relatório de atividades - Assembleia Municipal da Amadora
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relatório de atividades - Assembleia Municipal da Amadora
RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 ÍNDICE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS 1 – Órgãos da Autarquia 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6 1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 14 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ......................................................................................................................... 15 1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 19 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil............................................................................................................................ 23 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas................................................................................................................ 26 1.5 – Serviço Veterinário Municipal ..................................................................................................................................... 28 1.6 – Divisão de Informação Geográfica .............................................................................................................................. 31 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ................................................................................................................................... 35 2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 41 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 42 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 50 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 59 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 62 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 64 3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 90 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 91 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 93 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico.......................................................................................................................... 96 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos....................................................................................................... 99 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ....................................................................................................................... 100 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ..................................................................................................................................... 111 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 120 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 123 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 124 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 136 5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 143 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 155 5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 158 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 164 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ....................................................................................................... 166 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 2 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 172 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 179 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 189 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 193 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 196 7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 204 7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 205 7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 208 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 215 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 219 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 224 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 227 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 231 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 234 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 248 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 258 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 266 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 3 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – – RELATÓRIO DOS SERVIÇOS – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 4 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1– Órgãos da Autarquia – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 5 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 6 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Relatório de Atividades de janeiro a março de 2015 1. No período de 1 de janeiro a 8 de março de 2015, realizaram-se 6 (Seis) reuniões de Câmara, nas seguintes datas: Janeiro – dias 14 e 28. Fevereiro - dias 4, 18 e 25. Março – dia 4. Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e relativos às seguintes matérias: Sistema de Controlo Interno; Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2015; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 1.ª Modificação; Grandes Opções do Plano (Plano de Atividades Municipais) de 2015 – Anos Seguintes - 1.ª Modificação; Abate ao Património Móvel Municipal – Fotocopiadora Xerox Work Centre M35; Abate ao Património Móvel Municipal – Fotocopiadora Canon IR 1600; Abate ao Património Móvel Municipal – Material Informático e Cedência à Policia de Segurança Pública da Amadora; Procedimento de Ajuste Direto por Critérios Materiais à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., no âmbito do Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em MT (Lote 1) e BT (Lote 2) do Município da Amadora – Adjudicação – Ratificação; Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do município da Amadora Alimentadas em BTE, BTN e MT – Convite ao Abrigo do “Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre” da CCE-AML – Adjudicação – Ratificação; Concurso Público com Publicação no JOUE pra Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas Verdes – Adjudicação – Ratificação; SIMAS – Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Alteração; SIMAS – Abate de Bens – Material Diverso; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada a Reparação de Roturas na Rede e Empreitada Destinada a Reparação de Roturas na Rede e em Ramais de Abastecimento de Água no Concelho de Oeiras, Anos 2014/2015 – Minuta de Contrato – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Remodelação de Redes Domésticas e Unitárias na Rua Diogo Cão, na Freguesia da Encosta do Sol, no Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação; SIMAS – Regulamento de Fardamento – Alteração; SIMAS – Regulamento de Equipamentos de Proteção Individual – Alteração; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 7 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SIMAS – Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Saúde dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de Drenagem de Saneamento do Bairro de Auto Construção, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras – Abertura – Ratificação; SIMAS – Concurso Público para a Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de Coletores Domésticos nas Freguesias de Águas Livres e Falagueira-Venda Nova, no Concelho da Amadora – Minuta de Contrato – Ratificação; SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional, para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, por Um Período de 14 Meses – Minuta de Contrato – Ratificação; Contratos de Aquisição de Serviços/LOE 2015 – Parecer Prévio Vinculativo, Redução Remuneratória e Reversão; Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo “Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da Venda Nova” - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Consultadoria, Apoio Jurídico e Contencioso Referente a Empresa Geral do Fomento, S.A. - 2 Fase - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Consultadoria, Apoio Jurídico e Contencioso Referente a Sanest Sistema Multimunicipal Águas de Lisboa e Vale do Tejo - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Videovigilância Urbana do Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Passes Escolares - Parecer Prévio Vinculativo; Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Fontes Ornamentais do Município Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais - Parecer Prévio Vinculativo; Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) do Concelho da Amadora – Minuta de Contrato – Ratificação; Ajuste Direto para Prestação de Serviços Informáticos para Implementação do Módulo de Senhas na Intranet - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reparação de Sistemas de Aquecimento Central em Vários Locais - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Design para as Fardas da Câmara Municipal da Amadora Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Intervenção Mural/Arte Urbana Alusiva ao Festival de Banda Desenhada Amadora no Centro de Saúde da Amadora e no Parque Central - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Fonte das Avencas Parecer Prévio Vinculativo; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 8 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da Amadora” – Parecer Prévio Vinculativo e Abertura; Autorização Prévia Genérica para Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2015 (LCPA); SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital – 1.ª Alteração ao Orçamento de 2015 – Ratificação; Proc. 245-PM/04 (Req. 23499/14) - Requerente: TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários, S.A., Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda. e José da Conceição Guilherme – Redução de Garantia Bancária; Abate ao Património Móvel Municipal – Audi A4 de Matrícula 39-57-RN; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da FalagueiraVenda Nova – Adenda; Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água – Adenda; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres – Adenda; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol – Adenda; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova –Adenda; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água – Adenda; Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira – Adenda; Concurso Público com Publicação no JOUE para Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas Verdes – Minuta de Contrato – Ratificação Ajuste Direto para Reparação de Diversas Viaturas da Frota Municipal - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Elaboração de Projeto de Arquitetura do 26ºaAmadoraBD - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Manutenção de Equipamentos de Impressão - Parecer Prévio Vinculativo; SIMAS – Abate de Bens – Material Diverso – Ratificação; SIMAS – 1.ª Revisão Orçamental 2015 – Modificação no Orçamento da Receita e da Despesa; SIMAS – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Genérico Favorável à Celebração de Contratos de Prestação de Serviços – Ano de 2015; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes de Esgotos no Concelho de Oeiras para o Ano de 2015/2016 – Abertura – Ratificação; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 9 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de Saneamento do Alto da Barra – Abertura – Ratificação; SIMAS – Pedido de Autorização para Abertura de Procedimentos de Recrutamento pela Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo; SIMAS – Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de Coletores Domésticos nas Freguesias das Águas Livres e Falagueira-Venda Nova, no Concelho da Amadora – Alteração da Nomeação de Coordenador de Segurança em Fase de Obra e de Diretor de Fiscalização em Obra – Ratificação; SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição de Serviços de Comunicações de Dados e Voz para os Diversos Locais dos SIMAS – Revogação do Ato Administrativo de Abertura – Ratificação; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamento de Avac instalados nos Diversos Edifícios Pertencentes a C.M.A - Parecer Prévio Vinculativo; Proc. 183-PL/99 (Req. 63744/14) – Requerente: Carlos Manuel Teixeira dos Reis – Alvará N.º 3/03 – Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 2.ª Modificação; Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento” – Minuta do Contrato – Ratificação; Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da Amadora” – Prorrogação do prazo para Apresentação de Propostas – Ratificação; Aquisição de Participações Sociais da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora; Ajuste Direto para Prestação de Serviços Especializados para Decoração de Loja e 2 Carrinhas Afetas ao Centro para a Qualificação e Ensino Profissional – CQEP – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Reparação Geral Retroescavadora CAT RE-3 - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Prestação de Serviços do V Ciclo de Jazz da Amadora 2015 – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços para a Criação de Centro de Apoio ao Empreendorismo - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotecnia Sonoplastia Multimédia Maquinaria de Cena nos Recreios da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de Drenagem Pluvial e Doméstica na Rua Eugénio dos Santos e nas Pracetas Compreendidas entre as Ruas José Régio e Carlos Mardel, em Oeiras – Abertura – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho da Amadora, para o Ano de 2015 – Adjudicação – Ratificação; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 10 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SIMAS – Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BTE) e Média Tensão (MT) para o Edifício dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora à Empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. – Adenda ao Relatório Final – Minuta do Contrato – Ratificação; SIMAS – 2.ª Alteração ao Orçamento de 2015 – Orçamento das Despesas Correntes – Ratificação; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos – Orçamento Participativo 2015 Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Controlo Químico de Infestantes, através da Aplicação de Herbicida Sistemático, no Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Inauguração do Centro para a Qualificação e Ensino Profissional – CQEP Amadora; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção e Guarda de Chaves dos Alarmes das E.B.1/J.I do Município – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção e Guarda de Chaves dos Alarmes de Diversas Instalações Municipais - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Manutenção às Aplicações “Medidata.Net” Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Plataforma Eletrónica “Gatewit” para Contratação Pública de Bens, Serviços e Empreitadas – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviço de Clipping Diário – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais entre 14/03/2015 e 30/04/2015 – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Elaboração de Estudo sobre Oferta Formativa – Ensino Secundário - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors para o DOM e Produção de Telas para o DHRU - Parecer Prévio Vinculativo; Procedimento para Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos na Área de Arruamentos – Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comunicação Relativa às Ações Municipais Desenvolvidas pelo DEDS - Parecer Prévio Vinculativo; SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional, para Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, por um Período de 14 Meses – Retificação da Minuta de Contrato – Ratificação. 2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os seguintes procedimentos: a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário; c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como para o DAG e GIRP; d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo e aos diversos serviços camarários; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 11 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e. f. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Pública Ordinária de 25 de fevereiro de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia; Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em: Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas; Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para aprovação/autorização. 3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades: a) Elaboração de informações, editais e ofícios; b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por aqueles órgãos municipais; c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal; d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões. QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Reuniões de Câmara janeiro fevereiro março Total Reunião Ordinária 1 2 1 4 Reunião Pública 1 1 - 2 Reunião Extraordinária - - - - 123 197 64 384 Propostas Apresentadas 40 71 19 130 Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M. 37 40 12 89 4 16 3 23 Organização de Processos e Disponibilizados no Link Processos remetidos à Assembleia Municipal Propostas aprovadas pelo Executivo 1/janeiro a 8/março Presidente 5 16 Vereador Gabriel Oliveira 1 9 Vereadora Rita Madeira 9 Vereador Eduardo Rosa 90 Vereadora Cristina Ferreira Vereador António Moreira INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 12 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Outros Procedimentos janeiro fevereiro março Total Editais 1 2 1 4 Informações 1 2 - 3 48 51 15 114 Ordens do Dia da C.M.A. 2 3 1 6 Ordens do Dia da A.M.A. 1 1 - 2 Conteúdos deliberativos da C.M.A. 41 61 19 121 Conteúdos deliberativos da A.M.A 8 12 5 25 Inserção no Site Diplomas do D.R. referenciados para os serviços INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 13 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2 – Serviço de Polícia Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 14 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 15 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica Processos/Expediente Distribuídos Pareceres Jurídicos e Informações Técnicas Emitidos Processos de Notificação Concluídos 490 455 490 455 86 86 II - Processos de Contra-Ordenação Processos Distribuídos Processos Concluídos de Contra-Ordenação 93 93 de Contra-Ordenação 26 26 III – Receitas Arrecadadas Receitas arrecadadas provenientes da liquidação de coima por particulares 10.759,83€ 10.759,83€ Receitas arrecadadas pelo pagamento de multas correspondentes a infrações rodoviárias Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de Licenças Municipais emitidas por este Serviço, designadamente na área dos espetáculos e máquinas de jogos, bem como derivadas do pagamento de custos pelos notificados de operações de demolição de obras ilegais e remoções de equipamentos da via pública, suportadas pela Câmara e posteriormente imputadas ao particular incumpridor. Total 3.915,00€ 3.915,00€ 430,00€ 430,00€ 15.104,92€ 15.104,92€ IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal da Amadora A. Elaboração do Relatório Anual do Trabalho Desenvolvido em 2014 pelo GJA/SPM Durante este período foi elaborado o documento acima identificado através do qual se apresentam as estatísticas referentes a diversas atividades asseguradas por este Gabinete, designadamente nas matérias relacionadas com, pedidos de intervenção ao Serviço, informações dos fiscais e agentes da polícia municipal, viaturas removidas da via pública, autos de embargo levantados e ofícios expedidos, pareceres jurídicos produzidos, processos de notificação instaurados e concluídos, processos de contraordenação instaurados e concluídos, valor total das coimas aplicadas, receitas arrecadadas e cobradas pelo GJA, etc…, a análise comparativa com os anos anteriores e as conclusões, objetivos e propostas para o ano de 2015. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 16 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Este documento assume primordial importância porque permite analisar a evolução da produtividade do Serviço, as atividades que tiveram mais sucesso na intervenção do mesmo e aquelas que é preciso melhorar, sempre na ótica do benefício para o munícipe e da qualidade dos serviços prestados no sentido de se alcançar uma melhor celeridade e eficácia de todos os funcionários que exercem funções neste sector. B. Elaboração do Relatório de Avaliação dos Inquéritos de Satisfação dos Clientes e de Atendimento ao Público De igual modo, foi elaborado neste período, pelo Chefe do GJA, o relatório sobre a temática acima indicada, documento que é de formulação obrigatória, nos termos do Processo da Qualidade, ao abrigo da ISO 9001, em que este Serviço camarário está integrado. No âmbito desta problemática, a emissão deste documento teve como objetivo avaliar o grau de satisfação evidenciado pelos clientes que se dirigem a este serviço durante o período de Maio a Dezembro de 2014, bem como caraterizar as principais áreas temáticas, abordadas pelos citados clientes quando se deslocam às instalações do GJA. Através da análise das conclusões do citado relatório constatou-se que o serviço recebe uma percentagem elevada de atendimento, quer pela via presencial (média mensal de 92 atendimentos efetuados), quer pela via telefónica (média mensal de 91 atendimentos efetuados), sendo que, a média de duração do atendimento presencial ronda os 10 minutos, ficando o telefónico pelos 5 minutos. No tocante aos temas abordados pelos interessados, constatou-se que 36% dos clientes procuram a Secretaria do GJA para consulta e esclarecimentos de Processos de Notificação, sendo o segundo lugar ocupado (20%) por consulta e esclarecimentos sobre expediente avulso. No que concerne aos resultados do inquérito de satisfação concluiu-se que se obteve, numa percentagem de 0 a 4, o nível de 3.76, o que se traduz num valor altamente significativo e extremamente meritório para os funcionários deste serviço, denotando que a média global do índice de satisfação dos clientes é bastante elevada, sendo que, parcelarmente, a avaliação total das vertentes parciais também atinge resultados extremamente satisfatórios e comprovativos da qualidade do serviço prestado pelo GJA, designadamente, 3.80 (tempo de espera), 3.66 (caraterísticas do ambiente), 3.79 (qualidade dos esclarecimentos prestados), 3.80 (atitude pessoal e profissional do funcionário) e 3.79 (apreciação global do atendimento efetuado). C. Elaboração de Despachos e Propostas de Delegações e Subdelegações de Competências Na sequência da entrada em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2015, do Código Regulamentar do Município da Amadora, instrumento normativo que concentrou diversas matérias jurídicas relacionadas com a atividade municipal, as quais estão estritamente relacionadas com as funções do SPM, já que abarca múltiplos domínios cuja fiscalização pertence a este serviço, houve a necessidade de serem formulados novamente diversas propostas de subdelegação de competências e despachos de delegação de competências, relacionados com aquelas, com o objetivo de se continuar a garantir o normal funcionamento dos serviços, no que diz respeito à tramitação de processos interligados com estes enquadramentos legais. Assim, e em conformidade com o atrás exposto, foram elaborados pelo Chefe do GJA 11 despachos de delegação de competências (temáticas das atividades diversas, ocupação da via pública, publicidade, venda ambulante, feiras, licenciamento de espetáculos e de divertimentos públicos, horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, veículos indevida ou abusivamente estacionados na via pública, limpeza de fogos insalubres, resíduos urbanos, captura e recolha de animais na via pública), bem como uma proposta de delegação de competências do Executivo Municipal na Senhora Presidente e da Senhora Presidente no Vereador Gabriel de Oliveira, no tocante à matéria dos espaços verdes. A emissão destes documentos revelou-se assim imprescindível para a continuidade dos processos relacionados com estas áreas temáticas, quer em termos jurídicos, quer em termos da efetivação de diligências investigatórias e instrutórias (parte operativa), garantindo-se, por esta via, o cumprimento das funções e competências que incumbe ao SPM assegurar com o garante do cumprimento da legalidade nesta Autarquia Local nas matérias e atividades que lhe estão conferidas. C. Elaboração do Planeamento Estratégico para o GJA referente ao Triénio 2015/2017 Ainda no âmbito do Processo da Qualidade ao abrigo da norma ISSO 9001, a que o GJA se encontra sujeito, foi durante este período elaborado o planeamento estratégico para este serviço através da emissão de um conjunto de documentos e da institucionalização de vários procedimentos, onde foram identificados os stakeholders deste serviço, bem como os fatores críticos de sucesso, a visão, missão e valores do serviço, os indicadores e objetivos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 17 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC estratégicos, tendo em conta a sua interligação com o Plano Anual de Gestão para o ano de 2015, e os objetivos traçados no tocante ao SIADAP para o serviço e para cada trabalhador individualmente. A elaboração deste documento é estruturante para o serviço e será uma ferramenta essencial para o acompanhamento, monotorização da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo GJA, tendo em conta os objetivos estruturantes definidos durante este período para este serviço camarário. Assim, com a elaboração deste documento mantem-se a linha de continuidade de garantir o funcionamento de serviço de acordo com as regras e princípios do sistema da qualidade, cumprindo-se todos os requisitos e condicionalismos exigidos por aquele sistema de forma a se assegurar a manutenção da qualidade de serviço público do GJA. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 18 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.2 – Gabinete Operacional – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 19 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Solicitações externas – Queixas TIPO DE QUEIXAS JANEIRO FEVEREIRO ANIMAIS 3 4 DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS 1 0 ENTULHOS 0 1 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 5 2 HORTAS 0 0 INSALUBRIDADE / LIXOS 2 1 OBRAS 3 3 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 1 PROTECÇÃO CIVIL 0 0 PARQUES E JARDINS 0 0 PUBLICIDADE 0 0 QUEIMADAS 0 0 RUIDO 4 1 UTILIZAÇÃO ILEGAL DE FRACÇÕES 0 1 37 16 VÁRIAS 3 6 TOTAL 59 36 VIATURAS Solicitações internas TIPO JANEIRO FEVEREIRO PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO 96 52 EDITAIS 19 24 PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 36 30 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 20 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO 31 48 41 48 0 0 33 14 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 2 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS 3 0 DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 1 1 SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL 1 2 262 221 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – LICENCIAMENTO ZERO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA TOTAL Expediente realizado TIPO JANEIRO FEVEREIRO AUTOS APREENSÃO 0 0 AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 6 6 AUTOS TRÂNSITO 8 20 PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR ABANDONO DE BENS / OBJECTOS 1 3 INFORMAÇÕES 413 288 VERBETES DE VIATURAS 225 221 TALÕES DE TRÂNSITO 65 65 VIATURAS REMOVIDAS 52 31 VIATURAS DOADAS 9 5 VIATURAS COMPACTADAS 0 0 779 639 TOTAL Serviços executados TIPO VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM GUIMARÃES, VENTEIRA JANEIRO FEVEREIRO 21 Turnos x2Agentes 20 Turnos x2Agentes PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE - - PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS - - DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS 0 4 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 21 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SVM - 4 DOM 3 2 DASU – DEM 1 - DASU – LIMPEZA 1 1 DIS 1 1 PROTECÇÃO CIVIL - - 24 16 1 1 DEMOLIÇÕES EM BAIRROS APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 22 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 23 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS PLANO Trabalho desenvolvido Duração PLANO Trabalho desenvolvido Duração CARTOGRAFIA Trabalho desenvolvido Duração BASE DE DADOS Trabalho desenvolvido Duração PUBLICAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PROJETO Trabalho desenvolvido Duração EVENTO Trabalho desenvolvido Duração PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e organismos de apoio JANEIRO – MARÇO ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL - Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades JANEIRO – MARÇO ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC - Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento, equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo. JANEIRO – MARÇO MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA - Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações meteorológicas adversas) JANEIRO – MARÇO ACADEMIA SENIOR - Reuniões e apresentações com vista à participação da população sénior nas atividades da proteção civil municipal JANEIRO – MARÇO CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015 “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” - Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros; - Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Manutenção das redes sociais da Campanha Local; JANEIRO – MARÇO SEMANA DA PROTEÇÃO CIVIL AMADORA 2015 - Realização e organização das atividades da semana da proteção civil, que decorreu entre 1 e 7 de março JANEIRO – MARÇO 2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO INFORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração FORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PREVISÃO, AVISO E ALERTA - Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil - Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias - Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook) OUTUBRO-JANEIRO CLUBE PROTEÇÃO CIVIL – FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - 37 Sessões (90 minutos) - 8 Escolas abrangidas OUTUBRO-JANEIRO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 24 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. ACTIVIDADE OPERACIONAL OCORRÊNCIAS 2 5 5 4 2 1 1 20 RELATÓRIO Busca e resgate Limpeza de via Incêndio urbano Queda de estruturas Deslizamento Despiste Queda de árvore TOTAL OCORRÊNCIAS 4. PARCERIAS | PARCEIROS PARCERIA PROJECTO Trabalho desenvolvido Parceiro COLABORAÇÃO Trabalho desenvolvido Parceiro FLOODS - Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos de estudo Universidade Nova de Lisboa GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL - Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 25 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 26 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas seguintes áreas de trabalho: . Elaboração e envio de 59 press releases; . Elaboração de 7 textos para catálogos e publicações internas; . Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa; . Gestão e manutenção diária do site Internet; . Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores; . Gestão e manutenção diária dos painéis eletrónicos; . Conceção e envio de 8 Newsletters; . Receção de 4 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento; . Receção, informação e encaminhamento de 6 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux); . Grau de ocupação do Auditório Municipal: 36% - janeiro; 64% - fevereiro; . Atribuição de 491 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas); . Preparação e/ou acompanhamento de 3 cerimónias protocolares; . Condução do processo para publicação de 8 anúncios nos órgãos de comunicação social; . Receção e encaminhamento de 7 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal; . Gestão do processo de execução de 2 placas; . Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal; . Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a Agenda Cultural digital, o 1.º Concurso Municipal de Papagaios “Dar Asas à Interculturalidade”, o Seminário “Segurança e Socorro no Município da Amadora”, as comemorações do 41.º aniversário do 25 de Abril, o catálogo para a exposição do artista Guilherme Parente, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal; .Impressão de 8.080 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre outros); . Impressão de 6.700 documentos em offset; . Execução de 13 plastificações; . Execução de 60 encadernações; . Cobertura fotográfica de diversas iniciativas. Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da inauguração da AMORAMA, do Seminário “Segurança e Socorro no Município da Amadora”, do Centro para a Qualificação e Ensino Profissional na Amadora e apresentação da publicação “AmadoraEduca: Oportunidade para Construir uma Cidade”, da Campanha da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude com a CPCJ Amadora, entre outras. De referir também, no período em análise, o acompanhamento do processo conducente à prestação de serviços de clipping diário. De destacar, também, o acompanhamento do concurso público nacional para a prestação de serviços de impressão do Boletim Municipal, bem como os processos relativos à sua conceção e distribuição. De salientar, igualmente, as reuniões e visitas a empresas do ramo no âmbito da aquisição de material de oferta, cuja esfera de competência resida neste gabinete. De referir também, no período em análise, a continuação do processo inerente ao recrutamento de um técnico superior. Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada pela Câmara Municipal de Lisboa. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 27 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.5 – Serviço Veterinário Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 28 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Janeiro a 28 de Fevereiro de 2015: Mês/ Nº Animais Janeiro 2015 Fevereiro 2015 Entrada Entrada Felídeos Canídeos Vivos Vivos 19 2 17 4 Entrada Aves Vivas 54 Entrada Cadáveres Canídeos 6 Entrada Cadáveres Felídeos 11 Entrada Cadáveres Aves 2 3 4 6 3 Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora”; Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos e pequenas cirurgias); Foram encaminhados para destruição 527Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da empresa “AMBIMED”; Foram realizados 3 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e pessoas – Polícia Sanitária. Foram mantidos 5 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003, provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT – Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo. B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2013/2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 29 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos –2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos Veterinários Municipais (MVM); Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste). Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária; Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia; Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de Saúde; Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço. C – Visitas e Ações de Sensibilização Ocorreram 633 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora; Foram realizadas 30 doações de animais; Foram recebidos 530 telefonemas. D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M. Nº de Processos/Documentos – Entradas Nº de Informações Nº de Pareceres/Autos de Vistoria INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 722 50 9 Página 30 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.6 – Divisão de Informação Geográfica – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 31 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Carta Educativa – Monitorização Fornecimento de informação sobre: Determinação da procura de alunos para várias zonas do município com vista à elaboração de candidaturas Portugal 2020. Reavaliação das propostas contidas na Carta Educativa. Ordenamento 1-Continuação do relatório da Avaliação da Execução do PDM- continuação da elaboração dos capítulos sobre enquadramento legal e estratégico, processo de planeamento (balanço e desafios) sobre equipamentos coletivos, (educação, ação social, saúde, cultura, desporto) serviços urbanos, habitação e reabilitação urbana. Redação de textos, preparação de dados, elaboração de quadros, gráficos, mapas e figuras. Elaboração de mapas que integram o relatório e o relatório UOPs. 2-Continuação do trabalho de avaliação da execução física do PDM, por UOP -níveis de execução, de compatibilização entre planos e graus de aderência e de colmatação por uso. Nível Regional-PROTAML Nível Municipal-PDM/Planos/Loteamentos/Licenças de Construção 3- Leitura e elaboração de sínteses sobre textos e documentos de ordenamento do território e Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020. 4- Rede de Cidades Inteligentes – preparação de reuniões e de documentos de apoio. Atividades Económicas – Levantamento Funcional -Continuação da introdução do n.º de processos em falta no território do município, 79 processos, nas tabelas Excel, recorrendo à aplicação SIGMA/Urbanismo, operação de integração de informação. -continuação da recolha de informação sobre área do estabelecimento, através de consulta e análise dos processos de obras DAU e respetivo preenchimento na base de dados. Foram inseridos os nºs de processo na tabela levantamento para integração de informação recorrendo à consulta ao Pré-Registo e pesquisa no Sigma Urbanismo. Este trabalho envolve simultaneamente a requisição e consulta a processos DAU, fichas de medições e telas finais para extração de áreas dos estabelecimentos onde existem estabelecimentos ocupados com funções urbanas. A prossecução deste trabalho visa os seguintes objetivos: -temática para PDM no quadro do Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio/Artigo 21º- Categorias Funcionais de Solo Urbano -conhecimento sobre distribuição do comércio e dos serviços para determinação e implementação de áreas prioritárias de reabilitação urbana e outros trabalhos de planeamento. Banco de Dados Geográfico - Classificação Rede Viária - Atualização de informação alfa numérica no Intrasig relativa à disponível nas bases de 2015 da Medidata. - relatórios de acessos às plantas de localização, internet, geoportais e RAA. -Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 7500 processos entre 1945 e 2014. Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício, de fração, etc. O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo. será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM. -Análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à integração no banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno e envio de ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 32 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC APLICAÇÕES INTERNAS INTRASIG - Aplicação Nova Marca - Disponibilização da Classificação Rede Viária - Disponibilização das Cartas Militares INTRANET - Aplicação Nova Marca PATRIMONIO - Aplicação Nova Marca SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS - Aplicação Nova Marca a Geoportal, Sites e Plantas WFS/WMS - Atualização de temas para SMAS Base Geográfica de Referenciação Municipal -Súmula de especificações para internet a partir de todos os relatórios Aplicações Internet e serviços de IG: -Disponibilização na internet, portal do Governo, de indicadores que constituem a “ Amadora em números”, com 450 visualizações até 8 de Janeiro -Emissão de 10 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos. -Emissão de 1 carta de área de influência para licenciamento de farmácia e inserção em base de dados - recuperação de 9 cartas de pré-registo em papel ( folhas 53 a 62), compatibilizando-a com sig e aplicação medidata com inserção em base de dados das incongruências. SIG Património Municipal- Bens Imóveis - Continuação do processo de validação sistemática através de acesso direto à base de dados do Património. SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU) -Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e atualizar a informação via geoportal -Emissão de mapas de todos os bairros PER Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura -continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios arqueológicos e locais de prospeção de achados. - Atualização das sondagens arqueológicas -Fornecimento de informação atualizada sobre o Património Cultural para o geoportal da Direção Geral de Património Cultural SIG Ambiente -Continuação do acompanhamento do carregamento das papeleiras pelo serviço produtor. -Reformulação das metodologias no âmbito da recolha porta a porta - Acompanhamento da georreferenciação dos espaços verdes no serviço produtor - Atualização do GestArv INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 33 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC -Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos). Atribuição de novo código associado às novas freguesias. Preparação da informação desagregada ao edifício para formulação dos indicadores ERSAR -Construção do site de apoio ao ERSAR - Georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua" SIG Ação Social -formação a novas técnicas DIS que vão trabalhar no site dedicado ao recenseamento dos idosos SIG Rede Viária e Transportes Públicos -continuação de apoio prestado à DTMU para carregamento de dados no Geoportal que integra os seguintes temas: carregamento e validação de semáforos, passadeiras, painéis, corredores bus, beneficiação de vias, parques de estacionamento e vias pedonais. -Elaboração de cartografia Site Internet- IG Integração de estudos no novo separador Estudos Académicos e Apresentações. ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos ANO Nº Departamento 2015 2015/002 Gabinete de Vereação 2015 2015/003 2015 2015/004 Proteccao Civil Proteccao Civil 2015 2015/005 2015 2015/006 Gabinete de Vereação DAU 2015 2015/007 DAU 2015 2015 2015/008 2015/009 DAU Gabinete de Vereação 2015 2015/010 Externo 2015 2015/011 DIS Requisitante Objectivo Data do pedido Vereador Gabriel Oliveira Luis Carvalho Águas Livres com nomes de ruas em orto 2012, escala 2,5k 19-01-2015 Data da entrega 19-01-2015 Jan 2015 06-02-2015 Luis Carvalho Informação para Carta Riscos a elaborar pela Municipia Equipamentos Orto Fonte das Avencas 10-02-2015 11-02-2015 05-02-2015 05-02-2015 Nova via projectada com novo espaço canal Nova Planta PP em estudo Fonte Santa Carta Restaurante A-da-beja Águas LivresAlfragide 19-02-2015 19-02-2015 24-02-2015 24-02-2015 24-02-2015 25-02-2015 24-02-2015 25-02-2015 Informação Zambujal 25-02-2015 02-03-2015 Mapa com os Bairros de Realojamento e PER 02-03-2015 02-03-2015 Drª Filipa Monteiro Rui Leitao Rui Leitao / Isabel Feio Rui Leitao Vereador Gabriel Oliveira CRIA-FCSH Tiago Oliveira Ana Costa Cartas Militares 23 de março 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 34 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 35 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC C4I Communication for Integration: social networking for diversity (Ref: HOME/2012-13/CA/CFP/EIF/4000004190 "Communication for Integration: social networking for diversity - C4I") Implementação do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à Interculturalidade, cuja aprovação pelo executivo ocorreu em reunião de Câmara de 18.02.2015 - O Concurso destina-se a todas as turmas de jardim-de infância, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico das Escolas, públicas e privadas, do Município. Procura fomentar a valorização da Diversidade Cultural e da Coesão Social, contribuir para a desconstrução de estereótipos, preconceitos, atitudes discriminatórias e rumores sobre imigrantes e estimular a criatividade e a imaginação na aprendizagem e reflexão sobre a Interculturalidade e Integração de Imigrantes, abrindo espaço à adoção de novos comportamentos e atitudes. Os trabalhos presentes a concurso serão exibidos ao público entre 21 e 24 de maio e a cerimónia de entrega de prémios decorrerá no dia 22 de maio, nos Recreios da Amadora. o Preparação das Normas do Concurso o Preparação de material de disseminação e divulgação do Concurso (nomeadamente, pesquisa na internet de contactos de estabelecimentos de ensino privados), em articulação com o GIRP o Reunião com Kidzania em 24.02.2015 para preparação de procedimentos necessários à aquisição de Visita ao espaço, como prémio no âmbito do concurso. Preparação do Evento de Encerramento do projeto e da Cerimónia de Entrega de Prémios Desenvolvimento de procedimentos diversos, nomeadamente, formulação de: o Programa provisório do evento, contemplando a realização de duas exposições, “Amadora Somos nós” e “Dar Asas à Interculturalidade”, bem como a realização da Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso “Dar Asas à Interculturalidade” Articulação com a DIS para associação da Campanha a iniciativas a decorrer no Município Preparação e realização, do Workshop Agindo Junt@s (II), em 12.01.2015: Sessão de Trabalho com a participação de 15 representantes de instituições da Rede Social do Concelho. Este workshop permitiu a análise e reflexão sobre a Formação de Formadores de Agentes Anti rumores realizada, a partilha de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto, o planeamento de atividades a desenvolver em 2015 e um Brainstorming relativamente ao evento de Encerramento da Campanha, previsto para o final de maio de 2015. o Elaboração do memorando da reunião 27.01.2015 - Participação em reunião, no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes. Planeamento e dinamização de sessões de (in)formação sobre o projeto, os rumores mais frequentes no Concelho e respetivos anti rumores, em duas escolas do Município: Data 19-02-2015 a 12-03-2015 06-03-2015 Atividade EB1 2,3 MIGUEL TORGA Construindo pontes- Sessões de (in) formação e reflexão sobre "Rumores". (4 sessões / 1 Turma do 6º ano) EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o Rumor" e reflexão sobre "Rumores". (1 sessão / 1 Turma do 9º ano) MONITORIZAÇÃO Fem Mas Total 13 10 23 10 16 26 06-03-2015 EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o Rumor" e reflexão sobre "Rumores". (1 sessão / 1 Turma do 8º ano) 12 9 21 09-03-2015 EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o Rumor" e reflexão sobre "Rumores". (1 sessão / 1 Turma do 9º ano) 5 11 16 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 36 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Criação de ficha de avaliação das sessões Articulação com Escolas e organizações envolvidas no projeto para desenvolvimento de atividades, nomeadamente: o Almeida Garrett i. O tema do tema do C4I foi adotado pela disciplina de Educação para a Cidadania, estando a ser trabalhado pelo(a)s docentes com o(a)s aluno(a)s: Docentes, Turmas e aluno(a)s envolvido(a)s Ano de escolaridade Professore(a)s Turmas Aluno(a)s 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano: TOTAL 7 6 5 5 6 29 7 6 5 5 6 29 149 140 110 110 113 622 ii. Divulgação do Projeto no âmbito da comemoração do Dia do Patrono, em 04. 02. 2015 Exposição de roll-ups “Não alimente o rumor! Distribuição de folhetos “Sabia que …? Prestação de informações sobre o projeto a pais e encarregados de educação o Escola Secundária Seomara da Costa Primo. Debate sobre estratégias de trabalho com aluno(a)s – Reunião em 26.02.2015 o C Social 6 de maio Criação de música / Rap do projeto o Pressley Ridge Colaboração na conceção de plano de formação para mediadores comunitários, “FORMAR PARA INTEGRAR”, destinado a jovens adultos e adultos, realizar no âmbito do projecto Cruza_Mentes. Integração da temática do C4I no Módulo “Preconceitos e estereótipos sobre imigrantes”. Articulação com as entidades parceiras para entrega de material de divulgação do projeto. Realização de procedimentos para aquisição de dois filmes sobre o projeto Memorial do Projeto Entrevistas Multiculturais Realização de procedimentos para aquisição de mupis, cartazes e brochuras INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 37 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Verificação de rubricas orçamentais e saldos disponíveis Elaboração de alteração orçamental para submissão a reunião de câmara de dia 18 de março. Preparação de informação divulgação do projeto: o Site e facbook do projeto o Conselho da Europa o Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, para publicação no European Web Site on Integration (EWSI) Articulação com o CIS – ISCTE, para a segunda fase de avaliação de impacto do projeto. o Envio de mini questionário às organizações mais diretamente envolvidas Preparação de elementos de monitorização, em colaboração com o GIRP e envio à consultora do CE para a avaliação de impacto do projeto Criação de grelha de monitorização do projeto. Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE FUTURO” Este projeto resulta de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID), com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015. O acompanhamento operacional do Projeto é assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de Solidariedade Social Alto Cova da Moura). Dados quantitativos (referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014) Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 141 Principais nacionalidade: cabo-verdiana e guineense Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde Nº de apoios a profissionais – externos à CMA: 93 Nº de apoios a profissionais – internos à CMA: 9 Atividades diversas: Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS, Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da Amadora; entre outras); Elaboração do Plano de Ação do Projeto para os meses de fevereiro a junho; Recolha, tratamento e verificação da documentação (CMA, AJPAS e ASSACM), registo da execução física e financeira na plataforma eletrónica SIGAF e respetiva submissão de pedido de reembolso (julho a setembro). Participação em reuniões /grupos de trabalho: 12 de janeiro: Reunião de parceria C4I; 14 de janeiro: Reunião Escola Azevedo Neves; 26 de janeiro; 18 e 27 de fevereiro: Reuniões de parceria no Casal da Mira; 27 de janeiro: Reunião com enfermeira do ACM para delinear ações com a população; 27 de janeiro; 3 de fevereiro: Reunião de parceria Plano Municipal de Integração de Imigrantes; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 38 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 28 de janeiro: Reunião de júri “Melhor Casa” no âmbito do Programa Zambujal Melhora; Acompanhamento do aluno por parte da coordenação do MISP e um elemento da equipa, para recolha de imagens: 14 de janeiro – Associação de Solidariedade Social Alto Cova da Moura; 28 de janeiro – AJPAS; 30 de janeiro, 19 de fevereiro: Reuniões no ACM os/as coordenadores/as do Projeto MISP ; 5 de fevereiro: Reunião do Projeto C4I na Escola EB 2,3 Miguel Torga para planeamento de ações na escola; 5 de fevereiro: Colaboração com CLAII itinerante no Bairro do Zambujal; 6 e 11 de fevereiro: Reuniões na Escola Azevedo Neves, com a equipa responsável pela realização do vídeo; 19 de fevereiro: Reunião na ARSLVT/ Tuberculose; 23 de fevereiro: Acompanhamento da equipa MISP de Loures no âmbito da visita realizada ao concelho intercâmbio de equipas; 24 de fevereiro: Reunião de parceria no Centro Social 6 de Maio; 24 de fevereiro: Visita de acompanhamento ao projeto realizada pela equipa central do ACM; 2 de março: Reunião do Conselho Local de Acompanhamento do Projeto; 3 de março: Reunião de preparação dos focus group com a Divisão de Interv. Social; REDE DA ESCOLA MIGUEL TORGA, já criada no mês anterior (5 e 12 março: Dinamização de sessões anti-rumores na Escola C4I); 4 de março: Reunião no ACM com as equipas do Projeto MISP; 8 de março: Reunião com Associação Suna (Casal da Mira). Participação em encontros/formações/ações: 19 e 20 de janeiro; 9 e 10 de fevereiro: Participação na formação no ACM no âmbito do projeto MISP; 19 e 23 de fevereiro; 5 de março: Dinamização de sessões anti-rumores pela equipa MISP na Escola EB 2,3 Miguel Torga; 6 de março: Acompanhamento de duas sessões anti-rumores na Escola EB 2,3 Almeida Garrett. Educação Pré-escolar – EB Vila Chã (Operação 96) Submissão do Relatório Final da Operação e respetivos anexos, na plataforma eletrónica do POR. LUDEN – Local Urban Development European Network (ex QEC – ERAN) Análise da viabilidade de formalização de candidatura no âmbito do Programa Europa para os cidadãos (fundamentação, objetivos e orçamento), em articulação com o LUDEN – “Youth Flash Project” – Emissão de parecer. Participação na reunião (residencial) do Comité executivo – 4 e 6 de Fevereiro, Bruxelas. Principais tópicos analisados: o Relatório Financeiro - Dificuldades e estratégias para as ultrapassar o o Candidaturas – Novas oportunidades de financiamento Relatório do Diretor AGM and Study Tour – A realizar em Vantaa (Helsinkia/Finlandia) de 11 a 13 de junho. OPEN DAYS – Enfoque na Inovação Social em “Rurban economic areas”. Prazo para comunicação da parceria regional: 27/03. Prazo para apresentação de descrição e lista de oradores bem como local de realização: 05/06. LUDEN fará circular informação visando a formação do Consórcio de Parceiros. EXECUTIVE BUREAU MEETING – Data de realização da próxima reunião: 11/06. Elaboração do memorando da reunião do Comité executivo OUTRAS ATIVIDADES Espaço Oportunidade 1 (“Zambujal Melhora!”: o Apresentação de proposta para cancelamento do serviço de internet do espaço Oportunidade 1 o Apoio à manutenção do funcionamento das grades anti-vandálicas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 39 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Início da elaboração das fichas de execução por referência às Grandes Opções do Plano no âmbito da prestação de contas 2014. Recolha de informação diversa relativa a projetos concluídos solicitada em sede da certificação de contas do primeiro semestre. Articulação com Alto Comissariado para as Migrações (ACM) para conferência e acerto de final de contas da primeira fase do projeto MISP. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 40 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2. – Departamento de Administração Geral – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 41 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 42 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços, que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se: Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia. Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da Câmara Municipal: Boletim Municipal #27 28.º Jogos Juvenis Escolares Prova Superada Para Os Mais Novos No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos: Empreitadas de obras Públicas - Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais – DOM 52/2014 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira – 14/DHRU/2012 (2.º Aditamento) - Demolição de Edifícios e Construções Ilegais – DOM 47/2014 - Lar/Cad/Sad - Amorama - Execução de obra de Espaços Exteriores – DOM 48/2014 -Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal-Eletricidade – DOM 6/2014 (1.º Aditamento) - Elaboração dos Projetos de Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo – DOM 49/2014 Prestação de Serviços - Prestação de Serviços Intervenção Mural Arte Urbana do Centro de Saúde da Amadora e Parque Central Alusivo a BD – DA/011/2015 - Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da Venda Nova – DA/001/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Fontes Ornamentais – DA/004/2015 -Aquisição de serviços para elaboração de Projeto para Creche Municipal, Refeitório e Balneários – DA/188/2014 -Concurso Público Internacional- Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Concelho da Amadora – Concurso Público Internacional – DA/072/2014 - Prestação de Serviços de Reparação de Sistemas de Aquecimento Central e Águas Quentes Sanitárias em Vários Locais – DA/016/2015 -Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora Lotes 1 e 2 – Concurso Público Internacional – DA/077/2014 -Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Arquitetura da 26ª Amadora BD – DA/018/2015 - Prestação de Serviço para Revisão e Inspeção Técnica de Gruas de Viaturas RSU – DA/163/2014 - Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Materiais para os Recreios da Amadora – DA/024/2015 - Aquisição de Três Viaturas Ligeiras para o Serviço de Polícia Municipal – DA/159/2014 - Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal da Amadora – Concurso Público – DA/094/2014 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 43 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Requalificação da Fonte das Avencas – DA/014/2015 - Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais no Período de 14/03 a 30/04 – DA/027/2015 - Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – DA/002/2015 - Aquisição de Títulos de Transporte – DA/008/2015 - Aquisição de Fardamento par o serviço DASU/DSU – DA/157/2014 - Elaboração de Projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett –DA/187/2014 Emissão de guias de receita eventual, relativas a: - Água, luz e gás, a que ascende o valor de 1.987,24 € ; - Associações, a que ascende o valor de 1.051,66 €; - Mercados da Damaia/Terrados 233,288 €; - Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 2.133,05€; - Transferências bancárias, a que ascende o valor de 1.017,33 € - Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União Europeia, a que ascende o valor de 271,70 €; - Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 3.506,54 €; - Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.120,03€. No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas realizadas: Tarefas Conclusão Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 5 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 5 Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos) 5 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Empreitada 5 Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços 15 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços 12 Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos) 11 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito da Aquisição de Serviços 11 Certidões Certificados de Registo de Cidadãos U.E.: 209 37 1ª Via de Emissão 6 2º Via de Emissão 0 Renovação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 30 Página 44 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Alteração de Dados 1 Emissão de Guias 518 Ofícios 266 Informações 5 Averbamentos 0 Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções 47 Aditamentos a Alvarás de Loteamento 0 Seguros (Participações/atualizações) 6 Editais 14 Boletim Municipal/Revista 1 GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador. Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas: Entrada de Correspondência enviada via CTT; Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero Entrada de Fax; Entrada de Requerimentos Pessoais; Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento; Registo de Chamadas internas/externas, Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes: Documentos Entrados e Registados na (DAM) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 45 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Unidades Orgânicas Órgãos da Autarquia Executivo Municipal 01.02.01 -07 Gabinete Operacional A1.04 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária 01.05. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. DEDS A5 DOM A6 DF 08. DHRU 07 DMTIC 09. Correio E-mail Fax Pessoal Total 151 586 12 9 758 40 31 0 17 88 158 21 7 18 204 3 25 1 0 29 6 10 0 17 33 0 0 0 0 0 509 137 18 190 854 126 110 2 0 238 41 54 0 3 98 17 679 0 17 713 55 219 1 16 291 211 127 5 3 346 76 43 1 16 136 13 57 0 0 70 Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID Unidades Orgânicas Documentos/Registados na SA Órgãos da Autarquia Executivo Municipal 01.02.01 -07 36 Gabinete Operacional A1.04 45 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 92 0 Página 46 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 01.05. DIG A1.09. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. 4 0 0 1333 394 120 DEDS A5 DOM A6 DF 08. DHRU 07 DMTIC 09. 52 83 6 113 1 TOTAL 2279 Correio Expedido (Saídas) Ofícios Numerados 2272 Correio Expedido (Cartas, Convites, Notificações Copiador (Ofícios) 6617 2272 Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID: Resumo e Totais Documentos registados no GID 3858 Documentos registados na SA 2279 Envio de pendentes pelo GID. 6137 Ofícios Numerados 2272 Correio Expedido pelo GID 6617 Registo de Chamadas Internas/Externas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 47 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nota: As Chamadas externas/internas do mês de março serão contabilizadas no próximo relatório. SECÇÃO DE ATENDIMENTO Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes: Tarefas Número de guias emitidas Requerimentos entrados Cartas de caçador Licenças de publicidade e OVP Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo Ofícios elaborados Informações internas Licenças de obras Licenças de utilização Licenças de ocupação de via pública por motivo de obras Licenças de estabelecimentos Vendedor ambulante (DGAE) – Diretiva de Serviços Clientes atendidos com senha Cartões de residente/equiparados emitidos Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos Mera Comunicação Prévia de Horários de Estabelecimentos Receita – Emissão de Certidões Receita – Renovação de Cartas de Caçador Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública Receita no âmbito do Licenciamento Zero: Tratamento das informações referentes a instalação e modificação de estabelecimentos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Totais 1995 2875 13 140 2 193 92 2 15 3 1 1 3578 150 42 70 98 1.773,22€ 34,04€ 48,16€ 161.430,91€ 4.186,37€ Página 48 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tratamento das informações contidas na mera comunicação prévia da ocupação de espaço público Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico Mera comunicação prévia de horários de funcionamento Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e averbamentos Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias e alterações Receita inerente às autorizações de utilização Receita inerente a fotocópias Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 7.221,77€ 53.467,07€ 9.981,74€ 3.211,09€ 1.652,02€ 8.971,92€ 24,39€ 4.683,86€ Página 49 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 50 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RECRUTAMENTO PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER Procedimentos N.º Lugares Tipologia Situação atual Chefe da Divisão de Administração Financeira 1 Procedimento para cargo dirigente Técnico Superior (Animação sociocultural) 2 Técnico Superior (Imprensa) 1 Técnico Superior (Protocolo e relações públicas) 1 Assistente Operacional (Higiene e salubridade) 7 Assistente Operacional (Condução de máquinas pesadas e veículos especiais) Agente Municipal de 2.ª Classe 5 Elaboração de projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos Procedimento Elaboração de ofícios concursal por para audiência dos tempo interessados (projeto indeterminado de lista de candidatos admitidos e excluídos) Procedimento Correção das provas concursal por de conhecimentos tempo realizadas no dia 18 indeterminado de dezembro Procedimento Aguarda submissão, à concursal por Assembleia tempo Municipal, de indeterminado proposta de anulação Procedimento Foram contatdos os 8 concursal por primeiros tempo classificados da lista indeterminado unitária de ordenação final, sendo que 5 já iniciaram funções este mês Procedimento Aguarda publicação concursal por tempode aviso de abertura indeterminado em Diário da República 5 (até ao limite de 15) Concurso externo de ingresso N.º de candidatos Foram apresentadas 6 candidaturas Firam apresentadas 36 candidaturas Foram apresentadas 60 candidaturas Foram apresentadas 39 candidaturas Foram apresentadas 218 candidaturas Receção de alegações escritas para audiência dos interessados (projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos) PROCEDIMENTOS VÁLIDOS Procedimentos Tipologia N.º Lugares Situação atual Assistente Operacional (Preparação, manutenção e exumação de sepulturas) Procedimento concursal por tempo indeterminado Reserva de recrutamento (válido até 02.12.2015) Designados quatro candidatos (um concluiu sem sucesso o período experimental). Lista final tem mais dois candidatos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 51 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Assistente Operacional (Restauração) Procedimento concursal por tempo indeterminado Válido até 27.09.2016 Designados três candidatos. Lista final tem mais seis candidatos Assistente Operacional (Higiene e salubridade) Procedimento concursal por tempo indeterminado Válido até 11.08.2016 Foram contatados os 8 primeiros classificados da lista unitária de ordenação final, sendo que 5 já iniciaram funções este mês NOVAS ADMISSÕES Cargo / Categoria Tipo de contrato Assistente Operacional (Apoio educativo) Contrato por tempo determinado Contrato por tempo indeterminado Assistente Operacional (Higiene e salubridade) N.º de admissões 3 5 ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL -Pessoal ao Serviço 2015 - Saldo Inicial - Levantamento de dados Balanço Social 2014 PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP Organização de Processos Individuais Digitalizados - Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual. . Digitalização- 18 Processo de Avaliação – Ano 2012 - Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal: - CMA- 4 - Agrupamentos de Escolas- 10 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 52 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ciclo Avaliativo 2013-2014 - Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP, Atendimentos/Apoio à aplicação- 25; - Atualização de listagens avaliadores/avaliados, por unidade orgânica e aplicação informática associada ao SIADAP, relativos aos processos de mobilidade interna. - Procedimentos diversos no âmbito do encerramento do processo avaliativo e atendimento aos avaliadores - 40 Ciclo Avaliativo 2015-2016 - Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas SIADAP 2 e SIADAP 3 DIVERSOS Ofícios Informações Declarações Avisos enviados para publicação em Diário da República Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação Controle e registos disciplinares Acumulação de funções Licença sem remuneração/renovações Rescisões de contrato a termo certo Renovações de contrato a termo certo Denúncia de contrato por tempo indeterminado Novas inscrições na segurança social 363 49 3 3 20 1 8 3 1 7 2 8 Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI 168 Atendimento Saída por mobilidade para outra entidade Consolidação de mobilidade noutra entidade Consolidação de mobilidade noutra entidade 500 1 1 1 SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL Exames efetuados (Consultas) Tipos de exame Periódico Janeiro Fevereiro Março Total 2 0 3 5 7 0 0 7 Admissão INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 53 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ocasional Regresso ao trabalho depois de ausência superior a 30 dias por motivo Doença/Acidente 1 0 0 1 19 15 3 37 1 1 2 4 0 1 0 1 Ocasional/Outro A Pedido do Trabalhador Ocasional/Outro A Pedido da Chefia Ocasional/Outro A Pedido do Serviço Receitas Janeiro 22 Fevereiro 12 Março 1 Total 35 Março 9 Total 55 Convocatória para Análises Janeiro 6 Fevereiro 40 Convocatória para Exames Periódicos (Consultas) Janeiro 4 Fevereiro 0 Março 6 Total 10 Convocatória para Exames Admissão (Consultas) Janeiro 8 Fevereiro 0 Março 5 Total 13 SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO Proposta/Aconselhamento Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento de Trabalho Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de: Fardamento: DOM – Fardamento ignífugo para soldadura. Equipamentos de Proteção Individual (EPI): DASU/DEM- Botas e Luvas; DOM/DME/Brigada de Manutenção: Botas; DOM/DTMU: Botas; SMPC – Capacetes e Máscaras; DOM/DAIPEV- Botas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 54 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE Informação n.º 15/2015 – Apresentação do Plano de Segurança da Metrologia; Afixação de Sinalética de Segurança em vários Locais do Estaleiro Municipal; Afixação de Sinalética de Segurança na Creche Municipal A-da-Beja; Redimensionamento de extintores, na Creche Municipal A-da-Beja; Colocação de Extintores em várias Viaturas do Parque Municipal em articulação com a DEM; Reunião de organização/planeamento da Ação de Sensibilização, para apresentação do Plano de Segurança aos funcionários da Creche Municipal A-daBeja; Apreciação às Plantas de Emergência da Empreitada da Residencial Moinhos da Funcheira; Apreciação ao Projeto de Decisão do Procedimento de Manutenção de Meios de Combate a Incendio em Instalações e Viaturas Municipais. Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais Dep./Serviço N.º Funcionários DOM DASU/DEM 2 2 Gestão de Caixas de Primeiros Socorros Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho: Dep./Serviço Localização DAG GPE SVM SVM DGRH Av. Republica CROAMA CROAMA N.º Caixa ___ 163 172 13 Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM Informação n.º 08/2015 – Ajuste Direto “Mobiliário Urbano do Município” – Planificação da Coordenação de Segurança; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 55 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Informação n.º 12/2015 - Empreitada n.º 1/2015 –“Demolição de Edifícios e Construções Ilegais” - Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 13/2015 – Empreitada n.º 3/2015 – “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Elaboração de Projeto e Execução de Obra” - Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 16/2015 – Empreitada n.º 47/2014 – “Demolição de Edifícios e Construções Ilegais” – Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança; Informação n.º 17/2015 – Empreitada n.º 5/2015 – “Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico); Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes - Escada de Acesso à Cobertura” – Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 18/2015 – Empreitada n.º 4/2015 – “Instalação da Sede da AJPAS – Execução de Obras” – Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 19/2015 – Empreitada n.º 49/2014 – “Elaboração dos Projetos de Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José e D. Carlos/Orçamento participativo 2013” – Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança; Informação n.º 20/2015 – Empreitada n.º 48/2014 – “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de Obra de Espaços Exteriores”– Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança; Informação n.º 21/2015 – Empreitada n.º 6/2015 – “Parque Infantil/Zona de Estadia Adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 Execução de Obras” – Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 22/2015 – Empreitada n.º 52/2014 – “Rede Pública de Iluminação – Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais” - Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança; Informação n.º 23/2015 – Empreitada n.º 7/2015 – “Casa Roque Gameiro Execução de Obras de Beneficiação” – Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 25/2015 – Empreitada n.º 9/2015 – “EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas”– Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 26/2015 – Empreitada n.º 8/2015 – “Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex Mina 1 (Cerrado da Bica)) - Execução de Obras de Requalificação do Edificio do Pré-Escolar” – Planificação da Coordenação de Segurança; Informação n.º 27/2015 – Empreitada n.º 10/2015 – “EB1 Alice Leite (Ex Brandoa 4) - Execução de Obras de Beneficiação e de Arranjos Exteriores” – Planificação da Coordenação de Segurança. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 56 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Documentação Geral Informação n.º 02/2015 – Entrega de Trabalho de Estágio Profissional: Avaliação de Riscos Químicos nos Locais de Trabalho da Câmara Municipal da Amadora; Informação n.º 04/2015 – Proposta de Plano de Atividades do Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho |2015; Informação n.º 11/2015 - Plano de Formação Interno 2015 – Proposta de Inclusão de ações de Formação Externas. Trabalhos de Complexidade Técnica Informação n.º 05/2015 – Proposta de Transição da Gestão da Manutenção dos Meios de Combate a Incendio da Orgânica do DAG para o DOM; Informação n.º 06/2015 – Proposta de Despacho – Comunicação de regresso de trabalhadores sinistrados após alta médica; Informação n.º 07/2015 – Proposta de Despacho – Comunicação das Chefias ao SPHST em Caso de Acidente de Trabalho Mortal ou Grave; Informação n.º 14/2015 – Proposta de Centralização do Armazenamento dos Produtos e Substancias Químicas – Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira. Formação Profissional Frequentada Ação de Formação “Ruido Laboral” – Instituto de Soldadura e Qualidade. Formação/Informação Ministrada Organização da Ação de Sensibilização/Esclarecimento – Calçado de Segurança da Marca Heckel – Modelos Ergonómicos |Farcol Reuniões de Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho – Planeamento das Atividades Formativas 2015; Empresa FARPROTEC – Apresentação da Empresa e disponibilização de modelos de EPI, para Teste; Coordenação das reuniões do Grupo de Trabalho do Regulamento de Fardamento e EPI`S. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 57 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” Organização e Dinamização do Curso “Delegados e Responsáveis de Segurança – Papeis e Responsabilidades” para as entidades praceiras da Campanha; Ação de Sensibilização “Crescer em Segurança”- Escola secundária Fernando Namora, em parceria com a ACT; Participação/Apoio Técnico às iniciativas calendarizadas no âmbito da “Semana da Proteção Civil - 1 a 7 de Março”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 58 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 59 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Abono de Família (média mensal) Abono Pré – Natal Abono para Falhas (média mensal) Ajudas de Custo Alterações de Contas Bancárias Alterações de inscrições na ADSE Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos) Bonificação por Deficiência (média mensal) Cabimentação para Admissões e Promoções Comparticipação em recibos de despesas de saúde Conferência de R.O.’s Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias) Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado Criação de Novos Trabalhadores Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida Descontos Mensalidade de Creches (média mensal) Descontos Judiciais (media mensal) Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal) Descontos para a ADSE (média mensal) Descontos para a CGA (média mensal) Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal) Descontos para outras entidades (média mensal) Descontos Repsol (média mensal) Digitalização de Bases de Venc. Digitalização de Processos Individuais Encerramento de Contas (aposentações) Encerramento de Contas (outras situações) Entrega e anotações de novos cartões da ADSE Guias de Reposição Informações Informações em requerimentos de férias Informações em requerimentos de pagamento de férias Inscrições na ADSE Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo Mapas de Direitos Sindicais Mapas SIAL - SIOE Ofícios Expedidos Pagamentos aos Estagiários (média mensal) Pagamentos aos Formadores Pedidos de Juntas Médicas à ADSE INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 202 3 25 18 12 81 0 28 28 3 576 13 38 9 412 322 4 70 11 116 5 1555 1213 1010 3311 77 0 35 8 9 425 0 12 152 1 4 8 2 13 41 15 3 21 Página 60 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Pensões Provisórias de Aposentação Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações Processos de Aposentação Concluídos Processos de Aposentação enviados à CGA Processos Junta Médica enviados à CGA Processamento de horas extras (média mensal) Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal Simulações de Aposentação Subsídios de Transporte Subsídios de Turno (média mensal) Subsídios de Férias + Retroativos Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal) Subsídios de Funeral Subsídios por Morte Verificações domiciliárias de doença INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 12 3 2 3 6705 12304 4 66 34 27 1699 0 0 8 Página 61 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 62 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2015 e até final da primeira semana de Março de 2015, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas: I. Serviço de Cafetaria/Bar aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e sessões de Assembleia Municipal. II .Fornecimento de Refeições. a) Creches Municipais Janeiro – 1672 Fevereiro – 1573 - Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos. b) Refeitórios /Bares Janeiro – 2524 Fevereiro – 2247 III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece: 1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas da recolha noturna (aprox.74 /dia) 2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com fornecimento de sopa e sandes. 3) Foi retomado no Inicio do ano letivo pela DGBRM o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia. IV. Serviço de Catering/Apoios Vários. De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero : Janeiro – 12 Fevereiro – 8 V. ATIVIDADES DA DGRBM V 1. No âmbito da promoção de uma alimentação saudável, foi assinalado o dia da Mulher, a 6 de Março, com A distribuição de uma bolacha saudável, executada pelas sras da cozinha sob proposta da estagiaria de Ciências de Nutrição, atualmente na DGBRM. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 63 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 64 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Entre 09 de janeiro de 2015 a 8 de março de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas. Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados; 33 Pareceres e 2 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete; Conclusão de 0 processos de inquérito; Conclusão de 1 processos disciplinares; Foram efetuados 18 autos de declarações; Foram concluídos 54 processos. Relação de Processos – M. Rodrigues & Associados Tribunal Processo Partes Pedido Estado Encargos Estimativa Tribunal do Trabalho de Lisboa 733/05.5TTLSB-A Santos Futebol Club da Venda Nova / Município da Amadora Venda de terreno. Em 05.02.2015 O município requereu que a venda prevista para o próprio dia 05.02.2015 fosse dada sem efeito, pois o mesmo intentou uma ação de reivindicação do prédio. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 3090/06.9TBAMD MP / Domuserecthus e Outros Processo de execução. O Município deve pronunciar-se acerca de possível cancelamento de cláusula de alineação referente a vários prédios sitos na Freguesia da Felgueira. O Município informou que já não tinha interesse na cláusula. Aguarda tramitação do processo. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 362/07.9BESNT Potencialcabos – Comércio de material elétrico /Município da Amadora Indemnização por responsabilidade civil extracontratual. Sentença de 03.12.2014 que julga parcialmente procedente a ação e condena o Município a pagar 3.822,06 € à Autora. Aguarda notificação da conta de custas. 3.822,06 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 65 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Comarca de Lisboa Barreiro 737/08.6TTALM-A Justino Casanova / Clube de Futebol Estrela da Amadora e Outros Penhora de créditos (salários). Aguarda despacho saneador. No limite, 11.758,58 €. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 7256/09.1T2SNT CGD e Outros / Adelino Luzirão e Outros Penhora de créditos (rendas). Aguarda despacho saneador. Não há. Comarca da Grande LisboaNoroeste Juízo do Comércio 1081/10.4TYLSB Mondo Portugal, SA/Município da Amadora Processo ExecutivoPenhora de créditos. Aguarda sentença. No limite, 394.424,00 €. Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Amadora Juízo de Média Instância Cível 1332/10.5T2AMD Maria da Natividade Alves /Município Inventário de herança. Município pronunciou-se acerca da propriedade de um artigo matricial. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1966/10.8BESNT Dolce Vita Tejo – Investimentos Imobiliários, SA /Município da Amadora Impugnação de taxa municipal sobre painel publicitário. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 2467/11.2BELSB Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos /Município da Amadora Anulação de ato administrativo Remunerações e Abonos respeitantes a março de 2011 e meses seguintes. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 187/12.0BESNT Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A./Município da Amadora Oposição a Execução Fiscaltarifa de ligação ao coletor. Aguarda despacho acerca de pedido de suspensão da instância apresentado pela Oponente. A oponente deve aos SIMAS a quantia de 478.108,15 €, sendo esta a quantia, em teoria, em risco (não previsível). Comarca Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal 773/12.8PDAMD Município da Amadora / Nuno Mateus Pedido de indemnização cível (incêndio de ecopontos) Continuação de Audiência de Julgamento dia 17.03.2015, às 09h00. Não há, é o Município que pede 1.425,00 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de 776/12.2BESNT José Gonçalves /Município da Amadora Contraordenação e ato de apreensão de veículo. Despacho de 09.10.2013 de não admissão do Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 66 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra recurso por extemporâneo. Aguarda notificação da conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 776/12.2BESNT-A José Gonçalves /Município da Amadora Contraordenação e ato de apreensão de veículo. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 27.11.2014 de não admissão do recurso de revista interposto pelo Autor. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 785/12.1BESNT Maria Augusta Lopes /Município da Amadora Anulação do ato administrativo de exclusão do Programa Especial de Realojamento. Aguarda Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela Autora. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 807/12.6BESNT Miracima – Urbanizações, Lda. /Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que indeferiu pedido de emissão de alvará de licenciamento. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 999/12.4BESNT Avelino Semedo da Moura /Município da Amadora Condenação do Município a atribuir ao Autor uma nova habitação. Sentença de 11.11.2014 que julga a ação improcedente e absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1083/12.6BESNT Liberty Seguros, SA/Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda marcação de continuação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.808,59€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1182/12.4BESNT Sérgio Manuel Antunes Pereira /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda despacho saneador. No limite, 817,58€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1207/12.3BESNT Egídio Pedro Sanches Pina /Município da Amadora Restituição de viatura mediante pagamento de taxa por remoção e permanência correspondente a Sentença de 28.10.2014 que julga a ação improcedente e absolve o Município. Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 67 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC cinco dias. Aguarda notificação de conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1259/12.6BESNT Luiza Silva Andrade /Município da Amadora Suspensão do despacho de exclusão do Programa Especial de Realojamento. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 20.11.2014 que julga procedente o recurso interposto pelo Município. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1378/12.9BESNT Cristiano Filipe Martins Conduto /Município da Amadora Anulação de rescisão de contrato de trabalho. Sentença de 31.03.2014 que julga extinta a instância por inutilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 3151/12.5BELSB Sindicato dos Professores da Grande Lisboa /Município da Amadora Ação de reconhecimento de direito. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraComércio 20687/12.0T2SNT Paula Marques /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação da reclamação de créditos por parte do Administrador da Insolvência. Não há. 260,01€ é o valor que a Insolvente refere na petição inicial como créditos do Município. Mas o Município reclama o valor de 344,07€. Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraTrabalho 21076/12.7T2SNT Lídia Colaço /Município da Amadora Acidente de trabalho. Aguarda sentença ou, eventualmente, marcação de Julgamento. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 13/13.2BESNT Vodafone Portugal /Município da Amadora Anulação de taxa de instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. No limite, 9.483,44€. Tribunal Administrativo 16/13.7BESNT Mário Gonçalves Tenreira Anulação ou suspensão de Sentença de 31.10.2014 que Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 68 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra /Município da Amadora despacho que decidiu demolir. julga improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 66/13.5BESNT Maria de Fátima Candeias Garcia Bernardo /Município da Amadora Nulidade do contrato de arrendamento. Sentença que absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 291/13.7BESNT Reilima – Sociedade de Construções, Lda. / Município da Amadora Execução de contrato de empreitada. Aguarda marcação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.252,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 493/13.6BESNT José Manuel Martins Direito / Município da Amadora Indemnização por responsabilidade extracontratual (acidente de viação). Aguarda sentença. No limite, 100.000,00 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 655/13.6BESNT José Miguel Rocha Gonçalves e Outros / Município da Amadora Suspensão de ordem de demolição. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que revoga parcialmente o acórdão recorrido e ordena a baixa dos autos. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 745/13.5BELSB Município da Amadora /EP- Estradas de Portugal, SA. Responsabilidade civil extracontratual por não conclusão do projeto de alteração do Caneiro da Damaia. Aguarda despacho saneador. Não há (é o Município que pede o pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 761/13.7BESNT Emília Andrade Garcia / Município da Amadora Declarar a nulidade ou anular o despacho que decidiu demolir. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 784/13.6BESNT Firmino Mendes Monteiro / Município da Amadora Anulação de ato administrativo de 18.07.2012. Sentença de 11.11.2014 que julga improcedente o pedido, absolvendo o Município. