exercicio 2013 - Conselho Regional de Enfermagem do Piauí

Transcrição

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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2013
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão apresenta o resultado das ações realizadas pelo
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI no Exercício de 2013 e os resultados dos
esforços empregados no sentido de assegurar à boa e regular aplicação dos recursos públicos
para o cumprimento de sua missão institucional
O processo de elaboração e formatação deste Relatório de Gestão já atende ao disposto
nos Normativos do Tribunal de Contas da União – TCU (Instrução Normativa nº 63/2010,
Decisão Normativa nº 119/2012 e Portaria nº 175/2012). As informações foram levantadas e
consolidadas
pela
Diretoria/Plenário
do
Coren-PI,
Departamento
Administrativo
e
Departamento Financeiro com base em informações disponíveis no âmbito do Coren-PI.
A Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí juntamente com os demais
Conselheiros, objetivou através das metas propostas para o Exercício 2013, garantir o exercício
profissional da Enfermagem somente para os profissionais habilitados e inscritos no Conselho, a
qualificação dos profissionais de enfermagem e melhor qualidade de atendimento aos
inscritos.
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1.
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1 Identificação da entidade (nome, CNPJ, natureza jurídica); endereço postal e telefones da entidade; endereço da
página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.
1.2 Identificação da norma de criação e das demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à
estrutura da entidade jurisdicionada.
QUADRO A.1.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Sem vinculo
Órgão de Vinculação: Sem vinculação ministerial
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Denominação Abreviada: COREN-PI
Código SIORG: não aplicável
Código LOA: não aplicável
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia Federal
Principal Atividade: Administração Publica Federal
Telefones/Fax de contato: (86) 3221-9620
(086) 3223-4489
Endereço Eletrônico: [email protected],
Página na Internet: http://www.coren-pi.com.br
Endereço Postal: RUA MAGALHÃES FILHO Nº 655 – CENTRO/SUL
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei de criação 5.905/1973
Código SIORG: não aplicável
Código SIAFI: não aplicável
CNPJ: 04.769.874/0001-69
Código CNAE: 110-4
(086) 3222-7861
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
 Decisão Coren-PI nº 032/2012 – Aprova o novo Regimento Interno do Coren-PI
 Decisão COFEN 0060/2013 – Homologa, com ressalvas, a Decisão Coren-PI nº 032.12 que aprova Regimento Interno do Coren-PI
Principais manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
 Resolução COFEN nº 340/2008 – Institui no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem o Regulamento da Administração
Financeira e Contábil do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; Manual de Suprimento de Fundos; Manual de Normas e Procedimentos
de Protocolo, Processo e Arquivo;
 Resolução COFEN nº 365/2010 - Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais;
 Decisão Coren-PI nº 021/2011 – Altera a redação do artigo 4º da Decisão Coren-PI nº 005/2009 e o Anexo I da Decisão Coren-PI nº
009/2010;
 Decisão Coren-PI nº 005/2009 – Aprova a Estrutura Organizacional do Coren-PI , Cria a Procuradoria Geral institui cargos em
Comissão, cria funções gratificadas (FG), e dá outras providências.
 Decisão COREN-PI nº 041/2012 – Proposta Orçamentária - Exercício 2013
 Decisão Coren-PI nº 006/2013 - Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema
COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências;
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
não aplicável
não aplicável
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
não aplicável
não aplicável
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
não aplicável
não aplicável
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1.3
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada.
O Conselho Regional de Enfermagem, também designado pela sigla Coren-PI criado pela Lei nº 5.905, de
12 de julho de 1973, é uma
Enfermagem,
e tem
Autarquia
por finalidade
Enfermagem, e observância
Federal
Fiscalizadora
a normatividade,
do Exercício
disciplina, fiscalização
da profissão
de
do
da
exercício
de seus princípios éticos profissionais.
O Conselho Regional de Enfermagem é dotado de personalidade jurídica de direito público, com
autonomia administrativa, financeira, patrimonial,
orçamentária
e política, sem qualquer
vínculo
funcional ou hierárquico com os órgãos da Administração Pública.
No atendimento de suas finalidades, o Conselho Regional de Enfermagem exerce ações
deliberativas,
administrativas, executivas, normativas, regulamentares, contenciosas e disciplinares.
O objetivo geral do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí é disciplinar, normatizar e fiscalizar o
exercício da profissão de enfermeiros e das demais profissões compreendidas nos Serviços de Enfermagem no
Estado do Piauí. Possui como objetivos específicos:
 Garantir o exercício profissional aos profissionais de enfermagem inscritos e habilitados no
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí;
 Promover o aprimoramento dos profissionais de enfermagem garantindo um exercício
profissional seguro e sem riscos para o profissional e a clientela;
 Zelar pelo bom conceito da enfermagem e dos que a exercem, conhecendo e decidindo sobre
assuntos atinentes a ética profissional e impondo penalidades a infratores do Código de Ética do
Profissional de Enfermagem;
 Garantir o intercâmbio com outras Autarquias e instituições para a defesa de melhoria da
qualidade da Assistência de Enfermagem prestada.
 Zelar pela aplicação dos instrumentos legais que regulam o exercício profissional.
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O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, subordinado ao Conselho Federal de Enfermagem, é
órgão executor da disciplina e fiscalização profissional, e têm jurisdição no Estado do Piauí onde se localiza,
com sede e foro na capital e nas subseções instaladas em Parnaíba, Picos e Floriano, sendo responsável,
perante o poder público, pelo efetivo atendimento dos seus objetivos legais acima discriminados e da classe
da enfermagem, que se apresentam pelos números abaixo.
Quantitativo de Inscritos no Coren-PI
(Definitivas Principais, Secundárias e Remidas e Provisórias Principais e
Secundárias)
QUADRO
I – Enfermeiro
TOTAL
5.236
II – Técnico de Enfermagem
11.335
III – Auxiliar de Enfermagem
4.822
TOTAL GERAL
21.393
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1.4
Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições
das áreas,
Plenário
C.T.C
Diretoria
Secretaria Executiva
Procuradoria Geral
Divisão de Licitações
e Contratos
Divisão de Dívida
Ativa
Chefia de Subseção do Coren-PI
Assessoria de Comunicação
Departamento de
Fiscalização
Departamento Financeiro
Departamento
Administrativo
Divisão de Contabilidade e
Tesouraria
Divisão de Tecnologia
de Informação
Setor de Registro e
Arquivo
Divisão Registro e
Cadastro
Divisão Gestão de
Pessoa
Divisão Serv. Gerais/
Almoxarifado e Patrimônio
Setor de Cadastro
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DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS
PLENÁRIO
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem; Cumprir o planejamento
estratégico e institucional do Cofen em consonância com as macro políticas estabelecidas; Aprovar e
encaminhar, anualmente, o plano de trabalho do Coren-PI; Julgar os processos éticos, impondo as
penalidades cabíveis encaminhando para o Cofen proposta de cassação do exercício profissional; Julgar
os processos administrativos disciplinares contra funcionários do Coren-PI respeitando a legislação em
vigor; Participar de fóruns representativos contribuindo na formulação de políticas públicas de saúde e
áreas afins; Participar na elaboração e execução das políticas de saúde no que diz respeito à
normatização e disciplinamento do exercício profissional e ocupacional; Deliberar sobre realização de
eventos técnicos, científicos e culturais para o desenvolvimento da Enfermagem no Estado; Submeter à
autorização do Cofen a celebração de acordos, filiação, convênios, termos de cooperação e contratos de
assistência técnica e financeira entre o Coren-PI e Órgãos ou Entidades Públicas e Privadas, nacionais,
internacionais e estrangeiras; Deliberar a contratação de locação de imóveis, serviços de terceiros e
aquisição de material permanente; Autorizar a criação e supressão de Câmaras Técnicas do Coren-PI;
Submeter à aprovação do Cofen anualmente a proposta orçamentária do Coren-PI bem como
reformulação do orçamento aprovado divulgando-o; Submeter à aprovação do Cofen as aberturas de
créditos orçamentários adicionais, especiais ou suplementares do Coren-PI; Submeter à aprovação do
Cofen os Relatórios de Gestão e prestação de contas anual do Coren-PI, divulgando-os; Aprovar a
Política de Recursos Humanos do Coren-PI, criar cargos, funções e assessorias, fixar salários e
gratificações, autorizar a execução de serviços especiais e a contratação de serviços técnicos
especializados; Homologar as tabelas de cargos, salários, honorários no âmbito do Coren-PI, bem como
seguir valores de diárias, auxílio representação e congêneres aprovados em Resoluções do Cofen;
Deliberar sobre proposituras de ações judiciais em defesa da classe e do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem; Autorizar instalações de Comissões de Éticas nas instituições de saúde;
Autorizar a concessão de distinção de honrarias em nome do sistema Cofen/Coren-PI; Instalar, organizar
e acompanhar funcionamento de subseções do Coren-PI no Estado; Deliberar sobre representação do
Coren-PI judicial e extrajudicialmente, perante os poderes públicos em solenidades e em todas as
relações com terceiros, podendo designar representantes;
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DIRETORIA
Administrar o Coren-PI; Aprovar as atas de suas reuniões; Fixar o horário de expediente da entidade;
Promover a execução dos procedimentos necessários ao Plenário para o exercício de sua competência
legal e regimental; Promover a instrução dos processos a serem submetidos à deliberação do Plenário;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário; Fazer a gestão administrativo-financeira do CorenPI; Acompanhar a execução orçamentária e financeira do Coren-PI; Elaborar o projeto de orçamento
plurianual de investimentos, com assessoria do setor técnico competente, encaminhando para
apreciação e aprovação do Plenário; Coordenar a elaboração do planejamento estratégico e
institucional com definição de metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário; Criar Comissões e
Grupos de Trabalho de natureza transitória; Designar consultor "ad hoc" para desempenho de atividade
específica; Propor a criação e alteração de Plano de Cargos e Salários dos servidores, submetendo-o à
homologação do Plenário; Fixar valores de vencimentos e vantagens dos servidores, concessão de
subvenção ou auxílios; Submeter, anualmente, ao Plenário o relatório de atividades e de gestão do
Coren-PI; Padronizar os impressos de uso do Conselho Regional de Enfermagem; Coordenar e manter
atualizado o cadastro, relativo aos profissionais inscritos, definitivos e remidos, além dos autorizados;
Exercer outras competências delegadas pelo Plenário.
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Opinar, mediante parecer escrito, sobre os balancetes e processos de tomada de contas do Coren-PI,
fazendo referência ao resultado das seguintes verificações; a) recebimento das rendas integrantes da
receita; b) regularidade do processamento e da documentação comprobatória do recebimento de
legados, doações e subvenções; c) regularidade do processamento de aquisições, alienações e baixas de
bens patrimoniais; d) regularidade da documentação comprobatória das despesas pagas; Pronunciar-se,
mediante parecer escrito, sobre a proposta orçamentária apresentada pela Diretoria; Fiscalizar,
periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do COREN-PI, examinando livros e demais
documentos relativos à gestão financeira;
PROCURADOR GERAL
Coordenar todos os Setores que compõe a Procuradoria Jurídica, sendo o responsável pelos
procedimentos do Setor de Dívida Ativa que constituem prerrogativas de Advogado, nos termos da Lei
Nº 8.906/94; Emitir parecer e elaborar os atos que formalizam as deliberações do Plenário; Exercer o
procuratório judicial do Coren-PI em todas as instâncias, inclusive no que se refere à proposição ou
executivos fiscais; Apurar a liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades
do Coren-PI, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; Promover a
inscrição da Dívida Ativa referente a tributos ou quaisquer receitas não liquidadas no período
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regulamentar; Promover a expedição de certidões de Dívida Ativa e cobrança executiva; Organizar e
manter codificado, cópias de seus pronunciamentos, pareceres e decisões judiciais, bem como o fichário
de legislação, doutrina e jurisprudência de interesse do Coren-PI; Representar a Presidência do Coren-PI
em juízo ou em qualquer instância em que configurar a autarquia como autor, réu, assistente, oponente
ou em que for, de qualquer forma, interessado, e proceder à defesa; Assessorar a Presidência, opinando
sobre aspectos jurídicos em que o Coren-PI seja parte, nos convênios, contratos, acordos e ajustes;
Assistir a Presidência no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados,
inclusive examinando previamente os textos de atos normativos, os editais de licitação, contratos e
outros atos dela decorrentes, bem assim os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA:
Promover a inscrição da Dívida Ativa referente a tributos ou quaisquer receitas não liquidadas no
período regulamentar; Promover a expedição de certidões de Dívida Ativa e enviá-las à Secretaria de
Negócios Jurídicos para cobrança executiva; Informar e fazer informar requerimentos sobre assuntos de
sua competência; Manter o controle do montante das receitas liquidadas e não liquidadas (estoque);
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Fiscalizar o cumprimento das cláusulas dos contratos quanto a legalidade das mesmas; Elaborar minutas
de atos convocatórios e instrumentos congêneres; Analisar, instruir e elaborar respostas aos
questionamentos e impugnações de editais, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação; Analisar,
instruir e extrair informações dos processos, para elaboração de notas técnicas, visando subsidiar a
Consultoria Jurídica, nas respostas aos mandatos de segurança e correlatos; Participar da definição de
diretrizes de instrução, acompanhamento, habilitação, execução e prorrogação de convênios e
contratos; Coordenar o monitoramento das atividades decorrentes da pactuação de convênios,
contratos e similares no âmbito do Coren-PI; Coordenar a execução das ações necessárias ao
atendimento das alterações aprovadas nos convênios, contratos e instrumentos similares firmados;
Coordenar a execução das atividades de montagem, instrução, análise de processos para formalização
de contratos, convênios e similares, promovendo sua firmatura, acompanhamento de execução e
vigência, aditamentos e encerramentos; Dar subsídios à Coordenação de Prestação de Contas para
responder as demandas dos órgãos de controle interno e externo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Fazer ligação com órgãos da imprensa, fornecendo subsídios para a elaboração de matérias e zelando
pela correta divulgação das atividades do Coren-PI; Assistir a Diretoria em seu relacionamento com a
imprensa, especialmente na organização de entrevistas; Elaborar e executar planos e campanhas de
relações públicas; Organizar ou participar de promoção de eventos e solenidades; Definir, acompanhar e
manter atualizado o conteúdo do site do Coren-PI; Elaborar matérias destinadas aos órgãos de impressa
e para o Boletim Informativo do Coren-PI; Acompanhar o noticiário da impressa e encaminhar a
Presidência os assuntos de interesse do Coren-PI e da enfermagem; Redigir matérias de interesse do
Coren-PI, promovendo sua divulgação;
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SECRETARIA EXECUTIVA
Levantar e sistematizar as informações que permitam ao Coren-PI tomar as decisões previstas em lei;
Preparar, antecipadamente, as reuniões do Plenário do Conselho; Assessorar a Presidência na
preparação das pautas das reuniões; Secretariar as reuniões da Plenária; Elaborar relatório anual das
atividades da Secretaria Executiva; Dar encaminhamento às conclusões do Plenário e acompanhar
mensalmente a implementação das deliberações de reuniões anteriores; Acompanhar e apoiar as
atividades das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; Manter a guarda e exercer o controle dos
documentos sigilosos; Colaborar com o Departamento Administrativo para dar ampla publicidade a
todos os atos deliberados; Certificar documentos que serão encaminhados para a presidência; Minutar
as deliberações da Diretoria e do Plenário; Agendar entrevistas, reuniões, encontros e eventos internos
e externos, atender e transmitir recados telefônicos; Digitar atas e documentos expedidos pela
Diretoria; Organizar a sala do Plenário; Ater-se à leitura de jornais, Diários Oficiais e recortar e arquivar
os assuntos pertinentes à área e de interesse do Coren-PI; Auxiliar nas programações de eventos do
Coren-PI; Manter o primeiro contato com o público, prestando informações e recebendo encomendas e
correspondências;
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Coordenar, planejar e executar atividades de fiscalização do exercício profissional em todo o Estado do
Piauí; Divulgar o Código de ética dos profissionais de enfermagem e a legislação especifica da área;
Arregimentar profissionais de enfermagem e empresas da área com vistas a seu cadastro e registro;
Inspecionar e examinar instituições públicas e privadas, locais de trabalho, onde a enfermagem é
exercida, com anotações das irregularidades e infrações cometidas pelos profissionais de enfermagem,
orientando para sua correção e colhendo elementos para a instauração de processos de competência do
Coren-PI ou encaminhando aos órgãos competentes, para as medidas cabíveis; Receber denúncias ou
representações que apresentem indícios de cometimento de infrações éticas ou disciplinares; Promover
atividades de educação continuada para fiscais e equipe de apoio do Departamento de Fiscalização;
Realizar Fiscalização; Proferir despachos decisórios nos processos cuja decisão for de sua competência;
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS SUBSEÇÕES
Apresentar e discutir com o coordenador do Departamento de Fiscalização, o planejamento de trabalho
do setor; Distribuir as atividades ao pessoal lotado no órgão, providenciando sua rápida execução e
verificando o seu andamento; Encaminhar ao coordenador do Departamento de Fiscalização, nos
períodos determinados, relatórios das atividades do órgão que dirige; Promover, por todos os meios ao
seu alcance, o aperfeiçoamento dos serviços e tarefas do pessoal sob sua chefia; Manter o atendimento
aos fiscais sob sua jurisdição, encaminhando para o coordenador do departamento as denúncias e
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relatórios recebidos dos fiscais; Realizar fiscalização, sempre que necessário na capital e nos municípios
interioranos do Estado do Piauí; Colaborar com a educação continuada da equipe de fiscais do Coren-PI;
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades administrativas referentes a:Execução dos serviços
administrativos necessários à realização dos objetivos da entidade; Gestão de pessoal, material e
patrimônio; Apoio a execução de eventos realizados pelo Coren-PI; Coordenação, supervisão e avaliação
das atividades inerentes à área de informática, registro, cadastro e serviços gerais; Apoiar e assessorar a
secretária executiva em atividades de sua competência; Promover a identificação de necessidades de
manutenção nas instalações e equipamentos do Coren-PI; Providenciar materiais que propiciem
acessibilidade aos conselheiros para execução de atividades de sua competência; Acompanhar e
fiscalizar a gestão de contratos administrativos necessários ao desempenho das atividades do Coren-PI;
Elaborar relatório de gestão e de atividades do Coren-PI; Propor a instauração de sindicâncias ou
processos administrativos, quando for o caso; Zelar pela guarda e promover o inventário anual do
patrimônio sob responsabilidade do Coren-PI; Providenciar a publicação dos atos decorrentes das
deliberações do Plenário; Zelar pelo cumprimento das normas relativas a administração de pessoal;
Executar os procedimentos administrativos necessários para a aquisição de bens, materiais e/ou
prestação de serviço determinado pelo Plenário da Autarquia; Executar os procedimentos para a
liberação de diárias de conselheiros, funcionários, assessores e colaboradores; Recepcionar e orientar a
novos empregados quanto às normas internas da autarquia; Prestar assistência aos setores
subordinados ao Departamento Administrativo;
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Planejar, implementar e manter os sistemas informatizados tornando disponíveis os recursos de
hardware e software, bem como administrar a rede interna de informática; Elaborar pareceres e emitir
relatórios estatísticos concernentes à sua área de atuação e de interesse da Diretoria; Assessorar a
Diretoria na prospecção de novas soluções da área da informática; Avaliar sistemas a serem adquiridos e
encaminhar a Diretoria relatório conclusivo; Promover a manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas instalados no Coren-PI; Zelar pela manutenção dos equipamentos, orientando os usuários
sobre a melhor maneira de utilizá-los, bem como indicando os serviços técnicos de manutenção
especializada a serem contratados, quando necessário; Zelar pela não obsolescência dos equipamentos
e dos sistemas informatizados do Coren-PI, sugerindo as modificações necessárias; Zelar pela segurança,
integridade e confiabilidade dos dados armazenados em meio eletrônico; realizando backup da rede
lógica de dados; Manter sob sua guarda e responsabilidade os programas elaborados e adquiridos,
cuidando para que suas correspondentes licenças de uso estejam arquivadas no Departamento
Administrativo; Assessorar os usuários e treiná-los para uso dos sistemas; Assessorar, abstrair
informações e executar atividades que visem auxiliar na administração dos processos do Coren-PI, para
as quais haja solicitação.
