Publicação da classificação fl.1 - Deop-MG
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Publicação da classificação fl.1 - Deop-MG
42 – terça-feira, 05 de Julho de 2016Diário do Executivo HOSPITALAR. Valor total: R$ 36.817,50. Vigência: 12 meses, de 19/05/2016 a 18/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3 02.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 19/05/2016. Signatários: pela contratada José Cabrera, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9054850/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo de compra nº 2311076 000092/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 288.092,60. Vigência: 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45 74.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2016. Signatários: pela contratada Maria das Graças Silva Costa, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9057788/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR - ME, Processo de compra nº 2311076 000130/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Valor total: R$ 106.854,50. Vigência: 12 meses, de 22/06/2016 a 21/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3 02.200.4574.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 22/06/2016. Signatários: pela contratada Vilson Valença dos Santos Junior, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9057400/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.159.584/0001-94 - GRACIELE GONCALVES PEREIRA - ME, Processo de compra nº 2311076 000118/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 220.304,76. Vigência: 12 meses, de 21/06/2016 a 20/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574 .0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 21/06/2016. Signatários: pela contratada GRACIELE GONCALVES PEREIRA, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9071582/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000134/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE INTEGRADOR QUÍMICO. Valor total: R$ 14.592,00. Vigência: 12 meses, de 27/06/2016 a 26/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 27/06/2016. Signatários: pela contratada Julio Cezar Ribeiro da Silva Filho, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9054499/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000006/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 27.099,96. Vigência: 12 meses, de 28/03/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.17.0.10. 1. Assinatura: 10/05/2016. Signatários: pela contratada Mauro Lucio Pena, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9030644/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - ME, Processo nº 2311076 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Impressão e Locação de Impressoras. Prorrogação a partir de 15/08/2016 até 14/08/2017. Reajuste no percentual de 9,32%. Valor do reajuste R$ 15.500,00. Valor total: R$ 424.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.0001.339039 .31.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 23/06/2016. Signatários: pela contratada Welber Parrela Mendes pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. 19 cm -04 853579 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças. Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de impressão, confecção de banners e adesivos para atender demanda do convênio PRONATEC. Pregão Eletrônico 042/2016 – Processo – 2311021-054/2016, data da sessão pública 19/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/07/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao. [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças. 5 cm -04 853309 - 1 Extrato do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA, Processo de compra nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas em Atendimento aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades. Valor total: R$ 318.546,60. Vigência: 12 meses, de 30/06/2016 a 30/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039 .17.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura: 08/06/2016. Signatários: pela contratada Paulo Henrique de Almeida Pires, pela contratante Roney Versiani Sindeaux. 3 cm -04 853326 - 1 Instituto Estadual de Florestas Extrato de Homologação Pregão Eletrônico n.º 05/2016 - Processo n.º2101036 000005/2016. Objeto: Contratação de empresa para confecção e manutenção de aceiros e limpeza de terreno na Unidade de Conservação Mata do Cedro, no município de Carmópolis de Minas. Empresa vencedora: TH Locação de Tratores Ltda - EPP Divinópolis, 04 de julho de 2016. (a) Cristiana Batista Costa – Chefe Regional IEF/ERCO 2 cm -04 853719 - 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1º Aditivo ao CT 3042/2013. Contratada: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses, alterando seu vencimento para 30/12/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 9,32% com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 227.385,60 e o valor global em R$ 435.385,50. Data de assinatura: 29/06/2016. 2 cm -04 853780 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extrato de Contrato 1. Contrato n.º 007 – ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA X CODEÁGUAS – Serviços de Treinamento de funcionários da CODEÁGUAS acerca dos procedimentos operacionais e trocas de formatos (ferramentais) das sopradoras ZEGLA/UNOPACK; Vigência 21 dias a partir da publicação do extrato; Valor total: R$31.101,01; Assinado em 20/06/2016. 2 cm -04 853791 - 1 AVISO DE INTENÇÃO Processo Interno 324/16 - ECM 18605 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao art. 20, §1º, Decreto Estadual nº. 46.311, de 16.09.2013, faz saber que tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 65/2015 (proc. Administrativo 23077.048870/2015-66), licitado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e softwares para gerenciamento de rede lógica para atender demandas da UFRN, exclusivamente em relação ao item 33 - SWITCH 24 PORTAS GIGABIT ETHERNET E SUPORTE A POE+ (17 unidades), com valor total de R$191.692,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e sessenta e dois reais). Em 04 de julho de 2016 MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG 4 cm -04 853750 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico n° 37/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 224/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agente de integração para preenchimento de vagas de estágio. Pregão Eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 19 de julho de 2016, no site www.compras.mg.gov.br. Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas. Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 08/2016 - PROCESSO INTERNO: 314/16 TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada à alienação de imóvel constituído por uma gleba de terreno, localizado no município de Curvelo - MG. Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www. codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, mediante pagamento de R$30,00, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 06 de julho de 2016. Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2016, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede da empresa. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 28/16, para contratação de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O) para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias, cuja adjudicação foi feita, em 01/07/2016, à empresa FATOR SEGURADORA SA, com valor do prêmio total do seguro de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). HOMOLOGO EM 01/07/2016 MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG 11 cm -04 853756 - 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Adendo Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09565. Objeto: Serviços de coleta de dados, controle de qualidade e manutenção da instrumentação civil de Barragens e de Estações Sismológicas de Usinas, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica MG/SB-SB/084/15. Adendo 01. Objeto: alteração dada abertura da sessão publica para 06/07/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br. Aditivo Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição S.A x Serta Serviços Técnicos Administrativo Ltda. Objeto: alteração de valor aos contratos 4680004938-46800049394680004940. Valor R$14.055.997,83 para R$15.091.561,82. Ass.: 30/06/2016. 4 cm -04 853693 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Cemig Distribuição S.A. x Serasa S.A. Objeto: renuncia de aplicação do reajuste ao contrato 4570014557. Ass.: 001/07/2016. Cemig Distribuição S.A. x Energ Power S.A. Objeto: acréscimo dos serviços ao contrato 4680004728. Valor de R$18.119.404,83 para R$22.649.256,06. Ass.: 04/07/2016. Cemig Distribuição S.A. x Leonardo Laud Fortuci Lopes - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014039. Valor de R$61.670,40. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Dario Vieira Pinto. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015436. Valor de R$32.461,44. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Josimar Firmino dos Santos ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015488. Valor de R$60.456,00. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Sindicato Rural de passa Quatro. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013875. Valor de R$58.885,44. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Rogério Souza Reis - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013943. Valor de R$31.425,48. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Casa barros Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014219. Valor de R$57.956,52. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Irmãos Missuti Ltda - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014218. Valor de R$58.839,48. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Marcilio Henrique Rocha Santos - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013633. Valor de R$30.628,24 para R$29.906,35. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Alois Gomes de Almeida. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013951. Valor de R$58.797,36. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Fabrício Paiva de Miranda - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014217. Valor de R$31.470,36 para R$30.439,23. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Drogaria S. & Jardim Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012813. Valor de R$43.061,54 para R$42.938,35. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Veríssimo Ltda – ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013163. Valor de R$32.975,29. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Neide Omar da Silva. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014279. Valor de R$33.013,91. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S.A. x Hilda Galdino de Melo - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013121. Valor de R$32.295,13. Ass.: 01/04/2016. Rerratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A07949. Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Jair de Oliveira Bauch, para locação de imóvel situado na Cidade de Jacutinga/MG, à Rua Clemente Cataldi, 345 – Centro, destinado à instalação da Base Operativa. Prazo 60 meses. Valor R$81.438,00. Rerratificada em: 24/06/16. Resultado de Licitação Minas Gerais - Caderno 1 A Sá Carvalho S. A., comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 800-H09573, objeto: Serviços de execução e acabamento de concreto projetado no Túnel 2ª e tubo de aeração, conforme ET-MG/SB-018/15, publicada no Minas Gerais, dia 18/06/2016: licitação fracassada. 14 cm -04 853699 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G09267 – Concentrador para medidores - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa ATI – Automação Telecomunicações e Informática Ltda., foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação. Dessa forma, mantem-se na íntegra o resultado da sessão pública concluída em 03/06/2016. Belo Horizonte, 04 de julho de 2016 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09585 - Cabo Condutor. Adendo nº 02 - Alteração de condição do Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de proposta e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 15/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. 5 cm -04 853702 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09577 - Transformador Pontencial Indutivo. Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 13/07/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09637 - Fusível. Abertura da sessão pública 26/07/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. 4 cm -04 853697 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Ratificação de Inexigibilidade - MG/SB - Processo: MS/CS 510E09436. Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Intertechne Consultores S/A, para a prestação dos serviços de elaboração de Relatório Técnico de Barragem da UHE Irapé. Prazo 12 meses. Valor R$260.000,00. Ratificada em: 24/05/2016. 2 cm -04 853694 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 14 de julho de 2016, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Subscrição de Debêntures Simples em Emissão Privada e à Escritura de Emissão de Debêntures da GASMIG. Recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia. Belo Horizonte, 1º de julho de 2016. Original assinado por: Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração 5 cm -04 853682 - 1 CONTRATOS Contrato nº 4600000364. Partes Gasmig x Metalsat Estruturas Metálicas Ltda. Processo nº GCO-0006/15. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção mecânica de equipamentos, por unidade de serviços (US), para atender à rede de distribuição de gás natural. Prazo: 36 meses. Valor: R$2.481.420,30. Assinatura: 29/06/16. Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos 3 cm -04 853651 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Segundo Termo Aditivo ao Convênio I-Partes: SEBRAE-AC e JUCEMG, com a interveniência da JUCEAC; II-Objeto: Viabilizar o desenvolvimento e implementação do Projeto Integrar no Estado do Acre, de modo a propiciar ações de fomento ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas; III-Da Alteração: Ficam alterados os Anexos I e II do convênio original; IV-Disposições Finais: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento. Belo Horizonte, 23 de Junho de 2016. (a) Mâncio Lima Cordeiro – Sebrae-AC (a) Rosa Satiko Nakamura – Sebrae-AC (a) Sídia Maria Cordeiro de Sousa Gomes – Sebrae-AC (a) José Donaldo Bittencourt Júnior – Jucemg (a) Leandro Domingos Teixeira Pinto - Juceac. 3 cm -04 853753 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços com a Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda – GAC 5060-00-15, datado de 21/06//2016. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Termo por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2016 e término previsto para 31/07/2016. 2 cm -04 853402 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP / Município De Contagem– IV termo aditivo nº 16.0938 de prazo ao convênio nº 12.0059. Data: 02/06/2016. Prazo: 18 meses. Recurso: Caixa Econômica Federal. 3 cm -04 853644 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CONTRATAÇÃO DIRETA Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 88.406. Objeto: Locação de imóvel com área de 89,00m2, localizado à Rua João Porfírio Figueiredo nº 10, sala 01, bairro Centro/ Santo Antônio do Itambé-MG. Destinado à agência de atendimento do Sistema de Santo Antônio do Itambé, valor R$19.200,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do ato: Vilson José de Amorim – Gerência do Distrito Operacional Alto do Jequitinhonha; Raul César Ferreira Durães- Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri;Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operação Norte Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. CONTRATAÇÃO DIRETA Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 88.438. Objeto: Locação de imóvel com área de 72,00m2, localizado à Rua Geraldo Gomes de Brito nº 168, cs “A”, bairro Centro/ Serra Azul de Minas -MG. Destinado à agência de atendimen-to do Sistema de Serra Azul de Minas, valor R$10.356,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do ato: Vilson José de Amorim – Gerência do Distrito Operacional Alto do Jequitinhonha; Raul César Ferreira Durães- Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri;Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operação Norte Ratificação do ato:Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3011 – PEM Objeto: Tubos em polietileno. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0153 – PEM Objeto: Conexões em Ferro Fundido e Mangote Flexível. Resultado: Processo encerrado para o Lote 01, não houve empresas vencedoras, e Lote 02 não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0159 – PEM Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria Lanchonete Tia Nenzinha Ltda., no valor de R$ 49.442,36 AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº CPLI.0920160030 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Oliveira Fortes / MG. Dia: 20/07/2016 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 06/07/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0063 - PEM (COTA RESERVA-DA PARA ME/EPP). Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia 18/07/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em 05/07/2016. Mais informações: www.copasa.com.br(link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0176 – PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 05/07/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração na Especificação. COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL Concorrência Nº CPLI.1020160019 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimento asfáltico, inclusive base e serviços especializados de escavação mecânica para manutenção de água e esgoto no município de Bom Despacho / MG. A Comissão Permanente de Licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa NOVA ROQUE CONSTRUTORA LTDA - ME., por ser tempestivo e próprio e opinou por manter a decisão que inabilitou a empresa NOVA ROQUE CONSTRUTORA LTDA - ME. Ratificação desta decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Pelo exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 07 de julho de 2016 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. A DIRETORIA 19 cm -04 853640 - 1 Fundação Rural Mineira Processo: 2111006/28/2016 – Tomada de Preço nº 004/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para atender a demanda de maquinas e equipamentos, que estão prestando serviço na Barragem de Estrela do Norte pela RURALMINAS em Montes Claros – MG, conforme especificações, quantitativos das planilhas e condições constantes nos anexos do edital. O edital está disponível gratuitamente na página da RURALMINAS: www.ruralminas.mg.gov.br, link Licitações. Entrega das propostas até ás 11h00min do dia 21/07/2016, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3915-8442 ou e-mail: [email protected]. Bhte 04 de Julho de 2016 – a Luiz Afonso Vaz de Oliveira. 3 cm -04 853722 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais LICITAÇÃO Nº CO.15/2016 A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da habilitação da licitação nº CO.015/2016 destinada à Conclusão da Reforma e Ampliação para Restauração do Prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, no município de Belo Horizonte/MG, considerando inabilitadas todas as Empresas: 1) Incorplan Engenharia Ltda, por contrariar o subitem 4.2.8.2; 2) Eficiência Construtora Ltda e 3) Perfil Engenharia S/A, por contrariarem os subitens 4.2.4 e 4.2.6 do Edital. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/ DEOP-MG. 3 cm -04 853659 - 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº CO.004/2016 A Comissão Permanente do DEOP-MG, após a conferência das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da da licitação nº CO.004/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 01 - B, nos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Matozinhos, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Pompéu, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas e Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Construtora Tenerife Ltda: R$4.688.710,33; 2) Petrel Engenharia Ltda: R$4.761.307,46; 3) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda: R$4.904.202,94; 4) Are