Lutamos por um CNT melhor
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Sem nós não há Suíça Nr. 6 | september 2011 | português Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch 24 de Setembro: manifestação de trabalhadores da construção civil Editorial Lutamos por um CNT melhor A pressão nas obras é enorme. Durante o Verão os trabalhadores da construção realizaram diversas acções de protesto para exigir mais protecção. Mas os empreiteiros recusamse a introduzir melhorias no Contrato Nacional de Trabalho (CNT). Por isso, no dia 24 de Setembro: todos a Berna para a manifestação da construção! Todos concordam que o ramo da construção continua a crescer. Nunca na Suíça se construiu tanto como hoje. Mas enquanto os empreiteiros ganham muito dinheiro, os trabalhadores da construção sofrem com a pressão no trabalho. Porque, apesar de haver mais obras, o número de trabalhadores da construção foi reduzido, nos últimos 20 anos, para metade. Não à degradação do CNT! O CNT actualmente em vigor expira no final do corrente ano. Apesar da boa situação económica do ramo, os empreiteiros recusam-se a introduzir melhorias no CNT. Pelo contrário: eles querem degradá-lo. Entre outras coisas, querem limitar o grupo de trabalhadores com direito ao salário mínimo e põem em causa a reforma aos 60 anos. Passados 10 anos, está na altura de introduzir finalmente melhorias no CNT. As exigências do Unia são, face ao «boom» da construção civil, justas e necessárias. Manifestação por um CNT melhor Os trabalhadores da construção querem sobretudo uma coisa: mais protecção. O Unia exige, em caso de ausência do trabalho por motivos alheios aos trabalhadores, o pagamento do salário na sua totalidade. Além disso, os trabalhadores querem um regulamento simples e justo para as situações de mau tempo, que lhes dê autonomia de decisão. O CNT deve ainda incluir uma cláusula de protecção contra o despedimento dos trabalhadores mais idosos e daqueles que são activos no sindicato. Fundamental é também que os empreiteiros resolvam o problema da subcontratação. A limitação do trabalho temporário e a introdução da responsabilidade solidária seriam boas medidas preventivas contra o dumping salarial e outros abusos. Para conseguirmos levar avante estas exigências, os trabalhadores da construção têm de estar solidários e lutar A 24 de Setembro os trabalhadores da construção vão lutar por um CNT melhor. juntos. Com a manifestação de 24 de Setembro de 2011 vamos dar um sinal de força por um CNT melhor! Encontra informações sobre as horas e os locais de concentração nas páginas centrais deste jornal. Para mais informações, contacte os secretariados regionais ou telefone para: 031 350 21 11. «Sem nós não há Suíça» Os migrantes são indispensáveis para a Suíça Sem os migrantes e as migrantes a Suíça não seria o que é hoje, muitos sectores fundamentais para a economia dependem do seu trabalho. Com a sua campanha contra a xenofobia lançada a 29 de Agosto, o Unia quer mostrar que os migrantes são indispensáveis para a Suíça. No dia 29 de Agosto o Unia lançou a sua campanha «Sem nós não há Suíça» numa conferência de imprensa em Berna. Com esta campanha, o Unia pretende mostrar ao público suíço, através de cartões e materiais informativos, factos em parte surpreendentes sobre os migrantes e o seu enorme contributo para a vida no pais. Além de material impresso, há também uma página de internet da campanha com muitas informações: em www.ohne-uns-keine.ch há pequenos filmes, retratos, um concurso e muito mais. A campanha pretende divulgar estes factos e mostrar, contra o discurso da direita sobre a «imigração de massas», / Aurora García Contra a propaganda xenófoba da direita Os migrantes participam de forma activa na vida económica da Suíça. São as trabalhadoras e os trabalhadores sem passaporte suíço que constroem a Suíça, que mantêm a sua investigação inovadora, que produzem o seu famoso chocolate. Sem eles, haveria falta de pessoal para os cuidados de saúde e sem os migrantes e os seus filhos o futebol suíço não seria tão atraente. Rita Schiavi Sem nós não há Suíça. Chega de xenofobia Notícias breves Friburgo