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DIVISÃO DE REGISTRO E CADASTRO
Setor de Cadasto
Atender pessoal, através de senha na recepção; Fazer Inscrição definitiva de pessoas físicas; Cadastrar
inscrições remidas; Manter atualizados dados cadastrais; Alterar dados cadastrais; Entregar carteiras
profissionais e de documentos dos mesmos; Emitir taxas de inscrição, cancelamento, transferência, 2ª
via, anuidade de pessoa física e jurídica, especialização e taxa de Certificação de Responsabilidade
Técnica-CRT; Realizar solicitação de cancelamento de inscrição, Suspensão, 2ª via, transferências e
reinscrição; Atender telefonema externo; Emitir relatório anual de endereços desatualizados
providenciando contato telefônico ou nas empresas para atualização dos mesmos; Encaminhar a Divisão
de Dívida Ativa os profissionais de enfermagem com débitos executados e/ou com mais de um
parcelamento;
Setor de Registro
Emitir carteira profissional; Fazer transferência de profissionais; Anotar cancelamento; Manter sob sua
guarda e responsabilidade os livros de registro e prontuários dos profissionais; Lançar inscrição remida;
Lançar qualificação e especialização; Lançar no sistema cadastral dos profissionais de enfermagem as
penalidades de processos éticos, os cancelamentos de inscrição e/ou transferência para outros
conselhos; Fornecer informações cadastrais e estatística em atendimento a solicitação da Diretoria;
Prestar suporte técnico à Diretoria ou outros setores da Autarquia, nos assuntos pertinentes à Divisão;
Minutar as deliberações da Diretoria e do Plenário relativo às inscrições, transferências e cancelamento
de profissionais com atividade fim enfermagem;
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS:
Participar do processo de seleção e recrutamento de pessoal para o quadro de empregados do Coren-PI;
Efetuar os processos de admissão e demissão de empregados, atendendo todos os aspectos legais e os
procedimentos internos do Coren-PI; Programar e promover a educação continuada dos empregados;
Controlar a frequência dos empregados, acatando a legislação em vigor e as normas estabelecidas;
Encaminhar ao Departamento Financeiro as alterações da folha de pagamento dos empregados do
Coren-PI; Responsabilizar-se pela área de benefícios e auxílio previsto na legislação trabalhista ou em
acordo realizado com sindicatos da categoria, se houver; Representar o presidente do Coren-PI, na
qualidade de preposto, nas ações trabalhistas movidos por empregados; Representar o Coren-PI nas
reuniões coordenadas pelo sindicato dos empregados; Responsabilizar-se pelo bom funcionamento de
convênios mantidos pelo Coren-PI e que são de interesse dos empregados; Efetuar e manter atualizado
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os cadastros de todos os empregados, comissionados e estagiários do Coren-PI; Planejar, organizar e
implementar o sistema de segurança e saúde ocupacional dos empregados do Coren-PI; Avaliar junto à
unidade do Coren-PI as necessidades de educação continuada.
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Responsabilizar-se pelos veículos de propriedade da autarquia, devendo, manter o controle da
documentação dos veículos, observar os prazos de validade das apólices de seguros e dos contratos
relativos ao fornecimento de combustível; Responsabilizar-se pela manutenção preventiva dos veículos;
Zelar pela apresentação pessoal dos servidores ocupantes do cargo de motorista e dos serviços gerais;
Supervisionar a execução das atividades inerentes a copa, limpeza, conservação e manutenção das
instalações e equipamentos do Coren-PI; Efetuar e coordenar as atividades de controle de material;
Receber e atestar os materiais e responsabilizar-se pelo estoque; Organizar, coordenar e controlar a
distribuição dos materiais solicitados pelos setores do Coren-PI; Promover anualmente o inventário do
almoxarifado; Efetuar e coordenar as atividades do controle do patrimônio, com a identificação dos
bens móveis, e afixação de plaquetas aos bens para fins de inventário; Preparar processos de alienação
de bens móveis da Instituição considerados em desuso ou inservíveis, na forma da Lei; Receber,
promover o registro de entrada e encaminhar os bens adquiridos ao seu destino, ou mesmo,
responsabilizar-se por sua guarda; Controlar os bens por setor e emitir os respectivos termos de guarda
e responsabilidade; Promover a transferência dos bens interno e externamente; Elaborar relatório sobre
equipamentos de modo a ser promovida a alienação, quando necessário; Avaliar os bens e propor a
baixa, se necessário, propondo a forma de desfazimento dos mesmos; Propor a realização de seguro dos
bens patrimoniais; Realizar o inventário dos bens imóveis e custodiar a guarda dos respectivos registros
e escrituras; Organizar, coordenar e executar atividades externas, dentro estas as relacionadas com
remessa e recolhimento de documentos e bens materiais;
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Organizar, controlar e arquivar os documentos de natureza econômico-financeira; Auxiliar o Tesoureiro
(conselheiro) no que se fizer necessário para o atendimento de suas funções; Acompanha execução do
orçamento quanto a arrecadação da receita e realização da despesa; Manter atualizado o registro dos
responsáveis por adiantamentos, controlando os prazos para as respectivas prestações de contas;
Controlar contas bancárias e aplicações financeiras, mantendo o fluxo de caixa em condições de atender
as responsabilidades diárias de pagamento;
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DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Organizar a proposta orçamentária, suas reformulações e as aberturas de créditos; Manter a
escrituração contábil das operações financeiras; Elaborar os balancetes mensais, o balancete anual e a
prestação de contas; Manter sob sua guarda os documentos contábeis; Assegurar a concretização das
orientações financeiras definidas; Participar em reuniões periódicas de coordenação da área de
finanças; Elaborar propostas devidamente fundamentadas que visem a melhoria do funcionamento da
Tesouraria e submetê-las a apreciação da Diretoria; Efetuar os recebimentos, de acordo com as Guias de
Recebimento (Guias de Receita); Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; Elaborar
mensalmente a folha de pagamento; Efetuar os depósitos, transferências e levantamentos, tendo em
atenção a rentabilização dos valores; Assistir à verificação do estado de responsabilidade do tesoureiro,
efetuado por quem for nomeado para verificar os fundos, montantes e documentos entregues à sua
guarda; Executar outras funções que lhe sejam superiormente cometidas ou impostas por lei ou
regulamento em matéria financeira.
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2.
2.1
PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de ação da Entidade,
realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício
de referência do relatório de gestão.
Através da Portaria Coren-PI nº 14, de 13/01/2012, foi designado a Conselheira Maria Enoia
Dantas como Coordenadora de Eventos desta Autarquia, ficando a Conselheira responsável pela
elaboração do Projeto para a realização do planejamento dos eventos a serem realizados pelo Coren-PI.
A elaboração do projeto para a realização dos eventos do Conselho Regional de Enfermagem
foi a partir de reunião com os Conselheiros do órgão e a coordenação do Departamento de Fiscalização
para avaliação dos temas planejados no Seminário Administrativo/12, como também os sugeridos pelos
próprios profissionais de Enfermagem durante a realização do Encrepi/12 de Teresina que são assuntos
relevantes para a categoria.
Durante as visitas realizadas pela atual Diretoria do Coren-PI, com a finalidade de
conhecer as demandas dos profissionais de enfermagem das diversas regiões do Piauí,
observou-se que há necessidade de discussão e compartilhamento de experiências referentes
às atividades de fiscalização ao cumprimento da legislação de enfermagem e de apropriação de
temas emergentes de interesse da qualificação da profissão para que esta seja executada com
eficiência, competência e resolutividade em sua diversas áreas de atuação. Pretende-se assim,
promover a redução das discrepâncias detectadas entre os Regionais do Estado, notadamente
na implantação e implementação da SAE e no domínio dos aspectos éticos da profissão, com
ênfase na segurança do paciente e na saúde do trabalhador em saúde. Há necessidade também
de que os Responsáveis Técnicos tenham a compreensão da necessidade de estabelecer-se uma
parceria com o Coren-PI para o melhor andamento de suas atividades e a garantia de que os
aspectos gerenciais tenham todo o respaldo legal pautado na ética do exercício profissional.
O Objetivos geral do Plano de Ação dos Eventos do Coren-PI é oferecer subsídios aos
inscritos no Coren-PI e aos Responsáveis Técnicos do Estado do Piauí com vistas à implantação
e/ou à gestão dos serviços de enfermagem, bem como colher contribuições para subsidiar a
sistematização da assistência de enfermagem nos diferentes serviços, públicos e privados, da
área hospitalar e da atenção básica, respeitando os aspectos éticos e legais da profissão ao
tempo em que garantem a segurança do paciente e do trabalhador, além dos específicos que
são:
 Desenvolver ou aprimorar habilidades e competências no saber-fazer
enfermagem na área hospitalar e na atenção básica;
15
 Desenvolver ou aprimorar habilidades relacionadas ao: planejamento,
organização, direção e controle das ações gerenciais do Responsável Técnico;
 Contribuir no desenvolver e atualização permanente dos responsáveis técnicos
relacionadas as suas atividades, estimulando a visão crítica e a aplicabilidade das
experiências adquiridas de forma técnica e científica;
 Fortalecer os profissionais de enfermagem, inclusive os responsáveis técnicos,
quanto à gestão de pessoas e liderança, como: gerenciamento de conflitos,
mudanças, comunicação e o comprometimento com o trabalho e supervisão
eficiente;
 Fortalecer a categoria na implantação/implementação da SAE, na segurança do
paciente e do trabalhador em saúde;
 Promover maior aproximação dos inscritos com o COREN-PI de todas as regiões
do Estado.
16
2. 1 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS EVENTOS
Apresentamos abaixo todos os eventos a serem realizados no Exercício de 2013, com datas e número de
participantes.
1 - Evento: Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepi) acontecerão nos municípios pólo
do Piauí: município de Corrente (900 km da capital); município de Bom Jesus (630 km da capital);
município de Uruçuí (453 km da capital), município de Floriano (253 km da capital), município de
Parnaíba ( 340 km da capital), município do Picos (308 km da capital) e na capital Teresina. Os Encrepis
foram idealizados como fórum de discussão de temáticas de interesse do Sistema Cofen/Coren-PI. Nesses
encontros os participantes (inscritos no Coren-PI) tem a oportunidade de se atualizarem com a legislação
da profissão, procuram aprimorar-se nas diversas áreas da enfermagem, além de terem a oportunidade
de discutirem aspectos relacionados com a fiscalização, que no Piauí, tem atingido cobertura de 100%,
mas tem encontrado várias dificuldades que precisam ser sanadas em conjunto com categoria. O Encrepi
de Teresina (capital) acontecerá no final do ano, finalizando essa modalidade, quando serão convidados
grandes nomes da enfermagem com notório saber em suas áreas de atuação e com experiências exitosas
na enfermagem, sobretudo na implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e na
Segurança do Paciente, para abrilhantarem o evento chamando atenção dos profissionais para a
importância de se manterem atualizados com os temas emergentes e seus aspectos-éticos e legais.
Número total estimado de participantes: 1.352
2 - Evento: Mini Cursos Mensais
Os Mini Cursos Mensais como estratégia para atender as demandas dos profissionais de enfermagem do
Piauí, notadamente os da capital e da grande Teresina, serão oferecidos uma vez por mês, na sede do
COREN-PI, cursos na última sexta-feira, com os temas planejados no Seminário Administrativo do CorenPI e sugeridos pelos próprios profissionais no ENCREPI de Teresina que são assuntos relevantes para a
categoria.
Número total estimado de participantes: 600
17
3 - Evento: Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT)
Os Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT) acontecerão após o ENCREPI, aproveitando o
deslocamento dos envolvidos em sua organização e do plenário do COREN-PI, otimizando desta forma, os
recursos financeiros. Será um excelente momento para a presidência e para coordenação da fiscalização
conversarem com os RT’s sobre os avanços e lacunas existentes no exercício da fiscalização nas empresas,
serviços públicos e privados, além de serem uma oportunidade para neste fórum de discussão
promoverem esclarecimentos e chamada dos RT’s para o cumprimento da legislação em enfermagem, ao
tempo em que o grupo de RT, por região, apresentará suas dificuldades e proporão soluções para que a
enfermagem se fortaleça, sobretudo em relação a SAE.
Número total estimado de participantes: 170
4 - Evento: Seminário Administrativo do Coren-PI
O Seminário Administrativo do Coren-PI, é evento destinado aos funcionários e plenário do Coren-PI
para realizarem atividades de prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do ano em curso
e fazerem o planejamento de atividades para o ano seguinte. Nesta ocasião serão apresentadas também,
por setor, sugestões para melhoria do atendimento do Coren-PI aos seus inscritos. Será também
momento de interação entre funcionários e plenário.
Número total de estimado de participantes: 41
5 - Evento: Semana de Enfermagem
Durante as comemorações da Semana de Enfermagem, em 2013, planejaremos o I Encontro de
Segurança do Paciente e do Trabalhador para realização nos municípios do Estado seguintes: Altos,
Barras, José de Freitas, Campo Maior, Piripiri e União. Nesta ocasião, o Coren-Pi se compromete com o
município em proferir palestras sobre a Segurança do Paciente e Saude do Trabalhador em Saúde, no
turno da manhã e no turno da tarde, os gestores de enfermagem desses municipios, continuam sua
programação de comemoração da Semana de Enfermagem planejada em conjunto com o Coren- PI. Este
conselho incentivará os gestores de enfermagem que trabalhem em sua semana de enfermagem a
Sistematização da Assistência de Enfermagem. Para os demais municípios seriam fornecidos palestrantres
quando solicitado, para os temas de interesses das instituições, bem como o apoio logístico com materiais
de escritório: pastas, canetas, blocos e outros.
Número total estimado de participantes: 7000.
18
6 - Evento: Oficina em SAE
A Oficina em SAE para os membros da CTSAE (03), GT (09) –Dep. Fiscalização (02), Conselheiros (04) e
das Instituições de Saúde SAE (07), terá como finalidade capacitar os membros da
CTSAE/GT/Departamento de Fiscalização e das Instituições de Saúde.
7 - Evento: Seminário em Teorias de Enfermagem
O Seminário em Teorias de Enfermagem para membros da CTSAE, GT, do Departamento de Fiscalização,
Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem,
terá como finalidade capacitar profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem e Enfermeiros
Responsáveis Técnicos (RTs) dos Serviços de Saúde da capital.
8 - Evento: Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
O Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem (ou Classificação Internacional para a
Prática de Enfermagem – CIPE), terá como finalidade capacitar os membros da CTSAE, GT,
Departamento de Fiscalização, Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Inst. de
Ensino de Enfermagem.
9 - Evento: Oficina sobre Processos Éticos
A Oficina sobre Processos Éticos tem por finalidade capacitar os conselheiros e colaboradores para
instrução e montagem de processos éticos no âmbito do Coren-PI.
19
2.1.1. PLANO DE ATIVIDADE
Tipo de Atividade
Forma de Execução
Tempo de Execução do Projeto:
Elaboração do Projeto
Levantamento dos temas planejados
no Seminário Administrativo do
COREN-PI ocorrido no ano anterior e
de dados coletados nas visitas da
Diretoria
nos
municípios.
Levantamento das demandas dos
profissionais para redação do projeto
atual.
inicio – 02/01/13
final – 18/01/13
Tempo de execução da Atividade: 16
dias
Pesquisa
Orçamentária
realização dos eventos
Aprovação orçamentária
para Realizada
pela
comissão
organizadora do Coren-PI, conforme
Lei 8.666/93, com base nos
orçamentos de 2012
inicio – Janeiro/2013
final – Janeiro/2013
Tempo de execução da Atividade:
Análise a aprovação do projeto pela inicio – Fevereiro/2013
plenária do Cofen
final – Fevereiro/2013
Tempo de execução da Atividade:
Contratação dos serviços e compra A comissão organizadora (Coren-PI) inicio – Março/13
de material para realização dos contratará e comprará conforme final – Novembro/13
evantos
aprovação orçamentária
meses
Elaboração e envio de convites aos A Coordenadora do evento elaborará inicio – Abril/13
palestrantes
os convites após agendamento dos final – Novembro/13
palestrantes.
meses
Envio
das
convocações
Responsáveis Técnicos
aos Em formato de ofício, serão inicio – Abril/13
encaminhados via correios pela final – Novembro/13
secretaria da presidência.
meses
Oficina em SAE para os membros da Apresentação; mesa-redenda; GTs/
CTSAE (03), GT (09) –Dep. fundamentação/ esclarecimento de
Fiscalização (02), Conselheiros (04) e dúvidas
das Instituições de Saúde SAE
inicio – 18/04
final – 20/04
dias
Encontro com os profissionais de Minicurso de 6h com o tema:
enfermagem de Teresina na sede do Assistência de Enfermagem ao
COREN-PI.
dependente
químico:
aspectos
éticos/legais/técnicos
inicio – 26/04
final – 26/04
dia
Com
palestras,mesa
redonda
e Tempo de Execução do Projeto:
20
Execução do ENCREPI em Corrente
Encontro com os RTs
minicurso para apresentação dos inicio – 26/04
temas.Posterior discussão com o final – 26/04
grupo.
dia
Semana
da
Enfermagem
em Conferências, mesas redondas e Tempo de Execução do Projeto:
Teresina,
Grande
Teresina
e palestras
inicio – 12/05
Municípios do Piauí
final – 20/05
dias
enfermagem de Teresina na sede do Assistência de Enfermagem em
COREN-PI.
