elaine capa.indd - Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio

Juntos, somos
mais fortes
Estamos atuando em
seu benefício: de
servidor para servidor
SINDJUS
em ação
Sindicato
organizado é
sindicato forte
Artigo
Trabalho
escravo no
Judiciário
gaúcho
Lutar é Preciso
Edição 187 – Junho | Julho de 2013 – www.sindjus.com.br
Categoria aprova proposta
salarial do TJ
Em assembleia, servidores estabeleceram 1º de maio como data aceitável para PL da data-base
EXPEDIENTE
Publicação do
Sindicato dos
Servidores da
Justiça do Rio
Grande do Sul
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Diretoria Executiva:
Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi
Pio da Silva dos Santos, Eclaíza Luongo
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Berny, Fabiano Marranghello Zalazar,
Edson José Busatto,
Rosângela de Fátima Soares Lurent,
Geovana Zamperetti
Nicoletto, Carmen
Nadia Pereira Rosso,
Adalberto Paulo
Klock
Arte e diagramação:
Jornalista
Responsável:
Elaine Barcellos
de Araújo
(MTb 10.569)
EDITORIAL
Nem um
minuto a
mais
“Quando alguém compreende que é contrário
à sua dignidade de homem obedecer a leis
injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo”
Mahatma Gandhi
Estava demorando. Décadas de descaso, em tantas nações ricas e desenvolvidas e
corrupção, desvios dantescos de recursos que tanto nos têm feito falta.
destinados às áreas sociais; piora na saúde,
Assim é conosco, aqui no Judiciário. É um
na educação, na segurança pública; trans- reflexo do que ocorre na sociedade como um
ferência das responsabilidades essenciais todo. Há quanto tempo se espera por mudo Estado, por meio de serviços públicos danças? Há quanto tempo é necessária uma
delegados; aos cidadãos, impostos eleva- conscientização efetiva da nossa verdadeira
díssimos, taxas e tributos
importância? Há quanto temHá quanto tempo
extorsivos sem qualquer conpo precisamos de alguém que
traprestação.
nos desperte para uma consciprecisamos de
Esse era o quadro e esse
ência coletiva e forte, ao invés
alguém que nos
ainda é o quadro de um Brasil
desperte para uma de uma divisão frágil e subjeque se pretende alçar, em bretiva, onde se disputam substiconsciência coleti- tuições, onde se trabalha além
ve, ao Primeiro Mundo. Falta
va e forte, ao invés da conta, sacrificando saúde,
muito! Falta ética, falta vergonha, falta nacionalismo. Os jofamília, casamento, sem nada
de uma divisão
vens estudantes despertaram,
receber. Em nome de quê?
frágil e subjetiva,
foram às ruas, estão gritando,
Seria das contas penduradas?
onde se disputam
berrando por mudanças há
Da falta de perspectivas e da
substituições, onde devida valorização?
muito esperadas.
Mas e as instituições? Es- se trabalha além da
Esse questionamento é
sas vão mal, estão apodrecipara
você, servidor. Essas
conta, sacrificando
das, e não é de hoje. Para elas,
breves
palavras querem fazêsaúde, família,
dois caminhos, dois remédios
-lo lembrar que o SINDJUS
casamento, sem
sociais, duas alternativas. Ou
está ao seu lado, não só para
nada
receber. Em
derrubam-nas, tijolo por tijolo,
lutar por seu vencimento, por
nome de quê?
e as reerguem dos escombros
suas conquistas enquanto caarejados e depurados, ou as retegoria, mas também pela sua
formam; tal qual um velho teatro, um velho dignidade pessoal. E essa dignidade passa
estádio, uma velha mansão, dando espaço pela consciência plena da força que, juntos,
a um lugar moderno, adequado, saudável e todos têm.
acessível a todos. Passemos-lhes o verniz das
Em breve lançaremos uma campanha
mudanças, o verniz da indignação social e da denominada “Nem um Minuto a Mais”, um
vontade do povo.
