1 Edição 204 Bolsa Verde tem informações disponíveis na internet
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1 Edição 204 Bolsa Verde tem informações disponíveis na internet
Edição EDIÇÃO 204 - ANO 5 - 20 DE JULHO DE 2012 Autoridades da área ambiental debatem futuro do SNUC Disat tem novo diretor Audiência pública discute recategorização da Rebio Arvoredo 204 PAN Cavernas do São Francisco é apresentado em encontro de espeleologia Bolsa Verde tem informações disponíveis na internet Anilhadores aprovam Sistema Nacional de Anilhamento do Cemave Exposição de parques nacionais na Chapada dos Veadeiros Descoberto sítio histórico em reserva no Ceará 1 Edição ICMBio em Foco O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Carlos Vitor Andrade Bezerra, abriu o evento, pedindo que mais do que celebrar os 12 anos do SNUC os participantes buscassem olhar os desafios existentes. “Regularização fundiária dessas unidades é um deles”, frisou Bezerra. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e ministro interino, Francisco Gaetani, a lei é um instrumento, um ponto de partida, mas ela sozinha não consolida nada. Segundo ele, quando ela não condiz com a realidade, frusta os membros da sociedade. “Precisamos avançar em quatro pontos cruciais: modelo de gestão das unidades de conservação, instrumento da compensação ambiental, processo de criação das unidades e revisão de algumas já criadas”, disse Gaetani. Ele destacou a frase “Mais do que patrimônio da humanidade, as unidades têm que ser patrimônio das comunidades”, dita antes por Roberto Brandão Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério, que também participou do evento. “Mas para isso é preciso trabalhar a modelagem das unidades, e modelagens diferentes para categorias diferentes. Precisamos ter credibilidade junto à sociedade. A forma de criação das unidades de conservação precisa melhorar. Precisamos trazer a sociedade para o nosso lado”, afirmou o ministro interino. Gaetani defendeu uma política ambiental de longo prazo, com novo modelo de desenvolvimento que 2 leve em conta economia florestal, concessões, parcerias, entre outros. “A ministra Izabella tem feito gestões junto a presidenta Dilma e nunca houve reconhecimento tão grande, tanto por parte do governo quanto da sociedade, de que estamos fazendo algumas coisas certas”, comemorou Gaetani. Para o secretário do MMA, Roberto Cavalcanti, o ICMBio existe para operar o SNUC. “Raríssimos países tiveram visão tão ambiciosa na forma de legislação que protegesse sua biodiversidade como teve o Brasil. Mas ao mesmo tempo nenhum sistema do mundo prevê essa gama de usos para o rol de suas áreas protegidas como prevê o SNUC. Gerir um sistema em um país megadiverso, com altíssimo grau de biodiversidade e endemismo, não é tarefa simples. É complexo”, destacou Cavalcanti. Para ele, o que trabalha a nosso favor é a autogestão da natureza. “Basta garantirmos os meios, que espécies dadas como ameaçadas podem sair desse patamar. O que temos é que dar a chance delas se manterem. E se tivermos um sistema bom, as espécies por si só irão se reproduzir e se espalhar, ocupando a paisagem para além dos limites das unidades de conservação.” Arquivo MMA Em evento promovido durante toda a quarta-feira (18), no auditório do ICMBio em Brasília, autoridades da área ambiental celebraram os 12 anos de aprovação da Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Elas fizeram importantes reflexões sobre o futuro do sistema do ponto de vista de sua efetividade e consolidação. Leonardo Milano Autoridades da área ambiental debatem futuro do SNUC 204 Gaetani discursa ao lado do presidente do ICMBio Antônio Hummel, Roberto Cavalcanti, Roberto Vizentin, Francisco Gaetani, Marcelo Siqueira, Volney Zanardi e Carlos Vitor Bezerra Agenda ambiental sustentável Para o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, assim como na Rio+20, em que foi feita uma série de debates e foram discutidos resultados, houve, 12 anos atrás, mobilização muito grande da sociedade para que a lei do SNUC fosse criada. “Para construir uma agenda ambiental voltada para a sustentabilidade, temos que levar as unidades de conservação para o centro do debate junto à sociedade, movimentos sociais, partidos políticos e demais instituições”, afirmou. Segundo Vizentin, na Rio+20 ficou claro que o Brasil precisa discutir um novo modelo de economia e reinventar a relação da sociedade com a natureza. “Para isso é preciso um debate sobre o projeto de desenvolvimento nacional, garantindo a capacidade de manutenção e reprodução de nossos ecossistemas”, frisou ele. De acordo com o procurador-geral federal da AGU, Marcelo Siqueira, mais do que ferramenta de trabalho, o SNUC precisa se tornar instrumento de conservação da biodiversidade. “Temos clareza de que há desafios a vencer como a regularização fundiária e a dificuldade dessa matéria no país. Este é um problema comum a todos os estados da Federação e gera polêmica na gestão de unidades de conservação”, ressaltou. O presidente do Ibama, Volney Zanardi, reforçou que são diversas as interfaces desta lei e do trabalho do ICMBio com o Ibama, como as ações de fiscalização, combate e prevenção a incêndios e licenciamento ambiental. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, também participou da mesa de abertura. 3 Edição ICMBio em Foco Leonardo Milano ICMBio mostra resultados Silvana Canuto e Ugo Vercillo durante apresentação do painel “Reflexões sobre o SNUC” Em apresentação feita pela nossa Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - Dibio no evento de comemoração dos 12 anos do SNUC, o coordenador-geral de Manejo para Conservação, Ugo Vercillo, destacou dados importantes sobre a biodiversidade brasileira. Segundo ele, o Brasil detém 13% da biodiversidade global, sendo 134 mil espécies da fauna e 49 da flora. “O alto grau de endemismo e a complexidade de seus ecossistemas torna o Brasil o país com o maior número de espécies ameaçadas de extinção do mundo – são 472 de flora e 627 de fauna”, frisou Ugo. Ainda segundo ele, cerca de 67% das espécies ameaçadas se encontram no bioma Mata Atlântica, sendo as aves as mais ameaçadas: 160 espécies ao todo. Cem por centro das UCs têm pesquisas sendo realizadas em seus territórios, totalizando 67 mil registros de coleta e três mil relatórios de pesquisa cadastrados via Sisbio. "O Parque Nacional do Itatiaia (RJ/SP) é o campeão, a UC mais pesquisada", afirmou. Ugo informou ainda que mais de 58,8% das espécies ameaçadas se encontram protegidas nas unidades de conservação. Um exemplo é a Reserva Biológica de Sooretama (ES), que possui mais espécies ameaçadas protegidas. Outro dado relevante, ressaltou ele, é que 80% das UCs federais protegem espécies ameaçadas e que 90% das espécies ameaças do bioma Pantanal estão em unidades de conservação. Já os parques nacionais são a categoria que reúne 38% das ameaçadas. “Avançamos não apenas abrindo as UCs para a pesquisa por parte do meio acadêmico, mas também apoiando as mais de 140 pesquisas que vêm sendo realizadas por nosso corpo técnico de pesquisadores, sendo o Parque Nacional da Chapada Diamantina 4 (BA) o campeão desse ranking”, destacou Vercillo. Outra inovação foi a criação do Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do ICMBio, em que são reunidas inúmeras pesquisas realizadas nas UCs em evento específico. “Já chegamos ao número de 331 mil resumos de trabalhos científicos inscritos, e contemplamos 95 bolsistas Pibic nos últimos três anos. A revista Biodiversidade Brasileira – BioBrasil é outro marco, já tendo chegado à sua 4ª edição”, comemorou o coordenador-geral. Ele citou ainda como conquista importante o Edital Caatinga, em que foi possível a destinação de recursos da compensação ambiental especificamente para a pesquisa de espécies ameaçadas no bioma. No campo do licenciamento, a Dibio emitiu 719 autorizações em 2011, sendo 36,5% dos empreendimentos mais recorrentes no bioma Mata Atlântica e a mineração a atividade campeã de impacto às unidades, sendo 73% delas afetadas por essa atividade. O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs - Disat, João Arnaldo Novaes, destacou o patamar de mais de 70% das unidades com conselhos criados e 10% em processo de criação. Nos últimos dois anos, 37 mil famílias já foram beneficiadas com Concessão de Direito Real de Uso - CCDRU. A diretora de Planejamento, Administração e Logística - Diplan, Silvana Canuto, celebrou o número expressivo de servidores capacitados pela Acadebio, com 7.608 pessoas treinadas desde sua criação em 2009. Já para Pedro Cunha e Menezes, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Diman, o SNUC é o principal instrumento de macrozoneamento que o país dispõe. 