Urgências e Emergências: aspectos
éticos/legais/técnicos
inicio – 28/06
final – 28/06
dia
Execução do ENCREPI em Bom Jesus
Encontro com RTs
inicio – 21/06
final – 21/06
dia
Com palestras, mesa redonda e
minicurso para apresentação dos
temas. Posterior discussão com o
grupo.
Encontro com os profissionais de Minicurso de 6h com o tema: Rede Tempo de Execução do Projeto:
enfermagem de Teresina na sede do Cegonha , Portaria do MS
inicio – 26/07
COREN-PI.
final – 26/07
dia
Execução do ENCREPI em Parnaíba
Encontro com RTs
Execução do ENCREPI em Uruçuí
Encontro com RTs
grupo.
inicio – 19/07
final – 19/07
dia
grupo.
inicio –30/08
final – 30/08
dia
enfermagem de Teresina na sede do Segurança
do
Paciente:
COREN-PI.
compromisso, aspectos éticos/legais
da assistência de Enfermagem
inicio – 30/08
final – 30/08
dia
Encontro com os profissionais de Minicurso de 6h com o tema: NR 32- Tempo de Execução do Projeto:
enfermagem de Teresina na sede do Segurança e Saúde do Trabalhador inicio – 27/09
COREN-PI.
em Serviços de Saúde.
final – 27/09
dia
Execução do ENCREPI em Picos
Encontro com RTs
grupo.
inicio – 20/09
final – 20/09
21
dia
Encontro com os profissionais de Minicurso de 6h com o tema: Tempo de Execução do Projeto:
enfermagem de Teresina na sede do Cuidando do cuidador: Resolução inicio – 25/10
COREN-PI.
Cofen
final – 25/10
dia
Execução do ENCREPI em Floriano
Encontro com os RTs
grupo.
inicio – 25/10
final – 25/10
dia
Execução do ENCREPI em Teresina
Encontro com RTs
grupo.
inicio – 19/11
final – 22/11
dias
Seminário Administrativo
Avaliação das ações do ano em curso Tempo de Execução do Projeto:
e planejamento das ações futuras
inicio – 29/11
final – 30/11
dias
Seminário
em
Enfermagem
Teorias
de Apresentação do evento; exposição
dialogadas; conferências/
fundamentação
inicio – 13/06
final – 13/06
dia
Curso
sobre
Taxonomia
Diagnósticos de Enfermagem
dos Apresentação do evento; exposição
dialogada;
conferências/fundamentação
inicio – 14/06
final – 14/06
dia
Oficina sobre Processos Éticos para Apresentação do evento; exposição
conselheiros e colaboradores do dialogada; conferência/
Coren-PI
fundamentação.
inicio – 31/05
final – 31/05
dia
22
2.2
Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos
estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão.
As ações adotadas pelo Coren-PI para obter êxito nos eventos a serem realizados no exercício
de 2013 foram diversificadas, os trabalhos foram apresentados na forma de palestra, mesa redonda,
cursos e encontros para roda de conversa. Os horários de discussão foram respeitados. Foi realizada
mobilização dos participantes utilizando a mídia escrita, outdoor, por rádio, fax, torpedos, via eletrônica
e convites escritos. Os Responsáveis Técnicos foram convocados pela presidência.
Durante as atividades fiscalizatórias no Estado também foram divulgados os eventos. Foi
colocado no site do Coren-PI e no Boletim Informativo as datas e a programação dos eventos. O COREN
Móvel também contribuiu na divulgação de todos os eventos. Foram elaborados cartazes e faixas para
divulgação dos eventos.
Para os ENCREPIs foram utilizado os auditórios das universidades nos campi do interior do
Estado e/ou na Câmara Municipal. Na capital foi utilizado auditório com espaço adequado para
acomodação de seiscentos participantes. Para os encontros mensais em Teresina foi utilizado o
auditório do Coren-PI.
Na Semana de Enfermagem foi deslocado um Conselheiro e/ou Presidente juntamente com
uma fiscal e/ou um colaborador para proferir as palestras que foram padronizadas previamente.
Quanto ao Seminário Administrativo do Coren-PI, este foi realizado em dois dias, sendo que no
primeiro dia houve a apresentação dos setores da Autarquia prestando contas do que realizaram e no
segundo dia houve o planejando das atividades do ano seguinte após uma oficina de planejamento
entre os componentes dos diferentes setores do Coren-PI.
Os resultados dos trabalhos foram encaminhados à diretoria do Cofen mediante relatório,
respeitando prazos estabelecidos.
23
2.3
Demonstração e contextualização dos resultados alcançados no exercício.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, no exercício de 2013, buscou cumprir
com seu papel e pautou sua atuação, dentro das metas e propostas estabelecidas para o referido
exercício. Com o objetivo de garantir o espaço para o profissional habilitado e fortalecer parcerias entre
gestores e comunidade, realizou diversos eventos dentro do Estado, proporcionando dessa forma o
desenvolvimento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com o aprimoramento de
habilidades do saber-fazer enfermagem na defesa e promoção da qualidade da assistência a saúde, em
especial, a assistência de enfermagem em condições que favoreçam sua oferta livre de danos
decorrentes de imperícia, negligência e imprudência, como também o desenvolvimento do
aprimoramento gerencial dos responsáveis Técnicos, inclusive com um maior estreitamento nas
relações com seu Conselho de classe.
Abaixo discriminamos os eventos que foram realizados pelo Coren-PI no Exercício de 2013, com
o número de participantes.
Encontro Regionais
Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepis) foram idealizados
como fórum de discussão de temáticas de interesse do Sistema Cofen/Coren-PI, nesses encontros os
profissionais inscritos no Coren-PI tiveram a oportunidade de se atualizarem com a legislação da
profissão nas diversas áreas da enfermagem, além de terem a oportunidade de discutirem aspectos
éticos e legais relacionados com a profissão.
Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepi) foram realizados nos
municípios de Corrente, Bom Jesus, Uruçuí, Floriano, Parnaíba, Picos e em Teresina (capital), conforme
discriminado no quadro abaixo:
MUNICÍPIO
Corrente
Bom Jesus
Parnaíba
Uruçuí
Picos
Floriano
Teresina
MÊS
26/04/2013
21/06/2013
19/07/2013
30/08/2013
20/09/2013
25/10/2013
19 a 21/11/2013
QUANTIDADE DE INSCRITOS
250
90
155
70
180
100
600
24
Fotos dos Encrepis
25
MINICURSOS
Os mini cursos mensais foram idealizados como estratégia para atender as demandas
dos profissionais de enfermagem da capital e da grande Teresina com os temas sugeridos pelos
próprios profissionais que são assuntos relevantes para a categoria, conforme detalhado no
quadro abaixo:
CURSO
Assistência de enfermagem ao dependente químico:
aspectos éticos, legais e técnicos.
Assistência em urgências e emergências
Rede Cegonha e as Portarias do Ministério da Saúde
Segurança do Paciente: compromisso, aspectos éticos e
legais da assistência de saúde
NR 32: Segurança do trabalhador e o profissional em
serviços de saúde
Cuidando do Cuidador – Resolução Cofen
26/abril
QTD. DE
INSCRITOS
20
28/junho
26/julho
30/agosto
60
100
40
27/setembro
30
25/outubro
70
MÊS
Apesar da ampla divulgação dos cursos pelo Coren-PI, percebemos que houve uma
queda significativa no número de inscritos.
26
Fotos dos minicursos
27
Encontro de Responsáveis Técnicos
Os Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT) foi realizado durante a realização dos Encrepis
e foi um excelente momento para discutir com os Responsáveis Técnicos sobre os avanços e lacunas
existentes no exercício da fiscalização nas empresas, serviços públicos e privados, além de ter sido uma
oportunidade para promover esclarecimentos e chamada dos RT’s para o cumprimento da legislação em
enfermagem.
Fotos do Encontro de RTs
28
Seminário Administrativo
O Seminário Administrativo do Coren-PI, foi realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013.
Evento destinado aos funcionários e plenário do Coren-PI. Durante os dois dias de evento, foi
apresentado por cada setor da Autarquia as atividades desenvolvidas ao longo do ano em curso, como
também foi realizado o planejamento de atividades para o ano seguinte..
Fotos do Seminário Administrativo
29
Semana de Enfermagem
Durante as comemorações da Semana de Enfermagem, em 2013, foi realizado pelo Coren-PI o I
Encontro de Segurança do Paciente e do Trabalhador nos municípios de Altos, Barras, José de Freitas,
Campo Maior, Piripiri e União. Sendo proferido palestra sobre a Segurança do Paciente e Saúde do
Trabalhador em Saúde por representante do Coren-PI. No exercício de 2013, o Coren-PI incentivou os
gestores de enfermagem que trabalhem em sua própria semana de enfermagem, o tema da
Sistematização da Assistência de Enfermagem. Para os demais municípios foram fornecidos palestrantres
quando solicitado, para os temas de interesses das instituições, bem como o apoio logístico com
materiais de escritório: pastas, canetas, blocos e outros.
Fotos da Semana de Enfermagem
30
31
Oficina Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE
A Oficina em SAE foi realizada nos dias 18 a 20 de abril de 2013 e teve a participação de 30
profissionais da área de enfermagem. Teve como finalidade capacitar os membros da
CTSAE/GT/Departamento de Fiscalização do Coren-PI, Conselheiros do Coren-PI e membros das
Instituições de Saúde SAE
Fotos da Oficina da Sistematização da Assistência de Enfermagem
32
Seminário em Teorias de Enfermagem
O Seminário em Teorias de Enfermagem foi realizado no dia 13 de junho de 2013 para um
público de 70 participantes, dentre eles os membros da CTSAE, GT, do Departamento de Fiscalização,
Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Instituições de Ensino de
Enfermagem, tendo como finalidade capacitar profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem e
Enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs) dos Serviços de Saúde da capital.
Fotos do Seminário Teorias de Enfermagem
33
Curso Sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
O Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem (ou Classificação Internacional para a
Prática de Enfermagem – CIPE), foi realizado em 14 de junho de 2013, com um público de 70
profissionais da área de enfermagem, tendo como finalidade capacitar os membros da CTSAE, GT,
Departamento de Fiscalização, Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das
Instituições de Ensino de Enfermagem.
Fotos do Curso Sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
34
Oficina Sobre Processo Ético
A Oficina sobre Processos Éticos foi realizada em 14 de junho de 2013, com um público de 30
profissionais, tendo por finalidade capacitar os conselheiros e colaboradores para instrução e
montagem de processos éticos no âmbito do Coren-PI.
Fotos da Oficina sobre Processo Ético
As atividades desenvolvidas pelos membros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
continuam se ampliando, viabilizando assim uma maior fiscalização do exercício, a integração com
vários órgãos públicos, além de promover o despertar da categoria para a importância do Registro e
regularidade junto à Autarquia Profissional como instrumento legal que garante uma assistência de
enfermagem com qualidade exercida segundo os ditames da Lei, bem como utilizar os recursos públicos
com eficácia, eficiência e economicidade.
35
2.4
Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o
alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços
prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí não utiliza indicadores, para o exercício de 2014
será implementado ações que viabilizem a apresentação de indicadores de desempenho da gestão
desenvolvidos previamente pelo conselho para medir a efetividade dos seus principais processos, bem
como os resultados alcançados pela gestão durante o exercício.
36
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1
Estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria interna, comitê de
3auditoria, conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e compliance,
Ouvidoria etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma
de atuação de cada instância.
A Governança Corporativa é exercida pelo Plenário colegiado e pela Diretoria Colegiada,
observando-se as disposições do Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 032/12 e as
diretrizes fixadas pelo citado Plenário.
Compõem a estrutura de gestão do Conselho Regional de Enfermagem:
I – Plenário - órgão deliberativo;
II – Diretoria - órgão executivo.
O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, órgão de deliberação regional do
sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem,
é composto
por
05 (cinco) conselheiros
efetivos e outros tantos suplentes, de nacionalidade brasileira, na proporção de 3/5 (três quintos) de
Enfermeiros e 2/5 (dois quintos) de Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem
A Diretoria é órgão executivo responsável pelos serviços e atividades administrativas e de apoio,
necessárias ao funcionamento do Conselho, e pela conservação e guarda do patrimônio. A Diretoria do
COREN-PI é composta por 03 (três) membros,
ocupantes dos cargos de Presidente, Secretario e
Tesoureiro, eleitos pelo Plenário dentre seus Conselheiros efetivos.
Compete ao Conselho Regional de Enfermagem:
I- Orientar, disciplinar, normatizar e defender o exercício da profissão Enfermagem;
II-Colaborar com o Cofen no planejamento estrategicamente de macro políticas para o
desenvolvimento da Enfermagem brasileira;
III-Colaborar com o Cofen na elaboração do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Código de
Processo Ético da Enfermagem, Código Eleitoral e instrumentos complementares;
37
IV-Cumprir e fazer cumprir o normatizado pelo Cofen sobre a inscrição dos profissionais, obedecendo
o modelo das carteiras de identidade profissional e as insígnias da profissão;
V-Seguir os valores das anuidades fixado pelo Cofen, bem como valores de taxas de serviços e
emolumentos homologados pelo Conselho Federal de Enfermagem;
VI-Cumprir e fazer cumprir as Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais do Cofen e deste
Regimento;
VII-Zelar
pelo
funcionamento,
manutenção,
uniformidade
de
procedimentos,
regularidade
administrativa e financeira do Coren-PI;
VIII-Dar publicidade de seus atos, preferencialmente por meio eletrônico, e por publicação no Diário
Oficial, nos casos exigidos em lei;
IX- Prestar assessoria técnico-consultiva aos órgãos e instituições públicas ou privadas, em matéria de
Enfermagem;
X– Auxiliar, no que couber, o sistema educacional, tanto na promoção e controle de qualidade quanto
no aprimoramento permanente da formação em Enfermagem e atualização técnico-científica, em
especial no que se refere aos aspectos éticos;
XI- Promover estudos, campanhas, eventos técnico-científicos e culturais para aperfeiçoamento dos
profissionais
de Enfermagem
e dos profissionais
que compõem o Conselho Regional de
Enfermagem;
XII- Apoiar o desenvolvimento da profissão e a dignidade dos que a exercem;
XIII- Promover articulação com órgãos ou entidades públicas ou privadas, bem como com entidades
profissionais que atuam no campo da saúde ou que concorram para ela;
XIV- Defender os interesses dos profissionais de enfermagem, da sociedade e dos usuários dos serviços
de enfermagem;
XV- Representar em juízo ou fora dele os interesses tutelados pelo Conselho de Enfermagem, individuais
e coletivos dos integrantes da categoria, independente de autorização, podendo ajuizar ação civil
pública, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja
legitimação lhe seja outorgada;
38
XVI- Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei.
Compete ao Plenário do Coren-PI:
I – Deliberar sobre os assuntos elencados no artigo anterior, assim como os de interesse do COREN-PI,
cumprindo e fazendo cumprir Resoluções, Decisões e demais atos do Cofen e deste regimento;
II - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem;
III- Cumprir o planejamento estratégico e institucional do Cofen em consonância com as
macro políticas estabelecidas;
IV - Aprovar e encaminhar, anualmente, o plano de trabalho do Coren-PI;
V- Dirimir dúvidas suscitadas pelos profissionais de enfermagem quanto às finalidades do Sistema
Cofen/COREN-PI e aos atos baixados por estes;
VI - Encaminhar atos do Conselho Regionais de Enfermagem para homologação pelo Cofen;
VII - Julgar os processos éticos, impondo as penalidades cabíveis encaminhando para o Cofen proposta
de cassação do exercício profissional;
VIII- Encaminhar ao Cofen para julgamento os recursos contra as decisões do Coren-PI;
IX- Julgar os processos administrativos disciplinares contra funcionários do Coren-PI; respeitando a
legislação em vigor;
X - Participar de fóruns representativos contribuindo na formulação de políticas públicas de saúde e
áreas afins;
XI- Participar na elaboração e execução das políticas de saúde no que diz respeito à normatização e
disciplinamento do exercício profissional e ocupacional;
XII- Deliberar sobre realização de eventos técnicos, científicos e culturais para o desenvolvimento da
Enfermagem no Estado;
XIII- Deliberar sobre pareceres e instruções para uniformidade de procedimentos, atendendo demanda
dos profissionais de enfermagem.
39
XIV- Cumprir normas para o processamento das eleições dos Conselheiros efetivos e suplentes do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
XV- Eleger os dirigentes do COREN-PI em eleição interna, em conformidade ao Código Eleitoral;
XVI- Apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, suplente ou efetivo do
COREN-PI, e a respectiva substituição;
XVII- Realizar as eleições nos Conselhos Regionais de Enfermagem do Piauí;
XVIII- A celebração de acordos, filiação, convênios, termos de cooperação e contratos de assistência
técnica e financeira entre o COREN -PI e Órgãos ou Entidades Públicas e Privadas, nacionais,
internacionais e estrangeiras;
XIX- Submeter previamente à aprovação do Cofen a compra e alienação de bens móveis e imóveis do
COREN-PI;
XX- Deliberar a contratação de locação de imóveis, serviços de terceiros e aquisição de material
permanente;
XXI- Autorizar a criação e supressão de Câmaras Técnicas do Coren-PI;
XXII - Submeter à aprovação do Cofen anualmente a proposta orçamentária Coren-PI, bem como
reformulação do orçamento aprovado divulgando-o;
XXIII- Submeter à aprovação do Cofen as aberturas de créditos orçamentários adicionais, especiais ou
suplementares do Coren-PI;
XXIV- Submeter à aprovação do Cofen os Relatórios de Gestão
e prestação de contas anual do
Coren-PI, divulgando-os;
XXV- Aprovar a Política de Recursos Humanos do Coren-PI,
criar cargos, funções
e assessorias,
fixar salários e gratificações, autorizar a execução de serviços especiais e a contratação de
serviços técnicos especializados;
XXVII- Autorizar a contratação de serviços de consultoria e assessoria externas;
XXVIII- Homologar as tabelas de cargos, salários, honorários no âmbito do Coren-PI, bem como seguir
valores de diárias, auxílio representação e congêneres aprovados em Resoluções do Cofen;
40
XXIX- Deliberar sobre proposituras de ações judiciais em defesa da classe e do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
XXX- Autorizar instalações de Comissões de Éticas nas instituições de saúde;
XXXI- Apreciar e aprovar balancetes e prestações de contas;
XXXII- Autorizar a concessão de distinção de honrarias em nome do sistema Cofen/COREN-PI;
XXXIII- Aprovar atos de suas reuniões;
XXXIV- Instalar, organizar e acompanhar funcionamento de subseções do COREN-PI no Estado;
XXXV- Zelar pela aplicação dos instrumentos legais que regulam o exercício;
XXXVI- Deliberar sobre representação do COREN-PI judicial e extrajudicialmente, perante os poderes
públicos em solenidades e em todas as relações com terceiros, podendo designar representantes;
XXXVII- Aprovar custeio de viagens quando de interesse para o COREN–PI para conselheiros,
funcionários e outros profissionais;
XXXVIII- Dirimir dúvidas, suprir lacunas e omissões deste Regimento.
