Pernambuco sedia primeiro curso de Mecânico de Bicicletas do Brasil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 182
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 10 de outubro de 2014
CAPACITAÇÃO
Pernambuco sedia primeiro curso
de Mecânico de Bicicletas do Brasil
A parceria firmada pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego - STQE com outras entidades permitiu
a criação do primeiro curso de formação de Mecânico de Bicicletas do Brasil. Os 40 inscritos na capacitação,
aprovada pelo MEC, estiveram reunidos para a aula inaugural e primeiro contato com o corpo docente.
F OTO : B RUNO G UIMARÃES /STQE
ntre os parceiros estão o Banco Itaú, a
Secretaria das Cidades, o SENAI e a Associação
Metropolitana de Ciclistas do
Grande Recife (Ameciclo).
O curso, que terá 160 horas de carga horária e duração de dois meses, foi uma
demanda direta da sociedade
indicada por um empreendedor que estava abrindo
uma loja de bicicletas e não
conseguia encontrar profissionais capacitados para fazer a manutenção das bikes.
A partir de então, foi constatada a real ausência de tais
profissionais e surgiu a proposta para o curso.
“No meu percurso diário
vejo muitas lojas de bicicletas na cidade, algo que eu
não via há pouco tempo
atrás. As possibilidades de
trabalhos e prestação de serviços são muitas e vocês
E
devem usufruir dessa oportunidade. O SENAI é reconhecido nacionalmente por sua
estrutura e qualidade na educação profissional. Valorizem o diploma que receberão”, enfatizou o secretário
executivo de Trabalho e
Qualificação, Paulo Muniz.
O Banco Itaú, que já
mantém um vínculo forte
com a questão da mobilidade
nas cidades do Brasil, é o
patrocinador do curso. Ao
todo, sete cidades receberam
o projeto de aluguel de
bicicletas desenvolvido pela
empresa. Recife é a cidade
com maior número de
viagens do projeto Bike PE:
30 mil. “A demanda pelo
profissional que faz a manutenção da bicicleta é também do próprio Itaú. Precisamos desses mecânicos para
as nossas bikes laranjas”,
destacou a superintendente
A AULA inaugural foi realizada na última segunda-feira (29), na Escola Técnica SENAI, em Santo Amaro
de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú,
Luciana Nicola.
O encontro também contou
com a presença do secretário
executivo de Planejamento e
Pernambuco é destaque na 42a Feira
das Américas - Abav, em São Paulo
Por mais um ano, Pernambuco foi destaque no
evento de turismo Feira das
Amérias - Abav, em São
Paulo, que chegou ao fim
no último domingo (28). A
Secretaria de Turismo de
Pernambuco, por meio da
Empetur, levou aos participantes da 42a edição do
evento toda a cultura do
Estado, especialmente através do Movimento Armorial e da homenagem ao
fundador do movimento,
Ariano Suassuna.
A estreia de Pernambuco
na Abav contou com
apresentação da nova identidade da campanha promocional da Empetur e
Setur-PE para o trade, profissionais do setor e imprensa. Os 200 m² do estande
pernambucano ficaram tomados por visitantes nos
cinco dias de feira. As
informações mais procu01/10/2014
00:31:01
91910179360494
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
radas foram sobre os destinos e equipamentos turísticos, seguidos dos meios de
hospedagens e curiosidades
sobre vida e obra de Ariano
Suassuna. Nos cinco dias da
Abav foram distribuídos
cerca de dois mil materiais,
entre kits para imprensa e
para profissionais do setor.
Outro ponto forte no
espaço ficou por conta da
gastronomia. Foram distribuídas caipirinhas, com a
parceria da Associação Pernambucana de Produtores
de Aguardente de Cana e
Rapadura (APAR), tapiocas, feitas pela tradicional
tapioqueira de Olinda Dona
Bia, e mini-bolos de rolo
de goiabada.
O Turismo de Pernambuco também promoveu
cerca de dez rodadas de
negócios com representantes do trade turístico
nacional e internacional.
Monitoramento,
Roberto
Salomão; da superintendente
de Relações Governamentais e
Institucionais do Itaú, Luciana
Nicola e da coordenadora da
Ameciclo, Cristiane Crespo.
SDS COMEMORA SEMANA DO
IDOSO COM PROGRAMAÇÃO
(Página 32)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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CORREIOS
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de outubro de 2014
DECRETO Nº 41.142, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Governo do Estado
Introduz alterações no Decreto nº 39.338, de 25 de abril
de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
Governador: João Soares Lyra Neto
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
Introduz alterações no Decreto nº 21.755, de 8 de outubro
de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool,
açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação,
relativamente ao recolhimento antecipado do ICMS nas
aquisições de álcool etílico anidro combustível - AEAC
procedente de outra Unidade da Federação.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 93ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 02 de setembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 39.338, de 25 de abril de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Fica concedido à empresa CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA., estabelecida na
Avenida Dr. José Borba, nº 1.475, Bairro Mangabeira, Itapissuma – PE, com CNPJ/MF nº 16.622.166/0001-80 e
CACEPE nº 0496338-56, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 21.755, de 8 de outubro de 1999, passa a vigorar com as seguintes modificações:
III - produtos beneficiados: cerveja – NBM/SH 2203.00.00; (NR)
.....................................................................................................................................................................................”.
“Art. 4º ............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
§ 3º Para efeito do disposto na alínea “c” do inciso II do caput:
I - a antecipação ali prevista: (NR)
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
a) não prejudica a aplicação das disposições contidas no Convênio ICMS 110/2007; e (REN)
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
b) a partir de 1º de outubro de 2014, não se aplica quando o adquirente estiver credenciado pela DPC, mediante
edital, observando-se: (AC)
1. considera-se credenciado o contribuinte que:
1.1. adquira AEAC em quantidade apenas suficiente e necessária para ser adicionada à gasolina A, a fim de se obter
a gasolina C, conforme avaliação da DPC; e
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 108.724,00
em favor do Gabinete do Governador.
1.2. não seja enquadrado na condição de devedor contumaz, nos termos previstos no art. 18-A da Lei nº 11.514, de
29 de dezembro de 1997;
2. para efeito do disposto no subitem 1.1, o contribuinte deverá apresentar à DPC as seguintes informações:
2.1. a quantidade de gasolina A e AEAC existentes em estoque no último dia do mês anterior ao da apresentação
das referidas informações;
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
2.2. a previsão da quantidade média de gasolina A e AEAC que serão adquiridos mensalmente;
3. o contribuinte será descredenciado pela DPC, mediante edital, nas seguintes hipóteses:
3.1. aquisição de AEAC em quantidade superior àquela referida no subitem 1.1; ou
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do GABINETE DO GOVERNADOR,
crédito suplementar no valor de R$ 108.724,00 (cento e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
3.2. enquadramento na condição de devedor contumaz; e
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
4. o contribuinte será recredenciado pela DPC:
4.1. na hipótese prevista no subitem 3.1, quando comprovada a conformidade entre a quantidade de AEAC adquirida
e a quantidade de gasolina C comercializada; e
4.2. na hipótese do subitem 3.2, quando sanada a irregularidade que tenha motivado o descredenciamento;
.....................................................................................................................................................................................”.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD*DELQHWHGR*RYHUQDGRU
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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,QYHVWLPHQWRV
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727$/
3URMHWR
(05
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)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE,
não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo I.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
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$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR
6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV
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6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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0HOKRULDGD,QVSHomRH)LVFDOL]DomRGRV3URGXWRV5XUDLV
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,QYHVWLPHQWRV
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em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
25d$0(172),6&$/
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Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização e investimentos da Secretaria, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 2.602.742,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil e setecentos e quarenta e dois
reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
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6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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,QYHVWLPHQWRV
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)217(
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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JOSÉ ALDO DOS SANTOS
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
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6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRGH&RUUHGRUHV9LiULRVH5DGLDOSDUDD&RSD
,QYHVWLPHQWRV
727$/
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5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
3URPRomRGH&HUWDPHV$JURSHFXiULRV
3URMHWR
,QIUDHVWUXWXUDGH$SRLRD3URGXomR%HQHILFLDPHQWR
&RPHUFLDOL]DomRH$EDVWHFLPHQWRGH3URGXWRV$JURSHFXiULRV
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
4
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
DECRETA:
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, crédito suplementar no valor de R$ 690.202,24 (seiscentos e noventa mil,
duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
&RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70
3URMHWR
,PSOHPHQWDomRGR6LVWHPD,QWHOLJHQWHGH0RQLWRUDPHQWRGD
2SHUDomR6,023
,QYHVWLPHQWRV
727$/
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimento e a operacionalização do Órgão,
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.741.615,64 (três milhões, setecentos e quarenta e um
mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
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Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1ºsão os provenientes de:
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9$/25
I - Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II;
II - Excesso de Arrecadação de Receitas da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos
“0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, especificado no Anexo III.
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MARCELO CANUTO MENDES
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em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil
reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de setembro de 2014.
