2011 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 469 de 07-09-2011

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Ano 11 | nº. 469 | 1500 exemplares
Reunião de Câmara de 2011/09/07
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
Atribuição de Subsídio – Ambulâncias da Junta de Freguesia
de Alte – Foi deliberado aprovar, no montante de 20.000€;
Aprovado por unanimidade;
ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação,
(RMUE) – Ponderação do Resultado da Discussão Pública;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes na Fracção “BI”, 6º. Andar Sul, do
Edifício Dunas – Bloco 6, na Avª. Dr. Sá Carneiro – Cabeçados
– Freguesia de Quarteira; Proc. nº. 34/11 – Robert Van Ser Spek
e Hendrika Petronelia Van Der Spek-Bos;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes no R/C do nº. 16 do Largo Gago
Coutinho em Loulé; Proc. nº. 35/11 – Garrocho & Filho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
URBANIZAÇÃO
Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº. 7/89;
Requerente: Maria de Brito Rocheta – Processo nº. 1/11;
Aprovado por unanimidade;
Recepção Provisória das Infraestruturas Viárias, Rede de
Abastecimento de Águas, Rede de Drenagem de Águas
Residuais Domésticas e Águias Pluviais e Arranjos Exteriores,
Referente ao Alvará de Loteamento nº. 4/92;
Requerente: Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A. –
Processo nº. 24LT/89;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Redução da caução referente ao Alvará de
Loteamento nº. 4/92; Requerente: Vale do Lobo, Resort
Turístico de Luxo, S.A. – Processo nº. 24LT/89;
Aprovado por unanimidade;
Auto de Recepção provisória das Infraestruturas de
Arruamentos, Abastecimento de Água, Rede de Drenagem
de Esgotos Domésticos e Sistema de Recolha de Resíduos
Sólidos, referente ao Alvará de Loteamento nº. 3/2010;
Requerente: CRESTVALOR – Gestão Patrimonial. Lda; Processo
nº. 6/07;
Aprovado por unanimidade;
Auto de Recepção Provisória das Infraestruturas de
Arruamentos, Abastecimento de Água, Rede de Drenagem
de Esgotos Domésticos e Sistema de Recolha de Resíduos
Sólidos, referente ao Alvará de Loteamento nº. 3/2010;
Requerente: CRESTVALOR – Gestão Patrimonial, Lda;
Processo nº. 6/07;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de redução da garantia bancária referente ao
Alvará de Loteamento 3/2010; Requerente: CRESTVALOR –
Gestão Patrimonial, Lda; Processo nº. 6/07;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de redução da caução referente ao Alvará de
Obras de Urbanização nº. 4/2010; Requerimento: Salvador
Guerreiro dos Santos – Proc. nº. 19/05;
Aprovado por unanimidade;
Recepção Provisória das Infraestruturas Viárias e de Redes
de Drenagem de Águas Pluviais, tituladas pelo Alvará de
Obras de Urbanização nº. 3/2010; Requerente: Alice Silva
Coelho e outro – Proc. nº. 18/05;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Redução da caução referente ao Alvará de
Obras de urbanização nº. 3/2010; Requerente: Alice Silva
Coelho e outro – Proc. nº. 18/05;
Aprovado por unanimidade;
Auto de Recepção Provisória das Infraestruturas Viárias,
Abastecimento de Água, Rede de Drenagem de Águas
Residuais Domésticas e Águias Pluviais e Sistema de
Deposição de Resíduos Sólidos referente ao Alvará de
Obras de Urbanização nº. 5/2009; Requerente: Sobreiro
Central _ Construção Civil, S.A.; Processo nº. 4/05;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Redução da garantia bancária referente ao
Alvará de Obras de Urbanização nº. 5/2009; Requerente:
Sobreiro Central _ Construção Civil, S.A. - Processo nº. 4/05;
Aprovado por unanimidade;
Recepção provisória das Infraestruturas Viárias e de Redes
de Drenagem de Águas Pluviais e Domésticas, Tituladas
pelo Alvará der Obras de Urbanização nº. 5/2010;
Requerente: José Mateus Luíza – Processo nº. 17/05;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Redução da caução referente ao Alvará de
Obras de Urbanização nº. 5/2010; Requerente: José Mateus
Luíza – Processo nº. 17/05;
Aprovado por unanimidade;
Recepção Provisória das Infraestruturas Viárias e de Redes
de drenagem de Águias Pluviais e Domésticas, Tituladas
pelo Alvará de Obras de Urbanização nº. 4/2010;
Requerente: Salvador Guerreiro dos Santos - Processo nº.
