relatório de atividades
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA DE 09 OUTUBRO 2014 A 08 JANEIRO 2015 ÍNDICE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS 1 – Órgãos da Autarquia 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6 1.2 – Serviço de Polícia Municipal ................................................................................................................................ 12 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ................................................................................................................... 13 1.2.2 – Gabinete Operacional ........................................................................................................................................ 16 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil ...................................................................................................................... 20 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .......................................................................................................... 23 1.5 – Serviço Veterinário Municipal............................................................................................................................... 25 1.6 – Divisão de Informação Geográfica ........................................................................................................................ 28 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ............................................................................................................................. 34 2. – Departamento de Administração Geral ................................................................................................................ 40 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ................................................................................................. 41 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................................. 50 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .................................................................................................................. 60 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ........................................................................................... 63 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ................................................................................................................................... 66 3. – Departamento de Administração Urbanística ...................................................................................................... 91 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa .......................................................................................................................... 92 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .............................................................................................................................. 94 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................... 97 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ................................................................................................ 101 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................. 102 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 116 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 126 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 129 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 130 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 148 5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 162 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 172 5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 177 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 184 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 186 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 2 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 190 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 201 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 213 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 217 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 220 7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 228 7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 229 7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 232 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 239 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 243 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 247 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 250 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 254 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 262 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 270 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ............................................................................................ 283 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 3 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – – RELATÓRIO DOS SERVIÇOS – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 4 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1– Órgãos da Autarquia – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 5 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 6 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Relatório de Atividades de outubro a dezembro de 2014 1. No período de 9 de outubro a 31 de dezembro de 2014, realizaram-se 11 (Onze) reuniões de Câmara, nas seguintes datas: Outubro – dias 15, 20(E), 29 e 30(E) . Novembro - dias 5, 19 e 26. Dezembro – dias 3, 17(2) e 29(E). Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e relativos às seguintes matérias: Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2014 – 10.ª Modificação; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2014 – Anos Seguintes – 10.ª Modificação; Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora – Isenção do Pagamento de Taxas de Urbanismo; Processo N.º OCP – 811/64 (Contrato de Urbanização N.º 50) – Libertação de Garantia Bancária; Procedimento para a Prestação de Serviços para Execução de Diversas Ações no Âmbito da Manutenção e Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes – Autorização Prévia para a Assunção de Compromissos Plurianuais; Procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica-Autorização Prévia para a Assunção de Compromissos Plurianuais; SIMAS – Empreitada de Instalação das Condutas de Adução e Distribuição do Subsistema do Alto da Mira – CP N.º 134/2012, Auto de Suspensão dos Trabalhos – Ratificação; SIMAS – Prestação de Serviços Adicionais para Leituras, Interrupções e Restabelecimento do Abastecimento de Água e Outros Serviços Conexos com a Empresa Habitágua, Serviços Domiciliários Lda. – Ratificação; Substituição de Urbanizador na Execução de Obras no Âmbito do Alvará de Loteamento n.º 3/2001; SIMAS – Procedimento por Concurso Público, para a Empreitada Destinada à Reparação de Roturas na Rede e em Ramais de Abastecimento de Água, no Concelho de Oeiras – Anos 2014/2015 – Retificação de Valores Relativos à Programação da Obra para o Ano de 2015 – Ratificação; Subscrição da Declaração “Em Defesa da Gestão Pública dos Resíduos – Não à Privatização da EGF” – Ratificação; AMORAMA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos – Isenção de Pagamento de Taxas de Urbanismo; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres – Minuta; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide – Minuta; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Encosta do Sol – Minuta; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 7 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da FalagueiraVenda Nova – Minuta; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Mina de Água – Minuta; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira – Minuta; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres – Minuta; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol – Minuta; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água – Minuta; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova – Minuta; Acordos de Execução Celebrados entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia – Alteração aos Artigos 10.º e 13.º; Grandes Opções do Plano para o Ano 2015 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações Municipais); Orçamento Ordinário para o Ano 2015; SIMAS – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano 2015; Proc. N.º 49-PL/96 (Alvará N.º 1/97) – Requerente: Geralnova – Compra, Venda e Exploração de Imóveis, S.A. – Redução de Caução; Registo Marca Amadora; Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da Amadora” – Assunção de Compromissos Plurianuais – Aditamento à Proposta N.º 349/2014; SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação de Redes Domésticas e Pluviais do Sistema de Esgotos de Algés – Revisão de Preços Definitiva – Ratificação; SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação do Sistema Elevatório de Algés – Estação Elevatória – Primeira Revisão de Preços Provisória – Ratificação; SIMAS – Empreitada Destinada à Execução das Condutas do Anel de Abastecimento de Água da Zona Oriental do Concelho de Oeiras – Revisão de Preços Definitiva – Ratificação. SIMAS – Procedimento por Concurso Público, com Publicidade Internacional, para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora – Adjudicação – Ratificação SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de Coletores Domésticos nas Freguesias de Águas Livres e Falagueira-Venda Nova – Adjudicação – Ratificação; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 8 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital – 4.ª Alteração ao Orçamento de 2014 – Ratificação; Concurso Público Urgente de Aquisição de Serviços de Manutenção de Zonas Verdes no Concelho da Amadora – Invalidade de Atos Procedimentais – Revogação – Contratos – Ratificação; Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município da Amadora Alimentadas em BTE, BTN e MT – Convite para Apresentação de Propostas ao Abrigo do “Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre” da CCE-AML; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias, no Concelho da Amadora (Ano de 2015) – Abertura de Procedimento – Ratificação; SIMAS – Alienação de Bens Móveis no âmbito do Procedimento para Aquisição de 4000 Contadores Volumétricos Mediante Retoma de 7.158 Contadores em Fim de Vida; Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana – Amadora 2025/Delimitação de Áreas; Aplicação de Resultados Transitados; Aquisição de Espólio da Associação Académica da Amadora – Ratificação; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2014 – 11.ª Modificação; Procedimento Concursal Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal – Adjudicação; SIMAS – Pedido de Autorização para Abertura de Procedimentos de Recrutamento Exclusivo para Trabalhadores Detentores de Prévia Relação Jurídica de Emprego Público; SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de Abastecimento de Água em Tercena, no Concelho de Oeiras – Alteração de Nomeação de Coordenador de Segurança em Fase de Obra e do Diretor de Fiscalização em Obra – Ratificação; Resolução Fundamentada no Âmbito do Concurso Público para “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte” – Empreitada N.º 29/2014 – Ratificação; Resolução Fundamentada no Âmbito do Concurso Público para “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul” – Empreitada N.º 31/2014 – Ratificação; Proc. 198-PL/99 – (Alvará N.º 5/01) – Requerente: Geralnova, S.A. – Redução de Caução; SIMAS – Prestação de Serviços – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – 1.º Trimestre de 2015; SIMAS – Tarifas de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais – Ratificação; Periocidade das Reuniões da Câmara Municipal para o Ano de 2015 – Ratificação; Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas; Tomada de Posição Sobre a Privatização da SANEST; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 9 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Procedimento Concursal Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal – Retificação do Preço da Adjudicação – Ratificação; Fábrica da Igreja de Alfragide – Isenção de pagamento de Taxas de Urbanismo; Reforço da Participação no Capital Social da Valorsul; Procedimento de Ajuste Direto por Critérios Materiais à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., no Âmbito do Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em MT (Lote 1) e BTE (Lote 2) do Município da Amadora – Ratificação; Resolução Fundamentada no Âmbito do Concurso Público para “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro” – Empreitada N.º 30/2014 – Ratificação; SIMAS – Procedimento com Convite a Três Entidades para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) para o Edificado dos SIMAS e de Oeiras e Amadora, ao Abrigo do Acordo Quadro Celebrado pela EX-ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas – Adjudicação – Ratificação. 2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os seguintes procedimentos: a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário; c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como para o DAG e GIRP; d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo e aos diversos serviços camarários; e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 3 de dezembro de 2014) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia; f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em: Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas; Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para aprovação/autorização. 3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades: a) Elaboração de informações, editais e ofícios; b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por aqueles órgãos municipais; c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal; d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões. QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Reuniões de Câmara novembro outubro dezembro Total Reunião Ordinária 1 2 2 5 Reunião Pública 1 1 1 3 Reunião Extraordinária 2 - 1 3 218 185 215 618 49 57 47 153 Organização de Processos e Disponibilizados no Link Propostas Apresentadas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 10 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M. 26 13 21 60 Processos remetidos à Assembleia Municipal 19 4 4 27 Propostas aprovadas pelo Executivo 9/outubro a 31/dezembro Presidente 4 Vereador Gabriel Oliveira 47 61 Vereadora Rita Madeira Vereadora Cristina Ferreira 22 19 Vereador Eduardo Rosa QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Outros Procedimentos outubro novembro dezembro Total Editais 4 2 2 8 Informações - 1 1 2 34 24 55 113 Ordens do Dia da C.M.A. 4 3 4 11 Ordens do Dia da A.M.A. 3 2 1 6 Conteúdos deliberativos da C.M.A. 34 42 46 122 Conteúdos deliberativos da A.M.A 9 12 8 29 Inserção no Site Diplomas do D.R. referenciados para os serviços INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 11 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2 – Serviço de Polícia Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 12 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 13 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica 658 755 2469 ª 2651 ª 144 417ª 65 429 ª 272 610 ª 18.328,53€ 79.079,10€ ª 8.370,00€ 26.700,00€ ª 1.833,48€ 6.884,65€ª 28.532,01€ 112.663,75€ ª Processos/Expediente Distribuídos Pareceres Jurídicos e Informações Técnicas Emitidos Processos de Notificação Concluídos II - Processos de Contra-Ordenação Processos de Contra-Ordenação Distribuídos Processos de Contra-Ordenação Concluídos III – Receitas Arrecadadas Receitas arrecadadas provenientes da liquidação de coima por particulares Receitas arrecadadas pelo pagamento de multas correspondentes a infrações rodoviárias Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de Licenças Municipais emitidas por este Serviço, designadamente na área dos espetáculos e máquinas de jogos, bem como derivadas do pagamento de custos pelos notificados de operações de demolição de obras ilegais e remoções de equipamentos da via pública, suportadas pela Câmara e posteriormente imputadas ao particular incumpridor. Total a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2014 IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal da Amadora A. Apreciação pública do Código Regulamentar Durante este período decorreu a fase processual acima indicada e referente ao instrumento normativo de âmbito local, identificado em epígrafe, o qual veio a entrar em vigor no dia 01/01/2015, tendo este GJA voltado a apresentar diversas propostas visando a melhoria das soluções normativas consagradas naquele diploma, as quais incidiram sobre diversas vertentes do mesmo, designadamente ao nível da problemática da atribuição dos horários de funcionamento aos estabelecimentos comerciais, ao exercício das atividades diversas, ao licenciamento de recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, e ainda ao regime da ocupação da via pública, bem como ao regime sancionatório em geral previsto na parte final do citado Código. Todas estas propostas vieram a ser consagradas na versão final deste instrumento normativo, o que denota a qualidade das mesmas visando melhorar a própria atuação da Câmara nestas matérias através da introdução de INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 14 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC procedimentos mais céleres e de uma fiscalização mais eficaz e de um sancionamento mais adequado aos ilícitos detetados nestas matérias, contribuindo-se deste modo de uma maneira geral para a melhoria da atividade camarária neste sector. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 15 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.2 – Gabinete Operacional – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 16 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Solicitações externas – Queixas TIPO DE QUEIXAS OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ANIMAIS 5 1 2 DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS 0 0 0 ENTULHOS 2 0 1 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 3 0 2 HORTAS 0 4 0 INSALUBRIDADE / LIXOS 3 4 3 OBRAS 9 4 2 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 0 1 2 PROTECÇÃO CIVIL 0 0 0 PARQUES E JARDINS 0 0 0 PUBLICIDADE 0 0 0 QUEIMADAS 0 0 0 RUIDO 1 4 2 UTILIZAÇÃO ILEGAL DE FRACÇÕES 1 0 0 26 27 22 VÁRIAS 6 2 2 TOTAL 56 47 38 VIATURAS Solicitações internas TIPO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO 96 73 102 EDITAIS 40 56 28 PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 22 60 18 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 17 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO 53 48 49 81 81 20 0 0 0 27 36 25 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 0 0 1 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS 2 3 1 DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 0 0 0 SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL 7 6 5 328 363 249 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – LICENCIAMENTO ZERO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA TOTAL Expediente realizado TIPO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO AUTOS APREENSÃO - 4 4 AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO - - 9 19 25 37 2 4 5 INFORMAÇÕES 434 357 307 VERBETES DE VIATURAS 329 104 170 TALÕES DE TRÂNSITO 115 43 47 VIATURAS REMOVIDAS 40 53 45 VIATURAS DOADAS 4 11 5 VIATURAS COMPACTADAS - 67 67 943 668 696 AUTOS TRÂNSITO PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR ABANDONO DE BENS / OBJECTOS TOTAL Serviços executados TIPO OUTUBRO VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM GUIMARÃES, VENTEIRA NOVEMBRO DEZEMBRO 23 Turnos x2Agentes 20 Turnos x2Agentes 20 Turnos x2Agentes PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE - - - PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS - - - DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS 1 - - INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 18 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SVM - - 1 DOM 1 5 5 DASU – DEM - - 2 DASU – LIMPEZA 1 1 10 DIS - - - PROTECÇÃO CIVIL - - - DEMOLIÇÕES EM BAIRROS 1 1 1 APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA 1 1 1 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 19 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 20 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS PLANO Trabalho desenvolvido Duração PLANO Trabalho desenvolvido Duração CARTOGRAFIA Trabalho desenvolvido Duração BASE DE DADOS Trabalho desenvolvido Duração PUBLICAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PUBLICAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PROJETO Trabalho desenvolvido Duração EVENTO Trabalho desenvolvido Duração PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e organismos de apoio OUTUBRO-JANEIRO ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL - Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades OUTUBRO-JANEIRO ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC - Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento, equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo. OUTUBRO-JANEIRO MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA - Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações meteorológicas adversas) OUTUBRO-JANEIRO ACADEMIA SENIOR - Reuniões e apresentações com vista à participação da população sénior nas atividades da proteção civil municipal OUTUBRO-JANEIRO DADOS METEOROLÓGICOS 2013 E 2014 - Concretização dos relatórios relativos aos dados meteorológicos do município da Amadora. Disponibilização online. OUTUBRO-JANEIRO CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015 “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” - Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros; - Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Manutenção das redes sociais da Campanha Local; JULHO - OUTUBRO SIMULACRO DE DECISÃO – PLANO CONTINGÊNCIA VAGAS DE FRIO 20132014 – 28 NOVEMBRO - Realização e organização do simulacro de decisão para testar o plano de contingência das vagas de frio do município da Amadora. Participação do SMPC, ACES Amadora, DIS e Segurança Social. OUTUBRO-JANEIRO 2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO INFORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração FORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PREVISÃO, AVISO E ALERTA - Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil - Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias - Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook) OUTUBRO-JANEIRO CLUBE PROTEÇÃO CIVIL – FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - 35 Sessões (90 minutos) - 5 Escolas abrangidas OUTUBRO-JANEIRO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 21 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. ACTIVIDADE OPERACIONAL OCORRÊNCIAS 4 0 3 6 18 1 1 6 1 3 43 RELATÓRIO Despite Incêndio rural Incêndio urbano Queda de estruturas Inundação Explosão Fuga de gás Desabamento Movimento de massa Queda de árvore TOTAL OCORRÊNCIAS 4. PARCERIAS | PARCEIROS PARCERIA PROJECTO Trabalho desenvolvido Parceiro COLABORAÇÃO Trabalho desenvolvido Parceiro FLOODS - Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos de estudo Universidade Nova de Lisboa GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL - Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 22 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 23 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas seguintes áreas de trabalho: . Elaboração e envio de 100 press releases; . Elaboração de 6 textos para catálogos e publicações internas; . Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa; . Gestão e manutenção diária do site Internet; . Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores; . Gestão e manutenção diária dos painéis eletrónicos; . Conceção e envio de 15 Newsletters; . Receção de 9 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento; . Receção, informação e encaminhamento de 9 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux); . Grau de ocupação do Auditório Municipal: 80% - outubro; 80% - novembro;70% - dezembro; . Atribuição de 2.858 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas); . Preparação e/ou acompanhamento de 12 cerimónias protocolares; . Condução do processo para publicação de 25 anúncios nos órgãos de comunicação social; . Receção e encaminhamento de 12 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal; . Gestão do processo de execução de 7 placas; . Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a quadra natalícia e a 40.ª Corrida São Silvestre da Amadora, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal(cartazes, convites, catálogos, flyers, diploma); tratamento de diversas imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal; .Impressão de 34.264 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre outros); . Execução de 101 plastificações; . Execução de 116 encadernações; . Cobertura fotográfica de diversas iniciativas. Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da inauguração da Esquadra de Trânsito e de Investigação Criminal da Amadora, do AmadoraBD, da IX Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”, do Encontro “Envelhecimento na Cidade - Que Desafios?”, da Sessão de Apresentação do Projeto de Educação Ambiental para o ano letivo 2014/2015, da Entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves, da Assinatura de Protocolos entre a autarquia, a Cáritas Portuguesa e a Valormed, no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, da inauguração da Avenida e Praça dr. Mário Soares, do Fórum Teatro Debate “Caminhos para a Integração – O Valor dos Factos”, da 3.ª reunião do Projeto C4I com vários parceiros europeus e da Conferência de Imprensa da 40.ª Corrida São Silvestre. No período em apreciação, procedeu-se à conceção e impressão dos postais de Natal e respetiva organização e distribuição, bem como o envio. No decorrer deste período, procedeu-se, igualmente, à distribuição das agendas de secretária 2015. Nesta fase, realizaram-se um conjunto de reuniões internas e com fornecedores com vista ao despoletar e respetivo acompanhamento de processos de aquisição do clipping. De referir também, no período em análise, a continuação de todo o processo inerente ao recrutamento de dois técnicos superiores. De sublinhar, também, o acompanhamento do concurso público nacional para a prestação de serviços de impressão do Boletim Municipal, bem como outros processos de aquisição cuja esfera de competência reside neste gabinete. Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada pela Câmara Municipal de Lisboa. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 24 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.5 – Serviço Veterinário Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 25 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Outubro a 31 de Dezembro de 2014: Mês/ Nº Animais Outubro 2014 Novembro 2014 Dezembro 2014 Entrada Entrada Felídeos Canídeos Vivos Vivos 34 10 26 4 25 6 Entrada Aves Vivas 7 9 5 Entrada Cadáveres Canídeos 12 15 14 Entrada Cadáveres Felídeos 4 5 6 Entrada Cadáveres Aves 3 2 4 Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora”; Foram adotados 52 animais. Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos e pequenas cirurgias); Foram encaminhados para destruição 1236 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da empresa “AMBIMED”; Foram realizados 6 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de animais a outros animais e pessoas – Polícia Sanitária. Foram mantidos 8 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003, provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT – Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo. B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 26 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2013/2014 Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos –2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos Veterinários Municipais (MVM); Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste). Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária; Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia; Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de Saúde; Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço. C – Visitas e Ações de Sensibilização Ocorreram 395 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora; Foram recebidos 797 telefonemas. D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados na D.M.V. Nº de Processos/Documentos – Entradas Nº de Informações Nº de Pareceres/Autos de Vistoria 1436 98 14 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 27 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.6 – Divisão de Informação Geográfica – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 28 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Carta Educativa – Monitorização Estudos sobre: Reavaliação do programa de equipamentos para Falagueira Venda Nova 1ª Fase. Envolveu o conhecimento da evolução da procura, caraterização da oferta e prospetiva da rede de equipamentos de educação e ensino. Leitura de relatório sobre Oferta Formativa Profissional na Amadora. Ordenamento 1-Relatório da Avaliação da Execução do PDM- continuação da elaboração dos capítulos sobre enquadramento legal e estratégico, processo de planeamento (balanço e desafios) sobre equipamentos coletivos, (educação, ação social, saúde, cultura, desporto) serviços urbanos, reabilitação urbana. Redação de textos, preparação de dados, elaboração de quadros, gráficos, mapas e figuras. Definição de layout de mapas que integram o relatório e o dossier das UOPs 2-Continuação do trabalho de avaliação da execução física do PDM, por UOP -níveis de execução, de compatibilização entre planos e graus de aderência e de colmatação por uso. Nível Regional-PROTAML Nível Municipal-PDM/Planos/Loteamentos/Licenças de Construção 3- Leitura e elaboração de sínteses sobre documento de Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial para região de Lisboa, 2014-2020. 4- Rede de Cidades Inteligentes – preparação e participação na reunião do comité técnico e elaboração de 10 fichas de candidatura de projetos que possam configurar boas práticas no município da Amadora, no âmbito desta rede de cidades. Atividades Económicas – Levantamento Funcional -Continuação da introdução do n.º de processos em falta no território do município, 115 processos, nas tabelas Excel, recorrendo à aplicação SIGMA/Urbanismo, operação de integração de informação. -continuação da recolha de informação sobre área do estabelecimento, através de consulta e análise dos processos de obras DAU e respetivo preenchimento na base de dados. Foram inseridos os nºs de processo na tabela levantamento para integração de informação recorrendo à consulta ao Pré-Registo e pesquisa no Sigma Urbanismo. Este trabalho envolve simultaneamente a requisição e consulta a processos DAU, fichas de medições e telas finais para extração de áreas dos estabelecimentos onde existem estabelecimentos ocupados com funções urbanas. A prossecução deste trabalho visa os seguintes objetivos: -temática para PDM no quadro do Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio/Artigo 21º- Categorias Funcionais de Solo Urbano -conhecimento sobre distribuição do comércio e dos serviços para determinação e implementação de áreas prioritárias de reabilitação urbana e outros trabalhos de planeamento. - fornecimento de informação estatística sobre atividades económicas a entidades externas Banco de Dados Geográfico - Ruas com nome duplicado na mesma freguesia (em função da reorganização) foram renomeadas adicionando o lugar e numeros de policia associados - Inserção de correções enviadas pela DTMU relativas a todas as dúvidas dos últimos 4 anos. - Inserção de Ruas do Edital 2012 e correções aos números de polícia. -Georreferenciação dos equipamentos e serviços de acordo com o pretendido para carta de roteiro. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 29 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Toponímos de arruamento de acordo com Deliberação Setembro 2011. - Lotes dos Planos re-caraterização e discriminação da situação de edificação de acordo com observações no street view - Discriminação Classe de Equipamento - Intersecção PDM com Planos. Identificação do estado de aderência classe a classe intersectada. -Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 6069 processos entre 1945 e 2014. Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício, de fração, etc. O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo. será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM. -Análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à integração no banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno e envio de ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE. APLICAÇÕES INTERNAS INTRACAD - Relatórios de Validação Conversão MNT para Autocad - Augis na Intranet/Intrasig APLICAÇÕES EXTERNAS: SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS - aplicação Nova Marca a sites e Geoportal OUTROS - 60 cartas para projeto de atribuição de nova toponímica em 2015 - preparação da informação para Carta Riscos - preparação da informação para roteiro - diagnóstico compatibilidades informação EDP - elaboração da Nova Marca em Vetorial para aplicação aos projectos Base Geográfica de Referenciação Municipal Aplicações Internet e serviços de IG: -Disponibilização na internet, portal do Governo, de indicadores que constituem a “ Amadora em números”, com 450 visualizações até 8 de Janeiro -Emissão de 16 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos. -Emissão de carta de área de influência para licenciamento de farmácia e inserção em base de dados -Emissão de carta de área de influência para licenciamento de escola de condução e inserção em base de dados -Edição do ficheiro da cartografia 2009 em DWG, por terem sido detetados elementos em falta, fazendo a comparação entre ficheiro DGN e DWG, completando DWG com elementos em falta, correspondendo a trinta e cinco horas de trabalho. -finalização da freguesia de Alfragide e recuperação de 2 cartas de pré-registo em papel, compatibilizando-a com sig e aplicação medidata com inserção em base de dados das incongruências. SIG Património Municipal- Bens Imóveis INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 30 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - localização de 5 parcelas de terreno referentes a 5 registos de bens imóveis que foram recuperados por estarem como não localizados. Trabalho em conformidade com cedências de loteamentos, localização precisa de equipamentos públicos, etc. - Continuação do processo de validação sistemática através de acesso direto à base de dados do Património. SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU) -Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e atualizar a informação via geoportal -Mapas de todos os bairros PER para PSP Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura -continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios arqueológicos e locais de prospeção de achados. - Atualização das sondagens arqueológicas -Reunião com DAU para explicação do projeto e do site interno de suporte a esta temática -Apresentação de um site geográfico sobre Factos e Figuras da Amadora com vista ao seu desenvolvimento Trabalho realizado em parceria com o Museu de Arqueologia -Fornecimento de informação atualizada sobre o Património Cultural para o geoportal da Direção Geral de Património Cultural SIG Ambiente - Acompanhamento do carregamento das papeleiras pelo serviço produtor. Este último nível completa a informação referente aos meios de deposição do concelho - Elaboração de geoportal interno de suporte à georreferenciação dos espaços verdes no serviço produtor - Atualização do GestArv -Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos). Atribuição de novo código associado às novas freguesias -Atualização das pistas de caminhada e georreferenciação dos equipamentos de fitness. - Georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua" SIG Ação Social -Disponibilização de informação - indicadores e dados de base para Cidades Saudáveis SIG Rede Viária e Transportes Públicos -continuação de apoio prestado à DTMU para carregamento de dados no Geoportal que integra os seguintes temas: carregamento e validação de semáforos, passadeiras, painéis, corredores bus, beneficiação de vias, parques de estacionamento e vias pedonais. -Atualização de dados de execução referentes às vias estruturantes PDM (Longitudinais e Transversais) com Georreferenciação e quantificação. -Classificação jurisdicional e quantificação da rede viária -Classificação funcional e quantificação da rede viária - Elaboração de cartografia Site Internet- IG -Integração da Amadora em Números no separador Território /Avaliação e Monitorização Ações de Formação - Encontro “Capacity Building Workshop” – Almada – 1 técnico - 2ª Conferencia sobre Cidades inteligentes, Lisboa e-Nova- 1 técnico - Conferência sobre Urbanismo, CCDRLVT- 2 técnicos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 31 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC -Curso sobre a Lei de bases da política de solos, do ordenamento do território e urbanismo. Fundação CEFA-1 técnico -Conferência sobre Clusters, CCDRLVT- 1 técnico - 2º Colóquio de Sistemas de Informação Geográfica- Sociedade de Geografia- 1 técnico ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos ANO Nº Departamento Requisitante 2014 2014/065 DAU Rui Leitão 1 Carta Espaços verdes 10-10-2014 2014 2014/066 DAU Rui Leitão 10-10-2014 2014 2014/067 DTMU 2014 2014/068 DAU Rui Leitão 2014 2014/069 DF 2014 2014/070 DAU Margarida Guimarães Rui Leitão Reformulação Carta Fonte das Avencas Cartas com Ruas sem nome para atribuição toponimica 1 Carta escala 1:2000 Plano Falagueira Carta Freguesias Codigos INE 20-10-2014 2014 2014/071 Externo Carta zona Venda nova com proposta Risco Planta de Localização 2014 2014/072 Vereação 2014/073 DAU 2014 2014/074 DAU Rui Leitão 2014 2014/075 Externo Sintra Mapa Bairros PER com número de políca Carta zona Venda nova com proposta Risco e DTMU Carta Lagoas Park na zona do PUAZN Info Amadora para PDM Sintra 13-10-2014 2014 PSP, via Dra. Filipa Monteiro Rui Leitão 2014 2014/076 Externo Pragmatur, Lda 30-10-2014 2014 2014/077 DEV Celeste Batista Planta à medida consulta cadastro e pdm. Guia pagamento 15094 Cadastro Fonte das Avencas 2014 2014/078 Externo JF Venteira Dados Censos 2011 05-11-2014 2014 2014/079 06-11-2014 2014/080 Salome Marcelino Rui Leitao Cartografia e Ortos Portas Benfica 2014 Gabinete Banda Desenhada DAU Mapa Metro Amadora 07-11-2014 2014 2014/081 Externo InfoPortugal INFO para Proposta Roteiro 07-11-2014 2014 2014/082 Externo InfoPortugal Info em SIG cartografia 2003 17-11-2014 2014 2014/083 Externo BSA 19-09-2014 2014 2014/084 DEDS DEDS 2014 2014/085 DF 2014 2014/086 DAU Dr. Aurélio Cunha Eng. Rui Afonso 2014 2014/087 DAU Rui Leitao Planta com as escolas na proximidade do PP da Falagueira Planta de cadastro com prédio da escola de a-da-beja e sua respetiva área Plantas de propriedades da CMA, para auditoria Impressão de Plantas do DolceVita Proposta DAU arruamentos Venda Nova Victor Carvalho AJPAS Objectivo Data do pedido Out 2014 16-10-2014 16-10-2014 24-10-2014 27-10-2014 28-10-2014 Out 2014 03-11-2014 14-10-2014 31-10-2014 12-11-2014 27-11-2014 Data da entrega 10-102014 10-102014 15-102014 16-102014 16-102014 21-102014 24-102014 24-102014 27-102014 28-102014 30-102014 31-102014 03-112014 06-112014 06-112014 07-112014 12-112014 17-112014 19-092014 14-102014 31-102014 12-112014 27-112014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 32 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2014 2014/088 DAU Rui Leitao 28-11-2014 28-112014 01-12-2014 Rui Leitao Proposta DAU arruamentos Venda Nova com Vias projectadas e PDM Imagem aérea 1944 Quinta Assentista Fonte Santa Confrontacoes Ordenamento e Condicionantes Carta Fonte Santa com áreas 2014 2014/089 Externo 2014 2014/090 DAU IST/D Arq /Beatriz Pedro Rui Leitao Rui Leitao Areas Parcelas Estacionamento 09-12-2014 Luis Carvalho Informação para Carta Riscos a elaborar pela Municipia 12-2014 01-122014 04-122014 05-122014 09-122014 06-012015 2014 2014/091 DAU 2014 2014/092 DAU 2015 2015/001 Proteccao Civil 04-12-2014 05-12-2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 33 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 34 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Programa de Ação “Zambujal Melhora!” EIXO 1 – HABITAÇÃO Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA) Foram efetuadas vistorias da iniciativa “Melhor Casa” - Concurso de ideias e propostas de auto-reabilitação de fogos”, com o objetivo de encerramento definitivo do programa. Communication for Integration: social networking for diversity (Ref: HOME/2012-13/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration: social networking for diversity - C4I") Campanha “Não Alimente o Rumor” Elaboração do relatório intercalar do projeto e envio ao Conselho da Europa: o Controlo de imputação de tempo e respetivas timesheets mensais entre outros documentos. o Articulação com o Conselho da Europa para esclarecimentos Preparação e acompanhamento da “Evaluation Consultant Visit” que ocorreu no dia 23 de outubro. o Preparação do programa da visita. o Acolhimento e acompanhamento da coordenadora geral do projeto (Christina Baglai, do CE) e do consultor do CE para a avaliação, Sean O Siochru. o Articulação com Escola Secundária Seomara da Costa Primo para visita ao local e apresentação do trabalho desenvolvido, no âmbito da temática de diversidade cultural. o Preparação de visita a restaurante local para avaliação das condições de fornecimento de serviço ao CE. o Articulação com diversos serviços da autarquia o Reunião de Trabalho com a Equipa responsável pelo Projeto na Amadora. o Acompanhamento e tradução simultânea. Inauguração, no dia 28/10/2014, da exposição de banda desenhada “Blanca Rosita Barcelona”, desenvolvida por Galhardo no âmbito da Campanha Anti Rumor, desenvolvida pela Cidade de Barcelona, em 2010. A exposição foi organizada no âmbito da 25ª Edição do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora, em colaboração com o CNBDI e Escola Superior de Teatro e Cinema e esteve aberta ao Público entre 28/10/2014 e 20/11/2014, na Escola Superior de Teatro e Cinema. Organização de oficinas, “Qual é a cor verdadeira das nuvens?” âmbito no 25º Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora (FIBDA), visando promover, de forma criativa, a reflexão e a sensibilização de crianças, seniores e famílias/grupos, para temática da imigração. As Oficinas (20 sessões), dinamizadas por Marina Palácio, ilustradora e dinamizadora de Oficinas criativas, decorreram, entre 3 de novembro e 12 de dezembro, em vários locais (incluindo o espaço do FIBD, a Biblioteca Fernando Piteira Santos, Escolas e Associações locais) e envolveram 410 participantes. o Realização dos procedimentos necessários para a aquisição da prestação de serviços INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 35 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC o Divulgação da iniciativa pelas organizações locais o Criação de instrumento de avaliação para crianças e adultos Preparação e realização no dia 11 de novembro, da formação Formadores de Agentes-Anti Rumores, em articulação com o formador do Conselho da Europa, Daniel de Torres. A ação de formação decorreu na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora (EIPDA) no dia 11 de novembro, contou ainda com a colaboração dos alunos dos cursos técnicos de Cozinha/Pastelaria e Mesa/Bar da EIPDA, que confecionaram e serviram as refeições e envolveu 28 representantes de 19 organizações locais incluindo a da CMA. Organizações Ag. Amadora3 Brandoa Ag. Almeida Garrett Alfragide Ag. Esc. Pioneiros da Aviação Portuguesa AJPAS CMA CS6de maio EB13 Miguel Torga Ag. Cardoso Lopes EB2,3 Prof. Pedro D'Orey da Cunha EB23 Miguel Torga EIPDA Esc. Sec. Seomara da Costa Primo ESTC Fundação AgaKan JF Encosta do Sol JF Venteira Of. Antirumores "Qual a verdadeira cor das nuvens'" PSP Amadora Teatro Passagem de Nível o Preparação da iniciativa, nomeadamente: Realização dos procedimentos necessários para colaboração de serviços (GIRP) Envio de convites a organizações locais Articulação com a EIPDA, para cedência do espaço e fornecimento das refeições (almoço e coffee break - que incluíram doces tradicionais de S. Tomé e Príncipe, Angola e CaboVerde - confecionados pelos formandos dos cursos de Técnico de Cozinha / Pastelaria e Técnico de Mesa/Bar. Edição em colaboração com o GIRP e distribuição de materiais, durante a formação com o objetivo de: Promover a divulgação do projeto; Facilitar a comunicação de Informação estatística e oficial sobre a população imigrante, através da utilização de ferramentas criativas. Materiais produzidos: “Sabia que…?” –Contendo rumores e contra rumores (informação estatística e oficial sobre a população imigrante, diretamente relacionada com os rumores identificados). Guia de Agentes Anti-Rumores Manual de orientação da atuação dos agentes anti – rumores, contendo informações sobre o Concelho da Amadora e população residente, e sobre o projeto C4I, enquadramento conceptual e metodológico, ferramentas de comunicação, identificação de rumores e contra rumores, entre outras informações; Certificado de participação. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 36 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Organização e realização, no dia 5 de dezembro, no Auditório da Escoa Superior de Teatro e Cinema, do Fórum – Teatro/Debate “Caminhos para a Integração – O Valor dos Factos”. Baseado na metodologia do Teatro do Oprimido, contemplou três apresentações teatrais, relacionadas com rumores difundidos no Município que foram comentadas por especialistas nas áreas abordadas, sob a moderação do jornalista Joaquim Franco (SIC) e Céu Neves (Diário de Notícias). A iniciativa contou com a presença de 132 participantes. A agenda do evento inclui ainda a exposição “Amadora, somos nós”, uma “Mostra de Sabores” e uma “Dinâmica de Proximidade”. Preparação e participação na III Reunião de Coordenação do projeto, que decorreu nos dias 11 e 12 de dezembro, nas cidades de Loures e Amadora, respetivamente. A agenda da reunião que incluiu sessões de trabalho e visitas a alguns locais e projetos das duas cidades, teve como principal objetivo a apresentação de dados relevantes acerca do andamento do projeto em cada cidade, nomeadamente as diversas campanhas de comunicação, e de que forma estas estão a chegar ao públicoalvo., bem como a apresentação dos resultados da primeira fase da avaliação de impacto. Além das sessões de trabalho, o(a)s participantes foram convidado(a)s a almoçar na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, cuja refeição foi elaborada e servida pelos alunos, e a visitar a Escola Secundária Seomara da Costa Primo, onde puderam visitar uma exposição fotográfica da autoria de alguns alunos da escola e assistir a uma apresentação, por aluno(a)s, do trabalho já desenvolvido. o Articulação com o CE para organização do encontro. o Articulação com o a Escola secundária Azevedo Neves para fornecimento do almoço e com o Restaurante local para fornecimento de jantar. o Articulação com a Escola Seomara da Costa Primo, para preparação da visita ao local. o Realização dos procedimentos necessários e articulação com os serviços visando o melhor acolhimento do (a)sparticipantes. o Preparação e apresentação de Prezi, com ponto de execução do projeto. Preparação de informação para publicação no facebook Preparação de reunião de entidades parceiras, a realizar no dia 12 de janeiro de 2015, nos Recreios da Amadora. Envio do relatório intercalar do projeto e envio ao Conselho da Europa: Preparação e envio de esclarecimentos ao CE, acerca do Relatório Intermédio anteriormente enviado. Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE FUTURO” Este projeto resulta de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID), com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015. O acompanhamento operacional do Projeto é assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de Solidariedade Social Alto Cova da Moura). Dados quantitativos (referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014) Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 144 Principais faixas etárias: de 18 a 5 5 anos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 37 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Principais nacionalidade: cabo-verdiana e guineense Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde Nº de contatos c/ instituições: 160 Nº de seguimentos presenciais: 87 Nº Acompanhamento a serviços: 46 Atividades diversas: Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS, Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da Amadora; entre outras); Elaboração do Diagnóstico solicitado pelo ACM para a 3ª fase do Projeto; 14 de novembro: Apoio/ colaboração na sessão de sensibilização “Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar”, dinamizada pela CVP/ Amadora, para utentes de RSI - tradução de documento em power point de português para romeno e apoio para tradução no dia da sessão, dado que os destinatários eram de origem romena; 27 de novembro: Apoio na dinamização da sessão sobre a Lei da Imigração, destinada a técnicos das instituições concelhias, em que participaram 17 tecnicos de 10 instituições concelhias (ACES, EIPDA, CVP- Amadora, Fundação Aga-Khan, CPCJ, JF da Encosta do Sol, JF de Alfragide, Centro Social 6 de Maio, AJPAS e SCM Amadora). 