Livre circulação para todos

Igualdade
de direitos
e oportunidades.
Campanha juvenil
Petição a favor do 13°mês
para aprendizes.
2
Sector terciário
Trabalho sindical
3
Campanha pela segurança
laboral e protecção da saúde.
Assembleias informativas
em lingua portuguesa.
4
Nr. 9 | Dezember 2008 | português
Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch
Comissão de Migração do Unia
Novos desafios
em 2009
No passado dia 29 de Novembro, a Comissão de Migração do Unia reuniu-se pela última vez este ano. Na
reunião foi feito um balanço
de 2008 e foram definidos os
objectivos para 2009.
O balanço das actividades levadas a
cabo em 2008 é positivo, esta foi a
conclusão dos membros que constituem a Comissão de migração. O
Congresso do Unia foi considerado
um dos momentos mais importantes
em 2008, já que aí foi discutido e aprovado um importante documento de
posicionamento político em relação à
política de migração e integração,
bem como definido um plano de
acção sindical neste domínio.
mativas destinadas a trabalhadores
temporários, empregadas no ramo
do trabalho doméstico, trabalhadores
com contratos a tempo parcial e sem
horários de trabalho fixos. Entre a comunidade portuguesa continuará a
ser levada cabo a Campanha de informação e sensibilização no âmbito
da formação profissional contínua –
«Aproveite as Oportunidades!». No
próximo ano, também se quer atingir
alguns avanços no domínio do reconhecimento de competências informais («Validation des Acquis»),
bem como de diplomas e certificados
estrangeiros. A nível sindical, será importante desenvolverem-se acções, de
modo a permitir uma maior participação de trabalhadores e sócios sindicais migrantes.
Objectivos 2009
Alterações
As actividades a desenvolver em 2009
deverão contribuir para a melhoria
das condições de vida e de trabalho
dos/das migrantes. O Unia compromete-se a empenhar-se, no sentido da
introdução de regulamentações anti
discriminatórias ao nível dos CCT.
Prevêem-se várias campanhas infor-
A Comissão despediu-se do colega
Amilcar Cunha, que após alguns anos
abandona o trabalho do Grupo de interesse migração no cantão Vaud. Foram dadas as boas vindas a Oscar Valero que substitui Vania Alleva na coordenação das funções relativas à área
de Migração no Unia.
Fim do Visto Schengen para cidadãos extra comunitários
Livre circulação
para todos
Maior possibilidade de movimento no espaço Schengen.
No final do mês Novembro, o
Conselho da União Europeia
(UE) fixou definitivamente o
dia 12 de Dezembro como a
data em que entra em vigor o
Acordo Schengen. A Suíça
passa a ser reconhecida como membro integral do espaço Schengen.
Graças a um grande e longo empenho dos sindicatos, alcança-se com es-
ta medida uma importante melhoria
para milhares de trabalhadores provenientes de países não membros da
UE e suas famílias. Estes cidadãos, com
autorização de estadia na Suíça, poderão, a partir de 12 de Dezembro, circular livremente no espaço europeu
Schengen sem necessitarem de um
visto. São beneficiados por este Acordo cerca de 700 000 pessoas que vivem na Suíça, mas não possuem um
passaporte suíço ou da UE.
O Unia, que durante anos se empenhou de forma determinante para que
a obrigatoriedade do visto Schengen
fosse abolida, congratula-se com esta
decisão do Conselho europeu. Um
primeiro sucesso tinha já sido alcançado, quando no Verão de 2006 o
visto de trânsito para cidadãos não
pertencentes à UE, com a autorização
de estadia na Suíça, tinha sido eliminado.
Iniciativa a favor da idade flexível da reforma AHV/AVS
É urgente reforçar o AHV/AVS
A 30 de Novembro, foi a votação a iniciativa lançada
pelos sindicatos para a introdução da reforma flexível
do seguro da AHV/AVS, sem
reduções, a partir dos 62
anos. A mesma foi chumbada nas urnas, com 58,6 % de
votos contra.
