diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 4.262, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
DESPORTIVA CORDÃO
DE OURO- PIAUÍ. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL
TERESINA, Estado do Piauí
DE
R$ 2,00
Ano 2012 - Nº 1.453 - 20 de abril de 2012
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada
aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois
mil e doze.
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES
Secretário Municipal de Governo
* Lei de autoria da Vereadora Teresa Britto
(em cumprimento à Lei n° 4.221/2012)
LEI N° 4.264, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
DESPORTIVA CORDÃO DE OURO-PIAUÍ,
com sede e foro na Rua Conjunto José Francisco de Almeida Neto, Quadra 16, Setor C, Casa
27, Bairro Mocambinho I, Teresina – Piauí, e
inscrita no CNPJ sob nº 13.277.178/0001-26.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, no valor de R$
600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), para
o fim que especifica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Faço saber que a Câmara Municipal de
Teresina, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 16 de abril de 2012.
mil e doze.
PAULO CÉSAR VILARINHO
SOARES
*Lei de autoria do Vereador Levino dos Santos (em cumprimento à Lei n° 4.221/2012)
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao
Orçamento vigente (Lei n° 4.204, de 20 de
dezembro de 2011), em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste,
no valor de R$ 600.000,00 (SEISCENTOS
MIL REAIS).
Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE
DAS OLIVEIRAS DO
PIAUÍ - AMO - PI.(*)
O PREFEITO MUNICIPAL
DE
Faço saber que a Câmara Municipal
de Teresina, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade
Pública A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS DO
PIAUÍ - AMO- PI, com sede provisória e foro
na Rua Jornalista Antônio Diniz, n° 2566, Bairro Parque Itararé, Teresina-Piauí, e inscrita no
CNPJ sob n º 12.631.692/0001-55.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 2º O Crédito Especial de que trata
a presente Lei visa criar no orçamento da SDU
- Sudeste, os programas e elementos de despesa, conforme a seguinte discriminação:
26001.27.812.0034.1386 4.4.90.51 (0190) 26001.15.451.0034.1387 4.4.90.51 (0190) -
Construção de Quadra Poliesportiva
Obras e Instalações
R$ 320.000,00
Operações de Crédito Internas - Tesouro
Implantação de Urbanização e Contenção
Obras e Instalações
R$ 280.000,00
Operações de Crédito Internas - Tesouro
Art. 3º Os recursos necessários à abertura do Crédito que trata o art. 1° desta Lei,
serão cobertos com recursos provenientes da
modalidade anulação parcial da dotação orçamentária abaixo discriminada:
Construção de Terminais
de Integração de Ônibus
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 600.000,00
(0190) - Operações de Crédito Internas - Tesouro
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Setembro ......................................... 545,00
Outubro ........................................... 545,00
Novembro ........................................ 545,00
Dezembro ........................................ 545,00
Janeiro ............................................. 622,00
Fevereiro ......................................... 622,00
Março ............................................... 622,00
Abril .................................................. 622,00
TAXA SELIC (%)
Setembro .............................................. 0,94
Outubro ................................................ 0,88
Novembro ............................................. 0,86
Dezembro ............................................. 0,91
Janeiro .................................................. 0,89
Fevereiro .............................................. 0,75
Março .................................................... 0,82
Abril ...............................................................
TJLP (% ao ano)
Setembro .............................................. 6,00
Outubro ................................................ 6,00
Novembro ............................................. 6,00
Dezembro ............................................. 6,00
Janeiro .................................................. 6,00
Fevereiro .............................................. 6,00
Março .................................................... 6,00
Abril ....................................................... 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Setembro ......................................... 0,7086
Outubro ........................................... 0,6008
Novembro ........................................ 0,5623
Dezembro ........................................ 0,5648
Janeiro ............................................. 0,5942
Fevereiro ......................................... 0,5868
Março ............................................... 0,5000
Abril .................................................. 0,6073
TR (% - 1º dia do mês)
Setembro ......................................... 0,1003
Outubro ........................................... 0,0620
Novembro ........................................ 0,0645
Dezembro ........................................ 0,0937
Janeiro ............................................. 0,0864
Fevereiro ......................................... 0,0000
Março ............................................... 0,1068
Abril .................................................. 0,0227
26001.15.451.0003.1346 -
Sumário
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na
Atos do Poder Executivo .............................. 1
Art. 5° Revogam-se as disposições em
contrário.
Atos do Poder Executivo .............................. 4
mil e doze.
Administração Direta ................................. 11
Administração Indireta ..............................2 8
Comissão de Licitação ...............................7 5
Ineditorial .....................................................8 0
Diário Oficial da Câmara ......................... 8 0
2
Sexta-feira, 20 de abril de 2012
Autoriza a celebração de Convênios de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Teresina
e a Empresa Teresinense de Processamento de
Dados – PRODATER, na forma que dispõe o art.
20, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, e
dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Teresina autorizada a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Empresa Teresinense de
Processamento de Dados – PRODATER.
Parágrafo único. O Convênio de que trata o caput deste artigo
terá como objetivo primordial, além de outros, a modernização, implantação e manutenção de sistemas de informática ágeis, atualizados e
eficientes administrativamente a serem instalados na Sede do Poder
Legislativo Municipal.
Art. 2º O Convênio será redigido na forma prevista na Lei nº
8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94 e suas posteriores alterações,
no qual constarão as cláusulas, os termos e as condições a serem observadas pelas partes convenentes.
Parágrafo único. No ato de assinatura do instrumento será indicado um representante de cada parte convenente para, na qualidade de
Gestores do Convênio, atuarem em conjunto em benefício do cumprimento dos objetivos ali estabelecidos.
Art. 3º Para efetivação do Convênio, a Câmara Municipal de
Teresina fará o repasse de recursos financeiros à Empresa Teresinense
de Processamento de Dados – PRODATER, mensalmente, no valor
estabelecido no produto do Convênio.
§ 1º Os recursos financeiros a serem recebidos pela Empresa
Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, advindos do
repasse de duodécimo do Poder Legislativo Municipal, encontram-se
garantidos nas Leis Municipais nºs 4.142/11 (LDO) e 4.204/11 (LOA),
dentro do orçamento da Câmara Municipal de Teresina – órgão 0100 –
ação 2001 – produto Eficiência Administrativa.
§ 2º Serão repassados para execução dos objetivos definidos no
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.453
Convênio previsto no art. 1º desta Lei, recursos financeiros residuais
oriundos de obrigações contratuais e/ou de Termos de Ajustes de Conduta ou Acordos judiciais ou administrativos firmados pelo Poder
Legislativo Municipal.
§ 3º A aplicação dos recursos recebidos, por força do Convênio,
é da competência exclusiva da Empresa Teresinense de Processamento
de Dados – PRODATER, não cabendo ao Gestor da Câmara Municipal
de Teresina nenhuma responsabilidade sobre a sua aplicação, excetuando o descumprimento de obrigação pactuada no instrumento firmado
entre as partes convenentes.
§ 4º A Empresa Teresinense de Processamento de Dados –
PRODATER deverá apresentar, mensalmente, prestação de contas dos
recursos recebidos, devidamente acompanhada da seguinte documentação:
I – cópia do termo de Convênio;
II – relatório de atividades desenvolvidas;
III – relatório de execução físico-financeira;
§ 5º A prestação de contas final dos recursos recebidos na vigência do Convênio deverá ser apresentada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o seu término.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do Convênio de que
trata o art. 1º desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias,
constantes do orçamento vigente da Câmara Municipal de Teresina, e
suplementadas, se necessário.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei no que couber.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de abril
de 2012.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezesseis dias do mês de
abril do ano dois mil e doze.
(*) Lei de autoria do Vereador Edvaldo Marques Lopes (em cumprimento à Lei nº 4.221/2012).
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
ELMANO F ÉRRER DE A LMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina
P AULO CÉSAR VILARINHO S OARES
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
J OSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ F ORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO N EIVA
Secretária Municipal de Finanças
J OÃO ALBERTO C ARDOSO M ONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
PAULO RAIMUNDO M ACHADO VALE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R O BERTO M ATOS VELO SO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ALEXANDRE M AGALHÃES P INHEIRO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
I R AN E I DE C RI S T IN A A R A Ú JO V IA N A
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA F EITOSA P EREIRA
Secretário Municipal da Juventude
D EOCLECIANO GUEDES F ERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
LUIZ AYRTON S ANTOS J ÚNIOR
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
F RANCISCO DAS C HAGAS DE O LIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIAR
Presidente da Fundação Wall Ferraz
P ATRICK ZVEITER S ILVEIRA
Presidente da PRODATER
JOÃO FERREIRA DE S OUSA
Presidente da ETURB
ALBERTO M ONTEIRO J ÚNIOR
Presidente do IPMT
S ÉRGIO LUIZ DE O LIVEIRA VILELA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
J OSÉ R IBAMAR B ASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
J ANAINNA P INTO M ARQUES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
C HRISTIANE M ACHADO LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2012 - Nº 1.453 - 20 de abril de 2012
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 80 PÁGINAS
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o
Prêmio “Professor Emérito”, na forma que especifica.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Prêmio “Professor Emérito” a ser
concedido a personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento da educação no município de Teresina.
Parágrafo único. O notório saber e a comprovação de ações
desenvolvidas em prol da educação são requisitos indispensáveis para a
concessão do Prêmio “Professor Emérito”.
Art. 2º O Prêmio “Professor Emérito” consiste na entrega de
diploma e medalha de honra ao mérito, em solenidade oficial realizada
no mês de agosto, nas festividades em comemoração ao aniversário de
Teresina.
Parágrafo único. A premiação será realizada conforme critérios
a serem estabelecidos na regulamentação da presente lei.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão
competente, constituirá Comissão Especial com a finalidade de indicar
as pessoas que receberão à premiação.
§ 1º A comissão Especial de que trata o caput deste artigo terá a
seguinte composição:
I - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
II - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação;
III - 01 (um) representante da Câmara Municipal de Teresina;
IV - 01 (uma) personalidade de notório saber e reputação ilibada,
com destaque na área de educação;
V – 01 (um) representante da classe dos professores da rede
pública municipal de ensino.
§ 2º A participação na Comissão Especial se dará de forma
gratuita, considerada de relevante interesse público, vedada à percepção
de qualquer remuneração.
Art. 4º É facultado ao Poder Executivo Municipal agraciar, com
o Prêmio “Professor Emérito”, até 05 (cinco) pessoas anualmente.
Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no
prazo máximo de 90 (noventa dias), contados de sua publicação.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
de 2012.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezenove dias do mês de
(*) Lei de autoria do Vereador Ronney Lustosa (em cumprimento à Lei
nº 4.221/2012).
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.133, de
30 de junho de 2011, que ‘Autoriza o Município
de Teresina a celebrar com o Estado do Piauí,
tendo como interveniente a Águas e Esgotos do
Piauí S/A - AGESPISA, Convênio de Cooperação
para gestão associada de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário
no âmbito territorial da cidade de Teresina’, e dá
outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 2º, da Lei Municipal nº 4.133, de 30 de junho de
2011, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º A prestação dos serviços no âmbito da gestão associa-
3
da, objeto do Convênio especificado no art. 1º desta Lei, será disciplinada por contratos de programa, nos quais se autoriza sejam celebrados
entre o Município de Teresina e a Águas e Esgotos do Piauí S/A AGESPISA.”
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
de 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente,
em favor da Coordenadoria de Políticas Públicas
para Mulheres - CMPM no valor de R$ 330.000,00
(TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o fim
que especifica.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Crédito Especial ao Orçamento vigente (Lei n° 4.204, de 20 de dezembro de 2011), em favor da Coordenadoria de Políticas Públicas para
Mulheres - CMPM no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais).
Art. 2º O Crédito Especial de que trata a presente Lei visa criar
no orçamento da CMPM, os programas e elementos de despesa, conforme a seguinte discriminação:
31001.08.244.0040.2236 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.91.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 4.4.90.52 (0100) 31001.14.422.0040.2237 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 4.4.90.52 (0100) 31001.08.244.0012.2238 3.3.50.43 (0100) -
Administração da Coordenadoria
Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
R$ 150.000,00
Obrigações Patronais
R$
5.000,00
Outras Despesas Variáveis – P. Civil
R$
5.000,00
Obrigações Patronais - IPMT
R$
5.000,00
Diárias Civil
R$
2.000,00
Material de Consumo
R$
5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
50.000,00
Equipamento e Material Permanente
R$
17.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher
Diárias Civil
R$
3.000,00
Material de Consumo
R$
1.000,00
R$
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
5.000,00
R$
3.000,00
Assessoramento Técnico/ Subvenções Sociais de Políticas da Mulher
Subvenções Sociais
R$
41.000,00
Apoio Técnico e Financiamento de Atendimento
31001.08.244.0013.2239 às Situações de Violações dos Direitos da Mulher
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
30.000,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
Art. 3º O recurso necessário à abertura do Crédito que trata o
art. 1º desta Lei, serão cobertos com recursos provenientes da modalidade anulação parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
06001.04.121.0036.2015 3.3.90.39 (0100) 12001.08.244.0012.2046 3.3.50.43 (0100) 12001.14.422.0040.2048 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 4.4.90.52 (0100) 12001.08.244.0013.2050 3.3.50.43 (0100) 31001.08.244.0040.2233 3.1.90.11 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 4.4.90.52 (0100) -
Orçamento Municipal
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 72.000,00
Assessoramento Técnico/ Subvenções Sociais
R$ 100.000,00
Manutenção do Conselho de Assistência Social e de Direitos
Diárias Civil
R$
3.000,00
Material de Consumo
R$
1.000,00
R$
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 20.000,00
R$
3.000,00
Apoio Técnico e Financiamento de Atendimento
às Situações de Violações de Direitos
R$ 28.000,00
Administração da Coordenadoria
Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
R$ 68.000,00
Diárias Civil
R$
3.000,00
Material de Consumo
R$
8.000,00
R$
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$
8.000,00
R$ 10.000,00
4
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
de 2012.
ções do cargo que atualmente ocupa – enquanto durarem as férias da
titular do cargo Simone Pereira de F. Araújo (de 02.04.2012 à 31.04.2012).
de 2012.
DECRETO Nº 12.048, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, da edificação que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobertura das quadras
poliesportivas em próprios municipais, destinadas as atividades educacionais, desportivas e de
lazer do Município de Teresina e dá outras providências.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
Art. 1º Fica obrigatória, no âmbito do Município de Teresina,
que as quadras poliesportivas em próprios municipais, destinadas à prática de atividades educacionais, desportivas e de lazer, possuam cobertura apropriada visando sua utilização intensiva e sob qualquer condição
climática.
§ 1º A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo se restringe apenas às quadras poliesportivas que forem construídas ou reformadas a partir da vigência desta Lei.
§ 2º As quadras poliesportivas construídas em áreas de parques
públicos ficam excluídas da obrigatoriedade prevista nesta Lei, em razão
de diversificação de atividades ali desenvolvidas.
Art. 2º O tipo de cobertura das quadras poliesportivas deverá
seguir os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, através da regulamentação da presente Lei.
Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal padronizar o tipo de cobertura, sendo-lhe resguardado o direito de modificar a
padronização escolhida, quando o interesse público o exigir ou se tiver
sido lançado produto mais moderno e eficiente .
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município de Teresina; com base na legislação vigente e no
Processo nº 048.0104/2012, de 13.01.2012;
CONSIDERANDO que ao Município, através da Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, cabe a prerrogativa de preservar locais de interesse paisagístico e de memória da Cidade, permanecendo sob a proteção especial do Poder Público, as obras de valor histórico, etnográfico, bibliográfico ou artísticos, ligados à vida comunitária;
CONSIDERANDO que a edificação aqui especializada tem características que preenchem as prescrições legais e, também, atende aos
fins convenientes ao interesse coletivo;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Municipal nº 3.602, de 27
de dezembro de 2006, dispõe sobre a preservação e o tombamento do
Patrimônio Cultural do Município de Teresina,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica tombada, para fins de preservação histórica e cultural, a edificação sede do Jockey Club do Piauí, situada na Avenida Nossa
Senhora de Fátima, Zona Leste de Teresina.
Art. 2º Fica proibida qualquer forma de edificação nas áreas
localizadas a menos de dez metros do edifício sede do Jockey Club do
Piauí.
Art. 3º Fica proibida qualquer forma de edificação nas áreas
localizadas entre o edifício sede do Jockey Club do Piauí e as vias públicas da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Napoleão Lima.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
lei, no que couber.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal, e
suplementadas, se necessário.
de 2012.
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
Presidente da FMC
de 2012.
*Lei de autoria do Vereador Rodrigo Martins (em cumprimento à Lei n°
4.221/2012)
Atos do Poder Executivo
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 042.1583/2012, resolve
DESIGNAR
RAFAELA PESSOA MOREIRA GUEDES para responder pelo
cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, sem prejuízos das atribui-
DECRETO N° 12.049, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda, com base no Decreto nº
9.116/2009, resolve
DESIGNAR
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVEIRA NETO para responder pelo
cargo de Superintendente Executivo da SDU-Sudeste – sem prejuízo das
suas atuais atribuições –, no período de 16.04.2012 a 30.04.2012.
de 2012.
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto
nº 3.344, de 07.01.1997 (com alterações posteriores, em especial pelo
Decreto nº 9.252, de 27.02.2009), no Decreto nº 6.374, de 16.05.2005
(com atualizações posteriores), no Decreto nº 10.948, de 30.12.2010,
no Decreto nº 11.161, de 31.03.2011, e no Decreto nº 11.995, de
30.03.2012, resolve
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, no Decreto nº 11.161/2011, no Decreto nº
11.995/2012, e em atenção ao Ofício nº 265/2012-Gab/SDU-Leste,
resolve
EXONERAR
JULIANA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de membro (Técnico
de Nível Médio I), do Grupo Especial de Trabalho – Unidade Técnica
Operacional / SDU-Leste – do Projeto Vila-Bairro, tendo este Decreto
efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
MARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente da SDU-Leste
5
NOMEAR
JULIANA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Superior I – SDU-Leste), do Grupo Especial de
Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar Melhor, no âmbito do
Município de Teresina, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
nº 3.344, de 07.01.1997 (com alterações posteriores, em especial pelo
Decreto nº 9.252, de 27.02.2009), no Decreto nº 6.374, de 16.05.2005
(com atualizações posteriores), no Decreto nº 10.948, de 30.12.2010,
no Decreto nº 11.161, de 31.03.2011, e no Decreto nº 11.995, de
30.03.2012, resolve
NOMEAR
SOLANGE INÁCIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
membro (Técnico de Nível Médio I), do Grupo Especial de Trabalho –
Unidade Técnica Operacional / SDU-Leste – do Projeto Vila-Bairro,
tendo este Decreto efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, no Decreto nº 11.161/2011, no Decreto nº
11.995/2012, e em atenção ao Ofício nº 265/2012-Gab/SDU-Leste,
resolve
EXONERAR
LAURA LUÍZA LOPES GOMES do cargo de membro (Técnico
de Nível Superior I – SDU-Leste), do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar Melhor, no âmbito do Município de
Teresina, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação vigente,
Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
9.841/2010, no Decreto nº 10.468/2010, no Decreto nº 10.489/2010,
no Decreto nº 10.507/2010, no Decreto nº 11.321/2011, e no Decreto
nº 11.995/2012, resolve
EXONERAR
ANTONIO SANTOS PESSOA do cargo de membro (Técnico
de Nível Médio II), da Equipe Técnica Especial de acompanhamento da
adequação viária da Ponte Petrônio Portella (Primavera) e da Ponte
Juscelino Kubitschek (Frei Serafim), e da finalização das obras, prestação de contas e guarda da documentação da Ponte Estaiada Mestre João
Isidoro França, subordinada à Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU-Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos a partir de
02.04.2012.
de 2012.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente da SDU-Centro/Norte
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação vigente,
Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
9.841/2010, no Decreto nº 10.468/2010, no Decreto nº 10.489/2010,
no Decreto nº 10.507/2010, no Decreto nº 11.321/2011, e no Decreto
nº 11.995/2012, resolve
NOMEAR
EMILIO SOUSA SANTOS FILHO para exercer o cargo de
membro (Técnico de Nível Médio II), da Equipe Técnica Especial de
acompanhamento da adequação viária da Ponte Petrônio Portella (Primavera) e da Ponte Juscelino Kubitschek (Frei Serafim), e da finalização
das obras, prestação de contas e guarda da documentação da Ponte
Estaiada Mestre João Isidoro França, subordinada à Superintendência de
Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente da SDU-Centro/Norte
6
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; resolve
exonerar
EDSON RONNIE BEZERRA DE OLIVEIRA do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Obras), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR.
de 2012.
SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA
Superintendente da SDR
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício N° 211/2012
- GAB-SDR, resolve
exonerar
MAYKON SILVA OLIVEIRA do cargo de Assistente Técnico,
Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural –
SDR, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
Revoga o Decreto nº 8.037, de 29 de dezembro de
2008.
Orgânica do Município de Teresina, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 048-0846/08,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 8.037, de 29 de dezembro de
2008, que alterou o Decreto nº 7.843, de 16.07.2008, e deu outras
providências.
de 2012.
de 2012.
- GAB-SDR, resolve
Nomear
CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo
de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, tendo este Decreto efeitos a partir de
02.04.2012.
de 2012.
GAB-SDR, resolve
Nomear
WELLINGTON LUIZ SOARES DE MESQUITA para exercer
o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência
de Desenvolvimento Rural - SDR, tendo este Decreto efeitos a partir de
01.04.2012.
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, do Decreto nº
11.392, de 29 de julho de 2011, que nomeou membros da Comissão Especial de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, responsável pelas
licitações de obras e projetos estruturantes e outras expressamente autorizadas pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal.
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Federal nº 8.666,
de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores), na Lei Complementar
nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), no Decreto nº 11.392,
de 29.07.2011,
DECRETA:
Art. 1º Os arts. 1º e 2º, do Decreto nº 11.392, de 29.07.2011,
passa a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de
Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com a finalidade de realizar licitações de obras e
projetos estruturantes e outras expressamente autorizadas pelo Chefe
do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Teresina:
I - JOSÉ ANTONIO MACHADO LOPES SOBRAL (Engenheiro Civil) – Presidente;
II - JOSÉ DE JESUS VAZ DE SOUSA (Engenheiro Agrimensor)
– membro titular;
III - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVEIRA NETO (Engenheiro
Agrônomo) – membro titular;
IV - LEONARDO SILVA SOUSA – membro suplente;
V - JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO –
membro suplente.
Parágrafo único. As atividades dos membros desta Comissão
Especial não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 2º A presidência da Comissão Especial de Licitação, de que
trata este Decreto, caberá ao Engenheiro Civil José Antonio Machado
Lopes Sobral.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 23.04.2012.
de 2012.
JOSÉ FORTES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Altera o art. 3º, do Decreto nº 11.393, de 29 de
julho de 2011, que “Institui Grupo Especial de
Trabalho, no âmbito do Município de Teresina,
com a finalidade de supervisão e acompanhamento técnico, orçamentário e financeiro, jurídico, licitatório e de relacionamento entre os
convenentes, da Comissão Especial de Licitação
responsável pelas licitações de obras e projetos
estruturantes e outras expressamente autorizadas
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica”, modificado pelo Decreto nº
11.891, de 29 de fevereiro de 2012.
nº 9.272, de 06.03.2009 (alterado, em especial, pelo Decreto nº 11.760,
de 27.01.2012), resolve
NOMEAR
ANA GABRIELLA DIAS DE ANDRADE para exercer o cargo
de membro (Instrutor), do Grupo Especial de Trabalho “Unidade de
Projeto Social do Programa Lagoas do Norte - UPS”, no âmbito do
Programa PPI / Intervenções em Favelas-Saneamento Integrado com a
função de desenvolver as atividades do Projeto Técnico de Trabalho
Social específicas deste Programa / SEMPLAN, tendo este Decreto
efeitos a partir de 02.04.2012.
de 2012.
nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto
nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/
2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/2011, e, ainda, em atenção
ao Ofício GS-SEMPLAN nº 317/2012, resolve
EXONERAR
SEBASTIÃO SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de
membro (Técnico de Nível Médio I), do Grupo Especial de Trabalho –
Unidade Técnica Central / SEMPLAN – do Projeto Vila-Bairro, tendo
este Decreto efeitos a partir de 01.03.2012.
de 2012.
nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto
nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/
2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/2011, e, ainda, em atenção
ao Ofício GS-SEMPLAN nº 317/2012, resolve
7
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 11.393, de
29.07.2011, modificado pelo Decreto nº 11.891, de 29.02.2012,
DECRETA:
Art. 1º O art. 3º, do Decreto nº 11.393, de 29.07.2011, modificado pelo Decreto nº 11.891, de 29.02.2012, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A Coordenação do Grupo Especial de Trabalho caberá
ao Engenheiro JOSÉ RIBAMAR BASTOS.”
de 2012.
Orgânica do Município, e com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de
1977, com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve
EXONERAR,
a pedido, LUIZ AYRTON SANTOS JÚNIOR do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, a partir desta data.
de 2012.
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 677/2012, DE 19 DE MARÇO DE 2012) Em
atenção ao Ofício nº 479/2012/GAB/SEMEC, à Portaria nº 677/2012,
de 19.03.2012, referente à exoneração de ANA MÁRCIA OLIVEIRA
GOMES SILVA, do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental
com 25 turmas ou mais, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,
no tocante especificamente à lotação indicada na referida Portaria,
onde se lê: “... do CMEI Mahatma Gandhi...” leia-se: “... da Escola
Municipal Teresa Noronha...” Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
NOMEAR
FERNANDA LYGIA AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de membro (Técnico de Nível Médio I), do Grupo Especial de
Trabalho – Unidade Técnica Central / SEMPLAN – do Projeto VilaBairro, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.03.2012.
de 2012.
Retificação (PORTARIA Nº 704/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012) Em atenção ao Processo nº 041.116/2012, de 09.01.2012, à Portaria nº 704/
2012, de 27.03.2012, referente à pensão concedida a Lúcia Alves Brito
e filhos, em razão do falecimento do ex-servidor público municipal
Antonio Carlos Nunes Lima, no tocante, especificamente, aos valores
indicados por extenso no verso da referida Portaria: onde se lê: (...) -—
JANEIRO/2012, proporcional à data do requerimento —-- (um mil e
dez reais e três centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do
art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)... R$ 799, 29 — FEVEREIRO E
8
MARÇO/2012 —- (um mil e dez reais e três centavos) TOTAL DOS
PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...
R$ 1.089,95 leia-se: (...) — JANEIRO/2012, proporcional à data do
requerimento —-- (setecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei
Federal nº 10.887/2004)... R$ 799, 29 -- FEVEREIRO E MARÇO/2012
— (um mil e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) TOTAL
DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/
2004)... R$ 1.089,95 Teresina (PI), 18 de abril de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PORTARIA N° 749/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008,
e em atenção aos Ofícios nos 223/2012-GAB e 233/2012-GAB/ SEMDEC,
resolve EXONERAR, a pedido, os atuais ocupantes dos cargos a seguir
relacionados, com as respectivas gratificações da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 01.04.2012:
NOME
RAFAEL FERREIRA SOARES
EVA RODRIGUES DE SOUSA
JULIANO PACHECO SOUSA
CARGO
Chefe de Divisão (Produção Turística)
Assistente de Apoio à Divisão
SÍMBOLO
DAM-2
DAM-4
DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008,
e em atenção aos Ofícios nos 223/2012-GAB e 233/2012-GAB/ SEMDEC,
resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com
as respectivas gratificações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 01.04.2012:
NOME
DÁRIO RAFAEL DA SILVA
REGINA MARIA ARAÚJO MIRANDA
ROZILDA DA CUNHA ALVES
CARGO
Chefe de Divisão (Produção Turística)
SÍMBOLO
DAM-2
DAM-4
DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
PORTARIA Nº 799/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o
180/2012 – GAB/STRANS, resolve NOMEAR GLAYDS ALCÂNTARA
DA TRINDADE EVELIN para exercer o cargo de Secretária de Gabinete, Símbolo DAM-3, da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito - STRANS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.03.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de abril de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo MARIA
ALZENIR PORTO DA COSTA Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-0736/2012, de 10.02.2012, resolve NOMEAR DELIO LEAL
E SILVA - aprovado no Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de Teresina/SEMA, através do Edital nº 01/2009, publicado
no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final homologado
pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM nº
1.280, de 12.06.2009 - para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Gabinete do Prefei-
to Municipal de Teresina (PI), em 16 de abril de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o art. 45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1779/
2012, de 12.04.2012, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AMORIM, matricula nº
47560, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”,
da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 12.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 16 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e em atenção ao Ofício n°
133/2012-GAB-PGM, resolve NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE
MORAIS NOGUEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Administração Interna), Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral
do Município – PGM, tendo esta Portaria efeitos a partir de 05.03.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de abril de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geral do
Município
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 301/2012GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares
Municipais n os 3.746/2008, 3.748 e 3.749/2008, que instituíram os
Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Seguimentos Administrativos, Planejamento e Gestão, InfraEstrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos
Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior; Auditor Fiscal e de Procurador do Município de Teresina, respectivamente, resolve CONCEDER
a promoção, aos servidores públicos municipais, na forma da relação
nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 16 a 20, da Lei
nº 3.746, de 04.04.2008, com alterações posteriores; nos arts. 21 a 25,
da Lei Complementar nº 3.748, de 04.04.2008, e nos arts. 16 a 20, da
Lei Complementar Municipal nº 3.749/2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do Anexo desta Portaria. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de abril de 2012. ELMANO
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES
ANEXO DA P ORTARIA N° 827/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MA TRI C
NO M E S
DESC DO CARGO
AUXILIAR OP ERACIONAL
2424 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADMI NISTRA TIVO
1456 MARIA APARECIDA MA RACAJ A
TÉCNICO DE NÍVEL SUPE RIOR
A SSISTENTE TÉCNICO
1371 MARIA DE FATIMA FERRE IRA
ABREU
ADMI NISTRA TIVO
2656 ANTONIO REIS DE S OUSA
ADMI NISTRA TIVO
3866 MARINALV A P EREIRA DOS S ANTOS
ADMI NISTRA TIVO
1423 MARIA ISAURA DA C MIRA NDA
ADMI NISTRA TIVO
ELIZABETH
SOARES
FREITA S
248
NUNES
1376 ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA PROCURADOR DO MUNICÍPIO
AUDITOR FISCAL DA RE CEI TA
6924 HUGO PORTE LA COSTA S ANTOS
MUNI CIPAL
ALZIRE NE A LM EIDA DE SOUS A
2948
ROCHA
3603 MARIA HELENA LEAL LOP ES
1582 ARLETE RODRIGUE S DA S ILVA
ANTONIO DE PADUA SILV A DOS
4877
SANTOS
4385 MARFI SA MARTINS MOTA
297
EVALDO MACEDO DE MELO FILHO
ADMI NISTRA TIVO
207
DEUSENE OLIVEIRA DE SOUSA
ADMI NISTRA TIVO
AUDITOR FISCAL DA RE CEI TA
DATA
REF.
04/11/2010
C2
04/11/2010
C4
03/03/2011
C6
12/05/2011
C2
06/09/2010
C1
16/02/2011
C6
09/05/2010
C2
14/05/2011
C1
17/09/2011
A4
27/06/2011
C1
12/01/2011
02/05/2010
B3
C4
16/08/2010
B2
12/04/2011
B3
19/01/2011
C2
16/02/2011
C6
5199
JOÃO LUIZ V IEI RA RI BEI RO
ADMI NISTRATIVO
AUDITOR FISCAL DA RE CEITA
MUNI CIPAL
25/03/ 2010
A6
10632
SUPERINTENDÊNCIA MUNICI PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
NO M E S
DESC DO CARGO
DATA
REF.