4 de dezembro: Apoio na Loja Solidária (Freg. Encosta do Sol); 4 de dezembro: Apoio na dinamização da sessão sobre a Lei da Nacionalidade, destinada a técnicos das instituições concelhias, em que participaram 13 tecnicos de 9 instituições concelhias (ACES, EIPDA, CVPAmadora, Fundação Aga-Khan, CPCJ, JF da Encosta do Sol, Centro Social 6 de Maio, AJPAS e SCM Amadora). Participação em reuniões /grupos de trabalho: 9, 16 23 e 30 de outubro: Reuniões com o Centro Social 6 de maio; 29 de outubro: Reunião com a Associação de Estudantes de S. Tomé e Principe; 4 de novembro: Reunião com a Associação Mira Sabi; 4 de novembro: Reunião com o ACM, o CESIS e instituições concelhias para apresentação dos resultados da avaliação efetuada à 2ª fase do projeto; 7 de novembro: Reunião de acompanhamento à equipa da Amadora por parte com a equipa central do ACM; 9 de novembro: Reunião com a associação SUNA; 18 de novembro: Reunião com prof. do Curso de Multimédia da Escola Secundária Azevedo Neves, com o objetivo de assinatura de Protocolo entre a Escola e o CMA para oferta de um estágio curricular no GPE para realização de um filme sobre o Projeto. Posteriormente foi iniciada a recolha das imagens. Acompanhamento do aluno por parte da coordenação do MISP e um elemento da equipa, para recolha de imagens: 1 de dezembro – Esc. Sec. Seomara da Costa Primo; 2 de dezembro – Centro Social 6 de Maio; 7 de janeiro – Associação Bué Fixe; 21 de novembro: participação da coordenadora e da financeira do projeto, na sessão de esclarecimento promovida pelo ACM, I.P sobre Plataforma de reporte físico e financeiro do projeto (SIGAF); 26 de novembro: Reunião com a Associação Mira Sabi; 28 de novembro: Reunião no ACM com os/as coordenadores/as do Projeto MISP; 2 de dezembro: Reunião com grupo de parceiros do Casal da Mira; 10 de dezembro: Reunião no ACM com as equipas do Projeto MISP; 17 de dezembro: Reunião no ACM com os/as coordenadores/as do Projeto MISP; Participação em encontros/formações/ações: 7 de outubro: Participação no Workshop do Projeto C4I; 11 de novembro: Participação na formação de Agentes Anti-rumores, do Projeto C4I; 12 de novembro: Participação na formação no ACM no âmbito do projeto MISP; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 38 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 5 de dezembro: Participação no Forum “Caminhos para a integração” no âmbito do Projeto C4I; Prémio “ACCESS CITY AWARD” O Prémio Access City 2015 foi a quinta edição deste concurso anual, que é organizado pela Comissão Europeia desde 2010. Este Prémio reconhece e celebra as cidades que envidaram esforços no sentido de facilitar o acesso de idosos e portadores de deficiência a áreas públicas como, por exemplo, habitações, parques infantis, transportes públicos ou tecnologias de comunicação. O Prémio faz parte dos vastos esforços da UE em criar uma Europa sem obstáculos: uma melhor acessibilidade traz benefícios socioeconómicos duradouros para as cidades, sobretudo no contexto do envelhecimento demográfico. O Município da Amadora apresentou uma candidatura pelo terceiro ano consecutivo. As iniciativas foram avaliadas pela sua abordagem integrada em quatro áreas-chave: Ambiente construído e espaços públicos; Transportes e infraestruturas relacionadas; Informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); Instalações e serviços públicos. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento ativo das pessoas com deficiência e das organizações que as representam no planeamento das políticas de acessibilidade da cidade. Candidataram-se ao Prémio 62 cidades de 20 estados-membros da UE. Posteriormente os júris nacionais selecionaram 33 para a fase europeia. A Amadora integrou este grupo de 33 cidades de onde foram selecionadas as sete finalistas: Arona (Espanha), Borås (Suécia), Budapeste (Hungria), Helsínquia (Finlândia), Liubliana (Eslovénia), Logroño (Espanha), Cidade do Luxemburgo (Luxemburgo). AÇÃO 5 - “CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES” Presença na sessão de esclarecimento que decorreu no ACM a 19 de novembro; colaboração na elaboração da candidatura apresentada pelo DIS; Educação Pré-escolar – EB Vila Chã (Operação 96) Submissão, no separador “Divulgação” da plataforma eletrónica QREN de descrição de operação (resumo), imagens e referência geográfica da localização da intervenção para apresentação no sítio público do POR Lisboa. OUTRAS ATIVIDADES Elaboração da previsão de receita 2015 dos projetos de responsabilidade do gabinete. Elaboração das Grandes Opções do Plano 2015 para projetos de responsabilidade do GPE. Recolha de informação diversa relativa a projetos concluídos solicitada em sede de auditoria das contas do primeiro semestre Parametrização de receita relativa ao PIC (Programa de Iniciativa Comunitária) URBAN II, MISP e “Zambujal Melhora!”. Deslocação ao Espaço Oportunidade 1 para acompanhamento da empresa Hemer visando a manutenção das grades anti-vandálicas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 39 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2. – Departamento de Administração Geral – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 40 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 41 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços, que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se: Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia. Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da Câmara Municipal: -Edição Especial 07 de outubro de 2014 Regimento da Câmara Municipal da Amadora 10.º Mandato – Alteração - Separata n.º 1 Boletim Municipal 16 de outubro de 2014 Projeto Código Regulamentar do Município da Amadora Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (Alteração e Retificação) Tabela de Tarifas Tabela de Taxas Urbanísticas e Incentivos e Desincentivos Estudo Económico Financeiro da Tabela de Taxas Urbanísticas - Separata n.º 2 Boletim Municipal 10 de novembro de 2014 Regimento da Assembleia Municipal da Amadora - Separata n.º 3 Boletim Municipal 12 de novembro de 2014 Regulamento do Programa Amasénior Viva+ - Separata n.º 4 Boletim Municipal 21 de novembro de 2014 Regulamento do Projeto Mobilidade e Acessibilidade - Separata n.º 5 Boletim Municipal 21 de novembro de 2014 Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social - Separata n.º 6 Boletim Municipal 26 de novembro de 2014 Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 42 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Separata n.º 7 Boletim Municipal 29 de dezembro de 2014 Código Regulamentar do Município da Amadora - Separata n.º 8 Boletim Municipal 29 de dezembro de 2014 Estudo Económico e Financeiro da Tabela de Taxas Urbanísticas - Separata n.º 9 Boletim Municipal 29 de dezembro de 2014 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais Tabela de Tarifas do Município da Amadora Tabela de Taxas Urbanísticas - Separata n.º 10 Boletim Municipal 3 0 de dezembro de 2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Desportivo Operário do Rangel) - Separata n.º 11 Boletim Municipal 30 de dezembro de 2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Agrupamento de Escolas da Damaia) (Associação Instituto do Judo – IJPF) - Boletim Municipal #25 Amadora dá as boas-vindas ao novo ano letivo - Boletim Municipal #26 Orçamento a Pensar nas Pessoas Intervenção no Eixo do Alto Maduro No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos: Empreitadas de obras Públicas - Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras – Concurso Público DOM 32/2014 - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Rede de Esgotos e de Distribuição de Água – Concurso Público DOM 8/2014 - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura – Concurso Público DOM 5/2014 - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias – Concurso Público DOM 35/2014 - Parque da Reboleira - Elaboração de Projeto e Execução de Obras – DOM 43/2014 - Parques Infantis - Execução de Obras de Construção/Recuperação – DOM 37/2014 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte – Concurso Público DOM 29/2014 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul – Concurso Público DOM 31/2014 - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal-Eletricidade – DOM 6/2014 - Reparação e Reconstrução de Fogos Municipais Devolutos II – 04/DHRU/2014 - Cineteatro Municipal D. João V - Execução de Obras nos Arruamentos Diversos – DOM 44/2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 43 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro – Concurso Público DOM 30/2014 - Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 - Elaboração de Projeto e Execução das Obras – DOM 50/2014 - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de Coberturas – DOM 46/2014 Prestação de Serviços - Fornecimento de Sacos Plásticos Descartáveis para Contentores Semienterrados – Concurso Público DA/085/2014 - Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada "Cine Teatro D. João V - Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício – DA/119/2014 - Prestação de Serviços Especializados às TIC na Câmara Municipal da Amadora – DA/097/2014 - Aquisição de Serviços de Aluguer, Instalação e Manutenção do Sistema de Sonorização do Núcleo Central do Fórum Luís de Camões, no Âmbito do 25.º AmadoraBD – Festival Internacional de Banda Desenhada – DA/125/2014 - Prestação de Serviços Especializados às TIC na Câmara Municipal da Amadora – DA/141/2014 - Aquisição de Mobiliário Escolar 2014 – DA/137/2014 - Prestação de Serviços para Conceção e Implementação de Estratégia de Comunicação e Serviço de Públicos no Âmbito do 25.º Amadora BD – DA/145/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora – DA/122/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas no Concelho da Amadora – DA/123/2014 - Prestação de Serviços de Recuperação/Reparação de Chapas/Placas Toponímicas, em Vários Arruamentos do Município da Amadora – DA/155/2014 - Prestação de Serviços para a Execução da Brochura "Amadora em Números" e do Mapa “Roteiro da Região da Amadora” – DA/151/2014 - Aquisição de Motor Recondicionado para Viatura de RSU Scania 82-64-RF- DA/117/2014 - Aquisição de Serviços de Revisão do Projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários – DA/153/2014 - Fornecimento de Sinalização Vertical do Código da Estrada- DA/127/2014 - Prestação de Serviços de Animação Sociocultural – DA/165/2014 - Prestação de Serviços de Elaboração da Alteração dos Projetos de Segurança Contra Incêndios dos Edifícios Z2 e Z3 e Restivas Medidas de Autoproteção – DA/099/2014 - Prestação de Serviços de Implementação de Sistema de Gestão da Qualidade -DA/174/2014 - Prestação de Serviços para Implementação da Central de Matrículas - Plataforma de Gestão de Alunos – DA/144/2014 - Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Parque Desportivo e Cultural da Boba – DA/160/2014 - Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Parque da Serra de Carnaxide – DA/162/2014 - Elaboração de Projeto de Execução do Parque dos Lilases – DA/161/2014 - Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução para a Urbanização do Neudel – DA/166/2014 - Prestação de Serviços de Ações de Inspeção, Reinspecção, Inquéritos, Peritagens, Relatórios e Pareceres no Âmbito da Manutenção e Inspeção às Instalações de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 2014/2015 – DA/180/2014 - Conceção de Vídeo Documental e de Filme Motim Graphic - Marca Amadora – DA/168/2014 - Prestação de Serviços de Poda e Abate de Árvores de Alinhamento – DA/179/2014 - Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Requalificação para as Zonas Envolventes da Estrada de Alfragide/Buraca – DA/154/2014 - Aquisição de Equipamento de Cópia Multifuncional – DA/147/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção a Equipamentos Storage HP – DA/148/2014 Emissão de guias de receita eventual, relativas a: - Água, luz e gás, a que ascende o valor de 5.747,63€; - Associações, a que ascende o valor de 3.051,99 €; - Mercados da Damaia/Terrados 1.164,00 €; - Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 7.088,37 €; - Transferências bancárias, a que ascende o valor de 10.444,14 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 44 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União Europeia, a que ascende o valor de 355,81 €; - Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 5.170,30 €; - Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.892,16 €. No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas realizadas: Tarefas Conclusão Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 16 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 10 Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos) 13 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Empreitada 13 Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços 30 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços 27 Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos) 28 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito da Aquisição de Serviços 27 Certidões 314 Certificados de Registo de Cidadãos U.E.: 45 1ª Via de Emissão 12 2º Via de Emissão 0 Renovação 28 Alteração de Dados 5 Emissão de Guias 811 Ofícios 190 Informações 22 Averbamentos 11 Cancelamentos/Liberações de cauções 13 Aditamentos a Alvarás de Loteamento 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 45 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Seguros (Participações/atualizações) 1 Editais 36 Boletim Municipal/Revista 14 GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador. Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas: Entrada de Correspondência envida via CTT; Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero Entrada de Fax; Entrada de Requerimentos Pessoais; Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento; Registo de Chamadas internas/externas, Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes: Documentos Entrados e Registados na (DAM) Unidades Orgânicas Órgãos da Autarquia Executivo Municipal A1.02. a A1.02.07 Gabinete Operacional A1.04 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária 01.05. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. DEDS Correio E-mail Fax Pessoal Total 250 997 22 10 1279 74 38 3 39 154 211 41 8 45 305 2 50 0 0 52 26 17 0 41 84 1 2 0 0 3 655 216 28 379 1278 250 139 3 2 394 67 107 0 2 176 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 46 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A5 DOM A6 DF 08. DHRU 07 DMTIC 09. 29 1048 3 15 1095 320 368 1 7 696 350 352 5 5 712 61 53 4 4 126 17 73 0 0 90 Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID Unidades Orgânicas Documentos/Registados na SA Órgãos da Autarquia Executivo Municipal 01.02.01 -07 Gabinete Operacional A1.04 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária 01.05. DIG A1.09. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. DEDS A5 DOM A6 DF 08. DHRU 07 DMTIC 09. 65 23 157 1 6 0 0 1891 783 138 80 109 5 223 4 TOTAL 3485 Correio Expedido (Saídas) Ofícios Numerados 3273 Correio Expedido (Cartas, Convites, Notificações 30309 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 47 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Copiador (Ofícios) 3273 Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID: Resumo e Totais Documentos registados no GID 6069 Documentos registados na SA 3485 Envio de pendentes pelo GID. 9554 Ofícios Numerados 3273 Correio Expedido pelo GID 30309 Registo de Chamadas Internas/Externas Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID Totais 140 120 100 80 Chamadas Externas 60 Chamadas Internas 40 20 0 Outubro Novemb. Dezemb. Nota: As Chamadas externas/internas do mês de janeiro serão contabilizadas no próximo relatório. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 48 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SECÇÃO DE ATENDIMENTO Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes: Tarefas Número de guias emitidas Requerimentos entrados Cartas de caçador Licenças de publicidade e OVP :Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo Ofícios elaborados Informações internas Licenças de obras Licenças de utilização Vendedor ambulante (DGAE) – Diretiva de Serviços Clientes atendidos com senha Cartões de residente/equiparados emitidos Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos Mera Comunicação Prévia de Horários de Estabelecimentos Receita – Emissão de Certidões Receita – Renovação de Cartas de Caçador Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública Receita no âmbito do Licenciamento Zero: Tratamento das informações referentes a instalação e modificação de estabelecimentos Tratamento das informações contidas na mera comunicação prévia da ocupação de espaço público Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico Mera comunicação prévia de horários de funcionamento Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e averbamentos Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias e alterações Receita inerente às autorizações de utilização Receita inerente a fotocópias Totais 1897 3278 12 60 1 109 128 10 21 6 4268 163 46 55 118 1.910,49€ 45,28€ 6,00€ 84.690,27€ 6.368,78€ 6.900,14€ 167.711,19€ 14.803,00€ 12.105,20€ 1.432,65€ 8.690,64€ 25,61€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 49 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 50 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RECRUTAMENTO PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER Procedimentos N.º Lugares Tipologia Situação atual N.º de candidatos Chefe da Divisão de Administração Financeira 1 Procedimento para cargo dirigente Foram apresentadas 6 candidaturas Técnico Superior (Animação sociocultural) 2 Elaboração de projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos Apresentação de candidaturas até 14 de janeiro Técnico Superior (Imprensa) 1 Técnico Superior (Protocolo e relações públicas) 1 Assistente Operacional (Higiene e salubridade) 7 Assistente Operacional (Condução de máquinas pesadas e veículos especiais) Agente Municipal de 2.ª Classe 5 Procedimento concursal por tempo indeterminado Procedimento Correção das provas concursal por de conhecimentos tempo realizadas no dia 18 indeterminado de dezembro Procedimento Elaboração de lista de concursal por candidatos admitidos tempo e excluídos indeterminado Procedimento Elaboração de ata da concursal por Entrevista tempo Profissional de indeterminado Seleção Procedimento Elaboração de aviso concursal por tempode abertura indeterminado 5 (até ao limite de 15) Concurso externo de ingresso Foram apresentadas 60 candidaturas Foram apresentadas 39 candidaturas Foram apresentadas 218 candidaturas Receção de candidaturas PROCEDIMENTOS VÁLIDOS Procedimentos Tipologia N.º Lugares Situação atual Assistente Operacional (Apoio educativo) Procedimento Concursal por tempo determinado Designados até ao 152.º candidato Lista tem mais 185 candidatos Assistente Operacional (Preparação, manutenção e exumação de sepulturas) Assistente Operacional (Restauração) Procedimento concursal por tempo indeterminado Reserva de recrutamento (válido até 28.02.2015) Reserva de recrutamento (válido até 02.12.2015) Válido até 27.09.2016 Designados três candidatos. Lista final tem mais seis candidatos Procedimento concursal por tempo indeterminado Designados três candidatos (um concluiu sem sucesso o período experimental). Lista final tem mais três candidatos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 51 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NOVAS ADMISSÕES Cargo / Categoria Tipo de contrato Assistente Operacional (Apoio educativo) Contrato por tempo determinado Contrato por tempo indeterminado Contrato por tempo indeterminado Assistente Operacional (Preparação, manutenção e exumação de sepulturas) Assistente Operacional (Restauração) N.º de admissões 9 1 3 ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL -Pessoal ao Serviço 2.º trimestre - Recursos Humanos 2.º trimestre N.º de trabalhadores, entradas, saídas,… - Recursos Humanos 1.º semestre N.º de trabalhadores, entradas, saídas,… - Recursos Humanos (OE) 2.º trimestre Evolução do n.º de trabalhadores. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP Organização de Processos Individuais Digitalizados - Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual. . Digitalização- 21 Processo de Avaliação – Ano 2012 - Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal: - CMA- 10 - Agrupamentos de Escolas- 11 Ciclo Avaliativo 2013-2014 - Avaliação de desempenho de pessoal dirigente – Acertos relativos à introdução das alterações legislativas, em vigor a partir de 01-01-2013; - Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 52 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SIADAP, Atendimentos/Apoio à aplicação- 15; - Apoio diverso ao CCA; (alteração ao Regulamento de Funcionamento, Diretivas CCA,SA); - Atualização de listagens avaliadores/avaliados, por unidade orgânica e aplicação informática associada ao SIADAP, relativos aos processos de mobilidade interna. DIVERSOS Ofícios Informações Declarações Avisos enviados para publicação em Diário da República Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação Controle e registos disciplinares Acumulação de funções Licença sem remuneração/renovações Rescisões de contrato a termo certo Cessação de contrato a termo certo Renovações de contrato a termo certo Denúncia de contrato por tempo indeterminado Saída por concurso para outra entidade Processo disciplinar (pena de demissão) Novas inscrições na segurança social Regresso à C.M.A. de licença sem vencimento Regresso à CMA/fim de mobilidade 173 90 2 15 41 7 13 3 1 2 19 1 4 1 13 1 1 Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI 204 Fim mobilidade na CMA – Regresso serviço de origem Atendimento Entregas de cheques brinde Entrega de bilhetes de circo 1 400 528 1800 SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL Exames efetuados (Consultas) Tipos de exame Periódico Outubro Novembro Dezembro Total 0 21 32 53 0 0 5 5 0 3D 1AC 4 Admissão Ocasional Regresso ao trabalho depois de ausência superior a 30 dias por motivo Doença/Acidente INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 53 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ocasional/Outro A Pedido do Trabalhador 14 13 24 51 0 1 2 3 Ocasional/Outro A Pedido da Chefia Receitas Outubro 12 Novembro 14 Dezembro 31 Total 57 Dezembro 0 Total 75 Convocatória para Análises Outubro 68 Novembro 07 Convocatória para Exames Periódicos (Consultas) Outubro 0 Novembro 23 Dezembro 34 Total 57 Convocatória para Exames Admissão (Consultas) Outubro 0 Novembro 2 Dezembro 2 Total 4 SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO Proposta/Aconselhamento Fardamento de Trabalho Equipamentos de Proteção Individual e Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de: Fardamento: DOM; DASU. Equipamentos de Proteção Individual EPI`S DOM/DME; DASU/DSU; DOM/DAIPEV. Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE Informação n.º 125/2014 – Procedimento Concursal para Fornecimento de Serviços de manutenção de Extintores e Carreteis de Incêndio; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 54 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Informação n.º 143/2014 – Apresentação do Plano de Segurança da Creche Municipal da Atalaia; Informação n.º 144/2014 – Apresentação do Plano de Segurança da Creche Municipal da A-da-Beja; Informação n.º 146/2014 – Proposta de Aquisição de Suportes/Cinta – Viaturas Municipais. Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais Dep./Serviço N.º Funcionários DASU/DEM/DSU DOM DF DMTIC SPM GIRP OA DVM 20 3 1 1 6 2 1 1 Gestão de Caixas de Primeiros Socorros Novas Caixas – Colocadas nos seguintes postos de trabalho: Dep./Serviço DEDS/Galeria Municipal DEDS/CEQP Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Localização Vigilante Receção Esquadra Serv. Administrativo N.º Caixa 272 271 270 269 Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho: Dep./Serviço DMTIC DAG Divisão Aprovisionamento DEDS/DIC DEDS DEDS/DIE DEDS/DIS DEDS DEDS Localização Gabinete Formação DGAC 5º Andar CMA Biblioteca Creche da Atalaia 2º Andar Encosta do Sol GAF (1º andar) Secretaria N.º Caixa 230 29 151 188 144 141 17 140 235 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 55 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Serviço Policia Municipal Viatura 98-16-QU Viatura 58-13-RD Viatura 58-14-RD Viatura 35-42-SE Viatura 58-14-RD Viatura 58-81-IE 178 175 176 177 174 18 Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM Informação n.º 116/UC - Empreitada n.º 27/2014 – “Mobilidade e Acessibilidade – Empreitada para Obras de adaptação de Espaço Publico Planificação da Segurança no Trabalho; Informação n.º 117/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 32/2014 “Muros de Suporte na Via Pública – Conservação, Beneficiação e Execução de Obras”; Informação n.º 118/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 41/2014 “Orçamento Participativo 2013/Parques da Cidade para Todos – Instalação de Equipamentos Adequados, a Crianças com Mobilidade Reduzida”; Informação n.º 119/2014 - Empreitada n.º 47/2014 “Demolição de Edifícios e Construções Ilegais”; Informação n.º 120/2014 - Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança “Empreitada n.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais – Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água”; Informação n.º 121/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 6/2014 “Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal – Eletricidade”; Informação n.º 122/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras”; Informação n.º 123/UC - Empreitada n.º 48/2014 “LAR/CAD/SAD – AMORAMA – Execução de Obra de Espaços Exteriores”; Informação n.º 124/UC - Empreitada n.º 51/2014 “Parque Infantil – Zona de Estadia de Adultos – Alto Moinhos da Funcheira – Orçamento participativo 2014 – Elaboração de Projeto e Execução das Obras”; Informação n.º 126/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança |Empreitada n.º 37/2014 “Parques Infantis – Execução e Obras de Construção /Recuperação”; Informação n.º 127/2014 – Empreitada n.º 49/2014 – “Elaboração dos Projetos de Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 56 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC I/Orçamento participativo de 2013”; Informação n.º 128/2014 - Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo de 2014 – Elaboração de projeto e Execução de Obras”; Informação n.º 129/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 29/2014 “Execução de Obra de Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; Informação n.º 130/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 31/2014 “Execução de Obra de Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; Informação n.º 131/2014 - Empreitada n.º 52/2014 “Rede Pública de Iluminação – Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locai”; Informação n.º 132/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 44/2014 “Cine Teatro D. João V - Execução de Trabalhos nos Arruamentos Diversos”; Informação n.º 133/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 30/2014 “Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”; Informação n.º 134/2014 - Empreitada n.º 53/2014 - Ajuste Direto “Mobiliário Urbano do Municipio”; Informação n.º 128/2014 - Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo de 2014 – Elaboração de projeto e Execução de Obras”; Informação n.º 140/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 46/2014 “Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas”; Informação n.º 142/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança | Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de Projeto e Execução de Obras”. Documentação Geral Informação n.º 135/2014 – Solicitação de Comparticipação Financeira |Ações de Formação: Curso de Ruido Laboral e Metodologias de Análise de Riscos Tecnológicos/Industriais; Informação n.º 137/2014 – Fichas de Dados de Segurança Produtos/Substâncias/Materiais Químicos – Solicitação às Empresas – Fase de Aquisição |Divisão de Aprovisionamento; Informação n.º 141/2014 - Tolerância de Ponto para os Funcionários do SPHST INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 57 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – Ano 2015; Trabalhos de Complexidade Técnica Informação n.º 1036/2014 – Recomendações de Segurança – Mudança de Posto de Trabalho | DEM/DASU; Informação n.º 138/2014 – Proposta de Procedimentos de Auscultação a Trabalhadores Sinistrados; Informação n.º 143/2014 – Apresentação do Plano de Segurança da Creche Municipal da Atalaia; Informação n.º 144/2014 – Apresentação do Plano de Segurança da Creche Municipal da A-da-Beja; Informação n.º 147/2014 – Proposta de Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual; Informação n.º 148/2014 – Proposta de Aplicação de Suporte Informático de Gestão – Equipamentos de Proteção Individual; Informação n.º 149/2014 – Identificação de Anomalias em Edifícios Municipais – Prioridades de Intervenção do SPHST 2015; Informação n.º 150/2014 – Análise à Atividade de Coordenação de Segurança e saúde em Obras Municipais /2014; Parecer n.º 11/2014 – Proposta de Aquisição de Calçado de Segurança – Trabalhador com Patologia – DASU/DSU; Parecer n.º 12/2014 – Proposta de Aquisição de Calçado de Segurança – Trabalhador com Patologia- DOM/DAIPEV; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 08/2014 – Edificio Z2 – Incendio em Apartamento/DHRU; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 09/2014 – Instalações da Creche Municipal da Atalaia - DEDS; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 10/2014 – Centro para a Qualificação e Ensino Profissional- DEDS; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 11/2014 – Condições de Segurança – 2.º Piso Biblioteca Municipal Piteira Santos – DEDS; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 12/2014 – Condições de Segurança – Creche Municipal da A-da-Beja - DEDS; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 13/2014 – Condições de Segurança – Instalações DGAC e DMTIS – 1.º Piso – Edificio Paço do Municipio; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 14/2014 – Condições de Segurança – EB1 /JI – Vasco Martins Rebolo - DEDS; Relatório de Vistoria de Segurança n.º 15/2014 – Condições de Segurança – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 58 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sala de registo de ponto/Estaleiro Municipal. Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” Participação nas ações de Sensibilização para as Escolas do Ensino Básico “ Manual Pedagógico - Prevenir para Proteger”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 59 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 60 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Abono de Família (média mensal) Abono Pré – Natal Abono para Falhas (média mensal) Ajudas de Custo Alterações de Contas Bancárias Alterações de inscrições na ADSE Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos) Bonificação por Deficiência (média mensal) Cabimentação para Admissões e Promoções Comparticipação em recibos de despesas de saúde Conferência de R.O.’s Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias) Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado Criação de Novos Trabalhadores Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida Descontos Mensalidade de Creches (média mensal) Descontos Judiciais (media mensal) Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal) Descontos para a ADSE (média mensal) Descontos para a CGA (média mensal) Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal) Descontos para outras entidades (média mensal) Descontos Repsol (média mensal) Digitalização de Bases de Venc. Digitalização de Processos Individuais Encerramento de Contas (aposentações) Encerramento de Contas (outras situações) Entrega e anotações de novos cartões da ADSE Guias de Reposição Informações Informações em requerimentos de férias Informações em requerimentos de pagamento de férias Inscrições na ADSE Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo Mapas de Direitos Sindicais Mapas SIAL - SIOE Ofícios Expedidos Pagamentos aos Estagiários (média mensal) Pagamentos aos Formadores Pedidos de Juntas Médicas à ADSE Pensões Provisórias de Aposentação Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações 202 3 25 18 12 81 0 28 28 3 1.113 13 38 9.412 322 4 95 11 116 5 1.555 1.213 1.010 3.311 77 0 30 8 9 425 0 52 152 1 10 8 2 13 41 15 3 14 12 6 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 61 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Processos de Aposentação Concluídos Processos de Aposentação enviados à CGA Processos Junta Médica enviados à CGA Processamento de horas extras (média mensal) Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal Simulações de Aposentação Subsídios de Transporte Subsídios de Turno (média mensal) Subsídios de Férias + Retroativos Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal) Subsídios de Funeral Subsídios por Morte Verificações domiciliárias de doença 8 5 3 6.705 4.856 4 66 34 27 1.699 0 0 8 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 62 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 63 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014 e até final da primeira semana de Janeiro de 2015, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas: I. Serviço de Cafetaria/Bar aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e sessões de Assembleia Municipal. II. Fornecimento de Refeições. a) Centros de Infância Municipais Outubro – 1965 Novembro – 1641 Dezembro – 1370 - Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos. b) Refeitórios /Bares Outubro – 2707 Novembro – 2483 Dezembro – 211 III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece: 1) diariamente lanches para os funcionários das brigadas da recolha noturna (aprox.74 /dia) 2) participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com fornecimento de sopa e sandes. 3) Foi retomado no Inicio do ano letivo pela DGBRM o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia. IV. Serviço de Catering/Apoios Vários. De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero: Outubro – 32 Novembro – 18 Dezembro – 24 V. ATIVIDADES DA DGRBM V 1. Apoio a Estágios na área da cozinha e Ciências da Nutrição No âmbito do apoio a Estágios na área da Cozinha registou – se a conclusão dos seguintes estágios: a) Dois Estágios ao abrigo do Programa Emprego Inserção + (de Dezembro de 2013 a Dezembro de 2014); b) Orientação de estágio para a inscrição na Ordem dos Nutricionistas de uma Estagiaria em Ciências Nutrição pelo período de 7 meses. (Maio a Novembro). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 64 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC V 2 . Promoção de Alimentação Saudável: a) Assinalou-se o dia Mundial da Alimentação – 16 de Outubro – com o rastreio da Tensão Arterial e medição de Índice de Massa Corporal, bem como a execução pelas sras da cozinha de lanche alimentar saudável; b) Realizou-se mais uma Semana Temática – Semana de Massas e Pastas – de 1 a 5 de Dezembro. c) Participou a DGBRM, juntamente com a DASU / DHS / Ecoespaço na Semana Europeia de Resíduos, este ano Sobre o tema do desperdício alimentar. V 3 . Formação Profissional e Demonstração da Escola Grão Maior – Escola de Baristas da DELTA Teve lugar a 22 de Novembro uma sessão de formação em técnicas de cafetaria-Formação Café expresso perfeito Destinada ás funcionárias da DGBRM que desempenham funções no âmbito da cafetaria / Bar. Também nesse Dia houve a demonstração da escola de baristas destinada aos utentes dos dois refeitórios / bares municipais. V 4 . No dia 15 de Dezembro realizou a DGBRM o almoço / Convívio de Natal com a animação a cargo dos colegas da CMA que participam no grupo de Teatro IVANOV. V.5 Continuaram a executar-se trabalhos de limpeza e desinfeção de equipamentos e utensílios nos locais dos bares e Refeitórios municipais, tanto mais que devido ao volume de trabalho no último trimestre e á falta de condições Adequadas é sempre necessário este tipo de intervenções por parte do pessoal da DGBRM. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 65 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 66 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Entre 09 de outubro de 2014 a 8 de janeiro de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas. Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados; 52 Pareceres e 10 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete; Conclusão de 0 processos de inquérito; Conclusão de 1 processos disciplinares; Foram efetuados 27autos de declarações; Foram concluídos 90 processos. Listagem de processos M. Rodrigues & Associados Tribunal Processo Partes Pedido Estado Encargos Estimativa Tribunal do Trabalho de Lisboa 733/05.5TTLSB-A Santos Futebol Club da Venda Nova / Município da Amadora Venda de terreno. Suspensão da venda por diferença importante entre o valor patrimonial e o valor venda. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 3090/06.9TBAMD MP / Domuserecthus e Outros Processo de execução. O Município deve pronunciar-se acerca de possível cancelamento de cláusula de alineação referente a vários prédios sitos na Freguesia da Felgueira. O Município informou que já não tinha interesse na cláusula. Aguarda tramitação do processo. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 362/07.9BESNT Potencialcabos – Comércio de material elétrico /Município da Amadora Indemnização por responsabilidade civil extracontratual. Sentença de 03.12.2014 que julga parcialmente procedente a ação e condena o Município a pagar 3.822,06 € à Autora. Aguarda notificação da conta de custas. Comarca de Lisboa Barreiro 737/08.6TTALM-A Justino Casanova / Clube de Futebol Estrela da Amadora e Outros Penhora de créditos (salários). Em curso prazo para apresentar oposição (23.01.2015). 3.822,06 €. 11.758,58 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 67 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 177/09.0BESNT CASALAPA, Soc. Construções Lda /Município da Amadora Declaração de nulidade de deliberação camarária de 16.07.2003Operação loteamento- Alvará de loteamento nº 04/03-Serra de Carnaxide. Aguarda despacho judicial acerca do requerimento do MP. Aguarda despacho acerca do requerimento apresentado por URBI DOISMIL (contrainteressada) solicitando autorização para prosseguir os trabalhos. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 7256/09.1T2SNT CGD e Outros / Adelino Luzirão e Outros Penhora de créditos (rendas). Em curso prazo para apresentar oposição (13.01.2015). Não há. Comarca da Grande LisboaNoroeste Juízo do Comércio 1081/10.4TYLSB Mondo Portugal, SA /Município da Amadora Processo ExecutivoPenhora de créditos. Aguarda sentença. Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Amadora Juízo de Média Instância Cível 1332/10.5T2AMD Maria da Natividade Alves/Município Inventário de herança. Município pronunciou-se acerca da propriedade de um artigo matricial. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1966/10.8BESNT Dolce Vita Tejo – Investimentos Imobiliários, SA /Município da Amadora Impugnação de taxa municipal sobre painel publicitário. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 2467/11.2BELSB Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos /Município da Amadora Anulação ato administrativo Remunerações e Abonos respeitantes a março de 2011 e meses seguintes. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 187/12.0BESNT Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A./Município da Amadora Oposição a Execução Fiscaltarifa de ligação ao coletor. Aguarda despacho acerca de pedido de suspensão da instância apresentado pela Oponente. A oponente deve aos SIMAS a quantia de 478.108,15 €, sendo esta a quantia, em teoria, No limite, 394.424,00 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 68 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC em risco (não previsível). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 775/12.4BESNT Manuela Gomes Semedo /Município da Amadora Anulação da ordem de demolição. Sentença de 24.07.2014 que absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 776/12.2BESNT José Gonçalves /Município da Amadora Contraordenação e ato de apreensão de veículo. Despacho de 09.10.2013de não admissão do recurso por extemporâneo. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 776/12.2BESNT-A José Gonçalves /Município da Amadora Contraordenação e ato de apreensão de veículo. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 27.11.2014 de não admissão do recurso de revista interposto pelo Autor. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 785/12.1BESNT Maria Augusta Lopes/ Município da Amadora Anulação do ato administrativo de exclusão do Programa Especial de Realojamento. Aguarda Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela Autora. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 807/12.6BESNT Miracima – Urbanizações, Lda./Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que indeferiu pedido de emissão de alvará de licenciamento. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 827/12.0BESNT Maria de Jesus Cabral Monteiro /Município da Amadora Suspensão da ordem de demolição. Sentença que extingue a instância por inutilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de 842/12.4BESNT Belmiro Vaz e Outro/ Município da Suspensão da ordem de demolição. Sentença que extingue a instância por Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 69 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra Amadora impossibilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 999/12.4BESNT Avelino Semedo da Moura /Município da Amadora Condenação do Município a atribuir ao Autor uma nova habitação. Sentença de 11.11.2014 que julga a ação improcedente e absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1083/12.6BESNT Liberty Seguros, SA/Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda marcação de continuação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.808,59€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1182/12.4BESNT Sérgio Manuel Antunes Pereira /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda despacho saneador. No limite, 817,58€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1207/12.3BESNT Egídio Pedro Sanches Pina /Município da Amadora Restituição de viatura mediante pagamento de taxa por remoção e permanência correspondente a cinco dias. Sentença de 28.10.2014 que julga a ação improcedente e absolve o Município. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1259/12.6BESNT Luiza Silva Andrade /Município da Amadora Suspensão do despacho de exclusão do Programa Especial de Realojamento. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 20.11.2014 que julga procedente o recurso interposto pelo Município. Em curso prazo para o trânsito em julgado (09.01.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1378/12.9BESNT Cristiano Filipe Martins Conduto /Município da Amadora Anulação de rescisão de contrato de trabalho. Sentença de 31.03.2014 que julga extinta a instância por inutilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 70 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 3151/12.5BELSB Sindicato dos Professores da Grande Lisboa /Município da Amadora Ação de reconhecimento de direito. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraComércio 20687/12.0T2SNT Paula Marques /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação da reclamação de créditos por parte do Administrador da Insolvência. Não há. 260,01€ é o valor que a Insolvente refere na petição inicial como créditos do Município. Mas o Município reclama o valor de 344,07€. Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraTrabalho 21076/12.7T2SNT Lídia Colaço /Município da Amadora Acidente de trabalho. Aguarda sentença ou,eventualmente, marcação de Julgamento. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 13/13.2BESNT Vodafone Portugal /Município da Amadora Anulação de taxa de instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. No limite, 9.483,44€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 16/13.7BESNT Mário Gonçalves Tenreira /Município da Amadora Anulação ou suspensão de despacho que decidiu demolir. Sentença de 31.10.2014 que julga improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 66/13.5BESNT Maria de Fátima Candeias Garcia Bernardo /Município da Amadora Nulidade do contrato de arrendamento. Sentença que absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 291/13.7BESNT Reilima – Sociedade de Construções, Lda./ Município da Amadora Execução de contrato de empreitada. Aguarda marcação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.252,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 493/13.6BESNT José Manuel Martins Direito / Município da Amadora Indemnização por responsabilidade extracontratual (acidente de Continuação de Audiência de Julgamento dia 29.01.2015, às 10h. No limite, 100.000,00 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 71 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC viação). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 655/13.6BESNT José Miguel Rocha Gonçalves e Outros / Município da Amadora Suspensão da ordem de demolição. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que revoga parcialmente o acórdão recorrido e ordena a baixa dos autos. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 745/13.5BELSB Município da Amadora /EP- Estrada de Portugal, SA. Responsabilidade civil extracontratual por não conclusão do projeto de alteração do Caneiro da Damaia. Aguarda despacho saneador. Não há (é o Município que pede o pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 761/13.7BESNT Emília Andrade Garcia/ Município da Amadora Declarar a nulidade ou anular o despacho que decidiu demolir. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 784/13.6BESNT Firmino Mendes Monteiro / Município da Amadora Anulação de ato administrativo de 18.07.2012. Sentença de 11.11.2014 que julga improcedente o pedido, absolvendo o Município. Aguarda o trânsito em julgado (14.01.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 836/13.2BESNT Sindicato Municipal das Polícias Municipais (David Azevedo) / Município da Amadora Anulação de despacho de 20.02.2013. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca Grande Lisboa – Ministério Público 884/13.2PCAMD Ministério Público / Josefa Barbosa Denúncia por danos em edifício municipal. Aguarda despacho de acusação ou de pronúncia para eventual pedido de indemnização civil. Não há (eventualmente será o Município que pedirá pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 933/13.4BESNT Conforama Portugal S.A. /Município da Amadora Impugnação de liquidação de taxas relativas a ocupação de domínio público e publicidade. Aguarda sentença. No limite, 44.173,66 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 72 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1006/13.5BESNT José Gonçalves / Município da Amadora Anulação do ato que ordena a demolição da habitação. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Judicial de Santarém 1284/13.0TBSTR Maria Vicente/ Laura Policarpo e Outros Inventário de herança. Em curso prazo para as partes se pronunciarem sobre a forma da partilha. Não há. O Município é credor de 31.916,26 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1307/13.2BESNT António Valério / Município da Amadora Reconhecimento do direito do Autor a auferir abono para falhas, no período compreendido entre abril de 2008 e novembro de 2011. Condenação do Município no pagamento, a esse título, do montante de 7.370,53 €, acrescido de juros vencidos e vincendos. Aguarda despacho saneador. No limite, 7.370,53 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1659/13.4BESNT Dinis, Lopes e Fróis, Lda /Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que declara caduca a licença de construção. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1661/13.6BESNT Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda /Município da Amadora Suspensão de eficácia do despacho de 13.08.2013. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1681/13.0BESNT Condomínio do Edifício sito na Av. Amália Rodrigues nº 12 /Município da Amadora Impugnação da decisão de alteração do uso das frações A e B. Aguarda decisão do pedido de intervenção principal de BPN Crédito. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1700/13.0BESNT Soraia Alexandra Branco Dias /Município da Amadora Reconhecer a A. como integrante do PER. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo 1705/13.0BESNT Yemiliya Nahoha Responsabilidade civil Sentença de 09.06.2014 que Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 73 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra /Município da Amadora extracontratual. julga a ação improcedente, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1728/13.0BESNT Fernando Martins /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Aguarda sentença. No limite, 31.245,46 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 3133/13.0BELSB Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local/Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que procede à alteração da duração normal de trabalho. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Juízo de Grande Instância Cível de Sintra 6883/13.7T2SNT Município da Amadora /Socobul – Sociedade de Combustíveis da Buraca, Lda. Impugnação de escritura de justificação notarial. Sentença de 26.02.2014 que julga a ação procedente. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Comarca Grande LisboaNoroeste Sintra 10315/13.2T2SNT Miguel António Gomes / Município da Amadora e Outros Reconhecer o direito de propriedade sobre a construção em causa. Aguarda marcação de Audiência de Julgamento. No limite, 57,700,00 €. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra – juízo do Comércio 19526/13.0T2SNT Ana Fernandes (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas relativas à habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 5.808,92 €. Comarca Grande LisboaNoroeste Sintra – Juízo do Comércio 19665/13.7T2SNT Rosa Pinto (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas relativas à habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 7.644,97 €. Comarca de Grande Lisboa Noroeste – Sintra –Juízo de Comércio 27489/13.5T2AMD Daniel Cenáculo /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 1.561,42 € Tribunal Administrativo 12/14.7BESNT (anterior José Luís da Cunha Vaz Responsabilidade civil Sentença de 26.06.2014 que 966,21 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 74 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra 2978/13.5T2SNT) /Município da Amadora e outros extracontratual. condena o Município no pagamento de 966,21 €. Aguarda notificação de conta de custas. Comarca de Lisboa Oeste – Secção Cível Instância Local da Amadora 15/14.1T8AMD Ana Vítor / Município da Amadora Reconhecimento da propriedade da A. sobre terreno. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra – Ministério Público 32/14.1PGAMD Município da Amadora e Outros / Nuno Jardim Queixa-crime (fogo a caixote de lixocrime de dano) Aguarda instauração de procedimento criminal. Não há. O Município pede o valor de 442,80 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 337/14.1BESNT Carla Moreira /Município da Amadora Suspensão de eficácia de ato administrativo de resolução de contrato de arrendamento. Despacho de 14.11.2014 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a indeferir o recurso por intempestivo. Aguarda decisão da reclamação apresentada pelo Autor, do despacho. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 406/14.8BESNT Carla Moreira /Município da Amadora Anulação de ato administrativo de resolução de contrato de arrendamento. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 644/14.3BESNT Fernando da Silva / Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Aguarda despacho saneador. No limite, 30.000,00 €. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra 795/14.4T2AMD Município da Amadora / Santos Futebol Club da Venda Nova e Outros Reivindicação de propriedade. Aguarda notificação da contestação. Não são previsíveis. Comarca Lisboa Oeste Sintra 1333/13.1T3AMD Cristiano Conduto / Município da Amadora Queixa-crime (abuso de poder, falsificação de documentos…). Dia 14.01.2015, às 14h, leitura de decisão instrutória. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 75 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1696/14.1BESNT Elisa Maria Torres / Município da Amadora Anulação de ato de homologação de avaliação de desempenho. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1746/14.1BESNT Espaços Verdes / Município da Amadora Suspensão da eficácia da decisão de exclusão e da decisão de adjudicação (Contrato Público urgente manutenção zonas verdes). Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1747/14.0BESNT Espaços Verdes / Município da Amadora Anulação da decisão de exclusão e da decisão de adjudicação e celebração de Contrato Público urgente manutenção zonas verdes. Sentença de 27.11.2014 que julga a ação improcedente absolvendo o Município. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1768/14.2BESNT Joia do Campo / Município da Amadora Suspensão do ato de encerramento coercitivo. Sentença de 22.12.2014 que julga o pedido procedente e determina a suspensão do ato Em curso prazo para proceder ao pagamento do DUC (13.01.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1832/14.8BESNT Strong – Segurança, SA / Município da Amadora Contencioso precontratual (prestação de serviços de vigilância e segurança). Sentença de 16.12.2014 que julga a ação procedente e anula o ato bem como o contrato entretanto celebrado. Aguarda decisão da reclamação para a conferência apresentada pela contrainteressada. Não são previsíveis. Comarca do Porto 1871/14.9T8PRT Diviminho, S.A. / Soares da Costa, S.A Arresto de créditos. Aguarda despacho. Não há. Tribunal Administrativo 1885/14.9BESNT Cristiano Conduto / Suspensão de ato administrativo de Sentença de 04.11.2014 que Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 76 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra Município despedimento do A. julga o pedido procedente e determina a suspensão do ato. Aguarda Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1899/14.9BESNT Vodafone / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de retirada de antena de telecomunicações. Aguarda despachosaneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1899/14.9BESNT-A Vodafone / Município da Amadora Suspensão de ato administrativo de retirada de antena de telecomunicações. Sentença de 07.11.2014 que julga improcedente o pedido. Aguarda Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela Autora. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1939/14.1BESNT Joia do Campo / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de encerramento coercitivo. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2276/14.7BESNT Cristiano Conduto / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de despedimento do Autor. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2371/14.2BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). Aguarda despacho saneador ou sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2412/14.3BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 77 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2413/14.1BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2414/14.0BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). Aguarda despacho saneador ou sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2447/14.6BESNT Sindicato Nacional dos Polícias Municipais / Município da Amadora Impugnação de ato que determinou pena de suspensão para o polícia Luís Rodrigues. Em curso prazo para apresentar contestação (19.01.2014). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2471/14.9BESNT Anália Ferreira / Município da Amadora Reconhecimento da afetação para habitação da fração em causa. Em curso prazo para apresentar contestação (20.01.2015). 72.373,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2569/14.3BESNT Município da Amadora / Conselho de Ministros Impugnação de ato que determinou a realização do capital social do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Aguarda notificação da contestação. Não há (é o Município que impugna o ato). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2640/14.1BESNT Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de adjudicação de Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2640/14.1BESNT-A Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Amadora Suspensão de ato administrativo de adjudicação de Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca 8851/14.2T2SNT Maria Lúcia Reclamação de Aguarda aceitação Não há. O INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 78 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Grande LisboaNoroeste – Sintra – Juízo do Comércio Joaquim / Município e Outros créditos. do valor reclamado pelo Município. Município reclama o valor de 11.610,00 €. Comarca da Grande LisboaNoroeste Sintra 14462/14.5T2SNT Condomínio Praceta João Villeret nº 1 Execução por dívidas (comparticipação às despesas de conservação e fruição de partes comuns). Aguarda sentença. No limite, 929,98 €. Comarca de Lisboa- Oeste – Secção Criminal – Instância Local da Amadora 383149037 ANSR / Município da Amadora Impugnação judicial de contraordenação rodoviária de retroescavadora não matriculada. Aguarda sentença Não são previsíveis. Listagem de Processos Dr. Quelhas da Costa Tribunal Processo Partes Pedido Estado Encargos Estimativa Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 3088/05.4TBAM 2º Juízo Ação Proc. Sumário Agostinho Paulo Duarte e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Instância suspensa 0 Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 1507/05.9TBAM D – 2º Juízo – Ação Proc. Sumário António Manuel do Rosário /CMA (interveniente) Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda julgamento 0 Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 1432/05.3TBAM D – 2º Juízo – ação Proc. Ordinário António dos Santos Gonçalves / CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TAFL 585/03 1º Juízo Liquidatário 1ª Secção Recurso António Semedo /Vereadora do Pelouro da Habitação Anulação do ato de indeferimento da pretensão de inserção no PER Instância Suspensa 0 T Judicial do cadaval 190/03.0TBCDV Calorliz Lda./Fircopul Lda. Liquidação Interrompida a instância 0 TACL 120/2000 Aguiar e Filhos /Presidente da Interrompida a instância 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 79 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC CMA e outros TAF Sintra 160/07.0BESNT -A – 1ª U.O. – ação Adm. Comum Associação de Moradores de Alfornelos /CMA Anulação do ato de reconhecimento da validade da DIA Concluído em 30.10.2014 0 TJC Cadaval 566/02.0TBCDV Secção Única P. Cautelar Calorliz, Lda. / Fircopul, Lda. Arresto de créditos. Instância suspensa 0 TAF Sintra 1147/04.0BESN TAção Administrativa Carlos Alberto Lopes Fernandes /CMA Indemnização pelos prejuízos resultantes das obras efetuadas pela Construtora Albarrã na fração autónoma correspondente ao 5º Esquerdo do nº 35 da Av. Comandante Luís António Silva, na Falagueira. Recurso para o TCAS TAF Sintra 777/08.5BESNT TMN Anulação de ato administrativo Acórdão do TCA ordenou a descida dos autos à 1ª instância 0 TACL 138/01 3ª Secção Recurso CCC – Transportes Urbanos, Lda. /Presidente da CMA Anulação do ato constante do mandato de notificação n.º 345/2000. Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 471/07.4BESNT Soc. Adm. De Propriedades Quinta das Laranjeiras Impugnação do despacho proferido em 14 de setembro de 2006 Tributário de Lisboa 27/01 2º Juízo 1ª Secção Oposição Diamantino Nunes dos Santos/CMA Execução que lhe foi movida por dívidas relativas à contribuição autárquica (p. n.º 62524/2000/Ano 1993). Aguarda decisão. TAF Sintra 1054/05.9BES NT4ª UOação administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento da quantia de 243.556,93€, sendo 224.460€ a título de trabalhos a mais da empreitada Parque Escolar da Brandoa e 19.096,93€ juros vencidos, acrescida de juros vincendos Sentença favorável à CMA – interposto recurso em 16 de janeiro de 2013 – aguarda acórdão 20.000€ Concluído em 21.02.2014 (comunicação) 0 0€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 80 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Sintra 1677/10.4BESN T Ação Administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento de 1.093.668,66€, sendo 780.368,22€ a título de trabalhos executados e não pagos, trabalhos a mais e revisão de preços do auto de medição n.º6 e revisão de preços dos trabalhos a mais, e 313.300,44€ juros vencidos, acrescido de juros vincendos. Sentença favorável à CMA – interposto recurso para o TCA S- aguarda acórdão 0€ TACL 625/02 3ª Secção Recurso Eduardo Augusto Vrea /Vereador da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição de uma garagem construída sem licença de construção e em terreno do domínio público, junto à casa nº 36, Bairro 11 de Março. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 829/04.0BESNT Ação Administrativa Emanuel da Cruz Fonseca /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Vereador Vasco Jardim em 22/12/2003. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 838/06.5BESNT – Acção Adm. Comum F. Borges – Sociedade de Construções, Lda./ CMA Condenação no pagamento de trabalhos realizados com o subempreiteiro para a Conegil, no valor de 32.336,03€, acrescido de juros Aguarda prolação de Acórdão TACL 208/01 4ª secção recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda. /CMA Anulação da deliberação de 29 de Novembro, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra a contar de 16 de Set. de 2000” – Programa Urban – Instalações sociais e arranjos exteriores da EB 1 – Falagueira Instância interrompida 0 TACL 194/01 3ª secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda. /CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a Instância Interrompida 0 20.000€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 81 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC contar de 16 de Setembro de 2000” (execução do Polisdesportivo da EB 1º Ciclo – Damaia 2). TACL 208/01 4ª Secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda. /CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a contar de 16 de Setembro de 2000” – Falagueira Instância Interrompida 0 TACL 03/02 4ª secção Recurso Idalina Maria Tomé dos Reis /Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 353/01 Aguarda decisão 0 TAF Sintra 349/07.1BESNT 3ª U.O. Acção Adm. Especial Ilda da Conceição Lopes Ferreira da Silva /CMA Anulação do despacho datado de 22/11/06, condenação na prática de acto devido e condenação no pagamento de indemnização no valor de 1.307.417,80€ Aguarda Acórdão do TAC Inspecção Geral do Trabalho 010600926 Ref. nº 010601399 Ofício nº 187 Contra – Ordenação Inspecção Geral do Trabalho /CMA Ultrapassado o limite de horas permitidas de condução consecutiva, aplicação de coima no valor de 1.335,00€ a 8.455,00€ Aguarda decisão 1335€ TJ Amadora 4520/06.5TBAM D – 3º Juízo Cível – Inventário (Herança) Isaura Maria Ferreira Dantas /José Dias Dantas e outros Reclamação de créditos Aguarda decisão 0 Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 2515/05.5TBAM D 2º Juízo Acção proc. Sumário Joaquim Batista Godinho e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 C Grande Instância Cível LisboaNoroeste 2878/05.2TBAM D 2ºJuízoProc. Sumário João Évora Monteiro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 20.000€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 82 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 2517/05.1TBAM D 2º Juízo Acção Proc. Sumário João Gabriel Veiga e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TACL 726/99 1ª Secção Recurso João Manuel Piçarra Marçalo /Presidente da CMA Anulação do despacho de indeferimento de pagamento do abono de ajudas de custos. Aguarda decisão final Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 1429/05.3TBAM D 2º Juízo Acção Proc. Sumário Jorge Manuel Dias Lamego e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento TAF Sintra 578/07.8BESNT – Proc. Impugnação Lisboagás, GDL –Distr. De Gás Natural de Lisboa, SA/CMA Impugnação de taxas de ocupação do subsolo Aguarda decisão Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 1613/05.0TBAM D – 2º Juizo – Acção Proc. Sumário Maria da Fresta Domingues Lopes da Paixão e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TJC Amadora 1394/04.4PCAM D Acção Cível Maria Martinha Gomes Cardoso /CMA Acção declarativa de condenação, pedindo o reconhecimento do direito de propriedade sobre o terreno onde se encontrava implantada a construção PER 232 na Azinhaga dos Besouros. Decisão favorável à CMA, interposto recurso pela Autora, aguarda Acórdão 0 TAF Sintra 18/04.4BESNT Acção administrativa Maria Anunciação Duque Monteiro e Ana Maria Duque Monteiro Peixoto Victor /CMA Anulação do despacho do Sr. Presidente da CMA, proferido em 11/11/2003. Acórdão favorável do STA Comarca de Grande Instância Cível LisboaNoroeste 2890/05.1TBAD M – 2º Juízo – Acção Proc. Sumário Manuel Jacinto de Jesus Marques e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TACL 467/02 4ª Secção recurso Maria Lucília Abreu Laranjo /Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 105/2002. Aguarda decisão. 0 500€ 0 CONCLUÍDO COMUNICADO EM 23.09.2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 83 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 612/04/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional/CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 636/06/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional/CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ DIAP 581/07.8JDLSB – 05 – 3ª Secção Município da Amadora / Incertos Falsificação de cheque Aguarda julgamento 0 TJC Lisboa 8661/03.2TVLSB 16ª Vara 3ª Secção Nazaré Joaquina e Outros/CMA Acção de Reivindicação terreno na Estrada Militar Interrompida a instância 0 TAF Sintra 34/2007 – Ac. Esp. Administrativo c/ Vista à eventual propositura Acção Olímpio Varela /CMA Reclamação de licença de alteração apresentada pelo condomínio sito na Rua Manuel Valadares, n.º 2 Alfornelos Aguarda decisão 0 TACL 287/01 1ª secção Recurso Pedro António Alves/ Presidente da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição da Discoteca “PIPI” na Avenida da República – Cova da Molina Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 362/07.9BESNT3ª U.O.- Acção Adm. Comum Potencialcabos, Lda/CMA Condenação da CMA no pagamento da quantia de 5.303,46€ a titulo de indemnização por prejuízos sofridos com inundação Aguarda Acórdão do TCA Sul 5.303,46€ TAF Sintra 785/06.0BESNT – 4ª U.O. – Acção Adm. Especial Radiomóvel Telecomunicaç ões, S.A/CMA Impugnação de decisão de 13/03/2006 Aguarda decisão. 0 TACL 197/02 3ª Secção Recurso Rufino de Jesus de Abreu /CMA Anulação do acto proferido no âmbito do processo de notificação n.º 712/95, que ordenou cessação da utilização da fracção sita na Estrada Aguarda decisão 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 84 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC de Alfragide, n.º 11, Buraca DIAP NUIPC nº 1318/05.1PBAM D CM Amadora /Desconhecido Apresentação de queixa – assalto às instalações da Necrópole de Carenque. Aguarda despacho de acusação 0 TAF Sintra 822/07.1BESNT – 1ª U.O. – Acção Adm. Comum Sérgio Fernandes Torrão/CMA Condenação da CMA no pagamento de 397.566,07€ a titulo de indemnização Concluído e comunicado em 13.01.2014 TAF Sintra 1191/05.0BESN T 3ª UO Acção administrativa STAL (Maria Leonor Traças Valério) /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em exercício em 29/09/2005 Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 1020/06.7BESN T – 1ª U.O. – Acção Adm. Especial TMN / CMA Impugnação de ato administrativo Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 214/08.5BESNT. – Acção Adm Esp. Ministério Público / CMA (Plam) Declaração de nulidade dos actos praticados em 5/08/05 e 15/06/07 Decisão favorável ao Município. Interposto Recurso. Aguarda acórdão TAF Sintra 1066/08.0BESN T FDO Construções S.A./CMA Pedido de indemnização no valor de 1.003.734,41€, acrescido de juros RECURSO TCAsul TAF Sintra 849/08.6BESNT FDO – Construções S.A./CMA Condenação do Municipio no pagamento de 230.449,20€ referente a custos, directos e indirectos, decorrentes do prolongamento do prazo de execução da empreitada, referente à empreitada de obras públicas referente à Requalificação do Parque Escolar da Brandoa/EB1, Jardim de Infância e ATL, acrescida de juros de mora. Recurso TCASUL 50.000€ Tribunal de Comarca da Grande Lisboa 5750/07.8TBAM D Pedro Miguel Barreiras Meias Figueira Olho Azul/CMA Fixação de Prazo Judicial Aguarda decisão 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 85 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Lisboa 726/09.3BELSB Sónia Cristina Faleiro Rocharte /CMA Anulação de despacho de 16/02/2009 Com decisão favorável à CMA. Interposto recurso, aguarda prolação de Acórdão CONCLUÍDO EM 14 DE JULHO DE 2014 Tribunal Judicial da Amadora 464/08.4PDAM D Junta de Freguesia da Damaia/CMA /Incertos Crime de Furto de assentos Aguarda acusação 0 Tribunal Judicial da Amadora 701/09.8T2AM D EP – Estradas de Portugal, SA /CMA Expropriação Fase dos articulados 0 TAF Sintra Processo n.º 1340/09.9BESN T Sociedade Construções Soares da Costa /CMA Condenação da CMA no pagamento de 246.840,21€, acrescido de juros Fase dos aguarda decisão da 1ª instancia Tribunal Judicial da Amadora 343/09.82AMD Sociedade Adm. Propr. Quinta das Laranjeiras /CMA Expropriação Aguarda decisão 0 TAF Sintra 1455/09.BESNT Pedro Miguel Pereira da Silva /CMA Anulação da decisão que determinou a aplicação da pena de inatividade por 90 dias Aguarda decisão 0 Comarca da Grande Lisboa Noroeste 2512/05.0TBAM D João Coutinho /CMA Reconhecimento de direito de propriedade Aguarda Julgamento 0 Comarca da Grande Lisboa Noroeste 3099/05.0TBAM D Domingos Manuel delgado outros /CMA Reconhecimento de direito de propriedade Instância suspensa 0 TAF Sintra 142/10.4BESNT Rui Ribeiro Construções, S.A/CMA Condenação da CMA a pagar o valor de 104.697,34 €, a título de trabalhos a mais, revisão de preços por trabalhos a mais a preços contratuais e não contratuais Aguarda decisão 50.000€ TJCHAVES 306/07.8 TBCHV Emanuel Jorge Guimarães Jorge do Carmo e outro/CMA (interveniente) Inventário Aguarda partilha 0 10.000€ e INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 86 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Sintra 177/09.0 BESNT Casalapa – Sociedade de Construções, S.A/CMA Ação administrativa especial para reconhecimento do direito de compropriedade da Autora de todas as parcelas que compõem a unidade de gestão 4 Aguarda decisão TAF SINTRA 435/10.0 BESNT Júlio Carlos dos Santos Moreira /CMA Ação de responsabilidade civil extra contratual (indemnização no valor de 50.000,00€ acrescida de juros) AGUARDA MARCAÇÃO DE Audiência preliminar T. T. Lisboa 233/1998 Rui Silvestre Nobre Aguiar /CMA Acidente de Trabalho Atualização anual de pensão TAF Sintra 1144/10.8 Cláudia Nunes Branco Silva /CMA Ação administrativa Comum para abstenção da prática de atos lesivos ou perturbadores do direito de propriedade, nulidade do PDM na parte em que viola o Plano de Loteamento aprovado pela Câmara Municipal de Oeiras pelo Alvará n.º40 Realizada audiência preliminar – apresentação de Petição inicial corrigida. 0 TAF Sintra 1605/10.7 BESNT Maria Fernanda Pinheiro da Fonseca /CM Amadora Anulação do despacho emitido em 21/05/2010 na parte em que determinou o arquivamento do proc. N.º 332/08.condenação da entidade Aguarda saneador 0 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolviment o 5175/10.8 ECLSB ASAE /CM Amadora Infrações de natureza contraordenacional Aguarda decisão Comarca de grande instância LisboaNoroeste 2370/05.5 TBAMD Augusta Julieta Fortes/ CM Amadora Reconhecimento de direito de propriedade Aguarda Julgamento 0 TAF Sintra 1635/10.9 BESNT António Galiza Firmino & Miranda Lda. Anulação do ato administrativo datado de 28/06/2010 Aguarda decisão 0 15.000€ 200€ 1000€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 87 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC /CM Amadora TAF Sintra 1859/10.9 BESNT Maria Leonor Tavares de Barros/ CM Amadora Nulidade do despacho de decisão final de cessação de utilização do fogo municipal em regime de arrendamento social Apresentada Contestação 0 Ministério Público do Trabalho 21076/10.7T2S NT Lídia Maria Soares Fialho Colaço/CMA Fixação de Incapacidade resulte de acidente de trabalho Aguarda sentença 0 Comarca Grande Lisboa – Noroeste 3097/05.3TBAM D Manuel Miguel da Silva/ CMA Reconhecimento do direito de Propriedade Aguarda julgamento 0 Comarca Grande Lisboa – Noroeste 1255/10.8PEAM D Luis Nascimento Silva /CMA Criminal (dano) Inquirição de Testemunhas 0 Centro de Arbitragem 2/2011/INS/AP PARQUEA /CMA Indemnização 659.275,28 € Sentença arbitral – decorre prazo para requer anulação 400.000€ 117/11.6T2AMD Silvério Rosa Pires /CMA Expropriação perícia 118.170€ 128/11.1 T2AMD José Rosa Pinto /CMA Expropriação Perícia 118.170€ Comarca – Grande Lisboa Noroeste 775/10.9T2SNT CMA/ Maconfer Reconhecimento de Créditos Aguarda decisão 0 TAF Sintra 120/11.9BESNT Maconfer/ CMA Declaração de nulidade ato administrativo Extinção da instância – aguarda homologação 0 TAF Sintra 186/11.9 BESNT Maria Leonor Ribeiro Fonseca Ramos/CMA Nulidade do ato que determinou a inalienabilidade de imóvel Aguarda decisão 0 1225/11.9 T3AMD M.P. / NID /C. M. Amadora Crime de incêndio 455/11.8 BESNT STAL – Ana Maria Simões Impugnação de procedimento Comarca – Grande Lisboa Noroeste Comarca Grande Lisboa Noroeste TAF Sintra – 0 Aguarda saneador 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 88 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC da Silva/CMA Varas Criminais de Lisboa 13837/98.0TDLSB Município da Amadora e MP /Luisa Margarida Oliveira Ferreira Carruscas Crime de Peculato e falsificação Execução de sentença 0 Comarca GNLNoroeste 1505/05.2 TBAMD Manuel da Rocha Lima e outros/ CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância Suspensa 0 Comarca GNLNoroeste 4727/07.8TBAMD Sport Club Damaiense /CMA Ação de reivindicação – restituição de Parcela de Terreno Aguarda Acórdão do TR Lisboa 0 TAF Sintra 605/11.4BESNT Nelson Hugo Almeida Belém /CMA Acção Administrativa Especial Impugnação de acto Administrativo Aguarda acórdão 0 T. Judicial 144/10.0 TBAMR Alubilete – Comércio de Alumínios Lda. /CMA Execução Finda – para comunicação 0 TAF Sintra 1111/11.2BESNT Sindicato Nacional de Policia Municipal/CMA Ação Administrativa Comum Aguarda decisão 0 Comarca da Grande LisboaNoroeste -MP 1694/11.7TBAMD Pedro Miguel Revez Barata /CMA Processo-crime – desobediência a Embargo MP – DIAP Lisboa 2813/07.TDLSB CMA/Joaquim Silva Moreira e outros Processo-crime – Burla e falsificação de documentos CONCLUÍDO MARÇO DE 2014 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 1427/05.7TBAMD Luciano Pereira Lamego e outros/CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 2371/05.3TBAMD Mário Afonso da Cruz e outros/ CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 89 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 3092/05.2TBAMD Herculano Atanázio Fonseca e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 TAC Lisboa 106-A/2001 Joaquim José Feijão Rasteiro Execução de Sentença Fixação de valor de indemnização. 5.000€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 90 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3. – Departamento de Administração Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 91 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 92 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Ofícios elaborados Informações Jurídicas elaboradas Resposta a pedidos de informação apresentados por outros serviços municipais e entidades externas Envio de processos para consulta a entidades externas Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU (por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…) Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a Galeria Artur Bual Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção em pastas de processos Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção Civil e outros. Fotocópias solicitadas por Munícipes Informações prestadas pela Secretaria Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores Vereadores Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos Atendimento de particulares na Secretaria Disponibilização de processos para consulta na Secretaria Informações internas relativas ao exercício de direito de preferência Requerimentos registados, carimbados e paginados Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações internas relativas a declarações prévias de abertura de estabelecimento Informações relativas a legitimidade em procedimento de natureza urbanística 349 32 10 0 2075 0 541 452 1733 72 76 269 20 159 1207 56 17 315 104 87 Apoio Jurídico Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística. Trabalho administrativo No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc… INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 93 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 94 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações urbanísticas Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos Registo de pedidos referentes a outros documentos Registo de pedidos referentes à desistência do pedido Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações urbanísticas apresentadas Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de loteamento e/ou taxação Telas finais verificadas 159 133 21 34 107 53 1 132 19 3 39 31 Área da Fiscalização Descrição da tarefa Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia, realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito Verificação de projectos de engenharia das especialidades Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de obras de demolição Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização Análise de pedidos de autorização de utilização Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e alteração de utilização de obras de edificação Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra) Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará de obras de edificação Informações relativas à boa execução de obra (INCI) Participação na realização de vistorias de autorização de utilização Participação na realização de acções de fiscalização 58 44 6 10 1 4 65 17 10 14 10 93 11 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 95 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Análise de pedidos de licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis Outros Fins Informações prestadas ao Serviço Polícia Municipal 1 6 10 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 96 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 97 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as seguintes: 1. Estudo de Volumetria dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa – Continuação do estudo de quarteirão, tendo sido realizado um pequeno esboço de limitação do terreno possível de ocupação da Parcela 530, lote 213, tendo em conta a envolvente urbana existente. Este esboço de limitação de terreno, consistiu na realização de uma planta e de um alçado onde foi analisada a malha urbana existente até à presente data com os limites do lote dados pela caderneta predial entregue pelo requerente e plantas realizadas pelos serviços da CMA quando foi realizado o cadastro de Parcelas e Lotes da Quinta da Brandoa. Neste momento, encontrase em execução as fichas do edificado existente dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa.´ 2. Estudo de Volumetria do Quarteirão Q39 da Mina – Análise do quarteirão, sito na freguesia da Mina, ladeado pela Praceta Dr. Fernando Piteira Santos, pela Estrada da Serra da Mira, pela Rua Dr. Azeredo Perdigão e pela Rua Seomara da Costa. Foi realizado o levantamento da informação existente nos processos em arquivo da CMA, o levantamento fotográfico e de informações in loco, possibilitando deste modo a realização do Quadro Síntese para determinação do valor modal e a informação técnica sobre o valor modal determinado para o presente quarteirão. O valor modal do quarteirão em estudo, conforme está estabelecido no PDMA, situa-se em alturas de fachada entre os 5,70m e os 7,30m, com a frequência de 7 edifícios, e a cércea (cumeeira do edifício) entre os 7,30m e os 9,60m. A acompanhar estes estudos é realizado uma planta de localização, alçados de conjunto e fichas do edificado existente, esta parte do trabalho será realizada mais tarde. 3. Análise da proposta de Ocupação com Superfície Comercial em Alfornelos – Análise do pedido de informação prévia remetido pelo requerente Squareatlantic, Lda. referente à intenção de construir uma superfície comercial em Alfornelos, localizada entre a área residencial e a IC16 (Radial da Pontinha). Foi reformulada a proposta apresentada, tendo em conta a classe de espaço e o espaço canal (área non aedificandi) conforme estabelecido no PDMA, o espaço condicionado estipulado pela Estradas de Portugal (EP), o art.º 59º do RGEU e o espaço envolvente ao local onde o requerente pretende intervir. 4. Edifício dos Paços do Concelho – Elaboração de peças desenhadas para o projeto de reforço estrutural do Edifício dos Paços do Concelho, mais precisamente sobre a nova planta do Piso 0 – Área de Atendimento e Área de Receção. Estas peças desenhadas consistiram na realização de Plantas de Tectos, Cortes e aplicação de materiais. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 98 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 5. Continuação do estudo do Quarteirão 12 na Mina - O trabalho sobre o Q12 da Mina incide sobre as questões de cedências para domínio público e / ou para equipamento no sentido de clarificar a situação do interior de quarteirão onde chegou a estar previsto uma escola. 6. Estudo urbanístico de quarteirão em A-da-Beja - O estudo urbanístico de um quarteirão em A-da-Beja consistiu na análise do local para a posterior definição de parâmetro urbanísticos que eram necessários fornecer no âmbito de um processo a decorrer (processo referente à viabilidade construtiva de uma mesquita no quarteirão onde está o restaurante “O Profeta”). Foi determinado o valor modal, o polígono máximo de implantação e a definição da área a ceder ao domínio público e a que se destina a criar uma servidão. 7. Revisão do Plano de Pormenor dos Quarteirões 18 e 19 da Brandoa. 8. Estudo de alinhamentos da Rua Elias Garcia (n.ºs 61 a 95). 9. Análise de produtos de software para base de consulta sobre os instrumentos de gestão territorial e estudos existentes. 10. Recolha de preços de referência para a realização dos procedimentos de avaliação ambiental estratégica/relatório de fundamentação e recolha de dados acústicos, junto de entidades externas, no âmbito do procedimento de elaboração do PP dos quarteirões 18 e 19 da Brandoa. 11. Base de dados relativa aos PMOT's e Urbanismo do concelho da Amadora. 12. Base de dados relativa aos pareceres emitidos pelas ERAE e ERIP na sequência da proposta do Plano de Urbanização da Ligação CRIL - EN 117 e Áreas envolventes. 13. Base de dados relativa à situação atual dos quarteirões da Venda Nova. 14. Biblioteca de documentos existentes relativos à elaboração do PDMA em vigor. No âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades: Continuação da execução de perfis longitudinais nas vias, para determinação da ocupação das parcelas e altura dos edifícios, no âmbito do regulamento do PDM, nomeadamente do art.º 31º, para os espaços urbanos no respeitante aos seguintes arruamentos: o Rua do Bocage – 2 troços o Rua dos Cravos – nascente e poente. o Rua Catarina Eufémia – 2 troços o Rua dos Cravos – nascente e poente. Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito dum Plano de Pormenor agora no âmbito do regulamento do PDM, na mesma perspetival do ponto anterior; igualmente adaptação para compatibilização a modelo de apresentação já utilizado neste serviço. Conclusão do perfil de rua, do quarteirão delimitado entre a R. dos Malmequeres (Sul) e R. das Rosas (Norte) (UGT05), segundo a análise de modal. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 99 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Início do estudo do perfil, de frente Rua, para análise de modal da Rua Catarina Eufémia, (UGT07) Casal da Mira. Continuação da elaboração de uma planta geral, delimitada pelo antigo perímetro do Plano de Pormenor do Casal da Mira, onde são marcados os estudos elaborados de Frente de Rua, de Quarteirão e respetivo intervalo de modal encontrado. Atendimento a moradores da área do plano e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 100 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 101 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 102 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dados relativos a 1 a 31 Outubro Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura RSU 91-EX-03 – 6.531,39€+Iva – Adjudicado e Concluído o Ajuste direto reparação superestrutura de RSU da viatura 85-00-NE – 24.512,43€+Iva – Adjudicado. o Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Projeto decisão de adjudicação o Ajuste direto para reparação da superestrutura e grua da viatura RSU 10-MN-35 (sinistro) – 18.670,50€+Iva – Concluído o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 9.755€ + Iva – Aguarda procedimento devido a alteração de preço o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto para fornecimento e soldadura de 137 perfis T e rede elástica nas cabeceiras do Polidesportivo Bairro dos Timorenses, 4.500,00€+Iva - – Adjudicado e em execução. o Ajuste direto para fornecimento e montagem de portão no Polidesportivo Manuel Guerra, recolocação de grades p/ impedir acesso á cozinha e pinturas EB1 – 3.360,00€+Iva – Adjudicado e em execução. o Ajuste direto para fornecimento de 20 resguardos p/ Ecopontos – 1.116,00€+Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação. Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Outubro) Análise por tipo de serviço Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km M3 /dia Média m3/100 km RSU Outubro Viaturas obras Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível m3 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 103 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Outubro RSU/Reci clado Análise da Frota Máquinas Mês Horas máquina Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Outubro Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível efetuar tratamento dos dados. Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Outubro Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 4 19 0 1 Fim-de-semana 0 0 0 0 Total serviços 24 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 65 60 58 Data Ocorrência Motivo Obras e diversos Situação Outubro Trabalhadores transportados 988 Requisições concluídas 91 Horas realizadas 7056 Quilómetros percorridos 38.795 Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG (excepto *,** e ***) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 104 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Outubro Vidro 118.340 Embalagens 62.020 Papel 120.540 R/ Tradicional 1.034.760 R/ Moloks 1.648.460 R/orgânicos 162.750 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 116.680 R/verdes 131.140 Linha branca 0 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 34.480 Lixo especial recolhido (M3) * 440 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 44.621 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 15 15 17 Data Ocorrência Motivo Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Tipo Outubro Varredura (grandes vias) * 141 Embalagens 34.860 Papel/cartão 47.940 R/ Tradicional 967.320 R/ Moloks 876.540 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 20.616 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês Efetivos no mês Data Ocorrência Motivo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 105 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC anterior 25 26 26 Especialidades Outubro Total obras abertas e concluídas no período Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica Eletricidade Colisão Estação Serviço Vulcanização Total Oficina Mecânica 1 Serralharia Serviços Externos Total geral obras concluídas MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Sem Efeito no período Obras que transitam no período Total de obras acumuladas 31 Outubro Outubro Outubro Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática Manutenção preventiva condicional Manutenção corretiva Acidente NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo 9 8 30/09 Exoneração INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 106 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Outubro Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 93 97 44 2 Obras de 2013 3 11 0 Obras de 2012 0 1 0 Obras de 2011 0 2 0 93 100 58 2 Total Obras ************************************************************************************* Dados relativos a 1 a 30 Novembro Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto reparação superestrutura de RSU da viatura 85-00-NE – 24.512,43€+Iva – Concluído o Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Projeto decisão de adjudicação Autorizado procedimento o Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Proposta para início do procedimento. o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 9.755€ + Iva – Aguarda procedimento devido a alteração de preço o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto para fornecimento e soldadura de 137 perfis T e rede elástica nas cabeceiras do Polidesportivo Bairro dos Timorenses, 4.500,00€+Iva - – Concluído. o Ajuste direto para fornecimento e montagem de portão no Polidesportivo Manuel Guerra, recolocação de grades p/ impedir acesso á cozinha e pinturas EB1 – 3.360,00€+Iva – Concluído. o Ajuste direto para fornecimento de 20 resguardos p/ Ecopontos – 1.116,00€+Iva – Concluído. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação. Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Novembro) Análise por tipo de serviço Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 107 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RSU Novembro Viaturas obras Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Novembro RSU/Reci clado Quilómetros percorridos Consumo combustível m3 km/dia Média m3/100 km M3 /dia Análise da Frota Máquinas Mês Horas máquina Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Novembro Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível efetuar tratamento dos dados. Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Novembro CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 27 2 0 0 Fim-de-semana 0 0 0 0 Total serviços 29 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares 65 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 58 59 Data Ocorrência Motivo 26 Nov Da Serralharia p/ PMVO por inibição uso calçado segurança INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 108 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras e diversos Situação Novembro Trabalhadores transportados 948 Requisições concluídas 65 Horas realizadas 6051 Quilómetros percorridos 33.595 Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Novembro Vidro 133.360 Embalagens 59.940 Papel 139.440 R/ Tradicional 990.440 R/ Moloks 1.544.940 R/orgânicos 149.480 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 134.060 R/verdes 143.260 Linha branca 1.020 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 33.460 Lixo especial recolhido (M3) * 392 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 44.188 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares 17 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo 15 14 Nov. Transf. p/ CML Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Novembro Varredura (grandes vias) * 130 Embalagens 31.980 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 109 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Papel/cartão 41.520 R/ Tradicional 920.560 R/ Moloks 835.540 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 19.691 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês 26 26 25 Especialidades Novembro Data Ocorrência Total obras abertas e concluídas no período Motivo Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica Eletricidade Colisão Estação Serviço Vulcanização Total Oficina Mecânica 1 Serralharia Serviços Externos Total geral obras concluídas MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Obras que transitam no período Sem Efeito no período Total de obras acumuladas 30 Novembro Novembro Tipo de intervenção Novembro Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática Manutenção preventiva condicional Manutenção corretiva Acidente NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 110 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 8 Novembro Total Obras 7 Data Ocorrência Motivo 26/11 Transf. PMVOHU, impedimento uso calçado segurança Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 92 92 41 3 Obras de 2013 3 11 0 Obras de 2012 0 1 0 Obras de 2011 0 2 0 92 93 54 3 ************************************************************************************* Dados relativos a 1 a 31 Dezembro Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Adjudicado o Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Projeto de decisão e adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 9.755€ + Iva – Aguarda procedimento devido a alteração de preço o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Dezembro) Análise por tipo de serviço INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 111 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos Consumo combustível litros km/dia Lt./dia Média l/100 km M3 /dia Média m3/100 km RSU Dezembro Viaturas obras Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Dezembro RSU/Reci clado Quilómetros percorridos Consumo combustível m3 km/dia Análise da Frota Máquinas Mês Horas máquina Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Dezembro Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível efetuar tratamento dos dados. Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Dezembro CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 14 3 0 0 Fim-de-semana 1 0 0 1 Total serviços 19 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo 65 59 58 Dez Transf. p/ CMO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 112 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras e diversos Situação Dezembro Trabalhadores transportados 668 Requisições concluídas 88 Horas realizadas 5.794 Quilómetros percorridos 29.824 Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Dezembro Vidro 107.140 Embalagens 73.900 Papel 138.380 R/ Tradicional 1.048.520 R/ Moloks 1.827.400 R/orgânicos 134.300 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 111.380 R/verdes 133.320 Linha branca 0 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 31.420 Lixo especial recolhido (M3) * 270 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 44.359 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares 17 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 14 Data Ocorrência Motivo Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Dezembro Varredura (grandes vias) * 135 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 113 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Embalagens 31.960 Papel/cartão 45.460 R/ Tradicional 933.280 R/ Moloks 892.120 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 19.613 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês 26 26 25 Especialidades Dezembro Data Ocorrência Total obras abertas e concluídas no período Motivo Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica Eletricidade Colisão Estação Serviço Vulcanização Total Oficina Mecânica 1 Serralharia Serviços Externos Total geral obras concluídas MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Obras que transitam no período Sem Efeito no período Total de obras acumuladas 31 Dezembro Dezembro Tipo de intervenção Novembro Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática Manutenção preventiva condicional Manutenção corretiva INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 114 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acidente NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras. Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Dezembro Total Obras Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 7 7 Data Ocorrência Motivo Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 68 72 37 1 Obras de 2013 1 8 1 Obras de 2012 0 1 0 Obras de 2011 0 2 0 68 73 48 2 ************************************************************************************* INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 115 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 116 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Recolha de resíduos 1.1. Recolha de resíduos indiferenciados Mistos de Moloks Moloks Tradicionais No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, foram recolhidas e transportadas a destino final 13.566 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela: Circuitos 1 2 3 A B C Outros M1 M2 M3 M4 M5 M6 M7 M8 M9 M10 M11 M12 M1+M12 M2+M7 M3+M11 M4+M9 M5+M11 M6+M8 M10+M11 Totais Horário Noturno Noturno Noturno Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Diurno Diurno Diurno Noturno Noturno Diurno Diurno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno - Outubro Novembro Dezembro 449.637 kg 319.517 kg 240.626 kg 351.821 kg 364.040 kg 362.199 kg 16.300 kg 101.440 kg 111.120 kg 132.680 kg 123.660 kg 129.600 kg 136.500 kg 116.100 kg 114.500 kg 118.920 kg 120.420 kg 128.340 kg 101.920 kg 185.820 kg 183.720 kg 114.200 kg 190.800 kg 132.680 kg 156.320 kg 111.900 kg 351.797 kg 308.787 kg 251.276 kg 318.582 kg 329.900 kg 355.338 kg 0 kg 110.020 kg 129.820 kg 135.100 kg 135.680 kg 138.640 kg 137.260 kg 129.260 kg 124.080 kg 119.360 kg 135.000 kg 119.760 kg 119.000 kg 142.720 kg 140.260 kg 105.640 kg 150.140 kg 113.740 kg 124.460 kg 89.880 kg 349.750 kg 297.620 kg 284.090 kg 354.098 kg 344.176 kg 372.146 kg 0 kg 163.500 kg 171.120 kg 178.634 kg 173.760 kg 165.793 kg 177.600 kg 170.000 kg 168.180 kg 173.280 kg 157.180 kg 163.053 kg 159.580 kg 101.820 kg 92.300 kg 70.700 kg 107.300 kg 83.400 kg 84.880 kg 71.900 kg 4.614.780 kg 4.315.500 kg 4.635.860 kg No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal. Para além disso, também se cruzou a informação constante dos nossos registos com os mapas de pesagem correspondentes às faturas da Valorsul (do ASMC e da CTRSU) para os meses de setembro, outubro e novembro. Em outubro, no período compreendido entre o dia 20 e o dia 25, foi realizada a 4ª e última fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” Junho de 1989). Tal como habitualmente, esta campanha decorreu nas instalações do Ecocentro de Carenque. 1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 440 toneladas de resíduos orgânicos, de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 117 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Circuito Norte Sul Sábado Totais Outubro 67.140 kg 82.220 kg 13.580 kg 162.940 kg Novembro 52.120 kg 76.340 kg 14.580 kg 143.040 kg Dezembro 46.140 kg 71.440 kg 16.720 kg 134.300 kg Para o efeito, foram efetuadas 8761 recolhas individuais nos 185 produtores atualmente inseridos neste programa, de acordo com o seguinte quadro. Circuito Norte Sul Sábado Totais Outubro 1694 1285 213 3192 Novembro 1459 1250 271 2980 Dezembro 1163 1159 267 2589 Os 2 circuitos diários de recolha seletiva de RUB’s (circuitos Norte e Sul) sofreram uma reformulação, que teve início no dia 10 de Novembro. Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas. Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente registadas no correspondente ficheiro. Nestes 3 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se promovido a integração de vários novos produtores. Em sentido inverso, também fomos forçados a excluir alguns produtores, fundamentalmente devido ao encerramento dos mesmos. 1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis Nos meses de outubro a dezembro do corrente ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 3,0 toneladas de papel/cartão e 0,39 toneladas de embalagens de plástico e metal. No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 61,92 toneladas de papel/cartão com origem em 162 estabelecimentos comerciais do Concelho. No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, foram recolhidas 9,90 toneladas de papel/cartão e 4,32 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste período foram recolhidos dos 428 ecopontos existentes no concelho 478,70 toneladas de papel/cartão, 358,84 toneladas de vidro e 274,90 toneladas de embalagens de plástico e de metal. Foi entregue à Valorsul um total de 563,72 toneladas de papel/cartão, 358,84 toneladas de vidro e 283,86 toneladas de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho, de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas. Origem da Recolha Instalações Municipais Procicla Miniecopontos Ecopontos Total Quantidade de papel/cartão recolhido (ton) Outubro 0,90 19,28 4,26 145,48 169,92 Novembro 1,77 22,58 3,72 145,62 173,69 Dezembro 0,38 20,06 1,92 187,60 209,96 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 118 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Origem da Recolha Instalações Municipais Miniecopontos Ecopontos Total Outubro 0,12 1,92 93,56 95,60 Origem da Recolha Instalações Municipais Ecopontos Total Outubro 0 118,34 118,34 Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas (ton) Novembro Dezembro 0,14 0,13 1,70 0,7 88,42 92,92 90,26 93,75 Quantidade de vidro recolhido (ton) Novembro Dezembro 0 0 133,36 107,14 133,36 107,14 Na rede de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidas 1,22 toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelas freguesias do Concelho. No mês de dezembro procedeu-se a uma recolha interna de toneres e tinteiros provenientes dos serviços municipais, os quais foram armazenados, temporariamente, no ecocentro da Amadora uma vez que ficou suspensa a recolha, por parte da empresa Raizquinta, até esclarecimento por parte da Fundação Gil. No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis produtores para o programa Procicla, no mês de novembro foram inseridos dois novos produtores, na freguesia da Mina de Água, um na freguesia da Venteira e três na freguesia da Falagueira/Venda Nova; no mês de dezembro foi inserido um novo produtor em Alfragide e outro na freguesia da Venteira. Contudo, no período compreendido entre outubro e dezembro foram retirados dos circuitos um total de 11 produtores devido ao encerramento de algum comércio e à fraca produção que se tem registado em alguns produtores. No âmbito do Programa “Projeto Amigo – Recolha de Roupa Usada” foram recolhidas no mês de dezembro 10,1 toneladas deste resíduo, provenientes do equipamento distribuído, nesse mês, no concelho. 