SINPRO - Sindicato dos Professores do ABC

Transcrição

Polêmicas sobre a base de Guantánamo
Revista do Professor - SINPRO Sindicato dos Professores do ABC
Em entrevista o Cônsul Geral de Cuba fala
sobre as relações entre Cuba-EUA
abril/2006 edição no 03
Vale do Rio Doce
Revisão do processo de privatização da Vale
pode devolvê-la ao patrimônio público
,
r
o
E
s
s
S
e
f
E
o
Z
I
Pr
L
A
C
o!
I
d
i
t
n
a
D
r
a
g
N
ito
I
e
r
i
d
S ria unida é
go
e
t
a
C
Diga Sim pro SINPRO ABC
Ao longo dos anos O SINPRO-ABC obteve várias
conquistas em prol da categoria, basta dizer
que antes da fundação do Sindicato não existia
pagamento de janelas, garantia semestral de
salários, hora-atividade, pagamento de férias
adiantadas e o abono de 1/3, entre outros.
Hoje, lutamos para que esses direitos sejam
cumpridos pelas escolas, mantidos e ampliados nas
próximas convenções coletivas.
As categorias profissionais mais organizadas
formam sindicatos mais fortes, e conquistam
melhores condições de trabalho e salários.
Educação não é mercadoria
Diga SIM ao SINPRO-ABC
abril/2006 edição no 03
ENTREVISTA
EDUCAÇÃO
5
18
As relações entre Cuba-EUA:
Da luta pela independência
às polêmicas sobre a base de
Guantánamo
Entrevista com
o Cônsul Geral
da República de
Cuba Carlos Trejo
Ensino Fundamental agora tem
nove anos de duração
Mudança na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação torna obrigatório
matrícula aos 6 anos de idade
20
Sociologia e Filosofia no Ensino
Médio: um resgate histórico
Por Amaury Cesar Moraes
INTERNACIONAL
12
Irã: o monopólio da boçalidade
por Laerte Braga
NACIONAL
13
SINDICAL
22
Três desafios do sindicalismo
24
Os desafios do movimento
sindical na atual política
nacional
Reestatização da Cia Vale do
Rio Doce
Revisão do processo de privatização
da Vale pode devolvê-la ao
patrimônio nacional
Por Edgard Fernandes Neto
ARTIGO
26
ESPECIAL
16
20 anos de história
Sindicato dos Professores do ABC
relembra duas décadas de luta
Por Altamiro Borges
O papel dos sindicatos na atual
conjuntura
Por Marcelo Buzetto
28
Mundialização:
fluxo voraz do capital
Por Oswaldo de Oliveira Santos Jr
editorial
Compromisso com a categoria: a luta continua!
Elemento central da esquerda mundial, a partir da revolução industrial e da disseminação das reflexões da dupla Marx
e Engels no século XIX, os sindicatos se tornaram uma instituição com o objetivo de organizar os trabalhadores na
luta por seus direitos frente à ofensiva do capital. Hoje o sindicalismo é uma forte referência não só na formulação de
diretrizes, mas também na execução de uma política econômica que atenda as necessidades da classe trabalhadora.
Compreendemos, portanto, que há muito que defender e conquistar diante do projeto neoliberal.
Ao longo desses 20 anos de história, o SINPRO ABC conquistou muitos direitos para a categoria dos professores, direitos
estes que pareciam impossíveis há duas décadas. Pois a realidade da relação capital e trabalho se dava a partir de
condições impostas por quem matinha o capital. Agora os professores têm condições de trabalho mais dignas.
Mas isso não significa que a luta acabou. Além de manter os direitos dos professores e fazer com que eles sejam
cumpridos para garantir a qualidade do trabalho, temos que intervir na luta política, pois as necessidades do sindicato
vão mudando de acordo com a conjuntura política, econômica e social. A nossa luta, portanto, não deve se omitir
perante as imposições de governos, pois a força da categoria vem da sua organização e capacidade de mobilizar.
O nascimento do Sindicato dos Professores do ABC marcou um novo espaço de luta em defesa do trabalho do corpo
docente da região. De lá para cá muita coisa mudou, de um pequeno grupo, hoje somos mais de 3 mil professores
sindicalizados. Por isso, é importante que a categoria fique unida, e sindicalize-se para fortalecer e ampliar as
conquistas.
Esta Revista é mais um instrumento de luta, pois através dela fazemos levantamento dos mais variados assuntos,
publicamos notícias sobre o movimento sindical, política nacional e internacional, abordamos temas educacionais e
outros de interesse da classe trabalhadora.
Por exemplo, todos já devem estar acompanhando, nos principais veículos de comunicação do país, as propagandas
institucionais que a Companhia Vale do Rio Doce vem fazendo nos últimos dois meses. Puro engodo para melhorar
a imagem de uma empresa que está prestes a enfrentar um processo de reestatização.
Nessa edição, também entrevistamos o Cônsul Geral de Cuba, Carlos Trejo, que nos traz informações de interesse
mundial, dificilmente divulgadas na grande imprensa. Além disso, você vai acompanhar as principais mudanças na
Lei de Diretrizes e Base, e artigos sobre os desafios do movimento sindical.
Foto da Capa:
Passeata do 1º de maio em São Bernardo do Campo, 1991.
Nesse dia o SINPRO ABC, que já manifestara sua posição de “Fora Collor” em suas publicações, tornou-a pública
no primeiro de maio organizado pela CUT, sendo o primeiro sindicato a defender esta bandeira, enquanto a
posição da central, naquela época, era apenas de “não ao governo Collor”.
expediente
Revista do Professor - Ano I - Número 3 - Mar/Abr 2006 - SINPRO ABC - Sindicato dos Professores do ABC - Gestão 2004/2007
Edição e reportagem: Josane Beckman - Mtb 43944 • Projeto Grágico: Imprensa SINPRO ABC • Tiragem: 5.000 exemplares • ISSN 1807-7994.
SINPRO ABC - Rua Pirituba, 61 - Bairro Casa Branca - Santo André - CEP 09015-540 - São Paulo
www.sinpro-abc.org.br • [email protected]
entrevista
As relações entre Cuba-EUA:
Da luta pela independência às polêmicas
sobre a base de Guantánamo
“Do ponto de vista militar, há
muito tempo que a Base Naval de
Guantánamo não tem nenhuma
utilidade para os Estados Unidos
e nem para ninguém. O único
propósito que tem é uma provocação
foto: Elias Tomé Junior
permanente para Cuba”.
Cônsul Geral de Cuba Carlos Trejo
A história de Cuba é um caso singular na América Latina, pois o país
convive com o dilema da independência ou anexação aos Estados
Unidos da América. Isso explica esse espírito de resistência e
dignidade que possui o povo cubano para manter a sua soberania
e independência frente à hostilidade e a agressão militar, política e
econômica que vem sendo praticada pelos Estados Unidos há mais
de um século. Em entrevista à Revista do Professor, o Cônsul Geral
da República de Cuba, Carlos Trejo, faz um resgate histórico dessa
difícil relação com os norte-americanos e esclarece dúvidas sobre a
base dos EUA em Guantánamo.
Revista do Professor - A relação entre Estados Unidos e Cuba sempre
foi muito turbulenta. Qual a origem de toda essa implicância do
governo norte-americano com os cubanos?
Carlos Trejo - Desde os tempos da colônia, os Estados Unidos
tentaram comprar Cuba da Espanha. Mas
não conseguiram, pois a Espanha dizia que
Cuba era a pérola mais importante da coroa
espanhola. E os EUA, ainda no século XIX,
não eram uma potência para disputar com
a Espanha o novo mundo. Mesmo assim, os
Estados Unidos continuaram com a idéia
fixa de que Cuba tinha que ser parte do
território norte-americano. Eles diziam que
do ponto de vista geográfico, a formação da
Ilha de Cuba pertence também à formação
da plataforma continental norte-americana.
Essa é uma das justificativas deles. Mas
Cuba não é uma continuação de um acidente
geográfico.
os soldados norte-americanos entraram em Santiago de Cuba, o
comando militar ocupante impediu a entrada das forças cubanas. Os
americanos então ocuparam a ilha.
Revista do Professor - Como foi a permanência dos EUA no país?
Carlos Trejo - Do ano de 1898 a 1901, os Estados Unidos enviaram
um militar americano para representá-los, um interventor que foi a
autoridade de ocupação e que começou a ditar leis. A partir dessas
leis, as melhores terras foram repartidas aos americanos e para
as companhias americanas, dando concessões para os primeiros
engenhos açucareiros, ficando, dessa maneira, com a melhor parte.
Fizeram então um acordo para que quando Cuba tivesse um governo
próprio não tivesse a possibilidade de recuperar aquelas terras, ou
seja, de declarar nulas as decisões das autoridades de ocupação.
Então o congresso americano criou a Emenda Platt, dentro do
projeto de apropriações, que ficou como
exigência do governo americano para que
se Cuba quisesse ter independência teria
que aceitar as leis da emenda. Quando os
cubanos criaram seu próprio congresso, em
sua constituição tiveram que acrescentar as
leis da emenda, que tinham valor de veto.
A emenda continha vários itens básicos,
entre eles: o direito de intervenção militar
dos Estados Unidos cada vez que eles
considerassem que a estabilidade, a
democracia e a liberdade de Cuba estivessem
sendo ameaçadas. Também a concessão de
Cuba por tempo indefinido de territórios para
instalar empresas carvoeiras, porque na
época os navios moviam-se a vapor e eles precisavam de carvão para
energia. Com esses argumentos, instalaram uma dessas empresas
em Guantánamo e aí ficou a Base Naval de Guantánamo que existe
até hoje, uma ocupação ilegal. Um outro item era a imposição de um
convênio da reciprocidade comercial entre Cuba e os Estados Unidos.
Ou seja, os produtos americanos entravam sem impostos em Cuba e
os produtos cubanos nos Estados Unidos. Mas Cuba só possuía um
tipo de produto na época, o açúcar, que era produzido pelos próprios
engenhos americanos.
“Eles diziam que do ponto de
vista geográfico, a formação da
Ilha de Cuba pertence também
à formação da plataforma continental norte-americana”.
Revista do Professor - Então desde essa época os Estados Unidos
vêm atrapalhando o desenvolvimento de Cuba?
Carlos Trejo - Os EUA não estavam interessados que Cuba fosse uma
república independente, por isso eles nunca apoiaram a luta dos
patriotas cubanos pela independência, que começou em outubro de
1868. Os EUA pegavam os carregamentos de armas e o dinheiro que
os patriotas usariam para a luta contra o colonialismo espanhol, pois
faziam de tudo para impedir a independência. Em 1892, José Martí
funda o Partido Revolucionário Cubano como único partido formado
para libertação de Cuba, a preparação para república independente
e para luta pela independência de Porto Rico. Infelizmente, José Martí
cai em combate contra os espanhóis em 19 de maio de 1895. Quando
os norte-americanos viram que a possibilidade de Cuba conseguir
a independência estava certa, eles enviaram à Cuba um navio que
explodiu no porto naval. Não se pode provar, mas fica claro que o
barco foi sabotado pelo governo americano da época para ter uma
desculpa de intervenção militar, provocando uma guerra. Os Estados
Unidos então declararam guerra à Espanha. Chegaram a ter em
Cuba 350 mil soldados espanhóis. Foi a maior força que concentrou
a Espanha em toda a América Latina.
Revista do Professor - Foi aí que o governo norte-americano
conseguiu entrar em Cuba?
Carlos Trejo - Sim. O Exército Libertador cubano havia ocupado toda
a praça de Oriente, cuja capital Santiago de Cuba foi totalmente
cercada pelo General Calixto García, do exército Mambi. Depois que
Revista do Professor - Então não houve um consentimento mútuo
para a Base Naval de Guantánamo?
Carlos Trejo - Qualquer um que entenda um pouco de lei, sabe que
para existir um convênio é necessário a vontade das duas partes.
Convênio de uma só parte não é convênio, é imposição. No caso
de Cuba, não foi discutido, foi imposto pela Emenda Platt. Mesmo
que exista hoje o direito internacional moderno, não é aceito um
convênio que não tenha vencimento. Não existe convênio para a
eternidade. São irregularidades que mostram a ilegalidade de uma
base americana em Cuba. Isto está contra a vontade do povo e
do governo cubano. Nos primeiros 60 anos, ou seja, dois anos do
século XIX e 58 anos do século XX, os americanos dominaram a vida
cubana transformando a ilha numa neocolônia. No ano de 1905,
eles fizeram uma nova intervenção militar em Cuba por acharem
que havia perigo de revolução. E continuaram intervindo no país,
direta ou indiretamente até o primeiro de Janeiro de 1959, data do
triunfo da Revolução.
“O problema não foi a questão do dinheiro. Mesmo que se pagasse 2 milhões acima do
valor deles, o que eles não aceitaram nunca foi o fato de um país como Cuba fazer uma
revolução e ter a ousadia de nacionalizar propriedades americanas”.
Revista do Professor - Deve ter sido difícil para os Estados Unidos
aceitar a Revolução Cubana. Como eles reagiram?
Carlos Trejo - Em 1933, o povo não agüentava mais a ditadura do
General Gerardo Machado, a marionete dos Estados Unidos. O povo
rebelado saiu às ruas para derrubar o ditador e conseguiu. Gerardo
Machado foi substituído por um grupo de cubanos que tinham lutado
contra a ditadura. A pentarquia incluiu Fulgencio Batista, um militar
que tinha ascendido posições relevantes dentro do exército nacional,
aproveitando-se de situações fortuitas e de sua habilidade para
perceber as oportunidades. No ano de 1952, o Partido Ortodoxo,
liderado por Eduardo Chibas, tinha praticamente garantida a vitória
eleitoral nas eleições gerais daquele ano. Fidel Castro, na época, era
membro da juventude ortodoxa. Enquanto isso, Fulgencio Batista,
com o apoio total do governo dos Estados Unidos, deu um golpe de
estado no dia 4 de setembro de 1952 e liquidou as possibilidades de
que forças políticas, não comprometidas com a corrupção e abusos,
chegassem ao poder. No ano seguinte, em 26 de julho de 1953,
Fidel Castro atacou, com um grupo de jovens patriotas, o Quartel
Moncada, a segunda fortaleza militar do país, em Santiago de Cuba.
Essa ação militar fracassou. Fidel Castro e
seus companheiros sobreviventes acabaram
sendo presos. Pouco mais de dois anos
depois de sua prisão, e por causa da intensa
pressão popular, o ditador Batista teve que
anistiar a Fidel, Raul Castro (irmão de Fidel)
e outros atacantes do Quartel Moncada,
presos na Ilha de Pinos. Fidel saiu para o
exílio no México e ali organizou a expedição
do Iate Granma, que chegou às costas
cubanas do Oriente no dia 2 de dezembro de
1956, dando começo à luta guerrilheira na
Serra Maestra. Durante os mais de dois anos
que durou a luta contra a tirania, na Serra
Maestra e nas cidades cubanas, o governo
norte-americano continuou financiando,
armando e treinando o exército de Batista, que na época tinha uma
força grande. Se os americanos estavam tentando manter Batista, é
sinal de que estavam também contra Fidel Castro.
Em 1959, começaram as atividades terroristas em Cuba, dirigidas,
financiadas e apoiadas totalmente pelo governo dos Estados Unidos.
Queimaram campos de cana, engenhos e armaram grupos terroristas
para assassinar camponeses. Em 1960, explodiram um navio
francês que continha granadas e outros explosivos comprados pelo
governo cubano, para todos os efeitos, matando muitas pessoas.
Até o ano de 1967 grupos terroristas, a serviço dos Estados
Unidos, estiveram lutando nas montanhas e nos campos cubanos
do
centro
do país,
matando
gente
inocente. Também
Revista
do Professor
- SINPRO
Sindicato
dos Professores
do ABC prepararam
provocações para possíveis intervenções militares em Cuba, na Base
Naval de Guantánamo. Fizeram tudo o que foi possível para impedir
o desenvolvimento da Revolução Cubana.
Revista do Professor - No início da Revolução, Cuba era um país
com muitos problemas econômicos e sociais. Quais eram os maiores
problemas que dificultavam o avanço da Revolução Cubana?
Carlos Trejo - Em 1962, quando o mundo chegou à beira de uma
ameaça nuclear, o povo cubano demonstrou que não tinha medo
porque estava pronto para morrer em defesa de sua Revolução. O país
tinha mais de 30% de analfabetismo antes de 1959. A expectativa de
