Acta90-02-14

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C A M A R A
M U N I C I P A L
D E
S I N E S
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M I N U T A D A A C T A
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N.08/90
DA REUNIAO ORDINARIA
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DE 14 DE FEVEREIRO
DE 1990
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PRESIDENCIA: FRANCISCO MARIA PEREIRA DO O PACHECO
VEREADORES PRESENTES:
EUGENIA DE JESUS AMADOR
JOSE ARCANJO FERREIRA COSTA
MANUEL ANTONIO DE CAMPOS BOTELHO DA LANCA
VITOR MANUEL RIBEIRO DIAS
CARLOS ALBERTO DO RIO SALVADOR
CESAR LUIS DA SILVA BEJA
FALTAS JUSTIFICADAS:
FALTAS NAO JUSTIFICADAS:
HORA DE ABERTURA: 10,30 HORAS
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ACTA N.08
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I - ANTES DA ORDEM DO DIA:---------------------------------------1- REVISTA DA IMPRENSA:------------------------------------------Foram vistos e analisados os recortes da Imprensa
com interesse
para a Autarquia e para o Concelho.-----------------------------2- MAPA DE UTILIZACAO DE VIATURAS:-------------------------------Presente mapa referente aos pedidos de transporte de 14.02 a
21.02.90.---- Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado o
Mapa de Transportes. A C.M.S. suportara os custos dos transportes
integralmente nos termos do Regulamento.-------------------------3 - GINASIO CLUBE DE SINES:--------------------------------------Deliberado, por unanimidade, autorizar a instalacao de um Quiosque
do Ginasio Clube de Sines, junto ao Mercado Municipal, lado sul,
nos dias do Carnaval.--------------------------------------------4 - PASSEIO DAS VIRTUDES:----------------------------------------1. A Vereadora Eugenia e o Vereador Salvador informaram a Camara
da forma como decorreu a visita ao Concelho das pessoas premiadas
no Passeio das Virtudes.As mesmas ficaram encantadas com a visita
tanto pelo
conhecimento
que tiveram
da Regiao como pelo
acolhimento
afavel
que a
Camara Municipal de Sines lhes
proporcionou.----------------------------------------------------2. O Aparthotel Sinerama colaborou com a oferta das dormidas.----3. As senhoras foram convidadas pela Camara Municipal de Sines a
visitar de novo Sines.-------------------------------------------II - EXPEDIENTE GERAL:-------------------------------------------1 - REPARTICAO ADMINISTRATIVA:-----------------------------------1.1 - CAMARA MUNICIPAL DE GRANDOLA:------------------------------Presente telex com entrada n. 1367, de
12.12.90, informando
sobre a realizacao do Salao Nacional do Arroz -Sarroz/90, nos dias
10,11 e 12 de Marco em Grandola, e convidando a Camara a fazer-se
representar. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"A C.M.S.
considera que o Sarroz seja da iniciativa da A.M.L.A. e que os
outros
Concelhos
da Associacao tenham outras iniciativas deste
tipo afins com as realidades Socio Economicas de cada Municipio,
por forma a existirem durante cada ano varias iniciativas em
varios Concelhos de indole ou do tipo - Feira Industrial'.-------1.2 - UNIVERSIDADE DE EVORA:-------------------------------------Presente oficio com entrada n.1455, de 13.02.90, reiterando o
interesse na "Antena" da Universidade em Sines. Informa de que o
atrazo da minuta do Protocolo deve-se a razoes de congestionamento
de servico. Em breve entrarao em contacto com a Camara para
concretizacao do acordo. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Acusar a recepcao. A C.M.S. continua totalmente interessada na
concretizacao deste Protocolo com a Universidade de Evora.-------1.3 - CARLOS DA GUIA SOARES MANAFAIA:----------------------------Presente requerimento c/ entrada n.565, de 12.02.90, solicitando
autorizacao para que o seu estabelecimento de Snack-Bar, sito no
Largo da Boavista, n.4 em Sines, esteja aberto ate as 02,00 H
durante o periodo do Carnaval, dias 23 a 27 de Fevereiro/90.-----Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Deferido a
titulo
excepcional. Informe-se a P.S.P. local".------------------------.../...
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1.4 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS PORTUGUESES:------------Presente oficio com entrada n.1228, de 07.02.90, informando de
que o VI Congresso se realiza nos dias 30, 31 de Marco e 1 de
Abril/90 ,em Cascais Enviam fichas de inscricao e chamam a
especial atencao ao art.3 do n. 2 do Regulamento, que estatui que
so poderao ser delegados ao Congresso, os Municipios que tenham as
quotizacoes em
dia
para com a
Associacao. Mereceu,
por
unanimidade, o despacho de:"A Camara Tomou conhecimento das datas
e local do VI Congresso da A.N.M.P..Recomendar a Contabilidade que
se certifique se as quotas estao em dia".------------------------1.5 - A.M.D.S. - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO DISTRITO DE SETUBAL:
A C.M.S. tomou conhecimento das Eleicoes para os varios orgaos da
A.M.D.S. Tambem tomou conhecimento da proxima discussao sobre o
futuro da A.M.D.S., tendo em conta a existencia da A.M.L.A. e da
provavel criacao da Associacao da Area Metropolitana de Lisboa.--1.6 - RADIO SINES:-----------------------------------------------Presente oficio com entrada n.795, de 25.01.90, solicitando uma
reuniao, a fim de serem discutidas as realidades desportivas
do
Concelho e uma colaboracao mais estreita entre a Autarquia e a
Radio Sines. Presente parecer da V. Eugenia dizendo que fez a
reuniao pretendida, e que dos muitos apoios solicitados e que lhes
foram
facilitados,
consta
a ligacao de uma linha telefonica
Pavilhao-estadio. Propoe a Vereadora que se autorize esta ligacao.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento que
a Radio Sines vai instalar no Pavilhao dos Desportos e no Estadio
Municipal um telefone privativo para
a cobertura dos
eventos
desportivos".----------------------------------------------------1.7 - FEDERACAO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL:-----------------------Presente oficio com entrada n. 791, de 25.01.90, agradecendo a
maneira como foram tratados os componentes da Seleccao Nacional
Feminina de Cadetes,91, aquando do estagio, em Sines. Agradecem
que seja transmitido tambem aos funcionarios da Autarquia Srs. Rui
Madeira e Durval o seu reconhecimento. Mereceu, por unanimidade,
o despacho de:"Tomamos conhecimento. Entregue-se para os devidos
efeitos fotocopia deste oficio aos funcionarios referidos"-------1.8 - A.M.D.B. - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO DISTRITO DE BEJA:---Presente oficio com entrada n.1292,de 08.02.90,convocando para uma
reuniao da Assembleia Intermunicipal a realizar no dia 16.02.90.-Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento.
