Portaria Interministerial STN SOF
Transcrição
Portaria Interministerial STN SOF
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL Codigo 1.0.0.0.00.00.000 1.1.0.0.00.00.000 1.1.1.0.00.00.000 1.1.1.2.00.00.000 1.1.1.2.02.00.000 1.1.1.2.04.00.000 1.1.1.2.04.31.000 1.1.1.2.04.34.000 1.1.1.2.08.00.000 1.1.1.3.00.00.000 1.1.1.3.05.00.000 1.1.1.3.05.00.001 1.1.1.3.05.00.002 1.1.2.0.00.00.000 1.1.2.1.00.00.000 1.1.2.1.17.00.000 1.1.2.1.25.00.000 1.1.2.1.26.00.000 1.1.2.1.27.00.000 1.1.2.1.28.00.000 1.1.2.1.29.00.000 1.1.2.1.31.00.000 1.1.2.1.99.00.000 1.1.2.1.99.00.001 1.1.2.2.00.00.000 1.1.2.2.12.00.000 1.1.2.2.99.00.000 1.1.3.0.00.00.000 1.1.3.0.04.00.000 1.2.0.0.00.00.000 1.2.3.0.00.00.000 1.3.0.0.00.00.000 1.3.1.0.00.00.000 1.3.1.1.00.00.000 1.3.1.1.01.00.000 1.3.2.0.00.00.000 1.3.2.5.00.00.000 1.3.2.5.01.00.000 1.3.2.5.01.01.000 1.3.2.5.01.01.001 1.3.2.5.01.02.000 1.3.2.5.01.02.001 1.3.2.5.01.03.000 1.3.2.5.01.03.001 1.3.2.5.01.03.002 1.3.2.5.01.03.003 1.3.2.5.01.03.004 1.3.2.5.01.03.005 1.3.2.5.01.03.006 1.3.2.5.01.03.007 1.3.2.5.01.03.009 1.3.2.5.01.03.011 1.3.2.5.01.03.012 1.3.2.5.01.03.014 1.3.2.5.01.03.015 1.3.2.5.01.03.016 1.3.2.5.01.03.017 1.3.2.5.01.03.018 Numero 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 310 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Descricao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA retidos nas fontes retido nas fontes - outros rendimentos imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN i.s.s.q.n. - fixo i.s.s.q.n. - variavel TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos taxa de publicidade comercial taxa de apreensao e deposito taxa de func. de estab. em horario especial taxa de licenca para execucao de obras taxa de utilizacao de area de dominio publico OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA taxa de fiscalizacao - recadastramento TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS emolumentos e custas processuais administrativas outras taxas pela prestacao de servicos CONTRIBUICAO DE MELHORIA contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares RECEITA DE CONTRIBUICOES contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS alugueis de imoveis urbanos RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES rem.dep.banc. royalties REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB rem. dep. banc. fundeb REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE rem. dep. banc. vigilancia em saude rem. dep. banc. atencao basica rem. dep. banc. assitencia farmaceutica rem. dep. banc. farmacia popular do brasil rem. dep. banc. media/alta compl. amb. e hosp. rem. dep. banc. prof. nac. hiv/aids e outras rem. dep. banc. - gestao do sus rem. dep. banc. glicemia - secretaria estadual rem.dep.banc. constr. upa pq. industrial rem.dep.banc. constr. upa n. sra. aparecida rem.dep.banc.dose certa-conv. estado rem.dep.banc constr. ubs 16 sao camilo rem.dep.banc. constr. ubs 10 dona tonica rem.dep.banc. construcao ubs 13 portal do eden rem.dep.bacn. reforma ubs 12 novo mundo Tipo S S S S A S A A A S S A A S S A A A A A A A S A S A A S A S A S S S A S S S S A S A S A A A A A A A A A A A A A A A Grau 1 2 3 4 5 5 6 6 5 4 5 7 7 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 7 4 5 5 3 5 2 3 2 3 4 5 3 4 5 6 7 6 7 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 1.3.2.5.01.03.019 1.3.2.5.01.03.020 1.3.2.5.01.03.021 1.3.2.5.01.03.022 1.3.2.5.01.03.023 1.3.2.5.01.03.024 1.3.2.5.01.03.025 1.3.2.5.01.03.026 1.3.2.5.01.03.027 1.3.2.5.01.03.028 1.3.2.5.01.03.029 1.3.2.5.01.03.030 1.3.2.5.01.03.031 1.3.2.5.01.03.032 1.3.2.5.01.03.033 1.3.2.5.01.03.034 1.3.2.5.01.05.000 1.3.2.5.01.05.001 1.3.2.5.01.05.002 1.3.2.5.01.05.004 1.3.2.5.01.05.005 1.3.2.5.01.05.006 1.3.2.5.01.05.007 1.3.2.5.01.05.008 1.3.2.5.01.05.009 1.3.2.5.01.05.011 1.3.2.5.01.05.013 1.3.2.5.01.05.017 1.3.2.5.01.05.022 1.3.2.5.01.05.023 1.3.2.5.01.05.025 1.3.2.5.01.05.026 1.3.2.5.01.05.027 1.3.2.5.01.05.028 1.3.2.5.01.05.029 1.3.2.5.01.05.030 1.3.2.5.01.05.031 1.3.2.5.01.05.032 1.3.2.5.01.06.000 1.3.2.5.01.06.001 1.3.2.5.01.09.000 1.3.2.5.01.10.000 1.3.2.5.01.10.001 1.3.2.5.01.10.002 1.3.2.5.01.10.003 1.3.2.5.01.10.005 1.3.2.5.01.10.006 1.3.2.5.01.10.007 1.3.2.5.01.10.010 1.3.2.5.01.10.011 1.3.2.5.01.10.012 1.3.2.5.01.10.013 1.3.2.5.01.10.014 1.3.2.5.01.10.015 1.3.2.5.01.10.016 1.3.2.5.01.10.017 1.3.2.5.01.10.026 1.3.2.5.01.10.027 1.3.2.5.01.99.000 1.3.2.5.01.99.002 36 37 38 39 40 41 268 269 278 279 281 288 294 301 307 309 42 43 44 45 46 47 48 280 49 50 51 285 52 53 54 55 56 57 270 282 286 58 59 60 61 265 62 63 64 65 66 67 68 69 70 272 284 271 287 71 rem.dep.banc.reforma ubs 09 sao luiz rem.dep.banc. reforma ubs 07 sta. terezinha rem.dep.banc.piso atencao basica estadual re.dep.banc. ampl. ubs 03 sao judas rem.dep.banc. constr.caps adulto rancho grande rem.dep.banc. constr.unidade de fisioterapia rem.dep.banc incent.fort.gestao vig.saude rem.dep.banc.fns-bloco gestao sus rem.dep.banc.centro ref.da mulher rem.dep.banc.equipam.qualis-ubs rem.dep.banc.estr.serv atencao basica rem.dep.banc.aquis.equip.secret.saude reforma ubs 06 padre bento rem.dep.banc.aquisicao de veiculos rem.dep.banc.pam vila martins rem.dep.banc.equipamentos para ubs REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE rem. dep. banc. - fundo mun. de educacao rem. dep. banc. prog. nac. alim.escolar-pnae rem. dep. banc. transf. sal. educacao rem. dep. banc. transp. escolar - estado rem.dep.banc. pnae - pre escola rem. dep. banc.-aux. merenda escolar rem. dep. banc.pnate-progr. nac. apoio trans rem.dep.banc.manut.educacao infantil rem.dep.banc.fnde/pnae - eja rem.dep.banc. fnde/pnae - ens. medio rem.dep.banc.cosntrucao 04 creches pac infantil rem.dep.banc.cobrt.qda.ermelinda s. machado pac ii-progr.construcao quadras poliesportivas rem. dep. banc. pdde re.dep.banc. cosntr. creche vila vivenda rem.dep.banc. constr. creche jd. theodora rem.dep.banc. pnae creche rem.dep.banc.progr.mais educacao-fundamental rem.dep.banc progr pro-infancia mov.equipamentos rem.dep.banc.manut.educacao infantilè rem.dep.banc.cobert.qda.emef lourenco REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE rem. dep. banc. fundo municipal de saude remun.dep.banc.recursos vinculados - cide REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS rem.dep.banc.-igd-bolsa familia rem.dep.banc.-piso basico familia remun.dep.banc.beneficio da prestacao continuada rem.dep.banc. progr.apoio pessoas port.deficiencia pse alta complex.juv.abrigo rem.dep.banc.progr.nac.prom.acesso mundo trabalho rem.dep.bancarios igd-suas rem. dep. banc. piso fixo media complex. -paeif rem.dep.banc. acolhimento populacao de rua rem.dep.banc.centro populacao de rua (creas pop) rem.dep.banc. reordenamento - idoso rem.dep.banc. reordenamento-criancas/adol/jovens rem.dep.banc.pro-jovem crass rem.dep.banc.serv.conv.fort. vinculos rem.dep.banc.progr.errad.trab.infantil rem.dep.banc.piso alta complex.populacao de rua REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS rem.dep.banc.-fdo.mun.assistencia social A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A S A A A A A A A A A A A A A A A A S A 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 1.3.2.5.01.99.003 1.3.2.5.01.99.004 1.3.2.5.01.99.005 1.3.2.5.01.99.006 1.3.2.5.01.99.007 1.3.2.5.01.99.008 1.3.2.5.01.99.009 1.3.2.5.01.99.010 1.3.2.5.01.99.029 1.3.2.5.01.99.032 1.3.2.5.01.99.033 1.3.2.5.01.99.050 1.3.2.5.01.99.051 1.3.2.5.01.99.059 1.3.2.5.01.99.060 1.3.2.5.01.99.062 1.3.2.5.01.99.063 1.3.2.5.01.99.064 1.3.2.5.01.99.065 1.3.2.5.01.99.066 1.3.2.5.01.99.067 1.3.2.5.01.99.068 1.3.2.5.01.99.069 1.3.2.5.01.99.070 1.3.2.5.01.99.071 1.3.2.5.01.99.072 1.3.2.5.01.99.073 1.3.2.5.01.99.074 1.3.2.5.01.99.075 1.3.2.5.01.99.079 1.3.2.5.01.99.080 1.3.2.5.01.99.081 1.3.2.5.01.99.082 1.3.2.5.01.99.083 1.3.2.5.01.99.084 1.3.2.5.01.99.087 1.3.2.5.01.99.088 1.3.2.5.01.99.089 1.3.2.5.01.99.090 1.3.2.5.01.99.091 1.3.2.5.01.99.092 1.3.2.5.01.99.093 1.3.2.5.01.99.094 1.3.2.5.01.99.095 1.3.2.5.01.99.096 1.3.2.5.01.99.097 1.3.2.5.01.99.098 1.3.2.5.01.99.099 1.3.2.5.02.00.000 1.3.2.5.02.99.000 1.3.2.5.02.99.001 1.3.3.0.00.00.000 1.3.3.3.00.00.000 1.3.3.3.99.00.000 1.3.3.3.99.00.001 1.6.0.0.00.00.000 1.6.0.0.13.00.000 1.6.0.0.13.02.000 1.6.0.0.13.07.000 1.6.0.0.46.00.000 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 274 275 276 283 289 277 292 293 296 305 306 316 322 323 324 325 326 327 102 103 104 105 106 rem.dep.banc.-multas de transito rem.dep.banc.progr.protecao social basica rem.dep.banc.prog.protecao social especial rem.dep.banc.fdo.mun.dir. crianca e adolescente rem.dep.banc.-fdo mun. de habitacao rem.dep.banc.cota-parte comp.fin.rec.minerais rem.dep.banc.-fdo. social solidariedade rem.dep.banc.cota-parte fdo.especial petroleo rem.dep.banc. escola do servidor rem.dep.banc. impl.ilum.publ.estr.itu/salto rem.dep.banc.revit.est.trem itu/salto ct.327134-25 rem.dep.banc.drenagem urb/cor.taboao ct-035811-23 rem.dep.banc.drenagem urb apf 0351027.20-11 pac rem.dep.banc. reestrut.entr.cidade - dade 2014 rem.dep.banc. constr. dois pq ecologicos rem.dep.banc.revitalizacao estrada parque rem.dep.banc.fhnis2007 constr. unid. habitacionais rem.dep.banc.conv. m.justica-video monitoramento rem.dep.banc.reforma cidade das criancas rem.dep.banc. pmat. rem.dep.banc.alienacao de bens rem.dep.banc.proj. pnafm-ii rem.dep.banc.melh.novelli jr.apf100768-74/2013 rem.dep.banc.reforma pca sao cristovao-conv 537/12 rem.dep.banc.conv. m. justica videomonitoramento rem.dep.banc.ref.predio delegacia de policia rem.dep.banc.pavim. flavio s. costa-bom viver rem.dep.banc.constr.gin. bom viver rem.dep.banc.impl.fer.turist.itu/salto dade 2013 rem.dep.bancarios procon rem.dep.banc.melhorias quadra itaim rem.dep.banc.recap.ruas jd. oliveira rem.dep.banc.constr.ala multiuso - promai rem.dep.banc.progr.nac.prom.acesso mundo trabalho remdep.banc.mobil.social pracas pac rem.dep.banc.recap.vias jd. aeroporto rem.dep.bancarios fss escola de beleza rem.dep.bancarios rem.dep.bancarios conv.secret e rel.trabalho rem.dep.banc.pav.r.tenente agrario ferreira rem.dep.banc.pav.rua murilo veiga oliveira rem.dep.bancarios mrketing turistico copa 2014 rem.dep.banc pav.bom viver e jd. aeroporto rem.dep.banc.projeto girassol rem.dep.banc. reforma portais da cidades rem.dep.banc.plano diretor turistico rem.dep.banc.mobilidade urbana turistica rem.dep.banc.sinalizacao turistica REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS rem.dep.banc.-rec. nao vinculados RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES REC.CONCES.PERMISSOES-DIR.DE USO DE BENS PUBLICOS OUT.REC.CONCES.E PERMIS.DIR.USO DE BENS PUBLICOS rec. de programas habitacionais RECEITA DE SERVICOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS servicos de venda de editais servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas servicos de cemiterio A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S A S S S A S S A A A 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 6 7 3 4 5 7 2 5 6 6 5 1.6.0.0.99.00.000 1.6.0.0.99.00.001 1.7.0.0.00.00.000 1.7.2.0.00.00.000 1.7.2.1.00.00.000 1.7.2.1.01.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.22.00.000 1.7.2.1.22.20.000 1.7.2.1.22.30.000 1.7.2.1.22.70.000 1.7.2.1.33.00.000 1.7.2.1.33.00.001 1.7.2.1.33.00.002 1.7.2.1.33.00.003 1.7.2.1.33.00.005 1.7.2.1.33.00.006 1.7.2.1.33.00.007 1.7.2.1.33.00.008 1.7.2.1.33.00.009 1.7.2.1.33.00.010 1.7.2.1.33.00.011 1.7.2.1.33.00.012 1.7.2.1.33.00.013 1.7.2.1.33.00.014 1.7.2.1.33.00.023 1.7.2.1.33.00.027 1.7.2.1.33.00.030 1.7.2.1.33.00.031 1.7.2.1.33.00.032 1.7.2.1.34.00.000 1.7.2.1.34.00.001 1.7.2.1.34.00.002 1.7.2.1.34.00.003 1.7.2.1.34.00.004 1.7.2.1.34.00.005 1.7.2.1.34.00.006 1.7.2.1.34.00.011 1.7.2.1.34.00.012 1.7.2.1.34.00.014 1.7.2.1.34.00.015 1.7.2.1.34.00.016 1.7.2.1.34.00.017 1.7.2.1.34.00.018 1.7.2.1.34.00.019 1.7.2.1.34.00.020 1.7.2.1.35.00.000 1.7.2.1.35.01.000 1.7.2.1.35.02.000 1.7.2.1.35.03.000 1.7.2.1.35.04.000 1.7.2.1.35.99.000 1.7.2.1.35.99.001 1.7.2.1.35.99.002 1.7.2.1.35.99.003 1.7.2.1.35.99.004 1.7.2.1.35.99.005 1.7.2.1.35.99.006 1.7.2.1.35.99.007 OUTROS SERVICOS 107 outros servicos TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 108 cota-parte fundo de participacao dos municipios 109 cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS 110 cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem 111 c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 112 cota-parte do fundo especial do petroleo - fep TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 113 teto mun. media/alta compl.ambulat.hospitalar 114 incent.ambito prog.nac. hiv/aids e outras 115 piso de atencao basica - pab fixo 116 programa farmacia popular do brasil 254 acoes estruturantes de vigilancia sanitaria 255 incentivo de qualificacao das acoes dengue 256 piso estrategico-gerenciamento de risco de vs 257 progr.de qualificacao das acoes vigilancia saude 117 programa assit.farmaceutica basica 258 rede viver sem limites - redef - ceo municipal 263 teto municipal rede cegonha (rce-rceg) 259 teto municipal rede brasil sem miseria (bsor-sm) 260 teto municipal rede saude mentalè 118 centro espec.odontologica-ceo 119 piso fixo de vigilancia e promocao da saude 120 faec sia - mamografia para rastreamento 312 piso variavel vigilancia sanitaria - parte anvisa 313 piso variavel vigilancia sanitaria - parte fns TRANSF.REC.DO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS 121 prog.pessoas portadoras deficiencia 264 beneficio da prestacao continuada 122 pse-alta compl.