PCtiyERjWlCIARIO m a to çrp sso Ata dá Sessão Plenária il° 7.302

PC tiyER jW lC IA RIO
T R IQ V N A L m
Ç IO
N M
(E L E IT O R A L
m a to ç r p s s o
A ta dá Sessão Plenária il ° 7.302
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois miCeseü, às nove (toras,
em Sessão Ordinária áa&zada no Plenário dó TriBunal (Regional
(Eleitoralde Mato grosso, presentes encontravam-se os iExcelentíssimos
Senhores: (Des. JL <Bitar <FiCho - (Presidente do T m /M T , (Des. José
SiCvério Çomes - Vice-Presidente e Corregedor dóTR£/M T, (Dr. José
Pires da Cunha - MM. Juiz-MemSro da Categoria Juiz da Justiça
(Federal, (Dr. Alexandre <Eüas <FiCho- MM. Juiz-Membro da Categoria
Juiz da Justiça Comum, (Dr.a Marilsen Andrade Adârio, Juíza
AuxíHar, <Dr. Renato César Vianna Çomes, - MM. Juiz-Membro da
Categoria Jurista, (Dr. Antonio Horácio dia SiCva Neto - MM. JuizMembro da Categoria Juiz da Justiça Comum, (Dr ÇilSerto VUarindó
dos Santos - M M : Juiz-Membroda Categoria Jurista Substituto e (Dr.
M arceão Santiago MfoCff- (Procurador RegionalEfeitoralSuSstituto.
(Foi declarada aSerta a Sessão Plenária e, inicialmente, consultados os
eminentes pares sobre a A ta da Sessão ri° 7.301, de 08/08/2006, não
houve nenhuma objeção e fo i a mesma aprovada e assinada pelo (Des.
Presidente. O ‘Exmo. Sr. (Des. Presidente comunicou que, através da
portaria PRÇ n° 347, de nove de agosto de dois miCeseis o (Dr. Marcelo
Santiago <Woljf, Procurador da RepúBRca, fo i designado para oficiar
junto a este Tribunal rio dia dez de agosto de dois m il e seis. (Em
seguida, fo i assinado o Acórdão ri> 15.887/2006 referente ao Processo
n° 1654/2006 - Classe V (‘EmSargos de (Declaração). A to contínuo deu­
se início aojuCgamento de matória eleitoral, conforme segue: 1) Processo
n° 526/2006 - Classe JCI (continuação de juígamento) Recurso Representação ‘E leitoral - CuiaSá/MT; Recorrente: Antero Paes de
(Barros Neto; Advogados: (Drs. LeiCa Viana Lopes e <Flávio José
1Ferreira; Recorrido: Coligação Mato Çrosso ‘Unido e Justo, Advogados.
(Drs. 9féRo Pafino^ de Arruda Neto, Amando (Bicancardini Catidia e
J rilu J R . € L iio J W«to Qrorn
B ib lio te c a
outros; <%§(atora <Ejma- Sra. (Dra. ManCsen Andrade Adano; (Decisão:
“em consonância com o parecer da douta (Procuradoria RegionaC
<
ECeitoraC, à unanimidade, rejeitaram a preâminar e, no mérito, por
maioria, negaram provimento ao recurso, nos temos do voto da
(RgCatora; 2) (Processo n° 1659/2006 - Cíasse V; Recurso ‘ECeitoraC CuiaSá - (Rçferente ao (Processo n° 25/2006 da 37aZona <ECritoraC/MeT
- (Requerimento; (Recorrente: ‘Frederico CarCos Soares Campos;
Advogado: (Dr. José (Rpdrigues (RpcHa Júnior; (Recorrido: Ministério
(PúBCico ‘ECeitoraC; RgCator. (Exmo. Sr. (Des. José SiCvério Çomes;
(Decisão: “em dissonância com parecer da douta (Procuradoria (RegionaC
1ECeitoraC, deram provimento ao (Recurso, pos termos do voto do (ReCator
e das Notas ‘Taquigrájuas, em apenso, que ficam fazendo parte
integrante da dècisão”; 3) <Processo t? 494/2006-Cíasse V lII; (Pedido
de (Registro de Candidatura de OdiniC (Bispo da SiCva ao Cargo de
(Deputado EstaduaC peCa Codgação ‘Frente TraBaOnsta Cristã
((pqyt/(PSC) Requerente: (Presidente (RegionaC do (PDT/MT; (ReCator.