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ATOS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4298 - Exonerar JOANNA FERRAZ DE AZEVEDO do cargo, em comissão, de Secretária, do Conservatório Pernambucano de
Música, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2014.
5
Nº 4299 - Nomear JEAN BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática,
da Escola de Referência em Ensino Médio José de Almeida Maciel – Pesqueira, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a
partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4324 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Nº 4300 - Nomear PAULO DE TASSO DUARTE DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário, do Conservatório
Pernambucano de Música, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes.
MARIA DO SOCORRO MOURA MACHADO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.474-0
SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.749-3
JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.405-3
ADRIANA PATRICIA P. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.043-9
Nº 4301 - Exonerar, a pedido, LUIZ ANTÔNIO MELO DA SILVEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gerência Geral, símbolo CAS5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2014.
Nº 4302 - Nomear MOISÉS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gerência Geral,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4303 - Exonerar, a pedido, GUTENBERG CARLOS DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS5, da Secretaria de Turismo, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4304 - Nomear LEONARDO ALBERGARIA BORBA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Turismo, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4305 - Exonerar, a pedido, VIKTOR AMADEU SILVA CAMPOS do cargo, em comissão, de Coordenador de Fiscalização de Obras,
símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4306 - Nomear KLEBERTH FIGUEIREDO DOMINGOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Fiscalização de
Obras, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4307 - Nomear IZALINO MODENA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Financeiro e de Gestão, símbolo DAS-4, da
Unidade Técnica do PROMETRÓPOLE-UT/PROMETRÓPOLE, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4308 - Tornar sem efeito o Ato nº 4154, de 10 de setembro de 2014.
Nº 4309 - Nomear RHEMO ANTONIO GUEDES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral do Sistema de
Informações e Articulação de Planos, símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de
01 de outubro de 2014.
Nº 4310 - Designar IVSON CESAR ALVES BEZERRA, matrícula nº 320.657-2, da Secretaria Executiva dos Esportes, para responder
pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva, no período de 08 de setembro a 08 de outubro de 2014, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4311 - Designar PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCÂNTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da Secretaria de Administração, para
responder pelo o expediente da Gerência de Compras Corporativas do Estado, da referida Secretaria, no período de 22 de setembro a
06 de outubro de 2014, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4312 - Designar GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1219, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 06 a 25 de
outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4313 - Designar NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 324.278-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 23 de setembro a 07
de outubro de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4314 - Designar JOSÉ LUIZ LEAL LIBONATI, matrícula nº 3877-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da
Diretoria de Gestão, da referida Secretaria, no período de 24 de setembro a 10 de outubro de 2014, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 4315 – Reconduzir, para o mandato de 06 (seis) anos, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2020, tendo em vista o
inciso I, alínea “b” do inciso II e inciso V do artigo 11-A do Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, e alteração, para compor o
Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, como representante de reconhecida atuação em ciência,
tecnologia e inovação, IVON PALMEIRA FITTIPALDI.
Nº 4316 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor JOSE LUCIANO FIRMINO
DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 112.056-5
Nº 4317 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio
do servidor ANTONIO MARCELO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 141.518-2
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA CERES GOMES DE BARROS RODRIGUES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 097.461-7
JAIR MARQUES PINHEIRO JUNIOR, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 103.455-3
FLÁVIA MARIA DE M. S. BRITO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 108.373-2
AMIZADAI LEAL DE ALMEIDA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 114.646-7
SILVANA DA SILVA CRESPO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 115.047-2
EMILIO SAMPAIO NOVAES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.170-8
DIONE MA.DE S. LIMA NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 128.470-3
SUELI TEIXEIRA NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.391-5
MARIA EDVANIA DE BRITO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.853-6
EDSON BATISTA LOURENCO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.064-0
SOLANGE MARIA C. MORAES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.514-2
TANIA MARIA CABRAL ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.407-0
INGRID LENINE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.624-9
JOSE GERALDO GALINDO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.715-0
MARIA SILVANA BRITO PADILHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.443-7
AUDINETE FARIAS DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.559-1
MARIA AUDICLEIA C. S. ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.986-4
JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.396-4
LUIZ GERALDO LEITE DA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.696-3
JANAINA FEITOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.826-0
ROSINEIDE ALVES DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.621-1
MARIA IZOLDACY GALINDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.198-5
ANNA DARLENE RAMOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.467-4
OTALIANE ALMEIDA TENORIO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.897-1
MARISTELA SANTIAGO NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.364-4
SEBASTIAO WELIGTON QUINTAS PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.953-2
JILDO JOAO REZENDE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.661-0
MARIA SILVANA BRITO PADILHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.777-2
SOLANGE DE ANDRADE SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.865-5
NARA ROBERTA PEREIRA DOS ANJOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.827-3
SINEIDE RIBEIRO MARANHAO LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.928-1
FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.030-7
JOSEFA MARIA DO SOCORRO BRASIL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.758-9
SIMONE MOISES NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.199-3
EUGENIA LOURENCO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.674-0
JOSE JANILTON GONCALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.399-0
PAULO CESAR DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.218-3
JOSE SEVERINO CAMPOS NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 304.034-8
Nº 4326 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 122.966-4
MIRELLA CYSNEIROS LANDIM VALENCIA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.168-5
MARIA ANGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.318-1
ANA PATRICIA FERREIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.049-0
VITORIA TERESA DA HORA ESPAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.698-3
ROSILEIDE GUEDES S. DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.131-9
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores
abaixo relacionados:
ALBA HELENA DUARTE DE ARAUJO COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.283-4
ELTON SEVERINO DA SILVA DORIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.683-3
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARIA ANGELA
CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 261.926-1.
JULIANA DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula
nº 299.817-3.
JOSE VIEIRA SOARES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.712-0.
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores
abaixo relacionados:
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe III, faixa salarial ‘ a ‘ do servidor MARCOS PIRES CRISPIM, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 127.844-4.
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
MARLENE VIEIRA DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 146.325-0
ALARESVINO NOBREGA DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
ANA FLÁVIA DOS SANTOS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, do
servidor JOSE CRISTIANO NERES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 132.327-0
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial
“a” da professora ANTONIA LOPES DINIZ CARVALHO, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 143.498-5.
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
GERLANE CORREA DE CASTRO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
HILDETE ARAUJO SOUZA ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais,Matrícula nº 301.899-7
EVERIDIANA ROSSI DE FARIAS LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais,Matrícula nº 302.143-2
ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
CYNTHIA LUCIANA LIRA MENDES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
SHIRLEY SUELY S. V. MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.430-1.
JOSILENE MARIA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.780-9
LEONILA MARIA LEANDRO ACIOLY, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.717-6
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.298-7.