JOSE E UGENIO DE CARVA LHO
ASSIS TENTE TÉ CNICO
07/05/ 2011 C3
FILHO
ADMI NISTRATIVO
IRANILDES ALVES PE REIRA
07/05/ 2011 C5
ADMI NISTRATIVO
JOSE
ANTONIO
RODRIGUE S
02/04/ 2011 C4
MENDES
ADMI NISTRATIVO
JOSE LOP ES NETO
02/02/ 2011 C3
ADMI NISTRATIVO
10605
AMANDO LIMA NETO
10559
MARIA BETULIA GOMES
10611
10614
JALISSON HI DD VA SCONCELOS
IARA REJ ANE J ORGE
10561
ITAJ AI FERREIRA CA VALCANTE
10665
JORGE FERREIRA PA SSOS FILHO
MA TRIC
10562
10609
10620
10619
10726
10753
10741
10694
10745
10690
10676
10683
10738
10739
10686
10698
10689
10654
10775
MA TRIC
16603
CONCEIÇÃO DE MARIA A SILV A
FERREIRA
JOAREZ MUNIZ GONÇALVE S FILHO
GILCELE DE CA RV ALHO LEITE
CLEITON SILVA LI MA
JOSE RENATO ARAUJO DE SA LES
ANTONIO JOSE S FILHO
FABIO ALMEIDA S DE M ESQUITA
ILDEM AR VASCONCE LOS MOURA
BERNARDO A DA SILVA FILHO
MARTHA
FERNANDA
NEP OM UNCE NO DE OLI VEIRA
DENILSON DA S ILVA GUERRA
FABIANO SOARES LIM A
ELIVALDO ALVE S DE SOUSA
MARLENI DA SI LV A B RANDÃO
IGNE S MA RIA DE CARVA LHO
GOMES
MARIA DA GLORIA FERREI RA LIMA
ADMI NISTRATIVO
ADMI NISTRATIVO
TÉCNI CO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNI CO DE NÍVEL SUPE RIOR
ADMI NISTRATIVO
ADMI NISTRATIVO
ADMI NISTRATIVO
AGENTE DE TRÂ NS ITO
21/04/ 2011
C6
02/05/ 2011
C4
18/01/ 2011
02/03/ 2011
C3
C5
02/06/ 2011
C3
10/01/ 2011
C4
12/06/ 2011
C4
23/06/ 2010
12/05/ 2011
11/10/ 2010
11/01/ 2010
14/01/ 2011
11/01/ 2011
11/01/ 2011
11/01/ 2011
A5
A4
A5
B1
A5
B1
B1
B1
11/10/ 2010
A5
ADMI NISTRATIVO
11/10/ 2010
11/01/ 2011
11/01/ 2011
11/01/ 2011
A5
B1
B1
B1
14/10/ 2010
C2
09/05/ 2010
A4
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA M ONSENHOR CHAVES
NO M E S
DESC DO CARGO
DATA
REF.
JOSIAS S ANTOS FILHO
20/07/ 2010 C1
ADMI NISTRATIVO
2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício no 556/2012/GAB/
SEMEC, resolve EXONERAR LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Educação de Jovens e
Adultos), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
SEMEC, resolve NOMEAR MARTA KÉSIA SILVA SOUSA DUTRA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Educação de Jovens e
Adultos), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 18 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO
SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
SEMEC, resolve EXONERAR JOÃO COSTA AZEVEDO do cargo de
Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 10.02.2012.
9
SEMEC, resolve EXONERAR SALVANI MARIA DE SOUSA GOMES
do cargo de Coordenador do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes,
Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 15.03.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER
SEMEC, resolve EXONERAR MARIA AURILENE DA SILVA do cargo
de Coordenador Executivo do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes,
SEMEC, resolve NOMEAR MARIA AURILENE DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes,
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o
672/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos
cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 02.05.2012:
NOME
FRANCISCA DAS CHAGAS
SOUSA SILVA
MARIA ANTONIA SOUSA
SANTOS SILVA
CÁSSIA CRISTINA DOS SANTOS
MENDES BRANDÃO
CARGO
LOTAÇÃO
SÍMBOLO
Diretor de Escola EnsinoFundamental
CMEI
DAM-3
e CMEI de 06 a 10 turmas
Parque São João
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI
DAM-4
e CMEI de até 05 turmas
Joana Angélica
CMEI
DAM-4
Cássia Cristina
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício no 672/
2012/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir
relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.05.2012:
NOME
MARIA ANTONIA SOUSA
SANTOS SILVA
CARGO
LOTAÇÃO
SÍMBOLO
CMEI Parque São João DAM-3
e CMEI de 06 a 10 turmas
VANDA OLIVEIRA DA SILVA
CMEI Cássia Cristina DAM-4
10
SEMEC, resolve NOMEAR PICILIA DE SALES SILVA AVELINO para
exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de
0 6 a 10 tu rmas, Símbolo DAM-3 , no CMEI Pe. Pedro Balzi da
Secretaria Municipa l de Edu cação – SEMEC, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 12.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção
ao Ofício n° 139/2012-GAB-PGM, resolve EXONERAR, a pedido,
PATRICIA LIMA DE SOUZA do cargo de Assistente de Apoio a
Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município - PGM,
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ WILSON FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geral do Município
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção
ao Ofício n° 139/2012-GAB-PGM, resolve NOMEAR FILIPE
CAVALCANTE SOARES VELOSO para exercer o cargo de Assistente
de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de abril de 2012.
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geral do Município
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n°
250/2012 – GAB – SDU – Sudeste resolve, EXONERAR ELIEZER
AMÂNCIO TEIXEIRA do cargo de Motorista de Superintendente, Símbolo DAM- 2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU – Sudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.05.2012.
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
CHISTIANE MACHADO LIMA Superintendente da SDU Sudeste
PORTARIA N° 844 /2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
2.959, de 2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 2008, e em atenção ao Ofício n° 250/2012
– GAB- SDU - Sudeste resolve, NOMEAR FRANCISCO NAZARENO
LOPES para exercer o cargo de Motorista de Superintendente, Símbolo
DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste –
SDU – Sudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.05.2012.
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
CHRISTIANE MACHADO LIMA Superintendente da SDU Sudeste
254/2012 – GAB – SDU – Sudeste resolve, EXONERAR SABRINA
MARIANA CARVALHO CASTELO BRANCO do cargo de Assistente
de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM- 3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU – Sudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 11.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 18 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário
Municipal de Governo CHRISTIANE MACHADO LIMA Superintendente da SDU Sudeste
251/2012 –GAB – SDU –Sudeste resolve, EXONERAR JAIRO ESCÓCIO
SILVA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU – Sudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.05.2012. Gabinete do
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo CHRISTIANE
MACHADO LIMA Superintendente da SDU Sudeste
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GSSEMPLAN nº 306/2012, resolve EXONERAR ANA GABRIELLA DIAS
DE ANDRADE do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo
DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –
SEMPLAN, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de abril de 2012.
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO
ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
PORTARIA No 848/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em
vista as disposições constantes do Processo TC-O nº 014124/2010,
com tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 217/2006, de 03.04.2006, e
aposentar ANA MARIA ENNES FONSÊCA DOURADO, servidora pública municipal, no cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade
Assistente Social, referência “C2”, matrícula nº 16774, regime
estatutário, lotada à época na Fundação Municipal de Saúde – FMS,
atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$
5.474,69 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e
nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo TC-O nº
014124/2010 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANA MARIA ENNES
FONSÊCA DOURADO CARGO: Técnico de Nível Superior MATRÍCULA: 16774 ESPECIALIDADE: Assistente Social REFERÊNCIA:
“C2” LOTAÇÃO: FMS * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.123/2011 R$
4.208,59 Gratificação de Nível Superior, nos termos do art. 58, da Lei
Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.123/
2011 R$ 358,96 Gratificação Símbolo DAM-1, nos termos do art. 185,
da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina) R$ 907,14 PROVENTOS A RECEBER R$
5.474,69 Teresina, 18 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o
art. 45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1822/2012, de
13.04.2012, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, matricula nº 36070, do cargo de Professor
de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.04.2012. Gabinete do
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
reiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos
Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina,
que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do
Município de Teresina), e no Processo nº 048-0707/2012 (contendo a
Ata, de 13.04.2012, com o resultado da eleição do representante escolhido pelos servidores efetivos), resolve NOMEAR os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
SETORIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO:
164/2012 – GS, resolve EXONERAR PAULO AUGUSTO SAMPAIO
DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Motorista do Secretário, Símbolo
DAM- 2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 12.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA
Secretaria Municipal de Finanças
Gabinete do Secretário Municipal de Governo (PI), em 18 de abril de
2012. PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de
Governo
164/2012 – GS, resolve EXONERAR ANTONINO SANTANA BARBOSA FILHO do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Lançamento de
IPTU), Símbolo DAM- 2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF,
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA
PORTARIA N° 853 /2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
2.959, de 2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 2008, e em atenção ao Ofício n° 164/2012
– GS, resolve NOMEAR JOSÉ GONÇALVES LIMA NETO para exercer
o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Lançamento de IPTU), Símbolo DAM- 2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 18 de abril de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA
24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 052/2012/GAB-AM, resolve
EXONERAR, a pedido, ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo
de Segurança do Palácio da Cidade, Símbolo DAM-3, do Gabinete do
Prefeito. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Governo
PORTARIA Nº 002/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, da Prefeitura de Teresina, no uso das atribuições legais, na forma da
legislação em vigor, e, ainda, com base no Decreto n° 10.484, de
23.06.2010, que regulamenta a Ascensão Funcional (Progressão e Promoção), a Avaliação de Desempenho e as suas comissões dos servidores
efetivos; na Lei Complementar nº 3.746/2008 (Plano de Cargos, Car-
Servidor
Rosângela Pereira Meneses dos Santos
Francisca Cabrine Rocha de Macedo
11
Matrícula
203
1435
Comissão
Presidente
Membro
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 008/2012/
SEMGOV (Processo Licitatório nº 042-5243/2011/SEMA – Pregão
Presencial nº 127/2011 – SRP – SEMGOV – PMT) CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV CONTRATADA: Empresa PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por
objetivo o fornecimento de materiais de informática, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo SEMGOV, conforme
especificados na ata de registro de preço – SRP N° 127/2011 VALOR:
valor estimado de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), que será pago
conforme solicitação de material feita pela contratante, RECURSOS:
Oriundos do tesouro municipal, atividade 2003, elemento de despesa
33.90.30, fonte do recurso: 0100 – ficha nº 145 e classificação orçamentária – 02001.04122.00402.2.003. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
de duração, contado a partir da data de sua assinatura 09/04/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Paulo César Vilarinho Soares PELA
CONTRATADA: Thyago Morais de Brito
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N° 267/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 272/2012 – GAB/ SDU
Centro/Norte, resolve DESIGNAR VICENTE FLORA DA SILVA NETO,
para responder pelo cargo de Gerente Administrativo e Financeiro,
Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano –
SDU Centro/Norte, enquanto durar o afastamento do titular do cargo,
em virtude de férias, ANTÔNIO VICENTE MODESTO AMORIM, no
período de 02.04.2012 a 01.05.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 02.04.2012. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 13 de abril de 2012. JOSÉ
FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU Centro/Norte
PORTARIA Nº 278/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao
Ofício nº 576/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com
ônus para o órgão de origem, a cessão da servidora FRANCIGELDA
RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 5013, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo Classe “C”, pertencente ao quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, para prestar
serviços a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC,
até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo
individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em
vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições
em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos Teresina (PI), 16 de abril de 2012. JOSÉ FORTES
Ofício GP nº 235/2012 – FWF, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus
12
para o órgão requisitante, a cessão do servidor JOSÉ ALVES DE SOUSA,
matrícula n° 0433-4, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Infra Estrutura “C1”, pertencente ao quadro de servidores Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDU Centro Norte, para prestar
serviços a Fundação Wall Ferraz, até 31.12.2012, tendo esta portaria
efeitos retroativos a 01.01.2012. Art. 2° O controle das ocorrências,
em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria
entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 16 de abril de 2012. JOSÉ
para o órgão requisitante, a cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA, matrícula n° 00152-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo “B6”, pertencente ao quadro de servidores Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDU Centro Norte, para prestar
serviços a Fundação Wall Ferraz, até 31.12.2012, tendo esta portaria
efeitos retroativos a 01.01.2012. Art. 2° O controle das ocorrências,
em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria
entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 16 de abril de 2012. JOSÉ
para o órgão requisitante, a cessão do servidor JOSÉ BONIFÁCIO
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 00316-8, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Infra Estrutura “C1”, pertencente ao quadro
de servidores Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDU Centro Norte, para prestar serviços a Fundação Wall Ferraz, até 31.12.2012,
tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.01.2012. Art. 2° O controle
das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do
requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art.
4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 16 de
abril de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 283/2012-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.01,
com as alterações da Lei nº 3.951 de 17 de dezembro de 2009, que trata
do Plano de Cargos Carreia e Salário do Magistério Municipal, e o que
consta no Processo nº 44-2087/2012, datado de 23.02.2012; RESOLVE Conceder o Acesso de Classe, à servidora Ana Lúcia da Costa Canuto,
matrícula nº 2148, passando da classe auxiliar para a classe “C”, Referência “I”, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina, 17 de
Abril de 2012. José Fortes Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CONTRATO Nº. 005/2012 (Ref. ao Pregão Presencial n. 011/2012SRP-Relançamento/SEMA; - Proc. Admin. nº. 042-0369/2012) CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS A SER REALIZADO A QUALQUER ÓRGÃO
MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA E A
D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR-ME OBJETO: aquisição de softwares de
Gestão Eletrônica de Documentos, com fornecimento do código fonte
da solução, treinamento, suporte assistido e manutenção VIGÊNCIA:
contrato terá vigência de 12 (doze) meses DO PREÇO: a Contratante
pagará à Contratada a importância global de R$ 78.5000,00 (setenta e
oito mil e quinhentos reais) FONTE DE RECURSOS: 100, Recursos do
Tesouro Municipal, Elemento de Despesa nº. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto/Atividade: 2021 – Ações de
manutenção da SEMA ASSINAM: PELA CONTRATANTE: José Fortes
PELO CONTRATADO: Delcimar Miguel da Silveira Júnior
CONVÊNIO N.º 02/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA E, DO
OUTRO LADO, A UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
TERESINA – USMT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. OBJETO: consiste no pagamento da taxa de conservação da conveniada; na consumação de serviços e produtos oferecidos de forma não gratuita; no custo
correspondente ao Plano de Saúde contratado pelo servidor, bem como
os dependentes sob sua responsabilidade, através de convênio entre a
USMT e a Humana Assistência Médica LTDA – HUMANA SAÚDE.
PRAZO: Indeterminado.
Secretaria Municipal de Comunicação Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012-SEMCOM. Pregão
Presencial SRP nº 058/2011 – Processo nº 042-2896/2011 - SEMA/
PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social.
CONTRATADA: SP Comercial e Distribuidora Ltda. OBJETO: fornecimento pela Contratada de materiais de consumo (açúcar e café) para
atender as necessidades desta Secretaria. VIGÊNCIA: deve vigorar pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
(01/03/2012). As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com Recursos do Tesouro Municipal – Fonte 0100; Elemento de
Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Projeto Atividade 2014 –
Administração da SEMCOM. A Contratada receberá pelo fornecimento
do material de consumo a importância de R$ 2.190,00 (dois mil cento
e noventa reais) que será paga de acordo com as quantidades efetivamente executadas. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Cristiane Sekeff
Budaruiche da Silva e PELA CONTRATADA: Sebastião Paulino.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE
INTERESSE – 2ª CHAMADA PROGRAMA LAGOAS DO NORTE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Acordo de Empréstimo Número
7523-BR O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento para financiar
o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo
para pagamentos de consultorias referentes à atuação do subcomponente
Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com a
Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial. Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa de
Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação da Prefeitura e nos Termos de Referência para a contratação de empresa especializada na área de auditoria contábil para Realização de Auditoria de
Execução do Programa Lagoas do Norte, no Município de Teresina-PI.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN,
através da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de
consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. As empresas de consultoria interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os Serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que
possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades. 4
As empresas interessadas deverão encaminhar à Prefeitura Municipal de
Teresina documentação e informações indicando que são qualificadas
para a execução de serviços de auditoria contábil. 5 A manifestação de
interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos
estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e
Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial. 6 Os
interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 30 de abril de
2012. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN
Comissão Especial de Licitação – CEL Endereço: Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 860 - 4º Pavto. - Bairro Centro - CEP: 64.000160 Teresina - Piauí - Brasil Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone:
(86) 3215-7525 Ramais 40 e 41 e-mail: [email protected]
Teresina-PI, 18 de abril de 2012 Antônio da Costa Araújo Presidente da
CEL/UGP/SEMPLAN
Silva Barros CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO E REDAÇÃO FINAL
Adelaide Rosa Lopes da Rocha Jozenilda Floriano Melo da Costa Lillian
Leal Melo L. e Feitosa Nilmar Rubens Mendes Leal § 2º O trabalho de
atualização e alteração da Lei Complementar nº 3.606, de 2006 e do seu
regulamento poderá envolver os demais órgãos do município que executam serviços nas áreas de tributação, fiscalização e arrecadação de tributos. § 3º A coordenação do Grupo Especial de Trabalho caberá ao Núcleo
de Estudos Tributários e Educação Fiscal – NET da Secretaria Municipal
de Finanças. § 4º O prazo para execução das atividades obedecerá ao
cronograma de trabalho constante no anexo único desta Portaria. Art. 2º
A coordenação do Grupo Especial de Trabalho deverá finalizar e submeter
à Secretária Municipal de Finanças o projeto de atualização e alteração da
LC nº 3.606, de 2006 e do Decreto nº 7.232, de 2007, até o dia 31 de
agosto de 2012, prazo que poderá ser prorrogado, a requerimento da
coordenação, caso seja necessário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em
Teresina, 28 de março de 2012. Vanessa Machado Neiva Auditor-Fiscal da
Receita Municipal SECRETÁRIA
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE
INTERESSE PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA Acordo de Empréstimo Número 7523-BR O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas
do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos
de consultorias referentes à atuação do subcomponente Elaboração de
Estudos e Planos Diretores em conformidade com a Seleção e
Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial. Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa de Consultoria que
tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação da Prefeitura e nos Termos
de Referência para a contratação de empresa especializada na área de
estudo de avaliação de projetos / programas para Elaboração do Estudo
de Linha de Base do Programa Lagoas do Norte. A Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, através da Comissão
Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. As
empresas de consultoria interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os Serviços, enviando á Prefeitura Municipal
de Teresina documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que
já tenham realizado, indicando, também, que possuem equipe técnica
composta por profissionais habilitados nas áreas de sociologia, economia, serviço social, estatística e ambiental. 4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa
de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de
Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial. 5. Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sextafeira, das 8:00 às 14:00 horas. As Expressões de Interesse deverão ser
entregues no endereço abaixo até o dia 30 de abril de 2012. Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca,
nº 860 - 4º Pavto. - Bairro Centro - CEP: 64.000-160 Teresina - Piauí Brasil Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone: (86) 3215-7525 Ramais 40
e 41 e-mail: [email protected] Teresina-PI, 18 de abril de 2012
Antônio da Costa Araújo Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN
Secretaria Municipal de Finanças
Republicação da Portaria GSF nº 10/2012 A Secretária Municipal de
Finanças, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade
de dar continuidade ao trabalho de atualização e alteração da Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006, iniciado em junho de 2010
pelo Grupo Especial de Trabalho (Portaria GSF nº 025/2010); Considerando, ainda, a necessidade de atualizar o Decreto nº 7.232, de 12 de maio
de 2007 e de regulamentar novos dispositivos que, porventura, sejam
incluídos na Lei Complementar nº 3.606, de 2006; RESOLVE: Art. 1º
Instituir Grupo Especial de Trabalho para promover a conclusão dos
trabalhos de atualização e alteração da Lei Complementar nº 3.606, de
2006, e, após aprovação, proceder à sua regulamentação. § 1º Para execução dos trabalhos o grupo será constituído de subgrupos de acordo com
a matéria a ser discutida: IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuições, Arrecadação, Parte Geral, Processo Administrativo Tributário e Consolidação/
Redação Final, e será composto pelos Auditores Fiscais da Receita Municipal a seguir discriminados: IPTU Antonino Santana Barbosa Filho Fábio
Henrique Lobato Carvalho Jerônimo Permínio de Sousa Filho José Gonçalves Lima Neto Tiago Cavalcanti Alves ITBI Eugênio Rosa de O.
Ribeiro Fábio Henrique Lobato Carvalho Neide Maria Viana de Sousa ISS
Adelaide Rosa Lopes da Rocha Alessandra Carneiro de Albuquerque Clayson
Coelho Aguiar Hugo Portela Costa Santos José Frederico Maciel Braga
Pereira Jozenilda Floriano Melo da Costa Maria Luisa Carvalho Pereira
Nilmar Rubens Mendes Leal TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Alexandre
Wilson Castelo Branco Couto de Sousa Francisco Jeferson Reis A. Sá
Ricardo José Alves da Silva ARRECADAÇÃO Rammyro Leal Almeida
Ricardo Teixeira de Carvalho Junior PARTE GERAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Célia Maria da Cruz Alencar José de
Ribamar Martins Leite Jerônimo Permínio de Sousa Filho Ursulina Maria
13
ANEXO ÚNI CO
Cronograma de execuç ão para ela boração da proposta de
atuali zação e alteração da LC nº 3.606/2006 – CTMT e seu regulam ento.
1ª E TAPA
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Reuniã o com a Administração e Gerênc ias Execut ivas.
Realizada em 27 de janeiro 2012
Elaboração de minuta de Portaria desi gnando os membros do grupo Após definição do Grupo
de trabalho para proceder às alteraç ões da Lei e s eu regulamento.
Realiz aç ão de reunião com os membros do grupo de trabalho para
30 de março de 2012
definiç ão das estratégias de ex ec ução das atividades
Encaminhamento do material aos grupos de trabalho.
2ª E TAPA
Elaboração das propos tas de alteração da LC nº 3.606/2006 por c ada
subgrupo.
Entrega das propos tas ao NET:
 Pelos subgrupos c onstituídos por m eio desta Portaria
 Pelos demais grupos de trabalho
Realiz aç ão de reuniões para di sc ussão final das propos tas:
 Com os subgrupos constituídos por meio desta P ortaria.
 Com os demais grupos de trabalho
Redaç ão final do projeto de lei
Encaminhamento do P rojeto de Lei à Sec retaria de F inanças .
3ª E TAPA
Elaboração das propos tas de alteração do Decreto nº 7.232/2007
30 de março de 2012
De 30 de março a 30 de abril de
2012
Até 30 de abril de 2012
De 2 a 31 de maio de 2012
De 4 a 14 de junho de 2012
15 de junho de 2012
De 18 de junho a 31 de julho de
2012
Até 31 de julho de 2012
Entrega das propos tas ao NET
Realiz aç ão de reuniões para dis cuss ão das propostas de al teração do
De 1º a 17 de agos to de 2012
Dec reto nº 7.232/2007.
4ª E TAPA
Redaç ão final do Regulam ento da Lei
De 20 a 30 de agos to de 2012
Encaminhamento do proj eto de alteração do decreto à Secretaria de
31 de agosto de 2012
Finanç as
Vanessa M achado Neiva
Auditor-Fis cal da Receita Municipal
SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01/2012 Contrato n° 07/2011
ao Processo: 043.06496/2012 Espécie: Prestação de Serviço de reprodução por fotocópias e encadernação Contratado: Empresa Comercial
Equip Ltda Contratante: Município de Teresina Objeto: Prorrogado por
60(sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2012, o prazo de vigência
do Contrato de Prestação de Serviço de reprodução por fotocópias e de
encadernação; Data: 23 de março de 2012. Signatários: Elmano Férrer
de Almeida (Contratante); Emanuel Kerley Normando de Queiroz (Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02/2012 Contrato n° 09/2010
ao Processo: 043.15181/2011 Espécie: Locação de Imóvel Contratado: Claudino S/A Lojas de Departamentos Contratante: Município de
Teresina Objeto: Reajuste do valor mensal da locação de imóvel na Rua
Álvaro Mendes, 872, 874 e 884; Data: 15 de março de 2012. Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Locatário); João Claudino Fernandes
(Locador).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 05/2012 Contrato: n° 02/2007
ao Processo: 042. 0429/2007; Espécie: Prestação de Serviço Técnico
Especializado de Gestão de Tributo Municipal - ISS Contratado: Empresa Desenvolvimento de Sistema Fiscais Ltda - DSF Contratante: Município de Teresina Objeto: Fica prorrogado por até 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 1° de março de 2012, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviço técnico especializado de tributos municipais – ISS,
sistema de administração tributária – SIAT e locação de data Center.
Data: 28 de fevereiro de 2012. Signatários: Elmano Férrer de Almeida
(Contratante); Disney de Souza Fernendes (Contratada).
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 0003/2012 O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art.
14
122, do decreto nº 7232/07. RESOLVE: I - Aprovar o regime de estimativa fixa para o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISS, constante no Anexo Único, conforme suas especificações.
II - Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores
em REAIS, de acordo com o estabelecido no Anexo Único. Gabinete do
Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina 20 de Março de
2012 HENRY PORTELA LOPES Coordenador Especial da Receita Municipal VISTO: VANESSA MACHADO NEIVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
seq.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
CMC
0384348
0387924
0605336
0483702
0637157
0676381
0699560
0753173
0824291
0749737
08528580
0860840
0886998
0886556
0906794
0933139
ANEXO ÚNICO - IN CERM Nº 03/2012
Nome/Razão Social
Período
A F DA SILVA REFRIGERAÇÃO
01/04/2012 31/03/2013
JOS E RAIMUNDO DE OLI VEIRA
01/03/2012 28022013
JOA O CLAUDINO FERNANDES
01/04/2012 31/03/2013
REGO E P AULA LTDA
01/04/2012 31/03/2013
CAPOTARIA VST CA PAS LTDA
01/04/2012 31/03/2013
A O BAS TO NETO
01/04/2012 31/03/2013
GG BARROS
01/03/2012 28/02/2013
PAULO HENRIQUE CRAVEIRO DO NASCIMENTO 01/04/2012 31/03/2013
RUBINHO CORRETORA DE VE ICULOS LTDA
0103/2012 28/02/2013
GERCIMAR RIOS DA SILVA
01/04/2012 31/03/2013
FRANCIS CO PERE IRA DOS SANTOS
01/04/2012 31/03/2013
PEDRO GOMES DA ROCHA
01/04/2012 31/03/2013
CLA UDIO LOPES DA COSTA
01/04/2012 31/03/2013
CICERO PEREIRA DE SOUZA
01/04/2012 31/03/2013
MARIA AUXILIA DORA RODRIGUES SENA
01/03/2012 28/02/2013
ANTONI O GONÇALVES DE AMORIM
01/04/2012 31/03/2013
Valor
39,46
150,80
282,78
112,75
117,76
190,74
168,75
257,13
180,64
132,65
76,24
212,99
92,51
97,72
87,35
120,93
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
0906794
0933139
0898546
0940593
0901369
0940500
0955965
1015028
0944503
0926469
0933740
0934810
0934810
0942740
0947547
0947334
1030841
1055330
0875171
0699977
0946192
0946885
4375416
4375327
4368266
MARIA AUXILIA DORA RODRIGUES SENA
ANTONI O GONÇALVES DE AMORIM
HELENA LIMA COS TA
ANA MA RI A FELIPE SOUS A MI RA NDA
A G MAGALHAES FILHO ACADEMIA
ANTONI O RODRIGUES SOARES
PEDRO JOSE SOBRINHO
JOS E WELLINGTON SOA RES COSTA
VALDIR SOARES DA CONCEIÇÃO
JOS E AI RTON LIMA
ANTONI O GOM ES DA SILVA
MARCELO DO E GITO COELHO
FLAVI ANA DA S ILVA SOUSA
JOA O ZITO DA SILVA DE SOUSA LI MA
LUI SA GOME S S ILVA VILARINHO
ROBERT PERFEITA MOTA
CARLOS LEANDRO MELO
MOISE S P INTO EVA NGELISTA DE SOUZA
ANA LUCIA S OUSA DA SI LVA
M S M RIB EIRO MANUTENÇÃO
EDILEUSA RI BEIRO SILVA
VICENTE DE SOUSA CARVALHO
EDSON PRATA C NETO
EVA LIMA DA S ILVA
FRANCIS CO ELVIS SOUS A
01/03/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/02/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/03/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/04/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
TOTAL
28/02/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/01/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
28/02/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
28/02/2012
28/02/2012
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
87,35
120,93
44,95
178,50
74,68
113,85
577,54
203,71
115,51
51,59
118,27
247,09
249,60
36,53
59,44
53,07
281,80
456,31
90,00
29,83
90,00
72,50
102,90
140,00
150,00
5.858,87
Coordenador Especial da Receita Municipal, em Teresina, 20 de Março
2012 HENRY PORTELA LOPES COORDENADOR ESPECIAL DA
RECEITA MUNICIPAL VISTO Secretária Municipal de Finanças
15
16
17
18
19
20
21
22
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 098/2012/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto
nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20
(vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas, observado o disposto no art. 41, §5º, da Lei nº 2.978/92, com as
alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, ALANNY SILVA LUZ,
Matrícula nº 038491, com regime de 20 (vinte) horas para prestar
serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro
de 2012, com efeitos retroativos a 13.03.2012. Art. 2º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data
de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 20 de Março de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, LUCILENE COSTA
ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula nº 045841, com regime de 20 (vinte)
horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais
até 31 de dezembro de 2012, com efeitos retroativos a 16.03.2012. Art.
2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Março de 2012. PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, RUTIANA DE MOURA
SANTOS, Matrícula nº 035970, com regime de 20 (vinte) horas para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de
dezembro de 2012, com efeitos retroativos a 03.02.2012. Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Março de 2012. PAULO
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo JOCILENE VIEIRA LEAL
SEPÚLVEDA, Matrícula 50704, com regime de 20 (vinte) horas para
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2012. PAULO
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo LUCIANE MARIA ALVES
DE MOURA, Matrícula 035890, com regime de 20 (vinte) horas para
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2012. PAULO
provisório os Professores de Segundo Ciclo, CLARO ENIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 038082, MAURIA MARIA MATON,
Matrícula nº 002975, e ANDERSON FERNANDO MAGALHÃES SANTOS, Matrícula nº 035936, com regime de 20 (vinte) horas para prestar
serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro
de 2012, com efeitos retroativos a 03.02.2012. Art. 2º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data
de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo ROBERTA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 044124, com regime de 20 (vinte) horas para
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de abril8 de 2012. PAULO
provisório o Professor de Segundo Ciclo, JAIRO MORAIS SILVA, Matrícula nº 037567, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço
em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2012,
com efeitos retroativos a 13.03.2012. Art. 2º. Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de Abril de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO
VALE Secretário – SEMEC
provisório o Professor de Segundo Ciclo, SAMUEL DE ANDRADE E
SILVA, Matrícula nº 039773, com regime de 20 (vinte) horas para
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de Abril de 2012. PAULO
operativa Agriculturial de Agricultura Familiar do Território entre Rios
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE, para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 75.960,00 (setenta e
cinco mil, novecentos e sessenta reais), conforme listagem abaixo:
provisório o Professor de Segundo Ciclo, MARIA DO SOCORRO DA
SILVA IV, Matrícula nº 003976, com regime de 20 (vinte) horas para
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de Abril de 2012. PAULO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2012/SEMEC (Processo nº 042-00101/12-SEMA/PMT – Tomada de Preços nº 01/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Urbitech Serviços Técnicos Ltda OBJETO: Contratação
de empresa construtora para execução dos serviços de pequenos reparos
estruturais nas Escolas Municipais: Alda Neiva, Delfina Borralho, Oscar
Cavalcante, Gurupá de Baixo, Gurupá de Cima, Tio Bentes, Joca Vieira,
Lea Leal, Ruben Ludwig e Mário Faustino. VALOR: R$ 162.179,09
(cento e sessenta e dois mil e cento e setenta e nove reais e nove
centavos).