-juventude abrigo 123 psb-piso bas.fixo-familia 261 serv.convivencia e fortalecimento de vinculos 124 igd - bolsa familia 125 i.g.d. - suas 126 piso fixo media complexibilidade - paeif 127 progr.nac.prom.do acesso ao mundo trabalho-acessus 128 acolhimento populacao de rua 129 centro populacao de rua (creas pop) 130 reordenamento idoso 131 reordenamento - criancas/adolesc/jovens 311 apoio entidades de alta complexidade-paif 328 programa de erradicacao do trabalho infantil TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 132 transferencias do salario-educacao 133 transf.diretas do fnde referentes ao pdde 134 transf.diretas do fnde referentes ao pnae 135 trans.diretas do fnde referentes ao pnate OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 136 pnae pre escola 137 pnae creche 138 progr.nac.aliment.escolar fnde/pnae -eja 139 prog.nac.aliment.escolar fnde/pnae-ens.medio 262 manutencao de educacao infantil 345 alimentacao escolar-atend.educ.especializado 140 programa mais educacao - fundamental S A S S S S A A S A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A S A A A A A A A 5 7 2 3 4 5 6 6 5 6 6 6 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 1.7.2.1.36.00.000 1.7.2.1.99.00.000 1.7.2.1.99.00.001 1.7.2.1.99.00.002 1.7.2.2.00.00.000 1.7.2.2.01.00.000 1.7.2.2.01.01.000 1.7.2.2.01.01.001 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 1.7.2.2.01.13.000 1.7.2.4.00.00.000 1.7.2.4.01.00.000 1.7.5.0.00.00.000 1.7.5.0.00.00.001 1.7.6.0.00.00.000 1.7.6.2.00.00.000 1.7.6.2.01.00.000 1.7.6.2.01.00.001 1.7.6.2.01.00.003 1.7.6.2.01.00.005 1.7.6.2.02.00.000 1.7.6.2.02.00.001 1.7.6.2.02.00.002 1.7.6.2.99.00.000 1.7.6.2.99.00.001 1.7.6.2.99.00.002 1.7.6.2.99.00.003 1.7.6.2.99.00.004 1.7.6.2.99.00.005 1.7.6.2.99.00.006 1.7.6.2.99.00.007 1.9.0.0.00.00.000 1.9.1.0.00.00.000 1.9.1.1.00.00.000 1.9.1.1.38.00.000 1.9.1.1.39.00.000 1.9.1.1.40.00.000 1.9.1.1.99.00.000 1.9.1.1.99.01.000 1.9.1.1.99.01.001 1.9.1.3.00.00.000 1.9.1.3.11.00.000 1.9.1.3.12.00.000 1.9.1.3.12.00.001 1.9.1.3.13.00.000 1.9.1.3.35.00.000 1.9.1.3.99.00.000 1.9.1.3.99.00.001 1.9.1.5.00.00.000 1.9.1.5.99.00.000 1.9.1.5.99.01.000 1.9.1.5.99.01.001 1.9.1.9.00.00.000 1.9.1.9.15.00.000 1.9.1.9.50.00.000 1.9.1.9.50.00.001 1.9.1.9.50.00.002 1.9.2.0.00.00.000 1.9.2.1.00.00.000 141 trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 142 compensacao financeira esforco exportado 143 apoio financeiro da uniao - fpm TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS 144 cota-parte do icms 145 cota-parte do ipva 146 cota-parte do ipi sobre exportacao 147 cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 148 transf. de recursos do fundeb TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 149 transferencias de pessoas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS 150 glicemia-conv.secret.estado saude 151 dose certa - convenio estado 152 piso de atencao basica estadual TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO 153 auxilio p/ merenda escolar 154 transporte escolar -estado OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 155 programa protecao social basica 156 programa protecao social especial 273 fss - escola de beleza 308 marketing turistico copa 2014 317 projeto mobilidade urbana turistica 319 plano diretor turistico 320 sinalizacao turistica OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 157 multas e juros de mora do iptu 158 multas e juros de mora do itbi 159 mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 160 multas e juros de mora outros tributos MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 161 mult.jur.mora da divida ativa do iptu MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DO ITBI 162 multa,juros div.ativa imp.s/inter vivos163 multas e juros de mora da divida ativa do issqn 164 mult.jur.mora da div.ativa tx.fisc.e vig.sanitaria MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.TRIBUTOS 165 multas,juros mora div.ativa outros tributos MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS OUT.MUL.JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS OUT.MULT.JUR.DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.REC.PRINC 166 multa,juros div ativa demais receitas MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 167 multas previstas na legislacao de transito MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 168 multas auto infracao-vigilancia sanitaria 169 multas auto infracao-fiscaliz. tributaria INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES A S A A S S S A A A A S A S A S S S A A A S A A S A A A A A A A S S S A A A S S A S A S A A A S A S S S A S A S A A S S 5 5 7 7 4 5 6 7 6 6 6 4 5 3 7 3 4 5 7 7 7 5 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 2 3 4 5 5 5 5 6 7 4 5 5 7 5 5 5 7 4 5 6 7 4 5 5 7 7 3 4 1.9.2.1.06.00.000 1.9.2.1.06.00.001 1.9.2.1.06.00.002 1.9.2.2.00.00.000 1.9.2.2.99.00.000 1.9.2.2.99.00.001 1.9.2.2.99.00.002 1.9.2.2.99.00.003 1.9.3.0.00.00.000 1.9.3.1.00.00.000 1.9.3.1.11.00.000 1.9.3.1.11.00.001 1.9.3.1.12.00.000 1.9.3.1.12.00.001 1.9.3.1.13.00.000 1.9.3.1.13.00.001 1.9.3.1.35.00.000 1.9.3.1.98.00.000 1.9.3.1.98.00.001 1.9.3.1.99.00.000 1.9.3.1.99.01.000 1.9.3.1.99.01.001 1.9.3.1.99.01.002 1.9.3.1.99.01.003 1.9.3.1.99.01.004 1.9.3.1.99.01.005 1.9.3.1.99.01.006 1.9.3.2.00.00.000 1.9.3.2.42.00.000 1.9.3.2.99.00.000 1.9.3.2.99.01.000 1.9.3.2.99.01.001 1.9.3.2.99.01.002 1.9.3.2.99.01.003 1.9.3.2.99.01.004 1.9.3.2.99.01.005 1.9.3.2.99.01.006 1.9.9.0.00.00.000 1.9.9.0.99.00.000 1.9.9.0.99.55.000 1.9.9.0.99.55.001 1.9.9.0.99.56.000 1.9.9.0.99.56.001 1.9.9.0.99.56.002 1.9.9.0.99.56.003 1.9.9.0.99.57.000 1.9.9.0.99.57.001 1.9.9.0.99.58.000 1.9.9.0.99.58.001 1.9.9.0.99.59.000 1.9.9.0.99.59.001 1.9.9.0.99.61.000 1.9.9.0.99.61.001 1.9.9.0.99.62.000 1.9.9.0.99.62.001 1.9.9.0.99.62.002 1.9.9.0.99.62.003 1.9.9.0.99.62.004 1.9.9.0.99.62.005 1.9.9.0.99.62.006 INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PUBLICO 170 indenizacao por danos causados ao patrim.publico 297 indenizacoes por sinistro RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES 171 outras restituicoes 172 outras restituicoes - fmdca 290 restituicao ao erario RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.PRED.TERRIT.URBANA 173 rec. div. ativa iptu RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 174 div. ativa itbi REC.DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERV.DE QUALQ.NATUREZA 175 rec. div. ativa i.s.s.q.n. 176 rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA 177 rec.divida ativa contribuicao melhoria RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 178 div. ativa tx. lic. funcionamento 179 div. ativa tx.publicidade 180 divida ativa taxa de lixo 181 div. ativa tx. lic. feiras livres 182 div.ativa tx. trailler, quiosques 183 div.ativa tx.lic.func.estab. horario especial RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 184 divida ativa por multa de transito REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL 185 div.ativa tx. permissao uso do solo 186 div.ativa nao tribut.-demais receitas 187 divida ativa de outras rec.diversas-saae 188 divida ativa - tarifas agua -saae 189 encargos previdenciarios 190 divita ativa tarifa esgoto - saae RECEITAS CORRENTES DIVERSAS OUTRAS RECEITAS ATUALIZ.MONET.DE TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIAS 204 atual.monet.contrib.melhoria ATUALIZACAO MONETARIA DE OUTRAS RECEITAS 193 outras atualizacoes 206 jecrim 207 escola do servidor ATUALIZACAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 191 atualiz. monet. div.ativa iptu ATUALIZACAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 192 atualiz. monet.fiv.ativa issqn ATUALIZACAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 208 atual.mon.div.ativa itbi ATUAL.MON.DIV.ATIVA DE TAXAS E CONTRIB.MELHORIAS 197 atual.monet.div.ativa contrib.melhoria ATUALIZ.MONETARIA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 196 atual.monet.-div.ativa demais receitas 198 atual.monet.div.ativa permissao uso solo 199 atual.mon.div.ativa taxa funcionamento 200 atual.mon.div.ativa publicidade 201 atual.mon.div.ativa trailer,quiosques 202 atual.monet.div.ativa lic.feiras livres S A A S S A A A S S S A S A S A A S A S S A A A A A A S A S S A A A A A A S S S A S A A A S A S A S A S A S A A A A A A 5 7 7 4 5 7 7 7 3 4 5 7 5 7 5 7 5 5 7 5 6 7 7 7 7 7 7 4 5 5 6 7 7 7 7 7 7 3 5 6 7 6 7 7 7 6 7 6 7 6 7 6 7 6 7 7 7 7 7 7 1.9.9.0.99.62.007 1.9.9.0.99.62.008 1.9.9.0.99.99.000 1.9.9.0.99.99.001 1.9.9.0.99.99.002 1.9.9.0.99.99.003 2.0.0.0.00.00.000 2.1.0.0.00.00.000 2.1.1.0.00.00.000 2.1.1.4.00.00.000 2.1.1.4.03.00.000 2.1.1.4.03.00.001 2.1.1.4.05.00.000 2.1.1.4.05.00.001 2.1.1.4.05.00.002 2.1.1.4.05.00.003 2.2.0.0.00.00.000 2.2.1.0.00.00.000 2.2.1.9.00.00.000 2.2.1.9.00.00.001 2.2.2.0.00.00.000 2.2.2.5.00.00.000 2.4.0.0.00.00.000 2.4.2.0.00.00.000 2.4.2.1.00.00.000 2.4.2.1.01.00.000 2.4.2.1.01.00.004 2.4.2.1.01.00.005 2.4.2.1.01.00.006 2.4.2.1.01.00.007 2.4.2.1.01.00.008 2.4.2.1.01.00.009 2.4.2.1.01.00.010 2.4.2.1.01.00.011 2.4.2.1.01.00.012 2.4.2.1.01.00.013 2.4.2.1.01.00.014 2.4.2.1.01.00.015 2.4.2.1.01.00.016 2.4.7.0.00.00.000 2.4.7.1.00.00.000 2.4.7.1.02.00.000 2.4.7.1.02.00.001 2.4.7.1.02.00.002 2.4.7.1.02.00.003 2.4.7.1.02.00.004 2.4.7.1.02.00.005 2.4.7.1.02.00.006 2.4.7.1.03.00.000 2.4.7.1.03.00.001 2.4.7.1.05.00.000 2.4.7.1.05.00.001 2.4.7.1.05.00.002 2.4.7.1.99.00.000 2.4.7.1.99.00.001 2.4.7.1.99.00.009 2.4.7.1.99.00.016 2.4.7.1.99.00.021 2.4.7.1.99.00.022 2.4.7.1.99.00.023 203 atual.monet.div.ativa coleta lixo 205 atual.mon. div.ativa vig.sanitaria OUTRAS RECEITAS 194 outras receitas 195 fundo social de solidariedade 315 outras receitas - projeto girassol RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS OPER.DE CRED.INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 209 drenagem urb/corrego taboao ct-035811-23 OPER.CRED.INTERNAS P/PROG.MODERNIZ.ADMIN.PUBLICA 210 pnafm-progr. nac. ap. gest. adm. fisc. mun. bras. 211 pmat-progr.modern.adm.trib.e gest.set.soc.basicos 329 pmat ii-progr.modern.adm.trib.e gest.set.basicos 2 ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 212 alienacao de bens moveis ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 213 alienacao de imoveis urbanos TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 214 cosntrucao upa n. sra. aparecida 215 cosntrucao ubs 16 - sao camilo 216 cosntrucao ubs 10 - dona tonica 217 cosntrucao ubs 13 - portal do eden 218 reforma ubs 12 - novo mundo 219 reforma ubs 09 - sao luiz 220 reforma ubs 07 - santa terezinha 221 ampliacao ubs 03 - sao judas 222 cosntrucao do caps adulto - rancho grande 223 cosntrucao de unidade de fisioterapia 224 cosntrucao upa parque industrial 299 pam vila martins 300 equipamentos para unidades basicas de saude TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANS.CONV.DA UNIAO DESTINADAS A PROG.DE EDUCACAO 341 construcao creche jd. aeroporto 342 construcao creche jd. santos dumont 343 cobertura de quadra emef ptofa. ermelinda 344 cobertura de quadra emef lourenco 225 const. 04 unid.educacao infantil - pac200350/2011 295 programa construcao quadras poliesportivas pac ii TRANS.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO 226 drenagem urb/contr. erosao apf 0351027.20-11 pac TRANS.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTE 267 pavimentacao e recapeamento ruas-conv.370.398-16 291 pavimentacao galileu bicudo iv-b1 - fase 05 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 266 projeto fnhis/2008-constr.de 20 unid.habitacionais 227 fnhis2007-constr.88unid.habitacionais 228 revit.est.trem itu/salto ct.32134-25 314 construcao praca jardim vitoria 229 constr. ginasio bom viver-siconv 037553/2011 230 conv. m. justica-video monitoramento A A S A A A S S S S S A S A A A S S S A S A S S S S A A A A A A A A A A A A A S S S A A A A A A S A S A A S A A A A A A 7 7 6 7 7 7 1 2 3 4 5 7 5 7 7 7 2 3 4 7 3 4 2 3 4 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 3 4 5 7 7 7 7 7 7 5 7 5 7 7 5 7 7 7 7 7 7 2.4.7.1.99.00.025 2.4.7.1.99.00.026 2.4.7.1.99.00.027 2.4.7.1.99.00.028 2.4.7.2.00.00.000 2.4.7.2.01.00.000 2.4.7.2.01.00.001 2.4.7.2.01.00.002 2.4.7.2.02.00.000 2.4.7.2.02.00.007 2.4.7.2.02.00.009 2.4.7.2.05.00.000 2.4.7.2.05.00.011 2.4.7.2.05.00.012 2.4.7.2.05.00.013 2.4.7.2.05.00.014 2.4.7.2.05.00.015 2.4.7.2.99.00.000 2.4.7.2.99.00.002 2.4.7.2.99.00.005 2.4.7.2.99.00.006 2.4.7.2.99.00.010 2.4.7.2.99.00.011 2.4.7.2.99.00.012 2.4.7.2.99.00.013 2.4.7.2.99.00.014 2.4.7.2.99.00.015 2.4.7.2.99.00.016 2.4.7.2.99.00.017 2.4.7.2.99.00.018 2.4.7.2.99.00.019 2.4.7.2.99.00.020 2.4.7.2.99.00.021 2.4.7.2.99.00.022 9.0.0.0.00.00.000 9.2.0.0.00.00.000 9.2.1.0.00.00.000 1.1.1.2.02.00.000 1.1.1.3.05.00.002 1.1.2.1.25.00.000 1.9.1.9.15.00.000 1.1.1.2.08.00.000 9.5.0.0.00.00.000 9.5.1.0.00.