vida chegava apenas aos 57 anos, onde existiam todas as doenças, a
mortalidade infantil em Cuba era perto de cem para cada mil crianças
nascidas. O racismo no país era maior do que no próprio Estados
Unidos. E isso foi uma coisa terrível. Havia racismo onde estavam
juntos os negros e os pobres, mesmo se era branco e pobre, não
importava. Mas se era negro e pobre era ainda pior. O racismo foi
tão forte em Cuba, que os americanos tinham um clube em Havana só
para brancos e não deixavam entrar nem o ditador Batista porque era
mestiço. As mulheres pobres, camponesas
e que tinham muitos filhos, iam para cidade
para trabalhar em condições terríveis e
muitas delas não tiveram outra opção, senão
virarem prostitutas.
“Dentro do orçamento
americano, U$ 52 milhões são
destinados para continuar a
luta contra Cuba”.
Revista do Professor - E como Cuba
conseguiu se livrar dessa ocupação norteamericana?
Carlos Trejo - Nessa época, Cuba ainda não
tinha nenhum laço com a União Soviética
nem no campo socialista. A primeira lei
que bateu contra os interesses americanos
em Cuba foi a Lei da Reforma Agrária,
que entregou terras aos camponeses que
tinham trabalhado toda sua vida quase
como escravos nelas. 80% das terras cubanas estavam nas mãos
de companhia americanas, províncias inteiras com as melhores
terras do país, estavam com eles. Mesmo assim, a primeira reforma
agrária de Cuba deixou cerca de 500 hectares numa ilha de apenas
110 mil km2. Os americanos não aceitaram, eles não iam tolerar
isso. O governo americano fez todo tipo de pressão contra o jovem
governo revolucionário. Cortou o envio do petróleo e proibiu a suas
companhias em Cuba de refinar petróleo soviético. Cuba então
nacionalizou as refinarias. Os Estados Unidos cortaram a quota
açucareira cubana. Os EUA eram o principal e quase o único mercado
desse produto cubano. O governo revolucionário nacionalizou todas
“As torturas praticadas em Abu Ghraib (Iraque) foram resultados de treinamentos feitos
pelos soldados dos EUA em Guantánamo. Os métodos de tortura foram feitos em Guantánamo e aplicados em Abu Ghraib”.
as propriedades norte-americanas em Cuba. Cada ação punitiva do
governo dos Estados Unidos contra Cuba encontrou uma resposta
apropriada. Mas Cuba deu possibilidade de que fossem pagas
indenizações, uma compensação aos donos dessas empresas, pelas
suas propriedades no país ao preço que eles tinham declarado ao
governo. Por exemplo, os proprietários americanos tinham uma fábrica
no valor de U$ 2 milhões e declararam que valia apenas U$ 50 mil
para pagar menos impostos. Ao ficar nacionalizada o valor declarado
era a quantidade justa a receber. E aí também eles não aceitaram.
Outros proprietários estrangeiros (Canadá, Espanha, Inglaterra) cujas
propriedades também foram nacionalizadas em Cuba, aceitaram as
condições de compensação oferecidas pelo governo cubano. Mas
os Estados Unidos não. O problema não foi a questão do dinheiro.
Mesmo que se pagasse 2 milhões acima do valor deles, o que eles
não aceitaram nunca foi o fato de um país como Cuba fazer uma
revolução e ter a ousadia de nacionalizar propriedades americanas.
Essa é a razão deles não aceitarem até hoje.
Revista do Professor - Hoje existem muitos cubanos nos Estados
Unidos, principalmente em Miami. Como é essa relação diante do
conflito que existe entre os dois países?
Carlos Trejo - No primeiro ano da Revolução, fugiram para os Estados
Unidos mais de 3 mil cubanos, bandidos, assassinos e ladrões do
regime batistiano que matou mais de 20 mil cubanos em apenas
sete anos de ditadura. Essa foi a primeira migração para os EUA. A
diferença das outras migrações que existem de um país pobre para
um outro mais rico é que geralmente são imigrantes que vão tentar
uma vida melhor. Os que fugiram de Cuba foram com malas cheias
de dólares que haviam roubado. Eles saíram do país com cerca de
U$ 700 milhões. A partir de então, começaram a investir na cidade
de Miami e ter influência política. Esse núcleo se tornou poderoso
no estado da Flórida, o estado que depois da Califórnia é o de maior
Colégio Eleitoral, é o segundo estado dos EUA em termos eleitorais.
Lá eles fazem investimentos, fazem parte das campanhas eleitorais.
E quando assumem no legislativo americano têm obrigação de
apresentar emendas para colocar dinheiro para continuar a luta
contra o comunismo de Cuba. Ou seja, é um investimento. Dentro do
orçamento americano, U$ 52 milhões são destinados para continuar
a luta contra o governo de Cuba. O poder econômico e a influência
desse grupo são muito fortes, desde o início da Revolução Cubana.
Mas a grande maioria dos quase um milhão de cubanos que reside
nos Estados Unidos não forma parte desse grupo mafioso contrarevolucionário, são emigrantes econômicos.
Revista do Professor - Recentemente saiu um documentário sobre
a questão do assassinato do presidente John Kennedy, e voltou o
debate sobre qual papel esta máfia de contra-revolucionários teve
no assassinato desse presidente. Como o senhor analisa isso?
Carlos Trejo - Assim que ocorreu o assassinato de Kennedy, a
força mais rancorosa dos Estados Unidos tentou culpar Cuba,
que segundo eles, teria participado de um complô para matar o
presidente Kennedy como resultado da fracassada invasão da Baía
dos Porcos (1961) e da crise dos mísseis (1962), seria então
uma reação de Cuba. Mas o que eles não contavam é que no dia
do assassinato do presidente, em 1967, em Dallas, um emissário
pessoal de Kennedy estava reunido com Fidel Castro para tentar
arrumar as coisas, para baixar o nível de confronto entre os
países. Porque já tinha fracassado com a Baía dos Porcos e outros
confrontos. Quando os soviéticos retiraram as bases de lançamento
de mísseis, em 1962, Kennedy assumiu o compromisso de que
não invadiria Cuba. Mas Cuba ficou muito zangada com o acordo
feito entre Kruschev (URSS) e Kennedy, porque não foi consultada.
Quando o desastre estava armado, as negociações foram feitas
diretamente entre Kruschev e Kennedy. Kruschev se atemorizou
na época e fez concessões. Fidel Castro ficou muito chateado
com isso. Não é segredo. Ao ponto que as relações entre Cuba e
União Soviética ficaram estremecidas. Os contra-revolucionários
que fugiram de Cuba e foram morar em Miami nunca aceitaram
essa recusa de Kennedy em invadir Cuba. Existem muitos fatos
que indicam o envolvimento deles num eventual complô para matar
Kennedy. Os americanos têm documentos que foram guardados
por cem anos, quando existe uma prática dentro do país de que os
documentos mais secretos devem ser guardados por 50 anos. Mas
como está quase para fazer 50 anos da morte de Kennedy, e com
todas essas barbaridades feitas pelo presidente Bush e os anteriores,
se agora descobrem uma coisa dessas, que a própria estrutura dos
EUA participou do assassinato de um presidente, desmorona tudo.
Revista do Professor - Em relação a Guantánamo, como é para
Cuba, mesmo depois da Revolução, ter um conjunto de soldados
norte-americanos dentro de seu território? Ao longo desse período
desde 1959 para cá houve situações de conflito?
Carlos Trejo - Do ponto de vista militar, há muito tempo que a Base
Naval de Guantánamo não tem nenhuma utilidade para os Estados
Unidos e nem para ninguém. Não tem utilidade militar nenhuma. O
único propósito que tem é uma provocação permanente para Cuba.
No início, nos anos 60, eles prepararam uma ação de auto-agressão
na base, ou seja, assassinar Raul com soldados americanos usando
uniformes cubanos para atacar. Tudo para tentar derrubar o governo.
Houve também mais de 600 tentativas de assassinato de Fidel Castro,
isso não é segredo. Isso intensificou o território para provocações.
Assassinaram soldados cubanos do outro lado da base. Até que
Cuba preparou uma defesa forte. Então chegou o momento que eles
viram a inutilidade de continuar com essa política de agressão desde
Guantánamo. Hoje a relação é mais tranqüila.
Revista do Professor - A ONU quer o fim de Guantánamo, pois hoje
existe um grande número de prisioneiros que estão sob condições
de tortura. Como Cuba está vendo o fechamento da base?
Carlos Trejo - Ninguém falou sobre os Estados Unidos fechar a base,
estão falando apenas em fechar a prisão. Lá, em Guantánamo, estão
os prisioneiros que eles chamam de terroristas. Há mais ou menos dois
ou três anos, Cuba denunciou à Comissão de Direitos Humanos de
Genebra: “não queremos humilhar os Estados Unidos, mas desejamos
que a Comissão peça a eles (peça e não imponha) informações sobre
o que está acontecendo dentro da Base Naval de Guantánamo”. A
Europa inteira rejeitou. No ano seguinte explodiu a coisa. Ou seja,
as torturas praticadas em Abu Ghraib (Iraque) foram resultados de
treinamentos feitos pelos soldados dos EUA em Guantánamo. Os
métodos de tortura foram feitos em Guantánamo e aplicados em Abu
Ghraib. Hoje a comunidade internacional está protestando, não só
pela existência da base, mas contra a política de tortura e a violação
dos direitos humanos feita pelos Estados Unidos. O que é ainda
mais ridículo quando o governo americano acaba de apresentar um
documento com mais de 6 mil páginas, criticando os direitos humanos
em todos os países do mundo, menos nos Estados Unidos. Agora
todo mundo conhece o que acontece na Base Naval de Guantánamo,
o que aconteceu em Abu Ghraib e o que acontece nas transferências
de presos para a Europa e outros países, onde é permitida a tortura
de prisioneiros.
Revista do Professor - O governo norte-americano disse, no mês
passado, que a ONU deve estar sendo influenciada por terroristas,
após a exigência para que o governo feche a prisão de Guantánamo.
O que o senhor acha disso?
Carlos Trejo - É uma contradição. Enquanto isso, os verdadeiros
terroristas, reconhecidos pelo FBI, estão nos Estados Unidos
protegidos. Aí tem a contradição de um país que fala da guerra contra
o terrorismo. E os cinco cubanos que estavam infiltrados dentro de
grupos terroristas, tentando prevenir uma série de ações, evitando
assim crimes dentro de Cuba e dos EUA? Estão presos até agora,
enquanto os verdadeiros terroristas estão nas ruas protegidos pelo
governo americano, como é o caso do terrorista Posada Carrilles,
preso em 2005 nos EUA. Com as suas informações, cinco patriotas
cubanos presos nos EUA preveniram no mínimo 170 ações terroristas
dentro do território americano. Isso são fatos. E talvez agora os
Estados Unidos estejam sofrendo as conseqüências das suas próprias
políticas, pois o primeiro avião civil do mundo seqüestrado foi um
cubano, e depois passaram a seqüestrar todas as semanas aviões
cubanos para os EUA. Até que começaram a seqüestrar aviões
americanos também. Eles treinaram os terroristas para atacar Cuba,
e agora esses terroristas estão atuando no próprio Estados Unidos.
A morte de Kennedy, Watergate, o caso Irã-Contras nos EUA e muitas
outras coisas em que eles estão envolvidos.
A baía de Guantánamo
A Baía de Guantánamo fica localizada ao sul da ilha de Cuba e tem
cerca de 111,9 km² de área. É na Base Naval Guantánamo que se
encontram os prisioneiros das guerras do Afeganistão e Iraque,
pois desde janeiro de 2002, os EUA utilizam a base para deter
prisioneiros da operação militar que derrubou o regime Taleban
e suspeitos de integrar a rede terrorista Al Qaeda.
O governo norte-americano está violando os direitos estabelecidos
pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são
“prisioneiros de guerra”, e sim “combatentes inimigos”. Essa
definição não existe no mundo jurídico, mas na prática colocou os
presos num limbo fora das leis internacionais, pois a manutenção
da base de Guantánamo não encontra amparo em nenhuma
convenção internacional e, por isso, não há como fiscalizar o
que acontece em seu interior.
Os presos, muitas vezes, não possuem sequer direito a
advogados, visitas ou mesmo a um julgamento. Denúncias de
torturas, estupros e assassinatos são comuns, e os Estados
Unidos não permitem que a ONU verifique as condições da base
e do tratamento recebido por esses prisioneiros.
Investigadores de direitos humanos das Nações Unidas exigiram,
recentemente, que o governo americano feche a prisão de
BASE NAVAL DE GUANTANANO
Guantánamo. Os comissários da ONU ouviram ex-detentos e
advogados, e num relatório de 54 páginas fizeram acusações
de tortura e violação de direitos.
Além disso, os Estados Unidos estariam violando o próprio
“convênio” que eles deixaram estabelecido na Emenda Platt,
imposta à Constituição Cubana em 1902. Segundo o qual, o
território da Baía de Guantánamo deveria servir apenas para a
base naval e instalação de empresas carvoeiras, e não para ser
utilizado como prisão.
Atualmente, há em Guantánamo cerca de 660 prisioneiros, de 43
países, sendo a maioria do Afeganistão. Segundo a ONG Centro
para os Direitos Constitucionais, existem inclusive prisioneiros
menores de idades e idosos.
Núcleo de Estudos Algumas perguntas
e respostas sobre a
Cuba-Venezuela
“(...) e os Estados Unidos parecem destinados a infestar a América
de misérias em nome da liberdade (...)”, Simón Bolívar
O Núcleo de Estudos Cuba-Venezuela (NECV) foi criado em 1º de
abril de 2005, no aniversário de 40 anos da Carta de Despedida
(1º de abril de 1965), enviada por Ernesto Che Guevara para o
povo e o governo de Cuba, anunciando que outros rincões da
América requisitavam seus esforços de lutador pela justiça e pela
transformação social. Desde esta data, são realizadas inúmeras
atividades, como debates, lançamento de livros, estudo de textos,
reuniões organizativas, participação em eventos que tratam de
temas relacionados ao estudo de Cuba e Venezuela, etc.
O NECV é um coletivo formado por professores e estudantes do
Centro Universitário Fundação Santo André e membros de outras
organizações e/ou movimentos sociais que também tem interesse
em estudar a realidade de Cuba e Venezuela.
Nossos principais objetivos são:
- estudar profundamente a realidade econômica, social, política e cultural
de Cuba e Venezuela, buscando compreender, através de uma análise
crítica, o caminho escolhido por estes países no que diz respeito ao seu
processo de desenvolvimento;
- compreender, através do estudo das revoluções cubana e venezuelana,
o significado das lutas sociais antiimperialistas em nosso continente;
- desenvolver pesquisas coletivas e/ou individuais com temas
relacionados ao estudo de Cuba e Venezuela;
- organizar e participar de atividades que estejam relacionadas
com os objetivos definidos pelo NECV, dentro e fora do Centro
Universitário Fundação Santo André;
- organizar visitas à Cuba (janeiro e julho de 2007) e à
Venezuela;
- fortalecer/ampliar as parcerias com entidades e instituições
que podem contribuir com o desenvolvimento das atividades do
Núcleo;
- elaborar um convênio com universidades cubanas e venezuelanas
com o objetivo de desenvolver um efetivo intercâmbio entre
estudantes e professores dos três países (Brasil, Cuba,
Venezuela).
Contatos com o NECV: [email protected]
“Vivemos esse tempo, difícil, nem sempre com segurança no que
fazemos, porém com capacidade para retificar nossos erros e
continuar a construção da sociedade mais justa que conhecemos.
O caminho é longo e nada fácil, mas é o caminho que nos permite
viver com dignidade e inteireza. Não podemos duvidar nem um
segundo, há que continuar e aperfeiçoar a obra que nos foi
legada por aqueles que nos antecederam. Por eles, para não
desonrá-los nunca; por nós, para continuar vivendo; e por amor
a nossos filhos para que tenham todos a ternura e a força com
Educação em Cuba
Informações fornecidas pela Embaixada de Cuba no Brasil, 300
perguntas e respostas, em http://www.embaixadacuba.org.br .
