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JIFE - Associquim
INCB Precursors Control SITUAÇÃO ATUAL: PRECURSORES PARA DROGAS NATURAIS E SINTÉTICAS WORKSHOP INTERNACIONAL DE CONTROLE, PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO DESVIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO, 22 E 23 DE ABRIL DE 2013 Secretariado da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes INCB Precursors Control Prevenção ao desvio: mecanismos regulatórios https://www.incb.org/pen/ https://pics.incb.org/ e investigações policiais PICS #: AAA0435 INCB Precursors Control JIFE: sistemas de notificação global PEN Online Pré-notificação de embarques pendentes de substâncias controladas; Monitoramento do comércio lícito mundial; 137 governos; e Mais de 100,000 notificações enviadas desde 2006. PICS Alertas em tempo real de precursores traficados, desviados e apreendidos em trânsito; Alertas globais sobre tráfico; 64 governos e 8 organizações regionais e internacionais; Mais de 550 incidentes comunicados; Facilita o intercâmbio bilateral. Aspectos regulatórios INCB Secretariat País PEN (exp.) PEN (imp.) Art.12 Form. D Argentina S S Lista I S Bolívia N S 6 ‐ Listas I e II S Brasil S S Listas I e II S Chile S S Listas I e II S Colômbia S S Listas I e II S Ecuador S S Listas I e II S Guiana N S ‐ N Paraguai N S Listas I e II S Peru S S Algumas Listas I e II S Suriname N S ‐ N Uruguai S S ‐ S Venezuela S S Listas I e II S Tendências: evolução dos estimulantes to tipo anfetamínico Convenção de 1998 entra em vigor México proíbe a importação de efedrina INCB Precursors Control APAAN Ácido fenilacético passa para Tabela I Ácido fenilacético P-2-P O que virá a seguir? Preparados farmacêuticos Ésters do ácido fenilacético Efedrina matéria prima l-PAC 1990 2008 N-Acetyl pseudoephedrine acetate Sida cordifolia 2020 2011 P-1-P P-2-P bisulfphite 3,4-MDP2P methyl glycidate Operações especiais desenvolvidas através do Projeto Prisma, 2007 - 2012 Crystal Flow Ice Block PILA PAAD EPIG Apreensões, 2007 – 2011 INCB Secretariat (Form. D) Incidentes registrados em PICS INCB Precursors Control March July - October -February June November- Medidas práticas para órgão reguladores e polícias INCB Precursors Control Pedidos suspeitos e tentativas de desvio. Investigações Pontos de desvio Prevenção – órgão regulador: Invocar o artigo 12, para.10(a) - todas as 23 substâncias das Tabelas I e II; Registrar no PEN Online e usá-lo; Compartilhar a Lista Internacional de Vigilância (ISSL) com órgãos reguladores, policialis e setores industriais relevantes; Estabelecer parcerias com os setores químico e farmacêutico; Preparar-se para os precursores emergentes com legislação nacional pró-ativa, como a reversão do ônus da prova. Investigações Apreensões Resposta policial: Realizar investigações reversas (backtrack), entregas controladas e monitoradas; Participar em operações internacionais especiais de inteligência como Projetos Prisma e Coesão; Compartilhar inteligência por meio da disseminação de alertas especiais da JIFE e outras comunicações; Registrar múltiplos pontos focais como: Polícia, Aduana, Controle de drogas e órgãos reguladores em PICS e utilize-o. Tendências: tipos de substâncias não controladas internacionalmente INCB Precursors Control - Pré-precursores, i.e. precursores não listados para os precursores primários controlados; - Produtos diferentes contendo o precursor primário controlado, por exemplo, preparados farmacêuticos e produtos naturais contendo efedrina e pseudoefedrina (ex.: extratos de Ephedra); - Derivativos dos precursores primários controlados, como os ésteres, amidos ou derivativos feitos especialmente para evitar controles existentes; - Métodos novos ou adaptados para processar ou produzir drogas utilizando outros químicos não controlados; e - Produção ilícita das drogas de “desenho” que requer precursores não controlados como materia-prima. Tendências: sofisticação e escala sem precedentes • Conhecimento técnico e equipamentos considerados antes muito complexos / sofisticados e caros para uso em locais ilícitos; INCB Secretariat • Indícios de grupos criminais organizados especializados na produção ilícita de precursores primários que são posteriormente contrabandeados a outros destinos. Photos: Procuraduría General de la República de México, 2011, Narcotics Control Bureau, India, 2009 Ameaça: novos precursores de “desenho” Fenil acetato de etilo e fenilacetamida para ácido fenilacético INCB Precursors Control Cianuro de benzilo para P-2-P P-2-P aduto de bisulfito para P-2-P α-phenylacetoacetonitril (APAAN) para a produção ilícita de P-2-P 1-fenil-1-propanona (P-1-P) para a produção ilícita de efedrina 3,4-MDP-2-P metilo glicidate para 3,4-MDP-2-P Photos: EUROPOL and Netherlands Openbaar Ministerie (FOID-ECD) INCB Precursors Control Precursores não controlados - cocaína Dióxido de manganês Manganato de potássio Enxofre Ácido sulfúrico Uréia Amônia Cocaína base crua + Etanol Químicos em vermelho são parte das listas da Convenção de 1988. Permanganato de potássio INCB Precursors Control Lista Internacional de Vigilância (ISSL) Sistema de Comunicação de Incidentes de Precursores (PICS) • Comunicação em tempo real para compartilhar informações entre autoridades nacionais sobre incidentes com precursores*; * apreensões, embarques parados em trânsito, INCB Precursors Control • • • • Detalhes de contato do proprietário da informação; Alertas automatizados por correio eletrônico; Níveis diversos de segurança; e Pesquisas estruturadas e do tipo Google. desvios, laboratórios ilícitos e equipamentos associados. Registre-se: [email protected] INCB Precursors Control Diretrizes para um código de conduta voluntário para a indústria química – elementos essenciais 1. Desenvolvimento 6. Conceito 2. Atribuições 7. Suporte 3. Comunicação 8. Engajamento 4. Setor privado 9. Benefícios 5. Ferramenta INCB Precursors Control AGRADEÇO PELA ATENÇÃO! http://www.incb.org/incb/en/precursors/technical_reports/2012.html Sr. Reiner Pungs INCB Secretariat Tel: +43 1 26060 4585 E-mail: [email protected]