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.36.00.000 1.7.2.2.01.01.001 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 231 232 233 330 298 321 234 235 236 302 303 304 340 237 238 239 240 241 242 318 331 332 333 334 335 336 337 338 339 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 revitalizacao da estrada parque melhorias novelli jr. apf 10037687-74/2013 reforma pq cidade das crianca prop. 21759/2013 construcao creche jd. aeroporto TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SUS aquisicao de veiculo van 0 km reforma ubs 6 - padre bento TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO construcao creche jd. theodora construcao creche vila vivenda TRANS.CONV.EST.DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTES pavim. flavio s. da costa - bom viver pavimentacao bairros bom viver e aeroporto pavim rua murilo veiga oliveira pavim rua tenente agrario ferreira pavim.recap. jd. aeroporto/prudente de moraes OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS reforma praca sao cristovao - convenio 537/12 reforma e ampl.delegacia de policia de itu construcao dois parques ecologicos implant. ferrovia turistica itu/salto-dade 2013 impl. ilum. publica estrada itu/salto-dade 2013 reestrutura entrata da cidade - dade 2014 reforma dos portais da cidade plano de mobilidade urbana e turistica-dade 2014 construcao de incubadora tecnologica iluminacao publica sp79 - dade 2014 estudo de indicadores de turismo-dade 2014 reforma da estacao ferroviaria-dade 2014 melhoria estadio novelli jr.tacic47/2011-dade2014 obras de infraestrutura turistica-dade 2015 pavim/recap. jd. aeroporto/prudente de moraes pavimentacao rua flavio s. costa-bom viver DEDUCOES DE RECEITAS RESITUICOES RECEITAS CORRENTES restituicao i.p.t.u. resituicao i.s.s.q.n. restituicao tx. lice. de funcionamento restituicao de multas de transito restituicao i.t.b.i. FUNDEB RECEITAS CORRENTES deducoes de receitas para o fundeb - fpm deducoes de receitas para o fundeb - itr deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 deducoes de receitas para o fundeb - icms deducoes de receitas para o fundeb - ipva deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao A A A A S S A A S A A S A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A S S S A A A A A S S A A A A A A 7 7 7 7 4 5 7 7 5 7 7 5 7 7 7 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 1 2 3 7 7 7 7 7 2 3 7 7 7 7 7 7 ENTIDADE : 03 AGENCIA REG SERV DEL MUN EST TUR ITU -AR Codigo 1.0.0.0.00.00.000 1.1.0.0.00.00.000 1.1.1.0.00.00.000 1.1.1.2.00.00.000 1.1.1.2.02.00.000 1.1.1.2.04.00.000 1.1.1.2.04.30.000 Numero Descricao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1 imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2 retido nas fontes - trabalho Tipo S S S S A S A Grau 1 2 3 4 5 5 6 1.1.1.2.04.34.000 1.1.1.2.08.00.000 1.1.1.3.00.00.000 1.1.1.3.05.00.000 1.1.2.0.00.00.000 1.1.2.1.00.00.000 1.1.2.1.04.00.000 1.1.2.1.10.00.000 1.1.2.1.11.00.000 1.1.2.1.17.00.000 1.1.2.1.20.00.000 1.1.2.1.20.99.000 1.1.2.1.21.00.000 1.1.2.1.23.00.000 1.1.2.1.24.00.000 1.1.2.1.25.00.000 1.1.2.1.26.00.000 1.1.2.1.27.00.000 1.1.2.1.28.00.000 1.1.2.1.29.00.000 1.1.2.1.30.00.000 1.1.2.1.31.00.000 1.1.2.1.32.00.000 1.1.2.1.34.00.000 1.1.2.1.35.00.000 1.1.2.1.36.00.000 1.1.2.1.37.00.000 1.1.2.1.38.00.000 1.1.2.1.39.00.000 1.1.2.1.40.00.000 1.1.2.1.99.00.000 1.1.2.2.00.00.000 1.1.2.2.04.00.000 1.1.2.2.12.00.000 1.1.2.2.19.00.000 1.1.2.2.21.00.000 1.1.2.2.22.00.000 1.1.2.2.28.00.000 1.1.2.2.29.00.000 1.1.2.2.90.00.000 1.1.2.2.99.00.000 1.1.2.2.99.00.001 1.1.2.2.99.00.002 1.1.2.2.99.00.003 1.1.3.0.00.00.000 1.1.3.0.01.00.000 1.1.3.0.02.00.000 1.1.3.0.03.00.000 1.1.3.0.04.00.000 1.1.3.0.99.00.000 1.2.0.0.00.00.000 1.2.1.0.00.00.000 1.2.1.0.29.00.000 1.2.1.0.29.01.000 1.2.1.0.29.03.000 1.2.1.0.29.05.000 1.2.1.0.29.07.000 1.2.1.0.29.09.000 1.2.1.0.29.11.000 1.2.1.0.29.13.000 3 retido nas fontes - outros rendimentos 4 imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 5 imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6 taxas de fiscalizacao de empresas de seguranca 7 tx.lic.,contr.fisc.mat.nucl.rad.e suas instal.tlc 8 tx.fisc.e contr.da previdencia complementar-tafic 9 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR 10 outras taxas de saude suplementar 11 taxa de controle e fiscalizacao ambiental 12 taxa de servicos metrologicos 13 tx.fiscal.s/a distr.gratuita de premios e sorteios 14 tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos 15 taxa de publicidade comercial 16 taxa de apreensao e deposito 17 taxa de func. de estab. em horario especial 18 taxa de licenca para execucao de obras 19 taxa de autorizacao de funcionamento de transporte 20 taxa de utilizacao de area de dominio publico 21 taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 22 taxa de fiscalizacao de aparelhos de transporte 23 taxa de alinhamento e nivelamento 24 tx. de apreensao, deposito ou liberacao de animais 25 taxa de regulacao de gas canalizado 26 tx.serv.de transporte metroviario de passageiros 27 tx.serv.de transporte ferroviario de passageiros 28 tx.serv.de transporte maritimo de passageiros 29 outras taxas pelo exercicio de poder de policia TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 30 taxa de avaliacao do ensino superior 31 emolumentos e custas processuais administrativas 32 taxa de classificacao de produtos vegetais 33 taxas de servicos cadastrais 34 taxa de servicos aquicolas 35 taxa de cemiterios 36 emolumentos e custas extrajudiciais 37 taxa de limpeza publica OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 619 taxa de fiscalizacao contr.146/07 627 taxa fiscliz. contr. coelta residuos solidos 628 taxa fiscaliz. contr. serv. transportes CONTRIBUICAO DE MELHORIA 39 cont.melh.p/exp.rede de agua potav.e esg.sanitario 40 cont.melhoria p/exp.rede de ilum.pub.na cidade 41 cont.melhoria p/exp.rede de ilum.publica rural 42 contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares 43 outras contribuicoes de melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO 44 contrib.patronal p/o regime proprio de previdencia 45 contribuicao patronal - inativo civil 46 contribuicao patronal - pensionista civil 47 contr.do servidor p/regime proprio de previdencia 48 contr.servidor inativo p/o regime prop.previdencia 49 contrib.pensionistas p/o regime prop.previdencia 50 contrib.previdenciaria p/amortiz.deficit atuarial A A S A S S A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A S A A A S A A A A A S S S A A A A A A A 6 5 4 5 3 4 5 5 5 5 5 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 7 7 7 3 5 5 5 5 5 2 3 5 6 6 6 6 6 6 6 1.2.1.0.29.15.000 1.2.1.0.29.91.000 1.2.1.0.29.92.000 1.2.1.0.29.93.000 1.2.1.0.29.94.000 1.2.1.0.29.95.000 1.2.1.0.29.96.000 1.2.1.0.99.00.000 1.2.2.0.00.00.000 1.2.2.0.03.00.000 1.2.2.0.03.99.000 1.2.2.0.29.00.000 1.2.2.0.99.00.000 1.2.2.0.99.01.000 1.3.0.0.00.00.000 1.3.1.0.00.00.000 1.3.1.1.00.00.000 1.3.1.1.01.00.000 1.3.1.1.02.00.000 1.3.1.1.99.00.000 1.3.1.2.00.00.000 1.3.1.3.00.00.000 1.3.1.4.00.00.000 1.3.1.5.00.00.000 1.3.1.9.00.00.000 1.3.2.0.00.00.000 1.3.2.1.00.00.000 1.3.2.1.01.00.000 1.3.2.1.01.99.000 1.3.2.2.00.00.000 1.3.2.3.00.00.000 1.3.2.5.00.00.000 1.3.2.5.01.00.000 1.3.2.5.01.01.000 1.3.2.5.01.02.000 1.3.2.5.01.03.000 1.3.2.5.01.05.000 1.3.2.5.01.06.000 1.3.2.5.01.07.000 1.3.2.5.01.09.000 1.3.2.5.01.10.000 1.3.2.5.01.99.000 1.3.2.5.02.00.000 1.3.2.5.02.01.000 1.3.2.5.02.02.000 1.3.2.5.02.99.000 1.3.2.5.02.99.001 1.3.2.6.00.00.000 1.3.2.8.00.00.000 1.3.2.8.10.00.000 1.3.2.8.20.00.000 1.3.2.8.30.00.000 1.3.2.9.00.00.000 1.3.3.0.00.00.000 1.3.3.1.00.00.000 1.3.3.1.01.00.000 1.3.3.1.01.99.000 1.3.3.1.02.00.000 1.3.3.1.02.99.000 1.3.3.1.03.00.000 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 629 71 72 73 630 626 74 75 76 77 78 79 80 81 contrib.previdenciaria em regime de parc.debitos contr.patronal serv.ativo civil-exerc.anteriores contrib.patr.inativo civil de exerc.anteriores contrib.patr.pensionista civil de exerc.anteriores contr.serv.ativo pes.civil de exerc.anteriores contr.serv.inativo pes.civil de exerc.anteriores contrib.pensionista pes.civil de exerc.anteriores outras contribuicoes sociais CONTRIBUICOES ECONOMICAS CONTRIB.P/DESENVOLV.APERF.DAS ATIV.FISCALIZACAO out.contrib.p/des.aperf.ativ.de fiscalizacao contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS outras contribuicoes economicas - principal RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS alugueis de imoveis urbanos alugueis de imoveis rurais outras receitas de alugueis arrendamentos foros laudemios taxa de ocupacao de imoveis outras receitas imobiliarias RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS JUROS DE TITULOS DE RENDA JUROS DE TITULOS DE RENDA - RECURSOS VINCULADOS rec.juros de titulos de renda de rec.vinculados dividendos participacoes REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FUNDETUR remun.dep.banc.recursos vinculados - cide REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS remun.dep.bancarios de outros recursos vinculados REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA REMUNERACAO DE APLICACOES EXTRAMERCADO REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS rem.dep.banc. recursos nao vinculados remuneracao de depositos especiais REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa remun.dos investimentos do rpps renda variavel remun.dos investimentos do rpps fdos imobiliarios outras receitas de valores mobiliarios RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERVICOS DE TRANSPORTE out.rec.concessoes e permissoes-serv.transporte REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.DE COMUNICACAO out.rec.concessoes e permissoes-serv.comunicacao rec.outorga p/exploracao dos serv.energia eletrica A A A A A A A A S S A A S A S S S A A A A A A A A S S S A A A S S S S S S S S A S A S S S S A A S A A A A S S S A S A A 6 6 6 6 6 6 6 5 3 5 6 5 5 6 2 3 4 5 5 5 4 4 4 4 4 3 4 5 6 4 4 4 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 5 6 6 6 7 4 4 5 5 5 4 3 4 5 6 5 6 5 1.3.3.1.99.00.000 1.3.3.1.99.00.001 1.3.3.1.99.00.002 1.3.3.1.99.00.003 1.3.3.2.00.00.000 1.3.3.2.99.00.000 1.3.3.3.00.00.000 1.3.3.3.01.00.000 1.3.3.3.99.00.000 1.3.3.9.00.00.000 1.3.9.0.00.00.000 1.4.0.0.00.00.000 1.4.1.0.00.00.000 1.4.2.0.00.00.000 1.4.9.0.00.00.000 1.5.0.0.00.00.000 1.5.2.0.00.00.000 1.5.2.0.12.00.000 1.5.2.0.20.00.000 1.5.2.0.21.00.000 1.5.2.0.26.00.000 1.5.2.0.27.00.000 1.5.2.0.28.00.000 1.5.2.0.29.00.000 1.5.2.0.99.00.000 1.5.3.0.00.00.000 1.5.9.0.00.00.000 1.6.0.0.00.00.000 1.6.0.0.01.00.000 1.6.0.0.01.01.000 1.6.0.0.01.02.000 1.6.0.0.01.03.000 1.6.0.0.01.06.000 1.6.0.0.01.99.000 1.6.0.0.02.00.000 1.6.0.0.02.99.000 1.6.0.0.03.00.000 1.6.0.0.03.01.000 1.6.0.0.03.02.000 1.6.0.0.03.03.000 1.6.0.0.03.05.000 1.6.0.0.03.06.000 1.6.0.0.03.99.000 1.6.0.0.05.00.000 1.6.0.0.05.01.000 1.6.0.0.05.02.000 1.6.0.0.05.03.000 1.6.0.0.05.04.000 1.6.0.0.05.10.000 1.6.0.0.05.99.000 1.6.0.0.06.00.000 1.6.0.0.07.00.000 1.6.0.0.08.00.000 1.6.0.0.09.00.000 1.6.0.0.10.00.000 1.6.0.0.11.00.000 1.6.0.0.11.99.000 1.6.0.0.12.00.000 1.6.0.0.13.00.000 1.6.0.0.13.01.000 OUT.RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES-SERVICOS 631 concessoes e permissoes - agua e esgoto 632 concessoes e permissoes - coleta res. solidos 633 concessoes e permissoes - serv. transp. coletivo REC.CONCESSOES E PERMISSOES-EXPL.RECURSOS NATURAIS 83 out.rec.de conc.e permissoes-recursos naturais REC.CONCES.PERMISSOES-DIR.DE USO DE BENS PUBLICOS 84 rec.conces.de direito real de uso de area publica 85 out.rec.conces.e permis.dir.uso de bens publicos 86 demais receitas de concessoes e permissoes 87 outras receitas patrimoniais RECEITA AGROPECUARIA 88 receita da producao vegetal 89 receita da producao animal e derivados 90 outras receitas agropecuarias RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 91 receita da industria mecanica 92 receita da industria quimica 93 rec.ind.de prod.farmaceuticos e veterinarios 94 receita da industria de produtos alimentares 95 receita da industria de bebidas e destilados 96 receita da usina de tratamento de lixo 97 receita da industria editorial e grafica 98 outras receitas da industria de transformacao 99 receita da industria de construcao 100 outras receitas industriais RECEITA DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS 101 servicos de comercializacao de medicamentos 102 serv.comerc.livros,period.,mat.esc.e publicidade 103 serv.comercializ.e distrib.de prod.agropecuarios 104 serv.comerc.de produtos,dados e mat.de informatica 105 outros servicos comerciais SERVICOS FINANCEIROS - RPPS 106 outros servicos financeiros - rpps SERVICOS DE TRANSPORTE 107 servicos de transporte rodoviario 108 servicos de transporte ferroviario 109 servicos de transporte hidroviario 110 servicos de transportes especiais 111 receita de terminais rodoviarios 112 outros servicos de transporte SERVICOS DE SAUDE 113 servicos hospitalares 114 ser.reg.an.cont.prod.suj.norm.vigilancia sanitaria 115 servicos radiologicos e laboratoriais 116 serv.assist.a saude suplementar do servidor civil 117 servicos ambulatoriais 118 outros servicos de saude 119 servicos portuarios 120 servicos de armazenagem 121 servicos de processamento de dados 122 servico de socorro maritimo 123 servicos de informacoes estatisticas SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 124 outros servicos de metrologia e certificacao 125 servicos tecnologicos SERVICOS ADMINISTRATIVOS 126 servicos de inscricao em concursos publicos S A A A S A S A A A A S A A A S S A A A A A A A A A A S S A A A A A S A S A A A A A A S A A A A A A A A A A A S A A S A 5 7 7 7 4 5 4 5 5 4 3 2 3 3 3 2 3 5 5 5 5 5 5 5 5 3 3 2 5 6 6 6 6 6 5 6 5 6 6 6 6 6 6 5 6 6 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 6 5 5 6 1.6.0.0.13.02.000 1.6.0.0.13.04.000 1.6.0.0.13.05.000 1.6.0.0.13.06.000 1.6.0.0.13.07.000 1.6.0.0.13.99.000 1.6.0.0.14.00.000 1.6.0.0.15.00.000 1.6.0.0.16.00.000 1.6.0.0.17.00.000 1.6.0.0.18.00.000 1.6.0.0.19.00.000 1.6.0.0.20.00.000 1.6.0.0.21.00.000 1.6.0.0.22.00.000 1.6.0.0.23.00.000 1.6.0.0.23.99.000 1.6.0.0.24.00.000 1.6.0.0.25.00.000 1.6.0.0.26.00.000 1.6.0.0.27.00.000 1.6.0.0.28.00.000 1.6.0.0.29.00.000 1.6.0.0.30.00.000 1.6.0.0.41.00.000 1.6.0.0.42.00.000 1.6.0.0.43.00.000 1.6.0.0.44.00.000 1.6.0.0.45.00.000 1.6.0.0.46.00.000 1.6.0.0.47.00.000 1.6.0.0.48.00.000 1.6.0.0.70.00.000 1.6.0.0.99.00.000 1.7.0.0.00.00.000 1.7.2.0.00.00.000 1.7.2.1.00.00.000 1.7.2.1.01.