O sindicato Unia lamenta que a iniciativa a favor da idade flexível da reforma AHV/AVS não tenha obtido
uma vitória nas urnas. Contudo, é de
salientar que a elevada percentagem
(41,4%) dos votos a favor da iniciativa, bem como os debates e as discussões que decorreram nas últimas
semanas e meses, em torno deste tema, provam que as soluções que
prevêem uma reforma flexível e social
correspondem à necessidade de uma
grande parte da população. O Conselho federal e o Parlamento têm que,
no âmbito da 11. revisão da AHV/AVS,
levar a cabo medidas neste sentido.
Reforço da AHV/AVS
Os sindicatos não estão, de modo algum, dispostos a aceitar os planos de
desmantelamento do seguro da
AHV/AVS que os partidos de direita
têm preparado. Se for necessário,
não hesitarão em levar a referendo essa nova revisão. A actual crise financeira, com perdas dramáticas ao nível dos seguros do segundo pilar (Caixa de pensões), prova claramente que
é urgente reforçar o primeiro pilar
(AHV/AVS).
Reforma antecipada
é responsabilidade do
patronato
As associações patronais que
nas últimas semanas se pro-
puseram a apresentar soluções de reforma antecipada para os seus ramos
de trabalho têm que dar cumprimento à sua palavra. O
Unia fará pressão para que
tanto o patronato, como as autoridades competentes assumam responsabilidade nesta área e tomem
medidas adequadas.
horizonte
Notícias breves
Em memória das vitimas
da greve geral
Há 90 anos, três jovens trabalhadores
do ramo da relojoaria perderam, em
Grenchen (cantão Solothurn), a sua vida na luta a favor de melhores condições de trabalho. Tal sucedeu na sequência de disparos das tropas que
entraram em acção para impedirem
os operários de levarem a cabo o seu
protesto. Em memória das vítimas foi
erguida, na praça onde ocorreram os
confrontos, uma placa comemorativa
dos 90 anos da greve geral. Presentes
estiveram o Presidente da USS, Paul
Rechsteiner, e o Presidente da cidade,
Boris Banga.
Petição do Grupo de Interesse da Juventude Unia
Discriminação salarial
Aprendizes exigem
13° mês
Salário igual por
trabalho igual
Através da nova brochura «Salário igual para trabalho de
igual valor», o Unia informa
em oito línguas diferentes como podem as mulheres defender-se contra a discriminação salarial.
Comentário ao CCT
da indústria química
Jovens aprendizes reivindicam 13° mês.
No âmbito da Campanha sindical «Os aprendizes valem ouro»
o Grupo de interesse da Juventude do Unia lançou uma petição, reivindicando o 13° mês para todos os jovens durante
o período da sua aprendizagem profissional.
CCT são importantes para todos.
Foi publicado recentemente pelo Unia
um comentário ao CCT em vigor nos
ramos de trabalho da industrias farmacêutica e química, bem como dos
serviços. O comentário surge em formato de um folheto, está escrito de forma bastante acessível e destina-se a
sócios sindicais, membros de comissões de pessoal e outros interessados. O mesmo pode ser solicitado
aqui: Unia Zentralsekretariat, Bern,
Ruth Zbinden, Tel. 031 350 23 93.
Conflito no centro
comercial Letzipark
em Zurique
Há meses que os/as empregados/as
do centro comercial Letzipark em Zurique protestam contra o prolongamento do horário de abertura aos sábados dos estabelecimentos comerciais. Contudo, a direcção continua a
ignorar tais protestos, avançando com
a abertura do centro comercial até às
20 horas aos sábados. A grande maioria do pessoal não está abrangida por
um contrato colectivo de trabalho, encontrando-se, assim, numa situação
desprotegida. O sindicato Unia exige,
por isso, que sejam estabelecidos
pontos de referência, de modo a regulamentar as condições de trabalho.
Contudo, a direcção do Leitzipark recusa-se a negociar com o sindicato. O
Unia continuará a fazer tudo ao seu alcance para proteger os/as trabalhadores/as, bem como as suas condições laborais e os seus direitos.