À Diretoria compete:
I – Administrar o COREN-PI;
II - Aprovar as atas de suas reuniões;
III - Fixar o horário de expediente da entidade;
IV - Promover a execução dos procedimentos necessários ao Plenário para o exercício de sua
competência legal e regimental;
V - Promover a instrução dos processos a serem submetidos à deliberação do Plenário;
VI - Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário;
VII - Fazer a gestão administrativo-financeira do COREN-PI;
VIII - Acompanhar a execução orçamentária e financeira do COREN-PI;
IX- Elaborar o projeto de orçamento plurianual de investimentos, com assessoria do setor
técnico competente, encaminhando para apreciação e aprovação do Plenário;
X– Coordenar a elaboração do planejamento estratégico e institucional com definição de
metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário;
41
XI - Criar Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;
XII -Designar consultor "ad hoc" para desempenho de atividade específica;
XIII - Propor a criação e alteração de Plano de Cargos e Salários dos servidores, submetendo-o à
homologação do Plenário;
XIV - Fixar valores de vencimentos e vantagens dos servidores, concessão de subvenção ou auxílios;
XV – Submeter, anualmente, ao Plenário o relatório de atividades e de gestão do COREN-PI;
XVI - Padronizar os impressos de uso do Conselho Regional de Enfermagem;
XVII-Coordenar e manter atualizado o cadastro, relativo aos profissionais inscritos, definitivos e
remidos, além dos autorizados;
XVIII- Exercer outras competências delegadas pelo Plenário.
42
3.2
Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, indicando o período de
gestão, a função, o segmento, o órgão ou a entidade que representa.
Gestão Triênio 2012/2014
Os membros que compõem esta Gestão foram eleitos pelos profissionais de Enfermagem em
Assembleia Geral nas eleições realizadas no dia 11/09/2011, homologadas pela Decisão Cofen Nº.
192/11, datada de 18/10/2011, para o período de 01/01/2012 a 31/12/2014.
DIRETORIA
Presidente: Drª Silvana Santiago da Rocha – Coren-PI 28481-ENF
Secretária: Drª Maria Gildete Ibiapina – Coren-PI 26674-ENF
Tesoureiro: Dr. Lauro César de Morais – Coren-PI 119466-ENF
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
COORDENADORA: Srª Deusa Helena A. Machado – Coren-PI 102417-AE
MEMBROS:
Dr. Nero Francisco da Silva – Coren-PI 66855-ENF
Srª Maria dos Remédios Alves Monteiro – Coren-PI 41327-TE
CONSELHEIROS SUPLENTES
Drª Maria Enóia Dantas da Costa e Silva – Coren-PI 17721-ENF
Drª Adênya Sousa e Vasconcelos – Coren-PI 69584-ENF
Srª Ana Cláudia de Oliveira Sousa – Coren-PI 143823-TE
Srª Maria da Anunciação Oliveira – Coren-PI 151392-TE
43
3.3
Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos.
Não se aplica à natureza jurídica dos Conselhos, conforme artigo 9º do Regimento Interno do Coren-PI
aprovado pela Decisão Coren-PI nº 032/12,o mandato dos membros do Plenário do COFEN e Conselhos
Regionais são honoríficos, tendo duração de 03 anos, admitindo-se uma reeleição consecutiva.
44
3.4
Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna e controles internos
A estrutura de controle interno do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí foi introduzida,
formalmente, através da Resolução 373/2011 que institui a Controladoria-Geral no âmbito do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais.
Através da Decisão Coren-PI 032/2012, que aprovou o Regimento Interno do COFEN, a
Controladoria-Geral foi incorporada à estrutura de governança do Conselho Regional de Enfermagem do
Piauí. No entanto, devido a falta de recursos financeiros a Controladoria do Coren-PI somente será
implantada no Exercício 2014.
Na gestão 2012/2014 foram eleitos os membros para a Comissão de Tomada de Contas – C.T.C.,
os membros da C.T.C, reúnem-se mensalmente em reunião para análise dos documentos contábeis do
Coren-PI, com emissão de parecer para aprovação em Reunião Plenária Ordinária.
45
3.5
Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição e de tratamento dos
ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a
base normativa que rege a atividade.
No sistema Cofen/Conselhos Regionais não há um sistema formal de correição, nem por
nenhum órgão central. As ações de correição são efetuadas diretamente por comissões designadas e
pelo Plenário de cada autarquia.
As denúncias são recebidas ou encaminhadas à autarquia, dado que a autoridade instauradora
das comissões é o próprio Plenário. Recebidas as denúncias, inicialmente é realizado o juízo de
admissibilidade, em busca de indícios de autoria e materialidade, ou ainda de eventual prejuízo ao
Erário.
Após o juízo prévio de admissibilidade, em caso de sugestão de arquivamento, a denúncia é
encaminhada ao Plenário da autarquia, que proferirá voto sobre o caso.
Em caso de decisão favorável à instauração de procedimento investigativo, a diretoria é
informada para que indique os integrantes aptos a compor a respectiva comissão processante.
Quando do relatório final dos trabalhos, os autos seguem para a Presidência e posteriormente
ao Plenário, que proferirá decisão final.
Principais normas que norteiam o assunto:
Resolução COFEN 155/1992 – Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema
Cofen/Conselhos de Enfermagem;
Resolução Cofen nº 311/2007 – Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem;
Decisão Coren-PI nº 032/2012 – aprova o novo Regimento Interno do Coren-PI
Portaria nº 13/2012 - Comissões de Processos Éticos do Coren-PI
46
4 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1
Demonstração da Receita
Demonstração da Receita
2012
2013
2.271.663,62
2.542.930,77
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS JURIDICAS
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
360,00
21.503,82
38.514,89
0,00
0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS
179.164,98
146.008,53
TRANSFÊRENCIAS CORRENTES
435.941,72
146.380,00
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE ANUIDADE DE PESSOA FÍSICA
130.958,24
95.054,95
0,00
0,00
22.076,71
10.651,00
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA
145.138,62
303.104,41
RECEITAS DIVERSAS (Anuidades pessoas físicas exercício anteriores, outras receitas)
456.289,28
705.829,57
Previsão
Arrecadação
2.529.620,00
2.542.930,77
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS JURIDICAS
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
360,00
30.000,00
38.514,89
0,00
0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS
200.000,00
146.008,53
TRANSFÊRENCIAS CORRENTES
146.380,00
146.380,00
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE ANUIDADE DE PESSOA FÍSICA
130.000,00
95.054,95
0,00
0,00
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES
30.000,00
10.651,00
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA
160.000,00
303.104,41
RECEITAS DIVERSAS (ESPECIFICAR)
521.050,00
705.829,57
2012
2013
a)
Origem das receitas (anuidades; taxas de serviço; multas; doações etc.)
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E MULTAS SOBRE EMPRÉSTIMOS
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE DE PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES
b) Previsão e arrecadação por natureza, justificando eventuais oscilações significativas.
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E MULTAS SOBRE EMPRÉSTIMOS
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE DE PESSOA JURÍDICA
c) Forma de partilha da receita entre as unidades central, regionais ou estaduais, caso o montante
apresentado refira-se ao total arrecadado pela entidade de fiscalização do exercício profissional.
Receita Total Arrecadada
3.662.736,99
3.988.834,12
Receita Total Compartilhada
3.177.105,52
3.791.078,92
794.276,38
947.769,73
Valor da Cota Parte ao Federal 25%
47
I – Análise Horizontal das Receitas
As receitas arrecadas do ano de 2013 tiveram um acréscimo de 8,90% em relação as receitas
arrecadadas no exercício anterior, aumento devido principalmente às Anuidades, arrecadação com
Dívida Ativa e o grupo de Outras Receitas .
II – Análise Vertical das Receitas
As receitas com anuidade de pessoa física do exercício corrente correspondem a 63,75% do total
das receitas arrecadadas se mantendo no mesmo percentual de participação das receitas arrecadadas em
2012 (62,02%).
As Receitas com Dívida Ativa corresponderam a 3,96% em 2012 e 7,5% em 2013, causando um
aumento da representatividade em relação ao total arrecadado em torno de 3,54%.
III - Análise Horizontal da Execução da Receita e da Despesa
Em 2013 houve um aumento de 8,9% em relação a 2012. Grande parte desse aumento se deve a
Receita com Dívida Ativa que teve mais que o dobro de acréscimo comparado com 2012. Outro grupo
que contribuiu para esse acréscimo foi o de Outras Receitas com uma elevação de 54,69%. Em
compensação o grupo de Transferências Correntes houve uma redução de 66,42%.
Quanto às despesas houve um acréscimo de apenas 3,55%. O grupo que mais contribuiu para
esse aumento foi Cota/COFEN, 19,32% devido ao aumento da arrecadação em 2013. As despesas de
Capital tiveram uma redução de aproximadamente 85%.
IV - Análise Vertical da Evolução da Situação Financeira
O Ativo Financeiro que é a capacidade de pagamento a curto prazo, teve uma representatividade
de 2,23% em relação ao Ativo Total, sendo que o Conselho tem possibilidade de quitar todas as suas
dívidas de curto prazo. O Ativo Permanente tem participação de 97,76% no Ativo Total, mesmo patamar
de 2012 (98,46%).
O Passivo Financeiro corresponde a apenas 1,67%, gerando redução considerável em relação a
2012 (4,06%), demonstrando dessa forma a preocupação do Conselho na diminuição da Dívida. Não
houve saldo no Passivo Permanente tanto em 2012 quanto 2013.
48
4.3
Informação sobre as transferências de recursos realizadas no exercício de referência.
4.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência vigentes no Exercício
QUADRO A.3.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ: 47.217.146/0001-57
UG/GESTÃO: não aplicável
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Termo de
Cooperação
Nº do
instrumento
05/2013
Beneficiário
COREN-PI
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
Global
R$
146.380,00
Contrapartida
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
146.380,00
146.380,00
Vigência
Sit.
Início
Fim
19/04/2013
19/12/2013
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte:
49
1
4.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios
QUADRO A.4.3.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
Fonte:
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
47.217.146/0001-57
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
2013
2012
2011
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em
R$ 1,00)
2013
2012
2011
1
1
2
146.380,00
85.941,72
397.835,57
1
1
2
146.380,00
85.941,72
397.835,57
50
4.3.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
QUADRO A.4.3.3 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO Valores em R$ 1,00
E DE CONTRATOS DE REPASSE.
Unidade Concedente
Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ: 47.217.146/0001-57
UG/GESTÃO:
Instrumentos
Exercício
(Quantidade e Montante Repassado)
da
Quantitativos e Montante Repassados
Prestação
Termo de
Contratos de
Convênios
das Contas
Cooperação
Repasse
01
Quantidade
Contas Prestadas
85.941,72
Montante Repassado
2013
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
75.755,57
Montante Repassado
2012
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
322.080,00
Montante Repassado
2011
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Anteriores
Contas NÃO
a 2011
Prestadas
Montante Repassado
Fonte:
51
4.3.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
QUADRO A.4.3.4 – VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.
Posição 31/12
em R$ 1,00
Nome:
CNPJ:
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO:
Quantitativos e Montantes Repassados
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Contas
Com Prazo de
Analisadas
Quantidade de TCE
Análise ainda
Montante Repassado (R$)
não Vencido
Contas NÃO Quantidade
Analisadas
2013
Quantidade Aprovada
Contas
Com Prazo de
Analisadas
Quantidade de TCE
Análise
Vencido
Analisadas
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas
Analisadas
Quantidade de TCE
2012
Montante repassado
Analisadas Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Contas
analisadas
Quantidade de TCE
2011
Montante Repassado
Analisadas Montante Repassado
Exercício
Anterior a 2011 Analisadas Montante Repassado
Fonte:
Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse
01
01
85.841,72
01
01
75.755,57
01
01
322.080,00
52
4.3.5
Análise Crítica
Não há nenhuma transferência recebida em situação de inadimplência quanto à prestação de
contas ao concedente, demonstrando que as ações de acompanhamento e controle dos valores repassados
ao Conselho tem se mostrado eficazes.
O Termo de Cooperação n° 05/13 encerra seu prazo de aplicação somente em dezembro/2013,
portanto sua prestação de contas será realizada em 2014.
53
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5
5.1
Estrutura de pessoal da unidade
O perfil do quadro de servidores ativos da UJ deve ser demonstrado por meio dos quadros detalhados
nos subtópicos a seguir:
Nota: Os conceitos e definições utilizados nos quadros da gestão de pessoas são baseados na Lei nº 8.112/90 e suas
alterações. Esses conceitos e definições devem servir como referência, devendo as unidades que não têm essa Lei como
norteadora da gestão de seu pessoal fazerem as adaptações pertinentes.
5.1.1Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
A demonstração da força de trabalho da unidade é objeto dos Quadros A.5.1.1.1 e A.5.1.1.2, os quais
demonstram respectivamente a lotação e as situações que reduzem a força de trabalho da unidade.
5.1.1.1
Lotação
QUADRO A.5.1.1.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício
03
01
01
01
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
26
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
26
1.2.2.
Servidores
descentralizado
de
carreira
em
exercício
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4.
esferas
Servidores requisitados de outros órgãos e
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
03
4. Total de Servidores (1+2+3)
29
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
54
5.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.5.1.1.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as
leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu
no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração
para acompanhar cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração
por Motivo de saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração
por Processo Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares
5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Quantidade de Pessoas
na Situação em 31 de
Dezembro
01
01
55
5.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1
Estrutura de Cargos e de Funções
QUADRO A.5.1.2.1 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ
(SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Ingressos Egressos
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
no
no
Gratificadas
Autorizada
Efetiva
Exercício Exercício
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2.
Servidores
Descentralizado
de
Carreira
em
03
Exercício
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
03
01
01
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
05
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
11
56
5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
QUADRO A.5.1.2.2 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
1.
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
10
06
04
06
02
01
12
07
04
06
Acima
de 60
anos
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.3. Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
57
5.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
QUADRO A.5.1.2.3 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE SITUAÇÃO APURADA
EM 31/12
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
Tipologias do Cargo
1.
1
2
3
4
5
6
7
03
11
12
8
9
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
03
2.3. Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
03
14
12
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou
técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
58
6 - CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
6.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
QUADRO A.6.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
Comunicação Expedida
Código SIORG
NÃO APLICAVEL
Descrição da Deliberação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NÃO APLICAVEL
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
59
6.1.2
Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.6.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO
EXERCÍCIO
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Descrição da Deliberação
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Gestor
60
6.2
Tratamento de Recomendações do OCI
6.2.1Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da própria Controladoria do Regional e/ou
CTC)
QUADRO A.6.2.1 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Descrição da Recomendação
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Gestor
61
6.2.2
Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da própria Controladoria do Regional e/ou
CTC)
QUADRO A.6.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO
NO EXERCÍCIO
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Item do RA
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Gestor
62
6.3
Tratamento das recomendações feitas pela auditoria interna ou por entidade superior
que, por força de normativo, tenha competência para exercer a fiscalização contábil,
financeira, orçamentária ou operacional, apresentando as justificativas para os casos de
não cumprimento.
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da Controladoria do COFEN no Regional)
QUADRO A.3.1 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA DO COFEN
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
Recomendações Expedidas pelo COFEN
Ordem
Item do Relatório
Gestor
63
7
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
7.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
7.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais, conforme dispõe a Resolução COFEN 442/2013, estará
aplicando os dispositivos para Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos,
bem como os procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis
elaboradas para dar cumprimento às diretrizes preconizadas nas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor
Público, em especial, nas NBC T 16.9 e 16.10, obrigatoriamente, até o final de 2014.
64
7.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC
T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Apresentação das Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada
pela Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas
65
7.3 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.
Não há disposição na legislação à respeito da obrigatoriedade sendo portanto não aplicável.
66
8
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o
desempenho da gestão no exercício.