2. Ecocentro da Amadora Nos meses de outubro, novembro e dezembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 827 toneladas de resíduos provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade. Entidade J. F. Águas Livres J. F. Alfragide J. F. Encosta do Sol J. F. Falagueira-Venda Nova J. F. Mina d´água J. F. Venteira CMA Empresas Particulares Total Outubro (ton.) 50,69 24,34 25,42 24,21 Novembro (ton.) 44,54 10,31 15,89 17,00 Dezembro (Ton.) 33,89 11,95 17,49 19,59 Total (ton.) 129,12 46,60 58,80 60,80 51,05 33,11 61,01 41,60 2,65 314,08 35,54 30,37 71,69 41,75 2,77 269,86 31,08 17,55 22,61 87,58 1,18 243,12 117,67 81,23 155,31 170,93 6,60 827,06 No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 119 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Fileira Papel/Cartão (Ton.) Vidro (Ton.) Embalagens (Ton.) Eq. G. Dimensões (Ton.) Equipamento Frio (Ton.) Aqueced. Óleo (Ton.) Entulho (Ton.) Resíduos Verdes (Ton.) Paletes Madeiras (Ton.) Monstros (Ton.) Mad./Monstros (Ton.) Tv/Monitores (Ton.) Equip. Elétrico (Ton.) Óleo mineral (litros) Baterias (Unidades) Pilhas (Ton.) Lâmpadas Flur. (Unid.) Óleo Vegetal (litros) Outubro 1,16 0,40 0,65 0,01 0,21 Novembro 7,53 0,00 2,66 0,26 0,19 Dezembro 5,34 0,00 1,84 0,07 0,40 TOTAL 14,03 0,49 5,15 0,34 0,80 0,00 13,57 145,42 0,49 38,38 111,40 0,11 0,04 0,00 0 0,00 0 5,00 0,00 8,54 139,14 0,56 30,90 79,42 0,00 0,16 0,00 0 0,14 0 0,00 0,00 4,34 126,59 0,66 29,65 74,48 0,08 0,08 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 26,45 411,15 1,71 98,93 265,30 0,19 0,28 0,00 0 0,14 0 5,00 Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 866 toneladas de resíduos, sendo que destas, 726 ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 18.065€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os quantitativos entregues por fileira. Fileira Papel/Cartão Vidro Embalagens Equip. Grandes Dim. Equipamento Frio Aquecedores Óleo Entulho Res. Verdes Paletes Madeiras Monstros Mad./Monstros TV/Monitores Equipam. Elec. Diverso Pilhas Baterias Total Res. passiveis de valorização Outubro (ton.) 2,08 0,00 1,04 0,00 0,00 0,00 8,50 130,10 0,00 44,66 120,28 0,00 0,00 0,00 0,00 306,66 253,50 Novembro (ton.) 8,96 0,00 1,80 0,00 1,02 0,00 9,42 145,99 0,00 33,46 93,63 0,00 0,00 0,00 0,00 296,32 251,40 Dezembro (ton.) 4,24 2,08 0,00 0,00 0,00 0,00 9,82 131,56 0,00 32,18 81,01 0,00 0,00 1,70 0,00 262,59 220,59 Total (ton.) 15,28 2,08 2,84 0,00 1,02 0,00 27,74 407,65 0,00 110,30 294,92 0,00 0,00 1,70 0,00 865,57 725,49 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 120 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. Limpeza pública Durante os meses de outubro, novembro e dezembro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do concelho e lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em aplicação informática. Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho. Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, quer através dos recursos da Divisão, quer através da prestação de serviços de desmatação em curso: Assim, a DSU intervencionou os seguintes locais: Praceta Dr. António Macedo; Estrada de Alfragide; Estrada da Central; Rua dos Campos; Estrada das Águas Livres, traseiras nº130; Estrada Nacional 249-1; Estrada de Santo Eloy; Av. Marconi; Av. Força área Portuguesa; Rua Elias Garcia; Estrada que liga o Chimarrão ao Hospital; Urbanização do Neudel; Rua da Ponte; Rua Dom José I; Rua Dom Carlos I; Av. Cravos Vermelhos; Rua Herculano Carvalho; Rua Professor Reinaldo dos Santos; Rua Ary dos Santos; Rua José Mergulhão; Av. António Sérgio; Rua José Gomes Ferreira; Urbanização do Moinho do Guizo. A empresa Substrato efetuou o corte de ervas e remoção dos resíduos resultantes, nos seguintes locais: Traseiras da Av. Padre Bartolomeu Gusmão; Rua Alfredo Silva; Rua do Zambujal; Valejas; Bairro de Santa Filomena; Quinta da Fonte Santa; Calçada de Monte Gordo; Estrada da Serra da Mira; Av. Pedro Alvares Cabral; Av. Laura Ayres; Rua das Garagens/Praceta do Talude; Estrada do Almarjão até EN117; Av. Luis Sá; Calçada da Gargantada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 121 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Quinta do Paraíso Z2 apartamentos nº 201 e 225 e limpeza dos alçapões no Casal da Boba. Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza do Complexo Monte da Galega, a limpeza (após desmontagem) da BD Amadora e limpeza do circuito da corrida de São Silvestre. Efetuou-se limpeza das linhas de água, nos seguintes troços: Junto à Escola Seomara da Costa Primo (ribeira da Amadora) Junto à AFID (ribeira de Alfragide) Linha de água da Quinta da Lage, junto à Estrada dos Salgados Junto à Calçada da Gargantada (afluente da ribeira de Carenque) 4. Educação ambiental Foi realizada no Eco-Espaço, no dia 14 de outubro, a Sessão de Apresentação do Programa de Educação Ambiental 2014/2015, tendo estado presentes 41 pessoas, entre as quais, professores de 17 escolas e representantes de 13 entidades/empresas, onde, além de terem sido apresentadas as atividades a desenvolver, foi também divulgada a avaliação do Programa de Educação Ambiental do ano transato. Promoveu-se a ida a Vila Nova de Gaia, no Dia das Bandeiras Verdes (15 de outubro), às 11 escolas do município que receberam o galardão Eco-Escolas, da ABAE, tendo a CMA recebido o respetivo Certificado de Município Parceiro. Este ano letivo as atividades do Programa de Educação Ambiental iniciaram-se mais cedo, ainda antes de terminar o prazo de receção das inscrições (31 de outubro), com a disponibilização de visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais e ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP, tendo-se iniciado a sua concretização no Eco-Espaço no dia útil imediatamente a seguir ao prazo, ou seja, no dia 04 de novembro. No período de novembro e dezembro registou-se a participação de 107 turmas, correspondendo a cerca de 2.400 alunos, nas atividades do citado Programa. Além destas, participaram mais 12 turmas de 1º ciclo (285 alunos) em atividades relacionadas com o Programa, a saber: 8 turmas no espetáculo “O Planeta limpo do Filipe Pinto”, promovido pelo Eco-Espaço, destinado às turmas participantes das escolas vencedoras dos Concursos de recolha seletiva de embalagens e de papel e cartão, promovidos no ano letivo de 2013/2014 e 4 turmas na visita ao evento “GreenFest”, promovido pela Câmara Municipal de Cascais, que decorre anualmente no Centro de Congressos do Estoril, onde os alunos puderam participar em várias atividades lúdicas/pedagógicas, relacionadas com o ambiente. Tal como se pode constatar no quadro seguinte, as atividades do tema dos Resíduos foram as que se realizaram em maior número. Tema Resíduos Água En. Renováveis Biodiversidade Ambiente e Cidadania Nº turmas 49 22 15 15 6 Nº alunos 1.083 511 327 361 111 Total 107 2.393 Foram ainda marcadas mais 37 turmas, que não se concretizaram por motivos alheios ao serviço (chuva, doença de professores e impossibilidades diversas por parte das turmas). Daquelas, apenas foi possível remarcar 4 turmas. Além das atividades para os alunos, em novembro foi concretizado o atelier sobre “Reutilização Criativa” destinado a professores e educadores. Apesar de se terem obtido 14 confirmações, o atelier teve apenas 10 participantes, motivado por reuniões marcadas para esse período a 2 professores e por causa da intempérie que ocorreu nesse dia. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 122 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A CMA participou, pelo 4º ano, na iniciativa da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que foi assinalada, este ano, de 22 a 30 de novembro. Neste âmbito, à semelhança dos anos anteriores, foram organizadas ações específicas para a população escolar, população em geral e para funcionários da CMA. Assim, para a população escolar, de 24 a 28 de novembro, foram realizadas, no Eco-Espaço, ações de educação ambiental subordinadas ao tema dos resíduos, com especial enfoque para a Prevenção de Resíduos. Para a população em geral foi promovida uma ação designada “Vamos despejar a arrecadação!”, consistindo numa venda de bens usados, concretizada no sábado, dia 29 de novembro, na Av. República, junto ao Parque Delfim Guimarães, coincidindo com a Feira da Venda do Natal. Esteve também patente na passagem inferior da estação da CP uma exposição subordinada a este tema. No decorrer da Semana, foi efetuada a assinatura de 2 Protocolos, visando a recolha seletiva: um com a Caritas Diocesana de Lisboa, visando a recolha seletiva de roupa usada e o outro com a Valormed, no âmbito da promoção de recolha seletiva de medicamentos fora de uso. Foi ainda impressa uma brochura sobre Alimentação saudável sem desperdício, tendo em conta que o tema de destaque da Semana Europeia de 2014 se centrou sobre o combate ao desperdício alimentar. Para os funcionários da CMA, além da disponibilização de exemplares da brochura referida, foi editado um panfleto sobre este tema, que foi disponibilizado aos utentes dos Refeitórios Municipais. Estas 2 iniciativas foram realizadas em parceria com a DGBRM. 5. Cemitério municipal Nos meses de outubro a dezembro realizaram-se 171 inumações e 256 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação efetuadas, 226 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 88,3%. Outubro Novembro Dezembro Total Inumações (nº) Exumações (nº) 54 59 58 171 78 84 94 256 Exumações com sucesso (nº) 64 75 87 226 Taxa de sucesso das exumações (%) 82.1 89.3 92.6 88,3 Foi dada continuidade à exumação de sepulturas aeróbias localizadas na zona ampliada do cemitério, tendo sido feita a exumação de 29 sepulturas aeróbias nos meses de outubro e novembro. Neste período foi arrecadada uma receita de 60.616,02€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal. Em outubro foi efetuada a prestação de serviços de higienização e desinfeção do depósito de água potável existente no cemitério municipal. Em novembro foram elaborados os editais referentes às exumações das sepulturas a realizar no ano 2015 e em dezembro o edital dos ossários considerados abandonados por falta de pagamento das respetivas taxas de ocupação. 6. Aquisições de bens e serviços No âmbito da Inf. DSU nº 57/2013, para aquisição de 15 oleões, em outubro foi recebido no estaleiro municipal o respetivo equipamento. Na sequência da Inf. DSU nº 79/2013, para aquisição de 50 ecopontos de superfície, no início de novembro iniciou-se a receção do referido equipamento no estaleiro municipal. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 123 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Em meados de novembro foram entregues no estaleiro os contentores de 140l e 240l (com sistema de fecho) para deposição de RUB’s, em consequência da informação DSU nº 64. Em novembro foram recebidos os apanhadores de alumínio, recargas de vassoura e cabos, pistolas de pulverização para a limpeza pública. Na sequência da Inf. DSU nº 66, para aquisição de recetáculos para interior de pilhões, no final de dezembro foi efetuada a entrega do referido equipamento no estaleiro municipal. Em novembro foram recebidos 100 pares de botas de cabedal S3, fatos descartáveis e luvas para os trabalhadores dos diversos setores da DSU. Em dezembro foi solicitada a aquisição de pinos e grades de sinalização para a limpeza pública e foi recebido óleo biodiesel. Em novembro foi elaborado o projeto de decisão de adjudicação do ajuste direto para aquisição de fardamento de inverno para os trabalhadores da Divisão. Em novembro foi elaborada a informação DSU nº 84, para aquisição de componentes para contentores tradicionais de 1000l. Estes componentes (tampas e seus acessórios complementares e fitas refletoras) são fundamentais para a reparação e posterior reutilização de muitos contentores recentemente retirados da via pública. Foi realizado o espetáculo “O Planeta Limpo do Filipe Pinto”, no dia 30 de outubro, nos Recreios da Amadora. Foi realizada a prestação de serviço da ASPEA relativa ao atelier de Reutilização Criativa, no dia 26 de novembro, no Eco-Espaço. 7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos Entre 15 e 21 de outubro foram realizadas as provas práticas do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal para a carreira de Assistente Operacional (na área da higiene e salubridade), tendo o júri elaborado a ata com a classificação das mesmas. As entrevistas profissionais de seleção deste procedimento concursal decorreram nos dias 1, 3, 16, 17 e 19 de dezembro. Ao longo deste trimestre deu-se continuidade ao processo de renovação do parque de contentores tradicionais para deposição de RU indiferenciados. A substituição dos contentores de 1000l teve lugar, por ordem cronológica, nas freguesias da Falagueira-Venda Nova, Águas Livres, Venteira e Mina de Água. Durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro acompanhou-se a prestação de serviços de limpeza de vegetação e resíduos associados, realizada pela empresa Substrato. No dia 7 de novembro, realizou-se uma reunião com técnicos da Cáritas Diocesana de Lisboa, no âmbito do Projeto Amigo com vista à definição dos locais para instalação de contentores para a recolha de roupa usada no Concelho. No dia 11 de novembro realizou-se uma reunião nas instalações da Valorsul com a Eng.ª Marta Guerreiro, Eng. António Afonso, Eng.ª Cristina Pereira e Eng.ª Paula Esteves, no âmbito do novo regulamento do Centro de Triagem da Valorsul. Os técnicos da Valorsul efetuaram uma visita ao Ecocentro da Amadora a 11 de dezembro. No dia 2 de dezembro, procedeu-se ao encerramento do ecoponto subterrâneo e instalação de um ecoponto de superfície, na Praceta Noticias da Amadora, na freguesia de Mina de Água, devido ao estado degradado que apresentava. Nos dias 6, 13 e 20 de dezembro procedeu-se à instalação de 44 contentores para deposição de roupa usada no concelho, por parte de Cáritas Diocesana de Lisboa. Realização de reunião na ADENE, a 18 de dezembro, sobre eficiência energética. Participação em diversas reuniões do grupo de trabalho constituído para elaborar a proposta do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual. Realização de diversas reuniões no terreno com técnicos da DTMU e da DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a circulação das viaturas de recolha, instalação e localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa, em vários locais do Concelho. Participação em reunião com a DCE; DEM E SPHST para discussão do projeto das novas instalações de balneários/vestiários, refeitórios e creche do estaleiro municipal dos Moinhos da Funcheira. Realização de reunião com a DMTIC relativa aos formulários utilizados na Divisão. Realização de reunião com a DIG com vista à elaboração do Relatório de Avaliação do PDM (1994-2014), no que se refere às áreas de competência da Divisão. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 124 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Realização de reunião com a Valorsul para discussão das diretrizes estratégicas estabelecidas na proposta de Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o ano 2020 (PERSU 2020), com enfoque nos eixos relacionados com a prevenção da produção de RU e com o aumento da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. No final de novembro foi enviado à Valorsul o documento “Proposta de medidas do município no âmbito dos objetivos do plano estratégico de resíduos sólidos urbanos (PERSU 2020)”. Participação em reuniões com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre o portal “A minha Rua”. Participou-se na 64ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica), onde foi prestada informação pela Valorsul, relativa às reclamações recebidas sobre maus odores, desde a última reunião: apenas 1 ainda em setembro, tendo sido associado a mais um embate de uma viatura num portão, que impediu temporariamente o seu fecho. Foi ainda referido que em outubro e em novembro a ETVO esteve com boa receção de resíduos, na ordem das 3.000 ton/mês, apesar de trabalhos de manutenção e reparação. Foram realizadas análises ao material do biofiltro exterior que foi recentemente substituído, verificando-se que o pH se tem mantido, o que é muito favorável ao processo, no controlo de maus odores. Relativamente aos resíduos verdes para compostagem, a Valorsul informou que na semana seguinte iria ser efetuada mais uma trituração. Por último, a Valorsul informou que as obras de beneficiação do tanque de hidrólise, previstas para outubro, só se concretizarão em janeiro. Participou-se em 3 reuniões dos Eco-Conselhos das Eco-Escolas: EB1 Vasco Martins Rebolo, Ass. Cultural Moinho da Juventude e EB2.3 Miguel Torga. Participação, no dia 23 de outubro, na Conferência Internacional “Crescer com Energia”, organizada pela C.M. Lisboa. Neste período participou-se em Ações de Formação Interna – MS Word e Socorrismo Pediátrico, tendo-se terminado uma ação sobre Excel Avançado, iniciada em setembro. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 125 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 126 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 4.3.1 METROLOGIA Atividade Metrológica O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 223 instrumentos de medição. Foram emitidos 5 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos admissíveis para a sua classe. Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 5.448,18 € (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito euros e dezoito cêntimos) As taxas indicadas dizem respeito somente à área da Metrologia. Atividade de Ruído Foram realizadas 9 medições de incomodidade, para uma análise informal dos valores, de tal modo que a Autarquia venha a proceder ao arquivamento do processo ou solicitação da análise por entidade acreditada consoante se verifique ou não infração ao regulamento geral sobre ruído, estas medições decorreram da análise de dois processos. Não foram realizados trabalhos inerentes à aquisição de dados de tráfego para inserção no mapa de ruído, por motivo de condições climatéricas. 4.3.2 Mercados Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos. Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais. Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais. Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais. Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos Mercados Municipais. Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas. Deslocações, aos Mercados Municipais para constatação e resolução de assuntos diversos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 127 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais. 4.3.3 Mercado Biológico da Amadora Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no Parque Delfim Guimarães. 4.3.4 Feira das Hortas Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 128 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 129 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 130 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.1. CULTURA 02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA Reparação do palco do Auditório, entre os dias 29 de dezembro e 7 de janeiro de 2015. 05 GALERIA MUNICIPAL Número total de visitantes: 502 Exposições 160 140 120 Nº visitantes 100 80 60 40 20 0 Exposição 0 Figura de Homenagem Exposição de BD Amadora Cartoon Exposição Coletiva da AFID em ao Mestre José Pádua - 6 setembro a 2014- 25 outubro a 9 de novembro parceria com finalistas e mestres da 19 de outubro Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa - 15 novembro 2014 a 11 de janeiro 2015 Visitantes outubro Exposições/datas Visitantes novembro Visitantes dezembro Divulgação: Divulgação / Publicidade / Convites Envio de Convites por correio para a Inauguração da Exposição de BD Amadora Cartoon 2014 Tela exterior de divulgação para a Exposição da AFID em parceria com finalistas e mestres da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa Total Quantidades 286 1 287 Doações de obras de Arte: D’ Souza (Exposição “Portugal em Abril – Exposição de Artes Plásticas evocativa do 40º aniversário do 25 de abril) - “25 de Abril 40 Anos – Onde param as Conquistas?” INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 131 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Pintura – Óleo s/ Tela 70 cm x 30 cm – 500,00 € José Pádua (Homenagem 0 Figura) - “Marrabenta” - pintado ao vivo na inauguração da exposição Pintura – Acrílico s/ Tela 270 cm x 170 cm – 5.000,00 € 07 CASA ROQUE GAMEIRO Número total de visitantes: 1.284 Exposições Descrição Exposição Comemorativa 150 anos do nascimento de Alfredo Roque Gameiro – “Retorno à Casa da Venteira” Visitantes no Equipamento no intervalo das Exposições SUBTOTAL Data 18 outubro a 31 dezembro Visitantes outubro 199 De 1 a 17 outubro Visitantes novembro Visitantes dezembro 190 202 57 256 Total 591 57 190 202 648 Ateliês: Ateliês Datas Artes Decorativas (Pintura em tecido) 2;9;16;23;30 out. 6;13;20;27 nov. 4;11;18 dez. 7;14;21;28 out. 4;11;18; 25 nov 5;9;19 dez. 7;14;21;28 out. 4;11;18;25 nov. 9;16 dez 1;4;8;11;15;18;22;25;29 out. 1;5;8;12;15;19;22;26;29 nov. 3;6;10;13;17;20;27 dez. Artes Decorativas (Pintura em Porcelana) Grupo de Leitores da Casa Roque Gameiro Curso de Técnicas de Pintura “Arte em percurso artístico” Total Participante Participante TOTAL Outubro Participante dezembro novembro 29 29 24 24 18 18 24 24 24 24 18 18 48 48 45 45 28 28 77 77 78 78 65 65 478 Canto Redondo Programa de Mediação Cultural – CMA Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…” Instituições Data Nº participantes Junta de Freguesia da Falagueira - ATL 18 de dez 25 APDJ Associação Promoção 18 de dez 25 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 132 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Desenvolvimento Juvenil (Massamá) Total 50 OUTRAS ATIVIDADES Press Preview – Apresentação prévia à Imprensa – Exposição Comemorativa dos 150 anos do nascimento do pintor Alfredo Roque Gameiro 1864-2014, “Retorno à Casa da Venteira”, no dia 17 de outubro. Total de participantes: 18; Almoço oferecido pela Presidência da CMA a membros da Família de Alfredo Roque Gameiro, netos e bisnetos do pintor, no âmbito da inauguração da Exposição, no dia 18 de outubro. Total de 16 participantes; Ciclo de Palestras na Casa Roque Gameiro – Arquiteto Bernardo d’Orey Manoel fala sobre… “Os Fundamentos da Arquitetura em Raul Lino”, no dia 22 de novembro. Total de Participantes: 23; Reportagem do jornal Expresso Online e entrevista a Neto de Roque Gameiro – Arqº José Pedro Martins Barata, no dia 1 de dezembro. Total de participantes: 12; Almoço oferecido pela Presidência da Câmara por ocasião da Inauguração da Av. Dr. Mário Soares na Freguesia de Alfragide, homenagem ao Dr. Mário Soares, no dia 2 de dezembro. Total de Participantes: 15; Visita guiada à casa, exposição e património, pela Associação AFID – Grupo de seniores, no dia 11 de dezembro. Total de participantes: 10; Ciclo de Palestras na Casa Roque Gameiro – João Castela Cravo, fala sobre… “ Roque Gameiro e a Amadora do seu tempo”, no dia 12 de dezembro. Total de Participantes: 18; Almoço de Natal da Presidência da CMA + Vereação, no dia 17 dezembro. Total de Participantes: 12. Divulgação: Divulgação / Publicidade / Convites Quantidades Catálogo para a exposição Comemorativa 150 anos do nascimento de Roque Gameiro Cartaz para a exposição Tela Exterior 290 x 380 cm para divulgação da Exposição comemorativa 150 anos nascimento de Roque Gameiro Envio de Convites por correio eletrónico 200 1 1 740 08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Número total de visitantes: 450 visitantes Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Projeto Museu em Ação Realização de 18 atividades, com a participação total de 412 pessoas, conforme quadros seguintes: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 133 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ateliês no Núcleo: Instituições Estuques romanos pintados 15 + 14 EB 2/3 e Sec. Mães d’Água Barro Saquinhos de Cheiro 13 EB 2/3 Roque Gameiro Datas 24 e 25 de novembro; 12 de dezembro 15 dezembro 17 OMEP - (Organização Mundial Educação Pré-Escolar) "Programa Escolhas" Agrupamento da Falagueira J.F. Falagueira / V.Nova 13 22 de dezembro 20 23 dezembro Total de ateliês Total de participantes 6 92 Visitas guiadas ao Núcleo: Instituições Nº de Participantes Datas Escola Gustave Eiffel 20 6 de outubro Conselho Português para os Refugiados 52 13 de novembro Total de visitas guiadas 2 Total de participantes 72 Visitas Guiadas ao Município: Instituições Nº de Participantes/ Visitas EB 1 Vasco Martins Rebolo EB 1 Brandoa EB 1 Gago Coutinho EB 1 Terra dos Arcos Total de visitas guiadas Total de participantes 26 + 21 23 + 26 + 26 + 26 24 26 + 28 + 22 Datas 10 e 12 de novembro 14, 17 e 19 de novembro 18 de novembro 25, 27 de novembro e 11 de dezembro 10 248 Divulgação: Iniciativa Tipo Quantidade Workshop “Cerâmica. Da Pré-História aos nossos dias” mail 3.016 Workshop SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia” mail 3.016 Workshop “Osteologia humana em contexto arqueológico” mail 3.016 Sítio web CMA – Visualizações de páginas Museu Municipal de Arqueologia 1.070 Património 2.660 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 134 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Apoio a projetos escolares Cedência da exposição itinerante “A Arqueologia na História da Amadora” à EB 2/3 Roque Gameiro, patente entre os dias 11 de novembro e 21 de novembro e apresentação aos alunos do Clube de Arqueologia, no dia 13 de novembro; Apoio ao projeto “Grupo de vídeo PROJECT V”, da Escola Secundária da Amadora, turma 11º - 16, na elaboração de um vídeo sobre o património da Amadora. Escola Aberta do Património Workshop sobre “Cerâmica. Da Pré-História aos nossos dias”, no dia 25 de outubro, pelo Arqueólogo Nuno Neto, com a participação de 20 pessoas; Workshop sobre “SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia”, no dia 22 de novembro, pelo Geógrafo Fernando Ferreira, com a participação de 20 pessoas; Workshop sobre “Osteologia humana em contexto arqueológico”, no dia 13 de dezembro, pela Arqueóloga Raquel Granja, com a participação de 20 pessoas. Atividades de Investigação Conclusão da campanha arqueológica, de 2014, no sítio do Moinho do Castelinho, nos dias 1, 2, 3, 20, 21, 22 e 23 de outubro; Elaboração de relatórios de escavação, da intervenção realizada, em 2014: - Sítio do Moinho do Castelinho (continuação - desenho de materiais, plantas e cortes); - Sítio de Baútas – povoado (inicio); Classificação e inventário de 198 fragmentos cerâmicos e distinção de grupos de fabrico de 1340 fragmentos cerâmicos, provenientes do sítio do Moinho do Castelinho e sua inserção em base de dados; Início do estudo formal e cronológico dos materiais provenientes do sítio do Moinho do Castelinho, tendo em vista o enquadramento funcional e cronológico do sítio; Elaboração de 12 fichas de Inventário do Património Cultural de Interesse Municipal, para atualização da base de dados Web da DGPC; Acompanhamento da obra em curso pela EPAL, cujo traçado passa junto do povoado da Espargueira/Serra das Éguas; Início de estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, com vista à organização de uma exposição sobre a aviação na Amadora, no Núcleo Museográfico da Falagueira, em 2016: - Pesquisa no Arquivo Histórico do Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide; - Consulta de bibliotecas digitais, resultando na localização de cerca de 13 artigos da Ilustração Portuguesa, entre 1920 e 1923, sobre o GEAR.; - Consulta dos Arquivos On-line da Torre do Tombo, referentes ao antigo arquivo fotográfico do Século, tendo sido adquiridas cerca de 147 imagens referentes à Amadora, entre 1922 e 1937;. - Consulta na Biblioteca Nacional de Portugal, dos jornais diários referentes aos primeiros anos do Grupo de Esquadrilhas de Aviação República (anos de 1919 e 1920). Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições Elaboração de 1 ficha de destaque do mês (janeiro-março de 2015) “As Necrópoles Pré-Históricas da Amadora”; Seleção dos materiais arqueológicos a integrar a exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”. Apoio a trabalhos académicos Apoio à investigadora Catarina Tente no estudo sobre o espólio osteológico humano proveniente das Necrópoles do Casal de São Brás e do Moinho do Castelinho, tendo em vista a caracterização destas populações; Cedência de entrevista a aluna do curso de Ciências da Comunicação, para a cadeira de atelier de Jornalismo Radiofónico, respeitante ao Centenário dos Recreios da Amadora. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 135 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa Acolhimento de 2 alunos, da licenciatura de Arqueologia, para apoio ao trabalho arqueológico de campo realizado no sítio do Moinho do Castelinho. Permuta de publicações Receção a título de permuta de 3 publicações de temática relacionada com arqueologia e património histórico e envio de 2 para diversas entidades. Serviços Pagos/Vendas Iniciativa Quantidades Entradas 6 5,94€ Publicações & materiais promocionais 4 14,50€ Total Valor 20,44€ Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque Visitantes - Outubro Visitantes – Novembro Visitantes – Dezembro Nº Total de Visitantes 33 266 37 336 Laboratório de Conservação e Restauro Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 8935 ao 9227, num total de 292 registos; Inserção de 155 imagens na base de dados de materiais arqueológicos do programa In Art Premium; Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2014, no sítio do Moinho do Castelinho (MOCA): 586 cerâmicas; Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 97 (pequenos e grandes fragmentos); Conservação de objetos arqueológicos completos, através da remoção de terras concrecionadas, limpeza mecânica, e sua colagem: 11 cerâmicas. 12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES Cerimónia pública de entrega do prémio, no dia 22 de outubro com oferta de: 3 ramos de flores, 4 esferográficas, e 4 serigrafias ao premiado e a duas das jornalistas a quem foram atribuídas as menções honrosas e a Ana Goulart, elemento do júri presente na cerimónia. Assistiriam 35 participantes, tendo sido servido um jantar volante. 13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS Funcionamento geral Presenças Utilização de computadores Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00 Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal Nº de utilizadores 23.555 6.016 123 191 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 136 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Leitura domiciliária Nº de leitores 1.437 Leitores Leitura domiciliária - Materiais Quantidade 2.383 929 64 19 3.395 Empréstimo de monografias Empréstimo de DVD’s Empréstimo de CD’s Empréstimo de CD-ROM Sub-total empréstimos Projeto Biblioteca vai a casa - Materiais Entrega em casa de materiais solicitados pelos leitores Empréstimo de monografias Total empréstimos 18 18 Leitura domiciliária – Total de materiais Quantidade 3.395 18 3.413 Leitura domiciliária Projeto” Biblioteca vai a casa” Total empréstimos Projeto Biblioteca vai a casa Leitores impossibilitados fisicamente de se deslocarem à biblioteca Nº de leitores 70 5 Total de leitores inscritos no projeto Leitores Aquisições: Receção na biblioteca Monografias Feira do livro 2013 Livraria Toque de Leitura Livraria Férin Total 39 10 12 61 Material multimédia 5 5 Jogos TOTAL - 44 10 14 68 2 2 Doações à biblioteca Monografias Diversos particulares e entidades Total 28 28 Revistas de B.D. 34 34 TOTAL 62 62 Tratamento técnico Ação Carimbagem Registo Catalogação Programação e impressão de cotas Colocação de materiais nas várias salas Total Monografias Multimédia Publicações periódicas Total 510 517 655 981 1.145 3.808 80 37 26 34 177 522 194 716 1.032 791 692 1.007 1.179 4.701 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 137 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Serviços pagos / Vendas Quantidade 416 21 7 10 Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco Fotocópias / Impressões pagas a cores Cartão de carregamento para fotocópias e impressões Cartão de leitor – 2ª Via Total Valor 51,17 € 6,72 € 14,03 € 35,92 € 107,84 € Divulgação / Impressão GIRP Impressão de cartazes A3: apresentação do livro “A Contra-Revolução no 25 de Abril “Os relatórios António Graça” sobre o ELP e AGINTER PRESS”. Impressão de cartazes A3: Exposição documental Padre António Vieira. Impressão de cartazes A3: formação Pordata. Impressão de cartazes A0: Biblioteca For@ de Horas. Impressão de cartazes A4: Exposição coletiva dos alunos da aula de pintura da USIA. Impressão de cartazes A4: Lançamento do livro “O meu olhar”, de Eduardo Alves. Impressão de cartazes A4: Lançamento do livro “Até amanhã”, de Vera Sousa Silva. Biblioteca Impressão de desdobráveis A4: Programa para assinalar “ Dia Mundial da alimentação “ Impressão de cartazes A4: programa do “Serão na biblioteca… Halloween para toda a família”. Quantidade 6 6 6 4 7 5 6 Quantidade 215 120 Atividade regular: Histórias ao final do dia… Para pais, avós, filhos e netos Conto A carochinha e o João ratão, adaptado por Luísa Ducla Soares. A toupeira que queria saber quem lhe fizera aquilo na cabeça, de Werner Holzwarth. A joaninha vaidosa, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada. Total Instituição / Escola Público em geral / crianças e familiares Público em geral / crianças e familiares Nº de sessões 1 1 Público em geral / crianças e familiares 1 3 Nº de participantes Datas 1 Participante de 3 anos e 1 adulto 1 Participante de 3 anos e 1 adulto 23 de outubro 1 Participante de 4 anos e 1 adulto 6 Participantes 25 de novembro 4 de novembro Atividade regular: Dramatização teatral Ação Instituição / Escola O lobo prateado, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada. Colégio de Alfragide Alfragide O lobo prateado, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada. Externato O Baloiço Venteira Nº de sessões 1 1 1 O lobo prateado, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, seguida de ateliê de Natal – Decorar uma árvore de Natal. A cadeira que queria ser sofá!, de Clovis Levi, seguido de ateliê de escrita criativa. Total Centro de Estudos Notas de Génio Massamá Centro de Estudos Notas de Génio Massamá 1 1 5 Nº de participantes 19 Participantes entre os 8 e os 9 anos e 2 adultos 20 Participantes entre os 8 e os 9 anos e 2 adultos 16 Participantes entre os 6 e os 9 anos e 2 adultos 16 Participantes entre os 6 e os 12 anos e 3 adultos 12 Participantes entre os 10 e os 11 anos e 2 adultos 94 Participantes Datas 27 de outubro 19 de novembro 17 de dezembro 18 de dezembro 19 de dezembro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 138 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividade regular de poesia: Tertúlia sempre acontece Ação Tertúlia no piso 1, terceira 2ª feira de cada mês. Total Instituição / Escola Público em geral Nº de sessões 3 Nº de participantes 30 Participantes 3 30 Participantes Datas 20 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro Atividade regular: Hora do conto com livro digital No âmbito do centenário do nascimento de Maria Keil Ação Instituição / Escola “Anjos de pijama”, de Matilde Rosa Araújo e desenhos de Maria Keil. Total Nº de sessões 1 Colégio Pequenos Sorrisos – Mina D´água Nº de participantes 12 Participantes entre os 4 e os 6 anos e 4 adultos 16 Participantes 1 Datas 21 de novembro Atividade regular: Hora do conto com livro digital Ação Instituição / Escola “O bebé que não queria ir para a cama”, de Helen Cooper, seguida de ateliê reciclar e criar. Total E.B. 1 / J.I. Moinhos da Funcheira - Mina D´água Nº de sessões 1 1 Nº de participantes 56 Participantes entre os 4 e os 6 anos e 4 adultos 60 Participantes Datas 12 de novembro Atividade regular: Hora do conto com fantoches Ação “Pai! Não consigo dormir”, de Michael Foreman. Total Instituição / Escola Externato O Baloiço - Venteira Nº de sessões 1 1 Nº de participantes 12 Participantes entre os 7 e os 8 anos e 4 adultos 16 Participantes Datas 3 de dezembro Atividade regular: Sábados na biblioteca… Projeto Conto Contigo na biblioteca em parceria com a Fundação Aga Khan Ação Instituição / Nº de Nº de participantes Escola sessões “O lobo que queria ter uma Público em 1 1 Participante de 4 namorada”, de Orianne Lallemand. geral anos e 1 adulto “A sopa queima”, de Pablo Albo. Público em 1 1 Participante de 6 geral anos e 1 adulto “O lobo que queria mudar de cor”, de Público em 1 1 Participante de 4 Orianne Lallemand. geral anos e 2 adultos “Uma ida à pesca diferente...,” de Público em 1 2 Participantes entre Satoshi Itaya. geral os 4 e 5 anos e 2 adultos “O Sr. Azulão”, de Chris Riddell. Público em 1 2 Participantes entre geral os 4 e os 5 anos e 2 adultos Total 5 15 Participantes Datas 18 de outubro 1 de novembro 15 de novembro 6 de dezembro 20 de dezembro Atividade regular: Visita guiada à biblioteca Instituição / Escola Nº de sessões Nº de participantes Datas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 139 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Colégio de Alfragide – Alfragide. 1 Conselho Português para os Refugiados (CPR), 13 de novembro Total 1 19 Participantes entre os 6 e os 8 anos e 1 adulto. 50 Participantes 21 70 Participantes 27 de outubro 13 de novembro Atividade regular: Visita guiada à exposição documental Padre António Vieira Instituição / Escola Escola Secundária da Amadora - Venteira. Escola Secundária Mães D´Água – Falagueira-Venda Nova. Nº de sessões 2 1 1 Escola Secundária da Amadora - Venteira. Total 1 5 Nº de participantes Datas 30 Participantes entre os 16 e os 18 anos e 2 adultos. 19 Participantes entre os 16 e os 18 anos e 2 adultos. 22 Participantes entre os 16 e os 18 anos e 1 adulto. 24 Participantes entre os 16 e os 18 anos e 1 adulto. 101 Participantes 25 de novembro 10 de dezembro 10 de dezembro 11 de dezembro Atividade regular com parcerias: Encontros imaginários na Amadora Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível Ação Instituição / Nº de Nº de Datas Escola sessões participantes Debate de ideias entre Gil Vicente, Público em 1 25 Participantes 13 de outubro Tomás de Torquemada e Joana d'Arc. geral Debate de ideias entre D. Dinis, Jules Público em 1 23 Participantes 15 de dezembro Verne e Al Capone. geral Total 2 48 Participantes Atividade não regular: Serão na biblioteca… Halloween para toda a família Ação Peça de teatro:” A bruxinha que não sabia rir”, com histórias dinamizadas pela AGAPE – Atividades culturais. Espetáculo de ilusionismo com cartas, dinamizado por Rafael Ribeiro. Viagem ao mundo dos livros: “A bruxa e o caldeirão”. Espetáculo de ilusionismo com cartas, dinamizado por Rafael Ribeiro. “A bruxa Arreganhadentes”, dinamizado por Sílvia Romero. Danças, dinamizado pela AGAPE – Atividades culturais. Espetáculo de ilusionismo com cartas, dinamizado por Rafael Ribeiro. Danças, dinamizado pela AGAPE – Atividades culturais. Traga uma pequena ceia. Espetáculo de música, dinamizado por Rafael Ribeiro. Total Hora 20h00 às 21h00 21h00 às 21h20 21h00 às 21h20 21h30 às 21h50 21h30 às 21h50 21h30 às 21h50 22h00 às 22h20 22h00 às 22h20 22h30 às 22:45 22h45 às 23h00 Nº de sessões 1 Nº de participantes Datas 1 1 1 1 1 1 1 84 Participantes entre os 6 e os 18 anos e 70 adultos 31 de outubro 1 1 10 154 Participantes INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 140 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividade não regular com parcerias: Curso de escrita criativa Em parceria com a Grafitexto – empresa de criação artística e literária Ação Instituição / Nº de Nº de Escola sessões participantes Escrever um livro: Formação que Público em 4 7 Participantes pretende dar a conhecer técnicas de geral criação de histórias de ficção. Total 4 7 Participantes Datas 23, 24, 29 e 30 de outubro Atividade não regular: Alimentação saudável Em colaboração com o Gabinete de Apoio à Família e DIS Ação Hábitos alimentares corretos; Roda dos alimentos ( integrada na Comemoração do Dia Mundial da Alimentação) Dinamização do livro eletrónico: “A história da Ritinha e do Joãozinho: Como crescer forte e saudável”; Oficina “espetadas de frutas”; Viagem ao mundo dos livros: A sopa queima, de Pablo Albo. Alimentação saudável para idosos: Hábitos alimentares corretos. Alimentação saudável na quadra natalícia para famílias: Hábitos alimentares corretos; Oficina:” musse de chocolate tradicional e musse de chocolate Light” Viagem ao mundo dos livros: “A história de Natal” Total Instituição / Escola Famílias Nº de sessões 1 Nº de participantes 18 Participantes entre os 6 e os 9 anos e 13 adultos Público em geral 1 10 Participantes seniores 5 de dezembro Famílias 1 13 Participantes entre os 4 e os 11 anos e 7 adultos 13 de dezembro 3 Datas 18 de outubro 61 Participantes Atividade não regular com parcerias: Dramatização teatral No âmbito dos 450 anos do nascimento de William Shakespeare em parceria com o Teatro dos Aloés Ação Instituição / Nº de Nº de Datas Escola sessões participantes Evocação de Shakespeare – Leitura e Público em 2 89 Participantes 14 e 15 de reflexão sobre obras paradigmáticas de geral novembro William Shakespeare, com a Professora Dr.ª Helena Serôdio. Total 2 89 Participantes Exposições patentes ao público: Biblioteca Exposição documental Padre António Vieira. Exposição coletiva dos alunos da aula de Data 3 de outubro a 2 de janeiro de 2015 5 de dezembro a 2 de Visitantes Média de 353 utentes diários da biblioteca Média de 376 utentes INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 141 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC pintura da USIA. janeiro de 2015 diários da biblioteca Lançamento de livros/Apresentação Lançamento do livro “A Contra Revolução no 25 de Abril – Os “relatórios António Graça” sobre o ELP e AGINTER PRESSE”, de Maria José Tíscar, da Edições Colibri. Lançamento do livro “O meu olhar”, de Eduardo Alves, da DG edições. Lançamento do livro “Até amanhã”, de Vera Sousa Silva, da Lua de Marfim. Total Nº de participantes 68 Datas 3 de novembro 115 22 de novembro 24 6 de dezembro 207 Participantes Destaques temáticos Título Dia mundial da alimentação. Noite de Halloween. Livros alusivos ao Natal. Quantidade de títulos 21 36 35 Estágios na Biblioteca Nome 1 Estagiário 1 Estagiária Instituição Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID. Escola Superior de Educação. OUTRAS ATIVIDADES Bedeteca Inauguração da Bedeteca, no dia 8 de novembro pelas 21h30m, com um Espetáculo de música e dança no exterior e interior da Biblioteca. Este evento contou com a presença de 300 convidados. A Bedeteca tem mais de 40 mil publicações, entre álbuns, livros, revistas e fanzines e BD digital, com apoio das novas tecnologias. A Bedeteca tem duas zonas de exposições (uma maior com uma programação expositiva entre os quatro e os seis meses e outra mais pequena, para exposições que permanecem entre as três e as seis semanas) e uma área dedicada à Bedeteca Júnior, com publicações destinadas aos mais pequenos. A sala destinada à Fanzineteca, acolherá um inúmero conjunto de fanzines, do qual, também fará parte a extensa coleção doada por Geraldes Lino. Exposições patentes ao público Exposição “O resto da revista – o que (quase) fica de fora das histórias da banda desenhada”. “25 Anos, 25 Autores, 25 Cartazes”. Data 8 de novembro a 31 de março de 2015 8 de novembro a 8 de Dezembro de 2014 Oficina anti rumores atividade organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais Ação O projeto constitui uma oportunidade para, através da mobilização de organizações locais e do envolvimento da população, contrariar a estigmatização de imigrantes, contribuindo para uma imagem positiva da multiculturalidade Nº de sessões 1 Nº de participantes 23 Participantes entre os 4 e os 9 anos, Colégio D. João VI Datas 12 de dezembro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 142 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC existente no município. Total 1 23 Participantes 14 CNBDII – CENTRO NACIONAL DE BANDA DESENHADA IMAGEM IMPRESSA Número total de Visitantes: 321 Biblioteca Apoio aos leitores na resposta às solicitações de informação sobre autores portugueses e estrangeiros, da bibliografia disponível. Exposições Exposições A Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto IV Bienal de Humor Luís d’Oliveira Guimarães Data 24 de outubro Nº de Visitantes Inauguração A Arte e o Oficio da BD – 73 pessoas 28 de outubro 30 de outubro Centro de Formação do IEFP/Venda Nova – 22 alunos + 2 professores Centro de Formação do IEFP/Venda Nova – 43 alunos + 3 professores 31 de outubro José Ruy, A Arte e o Oficio da BD 3 de novembro 5 de novembro Visitantes individuais às 3 exposições TOTAL Divulgação / Publicidade / Convites Iniciativa José Ruy - A Arte e o Oficio da BD total Centro de Formação do IEFP/Venda Nova – 14 alunos + 2 professores Escola Secundária D. João II, Setúbal – 45 alunos + 3 professores Centro de Formação do IEFP/Venda Nova – 18 alunos + 2 professores 94 pessoas 321 visitantes Convites 200 200 Convites por Correio Eletrónico 600 600 Cartazes 2 2 Total 802 AmadoraBD - Festival Internacional de Banda Desenhada 2014 Contactos com autores, editores, colecionadores e investigadores para definição do programa do AmadoraBD; Investigação documental e iconográfica e produção do texto para a Exposição 25 Anos 25 Autores 25 Cartazes, comemorativa da 25ª edição do AmadoraBD; Produção de conteúdos para materiais de comunicação em diversos suportes; Coordenação editorial dos diferentes materiais gráficos em suporte papel e digitais, designadamente: Pré-programa (destaques), Programa, Catálogo Oficial do Festival, cartazes, convites, merchandising, entre outros; Produção do Guião e acompanhamento das entrevistas filmadas aos autores José Ruy e Joana Afonso; Produção do guião e dos diversos conteúdos para a cerimónia de Entrega de Prémios e Troféus. Desenvolvimento de parcerias Exposição Portugal e a Europa Em Cartoons, patente no Instituto de História Contemporânea (IHC) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 143 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Organização tripartida entre a CMA, Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa e o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal (GIPEP). O Instituto de História Contemporânea, no dia 2 de Dezembro recebeu a visita da Profª Célia Belim e um grupo de 26 alunos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP. Esta iniciativa contou com a participação da ilustradora e cartoonista Cristina Sampaio. 16 AMADORA CARTOON Abertura ao público do 25º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada 2014, 24 de outubro a 9 de novembro. Visitantes: 30.340 pessoas No âmbito do Festival destaca-se a realização de: 24 Exposições: 20 na Amadora (15 no Fórum Luis de Camões, 1 na Galeria dos Paços do Concelho, 1 no CNBDI, 1 na Galeria Municipal Artur Bual - Casa Aprígio Gomes, 1 na ESTC, 1 na Biblioteca Municipal) e 4 em Lisboa (1 no Goethe Institut, 1 no Instituto Francês de Portugal, 1 na Associação Renovar a Mouraria, 1 na FNAC do Chiado). Participação de cerca de 59 Autores de Banda Desenhada, Caricatura e Ilustração; Participação de 4 livrarias e 6 stands comerciais na Feira do Livro de BD; Atribuição de 12 Galardões - “Prémios Nacionais de Banda Desenhada e 3 “Amadora Cartoon”; Realização de 4 Concursos: 1 PNBD - Prémios Nacionais de Banda Desenhada, 1 Municipal de Banda Desenhada; 1 Nacionais de Banda Desenhada (escalões A+, A e B) e 1 de Cartoon (escalões C e C+); Realização de espetáculo na cerimónia de entrega dos prémios; 6 Atividades infanto-juvenis, com 2 sessões cada, em torno da leitura e exploração de livros infantis (leitura ou teatralização de obras premiadas ou lançadas no Amadora BD); 4 Atividades infanto-juvenis (com 6 sessões marcadas ao fim-de-semana e 3 sessões diárias durante a semana) de exploração e iniciação à linguagem da BD; 3 Oficinas de BD para estudantes e profissionais da área; Projeção de 36 filmes de cinema de animação (em parceria com a Casa da Animação); 2 Sessões de horas do conto aos domingos de manhã; Ateliês infantis de desenho, todos os dias; Debates/Conferências; 107 Visitas guiadas por monitores e 8 visitas temáticas por comissários, autores e especialistas; Realização de cerca de 242 sessões de autógrafos, apresentações e lançamentos editoriais. Pós-produção para desmontagem e devolução de obras de arte, após o encerramento do Festival. 23 CULTURA NA AMADORA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores/visitantes: 3785 Atividades: No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos: Teatro: Bilheteira Data Teatro dos Aloés – Damas e Varões Ilustres da 11 e 12 de outubro Vendidos Convites CMA Convites Entidade Entrada livre 323 Total 323 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 144 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Amadora Projeto Identidades – 100 medo de ser feliz Teatro Umbigo – A Menina que Não Gostava de Livros Encontros Imaginários (Especial José Ruy) Teatro dos Aloés – Manhãs de… Quietude Subtotal 15 de outubro 28 de outubro (2 sessões) 5 de novembro 19 a 30 de novembro 133 254 133 254 209 209 326 326 142 142 387 1000 1387 Música: Bilheteira Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras – Dia Mundial da Musica 3º Encontro de Fado da Amadora – João Casanova 3º Encontro de Fado da Amadora – Maria da Nazaré 3º Encontro de Fado da Amadora – Ana Lains JF Venteira - Lara Afonso O Planeta Limpo do Filipe Pinto Concerto Solidário com Banda Sinfónica da PSP Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras – Concerto de Natal Subtotal Data Vendidos Convites CMA 10 Convites Entidade 3 Entrada livre Total 3 de outubro 24 16 de outubro 17 de outubro 18 de outubro 23 de outubro 30 de outubro 4 de dezembro 5 de dezembro 28 8 36 29 15 44 11 72 47 14 34 4 162 28 37 143 143 200 200 180 180 38 37 523 750 Dança: Bilheteira Data Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo – Picnic Quorum Ballet – A Cidade Verde e a Cidade Azul 25 e 26 de outubro Quorum Ballet – Rights 11 a 14 de dezembro (5 sessões) 20 e 21 de dezembro Subtotal Vendidos Convites CMA Convites Entidade Entrada livre 309 Total 309 362 15 74 451 155 10 109 274 517 25 183 309 1034 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 145 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Bilheteira 600 nº bilhetes 500 400 300 200 Vendidos 100 Convites CMA 0 Teatro Música Dança Convites Entidade Entrada livre Eventos Salão Nobre: Exposições Exposição Comemorativa do Centenário dos Recreios da Amadora Data 20 de setembro a 1 de fevereiro de 2015 Nº de visitantes 614 Divulgação: Iniciativas Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras Teatro dos Aloés – Damas e varões Ilustres da Amadora 3º Encontro de Fado da Amadora Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo Encontros Imaginários (Especial José Ruy) Teatro dos Aloés – Manhãs de… Quietude Quorum Ballet – A Cidade Verde e a Cidade Azul Quorum Ballet – Rights Total Bilhetes (Digiscript) 2 blocos Telas (Digiscript) Outros materiais (GIRP) 1 (para os 3 concertos de 2014) 500 dípticos A5 (para os 3 concertos de 2014) 50 cartazes A3 1 50 cartazes A3 2 blocos 3 blocos 2 blocos 1 bloco 1 1 10 blocos 1 5 500 dípticos e 100 cartazes A3 Ocupação do espaço: Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015); Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Triparto existente entre a CMA, DGARTES e Teatro dos Aloés); Utilização do Auditório, para a VIII Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres”, no dia 13 de outubro; Utilização do Auditório, para a realização a Cerimónia de Entrega dos Prémios Nacionais de Banda Desenhada, no dia 1 de novembro; Aluguer do Auditório, para a Festa de Natal do CUTLA – Clube Universitário Tempo Livre da Amadora, no dia 6 de dezembro; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 146 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Utilização do Auditório e do Estúdio 2, para a Cerimónia de Entrega dos Prémios do Torneio Cidade da Amadora em Atletismo e almoço volante, no dia 7 de dezembro. 3.4.2. TURISMO Foram elaborados e expedidos e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 147 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 148 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA Vestuário e Artigos Pessoais Aquisição de logos/emblemas com a marca Amadora e substituição de logotipo em cerca de 350 peças de fardamento. 