compromisso que assumimos ainda na greve
Esperamos demais. Resta-nos agora a do ano passado, e que vamos cumprir com
expectativa de que essa espera não tenha esse instrumento de conscientização pessoal
sido em vão, bem como não se esvaiam es- e funcional em grande escala.
sas manifestações por todo o Brasil, não se
dissipe a vontade de mudar, não se esmaeMarco Aurelio Ricciardi Weber
ça esse sentimento nacionalista, presente
Coordenador Geral
Categoria aprova
proposta salarial do TJ
Salário
A
proximadamente
200 servidores da
Justiça gaúcha estiveram reunidos na tarde da
última sexta-feira, 19/07, em
assembleia geral. Na pauta da
reunião estava a campanha
salarial como ponto principal,
além de assuntos gerais. Presentes no evento, prestigiando
a categoria, estavam os diretores do Simpe RS, do Sindispge,
do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE (Ceape)
e da Associação dos Servidores
do TCE do RS (ASTC).
O Sindjus apresentou a
proposta da administração do
Tribunal de Justiça, que na
última reunião de negociação
manteve o reajuste de 7,16%,
parcelado em três vezes, todavia garantindo o encaminhamento do projeto de lei relativo
à data-base. A categoria votou,
e a maioria foi favorável à campanha salarial do TJ. Um pequeno percentual dos presentes foi contra a proposta, além
de um número insignificante
que se absteve.
Ainda, ficou estabelecido
que 1º de maio é a data aceitável para o projeto de lei relativo
a data-base dos servidores do
Judiciário, texto que ainda deverá ser apresentado pela presidência do TJ, acompanhado
pelo Sindicato e apreciado pela
categoria. Também foi determinante a principal bandeira
de luta, entre tantas, eleita
pelos trabalhadores para o segundo semestre: o calendário
de reposição das perdas históricas, além da oposição aos PL
251, 252 e 255, que tratam da
criação de 112 cargos de CC’s e
FG’s no Poder Judiciário e 30
cargos de desembargadores no
Tribunal de Justiça, além da
automaticidade dos subsídios
da magistratura. A categoria
entende que a prioridade para a
sociedade rio-grandense é hoje o
1ª
parcela do reajuste de 7,16%
poderá ser
paga em folha
suplementar
primeiro grau de jurisdição, que
possui 1623 cargos vagos de servidores e 151 cargos vagos de
juiz de direito substituto.
No último dia 17/07, a executiva do Sindjus esteve reunida com a direção do TJ, que
se comprometeu a apresentar
à Assembleia Legislativa do
Estado, o projeto de lei com o
reajuste de 7,16% em três vezes - julho, setembro e outubro
- devendo, de forma conjunta,
remeter o projeto de data-base.
Agora, o próximo passo é
aguardar a apreciação do projeto da data-base pelo Órgão
Especial do Tribunal, ainda
neste mês. Também nessa reunião, o desembargador Guinther Spode, relator do projeto
e presidente do Conselho de
Política Salarial, afirmou que
o seu parecer é favorável.
Segundo informou a administração do TJ, os dois Projetos de Lei devem seguir para o
Legislativo nos primeiros dias
de agosto, com garantia do Judiciário no sentido de que, tão
pronto aprovados, será paga a
primeira parcela, retroativa a
julho, em folha suplementar.
Por fim, as entidades sindicais e associativas presentes
firmaram posição de que deve
ser criado um grande bloco intersindical, envolvendo as categorias, às quais subordinam-se
a percentuais de reposição salarial sempre em índices similares. A ideia é buscar a solução de problemas conjunturais
comuns, fortalecendo-se assim
a luta conjunta do funcionalismo público gaúcho.
Trabalho Escravo no
Judiciário Gaúcho
Vamos abolir de vez essa vergonha
Rosângela de Fátima Soares Lurent
Secretária de Política e Formação Sindical
A escravidão é perseguida e punida severamente no
Brasil. Acabar com a mão de
obra é prioridade nacional.