Nº 4331 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
3º SGT PM
21361-6
JOSÉ ROMÉRIO DA SILVA
Nº 4332 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
MAJ PM
CAP PM
1º TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
940198-9
930057-0
940013-3
32094-3
30058-6
940748-0
921115-2
940019-2
950596-2
920952-2
29830-1
930956-0
920963-8
23875-9
25290-5
26288-9
26667-1
28384-3
28393-2
JAMERSON PEREIRA DE LIRA
NORBERTO LIMA GARCEZ JÚNIOR
JOHN GLAUBSON NASCIMENTO DE BRITO
JOSÉ IVANILDO BENÍCIO MALAQUIAS
SÉRGIO ALVES DAS NEVES
DAMIÃO FERREIRA DA SILVA
VALDEMILSON DE SOUZA OLIVEIRA
IVANILDO BATISTA DE LIMA
JOSÉ EDMILSON SANTOS FILHO
KLEBER CORREIA ALVES
ERIONALDO CLÉLIO DIAS
CLÁUDIO GOMES DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FRANÇA
GERDIOVÂNIO ALVES DO NASCIMENTO
MIGUEL FURTADO DE SOUZA
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
SAMUEL SEVERINO DA SILVA
PIO ALVES CARNEIRO
ANTÔNIO DE LIMA SANTOS FILHO
6
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
28428-9
28429-7
28437-8
28441-6
28456-4
29546-9
29807-7
29814-0
29935-9
30089-6
30597-9
31057-3
31743-8
32009-9
32053-6
32079-0
910153-5
920538-1
920661-2
920925-5
920944-1
920955-7
920968-9
921156-0
921163-2
921168-3
921174-8
921188-8
930853-9
930954-3
JOSÉ MAVIAEL DOS SANTOS SOUZA
JOSÉ RONALDO DA SILVA
JOSÉ EUGÊNIO FILHO
JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
RIBAMAR DOS SANTOS SILVA
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
NILSON DE SOUZA BARBOSA
RIVELINO SANTOS DA SILVA
JÂNIO EUGÊNIO BARBOSA
JOSÉ ATAÍDE DE OLIVEIRA FILHO
CHARLES OLIVEIRA LIMA
VALDECIO LIRA PEREIRA DOS SANTOS
MIZAEL FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCO OSVALDO DA SILVA
RIOMAR DOS SANTOS SILVA
EDENALDO TARGINO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE MELO
EDVALDO FÉLIX RODRIGUES
JOSÉ ROBSON GONÇALVES PEREIRA
NICOMEDES BRASILIANO DE SOUZA
MARCOS CÉSAR VIEIRA LIMA
DONISET FLÓRIDE PESSÔA SATURNINO
CRISTOMERES ANTONIO DA SILVA
VALDECI GOMES DA SILVA
JURANDIR GOMES DE PÁDUA
EDENILSON TARGINO DA SILVA
GEAN DE SIQUEIRA ALVES
LUCIMÁRIO SOUZA VIEIRA
ALEXANDRE DA SILVA FRANÇA
SÉRGIO PEREIRA MALAFAIA
Nº 4333 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
970028-5
980016-6
101076-0
102123-0
102127-3
940748-0
950167-3
940019-2
950596-2
930956-0
950130-4
29830-1
980717-9
950586-5
980349-1
920963-8
23875-9
28429-7
28456-4
29935-9
30089-6
32053-6
910153-5
920538-1
921188-8
950405-2
980339-4
980388-2
980604-0
980635-0
980644-0
980667-9
980677-6
980679-2
980714-4
980766-7
980782-9
980806-0
980813-2
990102-7
103198-8
103531-2
ALESSANDRO LOPES BEZERRA
ROMILDO PEDRO DE MORAIS
JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO
CRISTOVÃO ISAAC RODRIGUES DE MAGALHÃES
DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS
DAMIÃO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO BARBOSA JÚNIOR
IVANILDO BATISTA DE LIMA
JOSÉ EDMILSON SANTOS FILHO
CLÁUDIO GOMES DA SILVA
COSME FERREIRA DA SILVA
ERIONALDO CLÉLIO DIAS
EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE
JOSÉ VITAL DA SILVA
ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FRANÇA
GERDIOVÂNIO ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ RONALDO DA SILVA
RIBAMAR DOS SANTOS SILVA
JÂNIO EUGÊNIO BARBOSA
JOSÉ ATAÍDE DE OLIVEIRA FILHO
RIOMAR DOS SANTOS SILVA
JOSÉ ROBERTO DE MELO
EDVALDO FÉLIX RODRIGUES
LUCIMÁRIO SOUZA VIEIRA
FRANCISCO EUDES GOMES LINS
GENILDO CAVALCANTE NUNES
JOSÉ ALTAIR DA SILVA
ALEX PIERRE DE ANDRADE
SÉRGIO MAURICIO SILVA DE MENDONÇA
ANTÔNIO JERONIMO PEREIRA DE BRITO
JOSÉ HAILTON DA CONCEIÇÃO
PAULO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
REMO CÉSAR DOS SANTOS SANTANA
AUDECI MENESES SANTOS
BENTO JOSÉ DE OLIVEIRA
JURANDIR GOMES SALVADOR
ÉRICO RINALDO VIEIRA LIMA
RÔMULO CÉSAR DOS SANTOS SANTANA
ORLANDO JOSÉ DE LIMA
ODAIR CORDEIRO DE ARAÚJO
LUIZ ALVES DE CARVALHO NETO
Nº 4334 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º SGT PM
21924-0
JOSÉ PAULINO DOS SANTOS
Nº 4335 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de
1º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
930509-2
30636-3
930345-6
31182-0
930623-4
930246-8
25561-0
28894-2
28959-0
29063-7
29994-4
30106-0
30168-0
30989-3
31012-3
31164-2
31178-2
RILDO AUGUSTO DOS SANTOS
VALDEI ARAÚJO DA SILVA
ANTONIO CAVALCANTI DE LIMA
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS
LEVI SIMÃO DE SANTANA
SAMUEL PINTO DE ALMEIDA
EDMILSON BRITO DA SILVA
JOSÉ BARBOSA DE FRANÇA FILHO
JOSÉ CICERO BATISTA DA SILVA
ISAC INÁCIO DE CARVALHO
GERSON BATISTA DA SILVA
JOSÉ FERRERA DA SILVA
EDEILDO MARIANO BARBOSA
ANTÔNIO FIRMINO DE ALMEIDA JÚNIOR
GENIVAL BRAZ BARRETO
CLAUDIO JOSÉ DA SILVA
ERIVALDO FERREIRA DE PAULA JÚNIOR
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
31184-7
31198-7
31266-5
910140-3
910148-9
910439-9
910457-7
910166-7
910178-0
920182-3
920153-0
930907-1
HÉLIO GONÇALVES RÉGIS
JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ IBSON MENDES
JOSENILDO MARTINS DE MORAES
JOSÉ RICARDO SILVA DE SOUZA
HAMILTON GUILHERME DA SILVA
EDSON DIAS BARBOSA JÚNIOR
SALATIEL CRISPIM DA SILVA SANTANA
LOURIVAL LEOPOLDINO FERREIRA
PAULO RONALDO DE ARAÚJO
ALBÉRICO CLAUDINO DE ANDRADE
SANDRO WOOLLEY DA SILVA
Nº 4336 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
103452-9
980532-0
980378-5
980407-2
930246-8
980304-1
28894-2
28959-0
29063-7
29994-4
910140-3
910148-9
910166-7
910178-0
910439-9
910457-7
920182-3
920153-0
950091-0
950189-4
950392-7
980303-3
980354-8
980387-4
980393-0
980395-5
980535-4
980585-0
MÁRCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES
ROGÉRIO ALEXANDRE SILVA DE ARRUDA
JOELMIR DA SILVA COSTA
JOSÉ MARCELO DA SILVEIRA
SAMUEL PINTO DE ALMEIDA
EMERSON DE ARAÚJO SOBRAL
JOSÉ BARBOSA DE FRANÇA FILHO
JOSÉ CICERO BATISTA DA SILVA
ISAC INÁCIO DE CARVALHO
GERSON BATISTA DA SILVA
JOSENILDO MARTINS DE MORAES
JOSÉ RICARDO SILVA DE SOUZA
SALATIEL CRISPIM DA SILVA SANTANA
LOURIVAL LEOPOLDINO FERREIRA
HAMILTON GUILHERME DA SILVA
EDSON DIAS BARBOSA JÚNIOR
PAULO RONALDO DE ARAÚJO
ALBÉRICO CLAUDINO DE ANDRADE
CRISTIANO DA SILVA BARBOSA
JOSINALDO CORDEIRO DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS ADERITO FRANCISCO DA SILVA
EMERSON ASSIS DE LIMA
IZAAC PEREIRA DE QUEIROZ
JOSÉ ALISON DA SILVA
JOSÉ EDUARDO FREIRE FERREIRA
JOSÉ FAUSTINO DA SILVA
RONALDO JORGE DA SILVA
WELIESANDER DA SILVA CRUZ
Nº 4337 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2014.
NOME
Adinaldo de Souza Lima
Alcides Martins da Silva Filho
Amon Francisco da Silva
Ana Maria Simões Silva
Analdo Benicio de Araújo
Anita Guimarães Burgos
Antônio Batista Moura Filho
Antônio Nogueira de Magalhães
Átila Alves Pires
Aurino Marques da Cruz Filho
Beuks Maria Monteiro Maranhão
Camila Tavares da Cunha
Célio Ferreira Amâncio
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
Daniel Nestor da Silva
Djalma Pereira da Silva
Domingos Sávio Pereira Dimas Lima
Edna Miranda dos Santos
Edneide Maria Soares Silva
Edson Hugo de Amorim
Edvaldo Francisco da Silva
Francisca Maria Sá Pereira
Francisco Ildefonso Bandeira Modesto
Genival da Silva
Gilvan Inácio Bispo
Heraldo José Assis Rosa Lima
Irany Tenório da Silva
Ismael Rodrigues Ferreira
Jaderson Barbosa de Oliveira
Jessé Batista do Rego
João Reinaldo Ramos
João Romão de Araújo
Joelson Risio de Vasconcelos
José Antônio Marcolino
José Bezerra da Silva
José Carlos dos Santos
José Francisco da Silva
José Francisco de Lima Filho
José Joaquim da Silva Neto
José Marcelo Sampaio de Souza
José Prazeres Alcântara
José Roberto Soares Pereira
Josineide Barreto de Freitas
Katharine de Almeida Correia
Luciene Virginia Silvino dos Santos
Luiz Alves de Souza Júnior
Luiz Carlos dos Santos
Macio Djain dos Santos
Marcelo Cavalcante de Lima
Márcia Cristina Costa Barbosa
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
Maria Aleluia Maranhão
Maria Angela de Siqueira
Maria Celi de Araújo Barbosa
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima
MATRÍCULA
12.983-6
24.975-0
12.957-7
21.029-3
242.429-0
20.017-4
204.219-3
21.062-5
201.538-2
243.131-9
202.275-3
20.390-4
13.006-0
12.928-3
214.338-0
12.959-3
13.010-9
20.881-7
24.733-2
12.813-9
201.236-7
21.050-1
217.213-5
211.703-7
212.513-7
13.000-1
200.612-0
12.778-7
13.034-6
214.150-7
213.986-3
20.610-5
13.031-1
24.990-4
24.947-5
213.579-5
21.299-7
12.948-8
20.348-3
21.294-6
214.702-5
203.905-2
20.479-0
202.313-0
20.961-9
212.408-4
233.620-0
21.252-0
12.960-7
241.902-5
207.234-3
11.652-1
21.285-7
24.892-4
21.199-0
Maria das Dores Silva
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
Maria Leite Cavalcante Silva
Maria Mazarelo Alves
Maria Sueli de Moura Vilela
Marilene Siqueira Lima
Marília Fabiana Alves de Lima
Natália Aparecida Tavares
Núbia de Morais Veras Brito
Pedro dos Santos Silva
Petrônio Vicente de Lima
Roberto José da Silva
Ronildo José da Silva
Sanderli Bium de Araújo
Sandra Helena Gomes Feitosa
Sebastião Augusto de Albuquerque
Selma Lúcia Brito Lima
Sônia Maria Marques de Oliveira
Sostenes Pedrosa Soares
Stevison Máximo da Costa
Sueli Pereira de Aguiar
Suzimary Vital de Araújo Belarmino
Tarcísio Eugênio dos Santos
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
Vera Maria Nunes
Viviany Nogueira Ramos Guedes
Walmir Lopes de Oliveira
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
21.298-9
20.099-9
12.756-6
20.683-0
20.560-5
21.057-9
21.247-4
201.031-3
21.132-0
20.913-9
202.895-6
210.782-1
12.697-7
243.077-0
11.611-4
21.056-0
201.724-5
13.014-1
12.966-6
21.161-3
201.732-6
12.710-8
20.565-6
24.940-8
13.020-6
21.017-0
21.040-4
21.044-7
13.045-1
21.206-7
21.034-0
Nº 4338 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA, matrícula nº 125.473-1, e
EGINEUSA JORDÃO ULISSES, matrícula nº 40.581-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 4339 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 4340 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de
fevereiro de 2003 e alterações, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, HÉLIO OLÍMPIO
BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 3534-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 4341 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF, nos
dias 29 e 30 de setembro de 2014, participar do Seminário de Consolidação “Novo Programa Fiscal”.