204 Diretora do MMA aponta avanços e desafios do SNUC Durante painel de reflexões sobre o SNUC no evento que celebrou os 12 anos do sistema, em Brasília, na última quarta-feira, a diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, apresentou números importantes que mostram como anda o controle das unidades de conservação por parte do MMA. “Ao todo são 1.649 UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, sendo 312 federais, 589 estaduais e 104 municipais. Além disso, estão cadastradas 645 RPPNs, sendo 574 federais, 70 estaduais e uma municipal. Juntas, essas áreas protegidas somam 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 17,2% do território continental e 1,5% do território marinho”, citou Ana. De acordo com ela, houve crescimento vertiginoso do SNUC dos anos 2003 e 2004 para cá, mas os recursos e pessoal não acompanharam esse crescimento. A diretora informou que, em 1984, o território de áreas protegidas era equivalente ao tamanho de Portugal; em 2002, à área de Portugal, Espanha e Itália juntas; e entre 2009 e 2010, somou-se a isso o território da França. o fragiliza, como as categorias em manejo, zona de amortecimento, pagamento por serviços ecossistêmicos e adequação da carreira”, acrescentou ela. A diretora comemorou pontos positivos como o fato do SNUC retroalimentar o sistema como um todo. Ela afirmou que “88,3% da área total protegida na forma de UCs são usadas para fins diversos, gerando R$ 6 bilhões por ano, contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e erradicação da pobreza”. Para cada dólar investido em UC, 100 dólares retornam na forma de serviços para a sociedade. Segundo Ana Paula, há um plano intitulado “20-20”, que define 20 metas a serem implementadas até 2020. O objetivo é, por meio de uma estratégia nacional, tornar o SNUC uma referência de gestão de áreas protegidas, por meio de aproximação com a sociedade, buscando a sustentabilidade financeira e ferramentas de gestão e consolidação do sistema. Entre as metas definidas na Convenção Nacional de Biodiversidade - Conabio estão proteger 30% do bioma Amazônia e 10% de cada um dos demais biomas brasileiros. “Já estão protegidos 26,4 do bioma Amazônia na forma de unidades”, destacou Ana Paula. Ana informou que a estratégia será implementada por meio de um Programa de Consolidação do SNUC, em que constarão os projetos e programas de financiamento. Entre os já aprovados estão o GEF Terrestre, que contará com financiamento do Banco Interamericano, e o GEF Marinho, com recursos do Banco Mundial. Entre os problemas, segundo a diretora, estão o fato do SNUC ainda não ser visto de forma sistêmica, a gestão isolada dos órgãos gestores e a ausência de mecanismos de avaliação da efetividade do sistema, “além da falta de regulamentação do sistema, que “Em andamento, já temos no forno uma minuta de Instrução Normativa de Criação de UCs, as regulamentações de zona de amortecimento e de reservas extrativistas e o plano de regularização fundiária”, ressaltou Prates. 5 ICMBio em Foco Disat tem novo diretor João é analista ambiental do ICMBio, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Direito Administrativo e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco. “Sou analista ambiental desde 2009, mas estou na gestão ambiental federal desde 2003, quando assumi a gestão da Superintendência do Ibama em Pernambuco. A partir de 2007, ainda no Ibama, tive a oportunidade de exercer a coordenação do Conselho dos Superintendentes da região Nordeste”, destaca. Entre 2009 e 2010, foi secretário-executivo de Desenvolvimento e Articulação Regional do Estado de Pernambuco e gerente-geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - Promata. Em 2011, passou a atuar no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, na função de coordenador-substituto. “Trago meu esforço e dedicação para somar ao time da Disat, em busca do fortalecimento da nossa capacidade de gestão e de forma que possamos oferecer 6 cada vez mais qualidade ao trabalho desenvolvido em conjunto com as equipes que atuam na gestão direta das unidades de conservação”, conclui João. Leonardo Milano O Instituto Chico Mendes acaba de nomear João Arnaldo Novaes (foto) para ocupar o cargo de diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - Disat. 204 Edição A possível recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo como parque nacional foi tema de audiência pública realizada na semana passada na Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Durante a audiência, os participantes se manifestaram de forma escrita e oral, apresentando argumentos que indicavam de um lado a necessidade de que se mantenha a categoria de reserva biológica e de outro a possibilidade de uma recategorização como parque nacional de forma a permitir a visitação pública e orientada. Outras questões também foram abordadas, entre elas, as relacionadas à gestão da unidade, às formas de concessões de serviços de uso público em UCs e à gestão dos recursos oriundos da visitação pública. Para os deputados federais Esperidião Amim (PP-SC) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), “a Ilha do Arvoredo é importantíssima para o Trade Turístico catarinense”, ressaltando que a categoria reserva biológica proíbe a visitação pública e a categoria parque nacional permite esse tipo de atividade. Nosso diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Pedro Cunha e Menezes, pontuou as preocupações do órgão gestor e explicou que se tratam de duas categorias de unidades de conservação de proteção integral. Ele destacou a preocupação do ICMBio em relação à condução do processo e à necessidade de se alertar sobre os riscos envolvidos principalmente no contexto da atual política ambiental do país. Pedro Menezes salientou que recategorização prevê um Projeto de Lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. A atribuição é do Legislativo, cabendo, nesse caso, ao Executivo – órgão gestor ICMBio – a gestão eficiente da unidade de conservação. Segundo o diretor, a instituição não abre mão da preservação das ilhas, mas considera viável que, como parque, a preservação também deve ser garantida. Ele ressaltou ainda que o Instituto se coloca à disposição para a análise técnica do Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso e aproveitou a presença dos deputados para salientar que o Brasil tem um dos menores orçamentos destinados Arquivo Rebio Arvoredo Audiência pública discute recategorização da Rebio Marinha Arvoredo Audiência foi convocada pelos deputados federais Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin à gestão de unidades de conservação. Na audiência, os deputados federais se comprometeram a apoiar uma proposta de aumento para esses recursos junto ao Congresso Nacional. O então chefe da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Caio Eichenberger, salientou as principais características da unidade, como elevada biodiversidade, presença de espécies ameaçadas, importância dos remanescentes de floresta atlântica insular, dos sítios arqueológicos, o fato de abrigar o único banco de algas calcárias da região Sul, além de ser área importante para reprodução e crescimento de diversas espécies que compõem os recursos pesqueiros da região. Caio salientou o aumento no número de autuações e de atividades de proteção, pesquisa e educação ambiental que vêm sendo desenvolvidas na UC. Na ocasião, ele explicou que a Rebio possui Plano de Manejo vigente desde 2004, construído de forma amplamente participativa, que estabelece em seu zoneamento normas de uso da área e dos seus recursos naturais. “A sinergia com o Conselho Consultivo da unidade foi manifestado por meio de moção que, embora não tenha sido consenso à mudança de categoria, é consenso que no caso de recategorização devem ser consideradas a zona de amortecimento e também a vigência do Plano de Manejo atual até que seja publicado e aprovado novo plano”, destacou Caio Eichenberger. 