insuficiente. Dinâmicas Potencialidades IPSS; Ass. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo IV Problemas identificados Escassez de recursos financeiros Principais manifestações Grupos + afectados ou localidades Idosos; N.º de projectos não aprovados apresentados ao Freguesia de ISS e outros; Sátão; Ausência total Freguesia de S. de determinadas Miguel de Vila valências. Boa. Factores determinantes do problema Valências não aprovadas; Projectos não aprovados. Recursos ISS; IPSS; CMS; Autarquias locais. Obstáculos Falta de parcerias; Falta de conhecimento técnico. Dinâmicas Potencialidades IPSS; Ass. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo V Problemas identificados Falta de espaços de sociabilidade adequados Principais manifestações Elevado n.º de idosos no jardim em dias de bom Mais homens tempo; que mulheres; Elevado n.º de Sátão. idosos em cafés nas aldeias; Consumismo de consultas. Grupos + afectados ou localidades Idosos; Factores determinantes do problema Isolamento/ solidão; Ausência da família; Pretensão de procurar/ manter laços de amizade. Recursos ISS; IPSS; Clubes/ Centros recreativos e desportivos. Obstáculos Ausência de intercâmbio entre entidades do município; Ausência de instalações adequadas; Falta de dinamismo para criar este tipo de projectos. Dinâmicas Potencialidades Casa do Povo; Promoção de actividades “compatíveis” com os idosos e suas debilidades através dos centros e associações. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: (Des) - Emprego Problemas identificados Ausência de rede de entidades empregadoras Principais manifestações Elevada taxa de desemprego; Desemprego afecta mais o sexo feminino. Grupos + afectados ou localidades Mulheres; Baixa escolaridade; Jovens à procura do primeiro emprego. Factores determinantes do problema Crise económica; Fracas acessibilidades; Muita burocracia. Recursos Novo pólo industrial; ADD; Escolas: EFJ e Formação Profissional. Obstáculos Dinâmicas Potencialidades Desfasamento Turismo; entre o conhecimento do poder central e a realidade Reconhecida social local. tendência de absorção de mão-de-obra feminina no sector do turismo. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: (Des)- Emprego - Grupo II Problemas identificados Principais manifestações Elevada taxa de desemprego; Baixa qualificação Baixos salários; profissional Ausência de qualificações; Baixa produtividade e qualidade dos produtos e serviços. Grupos + afectados ou localidades Mulheres; Baixa escolaridade; Jovens à procura do primeiro emprego; Factores determinantes do problema Homens com mais de 45 anos. Restantes Grupos: Baixa escolaridade não permite acesso a qualificações profissionais mais elevadas; Valores culturais afectos a gerações anteriores (tradicionais) não permite apostar na qualificação profissional. Fracas acessibilidades. Recursos Escolas. Obstáculos Transportes para fora do concelho; Ausência de escola profissional; Valores culturais afectos a gerações anteriores comprometem a frequência de cursos de formação profissional. Dinâmicas Potencialidades 3. Baixa escolaridade;3 7. Pessimismo/ Insegurança da população em geral; 3 4. Ausência de rede transporte para o local da formação ou emprego; 3 8. Falta de articulação 3entre entidades. Bombeiros facultam cursos de CRVCC. 5. Apoio técnico às empresas; 3 6. Baixa empregabilidade para jovens licenciados; 3 Estas dimensões, apesar de identificadas, não foram trabalhadas, tendo-se estabelecido como prioritário as duas dimensões pioneiras. 3 Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Alcoolismo – Grupo I Problemas identificados Principais manifestações Grupos + afectados ou localidades Mulheres; Grande incidência de Não alcoólicos não reconhecimento tratados (Centro do problema do de Saúde/ alcoolismo a nível Presidentes de individual Junta de Idosos; Freguesia). Jovens. Factores determinantes do problema Efeitos de estigmatização, principalmente sobre as mulheres; Falsos conceitos sobre os efeitos do álcool; Recursos Centro de Saúde; Escolas; CRAC. Obstáculos Estigmatização; Dinâmicas Potencialidades Acções de In-/ formação; Reconhecimento social do Associação dos consumo. Alcoólicos Anónimos (a criar). Valorização do consumo do álcool. Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Alcoolismo – Grupo II Problemas identificados Cultura/ Relações sociais da comunidade Principais manifestações Grande incidência de alcoolismo (Centro de Saúde/ Presidentes de Junta de Freguesia); Acidentes de viação; Grupos restantes: Grupos + afectados ou localidades Homens; Silvã de Baixo; Aldeia Nova; Rio de Moinhos; Sátão. Diminuição do rendimento escolar. Factores Recursos determinantes do problema Factores de Centro de produção Saúde; vinícola elevada; Escolas; Factores sociais e culturais. CRAC. Obstáculos Dinâmicas Potencialidades Falta de sensibilidade para o problema; Casa do Povo; Fácil acesso às bebidas alcoólicas. Promoção de actividades “compatíveis” com os idosos e suas debilidades através dos centros e associações; Acções de formação. Grupo III – Instabilidade económica, familiar e psicológica Situação económica Instabilidade - desgosto Solidão Grupo IV – Violência Social Violência doméstica Violência (familiar, social, acidentes) Falta de apoio familiar Rede