Rel Final Curso Capacitação Salitre 8-11-02.do

Transcrição

Agência Nacional de Águas
Fundo para o
Meio Ambiente Mundial
PNUMA
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente
OEA
Organização dos Estados
Americanos
PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS EM TERRA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO
ANA/GEF/PNUMA/OEA
Subprojeto 3.3.B – Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre
Relatório Final
Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre
EP/UFBA
UFBA
Salvador/Bahia
PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS EM TERRA
NA BACIA DO SÃO FRANCISCO
ANA/GEF/PNUMA/OEA
Subprojeto 3.3.B – Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre
Relatório Final
Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre
Coordenação do Subprojeto
Yvonilde Dantas Pinto Medeiros
Maria do Socorro Gonçalves
Departamento de Hidráulica e Saneamento
Escola Politécnica
Universidade Federal da Bahia
Equipe Técnica
Erica Azevedo da Silva - UFBA
Isabel Cristina Martins Galo – UFBA.
João Lopes – UFBA.
Contrato CPR/OEA no PO 33822/2
Setembro de 2002
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE
RESUMO EXECUTIVO
INTRODUÇÃO
O rio Salitre, afluente do rio São Francisco, insere -se na região do semi-árido baiano. Ao
longo de seu percurso, envolve os municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Morro
do Chapéu, Miguel Calmon, Mirangaba, Umburanas, Ourolandia e Várzea Nova, formando a
Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.
Esse contexto revela -se uma área conflituosa, pois a escassez e a má qualidade da água fazem
parte do cotidiano das comunidades , contribuindo para a geração de conflitos por seu uso, e
também as relações sociais locais, tanto no nível interpessoal como no nível intermunicipal.
A Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, mediante o Grupo de Recursos
Hídricos (GRH), desenvolveu o Subprojeto 3.3 B- Plano de Gerenciamento Integrado da
Bacia do Rio Salitre, que faz parte do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades
Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA) o qual
empreendeu a sensibilização, mobilização e organização da comunidade , com o objetivo
levantar os problemas existentes, propor soluções e articular-se com o propósito de formar
um organismo de bacia que efetivame nte representasse as comunidades envolvidas.
Recorda -se que a Lei Federal no 9.433/97, em seu art. 1o estabelece os fundamentos que dá
sustentação à referida lei, constando no inciso VI, que "a gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e conta r com a participação do poder público, dos usuários e das
comunidades".
Portanto, essa descentralização e participação ganha corpo, quando passa a ser representada
por um organismo de bacia, denominado "Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre",
resulta nte de todo um processo de sensibilização, mobilização e organização da comunidade,
atuando com uma diretoria provisória.
Para promover a capacitação e instrumentalização do Comitê, foi desenvolvido e
implementado o “Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre”, atendendo a um
proposta metodológica participativa, com seis módulos, de forma itinerante, envolvendo
representantes do Comitê e das comunidades envolvidas, totalizando duzentos e quarenta
pessoas.
O objetivo geral do curso foi promover o fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Salitre,
possibilitando a efetiva concretização do gerenciamento participativo dos recursos hídricos na
Bacia.
O curso apresenta os seguintes objetivos específicos:
•
Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos,
tornando-os agentes multiplicadores de informações junto às suas respectivas
comunidades;
•
Estimular a integração grupal, a partir de um processo de reflexão sobre o papel do
Comitê e dos seus integrantes;
•
Promover a sensibilização sobre a importância da atitude empreendedora no desempenho
da representatividade, bem como no processo de identificação de problemas e soluções
que possibilitasse uma melhor utilização dos recursos hídricos existentes;
i
•
Buscar informações que alimentem a Matriz de Conflitos, checando os dados coletados
anteriormente nos povoados ou acrescentando novos dados;
•
Captar informações que contribuam para a elaboração do Plano de Gerenciamento
Integrado da bacia do Rio Salitre - PLANGIS;
•
Consolidar o princípio democrático do Comitê;
•
Dar conhecimento, a partir da realidade da bacia, de temas de fundamental importância
para o entendimento do contexto da Gestão de Recursos Hídricos, tais como: Meio
Ambiente, Saneamento e Saúde, Águas Subterrâneas, Barragens, Manejo do Solo, etc.;
•
Informar sobre as Linhas de Crédito e os Programas de Financiamentos existentes que
pudessem ser utilizados pelo Comitê, para encaminhamento de soluções objetivando
sanar os problemas levantados no PLANGIS; e
•
Promover um espa ço de troca de informações, discussões e análises das Políticas
Públicas, Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos.
1.PREPARAÇÃO DO CURSO
A abordagem metodológica utilizada ao longo do treinamento, esteve sempre em consonância
com o processo participativo de pesquisa aplicado na Bacia do Rio Salitre, o que levou a
equipe técnica a optar por uma abordagem construtivista, possibilitando o encontro entre a
teoria (dos instrutores) e a prática (da comunidade).
Como proposta de realização do curso, optou-se em utilizar -se o cronograma elaborado
anteriormente para as reuniões mensais do Comitê, percorrendo os municípios da Bacia,
conseguindo dessa forma eliminar as dificuldades de ocorrência de mais de um deslocamento.
A estratégia de reunir no treinamento um público fixo, constituído pelos representantes da
diretoria provisória do Comitê e um público móvel constituído por atores sociais da
comunidade local em que realizava -se o treinamento, veio ao encontro das seguintes
necessidades:
- estimular a consciência e a percepção do grupo com relação à Bacia como unidade de
planejamento;
- oportunizar a continuidade ao processo de sensibilização e mobilização das comunidades
envolvidas, fomentando a adesão de novos atores sociais no processo; e
- possibilitar a inclusão de futuros membros no Comitê.
2.DESENVOLVIMENTO DO CURSO
O curso iniciou no município de Morro do Chapéu, onde está localizada a nascente do rio
Salitre e teve a sua conclusão no município de Juazeiro.
A programação abrangeu disciplinas que possibilitou o desenvolvimento de habilidades
grupais como: a organização dos usuários e o desenvolvimento da atitude empreendedora,
além da reflexão em torno das Políticas Públicas e Legislação de Recursos Hídricos, acrescido
de temas básicos e importantes para uma visão do processo de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, conforme segue:
ii
MÓDULO/TEMA
FACILITADOR
LOCAL
DATA
Introdução
do
Planejamento Yvonilde Dantas Pinto Medeiros e Morro do Chapéu
Estratégico e Organização dos João Lopes
Usuários
19/02/2002
Organização dos Usuários
Empreendedorismo
e João Lopes e
Martins Galo
04/03/2002
Meio Ambiente,Saneamento
Saúde
e Luis Roberto Santos Moraes e Mirangaba
Maurício Fiúza
01/04/2002
Francisco Negrão e Carlos Ourolândia
Henrique de A.C. Medeiros
06/05/2002
de Clóvis Antônio Guedes da Silva e Campo Formoso
de Carlos Eduardo Garboggini
03/06/2002
Manejo da Água
Manejo do Solo/Linhas
Crédito
e
Programas
Financiamento
Políticas Públicas,legislação
Aspectos Institucionais
Isabel
Cristina Jacobina
e Maria Gravina Ogata
Juazeiro
07/08/2002
3.DIFICULDADES ENCONTRADAS
•
Apesar de ter sido estipulado uma número de quarenta pessoas por turma, algumas vezes
chegou-se a turmas com mais de cinqüenta pessoas, demonstrando o interesse da
comunidade em conhecer o Projeto e em adquirir conhecimentos, porém foi necessário
uma maior atenção dos instrutores para não comprometer o resultado.
•
A implementação de um processo avaliativo sistematizado, foi repensado, tendo em vista
a dificuldade e o constrangimento que poderia proporcionar à grande maioria dos
treinandos, devido ao grau de escolarização apresentado. Como alternativa, aplicou-se
uma avaliação menos convencional, em que ao final de cada do módulo e de todo o
evento, os participantes mediante feedbck's verbais fizeram sua avaliação.
•
A dificuldade de deslocamento da grande maioria dos participantes, em decorrência de
falta de recursos financeiros das prefeituras, dos trabalhos desenvolvidos por cada
participante em seu município e as péssimas condições em que se encontram as estradas
dos municípios que compõem a bacia, contribuíram para o atraso no início das aulas e
muitas vezes a em.
4.CONCLUSÕES
O Programa de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre, desenvolvido em seis
módulos, com uma carga horária de 36horas, de forma itinerante, percorrendo os municípios
da Bacia, totalizou um público flutuante de 150 pessoas que freqüentaram os seis módulos e
mais ou menos noventa convidados , variando em numero de município para município.
Dentre os resultados mais significativos, destacamos:
•
A nova dinâmica de organização, integração e coesão apresentado pelo Comitê, permitiu
a configuração de uma nova rede social, com a inclusão de novos atores, fortalecendo a
implementação de um gerenciamento integrado na bacia do rio Salitre.
iii
•
O desenvolvimento de uma consciência de cidadania, mediante uma nova relação com o
Estado, estimulando o espírito empreendedor de todos os envolvidos no processo de
Gestão dos Recursos Hídricos.
•
A participação dos treinandos foi extremamente satisfatória,confirmada pelas
intervenções, perguntas e propostas ocorridas durante a realização do curso,
demonstrando o alto grau de interesse e contribuição para o enriquecimento da Matriz de
Conflitos e do Plano de Ações Estratégicas.
5.RECOMENDAÇÕES
•
Sugerimos que o curso de capacitação, concebido e realizado para os integrantes do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, seja adotado como prática para
instrumentalizar e legitimar o processo de descentralização e participação do
gerenciamento dos recursos hídricos, junto aos comitês de bacias a serem criados no
plano nacional, considerando apenas as seguintes inclusões:
- que no elenco de disciplinas constantes da programação, sejam incluídos temas que
desenvolvam as habilidades comportamentais a exemplo de relações humanas e trabalho
de equipe, e no concernente ao gerenciamento de recursos hídricos, faz-se necessário a
inclusão do tema irrigação;
- em se tratando de comitês que representem bacias de pequeno e médio porte, o curso
poderá ser realizado de forma contínua e presencial;
- com relação aos comitês que representam bacias de grande porte, a exemplo da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, sugerimos que a sua implementação se adeque à
proposta metodológica de um treinamento à distância, em que haja uma parte presencial
para promover o encontro e a discussão , contribuindo para o enriquecimento coletivo e
outra parte semi-presencial em que os participantes tenham a possibilidade de posse de
material didático previamente distribuído e comentado, assimilarem conteúdos mediante
a leitura e realização de exercícios;
- que a proposta metodológica ser implementada tanto em cursos presenciais como semipresenciais, seja respaldada por uma metodologia participativa em que o conhecimento
seja construído e re-construído a partir do conhecimento e experiências dos treinandos;
e
- que seja reservado um espaço na programação,para inserção de relatos de experiências
de representantes de comitês já devidamente reconhecidos.
6. BIBLIOGRAFIA
BARBIER, René. Pesquisa-ação na instituição educativa. Rio de Janeiro: Jorge Zarah, 1995.
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal
sustentável. 2. ed. São Paulo: Ática.
DEWEY, J. Vida e educação. São Paulo, Melhoramentos, 1965.
FISCHER, Tânia (org). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. 2.
ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 3.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.
iv
HAGETE, Tereza Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 7. ed. Petrópolis:
Vozes, 1997.
SPINK, Peter, CLEMENTE, Roberta. 20 experiências de gestão pública e cidadania, Rio de
Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
ZAPATA, Tânia. Capacitação, associativismo e desenvolvime nto social. Projeto Banco do
Nordeste/PNUD. Série de Cadernos Técnicos, Recife, 1997.
BRASIL. Lei Federal nº 9.433 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, cria o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o
inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de
março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989: legislação.
Brasília: Ministério do meio Ambiente. Secretaria de recursos Hídricos, 2001. p 21-30.
v
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE
SUMÁRIO
RESUMO EXECUTIVO
i
INTRODUÇÃO
1
1. PREPARAÇÃO DO CURSO
4
2.1 Cronograma de Realização:
7
2.2 Síntese dos Módulos
7
2.2.1 Módulo 1 - Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários. 7
2.2.2 Módulo 2 - Organização dos Usuários e Empreendedorismo
9
2.2.3 Módulo 3 - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde
11
2.2.4 Módulo 4 - Manejo da Água
12
2.2.5 Módulo 5 - Manejo do Solo/Linhas de Crédito e Programas de Financiamento
13
2.2.6 Módulo 6 - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais.
14
3. DIFICULDADES ENCONTRADAS
15
4. CONCLUSÕES
15
5. RECOMENDAÇÕES
17
6. BIBLIOGRAFIA
18
7. ATORES
18
7.1 Parceiros
18
7.2 Equipe do Projeto
19
ANEXOS
22
1. Proposta do Curso de Capacitação do Comitê
22
2. Planos de Ensino
29
3. Folders do Curso
39
4. Relatórios dos Instrutores
49
5. Listas de Freqüência
61
vi
LISTA DE FOTOS
1. Abertura do Curso pela Coordenadora do Projeto
2. Coordenador do GEF/São Francisco
3. Coordenador da OEA
4. Módulo 1 – Trabalhos em equipe
5. Módulo 1 – Dinâmica de grupo com os participantes
6. Módulo 2 - Realização de trabalho de grupo sobre a Matriz dos Conflitos
7. Módulo 2 – Exposição da instrutora sobre empreendedorismo
8. Módulo 3 - Exposição do instrutor sobre saúde e saneamento
9. Módulo 3 - Trabalho de grupo
10. Módulo 3 - Exposição do instrutor sobre qualidade de água
11. Módulo 4 - Exposição do instrutor sobre águas subterrâneas
12. Módulo 4 - Exposição do instrutor sobre barragens
13. Módulo 5 - Exposição do instrutor sobre manejo do solo
14. Módulo 5 - Trabalho de grupo
15. Confraternização no final do Curso
LISTA DE FIGURAS
1. Mapa de localização da Bacia, Municípios e Cidades onde foi ministrado o curso
LISTA DE QUADROS
1. Programação do Curso
2. Listas de Freqüência
LISTA DE SIGLAS
ANA GEF OEA PLANGIS PNUMA PRONAF UFBA -
Agê ncia Nacional de Águas
The Global Environment Facility (Fundo para o Meio Ambiente Mundial)
Organização dos Estados Americanos
Plano de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Universidade Federal da Bahia
vii
INTRODUÇÃO
O processo de concepção e implementação do Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do
Rio Salitre realizou-se de forma itinerante nos municípios que compõem a Bacia. Durante a
realização do curso foram levantados e/ou reforçados os problemas direta ou indiretamente
relacionados com os recursos hídricos, para subsidiar a elaboração da Matriz dos Conflitos
que será parte integrante do relatório do subprojeto 3.3.B, Plano de Gerenciamento Integrado
da Bacia do Rio Salitre, incluído no Componente III Desenvolvimento de Estrutura
Organizacional do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em
Terra na Bacia do São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA).
A metodologia utilizada pelo corpo de instrutores foi desenvolvida em parâmetros
participativos, entre os quais diálogos, debates, dinâmicas, trabalhos em grupo e utilização de
recursos audiovisuais, os participantes tiveram a possibilidade de acompanhar, de forma mais
direta e compreensível, os conteúdos desenvolvidos ao longo do curso, segmentado em
módulos.
O público-alvo foi composto por representantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre e das
comunidades que envolvem os nove municípios que formam a Bacia, sendo: Campo
Formoso, Mirangaba, Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Ourolândia, Jacobina, Juazeiro,
Umburanas e Várzea Nova. (Figura 1)
1
2
Recorda -se que a Política Nacional de Recursos Hídricos, no seu capítulo I, fundamento VI,
estabelece que “a gestão de Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a
participação do poder público, dos usuários e das comunidades”.