7 ICMBio em Foco Exposição de parques nacionais na Chapada dos Veadeiros Os painéis trazem visões marcantes dos nossos parques nacionais. Como a mostra não poderia retratar cada uma das mais de 300 unidades de conservação de 12 categorias administradas pelo Instituto Chico Mendes, buscou-se dar uma visão representativa dessas áreas. Leonardo Milano A exposição tem curadoria do fotógrafo João Paulo Barbosa. Para sua elaboração, o Instituto contou com apoio da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento - GIZ. Parque Nacional da Chapada das Mesas 8 Parque Nacional de Anavilhanas Encontro de Culturas Tradicionais O XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros começa hoje e prossegue até o dia 28 deste mês na Vila de São Jorge, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a 35 km do município de Alto Paraíso. O evento inclui apresentações musicais, encontro de índios na Aldeia Multiétnica, oficinas, rodas de prosas e uma extensa programação na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, que promove o encontro. Informações em www.encontrodeculturas.com.br. Nelson Yoneda O visitante encontrará imagens de 23 parques nacionais cedidas pelos fotógrafos Alessandro Max, Alex Uchôa, Flávio Varricchio, João Paulo Barbosa, Márcio Cabral, Marcos Amend, Ney Oliveira, Olivier Boëls, Renato Seerig e Rubens Matsushita, além dos analistas Leonardo Milano e Nelson Yoneda, do ICMBio. Marcos Amend Uma seleção de belas imagens registradas por 12 fotógrafos pode ser apreciada na exposição fotográfica Patrimônios Naturais – Edição Parques Nacionais Brasileiros. A mostra acontece durante o XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em São Jorge (GO), e pode ser vista no Centro de Visitantes do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros até 5 de agosto, de 8h às 18h. Parque Nacional de Ubajara Edição 204 ICMBio integra comitês para implementar gestão compartilhada dos recursos pesqueiros Em novembro de 2009, os ministros da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e do Meio Ambiente, à época, Carlos Minc, assinaram portaria interministerial com objetivo de regulamentar o sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros conforme definido em decreto do mesmo ano. As atividades sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, no Sistema de Gestão Compartilhada - SGC, ficam a cargo do ICMBio e do Ibama. O SGC tem por objetivo subsidiar a elaboração e implementação de normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, compartilhando responsabilidades e atribuições entre representantes do Estado e da sociedade civil organizada. Ele é estruturado na forma de Comitês Permanentes de Gestão - CPG, de caráter consultivo e de assessoramento, constituídos por órgãos do governo e pela sociedade formalmente organizada. Os comitês serão instâncias consultivas e de assessoramento para a definição de normas, critérios e padrões relativos ao ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros e serão instituídos conjuntamente pelos ministros do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura. Eles deverão ser paritários entre representantes do Estado e da sociedade civil e serão assessorados por subcomitês científicos, subcomitês de acompanhamento e câmaras técnicas. Para o ambiente marinho estão previstos nove CPGs: Atuns e afins; Lagosta; Camarões; Demersais N/NE; Demersais SE/S; Pelágicos N/NE; Pelágicos SE/S; Estuarinos e Lagunares N/NE; e Estuarinos e Lagunares SE/S. Para o ambiente continental serão 11 CPGs: Bacia Amazônica; Bacia do Paraguai; Bacia do Paraná; Bacia do Uruguai; Bacia do São Francisco; Bacia do Araguaia/Tocantins; Bacia do Atlântico NE Ocidental; Bacia do Parnaíba; Bacias do Nordeste; Bacia do Atlântico Leste e Atlântico Sudeste; e Bacia do Atlântico Sul. Além dos ambientes marinho e continental, também será instituído um Comitê Permanente de Gestão para algas, invertebrados e organis- mos ornamentais, o CPG Organismos Ornamentais e Outros Usos. Primeiro CPG é regulamentado A Portaria n° 133 do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no dia 2 de julho de 2012, designa instituições e entidades do setor pesqueiro e aquícola para constituírem uma comissão provisória mista, com a finalidade de discutir e propor a composição e o objeto do fórum estadual de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros no estado do Rio de Janeiro. O Instituto Chico Mendes deverá estar representado nesta comissão. Serão estabelecidos comitês nos demais estados, cabendo ao ICMBio acompanhar e contribuir para a temática da gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros. No caso do Rio de Janeiro, pelo governo participam Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro, Superintendência do Ibama e Instituto Chico Mendes, entre outros. Pela sociedade civil, estão Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Pescadores dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e colônias de pescadores, entre outros. A Comissão Provisória Mista deverá concluir os trabalhos no prazo de 90 dias, contados da data de publicação da portaria. 9 ICMBio em Foco Acadebio sedia oficina de construção do PPP Na manhã do primeiro dia, a oficina teve participação do Prof. Dr. Sandro Tonso, da Unicamp, que manifestou suas impressões sobre o processo de construção do PPP do ICMBio e compartilhou com o grupo sua experiência na construção do PPP do Coletivo Educador Ambiental de Campinas. Durante o evento os integrantes dividiram-se em pequenos grupos de estudo com a finalidade de discutir textos pedagógicos que pudessem contribuir na construção do Marco Referencial. Na sequência das atividades, houve revisão do Marco Situacional com o objetivo de adaptá-lo a uma linguagem convidativa, para estimular a participação dos servidores no processo de construção do PPP. O segundo dia foi dedicado à reavaliação do Marco Referencial e proposição de estratégias de participação com o objetivo de disponibilizar o documento para consulta pública. O analista Rafael Costa, da Acadebio, explicou que nessa última reunião foram abertos novos caminhos para trabalhar com o Marco Referencial do documento e destacou que, para ele, o ponto forte da 10 reunião foi a discussão que levou ao início do desenho das estratégias participativas para o envolvimento dos servidores do ICMBio na construção do projeto. “Essa era uma ansiedade que, creio, boa parte do grupo também tinha. A experiência que levarei do evento é positiva e confirmei que realmente precisamos parar, às vezes, para discutir com o grupo, a fim de encontrar novos caminhos e novos motivos”, conclui Costa. O evento contou com a presença de instrutores, servidores e colaboradores que compõem o núcleo de construção do PPP. A próxima oficina está prevista para acontecer em Brasília, na semana que vem. Entre seus objetivos está a finalização das propostas dos marcos Situacional e Referencial para dar início ao processo de participação dos servidores na construção do PPP. Adilson Domingues Foi realizada nos dias 28 e 29 de junho, na Acadebio, a 6ª Oficina de Construção do Projeto Político Pedagógico – PPP do ICMBio. Os objetivos foram revisitar o texto do Marco Situacional, avançar na elaboração do texto do Marco Referencial e definir a estratégia de participação na construção do projeto. Grupo estará reunido na próxima semana, em Brasília Edição 204 PAN Cavernas do São Francisco é apresentado em encontro de espeleologia O Cecav apresentou nesta quinta-feira, durante o 6º Encontro Mineiro de Espeleologia, em Belo Horizonte, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. A apresentação é parte de uma série de reuniões que apresentarão o plano e ainda irão ocorrer em Belo Horizonte, Salvador e Aracaju, durante o mês de agosto. O objetivo é reafirmar os compromissos para a execução das ações, buscando a sensibilização dos tomadores de decisão. Informações da Base de Dados do Cecav, de dezembro de 2011, apontam que aproximadamente 37% (3.720) das cavernas brasileiras estão localizadas no estado de Minas Gerais. Considerando apenas a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, que possui 4.318 cavidades naturais subterrâneas, 74,9% (3.233) encontram-se em municípios mineiros situados no Alto e Médio São Francisco. sibilidades de uso turístico de cavidades naturais subterrâneas. O Cecav apresentará sua colaboração técnica e institucional frente à regulação do uso turístico das cavernas no Brasil. Já no workshop “Fundamentos para Legislação Espeleológica”, com o chefe do Cecav, Jocy Cruz, a ideia é ampliar o debate sobre os fundamentos que deveriam nortear a legislação espeleológica. Serão levadas para discussão as dificuldades e os avanços na aplicabilidade da legislação atual, objetivando nortear os caminhos para uma nova legislação consistente e adequada. Informações sobre o evento estão disponíveis em www. sbe.com.br/6emespe.asp. O Encontro Mineiro de Espeleologia está sendo realizado de 19 a 23 de julho, no Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, com o propósito de reunir espeleólogos mineiros e de outras regiões do Brasil para avançar nas discussões sobre a espeleologia mineira, abordando também questões relacionadas à espeleologia nacional. Durante o evento, o Cecav participa de duas mesas-redondas que discutirão o “PAN Cavernas do São Francisco" e “Espeleoturismo e Manejo Sustentável de Cavernas”, além do workshop “Fundamentos para Legislação Espeleológica”. Na mesa-redonda “Espeleoturismo e Manejo Sustentável de Cavernas”, o objetivo é discutir as estratégias para a sustentabilidade das diversas pos- 11 ICMBio em Foco Resex Tapajós-Arapiuns investe na produção de borracha to pelo trabalho: “É mais uma fonte de renda digna para a população tão carente”. Nivaldo Martins dos Reis Desde fevereiro, quando foi realizada a retomada da cadeia produtiva da borracha no Núcleo de Gestão Integrada, em Santarém, são notórios os incrementos produtivos da borracha natural na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. Dados da unidade de conservação mostram que em março deste ano a comercialização chegou a 150 kg de borracha natural tipo CVP (cernambi vigem prensado); 800 kg em abril; 1.500 kg em maio; o que levou em junho a uma produção total de 9.550 kg. A previsão é de 30 toneladas de borracha por mês a partir de setembro