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.01.32.000 1.7.2.1.22.00.000 1.7.2.1.22.11.000 1.7.2.1.22.20.000 1.7.2.1.22.30.000 1.7.2.1.22.40.000 1.7.2.1.22.50.000 1.7.2.1.22.70.000 1.7.2.1.22.90.000 1.7.2.1.33.00.000 1.7.2.1.34.00.000 1.7.2.1.35.00.000 1.7.2.1.35.01.000 1.7.2.1.35.02.000 1.7.2.1.35.03.000 1.7.2.1.35.04.000 1.7.2.1.35.99.000 1.7.2.1.36.00.000 1.7.2.1.37.00.000 1.7.2.1.99.00.000 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 servicos de venda de editais servicos de expedicao de certificados servicos de vistoria de veiculos servicos de fornecimento de listagens servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas outros servicos administrativos servicos de inspecao e fiscalizacao servicos de meteorologia servicos educacionais servicos agropecuarios servicos de reparacao, manutencao e instalacao servicos recreativos e culturais serv.consult.,assist.tecnica e analise de projetos servicos de hospedagem e alimentacao servicos de estudos e pesquisas SERV.REGIS.MARCAS,PATENTES E TRANSF.TECNOLOGIA out.ser.reg.marcas,patentes e transf.tecnologica servicos de registro do comercio servico de informacoes cientificas e tecnologicas servicos de fornecimento de agua servicos de perfuracao e instalacao de pocos servicos de geoprocessamento servicos de cadastramento de fornecedores tarifa de utilizacao de farois serv.captacao,aducao,trat.,reserv.distrib.agua serv.coleta,transp.,trat.e destino final de esgoto serv.coleta,transp.,trat.dest.final resid.solidos servicos de abate de animais serv.prep.da terra em propriedades particulares servicos de cemiterio servicos de iluminacao servicos de religamento de agua tar.comp.e util.ativ.pesq.inov.inst.cient.tecnol. outros servicos TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO cota-parte fundo de participacao dos municipios cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural c/p imp.s/op.cred.,camb.seg.,rel.tit.vr.mob.c.ouro TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS cota-parte da compens.financ.de recursos hidricos cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 c/p royalties p/exc.prod.petr.l.9478,art.49 i e ii c/parte royalties p/partic.especial-l.9478-art.50 cota-parte do fundo especial do petroleo - fep out.trans.decor.de compens.fin.p/expl.rec.naturais TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSF.REC.DO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE transferencias do salario-educacao transf.diretas do fnde referentes ao pdde transf.diretas do fnde referentes ao pnae trans.diretas do fnde referentes ao pnate OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 transferencias a consorcios publicos OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S S S A A A S A A A A A A A S S S A A A A S A A S 6 6 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 2 3 4 5 6 6 6 5 6 6 6 6 6 6 6 5 5 5 6 6 6 6 6 5 5 5 1.7.2.2.00.00.000 1.7.2.2.01.00.000 1.7.2.2.01.01.000 1.7.2.2.01.01.001 1.7.2.2.01.01.002 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 1.7.2.2.01.13.000 1.7.2.2.01.99.000 1.7.2.2.22.00.000 1.7.2.2.22.11.000 1.7.2.2.22.20.000 1.7.2.2.22.30.000 1.7.2.2.22.90.000 1.7.2.2.33.00.000 1.7.2.2.37.00.000 1.7.2.2.99.00.000 1.7.2.3.00.00.000 1.7.2.3.01.00.000 1.7.2.3.37.00.000 1.7.2.3.99.00.000 1.7.2.4.00.00.000 1.7.2.4.01.00.000 1.7.2.4.02.00.000 1.7.2.4.99.00.000 1.7.3.0.00.00.000 1.7.4.0.00.00.000 1.7.5.0.00.00.000 1.7.6.0.00.00.000 1.7.6.1.00.00.000 1.7.6.1.01.00.000 1.7.6.1.02.00.000 1.7.6.1.03.00.000 1.7.6.1.04.00.000 1.7.6.1.05.00.000 1.7.6.1.99.00.000 1.7.6.2.00.00.000 1.7.6.2.01.00.000 1.7.6.2.02.00.000 1.7.6.2.99.00.000 1.7.6.2.99.00.001 1.7.6.2.99.00.002 1.7.6.3.00.00.000 1.7.6.3.01.00.000 1.7.6.3.02.00.000 1.7.6.3.99.00.000 1.7.6.4.00.00.000 1.7.6.5.00.00.000 1.7.7.0.00.00.000 1.7.7.1.00.00.000 1.7.7.2.00.00.000 1.7.7.3.00.00.000 1.7.7.4.00.00.000 1.9.0.0.00.00.000 1.9.1.0.00.00.000 1.9.1.1.00.00.000 1.9.1.1.02.00.000 1.9.1.1.35.00.000 1.9.1.1.36.00.000 1.9.1.1.38.00.000 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 620 189 190 191 192 193 194 621 622 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS cota-parte do icms icms - judicial cota-parte do ipva cota-parte do ipi sobre exportacao cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) cota-parte da compens.financ.dos recursos hidricos cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 out.transf.decorrentes de compensacoes financeiras TRANS.REC.DO ESTADO P/PROG.DE SAUDE-REP.FDO A FDO transferencias a consorcios publicos OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS transf.de recursos do sistema unico de saude - sus transferencias a consorcios publicos outras transferencias dos municipios TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS transf. de recursos do fundeb transf.rec.da complementacao da uniao ao fundeb outras transferencias multigovernamentais transferencias de instituicoes privadas transferencias do exterior transferencias de pessoas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.DE COMBATE A FOME TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO receita proj.fehidro 478/06 recursos fehidro-fund. estadual rec. hidricos TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES transf.convenios dos municipios para o sus transf.conv.dos municipios dest.a prog.de educacao outras transferencias de convenios dos municipios transf. de convenios de instituicoes privadas transferencia de convenios do exterior TRANSFERENCIAS PARA O COMBATE A FOME provenientes do exterior provenientes de pessoas juridicas provenientes de pessoas fisicas provenientes de depositos nao identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULT.JUR.MORA IMP.S/RENDA E PROV.DE QUALQ.NATUREZA mult.jur.mora tx.de fisc.e vigilancia sanitaria multas e juros de mora da tx.de saude suplementar multas e juros de mora do iptu S S S A A A A A S S A A A A S A S S A A A S A A A A A A S S S S S S S S S S S S A A S A A A A A S A A A A S S S S A A A 4 5 6 7 7 6 6 6 6 5 6 6 6 6 5 5 5 4 5 5 5 4 5 5 5 3 3 3 3 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 7 7 4 5 5 5 4 4 3 4 4 4 4 2 3 4 5 5 5 5 1.9.1.1.39.00.000 1.9.1.1.40.00.000 1.9.1.1.98.00.000 1.9.1.1.99.00.000 1.9.1.1.99.01.000 1.9.1.2.00.00.000 1.9.1.2.01.00.000 1.9.1.2.01.01.000 1.9.1.2.29.00.000 1.9.1.2.29.01.000 1.9.1.2.29.02.000 1.9.1.2.33.00.000 1.9.1.2.33.07.000 1.9.1.2.99.00.000 1.9.1.2.99.01.000 1.9.1.3.00.00.000 1.9.1.3.02.00.000 1.9.1.3.11.00.000 1.9.1.3.12.00.000 1.9.1.3.13.00.000 1.9.1.3.35.00.000 1.9.1.3.98.00.000 1.9.1.3.99.00.000 1.9.1.4.00.00.000 1.9.1.4.01.00.000 1.9.1.4.01.01.000 1.9.1.4.07.00.000 1.9.1.4.99.00.000 1.9.1.4.99.01.000 1.9.1.5.00.00.000 1.9.1.5.99.00.000 1.9.1.5.99.01.000 1.9.1.8.00.00.000 1.9.1.8.01.00.000 1.9.1.8.02.00.000 1.9.1.8.03.00.000 1.9.1.8.04.00.000 1.9.1.8.05.00.000 1.9.1.8.07.00.000 1.9.1.8.08.00.000 1.9.1.8.09.00.000 1.9.1.8.10.00.000 1.9.1.8.12.00.000 1.9.1.8.99.00.000 1.9.1.9.00.00.000 1.9.1.9.01.00.000 1.9.1.9.02.00.000 1.9.1.9.03.00.000 1.9.1.9.10.00.000 1.9.1.9.15.00.000 1.9.1.9.26.00.000 1.9.1.9.27.00.000 1.9.1.9.28.00.000 1.9.1.9.29.00.000 1.9.1.9.31.00.000 1.9.1.9.35.00.000 1.9.1.9.48.00.000 1.9.1.9.50.00.000 1.9.1.9.60.00.000 1.9.1.9.99.00.000 207 multas e juros de mora do itbi 208 mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza 209 multas e juros de mora das contrib. de melhoria MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 210 multas e juros de mora de outros tributos MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULT.JUR.MORA DA CONTR.P/FINAN.DA SEGUR.SOCIAL 211 m.j.mora exc.1% da contr.p/fin.da seg.social MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS 212 multas e juros de mora da contrib.patronal p/rpps 213 multas e juros de mora da contr.servidor p/o rpps M.J.M. S/A CONTRIB.DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS 214 m.j.m.da contr.s/a rec.de outros conc.prognosticos MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUICOES 215 multas e juros de mora de out. contr. - principal MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS M.J.M.DIV.ATIVA DO IMP.S/RENDA E PROV.QUALQ.NATUR. 216 mult.jur.mora da divida ativa do iptu 217 mult.jur.mora da div.ativa do itbi 218 multas e juros de mora da divida ativa do issqn 219 mult.jur.mora da div.ativa tx.fisc.e vig.sanitaria 220 mult.jur.mora da div.ativa das contr.de melhoria 221 mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTR. MULT.JUR.MOR.DIV.ATIVA DA CONTRIB.P/FIN.SEG.SOCIAL 222 m.j.mora da div.ativa da contr.p/fin.seg.social 223 m.j.m. da div.atv.s/contr.dos conc.e prognosticos MULT.JUR.DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.CONTRIBUICOES 224 mult.jur.de mora da div.ativa de out.contrib.princ MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS OUT.MUL.JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS 225 out.mult.jur.de mora da div.ativa de out.rec.princ MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 226 multas e juros de mora de aluguel 227 multas e juros de mora de arrendamentos 228 multas e juros de mora de laudemios 229 multas e juros de mora da alien. de dominio util 230 mult.juros de mora da alien.de out.bens imoveis 231 multas e juros de mora de foros 232 multas e juros de mora da taxa de ocupacao 233 multas e juros de mora de dividendos 234 multas e juros de mora de participacoes 235 mult.jur.de mora da rec.decor.de bens apreendidos 236 outras multas e juros de mora MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 237 multas previstas na legislacao de metrologia 238 multas do regulamento p/o trafego maritimo 239 multa de poluicao de aguas 240 multas previstas na legislacao sanitaria 241 multas previstas na legislacao de transito 242 mult.prev.legislacao s/defesa dos direitos difusos 243 multas e juros previstos em contratos 244 multas decor.oper.transp.rod.passageiros e cargas 245 multas prev.infracao a legisl.s/transp.ferroviario 246 multa de tarifa pedagio 247 multas por danos ao meio ambiente 249 multas aplicadas pelos tribunais de contas 250 multas por auto de infracao 248 multa por infracao a legislacao de licitacao 251 outras multas A A A S A S S A S A A S A S A S S A A A A A A S S A A S A S S A S A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A 5 5 5 5 6 4 5 6 5 6 6 5 6 5 6 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 6 5 5 6 4 5 6 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 1.9.2.0.00.00.000 1.9.2.1.00.00.000 1.9.2.1.05.00.000 1.9.2.1.06.00.000 1.9.2.1.99.00.000 1.9.2.2.00.00.000 1.9.2.2.01.00.000 1.9.2.2.06.00.000 1.9.2.2.07.00.000 1.9.2.2.07.01.000 1.9.2.2.07.02.000 1.9.2.2.10.00.000 1.9.2.2.99.00.000 1.9.3.0.00.00.000 1.9.3.1.00.00.000 1.9.3.1.11.00.000 1.9.3.1.12.00.000 1.9.3.1.13.00.000 1.9.3.1.35.00.000 1.9.3.1.36.00.000 1.9.3.1.98.00.000 1.9.3.1.99.00.000 1.9.3.1.99.01.000 1.9.3.2.00.00.000 1.9.3.2.02.00.000 1.9.3.2.02.01.000 1.9.3.2.11.00.000 1.9.3.2.12.00.000 1.9.3.2.13.00.000 1.9.3.2.14.00.000 1.9.3.2.15.00.000 1.9.3.2.16.00.000 1.9.3.2.16.01.000 1.9.3.2.99.00.000 1.9.3.2.99.01.000 1.9.3.2.99.01.001 1.9.9.0.00.00.000 1.9.9.0.02.00.000 1.9.9.0.02.02.000 1.9.9.0.03.00.000 1.9.9.0.03.01.000 1.9.9.0.04.00.000 1.9.9.0.96.00.000 1.9.9.0.99.00.000 1.9.9.0.99.00.001 1.9.9.0.99.99.000 1.9.9.0.99.99.001 2.0.0.0.00.00.000 2.1.0.0.00.00.000 2.1.1.0.00.00.000 2.1.1.1.00.00.000 2.1.1.1.01.00.000 2.1.1.1.03.00.000 2.1.1.4.00.00.000 2.1.1.4.01.00.000 2.1.1.4.02.00.000 2.1.1.4.03.00.000 2.1.1.4.04.00.000 2.1.1.4.05.00.000 2.1.1.4.06.00.000 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 624 273 274 275 276 623 625 277 278 279 280 281 282 283 284 INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES indeniz.prev.na legis.s/defesa de direitos difusos indeniz. por danos causados ao patrimonio publico outras indenizacoes RESTITUICOES restituicoes de convenios ressacimento do custo de disponib.medicamentos RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES cancelamento de restos a pagar despesas de exercicios anteriores pagas a maior compesacoes financeiras entre o rgps e o rpps outras restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana receita da divida ativa do itbi rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria rec.div.ativa taxa de saude suplementar RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA REC.DIV.ATIVA DA CONTR.P/FINAN.DA SEG. SOCIAL rec.princ.div.ativa da contr.p/o finan.seg.social receita da divida ativa de alugueis receita da divida ativa de foros receita de divida ativa de taxa de ocupacao receita da divida ativa de arrendamento receita da divida ativa de laudemios RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES receita da divida ativa de out. contr. - principal REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL rec. divida ativa RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS receita de onus de sucumbencia REC.DECORRENTE DE ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS receita de leiloes de mercadorias apreendidas prod.dep.abandonados (dinheiro e/ou obj.de valor) receita de variacao cambial OUTRAS RECEITAS rec. apa cidade nova i OUTRAS RECEITAS outras receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO titulos - refinanciamento da divida publica titulos - outras aplicacoes OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS oper. de cred. internas para programas de educacao oper. de credito internas para programas de saude oper.de cred.internas para programas de saneamento oper.cred.internas p/programas de meio ambiente oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica oper.de cred.internas p/refin. a divida contrtual S S A A A S A A S A A A A S S A A A A A S S S S S A A A A A A S A S S A S S A S A A A S A S A S S S S A A S A A A A A A 3 4 5 5 5 4 5 5 5 6 6 5 5 3 4 5 5 5 5 5 5 5 6 4 5 6 5 5 5 5 5 5 6 5 6 7 3 5 6 5 6 5 5 5 7 6 7 1 2 3 4 5 5 4 5 5 5 5 5 5 2.1.1.4.07.00.000 2.1.1.4.99.00.000 2.1.1.9.00.00.000 2.1.2.0.00.00.000 2.1.2.2.00.00.000 2.1.2.2.01.00.000 2.1.2.2.02.00.000 2.1.2.3.00.00.000 2.1.2.3.01.00.000 2.1.2.3.02.00.000 2.1.2.3.03.00.000 2.1.2.3.04.00.000 2.1.2.3.05.00.000 2.1.2.3.07.00.000 2.1.2.3.99.00.000 2.1.2.9.00.00.000 2.2.0.0.00.00.000 2.2.1.0.00.00.000 2.2.1.1.00.00.000 2.2.1.1.01.00.000 2.2.1.1.01.01.000 2.2.1.1.01.99.000 2.2.1.1.99.00.000 2.2.1.2.00.00.000 2.2.1.2.03.00.000 2.2.1.2.03.01.000 2.2.1.2.03.02.000 2.2.1.2.03.03.000 2.2.1.2.99.00.000 2.2.1.4.00.00.000 2.2.1.9.00.00.000 2.2.2.0.00.00.000 2.2.2.2.00.00.000 2.2.2.4.00.00.000 2.2.2.5.00.00.000 2.2.2.9.00.00.000 2.3.0.0.00.00.000 2.3.0.0.10.00.000 2.3.0.0.20.00.000 2.3.0.0.20.01.000 2.3.0.0.30.00.000 2.3.0.0.40.00.000 2.3.0.0.70.00.000 2.3.0.0.70.01.000 2.3.0.0.70.02.000 2.3.0.0.80.00.000 2.3.0.0.80.01.000 2.3.0.0.80.02.000 2.3.0.0.99.00.000 2.4.0.0.00.00.000 2.4.2.0.00.00.000 2.4.2.1.00.00.000 2.4.2.1.01.00.000 2.4.2.1.02.00.000 2.4.2.1.37.00.000 2.4.2.1.99.00.000 2.4.2.2.00.00.000 2.4.2.2.01.00.000 2.4.2.2.02.00.000 2.4.2.2.37.00.000 285 oper.de cred.internas p/prog.de moradia popular 286 outras operacoes de credito internas - contratuais 287 outras operacoes de credito internas OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 288 titulos - refinanciamento da divida publica 289 titulos - outras aplicacoes OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS - CONTRATUAIS 290 oper. de cred. externas para programas de educacao 291 oper. de credito externas para programas de saude 292 oper.de cred.externas p/programas de saneamento 293 oper.de cred.externas p/programas de meio ambiente 294 oper.cred.externas p/prog.moderniz.admin.publica 295 oper.cred.externas p/refinan.da divida contratual 296 outras operacoes de credito externas - contratuais 297 outras operacoes de credito externas ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS RECEITAS DE PRIVATIZACOES 298 receitas brutas de privatizacoes 299 deducoes das receitas de privatizacoes 300 alienacao de outros titulos mobiliarios ALIENACAO DE ESTOQUES COMERCIALIZ.DEST.A PROG.SOCIAIS E INSTITUCIONAIS 301 alien.estoq.dest.prog.sociais - comercializacao 302 alien. de estoques por atacado - comercializacao 303 alien.estoques adq.em consignacao-comercializacao 304 outras alienacoes de estoques 305 alienacao de animais reprodutores e matrizes 306 alienacao de outros bens moveis ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 307 produto de alienacoes 308 alienacao de imoveis rurais 309 alienacao de imoveis urbanos 310 alienacao de outros bens imoveis AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 311 amortizacao de emprestimos bea/bib AMORT.PROV.DA EXECUCAO DE GARANTIA-OPER.CREDITO 312 amort.prov.da exec.garantia-oper.credito internas 313 amortizacao de emprestimos - municipios 314 amort.emprest.