8.1 – Ações da Divisão de Cadastro
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Processos transmitidos para o Cofen
Requerimento de Inscrição Definitiva
Nº
3.026
3.160
Requerimento de Inscrição Secundária Definitiva
65
Requerimento de Reativação
34
Requerimento de Transferência
Remida
182
33
Requerimento 2ª Via Carteira
249
Recadastramento
173
Registro de Especialização/Qualificação
Cancelamento de Inscrição
Suspensão
21
279
03
Certidão Ético-Profissional, Transferência, Secundária, Provisória
2.273
Adesão ao Refis
1.015
Devolução de Carteira Provisória vencida
273
67
8.2 – Ações da Divisão de Registro
Controle do Movimento de Cadastros Referente aos Quadros I, II, III
INSCRIÇÕES DEFINITIVAS EFETUADAS
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
975
1.731
63
2.769
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS/DEFINITIVA
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
30
145
12
187
TRANSFERÊNCIA: EXPEDIDAS E CONCEDIDAS
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
119
104
10
233
2ª VIA DE CARTEIRAS/CÉDULAS
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
50
76
05
132
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
09
21
05
35
INSCRIÇÃO REMIDA
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
TOTAL
14
04
21
39
INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA
QUADRO I
QUADRO II
QUADRO III
39
21
00
TOTAL
60
68
INSCRICAO PARA O PROFICIENCIA (COFEN)
QUADRO I
236
QUADRO II
157
QUADRO III
21
TOTAL
414
INSCRICAO ESPECIALIZACAO
QUADRO I
10
QUADRO II
01
QUADRO III
00
TOTAL
11
ENTREGA DE DOCUMENTOS
DEFINITIVOS
2.553
RECADASTRAMENTO
290
PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA FISCALIZAÇÃO
PROVISÓRIAS VENCIDAS – 30
TRANSFERENCIAS NÃO CONLCUIDAS – 33
PROCESSOS PARA VIAGEM – 178
CERTIDAO PROVISORIA
QUADRO I
30
QUADRO II
12
QUADRO III
02
TOTAL
44
CERTIDAO TRANSFERENCIAS
QUADRO I – 132
QUADRO II – 115
QUADRO III – 08
TOTAL
255
CERTIDAO ETICO
QUADRO I – 305
QUADRO II – 250
QUADRO III – 35
TOTAL
590
CERTIDAO DE MANDADO
QUADRO I – 145
TOTAL – 145
CERTIDAO SECUNDARIA
QUADRO I – 157
QUADRO II – 55
QUADRO III – 02
TOTAL – 214
69
OFICIOS TRANSFERENCIAS EXPEDIDOS
CONCLUSÃO – 132
ENCAMINHANDO PROCESSOS – 198
SOLICITANDO PROCESSOS – 147
TOTAL GERAL – 477
70
8.3 – Ações da Procuradoria Jurídica
39 PARECERES
Manifestação da Procuradoria Jurídica, através de emissão de parecer, após provocação das partes,
Fiscalização e Presidência do Coren-PI;
02 MINUTAS DE CONTRATO
16 CONTRATOS E ADITIVOS
Contratos de Prestação de Serviços e fornecimento de produtos;
73 ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS DIVERSOS / NOTIFICAÇÕES
Ofícios Jurídicos elaborados sobre vários temas, a partir de provocação externa, onde buscou-se à luz da
legislação vigente em nosso Estado Democrático de Direito dirimir dúvidas e levar a aplicação da
legislação de enfermagem;
24 ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS AOS GESTORES DE SAÚDE
Notificação aos Gestores Municipais, Estadual e de Empresas de Saúde Particulares para cumprimento
das Normas relativas ao exercício profissional, após provocação das partes, Fiscalização e Presidência do
Coren-PI;
02 ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS AO COFEN
18 MEMORANDOS
Comunicação interna entre setores
01 PROCESSO DE LICITAÇÃO (Pregão Presencial )
Elaboração de Edital de Pregão Presencial para Contratação Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, conforme nova Legislação, com acompanhamento do Processo Licitatório de
Passagens Aéreas, em todas as suas fases, quais sejam: Aviso de Licitação, Edital, Anexos, Minuta de
Contrato e Contrato;
162 PEDIDOS APRECIADOS
Autorização de cancelamento de inscrição com débitos e prescrição de débitos, conforme artigo 174 do
Código Tributário Nacional;
19 DESPACHOS DIVERSOS
Despachos de média complexidade com respostas aos profissionais.
13 CONVOCAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Convocação de Profissionais de Enfermagem a comparecer ao COREN-PI, no prazo de 10 dias, a fim de
apresentar informações sobre locais de trabalho e tempo de exercício nestes locais para fins de possível
Ação Judicial;
71
40 ATENDIMENTOS JURÍDICOS
Atendimento pessoal desta Procuradoria Jurídica aos profissionais de Enfermagem que comparecem ao
Coren-PI para esclarecimento de questões trabalhistas, regimentais e administrativas;
IDA A JUSTIÇA FEDERAL
Deslocamento à Justiça Federal para fazer carga de processos de Execução Fiscal que encontravam-se
estagnados com vistas a este Conselho;
03 RESPOSTAS A EMAIL
46 PROCESSOS DE DISPENSA (2013 + 2012)
Elaboração de Justificativa de inexigibilidade de licitação e contratação direta de empresas, com fulcro
no inciso I, art 24, da Lei 8.666/93, atualizada pela lei 9.648/98 (incluindo as dispensas do ano de 2012);
SUPERVISÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Supervisão das atividades desenvolvidas pelo estagiário da PROJUR.
Elaboração de Tema para aplicação de Dissertação aos candidatos à vaga de estagiário da Assessoria
Jurídica do COREN-PI; Leitura das Dissertações (não aprovação inicial), aplicação de dissertação a novos
candidatos à vaga.
Entrevista com estagiários aprovados e determinação de diretrizes para o desenvolvimento de suas
atividades.
ADVOCACIA JUDICIAL
Acompanhamento aos Processos Judiciais em que o COREN/PI ora é Parte Autora e ora é Parte Ré.
Processo n° 22527-86.2013.4.01.4000
Mandado de Segurança
Processo n° 14042-63.2013.4.01.4000
Processo nº 13897-07.2013.4.01.4000
Mandado de Segurança.
Processo nº 1006-51.2013.4.01.4000
Processo nº 118661420134014000
Processo nº 0011343-02.2013.4.01.4000
Processo nº 0010267-40.2013.4.01.4000
72
Processo nº 11022-64.2013.4.01.4000
Processo n º13897-07.2013.4.01.4000
Ação Civil Pública para registro de enfermeiro com apresentação de certidão de colação de grau
Processo nº 17997-05.2013.4.01.4000
Ação Civil Pública para mudança de regime aplicado aos servidores do Coren-PI.
Processo nº 0017128-42.2013.4.01.4000
Ação de Obrigação de Fazer contra o Hospital Santa Maria.
Processo nº 0011694-76.2013.818.0084
Ação de Indenização movida por profissional contra o Coren-PI – vara estadual: apresentada Exceção de
Incompetência Absoluta – audiência cancelada – aguardando sentença.
251 Processos de Execução Fiscal
Ação de Execução Fiscal: Carga de 251 processos de execução fiscal. Devoluções com requerimentos
diversos, pedidos de suspenção, extinção, apresentação de Impugnação a Exceção de Pré- Executividade
e Impugnação aos Embargos de Execução.
ATIVIDADES
Intermediação da contagem de pontos junto à empresa TECNOCON (vencedora da licitação) para a
apresentação da correta classificação para o cargo de enfermeiro-fiscal;
Supervisão da contratação de enfermeiro fiscal;
Convocação de Profissionais de Enfermagem a comparecer ao Coren-PI, em data certa, em face de Exercício
Ilegal da profissão;
Atendimento pessoal dos membros da PROJUR aos profissionais de Enfermagem.
PARTICIPAÇÃO
Homenagem ao dia do Enfermeiro oferecida pela Câmara de Vereadores de Teresina;
Reunião com membros do Ministério da Saúde;
Reunião com diretores do SAMU;
Reunião com nova gestão do Hospital Santa Maria;
Reunião com membros da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí;
Reunião com gestores de Hospital Particular de Teresina (Clínica Santa Fé);
Reunião de Conselhos de Classe com Juiz Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais;
Reuniões com o administrador da empresa encarregada da realização do concurso público (edital 2009);
Reunião com Administradores da Construtora responsável pela Construção do Prédio do Coren-PI;
73
Reunião com Engenheira da SDU- CENTRO NORTE, a fim de viabilizar a liberação do Habite-se do Coren-PI;
02 PALESTRAS
Curso de Instrução, Atualização e Julgamento de Processo Ético sobre o tema: A Atividade do Conciliador no
Processo Ético;
MESA REDONDA NO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT sobre o tema: Responsabilidade
Civil, Administrativa e Penal do Enfermeiro.
01 VIAGEM E ENCONTRO
Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, realizado em Caeté – MG.
74
8.3.1 – Ações da Dívida Ativa
742 inscrições em Dívida Ativa referentes às anuidades de 2008 a 2012;
680 notificações de Débito enviadas aos profissionais: anuidades de 2008 a 2012;
245 processos encaminhados para Execução Fiscal: 213 – An/2007 a 2011, 32 An/2008 a 2012;
180 petições de suspensão por acordo, referentes a débitos executados;
127 petições de extinção do processo de Execução Fiscal;
33 petições de suspensão da ação de Execução fiscal e desbloqueio de conta;
09 petições de extinção da ação de Execução fiscal e desbloqueio de conta
09 petições de reativação da ação de Execução Fiscal;
Acompanhamento dos processos de Execução Fiscal no site da Justiça Federal;
Assistência à PROJUR referente aos processos de: retirados da Justiça Federal para considerações do
Coren-PI; análise de prescrição de débitos;
Acompanhamento dos acordos realizados com vistas à reativação/extinção do processo de Execução
Fiscal;
Contato com profissionais inadimplentes para tratar sobre processo de Execução Fiscal;
Arrecadação de R$ 302.689,68 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) com cobrança de débitos;
75
8.3.2 Processos Éticos Tramitados em 2013
Nº
ATIVIDADES
Denúncias recebidas
Denuncias que necessitaram de averiguação prévia
Denúncias arquivadas
Processos éticos instaurados
Processos éticos julgados
28
02
14
11
15
8.3.3 Processos Julgados em 2013
Nº DO PE
021/11
001/12
002/12
003/12
005/12
001/08
004/12
008/11
016/11
013/10
014/11
001/13
002/13
012/10
025/07
004/13
Nº DA DECISÃO
Decisão Coren-PI nº 005/13
Acórdão Cofen 024/13
-
PENA DECIDIDA PELO COREN-PI
Absolvição
Advertência verbal
Absolvição
Advertência verbal
Arquivamento
Advertência verbal + Multal eleitoral de 01 anuidade
Absolvição
Arquivamento
Arquivamento
Absolvição
Cassação do Exercício Profissional
Censura + Multa eleitoral de 01 anuidade
Arquivado por conciliação
8.3.4. Termos de Ajuste
Nº DO TERMO DE
AUTUAÇAÕ
011/2013
013/2013
021/2013
Nº DO PARECER DE
ADMISSIBILIDADE
Nº DO TERMO
DE AJUSTE
016/2013
001/2013
008/2013
002/2013
030/2013
003/2013
76
8.3.5. Quadro Resumo das Penas Aplicadas em 2013
PENA
QUANTIDADE
Absolvição
04
Advertência verbal
02
Advertência verbal e multa no valor de uma anuidade
04
Cassação do Direito ao Exercício Profissional
01
Cesura e multa no valor de uma anuidade
01
77
8.4 – AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
8.4.1 CRONOGRAMA DE INSTITUIÇÕES, VIAGENS E MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS:
O Cronograma foi elaborado, de acordo com o quantitativo de dias úteis de cada mês, os dias
de permanência interna do fiscal de 5 dias/mês e o período para viagem de fiscalização por até 5
dias/mês.
8.4.1.1 CRONOGRAMA DE INSTITUIÇÕES
8.4.1.1.1 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ANGELANE MARIA FROTA NEPOMUCENO
JANEIRO
Nº
PLANEJAMENTO
01
CENTRAL DE TRANSPLANTES DO PI
02
CLINICA BATISTA
03
CLINICA BEM CUIDAR
04
HOSPITAL ALIANÇA CASA MATER
05
ANDADORES BRASIL
06
PROTTEC
07
CLINICA SANTA CLARA
08
CENTRO OFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO
09
HOSPITAL SANTA MARIA
10
HOSPITAL SEPAM LTDA.
11
CL.ESSENCIAL SAUDE
12
PRONTOMED INFANTIL
13
HCT - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA
14
STERILIZA CORPORATION-CME
META ATINGIDA  78,57%
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
NOITE
SIM
-
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
-
OBSERVAÇÂO
Para cancelamento
Para cancelamento
-
MARÇO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
PLANEJAMENTO
FACULDADE ALIANÇA
UNINOVAFAPI
PREMEN – SUL
SÃO CAMILO
CURSO DE ENFERMAGEM-SENAC
UESPI (FACIME)
UFPI
NOVAUNESC
COLÉGIO ACADEMIKOS
COLÉGIO TERESINA
OBS
78
11
FACULDADE FAMEPI
12
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
13
CIS NOVAFAPI
14
CS BOM SAMARITANO
15
CLINICA SANTA FÉ
META ATINGIDA  100%
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
*
-
OBS
NOVO
NOITE
OBSERVAÇÕES
NOITE
OBSERVAÇÕES
NOVO
ABRIL
Nº
PLANEJAMENTO
01
COLÉGIO TERESINA
02
FACULDADE ALIANÇA
03
HOSPITAL UNIMED
04
05
HOSPITAL FLÁVIO SANTOS
06
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV
07
HOSPITAL DO SATÉLITE
08
HOSPITAL DO PROMORAR
09
PRONTO SOCORRO DO DIRCEU
10
ONCOCLINICA
META ATINGIDA 100%
MAIO
Nº
01
02
03
PLANEJAMENTO
UIS DA PRIMAVERA
HOSPITAL SÃO PAULO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU
ARAUJO
04
HUMANIZAR CLINICA DE ENFERMAGEM
05
HOSPITAL GERAL DO PROMORAR
06
CLINICA UROCENTER
07
CLINICA NEFROCENTER
08
SUNDECT
09
CS BOQUINHA
10
CS USINA SANTANA
11
CLINICA PRÉ-VISÃO
12
HOSPITAL UNIMED
13
HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA
META ATINGIDA 76,92%
FISCALIZADA
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
JUNHO
Nº
01
PLANEJAMENTO
CENTRO I. DE SAÚDE LINEU ARAUJO
FISCALIZADA
NÃO
79
02
CS CECÍ FORTE
03
ONCOCLINICA
04
MATERNIDADE D. EVANGELINA ROSA
05
CLINICA CRIAR
06
CLINICA BIOMÉDICA
07
CLINICA DE VACINAÇÃO DO PIAUÍ
08
INTERCARE
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
JULHO
Nº
PLANEJAMENTO
01
HOSPITAL SÃO PAULO
02
CLINICA ULTRACON
03
04
05
CRS LESTE/SUDESTE
06
HTI - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA
07
CLINICA SANTA CLARA
08
UROCENTER
09
SAMU ESTADUAL
10
SAMU TERESINA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
SIM
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
SIM
OBSERVAÇÕES
SIM
SIM
SIM
AGOSTO
Nº
01
02
03
04
PLANEJAMENTO
HOSPITAL SÃO MARCOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CENTROCARDIO
INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN
PORTELA
05
HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA
SIM
OBSERVAÇÕES
SIM
SIM
OUTUBRO
Nº
PLANEJAMENTO
01
PRONTOMED ADULTO
02
HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO PORTELA
03
PRONTOMED INFANTIL
04
CENTRO DE CATARATA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
NÃO
NOITE
SIM
SIM
OBSERVAÇÕES
VN
VN
80
NOVEMBRO
Nº
PLANEJAMENTO
01
HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA
FISCALIZADA
SIM
NOITE
SIM
OBSERVAÇÕES
VN
DEZEMBRO
Em dezembro não houve fiscalização nas instituições de saúde, sendo dada prioridade para as atividades
abaixo discriminada:
1.
2.
3.
4.
Seminário Administrativo 09 e 10 /12/2013;
Semana “D” de fiscalização das ambulâncias capital e interior período de 02 à 06/12;
Recesso de 23/12 a 02/14.
Elaboração de Relatórios.
8.4.1.1.2 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ALBANIZA MARIA ARAÚJO FÉLIX E A PARTIR DE JULHO
PELA FISCAL ANTONIA DALVA DOS SANTOS
JANEIRO
Nº
PLANEJAMENTO
01
PLANO DE SAÚDE CASSI
02
CLÍNICA PLASTMED
03
CENTRO DE TERAPIA RENAL
04
BIOSINTESE
05
CS CECI FORTES
06
CLINICA A FAVOR DA VIDA E DA ESPERANÇA
07
HOSPITAL ALIANÇA CASA MATER
08
CLINICA SANTO ANTÔNIO
09
10
CASA DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA
11
PRONTOMED INFANTIL
12
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
13
MEDICAL LIFE
FISCALIZADA
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
NOITE
FISCALIZADA
NÃO
NOITE
*
NÃO
*
OBSERVAÇÃO
SIM
SIM
NOVO
FEVEREIRO
Nº
01
02
PLANEJAMENTO
INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN
PORTELA
HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA-HTI
OBSERVAÇÕES
81
03
PROCARDIACO
04
CLINICA SANTA TEREZINHA
05
CLINICA SANTA FÉ
06
OTOCLINICA
07
SIGMAX MATERIAL HOSPITALAR
08
SPINE MATERIAL HOSPITALAR
09
CLINICA ORTOPÉDICA DE TERESINA - COT
10
CLINICA DE ACIDENTADOS SÃO LUCAS
11
HCT - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA
12
OFTALMOCENTER
13
TRAUMA SUGICAL
OBSERVAÇÕES:
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
*
SIM
SIM
SIM
1. Fiscal afastada para tratamento de saúde no período de 06 a 17/02/2013.
MARÇO
Nº
PLANEJAMENTO
01
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
02
COLÉGIO AGRICOLA
03
COLEGIO BRASIL DE TERESINA
04
COLEGIO CIERP
05
COLEGIO SAGRA
06
COLEGIO VISÃO
07
EDGAR TITO
08
SAMU TERESINA
09
HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO RTELA
10
11
SAMU ESTADUAL
12
HEMOPI
13
FACID
14
CLINICA SANTA FÉ
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
*
OBS
NOVO
*
*
SIM
ABRIL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
PLANEJAMENTO
HOSPITAL SÃO PAULO
CS MEMORARE
CS NOVA BRASILIA
CS MARIA IMACULADA
USF REAL COPAGRE
HOSPITAL DO SATELITE
CAPS NORTE
CS AGUA MINERAL
FISCALIZADA
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NOTURNO
*
*
OBSERVAÇÕES
*
82
10
CS NOVA TERESINA
11
CS MAMA MIA
12
CS CECY FORTES
13
USF BUENOS AIRES
14
HGV
15
HOSP. BUENOS AIRES
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
MAIO
Nº
01
02
03
04
05
PLANEJAMENTO
UIS DA PRIMAVERA
HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO
VILAR
CLINICA DE DOENÇAS RENAIS
CLINICA DE OLHOS SÃO CAMILO
CLINICA OFTALMOLOGICA
06
07
CLINICA PROCTOGASTRO
TRAUMA SURGICAL PROD.HOSP.
LTDA
FISCALIZADA
SIM
NÃO
NOITE
*
OBSERVAÇÕES
VN
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
A fiscal Albaniza Félix solicitou licença sem vencimento no dia 29/05, sendo contratado uma nova fisca em
julho/13.