após novas análises da cadeia produtiva. Os produtores e as organizações de base vêm buscando se organizar para acessar a política de pagamento de preço mínimo (PGPM), melhorando ainda mais o valor de mercado do produto. O valor atual é de R$ 3/kg, pago na própria comunidade, no interior da Resex, sem custos de transporte. Toda a logística de escoamento da produção conta com apoio do ICMBio por meio de articulação com usinas compradoras da borracha. O Instituto também é responsável pelo mapeamento da origem do produto como, por exemplo, identificação de produtor, comunidade, lote etc. Segundo Maurício Santamaria, gestor da UC, “ficamos muito felizes com a retomada desta cadeia produtiva, que não gerava renda há vários anos devido à falta de mercados compradores na região. Sem falar que a seringueira e a produção da borracha foram os principais motivos que impulsionaram a criação da Tapajós-Arapiuns”. Nivaldo Martins dos Reis, coordenador de projetos da Resex, demonstra satisfação ao ver os extrativistas vendendo sua produção e recebendo pagamen- 12 Comercialização subiu de 150 kg em março para 9.550 kg em junho Mercado O Brasil consome aproximadamente 342 mil toneladas de borracha anualmente e produz 108 mil toneladas por ano. Os dados representam 1% do mercado mundial de borracha. Nosso país, que já foi o maior exportador de borracha natural do mundo, hoje compra 234 mil toneladas por ano, aproximadamente 70% do seu consumo. O estado de São Paulo concentra 80% da produção nacional nas áreas de plantio homogêneo. A borracha natural da Amazônia, nativa, ainda tem melhor qualidade em comparação com as produções de plantios homogêneos do Panamá e da Malásia, do estado de São Paulo ou do continente africano por ter maior poder de elasticidade (PSI) devido à diferenciação na complexidade da cadeia do carbono. A borracha natural da Amazônia é utilizada especialmente para produtos diferenciados como pneus de competição e retentores de alta pressão. Edição 204 Estação Ecológica do Taim comemora aniversário com estudantes Aproximadamente 100 crianças, na faixa etária de 6 a 13 anos, passaram quase toda a tarde na unidade de conservação. Após assistirem a um vídeo sobre a estação ecológica, os alunos participaram de atividade psicofísica de integração e de brincadeiras programadas pelo Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental - Nema, parceiro da UC, com o intuito de ensiná-los sobre a fauna da Esec de forma lúdica. Além disso, os estudantes puderam ver uma exposição sobre o Taim e deixar no local o seu recado para a unidade. Os meninos e meninas ainda exploraram o ambiente da reserva em breve passeio nas imediações da sua sede administrativa. Depois, cantaram “Parabéns” à estação ecológica e degustaram o bolo de aniversário acompanhado de cachorro-quente e refrigerante. Conforme o chefe da Esec Taim, oceanólogo Henrique Horn Ilha, a proposta foi, de maneira simples, buscar aproximar da estação a comunidade do seu entorno. O convite aos estudantes considerou o fato de que eles serão a comunidade do futuro. "A intenção foi mostrar que as portas da estação estão abertas a eles", salientou. A decisão de fazer a comemoração antecipada foi para favorecer a participação dos alunos uma vez que eles entram em férias nesta sexta-feira. As crianças se divertiram e demonstraram interesse nas informações recebidas e ficaram encantadas com o que viram. Tali- Fabio Dutra No próximo sábado (21), a Estação Ecológica do Taim, que abrange parte dos municípios gaúchos de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, estará completando 26 anos de criação. A administração da unidade já começou, no último dia 11, a comemoração do aniversário com uma programação voltada a alunos de três escolas municipais de ensino fundamental situadas no entorno da Esec – Maria Angélica Campello, Alba Anselmo Olinto e Aurora Cadaval. Alunos participam de atividades recreativas ta Munhoz da Silva, de 8 anos, aluna do 3º ano da escola Alba Anselmo Olinto, não conhecia a Esec e disse que gostou "de tudo: do vídeo, das brincadeiras e das informações sobre os animais". Para ela, o principal aprendizado foi que "é preciso cuidar da natureza e que não se deve maltratar os animais". A comemoração do aniversário terá continuidade hoje, à tarde, quando servidores e voluntários da Esec Taim realizarão uma ação na BR-471, em frente à sede administrativa da unidade. Eles distribuirão adesivos sobre o Taim aos motoristas, buscando sensibilizá-los para que reduzam a velocidade no trecho da rodovia que atravessa a estação e aproveitem a passagem para contemplar a natureza. O grupo de servidores e voluntários também fará limpeza na beira da estrada. Henrique Ilha disse que esta será uma forma de mostrar que o lixo é um problema e que a UC depende da atitude de cada pessoa que passa por ela. Será uma maneira de estimular as pessoas a levarem seu lixo para destinação correta. "Todas as estradas merecem limpeza. A Esec Taim é uma oportunidade para chamar a atenção para essa questão ambiental", observou Ilha. 13 ICMBio em Foco Raquel Batista Serra dos Órgãos lança Programa de Formação Científica Cecília Cronemberger apresenta sua palestra O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro, lançou no último dia 10 seu Programa de Formação Científica. A iniciativa teve por objetivo contribuir para a formação científica dos jovens que atuam no Parna como alunos Pibic, estagiários ou voluntários, bem como dos servidores da UC e demais colaboradores, ampliando a formação científica para além dos envolvidos com o Pibic/ICMBio. O programa visa qualificar o trabalho de pesquisa científica desenvolvido no Parna e promover integração e troca de experiên- 14 cias entre as equipes envolvidas com atividades de pesquisa científica na unidade. A coordenadora do programa, analista Cecília Cronemberger, fez sua apresentação em palestra para um público formado por alunos Pibic, estagiários, voluntários, servidores e colaboradores do parque. A palestra abordou questões importantes como metodologia científica e ética, imprescindíveis ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica. No momento, o Parna Serra dos Órgãos tem quatro alunos Pibic e cinco novos alunos foram aprovados para o período 2012-2013. Além disso, conta com a contribuição de quatro estagiários e 16 voluntários, que futuramente também poderão fazer parte do programa. “Um dos nossos grandes desafios é levar o olhar científico para as atividades de rotina que realizamos, de forma a sistematizar resultados e gerar conhecimento. O Programa de Formação Científica do parque busca estimular esse olhar nos colegas que ainda não estão envolvidos com pesquisa e também voluntários que atuam em atividades rotineiras, como manutenção de trilhas, educação ambiental e cuidado com animais apreendidos”, afirma Ana Elisa Schittini, chefe substituta do parque. 204 Edição Descoberto sítio histórico em reserva no Ceará A descoberta ocorreu após moradores da comunidade acharem na unidade de conservação moedas de contos de réis, além de porcelanas e cerâmicas. Ao receber a informação, o ICMBio entrou em contato com técnicos do Iphan para analisar os materiais encontrados e o local. Na inspeção, técnicos do Iphan do Ceará constataram a existência de um sítio histórico que pode datar do século XIX. As dunas móveis desenterraram o que seria o piso de uma construção que ainda está sendo estudada. Segundo o Iphan, esse tipo de construção é muito comum no litoral cearense, mas nunca tinha sido registrado oficialmente na Reserva Extrativista do Batoque. A ideia, agora, é ampliar os estudos para outros pontos da UC onde foram feitos registros de peças de porcelana e cerâmica. Segundo o analista Marcel Machado, chefe da Resex, a descoberta do sítio histórico reforça a importância da unidade para a história do município de Aquiraz, onde fica a reserva, e também para a história do Ceará. Para ele, o fato comprova que antes mesmo de especuladores imobiliários alegarem ser donos da área, já existiam ocupações históricas naquele espaço, reforçando assim a necessidade de se garantir a terra, hoje protegida pela reserva extrativista, para a comunidade local. “Quem sabe com os estudos relativos a esse e outros possíveis registros históricos possamos reescrever a história cearense e incluir capítulos novos da comunidade do Batoque no livro da história do Ceará", imagina Marcel. Arquivo Resex Batoque O Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan confirmaram a descoberta de um sítio histórico de considerável valor cultural no interior da Reserva Extrativista do Batoque, no Ceará. Técnico do Iphan mede uma das laterais do sítio histórico 15 ICMBio em Foco ICMBio flagra caçadores e evita danos ao Parna Serra do Itajaí que havia mais pessoas que frequentavam o local. “Temos expectativa de que as diligências policiais já em curso identificarão todos os responsáveis por aquele abrigo de caçadores. O importante é que nossa ação retirou da mata um arsenal com grande