Como é a educação em Cuba?
O artigo 39 da Constituição da República estabelece que o ensino
é função do Estado e é gratuito. Baseia-se nas conclusões e
contribuições da ciência e na relação mais estreita do estudo com a
vida, o trabalho e a produção.
Quanto um estudante tem de pagar para cursar o ensino fundamental
I e II, técnico médio, médio e superior?
Por direito constitucional nenhum cidadão cubano tem de pagar para
cursar os diferentes ciclos do ensino. Portanto, a família cubana conta
com a tranqüilidade e garantia de que seus filhos têm garantido o
ensino desde o nível fundamental até o superior sem custos.
Qual o quadro do analfabetismo?
Em 1958, antes do Triunfo da revolução, 23,6% da população cubana
era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%.
Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população
e Cuba é declarada livre de analfabetismo. No ano 2000 a taxa de
analfabetismo (entre a população com 10 anos ou mais) é de 3,8%.
Qual é o nível de escolaridade dos trabalhadores?
Os trabalhadores cubanos possuem, em média, 9 séries de
escolaridade. Um entre cada sete trabalhadores tem nível superior.
Qual é a porcentagem da população no ensino fundamental II?
A cada oito cidadãos cubanos, um possui formação técnica
secundária.
Quantas pessoas com nível universitário existem em Cuba?
Em Cuba há 700 mil pessoas com título universitário, o que significa
que, a cada 15 cidadãos, um possui nível superior.
Qual o quadro da escolarização no país?
A taxa de escolarização no ano 2000 apresentou os seguintes
índices:
¨ De 6 a 11 anos
99,1%
¨ De 12 a 14 anos
96,3%
¨ De 6 a 14 anos
98,2%
Qual o quadro da evasão escolar?
Durante o período escolar 1998 – 1999 a evasão escolar por séries
foi a seguinte:
Fundamental I
Fundamental II
Médio
Técnico e Profissionalizante 3,5%
Especial
0,4%
0,9%
3,6%
Quantos professores dão aula no nível superior?
O Ensino Superior cubano contava, no ano 2001, com 19.479
professores.
0,5%
Quantos estrangeiros realizam cursos de mestrado e de doutorado
em Cuba?
Em 2001, um total de 798 estrangeiros se encontravam cursando
mestrados e doutorados nas universidades cubanas (389 em
mestrados e 407 em doutorados).
Qual a taxa de pessoal docente para cada mil habitantes?
A relação do pessoal docente em Cuba é de 17,1 para cada mil
habitantes.
Qual a porcentagem alunos – professor nos diferentes níveis de
ensino?
No ano 2000 a porcentagem alunos – professor foi a seguinte:
Ensino fundamental 12,8 alunos x professor
Ensino médio
12,0 alunos
por professor
Ensino superior
5,6 alunos x
professor
Quantos cursos existem no ensino superior?
Em Cuba existem 82 cursos que abarcam diversas áreas.
Quantos centros de educação superior existem em Cuba?
A rede de Instituições de Educação Superior em Cuba está composta
por: 15 universidades e institutos superiores inscritos no Ministério
da Educação Superior (MES), uma Sede universitária e uma Filial
para duas universidades subordinadas ou reconhecidas no Ministério
da Educação (MINED), quatro Institutos Superiores de Ciências
Médicas, a Escola Latino-americana de Medicina e 9 faculdades
independentes (no total 21 Faculdades de Medicina) reconhecidas
no Ministério da Saúde Pública (MINSAP); 8 Centros de Ensino do
MINFAR (Ministério das Forças Armadas) e uma do MININT (Ministério
do Interior); a Escola Superior do PCC (Partido Comunista Cubano),
a Escola Latino-americana de Cultura Física e outros 5 Institutos
reconhecidos na mesma quantidade de organismos: INDER (Instituto
Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação), MEP (Ministério
da Economia e Planejamento), MINREX (Ministério das Relações
Exteriores), CITMA (Ministério da Ciência Tecnologia e Meio Ambiente),
para um total de 63 Instituições da Educação Superior.
Qual o número de matriculados no Ensino Universitário?
A matrícula total é de 154 mil alunos, distribuídos da seguinte
maneira:
¨ Curso regular diurno
84.248
¨ Curso regular para trabalhadores
47.812
¨ Ensino a distância
11.669
Quantos estudantes estrangeiros se graduaram nas Universidades
Cubanas?
Até o ano de 2001, tinham se graduado nas universidades cubanas
um total de 16.472 estrangeiros.
Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos de nível superior
como bolsistas (bolsas integrais)?
Em Cuba, no ano 2001, encontravam-se estudando 10.700
estrangeiros como bolsistas integrais (bolsas gratuitas).
Qual o quadro da pós-graduação em Cuba?
No calendário 2000 – 2001 foram aprovados 119.615 graduados
universitários em 6.486 cursos. Esta cifra representa mais de 40%
dos graduados nas especialidades cursadas.
Qual é a participação das Universidades cubanas no processo de
pesquisa no país?
Por definição estatal, todas as universidades cubanas participam da
atividade de pesquisa no país. Em 2001 participavam das atividades
realizadas pelas Universidades e Centros de Pesquisa do MES
(Ministério de Educação Superior), 5200 professores universitários,
800 pesquisadores, 500 jovens profissionais como reserva científica
especialista, e mais de 16 mil estudantes universitários.
Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos gratuitos na Escola
Latino-americana de Ciências Médicas?
Em 2001 estavam realizando estudos gratuitos (com bolsas
patrocinadas pelo Governo Cubano e que cobriam todos os gastos)
na Escola Latino-americana de Ciências Médicas (ELACM) 4.856
estudantes procedentes de 24 países, que representam 42 etnias.
Também se encontram estudando medicina, gratuitamente, 250 jovens
do Haiti na faculdade caribenha que funciona na província de Santiago
de Cuba.
Quantos Centros Culturais existem no país?
Os principais Centros Culturais existentes no país em 2000 eram:
¨ Cinemas (salas para projeção de 35 mm)
Livros Sobre a Revolução Cubana:
- Rumo à Sierra Maestra - os diários inéditos da guerrilha
cubana
Che Guevara e Raúl Castro
Editora Expressão Popular
- Che Guevara - Política Eder Sader
Editora Expressão Popular
- Fidel: a estratégia política da vitória - Marta Harnecker
Editora Expressão Popular - http://www.expressaopopular.com.
br
- A Revolução Cubana - Luis Fernando Ayerbe
Editora Unesp - http://www.editoraunesp.com.br
A Revolução Cubana na Internet:
http://www.embaixadacuba.org.br
internacional
acervo pessoal
Irã: o monopólio
da boçalidade
Por Laerte Braga
A decisão do Conselho de Segurança das
Nações Unidas levando o Irã a julgamento
em conseqüência da retomada do
programa nuclear daquele país é tão
somente o predomínio do mais boçal
e estúpido dentre todos os monopólios
detidos ou pretendidos pelas grandes nações: o das armas nucleares.
Países como o Irã são presas fáceis do terrorismo de mercado imposto ao
mundo desde o fim da União Soviética. A hipocrisia da preocupação com
a paz mundial se esvai quando é possível lembrar recente declaração do
principal terrorista estadunidense, George W. Bush, de que “se necessário,
usaremos armas nucleares para implantar a democracia no Iraque”.
Foi feita quando se presumia que a reação da Guarda Republicana,
considerada a principal força de Sadam Hussein, pudesse dificultar a
ocupação do Iraque e o controle do petróleo.
Não há que se ter dúvidas disso. Seja pela mentira das armas químicas
e biológicas que não existiam, seja pelos exemplos de Hiroshima e
Nagasaki. Arnold Toynbee considerava que a guerra nuclear era
inevitável. Para o historiador inglês, os elevados gastos com armas e os
interesses antagônicos dos dois blocos de então, URSS e EUA, além da
irracionalidade clássica de setores das forças armadas dessas nações,
acabariam levando ao que chamou de “holocausto nuclear”. Toynbee
foi ainda mais longe. Fez conjeturas sobre o tipo de sociedade que
emergiria do conflito.
O voto do Brasil contra o Irã foi lamentável sob todos os aspectos. O
governo de Lula vinha se abstendo até agora, mesmo porque o Brasil tem
um programa nuclear semelhante ao do Irã. O país tem sofrido pressões
estadunidenses para abandoná-lo, ou submeter-se a um controle que,
na prática, significa aceitar a imposição de tecnologias que permitam
manter o programa brasileiro sob vigilância e dependência dos donos
do monopólio nuclear.
Os países com armas nucleares, à exceção da China e da Coréia do Norte,
têm governos controlados pelos Estados Unidos, sobretudo Paquistão,
hoje o mais importante aliado da Casa Branca na guerra do Afeganistão.
Não há uma única linha de protesto sobre armas nucleares de Israel.
Todas elas desenvolvidas com aval e parte generosa dos recursos
provindos dos EUA. Pelo contrário, o governo israelense, quando ainda
sob o comando de Sharon, colocou-se à disposição para bombardear
as instalações nucleares iranianas, tal e qual fez com as do Iraque. A
idéia só não foi levada à frente pois se constatou que, ao contrário de
Sadam, o Irã tomou medidas para proteger suas instalações de eventuais
sortidas terroristas. Sobre esse assunto é irrelevante o julgamento de
mérito do governo do Irã.
CONTRATEMPO PARA BUSH
Desenvolver armas nucleares, por mais boçal que seja, acaba sendo
um ato de legítima defesa diante da ameaça imperial e terrorista dos
Estados Unidos. O controle da tecnologia nuclear é fundamental para a
sobrevivência da soberania de boa parte das nações do mundo, postas
de joelhos com o avanço do processo de globalização, codinome da
recolonização.
Quais as conseqüências da decisão do Conselho de Segurança, difícil
prever. A Coréia do Norte foi condenada e até agora nada aconteceu.
Talvez por conta do seu limitado arsenal nuclear, ou das facilidades de
um ataque maciço contra o país. Pequeno e devastado por uma ditadura
cruel e sanguinária. O caso do Irã é diferente. O país tem governo legítimo,
condições de resistência a um ataque terrorista como a que aconteceu
contra o Iraque bem melhores e mais efetivas e pode vir a representar
um contratempo sério para as políticas de Bush, já sob forte contestação
em seu próprio país. O controle dos meios de comunicação tem sido, no
geral, suficiente para mascarar uma situação de caos no Iraque.
O pouco que chega ao conhecimento dos eleitores estadunidenses causa
problemas e dificuldades ao governo terrorista de Bush.A conjuntura
latino-americana, por exemplo, começa a mostrar-se desfavorável aos EUA
e o antigo quintal, pelo menos neste momento, começa a se pretender
varanda e ante-sala de um momento de intensa resistência.
O discurso de Hugo Chávez no Fórum Social Mundial sinalizou nessa
direção e reflete isso. Como a eleição de Evo Morales na Bolívia e as
perspectivas no Peru e no México. Por mais que possa parecer quimera,
só há sentido em políticas repressivas a programas nucleares se as
mesmas forem adotadas em relação a todas as nações detentoras de
armas atômicas. Fora disso é apenas assinar uma procuração em branco
para terroristas como Bush e assegurar ao império o domínio absoluto
e total de todo o mundo.
NAÇÕES ARMADAS
A mudança de posição da Rússia e da China, que também vinham se abstendo
no Conselho de Segurança da ONU, serve para mostrar que o que existe é um
clube de nações armadas até os dentes e que concordam em repartir o mundo
segundo seus interesses. Não exclui conflitos futuros entre elas. Apenas
convergência momentânea de objetivos, o maior deles, repartir o botim.
O fim do ciclo do petróleo, a perspectiva cada vez mais real de escassez
de água doce, o avanço desmesurado e inconseqüente da economia de
mercado, predadora por si e em si, sugerem uma nova Idade Média. A
Idade Média da Tecnologia e o controle por poucos do poder de destruir
o mundo só interessam a esses poucos.
É o monopólio da boçalidade. O que parece ser uma preocupação com a
paz é tão-somente a velha hipocrisia das democracias onde nada muda e
tudo converge para um eixo, esse sim, do mal e que num dado momento,
quando a reação iraquiana se fazia sentir de maneira acentuada, à época da
invasão, Donald Rumsfeld chamou de “operação choque e terror”. Foi quando
Bush disse que usaria armas nucleares se a democracia assim o exigisse. A
democracia no caso é o que eles entendem, o conceito é deles.
nacional
Reestatização da
Vale do Rio Doce
Revisão do processo de privatização da Vale pode
devolvê-la ao patrimônio nacional
O processo de venda da
Companhia Vale do Rio Doce e
de outras empresas estatais que
atuavam em setores estratégicos
da economia nacional, ocasionou,
sem dúvida, a maior transferência
de patrimônio público do Estado
brasileiro para o setor privado
ao longo do governo FHC e do
PSDB.
Uma das ações mais polêmicas do governo Fernando Henrique
Cardoso pode vir a ser revertida conforme uma decisão judicial
tomada em Brasília. A revisão do processo da privatização da
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi determinada pela 5ª Turma
do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou também a
retomada da Ação Popular (1997) pela anulação do leilão que
privatizou a companhia.
No dia 2 de fevereiro deste ano, foi publicada a decisão da
desembargadora federal, Selene Maria de Almeida, em que anula a
sentença de extinção dos processos. As denúncias de corrupção que
envolve a privatização serão apuradas em duas frentes. A primeira,
relacionada ao volume total de reservas em poder da companhia.
E a segunda denúncia evidencia a fraude que envolve a corretora
Merril Lynch responsável pela avaliação do patrimônio da Vale, e
sua estreita relação com a empresa Anglo American, que participou
diretamente do leilão da companhia.
Os réus do processo são a União, o BNDES (que financiou com dinheiro
público a venda da companhia), Luis Carlos Mendonça de Barros,
Bradesco, CVRD, Merril Lynch (responsável pela definição do preço
da empresa e organização do leilão), o banco de investimentos NM
Rothschild & Sons Limited, entre outros. A justiça ainda não sabe a que
penas eles podem ser submetidos caso percam o processo.
Além disso, o tribunal determinou a revisão do processo de avaliação
do patrimônio da Vale. O resultado pode ser uma revisão sobre o
valor da venda, avaliada na época em R$ 10 bilhões e vendida
por apenas R$ 3,34 bilhões, ou até mesmo a reestatização da
empresa. “A Vale não deveria ter sido privatizada, primeiro porque
houve ilícitos no edital e, portanto, o edital é nulo por pleno direito.
Segundo que o preço pelo qual foi vendida é um preço vil, haja
vista a própria avaliação do diretor financeiro da Vale que disse, no
final do ano passado, que a empresa vale U$ 40 bilhões e também
pelo fato de que em nossa extensão territorial existem minérios de
grande potencial e nós temos que fazer uma reavaliação de toda
essa riqueza”, afirma a deputada Dra. Clair, autora de uma das
Ações Populares contra a privatização da empresa e coordenadora
do Movimento Nacional em Defesa do Patrimônio Público.
A empresa foi vendida em 7 de maio de 1997, em leilão realizado
na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com amplo aparato policial
de um lado e de grande manifestação pública do outro. Naquela
manhã, uma das maiores empresas de mineração do mundo teve
41,73% das ações ordinárias do governo federal, seu principal
acionista e controlador, compradas pelo consórcio Brasil, liderado
pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A privatização da estatal atentou contra a necessária preservação
das riquezas nacionais fundamentais para a soberania e o
desenvolvimento do Brasil. Criada em 1942, no governo Getúlio
Vargas, a companhia desenvolveu um complexo de 54 empresas em
setores diversos como produção de fertilizantes, papel e celulose,
siderurgia, transporte ferroviário e marítimo, além, é claro, de
minerais metálicos e não-metálicos. Suas atividades atingiam lucros
