Revista Chancelaria
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Revista Chancelaria
Edição n° 01/2012 | janeiro/2012 O fortalecimento da parceria ASOF/SINDITAMARATY Entrevista Presidente do SINDITAMARATY. P. 4-5 Últimas ASOF e SINDITAMARATY ainda mais unidos em 2012. P. 6 Notícias Um plano da AMIL especialmente feito para a ASOF. P. 7 360° São Domingos, na visão de uma OC. P. 8 EDITORIAL Caros Colegas, é com a sensação de mais uma etapa cumprida, que lhes faço chegar em mãos a primeira edição da “Chancelaria”, revista de edição bimestral que passará a integrar os esforços da ASOF de mostrar ao Brasil que existe uma carreira no Serviço Público Federal, da qual muitos precisam dela, sem saber que ela existe: a carreira de Oficial de Chancelaria. Tenho a sensação de etapa cumprida, mas não de dever - o que espero poder ter, quando terminar minha gestão frente à Presidência da ASOF. Tenho um sonho: o de dar ampla divulgação para fora do Itamaraty da existência da nossa carreira. Alguém já escutou uma criança dizer: Mamãe, quando crescer quero ser Oficial de Chancelaria? Eu, não. Quero poder construir uma política de valorização do Oficial de Chancelaria, sobretudo junto à nova geração de diplomatas – mais apta a lidar com um servidor igualmente de nível superior, sem ver nele uma contínua ameaça ao seu “território de ação”. Quero poder fazer com que a atual Administração do Itamaraty possa reparar o erro do passado, quando foram feitas gestões junto ao MPOG, Casa Civil e Planalto no sentido apenas de elevar o vencimento básico dos s diplomatas, ignorando a necessidade de se elevar, igualmente, o VB do Oficial de Chancelaria. Prova dessa negligência é que, em 1986, um Oficial de Chancelaria em final de carreira tinha VB equivalente ao de um Conselheiro; hoje, o Oficial de Chancelaria aposenta-se com renumeração total que sequer chega a encostar no valor do vencimento básico de um diplomata no Instituto Rio Branco. Quero poder fazer com que a Chefe da Casa Civil, a Comissão de Relações Exteriores e o Congresso, assim como a Presidência da República reconheçam que a carreira de Oficial de Chancelaria é típica de Estado, desde a concepção do termo, na década de 90, e que, portanto, passe a receber por subsídio, o que nos garantirá uma aposentadoria confortável. Para quem não sabe, o MARE (hoje, MPOG), quando concebeu, em 1995, seu Plano de Reforma do Estado e cunhou o termo “carreira típica de Estado” reconheceu a tipicidade das atividades típicas de Estado, exercidas pelo Oficial de Chancelaria. Na contramão dos fatos, o Itamaraty, nos últimos anos, fez de tudo para que nós mesmo acreditássemos que não éramos (isso, sem falar dos demais altos dirigentes do Executivo que sequer desconfiam de que somos, sim, senhores, carreiras típicas de Estado, desde a concepção do termo! Eis aí uma atitude, lamentavelmente, típica das gestões anteriores do Itamaraty, que, espero, terá um fim nesta gestão atual! Quero que o Oficial de Chancelaria aposentado tenha seu direito de ter PADIP ou PASOF garantido, sem ter que “pedir favores”, para que se faça valer a Lei, aqui dentro do Itamaraty. Diplomatas e Oficiais de Chancelaria, igualmente, ao longo de suas respectivas carreiras, não rara as vezes deixam filhos mundo afora, em função de vínculos universitários, de casamentos com estrangeiros etc. São laços com o mundo que decorrem dessa vida cigana que nós, integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e do grupo Diplomacia, temos. Como, portanto, tem um diplomata coragem de ignorar a lei e negar a um Oficial de Chancelaria um PADIP, para que ele possa visitar netos e filhos, enquanto, bem sabemos, muitos brasileiros que sequer do Itamaraty são (para não ser redundante e citar os exemplos divulgados na mídia, dou-lhes outro: o das diversas ex-esposas de diplomatas – e os exemplos não são pouco! Até recentemente, Oficial de Chancelaria não podia receber DAS, com base em uma portaria interna