Cada foco descoberto merece divulgação especial da
mídia. Os juízes e Tribunais
se esmeram em sentenças
emocionantes. No entanto ela
acontece dentro da casa da
Justiça do Estado gaúcho e
todos se fazem de bobos ou de
desentendidos.
Define-se trabalho escravo, na atualidade, como sendo
o ato de se obrigar alguém a
trabalhar por imposição patronal, sem a correspondente
contribuição pecuniária ou
indenização dos direitos concernentes e sem os devidos
intervalos para repouso. O
serviço de plantão do Poder
Judiciário é realizado também desta forma, sem remu-
neração, sem compensação
digna e sem intervalo para
repouso.
O plantonista da semana
leva
para
casa, todos os
dias, no final
do expediente, um telefone celular que
o TJ disponibiliza. Após
trabalhar
oito ou nove
árduas horas
no cartório,
segue
para
casa com o
telefone
do
plantão e fica
à disposição das polícias civil
e militar, do Ministério Público, dos advogados, do Conselho Tutelar e de quem mais
precisar. Nas comarcas onde
a criminalidade é grande o
tal telefone pode tocar a noite
inteira, pois cada vez que um
meliante é preso em flagrante
ou mediante mandado de prisão a
polícia avisa o
plan-
tonista. Os flagrantes também são recebidos durante a
noite pelo plantonista, bem
como outros processos da área
cível e da
Infância e
Juventude.
Ao receber
qualquer
expediente
o
plantonista fará
contato
com o Juiz
plantonista,
dirigindo-se, na prática, após
à casa do
magistrado
ou, algumas vezes ao Forum,
onde expedirá todos os documentos pertinentes. No dia
seguinte todos os expedientes
recebidos durante a noite serão entregues na Distribuição
do Foro onde recebem um
número e são encaminhados
para os cartórios correspondentes.
O servidor plantonista
da semana é obrigado a estar no Forum todos os dias
no horário de expediente,
cumprindo normalmente o
expediente, como se tivesse
tido uma agradável noite de
sono. É impossível folgar por
haver trabalhado à noite, pois
a remuneração pelo trabalho
noturno e do final de semana
inteiro é de apenas um dia
de folga, que fica a critério do
juiz quando conceder. Portanto não há como recuperar as
noites trabalhadas. O final
de semana que se constitui
de dias e noites inteiras de
trabalho, não é remunerado
nem compensado com folga.
É trabalho escravo mesmo.
a remuneração
pelo trabalho
noturno e do
final de semana inteiro é
de apenas um
dia de folga
Nos finais de semana
e feriados o plantonista
da semana não pode se
ausentar de casa senão
para ir ao Forum ou a
casa do magistrado, para
tratar de questões afetas
ao plantão. O transporte
às suas expensas, para os
quais usará seu carro ou
pagará táxi sem nenhum
retorno financeiro, já que
o Tribunal não disponibiliza verba para condução
nem viatura.
A maioria das comarcas envolve nos plantões
servidores dos cargos de
escrivão, oficial ajudante,
contador/distribuidor
e
escreventes, mas algumas somente admitem
nos plantões servidores
dos cargos de escrivão e
oficiais ajudantes. Não
há uma determinação do
Tribunal neste sentido e
fica a cargo dos juízes de
cada comarca disciplinar
os injustos plantões.
Em comarcas grandes
e com elevada criminalidade como Alvorada e
outras, os plantões são
feitos somente pelos escrivães e oficiais ajudantes.
Imaginem, agora,
quantos plantões estes
servidores farão por ano!
Por outro lado como
fica a situação dos oficiais escreventes e dos
distribuidores/contadores
que são obrigados a fazer
plantões?