Marco contra a abertura das lojas ao domingo! Êxito importante do Unia contra a abertura ilegal das lojas ao domingo no cantão de Friburgo: o Tribunal Administrativo cantonal aprovou um recurso do Unia contra a prática de concessões das autoridades de Friburgo, que sistematicamente autorizam a determinados estabelecimentos comerciais, como stands de automóveis, lojas de móveis ou centros de jardinagem, que sem os migrantes e as migrantes não haveria a Suíça como a conhecemos hoje. ainda há lugares livres. Os voos custam 100 francos para sócios do Unia, 50 para sócios em formação e 150 para não sócios. As inscrições podem ser feitas para o telefone 062 787 78 41. a abertura em dois domingos por ano. Para isso não existem bases legais suficientes, criticou o tribunal. O Unia considera a sentença como um passo importante para a protecção do pessoal das vendas. Marbach Lucerna Voar alto com o Unia O Unia de Oberaargau-Emmental leva os seus sócios a novas alturas. No fimde-semana de 20 e 21 de Agosto, os sócios foram convidados pela primeira No Outono vai haver eleições para o parlamento nacional suíço. Os partidos populistas de direita aproveitam a campanha eleitoral para fazer propaganda contra as e os migrantes. E, infelizmente, têm com isso grande sucesso junto dos eleitores. Eles fomentam, de forma consciente, medos irracionais e colocam todos os estrangeiros sob a suspeita de serem criminosos. Apesar de ser muito claro que a Suíça necessita das e dos migrantes, foi lançada uma iniciativa para limitar a imigração. O Unia não só é o maior sindicato da Suíça, com cerca de 100’000 sócios que não têm passaporte suíço é também uma das maiores organizações de migrantes. Os nossos sócios encarregaram-nos de realizar uma campanha contra a xenofobia para fazer frente à agitação contra estrangeiros levada a cabo pelo populismo de direita. Com a nossa campanha, lançada em finais de Agosto, queremos mostrar que a Suíça não seria o que é sem as e os migrantes. Todos vocês podem apoiar activamente esta campanha contra a xenofobia colocando a bandeira «Sem nós! Chega de xenofobia» (em alemão, francês ou italiano) à janela e distribuindo os nossos cartões entre amigos e conhecidos (ver artigo ao lado). Podem encomendar os cartões e as bandeiras no vosso secretariado Unia. O Horizonte aparece hoje com informações nas páginas interiores sobre a manifestação dos trabalhadores da construção que terá lugar a 24 de Setembro. Encontra aí a convocação e as horas de concentração. É importante darmos um sinal de força por um CNT melhor! St. Gallen CCT para o pessoal dos postos de gasolina Os sócios do Unia voam mais alto vez para uma viagem a dois no parapente do Unia. 15 sócios arriscaram partir de Marbachegg para o voo com um piloto experiente. No dias 17 e 18 de Setembro realizam-se mais voos e Depois de Friburgo e Lucerna, St. Gallen é o terceiro cantão a obter um contrato colectivo de trabalho para os funcionários dos postos de gasolina e das lojas destes. O Unia conseguiu melhores condições para todos. Trabalhadores sem formação profissional Membro do Comité Director e Responsável pela Migração passam a ganhar no mínimo 19.20 francos à hora e com formação profissional 20.30 francos à hora, acrescidos do 13º mês. Os funcionários com um contrato de no mínimo 50% passam a ser contratados em regime de salário mensal. O Unia conseguiu, além disso, que o subsídio de férias passe a ser pago antes do início das férias. O subsídio de férias (base: 4 semanas) não pode ser contado com o salário à hora, tem de ser pago na altura das férias. O CCT de obrigatoriedade geral foi agora renovado pelo governo de St. Gallen e é válido até finais de 2013. horizonte Nr. 6 | September 2011 | português Cursos para sócios activistas Formação profissional para trabalhadores portugueses da construção Formação sindical em língua portuguesa «Projecto Portugal»: estão abertas as inscrições para 2012 Os sócios do Unia têm direito a formação sindical. Este ano organizamos dois cursos em língua portuguesa, a nível nacional, para as sócias e os sócios que tenham interesse em aprofundar os seus conhecimentos em matérias