18/8/2010 PI180810-02___47 - CIB-RJ

D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
Ano XXXVI - N o- 150 - Parte I
Rio de Janeiro, quarta-feira - 18 de agosto de 2010
47
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08 de julho de 2010.
Id: 1003402
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ENDEREÇO:
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATOS DA SUPERINTENDENTE
MOTIVO:
Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 2 Sala 107 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.
Não
cumprir
as
exigências
notificadas
em
07/07/2009.
PROC. N°
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
E-08/100.002/2010
Sítio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.
02.934.277/0001-17
Estrada Correia da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ.
PRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA.
MOTIVO:
PORTARIA Nº 510 DE 27 DE JULHO DE 2010
DETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,
RESOLVE:
Art. 1º- Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:
PROC. N°
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
MOTIVO:
PROC Nº:
EMPRESA:
CNPJ:
E-08/102.423/2009
Porto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.
07.180.256/0001-77
Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de
Janeiro - RJ.
PRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA.
E-08/102.579/2008
C-Trade Comércio Ltda.
04.214.716/0001-42
PROC Nº
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
MOTIVO:
PROC Nº
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
MOTIVO:
PROC. N°
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
MOTIVO:
PROC. N°
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
MOTIVO:
E-08/102.053/2009
ADAMANT TRADING COMPANY S/A.
06.878.222/0002-79
QUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52,
SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.
PROCESSO PROTOCOLADO EM DUPLICADA.
E-08/100.095/2010
ADAMANT TRADING COMPANY S/A.
06.878.222/0002-79
QUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52,
SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.
Processo protocolado em duplicada.
E-08/100.003/2010
Sítio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.
02.934.277/0001-17
Estrada Correia da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ.
PRODUTO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA.
PROC. N°
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
E-08/102.050/2009
ADAMANT TRADING COMPANY S/A.
06.878.222/0002-79
QUADRA 103, NORTE, AV. LESTE-OESTE 2, Nº 52,
SALAS 05/06 - CENTRO - PALMAS - TO.
PROCESSO PROTOCOLADO EM DUPLICADA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010
MARÍLIA MONTEIRO ALVIM
Superintendente de Vigilância Sanitária
MOTIVO:
E-08/101.867/2008
Phenix Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
06.697.599/0001-40
Rua Diogo de Vasconcelos, nº 98 - Manguinhos - Rio
de Janeiro - RJ.
Não
cumprir
as
exigências
notificadas
em
18/06/2009.
Id: 1003519