Essa descentralização ganha corpo, quando passa a ser representado por um “organismo de
bacia”, Comitê, que é composto por representantes desses segmentos.
Dessa forma, o Comitê, constituído em reunião realizada no município de Ourolândia em 7 de
agosto de 2001, necessitava garantir a sua sustentabilidade, bem como apresentar um nível de
desempenho mais eficaz, garantindo, assim, a sua representatividade junto às comunidades
que compõem a Bacia.
Portanto, o processo educacional a ser implementado deveria promover a capacitação e
instrumentalização do Comitê levando em conta a realidade da Bacia.
O levantamento realizado pela equipe técnica do Projeto em relação às necessidades dos
usuários e a sua posterior validação, junto ao Comitê, confirmaram os temas a serem
abordados no processo de capacitação, para cumprir com os objetivos definidos.
O objetivo geral do curso é fortalecer e promover o Comitê da Bacia do Rio Salitre,
possibilitando a efetiva concretização do gerenciamento participativo dos recursos hídr icos na
Bacia.
São objetivos específicos:
Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos,
tornando-os agentes multiplicadores de informações junto às comunidades.
Estimular a integração e coesão grupal, a partir de um pr ocesso de reflexão sobre o papel
do Comitê e dos seus integrantes.
Promover a sensibilização sobre a importância da atitude empreendedora no desempenho
da representatividade, bem como no processo de identificação de problemas e soluções
que possibilite uma melhor utilização dos recursos hídricos existentes.
Buscar informações que alimentem a Matriz de Conflitos, checando os dados coletados
anteriormente nos povoados ou acrescentando novos dados.
Captar informações que contribuam para a elaboração do Plano de Gerenciamento
Integrado da Bacia do Rio Salitre – PLANGIS.
Consolidar a gestão participativa do princípio democrático do Comitê.
Dar conhecimento, a partir da realidade da Bacia, de temas de fundamental importância
para o entendimento do contexto da Gestão dos Recursos Hídricos, tais como: Meio
Ambiente, Saneamento e Saúde, Águas Subterrâneas, Barragens, Manejo do Solo etc.
Informar sobre as Linhas de Crédito e os Programas de Financiamentos existentes que
poderão ser utilizados pelo Comitê para encaminhamento de soluções, objetivando sanar
os problemas levantados no PLANGIS.
Promover um espaço de troca de informações, discussões e análises das Políticas Públicas,
Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos.
3
1.
PREPARAÇÃO DO CURSO
A metodologia a ser utilizada, apresentada na proposta constante do ANEXO 1, necessitava
estar em consonância com o processo participativo de pesquisa aplicado na bacia do Rio
Salitre, o que levou a equipe técnica a optar por uma abordagem construtivista, a qual
possibilitava o encontro entre a teoria (dos instrutores) e a prática (da comunidade).
Contudo, a equipe técnica estava diante de um desafio, que consistia em reunir os integrantes
de nove municípios em uma proposta pedagógica que possibilitasse a interatividade do
conhecimento ao longo de todo o processo de capacitação, sem haver quebra de continuidade.
Como proposta de realização do curso, optou-se em utilizar o cronograma elaborado
anteriormente para as reuniões mensais do Comitê, nos municípios da Bacia. Após discussão
com o Comitê, chegou-se a decisão de ampliar a carga horária, uma vez que o curso ocorreria
na parte da manhã, das oito horas às dezesseis horas, quando começaria a reunião do Comitê,
estendendo-se até às dezoito horas. A decisão de utilizar o cronogra ma de reuniões já
estabelecido ocorreu em função da dificuldade de realização de mais de um deslocamento
durante o mês.
Desse modo, buscando a formação de uma consciência e percepção do grupo com relação à
Bacia como unidade de planejamento, e a oportunida de de dar continuidade ao processo de
sensibilização e mobilização das comunidades envolvidas, além de fomentar a inclusão de
futuros membros no Comitê, adotou-se como estratégia que cada integrante do Comitê
pertencente ao município onde se realizaria o módulo do curso, teria como tarefa promover a
divulgação do evento, levando como convidados representantes locais do poder público,
usuários e sociedade civil, chegando a um número de quarenta pessoas aproximadamente.
Surgiram então dois públicos distintos: um fixo, com representantes do Comitê, que estariam
presentes em todas as reuniões; e um móvel constituído por representantes das comunidades
envolvidas.
Para o processo de construção do conhecimento, buscamos sair do modelo tradicional em que
se utiliza apenas cartazes, e no máximo, transparências, partindo para a utilização de
dinâmicas e trabalhos em grupo, projeção de filmes, debates, data-show etc.
Inicialmente, a equipe técnica preocupou-se com a utilização do data-show, pois poderia ser
considerada uma agressão tecnológica àquele ambiente. Após as discussões sobre o uso do
equipamento, decidiu-se por teste inicial para ver a reação dos participantes. O resultado foi
excelente, o que motivou a equipe a utiliza-lo outras vezes, possibilitando aos part icipantes
visualizar aspectos da sua realidade, tais como barragens, poços, ciclo hidrológico etc., por
meio da projeção de imagens.
A metodologia adotada também fomentou a realização de trabalhos em grupos na maioria dos
módulos do curso, permitindo a va lidação da Matriz de Conflitos, elaborada junto às
comunidades envolvidas, dos itens já existentes e a inclusão de outros, o que contribuiu
positivamente para a revisão do Plano de Ações para a Bacia
4
2.
DESENVOLVIMENTO DO CURSO
O curso desenvolveu-se de acor do com o Quadro 1 que apresenta os locais de realização, cronograma, objetivos de cada módulo e resumo das
ementas, elaborado com base nos planos de ensino constantes do ANEXO 2.
Quadro 1 – Programação do Curso
(Continua)
MÓDULOS/TEMA
1.
Introdução ao Planejamento
Estratégico e a Organização dos
Usuários
19/02/2002
João Lopes
João Lopes
Isabel Galo
Jacobina
3. Meio Ambiente, Saneamento e
Saúde
01/04/2002
Yvonilde Medeiros
Morro do Chapéu
2. Organização dos Usuários e
Empreendedorismo
04/03/2002
FACILITADORES
Mirangaba
Luis Roberto Moraes
Maurício Fiúza
OBJET IVO
EMENTA
Identificar e avaliar através de processos
dinâmicos e participativos o estágio de
organização do Comitê. Introduzir conceitos
para elaboração coletiva de estratégias de
consolidação e fortalecimento.
Introdução ao Planejamento Estratégico
Liderança: conceito,tipologia e papéis.
Estimular o aprimoramento das relações
internas do Comitê, visando alcançar graus de
autonomia em relação aos agentes institucionais
externos, identificar parcerias promover a
sensibilização e a mobilização dos componentes
do Comitê para uma ação empreendedora e
formular estratégias para o estabelecimento de
parcerias junto à comunidade local.
Integração, Segurança, Sinergia, Estratégias de
Organização
e
Gestão
de
Comitê.
Empreendedorismo:
conceituação,
tipologia;
Situação no Brasil e no Mundo; Empreendedor:
perfil, universo de atuação; Elaboração de Matriz
dos Problemas.
Promover o diálogo de saberes entre os
participantes e o instrutor sobre os temas
Ambiente, Saúde e Saneamento visando
contribuir para a reconstrução do conhecimento
e o entendimento dos vários aspectos
relacionados com a qualidade da água no
sentido de fornecer o embasamento teórico
visando o enquadramento da Bacia do rio
Salitre.
Conceitos de meio ambiente, saneamento e saúde.
A importância da água para a saúde; a
classificação ambiental das doenças relacionadas à
água, aos excretas humanos e esgotos sanitários.
Drenagem. Usos da água, enquadramento:
conceitos; histórico da poluição das águas e os
esforços de restauração; fontes de poluição;
principais problemas atuais relativos à qualidade
da água.
5
e
(Continuação)
MÓDULOS/TEMA
4. Manejo da Água
06/05/2002
5.
Francisco Negrão
Ourolândia
Manejo do Solo, Linhas de
Crédito
e
Programas
de
Financiamento
03/06/2002
Carlos Henrique Medeiros
Clóvis Guedes
Carlos Garboggini
Campo Formoso
6. Políticas Públicas, Legislação e
07/08/2002
FACILITADORES
Juazeiro
Maria Gravina Ogata
OBJETIVO
EMENTA
Propiciar ao “Agente de Recursos Hídricos”
conhecimentos básicos na área das águas
subterrâneas e suas interações com as águas
superficiais, com vistas à utilização destes como
instrumento básico do gerenciamento dos
recursos hídricos em sua bacia e proporcionar
instrumentos teóricos que permitam uma maior
compreensão sobre os açudes e suas estruturas .
A água subterrânea no ciclo hidrológico.
Movimento das águas subterrâneas.Principais
tipos de captação: fontes, poços manuais e poços
tubulares. Noção de vulnerabilidade nos aqüíferos;
reservas, potencialidades e disponibilidades; os
domínios aqüíferos do Estado da Bahia.
Importância dos açudes: finalidades; aspectos de
segurança durante a fase de construção e operação
dos açudes; casos de acidentes; aspectos
ambientais para a construção dos açudes; casos de
inspeção e avaliação.
Conhecer as linhas de financiamento e
disponibilidades de crédito existentes para
investimentos público e privado, bem como as
normas e procedimentos para a sua obtenção.
Transmitir ensinamentos sobre as formas de se
tratar corretamente os solos, suas características
e importância no meio ambiente; ensinamentos
de tecnologias adequadas para conservar as
terras, mediante práticas que não sejam
complexas e nem onerosas.
Alternativas para obtenção de recursos financeiros
junto ao FNMA,PRONAF,FEH IDRO e ANA;
objetivos
dos
financiamento;
normas
e
procedimentos para obtenção; instruções gerais
para Elaboração de projetos. Ecologia. Edafologia.
Pedologia. Usos dos solos e Capacidade de usos
das terras. Classificação das erras. Relação águasolo-planta. Práticas e Métodos Conservacionistas.
Estimular o conhecimento, a análise e
interpretação da Legislação Estadual e Federal
de Recursos Hídricos bem como, promover o
debate sobre os aspectos institucionais no que
tange à participação da sociedade civil e dos
demais segmentos da sociedade na gestão
participativa dos recursos hídricos.
Legislação Estadual de Recursos Hídricos;
Legislação Federal de Recursos Hídricos;
Comitês;Participação do Poder Público,Usuários e
Sociedade Civil na Gestão de Recursos Hídricos.
6
2.1 Cronograma de Realização:
Para sediar o primeiro módulo do Curso de Capacitação foi escolhido o município de Morro
do Cha péu, onde está localizada a nascente do rio Salitre (Figura 1) e o último módulo
ocorreu no município de Juazeiro.Seguiu-se o cronograma de acordo com o Quadro 1.
2.2 Síntese dos Módulos
Apresenta -se a seguir uma síntese dos trabalhos realizados no Curso de Capacitação, mais
detalhados nos relatórios apresentados pelos facilitadores, constantes do ANEXO 4. As listas
de freqüência em cada um dos módulos estão no ANEXO 5.
2.2.1 Módulo 1 - Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Usuários.
A abertura do evento foi realizada pela coordenadora que, inicialmente, fez uma breve
apresentação do estágio atual do Projeto de Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio Salitre,
dos objetivos e programa d Curso de Capacitação.
Foto 1. Abertura do Curso pela Coordenadora do projeto.
Em seguida, foram apresentados os representantes dos órgãos financiadores do Projeto
(ANA/OEA/GEF/PNUMA) cujo objetivo da visita era conhecer de perto o desenvolvimento e
a metodologia usada no Projeto.
Também estiveram presentes a Presidente do Comitê do Rio Pará e a Coordenadora da
Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Piloto do Rio
Maranhão, contabilizando, assim, a presença de 47 pessoas em sala de aula.
Estas participações constituíram-se em um marco para o projeto, pois cada representante fez
uma breve explanação sobre suas respectivas instituições, além de responder as perguntas
formuladas pela plenária. O encontro se estendeu até o final da manhã, mostrando o interesse
despertado em todos.
7
Foto 2: Coordenador do GEF/São Francisco
Foto 3: Coordenador da OEA
No período da tarde, o instrutor João Lopes discor reu sobre o tema "Organização dos
Usuários" com o objetivo de estimular o aprimoramento das relações internas do Comitê,
visando a sustentabilidade do mesmo. Os trabalhos foram realizados de forma participativa,
com utilização de dinâmicas e atividades em grupos desenvolvidas pela equipe técnica e pelo
instrutor. Tendo em vista a demanda de tempo maior do que a prevista, ficou decidido, de
acordo com a plenária, que parte do conteúdo seria abordado no módulo seguinte.
8
Foto 4: Módulo 1 – Trabalhos em equipe
Foto 5: Módulo 1 - Dinâmica de grupo
2.2.2 Módulo 2 - Organização dos Usuários e Empreendedorismo
O curso iniciou pela manhã, contou com a participação de 26 pessoas na sala de aula e o
instrutor João Lopes deu continuidade ao conteúdo do módulo anterior, prosseguindo com a
teoria; trabalhou alguns conceitos fundamentais para a sustentação dos trabalhos em equipe
realizados anteriormente em Morro do Chapéu.
9
Na parte da tarde, a instrutora Isabel Galo desenvolveu o tema Empreendedorismo, com o
objetivo de promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma
ação empreendedora e a formulação de estratégias gerais para o estabelecimento de parcerias
junto à comunidade local.
Foto 6: Módulo 2 - Realização de trabalho de grupo sobre a Matriz dos Conflitos
Esse módulo também ocorreu de forma participativa, por meio de atividades e dinâmicas de
grupo, debates e projeção de filme. A partir dos conceitos e características do empreendedor,
foi desenvolvida juntamente com o grupo, uma avaliação do perfil atual do Comitê e quais as
iniciativas a serem implementadas para que se adote uma ação mais dinâmica e
empreendedora.
Também foi realizado um trabalho em grupo que permitiu a avaliação e o levantamento de
problemas para atualização da Matriz de Conflitos, além de identificar prováveis parceiros
para a resolução dos problemas encontrados.
Foto 7: Módulo 2 – Exposição da instrutora sobre empreendedorismo
10
2.2.3 Módulo 3 - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde
O módulo realizado no município de Mirangaba, contando com a participação de 55 pessoas e
dos instrutores Luiz Roberto S. Moraes e José Maurício Fiúza objetivou promover um diálogo
de saberes entre os alunos e seu conhecimento com relação à temática proposta.
Foto 8: Módulo 3 – Exposição do Instrutor sobre saúde e saneamento
Os representantes do Comitê nesse município demonstraram sua capacidade de mobilização,
na medida em que o evento contou com o maior número de participantes em todo o
desenvolvimento do Curso.
No primeiro momento, tive mos a participação do instrutor Luiz Roberto Moraes que
desenvolveu a temática, a partir de trabalhos em grupos e debates.
Em seguida foram projetados filmes vinculados ao tema e, posteriormente, deu-se início ao
debate para esclarecimentos, mediação e troca de experiências.
Foto 9: Módulo 3 - Trabalho em grupo
11
No segundo momento, o instrutor Maurício Fiúza, discorreu sobre o tema “Qualidade de
Água”, mostrando que a poluição dos corpos d’água é algo que deve ser enfrentado e não
aceito passivamente visando seu enquadramento no melhor uso potencial, conscientizando os
alunos, através de exemplos regionais, sobre o problema no objetivo alvo do curso, a bacia do
Rio Salitre.
Embora fosse marcante a heterogeneidade da turma, houve um interesse generalizado sobre o
tema abordado.