do MRE - um verdadeiro retrocesso nas diretrizes de valorização do servidor público. É por isso tudo que, hoje, a carreira de OC, que conta em seu quadro com mestres e doutores, é, hoje, lamentavelmente, mero trampolim para a de diplomata – percepção de gestão de recursos humanos que urge ser revertida. Urge a valorização do Oficial de Chancelaria fora e dentro do Itamaraty! Tenho um sonho, ou melhor, tenho todos esses sonhos acima. Contudo, para que eles se concretizem, preciso do apoio dos colegas. Sei que ninguém tem tempo livre (eu, como mãe, dona de casa e “mãetorista” da minha filha, tampouco tenho). Contudo, para ser presidente da ASOF ou ajudar a associação que defende os nossos direitos e interesses não é preciso tempo livre e, sim, boa vontade! Por fim, sonho com o dia em que o Oficial de Chancelaria alcançará esse nível de conscientização, que se refletirá em uma forte contribuição dos colegas na condução da nossa associação e do nosso SindItamaraty. Dos todos os sonhos acima, este é o mais fácil de se realizar, pois depende, somente, de cada um de nós querer torná-lo realidade. A ASOF precisa da ajuda de vocês! Somente assim, unidos, poderemos formar uma equipe de trabalho, garantir o sucesso da execução de um plano de ação conjunto e, por fim, celebrar a realização de um sonho, que não é só meu, mas, sim, de todos vocês: o de pertencer a uma carreira valorizada pelo Brasil! No mês do servidor público, parabenizo a todo Oficial de Chancelaria que ainda acredita que sonhos podem se tornar realidade. Abraços da colega Soraya Castilho, presidente da ASOF. Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, 2 Subsolso - CEP 70.170900 - Brasília/DF Fone: (61) 3411-6040/6624 Fax: (61) 3411-9027 e-mail: [email protected] home page: www.asof.org.br A revista Chancelaria é uma publicação da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro - ASOF. Sua versão online está em: www.asof.org.br/chancelaria Redação, Coordenação e Edição: Helder Nozima e Soraya Castilho. Reportagens: Maria Helena Lopes Sales e Rafael Bevilacqua. Fotos: Gabriella Silveira Crivellente e banco de imagens SXC. Revisão: Soraya Castilho e Maria Helena Lopes Sales. Diagramação: Gabriella Silveira Crivellente Produção: Gabriella Silveira Crivellente e Maria Helena Lopes Sales A revista Chancelaria tem tiragem de 2.000 exemplares e distribuição gratuita dirigida a todos os associados à ASOF, além dos lideres governistas, parlamentares, Casa Civil, Presidência da República, STF, TCU, MPOG e editores chefes dos principais meios de comunicação nacionais. Permitida a reprodução total ou parcial dos textos, desde que citada a fonte. Alguns textos publicados podem não refletir, necessariamente, a opinião da ASOF. VIA LEGAL ASOF vai à Justiça em busca do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria (GDACHAN) CHANCELARIA - E isso ainda trouxe problemas para quem estava em missão. Quais foram os principais problemas que os Oficiais de Chancelaria, em missão transitória, tiveram durante o período de avaliação estabelecido na Portaria nº 609/2010 (de março a novembro de 2010)? Os Oficiais de Chancelaria aprovados no último concurso, de 2009, não receberam, durante 12 meses, a Gratificação de Desempenho de Atividades de Chancelaria (GDACHAN). A SERE não conseguiu perceber que o servidor em MT está “emprestado” ao posto. Portanto, seu vínculo ainda é com sua chefia em Brasília, donde o OC se encontra. Missão não é lotação. Então, a Chefia de BSB é quem deveria avaliá-lo, mas alguns não fizeram e a Administração do MRE não se deu conta disso. A ASOF está buscando solucionar este problema por meio de uma ação judicial. O advogado da Associação, Juliano Costa Couto, explica o que é a GDACHAN e responde a dúvidas sobre quem pode buscar esse direito. Costa Couto – Na Secretaria de Estado, essa avaliação foi pela chefia imediata de cada Oficias de Chancelaria. Porém, quem estava em missão transitória, em