(Exmo. Sr. (Des. José SiCvério Çomes; (Decisão: “em consonância com o
parecer da douta (Procuradoria RegionaC ‘ECeitoraC, à unanimidade,
deferiram o pedido de registro da candidaúira de OdiniC(Bispo da SiCva,
nos termos do voto do Rehtor ejías Notas Taquigráficas, em apenso,
que ficam fazendo parte integrante da decisão”; 4) Qrocesso n°
619/2006 - Cíasse V lII; (Pedido de (Registro de Candidatura de Jose
Antonio dos Santos Medeiros ao Cargo dè (Deputado FederaC peCa
Codgação
‘Unutadè
(Ética
na
Po ítica
((mf/<PPS/PAty‘P & /'m W/'rrC/VSeB/<FV); Kfquerente: Secretáno
ÇeraC do (PPS/MX; Relator ‘Exmo. Sr (Des. José SiCvério Çomes;
(Decisão: “em consonância com o parecer da douta (Procuradoria
(RegionaC‘EleitoraC à unanimidade, deferiram o pedido de registro da
candidatura de José Antonio dos Santos Medeiros, nos termos do voto
do (ReCator”; 5) (Processo n° 688/2006 - Cíasse V lII; (Pedido dè (Registro
dè Candidatura de Augusto de Moraes Neto ao Cargo de (Deputado
<
EstaduaC peCa Codgação Vnidade ‘Ética por Mato Çrosso
((P T JB /(P m /(P A N /(P ^/< P M N /(P T C /^/^
(Requerente:
(Representante da Codgação; ReCator. ‘Exmo. Sr. (Des. José SiCvério
Çomes; (Decisão: “em consonância com o parecer da douta (Procuradoria
(RegionaC (ECeitoraC, à unanimidade, deferiram o pedido de registro da
candidatura de Augusto de Moraes Neto, nos termos do voto do
(ReCatore das9btas ‘Taquigráficas, em apenso, que fic a m fazendo parte
n r\
/*
2
^JríLunat £ h i t o r a t iflflato ^ro ü o
B ib lio te c a
integrante da decisão'■ 6) 'Processo » • 729/2006 - Ctasse M l; <Pe£do
dè Kegütro dè Candidatura dè ‘EBane ‘Fátima da Conceição ao Cargo de
(Deputado ‘EstaduaC peCa CoBgação Vnidade Ética por Mato grosso
((p m /m f/V jW /m to /^W /M e m Q /Q V );
<Ríquerente:
•Representante da CoBgação; Hgíator. ‘Exmo. Sr. <Des. José SiCveno
Çomes; (Decisão: “em consonância com o parecer da douta ‘Procuradoria
R egionaC ECeitoraC, à unanimidade, deferiram o pedido de registro da
candidatura de ECiane <Fátima da Conceição, nos termos do voto do
Relator e das Notas Taquigráficas, em apenso, queficam fazendo parte
integrante da decisão"; 7) Processo V , 618/2006 - Cíasse VlII;
Rgnúncia - Pedido de ^
^ o6f no
Picfaoni ao Cargo de (Deputado EederaCyeCa CoRgação Vnidade Etica
na
VoCítica
Requerente: Secretário ÇeraCdb PPS/MT; Reator. Exmo. Sr. (Des. Jose
SiCvério Çomes; (Decisão: “em consonância com o parecer da douta
(Procuradoria RegionaC ECeitoraC, à unanim idade, âomoCogaram a
renúncia, nos termos dó voto dó ReCator e das Notas Taquigráficas, e m
apenso,
fkam fazendb parte integrante da decisão^ 8) Processo n°
705/2006- Cíasse*Vffl; Renúncia -(Pedido de Registro de Candidatura
de Edson Leite da SiCva ao Cargo de (Deputado EstaduaC peCa
CoRgação
Vnidade
Ética
por
Mato
Çrosso
q
«p T b /
u
e
ptn
/W
^ ^
Representante da CoRgação; ReCator. (Exmo. S t (Des. José SiCvério
Çomes; (Decisão: “em consonância com o parecer da douta (Procuradoria
RegionaC ECeitoraC, à unanimidade, fiomoCogaràrn a renúncia, nos
termos do voto dó ReCator e das Notas Taquigráficas, em apenso, que