Despedimentos
na empresa Benninger
Textil AG
A gerência da empresa têxtil Benninger Textil AG, em Uzwil (cantão St.Gallen), não aceita as propostas para um
plano social. Tal significa que um terço
do pessoal da empresa ficará sem o
seu posto de trabalho. Os sindicatos
reivindicam que os dirigentes da empresa assumam o sua responsabilidade como empregador e que recorram a todos os meios, de modo a assegurar um plano social que proteja
os/as cerca de 160 empregados/as
ameaçados/as pelo desemprego. Da
direcção é também exigido uma postura e uma comunicação clara e transparente, em relação à reestruturação
que está a ser levada a cabo dentro da
empresa.
2
Nr. 9 | Dezember 2008 | português
Com base nos resultados do inquérito realizado pelo Unia entre os aprendizes, um terço dos futuros profissionais não recebe o 13° mês. O mesmo
inquérito revela que mais de metade
dos inquiridos considera que o seu salário não corresponde ao trabalho que
realiza. Contudo, aqueles que têm o
13° mês estão mais satisfeitos com o
seu ordenado, do que os que não o recebem. Integrado na campanha «Os
aprendizes valem ouro», lançada a 30
de Setembro de 2008, o Unia reivindica o 13° mês para todos os aprendizes. Este pagamento suplementar suporia uma importante valorização do
trabalho dos jovens aprendizes e contribuiria para melhorar os seus baixos
salários
Lançamento da petição
De forma a apoiar esta reivindicação,
o Unia lançou uma petição que será
apresentada na Primavera de 2009 às
associações patronais e autoridades
competentes. A petição pode ser assinada até 31 de Março de 2009, através da Internet em www.unia.ch/jugend, ou os formulários correspondentes podem ser solicitados nos secretariados do Unia. Nas primeiras semanas da Campanha «Os aprendizes
valem ouro» o Unia, através de visitas
a centros de formação profissional,
pôde confirmar a insatisfação que reina entre os aprendizes e como é importante que haja alguém a representar os seus interesses. Esta campanha
está a ser bem acolhida entre os jovens
e é importante que as reivindicações
destes, que representam o futuro dos
diferentes ramos e sectores de trabalho e contribuem para a sua inovação,
sejam levadas a sério.
Há 12 anos que, na Suíça, está em vigor a Lei da paridade (igualdade), contudo as mais recentes estatísticas federais revelam que os salários das mulheres estão, em média, 20% abaixo
dos dos seus colegas homens. As mulheres continuam a ser vítimas de discriminação salarial! Com o objectivo
de informar sobre este problema e sobre as formas como as mulheres se podem defender contra este tipo de discriminação, o Unia publicou uma
brochura informativa. A mesma está
disponível em oito línguas (alemão,
francês, italiano, português, espanhol,
turco, servo-croata, albanês), para deste modo se poder chegar mais facilmente a mulheres migrantes. Estas
são frequentemente duplamente discriminadas, simplesmente pelo facto
de serem mulheres e migrantes. A referida brochura é co-financiada pelo
Gabinete federal para a paridade entre mulher e homem e pretende esclarecer melhor as mulheres sobre os
seus direitos.
«16 dias contra a violência
sobre as mulheres»
De 25 de Novembro a 10 de Dezembro decorreu pela primeira vez, na
Suíça, uma Campanha internacional
intitulada «16 dias contra a violência
sobre as mulheres» que foi coordenada pela organização feminista cfd. O
principal objectivo desta campanha
foi o de sensibilizar a opinião pública
para as várias formas de violência de
que as mulheres são vítimas: as mulheres são afectadas por violência doméstica, são prejudicadas no mundo
de trabalho, não têm as mesmas oportunidades a nível profissional ou social, etc. Muitas organizações aderiram a esta campanha, realizando actividades diversas. O Unia participou
de forma activa na Campanha, organizando em várias regiões o dia da
porta aberta contra a discriminação
salarial, já que esta é, também, uma
forma de violência estrutural contra
as mulheres. Neste dia foram também
distribuídas muitos exemplares da
brochura atrás referida.