A C.M.S. se possivel estara presente".---------------------------1.9 - MINISTERIO DAS FINANCAS:-----------------------------------Presente oficio com entrada n.1301, de 08.02.90, informando de que
a taxa a aplicar na contribuicao autarquica referente ao ano de
1989 e aos valores patrimoniais dos predios urbanos, sera a que
refere o n.2, do art. 17 do Codigo da Contribuicao Autarquica, em
virtude de nao ter havido qualquer comunicacao da CMS ate ao dia
02.01.90. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" A C.M.S.
concorda com a taxa de 1,1% para cobranca da Contribuicao
Autarquica nos termos da lei".-----------------------------------.../...
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1.10 - ANTONIO JACINTO PEREIRA ROSA:-----------------------------Presente requerimento com entrada n. 339, de 25.01.90, dirigido ao
Senhor
Governador Civil do
Distrito de Setubal, requerendo
autorizacao para que lhe seja concedida licenca para jogos licitos
designadamenete maquinas electricas de diversao, para o seu
estabelecimento de Taberna sito no B. Novo da Provenca, em Sines.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" A CMS em reuniao de
14.02.90, decidiu
nao ver inconveniente no licenciamento de
Maquinas Electricas, para a Taberna no Bairro Novo da Provenca".-1.11 - COMISSAO DE CARNAVAL DE SINES:----------------------------O V. Lanca informou do resultado da reuniao havida entre a
Comissao
de Carnaval, a Firma Silva & Barbosa. Lda. e ele, como
representante da Camara sobre o problema do encerramento do Posto
de Abastecimento daquela Firma. E que mereceu o acordo dos
intervenientes para o seguinte encerramento:---------------------- Domingo dia 25.02.90 - Das 12,00 H as 18,00 H.------------------ 2a. Feira dia 26.02.90 - a partir as 18,00 H.------------------- 3a. Feira dia 27.02.90 -Das 12,00 H as 18,00 H.----------------A Firma Silva & Barbosa, Lda. solicitou apenas o cumprimento
rigoroso deste horario. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Tomamos conhecimento do teor da informacao do V. Lanca".-------1.12 - MANUEL VIEGAS:--------------------------------------------Presente carta datada de 06.02.90, propondo a CMS um trabalho
de investigacao sociologica versando uma realidade do Concelho.
Este estudo teria a duracao de 12 meses, Outubro/90 a Setembro/91,
com os custos totais de 960.000$00, sem incluir os custos do
Autor. Aproveita para agradecer os beneficios que lhe foram
concedidos durante os cinco anos que foi bolseiro da Camara.
Mereceu,por unanimidade,o despacho de:"Nao e possivel responder
afirmativamente ao solicitado".----------------------------------1.13 - FERBRAS, SERIGRAFIA E PLANEAMENTO PUBLICITARIO, LDA.:-----Presente oficio com entrada n.9708, de 27.10.89, propondo-se a
oferecer a C.M.S. o fornecimento, instalacao e conservacao de
grades de proteccao aos peoes, as quais servirao para colocacao de
publicidade. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"A CMS nao
concorda com o tipo de placard's apresentados para publicidade
por considerar que nao se enquadram esteticamente no Ordenamento
Urbanistico da Vila de Sines".-----------------------------------1.14 - SILVICAIMA, SOCIEDADE SILVICOLA CAIMA, LDA.: -------------Presente oficio com entrada n. 01., de
02.01.90, informando
de
que no seguimento dos contactos que tem mantido com a CMS bem
como da reuniao havida com o Vereador Raposo em 13.12.89,
decidiram alterar o Projecto de Florestacao dos"Nascedios do
Moinho"de acordo com a planta anexa. Reafirmam o desejo de boa
colaboracao e de entendimento quer com as populacoes das Regioes,
onde exercem a sua actividade, quer com as proprias Autarquias.--Mereceu,por unanimidade,o despacho de:"Acusar a recepcao. A CMS
regista o esforco da Silvicaima no sentido de aproximar as
intencoes e necessidades da Empresa, das orientacoes do Plano
Director Municipal de Sines.No entanto e se tal nos e permitido,
ainda sugeriamos a reanalise dos projectos em epigrafe, por forma
a aumentar a ocupacao
do solo com outras plantacoes e a
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consequente reducao da area de eucalipto".-----------------------1.15 - INFORMACAO DA FISCALIZACAO MUNICIPAL SOBRE FURO E DEPOSITO
DE AGUA DA SONEGA E CONTENTORES DE LIXO:-------------------------Presente informacao com entrada n. 1365, de 12.02.90, informando
de que a ma qualidade da agua do furo da Sonega podera ser
originada por o mesmo nunca ter sido limpo, assim como tambem por
os dois
depositos nunca levarem
qualquer tratamento. Mais
informam de que os contentores de lixo, e
que sao 8, os que
pertencem a CMS, necessitam de ser reparados. Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:" 1 - A D.T.O. deve providenciar a
execucao da limpeza do Furo da Sonega e tomar medidas para que a
ligacao aos fontanarios seja feita de agua tratada, como a da
restante Rede. 2 - Devem ser substituidos os 8 contentores da
C.M.S.que estao rotos mesmo que estejam no Concelho de Santiago do
Cacem, visto que existe o acordo c/ aquele Municipio, sendo ele a
recolher o lixo.-------------------------------------------------1.16 - COMISSAO NACIONAL P/ AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS
PORTUGUESES: Presente oficio com entrada n. 939, e 30.01.90,
informando sobre o Primeiro dos Grandes Projectos Comemorativos
aos Descobrimentos Portugueses, que sera un Concurso subordinado
ao tema "Descobre a Tua Terra", o qual proporcionara como premios
um cruzeiro maritimo denominado "Cruzeiro Europa Jovem" e uma
viagem de Comboio Especial denominado "Comboio Europeu". Enviam o
Regulamento do Concurso e solicitam o apoio da Camara para
esta
iniciativa.Presente parecer da V. Eugenia propondo a adesao a este
Concurso ate porque a Camara so fica a pagar as viagens, caso haja
concorrentes de Sines. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Aprovada a adesao da CMS ao Concurso "Descobre a Tua Terra", com
tudo o que isso implica".----------------------------------------2 - REPARTICAO FINANCEIRA:---------------------------------------2.1 - RESUMO DIARIO N. 31:---------------------------------------Presente o citado resumo que apresenta os seguintes resultados:--- Operacoes Orcamentais - menos 46.548.628$50.------------------- Operacoes de Tesouraria44.452.493$00.------------------2.2 - ALTERACAO ORCAMENTAL N. 2 (PROPOSTA DE):-------------------Presente a proposta de alteracao orcamental que apresenta tanto na
Receita como na Despesa um total de 7.000.000$00. A Camara aprovou
a proposta por unanimidade.--------------------------------------2.3 - CAMARA MUNICIPAL DE GRANDOLA:------------------------------Despesas com a publicacao do Regulamento do Concurso para o
logotipo da AMLA. Revogada decisao da reuniao de sete do corrente
que
mandava
pagar 1/5 da referida despesa.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:" Devolver a C.M. de Grandola com
a recomendacao de que devera ser a AMLA a pagar estas despesas".-2.4 - PROPOSTA PARA REALIZACAO DE FILME PUBLICITARIO:------------Depois de se debrucar sobre as propostas apresentada, a Camara
deliberou, por unanimidade, anular a consulta a praca n. 14. Fazer
concurso limitado com anuncio na Imprensa escrita. Fazer caderno
de encargos do concurso rapidamente. Pedir ajuda a Regiao de
Turismo de Setubal. Informar os concorrentes.------------------.../...