anuais de cerca de US$ 500 milhões, e ainda assim os 41,73%
das ações da empresa foram vendidas pela modesta quantia
de R$ 3,34 bilhões.
O processo de venda da Companhia Vale do Rio Doce e de outras
empresas estatais que atuavam em setores estratégicos da
economia nacional, ocasionou, sem dúvida, a maior transferência
de patrimônio público do Estado brasileiro para o setor privado ao
longo do governo FHC e do PSDB.
A negociata da venda da CVRD, como a das outras estatais, deverá
vir à tona com a instalação da CPI das privatizações, aprovada
recentemente no Congresso Nacional. Objeto de investigação da
nova comissão, o Programa Nacional de Desestatização arrecadou,
pelos números oficiais, cerca de R$ 100 bilhões. Além de suspeitas de
corrupção, estará em foco a destinação desses recursos.
Mas os trabalhos de investigação ainda não começaram porque o
BNDES, Bradesco, CVRD e NM Rothchild, réus do processo, entraram
com recurso no TRF. O que gera mais um motivo para a mobilização
fotos: Josane Beckman
da direita para a esquerda: Dep. Ivan Valente, Dep. Dra. Clair, Dep.Renato Simões e Julio Turra.
Comitê pela valorização do patrimônio público
Os críticos da privatização já estão se preparando. Em janeiro
deste ano, começaram a discutir a idéia de criação de frentes
parlamentares em defesa da Vale do Rio Doce. Esse processo foi
encabeçado pela Dep. Dra. Clair (PT-PR), Dep. Socorro Gomes do
(PCdoB-PA) e o Dep. Renato Simões (PT-SP).
Por acreditarem que a Companhia Vale do Rio Doce representa uma
empresa estratégica para o país, os deputados estão mobilizando
organizações da sociedade civil no Pará, Paraná, Rio de Janeiro e
São Paulo para criação de comitês para acompanhar o processo
judicial que está revendo a privatização da estatal.
Os comitês pretendem acompanhar a auditoria que foi determinada pela
5ª Turma do Tribunal Regional Federal, no ano passado, para saber se
a Vale foi vendida por menos do que ela valia. “No começo de fevereiro
a gente constituiu uma frente parlamentar em defesa do patrimônio
público, e no mesmo dia chamamos uma plenária de entidades sindicais,
populares, estudantis, e lá se lançou a idéia de não ficarmos apenas
numa articulação de parlamentares, mas de criar um movimento de
opinião pública”, conta o deputado Renato Simões, coordenador do
Comitê em São Paulo.
Centenas de Ações Populares se somam às manifestações dos
movimentos sociais organizados para defender o patrimônio público
e o país de um crime de lesa pátria. Um dos comitês pela valorização
do patrimônio público e pela anulação da privatização da Vale já foi
criado no Estado
de São
Paulo. -“Consideramos
queProfessores
a mobilização
Revista
do Professor
SINPRO Sindicato dos
do ABC
parlamentar e social é de fundamental importância, porque em 1997
houve uma grande mobilização da população contrária à privatização
dessa importante empresa, e agora entendemos que temos que
retomar essa mobilização para garantir a anulação do processo de
privatização da Vale do Rio Doce”, explica a deputada Dra. Clair.
O lançamento oficial do comitê no estado de São Paulo foi no dia 24
de março, e segundo o deputado Renato Simões, esse movimento
vem para unir a força dos parlamentares, partidos políticos,
entidades sindicais, populares e movimentos sociais de maneira
em geral, para criar um movimento de pressão para que o governo
Lula possa assumir a luta pela anulação do leilão da Vale. “Nós
esperamos que o governo tenha compromisso com essa bandeira
porque o governo hoje é réu na ação e ele pode, por uma decisão
soberana, que o presidente Lula tem toda a legitimidade para fazer,
pelo voto popular que recebeu, sair do pólo passivo e passar para
o pólo ativo da ação”, acredita o deputado.
O comitê entregou ao assessor do presidente, Gilberto Carvalho,
cópia da ação e da decisão, e também andou conversando com a
chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A deputada Dra. Clair acredita
Ato de lançamento do comitê em São Paulo
que vai depender da mobilização popular uma tomada de decisão
do presidente. “Nós estamos fazendo um abaixo assinado com
toda a população de vários estados e pretendemos encaminhar ao
presidente da república para que a União, que é ré no processo,
mude de lado e passe a ser também autora concordando com todos
os nossos argumentos”, diz.
A organização do movimento espera multiplicar esses comitês
nas várias regiões do estado, fazer um circuito de debates nas
universidades, nos sindicatos e nos movimentos sociais de São
Paulo, e ganhar o apoio de formadores de opinião através dos meios
de comunicação. “A intenção é que nós consigamos o objetivo de
anular o leilão da Vale, reaver esse patrimônio público em mãos da
União, e também fazer com que os atuais acionistas paguem o valor
que seria devido pelos anos que eles desfrutaram desse patrimônio,
ou seja, uma indenização correspondente ao lucro que eles tiverem
e aos danos que eles causaram para a União”, afirma Dra. Clair.
Enquanto isso, a Vale do Rio Doce está fazendo uma campanha
publicitária milionária em todos os meios de comunicação de massa
desde o mês de fevereiro, pois está preocupada em ganhar a batalha
da opinião pública para manter a estrutura privada. “Hoje mesmo,
dia do lançamento do comitê em São Paulo a Vale comprou páginas
inteiras dos principais jornais do estado de São Paulo para fazer
propaganda institucional da empresa”, conta Renato Simões. “Nós
vamos ter que fazer do nosso lado no campo democrático popular,
para convencer a opinião pública que a empresa é mais útil ao país
sendo uma empresa estatal”, acrescenta.
Patrimônio Brasileiro
Fundada em Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce é
uma das maiores mineradoras do mundo. Em seu primeiro
ano de atuação foram produzidas 40 mil toneladas de minério,
quantidade que hoje é embarcada por hora. Calcula-se que
suas reservas de ferro (sem contar outros minérios) possam
durar 400 anos, com extração contínua.
A empresa é uma das maiores produtoras de minério de
ferro do planeta, respondendo sozinha por 30% do mercado
mundial, o que gera um alto lucro com a crescente demanda
das principais economias, pois o ferro é a matéria-prima
essencial para produção do aço e expansão de setores
como construção civil e indústria automobilística. Também é
a segunda maior produtora mundial de manganês e ferroliga, com participação de 11% do mercado de transportes
marítimos.Além disso, a Vale atua nos cinco continentes do
mundo e é proprietária de dez portos.
Quando foi privatizada, a Vale já se impunha como principal
empresa exportadora do Brasil e líder no mercado mundial
de minério de ferro. Era a maior produtora de alumínio e ouro
da América Latina. Possuía e operava dois portos brasileiros
de grandes dimensões (Tubarão, no ES, e Itaqui, no MA),
contava com a maior frota de navios graneleiros do mundo e
administrava 2.600 km de ferrovias, além de participação em
34 empresas com atuação em nove estados brasileiros.
A Vale possuía também o direito de lavra de todas as
descobertas minerais do projeto Radares da Amazônia
(Radam). Eram 34 empresas próprias, que interagiam com
agricultura (produção de fertilizantes), indústria (minerais
metálicos e não metálicos, siderúrgica, papel e celulose),
transporte (ferroviário e marítimo) e comércio exterior. O
complexo lucrava cerca de US$ 500 milhões por ano.
Entre as reservas minerais da Companhia Vale do Rio Doce
encontram-se 41 bilhões de toneladas de minério de ferro,
3,5 bilhões de toneladas de minério de bauxita, 1,2 bilhões
de toneladas de minério de cobre, 165 milhões de toneladas
de caulim, milhões de manganês, 70 milhões de níquel, 1,8
milhão de toneladas de urânio, 1 milhão de toneladas de titânio,
800 toneladas de ouro e muitos outras riquezas como platina,
prata, paládio, nióbio, zinco, diamantes e tório.
especial
20 anos de história
fotos: arquivo do SINPRO ABC
O sindicato dos professores surgiu a partir de uma conversa
informal e de uma necessidade real, numa conjuntura em que
o trabalho docente vivia a precarização e a extrema exploração.
Organizou-se primeiramente como Associação Profissional dos
Professores do ABC (APRO-ABC), em 1984.
Em 1986, foi eleita a primeira diretoria do SINPRO-ABC, marcando
o nascimento do Sindicato dos Professores do ABC, um novo
espaço de luta em defesa da categoria. Surgiu numa conjuntura
contra a ditadura militar, uma realidade que toda a esquerda vivia.
No sindicalismo, a luta era contra os pelegos. Naquele período,
muitas greves eram organizadas, e o Sindicato dos professores
participou de muitas delas, como a greve da FEI que durou cerca
de um mês, em 1987.
O sindicato passou por muitas mudanças. Com uma história de
lutas e muita resistência, conquistou vários direitos que sequer
existiam e que pareciam impossíveis há 20 anos. Em 1988, o
SINPRO assina a Convenção Coletiva do 1º e 2º grau e cursos
livres. Através dela, os professores conquistaram o piso salarial,
hora-atividade, bolsa de estudos para dependentes e o pagamento
das janelas.
No início, não havia data certa para o pagamento de salário, as
escolas pagavam quando queriam. Se o professor fosse demitido
em setembro, por exemplo, a escola não pagava o recesso. Não
havia semestralidade. Na época, o professor recebia por aula
dada.
A partir de 1989 a diretoria do SINPRO-ABC passou também a
negociar e assinar convênios com uma série de empresas obtendo
descontos em serviços de saúde e lazer para os professores
sindicalizados.
O SINPRO-ABC foi o primeiro sindicato dos professores das escolas
privadas a se filiar à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e
também participou da fundação da Federação dos Professores
do Estado de São Paulo (FEPESP). O sindicato também é afiliado
à CONTEE, DIAP e DIEESE.
Sempre engajado em campanhas e manifestações de acordo
com o seu ponto de vista político e ideológico, o Sindicato dos
Professores do ABC foi o primeiro dos sindicatos a levantar a
bandeira “Fora Collor”, em 1991.
Com 20 anos de existência, o SINPRO ABC representa atualmente
os professores de toda a rede de ensino privado das cidades
Sindicato dos Professores do ABC relembra
duas décadas de luta
de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul. Sua base
constitui-se de aproximadamente 3 mil professores sindicalizados,
desde a educação infantil até o ensino superior.
Hoje, o sindicato conta com duas publicações responsáveis pela
abordagem dos mais variados assuntos de interesse da categoria:
um boletim informativo distribuído mensalmente com tiragem de
4 mil exemplares, e a Revista do Professor que passou a ser
trimestral a partir desse ano.
Além disso, O SINPRO-ABC mantém uma página na internet que
funciona como suporte para publicação de notícias sobre as ações
do sindicato, do movimento sindical, temas educacionais e outros
de interesse da categoria.
Avaliação dos 20 anos do SINPRO-ABC segundo presidentes
que ajudaram a construir a história do sindicato
“O Sindicato surgiu num momento em que fazer greve era bem
comum. Hoje o sindicato é muito diferente de antigamente, não que
hoje seja pior, mas corresponde a uma outra conjuntura. Agora a
realidade é outra, muitas coisas já foram conquistadas. Quando
começou não tínhamos quase nenhum direito”, José Carlos de
Oliveira Costa (1986-1989/ 1992-1995).”
“A época em que presidi o sindicato foi gratificante. Trabalhamos com
todas as correntes políticas, professores de todas as tendências. Foi
um trabalho democrático”, Eduardo Teixeira (1995-1998).”
“O sindicato cresceu, se firmou perante a categoria, ele vem
mantendo os direitos dos professores e fazendo com que esses
direitos sejam cumpridos. É um sindicato que prima pela luta,
pela organização dos trabalhadores, não é um sindicalismo de
resultados. É um sindicato que respeita o professor e garante a
valorização da profissão”, Célia Regina Ferrari (1999-2001/20022004).”
“Os 20 anos do SINPRO-ABC marcam um avanço de uma série de
conquistas da categoria que antes não tinha nenhum tipo de direito.
Eu acredito que, na atual conjuntura, os períodos das conquistas
já passaram, em decorrência do próprio enfraquecimento do
educação
Ensino Fundamental agora tem nove
anos de duração
Mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
torna obrigatório matrícula aos 6 anos de idade
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/96 que vigora
no país desde 1996, determina que a estrutura de ensino seja dividida
em dois níveis: Educação Básica e Educação Superior, sendo que a
Educação Básica se divide em Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
O Ensino Fundamental que tinha a duração de 8 anos, a partir de
2006 terá duração mínima de nove anos e a matrícula será obrigatória
aos seis anos de idade. Essas medidas estão previstas na nova Lei
11.274/2006 aprovada no Senado e sancionada pelo presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início deste ano. “Não vai
ser acrescentado um ano de estudo, na verdade estão tirando um
ano da Educação Iinfantil e passando para o Ensino Fundamental”,
explica Nelson Valverde Dias, Diretor do SINPRO-ABC.
A Educação Infantil até o ano passado tinha duração de seis anos: de
0 a 3 anos de idade para creche e de 4 a 6 anos para Pré-Escola. O
que têm ocorrido realmente é que no último ano da Pré-Escola, os
alunos já estão sendo alfabetizados. Esse é um dos elementos que
baseia a retirada de um ano do nível Pré-Escolar e transfere para
o Ensino Fundamental, que tinha duração de oito anos e com essa
nova lei passa a ter nove.
Em todo o Brasil, 8,1 milhões de alunos em 25 mil escolas de 12
estados mais o Distrito Federal – o que equivale a 24% do total de
matriculados no Ensino Fundamental – já freqüentam as aulas dentro
do currículo de nove anos. Em 2003, eram 3,9 milhões alunos em
11,5 mil escolas. Dados do Censo 2000 apontavam que 81,7% das
crianças já estavam na escola aos seis anos de idade.
Conforme a análise da Comissão de Educação do Senado, já havia uma
prática bastante difundida, principalmente entre as famílias de maior
renda, de antecipar o início da escolarização. “A maioria dos pais já têm
seus filhos sendo matriculados aos seis anos no Ensino Fundamental. A
nova lei vem simplesmente para regularizar isso”, afirma Valverde.
Segundo o Ministério da Educação, essa nova lei dará oportunidade
para que todos alunos possam ser matriculados aos seis anos de
idade e que tenham nove anos de estudo garantidos, aumentando a
escolaridade. O que só ocorria com alunos da classe média e média
alta, que freqüentavam a escola ou pré-escola mais cedo. As novas
mudanças na Lei também não devem alterar a rotina de alunos que
já estão no Ensino Fundamental. A única alteração será para os que
começarão a cursá-lo, a partir de agora, aos seis anos de idade, com
a adesão das escolas do país.
“A nova Lei assegura que toda criança a partir dos 6 anos de idade
terá direito de ser alfabetizada. Agora sendo obrigatório, passa a
garantir o direito dessas crianças poderem ir à escola, já que antes
era opcional”, concorda Valverde.
Mas segundo o diretor do SINPRO-ABC, o que o governo está
determinando nessa nova lei suscita alguns problemas. Existem muitos
alunos na faixa etária de 7 anos fora da escola. Com a antecipação
da entrada no Ensino Fundamental para 6 anos de idade, qual a
garantia de atendimento àqueles que não conseguiram acesso?
E as escolas disporão de espaço físico para receber essa nova
quantidade de alunos?
As prefeituras são responsáveis pelo atendimento em Creches
e Pré-Escolas. Com a passagem desse último ano para o Ensino
Fundamental, a Pré-Escola perde um ano. “O que fazer com esses