Oficiais
escreventes
não têm fé pública, alguns
recentemente empossados
e com pouca experiência,
moram longe dos Foros e
dos bairros onde vivem os
Juízes e ganham pouco,
mesmo assim ficam com a
enorme responsabilidade
de atender aos plantões
e responder por qualquer
erro ou atraso no atendimento.
E o que dizer dos distribuidores/contadores
que não trabalham com
processos a não ser para
distribuir e fazer con-
tas e cálculos. Assim, de
inopino, são obrigados a,
nas sagradas horas de
folga, trabalhar em área
desconhecida como analisar um flagrante para
descobrir se os requisitos
básicos estão presentes,
se os fatos realmente se
passaram na comarca, se
o suspeito tem antecedentes ou é primário, etc. ou
então cumprir processos
das mais diversas áreas,
cada um com sua peculiaridade que só quem
labora todos os dias sabe
como fazer, e ainda com o
agravante de ser em horário que exige medidas
diferenciadas.
Somente na Capital há
uma Vara especializada
em plantões. Os servidores da Vara especializada compensam as horas
noturnas trabalhando 24
horas e folgando 72 horas.
Não faz muitos anos
foi criado no Estado O
Juizado especial Cível,
cujos servidores que atuam à noite, algumas horas apenas, recebem um
adicional de 20% sobre
o salário. Para a criação
dos juizados Especiais o
TJ teve imediata solução,
remunerar o trabalho
noturno, mas para os
plantões perpetuou o uso
da mão de obra
escrava. Afinal para que
mu-
dar? Ninguém reclama e
quem reclama sofre “uns
assédios morais e umas
sindicâncias administrativas” e já cala a boca com
medo de perder o emprego.
Há uma tradição já
estabelecida dentro do
Poder Judiciário de que
os plantões são serviços
gratuitos prestados pelos
servidores que são, cruelmente, coagidos a fazer e
prestar um serviço rápido
e eficiente, sob pena de
serem responsabilizados
por qualquer prejuízo sofrido pelas partes.
Baseado na resolução
nº 71/2009 e na decisão do
CNJ de que aos servidores
do Judiciário Estadual do
RS aplica-se como regime
estatutário a Lei Complementar 10.098/1994,
restando, portanto, revogado o antigo Estatuto
dos Servidores da Justiça
(Lei. 5.256/66), decisão
esta que transitou em
julgado administrativo, o
Sindjus|RS exigirá do TJ
o seu imediato cumprimento, a fim de remunerar os plantões.
Juntos,
somos mais
fortes
Mídias Sociais
Estamos atuando em seu benefício:
de servidor para servidor
Você sabe por que existem sindicatos? Por
que uma entidade de classe é a única ferramenta de luta por valorização profissional
e melhores condições de trabalho que uma
categoria dispõe. Para isso, um grupo de servidores, colegas seus, estão reunidos e atuando no movimento sindical. Mas a sua participação é muito importante nesse processo.
É por isso que temos um convite para
fazer: Venha unir-se a nós! Faça parte dos
filiados do Sindjus e usufrua de todos os
benefícios que a instituição pode lhe proporcionar. Juntos, somos mais fortes para
defender os interesses do trabalhador do
Judiciário gaúcho. Somente a adesão maciça
dos servidores poderá devolver a dignidade
e o respeito, tanto no âmbito emocional
quanto financeiro. Também queremos
que participe das decisões, comparecendo
nas assembleias, votando e opinando.
Filie-se ao Sindjus e contribua com 1% de
seu vencimento básico, que será descontado
diretamente na folha de pagamento. Você
estará ajudando a fortalecer o movimento
sindical, que busca seus próprios direitos.
Preencha a ficha cadastral e envie por e-mail: [email protected]. Se preferir,
ligue e informe-se com a Rosângela, Carmen ou Geovana, da Secretaria de Política
e Formação Sindical – (51) 3224.2452.