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2.5 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SINES:-----------------------Presente oficio de 5 do corrente, pedindo um subsidio
de
294.707$00 para apoio social. A Camara deliberou, por unanimidade,
aprovar um subsidio excepcional de 294.707$00 a Santa Casa.------2.6 - MARIA DE JESUS PINTO FERNANDES:----------------------------Presente carta pedindo a mudanca para seu nome do contrato de
arrendamento da casa onde vive e propriedade da C.Municipal, sita
na estrada da Floresta n. 25, 1, Dto.. A Camara face a informacao
da Fiscalizacao deliberou, por unanimidade, o seguinte:"Deferido.
Anular o contrato anterior. Fazer novo contrato com a requerente
nos mesmos termos".----------------------------------------------2.7 - MANUEL ANTONIO SOBRAL:-------------------------------------Carta datada de 13.12.89, pedindo para a Camara
Municipal
legalizar a sua situacao com referencia ao armazem que ocupa na
Rua da Floresta e que e agora propriedade da Camara. Mereceu,
por unanimidade,o despacho de:"Fazer novo contrato de arrendamento
com o requerente por 250$00/mes para armazem de pesca".----------2.8 - DERRAMAMENTO DE CRUDE - PORTO DE SINES/JULHO/89:-----------Presente processo sobre o reembolso de despesas feitas pela CMS
aquando do desastre ecologico mencionado e ainda nao liquidadas
pela Soponata. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" A CMS
tomou conhecimento da tentativa de conciliacao com a Soponata e
da sua ineficacia.Por tal devera instruir o seu advogado para que
accione a cobranca dos nossos creditos por via judicial".--------2.9 - GABINETE DA AREA DE SINES - TAXA DE CONSERVACAO DE ESGOTOS:Presente oficio de 23.01.90, no qual informa a Camara que
por
motivo da extincao do GAS com a publicacao do Dec.- Lei n. 228/89
e
consequentes transferencias de
patrimonio,
atrasou-se o
pagamento da referida taxa, pedindo assim que nao sejam imputadas
verbas adicionais
aquando da sua liquidacao. Mereceu,
por
unanimidade, o despacho de:"Deferido. Anular a cobranca ao Ex-GAS
de juros de mora e relaxe provenientes da taxa
de Conservacao de
Esgotos, que devera ser cobrada ao IGAHPE desde ja".-------------2.10 - ESCOLA PRIMARIA N. 2:-------------------------------------Presente pedido de pagamento de verba correspondente ao premio de
seguro com as funcionarias da Cantina. Mereceu, por unanimidade, o
despacho de:"A Contabilidade. Processar a verba solicitada de
2.814$00. A Contabilidade, devera tratar de mudanca do titulo do
Seguro pois estas funcionarias
ja sao contratadas pela Camara e
tem seguro da Mundial Confianca".--------------------------------2.11 - FORUM:----------------------------------------------------Presente memorandum de 05 do corrente informando sobre a reducao
do filme publicitario sobre Turismo de Sines e respectivo preco.Mereceu, por unanimidade, o despacho de: "Aprovado
o ajuste
directo nos termos do Dec.-Lei n. 390/82, com a Cooperativa Forum
por 204.750$00, para reducao do filme publicitario de 25 para 20
segundos".-------------------------------------------------------2.12 - LUSITANO - EDICOES E PUBLICIDADE, LDA.:-------------------Aprovado, por unanimidade, o pagamento da factura n. 2742,
de
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49.140$00 referente a insercao publicitaria.---------------------2.13 - DESPORTO / GINASTICA:-------------------------------------Aprovado, por unanimidade, os ajustes directo conforme Dec.-Lei n.
390/82, com Auto Geral por 32.338$00; Casa Senna por 153.000$00 e
Adriano Coelho, Lda.por 28.050$00 de diverso material para a pista
de Tumbling. A
Camara tambem aproveita para chamar a atencao dos
Encarregados do Desporto que todas as aquisicoes devem passar
atraves das Compras.---------------------------------------------2.14 - PASCOAL ANGELO DIAS:--------------------------------------Apresentando uma reclamacao sobre a contagem anormal de consumo de
agua na sua casa sita na Rua Judice Fialho. A Camara deliberou,
por unanimidade, anular os consumos anormais provenientes de
rupturas nas canalizacoes e cobrar a media normal anterior.-----2.15 - RESTAURANTE VARANDA DO OCEANO:----------------------------Aprovado, por unanimidade, o pagamento da factura de 01.02.90 no
valor de 65.950$00 (despesas com a Area de Paisagem Protegida do
SW Alentejano) e tambem da factura de 10.02.90 no valor de
18.910$00.-------------------------------------------------------2.16 - GINASIO CLUBE DE SINES:-----------------------------------Solicitando verba no valor de 5.000 contos para continuacao das
obras
de grande reparacao do edificio da Camara onde funciona
a sede do Clube. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado
o processamento da verba prevista no orcamento de 1990 para este
fim
ou seja a importancia de 2.500 contos.
Conforme
as
disponibilidades de Tesouraria o subsidio ora decidido pode ser
transferido as parcelas.-----------------------------------------2.17 - CONSTRUCAO DA ESTRADA MORGAVEL/PORTO COVO:----------------Presente a factura n.8/90 da Terbal no valor de esc 4.829.904$00.
Face a informacao tecnica deliberado, por unanimidade, aprovar o
pagamento referido e respeitante a empreitada em epigrafe.-------2.18 - CAIACAO DE MUROS MUNICIPAIS - ESCOLAS:--------------------Aprovado, por unanimidade, o ajuste directo com Luis Faria Godinho
Lda.por 5.250$00, referente a 10 sacos de cal para caiar.--------2.19 - JARDIM MUNICIPAL DE SINES:--------------------------------Presente factura da CAVOP, no valor de esc. 1.286.278$00. A Camara
face ao parecer tecnico aprovou, por unanimidade, o pagamento da
factura referida, no valor liquido de 1.286.278$00.--------------2.20 - REPARACAO DE GRUPOS ELECTRO-BOMBAS - AGUAS:---------------Presente factura da Hidromecanelectrica n. 613, no valor de
91.365$00.