professores? Haverá excedente de verba nas Prefeituras para a
Educação Infantil? E onde está a verba para esse novo volume de
alunos do Ensino Fundamental?”, questiona Valverde.
A Lei dá prazo até 2010 para que todos os Municípios, Estados
e Distrito Federal, além das escolas particulares, adotem o novo
currículo, ou seja, haverá cinco anos para se adequar a esse novo
regime. Também dentro deste prazo será feita a adaptação ao novo
modelo das Pré-Escolas que passarão a atender crianças de quatro
e cinco anos de idade.
TIRANDO DÚVIDAS
O Brasil já teve três Leis de Diretrizes e Bases da Educação, a primeira em
1961, quando finalmente se criou uma estrutura única de ensino; a segunda
em 1971, e agora uma quarta lei substituindo a última criada em 96. Aqui
estão respostas para as perguntas mais freqüentes sobre a nova LDB.
1. Como fazer com as crianças que estão sendo transferidas de uma
rede ou escola que tenha o Ensino Fundamental de nove anos para
uma que não tenha e vice-versa?
Cada sistema de ensino deverá estabelecer critérios de
equivalência.
2. Quanto tempo os sistemas têm para se adaptar?
Conforme o artigo 5º da Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006,
os Sistemas Municipais e Estaduais terão o prazo até 2010, para
implementar a obrigatoriedade para a ampliação do Ensino Fundamental
e a abrangência da Pré-Escola de que trata o artigo 2º dessa Lei.
3. Como será realizada esta adaptação?
Por meio de normatização do Conselho de Educação local, cada Sistema
deverá se reorganizar dentro do prazo definido pela Lei nº 11.274, de 6
A Lei dá prazo até 2010 para que todos os Municípios, Estados e Distrito Federal, além das escolas
particulares, adotem o novo currículo, ou seja, haverá cinco anos para se adequar a esse novo
de fevereiro de 2006 respeitando-se as especificidades de cada localidade
e observando a Resolução nº 3 de 3 de agosto de 2005, Parecer nº 06 de
08 de junho de 2005 e Parecer nº 18 de 15 de setembro de 2005.
4. Os pais podem exigir a matrícula de seu filho de seis anos?
Os pais deverão estar cientes do prazo de cinco anos que a mesma
lei define. Portanto, as realidades e especificidades cada sistema e/
ou instituição deverão ser respeitadas. Dentro desse prazo, mediante
adequações de inclusão no Ensino Fundamental, a criança de seis
anos poderá freqüentar a Educação Infantil sem qualquer prejuízo
em seu processo de desenvolvimento.
5. Como os sistemas, as escolas e os professores estão sendo
preparados para atuar nesta nova série?
Desde de 2003 o MEC vem desenvolvendo várias iniciativas junto
aos Sistemas de Ensino, tais como a elaboração de documentos,
apresentação, discussão e reelaboração dos documentos com a
participação de todos os estados da federação, além de prestar
assessoria aos Sistemas de Ensino, mediante demanda da Undime e
do Consed. A partir de 2006, serão distribuídos kits contendo jogos
pedagógicos para uso coletivo em sala de aula, três fitas contendo
dez filmes sobre alfabetização e letramento: Letra Viva, um acervo
a mais do PNBE.
6. O MEC vai distribuir livro didático ou outro material para estas
crianças ou para estas escolas? Se a resposta for sim, qual a condição
ou como fazer para receber o material?
As turmas de crianças de seis anos já vêm sendo contempladas
pelo PNLD. Contudo, encontra-se em processo de finalização as
publicações “Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para
a inclusão das crianças de seis anos” e “ Currículo: atualização e
ampliação” ( título provisório) que deverão ser distribuídas a todas
as escolas em processo de ampliação do Ensino Fundamental para
9 anos e às Secretarias Estaduais de Educação para subsidiar os
profissionais da educação sobre esta política.
7. Com a obrigação do Estado de oferecer mais um ano de estudo, como
as escolas lidarão com a questão de infra-estrutura e professores?
Lembramos que ao assegurar que a matrícula das crianças de 6
(seis) anos de idade na instituição escolar permita o seu pleno
desenvolvimento e o alcance dos objetivos do Ensino Fundamental
em 9 (nove) anos, previstos na LDB 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, sem restringir a aprendizagem das crianças dessa faixa
etária à exclusividade da alfabetização ao primeiro ano do Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos, mas sim ampliando as possibilidades
de aprendizagem, com maior qualidade, a nova organização do
primeiro ano e dos demais anos iniciais do ensino fundamental.
A ampliação do Ensino Fundamental requer, ainda, providências para
o atendimento das necessidades de recursos humanos - professores,
gestores e demais profissionais de educação - em termos de
formação continuada, disponibilidade e organização dos tempos de
planejamento pedagógico e de prática pedagógica, classificação e/ou
promoção na carreira dos professores. Ressalte-se que os espaços
educativos, os materiais didáticos, o mobiliário e os equipamentos
precisam estar adaptados para atender essa nova faixa etária que
ingressa no Ensino Fundamental.
8. O que muda com a aprovação da Lei 11.274/2006 ?
A lei garante a todas as crianças de seis anos de idade, a partir de
2010, o acesso ao nível de ensino obrigatório brasileiro, ou seja,
Ensino Fundamental, ampliando a sua escolaridade em um ano.
9. Qual o objetivo da ampliação do Ensino Fundamental?
Um dos eixos prioritários da Secretaria de Educação Básica é a
qualidade social da educação e a inclusão social. A ampliação do
Ensino Fundamental para nove anos tem como objetivo assegurar a
todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores
oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais
ampla.
Outra questão fundamental é de que com a aprovação da lei, as
crianças menos favorecidas serão incluídas no sistema escolar.
O Plano Nacional de Educação, no que se refere ao Ensino
Fundamental, define: “ampliar para nove anos a duração do Ensino
Fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade, à medida
que for sendo universalizado o atendimento na faixa de sete a 14
anos” e a Lei 9.394/96 , artigo 87, § 3º, inciso I estabelece que cabe
ao Município e, supletivamente, ao Estado e à União “matricular todos
os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a
partir dos seis anos, no Ensino Fundamental.
10. Qual será o grupo socioeconômico mais beneficiado?
Pelos dados do IBGE – 2000, temos 3.320.105 crianças de seis
anos, sendo 81,7% atendidas (38,9% na educação infantil, 13,6 nas
classes de alfabetização e 29,6% no ensino fundamental) e 18,3%
não atendidas, representando estas o total de 607.579. São as
crianças de seis anos, menos favorecidas sócio-economicamente que
estão fora do sistema educacional, permitindo-nos concluir, portanto,
que esta é uma política de inclusão social.
11. As escolas particulares também terão que incluir as crianças de
seis anos no Ensino Fundamental?
A Lei 11.274 dispõe sobre a duração de nove anos para o Ensino
Fundamental tanto da rede pública de ensino, quanto da rede
privada.
As escolas particulares deverão adaptar a sua organização de
atendimento, pois as crianças de seis anos, na sua maioria, estão
matriculadas na Educação Infantil.
12. Alguma escola já adotou o ensino de nove anos?
Segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2005, estão
matriculados no Ensino Fundamental de nove anos:
Total no Brasil: 8.113.819 alunos;
Escolas Federais: 5.943 alunos;
Escolas Estaduais: 2.749.441 alunos;
Escolas Municipais: 5.226.936 alunos;
Escolas Particulares: 131.499 alunos.
educação
Sociologia e Filosofia no Ensino Médio:
um resgate histórico
Por Amaury Cesar Moraes
É interessante notar como alguns temas se tornam polêmicos, revelando
muito mais a fragilidade do contexto em que são abordados e menos
de si mesmos. É o que vemos nas várias vezes em que a proposta de
obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia na escola média
brasileira é trazida à baila. Já Florestan Fernandes, em 1954, aludia a
essa situação. Naquela época, como nós hoje, o eminente sociólogo ao
defender, durante o I Congresso Brasileiro de Sociologia, a obrigatoriedade da disciplina Sociologia na escola secundária brasileira, visava antes
de tudo a um questionamento do currículo escolar, que ele entendia muito
inadequado, ultrapassado e ineficiente para as expectativas nacionais
em relação à escola básica. Tinha o professor como principal objetivo
de sua intervenção “debater a conveniência de manter a estrutura do
sistema educacional do país e a conveniência de aproveitar, de maneira
mais construtiva, as ciências humanas no currículo da escola secundária”.
Mesmo no interior de um congresso de sociólogos o tema gerou polêmica,
já se vendo que não se trata, como a ligeireza com que os oponentes da
idéia a entendem, de uma proposta meramente corporativista, mas disso
trataremos mais à frente. Alguns argumentaram que o currículo da escola
média estava por demais saturado, caracterizando-o como ‘enciclopédico’; que não comportava mais uma disciplina. Outros eram mais técnicos
e queriam saber o que e como seria ensinada na disciplina Sociologia.
Esse anti-enciclopedismo hoje retorna como fundo de uma tendência à
desdisciplinarização. Neologismos muito ao gosto dos discursos pedagógicos que reiteram sempre a simplicidade de uma escola que deve
“ensinar a ler, escrever e contar”...Noutro lugar tivemos oportunidade
de comentar essa ilusória simplicidade atribuída pelos pedagogos à
escola e pudemos ajuntar que ler, escrever e contar se fazem em níveis
diferentes, em contextos diversos, em campos disciplinares distintos. Não
se reduzem ao ensino da língua pátria e à matemática.
Pois bem, está nas mãos dos senhores membros da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação uma mensagem encaminhada
pela Secretaria de Educação Básica do MEC em que se propõe a introdução ou reintrodução da Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigatórias
nas escolas de ensino médio do país.
Há duas possíveis leituras imediatas desse documento. Em uma, como
a nossa, de professores, sociólogos, filósofos, alunos e um grande
número de entidades representativas de diferentes setores intelectuais,
profissionais e populares e que ajudaram na elaboração do documento
em pauta, entende-se que estaríamos apenas a fazer uma “correção de
percurso”, revisando a leitura equivocada feita nas Diretrizes Curriculares
Nacionais do Ensino Médio, a respeito do artigo 36, § 1º., inciso III da
LDBEN 9394/96, restabelecendo o sentido próprio que o legislador quis
lhe dar. A outra leitura entende que haveria um “desvio de percurso”,
tendo em vista que a ‘tendência’ internacional é para a desdisciplinarização dos currículos, aliás, a simples menção à palavra disciplina causa
mal-estar em alguns desses educadores.
Numa leitura mais acurada do documento, percebe-se, no entanto, que a
proposta de obrigatoriedade é uma reação justificada e consistente a uma
interpretação muito arbitrária e distorcida da lei maior, mas, sobretudo
um apelo para um tratamento honesto, cuidadoso e responsável da
educação de nossos jovens. Aludir a ‘tendências’ não é argumento que
se sustente quer porque parece sujeitar a educação nacional – como de
resto tem-se feito noutros setores – a modismos – doença congênita da
educação brasileira, diga-se de passagem – ou a uma naturalização das
coisas, abdicando o homem de seu papel na História, como se a história
do homem fosse apenas um capítulo da História Natural, submetido às
suas leis. Como sociólogo ou filósofo repugna-nos essa postura, como
educador cremos que a educação deve ser pensada em termos de
longo prazo e não de imediatismos, é uma questão de Estado e não
de governos. Pode ser um lugar comum, mas cabe trazer esse dever
intelectual que nos anima: tudo merece passar por uma avaliação crítica
e não ser seguido cegamente.
Sobre a idéia de interdisciplinaridade, cantada em prosa e verso por
quantos se pretendem progressistas ou pragmáticos, paira desde
sempre, e muito mais ultimamente quando virou panacéia dos males
da educação, tornando-se hegemônica no discurso pedagógico; mas
há uma tal profusão de interpretações e aplicações que não se poderia
encontrar dois pobres professores ou dois nobres educadores que
tenham minimamente alguma convergência quanto ao que é e como se
faz. Para muitos nem existe e o que se pode no melhor dos casos fazer é
juntar equipes multidisciplinares que tratem de um mesmo tema ou objeto
etc.; mas isso de certa forma o currículo como está já garante. Se não
garante, trata-se menos de domínio de uma nomenclatura ou estratégias
didáticas especiais e muito mais de uma formação bastante deficiente
que se promove nas instituições de ensino superior responsáveis pelo
credenciamento de professores. Qualquer boa intenção é desperdiçada
quando quem a põe em prática ignora o seu sentido e/ou não tem as
condições próprias para a sua efetivação. No caso do Brasil, é tudo isso e
mais um pouco. Muita vez, o que transparece nesse discurso pedagógico
que defende a interdisciplinaridade é uma nostalgia de uma imagem da
Filosofia rainha das ciências...
Caberia perguntar por que brandir esse argumento da interdisciplinaridade somente contra a Sociologia e a Filosofia, quando outras
disciplinas escolares, por uma questão de coerência, poderiam ser
submetidas a esse princípio. Por exemplo, língua e matemática que
podem muito bem estar subentendidas, ensinadas e avaliadas a partir
de outros componentes curriculares e que têm tido resultados sofríveis
no contexto de formação de crianças e jovens. Ou por que se pretende
marcar o currículo do ensino médio com essa orientação quando seria
muito mais conveniente e adequado fazê-lo no ensino fundamental que,
pela sua natureza, traz conteúdos em nível de aprofundamento menos
distintos, muito mais integrados, com fronteiras mais tênues. Acresce
que o ensino médio tem como um de seus objetivos preparar o jovem
para “o prosseguimento nos estudos” aprofundando “os conhecimentos
adquiridos no ensino fundamental”. Isto é, um horizonte do ensino médio
é o ensino superior e a profissionalização nesse nível de ensino. E seria
interessante que o jovem na escola média adquirisse conhecimentos
mais sólidos e profundos para além das ‘noções’ aprendidas na escola
“Sair de um limbo e cair numa ‘geléia geral’ não parece ser o que se espera da
educação nacional”.
elementar e, ao mesmo tempo, entrasse em contato com a diversidade
científica, artística e profissional que terá pela frente e na qual terá de
escolher o seu caminho. Sair de um limbo e cair numa ‘geléia geral’ não
parece ser o que se espera da educação nacional.
Outro argumento forte e respeitável, mas apenas usado por conveniência, tem sido esse que aduz à autonomia das escolas quanto à
definição do currículo. Ora, pelo que se tem visto, parece que a escola
só tem autonomia quando inclui ou exclui Sociologia e Filosofia no seu
currículo, pois de resto está obrigada a manter todas as demais disciplinas, independentemente se elas são ensinadas eficientemente, se elas
realmente têm alguma contribuição a dar para a formação dos jovens,
se os seus conteúdos são plenamente ensinados etc. Por outro lado, na
esquizofrenia que se estabeleceu entre as Diretrizes e os Parâmetros
Curriculares do Ensino Médio, enquanto esses últimos definem Sociologia
e Filosofia como disciplinas da base nacional comum, aquelas definem
um “tratamento interdisciplinar” para os conteúdos dessas disciplinas,
não só permitindo que sejam entendidas como disciplinas da parte
diversificada como até que nem apareçam no currículo explícito, pois já
‘estariam contempladas pelas demais’.