tese, não estava desempenhando, aqui, suas atividades e algumas chefias deixaram de fazer sua avaliação. O problema dos que estavam em missão transitória e que não tiveram nenhum tipo de avaliação da chefia direta (a da SERE), e tampouco da provisório. Ficam no limbo. CHANCELARIA – O que é a Gratificação de Desempenho de Atividades de Chancelaria (GDACHAN)? CHANCELARIA - Somente os associados à ASOF terão direito a esse plano de ação? Neste contexto, quais são as chances de os servidores associados receberem a gratificação? Juliano Costa Couto – A GDACHAN é uma forma de incrementar a remuneração de um Oficial de Chancelaria de acordo com o seu desempenho. Deste modo, cada OC é avaliado conforme as metas e índices estabelecidos pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Costa Couto – De fato, só os associados da ASOF que constem da lista de substituídos na ação é que terão direito aos benefícios pleiteados por essa ação judicial. No Direito e no Judiciário não há como garantir resultado. Não obstante, entendo que, no caso, o não pagamento do período em aberto enseja enriquecimento sem causa para a Administração, visto que os servidores têm o direito de serem remunerados por todo o período em que prestaram serviço. CHANCELARIA – Que problema gerou a necessidade de a ASOF e de os associados buscarem na Justiça o direito a GDACHAN? Costa Couto – Em 14 de setembro de 2009, tomou posse a nova turma de Oficiais de Chancelaria. Desde então, eles já estão desempenhando suas atividades e já teriam direito ao recebimento da GDACHAN. Contudo, o MRE e a União Federal não foram eficientes em efetivar tempestivamente a avaliação individual de seus servidores, havendo demora na regulamentação do processo de avaliação. Por isso, eles foram prejudicados e não receberam a gratificação por todo o período que tinham direito CHANCELARIA - A proposta de ação escolhida contempla tanto os servidores associados que estavam no Brasil, quanto os que estavam em missão transitória? Ou a abordagem será distinta? Costa Couto - A ação contemplará a ambos, talvez seja feita uma pequena diferenciação, mas o pedido é para que todos os Oficiais de Chancelaria que tomaram posse em 14 de setembro de 2009 sejam remunerados a partir desse dia, sobe pena de enriquecimento ilícito por parte do Estado. O motivo da ação é que o Estado não pode deixar de pagar esse direito por um período e ignora o outro. A lei não contempla lacunas na avaliação. CHANCELARIA – Qual é o plano de ação escolhido para resolver o problema do não recebimento da GDACHAN? Costa Couto – Será uma ação coletiva em que a ASOF vai constar como titular e os associados como substituídos. A vantagem é que você não tem a personalização da discussão e, nesse modelo, a ação terá custo zero para os associados. 3 Alexey van der Broocke Entrevista com o Presid dos Servidores funcional e segurança jurídica aos servidores, além de promover a harmonização das funções das carreiras e a correção de injustiças históricas, como das que padecem os servidores PGPE e PCC do quadro de pessoal do Ministério. É nossa consciência que o fortalecimento da instituição MRE está vinculado a qualidade de seu pessoal servidor. Portanto, o sindicato tem pautado suas ações prioritariamente nos interesses comuns de todas as carreiras. Assim sendo, as demandas concentradas no SINDITAMARATY têm fórum amplo de discussão em seu Conselho Deliberativo, que conta com dois representantes de cada uma das carreiras do Quadro de Pessoal do MRE. CHANCELARIA: Como os servidores têm recebido a notícia de uma entidade única com mais legitimidade de representação do que as associações para a defesa de seus interesses? CHANCELARIA: Após dois anos de existência, com a posse da primeira Diretoria eleita do SINDITAMARATY, quais Alexey: Muito bem. Em pouco “Em pouco tempo de são as propostas de reivindicação tempo de atividade do sindicato, atividade do sindicato, de melhorias de trabalho para percebemos