potencial de abate da fauna silvestre. Evitar que os danos ocorram é uma de nossas missões mais nobres na gestão das UCs”, destacou o nosso colega. Mário Sérgio Celski de Oliveira A equipe do Parque Nacional da Serra do Itajaí, responsável pela proteção de quase 60 mil hectares de Mata Atlântica em Santa Catarina, tem empenhadose para desarticular ranchos e acampamentos utilizados por caçadores e palmiteiros que atuam nos nove municípios que integram o território da UC. No caso do combate à caça, a anulação dos abrigos reduz o tempo dos caçadores na floresta e aumenta a possibilidade do flagrante pela fiscalização, quando do transporte de armas e animais por trilhas e estradas. Na manhã da quarta-feira (11), uma ação fiscalizatória desenvolvida pela equipe do ICMBio com apoio de policiais militares apreendeu espingarda, cartuchos intactos, facões, apitos para a atração de aves e três cães de caça em poder de um policial militar e de um funcionário público, ambos aposentados, dentro dos limites do Parna, no município de Apiúna. Próximo ao rancho, que vinha sendo monitorado há algum tempo pelos agentes, foi ainda localizada uma armadilha conhecida como “canhãozinho”, “trabuco” ou “armadilha de tropeço”. Trata-se de uma arma de fogo artesanal adaptada a partir de uma ratoeira, molas, canos, cabos e fios, que abate o animal com o disparo de um cartucho, em um sistema semelhante ao de uma espingarda. Além do potencial de abate direto da fauna, o artefato é considerado de grande risco, pois, dependendo de como é instalado pelo caçador, pode atingir e mutilar qualquer pessoa que caminhe próxima aos cabos de disparo. O coordenador da ação fiscalizatória, analista Mário Sérgio Celski de Oliveira, relatou que a munição apreendida possuía quatro diferentes calibres, o que leva a supor 16 Munição apreendida Fiscais encontram caçadores e cães 204 Edição Técnicos avaliam floresta em reserva no Pará O objetivo da visita técnica foi avaliar o potencial para o desenvolvimento do Plano de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF) na Resex. O trabalho foi realizado no mês passado e contou com a participação dos engenheiros florestais do IFT, Herberto Ueno e Iran Pires. A iniciativa surgiu depois que os gestores do ICMBio, responsáveis pela unidade de conservação, conheceram o trabalho do IFT em intercâmbio realizado em fevereiro deste ano na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no município de Porto de Moz (PA), que fica na região de abrangência da Usina Hidroelétrica do Xingu. O levantamento na Resex foi realizado por meio de entrevistas com os extrativistas residentes nos dois principais rios, Aramã e Mapuá, para saber quais produtos da floresta são utilizados e a importância da atividade madeireira para a renda familiar dos moradores. Além das conversas, foram realizadas visitas às áreas florestais a fim de coletar informações técnicas que subsidiassem o potencial para o manejo florestal. A iniciativa do ICMBio de buscar informações que permitam implementar o Plano de MFCF em unidades de uso sustentável mostra que o órgão está aberto a apoiar o fortalecimento das famílias para o bom manejo florestal, abrindo possibilidade de “legalizar” as atividades das comunidades que já possuem tradição na utilização de produtos da floresta, mas ainda não têm uma forma de regulação. O IFT está elaborando o relatório técnico que será disponibilizado ao ICMBio, com suas considerações e ponderações sobre o potencial de desenvolvimento do Plano de Manejo Florestal na Resex Mapuá. Arquivo Resex Mapuá A Reserva Extrativista Mapuá, no município paraense de Breves, na Ilha de Marajó, recebeu a visita de técnicos do Instituto Floresta Tropical – IFT para realizarem levantamento do potencial das florestas nativas da região. Técnicos do IFT na Resex Mapuá 17 Projeto Corredor Ecológico do Jalapão cria UC que comporá Mosaico do Jalapão James Passap No último dia 7, o prefeito de São Felix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, assinou o decreto que cria o Monumento Natural das Corredeiras e Canyons do Rio Sono, primeira unidade de conservação municipal de proteção integral do estado do Tocantins. Seu objetivo é compatibilizar a preservação do ambiente natural e o ordenamento do ecoturismo no município tocantinense. A criação desta unidade de conservação insere o município no roteiro turístico do Jalapão e representa importante conquista do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão – ICMBio e JICA –, que busca consolidar a conectividade ecológica entre as unidades de conservação do Jalapão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Felix do Tocantins, que compõe o Comitê de Coordenação Conjunta do Projeto, solicitou seu apoio para viabilizar estudos técnicos e consulta pública para criação da unidade de conservação. A solicitação foi acatada pelo Comitê e inserida no Plano de Trabalho 2012 do projeto. A partir de então os consultores da JICA e a equipe do ICMBio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Felix, Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins e Naturatins trabalharam de forma in- Prefeito de São Felix do Tocantins, ao centro, e equipe do Projeto Corredor Ecológico em cerimônia de assinatura do decreto de criação do Monumento Natural das Corredeiras e Canyons do Rio Sono tegrada para conduzir os trabalhos de campo e preparar os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de limites do monumento natural. A consulta pública foi realizada no dia 5 de maio deste ano e a proposta teve grande aceitação pela comunidade local. Operação Virada 18 Anne Karolline Ribeiro Para coibir ilícitos ambientais e atender denúncias de populares e de instituições parceiras, foi realizada na Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais (AL/PE), no período de 26 a 28 de junho, a Operação de Fiscalização Virada. A estruturação do setor de fiscalização da APA está sendo apoiada pela parceria público-privada ICMBio e Fundação Toyota do Brasil. Em breve a UC acredita que terá condições de agir com maior intensidade na prevenção de ilícitos. Outro tipo de monitoramento a ser implantado é o terrestre. Equipes vão percorrer toda a costa com motocicletas, tendo como foco áreas que se encontram preservadas, isto é, onde ocorra vegetação nativa e os processos erosivos decorrentes de muros de contenção ainda não estejam estabelecidos. Das autuações da Operação Virada, foram lavrados 11 autos de infração, totalizando R$ 359.164,00. Foram apreendidos 754 quilos de várias espécies coralíneas, totalizando cerca de 400 colônias Teve destaque a maior apreensão de corais já retirados da APA desde a sua criação, em 1997. Foram apreendidos 754 quilos de várias espécies coralíneas, totalizando cerca de 400 colônias, dentre elas quatro endêmicas do Brasil e uma ameaçada de extinção, o coral-de-fogo (Millepora alcicornis), de extremo valor ecológico para os recifes. Ele é um importante formador de bordas recifais que resistem à ação mecânica das ondas, além de formar abrigo e proteção para uma infinidade de peixes e invertebrados. O crime causou dano ambiental irreversível à UC, berçário da vida marinha com mais de 185 espécies de peixes registradas e que conta com a presença de animais ameaçados de extinção como o mero, tartarugas marinhas e o peixe-boi. Todo material foi apreendido e ficará retido nas instalações do Cepene para ser futuramente devolvido ao ambiente natural e compor o substrato recifal, contribuindo para o assentamento larval bentônico de organismos incrustantes. Voluntários iniciam organização da biblioteca no Parna Saint-Hilaire/Lange O trabalho voluntário faz parte da linha temática “Gestão da Informação” do Programa de Voluntariado da UC iniciado este ano. Os voluntários são profissionais qualificados que já trabalham em bibliotecas de instituições do litoral e estão dispostos a colaborar com o parque. O local conta com importante acervo de livros, mapas e publicações da área de meio ambiente, títulos herdados da biblioteca do Ibama de Curitiba que foi desativada. Em alguns meses, espera-se que o trabalho dos voluntários esteja terminado. Assim, a biblioteca do Parna estará organizada, informatizada e pronta para ser aberta à consulta pela comunidade local e regional. Estudantes e professores do ensino médio e superior, bem como pesquisadores, deverão ser al- Arquivo Parna Saint-Hilaire/Lange Cinco voluntários deram início à organização física e digital do acervo de publicações, aproximadamente 1.000 títulos, na sede administrativa do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Paraná. Voluntários organizam acervo com 1.000 títulos guns dos futuros usuários do acervo. A biblioteca oferecerá suporte a atividades de educação e disseminação sobre meio ambiente de forma que o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange possa cumprir mais um dos seus objetivos legais de criação. Bolsa Verde tem informações disponíveis na internet A relação de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Verde