A brochura «Salário igual por trabalho de igual valor» será uma referencia nos serviços de aconselhamento
jurídico do Unia e será utilizada em seminários e cursos. A mesma pode ser
solicitada através do E-mail
[email protected] ou nos secretariados
sindicais.
Campanha pelos direitos de crianças «ilegalizadas»
Não compreendo por que somos ilegais
Por que os pais carecem de
uma autorização de estadia,
também os seus filhos são
considerados «sem papéis».
Legalmente falando não existem, mas estão neste país.
Como vivem? O que os preocupa? No Dia Internacional
dos Direitos das Crianças, os
mesmos falaram sobre si.
Os centros de aconselhamento dos
«sem papéis», organizações como terre des hommes suisse, HEKS e os sindicatos Unia e vpod/ssp criaram este
ano a associação «Pelos direito das
crianças ilegalizadas». Esta associação
lançou, no passado dia 20 de Novembro, Dia Internacional dos Direitos das Crianças, uma campanha de
dois anos – «Nenhuma criança é ilegal». A mesma quer chamar a atenção
para a situação das crianças ilegalizadas e tem como objectivo melhorar a
sua situação. Em Berna, na escola de
Munzinger, a associação apresentouse aos meios de comunicação e os alunos tiveram oportunidade de falar sobre o tema com alguns dos afectados.
As jovens equatorianas Liliana e Andrea Estrada falaram de sua vida quando eram «crianças sem-papéis». «Sabíamos pouco da nossa situação. Perguntávamo-nos por que é que os nossos pais tinham tanto medo de serem
descobertos e expulsos, e por que é
São milhares as crianças ‚sem-papéis’ que vivem entre nós.
que nos pediam para passarmos despercebidas», contou Liliana de 18
anos. «Muitas vezes pensava – Não
compreendo por que somos ilegais!»,
comentou. Contudo, a família foi
descoberta. «Um dia apanharam-nos
no eléctrico sem bilhete e assim, se ficou a saber que estávamos aqui sem
papéis», recorda Andrea. Foi depois
deste acontecimento que se iniciou
um longo e complicado processo de
legalização da estadia desta família.
Hoje as duas irmãs apoiam a campanha, querem sensibilizar a opinião
pública e animar outras crianças e jovens «sem-papéis» a lutar pelos seus
direitos.
A amarga realidade
O medo de serem descobertas e expulsas, o isolamento social, a pobre-
za, assim como a falta de perspectiva
de futuro marcam a vida de muitas
crianças que vivem entre nós sem
uma permissão de estadia. Apesar da
Suíça ter ratificado a Convenção da
ONU sobre os direitos das crianças e
esta estar em vigor desde 1997, e dos
direitos consagrados na Constituição,
as crianças «sem-papéis» não são
abrangidas por aquelas.
Ao nível da educação, por exemplo, é
quase impossível para os pais poderem inscrever os seus filhos num infantário ou numa creche. Após a escola obrigatória (do 1° ou 9° ano), os
jovens não têm possibilidade de fazer
uma aprendizagem, acabando por
optar pelo trabalho ilegal. A Campanha «Nenhuma criança é ilegal» visa alterar esta situação.
Reivindicações
da campanha
1. Um amplo direito à educação
para todas as crianças, desde
serviços de educação infantil até
a possibilidade de realizar uma
aprendizagem profissional.
2. O respeito da Convenção da
ONU sobre os direitos das crianças
por parte da Suíça, especialmente,
no que diz respeito à detenção de
menores.
3. Medidas de simplificação
dos critérios de regularização das
famílias sem estatuto de estadia
regularizado.
horizonte
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Nr. 9 | Dezember 2008 | português
A maioria das negociações salariais termina bem
Acto de protesto contra o plano de salvamento do UBS
Salários aumentam Por uma mudança política e social
em média 3%
Os sindicatos terminam o ano satisfeitos, de um modo geral, com os resultados obtidos na maioria das rondas negociais sobre o aumento salarial para 2009. Os salários subirão
em média 3% e o aumento dos salários mínimos poderá ir de
3 a 7,5%.