A Camara face ao parecer tecnico aprovou,
por
unanimidade, o pagamento.----------------------------------------2.21 - SERVICO DE TELEFONES:-------------------------------------Presente factura n. 422 no valor de esc. 38.470$00 da S.E.A.S.
referente a substituicao de cabo telefonico do Edificio Central da
Camara para o Refeitorio. A Camara face ao parecer tecnico aprovou
por unanimidade, o pagamento.------------------------------------.../...
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2.22 - REPARACAO DA CENTRAL TELEFONICA:--------------------------Presente factura n. 418 da S.E.A.S. no valor de 101.486$00 (1a.
prestacao) substituicao de um modulo. A Camara face ao parecer
tecnico aprovou, por unanimidade, o pagamento.-------------------2.23 - FURO JK C1 EM MONTE FEIO:---------------------------------Presente factura n. 1085 no valor de 432 contos conforme proposta
n.39/81/ /2709 da GKN KELLER, SRLA.
A Camara face ao parecer
tecnico aprovou, por unanimidade, o pagamento da referida factura
de 432.000$00 para limpeza do furo JKC1.-------------------------Aprovado, por unanimidade, o pagamento da factura n. 259, no valor
de esc 16.380$00, referentes a analises da agua.-----------------2.25 - CAIACAO DE MUROS E EDIFICIO DAS ESCOLAS:------------------Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer tecnico o
pagamento de 100 mil escudos a Damasio Jose Pacheco pela conclusao
dos trabalhos.---------------------------------------------------2.26 - FEDERACAO PORTUGUESA DE CICLISMO:-------------------------Presente oficio com entrada n. 1481, de 13.02.90, confirmando a
realizacao em Sines do Campeonato Nacional contra/relogio Equipas
Juniores de Cadetes. Para a concretizacao do mesmo solicitam um
subsidio de 300 contos. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Aprovada a iniciativa. Aprovado o subsidio de 300.000$00 para a
realizacao da mesma".--------------------------------------------2.27 - CONSUMOS DE FORNECIMENTO DE AGUA:-------------------------Deliberado, por unanimidade,dar poderes ao V. Ferreira da Costa
para poder anular consumos exagerados, provenientes de rupturas de
canalizacoes interiores, e cobrar as medias anteriores, tendo em
atencao as dificuldades financeiras dos interessados.------------III - AQUISICOES:------------------------------------------------1 - Deliberado, por unanimidade, adjudicar aos fornecedores que
aresentaram precos mais favoraveis os materiais das seguintes
consultas:-------------------------------------------------------1.1 - CONSULTA N.575 - Sinalizacao - Diverso material a Transmate
por esc 68.632$00 e a Corpico por 136.422$00.--------------------1.2 - CONSULTA N.576 - Paisagismo - 16 pares de botas
cabedal a
E.T.por 18.589$00.-----------------------------------------------1.3 - CONSULTA N.582 - Guardas Nocturnos- 2 pares de botas a Lopes
Paulo & Filho, por 8.900$00.-------------------------------------1.4 - CONSULTA N.13 - Paisagismo - Uma motoserra a Luis Faria
Godinho,Lda por 49.100$00.---------------------------------------1.5 - CONSULTA N.22 - Divisao Socio-Cultural - Um candeeiro de
secretaria a Tecnisines por 3.800$00; A Papelaria Marques material
de escritorio por 14.625$00.------------------------------------1.6 - CONSULTA N.23 - Carpintaria- Latas de tinta diversa a Drosul
por esc 219.880$00.----------------------------------------------1.7 - CONSULTA N.28 - Armazem - 12 livros de protocolo a Papelaria
Marques por 4.320$00.--------------------------------------------1.8 - CONSULTA N.46 - Gabinete da Vereacao - Um vidro para
secretaria a Jose Manuel O. Brissos, Lda. por 5.500$00.----------.../...
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1.9 - CONSULTA N.47 - Informatica -Material diverso a Planad por
89.622$00 e a Megalogica 20 pastas de arquivo por 8.599$50.------1.10 - CONSULTA N.48 - Rede Viaria - Ferramentas diversas a
Ferrodrogas por 15.750$00 e a Agro Santiago por 29.807$50.-------1.11 - CONSULTA N.53 - Armazem - Caixas de pregos diversos a Luis
Faria Godinho,Lda por 20.552$50.---------------------------------1.12 - CONSULTA N.54 - Armazem - pregos varios a Drosul, por
13.320$00.-------------------------------------------------------1.13 - CONSULTA N.56 -Parque de Viaturas -Material para a oficina
a Drosul por 25.390$00.------------------------------------------1.14 - CONSULTA N.57 - Arquivo Geral -Uma maquina Dymo a Papelaria
Marques por 31.590$00.-------------------------------------------1.15 - CONSULTA N.66 - Parques Desportivos - Uma bomba para
hipoclorito a Permion por 84.240$00.----------------------------1.16 - CONSULTA N.67 - Esgotos - Enxadas a Agro Santiago por
8.748$00.--------------------------------------------------------1.17 - CONSULTA N.71 - Topografia - Uma fita metrica a J.B.