Foto 10: Módulo 3 – Exposição do instrutor sobre qualidade de água
2.2.4 Módulo 4 - Manejo da Água
Este módulo, realizado em Ourolândia, contou com a participação de 64 pessoas. Seu
objetivo era promover um conhecimento básico sobre as águas subterrâneas e superficiais,
mostrando a importância e aspectos vinculados à segurança.
O instrutor Francisco Negrão iniciou o treinamento, explicando o ciclo hidrológico, por meio
de um retroprojetor e data-show e, em seguida, discorreu sobre as águas superficiais, os
aqüíferos e os principais tipos de captação, motivando o grupo a formular várias perguntas.
Logo após, o instrutor Carlos Henrique Medeiros deu prosseguimento à programação prevista,
abordando o tema "barragens"(açudes). Dentro do conteúdo previsto, destacou-se a
importância dos açudes, suas finalidades, aspectos de segurança durante a fase de construção
e operação, casos de acidentes, entre outros; além de ser mostrado também em data show as
barragens existentes na região do Salitre, despertando no grupo a consciência da necessidade
de resolver os problemas existentes.
12
Foto 11: Módulo 4 – Exposição do instrutor águas subterraneas
Foto 12: Módulo 4 – Exposição do instrutor sobre barragens
2.2.5 Módulo 5 - Manejo do Solo/Linhas de Crédito e Programas de Financiamento
Este módulo foi realizado no município de Campo Formoso, tendo como instrutores Clóvis
Antonio Guedes da Silva e Carlos Eduardo Garboggini, contou com a participação de 19
pessoas. Na parte da manhã foi desenvolvida a temática de Manejo do Solo pelo instrutor
Clóvis, com o objetivo de promover o conhecimento sobre os tipos de solos, características e
importância para o meio ambiente, bem como a forma de tratá-los corretamente.
Foram utilizadas transparências durante a exposição e depois, foram aplicados exercícios em
grupos, que geraram um debate sobre a inter-relação entre os componentes do meio ambiente
e conseqüências dos impactos ambientais.
13
Foto 13: Módulo 5 – Exposição do instrutor sobre uso do solo
No período da tarde, o curso foi realizado de interativa, estimulando os alunos a participarem
e a formularem perguntas ao instrutor, Garboggini. Após a abordagem dos temas, Linhas de
Crédito e Programas de Financiamento, foi realizado um ensaio participativo de formulação
de uma proposta técnica para captação de recursos.
Foto 14: Módulo 5 - Trabalho de grupo
2.2.6 Módulo 6 - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais.
O módulo foi desenvolvido no município de Juazeiro, com a participação de 30 pessoas, foi
ministrado pela instrutora Maria Gravina Ogata, com o objetivo de estimular o conhecimento,
a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de Recursos Hídricos, bem como
14
promover o debate sobre os aspectos institucionais no que tange à participação da sociedade
c ivil e demais segmentos da sociedade na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos. O
módulo foi bastante participativo, havendo uma interação positiva entre a instrutora e os
treinandos.
3. DIFICULDADES ENCO NTRADAS
Por tratar-se de um curso realizado de forma não-convencional, com um caráter itinerante
tendo sempre em cada turma, um grupo fixo (representantes do Comitê) e um grupo móvel
(representantes da comunidade local), encontrou-se alguns elementos desafiadores:
inicialmente o número de participantes que, apesar de estipulado em quarenta pessoas, chegou
às vezes a turmas com mais de cinqüenta pessoas, fato bastante positivo na medida em que
ficou demonstrado o interesse da comunidade em conhecer o Projeto e em adquirir
conhecimentos; porém do ponto de vista pedagógico, mereceu uma adaptação para não
comprometer o resultado.
O horário previsto para início das aulas (8 horas), na maioria das vezes, não foi cumprido,
devido ao atraso de alguns participantes. Por falta de verba do município, tinham que se
deslocar durante a madrugada, acarretando, conseqüentemente, atraso na chegada.
O local destinado à realização dos encontros nem sempre atendeu as condições de
luminosidade, ruído e espaço desejados. Porém, pôde -se contar com a boa vontade e
disponibilidade dos representantes do Comitê, para minimizar ou solucionar os problemas
surgidos durante a realização dos módulos.
Algumas vezes aconteceram, nos municípios, eventos que requeriam a mesma população, o
que contribuiu para um certo esvaziamento do curso.
Ta mbém ocorreram dificuldades em introduzir um processo avaliativo sistematizado, o que
levou a equipe a optar por uma avaliação menos convencional, em que, após cada finalização
do módulo e ao final de todo o evento, colheu-se diretamente dos participantes os feedback's
com relação ao resultado. Uma das razões de não se utilizar o método convencional de
avaliação, foi a dificuldade e o constrangimento que proporcionaria à grande maioria dos
treinandos, em face da baixa escolarização.
4. CONCLUSÕES
O Programa de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre, ainda em fase experimental,
representou uma forma alternativa pedagógica de atender a uma população heterogênea, em
sua forma de escolarização, porém homogênea na medida em que pertencem a uma mesma
bacia, tendo o rio como elemento aglutinador na busca de alternativas e soluções para os
conflitos surgidos no uso do bem tão precioso que é a água.
Um público flutuante de cerca de 150 pessoas freqüentou os seis módulos do curso. Dos
componentes do Comitê, 18 membros estiveram presentes em mais de 80% das reuniões.
Apesar do município de Ourolândia ter recebido o maior número de convidados (64), foi
Morro do Chapéu que contribuiu com mais representantes nas diversas reuniões.
Dentre os benefícios mais visíveis, após a realização do treinamento, ressalta-se:
• O fortalecimento do Comitê, traduzido na nova dinâmica de organização, integração e
coesão grupal apresentado. Processo este que permitiu a configuração de uma nova rede
15
social, com a inclusão de novos atores, constituindo-se em um reforço para a implementação
de um gerenciamento integrado na bacia do Rio Salitre.
• A proposta de fortalecimento do Comitê veio ao encontro da necessidade de desenvolver,
na comunidade, uma nova consciência de cidadania, uma nova relação com o estado,
estimulando o espírito empreendedor de todos os envolvidos no processo de Gestão dos
Recursos Hídricos.
• Foi unânime por parte dos instrutores e dos treinandos a necessidade de manutenção da
programação prevista, com um posterior aprofundamento dos temas apresentados e também a
inclusão de temas como Educação Ambiental, Irrigação, Relações Humanas e Trabalho em
Equipe, porém com uma ampliação da carga horária.
• Os instrutores do módulo “Manejo da Água” sugeriram a urgente necessidade de se
realizar estudos e mapeamentos hidrogeológicos de detalhe, com ênfase para as feições
cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre. Tal estudo possibilitará o estabelecimento de
um mapa de sumidouros e cavernas, por onde as águas superficiais estão sendo drenadas para
os aqüíferos.
• O empenho e a colaboração das prefeituras envolvidas, pois, além da cessão do espaço e
equipamentos para a realização do treinamento, arcaram com as despesas necessárias para o
deslocamento dos participantes, bem como ofereceram a refeição e lanches para os
participantes de forma geral.
• A participação dos integrantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre, dos representantes da
comunidade que, para se dirigirem até o local de realização dos treinamentos, tiveram que
viajar de ma drugada, enfrentando estradas escuras, esburacadas, ameaça de assaltos
constantes e retorno pela noite, logo após o término da jornada.
• A participação dos treinandos, apesar das dificuldades citadas, foi extremamente
satisfatória, confirmada pelas intervenções na análise do tema proposto de modo coerente e
acrescido de informações que contribuíram para o enriquecimento do curso, da Matriz de
Conflitos e do Plano de Ações Estratégicas.
• A heterogeneidade da turma também foi um elemento integrador, na medida em que os
problemas de cada município foram levantados, possibilitando o fortalecimento da
consciência de uma unidade de bacia, já que os conflitos com o uso da água em um município
afetam sobremaneira os demais municípios e, conseqüentemente, toda a Bacia.
Finalizando, é importante destacar a relação de parcerias firmadas entre a equipe técnica e a
equipe de instrutores que não mediram esforços em participar, acreditando neste
empreendimento de construção do conhecimento cujo objetivo principal é tornar possível uma
proposta de gerenciamento participativo, pois somente com a participação de todos os atores
sociais, envolvidos e movidos por um propósito único, os conflitos vinculados ao uso da água
poderão ser solucionados.
16
Foto15: Confraternização final do curso
5. RECOMENDAÇÕES
Sugerimos que o "Curso de Capacitação" concebido e realizado para os integrantes do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ainda em fase experimental, seja adotado como prática
para instrumentalizar e legitimar o processo de descentralização e participação do
gerenciamento dos recursos hídricos, junto aos comitês de bacias a serem criados no plano
nacional, considerando apenas as seguintes aspectos:
• que no elenco de disciplinas constantes da programação, sejam incluídos temas que
desenvolvam os aspectos comportamentais a exemplo de relações humanas e trabalho de
equipe, e no concernente aos aspectos de recursos hídricos, que seja incluído o tema
Irrigação,
• se tratando de comitês que representem bacias de pequeno e médio porte, o curso poderá
ser realizado de forma contínua e presencial,
• para bacias de grande porte, a exemplo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco,
sugerimos que a sua implementação seja feita com a proposta metodológica do treinamento à
distância, havendo uma parte presencial para promover o encontro e discussão conjunta ,
contribuindo para o enriquecimento coletivo e outra parte semi-presencial em que os
participantes tenham a possibilidade de posse de material didático previamente distribuído e
comentado, assimilarem conteúdos mediante a leitura e realização de exercícios,
• que a proposta metodológica a ser implementada tanto em cursos presenciais como semipresenciais, seja respaldada por uma metodologia participativa em que o conhecimento seja
construído e re-construído a partir do conhecimento e experiências dos treinandos.
• que seja reservado um espaço na programação para inserção de relatos de experiências de
representantes de comitês já devidamente reconhecidos.
17
6. BIBLIOGRAFIA
BARBIER, René. Pesquisa-ação na instituição educativa. Rio de Janeiro: Jorge Zarah, 1995.
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal
sustentável. 2. ed. São Paulo: Ática.
DEWEY, J. Vida e educação. São Paulo, Melhoramentos, 1965.
FISCHER, Tânia (org). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. 2.
ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 3.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.
HAGETE, Tereza Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 7. ed. Petrópolis:
Vozes, 1997.
SPINK, Peter, CLEMENTE, Roberta. 20 experiências de gestão pública e cidadania, Rio de
Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
ZAPATA, Tânia. Capacitação, associativismo e desenvolvimento social. Projeto Banco do
Nordeste/PNUD. Série de Cadernos Técnicos, Recife, 1997.
BRASIL. Lei Feder al nº 9.433 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, cria o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o
inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de
março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989: legislação.
Brasília: Ministério do meio Ambiente. Secretaria de recursos Hídricos, 2001. p 21-30.
7.
ATORES
7.1 Parceiros
Comissão Intermunicipal:
MUNICIPIOS
MEMBRO DO COMITE
ASSOCIAÇAÕ/ENTIDADE
ENDEREÇO
CONTATO
Campo
Formoso
Jacobina
Eliane Souza
Robson S. de Carvalho
Claudeni Pereira da Silva
Clóvis Almeida Menezes
Olaf G. D. Nunes
Ana Patrícia D. Marques
Hugo Pereira de Jesus Filho
Secretaria Municipal
Pref. C. Formoso
C. Formoso
C. Formoso
(74) 645-1413
(74) 645-1254
Sec. de Agricultura – Prefeitura
Car – Jacobina
Prefeitura de Juazeiro
Séc. Agricultura de Juazeiro
Minéia Clara dos Santos
UAVS – Salitre
Jacobina
(74) 621-3611
Jacobina
(74) 621-3059
Juazeiro
(74) 611-6218
Caixa Postal, 168, (74) 611-6218
Juazeiro
Pov. Alfavaca – (74) 613-1676
Juazeiro
Juazeiro
(74) 611-2867
Miguel Calmon
(74) 627-2308
Miguel Calmon
(74) 9961 -0312
Mirangaba
(74) 630-2113
Mirangaba
(74) 630-2113
M. do Chapéu
(74) 653-1020
M. do Chapéu
(74) 653-1020
M. do Chapéu
(74) 653-2186
Ourolândia
(74)681-2128/2131
Ourolândia
(74)681-2128
Ourolândia
(74)681-2128
Ourolândia
(74) 681-5001
Ourolândia
(74) 681-2136
Juazeiro
Marcustony da Cruz
Adelmo M. Miranda
Valdo César Castro Oliveira
Antonio Carlos L. Muniz
Glériston G. de Andrade
do Cassimiro Gonçalves da Silva
José Carlos Gomes Santos
Tadeu Valverde
Adinael Ferreira da Silva
Eustáquio Freire Neto
Evilásio Alves de Carvalho
Idorlando Francisco da Silva
Raimundo Souza de Andrade
Miguel Calmon
Mirangaba
Morro
Chapéu
Ourolândia
SRH / Juazeiro
Rep. Associações Rurais
Vereador
Secretaria de Agricultura
Diretor Infra – Estrutura
Ass. Comunitária de Peões
Prefeitura de M. do Chapéu
DDF
Prefeito
Pref. Mun. Ourolândia
Pref. Municipal de Ourolândia
Coor. de Associação
Coopermonte – Ass. Barragem
18
MUNICIPIOS
Umburanas
Várzea Nova
MEMBRO DO COMITE
Amandio Bruno da Cruz
Renato José Pereira da Silva
Hildeblando Mota Carneiro
Paulo Roberto S. Kruschewsky
Sérgio A. dos Santos
ASSOCIAÇAÕ/ENTIDADE
Secretário de Obras
ENDEREÇO
Umburanas
Rep. Várzea Nova
Prefeitura de Várzea Nova
Pref. Municipal
Várzea Nova
Várzea Nova
Praça Zacarias
Nova
CONTATO
(74) 528-1100
(74) 659-2345
(74) 659-2125
V. (74) 659-2789
Prefeituras dos Municípios: Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Mirangaba,
Ourolândia, Várzea Nova, Umburanas, Morro do Chapéu e Miguel Calmon
Superintendência de Recursos Hídricos – SRH/Ba:
Maria Gravina Ogata – Geógrafa e Advogada
Gold Maria Stifelman - Antropóloga
Marcostony da Cruz - Agrônomo – Casa de Recursos Naturais - CRN/Juazeiro-BA
Universidade Estadual de Feira de Santana
7.2 Equipe do Projeto
Yvonilde Dantas Pinto Medeiros - Coor denadora
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Rua Aristides Novis, no 02 – 4 o andar – Federação
CEP: 40.210-630 Salvador – Ba.
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
e-mail: [email protected]
Maria do Socorro Gonçalves - Coordenadora Adjunta
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Antônio Marcos S. Silva - Eng. Sanitarista e Ambiental
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Aucimaia de Oliveira Tourinho – Geógrafa
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Clélia Nobre de O. Proença - Eng. Sanitarista e Ambiental
19
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Érica Azevedo da Silva – Socióloga
Telefax (71)245-9927 / Tel: 203-9785
e-mail:
Isabel Cristina Galo - Administradora
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Luzia Vitória de Mauro Issa - Bacharel em Comunicação Social, Habilitação em
Jorrnalismo
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Instrutores:
Clóvis Antonio Guedes Gomes da Silva
SCN, Quadra 01, Bloco C, Conjunto 305/309
Edf. Trade Center – CEP: 70711-902 Brasilia-DF
Tel: (61) 326-5057
Ari Medeiros Guerra – Hidrogeólogo
Telefax: (71)245-9927 / Tel: 203-9785
Carlos Augusto Garboggini
Rua Cassilandro Barbuda, 745, Apto. 102 – Costa Azul
CEP:
Salvador – Ba.