ficam fazendo pane integrante da decisão"; 9) Processo n* 792/2006 Cíasse VlII; Renúncia - (Pedido de Registro de Candidatura ImãviduaC
de JldiCson de Souza Madeira ao cargo de (Deputado EstaduaC peCa
CoRgação
Vnidade
Ética
por
Mato
Çrosso
(pTB/PTN/PAN/PmíB/PMN/PVC/PSQ/PV); Requerente: AdiCson
de Souza Madeira; ReCator. Exmo. Sr. (Des. José SiCvério Çomes;
(Decisão: “em consonância com o parecer da douta (Procuradoria
RegionaC ECeitoraC, à unanimidade, Homologaram a renúncia, nos
termos do voto do Relator e das Notas Taquigráficas, em apenso, que
ficam fazendo parte integrante da decisão ; 10) Processo n 633/2006—
Cíasse VlII; Pedido de Registro de Candidatura de José Rpgério SaCCes
enador pelo Partido da SociaC (Democracia (Brasileira -
1I r i l u n a l £ L i t o r a l W jato Ç ro iio
B ib lio te c a
PS(D(B/ZMT; (Requerente: (Delegado do PS(D(B/MT; (Relator. (Expio Sr.
(Dr. (Renato César Vianna Çomes; (Decisão: em consonancia com o
parecer da douta (Procuradoria (Regional (Eleitoral, à unanimidade,
defenram a Candidatura de José (Rpgério Sadês, nos termos do voto do
(Rglatore das Notas Taquigráficas, em apenso, que ficam fazendo parte
integrante da decisão ”; 11) (Processo n° 634/2006- Classe V III; (Pedidó
de (Registro de Candidatura de (Fernando (Rç6ério dê (Borges Çarcia ao
Cargo de 1° Suplente de Senador pelo (Partido da Social (Democracia
(Brasileira - PSPXB/MT; (Requerente: (Delegado do PS(D®/MT; (Relator.
(Expio. Sr. (Dr. (Renato César Vianna Çomes; (Decisão: “em consonância
com o parecer da douta (Procuradoria Regional (Eleitoral, à
unanimidade, defenram a Candidatura de (Fernando <Rç6ério dê (Borges
Çarcia, nos termos do voto do (Relator e das Notas Taquigráficas, em
apenso, que ficam fazendo parte integrante da decisão"; 12) Processo n°
807/2006 - Classe V lll; Pedido dê (Registro de Candidatura dê
(FiComena Maria de Alcântara SiCva ao Cargo de 2°Suplentede Senador
pelo Partido da Social (Democracia (Brasileira - PSPXB/MT
(su6stitidção) (Requerente: (Delegado do PS(D®/C
MC
T; (Relator: Exmo Sr.
(Dr. (Rgnato César Vianna Çomes; (Decisão: “em consonância com o
parecer da douta Procuradoria RegionaC ECeitoraC, à unanimidade,
defenram a Candidatura de (FiComena Maria de Alcântara SiCva, nos
termos do voto do (Relator e das Notas Taquigráficas, em apenso, que
ficam fazendo parte integrante da decisão”. Em seguida, deu-se início
a o julgamento de matéria administrativa, conforme segue: 1) Processo
n.° 1278/2006 - Classe JCIV; (Requisição do servidor Vagner de Oliveira
Leite Moretti para prestar serviços na 29aZona Eleitoral-S ã o José do
(Rio Claro/MT; (Requerente: (Dr. Jurandir <Florêncio dê Castilho Júnior,
Juiz Eleitoral da 29a Zona/MT; delator. Exmo. Sr. (Des. A- (Bitar
(Filho; (Decisão: “por unanimidade deferiram a requisição do Sr. Vagner
dê ORveira Leite Moretti, servidor púBãco efetivo da Prefeitura
Municipal dê São José do (Rjo Claro/MT ocupante do cargo de Agente
Administrativo, para prestar serviços no Cartório da 29aZona Eleitoral
daquela Comarca, pelo prazo dê 01 (um) ano, com efeitos a partir de