Fernandes por 9.827$00.-----------------------------------------1.18 - CONSULTA N.74 - Parque de Viaturas - Oleos diversos a
Jose Costa Garcia por 768.268$00; a
Shell
Portuguesa por
173.814$00 e a Fernando Carlos & Gamito,Lda. por 180.981$50.-----1.19 - CONSULTA N.76 - Carpintaria - Armazem - Cola e
massa
de
vidro a Ferrodrogas por 26.970$00.-------------------------------1.20 - CONSULTA N.77 - S. de Aguas - 15 Kg de sola a Drosul por
11.775$00.-------------------------------------------------------1.21 - CONSULTA N.78 - S. de Aguas - 100 portinholas redondas a
Luis Faria Godinho,Lda. por 162.000$00.--------------------------1.22 - CONSULTA N.79 - S. de Aguas - 200 emboques de borracha
branca a Luis Faria Godinho,Lda. por 12.200$00.------------------1.23 - CONSULTA N.80 - Esgotos - Ferramentas diversas a Agro
Santiago por 3.576$00.------------------------------------------1.24 - CONSULTA N.81 - Parque de Viaturas - 2 baterias Tudor a
Autosil por 45.184$00.-------------------------------------------1.25 - CONSULTA N.83 - Casao do Carnaval - Material diverso de
electricidade a Luis Manuel da Silva por 141.909$00.-------------1.26 - CONSULTA N.86 -Gabinete da Vereacao - Um armario fechado a
Tecnisines por 49.140$00.----------------------------------------1.27 - CONSULTA N.95 - Notariado - Um ficheiro a Sinesdata por
13.104$00.-------------------------------------------------------1.28 - CONSULTA N. 96 - Obras Municipais -Material de construcao
diverso a Luis Faria Godinho,Lda., por 90.240$00.----------------1.29 - CONSULTA N.41 - Obras Municipais - Tijolos e Telhas
a
Oliveiras Construcoes por 190.000$00.----------------------------1.30 - CONSULTA N.58 - Divisao Socio - Cultural - Material para
escritorio a Papelaria Marques por 19.422$00.--------------------1.31 - CONSULTA N.69 - D.A.F. - Fita impressora a Megalogica por
6.377$00.--------------------------------------------------------1.32 - CONSULTA N.112 - Cultura - Material electrico a Electro
Progresso por 39.954$00.-----------------------------------------2 - Deliberado, por unanimidade, fazer ajuste directo nos termos
do art.8 do Dec.-Lei n. 390/82, do seguinte:---------------------2.1 - Obras - 200 sacos de cimento a Oliveiras, Materiais de
Construcao, por 121.600$00.--------------------------------------2.2 - Departamento Administrativo e Financeiro- Impressos diversos
por 109.629$00 a Associacao de Municipios de Beja.---------------.../...
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2.3 - Cultura- Livros para a Biblioteca com Diglivro por 4.406$50.
2.4 - Departamento Administrativo e Financeiro - Carimbos com a
Cave por 2.737$50.----------------------------------------------2.5 - Departamento Administrativo e Financeiro - Material de
Secretaria com a Tecnisines por 4.040$00.------------------------2.6 - Parque de Viaturas - Pecas diversas para a viatura CZ-59-45
com C. Santos por 140.820$00.---------------------------------2.7 - Parque de Viaturas - Reparacao de motor de arranque com
Francisco Rosario Bate por 25.676$00.---------------------------2.8 - Parque de Viaturas - Revisao da Bedford Mista com Auto
Sines por 5.359$00.---------------------------------------------2.9 - Parque de Viaturas - 2 grampos de mola para a viatura
SA-07-31 com a Compelmada por 5.640$00.------------------------2.10 - Parque de Viaturas - Uma transmissao para a viatura
FO-31-25 com a Sinescar por 15.755$00.--------------------------2.11 - Parque de Viaturas - Pecas varias OA-49-62 com Antonio
Aires Ramos por 35.535$00.--------------------------------------2.12 - Parque de Viaturas - 2 valvulas para tractor com Tecnisado
por esc 83.221$00.----------------------------------------------2.13 - Carpintaria - Uma peca para maquina com Fernando Sousa da
Silva por 2.691$00.---------------------------------------------2.14 - Escola n. 2 - Um combilack com a Tecnisines por 18.429$00.
2.15 - Departamento Administrativo e Financeiro - Impressos
a
Grafica Ideal por 73.710$00; Mais Impressos a mesma casa por
18.135$00.------------------------------------------------------2.16 - Departamento Administrativo e Financeiro - 2.000 impressos
mod 19 a Imprensa Municipalista por 18.720$00.-----------------2.17 - Divisao Socio Cultural -200 medalhoes e estojos com a
Medaglis por 222.300$00.----------------------------------------2.18 - Parques Desportivos -2.000 litros de gasoleo com Gomes &
Santinhos Lda, por 168.000$00.----------------------------------2.19 - Museu H. Natural - 5 Kg.de formol com a Farmacia Atlantico
por esc 1.700$00.-----------------------------------------------2.20 - D.P.U. - Uma bata branca com Sinemar por 2.350$00.------2.21 - Desporto- Aluguer de um autocarro com Auto Viacao Cura por
esc. 39.960$00.------------------------------------------------2.22 - Parques Desportivos - Mobilia para a Sala de Convivio com
Moveis Simoes por 86.000$00.------------------------------------2.23 -Cultura-Livros diversos com Editorial Caminho por 7.640$00.
2.24 - Cultura - Outros livros para a Biblioteca com Sodilivros
por esc 5.655$00.-----------------------------------------------2.25 - Cultura -Livros para a Biblioteca com Livraria Simoes por
7.200$00 -------------------------------------------------------2.26 - Cultura - Livros para a Biblioteca com Joaquim F.R. Fitas
por esc. 4.500$00.---------------------------------------------2.27 - Obras - 30 metros de tubo com Luis Manuel da Silva por
2.492$00.-------------------------------------------------------2.28 - Departamento Administrativo - 4 cadernetas c/ Impressos
Explicativos por 7.468$00.--------------------------------------2.29 - Comissao de Moradores da Quinta dos Passarinhos - 100
tabuas
com Seixas & Farto, Lda. por 24.336$00.----------------2.30 - Obras Municipais - Material de casa de banho
com
Luis
Faria Godinho, Lda. por 27.280$00.------------------------------2.31 - Conselho Desportivo Municipal - 63 m de alcatifa com
Revisines por 113.513$00.---------------------------------------.../...
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2.32 - Mercado Municipal - Um esquentador e um fogao com Antonio
Duarte, Lda. por 45.900$00.-------------------------------------2.33 - Parque de Viaturas -Uma fechadura para a rectro escavadora
com a Tecnisado por 9.729$00.----------------------------------2.34 - Parques Desportivos-4 bidons de hipoclorito com Luis Faria
Godinho Lda. por 11.000$00.-------------------------------------2.35 - Parques Desportivos - 2.000 litros de gasoleo com Jose
Costa G. Silva por 168.000$00.----------------------------------IV - PESSOAL:---------------------------------------------------1 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA:---------------------------------Presente processo disciplinar instaurado ao Cantoneiro de Vias
Municipais
Sr.
