plano municipal de saúde 2014 – 2017

Transcrição

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 – 2017
Montenegro – RS
“Doença não marca hora, saúde não tem preço”.
Gestores da Política de Saúde no Município
2
Paulo Euclides Garcia Azeredo
Prefeito Municipal
Elocy Garcia Rocha da Rosa
Secretária Municipal de Saúde
Dr. Belkis Mari Efrom
Diretora de Saúde
Oscar Paes de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
3
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO/ORGANIZAÇÃO
Alexander Ostroga – Farmacêutico
Ana Deise Lucas - Enfermeira
Ana Paula da Silva Martins – Assistente Social
Ange Aline de Freitas - Enfermeira
Beata Both – Enfermeira
Carla de Oliveira – Enfermeira
Catiane de Mello – Psicóloga
Cristina Helena Vaccari Lopes – Odontóloga
Dra. Belkis Mari S. Efrom – Diretora de Saúde
Elocy Garcia Rocha da Rosa – Secretária de Saúde
Helena Maichrzak – Enfermeira
Jaqueline Zavarize Machado – Diretora Administrativa
Jaqueline Porto – Psicóloga
Kátia Regina Kern de Jesus - Enfermeira
Kelly Cristiane Werner Kehwald – Nutricionista
Luciane Tonietto Seibel – Nutricionista
Luis Gabriel Kerber – Assistente Administrativo
Mara Luiza Motta – Assistente Social
Mariana Luft de Vargas – Enfermeira
Nibiana Quevedo Schutz Muller – Enfermeira
Patricia Tavares de Barros – Enfermeira
Ricardo Mottin – Conselho Municipal de Saúde
Oscar Francisco Paes de Oliveira – Conselho Municipal de Saúde
Sabrina Rosa de Oliveira Muller – Enfermeira
Sérgio Dalcin – Conselho Municipal de Saúde
Silvana Regina de Andrade – Enfermeira
Silvana Aparecida Furtado de Souza Schons - Nutricionista
Zair Benvenuti Fritz - Bioquimica
Apoio
Eva Luciane Massena da Silva – Setor de atividades auxiliares
Messini Amanda da Silva - Estagiária
4
A Lei orgânica da Saúde estabelece dois importantes mecanismos para
consolidação do SUS que é as conferências municipais de saúde e o Conselho
Municipal de Saúde. Momento em que a sociedade organizada por meio de seus
representantes pode opinar, definir e fiscalizar as ações de saúde nas três esferas de
governo.
O referido plano de saúde é um importante documento de gestão que deve ser
trabalhado nos próximos quatros anos oportunizando melhoria de saúde e qualidade
de vida da população.
5
O Plano Municipal de Saúde tem por objetivo traçar as diretrizes das Políticas de
Saúde do Município de Montenegro, estabelecendo as metas e as estratégias de
trabalho prioritárias para a gestão municipal.
A elaboração e atualização do Plano é atribuição da União, Estado, Distrito
Federal e Municípios conforme Lei nº 8.080/90, art. 15, Parágrafo VIII, sendo requisito
para habilitação dos municípios a condição de gestão plena da atenção básica e
gestão do sistema municipal, conforme estabelecido na NOB-SUS 01/96. É condição
para o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Lei nº
8.142/90, art. 4º, sendo vedada a transferência de recursos para financiamento de
ações não previstas nos planos de saúde, exceto em emergências conforme Lei
Federal nº 8080/90, art 36.
O seguinte plano Municipal de saúde foi norteado pela X Conferência Municipal
de Saúde, onde a população, entidades, servidores tiveram uma grande participação
no levantamento dos problemas e necessidades de saúde do município. Com base
nestas questões juntamento com a avaliação dos dados epidemiológicos, iniciamos a
criação deste plano, que também seguiu as orientações da 1ª CRS em apresentação
feita na X Conferência Municipal de Saúde pelo delegado Sr. Rodrigo Pacheco de
Lima.
Os municípios que compõe a 8º Região de saúde do Estado do Rio Grande do
Sul são:
- Brochier, Maratá, Harmonia, Pareci Novo, São Sebastião do Caí, Capela de
Santana, Barão, Triunfo, Tabaí, Montenegro, São José do Sul, Nova Santa Rita,
Sapucaia do Sul, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Tupandi, Esteio e Canoas.
O plano municipal de saúde tem sua gestão no plano plurianual, na Lei de
diretrizes orçamentárias, e é baseado em indicadores e diagnósticos de saúde da
população.
O Conselho Municipal de Saúde participou ativamente da elaboração do Plano
Municipal de Saúde, através de uma comissão, estando presente em todas as
reuniões preparatórias. E no dia 09/04/2014 aprovou o mesmo na reunião plenária.
O presente documento está detalhado através dos seguintes itens:









Dados identificação do município de Montenegro – RS;
Caracterização do município de Montenegro – RS;
Organização do sistema de saúde;
Serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
Programa e projetos da politicas de saúde;
Situação de saúde da população;
Prioridades e ações a executar;
Avaliação;
Anexos.
6
1.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: ......................................................................................... 11
1.1
NOME: ....................................................................................................................................................... 11
1.2
DATA DE CRIAÇÃO: .............................................................................................................................. 11
1.3 ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (Km²) .................................................................................................. 11
1.4 POPULAÇÃO: ............................................................................................................................................... 11
1.5
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE: ..................................................................................... 11
1.6
GESTÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO: ....................................................................................................... 11
1.7
MICROREGIÃO: ...................................................................................................................................... 12
1.8
DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:............................................................................................... 12
1.9
CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICIPIO: ...................................................................................... 12
1.10 LIMITES MUNICIPAIS: ................................................................................................................................. 13
.................................................................. 14
2.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO: ...................................................................................................................... 15
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: ................................................................................................................... 20
2.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DE MONTENEGRO: ..................................................................... 21
2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS ...................................................................................................................... 27
2.5 SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: .............................................................................................................. 31
2.6 SITUAÇÃO DE HABITABILIDADE DO MUNICÍPIO: ................................................................................. 36
2.7 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO: .................................................................. 41
2.8 MAPA DO MUNICÍPIO ................................................................................................................................ 48
..................................................................................................... 49
3.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ....................................................................................................... 50
3.2 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS: ................................................................................................................. 51
3.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS: ........................................................................................... 53
3.4 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ............................................................. 55
......................................................... 56
4.1. SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.................................................. 57
4.1.1 ATENDIMENTO REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA:.................................................................... 57
4.1.2 ATENDIMENTO AMBULATORIAL: ....................................................................................................... 58
4.1.3 PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO .................................................................................... 59
4.1.4 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS: .............................................................................................. 59
7
4.1.5 PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE .................................................... 60
4.1.6 SAÚDE PRISIONAL (Ambulatório Modulada Pesqueiro) ............................................................... 61
4.1.7 FARMÁCIA MUNICIPAL: ......................................................................................................................... 63
4.1.8 SETOR DE REMOÇÕES ............................................................................................................................. 64
4.1.9 SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ................................................................................ 65
4.1.10 PASSAGENS URBANAS E INTERURBANAS PARA PROCEDIMENTO EM SAÚDE: ....................... 66
4.1.11 PROGRAMA HIV/AIDS: ......................................................................................................................... 66
4.1.12 DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E MATERIAL PARA
CURATIVOS: ......................................................................................................................................................... 67
4.1.13 VACINAS – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES: ............................................................. 68
4.1.14 REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO – SETOR DE PEDIATRIA: .................................................... 70
4.1.15 DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS: ......................................................................... 70
4.1.16 UNIDADE MÓVEL ................................................................................................................................... 71
4.1.17 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ........................................................................................ 71
4.1.18 ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS BAIRROS:.................................................................................. 71
4.1.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................................................................................................................... 72
4.1.20 GRUPO DE APOIO À HIPERTENSÃO ARTERIAL ................................................................................ 73
4.1.21 ATENÇÃO DOMICILIAR ........................................................................................................................ 73
4.2 ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .......................................................................... 73
4.2.1 ATENDIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SMS: ............................... 73
4.2.2 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ................................................................................ 73
4.2.3 L.R.P.D. ........................................................................................................................................................ 74
4.2.4 SAMU ........................................................................................................................................................... 75
4.2.5 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO CIS/CAI: ........... 76
4.2.6 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE
MARCAÇÃO DO ESTADO (AGHOS):................................................................................................................ 77
4.2.7 ATENDIMENTO LABORATORIAL: ........................................................................................................... 77
................................................................................. 79
...................................................................................................... 87
6.1 INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ......................................................................................... 88
6.1.1 CAUSAS DE ÓBITO ............................................................................................................................... 88
6.1.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES AO RECÉM-NASCIDO................................................... 95
6.1.3 COBERTURA VACINAL MENO RDE 1 ANO DE IDADE POR %:................................................... 95
6.1.4 Nº DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA – DADOS CONFIRMADOS: .................... 96
8
6.1.5 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES À GESTAÇÃO E PARTO: ............................................... 97
6.1.6 DADOS DE MORBIDADE: .................................................................................................................... 98
......................................................................................................... 101
7.1 PROPOSTAS ................................................................................................................................................. 102
................................................................................................... 109
8.1 PRIORIDADES ELENCADAS NA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................... 110
...................................................................................................................................................... 113
...................................................................................................................................................... 114
9
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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1.1 NOME: Montenegro
Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí – AMVARC
Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio Caí – CODEVARC
Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, desde 14 de janeiro de 1999.
1.2 DATA DE CRIAÇÃO: 05 de maio de 1873
1.3 ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (Km²)
Urbana: 48,75km²
Rural: 300,48km²
Expansão urbana: 74,783km²
Total: 420,00 km²
Habitantes p/km²: 141,50
Fonte:
site
Prefeitura
www.montenegro.rs.gov.br
Municipal
de
Montenegro
–
1.4 POPULAÇÃO:
População estimada 2013: 62.484
População estimativa 2011: 59.812
População 2010: 59.415
Fonte: IBGE
1.5 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE: 1ª Coordenadoria Regional
de Saúde e 8ª Regional de Saúde que na sua totalidade é formada por uma
população de 721.858 habitantes.
1.6 GESTÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO:
Gestão Plena da Atenção Básica
Portaria 3.055 de 24 de junho de 1998.
11
1.7 MICROREGIÃO: Bacia do Rio Caí – Vale do Rio Caí
1.8 DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:
Via RS 240/BR 116: 69 km
Via RS 240/BR 116/ rodovia do parque: 55 km
Via Férrea EF 116, tronco sul: 60 km.
Via Aérea: 40 km
Via BR 386: 55 km
Via Fluvial Rio Caí (navegável para embarcações de até 1,5 de calado): 70 km
Fonte:
site
Prefeitura
www.montenegro.rs.gov.br
Municipal
de
Montenegro
–
1.9 CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICIPIO:
Distante 40 minutos de Porto Alegre, o acesso ao município é fácil. Possibilita a
integração com os países que compõem o MERCOSUL através das seguintes estradas:
FEDERAIS:
BR-116 e BR-386
ESTADUAIS:
RS-124, RS-240 e RS-287.
REGIONAIS:
RST - 470
Via Ferroviária: a cidade é servida pelo ramal EF- 116 Tronco Principal Sul, que liga
Porto Alegre ao centro do país.
Via Fluvial: o rio Caí, que corre no sentido Norte-Sul por cerca de 40 km junto à
área do município, desaguando no rio Jacuí.
Ambas as vias são utilizadas somente para transportes de cargas
12
1.10 LIMITES MUNICIPAIS:
Norte: Brochier, Maratá, São José do Sul.
Sul: Triunfo.
Leste: Pareci Novo, Capela de Santana, Nova Santa Rita.
Oeste: Triunfo, Taquari, Paverama.
13
14
2.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO:
As terras que atualmente compõem o município de Montenegro eram
denominadas pelos nativos, da época da colonização, de Ibiá e eram delimitadas
pelas bacias dos rios Taquari e Caí. Essas, por sua vez, compunham um território maior,
conhecido por Ibiaçá, que abrangia desde a ilha de Santa Catarina até a margem
esquerda do rio Jacuí.
Segundo Rosa (1979, p.39), logo após o “descobrimento” do Brasil, a região
onde hoje está localizado o município de Montenegro foi constantemente transitada
por portugueses e espanhóis. Com o intuito de demarcar domínios a favor de Portugal,
entre 1502 e 1506, várias expedições de reconhecimento foram realizadas pela costa
do Atlântico, alcançando a Bacia do Rio da Prata.
Com o conhecimento gradual do território em questão, o rio Caí tornou-se uma
boa alternativa de rota para espanhóis que subiam o rio da Prata e para portugueses
vindos da Lagoa dos Patos, pelo rio Jacuí. As expedições terrestres também eram
constantes, para reconhecimento de novas terras e captura de índios para trabalhos
nas demais capitanias.
A Corte Espanhola, que também mantinha interesse e posses na região sul da
então colônia, era contrária às incursões dos portugueses, fato que desencadeou
quase três séculos de disputas e violentos confrontos entre as duas coroas.
Em relação à atual região montenegrina, os primeiros sinais de interiorização
foram o surgimento e gradual propagação das estâncias, já na década de 1730. Estes
pontos de concentração eram destinados à criação e descanso de rebanhos e sua
disseminação foi ampliada pelo estabelecimento, por volta de 1737, da estrada
Sacramento-São Paulo, largamente utilizada para o escoamento de couro e sebo.
Seguindo esta linha de ocupação, durante a segunda metade do século XVIII e
início do século XIX, a “Ibiá” foi recebendo levas de colonizadores, compostas através
de uma mescla de grupos portugueses, paulistas e catarinenses, de condições
diversas.
Avançando no tempo, há aproximadamente duzentos anos atrás, mais
precisamente em 1809, o Rio Grande do Sul foi dividido em quatro vilas. A área da
atual Montenegro era parte integrante da vila de Porto Alegre (FEE, 1981, p. 33).
15
Em 1833, dois anos antes do início da “Revolução” Farroupilha (1835-45), o
território gaúcho foi dividido em 14 municípios (FEE, 1981, p. 36). No ano de 1846, foram
criados mais quatro, chegando a um total de 18 municípios. Entre eles estava a Vila de
Triunfo e, como parte desta havia o Porto das Laranjeiras, denominação dada ao
município na época.
O desenvolvimento econômico local foi impulsionado pelo transporte fluvial,
existente desde o final do século XIX conforme dados do Relatório do Intendente
Joaquim Oliveira (1918, p.106-111). Na época, os “pranchões” e posteriormente barcos
a vapor escoavam a produção colonial e local para Porto Alegre, ao mesmo tempo
em que traziam mercadorias e inovações provenientes de outros Estados e de outros
países (MACHADO, 1982, p. 423).
Em 18 de outubro de 1867, através da Lei nº 630, o Porto das Laranjeiras foi
elevado à categoria de Freguesia, sob o nome de São João do Montenegro, e
desmembrado de Triunfo, passando a ser a vila e sede do município em 05 de maio de
1873. A data de 04 de agosto de 1873 marca a instalação do município (FEE, 1981, p.
45).
No início do século XX, podemos considerar marcos do crescimento social,
econômico e cultural da então vila de Montenegro, a construção da Estrada Buarque
de Macedo, a implantação do Cais do Porto 1, a instalação do ramal e Estação 2
ferroviários e a introdução da energia elétrica na zona urbanizada.
A Estrada Buarque de Macedo foi projetada para interligar Montenegro a
Lagoa Vermelha, chegando a atingir a divisa com Santa Catarina, na localidade de
Barracão.
Com a instalação da ferrovia na região, a estrada sofreu uma redução em seu
uso, visto que a praticidade dos trens substituía, em alguns casos, as desconfortáveis e
longas viagens pela Buarque de Macedo.