Um dos objectivos das rondas de negociações salariais para 2009, levadas
a cabo nas últimas semanas, era o de
alcançar a compensação do aumento do custo de vida, ou seja, da taxa
de inflação. Um outro objectivo era
conseguir um aumento significativo
para os salários mínimos, de modo a
alcançar-se a meta dos 3 500 francos.
Neste momento muitas das rondas
negociais estão concluídas e em bastantes ramos os objectivos propostos
foram alcançados.
Ramo dos trabalhos
de isolamento
Também neste ramo todos os operários beneficiarão de um aumento
mensal de, pelo menos. 130 francos,
estando previsto a possibilidade de
aumentos a nível individual. Tendo
em conta ainda a contribuição patronal para um novo plano de reforma para o ramo, podemos dizer que
a subida salarial atinge 3,9%.
Ramo da indústria
metalúrgica
O aumento salarial generalizado neste ramo é de 115 francos mensais. Se
a este valor acrescentarmos os dias de
férias suplementares para determinadas categorias, a subida dos salários
para 2009 situa-se nos 3,3%.
Numerosas pessoas responderam ao
apelo dos sindicatos da USS (União
dos sindicatos suíços) e de outras organizações, apresentando-se em Zurique, no dia 15 de Novembro. Numa
das principais praças da cidade, Paradeplatz, onde ficam as sedes dos maiores bancos suíços, protesteram contra
o plano de salvamento do UBS e exigiram uma mudança do rumo da política social e económica.
A praça em Zurique, Paradeplatz, encheu-se de manifestantes.
vindicações como um seguro de velhice mais sólido, melhores salários, e
um programa conjuntural eficiente. A
nível mundial reivindicou uma política económica e instituições financeiras internacionais que funcionem,
tenham em conta as necessidades reais das pessoas e sejam capazes de dar
resposta a graves problemas, como o
fome no mundo, as desigualdades sociais, a destruição do meio ambiente,
etc.
As diferenças sociais
Destes aumentos salariais, que deverão ser aprovados pelo Conselho
federal, beneficiam cerca de 32 000
trabalhadores da Suíça de expressão
alemã, Ticino e de alguns cantões da
Suíça de expressão francesa (excluídos estão os cantões de Genebra,
Vaud e Valais)
No discurso de abertura Paul Rechtsteiner, Presidente da USS, criticou duramente o plano de salvamento de 68
biliões do governo federal para o banco UBS e classificou a bancarrota da especulação financeira com o resultado
de 30 anos de neoliberalismo. Rechtsteiner também referiu que as diferenças sociais na Suíça têm aumentado de forma massiva: «No cantão de
Zurique 1% dos mais ricos tem em sua
posse um património equivalente a
95% do resto da população.» As dieferenças sociais são também notárias
na formação dos jovens, nos salários
e nas pensões de reforma.
Ramo da relojoaria
e micro-técnica
Ramo da construção
Ramo dos técnicos
de eletricidade
e telecomunicações
Os trabalhadores deste ramo receberão no mínimo mais 130 francos
de salário por mês. Os ordenados mínimos serão aumentados em 250 a
300 francos, o que corresponde a
uma subida de 6%. Os salários poderão ainda ser aumentados individualmente em 1%. Neste ramo os
operários sem experiência profissional passam a beneficiar de um salário mínimo de 3500 francos. Neste ramo nenhum salário mínimo estará
abaixo deste valor.
No dia 15 de Novembro, cerca de 3500 pessoas estiveram presentes na manifestação que se realizou em Zurique, sob o lema «Basta de
especulação – Sim à AHV/
AVS a 30 de Novembro».
Mais salário em 2009.
A Associação patronal Convention
partonale (CP) e o sindicato Unia
chegaram a um acordo quanto à
compensação para o aumento do
custo de vida relativamente aos salários a serem pagos no ramo da relojoaria e micro-técnica, em 2009. A
partir de Janeiro de 2009 todos os
operários do ramo receberão, pelo
menos, mais 140 francos de salário
por mês.