Nº 4342 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de EMILIA RAHNEMAY
KOHLMAN RABBANI, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Fort Collins – Colorado – Estados Unidos da América, no
período de 05 a 31 de dezembro de 2014, participar de visita técnica ao Departamento de Gestão na Construção do Colorado State
University – CSU.
Nº 4343 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
LEONARDO ROQUE DA MATA MONTEIRO GAMA, da referida Secretaria, para, em Boston – Estados Unidos da América, no
período de 17 de setembro a 12 de dezembro de 2014, participar de Curso Avançado e Intensivo de Inglês, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4344 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, tratar de
assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4345 - Autorizar o afastamento do País, de ROMEU NEVES BAPTISTA, Secretário de Turismo, para, em Lisboa - Portugal, no período
de 07 a 13 de outubro de 2014, participar do Projeto Polo Costa dos Arrecifes, através de Workshops com Operadores de Turismo e
Agentes de Viagens para divulgação do Estado de Pernambuco, em parceria com o Minitério do Turismo
Nº 4346 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, WALDECY FERREIRA FARIAS
FILHO e JOSÉ LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA, da referida Agência, para, em Amsterdam – Holanda, no período de 24 a 28 de
setembro de 2014, participarem de visita técnica na Epe’s WWTP, com o objetivo de conhecer a tecnologia Nereda para tratamento
biológico de esgoto.
Nº 4347 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, para, em São Paulo – SP, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2014, participar, como
palestrante, do 9º Congresso Internacional de Bioenergia.
ERRATA
No Ato nº 4266, de 22 de setembro de 2014:
Onde se lê:... sem ônus para o Estado de Pernambuco ...
Leia-se:....com ônus para o Estado de Pernambuco ...
ATO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 4109 - Reconduzir, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e alterações, e do Decreto nº 30.629, de 26 de julho
de 2007, ao Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, como representante do Governo do
Estado, JOÃO CID FREITAS DE MEDEIROS, na qualidade de suplente do titular ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2014.
1. NEILMA RODRIGUES PAULO - Perfil: Gerenciador de Sistema
2. CPF: 304.182.674 -72
3. Cargo: Supervisora Administrativa
4. End. Rua Cosme Viana, n° 18 - Afogados
5. E-mail: [email protected]
6. Tipo de vínculo: Servidor
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 30.09.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.458-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Adalberto Freitas Ferreira, matrícula nº 1923-2, cedido
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 12.09.2014.
Nº 2.459-Fazer retornar à Petrobrás, o servidor Acácio Ferreira de Carvalho Filho, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, a partir de 01.02.2011.
Nº 2.460-Fazer retornar à Universidade de Federal de Pernambuco- UFPE, a servidora Ana Cristina Brito Arcoverde, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 11.07.2011.
Nº 2.461-Fazer retornar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco - PGJ, o servidor Jefferson Luiz da Silva, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.02.2013.
Nº 2.462-colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Maria Dalva Marcos, matrícula nº 1087-1,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.463-Considerar autorizada a cessão inicial à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, Diego Targino de Moraes Rocha, matrícula nº 3180, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.10.2013 até 31.12.2013.
Nº 2.464-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Edjane
Oliveira de Melo Ferreira, matrícula nº 189.286-0 e nº 253.531-9, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
06.02.2013 até 31.12.2013.
Nº 2.465-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento de Telecomunicações de Pernambuco DETELPE, do servidor Adriano Souza Araújo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, no exercício de 2011 até
31.10.2012, e passe a ter exercício na Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01.11.2012 até 01.10.2013, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento.
Nº 2.466-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora
Patrícia Mendes da Silva Fonseca, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 2.467-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB, da
servidora Kyria Gomes de Barros Falcão Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 2.468-Determinar que a servidora Cristiane de Carvalho Silva, da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 2.469-Determinar que o servidor Edgard Távora de Sousa, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência Estadual de Regulação de Pernambuco - ARPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 2.470-Determinar que a servidora Isabel Sales de Melo Lins, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Infraestrutura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
05.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.471-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, do servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
Josenilton Brasil de Albuquerque, matrícula nº 140-6, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 /09 / 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDA PELA
PORTARIA SAD Nº 1.000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, RESOLVE
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Deferir o pedido de afastamento dos servidor abaixo relacionado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrerem ao cargo eletivo de
Deputado Estadual
PROCESSO SAD Nº
0063211-4/2014
Nº 4261 - Designar ELEONOR JOÃO SANTANA, matrícula nº 2571-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para
responder pelo o expediente da Coordenadoria de Casa de Semiliberdade, da referida Fundação, no período de 01 de setembro de 2014
a 27 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SERVIDOR
REMIDIA IRACEMA DO MONTE
MAT.
134.546-0
SECRETARIA
SAÚDE
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ATO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014
7
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 278/2014 de 09/09/2014 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
8816259-3/2014
SERVIDOR
Everaldo Marques dos Santos
MATRÍCULA
137.404-4
ÓRGÃO
Policia Civil
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 286/2014 de 18/09/2014 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9413912-2/2014
ATO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014
SERVIDOR
Amauri José de Santana
MATRÍCULA
136.987-3
ÓRGÃO
Policia Civil
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4270 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, em exercício, de SAMANTHA NICOLELI, da referida Empresa, para, em Auburn - Alabamba – Estados
Unidos da América, no período de 18 a 25 de outubro de 2014, participar de visita à Universidade de Auburn.
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 30.09.2014.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 36, DE 26/09/2014.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os artigos 2° e 3°, da Lei
nº 10.973, de 17 de novembro de 1993,
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade
/ SAGRES – Licitações e Contratos / LICON.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0218912-5/2014
0219257-8/2014
0218908-1/2014
0218859-6/2014
0219272-5/2014
NOME
Breno Jorge Asano
Caroline Wanderley Espinola
Dafne Barcala Coutinho do Amaral Gomez
Raquel Bahia Lustosa
Tiago Queiroz Cardoso
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
POSSE ATÉ O DIA
26.10.2014
19.10.2014
19.10.2014
19.10.2014
19.10.2014
8
0218394-0/2014
0218251-1/2014
0218214-0/2014
0217590-6/2014
0219267-0/2014
0218924-8/2014
Vanessa Leão de Medeiros
Bruno Bezerra Vieira
Sofia Santos Tenório
Jonathan Augusto Vidal de Oliveira
Rafael Novaes Leal Jardim
Stella Paes Barreto Gondim Coutinho
30 (trinta) dias
60 (sessenta) dias
60 (sessenta) dias
90 (noventa) dias
180 (cento e oitenta) dias
180 (cento e oitenta) dias
19.10.2014
19.10.2014
19.10.2014
18.11.2014
16.02.2015
16.02.2015
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral
ERRATA
PORTARIA DA CC/GS /Nº 26, DE 30/09/2014
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº. 15.225, de 30.12.2013, regulamentada
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Designar: Dilma Lucena de Alencar Pessoa, para a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2.