está agora disponível para acompanhamento pela internet, no portal do Ministério do Meio Ambiente. No site www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/fam%C3%ADliasbenefici%C3%A1rias é possível conferir mês a mês a folha de pagamento. As informações disponibilizadas são de grande utilidade para os gestores do ICMBio, permitindo maior agilidade no atendimento ao público e às suas dúvidas. Também está disponível em meio digital a publicação sobre o primeiro ano do Programa Bolsa Verde. Divulgada durante a Rio+20, ela relata a história e os desafios enfrentados e apresenta um balanço de sua implementação no período. A publicação pode ser acessada em www.mma.gov.br/publicacoes/ desenvolvimento-rural/category/140-bolsa-verde. Capa da publicação divulgada durante a Rio+20 19 ICMBio em Foco Fiscalização conjunta encontra crimes ambientais em Saint-Hilaire/Lange A operação foi organizada a partir da constatação, feita dias antes por uma equipe de vistoria do Parna, de que uma árvore da espécie guaricica (Vochysia bifalcata) havia sido cortada e estava sendo desmembrada em tábuas e palanques dentro da unidade de conservação. Fiscais do ICMBio realizaram então um trabalho de investigação sobre a situação e solicitaram apoio da 1ª Companhia de Polícia Ambiental, sediada em Paranaguá. A equipe de fiscalização, formada pelo Instituto Chico Mendes e policiais do Batalhão Ambiental, retornou ao local, quando encontrou o posseiro da área em um rancho, onde foram encontradas espingarda e munição tipicamente utilizada para caça de animais silvestres. A caminho do local onde estava a madeira serrada, foi ainda encontrada e destruída uma armadilha de caça. O responsável pela área foi autuado pela posse de equipamentos de caça no interior da UC e preso pelos policiais por posse ilegal de arma, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, de onde foi liberado no mesmo dia, sob fiança. Questionado sobre o corte e beneficiamento da árvore, o autuado informou que a atividade era de responsabilidade de outra pessoa. Após contar e medir toda a madeira que já se encontrava serrada no interior da floresta, a equipe de fiscalização saiu em busca da pessoa responsável pelo corte das árvores, tendo encontrado apenas seu pai. 20 O responsável pelo corte das árvores e desdobramento da madeira foi notificado a comparecer à sede administrativa do Parna, onde posteriormente recebeu o auto de infração. O autuado não possuía registro da motosserra e recebeu orientação da equipe de fiscalização sobre os procedimentos legais para futuras solicitações de utilização de madeira nativa para uso na propriedade. A madeira apreendida será retirada do local pela equipe da UC, podendo vir a ser doada para alguma entidade beneficente ou associação de moradores da região. Arquivo Parna Saint-Hilaire/Lange Uma espingarda, diversos tipos de munição, 30 tábuas e 20 palanques apreendidos e duas pessoas autuadas foi o resultado da atividade de fiscalização realizada no interior do Parque Nacional de SaintHilaire/Lange, no Paraná, no último dia 28. Fiscal encontra madeira já serrada no interior do parque 204 Edição Dois eventos realizados na Floresta Nacional de Passo Fundo movimentaram a unidade entre os dias 10 e 11 últimos. No dia 10, mais de 150 professores da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, que abrange 32 municípios, participaram do Dia de Campo sobre plantas bioativas na Flona, no município gaúcho de Mato Castelhano. Na oportunidade, os participantes conferiram, em cinco estações, informações sobre o histórico do horto do ICMBio; colheita, secagem e armazenagem de plantas; manejo da floresta e plantas nativas no uso fitoterápico; Relógio do Corpo Humano; e o uso de plantas medicinais na comunidade indígena de Nonoai. O horto de plantas bioativas existe na Flona desde 2007 e surgiu com o objetivo de aproximar a comunidade do local, identificar e difundir as plantas existentes na região e resgatar o conhecimento dos moradores sobre as plantas. Após pesquisa realizada no município, constatou-se que as três espécies mais utilizadas são espinheira-santa, tansagem e amora-branca. Na parcela sobre colheita, secagem e armazenagem, os professores aprenderam a fazer sal temperado, pomada cicatrizante e sabonete bactericida. A indígena Gessi Fidelis, representante da comunidade kaingang de Nonoai, apresentou sua experiência com a utilização de plantas medicinais. Ela é bióloga e aliou a isso o conhecimento herdado dos índios. Durante sua explanação, atraiu a atenção dos professores com sua habilidade no conhecimento das plantas e sobre sua utilização. Em outra estação coordenada pelas extensionistas da Emater, foi apresentado o Relógio do Corpo Humano, que relaciona o funcionamento dos principais órgãos do corpo e seu horário de mais atividade com as plantas medicinais que têm função farmacológica sobre eles. Também foram apresentadas formas de utilização das plantas como infusão, decocção, maceração, tintura, banho, cataplasma, inalação, suco e xarope. Seguindo a mesma linha da importância do conhecimento das plantas, a Embrapa Florestas, a Universidade Regional Integrada e o ICMBio apresentaram a estação Enio José Graboski Eventos movimentam Floresta Nacional de Passo Fundo Carlos Mazza, da Embrapa Florestas, realiza palestra no Dia de Campo sobre manejo de florestas e plantas nativas no uso fitoterápico com ênfase nas atividades já desenvolvidas pelo Projeto Conservabio. Ressaltou-se a importância da identificação, apresentando-se as plantas liberadas pela Anvisa, com destaque para o Sistema Agroflorestal como mais interessante para a produção. A promoção do evento foi da Emater/RS-Ascar, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, ICMBio, Prefeitura de Mato Castelhano, Embrapa Florestas e Universidade Regional Integrada de Erechim - URI. Já na manhã do dia 11, foi realizada com grande participação a assembleia de renovação do Conselho Consultivo, que teve sua composição ampliada. Estiveram presentes 43 pessoas de 29 entidades, com expressiva participação nas discussões. O Conselho Consultivo pretende ampliar a dedicação à gestão da Floresta Nacional de Passo Fundo e solicitou a realização de mais reuniões para o planejamento de atividades. O analista e chefe da UC, Remi Osvino Weirich, destaca que a Flona está vivendo um momento de maior participação social, destacando o desenvolvimento de projetos como o horto de plantas bioativas e o Projeto Conservabio, de valorização do uso múltiplo sustentável da Floresta Ombrófila Mista. Ele afirma que a aprovação do novo Plano de Manejo recémpublicado pelo ICMBio trouxe novas perspectivas para a gestão da unidade. 21 ICMBio em Foco Anilhadores aprovam Sistema Nacional de Anilhamento do Cemave Entre os dias 5 e 12 de julho, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - Cemave, que comemora este ano 35 anos de criação, realizou, por meio de formulário disponibilizado na internet, a primeira pesquisa de avaliação sobre o Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres - SNA, coletando opiniões de centenas de anilhadores registrados a respeito da eficiência do método e do atendimento do centro por meio do SNA.Net (www.ibama.gov.br/sna/). “A pesquisa foi muito importante pois forneceu a visão geral dos anilhadores em relação ao SNA, mostrou quais são os pontos fortes e fracos do sistema e o que precisa ser melhorado”, afirmou Antônio Emanuel Barreto, analista do Cemave. Segundo ele, o levantamento, que coletou respostas de 160 anilhadores, revelou alto índice de satisfação uma vez que 92% deles avaliaram o sistema como ótimo ou bom e 77% declararam que o SNA atende plena- mente às suas expectativas e necessidades. “Esses resultados demostram que o Cemave oferece serviço de alta qualidade a seus usuários, mas também apontam aspectos em que é preciso melhorar”, ponderou Barreto, lembrando que o resultado da sondagem pode ser acessado pelo site do ICMBio. Nosso colega destaca ainda que o momento de realização da pesquisa foi bastante oportuno uma vez que o ICMBio está trabalhando no processo de integração entre o SNA e o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade, o Sisbio, o que evitará, em futuro próximo, a duplicidade de esforços no preenchimento de projetos e relatórios nesses dois sistemas. Para Barreto, a coleta das avaliações dos anilhadores é importante para permitir “uma comparação de suas visões a respeito do SNA antes e depois da integração. Além disso, enquanto tal processo não se concretiza, melhorias sugeridas pelos usuários já podem ser implantadas no sistema”. Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres O Brasil é o único país da América Latina a possuir um sistema nacional de anilhamento de aves na natureza, sem uso de cativeiros ou criadouros, tendo mais de 1.000 anilhadores cadastrados no SNA, cujo banco de dados contém cerca de 700 mil aves anilhadas, do qual se podem extrair informações de grande importância para a pesquisa e conservação da avifauna brasileira. Os dados reunidos pelo SNA são utilizados para elaboração de Planos de Ação Nacionais de Conservação de Espécies Ameaçadas, produção dos mapas de distribuição territorial da avifauna nacional e avaliação do estado de conservação das aves brasileiras. 