19/05;
Aprovado por unanimidade;
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OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
Empreitada: “Arruamentos em Alte – Repavimentação do
Largo Helmano Costa e do Acesso Nascente à Fonte
Pequena”, adjudicada a Candeias & Silva, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
Empreitada: “Reparações e Melhoramentos na Escola E.B. 1
de S. João da Venda – Melhoramentos na Vedação”,
adjudicada a Anibal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Assinatura de Acordo de Cooperação com a Associação
Vida – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo
no Âmbito do Projecto Cidade Amiga das Pessoas Idosas;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
Empreitada: “Conservação e Reparação de Edifícios de
Estabelecimento de Educação Pré-Escolar – Reparação dos
Tubos de Queda do Edifício localizado junto à Escola Primária
E.B. 1 n.º 1 de Quarteira”, adjudicada a Aníbal Caveirinha
Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
Empreitada: “Arranjos Exteriores nas Escolas do 1.º Ciclo do
Ensino Básico, Escola EB1 de S. Lourenço”, adjudicada a
Aníbal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Remodelação, Ampliação e Conservação da
Rede de Esgotos – Areeiro”, adjudicada a Viegas de Brito e
Bota Guerreiro, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Arruamentos em
Quarteira – Pavimentação de Terreno junto ao Porto de Pesca
em Quarteira”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins obras
públicas, Lda;
Aprovado por unanimidade;
CONTRATOS PROGRAMA
Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de
Loulé e a Associação Graal e atribuição de uma verba no
valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), como forma
de apoio à referida Associação;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de verba para a Junta de
Freguesia de Almancil, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 9.350,00€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de verba para a Junta de
Freguesia de Boliqueime, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 18.880,34€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 52.348,10€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 20.340,08€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 20.863,19€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de São Clemente, relativa ao Contrato Programa
de 2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a
obras e de acordo com documentos apresentados, no
montante de 57.240,00€;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Construção e
Reparação de Estradas e Caminhos Municipais – Reparação
da VNC 92 (Santa – Margarida Alta)”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins Obras Públicas, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Almancil, relativa ao Protocolo de 2011,
estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a Conservação
e Reparação de Escolas, de acordo com Documentos
Apresentados, no montante de 10.531,10€;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em, Diversos Locais do Concelho – Execução de Calçadas e
Drenagem de Águas Pluviais junto ao Parque das Merendas
em Benafim”, Adjudicada a Leonel Guerreiro Martins Obras
Públicas, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a Obras e
de acordo com Documentos Apresentados, no montante
de 1.108,76€;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Espaços Exteriores
envolventes aos Blocos Ex-Car/Estádio – Loulé”, adjudicada a
Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Proposta para Concessão de Estacionamentos Privativos a
Favor de Escolas de Ensino de Condução - Foi Deliberado
aprovar a Cedência de uma área de 20m2 para o
parqueamento de Veículos de Veículos de Instrução nas
Imediações das Instalações das Escolas de Condução,
tentando-se que os citados lugares de estacionamento se
possam situar num raio não superior a 50m das instalações da
Escola de Condução;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados, no montante
de 9.301,48€;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Salir, relativa ao Contrato Programa de 2011,
estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e de
acordo com documentos apresentados, no montante de
5.948,14€;
Aprovado por unanimidade;
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DIVERSOS
Situação de Trabalhos das Empreitadas;
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar as Situações
de Trabalhos das Empreitadas;
Demonstrações Financeiras Consolidadas – 2010;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e submeter à
apreciação da Assembleia Municipal;
Parecer Sobre Transferência de Farmácia no Concelho – Foi
deliberado dar parecer desfavorável ao pedido de
transferência de instalações da farmácia Sousa Rodrigues de
Benafim para Quarteira de acordo com o previsto no n.º 3 do
art.º 1,º da Lei n.º 26/2011 de 16 de Junho, que alterou o
Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto;
Aprovado por unanimidade;
Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de
Loulé e o Exército Português;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário – Divisão de Protecção Civil e de
Vigilância;
Aprovado por unanimidade;
Revogação da Deliberação de Câmara de 19 de Janeiro de
2011 e Aprovação da Minuta da Escritura de Cedência com
condições resolutivas a celebrar com Oceânico III – Fundo
Especial de Investimento Imobiliário Fechado;
A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar e aprovar a
minuta da escritura;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Brihome