Francisco Antonio da Silva.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:- "Tendo em atencao que o funcionario
Sr. Francisco Antonio da Silva, nao tem quaisquer antecedentes
disciplinares a CMS
delibera
aplicar-lhe, nao a pena de
demissao ou Aposentacao Compulsiva mas sim 120 dias de suspensao
nos termos do E.D. (art. 12). 1 - Conta o tempo de suspensao ja
decorrido ; 2 - O Eng. Lobato devera propor mudanca de servico na
mesma Divisao.--------------------------------------------------2 - CONCURSO EXTERNO PARA ADMISSAO DE UM DIRECTOR DE DEPARTAMENTO
DOS SERVICOS TECNICOS:------------------------------------------Presente processo do concurso mencionado em epigrafe, o qual
mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Face a alteracao da
composicao da Camara Municipal, o Juri deste concurso passa a ser
constituido por: Presidente ou Substituto; Vereador Ferreira
Costa e Vereador Ribeiro Dias A D. Emilia devera marcar o dia
para as entrevistas.--------------------------------------------3 - VISTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS:-------------------------------Presente
Comunicado
Interno
do
Chefe
da
Reparticao
Administrativa sobre o Visto do Tribunal de Contas nos Contratos
de Trabalho a Termo Certo. Mereceu, por unanimidade, o despacho
de:"Envie-se o contrato
de Anabela Lucia Pires dos Santos para
o Tribunal de Contas. Nao foram cumpridas as alineas a) e b) do
art. 9 do Dec.-Lei n. 143/89, dada a urgencia
e conveniencia de
servico.--------------------------------------------------------4 - INSCRICOES PARA ADMISSAO DE 2 AUXILIARES TECNICOS DE TURISMO:
Presente proposta do V.Salvador para abertura de inscricoes para
admissao contrato de trabalho a prazo certo de 2 Auxiliares
Tecnicos
de Turismo para o Parque Municipal de Campismo,
referindo que o Parque de Campismo esta so com uma recepcionista,
a ultima contratada abandonou o servico, e que e urgente o
reforco do servico com novo pessoal.----------------------------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" Aprovado ".-----------5 - MARIA FERNANDA GOMES PEREIRA DE CASTRO:---------------------Presente comunicado interno com entrada n.1423, de 12.02.90,
informando que o contrato de trabalho termina a 13 de Marco/90.-Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" Aprovado novo contrato
por 120 dias.---------------------------------------------------6 - GUILHERMINA MARIA DO ROSARIO PEREIRA - ---------------------Presente comunicado interno com entrada n. 1425, de 12.02.90,
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informando que o contrato de trabalho termina a 10 de
Marco/90.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado novo contrato
por 90 dias.----------------------------------------------------7 - LUIS MIGUEL BARREIRA DO O:----------------------------------Presente comunicado interno com entrada n.1424, de 12.02.90,
informando que o contrato de trabalho termina a 4 de
Marco/90.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado novo contrato
por 90 dias".---------------------------------------------------8 - CIDALIA MARIA GALOPE AGOSTINHO:-----------------------------Presente comunicado interno com entrada n.1426, de
12.02.90,
informando que o contrato de trabalho termina a 16 de Marco/90.
Mereceu, por unanimidade, o despaho de:"Aprovado novo contrato
por 90 dias".---------------------------------------------------9 - MANUEL DOS SANTOS ABREU:------------------------------------Presente carta do referido funcionario, com entrada n. 898, de
29.01.90, solicitando o regresso ao servico em virtude de ter
cumprido a pena
de prisao por 2 anos e meio. Presente tambem
comunicado interno da Seccao de Pessoal com entrada n. 1283, de
07.02.90, informando que
o funcionario continua vinculado a
Autarquia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de: "E autorizado
o regresso do Sr. Manuel dos Santos Abreu
ao servico da Camara
no sector de Higiene e Limpeza, a partir de 15 de Fev/90.
Informe-se o Sr. Mario Rosa e a Eng. Rosa.----------------------10 - EDITAL N. 15/90:-------------------------------------------Deliberado, por unanimidade,rectificar o Edital 15/90 da seguinte
forma a) Servente de Limpeza, em vez de 1 passam a ser 3, para
reforcar o apoio as Escolas Primarias;--------------------------b) Aprendizes passam a ser 7, sendo mais 5 para,
canalizador,
pedreiro carpinteiro, pintor e electricista;--------------------c) Pedreiros passam a ser 2, sendo o segundo para o Sector de
Esgotos; d) Serventes passam a ser 3, sendo 2 para os Esgotos;--e) Auxiliares Tecnicos de Turismo de 2a. Classe, 2.
O lugar de
Ajudante de Carpinteiro e anulado. O
prazo de recepcao de
inscricoes e ate 28.02.90.-------------------------------------11 - INFORMACAO DA D.T.O.:--------------------------------------Presente informacao n. 9/90,da Divisao Tecnica de Obras, propondo
abertura de inscricoes para aprendizes de canalizador, pedreiro,
carpinteiro, pintor e electricista. Mereceu, por unanimidade, o
despacho de:"Aprovado".-----------------------------------------12 - INFORMACAO DA D.T.O.:--------------------------------------Presente informacao n.10/90 da Divisao Tecnica de Obras, propondo
abertura de inscricoes para 1 pedreiro e 2 serventes para o
sector de Esgotos.----------------------------------------------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado".-------------13 - JOSE ANTONIO PALMINHA:-------------------------------------Presente parecer tecnico n. 13/90, do Departamento de Servicos
Antonio Palminha. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Aprovado novo contrato
por 120 dias".------------------------.../...
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14 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE ENG. CIVIL
ASSESSOR:-------------------------------------------------------Presente processo do Concurso mencionado em epigrafe. ----------Mereceu, por unanimidade,o despacho de:"E promovida ao lugar de
Eng.Civil Assessor, a Eng. Civil Principal Rosa Rodrigues, com
efeitos a partir desta data".-----------------------------------15 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE PINTOR DE 3a.
CLASSE:- Presente o processo do concurso mencionado em epigrafe.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E promovido ao lugar de
Pintor de 3a. Classe o Ajudante de Pintor o Sr Antonio Carlos
Moura Contreiras, com efeitos a partir desta data".------------16 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR
DE TECNICO DE
SERVICOS ESPECIALISTA - MARIA MARGARIDA MARTINS CORREIA:--------Presente processo do concurso mencionado em epigrafe.-----------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"O despacho sobre este
Concurso de Promocao ficara a aguardar a conclusao do Processo
Disciplinar em curso".------------------------------------------17 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA DOIS LUGARES DE SEGUNDO
OFICIAL ADMINISTRATIVO:----------------------------------------Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.-----------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Sao todos admitidos a
concurso.- Publique-se Lista Provisoria que passa a definitiva no
prazo de 10 dias.- O Juri e composto pelo Vereador Ribeiro Dias,
pela Dra. Assuncao Duque e pelo Sr. Roberto sendo suplente o Sr.