Sabemos que o currículo não é uma coisa dada, algo que existe fora
da escola e da escolha dos homens, ao contrário, é uma construção,
campo de disputas, de interesses, produto de um momento histórico. E as
disciplinas escolares são fruto de uma longa história também de conflitos
e os seus próprios contornos – conteúdos e métodos – são resultado
de lutas, conquistas e derrotas, internas, numa mesma comunidade, e
externas, entre comunidades. Sempre está presente o debate que marcou
indelevelmente os professores de História e Geografia nos anos 1960,
1970 e 1980 na luta contra o estabelecimento, em especial no esteio da
ditadura militar, dos Estudos Sociais – campo pretensamente interdisciplinar que fazia desaparecer as fronteiras entre aquelas disciplinas. Do
mesmo modo, e no mesmo período nefasto, vieram à luz (?) Educação
Moral e Cívica, OSPB e, no ensino superior, E.P.B., disciplinas cujas pretensões doutrinadoras eram tão explícitas que uma vez desaparecidas com
a onda de redemocratização – que só chegou mesmo em 1996 na educação
-, hoje nem são lembradas, sequer como objeto de estudo, testemunho de
uma época obscurantista, em que pese aqui e ali um moralista cocoroca de
plantão (para lembrar o melhor crítico daqueles anos, Stanislaw Ponte Preta)
fala da necessidade de reintroduzirmos Educação Moral e Cívica para acabar
com o problema das drogas, da gravidez precoce e darmos uma formação
cívica para os nossos jovens.
Quando pensamos na obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia no ensino
médio, pensamos em tudo isso, sobretudo numa competência crítica –
para usar um jargão híbrido, de tempos e perspectivas diferentes – que
essas disciplinas têm trazido à educação e à cultura – para retomar um
binômio fundamental de nossa formação. Competência crítica em relação
às artes, às ciências, aos costumes, ao poder, às instituições, à renaturalização das relações sociais, ao próprio homem que tanto a Filosofia quanto
a Sociologia – sintetizando no ensino médio o campo das Ciências Sociais –
têm cumprido: uma, desde a Antigüidade, renovada sempre porque sempre
está em diálogo com o seu tempo; e a outra, desde as épocas Moderna e
Contemporânea, circunscrevendo problemas e fertilizando saberes, com
métodos, perspectivas e informações fundamentais.
Quando pensamos em Filosofia e Sociologia para além do slogan – formar
o cidadão -, reconhecemos-lhes o poder de preencher com concretude
essa expectativa social. A Sociologia e a Filosofia detêm um repertório em
termos de informação e abordagens significativos – tradições e repertórios – que podem contribuir para que a “preparação para o exercício
da cidadania” se faça desde a sala de aula e ganhe maior expressão
no cotidiano dos jovens. Mas, sobretudo porque tanto Sociologia quanto
Filosofia oferecem “modos de pensar” ou, segundo a expressão de Weber,
“métodos de pensamento, isto é, os instrumentos e uma disciplina” bases
para o discernimento e as escolhas. É óbvio que nada disso é exclusivo dessas
disciplinas, no entanto também não é de outras, e nem todas as outras juntas
dão conta ou recobrem o vazio deixado na formação dos jovens quando há
a ausência dessas disciplinas no currículo.
Cabe ainda um último esclarecimento e uma questão. Aludem alguns,
desde pelo menos 2001 por ocasião do veto do Presidente Fernando
Henrique Cardoso ao projeto do deputado Padre Roque de alteração
da LDB, introduzindo a obrigatoriedade das disciplinas, que não há
profissionais em número suficiente para atender à demanda formada
pelas escolas em virtude de tal lei. Ora, por um lado, contraditoriamente esse argumento é do mesmo grupo que diz que essa proposta
é corporativista, que se visa à reserva de mercado de trabalho para
sociólogos e filósofos, algo censurável em termos de interesse público;
por outro lado, a verdade dessa crítica estaria justamente nessa clareza
que não se consegue ocultar: há profissionais à espera de mercado para
exercerem a profissão que escolheram e da qual tiveram de se desviar por
equívocos sucessivos na educação nacional. Contamos hoje com mais de
80 (oitenta) cursos de Ciência Sociais e mais de 100 (cem) de Filosofia no
país, e se recorrermos aos já formados há pelo menos 10 a 20 anos, isto
é, àqueles com expectativa de trabalho relativamente longa, esse número
de profissionais não só atende à demanda como ainda assim teríamos um
“exército de reserva” na área; todos estão, podemos dizer, no ‘desvio’,
exercendo outras profissões, ou simplesmente desempregados.
A questão é de futuro-do-pretérito-logia: o que teria acontecido se o
Parecer CNE/CEB 15/98 (DCNEM) não tivesse interpretado o artigo 36
da LDB, dando a Sociologia e Filosofia um tratamento interdisciplinar?
Arriscando um palpite, diríamos que os dirigentes de escolas públicas, os
donos de escolas privadas e até as Secretarias de Estado da Educação
e o próprio MEC entenderiam que quando a lei (LDBEN 9394/96, Seção
IV, Do ensino médio) diz “Art. 36, §1º. Os conteúdos, as metodologias e
as formas de avaliação serão organizados de tal modo que ao final do
ensino médio o educando demonstre: III. Domínio de conhecimentos de
Filosofia e Sociologia necessários para o exercício da cidadania”, isto
significa que Sociologia e Filosofia são disciplinas obrigatórias da base
nacional comum do currículo do ensino médio.
O que se pede, então, é que a Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação tome em suas mãos primeiramente a LDB, leia o
dispositivo citado acima e sem parti-pris se pronuncie, fazendo uma correção de percurso, reintroduzindo Sociologia e Filosofia como disciplinas
obrigatórias ou se disponha a uma tarefa bem mais ampla, que implique
tal revisão do currículo do ensino médio, que não haveria disciplinas sagradas, intocáveis – tais latifúndios improdutivos! – ou que nem modismos
nem tradição fossem critérios bastantes para a decisão.
Amaury Cesar Moraes é Professor Doutor de Metodologia do Ensino de
Ciências Sociais da Faculdade de Educação da USP
sindical
Três desafios do sindicalismo
Por Altamiro Borges
acervo pessoal
O sindicalismo brasileiro está diante de gigantescos desafios. Se
ficar apenas correndo atrás dos prejuízos, sem uma visão mais
estratégica, ele corre o sério risco de definhar, agravando sua
crise de legitimidade e representatividade que já dura mais de
uma década e que se expressa na baixa capacidade de mobilização
dos trabalhadores e de intervenção política na sociedade. Não há
receitas nem modelos de como enfrentar as atuais dificuldades,
que hoje afetam o conjunto do sindicalismo mundial. Mas uma coisa
parece certa: se ficar preso à ação imediata, que reforça seus limites
endógenos do economicismo e corporativismo, ele não superará
sua crise estrutural. Diante deste cenário, penso que três desafios
se destacam na atualidade:
“O sindicalismo
não é uma ilha. Ele
reflete e interfere
nos rumos
políticos do país”.
1- Intervenção política
O sindicalismo não é uma ilha. Ele reflete e interfere nos rumos
políticos do país. Ele sente diretamente os efeitos da evolução
da conjuntura. Durante a ditadura militar, por exemplo, ele foi
violentamente castrado – nos nove meses que se seguiram ao golpe
de 64 mais de 430 sindicatos tiveram suas diretorias cassadas.
Já nos anos 80, ele viveu uma fase de ouro. O Brasil se tornou
o recordista mundial em greves, houve um intenso processo de
renovação e reciclagem das diretorias sindicais, foram retomadas
as articulações intersindicais e o funcionalismo público despertou
para a organização sindical. Esse ascenso contribuiu decisivamente
na luta pelo fim do regime militar e nas conquistas da “Constituição
Cidadã”, em 1988.
Na década de 90, porém, o neoliberalismo se implantou no país
com a sua tríade perversa: desestatização, desnacionalização e
desproteção. O sindicalismo comeu o pão que o diabo amassou!
Da fase de ouro, ele ingressou no período das vacas magras.
O triste reinado de FHC teve início com o Exército ocupando as
refinarias para reprimir a greve dos petroleiros e prosseguiu com o
desmonte do trabalho sem qualquer negociação com os sindicatos.
Esse projeto autoritário e excludente, entretanto, foi rechaçado na
histórica vitória de um ex-grevista e líder sindical nas eleições de
2002. Com Lula no governo, a relação com o sindicalismo voltou a
ser de diálogo e não houve mais qualquer ação de criminalização
das lutas sociais.
Essa breve história serve para confirmar que o sindicalismo não
pode se omitir nos embates políticos. Sua força deriva da situação
“Sem organização, mobilização e formação o sindicalismo não conseguirá superar
a atual crise. É preciso balançar a roseira para superar o espírito rotineiro e as
práticas burocráticas. Do contrário, o sindicalismo permanecerá na UTI!”
política, do quadro de correlação de força na sociedade. Qualquer
visão apolítica, de neutralidade, representa um crime para o seu
futuro. Nesse sentido, ele não pode se abster do debate já em
curso sobre a sucessão presidencial. Apesar das frustrações que
o governo Lula pode ter gerado numa parcela dos trabalhadores,
a pergunta que deve ser feita é qual o resultado eleitoral que mais
interessa para o avanço das suas lutas e conquistas. A eleição de
outubro tende a ser polarizada, sem a possibilidade real de uma
ultrapassem à esquerda do atual governo. O risco maior é o da
revanche da direita neoliberal!
O candidato do bloco liberal-conservador, Geraldo Alckmin, é um
inimigo declarado dos trabalhadores – os servidores estaduais
conhecem bem seu estilo fascistóide. Sem abdicar da sua autonomia,
o movimento sindical deve encarar a batalha sucessória como
prioridade máxima para o seu processo de acumulação de forças. Um
retrocesso nas eleições de outubro teria forte impacto na discussão sobre
a reforma sindical e trabalhista, na luta pela transição do neoliberalismo
para um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do
trabalho e para o próprio avanço das esquerdas na América Latina.
Sem cair numa postura de passividade acrítica, o sindicalismo deve
evitar cair no extremo oposto do voluntarismo esquerdista. A pregação
do voto nulo ou num candidato para marcar posição cobraria um alto
preço no futuro imediato!
2- Repensar a ação
Ao mesmo tempo em que intervem na luta política em curso, agindo
com sabedoria tática, o sindicalismo também precisa repensar sua
atuação numa perspectiva mais estratégica. A avalanche neoliberal
dos anos 90 acuou os trabalhadores e jogou os sindicatos na
defensiva. A crise atual não decorre apenas de fatores subjetivos,
da chamada traição das direções, como afirmam alguns setores
idealistas. Se fosse tão simples assim, os que se autoproclamam de
revolucionários não teriam tantas dificuldades para mobilizar as suas
bases e para evitar distorções na ação sindical. A crise estrutural
do capitalismo, que tem no desemprego a sua maior expressão, o
amargo remédio neoliberal imposto pelo capital e o processo de
reestruturação produtiva nas empresas afetaram a materialidade
e a subjetividade de classe dos trabalhadores.
Mas estas causas objetivas da crise sindical não rebaixam a
importância dos fatores subjetivos. No quadro de defensiva dos
anos 90 foi possível assistir a criação de uma central sob inspiração
do neoliberalismo, a Força Sindical, e também o processo de
adaptação da CUT à visão do sindicalismo propositivo e cidadão,
de feição socialdemocrata. Já as entidades de base, pressionadas
pelas demandas do imediato, reforçaram sua prática corporativista e
economicista. Para piorar, num cenário de cobertor curto, surgiram
fenômenos preocupantes de burocratização e institucionalização.
Muitas diretorias hoje perdem mais tempo e energia discutindo quem
será liberado ou ficará com o celular e o carro do que organizando
as lutas da classe. Os sindicatos se afastaram da base, deixaram
de investir na formação e na mobilização de massas.
Um desafio urgente é o de repensar toda a prática sindical, o de
revolucionarizar sua concepção e métodos de ação. Hoje é preciso
refletir com maturidade, sem maniqueísmos, sobre o que está sendo
feito, de fato e não na retórica, para organizar os trabalhadores
nos locais de trabalho, no coração da exploração; o que está sendo
feito para intensificar a mobilização da base e articulá-la com os
outros movimentos sociais; o que está sendo investido para formar
novas lideranças e reciclar as antigas. Sem organização, mobilização
e formação o sindicalismo não conseguirá superar a atual crise. É
preciso balançar a roseira para superar o espírito rotineiro e as práticas
burocráticas. Do contrário, o sindicalismo permanecerá na UTI!
3- Evitar a fragmentação
Num quadro que ainda é de defensiva da luta dos trabalhadores e no
qual campeia muita confusão teórica no meio sindical – por exemplo,
na sua relação com um governo nascido das suas lutas –, o pior
que pode ocorrer é a fragmentação das organizações da classe.
Nesse sentido, a recente fundação da Conlutas é um grave erro! A
partir da leitura voluntarista sobre a atual correlação de forças e da
postura principista sobre a natureza do governo Lula, ela joga na
divisão dos trabalhadores e na fragilização de seus organismos de
frente única. Além disso, essa iniciativa artificial do PSTU presta um
inestimável serviço aos que desejam domesticar as lutas sindicais
e ainda contribui para o seu próprio auto-exílio. A saída da CUT foi
festejada pelos setores mais burocratizados da central e causou
graves fraturas nos promotores desta divisão!
A atual conjuntura, prenhe de possibilidades e também de graves
riscos, exige fortalecer a CUT como um instrumento de unidade
dos trabalhadores na luta por novos rumos no país. Não se muda
de central como se troca de camisa. Não dá para dispensar um
patrimônio construído na luta contra a ditadura e a ofensiva
neoliberal e que representa o que há de mais representativo e
combativo no sindicalismo. É preciso, isto sim, garantir que a central
preserve sua autonomia e atue com sabedoria política – evitando
a passividade e as armadilhas dos inimigos de classe. O próximo
congresso da CUT pode cumprir relevante papel no sentido de
pressionar o governo Lula no rumo das mudanças e de evitar a
revanche da direita neoliberal.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do
PCdoB,
sindical
Os desafios do movimento sindical na
atual política nacional
acervo pessoal
Por Edgard Fernandes Neto
“É preciso
superar os
limites da CUT
e evitar seus
erros”.
Na década de 80 do séc. XX o movimento sindical tinha como desafio
mobilizar os trabalhadores por melhores salários, conquistar a
independência dos sindicatos em relação ao estado, a democracia
sindical, construir uma central sindical e derrubar a ditadura.
Estas necessidades objetivas liberaram milhares de ativistas que
emergiram das lutas durante a década e resultaram na construção
da CUT e do PT no fim da ditadura militar.
No entanto, há dois fatores relevantes a se considerar:
1) Globalização Econômica – processo que se desenvolve há séculos
que se acentua nas décadas de 80 e 90. A reestruturação produtiva
engendra um novo fenômeno que é o desemprego estrutural,
colocando os sindicatos em xeque e gerou na academia teses que
defendem o fim do trabalho. Nesse sentido, o tempo e a história se
encarregaram de demonstrar o equívoco destas teses;
2) Fim do regime stalinista no leste-europeu e da U.R.S.S. – o regime
stalinista era visto por um amplo setor da vanguarda do movimento
operário internacional como “modelo de socialismo”. A queda deste
regime provocou uma crise na esquerda internacional que perdura
até hoje. Ao mesmo tempo, representa a superação de uma trava