33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: EB1/JI Venteira, JI da Damaia; Acompanhamento com DOM/DME, no âmbito da submissão de 3 candidaturas à medida 4 – Soluções Combinadas de Iluminação Eficiente para Edifícios Públicos, do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2013-2014). Participação em reuniões e visitas de avaliação aos edifícios a incluir na candidatura:EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, EB1 Ricardo Alberty e EB1/JI Vasco Martins Rebolo. 53 ESCOLAS BÁSICAS 2+3 APOIO FINANCEIRO À MANUTENÇÃO E APETRECHAMENTO Descentralização de verbas de apoio financeiro às Escolas Sede dos Agrupamentos, no montante total de 89.500,00 Euros. Estabelecimento Escolar Descrição EB 2,3 Almeida Garrett Equipamento Escolar EB 2,3 Roque Gameiro Vedação recinto desportivo e Substituição de Termoacumulador Balneários Femininos EB 2,3 D. Francisco Manuel de Melo Sistema canalização 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 149 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Agrupamento de Escolas Outubro Amadora Oeste Cardoso Lopes Damaia Pioneiros da Aviação Portuguesa Amadora 3 Alfornelos Miguel Torga Almeida Garrett D. João v Novembro Dezembro 16, 22 29 23 11,13,20,25,28 12 16,29 21 29 4 9,16 4,11 11 17 6,25 Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora; Monitorização, em parceria com as escolas, da gestão dos recursos humanos municipais afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) no que se refere a assiduidade, baixas médicas, mobilidade, rescisão de contrato; Monitorização junto dos Agrupamentos de Escolas realizados por tutores de Escola (visitas de verificação das Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR Finalização do processo de aquisição de Mobiliário Escolar; Reuniões com a empresa fornecedora para definição de calendarização e apoio logístico na distribuição do mobiliário escolar; Distribuição nas EB1´s e JI’s do mobiliário adquirido, realizada entre o dia 9 e 20 de dezembro nas seguintes escolas: Agrupamento Alfornelos Escolas EB1/JI Alice Leite EB1/JI Santos Mattos EB1/JI Maria Irene Lopes Azevedo EB1/JI Orlando Gonçalves Almeida Garrett EB1/JI Alto de Moinho EB1/JI Alfragide Cardoso Lopes EB1/JI Quinta Grande EB1/JI Mina EB1/JI Aprígio Gomes JI Cerrado da Bica Damaia EB1/JI Águas Livres Tipo de Mobiliário Jardim de Infância Biblioteca Refeitório Jardim de Infância Biblioteca Refeitório Refeitório Biblioteca Biblioteca Jardim de Infância Biblioteca Refeitório Sala de Aula Biblioteca Biblioteca Refeitório Jardim de infância Biblioteca Biblioteca Jardim de infância Jardim de Infância Biblioteca UEE INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 150 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC EB1 Padre Himalaia EB1/JI Cova da Moura Dr. Azevedo Neves EB1/JI José Ruy EB1/JI Condes da Lousa D. João V EB1/JI Alice Vieira Amadora Oeste EB1/JI Manuel Heleno EB1/JI Raquel Gameiro EB1/JI Venteira José Cardoso Pires EB1/JI José Garcês EB1/JI Moinhos da Funcheira Miguel Torga Mães D Água Pioneiros da Aviação Portuguesa EB1/JI A-da-Beja EB1/JI Casal da Mira EB1 Ricardo Alberty EB1 Artur Martinho Simões EB1 Artur Bual JI da Falagueira EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Vasco Martins Rebolo EB1 Gago Coutinho Amadora 3 EB1/JI Brandoa EB1/JI Sacadura Cabral Biblioteca Biblioteca Jardim de infância Biblioteca UEE Jardim de infância Biblioteca Sala de Aula Biblioteca Jardim de infância Biblioteca Jardim de infância Biblioteca Biblioteca Jardim de infância Biblioteca UEE Biblioteca Refeitório Biblioteca Biblioteca Biblioteca Biblioteca Biblioteca Jardim de Infância Jardim de infância Biblioteca Biblioteca Biblioteca Biblioteca Refeitório Biblioteca Distribuição de mobiliário existente em armazém, nos seguintes estabelecimentos: Material 3 Mesas de Informática 34 Cadeiras de aluno 17 Mesas de alunos 4 Mesa 8 Cadeiras 9 Mesas 10 Cadeiras 2 Mesas 15 Mesas de Leitura 20 Cadeiras 7 Mesas 22 Cadeiras Espaço Biblioteca Sala de Aula Biblioteca Origem Destino EB1/JI Manuel Heleno EB1/JI Aprígio Gomes Armazém da Falagueira EB1 Venteira Sala de Aula EB1/JI Santos Mattos EB1/JI Orlando Gonçalves EB1 Ricardo Alberty Sala de Aula Biblioteca Sala de Aula EB1 Ricardo Alberty Armazém da Falagueira ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIGEIRO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 151 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no montante total de 12.975,59 Euros. APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC às Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardim-de-infância da Rede Pública; Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo); Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio à manutenção de equipamentos no montante total de 28.306,01 Euros. UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO Acompanhamento na implementação das 2 Unidades de Apoio à Inclusão homologadas pela DGEstE – Unidade de Apoio à Multideficiência no 2º/3º ciclo na EB2,3 José Cardoso Pires e Unidade de Ensino Estruturado do 1º ciclo na EB1/JI Condes da Lousã, em articulação com a Direção dos Agrupamentos Dr. Azevedo Neves e José Cardoso Pires. CENTRAL DE MATRICULAS Controlo do processo de atualização de dados efetuada pelos Agrupamentos de Escola; Monitorização dos dados da aplicação, em articulação com a empresa “Temas soltos”; Monitorização do processo da retificação das listagens da plataforma, por solicitação dos agrupamentos de escolas; Acompanhamento de helpdesk solicitados pelos agrupamentos de escolas; Atualização dos conteúdos - Integração dos cursos profissionais da rede escolar pública municipal; Definição de estratégias para adaptação da aplicação aos programas de gestão de alunos utilizados pelos agrupamentos de escolas, com o objetivo de minimizar a duplicação de procedimentos na atualização/inserção de dados. Sincronização da central de matrículas com os programas de gestão de alunos (INOVAR, JPM e Winga), instalados nos estabelecimentos de ensino. 05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS Proposta de descentralização do Eixo 2 – Qualidade e Excelência, ano letivo 2013/2014, para as escolas que apresentaram candidatura, no valor de 2.250 Euros; Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no ano letivo 2014/2015 num total de 81.191,99 Euros, com descentralização da 1ª tranche, no valor 23.963,38 Euros. Candidaturas para as Escolas da Rede Pública do Município, ano letivo 2014/2015 EIXO Receção de propostas Propostas apoiadas % Descentralização de verbas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 152 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Eixo1 – Plano de Atividades 11 11 20 Eixo2 - Qualidade e Excelência 7 3 75 Eixo3 - Representação 3 3 100 ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS VISITAS DE ESTUDO Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio às visitas de estudo no montante total de 13.017,48 Euros; Descentralização de verbas de apoio financeiro às juntas de freguesia, no âmbito do contrato de Doação de Autocarros entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia do Concelho, no montante total de 13.700,00 Euros. MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS Avaliação dos relatórios de execução financeira da XV Mostra de Teatro; Descentralização de verbas para as Escolas participantes na XVI Mostra de Teatro, num total de 9.664,43€: - Alfornelos com a escola sede, Santos Mattos, Orlando Gonçalves, Alice Leite e MILA; Almeida Garrett com a escola sede, Quinta Grande, Alto do Moinho e Alfragide; - Cardoso Lopes com a escola sede; José Cardoso Pires; Amadora Oeste com a escola sede e a D. Francisco Manuel de Melo; Dr. Azevedo Neves com a escola sede, Condes da Lousã e José Ruy; Mães d’Água com a escola sede e Artur Bual; Damaia com a Cova da Moura; Amadora 3 com a escola sede, Sophia de Melo Breyner Andresen, Sacadura Cabral, Brandoa e Jardim de Infância da Brandoa; Pioneiros da Aviação Portuguesa com a escola sede e D. João V com a escola sede; Estão inscritas 28 escolas da rede pública do concelho e ainda a Escola Luís Madureira e a Escola Gustave Eiffel, num total de 30 estabelecimentos de ensino; Reunião com as escolas participantes para definição de metodologia, calendarização e apoio logístico, realizada no dia 4 Dezembro. CIDADES EDUCADORAS Apresentação do projeto “Orquestra Geração Cidade da Amadora”, no XIII Congrés Internacional de Ciutats Educadores 2014, em Barcelona, no âmbito da rede internacional das cidades educadoras. O congresso decorreu de 13 a 15 de novembro. ARTE NA ESCOLA Reunião com as Escolas Participantes para definição de metodologia, calendarização e apoio logístico, realizada no dia 3 de Dezembro. COMENIUS REGIO – INTEGRAR NA DIFERENÇA Envio de evidências documentais complementares para análise financeira do relatório final, solicitadas pela Agência Nacional; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 153 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Produção do filme em inglês para apresentação no “Internacional Seminar on school leadership, governance and early school leaving” (dia 13 de novembro, na Escola Básica Integrada Vasco da Gama, organizado pela DGE – Direção Geral de Educação); Aprovação em sessão de Câmara da descentralização de verba para a Fundação Aga Khan Portugal, referente à imputação dos dias de trabalho dos dois técnicos superiores afetos ao Projeto; Elaboração de certificados de participação para os docentes e não docentes envolvidos no projeto; Receção de relatório PROALV de Avaliação técnica e financeira do Relatório Final (Subvenção Comunitária) comunicando a sua Aprovação. 06 EXPRESSÃO FISICA-MOTORA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E PRÉ-ESCOLAR Aquisição de testes para certificação dos equipamentos desportivos instalados nas EB1, nomeadamente, balizas e tabelas de basquete das seguintes escolas: EB1 Alice Leite, EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide, EB1/JI Quinta Grande, EB1/JI Alto do Moinho, EB1/JI Mina, EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, EB1 Padre Himalaia, EB1/JI Cova da Moura, EB1/JI Condes da Lousã, EB1/JI Venteira, EB1/JI Raquel Gameiro, EB1/JI Casal da Mira, EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1 Artur Bual, EB1 Gago Coutinho, EB1/JI Vasco M. Rebolo e EB1/JI/Creche Sacadura Cabral. 07 APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio às festas escolares no montante total de 25.901,78 Euros. 09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA” A EXCELÊNCIA NA ESCOLA Articulação com a Escola de Judo Nuno Delgado para esclarecimento e solicitação de documentação e informação complementar, necessária para dar seguimento ao processo de continuidade do projeto; Realização e dinamização, por parte da Associação Instituto do Judo – IJPF, do Torneio de Natal, que decorreu no dia 7 de dezembro, no Pavilhão Desportivo da EB1/JI Águas Livres. A iniciativa contou com a participação de outros clubes, nomeadamente a Escola de Judo Nuno Delgado. O torneio contou com a participação de 250 crianças e cerca de 700 espetadores; Elaboração e aprovação de minuta de contrato – programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município da Amadora, o Agrupamento de Escolas da Damaia e a Associação Instituto do Judo – IJPF. Descentralização da primeira tranche para a Associação, no valor de 3.736,20 Euros. INFORMÁTICA NA ESCOLA Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio à informática no montante total de 11.283,29 Euros. ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 154 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA) a decorrer nos Recreios da Amadora; Reuniões de monitorização da execução física da Orquestra Geração dos núcleos da Miguel Torga, Almeida Garrett e Damaia, nos dias 31 de outubro, 7 e 11 de novembro; Participação da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA) e escola de música de Lisboa (New Music School), no Concerto Solidário, promovido pela PSP Comando da Amadora, no dia 6 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo. O concerto destinou-se essencialmente à comunidade educativa, com objetivo de recolha de produtos alimentares para distribuição junto de famílias. Estiveram presentes cerca de 130 pessoas; Receção de ofício de não admissão de candidatura, em sede de Audiência dos interessados, por parte da Autoridade de Gestão do PORLisboa, na sequência da submissão de candidatura conjunta da AML à tipologia de projetos “Promoção e Capacitação Institucional”. Apreciação e envio do contraditório elaborado pela AML à Entidade Gestora PORLisboa. Receção de ofício de notificação de não admissão/aceitação. 23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO Acompanhamento/monitorização no terreno do arranque do ano letivo, designadamente ao nível da Atividade Física e Desportiva (nova empresa) e inglês; Análise da legislação e preparação de proposta de novo modelo do programa para o município, a implementar no ano letivo 2015/16; Descentralização de tranche referente ao 1º Trimestre do ano letivo 2014/15, aprovada na Reunião de Câmara de dia 5 de novembro: Parceiros Verbas Juntas de Freguesia 18.366,40 Euros Associações 79.679,80 Euros Verificação e validação de mapas de assiduidade e número de alunos a frequentar AEC, e das faturas relativas às aquisições de serviços de Inglês e Atividade Física e Desportiva. 26 PROJETO E-ESCOLINHAS Manutenção dos equipamentos instalados, Quadros Interativos e PC’s, nas 30 escolas do 1º ciclo, nomeadamente: substituição de cabos VGA e atualizações de software; Aquisição de 50 computadores para reforço ao do apetrechamento das EB1/JI da rede pública do município. 28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR Descentralização de verba para o Agrupamento de Escolas D. João V, enquanto sede do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA), referente a Bolsas de Estudo para INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 155 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mestrados em Didática da Matemática para professores de 1º ciclo, aprovada em sessão de Câmara de 19 de novembro, no valor de 4 000 Euros; Reuniões quinzenais, com os professores mediadores da rede ESCXEL e CFAECA; Participação no Encontro de Boas Práticas, em Loulé, no dia 3 de outubro; Participação na Conferência Internacional ESCXEL “Networks, communities and partnerships in education: actors, goals, and results” no Conselho Nacional de Educação, nos dias 27 e 28 de novembro; Articulação das ações desenvolvidas no território educativo da Amadora com o Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA); Reuniões com a Editora Leya e a empresa Samsung com o objetivo de criação de sala de aula digital no concelho. 29 CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL • Reuniões técnicas do consórcio, para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; • Organização e dinamização de Sessão de acolhimento realizada no dia 1 de outubro na Escola Profissional Gustave Eiffel, contando com a presença de 35 Candidatos; • Dinamização de sessões de Diagnóstico, informação, Orientação e Encaminhamento num total de 6 sessões, com os candidatos, tendo-se dividido o grupo em dois (manhã, assegurada pela CMA e noite pelo grupo parceiro do consórcio Gustave Eiffel); • Análise das inscrições no CQEP e preparação de sessão de acolhimento a formandos, realizada no dia 18 dezembro, contando com a presença de 29 candidatos; • Dinamização de sessões de Diagnóstico, informação, Orientação e Encaminhamento com os candidatos que participaram na sessão de acolhimento realizada a 18 dezembro, num total de 5; • Reformulação dos documentos produzidos (ficha de inscrição; Portefólio vocacional, etc.;), considerando reflexão feita após aplicação aos primeiros grupos; • Realização de 3 reuniões com especialista do Conselho Nacional de Educação e CESNOVA, no âmbito do estudo a realizar: “Que Oferta Formativa para a Amadora?” que visa a elaboração de estudo para proposta da oferta formativa a propor para o próximo ano letivo, concertada com o tecido empresarial local; • Recolha e síntese de oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes; • Realização de 2 reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas do Município:, 4 de novembro e 22 de dezembro, para definição de plano de orientação vocacional concelhio. Constituição de grupo de trabalho mais restrito que promova uma rede de comunicação e partilha; • Promoção e organização de visita ao IEFP, com Psicólogos do SPO, no dia 7 dezembro, no âmbito da Semana Aberta do Centro de Formação, deste Instituto; • Gestão da Plataforma SIGO (instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP: introdução de novas inscrições, consulta de processos, gestão de processos de candidatos, etc.); • Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 156 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC • Participação em reunião promovida pelo Fórum estudante, no dia 30 de outubro, para apresentação de projeto que trabalha competências sociais e pessoais com os candidatos, nomeadamente a construção e valorização de currículo com jovens estudantes; • Participação na reunião promovida pela OK estudante, no dia 2 de dezembro, para eventual parceria para integração de alunos em universidades na Europa (UK); • Participação na formação dinamizada pela Associação Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) no dia 21 de outubro, no museu do Oriente; • Participação na feira de Empreendedorismo “Born global”: uma agenda para nativos globais, realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Alfandega da Fé, Porto; • Participação no I seminário da Rede Nacional CQEP, realizado pela ANQEP, no dia 11 dezembro na Exponor; • Elaboração e envio de cerca de 3.300 cartas a candidatos com processos transitados de Centros de Novas Oportunidades (CNO); • Auscultação e recolha de informação junto das escolas, para eventual participação na Feira Nacional: futurália; • Dinamização de reuniões com diversas entidades (centros de formação, escolas profissionais, IEFP Amadora, Ordem dos Psicólogos, etc.) com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação para encaminhamento de jovens; • Articulação com o DOM para acompanhamento das obras a decorrer nas instalações do CQEP. SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo; Distribuição de 80 sacos-mochila para transporte de livros pelos alunos das EB1, no âmbito da campanha de sensibilização à prática generalizada do empréstimo domiciliário de livros; Distribuição e colocação da linha gráfica (sinalética da porta, Roll up e placas identificativas dos assuntos nas estantes) nas Bibliotecas Escolares das EB1; Distribuição de kit com tapete, almofadas e almofadas-puf, para espaços de leitura informal, em todas as BE das EB1 do parque escolar municipal; Implementação do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura, para a dinamização das BE do 1º ciclo, para o ano letivo 2014/15,que envolveram 1045 alunos e 121 professores, em atividades de animação e formação em mediação de leitura: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 157 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC OUTUBRO Ação Data/dia 20 Peça de Teatro “Lavar, escovar, esfregar” 20 21 21 Espetáculo "A menina que detestava livros" Número de alunos / Participantes Escola Básica / Local da Ação EB1/JI Orlando Gonçalves Biblioteca Escolar EB1/JI Moinhos da Funcheira Biblioteca Escolar EB1/JI José Garçês Biblioteca Escolar EB1/JI Casal da Mira Biblioteca Escolar EB1/JI Cova da Moura Biblioteca Escolar 24 52 30 48 60 22 28 (manhã) Recreios da Amadora com as Escolas EB1/JI Raquel Gameiro 118 28 (tarde) EB1 Gago Coutinho + 2 turmas da Vasco M.Rebolo 180 TOTAL 512 NOVEMBRO Workshop Oficina de formação em mediação de leitura para os docentes e não docentes 10 Agrup. Alfornelos / BE Sede do Agrupamento 15 12 Agrup. Damaia / BE Sede do Agrupamento 46 25 Agrup. Azevedo Neves / BE Sede do Agrupamento 18 TOTAL EB1/JI Alfragide Biblioteca Escolar EB1/JI Alto do Moinho Biblioteca Escolar EB1/JI Venteira Biblioteca Escolar EB1/JI Quinta Grande Biblioteca Escolar EB1/JI Alice Leite Biblioteca Escolar 19 19 Peça de Teatro “Elmer” 20 21 26 79 70 50 80 52 45 TOTAL 177 DEZEMBRO "Julieta" Espetáculo de clown, baseado na obra de Shakespeare Romeu e Julieta 9 10 Agrup. Amadora 3 - EB/JI Brandoa Biblioteca Escolar Agrup. Pioneiros da Aviação Portuguesa - EB1/ JI Vasco Martins Rebolo Biblioteca Escolar 52 46 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 158 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 11 12 15 Agrup. Miguel Torga - EB1 Ricardo Alberty Biblioteca Escolar Agrup. Amadora 3 - EB1 JI/Creche Sacadura Cabral Biblioteca Escolar Agrup. Miguel Torga - EB1Artur M.Simões Biblioteca Escolar TOTAL Workshop Oficina de formação em mediação de leitura para os docentes e não docentes 47 46 45 236 9 Agrup. Almeida Garrett / BE Sede do Agrupamento 17 17 Agrup. D. João V / EB1 Alice Vieira 25 TOTAL 42 Participação nas reuniões de início de ano letivo, com os coordenadores das escolas básicas 1º ciclo, professores bibliotecários, professores ou assistentes operacionais de apoio às Bibliotecas e a coordenadora interconcelhia da RBE, para identificação das dinâmicas necessárias ao funcionamento das BE, nomeadamente nas EB1 Artur Bual, Orlando Gonçalves, MILA, Alfragide, Manuel Heleno, Padre Himalaia; Reuniões com Direção, coordenadores de escola, professoras bibliotecárias e Coordenadora Interconcelhia da RBE, para planificação das estratégias de dinamização das Bibliotecas Escolares do Primeiro Ciclo no agrupamento de Alfornelos; Reestruturação da BE da EB1 MILA (mudança de sala para espaço mais amplo); Participação no Encontro das Bibliotecas Escolares do Concelho de Sintra “Eterna Biblioteca”no dia 28 de novembro, e no workshop “Newton gostava de Ler” no Centro de Ciência Viva de Sintra, no dia no dia 29 de novembro; Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas Bibliotecas Escolares das EB1; Conceção de documento técnico com orientações de preenchimento, para homogeneização dos dados introduzidos nas Tabelas de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, usadas nas BE das EB1. OUTRAS ATIVIDADES Participação em workshop “Zoom – Formação focada nos talentos”, no dia 5 novembro, com uma turma de 10º ano a convite da escola secundária Seomara da Costa Primo e reunião com membro da direção da ONGD Zoom, no dia 19 novembro. Participação na formação “Perspetivar o novo período de Fundos Europeus Estruturais e de Financiamento (FEEI) 2014-2020 , que decorreu de 16 a 19 de dezembro nas instalações do Gabinete de Formação e Investigação. Participação na reunião do Observatório de Violência da Amadora, no dia 3 de dezembro (Eixo 3). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 159 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião no âmbito do RIVA Eixo II, para preparar a comemoração do dia da não-violência escolar. Participação nas Reuniões da Comissão Alargada da CPCJ, no dia 14 de outubro e no dia 26 de novembro. Participação na Reuniões da Comissão Restrita da CPCJ Eixo 1 e Eixo 2, nos dias 10 de outubro, 5 de novembro, e 1 de dezembro. Participação na reunião da CPCJ, com os Agrupamentos de Escolas, no dia 22 de outubro. Elaboração de proposta de Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Público ou Privado, residentes no Município. Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, no âmbito do SNIPI: o Reuniões de equipa, 2 vezes por mês, para discussão e distribuição dos casos sinalizados; o Reuniões restritas para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens de dados relativos às crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros serviços/instituições; o Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca para análise e discussão de casos conjuntos; o Análise dos processos de requerimento remetidos/entregues na ELI, relativos à atribuição de Subsídio de Ensino Especial para crianças com Necessidades Educativas Especiais entre os 0 e 6 anos para integração em rede escolar ou terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou ISS-LVT e respetiva validação; o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora; o Participação na reunião com a Subcomissão Regional LVT e Núcleo de Supervisão Técnica, para esclarecimentos e aferição de procedimentos, no dia 25 de novembro; o Participação no III Encontro de Intervenção Precoce na Infância de Lisboa e Vale do Tejo, em Rio Maior, no dia 14 de novembro. Acompanhamento e articulação com os Agrupamentos de Escolas relativa à colocação extraordinária de Assistentes Operacionais, para apoio a crianças integradas no pré-escolar com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, com mobilidade reduzida e/ou problemáticas específicas que limitem a sua participação nas atividades diárias. Participação do Município na Semana Europeia da Democracia Local 2014 (evento coordenado pelo Conselho da Europa), entre os dias 13 e 19 de outubro, em várias cidades europeias, subordinada ao tema “Participatory Democracy: sharing, proposing, deciding”. A Cidade da Amadora participou na "12 - Star City" na plataforma informática com as seguintes atividades: Dá voz às tuas ideias! Orçamento Participativo 2015, IX Conferência "Dia Internacional para a Redução de Desastres"; 100 Medo de ser Feliz (projeto AmaSénior/Identidades) e II Plano Gerontológico da Amadora. Submissão das atividades na respetiva plataforma do Conselho da Europa (http://sedl.alnetis.fr/en/392amadora/). Elaboração e envio do relatório final. PROJETO C4I - COMMUNICATION FOR INTEGRATION Reunião com GPE e gabinete da Vereação (pelouro da Educação) com a finalidade de delinear estratégia de divulgação da campanha “Não Alimente o Rumor!” junto da comunidade educativa, no dia 1 de outubro; Participação na formação de “Formadore(a)s de agentes anti-rumores” (promovido pelo Conselho da Europa) que decorreu, no dia 11 de novembro, na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, com INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 160 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC finalidade de capacitar futuros agentes anti-rumores e sensibilizar diferentes grupos sociais. Divulgação da ação de formação junto dos Agrupamentos de Escolas; Participação no Fórum Teatro-Debate Caminhos para a Integração – O Valor dos Factos que decorreu, no dia 5 de dezembro, na Escola Superior de Teatro e Cinema. Divulgação e apresentação do projeto nas iniciativas “Arte na Escola” e “Mostra de Teatro”, nos dia 3 e 4 de dezembro, respetivamente; Participação na visita realizada à Escola Secundária Seomara da Costa Primo que contou com a presença de elementos do Conselho da Europa e cidades participantes no projeto, no dia 12 de dezembro. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 161 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.3 – Divisão de Intervenção Social – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 162 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DIS Articulação com a DMTIC, serviço responsável pela implementação do Sistema de Gestão da Qualidade na Autarquia, com vista à compatibilização dos SGQ criados. 2.3.2. AÇÃO SOCIAL 03 AMASÉNIOR - VIVA + Divulgação do programa junto das instituições do município e início do ano letivo 2014/15; 2º Encontro Municipal Boccia Sénior, no dia 28 de outubro no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Seomara da Costa Primo; participaram 45 seniores e 17 jovens do 12º ano do curso de desporto; Torneio Intermunicipal de Boccia Sénior - Sempre Jovens, no dia 17 de dezembro no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Seomara da Costa Primo. Participaram 200 seniores e 20 municípios. 04 AMASÉNIOR LAZER ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS Realização de 1 turno de colónias de férias a Olhos de Água, no período de 27 de setembro a 2 de outubro. Participaram 50 seniores. COMEMORAÇÕES DO MÊS DO IDOSO Animação nos Centros de Dia e Convívio – Há Festa na Associação! no dia 1 de outubro. A atividade abrangeu 17 associações de apoio a seniores; Inauguração da exposição de pintura de Maria Tomé, patente no Centro de Juventude Multigeracional da Amadora, de 3 a 30 de outubro com 50 visitantes; Visita cultural a Alcobaça, nos dias 9 e 10 de outubro. Participaram 429 seniores; Ida ao Teatro Politeama “Portugal à Gargalhada”, nos dias 29 e 30 de outubro e 13 e 19 de novembro, num total de 713 seniores. IDENTIDADES Reposição da Peça de Teatro "100 medo de ser feliz", no dia 15 de outubro, no Auditório dos Recreios da Amadora. Participaram 209 pessoas; Reunião, no dia 29 de outubro, para definição do acordo a elaborar entre a Autarquia, a Escola Superior de Teatro e Cinema e a Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito das atividades do ano letivo 2014/15. CARTÃO 65+ Receção de 122 novos pedidos de adesão ao Cartão Amadora 65+ e emissão de 381 cartões; Atualmente estão 1.737 cartões ativos; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 163 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Apresentação do projeto à Farmácia do Alto da Brandoa, no dia 26 de novembro; Apresentação do projeto a 95 munícipes, nos dias 18 de novembro e 11 de dezembro, na delegação da Venda Nova da Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova e no Casal Popular da Damaia, respetivamente. APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR Continuação do fornecimento de refeições ao fim de semana e feriados, a 270 utentes; Receção de 13 novos pedidos de apoio no período em apreciação; Reunião de parceiros, no dia 11 de novembro, para avaliação do serviço em 2014. 06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE Apoio Financeiro ao Projeto Leme Integração de 1 estágio ocupacional, no dia 6 de outubro, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. 07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Realização de 25 atendimentos sociais (22 de 1ª linha), no âmbito do atendimento especializado SIM-PD; 19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000 PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES SAUDÁVEIS Participação no V Fórum da Rede sobre o tema: "As Desigualdades em Saúde e o Planeamento Saudável", no dia 14 de novembro na Escola Profissional do Montijo; Reunião do grupo técnico, no dia 11 de dezembro em Torres Vedras, para balanço do V Fórum Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis e apresentação de proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2015; participaram 19 técnicos dos municípios aderentes. SAÚDE E BEM ESTAR Organização, composição e distribuição de 420 cabazes de alimentos a famílias sinalizadas, no âmbito do atendimento social. 20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA Reunião com o ISCSP – Instituto Superior Ciências Sociais e Politicas, nos dias 9 de outubro e 11 de novembro, para planeamento do trabalho e integração de estágios curriculares, no âmbito do Observatório de Violência; Participação nas reuniões da Comissão Alargada da CPCJ da Amadora, nos dias 14 de outubro e 26 de novembro, para apresentação do relatório de execução do Plano Local de Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude; Participação em reuniões de trabalho do Plano Local de Prevenção dos Maus-tratos na Infância e Juventude, nos dias 29 de outubro e 5 de novembro, para operacionalização do eixo 5 - Promoção das INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 164 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC respostas na proteção de crianças e jovens e do eixo 2 - Colaboração Interinstitucional, para a promoção dos direitos das crianças, respetivamente; Reuniões com parceiros do Plano Municipal Contra a Violência, para recolha de contributos para a elaboração do II Plano Municipal Contra a Violência: Dia Parceiro 31 de outubro CPCJ 4 de novembro Ministério Público da Amadora 10 de novembro Polícia de Segurança Pública 12 de novembro Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca 27 de novembro IPSS da área da deficiência Validação do eixo 'Prevenir a violência na Amadora', do II PMCV - Plano Municipal Contra a Violência, no dia 25 de novembro, com DIE; Reunião de parceiros do Observatório de Violência da Amadora, no dia 3 de dezembro, para apresentação e validação do II Plano Municipal Contra a Violência; Reunião com técnico da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no dia 4 de dezembro, para análise e validação do II PMCV; Sessão de apresentação dos circuitos de comunicação, atendimento e acompanhamento de vítimas de violência, no dia 18 de novembro na CPCJ; Participação no Seminário sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra mulheres e violência doméstica - “Convenção de Istambul: um compromisso”, no dia 19 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Reunião de parceiros, no dia 10 de dezembro, para operacionalização de estratégias de combate e prevenção da Mutilação Genital Feminina. Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência: 1º Atendimento Total de atendimentos outubro 12 20 novembro 5 26 dezembro 6 26 Total 23 72 25 REDE SOCIAL Realização de reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 10 de outubro, 7 e 21 de novembro e 5 de dezembro; Sessões Plenárias do CLAS, nos dias 3 de outubro e 19 de dezembro; Reunião da Plataforma Supra Concelhia da Grande Lisboa, no dia 23 de outubro no ISS – I.P. Lisboa; Reuniões das Comissões Sociais de Freguesia: Comissões Sociais de Freguesia Falagueira-Venda Nova Mina de Água Encosta do Sol Águas Livres Alfragide Outubro dias 3 14 17 29 Novembro dias 12,21,27 Dezembro dias 14,24 10 1,19 Realização de sessão de Focus Group com população sénior, no dia 9 de outubro, para levantamento de necessidades, no âmbito da elaboração do II Plano Gerontológico; Encontro “Envelhecer na Cidade”, no dia 23 de outubro no Auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, para preparação do II Plano Gerontológico da Amadora. Participaram 42 pessoas; Reunião com o “Projeto Escolhas” João de Deus, no dia 13 de novembro, para atualização do diagnóstico social do bairro 6 de Maio; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 165 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reuniões de consórcio dos Projetos Escolhas “5ª Geração” - Percursos Acompanhados, 20 de novembro e “Loja Mira Jovem”, 27 de novembro; Início da elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2015/17, na 1ª quinzena de novembro: Simulação de entrevistas de emprego a 5 beneficiários da Medida RSI, no dia 24 de novembro, no âmbito da participação no consórcio do projeto “Percursos Acompanhados”; Emissão de informação técnica relativa ao prolongamento da candidatura da Cruz Vermelha Portuguesa referente à Casa de Acolhimento de Emergência para Vitimas de Violência Doméstica; Participação no 1º Encontro de Autarquias, nos dias 4 e 5 de dezembro em Óbidos, no âmbito dos Planos Municipais para a Integração de Imigrantes; Participação em sessão de apresentação da coleção 'Imigração em números', editada pelo Alto Comissariado para as Migrações, no dia 19 de dezembro. Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) Casal da Mira - Reunião de parceiros, no dia 2 de dezembro, para definição de estratégia de intervenção pós projeto; Venda Nova – Acompanhamento do Núcleo Executivo do CLAS às atividades dinamizadas pelo projeto. 31 PROJETO “PASSA A PALAVRA” Realização de 112 atendimentos sociais, 8 visitas domiciliárias e assinatura de 12 contratos familiares; Realização de acompanhamentos técnicos: Acompanhamentos técnicos Farmácia Equipa de Tratamento Centro de Acolhimento SEF/Olho Vivo/Embaixadas Outros TOTAL Número 1 1 1 2 8 13 Identificação de 10 utentes pela equipa de rua (dos quais: 4 sem-abrigo e 6 toxicodependentes). Unidade Móvel de Atendimento: 6 de Maio Realização de 13 triagens, 129 atendimentos a situações de adição, 29 sem-abrigo e 9 perturbações mentais; Distribuição de 142 preservativos a grupos vulneráveis da população; Realização de Ceia de Natal, no dia 19 de dezembro, no refeitório da Câmara. Participaram cerca de 40 utentes. 36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO Inscrição de 20 candidatos a voluntariado; Integração de 5 voluntários: no dia 27 de outubro na AMIAMA (1), na SFRAA – Qt.ª São Miguel (2) e no dia 2 de dezembro no projeto “Academia Sénior” (2); Reunião com técnicas das Juntas de Freguesia da Falagueira-Venda Nova e Mina de Água e com a Polícia de Segurança Pública, nos dias 16, 27 e 30 de outubro, respetivamente, para planeamento e organização da iniciativa “AMASÉNIOR – Porta a Porta”; Reunião com Profª do Centro de Formação ALBIFOR, no dia 31 de outubro, para mobilização de voluntários no âmbito da iniciativa “AMASÉNIOR – Porta-a-Porta”; Ação de voluntariado: " AMASÉNIOR - Porta-a-Porta", no dia 12 de novembro nas freguesias da FalagueiraVenda Nova e Mina de Água; foram abordados 1.305 seniores. Participaram na iniciativa 80 voluntários, 5 agentes da PSP; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 166 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião com a Fundação AGA KHAN e a Pressley Ridge, no dia 22 de outubro, sobre o Programa de Mentores para Imigrantes; Participação de técnica na cerimónia da assinatura do protocolo de colaboração entre a CMA e o Alto Comissariado para as Migrações, no dia 28 de outubro, para implementação do Programa de Mentores para Imigrantes; Participação na ação de formação do Programa de Mentores para Imigrantes, nos dias 5 e 6 de novembro no Alto Comissariado para a Migração em Lisboa; Reunião de parceiros do Programa de Mentores para Imigrantes, no dia 28 de novembro, para implementação no município; Apresentação do projeto “Academia Sénior”, desenvolvido em parceria com a Proteção Civil da Amadora, no dia 22 de outubro no Espaço Sénior São Brás, com a participação de 17 seniores e reuniões de preparação das atividades a realizar no dia 19 de novembro, nas Associações Unitárias de Reformados, Pensionistas e Idosos da Damaia e da Falagueira; Apoio em atividades pontuais de voluntariado: □ Campanha de Recolha de Alimentos, promovida pela Junta de Freguesia da Venteira, no dia 2 de outubro no Dolce Vita Tejo. Participaram 6 voluntários; □ Campanha de angariação de fundos da “Operação Nariz Vermelho”, no dia 5 de outubro na zona central da Amadora. Participaram 8 voluntários; □ Composição de cabazes alimentares da Cruz Vermelha Portuguesa, no dia 27 de novembro. Participaram 18 voluntários/alunos da Albifor; □ Composição de cabazes alimentares a atribuir a famílias vulneráveis sinalizadas pelo atendimento social, no dia 15 de dezembro. Participaram 33 voluntários; Dinamização de 3 ações de formação sobre “Princípios Gerais de Voluntariado”: □ Dia 6 de novembro, nos Bombeiros Voluntários da Amadora no âmbito do projeto “Academia Sénior”. Participaram 14 pessoas; □ Dias 7 e 10 de novembro, na Delegação da Venda Nova da Junta da Freguesia da Falagueira-Venda Nova e no Auditório Municipal, no âmbito da iniciativa “AMASÉNIOR – Porta-a-Porta”. Participaram 29 e 48 pessoas, respetivamente; Comemoração do Dia Internacional do Voluntariado, no dia 9 de dezembro na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. Participaram 57 pessoas. VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO: Ação de formação sobre Voluntariado de Proximidade, no dia 2 de outubro, no Campus Social. Participaram 30 voluntários; Reunião de Supervisão Técnica conjunta, nos dias 2 de outubro e 25 de novembro; Reunião de supervisão individual, no dia 20 de novembro; Integração de 1 voluntário no domicílio de munícipe, no dia 26 de novembro: Reunião com a Junta de Freguesia de Águas Livres, no dia 31 de outubro e com a Paróquia da Damaia, nos dias 31 de outubro e 25 de novembro, para apresentação do projeto; Reuniões com equipa do CLDS+ Venda Nova, nos dias 20 de outubro e 3 de novembro, para articulação de iniciativas de voluntariado de proximidade, em articulação com Programa Municipal de Voluntariado da Amadora; Reunião com voluntários e técnicos da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 17 de novembro; Atualmente beneficiam do projeto 18 seniores. 40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRADO 9 Atendimentos sociais a residentes Não-PER do Bairro de Sta. Filomena (9ª fase); 78 Visitas domiciliárias, realizadas no âmbito da sinalização e acompanhamento de seniores em situação de isolamento e/ou dependência; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 167 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atendimentos/Acompanhamentos efetuados: 76 1 1ª Linha 11 2ª Linha Águas Livres 0 1ª Linha 2ª Linha Encosta do Sol Total de atendimentos: 104 Águas Livres Encosta do Sol 12 7 7 1 1ª Linha 2ª Linha FalagueiraVenda Nova 6 2 0 1ª Linha 2ª Linha Mina de Água Falagueira-Venda Nova 1 1ª Linha 0 2ª Linha Venteira Mina de Água Venteira 78 6 Nota: Os dados são exclusivamente referentes aos atendimentos realizados pelas técnicas da Autarquia. Em junho’14 a competência do atendimento social geral passou para as Juntas de Freguesia; à Autarquia compete assegurar o atendimento geral, quando solicitado superiormente. GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) Realização de 528 apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego e 1.407 atendimentos de procura ativa de emprego a 536 desempregados; Realização de 7 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, de qualificação profissional e reconhecimento, validação e certificação de competências com 255 utentes; Encaminhamento de 50 beneficiários de prestações de desemprego para oferta de formação profissional do IEFP. 53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS Aprovação de 48 pedidos de apoio em medicação, no valor de €3.169,91; de 17 apoios económicos para aquisição de ajudas técnicas (óculos e próteses dentárias), no valor de €10.769,63 e 5 apoios em fraldas, no valor de €190,84. 68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE Receção de 24 chamadas na Linha de Saúde 65 +, nos meses de outubro a dezembro; Receção de 122 chamadas na Linha Municipal Social 65 +, relativas aos meses de outubro e novembro: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 168 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2 12 1 Linha Municipal Social 65+ Chamadas 1 Oficina Multiserviços STAPA 115 Emergência Social Cartão Amadora 65+ Sinalização Sénior Banco Doar Ben(s) SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE Receção de 15 pedidos e instalação de 23 equipamentos; Sessão de informação/divulgação, no dia 18 de novembro na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova; participaram 18 munícipes e 4 instituições de apoio à população sénior. BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS EQUIPAMENTOS Andarilho Cama Articulada Cadeira de Banho Rotativa Cadeira de Rodas Cadeira de Casa de Banho Colchões Tripartidos Colchões Anti escaras TOTAL EMPRÉSTIMOS 9 19 3 15 2 19 13 80 AQUISIÇÕES 20 15 15 20 15 85 OFICINA MULTISERVIÇOS Insalubridade Comunicação Serviços Diversos Eletricidade Isolamento Serralharia Substituição Desinstalação Instalação Canalização Pedreiro Carpintaria STAPA Impermeabilização Receção de 123 pedidos de intervenção, na sua maioria, os utentes posicionam-se no 1ª escalão de comparticipação ≤419,22€ (52%); Realização de 846 intervenções, no período em apreciação. As reparações mais comuns: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 169 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Outubro 2 12 7 8 3 3 9 0 0 5 4 1 0 Novembro 4 2 8 7 1 0 8 1 1 2 0 1 0 Dezembro 2 3 1 1 0 0 10 16 0 1 0 0 6 Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, no dia 27 de outubro e no dia 24 de novembro. 69 BEYONDSILOS Visita dos parceiros do consórcio europeu à Amadora, nos dias 15 a 17 de outubro, para acompanhamento do projeto. Estiveram presentes 22 técnicos dos países parceiros (entre os quais: Espanha, Alemanha, Dinamarca, Itália, Bulgária e Irlanda do Norte); Conference Call, nos dias 24 e 27 de novembro, com os parceiros do consórcio europeu do Projeto "BeyondSilos". OUTRAS ATIVIDADES RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações: Atendimento receção RECEÇÃO Saída de Documentos Encaminh amento GIP DS Entrega Aprese Marcação Banco Cartão (Entrega Doc./Inf. ntaçõe Atendiment Ajudas Amador Faxes de Instituciona s o Técnicas a 65 + Medicaçã l Quinze Psico/Social o pela nais Farmácia) Outubro 3 1 E-mail (ação. Ofícios social) Documentos Internos Inform ações Entrad a Requisiçõe Docum sentos Transporte DAM Carregador es 181 3 6 268 3 15 9 95 157 18 1 196 3 7 8 79 7 464 6 22 17 174 Novembro 1 1 3 Dezembro 2 0 0 0 190 14 TOTAL 3 1 6 1 528 35 PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO” Foram trocadas 3.954 seringas no Bairro 6 de Maio, nos meses de outubro e novembro. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) Assinatura de 97 Programas de Inserção com beneficiários da medida. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 170 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA Realização de 13 ações de sensibilização sobre: Alimentação Saudável na Hipertensão Alimentação Saudável na Diabetes Alimentação Saudável no Colesterol Alimentação Saudável no Ácido Úrico Alimentação saudável e trânsito intestinal Dia 3 de outubro 13 de outubro 20 de outubro 17 de outubro 27 de outubro 7 de novembro 10 de novembro 14 de novembro 17 de novembro 28 de novembro 5 de dezembro 12 de dezembro 15 de dezembro Instituição Espaço Sénior S. Brás AURPIFalagueira AURPIDamaia Espaço Sénior S. Brás AURPIDamaia AURPIFalagueira AURPIDamaia Espaço Sénior São Brás AURPIFalagueira AURPIDamaia Espaço Sénior São Brás AURPIDamaia AURPIFalagueira Participantes 33 24 32 36 32 22 10 28 18 22 18 15 16 Total de participantes: 306 OUTROS Divulgação nas instituições concelhias de apoio aos seniores, do projeto de rastreios orais - "Sorrisos de Porta-em-Porta”, desenvolvido no âmbito do acordo de parceria com a Associação de Médicos Dentistas Solidários Portugueses - “Mundo a Sorrir”; Realização de entrevistas, nos dias 6 e 9 de outubro, a 12 candidatos às Atividades Socialmente Úteis, para posterior integração em serviços da autarquia; No âmbito do Plano Local de Saúde da Amadora, participação na reunião do Grupo Temático da Diabetes, nos dias 22 de outubro e 26 de novembro para planeamento e organização de atividades, com vista ao aumento do número de casos diagnosticados, melhoria da articulação entre Cuidados de Saúde Primários, Cuidados de Saúde Secundários e Comunidade e aumento da literacia em saúde, dos profissionais e dos utentes; Apoio à organização, nos dias 29 de outubro e 5 de novembro, e realização, no dia 4 de dezembro, do concerto solidário da Banda Sinfónica da PSP, nos Recreios da Amadora; estiveram presentes 110 espetadores; Organização dos 2 Stands “Amadora Solidária” dinamizados por 12 instituições concelhias, no âmbito da 24ª Venda de Natal, de 28 de novembro a 28 de dezembro, no Parque Delfim Guimarães; Elaboração de relatórios de monitorização mensal das atividades da DIS; Cedência de 50 bens, no âmbito do Banco “Doar Bem(s): mobiliário de sala (16); outros (11), mobiliário de quarto (11), colchões (7), têxtil lar (3), eletrodomésticos (2). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 171 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 172 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER 01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA ATIVIDADES ASSOCIATIVAS O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos); Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos). Futebol – Treinos UTENTE Outubro Novembro Dezembro TOTAL Associação AMAVITA Foot 20 12 11 43 Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros 13 5,5 9 27,5 Grupo Desportivo Estoril Praia 5,5 9 5 19,5 Outras entidades 1 1 TOTAL 38,5 27,5 25 91 Futebol – Jogos Realização de 23 jogos (2 em outubro, 15 em novembro e 6 em dezembro) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11) Outubro AMAVITA x Sport Futebol Palmense (Infantis Fut 11); AMAVITA x Grupo Desportivo Operário (Iniciados Fut 11); Novembro AMAVITA x Real Sport Clube (Benjamins E2 Fut 7); AMAVITA x Real Sport Clube (Benjamins E1 Fut 7); AMAVITA x Clube Desportivo do Reguengo (Infantis Fut7); AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Infantis Fut11); AMAVITA x Clube Atlético e Cultural da Pontinha (Iniciados Fut11); AMAVITA x Clube Desportivo Lisboa e Águias (Benjamins E2 Fut 7); AMAVITA x EF Belém Associação (Infantis Fut 7); AMAVITA x Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde (Benjamins E1 Fut 7); AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Infantis Fut 11); AMAVITA x Club Internacional de Foot-Ball (Iniciados Fut11); AMAVITA x Clube Desportivo Estrela (Infantis Fut 7); AMAVITA x Clube Desportivo de Belas (Benjamins E1 Fut 7); AMAVITA x Amadora Clube de Futebol (Benjamins E2 Fut 7); AMAVITA x Clube Futebol Benfica (Infantis Fut 11); AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Iniciados Fut11). Dezembro AMAVITA x Damaia Ginásio Clube (Infantis Fut 7); AMAVITA x Clube Atlético e Cultural da Pontinha “B” (Benjamins E1 Fut 7); AMAVITA x Clube Desportivo de Belas (Benjamins E2 Fut 7); INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 173 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC AMAVITA x União Desportiva Recreativa Santa Maria (Infantis Fut 11); AMAVITA x Sporting Clube de Portugal (Iniciados Fut11); AMAVITA x Colégio São João de Brito (Infantis Fut 11). Atletismo – Horas de utilização gratuita Atletismo – Horas de utilização gratuita 60 50 48 42 41,5 38 40 31,5 32 31,5 Nº Horas 30 25,5 21,5 25,5 20 16,5 8,5 9,5 10 0,5 0 SFASRAA RB Running 13 8 12 11 6,5 2,5 2 1,5 UEP Núcleo Unidade Alcabideche Especial de Polícia JOMA Desportivo Federação Associação Operário do Portuguesa Portuguesa Rangel de Futebol de Arbitragem Deficientes Instituições 1 CERCIAMA OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO DESPORTO INFORMAL Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre. 08 TORNEIO DE ATLETISMO CIDADE DA AMADORA GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DO GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO DA REBOLEIRA Corrida, em percurso urbano desenvolvido na Freguesia das Águas Livres com partida e chegada junto à sede do clube organizador, no dia 12 de outubro. Participação de 331 atletas, em representação de 28 clubes. CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS Cerimónia de entrega de prémios de classificação final do 29º Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo, realizada no auditório dos Recreios da Amadora, no dia 7 de dezembro, com a presença de cerca de 100 atletas e representantes de 10 coletividades. Distribuição de troféus aos três atletas melhores classificados nos 24 escalões, (masculinos e femininos) e às dez equipas melhores classificadas. O atleta 1º classificado em cada escalão recebeu um cheque prenda da Decathlon Amadora, para compra de material desportivo. As cinco equipas melhor classificadas receberam prémios financeiros. 