reconhecimento percebemos um crescente as carreiras do Ministério das e identidade crecentes reconhecimento e identidade Relações Exteriores? dos servidores com o dos SINDITAMARATY. Cada vez servidores com o Alexey van der Broocke: Os desafios mais, o sindicato é a entidade SINDITAMARATY” são muitos e a prioridade maior é o representativa capaz de dar voz fortalecimento da entidade em torno às nossas peculiares reivindicações da união dos interesses dos servidores do perante o Estado brasileiro. Ministério das Relações Exteriores (MRE). As gestões e negociação das propostas contempladas no programa CHANCELARIA: Como fica a participação das de trabalho foram apresentadas em assembleia no associações (ASMRE, ADB, ASOF e CONAC) em início deste ano. A ideia central é a democratização das relação à existência do sindicato? relações de trabalho no Itamaraty, buscando melhorar a qualidade do relacionamento entre os servidores e Alexey: O sindicato nasceu, em primeiro lugar, da a Administração, que, desde sempre, foi insatisfatório. necessidade de se potencializar a capacidade de Quanto às prioridades, são bandeiras a remuneração resposta no momento da vontade das associações, por subsídio aos servidores das carreiras de chancelaria; pela busca do ente real que congregasse o conjunto a concessão de passaporte diplomático a todos os dos servidores deste Ministério e concentrasse as suas integrantes do SEB; promoção, remoção, auxílioreivindicações. Veja, relevado o histórico de atuação educação no exterior, inclusão dos servidores do Plano das cinco entidades associativas hoje existentes na Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Plano Casa, identificamos de imediato a fragmentação da de Classificação de Cargos (PCC) no Serviço Exterior capacidade de se fazer frente aos pleitos que nos afligem. Brasileiro (SEB), entre outros. A falta de interação entre essas entidades, os projetos discutidos e apresentados sem a adesão das demais CHANCELARIA: O SINDITAMARATY congrega representações, assim como a defesa do interesse de Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Assistentes apenas uma parcela do conjunto de servidores do MRE de Chancelaria e servidores do PCC/PGPE do foram à falência praticamente de todas as propostas quadro permanente do MRE. Como conciliar tantos levando, consequentemente, a categoria à frustração interesses? e ao questionamento da capacidade de luta de sua entidade de representação. O diferencial fundamental Alexey: O SINDITAMARATY atribui relevância à do SINDITAMARATY é a sua maior amplitude legal de profissionalização do Serviço Exterior Brasileiro, a atuação. exemplo da referência feita pelo Embaixador Lampreia, então Ministro das Relações Exteriores. Reivindicamos a CHANCELARIA: Quem é associado da ASOF já está criação de regras que estabeleçam maior estabilidade afiliado ao sindicato? Quais os passos para ser Revista Chancelaria - edição número 01/2011 4 ENTREVISTA dente do SINDITAMARATY - Sindicato Nacional do Ministério das Relações Exteriores afiliado ao sindicato? Qual o valor da mensalidade? Alexey: Na realidade de hoje, não. Há a eventual possibilidade de a ASOF vir a firmar convênio com o SINDITAMARATY. Concluídas as deliberações entre as partes, seu conteúdo será registrado e divulgado o mais breve possível. Para afiliar-se ao sindicato, é só acessar o site (www.sinditamaraty.org.br), preencher a ficha de inscrição, imprimir e entregar em nossa secretaria ou remeter à ASOF. O valor da mensalidade para servidores lotados no Brasil é de R$30,00 e para servidores lotados no exterior USD30,00. CHANCELARIA: No dia 15 de abril de 2011, o sindicato se reuniu com o Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira. Nas tratativas, foi discutida a transformação da remuneração dos Oficiais de Chancelaria em subsídio. O que é o subsídio? Quais as vantagens e desvantagens? Alexey: O subsídio é uma forma de remuneração, cuja particularidade é o