histórica para o ascenso revolucionário e uma guinada reacionária
de setores do movimento operário que passaram a defender o
capitalismo e a democracia burguesa como valores universais.
Hoje 2006, podemos afirmar que os desafios do movimento sindical
são os mesmos. Com a eleição de Lula, tanto a CUT como a UNE
se transformaram num braço do governo e cumprem o papel de
defender o governo
Lula contra os trabalhadores, a exemplo do que
“Com a eleição de Lula, tanto a CUT como a UNE se transformaram num
braço do governo e cumprem o papel de defender o governo Lula contra
os trabalhadores”.
ocorreu na reforma da previdência e agora na reforma universitária.
Por isso, o principal desafio dos trabalhadores é a construção de
uma alternativa de luta à CUT e a UNE.
Nem Lula (PT), nem Alckmin (PSDB/PFL)! Pela Construção de uma
Frente Classista, Socialista e de Luta.
2006 é o último ano do mandato de Lula e entramos no período
eleitoral. Por essa razão, é possível afirmar que o governo Lula
deu continuidade e aprofundou o projeto neoliberal aplicado pelo
governo FHC. A absolvição dos deputados mensalões (professor
Luizinho e Cia.) e a queda de Palocci não alterará os rumos da
política econômica. É mais um capítulo da corrupção que estão
mergulhados o governo Lula, o PT, os demais partidos e o
Congresso, configurando um quadro de crise que se expressará
nas eleições de outubro.
A aprovação de R$ 350,00 como valor do salário mínimo, a redução
de recursos da saúde, da educação e saneamento básico penalizou
o povo e os trabalhadores para garantir o pagamento das dívidas
interna e externa. Lula em quatro anos vai pagar cerca de R$
700 bilhões de reais. Por isso, nossos salários não aumentam, o
desemprego não acaba, a saúde e educação estão cada vez pior.
Na campanha eleitoral Lula e o PT vão falar do “perigo da direita”
para convencer o povo a votar neles, enquanto Alckmin e PSDB e
PFL vão falar “contra corrupção” e prometer mudanças. Ambos
possuem o mesmo projeto político e econômico e estão envolvidos
no mar de lama da corrupção.
O pior que pode acontecer é que os trabalhadores e jovens vejam,
equivocadamente, somente duas alternativas a do PT ou a de PSDBPFL ou que os trabalhadores mais uma vez caiam no conto do voto
útil no PT p/ “não entrar a direita”.
É fundamental que a esquerda se una (PSTU, P-SOL, PCB e o MST)
em uma frente classista e socialista, de oposição ao governo do PT,
e também contra a oposição burguesa do PSDB-PFL para disputar
as eleições, que deve se expressar nas lutas diretas, na ruptura
com a CUT e constituição da Conlutas.
Unir os Trabalhadores que Lutam no CONAT (Congresso Nacional
dos Trabalhadores de 5 a 7 de maio em Sumaré – SP).
O principal desafio do movimento sindical e do movimento estudantil
é construir uma alternativa à CUT e UNE. A primeira virou uma
agência do governo, uma entidade chapa branca e hoje, não
defende os interesses dos trabalhadores e sim os dos patrões,
traindo todas as greves, como as dos bancários e do funcionalismo
federal. A segunda seguiu o mesmo caminho, tornando-se um
departamento do MEC, apóia a reforma universitária, que está
privatizando as universidades públicas e destruindo dinheiro
público para as escolas privadas.
Tanto a CUT como a UNE apóiam a corrupção no governo
Lula, porque seus dirigentes também são beneficiados com
dinheiro público.
Todos os trabalhadores sabem que é mais difícil lutar se estamos
isolados em uma categoria ou em uma cidade. É necessário unir as
forças dos que lutam em uma nova organização nacional. Por esse
motivo se formou a CONLUTAS que buscará integrar as entidades
sindicais, estudantis e populares dispostas a lutar, independente
de partidos e governos.
Assim, é necessário que todos os setores de esquerda, lutadores
e independentes definidos pela ruptura com a CUT e UNE ou não,
participem do Congresso Nacional dos Trabalhadores de 5 a 7
de maio em Sumaré-SP para debatermos o projeto de uma nova
organização nacional, seus estatutos e programa.
A construção de uma alternativa para todos trabalhadores deve
partir de experiências do movimento operário e não pode se limitar
ao tipo de organização como a CUT. É preciso superar os limites
da CUT e evitar seus erros. Deve-se aglutinar os trabalhadores,
estudantes, os movimentos sociais do campo e das cidades.
Não podemos esquecer, que mais da metade dos trabalhadores
brasileiros estão fora dos sindicatos.
Esta nova alternativa deve ser de lutas, independentes e autônomas
do governo, dos partidos e dos patrões. Seu programa deve
considerar o acumulado pela esquerda nas últimas décadas, tendo
como eixos: a luta contra a recolonização imperialista; expressa
na luta contra ALCA e os acordos de “livre comércio”; pela
ruptura dos acordos com o FMI; contra o pagamento das Dividas
Externa e Interna; pela estatização do sistema financeiro; pela
anulação da reforma da previdência; Contra as Reformas Sindical
e Trabalhistas e Solidariedade Ativa à Todos os Trabalhadores
e Povos do Mundo.
Edgard Fernandes Neto, Vice-Presidente da Apeoesp e membro da
Coordenação da Conlutas
artigo
O papel dos sindicatos
na atual conjuntura
Por Marcelo Buzetto
1. Como surgem os sindicatos?
Quando o processo de desenvolvimento do capitalismo atinge sua fase
industrial, entre o final do século XVIII e durante todo o século XIX, a
sociedade acaba se dividindo em duas classes fundamentais: a burguesia
(a classe dominante, proprietária dos meios de produção) e o proletariado
(a classe trabalhadora, aqueles que só possuem a força de trabalho).
A burguesia, vitoriosa com o processo revolucionário na Europa dos
séculos XVII e XVIII, vai se consolidar enquanto classe dominante entre
1789 e 1848. Neste período ocorrem várias lutas sociais e políticas
entre as classes sociais, num primeiro momento entre as forças que
representavam o feudalismo (senhores feudais, nobreza) e as forças que
representavam o capitalismo (burguesia agrária, burguesia comercial,
burguesia industrial, burguesia financeira), e, logo depois, entre a
burguesia e a classe trabalhadora.
Os sindicatos surgem no final do século XVIII e início do século XIX como
um instrumento da classe trabalhadora contra os abusos e a exploração
imposta pelo processo de desenvolvimento do capitalismo em sua fase
industrial. No início eram associações culturais e/ou de auxílio mútuo,
onde os operários se organizavam para discutir os problemas de sua
classe e buscar soluções coletivas para os mesmos.
Os sindicatos são fruto do desenvolvimento industrial capitalista e da formação
da classe operária, e surgem com a tarefa de organizar as várias categorias
de trabalhadores para que estas lutem por melhores condições de vida e de
trabalho, mas também para que lutem contra o capital e o Estado burguês.
Durante esse período de formação da classe operária, os sindicatos
sempre deram um caráter anticapitalista às suas reivindicações
econômicas, buscando demonstrar com isso que os trabalhadores
precisavam lutar por melhores condições de vida e de trabalho ao
mesmo tempo em que lutam pela construção de uma nova sociedade,
sem explorados nem exploradores.
2. Para que serve um sindicato?
Para organizar a categoria em sua luta econômica e específica/
corporativa por emprego, salário digno, melhores condições de trabalho e
para contribuir com as lutas políticas e mais gerais da classe trabalhadora,
pois nenhuma categoria pode substituir a classe, nenhuma luta isolada,
específica, tem mais força que a luta de toda a classe organizada.
Portanto, quando uma categoria se mobiliza de maneira isolada,
depositando todas as suas energias em ações corporativas, ela só
consegue retirar dos patrões algumas migalhas e conquistas temporárias,
mas quando a classe se movimenta, se organiza de maneira unitária,
obtém conquistas mais duradouras e efetivas. Por exemplo, durante os
anos 1930 e 1960, período da industrialização e da formação da classe
operária brasileira, várias categorias de trabalhadores lutaram juntas pela
aprovação de leis trabalhistas que pudessem defender seus interesses,
e como resultado das greves e mobilizações deste período tivemos a
CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Outro exemplo foi durante a
ditadura civil-militar (1964/1984). A ditadura proibia manifestações de
rua, mas entre 1978 e 1984 milhares de trabalhadores e trabalhadoras
realizaram mobilizações de massa combinando lutas econômicas (por
reajuste salarial) com lutas políticas (por liberdades democráticas, pelo
direito de greve e pelo fim da repressão). Essa ação unificada da classe
trabalhadora contribuiu para enfraquecer as forças políticas e sociais que
representavam os interesses da classe dominante na época.
3. Luta de Classes e Ofensiva Neoliberal
Entre 1979 e 1989, o movimento sindical e popular, como resultado de
uma conjuntura favorável ao crescimento das lutas de massas no campo e
na cidade, formou vários militantes e dirigentes que construíram durante
esse período sindicatos, comissões de fábrica, fizeram ocupações de terra
urbanas, criaram formas alternativas de organização no local de trabalho,
organizaram greves, ocupações de fábrica, fizeram lutas econômicas e
políticas, manifestações a favor da luta pela reforma agrária e contra o
pagamento da dívida externa, organizaram campanhas de solidariedade
ao povo cubano e à Revolução Popular Sandinista (Nicarágua), etc.
Durante os anos 90 do século XX, os movimentos de massa em geral,
e o movimento sindical em particular, viveram um período de refluxo,
de defensiva, de luta para preservar algumas conquistas do momento
anterior.
É um fato que a luta contra o neoliberalismo consumiu as energias de todas as
organizações da classe trabalhadora, e a classe dominante conseguiu diminuir
a capacidade de luta dos sindicatos e movimentos populares.
Apesar da resistência e de várias mobilizações massivas contra o
neoliberalismo, como a luta dos sem terra, dos sem teto, dos servidores
públicos, a luta pelo impeachment de Collor, percebemos que não foi
possível construir um processo permanente de lutas que, de fato,
unificasse a classe trabalhadora.
A burguesia aproveitou este período para cooptar, isolar e/ou eliminar
lideranças do meio sindical e popular, além de disseminar na esquerda a
ilusão de que é possível realizar grandes transformações sociais através
da participação nas eleições e no parlamento.
Vários setores da esquerda começaram a privilegiar a luta institucional,
menosprezando com isso a luta de massas, as lutas sociais. Tanto é
verdade que entre 1990 e 2003 aumentou o número de parlamentares
dos partidos que se colocam no campo da esquerda, até um presidente
ex-operário foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Mas no mesmo
período diminuiu a capacidade de mobilização e houve um rebaixamento
do nível de consciência da classe trabalhadora.
Diante desta situação, os sindicatos acabaram perdendo muito de sua
capacidade de organização, pois foi um período de ofensiva da classe
dominante contra os direitos e conquistas da classe trabalhadora.
O desenvolvimento de novas tecnologias e de novas formas de
organização do trabalho, e o crescimento acelerado do desemprego,
aliado à despolitização e ao baixo nível de consciência de classe nas
diversas categorias de trabalhadores criaram uma série de dificuldades
para as massas populares do campo e da cidade. Além disso, os sindicatos
foram se fechando em suas lutas corporativas, se isolando e ficando
muitas vezes impotente diante dos desmandos e abusos patronais, não
conseguindo impedir a eliminação ou diminuição de várias conquistas
e de vários direitos adquiridos como resultado de lutas anteriores. Os
partidos de esquerda também se institucionalizaram, subordinando a
luta social e de massas à luta eleitoral. Trocaram, juntamente com as
centrais sindicais, a luta permanente pela luta através de calendários,
fazendo algumas poucas - e não muito expressivas - manifestações ao
longo do ano, em datas como o 8 de março (Dia Internacional de Luta
das Mulheres Trabalhadoras) e o 1º. de maio (Dia Internacional de
Luta da Classe Trabalhadora). Os partidos de esquerda, que deveriam
ser um instrumento de organização da classe na luta contra o capital
e o capitalismo, se distanciaram do povo, usam métodos semelhantes
aos partidos da classe dominante, não tem mais um vínculo orgânico
e permanente com as amplas massas populares, não organizam
os trabalhadores desempregados, não fazem trabalho de base nas
periferias, e aparecem nas favelas e bairros pobres somente na época
das eleições. Nas fábricas, os membros de partidos que atuam no meio
sindical abandonaram a organização no local de trabalho, e onde ela
ainda existe, muitas vezes, em vez de instrumento de luta contra o
capital, a comissão de fábrica ou a representação dos trabalhadores se
transformou numa forma de dividir mais ainda a categoria, estimulando o
corporativismo e a idéia (ou melhor, a ilusão) de que é possível resolver
de maneira isolada, problemas comuns a toda classe.
Apesar de tudo isso, ainda temos a certeza que, no momento eleitoral,
é preciso votar nos candidatos da esquerda, pois a direita e o centro
representam os interesses do capital contra o trabalho. Só estamos
apontando as dificuldades que a atual conjuntura impõe para aqueles
e aquelas que lutam por uma sociedade mais justa, humana e solidária.
Esta crítica não parte de alguém que está afastado das lutas sociais, mas
de quem presencia no dia-a-dia os limites de nossa atuação enquanto
membros de sindicatos e/ou movimentos populares que lutam pela
transformação social.
4. Como a maioria dos sindicatos se transformaram num instrumento
burocrático e sem força de mobilização?
O sindicato é uma ferramenta de luta da classe trabalhadora, e tem cumprido
um papel importante na defesa das categorias contra a exploração do
capital. Mas é preciso entender que a sociedade em que vivemos tem como
característica a desigualdade econômica e social, e as classes e forças
sociais antagônicas vivem uma situação de disputa permanente.
Os sindicatos têm sido palco dessa disputa, por isso existem sindicatos
classistas, combativos, democráticos, que entendem que suas lutas fazem
parte de um processo de acumulação de forças com o objetivo de romper
com o mundo do capital, e existem sindicatos que são a expressão da
consciência burguesa no meio sindical, ou seja, sindicatos que se limitam
a fazer lutas econômicas sem nenhum caráter anticapitalista, que são
uma correia de transmissão das idéias de governos ou das idéias da
classe dominante no interior da classe trabalhadora.
Para explicar melhor como um sindicato pode ser transformado de
instrumento de luta em instrumento de reprodução da ideologia
dominante, apresentamos a seguir algumas Lições Sobre Como
Transformar um Sindicato Num Instrumento Burocrático e Sem Força
de Mobilização:
1ª.) Não faça nenhum tipo de planejamento: deixe que as atividades
se desenvolvam de maneira espontânea, não estabeleça metas nem
prioridades;
2ª.) Não Estabeleça Nenhuma Divisão de Tarefas Entre os Dirigentes: não
faça nenhum debate profundo sobre quais são as tarefas imediatas, as
tarefas a médio prazo e as tarefas a longo prazo; não estabeleça qual
tarefa terá cada diretor do sindicato; deixe cada um solto, fazendo o que
quiser, quando quiser, como quiser e onde quiser; deixe que as coisas
aconteçam como fruto da vontade/desejo pessoal e não como fruto de
uma definição política da entidade; dê liberdade total e absoluta para
que cada diretor decida o que é ou não importante;
3ª.) Estimule o personalismo: exalte a figura do líder, do chefe, do