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 69 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 836/13.2BESNT Sindicato Municipal das Polícias Municipais (David Azevedo) / Município da Amadora Anulação de despacho de 20.02.2013. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca Grande Lisboa – Ministério Público 884/13.2PCAMD Ministério Público / Josefa Barbosa Denúncia por danos em edifício municipal. Aguarda despacho de acusação ou de pronúncia para eventual pedido de indemnização civil. Não há (eventualmente será o Município que pedirá pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 933/13.4BESNT Conforama Portugal S.A. /Município da Amadora Impugnação de liquidação de taxas relativas a ocupação de domínio público e publicidade. Aguarda sentença. No limite, 44.173,66 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1006/13.5BESNT José Gonçalves / Município da Amadora Anulação do ato que ordena a demolição da habitação. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Judicial de Santarém 1284/13.0TBSTR Maria Vicente/ Laura Policarpo e Outros Inventário de herança. Aguarda despacho saneador ou sentença. Não há. O Município é credor de 31.916,26 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1307/13.2BESNT António Valério / Município da Amadora Reconhecimento do direito do Autor a auferir abono para falhas, no período compreendido entre abril de 2008 e novembro de 2011. Condenação do Município no pagamento, a esse título, do montante de 7.370,53 €, acrescido de juros vencidos e vincendos. Aguarda despacho saneador. No limite, 7.370,53 €. Comarca Lisboa Oeste – Sintra – Secção Instr. Criminal 1333/13.1T3AMD Cristiano Conduto / Município da Amadora Queixa-crime (abuso de poder, falsificação de documentos…). Aguarda acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa no recurso interposto pelo A. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo 1659/13.4BESNT Dinis, Lopes e Fróis, Lda Impugnação de ato administrativo que Aguarda sentença. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 70 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra /Município da Amadora declara caduca a licença de construção. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1661/13.6BESNT Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda /Município da Amadora Suspensão de eficácia do despacho de 13.08.2013. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1681/13.0BESNT Condomínio do Edifício sito na Av. Amália Rodrigues nº 12/Município da Amadora Impugnação da decisão de alteração do uso das frações A e B. Aguarda decisão do pedido de intervenção principal de BPN Crédito. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1700/13.0BESNT Soraia Alexandra Branco Dias /Município da Amadora Reconhecer a A. como integrante do PER. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1728/13.0BESNT Fernando Martins /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Audiência de Julgamento dia 16.06.2015, às 09h30 e às 14h00. No limite, 31.245,46 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 3133/13.0BELSB Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local/Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que procede à alteração da duração normal de trabalho. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Juízo de Grande Instância Cível de Sintra 6883/13.7T2SNT Município da Amadora /Socobul – Sociedade de Combustíveis da Buraca, Lda. Impugnação de escritura de justificação notarial. Sentença de 26.02.2014 que julga a ação procedente. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Comarca Grande LisboaNoroeste Sintra 10315/13.2T2SNT Miguel António Gomes /Município da Amadora e Outros Reconhecer o direito de propriedade sobre a construção em causa. Sentença de 19.02.2015 que absolveu o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra – juízo do Comércio 19526/13.0T2SNT Ana Fernandes (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 5.808,92 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 71 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Comarca Grande LisboaNoroeste Sintra – Juízo do Comércio 19665/13.7T2SNT Rosa Pinto (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 7.644,97 €. Comarca de Grande Lisboa Noroeste – Sintra –Juízo de Comércio 27489/13.5T2AMD Daniel Cenáculo /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 1.561,42 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 12/14.7BESNT (anterior 2978/13.5T2SNT) José Luís da Cunha Vaz/Município da Amadora e outros Responsabilidade civil extracontratual. Sentença de 26.06.2014 que condena o Município no pagamento de 966,21 €. Aguarda decisão na reclamação da conta de custas apresentada pelo Município. 966,21 €. Comarca de Lisboa Oeste – Secção Cível Instância Local da Amadora 15/14.1T8AMD Ana Vítor / Município da Amadora Reconhecimento da propriedade da A. sobre terreno. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra – Ministério Público 32/14.1PGAMD Município da Amadora e Outros / Nuno Jardim Queixa-crime (fogo a caixote de lixocrime de dano) Aguarda instauração de procedimento criminal. Não há. O Município pede o valor de 442,80 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 337/14.1BESNT Carla Moreira /Município da Amadora Suspensão de eficácia de ato administrativo de resolução de contrato de arrendamento. Despacho de 14.11.2014 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a indeferir o recurso por intempestivo. Aguarda decisão da reclamação apresentada pelo Autor, do despacho. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 406/14.8BESNT Carla Moreira /Município da Amadora Anulação de ato administrativo de resolução de contrato de Audiência Prévia 06.05.2015, às 10h00. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 72 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC arrendamento. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 644/14.3BESNT Fernando da Silva / Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Aguarda despacho saneador. No limite, 30.000,00 €. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra 795/14.4T2AMD Município da Amadora / Santos Futebol Club da Venda Nova e Outros Reivindicação de propriedade. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1696/14.1BESNT Elisa Maria Torres / Município da Amadora Anulação de ato de homologação de avaliação de desempenho. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1746/14.1BESNT Espaços Verdes / Município da Amadora Suspensão da eficácia da decisão de exclusão e da decisão de adjudicação (Contrato Público urgente manutenção zonas verdes). Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1747/14.0BESNT Espaços Verdes / Município da Amadora Anulação da decisão de exclusão e da decisão de adjudicação e celebração de Contrato Público urgente manutenção zonas verdes. Sentença de 25.02.2015 que declara a exyinção da instância, por inutilidade superveniente. Em curso prazo para proceder ao pagamento da taxa de justiça (13.03.2015). Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1768/14.2BESNT Joia do Campo / Município da Amadora Suspensão do ato de encerramento coercivo. Sentença de 22.12.2014 que julga o pedido procedente e determina a suspensão do ato Aguarda notificação da conta de custas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de 1832/14.8BESNT Strong – Segurança, SA / Município da Contencioso précontratual (prestação de Sentença de 16.02.2015 que anula o ato que Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 73 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra Amadora serviços de vigilância e segurança). determinara a exclusão da proposta apresentada pelo A., bem como o contrato entretanto celebrado. Aguarda notificação da conta de custas. Comarca do Porto 1871/14.9T8PRT Diviminho, S.A. / Soares da Costa, S.A Arresto de créditos. Aguarda despacho. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1885/14.9BESNT Cristiano Conduto / Município Suspensão de ato administrativo de despedimento do A. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 26.02.2015 que revoga a sentença (tinha determinado a suspensão do ato) e ordena a baixa dos autos para a 1ª instância. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1899/14.9BESNT Vodafone / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo a ordenar a retirada de antena de telecomunicações. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1899/14.9BESNT-A Vodafone / Município da Amadora Suspensão de ato administrativo a ordenar a retirada de antena de telecomunicações. Sentença de 07.11.2014 que julga improcedente o pedido. Aguarda Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela Autora. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1939/14.1BESNT Joia do Campo / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de encerramento coercivo. Em curso prazo para apresentar alegações escritas (20.03.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2276/14.7BESNT Cristiano Conduto / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de despedimento do Autor. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de 2371/14.2BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público Sentença de 10.02.2015 que indefere o Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 74 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). decretamento da providência cautelar. Aguarda notificação da conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2412/14.3BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2413/14.1BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2414/14.0BESNT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). Sentença de 19.12.2014 que julga improcedente providência cautelar, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2447/14.6BESNT Sindicato Nacional dos Polícias Municipais / Município da Amadora Impugnação de ato que determinou pena de suspensão para o polícia Luís Rodrigues. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2471/14.9BESNT Anália Ferreira / Município da Amadora Reconhecimento da afetação para habitação da fração em causa. Aguarda despacho saneador. 72.373,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2569/14.3BESNT Município da Amadora / Conselho de Ministros Impugnação de ato que determinou a realização do capital social do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Aguarda despacho saneador. Não há (é o Município que impugna o ato). Tribunal Administrativo e Fiscal de 2640/14.1BESNT Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Impugnação de ato administrativo de adjudicação de Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 75 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra Amadora Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2640/14.1BESNT-A Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Amadora Suspensão de ato administrativo de adjudicação de Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Sentença de 09.02.2015 que julga improcedente a providência cautelar. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 2770/14.0BELSB Lusitânia Companhia de Seguros, SA / Município da Amadora Responsabilidade extracontratual por acidente na via pública. Em curso prazo para apresentar contestação (11.03.2015). No limite, 2.264,20 €. Comarca Grande LisboaNoroeste – Sintra – Juízo do Comércio 8851/14.2T2SNT Maria Lúcia Joaquim / Município e Outros Reclamação de créditos. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 11.610,00 €. Comarca da Grande LisboaNoroeste Sintra 14462/14.5T2SNT Condomínio Praceta João Villeret nº 1 Execução por dívidas (comparticipação nas despesas de conservação e fruição de partes comuns). Aguarda sentença. No limite, 929,98 €. Comarca de Lisboa- Oeste – Secção Criminal – Instância Local da Amadora 383149037 ANSR / Município da Amadora Impugnação judicial de contraordenação rodoviária de retroescavadora não matriculada. Aguarda sentença Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 829/15.5BESNT António Gomes / Município Suspensão do ato administrativo relativo a fogo em regime de renda apoiada. Aguarda despacho saneador ou sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1254/15.3BESNT Suleimane Balde Impugnação de ato administrativo de demolição de construção ilegal. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo 1518/15.6BESNT Ar Telecom – Acessos e Redes Suspensão de procedimento Em curso prazo para apresentar No limite, 148.480,00 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 76 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC e Fiscal de Sintra Balcão Nacional de Injunções 9321/15.7YIPRT de Telecomunicações, SA publicitário “Concurso público urgente para prestação de serviços de interconexão de redes locais e internet”. oposição (17.03.2015). Schmitt, Lda / Município da Amadora Pagamento de faturas alegadamente em atraso. Aguarda distribuição. No limite, 4.515,11 €. RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. QUELHAS DA COSTA Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 3088/05.4TBAM 2º Juízo Ação Proc. Sumário Agostinho Paulo Duarte e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Instância suspensa 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1507/05.9TBAMD – 2º Juízo – Ação Proc. Sumário António Manuel do Rosário /CMA (interveniente) Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda julgamento 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1432/05.3TBAMD – 2º Juízo – ação Proc. Ordinário António dos Santos Gonçalves / CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TAFL 585/03 1º Juízo Liquidatário 1ª Secção Recurso António Semedo /Vereadora do Pelouro da Habitação Anulação do ato de indeferimento da pretensão de inserção no PER Instância Suspensa 0 T Judicial do cadaval 190/03.0TBCDV Calorliz Lda./Fircopul Lda. Liquidação Interrompida a instância 0 TACL 120/2000 Aguiar e Filhos /Presidente da CMA e outros Interrompida a instância 0 TAF Sintra 160/07.0BESNT -A – 1ª U.O. – ação Adm. Comum Associação de Moradores de Alfornelos/CMA Anulação do ato de reconhecimento da validade da DIA Concluído em 30.10.2014 0 TJC Cadaval 566/02.0TBCDV Secção Única P. Cautelar Calorliz, Lda. /Fircopul, Lda. Arresto de créditos. Instância suspensa 0 TAF Sintra 1147/04.0BESNT Ação Administrativa Carlos Alberto Lopes Fernandes /CMA Indemnização pelos prejuízos resultantes das Recurso para o TCAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 20.000€ Página 77 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC obras efetuadas pela Construtora Albarrã na fração autónoma correspondente ao 5º Esquerdo do nº 35 da Av. Comandante Luís António Silva, na Falagueira. TAF Sintra 777/08.5BESNT TMN Anulação de ato administrativo Acórdão do TCA ordenou a descida dos autos à 1ª instância 0 TACL 138/01 3ª Secção Recurso CCC – Transportes Urbanos, Lda. /Presidente da CMA Anulação do ato constante do mandato de notificação n.º 345/2000. Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 471/07.4BESNT Soc. Adm. De Propriedades Quinta das Laranjeiras Impugnação do despacho proferido em 14 de setembro de 2006 Tributário de Lisboa 27/01 2º Juízo 1ª Secção Oposição Diamantino Nunes dos Santos /CMA Execução que lhe foi movida por dívidas relativas à contribuição autárquica (p. n.º 62524/2000/Ano 1993). Aguarda decisão. TAF Sintra 1054/05.9BESNT 4ª UO ação administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento da quantia de 243.556,93€, sendo 224.460€ a título de trabalhos a mais da empreitada Parque Escolar da Brandoa e 19.096,93€ juros vencidos, acrescida de juros vincendos Sentença favorável à CMA – interposto recurso em 16 de janeiro de 2013 – aguarda acórdão 0€ TAF Sintra 1677/10.4BESNT Ação Administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento de 1.093.668,66€, sendo 780.368,22€ a título de Sentença favorável à CMA – interposto recurso para o TCA S- aguarda 0€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Concluído em 21.02.2014 (comunicação) 0 Página 78 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC trabalhos executados e não pagos, trabalhos a mais e revisão de preços do auto de medição n.º6 e revisão de preços dos trabalhos a mais, e 313.300,44€ juros vencidos, acrescido de juros vincendos. acórdão TACL 625/02 3ª Secção Recurso Eduardo Augusto Vrea /Vereador da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição de uma garagem construída sem licença de construção e em terreno do domínio público, junto à casa nº 36, Bairro 11 de Março. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 829/04.0BESNT Ação Administrativa Emanuel da Cruz Fonseca /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Vereador Vasco Jardim em 22/12/2003. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 838/06.5BESNT – Acção Adm. Comum F. Borges – Sociedade de Construções, Lda. / CMA Condenação no pagamento de trabalhos realizados com o subempreiteiro para a Conegil, no valor de 32.336,03€, acrescido de juros Aguarda prolação de Acórdão TACL 208/01 4ª secção recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação de 29 de Novembro, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra a contar de 16 de Set. de 2000” – Programa Urban – Instalações sociais e arranjos exteriores da EB 1 – Falagueira Instância interrompida INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 20.000€ 0 Página 79 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TACL 194/01 3ª secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a contar de 16 de Setembro de 2000” (execução do Polisdesportivo da EB 1º Ciclo – Damaia 2). Instância Interrompida 0 TACL 208/01 4ª Secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a contar de 16 de Setembro de 2000” – Falagueira Instância Interrompida 0 TACL 03/02 4ª secção Recurso Idalina Maria Tomé dos Reis/ Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 353/01 Aguarda decisão 0 TAF Sintra 349/07.1BESNT 3ª U.O. Acção Adm. Especial Ilda da Conceição Lopes Ferreira da Silva/CMA Anulação do despacho datado de 22/11/06, condenação na prática de acto devido e condenação no pagamento de indemnização no valor de 1.307.417,80€ Aguarda Acórdão do TAC Inspecção Geral do Trabalho 010600926 Ref. nº 010601399 Ofício nº 187 Contra – Ordenação Inspecção Geral do Trabalho /CMA Ultrapassado o limite de horas permitidas de condução consecutiva, aplicação de coima Aguarda decisão INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 20.000€ 1335€ Página 80 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC no valor de 1.335,00€ a 8.455,00€ TJ Amadora 4520/06.5TBAMD – 3º Juízo Cível – Inventário (Herança) Isaura Maria Ferreira Dantas /José Dias Dantas e outros Reclamação de créditos Aguarda decisão 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2515/05.5TBAMD 2º Juízo Acção proc. Sumário Joaquim Batista Godinho e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 C Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2878/05.2TBAMD 2ºJuízoProc. Sumário João Évora Monteiro/ CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2517/05.1TBAMD 2º Juízo Acção Proc. Sumário João Gabriel Veiga e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TACL 726/99 1ª Secção Recurso João Manuel Piçarra Marçalo /Presidente da CMA Anulação do despacho de indeferimento de pagamento do abono de ajudas de custos. Aguarda decisão final Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1429/05.3TBAMD 2º Juízo Acção Proc. Sumário Jorge Manuel Dias Lamego e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TAF Sintra 578/07.8BESNT – Proc. Impugnação Lisboagás, GDL – Distr. De Gás Natural de Lisboa, SA/CMA Impugnação de taxas de ocupação do subsolo Aguarda decisão 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1613/05.0TBAMD – 2º Juizo – Acção Proc. Sumário Maria da Fresta Domingues Lopes da Paixão e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TJC Amadora 1394/04.4PCAMD Acção Cível Maria Martinha Gomes Cardoso /CMA Acção declarativa de condenação, pedindo o reconhecimento do direito de propriedade sobre o terreno onde se encontrava implantada a construção PER 232 na Azinhaga dos Decisão favorável à CMA, interposto recurso pela Autora, aguarda Acórdão 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 500€ Página 81 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Besouros. TAF Sintra 18/04.4BESNT Acção administrativa Maria Anunciação Duque Monteiro e Ana Maria Duque Monteiro Peixoto Victor/CMA Anulação do despacho do Sr. Presidente da CMA, proferido em 11/11/2003. Acórdão favorável do STA- interposto recursooposição de julgados Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2890/05.1TBADM – 2º Juízo – Acção Proc. Sumário Manuel Jacinto de Jesus Marques e Outro/ CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TACL 467/02 4ª Secção recurso Maria Lucília Abreu Laranjo /Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 105/2002. Aguarda decisão. 0 Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 612/04/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional/CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 636/06/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional/CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ DIAP 581/07.8JDLSB – 05 – 3ª Secção Município da Amadora/ Incertos Falsificação de cheque Aguarda julgamento 0 TJC Lisboa 8661/03.2TVLSB 16ª Vara 3ª Secção Nazaré Joaquina e Outros/CMA Acção de Reivindicação terreno na Estrada Militar Interrompida a instância 0 TAF Sintra 34/2007 – Ac. Esp. Administrativo c/ Vista à eventual propositura Acção Olímpio Varela /CMA Reclamação de licença de alteração apresentada pelo condomínio sito na Rua Manuel Valadares, n.º 2 Alfornelos Aguarda decisão 0 TACL 287/01 1ª secção Recurso Pedro António Alves /Presidente da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição da Discoteca “PIPI” na Avenida da República – Cova da Molina Aguarda decisão. 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 COMUNICADO EM 23.09.2014aguarda acórdão do pleno. Página 82 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Sintra 362/07.9BESNT- 3ª U.O.- Acção Adm. Comum Potencialcabos, Lda /CMA Condenação da CMA no pagamento da quantia de 5.303,46€ a titulo de indemnização por prejuízos sofridos com inundação Aguarda Acórdão do TCA Sul TAF Sintra 785/06.0BESNT – 4ª U.O. – Acção Adm. Especial Radiomóvel Telecomunicações, S.A/CMA Impugnação de decisão de 13/03/2006 Decisão da 1ª instancia – renovação do ato TACL 197/02 3ª Secção Recurso Rufino de Jesus de Abreu/ CMA Anulação do acto proferido no âmbito do processo de notificação n.º 712/95, que ordenou cessação da utilização da fracção sita na Estrada de Alfragide, n.º 11, Buraca Aguarda decisão 0 DIAP NUIPC nº 1318/05.1PBAMD CM Amadora /Desconhecido Apresentação de queixa – assalto às instalações da Necrópole de Carenque. Aguarda despacho de acusação 0 TAF Sintra 822/07.1BESNT – 1ª U.O. – Acção Adm. Comum Sérgio Fernandes Torrão /CMA Condenação da CMA no pagamento de 397.566,07€ a titulo de indemnização Concluído e comunicado em 13.01.2014 TAF Sintra 1191/05.0BESNT 3ª UO Acção administrativa STAL (Maria Leonor Traças Valério) /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em exercício em 29/09/2005 Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 1020/06.7BESNT – 1ª U.O. – Acção Adm. Especial TMN/ CMA Impugnação de ato administrativo Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 214/08.5BESNT. – Acção Adm Esp. Ministério Público / CMA (Plam) Declaração de nulidade dos actos praticados em 5/08/05 e 15/06/07 Decisão favorável ao Município. Interposto Recurso. Aguarda 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 5.303,46€ CONCLUIDO Comunicado em 02.02.2014 Página 83 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC acórdão TAF Sintra 1066/08.0BESNT FDO - Construções S.A./CMA Pedido de indemnização no valor de 1.003.734,41€, acrescido de juros RECURSO TCAsul TAF Sintra 849/08.6BESNT FDO – Construções S.A./CMA Condenação do Municipio no pagamento de 230.449,20€ referente a custos, directos e indirectos, decorrentes do prolongamento do prazo de execução da empreitada, referente à empreitada de obras públicas referente à Requalificação do Parque Escolar da Brandoa/EB1, Jardim de Infância e ATL, acrescida de juros de mora. Recurso TCASUL Tribunal de Comarca da Grande Lisboa 5750/07.8TBAMD Pedro Miguel Barreiras Meias Figueira Olho Azul /CMA Fixação de Prazo Judicial Aguarda decisão TAF Lisboa 726/09.3BELSB Sónia Cristina Faleiro Rocharte /CMA Anulação de despacho de 16/02/2009 Com decisão favorável à CMA. Interposto recurso, aguarda prolação de Acórdão Tribunal Judicial da Amadora 464/08.4PDAMD Junta de Freguesia da Damaia /CMA/Incertos Crime de Furto de assentos Aguarda acusação 0 Tribunal Judicial da Amadora 701/09.8T2AMD EP – Estradas de Portugal, SA /CMA Expropriação Fase dos articulados 0 TAF Sintra Processo n.º 1340/09.9BESNT Sociedade Construções Soares da Costa Condenação da CMA no pagamento de 246.840,21€, Fase dos aguarda decisão da 1ª instancia INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 50.000€ 0 CONCLUÍDO EM 14 DE JULHO DE 2014 10.000€ Página 84 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC /CMA acrescido de juros Tribunal Judicial da Amadora 343/09.82AMD Sociedade Adm. Propr. Quinta das Laranjeiras /CMA Expropriação Aguarda decisão 0 TAF Sintra 1455/09.BESNT Pedro Miguel Pereira da Silva /CMA Anulação da decisão que determinou a aplicação da pena de inatividade por 90 dias Aguarda decisão 0 Comarca da Grande Lisboa - Noroeste 2512/05.0TBAMD João Coutinho /CMA Reconhecimento de direito de propriedade Aguarda Julgamento 0 Comarca da Grande Lisboa - Noroeste 3099/05.0TBAMD Domingos Manuel delgado e outros /CMA Reconhecimento de direito de propriedade Instância suspensa 0 TAF Sintra 142/10.4BESNT Rui Ribeiro Construções, S.A /CMA Condenação da CMA a pagar o valor de 104.697,34 €, a título de trabalhos a mais, revisão de preços por trabalhos a mais a preços contratuais e não contratuais Aguarda decisão 50.000€ TJCHAVES 306/07.8 TBCHV Emanuel Jorge Guimarães Jorge do Carmo e outro /CMA (interveniente) Inventário Aguarda partilha 0 TAF Sintra 177/09.0 BESNT Casalapa – Sociedade de Construções, S.A /CMA Ação administrativa especial para reconhecimento do direito de compropriedade da Autora de todas as parcelas que compõem a unidade de gestão 4 Aguarda decisão 0 TAF SINTRA 435/10.0 BESNT Júlio Carlos dos Santos Moreira /CMA Ação de responsabilidade civil extra contratual (indemnização no valor de 50.000,00€ acrescida de juros) AGUARDA MARCAÇÃO DE Audiência preliminar T. T. Lisboa 233/1998 Rui Silvestre Nobre Aguiar Acidente de Trabalho Atualização anual de INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 15.000€ 200€ Página 85 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC /CMA pensão TAF Sintra 1144/10.8 Cláudia Nunes Branco Silva /CMA Ação administrativa Comum para abstenção da prática de atos lesivos ou perturbadores do direito de propriedade, nulidade do PDM na parte em que viola o Plano de Loteamento aprovado pela Câmara Municipal de Oeiras pelo Alvará n.º40 Realizada audiência preliminar – apresentação de Petição inicial corrigida. 0 TAF Sintra 1605/10.7 BESNT Maria Fernanda Pinheiro da Fonseca /CM Amadora Anulação do despacho emitido em 21/05/2010 na parte em que determinou o arquivamento do proc. N.º 332/08.condenação da entidade Aguarda saneador 0 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 5175/10.8 ECLSB ASAE /CM Amadora Infrações de natureza contraordenacional Aguarda decisão 1000€ Comarca de grande instância Lisboa-Noroeste 2370/05.5 TBAMD Augusta Julieta Fortes /CM Amadora Reconhecimento de direito de propriedade Aguarda Julgamento 0 TAF Sintra 1635/10.9 BESNT António Galiza Firmino & Miranda Lda. /CM Amadora Anulação do ato administrativo datado de 28/06/2010 Aguarda decisão 0 TAF Sintra 1859/10.9 BESNT Maria Leonor Tavares de Barros /CM Amadora Nulidade do despacho de decisão final de cessação de utilização do fogo municipal em regime de arrendamento social Apresentada Contestação 0 Ministério Público do 21076/10.7T2SNT Lídia Maria Soares Fialho Fixação de Incapacidade Aguarda sentença 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 86 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Trabalho Colaço /CMA resulte de acidente de trabalho Comarca Grande Lisboa – Noroeste 3097/05.3TBAMD Manuel Miguel da Silva/CMA Reconhecimento do direito de Propriedade Aguarda julgamento 0 Comarca Grande Lisboa – Noroeste 1255/10.8PEAMD Luis Nascimento Silva/CMA Criminal (dano) Inquirição de Testemunhas 0 Centro de Arbitragem 2/2011/INS/AP PARQUEA /CMA Indemnização 659.275,28 € Sentença arbitral – decorre prazo para requer anulação 400.000€ Comarca – Grande Lisboa Noroeste 117/11.6T2AMD Silvério Rosa Pires /CMA Expropriação perícia 118.170€ Comarca – Grande Lisboa Noroeste 128/11.1 T2AMD José Rosa Pinto /CMA Expropriação Perícia 118.170€ Comarca – Grande Lisboa Noroeste 775/10.9T2SNT CMA /Maconfer Reconhecimento de Créditos Aguarda decisão 0 TAF Sintra 120/11.9BESNT Maconfer/ CMA Declaração de nulidade ato administrativo Extinção da instância – aguarda homologação 0 TAF Sintra 186/11.9 BESNT Maria Leonor Ribeiro Fonseca Ramos /CMA Nulidade do ato que determinou a inalienabilidade de imóvel Aguarda decisão 0 1225/11.9 T3AMD M.P. / NID /C. M. Amadora Crime de incêndio TAF Sintra 455/11.8 BESNT STAL – Ana Maria Simões da Silva /CMA Impugnação de procedimento Aguarda saneador 0 Varas Criminais de Lisboa 13837/98.0TDLSB Município da Amadora e MP /Luisa Margarida Oliveira Ferreira Carruscas Crime de Peculato e falsificação Execução de sentença 0 Comarca GNLNoroeste 1505/05.2 TBAMD Manuel da Rocha Lima e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de Instância Suspensa 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 0 Página 87 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC propriedade – Cova da Moura Comarca GNLNoroeste 4727/07.8TBAMD Sport Club Damaiense /CMA Ação de reivindicação – restituição de Parcela de Terreno Aguarda Acórdão do TR Lisboa 0 TAF Sintra 605/11.4BESNT Nelson Hugo Almeida Belém /CMA Acção Administrativa Especial Impugnação de acto Administrativo Aguarda acórdão 0 T. Judicial 144/10.0 TBAMR Alubilete – Comércio de Alumínios Lda. /CMA Execução Finda – para comunicação 0 TAF Sintra 1111/11.2BESNT Sindicato Nacional de Policia Municipal /CMA Ação Administrativa Comum Aguarda decisão 0 Comarca da Grande LisboaNoroeste - MP 1694/11.7TBAMD Pedro Miguel Revez Barata /CMA Processo-crime – desobediência a Embargo MP – DIAP Lisboa 2813/07.TDLSB CMA /Joaquim Silva Moreira e outros Processo-crime – Burla e falsificação de documentos CONCLUÍDO MARÇO DE 2014 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 1427/05.7TBAMD Luciano Pereira Lamego e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 2371/05.3TBAMD Mário Afonso da Cruz e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 3092/05.2TBAMD Herculano Atanázio Fonseca e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Instância suspensa 0 TAC Lisboa 106-A/2001 Joaquim José Feijão Rasteiro Execução de Sentença Fixação de valor de INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 0 5.000€ Página 88 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC indemnização. TACL 470/2003 Silvério Rosa Pires INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Presidente CMA Decisão Comunicação 03.02.2015 Página 89 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3. – Departamento de Administração Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 90 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 91 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Ofícios elaborados Informações Jurídicas elaboradas Resposta a pedidos de informação apresentados por outros serviços municipais e entidades externas Envio de processos para consulta a entidades externas Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU (por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…) Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a Galeria Artur Bual Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção em pastas de processos Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção Civil e outros. Fotocópias solicitadas por Munícipes Informações prestadas pela Secretaria Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores Vereadores Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos Atendimento de particulares na Secretaria Disponibilização de processos para consulta na Secretaria Informações internas relativas ao exercício de direito de preferência Requerimentos registados, carimbados e paginados Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações internas relativas a declarações prévias de abertura de estabelecimento Informações relativas a legitimidade em procedimento de natureza urbanística Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e equipamentos similares 250 87 7 0 924 0 133 64 7 0 46 157 6 86 730 34 16 245 79 75 198 Apoio Jurídico Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística. Trabalho administrativo No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc… INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 92 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 93 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações urbanísticas Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos Registo de pedidos referentes a outros documentos Registo de pedidos referentes à desistência do pedido Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações urbanísticas apresentadas Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de loteamento e/ou taxação Telas finais verificadas 86 110 27 31 84 56 123 13 5 17 17 Área da Fiscalização Descrição da tarefa Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia, realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito Análise de projectos de engenharia das especialidades Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de obras de demolição Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização Análise de pedidos de autorização de utilização Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e alteração de utilização de obras de edificação Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra) Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará de obras de edificação Informações relativas à boa execução de obra (INCI) Participação na realização de vistorias de autorização de utilização INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 43 28 3 4 2 18 14 9 7 22 Página 94 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Participação na realização de acções de fiscalização Análise de pedidos de licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis Outros Fins INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 17 1 35 Página 95 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 96 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as seguintes: 1. Estudo de Volumetria dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa – O estudo de volumetria dos dois quarteirões encontra-se terminado, o valor modal do quarteirão, conforme está estabelecido no PDMA, situa-se em alturas de fachada entre os 12,30m e os 13.70m, com a frequência de 9 edifícios, e a cércea (cumeeira do edifício) entre os 14.30m e os 16.20m. Com a finalização desta parte do estudo fica ainda em aberto, o estudo de viabilidade de construção para a Parcela 530, lote 213, tendo em conta a envolvente urbana existente. 2. Mercado da Damaia, Academia de Dança – Estudo e realização de peças desenhadas de vestiários/balneários para o Módulo a construir dedicado à Dança - Academia. As peças desenhadas consistiram na apresentação de duas plantas. Uma planta de trabalho a 1/200 do Módulo com a implantação dos vestiários/balneários, e outra à escala 1/50, dos Vestiários/Balneários. 3. Análise do projeto de alteração do edifício da C.M.A. - estudo da fachada exterior da nova zona de atendimento usando o novo logo da Câmara Municipal. 4. Estudo dos arruamentos da nova unidade comercial em Alfornelos, junto ao IC16 - revisão do desenho proposto, ainda em estudo prévio, e redefinição das ruas e espaços verdes. 5. Estudo de quarteirão QVN16 da Venda Nova, visando saber o valor modal do referido quarteirão. 6. Definição de áreas da zona do Liceu da Amadora - definição de polígonos e marcação das respetivas áreas, em cartografia vetorial e em ortofotomapa. 7. Base de dados relativa aos PMOT's e Urbanismo do concelho da Amadora. 8. Biblioteca de documentos existentes relativos à elaboração do PDMA em vigor. 9. Estudo de layout para espaço destinado à exposição de carros antigos (Dolce Vita Tejo – piso – 4). 10. Estudo de alinhamentos com vista ao alargamento e definição da Rua Elias Garcia. 11. Verificação de peças desenhadas e organização de base de dados relativa às telas finais e propriedade horizontal do centro comercial Dolce Vita Tejo No âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades: Continuação da execução de perfis longitudinais nas vias, para determinação da ocupação das parcelas e altura dos edifícios, no âmbito do regulamento do PDM, nomeadamente do art.º 31º, para os espaços urbanos no respeitante aos seguintes arruamentos: o Rua Catarina Eufémia – 2 troços. o Rua do casal Branco – parcelas 31 a 35. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 97 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito dum Plano de Pormenor agora no âmbito do regulamento do PDM, na mesma perspetival do ponto anterior; igualmente adaptação para compatibilização a modelo de apresentação já utilizado neste serviço. Conclusão dos perfis relativos à unidade 02-Casal Branco: Rua da Liberdade, rua do Casal Branco nascente e poente. Engloba 52 parcelas com o tratamento de frentes de rua bem como uma análise da conjugação em quarteirão, quando possível. Tratamento dos perfis da rua dos Lírios. Tratamento dos perfis da Unidade 02-rua do casal Branco e rua da Liberdade, englobando o tratamento de frentes de rua bem como uma analise da sua conjugação em quarteirão. Reformulação dos estudo do perfil de frente Rua R. Sto. António à Mira (nascente) e S. Cristóvão (poente) para análise de modal de quarteirão, QCM06. Reformulação da planta geral, delimitada pela antiga perímetro do Plano de Pormenor do Casal da Mira, onde são marcados os estudos de modal, renomeação. Inicio estudo de modal quarteirão QCM 04. Atendimento a moradores da área do plano e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 98 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 99 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 100 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dados relativos a 1 a 31 Janeiro Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Adjudicação autorizada. o Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Concluído o Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Concluído. o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 10.150,76 + Iva – Aguarda procedimento devido a alteração de preço o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Janeiro) Análise por tipo de serviço Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km RSU 56.860 1.895,34 32.395,07 1.097,84 50,07 Viaturas obras 32.590 1.086,32 5.907,76 196,93 22,85 Viaturas apoio 57.575 1.919,16 4.965,54 165,52 7,95 Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível m3 M3 /dia Média m3/100 km Janeiro RSU/Recicla do 4.636 154,52 3.877,46 129,25 71,37 Mês Janeiro Viaturas a GNC Análise da Frota Máquinas Mês Horas Horas/dia INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Consumo Litros /dia Média l/hora Página 101 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC máquina Janeiro combustível litros 1.515 50,5 9.027,40 300,91 5,87 Acidentes de Viação Janeiro PVA PMVOHU Brigadas/O bras PMVOHU RSU Nº de Sinistros 4 2 3 2 1 Local Amadora 3 Outro local 1 CMA 2 Terceiro 2 Indício de Responsabilidade a confirmar PVHU (noite) Observações 2 Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Nº Total Viaturas Nº Viaturas a Gasolina Nº Viaturas a gasóleo Nº Viaturas Inspecionadas IPO no mês Nº Requisições á Oficina 104 62 42 12 39 Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Janeiro CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 22 6 0 0 Fim-de-semana 1 0 0 0 Total serviços 29 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 65 59 59 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Data Ocorrência Motivo Página 102 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras e diversos Situação Janeiro Trabalhadores transportados 905 Requisições concluídas 65 Horas realizadas 13.367 Quilómetros percorridos 30.206 Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Janeiro Vidro 147.060 Embalagens 61.773 Papel 140.640 R/ Tradicional 1.013.960 R/ Moloks 1.651.280 R/orgânicos 136.400 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 170.460 R/verdes 63.200 Linha branca 0 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 27.720 Lixo especial recolhido (M3) * 375 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 44.340 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares 17 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 14 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Data Ocorrência Motivo Página 103 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Tipo Janeiro Varredura (grandes vias) * 193 Embalagens 31.340 Papel/cartão 38.020 R/ Tradicional 931.540 R/ Moloks 847.980 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 19.717 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês Data Ocorrência Motivo 26 27 Janeiro Transferência 25 MÊS Especialidades Janeiro Total obras abertas e concluídas no período Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica 130 432 0,31 Eletricidade 138 193 0,14 Colisão 75 367 0,26 Estação Serviço 64 189 0,13 Vulcanização 51 166 0,12 Trabalhos de serralharia 26 52 0,04 Total Oficina Mecânica 484 1399 1 Serralharia 19 Serviços Externos 6 Total geral obras concluídas 509 Total obras abertas Concluídas no INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Sem Efeito no Obras que transitam no Total de obras acumuladas 31 Página 104 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Janeiro no período período período período Janeiro 605 509 9 96 432 Janeiro Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática 153 0,3 Manutenção preventiva condicional 36 0,07 Manutenção corretiva 316 0,62 Acidente 4 0,01 Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Janeiro Total Obras Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo 7 6 12 Janeiro Transferido Of. Mecânica Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 52 42 10 0 Obras de 2014 13 24 0 Obras de 2013 0 8 0 Obras de 2012 0 1 0 Obras de 2011 0 2 0 52 55 45 0 ************************************************************************************* Dados relativos a 1 a 28 Fevereiro Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Aguarda celebração de contrato. o Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Lançado na plataforma o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica – 10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 105 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 28 Fevereiro) Análise por tipo de serviço Tipo de serviço Mês Quilómetros percorridos km/dia Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km RSU Viaturas obras Fevereiro Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Fevereiro RSU/Recicla do Consumo combustível m3 M3 /dia Média m3/100 km Análise da Frota Máquinas Horas máquina Mês Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Fevereiro Nota: Ainda decorre o apuramento de dados Acidentes de Viação PMVOHU RSU PVHU 1 4 2 1 3 2 Fevereiro PVA Nº de Sinistros Local Amadora Outro local INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 PMVOHU Obras Observações 1 Página 106 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC CMA Indício de Responsabilidade a confirmar 1 4 2 Terceiro Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Nº Total Viaturas Nº Viaturas a Gasolina Nº Viaturas a gasóleo Nº Viaturas Inspecionadas IPO no mês Nº Requisições á Oficina 104 62 42 3 23 Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Fevereiro CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 20 11 0 0 Fim-de-semana 0 0 0 1 Total serviços 32 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 65 59 59 Data Ocorrência Motivo Obras e diversos Situação Fevereiro Trabalhadores transportados 703 Requisições concluídas 59 Horas realizadas 5.656 Quilómetros percorridos 28.562 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 107 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Fevereiro Vidro 111.960 Embalagens 52.520 Papel 110.000 R/ Tradicional 864.620 R/ Moloks 1.458.900 R/orgânicos 126.980 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 181.820 R/verdes 77.220 Linha branca 0 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 29.600 Lixo especial recolhido (M3) * 251 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 39.107 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares 17 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 14 Data Ocorrência Motivo Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Fevereiro Varredura (grandes vias) * 184 Embalagens 29.900 Papel/cartão 43.240 R/ Tradicional 818.860 R/ Moloks 751640 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 108 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 18.211 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês 27 27 25 Especialidades Fevereiro Data Ocorrência Total obras abertas e concluídas no período Motivo Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica Eletricidade Colisão Estação Serviço Vulcanização Trabalhos de serralharia Total Oficina Mecânica 1 Serralharia Serviços Externos Total geral obras concluídas MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Sem Efeito no período Obras que transitam no período Total de obras acumuladas 28 Fevereiro Fevereiro Fevereiro Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática Manutenção preventiva condicional Manutenção corretiva Acidente INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 109 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NOTA: Dados ainda não apurados, porque não foi possível encerrar todas as obras do mês. Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 6 6 1 Fevereiro Total Obras Data Ocorrência Motivo 09 Fev Programa ASU Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 48 34 24 0 Obras de 2014 3 21 0 Obras de 2013 0 8 0 Obras de 2012 0 1 0 Obras de 2011 1 1 0 48 38 55 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 110 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 111 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Recolha de resíduos 1.1. Recolha de resíduos indiferenciados Mistos de Moloks Moloks Tradicionais No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram recolhidas 8.448 toneladas (abaixo das 8.499 ton. e 8.581 ton. registadas nos período homólogos de 2014 e 2013, respetivamente), de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela: Circuito 1 2 3 A B C Outros M1 M2 M3 M4 M5 M6 M7 M8 M9 M10 M11 M12 M1+M12 M2+M7 M3+M11 M4+M9 M5+M11 M6+M8 M10+M11 Total Janeiro 358.470 kg 302.400 kg 265.640 kg 313.345 kg 457.003 kg 332.812 kg 18.460 kg 129.760 kg 135.000 kg 159.040 kg 140.140 kg 154.520 kg 145.980 kg 141.280 kg 139.400 kg 143.820 kg 137.080 kg 143.280 kg 133.720 kg 136.440 kg 136.860 kg 78.620 kg 136.640 kg 95.560 kg 118.440 kg 79.400 kg 4.533.110 kg Fevereiro 317.527 kg 269.657 kg 232.676 kg 273.495 kg 307.054 kg 300.151 kg 0 kg 97.400 kg 101.420 kg 127.300 kg 107.880 kg 121.680 kg 120.080 kg 109.700 kg 113.260 kg 111.120 kg 114.580 kg 108.720 kg 99.520 kg 150.440 kg 150.000 kg 93.760 kg 157.080 kg 110.340 kg 130.220 kg 89.780 kg 3.914.840 kg No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação constante das folhas diárias de viatura foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal. Para além disso, também se procedeu à validação da informação registada internamente com a informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Em janeiro foi realizada a 1ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). A primeira campanha (de um total de 4) decorreu nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 19 e 24 de janeiro. 1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 112 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 263 toneladas de resíduos orgânicos (o que significa um decréscimo de 18% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue: Circuito Norte Sul Sábado Total Janeiro 46.980 kg 74.260 kg 15.160 kg 136.400 kg Fevereiro 45.820 kg 71.160 kg 10.000 kg 126.980 kg Para o efeito, foram efetuadas 5680 recolhas individuais (diminuição de 6% comparativamente com o ano passado), de acordo com o seguinte quadro: Circuito Norte Sul Sábado Total Janeiro 1426 1312 271 3009 Fevereiro 1257 1218 196 2671 No que concerne ao programa “+ Valor” procedeu-se ao registo informático da informação constante nas folhas diárias das viaturas. Neste caso, também as informações da folha diária deste serviço, que inclui, entre outras, a listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados, foram igualmente registadas no respetivo ficheiro. Durante os meses de janeiro e fevereiro foram efetuados muitos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo sido integrados vários novos produtores. Atualmente existem 192 produtores ativos neste programa, o valor mais alto já registado. 1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis Nos dois primeiros meses do ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 1,91 toneladas de papel/cartão e 0,40 toneladas de embalagens de plástico e metal. No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 40,64 toneladas de papel/cartão com origem em 161 estabelecimentos comerciais do Concelho. No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições sedeadas no Concelho, recolheram-se 5,66 toneladas de papel/cartão e 2,76 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste período foram recolhidos dos 429 ecopontos existentes no concelho 242,38 toneladas de papel/cartão, 259,02 toneladas de vidro e 168,54 toneladas de embalagens de plástico e de metal. Foi entregue à Valorsul um total de 272,66 toneladas de papel/cartão, 259,02 toneladas de vidro e 172,42 toneladas de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho, de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas. Origem da Recolha Instalações Municipais Procicla Miniecopontos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Quantidade de papel/cartão recolhido (ton) Janeiro Fevereiro 1,27 0,64 20,20 20,44 3,48 2,18 Página 113 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ecopontos Total Origem da Recolha Instalações Municipais Miniecopontos Ecopontos Total Origem da Recolha Instalações Municipais Ecopontos Total 137,40 162,35 124,98 149,96 Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas (ton) Janeiro Fevereiro 0,19 0,21 1,40 1,36 88,80 79,74 90,39 81,31 Quantidade de vidro recolhido (ton) Janeiro Fevereiro 0 0 147,06 111,96 147,06 111,96 No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos 0,45 toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelas 11 freguesias do Concelho. Durante o mês de janeiro e fevereiro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição de OAU. No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis produtores para o programa Procicla, foram inseridos 4 novos produtores. Contudo foram retirados 5 produtores devido ao encerramento dos respetivos estabelecimentos. 2. Ecocentro da Amadora Nos meses de janeiro e fevereiro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 447 toneladas de resíduos provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade. Entidade J. F. Águas Livres J. F. Alfragide J. F. Encosta do Sol J. F. Falagueira-Venda Nova J. F. Mina de Água J. F. Venteira CMA Empresas Particulares Total Janeiro (Ton.) 33,46 11,60 12,62 17,00 30,42 23,06 29,85 32,50 4,36 224,72 Fevereiro (Ton.) 27,81 12,00 14,62 15,67 31,77 21,16 25,79 46,69 1,15 222,45 Total (ton.) 61,27 23,60 27,24 32,67 62,19 44,22 55,64 79,19 5,51 447,17 No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira. Fileira Papel/Cartão (Ton.) Vidro (Ton.) Embalagens (Ton.) Eq. G. Dimensões (Ton.) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Janeiro 1,74 0,02 1,81 0,32 Fevereiro 3,90 0,05 1,54 0,04 TOTAL 5,64 0,07 3,35 0,36 Página 114 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Equipamento Frio (Ton.) Aqueced. Óleo (Ton.) Entulho (Ton.) Resíduos Verdes (Ton.) Paletes Madeiras (Ton.) Monstros (Ton.) Mad./Monstros (Ton.) Tv/Monitores (Ton.) Equip. Elétrico (Ton.) Óleo mineral (litros) Baterias (Unidades) Pilhas (Ton.) Lâmpadas Flur. (Ton) Óleo Vegetal (litros) 0,11 0,00 7,43 69,63 0,32 28,88 75,10 0,09 0,39 0,00 0 0,00 0,11 0,00 0,19 0,00 6,41 85.80 0,27 25,85 72,48 0,07 0,06 0,00 0 0,00 0 0,00 0,30 0,00 13,84 155,43 0,59 54,73 147,58 0,16 0,45 0,00 0 0,00 0,11 0,00 Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 376 toneladas de resíduos sendo que destas, 305 Ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 7.584€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os valores entregues por fileira. Fileira Papel/Cartão Vidro Embalagens Equip. Grandes Dim. Equipamento Frio Aquecedores Óleo Entulho Res. Verdes Paletes Madeiras Monstros Mad./Monstros TV/Monitores Equipam. Elec. Diverso Pilhas Baterias Total Res. passiveis de valorização Janeiro (ton.) 5,46 0,00 2,26 0,00 0,00 0,00 9,08 71,22 0,00 31,76 68,08 0,00 0,00 0,00 0,00 187,86 147,02 Fevereiro (ton.) 5,64 0,00 1,62 0,00 0,00 0,00 0,00 79,58 0,00 30,78 70,73 0,00 0,00 0,00 0,00 188,35 157,57 Total (ton.) 11,10 0,00 3,88 0,00 0,00 0,00 9,08 150,80 0,00 62,54 138,81 0,00 0,00 0,00 0,00 376,21 304,59 3. Limpeza pública Durante os meses de janeiro e fevereiro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do concelho, bem como a lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em aplicação informática. Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho. Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como: Urbanização do Neudel; Praceta Irene Lisboa; Acessos ao Hospital, desde o restaurante Chimarrão; Estrada da Serra da Mira e acessos ao IC17; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 115 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Praceta Ângelo Lima; Rua António Nobre; Terrenos nas traseiras da Praceta Pedro Ivo/Urb. Villa Park; Terrenos nas traseiras da Rua Teixeira de Pascoais; Faixa de segurança nos terrenos sitos na Rua Seomara Costa Primo; Limpeza do “circuito” dos Comandos; Lotes 221 e 222 na Rua Paia, Encosta do Sol; Instalações do CROAMA ; Parque de estacionamento do fitness park; Terreno na Rua da Fonte; Acessos ao IC16 Limpeza da linha de água junto à Calçada da Gargantada; Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Rua Abel Varzim, arrecadações dos nº 2, 4 e 6 e na Rua de Alfornelos nº69 (freguesia da Encosta do Sol). Em Alfragide, Rua Cerrado do Zambujeiro nº38, 2 Esq. e Rua das Minas nº5, 3º Dir. Realizou-se ainda limpeza no complexo desportivo do Monte da Galega. 4. Educação ambiental A partir de janeiro, foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental, relativas ao ano letivo 2014/2015, iniciadas no 1º período letivo. No período de janeiro e fevereiro participaram nas atividades do Programa de Educação Ambiental 132 turmas, correspondendo a cerca de 3.000 alunos. Do total, mais de metade das turmas participaram em atividades no âmbito do tema dos Resíduos, conforme registado no quadro apresentado abaixo. Tema Nº turmas Nº alunos Resíduos Energias Renováveis Ambiente e Cidadania Biodiversidade e Conservação 68 33 15 11 5 Total 132 1.539 729 365 250 109 2.992 Água Das turmas participantes, 68 foram recebidas no/ou pelos técnicos do Eco-Espaço, tendo 47 turmas participado em atividades do tema dos Resíduos, 15 turmas participaram no tema da Água, 2 turmas no tema Ambiente e Cidadania e 3 turmas realizaram atividade no âmbito do tema das Energias Renováveis. Foi ainda recebida 1 turma no Eco-Espaço para realização de atividade, no âmbito do tema da Biodiversidade e Conservação. As restantes 64 turmas realizaram atividades sem ser no ou por técnicos do Eco-Espaço, ou seja, realizaram visitas ao Museu de Eletricidade, às instalações do Diário de Notícias para realização do workshop “Ecojornalistas – Missão 3 R´s”, ao CROAMA, à Quinta Pedagógica dos Olivais e ao Centro de Triagem da Valorsul (CTE/Lumiar). Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental nestes dois meses, 1 turma frequentava o ensino pré-escolar, 39 corresponderam a turmas de 1º ciclo, 82 a turmas do 2º e 3º ciclos e 10 turmas de ensino secundário/profissional. Das turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema dos Resíduos, concretizadas pelo Eco-Espaço, a maioria foi realizada com turmas de 1º ciclo, desenvolvendo-se a atividade “A Regra dos 3 R´s”, destinada a alunos de 1º e 2º ano, onde é explicado o conceito desta regra, no âmbito da prevenção de resíduos e realizados jogos que elucidam os 3 passos da regra. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 116 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Foram também realizadas as atividades “Corrida aos Pacotes e às Garrafas” e o Percurso “Para onde vão os nossos resíduos”, que são atividades de exterior, realizadas no Parque Central, onde os alunos têm que ir respondendo a questões relacionadas com o tema, à medida que realizam um percurso, sendo que a 1ª destina-se a alunos de 2º e 3º ciclo e a 2ª aos alunos de 1º ciclo. Com alunos de 2º e 3º ciclo foi ainda realizada a atividade “Que lixo há no lixo”, que pretende ser uma atividade de reflexão sobre o que se deita fora e o que se deve colocar para reciclar, com recurso a alguns cálculos e pesagens, após realização de um pequeno percurso pelo Parque para recolha de sacos que simulam o lixo que as pessoas deitam fora. Foram realizadas, nas escolas, sessões de esclarecimento relativas aos concursos de embalagens e de papel/cartão e foi concretizada a atividade sobre Reciclagem de óleos alimentares usados, designada por “Óleo Usado – de resíduo a riqueza”, com as turmas que não tiveram disponibilidade de realização em dezembro. Nesta atividade, após uma apresentação em powerpoint, é feita uma demonstração de produção de velas aromáticas, usando óleo alimentar usado. Ainda em espaço escolar foi realizada uma sessão sobre Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos. A maioria das turmas participantes na atividade relacionada com o tema das Energias Renováveis realizaram a visita ao Museu da Eletricidade (2º e 3º ciclo), tendo-se iniciado a receção das turmas de 1º ciclo no Eco-Espaço para realizar a 1ª fase, onde, após uma apresentação sobre o tema, é desenvolvido um jogo, feita a demonstração de um kit de energia renovável, terminando com a execução de moinhos de vento. No âmbito do tema da Água, foi realizada no Eco-Espaço, a 1ª fase da atividade Água dá-nos vida, com os alunos do 3º ciclo. Após a sessão de apresentação em sala, os alunos realizaram a recolha de uma amostra de água no lago do parque central para procederem às análises físicas, químicas e microbiológicas. As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema da Biodiversidade realizaram as visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais, conforme previsto no Programa de Educação Ambiental, tendo uma turma de pré-escolar assistido no Eco-Espaço a uma sessão sobre Abelhas, realizada por um técnico apicultor da empresa Apistrela. O objetivo desta sessão foi as crianças ficarem a conhecer esta espécie animal, de forma a promover a sua conservação, tendo sido dada a oportunidade de visualizarem uma colónia de abelhas. No âmbito do tema Ambiente e Cidadania foi realizada a atividade da Pegada Ecológica em sala de aula por técnicos do Eco-Espaço e as turmas participantes na atividade dos Animais de Companhia realizaram a 1ª fase da atividade, ou seja, a visita ao CROAMA, desenvolvida pelo Serviço Veterinário Municipal (SVM). Das marcações efetuadas, foram ainda alteradas/adiadas 36 turmas, 7 das quais devido a chuva, sendo as restantes motivadas por impedimentos vários por parte das escolas. 5. Cemitério municipal Nos primeiros 2 meses do ano realizaram-se 155 inumações e 206 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação efetuadas, 178 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 86%. Janeiro Fevereiro Total Inumações (nº) 84 71 155 Exumações (nº) 109 97 206 Exumações com sucesso (nº) 96 82 178 Taxa sucesso das exumações (%) 88.1 84.5 86.4 No mesmo período foi arrecadada uma receita de 23.492,95€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 117 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6. Aquisições de bens e serviços No dia 23 de janeiro procedeu-se à substituição dos últimos 4 ecopontos subterrâneos por parte da empresa Ovo. A substituição deste equipamento decorreu devido ao facto de se ter detetado uma falha no processo de galvanização em algum equipamento subterrâneo de deposição seletiva. No início do mês de fevereiro foi elaborada a informação nº 06 para aquisição de autocolantes de montra, no âmbito do Programa Procicla. Em fevereiro foi elaborada a informação nº 07 relativa à aquisição de recetáculos para colocar no interior dos pilhões instalados na via pública. Em Fevereiro foi elaborada a informação nº 10, relativa a aquisição de serviços de recolha de resíduos hospitalares. Foi elaborada a informação nº 11, a 13 de Fevereiro, para a aquisição de prestação de serviços de controlo de infestantes, através da aplicação de herbicida sistemático no concelho. No âmbito da Inf. DSU nº 55/2014, para aquisição de acessórios para marcos de deposição de ecopontos subterrâneos, foi recebido no estaleiro municipal o respetivo material a 11 de fevereiro. Foi elaborada requisição para aquisição de 3000 chapas identificativas de urnas para o cemitério municipal. Foram recebidas 2 caixas de testes de Oxigénio e 1 de pH para análises químicas. Foi recebido equipamento de laboratório: 4 varetas, 1 caixa de lamelas, 1 termómetro digital, 2 copos 50ml, 2 copos 100ml e 2 termómetros. Foi efetuada a requisição para aquisição de tubos colorimétricos para deteção de poluentes atmosféricos 7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos |Outros Elaboração do projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Operacional (na área da higiene e salubridade), apreciação das alegações apresentadas no período de audiência prévia e elaboração da lista final do procedimento em referência. Atualização da informação SIG relativa aos meios de deposição para RU indiferenciados e RU valorizáveis. Para o efeito, foram realizadas algumas reuniões de trabalho com a DIG. Preparação da informação referente à gestão de RU indiferenciados e valorizáveis para posterior envio à ERSAR (Entidade Reguladora de Águas e Resíduos), no âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores em 2014. Preparação da informação referente à gestão de OAU de 2014, para preenchimento do respetivo formulário a submeter à APA. Preparação da informação referente à produção de resíduos urbanos da Câmara Municipal da Amadora, para preenchimento do Mapa Integrado de Resíduos relativo ao ano de 2014, a ser submetido à APA, no âmbito do SIliamb. Deu-se continuidade ao processo de renovação/substituição do parque de contentores tradicionais para deposição de RU indiferenciados, desta feita na freguesia de Alfragide. Neste caso, procedeu-se à substituição de contentores danificados por outros usados, mas em melhor estado de conservação (muitos deles reparados no Estaleiro). Elaboração do relatório da atividade desenvolvida pela Divisão durante o ano 2014, referenciado às GOP. Participação nas reuniões do grupo de trabalho constituído para elaborar a proposta do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual. Participação em reunião com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre o portal “A minha Rua”. Realização de reunião com a DAIPEV e com a DTMU para resolução de questões relacionadas com a circulação das viaturas de recolha, instalação e localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa. Realização de reuniões com a DRC e DGRH para tratamento de assuntos diversos relacionados com pessoal. Participação, no dia 15 de janeiro, no Seminário de lançamento do projeto ClimAdaPT. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 118 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Participou-se na Ação de Formação do Projeto EcoXXI, que decorreu no dia 23 de fevereiro, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente. Participou-se em 7 reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, conforme convites/convocatórias recebidos, nas seguintes escolas: Esc. Sec. Dr. Azevedo Neves, Colégio de Alfragide, EB1 da Brandoa, EB1 Aprígio Gomes, Esc. Sec. Mães de Água, EB2.3 Almeida Garrett e Esc. Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora. Estas reuniões, que fazem parte da metodologia do Programa Eco-Escolas, têm como objetivo a apresentação de resultados das auditorias ambientais efetuadas e a definição de estratégias, tendo em vista a definição do respetivo Plano de Ação, a desenvolver pela escola durante o ano letivo, de forma a melhorar a sua qualificação ambiental. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 119 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 120 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 4.3.1 METROLOGIA Atividade Metrológica O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 216 instrumentos de medição. Foram emitidos 4 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos admissíveis para a sua classe. Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 3.506,53€ (Três mil quinhentos e seis euros e cinquenta e três euros). As taxas indicadas dizem respeito somente à área da Metrologia. Atividade de Ruído Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se encontra acreditado para o efeito. Foram realizadas medições de incomodidade relativas a dois processos num total de 6 medições. Aguarda-se que após indicação da conclusão da cartografia digital a Autarquia venha a celebrar o contrato de assessoria técnica para que se iniciem os trabalhos de inserção da mesma no modelo e a continuidade das tarefas já iniciadas que irão permitir a conclusão do mapa de ruído. Igualmente se aguarda pelo contrato de assessoria técnica para o início dos trabalhos na área da acreditação do laboratório de acústica da C.M.A. junto do Instituto Português de Acreditação com a necessária elaboração do manual de qualidade e os manuais de procedimentos escritos, bem como a formação técnica e administrativa necessária aos técnicos deste serviço. 4.3.2 Mercados Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos: Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais. Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais. Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 121 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos Mercados Municipais. Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas. Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais. Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais. Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos quatro Mercados Municipais. Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos Mercados Municipais com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes. 4.3.3 Mercado Biológico da Amadora Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no Parque Delfim Guimarães. 4.3.4 Feira das Hortas Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 122 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 123 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 124 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.1. CULTURA 02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA Elaboração de informação para a aquisição dos seguintes materiais e equipamentos: Consumíveis, material técnico e panejamento para o palco; Barras de LED, malas para transporte de aparelhagem Mesa de som digital; Máquina de fumo; Projetor multimédia para o auditório. 05 GALERIA MUNICIPAL Número total de visitantes: 271 Iniciativas 140 120 Nº visitantes 100 80 60 40 20 0 Exposição Coletiva da AFID em Exposição de Pintura de Maria de parceria com finalistas e mestres da Fátima Silva e Maria João Gromicho FBAUL 22 janeiro a 1 de março 15 de novembro 2014 a 11 de janeiro 2015 Apresentação do livro de Rui Brás “ Todos Sentidos" 5 de fevereiro Visitantes/janeiro Visitantes/fevereiro Divulgação: Divulgação / Publicidade / Convites Tela exterior de divulgação para a Exposição de Pintura de Maria de Fátima Silva e Maria João Gromicho Quantidades 1 Doações de obras de Arte: Trabalho Coletivo da AFID: “Jardins de Jogos” Pintura Mista, acrílico s/ Tela e MDF com recortes 120 cmx 120 cm Valor 350,00 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 125 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 07 CASA ROQUE GAMEIRO Número total de visitantes: 839 Descrição Data Exposição Comemorativa 150 anos do nascimento de Alfredo Roque Gameiro – “Retorno à Casa da Venteira” (18 outubro 2014 a 22 de fevereiro) 1 janeiro a 22 fevereiro Visitantes no Equipamento 24 a 28 fevereiro Visitantes janeiro 147 TOTAL 147 Visitantes fevereiro 129 TOTAL 26 26 155 276 302 Ateliês: Descrição Artes Decorativas Pintura em tecido Artes Decorativas Pintura em Porcelana Grupo de Leitores da Casa Roque Gameiro Curso de Técnicas de Pintura “Arte em percurso artístico” TOTAL Data 8;15;22;29 janeiro 5;12;19;26 fevereiro 6;20;27 janeiro 3;10;24 fevereiro 6;13;20;27 janeiro 3;10;24 fevereiro 3;10;17;21;24;28;31 janeiro 4;7;11;14;18;21;25;28 fevereiro Participantes janeiro 20 Participantes fevereiro 24 21 27 58 44 57 156 TOTAL (acumulado) 20 24 21 27 58 44 57 52 52 147 303 Canto Redondo Programa de Mediação Cultural – CMA Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…” Instituições Sindicato dos professores Associação Recomeço Casa S. José – Centro de Dia APDJ Associação Promoção Desenvolvimento Juvenil EB1/JI Venteira Data 14 janeiro 6 fevereiro 6 fevereiro 16 fevereiro N.º participantes 52 11 10 5 23 fevereiro 24 fevereiro 25 fevereiro 26 fevereiro 22 21 26 17 164 Total OUTRAS ATIVIDADES INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 126 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Produção de uma curta-metragem realizada nos espaços exteriores da Casa Roque Gameiro, pelos alunos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito da disciplina de Seminário de Produção, no dia 12 de janeiro. Total de participantes: 18 Almoço e reunião de trabalho da Presidência da CMA com os Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho da Amadora, no dia 23 janeiro. Total de participantes: 20 Almoço, no dia 13 de fevereiro, com a Sr.ª Presidente e autores que doaram à CMA pranchas de Banda Desenhada e ilustrações originais. Total de participantes: 16 Realização de oficina de artes plásticas“A família Roque Gameiro na Casa da Venteira”, organizada pelas bisnetas do artista, no dia 14 de fevereiro. Total de participantes: 16 08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Número total de visitantes: 451 visitantes Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Projeto Museu em Ação Realização de 15 atividades, com a participação total de 395 pessoas, conforme quadros seguintes: Oficinas no Núcleo: Instituições Colares da Préhistória EB 2,3 e Secundária Mães d´Água ATL da Quinta Grande 18 Pãozinho quentinho Máscaras com história! 22 20+21 Centro Social e Paroquial da Brandoa Total de oficinas realizados Total de participantes 18+21 Datas 5 e 19 de fevereiro 12 e 26 de fevereiro 16 de fevereiro 6 120 Oficinas no exterior do Núcleo: Instituições EB 1 Manuel Heleno Total de ateliês realizados Total de participantes Colares da Pré-história 35+35 Placas de Xisto 36+36 Datas 12 de fevereiro 4 142 Visitas guiadas ao Município: Instituições EB 1 Brandoa EB 1 Venteira Total de visitas guiadas Total de participantes Nº de Participantes 30+30 23+23+27 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Datas 23 e 28 de janeiro 27 e 29 de janeiro e 11 de fevereiro 5 133 Página 127 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sítio web CMA – Visualizações de páginas Museu Municipal de Arqueologia 775 Património 1.737 Escola Aberta do Património Workshop sobre “SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia”, no dia 28 de fevereiro, pelo Geógrafo Fernando Ferreira, da Divisão de Informação Geográfica , com a participação de 13 pessoas; Atividades de Investigação Elaboração de relatórios de escavação, das intervenções realizadas, em 2014: - Sítio do Moinho do Castelinho (estudo osteológico de materiais; interpretação dos dados; desenho de plantas e de materiais e elaboração de estampas); - Villa romana da Quinta da Bolacha – conclusão; - Baútas – povoado – conclusão. Classificação e inventário de 4.431 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis provenientes do sítio do Moinho do Castelinho e sua inserção em base de dados; Inventário de 132 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis provenientes da Villa Romana da Quinta da Bolacha e sua inserção em base de dados; Continuação do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, para exposição sobre a aviação na Amadora, a realizar no ano 2016 no Núcleo Museográfico: - Pesquisa no Arquivo Histórico do Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide; - Consulta no Arquivo Fotográfico da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos de imagens sobre a aviação na Amadora e reprodução de cerca de 70 imagens; - Consulta na Biblioteca Nacional de Portugal, dos jornais periódicos Diário de Notícias e Revista ABC, entre 1919 e 1924, e registo dos artigos sobre o campo de aviação da Amadora. Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos para exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir” Elaboração dos textos para a 1ª sala da exposição Planta, organização do espaço, seleção de suportes e material expositivo; Estudo do espólio mais relevante do sítio arqueológico, Apoio a trabalhos académicos Apoio à investigadora Catarina Tente no estudo sobre o espólio osteológico humano proveniente das Necrópoles do Casal de São Brás e do Moinho do Castelinho, tendo em vista a caracterização destas populações; Permuta de publicações Receção a título de permuta de 10 publicações de temática relacionada com arqueologia e património histórico e envio de 9 para diversas entidades. Serviços Pagos/Vendas Iniciativa Quantidades Entradas 12 11,88€ Publicações & materiais promocionais 3 4,50€ Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Valor 16,38€ Página 128 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque Visitantes - Janeiro Visitantes – Fevereiro Nº Total de Visitantes 111 51 162 Laboratório de Conservação e Restauro Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 9228 ao 9336, num total de 108 registos; Criação de 29 registos no programa In Art Premium; Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 1180 registos; Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2014, no sítio do Moinho do Castelinho (MOCA): 4100 cerâmicas; Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 22 (pequenos e grandes fragmentos); Conservação de objetos arqueológicos completos, através da remoção de terras, limpeza mecânica, e sua colagem: 7 cerâmicas; Marcação de 311 materiais arqueológicos, limpeza e acondicionamento de 289 fragmentos de fauna e reconstituição de um copo de cerâmica de paredes finas provenientes do sítio do Moinho do Castelinho; 12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES Preparação da 18ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, modalidade Ficção Narrativa. Proposta aprovada por unanimidade em reunião de Câmara no dia 18 de fevereiro. 13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS Funcionamento geral Nº de utilizadores 16.689 3.195 154 133 Presenças Utilização de computadores Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00 Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal Leitura domiciliária Nº de leitores 1.070 19 1.089 Leitores Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa” Total Leitura domiciliária - Materiais Projeto “Biblioteca vai a casa” 53 Empréstimo de monografias 1.786 Empréstimo de DVD’s Empréstimo de CD’s Empréstimo de CD-ROM Empréstimo de VHS Quantidade 725 41 21 2 2.628 Aquisições: Receção na biblioteca INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 129 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Monografias 10 9 19 Feira do livro 2013 Ler devagar Total Periódicos 2 2 10 11 21 Tratamento técnico Ação Carimbagem Registo Catalogação Programação e impressão de cotas Colocação de materiais nas várias salas Monografias Multimédia Publicações periódicas Total 668 675 712 513 222 9 65 50 47 304 411 359 972 1.095 777 563 628 Serviços pagos / Vendas Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco Fotocópias / Impressões pagas a cores Cartão de carregamento para fotocópias e impressões Cartão de leitor – 2ª Via Total Quantidade 322 18 12 4 Valor 39,61 € 5,76 € 24,06 € 13,28 € 82,71 € Divulgação / Impressão GIRP Apresentação do livro “Estou tranquilo”, de Johnson Semedo. Apresentação do livro “A imagem”, de Joel G. Gomes. Apresentação do livro “A vila das cores”, de Bruno Magina. Apresentação do livro “Pais à beira de um ataque de nervos” e Workshop, de Jorge Rio Cardoso. Biblioteca Programação da biblioteca. Quantidade Impressão de cartazes A3 17 7 7 7 Quantidade Impressão de desdobráveis A4 10 Atividade regular Ação Instituição / Escola Visita guiada à biblioteca. Nº de sessões 2 Nº de participantes Datas 50 Participantes entre 6 de janeiro os 16 e os 17 anos e 2 Escola adultos. Secundária Visita guiada à exposição 2 33 Participantes entre 14 de janeiro da Amadora. documental Padre António os 16 e os 17 anos e 2 Vieira. adultos. Encontros imaginários na Amadora, em parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível - Debate de ideias entre Maria Público em 1 32 Participantes. 12 de janeiro Callas, Martin Luther King e Kugeral. Klux-Klan. - Debate de ideias entre Maomé, Público em 1 64 Participantes. 16 de fevereiro Zé do Telhado e Jonathan Swift. geral. Poesia - tertúlia sempre Público em 2 30 Participantes. 25 de janeiro e acontece - piso 1, terceira 2ª geral. 15 de fevereiro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 130 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC feira de cada mês. Seniores n@ net. Bebeteca: Embalar, brincar e contar histórias a sonhar… Um encontro entre histórias, bebés e suas famílias, criado a pensar na aprendizagem lúdica e ativa. Projeto em parceria com a Associação A PAR - Aprender em família Total Público em geral. Público em geral. 2 3 Participantes. 1 8 bebés entre os 12 e os 24 meses e 8 adultos. 11 2 e 9 de fevereiro 21 de fevereiro 232 Participantes Exposições patentes ao público: Biblioteca Data Exposição documental Padre António Vieira. 3 de outubro de 2014 a 31 de janeiro de 2015 Visitantes Média de 406 utentes diários da biblioteca Apresentações de livros “A imagem”, de Joel G. Gomes, Edição de autor. “Sexo, amor e filosofia”, de Adília Gaspar, da Nova Delphi. “Estou tranquilo”, de Johnson Semedo, da Aletheia Editores. “Vila das cores”, de Bruno Magina, da Escritório. “Pais à beira de um ataque de nervos”, de Jorge Rio Cardoso, da Editora Guerra e Paz seguido de Workshop “De que forma os pais podem ajudar a melhorar o sucesso escolar?”. Total Nº de participantes 17 Participantes. 43 Participantes. 16 Participantes. 11 Participantes. 54 Participantes. Datas 17 de janeiro 19 de janeiro 30 de janeiro 7 de fevereiro 21 de fevereiro 141 Participantes Destaques temáticos Título 70 anos da libertação da prisão de Auschwitz. Morte da autora Fernanda Dacosta. Quantidade de títulos 9 7 Estágios na Biblioteca Nome 1 Estagiário 1 Estagiária 3 Estagiários Instituição Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID. Escola Superior de Educação. Beneficiários de Rendimento Social de Inserção 14 CNBDII – CENTRO NACIONAL DE BANDA DESENHADA IMAGEM IMPRESSA Número total de Visitantes: 25 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 131 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Exposições: Exposição Exposição José Ruy, A Arte e o Oficio da BD Data 1 a 31 janeiro Nº de Visitantes 25 Visitantes individuais Exposições Itinerantes Exposição Riscos do Natural, de José Ruy Retrospetiva de José Pires Desenhar a Música, de José Garcês A 1ª República na Génese da Banda Desenhada e no Olhar do Século XXI Local de apresentação Datas Câmara Municipal de Lagos, Centro Cultural de Lagos 23 janeiro a 11 abril Desmontagem de exposições e devolução de originais: Exposição Autores/Entidades A Peregrinação Autores: João Fazenda, João Costa Duarte Entidades: Grupo de Ação Teatral A Barraca A Arte e o Ofício da BD José Ruy Exposições itinerantes Cristina Sampaio, Richard Câmara e Rui Lacas Exposições itinerantes José Carlos Fernandes, Luís Henriques, Miguel Rocha É de Noite que Faço as Perguntas Autores vários Transferência do CNBDI para a Bedeteca Apoio na desmontagem e encaminhamento da coleção de originais e livros para a Bedeteca e restante material existente no CNBDI para a Biblioteca Municipal e Recreios da Amadora. Apoio na transferência de peças de cenografia da exposição A Peregrinação para a Biblioteca Escolar Cardoso Pires. 16 AMADORA CARTOON Preparação da proposta de programação do Festival de 2015, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente: Organização do programa do Festival de 2015; definição do tema do evento, negociação e ajuste dos termos de parceria com a Secretaria de Estado do Mar; Seleção do autor do desenho para o cartaz de 2015. Definição de requisitos editoriais para o seu trabalho; Seguro de Obras – Levantamento do número de obras, respetivos valores, períodos, locais de origem e destino; Contactos com embaixadas e institutos estrangeiros em Portugal, para discussão da programação financiada por esses países; Listagem bibliográfica dos livros oferecidos à CMA, no âmbito do Festival, para entrega na biblioteca e catalogação dos mesmos; Viagem de representação ao Festival de Banda Desenhada em Angoulême, nos dias 27 de janeiro a 5 de fevereiro: Em Angoulême, visita a 11 exposições, 5 núcleos de pavilhões de stands com empresas e representações internacionais, Bibliothéque de la Cité Internationale de la Bande Dessinée et l’image Angoulême, Centro Cultural, Casa de Autores, Espaços Infantil e da Juventude; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 132 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - - Em Paris, visita a 2 exposições: B.D “ Revoir Paris”, de Schuiten , patente na Cité de l’Architectura et du Patrimoine e ”Retrospective de Jeff Koons” no Centre G. Pompidou; reunião com o autor de BD Mathieu Sapin Em Bruxelas, visita ao Centre Belge de la Bande Dessinée ; reunião com Charles Dieriech. Em Milão, visita ao Museo Nazionale del Fumetto, reunião com Luigi F. Bona, presidente Fondazione Franco Fossati diretor WOW Spazio Fumetto. 19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS No âmbito das Comemorações do XLI Aniversário do 25 de Abril, recolha de informação junto dos serviços do DEDS e Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte próprio do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”. Reunião do grupo de trabalho, para preparação de proposta a submeter à apreciação da Comissão Municipal das Comemorações, para posterior aprovação em Reunião de Câmara. 23 CULTURA NA AMADORA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores/visitantes: 2.608 Atividades: No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos: Teatro: Bilheteira Data Vendidos Teatro dos Aloés – Damas e Varões Ilustres da Amadora 15 a 25 de janeiro (8 sessões) 30 de janeiro a 1 de fevereiro 7 e 8 de fevereiro (2 sessões) 13 a 15 de fevereiro (3 sessões) 116 XIV Fórum Permanente de Teatro Teatro Nova Morada O Macaco do Rabo Cortado Teatro Mosca O Som e a Fúria Subtotal Convites CMA 14 Convites Entidade 111 181 17 82 11 7 379 42 118 Entrada livre 608 Total 418 418 849 198 100 1.026 1.565 Música: Bilheteira SFCIA Concerto de Ano Novo Orquestra Geração Concerto de Ano Novo Lusofonando Data Vendidos 10 de janeiro 11 de janeiro (2 sessões) 21 de fevereiro INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 131 Convites CMA 15 Convites Entidade 43 Entrada livre 209 418 Total 209 418 189 Página 133 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Subtotal 131 15 43 627 816 Convites Entidade Entrada livre 103 Total Cinema: Bilheteira Data Vendidos II Mostra de Cinema ESTC 25 de fevereiro a 1 de março (7 sessões) Convites CMA 103 Subtotal 103 Bilheteira 1200 nº bilhetes 1000 800 600 400 Vendidos 200 Convites CMA 0 Teatro Música Eventos Cinema Convites Entidade Entrada livre Salão Nobre: Exposições Exposição Comemorativa do Centenário dos Recreios da Amadora Data 20 de setembro de 2014 a 1 de fevereiro Nº de visitantes 124 Divulgação: Iniciativas SFCIA – Concerto de Ano Novo Orquestra Geração – Concerto de Ano Novo Teatro dos Aloés – Damas e Varões Ilustres da Amadora XIV Fórum Permanente de Teatro Teatro Nova Morada – O Macaco do Rabo Cortado Teatro Mosca – O Som e a Fúria Lusofonando II Mostra de Cinema ESTC Total Bilhetes (Digiscript) 1 bloco 2 blocos 5 blocos Telas (Digiscript) Outros materiais (GIRP) 1 50 cartazes A3 2 blocos 1 50 cartazes A3 50 cartazes A3 3 blocos 1 bloco 1 1 1 5 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3 300 cartazes A3 14 blocos Ocupação do espaço: Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015); INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 134 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Triparto existente entre a CMA, DGARTES e Teatro dos Aloés); Utilização do Salão Nobre, para reunião do Gabinete da Presidência, com as autarquias que constituem a Valorsul, no dia 23 de fevereiro; 30 BEDETECA Exposições patentes ao público “O resto da revista – o que (quase) fica de fora das histórias da banda desenhada”. Data 8 de novembro de 2014 a 31 de março Média de 353 utentes diários da biblioteca Apresentações de Livros “O juiz de Soajo”, de José Ruy, da Âncora Editora. “O cotão Simão”, de Ana Rita Faustino, da Porto Editora. Total Nº de participantes 63 47 Participantes entre 8 e 10 anos da Escola Vasco Martins Rebolo Datas 3 de fevereiro 27 de fevereiro 110 Participantes Divulgação / Impressão GIRP Impressão de cartazes A3: apresentação do livro “O cotão Simão”, de Ana Rita Faustino. Quantidade 7 3.4.2. TURISMO Elaboração e expedição de e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação. Participação numa reunião de preparação da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 2015, promovida pela Entidade Regional de Turismo – Região de Lisboa. Presença na BTL, com um balcão no stand da Entidade Regional de Turismo – Região de Lisboa, entre os dias 25 de fevereiro e 1 de março. Festival de Música Popular Portuguesa 27ª Edição do Prémio José Afonso 2015: Realização de procedimentos relativos à constituição do Júri do Prémio José Afonso 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 135 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 136 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA Vestuário e Artigos Pessoais Substituição do fardamento com novo logo, para os Assistentes Operacionais, nos Agrupamentos: Cardoso Lopes, Amadora Oeste, Cardoso Pires, Amadora 3, Pioneiros da Aviação Portuguesa, Azevedo Neves e Damaia. 