RECURSOS:
Classificação
Orçamentária:
09001.1236100071.124 – Construção / Ampliação / Reforma de Escolas e Quadra Poliesportivas; Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e
Instalações; Fonte de Recurso: 0215 – MEC/FNDE/SALARIO – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da
data de sua assinatura 07/03/2012. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Rene Pires
de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2012/SEMEC (Processo nº 044-0140/2012-SEMEC/PMT – Dispensa de Licitação Lei nº
11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009) CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação dos Produtores de Frutas e Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE, para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 431.704,70 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e quatro reais e setenta centavos),
conforme listagem abaixo:
Nome do
A gricultor
F amiliar
Valor
Valor
Unit.
Total
R$
R$
P epino
KG
8.694 2,00 17. 388,00
Tomat e
KG
11. 448 3,15 36. 061,20
Abóbora
KG
9.252 1,70 15. 728,40
B at ata Doce KG
8.550 1,60 13. 680,00
B anana
KG
79. 127 2,30 181.992,10
CNPJ 14.011. 310/0001-16 Melancia
KG
132. 404 0,85 104.893,40
P ROVALE DAP SDW
Cebola
KG
7.236 2,30 16. 642,80
401131000012907110212 P imentão
KG
3.358 3,90 13. 096,20
Macax eira
KG
6.696 1,70 11. 383,20
Mamão
KG
514 1,70
873,80
Cenoura
KG
3.168 3,20 10. 137,60
Melão
KG
3.150 1,90
5. 985,00
Marac ujá
KG
1.098 3,50
3. 843,00
VA LOR TOTAL GERAL R$ 431.704,70
CP F/DAP
Produtos
Unid.
Quant .
Total
RECURSOS: Municipalidade, fonte 0100 e do repasse automático do
PNAEF/PNAEP/PNAEC/PNAE-EJA/PNAE – Ensino Médio/PNAEFund.Mais Educação – FNDE, fonte 0215 – Classificação Orçamentária
nº 09001.1230600072.094-Merenda Escolar, Elemento de Despesa
33.90.30 (Material de Consumo). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados a partir de sua assinatura 02/03/2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA –
Jefferson Ramon Araújo
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2012/SEMEC
(Processo nº 044-0140/2012-SEMA/PMT – Dispensa de Licitação Lei
nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Co-
Nome do Agricult or
Familiar
CNPJ/DA P
Produt os
23
Unid.
Quant Valor Valor Total
Tot al Unit . R$
R$
Cooperativa Agric ulturi al CNPJ 07.669.893/0001-01 Polpa de F ruta KG 8.480
4,50 38.160, 00
sabor acerola
de Agricultura Famil iar do DAP SDW
Polpa de F ruta
Território entre Rios
0766989300012409111040
KG 8.400
4,50 37.800, 00
sabor goiaba
VALOR TOTAL GERAL R$ 431.704,70
Francisco Cunha Lopes
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2012/SEMEC (Processo nº 044-0140/2012-SEMA/PMT – Dispensa de Licitação Lei nº
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTFRUTARE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos
provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 512.997,81 (quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), conforme listagem abaixo:
Nome do
Agricult or
Familiar
Quant. Valor Valor Total
Unit.
Total
R$
R$
Tomate
KG
15.714 3,14 49.341,96
Abóbora
KG
9.899 1,70 16.828,30
Batata Doce
KG
8.516 1,60 13.625,60
Cebola
KG
12.148 2,30 27.949,40
Pimentão
KG
2.070 3,90 8.073,00
Macaxeira
KG
9.443 1,70 16.053,10
HORTFRUTARE CNPJ 13.334.397/0001-08
DAP SDW 1333439700011104110708 Melancia
KG
122.135 0,85 103.814,75
Mamão Formosa KG
990 1,70 1.683,00
Pepino
KG
14.821 2,00 29.642,00
Banana
KG
95.275 2,30 219.132,50
Cenoura
KG
5.274 3,20 16.876,80
Melão
KG
5.256 1,90 9.986,40
CPF/DAP
Produtos
Unid.
Tarciso Francisco de Lima Luz
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação de Agricultores da Grande Socopo OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede
Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o 1º semestre de
2012. VALOR: R$ 32.148,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta e oito
reais), conforme listagem abaixo:
Nome do
Agri cultor
Familiar
Ass ociação de
Agri cultores da
Grande Soc opo
CNPJ /DAP
CNPJ 11. 071.989/0001-40
DAP SDW
1107198900012112110533
Valor
Unid. Quant. Unit. Valor Total
Total R$
R$
Cebolin ha KG
893 6,00 5.358,00
Coentro
KG
893 6,00 5.358,00
Alfac e
KG
3. 572 6,00 21.432,00
VALOR TOTA L GE RA L R$ 32.148, 00
P rodut os
24
Claudia Regina Lopes
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda
Soares OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino,
com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 126.011,80
( cento e vinte e seis mil e onze reais e oitenta centavos), conforme
listagem abaixo:
Nome do
Agricult or
Familiar
Ass ociação
Comunitária
dos
Pequenos
Produtores
Rurais do
Povoado
Fazenda
Soares
CPF/DAP
Unid. Quant. Valor Unit. Valor Tot al R$
Total
R$
P rodutos
Cebolinha
Coentro
Alface
CNPJ 00075800/0001-71 Feij ão Verde
DA P SDW
Batata Doce
0007580000012912110543 Mac ax eira
Quiabo
Abóbora
Max ixe
KG
912
6, 00
5.472,00
KG
912
6, 00
5.472,00
KG 4.294
6, 00
25.764,00
KG 7.524
6, 00
45.144,00
KG 4.959
1, 80
8.926,20
KG 4.959
1, 60
7.934,40
KG 3.382
4, 00
13.528,00
KG 2.508
1, 40
3.511,20
KG 3.420
3, 00
10.260,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 126.011, 80
Domingos Reginaldo dos Santos da Silva
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Cooperativa Mista Agroindustrial Vale do Guaribas - COMAVEG OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 192.480,00 (cento e noventa
e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme listagem abaixo:
Nome do
Agri cultor
Fam iliar
COMAVEG
CNP J/DAP
CNPJ 00.723.375/ 0001-80
DAP SDW 00723375000124031108
Valor
Unid. Quant. Unit. Valor Total
Total
R$
R$
KG
32.080 6,00 192.480,00
Produtos
Doce em Barra –
sabor Goiaba
Solimar Gomes Ferreira
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Teresina - AGRIFAN OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para
o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 149.304,00 (cento e quarenta e
nove mil, trezentos e quatro reais), conforme listagem abaixo:
Nome do Agri cultor
Familiar
CNP J/DAP
Produtos
Coentro
Cebolinha
Alface
Abóbora
Unid. Quant. Valor Unit . Valor Total
Total
R$
R$
3.780
6,00 22.680,00
3.620
6,00 21.720,00
5.140
6,00 30.840,00
2.540
1,40
3.556,00
KG
KG
KG
KG
AGRIFAN
Alface
Abóbora
CNPJ 15.043.143/ 0001-58
Piment ão
DA P SDW
15043143000111602120519 Quiabo
Mac axeira
Feijão V erde
Banana
Tomate
KG
5.140
6,00 30.840,00
KG
2.540
1,40
3.556,00
KG
2.920
3,90 11.388,00
KG
1.380
4,00
5.520,00
KG
3.860
1,60
6.176,00
KG
3.300
6,00 19.800,00
KG
8.640
2,25 19.440,00
KG
2.640
3,10
8.184,00
Raimundo Nonato Lima
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soinho OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos
provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, para o 1º semestre de 2012. VALOR: R$ 60.832,00 (sessenta
mil, oitocentos e trinta e dois reais), conforme listagem abaixo:
Nome do Agricultor Familiar
Associação dos Pequenos
Horticultores Familiares do
Povoado Soinho
Unid. Quant. Valor Unit . Valor Total
Tot al
R$
R$
Coentro
KG
3.360
6,00 20.160,00
CNPJ 11.535.569/ 0001-78
Cebolinha KG
3.350
6,00 20.100,00
DAP SDW
Alface
KG
3.370
6,00 20.220,00
1153556900012901120949
Mac axeira KG
220
1,60
352,00
CPF/DAP
Produtos
José Ribamar da Silva Torres
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2012/SEMEC (Processo nº 042-0903/12-SEMA – Dispensa de Licitação nº 004/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Gervásio Barbosa de Araújo OBJETO: Locação de um imóvel não residencial, de propriedade do locador, situado nesta capital,
Quadra D, Casa 28, Residencial Viola Maria II, onde funcionará o CMEI
São Francisco Leste. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
RECURSOS: Recurso Próprios, Fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.1236100072.093 – Apoio ao Escolar Elemento de Despesa
3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: até
31 de dezembro de 2012, contados a partir de sua assinatura 15/03/
2012. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Gervásio Barbosa de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2012/SEMEC
(Processo nº 0 4 2 -0 1 0 4 /1 2 -SEMA/PMT – Toma da de Preços nº
001/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC CONTRATADA: Cruzeiro do Sul Construções Ltda, nome
fantasia Água Viva OBJETO: Contratação de empresa construtora
para execução dos serviços de LOTE I pequenos reparos estruturais
nos CMEI’s Alto da Ressurreiçã o, Novo Milênio, João M. O. de
Melo, Nossa Senhora da Guia e Chico Xavier e LOTE II pequenos
reparos estruturais na E.M. Vinícius de Morais e João Porfírio de
Lima Cordão. VALOR: Lote I - R$ 71.87 5,22 (setenta e um mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e do Lote
II - R$ 2 5.78 2,84 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e dois
reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: Lote I: Classificaçã o Orçamentá ria 090 01.1 236 5000 61.123 – Construçã o/Ampliação/Reforma de CME’s; Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: (0215) Recursos do MEC/FNDE/
SALÁRIO-EDUCAÇÃO. Lote II: Cla ssifica çã o Orça mentá ria
090 01.123 610007 1.124 – Construçã o/Ampliação/Reforma de Escola e Qu adras Poliesportiva ; Elemento de Despesa : 4 49 0.5 1 –
Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0215 – MEC/FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias,
a contar da data de sua assina tura 16/03/2012 ASSINAM: PELA
CONTRATANT E – Pa ulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Manoel Machado de Amorim
TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Hertz – Empreendimentos Elétricos Ltda OBJETO: Com o
presente Quinto Termo Aditivo fica: 1. ACRESCIDO, aproximadamente, 46,23% (quarenta e seis inteiros e vinte e três décimos por cento) ao
valor total do Contrato de R$ 480.957,02 (quatrocentos e oitenta mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), que corresponde ao
montante de R$ 222.362,89 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e
sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Benedito Gomes Rodrigues Filho
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2012/SEMEC (Processo nº 042-0097/12-SEMA-PMT – Convite nº 001/2012(repetido))
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: H.S. Construções Ltda OBJETO: Contratação de empresa
construtora para execução dos serviços de pequenos reparos estruturais
nos CME’s : Cidade Leste, Planalto Uruguai e Árvores Verdes. VALOR:
R$ 42.979,34 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e
quatro centavos) RECURSOS: Classificação Orçamentária
09001.1236500062.092 – Administração de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
0215 – MEC/FNDE/SALÁRIO-EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 195 (cento
e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura 16/03/2012.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale
PELA CONTRATADA – Heiber Luis D. S. Pinho Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 044-0950/12-SRP-SEMA/PMT – Pregão Presencial
nº 050/2010-Relançamento) CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC CONTRATADA: C.L. Beserra Ltda OBJETO:
Fornecimento pela contratada de água mineral (Galão de 20 litros e
copo com 200 ml), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal
de Educação-SEMEC. VALOR: R$ 56.490,00 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos e noventa reais) RECURSOS: Fonte de Recursos 0101,
Classificação Orçamentária 09001.1212200402.099 – Administração
da Semec; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até 31/12/2012, contados a partir de sua assinatura 20/03/
2012. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Carmélio Lustosa Beserra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 039/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
032/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-2371/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Hertz – Empreendimentos Elétricos Ltda OBJETO: Com o
presente Quarto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 032/
2011, de 18/03/2011, por mais um período de 30 (trinta) dias, contando
a sua vigência de 01/03/2012 a 31/03/2012; 2. PRORROGADO o prazo
de execução de Serviços de Adaptação para climatização, por mais um
período de 30 (trinta) dias, tendo início em 01/03/2012, vigorando,
portanto, até 31/03/2012. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Benedito Gomes
Rodrigues Filho
038/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-2837/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Lucy de Paiva e Silva OBJETO: Com o presente Primeiro
Termo Aditivo fica RENOVADO o prazo de vigência do Contrato nº
038/2011, de 13/04/2011, por mais um período de 12 (doze) meses,
tendo início em 14/04/2012, vigorando, portanto, até 13/04/2013.
PELA CONTRATADA – Lucy de Paiva e Silva
176/2008/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-3197/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Servi-San Ltda OBJETO: Com o presente Sétimo Termo Aditivo
fica acrescentada à Cláusula Quarta “Da Fonte de Recursos”, do Contrato nº 176/2008, de 01/07/2008, a Fonte de Recursos nº 0101 – Recursos
da PMT, da Classificação Orçamentária 09002.1236100082.053 –
Administração do Ensino Fundamental e do Elemento de Despesa
3390.37 – Locação de Mão de Obra, Recursos do FUNDEB Fonte 219,
passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE
DE RECURSOS Os Recursos serão oriundos do FUNDEB – Fonte 0219,
Classificação Orçamentária 09002.1236100082053 – Administração
do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa 33.90.37 – Locação de
Mão de Obra, Fonte 0101 – Recursos da PMT. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA
– José Bezerra Veras
032/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-0405/2012) CON-
25
027/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-2839/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: José Fernandes Bezerra OBJETO: Com o presente Primeiro
Termo Aditivo fica RENOVADO o prazo de vigência do Contrato nº
027/2011, de 01/04/2011, por um periodo de 12 (doze) meses, tendo
início em 02/04/2012, vigorando, portanto, até 01/04/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – José Fernandes Bezerra
032/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 097-00794/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Hertz – Empreendimentos Elétricos Ltda OBJETO: Com
o presente Sexto Termo Aditivo fica: 1. ACRESCIDO, aproximadamente, 3,1% (três inteiros e um décimo por cento) ao valor total do
Contrato de R$ 480.957,02 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e dois centavos), que corresponde ao montante de
R$ 15.029,91 (quinze mil vinte e nove reais e noventa e um centavos).
PELA CONTRATADA – Benedito Gomes Rodrigues Filho
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 20/2012/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Associação dos Cegos do Piauí - ACEP OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação entre a SEMEC e a ASSOCIAÇÃO
DOS CEGOS - ACEP, cessão de professores, visando assegurar a melhoria
da educação especial dos alunos atendidos pela ACEP. VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura, 20/03/12 até 31/12/2012. ASSINAM:
PELA CONVENENTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA
CONVENIADA – Janilton Marques Bastos
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 21/2012/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Associação dos Cegos do Piauí - ACEP OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação-técnica e financeira para atendimento aos alunos com deficiência visual, atendidos na Associação dos Cegos
do Piauí. VALOR: valor mensal fixo R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
RECURSOS: Tesouro Municipal – Fonte 0101 – subvenções sociais.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, 20/03/12 até 31/12/2012.
ASSINAM: PELA CONVENENTE – Paulo Raimundo Machado Vale
PELA CONVENIADA – Janilton Marques Bastos
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO Nº 001/2012/SEMEC (ref. Contrato nº 142/2010, de
10/09/2010 - Processo Administrativo nº 44-0950/2012)
RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC RESCINDIDA: C.L. Beserra Ltda OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 142/2010, de 10/09/2010, referente ao fornecimento de
água mineral (galão 20 litros e copo com ml), efetivado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
– Semec e a Empresa C.L. BESERRA LTDA. ASSINA: - PELA
RESCINDENTE: Paulo Raimundo Machado Vale PELA RESCENDIDA:
Carmélio Lustosa Beserra
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA /
SEMEC /2012 Secretaria Municipal de Educação Instituto Qualidade no
Ensino -IQE OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objetivo combinar esforços da SEMEC e o IQE para introduzir nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, a qualidade
dos processos de gestão da escola pública, da qualificação de educadores e da aprendizagem de alunos, investindo na formação e valorização do educa dor e na relação da escola com sua comunidade,
promovendo a cidadania. ASSINA: - Paulo Raimundo Machado Vale
José Horácio Gayoso e Almendra
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2012
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo – SEMDEC. Contratada: Empresa Digiart LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada
no fornecimento de totens e painéis a serem instalados em diversas ruas
da região do Feirão do Pólo de Saúde. Data da assinatura: 26 de março de
2012. Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA
CONTRATADA: Rodrigo Barros Campelo de Vasconcellos.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2012
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC Contratada: FEDERAÇÃO
DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO PIAUÍ – FCDL-PI
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o apoio financeiro/patrocínio
para o evento “20ª CONVENÇÃO LOJISTA DO PIAUÍ”, a ser realizada nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções
do Atlantic City, tendo como contrapartida: Locação de 2 (dois) espaços institucionais (Stand) para divulgação das atividades da PMT, bem
como de material turístico promocional da SEMDEC e exibição de
vídeo institucional; Representante na abertura oficial; 3) 80 (oitenta)
inscrições para evento. Valor: O preço total do contrato é de R$25.000,00
(vinte cinco mil reais). Vigência: O presente Contrato terá vigência de
60 (sessenta) dias, não podendo ser prorrogado. Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA:
Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO N° 03/2012 AO
CONTRATO N° 001/2009. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC
Contratada: IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - Mediante o presente Aditivo, o contrato epigrafado tem a sua vigência prorrogada por
12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 04/03/2012 até o dia 04/03/
2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DO PREÇO – O valor
pago pelo aluguel, constante na Cláusula Terceira – Do Preço e do
Pagamento do Aluguel, será reajustado de acordo com o índice utilizado
para este fim, Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, de
11,30%, conforme Parágrafo Primeiro da mesma cláusula deste Contrato, bem como avaliação de mercado, a fim de manter o equilíbrio
econômico e financeiro, conforme demonstração no Processo Administrativo n° 093.0172/2012, no qual consta parecer favorável emitido
pela Procuradoria Geral do Município de Teresina, totalizando o valor
mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA: Daniel
Duarte e Silva
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 05/2012 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA LIMA – ME/ ELPRIS MODA
E MARIA DE JESUS MENDES SILVA – O FINO. Objeto: Permissão de
uso da loja nº 72, localizada no Piauí Center Moda, situado na Av.
Getúlio Vargas, nº 2280, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, para
comercialização e divulgação de produtos e confecções, modinha, jeans.
Da Vigência: 24 Meses a contar da data de assinatura. Assinam: PELA
CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA: Maria da Conceição Batista Lima e Maria de Jesus Mendes da
Silva.
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL 01/2012 – CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA TURÍSTICA DE TERESINA A Coordenação Especial de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEMDEC torna público, para conhecimento
dos interessados, o Aditivo nº 01 do CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA
LOGOMARCA TURÍSTICA DE TERESINA segundo as disposições seguintes: 3 - DA INSCRIÇÃO E DOS PRAZOS 3.1 – Os interessados
deverão retirar o Edital com seus Anexos, Preencher a Ficha de Inscrição e documentos correlatos e entregá-los no período 04 a 11 de abril de
2012. LEIA-SE 3.1 - Os interessados deverão retirar o Edital com seus
Anexos, Preencher a Ficha de Inscrição e documentos correlatos e
entregá-los no período 04 a 13 de abril de 2012. As demais disposições
do Edital 01/2012, de 04/04/12, permanecem inalteradas. Mais infor-
mações poderão ser obtidas na Coordenação Especial de Turismo da
SEMDEC, através dos telefones (86) 3215 7474 / 7470 Teresina, 10 de
abril de 2012. Alexandre Magalhães Pinheiro Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura de Teresina Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC Av. Campos Sales,1292 – Centro – CEP:
64000 – 300 – Teresina – Piauí – Fone: (86) 3215- 7470/7472 – Fax
(86) 3215-74746– e-mail: [email protected] EDITAL 01/
2012 – CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA TURÍSTICA
DE TERESINA A Coordenação Especial de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA TURÍSTICA DE TERESINA
segundo as disposições seguintes: REGULAMENTO 1 - DO OBJETO A
Coordenação Especial de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC com a finalidade de
desenvolver e promover o turismo de nossa capital, estabelece as normas para realização e participação do CONCURSO PARA CRIAÇÃO
DA LOGOMARCA TURÍSTICA DE TERESINA, que será utilizada nas
ações de Promoção Turística do Destino Indutor Teresina. 2 – DA
PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO 2.1 – Poderão participar do concurso os estudantes e profissionais, residente em Teresina-PI, das áreas de
comunicação, publicidade e propaganda, marketing, design gráfico e
áreas afins, que deverão comprovar tais condições através de documento hábil: comprovante de endereço e comprovante de matrícula ou
certificado de conclusão de curso técnico ou superior em uma das áreas
descritas. 2.2 – Cada participante ficará responsável pela realização de
sua inscrição, correspondente a retirada na SEMDEC do Edital e Ficha
de Inscrição, Preenchimento dos Documentos e entrega dos mesmos na
SEMDEC até a data e hora estabelecida, sob pena de desclassificação. 3
- DA INSCRIÇÃO E DOS PRAZOS 3.1 – Os interessados deverão retirar o Edital com seus Anexos, Preencher a Ficha de Inscrição e documentos correlatos e entregá-los no período 04 a 11 de abril de 2012. 3.2
– A retirada e entrega dos documentos deverá ser feita pessoalmente na
sede da SEMDEC, não sendo aceitas inscrições via correio, internet ou
outro meio, nem as realizadas após a data supramencionada. 3.3 - Não
serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições com documentos
faltantes ou que não atendam aos requisitos deste Edital. 3.4 - O regulamento, a ficha de inscrição e demais documentos estarão disponíveis,
durante os dias úteis do período de inscrições, do horário de 07:00 as
13:30h, na Coordenação Especial de Turismo da SEMDEC, localizada
na Av. Campos Sales Nº 1292, Centro Norte, Fone (86) 3215-7474
Teresina – Piauí. Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em
contato com a Gerência de Planejamento Turístico da Prefeitura de
Teresina Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC Av. Campos Sales,1292 – Centro – CEP: 64000 – 300
– Teresina – Piauí – Fone: (86) 3215- 7470/7472 – Fax (86) 321574746– e-mail: [email protected] Coordenação Especial de
Turismo da SEMDEC, pelos Fones: (86) 3215-7474 ou 3215-7472. 4 DAS ESPECIFICAÇÕES 4.1 – Este concurso tem como objetivo
formatar uma logomarca turística, para criar, promover e fortalecer a
imagem de Teresina, fazendo com a capital tenha um ícone a ser disposto em materiais promocionais (folheteria, folders, mapas, guias, cartazes), mídias eletrônicas (Tv‘s, sítio na internet e outras), em eventos,
outdoors, busdoors, e tudo aquilo que venha referenciar turisticamente a
cidade, em especial no âmbito regional, nacional ou internacional. 4.2 –
A logomarca deve representar as características mais marcantes de nossa cidade, podendo contemplar elementos que representem 1 (um) ou
mais dos seguintes aspectos: 4.2.1 Histórico-Culturais: – Museus, Teatros, Igrejas, Monumentos Históricos, Espaços Culturais, Prédios Públicos, Danças, Lendas, entre outros; 4.2.2 Ambientais: Parques Ambientais,
Praças, Rios, áreas verdes, características climáticas entre outros; 4.2.3
Atrativos Turísticos reconhecidos como tais; 4.2.4 Gastronomia; 4.2.5
Artesanato; 4.2.6 Outras características de importância reconhecida,
valorizando a cidade e que podem ser utilizadas na promoção turística da
capital, tais como sua hospitalidade e acolhida, diversão e entretenimento, entre outros. 4.3 – A logomarca deve conter no máximo 2 (dois)
tipos de fonte, ser necessariamente colorida com cores sólidas (sem
degradé), de fácil aplicabilidade e funcionalidade para todos os fins em
que se propõem. Ex: Serigrafia, impressão digital e gráfica. 4.4 – A
logomarca deve ser uma criação autoral, bidimensional, com formato
livre, contendo necessariamente a palavra “Teresina” e opcionalmente
a palavra “Turismo”. 4.5 – A logomarca não poderá conter elementos
ou qualquer referência a governos, administrações ou cunho políticopartidário nem a logos/símbolos oficiais da Prefeitura Municipal, devendo tão somente representar institucionalmente a cidade de Teresina
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como Destino Turístico, a exemplo das logomarcas apresentadas no
projeto. 4.6 - As propostas devem ser entregue à Coordenação Especial
de Turismo da SEMDEC pelos interessados até as 13:00h do dia 13 de
abril de 2012 (sexta-feira), com a documentação exigida, correspondente a detalhamento técnico em 3 (três) vias, em folha A4, fonte Arial
tamanho 12, devidamente encadernado, com: capa, índice, apresentação, inspiração, estudo de fontes, estudo de cores, aplicação, variáveis,
dados técnicos do profissional (se for o caso) e atestado de responsabilidade e 2 (dois) CDs contendo a logomarca nos seguintes formatos:
COREL, PDF e JPG e todo o conteúdo do impresso. Prefeitura de
– Teresina – Piauí – Fone: (86) 3215- 7470/7472 – Fax (86) 321574746– e-mail: [email protected] 4.7 - Os participantes
poderão ainda, a critério da SEMDEC, serem convocados para fazer
uma apresentação do Estudo e da Logomarca para a comissão julgadora
e Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, em
reunião previamente prevista para o dia 17 de abril de 2012 (terçafeira), em horário e local a ser anunciado, podendo, na oportunidade,
fazer uso de recursos visuais (data show, slides, retro-projetor, ou outros
que entenda necessários) com o tempo máximo de 3 (três) minutos de
apresentação. A convocação referida será feita por técnicos da SEMDEC
através de ligação telefônica, em horário comercial, nos telefones informados na Ficha de Inscrição. Poderão haver mudanças nas datas
dependendo do número de escritos, sendo, neste caso, a convocação
realizada no prazo de 24h de antecedência. 5 - DA AVALIAÇÃO 5.1 - A
avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora formada
representante da SEMDEC (um voto), um representante da Secretaria
Municipal de Comunicação – SEMCOM (um voto) e um voto do Conselho Municipal e Turismo – COMTUR, por maioria simples dos presentes. Em caso de empate com 2 (duas) ou 3 (três) logomarcas escolhidas, o desempate será feito com nova votação somente entre os Conselheiros do COMTUR, na ordem dos critérios do item 5.2. 5.2 - A comissão julgadora elegerá os melhores trabalhos, conforme os seguintes critérios de avaliação: 5.2.1 Consonância com os temas sugeridos no item
4.2; 5.2.2 Consonância com as exigências dos itens 4.3 a 4.7; 5.2.3. De
execução viável, inclusive para serigrafia (filkscreen), impressão digital
e gráfica; 5.2.4 Criatividade e originalidade do trabalho; 5.2.5 Apresentação visual. 5.2.6 Apresentação do item 4.8, de forma esclarecedora.
5.3 - Serão desclassificadas/eliminadas as inscrições que: 5.3.1 Apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos; 5.3.2 Sejam elaborados de forma a não permitir a avaliação da Comissão Julgadora; 5.3.3
Utilizarem plágio ou cópia de algum trabalho já realizado, na forma das
legislações aplicáveis; 6 - DOS RESULTADOS 6.1 - O resultado será
divulgado no site turístico da Prefeitura Municipal de Teresina:
www.turismoteresina.com bem como em reunião solene no dia 20 de
Abril de 2012 (sexta-feira), onde participaram instituições públicas,
entidades privadas, associações e profissionais ligados a atividade turística de Teresina; 6.2 - Os resultados serão comunicados ao (a) vencedor(a)
por intermédio de ofício, telefone ou correio eletrônico. Prefeitura de
– Teresina – Piauí – Fone: (86) 3215- 7470/7472 – Fax (86) 321574746– e-mail: [email protected] 6.3 – A SEMDEC reserva-se ao direito de publicar no site ou em outros meios, além da logomarca
vencedora, a logomarca de 2º e 3º lugar, conforme critérios de sua
conveniência. 6.4 – Todos as outras Logomarcas inscritas não serão
divulgadas nem utilizadas pela SEMDEC, exceto com expressa autorização de seu(sua) criador(a). 6.5 – Os documentos e CDs entregues não
serão devolvidos aos interessados. 7 - DA PREMIAÇÃO 7.1 - A solenidade de entrega dos prêmios será realizada em local a ser estabelecido
pela Coordenação Especial de Turismo da SEMDEC; 7.2 - Será premiado o responsável pela logomarca escolhida, conforme resultado auferido
pela Comissão Julgadora; 7.2.1 - Será conferido prêmio em dinheiro no
valor de R$ 3.000,00 (valor bruto, onde será deduzido o imposto de
renda referente a premiação). 8 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 8.1 - As despesas referentes à premiação ao participante vencedor
ocorrerão a conta de dotação: 3.3.90.31, Fonte: 0100, Projeto de atividade: 2.033 – Gestão do Turismo. 9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1
- O ato de inscrição neste concurso implica a total aceitação de todos os
itens deste edital e a cessão de uso e dos direitos autorais dos trabalhos à
Coordenação Especial de Turismo da SEMDEC, sem qualquer tipo de
ônus. 9.2 - A Coordenação Especial de Turismo da SEMDEC reserva-se
o direito de divulgação dos trabalhos, bem como a cessão de uso dos
trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus ou notificação ao participante vencedor. 9.3 - A cessão total dos direitos do autor sobre os
trabalhos apresentados neste edital fica desde já transferida, com ampa-
ro do Art. 50, da Lei 9.610/98. 9.4 - O objeto da presente cessão são os
trabalhos concorrentes ao prêmio do “CONCURSO PARA CRIAÇÃO
DA LOGOMARCA TURÍSTICA DE TERESINA”. 9.5 - As cessões de
uso dos trabalhos do participante vencedor será gratuita tendo em vista
o objetivo do concurso. 9.6 - Das decisões da Comissão Julgadora não
caberão recursos. Teresina-PI, 04 de Abril de 2012 Alexandre Magalhães Pinheiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo Prefeitura de Teresina Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC Av. Campos Sales,1292 –
Centro – CEP: 64000 – 300 – Teresina – Piauí – Fone: (86) 32157470/7472
–
Fax
(86)
3215-74746–
e-mail:
[email protected]
Secretaria Municipal da Juventude
EXTRATO/PUBLICAÇÃO – JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.0072/2011 ADITIVO AO
CONTRATO Nº 10/2011 - SEMJUV PREGÃO PRESENCIAL Nº
88/2010 – SRP/SEMA/PMT – SEGUNDO RELANÇAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETO:
A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no
exercício de suas atribuições legais prorroga o contrato com a empresa
J. J. E SILVA - ME para a prestação de serviços de locação de veículos
para a Secretaria Municipal da Juventude para o período de 02 de Abril
de 2012 a 02 de Abril de 2013. Data de assinatura do contrato: 02 de
Abril de 2012. Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude
Publique-se para fins de eficácia (art. 26, Lei nº 8.666/93) Teresina/PI,
10 de Abril de 2012. Erinalda Feitosa Pereira Secretária Municipal da
Juventude
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.0072/2011 ADITIVO AO
CONTRATO Nº 11/2011 - SEMJUV PREGÃO PRESENCIAL Nº
88/2010 – SRP/SEMA/PMT – SEGUNDO RELANÇAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETO:
A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no
exercício de suas atribuições legais prorroga o contrato com a empresa
J. J. E SILVA - ME para a prestação de serviços de locação de veículos
para a Secretaria Municipal da Juventude para o período de 02 de Abril
de 2012 a 02 de Abril de 2013. Data de assinatura do contrato: 02 de
Abril de 2012. Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude
10 de Abril de 2012. Erinalda Feitosa Pereira Secretária Municipal da
Juventude
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/212 – SRP/SEMA/PMT - LANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-0044/2012 –
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SEMJUV CONTRATO N° 005/2012– SEMJUV FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS) ACONDICIONADA TIPO EXECUTIVA OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições
legais contrata a empresa SERV COZINHA para o fornecimento e distribuição de alimentação acondicionada para a Secretaria Municipal da
Juventude para o período de 10 de Fevereiro de 2012 a 10 de Fevereiro
de 2013. Data de assinatura do contrato: 10 de Fevereiro de 2012.
Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude Publique-se para
fins de eficácia (art. 26, Lei nº 8.666/93) Teresina/PI, 05 de Março de
2012. Erinalda Feitosa Pereira Secretária Municipal da Juventude
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057.0064/2012 PREGÃO
PRESENCIAL N.º 086/2011 – SRP/SEMA/PMT CONTRATO N° 06/
2012 – SEMJUV AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa
Pereira, no exercício de suas atribuições legais contrata a empresa
SHOPPINGRAFICA LTDA. para a aquisição de material de expediente
para a Secretaria Municipal da Juventude para o período de 05 de Março
de 2012 a 05 de Março de 2013. Data de assinatura do contrato: 05 de
Março de 2012. Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude
05 de Março de 2012. Erinalda Feitosa Pereira Secretária Municipal da
Juventude
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES/Nº 221/2010. Teresina, 08 de junho de 2010. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº
2.138, de 21 de Julho de 1992, TENDO em vista a aprovação em
Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Piauí – UFPI,
em 28.03.2010 e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação
Municipal de Saúde - FMS através da Portaria nº 223/10, publicada no
Diário Oficial n° 1338 de 30 de abril de 2010. RESOLVE: I – NOMEAR
SANDRA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo de Farmacêutico, junto
a Fundação Municipal de Saúde com lotação no Hospital de Urgência de
Teresina-HUT, sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas
semanais de trabalho. II - A presente Portaria entra em vigor a partir
desta data. III - Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde
ao(s) 08 dias(s) do mês de junho de 2010. Dr. PEDRO LEOPOLDINO
FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 292/2010. Teresina, 28 de Maio de 2010. O
MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE CARVALHO, para o cargo de
Farmacêutico, junto a Fundação Municipal de Saúde com lotação no
Hospital de Urgência de Teresina-HUT, sujeito ao cumprimento da
carga horária de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria
entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente da
Fundação Municipal de Saúde ao(s) 28 dias(s) do mês de maio de 2010.
Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 373/2010. Teresina, 30 de junho de 2010. O
JOSÉ UBIRAJARA DE CARVALHO SOBRINHO, para o cargo de Farmacêutico junto a Fundação Municipal de Saúde com lotação no Hospital de Urgência de Teresina-HUT, sujeita ao cumprimento da carga
horária de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria entra
em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde ao(s) 30 dias(s) do mês de junho de 2010. Dr. PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal
de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 396/2010. Teresina, 15 de julho de 2010. O
CLARISSA CASTELO BRANCO RIBEIRO, para o cargo de Farmacêutico, junto a Fundação Municipal de Saúde com lotação no GEAFA,
sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. III Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 15 dias(s)
do mês de julho de 2010. Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 396-A/2010. Teresina, 29 de setembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº
ERLEN PIMENTEL BARBOSA, para o cargo de Nutricionista, junto a
Fundação Municipal de Saúde com lotação no U.S. Wall Ferraz, sujeita
ao cumprimento da carga horária de 30 horas semanais de trabalho. II A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 29 dias(s) do mês de
setembro de 2010. Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO,
Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 1162/2010. Teresina, 15 de Dezembro de 2010.
LAVINIA MARIA CERQUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de
Nutricionista, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeito ao cumprimento da carga horária de 30 horas semanais de trabalho. II - A presente
Portaria entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 15 dias(s) do mês de dezembro de
2010. Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da
Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 1163/2010. Teresina, 15 de Dezembro de 2010.
NARA RAQUEL CARVALHO MENESES, para o cargo de Nutricionista,
junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeito ao cumprimento da carga
Municipal de Saúde ao(s) 15 dias(s) do mês de dezembro de 2010. Dr.
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação
Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 434/2011. Teresina, 21 de fevereiro de 2011. O
KAYO ALVES FIGUEIREDO, para o cargo de Farmacêutico, junto a
Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária
de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria entra em
vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde ao(s) 21 dias(s) do mês de fevereiro de 2011. Dr.
Antonio José de Sousa Marques – Arquiteto; III – Thais Marjore Pereira
de Carvalho – Nível Técnico; IV – Wagner Feijó de Oliveira – Engenheiro; V – FRANCISCO EDWARD FROTA MONTALVERNE – Engenheiro. Art. 3° Os valores das retribuições pecuniárias determinados
pela PORTARIA/PRES/N° 1.205/11, em seus artigos 4°,5° e 6°, serão
mantidos. Art. 4° Serão mantidos os objetivos que determinaram a criação do grupo de trabalho constante na PORTARIA/PRES/N° 902/10.
Art. 5° A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeitos financeiros a partir de 1° de março de 2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS , aos 05 de março de 2012.
Luiz Ayrton Santos Júnior Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES/Nº 736/2011. Teresina, 05 de abril de 2011. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº 2.138,
de 21 de Julho de 1992, TENDO em vista a aprovação em Concurso
Público realizado pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em
28.03.2010 e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS através da Portaria nº 241/10, publicada no Diário
Oficial n° 1338 de 30 de abril de 2010. RESOLVE: I – NOMEAR
NATÁLIO ALVES DE BARROS NETTO, para o cargo de Farmacêutico, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeito ao cumprimento da
carga horária de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria
entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente da
Fundação Municipal de Saúde ao(s) 05 dias(s) do mês de abril de 2011.
Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
RAFAEL PORTELA FONTENELE, para o cargo de Farmacêutico,
junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga
Municipal de Saúde ao(s) 12 dias(s) do mês de abril de 2011. Dr. PEDRO
de Saúde.
JULIANA LIMA NASCIMENTO, para o cargo de Farmacêutico junto a
Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária
de 20 horas semanais de trabalho. II - A presente Portaria entra em
vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde ao(s) 27 dias(s) do mês de abril de 2011. Dr. PEDRO
de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 1177/2011. Teresina, 13 de setembro de 2011.
GIULIANO ANDRÉ SILVA SANTOS, para o cargo de Farmacêutico,
Municipal de Saúde ao(s) 13 dias(s) do mês de setembro de 2011. Dr.
PORTARIA/PRES/ n° 113/2012 Teresina, 05 de março de 2012. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1° Alterar a
PORTARIA/PRES/N° 1.205/11, acrescentado um membro na composição do Grupo Especial de Trabalho, Art. 2° O grupo de trabalho será
composto: I – James Ribeiro de Sousa e Silva – Coordenador Geral; II –
29
PORTARIA/PRES/ n° 114/2012 Teresina, 05 de março de 2012. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1° Alterar a
PORTARIA/PRES/N° 727/11, acrescentado dois membros na composição do Grupo Especial de Trabalho, ROSANA MOURA LEMOS DE
OLIVEIRA e RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO, ambos ocupando o cargo de Assessor Jurídico. Art. 2° Os valores das retribuições
pecuniárias determinados pela PORTARIA/PRES/N° 727/11, em seu
artigo 2°, será mantido. Art. 3° Serão mantidos os objetivos que determinaram a criação do grupo de trabalho constante na PORTARIA/
PRES/N° 727/11. Art. 4° A presente portaria entra em vigor na data de
sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 1° de março de 2012.
Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS , aos 05
de março de 2012. Luiz Ayrton Santos Júnior Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 191, de 23 de março de 2012. O Dr. LUIZ AYRTON
SANTOS JÚNIOR, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de atender à
demanda de desenvolvimento e acompanhamento de sistemas
informatizados para os setores da Fundação Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de implantação, manutenção e suporte aos Sistemas de Gerenciamento Hospitalar – HOSPUB, Sistema de Acompanhamento de Processos – Protocolo Web e Sistema de contra cheque online;
Considerando as Portarias nºs 331 de 10/02/2011 e 1240/11 de 28/10/
2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica renomeado o Grupo de Trabalho Especial criado pela portaria nº 311/2011 para HOSPUB/Modernização em
Tecnologia de Informação da FMS; Art. 2º - Fica incluído Daniel Medeiros
Feitosa Pinto, Analista de Sistema, no Grupo Especial de Trabalho
HOSPUB/Modernização em Tecnologia de Informação de FMS; Art. 3º
- Fica alterado na Portaria nº 331 de 10/02/2011 a categoria profissional de Hector Efrain Barbosa López para Analista de Sistema; Art. 4º Fica revogada a Portaria 1.240/11 de 28/10/2011; Art. 5º - Incluir/
Alterar valores para: Daniel Medeiros Feitosa Pinto – R$ 1.800,00 e
Hector Efrain Barbosa López – R$ 1.800,00; Art. 6º - Esta Portaria tem
efeito a partir de sua assinatura. LUIZ AYRTON SANTOS JÚNIOR
Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS
PORTARIA /PRES/Nº 222/12 Teresina (PI), 10 de abril de 2012. O
suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 105, da Lei Nº 2.138 de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, à servidora TERESINHA
DIAS DA SILVA FILHA matrícula 28578, Auxiliar de Enfermagem,
Licença sem vencimento para tratar de interesse particular pelo período de 03(três) anos a partir da data de 01.3.2012. Conforme processo n°
045.600.531/12. II - A presente Portaria retroage seus efeitos em
01.03.2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde
aos 10 dias de Abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor FRANCISCO
JOSÉ VERAS E SILVA FILHO, matrícula 51186, Médico Clínico, Licença sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pós-graduação
em Cirurgia Geral no período de 12(dose) meses, a contar de 16.03.2012,
conforme solicitado no processo n° 045.600.573/12. Determinar que,
com o termino do período de licença, o servidor deverá retornar ao
cargo em que foi nomeado, para cumprimento do estágio probatório.
Determinar que, com o término do período de Licença, o servidor
deverá retornar à Fundação Municipal de Saúde em lotação de interesse
da administração. A presente Portaria retroage seus efeitos em
aos 10 dias de Abril de 2012. Dra. MARILIA IONE FUTINO Superintendente Executiva da Fundação Municipal de Saúde
30
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor PEDRO
CAMPELO NETO, matrícula 44033, Médico Clínico Urgentista, Licença sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pós-graduação
em Clinica Médica no período de 12 (dose) meses, a contar de 01.04.2012,
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor JOÃO DA
COSTA VELOSO NETO, matrícula 43981, Médico Clínico Urgentista,
Licença sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pós-graduação em Patologia no período de 12 (dose) meses, a contar de 01.04.2012,
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor PAULO
IGOR LUZ NUNES LIAL, matrícula 51123, Médico Clínico, Licença
sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pós-graduação em
Otorrinolaringologia no período de 12 (dose) meses, a contar de
16.03.2012, conforme solicitado no processo n° 04502.840/12. Determinar que, com o termino do período de licença, o servidor deverá
retornar ao cargo em que foi nomeado, para cumprimento do estágio
probatório. Determinar que, com o término do período de Licença, o
servidor deverá retornar à Fundação Municipal de Saúde em lotação de
interesse da administração. A presente Portaria retroage seus efeitos em
suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 107, da Lei Nº 2.138
de 2 1 de ju lho de 1 9 9 2 , RESOLVE: CONCEDER, a o servidor
CARLOS ANDERSON DIAS CARNEIRO, matrícula 43702, Médico Clínico Urgentista, Licença sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pós-graduação em Otorrinolaringologia no período
de 12(dose) meses, a contar de 16.03.2012, conforme solicitado no
processo n° 045.600.453/12. Determinar que, com o termino do período de licença, o servidor deverá retornar ao cargo em que foi nomeado,
para cumprimento do estágio probatório. Determinar que, com o término do período de Licença, o servidor deverá retornar à Fundação Municipal de Saúde em lotação de interesse da administração. A presente
Portaria retroage seus efeitos em 16.03.2012. Gabinete do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde aos 10 dias de Abril de 2012. Dra.
MARILIA IONE FUTINO Superintendente Executiva da Fundação
Municipal de Saúde
suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 48, Parágrafo 1º e 2º da
Lei Nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: RENOVAR o afastamento da servidora SANMIA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO, Assistente
Técnico Administrativo – Auxiliar de Administração, matricula nº 87659, por 04(quatro) anos, para exercer Mandato Classista, conforme processo nº 04502.757/12. A presente Portaria retroage seus efeitos em
aos 10 dias de Abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor FABIANA
DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS, matrícula 51573, Médico Clínico, Licença sem vencimento para curso de aperfeiçoamento e pósgraduação em Ginecologia e Obstetrícia no período de 12(doze) meses,
a contar de 16.03.2012, conforme solicitado no processo n° 04502.224/
12. Determinar que, com o termino do período de licença, o servidor
deverá retornar ao cargo em que foi nomeado, para cumprimento do
estágio probatório. Determinar que, com o término do período de Licença, o servidor deverá retornar à Fundação Municipal de Saúde em
lotação de interesse da administração. A presente Portaria retroage seus
efeitos em 16.03.2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal
de Saúde aos 13 dias de Abril de 2012. Dra. MARILIA IONE FUTINO
Superintendente Executiva da Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES/Nº 235/2012. Teresina, 16 de Abril de 2012. O
Concurso Público realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos - NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS através da Portaria nº 1248/11, publicada
no Diário Oficial n° 1425A de 07 de novembro de 2011. RESOLVE: I –
NOMEAR JOÃO DE DEUS PEREIRA FILHO, para o cargo de Médico
Obstetra, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento
da carga horária de 24 horas semanais de trabalho. II - A presente
Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Presidente da
Fundação Municipal de Saúde ao(s) 16 dias(s) do mês de abril de 2012.
Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR Presidente da Fundação Municipal de Saúde
e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde
- FMS através da Portaria nº 408/08, publicada no Diário Oficial n°
1226 de 27 de junho de 2008. RESOLVE: I – NOMEAR FRANCISCA
ZENAIDE FERNANDES OLIVEIRA NASCIMENTO, para o cargo de
Enfermeiro do Trabalho, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita
abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR Presidente da
Concurso Pú blico realizado pela Universidade Federal do Piauí –
UFPI, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Sa úde - FMS a través da Portaria nº 408/08 , publicada no
Diário Oficial n° 12 26 de 27 de junho de 2 008 . RESOLVE: I –
NOMEAR ANA VIRGINIA UCHOA PRADO PAZ, para o cargo de
Enfermeiro do Trabalho, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita
abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR Presidente da
1226 de 27 de junho de 2008. RESOLVE: NOMEAR FLAVIA TELES
FROTA, para o cargo de Técnico em Patologia Clinica, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 44
horas semanais de trabalho. A presente Portaria entra em vigor a partir
desta data. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s)
16 dias(s) do mês de abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR
dias(s) do mês de abril de 2012. Drª Marilia Ione Futino Presidente em
Exercício da Fundação Municipal de Saúde
e homologado pelo Senhor Presidente da Fu nda çã o Mu nicipal de
Saúde - FMS através da Portaria nº 407 /08, pu blicada no Diário
Oficial n° 1 226 de 2 7 de junho de 2 008 . RESOLVE: NOMEAR
MOISANIEL AMORIM EVANGELISTA, para o cargo de Técnico
em Patologia Clinica, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita
ao cumprimento da carga horária de 44 horas semanais de trabalho. A
presente Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 16 dias(s) do mês de abril de
2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
1226 de 27 de junho de 2008. RESOLVE: NOMEAR JOSUÉ DA MOTA
SILVA, para o cargo de Técnico em Patologia Clinica, junto a Fundação
Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 44
16 dias(s) do mês de abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR
em e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de
Saúde - FMS através da Portaria nº 407/08, publicada no Diário Oficial
n° 1226 de 27 de junho de 2008. RESOLVE: NOMEAR CLEONICE
RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de Técnico em Patologia Clinica,
horária de 44 horas semanais de trabalho. A presente Portaria entra em
vigor a partir desta data. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal
de Saúde ao(s) 16 dias(s) do mês de abril de 2012. Dr. LUIZ AYRTON
SANTOS JUNIOR Presidente da Fundação Municipal de Saúde
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR LIDIANE MARTINS
ALVES DE SOUSA, para o cargo de Biólogo, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas
semanais de trabalho. A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 20
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR AURICLEIA DE
ALMONDES LEAL, para o cargo de Biólogo, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas
31
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR VIRGINIA DE
FIGUEIREDO BARROS, para o cargo de Pediatra, junto a Fundação
20 dias(s) do mês de abril de 2012. Drª Marilia Ione Futino Presidente
em Exercício da Fundação Municipal de Saúde
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR ALAN RODRIGUES
MACHADO OLIVEIRA, para o cargo de Psiquiatra, junto a Fundação
20 dias(s) do mês de abril de 2012. Drª Marilia Ione Futino Presidente
em Exercício da Fundação Municipal de Saúde
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR ITALO MIRANDA
PEREIRA, para o cargo de Ultrassonografista, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas
1337 de 23 de abril de 2010. RESOLVE: NOMEAR EMERSON LOPES
VIANA, para o cargo de Dentista, junto a Fundação Municipal de Saúde,
sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas semanais de trabalho. A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do
abril de 2012. Drª Marilia Ione Futino Presidente em Exercício da
Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí – Uespi,
1383 de 04 de fevereiro de 2011. RESOLVE: NOMEAR KELSYANNE
DE CASTRO CARVALHO, para o cargo de Administrador Hospitalar,
horária de 30 horas semanais de trabalho. A presente Portaria entra em
vigor a partir desta data. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal
de Saúde ao(s) 20 dias(s) do mês de abril de 2012. Drª Marilia Ione
Futino Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Saúde
32
Superintendência de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2012 – SDR (Tomada de Preço Nº 2 0 /2 0 11 CPL/SDR-PMT, Processo Administra tivo Nº
042.2865/2011 SDR-PMT) CONTRATANTE: Superintendência de
Desenvolvimento Rural – SDR/PMT; CONTRATADA: C V CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo: Lote V: Localidade: Soinho (Rua Nova e Rua Projetada) –
OP 0 7 /1 1 (Extensã o 20 4 ,6 0 m, La rgu ra 5m) Zona Ru ra l Leste.
Lote VI: Localidade: Pau de Cinza – OP 30/11 (Extensão 290m,
Largura 6m) Zona Rural Sudeste. Lote VII: Localidade: Lagoinha
(Rua Raimunda Coleta da Rocha) OP 01/11 (Extensão 290m, Largura 5,5m) Zona Rura l Sudeste. Lote IX: Localidade: Bela Vista
(Rua Firmino Filho e Rua Lourival Figueiredo) – OP 37/11 (Extensão 220m, Largura 6m) Zona Rural Norte. VALOR TOTAL: Lote
V: R$ 19.156 ,90 (Dezenove mil cento e cinqüenta e seis reais e
noventa centavos); Lote VI: Localidade: Pau de Cinza – OP 30/11
(Extensão 290m, Largura 6m) Zona Rural Sudeste: R$ 63.033,58
(Sessenta e três mil Trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos);
Lote VII: Localidade: Lagoinha (Rua Raimunda Coleta da Rocha)
OP 01/11 (Extensão 290m, Largura 5,5m) Zona Rural Sudeste. R$
27.699,06 (Vinte sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e seis
centavos); Lote IX: Localidade: Bela Vista (Rua Firmino Filho e
Ru a Louriva l Figueiredo) – OP 3 7/1 1 (Extensão 22 0m, La rgu ra
6m) Zona Rural Norte. R$ 26.889,66 (Vinte e seis mil Oitocentos
e oitenta e nove rea is e sessenta e seis centa vos); RECURSOS:
Classificação Orçamentária 5054- Construção de Calçamento, Elemento de Despesas 4.4.90.51, Fonte de Recursos 0 100 (Recursos
Próprios). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura 11/
0 4 /1 2 . ASSINAM PELA CONT RATANT E: SÉRGIO LUIZ DE
OLIVEIRA VILELA, PELA CONT RATADA: CONCEIÇÃO DE
MARIA C.C. GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2012 – SDR (Tomada de Preço Nº 2 0 /2 0 11 CPL/SDR-PMT, Processo Administra tivo Nº
042.2865/2011 SDR-PMT) CONTRATANTE: Superintendência de
Desenvolvimento Rural – SDR/PMT; CONTRATADA: V F SOUSA
E CIA LTDA. OBJETO: Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo: Lote II: Loca lida de: Alegria (Ru a Projeta da ) – OP 17 /11
(Extensão 248m, Largura 6m) Zona Rural Sul. Lote IV: Localidade:
Salobro de Baixo (Rua 03) – OP 31/11 (Extensão 190m, Largura
7,5m) Zona Ru ral Sul; Lote VIII: Localida de: Maria Alice (Rua
Ca noinha s) – OP 2 9 /1 1 (Extensã o 3 0 4m, La rgu ra 5 ,5m) Zona
Rural Sul. VALOR TOTAL: Lote II: R$ 42.908,36 (Quarenta e dois
mil Novecentos e oito reais e Trinta e Seis centavos); Lote IV: R$
1 6.48 2,9 5 (Dezesseis mil Qua trocentos e Oitenta e dois reais e
Noventa e Seis centa vos); Lote VIII: R$ 53 .199,83 (Cinquenta e
Tres mil Cento e Noventa e Nove reais e Oitenta e Tres centavos);
RECURSOS: Classificação Orçamentária 5054- Construção de Calçamento, Elemento de Despesas 4.4.90.51, Fonte de Recursos 0100
(Recursos Próprios). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assina tu ra 11 /0 4 /1 2 . ASSINAM PELA CONT RATANT E: SÉRGIO
LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, PELA CONTRATADA: JUSCELINO ALMEIDA DE SOUSA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 1/20 12 – SDR (Dispensa de
Licitação, Processo Administrativo Nº 083-0431/2012 SDR-PMT)
CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural –
SDR/PMT; CONTRATADA: EMPRESA DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA-ECE. OBJETO: prestação de serviços para construçã o de
extensão primária em 13,8 KV com instalação de uma subestação
aérea trifásica de 1 5 KVA pa ra su primento de energia elétrica à
Horta Comunitária Sinhá Borges, Zona Norte de Teresina. VALOR
TOTAL: 8.472,76 (Oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e
setenta e seis centavos). RECURSOS: Projeto Ativida de: 11 56 Eletrifica ção Ru ra l; Elemento de Despesas (4 .4 .90 .5 1 )-Serviço;
Fonte de Recurso (0100)- PROPRIO. VIGÊNCIA: 03 meses a partir da data de assina tura 18 /0 4/12. ASSINAM PELA CONTRATANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2012 – SDR (Pregão Presencial
SRP N° 0 2 /2 0 1 2 CPL/SDR-PMT, Processo Administra tivo N°
042.5 545/11) CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT; CONTRATADA: A. SAMPAIO & CIA
LTDA. OBJETO: Lote I: Material Hidráulico; Lote II: Serviço de
manutenção de motores elétricos submersos trifásico 380V de 4" e
6"; Lote IV: Serviço de manutenção de motores elétricos submersos
de 4" e 6"; VALOR TOTAL: R$ 3.964,64 (Três mil novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS:
Projeto Atividade 1147 – Abastecimento d’água, Elemento de Despesas 33.90.30, Material de Consumo 33.90.39 – Serviço Terceiro
Pessoa jurídica. Fonte de Recursos Próprios 0100. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da data de assinatura: 17/04/2012. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, PELA
CONTRATADA: ALUÍSIO PARENTE SAMPAIO FILHO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 14/
2008 – SDR (Pregão Presencial Nº 20/2008, Processo Administrativo N.º 04 2-08 62/20 08 ) CONTRATANT E: Superintendência de
Desenvolvimento Ru ra l – SDR/PMT, CONT RATADA: MORAIS
MARQUES &CIA LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar ao contrato 14/2008 o valor de R$ 101.154,41
(Cento e um mil, cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um
centavos) conta dos da data de assinatu ra do presente aditivo que
tem como objeto: Locação de Equipa mentos Rodoviá rios a serem
utilizados em serviços de terraplenagem e/ou recuperação de revestimento primário das rodovias vicinais da Zona Rural deste município. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONT RATANT E e CONT RATADA, que o Contrato nº. 14 /
2008-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Clá usula Primeira deste TERMO ADIT IVO. ASSINAM:
PELA CONT RATANT E: Sérgio Lu iz de Oliveira Vilela , PELA
CONTRATADA: Joaquim de Araújo Marques.
Fundação Wall Ferraz
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº.
01 /2 01 0 CONTRATANTE: Fu ndação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: QUITÉRIA GOMES DE SOUSA CPF Nº. 130.047.9075 3 OBJETO CONT RATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(MONITORIA) VALOR: R$ 5.9 50,0 0 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 10 (dEZ) mESES DATA Do início: 11.01.2010 DATA
D0 TÉRMINIO: 30.10.2010 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELA CONT RATADA:
QUITÉRIA GOMES DE SOUSA
02 /2 01 0 CONTRATANTE: Fu ndação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ALVES CPF
Nº. 3 38.353.3 03-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (MONITORIA) VALOR: R$ 5.950,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 3 3 9 0 3 6 VIGÊNCIA: 1 0 (dEZ) mESES DATA Do início:
11 .0 1 .2 0 1 0 DATA D0 T ÉRMINIO: 3 0 .1 0 .2 0 1 0 ASSINAT URA
PELA CONT RATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELA
CONTRATADA: FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ALVES
03 /2 01 0 CONT RATANT E: Funda çã o Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: WANDEN DE LIMA SILVA CPF Nº. 825.011.224-53
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MANUT ENÇÃO PREVENT IVA E CORRET IVA EM SIST EMAS
OPERACIONAIS) VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA:
1 2 (dOZE) mESES DATA Do início: 0 2 .0 1 .2 0 1 0 DATA D0
TÉRMINIO: 31.12.2 010 ASSINAT URA PELA CONTRATANT E:
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: WANDEN
DE LIMA SILVA
07 /2 01 0 CONT RATANT E: Funda çã o Wall Ferraz – FWF CONT RATADA: M F C DE BRITO – ME / ART SABOR CNPJ Nº.
05 .7 00 .8 52 /00 01 -0 5 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE QUENTINHAS VALOR: R$ 10.8000,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339039 VIGÊNCIA: 12 (dOZE) mESES DATA Do início: 04.01.2010 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2010 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA
FERREIRA CARVALHO DE BRITO
PELA CONT RATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELO
CONTRATADO: henrique VIVEIROS SANTOS
08 /2 01 0 CONT RATANT E: Funda çã o Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: SERCOPY CNPJ Nº. 07 .6 48 .3 15 /00 01 -9 9 OBJETO
CONT RATADO:
LOCAÇÃO
DE
COPIADORA
E
MULTIFUNCIONAL VALOR: R$ 2.50 0,00 (DOIS MIL E QUINHENT OS REAIS) fonte de recu rsos 0 10 0 rubrica 3 39 03 6 VIGÊNCIA: 12 (dOZE) mESES DATA Do início: 04.01.2010 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2010 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSUÉ
FROTA MONTEIRO
09 /2 01 0 CONTRATANTE: Fu ndação Wall Ferraz – FWF CONT RATADO: LUIZ ALVINO MARQUES PEREIRA CPF Nº.
364.3 45.907-6 8 OBJETO CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL VALOR: R$ 14 .4 00 ,0 0 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA:
1 2 (dOZE) mESES DATA Do início: 0 4 .0 1 .2 0 1 0 DATA D0
a ntonio josé de mora es a gu ia r PELO CONT RATADO: LUIZ
ALVINO MARQUES PEREIRA
16/2010 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF
CONT RATADA: MARLENE NEVES DE MORAES CPF Nº.
411.959.493-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MONITORIA) VALOR: R$ 5 .950,0 0 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100
RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 01.03.2010 DATA D0 TÉRMINIO: 03.05.2010 ASSINATURA PELA CONT RATANT E: ANTONIO JOSÉ DE MORAES
AGUIAR PELA CONTRATADA: MARLENE NEVES DE MORAES
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 0 1/2 011 AO CONTRATO N°. 0 5/2 01 0 CONT RATANT E: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADa: SILVA E
BARROS LTDA CNPJ Nº. 0 4.162 .7 04 /0 00 1-11 OBJETO CONT RATADO: loca ção de veículos VALOR: R$ 4 0 .0 0 0,0 0 (QUARENTA MIL REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 3390 39 VIGÊNCIA: 0 4 (QUAT RO) mESES DATA Do início: 0 3 .0 1 .2 0 11
DATA D0 T ÉRMINIO: 0 3 .0 5 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa:
JOSILENE E SILVA LIMA
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01/2011 AO CONTRATO N°. 100/2010 CONTRATANT E: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONT RATADA:
A.D.M. Comércio e Serviços de Informá tica LT DA CNPJ Nº.
07 .8 70 .8 10/00 01 -4 8 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PELO SISTEMA COMODATO VALOR:
R$ 7.584,00 (SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339039 VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES DATA DO INÍCIO: 19.01.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 19.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E:
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO:
DENNYS OLIVEIRA FIGUEIREDO
01 /2 011 CONT RATANTE: Funda çã o Wall Ferra z – FWF CONT RATADO: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA CPF Nº.
09 9.64 2.583 -7 3 OBJETO CONTRATADO: loca çã o de IMÓVEL
VALOR: R$ 5.5 80,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA
REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 12(doze)
mESES DATA Do início: 1 0 .0 1 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO:
31 .12 .2 011 ASSINAT URA PELA CONT RATANT E: antonio josé
de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antonio lopes de oliveira
0 2 /2 0 11 CONT RATANT E: Fu nda çã o Wa ll Ferra z – FWF
CONTRATADa: VIVEIROS & ARAUJO SERVIÇOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - INFOWEB Cnpj Nº. 10.600.665/
0001-90 OBJETO CONTRATADO: prestação de serviços VALOR:
R$ 7.20 0,00 (sete mil e du zentos rea is) fonte de recu rsos 0 10 0
rubrica 3 3 90 39 VIGÊNCIA: 12 (doze) mESES DATA Do início:
1 0 .0 1 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO: 3 1 .1 2 .2 0 11 ASSINAT URA
33
03 /2 011 CONT RATANTE: Funda çã o Wall Ferra z – FWF CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA CPF Nº. 154.151.643-68
OBJETO CONT RATADO: presta ção de serviços de instrutor VALOR: R$ 1.8 00 ,0 0 (UM mil e OIT OCENT OS REAIS) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03(TRÊS) mESES DATA
Do início: 03 .01.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 16.13.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar
PELO CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA
CONTRATADa: ELUZAIR GOMES DA SILVA ARAUJO CPF Nº.
79 5.86 9.53 3-00 OBJETO CONT RATADO: prestação de serviços
de instrutor VALOR: R$ 1.200,00 (UM mil e duzentos reais) fonte
de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01(UM) mES DATA
PELa CONTRATADa: ELUZAIR GOMES DA SILVA ARAUJO
CONT RATADA: OLIVEIRA ALIMENTOS LT DA CNPJ Nº.
01 .8 38 .1 99/00 01 -9 4 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE QUENTINHAS VALOR: R$ 17.028,00 (DEZESSETE MIL
E VINTE OITO REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA
3 3 9 0 3 0 VIGÊNCIA: 1 2 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO:
PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR
PELO CONTRATADO: LUÍS FERNANDO OLIVEIRA MARTINS
CONTRATADA: FRANCISCA RODRIGUES SALES SOUSA CPF
Nº. 1 9 9 .6 8 8 .0 9 3-4 9 OBJETO CONT RATADO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL VALOR: R$ 8 .8 0 0 ,0 0 (OITO MIL E OITOCENTOS
REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES DATA DO INÍCIO: 25.01.2 011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA
CONTRATADA: FRANCISCA RODRIGUES SALES SOUSA
07/2011 CONTRATANT E: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF
CONT RATADA: VIP NEGÓCIOS & SERVIÇOS CNPJ Nº.
02 .9 39 .111 /0 00 1-93 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MAT ERIAL VALOR: R$ 4.44 5,6 (QUAT RO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 1 2 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO: 27.01.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO
CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES CPF Nº.