18 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE DESENHADOR
PRINCIPAL:- Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E promovida ao lugar de
Desenhadora Principal a Luisa Margarida, com efeitos a partir
desta data".---------------------------------------------------19 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA DOIS LUGARES DE TECNICO
ADJUNTO DE SERVICO SOCIAL ESPECIALISTA:
Presente processo de
Concurso mencionado em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o
despacho de:"Sao promovidos ao lugar de Tecnico Adjunto de
Servico Social Especialista os Srs. Jose Manuel Barambao e
Virgilio Chaves, com efeitos a partir desta data.---------------20 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE TECNICO
AUXILIAR DE CAMPISMO ESPECIALISTA:------------------------------Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe. Mereceu,
por unanimidade, o despacho de:"E promovida ao lugar de Tecnico
Auxiliar de Campismo Especialista a Maria Eugenia Placido, com
efeitos a partir desta data.------------------------------------21 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE TECNICO
AUXILIAR DE TURISMO DE 1a. CLASSE: Presente processo de Concurso
mencionado em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"E promovido a Tecnico Auxiliar de 1a. Classe o Sr. Joao Maria
Pacheco, com efeitos a partir desta data" .---------------------.../...
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22 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA DOIS LUGARES DE TECNICO
AUXILIAR DE 1a. CLASSE: Presente processo de Concurso mencionado
em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:" Sao
promovidos a categoria de Tecnico Auxiliar de 1a. Classe o Sr.
Joao Jorge Enfim Grulha e a Sra.Maria Manuela Barreto Lopes, com
efeitos a partir desta data.------------------------------------23 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE OFICIAL
ADMINISTRATIVO PRINCIPAL- Presente processo de Concurso referido
em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E admitido
a Concurso o Sr. Joao da Rosa Correia. Publique-se a Lista
Provisoria que passara a Definitiva no prazo de 10 dias. O juri
sera o V. Ribeiro Dias a Dra. Assuncao Duque e o Sr. Lopes da
Silva, sendo suplente o Sr. Roberto.----------------------------24 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA DOIS LUGARES DE MOTORISTA
DE PESADOS PRINCIPAL: Presente processo de Concurso mencionado em
epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Sao promovidos
a categoria de Motorista de Pesados Principal os Srs. Vitor da
Encarnacao Madeira e Antonio Pedro Martins, com efeitos a partir
desta data".----------------------------------------------------25 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE OPERADOR DE
ESTACOES ELEVATORIAS PRINCIPAL:---------------------------------Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.-----------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E promovido a categoria
de Operador de Estacoes Elevatorias Principal o Sr. Cipriano
Belchior, com efeitos a partir desta data.----------------------26 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE MECANICO DE
CONTADORES DE 1a. CLASSE:---------------------------------------Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.-----------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E promovido a categoria
de Mecanico de Contadores de 1a. Classe o Sr. Jorge Marques, com
efeitos a partir desta data.------------------------------------27 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE PEDREIRO
MESTRE: Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.---Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"E Promovido a categoria
de Pedreiro Mestre o Sr. Antonio Raposo Estevao, com efeitos a
partir desta data. O candidato Sr. Jose Augusto Cordeiro nao tem
tempo suficiente na categoria, pelo que nao pode ser considerado.
28 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE CANTONEIRO DE
VIAS
MUNICIPAIS PRINCIPAL:
Presente processo de Concurso
mencionado em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"E promovido a categoria de Cantoneiro de Vias
Municipais
Principal o Sr. Jose Esperanca Goncalves, com efeitos a partir
desta data".----------------------------------------------------29 - CONCURSO INTERNO DE PROMOCAO PARA UM LUGAR DE TECNICO
AUXILIAR DE B. A.D. PRINCIPAL:---------------------------------Presente processo de Concurso mencionado em epigrafe.-----------Mereceu, por unanimidade,o despacho de:"E promovida a
Tecnica
Auxiliar de B.A.D. Principal a Sra. D. Isabel Batista,com efeitos
a partir desta data".-------------------------------------------.../...
ACTA N.08
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V - EXPEDIENTE PUBLICO:-----------------------------------------1 - COMISSAO DE MORADORES DA SONEGA:----------------------------A nova Comissao de Moradores da Sonega, deslocou-se a Sala de
Reunioes da CMS para fazer a apresentacao da Nova Comissao Eleita
no dia 11.02.90. Aproveitaram a oportunidade para apresentarem
algumas iniciativas que se propoem executar. Para tal mencionam
as dificuldades que irao ter para as conseguir. Fazem um apelo a
Camara para que mais uma vez os ajude nas suas pretensoes. O
primeiro objectivo e a conclusao das obras do Salao de Convivio,
para tal e porque o Pedreiro que estava a concluir as mesmas
abandonou os trabalhos,propoem a Camara que lhes seja permitido
contactar 2 empreiteiros para orcamentar as
despesas finais,
para que a sua conclusao seja mais rapida. A Camara concordou com
a proposta. Deliberado, por unanimidade, tambem, auscultar os
Orgaos Autarquicos de Santiago
do Cacem, Cercal do Alentejo e
Sines,sobre a formacao da Freguesia da Sonega.------------------VI - EXPEDIENTE DE OBRAS:---------------------------------------1 - EXPEDIENTE DIVERSO:-----------------------------------------1.1 - RELACAO DOS PROJECTOS CANDIDATOS A SUBVENCAO GLOBAL PELO
PROTALI - 1990:-------------------------------------------------Aprovado, por unanimidade, a relacao dos Projectos Candidatos a
Subvencao Global pelo PROTALI-1990. A Arq. Graca devera recolher
os
projectos, concursos e adjudicacoes para enviar a CCRA, no
prazo de 8 dias.------------------------------------------------1.2 - INSTITUTO DE GESTAO E ALIENACAO DO PATRIMONIO HABITACIONAL
DO ESTADO:
Presente oficio com entrada n. 1238 enviando 2
publicacoes
elaboradas
pelo IGAPHE
sobre o programa
de
realojamento - Dec.-Lei n. 226/87, de 06
de Junho. Mereceu,
por unanimidade, o despacho de:"A DPU (Arq. Graca)
devera
conseguir urgentemente um projecto-tipo do edificio que respeite
as disposicoes legais aplicaveis ao projecto para realojamento
da populacao residente em barracas.----------------------------1.3 - HOMINUM - CONSULTORES DE ENGENHARIA,LDA.:-----------------Presente oficio com entrada n.06, comunicando a entrega do estudo
previo do Projecto de Pormenor Urbanistico da Zona do
Moinho.
Presentes tambem pareceres da DPU e DTO sobre o assunto. Mereceu,
por unanimidade, o despacho de:"Concorda-se com os pareceres da
DPU e DTO.Deve pedir-se parecer sobre projecto de infraestruturas
electricas. Marcar reuniao com a Junta de Freguesia de Porto Covo
para apreciacao do estudo.Processar pagamento a Hominum de acordo
com a proposta inicial e correspondente a esta fase do projecto"
1.4 - JUNTA DE FREGUESIA DE SINES:------------------------------Presente oficio com entrada n. 792, informando que, em devido
tempo o assunto relativo a instalacao electrica do Salao do Povo
fora tratado entre a Camara e a EDP, ficando definido que deveria
ser feito projecto de electrificacao do Ginasio e entregue na EDP
para que as actividades desportivas se possam realizar em
melhores condicoes. --------------------------------------------Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Abrir concurso limitado
para execucao do projecto de electricidade do Ginasio".--------.../...