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Dispensar: Gerson Pereira da Silva, para a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2.
Na Portaria SAD.nº 2056 de 18.08.2014, publicada no Diário Oficial de 19.08.2014, na parte referente a Januaria Leite Ramalho, matrícula
nº 227.382-9.
Onde se lê: a partir de 05.04.2014.
Leia-se: a partir de 06.04.2014.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Designar: Gerson Pereira da Silva, para a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1.
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Designar: HIRLENE GOMES FEITOSA DO NASCIMENTO, para a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-1.
Secretário: José Aldo dos Santos
PORTARIA SARA Nº 48 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Secretário da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar Roseneide Maria de Souza Ferreira Lima, matrícula nº 089.5547, para responder pela Função Gerencial de Supervisão da Folha de Pagamento, enquanto durar o impedimento da titular Rosário de
Fátima Souza de Barros Correia, matricula nº 131.151-4, no período de 01/10/2014 a 29/12/2014.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA SARA Nº 49 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar o servidor Jorge Luis Souza da Silva, matrícula nº 252.2015-5,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/10/2014.
PORTARIA SCJ Nº 90 DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014
José Aldo dos Santos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.716,
de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013,
RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, os contratos constantes
no quadro abaixo, autorizados pelo Decreto nº 39.393, de 13 de maio de 2013, Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 047, de 16 de maio de 2013,
considerando o período de vigência, abaixo, indicado:
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de SILVANA MARIA VICTOR DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de
setembro de 2014, participar do Seminário de Consolidação “Novo Programa Fiscal”.
Nº 1621 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional,
da Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA e MARCEL
TACHLITSKY, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 31 de outubro de 2014, participarem do Gartner
Symposium ITxpo 2014.
1º TERMO ADITIVO
NOME
RENATO BASTOS DE LIMA LEITE
BRANDÃO
Nº CONTRATO
Nº MATRÍCULA
69/2013
20130912-2
73/2013
20130913-0
TATIANA PAULA SILVA CARDOSO
74/2013
76/2013
77/2013
20130907-6
20130901-7
20130909-2
79/2013
20130906-8
JOÃO FERREIRA MARQUES FILHO
FÁTIMA BARROS MARTINS
ANA KARINA RABELO
SAMUEL JOSÉ TAVARES DE
OLIVEIRA
83/2013
20130903-3
88/2013
20130916-5
RISONALDO RODRIGUES DE
FREITAS SILVA
GILMARA DE MELO BARBOSA
CARGO
COORDENADOR
ADMISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCADOR FÍSICO
EDUCADOR FÍSICO
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
06.07.2014 a 15.12.2014
06.07.2014 a 15.12.2014
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
EDUCADOR FÍSICO
02.09.2014 a 15.12.2014
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Procuradora Geral do Estado, em exercício, de DANILO
ALMEIDA NASCIMENTO, Procurador do Estado, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2014,
participar do VI Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.
DEFESA SOCIAL
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 26 de setembro de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 4017/2014, Ofício nº 216/2014- GAB SEC EXEC
06.09.2014 a 15.12.2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Nº 1622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, de DANILO MARCELO BARROS DA SILVA, da referida Agência, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 02 a 08 de
novembro de 2014, participar do Curso sobre Medição de Vazão pelo Método Acústico Doppler – ADCP Avançado.
VIGÊNCIA
06.09.2014 a 15.12.2014
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 3751, DE 30/09/2014 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia FRANCISCO DE ASSIS DI LORENÇO SERPA, matrícula nº
192485-0, da Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
constando a motivação na CI nº 300/2014, da DIM.
PORTARIA DA CC/GS /Nº 24, DE 30/09/2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº. 15.225, de 30.12.2013,
regulamentada pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE:
I - constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da extinta Secretaria
Extraordinária da Copa de 2014;
II - nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Francisca Uilany de Souza, matrícula nº 361.848-8;
Membros: Valber Barros da Rocha, matrícula nº 361.847-1;
Felipe Rodrigues Linhares, matrícula nº 361.870-6;
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente;
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniais) e toda
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados;
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII - Revogam-se as disposições em contrário.
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Dispensar: Dilma Lucena de Alencar Pessoa, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-3.
Nº 3752, DE 30/09/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia JOSÉ IZOLINO NETO, matrícula nº 48441-5, para exercer a
Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI nº 300/2014, da DIM.
Nº 3753, DE 30/09/2014 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia CARMEM LÚCIA SILVA ANDRADE, matrícula nº 193860-6, da
Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, constando a
motivação na CI nº 298/2014, da DIM.
Nº 3754, DE 30/09/2014 – Designar a Delegada Especial de Polícia CARMEM LÚCIA SILVA ANDRADE, matrícula nº 193860-6, para
responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, durante o
afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia WALCIR MARTINS DE FARIA, matrícula n°
191729-3, no período de 01.09 a 31.12.2014, constando a motivação na CI nº 298/2014, da DIM.
Nº 3755, DE 30/09/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia PAULO ROBERTO DE MEDEIROS, matrícula nº 196484-4, para
exercer a Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 298/2014, da DIM.
Nº 3756, DE 30/09/2014 – Designar a Delegada Especial de Polícia ROSILEIDE CARMINA SOARES ARAÚJO, matrícula nº 191738-2,
para exercer a Chefia da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI nº 298/2014, da DIM.
Nº 3757, DE 30/09/2014 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 208143-1, da
Chefia da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 01.10.2014, constando a motivação na CI nº 159/2014, da 10ª DESEC.
Nº 3758, DE 30/09/2014 – Designar o Delegado de Polícia EDUARDO ALBERTO VILHENA SARAIVA, matrícula nº 272567-3, para
exercer a Chefia da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensado das funções de Adjunto da Delegacia de
Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, a contar de 01.10.2014, constando a motivação na CI
nº 159/2014, da 10ª DESEC.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de defesa Social
PORTARIA SEE nº 5051 DE 30 DE 09 DE 2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
HAVILA WALKIRIA SOUSA DE LIMA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.185-3, da Escola Dom
Luiz de Brito, no município de Amaragi, GRE Mata Sul, para Escola Cleto Campelo, no município de Gravatá, da GRE Mata Centro, a
partir de 02.02.14. SIGEPE nº 05484284/13.
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 711/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 077/14, de ANA ELIZABETE PEREIRA DE
MORAIS BRITO, matrícula nº 362.117-0, Técnica de Radiologia, a partir de 01.09.2014, em razão de a mesma haver assinado o contrato,
porém não assumiu as atividades funcionais no âmbito desta SERES, conforme a CI nº367/2014 – GAPSN.
Nº 712/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 066/2014, de GENESIS HAWANY ISABEL
CAVALCANTI, matrícula nº 361.990-7, Técnica de Enfermagem, consubstanciado na CI nº365/2014 – GAPSN, a partir de 06.09.2014.
Nº 713/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 061/2014, de ANA LÚCIA BARROS DE
SANTANA, matrícula nº 361.826-9, Psicóloga, consubstanciado no ofício nº464/2014 – SEPRI/SAD, a partir de 30.09.2014.
Nº 714/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 060/2014, de VERÔNICA MARIA DE LIMA
GOMES LOPES, matrícula nº 361.746-7, Enfermeira, consubstanciado na CI nº348/2014 – GAPSN e na CI nº229/2014 – GER/PAMFA,
a partir de 04.09.2014.
Nº 715/2014 – Considerar rescindido o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 050/2012, de ALEXANDRE
MEDEIROS SANTOS, matrícula nº 338.558-2, Técnico de Enfermagem, consubstanciado na C.I nº 362/2014 – GAPSN, a partir de
07.08.2014.
Nº 723/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 025/2014, de IVANILDA DE BARROS,
matrícula nº 361.745-9, Técnica de Enfermagem, consubstanciado no ofício nº376/2014 – GAPSN, a partir de 01.09.2014.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
ROBERTO RIBEIRO PINHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.513-2, da Escola de Referência em Ensino Médio Maria
Rita da Silva Lessa, para a Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, no bairro do Ibura, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 14.02.14. SIGEPE nº 04572415/14;
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.860-0, da Escola de Referência em
Ensino Médio Maria Professora Helena Pugó, para a Escola Professor Fernando Mota no bairro de Setubal, ambas da GRE Recife Sul,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Travessia Exatas, a partir de 01.04.14.SIGEPE nº 04571741/14;
MARIA JOSE PEREIRA MALTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.305-7, da Escola Jornalista Manuel Amaral, para
a Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral, ambas no município de Lajedo da GRE Garanhuns, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia e Química, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 04981623/13;
DJAIR JOSE DE SANTANA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.684-6, da Escola Professor Leal de Barros, para a Escola
Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro da Estância, ambas da GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências,
a partir de 21.07.14. SIGEPE nº 04811501/14;
Portaria SERES nº 718/2014, de 29 de setembro de 2014Considerando que, Patrícia da Silva Lima, R.G. nº 3271128/SSP-PE, CPF.