JULHO
Nº
01
02
03
04
PLANEJAMENTO
HOSPITAL OTORRINOS
CLINICA SANTA CLARA
UROCENTER
HOSPITAL SÃO PAULO
META ATINGIDA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
100%
NOITE
OBSERVAÇÕES
SIM
OBS:
1. Nova fiscal do COREN-PI, em processo de treinamento.
AGOSTO
Nº
01
02
03
PLANEJAMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
IDTNP-INSTITUTO DE DOENÇAS
TROPICAIS NATAM PORTELA
04
HUT -HOSPITAL DE URGÊNCIA DE
TERESINA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
NOITE
SIM
SIM
SIM
OBSERVAÇÕES
SIM
83
SETEMBRO
Nº
01
PLANEJAMENTO
HOSPITAL DO OLHO RAIMUNDO
BRAGA
02
HOSPITAL SÃO PEDRO
03
HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEU
04
UIS MOCAMBINHO
05
UIS PARQUE PIAUÍ
06
HOSPITAL M. CASTELO BRANCO
07
HUMANIZAR CLINICA ENFERMAGEM
08
CLINICA DE DOENÇAS RENAIS
09
HEMODINÂMICA DO CARDIO
ALIANÇA
10
INSTITUTO TECNOLOGICO DE
AVALIAÇÃO DO CORAÇÃO
FISCALIZADA
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
NOITE
OBSERVAÇÕES
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
S’IM
SIM
SIM
SIM
OUTUBRO
Nº
01
02
PLANEJAMENTO
PRONTOMED ADULTO
HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO
POSRTELA
03
CLINICA SÃO CAMILO
04
CLINICA OFTALMOLÓGICA
05
CLINICA PROCTOGASTRO
06
ONCOMÉDICA-MED IMAGEM
07
HAPVIDA
08
CLINICA CORPO
09
CLINICA NEPHRON
10
CLINICA ENDOCARDIO
11
CENTPRONTOFTALMO
12
CENTRO OFTALMOLÓGICO
ESPECIALIZADO
13
ONCOCENTER LESTE
14
ONCOBEN - HTI
15
ITACOR
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOVO
NOVO
SIM
84
NOVEMBRO
Nº
01
02
03
04
05
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CLINICA DE ENFERMAGEM
AMBULATÓRIO FACID
CENTRO MÉDICO VITALIS
HUT
LAVITA-CME
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
SIM
NOVO
8.4.1.1.3 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ANA YARA BEZERRA
JANEIRO
Nº
01
02
03
04
PLANEJAMENTO
CLÍNICA INFANTIL ANIZINHA LUZ
SAMU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLÍNICA INTEGRAL DE SAÚDE DA
MULHER
05
HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO
06
CLINICA INFANTIL DE PICOS
07
CASA DE SAUDE E MAT. SÃO JOSÉ
08
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
09
INSTITUTO DO RIM
10
ESF IPUEIRAS
11
CAPS AD
12
ESF LAGOA COMPRIDA
FISCALIZADA
SIM
NÃO
SIM
SIM
NOITE
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
FISCALIZADA
SIM
NOITE
SIM
OBSERVAÇÕES
FEVEREIRO
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
PLANEJAMENTO
HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA
ESF-CATAVENTO
CLINICA DE URGÊNCIA
ESF MALVINAS I
PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL
FREI DAMIÃO
ESF MALVINASII
ESF PASSAGEM DAS PEDRAS
ESF AEROLÂNDIA
OBSERVAÇÕES
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
85
09
10
ESF PAROQUIAL
CENTRO DE SAÚDE DR ANTENOR
NEIVA
11
SIM
SIM
SIM
MARÇO
N°
PLANEJAMENTO
01
ESF IPUEIRAS
02
IX REGIONAL DE SAÚDE
03
ESF CECÍLIA NERI
04
ESF MORADA DO SOL
05
HOSPITAL DIA
06
ESF PQ DE EXPOSIÇÃO
07
ESF PANTANAL
08
ESF PEDRINHAS
09
CAPS
10
ESF LAGOA COMPRIDA
11
CLIMP-CILNICA INFANTIL DE PICOS
12
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
-
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
NOITE
OBSERVAÇÕES
SIM
SIM
ABRIL
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
PLANEJAMENTO
HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ
HEMOPI
UESPI
UFPI
ESF PARAIBINHA
ESF JUNCO I
COLÉGIO DECISÃO
INSTITUTO
PROF.
AUGUSTO
ROGÉRIO
09
UBS BELINHA NUNES
10
CASA DE SAUDE E MAT SÃO JOSÉ
11
ESF PEDRINHAS
SIM
NÃO
SIM
MAIO
N°
01
02
PLANEJAMENTO
HOSPITAL GERAL DE PICOS
ESF CANTO DA VÁRZEA I
FISCALIZADA
SIM
SIM
86
03
04
05
06
07
08
PREMEN
CEPROSP
ESF CANTO DA VÁRZEA II
ESF JUNCO II
SAMU
PAM – POSTO DE ATENDIMENTO
MÉDICO
09
ESF ESTRIVARIA
10
CLIMP-CILNICA INFANTIL DE PICOS
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
JUNHO
N°
01
02
03
04
05
PLANEJAMENTO
SRETARIA MUNICIPAL SAUDE
CLISAM – CLÍNICA DE SAÚDE DA
MULHER
ESF MALVINAS I
PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL
FREI DAMIÃO – PAIM
HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ
FISCALIZADA
RETORNO
RETORNO
NOITE
OBSERVAÇÕES
NÃO
SUPERVISÃO COM
COORDENADORA DEFIS
RETORNO
SIM
NÃO
06
CLINICA INFANTIL ANIZINHA LUZ
07
CASADE SAÚDE E MAT. SÃO JOSÉ.
SIM
SIM
JULHO
N°
PLANEJAMENTO
01
02
CLINICA INFANTIL DE PICOS
03
HOSPITAL GERAL DE PICOS
FISCALIZADA
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
-
NOITE
FISCALIZADA
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
NOITE
OBSERVAÇÕES
SIM
AGOSTO
N°
PLANEJAMENTO
01
CASA DE SAÚDE E MAT SÃO JOSÉ
02
03
ESF IPUEIRAS
04
IX REGIONAL DE SAÚDE
05
CAPS
06
ESF LAGOA COMPRIDA
OBSERVAÇÕES
87
SETEMBRO
N°
PLANEJAMENTO
01
CASA DE S. E MAT SÃO JOSÉ
02
03
04
CLÍNICA INFANTIL DE PICOS
05
ESF PARQUE DE EXPOSIÇÃO
06
ESF JUNCO I
FISCALIZADA
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
RETORNO
SIM
RETORNO
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
NOITE
OBSERVAÇÕES
OUTUBRO
N°
01
02
03
04
PLANEJAMENTO
PSF FÁTIMA DO PI
PSF BELO NORTE
PSF CANTO DA VÁRZEA I
CENTRO
DE
TERAPIA
(FECHADO)
05
PSF PARAIBINHA
06
PSF PANTANAL
RENAL
RETORNO
RETORNO
NOVEMBRO
Fiscalizado a Regional de Oeiras
DEZEMBRO
N°
PLANEJAMENTO
01
HOSP REGIONAL JUSTINO LUZ
02
SAMU
03
ISMS DE PICOS
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
LEGENDA
CS – CENTRO DE SAÚDE
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ESF – ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA
CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
HEMOPI- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ
88
8.4.1.1.4 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL KEYLA MARIA PEREIRA E A PARTIR DE JUNHO
PELA FISCAL NAYRA FERNANDA DA SILVA – SUBSEÇÃO DE FLORIANO
JANEIRO
N°
PLANEJAMENTO
01 NEFROCLINICA
02 CLINICOR
03 HOSPITAL JOÃO PAULO II
04 CLINICA DE OLHOS BUCAR
05 AB & M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
NÃO
NÃO
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
NOITE
OBSERVAÇÕES
NÃO
-
NÃO
-
NÃO
-
NÃO
NÃO
SIM
SIM
-
SIM
FEVEREIRO
N°
01
02
PLANEJAMENTO
HEMOCENTRO
Secretaria de Esporte, Cultura e
Lazer
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 SAMU
05 CAPS AD III 24h
06 CAPS II
SIM
SIM
SIM
SIM
MARÇO
N°
01
PLANEJAMENTO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUI
02 CAMPUS AMILCAR FERREIRA
SOBRAL
03 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL CALISTO LOBO
04 COLÉGIO AGRÍCOLA DE FLORIANO
05 PS CAMILO FILHO
06 PS FUNASA
07 PS FLORIANO
08 CLINICOR
89
ABRIL
N°
PLANEJAMENTO
FISCALIZADA
01 FAESF-FACULDADE
02 COLEGIO DINAMICO
03 HOSPITAL REG. TIBERIO NUNES
04 PS PAULO MARTINS
05 PS ALFREDO DE CARVALHO
META ATINGIDA – SEM FISCAL NA SUBSEÇÃO
NOITE
OBSERVAÇÕES
MAIO
N°
PLANEJAMENTO
FISCALIZADA
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
SIM
NOITE
SIM
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
01 PS HELVÍDIO DE HOLANDA BARROS
02 PS THEODORO F. SOBRAL
03 PS DIRCEU ARCOVERDE
04 PS CATUMBI
05 PS SANTA CRUZ
06 PS NOSSA SENHORA DA GUIA
07 PS PAULO KALUME
08 PS PEDRO SIMPLICIO
META ATINGIDA  SEM FISCAL NA SUBSEÇÃO
JUNHO
N°
01
PLANEJAMENTO
HOSPITAL REG. TIBÉRIO NUNES
META ATINGIDA  FISCAL EM TREINAMENTO
JULHO
N°
PLANEJAMENTO
01 PS ALFREDO DE CARVALHO
02 POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO
03 PS HELVÍDIO DE HOLANDA BARROS
05 PS CAMILO FILHO
AGOSTO
N°
01
02
03
04
05
PLANEJAMENTO
HOSPITAL JOÃO PAULO II
CLINICA DE OLHOS BUCAR
HEMOCENTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAMU
90
06 CAPS AD III 24h
NÃO
META ATINGIDA  Elaboração de relatórios das visitas do mês anterior, período de adaptação da Fiscal
Participação e organização do ENCREPI de Uruçuí e Viagem de fiscalização.
SETEMBRO
N°
PLANEJAMENTO
01 PS LUIZ TAVARES
02 PS NOSSA SENHORA DA GUIA
03 PS PEDRO SIMPLICIO
04 PS VIANA DE CARVALHO
05 PS DR. JOSÉ PARAGUASSU
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
SIM
SIM
SIM
OBSERVAÇÕES
FISCALIZADA
SIM
NOITE
OBSERVAÇÕES
OUTUBRO
N°
PLANEJAMENTO
01 COLEGIO DINÂMICO
02
03 CEEP CALISTO LOBO
04 PS PAULO KALUME
05 CLINICOR
07 PS PAULO MARTINS
08 PS FLORIANO
09 HOSPITAL JOÃO PAULO II
NOVEMBRO
N°
01
PLANEJAMENTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
FLORIANO
02 UESPI
03 COLÉGIO AGRICOLA DE FLORIANO
04 UFPI
05 A&B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
06 NEFROCLINICA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
LEGENDA
USF – EUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS
PS – POSTO DE SAUDE
91
8.4.1.1.5 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL KELLYANE RODRIGUES NA SUBSEÇÃO DE
PARNAÍBA
JANEIRO
N°
PLANEJAMENTO
01 HOSPITAL STA CASA DE MISERICÓRDIA
02 UBS JOÃO XXIII MOD. 18
03 UBS PLANALTO
04 UBS OLHOD AGUA
05 CLÍNICA DE REPOUSO
06 UBS OSVALDO CRUZ MOD. 03
07 UBS MENDONÇA CLARK
08 UBS ESPERANÇA III
09 UBS CS III MOD. 15
10 UBS BEBEDOURO
FISCALIZADA
NOITE
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
-
FISCALIZADA
SIM
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
-
OBSERVAÇÕES
FEVEREIRO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
PLANEJAMENTO
ABRIGO SÃO JOSÉ
HOSPITAL SANTA EDWIRGES
CAPS AD
UBS TABULEIRO
PRONTOCLINICA
SMS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
SMS MORRO DO CHAPEU
SMS DE LUZILANDIA
CAPS LUZILANDIA
HOSPITAL EST. GERSON CASTELO BRANDO
SANTA CASA DE SAÚDE
INSTITUTO PROGRESSO
SMS DE JOCA MARQUES
HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO PINTO
SMS DE MADEIRO
SMS DE MATIAS OLIMPIO
UNIDADE M.DE SAÚDE DE MATIAS OLIMPIO
SMS JOAQUIM PIRES
UMS DE JOAQUIM PIRES
UNIDADE JOSÉ LEÔNCIO PIRES
SMS DE BOM PRINCIPIO
UMS JOANA DE MORAES SOUSA
OBSERVAÇÕES
92
MARÇO
Nº
PLANEJAMENTO
01 UBS SÃO TOMÉ
02 UBS BRODERVILLE
03 UBS RODOVIÁRIA
04 UBS SÃO SEBASTIÃO
05 UBS ITAÚNA
06 UBS JOAZ SOUSA
07 CAPS I
08 UBS CAIK MOD. 12
09 UBS SANTA LUZIA
10 UBS MENDONÇA CLARK
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NOITE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
-
OBS
-
ABRIL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
PLANEJAMENTO
UBS ALTO SANTA MARIA
UBS PINDORAMA
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
SAMU
MATERNIDADE MARQUES BASTOS
PRÓ- MEDICA
UBS CSIII MOD. 17
UBS CARMO
UBS SÃO JOSÉ
UBS SABIAZAL
SALA DE VACINA RODRIGUES E CASTRO
LTDA
12 CEEP
13 COLEGIO EXITO
14 HOSPITAL COLONIA DO CARPINA
15 UBS SÃO VICENTE DE PAULA
16 PACS 28
17 UBS TABULEIRO
18 UBS KM 17
OBSERVAÇÃO
-
93
MAIO
Nº
01
02
03
04
05
PLANEJAMENTO
UBS CATANDUVAS
UBS ILHA GRANDE
HEMOPI
FATECI
HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FATIMA
06 PRONTOCLINICA
07 UNIRIM
09 HOSPITAL MAT. NOSSA SENHORA DE
FATIMA
10 UBS SÃO VICENTE DE PAULA
11 PRONTO SOCORRO
12 CLINICA DE REPOUSO
13 MATERNIDADE MARQUES BASTOS
14 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACÃO
PROFISSIONAL
15 COLÔNIA DO CARPINA
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
-
SIM
-
OBSERVAÇÃO
-
-
-
JUNHO
Nº
01
02
03
04
PLANEJAMENTO
VISITA NOTURNA PRO- MEDICA
PACS 29
UBS OSVALDO CRUZ MOD. 04
UBS ILHA GRANDE MOD. 01
FISCALIZADA
SIM
SIM
SIM
SIM
NOITE
05
06
07
08
09
10
11
12
13
UBS CAIK MOD. 13
HEMOPI
UBS SÃO VICENTE DE PAULA MOD. 30
IWH
UBS CS III MOD. 14
UBS JOÃO XXIII MOD 19
PACS 28
UNIRIM
RODRIGUES&CASTRO
SIM
SIM/RETORNO
SIM
SIM
SIM
-
SIM
SIM
SIM
SIM
OBSERVAÇÃO
-
94
14
HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DE FATIMA
-
SIM
FISCALIZADA
SIM
NOITE
-
NÃO
NÃO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM
SIM
-
FISCALIZADA
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM
NOITE
-
JULHO
Nº
01
PLANEJAMENTO
HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU
ARCOVERDE
02 UBS VEGEFLORA
03 FAP
04 SANTA CASA DE MISERICORDIA
05 SAMU
06 PRONTO SOCORRO
07 CLINICA DE REPOUSO
08 UBS PLANALTO
10 UBS OSVALDO CRUZ MOD. 03
11 UBS CSIII MOD. 15
12 MARQUES BASTOS
13 PACS 29
OBSERVAÇÃO
AGOSTO
Nº
PLANEJAMENTO
01
ABRIGO SÃO JOSÉ
02
HOSPITAL SANTA CASA
03
UBS ITAÚNA
04
PACS 29
05
UBS BEBEDOURO
06
UBS MENDONÇA CLARK
07
UBS SÃO TOMÉ
08
UBS ALTO SANTA MARIA
09
UBS SABIAZAL
10
UBS BAIRRO DE FATIMA
OBSERVAÇÃO
95
SETEMBRO
Nº
PLANEJAMENTO
01
HOSPITAL SANTA EDWIRGES
02
PRONTOCLINICA
03
UBS CSIII MOD. 14
04
UBS CAIK MOD. 13
05
UBS CEEP
06
UBS RODOVIÁRIA
07
UBS PINDORAMA
08
UBS CAIK MOD. 12
09
UBS SÃO VICENTE DE PAULA
10
PRO- MEDICA
11
SANTA EDWIRGES
12
PACS 28
13
CAPS I
FISCALIZADA
NOITE
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM
RETORNO
RETORNO
SIM
-
OBSERVAÇÃO
OUTUBRO
Nº
PLANEJAMENTO
FISCALIZADA
NOITE
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
UBS SÃO SEBASTIÃO
UBS CARMO
UBS ESPERANÇA III
MATERNIDADE MARQUES BASTOS
SMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
SMS SÃO JOAO DA FRONTEIRA
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE LOTÁRIO
SMS PIRACURUCA
CAPS PIRACURUCA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
ESCOLA TECNICA DO PIAUÍ
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
SÃO RAIMUNDO MATERNIDADE
HOSPITAL LOC. JOSÉ BRITO
SMS COCAL
SAMU COCAL
CAPS COCAL
HOSP. REGIONAL JOAQUIM VIEIRA
SMS CAJUEIRO DA PRAIA
SMS LUIZ CORREIA
SAMU LUIZ CORREIA
CAPS LUIZ CORREIA
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
SIM/RETORNO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
SIM
-
OBSERVAÇÃO
96
23
HOSPITAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO
24
UBS SANTA LUZIA
25
UBS OLHO D AGUA
SIM
SIM
NÃO
NOVEMBRO
Nº
PLANEJAMENTO
01 UBS OSVALDO CRUZ
02 UBS CSIII MOD. 17
03 UBS SÃO JOSÉ
04 CAPS AD
05 UBS CATANDUVAS
06 UBS TABULEIRO
07 VISITA NOTURNA SANTA CASA
08 VISITA NOTURNA COLONIA DO CARPINA
09 UBS JOAZ SOUSA
10 UBS ILHA GRANDE MOD. 01
11 UBS ILHA GRANDE MOD. 02
12 COLÉGIO EXITO
13 ESCOLA WANDA HORTA
FISCALIZADA
NOITE
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
-
OBSERVAÇÃO
LEGENDA
VN – VISITA NOTURNA
CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS
97
8.4.2. CRONOGRAMA DOS MUNICIPIOS
8.4.2.1. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELA FISCAL ALBANIZA MARIA ARAÚJO FÉLIX
MACRO DE TERESINA
MARÇO/13  13 municípios
DATA
CIDADES/QTD
EMPRESAS
TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
11/03/2013
AGRICOLÂNDIA (02)
AGUA BRANCA (03)
LAGOINHA DO
PIAUI(01)
06
SAÍDA DE TERESINA –
6H30MIN – PERNOITE
EM ÁGUA BRANCA.