-refin.div.de medio e longo prazo OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 315 amortizacao de emprestimos - em titulos 316 amortizacao de emprestimos - em contratos AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 317 amortizacoes financiamento de bens 318 amortizacoes de financiamentos de projetos 319 amortizacoes de financiamentos diversos TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 320 transferencias a consorcios publicos OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 321 transferencias a consorcios publicos A A A S S A A S A A A A A A A A S S S S A A A S S A A A A A A S A A A A S A S A A A S A A S A A A S S S S S A S S S S A 5 5 4 3 4 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 4 2 3 4 5 6 6 5 4 5 6 6 6 5 4 4 3 4 4 4 4 2 5 5 6 5 5 5 6 6 5 6 6 5 2 3 4 5 5 5 5 4 5 5 5 2.4.2.2.99.00.000 2.4.2.3.00.00.000 2.4.2.3.01.00.000 2.4.2.3.02.00.000 2.4.2.3.37.00.000 2.4.2.3.99.00.000 2.4.3.0.00.00.000 2.4.4.0.00.00.000 2.4.5.0.00.00.000 2.4.6.0.00.00.000 2.4.7.0.00.00.000 2.4.7.1.00.00.000 2.4.7.1.01.00.000 2.4.7.1.02.00.000 2.4.7.1.03.00.000 2.4.7.1.04.00.000 2.4.7.1.05.00.000 2.4.7.1.99.00.000 2.4.7.2.00.00.000 2.4.7.2.01.00.000 2.4.7.2.02.00.000 2.4.7.2.03.00.000 2.4.7.2.04.00.000 2.4.7.2.05.00.000 2.4.7.2.99.00.000 2.4.7.3.00.00.000 2.4.7.3.01.00.000 2.4.7.3.02.00.000 2.4.7.3.99.00.000 2.4.7.4.00.00.000 2.4.7.5.00.00.000 2.4.8.0.00.00.000 2.4.8.1.00.00.000 2.4.8.2.00.00.000 2.4.8.3.00.00.000 2.4.8.4.00.00.000 2.5.0.0.00.00.000 2.5.2.0.00.00.000 2.5.2.1.00.00.000 2.5.2.2.00.00.000 2.5.5.0.00.00.000 2.5.9.0.00.00.000 7.0.0.0.00.00.000 7.1.0.0.00.00.000 7.1.1.0.00.00.000 7.1.1.2.00.00.000 7.1.1.2.02.00.000 7.1.1.2.04.00.000 7.1.1.2.04.31.000 7.1.1.2.04.34.000 7.1.1.2.08.00.000 7.1.1.3.00.00.000 7.1.1.3.05.00.000 7.1.2.0.00.00.000 7.1.2.1.00.00.000 7.1.2.1.04.00.000 7.1.2.1.10.00.000 7.1.2.1.11.00.000 7.1.2.1.17.00.000 7.1.2.1.20.00.000 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS transf.de recursos do sistema unico de saude - sus transf.recursos destinados a programas de educacao transferencias a consorcios publicos outras transferencias dos municipios transferencias de instituicoes privadas transferencias do exterior TRANSFERENCIAS DE PESSOAS transferencia de outras instituicoes publicas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS TRANS.CONV.DA UNIAO DESTINADAS A PROG.DE EDUCACAO TRANS.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO TRANS.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.DE MEIO AMBIENTE TRANS.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SUS TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO TRANSF.CONV.DO EST.DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE TRANS.CONV.EST.DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES transf. de convenios dos municipios para o sus transf.conv.municip.dest.a prog.de educacao outras transferencias de convenios dos municipios transf. de convenios de instituicoes privadas transferencias de convenios do exterior TRANSFERENCIAS PARA O COMBATE A FOME provenientes do exterior provenientes de pessoas juridicas provenientes de pessoas fisicas provenientes de depositos nao identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL integralizacao com recursos do tesouro integralizacao com recursos de outras fontes rec.div.ativa prov.amort.de empr.e financiamentos OUTRAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITA TRIBUTARIA (I-O) IMPOSTOS (I-O) IMPOSTO S/O PATRIMONIO E A RENDA (I-O) imp.s/a prop.predial e territorial urbana (i-o) IMP.S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ.NATUREZA (I-O) retido nas fontes - trabalho (i-o) retido nas fontes - outros rendimentos(i-o) imp.s/tr.int.viv.-bens imov.e dir.reais s/im.(i-o) IMPOSTO S/A PRODUCAO E A CIRCULACAO (I-O) imposto s/servicos de qualquer natureza (i-o) TAXAS (I-O) TAXA PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA (I-O) taxa de fiscalizacao de empresas de seguranca(i-o) tx.lic.,cont.fis.mat.nucl.rad.e suas inst.tlc(i-o) tx.fisc.e contr.da previd.complementar-tafic(i-o) taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria(i-o) TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR (I-O) S S A A A A A A S A S S S S S S S S S S S S S S S S A A A A A S A A A A S S A A A S S S S S A S A A A S A S S A A A A S 5 4 5 5 5 5 3 3 3 3 3 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 4 4 3 4 4 4 4 2 3 4 4 3 3 1 2 3 4 5 5 6 6 5 4 5 3 4 5 5 5 5 5 7.1.2.1.20.99.000 7.1.2.1.21.00.000 7.1.2.1.23.00.000 7.1.2.1.24.00.000 7.1.2.1.25.00.000 7.1.2.1.26.00.000 7.1.2.1.27.00.000 7.1.2.1.28.00.000 7.1.2.1.29.00.000 7.1.2.1.30.00.000 7.1.2.1.31.00.000 7.1.2.1.32.00.000 7.1.2.1.34.00.000 7.1.2.1.35.00.000 7.1.2.1.36.00.000 7.1.2.1.37.00.000 7.1.2.1.38.00.000 7.1.2.1.39.00.000 7.1.2.1.40.00.000 7.1.2.1.99.00.000 7.1.2.2.00.00.000 7.1.2.2.04.00.000 7.1.2.2.12.00.000 7.1.2.2.19.00.000 7.1.2.2.21.00.000 7.1.2.2.22.00.000 7.1.2.2.28.00.000 7.1.2.2.29.00.000 7.1.2.2.90.00.000 7.1.2.2.99.00.000 7.1.3.0.00.00.000 7.1.3.0.01.00.000 7.1.3.0.02.00.000 7.1.3.0.03.00.000 7.1.3.0.04.00.000 7.1.3.0.99.00.000 7.2.0.0.00.00.000 7.2.1.0.00.00.000 7.2.1.0.29.00.000 7.2.1.0.29.01.000 7.2.1.0.29.03.000 7.2.1.0.29.05.000 7.2.1.0.29.07.000 7.2.1.0.29.09.000 7.2.1.0.29.11.000 7.2.1.0.29.13.000 7.2.1.0.29.15.000 7.2.1.0.29.91.000 7.2.1.0.29.92.000 7.2.1.0.29.93.000 7.2.1.0.29.94.000 7.2.1.0.29.95.000 7.2.1.0.29.96.000 7.2.1.0.99.00.000 7.2.2.0.00.00.000 7.2.2.0.03.00.000 7.2.2.0.03.99.000 7.2.2.0.29.00.000 7.2.2.0.99.00.000 7.2.2.0.99.01.000 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 outras taxas de saude suplementa(i-o) taxa de controle e fiscalizacao ambiental(i-o) taxa de servicos metrologicos (i-o) tx.fisc.s/dist.gratuita de premios e sorteios(i-o) tx.lic.p/func.estab.com.,ind.prest.servico(i-o) taxa de publicidade comercial (i-o) taxa de apreensao e deposito (i-o) taxa de func.de estab.horario especial(i-o) taxa de licenca p/execucao de obras (i-o) tx.de autoriz.de funcionamento de transporte(i-o) taxa de utiliz.de area de dominio publico(i-o) taxa de aprov.de projeto de constr.civil(i-o) taxa de fiscaliz.de aparelhos de transporte(i-o) taxa de alinhamento e nivelamento (i-o) tx.apreensao,deposito ou liberacao de animais(i-o) taxa de regulacao de gas canalizado (i-o) tx.serv.transporte metroviario de passageiros(i-o) tx.serv.transporte ferroviario de passageiros(i-o) tx.serv.de transporte maritimo de passageiros(i-o) outras taxas p/exercicio de poder de policia (i-o) TAXA PELA PRESTACAO DE SERVICOS (I-O) taxa de avaliacao do ensino superior (i-o) emol.e custas processuais administrativas (i-o) taxa de classificacao de produtos vegetais (i-o) taxas de servicos cadastrais (i-o) taxa de servicos aquicolas (i-o) taxa de cemiterios (i-o) emolumentos e custas extrajudiciais (i-o) taxa de limpeza publica (i-o) outras taxas pela prestacao de servicos (i-o) CONTRIBUICAO DE MELHORIA (I-O) cont.melh.p/exp.rede agua pot.e esg.sanitario(i-o) cont.melh.p/expansao da rede ilum.publ.cidade(i-o) cont.melh.p/expansao rede ilum.publica rural(i-o) cont.melh.p/paviment.e obras complementares(i-o) outras contribuicoes de melhoria (i-o) RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) contribuicao patronal p/o rpps (i-o) contribuicao patronal-inativo civil (i-o) contribuicao patronal-pensionista civil (i-o) contribuicao do servidor ativo p/o rpps (i-o) contribuicao do servidor inativo p/o rpps (i-o) contribuicao de pensionista p/o rpps (i-o) contrib.previdenc.p/amortiz.deficit atuarial (i-o) contrib.previdenc.em regime de parc.debitos (i-o) contr.patr.serv.ativo civil-exerc.anteriores(i-o) contr.patr.inativo civil de exerc.anteriores(i-o) cont.patr.pensionista civ.de exerc.anteriores(i-o) cont.serv.ativo pes.civil de exerc.anteriores(i-o) cont.serv.inativo pes.civ.de exerc.anteriores(i-o) cont.pensionista pes.civ.de exerc.anteriores(i-o) outras contribuicoes sociais (i-o) CONTRIBUICOES ECONOMICAS (I-O) CONT.P/DESENVOLV.APERF.DAS ATIV.FISCALIZACAO(I-O) out.contrib.p/des.aperf.ativ.de fiscalizacao(i-o) contrib.p/o custeio do serv.de.ilum.publica (i-o) OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS (I-O) outras contribuicoes economicas - principal (i-o) A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A S A A A A A S S S A A A A A A A A A A A A A A A S S A A S A 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 3 5 5 5 5 5 2 3 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 5 3 5 6 5 5 6 7.3.0.0.00.00.000 7.3.1.0.00.00.000 7.3.1.1.00.00.000 7.3.1.1.01.00.000 7.3.1.1.02.00.000 7.3.1.1.99.00.000 7.3.1.2.00.00.000 7.3.1.3.00.00.000 7.3.1.4.00.00.000 7.3.1.5.00.00.000 7.3.1.9.00.00.000 7.3.2.0.00.00.000 7.3.2.1.00.00.000 7.3.2.2.00.00.000 7.3.2.3.00.00.000 7.3.2.9.00.00.000 7.3.3.0.00.00.000 7.3.3.1.00.00.000 7.3.3.1.01.00.000 7.3.3.1.01.99.000 7.3.3.1.02.00.000 7.3.3.1.02.99.000 7.3.3.1.03.00.000 7.3.3.1.99.00.000 7.3.3.2.00.00.000 7.3.3.2.99.00.000 7.3.3.3.00.00.000 7.3.3.3.01.00.000 7.3.3.3.99.00.000 7.3.3.9.00.00.000 7.3.9.0.00.00.000 7.4.0.0.00.00.000 7.4.1.0.00.00.000 7.4.2.0.00.00.000 7.4.9.0.00.00.000 7.5.0.0.00.00.000 7.5.2.0.00.00.000 7.5.2.0.12.00.000 7.5.2.0.20.00.000 7.5.2.0.21.00.000 7.5.2.0.26.00.000 7.5.2.0.27.00.000 7.5.2.0.28.00.000 7.5.2.0.29.00.000 7.5.2.0.99.00.000 7.5.3.0.00.00.000 7.5.9.0.00.00.000 7.6.0.0.00.00.000 7.6.0.0.01.00.000 7.6.0.0.01.01.000 7.6.0.0.01.02.000 7.6.0.0.01.03.000 7.6.0.0.01.06.000 7.6.0.0.01.99.000 7.6.0.0.03.00.000 7.6.0.0.03.01.000 7.6.0.0.03.02.000 7.6.0.0.03.03.000 7.6.0.0.03.05.000 7.6.0.0.03.06.000 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 RECEITA PATRIMONIAL (I-O) RECEITAS IMOBILIARIAS (I-O) ALUGUEIS (I-O) alugueis de imoveis urbanos (i-o) alugueis de imoveis rurais (i-o) outras receitas de alugueis (i-o) arrendamentos (i-o) foros (i-o) laudemios (i-o) taxa de ocupacao de imoveis (i-o) outras receitas imobiliarias (i-o) RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS (I-O) JUROS DE TITULOS DE RENDA (I-O) dividendos (i-o) participacoes (i-o) outras receitas de valores mobiliarios (i-o) RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES (I-O) RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS(I-O) REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.TRANSPORTE (I-O) out.rec.conces.e permissoes-serv.transporte (i-o) REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.COMUNICACAO (I-O) out.rec.conces.e permissoes-serv.comunicacao(i-o) rec.outorga p/expl.dos serv.energia eletrica(i-o) out.rec.de concessoes e permissoes-servicos (i-o) REC.CONC.E PERMISSOES-EXPL.RECURSOS NATURAIS(I-O) out.rec.conc.e permissoes-recursos naturais(i-o) REC.CONCES.E PERMIS.DIR.USO DE BENS PUBLICOS(I-O) rec.conces.dir.real de uso de area publica(i-o) out.rec.conces.e permis.dir.uso bens publicos(i-o) demais receitas de concessoes e permissoes(i-o) outras receitas patrimoniais (i-o) RECEITA AGROPECUARIA (I-O) receita da producao vegetal (i-o) receita da producao animal e derivados (i-o) outras receitas agropecuarias (i-o) RECEITA INDUSTRIAL (I-O) RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO (I-O) receita da industria mecanica (i-o) receita da industria quimica (i-o) receita da ind.de prod.farmac.e veterinarios (i-o) receita da industria de produtos alimentares(i-o) receita da industria de bebidas e destilados (i-o) receita da usina de tratamento de lixo (i-o) receita da industria editorial e grafica (i-o) outras receitas da industria de transformacao(i-o) receita da industria de construcao (i-o) outras receitas industriais (i-o) RECEITA DE SERVICOS (I-O) SERVICOS COMERCIAIS (I-O) servico de comercializacao de medicamentos (i-o) ser.com.livros,period.,mat.esc.publicidade(i-o) serv.comerc.e distrib.prod.agropecuarios(i-o) serv.comerc.prod.,dados e mat.informatica(i-o) outros