nº 831.406.624-91, em data de 18.12.2002, contraiu matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 1010, às fls 110 do livro nº B-3,
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 14º Distrito Judiciário (Várzea) do Município de Recife/PE, constando que
a requerente então nominada Patrícia da Silva Lima, a partir daquela data passou a assinar-se Patrícia Lima Xavier, por haver contraído
matrimônio com o nacional Mauro Assis Xavier;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Patrícia da Silva
Lima, matrícula nº 178.411-0, Agente de Segurança Penitenciária; RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Patrícia da Silva Lima, matrícula nº 178.411-0, após a contração do matrimônio em
Cartório de Registro Civil, passou a ser nominada de PATRÍCIA LIMA XAVIER;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELLY VICTOR SANTOS ALBUQUERQUE,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.990-4, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio
Sales, no bairro do Ibura, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 13.05.14. SIGEPE
nº 04788472/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de RUBENITA
JACOBINA DIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.563-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais,
na disciplina de Matemática, localizada na Escola Débora Feijó, na GRE Recife Sul, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04171522/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas seguintes Unidades de Ensino:
ALCIONE MARIA LEONCIO, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.116-9, localizado na Escola Professor José Vicente Barbosa,
GRE Recife Sul, na disciplina de Matemática, a partir de 25.01.13. SIGEPE nº 05051068/13;
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
DAYSE MACIEL SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 275.905-5, localizado na Escola Escritor José de Alencar, no
município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, na disciplina de Português, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04759637/14;
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIOGO GOMES DE MENDONCA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.216-9, localizado na Escola Escritor José de Alencar, no
município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, na disciplina de Português, a partir de 23.07.14. SIGEPE nº 04825596/14;
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 17.09.2014
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) – DEFERIDO
ANA CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 136.220-8, localizado na Escola Costa
Azevedo, no município de Catende, GRE Palmares, a partir de 25.03.14. SIGEPE nº 04686074/14.
Mat.
Decênio
Parecer ATJ/GGP
Vigência
21922
Maria Auxiliadora da Silva
178.391-2
2º
166/2014
01.07.2014
22518
Jean Carlos da Silva
178.371-8
2º
165/2014
01.07.2014
22550
Marcos Pereira da Silva
178.398-0
2º
164/2014
01.07.2014
Nome
Nome
GEORGE JOSE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.555-7, da Escola de Referência em
Ensino Médio Arnaldo Assunção, no município de Caruaru, para a Escola Aarão Lins de Andrade, no município de Gravatá, GRE Mata
Centro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 18.08.14. SIGEPE nº 04891252/14;
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 25.09.2014
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) – DEFERIDO
Requerimento
CLAUDIA COELHO PEREIRA MAGALHAES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.345-5, da Escola São Francisco de Assis,
para a Escola Professor Jose Vicente Barbosa, no bairro do Ipsep, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Educação Física, a partir de 22.07.14. SIGEPE nº 04810702/14;
LAMARTINE GONCALVES RAMOS, Professor LPE , Classe I, FS-A, matrícula nº 242.738-9, da Escola Custódio Pessoa, GRE
Metropolitana Norte, para a Escola de Aplicação do Recife, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática,
a partir de 04.04.14. SIGEPE nº 04379095/14.
Publique-se e Cumpra-se.
Requerimento
9
Mat.
Decênio
Parecer ATJ/GGP
Vigência
22114
Claudia Maria da Silva
178.346-7
2º
170/2014
27.06.2014
22813
Flávio Manoel Silva Freira
212.525-0
1º
169/2014
25.02.2012
22802
Marcos Antonio Dantas de Melo
178.397-1
2º
171/2014
01.07.2014
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 30 / 09 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4810992-6/2014 – KÁTIA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA, mat. nº 137.251-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 89/2014, a partir de 26.10.2013.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 5049 DE 30 DE 09 DE 2014
SEVERINA MARINHO DE FRANCA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.526-1, da Escola Costa Azevedo, para a Escola
Professor Paulo Freire, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Português e Inglês, a partir de 07.08.14. SIGEPE nº 04871542/14;
FRANCISCO JOSE TAVARES DE LEMOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.918-8, da Escola de Referência em Ensino
Médio Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, para a Escola Barão de Vera Cruz, no município de Igarassu, ambas da GRE
Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 08.08.14. SIGEPE nº 04872328/14;
ANDREA MARIA FELIX SOUTO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.127-7, da Escola Henrique Dias, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral, ambas no município de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Biologia, a partir de 28.07.14. SIGEPE nº 04819724/14;
SELMA ROSALVA BEZERRA ALVES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.372-7, da Escola de Referência em Ensino Médio
Regina Pacis, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, para a Escola Monsenhor Luiz Sampaio, no município de Triunfo, ambas da
GRE Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04931324/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover NUBIA DA COSTA BARROS, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.680-4, da Escola Professora Fontainha de Abreu, com 150 horas aulas mensais, em Apoio
Pedagógico, para a Escola Padre Dehon ambas da GRE Recife Sul, a partir de 07.02.13. SIGEPE nº 04480042/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOANA DARC RABELO, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 130.892-0, em regência de classe, para Escola Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro de
Mustardinha, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, no Projeto Travessia/Humanas, a partir de 31.03.14. SIGEPE nº
04554450/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1418, de 05.03.13, referente a MARIA CRISTINA DE
FREITAS, matrícula nº 191.631-9. Permanecendo em vigor a Portaria 814 de 17.02.05 e SIGEPE nº 04294776/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDMILSON FONSECA RORIZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 262.530-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Sigismundo Gonçalves, no município Olinda, a partir de 14.07.14. SIGEPE nº
04767041/113.
MARIA DE FATIMA BARROS PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.686-0, da Escola Heróis da Restauração,
para a Escola Professor Leal de Barros, no bairro do Engenho do Meio, ambas da GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, em
Educação Especial, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04611813/14;
10
JOSE JOSENILDO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.817-9, da Escola Henrique Dias, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Português para a Escola São Cristóvão, ambas no município de Garanhuns, GRE Garanhuns, a partir de
28.07.14. SIGEPE nº 04819691/14;
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 241.514-3, da Escola Lagoa Encantada, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Português para a Escola Missionário São Bento, no bairro do Ibura, ambas da GRE Recife Sul,
a partir de 14.02.14. SIGEPE nº 04612533/14;
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MAGDA MELLO DO MONTE, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.387-4, para Escola Monsenhor Arruda Câmara, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 04617617/14.
GIORGIO PIETRO SALDANHA LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.067-4, da Escola de Referência em Ensino Médio
Maria Rita da Silva Lessa, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática para a Escola Professora Fontainha de Abreu, no
bairro do Torrões, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04573170/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OLIVEIRA DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.647-6, para a Escola de Referência em ensino Médio Costa
Azevedo, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, para a Escola de a
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de TERESA CRISTINA BEZERRA BRITO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 161.073-2, em regência de classe,
de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, localizada na Escola Estadual São José, no município de Paulista, GRE
Metropolitana Norte, a partir de 01.07.14 SIGEPE nº 04761821/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de JOELMA CRISTINA
RODRIGUES ARAUJO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.925-7, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, localizada na Escola Jornalista Manoel Amaral, GRE Garanhuns, a partir de 01.08.14. SIGEPE nº 05009242/14
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 173.542-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Heróis da Restauração, GRE Recife Sul, a partir de 11.08.14. SIGEPE
nº 04926082/14.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.542-0, na Escola Professora Olindina Alves Semente, no bairro do Barro, na GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 11.08.14. SIGEPE nº 04886550/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 173.542-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professora Olindina Alves Semente, no bairro do Barro, na GRE
Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 11.08.14. SIGEPE nº 04886550/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 065 de 03.01.06, resolve designar SOLANGE LEITE COSTA MORATO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 309.843-5, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de Tabira, GRE Sertão
do Alto Pajeú, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
enquanto permanecer na função, no período de 24.02 a 31.12.12. SIGEPE nº 04427515/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JUSSARA RODRIGUES ALVES
BERNARDO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.006-2, na Escola Olga Benário Prestes, no bairro do Engenho do Meio,
na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04896450/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar JUSSARA RODRIGUES ALVES BERNARDO, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 175.006-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Olga Benário Prestes, no bairro do Engenho do Meio,
na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04896450/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar ADMIR TENORIO CAVALCANTE, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 259.639-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Duque de Caxias, no município de Garanhuns, GRE Agreste
Meridional, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 04.08.14. SIGEPE nº 04885784/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar Pro Témpore, JANE APARECIDA DE BARROS LIMA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.1009, para a função de Educador de Apoio na Escola Vidal de Negreiros, no bairro de Afogados, GRE Recife Sul, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 20.03.14. SIGEPE nº 04789181/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover ALBERTINA RAMOS DA SILVA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.259-6, Readaptado Definitivo, da Escola Cônego Jonas Taurino, no município de Olinda,
com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Radialista Luiz Queiroga, no município de Paulista, a partir de
24.07.14. SIGEPE nº 04814741/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CHRISTIANNE VALERIANO DE
CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.140-4, para Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro do Cordeiro, GRE
Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, em Atendimento Educacional Especializado, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 04933743/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MAGDA MELLO DO MONTE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
259.387-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº
04617617/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar MAGDA MELLO DO MONTE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 259.387-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Monsenhor Arruda Câmara, no município de Olinda, GRE Metropolitana
Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 04617617/14.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar QUITERIA LUCIANA VIEIRA MONTEIRO,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.171-6, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Agamenon
Magalhães, no município de São Caetano, na GRE Agreste Centro Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUIZ NEY DA SILVA GOMES, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.711-5, da Escola Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, no bairro do Prado, GRE Recife Sul, com
200 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 21.09.13. SIGEPE nº 05329080/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CICERO NAPOLEAO OLIVEIRA
GOMES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.473-3, da Escola Presidente Castelo Branco, no município de Paulista, GRE
Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 11.02.14. SIGEPE nº 04175965/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DO CARMO COSTA, Professor
FMG, Classe 001, FS-U, matrícula nº 107.196-3, em regência de classe, da Escola Padre Zacarias Tavares, para Escola Guararapes,