Ramo dos técnicos
da construção
Está prevista uma subida salarial generalizada de 2,9% para o ramo dos
técnicos da construção. Os salários
mínimos sofrem um aumento significativo, dependendo da categoria
profissional, o mesmo pode ir até aos
720 francos mensais.
Mais justiça social
Paul Rechsteiner.
A crise como oportunidade
O Presidente da USS vê na actual crise a oportunidade para que se produza uma mudança social. Não basta
apenas levar a cabo alguns retoques
no sistema, mas sim alterar-se profundamente a orientação económica
e social. Rechsteiner apresentou rei-
Para além da Paul Rechtsteiner, também outros políticos, sindicalistas e
gente das Artes participaram neste acto de protesto para reivindicar mais
justiça social. Para que esta seja alcançada será necessário um vasto e
forte movimento social capaz de obrigar os governantes a alterar as suas políticas.
Salários para 2009
Para o ramo da construção foram já
estabelecidos os salários para 2009.
Os mesmos são válidos para toda a Suíça,
estando definidos por zona geográfica e
classe salarial.
À zona salarial vermelha pertencem a cidade de Berna, bem
como os cantões de Genebra, Basileia, Vaud e Zurique. Os
restantes cantões são abrangidos pela zona salarial azul.
As classes salariais no sector
da construção são as seguintes:
C Trabalhador não qualificado
B Trabalhador qualificado sem carteira profissional
A Trabalhador qualificado sem carteira profissional,
mas com diploma de curso ou assim enquadrado
pelo empregador
Q Trabalhador qualificado com carteira profissional
V Chefe de equipa
Salários brutos para 2009:
Zona
Vermelha
Azul
Verde
Classe salarial
V
6219/35.35
5966/33.90
5713/32.45
Q
5528/31.40
5449/30.95
5375/30.55
A
5322/30.25
5248/29.80
5174/29.40
B
5016/28.50
4884/27.75
4752/27.00
C
4462/25.35
4393/24.95
4330/24.60
Sector terciário, ramo dos serviços
Segurança laboral e protecção da saúde
No passado mês de Novembro os delegados e as delegadas do sector terciário, ramo dos
serviços, participantes da Assembleia profissional do Unia decidiram lançar uma campanha para melhorar a segurança de trabalho e a protecção da saúde do pessoal deste ramo.
Judith Stofer, colaboradora do sindicato Unia, teve ocasião de entrevistar
Dário Mordasini, especialista do Unia
em matéria de segurança laboral e protecção da saúde. De seguida apresentamos parte da entrevista.
Por que necessita o sector terciário, nomeadamente o ramo dos serviços, uma campanha para melhorar a segurança laboral e a protecção da saúde?
Nos últimos anos alcançamos importantes melhorias no que diz respeito
à prevenção de acidentes. Desta evolução beneficiaram principalmente
os trabalhadores da construção e da
indústria. Contudo, nas profissões ligadas ao sector terciário e ao ramo dos
serviços muito pouco se fez nesta matéria, principalmente em relação à
protecção da saúde. Por esta razão decidimos lançar esta campanha.
Quais são os factores que influenciam negativamente a saúde do
pessoal do ramo dos serviços?
Primeiramente, são factores directos,
como o calor, o frio, o ruído ou as correntes de ar. Mas há, também, uma série de factores específicos, como o ter
que passar muitas horas de pé, por
exemplo, que afectam negativamente a saúde das pessoas que trabalham
neste ramo. É de referir, ainda, a má
organização do trabalho e a falta de
respeito pelas disposições legais relativas às pausas e à comunicação dos
horários de trabalho, o que contribui
para um aumento do stress. E, por fim,
existe muitas vezes uma forte pressão
de terceiros, por exemplo, dos clientes, sobre o pessoal empregado nos
serviços.
Há reivindicações sindicais
concretas nesta área?