22 Edição 204 PAN A Acadebio sediou, entre os dias 3 e 6 de julho, a Oficina de Planejamento do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes Rivulídeos, que tratou da proposição de ações para conservação dos peixes da família Rivulidae. A oficina contou com a participação de cerca de 30 convidados, representando 21 instituições. A família representa o grupo de peixes mais ameaçados do Brasil, com 52 espécies listadas no Livro Vermelho. Em 2011, durante a I Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Actinopterygii Continentais Brasileiros, coordenada pelo Cepta, foram avaliadas 132 espécies de rivulídeos, sendo 105 consideradas ameaçadas de extinção. São peixes geralmente de tamanho diminuto, que apresentam significativo dimorfismo sexual e ocupam ambientes muito rasos, em locais relativamente planos. As espécies mais ameaçadas são aquelas que ocupam ambientes aquáticos sazonais, formados durante as épocas chuvosas e que podem permanecer secos por longos períodos. Seus ovos são resistentes e mantêm-se em diapausa, sobrevivendo durante os meses da estação seca e eclodindo logo após as primeiras chuvas. Por isso são conhecidos como “peixes anuais” ou “peixes das nuvens”. Este PAN é coordenado pelo Cepta sob a orientação da Coordenação de Planos de Ação de Espé- Matheus Volcan para Conservação dos Peixes Rivulídeos Casal de Austrolebias nigrofasciatus. Macho é maior e mais colorido do que a fêmea cies Ameaçadas de Extinção - Copan. Sua coordenadora institucional é a nossa colega Izabel Boock de Garcia e seu coordenador executivo o Prof. Dr. Wilson Costa, maior especialista no grupo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O primeiro ciclo do plano, com duração de cinco anos, terá foco na conservação de 57 espécies, distribuídas nas regiões da Mata Atlântica, Caatinga, dos Campos Sulinos, do Cerrado Central e Ecótono Cerrado-Amazônia. 23 ICMBio em Foco Leonardo Milano Peixes da bacia do Tapajós são alvo de expedição do Cepta Para complementar o inventário ictiofaunístico da região da bacia hidrográfica do rio Tapajós, realizouse, durante o mês de junho, a segunda expedição do Cepta ao Parque Nacional da Amazônia, no município de Itaituba, Pará. A expedição, que durou 19 dias, contou com a participação de 16 pessoas e uma estrutura itinerante de pesquisa com dois caminhões, duas caminhonetes e uma Sprinter. Entre os componentes estavam pesquisadores do nosso centro, da Unesp em Botucatu, Unifesp e Unicamp. O objetivo central da proposta é gerar e sistematizar informações da ecorregião da bacia hidrográfica do rio Tapajós sobre a diversidade morfológica, citogenética e genética de peixes, bem como da parasitofauna associada. Essa região sofrerá intensos impactos devido à construção do complexo de usinas hidrelétricas previstas e necessárias para a proposta desenvolvimentista do Brasil. Esse tipo de informação é preponderante, de modo que o caráter comparativo, pré e pós-ação antrópica, permita subsidiar atitudes conservacionistas no futuro. Para a amostragem dos peixes foram utilizados diferentes métodos de captura, como redes de espera, peneiras, tarrafas, espinhéis e varas equipadas 24 com molinetes e carretilhas. Embora a coleta no rio Tapajós e seus afluentes tenha sido realizada no período de cheia, cerca de 15 espécies de peixes, entre grande e pequeno porte, não coletadas no ano anterior, foram encontradas. Um acervo fotográfico dos peixes coletados está sendo preparado. Já os espécimes representativos foram depositados em coleções zoológicas. Ao todo 97 peixes pertencentes a duas classes, quatro ordens, 12 famílias, 25 gêneros e 29 espécies foram examinados para a coleta de parasitos. Entre esses últimos foram coletados exemplares do filo Myxozoa dos gêneros Myxobolus, Henneguya e Myxidium, vermes (Digenea, Monogenea, Cestoda, Nematoda) e crustáceos (Pentastomida, Argulidae e Ergasilidae). Cistos e partes de órgãos contendo cistos de Myxozoa foram fixados em formol 10% para análise morfológica e histopatológica e em glutaraldeído 2,5% para análise ultraestrutural. Os vermes parasitos foram fixados em formol 4% e os crustáceos em álcool 70% para análises morfológicas. Parte desse material também foi fixado em etanol absoluto para análises moleculares. Novas espécies de peixes e parasitos foram encontradas e estão sendo descritas. Os resultados obtidos irão contribuir para a compreensão do ecossistema em estudo. Edição 204 PRATA DA CASA Pegoraro recebe medalha de Mérito Ambiental O diploma que acompanha a medalha diz: " A Polícia Militar do Paraná, pautada no integral cumprimento das leis e fiel aos anseios públicos, objetiva proporcionar melhor segurança e aumento da qualidade de vida de todos os cidadãos paranaenses. Nesse contexto, a proteção ao meio ambiente é vista como uma das suas principais missões. Desta forma, a Polícia Militar do Paraná e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental concedem a presente condecoração ao Sr. Chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, pelas relevantes ações prestadas em prol do meio ambiente". Assinam o documento o Cel. QOPM Roberson Luiz Bondaruk, comandante-geral da PMPR, e o Ten.Cel. QOPM Chehade Elias Geha, comandante do BPMA. Foram ainda agraciados com a medalha, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Yurk. Na ocasião, a Polícia Ambiental apresentou seu novo fardamento, do tipo camuflado. Nosso colega Jorge Pegoraro é analista ambiental e chefe do Parque Nacional do Iguaçu desde 2003. Entrou no serviço público federal em 1984, na extinta Sudepe. Foi chefe do Escritório do Ibama em Cascavel (PR) por 14 anos. Tem 50 anos, é casado e pai de dois filhos. Arquivo Pessoal O chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro (foto), foi homenageado com a medalha "Mérito Ambiental" pela Polícia Ambiental do Paraná, que comemora 55 anos de criação. A homenagem, realizada no último dia 13, no Comando da Polícia Militar de Curitiba, também foi prestada a outras autoridades civis e militares. CURTAS Novo período de inscrição O ICMBio abriu novamente as inscrições para o Curso Específico de Fiscalização: Módulo Fauna, que será realizado na Acadebio. O novo período de inscrições, que teve início no dia 12 passado, terminará no próximo dia 27, com 40 vagas. Os que já se inscreveram durante o período anterior deverão apenas confirmar sua participação na nova data do curso (10 a 15 de setembro) e encaminhar autorização da chefia imediata para o e-mail [email protected]. br, até o dia 27. A divulgação da lista de nomes selecionados sairá no dia 10 de agosto. Bombeiros apóiam ações na Chapada dos Veadeiros Há dez anos o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros conta com um importante parceiro nos serviços de prevenção e resgate, o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. A parceria começou por volta de 2002, após incidente com um visitante na área do parque. Desde então os bombeiros vêm apoiando a equipe de servidores do Instituto Chico Mendes na Chapada dos Veadeiros, sempre na preservação e no combate dos incêndios e na capacitação, educação ambiental e nas ações sociais. Neste mês de julho, os bombeiros estão realizando ação de prevenção e resgate. Para isso, eles montaram um Sistema de Comando de Incidentes - SCI, ferramenta de gerenciamento que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente. O SCI está exposto no centro de visitantes da Chapada para auxiliar os turistas em eventuais incidentes durante visita ao parque. Sobreposições em território quilombola O Incra promoveu, de 2 a 5 de julho, na cidade de Registro (SP), o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola – Políticas públicas para as comunidades quilombolas do estado de São Paulo. Representando o 25 ICMBio em Foco Acaba de ser lançada a publicação Comunicação, Educação Ambiental e Gestão Participativa, que resume projeto de implementação de atividades de educomunicação socioambiental no Parque Nacional do Pau-Brasil, em Porto Seguro (BA). A publicação, disponibilizada em http://educomverde.blogspot.com.br/2012/07/ publicacao-ao-lado-e-resultado-deuma.html, é resultado de consultoria realizada pela Educom Verde Comunicação e Educação Ambiental junto ao parque. Promovido com apoio do Projeto Corredores Ecológicos, o projeto agregou comunicação e educação ambiental aos conselheiros e alguns comunitários do entorno da UC. Foram abordadas a metodologia adotada no projeto, as tentativas de práticas educomunicativas e de pla- 26 Capa da publicação Projeto Terra do Meio No dia 6 de julho foi realizada, em Brasília, reunião de apresentação do Projeto Terra do Meio, que integra o Programa Arpa e será apoiado financeiramente pela União Europeia. O projeto tem por