Tel: (71) 355-0435 / (71) 354-6359
e-mail:
Carlos Henrique de A. C. Medeiros - Eng. Civil
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
20
Francisco Inácio Negrão – Hidrogeólogo
Condomínio Jardim Cantois, casa 27, Piatã
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
e-mail:
João Lopes – Sociólogo
Rua Engenheiro José Moacir Rodrigues, 13 – Boca do Rio
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
José Maurício Fiúza – Eng. Ambiental
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Luiz Roberto Santos Moraes
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Estagiários:
Arilma Oliveira do Carmo - Estagiária de Eng. Sanitária e Ambiental
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Adriano Nascimento Mascarenhas - Estagiário de Geografia
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Felipe Góes Lima
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
Apoio Administrativo
Antônio Manoel T. Lima - Auxiliar Administrativo
Telefax: (71) 245-9927 / Tel: 203-9785
21
ANEXOS
1. PROPOSTA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ
22
CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE
SALVADOR / BA
2002
23
CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVO
3. JUSTIFICATIVA
4. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
4.1 Nome do curso
4.2 Público alvo
4.3 Núme ro de vagas e inscrições
4.4 Período e local de realização
5. METODOLOGIA
6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
7. TEMAS E MÓDULOS
7.1. Temas
7.2. Aulas
8. PRODUTOS ESPERADOS
24
1. INTRODUÇÃO:
A Bacia do rio Salitre está situada ao norte do Estado da Bahia entre a longitude de 40º22' e
41º30’ oeste, e latitude 9º27’ e 11º30’ sul, englobando parte dos municípios de Morro do
Chapéu, Jacobina, Várzea Nova, Ourolândia, Miguel Calmon, Mirangaba, Campo Formoso,
Umburanas e Juaze iro.
Trata-se da região semi-árida do Estado onde a escassez e má qualidade da água fazem parte
do cotidiano das pessoas gerando conflitos por seu uso e afetando as relações sociais locais,
tanto em caráter interpessoal quanto intermunicipal, ou instituc ional. É nesse contexto que a
equipe técnica do Grupo de Recursos Hídr icos (GRH) da Escola Politécnica da Universidade
Federal da Bahia, está realizando o subprojeto 3.3.B - Plano de Gerenciamento Integrado da
Bacia do Rio Salitre, que faz parte do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades
Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA) o qual
empreendeu a mobilização e organização da comunidade para diagnosticar seus problemas,
propor soluções para os mesmos e artic ular-se com o intuito de formar um Comitê para em
seguida dese nvolver o Curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre.
Esse Curso surge, então, como meio de dar continuidade ao processo de efetivação do
gerenciamento dos recursos hídricos dessa bacia por seu Comitê, formado durante a execução,
pelo GRH/UFBA e órgãos parceiros, do Projeto de Gerenciamento Integrado da Bacia do rio
Salitre.
O Comitê da Bacia do rio Salitre, ainda em caráter provisório, vem sendo formado a partir das
perspectivas e decisões provenientes da própria comunid ade, as quais foram identificadas
durante reuniões para sensibilização, mobilização e organização das lideranças locais
resultando na formação da Comissão Intermunicipal da Bacia do rio Salitre e, posteriormente,
na eleição da Diretoria Provisória do Comitê, a qual está dando andamento ao processo de
formação do mesmo elegendo as representações que o irá compor, procurando resgua rdar o
caráter paritário e tendo por modelo o que está pr evisto na Resolução N º 5/00 da Lei Fede ral
9433/97 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece as diretrizes para a
formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de forma a implementar o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Uma vez formado o Comitê, detectou-se que para dar continuidade as ativid ades de
gerenciamento da bacia do rio Salitre faz-se necessário capacitá-los no que se refere a
legislação de recursos hídricos vigente, uso sustentável da água, e planejamento estratégico de
ações.
2. OBJETIVO:
O objetivo geral do curso é promover o fortalecimento do Comitê da bacia do rio Salitre para
a concretização do gerenc iamento participativo dos recursos hídricos, a partir de uma
perspectiva contextual e propositiva, tendo os seguintes objetivos específicos:
•
Capacitar os representantes do Comitê para o uso sustentável dos recursos hídricos e
torná-los agentes multiplicadores de informações.
•
Captar informações que contribuam com a elaboração do plano de Gerenciamento da
bacia – PLANGIS.
Consolidar o princípio democrático do Comitê e a coesão de seus representantes.
•
25
•
Demonstrar meios de obtenção de recursos para a implementação de ações iniciais de
gerenciamento dos recursos hídricos.
3. JUSTIFICATIVA:
O cerne do curso de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre reside na cont inuidade
das atividades de gerenciamento da bacia do rio Salitre através de um processo de
qualificação de todos os representantes de seu Comitê, a fim de que, estejam aptos a
desempenhar o papel de deliberar acerca do uso sustentável dos recursos hídricos, de forma
autônoma e democrática.
Assim, o curso torna-se imprescindível para instrumentalizar o Comitê para atuar de modo
democrático, autônomo e com consciência do seu papel quando necessitar transpor os
obstáculos que surgirão durante a consolidação do gerenciamento partic ipativo e integrado da
Bacia.
4. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO:
4.1. Nome do Curso
Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Salitre
4.2. Público Alvo:
Representantes do Comitê da Bacia do rio Salitre; havendo a possibilidade de participar,
como ouvinte, representantes de entidades locais que tenham interesse em colaborar com o
andamento das atividades do Comitê.
4.3. Número de Vagas e Inscrições
O número de vagas e inscrições está limitado ao número de representantes do Comitê (40
pessoas) mais a participação de no máximo 20 ouvintes. Assim, o total de vagas terá o limite
de 60 cursistas.
4.4. Período e Local de Realização
O curso terá duração de seis meses, de fevereiro à agosto de 2002, estando dividido em seis
aulas com carga horária de 8h. As seções de aprendizado deverão ser ministradas de forma
itinerante, entre os municípios da bacia de localização mais central, de modo a facilitar o
translado e promover a integração dos treinandos pelo conhecimento das realidades de seus
vizinhos.
Assim, os municípios selecionados para sediar o curso são: Morro do Chapéu, Jacobina,
Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba e Juazeiro.
5. METODOLOGIA
A metodologia a ser empregada no curso terá por fundamento o construtivismo, ou seja, o seu
caráter de processo de construção interativa do conhecimento, onde a equipe técnica do
GRH/UFBA em parceria com outros órgãos, assumirá o papel de fac ilitadora da troca de
experiências e saberes.
O método a ser aplicado consiste em exposições didáticas, acompanhadas por dinâmicas e
trabalhos em grupo sob a forma de oficinas para fixação do conteúdo pela valorização e
respeito ao aspecto subjetivo dos treinandos, de modo a elevar a auto-estima e integração dos
mesmos, também haverão ativida des práticas realizadas em campo.
26
O objetivo desse método é garantir o empreendimento de uma capacitação de molde popular,
próxima da realidade social em que vive o público alvo: o Comitê da Bacia do rio Salitre, com
predominância eclética, já que é cons tituído por representantes do poder público, usuários, e
lideranças da sociedade civil organizada, cujo grau de educação formal e vivências cotidianas
são bastante diversificados e precisam ser explorados enquanto fator multireferencial de
saberes.
6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
A avaliação do curso ocorrerá de forma contínua e será realizada ao final de cada seção de
aprendizado. Serão avaliadas as atuações recíprocas dos treinandos e facilitadores, incluindo
apreciação de atividades e de técnicas utilizadas, de modo a possibilitar um contínuo
aperfeiçoamento dos recursos didáticos e pedagógicos.
A avaliação do treinando inclui critérios de freqüência às aulas de cada módulo, além
daqueles relativos aos resultados da aprendizagem cujos instrumentos de avaliação são:
•
•
análise dos trabalhos em grupo sobre os temas propostos que será realizada ao final de
cada seção;
participação nas atividades do grupo;
Ao final do curso aqueles aprovados receberão o certificado de conclusão emitido pela
Universidade Federal da Bahia – UFBA.
7. TEMAS E MÓDULOS
7.1. Temas
• Manejo da Água.
• Manejo do Solo.
• Introdução ao Planejamento Estratégico.
• Organização de Usuários.
• Meio Ambiente, Saneamento e Saúde.
• Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais.
• Empreendedorismo, Linhas de Crédito e Programas de Financiamento.
7.2. Aulas
Os temas acima elencados serão desenvolvidos durante as seguintes aulas sendo ministradas
pelo respectivos instrutores de acordo com o roteiro no quadro aba ixo:
MÓDULO /TEMA
I - Introdução ao Planejamento Estratégico
e Organização dos Usuários
II - Organização dos Usuários/
Empreendedorismo
III - Meio Ambiente, Saneamento e Saúde
IV – Manejo da Água
V -Manejo do Solo/ Linhas de Crédito e
Programas de Fina nciamento
VI - Políticas Públicas, Legislação e
FACILITADOR
Yvonilde Medeiros e João
Lopes
João Lopes e Isabel Galo
Luis Roberto S. Moraes e
Maurício Fiúza
Francisco Negrão e Carlos
Henrique Medeiros
Antônio Clóvis da Silva e
Carlos Eduardo Garboggini
Maria Gravina Ogata
27
LOCAL
DATA
Morro do Chapéu
19/02/2002
Jacobina
04/03/2002
Mirangaba
01/04/2002
Ourolândia
06/05/2002
Campo Formoso
03/06/2002
Juazeiro
08/07/2002
8. PRODUTOS ESPERADOS
Os produtos a serem obtidos consistem em:
• Treinamento dos membros do Comitê para gerir os recursos hídricos do Salitre: of icinas e
trabalhos em grupo.
• Plano estratégico de gerenciamento dos recursos hídricos bacia do Salitre.
• Documentação do curso através de material audiovisual.
28
ANEXO
2.
PLANOS DE ENSINO
29
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SALITRE PARA O
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PLANOS DE ENSINO
1. MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A
ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS
1.1 Disciplina
Introdução ao Planejamento Estratégico e à Organização dos Usuários
1.1.1 Data e Local
01.08. 02 em Morro do Chapéu.
1.1.2 Carga Horária
6 horas
1.1.3 Facilitadores
Yvonilde Medeiros e João Lopes
1.1.4 Ementa
Introdução ao Planejamento Estratégico e Liderança: conceito, tipologia e papéis.
1.1.5 Objetivo
Ide ntificar e avaliar através de processos dinâmicos e participativos o estágio de organização
do Comitê, utilizando a metodologia construtivista para elaboração coletiva de estratégias de
consolidação e fortalecimento.
1.1.6 Metodologia
Exposição inicial sobre Iniciação ao Planejamento Estratégico e aplicação de técnicas de
dinâmica de grupo para introdução dos temas–chave; leitura dirigida; processos participativos
de elaboração de diagnóstico organizacional, de gestão e da matriz de planejamento.
1.1.7 Literatura Recomendada
AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 4. ed.
São Paulo: Cortez, 1984.
BATTISTA, Mirian Veras. Desenvolvimento de comunidade. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1979.
BIERRENBACH , Maria Inês Rocha de Souza. Política e planejamento social no Brasil. 2.ed.
BRAVO , Luiz. Trabalhando com a comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Distrilivros, 1983.
CORNELY, Seno. Planejamento e participação comunitária. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1978.
McCOMMON, Carolyn; Warner, Denis: YOHALEN, David. Community management of
rural water supply and sanitation services. UNDP – World Bank. water and sanitation for
Health Project, 1990.
30
FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e ideologia do trabalho social. São Paulo:
Cortez, 1985.
2. MÓDULO 2 – ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E EMPREENDEDORISMO
2.1 Disciplina
Organização dos Usuários
2.1.1 Data e Local
04. 08. 02 em Jacobina
3 horas
2.1.3 Facilitador
João Lopes
2.1.4 Ementa
Integração, segurança, sinergia, estratégias de organização e gestão de Comitê.
2.1.5 Objetivo
Estimular o aprimoramento das relações internas do Comitê, visando alcançar graus de
autonomia em relação aos agentes institucionais externos, contribuindo para a
sustentabilidade do projeto a curto, médio e longo prazos, bem como identificar e estabelecer
parcerias que contribuam com esta sustentabilidade.
2.1.6 Metodologia
Aplicação de técnicas de dinâmica de grupo para introdução dos temas – chave, leitura
dirigida; processos participativos de elaboração de diagnóstico organizacional, gestão e da
matriz de planejamento.
2.1.7 Literatura recomendada
AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 4. ed.
BATTISTA, Mirian Veras. Desenvolvimento de comunidade. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1979.
BIERRENBACH , Maria Inês Rocha de Souza. Política e planejamento social no Brasil. 2.
ed. São Paulo: Cortez, 1982.
BRAVO , Luiz. Trabalhando com a comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Distrilivros, 1983.
CORN ELY, Seno. Planejamento e participação comunitária. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1978.
McCOMMON, Carolyn; Warner, Denis: YOHALEN, David. Community management of
rural water supply and sanitation services. UNDP – World Bank. water and sanitation for
Health Project, 1990.
FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e ideologia do trabalho social. São Paulo:
Cortez, 1985.
31
2.2 Disciplina
Empreendedorismo
2.2.1 Data e Local
04. 08. 02 em Jacobina.
3 horas
2.2.3 Facilitadora
Isabel Cristina Martins Galo
2.2.4 Ementa
Empreendedorismo: conceituação e tipologia; Situação no Brasil e no Mundo; Empreendedor:
perfil e universo de atuação; Elaboração de matriz dos problemas.
2.2.5 Objetivo
Promover a sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação
empreendedora, bem como formular estratégias gerais para o estabelecimento de parcerias
2.2.6 Metodologia
O módulo será desenvolvido por meio de uma metodologia participativa e da aplicação de
dinâmicas, realização de trabalhos em grupos avaliando o empreendedorismo do Comitê com
identificação de pontos fortes e fracos, discussão e propostas para formulação de estratégias
gerais pelo Comitê.
ALENCAR, Eunice Soriano. A gerência da cr iatividade. São Paulo: Makron Books do Brasil.
1997.
BASSI, Eduardo. Globalização de negócios. 5. ed. São Paulo: Cultura Editores Associados,
1997.
BENNIS, Warren. Líderes e lideranças. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
DOLABELA, Fernando. Oficina do empreendedor. 5. ed. São Paulo: Cultura Editores
Associados, 1999.
DRUCKER, Peter F. O líder do futuro. São Paulo: Futura, 1996.
FISCHER Tânia. Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de
Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.
3. MÓDULO 3 – MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SAÚDE
3.1 Disciplina
Meio Ambiente, Saneamento e Saúde
3.1.1 Data e Local
05.08.02 em Mirangaba
32
3 horas
3.1.3 Facilitador
3.1.4 Ementa
Meio ambiente, saneamento e saúde. Conceitos; o ser humano e o ambiente; a relação saúde saneamento; a importância da água para a saúde; a classificação ambiental das doenças
relacionadas à água, aos excretas
humanos/esgotos sanitários; a drenagem das águas
pluviais e os resíduos sólidos.
3.1.5 Objetivo
Promover o diálogo de saberes entre os participantes e o instrutor sobre os temas ambiente,
saúde e saneamento visando contribuir para a reconstrução do conhecimento.
3.1.6 Metodologia
Aula expositiva com utilização de transparências, discussão e trabalho em grupo, e projeção
de filmes sobre o tema.
BATALHA, Ben Hur L. Ameaça microscópica na água potável. Ciência Hoje, v. 25, n.145,
p. 28-34, dez.1998.