807.933.163-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036
VIGÊNCIA: 03 (T RÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 03 .01 .20 11
DATA D0 T ÉRMINIO: 1 6 .0 3 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES
CONTRATADa: SHOPPINGRAFICA LTDA CNPJ Nº. 03.924.361/
0 00 1-12 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENT E VALOR: R$ 1 2.89 6,17 (doze mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) fonte de recursos 0 100 ru brica 339 030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do
início: 1 7.0 3.20 11 DATA D0 TÉRMINIO: 31 .1 2.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO
CONTRATADO: ALEX OLIVEIRA GONÇALVES
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CONT RATADa: GD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ASSESÓRIOS LTDA CNPJ Nº. 11.225.889/0001-21 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MAT ERIAL DE
CONSUMO (COST URA/VEST UARIO) VALOR: R$ 11 .9 8 9 ,9 0
(onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
fonte de recursos 0100 rubrica 339030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA Do início: 18.03.2 011 DATA D0 T ÉRMINIO: 31.12.2 011
ASSINAT URA PELA CONT RATANT E: a ntonio josé de moraes
aguiar PELO CONTRATADO: GENIVAL ALVES DE MOURA
CONT RATADa : GESNEIDE SANTOS ROCHA ME CNPJ Nº.
11 .6 72 .1 97 /0 00 1-21 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PERECÍVEIS)
VALOR: R$ 11 .189 ,84 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos) fonte de recursos 0100 rubrica 339030
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do início: 17 .03 .2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELa CONT RATADa :
GESNEIDE SANTOS ROCHA
CONT RATADa : M.C DE SOUSA COELHO ME CNPJ Nº.
05 .6 08 .1 08 /00 01 -8 5 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PERECÍVEIS/
NÃO PERECÍVEIS) VALOR: R$ 4.812,54 (quatro mil, oitocentos
e doze reais e cinquenta e quatro centavos) fonte de recursos 0100
ru brica 3 3 9 0 3 0 VIGÊNCIA: 1 0 (dez) meses DATA Do início:
CONTRATADO: JOSENIAS DA SILVA BRITO
CONTRATADa: VIP NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
Nº. 0 2 .9 3 9.111 /00 0 1 -9 3 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MAT ERIAL DE CONSUMO (MAQUIADOR E
DEPILADOR) VALOR: R$ 11.189,84 (onze mil, cento e oitenta e
nove rea is e oitenta e qu a tro centavos) fonte de recu rsos 01 0 0
CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO
0100 rubrica 339030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do início:
CONTRATADO: ALEX OLIVEIRA GONÇALVES
CONTRATADa: NOVA GUIMARAES COMERCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº. 10.978.150/0001-28 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL (EXPEDIENT E - T ELEMAT ICA) VALOR: R$ 4 .9 9 9 ,5 0 (qu a tro mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) fonte de
recursos 0100 rubrica 339030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA
PELa CONTRATADa: MARIA VALME DE SOUZA
CONTRATADa: PLUIRAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº. 11 .3 50 .2 3 1/0 0 0 1 -4 1 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL (HIGIENE) VALOR: R$ 7.800,0 0 (sete
mil e oitocentos rea is) fonte de recursos 0 10 0 ru brica 3 39 0 3 0
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do início: 17 .03 .2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELO CONT RATADO:
THYAGO MORAIS DE BRITO
24 /2 011 CONT RATANTE: Funda çã o Wall Ferra z – FWF CONT RATADO: CLEMILTON PEREIRA VIANA CPF Nº.
185 628503 06 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
aguiar PELO CONTRATADO: CLEMILTON PEREIRA VIANA
CONT RATADA: LINDINALVA ALVES DA LUZ CPF Nº.
132.845.923-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
DATA DO INÍCIO: 01.03.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 31.10.2011
ASSINAT URA PELA CONT RATANT E: ANTONIO JOSÉ DE
MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: LINDINALVA ALVES
DA LUZ
CONT RATADa : SILVA PINTO VILARINHO - ME CNPJ Nº.
34 .9 67 .2 65 /00 01 -8 5 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (CABELEIREIRO, DEPILAÇÃO E MAQUIAGEM) VALOR: R$ 6.682,50 (seis mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) fonte de recursos 0100
CONTRATADO: GLAYDSON OLIVEIRA SANTOS
CONT RATADa : JOSE CICERO SIMAO COSTA ME CNPJ Nº.
13.344.538/0001-65 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS VALOR: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta
reais) fonte de recursos 0100 rubrica 339039 VIGÊNCIA: 10 (DEZ)
meses DATA Do início: 0 1 .0 3 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO:
de moraes aguiar PELO CONT RATADO: JOSE CICERO SIMAO
COSTA
CONTRATADa: PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº. 11 .3 50 .2 3 1/0 0 0 1 -4 1 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MAT ERIAL DE CONSUMO (MANICURE E
PEDICURE) VALOR: R$ 8.449,95 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) fonte de recursos
0100 rubrica 339030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do início:
1 7 .0 3.2 0 11 DATA DO T ÉRMINIO: 3 1 .1 2 .2 0 11 ASSINAT URA
CONTRATADO: THYAGO MORAIS DE BRITO
CONTRATADa: FORTED SISTEMAS TELEFÔNICOS CNPJ Nº.
06 .69 9.3 42/0001 -28 OBJETO CONT RATADO: MANUT ENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA VALOR: R$ 1.537,80 (HUM MIL, QUINHENTOS TRINTA E
SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) fonte de recursos 01 00
rubrica 3390 39 VIGÊNCIA: 1 2 (DOZE) meses DATA Do início:
CONTRATADO: FRANCISCO VILMAR FILHO
CONTRATADa: SHOPPINGRAFICA LTDA CNPJ Nº. 03.924.361/
0 00 1-12 OBJETO CONT RATADO: FORNECIMENTO DE MAT ERIAL (EXPEDIENT E - PAPELARIA) VALOR: R$ 4.7 6 9,0 0
(quatro mil setecentos e sessenta e nove rea is) fonte de recursos
CONTRATADA: MICHELE DIAS SILVA CPF Nº. 810.111.483-15
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1 .3 5 0 ,0 0 (UM MIL T REZENTOS E
CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0 100 RUBRICA
339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 11.04.2011
DATA D0 T ÉRMINIO: 1 2 .0 5 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: MICHELE DIAS SILVA
DATA D0 T ÉRMINIO: 2 9 .0 7 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: LINDOMAR MONTEIRO DE CASTRO
CONTRATADA: MÁRCIA NAYANNA SOUSA QUEIROZ CPF Nº.
8 8 4 .6 4 7 .1 7 3 -3 4 OBJETO CONT RATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900 ,00 (NOVECENTOS
REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 0 1 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 1 4 .0 4.2 0 11 DATA D0
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA:
MÁRCIA NAYANNA SOUSA QUEIROZ
CONT RATADA: MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF Nº.
274.443.253-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 16.04.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: MARIA FRANCISCA DA SILVA
CONTRATADO: FRANCINALDO RODRIGUES AGUIAR CPF Nº.
VIGÊNCIA: 0 2 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 11.04.20 11
DATA D0 T ÉRMINIO: 0 7 .0 6 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: FRANCINALDO RODRIGUES AGUIAR
CONT RATADA: KÉZIA SOUZA ROCHA CPF Nº. 01 3.63 4.49 338 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA:
0 2 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 2 5 .0 4 .2 0 11 DATA D0
KÉZIA SOUZA ROCHA
CONT RATADA: AUCIRENE DE CAST RO SARAIVA CPF Nº.
373.521.213-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA:
0 1 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 1 2 .0 4 .2 0 11 DATA D0
AUCIRENE DE CASTRO SARAIVA
CONTRATADA: LIA RAQUEL COUTINHO DA SILVA TORRES
CPF Nº. 766.789.703-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.35 0,0 0 (UM MIL
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS
0 10 0 RUBRICA 33 90 36 VIGÊNCIA: 0 1 (UM) MÊS DATA DO
INÍCIO: 11.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 12.05.2011 ASSINAT URA PELA CONT RATANT E: ANTONIO JOSÉ DE MORAES
AGUIAR PELA CONTRATADA: LIA RAQUEL COUTINHO DA
SILVA TORRES
CONTRATADA: VALÉRIA MARIA PEREIRA BATISTA CPF Nº.
554.719.003-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO
E CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA
3 3 9 0 3 6 VIGÊNCIA: 0 2 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO:
11 .0 4 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO: 2 4 .0 6 .2 0 11 ASSINAT URA
PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR
PELA CONTRATADA: VALÉRIA MARIA PEREIRA BAT ISTA
CONTRATADO: LINDOMAR MONTEIRO DE CASTRO CPF Nº.
35
56/2011 CONTRATANT E: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF
CONT RATADA: IVANEIDE ALVES VALADÃO CPF Nº.
340.536.623-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 01 00 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 16.04.2011 DATA D0
IVANEIDE ALVES VALADÃO
CONT RATADO: JEAN DANIEL MACIEL SOARES CPF Nº.
021.175.453-60 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 16.04.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 31.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JEAN DANIEL MACIEL SOARES
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 400,00 (UM QUATROCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036
VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 14.04.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 15.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
CONT RATADO: JALBAS ALVES DE MENESES CPF Nº.
DATA D0 T ÉRMINIO: 2 9 .0 7 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JALBAS ALVES DE MENESES
CONTRATADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO CPF Nº.
106.218.223-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO DE MONITORIA) VALOR: R$ 5.310,00 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) FONTE DE RECURSOS
0100 RUBRICA 33903 6 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES DATA
DO INÍCIO: 04.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 04.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES
AGUIAR PELO CONTRATADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMEN T O
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CONT RATADA: LORENA ÍSIS SANTOS MATOS CPF Nº.
VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 13.04.2011
DATA D0 T ÉRMINIO: 0 8 .0 8 .2 0 11 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: LORENA ÍSIS SANTOS MATOS
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 92/
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: CLEMILTON PEREIRA VIANA CPF Nº. 185.628.50306 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO
INÍCIO: 26.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 26.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR
PELO CONTRATADO: CLEMILTON PEREIRA VIANA
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES CPF Nº.
817.933.163-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO DE MONITORIA) VALOR: R$ 4.860,00 (QUATRO
MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS
0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES DATA DO
PELO CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ESDRAS AYRES DE M. ESTEVÃO CPF Nº. 656.181.87349 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO
DE MONITORIA) VALOR: R$ 4.860,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA
339036 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES DATA DO INÍCIO: 04.04.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 04.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: ESDRAS AYRES DE M. ESTEVÃO
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 100
/2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: FRANCISCO ODENILLO PASSOS SANTOS CPF Nº.
057.308.983-39 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98 (UM MIL TREZENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
MESES DATA DO INÍCIO: 16.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
31.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: FRANCISCO
ODENILLO PASSOS SANTOS
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA CPF Nº. 969.328.133-00 OBJETO
CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR:
R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início: 11.04.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 18.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE:
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RODRIGO
ULISSES PEREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADa:
maria lúcia crispim da silva CPF Nº. 305.837.723-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 25.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 13.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria lúcia crispim
da silva
heliety silva de sousa CPF Nº. 004.387.943-89 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00
(um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01
(um) mês DATA Do início: 27.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
06.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de
moraes aguiar PELa CONTRATADa: heliety silva de sousa
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: sérgio ricardo santos piauilino CPF Nº. 012.555.983-60 OBJETO
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses DATA Do início:
12.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 09.08.2011 ASSINATURA PELA
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: sérgio ricardo santos piauilino
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112 /
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: eduardo santos da silva CPF Nº. 851.344.143-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
3.600,00 (três mil e seissentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 02 (dois) mESEs DATA Do início: 03.05.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 11.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: eduardo
santos da silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: luiz gonzaga de sousa neto CPF Nº. 432.864.373-87 OBJETO
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 03 (três) mESEs DATA Do início: 21.03.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 20.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: luiz
gonzaga de sousa neto
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADa:
maria do amparo barbosa mota de oliveira CPF Nº. 147.387.178-63
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta REAIS) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA
Do início: 02.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa
CONTRATADa: maria do amparo barbosa mota de oliveira
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: glauber silva gonçalves CPF Nº. 952.452.863-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
2.160,00 (dois mil cento e sessenta REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: glauber silva gonçalves
raimunda nonato nerys galeno CPF Nº. 366.072.317-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início: 02.04.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: raimunda
nonato nerys galeno
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: josé raimundo de oliveira silva CPF Nº. 687.445.953-87 OBJETO
R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta REAIS) fonte de recursos 0100
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: josé raimundo de oliveira silva
37
francisca vieira de santana CPF Nº. 131.412.873-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: francisca
vieira de santana
julianna fontes alves CPF Nº. 007.866.563-95 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00
(um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início: 02.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: julianna fontes alves
taliane conceição da silveira CPF Nº. 038.144.653-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa:
taliane conceição da silveira
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: luiz francisco das chagas silva CPF Nº. 003.192.333-08 OBJETO
R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
francisco das chagas silva
vânia duarte pereira da silva CPF Nº. 006.036.483-12 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
vânia duarte pereira da silva
maria da ressurreição do nascimento CPF Nº. 159.294.503-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100
maria da ressurreição do nascimento
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: rodrigo ulisses pereira CPF Nº. 969.328.133-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: rodrigo ulisses pereira
marli cardoso dos santos CPF Nº. 825.171.853-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: marli
cardoso dos santos
maria de jesus de sousa barros CPF Nº. 011.853.003-84 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
maria de jesus de sousa barros
maria jocineide monteiro da silva CPF Nº. 397.406.413-34 OBJETO
R$ 1.080,00 (UM MIL oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria
jocineide monteiro da silva
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: davi ribeiro da silva CPF Nº. 306.335.163-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: davi
ribeiro da silva
urtiner de sales cruz portela CPF Nº. 397.406.413-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
urtiner de sales cruz portela
maria do socorro silva nogueira CPF Nº. 322.583.983-72 OBJETO
do socorro silva nogueira
regilene maria da silva CPF Nº. 463.294.473-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.080,00 (UM MIL oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: regilene
maria da silva
anatércia maria de carvalho matos freire CPF Nº. 372.447.523-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta REAIS) fonte de
CONTRATADa: anatércia maria de carvalho matos freire
sandra maria fontes de morais CPF Nº. 217.568.483-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.080,00 (UM MIL oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: sandra
maria fontes de morais
38
maria gorete cardoso do nascimento CPF Nº. 496.819.823-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento sessenta REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início:
maria gorete cardoso do nascimento
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francinaldo rodrigues aguiar CPF Nº. 011.027.433-48 OBJETO
339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início: 02.04.2011 DATA
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: francinaldo
rodrigues aguiar
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: antonio lopes filho CPF Nº. 218.113.693-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antonio lopes
filho
elizabeth gomes da silva CPF Nº. 105.304.283-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início: 02.04.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: elizabeth
gomes da silva
rosa ferreira de sousa CPF Nº. 130.844.963-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00
(um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início: 02.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: rosa ferreira de
sousa
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: edival mendes pereira CPF Nº. 337.642.393-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: edival
mendes pereira
darilene maura de sousa moura CPF Nº. 884.231.823-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: darilene maura de
sousa moura
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: SILVIA DE MORAES RIEDEL CPF Nº. 338.811.463-34 OBJETO
R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: SILVIA
DE MORAES RIEDEL
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: luiz gonzaga de sousa CPF Nº. 432.864.373-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
gonzaga de sousa
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: antonio carlos da silva CPF Nº. 349.666.173-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antonio carlos da silva
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS CPF Nº. 328.221.973-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
início: 02.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA DAS DORES RODRIGUES LOPES CPF Nº. 805.646.40344 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA DAS DORES RODRIGUES LOPES
ayla probo chaves CPF Nº. 490.347.583-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00
(um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início: 02.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ayla probo chaves
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francisco hebert pereira césar CPF Nº. 778.768.733-91 OBJETO
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO:
francisco hebert pereira césar
francineide rodrigues da silva alves CPF Nº. 338.353.303-49 OBJETO
francineide rodrigues da silva alves
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francisco geomar aragão aguiar CPF Nº. 217.247.093-72 OBJETO
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRA-
TANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO:
francisco geomar aragão aguiar
antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ELIANE ALVES
CLARO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: lorival rodrigues de sousa CPF Nº. 099.361.493-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: lorival
rodrigues de sousa
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA CPF Nº. 239.473.223-72
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
maria welta ribeiro eustáquio CPF Nº. 652.857.433-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
welta ribeiro eustáquio
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: enilson soares fernandes de sousa CPF Nº. 068.685.398-94 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 25.04.2011 DATA
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: enilson soares
fernandes de sousa
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francisco félix dos santos CPF Nº. 578.507.473-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELo CONTRATADo: francisco félix
dos santos
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MICHELE DIAS SILVA CPF Nº. 810.111.483-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MICHELE DIAS
SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: HELIETY SILVA DE SOUSA CPF Nº. 004.387.943-89 OBJETO
antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: HELIETY SILVA DE SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ELIANE ALVES CLARO CPF Nº. 005.201.533-59 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
39
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: EDINA MARIA NÓCA DE SOUSA CPF Nº. 353.662.223-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: EDINA
MARIA NÓCA DE SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: REJANE DAMASCENO LIMA CPF Nº. 779.608.073-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início: 25.04.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 13.05.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA:
REJANE DAMASCENO LIMA
sônia maria salustiana CPF Nº. 614.408.333-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
5.310,00 (cinco mil trezentos e dez REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 09 (nove) meses DATA Do início:
sônia maria salustiana
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: LUCIA MARIA DOS SANTOS LIMA CPF Nº. 372.877.373-53
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO
DE MONITORIA) VALOR: R$ 5.310,00 (CINCO MIL TREZENTOS
E DEZ REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 09
(NOVE) mÊs DATA Do início: 04.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELA CONTRATADA: LUCIA MARIA DOS SANTOS
LIMA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ROSÉLIO SAMPAIO SOUSA FERREIRA CPF Nº. 811.123.60182 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELo CONTRATADo:
ROSÉLIO SAMPAIO SOUSA FERREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT PEREIRA CÉSAR CPF Nº. 778.768.73391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT PEREIRA CÉSAR
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT PEREIRA CÉSAR CPF Nº. 778.768.73391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT PEREIRA CÉSAR
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATA-
40
DA: JOSIANA MARANHÃO DA COSTA E SILVA CPF Nº. 474.391.90378 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: JOSIANA MARANHÃO DA COSTA E SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: VITALINA DE FREITAS GOMES DA SILVA CPF Nº. 521.057.41304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: VITALINA DE FREITAS GOMES DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ARTHUR RANIERE CASSIANO RODRIGUES CPF Nº.
007.985.443-50 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs
DATA Do início: 02.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar
PELo CONTRATADo: ARTHUR RANIERE CASSIANO RODRIGUES
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ALDENORA DE OLIVEIRA COSTA CPF Nº. 709.917.153-49
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ALDENORA DE OLIVEIRA COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: CLECE MARIA GOMES SOUSA CPF Nº. 275.677.558-40 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (um mil OITENTA REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: CLECE MARIA GOMES SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM CPF Nº. 343.123.58320 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº. 591.024.113-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA
RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO CPF Nº. 366.072.317-72
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de
CONTRATADa: RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARLI CARDOSO DOS SANTOS CPF Nº. 825.171.853-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL OITENTA REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARLI CARDOSO DOS SANTOS
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SOUSA CPF Nº. 138.260.423-87 OBJETO
R$ 1.080,00 (UM MIL OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: REJANE DAMASCENO LIMA CPF Nº. 779.608.073-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL OITENTA REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: REJANE DAMASCENO LIMA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO CPF Nº.
429.156.943-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
mESEs DATA Do início: 02.04.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011
ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar
PELA CONTRATADA: MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: SÉRGIO DA SILVA CONRADO CPF Nº. 976.009.983-87 OBJETO
CONTRATADO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
(MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: SÉRGIO DA SILVA CONRADO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA CPF Nº.
462.792.703-78 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
462.792.703-78 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA
Do início: 10.05.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 11.05.2011 E DATA Do
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ENILSON SOARES FERNANDES DE SOUSA CPF Nº.
068.685.398-94 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início: 23.05.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELO CONTRATADO: ENILSON SOARES
FERNANDES DE SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: VALDIMILSON GONÇALVES BATISTA JÚNIOR CPF Nº.
049.716.673-93 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISSENTOS
REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
PELO CONTRATADO: VALDIMILSON GONÇALVES BATISTA
JÚNIOR
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ELIANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº. 058.196.247-85
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ELIANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: JOSEFA GONÇALVES LIMA DE CARVALHO CPF Nº.
199.221.403-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA
PELA CONTRATADA: JOSEFA GONÇALVES LIMA DE CARVALHO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA CPF Nº. 396.476.173-72 OBJETO
R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA JEANE DA SILVA SOUSA CPF Nº. 663.924.893-04 OBJETO
CONTRATADO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
(MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
CURSOS) VALOR: R$ 1.369,98 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA JEANE DA SILVA SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA CPF Nº.
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ELIÚDE GOMES DE SOUSA CPF Nº. 019.416.243-59 OBJETO
R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ELIÚDE GOMES DE SOUSA
41
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DAVID RIBEIRO DA SILVA CPF Nº. 306.335.163-68 OBJETO
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início: 16.05.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 06.06.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: DAVID RIBEIRO
DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: MAURICIO VIEIRA DA SILVA CPF Nº. 041.607.713-78 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISSENTOS REAIS) fonte de
Do início: 02.05.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 24.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO
CONTRATADO: MAURICIO VIEIRA DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANATERCIA MARIA DE CARVALHO MATOS FREIRE CPF Nº.
372.447.523-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) fonte
de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ANATERCIA MARIA DE CARVALHO MATOS FREIRE
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: TATIANE DA SILVA MEIRELES CPF Nº. 938.542.693-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: TATIANE DA
SILVA MEIRELES
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: JANES PIRES DE CARVALHO CPF Nº. 025.477.033-94 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
DATA D0 TÉRMINIO: 28.06.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: JANES
PIRES DE CARVALHO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: FRANCILVANIA MARIA FERREIRA CPF Nº. 017.891.833-40
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: FRANCILVANIA MARIA FERREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: SÂMYA CAROLINE GONÇALVES DA SILVA CPF Nº.
010.941.273-70 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) fonte
42
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: SÂMYA CAROLINE GONÇALVES DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ELUZAIR GOMES DA SILVA ARAUJO CPF Nº. 795.869.533-00
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ELUZAIR GOMES DA SILVA ARAUJO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: CARMIRENE DOS SANTOS COSTA CPF Nº. 746.780.783-04
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
PELA CONTRATADA: CARMIRENE DOS SANTOS COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA SUELI SILVA CPF Nº. 545.870.184-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início: 02.04.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 09.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA SUELI SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA CPF Nº. 093.380.29867 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100
HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: TATIANA ALVES DA SILVA CPF Nº. 002.079.173-96 OBJETO
R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISSENTOS REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: TATIANA ALVES DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ LUIS DA CUNHA MACHADO CPF Nº. 318.672.863-00
CONTRATADO: JOSÉ LUIS DA CUNHA MACHADO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DANIEL SILVA DE CARVALHO CPF Nº. 629.963.393-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) mESEs DATA
CONTRATADO: DANIEL SILVA DE CARVALHO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANGÉLICA SOARES DE ARAGÃO MOURA CPF Nº.
629.963.393-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEISSENTOS REAIS) fonte
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ANGÉLICA SOARES DE ARAGÃO MOURA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CPF Nº. 490.341.893-68
Do início: 04.09.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 16.07.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO DA LUZ COSTA CPF Nº. 287.157.133-34 OBJETO
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: FRANCISCO
DA LUZ COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: déboRA NUNES DE BRITO CPF Nº. 789.704.743-15 OBJETO
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: déboRA NUNES DE BRITO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: DÉBORA MOTA MESQUITA CPF Nº. 024.592.533-38 OBJETO
R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 05 (CINCO) mESEs DATA
CONTRATADA: DÉBORA MOTA MESQUITA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: KAROLINE ARAÚJO MIRANDA CPF Nº. 013.529.023-62 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 625,00 (SEICENTOS E VINTE CINCO REAIS) fonte de
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: KAROLINE ARAÚJO MIRANDA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA CPF Nº. 812.495.863-72
CONTRATADA: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOÃO BATISTA COSTA PEREIRA CPF Nº. 021.746.593-52 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
PELO CONTRATADO: JOÃO BATISTA COSTA PEREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANTÔNIA MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº.
021.746.593-52 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01
(UM) mÊs DATA Do início: 13.07.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELA CONTRATADA: ANTÔNIA MÁRCIA
RODRIGUES DOS SANTOS
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: GENILSON DA PENHA ROSA CPF Nº. 045.307983-05 OBJETO
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: GENILSON DA PENHA ROSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SOUSA CPF Nº. 138.260.423-87 OBJETO
R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SOUSA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANTONIA MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº.
moraes aguiar PELA CONTRATADA: ANTONIA MÁRCIA
RODRIGUES DOS SANTOS
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA EUNICE BORGES CPF Nº. 490.356.813-04 OBJETO
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA EUNICE BORGES
TÉRMINIO: 01.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES
PEREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ CÍCERO COSTA CPF Nº. 338.221.823-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100
DATA D0 TÉRMINIO: 31.06.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSÉ
CÍCERO COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES CPF Nº. 504.631.873-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs
PELO CONTRATADO: EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: NILMAR DA SILVA NUNES CPF Nº. 011.942.793-17 OBJETO
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: NILMAR DA SILVA NUNES
43
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MÁRCIA NAYANNA SOUSA QUEIROZ CPF Nº. 884.647.173-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA
PELA CONTRATADA: MÁRCIA NAYANNA SOUSA QUEIROZ
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO COSTA DE ARAÚJO CPF Nº. 537.561.693-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) fonte
de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA
CONTRATADO: FRANCISCO COSTA DE ARAÚJO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: RODRIGO ULIISSES PEREIRA CPF Nº. 969.328.133-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RODRIGO
ULIISSES PEREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: EDILSON GONÇALVES CAVALCANTE CPF Nº. 246.988.73304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA
PELO CONTRATADO: EDILSON GONÇALVES CAVALCANTE
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: CAMILA MEIRA NERES CPF Nº. 050.618.333-50 OBJETO
R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) fonte de
CONTRATADA: CAMILA MEIRA NERES
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: CRISTIANO ROMULO SANTOS DE CARVALHO CPF Nº.:
(DOIS) mESEs DATA Do início: 25.07.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELO CONTRATADO: CRISTIANO ROMULO SANTOS DE CARVALHO
maria sueli silva CPF Nº.: 545.870.184-49 OBJETO CONTRATADO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA:
01 (um) mês DATA Do início: 29.08.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
44
moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria sueli silva
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: claudenice moreira
rodrigues
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: clemilton pereira viana CPF Nº.: 185.628.503-06 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 29.08.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 21.09.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: clemilton pereira
viana
ana paula rodrigues martins CPF Nº.: 049.125.833-08 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 08.09.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ana paula rodrigues
martins
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: emanuel messias de jesus sousa CPF Nº.: 432.556.473-04 OBJETO
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 04.07.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 05.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: emanuel
messias de jesus sousa
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ezequias moreira rodrigues CPF Nº.: 504.631.873-34 OBJETO
R$ 3.150,00 (três mil centos e cinquenta REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ezequias moreira rodrigues
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ezequias moreira rodrigues CPF Nº.: 504.631.873-34 OBJETO
R$ 900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 19.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ezequias moreira
rodrigues
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: clauber silva gonçalves CPF Nº.: 952.452.863-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 15.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: clauber silva
gonçalves
claudete moreira rodrigues de oliveira CPF Nº.: 462.476.613-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início:
claudete moreira rodrigues de oliveira
claudenice moreira rodrigues CPF Nº.: 429.276.253-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.500,00 (um mil e quinhentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: EMSERLUZ – EMPRESSA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ
Nº.: 08.715.642/0001-89 OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO
DE 90 (NOVENTA) TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE
SEVIÇOS TERCEIRIZADOS VALOR: R$ 579.600,00 (QUINHENTOS
E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339037 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELO
maria sueli da siva freitas CPF Nº.: 273.533.704-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
600,00 (seicentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 22.08.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 05.09.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria sueli da siva
freitas
assunção de maria silva CPF Nº.: 079.145.203-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.800,00 (um mil e oitocentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
339036 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DATA Do início: 31.08.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 10.10.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: assunção
de maria silva
antonia márcia rodrigues dos santos CPF Nº.: 021.746.593-52 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 600,00 (seicentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: antonia márcia
rodrigues dos santos
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: john lennon de deus CPF Nº.: 008.009.443-05 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
2.100,00 (dois mil e cem REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 19.08.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: john lennon de
deus
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: antonio francisco alves silva CPF Nº.: 307.177103-78 OBJETO
R$ 2.100,00 (dois MIL E cem REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antonio francisco
alves silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: adilson nascimento de amorim CPF Nº.: 748.086.483-34 OBJETO
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (trêS) meses DATA Do início: 20.06.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 05.09.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: adilson
nascimento de amorim
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATA-
DO: wallace kennar nascimento santos CPF Nº.: 028.475.427-79 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: wallace kennar nascimento santos
zentos e sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa
CONTRATADa: francisca maria sousa silva
elivania gomes do nascimento CPF Nº.: 226.785.538-09 OBJETO
CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e
acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil
trezentos e sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de
CONTRATADa: elivania gomes do nascimento
edileuza damaceno de carvalho CPF Nº. 304.972.993-72 OBJETO
R$ 1.369,98 (UM MIL trezentos e sessenta e nove REAIS) fonte de
CONTRATADa: edileuza damaceno de carvalho
antonia ferrira borges CPF Nº.: 145.184.733-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil trezentos e
sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início:
antonia ferrira borges
rosenilda nascimento silva CPF Nº.: 004.867.643-89 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil trezentos e sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de
CONTRATADa: rosenilda nascimento silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francisco charles ferreira CPF Nº.: 748.718.033-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil trezentos e sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: francisco charles ferreira
rosineide da silva sousa CPF Nº.: 695.064.853-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil trezentos e
sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA Do início:
rosineide da silva sousa
francisca maria sousa silva CPF Nº.: 327.803.383-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil tre-
45
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: bruno dos santos matos CPF Nº.: 032.731.033-29 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 12.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: bruno
dos santos matos
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: eduardo santos da silva CPF Nº.: 851.344.143-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: eduardo santos
da silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: severino ferreira da silva CPF Nº.: 093.660.324-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 14.10.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: severino ferreira
da silva
alexandra borges barbosa CPF Nº.: 047.446.703-18 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de monitoramento e acompanhamento da execução de cursos VALOR: R$ 1.369,98 (um mil trezentos e sessenta e nove REAIS e noventa e oito centavos) fonte de
CONTRATADa: alexandra borges barbosa
sandra maria de liveira marques CPF Nº.: 398.130.023-87 OBJETO
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: sandra maria de
liveira marques
ana paula rodrigues martins CPF Nº.: 049.125.833-08 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ana paula rodrigues
martins
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS CPF Nº.: 578.507.473-72
CONTRATADO: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS
46
MARIA DO AMPARO BARBOSA DA MOTA LIVEIRA CPF Nº.:
PELa CONTRATADa: MARIA DO AMPARO BARBOSA DA MOTA
LIVEIRA
vitalina de freitas gomes da silva CPF Nº.: 621.057.413-04 OBJETO
DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: vitalina
de freitas gomes da silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA CPF Nº.: 349.666.173-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ISAMAR FERRIRA DA SILVA CPF Nº.: 498.292.203-97 OBJETO
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ISAMAR FERRIRA DA SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: antonio lopes filho CPF Nº.: 218.113.693-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antonio lopes
filho
MARIA BEATRIZ DE JESUS CANDIDO CPF Nº. 566.215.313-20
CONTRATADa: MARIA BEATRIZ DE JESUS CANDIDO
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA CPF Nº. 969.328.133-00
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE
DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS
ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES
AGUIAR PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA CPF Nº. 446.267.033-72
CONTRATADO: VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ENILSON SOARES FERNANDES DE SOUSA CPF Nº.
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ENILSON SOARES FERNANDES DE SOUSA
REGIANE PEREIRA DA SIVA CPF Nº. 041.573.913-65 OBJETO
REGIANE PEREIRA DA SIVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ANTONIO LIMA DA COSTA CPF Nº. 479.341.823-68 OBJETO
R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: ANTONIO LIMA DA COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS CPF Nº. 328.221.973-34
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs
PELO CONTRATADO: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS
MARIA DA RESSURREIÇÃO DO NASCIMENTO CPF Nº.