sindicais. À semelhança de anos anteriores, no ano de 2012 realizar-se-ão cursos de formação profissional para trabalhadores do sector da construção em Lisboa, no Porto e na Galiza. Ao contrário de anos anteriores, os cursos na Galiza também estão abertos a trabalhadores portugueses. Curso 1: Seminário de introdução Tema: Introdução ao movimento e trabalho sindicais Data e local: 01/02.10.2011, Congress Hotel Seepark, Thun O objectivo deste seminário é transmitir conhecimentos básicos da história e do movimento sindicais aos sócios que desejam ter ou já têm um papel mais activo dentro do sindicato. Para isso serão abordados temas como a função e o desenvolvimento dos contratos colectivos de trabalho (CCTs), a mobilização dos sócios, o papel do sindicato, a participação no local de trabalho. Será dada especial atenção à função dos sócios activistas dentro do sindicato e às formas da sua participação. Curso 2: Seminário avançado Tema: Porque é importante o salário mínimo? Relação entre salário mínimo e política salarial Data e local: 05/06.11.2011, Hôtel Préalpina, Chexbres Com a sua iniciativa popular pelo salário mínimo, os sindicatos querem que na Suíça o salário mínimo seja fixado por lei. Os sindicatos lutam, através de contratos colectivos de trabalho (CCT) e de negociações salariais, por salários dignos e justos para todos. Mas nos sectores de salá- De 2 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2012 decorrerão em centros de formação profissional em Lisboa (Prior Velho), no Porto (Avioso) e em Arteixo (La Coruña, Galiza) cursos de formação para operários do sector da construção da Suíça. Podem frequentar os cursos os trabalhadores da construção que tenham uma experiência de pelo menos 6 meses do sector na Suíça. As vantagens do curso Sócios do Unia em formação A frequência dos cursos traz inúmeras vantagens, nomeadamente: n A formação confere um certifica- do de trabalhador especializado, permitindo a subida de categoria salarial para a categoria A. n O trabalhador recebe 80% do seu salário durante o período de frequência do curso, desde que a sua empresa seja associada do Fundo Paritário da Construção (Parifonds Bau). nOs trabalhadores com autorização de residência temporária comprometem-se a trabalhar para o mesmo empregador e têm direito a um contrato de trabalho para 2012. rios baixos (por exemplo, as vendas) existem poucos CCTs e negociações salariais. Por isso é importante que a lei estabeleça um salário mínimo. Quem trabalha tem direito a um salário justo, que lhe permita viver dignamente e por isso exigimos melhores salários para todos. No seminário iremos ocupar-nos do salário mínimo, dos motivos por que é importante e da política salarial sindical. O formulário de inscrição está na internet em: www.baumeister.ch Faça a sua inscrição já As inscrições estão abertas e devem ser feitas através da empresa. Os interessados devem comunicar a sua intenção de frequentar o curso ao empregador. O prazo das inscrições termina no dia 11 de Novembro do corrente ano. Informações mais detalhadas podem ser obtidas nos secretariados do sindicato Unia ou através do e-mail [email protected]. A ficha de inscrição poderá ser descarregada da página de internet www.baumeister.ch. Inscrições As inscrições podem ser feitas nos secretariados do Unia ou directamente através do e-mail: [email protected]. O número de lugares é limitado! Inscreva-se, se for trabalhador da construção, nos cursos dos «Projectos Portugal/Espanha»! Aproveite esta oportunidade de aperfeiçoamento profissional! Atenção: houve uma alteração de datas e de local para o curso 1 em relação ao anunciado anteriormente. Trabalhadores em formação em Portugal Transversal ferroviária dos Alpes (NEAT) Ser construtor do túnel mais longo do mundo Num minuto o elevador leva Diamantino Guerreiro, português de Almodôvar, até 800 metros de profundidade, ao coração do Maciço do Gotardo, onde ele trabalha há 10 anos. Diamantino Guerreiro é um dos cerca de 500 homens que estão a construir o túnel da NEAT. O trabalho no coração da montanha é duro: humidade e temperaturas elevadas, a luz artificial, pó, barulho