Por volta de 1942, a estrada foi reconstruída por conta da interligação desta
com outros acessos que dela dependiam. Atualmente a Rua Buarque de Macedo
corresponde ao trecho dentro dos limites urbanos da cidade, sendo que a antiga
1
O cais do porto de Montenegro foi tombado através do Decreto Municipal nº 2.599, de 29/03/1991.
O complexo ferroviário de Montenegro foi tombado no Livro Tombo Histórico do IPHAE – Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Estadual, sob nº 19 (IPHAE, 2002, p. 77).
2
16
Estrada Buarque de Macedo, a partir do ponto onde cruza com a RS 287, agora é
denominada RST 470.
Quanto ao Cais do Porto, considerando as pesquisas de Arpini (1982, p. 442),
este foi inaugurado em 1904 e foi o segundo construído no Estado. Como a
navegação fluvial foi o meio de transporte mais importante deste período, o
empreendimento do Cais impulsionou o movimento de mercadorias, promovendo
melhorias na urbanização e na economia da vila.
Figura 03: Cais do Porto de São João de Montenegro, 1905.
Fonte: Fototeca do Museu Histórico Nice Antonieta Schüler.
No entanto, a partir da implantação da rede ferroviária em Montenegro e
região, a navegação fluvial decaiu gradualmente, restringindo-se atualmente ao
transporte e comércio de areia, basicamente.
O grande marco histórico na memória local quanto à instalação da ferrovia na
Vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Montenegro, em 1909, a qual
representou importante papel no funcionamento dos ramais Porto Alegre - São
Leopoldo – Montenegro – Caxias do Sul. Importante lembrar que o ramal ferroviário
São Leopoldo- Montenegro já estava em funcionamento e em fase de ampliação
desde 1904 (IPHAE, 2002, p. 77) e que o material para a montagem desse trecho da
ferrovia era transportado via fluvial, sendo descarregado no cais do porto e seguindo
então em trens, até o local da ferrovia em construção, como mostrado na imagem a
seguir.
De acordo com o levantamento histórico a respeito do Patrimônio ferroviário
no Rio Grande do Sul (IPHAE, 2002, p. 75), a Estação Ferroviária de Montenegro era um
verdadeiro complexo gerador de renda. Suas instalações abrangiam oficinas,
telégrafo, restaurante, promovendo uma vida sociocultural ativa no contexto da
17
Estação. O sistema de transportes dinamizou de forma significativa a economia local
montenegrina.
Figura 06: Plataforma de embarque da Estação Ferroviária de Montenegro.
Fonte: Fototeca do Museu Histórico Nice Antonieta Schüler.
Em termos econômicos, também devemos mencionar a instalação da Usina
Geradora de Energia na então Vila de São João de Montenegro. Desde o início do
século XX, a vila era iluminada por lampiões a querosene, colocados no alto dos
postes, de esquina a esquina. Em 1911, após o calçamento das ruas Ramiro Barcelos e
Tomaz Flores (atual Rua Osvaldo Aranha), foram providenciadas pela Intendência
Municipal algumas lâmpadas a álcool, para uso concomitante com os lampiões, os
quais se tornavam dispendiosos, pela manutenção que exigiam.
Foram feitas algumas tentativas de montagem de uma usina para o
fornecimento de iluminação e água para a população, mas somente foi possível a
substituição das lâmpadas a álcool por gás acetileno em duas ruas.
No final de 1917 teve início o processo da construção de uma usina geradora
de energia para a Vila, a qual entra em funcionamento dois anos depois.
Mesmo depois de reformas e aprimoramentos nos equipamentos da referida
usina, em 1925, a demanda de energia e a perspectiva da instalação de novas
indústrias exigiu que, em 1938, fosse providenciada a implantação de uma nova usina
elétrica, então localizada às margens do rio Caí, defronte ao Cais do Porto. Com o
decorrer do tempo, o fornecimento voltou a ser insuficiente, acarretando na
transferência deste serviço, em 1955, para a então Companhia Estadual de Energia
Elétrica.
18
O Decreto nº 2026, de 14 de outubro de 1913, elevou a Vila de São João do
Montenegro à categoria de cidade. Já em 31 de março de 1938, outro Decreto, de nº
7.199, alterou o nome da cidade para Montenegro e a dividiu em 11 distritos.
Certamente há muitos outros aspectos não menos importantes da história
montenegrina a serem mencionados, como a grande produção de citrus 3, desde os
primórdios do vilarejo, na metade do século XIX, o surgimento da bergamota
montenegrina4 em 1940, à produção de acácia-negra também desde a década de
1940.
A vida cultural da cidade, desde seu surgimento, com as festas nas praças, os
carnavais iniciados no Cais do Porto, o folclore; a vida cotidiana, as escolas, a
urbanização, as diversas etnias; as manifestações religiosas em sua pluralidade; os
clubes sociais; a escravidão e os clubes abolicionistas, entre muitos outros enfoques,
podem render grandes pesquisas e de forma alguma devem ser esquecidos.
Fonte: Lisiane da Motta - historiadora
3
O primeiro nome oficial do povoado, Porto das Laranjeiras, era atribuído à grande produção de laranjas cultivadas pelos
primeiros colonizadores, já em 1850, na encosta do morro Montenegro e em áreas interioranas. Esta produção era vendida e
transportada para Porto Alegre e São Leopoldo, em grandes canoas, também conhecidas por lanchões.
4
Descoberta por acaso pelo produtor João Edwino Derlam, na localidade de Campo do Meio.
19
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:
Dados Gerais
POPULAÇÃO RESIDENTE: 59.812 estimativa IBGE 2011
Por sexo e situação (2010)
Urbana Rural
Total
Homens 26.056 3.189
29.245
Mulheres 27.573 2.597
30.170
Total
53.629 5.786
59.415
Fonte: IBGE
__________________________________
População residente por Bairro (2010) ______
Centro
4.679
Industrial
1.628
Municipal
872
Bela Vista
2.081
Rui Barbosa
2.646
Centenário
2.277
São João
2.540
Progresso
1.414
Ferroviário
2.690
Timbaúva
3.659
São Paulo
3.688
Aeroclube
2.720
Germano Henke
1.400
Estação
816
Santa Rita
3.874
Senai
3.180
Cinco de Maio
1.841
Santo Antônio
3.218
Panorama
1.202
Faxinal
357
Imigração
675
Porto dos Pereiras
173
Olaria
1.188
Passo do Manduca
229
Tanac
377
Zootecnia
367
Fonte: IBGE (2010)
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IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o Atlas de Desenvolvimento
Humano/PNUD
Ano
Índice
Ranking
Montenegro RS
Brasil No RS No BR
1991 0,757
0,753 0,696
2000 0,833
0,814 0,766 35º
108º
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Montenegro – www.montenegro.rs.gov.br
2.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DE MONTENEGRO:
Montenegro se destaca pela atração de grandes indústrias. A vinda de novas
empresas promete impulsionar a economia da cidade, gerando trabalho e renda
para a população. Na cidade de Montenegro, estão instaladas algumas das mais
importantes exportadoras do Rio Grande do Sul.
As empresas veem como diferencial em Montenegro a excelente localização,
favorecendo toda a área logística, uma vez que possui os três modais, rodoviário,
ferroviário e hidroviário, proporcionando economia e dinamismo, além da
disponibilidade de grandes áreas para as instalações, possui ainda um distrito industrial
com áreas disponíveis para a instalação de indústrias, onde já e estão instaladas
grandes empresas como a John Deere Brasil Ltda., Masisa do Brasil Ltda., Polo Ind. E
Com. Ltda., Momentive e Química do Brasil Ltda. E Instaladora São Marcos Ltda.
Montenegro é atualmente 23º município do Estado em arrecadação de ICMS e
o 9º no ranking dos maiores exportadores. Com uma economia variada, a cidade
possui indústrias do ramo alimentício, plástico, metalúrgico, automotivo, agrícola,
transformação, extrativa, entre outras.
A característica da economia montenegrina é não apostar em um segmento só.
Convivem na matriz produtiva, o tanino, frutas cítricas e aves, proteínas, plásticos,
produtos de informática e máquinas agrícolas. A diversificação assegura e soma
benefícios para a economia local.
Principais empresas de Montenegro, em relação ao valor adicionado/ 2013.





John Deere Brasil Ltda;
Cia Bras. de Cartuchos;
Polo Ind. E Com. Ltda;
Agrogen S/A Agroindustrial;
Zaraplast S/A;
JBS Aves Ltda;
Masisa do Brasil Ltda;
Tanac S.A;
Novagro Granja Avic. Ltda;
Giro Distrib. De Bebidas Ltda;
21





Erplasti e Com. De Plásticos Ltda;
Pedreira Vila Rica Ltda;
Resiplastic Ind. E Com. Ltda;
Ltda;
Instaladora São Marcos Ltda;
Ltda;
WMS Supermercados do Brasil Ltda;
Comexi do Brasil Ltda;
Marsul Proteínas Ltda;
Momentive Química do Brasil
Cauduro Ind. Com. Do Vest.
JBS S/A;
EMPRESAS EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO:
Fujikura Cabos para Energia e Telecomunicações Ltda.
O segmento do comércio e a rede hotéis em Montenegro tem acompanhado,
com bastante determinação, o crescimento do município. O desenvolvimento do
setor industrial e o consequente aumento no volume de empregos e na renda animam
os lojistas, que oferecem cada vez mais novidades, além dos aspectos tecnológicos,
para seus clientes.
AGROINDÚSTRIA:
Importante centro avícola do Estado. Montenegro sedia o complexo da JBS S.A.,
indústria de transformação de carnes e fábrica de rações. Localiza – se também no
município, a Novagro Granja Avícola Ltda., e o complexo de desenvolvimento
genético de aves e suínos da Agrogen S/A.
A Tanac S.A. é um dos maiores fabricantes mundiais de tanino, produto
extraído da acácia negra, utilizado no processo de curtimento de couro e peles,
exportando para mais de 60 países.
SETOR PRIMÁRIO:
A economia não está alicerçada apenas nas indústrias, a citricultura tem papel
de destaque no contexto, sendo fator de desenvolvimento. Os pomares garantem
renda para aproximadamente 1.800 famílias do interior.
O sucesso na atividade agrícola, com a expansão dos pomares de citros,
posiciona Montenegro em lugar de destaque no cenário estadual. A abertura da safra
de citros (no mês de maio) marca o início da colheita que se estende de abril a
dezembro.
O Município é grande produtor de frutas cítricas (destaque para a Bergamota
Montenegrina), melancia, milho e hortifrutigranjeiros. A produção de óleos e sucos,
extraídos das frutas, são de grande aceitação e abastecem a indústria de alimentos e
cosméticos. Em plena expansão, estás atividades constitui – se em excelente opção
de investimento em função da demanda do mercado nacional e internacional.
22
A constante expansão e aprimoramento da citricultura em Montenegro se
devem aos investimentos em pesquisa, convênios nacionais e internacionais,
promovidos pelos produtores e associações. Um dos destaques da região é a
ECOCITRUS – Associação dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, que recolhe os
detritos sólidos gerados por algumas indústrias locais, transformando – os em adubo
orgânico, para aproveitamento nas culturas de cítricos, bem como gás veicular.
Além destas culturas permanentes, são produzidos hortifrutigranjeiros para
subsistência das famílias e também para venda no mercado, através das feiras livres e
da Casa do Produtor Rural, onde são comercializados diretamente do produtor ao
consumidor.
Fonte: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Frota
Automóveis
21.202
Caminhões
1.288
Caminhões-trator
188
Caminhonetes
1.695
Camionetas
872
Micro-ônibus
148
Motocicletas
7.144
Motonetas
2.031
Ônibus
201
Outros veículos
1.596
Total de veículos
36.565
Tratores
79
Utilitários
121
____________________________________
Fonte: IBGE (2012)
23
24
25
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
26
2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS
27
28
Educação
Escolas
Estaduais
Municipais
Particulares
Ensino
superior
Educação Infantil:
Educação
infantil
10
13
01
02
Ensino
fundamental
17
20
02
Ensino
médio
03
00
03
Detalhamento
Rede
Alunos
Profissionais
Escolas
Estadual
00
DNI
00
Municipal
2002
DNI
20
Privadas e
-----------------
DNI
-----------
Filantrópicas
834
DNI
06
Total
2836
DNI
26
29
Ensino Fundamental:
Detalhamento
Rede
Alunos
Profissionais
Escolas
Estadual
3873
DNI
15
Municipal
3395
DNI
20
Privada e
598
DNI
02
Filantrópica
DNI
DNI
DNI
Total
7866
DNI
DNI
Ensino Médio:
Detalhamento
Rede
Alunos
Profissionais
Escolas
Estadual
1952
DNI
04
Municipal
00
DNI
00
Privada
181
DNI
DNI
Filantrópica
DNI
DNI
03
Total
2133
DNI
09
Educação de Jovens e Adultos
Detalhamento
Rede
Alunos
Profissionais
Escolas
Estadual
783
DNI
DNI
Municipal
79
DNI
01
Privada
135
DNI
DNI
Filantrópica
DNI
DNI
DNI
Total
997
DNI
DNI
30
Ensino Médio Profissionalizante:
Detalhamento
Rede
Alunos
Profissionais
Escolas
Estadual
531
DNI
DNI
Municipal
00
00
DNI
Privada
525
DNI
DNI
Filantrópica
DNI
DNI
DNI
Total
1056
DNI
DNI
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
OBS.: o município não tem a sua disposição os dados referentes ao
número de professores das escolas estaduais.
DNI= dado não informado.
2.5 SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:
Ambiente urbano: apresenta eventuais problemas relacionados à poluição
sonora e atmosférica, produzidos por residências, indústrias e empresas; além, de
problemas relacionados a uma histórica arborização urbana mal planejada, feita com
o uso de árvores de grande porte em passeios públicos, que atualmente estão
causando inúmeros transtornos em redes pluviais.
Nº de praças: 11
Nº de parques: 01 (centenário)
Área de risco:
Inundáveis: cheias ocasionadas pelo Rio Caí, sempre na zona ribeirinha e
várzeas adjacentes.
Propensas a desabamento: Morro São João local que apresenta risco, devido à
formação rochosa de arenito, que é bastante frágil, e onde historicamente ocorreram
ocupações humanas irregulares. Local extensão da Rua Bruno de Andrade, além do
Bairro Bela Vista, Rua Balduino Rambo e Rua José Luiz.
31
Conforme capitão Bagolin a defesa civil não tem um plano de emergência, mas
sim um comitê que é formado pelos seguintes membros:
- Capitão Bagolin;
- Prefeito Municipal;
- Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
- Secretaria Municipal de Obras.
Lagos e arroios:
- Arroio Montenegro;
- Arroio Alfama;
- Arroio da Cria;
- Arroio São Miguel;
- Arroio da Pimenta.
Situação dos resíduos no município:
A atuação do setor privado, na prestação de serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos do município de Montenegro, se dá através das empresas
Ambientus Tecnologia Ambiental Ltda, Construtora JLV Ltda e Komac Rental.
A empresa Ambientus Tecnologia Ambiental Ltda é responsável, por meio do
Contrato Emergencial de Prestação de Serviços n. 09208/2013, pela realização do
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de
saúde (Grupos A e E), provenientes dos postos de saúde, hospitais municipais,
consultórios médicos e odontológicos do município de Montenegro.
A empresa Komac Rental foi contratada, por meio do Contrato Emergencial de
Prestação de Serviços n. 07607/2013 pelo município, para realização da coleta regular
de resíduos domiciliares na área rural e urbana, além da coleta seletiva e do
transporte para o aterro sanitário de Minas do Leão.