25.07.2006”; ((Resolução Administrativa n° 162/2006) 2)
P rocedim en to Administrativo n.0824/2006; Homologação da Portaria
n 165/2006 que designou a (Dr.a Paula Saide <B. M M . Casagrande
para jurisdicional a 22a Zona Eleitoral de Sinop/M T no período de
28.C
em virtude de encontrar-se dê Rcença
4
Biblioteca
JéSè
médica a Juíza Titular, <Dr.‘ ÇaMeCa Carina Kpauldé Aduquerque e
Silva; 'ReCator. <Exmo. Sr. des. A- (Bitar <FiCKo; <Deasao: por
unanimidade Romobgaram a Portarm n° 165/2006, a qual de*8™u
(Dr* (Pauta Saide <B. M M . Casagrande para junsãcwnaL a 22 Zona
(ECeitoraC de Sinop/MT, durante a dcença médica da Magistrada
Titular <Dr.‘ GaèrieCa Carina %jmuIde jitiuquerque eSdva, nopenodo^
dê 28.07.2006 até 04.08.2006’; (KfSoCução Admmstrativa n
168/2006) e i ) Procedimento Administrativo n. ° 796/2006, Sa ra
Watü de CarvaCk, Campos, Analista Judiciário, requer, com t e na
teaiskção e entenãmento prisprudêncial expostos, a remoção para
Cuiabá/MT, CocaC onde o conjugue da requerente exeru suas
atribuições; <DecisSo: ‘por maioria em sessSo do dia 10/8/06, definram
a remoção da servidora Sandra Xalú á CarmOio Campos para Ca6orar
em Cuia6á/ÍMT, com supedaneo no artigo 36, III, a , aa
8112/90’; t ó u f ã o Administrativa n ° 182/2006). <Em seguida
finam Odòs, assinados epuBBcadosem sessão os seguintes acordaos:
Acórdão n° 15.888 referente ao Processo » ' 526/2006 - CCasse XI,
Acórdão n° 15.889 referente ao Processo n° 494/2006 - Cíasse V I ,
Acórdão n° 15.890 referente ao Processo n ° 619/2006 -C íasse V I ,
Acórdão n° 15.891 referente ao Processo n° M8/2006 - (fosse V I ,
Acórdão » “ 15.892 referente ao Processo n° 729/2006 - Cíasse V I ,
Acórdão n° 15.893 referente ao Processo n ° 6 1 8 /2 0 0 6 - Cíasse V ,
Acórdão n° 15.894 referente aoProcesson° 7 0 5 /2 0 0 6 - Cíasse V I ,
Acórdão n° 15.895 referente ao Processo n ° 792/2006 - Cíasse V I ,
Acórdão n° 15.896 referente aoProcessont 633/2006 -Classe VIU;
Acórdão n- 15.897 referente ao Processo n ° 634/2006 - CCasse V II e
Acórdão n° 15.898 referente ao Processo n° 807/2006 - Cíasse VIU.
Antes do encerramento da sessão o ]<Emo. Sr. (Des. Presidente
comunicou que recebeu um oficio da fornida do (Des. CarCos AvaCone
agradecendo os votos de pesar dirigidos pelo T8&/M.T e a seguir
comunicou que naqueCa data, por voCta das 17:00 Horas recebena
Oficiais da Aeronáutica e convidou os demais pares para paruaparem
da reunião. AofinaBzar, o (Des. Presidente agradeceu a presença de
'ia e decCaroú. encerrada a sessão. (Do que para constar, eu
/k l l i / n j J ^ Mauro Sérgio Rpdrigues (Diogo, (Diretor-ÇeraCdb
‘I kM m T, deirm m à a Cavratura da presente ata, na forma disposta
noi artigos 58 e 59 do Regimento Intemo désta Corte (ECeitoraCque,
após dda e-acHada de acordo, vai subscrita pelo (Exmo. Sr. (Des.
'D r ib iU ta lC L â o r a t W ílato Ç rouo
B ib lio te c a
(presidente do Tri6unaC (RegionaCECeitoraCde Mato Çrosso, aos quinze
dias do mês dè agosto de 2006.
(Des. A<
Presidente do eTri6w
Cde Mato Çrosso
^Jrihunalf@ . £ h ito ra t W jato Ç ro ii0
Biblioteca