18 DESPORTO NA RUA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 174 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2º Open BTT Amadora – Prova popular de inscrição paga, na Unidade de Apoio da Área Militar Amadora Sintra, no dia 12 de outubro. Competição de Bicicletas de Todo o Terreno em regime de resistência, com a duração de 3 horas. Contou com a organização do Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora, e 98 participantes (devido às condições climatéricas registou-se a ausência de 139 inscritos). Prova da Castanha 2014 – Passeio de bicicleta noturno – Partida do Parque Central com percurso pelos espaços mais emblemáticos da cidade da Amadora, paragem técnica para reagrupamento no CDM do Monte da Galega e chegada junto à sede, Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, onde se realizou o magusto. Contou com a participação de 100 cicloturistas, no dia 22 de novembro, por forma a coincidir com a inauguração das iluminações de Natal na via pública. 22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades entre os 10 e os 18 anos. Realização dos seguintes exames médicos: Exames realizados 60 49 50 43 37 40 25 29 24 17 4 Instituições Sporting Clube da Reboleira e Damaia Sociedade Filarmónica A.S R.A. Amadora Damaia Ginásio Clube União Desportiva Alfornelos União e Progresso Venda Nova Círculo de Esgrima da ESA 1 Associação Cultural Moinho da Juventude Clube Desportivo Metralhas da Damaia ACRD Carenque 24 10 6 Clube Desportivo Estrela 32 17 Clube Atlético de São Brás 8 Sport Futebol Damaiense 1 5 Associação Amavita Foot 0 8 Clube Basquetebol da Escola Secundária Amadora 10 12 Clube Recreativo do Bairro Janeiro 20 19 Falagueira Atlético Clube Nº 30 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO OUTRAS INICIATIVAS 2º Encontro Municipal de Boccia – Torneio, com a presença de equipas das seguintes instituições: Santa Casa da Misericórdia Amadora, Casal Popular da Damaia, AFID Geração, Junta de Freguesia Águas Livres, SFRAA – Quinta de S. Miguel, CEBESA Centro de Bem Estar Social da Amadora, SCMA – Centro de dia Casal da Mira, Centro Social e Paroquial S. Brás, no dia 28 de outubro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 175 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Estiveram presentes 62 participantes distribuídos por três competições individual masculino, individual feminino e por equipas mistas. Atividade organizada em articulação com a DIS. Torneio Sempre Jovens Boccia Sénior 2014 - Torneio intermunicipal com a presença de equipas das seguintes Autarquias: CM Setúbal; CM Montijo; CM Alcochete; CM Odivelas; CM Alcácer do Sal; CM Beja; CM Grândola; CM Moita; CM Vila Franca de Xira; CM Loures; CM Seixal; CM Lisboa; CM Cascais; CM Serpa; CM Marvão; CM Moura; CM Amadora; CM Santarém; CM Almodôvar; CM Alenquer, no dia 17 de dezembro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo Estiveram presentes 200 participantes distribuídos por três competições individual masculino, individual feminino e por equipas mistas. Atividade organizada em articulação com a DIS. 2.5.3. – OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 03 PROTOCOLOS ESPECIAIS APOIO FINANCEIRO À CORRIDA “S. SILVESTRE” 40ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora- A prova decorreu no dia 31 de dezembro, pelas 18 horas na Cidade da Amadora. Organização técnica do Desportivo Operário do Rangel e contou com o apoio da Câmara Municipal da Amadora. Inscrição de 1.333 atletas (masculinos – 1.111 e femininos – 222) em representação de 74 equipas. Descentralização de verba de 42.272 Euros para o clube organizador. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 176 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.5 – Gabinete de Apoio à Família – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 177 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS N.º de utentes/capacidade por creche municipal: Creche A-da-Beja – 44; Creche Atalaia – 82*; Creche A Romã – 37; Total: 163 utentes com idade entre os 4 meses e 3 anos. *A sala de transição da Creche da Atalaia ultrapassou a sua capacidade, uma vez que permaneciam as crianças que, até ao final do mês de setembro não integraram o JI. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Centros de Infância de Gestão Municipal Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta; Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos; Reuniões com pais e encarregados de educação - entrevistas individuais. Festas de Natal realizadas com pais e encarregados de educação dinamizadas pelas equipas de trabalho e lanche convívio em cada uma das salas das creches, no dia 19 dezembro: Creche A Romã Creche Atalaia Creche ÁdaBeja Nas creches Atalaia e ÁdaBeja foram realizadas atividades para as crianças, durante a semana de 15 e 19 de dezembro com programação natalícia (filmes, fantoches, sombras chinesas, teatro e expressões musical e plástica). Total de famílias: 150 participantes Centros de Infância de Gestão IPSS No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, com base legal na Portaria nº262/2011 de 31 de agosto e segundo informação das entidades, mantiveram-se o mesmo nº de utentes: Creche da Venteira/AFID – 71 utentes; Creche da Brandoa/ABCD – 41 utentes; Creche da Falagueira/SFRAA – 57 utentes; Creche da EB1/JI Aprígio Gomes/SCMA – 60 utentes; Creche José Garcês/CEBESA – 58 utentes. Total: 287 utentes Elaboração e aprovação da proposta de descentralização de verbas para apoio financeiro a creches municipais e gestão IPSS, 1ª tranche - no valor global de 160.035,27 Euros, para as seguintes entidades: SFRAA, CEBESA, ABCD, SCMA e AFID. 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 178 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC APOIO À GESTÃO DOS JI No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré Escolar - Componente de Apoio à Família (Acordo de Cooperação 2013/2014), solicitação aos agrupamentos do número de utentes da valência de JI, para preenchimento mensal da plataforma da DGEstE, para comparticipação de apoio financeiro à Autarquia; Refeições de Pré Escolar 3000 2500 2000 1000 JI S. Brás JI Brandoa JI Damaia J. Inf. Falagueira EB1/JI Brandoa JI Cerrado da Bica EB1/JI Vasco M. Rebolo EB1/JI/C. Sacadura Cabral EB1/JI Moinhos da… EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Casal da Mira EB1/JI/Creche A-da-Beja EB1/JI/Creche José Garcês EB1/JI Venteira EB1/JI Raquel Gameiro EB1/JI Manuel Heleno EB1/JI José Ruy EB1/JI Condes da Lousã EB1/JI Alice Vieira EB1/JI Águas Livres EB1/JI Cova da Moura EB1 Mina EB1/JI/Creche Aprígio … EB1/JI Alto do Moinho EB1/JI Alfragide EB1/JI Quinta Grande EB1/JI Alice Leite EB1/JI Orlando Gonçalves 0 EB1/JI Santos Mattos 500 EB1/JI Maria Irene Lopes … Nº de refeições 1500 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Distribuição de material nos JI(s) em 77 salas de atividades (equipamento de motricidade larga e jogos didáticos). 04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR Elaboração e aprovação da proposta de atribuição/descentralização de verbas para ASE – 2ª tranche – acerto do ano letivo 2014/2015, no valor total de 28 492,10 Euros; Envio de faxes para os 12 agrupamentos de escolas com informação dos apoios atribuídos; Nº de alunos abrangidos – Processo concluído: - ASE: total 4.254 (A= 2.306 1º ciclo + 674 pré-escolar) (B= 967 1º ciclo + 307 pré-escolar) ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO ALIMENTAR Refeições contabilizadas, média mensal: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 179 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Almoços – 6.245 Lanches – 3.366 Conferência de faturação/validação de mapas; Conclusão do Relatório dos refeitórios escolares do ano 2014 referente a auditorias internas, equipamentos com anomalias e reparações; Continuação do processo de reparação de equipamentos, realizados em articulação com o DOM, DA e a empresa adjudicatária; Realização de auditorias a cozinhas e refeitórios escolares de 13 estabelecimentos de ensino para monitorização da qualidade das refeições; Realização de vistorias aos refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos e higienização, a saber: EB1/JI Alice Vieira; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Águas Livres; JI Damaia; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; JI Cerrado da Bica; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Santos Mattos; EB1 Artur Bual; JI Falagueira; Visitas dos técnicos do Instituto Dr. Ricardo Jorge aos 35 refeitórios escolares, para recolha de amostras para realização de análises; Receção de relatórios de análises microbiológicas. Reparação de equipamentos: EB1 Artur Martinho Simões: 1 frigorífico de congelação; JI Damaia: frigorífico de conservação; JI S. Brás: frigorífico de congelação; EB1 Padre Himalaia: 1 frigorífico de congelação; EB1 Artur Bual: fogão; EB1/JI Raquel Gameiro: 1 frigorífico de congelação; torneira da máquina de descascar batatas; EB1/JI Brandoa: máquina de lavar Louça; basculante; frigorífico de congelação; EB1/JI Alto do Moinho: frigorífico de conservação e máquina de lavar Louça; EB1/JI Casal da Mira: torneira da descascadora de batatas. Outras reparações: EB1 Ricardo Alberty – cano da cuba junto à máquina de lavar da louça; colocação de portas de inox numa bancada de arrumação de louças; EB1/JI Sacadura Cabral – carro de tabuleiros; porta exterior da casa do gás; EB1/JI Cova da Moura – carro de tabuleiros; EB1/JI Moinhos da Funcheira – roda de mesa amovível; EB1/JI Águas Livres – insetocutor; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo – insetocutor; JI Damaia – insetocutor; EB1/JI Alfragide – insetocutor; EB1/JI Alto do Moinho – insetocutor; EB1/JI Raquel Gameiro – insetocutor; EB1/JI Terra dos Arcos – insetocutor. Entrega de palamenta: EB1/JI Casal da Mira: 5 jarros de água; EB1/JI Venteira – 100 tabuleiros de self; EB1/JI José Garcês – 60 pratos e 30 tigelas de inox; JI Damaia – caixote lixo em inox; EB1/JI Vasco Martins Rebolo – 1 varinha trituradora industrial; EB1 Padre Himalaia - 1 varinha trituradora industrial; EB1/JI Alice Vieira - 1 varinha trituradora industrial. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 180 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Deslocalização de palamenta e equipamentos para armazém da Falagueira: EB1/JI Sacadura Cabral – 80 pratos e 80 tigelas de inox (diminuição de turmas); estufa em inox (inoperacional). Deslocalização de registadoras para armazém da Falagueira: Agrupamento Almeida Garrett – 3 Agrupamento Miguel Torga – 4 Agrupamento Amadora 3 – 3 Alteração de cabeçalhos de ano letivo nas seguintes registadoras: Agrupamento D. João V – 1 Agrupamento da Damaia – 4 Agrupamento Cardoso Lopes – 3 Agrupamento de Alfornelos – 4 Agrupamento Mães de Água - 2 IMPLEMENTAÇÃO DE CARTÕES DE ALUNO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Reuniões com direção dos agrupamentos de escolas e respetivos coordenadores: AGRUPAMENTO Almeida Garrett Amadora 3 Miguel Torga Mães D’Água DATA 28 de Outubro 29 Outubro 24 e 27 de Novembro 25 Novembro ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR Articulação com as Escolas/Agrupamentos para informação do processo de atribuição; Receção de candidaturas para transportes escolares aos alunos abrangidos, no ano letivo 2014/2015; Validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas; Conclusão do processo: receção 555 candidaturas, atribuição de 450 subsídios e exclusão de 105; Conferência de faturação. PIPAS – PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Auditorias e acompanhamento das refeições aos seguintes refeitórios escolares: EB1/JI Alice Leite; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Quinta Grande; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Casal da Mira; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Santos Mattos; JI Cerrado da Bica; EB1/JI Venteira; EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; JI Falagueira; EB1/JI Mina; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI José Garcês; EB1/JI Brandoa; JI Damaia; EB1 Padre Himalaia; EB1 Gago Coutinho; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Alfragide; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Águas Livres; JI S. Brás; EB1 Ricardo Alberty; JI Brandoa; Elaboração de relatórios de monitorização semanais. 18 “APRENDER & BRINCAR” INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 181 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2 Associações de Pais); 34 estabelecimentos; Nº de utentes no Programa Aprender & Brincar: - JI - 686 - 1º ciclo - 1499 - TOTAL 2185 Proposta e descentralização de verbas de apoio ao programa Aprender & Brincar (pré-escolar) para 10 dos 13 parceiros, no valor global de 70.644,00 Euros, sendo que 4.200,00 Euros para apoio a 8 utentes integrados com NEE; Reunião com o parceiro CEBESA, após comunicação de rescisão das atividades nas escolas: EB1/JI Santos Mattos e EB1 Gago Coutinho; a partir de julho de 2015. OUTRAS ATIVIDADES Participação de técnica em processos Tutelares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora, como Juíza Social; Participação na reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 14 de outubro, para apresentação das atividades para 2015; Encontro de Pais e Filhos na Biblioteca Municipal Dr. Piteira Santos, integrada na Comemoração do Dia Mundial da Alimentação, no dia 18 outubro: - Hábitos alimentares corretos, Roda dos alimentos - oficina “espetada de frutas” Deslocação de técnico à Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra, no dia 19 outubro, para receção da bandeira das autarquias familiarmente responsáveis; Alimentação saudável na quadra natalícia para famílias: Hábitos alimentares corretos, confeção de musse tradicional e musse light, no dia a 1 dezembro; Reunião com FAPCA, Associações de Pais das escolas do 1º, 2º, 3º ciclos e Secundárias e a Senhora Vereadora do Pelouro da Educação, no dia 22 de outubro. Estiveram presentes 19 associações, a saber: EB1/JI Venteira; EB2/3 Mães de Água; EB1 Artur Bual; JI Falagueira; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI Alfragide; EB2/3 José Cardoso Pires; EB2/3 Cardoso Lopes; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1 Gago Coutinho; EB2/3 Almeida Garrett; EB2/3 Roque Gameiro e ESA; Visita com a Senhora Vereadora do Pelouro da Educação ao Agrupamento da Damaia, no dia 6 novembro e Agrupamento Miguel Torga, no dia 27 novembro; Reunião com empresa UNISELF e Nutricionista Municipal, no dia 7 novembro, no âmbito da monitorização de refeitórios escolares; Reunião e apresentação da CERCIAMA e da Associação Vencer – Casal Popular da Damaia e à empresa AbbVie, no âmbito das responsabilidades sociais, no dia 18 de novembro e no dia 24 novembro, respetivamente; Submissão de dados na plataforma para candidatura de Generalização de Fornecimento de Refeições a alunos do 1º ciclo; Reuniões com a empresa UNISELF, Coordenadora e Associação de Pais da Escola EB1 Gago Coutinho, no dia 28 novembro e com a Associação de Pais da EB1/JI Sacadura Cabral, no dia 3 dezembro, no âmbito do fornecimento das refeições escolares; Sessões/debates sobre Comportamentos de Risco no âmbito do projeto de responsabilidade social “Escolhe Viver”. Projeto de apoio à literacia da saúde nas escolas, para alunos do 2º, 3º Ciclos e secundário, moderados pela jornalista Laurinda Alves e o orador Johnson, numa parceria entre a AbbVie e os agrupamentos de escolas. – Sessões realizadas: Almeida Garrett - 26 novembro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 182 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Amadora Oeste - 2 dezembro Pioneiros da Aviação Portuguesa - 15 dezembro Acompanhamento de visita da SIC à EB1/JI Vasco Martins Rebolo, reportagem no âmbito do apoio à família durante a interrupção letiva (refeições escolares e ATL integrado), no dia 18 dezembro; Visitas a EB1/JI Cova da Moura e Espaço Biblioteca da Boba para proposta de requalificação de espaços para creches, no dia 23 dezembro; e acompanhamento de visita com o Engº da Segurança Social aos mesmos locais no dia 29 dezembro; Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração em JI; encaminhamento para atendimento na DIS. Projeto “PSP vai à Escola” Simbologia da bandeira nacional Ações de sensibilização sobre simbologia e regras do uso da bandeira nacional, realizadas em parceria com a PSP, dirigidas a alunos de 3º ano das escolas do 1ºciclo, com a vertente de sensibilização em sala de aula. Total de alunos abrangidos: 1564 Projeto “Heróis da Fruta” Participação no Projeto em parceria com a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil e escolas do J.I. e 1º Ciclo para 2014/2015; Escolas envolvidas: JI Falagueira; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Quinta Grande. Total de alunos envolvidos: 786 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 183 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 184 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas; Colocação de 13 Assistentes Operacionais em agrupamentos de escolas do Concelho, recorrendo à bolsa de contratação em vigor; Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas; Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas; Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos individuais dos trabalhadores; Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita; Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para descontos nos vencimentos; Controlo das mensalidades em atraso; Gestão e encerramento em dezembro, do fundo de maneio do DEDS; Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de Escola do Concelho da Amadora; Acompanhamento da inserção de dados dos alunos na Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas; Participação nas reuniões do Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas da Damaia, Dr. Azevedo Neves e Cardoso Lopes; Preparação e execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao cumprimento do cronograma previsto pelo CCA Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores, nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames médicos, entre outros. 08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM); Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino, (assiduidade e possíveis ocorrências). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 185 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 186 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 01 PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO Receção de 8 candidaturas ao apoio financeiro do PAMA’2014, entregues pelas Associações de Pais, de 1 a 15 de outubro; Análise e validação de documentos obrigatórios relativos às 8 candidaturas apresentadas aos apoios financeiros; Elaboração da proposta de atribuição dos apoios financeiros, aprovada em reunião de Câmara, de 17 de dezembro, no valor total de 11.025,06 Euros; Envio de 8 ofícios e respetiva ficha descritiva dos apoios atribuídos; Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos ao Sistema de Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros; Receção, informação e elaboração de respostas, a cerca de 12 pedidos de apoio logístico enviados pelas entidades e organismos do Movimento Associativo; Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA; Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (cerca de 14 iniciativas); Atualização e divulgação, no site da CMA, da Base de Dados do Movimento Associativo; Elaboração de Projeto de Regulamento do PAMA - atualmente em apreciação pública; Com vista à atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA, procedeu-se ao envio, através de comunicação registada: o 139 Ofícios, para regularização do processo; o 19 Ofícios, para associações beneficiárias de instalações municipais. 04 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO Divulgação dos Folhetos de Formação, através dos meios disponíveis (Site da CMA, portal da Educação, newsletter, e-mail, entre outros); Receção e registo de inscrições para participação na Formação; Realização de três ações de formação: o "Planos de Atividades e Orçamentos e Relatórios de Atividades e Contas" (9 horas) - 14 participantes, de 14 e 15 de outubro; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 187 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC o “Coaching e liderança de equipas na gestão de Associações" (9 horas) - 34 participantes, de 11 e 13 de novembro; o "Gestão de Eventos" (9 horas) – 33 participantes, de 2 e 4 de dezembro. Realização de Workshop: o - "O que é a inteligência emocional?" (4 horas) – 12 participantes, no dia 9 outubro. Atualização do Dossier Pedagógico, relativo ao Plano de Formação de 2014. OUTRAS Aprovação de Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros, a integrar o Código Regulamentar. Compilação final relativa aos regulamentos do DEDS e participação em diversas reuniões com o grupo de trabalho, para validação das propostas do DEDS, incluídas no Código Regulamentar do Município, aprovado em Assembleia Municipal, em 18 de dezembro. Organização e acompanhamento da visita do Conselho Português para os Refugiados (CPR), ao concelho da Amadora, Biblioteca, Recreios da Amadora, Museu Municipal de Arqueologia, Centro de Emprego e Formação da Amadora no dia 13 de novembro com a presença de 50 refugiados de diferentes nacionalidades, alojados no Centro de Acolhimento da Bobadela – Loures. Contou com a presença da Srª Presidente da CMA, Srª Vereadora Cristina Farinha e Srª Presidente do CPR – Teresa Tito de Morais, oferta de coffee-break e almoço para os participantes no refeitório Municipal. OUTROS SERVIÇOS DO DEDS OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações: EXPEDIENTE outubro DAM - DEDS Correio DAM - DEDS Fax DAM - DEDS E-mail outros Entrada de documentos DAM - DEDS correspondência entregue em mão Documentos internos dezembro TOTAL 194 121 101 416 48 35 130 213 4 4 2 10 19 19 119 157 464 391 1040 1895 53 83 118 254 E-mail Educa 923 503 1270 2696 Informações 3 2 2 7 Requisições Transportes/Carregadores 7 9 5 21 E-mail Educa Saída de documentos novembro Faxes INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 188 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Requisições de trabalho 8 9 1 18 Requisições Veterinário 5 7 2 14 Requisições DA TOTAL 7 4 6 17 1735 1187 2796 5718 OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO Gestão permanente do Portal da Educação online, introdução e organização de conteúdos no novo portal, em construção: Visitas Utilizadores 11.044 8.244 Visualizações de página 24.136 Novos visitantes 62% Elaboração do relatório de atividades do DEDS para Assembleia Municipal, referente aos meses de agosto e setembro. Elaboração de proposta de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de informações. Elaboração do ponto de situação das informações do DEDS, propostas a cabimento e compromisso para conhecimento do Departamento Financeiro. Preparação da estrutura para a elaboração do relatório de atividades anual de 2014 Conferência e verificação de classificações orçamentais de informações. Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS. Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA. Revisão de proposta de GOP’s 2015 e elaboração de mapas de controlo com execução 2014 e GOP’s 2015. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 189 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.– Departamento de Obras Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 190 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Lançadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Freguesia Data (s) 46/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas DME Ajuste direto Todo o Concelho 2014/10/28 € 110.000,00 47/14 Demolição de Edifícios e Construções Ilegais DCE Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/18 € 149.400,00 48/14 LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores DAIPEV Ajuste direto Mina de Água 2014/11/19 € 89.464,71 DAIPEV Ajuste direto Venteira 2014/11/04 € 94.338,60 DAIPEV Ajuste direto Falagueira Venda Nova 2014/11/04 € 14.998,00 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/12 € 103.309,00 49/14 50/14 52/14 Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I / Orçamento Participativo 2013 Praça Moinhos de Vento / Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras Rede Pública de Iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais Preço Base Departamento de Obras Municipais Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. 29/14 30/14 Projeto de Atividade Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/ 2016 – Zona Norte Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/ 2016 – Zona Divisão Tipo de Proc. Freguesia Adjudicatário Data (s) Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DAIPEV Concurso público Mina de Água MAGOFLOR 2014/10/15 485 € 169.958,28 DAIPEV Concurso público Encosta do Sol, Falagueira Venda Nova IDEAL JARDINS 2014/10/29 485 € 169.958,28 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 191 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Centro 31/14 37/14 43/14 44/14 46/14 50/14 Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/ 2016 – Zona Sul Parques Infantis Execução de Obras de Construção/ Recuperação Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras Cineteatro Municipal D. João V – Execução de Obras nos Arruamentos Diversos Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/ Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas Praça Moinhos de Vento / Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras DAIPEV Concurso público Águas Livres; Alfragide; Venteira MAGOFLOR 2014/10/15 485 € 169.958,28 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho MELIANTHUS 2014/10/08 180 € 115.965,20 DAIPEV Ajuste direto Águas Livres GARDINUS 2014/10/08 45 € 82.737,59 DAIPEV Ajuste direto Águas Livres FERREIRA 2014/10/17 25 € 66.990,00 DME Ajuste direto Todo o Concelho E-PROJECTS 2014/11/21 120 € 109.950,00 DAIPEV Ajuste direto Falagueira Venda Nova GARDINUS 2014/12/09 20 € 14.986,50 Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 192 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº Proc. 5/14 6/14 8/14 17/14 29/14 31/14 Projeto de Atividade Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabiliz ação e Pintura Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Pa rque Escolar Municipal – Eletricidade Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/ Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções de Reconstru ção Requalifica ção de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/ 2016 – Zona Norte Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/ 2016 – Zona Sul Divisão Tipo de Proc. Freguesia Adjudicatário Data (s) Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DME Concurso público Todo o Concelho ARAGÃO SEIA 2014/11/03 575 € 198.000,01 DME Concurso público Todo o Concelho OMNINSTAL 2014/12/09 575 € 198.000,01 DME Concurso público Todo o Concelho XIX 2014/11/17 575 € 197.988,01 DCE Ajuste direto Todo o Concelho PAULO SERREIRA & BATALHA 2014/10/13 120 € 99.044,00 DAIPEV Concurso público Mina de Água MAGOFLOR 2014/11/12 485 € 169.958,28 DAIPEV Concurso público Águas Livres; Alfragide; Venteira MAGOFLOR 2014/11/12 485 € 169.958,28 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 193 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. 32/14 35/14 37/14 41/14 43/14 44/14 Projeto de Atividade Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Pa rque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Parques Infantis Execução de Obras de Construção/ Recuperação Orçamento Participativo 2013/ Parques da Cidade para Todos Instalação de Equipamentos Adequados a Crianças com Mobilidade Reduzida Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras Cineteatro Municipal D. João V – Execução de Obras nos Arruamentos Divisão Tipo de Proc. Freguesia Adjudicatário Data (s) Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DME Concurso público Todo o Concelho XIX 2014/10/20 575 € 226.280,01 DME Concurso público Todo o Concelho SAMUEL BERNARDO 2014/11/10 575 € 198.339,21 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho MELIANTHUS 2014/11/10 180 € 115.965,20 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho VEDAP 2014/10/29 90 € 80.684,34 DAIPEV Ajuste direto Águas Livres GARDINUS 2014/11/03 45 € 82.737,59 DAIPEV Ajuste direto Águas Livres FERREIRA 2014/12/02 25 € 66.990,00 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 194 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Diversos Departamento de Obras Municipais Empreitadas Rececionadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. 90/11 1/13 12/14 14/14 15/14 18/14 20/14 Projeto de Atividade Requalificação de espaços urbanos/Zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição dos urbanizadores na Serra de Carnaxide Requalificação de Pavimentos Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Eletricidade Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Data Prazo contr. (dias) Valor final DAIPEV Concurso público Mina de Água 2014/11/10 572 € 269.928,00 DAIPEV Concurso público Venteira 2014/10/15 150 € 774.812,70 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/11 180 € 148.665,51 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/27 180 € 143.907,00 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2015/01/05 180 € 143.994,60 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2014/10/27 180 € 58.566,00 DCE Ajuste direto Falagueira Venda Nova 2014/10/24 90 € 147.948,00 26/14 Demolição de Edifícios Ilegais DCE Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/19 180 € 148.647,00 27/14 Mobilidade e Acessibilidade – Empreitada para Obras de Adaptação de Espaço Público DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho 2014/11/04 60 € 41.302,00 33/14 EB/JI Águas Livres (Ex-Damaia 2) – Substituição de Coberturas e Caixilharias DCE Ajuste direto Águas Livres 2014/10/28 60 € 148.786,15 34/14 EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício DCE Ajuste direto Encosta do Sol 2014/10/24 45 € 87.829,64 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 195 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 39/14 Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2014 Ajuste direto DME Encosta do Sol 2014/12/30 100 € 149.510,50 Departamento de Obras Municipais Empreitadas Rececionadas Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Data 40/14 Largo da Igreja - Damaia – Execução de Zona de Estadia 42/14 Execução de Obras de Proteção da Zona Urbana de Carenque - II Prazo contr. (dias) Valor final DAIPEV Ajuste direto Águas Livres 2014/12/01 15 € 25.732,50 DME Ajuste direto Mina de Água 2014/12/15 30 € 12.760,00 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário 90/11 Requalificação de espaços urbanos/Zonas verdes 2012/2013/ 2014 – Zona Norte Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício Sinalização Horizontal 2014/2015/201 6 – Aquisição e Instalação na Zona Norte DAIPEV Concurso público MAGOFLOR DCE Concurso público FERREIRA DTMU Concurso público TRAFIURBE 02/13 01/14 Valor de adjudicação Faturação no período Faturação acumulada € 269.928,00 € 3.000,00 € 269.928,00 € 1.890.222,97 € 108.642,10 € 1.865.070,15 € 166.036,90 € 9.390,17 € 9.390,17 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 196 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 02/14 03/14 05/14 07/14 08/14 Sinalização Horizontal 2014/2015/ 2016 – Aquisição e Instalação na Zona Sul Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabiliza ção e Pintura Equipamento de Apoio ao Desenvolvimen to de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/ Orçamento Participativo 2013 – Execução de Obra / Casa Clube Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/ Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água DTMU Concurso público TRAFIURBE € 166.036,90 € 4.475,49 € 13.112,41 DCE Concurso público SOCODEFIL € 209.911,00 € 43.996,05 € 107.500,00 DME Concurso público ARAGÃO SEIA € 198.000,01 € 11.942,36 € 11.942,36 DCE Concurso público COFAN € 201.851,83 € 41.700,59 € 41.700,59 DME Concurso público XIX € 197.988,01 € 12.351,00 € 12.351,00 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário Valor de adjudicação Faturação no período Faturação acumulada INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 197 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 10/14 12/14 14/14 15/14 16/14 17/14 18/14 20/14 23/14 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes Requalificação de Pavimentos DAIPEV Ajuste direto MAGOFLOR € 149.931,50 € 47.570,00 € 148.431,50 DAIPEV Ajuste direto TEKNOTHURI € 148.665,51 € 18.465,78 € 148.665,51 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabiliza ção e Pintura Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Eletricidade Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Drenagens Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções de Reconstrução Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício Requalificação de Pavimentos 2014/2015/ 2016 – Zona DME Ajuste direto CJJX € 143.907,00 € 14.499,00 € 143.907,00 DME Ajuste direto LUSAFE € 143.994,60 € 38.160,30 € 143.994,60 DME Ajuste direto M.C.GRAÇA € 143.808,00 € 102.739,37 € 142.358,00 DCE Ajuste direto PAULO SERREIRA & BATALHA € 99.044,00 € 7.334,00 € 7.334,00 DME Ajuste direto VIALEADER € 58.566,00 € 14.641,49 € 58.566,00 DCE Ajuste direto RAQFER € 147.948,00 € 38.730,00 € 147.948,00 DAIPEV Concurso público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 28.645,94 € 28.645,94 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 198 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Norte Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário 24/14 Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro Demolição de Edifícios Ilegais DAIPEV Concurso público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 21.605,78 € 21.605,78 DCE Ajuste direto € 148.647,00 € 67.788,86 € 148.647,00 Mobilidade e Acessibilidade – Empreitada para Obras de Adaptação de Espaço Público Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/ Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes Reparações Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras EB/JI Águas Livres (Ex-Damaia 2) – Substituição de Coberturas e Caixilharias DAIPEV Ajuste direto ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS MARIA VEDAP € 41.302,00 € 18.760,00 € 41.302,00 DCE Ajuste direto ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS € 58.107,40 € 18.905,40 € 44.414,04 DME Concurso público XIX € 226.280,01 € 10.999,00 € 10.999,00 DCE Ajuste direto BETOFER € 148.786,15 € 65.947,50 € 148.786,15 26/14 27/14 28/14 32/14 33/14 Valor de Faturação adjudicação no período Faturação acumulada INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 199 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 34/14 EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício DCE Ajuste direto SOLGARDEN € 87.829,64 € 19.794,90 € 87.829,64 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário Valor de adjudicação 37/14 Parques Infantis Execução de Obras de Construção/ Recuperação Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2014 Largo da Igreja Damaia – Execução de Zona de Estadia Orçamento Participativo 2013/Parques da Cidade para Todos Instalação de Equipamentos Adequados a Crianças com Mobilidade Reduzida Execução de Obras de Proteção da Zona Urbana de Carenque II Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras Cineteatro Municipal D. João V – Execução de Obras nos Arruamentos Diversos DAIPEV Ajuste direto MELIANTHUS € 115.965,20 € 7.807,65 € 7.807,65 DME Ajuste direto INTERANGULO € 149.510,50 € 118.642,43 € 149.510,50 DAIPEV Ajuste direto VEDAP € 25.732,50 € 25.732,50 € 25.732,50 DAIPEV Ajuste direto VEDAP € 80.684,34 € 49.333,20 € 49.333,20 DME Ajuste direto ANTÓNIO BENTO € 12.760,00 € 12.760,00 € 12.760,00 DAIPEV Ajuste direto GARDINUS € 82.737,59 € 28.569,69 € 28.569,69 DAIPEV Ajuste direto FERREIRA € 66.990,00 € 45.086,02 € 45.086,02 39/14 40/14 41/14 42/14 43/14 44/14 Faturação no período Faturação acumulada INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 200 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 201 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Empreitadas Encontram-se em execução 17 empreitadas: 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”; 90/2011 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte”; 01/2013 “Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição dos urbanizadores na Serra de Carnaxide”; 32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”; 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”; 12/2014 “Requalificação de pavimentos”; 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”; 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 27/2014 “Mobilidade e acessibilidade – Empreitada para obras de adaptação de espaço público”; 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”; 40/2014 “Largo da Igreja da Damaia – Execução de zona de estadia”; 41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”; 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”; 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”. Foram adjudicadas 7 empreitadas: 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”; 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”; 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”; 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”; 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras". Foram consignadas 6 empreitadas: 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”; 41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”; 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”; 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”. Foi executada 1 Receção Provisória Parcial: 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”. Foram executadas 5 Receções Provisórias: 90/2011 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte”; 01/2013 “Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição dos urbanizadores na Serra de Carnaxide”; 12/2014 “Requalificação de pavimentos”; 27/2014 “Mobilidade e acessibilidade – Empreitada para obras de adaptação de espaço público”; 40/2014 “Largo da Igreja da Damaia – Execução de zona de estadia”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 202 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Foram executadas 13 Receções Definitivas: 47/2004 “Requalificação geral de espaços urbanos/zonas verdes – Zona sul do concelho”; 17/2007 “Requalificação paisagística da Avenida Gago Coutinho/Santos Matos”; 22/2007 “Reposição de pavimentos Zona Norte – 2007/2008”; 17/2008 “Execução/beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – Zona Norte do Concelho”; 19/2008 “Execução da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – Zona Sul do Concelho”; 27/2008 “Execução de obras em arruamentos diversos”; 31/2008 “Reparação de parques infantis em vários locais”; 68/2008 “Qualificação paisagística do Casal do Choupo – compatibilização com a envolvente próxima”; 70/2008 “Execução da obra de construção da sede da Associação dos Amigos da Damaia – Arranjos exteriores”; 73/2008 “Instalação de iluminação decorativa na Avenida Santos Matos/Gago Coutinho”; 75/2008 “Movimento de terras nos terrenos adjacentes ao cemitério”; 16/2009 “Reforço de iluminação pública no bairro da Cova da Moura”; 23/2009 “Reforço de iluminação pública no Parque do Zambujal”. 2. Concursos lançados Existiram 4 lançamentos de concursos: 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”; 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013”; 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras”; 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”. 3. Urbanizações Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações: 113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”; 3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”; 32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”; 137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”; 18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”; 121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”; 140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”; 149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”; 309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”; 126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”. 4. Vistorias Durante este período foram executadas 3 vistorias a edifícios novos. 5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Falagueira-Venda Nova – Foram executados 200 m de rede; Mina de Água – Foram executados 90 m de rede. Vodafone Mina de Água – Foram executados 1.100 m de rede. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 203 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Outros Trabalhos Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas: 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”; 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013”; 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras”; 51/2014 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras”; 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”. 6. Estudos, projetos e trabalhos diversos 6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS: Apoio ao desenvolvimento do estudo para a implantação do Parque Desportivo e Cultural da Boba (freguesia da Mina de Água); Instalação de tensada e de equipamentos “fitness” no Largo da Igreja da Damaia (freguesia das Águas Livres); Instalação de equipamentos “fitness” na Urbanização Vila Chã (freguesia de Mina de Água) e Avenida Conde Castro Guimarães (freguesia da Venteira); Elaboração do Projeto e Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício do Cineteatro D. João V/Integração Paisagística da Envolvente – Praça João Saldanha (Águas Livres); Elaboração do projeto de execução do Parque da Juventude (Venteira); Elaboração do projeto de requalificação do Parque Infantil dos Moinhos da Falagueira na freguesia de Falagueira-Venda Nova. 6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA: Acompanhamento de diversos trabalhos de ajardinamento na envolvente da Igreja da Brandoa (freguesia da Encosta do Sol); Reparação de pavimentos na Praça Central do Casal da Mira (freguesia da Encosta do Sol); Ajardinamento da envolvente do Pavilhão da Escola Cardoso Lopes (freguesia da Mina de Água); Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores; Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas palmeiras; Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção. 6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: Implantação de escada metálica na Rua Garcia da Orta (freguesia de Águas Livres); Acompanhamento técnico de podas e abate de árvores; Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes. 6.4. DIVERSOS: Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de requisições de trabalho para reparação de danos; Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município; Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município; Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia; Atualização das zonas verdes a descentralizar em 2014, no âmbito dos protocolos de descentralização para as Juntas de Freguesia; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 204 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Plano Municipal de Arborização; Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto INTRASIG; Resposta a informações. 7. Administração direta 7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES Pavimentações Rua Luis de Camões junto paragem dos autocarros – Venteira Rua António Maia junto rampa de deficientes (Borel) – Venteira Viveiros Municipais - Alfragide Av. Camilo Castelo Branco – Águas Livres Estrada Militar da Damaia– Águas Livres Rua Santo António de Lisboa – Encosta do Sol AFID – (Zambujal) - Alfragide Rua Narciso Leal – Venteira Sta Filomena no Largo e acesso à Casa de Repouso – Mina de Água Praceta do Comercio junto Mini Preço – Alfragide Avenida Leite Vasconcelos – Alfragide Estrada de Alfragide c/ Av. Leite Vasconcelos (travessia) - Alfragide Avenida Leite Vasconcelos - Alfragide Rua Almeida Garrett - Alfragide Avenida Conde S. Marçal - Alfragide Estaleiro Municipal dos Moinhos da Funcheira Rua Raul Brandão – Encosta do Sol Rua Fernando Pessoa – Encosta do Sol Rua da Liberdade – Encosta do Sol Total Massas Quentes Gastas – 51.980 Kg Trabalhos Diversos Verificação de pavimentos e colocar massas frias Corte de pavimento para os eletricistas no Estaleiro Municipal Total de Massas Frias Gastas – 159 baldes 7.2. BRIGADA DOS PEDREIROS Reparação de lancil e tampa de sumidouro na R. Elias Garcia junto Portas de Benfica no separador do cais dos autocarros – Falagueira Venda Nova Retirar caldeiras na Praça S. José no Zambujal – Alfragide Desmontar aparelho de ginástica em Alfornelos – Encosta do Sol Reparar sumidouros na Rua Cidade de Córdova – Alfragide Encerramento de cais de contentor na R. Febo Moniz – Falagueira Venda Nova Execução de caixas no Estaleiro municipal Colocação de papeleiras no Parque Delfim Guimarães – Venteira Reparação de piso em lajetas na Estrada do Zambujal - Alfragide INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 205 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Remoção de entulhos do Zambujal para o Estaleiro Retirar aparelho do Parque Aventura – Mina de Água Reparação de pavimento em blocos na Pta. do Comércio – Alfragide Reparação de pavimento em lajetas na Estrada do Zambujal – Alfragide Espalhar traço de cimento na calçada na R. Dr. Manuel de Arriaga – Mina de Água Reparação de sarjeta na Rua Faustino da Fonseca - Alfragide Reparação de sumidouro na Avenida D. José I - Venteira Reparação de blocos na Pta. Padre Eduardo Ferreira do Amaral – Venteira Retirar sinalética na Av. da Revolução – Mina de Água Reparação de rede na ponte da Estrada Militar – Mina de Água Reparação de lancil na Av. da Quinta Grande – Alfragide Colocação de postes de madeira no Parque Aventura Colocação de mastros nos Presépios Reparação de lajetas em Vila Chã – Mina de Água Colocação de grelha no Parque Central – Mina de Água Colocação de lajetas na escola José Garcês – Encosta do Sol Colocação de tampa de caixa no troço de ligação entre a Avenida General Humberto Delgado e a Avenida dos Bombeiros Voluntários – Mina de Água Desobstrução de sarjeta na Estrada de Alfragide – Alfragide Reparação de sarjeta na Av. Cardoso Lopes – Mina de Água Colocação de chumbadores para mastros da S. Silvestre – Falagueira Venda Nova Colocação de tampas nas traseiras do LIDL - Falagueira Venda Nova Colocação de postes de madeira na Parque Aventura 7.3. VIVEIROS MUNICIPAIS 7.3.1. Produção de Plantas em Viveiro Mês Atividades Outubro 2014 Novembro 2014 Dezembro 2014 Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.) Envasamento Arrumo de plantas envasadas Preparação de estacas Abacelamento de estacas / árvores Enchimento de vasos para estacas Fertilizações Sementeiras Transplantes / reenvasamento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 206 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Plantações floreiras exteriores Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes) Regas em estufa / rede de sombreamento Repicagens Crivagem de terras Monda de infestantes Recolha de sementes / estacas Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais) Tratamentos fitossanitários (Exterior) Seleção de plantas para empréstimo Seleção de plantas para gabinetes Arrumo de plantas para empréstimo Podas de renovação / limpeza / formação Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores) Limpeza (garagens, hangares) Atendimento / registo de saída de materiais Varredura (estufa/ rede/ pavimento) Entrega / recolha de plantas de ornamento Aplicação de herbicida Enchimento de tabuleiros para estacas Entrega de materiais no exterior Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.) Acompanhamento atividades com crianças Limpeza com roçadoira Preparação de mistura de envasar Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.) Rega plantas edifício/tratamento/podas Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães Outros Atividades executadas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 207 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Movimento de plantas envasadas Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 0 0 0 Total: 0 7.4. 7.4.1. EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES Limpezas de Árvores Freguesia Águas Livres Localização N.º de Intervenções Polícia da Damaia 1 Associação Cultural Moinho da Juventude 1 Rua José Saramago 2 Parque Central 1 Rua Mário Azevedo Gomes 1 Mina de Água Venteira Total: 6 árvores 7.4.2. Abates/ Substituições Freguesia Águas Livres Falagueira-Venda Nova Mina de Água Venteira Localização N.º de Intervenções Associação Cultural Moinho da Juventude Rua dos Lusíadas Largo da Igreja da Damaia Quinta do Paraíso Praceta da Índia Bairro 6 de Maio Rua Casal de S. Vicente Rua Maria Judite de Carvalho Rua Ary dos Santos Croama (instalações do Canil Municipal) 1 1 1 1 1 2 2 1 2 4 Total: 16 árvores 7.4.3. Outras atividades Mês Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Atividades Limpeza Sacha e monda Corte de relvados/prados Poda de arbustos/sebes Retificação tutores Limpeza de caldeiras de árvores Plantações/retanchas Rega Manutenção dos sistemas de rega Tratamentos fitossanitários/fertilização Limpeza de lagos Manutenção de equipamentos Carregamento/transporte de lenhas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 208 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mês Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Atividades Carregamento/transporte de vasos Podas/abates de árvores Atividades executadas 7.5. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS LOCAIS ÁREAS APROX. Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos), incluindo Parques Infantis 47 100m2 Escola de Cinema e Teatro 600 m2 Pr. Mestre Simões de Almeida 50 m2 Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao Babilónia) --------- Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA --------Total 7.6. MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - Parque Aventura - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido 7.7. PROJECTO “JARDIM SEGURO” - Parque Aventura - Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido - Parque Luís Vaz de Camões - Parque Infantil da Atalaia EQUIPA DE CONSTRUÇÃO 7.8.1. TRABALHOS DE MANUTENÇÃO Local Outubro 2014 Freguesia 47 750 m 2 7.8. Águas Livres Encosta do Sol Falagueira – Venda Nova Novembro 2014 Dezembro 2014 Centro Social 6 de Maio Av. D. João V Canteiro do separador D.João V Largo Ana de Castro Osório Pista do ginásio ao ar livre Escola das Profissões Estaleiro Municipal Mina de Água Rua Fonte dos Passarinhos – Canteiros INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 209 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Local Freguesia Outubro 2014 Novembro 2014 Dezembro 2014 dos SIMAS EB 1 Casal da Mira Casa Roque Gameiro Casa Aprígio Gomes Canteiro da Biblioteca Municipal Floreiras junto ao banco Santander, perto da Biblioteca Municipal Estrada do Casal do Canas e a Estrada Nacional 249-1 (Carnaxide) Central da EDP Canteiros da Avenida da Aviação Portuguesa Canteiros da SIEMENS Canteiros da EDP Venteira Atividades executadas 7.8.2. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO Freguesia Localização Mercado do Levante Avenida Alves Redol, 23 B Praceta Dom João de Almeida Parque Urbano do Zambujal Águas Livres Rua Garcia da Horta Rua Ivone Silva Canil Municipal Viveiros Municipais Alfragide Escola EB1 da Quinta Grande Trabalhos realizados Monda e colocação de plantas em floreira Mudança de contador e caixa, e reparação de calçada Construção de caixa, colocação de tubo no algeroz com ligação ao esgoto, construção de muro, verificação de bebedouro Construção de caixa, colocação de tubo no algeroz, construção de muro, colocação de brita, tela e plantação de arbustos Limpeza de canteiro e plantação de pinheiros e plantas (Pinus pinea, Lantana camara e Nerium oleander) Reparação de sistema de rega Limpeza de canteiros e plantação de arbustos e pinheiros (Pinus pinea) Colocação de rede de rega, levantamento de bancos para a serralharia colocar parafusos Colocação de 3 bancos e reparação de bebedouro e boca de rega INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 210 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Avenida das Laranjeiras Colocação de papeleiras Igreja da Brandoa Floreiras - colocação de brita, tela, terra, plantas e casca de pinheiro Colocação de banco Rua Capitães de Abril Encosta do Sol Igreja da Venda Nova Rua João Hogan Parque Aventura Parque Infantil da Venda Nova Rua das Indústrias e Rua do Moinho Pavilhão Polidesportivo do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Falagueira-Venda Nova Vila Chã – junto à Escola Cardoso Lopes Parque Infantil da Vil Chã Rua Raúl Campos Palermo Mina de Água Complexo Desportivo do Monte da Galega Canil Municipal Parque Delfim Guimarães (por solicitação do Centro Cultural Roque Gameiro) Urbanização Villa Park Venteira Rotunda do Lido (espaço a caminho de Queluz) Rua Pio XII 7.8.3. Limpeza e corte de mato com roçadoira Colocação de banco Reparação de bebedouro Reparação de bebedouro Retirada de tubo de rega gota a gota Limpeza de canteiro; plantação de árvores, arbustos e semente de relva; ligação de água à rede de rega e reparação do sistema de rega Reparação de rotura de rega Limpeza Informação de caixa de contador Limpeza de terras Limpeza de canteiro e plantação de arbustos e árvores Fornecimento de água e esgotos em stands – Venda de Natal Construção de caminho de lajetas, plantação de árvores e reparação de canteiros Monda Retirada de grelha de ferro MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES LOCAIS ÁREAS APROX. Rotunda “Chimarrão” 185 m 2 Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes 160 m 2 Jardim da Casa Roque Gameiro 852 m 2 Canteiro Fábrica da Cultura 95 m Rotunda e canteiros da Av. da Aviação Portuguesa 196 m 2 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 211 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2 Estaleiro Municipal 4130 m EB1 Serra da Mira 475 m 2 Rotunda das Águas Livres 490 m 2 Rotunda em frente à PSP 30 m Rotunda da Quinta Grande / Rotunda das Palmeiras 590 m Rotunda Casal das Osgas /BES 70 m Escola das Profissões 805 m Taludes e canteiros da “Siemens” 1100 m Rotunda da Siemens 263 m 2 Canteiro da Estrada do Casal do Canas 160 m 2 Rotunda da Av. D. Carlos I 74 m Escola EB1 Aprígio Gomes 220 m 2 2 2 2 2 2 2 2 12.000 m Escola JI/ EB1 Quinta do Plátano 2 Rotunda da Avª General Humberto Delgado 95 m Rotunda da Castelhana 86 m Rotundas (2) da Est. Serra da Mira 786 m Zonas Verdes da Porta de Monsanto 2716 m 2 2 2 Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal Total 25.578 m 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 212 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 213 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção Habitâmega, S.A. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Parcial Final Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício Ferreira, S.A. Obra em curso Proc.º 3/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Socodefil, Lda. Obra em curso Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis Cofan – Construção e Investimentos, Lda. Obra em curso Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções Paulo Serreira & Batalha, Lda. Consignação em 13-10-2014 Obra em curso Proc.º 20/2014 – E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício Raqfer, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 24-10-2014 Proc.º 26/2014 – Demolição de Edifícios Ilegais António Manuel dos Santos Maria, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 19-11-2014 Proc.º 28/2014 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Civico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Reparações Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda. Obra em curso Proc.º 33/2014 – E.B. /J.I. Águas Livres (Ex. Damaia 2) – Substituição de Coberturas e Caixilharias Betofer – Sociedade de Construções, S.A. Obra concluída Receção Provisória em 28-10-2014 Proc.º 34/2014 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício Solgarden – Instalação e Conservação de Espaços Verdes, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 24-10-2014 Obras Não Consignadas Proc.º 47/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Lançamento autorizado em 18-11-2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 214 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Enviado convite através da plataforma da Gatewit em 19-11-2014 a Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda. Aguarda minuta do contrato desde 02-12-2014 Concursos de Projeto / Fiscalização Fiscalização da empreitada Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis (Proc. DA/37992/2014) Procedimento em curso (adjudicado) Palácio Condes da Lousã (especialidades) (Proc. DA/071/2012/41195) Procedimento em curso (pendente) Elaboração do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/017/2013/8207) Procedimento em curso (para resolução) Elaboração do projeto do Refeitório Municipal (Proc. DA/015/2013/4819) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II (Proc. DA/054/2014/21257) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho (Proc. DA/152/2014/50729) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/153/2014/50731) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/187/2014/52287) Procedimento em fase de apreciação de proposta Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/188/2014/60040) Procedimento em fase de entrega de proposta Trabalho Corrente − Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. − Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. − Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 215 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC − Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. − Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais. Preparação de Concursos − Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. − Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. Concursos em Fase de Lançamento − Instalação da Sede da AJPAS – Execução de Obras INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 216 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 217 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura Aragão Seia, Lda. Contrato assinado em 28-10-2014 Consignação em 03-11-2014 Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Omninstal – Electricidade, S.A. Contrato assinado em 21-11-2014 Consignação em 09-12-2014 Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Contrato assinado em 28-10-2014 Consignação em 17-11-2014 Proc.º 14/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura CJJX, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 27-11-2014 Proc.º 15/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Lusafe, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 05-01-2014 Proc.º 16/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens M.C. Graça, Lda. Obra em curso Proc.º 18/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas Vialeader, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 27-10-2014 Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Contrato assinado em 09-10-2014 Consignação em 20-10-2014 Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Samuel Bernardo – Escavações, Lda. Contrato assinado em 29-10-2014 Consignação 10-11-2014 Proc.º 39/2014 – Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2014 Interangulo, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 30-12-2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 218 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Proc.º 42/2014 – Execução de Obras de Proteção da Zona Urbana de Carenque – II Sabino & Filhos, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 15-12-2014 Obras Não Consignadas Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas E-Projects, Lda. Lançamento autorizado em 28-10-2014 Enviado convite através da plataforma da Gatewit em 31-10-2014 a E-Projects, Lda. Adjudicado em 21-11-2014 Contrato assinado em 18-12-2014 Aguarda consignação Trabalho Corrente Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais. Manutenção das fontes. Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada 1 (Pintores e Canalizadores), Brigada 2 (Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade: Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos, quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos; Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio qualidade/quantidade/custos; Coordenação dos trabalhos da Administração Direta. Preparação de Concursos Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 219 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 220 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 8 de outubro a 31 de dezembro de 2014 6.4.1 Análise e Pareceres de Processos Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Proc. Descrição Proc 10263/14-AL 2634-PB/72 33844/13-AL Fundação Islâmica de Palmela Licenciamento de obras (comunicação prévia) Edificação, na Av. Alves Redol nº 13, Damaia EDP Vodafone ZON-NÓS 36341/14-AL 206-PB/85 ZON - NOS Infraestruturas de Eletricidade (1 processo) Infraestruturas de Telecomunicações (1 processo) Infraestruturas de Telecomunicações (2 processos) Licenciamento de Obras de Edificação – Soc. De Silvicultura – Herdade do Chaparral, Lda. Infraestruturas de Telecomunicações (3 processos) Proc 41867/14-AL OCP-228/68 Proc. 44470/13-AL 3239/PB-73 Falagueira – Venda Nova de Licenciamento de obra de edificação Jóia do Campo Proc. 44464/13-AL OCP/140/63 20414/14-AL OCP/57/61 Licenciamento de obra de edificação Escola Profissional Gustavo Eiffel 20411/14-AL OCP/58/61 35633/13-AL 874/PC/79 GDL Proc 37856/13-PV Mina de Água ZON-NOS Vodafone R. do Arco/ Rua Manuel da Fonseca Carenque Diâmetro Venteira ZON-NOS 6257/09-AL 21/OCP Proc. 40221/14-AL Proc. 40217/14-PO Infraestruturas de gás (2 Processos) Colina de Belas – Promoção e Construção, SA Alimentar e de Lavagem Automóvel Infraestruturas de Telecomunicações (2 processos) Instalação de Infraestruturas (2 processos) Conduta DN1200 dos SMAS Sintra – Desvios de trânsito Arruamento de Ligação entre a Praça D. João I e a Rua Alice Leite Infraestruturas de Telecomunicações (1 processo) Licenciamento de Obras de Edificação – Posto de Combustível – Galp – Graça e Lidia, Lda. Licenciamento de obra de edificação Escola Profissional Gustavo Eiffel INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 221 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6.4.2 Projetos/Estudos Freguesia Águas Livres Local Designação Rua Amilcar Cabral, Reboleira Reperfilamento e ordenamento de estacionamento Prç. João Saldanha, Damaia Ordenamento de estacionamento Rua Maria Lamas / Prc. Maria Caneças, Damaia Ordenamento de Estacionamento Av. Gorjel do Amaral, Damaia Reperfilamento Av. D. João V, Damaia Reperfilamento Estrada de Alfragide, Alfragide Alfragide Estrada de Alfragide, Alfragide Encosta do Sol Mina de Água Venteira Concelho Execução de estacionamento junto á P.S.P. Execução de estacionamento junto á P.S.P. Rua José Régio, Brandoa Reperfilamento Rua Moinho da Galega, S. Brás Ordenamento de Estacionamento Praceta Padre Álvaro Proença, S. Brás Reperfilamento Av. de Ceuta, Venteira Reperfilamento Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira Reperfilamento Sinalização direcional Levantamento de sinalização direcional no concelho Sinalização direcional no concelho Atualização da planta Rede de Transportes Públicos Atualização da planta Rede viária do concelho (REOT) Atualização da planta Novas urbanizações com topónimos Plantas Passadeiras sobrelevadas Atualização da planta Sinalização Horizontal Informativa do Concelho Rede de Estradas Nacionais - jurisdição EP/BRISA/ASCENDI e localização de obras de arte Ligação do Parque Central à Estação Amadora Este Ligação da Serra das Brancas/Rua Luís Sá Atualização da planta Planta de localização Pista de Caminhada Pista de Caminhada 6.4.3 Topografia Freguesia Encosta do Sol Águas Livres Local Apoio aos Arqueológos Implementação de lancil na Praceta João Saldanha, Damaia Designação Levantamento Levantamento Av. dos Hospitais Civis de Lisboa, Reboleira Falagueira Venda Nova Mina de Água Traseiras da Rua Maria Alda Barbosa Nogueira, Falagueira Levantamento Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina Levantamento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 222 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Designação Av. Cardoso Lopes, Mina Rua Luís Lopes, Mina Rua da Olivença, Mina Rua 9 de Abril, Mina Venteira Borel Acesso ao IC19, Venteira Levantamento 6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via 6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU Processo Descrição Empreitada nº 01/14 Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução) Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em execução) Empreitada nº 02/14 6.4.4.2 Freguesia EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Local Designação Reparação de passeio Águas Livres Praa. João Saldanha, Damaia Encosta do Sol R. da liberdade / R. Bento de Jesus Caraça, Brandoa Reparação de pavimentos Av. Chaby Pinheiro Reparação de pavimentos Falagueira - Venda Nova Mina de Água Rua Actor António da Silva, Venda Nova Estrada da Serra da Mira, S. Brás 6.4.4.3 Freguesia Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Eliminação e relocalização de rebaixos de passadeiras EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Local 6.4.4.4 Reparação de passeio Designação EMPREITADAS DOS SIMAS Local Designação Rua Ana de Castro Osório e Praceta Raul Proença, Damaia Rede de Abastecimento de Águas Av. D. Luis I, Alfragide Reparação da rede de abastecimento de água Rua Alfredo da Silva e Rua Beatriz Costa, Alfragide Rua das Camélias/ Rua dos Lírios/ Rua Marechal da Costa Gomes Rua Joaquim TIM TIM Sitima, Brandoa Instalação de coletores Instalação de rede de águas Reparação de coletor de saneamento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 223 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Falagueira-Venda Nova Mina de Água Venteira Local Designação Rua José Régio, Brandoa Reparação de coletor de saneamento Rua António Ferreira, Brandoa Instalação de Redes de Saneamento Rua Professor Egas Moniz/Rua Elias Garcia, Falagueira Rua Marquesa de Alorna/ Rua Carlos Amaro de Matos, Venda Nova Instalação de Redes de Saneamento Reparação de coletor de Saneamento Av. General Humberto Delgado, Mina Reparação de pavimentos em caixa de esgotos R. Dr. Azevedo Neves, Mina Substituição da rede e ramais de água Av. Pedro Álvares Cabral / R. Dr. Fernando Piteira Santos, Moinhos da Funcheira, Mina Estrada Serra da Mira, S. Brás Av. da Revolução / R. Vieira da Silva / R. 25 de Abril, Moinhos da Funcheira, S. Brás Estrada da Central / Av. Prof. Dr. Afonso de Barros / R. Fernando Maia, S. Brás Instalação de condutas do subsistema do Alto da Mira R. do Arco, Carenque, Mina R. Manuel da Fonseca, Carenque, Mina Nova conduta adutora ao Reservatório do Alto de Carenque e das Mercês Casal do Rebentão Instalação de ramais de saneamento Rua Infanta D. Maria Reparação de pavimentos Rua Cândido dos Reis, R. Henrique Nogueira, R. Conselheiro Pequito e ruas confinantes, Mina Obras de instalação de rede de abastecimento de água Estrada Salvador Allende, Venteira Reparação de tampas de saneamento Rua Afonso de Albuquerque, Venteira Reparação de ramal de saneamento Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira Reparação de pavimentos em caixa de esgotos Rua Alfredo Keil, Venteira Reparação de coletor de Saneamento Substituição de tampas de Saneamento Concelho Levantamento cadastral das redes de saneamento Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores 6.4.4.5 Freguesia OUTRAS EMPREITADAS Local Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Águas Livres Encosta do Sol Falagueira-Venda Nova Requalificação do Cine Teatro D. João V, Damaia Rua Catarina Eufémia/Rua Vieira Lusitânia IC 16 – Troço entre Rotunda de Benfica e Alfornelos Designação Empreitada ML671/07 Construção dos Toscos do Prolongamento da Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Fiscalização ocupação de via e condicionamento de trânsito Infraestruturas Vodafone (1 frente de trabalho) Execução de rede viária Rua Elias Garcia Infraestruturas PT –1 frente de trabalho R. das Fontainhas / R. Francº Simões Carneiro, Venda Nova Simtejo – Duplicação da Ribeira da Falagueira INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 224 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Av. Eduardo Jorge, Rua Elias Garcia, Falagueira Designação Mina Infraestruturas GDL – 1 frente de trabalho São Brás Mina de Água São Brás - R. Carlos César Urbanização Casas do Lago, Venteira Venteira Praceta João Villaret, Reboleira Infraestruturas GDL – 2 frentes de trabalho Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira Amorama – Empreitada de Arranjos Exteriores Obras de conclusão arranjos exteriores e sinalização Execução de estacionamento e Parque Infantil 6.4.5 Concursos 6.4.5.1 Procedimento Aquisições N.º Processo DA/092/2012/49378 DA/ 130/2014/31037 Ajuste direto DA/121/2014/38973 Aquisição e instalação de Sinalização- Balizadores (concluído) Aquisição e instalação de Sinalização- Sinalização Vertical do C.E. (em execução) Ajuste Direto Simplificado para Aquisição e Instalação de Sinalização – Sinalização Vertical do C.E. (concluído) DA/127/2014/39771 DA/2014/38973 DA/155 /2014/39136 Concurso Público --- Concurso Público N.º Processo 01/2014 02/2014 Aquisição de Chapas Toponímicas (concluído) Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (em fase de contrato) Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (em fase de lançamento) DA/072/2014/31037 6.4.5.2 Procedimento Designação Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de conclusão) Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município da Amadora (em execução) Empreitadas Designação Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução) Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em execução) 6.4.6 Mobiliário Urbano 6.4.6.1 Abrigos Freguesia Designação Mina de Água Urbanização Moinho do Guizo – 6 abrigos Encosta do Sol Brandoa (desmontagem de 1 abrigo) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 225 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6.4.6.2 Sinalização Direcional Freguesia Encosta do Sol Designação Instalação de 1 coluna Mina de Água Reparações diversas Alfragide Reparações diversas Freguesia Designação 6.4.6.3 Outras 6.4.7 Transportes Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT); Atualização da planta/carta da rede de transportes; Estudo e proposta de alteração às carreiras 711, 754, 764 e 799 da Rede da Carris no concelho da Amadora; Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Diversas solicitações de munícipes respeitantes à freguesia de Mina de Água e circulação de T.P. no Bº do Casal da Mira – PER. 6.4.8 Toponímia 6.4.8.1 Fiscalização / validação da colocação dos números de polícia atribuída aos lotes das urbanizações: Urbanização do Moinho do Guizo Urbanização do Casal de Vila Chã Urbanização do Alto da Mira Urbanização do Casal das Brancas Urbanização da Atalaia Urbanização do Neudel Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes na Urb. Casas do Lago, na Venteira, freguesia da Venteira Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes no núcleo urbano da Brandoa, freguesia da Encosta do Sol 6.4.8.2 Ação Trânsito Toponímia Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de: Designação Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E. Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas” Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores, betoneiras, etc.) Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática, esplanadas e outras ocupações Atribuição de número de polícia Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial N.º de Processos 6 71 5 7 61 6.4.9 Brigada de Sinalização N.º total de requisições executadas: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 226 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tipo Designação Quantidade Sinalização Vertical Sinais Prumos Tinta acrílica Tinta 2 componentes Diluente Pilaretes Balizadores 124 120 90 kg 691 kg 31 litros 220 137 Sinalização Horizontal Equipamento Urbano 6.4.10 Análise de exposições Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes Designação Deficientes SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos) Sinalização Vertical e Horizontal Mobiliário Urbano Transportes Zonas Tarifadas e de Residentes Outros (Bandas, pilaretes…) Quantidade 18 7 36 2 5 1 9 6.4.11 Diversos Análise de 13 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem de tráfego Análise de 8 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública Candidatura ao Prémio ECO XXI 2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 227 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7. – Departamento Financeiro – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 228 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.1 – Divisão de Administração Financeira – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 229 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Divisão de Administração Financeira Divisão de Contabilidade .Apuramento do fecho de contas do 1º semestre: - Auditoria pelos novos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA. - Análise e estabilização do Relatório semestral das contas individuais, datado de 12 de dezembro, produzido pelos auditores. .Contribuição para a execução do novo Sistema de Controlo Interno. .Reporte de Contas de 2013 à “ERSAR” - Análise e proposta de formação dos tarifários 2015 da Tarifa de Tratamento de águas residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos - Apuramento dos valores dos custos e proveitos do ativo e passivo da atividade de “RU” – Gestão de Resíduos Urbanos .Conferências mensais – outubro a dezembro da Contabilidade Orçamental e Patrimonial - Fluxos de caixa e contas de ordem - Operações de Tesouraria - Diários de receita e da despesa - Balancetes da execução orçamental - Balancete analítico do Plano da Geral - Balancete por centro de custos - Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a agosto, setembro e outubro - Reporte à “AT” do módulo de faturação de setembro, outubro e novembro - Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de setembro, outubro e novembro - Realização do Balanço à Tesouraria do último trimestre .Outras Atividades - Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL” – 2º e 3º trimestre 2014 .Setor de Receita -Emissão/conferência de guias de receita -Reposições abatidas nos pagamentos -Emissão de guias de anulação de receita -Emissão/conferência de diários de receita -Conferência das folhas de caixa -Conferência do Resumo Diário de Tesouraria -Ordens de pagamento de operações de tesouraria -Ofícios -Informações -Entrega da receita pertencente a outras entidades até dia 10/mês 555 13 7 63 63 63 520 6 0 setembro/outubro/novembro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 230 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC -Reconciliação bancária dos meses setembro/outubro/novembro .Setor de Despesa - Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes - Cabimentos - Compromissos - Estornos - Contrações de divida - Registo/conferência de faturas - Processamento de faturas - Processamento de OP de faturas - Processamento de OP Gerais - Notas de Lançamento - Ofícios - Informações 2/1 1156 1283 387 145 3.749 4.619 1.254 572 31 1 Setor de Tesouraria -Guias de receita cobrada -Pagamentos efetuados 11.415 2.740 -Notas de lançamento 617 -Débitos ao tesoureiro 6.484 -Certidões de relaxe 87 -Folhas de caixa 63 -Resumo diário de tesouraria 63 -Postais/avisos -Ofícios expedidos 2.854 19 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 231 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.2 – Divisão de Aprovisionamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 232 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Número de documentos entrados: ------------------------------------------------------------------------------------------------ 1567 Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: ---------------------------------------------- 240 Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: --------------------------- 884 – Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------637 – Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------247 Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: ---------------- 29 Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: -------------------------------------------------------------------- 18 Número de processos iniciados: 626, sendo: – Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ------------------------------------- 568 – Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: ---------------------------------------------------------- 44 – Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 13 – Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 1 Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ------------------------------------------------------------------- 622 Número de faturas conferidas: ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 2802 No que se refere aos bens alimentares destinados à confecção de refeições nos refeitórios e centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 307 Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do fornecimento continuo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 909 Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------- 3946 Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: -------------------------- 666 Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------------- 4073 Número de inventários pontuais realizados: 6 abrangendo 52 artigos Número de artigos inventariados no Inventário Final: ----------------- ---------------------------------------------------- 4551 artigos Número de artigos recontados para validação do Inventário Final: ------------------------------------------------------- 492 artigos Gabinete de Planeamento e Controlo Conclusão do processo de preparação dos documentos previsionais e elaboração das propostas finais de GOP’s e Orçamento Municipal de 2015. Coordenação e enquadramento do processo do Orçamento Participativo 2015 de que se releva: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 233 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Manutenção e acompanhamento dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt. Divulgação dos onze projectos mais votados no OP 2015 , os quais foram incluídos nas Grandes Opções do Plano 2015/Anos Seguintes: Proposta 24 – PÁTIO DA ALAMEDA DOS MOINHOS N.º de Votos: 37 Proposta 16 – ES MÃES DE ÁGUA - CAMPO POLIDESPORTIVO EXTERIOR N.º de Votos: 35 Proposta 19 – ES SEOMARA DA COSTA PRIMO - CRIAÇÃO DE INFANTÁRIO SOCIAL N.º de Votos: 26 Proposta 15 – PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA D. MARIA II N.º de Votos: 20 Proposta 14 – TEATRO INTERGERACIONAL N.º de Votos: 12 Proposta 05 – PRACETA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL N.º de Votos: 10 Proposta 13 – MOINHO DA QUINTA GRANDE N.º de Votos: 9 Proposta 01 – AV. QUINTA GRANDE, 87 N.º de Votos: 6 Proposta 02 – ZONA DE CAMINHADA EM ALFRAGIDE N.º de Votos: 5 Proposta 04 – RUA DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO PEDONAL N.º de Votos: 3 Proposta 21 – PRACETA PEDRO MENEZES N.º de Votos: 1 Elaboração de estudo de fundamentação para a elaboração da proposta de Tarifa de Gestão de Residuos Sólidos Urbanos e Tarifa de Tratamento de Águas Residuais a vigorar em 2015; Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas com vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2014 apresentado ao Executivo e à Assembleia Municipal no trimestre; Coordenação, enquadramento e elaboração da proposta final de revisão do Sistema de Controlo Interno; Coordenação e enquadramento dos trabalhos preliminares de recolha e fornecimento de informação no quadro da Auditoria da IGF ao Município da Amadora-Controlo do endividamento e da situação financeira. LCPA – Pagamentos em Atraso, a 31 de Dezembro de 2014 A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei mº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto Lei nº 127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 234 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Dezembro de 2014, salientando-se que o município não tem, à luz da LCPA, pagamentos em atraso. O total de encargos assumidos e não pagos que transitam para o exercício de 2015 totalizam 157 916,30 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 235 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Endividamento O endividamento municipal a 31 de Dezembro de 2014 está evidenciado no mapa em anexo. O valor final credor do 4º trimestre totaliza 35 386 199,65 €, dos quais 91,1 % se reportam a empréstimos de médio e longo prazos que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas instituições financeiras. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 236 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Orçamento Participativo 2015 Manutenção e acompanhamento dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt. Divulgação dos onze projectos mais votados no OP 2015 e incluídos nas Grandes Opções do Plano 2015/Anos Seguintes: Proposta 24 – PÁTIO DA ALAMEDA DOS MOINHOS N.º de Votos: 37 Proposta 16 – ES MÃES DE ÁGUA - CAMPO POLIDESPORTIVO EXTERIOR N.º de Votos: 35 Proposta 19 – ES SEOMARA DA COSTA PRIMO - CRIAÇÃO DE INFANTÁRIO SOCIAL N.º de Votos: 26 Proposta 15 – PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA D. MARIA II N.º de Votos: 20 Proposta 14 – TEATRO INTERGERACIONAL N.º de Votos: 12 Proposta 05 – PRACETA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 237 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC N.º de Votos: 10 Proposta 13 – MOINHO DA QUINTA GRANDE N.º de Votos: 9 Proposta 01 – AV. QUINTA GRANDE, 87 N.º de Votos: 6 Proposta 02 – ZONA DE CAMINHADA EM ALFRAGIDE N.º de Votos: 5 Proposta 04 – RUA DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO PEDONAL N.º de Votos: 3 Proposta 21 – PRACETA PEDRO MENEZES N.º de Votos: 1 Gabinete de Gestão Patrimonial Bens introduzidos: 66 Autos de abate de bens do Imobilizado: 1 Notas de lançamento: 2 Tratamento e análise da Classe 4, referente ao segundo semestre de 2014, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de 2014, nomeadamente: - Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Julho e Dezembro de 2014; - Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisição e das amortizações acumuladas. - Análise do Relatório Semestral da Auditoria às Contas Individuais. Serviço de Execuções Fiscais Administrativos Descrição Processos Instruídos Processos Cobrados Processos anulados Guias Emitidas Cartas de Citação Expedidas Correspondência Expedida Valor 1 9.994 3.155 14.909 1.155 1.257 0 Valor 2 Valor 3 Valor 4 Valor 5 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 238 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 239 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social. Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de mecanismos geradores da inclusão social. Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do espaço público e privado. O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água, aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 93,31%. A intervenção foi inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de execução de 90%. A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova prossegue também, mais adiantado, com uma taxa de execução do PER nos 94,41%. Este processo de erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o mesmo nível de execução, faltando portanto menos de 6% em cada fase para a erradicação total do bairro. O total da execução PER cifra-se atualmente em 86,21%, com resposta a 5 794 agregados familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 927 agregados familiares, 13,79%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional. Face ao sucesso destes resultados, obtidos através de recursos endógenos, quer financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início do ano de 2015 é possível abrir uma nova frente de trabalho com o fim de erradicar mais um bairro e aumentar a execução PER até à sua conclusão. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 240 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das famílias e recuperação de fogos pelos serviços que neste ano se saldou pela entrega de 65 fogos, número menor que nos dois anos anteriores, anos das primeiras AGR e que portanto beneficiaram do primeiro impacto deste tipo de ação. Para os próximos anos não se espera que o volume de fogos recuperados se mantenha, o enfoque será na recuperação da dívida dos arrendatários em que se pretende intervir na mesma dimensão com que se realizaram as atualizações gerais e ter os mesmos efeitos na situação dos devedores. A atualização geral de 2014 dos agregados familiares residentes no PHM foi concluída, prolongando-se até ao final do ano as ações inerentes a este objetivo, cujos resultados serão aplicados no início de 2015, que mantém uma dinâmica de trabalho em contato permanente com a população, que permite acompanhar as suas alterações em tempo real e aplicar o conhecimento daí inerente. Numa abordagem holística à reabilitação urbana (que inclui várias componentes do espaço, com particular enfoque no edificado, independentemente da propriedade pública ou privada do mesmo) prossegue, em articulação entre a reabilitação e produção habitacionais, a elaboração de estudos sobre eixos estruturantes inseridos em áreas de reabilitação urbana. Continua a decorrer a empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, cuja consignação ocorreu em fevereiro de 2013, tendo uma execução financeira de cerca de 83,50%. O progresso desta empreitada tem sido prejudicado pelo fato de a adjudicatária se encontrar em Processo Especial de Revitalização, nos termos do Código da Insolvência e INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 241 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC da Recuperação de Empresas (CIRE). No entanto, em Agosto foi celebrado um Aditamento ao Contrato Inicial que permite a prorrogação da obra e a previsão da sua conclusão no início de fevereiro de 2015. A residencial é constituída por um edifício de 4 pisos. O piso 0 destina-se a um centro de dia com serviços administrativos, refeitório, sala polivalente, cozinha, lavandaria, gabinete de saúde, etc.. Os pisos superiores (pisos 1, 2 e 3) vão ser ocupados por 45 alojamentos. O edifício pretende ser um ponto de referência, com um desenho contemporâneo, que valorize e outorgue urbanidade a esta zona da cidade. Pretende-se, através da volumetria e alinhamentos apropriados, uma integração urbanística e paisagística que respeite o espaço urbano envolvente. SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14 598 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14 583 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14 670 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14 402 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14 556 TOTAL 2809 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 242 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 243 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO ÁREA DE INTERVENÇÃO Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO VISITAS DOMICILIÁRIAS CASAL DA BOBA 502 226 31 CASAL DA MIRA 760 320 55 CASAL DO SILVA 284 193 45 ZAMBUJAL 223 53 11 DISPERSOS 329 93 36 TOTAL 2098 885 178 GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2014 PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL FREGUESIA FOGOS EXISTENTES FOGOS FOGOS OCUPADOS POR FOGOS OCUPADOS POR FOGOS INSTITUIÇÕES VAGOS OCUPADOS REALOJAMENTO FAMÍLIAS 1 DISPERSOS DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 48 48 48 0 0 2 DISPERSOS DA BRANDOA ENCOSTA DO SOL 78 78 78 0 0 3 DISPERSOS DA BURACA ALFRAGIDE 223 215 209 6 8 46 46 46 0 0 4 DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 5 DISPERSOS DA MINA MINA DE ÁGUA 3 3 3 0 0 6 DISPERSOS DA REBOLEIRA ÁGUAS LIVRES 18 18 18 0 0 7 DISPERSOS DE SÃO BRÁS MINA DE ÁGUA 17 17 17 0 0 8 DISPERSOS DA VENTEIRA VENTEIRA 9 9 8 1 0 9 CASAL DA MIRA ENCOSTA DO SOL 760 748 746 2 12 10 CASAL DA BOBA MINA DE ÁGUA 502 495 495 0 7 11 CASAL DO SILVA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 284 283 282 1 1 12 COOPALME ALGUEIRÃO 40 31 28 3 9 13 RUA DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 42 41 41 0 1 14 DISPERSOS AMADORA AMADORA 7 7 7 0 0 15 DISPERSOS A M LX AML 21 21 21 0 0 2098 2060 2047 13 38 TOTAL INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 244 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento. VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€) 5,05 - 40,00€ 5% 13% 17% 41,00-100,00€ 65% 101,00-300,00€ 301,00-550,00€ INTERVALO DAS RENDAS DO PHM (€) Nº DE AGREGADOS FAMILIARES REALOJADOS <5,00 382 18,74 <10,00 292 14,33 <20,00 320 15,70 <30,00 164 8,05 <40,00 113 5,54 <50,00 89 4,37 <60,00 79 3,88 <70,00 59 2,89 <80,00 67 3,29 <90,00 38 1,86 <100,00 41 2,01 <150,00 150 7,36 <200,00 86 4,22 <250,00 46 2,26 <300,00 28 1,37 <350,00 39 1,91 <400,00 11 0,54 <450,00 11 0,54 <500,00 15 0,74 <550,00 8 0,39 TOTAL 2038 100,00 % 62,37 80,67 18,30 15,21 19,33 4,12 100,00 100,00 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 245 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA ATÉ DEZEMBRO 2014 FOGOS VAGOS TOMADA DE POSSE 12 25 ENTREGUES À CMA (ALTERNATIVA HABITACIONAL) 28 OUTROS (Falecimento, Inst. em lar, etc.) FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM 2014 CASAL DA BOBA 14 20 CASAL DA MIRA CASAL DO SILVA 5 22 4 ZAMBUJAL DISPERSOS Nº DE VISTORIAS EFETUADAS 1 CASAL DA BOBA 17 27 2 12 CASAL DA MIRA CASAL DO SILVA ZAMBUJAL DISPERSOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 246 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 247 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NÚCLEOS DEGRADADOS DATA 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14 PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS REALOJAMENTOS 9 8 23 10 21 PAAR 10 5 6 10 10 PAAR+ 1 5 4 6 8 PER-FAMÍLIAS 0 0 0 0 0 PROGRAMA RETORNO 0 0 0 0 0 EXCLUSÕES 15 5 9 5 0 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 43 38 63 34 39 VISITAS DOMICILIÁRIAS 141 134 107 94 100 ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS 303 233 270 219 363 PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2014 REALOJAMENTOS 34 PAAR 71 24 PAAR+ PER-FAMÍLIAS 41 PROGRAMA RETORNO EXCLUSÕES ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM 2014 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 217 576 1388 VISITAS DOMICILIÁRIAS ATENDIMENTOS/ ENTREVISTAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 248 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC EXECUÇÃO PER - 86,21% A F EXCLUÍDOS - 2390 0,73 0,54 8,53 REALOJAMENTOS - 2290 6,47 35,56 PAAR - 563 PAAR+ - 28 34,38 PER-FAMÍLIAS - 435 PROGRAMA RETORNO 49 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 249 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 250 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO" 180 150 136 120 116 110 108 109 90 60 30 0 JANEIRO A MARÇO A ABRIL DE MAIO A JULHO DE AGOSTO A OUTUBRO A FEVEREIRO DE 2014 2014 2014 SETEMBRO DE 2014 DEZEMBRO DE 2014 VISTORIAS FREGUESIAS RJUE REQUERIDAS DETERMINAÇÃO RJUE NÍVEL DE OFICIOSAS CONSERVAÇÃO ÁGUAS LIVRES 11 ALFRAGIDE 3 ENCOSTA DO SOL 0 FALAGUEIRA VENDA NOVA 1 MINA DE ÁGUA 8 3 VENTEIRA 5 TOTAL 28 PROGRAMAS DE APOIO PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO EM CURSO REABILITA + EBF ARU 1 2 RESSARCIMENTO DO EMPREITADA VALOR DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO PAGAMENTO PAGAMENTO URBANA VOLUNTÁRIO RENDAS 2 2 1 2 1 2 1 2 1 2 2 1 2 2 1 1 3 3 2 2 3 1 5 7 9 5 7 7 1 2 2 VISTORIAS REALIZADAS 7 RJUE REQUERIDAS 5 28 DETERMINAÇÃO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO RJUE OFICIOSAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 251 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC PROGRAMAS DE APOIO 5 7 REABILITA + EBF 7 ARU IDENTIFICAÇÃO 04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira 10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros 02/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edifícios municipais -I 03/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos 04/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos devolutos em edifícios municipais II 06/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos da administração central OUTROS TRABALHOS Continuação dos estudos para reabilitação de zonas consolidadas no parque habitacional privado: 1- Conclusão do estudo da Avenida General Humberto Delgado - Desenho em CAD das fachadas dos edifícios da 2ª fase - 3D da 1ª e 2ª Fase; 2- Rua Elias Garcia - vetorização 3D de edifícios. Conclusão dos estudos prévios de remodelação em lojas em Bairros Sociais do Casal da Mira Conclusão de orçamentação para Reabilitação da moradia sita na Rua de Alfornelos 65 Preparação dos elementos do CE para uma empreitada de reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edificios municipais II Conclusão do estudo e preparação do CE para a reabilitação do edifício nº 51 da Av. D. José I , freguesia das Águas Livres INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 252 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NÚMERO DE EMPREITADAS 1 Em preparação Rececionadas 6 A decorrer Vistorias realizadas em Fogos Municipais Casal da Boba 3 24 28 5 Casal da Mira Casal do Silva 17 Zambujal Dispersos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 253 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 254 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INTRODUÇÃO Este foi um período de consolidação e balanço para validação do cumprimento das metas traçadas e estabelecidas para 2014. Considerando excecional a certificação da totalidade do Departamento de Modernização e TIC nas suas 4 áreas de actuação, este departamento colaborou ainda na certificação de mais 4 serviços (DGAC/Gabinete Operacional, Gabinete Jurídico Administrativo e ainda nos processos de suporte ao Sistema de Gestão da qualidade., tendo a criação do Gabinete de Inovação e Qualidade, contribuído decisivamente para o sucesso empreendido. Foi igualmente um período de formação intensiva e fazendo uma retrospectiva, considera-se uma ano positivo com a superação dos objectivos traçados no âmbito da gestão da formação e dos estágios , garantindo eficácia das atividades de gestão das competências dos colaboradores da Câmara Municipal da Amadora, através da formação profissional. Criando as condições para a concentração da capacidade técnica e das competências municipais na resolução dos problemas de gestão do Município. Em média, a cada trabalhador correspondem cerca de 25 horas de formação em 2014. Promoveu ainda a aprendizagem em contexto de trabalho, com vista à inclusão no mercado de trabalho, através de estágios curriculares, profissionais, da ordem e autopropostos para estudantes, jovens à procura do 1º emprego e ou desempregados realizando um total de 88 estágios e 7 contratos. No que respeita à área de Tecnologias de Informação e Comunicação, este foi sobretudo um ano de preparação dos projectos para a mudança total da infraestrutura actual, visando melhorar os 7 anos de vida dos sistemas. Foi reforçada a equipa e espera-se uma melhoria significativa no apoio aos utilizadores, melhoria esta que já se reflecte na dedicação dos técnicos na elaboração de cerca de 400 modelos e formulários com a nova marca, iniciando um novo ciclo de melhoria contínua no departamento. Constando todas as actividades desenvolvidas dos 5 relatórios remetidos à Assembleia, passamos à descrição das actividades do período em apreço. 9.0.1 Certificação 9.0.1.1 ISO 9001:2008 - Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) Realizou-se reunião de arranque e formação do Planeamento estratégico com todos os erviços já certificados e os novos serviços a certifica(DAG/DGRH, DAG-DRC e PHST, e a integração do DEDS-DIS, para preparação da auditoria diagnóstica, tendo-se realizado: 1. Enquadramento do Processo de Planeamento Estratégico na NP EN ISO 9001:2008; 2. Identificar as principais fases do Planeamento Estratégico; 3. Identificar os Stakeholders de cada um dos Serviços objecto da Certificação; 4. Realizar a análise SWOT de cada um dos Serviços objecto da Certificação; 5. Identificar os KFS (Factores Críticos de Sucesso) para cada uma das perspectivas do BSC (Balanced Scorecard); 6. Definir os Objectivos Estratégicos dos serviços no âmbito da certificação e ; 7. Compreender a lógica subjacente ao Mapa Estratégico e ao Balanced Scorecard. Foram ainda realizadas reuniões conjuntas com o DIS para avaliação da integração deste processo no SGQ da autarquia, bem como para discussão dos formulários e sua adaptação à nova imagem institucional e de acordo com as regras definidas no PT-QM-02 – Gestão de Documentos e Registos. Relativamente à Análise dos Resultados do Programa Anual de gestão dos diversos serviços resume-se: Reclamações das partes interessadas – houve um decréscimo das reclamações no presente trimestre, tendo-se registado 3 ocorrências no SGQ06 – Gestão de Reclamações, não tendo sido transpostas para o SGQ07 – Gestão da qualidade e melhoria, por se encontrarem em análise ou serem consideradas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 255 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC improcedentes, ficando este valor abaixo da meta estabelecida para o corrente ano (3,6), o que acontece pela primeira vez desde que se iniciou o processo de monitorização e avaliação dos serviços no âmbito do SGQ. Taxa de Ações Preventivas (AP) e de Melhoria (AM) Empreendidas – no corrente trimestre registaram-se apenas 4 OM’s e definiram-se 8 AM’s para a concretização das ações tendentes a concretizar as OM’s identificadas. Verificou-se uma evolução favorável do indicador, na medida em que a taxa de ações empreendidas tem vindo a aumentar. No entanto as oscilações resultantes do número de OM’s e PNC’s registadas nos vários períodos de avaliação e de AM’s e AP’s empreendidas não aparece refletida neste indicador. Ao longo do período de avaliação que se iniciou em 2013, com a recolha de dados existentes e terminou a 31/12/2014, foram levantadas 133 ações no SGQ07 – Gestão da Melhoria, com a seguinte distribuição: Total: 133 2013 OM - Oportunidades de Melhoria - 3 NC- Não conformidades - 3 2014 OM - 95 NC - 28 PNC - 2 Não definidas - 2 (DSTIC) Neste período, atendendo à implementação da nova marca iniciou-se o processo de adaptação e uniformização de modelos de formulários existentes, no sentido de reformular e, simultaneamente, simplificar os mesmos, estendendo-se este trabalho à totalidade dos serviços autárquicos, mesmo os que se encontram fora do âmbito da certificação,. Ponto de situação Elaboração Modelos com Nova Marca Por iniciar Por tratar GIQ 84 83 Em construção Concluidos 329 198 Concluidos Em construção Por tratar GIQ Por iniciar 9.0.1.3 ISO/TEC 27001:2013 – DMTIC/DSTIC No âmbito da do Sistema de Gestão de segurança da informação, foram elaboração dos seguintes documentos: 1. Política de Segurança da Informação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 256 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2. Política do Sistema de Gestão de Segurança da Informação 3. Metodologia para a Gestão do Risco 4. Política de Uso Aceitável de Ativos 5. Elaborada Proposta de Despacho para Nomeação da Nomeação Comissão de Segurança da Informação da Câmara Municipal da Amadora - ‘CSICMA’ e do seu Responsável 6. Participação nas reuniões de trabalho para elaboração da documentação na disponibilizar no âmbito da norma 9.0.2 PMC - Plataforma Multicanal (Presencial) 9.0.3 Balcão do Empreendedor (BdE) /Licenciamento Zero/ SIR No término de 2014 e de forma a agilizar o procedimento de atualização de taxas municipais foi remetido à AMA informação no sentido de atualizarem no BdE as taxas e tarifas municipais em vigor para 2015. Foram ainda desenvolvidos trabalhos para a plena integração da nova plataforma do LZero e sua entrada em produção a 05/01/2015 9.0.4 A MINHA RUA – Plataforma de constatações cidadão e partes interessadas Com a promoção das reuniões conjuntas com a coordenação da Presidência, foram melhorados os canais de resposta ao Munícipe, tendo sido realizadas 4 reuniões coordenadas pelo Gabinete da Presidência com vista à melhoria da resposta ao cidadão através da plataforma da AMA que visa resolver questões práticas colocadas pelo Munícipe, com a expressão de melhoria plasmada nos Mapas que diferem cerca de 3 meses entre eles e gráfico seguinte: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 257 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ocorrências 2014 "A Minha Rua" 10 8 6 4 2 0 Em análise Não Aplicável Resolvido Outubro Novembro Dezembro 9.0.5 Classificador Municipal – Projeto Macroestrutura Funcional (MEF) Não houve desenvolvimentos durante o corrente trimestre relativamente aos trabalhos em curso, mantendo-se o grupo de trabalho afeto a este projeto a rever a portaria sobre o plano arquivístico das autarquias locais 9.0.6 Plano Tecnológico 1º Ciclo – E-escolinhas Resolução das avarias ao nível das escolas do 1º ciclo. Verificação e reparação dos 92 computadores integrados no projeto dos quadros interativos na sequencia da aproximação fim da garantia dos computadores. 9.0.7 Sites/Portais Preparação do website AMA versão 1 Preparação do website AMA versão 2 Apoio e alterações ao website CMA Atualização do Joomla para a versão 2.5.25 Criação e restauro de backups. Criação de um site para monitorização e organização da programação Web - OMD ( Open Monitoring Distribution) Analise duma Solução para e-learnig e web conference Criação da nova intrawiki Criação e restauro de backups Estatísticas 9.0.8 Monitorização do Tráfego de Acesso aos Portais CMA Resumo estatístico do tráfego de acesso aos portais CMA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 258 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Do gráfico e relativamente ao período anterior, confirma-se um numero crescente de visitas aos diferentes sites da instituição com particular destaque para o Site Institucional do Município. Estatísticas Site: www.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 259 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC http://educa.cm-amadora.pt http://formacao.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 260 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC http://portais.