A empresa Construtora JLV Ltda foi contratada, por meio do Contrato de
Prestação de Serviços n. 17108/2012 pelo município, para: varrição manual das vias
públicas, capina manual de vias públicas, serviços de roçada e limpeza de praças e
jardins, serviços de corte de grama, serviços de limpeza de banheiros, serviços de
pintura de meio fio, dos muros e escadas do cemitério.
A Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos – CRVR é contratada
para a destinação final dos resíduos em seu aterro sanitário situado em Minas do Leão,
cujo contrato é anualmente renovado pela prefeitura.
No caso do município de Montenegro, o sistema de resíduos sólidos urbanos não
é integrado regionalmente. Existe o interesse da municipalidade de se articularem
ações referentes ao recebimento de resíduos recicláveis oriundos da coleta seletiva
do município até que a cooperativa e o galpão de triagem de Montenegro estejam
estruturados. Foram feitos contatos com os municípios de Dois Irmãos, Novo Hamburgo,
32
Portão, Paverama e São Leopoldo. Desses, somente o último aceitou, porém o termo
de cooperação entre os municípios de Montenegro e São Leopoldo ainda está sendo
estudado.
Existem no portal eletrônico da prefeitura de Montenegro diversas informações
sobre a coleta seletiva no município. Essas informações vão desde os tipos de resíduos
existentes e a sua correta destinação e acondicionamento; até o cronograma da
coleta seletiva com a informação do dia da semana em que cada bairro é atendido.
Também no site da prefeitura municipal existem informações para a população em
geral sobre o dia de eletrônicos, que é um evento anual em que a prefeitura realiza o
recolhimento de sucata eletrônica e os destina para empresas devidamente
licenciadas para reciclagem e destinação correta desse tipo de resíduos.
A coleta de resíduos é quase universalizada em Montenegro. Segundo o Censo
IBGE/2010, naquele ano dos 19.933 domicílios do município, 99,24% eram atendidos
pela coleta de resíduos sólidos, sendo que em 93 propriedades o resíduo era
queimado, em 29 enterrado e em 30 tinha outro destino.
Estes, provavelmente situam-se em áreas rurais ou sem acesso a infraestrutura
pública que permita o acesso dos caminhões da coleta.
Coleta Domiciliar de Resíduos
Atualmente são coletadas em média 950 toneladas por mês de resíduos sólidos
domiciliares, considerando a área urbana e rural do município de Montenegro. Deste
volume, cerca de 700 ton. são geradas na área urbana, 150 da área rural e outras 150
toneladas são provenientes da coleta seletiva, exclusiva da área urbana. O gráfico a
seguir indica os percentuais do volume mensal coletado, indicando que 74% do lixo
doméstico é urbano e 16% rural, sendo que a coleta seletiva representa apenas 10%
do volume total mensal.
A partir dos volumes apresentados pela prefeitura, com base em levantamentos
mensais, estimam-se os seguintes volumes anuais de resíduos coletados para o
município:
Volume de resíduos domésticos coletados em Montenegro
Origem
Volume mensal (ton)
Volume
anual %
(ton)
Urbano
700
8.400
74
Rural
150
1.800
16
Coleta seletiva (urbana)
100
1.200
10
Total
950
11.400
100
Fonte: Plano Municipal de Saneamento de Montenegro
Tomada de preço nº 01/2013
Contrato nº 001/2013
Realizado pela empresa MJ engenharia – dezembro/13
33
Composição gravimétrica dos resíduos de Montenegro
COMPOSIÇÃO
COLETA URBANA
COLETA RURAL
Data da Caracterização: 18/03/2013
%
Kg
%
Matéria orgânica
17,6
3
20,1
Plástico
17,6
3
10,1
Metal
5,3
0,9
6,7
Papel/papelão
11,8
2
20,1
Longa-vida
2,9
0,5
0,7
Vidro
11,8
2
0,0
Panos, trapos, couros
5,9
1
20,1
Isopor
2,9
0,5
0,0
Borracha
0,6
0,1
2,0
Contaminantes químicos
14,7
2,5
6,7
Outros
8,8
1,5
13,4
Pedra, terra, cerâmica, construção e madeiras
1,2
0,2
0,0
Total
100
17
100,0
Fonte: Prefeitura de Montenegro/2013. Observação: Contaminantes Químicos: (Pilhas, Baterias, Lâmpadas,
Eletroeletrônicos, Remédios). Outros: (Contaminantes Biológicos, Fraldas, Esponjas, Espumas).
kg
3
1,5
1
3
0,1
0
3
0
0,3
1
2
0
14,9
34
Volume e custos relacionados aos resíduos domésticos em Montenegro
Descrição
Quant.
Contratada
Custo unitário
média
(ton)
mensal (ton)
Coleta Urbana
700
Komac
R$ 170,45
Coleta seletiva
100
Komac
R$ 200,01
Coleta rural
150
Komac
R$ 164,98
Transporte, Transbordo e
950
Komac
R$ 68,46
Destino Final
Aterro Sanitário
850
CRVR
R$ 39.58
Total
R$ 643,48
Coleta Regular de Resíduos em Montenegro.
Urbana
Terceirizada
03 vezes por semana
Komac Rental
03 caminhões
Contrato 07607/2013
700 ton/mês
21 funcionários
Total mensal
estimado
Total anual
estimado
R$ 75.215,00
R$ 20.001,00
R$ 24.747,00
R$ 185.000,00
R$ 902.580,00
R$ 240.012,00
R$ 296.964,00
R$ 2.220.000,00
R$ 33.643,00
R$ 338.606,00
R$ 403.716,00
R$ 4.063.272,00
Rural
01 a 02 vezes por semana
2 Caminhões
150 ton/mês
R$ 170,45 / ton
01 veículo reserva
R$ 164,98 / ton
Fiscalização da pesagem na estação de transbordo: secretaria de Meio Ambiente
35
2.6 SITUAÇÃO DE HABITABILIDADE DO MUNICÍPIO:
O município tem 74 loteamentos regulares lançados, destes alguns ainda tem
algum tipo de tramitação junto ao município.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- João Carlos da Silva
- Santo Inácio
- morro dos Fagundes
- Sítio Figueira
- Panorama
- Vitória
- Rua Nova I
- Rua Nova II
Loteamentos em tramitação
- altos do cantegril
- Fechado
- altos do vale
- Francez
- américa empreendimentos imobiliários
- Jardim tropical
- assunção (não iniciado)
- Lindeiro ao vila pinheiros
- Brigada militar
- Luis Garcia Silveira
- Campos altos
- Mão de pilão fase II
- Ecologic ville (fase 1)
- Moradas dos pinhais
- Ecologic ville (fase 2)
- Nova São Pedro
- Pontal dos plátanos
- Rua Apolinário de Moraes
(prolongamento)
- Rua Chagas Carvalho (prolong)
- Sol nascente
- Via II residencial
- Vila Pinheiros (fase 1)
- Vinho novo
36
LOTEAMENTOS IRREGULARES
- Área verde
- Olaria
- Delapieve
- Parque cidade nova
- Forest park
- Pilger
- Jardim Ibiá
- Rua Adalberto Moojen
- Lamar (não existe)
- Rua Equador (Steigleder)
- Loteamento em vendinha
- Rua José Rubens da Silveira
- Morada do Sol
- Rua Orlando Daudt Albrecht
- Sitio Mariana
O cadastro imobiliário de Montenegro está dividido e distribuído da seguinte forma:
Destinação do imóvel
Nº de cadastro
Residencial (Predial)
20336
Territorial (Terreno sem uso)
3760
Comércio e serviço I
3362
Comércio e serviço II
298
Indústria I e II
266
Agropecuária
105
Igrejas/templos
80
Escolas/ginásios
60
Clubes
37
Hospitais
2
Cadastros de IPTU estão distribuídos em 26 Bairros todos localizados no 1º
Distrito, que engloba a zona urbana e de expansão urbana, podendo
eventualmente haver lançamentos cadastrais em outros distritos, conforme o uso e
37
a metragem quadrada da propriedade. Nos demais Distritos 2º ao 6º o zoneamento
é rural.
Lista de bairros:
Número Bairro
Número
Bairro
01
Centro
14
Industrial
02
Progresso
15
Municipal
03
Rui Barbosa
16
Bela Vista
04
Santo Antônio
17
Cinco de Maio
05
Panorama
18
Senai
06
Centenário
19
Timbaúva
07
Faxinal
20
Tanac
08
Imigração
21
Zootecnia
09
Porto dos
Pereira
22
Aeroclube
10
São João
23
São Paulo
11
Olaria
24
Santa Rita
12
Ferroviário
25
Estação
13
Passo do
Manduca
26
Germano Henke
Distritos:
Distrito: Nome:
Distrito:
Nome:
1º
Sede
4º
Fortaleza
2º
Pesqueiro
5º
Costa da Serra
3º
Vendinha
6º
Santos Reis
Zonas: ZONA URBANA, ZONA DE EXPANSÃO URBANA E ZONA RURAL.
38
Zoneamento Municipal acima é segundo o Plano Diretor vigente (Lei 2095/1978)
Quilometragem Estradadas do Município: 21/03/2011
Ao sul da Maurício Cardoso
RS 124: 20.206,79 (asfalto) metros lineares
BR 389: 19.978,00 (asfalto) ml
Dentro do Pólo: 7.185,81 (asfalto) ml
Interior (Chão): 190.479,08 ml
Ao norte da Maurício Cardoso:
RSC 411: 11.996,49 (asfalto) ml (Costa da Serra)
RSC 470: 6.109,88 (asfalto) ml (Frangosul)
RSC 124: 2.541,00 (asfalto) ml (Pareci)
Interior: 167.128,10 (chão) ml
RS 240: 2.694,56 ml (asfalto) – Maurício Cardoso
RS 287: 18.813,41 ml (asfalto) - Maurício Cardoso
Total: 21.507,97 ml
------------------------------Dentro da cidade:
Em 19.05.2004
Blocret: 1.133,56 ml
Paralelepípedo: 578,46 ml
Pedra Irregular: 88.754,68 ml
Asfalto: 49.913,32 ml
39
Total: 140.380,02 ml de pavimentação da cidade de Montenegro.
Fonte: Secretaria Municipal de Obras Publicas
Sistema de abastecimento de água:
Em Montenegro, a CORSAN possui 230 km de redes de abastecimento e
distribuição da água tratada.
No Rio Caí possuímos dois pontos de captação: o primeiro a 52 km e o
segundo a 60 km da foz do Rio Caí no Rio Jacuí.
A capacidade de tratamento de água é de 19.000m³/dia.
Conforme o contrato de programa 227 a CORSAN não atende a zona rural.
Nº de economias atendidas:
Ano
2009
2010
Residencial
17.351
17.987
Industrial
71
79
Comercial
1.939
1.981
Serviços públicos 86
89
Total
19.447
20.136
Taxa de crescimento
3,54%
Fonte: CORSAN – Montenegro
2011
18.514
80
2.002
97
20.690
2,75%
2012
19.030
87
2.029
98
21.244
2,68%
2013
19.598
86
2.50
99
21.833
2,78%
Rede elétrica
Nº de consumidores:
Ano
Residencial
Industrial
Comercial
Serviços públicos
Consumo próprio
Rural
Iluminação
publica
Poder publico
Total
Fonte: AES/SUL
2009
18.373
121
1.762
5
4
1.219
1
2010
18.750
115
1.796
5
4
1.241
1
2011
19.094
118
1.853
5
4
1.266
1
2012
19.602
116
1.883
5
4
1.304
1
2013
20.199
106
1.936
5
4
1.313
1
113
21.598
117
22.029
113
22.454
113
23.028
114
23.678
40
2.7 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO:
CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social
CMU
Conselho Municipal de Urbanismo
CMTT
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
CMD
Conselho Municipal de Desporto
CME
Conselho Municipal de Educação
CMC
Conselho Municipal de Cultura
COMDEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
COMCRAD
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMDEM
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Montenegro
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CMTUR
Conselho Municipal de Turismo
COMDER
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
CONSEMCO
Conselho Municipal de Contribuintes
FUNDEB Conselho municipal de acompanhamento, controle social,
comprovação e
fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de
valorização dos profissionais da educação. Conselho municipal do FUNDEB.
CAE
Conselho de Alimentação Escolar
COMHAB
Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social
COMDIM
COMUDES
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Desenvolvimento de Montenegro
CMI
Conselho Municipal do Idoso
CMJ
Conselho Municipal de Juventude
COMAD
Conselho Municipal Anti Drogas
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro
COMEMP
Comissão Municipal de Emprego
COMDECON
Comissão Municipal de Defesa ao Consumidor
41
CONSEPRO
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Montenegro
Conselho da Comunidade para Assistência aos Presídios de Montenegro
CRECI
Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Conselho Regional de Odontologia
CODEVARC Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Caí
CONSELHO TUTELAR
Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro
Comissão de Revisão do Plano
Comitê Montenegrino do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro
Conselho de Defesa Civil
Conselho Administrativo do FAP/FAZ
Comunidades Religiosas:
Paróquia São João Batista
Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Igreja Evangélica Luterana do Brasil
Igreja Assembleia de Deus
Igreja Batista Brasileira
Igreja do Evangelho Quadrangular
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil –
Paróquia do Espírito Santo
Caritas
Paroquial
Católica
de
Montenegro
Comunidade Bom Pastor – Bairro
Centenário
Comunidade Santa Terezinha - Bairro
Industrial
Comunidade Católica de Montenegro
Comunidade Evangélica de Montenegro
Comunidade Evangélica de Montenegro
Comunidade Católica Santo Antônio
Comunidade Espírito Santo – Ponte Seca
Comunidade Muda Boi – Muda Boi
Sociedade Espírita Missionários da Luz de
Montenegro
Sociedade Espírita Cacique de Barros
Sociedade Espírita Paz, Luz e Amor
Pastoral da Criança em Montenegro
Associação Comunitária em atividades:
Bairro Aeroclube
Bairro Bela Vista
Bairro Centenário
Bairro Cinco de Maio
Bairro Esperança
Bairro Estação
Bairro Faxinal
Bairro Senai (Vila Jó)
Bairro Timbaúva (São Pedro)
Bairro Trilhos-Centro
Bairro Zootecnia
Bom Jardim
Bom Jardim do Caí
Costa da Serra
42
Bairro Ferroviário
Bairro Germano Henke
Bairro Municipal
Bairro Imigração
Bairro Industrial
Bairro Panorama
Bairro Progresso
Bairro Rui Barbosa
Bairro Santa Rita
Bairro Santo Antônio
Bairro São João
Bairro São Paulo
Bairro Senai (Esperança)
Bairro Senai (Trilhos Campos Neto)
Assoc. Comunitária Habitacional dos
Trabalhadores Sem Teto, Sem Terreno e
Desempregados de Montenegro
Cooperativa Habitacional – CH
Fortaleza
Linha Catarina
Muda Boi
Mutirão Bom Jesus
Passo da Serra
Pesqueiro
Pinheiros
Porto Garibaldi
Serra Velha
Vapor Velho
Vendinha
Rua Nova
Fortaleza
Volta do Anacleto
UMAC – União Montenegrina
Associações Comunitárias
Movimento
Moradia
Nacional
de
Luta
de
pela
Potreiro grande
Sindicatos:
Sindicato dos Bancários e Funcionários do Vale do Caí (a/c Fernanda)
Sindicato do Comércio Varejista de Montenegro (SINDILOJAS)
Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material
Elétrico – STIMMME
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro
INTERSINDICAL – Sindicato dos Comerciários
43
Cooperativas:
Certaja – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí
Certel – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural de Teutônia
Unimed Vale do Caí
Coopermonte – Cooperativa Mista de Leite e Derivados de Montenegro
Dentsul – Cooperativa Odontológica do Vale do Caí
Cootramon – Cooperativa de Trabalho e Produção de Montenegro
SICREDI
Segurança Pública:
5.º Batalhão de Polícia Militar
Comando de Bombeiros da Região dos Vales
Corpo de Bombeiros de Montenegro
FUMREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros
1.ª Cia. de Polícia Militar
2.ª Cia. de Polícia Militar
Escola Técnica de Polícia Militar
Delegacia de Polícia
Albergue do Presídio Estadual de Montenegro
2.º Pel. – Polícia Rodoviária Estadual
3.º Pel. – Polícia Rodoviária Estadual
Penitenciária Modulada de Montenegro
Delegacia Regional de Polícia Civil
Recreo
Comando Regional de Policiamento Ostensivo – Vale do Caí
Comando Geral da Brigada Militar
44
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Cabos e Soldados da Brigada
Militar – ABAMF Montenegro
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Cabos e Soldados da Brigada
Militar – ABAMF Estadual
PATRAM – 3º Pelotão Ambiental de Montenegro
Grupo de Polícia Rodoviária de Montenegro
4ª Seção do Estado maior do CRPO/VC
Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM)
Órgão Públicos Federais:
Agência da Receita Federal
8.ª Delegacia do Serviço Militar
Junta de Serviço Militar
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – Posto do Seguro Social
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Agência de Treinamento do SENAI
Órgão Públicos Estaduais
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (Privada)
Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Montenegro
Cartório de Registro Civil e Especial
Centro Regional de Qualificação Profissional de Produtores de Montenegro (antiga
Estação Experimental)
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
CRT Brasil Telecom
18.ª Delegacia Regional da Secretaria do Trabalho e da Ação Social; Núcleo
Regional do Sistema Nacional de Empregos – SINE/PROESE e FGTAS – Fundação
Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
45
Exatoria Estadual
Fiscalização do ICMS
Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE
Merenda Escolar das Escolas Estaduais (Municipalizado)
Tabelionato Kindel
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
20.ª Coordenadoria Regional da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento
DAER Esteio
DAER Bento (2.º DOP)
DAER Lajeado (11. º DOP)
Órgãos Públicos Municipais:
Prefeitura Municipal
Secretária-Geral
Procurador-Geral
Assessor de Comunicação
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos - SMVSU
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo - SMIC··.