ambas no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de
01.01.13. SIGEPE nº 04810588/14.
JACIREMA MARTINS DE SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 143.675-9, da Escola Maria Rita da Silva Lessa, para
a Escola Roberto Silveira, no bairro de Jordão Baixo, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de
12.12.13. SIGEPE nº 04856861/14;
ROBERTO DE SOUZA LEAL, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.417-7, da Escola de Referência em Ensino Médio Dom
Sebastião Leme, para a Escola Marechal Gaspar Dutra, no bairro do Ibura, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Geografia, a partir de 15.07.14. SIGEPE nº 04815011/14;
CASSIA MARIA DE SOUZA LEAO, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.618-1, da Escola de Referência em Ensino Médio de
Olinda, para a Escola Temístocles de Andrade, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, a partir de 30.06.14. SIGEPE nº 04732187/14.
PORTARIA SEE Nº 5081 DE 30 DE 09 DE 2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS DE
OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 88.791-9, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência de Gestão Financeira de
Pessoal, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, em substituição a SANDRA HELENA LINS SOUZA
CYSNEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 122.835-8, no período de 02.10 a 30.12.14. SIGEPE nº 0506379-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ALEXANDRINA DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº 128.893-8, para a função de Chefe da Unidade de Avaliação e Valorização de Pessoas, da Gerência Geral
de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, durante o
impedimento do titular, em prorrogação, no período de 18.09 a 17.09.14. SIGEPE nº 0503822-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SILVIO GOES DE MIRANDA, Professor
PEX, Classe I, matrícula nº 142.874-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Física, em regência de classe, a para a Escola Alberto Torres, no bairro de Tejipió, ambas na GRE Recife Sul,
a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0457234-7/14.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.758-7, da Escola Abreu e Lima para a Escola Brasilino José de Carvalho, no município de
Igarassu, ambas na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0412482-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.758-7, para a função
de Educador de Apoio na Escola Brasilino José de Carvalho, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0412482-3/14.
PORTARIA SE Nº 5086 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo
relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
PROCESSO
0530529-6/2013
0477985-4/2014
0414934-7/2014
0468620-8/2014
0524365-7/2013
0441551-2/2014
0508737-3/2014
0454205-2/2014
0448889-5/2014
NOME
ADELICE MARIA DO SOCORRO
ALAIDE CRISTINA B. DA SILVA
ANA MARIA BRANDÃO DA S. LIMA
ANTONIA PEREIRA XAVIER ALVES
ANTONIA ALDEIR D. PEREIRA
CECÍLIA C. RODRIGUES ROCHA
CECÍLIA REGINA DOS SANTOS
CÉLIA LUCAS DE BARROS FERRAZ
CLEIDIMAR A. P. DE S. TEIXEIRA
MAT. Nº
145.321-1
128.888-1
136.227-5
157.002-1
135.030-7
116.666-2
176.478-0
157.014-5
154.459-4
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
0492336-0/2014
0428598-0/2014
0431475-6/2014
0459426-3/2014
0530166-3/2013
0484288-7/2011
0519464-2/2013
0517887-0/2013
0454698-0/2014
0525756-3/2013
0549582-6/2013
0428040-0/2014
0549927-0/2013
0401914-1/2014
0438017-5/2014
0455841-0/2014
0451619-8/2014
0422581-4/2014
0428706-0/2014
0477023-5/2013
0450760-4/2014
0531708-6/2013
0478726-7/2014
0422967-3/2014
0450402-6/2014
0504497-2/2014
0449487-0/2014
0497555-8/2013
0524797-7/2013
0446294-2/2014
0498942-0/2014
0492597-0/2014
0412073-8/2014
0457143-6/2014
0419370-6/2014
0528371-8/2013
0445717-1/2014
0426677-5/2014
0401897-2/2014
0516259-1/2013
0426452-5/2014
0458206-7/2014
0518175-0/2013
0472066-7/2014
0510130-1/2014
0438302-2/2014
0413760-3/2014
0463618-1/2014
0428207-5/2011
0515076-6/2013
0404151-6/2014
0454199-5/2014
0462691-1/2014
0478337-5/2014
0470478-3/2014
0490177-1/2014
0442420-7/2014
0451481-5/2014
0494246-2/2013
0508984-7/2013
0479187-0/2013
0421803-4/2014
0498936-3/2014
0490225-4/2014
0494700-6/2013
DIRINALDO RODRIGUES DA COSTA
EDINÁ GOMES DA SILVA
EDNALVA BEZERRA DA SILVA
EMILIO SAMPAIO NOVAES
GINA SANDRA S. DE FREITAS
GISELDA VITORIA LIMA ALVES/
HILDIMAR NUNES DE MASSENO
IVONETE MARIA DE BARROS ASSIS
JANDECIR BEZERRA DA SILVA
JOÃO LÓCIO DE A. FILHO
JORGE LUIZ FARIAS
JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA
JOSENEIDE RODRIGUES F. DA SILVA
LADJANE DE LIMA E S. SOUZA
LUÍSA MARLENE B. G. NASCIMENTO
LUZINETE CORDEIRO DA SILVA
MARIA AGARISTA A. BARBOZA
MARIA CRISTINA R. BARROS
MARIA DAS GRAÇAS N. DE L. SILVA
MARIA DE FÁTIMA G. DE SIQUEIRA
MARIA DE FÁTIMA SÁ S. FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA S. GOMES
MARIA DE LOURDES FABRÍCIO
MARIA DE LOURDES G. B. CUNHA
MARIA DO CARMO DE JESUS
MARIA DO ROSÁRIO DE F. COSTA
MARIA DO SOCORRO A. DE S. LEÃO
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO DE C. LEITE
MARIA ELISABETE DA S. L. BARBOSA
MARIA FRANCISCA DA SILVA
MARIA HELENA ALVES DA SILVA
MARIA HELENA ALVES FERREIRA
MARIA IÊDA NOBRE DE SÁ
MARIA IRADY BATISTA OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA LÚCIA DA SILVA CABRAL
MARIA LUIZA SEDRIM
MARIA NELMA GOMES DE CASTRO
MARIA ROXANA R. DE A. RABÊLO
MARIA ROZIVAN DE LIMA MACEDO
MARLY DE AQUINO
MARILUCE INÁCIO DE OLIVEIRA
MARTA MARIA BRUNO A. FERNANDES
MIRIAM VASCONCELOS DA SILVA
OTACÍLIO VIEIRA DE FRANÇA
PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA
QUITÉRIA PEREIRA DA SILVA
REJANE LEITE DE SIQUEIRA GOMES
RITA DE CASSIA G. DA S. CORREIA
ROSA MARIA DA SILVA
ROSIMERE MANIÇOBA FERREIRA
SALETE REGINA DE AGUIAR SANTOS
SANDRA AURORA B. B. DE MELO
SEVERINA DELFINO A. DOS SANTOS
SIMONI LAET DE ANDRADE
SOLANGE REIS DE SOUSA
SUZANA DOS SANTOS R. FELIPE
TERESA DE LISIEUX B. DE M. BESSONE
VALDA LUIZA SILVA DOS SANTOS
VANDERLÉIA FARIAS DA SILVA
VÂNIA MARIA G. DA N. MORAES
VERA LÚCIA DA SILVA GOMES
VERÔNICA MARIA C. DO N. SI LVA
WALDEREZ DA COSTA REVOREDO
103.011-6
119.472-0
120.653-2
125.170-8
155.117-5
112.020-4
155.129-9
143.668-6
109.329-0
124.862-6
114.654-8
122.902-8
154.707-0
132.350-4
155.657-6
85.452-2
154.727-5
142.240-5
139.240-9
154.761-5
123.798-5
135.557-0
124.299-7
120.007-0
144.723-8
127.420-1
122.150-7
154.778-0
129.199-8
179.470-1
115.444-3
111.725-4
155.678-9
157.184-2
127.867-3
103.678-5
116.027-3
157.207-5
129.262-5
146.270-9
135.648-8
120.778-4
139.619-6
130.083-0
107.514-4
121.120-0
47.321-9
132.600-7
112.256-8
114.611-4
154.626-0
113.933-9
157.277-6
139.821-0
109.695-8
104.513-0
113.633-0
134.092-1
108.702-9
124.811-1
184.028-2
129.405-9
139.946-2
181.336-6
97.641-5
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 160, DE 30.09.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal
– SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 5º..........................................................................................