O Sindjus|RS entrou na onda das mídias sociais e
agora possui uma página oficial no Facebook e um canal
no Youtube. Se você também participa desses dois meios
de comunicação e divulgação, una-se a nós. Já estamos
compartilhando notícias, ações, eventos, reuniões e publicando avisos aos colegas que estão aderindo a estas duas
redes. Curta nossa fanpage no Facebook. O endereço é
www.facebook.com/sindjusrs. E no Youtube você confere
a atuação sindical, em vídeos, por este link: http://migre.
me/fgFzL.
Ouvidoria
Mais um instrumento de comunicação com o servidor está disponível. É o e-mail da Ouvidoria, um canal
direto com a coordenação geral do Sindicato. Pelo endereço eletrônico [email protected], você poderá
sugerir, criticar, denunciar e até solicitar informações.
Sua demanda será encaminhada ao setor responsável e
o atendimento monitorado, até a finalização do processo.
S I N D I C AT O DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
COM O SERVIRDOR E PELO SERVIDOR
FICHA DE SINDICALIZAÇÃO/RECADASTRAMENTO
DADOS PESSOAIS ( ) Novo sócio ( ) Recadastramento
Nome:________________________________________________________________________________
Sexo: ( ) F ( ) M Data de Nascimento:____/____/_____ RG:___________________________________
Camiseta tamanho: ( ) GG ( ) G ( ) M ( ) P
Endereço:_____________________________________________________________________________
Complemento _____________________ Bairro:______________________________________________
CEP: ___________________________ Cidade: ______________________________________________
Telefones com DD:______________________________________________________________________
Email particular: _______________________________________________________________________
Escolaridade: ( ) fundamental ( ) médio ( ) superior ( ) pós-graduado
Dados profissionais:
Email TJ:_____________________________________________________________________________
Comarca:______________________________________ Cartório:_______________________________
Admissão (data):______________________ ID:_____________________________________________
Cargo: _______________________ letra:________ Função: ___________________________________
Regime jurídico: ( ) Estatutário ( ) CLT ( ) CC
Solicito a minha inclusão no quadro de associados do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS –
SINDJUS|RS, autorizando, desde já, o desconto da mensalidade sindical em minha folha de pagamento, no
valor de 1% sobre o valor básico do meu cargo.
Data:____/____/______
_________________________________________________
Assinatura do (a) filiado (a)
SINDJUS
em ação
Sindicato organizado
é sindicato forte
P
aralisações,
reuniões,
convênios,
participação
em
movimentos sociais,
apoio a entidades de classes,
negociações, debate político,
integração, inclusão de redes
sociais, reestruturação do NAP,
denúncias, assessoria jurídica.
Essas e muitas outras ações foram desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão.
Temos estabelecido relações
fraternas com as demais entidades sindicais. Ao mesmo tempo,
delas colhemos os aspectos positivos que podem e devem contribuir com a nossa meta de tornar
o Sindjus organizado, e sindicato organizado é sindicato forte.
Com simplicidade e objetividade, atuamos com diversos
setores em funcionamento, realmente. Não vivemos de fachada,
em nome de uma falsa idéia de
colegiado. O Sindjus, hoje, se
divide em setores distintos: Político, Jurídico, Financeiro e de
Relações Sindicais e Externas,
cabendo a cada um deles deliberar sobre questões próprias. Isso
confere agilidade e dinamismo
ao movimento sindical.
É dessa forma que, nesse
curto espaço de tempo, já conquistamos vários benefícios aos
servidores. Firmamos parceria
com empresas como a Vivo, a
Panvel, a Caixa, a Unimed,
entre outras. Em um mês realizamos o que não foi feito em
décadas. Basta ver as notícias
no site (www.sindjus.com.br) e
vamos fazer muito mais.
É uma nova ideia de sindicato, ampla, com visão multilateral, não somente voltadas
às questões básicas salariais e
de trabalho. Mas também aos
benefícios e conscientização
da categoria quanto a sua real
importância nesse contexto
todo.