12/03/2013
MIGUEL LEÃO (01)
OLHO D’ÁGUA (01)
BARRO DURO( 02)
04
PERNOITE EM BARRO
DURO
13/03/2013
HUGO NAPOLEÃO(01)
PASSAGEM FRANCA
(01)
ELESBÃO VELOSO(04)
05
PERNOITE EM ELESBÃO
VELOSO
14/03/2013
FRANCINÓPOLIS(02)
SÃO FÉLIX (02)
SANTA CRUZ DOS
MILAGRES(01)
05
PERNOITE EM
TERESINA
CIDADES/QTD
EMPRESAS
TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
BENEDITINOS (02)
COIVARAS(01)
02
SAÍDA DE TERESINA ÀS
06:30h
04
SAÍDA DE TERESINA ÀS
06:30h
ABRIL /13  05 municípios
DATA
10/04
11/04
CURRALINHOS (01)
NAZÁRIA (01)
DERMEVAL LOBÃO (02)
98
8.4.2.2. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAIS Dra. ANTÔNIA DALVA e Dra. ANGELANE
MACRO DE TERESINA (REGIÃO DE BARRAS)
AGOSTO/13  08 municípios
DATA
CIDADES/QTD EMPRESAS
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
05/08/2013
PORTO (02)
NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (02)
CAMPO LARGO (01)
05
SAÍDA DE TERESINA 6H –
PERNOITE EM ESPERANTINA
06 e
07/08/2013
ESPERANTINA (07)
07
PERNOITE EM ESPERANTINA
08/08/2013
BATALHA (03)
BARRAS (06)
09
PERNOITE EM BARRAS
09/08/2013
CABECEIRAS (01)
JOSÉ DE FREITAS (03)
04
PERNOITE EM TERESINA
ANGELANE  05 municípios
DATA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBS
04/03/2012
MIGUEL ALVES (03)
03
SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN
05/03/2012
PALMEIRAIS (2)
02
06/03/2012
LAGOA ALEGRE (2)
UNIÃO (03)
05
07/03/2012
ALTOS (03)
03
99
JUNHO / 13  07 municípios
DATA
SEGUNDA
24/06/13
TERÇA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
MILTON BRANDÃO (2)
LAGOA DO SÃO FRANCISCO (2)
PEDRO II (5)
LAGOA DO SÃO FRANCISCO (2)
DOMINGOS MOURÃO (1)
PIRIPIRI (5)
09
08
OBSERVAÇÕES
SAÍDA TERESINA ÁS 6:20
( PERNOITE
PEDRO II)
PERNOITE
PIRIPIRI
25/06/13
QUARTA
PIRIPIRI (5)
26/06/13
QUINTA
27/06/13
BRASILEIRA (2)
PIRIPIRI (4)
CAPITÃO DE CAMPOS (1)
05
PERNOITE
PIRIPIRI
07
RETORNO THE
OBSERVAÇÕES
JULHO / 13  20 municípios
DATA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
01/07/13
LAGOA DO PIAUÍ (02)
MIGUEL LEÃO (01)
MONSENHOR GIL (02)
05
DATA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
SEGUNDA
15/07
CAMPO MAIOR (8)
TERÇA
16/07
NOSSA SENHORA NAZARÉ (1)
BOQUEIRÃO (1)
BOA HORA (1)
COCAL DE TELHA (1)
CAMPO MAIOR (3)
QUARTA
17/07
SAÍDA DE TERESINA ÀS 06:30h
08
CASTELO DO PIAUI (3)
BURITI DOS MONTES (2)
SÃO MIGUEL DO TAPUIO (4)
06
06
OBSERVAÇÕES
SAÍDA DE TERESINA 06H
–
PERNOITE
CAMPO MAIOR
PERNOITE
CASTELO
PERNOITE
CASTELO
100
QUINTA
18/07
SEXTA
19/07
ASSUNÇÃO (1)
JUAZEIRO (1)
SIGEFREDO PACHECO (3)
JATOBÁ (1)
COIVARAS (1)
ALTO LONGÁ (2)
NOVO SANTO ANTONIO (1)
SÃO JOÃO DA SERRA (2)
07
08
PERNOITE
CASTELO
RETORNO
TERESINA
8.4.2.3. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAIS NAYRA FERNANDA
NA SUBSEÇÃO DE FLORIANO
Março  12 municípios
DATA
18/03
19/03
20/03
21/03
22/03
GUADALUPE (04)
JERUMENHA (02)
BERTOLINIA (01)
BERTOLINIA (02)
CANAVIEIRA (02)
MANOEL EMIDIO (02)
ELISEU MARTINS (02)
CANTO DO BURITI (05)
PAJEÚ (01)
FLORES (02)
PAVUSSU (01)
RIO GRANDE (02)
RIBEIRA (01)
ITAUEIRA (03)
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
07
PERNOITE EM BERTOLINIA
06
PERNOITE EM ELISEU MARTINS
07
PERNOITE EM CANTO DO BURITI
06
PERNOITE EM ITAUEIRA
03
RETORNO PARA FLORIANO E
TERESINA
101
JULHO  12 municípios
DATA
22/07
23/07
24/07
25/07
BREJO (01)
TAMBORIL (01)
CEL JOSÉ DIAS (01)
JOÃO COSTA (01)
PAES LANDIM (03)
SOCORRO DO PIAUI (02)
PEDRO LAURENTINO (01)
CAPITÃO GERVASIO (01)
CAMPO ALEGRE (02)
LAGOA DO BARRO (01)
SÃO JOÃO DO PI (02)
NOVA SANTA RITA (01)
SÃO JOÃO DO PI CONT. (04)
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
04
PERNOITE EM
SÃO JOÃO
06
PERNOITE EM
SÃO JOÃO
06
PERNOITE EM
SÃO JOÃO
05
RETORNO PARA
FLORIANO E
TERESINA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
05
SAÍDA DE FLO ÁS
6H
PERNOITE EM
SÃO RAIMUNDO
09
PERNOITE EM
SÃO RAIMUNDO
06
PERNOITE EM
SÃO RAIMUNDO
AGOSTO  12 municípios
DATA
12/08
SÃO RAIMUNDO NONATO (05)
GUARIBAS (01)
CARACOL (04)
13/08
JUREMA (02)
ANISIO DE ABREU (02)
DOM INOCENCIO (02)
14/08
DIRCEU ARCOVERDE (03)
SÃO LOURENÇO DO PIAUI (01)
FARTURA (02)
BONFIM DO PIAUI (01)
VARZEA BRANCA (01)
15/08
06
PERNOITE EM
ANÍSIO
DE ABREU OU
SÃO
RAIMUNDO
ANISIO DE ABREU (02)
102
16/08
SÃO BRAZ (01)
SÃO RAIMUNDO NONATO (05)
06
RETORNO PARA
FLO ÀS 16H
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
07
PERNOITE EM
FLORIANO
08
PERNOITE EM
REGENERAÇÃO
08
PERNOITE EM
ANGICAL
08
PERNOITE EM
SÃO PEDRO
03
RETORNO PARA
FLORIANO E
TERESINA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
02
SAÍDA
DE FLORIANO
AS 6H
05
PERNOITE EM
CORRENTE
05
PERNOITE EM
CORRENTE
05
PERNOITE EM
CORRENTE
SETEMBRO  21 municípios
DATA
02/09
03/09
04/09
05/09
06/09
DATA
23/09
24/09
25/09
26/09
27/09
SÃO JOSÉ DO PEIXE (02)
SÃO FRANCISCO (03)
NAZARÉ (02)
FRANCISCO AIRES (03)
ARRAIAL (02)
AMARANTE (03)
REGENERAÇÃO (06)
JARDIM DO MULATO (01)
ANGICAL (01)
ANGICAL (03)
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (02)
SÃO GONÇALO (02)
SÃO PEDRO (01)
SÃO PEDRO (03)
MONTE ALEGRE (02)
GILBUÉS (03)
BARREIRAS DO PI (01)
CORRENTE (01)
PARNAGUÁ (03)
RIACHO FRIO (01)
SÃO GONÇALO DO GURGUEIA (01)
CRISTALÂNDIA (02)
SEBASTIÃO BARROS (01)
CORRENTE CONT. (02)
RETORNO A
FLORIANO
SAÍDA AS 6H
103
OUTUBRO  09 municípios
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
06
PERNOITE EM
URUÇUI
08/10
SEBASTIÃO LEAL (01)
URUÇUI (05)
06
PERNOITE EM
URUÇUI
09/10
BAIXA GRANDE (02)
RIBEIRO GONÇALVES (03)
05
10/10
SANTA FILOMENA (03)
03
11/10
RETORNO PARA FLO E THE PELO MARANHÃO
-
DATA
MARCOS PARENTE (02)
LANDRI SALES (02)
PORTO ALEGRE (01)
ANTONIO ALMEIDA (01)
07/10
PERNOITE EM
RIBEIRO
GONÇALVES
PERNOITE EM
BALSAS – MA
NOVEMBRO  12 municípios
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
04
SAÍDA DE
FLORIANO 6H
PERNOITE EM
CRISTINO
CASTRO
05/11
SANTA LUZ (01)
CRISTINO CASTRO (02)
CURRAIS (01)
BOM JESUS (01)
05
PERNOITE EM
BOM JESUS
06/11
BOM JESUS (04)
04
PERNOITE EM
CURIMATÁ
07/11
MORRO CABEÇA NO TEMPO (01)
AVELINO LOPES (02)
JÚLIO BORGES (01)
CURIMATÁ (03)
07
PERNOITE EM
CURIMATÁ
08/11
REDENÇÃO DO GURGUÉIA (03)
03
RETORNAR PARA
FLORIANO
DATA
04/11
COLÔNIA DO GURGUEIA (01)
ALVORADA DO GURGUÉIA (01)
PALMEIRA DO PIAUI (02)
104
8.4.2.4. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAL KELLYANE RODRIGUES
NA SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA
FEVEREIR0  08 MUNICIPIOS
DATA
TERÇA-FEIRA
19/02/2013
TOTAL DE EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
LUZILÂNDIA (05)
MADEIRO (01)
08
PERNOITE EM
LUZILÂNDIA
QUARTAFEIRA
20/02/2013
MORRO DO CHAPÉU
(01)
JOAQUIM PIRES
(03)
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
(01)
MATIAS OLÍMPIO
(02)
QUINTA-FEIRA
21/02/2013
SEXTA-FEIRA
22/02/2013
04
PERNOITE EM JOAQUIM
PIRES
03
PERNOITE EM MATIAS
OLÍMPIO
BOM PRINCIPIO
(02)
02
OBSERVAÇÕES
CARAÚBAS DO PIAUÍ (01)
CAXINGO (01)
MURICI DOS PORTELAS (01)
03
PERNOITE EM PARNAÍBA
PARNAÍBA
ABRIL05 MUNICIPIOS
DATA
22/04
23/04
ILHA GRANDE (01)
UBS PEDRA DO SAL
OUTUBRO  09 MUNICÍPIOS
DATA
21/10
SÃO JOSÉ DO DIVINO (01)
SÃO JOSÉ DA FRONTEIRA (02)
22/10
23/10
24/10
PIRACURUCA (07)
COCAL DOS ALVES (01)
COCAL (04)
BURITI DOS LOPES (04)
02
PERNOITE PARNAÍBA
OBSERVAÇÕES
03
PERNOITE EM
PIRACURUCA
07
04
04
PERNOITE EM
PIRACURUCA
PERNOITE EM COCAL
PARNAÍBA
25/10
LUIZ CORREIA (04)
CAJUEIRO DA PRAIA (01)
05
PARNAÍBA
105
8.4.2.5. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELA FISCAL ANA YARA NA SUBSEÇÃO DE PICOS
ABRIL  11MUNICÍPIOS
DATA
TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
01/04
PATOS (01)
ZONA RURAL PICOS
05
PERNOITE EM
PICOS
JACOBINA (01)
02/04
MASSAPÊ (01)
03
SÃO LUIS DO PI(01)
03/04
BOCAINA (03)
05
SÃO JOAÕ CANABRAVA(01)
ALEGRETE (01)
VILA NOVA (01)
SANTANA DO PI (01)
03
*MONSENHOR HIPÓLITO (02)
ZONA RURAL (03)
CAMPO GRANDE DO PI (01)
02+03+ 01
04/04
05/04
PERNOITE
EM
PICOS
PERNOITE
EM
PICOS
PERNOITE
EM
PICOS
RETORNO P/ THE
JUNHO 08 MUNICÍPIOS
DATA
24/06
ALAGOINHAS DO PI (02)
SÃO JULIÃO (02)
TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR
05
PIO IX(01)
25/06
26/06
PIO IX(02)
FRONTEIRAS (04)
CALDEIRÃO GRANDE(01)
CURRAL NOVO(01)
CARIDADE(01)
27/06
28/06
SIMÕES(02)
SIMÕES(02)
MARCOLÂNDIA(03)
FRANCISCO MACEDO (02)
PADRE MARCOS (03)
07
04
05
03
OBSERVAÇÕES
PERNOITE EM
PIO IX
PERNOITE EM
SIMÕES
PERNOITE EM
SIMÕES
PERNOITE EM
FRANCISCO
MACEDO
RETORNO PARA
PICOS E THE
106
JULHO  11 MUNICÍPIOS
DATA
08/07
09/07
10/07
DOM EXPEDITO LOPES (01)
IPAQUETÁ (01)
IPIRANGA (02)
INHUMA (02)
PIMENTEIRAS(02)
LAGOA DO SÍTIO (01)
VALENÇA (02)
VALENÇA (03)
AROAZES(02)
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
05
PERNOITE EM
VALENÇA
05
PERNOITE EM
VALENÇA
05
PERNOITE
EM
VALENÇA
06
RETORNO PARA PICOS
E THE.
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
VALENÇA (01)
NOVO ORIENTE (02)
11/07
BARRA D´ALCÂNTARA (01)
VÁRZEA GRANDE (02)
AGOSTO  12 MUNICÍPIOS
DATA
19/08
JAICÓS (05)
06
BELÉM DO PI (01)
PERNOITE EM
PICOS
20/08
VERA MENDES (01)
ITAINÓPOLIS (02)
**GEMINIANO (01)
04
PERNOITE EM
PICOS
21/08
WALL FERRAZ (02)
STA CRUZ PI (04)
06
PERNOITE EM
PICOS
05
PERNOITE EM
PICOS
03
RETORNO PARA PICOS E
THE
22/08
23/08
SÃO JOSÉ (02)
**SUSSUAPARA (01)
SANTO ANTº DE LISBOA (02)
FCO SANTOS (02)
AROEIRAS DO ITAIM (01)
107
SETEMBRO/OUTUBRO  11 MUNICÍPIOS
DATA
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
30/09
PAULISTANA (08)
08
PERNOITE EM
PAULISTANA
04
PERNOITE EM
PAULISTANA
05
PERNOITE
EM
SIMPLÍCIO MENDES
01/10
02/10
03/10
04/10
PAULISTANA(02)
ACAUÃ(01)
BETÂNIA (01)
QUEIMADA NOVA(03)
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ(02)
SÃO FRANCISCO DE ASSIS (02)
BELA VISTA (01)
PERNOITE EM
SIMPLÍCIO MENDES
04
SIMPLÍCIO MENDES (01)
SIMPLÍCIO MENDES (03)
OBSERVAÇÕES
RETORNO
PARA
PICOS E THE
03
NOVEMBRO  11 MUNICÍPIOS
DATA
25/11
SANTO INÁCIO(02)
FLORESTA DO PI (01)
TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR
04
CAMPINAS (01)
26/11
ISAÍAS COELHO (02)
SÃO MIGUEL DO FIDALGO (01)
COLÔNIA DO PI (02)
27/11
28/11
29/11
OEIRAS (07)
OEIRAS (03)
SANTA ROSA DO PI (02)
CAJAZEIRAS DO PI (01)
TANQUE DO PIAUÍ (01)
SÃO JOÃO DA VARJOTA (01)
OBSERVAÇÕES
PERNOITE EM
SIMPLÍCIO
MENDES
05
PERNOITE
EM
OEIRAS
07
PERNOITE
EM
OEIRAS
06
PERNOITE
EM
OEIRAS
02
RETORNO PARA
PICOS E THE
LEGENDA:
VN – VISITA NOTURNA
DRS – DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE
108
8.4.3. TOTAL DE MUNICIPIOS FISCALIZADOS PELAS FISCAIS
8.4.3.1. SEDE – 52
REGIÃO METROPOLITANA
1. ALTOS
2. BENEDITINOS
3. CURRALINHOS
4. COIVARAS
5. DEMERVAL LOBÃO
6. JOSE DE FREITAS
7. LAGOA ALEGRE
8. LAGOA DO PIAUÍ
9. MONSENHOR GIL
10. MIGUEL LEÃO
11. NAZÁRIA
12. PALMEIRAIS
13. PAU D’ARCO
14. TERESINA.
15. UNIÃO
16. UNIÃO
OUTRAS REGIÕES
ENTRE RIOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AGRICOLÂNDIA
ÁGUA BRANCA
ALTO LONGÁ
BARRO DURO
HUGO NAPOLEÃO
MIGUEL ALVES
LAGOINHA DO PIAUI
CARNAÚBAIS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
BOA HORA
BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
BURITI DOS MONTES
CAPITÃO DE CAMPOS
CASTELO DO PIAUI
109
7. CABECEIRAS/ CAMPO MAIOR
8. CAPITÃO DE CAMPOS
9. CASTELO DO PIAUÍ/ COCAL DE TELHA
10. JATOBÁ DO PIAUÍ
11. JUAZEIRO DO PIAUÍ,
12. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
13. NOVO SANTO ANTÔNIO
14. SÃO JOÃO DA SERRA
15. SÃO MIGUEL DO TAPUIO
16. SIGEFREDO PACHECO.
COCAIS
1. BARRAS
2. BATALHA
3. BRASILEIRA
4. CAMPO LARGO
5. DOMINGOS MOURÃO
6. ESPERANTINA
7. LAGOA DO SÃO FRANCISCO
8. MILTON BRANDÃO
9. NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
10. PEDRO II
11. PIRIPIRI
12. PORTO
VALE DO SAMBITO
1. ELESBÃO VELOSO
2. FRANCISNÓPOLIS
3. SÃO FÉLIX DO PIAUI
110
8.4.3.2. SUBSEÇÃO FLORIANO  80
Fiscal Nayra Fernanda da Silva Sousa
TABULEIROS DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA - 19 MUNICÍPIOS
1. ARRAIAL DO PIAUI
2. BREJO DO PIAUI
3. CANTO DO BURITI
4. FLORES DO PIAUÍ
5. FLORIANO
6. FRANCISCO AIRES
7. ITAUEIRAS
8. PAJEÚ
9. PAES LANDIM
10. PAVUSSU
11. PEDRO LAURENTINO
12. NAZARÉ DO PIAUÍ
13. NOVA SANTA RITA
14. RIO GRANDE
15. RIBEIRA DO PIAUI
16. SÃO JOSÉ DO PEIXE
17. SÃO MIGUEL DO FIDALGO
18. SOCORRO DO PIAUÍ
19. TAMBORIL
TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA -12 MUNICÍPIOS
1. ANTONIO ALMEIDA
2. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
3. BERTOLINIA
4. CANAVIEIRA
5. GUADALUPE
6. JERUMENHA
7. LAMDRI SALES
8. MARCOS PARENTE
9. PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
10. RIBEIRO GONÇALVES
11. SEBASTIÃO LEAL
12. URUÇUÍ
111
SERRA DA CAPIVARA - 18 MUNICÍPIOS
1. ANISIO DE ABREU
2. BONFIM DO PIAUI
3. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
4. CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA
5. CARACOL
6. CORONEL JOSÉ DIAS
7. DIRCEU ARCOVERDE
8. DOM INOCENCIO
9. FARTURA
10. GUARIBAS
11. JOÃO COSTA
12. JUREMA
13. LAGOA DO BARRO DO PIAUI
14. SÃO JOÃO DO PIAUÍ
15. SÃO BRAZ DO PIAUÍ
16. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
17. SÃO RAIMUNDO NONATO
18. VÁRZEA BRANCA
CHAPADA DAS MANGABEIRAS - 24 MUNICÍPIOS
1. ALVORADA DO GURGUÉIA
2. AVELINO LOPES
3. BARREIRAS DO PIAUÍ
4. BOM JESUS
5. COLÔNIA DO GURGUÉIA
6. CORRENTE
7. CRISTALANDIA
8. CRISTINO CASTRO
9. CURIMATÁ
10. CURRAIS
11. ELISEU MARTINS
12. GILBUEIS
13. JULIO BORGES
14. MANUEL EMIDIO
15. MONTE ALEGRE
16. MORRO CABEÇA NO TEMPO
17. PALMEIRA DO PIAUÍ
18. PARNAGUÁ
19. REDENÇÃO DO GURGUÉIA
112
20. RIACHO FRIO
21. SANTA FILOMENA
22. SANTA LUZ
23. SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
24. SEBASTIÃO BARROS
ENTRE RIOS - 07 MUNICÍPIOS
1. AMARANTE
2. ANGICAL
3. JARDIM DO MULATO
4. REGENERAÇÃO
5. SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
6. SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
7. SÃO PEDRO DO PIAUÍ
113
8.4.3.3. SUBSEÇÃO DE PICOS – 66
Fiscal Ana Yara de Sá Bezerra
VALE DO GUARIBAS - 38 MUNICÍPIOS
1. ACAUÃ
2. ALAGOINHAS DO PIAUÍ
3. ALEGRETE DO PIAUÍ
4. BELÉM DO PIAUÍ
5. BETÂNIA DO PIAUÍ
6. BOCAÍNA
7. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
8. CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
9. CARIDADE DO PIAUÍ
10. CURRAL NOVO
11. DOM EXPEDITO LOPES
12. FRANCISCO MACÊDO
13. FRANCISCO SANTOS
14. FRONTEIRAS
15. GEMINIANO
16. ITAINÓPOLIS
17. JACOBINA
18. JAICÓS
19. MARCOLÂNDIA
20. MASSAPÊ DO PIAUÍ
21. MONSENHOR HIPÓLITO
22. PADRE MARCOS
23. PAQUETÁ
24. PATOS DO PIAUI
25. PAULISTANA
26. PICOS
27. PIO IX
28. QUEIMADA NOVA
29. SANTANA DO PIAUÍ
30. SANTO ANTONIO DE LISBOA
31. SÃO JOÃO DA CANABRAVA
32. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
33. SÃO JULIÃO
34. SÃO LUIZ DO PIAUÍ
35. SIMÕES
36. SUSSUAPARA
37. VERA MENDES
38. VILA NOVA
114
VALE DO SAMBITO - 11 MUNICÍPIOS
1. AROAZES
2. BARRA D’ALCÂNTARA
3. INHUMA
4. IPIRANGA
5. LAGOA DO SITIO
6. NOVO ORIENTE
7. PIMENTEIRA
8. PRATA DO PIAUI
9. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
10. VALENÇA DO PIAUÍ
11. VARZEA GRANDE
VALE DO CANIDÉ - 17 MUNICÍPIOS
1. BELA VISTA
2. CAJAZEIRAS
3. CAMPINAS
4. CONCEIÇÃO DO CANIDÉ
5. COLÔNIA DO PIAUÍ
6. FLORESTA
7. ISAIAS COELHO
8. OEIRAS
9. SÃO FRANCISCO DE ASSIS
10. SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
11. SÃO JOÃO DA VARJOTA
12. SANTA CRUZ DO PIAUÍ
13. SANTA ROSA
14. SANTO INACIO
15. SIMPLICIO MENDES
16. TANQUE
17. WALL FERRAZ
115
8.4.3.4. SUBSEÇÃO PARNAÍBA – 20
Fiscal Kelyane Rodrigues de Carvalho
PLANICE LITORÂNEA - 11 MUNICÍPIOS
1. BOM PRINCIPIO
2. BURITI DOS LOPES
3. CAJUEIRO DA PRAIA
4. CAXINGÓ
5. CARAÚBAS
6. COCAL
7. COCAL DOS ALBES
8. ILHA GRANDE
9. LUIZ CORREIA
10. MURICI DOS PORTELAS
11. PARNAÍBA
COCAIS - 09 MUNICÍPIOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
JOCA MARQUES
JOAQUIM PIRES
LUZILANDIA
MADEIROS
MATIAS OLÍMPIO
MORRO DO CHAPÉU
PIRACURUCA
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
SÃO JOSÉ DO DIVINO
116
8.4.4. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O Departamento de Fiscalização-DEFIS, é composto por 5(cinco) fiscais e 1(uma) coordenadora,
sendo 2(duas) fiscais e a coordenadora no município sede(capital), 1(uma) na subseção de Floriano,
1(uma) na subseção de Picos e 1(uma) na subseção de Parnaíba,(1) um funcionário Administrativo e
2(duas)Estagiárias do curso de graduação de enfermagem na sede.
A fiscalização no ano de 2013, teve como finalidade a solicitação de implantação e
implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) em todos os serviços de saúde
fiscalizados na capital e interior, dando ênfase em todas as ações os temas trabalhado pelo Plenário do
COREN/PI gestão 2012/2014: Compromisso com a Ética Profissional, Segurança do Paciente e Segurança
do Profissional de Enfermagem.
Participação efetiva na organização e realização dos encontros regionais do conselho e nas
reuniões com os enfermeiros Responsável Técnicos da capital e interior, da Assistência Hospitalar e da
Atenção Básica de Saúde, oportunidade em foi solicitado aos presentes colaboração na melhoria da
qualidade da assistência prestada, cumprimento das notificações emitidas pelo Coren/PI, implantação e
implementação da SAE. Durante as visitas de fiscalização, a equipe de fiscais, de forma orientadora,
disciplinadora e investigadora, procurou sensibilizar os profissionais para uma assistência integral com
segurança e autonomia do saber para o melhor desenvolvimento das atividades científicas, organização
dos serviços de enfermagem, visando uma mudança de postura dos profissionais.
De forma inusitada, houve entrega de documentos em forma de mutirão nas instituições de
saúde de grande porte da capital utilizando o COREN Móvel, com a presença das fiscais de acordo com
uma escala previamente elaborada.
Houve participação das fiscais em atividades como oficinas sobre Diagnósticos e Teorias de
Enfermagem e curso sobre Processo Ético.
A fiscalização proferiu palestras sobre diversos temas em instituições de saúde, escolas, durante
as comemorações da semana de enfermagem e conforme solicitação das empresas durante todo o ano.
Treinamento de fiscais recém-admitidas no Conselho regional de enfermagem sendo uma na sede
capital e uma na subseção de Floriano.
Atuação efetiva, do Departamento de Fiscalização-DEFIS, nos encontros regionais nas cidades
de: Corrente, Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos e Uruçuí e 12° Encontro do Conselho Regional de
Enfermagem do Piauí - ENCREPI em Teresina.
Em razão da extinção da inscrição provisória, comprovou-se a redução do número de
notificações para afastamento de profissionais. Continuação na participação da coordenadora do DEFIS,
como integrante da Comissão Técnica de Sistematização da Assistência de Enfermagem-CTSAE do
COREN/PI. Participação em reuniões pontuais juntamente com a Presidente e o Plenário com
enfermeiros e Responsáveis Técnicos e gestores em diversos hospitais da rede pública e privado, com o
objetivo de viabilizar o entendimento e cumprimento das solicitações feitas pelas fiscais durante visita
de fiscalização. Durante o ano de 2013 observou-se os avanços resultantes dessa dinâmica,
principalmente no Hospital Infantil Lucídio Portela, Clínica Santa Fé, Clinica Ortopédica de Teresina e
Maternidade Dona Evangelina Rosa. Realizado reunião com os enfermeiros dos Centros de Atenção
Psicossocial – CAPS de Teresina, onde foram tomadas várias decisões, dentre elas suspensão imediata
de dispensação e administração de medicamentos com prescrição à distância, redefinição as atribuições
dos enfermeiros da equipe de enfermagem do CAPS e realização de cursos em parceria com a Fundação
Municipal de Saúde.
Participação em reunião com a coordenação estadual e municipal do Serviço de Atendimento
Móvel – SAMU bem como com os auditores do Ministério da Saúde e fiscalização nos SAMUs da capital
117
e interior para cumprimento da Resolução COFEN N°375/2011 e portaria N°356/2013. Em atendimento
ao ofício circular N° 63/2013 foi realizado a “Semana D” no atendimento Pré Hospitalar de 02 A 16 de
dezembro de 2013.
Realizado em forma de mutirão fiscalizações em todos os Centros Cirúrgicos da capital com a
finalidade de verificar a prática de auxílio cirurgia pela equipe de enfermagem. No o mês de Abril, no
período de 22 a 25 a fiscal Angelane Maria Frota Nepomuceno e a coordenadora de fiscalização
participaram do treinamento do Processo Administrativo Disciplinar da Fiscalização – PAD, cuja
implantação teve início no mês de agosto tendo sido efetivado em dezembro de 2013, em razão das
dificuldades do sistema INCORP e após treinamento de todas as fiscais. Vale ressaltar a participação das
fiscais Angelane Maria Frota Nepomuceno, Nayra Fernanda, Antônia Dalva dos Santos Soares e Maria do
Amparo de Castro e Silva Vieira no Seminário Nacional de Fiscalização-SENAFIS e da Coordenadora no
Encontro de Coordenadores de Fiscalização-ECOFIS, favorecendo desta forma o aprimoramento dos
conhecimentos, contribuindo para a uniformidade das condutas no ato da fiscalização.
No mês de maio/13, houve reunião na sede do Coren-PI, com Dr. Adailson Vieira da Silva,
representante da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS, para a realização do diagnóstico situacional do
Departamento de Fiscalização do Coren-PI.
Foram realizadas visitas para solicitação de implantação da Comissão de Ética nas seguintes
Instituições de Saúde: Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Getúlio Vargas, Hospital
Universitário, Fundação Municipal de Saúde e Hospital de Urgência de Teresina.
Houve também a ampliação da fiscalização nos novos serviços na capital, destacando-se as
instituições Neurocentro, Centro de Assistência Integral a Saúde – CAIS/PM, ONCOBEM, MEDIOLY,
PRONATEC, ONCOCENTER, MEDCATH, Pax União, Centro Avançado de Radioncologia, Hospital
Otorrinos, Ultracom, Lavita, IFPI-Sul, Colégio Teresina, Imunizare e Biocardio.
No ano de 2013 o Coren-PI a Presidente e Coordenadora do DEFIS reuniram-se com a Presidente
do Conselho Estadual de Educação a fim de discutir assuntos como: curso Técnico de enfermagem a
distância e irregularidades dos cursos de enfermagem de alguns municípios do Piauí, onde no final foi
verbalmente firmado parceria com este órgão, visando diminuir as irregularidades detectadas durante
visitas de fiscalização.
Um aspecto positivo do ano de 2013 foi à implantação do PAD tendo em vista que as
dificuldades relacionadas com os encaminhamentos de denuncias e outras solicitações de providências
nos diversos setores do COREN-PI e parceiros estão sendo solucionado com a aplicação do PAD, o que
nos dá mais segurança no ato fiscalizatório, melhoria nos dados estatísticos, viabilizando o
monitoramento de todos os processos.
No exercício de 2013, houve inúmeros problemas que inviabilizou o cumprimento de 100% das
metas planejadas: o número reduzido de fiscais na capital; multiplicidade de informações no sistema
INCORP, em relação ao cadastro das empresas e profissionais ocasionando aumento do tempo para
alimentar o sistema e manter os dados atualizados por todos que trabalham no DEFIS; grande extensão
territorial da subseção de Floriano dificultando o monitoramento das instituições no que se refere ao
cumprimento das notificações; a mudança de fiscal tanto da sede como na subseção de Floriano
dificultou a realização das atividades de fiscalização no primeiro semestre.
Estava programada a fiscalização de 265 Empresas, no entanto só foram fiscalizadas 193,
contabilizando 72,83% de cobertura na capital, considerando as dificuldades acima referidas , bem
como a implantação do PAD, deu-se prioridade a Assistência hospitalar, estabelecimentos de ensino e
empresas correlatas, faltando fiscalizar apenas, na Atenção Básica, alguns Centros de Saúde. No entanto
as subseções fiscalizaram 99% das empresas planejadas.
118
8.4.5 – DADOS QUANTITATIVOS
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO NA SEDE
ATENDIMENTO POR TELEFONE
AUTO DE INFRAÇÃO EMPRESA
AUTO DE INFRAÇÃO PROFISSIONAL
BOLETIM DE OCORRÊNCIA - BO
DENÚNCIA RECEBIDA*
DENÚNCIA AVERIGUADA*
DENÚNCIA ENCAMINHADA*
EMPRESAS NOVAS
VISITA NOTURNA
MUNICÍPIOS FISCALIZADOS (VIAGENS)
EMPRESAS FISCALIZADAS MUNICÍPIOS
EMPRESAS FISCALIZADAS SEDE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO AUXÍLIO CIRURGIA
NOTIFICAÇÃO JURÍDICA
NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO
PARECER DE CRT
PALESTRA
VISITA DE ESTUDANTES
PALESTRA SEMANA DA ENFERMAGEM
EMISSÃO DE CRT
TERESINA
FLORIANO
PICOS
PARNAÍBA
TOTAL
371
436
47
20
00
46
11
20
29
28
61
157
193
59
223
00
219
14
15
09
178
71
147
05
00
00
32
04
08
01
05
80
229
38
11
34
209
21
81
01
02
01
60
125
255
107
01
00
02
00
06
06
06
61
189
49
15
17
184
03
90
05
02
00
51
131
255
31
01
00
26
20
08
03
05
20
42
62
04
33
42
04
67
04
03
01
30
698
1093
185
22
00
35
52
39
44
222
617
342
89
84
658
28
457
24
22
11
319
Legenda
*Denuncia Recebida no departamento de Fiscalização.
*Denuncia Averiguada são as encaminhadas pelo plenário.
*Denuncias encaminhadas através das visitas de fiscalização.
119
8.5. RELATÓRIO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO COREN-PI
PERÍODO: 01 de JANEIRO a 31 de DEZEMBRO de 2013
Análise dos jornais diários da capital: Meio Norte, O Dia e Diário do Povo, e dos Portais Locais.
TOTAL DE INSERÇÕES: 254
Artigos: 5
Notas: 136
Matérias: 97
120
8.5.1. BALANÇO DETALHADO POR MÊS
JAN/13
TOTAL DE
INSERÇÕES: 24
Artigo:1
Notas: 11
Matérias: 1
ABR/13
TOTAL DE
INSERÇÕES: 34
Notas: 20
Matérias: 14
JUN/13
TOTAL DE
INSERÇÕES: 09
Notas: 8
Matérias: UMA
FEV E MAR/13
MAI/13
JUL/13
TOTAL DE INSERÇÕES:
44
Notas: 22
Matérias: 20
TOTAL DE
INSERÇÕES: 44
Notas: 24
Matérias: TRÊS
Artigos: TRÊS
TOTAL DE
INSERÇÕES: 30
Notas: 16
Matérias: 14
AGOS/13
OUT/13
TOTAL DE INSERÇÕES:
12
TOTAL DE
Notas: 3
INSERÇÕES: 18
Matérias: 9
Notas: 12
Matérias: 6
SET/13
TOTAL DE INSERÇÕES: 15
Notas: 9
Matérias: 6
NOV E DEZ/13
TOTAL DE
INSERÇÕES: 24
Artigo:1
Notas: 11
Matérias: 12
121
8.5.2. Temáticas Abordadas - 2013

Visita de Formandos
 Programa de Recuperação Fiscal do Sistema Cofen/Conselho Regionais (REFIS)
 Convênio entre Coren-PI e Faculdade Novaunesc na área de pós–graduação Lato Sensu;
 Inscrições abertas para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde Enfermagem Obstetrícia
 Fiscalização e atuação dos profissional da enfermagem em instituições de saúde no Piauí
 Curso de Assistência em Enfermagem ao Dependente Químico
 Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Interior e Capital
 Entrega da nova carteira do Coren-PI
 Semana de Enfermagem no Hospital Getúlia Vargas
 Presidente Silvana Santiago realiza palestra sobre “O enfermeiro no contexto hospitalar:
cuidado, gerência e supervisão”
 Semana de Enfermagem
 Sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro
 Coren-PI oferece cursos toda última sexta-feira de cada mês
 Registro de Enfermagem
 Encontro de Presidentes
 16º CBCENF
 Segurança do Paciente
 Sistematização da Enfermagem
 Reuniões da Fiscalização e Câmara Técnica em Saúde da Mulher do Coren-PI.
122

exercicio 2013 - Conselho Regional de Enfermagem do Piauí

Transcrição

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