PELa CONTRATADa: MARIA DA RESSURREIÇÃO DO NASCIMENTO
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: LUIZ FRANCISTO DAS CHAGAS CPF Nº. 003.192.333-08 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: LUIZ FRANCISTO DAS CHAGAS
VIP NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº. 02.939.111/
0001-93 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MAQUIADOR E DEPILADOR) VALOR: R$
33.349,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais) fonte de
recursos 0100 rubrica 339030 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: PAULO VICTOR GARRETO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ
Nº. 11.350.231/0001-41 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: PAULO VICTOR GARRETO RODRIGUES DOS SANTOS
tonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: antônio carlos da
silva
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: LUCAS CHAVES PEREIRA CPF Nº. 921.487.603-78
DATA D0 TÉRMINIO: 04.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: LUCAS CHAVES PEREIRA
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: PEDRO FARIAS DE LIMA CPF Nº. 159.327.613-34
DATA D0 TÉRMINIO: 04.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: PEDRO FARIAS DE LIMA
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: CINTIA MENESES SILVA TAMAUTURGO CPF Nº.
PELA CONTRATADA: CINTIA MENESES SILVA TAMAUTURGO
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: KEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA CPF Nº.
914.606.463-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO DE MONITORIA) VALOR: R$ 5.310,00 (CINCO MIL
TREZENTOS E DEZ REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES DATA DO INÍCIO:
CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA
CONTRATADA: KEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: JEREMIAS ARAÚJO DE CARVALHO CPF Nº.
PELO CONTRATADO: JEREMIAS ARAÚJO DE CARVALHO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: raimundo nonato monteles simões CPF Nº. 466.206.804-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de coordenação e
fiscalização da execução de cursos VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA:
06 (seiS) mESEs DATA Do início: 01.06.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELO CONTRATADO: raimundo nonato monteles simões
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: antônio carlos da silva CPF Nº. 349.666.173-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
2.100,00 (dois mil e cem REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 02 (dois) mESEs DATA Do início: 12.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 16.06.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: an-
47
fUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 423 /
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ARNALDO LIMA DA COSTA CPF Nº. 730.975.943-53 OBJETO
CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FUNÇÃO DE
MONITORIA) VALOR: R$ 4.860,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses DATA Do início: 04.04.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 04.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELo CONTRATADo: ARNALDO LIMA
DA COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: FRANCISCA PAULINO DA SILVA CPF Nº. 324.944.751-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: FRANCISCA PAULINO DA SILVA
DÉBORA NUNES DE BRITO CPF Nº. 789.704.743-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses DATA Do início:
DÉBORA NUNES DE BRITO
RAIMUNDA NONATA NERYS GALENO CPF Nº. 366.072.317-72
CONTRATADa: RAIMUNDA NONATA NERYS GALENO
RITA MARIA DE JESUS CPF Nº. 514.801.313-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: RITA
MARIA DE JESUS
RAIMUNDA SILVA MORAES CPF Nº. 342.156.033-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 07.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: RAIMUNDA SILVA
MORAES
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE SANTANA CPF Nº. 131.412.873-68
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM)
mÊs DATA Do início: 27.06.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 05.08.2011
PELA CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE SANTANA
AYLA PROBO CHAVES CPF Nº. 490.347.583-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
48
2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) fonte de recursos
AYLA PROBO CHAVES
DARILENE MAURA DE SOUSA MOURA CPF Nº. 884.231..823-04
CONTRATADa: DARILENE MAURA DE SOUSA MOURA
ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF Nº. 656.274.903-49
CONTRATADa: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO GEOMAR ARAGÃO AGUIAR CPF Nº. 217.247.09372 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.260,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA
PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEOMAR ARAGÃO AGUIAR
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início: 16.10.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 18.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES
PEREIRA
EVA MARIA VIEIRA DA SILVA CPF Nº. 717.642.513-72 OBJETO
EVA MARIA VIEIRA DA SILVA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCIELDO SANTOS DE SOUSA CPF Nº. 048.836.183-40
CONTRATADO: FRANCIELDO SANTOS DE SOUSA
MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS CPF Nº. 011.853.003-84
CONTRATADa: MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS
MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS CPF Nº. 011.853.003-84
CONTRATADa: MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS
MARIA EUNICE FERREIRA DE MACÊDO CPF Nº. 012.744.823-30
CONTRATADa: MARIA EUNICE FERREIRA DE MACÊDO
MARIA JOSÉ MAURICIO DA COSTA CPF Nº. 517.369.854-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
MARIA JOSÉ MAURICIO DA COSTA
JOSIANY RAYRA SOARES DOS SANTOS CPF Nº. 016.253.843-00
CONTRATADa: JOSIANY RAYRA SOARES DOS SANTOS
/2 0 11 CONT RATANT E: Fu nda çã o Wa ll Ferra z – FWF
CONTRATADa: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO CPF Nº.
054.838.353-79 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03
(TRÊS) mESEs DATA Do início: 10.09.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
de moraes aguiar PELa CONTRATADa: MARIA DE LOURDES DA
CONCEIÇÃO
MARIA DAS DORES ALVES CPF Nº. 337.469.583-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 10.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: MARIA
DAS DORES ALVES
LAÍS CARDOSO FERREIRA CPF Nº. 044.512.553-50 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 10.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: LAÍS
CARDOSO FERREIRA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: NILMAR DA SILVA NUNES CPF Nº. 011.942.793-17 OBJETO
R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: NILMAR DA SILVA NUNES
CONTRATADO: JALBAS ALVES DE MENESES
LAYANE MARQUES DIAS CPF Nº. 873.126.463-87 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: LAYANE
MARQUES DIAS
SEBASTIANA SILVA MOREIRA CPF Nº. 138.366.683-00 OBJETO
R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100
SEBASTIANA SILVA MOREIRA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM CPF Nº. 343123.583-20
CONTRATADa: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM
REGILENE MARIA DA SILVA CPF Nº. 463.294.473-49 OBJETO
REGILENE MARIA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM CPF Nº. 343.123.583-20
CONTRATADa: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM
FRANCILENE ARAÚJO SILVA CPF Nº. 007.815.063-95 OBJETO
FRANCILENE ARAÚJO SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JALBAS ALVES DE MENESES CPF Nº. 579.130.723-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) fonte
de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses DATA
49
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA CPF Nº. 239.473.223-72
CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
ELENICE ALVES COSTA CPF Nº. 852.065.123-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa:
ELENICE ALVES COSTA
JULIANA FONTES ALVES CPF Nº. 007.866.563-95 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
JULIANA FONTES ALVES
MARIA JOSÉ MAURICIO DA COSTA CPF Nº. 517.369.854-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
MARIA JOSÉ MAURICIO DA COSTA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: MANOEL GOMES DE BRITO CPF Nº. 446.268.433-87 OBJETO
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: MANOEL GOMES DE BRITO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR CPF Nº. 013.498.63343 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) fonte
CONTRATADO: EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR
INÊS CRISTIANNE PEREIRA DE SÁ CPF Nº. 661.637.303-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
INÊS CRISTIANNE PEREIRA DE SÁ
481 /2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONT RATADO: ANDRÉ WILSON LIMA OLIVEIRA CPF Nº.
50
moraes aguiar PELO CONTRATADO: ANDRÉ WILSON LIMA OLIVEIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ANDRÉ WILSON LIMA OLIVEIRA CPF Nº. 021.398.453-90
CONTRATADO: ANDRÉ WILSON LIMA OLIVEIRA
ELIÚDE GOMES DE SOUSA CPF Nº. 019.416.243-59 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 18.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ELIÚDE GOMES
DE SOUSA
FRANCILVANA MARIA FERREIRA CPF Nº. 017.891.833-40 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA Do início:
FRANCILVANA MARIA FERREIRA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DA CUNHA MCHADO CPF Nº. 318.672.263-00
CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DA CUNHA MCHADO
SAMARA RODRIGUES CUNHA CPF Nº. 045.163.073-40 OBJETO
DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: SAMARA
RODRIGUES CUNHA
FRANCISCA VIEIRA DE SANTANA CPF Nº. 131.412.873-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) mÊs DATA Do início: 24.10.2011
FRANCISCA VIEIRA DE SANTANA
MARIA NATÁLIA DA SILVA NETA CPF Nº. 685.362.083-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses DATA Do
CONTRATADa: MARIA NATÁLIA DA SILVA NETA
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: LINDOMAR MONTEIRO DE CASTRO CPF Nº. 286.245.803-15
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses
PELO CONTRATADO: LINDOMAR MONTEIRO DE CASTRO
/2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FÁBIO RICARDO MARTINS DE ARAÚJO CPF Nº. 590.095.35304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de
CONTRATADO: FÁBIO RICARDO MARTINS DE ARAÚJO
EDINA MARIA NOCA DE SOUSA CPF Nº. 353.662.223-20 OBJETO
R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do
CONTRATADa: EDINA MARIA NOCA DE SOUSA
4 9 4 /2 0 11 CONT RATANT E: Fu nda çã o Wa ll Ferra z – FWF
CONT RATADa : MIRIAN ALVES MAGALHÃES CPF Nº.
011.705.543-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses DATA Do início: 01.11.2011 DATA
D0 TÉRMINIO: 13.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: MIRIAN
ALVES MAGALHÃES
CONTRATADa: ANDRESSA JULIENI DE LIVEIRA ROCHA CPF
Nº. 0 42.847.0 53-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1 .0 80,00 (HUM MIL E
OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (T RÊS) meses DATA Do início: 1 0.0 9.20 11 DATA D0
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ANDRESSA
JULIENI DE LIVEIRA ROCHA
CONTRATADa: ANDRÉIA MARIA PLÁCIDO DA SILVA LIMA
DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS
REAIS) fonte de recu rsos 0 100 rubrica 33 90 36 VIGÊNCIA: 01
(UM) mÊs DATA Do início: 0 7.11 .2 011 DATA D0 TÉRMINIO:
25 .11.2 011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: antonio josé
de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ANDRÉIA MARIA PLÁCIDO DA SILVA LIMA
CONTRATADa: ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº.
591.024.113-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.0 80 ,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 010 0 rubrica 33903 6 VIGÊNCIA: 03 (T RÊS) meses DATA Do início: 1 0.0 9.20 11 DATA D0
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ALDENORA
MARQUES DE OLIVEIRA
CONTRATADa: ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº.
591.024.113-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.0 80 ,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 010 0 rubrica 33903 6 VIGÊNCIA: 03 (T RÊS) meses DATA Do início: 1 0.0 9.20 11 DATA D0
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ALDENORA
MARQUES DE OLIVEIRA
RANNIERE CASSIANO RODRIGUES
499/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: CLAUBER SILVA GONÇALVES CPF Nº. 952.452.86300 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
fonte de recursos 01 00 rubrica 33 90 36 VIGÊNCIA: 0 3 (T RÊS)
meses DATA Do início: 1 0 .0 9 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO:
de moraes aguiar PELO CONTRATADO: CLAUBER SILVA GONÇALVES
CONTRATADa: ELISÂNGELA CARDOSO DA CUNHA CPF Nº.:
854.250.013-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM)
mÊs DATA Do início: 0 7 .11 .2 0 11 DATA D0 T ÉRMINIO:
29 .11.2 011 ASSINATURA PELA CONTRATANT E: antonio josé
de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ELISÂNGELA CARDOSO
DA CUNHA
CONTRATADa: FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ALVES
CPF Nº.: 338.353.303-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E
OITENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) mESEs DATA Do início: 10.09.2 011 DATA D0
a ntonio josé de mora es a gu ia r PELa CONT RATADa :
FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ALVES
5 0 2 /2 0 11 CONT RATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF
CONTRATADa: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CPF Nº.: 517.032.97334 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos
CONT RATANT E: a ntonio josé de mora es a gu ia r PELa
CONTRATADa: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA
CONTRATADa: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA COSTA CPF Nº.: 4 20 .48 7.0 23 -6 8 OBJETO CONT RATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte de recursos 010 0 rubrica 3 39036 VIGÊNCIA: 0 1 (UM) mÊs DATA Do início: 03 .11 .2011 DATA D0
TÉRMINIO: 30 .11 .20 11 ASSINAT URA PELA CONT RATANT E:
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO LIMA COSTA
CONT RATADa: MARIA JOSEAURA LIMA E SOUSA CPF Nº.:
151.488.903-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 0 1 (UM) mÊs DATA Do início: 0 7 .11 .2 0 11 DATA D0
a ntonio josé de mora es a guia r PELa CONT RATADa : MARIA
JOSEAURA LIMA E SOUSA
509/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: ARTHUR RANNIERE CASSIANO RODRIGUES CPF
Nº.: 007.985.443-50 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos 010 0 rubrica 33903 6 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA Do início: 0 7.11.2 011 DATA D0
antonio josé de moraes a guiar PELO CONTRATADO: ARTHUR
51
510/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wa ll Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT PEREIRA CESAR CPF Nº.:
de moraes aguiar PELO CONTRATADO: FRANCISCO HERBERT
PEREIRA CESAR
512/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wa ll Ferraz – FWF CONT RATADO: ROSÉLIO SAMPAIO SOUSA FERREIRA CPF Nº.:
de mora es a gu ia r PELO CONTRATADO: ROSÉLIO SAMPAIO
SOUSA FERREIRA
CONT RATADa : TAT IANE DA SILVA MEIRELES CPF Nº.:
de mora es a gu ia r PELa CONT RATADa : TAT IANE DA SILVA
MEIRELES
514/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wa ll Ferraz – FWF CONT RATADO: RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº.:
de moraes aguiar PELO CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA DE
OLIVEIRA
CONTRATADa: vânia duarte pereira da silva CPF Nº.: 006.036.48312 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (três) mESEs
aguiar PELa CONTRATADa: vânia duarte pereira da silva
516/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wa ll Ferraz – FWF CONT RATADO: fra ncisco da s chaga s a lves da silva CPF Nº.:
462.792.703-78 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA
Do início: 0 7.11.2 011 DATA D0 T ÉRMINIO: 2 5.11.2 011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar
PELO CONTRATADO: francisco das chagas alves da silva
CONT RATADa : a ndressa ju liene de oliveira rocha CPF Nº.:
042.847.053-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900 ,00 (novecentos REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês
DATA Do início: 0 7.11.20 11 DATA D0 TÉRMINIO: 0 6.11.20 11
aguiar PELa CONTRATADa: andressa juliene de oliveira rocha
52
CONT RATADa : ma ria de lou rdes gomes da silva CPF Nº.:
840.110.333-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.08 0,00 (um mil e oitenta
REAIS) fonte de recu rsos 0 100 rubrica 33 90 36 VIGÊNCIA: 03
(três) meses DATA Do início: 10.09.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria de lourdes gomes da
silva
521/2 011 CONTRATANTE: Fundação Wa ll Ferraz – FWF CONT RATADO: josé luis firmino ferreira CPF Nº.: 07 9.07 5 .1 63 -1 5
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1 .0 00 ,00 (u m mil REAIS) fonte de recursos
0100 rubrica 33 9036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início:
07.11 .2011 DATA D0 TÉRMINIO: 25.11.2011 ASSINATURA PELA
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO:
josé luis firmino ferreira
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: enilson soares fernandes de sousa CPF Nº.: 068.685.398-94 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: enilson soares
fernandes de sousa
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: jacqueline pinto do nascimento abreu CPF Nº.: 205.864.028-45
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100
jacqueline pinto do nascimento abreu
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: emanuel batista pereira CPF Nº.: 058.037.063.10 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 06.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: emanuel
batista pereira
aline heira benício de carvalho CPF Nº.: 650.840.043-68 OBJETO
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: aline heira benício
de carvalho
michelle dias silva CPF Nº.: 810.111.483-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DATA Do início: 08.11.2011 DATA D0
TÉRMINIO: 30.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: michelle dias silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: maycon ítalo da silva marques CPF Nº.: 027.578.023-64 OBJETO
R$ 2.000,00 (dois mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 29.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: maycon ítalo da
silva marques
josânia cibele de macêdo felix CPF Nº.: 801.318.403-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 07.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: josânia cibele de
macêdo felix
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: auro carvalho cavalcante de oliveira CPF Nº.: 338.915.913-49
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100
DATA D0 TÉRMINIO: 25.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: auro
carvalho cavalcante de oliveira
maria de fátima de sousa rosado CPF Nº.: 297.881.293-15 OBJETO
TÉRMINIO: 02.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria de fátima de
sousa rosado
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: edlauro viana lima CPF Nº.: 340.534.683-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
DATA D0 TÉRMINIO: 28.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: edlauro
viana lima
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: rodrigo ulisses pereira CPF Nº.: 969.328.133-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 02.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: rodrigo ulisses
pereira
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: eVANDO MARQUES DE SOUSA CPF Nº.: 033.797.463-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: eVANDO MARQUES DE SOUSA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA CPF Nº.: 239.473.223-72
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
meses DATA Do início: 10.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO: 17.12.2011
PELO CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
EVA MARIA VIEIRA DA SILVA CPF Nº.: 717.641.513-72 OBJETO
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses DATA Do início:
EVA MARIA VIEIRA DA SILVA
CONTRATADa: CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO CPF Nº.: 286.334.23391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses
PELO CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO
MARIA DA LUZ MARCIEL RODRIGUES CPF Nº.: 514.474.603-91
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS) fonte de recursos
MARIA DA LUZ MARCIEL RODRIGUES
INÊS CRISTIANE PEREIRA DE SÁ CPF Nº.: 661.637.303-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) fonte de recursos
INÊS CRISTIANE PEREIRA DE SÁ
STTERLÂNIA VIEIRA SILVA CPF Nº.: 003.122.463-66 OBJETO
R$ 1000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 25.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: STTERLÂNIA
VIEIRA SILVA
MARIA EFIGÊNIA PEREIRA BATISTA CPF Nº.: 773.150.493-04
MARIA EFIGÊNIA PEREIRA BATISTA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: EDIVAL MENDES PEREIRA CPF Nº.: 337.642.393-87 OBJETO
R$ 1.650,00 (UM MIL SEICENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: EDIVAL MENDES PEREIRA
CLAUDETE MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF Nº.:
462.476.613-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) fonte
CONTRATADa: CLAUDETE MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES CPF Nº.:
809.683.843-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1000,00 (UM MIL REAIS) fonte de
53
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: FRANCINÉLIO DOS SANTOS SILVA CPF Nº.: 784.516.041-53
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) fonte
CONTRATADO: FRANCINÉLIO DOS SANTOS SILVA
CLAUDENICE MOREIRA RODUIGUES CPF Nº.: 429.276.253-87
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100
CLAUDENICE MOREIRA RODUIGUES
HEDILENE DO NASCIMENTO SILVA CPF Nº.: 011.953.333-23
HEDILENE DO NASCIMENTO SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA CPF Nº.: 396.476.173-72 OBJETO
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) mESEs DATA Do início:
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: BRUNO ITALO DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF Nº.: 030.153.11379 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: BRUNO ITALO DE ARAÚJO OLIVEIRA
GERALDINA GOMES DA SILVA MALTA CPF Nº.: 027.982.654-01
CONTRATADa: GERALDINA GOMES DA SILVA MALTA
claudia lúcia alves CPF Nº.: 969.328.133-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00
(novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 21.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELa CONTRATADa: claudia lúcia alves
cledimar sales pessoa CPF Nº.: 012.141.703-40 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
54
TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: cledimar sales pessoa
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos REAIS) fonte de recursos 0100
francinaldo rodrigues aguiar
janes pires carvalho CPF Nº.: 025.477.033-94 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00
(novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 16.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELa CONTRATADa: janes pires carvalho
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: genivaldo camêlo de castro CPF Nº.: 287.431.053-00 OBJETO
R$ 600,00 (seicentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 02.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: genivaldo camêlo
de castro
cintia meneses silva taumaturgo CPF Nº.: 398.305.193-68 OBJETO
R$ 1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 29.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: cintia meneses silva
taumaturgo
cleide vieira lira CPF Nº.: 287.431.053-00 OBJETO CONTRATADO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA:
01 (um) mês DATA Do início: 16.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELa CONTRATADa: cleide vieira lira
maria raimunda dos santos CPF Nº.: 671.545.733-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
TÉRMINIO: 24.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: maria raimunda dos
santos
claudia helena moreira rodrigues leite CPF Nº.: 433.121.523-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 900,00 (novecentos REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (um) mês DATA Do início: 17.11.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 22.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: claudia
helena moreira rodrigues leite
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: josé augusto chaves do nascimento CPF Nº.: 017.372.853-71 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DATA Do início: 19.11.2011
DATA D0 TÉRMINIO: 30.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: josé
augusto chaves do nascimento
raimunda nonato nerys galeno CPF Nº.: 366.072.317-72 OBJETO
TÉRMINIO: 23.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: raimunda nonato
nerys galeno
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: lenilson dos santos silva CPF Nº.: 058.693.023-07 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: lenilson dos
santos silva
SAMIRA MARA SILVA BRITO BARBOSA CPF Nº.: 481.440.613-49
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) fonte de recursos 0100
DATA D0 TÉRMINIO: 29.11.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: SAMIRA
MARA SILVA BRITO BARBOSA
luiza maria de moura CPF Nº.: 327.760.553-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00
(um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02
(dois) meses DATA Do início: 12.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELa CONTRATADa: luiza maria de moura
MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS CPF Nº.: 481.440.613-49
MARIA DE JESUS DE SOUSA BARROS
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: hudson soares fernandes de sousa CPF Nº.: 093.380.298-67 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: hudson soares
fernandes de sousa
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: francinaldo rodrigues aguiar CPF Nº.: 011.027.433-48 OBJETO
JAMAHYNNA DYELLE MELÃO FERNANDES CPF Nº.:
007.098.333-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01
(um) mês DATA Do início: 21.11.2011 DATA D0 TÉRMINIO:
moraes aguiar PELa CONTRATADa: JAMAHYNNA DYELLE MELÃO FERNANDES
ARISTELA CAVALCANTE SOUSA CPF Nº.: 709.031.313-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ARISTELA CAVALCANTE SOUSA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: WANDERSON DE OLIVEIRA SÁ DIAS CPF Nº.: 755.520.513-00
CONTRATADO: WANDERSON DE OLIVEIRA SÁ DIAS
ARISTELA CAVALCANTE SOUSA CPF Nº.: 709.031.313-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
antonio josé de moraes aguiar PELa CONTRATADa: ARISTELA CAVALCANTE SOUSA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DIONE SOARES DA SILVA CPF Nº.: 999.175.803-87 OBJETO
antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: DIONE SOARES DA SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: AUCIRENE DE CASTRO SARAIVA CPF Nº.: 373.521.213-15
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS) fonte de recursos
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: AUCIRENE DE CASTRO SARAIVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA CPF Nº.: 812.495.863-72
CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: ODIRENE DUARTE PEREIRA CPF Nº.: 565.494.743-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
PELA CONTRATADA: ODIRENE DUARTE PEREIRA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: LARROSIERE MENDES DA SILVA CPF Nº.: 672.258.703-78
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) fonte
CONTRATADA: LARROSIERE MENDES DA SILVA
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADA: MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO CPF Nº.:
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELA CONTRATADA: MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO
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adriana lustosa da silva CPF Nº.: 021.716.13 3-27 OBJET O CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR:
R$ 1.800,00 fonte de recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.3 6 – ouTROS SERVIÇOS DE
T ERCEIROS DATA DA ASSINAT URA: 0 3 .1 0 .2 0 11 DATA D O
TÉRMINIO: 31.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE:
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELa CONTRATADa: adriana
lustosa da silva
eliana maria silva de oliveira CPF Nº.: 058.196.247-85 OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR:
R$ 900,00 (novecentos reais) fonte de recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DA ASSINATURA: 07.11.2011 DATA
DO TÉRMINIO: 29.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE:
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELa CONTRATADa: eliana
maria silva de oliveira
michele dias silva CPF Nº.: 810.111.483-15 OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR: R$
1.080,00 (hum mil e oitenta reais) fonte de recursos 0100 PROJETO
ATIVIDADE 1.185 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DA ASSINATURA: 10.09.2011
DATA DO TÉRMINIO: 17.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELa
CONTRATADa: michele dias silva
2011 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: valdimilson gonçalves batista junior CPF Nº.: 049.716.673-93
OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) fonte de
recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DA ASSINATURA: 30.10.2011 DATA DO TÉRMINIO: 30.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES
AGUIAR PELO CONTRATADO: valdimilson gonçalves batista junior
domingas maria costa CPF Nº.: 066.2662.033-04 OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR: R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) fonte de recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS
CONTRATADa: domingas maria costa
rita maria de jesus CPF Nº.: 514.801.313-34 OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR: R$ 600,00
(seiscentos reais) fonte de recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DA ASSINATURA: 21.11.2011 DATA DO TÉRMINIO:
02.12.2011 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADa: rita maria de jesus
ANTONIA MARIA DE CARVALHO CPF Nº.: 288.171.253-34 OBJE-
56
TO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR.
PROJETO ATIVIDADE 1.183 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 –
ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA DA ASSINATURA:
24.11.2011 DATA DO TÉRMINIO: 09.11.2011 ASSINATURA PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELa
CONTRATADa: ANTONIA MARIA DE CARVALHO
adriana lustosa da silva CPF Nº.: 021.716.133-27 OBJETO CONTRATADO: EXERCICIO DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR. VALOR: R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) fonte de recursos 0100 PROJETO ATIVIDADE 1.183 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36 – ouTROS
CONTRATADa: adriana lustosa da silva
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF
CONTRATADA: PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº.
11.350.231/0001-41 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA VALOR: R$ 80.100,00 (OITENTA
MIL E CEM REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 449052
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA
CONTRATADA: M. DA G. DE C. BRITO COMERCIO E SERVIÇOS
ME CNPJ Nº. 05.042.636/0001-10 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VALOR: R$ 2.403,00
(DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA
AGUIAR PELA CONTRATADA: MARIA DA GLORIA DE CASTRO
BRITO
CONTRATADA: L. G. CARVALHO & CIA CNPJ Nº. 06.611.446/000139 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA VALOR: R$ 1.170,80 (UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO:
CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO
CONTRATADO: JEOVANE DA SILVA CARVALHO
CONTRATADA: GESNEIDE SANTOS ROCHA ME CNPJ Nº.
MATERIAL DE LIMPEZA VALOR: R$ 1.007,00 (UM MIL E SETE
REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA D0
GESNEIDE SANTOS ROCHA
ME CNPJ Nº. 05.042.636/0001-10 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO
DE CURSOS PROFICIONALIZANTES VALOR: R$ 3.840,25 (TRÊS
MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO: 01.01.2012 DATA D0
MARIA DA GLORIA DE CASTRO BRITO
MATERIAIS DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DE CURSOS
PROFICIONALIZANTES VALOR: R$ 4.585,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) FONTE DE RECURSOS
0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DO
PELO CONTRATADO: THYAGO MORAIS DE BRITO
MATERIAIS DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DE CURSOS
PROFICIONALIZANTES VALOR: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO: 01.01.2012 DATA
ME CNPJ Nº. 05.042.636/0001-10 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO
DE CURSOS PROFICIONALIZANTES VALOR: R$ 14.900,00 (CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100
RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO:
CONTRATADA: MARIA DA GLORIA DE CASTRO BRITO
CONTRATADA: C SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(9DADE DIGITAL) CNPJ N°. 14.251.650/0001-14 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM SISTEMAS OPERACIONAIS VALOR:
R$ 7.982,40 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA
339039 VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012
DATA D0 TÉRMINIO: 31.12.2012 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA
CONTRATADA: ARISTELA CAVALCANTE SOUSA
CONTRATADA: CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA
- ME CNPJ Nº. 06.130.679/0001-10 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VALOR: R$ 1.099,00
(UM MIL NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) FONTE
DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: LUIZ GONZAGA
FERREIRA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ –
FWF CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE DE
ALBUQUERQUE CPF Nº. 813.164.373-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 720,00
(SETECENTOS E VINTE REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO:
CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE DE
ALBUQUERQUE CPF Nº. 813.164.373-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 720,00
(SETECENTOS E VINTE REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO:
CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA VALOR: R$
3.250,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE
DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 05 (CINCO)
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: CARLOS WAGNER
COELHO
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO
PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: PAULO VICTOR GARRETO RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº. 031.708.783-52 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DE CURSOS VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036
VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA
PAULO VICTOR GARRETO RODRIGUES DOS SANTOS
CONTRATADA: LAURINETE DE SOUSA CARVALHO CPF Nº.
709.411.493-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E FISCALIZAÇÃO DA
LAURINETE DE SOUSA CARVALHO
CONTRATADA: JAMAHYNNA DYELLE MELÃO FERNANDES CPF
Nº. 007.098.333-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E FISCALIZAÇÃO DA
JAMAHYNNA DYELLE MELÃO FERNANDES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: EMANUEL MESSIAS DE JESUS SOUSA CPF Nº.
432.556.473-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E FISCALIZAÇÃO DA
EMANUEL MESSIAS DE JESUS SOUSA
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
SIQUEIRA CPF Nº. 306.755.883-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTA FWF VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS
MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS SIQUEIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: CARLOS WAGNER COELHO CPF Nº. 350.140.243-00
57
CONTRATADA: LUCIANA GONÇALVES ESCÓRCIO CPF Nº.
373.944.443-68 OBJETO CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: LUCIANA GONÇALVES ESCÓRCIO
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: MARIA JEANE DA SILVA SOUSA CPF Nº. 663.924.89304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO
PELA CONTRATADA: MARIA JEANE DA SILVA SOUSA
CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE NORONHA MOURA CPF
Nº. 218.016.653-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
PROFISSIONALIZAR TERESINA VALOR: R$ 3.250,00 (TRÊS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100
RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA D0 TÉRMINIO: 30.04.2012 ASSINATURA
PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA
CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE NORONHA MOURA
CONTRATADA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
Nº. 07.239.237/0001-79 OBJETO CONTRATADO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VALOR: R$ 1.710,00 (UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DO INÍCIO: 02.01.2012 DATA
CARMELIO LUSTOSA BESERRA
CONTRATADA: ALZIRA MIRANDA DAMASCENO CUNHA – ME
(POLLO JET INFORMÁTICA) CNPJ N°. 06.910.543/0001-22 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REMANUFATURA DE CARTUCHOS VALOR: R$ 7.927,20 (SETE
MIL NOVECENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339039 VIGÊNCIA: 11
(ONZE) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: LINDOMAR
MIRANDA DAMASCENO
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA
AGUIAR PELO CONTRATADO: RODRIGO ULISSES PEREIRA
58
CONTRATADA: INES CRISTINE PEREIRA DE SÁ CPF N°.
661.637.303-72 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: INES
CRISTINE PEREIRA DE SÁ
CONTRATADA: EVA MARIA VIEIRA DA SILVA CPF N°. 717.641.51372 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE
DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MESES
AGUIAR PELA CONTRATADA: EVA MARIA VIEIRA DA SILVA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: EDIVAL MENDES PEREIRA CPF N°. 337.642.393-87
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.620,00 (UM MIL SEICENTOS E VINTE REAIS)
FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM)
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: EDIVAL MENDES
PEREIRA
CONTRATADA: RAIMUNDA DA SIVA MORAIS CPF N°.
342.156.033-15 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E
QUARENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA
RAIMUNDA DA SIVA MORAIS
CONTRATADA: ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA CPF N°.
591.024.113-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0
ALDENORA MARQUES DE OLIVEIRA
CARMIRENE DOS SANTOS COSTA LINHARES CPF N°.
746.780.783-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA reais) fonte de recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01
moraes aguiar PELa CONTRATADa: CARMIRENE DOS SANTOS
COSTA LINHARES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ADRIANO MARCOS DO NASCIMENTO CPF Nº.
645.425.303-10 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA
ADRIANO MARCOS DO NASCIMENTO
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: MICHEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF Nº. 035.464.66306 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRU-
TOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: MICHEL OLIVEIRA
DE ALMEIDA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO CPF Nº.