ACTA N.08
(Reuniao de 90.02.14)
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1.5 - CECILIA CALEIRO PESTANA:---------------------------------Presente requerimento com entrada n. 79, solicitando autorizacao
para a construcao de um Mini-Mercado, no Bairro Novo da Provenca
em terreno anexo a casa que habita no mesmo Bairro. Presente
tambem parecer da DPU sobre o assunto. Mereceu, por unanimidade,
o
despacho de:" Para melhor
apreciacao deve a requerente
apresentar estudo do espaco que pretende ocupar e que permita a
apreciacao global, devendo para o efeito, conter a implantacao
das construcoes existentes.-------------------------------------1.6 - JOSE MANUEL CARRETAS NEVES:-------------------------------Presente carta com entrada n. 105, requerendo que seja emitido o
auto
de vistoria correspondente ao predio onde reside sito na
Rua Emmerico Nunes, n. 1, 2 Esq., em Sines.
Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:"Deve efectuar-se a vistoria nos
termos legais, apos o que a C.M.S. determinara o seguimento do
processo. Informar o requerente".-------------------------------1.7 - CARLOS DA GUIA SOARES MANAFAIA:---------------------------Presente requerimento com entrada n.24, solicitando que a CMS
elabore uma proposta que nao agrida a valorizacao estetica do
conjunto, relativa a construcao da esplanada coberta sita no seu
estabelecimento no Largo da Boavista, n.4, em Sines. Mereceu, por
unanimidade, o despacho de:"Indeferido Os argumentos apresentados
nao justificam a alteracao das deliberacoes anteriores da CMS."-1.8 - SOTAVENTO - SHIPCHANDLERS,COMERCIO E FORNECIMENTO A NAVIOS,
LDA.: Presente requerimento com entrada n. 50, solicitando
a
anulacao da certidao que lhe foi emitida por o edificio sito na
Zona Industrial Ligeira I, n.10 em Sines, e em sua substituicao a
divisao do referido edificio em propriedade horizontal. Presente
parecer da DPU sobre o assunto. Mereceu, por unanimidade, o
despacho de:"Deferida a pretensao. Anular a certidao e emitir a
certidao de propriedade horizontal de acordo com a
documentacao
anexa.----------------------------------------------------------2 - OBRAS MUNICIPAIS:-------------------------------------------2.1 - CONSTRUCOES, RECONSTRUCOES E ALTERACOES:------------------2.1.1 - ROGERIO LUZ DE JESUS:-----------------------------------Presente requerimento com entrada n. 37,solicitando aprovacao do
projecto de arquitectura referente a construcao de um armazem com
dois pisos, sito na Zona Industrial n.1, em Sines. Presente
tambem parecer da DPU sobre o assunto. Mereceu, por unanimidade,o
despacho de:A Fiscalizacao deve informar a CMS da forma como
ficam garantidos os acessos aos
estabelecimentos situados na
retaguarda, nomeadamente o armazem municipal que esta
cedido
ao Sr. Afonso Major Guerreiro.----------------------------------2.1.2 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA:-----------------------------Presente requerimento com entrada n.43,solicitando a aprovacao do
projecto para a reconstrucao de uma moradia sita em Vale Travesso
Cabeca da Cabra, Porto Covo, destinada a habitacao. Presente
tambem parecer da DPU sobre o assunto. Mereceu, por unanimidade,
o despacho de:" Deferido. Deve utilizar telha lusa na cobertura e
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ACTA N.08
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2.1.3 - SOCIEDADE DA MUTUA DOS PESCADORES:----------------------Presente requerimento com entrada n.122, solicitando a aprovacao
do projecto de alteracoes relativo ao lote D situado junto ao
Mercado Municipal,onde a referida instituicao, pretende construir
as
suas instalacoes. Presente tambem parecer da DPU e DTO sobre
o assunto.Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Deferido. Deve
dar cumprimento ao parecer tecnico no que respeita a solucao
proposta para a rede de agua e esgotos.- Deve ainda apresentar
solucao tecnica para o passeio de acesso a cave (exterior).---3 - OBRAS MUNICIPAIS:-------------------------------------------3.1 - MERCADO MUNICIPAL DE PORTO COVO:--------------------------Presente informacao da DSU comunicando que a cobertura em telha
ceramica realizada pela Dianobra na 1a. Empreitada do Mercado de
Porto Covo
deixa entrar agua. Mais informa que se deveriam
substituir completamente
as telhas dos dois corpos que se
apresentam em piores condicoes com telha nova, embora do mesmo
tipo. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Concorda-se com a
proposta da Eng. Rosa. Os custos acrescidos devem ser imputados
a Dianobra.-----------------------------------------------------3.2 - EXECUCAO DA LIGACAO DO VIADUTO DA RUA MARQUES
DE
POMBAL
A REDE VIARIA EXISTENTE: Presente informacao da DTO (Eng. Celia)
comunicando de que devido ao
tipo de empreitada nao estar
definido no programa de concurso, devera a mesma ser considerada
como sendo por serie de precos. Presente tambem parecer da DSU
sobre o assunto.
Mereceu, por unanimidade, o despacho de:
"Concorda-se que a medicao desta empreitada deve ser por serie de
precos, de acordo com o caderno de encargos apresentado pelo GAS
com excepcao de uma verba -saibro - ja aprovada posteriormente
pela CMS".------------------------------------------------------3.3 - ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRA DE MORGAVEL - PORTO COVO:-------Presente informacao da DSU sobre os elementos solicitados
pela
Direccao dos Servicos Hidraulicos do Sul, relativos ao projecto
em epigrafe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Concorda-se
com o parecer da Eng. Rosa. Deve solicitar-se ao projectista os
calculos e outros elementos necessarios para fornecer a Direccao
dos Servicos Hidraulicos do Sul. Informar esta Direccao que a CMS
esta a reunir a documentacao pedida, a qual sera enviada logo que
esteja disponivel.----------------------------------------------VII - ACTA:-----------------------------------------------------E aprovada em minuta a acta desta reuniao.----------------------VIII - ENCERRAMENTO:--------------------------------------------E nao havendo mais assuntos a tratar o Exmo. Presidente declarou
encerrada a reuniao. Eram 00.02 horas.--------------------------E eu ____________________________, Chefe de Seccao, a subscrevi.-
O PRESIDENTE,
______________________________
.../...
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OS VEREADORES,
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
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