CAIRNCROSS, Sandy. Aspectos de saúde nos sistemas de saneamento básico. Revista
Engenharia Sanitária, v. 23, n. 4, p. 334-338, out./dez. 1984.
COELHO, Victor. Meio ambiente, saúde, pobreza e saneamento. In: SIMPÓSIO LUSOBRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, VI, 1994, Florianópolis.
Anais... Rio de Janeiro: ABES, 1994. p. 1-7.
MENEZES, Luiz Carlos C. Considerações sobre saneamento básico, saúde pública e
qualidade de vida. Revista Engenharia Sanitária. V. 23, n. 1, p. 55-61, jan./mar. 1984.
MORAES , Luiz Roberto Santos. Saneamento ambiental. In: GERMEN/NIMA-UFBA (org.)
Baía de Todos os Santos: diagnóstico sócioambiental e subsídios para a gestão. Salvador:
GERMEN/NIMA-UFBA, 1997. p. 185-198.
________. Efeitos da disposição dos excretas humanos/esgotos sanitários sobre a doença
diarréica e o estado nutricional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL, 18, 1995, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 1995.
11p. 1 CD-ROM.
REZENDE , Sonaly; HELLER, Léo. A evolução histórica da saúde e do saneamento no
Brasil e sua relação com o desenvolvimento humano. In: SIMPÓSIO LUSO - BRASIELIRO
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, IX, 2000, Porto Seguro. Anais... Rio de
Janeiro: ABES, 2000. p. 2472-2484. 1 CD-ROM.
3.2 Disciplina
Meio Ambiente, Saneamento e Saúde (Enquadramento dos Corpos D’Água)
3.2.1. Data e Lo cal
05. 08. 02 em Mirangaba.
33
3 horas
3.2.3 Facilitador
Maurício Fiúza
3.2.4 Ementa
Usos da água, enquadramento: conceitos; histórico da poluição das águas e os esforços de
restauração; usos da água; classificação das águas no Brasil; Resolução CONAMA 20/86 e
Lei 10.350/94; fontes de poluição; principais problemas atuais relativos à qualidade da água.
3.2.5 Objetivo
Promover o entendimento dos vários aspectos relacionados com a qualidade da água no
sentido de fornecer o embasamento te órico, visando o enquadramento da Bacia do rio Salitre.
3.2.6 Metodologia
Discussões com os participantes a respeito do conhecimento prévio do assunto; da
distribuição de uma síntese do assunto a ser abordado; aula expositiva com a utilização de
transparências e a apresentação de vídeo sobre aspectos relacionados a preservação da
qualidade da água.
ANA - Agência Nacional de Águas. Legislação Básica. Agosto 2001.
CBH – COMITÊ DA BACIA DO RIO DAS VELHAS. Enquadramento da Bacia do Rio
das Velhas. Disponível em: <http://www.cbhvelhas.hpg.ig.com.br>. Acesso em: 06 mar.
2002.
CRA - Centro de Recursos Ambientais . SEPLANTEC – Secretaria de Planejamento,
Ciência e Tecnologia. Leis Federais e Estaduais de Meio Ambiente. Caderno III – Legislação
de Recursos Hídricos. Série Legislação. Bahia: set., 1998.
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. Enquadramento dos corpos d’água.
Disponível em: <http://www.feam.br>. Acesso em: 15 fev. 2002.
HASSE, J.; COELHO, L. C.; COBALCHINI, M.S. Evolução do processo de enquadramento
na gestão de recursos hídricos – experiências no Rio Grande do Sul. In: Diálogo
Interamericano de Gerenciamento de Águas: em busca de soluções. Anais.... Foz do Iguaçu:
FEPAM, 2001.
MACIEL Jr., Paulo. Zoneamento das águas: um instrumento de gestão dos recursos hídricos.
Belo Horizonte, 2000.
4. MÓDULO 4 – MANEJO DA ÁGUA
4.1 Disciplina
Águas Subterrâneas
4.1.1 Data e Local
09.08.02 Ourolandia.
34
3 horas
4.1.3 Facilitador
Francisco Inácio Negrão
4.1.4 Ementa
A água subterrânea no ciclo hidrológico: definições, origem e ocorrência; zona saturada e
não-saturada; conceitos básicos de porosidade e permeabilidade; aqüíferos: influências
geológicas, níveis hidrostáticos, zonas de recarga. Movimento das águas subterrâneas:
gradiente hidráulico, morfologia da superfície hidrostática, relação das águas superficiais e
subterrâneas; principais tipos de captação: fontes, poços manuais e poços tubulares: níveis
hidrostáticos, rebaixamentos, cones de depressão, interferências; aqüíferos sedimentares,
fissurais e cársticos; qualidade natural das águas subterrâneas; noção de vulnerabilidade nos
aqüíferos; reservas, potencialidades e disponibilidades; os domínios aqüíferos do Estado da
Bahia.
4.1.5 Objetivo
Propiciar ao “Agente de Recursos Hídricos” conhecimentos básicos na área das águas
subterrâneas e suas interações com as águas superficiais, com vistas à utilização destes como
instrumento básico do gerenciamento dos Recursos Hídricos em sua bacia.
4.1.6 Metodologia
Dinâmicas de grupo, realização de trabalhos grupais, debates e utilização de data-show.
COSTA , W. D. Avaliação de reservas, potencialidades e disponibilidades de aqüíferos. X
CONGRESSO. BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 10., São Paulo.
CUSTÓDIO, E.; LHAMAS, Hidrologia subterrânea, Barcelona: Ediciones Omega, 1976.2. v.
FEITOSA , F. C.; MANOEL FILHO, J. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza.
CPRM, 1977.
FOSTER, S., Hirata, R. Determinação de risco de contaminação das água subterrâneas: uma
metodologia embasada em dados existentes. Tradução.
REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no
Brasil: capital ecológico, uso e conservação/organização e coordenação científica. São Paulo:
escrituras, 1999.
4.2 Disciplina
Açudes
4.2.1 Data e Local
09.08.02 em Ourolandia.
3 horas
35
4.2.3 Facilitador
Carlos Henrique de A. C. Medeiros
4.2.4 Ementa
Importância dos açudes: finalidades; aspectos de segurança durante a fase de construção e
operação dos açudes; casos de acidentes; aspectos ambientais para a construção dos açudes;
casos de inspeção e avaliação.
4.2.5 Objetivo
Proporcionar instrumentos teóricos que permitam uma maior compreensão sobre os açudes e
suas estruturas.
4.2.6 Metodolo gia
Exposições dialogadas seguidas de debates, com utilização do data -show.
CIGB – Comitê Brasileiro de Grandes Barragens . Diretrizes para a Inspeção e Avaliação
de Segurança de Barragens em Operação. Rio de Janeiro, 1983.
MOLLE, François. Marcos históricos e reflexões sobre a açudagem e seu aproveitamento.
Recife: SUDENE/TAPI/ORSTOM, 1994.
5. MODULO 5 – MANEJO DO SOLO, LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE
FINANCIAMENTO
5.1 Disciplina
Linhas de Crédito e Programas de Financiamento
5.1.1 Data e Local
19.08.02 Campo Formoso.
3 horas
5.1.3 Facilitador
Carlos Augusto Garboggini
5.1.4 Ementa
Alternativas para obtenção de recursos financeiros junto ao FNMA,PRONAF,FEHIDRO e
ANA; objetivos dos financiamento; normas e procedimentos para obtenção; instruções gerais
para elaboração de projetos.
5.1.5 Objetivo
Conhecer as linhas de financiamento e disponibilidades de crédito existentes para
investimentos público e privado, bem como as normas e procedimentos para a sua obtenção.
5.1.6 Metodologia
Exposição do assunto através da utilização do data-show, discussão e trabalho em grupo.
36
http://www.mma.gov.br/
http://www.ebda.gov.br/
5.2 Disciplina
Manejo do Solo
5.2.1. Data e Local
19.08.02 em Campo Formoso.
3 horas
5.2.3 Facilitador
Antônio Clóvis da Silva
5.2.4 Ementa
Ecologia; edafologia; pedologia; usos dos solos e capacidade de usos das terras; classificação
das terras; relação água -solo-planta; práticas e métodos conservacionistas.
5.2.5 Objetivo
Mediar com os participantes da Comissão Intermunicipal da Bacia do Rio Salitre,
ensinamentos sobre as formas de se tratar corretamente os solos, apresentando suas
características e importância no meio ambiente; mostrar como as tecnologias adequadas
podem conservar as terras, mediante práticas que não sejam complexas e nem onerosas.
5.2.6 Metodologia
Aulas expositivas; técnicas de formação espontânea de grupos e participação; aplicação de
exercícios e trabalhos em grupos; exemplificações de impactos ambientais segundo suas
conseqüências; apresentação do Diagnóstico Ambiental do Salitre; lançamento de propostas e
o uso de recursos audiovisuais.
GEF, ANA, UNEP, OEA – Projeto Gerenciamento Integrado de Atividades em Terras na
Bacia do Rio São Francisco. In WORKSHOP DE REPROGRAMAÇÃO, Recife, 2002.
PROJETO ARIDAS – Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido
Nordestino - Relatório Consolidado, 1994.
6.
MÓDULO
6
–
POLÍTICAS PÚBLICAS,
INSTITUCIONAIS
6.1 Disciplina
Política Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais
6.1.1 Data e Local
20.08.02 em Juazeiro.
37
LEGISLAÇÃO
E
ASPECTOS
6 horas
6.1.3 Facilitadora
Maria Gravina Ogata
6.1.4 Ementa
Legislação Estadual de Recursos Hídricos; Legislação Federal de Recursos Hídricos;
Comitês; participação do poder público, usuários e sociedade civil na gestão de recursos
hídricos.
6.1.5 Objetivo
Estimular o conhecimento, a análise e interpretação da Legislação Estadual e Federal de
Recursos Hídricos, bem como promover o debate sobre os aspectos institucionais no que
tange à participação da sociedade civil e dos demais segmentos da sociedade na gestão
6.1.6 Metodologia
Aula expositiva sobre a legislação e discussão da minuta do Regimento Interno/Estatuto,
através do uso de recursos audiovisuais.
Lei Federal no 9433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei Federal no 9984, de 17 de julho de 2000, que cria a Agência Nacional de Águas.
Lei Estadual no 6.855, de 12 de maio de 1995, institui a Política Estadual de Recursos
Hídricos.
Lei Estadual no 8194, de 22 de janeiro de 2002, que reorganiza a Superintendência de
Recursos Hídricos/BA.
38
ANEXO
3. FOLDERS DO CURSO
39
SUBPROJETO 3.3 B - PLANO DE
GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA
DO RIO SALITRE
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA
BACIA DO RIO SALITRE
MÓDULO I- ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS
OBJETIVOS
METODOLOGIA
-Identificar e avaliar através do método
construtivista os avanços e entraves no
processo organizacional do Comitê.
-Elaborar
estratégias
para
a
consolidação da organização e gestão do
Comitê.
FACILITADOR
PROGRAMA
Carga horária: 6 horas
Local: Morro do Chapéu/Jacobina
Data: 01/08/02 04/08/2002
Entidade Executora: Universidade Federal da
Bahia-UFBA/Escola Politécnica/Departamento de
Hidráulica e Saneamento/Grupo de Recursos
Hídricos
A aula será desenvolvida com aplicação
de uma metodologia
participativa,
atividades de dinâmica de grupo e
realização de trabalhos grupais.
João Lopes
-Liderança:conceituação/tipologia/papéis
-Avaliação de desempenho do grupo
(Comitê)
.Identificação dos pontos fortes e
pontos fracos.
.Identificação dos fatores externos
que influenciam o desempenho do
grupo.
.Discussão e propostas
.Síntese e eleição das propostas
-Integração/segurança/sinergia
-Estratégias de organização e gestão do
Comitê
-Avaliação, adequação e reformulação
das estratégias
40
Sociólogo, Coordenador Nacional do
Comitê de Saneamento Rural da
Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária
e
Ambiental-ABES
e
Coordenador
para
programas
de
desenvolvimento comunitário, educação
sanitária e ambiental da Companhia de
Engenharia Rural da Bahia-CERB.
GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
RIO SALITRE
OBJETIVOS
METODOLOGIA
-Promover
a
sensibilização
e
a
mobilização dos componentes do Comitê
para uma ação empreendedora.
-Formular estratégias gerais, para o
estabelecimento de parcerias junto à
comunidade local.
A aula será desenvolvida com a utilização
de uma metodologia participativa,
através da aplicação de dinâmica de
grupo, realização de trabalhos grupais,
debates e projeção de filmes.
MÓDULO II - EMPREENDEDORISMO
PROGRAMA
-Empreendedorismo: conceituação,
tipologia, sit uação no Brasil e no mundo.
-Empreendedor:
atuação
perfil/universo
-Avaliação do empreendedorismo
grupo (Comitê)
Local: Jacobina
Data: 04/08/2002
Hídricos
de
do
-Identificação dos pontos fortes e
pontos fracos
-Discussão e propostas
-Matriz dos problemas (Bacia do Rio
Salitre)
-Análise e formulação de estratégias
gerais pelo Comitê.
41
FACILITADORA
- Isabel Cristina Martins Galo
Administradora,
Professora
da
Universidade Católica do Salvador e
Universidade
Federal
da
Bahia
(Substituta); Consultora Organizacional;
com
experiência
em
associações
profissionais na área de Desenvolvimento
de Recursos Humanos.
RIO SALITRE
OBJETIVOS
METODOLOGIA
-Promover o diálogo dos saberes sobre
os temas: ambiente, saúde e saneamento.
-Contribuir para a reconstrução do
conhecimento dos envolvidos.
MÓDULO III - MEIO
AMBIENTE, SANEAMENTO E SAÚDE
PROGRAMA
Discussão em grupo sobre os temas:
ambiente, saúde e saneamento.
Apresentação e discussão de
dois vídeos: (1) sobre os diversos
aspectos relacionadas à água; (2) doença
relacionada à água e saneamento.
Exposição dialogada do programa.
-Conceituação
de
saneamento e saúde
meio
ambiente,
FACILITADOR
-Percepção do ser humano e do ambiente
-Importância
das
medidas
saneamento para a saúde
Local: Mirangaba
Data: 05/08/2002
de
-Classificação ambiental das doenças
relacionadas:
• à água
• aos
excretas
humanos/esgotos
sanitários
• à drenagem das águas das chuvas
• aos resíduos sólidos
Hídricos
42
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Professor da Universidade Federal da
Bahia (UFBA).
SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE
DO RIO SALITRE
MÓDULO
III
MEIO
SANEAMENTO E SAÚDE
OBJETIVOS
a partir de material didático a ser
abordado.
-Promover o entendimento dos vários
aspectos relacionados com a qualidade
da água.
-Fornecer embasamento teórico visando
o enquadramento da Bacia do Rio Salitre.
AMBIENTE,
Aula expositiva com a utilização de
transparências, apresentação de vídeo
sobre
aspectos
relacionados
a
preservação da qualidade da água.
FACILITADOR
PROGRAMA
MAURÍCIO FIÚZA
-Conceituação de
enquadramento.
usos
da
água
e
-Usos da água e histórico da poluição.
-Tipos de poluição (poluição pontual e
difusa) e poluentes (conservativos e não persistentes).
Local: Mirangaba
Data: 05/08/2002
Entidade Executora: Universid ade Federal da
Hídricos
-A legislação ambiental voltada para a
qualidade da água.
-Objetivos
da
enquadramento.
classificação
e
METODOLOGIA
Discussão a respeito do conhecimento
prévio do assunto, seguida por discussão
43
Engenheiro Sanitarista e Ambiental,
Professor da Universidade Federal da
Bahia(UFBA).
