Req. 20024 - Averbamento de viatura à licença de táxi

MUNICÍPIO DE OURÉM
LNU
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Modelo: 20024.12-11/2014
AVERBAMENTO DE VIATURA À LICENÇA DE TÁXI /
TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TÁXI / 2º VIA DE LICENÇA
(DECRETO-LEI N.º 251/98 DE 11 DE AGOSTO)
GESTÃO DOCUMENTAL
REGIS. Nº
PROC. Nº
DATA
FUNC.
01 INFORMAÇÃO DO REQUERENTE
1
Nome/Firma
2
NIF/NIPC
3
Endereço/Sede
4
Número
5
Lote/Andar
6
C. Postal
7
Distrito
8
Município
9
Freguesia
10
Doc. Ident.
11
Número
12
Validade
13
Telefone
14
Telemóvel
15
FAX
16
Email
 - B.I. |  - C.C.
02 IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO(PREENCHA O QUE LHE INTERESSA, ASSINALANDO COM UM X A QUADRICULA RESPETIVA)
1
Tipo solicitação
 - AVERBAMENTO DE VIATURA À LICENÇA DE TÁXI (A)
 - TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TÁXI (B)
 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA LICENÇA DE TÁXI (C)
NA QUALIDADE DE:
2
 - Munícipe|  - Proprietário |  - Usufrutuário |  - Locatário |  - Outro
Se 'outro', indicar qual:
03 IDENTIFICAÇÃO DA LICENÇA
1
N.º licença táxi
2
N.º Alvará
04 IDENTIFICAÇÃO DA NOVA VIATURA – PREENCHER APENAS QUANDO SE EFETUA O PEDIDO (A)
2
Matrícula
3
Modelo
2
Marca
05 INFORMAÇÃO DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO - PREENCHER APENAS QUANDO SE EFETUA O PEDIDO (B)
1
Nome/firma
2
NIF/NIPC
3
Endereço/sede
4
Número
5
Lote/andar
6
Código postal
7
Localidade
8
Freguesia
9
Município
10
Doc. Ident.
11
Número
12
Validade
13
Telefone
14
Telemóvel
15
FAX
16
Email
06
 - B.I. |  - C.C.
ASSINATURAS - PREENCHA APENAS QUANDO SE EFETUA O PEDIDO(B)
1
Antgo proprietário
2
Data
3
Novo proprietário
4
Data
MOD. 20024– AVERBAMENTO DE VIATURA À LICENÇA DE TÁXI / TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TÁXI / 2.º VIA DE LICENÇA
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07 EMISSÃO DE 2.ª VIA DA LICENÇA DE TÁXI (PREENCHER APENAS QUANDO SE EFETUA O PEDIDO 'C')
1
Motvo
2
Se 'outro', indicar qual:
 - Furto|  - Roubo |  - Inutlização|  - Outro
08 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
09 O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS
AVERBAMENTO DE VIATURA (A)
 -Cópia de cartão de cidadão;
 -Cópia de documento único automóvel ou contrato de compra venda;
 - Cópia de alvará emitdo pelo IMT;
 - Entrega da licença de táxi (para proceder ao averbamento da nova viatura)
TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA (B)
 - Cópia do cartão de cidadão de ambos;
 - Cópia de alvará emitdo pelo IMT do novo ttular;
 - Entrega da licença de táxi (para se emitr nova com novo ttular)
 - Fotocópia da certdão de habilitação de herdeiros (no caso do averbamento por motvos de óbito)
EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA LICENÇA DE TÁXI (C)
 - Cópia do cartão de cidadão;
 - Licença de táxi original (no caso de 2.º via – por mau estado)
 - Documento comprovatvo da partcipação às entdades policiais competentes – no caso de extravio por furto ou roubo.
10 OBSERVAÇÕES / NOTAS
- ESTES DADOS NÃO DISPENSAM A CONSULTA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
- AS FALSAS DECLARAÇÕES OU INFORMAÇÕES PRESTADOS NO PREENCHIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO E DOCUMENTOS ANEXOS INTEGRAM O CRIME DE
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 256º DO CÓDIGO PENAL.
- TODAS AS FOTOCÓPIAS OU IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS A SEREM EFETUADAS NOS SERVIÇOS SERÃO COBRADAS, CONFORME PREVISTO NA TABELA GERAL DE
TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS.
11
1
O REQUERENTE
Assinatura
MOD. 20024– AVERBAMENTO DE VIATURA À LICENÇA DE TÁXI / TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TÁXI/ 2.º VIA DE LICENÇA
2
Data
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