criam condições laborais difíceis. Muitos desistem, mas não Diamantino Guerreiro. Ele gosta do trabalho e não se imagina a fazer outro. Trabalho árduo mas fascinante É um trabalho árduo que exige raciocínio. «Quando surge algo inesperado, uma queda de pedras, por exemplo, temos de saber manter a cabeça fria e reagir. Senão qualquer imprevisto pode ser fatal. Esse desafio agrada-me. Temos de coordenar bem o trabalho e confiar nos colegas de equipa». Há 20 anos que Diamantino trabalha em túneis na Suíça. Primeiro em Scuols, que lhe pareceu, quando chegou, ser no fim do mundo. Gostou do trabalho e ficou. Já ajudou a construir vários túneis e o fascínio mantém-se. Vida à parte da comunidade Os mineiros vivem em Sedrun, uma aldeia romanche dos Grisões. Foram bem acolhidos, mas vivem à parte. Há a barreira da língua e todos sabem que estão ali por tempo limitado: Incapacidade de trabalho: é verdade que não me posso inscrever no desemprego? Tenho há algum tempo uma incapacidade de trabalho de 100% e recebo um subsídio diário do seguro de saúde. Agora o meu contrato de trabalho foi rescindido a 31 de Maio 2011 e por isso inscrevi-me no dia seguinte no desemprego. Mas a caixa de desemprego informou-me que não tenho direito a subsídio de desemprego por continuar a receber o subsídio diário do seguro de saúde. O período de direito ao subsídio de desemprego só pode ser aberto quando eu voltar a poder trabalhar. É verdade? Viver longe da família O mais difícil é a distância da família. Como a maioria dos colegas, ele vive sozinho na Suíça, a família está em Portugal. Por isso vai a casa nos 4 dias de descanso que tem depois de 10 dias de serviço. «No início só ia três vezes ao ano. Mas perdi uma grande parte da infância do meu filho mais velho. Ainda hoje me magoa recordar como ele se agarrava a mim pedindo para eu não me ir embora», conta ele, visivelmente emocionado. Passou então a ir regularmente a casa. «Acompanhei mais de perto o crescimento do meu filho mais novo. Isso é importante. Gosto do trabalho, mas aqui estou só. Os colegas não substituem a família.» Pergunte, que nós respondemos Diamantino Guerreiro quando a obra terminar, vão, se tiverem sorte de encontrar trabalho, para o próximo túnel numa nova localidade. E tudo recomeça de novo. Orgulho do trabalho realizado Ele seguiu a perfuração dos últimos metros do túnel pela televisão. Foi um momento emocionante: «Fazemos um trabalho perigoso, temos de dar o nosso melhor porque a segurança de todos disso depende. Depois chega aquele momento. É emocionante. Senti um grande orgulho da obra e do meu trabalho.» Timur Öztürk: Não. A 1 de Junho o senhor reunia as condições para ter direito ao subsídio de desemprego. Mesmo recebendo o subsídio diário do seguro de saúde por uma incapacidade de trabalho de 100%, o período de direito ao subsídio deve ser contado a partir deste dia. Mas é necessário que a perda de rendimentos seja superior a 70 ou 80% do salário recebido e segurado antes. Porque o subsídio diário do seguro de saúde não é considerado salário ou remuneração, esta condição é preenchida. Que o período de direito ao subídio de desemprego comece a 1 de Junho 2011 é importante por causa do número máximo de dias de subsídio - este depende agora de quantos meses cotizou nos dois anos antes do período iniciar. Se este iniciasse mais tarde, o senhor teria menos meses de cotização e poderia até chegar a perder o direito ao número máximo de dias de subsídio. work, 08.07.2011 Impressum: Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Herausgeber Verlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredak tion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA, Lausanne, Chefredaktion: Sylviane Herranz; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chefredaktion: Gianfranco Helbling | Redaktionskommission M. Akyol, D. Filipovic, M. Martín, M. Mendes, O. Osmani | Sprachverantwortlich Marília Mendes | Layout Esther Wickli, Unia | Druck Ringier Print, Adligenswil | Adresse Unia Redaktion «Horizonte», Weltpoststrasse 20, 3000 Bern 15, [email protected] www.unia.ch
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