Secretaria Municipal da Administração - SMAD
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA
46
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SMGEP
Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania - SMHAD
Órgãos Privados:
- Serviço Social da Indústria – SESI;
- Serviço de Ensino e Aprendizagem Industrial – SENAI;
- Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas - SEBRAE
47
2.8 MAPA DO MUNICÍPIO
48
49
3.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Foi criada com esta denominação amparada na Lei Municipal 2.470/87. Em
04 de maio de 1990, pela Lei Municipal 2.634/90 passou a chamar-se de Secretaria
Municipal de Saúde e Meio Ambiente passando a denominar-se novamente como
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social em 1994, através da Lei Municipal
2.974.
Em 27 de julho de 2009 é decretada a Lei nº 5.115 que reorganiza e consolida
a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montenegro, a partir da
presente Lei a Secretaria passa a denominar-se como Secretaria Municipal de
Saúde – SMS.
Art. 11. A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade desenvolver a
politica de Saúde do município, exercendo atividades que visem buscar soluções
para os problemas de saúde e bem estar dos munícipes, cabendo:
I - exercer atividades destinadas a atender aspectos de saúde dos
munícipes, principalmente da população carente;
II - elaborar e executar programas à população econômica e
socialmente desassistida, prevenindo e sanando problemas de saúde;
III - executar programas de atendimento descentralizado médicoodontológico, visando o atendimento à população periférica;
IV - executar tarefas de segurança epidemiológica e sanitária, de
acordo com a legislação vigente;
V - executar serviços de perícia médica do servidor municipal;
VI - coordenar e executar o serviço de transporte de pessoas através
de ambulância;
VII - coordenar a manutenção de convênios com órgãos
governamentais e/ou entidades, visando assistir a população, na sua área de
atuação;
VIII - criar e acompanhar programas de atendimento a dependentes
químicos;
IX - executar os serviços de vigilância sanitária;
X - coordenar as ESF - Equipe de Saúde da Família.
50
Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Saúde, para desempenho das funções
que lhe são conferidas, contará em sua organização estrutural, com os seguintes
órgãos:
I – Departamento de Administração;
II – Departamento de Saúde:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Serviço de Vigilância Sanitária;
Serviço de Supervisão de ESF’s – Estratégia de Saúde da Família;
Serviço de Coordenação do CAPS;
Setor de Acompanhamento de Convênios;
Setor de Cadastro de Pacientes;
Setor de Remoções.
3.2 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS:
Profissionais
Concursados
Agente
administrativo
auxiliar
Atendente de farmácia
Assistente administrativo
Assistente social
Auxiliar
de
consultório
odontológico
Auxiliar de escritório
Auxiliar de laboratório
Auxiliar de enfermagem
Contínuo
Bioquímico
Dentistas
Enfermeiras
Estagiários CIEE
Farmacêuticos
Fonoaudióloga
Guardas fixos
Médicos
Nº
10
05
05
02
08
01
02
12
01
01
14
13
31
02
01
01 diurno 01 noturno
Clínicos
08
Obstetra
02
Pediatra
03
Traumatologista
01
51
Psiquiatra
Motoristas
17
Nutricionista
03
Operários
04
Servente
01
Pedreiro
01
Psicóloga
05
Técnico de enfermagem
14
Telefonista
02
Terapeuta ocupacional
01
Total
172
Contratos temporários
Nº
Serventes terceirizadas
07
Medico contrato modulada 01
pesqueiro
Seleção publica
Agentes de campo da 07
dengue
Agentes comunitários de 24
saúde
Total
39
Total geral
211
01
Profissionais PAM – Federal
Profissionais
Agente administrativo auxiliar
Medico clinico
Odontológico
Nº
03
01
01
52
3.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS:
Lei de Criação nº 2.936 de 23 de agosto de 1993. Ver anexo.
Composição do Conselho Municipal de Saúde:
Portaria nº 6.751 – de 03 de setembro de 2013 – ver anexo.
I – 18 (dezoito) representantes entre os Órgãos Governamentais, Prestadores de
Serviço e Profissionais de Saúde:
- Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
- Cruz Vermelha Brasileira – filial Montenegro;
- OASE – Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas;
- Hospital Montenegro;
- Escola Profissional de Enfermagem Schwester Emmy;
- SESI – Serviço Social da Indústria;
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
- RECREO – Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional;
- Pastoral da Criança;
- SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul;
- Corpo Clinico do Hospital Montenegro;
- MMR Prestação de Serviços Médicos Ltda;
- Masterlab Laboratório de Análises Clinicas Ltda;
- NEFROCLIN – Clinica de Doenças Renais;
- Clinica Plena – Quiropraxia;
- Laboratório Mottin;
53
II - 18 (dezoito) representantes entre os usuários
- Associação Comunitária de Muda Boi;
- Associação Comunitária Adelmo Machado;
- Associação Comunitária do Bairro Rui Barbosa;
- Associação Comunitária do Bairro Panorama;
- Associação Comunitária do Bairro Ferroviário;
- Associação Comunitária do Bairro Aeroclube;
- Associação Comunitária Promorar;
- Associação Comunitária do Bairro Industrial;
- Grupo Pró-Renda Campo do Meio;
- Associação das Embaixatrizes Solidárias de Montenegro;
- ASSDEFO – Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados;
- UMAC – União Montenegrina de Associação Comunitárias;
- Brigada Militar – 5º BPM;
- STICAM – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de
Montenegro e Região;
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro;
- Sindicato dos Empregados do Comércio de Montenegro;
- Grupo Tarca de Arte Nativa;
- Mitra da Diocese de Montenegro – Paróquia São João Batista
Fundo Municipal de Saúde: Criado através da Lei Municipal nº 2.948 de 27 de
outubro de 1993. Ver anexo.
Relato da Operacionalidade do Fundo Municipal de Saúde: Segue exatamente o
que prevê a lei.
Informações complementares, em anexo (pactuação Estado/ Município e relatórios
de
gestão
municipal).
54
3.4 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de
Administração
Serviço de
Supervisão de
ESF’s – Estratégia
de Saúde da
Família
Setor de
remoções
Departamento de Saúde
Setor de
Atividades
Auxiliares
Setor de
Acompanhamento
de Convênios
Setor de
Cadastro de
Pacientes
Serviço de
Vigilância em
Saúde
55
56
4.1. Serviços prestados pela Secretaria Municipal de
Saúde
4.1.1 ATENDIMENTO REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA:
Atendimento adulto e infantil nas seguintes áreas:
- Enfermagem; Fonoaudiologia, Médico, Nutrição, Odontologia, Psicologia e
Serviço
Social;
- Médico nas áreas de ginecologia e obstetrícia; clínica geral; psiquiatria;
traumatologia e pediatria;
- Atendimento aos ostomizados (UBS Centenário);
- Atendimento do programa Respiração (infantil).
OUTRAS AÇÕES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS:
Trabalho em conjunto com Emater e municípios da AMVARC sobre resgate
de alimentos;
- Grupo de reeducação alimentar com beneficiários do Programa Bolsa
Família;
- Horta comunitária no posto de saúde da comunidade rural de Muda Boi
envolvendo Programa Bolsa Família, Secretaria de Educação e Cultura,
Emater e Secretaria de Agricultura;
- Roda de conversa sobre amamentação e alimentação da puérpera no
setor de Pediatria;
- Programa HIV/AIDS – atendimento em grupos, individual, palestras,
atendimento adulto e infantil;
- Grupo terapêutico de Mulheres;
- Equipe de atenção domiciliar – acompanhamento a pacientes com
incapacidade de locomoção;
- Grupo de gestantes no PAM;
- Programa odontológico de saúde do escolar;
- Acolhimento e orientação em grupo à pacientes atendidos pela
fonoaudiologia;
- Levantamento do perfil das gestantes em atendimento pré-natal;
- Encaminhamento de benefícios de passe livre municipal e intermunicipal;
- Atendimento e acompanhamento da criança com intolerância a lactose
e/ou alergia a proteína do leite de vaca;
- Serviço de triagem neonatal.
-
57
- Encaminhamento de processos para aquisição de sondas e fórmulas
especiais para Estado;
- Atendimento de orientação a puérpera lactente;
- Acompanhamento ao recém-nascido de risco;
- Teste rápido HIV e Sífilis;
- Imunizações;
- Busca ativa;
- Programa municipal de controle da hanseníase;
- Programa municipal de controle da tuberculose;
- Programa Municipal de hipertensão e diabetes.
4.1.2 ATENDIMENTO AMBULATORIAL:
- Administração de medicamentos;
- Curativos;
- Nebulizações;
- Medidas antropométricas;
- Oxigenioterapia;
- Retirada de pontos;
- Hemoglicoteste– HGT;
- Aplicação de vacinas;
- Verificação da pressão arterial;
- Eletrocardiograma;
- Hemoglicoteste;
- Marcação do exame preventivo de câncer de colo de útero;
- Sala de observação;
- Soroterapia;
- Pesagem de gestantes e outros;
- Ordenha mamária;
- Realização do Teste do Pezinho.
58
4.1.3 PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO
Demanda espontânea e encaminhamentos para pediatra, clínico geral,
ginecologista, obstetra, odontólogo, nutricionista, sala de vacinas, atendimento de
enfermagem, procedimentos ambulatoriais, realização de ecg, coleta de
papanicolau, programa bolsa família, distribuição de material para curativo e para
aplicação de insulina, solicitação de visita domiciliar pelos agentes comunitários
de saúde, distribuição de medicamentos, atendimento doenças crônicas,
atendimento sala do conselho municipal de saúde, autorização AIH’s, grupo de
gestantes, grupo de reeducação alimentar, educação continuada com agentes
comunitários de saúde.
CRITÉRIO DE INGRESSO NO SERVIÇO:
FICHAS DIÁRIAS OU AGENDADAS;
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
07:00 às 18:00h
Alguns setores têm horários específicos de funcionamento como a sala de vacinas,
farmácia, o setor de fichas, a pesagem, etc.
ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 1284
FONE: 36328444
e-mail: [email protected]
ABRANGÊNCIA/TERRITÓRIO:
Comunidade geral, orientando para redirecionamento às áreas que tem
cobertura de ESF.
4.1.4 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS:
Atualmente contamos com 14 odontólogos: 04 no PAM – Posto de
Atendimento Médico, 01 no ESF3 Industrial, 02 no ESF2 Esperança, 01 no ESF1
Germano Henke, 01 no Muda Boi e Santos Reis, 04 na SMS – Secretaria Municipal de
Saúde e 01 Unidade Móvel.
Serviços realizados: restaurações, limpeza, extrações, aplicação de flúor.
59
Média de 16.200 atendimentos/procedimentos no ano.
Saúde bucal dos escolares é realizada somente nas escolas municipais, por
odontólogo e ACD – auxiliar de consultório dentário contempla atividade de
orientação de higiene oral, atividades de escovação supervisionada e aplicação
de flúor em escolas não abastecidas pela CORSAN e exames epidemiológicos.
Média de 245 crianças atendidas por mês.
4.1.5 PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, foi implantado pelo
Ministério da Saúde - MS em 1991, e a partir daí foi criada a estratégia do Programa
de Saúde da Família – PSF. O PACS tem na pessoa do agente de saúde o elo entre
os serviços de saúde e a comunidade, cuja estratégia é a promoção, a proteção,
a recuperação e, principalmente, a prevenção de doenças, enfatizando a
educação em saúde, visando diminuir o índice de morbidade e mortalidade.
Área Urbana
TOTAL: 17 micro-áreas, tendo 2.600 famílias cadastradas e 725 atendidas por 17
agentes comunitários de saúde, com carga diária de 8 horas.
Atualmente temos apenas 17 agentes de saúde atuando.
Área Rural
TOTAL: 22 micro-áreas, tendo 2.238 famílias cadastradas e 739 atendidas por 8
agentes comunitários de saúde, com carga diária de 8 horas. Para adequarmos a
legislação, um agente para cada 740 famílias, deveríamos ter 15 ACS’s.
Atualmente temos apenas 08 agentes de saúde atuando.
Os serviços realizados pelas enfermeiras e agentes comunitários compreendem:
- visitas domiciliares para situações especiais e de risco, como por exemplo,
acamados, hipertensos, diabéticos (com complicações) crianças e gestantes;
- palestras com as comunidades e grupos;
- palestras de promoção de educação e saúde nas escolas;
- participação em eventos junto à comunidade.
60
Motivos pela falta de agentes atuando:





Não tivemos pessoas inscritas para várias áreas, na ocasião do concurso;
Em algumas áreas os aprovados no concurso não preenchiam os requisitos
para atuarem na função (residir na área em que atuar, ter concluído o
ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de
agente comunitário de saúde);
Desistência da vaga;
Demissão voluntária;
Óbito;
Necessidade de contratação de mais agentes comunitários de saúde:
Crescimento populacional acelerado;
Expansão da área urbana devido à instalação de várias empresas na
cidade;
 Migração populacional devido à necessidade de mão-de-obra qualificada;
 População idosa crescente;
 Alto índice de óbitos materno-infantis;
 Necessidade de vigilância para prevenção de surtos endêmicos, doenças
preveníveis, atrasos vacinais de crianças, gravidezes precoces e indesejadas,
entre outros.
 Necessidade de acompanhamento e orientação a pacientes de risco
(acamados, cadeirantes, deficientes e idosos sozinhos).