pagamento de parcela única e tem previsão constitucional. Este tipo de remuneração tem sido aplicado a carreiras que reconhecidamente possuem CHANCELARIA: A contribuição sindical paga uma atribuições específicas à função do Estado. As carreiras vez ao ano é obrigatória para todas as categorias. de Chancelaria desempenham tais funções, inclusive Quando o SINDITAMARATY iniciará o recolhimento já reconhecidas pelo Ministério do Planejamento, desse imposto sindical? Orçamento e Gestão (MPOG) em 2000. Porém, por falta de interesse da Administração do MRE, essas Alexey: Por força legal, o imposto sindical cobrado dos carreiras não foram contempladas com a remuneração servidores apenas reverte para as entidades sindicais por subsídio em 2008, exceto a carreira de Diplomata. que tenham obtido o registro sindical no Ministério Alguns servidores mais antigos que do Trabalho e Emprego (MTE). O rito para acumularam vantagens financeiras a obtenção da carta - como é conhecido ao longo dos anos, se o valor de “É do nosso o registro - obedece a um longo e algumas parcelas superar o entendimento que burocrático processo. A Diretoria vem valor do subsídio fixado em todas as carreiras do SEB devem receber o passaporte se empenhando com vistas à conclusão lei, ficarão com seus proventos diplomático, extensivo tanto desse rito processual o mais rápido congelados até que a parcela aos servidores ativos quanto possível. Recentemente, nos reunimos complementar seja totalmente aos inativos.” com as instâncias superiores do MTE aniquilada. As vantagens são que nos apontaram caminhos mais muitas para as carreiras, pois o céleres para obtenção desse documento. Até subsídio torna definitivo o pagamento onde podemos verificar o processo não caiu em integral das parcelas pagas a título de exigência. gratificações de desempenho que não poderão ser retiradas, garante a paridade entre ativos e inativos, CHANCELARIA: Então, até que o Ministério o reajuste para todos se dá no mesmo índice, dentre do Trabalho e Emprego conclua o processo do outras. Essa transformação necessita de lei específica, registro sindical, o SINDITAMARATY necessita da o SINDITAMARATY já encaminhou minuta de Projeto de mensalidade dos afiliados para realizar os projetos. Lei para que todos os servidores do SEB, excluídos por Quantos Oficiais de Chancelaria hoje congregam e passem a receber por subsídio. contribuem com a entidade? CHANCELARIA: Em relação à concessão do Alexey: O primeiro gesto instado pela consciência passaporte diplomático aos Oficiais de Chancelaria política de cada um de nós deveria ser, sem qualquer aposentados, como estão as negociações com o sombra de dúvida, a afiliação e a contribuição MRE? financeira. Ao multiplicarmos as nossas sindicalizações estaremos multiplicando a capacidade de resposta Alexey: A concessão do passaporte diplomático deve da entidade. O peso de um sindicato é medido pela ser estendida a todos os servidores do SEB, de modo consistência de sua base e não pela qualidade de sua isonômico. Não constitui privilégio, mas e, sobretudo, diretoria. Afinal, a diretoria lá está por vontade da base. instrumento de trabalho e de roteção institucional. É O SINDITAMARATY conta com 500 afiliados, dos quais importante modificar a redação do artigo 6º, VI, do 130 são colegas Oficiais de Chancelaria. Poderíamos Decreto nº 5.978/2006, que regulamenta a emissão de considerar um número bastante ambicioso para uma documentos de viagem, que deve prever a concessão entidade que contabiliza (dois anos de existência). do passaporte diplomático aos funcionários do Serviço Precisamos mesmo de uma adesão maior dos servidores Exterior Brasileiro, indiscriminadamente. Esse é um dos para potencializarmos nossas ações e conduzirmos temas que o SINDITAMARATY colocará em discussão por melhor nossos pleitos. ocasião da audiência pública que o Senador Paulo Paim (PT/RS) promoverá. 