33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: JI S.Brás, EB1 Ricardo Alberty, JI Damaia, EB1/JI Aprígio Gomes, EB1/JI Cova da Moura e JI Brandoa. 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias: Agrupamento de Escolas Janeiro Fevereiro Alfornelos Almeida Garrett Amadora 3 Azevedo Neves Cardoso Lopes D. João v José Cardoso Pires Miguel Torga Pioneiros da Aviação Portuguesa 16, 29 20, 29 29 28 28 19 23 12 17 11,13,20,25,28 Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora; Monitorização, em parceria com as escolas, da gestão dos recursos humanos municipais afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) no que se refere a assiduidade, baixas médicas, mobilidade, rescisão de contrato; Monitorização junto dos Agrupamentos de Escolas realizados por tutores de Escola (visitas de verificação das Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 137 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Distribuição de mobiliário existente em armazém em diversos estabelecimentos de ensino: Espaço Sala de Aula Biblioteca Material 3 Quadros Escolares 1 Estante Dupla 12 Cadeiras (45cm) 1 Carrinho de Livros 1 Estante Dupla Origem Destino EB1/JI Alto do Moinho Armazém da Falagueira EB1 Padre Himalaia EB1/JI Quinta Grande APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardimde-infância da Rede Pública; Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo). UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO Acompanhamento da implementação das 2 Unidades de Apoio à Inclusão homologadas pela DGEstE – Unidade de Apoio à Multideficiência no 2º/3º ciclo na EB2,3 José Cardoso Pires e Unidade de Ensino Estruturado do 1º ciclo na EB1/JI Condes da Lousã, em articulação com a Direção dos Agrupamentos Dr. Azevedo Neves e José Cardoso Pires; Acompanhamento de estagiária nas visitas às Unidades de Apoio à Inclusão do concelho, nos dias 10, 12, 13, 19 e 26 de fevereiro. CENTRAL DE MATRICULAS Reunião com a empresa “Temas Soltos”, no dia 29 de janeiro, para implementação de metodologia de cruzamento de dados do software de gestão de alunos dos Agrupamentos com a Central de Matriculas; Articulação com o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS.NOVA, nos dias 21 e 27 de janeiro, para identificação dos indicadores sociodemográficos e territoriais a incluir na Central de Matrículas; Monitorização dos dados da aplicação “Central de Matriculas”, em articulação com a empresa “Temas soltos”; Acompanhamento de helpdesk solicitados pelos agrupamentos de escolas. 05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS Revisão e alteração da proposta de Regulamento do Programa. MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS • Reunião com as escolas participantes, no dia 5 de fevereiro, para calendarização das peças a realizar entre maio e junho; • Receção de sinopse das peças, para inclusão em brochura. CIDADES EDUCADORAS Participação na reunião do Grupo de Trabalho Temático – Inclusão, no dia 6 de fevereiro em Almada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 138 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ARTE NA ESCOLA Visita à Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos com as escolas participantes, no dia 6 de fevereiro, para análise da viabilidade de realização da exposição no espaço. COMENIUS REGIO – INTEGRAR NA DIFERENÇA Receção do relatório de avaliação da análise financeira do projeto, elaborado pela Agencia Nacional ERASMUS+. 07 APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES FINALISTAS 4º ANO Organização e planeamento da iniciativa Festa de Finalistas; Análise de propostas e reunião com empresa de animação no dia 25 de fevereiro, para eventual aquisição de serviços. 09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA” A EXCELÊNCIA NA ESCOLA Articulação com a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, para esclarecimento e solicitação de documentação/informação complementar, necessária à continuidade do projeto; Reunião com a Associação Instituto do Judo – IJPF e a Divisão de Intervenção Social, no dia 27 de fevereiro, no âmbito do Programa “AmaSénior Viva+”, para planeamento de projeto piloto de prática desportiva de judo na comunidade sénior, residente na freguesia das Águas Livres. ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora a decorrer nos Recreios da Amadora; Realização de 2 sessões do concerto de Ano Novo da Orquestra Geração, no dia 11 de janeiro, no auditório dos Recreios da Amadora, com cerca de 418 pessoas Participação na reunião técnica, no dia 22 de janeiro, para preparação de candidatura conjunta com os Municípios da Área Metropolitana à tipologia de projetos “Promoção e Capacitação Institucional” do PORLisboa. Envio à AML de documentação necessária à submissão da candidatura; Atuação da Orquestra Municipal Geração Amadora, no Concerto da Paz e Compreensão Mundial, no dia 28 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Música de Lisboa; Atuação do Grupo Gerajazz, no dia 28 de fevereiro organizado pela Escola Secundária da Amadora. 23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO Realização de visitas às atividades física e desportiva, inglês e expressões, para monitorização do programa; Mediação entre escolas e empresas para resolução de situações de substituições e falta de professores; Análise da legislação e consulta (telefónica e presencial) aos municípios do Porto, Cascais, Sintra, Almada e Famalicão para preparação de nova proposta ao modelo do Programa, a implementar no ano letivo 2015/16; Solicitação às escolas do número de alunos a frequentar as AEC, durante o 2º trimestre; Descentralização de tranche referente ao 2º Trimestre do ano letivo 2014/15; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 139 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Verificação e validação dos mapas de assiduidade, do número de alunos a frequentar AEC e das faturas de aquisições de serviços de Inglês e Atividade Física e Desportiva; Receção dos relatórios trimestrais dos parceiros, referentes ao 1º trimestre de atividades 26 PROJETO E-ESCOLINHAS Manutenção dos equipamentos instalados (Quadros Interativos e PCs): substituição de cabos VGA e atualizações de software nas 30 escolas do 1º ciclo; Aquisição e instalação de 92 licenças do sistema operativo Windows para os computadores instalados nas EB1/JI da rede pública. 28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR • • Realização de reuniões quinzenais, com os professores mediadores da rede ESCXEL e do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora; Realização de sessão de partilha de boas práticas entre escolas da Amadora, no dia 30 de janeiro na Escola Dr. Azevedo Neves e no dia 6 de fevereiro na Escola Seomara da Costa Primo, com cerca de 40 pessoas Participação no Encontro “Como Organizar para a Diferenciação Pedagógica”, no dia 27 de fevereiro em Vila de Rei; Articulação das atividades desenvolvidas com o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS.NOVA; Receção e análise de 12 relatórios, com a apresentação da evolução dos resultados escolares nas escolas da Amadora; Sessão de coaching com diretores de agrupamento e presidentes de conselho geral, para apoio na interpretação dos relatórios, com sociólogos do CICS.NOVA. SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo; Distribuição e colocação da linha gráfica (placas identificativas nas estantes) nas Bibliotecas Escolares das EB1; Implementação do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura, para a dinamização das Bibliotecas das Escolas do 1º ciclo, para o ano letivo 2014/15; Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura, envolvendo 581 crianças: AÇÃO DATA/DIA 5 de janeiro 8 de janeiro Clubes de Leitores “Projeto Juntos a Ler” (estes clubes realizam-se todos os meses com as mesmas turmas) 13 de janeiro 13 de janeiro 19 de janeiro 19 de janeiro 2 de fevereiro ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA AÇÃO EB1 Orlando Gonçalves/Biblioteca Escolar EB1 Águas Livres/Biblioteca Escolar EB1 Alice Vieira/Biblioteca Escolar EB1 Quinta Grande/Biblioteca Escolar EB1 Mina/Biblioteca Escolar EB1 José Ruy/Biblioteca Escolar Nº DE ALUNOS/ PARTICIPANTES 21 EB1 Orlando Gonçalves/Biblioteca Escolar 21 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 26 20 28 26 15 Página 140 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC AÇÃO DATA/DIA 2 de fevereiro 5 de fevereiro 5 de fevereiro 10 de fevereiro 10 de fevereiro 5 de fevereiro 5 de fevereiro Iniciativas promovidas nas EB1 do concelho pela Fundação o Século, no âmbito do 1º Encontro Internacional de Literatura Infanto-Juvenil 5 de fevereiro 5 de fevereiro ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA AÇÃO EB1 Águas Livres/Biblioteca Escolar EB1 Alice Vieira/Biblioteca Escolar EB1 Quinta Grande/Biblioteca Escolar EB1 Mina/Biblioteca Escolar Nº DE ALUNOS/ PARTICIPANTES 26 20 28 26 EB1 José Ruy/Biblioteca Escolar 15 Encontro com o ilustrador André Letria nas Bibliotecas Escolares: EB1/JI Sacadura Cabral 25 EB1 Casal da Mira 54 Encontro com a ilustradora Danuta Wojciechowska nas Bibliotecas Escolares: EB1/JI Brandoa 52 EB1 Moinhos Funcheira 47 Encontro com a Contadora de Histórias, Sónia Gameiro nas Bibliotecas Escolares: EB1/JI Brandoa 52 EB1 Casal da Mira 34 Encontro com a escritora Cabo-verdiana Carmelinda Gonçalves nas Bibliotecas Escolares: EB1/JI Sacadura Cabral 25 EB1 Jose Garcês 20 Total 581 Realização de reuniões com a Coordenadora Intermunicipal da RBE/Ministério da Educação, para avaliação dos fundos documentais, identificação das necessidades de mobiliário e de outros equipamentos, e reorganização dos espaços e dos fundos documentais para as Bibliotecas das Escolas Básicas de 1º ciclo Padre Himalaia e Quinta Grande; Apoio na elaboração da Candidatura 2015 à RBE/ME – Rede de Bibliotecas Escolares – Ministério da Educação, das Bibliotecas das EB1 Padre Himalaia e Quinta Grande; Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas Bibliotecas Escolares das EB1; Realização de visita à EB2,3 Galopim de Carvalho - Sintra, no dia 4 de fevereiro, para conhecimento do projeto de utilização de Ipads, no espaço da biblioteca e no apoio ao currículo; Serviços de Carpintaria do DOM para adaptação de topos de estante em madeira, para a Biblioteca da EB1/JI Brandoa; Reuniões com as direções dos Agrupamentos Amadora 3; Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação Portuguesa e José Cardoso Pires e a empresa Cabeçudos- Cabeças com Ideias, para estabelecimento de parceria no desenvolvimento do projeto “Fábrica de Histórias”, no âmbito de candidatura da empresa à Direção Geral das Artes-DGArtes; Planeamento conjunto com a Divisão de Intervenção Social, do projeto “Avós na Escola”, a iniciar em abril nas Escolas Básicas de 1º Ciclo: Terra dos Arcos; Sacadura Cabral, Águas Livres e Santos Mattos em articulação com as Associações de Reformados das freguesias da Falagueira-venda Nova, Encosta do Sol e Águas Livres. OUTRAS ATIVIDADES INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 141 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Visitas às escolas com a vereadora do pelouro: EB 2/3 José Cardoso Pires, no dia 15 janeiro e EB 2/3Cardoso Lopes, no dia 29 janeiro. Sessão de entrega de “Quadros de Excelência”, no âmbito dos resultados escolares dos alunos da EB2/3 José Cardoso Pires, no dia 9 de janeiro. Participação na reunião de parceiros do Observatório da Violência da Amadora, no dia 26 de fevereiro. Participação na Reunião da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 6 de fevereiro. Revisão e alteração da proposta de Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos residentes no município, a frequentar o Ensino Superior Público ou Privado; Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, no âmbito do SNIPI: o Reuniões bimensais para discussão dos casos em intervenção ou vigilância e distribuição pelas entidades dos novos casos sinalizados; o Reuniões restritas, para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens de dados relativos às crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros serviços/instituições; o Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca, para análise e discussão de casos conjuntos; o Análise e validação dos processos de requerimento remetidos à ELI, relativos à atribuição de Subsídio de Ensino Especial a crianças entre os 0 e 6 anos com Necessidades Educativas Especiais e à integração em rede escolar ou terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou ISS-LVT; o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora; Participação na reunião da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis realizada no dia 27 de fevereiro, no Seixal. Participação no júri no concurso público para a prestação de serviços de limpeza, em diversas instalações municipais. PROJETO C4I - COMMUNICATION FOR INTEGRATION Participação em sessão de trabalho, no dia 12 de janeiro, nos Recreios da Amadora. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 142 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.3 – Divisão de Intervenção Social – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 143 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DIS Articulação com o DMTIC, serviço responsável pela implementação do Sistema de Gestão da Qualidade na Autarquia, com vista à compatibilização dos SGQ criados. Reuniões nos dias 9 e 12 de janeiro, 6 e 13 de fevereiro com empresa de consultoria ‘Molécula do Saber’ com vista à integração do Sistema de Gestão da Qualidade da DIS no Sistema de Gestão da Qualidade da Autarquia. Reuniões da equipa dinamizadora do processo de qualificação da DIS, nos dias 4 e 25 de fevereiro. Participação em reunião promovida pelo DMTIC com grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no dia 12 de fevereiro. Participação em reunião de dirigentes do DAG e DMTIC, no dia 5 de fevereiro tendo em vista a implementação do SGQ nos serviços; 2.3.2. AÇÃO SOCIAL 03 AMASÉNIOR - VIVA + Reunião de coordenação, no dia 8 de janeiro, para balanço das atividades e constituição de grupos de trabalho para organização das atividades complementares ao Programa (visita cultural, exposição coletiva, mostra de atividades); Visita de acompanhamento à atividade física de Hidroginástica, no dia 12 de janeiro e 3 de fevereiro na piscina municipal da Venteira e no dia 13 de janeiro nas piscinas municipais de Alfornelos e da Damaia; Reunião com a Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Brandoa, no dia 14 de janeiro, para acompanhamento e reorganização das atividades desenvolvidas, no âmbito do Programa; Reunião de grupo de trabalho, no dia 19 de janeiro, para planeamento da ação de formação para coordenadores e monitores do Programa, a realizar em março; Reunião do grupo de trabalho, no dia 3 de fevereiro, para preparação da visita cultural e definição de locais/cidades a visitar, nos dias 14, 15, 16, 17 e 21 de abril; Programação de Encontros Municipais de Boccia Sénior, conjuntamente com o Gabinete de Desporto e Juventude, no dia 19 de janeiro Preparação das visitas de acompanhamento às instituições que dinamizam o programa, no dia 23 de janeiro; Acompanhamento de utentes ao espetáculo de dança "Ser em Mim", no dia 28 de janeiro no Auditório do Hospital Dr. Fernando da Fonseca; participaram 100 pessoas. Visita de acompanhamento técnico à atividade física Pilates, nas instalações da EPAL, no dia 2 de fevereiro; Organização do encontro de Boccia Sénior em conjunto com Junta de Freguesia Águas Livres, no Pavilhão José Torres, no dia 26 de fevereiro. Participaram 30 pessoas; 04 AMASÉNIOR LAZER ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 144 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reuniões do grupo técnico, nos dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro, para apresentação da execução financeira e avaliação do Programa em 2014 e organização de grupos de trabalho, para definição do programa de atividades para 2015; Elaboração do Relatório de Execução, referente ao ano de 2014; Reunião de subgrupo de trabalho, no dia 27 de janeiro, para elaboração de proposta de turnos a realizar em 2015; Reunião no Hotel Soleil Peniche no dia 20 de fevereiro, para apresentação do Programa AmaSénior Lazer à unidade hoteleira e pré-reserva de alojamentos; Reunião de subgrupo de trabalho da Documentação, da Formação e Protocolo, no dia 23 de fevereiro IDENTIDADES Elaboração e assinatura do protocolo de colaboração entre Autarquia, Escola Superior de Teatro e Cinema da Amadora e a Associação de Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito do projeto Identidades, no dia 9 de fevereiro. Reunião com Associação de Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no dia 24 de fevereiro, para definição e programação de atividades. CARTÃO 65+ Adesão ao projeto da ourivesaria “Menas das Pratas” e da empresa de apoio domiciliário ‘As Bengalinhas Douradas’; Receção e deferimento de 130 novos pedidos de adesão; Emissão de 97 Cartões Amadora 65+; Ativos 1.895 cartões. APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 19 de fevereiro para análise e atualização de processos dos utentes apoiados pela instituição. Receção de 17 novos pedidos de apoio janeiro fevereiro Nº de novos Utentes integrados no projeto SCMA 7 11 100 102 Nº Mensal de utentes Qt.ª S. Fundação Miguel afid Diferença 90 82 90 82 TOTAL 272 274 06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE Apoio Financeiro ao Projeto Leme Integração de 1 estágio ocupacional na Biblioteca Fernando Piteira Santos. Estágio com duração de 6 meses. 07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 145 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Realização de 17 atendimentos (12 de 1ª linha), no âmbito do atendimento especializado a pessoas com deficiência; Receção de 3 candidaturas. Reunião com DOM/DAIPEV para planeamento e avaliação dos procedimentos do projeto Mobilidade e Acessibilidade, no dia 24 de fevereiro; 19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000 PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES SAUDÁVEIS Atualização e envio de informação a integrar no Roteiro Nacional para a Saúde. Participação em reunião de parceiros, no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal do Seixal, para apresentação de relatório de atividades de 2014, ponto de situação relativo ao Roteiro Nacional para a Saúde, adesão do município da Vidigueira, e definição de prioridades de trabalho quanto ao plano de atividades para 2015; participaram 17 técnicos dos municípios aderentes. SAÚDE E BEM ESTAR Reunião com o Gabinete de Desporto e Juventude, no dia 19 de janeiro, para programação das caminhadas solidárias a realizar em maio e setembro. 20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA Reunião na UMAR – União de Mulheres Alternativa Resposta, no dia 20 de janeiro, para apresentação de práticas da RIIVA – Rede Integrada de Intervenção na Violência na Amadora e do I Plano Municipal Contra a Violência, a parceiros da Rede “VERA-Vitimas Em Rede de Apoio”, de intervenção na Violência de Aljustrel; Acompanhamento da atividade de Comemoração do Dia da Não-violência Escolar, no dia 30 de janeiro no Jardim de Infância/Escola Básica 1 Alice Vieira. Reunião de grupo de trabalho na área da saúde mental, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 4 de fevereiro, participaram 7 pessoas; Reunião alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 6 de fevereiro, nas instalações da Biblioteca Fernando Piteira Santos; Reunião com a AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde para definição de estratégia para a elaboração de um guia de procedimentos integrado, no âmbito da Mutilação Genital Feminina (MGF); Reunião dos parceiros do Observatório da Violência, no dia 25 de fevereiro, com a presença de 18 entidades, para avaliação das atividades realizadas em 2014. Apresentação de ficha de avaliação de risco de vítimas de violência doméstica pela PSP. Apresentação da temática da Mutilação Genital Feminina enquanto área de trabalho, do II Plano Municipal Contra a Violência. Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência: 1º Atendimento Total de Atendimentos Visitas domiciliárias INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Janeiro 3 28 9 Fevereiro 6 34 8 Total 9 62 17 Página 146 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 25 REDE SOCIAL Realização de reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 9 e 23 de janeiro e 9 de fevereiro; Reuniões de parceiros do Conselho Local de Ação Social, nos dias 6 de fevereiro na Santa Casa da Misericórdia da Amadora e 27 de fevereiro na Ass. Solidariedade Social Alto da Cova da Moura, em que participaram um total de 78 pessoas; Reunião da Plataforma Supra Concelhia da Rede Social, no dia 10 de fevereiro para preparação do plano de ação 2015. Participaram 10 pessoas; Participação em 11 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia: Comissões Sociais de Freguesia Falagueira-Venda Nova Mina de Água Encosta do Sol Águas Livres Alfragide Venteira Janeiro dias 15 22 19 - Fevereiro dias 26 2 e 12 5 e 11 5 3 9 Reuniões de consórcio dos projetos Escolhas: Percursos Acompanhados, no dia 22 de janeiro, B.R.A.V.E. – BrIdging. Resiliência. Atitude. Visão e Loja Mira Jovem, no dia 26 de janeiro e A Rodar, no dia 28 de janeiro Reunião com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 8 e 20 de janeiro, para consultoria na elaboração do II Plano Gerontológico; Apresentação de tese da doutoranda Ana Simenn do ISCTE e da Universidade de Tilburg (Holanda) com o tema “Uma abordagem sistémica de estratégia e sustentabilidade no contexto das organizações do terceiro setor”, realizada com o apoio da Rede Social da Amadora, no dia 19 de fevereiro Reuniões com a empresa local DDN, nos dias 10 e 26 de fevereiro, para articulação em projetos de Responsabilidade Social Apresentação do trabalho, no âmbito do combate à violência contra pessoas idosas, realizado pela doutoranda de enfermagem, com o apoio da Rede Social da Amadora, no dia 24 de fevereiro; Plano Municipal para a Integração de Imigrantes Reunião, no dia 16 de janeiro, para planeamento do trabalho a realizar, no âmbito da candidatura e no dia 27 de janeiro para planeamento em conjunto com o Gabinete de Projetos Especiais; Reunião com parceiros locais para definição de metodologia de trabalho conjunto para a elaboração do PMII, no dia 3 de fevereiro. Participaram 15 pessoas. Reunião de acompanhamento ao projeto promovida pelo Alto Comissariado das Migrações, no dia 11 de fevereiro. Participaram 5 pessoas. Reunião com instituições parceiras do projeto, no dia 20 de fevereiro, para elaboração de guião de focus group a realizar com imigrantes do Concelho. Participaram 9 pessoas. 31 PROJETO “PASSA A PALAVRA” Realização de 67 atendimentos sociais (13 de 1ª linha), 10 visitas domiciliárias e assinatura de 11 contratos familiares; 12 Utentes identificados pela equipa de rua; 15 Acompanhamentos técnicos: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 147 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamentos técnicos Tribunais/DGRSP – Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ET – Equipa de tratamento CRAS - Centro de Recuperação de Alcoologia/Unidades de Desabituação Comunidade Serviço Nacional de Saúde Outros Serviços Janeiro 1 1 1 3 Fevereiro 1 1 1 3 3 Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio; Foram efetuadas 2 triagens e 50 acompanhamentos (27 a indivíduos adictos e 20 a sem-abrigo); Distribuição de 45 preservativos a grupos vulneráveis da população. Aquisição de 43 sacos cama para distribuição pelos utentes em situação de sem-abrigo, no âmbito do Plano de Contingência para Condições Extremas; Reunião com a Associação Tudo por Amor, no dia 29 de janeiro, para apresentação do projeto “Tudo por Amor com Coração”, desenvolvido em parceria com a Co(op)ração. 36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO Inscrição de 16 candidatos/as a voluntariado e integração de 21 novos voluntários/as em organizações promotoras. Encontram-se ativos 93 voluntários/as; Reunião com o Serviço Municipal de Proteção Civil, no dia 7 de janeiro, para planeamento das atividades a desenvolver, no âmbito do projeto "Academia Sénior"; Reuniões para integração de voluntários: 1. Escola Mães d’Água, no dia 13 de janeiro, para integração de voluntário na sala de apoio ao estudo da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Mães d’Água; 2. Centro Social 6 de Maio, no dia 2 de fevereiro, para integração de voluntário na sala de estudo; Apresentação do processo de implementação e operacionalização do Banco Local de Voluntariado da Amadora, a técnicas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no dia 4 de fevereiro e do Projeto “Mais Perto”, a técnicas da Câmara Municipal de Loures, no dia 19 de fevereiro; Participação no Encontro sobre “Incêndios domésticos”, no dia 28 de janeiro, no âmbito da colaboração com o projeto “Academia Sénior” dinamizado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil; Realização de ação de formação sobre “Voluntariado”, no dia 15 de janeiro, na NOKIA Alfragide; participaram 31 pessoas; Aplicação de questionários de satisfação a 960 utentes das Unidades de Saúde Familiar da Amadora, no dia 16 de janeiro; participaram 9 voluntários. VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO: Acompanhamento de 18 seniores em atividades da vida diária; Ativos 23 voluntários/as. Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 10 de fevereiro, para supervisão e acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição; Reunião com voluntária no dia 27 de fevereiro PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES: Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as Migrações, aprovada em janeiro. Reunião na NOKIA, no dia 15 de janeiro, para apresentação do Programa a 31 colaboradores; Reunião, no dia 21 de janeiro, com a Associação Cultural “Moinho da Juventude”, Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura, Alto Comissariado para as Migrações, Pressley Ridge e Fundação AGA Khan , para definição de metodologia para implementação do programa no município; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 148 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Apresentação do Programa às técnicas de atendimento integrado das juntas de freguesia e da Segurança Social, no dia 26 de janeiro. Reunião de preparação da formação para mentores e mentorados do programa, no dia 9 de fevereiro; Ação de formação para mentorados do programa, no dia 11 de fevereiro. Participaram 7 pessoas; Ação de formação para mentores do programa, no dia 13 de fevereiro. Participaram 11 pessoas; Inscrição de 1 mentor no Programa; 40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRADO Reuniões com técnica da junta de freguesia da Falagueira Venda Nova para planeamento da intervenção a realizar junto de agregados familiares não PER do Bairro 6 de Maio, no dia 2 de fevereiro; Reuniões de coordenação com a equipa do atendimento e acompanhamento integrado, para balanço e planeamento do trabalho a desenvolver, nos dias 26 de janeiro (12 participantes) e 23 de fevereiro (10 participantes); Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Lisboa e Equipa do projeto TALSO – Talho Social, no dia 13 de fevereiro, para apresentação e análise de potencial implementação, desse projeto no Concelho da Amadora; Reunião com empresa DeathClean/BioHoarding, no dia 24 de fevereiro, para apresentação de serviços de limpeza e higienização de habitações em situação de insalubridade; ATENDIMENTOS Atendimentos sociais a funcionários da autarquia Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER: - Atendimentos a agregados do Bairro de Santa Filomena - Atendimentos a agregados do Bairro de 6 de Maio Atendimento integrado: - Mina de Água (2ª linha) - Venteira (1ª linha) Marcações 8 Atendimentos 5 4 1 7 2 Marcação de atendimentos sociais por munícipes nas juntas de freguesia do Concelho, nomeadamente: Atendimentos/Acompanhamentos 120 100 Nº 80 60 40 20 0 Águas Livres Alfragide Encosta do Falagueira Sol Venda Nova Freguesias INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Mina de Água Venteira 1ª linha 2ª linha Página 149 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TOTAL: Águas Livres Alfragide Encosta do Sol 133 44 172 FalagueiraVenda Nova 98 Mina de Água Venteira 151 145 Atendimento Especializado a Seniores Receção de 35 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência 45 Atendimentos a seniores sinalizados (15 de 1ª linha); Realização de 51 visitas domiciliárias a seniores sinalizados; GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) 317 apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego; 1.050 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 486 munícipes em situação de desemprego; 9 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 134 munícipes em situação de desemprego; 6 sessões de apoio à procura de emprego, a 34 munícipes em situação de desemprego; 9 Utentes integrados em ofertas de emprego; Participação na reunião de acompanhamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, no dia 9 de janeiro, para divulgação do plano de formação do Serviço de Emprego da Amadora, para 2015. 53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL Reunião com equipa de gestão de processos de Rendimento Social de Inserção de Carnaxide (com intervenção junto de beneficiários de RSI residentes na freguesia de Alfragide) no dia 3 de fevereiro, para esclarecimento sobre o Fundo Municipal para a Coesão Social e respetivos procedimentos; Reuniões com técnicos/as de atendimento social das juntas de freguesia e outras instituições parceiras para análise e avaliação de pedidos de apoio nos dias 8, 14 e 20 de janeiro e 6, 10, 12 e 24 de fevereiro. Total de 14 participantes. APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS Aprovação de 8 propostas de apoio económico no valor de 5.109,49€, destinadas a aquisição de óculos (3) e próteses dentárias (4), e apoio para renda, água e luz (1 apoio); Aprovação de 6 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 282,24€; Aprovação de 50 pedidos de apoio para medicação, a 49 utentes das diversas juntas de freguesia, no valor total de 3.006,43€: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 150 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Apoio em medicação 12 10 8 6 4 2 0 Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Mina de Água Falagueira Venda Nova Venteira Freguesias janeiro fevereiro 68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR Reunião com associação Olhar com Saber para a elaboração do projeto AmaSénior - Bem Estar, no dia 2 de fevereiro. LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE Receção de 39 chamadas na Linha Municipal de Saúde e 38 deslocações médicas ao domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+; Encaminhamento de 4 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca; SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE Receção de 20 pedidos, deferimento de 18 equipamentos, instalação de 9 aparelhos e recolha de 6 em domicílios de utentes do projeto, num total de 240 equipamentos instalados. BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS Reunião com a CVP - Delegação Amadora, no dia 14 de janeiro, para identificação dos constrangimentos referentes à dinamização do projeto. Receção de 36 pedidos de cedência de ajudas técnicas, com deferimento de 35; Cedência de 43 equipamento: Janeiro EQUIPAMENTOS Cama Articulada Colchões Tripartidos Cadeira de Rodas Colchões Anti-escaras Andarilho Banco de Banheira Suspenso Cadeira de Banho Rotativa Cadeira de Casa de Banho Total Pedidos 10 10 4 5 1 0 2 0 32 Cedências 8 8 4 4 1 0 0 0 25 Fevereiro Pedidos Cedências 14 5 14 5 13 3 11 3 3 1 1 0 1 0 1 1 58 18 OFICINA MULTISERVIÇOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 151 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, nos dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro; Receção de 58 pedidos de intervenção. Encontram-se 29 pedidos em lista de espera; Janeiro 20 105 34 86 11 26 6 34 Carpintaria Pedreiro Canalização Serralharia Isolamento Eletricidade Serviços Diversos Comunicação NOTA: os dados de fevereiro de 2015 do Projeto Oficina Multiserviços não foram remetidos em tempo útil pelo parceiro que operacionaliza as atividades, não sendo os mesmos contemplados no presente relatório. 69 BEYONDSILOS Reunião do consórcio português do projeto "BeyondSilos", no dia 27 de janeiro, para preparação da reunião de consórcio europeu; Reunião de acompanhamento com os parceiros internacionais, nos dias 28 a 30 de janeiro em Valência Espanha. Estiveram presentes 18 técnicos dos países parceiros (entre os quais: Espanha, Alemanha, Dinamarca, Itália, Bulgária). Reuniões do consórcio português do projeto "BeyondSilos nos dias 5 e 24 de fevereiro para realização de ponto de situação das atividades em curso e planeamento das tarefas a realizar. OUTRAS ATIVIDADES RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações: Atendimento receção RECEÇÃO Banco Cartão Ajudas Amador Técnicas a 65 + Encaminh amento DS (Entrega de Medicaçã o pela Farmácia) Entrega Doc./Inf. Institucional Saída de Documentos Marcaç ão Atendi STAPA Outros mento Social E-mail Faxes (ação. Ofícios social) Documentos Internos Entrada Requisiç Documen ões tos Inform Transpo DAM ações rte Carrega dores Janeiro 1 2 5 1 19 3 50 2 95 9 9 9 90 Fevereiro 6 3 2 5 11 14 44 5 81 16 6 4 128 7 5 7 6 30 17 94 7 176 25 15 13 218 TOTAL LINHA DE APOIO SOCIAL INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 152 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atendimento de 176 chamadas telefónicas: Sinalização Sénior Cartão Amadora 65 + Oficina Multiserviços STAPA Banco Municipal de Ajudas Técnicas Outros Janeiro 3 4 70 1 2 6 Fevereiro 0 0 83 2 2 3 BANCO “DOAR BEN(S)” Receção de 10 pedidos ao Banco; Cedência de 58 bens a 22 agregados: mobiliário de quarto (13), colchões (3), mobiliário de sala (13), eletrodomésticos (1), têxtil lar (4), outros (24). Recolha de 30 bens no período em análise; PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO” Troca de 1755 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de janeiro; ATIVIDADE ’AVÓS VÃO À ESCOLA’ Reunião com Divisão de Intervenção Educativa, no dia 26 de fevereiro, para identificação das Instituições de Apoio aos Seniores e Escolas EB1 a abranger pela atividade no corrente ano letivo. PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA Organização da informação a inserir na brochura: Alimentação Saudável e Económica RASTREIOS Reunião no dia 20 de janeiro, para programação das atividades e rastreios orais a realizar nos meses de março a junho, nas instituições de apoio a seniores. Atividade a desenvolver, no âmbito de parceria com Associação Mundo a Sorrir. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) Assinatura de 51 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 14 de janeiro e 4 de fevereiro, tendo a Autarquia assinado 3 Programas de Inserção; OUTROS Reunião de coordenação para apresentação do Planeamento da DIS 2015, no dia 26 de janeiro e 2 de fevereiro; Colaboração e acompanhamento da reposição da Peça de Teatro "Damas e Varões ilustres da Amadora", nos dias 20 a 22 de janeiro no Auditório dos Recreios da Amadora; participaram 487 utentes de instituições de Apoio aos Seniores do município; Reunião com a empresa "Cantos e Contos", no dia 20 de janeiro, para apresentação de programas e viagens culturais destinados a grupos de seniores. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 153 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reuniões com Segurança Social, nos dias 8 e 15 de janeiro, para definição de procedimentos para a integração de beneficiários de Rendimento Social de Inserção em Atividades Socialmente Uteis na Autarquia; Reunião alusiva à inclusão da Rede Territorial das Cidades Educadoras, no dia 6 de fevereiro, para metodologia de trabalho do grupo. Participação de 9 Municípios; Reunião do Grupo Temático da Diabetes, no dia 25 de fevereiro, para definição de possíveis atividades a desenvolver em 2015, participaram 10 pessoas; Reunião com teatro dos Alóes, no dia 26 de fevereiro, para calendarização da Peça de Teatro "O Início". Participaram 5 pessoas; Reunião conjunta com o Instituto da Segurança Social e Associação Encosta Nascente, no dia 16 de fevereiro; Apresentação da metodologia para a elaboração do Plano Local de Saúde, com o ACES Amadora, no dia 4 de fevereiro, na Escola Nacional de Saúde Pública; Visita à Instituição Olhar com Saber e reunião com a direção, no dia 24 de fevereiro, participaram 6 pessoas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 154 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 155 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER 01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA ATIVIDADES ASSOCIATIVAS O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos); Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos). Futebol – Treinos (horas) UTENTE JANEIRO FEVEREIRO TOTAL Associação AMAVITA Foot 16 17,5 33,5 Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros 9,5 10 19,5 Grupo Desportivo Estoril Praia 10,5 6 16,5 0 1 1 36 34,5 70,5 Outras entidades TOTAL Futebol – Jogos Realização de 19 jogos (10 em janeiro e 9 em fevereiro) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11) Janeiro AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Infantis Fut7); AMAVITA x Grupo Musical e Desportivo 9 Abril Trajouce (Benjamins E1 Fut7); AMAVITA x Ginásio Clube 1 Maio Agualva (Benjamins E2 Fut7); AMAVITA x Atlético Clube de Portugal (Infantis Fut11) AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Iniciados Fut11); AMAVITA x Clube Desportivo Estrela (Benjamins E2 Fut7) AMAVITA x Clube Futebol Benfica (Infantis Fut7) AMAVITA x Sporting Clube de Linda-a-Velha (Benjamins E1 Fut7) AMAVITA x Sport Lisboa e Olivais (Iniciados Fut11); AMAVITA x Sport Lisboa e Benfica (Infantis Fut11). Fevereiro AMAVITA x Atlético Clube de Portugal (Infantis Fut7); AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Benjamins E1 Fut7) AMAVITA x Futebol Clube Despertar (Benjamins E2 Fut7) AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Infantis Fut11) AMAVITA x Desportivo Domingos Sávio (Iniciados Fut11) AMAVITA x Sport Lisboa e Benfica (Infantis Fut7) AMAVITA x União Recreativa e Desportiva de Tires (Benjamins E1 Fut7) AMAVITA x Atlético Clube do Cacém (Benjamins E2 Fut7) AMAVITA x Colégio São João de Brito (Iniciados Fut11) Atletismo – Horas de utilização gratuita INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 156 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº Horas Atletismo – Horas de utilização gratuita 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 SFRAA RB Running UEP Núcleo Unidade Alcabideche Especial de Polícia JOMA Desportivo Federação AMORAMA CERCIAMA Operário do Portuguesa Rangel de Futebol Arbitragem Instituições OUTRO JANEIRO FEVEREIRO DESPORTO INFORMAL Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre. 12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES CORTA-MATO Realização da prova na Unidade de Apoio à Área Militar Amadora-Sintra, no dia 13 de janeiro e contou com a inscrição de 1346 alunos. Destes obtiveram classificação desportiva cerca 928. Coletivamente participaram 20 Escolas (15 escolas básicas 2º, 3º ciclos e secundárias, 2 Escolas Profissionais e 3 Escolas Privadas). A organização técnica da corrida foi da responsabilidade da Escola Secundária Seomara da Costa Primo. 22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades entre os 10 e os 18 anos. Realização dos seguintes exames médicos: Utilizador União Desportiva de Alfornelos Clube Recreativo Bairro Janeiro Associação Cultural Moinho da Juventude Sporting Clube da Reboleira e Damaia TOTAL INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Janeiro 1 Fevereiro 1 14 6 21 1 Total 1 1 14 6 22 Página 157 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.5 – Gabinete de Apoio à Família – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 158 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS N.º de utentes/capacidade por creche municipal: ESTABELECIMENTO Creche A-da-Beja Creche Atalaia Creche A Romã TOTAL Nº UTENTES 43 75 26 144 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Centros de Infância de Gestão Municipal Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta; Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento; Reuniões de pessoal; Proposta de aquisição de material lúdico no valor de 985,37 Euros (1 comboio de exterior, 1 escorrega, 1 mesa de piquenique, 1 casa); Proposta para deslocalização da creche dos filhos dos trabalhadores A Romã na Buraca, para as instalações da Mina de Água; Visitas conjuntas com DEDS/DOM às instalações da nova creche dos filhos dos trabalhadores; Proposta de calendarização para as inscrições nas creches municipais; Encontros de Pais sobre a temática “A importância dos alimentos no desenvolvimento das crianças”, palestras com a Nutricionista Municipal – Participação de 95 famílias ESTABELECIMENTOS DE CRECHE Atalaia DATA 23 janeiro 30 janeiro 6 fevereiro 13 fevereiro Romã Á-da-Beja Centros de Infância de Gestão IPSS No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31 agosto e segundo informação das entidades: ESTABELECIMENTO CRECHE VENTEIRA CRECHE BRANDOA CRECHE FALAGUEIRA CRECHE STA TERESINHA CRECHE JOSÉ GARCÊS TOTAL ENTIDADE GESTORA AFID ABCD SFRAA SCMA CEBESA Nº UTENTES 71 36 60 60 60 287 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 159 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 35 refeitórios escolares; Vistorias a 5 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos e higienização dos mesmos, a saber: EB1/JI Padre Himalaia; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Alfragide; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Alice Vieira; Distribuição de palamenta fina: EB1/JI Casal da Mira (5 jarros para Água); EB1/JI Á-da-Beja (5 jarros para água); EB1/JI Aprígio Gomes (6 jarros para água) Distribuição de palamenta grossa: JI S. Brás (panela de sopa); Reparação de insectocutores: EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Cova da Moura; Colocação de insectocutor: EB1/JI Alice Leite; Colocação de redes mosquiteiras: EB1/JI Raquel Gameiro; Aquisição e colocação de esquentador: EB1/JI Quinta Grande; Reparação de carro de transporte de comida: EB1/JI Venteira; Desbaratizações e Desinfestações: JI Cerrado da Bica; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI José Garcês; REPARAÇÕES ESCOLAS EB1/JI Condes da Lousã EB1/JI Brandoa EB1/JI José Garcês EB1/JI Alfragide EB1/JI Aprígio Gomes EB1/JI Sacadura Cabral EB1/JI Á-da-Beja EB1/JI Orlando Gonçalves EB1/JI Mina EB1/JI Águas Livres JI S. Brás EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Manuel Heleno EQUIPAMENTOS Máquina de lavar louça Descascadora batatas, banho-maria, basculante, frigorífico congelação, estufa Marmita, frigorífico de congelação, 2 frigoríficos de conservação Frigorífico de congelação Frigorífico de congelação Frigorífico de congelação Frigorífico de conservação Máquina de lavar louça, esquentador, hotte Frigorífico de congelação Disjuntor, esquentador Tomadas de frigorífico de congelação Estufa Máquina de lavar louça, esquentador 04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ESCALÕES A B TOTAL PRÉ-ESCOLAR 674 307 981 ALUNOS ABRANGIDOS 1º CICLO 2.306 967 3.273 TOTAL 2.980 1.274 4.254 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO ALIMENTAR Refeições contabilizadas REFEIÇÕES ALMOÇO LANCHE MÉDIA MENSAL 6.064 3.208 Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e sistema informático de venda de senhas através de cartão de aluno; Conferência e validação de relatórios por subsídio de receitas, de refeições dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Amadora 3; Miguel Torga; Amadora Oeste; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 160 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR Articulação com as Escolas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de transportes escolares; Receção e análise de novas candidaturas; Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas; PIPAS – PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Realização de ações de sensibilização sobre Alimentação Saudável, aos alunos do 1º ano e 3º ano, no âmbito do projeto de promoção de hábitos de uma alimentação saudável ESCOLAS EB1/JI Aprígio Gomes EB1/JI Manuel Heleno EB1/JI Venteira EB1/JI Raquel Gameiro EB1/JI Alice Vieira EB1 Padre Himalaia EB1/JI Águas Livres EB1/JI Cova da Moura EB1/JI José Ruy EB1/JI Condes da Lousã EB1/JI Casal da Mira EB1/JI José Garcês EB1/JI Moinhos da Funcheira EB1 Artur Bual EB1/JI Mª Irene Lopes Azevedo EB1 Artur Martinho Simões EB1/JI Terra dos Arcos EB1 Gago Coutinho EB1/JI Vasco Martins Rebolo EB1/JI Mina EB1/JI Sacadura Cabral EB1/JI Á-da-Beja EB1/JI Brandoa EB1/JI Orlando Gonçalves EB1/JI Alice Leite EB1 Ricardo Alberty Nº ALUNOS ENVOLVIDOS 212 53 154 46 106 148 88 81 104 73 49 50 92 92 46 124 139 66 92 100 164 16 182 91 61 88 DATA 19 janeiro 20 janeiro 21 janeiro 22 janeiro 23 janeiro 26 janeiro 27 janeiro 28 janeiro 29 janeiro 30 janeiro 2 fevereiro 3 fevereiro 4 fevereiro 5 fevereiro 6 fevereiro 9 fevereiro 10 fevereiro 11 fevereiro 12 fevereiro 19 fevereiro 20 fevereiro 23 fevereiro 24 fevereiro 25 fevereiro 26 fevereiro 27 fevereiro Visitas a todos os refeitórios escolares: auditorias elaboradas por estagiárias profissionais (nutricionista e dietista); Encontros para Pais e Encarregados de Educação, sobre “Alimentação Saudável”, no dia 25 fevereiro no agrupamento de escolas da Damaia, com a colaboração da Nutricionista Municipal 18 “APRENDER & BRINCAR” Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2 Associações de Pais); 34 estabelecimentos; Reunião no âmbito da componente de apoio à família com o parceiro CEBESA, no DEDS, no dia 4 fevereiro, e na EB1 Gago Coutinho, no dia 20 de fevereiro a fim de informar pais/encarregados de educação do terminus do protocolo. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 161 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC UTENTES 696 1.489 2.185 PRÉ-ESCOLAR 1º CICLO TOTAL DE UTENTES OUTRAS ATIVIDADES ATIVIDADES PSP NAS ESCOLAS: AÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE “SEGURANÇA RODOVIÁRIA” A ALUNOS DE 2º ANO ESCOLA EB1/JI Aprígio Gomes EB1/JI Vasco Martins Rebolo EB1 Padre Himalaia EB1/JI Alice Leite EB1/JI Casal da Mira EB1/JI Alfragide EB1 Artur Bual EB1/JI Sacadura Cabral EB1/JI Mina EB1/JI Raquel Gameiro EB1/JI Brandoa EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Manuel Heleno EB1 Gago Coutinho EB1/JI Alto do Moinho EB1/JI Venteira EB1/JI Condes da Lousã EB1/JI Águas Livres EB1/JI Quinta Grande EB1/JI Ricardo Alberty EB1/JI Cova da Moura EB1/JI Orlando Gonçalves EB1/JI Á-da-Beja EB1/JI Moinhos da Funcheira EB1/JI José Ruy EB1/JI Santos Mattos EB1 Artur Martinho Simões EB1/JI Alice Vieira EB1/JI José Garcês TOTAL TURMAS 4 2 3 2 2 2 2 4 2 1 3 4 1 1 1 3 2 2 3 3 2 2 1 3 3 1 2 2 2 DATA 2 fevereiro 2 fevereiro 2 fevereiro 2 fevereiro 4 fevereiro 4 fevereiro 4 fevereiro 5 fevereiro 6 Fevereiro 6 fevereiro 6 fevereiro 6 fevereiro 9 fevereiro 9 fevereiro 9 fevereiro 11 fevereiro 11 fevereiro 20 fevereiro 20 fevereiro 23 fevereiro 23 fevereiro 23 fevereiro 24 fevereiro 25 fevereiro 25 fevereiro 25 fevereiro 27 fevereiro 27 fevereiro 27 fevereiro Nº ALUNOS ENVOLVIDOS 102 50 60 21 40 39 50 93 44 24 70 102 22 25 14 72 43 40 68 50 33 50 44 70 62 47 52 46 43 1.476 Encontros/reuniões com a empresa concessionária no âmbito dos refeitórios escolares dias 14 janeiro e 23 fevereiro; Participação de técnica em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora, como juíza social; Participação de técnicas e assistentes técnicas em Reuniões de Conselhos Gerais de vários agrupamentos de escolas; Reuniões com Associação de Pais: EB1/JI Brandoa e EB1 Padre Himalaia, nos dias 29 janeiro e 11 fevereiro, respetivamente; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 162 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Participação com 200 pessoas na requalificação de 2 salas de ATL, pintura de interiores e exteriores, limpeza e jardinagem do espaço exterior do Casal Popular da Damaia com a empresa AbbVie, no âmbito das responsabilidades sociais, no dia 8 janeiro; Visita aos agrupamentos de escolas José Cardoso Pires e Dr. Azevedo Neves, no âmbito das responsabilidades sociais com Generis e empresa de eventos Imotion, nos dias 13 e 14 janeiro, respetivamente; Visitas com a Vereadora do Pelouro aos agrupamentos: José Cardoso Pires e Almeida Garrett, nos dias 15 e 19 janeiro, respetivamente; Reunião com a empresa SGS no âmbito da Segurança Alimentar, no dia 20 janeiro; Reuniões na Segurança Social Lisboa com o DEDS e o DOM, dia 2 fevereiro e DEDS, DOM e a DIS, no dia 20 fevereiro, no âmbito das normas para instalação de creches (AJPAS e Moinho da Juventude); Participação nos workshops no âmbito das responsabilidades sociais, com a empresa Generis na Escola Secundária + EB2/3 Dr. Azevedo Neves, no dia 30 janeiro; Auditoria externa da empresa UHY-Portugal à aplicação de indicadores do número de beneficiários da Ação Social Escolar e correspondência com faturação de refeições escolares referente a março de 2014 e amostragem de 5 processos de alunos de creches municipais e respetivas mensalidades para aferição de procedimentos, no dia 5 fevereiro Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração de crianças em idade pré-escolar em JI da rede pública; encaminhamentos para atendimento na DIS; Projeto “Os Heróis da Fruta” Manutenção do Projeto em parceria com a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, e escolas do J.I. e 1º Ciclo; Monitorização de ingestão de quantidade de fruta; Sensibilização e motivação dos alunos para o consumo deste alimento no combate à obesidade infantil. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 163 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 164 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas; Colocação de 5 Assistentes Operacionais em agrupamentos de escolas do Concelho, recorrendo à bolsa de contratação em vigor; Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas; Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas; Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos individuais dos trabalhadores; Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita; Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para descontos nos vencimentos; Controlo das mensalidades em atraso; Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS; Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de Escola do Concelho da Amadora; Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas; Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores, nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames médicos, entre outros. Realização e acompanhamento do seminário subordinado ao tema “Capacitação emocional e desenvolvimento profissional“, para os assistentes técnicos de todos os agrupamentos de escolas, em articulação com o CFAECA. Realizado no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no dia 18 de fevereiro. Participaram 80 pessoas 08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM); Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino, (assiduidade e possíveis ocorrências). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 165 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 166 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 01 PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO Análise de contributos apresentados no âmbito da consulta pública e elaboração de Proposta de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, aprovada pela CMA no dia 18 de fevereiro Receção de novos pedidos de Acreditação relativos a 7 entidades sedeadas no concelho. Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA. Elaboração de resposta a reclamação apresentada pela AURPI Reboleira, no âmbito do PAMA 2014. Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos ao Sistema de Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros. Receção e encaminhamento de 3 pedidos de transporte apresentados pelas entidades do movimento associativo. Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA. Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (cerca de 7 iniciativas). Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA. 04 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO Emissão de 22 Certificados de formação, relativos a ações de formação realizadas em 2014. OUTRAS Recolha de contratos de cedência e outras informações dispersas pelos diferentes serviços da CMA e elaboração de levantamento relativo à quantidade, tipo e situação das instalações municipais cedidas a entidades do movimento associativo; Elaboração de proposta de renovação do Contrato de Comodato com Sporting Clube Reboleira e Damaia INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 167 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC OUTROS SERVIÇOS DO DEDS OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações: SECRETARIA DEDS 861 626 517 Entrada de documentos 3 5 8 7 7 3 Saída de documentos 9 Requisições DA 3 3 Requisições Veterinário 57 Requisições - Transportes/Carregadores 51 54 Informações 23 E-mail Educa 24 Faxes 12 E-mail Educa 58 DAM - DEDS correspondência entregue em mão 54 DAM - DEDS E-mail outros 119 DAM - DEDS Fax 125 Requisições de trabalho 377 DAM - DEDS Correio 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 janeiro fevereiro OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO Gestão permanente do Portal da Educação online: Visitas Utilizadores 5.439 4.386 Visualizações de página 13.039 Novos visitantes 69,8% Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de outubro a dezembro de 2014; Preparação do relatório de gestão anual 2014 do DEDS; Elaboração do mapa de controlo financeiro com GOP’s 2015, saldos transitados de anos anteriores e saldos para anos seguintes de 2016 a 2018. Elaboração de proposta de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de informações. Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS. Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 168 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reuniões com os vários serviços do DEDS para conhecimento das diversas atividades e materiais de comunicação produzidos, com vista à preparação de uma consulta para aquisição de serviços no âmbito da produção gráfica e merchandising. Proposta de aquisição de serviços de comunicação e assessoria de imprensa para o DEDS. CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL • Reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; • Organização e dinamização de duas sessões de acolhimento: para candidatos que estão a concluir o ensino Básico e candidatos a concluir o Secundário, realizadas no dia 12 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, com a presença de 108 candidatos; • Dinamização de sessões de: Diagnóstico, Encaminhamento e 2 de Informação e Orientação, a 108 candidatos num total de 6 sessões, divididos pelos seguintes grupos: Candidatos de Ensino Básico Candidatos de Ensino Secundário 2 grupos assegurados pela CMA, em horário laboral e pós-laboral 2 grupos assegurados pelo parceiro Escola Secundária Seomara da Costa Primo, em horário laboral e pós laboral 2 grupos assegurados pela CMA, em horário laboral e pós-laboral 1 grupo assegurado pelo parceiro Escola Secundária Seomara da Costa Primo, em horário laboral • Análise de 70 inscrições no CQEP; • Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de níveis Básico e Secundário, com inicio em janeiro e previsão final para junho e setembro, assegurados, respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo; • Construção dos instrumentos para portfólio a desenvolver pelos candidatos, no âmbito do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e análise para validação; • Reuniões com a especialista do Conselho Nacional de Educação e CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do estudo a realizar: “Que Oferta Formativa para a Amadora?” para proposta da oferta formativa para o próximo ano letivo, concertada com o tecido empresarial local; • Entrevistas aos diretores de Agrupamentos de Escolas (12), EIPDA e Gustave Eiffel e com algumas empresas locais, nomeadamente, Siemens, BA Vidros, Generis, etc., no âmbito do estudo “Que Oferta Formativa para a Amadora?”; • Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes; • Realização de reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas do Município; • Organização de visita às Escolas Secundárias do Município, com Psicólogos dos SPO, no dia 20 de fevereiro, com o intuito de dar a conhecer esses estabelecimentos de educação e ensino; • Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 169 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC • Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP; • Organização de sessão de esclarecimento ‘Maiores de 23 na Universidade de Lisboa’ dinamizada pela Universidade de Lisboa, no dia 26 de fevereiro, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com a presença de 50 candidatos; • Reuniões com diversas entidades (FIL, Marca Criativa, Metropolis) e coordenação com os agrupamentos de escolas para participação do Município da Amadora na Futurália, a decorrer entre 11 e 14 de março, na FIL, Parque das Nações; • Reuniões com diversas entidades (escolas profissionais, IEFP Amadora, etc.) com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação para encaminhamento de jovens; • Articulação com OK Estudante para sessão de esclarecimento na Escola Secundária da Amadora sobre estudar no estrangeiro (UK), calendarizada para o dia 18 de março; • Articulação com Psicodinâmica para realização de workshop sobre “Neurofeedback”: uma nova técnica psicológica para a intervenção da perturbação de hiperatividade com défice de atenção e outras situações clínicas”, calendarizada para o dia 8 de abril; • Preparação e organização da Inauguração formal do CQEP e lançamento da publicação “Amadora Educa: Oportunidade para construir uma cidade”, a realizar no dia 5 de março • Participação no grupo de trabalho para elaboração de proposta de candidatura ao programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, no âmbito da medida Portugal 2020 • Elaboração de indicadores para monitorizar o atendimento e satisfação dos utentes do Centro. EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Preparação e submissão de candidatura a DLBC Urbano no âmbito da medida Portugal 2020, “Empreender a par e passo” em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, com o objetivo geral de: Promover o sucesso educativo e a qualificação dos munícipes, através de práticas inovadoras e promotoras de empreendedorismo social”. O Grupo de Ação Local – GAL proposto tem o seguinte modelo organizacional: - Entidade Promotora e Gestora – Santa Casa da Misericórdia da Amadora; - Entidade Coordenadora – CMA, - Entidade parceiras: ISS, I.P; Velvet Discovery; IEFP; Associação Quadros Seniores RH + 50; EPIS – Empresários pela Inclusão Social; Empresa K-Train Contactos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para informações sobre os procedimentos necessários à criação de autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio. Reuniões periódicas com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo, responsável pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo. Entrevistas com algumas direções de incubadoras de empresas/Startup’s existentes em Portugal, para o estudo Brenchmark para a criação do Centro de Apoio ao Empreendedorismo na Amadora. Preparação da participação do Município da Amadora na Futurália na área do empreendedorismo, a decorrer entre 11 e 14 de março. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 170 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Organização e preparação da sessão de apresentação da publicação “Amadora Educa: Oportunidade para construir uma cidade” a realizar no dia 5 de março na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 171 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.– Departamento de Obras Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 172 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Lançadas Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Projeto de Atividade Proc. Divisão Tipo de Proc. Freguesia Data (s) 1/15 Demolição de Edifícios e Construções Ilegais 5/15 Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Preço Base DCE Concurso público Todo o Concelho 2015/02/18 € 204.250,00 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2015/03/02 € 17.762,00 Departamento de Obras Municipais Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. 47/14 48/14 49/14 52/14 Projeto de Atividade Demolição de Edifícios e Construções Ilegais LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I / Orçamento Participativo 2013 Rede Pública de Iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos Divisão Tipo de Proc. Freguesia Adjudicatário Data (s) Prazo Valor de contr. adjudicação (dias) DCE Ajuste direto Todo o Concelho HEXÁGONO VERSÁTIL 2015/01/30 150 € 149.362,00 DAIPEV Ajuste direto Mina de Água J.C.FRAZÃO 2015/02/09 45 € 89.459,50 DAIPEV Ajuste direto Venteira LUSIFOR 2015/01/23 60 € 94.338,60 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho EDOISZ 2015/02/09 180 € 103.206,00 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 173 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC locais Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. 30/14 46/14 47/14 48/14 49/14 50/14 Projeto de Atividade Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/20 16 – Zona Centro Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Par que Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas Demolição de Edifícios e Construções Ilegais LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I / Orçamento Participativo 2013 Praça Moinhos de Vento / Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de Divisão Tipo de Proc. Freguesia Adjudicatário Data (s) Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DAIPEV Concurso público Encosta do Sol, Falagueira Venda Nova IDEAL JARDINS 2015/01/12 485 € 169.958,28 DME Ajuste direto Todo o Concelho E-PROJECTS 2015/01/05 120 € 109.950,00 DCE Ajuste direto Todo o Concelho HEXÁGONO VERSÁTIL 2015/02/09 150 € 149.362,00 DAIPEV Ajuste direto Mina de Água J.C.FRAZÃO 2015/03/06 45 € 89.459,50 DAIPEV Ajuste direto Venteira LUSIFOR 2015/03/03 60 € 94.338,60 DAIPEV Ajuste direto Falagueira Venda Nova GARDINUS 2015/01/12 20 € 14.986,50 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 174 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 52/14 projeto e execução das obras Rede Pública de Iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho EDOISZ 2015/03/04 180 € 103.206,00 Departamento de Obras Municipais Empreitadas Rececionadas Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. 32/13 16/14 Projeto de Atividade Creche Atalaia – Execução de Obras nos Arruamentos Envolventes Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Drenagens Divisão Tipo de Proc. Freguesia Data (s) Prazo contr. (dias) Valor final DAIPEV Ajuste direto Águas Livres 2015/01/06 30 € 28.780,36 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2015/02/09 180 € 143.808,00 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário 01/14 Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Norte Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Sul Demolição de Edifícios e Construções DTMU Concurso público TRAFIURBE € 166.036,90 € 7.751,71 € 17.141,88 DTMU Concurso público TRAFIURBE € 166.036,90 € 9.786,95 € 22.899,36 DCE Concurso público SOCODEFIL € 209.911,00 € 70.158,00 € 177.658,00 02/14 03/14 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Valor de adjudicação Faturação Faturação no período acumulada Página 175 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ilegais 05/14 06/14 07/14 08/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilizaçã o e Pintura Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Execução de Obra / Casa Clube Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água DME Concurso público ARAGÃO SEIA € 198.000,01 € 61.364,47 € 73.306,83 DME Concurso público OMNINSTAL € 198.000,01 € 17.520,96 € 17.520,96 DCE Concurso público COFAN € 201.851,83 € 55.237,87 € 96.938,46 DME Concurso público € 197.988,01 € 5.647,00 € 17.998,00 XIX Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário 16/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Drenagens DME Ajuste direto M.C.GRAÇA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Valor de adjudicação € 143.808,00 Faturação Faturação no período acumulada € 1.450,00 € 143.808,00 Página 176 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 23/14 24/14 25/14 29/14 31/14 32/14 35/14 37/14 Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parqu e Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Parques Infantis Execução de Obras de Construção/ Recuperação DAIPEV Concurso público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 29.278,55 € 57.924,49 DAIPEV Concurso público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 29.144,32 € 50.750,10 DAIPEV Concurso público IDEAL JARDINS € 196.500,00 € 10.290,59 € 10.290,59 DAIPEV Concurso público MAGOFLOR € 169.958,28 € 1.299,91 € 1.299,91 DAIPEV Concurso público MAGOFLOR € 169.958,28 € 5.977,97 € 5.977,97 DME Concurso público XIX € 226.280,01 € 74.002,60 € 85.001,60 DME Concurso público SAMUEL BERNARDO € 198.339,21 € 100.599,98 € 100.599,98 DAIPEV Ajuste direto MELIANTHUS € 115.965,20 € 24.578,00 € 32.385,65 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Valor de adjudicação Faturação no período Faturação acumulada Página 177 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 43/14 50/14 Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras Praça Moinhos de Vento / Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras DAIPEV Ajuste direto GARDINUS € 82.737,59 € 38.338,24 € 66.907,93 DAIPEV Ajuste direto GARDINUS € 14.986,50 € 2.780,00 € 2.780,00 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 178 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 179 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Empreitadas Encontram-se em execução 15 empreitadas: 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”; 32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”; 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”; 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”; 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”; 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”; 41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”; 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”; 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”; 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013"; 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras". Foram adjudicadas 3 empreitadas: 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”; 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013”; 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”. Foram consignadas 5 empreitadas: 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”; 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”; 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013"; 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras"; 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”. Não foram executadas Receções Provisórias Parciais. Foi executada 1 Receção Provisória: 32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”. Foram executadas 4 Receções Definitivas: 30/2007 “Conservação e beneficiação do Parque Escolar Municipal – Reparações eléctricas”; 69/2008 “Quinta Grande da Damaia/Condes da Lousã – Fase V/Requalificação da Quinta Grande de Recreio dos Condes da Lousã – Recuperação de muro em pedra”; 17/2009 “Reforço da iluminação pública em diversos arruamentos”; 49/2009 “Reposição de pavimentos 2008/2009 – Zona Norte – Intervenções diversas”. 2. Concursos lançados Não existiram lançamentos de concursos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 180 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. Urbanizações Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações: 113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”; 3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”; 32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”; 137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”; 18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”; 121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”; 140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”; 149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”; 309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”; 126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”. 4. Vistorias Durante este período foi executada 1 vistoria a edifícios novos. 5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Mina de Água – Foram executados 15 m de rede. Vodafone Mina de Água – Foram executados 50 m de rede. Outros Trabalhos Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas: 3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e zonas envolventes – Execução da obra”; 6/2015 “Parque Infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – Execução das obras”. 6. Estudos, projetos e trabalhos diversos 6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS: Instalação de equipamentos “fitness” no Jardim 25 de Abril (freguesia de Águas Livres); Instalação de equipamentos “fitness” na Rua João Villaret (freguesia de Águas Livres); Instalação de equipamentos “fitness” no Casal da Mira (freguesia de Mina de Água); Projeto “Rampa para o n.º 9 da Praceta Conde Arnoso”, no âmbito de projetos de mobilidade e acessibilidade (freguesia de Águas Livres); Desenvolvimento do projeto de requalificação do Parque Delfim Guimarães (freguesia da Venteira); Desenvolvimento e conclusão do projeto de execução de integração paisagística do acesso à Necrópole de Carenque (freguesia da Mina de Água). 6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA: Ajardinamento de canteiros no jardim de cobertura junto ao Cineteatro D. João V (freguesia de Águas Livres); Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores; Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas palmeiras; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 181 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção. 6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: Acompanhamento técnico de espaços verdes na obra na Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira (freguesia da Mina de Água); Acompanhamento técnico de podas e abate de árvores; Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes. 6.4. DIVERSOS: Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de requisições de trabalho para reparação de danos; Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município; Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município; Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia; Plano Municipal de Arborização; Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto INTRASIG; Resposta a informações. 7. Administração direta 7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES Pavimentações Estrada do Zambujal - Alfragide Rua dos Hospitais Civis de Lisboa – Águas Livres Rua Herculano de Carvalho c/ R. Prof. Reinaldo dos Santos – Águas Livres Parque de Viaturas de A-da-Beja – Mina de Água Rua Bartolomeu Dias – Águas Livres Rua António Duarte Caneças – Falagueira Venda Nova Rua Elias Garcia junto Bombas de Combustível do China – Mina de Água Acesso ao Dolce Vita - Brandoa Estrada das Águas Livres – Mina de Água Rua Horta da Costa – Mina de Água Rua José Augusto Costa – Mina de Água R. Fernando Maia c/ R. Quinta da Fonte Santa – Mina de Água Rua Coronel José Lemos – Venteira Rua Alice Leite – Venteira Rua Ana de Castro Osório – Águas Livres Avenida D. Carlos I – Águas Livres Rua Ana de Castro Osório – Águas Livres Praceta Raul Proença – Águas Livres Rua Francisco Sousa Tavares c/ Rua do Liceu – Águas Livres Praceta da Liberdade – Águas Livres Avenida de Ceuta - Venteira Total Massas Quentes Gastas – 26.230 Kg INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 182 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Trabalhos Diversos Verificação de pavimentos e colocar massas frias Regularização com toutvenant na Pta. do Moinho - Alfragide Abertura de vala para eletricidade no Estaleiro Municipal Colocação de toutvenant na Ilha Mágica – Venteira Total de Massas Frias Gastas – 155 baldes 7.2. BRIGADA DOS PEDREIROS Pavimentação de separador com blocos na Av. da Força Aérea – Alfragide Execução de betonilha e calçada na Praça Curado Ribeiro – Falagueira Venda Nova Colocação de verga de sarjeta na Rua António Nobre – Mina de Água Reparação de lancil na R. Gonçalves Ramos c/ Av. Aviação Portuguesa – Venteira Reparação de lancil na Avenida 11 de Setembro – Venteira Colocação de mastro para eletricidade no Casal de S. Brás – Mina de Água Reparação de passeio em blocos na Av. D. José I junto Pingo Doce – Águas Livres Colocação de bancos no Parque Aventura – Falagueira Venda Nova Colocação de tampa de sumidouro na Estrada da Falagueira – Falagueira Venda Nova Reparação de drenagem no Estaleiro Municipal – Mina de Água Reparação de calçada na R. Vice Almirante A. Coutinho – Falagueira Venda Nova Colocação de lajetas nas Portas de Benfica “Castelos” – Falagueira Venda Nova Execução de cais de contentor na R. Samuel Torres de Carvalho – Mina de Água Execução de tampas em betão para a Proteção Civil – Estaleiro Municipal Verificação de drenagem pluvial na Estrada de Alfragide nr. 45 – Alfragide Reparação de betonilha na R. Sto. António à Mira – Mina de Água Colocação de papeleiras no Parque Central – Mina de Água Rebaixamento de lancil na R. Elias Garcia junto ao Babilónia - Venteira 7.3. VIVEIROS MUNICIPAIS 7.3.1. Produção de Plantas em Viveiro Mês Atividades Janeiro 2015 Fevereiro 2015 Março 2015 Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.) Envasamento Arrumo de plantas envasadas Preparação de estacas Abacelamento de estacas / árvores Enchimento de vasos para estacas Fertilizações INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 183 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sementeiras Transplantes / reenvasamento Plantações floreiras exteriores Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes) Regas em estufa / rede de sombreamento Repicagens Crivagem de terras Monda de infestantes Recolha de sementes / estacas Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais) Tratamentos fitossanitários (Exterior) Seleção de plantas para empréstimo Seleção de plantas para gabinetes Arrumo de plantas para empréstimo Podas de renovação / limpeza / formação Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores) Limpeza (garagens, hangares) Atendimento / registo de saída de materiais Varredura (estufa/ rede/ pavimento) Entrega / recolha de plantas de ornamento Aplicação de herbicida Enchimento de tabuleiros para estacas Entrega de materiais no exterior Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.) Acompanhamento atividades com crianças Limpeza com roçadoira Preparação de mistura de envasar Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.) Rega plantas edifício/tratamento/podas Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães Outros INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 184 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades executadas Movimento de plantas envasadas Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 0 0 0 Total: 0 7.4. 7.4.1. EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES Limpezas de Árvores Freguesia Localização N.º de Intervenções Mina de Água Rua dos Bombeiros Voluntários 20 Venteira Bombas do Borel 1 Total: 21 árvores 7.4.2. Abates/ Substituições Freguesia Mina de Água Localização Parque Central (Zeca Afonso) N.º de Intervenções 2 Total: 2 árvores 7.4.3. Outras atividades Mês Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 Atividades Limpeza Sacha e monda Corte de relvados/prados Poda de arbustos/sebes Retificação tutores Limpeza de caldeiras de árvores Plantações/retanchas Rega Manutenção dos sistemas de rega Tratamentos fitossanitários/fertilização Limpeza de lagos Manutenção de equipamentos Carregamento/transporte de lenhas Carregamento/transporte de vasos Podas/abates de árvores Atividades executadas 7.5. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS LOCAIS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 ÁREAS APROX. Página 185 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC LOCAIS ÁREAS APROX. Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos), incluindo Parques Infantis 47 100m2 Escola de Cinema e Teatro 600 m2 Pr. Mestre Simões de Almeida 50 m2 Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao Babilónia) --------- Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA --------Total 7.6. MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - Parque Aventura - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido 7.7. PROJECTO “JARDIM SEGURO” - Parque Aventura - Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido - Parque Luís Vaz de Camões - Parque Infantil da Atalaia EQUIPA DE CONSTRUÇÃO 7.8.1. TRABALHOS DE MANUTENÇÃO Local Janeiro 2015 Freguesia 47 750 m 2 7.8. Águas Livres Encosta do Sol Falagueira – Venda Nova Mina de Água Venteira Fevereiro 2015 Março 2015 Centro Social 6 de Maio Largo Ana de Castro Osório Rua Damião Góis Associação Cabo Verde (Serra da Mira) Escola das Profissões Estaleiro Municipal EB 1 Casal da Mira EB 1 Aprígio Gomes Rua Fonte dos Passarinhos – Canteiros dos SIMAS Creche da Vila Chã Casa Roque Gameiro Casa Aprígio Gomes Canteiros da Avenida da Aviação Portuguesa Canteiro da Biblioteca Municipal Floreiras junto ao banco Santander, perto da Biblioteca Municipal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 186 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Local Freguesia Janeiro 2015 Fevereiro 2015 Março 2015 Canteiros da SIEMENS Estrada do Casal do Canas e a Estrada Nacional 249-1 (Carnaxide) Canteiros da EDP Atividades executadas 7.8.2. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO Freguesia Localização Praceta D. João V Saldanha Praça da Igreja da Damaia Trabalhos realizados Canteiro – colocação de brita, tela, terra, plantação de sementes de relva, plantas e árvore e colocação de casca de pinheiro; colocação de sistema de rega e pulverizadores gota a gota; reparação de sistema de rega Reparação de bebedouro Parque Aventura Colocação de ponto de água Quinta do Plátano Limpeza de canteiros e Águas Livres plantação de plantas Quinta Grande – Parque Urbano Alfragide Reparação de bebedouro Alto dos Moinhos Falagueira-Venda Nova Parque Rua do Outeiro Colocação de cadeiras Associação Amorama Limpeza Jardim Dr. António Macedo Reparação de rutura de rede de rega Mina de Água Vila Chã Reparação de rotura de rede de rega Parque Delfim Guimarães Feira de Natal - desmontagem da rede de água dos stands Urbanização Villa Park Venteira Floreiras – colocação de brita, tela, terra, plantas e casca de pinheiro; rega gota a gota 7.8.3. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES LOCAIS Rotunda “Chimarrão” INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 ÁREAS APROX. 185 m2 Página 187 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes 160 m2 Jardim da Casa Roque Gameiro 852 m2 Canteiro Fábrica da Cultura 95 m Rotunda e canteiros da Av. da Aviação Portuguesa 196 m Estaleiro Municipal 4130 m2 EB1 Serra da Mira 475 m2 Rotunda das Águas Livres 490 m2 Rotunda em frente à PSP 30 m Rotunda da Quinta Grande / Rotunda das Palmeiras 590 m2 Rotunda Casal das Osgas /BES 70 m2 Escola das Profissões 805 m2 Taludes e canteiros da “Siemens” 1100 m Rotunda da Siemens 263 m2 Canteiro da Estrada do Casal do Canas 160 m2 Rotunda da Av. D. Carlos I 74 m2 Escola EB1 Aprígio Gomes 220 m2 2 2 2 2 12.000 m Escola JI/ EB1 Quinta do Plátano Rotunda da Avª General Humberto Delgado 95 m2 Rotunda da Castelhana 86 m2 Rotundas (2) da Est. Serra da Mira 786 m2 Zonas Verdes da Porta de Monsanto 2716 m2 2 Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 25.578 m2 Página 188 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 189 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção Habitâmega, S.A. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Parcial Final Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício Ferreira, S.A. Obra em curso Proc.º 3/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Socodefil, Lda. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis Cofan – Construção e Investimentos, Lda. Obra em curso Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções Paulo Serreira & Batalha, Lda. Obra em curso Proc.º 28/2014 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Civico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Reparações Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda. Obra em curso Proc.º 47/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda. Adjudicação autorizada em 30-01-2015 Contrato assinado em 06-02-2015 Consignação em 09-02-2015 Obra em curso Obras Não Consignadas Proc.º 1/2015 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Lançamento aprovado em 18-02-2015 Anuncio publicado em Diário da República a 27-02-2015 Concursos de Projeto / Fiscalização Fiscalização da empreitada Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis (Proc. DA/37992/2014) Procedimento em curso (adjudicado) Palácio Condes da Lousã (especialidades) (Proc. DA/071/2012/41195) Procedimento em curso (pendente) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 190 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Elaboração do projeto do Refeitório Municipal (Proc. DA/015/2013/4819) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II (Proc. DA/054/2014/21257) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho (Proc. DA/152/2014/50729) Procedimento em curso (adjudicado) Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho (Proc. DA/58147/2014) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/153/2014/50731) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/187/2014/52287) Aguarda assinatura do contrato Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/188/2014/60040) Aguarda assinatura do contrato Trabalho Corrente − Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. − Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. − Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. − Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. − Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais. Preparação de Concursos − Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. − Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 191 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Concursos em Fase de Lançamento − Instalação da Sede da AJPAS – Execução de Obras − Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar − EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 192 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 193 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura Aragão Seia, Lda. Obra em curso Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Omninstal – Electricidade, S.A. Obra em curso Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Obra em curso Proc.º 16/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens M.C. Graça, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 09-02-2015 Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Obra em curso Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Samuel Bernardo – Escavações, Lda. Obra em curso Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas E-Projects, Lda. Consignação em 05-01-2015 (informação não disponível à data do relatório anterior) Obra em curso Obras Não Consignadas Proc.º 5/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Lançamento autorizado em 02-03-2015 Trabalho Corrente Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais. Manutenção das fontes. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 194 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade: Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos, quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos; Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio qualidade/quantidade/custos; Coordenação dos trabalhos da Administração Direta. Preparação de Concursos Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. Concursos em Fase de Lançamento Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 195 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 196 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 2 de janeiro a 8 de março de 2015 6.4.1 Análise e Pareceres de Processos Freguesia Proc. Descrição Águas Livres Telcabo 206-PB/65 36341/14-AL Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo) Licenciamento de obras de edificação de Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) ZON-NOS Infraestruturas de Telecomunicações (2 Processos) Proc. n.º 32537/13- PO 2º Volume Licenciamento de Obras de Edificação do um Posto de lavagem de automóvel Informação Prévia de Operações Urbanísticas de um Posto de Abastecimento de Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do Sector Automóvel Square Atlantic, Lda – Edifício Comercial Alfragide Proc. n.º 55250/14- PV Encosta do Sol Proc. Nº 5295/14-PV Telcabo Processo n.