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 261 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 262 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.0 Integração Física e Funcional Gestão de Utilizadores Alteração de passwords de domínio devido a esquecimento; Desbloqueio de contas; Criação/manutenção de partilhas e permissões Elaboração da Primeira Proposta de Requisitos Técnicos para a Renovação Tecnológica dos Servidores de Produção e Storage, Disaster Recovery e Back Ups : Pretende-se uma solução de reformulação da atual infraestrutura do Município da Amadora, tendo em conta o reaproveitamento de sistemas existentes e adição de novos sistemas com vista ao aumento da resiliência, performance e adaptabilidade da arquitetura de sistemas, a solução deverá apresentar na sua globalidade um período de 3 anos de manutenção de hardware e software propostos. Pretende-se o lançamento do concurso ainda dentro do primeiro trimestre 9.1.1 Infraestruturas de Comunicações Apoio na resolução de avarias quando solicitado. Análise e validação das faturas de internet dos diversos operadores de comunicações. Foi integrada mais edifício na rede de comunicações da Câmara Municipal trata-se da loja adjacente á casa Aprígio Gomes onde foi instalado o serviço CQEP. Foi instalado e configurado um equipamento de rede (switch) e colocado 3 telefones IP e um ponto de acesso Wi_Fi que permitem a ligação à rede de dados da Câmara. 9.1.2 Bases de Dados e/ou Aplicações Criação de Site Para Gestão de Equipamento Informático, feito com base na BD equipamento Inicio de Configuração da Plataforma Freeware Nagios, para monitorização com alertas de equipamento de rede, servidores e PC (indicado no ponto 9.1.2.7). 9.1.2.1 Medidata (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS) Gestão Documental Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental. Eliminação/reposição de pendentes de circuitos Passagem de pendentes de uns utilizadores para outros. Alteração/Criação de utilizadores nos groupflow da DAM CTA e ARM Criação/Correcão da Sub-classes. Correção de Modelos Eliminação de pendentes Alteração de permissões no sigmadocweb ao executivo. Outras Aplicações Medidata Correção de documentos do CTA e ARM; Instalação de patchs em cta2014 e cta2015; Preços técnicos actualizados nas rendas; Alteração de circuitos; Emissão de 2014 oficios da revisão das rendas aplicadas; Correção do Grupo DOCC: Correções nas aplicações FIS e CTA; Update do Sigmagest 1.32 para 1.33; Nova versão do Saga 7.13; Update PUB Outros Visita ao SMAS Vila Franca Xira para ver sagaweb Formação de Gestão Documental ao executivo Instalação/Configuração das aplicações Medidata em dois novos servidores de RDS e um Broker – Estão em testes para substituir os atuais que estão com muitos problemas de corrupção de perfis e subdimensionados Procedimentos e Passagem de Ano – 2014/2015 9.1.2.2 Intranet INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 263 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Implementação de novas funcionalidades ao nível do helpdesk e da listagem de pendentes (aplicações Medidata) : Opção de gestão de férias na intranet com integração com aplicação de pessoal da Medidata (ainda em teste) Por cada unidade orgânica devem ser definidos no backoffice da intranet o responsável pela aprovação de férias (obrigatório) e o responsável secundário (facultativo) Por omissão o responsável pela aprovação de férias assumirá o vereador associado à respectiva unidade orgânica (se definido) ou em alternativa o responsável da unidade orgânica (se definido) Os utilizadores submetem os seus pedidos de férias na intranet (área pessoal > mapa de férias) O responsável pela aprovação de férias recebe notificação dos pedidos de férias O responsável pela aprovação de férias aprova ou recusa cada um dos pedidos No momento em que cada pedido é aprovado este é registado na aplicação de pessoal da Medidata É possível pedir cancelamento de pedidos de férias mesmo os que já tenham sido aprovados Neste caso quando o utilizador faz o pedido de cancelamento o responsável pela aprovação de férias recebe notificação desse pedido O responsável pela aprovação de férias aprova ou recusa o pedido de cancelamento Caso o responsável pela aprovação de férias aprove o pedido de cancelamento esse pedido será também removido na aplicação de pessoal da Medidata Possibilidade de criação de reservas recorrentes Além da marcação de reservas únicas (apenas para um determinado dia) passa a ser possível criar reservas recorrentes A recorrência pode ser mensal (que se repete todos os meses num determinado dia) ou semanal (que se realiza semanalmente em um ou mais dias por semana) Helpdesk Pack de 5 relatórios em gráficos Inquérito de satisfação da execução dos pedidos no momento em que os utilizadores dão os pedidos como concluídos Novo filtro de pesquisa por tipo de intervenção Opção de parametrização de limite máximo (em dias) para a reabertura de pedidos Exportação código sigma no relatório excel de pedidos por unidade orgânica Opção para colocar pedidos sob monitorização Os utilizadores com perfil de administração passam a poder definir os pedidos como estando sob monitorização A opção está disponível no ecrã de detalhe de cada pedido Na listagem de pedidos, a pesquisa avançada passa a permitir a filtragem também pelo novo estado de monitorização Pendentes Novas listagens de pendentes por área Opção para envio de e-mail de alerta para cada utilizador com a listagem dos respectivos pendentes abertos 9.1.2.3 Gestão de servidores Configuração do novo servidor SIG para suportar a nova versão do MuniSIG Web. Arcreader passa a ser acedido via terminal server (srvcmasigas2) Instalação e configuração dos novos servidores para suporte ao RDS (remote desktop services) 9.1.2.5 Data Protector Reorganização do ficheiro com o agendamento de backups Reorganização de jobs Criação de novas pools e novos jobs 9.1.2.6 SCCM e WSUS Distribuição de updates. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 264 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.2.7 Instalação do Open Monitoring Distribution (OMD) que é constituído por várias aplicações: Nagios; Icinga; NagVis; Dokuwiki 9.1.2.8 Open Source Instalação de um Ubuntu Server com a aplicação Open Monitoring Distribution (OMD) Instalação de um Ubuntu Server com servidor web Apache com Base de dados MySql que suporta os novos sites: Moodle Joomla Instalação do BigBlueButton - Aplicação de Web Conference - em máquina virtual para fazer testes 9.1.3 Helpdesk No período compreendido entre o dia 1 de Outubro e 30 de Dezembro, foram realizados 1531 helpdesks, dos resolvidos foram reabertos 70 helpdesks, tendo ficado por resolver cerca de 143 helpdesks para o período seguinte, cuja idade de de abertura para resolução tem uma totalidade de 165 dias (sendo de 176 e 157 dias nos dois períodos anteriores). No período de vigência para a resolução dos helpdesks, foram executados outros tipos de procedimentos realizados no âmbito de outras valências que não propriamente a execução de heldesks, nomeadamente na preparação em curso e elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de trabalho e formulários, adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU, SVM e DOM. Adicionalmente, está a ser elaborado um levantamento de todo o inventariado dos edifícios atribuídos a cada técnico. Acompanhamento técnico ao Festival da Banda Desenhada (FIBDA), e assistência técnica para o funcionamento no âmbito desse festival, com retirada dos equipamentos após o encerramento do mesmo. Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações e proteção Civil. Reclassificação de sites. Aquisição de multifunções Apoio na reparação do sistema de câmaras de tv em circuito interno na BFPS. Apoio para a desinstalação do antivírus Panda e posterior instalação do Sophos. Apoio a reuniões de Câmara e públicas da Assembleia. Instalação de computadores em diversos serviços. Instalação de software variado, de acordo com as especificações personalizadas para os utilizadores. Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações. 9.1.3.1 Estatísticas de Intervenção por Serviços ESTATÍSTICAS POR INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS DMTIC 8% DAG 14% DAU 7% OA 20% DOM 10% DASU 6% DH 5% DEDS 17% DF 13% 9.1.3.2 Estatísticas por Tipo de Intervenção INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 265 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ESTATÍSTICAS POR TIPO DE INTERVENÇÃO 01 OUTUBRO A 31 DEZEMBRO 2014 700 615 600 500 400 300 200 142 179 100 82 100 107 72 39 103 46 10 10 0 NUMERO DE PEDIDOS HELPDESK RESOLVIDOS 2012/2014 1800 1531 1600 1324 1400 1176 1200 1000 800 1005 991 606 676 710 1064 1002 640 588 620 618 610 600 400 200 0 Jan / Fev . Mar/Abr Mai /Jul 2012 2013 Ago/Set Out/Dez 2014 9.1.3.3 Nível de Serviço Prestado – Sla’s – Service Level Agreement INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 266 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2012/2014 2012 2013 2014 3,32 3 2 1 1 2 2 1 1 1 2 1,7 1 1 0,5 Jan / Fev . Mar/Abr Mai /Jul Ago/Set Out/Dez Neste período houve um atraso mais acentuado para os tempos de resposta para o tempo médio de 2 para 3,32, devido a ausência de técnicos por férias, outros por licença parental, mas a maior causa deve-se especialmente à preparação dos procedimentos adaptação dos formulários à nova marca, a conceção e elaboração dos formulários relativos aos novos procedimentos dos quesitos necessários para adaptação à nova marca e aproveitou-se para configuração do atributo do município como marca de qualidade, nomeadamente a ISO 9001:2005, nos serviços com essa atribuição e também pra os novos serviços a entrarem em certificação. Alguns destes formulários ainda se encontram em produção. Estes constrangimentos, provocados pelo trabalho extra, originaram uma sobrecarga de trabalho para os restantes colaboradores, o que provocou o atraso verificado. Foram acrescentados novos colaboradores ao serviço, mas que não têm ainda uma plenitude na colaboração da sua afetação aos serviços, por se encontrarem ainda em estágio e em processo de passagem de conhecimento. Taxa de Helpdesk reabertos pelos Utilizadores 5,00 4,57 4,50 4,00 3,75 3,50 3,01 3,10 3,00 2,50 Realizados 2,26 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 Março *(Jan/Fev) Maio *(Mar/Abr) Agosto *(Mai/Jul) Outubro *(Ago/Set) Dezembro *(Out/Dez) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 267 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Taxa de Numero de Pedidos Realizados de HelpDesk 40,00 33,35 35,00 25,00 20,00 30,02 28,84 30,00 23,09 18,08 18,27 15,09 P 16,64 R 13,72 13,94 15,00 *P- Previstos R- Realizados 10,00 5,00 0,00 Março *(Jan/Fev) Maio *(Mar/Abr) Agosto *(Mai/Jul) Outubro *(Ago/Set) Dezembro *(Out/Dez) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 268 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A taxa de pedidos reabertos pelos utilizadores tem uma tendência de decréscimo este ano, podendo ser um indicador da melhoria da qualidade do serviço prestado. Por outro lado o aumento da complexidade do sistema informático e a sua obsolescência deverá ter potenciado a tendência de subida da taxa de numero de helpdesk realizados. A Idade média de todos os tickets pendentes tem uma tendência a diminuir este ano (dados disponíveis a partir de Julho), podendo configurar uma maior dedicação e atenção por parte dos técnicos de informática e do seu esforço no sentido da mais rápida resolução possível. 9.1.3.4 Abates e Doações Foi elaborado todo o processo de inventariado, seleção, registo e tramitação de 44 equipamentos informáticos que foram doados ao Comando Metropolitano de Lisboa – Divisão da Amadora - PSP, com monitores, ratos e teclados, mas sem sistema operativo. 9.1.4 Apoio a Estágios pelos Técnicos DSTIC Está em curso o apoio a um estágio curriculares de 1 formando autoproposto, no âmbito da formação inserida no Curso – Técnico de Informática e Sistemas (2012/2015), no contexto da Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT). Foi feito acompanhamento de estágio do José Farinha, proveniente do GFI e Pedro Dourado do DAG/DGRH. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 269 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 270 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.2.0 Formação Interna No que respeita à formação interna decorreram neste período 20 ações de formação, em 6 áreas de formação distintas, Direito, Ciências Empresarias, Desenvolvimento Pessoal, Informática, Proteção de Pessoas e Bens e de Higiene e Segurança no Trabalho. Nestas ações participaram 243 formandos, sendo 65 % do género feminino e 35% do género masculino, provenientes dos diferentes Departamentos e que envolveu um volume total de 3577 horas de formação, conforme quadro n.º 1 e gráficos 1, 2 e 3. Em termos de execução descreve-se a evolução dos 9 indicadores no último trimestre de 2014, face ao previsto, tendo-se superado a quase totalidade dos indicadores: Objectivo da Qualidade/Indicador de Gestão (O/I) O/ Dezembro I (Out/Dez) Percentagem de formandos da entidade I1 Volume de Formação (interna e externa) I2 Custos (interna e externa) I3 Taxa das acções realizadas das acções planeadas (internas) I4 Taxa de presença dos formandos (Interna) I5 Taxa de acções realizadas não planeadas (interna) I6 Taxa de total de custos de formação profissional / total dos custos do orçamento da CMA I7 Taxa de estágios realizados/pedidos I8 Taxa de candidaturas apresentadas/aprovadas pelo IEFP I9 Legenda Total relativo ao valor de refª (cumpri/) 11,00% 20,38% 1.952,00 4.194,50 7.515,83 € 19.472,62 100,00% 42,66% 44,60% 8752 9027,3 32.166,85 € 46.758 € 100,00% 122,73% 80,00% 13,20% 0,00% 17,07% 0,08% 92,55% 80,00% 130% 0,00% 17,07% 0,08% 0,06% 40,00% 27,50% 50,00% 0,00 0,06 € 40% 46% 50% 50% *Relatório AMA (Assembleia Municipal da Amadora) P - Previsto R - Realizado Superado Cumprido Não cumprido Quadro 1- Plano Formação 2014 - Mês de Outubro a Dezembro Higiene e Segurança no Trabalho Área Designação Destinatários Curso de Socorrismo Pediátrico Educadoras, OA e técnicos com atividades c/crianças até aos 15anos. Trabalhadores em geral com prioridade trabalhadores com atribuições ao nível do Plano de segurança das Instalações Educadoras, AO e técnicos com atividades c/crianças até aos 15anos. Curso de Primeiros Socorros Curso de Socorrismo Pediátrico Conferencia Desastres Naturais Trabalhadores em Geral Entidade N.º N.º Formadora Tipo Plano Formando Horas Custo € CMA PF 11 14 800,00 € CVP PF 13 12 650,00 € CVP PF 15 14 800,00 € CMA/PC PF* 30 3 0,00€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 271 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Direito Desenvolvimento Pessoal Informática Formação Gestão Documental – Secretariado do Executivo e SIDAM técnicos do DMTIC Formação Gestão Documental SIDAM Trabalhadores em geral Ciências Empresariais PF 8 7 0,00 € CMA PF 9 7 0,00 € MS Word - Iniciação Trabalhadores em geral CMA PF 14 35 585,44 € Formação Gestão Documental SIDAM Secretariado do Executivo CMA PF 6 7 0,00 € Formação Portais CMA Equipa do GFI CMA PF* 2 7 0,00 € Formação Moodle Equipa do GFI CMA PF* 2 7 0,00 € O Novo Acordo Ortográfico Saber Aplicar Trabalhadores em geral CMA PF 9 14 471,83 € Trabalhadores em geral CMA PF 11 30 830,36 € Elementos do Executivo CMA PF 16 30 830,36 € Técnicos do DAG/DRC Colaboradores do Departamento Urbanístico CMA PF 15 21 1.894,48 € PF* 21 7 1.750,00 € PF 17 21 2.208,47 € PF* 11 21 2.208,47 € Inglês Intermédio Inglês Intermédio (Executivo) Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças no âmbito da Lei do Trabalho na AP Alterações ao RJUE Curso Ferramentas da Qualidade Proteção Pessoas e Bens CMA SGQ: Planeamento Estratégico Perspetivar o novo período de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) Tiro e Uso de Gás Pimenta Tiro e Uso de Gás Pimenta CEFA Dirigentes/Gestores de Projeto, Molécula do Saber dinamizadores e auditores Diretores e Chefias dos Serviços Molécula do Saber integrados na Certificação Trabalhadores em geral EAPN PF* 13 24 2.275,78 € Operacionais da PM PSP-Lisboa PF 10 4 420,00 € Operacionais da PM PSP- Lisboa PF 10 4 420,00 € 243 289 16.145,19 € *No âmbito de novos projetos autorizados após PAF – Plano Anual de Formação aprovado Gráfico 1 FORMAÇÃO INTERNA GÉNERO 35% MASC. 65% FEMIN. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 272 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 2 Participações / Participantes por Departamento Formação Interna 73 N.º Participações N.º Participantes 69 51 34 24 23 10 25 25 24 23 7 18 13 15 15 3 3 *Gabinete Presidência, Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipal, Gabinetes Vereação, Divisão Veterinário Municipal, Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, Gabinete Projetos Especiais, Divisão de Informação Geográfica. Gráfico 3 Distribuição N.º Horas por Departamento Formação Interna 1198 1031 430 229 305 252 239 55 Neste período foram publicados 14 Relatórios de Avaliação das Ações de Formação, abertos os Inquéritos PósFormação de 10 ações formativas e enviados os respetivos e-mails com o caminho para respostas on-line e foram igualmente tratados e publicados 7 relatórios dos resultados destes Inquéritos Pós – Formação, conforme os gráficos que se apresentam seguidamente (gráfico 4, 5 e 6). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 273 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 4 RELATORIOS DE AVALIAÇÃO EM SALA - PUBLICAÇÃO PORTAIS CMA Número de relatórios 10 8 7 6 4 3 4 2 0 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Gráfico 5 INQUÉRITOS PÓSFORMAÇÃO - APLICAÇÃO LIME SURVEY Número de Inquéritos 10 9 8 6 4 2 1 0 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Gráfico 6 Número de relatórios 10 RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO PÓS FORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO NOS PORTAIS CMA 8 6 4 4 3 2 0 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 9.2.1 Formação Externa Relativamente à participação em formação externa durante este último trimestre do ano registaram-se 39 participações, num total de 552,3horas de formação e um custo de 3. 327,43€, conforme o quadro seguinte: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 274 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Quadro 4 – Formação Externa Departamento N.º Participações Órgãos Autárquicos* DAG DASU DAU DEDS DF DHRU DMTIC DOM Totais N.º Participantes 9 8 1 0 10 0 0 7 4 39 N.º Dias N.º Horas 8 7 1 0 9 0 0 4 4 33 17 18 1 0 16 0 0 8 2 62 Custo 151 130,3 7 0 184 0 0 52 28 552,3 1.637,93 € 675,00 € 20,00 € 0,00 € 655,00 € 0,00 € 0,00 € 135,00 € 204,50 € 3.327,43 € Quanto ao género, do total das 39 participações em formação externa a percentagem é de 67% para o feminino e 33% para o masculino, conforme gráfico 4. Gráfico 7 FORMAÇÃO EXTERNA GÉNERO 33% MASC. FEMIN. 67% Gráfico 8 Participações / Participantes por Departamento N.º Participações N.º Participantes 10 9 8 8 9 7 7 4 1 Órgãos Autárquicos* 4 4 1 DASU DEDS DHRU DOM Neste trimestre participaram em formação externa, trabalhadores de 6 Unidades Orgânicas da autarquia, a que registou maior número de participações (10) foi o DEDS, seguida do Órgãos Autárquicos com 9. O DASU foi a Unidade Orgânica que teve o menor número de participantes (1). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 275 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 9 Distribuição N.º Horas por Departamento 184 151 130,3 52 28 7 Órgãos Autárquicos* DASU DEDS DHRU DOM Como se observa no gráfico 6 foi o DEDS a unidade orgânica que despendeu mais horas (184) em formação externa. Gráfico 10 Verbas por Grupo Profissional 1.433,00 € 891,00 € 736,84 € Fiscal Municipal Policia Municipal Informático Assistente Operaciona l Assistente Técnico Técnico Superior Dirigente Membros Executivo 266,59 € Considerando o grupo profissional (Gráfico 7), regista-se que o do Técnico Superior foi o grupo profissional que despendeu mais verba em formação externa e de menor custo foi a participação dos Assistentes Técnicos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 276 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 11 Verbas por Departamento DOM; 204,50 € DMTIC; 135,00€ DEDS; 655,00 € Órgãos Autárquicos*; 1.637,93 € DASU; 20,00 € DAG; 675,00 € Das 6 Unidades Orgânicas que participaram em formação externa neste período, a que tive mais custos financeiros foi a dos Órgãos Autárquicos (1.637,93€) e o DASU foi o despendeu menor valor (20,00€). 9.2.2 Estágios 9.2.2.1 Estágios Curriculares Neste período iniciaram-se 8 estágios curriculares de nível Universitário, que pelas respetivas carga horária só terminam em 2015, das áreas de Serviço Social, Arquitetura Paisagística, Ciências da Educação e um estágio ocupacional. Quadro 5- Estágios Curriculares 2014 - Mês de Outubro a Dezembro Escola / Entidade Formadora Fundação AFID Curso/Formação NEE N.º Início Estágios Estágio Fim Estágio Custos Apoio CMA Outubro Dezembro 1 27-Out 30-Jun 0,00 € Não 0,00 € Universidade de Évora Arquitetura Paisagista 1 20-Out 20-Jul 0,00 € Não 0,00 € ISCP Serviço Social 1 01-Out 30-Nov 0,00 € Não 0,00 € ISCP Serviço Social 1 01-Out 30-Nov 0,00 € Não 0,00 € ISCP Serviço Social 1 03-Nov 16-Abr 0,00 € Não 0,00 € IE- Universidade Lisboa Ciências da Educação 1 01-Nov Jun-15 0,00 € Não 0,00 € Serviço Social 1 10-Nov 10-Marc 0,00 € Não 0,00 € Multimédia 1 01-Dez 28-Fev15 0,00 € Não 0,00 € ISCP Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 8 0,00 € 0,00 € 9.2.2.2 Estágios Profissionais Neste período não teve inicio qualquer de estágio profissional. 9.2.2.3 Programa Estágios Emprego (IEFP) - Área de Psicologia No mês de Novembro teve inicio os dois estágios da área de Psicologia, no Centro de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) apresentado em candidatura. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 277 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.2.2.4 Programa Estágios Emprego (IEFP) - Área de Nutricionismo O Gabinete de Formação e Investigação em colaboração com a Divisão de Remunerações e Cadastro procedeu ao pagamento das bolsas mensais das duas estagiárias que estão integradas na DEDS/DAFA, no âmbito deste programa. 9.2.3 Contratos 9.2.3.1 Contrato Emprego Inserção + O Gabinete de Formação e Investigação em colaboração com a Divisão de Remunerações e Cadastro procedeu ao pagamento das bolsas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro dos 2 contratados do projeto 005/CEI+/13. Estes dois estágios terminaram a 15 de Dezembro pelo que o GFI está a proceder ao encerramento de contas para finalizar a candidatura. 9.2.3.2 Programa Vida Emprego O Gabinete de Formação e Investigação em colaboração com a Divisão de Remunerações e Cadastro procedeu ao pagamento da bolsa mensal do contratado que está integrado no DASU/DEM, no âmbito deste programa. O GFI apresentou a prestação de contas intermédia deste projeto ao IEFP… 9.2.3.3 Apoio a estágios pelos Técnicos GFI No âmbito dos estágios autopropostos encontra-se em curso desde setembro de 2014, um estágio tendo a formanda habilitações académicas ao nível de licenciatura, nomeadamente em sociologia, realizando tarefas inerentes ao apoio administrativo do Gabinete na componente de formação prática em contexto de trabalho. O presente estágio insere-se também numa prespectiva de apoio e motivação à inserção no mercado de trabalho. O acompanhamento da estagiária está a ser efectuafo por uma técnica superior do Gabinete de Formação e Investigação e com a coordenação da Sra. Directora do Departamento. INVESTIMENTO PREVISTO/EXECUTADO GOP 2014 (DMTIC) MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E QUALIDADE INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 278 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Investimento Proposto e Executado 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 PROJECTO 2001 A 260 09/02.02.20 - Outros Trabalhos Especializados - PROPOSTO 09/02.02.20 - Outros Trabalhos Especializados - EXECUTADO 09/02.02.14 - Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria- PROPOSTO 09/02.02.14 - Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria - EXECUTADO 225,00 € 8.938,90 € 7.253,06 € 0,00 € PROJECTO 2001 A 262 09/02.02.19 - Assistência Técnica PROPOSTO 09/02.02.19 - Assistência Técnica EXECUTADO 9.142,73 € 31.364,42 € PROJECTO 2001 I 210 09/07.01.09 - Equipamento Administrativo - PROPOSTO 09/07.01.09 - Equipamento Administrativo - EXECUTADO 598,80 € 0,00 € 7.279,14 € 09/07.01.08 - Software - PROPOSTO 17.997,36 € 09/07.01.08 - Software - EXECUTADO 09/07.01.07 - Equipamento Informático PROPOSTO 09/07.01.07 - Equipamento Informático EXECUTADO 22.097,81 € 0,00 € PROJECTO 2001 A 364 09/02.02.03 - Conservação de Bens PROPOSTO 09/02.02.03 - Conservação de Bens EXECUTADO 09/02.02.21 - Material de Escritório PROPOSTO 09/02.02.21 - Material de Escritório EXECUTADO 09/02.02.08 - Outros Bens - PROPOSTO 0,00 € 2.703,44 € 0,00 € 1.381,29 € 25,73 € 09/02.02.08 - Outros Bens - EXECUTADO 3.389,64 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 279 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Valores Investimento 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 38.519,33 € 34.754,06 € Valor total proposto Valor total executado INVESTIMENTO FORMAÇÃO NO PERÍODO EM APREÇO POR TIPO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 280 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TOTAL DO INVESTIMENTO DO ANO DE 2014 Execução Física da Formação- € 42.565,00 € Aprovado 2014 30.156,86 € Executado Acumulado 20.687,00 € 16.145,95 € 16.421,85 € Executado Outubro Dezembro 3.327,43 € Formação Interna Formação Externa INVESTIMENTO CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO Execução Física dos Estágios - € 16.970,72 € Aprovado 2014 11.629,28 € 11.629,28 € 4.720,95 € 4.671,26 € 3.643,20 € 2.405,40 € Curricular Executado Outubro Dezembro 6.074,60 € 5.114,80 € 3.339,70 € Executado Acumulado Profissional Não Remunerado 2.459,45 € 1.855,57 € Prog. Vida Emprego Prog. Estágios Emprego (0190/EE/13) Prog. Estágios Emprego (0192/EE/13) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 281 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Execução Física do Programa Contrato Inserção a 31/12/2014 100,00% 90,54% % Execução Contrato CEI+ (005/CEI+/13) 19,84% % Aprovado % Execução Acumulada % Execução OutubroDezembro INVESTIMENTO FORMAÇÃO DMTIC Com vista a atualização de conhecimentos, foram frequentadas pelos colaboradores do Departamento, 11 formações internas e 7 externa, das quais 6 foram gratuitas. As restantes formações tiveram um custo total no valor de 1.770,19€, para a Câmara Municipal da Amadora. Durante este período , um dos colaboradores do Departamento, frequentou uma auto formação, “Gestão de Eventos”, com duração de 7horas e sem custos. Investimento ações de formação por categoria - DMTIC 6 5 825,56€ 533,84€ 4 3 280,88€ Sem Custos 2 129,91€ 1 Com Custos 0 Dirigentes Especialistas Técnicos de Superiores Informática Técnicos de Informática Assistentes Técnicos Estagiários Periodo de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 ------------Elaboração: Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões. Execução: Susana Oliveira, Cidália Jorge, Arminda Cabaço, Liliana Barros e Teresa Pinheiro, Anabela Ferreira, Joaquim Pereira, Paula Leiria, Graça Pires, Francisco Cruz, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, José Farinha, e ainda a colaboração de Augusto Banjaqui .; Eloisa Semedo. . Amadora, 08 de Janeiro de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 282 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 283 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Introdução O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço. Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção: Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à distância. Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Apoio ao Formando, Espaço + Emprego, Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho. Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de parcerias locais, nacionais e internacionais; Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao desperdício; Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os riscos. 1 - Projetos Desenvolvidos Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano 1.1 - Combate ao Abandono Escolar Projecto 12-15 2013/2014 Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas. Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 Turma H 15 Turma I 16 Turma J 15 Taxas de Conclusão Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 Nº de formandos no final do período formativo 14 Turma H 15 Turma I 16 Certificados Passam para 2º ano Sem aproveitamento Transferências/ institucionalizações 13 1 0 2 14 9 4 1 1 13 1 11 1 3 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 284 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turma J 15 9 6 3 0 6 2014/2015 Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas. Turma G Nº formandos no início do período formativo 15 Turma H 12 Turma I 14 Turma J 14 1.2 - Qualificação Profissional CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens Na área de formação de Pastelaria: - 1 Turma em parceria com a Escolas Miguel Torga, do Casal de S. Brás - 2 Turmas em parceria com a Escola Sophia de Mello Breyner Andresen Sistema de Aprendizagem 2012/2015 - Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014) - Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 22 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014) - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013) (3º ano – iniciou no dia 12 de Maio de 2014) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) - Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro) (2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014) - Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro) (2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro) (3º ano – iniciou no dia 15 de Maio de 2014) - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro) (2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro) (2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013) (3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 285 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) (3º ano – iniciou a 3 de Dezembro de 2014) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2013/2016 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 7 de Julho de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE4 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014 - Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) - Técnico de Eletrotecnia – TEL2 (1º ano – iniciou a 30 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) As turmas iniciaram com 25 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2014/2017 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) - Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE4 (1º ano – iniciou a 14 de Abril) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º Ano – iniciou a 06 de Maio) - Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE7 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) - Técnico de Eletrotecnia – TEL5 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) - Técnico de Eletrotecnia – TEL6 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE8 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. 1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos. De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* TCP2* 138 128 357 257 63 25 420 282 1552 1766 TCP3 TIE1 226 236 660 141 17 106 677 247 2939 2349 TIE2 224 230 46 276 1790 TL1* TL2* TMB1* 81 151 112 220 455 448 61 71 19 281 526 467 772 1520 1400 TMB2* 105 117 3 120 930 TSF1* TSF2 Total 95 169 307 246 7 23 314 269 1016 2097 1165 3438 441 3879 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 18131 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 286 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 221 943 154 1097 4265 TIE4 232 1430 202 1632 4168 TEL1 218 1216 99 1315 3909 TEL2 220 1246 136 1382 4118 891 4835 591 5426 16460 Total De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* TCP2* TCP3* 197 556 9 565 2529 TIE1* 123 92 39 131 1222 TIE2 300 416 37 453 1739 TL1* 46 115 0 115 437 TL2* 6 4 0 4 71 TMB1* 35 76 7 83 442 TMB2* 36 56 0 56 304 TSF1* 55 203 0 203 454 TSF2* 29 63 0 63 343 Total 809 1581 92 1673 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 7541 De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 88 387 12 399 1581 TIE4* 92 696 22 718 1289 TEL1* 193 1096 209 1305 2823 TEL2* 201 1366 107 1473 3302 574 3545 350 3895 8995 Total De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 90 290 26 316 1478 TEL3 90 812 28 840 954 TIE6 74 446 0 446 1072 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 287 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 254 1548 54 1602 3504 De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 218 449 106 555 2497 TCP2* 235 578 55 633 2631 TIE1* 135 135 4 139 1346 TIE2* 423 250 22 272 1022 TL1 318 932 55 987 2829 TL2 302 633 48 681 2925 TMB1 309 934 59 993 3642 TMB2 299 523 27 550 2440 TSF1 299 683 42 725 2564 TSF2* 182 335 9 344 1888 TCP3* Total 2720 5452 427 5879 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 23784 De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 281 1192 26 1218 4251 TIE4 309 1142 128 1270 3920 TEL1* 164 253 30 283 2194 TEL2* 402 822 10 832 2889 Total 1156 3409 194 3603 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 13254 De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 349 1436 65 1501 5479 TEL3 351 2481 121 2602 4344 TIE6 359 1948 12 1960 5549 TCP4 345 983 208 1191 5691 TCP5 357 1153 83 1236 5862 TEL4 243 1507 0 1507 3568 2004 9508 489 9997 30493 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 288 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1 137 487 97 584 1334 TCP2 134 239 22 261 1418 TCP3 118 209 26 235 1299 TIE1 103 65 0 65 1068 TIE2 218 121 0 121 723 TL1 126 433 18 451 1061 TL2 133 253 11 264 1199 TMB1 147 761 33 794 1411 TMB2 126 287 66 353 907 TSF1 118 252 19 271 1027 TSF2 138 215 10 225 1431 1498 3322 302 3624 12878 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 154 315 23 338 2280 TIE4 158 368 64 432 1574 TEL1 144 201 35 236 1636 TEL2 133 631 13 644 2127 589 1515 135 1650 7617 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 141 842 57 899 1921 TEL3 140 954 42 996 1736 TIE6 150 1077 0 1077 1953 TCP4 140 731 50 781 2019 TCP5 140 547 36 583 2217 TEL4 154 1492 0 1492 1740 865 5643 185 5828 11586 Total Até 7 de Outubro de 2014 Turma TIE7 Horas Lecionadas Faltas Injustificadas 88 123 Faltas Justificadas Total de faltas 6 Total de presenças 129 1631 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 289 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TEL5 78 95 0 95 1465 TEL6 64 123 4 127 1149 TIE8 72 134 10 144 1288 302 475 20 495 5533 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 219 724 50 774 2014 TCP2* 172 358 12 370 1866 TCP3 265 520 39 559 2886 TIE1 285 354 30 384 2751 TIE2 233 267 30 297 1908 TL1* 14 40 0 40 128 TL2* 103 310 1 311 822 TMB1* 168 787 64 851 1619 TMB2* 149 360 22 382 1108 TSF1* 123 221 4 225 1065 TSF2 252 684 37 721 2216 Total 1983 4625 289 4914 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 18383 De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 318 767 259 1026 4380 TIE4 299 849 88 937 2651 TEL1 285 487 35 522 3183 TEL2 469 1002 32 1034 4287 1371 3105 414 3519 14501 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 287 1509 45 1554 4013 TEL3 232 848 29 877 2748 TIE6 295 1542 27 1569 3615 TCP4 288 1338 116 1454 3892 TCP5 259 679 78 757 4017 TEL4 298 2272 132 2404 2471 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 290 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 1659 8188 427 8615 20726 De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 343 610 147 757 6091 TEL5 332 474 4 478 6162 TEL6 340 1100 108 1208 5568 TIE8 318 750 60 810 5470 1333 2934 319 3253 23291 Total 2013-2014 Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2013 - 350,75 Horas Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 95 horas Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2013 - 2 horas 2014-2015 Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 56 horas Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 56 horas Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 1 hora 1.3 – SDIP - Novos Projetos Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica. O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013. Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do volume e áreas de formação candidatadas. Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados 4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014. A saber: Cozinha – Rafael Condeço Nunes Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício Pastelaria – Valéria Soraia Sousa Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 291 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se, realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de formação para jovens desempregados. 2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração Social e Profissional 2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego GAE Informações e inscrições em cursos Encaminhamento Entrevistas de Seleção 612 79 378 2.2 - Loja de Apoio Social Loja de Apoio Social Sinalizações Inscrições Beneficiários/Famílias Rede de Voluntariado Entrada de Artigos Entrega de Artigos 11 122 84 46 14.538 9.613 A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade, criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos. É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias, prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a participação ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos. A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão social do concelho. 2.3 - Sala de Acolhimento Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora. Público-Alvo: Filhos dos formandos(as) Horário de Funcionamento: 9h às 20h Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de formação/educação. A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 292 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No período de referência o número de inscrições registado foi de 6 crianças, 3 delas em Janeiro de 2015. No total, no ano de 2014 registaram-se 29 inscrições. A distribuição das inscrições foi a que se apresenta a seguir. A média diária de presenças no último trimeste foi o seguinte: Outubro -14 crianças Novembro -7 crianças Dezembro – 5 crianças As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários. 2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações) Pedidos recebidos Pedidos concluídos Serviços realizados Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano de 2011 411 Ano de 2012 449 Ano de 2013 513 Ano de 2014 493 434 439 522 476 4607 3803 4476 3726 Carpintaria 371 Serralharia 808 Pedreiro 994 Tipo de Serviços Eletricidade Comunicação Canalização Pintura 194 77 558 865 Isolamento 94 Outros 646 Total 4607 240 586 533 231 163 540 1037 65 408 3803 244 644 901 205 209 454 1440 92 287 4476 244 774 400 245 293 294 1057 77 342 3726 2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida Ano letivo - 2014/15 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 293 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a Mexer. Nº turmas Atividade Física Formandos 3 39 2.6 - Mediateca A Mediateca continua a ser uma resposta importante para os formandos da EIPDA. É também um espaço importante para os alunos e familiares do Conservatório de Música. O serviço mais procurado é o dos computadores a requisição de livros é diminuta. Neste serviço há áreas a melhorar, como a promoção de mais atividades para os formandos que os aproxime da leitura, escrita e reflexão Estas atividades deverão ser promovidas em articulação com a Direção Pedagógica. E o Serviço Novas Oportunidades. Embora identificada esta lacuna poderá ser difícil superá-la no próximo ano. Utilizadores dos serviços da Mediateca nos meses de Outubro a Dezembro: - Utilizadores presenciais: 611 - Utilizadores de computadores: 200 - Livros requisitados: 1 Valores referentes à totalidade do ano de 2014: - Utilizadores presenciais: 2410 - Utilizadores de computadores: 643 - Livros requisitados: 21 2.7 - Apoio ao emprego 2.7.1 - Apoio ao Emprego Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades. No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral. Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para uma inserção profissional bem-sucedida. 2.7.2 – Resultados / Processos No período em análise do presente relatório foram abertos 34 processos. Situação dos Candidatos Mês Novos Processos Processos Concluídos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 294 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Janeiro 7 3 Fevereiro 4 0 Março 9 2 Abril 6 5 Maio 7 6 Junho 6 8 Julho 21 20 Agosto 0 10 Setembro 5 18 Outubro 8 1 Novembro 5 0 Dezembro 2 36 Total 80 109 Dos processos em aberto foram efetuados os seguintes encaminhamentos: Mês Emprego Janeiro 145 Estágio Profissional 2 Formação Profissional 0 EIPDA Negócios 0 Total Mês 147 Fevereiro 4 0 0 0 4 Março 4 1 0 0 5 Abril 24 0 0 0 24 Maio 0 0 0 0 0 Junho 10 0 0 0 10 Julho 62 0 0 0 62 Agosto 5 0 0 0 5 Setembro 84 0 0 0 84 Outubro 10 0 0 0 10 Novembro 4 0 0 0 4 Dezembro 0 0 0 0 0 352 3 0 0 355 Total 2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e fotocópias para candidaturas espontâneas. Emprego Colocação Direta 1 Emprego Colocação Indireta 0 Estágio Profissional Fevereiro 2 0 0 Março 0 0 1 Abril 4 0 0 Maio 5 0 0 Junho 2 0 1 Janeiro 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 295 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Julho 3 0 0 Agosto 6 1 0 Setembro 1 0 0 Outubro 0 0 0 Novembro 1 0 0 Dezembro 0 0 0 Total 25 1 2 2.7.4 – Público Formandos Ex Formandos Externos Outros Total Mês Janeiro 0 1 6 7 Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 0 0 4 2 3 13 0 1 6 1 0 30 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 4 0 2 5 3 7 0 4 2 4 2 39 4 0 6 7 6 21 0 5 8 5 2 71 2.7.5 Estágios curriculares Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta. Fev. TSF1 TSF2 TL1 TL2 TMB1 TMB2 TCP1 TCP2 TCP3 TIE1 TIE2 TIE3 TIE4 TEL1 Mar. 3 Abr. Mai. Jun. Jul. Out. 14 17 3 17 10 10 10 10 Dez. Jan. 17 28 7 14 30 22 22 13 17 1 1 1 1 21 21 23 7 31 19 22 17 17 Nov. 21 21 28 31 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 296 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TEL2 28 2 No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental. Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma. Turma Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov TCP1 3 1 3 TCP2 TL1 TMB1 TSF1 TL2 TMB2 TIE3 TIE4 TIE1 TSF2 TEL1 TEL2 TEL3 TIE5 TIE6 TCP3 TIE2 TEL3 Total mês: Total Geral 3 3 3 3 1 1 1 3 2 2 3 1 3 3 2 2 1 1 1 1 2 1 1 1 2 8 10 27 1 1 1 1 1 4 3 1 1 1 2 17 2 3 1 1 3 1 1 6 6 1 1 1 3 Jan. 1 2 2 1 Dez. 5 3 89 0 0 2 3 7 No mês de Julho não houve turmas a iniciar formação prática em contexto de trabalho (estágio). 2.7.6 Entidades com protocolos de estágio 1. TDHC - Club L 2. Wellness Center de Benfica 3. Federação Portuguesa de Ginástica 4. Solinca Colombo 5. Solinca Vasco da Gama 6. Active Life - WellnessClubs 7. Real Sport de Massamá 8. Radical Skate Clube – Ski Skate 9. União Recreativa e Desportiva de Tires 10. Ginásio Tapada das Mercês INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 297 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais 12. Escola EB2+3 de Alfornelos 13. Grupo Auto-Industrial 14. Melvar 15. Ginobrás 16. O Vigilante 17. Hospital Amadora-Sintra 18. Le Roy Merlin 19. Grupo Cortefiel 20. Cervejaria Portugália 21. A Princesa do Neudel 22. Restaurante "O Retiro da Atalaia" 23. Jardim de Infância O Finório 24. Astúrias Cafés 25. Hotel Tivoli 26. Moinho da Juventude 27. Restaurante Largo 28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira) 29. Tecnideias 30. J. Sol C. 31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia 32. Vitalfresh – Instalações Técnicas 33. Tecnodome 34. Pacheco & Rosa 35. Semibarra 36. Hotel Fénix 37. XKT 38. GMPE 39. Ecofluido 40. Diverinstal 41. Movitrom 42. MIAE 43. Electro Sá 44. Mundicenter 45. Lusotensão 46. Fieldeon 47. Câmara Municipal da Amadora 48. Diverinstal 49. El Corte Inglês 50. Restaurante Pérola 51. Hotel NH Campo Grande 52. Hotel Sana Av. Malhoa 53. Altis Park Hotel INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 298 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 54. Restaurante 3º Anel 55. Monistel 56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem 57. Hotel Fénix 58. Hotel NH Liberdade 59. Retiro de Baco 60. Hotinker 61. Grupo Calzedónia-Tezenis 62. Lusotensão 63. CILEC 64. Turkampere 65. Grupo Pestana 66. Hotel Sofitel 67. Fundação Salesianos 68. Restaurante Oito Dezoito 69. Keylift 70. RFTEL 71. Sistavac 72. Servassiste 2.7.7 Acompanhamento de Estágios O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências profissionais, as atitudes e comportamentos. Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início. Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário convocados a comparecer na escola. Em Janeiro teve início a apresentação dos estagiários às entidades onde os estágios se irão realizar. As apresentações decorreram nas instalações da escola, sempre que as entidades demonstraram essa disponibilidade e nos locais de estágio, ou nalgumas situações na sede administrativa da entidade. Em Fevereiro deu-se início às visitas de acompanhamento, sempre que possível, com o formador da componente tecnológica. Esta primeira visita para além o objectivo comum a todas as visitas, tem como finalidade traçar os objectivos de estágio, que deverão ser discutidos entre o tutor e o formador da componente tecnológica. O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 299 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turmas Apresentações na entidade Empresas que vieram à Eipda Visitas de Acompanhamento 10 12 11 8 1 1 0 43 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 15 TCP1 TCP2 TMB1 TMB2 TL1 TL2 TSF1 Total Valores acumulados Janeiro a Dezembro. Apresentações na entidade Empresas que vieram à Eipda Visitas de Acompanhamento 217 13 468 2.8 - Posto de Primeiros Socorros A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços reduzidos. 3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego 3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas 3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 156 potenciais empreendedores: Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 08 de Janeiro de 2015: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 300 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3.1.2 - EIPDA Serviços 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014 Tipo de Serviço Co-Working Espaço empresa Co-Working Total Cliente J.P.C. Santo Consultoria Dignuscare – Apoio Domiciliário Luís Pedro – Fidelidade Seguros Faturação c/IVA 516,60€ 2656,80€ 258.30€ 3431,70€ Este serviço, junto com o serviço de Design e Imagem, tem desenvolvido trabalho de apoio à divulgação da actividade da Escola Intercultural, através da elaboração de uma newsletter mensal e atualização do site da EIPDA, actualização de perfis de Facebook e elaboração de newsletter promocional da formação e divulgação semanal das ementas da Oficina dos Sabores, (através de uma mailing list e dos perfis do Facebook). Criámos uma nova página de facebook, orientada para o emprego, na qual se apresentam diariamente ofertas de emprego de várias empresas. Procurando fazer a divulgação do nosso serviço recém criado, a página Espaço + Emprego, ganhou no espaço de um mês um alcance de mais de 15.000 pessoas. 3.1.3 - Associações Encontram-se nas instalações 2 associações: - Associação de Artesãos da Amadora - Associação Grupo Coral Clave de Sol 4 - Qualidade e excelência • • Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas Gestão da Inovação na EIPDA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 301 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC • • • • • • • • Continuação da análise à gestão do risco Términus da elaboração do Livro 15 Anos da EIPDA Análise da satisfação dos clientes e colaboradores Tratamento de reclamações Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento Elaboração de textos vários Análise e tratamento de indicadores para elaboração da revisão pela gestão relativa a 2014 Preparação de uma ação de formação de 30h sobre a NP ISO 9001:2008, 19011:2012 e 9000:2005 a ministrar em janeiro de 2015 5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de Experiências e Reforço de Competências 5.1 – Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais 5.1.1 - Parceria com a Sonae A Sonae recrutou para emprego 4 jovens do Sistema Aprendizagem. A parceria que temos, nomeadamente, com o Continente de Telheiras, tem sido muito enriquecedora. 5.1.2 - Garantia Jovem A Escola Intercultural integra desde Abril a rede de parceiros “Garantia Jovem” que visa garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiem de uma oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio, no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal. A Garantia Jovem tem como destinatários, jovens que não trabalham, não estudam, nem frequentam qualquer formação e desenvolve-se em dois eixos de actuação: - Ações de Intervenção Precoce e Ativação encaminhamento dos jovens para as medidas de apoio à integração no mercado de trabalho; - Medidas de Apoio à Integração no Mercado de Trabalho: Medidas de Educação e Formação Cursos de Aprendizagem, Cursos Vocacionais de nível secundário, Educação e Formação de Jovens (CEF), Educação e Formação de Adultos (EFA), Cursos Profissionais, Vida Ativa Jovem, Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Medidas de Apoio a Estágios Estágios Emprego Medidas de Apoio ao Emprego Colocação no Mercado de Trabalho, Estímulo 2013, Reembolso da Taxa Social Única (TSU) Medidas de Apoio Empreendedorismo: Coopjovem, SOU MAIS - Programa Nacional de Microcrédito, Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) Medidas de Apoio à Mobilidade EURES - Estágios e Colocação, Your First EURES Job (YFEJ), The Job of My Life A Escola Intercultural pretende assim continuar a apoiar os jovens na definição dos seus percursos formativos e profissionais, garantindo uma eficaz inserção sócio-profissional. 5.1.3 - Parceria com Quorum Academy INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 302 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Desta parceria resultam aulas gratuitas de hip-hop para os nossos jovens, as quais tiveram início em Abril. 5.1.4 - Parceria CISCO O resultado será a criação de uma academia CISCO na EIPDA. 5.1.5 - Parceria com a ANESPO O objetivo desta parceria é combater/ vencer o Bullying. 5.1.6 - Parceria com a Central Clínica Creutzburg A EIPDA estabeleceu uma nova parceria com a Central Clínica Creutzburg. Vários formandos já fizeram tratamentos dentários e todos já passaram pela fase de rastreio. Em contrapartida a EIPDA alugará salas de formação a um preço mais baixo. Por cada inscrito no curso teremos direito a uma percentagem. 5.1.7 - Parceria Sector Mais Estabeleceu-se uma parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, o Sector Mais. A empresa compromete-se a disponibilizar refeições INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 303 de 303 PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
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