5 ÚLTIMAS ASOF e SINDITAMARATY ainda mais unidos em 2012 A Assembleia Extraordinária da ASOF, ocorrida no dia 15 de novembro de 2011, teve como pauta a aprovação de desconto conjunto ASOF/SINDITAMARATY e a não-concessão de PADIP a Oficial de Chancelaria aposentado, em notório confronto com a lei. A Diretoria da ASOF, ao apresentar a tabela de desconto conjunto, contemplando os novos valores a serem praticados, no Brasil e no exterior, por aqueles que optarem por se filiar à ASOF e ao SINDITAMARATY. A Presidente da ASOF, que frisou que tal parceria não se traduz em um convênio formal, ressaltou, na ocasião, que a iniciativa visa a fortalecer a presença dos Oficiais de Chancelaria no sindicato e que sua continuidade deverá ser ratificada a cada ano, pela assembleia. Na ocasião, foi aprovado o desconto conjunto Diretoria ASOF e Associados ASOF/SINDITAMARATY pela maioria dos presentes. Em um segundo momento, colocou-se em pauta a votação de autorização de ingresso de ação judicial, visto as reiteradas rejeições de concessão de PADIP aos OC aposentados, em nítido desrespeito à Lei em vigor. Após as explanações sobre as violações que estão sendo cometidas pela a Administração do MRE, feitas pelo advogado da ASOF, a assembhleia deliberou, por maioria, pelo ingresso da ação, que irá beneficiar todos os OC aposentados. Antes de encerrar a assembleia, a Direitoria da ASOF esclareceu que os descontos, para aqueles que optarem pela dupla afiliação, deverão valer a partir de janeiro, com efeitos na folha de fevereiro. Os Oficiais de Chancelaria assciados à ASOF, que queiram se afiliar ao SINDITAMARATY, poderão acessar a ficha de filiação, assim como a tabela de descontos,através do site da ASOF: www.asof.org.br. CONVÊNIOS O mundo fala inglês. E você? Na atual edição do dicionário Aurélio, existem 373 anglicismos (palavras da língua inglesa importadas para o português), sem contar as centenas de palavras aportuguesadas como leiaute e deletar. Além disso, mais de 40 países mantêm a língua inglesa como oficial e em outros 60 ela é usada como idioma secundário. O Ministério de Relações Exteriores (MRE) é responsável pelas relações diplomáticas entre o Brasil e o mundo. A Casa conta com mais de 6 mil servidores ativos e desse total quase 3 mil estão lotados no exterior. Para a Oficial de Chancelaria Mônica Marinho de Albuquerque, lotada no Consulado-Geral de Montreal no Canadá, “o inglês é de fundamental importância para os servidores do Itamaraty”. De acordo com ela, o conhecimento da língua inglesa dá maior independência e autonomia para quem vai trabalhar em outros países. Mônica também é mãe de dois filhos e acredita que saber inglês, antes mesmo de sair do Brasil, “é excelente para a socialização dentro de outra cultura”. O professor João Damasceno de Albuquerque Alencar, da escola de idiomas St Giles, ressalta que a maioria das pessoas que sabe falar inglês não é natural de país de língua inglesa. “Livros didáticos de inglês já incluem em seus áudios pequenas variações de sotaques de países como China e França, para que o aluno não limite a sua compreensão apenas às variações padrão: americana e britânica”. Um dos testes de proficiência exigidos por várias faculdades no exterior, principalmente na Europa, para o ingresso em cursos de graduação e pós-graduação é o International English Language Testing System (IELTS). A St Giles oferece cursos preparatórios para o exame. Segundo João Damasceno, tais cursos são essenciais para que o aluno tenha um desempenho acadêmico satisfatório. “Os alunos aprendem de antemão, aqui no Brasil, a lidar com as situações que vão encontrar no exterior, visto que a metodologia adotada na St Giles se baseia na abordagem comunicativa, ou seja, contextualizando tudo o que é aprendido, aproximando a sala de aula o máximo possível da situação real”, explica. Ao se matricular na St Giles Brasil o aluno acumula descontos progressivos para estudar em algumas das escolas da St Giles International. Os associados da ASOF e seus respectivos