objeto a consolidação de unidades de conservação na região da Terra do Meio, localizada no Pará, área de constantes conflitos ambientais. Estiveram presentes à reunião os procuradores federais da Unidade Sede da PFE/Instituto Chico Mendes, além de Vandir Rodrigues da Cruz e Ana Lúcia Tejima, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do nosso Instituto. APA Carste de Lagoa Santa No último dia 11 ocorreu a posse dos conselheiros da Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa (MG), que tiveram seus mandatos renovados por mais 2 anos, atendendo à determinação do regimento interno. O conselho conta com 28 instituições que representam os diver- sos seguimentos sociais que atuam na região. A cerimônia contou com a presença do coordenador da CR 11, Mário Douglas Fortini, que falou da importância da boa gestão da APA, unidade com imenso patrimônio natural, espeleológico, histórico, cultural e arqueo-palenteológico, que devido à sua proximidade com a região metropolitana de Belo Horizonte vem sofrendo grande pressão antrópica. O presidente da Câmara dos Vereadores de Lagoa Santa, Joaquim Rufino, também prestigiou o evento. Durante a reunião, o Prof. José Eugênio Côrtes, conselheiro representante da UFMG, apresentou proposta de decretação da APA Carste de Lagoa Santa como Sítio Ramsar – convenção internacional de áreas úmidas. José Eugênio agradeceu aos membros do conselho a colaboração no preenchimento do questionário exigido pela convenção e disse que a APA tem grandes chances, pois atende a quatro das dez exigências da convenção. Mário Douglas Fortini Educomunicação no Parna Pau-Brasil nejamento que foram aplicadas, a importância de se trabalhar a comunicação na gestão participativa de áreas protegidas e a Encea - Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental. Divulgação ICMBio no evento, o chefe da Reserva Extrativista Mandira (SP), Valtency Negrão da Silva, participou, no último dia, da mesa-redonda “Sobreposições Sociais e Ambientais”, que contou ainda com representantes da Advocacia Geral da União, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb, Fundação Florestal, Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Segundo Valtency, “os quilombolas demandaram que haja inclusive audiência pública e discussão antecipada de criação de unidades de conservação nos casos de reserva biológica e estação ecológica, que não estão previstos em lei, pois, no caso de território quilombola, têm-se depois toda dificuldade para se regularizar a situação, com desafetação de áreas etc.”. Durante o evento, também foram realizadas mesas-redondas sobre regularização fundiária; inclusão produtiva, assistência técnica e desenvolvimento local; habitação e infraestrutura; e direitos sociais. Renovação do conselho Base Avançada da Lagoa Santa em Brasília O Instituto Chico Mendes publicou no Diário Oficial da União desta terçafeira (17) a Portaria nº 84, que institui a Base Avançada da Coordenação Regional da 11ª Região – Lagoa Santa em Minas Gerais na sede do ICMBio em Brasília. A base avançada é uma unidade física que tem o objetivo de realizar as atividades decorrentes das competências estabelecidas no Art. 16 do Decreto nº 7.515/2011, no âmbito das unidades de conservação federais no Distrito Federal. Além de executar atividades administrativas e técnicofinalísticas em sua área geográfica Edição Monografia pioneira aborda gestão e manejo no Batoque No mês de abril, Vanessa Nunes, aluna de Tecnologia em Saneamento Ambiental, apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Departamento da Construção Civil do IFCE Campus Fortaleza. O tema de sua monografia foi a “Efetividade de Manejo da Reserva Extrativista do Batoque (CE)”. O trabalho, pioneiro, apresentou os diversos pontos positivos e negativos na gestão e no manejo da Resex Batoque. Dentre os pontos positivos, alguns foram destaque, como a participação comunitária nas decisões de manejo da UC e a fiscalização da área. Dentre os pontos negativos, os principais foram as pressões externas de especulação imobiliária e a ausência de estruturas físicas do ICMBio na UC. Para obtenção dos dados, foram aplicados diversos questionários não só com a comunidade, mas com o gestor da Resex, Marcel Regis Moreira. Parna São Joaquim recebe pesquisadoras do Cenap O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros Cenap realizou, entre os dias 9 e 16 últimos, uma etapa do “Inventário para mamíferos de médio e grande porte do Parque Nacional de São Joaquim (SC)”. A atividade contou com a participação das analistas Beatriz de Mello Beisiegel e Lilian Bonjorne de Almeida, do centro, e da equipe do Parna, e abrangeu diversos ambientes da UC. Esse trabalho acontece graças ao Projeto “Inventário em UCs com Lacunas de Conhecimento”, aprovado em edital interno da programas/VID,0,1,55279;0,descob erta+sob+risco.aspx. João Pedro Souza nossa Dibio. O inventário contribuirá para a elaboração do Plano de Manejo do Parna São Joaquim e vem somar-se ao apoio já prestado por outros centros de pesquisa do ICMBio, como o RAN e o CPB, na elaboração do documento. Marcos Taniwaki de abrangência e articular, integrar e coordenar as ações desenvolvidas nas UCs, apoiando o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e ações técnicas de competência do ICMBio. 204 Callicebus coimbrai Jornal Ecoar Analistas Beatriz Beisiegel e Lilian Bonjorne e membro da equipe do parque Projeto Guigó é tema do programa “Terra da Gente” O programa “Terra da Gente”, veiculado pela EPTV, abordou em sua edição do último dia 7 o Projeto Guigó, coordenado pelo nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB em parceria com instituições como a Universidade Federal de Sergipe e a Secretaria do Meio Ambiente de Sergipe. Criado em 2004, o projeto é integrado ao Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste. Gravada em Sergipe, a matéria registrou imagens inéditas do macaco guigó (Callicebus coimbrai), o trabalho dos pesquisadores no mapeamento de populações e no estudo de comportamento dessa espécie ameaçada de extinção, além da sensibilização da comunidade local em prol da conservação dos primatas. A EPTV é uma emissora filiada à Rede Globo de Televisão no interior de São Paulo e sul de Minas Gerais. O programa sobre o Projeto Guigó pode ser visto em www.terradagente.com.br/ Desde novembro, as unidades de conservação de Fernando de Noronha – Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – contam com um jornalzinho quinzenal, o “Ecoar”. Nesta 15ª edição (junho/julho 2012), constam, entre outras, matérias sobre espécies exóticas invasoras – perigo à biodiversidade, regras e usos do Parna Fernando de Noronha, novos analistas ambientais que chegaram às duas UCs. Os interessados em receber a publicação ou contribuir com sugestão de pauta devem enviar e-mail para [email protected]. Ops! Na nota “Rivulídeos são tema de oficina”, na seção Curtas, da revista eletrônica ICMBio em Foco nº 203, o nome por extenso da Copan está incorreto. A Copan é a nossa Coordenação de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - Dibio. Foto da capa A imagem da capa, de Alfredo Mafra, é da Estação Ecológica de Tupinambás (SP), que completa 25 anos hoje. Neste dia 20, também fazem aniversário as estações ecológicas de Carijós (SC) e de Pirapitinga (MG), criadas no mesmo ano. 27 ICMBio em Foco 28 NO FOCO Edição 204 “Alvorecer na APA Anhatomirim” é o título dado por nosso colega Luís Otávio Frota da Rocha, analista ambiental da própria unidade, a esta foto captada em abril. 29 ICMBio em Foco ICMBio em Foco Revista eletrônica semanal Editores Ana Carolina Lobo da Silveira (jornalista) Ivanna Costa Brito Lísias de Moura Fotógrafo da DCOM Leonardo Milano Projeto Gráfico / Diagramação Danilo Bezerra de Jesus Revisão Thaís Alves de Lima Supervisão Geral Cláudia Camurça Colaboraram nesta edição Aldo Sérgio Vasconcelos – Comunicação ICMBio/Nordeste; Beatriz Gomes – Parna Saint-Hilaire/Lange; Caio Eichenberger – Rebio Arvoredo; Carina Tostes Abreu – APA Fernando de Noronha; Cecilia Cronemberger de Faria – Parna Serra dos Órgãos; Cris Almeida – Acadebio; Débora Menezes – Educom Verde Comunicação; Fernando Pinto – DCOM; Flávia Rossi – APA Carste Lagoa Santa; Guilherme Borges Barbosa dos Santos – PFE; Izabel Boock de Garcia – Cepta; João Carlos Pedreira – DCOM; Júlio Aguiar – Cepta; Marcel Regis Moreira da Costa Machado – Resex Batoque; Marcos Taniwaki – Parna São Joaquim; Mario Sergio Celski De Oliveira – Parna Serra Itajaí; Maurício Mazzotti Santamaria – Resex Tapajós-Arapiuns; Paulo Roberto Corrêa de Sousa Júnior – APA Costa dos Corais; Priscila Galvão – DCOM; Remi Osvino Weirich – Flona Passo Fundo; Rodrigo Rueda, Sandra Tavares e Thaís Alves – DCOM. Divisão de Comunicação - DCOM Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Complexo Administrativo Sudoeste - EQSW 103/104 - Bloco B - Térreo - CEP: 70670-350 - Brasília/DF Fone +55 (61) 3341-9280 [email protected] - www.icmbio.gov.br twitter.com/icmbio 30 www.facebook.com/icmbio