Foi aberto processo para seleção de novos agentes comunitários de saúde.


4.1.6 SAÚDE PRISIONAL (Ambulatório Modulada Pesqueiro)
A Unidade Básica de Saúde tem por meta implementar as ações médicas e
de enfermagem para promoção, prevenção e recuperação, visando melhorar o
atendimento e oferecer uma assistência integrada ao indivíduo privado de
liberdade conforme preconização do SUS.
O Serviço de Enfermagem é constituído pelos programas:
-Controle da Tuberculose
-Controle da DST/AIDS
-Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica
61
-Controle do Diabetes Mellitus
-Saúde da Mulher
-Saúde do Homem
Atendimentos de Enfermagem no Ambulatório da Penitenciária:
-Consultas Médicas: em torno de 80 consultas mensais
-Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais: 5 mensais
-Consultas de Enfermagem: em torno 50 mensais
-Atendimento de Enfermagem nos parlatórios: 350 mensais
-Assistência ao pré-natal de baixo risco
-Coleta de citopatológico
-Curativos
-Nebulizações
-Administração de medicamentos
-Verificação de sinais vitais e glicemia capilar
-Coleta de sangue para exames laboratoriais
-Coleta de escarro para baciloscopia
-Busca ativa dos sintomáticos respiratórios
-Dispensação de tuberculostáticos de forma supervisionada (TDO)
-Dispensação de antirretrovirais
-Tratamento para Sífilis e Hepatite C
-Soroterapia
-Retirada de pontos
-Dispensação de preservativos e contraceptivos
-Administração de vacinas
-Preparo e esterilização de materiais
-Encaminhamento a outros profissionais e para rede pública quando for necessário.
62
Perfil Epidemiológico das Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis:
Doença
2009
2010
2011
2012
2013
Tuberculose
10
18
19
19
10
AIDS
21
22
33
32
20
Sífilis
05
12
10
Hepatite C
03
Diabéticos
11
15
08
17
14
Hipertensos
49
81
83
58
32
CP
32
20
17
Hepatite C: casos em encaminhamento para tratamento com Interferon
Obs: a partir de outubro de 2012 ocorreu interdição da penitenciária com
diminuição do nº de presos e provavelmente será autorizado brevemente a
entrada de apenados no estabelecimento.
4.1.7 FARMÁCIA MUNICIPAL:
A Farmácia Municipal está localizada na Secretaria Municipal de Saúde,
seu horário de funcionamento é das 08h00minh às 11h30minh e das 13h30min às
16h30min, os medicamentos são entregues mediante apresentação de receita
médica atualizada e cadastro. Os valores mínimos aplicados para aquisição de
medicamentos do elenco de referência são:
União – R$ 5,10 por habitante / ano;
Estado – R$ 2,36 por habitante /ano;
Município – R$ 2,36 por habitante/ano.
Áreas de atuação da farmácia municipal
Programa saúde da mulher: em atenção ao planejamento familiar, planejar
e adquirir anticoncepcionais injetáveis e orais;
Programa de atenção ao idoso: planejar e adquirir medicamentos prédefinidos para atenção ao idoso, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de
vida;
Programa da asma: planejar e adquirir medicamentos para o projeto
RESPIRAÇÃO, de acordo com a disponibilidade financeira, para crianças
63
diminuindo as internações hospitalares e proporcionando uma melhor qualidade
de vida.
Medicação de atenção básica:
planejamento, aquisição, estocar e
dispensar os medicamentos pertencentes à relação municipal de medicamentos
básicos pactuados através do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica;
Medicação especial e especializados: em complementação a assistência
farmacêutica o município presta o serviço de encaminhar, acompanhar e
dispensar medicamentos de competência da esfera Estadual e Federal através do
sistema AME.
Programa DST/AIDS: dispensação de medicamentos aos portadores de
DST/AIDS, medicamentos provenientes do Estado, e dispensados através do
sistema SICCOM operacional.
Projeto NASCER: fornecimento de leite para os recém-nascidos de mãe HIV
positivo de 0 aso 6 meses.
Processos judiciais: adquirir, planejar a continuidade de tratamento através
dos medicamentos adquiridos pelo município e os fornecidos pelo Estado através
do sistema AME.
4.1.8 SETOR DE REMOÇÕES
Serviço responsável pela logística de atendimento da SMS.
Realiza transporte de pacientes para atendimentos em saúde tais como:
consultas especializadas e exames, radioterapia, quimioterapia e pacientes de
hemodiálise.
Transporte da equipe de trabalho para prestação de serviço a comunidade;
Entrega de documentos;
Transporte de exames laboratoriais;
Em 2013:
O Serviço de Remoções transportou em média 130 pacientes dia;
Realizou em média 16 viagens por dia para outros municípios;
Em média presta serviço para 2800 pacientes/mês que necessitam de
atendimento fora do Município.
64
Atualmente temos os seguintes veículos no setor:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1999
2000
2001
2001
2003
2003
2004
2004
2005
2004
2005
2005
2005
2006
2006
2006
2006
2008
2009
2010
2010
2011
2011
2012
2012
2012
2014
2014
IIP 6522
IJG 2450
IJS 9284
IKB 4145
ILE 5528
ILI 8168
ILX 8072
ILY 1871
ILY 5311
IMA 1325
IMM 8870
IMP 2716
IMT 0211
IMW 1278
ING 5018
INI 5406
INN 6717
IOW5223
IPJ7271
IQY7273
IRE6813
ISP3614
ISU3722
ITW4757
ITP7653
ITR7466
IVE 2556
IVE 3923
ILT 3019
IOO 2847
ILU 5147
FIAT UNO EX 1.0 I.E.
FIAT UNO EX 1.0 I.E.
SPRINTER 312D MERCEDES
FIAT UNO SMART 1.0
VOLARE A6 AGRALE
FORD FIESTA STREET 1.0
KOMBI STANDARD 1.6 MI
KOMBI STANDARD 1.6 MI
FIAT PALIO HLX 1.8 FLEX 8V
FIAT DUCATO MAXI 2.8 TD
VOLARE W8 EXECUTIVO
KOMBI STANDARD 1.6
MA 8.5 T UNIDADE MÓVEL
FIAT UNO FIRE FLEX
IVECO DAILY CITY
FORD RANGER
PEUGEOT BOXER
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX
DUCATO
PEUGEOT BOXER 350 LH 2.3
FIAT UNO MILLE FIRE 1.0
VW KOMBI STD 1.4 FLEX
DOBLO 1.4
DOBLO 1.8
FIAT UNO MILLE 1.0
DOBLO 1.8
MICRO ONIBUS
MICRO ONIBUS
AMBULANCIA SAMU
AMBULANCIA SAMU
AMBULANCIA SAMU
4.1.9 SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Ordens judiciais recebidas pela SMS: 323
CI emitidas: 359
Ofícios emitidos: 82
65
Requisições Conselho Tutelar: 159
4.1.10 PASSAGENS URBANAS E INTERURBANAS PARA
PROCEDIMENTO EM SAÚDE:
LOCAIS
São Leopoldo
Novo Hamburgo
Porto Alegre
Canoas
Montenegro
PROCEDIMENTO
O beneficio é fornecido
pelo setor de remoções. A
passagem
somente
é
liberada
mediante
apresentação
de
comprovante
OBS
Quando
houver
necessidade
de
acompanhante
a
solicitação deverá ser
realizada pelo médico
Para solicitar o beneficio o paciente deverá encaminhar-se ao setor de
remoções e apresentar a documentação necessária. As situações atendidas são
aqueles onde não há possibilidade de atendimento via setor de remoções.
4.1.11 PROGRAMA HIV/AIDS:
Notificação de AIDS, gestante HIV positivo e criança exposta;
Todas as ações referentes ao programa DST/AIDS;
Coordenação do Programa Municipal HIV/AIDS;
Consulta de enfermagem;
Notificação Aids;
Agendamento de cv e cd4 e genotipagem ( orientação ao paciente
referente ao preparo, agendamento por telefone no sanatório partenon,
preenchimento dos formulários);
7) Orientação ao paciente e família;
8) Agendamento ao médico do programa;
9) Encaminhamentos para investigação de hepatites e outros;
10) Palestras empresas e escolas;
11) Teste rápido do HIV e sífilis;
12) Aconselhamento pré e pós teste anti HIV;
13) Encaminhamentos de relatórios mensais á SES;
14) Programa do preservativo feminino: orientações individualizadas e
distribuição mensal;
15) Solicitação de exame de confirmação do HIV/AIDS, encaminhamentos e
pedido feito pelas enfermeiras (coleta no nosso laboratório e analise em
Porto Alegre – LACEN);
1)
2)
3)
4)
5)
6)
66
16) Consulta de enfermagem focada na adesão ao tratamento antirretroviral
(após a prescrição do medicamento médico encaminha paciente logo
após para enfermeira onde são realizadas orientações semanais no
primeiro mês, no segundo mês quinzenal , após mensal e depois de 2 em dois
meses), muitas vezes incluindo-se os familiares;
17) Busca Ativa: pacientes com resultados positivos para HIV é realizado contato
através de telefone ou carta;
18) Encaminhamentos a outros profissionais se necessário;
19) Acompanhamento de gestante e criança (setor de pediatria , até os 2 anos
de idade)
20) Responsável pelo uso do GAL (sistema gerenciador de ambiente
laboratorial/fepps);
21) Emitir laudos do teste rápido de HIV e sífilis
22) Capacitação e coordenação para o teste rápido do HIV e sífilis E outros
assuntos referentes ao programa
23) Elaboração dos protocolos de enfermagem referentes ao programa
24) Preparo de folders
Até o momento o programa conta 741 cadastrados.
A farmácia é referência para distribuição do ARV (anti retro viral).
4.1.12 DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E
MATERIAL PARA CURATIVOS:
Atendimento:
Para receber o beneficio à pessoa deverá fazer a ficha SIA/SUS na recepção
do ambulatório adulto. Após deverá dirigir-se à sala de entrega para fazer o
cadastro e retirar as seringas. No ato da entrega serão fornecidas pelo paciente as
seringas usadas em garrafas pet fechadas.
Obs.: para retirar as seringas e o material de curativo a pessoa deverá apresentar
um documento de identidade e prescrição médica.
67
4.1.13 VACINAS – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES:
Idade
Vacina
Doses
Doenças que imuniza
Ao
nascer
BCG-ID
dose única
Formas graves de tuberculose
Hepatite B
1ª dose
Hepatite B
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB)
1ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras
infecções causadas pelo Haemophilus
influenzae tipo b, Hepatite B
VIP (vacina inativada
contra pólio - injetável)
1ª dose
Poliomielite (paralisia infantil)
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano)
1ª dose
Diarréia e desidratação causada por rotavírus
Vacina Pneumocócica
10 (conjugada)
1ª dose
Pneumonia, otite, meningite e outras doenças
causadas pelo Pneumococo
3
meses
Vacina Meningocócica
C (conjugada)
1ª dose
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
4
meses
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB)
2ª dose
VIP (vacina inativada
contra pólio - injetável)
2ª dose
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano)
2ª dose
Diarréia e desidratação causada por rotavírus
10 (conjugada)
2ª dose
5
meses
C (conjugada)
2ª dose
6
meses
Vacina Pentavalente
(DTP + Hib + HB)
3ª dose
2
meses
68
VOP (vacina oral contra
pólio - gotas)
3ª dose
10 (conjugada)
3ª dose
9
meses
Febre amarela
dose inicial
Febre amarela (em áreas endêmicas)
12
meses
Vacina Tríplice Viral
(SRC)
1ª dose
Sarampo, rubéola e caxumba
10 (conjugada)
reforço
Vacina Tríplice
Bacteriana (DTP)
1º reforço
Difteria, tétano e coqueluche
VOP (vacina oral contra
pólio - gotas)
reforço
C (conjugada)
reforço
Vacina Tetra Viral
dose
combinada
(*)
Sarampo, rubéola, caxumba e varicela
(catapora). (*) dose única para Varicela
(catapora) e segunda dose para as demais.
Vacina Tríplice
Bacteriana (DTP)
2ª reforço
Difteria, tétano e coqueluche
15
meses
4 anos
Vacina contra a Gripe:
A vacina contra a gripe não está no calendário porque ela é oferecida em campanhas
todo ano sempre antes do inverno. Nessa época, gestantes e crianças entre 6 meses e 2
anos de idade deverão ser vacinadas.
Fonte: Ministério da Saúde/2013
69
4.1.14 REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO – SETOR DE PEDIATRIA:
Como funciona?
- diariamente.
- comparecer no setor de pediatria trazendo consigo o registro de nascimento e a
carteira de vacinação.
Atendimento:
Deverá ser apresentado o cartão da criança e o registro de nascimento.
O período ideal de coleta é do 3º ao 10º dia podendo ser estendido até o trigésimo
dia de nascimento da criança como situação máxima.
Como funciona?
- diariamente.
- comparecer no setor de pediatria trazendo consigo o registro de nascimento e a
carteira de vacinação.
Atendimento:
Deverá ser apresentado o cartão da criança e o registro de nascimento.
O período ideal de coleta é do 3º ao 10º dia podendo ser estendido até o trigésimo
dia de nascimento da criança como situação máxima.
4.1.15 DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS:
Como funciona?
Para receber o benefício à pessoa deverá fazer a ficha SIA/SUS na recepção
do ambulatório adulto. Após deverá dirigir-se à sala de entrega para fazer o
cadastro e retirar o preservativo.
Também dispomos de dispensário nos postos de saúde, para os pacientes
que buscam o material e não querer se identificar.
Obs.: para retirar o preservativo a pessoa deverá apresentar um documento de
identidade. São distribuídos 21 preservativos por mês.
70
4.1.16 UNIDADE MÓVEL
Realiza atendimento odontológico, médico e atendimento do Bolsa Família na
área rural.
4.1.17 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
Possui postos em três Bairros: Germano Henke, Centro e Senai.
Cada equipe de trabalho é formada por um médico, uma enfermeira, uma
técnica de enfermagem, um odontólogo, uma auxiliar de consultório
odontológico, agentes comunitários de saúde e servente.
4.1.18 ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS BAIRROS:
Funcionamento:
Atendimento no Bairro Panorama na Escola Municipal Adolfo Schüller Netto
de 20 consultas mensais em pacientes portadores de hipertensão e diabetes. Após
o primeiro atendimento, os pacientes são encaminhados para participarem dos
grupos.
Está sendo construído uma UBS no Bairro Santo Antônio que contará com
toda equipe técnica e vai assumir os atendimentos realizados também no Bairro
Panorama.
USB do Bairro Centenário atua com uma equipe formada por um médico,
enfermeiro, e técnico de enfermagem, todos com 06 horas semanais. Localizado
no Parque Centenário, está sendo reformada e ampliada para contemplar todos
os atendimentos básicos na unidade (médico, odontológico e ambulatoriais).
São realizados consultas médicas, atendimentos de enfermagem, visitas
domiciliares e centralização de todos os atendimentos de pessoas ostomizadas.
UBS Santos Reis e UBS Muda Boi contam com uma equipe de profissionais
entre eles: médico, enfermeira, odontólogo, auxiliar de consultório dentário,
servente e técnico de enfermagem. Os atendimentos em Santos Reis são
realizados 02 dias por semana e Muda Boi são três dias por semana, sendo
atendimento por ordem de chegada.