Social Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social Problemática: Ausência de apoio à juventude Problemas identificados Ausência de apoio à juventude Principais manifestações Grupos + afectados ou localidades Sobrecarga do horário escolar; Ausência de formação à família; Família; Ausência de cursos profissionais; Alunos; Ausência de ocupação de tempos livres; Crianças e jovens; Morosidade de detecção de comportamentos desajustados; Crianças e jovens; Jovens. Insucesso escolar. Alunos; Orientações superiores à escola na distribuição da carga horária; Recursos Escola; Escola Inexistência de estruturas locais; Escola; Inexistência de estruturas/ equipamentos; ASS, IPSS, Juntas de freguesia; Autarquias, IPSS, ASS, Escola. Ausência do serviço de psicologia; Faltam curricula adaptados; Instabilidade do corpo docente; Valores culturais dos pais desvalorizam a escola. Factores determinantes do problema Obstáculos Recursos financeiros. Dinâmicas Potencialidades Autarquia. Rede Social Grelha sumário das problemáticas sociais identificadas e respectivas dimensões Problemática social Ausência de apoio à terceira idade (Des-) Emprego 1. Envelhecimento populacional; 3. Ausência de rede de entidades empregadoras; 2. Falta de sensibilidade; 4. 3. Falta de cuidados para: 1. Os mais dependentes em termos institucionais; 2. Pessoas dependentes isolados não institucionalizados 3. Pessoas que careçam de algum suporte de acompanhamento nocturno por isolamento; Baixa qualificação profissional; 5. 6. Dimensões Ausência de apoio à juventude 1. Não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual; Baixa escolaridade;4 2. Ausência de rede transporte para o local da formação ou emprego; 1 Cultura/relações sociais da comunidade; 3. Instabilidade económica, familiar e psicológica; 4. Violência social e familiar. 7. Apoio técnico às empresas; 1 8. Baixa empregabilidade para jovens licenciados; 1 Pessimismo/ Insegurança da população em geral; 1 4. Escassez de recursos financeiros; 9. 5. Falta de espaços de sociabilidade adequados. 10. Falta de articulação 1entre entidades. 1. Ausência de apoio à juventude. Alcoolismo Falta de apoio às famílias carenciadas 5 Falta de sensibilidade higienosanitária 2 Habitação 2 5 Estas dimensões, apesar de identificadas, não foram trabalhadas, tendo-se estabelecido como prioritário as duas dimensões pioneiras. Workshop´s não realizados por falta de elementos ou por ser entendido como sobreposição de problemáticas sociais. Rede Social Resultado das Árvores de Problema Os itens marcados com uma bola correspondem aos conceitos identificados com o exercício da árvore de problemas. Problemática: Ausência de apoio à terceira idade Grupo 1: Envelhecimento da População Grupo 2: Falta de sensibilidade da população para o tema da terceira idade: Grupo 3: Falta de Cuidados para: Grupo 4: Escassez de recursos financeiros: Grupo 5: Falta de espaços de sociabilidade: 1. 2. 3. Envelhecimento da população; Aumento do envelhecimento; Aumento da população idosa. Falta de alguém que se interesse pelos seus problemas; Falta de sensibilidade; Falta de voluntário no combate a tantas carências. Os mais dependentes em termos institucionais; Falta de cuidados para os dependentes isolados não institucionalizados; Falta de apoio a pessoas que carecem de algum suporte de acompanhamento nocturno por isolamento. Idosos doentes com falta de apoio; Isolamento (falta de convívio); Valência de centros de noite; Ausência ou precariedade de apoio médico/ enfermagem ao domicílio; Falta de instituições para acamados; Ausência de apoio em lar para os mais dependentes; Falta de cuidados a todos os níveis. Pouca ajuda financeira; Programa PARES Rede Social Problemática: Alcoolismo Grupo 1: Cultura/relações sociais da comunidade: Meio social; Problemas culturais; Relações sociais; Mitos sociais e culturais (falsos conceitos). Grupo 2: Não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual: Não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual; Ausência de conhecimento sobre os efeitos do álcool. Grupo 3: Instabilidade económica, familiar e psicológica: Situação económica; Instabilidade – desgosto; Solidão. Grupo 4: Violência social e familiar: Violência doméstica; Violência (familiar, social, acidentes); Falta de apoio familiar; 50% dos acidentes de viação causados pelo alcoolismo. Fig.1. Problemática: Ausência de apoio à juventude Escola Responsabilidades partilhadas Família Quanto à problemática em causa o Grupo de trabalho (GT) teve algumas dificuldades em operacionalizar os conceitos que surgiram na árvore de problemas em “conceitos-chave” visto os conceitos esbaterem-se constantemente com as responsabilidades partilhadas dos “conceitoschave”, pelo que o GT optou por realizar um Brainstorming atribuindo os conceitos que surgiram a um dos três itens que definiram: Escola, Responsabilidades partilhadas e família que deu origem ao quadro seguinte: Quadro Escola Responsabilidades partilhadas Família 1. Sobrecarga de horários escolares dos alunos 1. Ausência de serviço 1. Ausência/ demissão dos pais 2. Formação à família 2.Insucesso escolar 3. Ausência de cursos de formação profissional adaptados aos jovens e ao concelho 2.Ausência de brincadeiras saudáveis 3. Ausência de estruturas para jovens pós 15 anos 4. Ausência de ocupação dos tempos livres