106.218.223-53 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
CONTRATADA: DANIELA CARLA DA SILVA CPF Nº. 915.214.59304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: DANIELA CARLA
DA SILVA
CONTRATADA: ROSA MARIA DOS SANTOS CPF Nº. 784.921.81249 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE
DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MESES
AGUIAR PELA CONTRATADA: ROSA MARIA DOS SANTOS
CLEIDE VIEIRA LIRA CPF Nº. 386.584.613-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$
2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) fonte de recursos 0100
CLEIDE VIEIRA LIRA
JOSÂNIA CIBELE DE MACÊDO FÉLIX CPF Nº. 801.318.403-04
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.000,00 (UM mil reais) fonte de recursos 0100
rubrica 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) meses DATA Do início:
JOSÂNIA CIBELE DE MACÊDO FÉLIX
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA COSTA CPF Nº.
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA COSTA
CONTRATADA: CAROLINA ARAÚJO COSTA CUNHA CPF Nº.
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: CAROLINA ARAÚJO COSTA CUNHA
CICIRO SIMÃO DA COSTA
CONTRATADA: CLEUZENIR MOREIRA RODRIGUES PEREIRA CPF
Nº. 462.504.813-48 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA
01 (UM) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: CLEUZENIR
MOREIRA RODRIGUES PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: EMANUEL BATISTA PEREIRA CPF Nº. 058.037.06310 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: EMANUEL BATISTA
PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES CPF Nº.
817.933.163-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ANTONIO SYLVAN MENDES DA SILVA CPF Nº.
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: ANTONIO SYLVAN MENDES DA SILVA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MATOS CPF N°. 032.731.033-29
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MATOS
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA FURTADO CPF Nº.
DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA FURTADO
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONT RATADO: JOSÉ CICIRO SIMÃO DA COSTA CPF N°.
338.221.823-20 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JOSÉ
59
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: ESDRAS AYRES DE MORAES ESTEVÃO CPF N°.
656.181.573-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1800,00 (UM MIL E OITOCENTOS
03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0
ESDRAS AYRES DE MORAES ESTEVÃO
2012 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA CPF N°. 396.476.173-72 OBJETO
R$ 600,00 (SEICENTOS reais) fonte de recursos 0100 rubrica 339036
TÉRMINIO: 27.03.2012 ASSINATURA PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO
DA SILVA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA SILVA CPF N°. 396.476.173-72
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JOSUÉ CAMELO DA
SILVA
2012 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO CPF Nº. 286.334.23391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS reais) fonte de recursos 0100
DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO
2012 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO CPF Nº. 286.334.23391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 600,00 (SEICENTOS reais) fonte de recursos 0100
DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO
2012 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO CPF Nº. 286.334.23391 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (um mil E OITOcentos reais) fonte de
recursos 0100 rubrica 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses DATA Do
PELA CONTRATANTE: antonio josé de moraes aguiar PELO CONTRATADO: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA FILHO
CONTRATADA: DANIELA CARLA DA SILVA CPF Nº. 915.214.59304 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: DANIELA CARLA
DA SILVA
CONTRATADA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA CNPJ Nº.
60
MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR E CAFÉ) VALOR: R$ 2.555,00
(DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339030 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES DATA DO INÍCIO: 01.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: SEBASTIÃO
PAULINO
CONTRATADO: BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA CPF Nº.
030.153.113-79 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DO INÍCIO: 07.01.2012 DATA
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA
CONTRATADO: EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES CPF Nº.
504.631.873-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.620,00 (UM MIL SEISSENTOS E
VINTE REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 08.02.2012 DATA D0
EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: MIRIAN ALVES MAGALHÃES PEREIRA CPF Nº.
011.705.543-34 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.620,00 (UM MIL SEISSENTOS E
VINTE REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 13.02.2012 DATA D0
MIRIAN ALVES MAGALHÃES PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: MARIA DA LUZ MARCIEL RODRIGUES CPF Nº.
514.474.603-91 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL DUZENTOS
01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 08.02.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: MARIA DA LUZ
MARCIEL RODRIGUES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: SAMIRA MARA SILVA BRITO BARBOSA CPF Nº.
481.440.613-49 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL DUZENTOS
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: SAMIRA MARA SILVA BRITO BARBOSA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: EDIVAL MENDES PEREIRA CPF Nº. 337.642.393-87
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.620,00 (UM MIL SEISSENTOS E VINTE REAIS)
FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM)
MÊS DATA DO INÍCIO: 23.01.2012 DATA D0 TÉRMINIO:
DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: EDIVAL MENDES
PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: JAMAHYNNA DYELLE MELÃO FRNANDES CPF Nº.
007.098.333-00 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL QUINHENTOS
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: JAMAHYNNA
DYELLE MELÃO FRNANDES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: LUCIA MARIA DOS SANTOS LIMA CPF Nº. 372.877.37353 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.520,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: LUCIA MARIA DOS
SANTOS LIMA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: ANDRÉIA MARIA PLÁCIDO DA SILVA LIMA CPF Nº.
552.882.78334 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: ANDRÉIA MARIA
PLÁCIDO DA SILVA LIMA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: CLAUDETE MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF
Nº. 462.476.613-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 08.03.2012 DATA D0
CLAUDETE MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO
WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 67/2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: CINTIA MENESES SILVA TAUMATURGO CPF Nº. 398.305.193-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DE
RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO)
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: CINTIA MENESES
SILVA TAUMATURGO
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA CPF Nº. 517.032.97334 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE
AGUIAR PELA CONTRATADA: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA COSTA CPF
Nº. 420.487.023-68 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA
02 (DOIS) MESES DATA DO INÍCIO: 06.03.2012 DATA D0
MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA COSTA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: KÉZIA SOUSA ROCHA CPF Nº. 013.634.493-38 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR)
VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100
RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO:
CONTRATADA: KÉZIA SOUSA ROCHA
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: ANTONIA MARIA DE CARVALHO CPF Nº. 288.171.25334 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.520,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE
ANTONIA MARIA DE CARVALHO
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: JONH LENNON DE DEUS GOMES CPF Nº. 008.009.44305 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 2.520,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE
ANTONIO JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELO CONTRATADO: JONH
LENNON DE DEUS GOMES
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: EDNA DE SALES FERREIRA CPF Nº. 817.957..003-78
FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
DE MORAES AGUIAR PELA CONTRATADA: EDNA DE SALES
FERREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: OZAI DOS SANTOS PEREIRA CPF Nº. 736.954.673-04
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE
AGUIAR PELA CONTRATADA: OZAI DOS SANTOS PEREIRA
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADO: JOSÉ ROSA DA CRUZ CPF Nº. 038.763.463-04 OBJETO
R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA
AGUIAR PELO CONTRATADO: JOSÉ ROSA DA CRUZ
2012 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF CONTRATADA: JULIANA FONTES ALVES CPF Nº. 007.866.563-95
OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM)
MÊS DATA DO INÍCIO: 0 6 .0 3 .2 0 1 2 DATA D0 T ÉRMINIO:
3 0 .03 .2 0 1 2 ASSINAT URA PELA CONT RATANT E: ANTONIO
JOSÉ DE MORAES AGUIAR PELA CONT RATADA: JULIANA
FONTES ALVES
2 0 1 2 CONT RATANT E: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF
CONT RATADA: OZAI DOS SANTOS PEREIRA CPF Nº.
736.954.673-04 OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTRUTOR) VALOR: R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS 0100 RUBRICA 339036 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DO INÍCIO: 07.03.2012 DATA D0
OZAI DOS SANTOS PEREIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A
Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 149/03 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Trânsito, por não ter localizado
os proprietários dos veículos ou porque a ECT não comprovou a entrega das notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação
junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008, do CONTRAN. NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS RELATIVAS AOS DIAS: 04 a 13/04/2012
PLACA DO .......... AUTO DE .................... DATA DA .......... CÓDIGO DE
VEÍCULO ......... INFRAÇÃO Nº ............... INFRAÇÃO ......... INFRAÇÃO
LWN-4622 ............ K200132030 ................... 01/12/2011 ................. 74550
LWJ-5532 ............ KE00068307 .................. 01/12/2011 ................. 55413
OEC-6110 ............ KE00063617 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NIE-4362 .............. K600066521 ................... 01/12/2011 ................. 60503
NHX-7865 ............ K200132117 ................... 01/12/2011 ................. 74630
NIF-0292 .............. K600066526 ................... 01/12/2011 ................. 60503
NIB-6149 ............. KE00068306 .................. 01/12/2011 ................. 55413
ODX-8150 ........... KE00068308 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NHX-5158 ........... KE00063623 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NHW-6906 .......... K200132104 ................... 01/11/2011 ................. 74550
HXC-9463 ........... KE00063619 .................. 01/12/2011 ................. 55680
LWD-6515 ........... KE00067458 .................. 01/12/2011 ................. 55500
LWD-6515 ........... KE00068103 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NIP-6218 ............. KE00067754 .................. 01/12/2011 ................. 58198
NIM-0407 ............. K600066590 ................... 01/12/2011 ................. 56732
LVZ-5228 ............ KE00067318 .................. 01/12/2011 ................. 51851
NIM-0210 ............ KE00041065 .................. 01/12/2011 ................. 70721
LVN-8576 ............ KE00068315 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NIF-8662 .............. K600066533 ................... 01/12/2011 ................. 56732
LVQ-3154 ............ KE00067465 .................. 01/12/2011 ................. 55680
LVZ-7291 ............ KE00068303 .................. 01/12/2011 ................. 55500
NIX-3305 ............. K200132380 ................... 01/12/2011 ................. 74630
NII-6844 .............. KE00067810 .................. 01/12/2011 ................. 55412
NWC-6914 ........... K200132417 ................... 01/12/2011 ................. 74550
NHN-3072 ........... KE00061800 .................. 07/11/2011 ................. 60841
NIC-49O8 ............ KE00062617 .................. 07/11/2011 ................. 55500
ODV-2009 ........... KE00072720 .................. 28/12/2011 ................. 70301
NIU-8980 ............. K200130540 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NIJ-8786 ............... K400039275 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NHZ-0436 ........... KE00074707 .................. 07/11/2011 ................. 53800
MIA-8845 ............ KE00062620 .................. 07/11/2011 ................. 55500
OEB-8517 ............. K400039335 ................... 07/11/2011 ................. 74550
HOW-4812 .......... K600065808 ................... 07/11/2011 ................. 60503
KIU-8753 ............. K200130212 ................... 07/11/2011 ................. 74550
ODU-7630 ........... KE00071162 .................. 07/11/2011 ................. 55411
PEJ-3349 ............. KE00071164 .................. 07/11/2011 ................. 55500
LVQ-8124 ............ KE00059195 .................. 07/11/2011 ................. 54870
NIT-9346 .............. K400039305 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NHV-8156 ........... KE00061224 .................. 07/11/2011 ................. 55412
NIA-5215 ............ KE00061795 .................. 07/11/2011 ................. 73740
NIR-5727 .............. K200130520 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NHX-0084 ............ K200130941 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVQ-9224 ............ KE00062615 .................. 07/11/2011 ................. 54870
NXB-2855 ............ K200131208 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVR-2279 ............. K200130264 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVV-1568 ............ KE00061947 .................. 07/11/2011 ................. 55411
LVT-7923 ............. KE00062618 .................. 07/11/2011 ................. 55500
LVT-7923 ............. KE00062616 .................. 07/11/2011 ................. 55500
NIP-4565 .............. K200130507 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LWD-6118 ............ K400039206 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVU-9094 ............. K400039186 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVH-8611 ............. K200130235 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NX-D0814 ............ K600065598 ................... 07/11/2011 ................. 56732
NIW-0602 ............ K200131149 ................... 07/11/2011 ................. 74550
JGX-3233 ............ KE00070295 .................. 07/11/2011 ................. 55413
NMS-5836 ........... KE00070574 .................. 07/11/2011 ................. 55500
LVX-6037 ............. K200130301 ................... 07/11/2011 ................. 74550
MNL-4082 ............ K200132038 ................... 01/12/2011 ................. 74630
NHL-3506 ........... KE00074706 .................. 07/11/2011 ................. 53800
NIE-1048 .............. K600065907 ................... 07/11/2011 ................. 56732
LVZ-7899 ............ KE00061799 .................. 07/11/2011 ................. 60841
KFG-8608 ............. K400039147 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NHV-8116 ........... KE00071158 .................. 07/11/2011 ................. 70301
NIW-2970 ............ K200131152 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NIU-3524 ............ KE00061225 .................. 07/11/2011 ................. 55411
EEN-7370 ............. K400039122 ................... 07/11/2011 ................. 74550
LVZ-5164 ............ KE00061938 .................. 07/11/2011 ................. 55411
LVR-4144 ............ KE00062619 .................. 07/11/2011 ................. 55500
HPZ-1414 ............. K200130185 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NHN-0914 ............ K600065872 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NII-1408 ............... K200131026 ................... 07/11/2011 ................. 74550
NIW-1962 ........... KE00048086 .................. 10/11/2011 ................. 54225
NIT-1733 ............. KE00062328 .................. 10/11/2011 ................. 55413
NIE-7389 .............. K200130990 ................... 10/11/2011 ................. 74550
LVW-8665 ........... KE00062328 .................. 10/11/2011 ................. 55413
NIE-7389 .............. K200130990 ................... 10/11/2011 ................. 74550
62
LVW-8165 ........... K200130819 ................... 10/11/2011 ................
NHV-2743 ........... K600065877 ................... 10/11/2011 ................
LWD-0026 ........... KE00062160 ................... 10/11/2011 ................
NIA-5557 ............ K200130953 ................... 10/11/2011 ................
NIE-7707 ............. KE00062758 ................... 10/11/2011 ................
NIX-3767 ............ K200131160 ................... 10/11/2011 ................
LWB-5902 ........... KE00062270 ................... 10/11/2011 ................
NIO-4383 ............ KE00062342 ................... 10/11/2011 ................
NIJ-2491 .............. KE00062760 ................... 10/11/2011 ................
NHY-4549 ........... KE00062765 ................... 10/11/2011 ................
ODW-4729 .......... KE00071545 ................... 10/11/2011 ................
LVL-7908 ............ K200130763 ................... 10/11/2011 ................
NIT-3695 ............. KE00062477 ................... 10/11/2011 ................
NII-5915 .............. KE00062202 ................... 10/11/2011 ................
LVV-1568 ............ KE00062334 ................... 10/11/2011 ................
NYB-5514 ........... KE00062263 ................... 10/11/2011 ................
NIQ-9446 ............ K600065941 ................... 10/11/2011 ................
NIR-8113 ............. KE00071537 ................... 10/11/2011 ................
LWJ-3064 ............ K200130865 ................... 10/11/2011 ................
LVJ-8739 ............. K200130749 ................... 10/11/2011 ................
NIH-1220 ............ KE00061349 ................... 10/11/2011 ................
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63
64
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LVR-3327 ............ KE00076063 .................. 27/12/2011 ................. 55500
NIH-3234 ............ KE00076578 .................. 27/12/2011 ................. 70301
LWJ-3605 ............ KE00077129 .................. 27/12/2011 ................. 54870
DBU-6338 ........... KE00073832 .................. 27/12/2011 ................. 55680
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LVU-4774 ............ KE00085328 .................. 06/02/2012 ................. 70481
NHZ-8885 ........... KE00073384 .................. 06/02/2012 ................. 55090
OEG-7729 ............ K600069799 ................... 06/02/2012 ................. 60503
NIK-4336 ............ KE00088111 .................. 06/02/2012 ................. 51851
NIN-0113 ............ KE00084731 .................. 06/02/2012 ................. 55500
NIU-1758 ............ KE00073945 .................. 06/02/2012 ................. 55500
DHU-0807 ........... KE00082030 .................. 06/02/2012 ................. 51851
NMU-7736 .......... KE00085327 .................. 06/02/2012 ................. 55500
NIA-9217 ............ KE00087976 .................. 06/02/2012 ................. 56222
LVI-6638 .............. K600070321 ................... 26/02/2012 ................. 60503
NIA-1294 ............. K600070458 ................... 29/02/2012 ................. 60503
LWC-4348 ............ K600070378 ................... 28/02/2012 ................. 60503
NIX-8642 ............. K200138595 ................... 29/02/2012 ................. 74550
LVO-0768 ............. K400043470 ................... 29/02/2012 ................. 74550
NHY-9950 ........... KE00087876 .................. 06/02/2012 ................. 73662
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ELG-1830 ............. K600070278 ................... 25/02/2012 ................. 60503
ELG-1830 ............. K600070279 ................... 29/02/2012 ................. 60503
NIC-7726 .............. K200138434 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NII-2197 ............... K600070517 ................... 26/02/2012 ................. 56732
NIK-2256 ............. K400043626 ................... 27/02/2012 ................. 74550
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LWJ-1736 ............. K200138356 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NHK-7712 ............ K600070408 ................... 25/02/2012 ................. 60503
DJH-9153 ............ KE00089652 .................. 06/02/2012 ................. 56810
JGO-3890 ............ KE00081012 .................. 27/01/2012 ................. 55500
NXU-8228 ........... KE00085886 .................. 06/02/2012 ................. 55680
NIO-1872 ............. K400043642 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NIQ-8404 ............ KE00099684 .................. 26/02/2012 ................. 70301
NIK-3006 ............ KE00099681 .................. 26/02/2012 ................. 70481
NHZ-5321 ............ K400043576 ................... 27/02/2012 ................. 74550
JQW-3848 ........... KE00087188 .................. 06/02/2012 ................. 56810
NIQ-8404 ............ KE00099685 .................. 26/02/2012 ................. 70481
NNF-2210 ............. K600070619 ................... 28/02/2012 ................. 60503
NNF-2210 ............. K600070618 ................... 27/02/2012 ................. 60503
JHF-7917 .............. K200138222 ................... 26/02/2012 ................. 74550
JHF-7917 .............. K200138223 ................... 26/02/2012 ................. 74550
LVU-2154 ............. K200138308 ................... 28/02/2012 ................. 74550
LWE-4329 ............ K200138332 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NIT-4903 .............. K400043672 ................... 28/02/2012 ................. 74550
LVG-8062 ............ KE00086513 .................. 02/02/2012 ................. 51851
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NHU-2497 ........... KE00087260 .................. 06/02/2012 ................. 51851
OEB-0019 ............. K600070659 ................... 28/02/2012 ................. 56732
LVT-6628 .............. K200138304 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NXB-9422 ............ K200138614 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NWZ-5092 ........... K200138613 ................... 26/02/2012 ................. 74550
LVU-4490 ............. K400043487 ................... 28/02/2012 ................. 74550
LWO-3993 ............ K400043531 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NIH-1676 ............. K200138471 ................... 25/02/2012 ................. 74550
LWG-5101 ............ K200138340 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NIB-0367 .............. K600070463 ................... 26/02/2012 ................. 56732
NIB-2377 .............. K200138427 ................... 29/02/2012 ................. 74550
NIN-7095 ............. K200138518 ................... 26/02/2012 ................. 74630
LVX-9755 ............. K600070365 ................... 26/02/2012 ................. 60503
OED-2540 ............ K600070665 ................... 28/02/2012 ................. 60503
NIK-8598 ............. K200138504 ................... 26/02/2012 ................. 74550
LVU-3754 ............. K400043486 ................... 27/02/2012 ................. 74550
LVU-2604 ............. K200138309 ................... 29/02/2012 ................. 74630
NIL-1007 .............. K600070543 ................... 28/02/2012 ................. 74630
ODX-6130 ............ K600070647 ................... 29/02/2012 ................. 60503
NIR-1277 .............. K200138539 ................... 26/02/2012 ................. 74550
NMV-9661 ........... KE00084863 .................. 02/02/2012 ................. 55250
NID-1655 ............. K200138440 ................... 25/02/2012 ................. 74550
ODV-8055 ............ K400043717 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NIQ-0756 ............. K400043650 ................... 28/02/2012 ................. 74710
NII-3457 ............... K600070519 ................... 26/02/2012 ................. 74550
NIQ-1953 ............. K400043652 ................... 29/02/2012 ................. 74550
NIG-4581 ............ KE00085710 .................. 02/02/2012 ................. 54521
NIS-2277 .............. K400043664 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NIV-4305 .............. K600070594 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NIV-7406 .............. K200138576 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NIV-7406 .............. K200138575 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NIJ-1964 ............... K600070529 ................... 26/02/2012 ................. 74630
NIO-4315 ............ KE00099523 .................. 26/02/2012 ................. 70301
ODX-9545 ............ K600070649 ................... 26/02/2012 ................. 74550
NIT-1521 .............. K200138555 ................... 25/02/2012 ................. 74550
LVP-1875 ............. K200138281 ................... 26/02/2012 ................. 74630
NHW-6334 .......... K600070427 ................... 29/02/2012 ................. 56732
ODX-3435 ............ K200138631 ................... 26/02/2012 ................. 74550
NIP-1903 .............. K200138528 ................... 27/02/2012 ................. 74550
NHV-0819 ............ K600070420 ................... 27/02/2012 ................. 60503
OED-1807 ........... KE00099692 .................. 26/02/2012 ................. 70301
OED-1807 ........... KE00099693 .................. 26/02/2012 ................. 70481
LVT-9544 ............. KE00066056 .................. 02/01/2012 ................. 55500
NIC-9631 .............. K600070472 ................... 28/02/2012 ................. 60503
NHW-2776 .......... K400043558 ................... 29/02/2012 ................. 74550
LWJ-8526 ............. K400043525 ................... 28/02/2012 ................. 74550
HXJ-2099 ............. K200138216 ................... 26/02/2012 ................. 74550
ODX-8347 ............ K200138633 ................... 23/02/2012 ................. 74550
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NIC-2011 .............. K400043589 ................... 28/02/2012 ................. 74550
NIN-7290 ............. K600070560 ................... 26/02/2012 ................. 60503
NIB-1587 .............. K600070464 ................... 25/02/2012 ................. 74550
LWO-8509 ............ K200138370 ................... 25/02/2012 ................. 74550
NHZ-4630 ............ K400043575 ................... 28/02/2012 ................. 74710
NHK-8404 ............ K200138382 ................... 25/02/2012 ................. 74550
71
72
NXL-2855 ........... K200138620 ................... 26/02/2012 ................
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LVF-8518 ............. K200138249 ................... 25/02/2012 ................
NIJ-2796 .............. K400043624 ................... 28/02/2012 ................
NIN-9177 ............ K200138520 ................... 25/02/2012 ................
NMP-9703 ........... K200138601 ................... 27/02/2012 ................
GOZ-3452 ........... K400043433 ................... 28/02/2012 ................
NIF-4927 ............. K600070494 ................... 26/02/2012 ................
OEB-5197 ............ K600070660 ................... 26/02/2012 ................
ODX-9425 ........... K400043727 ................... 29/02/2012 ................
LVX-5993 ............ K200138316 ................... 28/02/2012 ................
NIX-0664 ............ K400043693 ................... 29/02/2012 ................
ODV-6329 ........... KE00087990 ................... 06/02/2012 ................
NIK-3032 ............ KE00086362 ................... 02/02/2012 ................
LWD-5053 ........... KE00099690 ................... 26/02/2012 ................
OEE-9597 ............ KE00087024 ................... 06/02/2012 ................
AER-2565 ............ KE00086959 ................... 02/02/2012 ................
NIG-0673 ............ K400043611 ................... 28/02/2012 ................
HVY-3085 ........... K200138214 ................... 29/02/2012 ................
LVR-2766 ............ K600070342 ................... 28/02/2012 ................
NMV-7445 ........... KE00087082 ................... 06/02/2012 ................
NII-9828 .............. K200138487 ................... 28/02/2012 ................
HQD-4026 ........... K600070298 ................... 28/02/2012 ................
NIX-0565 ............ K600070606 ................... 26/02/2012 ................
LVJ-6238 ............. KE00085849 ................... 06/02/2012 ................
NIV-8027 ............. K600070600 ................... 26/02/2012 ................
NIR-4527 ............. K600070576 ................... 26/02/2012 ................
OEB-7969 ............ K600070662 ................... 26/02/2012 ................
LWC-7117 ........... KE00099526 ................... 26/02/2012 ................
NIW-1702 ........... K200138579 ................... 26/02/2012 ................
NIV-2198 ............. K200138569 ................... 23/02/2012 ................
LVN-1462 ............ K200138272 ................... 28/02/2012 ................
LVR-1575 ............ K200138293 ................... 25/02/2012 ................
LVZ-5619 ............ K200138321 ................... 27/02/2012 ................
ODX-9967 ........... K200138634 ................... 26/02/2012 ................
LVR-4573 ............ K200138295 ................... 25/02/2012 ................
NII-4335 .............. K200138482 ................... 27/02/2012 ................
NIN-0675 ............ K600070556 ................... 26/02/2012 ................
NIP-7692 ............. K200137350 ................... 06/02/2012 ................
NNE-9663 ........... KE00087773 ................... 06/02/2012 ................
LVU-5105 ............ K200138310 ................... 26/02/2012 ................
NIH-5451 ............ K600070510 ................... 27/02/2012 ................
NIU-0513 ............ K200138562 ................... 26/02/2012 ................
HPK-5316 ........... K600070292 ................... 25/02/2012 ................
ODW-6475 .......... KE00086243 ................... 02/02/2012 ................
ODW-6475 .......... KE00086242 ................... 02/02/2012 ................
NIG-4895 ............ K600070501 ................... 27/02/2012 ................
NIN-0113 ............ KE00099683 ................... 26/02/2012 ................
NIM-7819 ............ K200138512 ................... 25/02/2012 ................
MXT-5367 ........... K400043538 ................... 27/02/2012 ................
NIN-0113 ............ KE00099682 ................... 26/02/2012 ................
NIU-9883 ............ K200138566 ................... 28/02/2012 ................
NIC-9434 ............. K200138437 ................... 26/02/2012 ................
LVH-5199 ............ K200138253 ................... 28/02/2012 ................
NIE-3906 ............. K400043603 ................... 27/02/2012 ................
HUG-0247 ........... K400043445 ................... 29/02/2012 ................
ODV-5179 ........... K400043716 ................... 27/02/2012 ................
LWN-6172 ........... K600070397 ................... 26/02/2012 ................
MPY-3287 ........... K400043535 ................... 27/02/2012 ................
NIV-9677 ............. K200137383 ................... 05/02/2012 ................
NIW-2749 ........... K400043691 ................... 28/02/2012 ................
NIL-6464 ............. K600069728 ................... 05/02/2012 ................
MYJ-8487 ............ K200138375 ................... 27/02/2012 ................
NIH-7491 ............ K400043621 ................... 28/02/2012 ................
NHZ-1808 ........... K200138412 ................... 01/03/2012 ................
HVY-3085 ........... K200138712 ................... 11/03/2012 ................
HOQ-6040 ........... K400043762 ................... 08/03/2012 ................
HUF-4043 ............ K200138710 ................... 06/03/2012 ................
HPW-9064 .......... K200138206 ................... 01/03/2012 ................
JGI-9367 .............. K200138729 ................... 08/03/2012 ................
NHU-2291 ........... K600070412 ................... 02/03/2012 ................
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60503
Teresina, 13 de abril de 2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE DE TRÂNSITO A
Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 149/03 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Trânsito, por não ter localizado
os proprietários dos veículos ou porque a ECT não comprovou a entrega das notificações de Penalidade de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 30 (trinta)
dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação
junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008, do CONTRAN. NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS RELATIVAS AOS DIAS: 04 a 13/04/2012
PLACA DO
AUTO DE
DATA DA
CÓDIGO
VEÍCULO
INFRAÇÃO Nº
INFRAÇÃO
INFRAÇÃO
NIG-0999 ............ KE00000551 ................... 10/03/2011 ................ 55500
LWM-5632 .......... KE00000552 ................... 10/03/2011 ................ 55500
NIT-9273 ............. KE00001928 ................... 10/03/2011 ................ 54870
LWN-1118 ........... KE00003202 ................... 10/03/2011 ................ 55500
NIT-9273 ............. KE00003210 ................... 10/03/2011 ................ 54870
LUV-4341 ............ KE00003179 .................. 10/03/2011 ................. 55412
NIT-9319 ............. KE00002922 .................. 10/03/2011 ................. 70301
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73
74
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ODW-2917 ......... KE00063831 .................. 23/01/2012 ................. 70301
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LVZ-1884 ............ KE00080679 .................. 23/01/2012 ................. 51851
LVZ-1884 ............ KE00080680 .................. 23/01/2012 ................. 51852
HUQ-7891 ............ K200135581 ................... 13/01/2012 ................. 74630
HUQ-7891 ............ K200135580 ................... 12/01/2012 ................. 74550
NHW-1790 ......... KE00078529 .................. 16/01/2012 ................. 55500
LVS-4563 .............. K200135705 ................... 14/01/2012 ................. 74550
NIJ-0885 ............... K200135944 ................... 11/01/2012 ................. 74550
LWF-2506 ............. K400042000 ................... 11/01/2012 ................. 74550
NIS-0259 .............. K400042130 ................... 13/01/2012 ................. 74550
LWB-5712 ............ K200135753 ................... 12/01/2012 ................. 74550
NIG-4987 ............. K200135921 ................... 15/01/2012 ................. 74550
NHZ-6130 ........... KE00078721 .................. 17/01/2012 ................. 51851
NHZ-6130 ........... KE00078722 .................. 17/01/2012 ................. 51852
NIE-7723 .............. K600068837 ................... 15/01/2012 ................. 74550
NIG-4987 ............ KE00080711 .................. 23/01/2012 ................. 73662
NIF-7530 ............. KE00080309 .................. 21/01/2012 ................. 55500
OEA-9410 ........... KE00060454 .................. 19/01/2012 ................. 54521
NHZ-4478 ........... KE00069899 .................. 23/01/2012 ................. 56300
LVW-7766 ........... KE00072708 .................. 20/12/2011 ................. 55500
NIB-5281 .............. K600068814 ................... 13/01/2012 ................. 56732
ODX-4509 ........... KE00067878 .................. 17/01/2012 ................. 73662
NIT-5094 .............. K200136006 ................... 14/01/2012 ................. 74550
NIT-5094 .............. K200136007 ................... 16/01/2012 ................. 74550
LVJ-6379 .............. K200135659 ................... 16/01/2012 ................. 74550
LVV-2831 ............ KE00080584 .................. 23/01/2012 ................. 70481
NIR-6256 ............. KE00076050 .................. 18/01/2012 ................. 73662
NIR-6256 .............. K400042129 ................... 11/01/2012 ................. 74630
LWQ-1108 ........... KE00080371 .................. 21/01/2012 ................. 55500
LWM-5540 .......... KE00060608 .................. 19/01/2012 ................. 70481
LWF-9312 ............. K200135773 ................... 11/01/2012 ................. 74550
NIE-8886 ............. KE00076929 .................. 17/01/2012 ................. 51851
NID-6830 ............ KE00078537 .................. 16/01/2012 ................. 55500
75
NIL-1779 ............. KE00080659 .................. 23/01/2012 ................. 51851
LWB-3233 ........... KE00078587 .................. 17/01/2012 ................. 55680
NHU-1924 ........... KE00060494 .................. 19/01/2012 ................. 54521
LVS-3990 .............. K600068728 ................... 15/01/2012 ................. 60503
Teresina, 13 de abril de 2012
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
PORTARIA GP Nº 012/ 2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o servidor Antônio Pires Ferreira
Neto, como Tomador de Suprimento de Fundos da Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves. Gabinete da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em 13 de abril de 2012. Marcelo Leonardo de
Melo Simplício Presidente- FMC
PORTARIA GP N°13 /2012 Teresina, 17 de abril de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR
CHAVES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR
NOME Francisco Luiz do Nascimento CARGO Músico SIMBOLO GRATIFICAÇÃO G.E-6 OBSERVAÇÃO Efeitos Retroagem a partir de 30/
03/2012 NOMEAR NOME Francisco Luiz do Nascimento CARGO
Atendente de Casa de Cultura (A) SIMBOLO GRATIFICAÇÃO G.E-4
OBSERVAÇÃO Efeitos Retroagem a partir de 02/04/2012 Gabinete da
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em 18 de abril de
2012. Marcelo Leonardo de Melo Simplício PRESIDENTE da FMC
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
C.P.L. COMPRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE LICITAÇÃO Processo nº: 042-5529/2011 Espécie:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 – SRP/SEMA/PMT
Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: GERALDO ALVES
DA SILVA – SERV COZINHA Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos
preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº
005/2012 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para
fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS para
atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura
Municipal de Teresina – PMT - e conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, sendo
obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de
controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela
Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das
demais normas aplicáveis à espécie Valor: R$ 2.116.800,00 (Dois milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos reais) Data da Homologação:
23/12/2011 Signatários: José Fortes, pelo Beneficiário, e Geraldo Alves
da Silva, pelo Fornecedor na qualidade de representante da SERV COZINHA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO Processo nº: 042-0369/2012 Espécie:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 – SRP/SEMA/PMT
Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: D.M. DA SILVEIRA
JUNIOR-ME. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 011/2012 SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para
posterior e oportuna contratação de empresa para aquisição de
SOFTWARE, contratação de serviços de treinamento, serviços de suporte pós-implantação e serviços de manutenção e suporte eventual
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, sendo obrigação desta, o controle sobre os
preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre
possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com
as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicáveis à espécie
76
Valor: R$ 78.500,00 (Setenta e oito mil e quinhentos reais). Data da
Homologação: 09/03/2012 Signatários: José Fortes, pelo Beneficiário,
e Delcimar Miguel da Silveira Júnior, pelo Fornecedor na qualidade de
representante da D.M. DA SILVEIRA JUNIOR-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2012
Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objeto aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados na realização de oficinas sócios
educativas de música e capoeira, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.
Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 02/05/2012. Fonte de
Recursos: 229 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 20/04/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes para
cópia. Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Marconi de Carvalho Sousa
Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de
Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2012
– FWF Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de materiais de consumo para o curso de Decoração com
Balões e para o curso de Biscuit, sob a coordenação da Fundação Wall
Ferraz– FWF, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 07/05/2012.
Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 32157619. Retirada do Edital: A partir do dia 25/04/2012, trazer 02 CD ou
02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 20 de abril de 2012. Marconi de
Carvalho Sousa Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário
Municipal de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2012
– FWF Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de materiais de consumo para o curso de Corte e Costura em
malha, sob a coordenação da Fundação Wall Ferraz– FWF, conforme
especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital. Sessão
Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 08/05/2012. Fonte de Recursos:
0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A
partir do dia 24/04/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia.
Teresina(PI), 20 de abril de 2012. Marconi de Carvalho Sousa Pregoeiro
– SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e
Recursos Humanos
terial de consumo e expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidade constantes no Anexo I deste Edital. Abertura das propostas: às
09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2012. Início da sessão
de disputa de preços: às 09:45 (nove horas e quarenta e cinco minutos)
do dia 02/05/2012. Fonte de Recurso: 100 Disponível: a partir de 19/04/
2012
Endereços
eletrônicos:
www.teresina.pi.gov.br
e
ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Alysson Aguiar dos Santos Pregoeiro
- SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012 – SRP SEMJUV
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de material de consumo e equipamentos (cera fria industrializada, cera quente
industrializada, algodão, álcool, cama/maca, etc.) para serem usados no
curso de penteado e maquiagem, sob coordenação da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidade constantes no Anexo I deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez
horas) do dia 03/05/2012. Início da sessão de disputa de preços: às 10:15
(dez horas e quinze minutos) do dia 03/05/2012. Fonte de Recurso: 100
Disponível: a partir de 20/04/2012 Endereços eletrônicos:
www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected];
Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Daniella de
Souza Nóbrega Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário
Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de material de esporte para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidade constantes
no Anexo I deste Edital. Abertura das propostas: às 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 03/05/2012. Início da sessão de disputa de preços:
às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) do dia 03/05/2012.
Fonte de Recurso: 100 Disponível: a partir de 20/04/2012 Endereços
eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI),
18 de abril de 2012. Alexandre Dumas de C. Moura Pregoeiro - SEMA/
PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos
Humanos
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de material de consumo e Equipamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, conforme especificações e
quantidade constantes no Anexo I deste Edital. Abertura das propostas:
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02/05/2012. Início da
sessão de disputa de preços: às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco
minutos) do dia 02/05/2012. Fonte de Recurso: 100 Disponível: a partir
de 19/04/2012 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e
Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Alexandre Dumas de C. Moura Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e
Recursos Humanos
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de material de consumo e limpeza (alicate, tesourinhas, bacia de pé, álcool,
detergente, etc.) para serem usados no curso de manicure e pedicure, sob
coordenação da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidade constantes no Anexo I deste Edital.
Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 03/05/2012. Início
da sessão de disputa de preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do
dia 03/05/2012. Fonte de Recurso: 100 Disponível: a partir de 20/04/
2012
Endereços
eletrônicos:
www.teresina.pi.gov.br
e
Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Alysson Aguiar dos Santos Pregoeiro
- SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de material de consumo e equipamentos (cera fria industrializada, cera quente
industrializada, algodão, álcool, cama/maca, etc.) para serem usados no
curso de depilação, sob coordenação da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, conforme especificações e quantidade constantes no
Anexo I deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia
02/05/2012. Início da sessão de disputa de preços: às 10:15 (dez horas e
quinze minutos) do dia 02/05/2012. Fonte de Recurso: 100 Disponível:
a partir de 19/04/2012 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e
Teresina(PI), 18 de abril de 2012. Alexandre Dumas de C. Moura
Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de
Adm. e Recursos Humanos
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012 – SDR Objeto: Aquisição de forno metálico para farinha; cevador tipo bola com motor de
3,0cv 380V com chave de 3,0cv, polia de ferra 10 cm 1ª e correia 65N;
prensa metálica artesanal/manual com capacidade de 400kg; forrageira
PD2 com motor de5,0cv 380V com chave de 7,5cv, polia de ferro
10cm 2B e correia 78B; balança com capacidade de 300kg. Abertura das
propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 04/05/2012. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do dia 04/05/
2012. Fonte de Recurso: 100 Disponível: a partir de 20/04/2012 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI),
18 de abril de 2012. Danielle de Sousa Nóbrega Pregoeira - SEMA/PMT
VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto aquisição de ma-
C.P.L. OBRAS I
CONVITE Nº 013/2012 –REPETIDO SDU SUL Tipo Menor Preço
Global Processo nº 042-1513-12 Objeto: Execução dos seguintes serviços, conforme orçamentos e projetos anexos ao Edital, no Residencial
Vamos Ver o Sol, bairro Santo Antônio, zona Sul: terraplenagem em área
destinada à construção de um CMEI, no cruzamento das Ruas Dr. Arquelau
Siqueira Amorim e 10; pavimentação da Rua Dr. Arquelau Siqueira
Amorim, entre a Rua 10 (est 0) e est 3+12; pavimentação da Rua 10,
entre as Ruas Sem Denominação (est 0) e Dr. Arquelau Siqueira Amorim
(est 7+8,50), Teresina-Pi.. Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) horas do dia 26//04/2012. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL:
Obras I: fone fax – (86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do
Brasil. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI),16 de
abril de 2012. Erika de Brito Mello Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA
VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos –
SEMA
CONVITE Nº 014/2012 -REPETIDO– SDU SUL Tipo Menor Preço
Global Processo nº 042-1531/12 Objeto: Execução dos serviços de de
construção do vestiário do campo de futebol do Parque Dagmar Mazza,
localizado em frente ao Aterro Sanitário de Teresina, bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina-Pi. Fonte de Recursos: 0100 – Recursos
Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08:30
(oito horas e trinta minutos) horas do dia 27/04/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala
CL: Obras I: fone fax – (86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco
do Brasil. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 17 de
abril de 2012. Erika de Brito Mello Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA
VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos –
SEMA
CONVITE Nº 017/2012 – SDU SUL Tipo Menor Preço Global Processo nº 042-1749/12 Objeto: Execução de pavimentação das seguintes
ruas do Residencial Parque Sul, bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina:
Rua Manoel Cipriano Lira, entre a est 0 e a Rua 20; Rua 20, entre a Rua
Manoel Cipriano Lira e a Avenida Manoel Ayres Neto, Teresina-Pi.
Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
horas do dia 02/05/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL: Obras I: fone fax –
(86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor
de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina,
Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. OBS: Não serão
aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI),19 de abril de 2012. Erika de
Brito Mello Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José Fortes
Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 – SDR Tipo Menor Preço
Global PROCESSO N.º 042-17 01/12 Objeto: Constitu i objeto da
presente licitação a contratação de empresa para obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades:
Lote 1: Localidade: Vale da Esperança, OP 120/12 (Extensão 203m,
Largura 6m) Zona Rural Sudeste, Teresina;Lote II: Localidade: Pau
de Cinza (Ladeira de Cima), OP 42 E 149/12 (Extensão 260,50m,
La rgu ra 6m) Zona Rural Sudeste, Teresina;Lote III: Localidade:
Formosa (Rua 11), OP 77/12 (Extensão 194m, Largura 6m) Zona
Rural Sudeste ;Lote IV: Localidade:Torrões (Rua Nossa Senhora de
Fatima), OP 103/12 (Extensão 140,50m, Largura 7m) Zona Rural
Sul, Teresina-PI; Fonte de Recursos: Recursos Próprio. Recebimento dos envelopes documenta ção/propostas: às 08:3 0 (oito hora s e
trinta minutos) do dia 10/05/2012. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL: Obras
I: fone fax – (86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar
depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5,
Banco do Brasil. OBS: Não serão aceitas transferências via internet,
nem depósitos rea liza dos em termina is de a u to-a tendimento.
Teresina (PI), 19 de abril de 2012. Erika de Brito Mello Presidente
da CL/OBRAS I/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos - SEMA
77
C.P.L. OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 002/2012 PROCESSO N°042-1110/12 SDU CENTRO NORTE A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado,
referente à licitação modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução das obras
e/ou serviços de construção de galeria tubular de concreto, com início na
Rua São José e final na estaca 7+11,49m, Vila Cristalina. bairro Água
Mineral zona norte de Teresina-Pi,torna público para o conhecimento
dos interessados, o Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das
propostas de preços: NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1ª Construtora
Lajedo Ltda. VALOR (R$) R$ 109.773,20 RESSALVA: A Comissão
constatou que os representantes das empresas:Construtora Lajedo Ltda
e V.F Sousa e Cia Ltda compareceram para participar do processo
licitatório em epígrafe. 2. Após a análise da proposta, a Comissão considerou vencedora a Empresa Construtora Lajedo Ltda; 3. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço; 4. Todos os documentos que compõem o referido processo Tomada de preço Nº 002/2012, Processo nº 042-1110/
12-SDU CENTRO NORTE encontram-se à disposição dos interessados,
na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras III. Teresina
(PI), 03 de abril de 2012. COMISSÃO: Osvaldo de Carvalho Neves
Presidente da CL/OBRAS III Eduardo Chaves da Silva Membro da CL/
OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro da CL/OBRAS III
Paulo Neri de Aguiar Membro da CL/OBRAS III
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 003/2012 PROCESSO N°042-1199/12 SDR A Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
modalidade Tomada de Preço nº 003/2012, que objetiva contratação de
empresa de engenharia para execução das obras e/ou serviços de construção de 02 (duas) Unidades de Beneficiamento de Produtos Agrícolas,
uma no Assentamento Limoeiro (Zona Sudeste) e outra no Recanto
Santo Antônio (Zona Norte), ambos na Zona Rural de Teresina. torna
público para o conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório das propostas de preços: NOME(S) DA(S)
EMPRESA(S) VALOR (R$) 1ª Acla center comércio e serviços ltda. R$
82.976,48 RESSALVA: A Comissão constatou que somente o representante da empresa: Acla center comércio e serviços ltda.compareceu
para participar do processo licitatório em epígrafe. 2. Após a análise da
proposta, a Comissão considerou vencedora a Empresa Acla center
comércio e serviços ltda.; 3. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço; 4. Todos
os documentos que compõem o referido processo Tomada de preço Nº
003/2012, Processo nº 042-1199/12-SDR encontram-se à disposição
dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras
III. Teresina (PI), 16 de abril de 2012. COMISSÃO: Osvaldo de Carvalho Neves Presidente da CL/OBRAS III Eduardo Chaves da Silva Membro da CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro da CL/
OBRAS III Paulo Neri de Aguiar Membro da CL/OBRAS III
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 004/2012 PROCESSO N°042-1081/12 SDU SUL A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação modalidade Tomada de Preço nº 0042012, que objetiva
contratação de empresa construtora para execução das obras e/ou serviços por Lotes de pavimentação em diversas Ruas dos bairros Bela Vista
e bairro Santa Luzia, conforme abaixo discriminados: 1.1.1 LOTE I
Pavimentação, conforme projetos e orçamentos anexos ao Edital, das
seguintes Ruas do Planalto Bela Vista, bairro Bela Vista, zona Sul de
Teresina: - Rua Orós, entre as Ruas Iguassu (est 0) e Colombo (est 10);
- Rua Colombo, entre a Rua Orós e a est 8; - Rua Macedônia, entre as
Ruas Paraguassu e Colombo (est 11+10); - Rua Penedo, entre as Ruas
Sem Denominação (est 0) e dos Montes (est 8+12,5). 1.1.2 LOTE II
Pavimentação, conforme projetos e orçamentos anexos ao Edital, das
seguintes Ruas do bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina: - Rua Santa
Joana D´arc, entre as Ruas Jacob Martins (est 0) e Jaraguão (est 3+17);
78
- Rua 01 (Um), entre a estaca 0 e estaca 1+16,80, Vila Canaã; - Rua 02
(Dois), entre a estaca 0 e estaca 0+11,50, Vila Canaã. torna público para
o conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório das propostas de preços:
1ª
2ª
1ª
NOME(S) DA(S) EMPRES A(S )
LOTE I
JWM COMÉ RCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA
NOME(S) DA(S) EMPRES A(S )
LOTE I I
CONSTRUTORA F.M. LTDA
VALOR (R$)
R$ 168.538,81
R$169.066,30
VALOR (R$)
R$ 37.917,31
RESSALVA: 1. A Comissão constatou que os representante das empresas: JWM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ; CONSTRUTORA
ESTRUTURAR LTDA ; CONSTRUTORA F.M. LTDA .compareceram
para participar do processo licitatório em epígrafe. 2. Após a análise da
proposta, a Comissão considerou vencedora do lote I a empresa JWM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e do lote II CONSTRUTORA
F.M. LTDA 3. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço; 4. Todos os documentos que compõem o referido processo Tomada de preço Nº 004/2012,
Processo nº 042-1081/12-SDU SUL encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras III.
Teresina (PI), 16 de abril de 2012. COMISSÃO: Osvaldo de Carvalho
Neves Presidente da CL/OBRAS III Eduardo Chaves da Silva Membro da
CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro da CL/OBRAS
III Paulo Neri de Aguiar Membro da CL/OBRAS III
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 006/2012 PROCESSO N°042-1347/12 SDR A Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
modalidade Tomada de Preço nº 006/2012, que objetiva contratação de
empresa construtora para execução das obras e/ou serviços de construção de 28(vinte e oito) unidades sanitárias, inclusive fossa séptica e
sumidouro, na localidade Morro do Papagaio. zona Rural Leste de
Teresina. torna público para o conhecimento dos interessados, o Mapa
Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços:
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1ª CV Construções Ltda. VALOR (R$)
R$ 34.334,91 RESSALVA: A Comissão constatou que somente o representante da empresa CV Construções Ltda compareceu para participar
do processo licitatório em epígrafe. 2. Após a análise da proposta, a
Comissão considerou vencedora a Empresa CV Construções Ltda 3.
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço; 4. Todos os documentos que compõem
o referido processo Tomada de preço Nº 006/2012, Processo nº 0421347/12-SDR encontram-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação de Obras III. Teresina (PI), 17 de
abril de 2012. COMISSÃO: Osvaldo de Carvalho Neves Presidente da
CL/OBRAS III Eduardo Chaves da Silva Membro da CL/OBRAS III
Maria de Fátima e Silva Rocha Membro da CL/OBRAS III Paulo Neri de
Aguiar Membro da CL/OBRAS III Maria do Socorro Lima Sampaio
Membro da CL/OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 Processo nº 042.1646/12 Tipo menor preço Global Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para
execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo
(pedra rocha) rejuntada com brita na rua Deputado Francílio Almeida,
do calçamento existente até a rua Noé Fortes, bairro Uruguai, zona leste
de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às08h30min (oito e trinta) do
dia 03 de Maio de 2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)3222-6546 e PABX: (86)3215-7614/
7615-Ramal 34. Este Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuitamente através do site oficial da
Prefeitura Municipal de Teresina, e o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), relativo à despesa efetiva da produção do presente Edital e publicação, devendo ser apresentado o comprovante de depósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, Conta Corrente nº
7557-4. OBS: Não serão aceitos depósitos bancários realizados através de
envelopes de autoatendimento e transferência pela internet, e com data
anterior à publicação do Edital. Teresina (PI) ,11 de Abril de 2012. Osvaldo de Carvalho Neves Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: José
Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo
(pedra roxa) rejuntada com brita na rua Voyage, trecho entre a rua
Apolo XI e rua Santa Quitéria, bairro Satélite, Zona Leste e o trecho de
60,00M a partir da rua Santa Teresinha em direção a rua Mercúrio no
mesmo bairro. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08h30min (oito e trinta)
do dia 08 de Maio de 2012. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)3222-6546 e PABX:
(86)3215-7614/7615-Ramal 34. Este Edital e seus elementos
constitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuitamente
através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será no valor de R$
40,00 (quarenta reais), relativo à despesa efetiva da produção do presente Edital e publicação, devendo ser apresentado o comprovante de
depósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, Conta
Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento e transferência pela
internet, e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI) ,12
de Abril de 2012. Osvaldo de Carvalho Neves Presidente da CL/OBRAS
III/SEMA VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo –
lote 1 – localidade Cerâmica Cil (rua 13), op 201/12, extensão 160,6m,
largura 6m; lote 2 – localidade Cerâmica Cil (rua 21), op 192/12, extensão 131m, largura 8m; lote 3 – localidade Alegria (rua Coronel José
Ribeiro), op 30/12, extensão 160m, largura 6,30m; lote 4 – localidade
Maria Alice (rua Canoinha), op 112 e 155/12 extensão 333,6m, largura
6m. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às08h30min (oito e trinta) do dia 09 de
Maio de 2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro,
telefone/fac-símile: (86)3222-6546 e PABX: (86)3215-7614/7615Ramal 34. Este Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos
aos licitantes interessados gratuitamente através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
relativo à despesa efetiva da produção do presente Edital e publicação,
devendo ser apresentado o comprovante de depósito. O pagamento será
recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. OBS:
Não serão aceitos depósitos bancários realizados através de envelopes
de autoatendimento e transferência pela internet, e com data anterior à
publicação do Edital. Teresina (PI) 17 de Abril de 2012. Osvaldo de
Carvalho Neves Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 PROCESSO Nº 042-5412/11 - SEMEC A Comissão Especial de Licitação
designada pelo Decreto n° 11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho de 2011, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012 , tipo Menor Preço,
que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e/ou serviços de reforma na Escola Municipal Luís Fortes, localizada à Rua Delfim Moreira, nº 1663, bairro Lourival Parente, zona Sul de
Teresina-PI. torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa
Comparativo e Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
2º
3°
4°
NOME(S) DA(S) EMPRE SA(S)
Cons trutora Oliv eira Ltda.
Cruzeiro do Sul Cons trutora Ltda.
MC Construtora Ltda.
Costa e Carv alho Ltda.
VALOR (R$)
152.987,59
155.172,47
168.615,17
189.465,69
A Comissão após examinar e julgar as Propostas de Preços das empresas
habilitadas, declarou as 04 (quatro) empresas classificadas no certame,
considerando como proposta mais vantajosa a da empresa Construtora
Oliveira Ltda. tudo em conformidade com o Edital e demais Anexos.
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço global. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI),
29 de março de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente em Exercício) 2) Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3)
Alexandre José da Silveira Neto (Suplente)
DA DE PREÇOS nº 05/2012, tipo Menor Preço, que objetiva a
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviços de regularização de ruas, com utilização de equipe mecanizada,
transporte de material de jazida e locação de máquinas pesadas, em
diversos bairros da Zona Centro/Norte, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Classificação Final da(s) proposta(s)
de preço(s):
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 PROCESSO Nº 042-0102/12 - SEMEC A Comissão Especial de Licitação
designada pelo Decreto n° 11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho de 2011, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2012 , tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução
da(s) obra(s) e/ou serviços de pequenos reparos estruturais na Escola
Municipal Santa Maria das Vassouras, localizada na Rua Tenente Araújo,
s/nº, no bairro Vassouras, zona Norte, Teresina- PI. torna público para
conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
2º
NOME(S) DA (S ) EMPRESA (S )
T. C Engenharia Ltda.
A CLA Center comérc io e Serv. Ltda.
VALOR (R$)
228.205,86
228.283,72
A Comissão após examinar e julgar as Propostas de Preços das empresas
habilitadas, declarou as 02 (duas) empresas classificadas no certame,
considerando como proposta mais vantajosa a da empresa T.C Engenharia Ltda. tudo em conformidade com o Edital e demais Anexos. Para
a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de
julgamento do menor preço global. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI), 27 de
março de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente
em Exercício) 2) Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3) Alexandre José da Silveira Neto (Suplente)
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2012 PROCESSO Nº 042-0218/12 - SEMTCAS A Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto n° 11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho de 2011, vinculada a
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,
considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo
supracitado, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 04/2012, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de
empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de
Conclusão da Construção da Unidade de Atendimento “Casa de Metara”,
localizada entre as Quadras “P” e “N” do Conjunto Redenção, Zona Sul
de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o
Resultado da Classificação Final da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S)
DA(S) EMPRESA(S) 1º CCR Construções Ltda.VALOR (R$) 452.067,73
A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços das empresas
habilitadas no certame, constatou que a proposta de preços da empresa
ACLA Center Comércio e Serv. Ltda. não apresentou o cronograma
Físico-Financeiro com todos os itens das planilhas de quantidades,
descumprindo o subitem 6, alínea “f” do Edital, com isso sendo
desclassificada do certame. A proposta de preços da empresa CCR Construções Ltda. está em conformidade com o Edital e demais Anexos. Para
a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de
julgamento do menor preço global. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI), 09 de abril
de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente em Exercício) 2) Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3) Alexandre José
da Silveira Neto (Suplente)
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2012 PROCESSO Nº 042-05844/12 - SDU CENTRO/
NORTE A Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto n°
11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho de 2011,
vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação na modalidade TOMA-
1°
2°
79
NOME (S ) DA(S) E MPRESA(S)
Ex pandir Engenharia Ltda.
Múltipla Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
VALOR (R$)
463.580, 00
569.662, 00
A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços da única
empresa habilitada no certame, constatou que a mesma está em conformidade com o Edital e demais Anexos. Para a obtenção do resultado
acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor
preço global. Todos os documentos que compõem o referido processo
licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI), 04 de abril de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente em Exercício) 2)
Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3) Alexandre José da Silveira
Neto (Suplente)
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 06 /201 2 PROCESSO Nº 042-056 8/12 - SDU SUDESTE A Comissão Especial de Licitaçã o designada pelo Decreto n°
11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho de
2011, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma nos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supra citado, referente à licitação na moda lida de TOMADA DE PREÇOS nº 06/2 012 , tipo Menor Preço,
que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução
da(s) obra(s) e/ou serviços de regularização de ruas, com utilização
de equipe mecanizada, transporte de material de jazida e locação de
máquinas pesadas, em diversos bairros da Zona Sudeste, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Classificação Final da(s) proposta(s) de preço(s):
1°
2°
NOME (S ) DA (S) E MPRESA(S)
Morais Marques Cia Ltda.
V. F. Sous a e Cia Ltda.
VALOR (R$)
622.559, 60
624.359, 60
A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços da única
empresa ha bilitada no certa me, constatou qu e a mesma está em
conformidade com o Edital e demais Anexos. Para a obtenção do
resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento
do menor preço global. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI), 04 de
abril de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente
em Exercício) 2) Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3)
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 9947 -8291 CARTA CONVITE Nº 08/20 12 PROCESSO Nº 042-0454/1 2 - SDU
SUDESTE A Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto n° 11.392, publicado no D.O.M. n° 1.409, ambos de 29 de julho
de 2011, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considera ndo os termos e procedimentos
do Processo Administrativo supra cita do, referente à licita çã o na
modalidade CARTA CONVITE nº 08/2012, tipo Menor Preço, que
objetiva a contrataçã o de empresa de engenharia para execu çã o
da(s) obra(s) e/ou serviços de construção de praça, localizada entre
a Rua Alto do Cocal e Alto Grande, na Vila Alto da Ressurreição,
bairro Gurupi, zona Sudeste de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Classificaçã o Final
da(s) proposta(s) de preço(s):
1°
2°
3°
NOME(S ) DA (S) E MPRESA(S)
Contak Cons truç ões Ltda.
V. F Sousa & Cia Lt da.
Costa e Carv alho Ltda.
VALOR (R$)
103.030, 95
103.128, 35
103.131, 99
A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços das empresas habilitadas no certame, constatou que as mesmas estão em
conformidade com o Edital e demais Anexos. Para a obtenção do
resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento
do menor preço global. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Licitação. Teresina(PI), 02 de
abril de 2012. COMISSÃO: 1) Wagner Feijó de Oliveira (Presidente
em Exercício) 2) Heonir de Jesus Albuquerque Sena (Membro) 3)
80
AVISO - TOM ADA DE PREÇOS Nº 2 9 /2 0 1 2 OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s)
e/ou serviços de construção de 08 (oito) u nidades habita cionais,
sendo 04 (quatro) na Vila Cosme e Damião e 04 (quatro) na Vila
Santa Helena I, zona Sul de Teresina-PI. O Município de TeresinaPI, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos
licitantes interessados a interposição de recurso administrativo pela
empresa ACLA CENT ER Comercio e Serviços Ltda ., referente à
fa se de habilitação da Tomada de Preços nº. 2 9/12 , Processo n°
042-58 76/2011-SDU SUL, para qu e as empresa s participantes do
certame apresentem, caso qu eiram, impugnação a este recurso no
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 109, §3°, da Lei nº 8.666/93. Teresina(PI),
20 de abril de 2012. Alexandre Jose da Silveira Neto Presidente em
Exercício da Comissão Especial de Licitação VISTO: José Fortes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012
RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de Material Médico (Braçadeiras neonato e Sensor Y SPO2), para atender às necessidades da
US Wall Ferraz. Credenciamento: A partir do dia 20/04/2012 até às
09:00 h do dia 03/05/2012. Abertura das Propostas: às 09:00 h do
dia 03/05/2012. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°.
de Ma io, 30 06 , Aeroporto, telefone: (86 ) 32 15 -77 17 , fa x (0 86 )
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)
disquete, CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital
disponível: A partir do dia 20/05/2012 Teresina(PI), 17 de Abril de
2012 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton
Santos Júnior - Presidente da FMS
RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de Sacos para lixo, para atender às necessidades da CAA (mutirões de limpeza nos bairros de
Teresina). Credenciamento: A partir do dia 20/04/2012 até às 10:00
h do dia 03/05/2012. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 03/
0 5/20 1 2 Local da retira da do Edital e informa ções: Ru a 1 °. de
Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 32157718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A
partir do dia 20/04/201 2 Teresina(PI), 1 7 de Abril de 2012 Luiz
Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton Santos Júnior
- Presidente da FMS
RELANÇAM ENTO Objeto: Aquisiçã o de Fotômetro portá til e
insumos, para atender às necessidades da GEVISA. Credenciamento:
A pa rtir do dia 2 0 /04 /20 1 2 a té à s 0 9 :0 0 h do dia 0 4/0 5/2 0 12 .
Abertura das Propostas: às 0 9:00 h do dia 04/0 5/2012 . Loca l da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (8 6) 32 15-771 7, fa x (086 ) 3 21 5-7 718 , das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,
ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do
dia 20/04/2012 Teresina(PI), 17 de Abril de 2012 Daniella Ribeiro
Uchôa - Pregoeira – VISTO: Luiz Ayrton Santos Júnior - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição de Instrumenta is (Agulhas de esclerose, pinças
para biópsias, etc.), para a tender às necessida des da Gerência de
Imagens e Gráficos do HUT. Credenciamento: A partir do dia 20/
04/2012 até às 10:00 h do dia 04/05/2012. Abertura das Propostas:
às 10:00 h do dia 04/05/2012. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1 °. de Maio, 300 6, Aeroporto, telefone: (8 6) 32 1577 17, fax (08 6) 3215 -77 18, das 8:0 0 às 13 :00h, media nte apresenta ção de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou através do site:
www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 2 0/0 4/20 12
Teresina(PI), 17 de Abril de 2012 Luis Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton Santos Júnior - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição de Microscópio para leitura de Imunofluorescência,
para atender às necessidades da GEZOON. Credenciamento: A partir do dia 21/04/2012 até às 09:00 h do dia 07/05/2012. Abertura
das Propostas: às 09:00 h do dia 07/05/2012. Local da retirada do
Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone:
(86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A pa rtir do dia 21/0 4/
2012 Teresina(PI), 17 de Abril de 2012 Luis Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton Santos Júnior - Presidente da FMS
Objeto: Aquisições de Material de consumo médico hospitalar (Curativos, filme de poliuretano e solução polimérica), através de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender as necessidades do
HUT. Credenciamento: A partir do dia 21/04/2012 até às 10:00 h
do dia 07/05/2012. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 07/
05 /2 01 2. Loca l da retirada do Edita l e informa ções: Rua 1°. de
Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 32157 7 1 8 , da s 8 :0 0 à s 1 3 :0 0 h, media nte a presenta çã o de 0 1 (u m)
disquete, CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital
disponível: A partir do dia 21/04/2012 Teresina(PI), 17 de Abril de
2012 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton
Santos Júnior - Presidente da FMS
Objeto: Aquisição de Oftalmoscópio binocular indireto, para atender às necessidades do CI Lineu Araújo. Credenciamento: A partir
do dia 21/04/2012 até às 09:00 h do dia 08/05/2012. Abertura das
Propostas: à s 0 9:0 0 h do dia 08 /05 /20 1 2. Local da retirada do
Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone:
(86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A pa rtir do dia 21/0 4/
2012 Teresina(PI), 17 de Abril de 2012 Luis Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro – VISTO: Luiz Ayrton Santos Júnior - Presidente da FMS
Ineditorial
EXTRATO DOS ESTATUTOS DO CLUBE DE MÃES DA SANTA
MARIA DAS VASSOURAS O Clube de Mães da Santa Maria das
Vassouras, fundada em 18 de abril de 1986, com sede e Administração na cidade de Teresina, é uma Entidade Civil sem fins lucrativos
qu e visa encaminhar as reivindicações e lu tas dos moradores do
referido Ba irro e a dja cência s. Tem como objetivo reivindica r
melhoria das condições de vida dos moradores do Bairro através da
luta pelos serviços de saúde, edu cação, saneamento básico, transporte e lazer, e rege – se pelo Estatuto, sendo a Assembléia Geral
Suprema do Clube. Teresina, 19 de abril de 2012. Alaíde Ferreira de
Sousa Presidente
Diário Oficial da Câmara
COM UNICADO CONCORRÊNCIA Nº 0 0 1 /2 0 1 2 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENT E DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, COMUNICA AOS INTERESSADOS E ESPECIALMENTE, ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DESTE CERTAME QUE, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2012 A
EMPRESA SOFERRO CONSTRUTORA LTDA INTERPÔS RECURSO CONTRA SUA INABILITAÇÃO. DIANTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO, DE ACORDO COM ART. 109 DA LEI 8.666/
93, FICA SUSPENSA A SESSÃO MARCADA PARA O DIA 19 DE
ABRIL DE 2012, BEM COMO FICAM NOTIFICADOS OS LICITANTES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CASO
QUEIRAM, SE MANIFESTAREM. TERESINA (PI), 16 DE ABRIL
DE 2012. BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO PRESIDENTE DA CPL/CMT

diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

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