dependentes têm um desconto promocional na matrícula de 55% na unidade da Asa Norte e de 60% na de Taguatinga. Nas mensalidades dos cursos, o desconto é de 40%. Contato: Unidade Asa Norte: SCLRN 706, Bloco A, Loja 12. Telefone: (61) 3447-5050 Unidade Taguatinga: QNA 30, Lote 6, Taguatinga Norte. Telefone: (61)3352-1269 Site: www.stgiles.com.br Revista Chancelaria - edição número 01/2011 6 NOTÍCIAS ASOF e AMIL desenvolveu plano de saúde especialmente para o Oficial de Chancelaria A ASOF, preocupada com a saúde dos seus associados, acaba de firmar um novo convênio com a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. A novidade é que os associados que saem em missão transitória ou são removidos para o exterior podem suspender o plano e serem reincluídos quando voltarem ao Brasil. O Oficial de Chancelaria terá 30 dias para comprovar a sua ausência por meio de documentos. Foram meses de negociação com o Jurídico da AMIL, para que tal cláusula, fosse incluída no contrato. Afinal de contas, a AMIL, até então, nunca havia se deparado com tal solicitação: a de se ter um conveniado que fique em estado “dormant” por meses ou menos anos. Ao regressar à SERE, o OC volta a contribuir para o plano de saúde sem perder as suas vantagens já adquiridas. Na prática o OC que passar 5, 6 ou 12 anos no exterior, ao regressar para o Brasil, ficará livre dos prazos de carência para se favorecer totalmente dos benefícios de seu plano de saúde. Mas o convênio só será ativado se, pelo menos três pessoas, incluindo os dependentes, decidirem aderir a algum dos planos oferecidos pela Amil. Os associados também poderão optar por um plano odontológico: o Amil Dental, que tem um custo adicional fixo por pessoa de R$14,00. A rede credenciada em âmbito nacional, é composta de dentistas, serviços de radiologia, laboratórios de analises clinicas e clinicas de urgência. A operadora garante a cobertura de tratamento de todas as doenças que constam no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o segurado pode realizar exames, consultas e internações clínicas e cirúrgicas, dentro do previsto na lei. Os planos são divididos em: Plano Tipo Plano Blue 300 Quarto privado e abrangência geográfica regional. Tem direito à acomodação em quarto Quarto coletivo coletivo e quarto privativo. Plano Blue 500 abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo. Atendimento em pronto-socorro, exames e procedimentos ambulatoriais. Plano Blue 600,700 abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo. No Blue 600 tem reembolso de 1,5 vezes da tabela da Amil. No Blue 700 o reembolso é de 2 vezes a tabela da Amil. Plano 800 abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo.O reembolso é de 3,5 vezes a tabela da Amil. Maior rede credenciada. São considerados beneficiários dependentes diretos: a esposa (o) ou companheiro (a), comprovada a relação estável por documentos; os filhos (as) solteiros (as) com menos de 40 anos. Os menores de 12 anos naturais e adotivos serão aproveitados os períodos de carência já cumpridas pelo beneficiário, no prazo máximo de 30 dias para inclusão. Os planos da linha Dental são divididos em: Plano Dental I Tipo cobertura integral de custos das despesas odontológicas. Para contratar qualquer um dos dois planos nos moldes e valores divulgados, é necessário que o Oficial de Chancelaria comprove estar afiliado à ASOF por meio da carteira de associado. A forma de adesão e os valores de cada referência estão disponíveis no site da ASOF (http://www.asof.org.br). 