Gestão Imobiliária, Lda.; para realização de música ao vivo
no Restaurante Bar Old Navy na Marina de Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela
Sociedade Recreativa Cultural de Vale Judeu para
realização de Festa de Angariação de Fundos na Sede;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Lizzy’s
Bar, para realização de Karaoke, em Aparthotel Olympus
Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Sucesso
Fresco Unipessoal, Limitada, para realização de música ao
vivo no estabelecimento “Bar O’Neills” em Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Marinoteis – Sociedade de Promoção e Construção de
Hotéis, S.A., para realização de Música Gravada Disco
Jockey no Restaurante Bar Puro Beach Lakeside, em
Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por José
Medeiros dos Santos, para realização de música ao vivo no
Café Santa Rita;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Casa
da Cultura de Loulé, para realização de Concerto de
música na Casa da Cultura em Loulé;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído Requerida por José
João Costa Mendes, para a Realização de Karaoke –
música ao vivo no “Bar Hole-In-One” em Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Maria
de Lurdes Guerreiro Carvalho, para a realização de Música
ao vivo, no estabelecimento Ana’s Bar, Vale Judeu;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Vale
do Lobo (Turismo), Lda.; para realização de música ao vivo
na Praça de Vale do Lobo;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Herdeiros de Avelino Rocha Teixeira, para realização de
música ao vivo no Restaurante Rosa Branca em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Blazing Piano’s Hotelaria, para a realização de música ao
vivo, na Loja 40 (Casa de Chá Atlantic) do Centro
Comercial Marina em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
José João Costa Mendes, para a realização de música ao
vivo no “Bar Hole-In-One”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerido por Susana
Cristina Barreto Santos, para realização de casamento em
Atlântico Norte n.º 34 Quinta do Lago:
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Maria Armanda Soares Lima da Silva para realização de
Festa dos Anos 80 no Centro Social e Comunitário de Vale
Silves;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música
ao vivo no Bar Irish Pub sito em Vilamoura;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Joaõ Eloy Carvalho de Matos, para a realização de
Karaoke “Pizzaria Sabore Mio” em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Miguel
Simões Godinho, para a realização de Karaoke no Snack-Bar
Pato Feliz em Quarteira;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Sofia Isabel Coelho Martins Oliveira, para a realização de
Música ao Vivo Snack-Bar “O Albuquerque” em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Eleanor
Jane Parnell Santos, para realização de Festa de casamento
na Vila Karibu Sana 24, Rua Tejo, Quinta do Lago;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Onda Prevista, Lda.; para a realização de música ao vivo e
Karaoke Snack-Bar Restaurante Lago Azul em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Correcosta – Exploração de Bares, Ldª., para a realização de
música ao vivo – Karaoke no “Restaurante – Bar Buraco 19”
na Marina de Vilamoura – Loja 96;
Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida pela
Associação Portuguesa de Didgeridoo, para a realização
do Festival de Didgeridoo, no Ameixial;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
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Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida pelo
Clube Cultural e Recreativa Monte Seco, para realização de
Summer End’s no Parragil – Recinto da Boa Hora;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Riverfire, Ldª., para realização de música ao vivo no
estabelecimento denominado “O Shea’s” em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Nelson da Silva Mestre, para a realização de música ao vivo
no Tekila Time Restaurante Bar em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por sobre
a Marina, Lda; para realização de música ao vivo no
estabelecimento “Sinatra-Bar” em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Girafa’s Snack-Bar e Actividades Similares, Ldª., para
realização de Música ao vivo na esplanada do
estabelecimento denominado “Girafa’s” em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Momentos de Amigos, Lda; para a realização de música
gravada com DJ’s em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música
ao vivo no Bar Irish Pub sito em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Agostinho e Filomena Restaurantes, Lda.; para realização de
espectáculo musical com artistas diversos no apoio de praia
em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
António João Caleia Alegre, para a realização de música ao
vivo na Rua S. Tomé e Príncipe;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Keep
Going, Lda; para a realização de música ao vivo, no Tertúlia
Café em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Ricardo Jorge Pereira Graça, para a realização de música ao
vivo, no Marisqueira Algarvia;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Mundiparodia Bares Unipessoal, Lda; para a realização de
música DJ, no estabelecimento Fiéis de Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Numeração de Polícia de Vilamoura, Freguesia de Quarteira,
Concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Próxima reunião: 14.09.2011
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