servicos comerciais (i-o) SERVICOS DE TRANSPORTE (I-O) servico de transporte rodoviario (i-o) servicos de transporte ferroviari(i-o) servico de transporte hidroviario (i-o) servico de transportes especiais (i-o) receita de terminais rodoviarios (i-o) S S S A A A A A A A A S S A A A S S S A S A A A S A S A A A A S A A A S S A A A A A A A A A A S S A A A A A S A A A A A 2 3 4 5 5 5 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 3 4 5 6 5 6 5 5 4 5 4 5 5 4 3 2 3 3 3 2 3 5 5 5 5 5 5 5 5 3 3 2 5 6 6 6 6 6 5 6 6 6 6 6 7.6.0.0.03.99.000 7.6.0.0.04.00.000 7.6.0.0.05.00.000 7.6.0.0.05.01.000 7.6.0.0.05.02.000 7.6.0.0.05.03.000 7.6.0.0.05.04.000 7.6.0.0.05.99.000 7.6.0.0.06.00.000 7.6.0.0.07.00.000 7.6.0.0.08.00.000 7.6.0.0.09.00.000 7.6.0.0.10.00.000 7.6.0.0.11.00.000 7.6.0.0.11.99.000 7.6.0.0.12.00.000 7.6.0.0.13.00.000 7.6.0.0.13.01.000 7.6.0.0.13.02.000 7.6.0.0.13.04.000 7.6.0.0.13.05.000 7.6.0.0.13.06.000 7.6.0.0.13.07.000 7.6.0.0.13.99.000 7.6.0.0.14.00.000 7.6.0.0.15.00.000 7.6.0.0.16.00.000 7.6.0.0.17.00.000 7.6.0.0.18.00.000 7.6.0.0.19.00.000 7.6.0.0.20.00.000 7.6.0.0.21.00.000 7.6.0.0.22.00.000 7.6.0.0.23.00.000 7.6.0.0.23.99.000 7.6.0.0.24.00.000 7.6.0.0.25.00.000 7.6.0.0.26.00.000 7.6.0.0.27.00.000 7.6.0.0.28.00.000 7.6.0.0.29.00.000 7.6.0.0.30.00.000 7.6.0.0.41.00.000 7.6.0.0.42.00.000 7.6.0.0.43.00.000 7.6.0.0.44.00.000 7.6.0.0.45.00.000 7.6.0.0.46.00.000 7.6.0.0.47.00.000 7.6.0.0.48.00.000 7.6.0.0.70.00.000 7.6.0.0.99.00.000 7.7.0.0.00.00.000 7.7.6.0.00.00.000 7.7.6.3.00.00.000 7.7.6.3.01.00.000 7.7.6.3.02.00.000 7.7.6.3.99.00.000 7.7.7.0.00.00.000 7.7.7.2.00.00.000 445 outros servicos de transporte (i-o) 446 servicos de comunicacao (i-o) SERVICOS DE SAUDE (I-O) 447 servicos hospitalares (i-o) 448 serv.reg.an.cont.prod.suj.nor.vig.sanitaria(i-o) 449 servicos radiologicos e laboratoriais (i-o) 450 servicos ambulatoriais (i-o) 451 outros servicos de saude (i-o) 452 servicos portuarios (i-o) 453 servicos de armazenagem (i-o) 454 servicos de processamento de dados (i-o) 455 servico de socorro maritimo 456 servicos de informacoes estatisticas (i-o) SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO (I-O) 457 outros servicos de metrologia e certificacao (i-o) 458 servicos tecnologicos (i-o) SERVICOS ADMINISTRATIVOS (I-O) 459 servicos de inscricao em concursos publicos (i-o) 460 servicos de venda de editais (i-o) 461 servicos de expedicao de certificados (i-o) 462 servicos de vistoria de veiculos (i-o) 463 servicos de fornecimento de listagens (i-o) 464 serv.de fotocopias e/ou copias heliograficas(i-o) 465 outros servicos administrativos (i-o) 466 servicos de inspecao e fiscalizacao (i-o) 467 servicos de meteorologia (i-o) 468 servicos educacionais (i-o) 469 servicos agropecuarios (i-o) 470 serv.de reparacao,manutencao e instalacao (i-o) 471 servicos recreativos e culturais (i-o) 472 serv.consult.,assist.tec.e an.de projetos(i-o) 473 servicos de hospedagem e alimentacao (i-o) 474 servicos de estudos e pesquisas (i-o) SER.REGIS.MARCAS,PATENTES E TRANSF.TECNOLOGIA(I-O) 475 out.ser.reg.marcas,patent.e trans.tecnologica(i-o) 476 servicos de registro do comercio (i-o) 477 serv.informacoes cientificas e tecnologicas (i-o) 478 servicos de fornecimento de agua (i-o) 479 servicos de perfuracao e instalacao de pocos(i-o) 480 servicos de geoprocessamento (i-o) 481 servicos de cadastramento de fornecedores (i-o) 482 tarifa de utilizacao de farois (i-o) 483 serv.cap.,aducao,trat.,reserv.e dist.de agua(i-o) 484 serv.coleta,transp.,trat.e dest.fin.de esgoto(i-o) 485 serv.col.,transp.,trat.dest.fin.resid.solidos(i-o) 486 servicos de abate de animais (i-o) 487 serv.preparacao da terra em prop.particulares(i-o) 488 servicos de cemiterio (i-o) 489 servicos de iluminacao (i-o) 490 servicos de religamento de agua (i-o) 491 tar.comp.util.atv.pesq.inov.ins.cient.tecnol.(i-o) 492 outros servicos (i-o) TRANSFERENCIAS CORRENTES (I-O) TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - INTRA-ORCAMENTARIAS TRANSF.DE CONV.DOS MUNICIPIOS E S/ENTIDADES(I-O) 493 transf.de convenios dos municipios p/o sus (i-o) 494 transf.de conv.munic.dest.a progr.de educacao(i-o) 495 outras transf.de convenios dos municipios (i-o) TRANSFERENCIAS P/O COMBATE A FOME (I-O) 496 proveniente de pessoas juridicas (i-o) A A S A A A A A A A A A A S A A S A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S S A A A S A 6 5 5 6 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 6 5 5 6 6 6 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 2 3 4 5 5 5 3 4 7.7.7.4.00.00.000 7.9.0.0.00.00.000 7.9.1.0.00.00.000 7.9.1.1.00.00.000 7.9.1.1.02.00.000 7.9.1.1.35.00.000 7.9.1.1.36.00.000 7.9.1.1.38.00.000 7.9.1.1.39.00.000 7.9.1.1.40.00.000 7.9.1.1.98.00.000 7.9.1.1.99.00.000 7.9.1.1.99.01.000 7.9.1.2.00.00.000 7.9.1.2.01.00.000 7.9.1.2.01.01.000 7.9.1.2.29.00.000 7.9.1.2.29.01.000 7.9.1.2.29.02.000 7.9.1.2.33.00.000 7.9.1.2.33.07.000 7.9.1.2.99.00.000 7.9.1.2.99.01.000 7.9.1.3.00.00.000 7.9.1.3.02.00.000 7.9.1.3.11.00.000 7.9.1.3.12.00.000 7.9.1.3.13.00.000 7.9.1.3.35.00.000 7.9.1.3.98.00.000 7.9.1.3.99.00.000 7.9.1.4.00.00.000 7.9.1.4.01.00.000 7.9.1.4.01.01.000 7.9.1.4.07.00.000 7.9.1.4.99.00.000 7.9.1.4.99.01.000 7.9.1.5.00.00.000 7.9.1.5.99.00.000 7.9.1.5.99.01.000 7.9.1.8.00.00.000 7.9.1.8.01.00.000 7.9.1.8.02.00.000 7.9.1.8.03.00.000 7.9.1.8.04.00.000 7.9.1.8.05.00.000 7.9.1.8.07.00.000 7.9.1.8.08.00.000 7.9.1.8.09.00.000 7.9.1.8.10.00.000 7.9.1.8.12.00.000 7.9.1.8.99.00.000 7.9.1.9.00.00.000 7.9.1.9.01.00.000 7.9.1.9.02.00.000 7.9.1.9.03.00.000 7.9.1.9.10.00.000 7.9.1.9.15.00.000 7.9.1.9.26.00.000 7.9.1.9.27.00.000 497 proveniente de depositos nao identificados (i-o) OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) MULTAS E JUROS DE MORA (I-O) MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS (I-O) MULT.JUR.MORA IMP.S/REN.E PROV.QUALQ.NATUREZA(I-O) 498 mult.jur.mora taxa de fisc.e vigil.sanitaria(i-o) 499 mult.juros de mora da tx.de saude suplementar(i-o) 500 multas e juros de mora do iptu (i-o) 501 multas e juros de mora do itbi (i-o) 502 multas e juros de mora do issqn (i-o) 503 mult.e juros de mora das contrib.de melhoria (i-o) MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (I-O) 504 multas e juros de mora de outros tributos (i-o) MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-O) MULT.JUR.MOR.CONTR.P/FINANC.DA SEG.SOCIAL (I-O) 505 m.j.mora exc.1% da contr.p/financ.seg.social(i-o) MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS (I-O) 506 mult.juros de mora das contrib.patronais-rpps(i-o) 507 mult.juros de mora da contr.servidor p/o rpps(i-o) M.J.M. S/A CONT.DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS(I-O) 508 m.j.m.da cont.s/rec.de out.conc.prognosticos(i-o) MULT.E JUROS DE MORA OUTRAS CONTRIBUICOES (I-O) 509 mult.jur.mora de outras contrib.principal (i-o) MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS (I-O) M.J.M.DIV.AT.IMP.S/RENDA E PROV.QUAL.NATUREZA(I.O) 510 multas e juros de mora da div.ativa do iptu (i-o) 511 multas e juros de mora da div.ativa do itbi (i-o) 512 multas e juros de mora da div.ativa do issqn (i-o) 513 mul.jur.mor.div.ativ.tx.fisc.e vig.sanitaria(i-o) 514 mul.jur.mor.div.ativa das contrib.de melhoria(i-o) 515 mult.jur.mora da div.ativa de outros tributos(i-o) MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES (I-O) M.J.M.DIV.ATIV.CONTR.P/FINANC.DA SEG.SOCIAL (I-O) 516 m.j.m.da div.ativa da cont.p/finan.seg.social(i-o) 517 m.j.m.div.atv.s/contr.dos conc.e prognosticos(i-o) MULT.JUR.MOR.DIV.ATIVA DE OUT.CONTRIBUICOES (I-O) 518 mult.jur.mor.div.ativa de out.contribuicoes(i-o) MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS(I-O) OUT.MUL.JUR.MOR.DIV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS(I-O) 519 out.mul.j.mor.div.ativa de out.rec.principal(i-o) MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS (I-O) 520 multas e juros de mora de aluguel (i-o) 521 multas e juros de mora de arrendamentos (i-o) 522 multas e juros de mora de laudemio(i-o) 523 mult.juros de mora da alien.de dominio util (i-o) 524 mult.jur.mora da alien.outros bens imoveis (i-o) 525 multas e juros de mora de foros (i-o) 526 multas e juros de mora da taxa de ocupacao (i-o) 527 multas e juros de mora de dividendos (i-o) 528 multas e juros de mora de participacoes (i-o) 529 mult.jur.mor.receita decor.bens apreendidos (i-o) 530 outras multas e juros de mora (i-o) MULTAS DE OUTRAS ORIGENS (I-O) 531 multas previstas na legislacao de metrologia(i-o) 532 multas do regulamento p/o trafego maritimo (i-o) 533 multa de poluicao de aguas (i-o) 534 multas previstas na legislacao sanitaria (i-o) 535 multas previstas na legislacao de transito (i-o) 536 multas prev.legis.s/def.dos direitos difusos (i-o) 537 multas e juros previstos em contratos (i-o) A S S S S A A A A A A S A S S A S A A S A S A S S A A A A A A S S A A S A S S A S A A A A A A A A A A A S A A A A A A A 4 2 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 6 4 5 6 5 6 6 5 6 5 6 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 6 5 5 6 4 5 6 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 7.9.1.9.28.00.000 7.9.1.9.29.00.000 7.9.1.9.31.00.000 7.9.1.9.35.00.000 7.9.1.9.37.00.000 7.9.1.9.48.00.000 7.9.1.9.50.00.000 7.9.1.9.99.00.000 7.9.2.0.00.00.000 7.9.2.1.00.00.000 7.9.2.1.05.00.000 7.9.2.1.06.00.000 7.9.2.1.99.00.000 7.9.2.2.00.00.000 7.9.2.2.01.00.000 7.9.2.2.07.00.000 7.9.2.2.07.01.000 7.9.2.2.07.02.000 7.9.2.2.99.00.000 7.9.3.0.00.00.000 7.9.3.1.00.00.000 7.9.3.1.11.00.000 7.9.3.1.12.00.000 7.9.3.1.13.00.000 7.9.3.1.35.00.000 7.9.3.1.36.00.000 7.9.3.1.98.00.000 7.9.3.1.99.00.000 7.9.3.1.99.01.000 7.9.3.2.00.00.000 7.9.3.2.02.00.000 7.9.3.2.02.01.000 7.9.3.2.11.00.000 7.9.3.2.12.00.000 7.9.3.2.13.00.000 7.9.3.2.14.00.000 7.9.3.2.15.00.000 7.9.3.2.16.00.000 7.9.3.2.16.01.000 7.9.3.2.99.00.000 7.9.3.2.99.01.000 7.9.9.0.00.00.000 7.9.9.0.02.00.000 7.9.9.0.02.02.000 7.9.9.0.03.00.000 7.9.9.0.03.01.000 7.9.9.0.04.00.000 7.9.9.0.96.00.000 7.9.9.0.98.00.000 7.9.9.0.99.00.000 8.0.0.0.00.00.000 8.1.0.0.00.00.000 8.1.1.0.00.00.000 8.1.1.1.00.00.000 8.1.1.1.01.00.000 8.1.1.1.03.00.000 8.1.1.4.00.00.000 8.1.1.4.01.00.000 8.1.1.4.02.00.000 8.1.1.4.03.00.000 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 multas decor.oper.transp.rod.passag.e cargas(i-o) mul.prev.infracao a leg.s/transp.ferroviarios(i-o) multa de tarifa pedagio (i-o) multas por danos ao meio ambiente (i-o) multa p/infracao a legislacao de licitacao(i-o) multas aplicadas p/tribunais de contas (i-o) multas por auto de infracao (i-o) outras multas (i-o) INDENIZACOES E RESTITUICOES (I-O) INDENIZACOES (I-O) indeniz.prev.na legis.s/defesa de dir.difusos(i-o) indeniz.por danos causados ao patrim.publico(i-o) outras indenizacoes (i-o) RESTITUICOES (I-O) restituicoes de convenios (i-o) RECUPERACAO DE DESP.DE EXERCICIOS ANTERIORES(I-O) cancelamento de restos a pagar (i-o) despesas de exerc.anteriores pagas a maior (i-o) outras restituicoes (i-o) RECEITA DA DIVIDA ATIVA (I-O) RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA (I-O) receita da divida ativa do iptu (i-o) receita da divida ativa do itbi (i-o) receita da divida ativa do issqn (i-o) rec.div.ativa da taxa de fisc.e vig.sanitaria(i-o) rec.div.ativa taxa de saude suplementar(i-o) REC.DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB.DE MELHORIA (I-O) RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (I-O) REC.DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL(I-O) RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA (I-O) REC.DIV.ATIVA DA CONTR.P/FINAN.DA SEG.SOCIAL(I-O) rec.prin.div.ativa contr.p/finan.seg.social(i-o) receita da divida ativa de alugueis (i-o) receita da divida ativa de foros (i-o) receita da divida ativa de taxa de ocupacao (i-o) receita da divida ativa de arrendamento (i-o) receita da divida ativa de laudemios (i-o) RECEITA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES(I-O) rec.divida ativa de outras contrib.principal (i-o) REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUT.DE OUTRAS RECEITAS(I-O) REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUT.DE OUT.REC.PRINCIPAL(I-O) RECEITAS CORRENTES DIVERSAS (I-O) REC.ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS(I-O) receita de onus de sucumbencia (i-o) REC.DECORRENTE DE ALIEN.DE BENS APREENDIDOS(I-O) receita de leiloes de mercadorias apreendidas(i-o) prod.de dep.abandonados(dinh.e/ou obj.valor)(i-o) receita de variacao cambial (i-o) descontos obtidos (i-o) OUTRAS RECEITAS (I-O) RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS OPERACOES DE CREDITO (I-O) OPERACOES DE CREDITO INTERNAS (I-O) TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO (I-O) titulos-refinanciamento da divida publica (i-o) titulos - outras aplicacoes (i-o) OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS-CONTRATUAIS (I-O) oper.de credito internas p/prog.de educacao (i-o) oper.de credito internas p/prog.de saude (i-o) oper.credito internas p/prog.de saneamento (i-o) A A A A A A A A S S A A A S A S A A A S S A A A A A S S S S S A A A A A A S A S S S S A S A A A A S S S S S A A S A A A 5 5 5 5 5 5 5 5 3 4 5 5 5 4 5 5 6 6 5 3 4 5 5 5 5 5 5 5 6 4 5 6 5 5 5 5 5 5 6 5 6 3 5 6 5 6 5 5 5 5 1 2 3 4 5 5 4 5 5 5 8.1.1.4.04.00.000 8.1.1.4.05.00.000 8.1.1.4.06.00.000 8.1.1.4.07.00.000 8.1.1.4.99.00.000 8.1.1.9.00.00.000 8.2.0.0.00.00.000 8.2.1.0.00.00.000 8.2.1.1.00.00.000 8.2.1.1.01.00.000 8.2.1.1.01.01.000 8.2.1.1.01.99.000 8.2.1.1.99.00.000 8.2.1.2.00.00.000 8.2.1.2.03.00.000 8.2.1.2.03.01.000 8.2.1.2.03.02.000 8.2.1.2.03.03.000 8.2.1.2.99.00.000 8.2.1.4.00.00.000 8.2.1.9.00.00.000 8.2.2.0.00.00.000 8.2.2.2.00.00.000 8.2.2.4.00.00.000 8.2.2.5.00.00.000 8.2.2.9.00.00.000 8.3.0.0.00.00.000 8.3.0.0.10.00.000 8.3.0.0.20.00.000 8.3.0.0.20.01.000 8.3.0.0.30.00.000 8.3.0.0.40.00.000 8.3.0.0.70.00.000 8.3.0.0.70.01.000 8.3.0.0.70.02.000 8.3.0.0.80.00.000 8.3.0.0.80.01.000 8.3.0.0.80.02.000 8.3.0.0.99.00.000 8.4.0.0.00.00.000 8.4.6.0.00.00.000 8.4.7.0.00.00.000 8.4.7.3.00.00.000 8.4.7.3.01.00.000 8.4.7.3.02.00.000 8.4.7.3.99.00.000 8.4.8.0.00.00.000 8.4.8.2.00.00.000 8.4.8.4.00.00.000 8.5.0.0.00.00.000 8.5.2.0.00.00.000 8.5.2.1.00.00.000 8.5.2.2.00.00.000 8.5.5.0.00.00.000 8.5.9.0.00.00.000 9.0.0.0.00.00.000 9.1.0.0.00.00.000 9.1.1.0.00.00.000 9.1.2.0.00.00.000 9.2.0.0.00.00.000 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 oper.de credito internas p/prog.meio ambiente(i-o) oper.de cred.int.p/progr.moder.admin.publica (i-o) oper.de cred.internas p/refin.div.contratual(i-o) oper.de credito internas p/prog.morad.popular(i-o) outras oper.de credito internas-contratuais (i-o) outras operacoes de credito internas (i-o) ALIENACAO DE BENS (I-O) ALIENACAO DE BENS MOVEIS (I-O) ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS (I-O) RECEITAS DE PRIVATIZACOES (I-O) receitas brutas de privatizacao (i-o) deducoes das receitas de privatizacoes (i-o) alienacao de outros titulos mobiliarios (i-o) ALIENACAO DE ESTOQUES (I-O) ALIEN.ESTOQ.COMERC.E SOCIAIS-COMERCIALIZACAO(I-O) alien.est.dest.a prog.sociais-comercializacao(i-o) alien.de estoques p/atacado-comercializacao(i-o) alien.est.adq.em consignacao comercializacao(i-o) outras alienacoes de estoques (i-o) alienacao de animais reprodutores e matrizes (i-o) alienacao de outros bens moveis (i-o) ALIENACAO DE BENS IMOVEIS (I-O) produto de alienacoes (i-o) alienacao de imoveis rurais (i-o) alienacao de imoveis urbanos (i-o) alienacao de outros bens imoveis (i-o) AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS (I-O) amortizacao de emprestimos (i-o) AMORT.PROV.EXECUCAO DE GARANTIA-OPER.CREDITO(I-O) amort.prov.da exec.garantia-op.cred.internas(i-o) amortizacao de emprestimos-municipios (i-o) amort.emp.refin.dividas de medio/longo prazo(i-o) OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS (I-O) amortizacao de emprestimos-em titulos (i-o) amortizacao de emprestimos em contratos (i-o) AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS (I-O) amortizacoes de financiamento de bens (i-o) amortizacoes de financiamentos de projetos(i-o) amortizacoes de financiamentos diversos (i-o) TRANSFERENCIAS DE CAPITAL (I-O) transf.de outras instituicoes publicas (i-o) TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS (I-O) TRANSF.CONV.DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES(I-O) transf.de convenios dos municipios p/o sus(i-o) transf.de conv.munic.destin.a prog.educacao(i-o) outras transf.de convenios dos municipios (i-o) TRANSFERENCIAS P/O COMBATE A FOME (I-O) provenientes de pessoas juridicas (i-o) provenientes de depositos nao identificados (i-o) OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (I-O) INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL(I-O) integralizacao c/recursos do tesouro (i-o) integralizacao c/recursos de outras fontes (i-o) rec.div.ativa prov.amort.empr.financiamentos(i-o) outras receitas (i-o) DEDUCOES DE RECEITAS RENUNCIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RESTITUICOES A A A A A A S S S S A A A S S A A A A A A S A A A A S A S A A A S A A S A A A S A S S A A A S A A S S A A A A S S S S S 5 5 5 5 5 4 2 3 4 5 6 6 5 4 5 6 6 6 5 4 4 3 4 4 4 4 2 5 5 6 5 5 5 6 6 5 6 6 5 2 3 3 4 5 5 5 3 4 4 2 3 4 4 3 3 1 2 3 3 2 9.2.1.0.00.00.000 9.2.2.0.00.00.000 9.3.0.0.00.00.000 9.3.1.0.00.00.000 9.3.2.0.00.00.000 9.5.0.0.00.00.000 9.5.1.0.00.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.01.36.000 1.7.2.2.01.01.001 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 9.6.0.0.00.00.000 9.6.1.0.00.00.000 9.6.2.0.00.00.000 9.8.0.0.00.00.000 9.8.1.0.00.00.000 9.8.2.0.00.00.000 9.9.0.0.00.00.000 9.9.1.0.00.00.000 9.9.2.0.00.00.000 613 614 615 616 617 618 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DESCONTOS CONCEDIDOS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL FUNDEB RECEITAS CORRENTES deducoes de receitas para o fundeb - fpm deducoes de receitas para o fundeb - itr deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 deducoes de receitas para o fundeb - icms deducoes de receitas para o fundeb - ipva deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao COMPENSACOES RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RETIFICACOES RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS DEDUCOES RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL S S S S S S S A A A A A A S S S S S S S S S 3 3 2 3 3 2 3 7 7 7 7 7 7 2 3 3 2 3 3 2 3 3 ENTIDADE : 04 ITUPREV - INSTIT.PREV.SOCIAL DOS SERV.MUN.DE ITU Codigo 1.0.0.0.00.00.000 1.1.0.0.00.00.000 1.1.1.0.00.00.000 1.1.1.2.00.00.000 1.1.1.2.02.00.000 1.1.1.2.04.00.000 1.1.1.2.04.30.000 1.1.1.2.04.34.000 1.1.1.2.08.00.000 1.1.1.3.00.00.000 1.1.1.3.05.00.000 1.1.1.3.05.00.001 1.1.1.3.05.00.002 1.1.2.0.00.00.000 1.1.2.1.00.00.000 1.1.2.1.17.00.000 1.1.2.1.25.00.000 1.1.2.1.26.00.000 1.1.2.1.27.00.000 1.1.2.1.28.00.000 1.1.2.1.29.00.000 1.1.2.1.31.00.000 1.1.2.2.00.00.000 1.1.2.2.12.00.000 1.1.2.2.99.00.000 1.1.3.0.00.00.000 1.1.3.0.04.00.000 1.2.0.0.00.00.000 1.2.1.0.00.00.000 1.2.1.0.29.00.000 1.2.1.0.29.07.000 1.2.2.0.00.00.000 1.2.3.0.00.00.000 1.3.0.0.00.00.000 Numero 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 284 260 Descricao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA retido nas fontes - trabalho retido nas fontes - outros rendimentos imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN i.s.s.q.n. - fixo i.s.s.q.n. - variavel TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos taxa de publicidade comercial taxa de apreensao e deposito taxa de func. de estab. em horario especial taxa de licenca para execucao de obras taxa de utilizacao de area de dominio publico TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS emolumentos e custas processuais administrativas outras taxas pela prestacao de servicos CONTRIBUICAO DE MELHORIA contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO contr.do servidor p/regime proprio de previdencia CONTRIBUICOES ECONOMICAS contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica RECEITA PATRIMONIAL Tipo S S S S A S A A A S S A A S S A A A A A A A S A A S A S S S A S A S Grau 1 2 3 4 5 5 6 6 5 4 5 7 7 3 4 5 5 5 5 5 5 5 4 5 5 3 5 2 3 5 6 3 3 2 1.3.1.0.00.00.000 1.3.1.1.00.00.000 1.3.1.1.01.00.000 1.3.2.0.00.00.000 1.3.2.5.00.00.000 1.3.2.5.01.00.000 1.3.2.5.01.02.000 1.3.2.5.01.02.001 1.3.2.5.01.03.000 1.3.2.5.01.03.001 1.3.2.5.01.03.002 1.3.2.5.01.03.003 1.3.2.5.01.03.004 1.3.2.5.01.03.005 1.3.2.5.01.03.006 1.3.2.5.01.03.007 1.3.2.5.01.03.008 1.3.2.5.01.03.009 1.3.2.5.01.03.010 1.3.2.5.01.03.011 1.3.2.5.01.03.012 1.3.2.5.01.03.014 1.3.2.5.01.05.000 1.3.2.5.01.05.001 1.3.2.5.01.05.002 1.3.2.5.01.05.003 1.3.2.5.01.05.004 1.3.2.5.01.05.005 1.3.2.5.01.05.006 1.3.2.5.01.05.007 1.3.2.5.01.05.008 1.3.2.5.01.05.009 1.3.2.5.01.05.010 1.3.2.5.01.05.011 1.3.2.5.01.05.012 1.3.2.5.01.05.013 1.3.2.5.01.05.014 1.3.2.5.01.05.015 1.3.2.5.01.05.016 1.3.2.5.01.05.017 1.3.2.5.01.05.018 1.3.2.5.01.05.019 1.3.2.5.01.06.000 1.3.2.5.01.06.001 1.3.2.5.01.09.000 1.3.2.5.01.10.000 1.3.2.5.01.10.001 1.3.2.5.01.10.002 1.3.2.5.01.10.003 1.3.2.5.01.10.004 1.3.2.5.01.10.005 1.3.2.5.01.10.006 1.3.2.5.01.10.007 1.3.2.5.01.99.000 1.3.2.5.01.99.001 1.3.2.5.01.99.002 1.3.2.5.01.99.003 1.3.2.5.01.99.004 1.3.2.5.01.99.005 1.3.2.5.01.99.006 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 219 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 211 261 262 269 266 267 268 44 45 46 47 48 216 243 244 245 49 50 51 52 53 54 RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS alugueis de imoveis urbanos RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB rem. dep. banc. fundeb REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE rem. dep. banc. vigilancia em saude rem. dep. banc. atencao basica rem. dep. banc. assitencia farmaceutica rem. dep. banc. farmacia popular do brasil rem. dep. banc. media/alta compl. amb. e hosp. rem. dep. banc. prof. nac. hiv/aids e outras rem. dep. banc. - gestao do sus rem.dep.banc.aquis.mat.comsumo saude-conv.1305/07 rem. dep. banc. glicemia - secretaria estadual vigilancia vetores e zoonozes rem. dep. banc. incentivo fort. gestao vig. prog. prev. e trat. tuberculose rem.dep.banc.aquis.mat.permanente REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE rem. dep. banc. - fundo mun. de educacao rem. dep. banc. prog. nac. alim.escolar-pnae rem. dep. banc. progr. nac. al. esc.-pnae/crec rem. dep. banc. transf. sal. educacao rem. dep. banc. transp. escolar - estado rem.dep.banc. pnae - pre escola rem. dep. banc.-aux. merenda escolar rem. dep. banc.pnate-progr. nac. apoio trans rem.dep.banc. pnae - creche rem.dep.banc.-fnde/const.creche pro-inf.s.camilo rem.dep.banc.fnde/pnae - eja rem.dep.banc.reforma e.e.salathiel vaz. de toledo rem.dep.banc. fnde/pnae - ens. medio rem.dep.banc.cobertura qda emef ermelinda rem.dep.banc.cobertura qda emef beatriz rem.dep.banc. cob.qda. emef maria cristina rem.dep.banc.creche par-emei potiguara rem.dep.banc. creche par-emei aeroporto rem.dep.banc. creche par-residencial guitti REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE rem. dep. banc. fundo municipal de saude remun.dep.banc.recursos vinculados - cide REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS rem.dep.banc.-igd-bolsa familia rem.dep.banc.-piso basico familia pse mc iii libedade assistida piso basico variavel ii - melhor idade pro-jovem cras pse alta complex.juv.abrigo pse media complex.sentinela REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS rem.dep.banc.-fdo.mun.corpo de bombeiros rem.dep.banc.-fdo.mun.assistencia social rem.dep.banc.-multas de transito rem.dep.banc.progr.protecao social basica rem.dep.banc.prog.protecao social especial rem.dep.banc.fdo.mun.dir. crianca e adolescente S S A S S S S A S A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A S A A A A A A A S A A A A A A 3 4 5 3 4 5 6 7 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 6 6 7 7 7 7 7 7 7 6 7 7 7 7 7 7 1.3.2.5.01.99.007 1.3.2.5.01.99.008 1.3.2.5.01.99.009 1.3.2.5.01.99.010 1.3.2.5.01.99.011 1.3.2.5.01.99.012 1.3.2.5.01.99.013 1.3.2.5.01.99.014 1.3.2.5.01.99.015 1.3.2.5.01.99.016 1.3.2.5.01.99.017 1.3.2.5.01.99.018 1.3.2.5.01.99.019 1.3.2.5.01.99.020 1.3.2.5.01.99.021 1.3.2.5.01.99.022 1.3.2.5.01.99.023 1.3.2.5.01.99.025 1.3.2.5.01.99.026 1.3.2.5.01.99.027 1.3.2.5.01.99.029 1.3.2.5.01.99.030 1.3.2.5.01.99.031 1.3.2.5.01.99.032 1.3.2.5.01.99.033 1.3.2.5.01.99.034 1.3.2.5.01.99.035 1.3.2.5.01.99.036 1.3.2.5.02.00.000 1.3.2.5.02.99.000 1.3.2.5.02.99.001 1.3.2.8.00.00.000 1.3.2.8.10.00.000 1.3.2.8.20.00.000 1.6.0.0.00.00.000 1.6.0.0.13.00.000 1.6.0.0.13.02.000 1.6.0.0.13.07.000 1.6.0.0.46.00.000 1.6.0.0.99.00.000 1.6.0.0.99.00.001 1.7.0.0.00.00.000 1.7.2.0.00.00.000 1.7.2.1.00.00.000 1.7.2.1.01.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.22.00.000 1.7.2.1.22.20.000 1.7.2.1.22.30.000 1.7.2.1.22.70.000 1.7.2.1.33.00.000 1.7.2.1.33.00.001 1.7.2.1.33.00.002 1.7.2.1.33.00.003 1.7.2.1.33.00.004 1.7.2.1.33.00.005 1.7.2.1.33.00.006 1.7.2.1.33.00.007 1.7.2.1.33.00.008 55 56 57 58 59 210 212 213 218 228 229 230 232 233 234 246 250 255 257 259 263 272 273 275 276 279 280 282 60 285 286 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 rem.dep.banc.-fdo mun. de habitacao rem.dep.banc.cota-parte comp.fin.rec.minerais rem.dep.banc.-fdo. social solidariedade rem.dep.banc.cota-parte fdo.especial petroleo rem.dep.banc.-pavimentacao galileu bicudo rem.dep.bancarios - convenio cdhu rem.dep.banc.pav.avenida sete quedas - conv.980 rem.dep.banc.c/infra estr.diversas ruas rem.dep.banc.reurban.pca dom pedro rem.dep.banc.recap.ruas resindencial itaim rem.dep.banc.pavimentacao vila da paz rem.dep.banc.reforma estadio dr.novelli jr-1.fase rem.dep.banc.ref./ampl.estadio dr.novelli junior rem.dep.banc.programa 2. tempo requalificacao centro cidade centro de atendimento ao idoso recap.04 vias centro convenio 1116/10 rem.dep.banc.pav.galileu bicudo-trcho 04 rem.dep.banc.recap.ruas res.itaim ii - fase ii rem.dep.banc.rec.ruas res.itaim ii -fase i rem.dep.banc. escola do servidor rem.dep.banc.conv.uniao defesa do consumidor rem.dep.banc. conv. uniao protecao dir. consumidor rem.dep.banc. revit.est.trem itu/salto ct267049-0 rem.dep.banc.revit.est.trem itu/salto ct.327134-25 rem.dep.banc. reestr. pista bicicross rem.dep.banc. galileu bicudo trecho v. rem.dep.banc. galileu bicudo trecho iv-b REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS rem.dep.banc.-rec. nao vinculados REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa remun.dos investimentos do rpps renda variavel RECEITA DE SERVICOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS servicos de venda de editais servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas servicos de cemiterio OUTROS SERVICOS outros servicos TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO cota-parte fundo de participacao dos municipios cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 cota-parte do fundo especial do petroleo - fep TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO teto mun. media/alta compl.ambulat.hospitalar incent.ambito prog.nac. hiv/aids e outras piso de atencao basica - pab fixo agentes comunitarios de saude - acs programa farmacia popular do brasil teto fin. vigilancia em saude - tfvs teto fin. vigilancia em saude-tfvs(acid acoes estruturantes vigilancia sanitaria A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S A S A A S S A A A S A S S S S A A S A A A S A A A A A A A A 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 6 7 4 5 5 2 5 6 6 5 5 7 2 3 4 5 6 6 5 6 6 6 5 7 7 7 7 7 7 7 7 1.7.2.1.33.00.009 1.7.2.1.33.00.010 1.7.2.1.33.00.012 1.7.2.1.33.00.013 1.7.2.1.33.00.017 1.7.2.1.33.00.018 1.7.2.1.33.00.019 1.7.2.1.33.00.023 1.7.2.1.33.00.024 1.7.2.1.33.00.025 1.7.2.1.33.00.026 1.7.2.1.33.00.027 1.7.2.1.34.00.000 1.7.2.1.34.00.001 1.7.2.1.34.00.002 1.7.2.1.34.00.003 1.7.2.1.34.00.004 1.7.2.1.34.00.005 1.7.2.1.34.00.006 1.7.2.1.34.00.007 1.7.2.1.34.00.008 1.7.2.1.34.00.009 1.7.2.1.34.00.010 1.7.2.1.35.00.000 1.7.2.1.35.01.000 1.7.2.1.35.02.000 1.7.2.1.35.03.000 1.7.2.1.35.04.000 1.7.2.1.35.99.000 1.7.2.1.35.99.001 1.7.2.1.35.99.002 1.7.2.1.35.99.003 1.7.2.1.35.99.004 1.7.2.1.36.00.000 1.7.2.1.99.00.000 1.7.2.1.99.00.001 1.7.2.1.99.00.002 1.7.2.2.00.00.000 1.7.2.2.01.00.000 1.7.2.2.01.01.000 1.7.2.2.01.01.001 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 1.7.2.2.01.13.000 1.7.2.2.99.00.000 1.7.2.2.99.00.001 1.7.2.4.00.00.000 1.7.2.4.01.00.000 1.7.5.0.00.00.000 1.7.5.0.00.00.001 1.7.6.0.00.00.000 1.7.6.1.00.00.000 1.7.6.1.03.00.000 1.7.6.1.03.00.001 1.7.6.1.99.00.000 1.7.6.1.99.00.001 1.7.6.1.99.00.002 1.7.6.1.99.00.003 1.7.6.2.00.00.000 1.7.6.2.01.00.000 78 79 80 81 82 220 221 83 84 203 204 247 85 86 87 88 89 90 91 199 200 215 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 202 102 103 104 105 106 107 108 109 270 271 274 hiv/aids - formula infantil adicional programa assit.farmaceutica basica piso estr.