71
4.1.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância epidemiológica:
Alimenta o sistema de informações de:
SIM – sistema de informações de Mortalidade;
SINASC – Sistema de informações de Nascidos Vivos;
SIS Pré Natal – acompanhamento das gestantes atendidas pelo SUS,
Imunizações – Manutenção das coberturas vacinais;
SINAN – Sistema de Notificação de Agravos;
Hepatites Virais – acompanhamento dos portadores de hepatites virais crônicas;
Vigilância Sanitária:
Coordenar, controlar e acompanhar as ações de vigilância em saúde tais como
cadastramento, inspeção, emissão de alvará sanitário, coleta e envio de amostras
para análise laboratorial, análise de projetos arquitetônicos, abertura de processos
administrativos sanitários, aplicações de sanções e cobrança de taxas.
Vigilância Ambiental:
Vigilância dos riscos à saúde por vetores;
Programa de controle da dengue;
Vigilância dos riscos à saúde por reservatórios, hospedeiros e animais peçonhentos;
Programa de vigilância e controle do vírus rábico;
Animais peçonhentos – riscos biológicos relacionados a animais peçonhentos.
Vigilância de Saúde do Trabalhador:
Realiza notificação de agravos:
Que é realizada através de:
- relatório individual de notificação de agravo (RINA);
- ficha individual de notificação de suspeita (FIS);
- vigilância aos ambientes de trabalho;
- educação em saúde.
72
4.1.20 GRUPO DE APOIO À HIPERTENSÃO ARTERIAL
Grupo realizado por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, uma vez
por semana em diversas localidades do município – Sesi I, Santo Antônio I, Passo da
Serra, Santo Antônio II, Sobrado, Alfama, Santos Reis, Serra Velha, Vapor Velho e
Sesi II – onde ocorre uma reunião para a medição de pressão, pesagem de
pacientes e fornecimento de receitas para a hipertensão e diabetes.
4.1.21 ATENÇÃO DOMICILIAR
Atenção domiciliar feito por equipe de médico, técnico de enfermagem e
assistente social, para os pacientes que não conseguem se locomover e, também,
para atendimento de pacientes recidivantes (internações frequentes), oriundo do
Hospital Montenegro.
4.2 ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.2.1 ATENDIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - SMS:
Psicólogo; Nutrição; Serviço Social; Fonoaudiólogo; Consulta com Traumatologista;
Consulta com psiquiatra
4.2.2 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Rua Apolinário de Moraes, 1607 - Fone: 51 3632-5317
O CAPS I oferece atendimento a pacientes com transtornos mentais e
usuários de álcool e outras drogas, através de um acompanhamento da equipe
técnica do serviço, priorizando o acolhimento dos usuários, a inserção e reinserção
dos mesmos na rede de saúde do município. A inclusão social das pessoas através
do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços
familiares e comunitários, integra-se ao atendimento oferecido pelos profissionais.
Trabalhamos com atendimento em grupo e individual para os pacientes e seus
familiares, conforme o plano terapêutico de cada usuário, procurando evitar a
internação e reinternação.
73
Atualmente o CAPS I tem como objetivo fortalecer o trabalho em rede
no município, objetivando oferecer outras propostas de atendimento à população,
que venham de encontro às necessidades da mesma.
EQUIPE DE TRABALHO:
Coordenadora (Psicóloga); 2 Psicólogas; 1 Psiquiatra; 1
Assistente Social; 1 Terapeuta Ocupacional; 1 Enfermeira; 2 Auxiliares de
Enfermagem; 1 Agente Administrativo; 1 Serviços Gerais; 1 Motorista; 1 Estagiário de
Psicologia CIEE; 1 Psicóloga Estagio complementar (residência); 1 Estagiaria de
Administração de Empresas CIEE
Funcionamento
Fase inicial no CAPS I:

Acolhimento;
Fases seguintes são:

Grupos Terapêuticos; Oficinas Terapêuticas; Consulta
Psiquiátrica; Consulta Psicológica; Visitas domiciliares;
Internação hospitalar; Internação em Fazendas Terapêuticas
Atendimentos mensais:
São realizados em média 530 atendimentos MENSAIS pela equipe deste
serviço.
4.2.3 L.R.P.D.
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Diante da demanda pelo serviço reabilitador protético e na perspectiva da
assistência integral em saúde bucal, o Município ampliou o convênio firmado com
o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí, que possui o credenciamento de
um Laboratório Regional de Prótese Dentária para a realização de próteses
dentárias total e prótese dentária parcial removível.
No ano de 2013 as próteses passaram a ser confeccionadas a partir do mês
de agosto, totalizando, para os munícipes, um total de 136 PRÓTESES
CONFECCIONADAS.
74
4.2.4 SAMU
O SAMU/192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências e
ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população
em casos de emergência.
Montenegro aderiu ao SAMU em 03/08/2005 conforme T.C. (Termo de
Compromisso) 088/2005 assinado com o Estado do Rio Grande do Sul.
Um dos principais objetivos do SAMU – 192 é a redução do número de
óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de
socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais
de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que
atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica,
gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer
lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de
Regulação, profissionais e veículos de salvamento.
RECURSOS REPASSADOS AO HOSPITAL MONTENEGRO PARA CUSTEIO DO
SAMU EM 2013:
RECURSO MUNICIPAL: R$ 824.803,00
RECURSO FEDERAL: R$ 412.903,42
RECURSO ESTADUAL: R$ 798.934,05
ATENDIMENTOS SAMU MONTENEGRO NO ANO DE 2013:
Atendimentos SA 08
Trauma
230
Clínico
261
Incidentes
78
Transporte
140
Total
709
Montenegro e interior
678
Capela de Santana
31
75
Atendimentos SB 22
Trauma
501
Clínico
877
Incidentes
115
Total
1493
Montenegro e interior
1392
Capela de Santana
101
TOTAL DE ATENDIMENTOS ANO: 2202
4.2.5 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DO CIS/CAI:
Descrição
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Consultas
especializadas
Exames
especializados
Procedimentos
Sessões
6.379
5.573
4.882
7.767
6.079
4.121
9.089
7.571
6.879
17.523
53.270
18.675
322
10.559
1.172
7.900
1.439
8.225
642
10.493
343
9.602
148
4.861
-
2009
2010
2011
2012
2013
Despesas
541.706,05 366.061,96 109.0207,89 1.654.445,71 1.405.202,00
76
4.2.6 ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DO ESTADO (AGHOS):
Objetivo: atender solicitações de atendimento médico não disponível no
município e encaminhar quando necessário à realização de consultas e exames
nos municípios de referência.
Como funciona: é colocado no sistema todos os dados contidos no
documento de referência e contra referência encaminhado pelos médicos do
município cadastrados ou não no sistema AGHOS.
Consultas
médicas
Todas
especial.
as
Solicitadas
Autorizada
3.384
3.384
Marcações
canceladas
410
Agendadas
Realizadas
1.832
553
Não
realizadas
154
Totais
agendados
2.385
Fila de
espera
2.047
Documento com toda a relação de consultas está em anexo no relatório.
As marcações de ressonância magnética e tomografias, são encaminhadas
as documentações para a 1ª CRS, que após analisar autoriza ou não os exames.
4.2.7 ATENDIMENTO LABORATORIAL:
Todos os exames são realizados sob prescrição médica ou nutricional.
Pelo SUS temos 7.872 exames mês e 94.464 exames laboratoriais por ano,
que são divididos entre os três laboratórios da cidade que atendem pelo SUS,
Laboratório Mottin, Prefeitura Municipal e Laboratório Masterlab. Sendo que
somente são feitos os exames de média complexidade 01. A divisão das cotas
passou pela aprovação do CMS.
Prestador
Prefeitura Municipal
Laboratório Mottin
Laboratório Masterlab
Quantitativo
Mês
1.890
2.991
2.991
Ano
22.680
35.892
35.892
77
Exames realizados no laboratório da SMS:
Acido úrico
Bilirrubinas
TGP
Planoteste
Proteína C reativa
Velocidade
de
sedimentação globular –
VSG
Colesterol total
Colesterol HDL
Glicose
QUE
Ureia
Tempo de protrombina –
TP
Tempo de tromboplastina
parcial – KTTP
VDRL
Triglicerídeos
Látex A. R
Látex A. R
ASLO
Exame parasitológico de
fezes
Fator RH
Fosfatase alcalina
TGO
EPF
EPF
COOMBS indireto
Fator DU
BAAR diagnóstico
BAAR controle
Exames encaminhados ao laboratório central de Porto Alegre – LACEN:
- carga viral, CD4/CD8;
- HIV confirmatório;
- Chagas;
- Leptospirose;
- Meningite;
- Rubéola;
- Sarampo;
-Toxoplasmose.
Obs.: os exames encaminhados ao LACEN necessitam de encaminhamento
das enfermeiras (acompanhamento pré e pós teste).
78
79
Estratégia
Ações
- Orientar para as questões clinica, social, ética e legal do programa;
- acompanhar e avaliar as famílias inscritas;
- fornecer gratuitamente material contraceptivo;
- orientar sobre os métodos contraceptivos naturais;
Programa de
- orientar sobre planejamento de uma gravidez desejada;
planejamento
- Oferecer métodos cirúrgicos contraceptivos;
familiar
- dar assistência à saúde da mulher, devido a sua relação com
prevenção de aborto provocado, gravidez não desejada,
mortalidade materna e outros agravos à saúde relacionadas à morbi
mortalidade reprodutiva;
- consultas médicas;
Acompanhamento - consultas de enfermagem;
às crianças
- consulta nutricional;
soropositivas e
- consulta psicológica;
expostas ao vírus da - atendimento em grupo para as mães soropositivas;
AIDS e suas mães e - distribuição de fórmulas láctea infantil;
cuidadores
- realização de vacinas;
- realização de exames.
Incentivo ao
- realização de atendimento em grupo com o recém nascido, mães e
aleitamento materno acompanhantes;
no município e
- consultas de enfermagem;
promoção dos
- consultas nutricionais;
cuidados com os
- consultas médicas;
recém nascidos
- atendimento social quando necessário
- prevenir, orientar, tratar a HAS de pessoas já diagnosticadas através
Grupo de
de orientações, folders e palestras;
hipertensos
- verificação de pressão arterial;
Execução
SMS
Fonte de
recurso
Municipal
Estadual
Federal
Pediatria
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Pediatria
da SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
80
Programa municipal
de controle da
hanseníase
Programa municipal
de controle da
tuberculose
- verificação de taxas de glicose;
- consultas nutricionais;
- consultas de enfermagem;
- consulta médica
- investigar através de exames clínicos, pessoas com manchas na pele
com característica de hanseníase;
- controle mensal dos pacientes com hanseníase através de consultas
médicas;
- distribuição dos poliquimioterápicos, mensamente aos pacientes
com hanseníase;
- investigação das comunidades de hanseníase através de consultas
clinica;
- vacinação com BCG aos comunicantes de hanseníase;
- prevenção das incapacidades através de orientações aos
pacientes com hanseníase;
- investigar através de baciloscopia de escarro e RX de tórax pessoas
sintomáticas respiratórias, através de encaminhamento ou demanda
espontânea;
- controle mensal dos pacientes em tratamento através de consultas
medicas e baciloscopia de escarro;
- busca ativa de pacientes faltosos;
- distribuição mensal da tubercilostáticos aos pacientes em
tratamento;
- esfregaço e coloração das lâminas de basciloscopia;
- realização de relatório mensal para solicitação dos tuberculostáticos
a 1º CRS;
- investigação dos comunicantes de TBC através de exames como
mantoux, RX tórax e baciloscopia de escarro.
SMS
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
81
DST/AIDS
Diabetes mellitus
Sistema de
vigilância alimentar
e nutricional
(SISVAN) instrumento
para obtenção de
dados de
monitoramento do
estado nutricional e
do consumo
alimentar das
pessoas que
frequentam as
unidades básicas do
SUS
Programa nutricional
de suplementação
- atendimento médico;
- atendimento de enfermagem;
- atendimento com serviço social (quando necessário);
- acompanhamento de pacientes;
- agendamento de exames laboratoriais;
- promoção da atenção obstétrica e neonatal qualificada e
humanizada para mulheres portadoras do vírus HIV e com AIDS;
- distribuição de preservativos
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
- atendimento através de consultas de profissionais de saúde;
- manutenção do grupo;
- realização de palestras.
SMS
- cadastrar usuários no sistema;
- coleta de dados antropométricos e nutricionais;
- inserção de dados no SISVAN WEB;
- planejamento, avaliação e acompanhamento de programas
relacionados à alimentação e nutrição.
SMS
Municipal
Federal
- entregar a suplementação de sulfato ferroso para todas as crianças
de 06 meses a 18 meses de idade, gestantes a partir da 20ª semana e
SMS
Municipal
Federal
82
de ferro
mulheres até o 3º mês pós-parto;
- promover ações educativas e de orientação alimentar e nutricional,
com ênfase na promoção de hábitos alimentares saudáveis e
alimentos ricos em ferro;
- consolidar dados de acompanhamento do programa mensalmente
e enviá-los aos níveis estaduais e federais de gestão do SUS, por meio
da página eletrônica;
- acompanhar o estoque, o desempenho e o impacto do programa a
nível municipal.
- acompanhar crianças de 0 a 7 anos e mulheres d e14 a 45 anos,
Bolsa familiar na
através da coleta de dados antropométricos, das famílias
saúde
beneficiadas do programa;
Obs.: o programa é
- ofertar ações básicas de saúde – atividades educativas – nas áreas
fiscalizado pelo
de pré-natal, aleitamento materno, alimentação e nutrição, cuidados
conselho municipal
com a saúde da criança, higiene dos alimentos, nutrição,
de assistência social,
crescimento e desenvolvimento, e outros, aos beneficiários do
conforme decreto
programa;
municipal nº 4983 de
- registrar dados no site do bolsa família (bolsafamilia.datasus) e no
09/04/2008, que
sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN);
designa o COMAS
- participar da coordenação intersetorial do programa bolsa família
para o exercício do
prevista no art. 14 do decreto nº 5209 de 2004, no âmbito municipal;
controle fiscal do
- estimular e mobilizar as famílias para cumprimento das ações
programa
previstas no município.
- diminuir as internações e consultas nas emergências de pacientes
Programa de
com asma, minimizar o impacto da doença na vida da criança e da
atendimento para
família;
crianças com asma
- oferecer atendimentos pneumopediatrico para pacientes com
e / ou doenças
asma e/ ou com outras doenças respiratórias da criança (0 a 11
respiratórias
anos);
SMS
SMS
Municipal
Federal
Municipal
Estadual
Federal
83
Saúde prisional
Portaria
interministerial nº
3.343, de 28 de
dezembro de 2006
- viabilizar de um espaço de orientação e educação para
pais/responsáveis, através de atendimento individual e de grupo;
- promover educação e universalização do conhecimento sobre a
asma para pacientes, familiares e população em geral
prioritariamente em espaços de atendimento a criança como, por
exemplo, creches;
- desenvolver programas educacionais específicos para comunidades
distantes do centro de referência – a biblioteca itinerante do
asmático;
- fornecimento de medicação especifica para as crianças atendidas
pelo programa;
- proporcionar o acompanhamento mensal das crianças inclusas no
programa.
- programa da saúde e atenção básica em saúde do adulto,
doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, saúde mental, hepatite,
tuberculose, hipertensão, diabetes, hanseníase, imunizações e coleta
de exames laboratoriais básicos.