O Unia preparará esta campanha con-
juntamente com os trabalhadores e as
trabalhadoras. Na Assembleia de delegados do sector fixaram-se três pontos importantes que devem servir de
referência para o desenrolar da campanha. Antes de mais, os delegados
exigem mais respeito pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras. Entre outros aspectos, esta reivindicação inclui
horários laborais que permitam uma
melhor conciliação da vida laboral e
familiar, ritmos de trabalho menos
stressantes e uma planificação mais
eficaz dos horários de trabalho. Em segundo lugar, os delegados exigem
melhorias ao nível da consulta e participação dos trabalhadores e das trabalhadoras. Finalmente, é importante que a campanha goze de um amplo apoio e que se consiga o envolvi-
Dario Mordasini, o responsável
do Unia em matéria de segurança
laboral e protecção da saúde.
mento na mesma dos empresários,
das organizações responsáveis pela
protecção de saúde e das associações
que representam os clientes.
horizonte
Pergunte, que nós respondemos
Abonos de família serão aumentados a partir de 1 de Janeiro de 2009
Tenho dois filhos, dos quais me ocupo sozinha, por esta razão posso trabalhar apenas
dois dias por semana. Trabalho num salão de
cabeleireira e, como ganho pouco, para mim
o abono de família pelos meus dois filhos é
muito importante. Neste momento recebo
140 francos. Se bem me lembro, há algum
tempo foi aprovada em votação uma iniciativa para aumentar os abonos que recebemos pelos filhos para 200 francos. Quando é
que esta nova lei entra em vigor?
A 26 de Novembro de 2008 aprovou-se, com uma
ampla maioria, a Lei federal sobre os complementos (ou abonos) de família, a qual contempla
4
Nr. 9 | Dezember 2008 | português
o direito de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras a um complemento por filho, para os
filhos menores de 16 anos, de, pelo menos, 200
francos mensais. Para os filhos maiores de 16 anos
que estudam, a Lei federal estabelece o direito a
um complemento por filho de, pelo menos, 250
francos.
A nova Lei federal sobre os abonos de família passa a ser aplicada a partir de Janeiro de 2009. Por
tanto, até final deste ano (2008) estão em vigor as
disposições cantonais vigentes. Para trabalhadores a tempo parcial, como é o seu caso, a nova lei
traz claras vantagens. Até agora tinha direito apenas a uma parte parcial do abono de família. A partir de 2009, todas as pessoas que ganham pelo
menos 6840 francos ao ano terão direito ao abono de família completo.
Nova brochura para sócios activistas do Unia
Activo por um sindicato forte
O sindicato Unia publica uma nova
brochura informativa destinada aos
seus associados activistas. Com a
brochura pretende-se reforçar a importância que estes têm para o trabalho sindical, bem como apresentar
várias possibilidades de participação
nas estruturas e actividades sindicais
e suas vantagens.
Várias centenas dos 200 000 membros do sindicato Unia são sócios/as activistas. Dispõem do
seu tempo livre na colaboração com o sindicato e participam em variadas actividades – estão
representados nos grémios sindicais, assistem a
reuniões, participam nas discussões, contribuem para a definição das linhas orientadoras
do trabalho sindical, são membros de grupos
profissionais ou de interesse e delegados sindicais. Outros, ainda, representam as reivindicações sindicais em comissões de pessoal dentro das empresas, ou são especialistas em comissões profissionais.
Assembleias informativas em português
Porque informação é
poder
No último trimestre
deste ano, em diversos
pontos da Suíça, o Unia
levou a cabo sessões
informativas em português, com o objectivo
de fazer chegar às pessoas informações relevantes e esclarecê-las sobre os seus direitos e deveres.
Assembleia informativa no Centro português de Laufen.
O número de trabalhadores/as portugueses/as na
Suíça continua a aumentar,
assim como a necessidade de
informação e esclarecimento. O Unia, sendo a organização suíça que mais portugueses (cerca de 23 000) representa neste país, vê como
uma das suas principais
funções levar a cabo um vasto trabalho de informação
em língua portuguesa. Ao esclarecer e ao dar a conhecer
aos/às trabalhadores/as os
seus direitos, fornece-lhes
instrumentos de defesa. Pois
quanto melhor estiverem informados, melhor se podem
defender, já que informação
é poder.