7 360o - o mundo na visão de um Oficial de Chancelaria Pryscilla Louzada Franco é formada em jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas e Oficial de Chancelaria desde 1998. Atualmente, ela trabalha em São Domingos, na República Dominicana e conta para a ASOF alguma de suas experiências na capital caribenha. Pryscilla dá dicas de lazer, cultura, moradia e de como sobreviver ao caos do trânsito da segunda maior ilha do Caribe. Pryscilla Louzada Franco Praia de Bahyahibe caros). O metrô funciona, é limpo e tem segurança, verdadeira “coisa de primeiro mundo”, mas que não atende a toda a cidade. Também existem os ônibus, mas podem ser classificados como guaguas. Eu já disse que o trânsito daqui é uma bagunça? Por falar em bagunças, a rede de energia elétrica é outra delas: uma área na qual se sente ainda mais a diferença entre classes. Quem tem condições de pagar, vive em edifícios ou casas com gerador; quem não tem, fica às escuras. Apagões aqui são normais. Porque o sistema não tem condição de atender à demanda, os fios de alta tensão caíram por falta de manutenção. Para você, que pode residir num edifício ou casa com gerador, o problema maior são os semáforos que não funcionarão. Estão vendo que tudo sempre aponta para o caos do trânsito? Caos que pode ser amenizado com muito passeio nos finais de semana. Pode se visitar Boca Chica, a uns 30 minutos de distância de São Domingos, Punta Cana (2 horas), Las Terrenas (3 horas) ou Cabarete (umas 4 horas de viagem). E não para por aí; ainda tenho outros lugares na minha lista de “eu vou para lá”: Baia de las Aguilas, Pico Duarte, Lago Enriquillo, só para citar alguns. A República Dominicana, embora seja uma ilha, apresenta uma diversidade ge- Praia de João Dólio, 45 minutos de São Domingos ográfica bem interessante. Até as praias podem ser completamente diferentes, se comparadas ao mar do Caribe ao Atlântico. Ou seja, você tem escolhas que vão de Las Terrenas, de mar calmo e praticamente sem ondas, até Cabarete, onde nunca falta vento e ondas, muitas ondas. Na República Dominicana, muita coisa é importada. Por estar perto dos Estados Unidos, o tal visto Americano é verdadeira necessidade. Tem até uma música de Juan Luis Guerra (um conhecido cantor dominicano) sobre as estripulias que o povo faz para conseguir visto para a terra do tio Sam. *Para visualizar o texto na íntegra, acesso o site da ASOF (www.asof.org.br). Se você deseja compartilhar sua história, escreva para [email protected]. Caroneiros na avenida mais complicada da cidade Dirigir em São Domingos é um ato de bravura e de extrema paciência, tanto que criei uma teoria: a cidade é dividida em quatro quadrados, criados pela intersecção das avenidas 27 de Febrero e Winston Churchill. Cruzar de um quadrado a outro é como roleta-russa, nunca se sabe o que vai acontecer. Assim, faço de tudo para cruzar de um quadrado a outro o menor número possível de vezes. A boa notícia é que o quadrado da embaixada é muito bem localizado. Estamos em Bella Vista, o melhor bairro da cidade, com menores problemas de trânsito. A República Dominicana é mais do que suficiente para se viver bem e confortavelmente. Se você tem filhos, saiba que algumas das melhores escolas da cidade estão perto da embaixada. Em alguns casos, dá até para ir a pé de casa para trabalho ou para a escola. Mas você, muito provavelmente, não vai querer caminhar. Os meses mais secos, por causa do calor, já nos de chuva, pela impossibilidade criada por muitos centímetros de água cobrindo as calçadas. Talvez você caminhe de dezembro a fevereiro, como eu fiz ao chegar aqui, quando a temperatura está mais amena e não chove tanto. Mas, no resto do ano, você vai precisar de um carro. De preferência um que seja alto para não se “afogar” na água das chuvas ou se enterrar nas crateras das ruas, ou em bom dominicanês, una jepeta. Detesta dirigir? Não pense em contar com o transporte público. Há guaguas, táxis, teletáxis e metrô, mas existem inúmeros problemas. As guaguas são lotações com 3 vezes mais passageiros do que deveriam comportar e com a manutenção vencida há uns 3 ou 4 anos. Táxis são lotações apenas marginalmente acima da cota máxima de passageiros e também caindo aos pedaços. Teletáxi não é lotação, mas pode levar 45 minutos para chegar e a manutenção costuma ser a mesma das guaguas e dos táxis (embora haja táxis especiais, obviamente mais