UNDER STRICT EMBARGO: 16 June 2012, 09.00 Rio Time

UNDER STRICT EMBARGO: 16 June 2012, 09.00 Rio Time
Novo relatório destaca um grande número de exemplos
inspiradores de ações transformadoras de iniciativa de cidades e
governos locais
As políticas podem ser replicadas e incrementadas para ajudar o mundo a
tornar real a Economia Verde, diz o relatório
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2012 – Uma série de políticas transformadoras e inspiradoras de
iniciativa de cidades e governos locais, que podem ajudar a criar um século XXI sustentável, foi destacada
em um relatório divulgado hoje pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Programa
Ambiental da ONU (PNUMA).
O Panorama Ambiental Global 5 (Global Environment Outlook) - GEO-5 para Governos Locais cita
dezenas de políticas, desde sistemas “de estabelecer um teto e negociar” (Cap and Trade) em Tóquio até
a gestão ambiental em Windhoek, na Namíbia, que mostram que a ação transformadora no nível local
pode contribuir com as metas globais e retardar ou interromper a degradação ambiental.
: O relatório informa/afirma que os governos locais têm papel central no desenvolvimento sustentável,
moldando a transição para uma economia verde, e faz recomendações que podem apoiar esse trabalho e
ajudar a transferência/transposição de suas políticas bem sucedidas para outras cidades e países.
O estudo, lançado recentemente, é um relatório complementar ao GEO-5, uma avaliação abrangente
sobre a situação do meio ambiente, coordenada pelo PNUMA.
O relatório GEO-5 adverte que se a humanidade não mudar urgentemente seus padrões insustentáveis de
produção e de consumo de recursos naturais, os governos deverão lidar com níveis de danos e
degradação sem precedentes.
Cidades e governos locais, que já se ressentem de muitas tensões ambientais, terão que enfrentar novos
desafios, principalmente frente ao crescimento das populações e da urbanização, identificadas pelo GEO5 como as principais impulsionadoras da mudança ambiental.
A segurança energética, o acesso à água e ao saneamento, e a biodiversidade podem ser afetados de
1
forma negativa pelo crescimento das cidades, a menos que os governos locais os inclua no plano diretor
de expansão urbana.
Apesar dos desafios, cidades e governos locais têm estado no centro dos esforços para responder às
mudanças ambientais mesmo quando a resposta global e nacional continua fraca.
“O mundo é rico em políticas, iniciativas e projetos locais e, na ausência de uma ação internacional forte,
suas respostas representam sinais de esperança”, disse Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e
diretor executivo do PNUMA. “Por exemplo, a mudança climática foi um ponto focal para uma ação local
antes mesmo da introdução de mecanismos internacionais sobre o clima”.
O GEO-5 afirma que é possível alcançar um ambicioso conjunto de metas de sustentabilidade até meados
do século se as políticas e estratégias atuais forem modificadas e reforçadas. Muitos dos exemplos de
sucesso no relatório foram realizações de âmbito local de cidades e metrópoles onde reside mais da
metade da população mundial.
O levantamento desses estudos de casos são feitos para os governos locais e incluídos no relatório do
ICLEI como destaques das melhores políticas e como incentivo às cidades e governos locais para que
continuem a agir. . Para acelerar a realização do desenvolvimento sustentável e das metas acordadas
internacionalmente, o governo local deve ser apoiado por uma liderança global e nacional sobre o meio
ambiente.
“As cidades e os governos locais desempenham um papel importante no fornecimento de exemplos que
podem ser replicados, e portanto contribuição deles para atingir objetivos e metas deve ser reconhecida
como fundamental”, declarou Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do ICLEI - Governos Locais pela
Sustentabilidade. “Eles já estão mostrando que mudanças radicais são possíveis, e que os líderes
mundiais podem aproveitar essas conquistas na Rio+20”.
Seguem alguns exemplos de políticas e ações bem-sucedidas por cidades e governos locais destacados
no relatório:







Uma parceria público-privada em Pangkalpinang, Indonésia, transformou uma antiga área de
mineração de estanho em um jardim botânico com novos serviços ecológicos, incluindo
abastecimento de água para as comunidades locais
Tóquio desenvolveu um sistema verde de “estabelecer um teto e negociar” para o programa Green
Buildings (Edifícios Verdes) para reduzir as emissões de carbono em 25% até 2020, comparado
com os níveis de 2000
Bonn, na Alemanha, está promovendo a aquisição de bens e serviços sustentáveis, atuando como
catalizadora nos esforços de adoção do verde pelas cadeias de abastecimento às margens do
perímetro urbano.
Bogotá, na Colômbia, foi pioneira no ordenamento criativo e integrado do uso do solo e é
conhecida pelo seu sistema de ônibus expresso
Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, aplicou a administração costeira integrada,
estabelecendo limites para o desenvolvimento urbano - isolando as áreas críticas e definindo as
áreas preservadas.
San José, nos Estados Unidos, introduziu uma política de construção verde para reduzir o consumo
de energia e água em novos projetos de construção residencial, comercial e industrial
A câmara municipal de Windhoek, na Namíbia, introduziu um plano de gestão ambiental para
proteger o abastecimento de água na barragem de Goreangab da contaminação por um
assentamento informal em expansão.
2
Conclusões e recomendações
O relatório mostra que as autoridades locais desempenham um papel crucial na implementação de
acordos ambientais multilaterais, facilitando a transição das economias das cidades para economias
urbanas verdes e também para definir objetivos e metas mais ambiciosos de desenvolvimento
sustentável.
O relatório faz as seguintes recomendações específicas:





Metas globais, que devem ser mensuráveis, precisam ser complementadas com metas nacionais,
regionais e locais
Os governos nacionais precisam ser mais receptivos às demandas locais, modificando dispositivos
institucionais, de procedimentos e outras disposições, além de fornecer suporte jurídico, técnico ou
financeiro necessário localmente
Na ausência de objetivos, metas e diretivas nacionais, os governos locais ainda assim devem
tomar medidas para apoiar o desenvolvimento de objetivos de âmbito nacional
Capacidade local e a criação de condições são necessárias para promover um desenvolvimento
urbano sustentável, particularmente onde houver/se estiver ocorrendo rápida urbanização
Estruturas e processos organizacionais, institucionais, jurídicos e políticos que promovam o
planejamento e a implementação são necessários para evitar a degradação ambiental e gerar
flexibilidade urbana e comunitária.
Notas aos Editores


O relatório GEO-5 para autoridades locais completo está disponível aqui:
http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/UNEP-ICLEI-GEO-5.pdf
O GEO-5 é o estudo mais confiável da situação, tendências e perspectivas do meio ambiente
global. O relatório foi elaborado ao longo de três anos em um processo que envolveu mais de
seiscentos especialistas em todo o mundo, os quais cotejaram e analisaram dados de todos os
continentes para desenvolver uma imagem detalhada do bem-estar do mundo. Para outras
informações, incluindo o relatório completo e comunicado à imprensa, clique aqui:
http://www.unep.org/geo/geo5.asp
Para obter mais informações, favor entrar em contato com:
No Brasil:
Nick Nuttall, porta-voz e diretor interino da Divisão de Comunicação e Informação Pública do PNUMA, tel.
+55 11 6593 8058 +254 733 632 755, e-mail: [email protected]
Katrina Borromeo, secretaria mundial do ICLEI, no telefone +49 228 976299-00, e-mail [email protected]
Amanda Talamonte, escritório do PNUMA no Brasil, telefone: +55 61 3038 9237, e-mail:
[email protected]
Na Sede do PNUMA em Nairobi:
Shereen Zorba, chefe do Centro de Notícias do PNUMA, tel. 788 526 000 ou e-mail
[email protected]
w w w . u n e p . o r g / g e o
3