- assistência farmacêutica básica (fornecido pelo MS);
- o município é responsável pela contratação e atendimento médico,
técnico de enfermagem e enfermeiro;
- o estado é responsável pela contratação de enfermeiro, cirurgião
dentista, assistente social, psicólogo, auxiliar de consultório
odontológico/ACD ou técnico de higiene dental/THD;
- a SUSEPE cabe: fornecer os medicamentos complementares
necessários ao aumento da resolutividade das equipes de saúde
prisional; fornecer kits de materiais de consumo para o
desenvolvimento das atividades das equipes municipais; ceder os
servidores da saúde lotados na casa prisional;
- ao SES cabe: desenvolver capacitações para as equipes municipais
SMS
Municipal
Estadual
Federal
84
de saúde prisional enfocando aos agravos de maior relevância e as
ações de promoção de saúde e prevenção de doenças em geral,
de acordo com as necessidades identificadas pelas equipes que
deverão remeter as suas necessidades de capacitação para a
SES/RS; transferir os recursos financeiros do incentivo ao fundo
municipal de saúde;
- compromisso comum dos entes: a definição das referencias para
média e alta complexidade e emergência da população prisional,
as quais deverão estar previstas na programação pactuada e
integrada/PPI e plano diretor de regionalização/PDR de acordo com
as referencias estabelecidas para a população do próprio município.
- atender a Lei Estadual nº 13.042 de setembro de 2008 que dispõe
sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de
Encaminhamento de passageiros até o limite de duas passagens por coletivo a deficientes
beneficio para
físicos, mentais e sensoriais comprovadamente carentes;
transporte municipal - atender a Lei Municipal nº 3537 de 01 de agosto de 2000 que dispõe
e intermunicipal
sobre passaporte de transporte municipal para deficientes físicos e
para portadores de mentais e portadores do vírus HIV;
deficiência
- atendimento e acompanhamento (quando necessário), com
assistente social;
- atendimento médico
- identificação dos usuários do sistema único e seus domicílios de
Cadastramento
residência;
nacional de usuários - emissão do cartão nacional de saúde para os usuários;
do sistema único de - eficiência na realização das ações de natureza individual e coletiva
saúde
desenvolvidas nas áreas de abrangência dos serviços de saúde.
Fonte: http://cartaonet.datasus.gov.br/
Atendimento
- promoção, prevenção e recuperação de saúde dos munícipes;
odontológico –
- atendimento aos pacientes encaminhados pelas unidades de
SMS
Municipal
FADERS
para
carteirinha
s
intermunici
pais
SMS
Municipal
CIS/CAI
Municipal
Federal
85
consórcio/CEO
consultas
especializadas
Saúde bucal dos
escolares
Programa nacional
de controle da
dengue
Atendimento
domiciliar
saúde, com prestação dos seguintes atendimentos: diagnóstico
bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal;
periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e
duros; endodontia; atendimento a portadores de necessidades
especiais.
- ampliação ao atendimento básico odontológico;
- educação em saúde bucal nas escolas;
- aplicação de flúor nos alunos;
- distribuição de kits para os alunos;
- capacitação dos professores para desenvolverem as atividades do
programa (escovação supervisionada e avaliação mensal);
- contratação de ACD.
- atuação junto aos domicílios informando os moradores sobre a
doença, seus sintomas e agente transmissor;
- visitas periódicas a pontos estratégicos e lugares que possuem
armadilhas;
- vistorias;
- veiculação de campanhas publicitárias divulgando o tema de
prevenção;
- promoção de reuniões com a comunidade para mobilizá-las as
ações de prevenção e controle da doença;
- implementar medidas preventivas para evitar proliferação de Aedes
Aegypti em imóveis desocupados.
- prestar atendimento domiciliar feito por equipe de médico, técnico
de enfermagem e assistente social, para os pacientes que não
conseguem se locomover e, também, para atendimento de
pacientes recidivantes (internações frequentes), oriundo do Hospital
Montenegro.
SMS
SMS
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Federal
Municipal
Estadual
Federal
86
87
6.1 INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
6.1.1 CAUSAS DE ÓBITO
Indicadores de Saúde:
Indicadores de Mortalidade Total – Nº absoluto – CID 10
Nº absoluto e causas de óbitos
Ano
Totais
AIDS
AVC
Hipertensiva
Crônicas VAS
Isquêmica coração
Desnutrição
Diabetes
Obesidade
Pneumonia
Tuberculose
Gripe A
2008 2009 2010 2011 2012 2013
CID
458 428 443 465 452 429
16
12
12
6 9
12 b20-b24
46
46
38
29 24
32 I60-I69
21
23
25
2
17
1
22
0
0
22
20
41
3
11
1
29
0
1
34
37
20
1
5
3
5
2
0
Circulatórias
Respiratória
Sistema nervoso
Aparelho digestivo
Aparelho geniturinário
Infecciosas
Sistema osteo e conj.
Endóc.metab.nutric
119
68
15
22
5
27
2
21
130
76
14
18
6
22
3
17
123
77
14
35
7
22
2
32
Afogamento
Agressão
Envenenamento
Expos. Cor.elétrica
Expos.força mecânica
3
6
0
0
1
4
0
1
2
7
0
0
40
34
18
1
0
1
5
1
0
41
32
23
4
1
1
8
0
1
22
27
8
1
7
3
5
1
0
I10-I25
J40-J47
I20-I25
E40-E46
E10-E14
E65-E68
J12-J18
A15-A19
J09
117 101
67 67
20 18
27 20
8 6
19 19
5 0
28 23
100
62
15
10
12
32
0
29
I00-I99
J00-J99
G00-G99
K00-K93
N00-N99
A00-B99
M00-M99
E00-E90
2
12
0
0
W66-W74
X85-Y09
X40-X49
W85-W99
0
9
0
0
3
4
0
0
88
Ano
2008 2009 2010 2011 2012 2013
CID
Inanimada
1
1
0
0 6
0 W20-W49
Suicídio
4
7
3
8 5
6 X60-X84
Acidente trânsito
10
15
4
15 12
7 V01-V99
Queda
0
0
1
1 0
1 W00-W19
Neoplasias
75
79
97
85 94
93 C00-D48
Apar. Digestivo
23
33
31
28 31
28 C15-C26
Apar.respiratório
19
14
23
18 15
24 C30-C39
Apar.urinário
2
2
1
0 8
2 C64-C68
Cav.oral e faringe
2
0
2
2 3
0 C00-C14
Local mal defin.
7
5
10
3 2
5 C76-C80
Mama
3
7
0
5 0
0 C50
Ossos e cart.
2
0
0
0 1
0 C40-C41
Mieloma e outras de pele
0
1
0
3 2
0 C43-C44
Tec. Linfático e hem
2
2
5
5 6
4 C81-C96
Tecidos moles
1
1
0
0 2
2 C45-C49
Olhos, encéf.SNC
6
2
5
3 4
5 C69-C72
Tireóide e outras glândulas
1
0
0
0 0
0 C73-C75
Genitais fem.
3
7
6
7 6
5 C51-C58
Genitais masc.
4
4
6
7 3
7 C60-C63
Local múltiplas
0
0
8
0 0
0 C97
Óbitos Infantis
Óbito materno
Óbitos fetais
14
3
6
8
2
5
6
2
10
16
1
3
13
1
12
11
0
5
89
Mortes maternas
ANO
IDADE
MÃE
Nºgestações/
abortos/filhos
vivos
6/2/4
DOENÇA PRÉ
EXISTENTE
CAUSA MORTE
DATA
ÓBITO
OBSERVAÇÕES
27
SEMANAS
DE
GRAVIDEZ
38
2008
Tumor
cerebral
Pré eclampsia grave
24-08008
2008
29
30
1/0/1
Não
Gravidez
programada
23-032008
2008
16
40
0/0/0
Não
2009
31
32
7/0/7
Hiv positivo
sem
Distúrbio
coagulação
Hemorragia interna
Toxemia gravídica
grave
Hellp
Descoberto durante
gravidez sarcoma
metastático
H1n1
Tratamento irregular
Paupérrima
Conselho tutelar
acionado
Filhos sem pai
Morte 12 horas após
nascimento
Dor abdominal, cervical
e toráxica.
Bebê nasceu bem
Foi para UTI
Fez 74 bolsas de sangue
Filho com pai
Melena, epistaxe, dor
abdominal intensos. Foi
na emergência do HM
Sem pré-natal
Prostituição
15-102008
17-082009
90
2009
39
38
2/0/2
2010
33
38
0/0/0
tratamento
Drogadita
Tabagista
Anemia
severa
Descoberto
ca de
pâncreas
durante a
gravidez na
eco
Nenhuma
Sem residência fixa
Filho vivo
Neo pâncreas
Obstrução da vias
biliares
15-012009
Com pré-natal
Criança viva com pai
Préeclâmpsia
05-122010
Bem acompanhada
particular
Cesária marcada
devido à pa elevada
Rn vivo
Alta dia 01-12-2010
Dia 05-12-2010 após dar
de mama sentiu-se mal
e foi levada ao hospital
mas teve uma parada
cardio respiratória logo
ao sair de casa
91
2010
31
21
1/0/0
Dificuldade
respiratória
Bcp
Tosse há 3
dias
Bc p
08-062010
2011
18
16
1/0/0
Neo de pâncreas
07-072011
2012
33
33
1/0/0
Ca de
pâncreas
descoberto
durante a
gravidez
Família não
encontrada
no endereço
para
investigação
Insuficiência
cardíaca e
respiratória
05-022012
Gêmeos morreram
também
Pré natal ok
Chegou na emergência
do HM com muita falta
de ar e logo foi
transferida para HPS de
canoas mas teve
parada cardio
respiratória a caminho
vindo a falecer
Dum 24-12-2009
Dpp- 04-10-2010
Com pré natal no ESF 2
Feto morto
Dor baixo ventre
Falta de ar intensa
Feto morto
92
Óbitos por sexo
60
55
54
52
48
50
46
45
Taxa
40
30
Homens
20
Mulheres
10
0
2011
2012
2013
Ano
Total de óbitos
490
477
480
470
464
458
460
Valor absoluto
453
450
443
440
436
429
428
430
Total
de
óbitos
420
410
400
2006
2007
2008
2009
2010
Ano
2011
2012
2013
93
Período dos óbitos infantis
12
11
11
10
8
8
7
7
6
5
5
5
5
Infantil(28 até 365
dias)
5
4
4
3
3
Neonatal(até 28
dias)
3
2
2
1
1
2009
Ano
2010
0
2005
2006
2007
2008
2011
2012
2013
Coeficiente de Mortalidade Infantil Montenegro(sobre 1000
nascidos vivos)
19,5
19,1
20,12
13,7
Coef. Mort.
Valor absoluto
7
Coef. Mortal.
Infantil
10
9,9
8,94
7,45
2006
2007
2008
2009
2010
Ano
2011
2012
2013
94
6.1.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES AO RECÉM-NASCIDO
Total de nascimentos em Montenegro
895
851
836
Valor absoluto
806
778
805
801
Total de
nascimentos
778
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Ano
6.1.3 COBERTURA VACINAL MENO RDE 1 ANO DE IDADE POR %:
Vacina/ano
2009
2010
2011
2012
2013
SABIN
TRIVIRAL
BCG
HEPATITE B
100
93,06
99,61
92,67
99
84,39
118,35
94,68
91,89
95,38
103,25
92,88
TETRA
(difteria, tétano,
coqueluche e
Hib).
ROTAVIRUS
PENTAVALENTE
( difteria, tétano,
coqueluxe, Hib
e Hepatite B)
99,87
97,38
91,39
82,52
Vacina
não existe
mais no
calendário
81,52
Vacina
não existe
mais no
calendário
62,80
Vacina
não existe
mais no
calendário
78,90
74,41
101
saiu do
calendário
permanece
somente a 1
dose
Vacina não
existe mais
no
calendário
72,41
Vacina não
existe mais
no
calendário
104,31
91,15
111
saiu do
calendário
permanece
somente a 1
dose
Vacina não
existe mais
no
calendário
68,42
89,23
95
Dados do estado nutricional de crianças de 0 a 5 anos
ANO
PESO MUITO BAIXO
PARA IDADE
QUANT
%
2009
4
RS
991
BRASIL 33781
2010
9
RS
1220
BRASIL 39314
2011
8
RS
1076
BRASIL 38074
2012
5
RS
1220
BRASIL 51723
2013
2
RS
845
BRASIL 19350
Fonte: SISVAN
0,41
0,94
1,34
1,14
0,93
1,27
1,22
0,87
1,27
0,59
0,77
1,19
0,73
1,67
1,79
PESO BAIXO PARA
IDADE
QUANT
%
23
2166
86865
14
2445
103440
6
2259
95630
13
2666
138452
6
879
26854
2,33
2,05
3,45
1,77
1,86
3,35
0,91
1,83
3,2
1,54
1,68
3,19
2,18
1,74
2,48
PESO ADEQUADO PARA
IDADE
QUANT
%
PESO ELEVADO PARA
IDADE
QUANT
%
913
93461
2192173
720
115457
2684132
611
108219
2586874
766
137971
3767171
247
44061
930746
46
9199
206468
46
12312
260156
31
11982
268065
60
15703
381121
20
4749
103744
92,60
88,32
87,02
91,25
87,84
86,95
93,14
87,6
86,56
90,76
87,57
86,83
89,82
87,16
86,12
4,67
8,69
8,2
5,83
9,37
8,43
4,73
9,7
8,97
7,11
9,97
8,78
7,27
9,4
9,6
TOTAL
986
105817
2519287
789
131434
3087042
656
123536
2988643
844
157560
4338470
275
50534
1080694
6.1.4 Nº DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA – DADOS
CONFIRMADOS:
Doença
Poliomielite
Difteria
Coqueluche
Tétano neonatal
Tétano acidental
Sarampo
Tuberculose
Meningite
Hanseníase
Rubéola
AIDS
Cólera/dengue
Hepatites
Leptospirose
Hidatidose
Malária/raiva
Sífilis congênita
2009
0
0
0
0
0
0
47
8
0
0
23
0
11
3
0
0/0
0
2010
0
0
0
0
0
0
37
5
0
0
21
0
23
3
0
0/0
1
2011
0
0
0
0
0
0
53
9
0
0
16
0
38
2
00
2/0
1
2012
0
0
0
0
0
0
45
4
0
0
16
0
37
3
0
1/0
2
2013
0
0
0
0
0
0
40
8
0
0
37
0
71
3
0
0
6
96
6.1.5 INFORMAÇÕES BÁSICAS REFERENTES À GESTAÇÃO E PARTO:
Taxa de mães com idade < ou = 15 anos
2
1,9
1,8
1,55
1,6
1,41
1,4
1,4
Taxa
1,2
1
1
0,8
0,6
0,6
Taxa
0,4
0,2
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Ano
Tx Mães com < 20 anos em Montenegro
16,2
15,3
14,8
14,5
14
13,8
13,1
Taxa
12
Tx Mães
com < 20
anos
2006
2007
2008
2009
2010
Ano
2011
2012
2013
97
6.1.6 DADOS DE MORBIDADE:
DESCRIÇÃO DO PERFIL DA MORBIDADE HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEGUNDO SEXO E FAIXA ETÁRIA.