RIO SALITRE
MÓDULO IV – MANEJO DA ÁGUA
OBJETIVOS
-Classificação de danos à jusante
-Proporcionar instrumentos teóricos que
permitam uma maior compreensão sobre
os açudes (barragens) e suas estruturas.
METODOLOGIA
PROGRAMA
Exposição dialogada, utilização de datashow e debates.
-Definições e importância dos pe quenos
e médios açudes na região do semi-árido.
FACILITADOR
-Análise crítica da pequena açudagem:
critérios de projeto, construção e
operação.
-Avaliação da segurança de açudes
observando os seguintes aspectos:
Local: Ourolândia
Data: 09/08/2002
Hídricos
. integridade estrutural do açude,
. operação do reservatório
. saúde pública e os riscos ao meio
ambiente
. modificações ou reparos necessários
no açude e na área do reservatório.
-Diretrizes para a inspeção e avaliação
da segurança dos açudes.
-Importância
inspeção.
do
44
monitoramento
e
Carlos Henrique de A C. Medeiros
Engenheiro Civil
Doutor em Geotecnia
Professor da UEFS - Universidade
Estadual de Feira de Santana
RIO SALITRE
MÓDULO IV - MANEJO DA ÁGUA
OBJETIVOS
METODOLOGIA
-Conhecer as águas subterrâneas e sua
interação com as águas superficiais.
A aula será realizada por meio de
exposição dialogada sobre o programa,
com
a
utilização
de
recursos
audiovisuais.
PROGRAMA
-Conceituação do Ciclo Hidrológico,
porosidade e permeabilidade das rochas.
-Conceituação
de
aqüíferos
sedimentares, fissurais e cársticos.
-Relação entre águas subterrâneas e
superficiais.
-Tipos
de
captação
de
águas
subterrâneas: fontes, poços amazonas e
tubulares.
Local: Ourolândia
Data: 09/08/2002
Hídricos
-Qualidade das águas subterrâneas:
concentração
de
sais,
influências
geológicas e climáticas.
-Domínios aqüíferos da Bacia do Rio
Salitre e do Estado da Bahia.
45
FACILITADOR
Francisco Inácio Negrão
Geólogo
Mestre em Hidrogeologia e Doutor em
Creditação em Geologia Sedimentar.
SUBPROJETO 3.3 B- PLANO DE
DO RIO SALITRE
OBJETIVOS
FACILITADOR
-Promover o conhecimento sobre os
tipos de solos, suas características,
importância para o meio ambiente e
as formas de tratá-las corretamente,
zelando pela sua segurança.
Clóvis Antonio Guedes da Silva
Consultor em manejo do solo com
trabalhos realizados em várias
organizações.
MÓDULO V - MANEJO DO SOLO
PROGRAMA
-Manejo integrado dos solos
-Relações entre água/solos/vegetação
-Práticas conservacionistas
-Solos
-Vegetação
Local: Campo Formoso
Data: 19/08/2002
Bahia
–UFBA
/Escola
Politécnica
/
Departamento de Hidráulica e Saneamento
/Grupo de Recursos Hídricos
Engenheiro
Agrônomo,
já
tendo
desempenhado diversos cargos em
empresas públicas e privadas.
METODOLOGIA
Aula expositiva com utilização de
recursos audiovisuais, trabalhos em
grupo e aplicação de exercícios.
46
RIO SALITRE
CURSO DE CAPACITAÇ ÃO DO COMITÊ DA
MÓDULO V - LINHAS DE CRÉDITO
PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
E
Hidráulica e Saneamento/Grupo
Recursos Hídricos
de
OBJETIVO
Carlos Augusto Barros Garboggini
- Conhecer as linhas de financiamento e
disponibilidades de crédito existentes
para investimentos públicos e privados,
bem como as normas e procedimentos
para a sua obtenção.
Engenheiro Agrônomo.
Consultor
Técnico
da
SRH
Superintendência Estadual de Recursos
Hídricos.
Coordenador
das
Regiões
Administrativas da Água e das Casas de
Recursos Naturais do Estado da Bahia.
PROGRAMA
-Alternativas para obtenção de recursos
financeiros junto ao FNMA, PRONAF,
FEHIDRO e ANA.
-Objetivos dos financiamentos.
-Normas e Procedimentos.
Local: Campo Formoso
Data: 19/08/2002
FACILITADOR
-Manual e Instruções
elaboração de Projetos.
Gerais
para
METODOLOGIA
Exposição do tema com utilização de
recur sos audiovisuais e trabalhos em
grupos.
47
RIO SALITRE
MÓDULO
VI
– POLÍTICAS
PÚBLICAS,
LEGISLAÇÃO E ASPECTOS INSTITUCIONAIS
-Discussão do modelo de Regimento
Interno
OBJETIVOS
-Estimular o conhecimento, a análise e
interpretação da Legislação Estadual e
Federal de Recursos Hídricos.
-Promover o debate sobre os aspectos
institucionais no que tange à participação
da sociedade civil e demais segmentos da
sociedade na gestão participativa dos
Recursos Hídricos.
PROGRAMA
Legislação
Hídricos:
Associação de Usuários:
-Discussão sobre a formação
Associação de Usuários da Bacia do
Rio Salitre.
da
METODOLOGIA
Exposição dialogada do programa através
de recursos audiovisuais.
FACILITADORA
Federal
de
Recursos
-Lei n o 9433 de 08 de janeiro de 1997
-Lei n o 8194 de 22 de janeiro de 2002
Local: Juazeiro
Data: 20/08/2002
Aspectos
institucionais
participativa)
Hídricos
-O papel da sociedade civil na gestão das
águas.
-O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Salitre
Regimento Interno do Comitê
48
(gestão
Maria Gravina Ogata
Geógrafa e Advogada, Mestre em
Geografia Física e Doutoranda em
Administração Pública. Consultora nas
Áreas
de
Legislação
Ambiental/
Recursos
Hídricos,
Urbanística
e
Ordenamento Territorial/Ambiental.
ANEXO
4. RELATÓRIOS DOS INSTRUTORES
49
Módulos 1 e 2 – Introdução ao Planejamento Estratégico e Organização dos Us uários
Data:
01.08 e 04.08.2002
Local de Realização: Morro do Chapéu e Jacobina
Facilitador: João Lopes
RELATÓRIO
Introdução
O módulo foi iniciado com uma dinâmica de apresentação dos treinandos com o objetivo de
facilitar a inte gração. A segunda atividade foi uma dinâmica de grupo para identificar as
dificuldades do trabalho em equipe, tipologia das lideranças e o processo dinâmico grupal, de
forma geral.
Prosseguindo, o grupo foi dividido em sub-grupos para que pudessem elaborar um
diagnóstico da organização do Comitê e, em seguida, montar a partir de uma matriz de
planejamento propostas para solucionar os problemas e dificuldades identificadas; além disso,
estabelecer metas novas para a gestão do Comitê. Após essa atividade, o instrutor apresentou
uma série de slides, que mostravam os principais estágios de uma sociedade que gerencia de
forma autônoma serviços de abastecimento de água formada por grupos de usuários
denominada CENTRAL, com sede em Jacobina. O objetivo foi de exemplificar o êxito de
empreendimentos similares administrados por grupo de usuários.
A seguir foi distribuído um roteiro de leitura dinâmica para aprofundamento dos temas que
emergiram na dinâmica referente à liderança, associativismo, organização social e
organizações não-governamentais. Após debate dos temas, em grupo, deu-se uma discussão
plenária dos temas relacionados à realidade do Comitê.
Como última atividade, os treinandos realizaram uma avaliação do estágio de organização e a
gestão do Comitê, por me io de formulário distribuído pelo instrutor sem identificação dos
participantes.
Desenvolvimento do Curso
A participação dos treinandos foi considerada positiva, em virtude dos intensos debates
travados em trabalhos de grupo, nas dinâmicas aplicadas e nos debates na plenária do
encerramento.
O desdobramento do curso em duas etapas ocorreu devido à extensão do horário na abertura
do curso para pronunciamento dos visitantes. Contudo, não houve prejuízo, já que a
metodologia utilizada foi adequada à situação, sendo ampliado o nível de interesse e
participação na segunda etapa.
Conclusões
•
Após o treinamento percebeu-se que a comunidade participou ativamente dos trabalhos
realizados mas sem muito compromisso devido a falta de costume de se expressar.
•
Portant o torna-se necessário a realização de uma avaliação periódica de aplicabilidade do
conteúdo desses módulos, durante as reuniões ordinárias do Comitê.
50
Módulo 2 – Empreendedorismo
Local de Realização: Jacobina
Data: 04.08.2002
Facilitadora: Isabel Cristina Martins Galo
RELATÓRIO
Introdução
Neste módulo desenvolveu-se a temática Empreendedorismo, com o objetivo de promover a
sensibilização e a mobilização dos componentes do Comitê para uma ação empreendedora,
bem como estimular a formulação de estratégias gerais para o estabelecimento de parceria
Em atendimento à carga horária proposta, foi trabalhado um conteúdo básico, que permitiu
uma reflexão sobre o desempenho dos componentes do Comitê e o grau de
empreendedorismo do mesmo.
Inicialmente apresentou-se a teoria por meio de aula expositiva, seguida por debate e
participação do grupo. A foto de empreendedor foi trazida, para que se observassem seu perfil
com as características mais importantes. Ao mesmo tempo foi traçado um paralelo com o
Comitê e seus participantes; isso levou à uma participação bastante intensa por parte dos
treinandos e uma avaliação do perfil empreendedor do Comitê, levantando os pontos fortes e
pontos a melhorar.
Tratou-se de uma experiência muito interessante, pois, a partir daí, o grupo apresentou
exemplos de empreendedores locais, em que ações empreendedoras visam o social e vêm
sendo realizadas por diversas pessoas em municípios pertencentes à bacia, tornando real essa
possibilidade.
Os conceitos de oportunidade foram abordados, como também visão e missão, além de
exemplificação de empreendedores no Brasil e no mundo, e os diversos tipos de
empreendedorismo existentes. Em seguida, projetou-se parte de um filme que conta a história
de dois empreendedores de sucesso, logo após, iniciou-se sobre o tema, com a participação do
grupo.
Finalizando, o grupo foi dividido em sub-grupos que, a partir da Matriz de Problemas
existente na bacia, realizaram uma revisão, considerando o cenário atual, incluindo mais
alguns problemas e projetaram o cenário futuro ou desejável, elencando as prováveis
soluções para mitigar ou eliminar tais problemas e mostrar os parceiros institucionais que
poderiam auxiliá-los na tarefa. A apresentação dos grupos foi realizada por relator escolhido,
com o auxílio de material preparado em papel metro.
Conclusões
• A participação e o nível dos trabalhos realizados refletiu o interesse e o aprendizado do
grupo, porém ficou patente a necessidade da extensão da carga horária para um maior
aprofunda mento da temática.
•
É de fundamental importância que seja dada continuidade ao programa de capacitação do
Comitê, com a inclusão de temas como Relações Humanas e Trabalho em Equipe.
51
Módulo III - Meio Ambiente,Saneamento e Saúde
Local da realização: Mirangaba
Data: 05.08.2002
Facilitador: Luiz Roberto Moraes
RELATÓRIO
Introdução
A participação de diferentes protagonistas sociais na gestão dos recursos hídricos é uma
exigência atual da sociedade. A gestão democrática e participativa de uma bacia hidrográfica
possibilita a discussão de diferentes interesses, alguns conflitantes, apresentados por
diferentes protagonistas na busca de soluções que visem à utilização racional da água e á
preservação dos recursos hídricos da bacia para as presentes e futuras gerações.
Visando contribuir para uma participação efetiva no Comitê de Bacia dos diferentes
protagonistas a serem escolhidos e devido à diversidade de formação e conhecimentos dos
mesmos, torna -se necessária a realização de encontros/cursos para oportunizar o diálogo de
saberes, bem como o conhecimento de informações ainda desconhecidas.
Desse modo, decidiu-se realizar o Curso de Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Salitre
com o objetivo de contribuir para a formação dos futuros componentes do referido Comitê.
Após a apresentação de todos presentes, a turma foi dividida em quatro grupos de 13 pessoas
para a realização de trabalho em grupo com duração de uma hora, tendo cada grupo a
atribuição de discutir os conceitos de Ambiente, Saúde e Saneamento a partir do
conhecimento dos seus componentes. Cada grupo deveria eleger um Coordenador e um
Relator. No final do tempo, eles produziram uma síntese escrita com pincel atômico em
papel-metro para apresentação pelo Relator e discussão com a turma e o professor.
Finalizado esse trabalho, as sínteses em papel-metro foram expostas na parede e a
apresentação e discussão iniciadas. A participação da turma foi muito relevante, gerando boa
discussão e contribuindo para a reconstrução do conhecimento dos presentes.
Devido ao atraso do início dos trabalhos, e a realização de outras atividades programadas não
foi possível projetar e discutir os VTs programados, ficando os mesmos sob a
responsabilidade da Coordenação da atividade (GRH/EP/UFBA) para providenciar cópia e
enviar para os representantes das entidades e instituições participantes.
Conclusões
• A atividade mostrou-se importante para a sensibilização, mobilização e reconstrução do
conhecimento dos futuros componentes do Comitê. Assim, eles podem ter uma visão de
prevenção e da relação dos temas Ambiente, Saneamento e Saúde com os recursos hídricos.
Pode-se dizer que o encontro, contribuiu para a mobilização dos mesmos, visando a
discussão sobre tais temas com o Poder Público e com as comunidades locais, na busca de
soluções para os problemas identificados.
• O tema da atividade teve grande importância para os participantes, devendo continuar a
serem incluídos em futuros cursos/turmas. A carga horária disponível mostrou-se bastante
limitada (4 horas reduzidas para 3 horas, devido ao atraso do início), devendo ser ampliada
num próximo curso para 6 horas. Recomenda-se a continuidade da realização do curso e do
módulo ora apresentado para um melhor entendimento por parte da comunidade.
52
Módulo III - Meio Ambiente Saneamento e Saúde (Qualidade da Água)
Data: 05.08.2002
Local de realização: Mirangaba
Facilitador: Maurício Fiúza
RELATÓRIO
Introdução
A apresentação deste módulo teve por obje tivo mediar transferir conhecimentos sobre o tema
“Qualidade da Água”, sobretudo relacionado a parâmetros ambientais, utilizando como
instrumento didático um relato relativo ao histórico da poluição da água, desde o seu início no
rio Tamisa, Inglaterra.
A partir daí, procurou-se demonstrar como os diversos parâmetros de qualidade de água, a
exemplo de coliformes, pH, condutividade etc., pôde condicionar o seu uso.
Em seguida, foi mostrado que a poluição dos corpos d’água é algo que deve ser enfrentado e
não aceito passivamente visando o seu enquadramento no melhor uso potencial, mostrando
assim, para a platéia através de exemplos regionais (poluição de vinhoto que ocorreu no São
Francisco, salinização de açudes próximos etc.) a conscientização do problema no objeto alvo
do curso, que é o rio Salitre.
Embora fosse marcante a heterogeneidade da turma, houve um interesse generalizado sobre o
tema, principalmente quando tiveram início os comentários a respeito dos problemas
regionais vinculados à qualidade da água.
Quando se discutiu a responsabilidade dos usuários da bacia em definir usos, efetuar
cobranças relativas a outorgas, enquadrar rios, etc. observou-se um pouco de receio, talvez
pela sensibilização da platéia, no tocante a grande responsabilidade que lhe será delegada.
Conclusões
•
É extremamente importante a continuidade do curso de capacitação nos moldes em que
está sendo realizado, ampliando-o para outras modalidades relativas ao ativo água, não só
pela mediação de conheciment o, que é o seu objetivo maior; mas pela valorização e
respeito que são vivenciadas pelos participantes, que se sentem motivados com o contato
mais direto com a Universidade.