Assembleias contaram
com uma boa participação
Para além de material informativo, como panfletos, folhetos, brochuras e este jornal,
o Unia também organiza
sessões de esclarecimento ou
assembleias informativas, sempre que as regiões/secções sindicais ou associações portuguesas assim o solicitem. Nos
meses de Outubro e Novembro, graças ao empenho de alguns secretários sindicais e ao
apoio do secretariado central,
o Unia organizou nos cantões
de Zurique, Berna e Basileia diversas assembleias informativas. As mesmas contaram com
um grande número de presentes que com atenção e interesse seguiram a apresentação de
temas, como salários, discriminação salarial, trabalho temporário, o direito ao fundo de
desemprego e o 2° pilar, caixa
de pensões.
É de salientar a cooperação de
alguns centros portugueses
com o Unia na organização das
referidas sessões informativas,
nomeadamente a de Laufen
(cantão Baselland) e a de Rüti
(cantão Zurique). Mais uma
vez ficou provado que o trabalho de parceria entre várias
organizações, a favor da comunidade portuguesa, pode
ser bastante frutífero.
Levantamento do capital da caixa de pensões
continua a ser possível
Está garantido!
O capital acumulado no segundo pilar pode continuar
a ser levantando, no caso de regresso definitivo a Portugal.
Activistas sindicais são a força do sindicato.
Sócios activistas – elementos chave
No primeiro Congresso ordinário do Unia, realizado este ano, em Lugano, os membros sindicais activistas ou delegados sindicais assumiram
um papel central. Ficou claro que os mesmos são
os elementos chave para um sindicato de sucesso. Um dos mais importantes posicionamentos políticos aprovados no Congresso prende-se com a participação dos/as sócios/as activistas nas estruturas sindicais e a sua maior protecção no mundo do trabalho. É na sequência
desta decisão do Congresso que o Unia publi-
cou uma nova brochura, intitulada «Activo por
um sindicato mais forte» (em alemão: «Aktiv für
eine starke Gewerkschaft», em francês: «Agir
pour un syndicat fort»). Através desta brochura
sublinha-se a importância dos membros activistas e são apresentadas várias possibilidades de
participação dentro do Unia e as vantagens que
daí advêm. A brochura está disponível em três
línguas (francês, alemão e italiano) e pode ser adquirida nos secretariados do Unia.
Campanha a favor da formação profissional contínua
Aproveite as oportunidades
Decorre neste momento uma grande
campanha de informação e sensibilização no domínio da formação e do
aperfeiçoamento profissionais.
A Campanha assenta na distribuição de uma
brochura informativa intitulada «Aproveite as
oportunidades!» que inclui informações importantes sobre a formação profissional. Esta inclui também um inquérito, de modo a ficarmos
a conhecer as necessidades e os interesses de trabalhadores/as portugueses/as neste área.
Participe na Campanha «Aproveite as oportunidades!», pedindo através do E-mail [email protected] ou do n° de telefone 031 350 23
94 a brochura informativa e o inquérito.
Informe-se e dê a conhecer
a sua opinião! Colabore!
São estas as condições a cumprir:
I Pedir o reembolso à instituição de previdência profissional ou caixa de pensões.
I Abandonar definitivamente a Suíça e fixar residência em Portugal.
I Não estar afiliado obrigatoriamente na Segurança Social portuguesa durante um
período mínimo de 90 dias, a contar da data do regresso ou do pedido de reembolso
do capital.
Em Portugal está obrigatoriamente afiliado à Segurança Social quem trabalha por
conta própria e quem trabalha por conta de outrem, assim como quem recebe subsídio
de desemprego. Para mais informações dirija-se ao secretariado do Sindicato Unia.
A equipa do Horizonte
deseja aos seus leitores
um feliz Natal e um
próspero Ano Novo.
Em Fevereiro estaremos
de novo convosco.
Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Herausgeber
Verlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredaktion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA,
Lausanne, Chefredaktion: Alberto Cherubini; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chefredaktion:
Françoise Gehring Amato | Redaktionskommission M. Akyol, M. Pereira, D. Filipovic, H. Gashi,
M. Martín | Sprachverantwortliche Margarida Pereira | Layout Simone Rolli, Unia | Druck
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