-gerenciamento risco de vs piso est.-gerenc.risco vs-prods/serv. consultas medicas/out.prof.nivel superior teto fin.vig.em saude-tfvs(adicional) teto fin.vig.em saude-tfvs(ex.tfecd) centro espec.odontologica-ceo programa pid idoso campanha de vacinacao idoso influenza campanha vacinacao poliomielite piso fixo de vigilancia e promocao da saude TRANSF.REC.DO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS prog.pessoas portadoras deficiencia psb-piso bas.transicao-infancia pse-alta compl.-juventude abrigo psb-piso bas.fixo-familia pse-mc iii-liberdade assistida igd - bolsa familia pse-med.compl.progr.sentinela pro-jovem b.p.c. na escola piso basico variavel ii - melhor idade TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE transferencias do salario-educacao transf.diretas do fnde referentes ao pdde transf.diretas do fnde referentes ao pnae trans.diretas do fnde referentes ao pnate OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE pnae pre escola pnae creche progr.nac.aliment.escolar fnde/pnae -eja prog.nac.aliment.escolar fnde/pnae-ens.medio trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO compensacao financeira esforco exportado apoio financeiro da uniao - fpm TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS cota-parte do icms cota-parte do ipva cota-parte do ipi sobre exportacao cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS quota estadual salario educacao TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS transf. de recursos do fundeb TRANSFERENCIAS DE PESSOAS transferencias de pessoas TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL bpc na escola OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO convenio uniao defesa do consumidor convenio uniao protecao direitos consumidor convenio uniao-progr. 2. tempo TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A S A A A A S A A A A A S A A S S S A A A A S A S A S A S S S A S A A A S S 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 5 5 7 7 4 5 6 7 6 6 6 5 7 4 5 3 7 3 4 5 7 5 7 7 7 4 5 1.7.6.2.01.00.001 1.7.6.2.01.00.002 1.7.6.2.02.00.000 1.7.6.2.02.00.001 1.7.6.2.02.00.002 1.7.6.2.02.00.003 1.7.6.2.99.00.000 1.7.6.2.99.00.001 1.7.6.2.99.00.002 1.7.6.2.99.00.004 1.7.6.2.99.00.005 1.7.6.2.99.00.006 1.9.0.0.00.00.000 1.9.1.0.00.00.000 1.9.1.1.00.00.000 1.9.1.1.38.00.000 1.9.1.1.39.00.000 1.9.1.1.40.00.000 1.9.1.1.98.00.000 1.9.1.1.99.00.000 1.9.1.1.99.01.000 1.9.1.1.99.01.001 1.9.1.3.00.00.000 1.9.1.3.11.00.000 1.9.1.3.12.00.000 1.9.1.3.12.00.001 1.9.1.3.13.00.000 1.9.1.3.35.00.000 1.9.1.3.99.00.000 1.9.1.3.99.00.001 1.9.1.3.99.00.002 1.9.1.5.00.00.000 1.9.1.5.99.00.000 1.9.1.5.99.01.000 1.9.1.5.99.01.001 1.9.1.5.99.01.002 1.9.1.9.00.00.000 1.9.1.9.15.00.000 1.9.1.9.50.00.000 1.9.1.9.50.00.001 1.9.1.9.50.00.002 1.9.2.0.00.00.000 1.9.2.1.00.00.000 1.9.2.1.06.00.000 1.9.2.1.06.00.001 1.9.2.2.00.00.000 1.9.2.2.99.00.000 1.9.2.2.99.00.001 1.9.3.0.00.00.000 1.9.3.1.00.00.000 1.9.3.1.11.00.000 1.9.3.1.11.00.001 1.9.3.1.12.00.000 1.9.3.1.12.00.001 1.9.3.1.13.00.000 1.9.3.1.13.00.001 1.9.3.1.35.00.000 1.9.3.1.98.00.000 1.9.3.1.98.00.001 1.9.3.1.99.00.000 110 glicemia-conv.secret.estado saude 235 programa controle de tuberculose TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO 111 auxilio p/ merenda escolar 112 transporte escolar -estado 113 transporte escolar - ensino medio OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 114 programa protecao social basica 115 programa protecao social especial 116 bcp-beneficio da prestacao continuada 117 convenio estado - jogos regionais 251 complementando renda cidada OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 118 multas e juros de mora do iptu 119 multas e juros de mora do itbi 120 mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza 121 multas e juros de mora das contrib. de melhoria MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 122 multas e juros de mora outros tributos MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 123 mult.jur.mora da divida ativa do iptu MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DO ITBI 124 multa,juros div.ativa imp.s/inter vivos125 multas e juros de mora da divida ativa do issqn 126 mult.jur.mora da div.ativa tx.fisc.e vig.sanitaria MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.TRIBUTOS 127 multas,juros mora div.ativa outros tributos 207 multas,juros div.ativa-outros tributos-saae MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS OUT.MUL.JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.RECEITAS OUT.MULT.JUR.DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT.REC.PRINC 128 multa,juros div ativa demais receitas 223 multas,juros div.ativa-tarifas agua - saae MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 129 multas previstas na legislacao de transito MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 130 multas auto infracao-vigilancia sanitaria 131 multas auto infracao-fiscaliz. tributaria INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PUBLICO 222 indenizacao por danos causados ao patrim.publico RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES 132 outras restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.PRED.TERRIT.URBANA 133 rec. div. ativa iptu RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 134 div. ativa itbi REC.DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERV.DE QUALQ.NATUREZA 135 rec. div. ativa i.s.s.q.n. 136 rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA 137 rec. div. ativa contribuicao melhoria RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS A A S A A A S A A A A A S S S A A A A S S A S A S A A A S A A S S S A A S A S A A S S S A S S A S S S A S A S A A S A S 7 7 5 7 7 7 5 7 7 7 7 7 2 3 4 5 5 5 5 5 6 7 4 5 5 7 5 5 5 7 7 4 5 6 7 7 4 5 5 7 7 3 4 5 7 4 5 7 3 4 5 7 5 7 5 7 5 5 7 5 1.9.3.1.99.01.000 1.9.3.1.99.01.001 1.9.3.1.99.01.002 1.9.3.1.99.01.003 1.9.3.1.99.01.004 1.9.3.1.99.01.005 1.9.3.1.99.01.006 1.9.3.1.99.01.007 1.9.3.2.00.00.000 1.9.3.2.99.00.000 1.9.3.2.99.01.000 1.9.3.2.99.01.001 1.9.3.2.99.01.002 1.9.3.2.99.01.003 1.9.3.2.99.01.004 1.9.9.0.00.00.000 1.9.9.0.99.00.000 1.9.9.0.99.00.004 1.9.9.0.99.00.005 1.9.9.0.99.00.006 1.9.9.0.99.00.007 1.9.9.0.99.00.008 1.9.9.0.99.00.009 1.9.9.0.99.00.010 1.9.9.0.99.00.011 1.9.9.0.99.00.012 1.9.9.0.99.00.013 1.9.9.0.99.00.014 1.9.9.0.99.00.016 1.9.9.0.99.00.017 1.9.9.0.99.00.018 1.9.9.0.99.00.019 2.0.0.0.00.00.000 2.1.0.0.00.00.000 2.1.1.0.00.00.000 2.1.1.4.00.00.000 2.1.1.4.05.00.000 2.1.1.9.00.00.000 2.1.1.9.00.00.001 2.2.0.0.00.00.000 2.2.1.0.00.00.000 2.2.1.9.00.00.000 2.2.1.9.00.00.001 2.2.2.0.00.00.000 2.2.2.5.00.00.000 2.4.0.0.00.00.000 2.4.2.0.00.00.000 2.4.2.1.00.00.000 2.4.2.1.01.00.000 2.4.2.1.01.00.002 2.4.2.1.01.00.003 2.4.2.2.00.00.000 2.4.2.2.99.00.000 2.4.2.2.99.00.001 2.4.7.0.00.00.000 2.4.7.1.00.00.000 2.4.7.1.01.00.000 2.4.7.1.01.00.001 2.4.7.1.02.00.000 2.4.7.1.02.00.001 138 139 140 141 142 206 208 143 144 209 224 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 201 162 240 253 214 163 164 217 165 166 REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL div. ativa tx. lic. funcionamento div. ativa tx.publicidade divida ativa taxa de lixo div. ativa tx. lic. feiras livres div.ativa tx. trailler, quiosques div.ativa tx.lic.func.estab. horario especial divida ativa - outros tributos saae RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL div.ativa tx. permissao uso do solo div.ativa nao tribut.-demais receitas divida ativa de outras rec.diversas-saae divida ativa - tarifas agua -saae RECEITAS CORRENTES DIVERSAS OUTRAS RECEITAS outras atualizacoes outras receitas fundo social de solidariedade atual.monet.-div.ativa demais receitas atual.monet.div.ativa contrib.melhoria atual.monet.div.ativa permissao uso solo atual.mon.div.ativa taxa funcionamento atual.mon.div.ativa publicidade atual.mon.div.ativa trailer,quiosques atual.monet.div.ativa lic.feiras livres atual.monet.div.ativa coleta lixo atual.monet.contrib.melhoria atual.mon. div.ativa vig.sanitaria jecrim escola do servidor RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS operacoes de credito - programa provias ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS alienacao de bens moveis ALIENACAO DE BENS IMOVEIS alienacao de imoveis urbanos TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS reforma policlinica ceo reforma ubs11-ceo-cidade nova OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO reurbanizacao da praca dom pedro TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS implantacao do pid idoso TRANS.CONV.DA UNIAO DESTINADAS A PROG.DE EDUCACAO creche pro-infancia fnde s.camilo conv.700091/08 S A A A A A A A S S S A A A A S S A A A A A A A A A A A A A A A S S S S A S A S S S A S A S S S S A A S S A S S S A S A 6 7 7 7 7 7 7 7 4 5 6 7 7 7 7 3 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 1 2 3 4 5 4 7 2 3 4 7 3 4 2 3 4 5 7 7 4 5 7 3 4 5 7 5 7 2.4.7.1.02.00.002 2.4.7.1.02.00.003 2.4.7.1.02.00.004 2.4.7.1.05.00.000 2.4.7.1.05.00.003 2.4.7.1.05.00.006 2.4.7.1.99.00.000 2.4.7.1.99.00.001 2.4.7.1.99.00.002 2.4.7.1.99.00.003 2.4.7.1.99.00.004 2.4.7.1.99.00.005 2.4.7.1.99.00.006 2.4.7.1.99.00.007 2.4.7.1.99.00.008 2.4.7.1.99.00.009 2.4.7.1.99.00.010 2.4.7.1.99.00.011 2.4.7.1.99.00.012 2.4.7.1.99.00.013 2.4.7.1.99.00.014 2.4.7.1.99.00.015 2.4.7.1.99.00.016 2.4.7.1.99.00.017 2.4.7.1.99.00.018 2.4.7.2.00.00.000 2.4.7.2.02.00.000 2.4.7.2.02.00.001 2.4.7.2.02.00.003 2.4.7.2.02.00.004 2.4.7.2.02.00.005 2.4.7.2.05.00.000 2.4.7.2.05.00.001 2.4.7.2.05.00.002 2.4.7.2.05.00.003 2.4.7.2.05.00.004 2.4.7.2.05.00.005 2.4.7.2.05.00.006 2.4.7.2.05.00.007 2.4.7.2.05.00.008 2.4.7.2.05.00.009 2.4.7.2.05.00.010 2.4.7.2.05.00.011 2.4.7.2.99.00.000 2.4.7.2.99.00.001 2.4.7.2.99.00.002 7.0.0.0.00.00.000 7.2.0.0.00.00.000 7.2.1.0.00.00.000 7.2.1.0.29.00.000 7.2.1.0.29.01.000 9.0.0.0.00.00.000 9.2.0.0.00.00.000 9.2.1.0.00.00.000 9.5.0.0.00.00.000 9.5.1.0.00.00.000 1.7.2.1.01.02.000 1.7.2.1.01.05.000 1.7.2.1.36.00.000 1.7.2.2.01.01.001 167 creche par-emei potiguara 264 creche par - emei aeroporto 265 creche par - residencial guitti TRANS.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTE 170 conv.uniao obras drenagem urbana 171 pavim. r.projetada cid. nova conv.257.341.44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 172 conv. min.des.social-casa do adolescente 173 conv. min.des.social-cras frei alipio 174 conv.min.des.social-cras bumba meu boi 175 implantacao do restaurante popular 176 programa bom de esporte jiu jitsu 177 nucleos de esportes recreativo e lazer 178 obras melhoria qda.s.camilo-conv.297/07 179 reforma/ampl. estadio novelli jr. 180 fnhis2007-constr.88unid.habitacionais 181 fnhis2008-constr.20unid.habitacionais 182 requalificacao do centro da cidade 183 revit.est.trem itu/salto.ct.267049-0 205 elaboracao plano habitacional - plhis 227 reforma estadio novelli jr-cont.266587-09 1.fase 231 ref/ampl. estadio novelli jr-cont.277505-48 2.fase 277 revit.est.trem itu/salto ct.32134-25 278 reestruturacao pista de bicicross 281 galileu bicudo trecho iv-b TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO 184 cob.qda./emef.beatriz 185 reforma ee salathiel vaz de toledo 186 cob.qda.emef.ermelinda 187 construcao cob. qda. emef maria cristina TRANS.CONV.EST.DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTES 188 pavim.capeamento reacap. divs. ruas 189 conv.144/07 pavim. galileu bicudo trecho 1 190 conv.040/08 pavim.galileu bicudo trecho 2 191 pavim. galileu bicudo trecho 3 192 pavim. jd. eridano 225 pavimentacao vila da paz 226 recapeamento ruas residencial itaim 249 recapeamento em 04 vias centro-conv.1116/10 254 pavimentacao galileu bicudo - techo v 256 recapeamento ruas res.itaim ii - fase ii 258 recap.ruas bairro itaim ii - fase i OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 241 centro de atendimento ao idoso 242 praca de exercicios dos idosos RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) 283 contribuicao patronal p/o rpps (i) DEDUCOES DE RECEITAS RESITUICOES RECEITAS CORRENTES FUNDEB RECEITAS CORRENTES 193 deducoes de receitas para o fundeb - fpm 194 deducoes de receitas para o fundeb - itr 195 deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 196 deducoes de receitas para o fundeb - icms A A A S A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S A A A A S A A A A A A A A A A A S A A S S S S A S S S S S A A A A 7 7 7 5 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 4 5 7 7 7 7 5 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 5 7 7 1 2 3 5 6 1 2 3 2 3 7 7 7 7 1.7.2.2.01.02.000 1.7.2.2.01.04.000 197 deducoes de receitas para o fundeb - ipva 198 deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao A A 7 7