TOTAL DE INTERNAÇÕES SUS - SEXO – RESIDENTES
2009
2010
2011
2012
2013
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
2153
1874
1920
1781
1950
1835
1632
1655
1483
1607
3988
3506
3575
3264
3557
MORTALIDADE HOSPITALAR/TAXA DE MORTALIDADE
VALOR ABSOLUTO
179
147
176
174
138
2009
2010
2011
2012
2013
TAXA MORTALIDADE
4,49
4,19
4,92
5,33
3,88
CARÁTER DE ATENDIMENTO NO SUS
2009
2010
2011
2012
2013
ELETIVO
URGÊNCIA
207
1524
1839
988
846
3781
1981
1736
2276
2711
98
MÉDIA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR
MÉDIA/DIAS
5,5
6,2
5,8
5,6
5,9
2009
2010
2011
2012
2013
FAIXA ETÁRIA NAS INTERNAÇÕES
FAIXA ETÁRIA
< 1 ANO
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 +
2009
145
177
108
114
224
673
506
499
483
392
416
251
2010
128
171
94
98
198
609
437
413
466
378
296
218
2011
149
140
87
90
217
595
430
386
479
403
351
248
2012
134
125
98
78
223
480
427
380
463
393
297
166
2013
153
128
91
72
236
542
470
414
468
422
313
248
99
CAUSAS DE MORBIDADE CID 10
DOENÇAS
2009
2010
2011
2012
2013
Infecciosa e parasitária
Neoplasias
Endócrinas nutricionais e metabólicas
Transtornos mentais e comportamentais
Sistema nervoso
Sangue e órgãos hemat. E transtornos
imunitários
Olhos e anexos
Ouvido e apófise mastóide
Aparelho circulatório
Aparelho respiratório
Aparelho digestivo
Pele e tecido subcutâneo
Aparelho osteomuscular e conjuntivo
Aparelho geniturinário
Gravidez, parto e puerpério.
Algumas afecções período perinatal
Mal formação congênita e anomalias
cromossômicas
Sintomas e sinais, achados anormais ex.
clínicos laboratoriais.
Lesões, envenenamentos e outras
causas externas.
Causas externas de morbidade e
mortalidade
Contato com serviços de saúde
322
167
186
231
69
21
395
205
113
236
42
41
507
301
124
242
57
40
487
238
89
224
43
23
389
209
36
308
32
29
8
8
495
753
328
43
64
262
658
31
19
4
21
373
522
374
52
20
212
571
22
23
9
20
393
493
358
34
25
134
509
23
16
44
14
325
451
306
40
31
143
453
30
30
50
12
379
496
473
29
40
231
537
21
30
14
21
19
22
24
242
222
216
243
212
01
02
27
18
66
37
55
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO MONTENEGRO (2009 ATÉ 2012)
POPULAÇÃO ATÉ 14 ANOS
POPULAÇÃO MAIOR DE 60 ANOS
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO
(relação entre idosos e crianças
até 15 anos)
2009
12531
6986
0,56
2010
12549
7269
0,58
2011
12369
7443
0,6
2012
12192
7621
0,63
100
101
7.1 PROPOSTAS
Estratégia
Ações
Execução
Criação do centro de
saúde da mulher e
ambulatório de
infectologia
- acolhimento;
- Incrementar o Programa de Planejamento Familiar no Município;
- ampliar o atendimento pré-natal;
- ampliar ações de educação em saúde;
- implantar atendimento psicossocial, atendimento ambulatorial,
atendimento
multiprofissional
(
médico,
nutricionista,
enfermagem e etc..);
- atendimento da demanda de DST/AIDS independente da faixa
etária;
- ampliar a cobertura de exames preventivos relacionados à
saúde da mulher e DST/AIDS;
- atender as mulheres vítima de violência;
- Construir um local para instalar o centro de saúde da mulher e
laboratório de infectologia. O local para a construção do prédio
deverá ser junto ao prédio da SMS;
- destinar equipe de profissionais com dedicação exclusiva,
formada por: enfermeiro, médicos: clinico geral, ginecologista,
obstetra e pediatra; técnico de enfermagem, assistente social,
psicólogo, nutricionista, assistente administrativo.
- capacitar 100% das unidades publicas e privadas;
- criar a UST – unidade de saúde do trabalhador para: implantar o
serviço visando à reorganização do modelo assistencial das
ações de saúde do trabalhador na atenção primária de saúde
SMS
Projeto de saúde do
trabalhador
SMS
Fonte de
recursos
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
102
Informatização da SMS
Programa municipal de
combate ao tabagismo
Reforma e ampliação
da estrutura física da
SMS
Fortalecimento das
ações de educação
permanente e
continuada
Revisão da lei de
criação da SMS
Desenvolvimento de
ações em controle das
infecções respiratórias
agudas
Atendimentos aos PPDs
servindo de elo entre a rede básica e outras instâncias de maior
complexidade, como CEREST;
- aumentar a vigilância em saúde do trabalhador, com um
número maior de notificações.
- adquirir equipamentos de informática compatível com a
necessidade dos setores;
- instalar sistema de rede;
- implementar o G-MUS em todos os setores da SMS;
- equipe técnica de TI(tecnologia de Informática).
- reativar ações preventivas com enfoque principal nos jovens e
adolescentes em idade escolar;
- realizar de grupo cognitivo comportamental;
- equipe técnica para desenvolver o programa.
- identificar as demandas e necessidades de construção e
ampliação das instalações da secretaria;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
- realizar cursos conforme área de atuação de cada profissional
e disponibilidade financeira da SMS;
- implantar o NUMESC (núcleo municipal de educação em saúde
coletiva);
- adequar a realidade atual, com a proposta instituída por Lei
SMS
SMS
Municipal
- atendimento médico;
- vacinação;
- ampliar o programa RESPIRAÇÃO para os adultos;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
- identificar, através de ficha de atendimento realizada pelas
carteirinhas municipais e intermunicipais de passe livre e
prontuários de atendimento da pediatria, do perfil do PPDs
atendidos pela SMS;
SMS
Municipal
103
Construção, ampliação
e reforma de unidades
de saúde
Implantar CAPS AD
Implantação de
Oficinas Terapêuticas
(tipo1) na Atenção
Básica
Implantação de uma
Composição de
Trabalho de Redução
de Danos
Implantação de um
Serviço Residencial
Terapêutico (tipo 2)
Implementação do
CAPS I
- realizar atendimento e diagnóstico de portadores de
deficiência e encaminhar suas necessidades;
- construir espaço físico;
- ampliar e reformar espaços físicos;
- contratar empresa para realização da obra;
- contratar equipe técnica;
- adquirir equipamentos necessários;
- trocar a rede de energia elétrica nas unidades de saúde
- implantar o projeto técnico;
- encaminhar projeto e documentação para 1ª CRS;
- comprar, construir ou locar de uma casa adeque as
necessidade da realização das atividades;
- contratar profissionais necessários;
- implantar o projeto técnico;
- articular com a unidade de saúde o desenvolvimento das
oficinas, as quais podem ocorrer, preferencialmente, em espaços
da comunidade;
- contratar um profissional de nível médio ou oficineiro
- elaborar projeto técnico;
- articular um trabalho de campo de redução de danos, trocar
experiências e realizar matriciamento na rede local de saúde
para questões ligadas ao consumo de álcool e outras drogas;
- contratar profissionais de nível médio e superior
- construir prédio;
- adquirir equipamentos;
- contratar profissionais de nível médio e superior
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
SMOP
SMAD
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
SMS
SMOP
104
- contratar profissionais para qualificar o atendimento (professor
de educação física, de artes visuais e oficineiros);
Implantação de um
ambulatório de saúde
mental
Vigilância em saúde
Organizar comissão de
avaliação de
mortalidade maternoinfantil
SAMU/SALVAR
- contratar profissionais;
- reservar espaço físico para desenvolvimento das atividades;
Ver planilha anexa
- reativar a comissão;
- fazer o chamamento de áreas envolvidas;
- realizar reuniões;
- criar e definir grupo que comporá a comissão.
SMAD
SMS
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Hospital
Montene
gro
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
- manter o programa
Hospital Montenegro,
garantir junto ao
Governo do Estado o
financiamento para
proporcionar
gratuidade no
atendimento aos
pacientes do SUS,
permanecendo 100%
SUS
Pronto atendimento na
SMS
- apoiar a manutenção do hospital 100% SUS;
- manter o atendimento de urgência e emergência;
- ampliar
a oferta de consultas, exames especializados e
cirurgias;
- dar resolutividade aos atendimentos prestados;
- apoiar que hospital se torne referência em traumato/ ortopedia
e oncologia;
- referenciar serviços que contemplem usuários da SMS num todo
e não apenas os hospitalizados;
- implantar o atendimento em atenção básica 24 horas por dia;
- contratar profissionais ou empresa para realização do serviço;
- adquirir materiais necessários para a manutenção dos serviços;
- aquisição de RX;
105
Aquisição de frota de
veículos para a SMS
- ampliar e renovação a frota de veículos a fim de atender
melhor os pacientes e equipe técnica;
SMS
Aquisição de
equipamentos para as
unidades de saúde
Academias de saúde
nos bairros
- equipar as unidades de saúde a fim de melhorar as condições
de trabalho aos profissionais de saúde e pacientes atendidos;
SMS
- adquirir os equipamentos;
- manter os equipamentos;
- contratar equipe técnica para desenvolvimento das ações;
- contratar empresa para instalação do equipamento;
SMS
Aquisição de terreno
para construção de
centro de controle de
zoonose;
Terceirização do serviço
de lavanderia
- adquirir terreno;
- contratar equipe técnica;
- contratar empresa para prestação do serviço;
SMS
Implementação do ESF
- contratar de mais agentes comunitários de saúde para o bom
funcionamento da Estratégia, proc. 1765/2014(ver anexo);
- Extinguir a terceirização do serviço médico para evitar alta
rotatividade dos profissionais o que dificulta a criação de vinculo
com o usuário.
- Implantar o NASF e equipes de apoio matricial de outros serviços
propostos (saúde da Mulher e programas existentes).
- revisar o salário da equipe;
- efetivar a contratação do serviço de média e alta
complexidade de obrigação do Governo do Estado;
- aumentar a conta de serviços oferecidos para o município;
SMS
Monitoramento do
prédio da SMS
Consultas e exames
especializados
SMS
SMS
SES
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Estadual
Federal
106
Efetivação da Lei
complementar nº 141,
de 13 de janeiro de
2012
Atendimento domiciliar
Atendimento
odontológico
Saúde bucal dos
escolares
Ampliação e
manutenção dos
convênios
existentes entre a
SMS e entidades
Programa saúde
do idoso
- assumir a responsabilidades elencadas nas pactuações.
- assumir os compromissos elencados na Lei, bem como cumprir
os percentuais estabelecidos na mesma;
- assumir os compromissos pactuados;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
- contratar profissionais;
- montar equipe;
SMS
- contratar mais profissionais para atuar nas unidades de saúde
(dentistas e ACD – auxiliar de consultório dentário);
- adquirir equipamento;
- contratar empresa para manutenção dos equipamentos;
- Ampliar o atendimento básico odontológico;
- ampliar atividades de educação e promoção de saúde bucal;
- aplicar flúor nas escolas onde não exista abastecimento de
água pela CORSAN;
- distribuir quites de saúde bucal;
- capacitar professores para desenvolver as atividades do
programa;
- manter e ampliar os convênios;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
- assegurar direitos à saúde da pessoa idosa;
- implantar atendimento psicossocial e multiprofissional (
atendimento psicológico, social, médico, enfermagem, etc);
- promover autonomia, independência e autoestima;
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
107
Laboratório de
análises clinicas
Revisão e
ampliação de
equipe técnica
Notificação
compulsório/violê
ncias
Ação: Estratégia
Amamenta Alimenta
Brasil - EAAB
Saúde do homem
- ampliar a cobertura de exames necessários, relacionados à
saúde do idoso;
- cadastrar os idosos do município;
- criar grupo de idosos visando a promoção da saúde.
- ampliar a oferta de exames especializados de acordo com a
demanda de usuários do SUS;
- adquirir novos equipamentos;
- contratação de novos profissionais
- substituir funcionários de carreira em processo de
aposentadoria;
- criar novos cargos para atender as demandas da comunidade;
- ampliar as equipes para atendimento aos pacientes.
- capacitar 100% das unidades básicas de saúde publicas e
privadas;
- criar comissão de acompanhamento e planejamento das
ações contra violência no município;
- ampliar o número de técnicos para acompanhar as
investigações;
- criar o fluxo de atendimento das vitimas de violência;
- criar material de divulgação sobre o assunto
- criar oficinas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde com
objetivo de promover, ampliar e apoiar a prática de
aleitamento
materno
e
introdução
da
alimentação
complementar saudável.
- criar grupo de apoio para pré-aposentadoria do homem;
- aumentar em 30% o número de consultas com urologista;
- criar um cadastro para esterilização masculina e oferecer o
procedimento de vasectomia.
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
SMS
Municipal
Estadual
Federal
108
109
8. X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Conferência Municipal de Saúde de Montenegro realizada no dia 27 de
novembro de 2013, cumpriu plenamente seus objetivos no sentido de mobilizar a
sociedade civil organizada, os trabalhadores da saúde, usuários e conselheiros
municipais de saúde.
Ao todo, foram 196 participantes, tendo como resultado, além das
propostas, a elaboração de 23 moções de apoio.
Contamos, pela primeira vez na história de nossas conferencias municipais,
com a honrosa participação do Secretário Estadual de Saúde Dr. Ciro Simoni.
A X Conferência Municipal de Saúde de Montenegro, através da
participação e mobilização comunitária, possibilitou a oportunidade de
discutirmos e elencarmos os principais problemas de saúde, apresentar
alternativas, definir ações, bem como as políticas públicas a serem
implementadas no município nos próximos anos. A conferência constitui-se num
espaço de construção e fortalecimento do SUS no âmbito municipal. Que os
“Resgates e Desafios da Saúde” nos levem a elaboração de um profícuo PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
8.1 PRIORIDADES ELENCADAS NA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EIXO I SAÚDE DA MULHER
Propostas
- Incrementar o Programa de Planejamento Familiar no Município.
- Construção, criação, organização do Centro da Saúde da Mulher e
Infectologia.
- Incremento de recursos humanos: médicos (gineco/obstetra/pediatra),
enfermeiros, nutricionistas, assistente social, psicóloga, odontologia, técnicos de
enfermagem.
110
EIXO II
Reestruturação das ESF
Propostas
- Mais agentes comunitários de saúde para o bom funcionamento da
Estratégia.
- Realização de programas preventivos e educação continuada para os
profissionais.
Extinção da terceirização do serviço médico para evitar alta
rotatividade dos profissionais o que dificulta a criação de vinculo com o
usuário.
- Implantação do NASF e equipes de apoio matricial de outros serviços
propostos (saúde da Mulher e programas existentes).
- Avaliação salarial e capacitação profissional.
- Re-mapeametno do município para definição de novas localidades para
implantação da estratégia.
EIXO III
Aproximação da vigilância em saúde coma atenção básica
Propostas:
- Ampliar a equipe de trabalho;
- Criar outra estrutura administrativa;
- Autonomia dos recursos que são destinados para a vigilância em saúde;
- Ampliar o numero de agente de saúde conforme as necessidades do
município como forma de aproximar a atenção básica com a vigilância;
- Criar um núcleo de formação permanente do quadro de profissionais.
Com pedagogas com ênfase na empresa.
111
EIXO IV
Saúde mental
Propostas:
- Implantar um CAPS AD;
- Implantar um NASF;
- Contratação de profissionais da área médica e técnica (psiquiatras,
psicólogos, enfermeiros, etc..);
- Ampliação e novos espaços físicos e profissionais da saúde básica (ESF);
- Implantar um ambulatório de saúde mental para o atendimento básico;
- Implantar um centro de atendimento à mulher vítima de violência.
112
9. AVALIAÇÃO
Avaliação do Plano Municipal de Saúde:
Com a elaboração do Plano Municipal de Saúde, levantamos a
necessidade de criação dentro da SMS de uma equipe de planejamento em
saúde, que será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e auxilio no
desenvolvimento das ações definidas neste plano.
Alguns dados deste plano não foram analisados conforme orientação da
1ª CRS, por não dispormos da informação qualificada por ciclos de vida. Com a
criação da equipe permanente de planejamento em saúde teremos uma melhor
anásile da realidade de saúde do nosso municipio.
113
10.ANEXOS
114
115
116
117

plano municipal de saúde 2014 – 2017

Transcrição

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