53
Módulo IV - Manejo da Água
Local de Realização: Ourolândia
Data: 09.08.2002
Facilitador: Carlos Henrique de A. C. Medeiros
RELATÓRIO
Introdução
Este módulo refere-se a barragens (açudes) com destaque para a importância dos açudes, suas
finalidades, aspectos de segurança durante a fase de construção e operação, casos de
acidentes, aspectos ambientais para a construção e importância da inspeção e avaliação. Teve
por objetivo proporcionar instrumentos teóricos que permitiram uma maior compreensão
sobre os açudes e suas estruturas.
A participação nas atividades do curso foi surpreendente; os alunos se manifestaram com
perguntas sobre barragens e aproveitamentos hidráulico de superfície e propostas de
discussões de problemas relacionados a suas estruturas hidráulicas, com destaque para o
aterro-barragem de Ourolândia, construído pela Prefeitura de Jacobina, em gestão anterior,
sem os devidos critérios necessários para estruturas dessa natureza. O prejuízo foi enorme
para a população residente à jusante que, segundo eles, totalizam quase 2.000 pessoas,
atualmente prejudicadas com a falta d’água, devido a obstrução do rio.
O interesse pelas questões abordadas foi imenso, principalmente no que se refere aos aspectos
de segurança e problemas ambientais em reservatórios; isso permitiu o debate, com a troca de
experiências práticas entre os representantes do comitê, quando cada um pôde expor a sua
vivência com barragens, em seu município.
Conclusões
•
Como resultado de peso, podemos mencionar a iniciativa de integrantes do curso de levar
o problema de abandono da Barragem de Taquarandi, de propriedade da CODEVASF, à
Diretoria Geral, em Brasília, pedindo solução.
•
Como conseqüência imediata deste Módulo, constatou-se a urgente necessidade de se
realizar estudos e mapeamento hidrogeológico detalhado, com ênfase para as feições
cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre, dando destaque para a área do
reservatório de Our olândia, com o objetivo de se estabelecer um mapa de sumidouros e
cavernas, por onde as águas superficiais estão sendo drenadas para o aqüífero.
Recomendações
•
Recomenda-se o aprofundamento das atividades relacionadas a cursos e palestras e
treinamento dos membros do Comitê em campo. Na reunião, foi decidida uma visita ao
aterro-barragem de Ourolândia e solicitado ao representante da CODEVASF que
encaminhasse os problemas apontados para a solução em conjunto com a Diretoria
Regional, em Juazeiro.
54
Módulo IV - Manejo da Água
Local de Realização: Ourolandia
Data: 09.08.2002
Facilitador: Francisco Negrão
RELATÓRIO
Introdução
O presente módulo, relativo às Águas Subterrâneas, foi organizado em conteúdo básico com o
objetivo de alcançar o maior número de pessoas, dentro da heterogeneidade de conhec imento
do grupo alvo. No entanto, o grau bastante elevado de interesse dos alunos pelo tema, bem
como o conhecimento prático demonstrado, causou uma grata surpresa aos organizadores do
Curso.
A aula sobre águas subterrâneas para o Comitê foi desenvolvida, a partir do Ciclo
Hidrológico, mostrado através de data-show, em uma animação simplificada desde a
formação das nuvens a partir dos Oceanos até a acumulação de água de infiltração no subsolo,
dando origem às águas subterrâneas. Nesse contexto, mostrou-se os principais tipos de
acumulação ou reservatórios. Ou seja: os aqüíferos denominados Cristalino, Sedimentar e
Calcário foram exemplificados com os principais tipos de poços existentes no Estado da
Bahia e na Região da Bacia do Salitre. Em seguida, abordou-se a questão dos riscos de
poluição das águas subterrâneas e integração de medidas conservacionistas tanto das águas
subterrâneas como das superficiais.
Por fim, alertou-se para os riscos de poluição das águas dos poços, através da disposição de
esgotos e lixo a céu aberto ou em aterros localizados em terrenos inadequados como os
Calcários existentes em quase toda a Bacia.
Como propostas de medidas conservacionistas e de desenvolvimento sustentado da utilização
dos recursos hídricos, no Município de Ourolândia, (onde se encontra um barramento que
vem causando bastante controvérsia entre os usuários da água) discutiu-se e constatou-se, em
campo, a intercomunicação da água subterrânea com a água superficial na calha do rio Salitre,
chegando-se à conclusão de que o Comitê deve buscar apoiar e organizar as propostas para a
recuperação ou liberação de barramentos ao longo do rio Salitre, como forma de dirimir os
conflitos entre os usuários da água, que se encontram acima e abaixo da Barragem de Ouro
Branco.
A recepção dos integrantes do Comitê e demais participantes surpreendeu as expectativas da
coordenação do Curso. A grande maioria dos ouvintes questionou com muito interesse e
conhecimento prático a questão das águas subterrâneas no seu município. As principais
perguntas dirigidas ao palestrante foram: 1) Qual a profundidade média dos poços na região
da bacia do Salitre? 2) A qualidade da água melhora com a profundidade dos poços? 3) Por
que os aparelhos de dessalinização de poços quebram com tanta freqüência? 4) Por que as
águas dos poços na Bacia do Salitre são salinizadas? A partir das questões levantadas pelos
treinandos, estabeleceu-se um debate bastante interessante, com a troca de experiências
práticas entre os representantes do Comitê, quando cada um pôde expor a sua vivência com
água subterrânea em seu município.
55
Conclusões
•
O nível de debates entre o palestrante e os representantes do Comitê foi elevado e mostrou
o grande interesse e mobilização dos municípios da bacia do Salitre para a questão dos
recursos hídricos.
•
Exemplificando: ficou claro, nas discussões, que o conhecimento sobre o cadastro de
poços, relativo a cada município da Bacia, deveria estar atualizado e sob controle da
Prefeitura, sugerindo que o Comitê, em convênio com esta, participe da atualização,
gerenciamento e acompanhamento da rede de poços através de um representante do
Comitê, em cada município da bacia do Salitre
Recomendações
•
Recomenda-se o aprofundamento das atividades relacionadas a cursos e palestras e
treinamento dos membros do Comitê em campo.
•
Como conseqüência imediata deste Módulo de capacitação, constatou-se a urgente
necessidade de se realizar estudos e mapeamento hidrogeológico com detalhe, dando
ênfase para as feições cársticas ao longo de toda a calha do rio Salitre. Com o objetivo de
se estabelecer um mapa de sumidouros e cavernas, por onde as águas superficiais estão
sendo drenadas para o aqüífero.
56
Módulo V - Manejo do Solo
Local de realização: Campo Formoso
Data: 19.08.2002
Facilitador: Clóvis Antônio G. Gomes da Silva
RELATÓRIO
Introdução
Teve como objetivo, o atual módulo dar continuidade aos demais realizados antes, mediando
com os participantes do Comitê, ensinamentos sobre as formas de se tratar corretamente os
solos, suas características e importância no meio ambiente, e uso de tecnologias adequadas
para conservar as terras, mediante práticas que não sejam complexas e onerosas.
Foram abordados diversos assuntos como: o campo de estudo da ECOLOGIA,
EDAFOLOGIA, PEDOLOGIA. A Bacia Hidrográfic a adotada como unidade de
planejamento, a inter-relação entre os componentes formadores dos meios físicos, biológico e
socioeconômico, cultural, histórico e patrimonial. Água como fator degradador quando não
bem manejada. Ações antrópicas desordenadas, determinando desequilíbrio e degradação
ambiental. Inter-relação entre os componentes do meio ambiente. Áreas degradadas e ações
propostas para neutralizar ou mitigar os efeitos dos impactos negativos.
A aula foi expositiva, previamente apresentada aos participantes, quanto às formas de
abordagem do assunto; tempo dispensado e intervalo; material didático e síntese dos tópicos a
serem apresentados.
O desenvolvimento do tema foi apoiado em conteúdo programático e roteiro executivo;
técnicas de formação de grupos, espontânea, e participação orientada dos treinandos.
Aplicação de dois exercícios em grupos abordando os temas:
- Inter-relação entre os componentes do meio ambiente
- Exemplificações de impactos ambientais, segundo suas conseqüências
Aplicação de um trabalho em grupo
- Diagnóstico ambiental do Salitre; repercussões sobre usos indevidos das terras; soluções
propostas; indicação de novas propostas.
Recursos audiovisuais - data-show e/ou transparências
A participação dos treinandos correspondeu a todas as expectativas durante o curso sobre
manejo do solo, pela demonstração de interesse e, sobretudo, pela compreensão do tema.
Responderam, positivamente, às técnicas didáticas aplicadas para formação, os exercícios e
trabalhos em grupos. Realizaram intervenções coerentes com o assunto de modo bastante
equilibrado. As perguntas formuladas seguiram a mesma qualidade, não tendo havido quebra
57
de seqüência, apesar do atrativo tema. Essa percepção foi demonstrada durante e após a aula,
assim como o interesse pelo material distribuído.
Conclusões e
•
Cabe registrar a boa organização dada ao evento e sua importância no processo que vem
sendo desenvolvido pela UFBA, Departamento de Hidráulica e Saneamento, Grupo de
Recursos Hídricos. Todo o apoio dado pela Secretária de Educação, Cultura e Esporte do
município de Campo Formoso, extensivo a toda sua equipe presente.
•
O prosseguimento dessa iniciativa, junto ao Comitê e outros segmentos da sociedade,
como o Ministério Público, se torna necessário até que se constate o amadurecimento
dessas ações e a concretização e implementação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Salitre.
Recomendações
•
Como sugestão de novos temas considera-se conveniente, e como sugestão, incluir um
módulo sobre FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.
58
Módulo V - Linhas de Crédito e Programas de Financiamento
Data: 19.08.2002
Local de Realização: Campo Formoso
Facilitador: Carlos Eduardo Garboggini
RELATÓRIO
Introdução
O curso teve como objetivo promover o conhecimento quanto as Linhas de Crédito e os
Programas de Financiamento existentes, visando possibilitar ao Comitê, a implementação de
propostas para mitigar ou eliminar os problemas detectados no diagnóstico da Bacia e
expostos na Matriz de problemas.
O curso foi realizado de forma interativa com os treinandos, estimulando-os a participarem e a
formularem perguntas bastante interessantes. Foi dado destaque a importância dos órgãos de
financiamentos para questões como: a gestão participativa da comunidade, a valorização do
conhecimento da cultura local para a elaboração de projetos, a organização sob forma de
organismos de bacia e o desenvolvimento sustentável.
Também foram mostrados os instrumentos normativos com os roteiros e documentação
necessários para obtenção de financiamentos junto ao Ministério do Meio Ambiente e as
linhas temáticas que compõem os grandes grupos de setores financiados e os programas de
financiamento da ANA e do PRONAF.
Finalizando o curso foi realizado um ensaio participativo de formulação de uma proposta
técnica, visando mostrar os procedimentos para elaboração de pleitos de financiamentos que
visem a melhoria da qualidade de vida das comunidades da Bacia do Rio Salitre.
Conclusões
•
O nível de participação do grupo foi muito bem, demonstrado pelo interesse em formular
perguntas bastante pertinentes, voltadas para o tema e visando atender aos problemas
locais.
Recomendações
• Para a obtenção de créditos de financiamento para a infra-estrutura pública, recomenda-se
que o Comitê aprofunde os treinamentos e conhecimentos com vistas a se efetuarem os
diagnósticos ambientais, visando levantar subsídios e informações importantes para a
formulação de projetos objetivos, justificáveis e econômica e socialmente viáveis. Por
outro lado, recomenda-se a organização sob forma de Comitê, para a obtenção de
financiamentos de alguns organismos como a ANA.
•
Para as prefeituras, recomenda-se o treinamento de funcionários especializados para as
providências necessárias, objetivando o encaminhamento de propostas aos diversos órgãos
de financiamentos.
59
Módulo VI - Políticas Públicas, Legislação e Aspectos Institucionais
Data: 20.08.2002
Local de Realização: Juazeiro
Facilitadora: Maria Gravina Ogata
RELATÓRIO
Introdução
O curso ministrado para os participantes do Comitê da Bacia do Rio Salitre teve como
objetivo estimular o conhecimento, a análise e a interpretação da legislação federal e estadual
de recursos hídricos, bem como promove r o debate sobre os aspectos institucionais no que
tange à participação da sociedade civil e demais segmentos da sociedade, na gestão
Desenvolvimento
Foram apresentados os aspectos da Legislação Federal de Recursos Hí dricos - Lei no 9433, de
8 de janeiro de 1997, Lei no 9984, de 17 de julho de 2000 e Resolução CNRH no 05/00, bem
como foram comentados os principais dispositivos das Leis Estaduais: Lei no 6.855, de 12 de
maio de 1995 e Lei no 8.194, de 22 de janeiro de 2002.
Conclusões
•
Os participantes do Comitê encontram-se envolvidos nas discussões da formação do
Comitê da bacia do Salitre, desde o seu início, razão pela qual não existiram dificuldades
no entendimento das questões legais apresentadas.Além do mais, devido ao fato de se
encontrar em curso a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
existiu grande interesse em saber quais as competências dos Comitês de Bacia, e como é
possível ter assento nesse Comitê. As perguntas formuladas foram de bom nível.
Recomendações
•
Recomendamos a formação de uma equipe de participantes para elaborarem a minuta do
Regimento Interno do Comitê, para posterior discussão, tomando por base outros
regimentos já existentes.
60
ANEXO 5
5. LISTAS DE FREQÜÊNCIA
61
LISTAS DE FREQÜÊNCIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO COMITTÊ DA BACIA DO RIO SALITRE
1O módulo - Morro do Chapéu - 19/02/02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
NOME
Luzia Vitória
Paulo Ribeiro
Marcostony da Cruz
Érica Azevedo da Silva
Lúcia Cunegundes
Hugo Pereira Filho
Antonio Marcos Silva
Ramon Castro de Oliveira
Ana Patricia D. Marques
Paulo Ney Dourado
Sérgio Santos
Hildebrando
Paulo Roberto
Raimundo Andrade
Eustáquio Neto
Evilásio
Cassimiro Gonçalves
Reinaldo Pereira
Clemente Fernandes Alves
Tadeu Valverde
Fernando Valois
Carneiro
Idélcio dos Santos
Antonio Muniz
Glériston de Macedo
Luiz Carlos Muniz
Cesar Augusto Silva
Robson Carvalho
Firmo V. Souza
Roberval
Adalberto Souza
Gilvan Alves
Regina Greco
ASSOCIAÇÃO/ENTIDADE
UFBA/Jornalista
SRH/ Juazeiro
SRH/RAAV
UFBA
Colégio N. S. das Graças
Prefeitura
UFBA
UFBA
UAVS / Juazeiro
Prefeitura
EBDA
Associação
Prefeitura
Prefeitura
Ass. Pov. Barragem
Prefeitura
Prefeitura
Ass. Peões
FUMAC
ADAB
DDF
SEAGRI / ADAB
Pres. ACAFAM
ACAFAM
Sec. Agricultura
Diretor Infra-Estrutura
Sec. Meio Ambiente
Sec. Agricultura
Assessor Prefeito
S. P Rural
S. T. R.
S. T. R.
Sec. Infra-Estrutura
Subprojeto 2.2.A –SS Oeste
ENDEREÇO
UFBA
Lote I T. Neves
Juazeiro
Salvador
Morro do Chapéu
Juazeiro
Salvador
Salvador
Alfavaca / Salitre
Juazeiro
Miguel Calmon
Várzea Nova
Várzea Nova
Várzea Nova
Ourolândia
Ourolândia
Ourolândia
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Mirangaba
Mirangaba
Mirangaba
Morro do Chapéu
Campo Formoso
Campo Formoso
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Divinópoles – M G
62
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
99915690
6112867
6112867
6532372
6116218
2459927
2459927
99799808
61166218
6531187
6592789
6592374
6592125
6812136
6812128
6531020
6531430
6532360
6727003
99610163
6717082
6213215
6302113
6531020
6451523
6451025
6532136
6451025
99910429
1 o Módulo – Morro do Chapéu - 19/02/02 - Cont.