indivíduo; concentre tarefas nas mãos de uma pessoa ou algumas
pessoas (que são as que “mandam”); não exerça a prática da direção
coletiva; decida questões fundamentais da vida do sindicato conversando
“nos bastidores”, sem fazer um debate profundo no coletivo de dirigentes
da entidade; não distribua tarefas e responsabilidades;
4ª.) Seja corporativista: discuta na diretoria do sindicato, e na base,
somente questões específicas da categoria; não faça debates sobre
as lutas políticas e sociais mais amplas; não discuta a estratégia da
classe trabalhadora; não discuta problemas relacionados à conjuntura
nacional, regional e/ou internacional; Não pratique a solidariedade nem
organize outras lutas e movimentos de interesse da classe trabalhadora;
evite participar das lutas mais gerais da classe trabalhadora (contra as
privatizações, contra o neoliberalismo, contra o imperialismo e a guerra,
por reforma agrária e reforma urbana, por educação pública, gratuita e
de qualidade, etc); diga que o sindicato não tem nada a ver com outras
lutas e outras organizações;
5º.) Concentre o poder na Executiva: faça com que a diretoria executiva
se sinta inatingível, inabalável, indestrutível; faça com que algum
diretor executivo se ache maior e muito mais importante e poderoso
que o próprio sindicato; faça com que estes diretores desenvolvam
uma cumplicidade entre si, para cada um que cometa algum erro
ou desvio grave de conduta se sinta tranqüilo e possa contar com a
solidariedade corporativista de outros, evitando assim qualquer punição
ou afastamento por atitudes anti-sindicas ou por traição aos princípios
defendidos pelos setores classistas, democráticos e anti-capitalistas do
movimento sindical;
6º.) Garanta a impunidade para os supostos “chefes”/”líderes”: quando
for comprovado que um dirigente cometeu erros, teve atitudes que
ferem os mais sagrados princípios da categoria e da classe trabalhadora
(respeito às decisões coletivas, solidariedade militante, um mínimo de
honestidade e coerência, jamais fechar acordos sem antes consultar
a base e outros dirigentes, não se articular sorrateiramente com os
adversários/inimigos do sindicato e da classe, evitar e combater os
privilégios, não usar da posição de diretor sindical para obter vantagens
pessoais para si e para os próximos, etc) não faça nada, seja complacente,
não tenha firmeza, demonstre medo ou minimize a importância do fato, ou
simplesmente diga que em nome da “unidade do sindicato” é melhor “deixar
para lá”; despolitize o debate e reduza as contradições e divergências
internas a disputas e rivalidades pessoais, ignorando assim que por trás
de uma ação individual tem uma concepção de mundo, de sindicato, tem
um método, uma ideologia, determinados valores e princípios, etc;
7º.) Estimule os privilégios: garanta que o dirigente sindical se distancie
da base, e faça com que o mesmo se utilize do sindicato como um
instrumento de geração de emprego e renda, que garante um certa
“acumulação de capital” às vezes até maior do que o que o diretor
recebe na forma de salário da empresa onde ele trabalha; garanta que os
dirigentes sindicais aprovem medidas para obter benefícios e vantagens
econômicas e estruturais pessoais;
8º.) Esconda da base as decisões mais importantes e fundamentais:
conclua que tais decisões só cabem à cúpula da direção sindical, e evite
fazer um profundo debate político visando elevar o nível de consciência
da categoria;
9º.) Evite a crítica e a autocrítica: não crie opor tunidades para
manifestações críticas por parte da base; não crie nenhum mecanismo
de diálogo permanente com a base; diga a si próprio todos os dias que
você está realmente fazendo o melhor, tudo o que é possível,; fique
irritado quando alguém faz uma crítica a sua atuação como diretor ou
ao sindicato enquanto entidade;
10º.) Evite fazer avaliações profundas: faça sempre avaliações rápidas,
pontuais, superficiais, pois assim jamais haverá tempo para se encontrar,
de fato, a raiz de inúmeros problemas que cercam o cotidiano do
sindicato; não queira avaliar os resultados das secretarias e da ação
dos diretores; não queira avaliar a eficiência das visitas ou de outras
formas da ação sindical, pois tal atitude pode revelar a fragilidade, a
incoerência e a falta de compromisso e de consciência de classe de
determinados diretores.
Após 20 anos de SINPRO ABC, podemos dizer que já sabemos o que não
devemos fazer, como não devemos agir. Resta aos diretores e à parte
artigo
Mundialização:
fluxo voraz do capital
Por Oswaldo de Oliveira Santos Jr
Para o economista francês François Chesnais, a mundialização
corresponde aos encadeamentos entre uma diversidade de fatores,
tais como, “punções das finanças sobre o investimento público e
privado, redução do Estado, mobilidade internacional do capital –
cujos efeitos cumulativos representam um terrível obstáculo para
o crescimento e, portanto, do emprego” (2005:18). Desta forma
Chesnais conceitua mundialização, como um fluxo intenso de capitais
em busca de melhores mercados.
Em sua reflexão, Chesnais, afirma que a estrutura econômica
internacional atual, baseada na dominação do capital, resulta da
articulação de dois processos: o primeiro é o ressurgimento e a
consolidação de uma forma específica de acumulação de capital,
onde uma parcela cada vez maior de pessoas,
“conserva a forma dinheiro e pretende se
valorizar pela via de aplicações financeiras
nos mercados especializados” (2005:20); o
segundo processo ocorre a partir de Ronald
Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Inglaterra),
com a imposição de políticas de liberalização,
desregulamentação, privatização e flexibilização
(2005:20). A precarização e a flexibilização
das leis trabalhistas, por exemplo, tornaram-se
marcas da globalização neoliberal1.
Bauman descreve este ambiente da seguinte
forma:
“Modernizar a maneira como a empresa é
dirigida consiste em tornar o trabalho ‘flexível’
– desfazer-se da mão-de-obra e abandonar linhas de produção de
uma hora para outra, sempre que uma relva mais verde se divise em
outra parte, sempre que possibilidades comerciais mais lucrativas,
ou mão-de-obra mais submissa e menos dispendiosa, acenem ao
longe. (...) o próprio capital já se tornou encarnação da flexibilidade”
(2003:50).
A mundialização capitalista – neoliberal – entrou em uma nova fase,
no final do século XX, em que os grandes conglomerados, bancos
e fundos de investimentos, em especial dos países centrais, foram
quase que exclusivamente os únicos beneficiários. Argumentando
nesta mesma direção, Chesnais afirma que:
“A consolidação da mundialização como um regime institucional
internacional do capital concentrado conduziu a um novo salto na
polarização da riqueza. Ela acentuou a evolução dos sistemas políticos
rumo à dominação das oligarquias obcecadas pelo enriquecimento e
voltadas completamente para a reprodução da sua dominação”
(2005:21).
Os interesses destas oligarquias é que ditam as decisões planetárias,
afetam as vidas de bilhões de pessoas e aceleram crises políticas,
sociais e ecológicas, ou seja, ameaçam diretamente a reprodução da
vida das populações e das camadas sociais mais pobres e vulneráveis.
Desta forma fica bastante evidente que as questões locais não podem
ser debatidas como temas restritos ao lugar, mas são antes problemas
de ordem global, exigindo, portanto, soluções e reflexões de cunho
global, a partir da análise da conjuntura global (2005:30).
Diante desta questão, encontramos diversos problemas. Em
todos os países em que as oligarquias jamais perderam espaço,
como é o caso do Brasil, e dos demais países da América Latina,
a implantação das políticas neoliberais reforçou seus direitos de
propriedade e aprimorou os mecanismos de
acumulação de capital com as flexibilizações e
desregulamentações dos direitos trabalhistas,
possibilitando ganhos ainda maiores nos
mercados especulativo (Bauman, 2003:112).
Há de se ressaltar que o avanço das políticas
e dos mecanismos de acumulação, proposto
pelo neoliberalismo, é hoje forte gerador de
tensões sociais, políticas e ambientais que
eclodem sistematicamente no interior das
sociedades submetidas ao projeto neoliberal,
conforme a análise feita por Chesnais.
“Os países nos quais a formação de oligarquias
‘modernas’ poderosas avançou junto com
fortes processos endógenos de acumulação
financeirizada e a valorização de ‘vantagens comparativas’ conforme
as necessidades das economias centrais, (...) são hoje integradas ao
funcionamento do regime internacional da mundialização” (Chesnais,
2005:22).
Conforme David Harvey, existem três características básicas,
inconsistentes e contraditórias no que se denomina globalização,
e que levam o capitalismo a crises constantes. São elas: 1- a
necessidade do crescimento incondicional; 2- o fato de se basear
na exploração permanente do trabalho e; 3- o fato da expansão ser
uma necessidade vital do capitalismo (2005:166-169).
Desta forma as crises, como mencionadas anteriormente,
são inevitáveis e geralmente se apresentam como crises de
superprodução, excesso de capital, desemprego, e excesso de
mercadorias em estoque, como em 1929.
Diante destas questões é necessário refletir sobre a relação entre
o local e o global, com o objetivo de elaborar análises e ações
que efetivamente contribuam para resistir ao caráter perverso da
“A precarização e a
flexibilização das leis
trabalhistas, por exemplo,
tornaram-se marcas da
globalização neoliberal”.
“Há de se ressaltar que o avanço das políticas e dos mecanismos de
acumulação, proposto pelo neoliberalismo, é hoje forte gerador de tensões
sociais, políticas e ambientais que eclodem sistematicamente no interior das
sociedades submetidas ao projeto neoliberal”.
globalização neoliberal.
A necessidade de uma reflexão complexa: entre o global
e o local
“Pense globalmente, aja localmente”. Certamente este é um slogan
muito tentador e falacioso, que carrega consigo parte do pensamento
dos ideólogos da globalização neoliberal em curso. As pessoas que
estão alheias aos processos de decisão global, talvez considerem
como única possibilidade a intervenção tão somente em nível local
(Mészáros,2004:48). Não se pode ignorar a importância das ações
locais, ou contextuais de forma adequada. Entretanto, a frase nos chama a
atenção para um “pensar” global que é isento de crítica e reflexão, e que
se conforma com a inevitabilidade da imposição da exploração imposta
pelo mercado global, que segue fazendo suas vítimas (2004:48).
Diante desta questão Mészáros adverte afirmando que:
“uma vez que se divorcia o “global” de sua inserção nos múltiplos
ambientes nacionais, desviando a atenção das relações contraditórias
que entrelaçam os Estados, também o “Local”, dentro do qual se
espera agir, torna-se absolutamente míope e em última análise sem
significado” (2004:48).
Não há duvida que as ações todas são exercidas no local, num
determinado contexto, e que necessitam de análises também
contextuais, entretanto tais análises necessitam dar o salto de
uma consciência comum para uma consciência reflexiva, ou seja,
para o exercício da práxis2 , que supere a “miopia” da análise local
considerando a relevância das questões globais, que em última
instância é onde as forças econômicas agem e as decisões são
efetivamente tomadas afetando a vida de todas as pessoas.
Acerca desta questão, Bauman assegura que não existe na atualidade
uma localidade com o que ele chama de “arrogância” suficiente
para falar em nome da humanidade e conter o descontrole absoluto
(2003:66) imposto pela velocidade com que o capital especulativo
avança sobre todas as economias.
Do agir e pensar global, que se tornam vitais diante da globalização,
resulta a identificação de inúmeros problemas de cunho local que
possuem sua origem nas esferas de dominação global, a mais séria
das atuais tendências de dominação econômica, seja a maneira voraz
e perdulária com que os Estados Unidos, por exemplo, tomam para si
os recursos de energia e de matérias-primas do mundo, algo em torno
de 25% das riquezas naturais para uma população que corresponde
a aproximadamente 4% da população mundial (Mészáros,2004:53),
transformando questões ambientais em temas globais, econômicos
e geopolíticos.
“Ser local num mundo globalizado é sinal de privação e degradação
social”. Com esta afirmação, Bauman (2003:8) assegura também que,
a ilusão da mobilidade é fortemente presente na classe trabalhadora,
que é local, enquanto a elite (que é global) possui plena mobilidade,
mas não necessita dela. As comunidades locais não possuem voz
nas decisões tomadas pelo capital, assim um pensar global e uma
ação local quando destituídos de reflexão e da práxis, somente
contribuem para os interesses do capital e seus investidores globais
e a perpetuação dos mecanismos de exploração e acumulação de
riqueza nas mãos da elite global.
A pergunta inevitável, que nos fazemos, é se existe alternativa para
o capitalismo global e se existem como elas devem ser trabalhadas.
A resposta a estes questionamentos é que não há um plano cuja
aplicação consiga resolver todos os problemas do globo, e que as
respostas devem ser dadas pelos povos atingidos em seus diversos
contextos locais. Cabe aos movimentos sociais organizados em
consonância com as ciências sociais e as lutas populares participar
da busca e proposição destas respostas.
Profº. Oswaldo de Oliveira Santos Jr.
Referência bibliográfica
BAUMAN, Zigmund. Globalização: as conseqüências humanas, Rio de
Janeiro, Jorge Zahar. 2003.
________. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro. Jorge
Zahar. 2003.
CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo,
Boitempo, 2005.
GUTIÉRREZ, Gustavo. Onde dormirão os pobres?, São Paulo, Paulus,
2005.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo, Loyola, 2005.
Notas
1 Um aspecto dessa globalização, e dos mais dolorosos e aflitivos para os países pobres,
é o da dívida externa, que mantém submetidas e oprimidas as nações devedoras. Se essa
questão não receber imediatamente uma solução apropriada, há poucas possibilidades de
que os países pobres venham a sair da situação na qual se acham no presente momento.
(G. Gutiérrez, em: Onde dormirão os pobres?, p.22).
2 É possível constatar que as ações decorrentes da consciência comum não podem ser
consideradas uma atitude advinda da práxis. O ser humano prático é um ser produtivo,
que constrói de forma alienada um mundo para os outros, o ser humano prático é
meramente um ser produtivo e não reflexivo e por sua vez suas ações não são transformadoras da realidade nem criadoras do novo. (Cf. Adolfo Sánchez Vázquez)
CAMPANHA BUSH
NA CADEIA
Pela instauração
do Tribunal Penal
Internacional para
julgar o maior
terrorista do
mundo por crimes
de guerra.
CUT • UNE • MST • CONAM • CONTEE • UBM
CEBRAPAZ • SINPRO ABC
LIBERDADE PARA OS 5
PATRIOTAS CUBANOS
Antonio Guerreiro Rodriguez
René González Schwerert
Fernando Gonzáles Llort
(Rubén Campa)
Ramón Labañino Salazar
(Luis Medina)
Gerardo Hernández Nordelo
(Manoel Viramontes)
Presos desde 1998 nos EUA por combaterem
organizações terroristas que atuam livremente em Miami.
www.cebrapaz.org.br
www.embaixadacuba.org.br

SINPRO - Sindicato dos Professores do ABC

Transcrição

Documentos relacionados

10.Congresso Internacional de Educacao Superior - Havana

dilma: brasil quer se tornar parceiro econômico de

FiliaDo - Sindicato União

junho / 2013

Capa 50 H

Fidel Castro diz que EUA devem milhões de dólares a Cuba

trabalhadores da karina encerram a greve

931 - FA - FININVEST - 07-01-2015.indd

Abrir Resumo

boletim sindsaudesp junho2011.pmd