º 27233/14- PO - 2º Volume Proc. nº 12217/14-AL Proc. 38529/12-AL 782-OCP/66 – U04 Proc. Nº 50694/14-AL 9-PO/86 Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo) Licenciamento de Obras de Edificação do Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) Mina de Água ZON-NOS Venteira 896/65 Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo) Licenciamento de obras de reformulação do acesso à loja para pessoas com mobilidade reduzida na R. 5 de Outubro nº 10- B Falagueira – Venda Nova Licenciamento de obras de edificação na Praceta Cerrado da Vinha, nº 8 Licenciamento de obras de edificação de obras de edificação na Rua S. João de Deus, nº 5 Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo) 6.4.2 Projetos/Estudos Freguesia Local Designação Rua Amilcar Cabral, Reboleira Reperfilamento e ordenamento de estacionamento Praça João Saldanha, Damaia Ordenamento de estacionamento Rua Maria Lamas / Praça Maria Caneças, Damaia Av. Gorjel do Amaral, Damaia Águas Livres Av. D. João V, Damaia Av. Manuel Alpedrinha/R José Estevão, Reboleira Av. dos Hospitais Civis , Reboleira Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira Rua João Villaret, Reboleira Alfragide Reperfilamento Reperfilamento Reperfilamento Reperfilamento e ordenamento de estacionamento Reperfilamento e Parque de Estacionamento Plataforma de abrigos Reperfilamento e sinalização horizontal Rua Cerrado das Oliveiras, Alfragide Reformulação de Rotunda Travessa dos Moinhos, Alfragide Reperfilamento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 197 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Designação Largo Vasco da Gama Execução de estacionamento junto á P.S.P. Reparação de Pavimentos Rua Gonçalves Crespo Reparação de Pavimentos Rua Fernando Pessoa Reparação de Pavimentos Rua Bento Gonçalves Reparação de Pavimentos Estrada de Alfragide, Alfragide Encosta do Sol Falagueira / Venda Nova Mina de Água Venteira Rua Pintora Menezes: Ligação do C.C. Dolce Vita à Estrada de Santo Elóy Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, (Escola) Traseiras da Rua Maria Alda Barbosa Nogueira, Falagueira Rua Moinho da Galega, S. Brás Reordenamento de Estacionamento Proposta de Ordenamento de Estacionamento Ordenamento de Estacionamento Av. Dr. Armando Romão, S. Brás Plataforma de abrigos Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina Rua Pedro Del Negro / Rua Correia Teles, Reboleira Rua Ramalho Ortigão, Venteira Reperfilamento Bairro do Borel, Venteira Proposta de Passadeiras Estrada Velha de Queluz / Travessa Gonçalves Ramos, Venteira Av. Dr. José Pontes, Reboleira Concelho Reperfilamento Reperfilamento Proposta de Sinalização Vertical Ordenamento de Estacionamento Reperfilamento Planta dos Sentidos de Trânsito no Concelho Atualização da planta Planta de Sinalização Direcional Atualização da planta Planta Roteiro Municipal Revisão da planta 6.4.3 Topografia Freguesia Local Designação Águas Livres Praceta João Saldanha, Damaia Levantamento Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina Mina de Água Estaleiro, S. Brás Rua Gonçalves Ramos (troço da R. Filipa de Lencastre à estação de Serviço BP) Estrada da Marconi – Venteira (atualização) Venteira Levantamento Levantamento Estrada Nacional 249 6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via 6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU Processo Descrição Empreitada nº 01/14 Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução) Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em Empreitada nº 02/14 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 198 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Processo Descrição execução) 6.4.4.2 Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Falagueira - Venda Nova Mina de Água Venteira Local Designação Prc João Saldanha, Damaia Reparação de passeio Rua João Villaret, Reboleira Reperfilamento Estrada Militar, Damaia Cruzamento da Estrada do Zambujal com a Estrada do Almarjão (Rotunda da Decathlon) Largo Vasco da Gama Reparação de pavimento Rua Gonçalves Crespo Reparação de pavimentos Rua Fernando Pessoa Reparação de pavimentos Rua Padre Himalaia Reparação de pavimentos Rua do Município Reparação de pavimentos Av. das Forças Armadas Reparação de pavimentos Rua António José de Almeida Reparação de pavimentos Rua Luiz Vaz de Camões Reparação de pavimentos Rua Bento Gonçalves Reparação de pavimento Rua de Macau Reparação de pavimentos Praça São Silvestre Selagem de fissuras no pavimento Av. Marquês de Pombal Reparação de Pavimentos Av. da Conde Castro Guimarães Selagem de fissuras no pavimento Pavimentação, sinalização vertical e horizontal Rua da Ribeira 6.4.4.3 Freguesia EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Águas Livres Diversos arruamentos Alfragide Diversos arruamentos Encosta do Sol Diversos arruamentos Falagueira/Venda Nova Diversos arruamentos Mina de Água Diversos arruamentos Venteira Diversos arruamentos Designação Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores EMPREITADAS DOS SIMAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Reparação de pavimentos EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Local 6.4.4.4 Reparação de pavimentos Página 199 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Local Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado e ruas confluentes Designação R. General Alves Roçadas, Damaia R. Alfredo da Silva e Rua Beatriz Costa, Alfragide Praceta Francisco Sá de Miranda, Brandoa Ramal de saneamento Praceta Torcato Ferreira, Falagueira Reparação de coletor de Saneamento Reparação do Ramal Doméstico Avenida do Brasil, Falagueira Falagueira-Venda Nova Rua Marquesa de Alorna/ Rua Carlos Amaro de Matos, Venda Nova Venteira Rede de Abastecimento de Águas Ramal de saneamento Reparação de coletor de Saneamento Estrada de Santo Elóy, Casal da Mira Instalação/Remodelação de coletores domésticos Instalação de hidrante Rua Infanta Dona Maria, Mina Reparação de ramal de saneamento Praça da Igreja, Venteira Rua Manuel da Silva / Rua da Ribeira, Venteira Execução de ramais de saneamento Reparação de pavimentos em caixa de esgotos Reparação de pavimentos em caixa de esgotos Reparação do ramal doméstico Praceta Santa Clara, Falagueira Mina de Água Rede de Abastecimento de Águas Rua António Sardinha, Venteira Rua Luis de Camões, Venteira Reparação de pavimento em caixa de esgoto Reparação do ramal doméstico Av. D. Nuno Álvares pereira, Venteira Avenida de Ceuta, Venteira Substituição de tampas de Saneamento Concelho Levantamento cadastral das redes de saneamento Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores 6.4.4.5 Freguesia OUTRAS EMPREITADAS Local Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Cine Teatro Municipal D. João V – Execução de Obras nos Arruamentos - Diversos Av. Padre Bartolomeu Gusmão, Damaia Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos com a R. Prof. Dr. Antonio Flores Av. D. José I, Reboleira Designação Empreitada ML671/07 Construção dos Toscos do Prolongamento da Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Fiscalização, ocupação de via, condicionamento de trânsito e requalificação da envolvente Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Rua Herculano Carvalho, Damaia Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Praceta João Villaret, Reboleira Execução de estacionamento e Parque Infantil Avenida Marconi, Alfragide Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Conclusão do IC 16 – Troço entre Rotunda de Benfica e de Alfornelos e da Rua Azinhaga dos Besouros Execução de rede viária INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 200 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Falagueira-Venda Nova Local R. das Fontainhas / R. Francisco Simões Carneiro, Venda Nova Trav. Da Quinta do Pau / Trav. DA Falagueira / Est. da Falagueira / R. Elias Garcia Praceta do Carranca , Falagueira São Brás Alto da Mira, S. Brás Mina de Água Venteira Designação Simtejo – Duplicação da Ribeira da Falagueira Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Durpol Construções-Requalificação de pavimentos Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira GDL – Acessibilidade ao Posto de Redução e Media (PRM) SMAS Sintra - Nova conduta adutora ao Reservatório do Alto de Carenque e das Mercês R. do Arco, Carenque, Mina R. Manuel da Fonseca, Carenque, Mina R. Carlos César, São Brás Amorama – Empreitada de Arranjos Exteriores Rua Elias Garcia 235 Urbanização Casas do Lago, Venteira Av. Gago Coutinho, Venteira Av. D. José I e Av. Conde Oeiras, Reboleira Rua Gil Vicente com a Rua Luis Vaz Camões, Venteira Infraestruturas de Telecomunicações - Sinalcabo Obras de conclusão arranjos exteriores e sinalização Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo 6.4.5 Concursos 6.4.5.1 Procedimento Aquisições N.º Processo DA/092/2012/49378 DA/ 130/2014/39498 Ajuste direto DA/192/2014/65432 DA/127/2014/39771 DA/072/2014/31037 Concurso Público --- 6.4.5.2 Designação Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de conclusão) Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município da Amadora (concluído em fevereiro de 2015) Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município da Amadora (concluído em janeiro de 2015) Aquisição e instalação de Sinalização- Sinalização Vertical do C.E. (em execução) Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (concluído em 30/01/15) Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (em fase de lançamento) Empreitadas Procedimento N.º Processo Designação Concurso Público --- --- 6.4.6 Mobiliário Urbano 6.4.6.1 Abrigos Freguesia Designação Venteira Reparações Diversas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 201 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6.4.6.2 Freguesia Alfragide Sinalização Direcional Designação Estudo para colocação de 8 colunas Reparações diversas 6.4.6.3 Freguesia Outras Designação 6.4.7 Transportes Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT); Atualização da planta/carta da rede de transportes; Estudo e proposta para criação de novos pontos de paragem, 754, da Rede da Carris no concelho da Amadora; Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Diversas solicitações de munícipes respeitantes à freguesia de Mina de Água (Moinhos da Funcheira e Casal de S. Brás); Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras nas freguesias de Alfragide, Falagueira/ Venda Nova e Mina de Água; Reunião com as Operadoras Vimeca/LT e Rodoviária de Lisboa: Desvio afeto a corte de via para execução de obra na Urbanização Moinho do Guizo – A-da-Beja – Mina de Água. 6.4.8 Toponímia 6.4.8.1 Fiscalização / validação da colocação dos números de polícia atribuída aos lotes das urbanizações: Urbanização do Moinho do Guizo Urbanização do Casal de Vila Chã Urbanização do Alto da Mira Urbanização do Casal das Brancas Urbanização da Atalaia Urbanização do Neudel Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes na Urb. Casas do Lago, na Venteira, freguesia da Venteira Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes no núcleo urbano da Brandoa, freguesia da Encosta do Sol 6.4.8.2 Ação Trânsito Toponímia Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de: Designação Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E. Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas” Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores, betoneiras, etc.) Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática, esplanadas e outras ocupações Atribuição de número de polícia Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial N.º de Processos 3 26 2 16 47 6.4.9 Brigada de Sinalização N.º total de requisições executadas: Tipo Designação Sinais Sinalização Vertical Prumos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Quantidade 106 93 Página 202 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tipo Sinalização Horizontal Equipamento Urbano Designação Tinta acrílica Tinta 2 componentes Diluente Pilaretes Balizadores Quantidade 117 kg 30 kg 20 litros 201 13 6.4.10 Análise de exposições Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes Designação Deficientes SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos) Sinalização Vertical e Horizontal Mobiliário Urbano Transportes Zonas Tarifadas e de Residentes Outros (Bandas, pilaretes…) Quantidade 37 3 34 0 1 2 59 6.4.11 Diversos Análise de 9 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem de tráfego Análise de 6 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública Correção da planta Roteiro Municipal e Listagem de Arruamentos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 203 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7. – Departamento Financeiro – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 204 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.1 – Divisão de Administração Financeira – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 205 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Divisão de Administração Financeira Divisão de Contabilidade Apuramento do fecho de contas anual 2014: - Preparação dos elementos para a Auditoria pelos novos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA. - Cálculo e contabilização dos acréscimos e diferimentos dos custos e proveitos de 2014 - Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras provisórias (Balancete, Balanço, e Demonstração de Resultados) Conferências mensais – janeiro e fevereiro da Contabilidade Orçamental e Patrimonial - Fluxos de caixa e contas de ordem - Operações de Tesouraria - Diários de receita e da despesa - Balancetes da execução orçamental - Balancete analítico do Plano da Geral - Balancete por centro de custos - Conferência do mapa de pagamentos em atraso - Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a novembro e dezembro 2014 - Reporte à “AT” do módulo de faturação de dezembro 2014 e janeiro 2015 - Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de dezembro 2014 e janeiro 2015 Outras Atividades - Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL” – 4º trimestre 2014 - Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças. Setor de Receita -Emissão/conferência de guias de receita -Reposições abatidas nos pagamentos -Emissão de guias de anulação de receita -Emissão/conferência de diários de receita -Conferência das folhas de caixa -Conferência do Resumo Diário de Tesouraria -Ordens de pagamento de operações de tesouraria -Ofícios -Informações -Entrega da receita pertencente a outras entidades até dia 10/mês -Reconciliação bancária dos meses 291 2 0 40 40 40 355 28 10 dezembro/janeiro dezembro/janeiro Setor de Despesa - Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes - Cabimentos: novos / transitados - Compromissos: novos / transitados - Estornos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 2/1 1116/1616 1069/1579 160 Página 206 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Contrações de divida - Registo/conferência de faturas - Processamento de faturas - Processamento de OP de faturas - Processamento de OP Gerais - Notas de Lançamento - Ofícios - Informações 72 1.575 1.491 698 111 158 24 12 Setor de Tesouraria -Guias de receita cobrada 7.802 -Pagamentos efetuados 1.081 -Notas de lançamento 469 -Débitos ao tesoureiro 4.409 -Certidões de relaxe 57 -Folhas de caixa 40 -Resumo diário de tesouraria 40 -Postais/avisos -Ofícios expedidos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 1.326 8 Página 207 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.2 – Divisão de Aprovisionamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 208 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------------------- 852 Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: --------------------------------------------- 133 Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------------------- 577 – Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------351 – Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------- ---- 218 Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: --------------- 12 Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------------------ 9 Número de processos iniciados: 285, sendo: – Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 240 – Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------- 38 – Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 5 – Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 2 – Concurso Público b) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000€ -------------------------------------------------- 1 Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para instrução de novos procedimentos de aquisição e que no final do período não tinham processo iniciado: -------------------------------------------------------- 10 Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------------------- 452 Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------------------- 968 No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 370 Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 595 Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------2890 Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------------------- 412 Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------- 1795(1) Número de inventários pontuais realizados: 3 abrangendo 20 artigos NOTAS: (1) Número de movimentos de stock efetuados no sistema no período compreendido referentes ao 2º semestre de 2014, com atualização do stock com base no inventário INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 209 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC DF/ Gabinete de Planeamento e Controlo Coordenação e enquadramento do processo de elaboração e certificação legal de contas do exercício de 2014; Coordenação e enquadramento da organização do processo de reporte à IGF sobre subsídios concedidos a fundações; Coordenação do processo de recolha e análise de informação sobre as entidades que integram o SEL; Coordenação e enquadramento do processo de análise das disposições do OE 2015 em matéria das medidas de redução remuneratória com vista à submissão de documento ao Executivo Municipal sobre Contratos de aquisição de serviços/LOE 2015 – Parecer prévio vinculativo, redução remuneratória e reversão - proposta de metodologia; Coordenação e enquadramento do processo de análise da proposta ao Executivo Municipal sobre autorização prévia genérica de assunção de compromissos plurianuais 2015/Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso por parte da Assembleia Municipal; Coordenação e enquadramento dos trabalhos de recolha e fornecimento de informação no quadro da Auditoria da IGF ao Município da Amadora-Controlo do endividamento e da situação financeira. Endividamento O endividamento municipal a 31 de Março de 2015 está evidenciado no mapa em anexo. O valor final credor do 1º trimestre 2015 totaliza 36 638 708,99 €, dos quais 87,1 % se reportam a empréstimos de médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas instituições financeiras. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 210 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 211 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC LCPA – Pagamentos em Atraso, a 31 de Março de 2015 A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso. O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Março de 2015, salientando-se que o município não tem, à luz da LCPA, pagamentos em atraso. O total de encargos assumidos e não pagos a 31 de Março de 2015 totalizam 1 987 170,34 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 212 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mapa de Pagamentos em atraso a 31 de Março 2015 (montantes acumulados, em euros) Stock inicial do período Stock final do período Pagamentos em atraso Código Passivo Designação (1) Pagamentos em atraso Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias 120 dias 240 dias 360 dias Contas a pagar (2) (3) (4) (5) Passivo Total (7)=(3)+(4)+(5)+( 6) (6) Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias 120 dias 240 dias 360 dias Contas a pagar (8) (9) (10) (11) (12) Compromissos assumidos Pagamentos efetuados Total (14) =(10) +(11)+(12)+(13) (15) (16) CE0101 Remunerações certas e permanentes - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € (13) - € - € 7.883.899,70 € 4.617.921,72 € CE0102 Abonos variáveis ou eventuais - € - € - € - € - € - € - € 495,74 € 495,74 € - € - € - € - € - € 306.385,95 € 183.150,21 € CE0103A CE010301 + CE010302 - Encargos com saúde - ADSE e outros das Adm. Públicas - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 419.760,90 € 210.596,21 € CE0103C Contribuições para a segurança social - Caixa Geral de Aposentações - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 1.291.855,31 € 762.821,97 € CE0103D Contribuições para a segurança social - Seg. Social - Regime geral - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 451.525,49 € 269.383,83 € CE01T Restantes despesas com pessoal (Total CE01 menos os valores inscritos nas linhas precedentes) - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 323.498,35 € 235.837,29 € CE02 CE02 - Aquisição de Bens e serviços correntes 1.346.293,42 € 1.346.293,42 € - € - € - € - € - € 1.516.986,86 € 1.516.986,86 € - € - € - € - € - € 17.426.039,75 € 5.267.659,85 € CE03 CE03 - Juros e outros encargos - € - € - € - € - € - € - € 11,71 € 11,71 € - € - € - € - € - € 11.725,35 € 6.965,95 € CE04 Transferências correntes para sectores das Adm. Públicas (CE04.03+ CE04.04 + CE04.05 + CE04.06) 17.819,60 € 17.819,60 € - € - € - € - € - € 16.410,60 € 16.410,60 € - € - € - € - € - € 1.721.831,66 € 1.015.573,99 € CE04T Transferências correntes para fora das Adm. Públicas (CE04 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima) 600.642,10 € 95.554,35 € 95.554,35 € - € - € - € - € - € 89.827,09 € 89.827,09 € - € - € - € - € - € 886.252,05 € CE06 CE06 - Outras despesas correntes 2.017,86 € 2.017,86 € - € - € - € - € - € 590,15 € 590,15 € - € - € - € - € - € 278.990,97 € 233.165,18 € CE07 CE07 - Aquisição de Bens e serviços de capital 358.540,47 € 358.540,47 € - € - € - € - € - € 286.605,99 € 286.605,99 € - € - € - € - € - € 3.537.522,18 € 1.089.438,20 € CE08 Transferências de capital para sectores das Adm. Públicas (CE08.03+CE08.04+CE08.05+CE 08.06) - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 91.121,39 € - € CE08T Transferências de capital para fora das Adm. Públicas (CE08 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima) 29.556,83 € 29.556,83 € - € - € - € - € - € 76.242,20 € 76.242,20 € - € - € - € - € - € 680.529,72 € 248.683,78 € 1.849.782,53 € 1.849.782,53 € - € - € - € - € - € 1.987.170,34 € 1.987.170,34 € - € - € - € - € - € 35.310.938,77 € 14.741.840,28 € TOTAL Mapa de Pagamentos em Atraso Inicial do Periodo Final do Periodo 2.500.000,00 € 2.000.000,00 € Valor 1.500.000,00 € 1.000.000,00 € 500.000,00 € - € Passivo Contas a Mais de Pagar 90 dias e menor ou igual a 120 dias Mais de Mais de Mais de 120 dias 240 dias 360 dias e menor e menor ou igual a ou igual a 240 dias 360 dias Total Stock Inicial / Final do Periodo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 213 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gabinete de Gestão Patrimonial Bens introduzidos: 454 Alterações patrimoniais: 32 Autos de abate de bens do Imobilizado: 15 Notas de lançamento: 227 Tratamento e análise da Classe 4, referente ao ano de 2014, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de 2014, nomeadamente: - Classificação contabilística de bens adquiridos em Dezembro de 2014; - Análise e tratamento do Imobilizado em Curso; - Cálculo e análise das amortizações referentes ao segundo semestre de 2014; - Análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento; - Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisição e das amortizações acumuladas; - Conferência e análise dos saldos finais. Serviço de Execuções Fiscais Administrativos Descrição Processos Instruídos Processos Cobrados Processos anulados Guias Emitidas Cartas de Citação Expedidas Correspondência Expedida Valor 1 9.994 3.155 14.909 1.155 1.257 0 Valor 2 6.204 2.411 137 856 1231 0 Valor 3 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Valor 4 Valor 5 Total Página 214 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 215 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social. Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de mecanismos geradores da inclusão social. Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do espaço público e privado. O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água, aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 95,20%. A intervenção foi inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de execução de 90%. A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova prossegue também, mais adiantado, com uma taxa de execução do PER nos 95,34%. Este processo de erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o mesmo nível de execução, faltando portanto menos de 6% em cada fase para a erradicação total do bairro. O total da execução PER cifra-se atualmente em 86,88%, com resposta a 5 840 agregados familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 882 agregados familiares, 13,12%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional. Face ao sucesso destes resultados, obtidos através de recursos endógenos, quer financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início deste ano começaram-se novas frentes de trabalho com o fim de aumentar a execução PER até à sua conclusão. Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 216 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC famílias e recuperação de fogos pelos serviços que nestes dois meses se saldou pela entrega de 13 fogos. Em janeiro de 2015 foram aplicados os resultados da atualização geral de 2014 dos agregados familiares residentes no PHM, que continua a manter uma dinâmica de trabalho em contato permanente com a população, que permite acompanhar as suas alterações em tempo real e aplicar o conhecimento daí inerente. Numa abordagem holística à reabilitação urbana (que inclui várias componentes do espaço, com particular enfoque no edificado, independentemente da propriedade pública ou privada do mesmo) prossegue, em articulação entre a reabilitação e produção habitacionais, a elaboração de estudos sobre eixos estruturantes inseridos em áreas de reabilitação urbana. Continua a decorrer a empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, cuja consignação ocorreu em fevereiro de 2013, tendo uma execução financeira de cerca de 95,75%. O progresso desta empreitada tem sido prejudicado pelo fato de a adjudicatária se encontrar em Processo Especial de Revitalização, nos termos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE). No entanto, em Agosto foi celebrado um Aditamento ao Contrato Inicial que permite a prorrogação da obra e a previsão da sua conclusão no início de fevereiro de 2015, encontrando-se a realizar os ensaios finais dos equipamentos instalados. A residencial é constituída por um edifício de 4 pisos. O piso 0 destina-se a um centro de dia com serviços administrativos, refeitório, sala polivalente, cozinha, lavandaria, gabinete de saúde, etc.. Os pisos superiores (pisos 1, 2 e 3) vão ser ocupados por 45 alojamentos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 217 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O edifício pretende ser um ponto de referência, com um desenho contemporâneo, que valorize e outorgue urbanidade a esta zona da cidade. Pretende-se, através da volumetria e alinhamentos apropriados, uma integração urbanística e paisagística que respeite o espaço urbano envolvente. SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14 598 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14 583 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14 670 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14 402 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14 556 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15 446 TOTAL 2657 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 218 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 219 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO ÁREA DE INTERVENÇÃO Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO VISITAS DOMICILIÁRIAS CASAL DA BOBA 502 146 22 CASAL DA MIRA 760 158 38 CASAL DO SILVA 284 120 50 ZAMBUJAL 223 31 20 DISPERSOS 329 63 26 TOTAL 2098 518 156 GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2014 PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL FREGUESIA FOGOS FOGOS FOGOS OCUPADOS POR FOGOS FOGOS OCUPADOS POR EXISTENTES OCUPADOS INSTITUIÇÕES VAGOS REALOJAMENTO FAMÍLIAS 1 DISPERSOS DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 48 48 48 0 0 2 DISPERSOS DA BRANDOA ENCOSTA DO SOL 78 78 78 0 0 3 DISPERSOS DA BURACA ALFRAGIDE 223 213 207 6 10 46 46 46 0 0 4 DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 5 DISPERSOS DA MINA MINA DE ÁGUA 3 3 3 0 0 6 DISPERSOS DA REBOLEIRA ÁGUAS LIVRES 18 18 18 0 0 7 DISPERSOS DE SÃO BRÁS MINA DE ÁGUA 17 17 17 0 0 8 DISPERSOS DA VENTEIRA VENTEIRA 9 9 8 1 0 9 CASAL DA MIRA ENCOSTA DO SOL 760 751 749 2 9 10 CASAL DA BOBA MINA DE ÁGUA 502 495 495 0 7 11 CASAL DO SILVA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 284 282 281 1 2 12 COOPALME ALGUEIRÃO 40 30 27 3 10 13 RUA DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 42 41 41 0 1 14 DISPERSOS AMADORA AMADORA 7 7 7 0 0 15 DISPERSOS A M LX AML 21 21 21 0 0 2098 2059 2046 13 39 TOTAL Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 220 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€) 13% 17% 5,05 - 40,00€ 5% 41,00-100,00€ 65% 101,00-300,00€ 301,00-550,00€ INTERVALO DAS RENDAS DO PHM (€) Nº DE AGREGADOS FAMILIARES REALOJADOS ? 5,05 578 28,26 <10,00 167 8,17 <20,00 335 16,38 <30,00 141 6,89 <40,00 110 5,38 <50,00 87 4,25 <60,00 77 3,77 <70,00 56 2,74 <80,00 42 2,05 <90,00 50 2,44 <100,00 38 1,86 <150,00 121 5,92 <200,00 69 3,37 <250,00 45 2,20 <300,00 32 1,56 <350,00 22 1,08 <400,00 33 1,61 <450,00 16 0,78 <500,00 17 0,83 <550,00 9 0,44 TOTAL 2045 100,00 % 65,09 82,20 17,11 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 13,06 17,80 4,74 100,00 100,00 Página 221 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 FOGOS VAGOS EM 2015 3 TOMADA DE POSSE 7 3 ENTREGA DE CHAVES OUTROS (Transferência, Falecimento, Lar, etc.) FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM 2015 CASAL DA BOBA 3 4 1 CASAL DA MIRA CASAL DO SILVA 5 ZAMBUJAL DISPERSOS Nº DE VISTORIAS NO PHM 14 11 CASAL DA BOBA CASAL DA MIRA 4 CASAL DO SILVA 12 31 ZAMBUJAL DISPERSOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 222 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TIPO DE VISTORIAS NO PHM 14 16 FOGOS VAGOS FOGOS OCUPADOS ESPAÇOS COMUNS 42 OBRAS REALIZADAS NO PHM 1 2 CASAL DA BOBA 6 3 CASAL DA MIRA CASAL DO SILVA ZAMBUJAL 3 DISPERSOS AGREGADOS FAMILIARES QUE ABANDONARAM O PHM 1 CASAL DA BOBA 1 CASAL DA MIRA 2 3 CASAL DO SILVA ZAMBUJAL DISPERSOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 223 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 224 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NÚCLEOS DEGRADADOS DATA 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14 01 DE AGOSTO A 30 01 DE OUTUBRO A 31 01 DE JANEIRO A 28 DE SETEMBRO 14 DE DEZEMBRO 14 DE FEVEREIRO 15 PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS REALOJAMENTOS 9 8 23 10 21 13 PAAR 10 5 6 10 10 6 PAAR+ 1 5 4 6 8 4 PER-FAMÍLIAS 0 0 0 0 0 0 PROGRAMA RETORNO 0 0 0 0 0 0 EXCLUSÕES 15 5 9 5 0 23 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 43 38 63 34 39 43 VISITAS DOMICILIÁRIAS 141 134 107 94 100 54 ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS 303 233 270 219 363 276 PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2015 REALOJAMENTOS 4 6 23 13 PAAR PAAR+ PROGRAMA RETORNO EXCLUSÕES ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM 2015 43 54 276 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO VISITAS DOMICILIÁRIAS ATENDIMENTOS/EN TREVISTAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 225 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC EXECUÇÃO PER - 86,88% 8,61 A F EXCLUÍDOS - 2413 0,73 0,60 6,47 REALOJAMENTOS - 2324 35,90 34,57 PAAR - 579 PAAR+ - 40 PER-FAMÍLIAS - 435 PROGRAMA RETORNO - 49 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 226 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 227 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO" 150 136 116 120 110 108 109 95 90 60 30 0 JANEIRO A MARÇO A ABRIL MAIO A JULHO AGOSTO A FEVEREIRO DE DE 2014 DE 2014 SETEMBRO DE 2014 2014 VISTORIAS - RJUE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014 PROGRAMAS DE APOIO RESSARCIMENTO DO EMPREITADA VALOR DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO PAGAMENTO PAGAMENTO URBANA VOLUNTÁRIO RENDAS PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO EM CURSO REABILITA + 4 2 1 ENCOSTA DO SOL 0 1 1 FALAGUEIRA VENDA NOVA 2 2 2 MINA DE ÁGUA 1 1 2 1 VENTEIRA 3 1 3 2 2 TOTAL 10 1 9 5 3 FREGUESIAS REQUERIDAS ÁGUAS LIVRES OFICIOSAS EBF ARU 1 JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 2 2 ALFRAGIDE 1 1 1 3 2 9 1 2 PROGRAMAS DE APOIO 2 REABILITA + 3 5 EBF ARU INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 228 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC VISTORIAS REALIZADAS 1 REQUERIDAS 10 OFICIOSAS IDENTIFICAÇÃO 04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira 10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros 02/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edifícios municipais -I 03/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos 04/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos devolutos em edifícios municipais II 06/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos da administração central OUTROS TRABALHOS Elaboração das telas finais do projeto da Porta da Amadora/ Portas de Benfica (Parque habitacional privado) Elaboração de caderno de encargos de remodelação em lojas no Bairro Social do Casal da Mira Preparação dos elementos de concurso de projeto de reabilitação e melhoria da eficiência energética dos edificios do bairro social do Casal da Boba Preparação dos elementos do CE para uma empreitada de reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edificios municipais - 1/DHRU/2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 229 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NÚMERO DE EMPREITADAS 2 3 3 Em preparação Rececionadas A decorrer INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 230 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 231 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INTRODUÇÃO Este foi o período de encerramento de projectos de 2014, elaboração do Relatório de Actividades relativo ao Ano transacto e ainda balanço físico e financeiro. Foi ainda o período de conclusão do Planeamento Estratégico do Departamento para os próximos 3 anos (2015-2017). O objectivo do Planeamento Estratégico é otimizar os processos de trabalho, otimizando o rendimento do Departamento e dos seus serviços. Esta planificação terá continuidade a curto, médio e longo prazo, tendo sido aprovado pela Srª Presidente a Visão, Missão e Objectivos Estratégicos, tácticos e operacionais do departamento, estando a ser feita a respectiva divulgação. Esta planificação foi feita em seis etapas, nomeadamente determinação dos STAKEHOLDERS (partes interessadas). Foi realizada a ANÁLISE DO SWOT para tomada de decisão e formulação da estratégia. Na 3ª Etapa foi utilizada a ferramenta BALANCED SCORECARD para definição das metas e estratégias claramente definidas para o departamento, com o fim de medir o desempenho através de indicadores quantificáveis e verificáveis, tendo sido definidos Missão, Visão e Valores. Foram ainda definidos os OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS - Resultam do mapeamento da estratégia global da CMA (que por sua vez se rege pela “Estratégia Integrada de Desenvolvimento da AML (2014-2020)” e que se divide em quatro grandes temas: Definição dos FCS – FACTORES CRÍSTICOS DE SUCESSO : Orientação para os Clientes (A); Orientação por Processos (B), Desenvolvimento Organizacional/Profissionais e Tecnológico (C)e ainda Financeira e Tutela (D) e procuram Logística, Criação de Valor e Sustentabilidade Financeira, e Sustentabilidade e Envolvente. Por ultimo foram definidos OBJETIVOS E METAS (SMART) Tendo como base a Visão, Missão e Objetivos, tendo-se delineado o Plano de Acção. Foram descritos os Projectos, orçamento, e respectivas rubricas. (GOP aprovado para 2015). Considerando que a meta é “um objectivo “almejado” que pode ser mensurado e claramente definido”, posicionando o desejável no futuro, para implementar acções, esta distingue-se dos objectivos. A meta é um objetivo traduzido em termos quantitativos (valor e prazo) E respectiva MONITORIZAÇÃO. 6ª Etapa: – Comunicação e acompanhamento, etapa essa que se encontra a ser realizada pelos serviços. Transcreve-se seguidamente a Visão, Missão, Objectivos e Valores para o presente triénio (20152017) para o Departamento de Modernização, Tecnologias de Informação e Comunicação : Visão Ser um Departamento reconhecido pela qualidade dos serviços prestados, onde a rapidez dos sistemas, a segurança e a integridade da informação, a gestão da formação, sejam os vetores de atuação Missão INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 232 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A Missão visa contribuir para os objectivos estratégicos da Câmara Municipal da Amadora relacionados com a promoção de uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com recurso às novas tecnologias e à integração dos sistemas. Planear e gerir os recursos e sistemas de informação e de comunicação que garantam segurança, autenticidade e integridade, necessários à realização das actividades da CMA, à administração dos sistemas instalados e à promoção da sua correcta utilização por parte dos serviços, Conceber, implementar, administrar e gerir o plano de formação profissional e de investigação, contribuindo para o aperfeiçoamento e modernização da administração da autarquia, através da qualificação dos seus recursos humanos; Apoiar os clientes na sua necessidade de gestão de informação preservando a integridade da mesma Apoiar a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade Objectivos estratégicos Instituir uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com recurso às novas tecnologias e à integração dos sistemas e formação Objectivos tácticos 1. Garantir a Eficiência, Racionalização de Custos(1), disponibilidade (2) Segurança (3) e Suporte do Sistema de Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação que o sustentam(4) 2. Garantir a eficácia das atividades de gestão das competências dos colaboradores da Câmara Municipal da Amadora, através da formação profissional. que crie as condições para a concentração da capacidade técnica e das competências municipais na resolução dos problemas de gestão do Município. (1) 3. Promover a aprendizagem em contexto de trabalho, com vista à inclusão no mercado de trabalho, através de estágios curriculares, profissionais, da ordem e autopropostos para estudantes, jovens à procura do 1º emprego e ou desempregados. (2) 4. Promover a inserção e o emprego e a reconversão profissional de desempregados, em parceria, com o IEFP, através da gestão de estágios e contratos programa. (3) 5. Assegurar a adequação, melhoria continua e incremento da qualidade na prestação de serviços aos cidadãos, empresas e demais partes interessadas, indo ao encontro das suas necessidades e expectativas, em conformidade com os requisitos legais e regulamentares em vigor, na observância Boas Práticas e satisfação do cliente, com recurso à implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade. Valores Ética; Integridade (informação) Trabalho/Espírito de Equipa, Qualidade; Inovação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 233 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 234 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.1 Implementação do Sistema de Gestão da Informação ISO 27001 Foram aprovados e difundidos os seguintes documento: Política de Segurança da Informação Política do Sistema de Gestão de Segurança da Informação Metodologia para a Gestão do Risco Política de Uso Aceitável de Activos E pode ser consultado em http://intranet/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=42905 9.1.2 Sites/Portais 9.1.2.1 - Plataforma “ A MINHA RUA” Esta uma plataforma de constatações do cidadão e partes interessadas, disponibilizada pela AMA – Agência para a modernização Administrativa, cuja resposta aos pedidos é feita pelos diversos serviços da CMA. Os trabalhos têm a coordenação da Presidência tendo-se realizado mais uma reunião no dia 15 de Janeiro e 19 de Fevereiro Esta tem, uma nova versão renovada disponibilizada no seguinte site: (https://www.portaldocidadao.pt/) 9.1.2.2 Monitorização do Tráfego de Acesso aos Portais CMA Disponibilizam-se de seguida as estaisticas sobre as constuas aos portais da CMA e respectivos sites: www.cm-amadora.pt http://educa.cm-amadora.pt http://formacao.cm-amadora.pt http://portais.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 235 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC www.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 236 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC http://educa.cm-amadora.pt http://formacao.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 237 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC http://portais.cm-amadora.pt INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 238 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.3 – Modelos Nova Marca Neste período foram concluídos cerca de 207 modelos (entre novos, corrigidos e ou adaptados à nova marca). Modelos Concluidos/Construção com Nova Marca DMTIC DSTIC GFI Modelos gerais SMPC DF/DAF/DA 3 9 62 DEDS-DIS 75 Modelos SGQ 5 2 DOM 23 1 3 SPM/GO DASU/DEM 32 3 1 DASU/DSU 1 14 DAG/DRC 3 3 DAG/DGAC/SA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 3 24 SVM DIG DAG/DGRH DAG/DGAC (GID, Seguranças, telefonista, manutenção edificio, Arquivo, contratação) SPM/GJA 3 1 DAG/DGBRM DAG - PHST PRESIDENCIA 1 DACAM GIRP DHRU Total de Modelos a elaborar: GPE - não tem 496 Total de Modelos formulários em Construção: 329 Total de Modelos Concluidos: 207 Página 239 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.4 – Assinaturas Nova Marca Alteração das assinaturas no Active Directory sob pedido de HelpDesk. Desenvolvida funcionalidade para ter um evento com imagem e link na assinatura de mail. O primeiro evento foi a Semana da Proteção Civil. 9.1.5 - Integração Física e Funcional 9.1.6 Infraestruturas de Comunicações Substituição do Proxy Isa Server do ASA existente para que estava com problemas de obsolescência e com possibilidade de quebra a qualquer momento, tendo até já se manifestado com a quebra da VPN PPTP existente que teve se ser substituída. 9.1.7 Gestão de servidores Instalação e configuração dos novos servidores para suporte ao RDS (remote desktop services): RDSFARM (srvcmards01, srvcmards02). Testadas as opções Perfil por Regedit e MDLink, ambas foram insatisfatórias e assim irá replicarse a arquitetura existente nas novas máquinas com Sistema Operativo a 64 bits. Instalação e configuração de um servidor Web Ubuntu Configuradas novas VPN IPSEC e OpenVPN nos Portáteis de Serviço. Configuração nos portáteis de serviço da facilidade de acesso via Teamviewer para acesso aos portáteis remotamente e assim poder prestar melhor e mais interativo suporte a estes equipamentos. 9.1.4.1 Data Protector Reorganização do ficheiro com o agendamento de backups Reorganização de jobs Criação de novas pools e novos jobs 9.1.5 Bases de Dados e/ou Aplicações Open Source 1. Instalação e configuração de um servidor Ubuntu para alojar os sites baseados em Joomla 2. Suporte aos computadores ubuntus do GPE Está em fase de desenvolvimento a criação de uma aplicação Web para a base de dados do equipamento com a seguinte arquitectura: 1. Servidor aplicacional NodeJS 2. Servidor Web ExpressJS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 240 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. Base de dados MongoDB 4. Front side em angular Esta aplicação pretende substituir a atual Base de Dados do Equipamento, que não é totalmente relacional e enferma de vários problemas técnicos, a nível de regras e campos não estruturados. Intranet Implementação de novas funcionalidades ao nível do helpdesk: - Filtros de pesquisa - Pack de 5 Relatórios em gráficos (SLAs) - Inquérito de satisfação a cada pedido de satisfação. - E-mail de alerta com pedidos helpdesk pendentes Nova listagem de pendentes (aplicações Medidata) Colocação dos novos formulários na intranet para uso dos utilizadores de domínio Nova funcionalidade de marcação de férias via Intranet (testes com DRC e DSTIC) Processo individual de trabalho disponível na Intranet (em testes) para consulta na área de documentos e permissão para a DRC adicionar novos documentos. SIADAP Implementação de novas funcionalidades e correção de diversos bugs. Apoio à DGRH em: - Criação do ciclo avaliativo 2015/2016; - Criação do processo SIADAP3 2015/2016; - Criação do processo SIADAP2 (comissão de serviço); Medidata (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS) Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental e Fiscalização; Correcção de processos Autos na Fiscalização; Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria; Acompanhamento com o técnico da Medidata no DHRU no âmbito da aplicação Rendas. Geração de documentos da Medidata atráves do Geradocs de forma promover a correção do problema da corrupção dos perfis dos utilizadores da Medidata, que impede alguns utilizadores de poderem criar documentos dentro das aplicações Medidata, a partir do dia 25 de fevereiro de 2015 a ferramenta de geração de documentos a partir das aplicações SIGMA passa a ser o Geradocs, conforme imagem. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 241 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Assim fica concluído o processo que permite ter ambiente ter ambiente híbrido para aceder às aplicações medidata, o totalmente web a partir dos PC dos Utilizadores, já com possibilidade de gerar documentos(ver imagem). Acesso através de http://srvcmamweb/SagaWeb/ o Em ambiente cliente servidor como habitualmente (ver imagem) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 242 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.6 Helpdesk No período compreendido entre o dia 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro, foram registados 1174 HelpDesk, e destes foram concluídos 1116; dos resolvidos foram reabertos 55 HelpDesk, tendo ficado por resolver cerca de 153 HelpDesk para o período seguinte, cuja idade de abertura até à data de fecho do período em análise, tem uma totalidade de 140 dias. No período de vigência para a resolução dos HelpDesk, foram executados outros tipos de procedimentos realizados no âmbito de outras valências que não propriamente a execução de HelpDesk, nomeadamente na preparação em curso e elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de trabalho e formulários, adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU, SPM e DOM. Adicionalmente, está a ser elaborado um levantamento de todo o inventariado dos edifícios atribuídos a cada técnico. Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações Reclassificação de sites. Aquisição de multifunções Apoio a reuniões de Câmara e públicas da Assembleia. Instalação de computadores em diversos serviços. Instalação de software variado, de acordo com as especificações personalizadas para os utilizadores. Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações e utilização de software. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 243 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.6.1 Estatísticas de Intervenção por Serviços 9.1.6.2 Estatísticas por Tipo de Intervenção INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 244 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.6.3 Nível de Serviço Prestado – Sla’s – Service Level Agreement TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2012/2015 2012 2013 2014 2015 4 3,32 3 2 2 2 2 1,7 1 1 1 1 1 1 1 0,5 Jan / Fev . Mar/Abr Mai /Jul Ago/Set Out/Dez Neste período houve um atraso mais acentuado para os tempos de resposta para o tempo médio de 1 para 4. A maior causa deve-se especialmente à conceção e elaboração dos modelos dos novos formulários relativos à nova marca, dos diversos serviços que na sua totalidade atingem um valor acima dos 400, 200 dos quais estão em análise para confirmação da concepção, e cerca de 200 estão já concluídos. Ainda se encontram em produção que se prevê demorada devido às adaptações necessárias para o bom funcionamento dos serviços na sua utilização sem perdas de tempo. A preparação dos procedimentos para as normas de qualidade, nomeadamente a ISO 9001:2005 e a ISO 27001, e aos novos procedimentos de segurança, ocuparam igualmente parte do tempo dos técnicos para os quesitos necessários na atribuição do atributo do município como marca de qualidade. As aplicações e os procedimentos Medidata são uma das causas que maior numero de helpdesk levanta, sendo sucessivamente resolvidas questões que muitas vezes se repetem sem uma solução definitiva por parte da empresa. Apesar da franca melhoria das aplicações ainda é este aquele tipo de intervenção aquele que mais pesa no desequilíbrio entre os pedidos e as resoluções dos mesmos. Foram acrescentados novos colaboradores ao serviço, mas que não têm ainda uma plenitude na colaboração da sua afetação aos serviços, por se encontrarem ainda em fase de adaptação. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 245 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico de Evolução semanal desde o Inicio de 2015 dos Helpdesk Pendentes. Em janeiro e fevereiro em média existiram cerca de 178 pedidos pendentes , ou seja menos 1.15% relativamente ao período 2014. Gráfico de Evolução semanal desde inicio de 2015 – Nº. de Pedidos Por Técnico. Em janeiro e fevereiro em média existiram cerca de 15 pedidos por técnico , ou seja menos 0,40% relativamente ao período de 2014. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 246 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico de Evolução semanal desde início de 2015 – Pedidos Sem Técnico Atribuído. Em janeiro e fevereiro em média existiram cerca 22 pedidos sem técnico , ou seja menos cerca de 12% relativamente ao período anterior (2014). 9.1.6.4 Abates e Doações Encontra-se em processo de abate 4 computadores e uma multifunções, que aguarda indicação do património. 9.1.7 Apoio a Estágios pelos Técnicos DSTIC Continua em curso o apoio dado a um estágio profissional auto proposto, na área da sua experiência profissional adquirida através de um curso obtido para um dos formandos enviados pelo IEFP da Amadora, no âmbito da formação inserida no Curso – Técnico de Informática e Sistemas (2012/2015), no contexto da Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 247 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 248 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.2.0 Formação Neste período do ano, destacam-se a elaboração dos relatórios solicitados por entidades externas, nomeadamente: Relatório Anual da DGAL/INA, Relatório Formação para o Balanço Social; Relatório Anual de Actividades para a Assembleia Municipal; Relatório Anual de Execução Financeira para GOP Estes relatórios implicam o sempre ligeiro atraso no arranque da implementação do Plano de Formação, que se vai tentando recuperar no período seguinte. Impõe-se igualmente a consulta às entidades formadoras ou formadores que irão ministrar as formações que se pretende desenvolver de acordo com necessidades de formação identificadas, o que implica tempo de concepção dos programas (M05) e ainda tempo para obtenção de respostas e consequente selecção das mais adequadas ao desempenho do Gabinete na sua função de concepção , quer em termos de qualidade pedagógica quer pelos custos. No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, foram definidos para o Gabinete de Formação e Investigação 11 indicadores de gestão constantes do Programa Anual de Gestão que nos permitem fazer uma análise comparativa dos dados dos meses de Janeiro e Fevereiro com o mesmo período refente a 2014. Apesar de se tratar de um período de início de ano, podemos desde logo refletir que existe uma diferença significativa na procura de formação externa, com uma maior participação em 2014 (89) do que no corrente ano (6). Importa salvaguardar que a oferta e o tipo de formação podem não ter sido semelhantes nos dois períodos, pelo que aparentemente , tal pode ter a ver com a maior oferta formativa interna do Gabinete. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 249 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Programa Anual de Gestão - Indicadores Formação 1355 966 699 Jan/Fev 2014 656 603 Jan/Fev 2015 363* 89 52 85 F.Interna - N.º Volume Horas Participações Formação 141 91 6 F.Externa Volume Horas Total de Formação Participações *inclui uma formação com a duração de 12 meses. No que respeita à formação interna, registou-se um maior número de formandos em 2015, contudo o volume de formação foi menor, tendo em conta o número de horas por ação formativa. 9.2.1 Formação Interna Nos meses de Janeiro e Fevereiro realizaram-se 3 ações de formação e 3 ações de sensibilização que envolveram um total de 85 trabalhadores, 48horas de formação e um volume total de 603 horas de formação e um custo de 3.241,04 €. Do total dos 68 participantes das ações de formação interna na sua maioria são do género feminino, 76%, como constata no gráfico 1. Gráfico 1 FORMAÇÃO INTERNA GÉNERO 24% MASC. 76% INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 250 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 2 Participações / Participantes por Departamento Formação Interna N.º Participações 47 N.º Participantes 37 17 14 14 5 5 0 Órgãos Autárquicos* DAG 0 0 DASU 2 0 DAU 2 0 0 0 DEDS 10 DF DHRU DMTIC 0 DOM *Órgãos Autárquicos : GP, GV, DACAM, DVM;GIRP;SPM,DPC,DIG Neste período, os participantes na formação interna eram oriundos de 5 Unidades Orgânicas, sendo o DAG a que registou maior número de participações (47). Trata-se de uma Unidade Orgânica com novos serviços a integrar na certificação do sistema de gestão da qualidade. Gráfico 3 Distribuição N.º Horas por Departamento Formação Interna 200,5 196 17,5 Órgãos Autárquicos* DAG 0 0 7 0 DASU DAU DEDS DF 182 0 DHRU DMTIC DOM Relativamente ao número de horas de formação interna foi igualmente o DAG o que registou valor mais alto. De referir que estas horas incluem formação em contexto de trabalho, ou seja no próprio posto de trabalho. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 251 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 4 Investimento € - Por Departamento 1.642,57 € 1.192,57 € Investimento € Com custos diretos na formação realizaram-se 3 ações de formação no valor total de 3.241,04 €, cujo investimento se registou no DMTIC, DAG e DHRU. Gráfico 5 Participações /Participantes por Grupo Profissional 85 68 47 37 N.º Participações 29 24 N.º Participantes 7 5 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 2 2 Página 252 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Por grupo profissional podemos constatar no gráfico 4, que foram os técnicos superiores que registaram mais participações neste tipo de formação (47), seguido dos assistentes técnicos (29). Neste período, foram lançados os inquéritos pós-formação das 3 últimas ações de formação do Plano de Formação do ano anterior e tratadas as respostas que se podem consultar nos respetivos relatórios publicados em Fevereiro no PostalCMA. 9.2.2 Formação Externa Nestes dois primeiros meses do ano de 2015 registaram-se 6 participações em formação externa de 6 trabalhadores de 4 Unidades Orgânicas, com um total de 363 horas de formação (sendo que um curso é de 300 horas durante 12 meses) e um custo total de 906,00€. Do total de participações em formação externa 67% dos participantes eram do género masculino, ao conforme o gráfico 5. Gráfico 6 FORMAÇÃO EXTERNA GÉNERO 33% 67% MA… FE… Gráfico 7 Participações / Participantes por Departamento N.º Participações N.º Participantes 3 3 1 1 1 1 1 1 Órgãos Autárquicos* DASU DEDS DHRU DOM No total de 6 participações em formação externa o DMTIC foi a unidade orgânica que registou mais participações (3) as outras registaram uma participação cada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 253 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 8 Distribuição N.º Horas por Departamento 300 7 Órgãos Autárquicos* DAG 35 0 0 DASU DAU DEDS 0 0 DF DHRU 21 DMTIC 0 DOM Quanto ao número de horas despendidas em formação externa por departamento e tendo em conta que o curso identificado nos Órgãos Autárquicos é de 300 horas mas distribuídos ao longo de 12 meses e que o mesmo teve início no mês de Fevereiro, podemos referir que foi o DEDS que despendeu mais horas (35h) neste período, seguido do DMTIC. Gráfico 9 Verbas por Departamento 600,00 € 246,00 € 60,00 € Das 4 Unidades orgânicas que participaram em formação externa, o DMTIC frequentou formação sem qualquer custo. Os Órgãos Autárquicos foram os que despenderam mais verba, seguido do DAG. Gráfico 10 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 254 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 660,00 € Verbas por Grupo Profissional 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € Assistente Operacion al Informátic o Policia Municipal Fiscal Municipal Dirigente Assistente Técnico 0,00 € Técnico Superior 0,00 € Membros Executivo 246,00 € Considerando o grupo profissional e as verbas usadas, verifica-se que é o grupo dos Técnicos Superiores que neste período despendeu mais em formação externa, num total de 660,00€, seguido do grupo de Assistentes Técnicos. 9.2.2 Auto Formação Não há qualquer registo de auto formação neste período. 9.2.3 Estágios Nos meses de Janeiro e Fevereiro decorreram nos serviços da autarquia um total de 17 estágios, dos quais 75% eram do género feminino. Gráfico 11 ESTÁGIOS - GÉNERO 25% 75% MASC. FEMIN. 9.2.3.1 Estágios Curriculares Os estágios curriculares foram um total de 10, que tiveram início neste período, provenientes de vários estabelecimentos de ensino. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 255 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 12 Distribuição Estágios Curriculares/Serviço DOM/DAIPEV; 3 DAG/DGRBM; 1 DOM-DME; 1 DEDS/DIS; 1 DMTIC/DSTIC; 1 DEDS/DAFA; 2 DEDS/GDJ; 1 9.2.4.2 Estágios Profissionais Neste período no DEDS, iniciaram dois estágios profissionais de diferentes áreas de formação (Psicologia Educacional e Restauração). Gráfico 13 Distribuição Estágios Profissionais Não Remunerado/Serviço DEDS/DIE/CQ EP; 1 DEDS/DIC; 1 9.2.3.3 Medida Estágio Emprego (IEFP) No âmbito desta medida terminaram a 31 de Janeiro dois estágios de Ciências de Nutrição, que decorreu no DEDS durante o período de 12 meses. Decorre no GFI o tratamento do processo de prestação de contas para encerramento do Projeto. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 256 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Integrado igualmente noutra candidatura apresentada a esta medida decorrem dois estágios de Psicologia no DEDS/CQEP , que o GFI e a DRC têm acompanhado e procedido ao pagamento das bolsas mensais. 9.2.3.5 Programa Vida Emprego (IEFP) O 31 de Janeiro terminou o estágio de um mecânico auto que decorreu no DASU/DEM durante 9 meses. Gráfico 14 PROGRAMAS ESTÁGIOS DO IEFP/SERVIÇOS DASU/DEM; 1 DEDS/DAFA; 2 DEDS/DIE/CQEP; 2 9.3 – Apoio a estágios pelos Técnicos GFI No âmbito dos estágios autopropostos o GFI deu continuidade ao apoio de um estágio iniciado em Setembro de 2014. A estagiária tem vindo a desenvolver as tarefas inicialmente propostas, no apoio administrativo do Gabinete e a integrar-se progressivamente, de modo muito positivo. Sendo o presente estágio uma mais-valia, na componente de formação prática em contexto de trabalho, a estagiária tem demonstrado motivação e disponibilidade para executar todas as tarefas sugeridas. O acompanhamento da estagiária é efetuado por uma Técnica Superior do Gabinete de Formação e Investigação e com a coordenação da Sra. Diretora do Departamento. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 257 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 258 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.3.0 Extensão do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) No decurso do primeiro bimestre foram realizadas sessões de trabalho com os serviços certificados e a integrar/certificar, e ainda reuniões de dirigentes e de dinamizadores, no sentido de avaliar os trabalhos desenvolvidos e definir próximos passos. Foi feita a planificação do trabalho a desenvolver pelos dinamizadores de processo, onde se inclui uma identificação das principais atividades e respetiva calendarização. Foram pré-definidas as auditorias a realizar até Julho do corrente ano e os trabalhos preparatórios necessários à boa prossecução das mesmas. Na sequência das várias reuniões de dirigentes foi ainda definido: Criar o grupo de e-mail [email protected] constituído por Alexandra Cabo; Ana Claro; Ana Costa; Carla Lourenço; Cidália Jorge; Cristina Ferreira; Cristina Mendes; Dora Parreira; Francisco José Cruz; Jorge Antonio; José Cardona; José Farinha; Lénia Ramos; Leonor Pereira; Marco Sousa; Maria La Salete Bexiga; Patricia Aguiar; Paula Leiria; Paula Martins; Paulo Gomes; Rute Gonçalves; Susana Oliveira; Teresa Pinheiro da Silva. A informação e documentação sobre as reuniões/formação sobre as temáticas relacionadas, será disponibilizada no Portal da formação, tal como é feito para as formações em geral; O tratamento da documentação do SGQ continua a ser feito na pasta partilhada ISO 9001 Foi disponibilizado o Cronograma de trabalhos até Julho do corrente ano, altura em que se realizará a auditoria pela Entidade certificadora APCER. Realizou-se uma sessão de trabalho com a totalidade dos dinamizadores e a consultora da MSaber onde foram abordadas as seguintes temáticas: A experiência dos dinamizadores Funções dos dinamizadores v/s planeamento das atividades Pastas de consulta e de trabalho do SGQ Apresentação dos procedimentos obrigatórios e relevantes (PT QM 01 - Gestão da melhoria; PT QM 02 - Controlo de documentos e registos), impressos associados e software específico. Margens de progressão (dificuldades e melhorias) Realizou-se ainda a compilação e tratamento dos dados de satisfação dos clientes, Mapa da Melhoria (Não conformidades, oportunidades de melhoria e reclamações e elogios. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 259 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.3.1 Balcão do Empreendedor (BdE) /Licenciamento Zero/ SIR Foram atualizadas as taxas municipais no BdE e LZero no inicio do corrente ano, com excepção do serviço de metrologia que depende da publicação das mesmas pelo IPQ. Teve início no dia 05/01/2015 a entrada em produção da nova plataforma LZero, com tramitação integralmente desmaterializada dos processos e com recurso a pagamentos por referência multibanco. Deram entrada na referida plataforma, no primeiro bimestre do corrente ano, 14 pedidos que resultaram em verbas no valor de 1707,68€. 9.3.1 Interlocução e Análise dos Modelos Nova Marca No decurso do primeiro bimestre de 2015 deu-se continuidade à elaboração dos modelos de formulários jáatrás referido tendo o Gabinete de Inovação e Qualidade procedido à análise da totalidade dos meodelos e organização em áreas, definindo os modelos que são aplicáveis como mdelos gerais e que servem a CMA e outros que são apenas direccionados para as áreas que solicitaram a sua elaboração tendo dado igualmente o apoio no teste cos modelos concluídos, examinação e verificação das normas constantes quer do Bramdguide como do Procedimento de trabalho PT-QM02 – Gestão da documentação e registos, com respectiva atribuição de sintaxe de forma a evitar o uso descontrolado da marca sem organização e cumprimento das regras aprovadas no documento de referenia da Marca atrás referido. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 260 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INVESTIMENTO PREVISTO/EXECUTADO GOP 2015 (DMTIC) MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 261 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Valores Investimento 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2015 365.695,85 € 31.581,15 € Valor total proposto Valor total executado INVESTIMENTO FORMAÇÃO Investimento na Formação período 1 de Janeiro a 28 Fevereiro 3.241,04 € Formação Interna Formação Externa 906,00 € Execução Financeira da Formação- % 100,00% 100,00% % Previsão % Execução Acumulada % Execução Janeiro-Fevereiro 5,71% Formação Interna 4,71% Formação Externa INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 262 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Programa Anual de Gestão / Indicadores a 28/02/2014 100,00% 100,00% % Execução 100,00% % Aprovado % Execução Acumulada 10% 6% 19,90% % Execução JaneiroFevereiro Formandos/ Volume de formação Trabalhadores da CMA Custos de Formação Investimento € - Por Departamento F. Interna F.Externa Total 1.642,57 € 1.438,57 € 1.642,57 € 600,00 € 600,00 € 405,90 € 246,00 € 405,90 € 60,00 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 60,00 € Página 263 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INVESTIMENTO CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO Execução Física dos Estágios - € 18.516,42 € 17.500,00 € Aprovado 2015 Executado Acumulado 5.331,52 € 4.500,00 € 5.200,00 € 494,00 € Curricular 1.545,70 € 610,57 € 196,05 € Profissional Não Remunerado 5.550,85 € 3.091,40 € 196,05 € 1.353,65 € 494,00 € Executado JaneiroFevereiro Programa Vida Emprego Prog. Estágios Emprego (0192/EE/13) 1.545,70 € Prog. Estágios Emprego (0190/EE/13) INVESTIMENTO FORMAÇÃO DMTIC Com vista a atualização de conhecimentos, foram frequentadas pelos colaboradores do Departamento, 10 formações internas e 4 externa, das quais 4 foram gratuitas. As restantes formações tiveram um custo total no valor de 1.575,94€, para a Câmara Municipal da Amadora. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 264 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC -----------Elaboração: Direcção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões. Execução/participação: Joaquim Pereira, Cidália Jorge, Arminda Cabaço, Susana Oliveira, Liliana Barros e Teresa Pinheiro, Paula Leiria, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz, Joaquim Pereira, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões , Luis Serafim Amadora, 08 de Março de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 265 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 266 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Introdução O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço. Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção: Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à distância. Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego, Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho. Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de parcerias locais, nacionais e internacionais; Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao desperdício; Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os riscos. 1 - Projetos Desenvolvidos Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano 1.1 - Combate ao Abandono Escolar Projecto 12-15 2013/2014 Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas. Turma G Turma H Nº formandos no início do período formativo 16 15 Turma I Turma J 16 15 Taxas de Conclusão Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 Nº de formandos no final do período formativo 14 Turma H Turma I 15 16 14 13 Certificados INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Passam para 2º ano Sem aproveitamento Transferências/ institucionalizações 13 1 0 2 9 1 4 11 1 1 1 3 Página 267 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turma J 15 9 6 3 0 6 2014/2015 Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas. Turma G Turma H Turma I Turma J Nº formandos no início do período formativo 15 12 14 14 1.2 - Qualificação Profissional CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens 2013/2014 Na área de formação de Pastelaria: - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal de S. Brás - 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen 2014/2015 Na área de formação de Pastelaria: - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal de S. Brás - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen Sistema de Aprendizagem 2012/2015 - Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015 Foram admitidos a exame final 12 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido aprovados 6 formandos. 1 dos restantes formandos encontra-se a aguardar a conclusão da PCT, e os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova. - Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 22 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014) - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013) (3º ano – iniciou no dia 12 de Maio de 2014) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 268 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) - Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro) (2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014) - Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro) (2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro) (3º ano – iniciou no dia 15 de Maio de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 6 de Março de 2015 Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro) (2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro) (2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013) (3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) (3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) (3º ano – iniciou a 3 de Dezembro de 2014) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2013/2016 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 7 de Julho de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE4 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014 - Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) - Técnico de Eletrotecnia – TEL2 (1º ano – iniciou a 30 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) As turmas iniciaram com 25 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2014/2017 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) (2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril) (2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 269 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Técnico de Instalações Elétricas – TIE7 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) - Técnico de Eletrotecnia – TEL5 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) - Técnico de Eletrotecnia – TEL6 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE8 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2015/2018 Foram aprovadas as seguintes turmas a abrir em 2015: - Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Março/Abril - Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Março/Abril - Técnico de Restaurante/Bar - 2 ações a abrir em Março/Abril - Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Setembro/Outubro - Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Setembro/Outubro Estas turmas irão iniciar com 25 formandos cada. 1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos. De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 138 357 63 420 1552 TCP2* 128 257 25 282 1766 TCP3 226 660 17 677 2939 TIE1 236 141 106 247 2349 TIE2 224 230 46 276 1790 TL1* 81 220 61 281 772 TL2* 151 455 71 526 1520 TMB1* 112 448 19 467 1400 TMB2* 105 117 3 120 930 TSF1* 95 307 7 314 1016 TSF2 169 246 23 269 2097 Total 1165 3438 441 3879 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 18131 De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 221 943 154 1097 4265 TIE4 232 1430 202 1632 4168 TEL1 218 1216 99 1315 3909 TEL2 220 1246 136 1382 4118 891 4835 591 5426 16460 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 270 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* TCP2* TCP3* 197 556 9 565 2529 TIE1* 123 92 39 131 1222 TIE2 300 416 37 453 1739 TL1* 46 115 0 115 437 TL2* 6 4 0 4 71 TMB1* 35 76 7 83 442 TMB2* 36 56 0 56 304 TSF1* 55 203 0 203 454 TSF2* 29 63 0 63 343 Total 809 1581 92 1673 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 7541 De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 88 387 12 399 1581 TIE4* 92 696 22 718 1289 TEL1* 193 1096 209 1305 2823 TEL2* 201 1366 107 1473 3302 574 3545 350 3895 8995 Total De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 90 290 26 316 1478 TEL3 90 812 28 840 954 TIE6 74 446 0 446 1072 254 1548 54 1602 3504 Total De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 218 449 106 555 2497 TCP2* 235 578 55 633 2631 TCP3* INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 271 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TIE1* 135 135 4 139 1346 TIE2* 423 250 22 272 1022 TL1 318 932 55 987 2829 TL2 302 633 48 681 2925 TMB1 309 934 59 993 3642 TMB2 299 523 27 550 2440 TSF1 299 683 42 725 2564 TSF2* 182 335 9 344 1888 Total 2720 5452 427 5879 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas 23784 Total de presenças TIE3 281 1192 26 1218 4251 TIE4 309 1142 128 1270 3920 TEL1* 164 253 30 283 2194 TEL2* 402 822 10 832 2889 Total 1156 3409 194 3603 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 13254 De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 349 1436 65 1501 5479 TEL3 351 2481 121 2602 4344 TIE6 359 1948 12 1960 5549 TCP4 345 983 208 1191 5691 TCP5 357 1153 83 1236 5862 TEL4 243 1507 0 1507 3568 2004 9508 489 9997 30493 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1 137 487 97 584 1334 TCP2 134 239 22 261 1418 TCP3 118 209 26 235 1299 TIE1 103 65 0 65 1068 TIE2 218 121 0 121 723 TL1 126 433 18 451 1061 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 272 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TL2 133 253 11 264 1199 TMB1 147 761 33 794 1411 TMB2 126 287 66 353 907 TSF1 118 252 19 271 1027 TSF2 138 215 10 225 1431 1498 3322 302 3624 12878 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 154 315 23 338 2280 TIE4 158 368 64 432 1574 TEL1 144 201 35 236 1636 TEL2 133 631 13 644 2127 589 1515 135 1650 7617 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 141 842 57 899 1921 TEL3 140 954 42 996 1736 TIE6 150 1077 0 1077 1953 TCP4 140 731 50 781 2019 TCP5 140 547 36 583 2217 TEL4 154 1492 0 1492 1740 865 5643 185 5828 11586 Total Até 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 88 123 6 129 1631 TEL5 78 95 0 95 1465 TEL6 64 123 4 127 1149 TIE8 72 134 10 144 1288 302 475 20 495 5533 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma TCP1* Horas Lecionadas Faltas Injustificadas 219 724 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Faltas Justificadas Total de faltas 50 Total de presenças 774 2014 Página 273 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TCP2* 172 358 12 370 1866 TCP3 265 520 39 559 2886 TIE1 285 354 30 384 2751 TIE2 233 267 30 297 1908 TL1* 14 40 0 40 128 TL2* 103 310 1 311 822 TMB1* 168 787 64 851 1619 TMB2* 149 360 22 382 1108 TSF1* 123 221 4 225 1065 TSF2 252 684 37 721 2216 Total 1983 4625 289 4914 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 18383 De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 318 767 259 1026 4380 TIE4 299 849 88 937 2651 TEL1 285 487 35 522 3183 TEL2 469 1002 32 1034 4287 1371 3105 414 3519 14501 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 287 1509 45 1554 4013 TEL3 232 848 29 877 2748 TIE6 295 1542 27 1569 3615 TCP4 288 1338 116 1454 3892 TCP5 259 679 78 757 4017 TEL4 298 2272 132 2404 2471 1659 8188 427 8615 20726 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 343 610 147 757 6091 TEL5 332 474 4 478 6162 TEL6 340 1100 108 1208 5568 TIE8 318 750 60 810 5470 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 274 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 1333 2934 319 3253 23291 De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* TCP2* TCP3 195 543 23 566 1969 TIE1 205 239 27 266 1989 TIE2 204 211 12 223 1205 TL1* 78 330 13 343 593 TL2* 45 108 4 112 365 TMB1* 6 26 0 26 52 TMB2* 12 21 0 21 87 TSF1* 64 56 0 56 520 TSF2* Total 809 1534 79 1613 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. 6780 De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 96 326 10 336 1296 TIE4* 126 415 24 439 1028 TEL1* 147 196 8 204 1539 TEL2 186 619 24 643 2493 Total 555 1556 66 1622 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo 6356 De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5* 69 360 0 320 811 TEL3* 48 245 0 245 427 TIE6* 70 190 0 190 608 TCP4* 89 491 10 501 995 TCP5* 83 256 73 329 1133 168 816 20 836 1348 TEL4 Total 527 2358 103 2421 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 5322 Página 275 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 208 407 91 498 3479 TEL5 216 315 54 369 3761 TEL6 219 736 119 855 3175 TIE8 225 479 59 538 3737 868 1937 323 2260 14152 Total 2013-2014 Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2013 - 350,75 Horas Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 95 horas Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2013 - 2 horas 2014-2015 Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 333 horas Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 120 horas Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 4 hora 1.3 – SDIP - Novos Projectos Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica. O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013. Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do volume e áreas de formação candidatadas. Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados 4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014. A saber: Cozinha – Rafael Condeço Nunes Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício Pastelaria – Valéria Soraia Sousa Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria. No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se, realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de formação para jovens desempregados. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 276 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagemno período de 2015 – 2018. 2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração Social e Profissional 2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego GAE Informações e inscrições em cursos Encaminhamento Entrevistas de Seleção 81 1 71 2.2 - Loja de Apoio Social Loja de Apoio Social Sinalizações Inscrições Beneficiários/Famílias Rede de Voluntariado Entrada de Artigos Entrega de Artigos 11 123 85 46 14.585 9.897 A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade, criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos. É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias, prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a participação ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos. A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão social do concelho. 2.3 - Sala de Acolhimento Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora. Público-Alvo: Filhos dos formandos(as) Horário de Funcionamento: 9h às 20h INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 277 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de formação/educação. A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação. No período de referência o número de inscrições registado foi de 15 crianças, 9 delas em Janeiro e 6 em Fevereiro. A média diária de presenças de crianças em em sala nos meses de Janeiro e Fevereiro foi de 11 crianças. As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários. 2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações) Pedidos recebidos Pedidos concluídos Serviços realizados Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano de 2011 411 Ano de 2012 449 Ano de 2013 513 Ano de 2014 493 Ano de 2015 94 434 439 522 476 90 4607 3803 4476 3726 932 Carpintaria 371 Serralharia 808 Pedreiro 994 Tipo de Serviços Eletricidade Comunicação Canalização Pintura 194 77 558 865 Isolamento 94 Outros 646 Total 4607 240 586 533 231 163 540 1037 65 408 3803 244 644 901 205 209 454 1440 92 287 4476 244 774 400 245 293 294 1057 77 342 3726 20 165 169 57 56 98 295 19 53 932 2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida Ano letivo - 2014/15 O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a Mexer. Nº turmas Formandos Atividade Física 3 43 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 278 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.6 - Mediateca A Mediateca continua a ser uma resposta importante para os formandos da EIPDA. É também um espaço importante para os alunos e familiares do Conservatório de Música. O serviço mais procurado é o dos computadores a requisição de livros é diminuta. Neste serviço há áreas a melhorar, como a promoção de mais atividades para os formandos que os aproxime da leitura, escrita e reflexão Estas atividades deverão ser promovidas em articulação com a Direção Pedagógica. E o Serviço Novas Oportunidades. Embora identificada esta lacuna poderá ser difícil superá-la no próximo ano. Utilizadores dos serviços da Mediateca nos meses de Janeiro e Fevereiro - Utilizadores presenciais: 329 - Utilizadores de computadores: 136 - Livros requisitados: 2 2.7 - Apoio ao emprego 2.7.1 - Apoio ao Emprego Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades. No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral. Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para uma inserção profissional bem-sucedida. 2.7.2 – Resultados / Processos No período em análise do presente relatório, foi aberto 1 processo. Situação dos Candidatos Mês Janeiro Fevereiro Março (até dia 8) Total Novos Processos Processos Concluídos 1 0 0 1 0 0 0 0 2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 279 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e fotocópias para candidaturas espontâneas. Janeiro Fevereiro Março Total Emprego Colocação Direta 0 1 0 1 Emprego Colocação Indireta 0 0 0 0 Estágio Profissional 0 0 0 0 2.7.4 – Público Formandos Ex Formandos Externos Outros Total Mês Janeiro 1 0 0 1 Fevereiro Março Total 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.7.5 Estágios curriculares Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta. Jan. TSF2 TCP4 TCP5 TIE1 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Out. Nov. Dez. 7 9 9 23 9 18 19 19 2 9 2 2 No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental. Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio. Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 280 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turma Jan. TSF2 2 TCP4 TCP5 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 TL1 TL2 TSF1 Total mês: Total Geral 1 1 1 Fev. Mar. 1 1 2 2 2 2 1 1 1 2 1 1 12 1 1 11 24 1 2.7.6 Entidades com protocolos de estágio 1. TDHC - Club L 2. Wellness Center de Benfica 3. Federação Portuguesa de Ginástica 4. Solinca Colombo 5. Solinca Vasco da Gama 6. Active Life - WellnessClubs 7. Real Sport de Massamá 8. Radical Skate Clube – Ski Skate 9. União Recreativa e Desportiva de Tires 10. Ginásio Tapada das Mercês 11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais 12. Escola EB2+3 de Alfornelos 13. Grupo Auto-Industrial 14. Melvar 15. Ginobrás 16. O Vigilante 17. Hospital Amadora-Sintra 18. Le Roy Merlin 19. Grupo Cortefiel 20. Cervejaria Portugália 21. A Princesa do Neudel 22. Restaurante "O Retiro da Atalaia" 23. Jardim de Infância O Finório 24. Astúrias Cafés INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 281 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 25. Hotel Tivoli 26. Moinho da Juventude 27. Restaurante Largo 28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira) 29. Tecnideias 30. J. Sol C. 31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia 32. Vitalfresh – Instalações Técnicas 33. Tecnodome 34. Pacheco & Rosa 35. Semibarra 36. Hotel Fénix 37. XKT 38. GMPE 39. Ecofluido 40. Diverinstal 41. Movitrom 42. MIAE 43. Electro Sá 44. Mundicenter 45. Lusotensão 46. Fieldeon 47. Câmara Municipal da Amadora 48. Diverinstal 49. El Corte Inglês 50. Restaurante Pérola 51. Hotel NH Campo Grande 52. Hotel Sana Av. Malhoa 53. Altis Park Hotel 54. Restaurante 3º Anel 55. Monistel 56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem 57. Hotel Fénix 58. Hotel NH Liberdade 59. Retiro de Baco 60. Hotinker 61. Grupo Calzedónia-Tezenis 62. Lusotensão 63. CILEC 64. Turkampere 65. Grupo Pestana 66. Hotel Sofitel 67. Fundação Salesianos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 282 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 68. Restaurante Oito Dezoito 69. Keylift 70. RFTEL 71. Sistavac 72. Servassiste 73. Frapoluz – Instalações Eléctricas 74. Classe II – Instalações Eléctricas 75. Cash Converts 76. Redeforte 77. Oeste Prisma 78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas 79. J. Ribeiro/ J. Martins 90. Box Jumbo – CC Alegro, Alfragide 91. Epoch Multimédia 92. Hotel Tivoli Sintra 93. Hotel Tivoli Oriente 94. Novotel Hotel Lisboa 95. Hotel Mercy 96. Hotel Epic Sana 97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental 98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental 99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental 2.7.7 Acompanhamento de Estágios O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências profissionais, as atitudes e comportamentos. Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início. Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário convocados a comparecer na escola. Em Janeiro teve início a apresentação dos estagiários às entidades onde os estágios se irão realizar. As apresentações decorreram nas instalações da escola, sempre que as entidades demonstraram essa disponibilidade e nos locais de estágio, ou nalgumas situações na sede administrativa da entidade. Em Fevereiro deu-se início às visitas de acompanhamento, sempre que possível, com o formador da componente tecnológica. Esta primeira visita para além o objectivo comum a todas as visitas, tem como finalidade traçar os objectivos de estágio, que deverão ser discutidos entre o tutor e o formador da componente tecnológica. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 283 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise. Turmas TSF2 TCP4 TCP5 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 TL1 TL2 TSF1 TCP1 TCP2 TMB1 TMB2 Total Apresentações na entidade Empresas que vieram à Eipda Visitas de Acompanhamento ---14 18 14 9 16 10 7 15 10 8 ---------------------121 ---3 0 3 0 3 1 3 1 1 3 ---------------------18 18 7 12 5 3 29 16 0 0 8 0 11 20 22 9 13 17 18 208 2.8 - Posto de Primeiros Socorros A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços reduzidos. 3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego 3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas 3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 174 potenciais empreendedores: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 284 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Potenciais Empreendedores 200 150 174 87 100 36 50 38 13 0 2012 2013 2014 2015 Total Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 08 de Março de 2015: 3.1.2 - EIPDA Serviços 01 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Tipo de Serviço Cliente Co-Working J.P.C. Santo Consultoria Espaço empresa Dignuscare – Apoio Domiciliário Co-Working IT Tech Buz Total Faturação c/IVA 129.15€ 88.56€ 129.15€ 346,86€ Este serviço, junto com o serviço de Design e Imagem, tem desenvolvido trabalho de apoio à divulgação da actividade da Escola Intercultural, através da elaboração de uma newsletter mensal e atualização do site da EIPDA, actualização de perfis de Facebook e elaboração de newsletter promocional da formação e divulgação semanal das ementas da Oficina dos Sabores, (através de uma mailing list e dos perfis do Facebook). Criámos uma nova página de facebook, orientada para o emprego, na qual se apresentam diariamente ofertas de emprego de várias empresas. Procurando fazer a divulgação do nosso serviço recém criado, a página Espaço + Emprego, ganhou no espaço de um mês um alcance de mais de 15.000 pessoas. 3.1.3 - Associações Encontram-se nas instalações 1 associação: - Associação de Artesãos da Amadora 4 - Qualidade e excelência INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 285 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Preparação de uma ação de formação de 30h sobre a NP ISO 9001:2008, 19011:2012 e 9000:2005 e sua ministração aos colaboradores da EIPDA. Elaboração do Relatório de Avaliação da formação ministrada ao longo do ano de 2014 para o IEFP. Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas Elaboração da revisão pela gestão Tratamento de reclamações Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento Elaboração de vários textos Projeto BOM DIA já distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos Promoção de sessões temáticas para todos os formandos do Sistema Aprendizagem. O tema trabalhado foi “Vive o Teu sonho”. Participantes foram: Sílvia Marques, Leo Neves e Patrícia Lopes. 5- Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de Experiências e Reforço de Competências 5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais 5.1.1. Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada Estabeleceu-se uma parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada. Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015 Página 286 de 286 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
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