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
NOME
José Luiz de Souza
Eliza de Castro
José Lins
Nelson da França
Inocencio Ruben
José Carlos Gomes
Adnael Freire
Rocha Almeida
João Lopes
Ana Maria Montenegro
Edith Alves Freitas
Isabel Galo
Yvonilde Medeiros
ANA
IGAM – MG
Corr. Tec. GEF S. Francisco
Coor. Inter. GEF S. Francisco
Banco do Nordeste
Vice-Pres. Comitê
Prefeito
Sec. Assist. Social
UFBA
Vice – Prefeita
Sec. Educação
UFBA / GRH
ENDEREÇO
Pref. Juazeiro
Sec. Educ. Jacobina
Coor. Projeto Alvorada
SRH/ Juazeiro
SRH-RAAV/ Juazeiro
UAVS/ Juazeiro
Rep. Miguel Calmon
Prefeitura
Prefeitura
Ass. Peões
Prefeitura
Monitor de Turismo, Agricultor
Car / SEPLANTEC
Prefeitura
STR
Prefeitura
Embasa
Ass. São Bento
Ass. Pov. de Barragem
ENDEREÇO
Belo Horizonte
BSB
Morro do Chapéu
M. do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
Salvador
Morro do Chapéu
Campo Formoso
Salvador
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
4455350
33373335
99940880
3327895
6531220
6531050
6812128
6812128
3708148
6532039
6451229
2459927
2459927
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
99795639
6216717
6215482
6110198
6112867
6131676
6272308
6302113
6531020
6531020
6531020
6212500
6213059
99910429
6213611
2O módulo - Jacobina - 04/03/02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
NOME
Hugo Pereira de Jesus Filho
Izanete Marques Souza
Veronilde Borges
Aderaldo Eugenio
Marcustony da Cruz
Adelmo Miranda
Glériston G. de Macedo
José Carlos Gomes
Cassimiro G. da Silva
Cesar Augusto B. Silva
Vicente Neto
Olaf G. D. Nunes
Gilvan Alves Silva
Clovis Almeida Menezes
Tereza da Silva
Sérgio A. dos Santos
Eduardo Almeida Menezes
Geraldo Ferreira
Raimundo Andrade
Mirangaba
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Prç. da Matriz
Morro do Chapéu
Jacobina
Jacobina
Várzea Nova
Jacobina
Ourolândia
63
6592789
6213514
6812136
2O módulo – Jacobina - 04/03/02 -Cont.
21
22
23
24
25
26
NOME
Edmundo José Ribeiro
Cristiane Silva de Souza
José Quinto
Eustáquio Freire
Isabel Galo
João Lopes
EBDA
EBDA
EBDA
Prefeitura
UFBA / GRH
UFBA
ENDEREÇO
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
Salvador
Salvador
NACIONELIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Bras ileira
CONTATO
6532122
Ass. Produtores Barra
Associação de Nuguacú
Ass. Pedra Vermelha
Pref. Municipal
Afasemba
UAVS / ACAMS
Ass. Sambaiba
Ass. Cravada
Ass. Sambaiba
Ass. Afazemba
Ass. Barragem
Prefeitura
Pref. Juazeiro
Sambaiba
Prefeitura
Associação
ENDEREÇO
Barra Mirangaba
Nuguaçú Mirangaba
Mirangaba
Mirangaba
Faz. Serrinha
Salitre / Juazeiro
Mirangaba
Mirangaba
Mirangaba
M irangaba
Ouorolândia
Morro do Chapéu
Juazeiro
Mirangaba
Morro do Chapéu
Mirangaba
CONTATO
6212923
6214039
Cooperativa
Sec. Agricultura
Ass. Cravada
Mirangaba
Mirangaba
Mirangaba
Ass. Comunitária
Ass. Pov. Pedra Vermelha
Pref. Ourolândia
R. José de Carvalho, 35
Ourolândia
Àss. Com. e Agrícola Almeida
Ass. Recurso da família
Pov. de Almeida
Canabrava
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
6812128
6812128
2459927
3O módulo - Mirangaba - 01/04/02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
NOME
Euzébio b. de Souza
José Antonio Santos
Silas Souza
Glériston G. de Macêdo
Tito F. da Cunha
Antonio M. S.
José Muniz dos Reis
Joaquim J. da Silva
Edson Lopes
Raimundo de Andrade
José Carlos Gomes
Maria Cleonice
Cesar Augusto B. Silva
Damasio Bispo de Souza
Laurindo Pereira
Inocêncio Rodrigues
Antonio C. L. Muniz
Zélio
Otacílio
Enilton M. Dias
João Felix de Melo
Ailton Ferreira
Pedro Manuel do Nascimento
Antero Alves Filho
64
6302123
6131676
5594268
6812136
6531020
6116218
5594268
6531020
6716006
6717082
6812128
3O módulo – Mirangaba - 01/04/02 - Cont.
NOME
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Daniel Pereira Rodrigues
Firmo V. de Souza
Adelmo Miranda
Benedito
Tadeu Valverde
Cassimiro Gonçalves
Luiz Almeida Silva
Hugo Pereira
Claudiomiro Celestino
Valdo Cesar Oliveira
Edith Alves Freitas
Amandio Bruno
Tertuliano dos Santos
Clovis Pereira de Almeida
Valdeni Ribeiro
Gilvan Alves Silva
Nelson da Silva
Elizabete Ferreira Silva
Luiz Almeida da Silva
Alceu Fernandes
Daniel Pereira Rodrigues
Felix Almeida Ramos
Benedito Vieira
Mauricio Fiuza
Isabel Cristina Galo
José Maria dos Reis
S. P Campo Formoso
Conselho M. Ass.
Ass. Trincheiras
DDF
Ass. Peões
Ass. Com. Junco
Prefeitura
Ass. Pov Almeida
Poder Lagislativo
Ass. Peq. Produtores
Sec Municipal
Prefeitura
Sec Agricultura
Sind. Trab. Rurais
ENDEREÇO
NACIONALIDADE
Mirangaba
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Miguel Calmon
Mirangaba
Pça Araújo Pinho M. Chapéu
Morro do Chapéu
Morro do Chapéu
Juazeiro
Mirangaba
Miguel Calmon
Umburanas
Campo Formoso
Umburanas
Umburanas
Mirangaba
Umburan as
Morro do Chapéu
Ass. do Peixe
Ass. Trincheira /Legislativo
Ass. Pov. Junco
Igreja Católica
Ass. Cravada
Ass. Comunitária
A ss. Trincheira
UFBA
DHS / UFBA
UFBA / GRH
Mirangaba
Salvador
Salvador
Salvador
CONTATO
6451025
6272308
6210028
6532360
6212850
6116218
6210410
99610312
5281259
6451229
5281258
5281259
6302101
6302101
6531456
6210028
6210021
6212850
6302160
6210028
2456126
2456126
2459927
4O módulo - Ourolândia - 06/05/02
1
2
3
4
5
NOME
Marcostony da Cruz
Aliomar Campos
Vaneci Cirilo de Souza
Benigno Souza de Miranda
SRH/ Juazeiro
UFBA
CODEVASF
Ass. São Gabriel
ENDEREÇO
Juazeiro – Ba
Salvador
Juazeiro
São Gabriel
São Gabriel
65
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
611-2867
245-9927
611-8870
4O módulo – Ourolândia - 06/05/02 - Cont.
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
NOME
Débora de A. Oliveira
Maria Aparecida V. dos Santos
Gilnete V. de Souza
Maria Zélia M. F. de Araújo
Robson Rodrigues de Souza
Ginael Ribeiro de Castro
Cartegiane Alves da Silva
Edith Alves de A. Freitas
Ivanilde de Araújo
Afranio
André Ricardo Oliveira Silva
Ademar F. da Silva
Samuel Vitorino
Antonio de Carvalho
José Moura
M. de Souza
Geraldo Ferreira Maia
Silas Sarmento Silva
Veronilde B. Moraes
Bonifácio Braga Ribeiro
João Neto
Jonas José Crispim
João Oliveira dos Santos
José Argenário
Josafá Lima
Antonio
Edson Francisco
Polyana Oliveira de Almeida
Cezar Augusto B. Silva
Mauridete dos Santos
R. Santos Ribeiro
Cláudio Eliloterio dois Santos
Ademir C. Oliveira
José Cleber Ribeiro
José Queiroz
Antonio Souza
Luiz Almeida Silva
Inst. Manoel Novais
Ass. de Marrecas
Ass. Sumidouro
Colégio Mun. Thierry Lins
Col. Mun. Rosalvo Luz Celestino
Colégio Armando Maia
Secretaria de Educação
ENDEREÇO
Jacobina
Pov. de Marrecas
Sumidouro
Campo Formoso
Pov. Curral Velho C. Formoso
Campo Form oso
Campo Formoso
C. Formoso
C. Formoso
EBDA
Ourolândia
B. Ouricori
Ourolândia
Sec. Mun. Agricultura
Ass. São Bento
Associação
Coor. Portal da Alvorada
Ass. Peq. Prod. Umburanas
Câmara Mun. Umburanas
Central – Jacobina
Ourolândia
Ourolândia
Pedra Vermelha
Jacobina
Umburanas
Umburanas
Jacobina
Sec. Agricultura
Ass. Peq. Prod. Gameleira
Faz. Roleiro das Emas
Sec. Agricultura
Sec Saúde
Sec. As. Social
Pov. Alazão
Ourolândia
Ourolândia
Ourolândia
M. do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
Ourolândia
EBDA
Central
Ass. Comunitária
Ourolândia
Ourolândia
Jacobina
Mirangaba
66
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
621-1800
552-6019
645-1237
553-4028
645-2799
6451641
645-1237
681-5010
681-2128
681-5013
681-2046
621-5482
528-1258
528-1238
681-2128
621-3435
653-1020
681-2463
681-2193
681-2138
681-2128
621-6536
4O módulo – Ourolândia - 06/05/02 - Cont.
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
NOME
Pedro Vital Leite
Eustáquio Neto
Claudeni Pereira da Silva
Olaf G. D. Nunes
Adelmo M. Miranda
Glériston G. de Andrade
José Carlos Gomes Santos
Tadeu Valverde
Idorlando Francisco da Silva
Hildebrando Mota Carneiro
Paulo Roberto S. Kruschewsky
Maria Zélia M. F. de Araújo
Rep. Pref. Municipal
ENDEREÇO
Ourolândia
Ourolândia
Sec. de Agricultura – Prefeitura
Car – Jacobina
Prefeitura de Juazeiro
UAVS – Salitre
Rep. Associações Rurais
Diretor Infra – Estrutura
Prefeitura de M. do Chapéu
DDF
Prefeito
Pref. Municipal de Ourolândia
Coord. de Associação
Secretário de Obras
Jacobina
Jacobina
Juazeiro
Pov. Alfavaca – Juazeiro
Miguel Calmon
Mirangaba
M. do Chapéu
M. do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
Ourolândia
Ourolândia
Umburanas
Rep. Várzea Nova
Prefeitura de Várzea Nova
Várzea Nova
Várzea Nova
Secretaria Municipal
C. Formoso
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
ENDEREÇO
Pov. Laje dos Negros
Prefeitura Municipal M. do Chapéu
Campo Formoso
Conj. Hab. Juazeiro III
M. do Chapéu
C. Formoso
C. Formoso
C. Formoso
Jacobina
Juazeiro
Miguel Calmon
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
CONTATO
645-2799
653-1020
9991-0429
9135-1222
611-0198
653-1020
645-1229
645-1524
645-1232
681-2333
621-3059
611-6218
613-1676
627-2308
630-2113
653-1020
653-2360
681-2128 / 2131
681-2128
681-5001
681-2136
628-1100
659-2345
659-2125
645-1229
5O módulo – Campo Formoso – 03/06/02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
NOME
Ginael Ribeiro de Castro
César Augusto B. Silva
Gilvan Alves Silva
Sernivaldo Celestino
Aderaldo Eugênio da Silva
José Carlos Gomes
Robson S. de Carvalho
Maria Zélia M. f. de Araújo
Adelmo M. Miranda
Câmara
SRH
Comitê Executivo – Salitre
Sécretaria Municipal
Prefeitura de C. Formoso
Ass. Proteção ao Meio Ambiente
Séc. Agricultura
Pref. Juazeiro
UAVS – Salitre
Rep. Ass. Rurais
67
611-6218
613-1676
627-2308
5O módulo – Campo Formoso – 03/06/02 - Cont.
14
15
16
17
18
19
20
NOME
Cassimiro Gonçalves da Silva
Tadeu Valverde
Ass. Com. De Peões
DDF
Secretário de Obras da Prefeitura
Ass. Dos P. P. Umburanas
ENDEREÇO
Mirangaba
M. do Chapéu
M. do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
Umburanas
Umburanas
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
630-2113
Sécretaria Municipal
Pref. Juazeiro
UAVS – Salitre
Rep. Ass. Rurais
Secretário de Obras da Prefeitura
Ass. Com. De Peões
Prefeitura
Coord. De Associação
Comitê Executivo – Salitre
S. Patronal – C. Formoso
Pref. Juazeiro
DDF
UNEB – Juazeiro
Colégio M. Thiery Lins
Séc. de Educação
SEAGRI
Colégio M. R. L. Castro
UFBA
Séc. Municipal de Saúde
ICPPAC
SRH
SRH
CREA / COAPSERI
Rádio Juazeiro
UAVS
UAVS
ENDEREÇO
C. Formoso
Juazeiro
Ourolândia
Miguel Calmon
Mirangaba
Umburanas
M. do Chapéu
Ourolândia
Ourolândia
M. do Chapéu
C. Formoso
Juazeiro
M. do Chapéu
Pç. Barão do Rio Branco, 18
C. Velho C. Formoso
Campo Formoso
Juazeiro
Laje dos Negros – C. Formoso
Salvador
Juazeiro
Juazeiro
Remanso
Remanso
Juazeiro
Juazeiro
Salitre – Juazeiro
Salitre – Juazeiro
NACIONALIDADE
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
Brasileira
CONTATO
645-1229
611-6218
613-1676
681-2128
627-2308
630-2113
628-1100
653-2360
681-2128
681-2136
628-1100
628-1101
6 o módulo – Juazeiro – 08/07/2002
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
NOME
Adelmo M. Miranda
Cassimiro Gonçalves da Silva
Idorlando Francisco
José Carlos Gomes
Eliane Vieira Costa Souza
Cristina F. S. Monteiro
Tadeu Valverde
César Augusto B. Silva
Gerluce G. Justose
Robson Rodrigues de Souza
Luiz Fábio Souza e Silva
Ailton Barbosa dos Santos
Ginael Ribeiro Castro
Marta Lucia Felix
Hamilton P. Silva
Ivan Eugênio da Silva
Edson dos Santos Cruz
Luciano César D. Miranda
Ramos Filho
Leonice Rocha da Silva
Valdemar
68
681-2128
681-5001
653-1020
645-1025
611-3570
653-2360
653-1020
611-2412
645-3382
645-2896
611-0485
645-2799
245-2645
611-8773
613-2377
9998-1514
612-7667
611-8186
611-7662
612-1309
69

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