......................................................................................................
§ 9º Os prazos para transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais respectivamente indicados, relativamente aos
contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles indicados no Anexo 8,
disponível no endereço da SEFAZ na Internet, ficam prorrogados conforme se segue:
......................................................................................................
III – relativamente aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE:
a) de setembro a outubro de 2012: até 28.11.2014; (NR)
b) de novembro de 2012 a janeiro de 2013: até 30.12.2014; (NR)
c) de fevereiro a maio de 2013: até 30.1.2015; (NR)
d) de junho a novembro de 2013: até 27.2.2015; (NR)
e) de dezembro de 2013 a junho de 2014: até 30.3.2015; e (NR)
f) de julho de 2014 a março de 2015: até 30.4.2015. (AC)
...................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
11
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 161
Modelo da Carteira de Identificação Funcional dos Integrantes do Grupo Ocupacional do Tesouro do Estado – GOATE
Frente
Verso
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
DESPACHO DO DIRETOR – N° 02/2014
PROCESSO-CONTRIBUINTE- ENDEREÇO - CACEPE - CNPJ - 2009.000002214564-21- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
- Rua José Alves Bezerra, Nº 465, galpões E/F, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE - 18.1.580.0319330-3 - 29.737.368/0037-20 EMENTA: Notificação de Débito n° 2009.000001979142-32 (1). Falta de recolhimento do ICMS substituto pelas saídas, dentro do Estado,
código 011-6, declarado no RAICMS. (2). Alegação de erro na identificação do sujeito passivo nos documentos de arrecadação. (3) Não
atendimento de requisito legal constante da Portaria SF 393/84, art. 137, II. (4). Decisão: ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO N°
2009.000002214564-21 em face do não atendimento de requisito legal, de acordo com o art. 40 da Lei 11.781/2000.
Recife, 30 de setembro de 2014
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 26/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
EDITAL DBF Nº 122/2014
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000004616379-13, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte TEMPERALHO INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0483006-75, fica renovado
pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 01/10/2014 e termo final em 30/09/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s)
vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 30/09/2015.
Recife, 30 de setembro de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 146/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Ambrósio
Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANA MARIA GHERCOW ME – 0555143-91, Avenida Henrique de Holanda nº 3000, LJ 1046, Vitória Park Shopping, Redenção, Vitória
de Santo Antão – PE – Al 2014.000004452315-25.
Caruaru, 26 de setembro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA SF Nº 161, DE 30.09. 2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições definidas no art. 2º do decreto nº 32980, de 04 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
I – Aprovar, nos termos do Anexo Único desta Portaria, os novos modelos de carteiras de Identificação Funcional dos Integrantes do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE.
II – Condicionar a entrega de documento referido no item I à devolução das atuais Carteiras de Identificação Funcional, ressalvados os
casos de extravio devidamente notificados à Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP.
III – Estabelecer que as atuais Carteiras de Identificação Funcional terão validade até a data de 31 de dezembro de 2016.
IV – Autorizar a Superintendência de Gestão de Pessoas a adotar as providencias complementares necessárias à execução do disposto
nesta Portaria.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI – Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 76/2014
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do
Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida
Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- PETROLINA JOIAS COMERCIO REP LTDA – 0225036-50 – Rua Dom Vital n° 428, Centro, Petrolina - PE - Processo nº
2014.000004406130-20;
2014.000004405892-19;
2014.000004404422-18;
- MERCANTIL MORUMBY LTDA – 0262113-43 – Rua Juazeiro n° 6, Areia Branca, Petrolina - PE - Processo nº 2014.000004518794-69;
- MERCANTIL MORUMBY LTDA – 0262113-43 – Rua Juazeiro n° 6, Areia Branca, Petrolina - PE - Processo nº 2014.000004518668-04.
Secretário da Fazenda
Petrolina – PE, 30 de Setembro de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
12
RESOLUÇÃO Nº 589 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco - CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
PORTARIA Nº 223 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Estadual nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Delegar poderes ao Secretário Executivo de Coordenação Geral, JOSÉ ALMIR CIRILO, à Secretária Executiva de Recursos Hídricos,
DÉBORA VIEIRA CHAVES MENDES, pelo menos em conjunto de dois ou de per si, neste caso com, pelo menos, um dos seguintes
ordenadores de despesas, BRENO AFONSO AMORIM JUNIOR, Superintendente de Gestão, e RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIOR,
Gerente Financeiro e Orçamentário, para movimentarem as contas correntes : Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – CNPJ:
08.662.837/0001-08, Contas nº 8.380-1, 8.454-9, 8.445-7, 8.505-7, 9.001-8, 9.068-9, 9.477-3, 9.518-4, 9.959-7, 10.059-5, 10.072-2,
10.088-9, 10.345-4, 10.653-4, 10.772-7, 11.095-7. Secretaria Executiva de Transportes – CNPJ: 01.171.481/0001-60, Contas: 6.1123, 14.898-9, 7.598-1, 8.341-0, 9.137-5, 9.236-3, 9.491-99.774-8, 9.826-4, 9.868-X, 10.063-3, 10.499-X, 10.641-0. Agência nº 3234-4 do
Banco do Brasil S/A, podendo solicitar, emitir, endossar, sustar ou cancelar cheques, efetuar transferências, pagamentos, resgates de
aplicação financeira e saques em conta corrente e poupança, sendo que os dois primeiros poderão exercer os poderes aqui referidos em
conjunto ou isoladamente, neste caso com pelo menos um dos dois últimos delegados, estes que, somente desta forma, poderão exercer
ditos poderes. Os efeitos da presente delegação retroagindo a 02 de Fevereiro de 2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Considerando o Ofício nº 150/2014, datado de 08 de setembro de 2014,do COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COSEMS/PE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 443 de 10 de
setembro de 2014;
RESOLVE:
I - Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Gestores, de acordo com a
manifestação do COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COSEMS/PE, substituir
a titular: Ana Claudia Callou Matos, por: SAULO BEZERRA XAVIER e a suplente: Gessyanne Vale Paulino, por: ALBERTO LUIZ
ALVES DE LIMA.
II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco - CES/PE.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 30/09/2014
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Sigepe nº
5404127-5/2014
Nome
Sonia Jacita D’Almeida Lins Beltrão
Matrícula
122.559-6
Decênio
2º
nº meses
02
Homologo a resolução CES/PE nº 589 de 10 de setembro de 2014.
Breno Afonso Amorim Júnior
Superintendente de Gestão
PORTARIA Nº 517 –A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
MULHER
CONSIDERANDO os termos do Requerimento “A” solicitando retorno as atividades da servidora Sandra Maria Araujo de Santa Cruz
Oliveira – SGNET: 101880-0/2013 e Memo nº 001/2014 da Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento – UNIALD / SES Nível
Central / SGNET: 2002-4/2014;
Secretária (Designada): Bárbara Kreuzig
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PORTARIA Nº 035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº
3679, de 08.08.2014, publicado no DOE em 09.08.2014, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula terceira,
os Contratos Temporários de Prestação de Serviço, a partir de 01/10/2014.
NOME
CPF
Juciany Pereira de Araújo
063.744.864-20
Mara Rute
Souza
763.846.243-20
385.249.024-34
do
Maria Betânia
Nascimento
Nascimento
Gomes
do
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
Período
01/10/2014 a 29/11/2014
Função
Apoio Técnico e
Administrativo
Matrícula Nº
Contrato Nº
Município
357.704-0
007/2014
Recife
Educadora Social
(Diurno)
3618099
020/2014
Petrolina
Técnico de
Enfermagem
357.705-8
008/2014
Recife
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional da servidora, SANDRA MARIA ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, Médica/Pneumologista,
matrícula nº 232.178-5/SES, relativo ao Processo SGNET nº 101880-0/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Requerimento “A” SGNET: 101880-0/2014, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, Recife/PE
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PORTARIA Nº 518 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
20.07.1968.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 074/2014 DG/Apoio Jurídico do Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste – Caruaru-PE;
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
MAT.Nº
177 053-5
NOME
Jacirlley Alves da Silva
MÊS
01
DECÊNIO
3º
INÍCIO E TÉRMINO
29.09.2014 a 28/10/2014
PROCESSO Nº
7603604-8/2012
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS GOZO DE LICENÇA NOJO.
MATRÍCULA Nº
177 055-1
299 711-8
NOME
Josefa Maria do Nascimento
Fabiano Oliveira da Mota
DIAS
08
08
DATA
21.09.2014
22.09.2014
REQUERIMENTO Nº
207/14 de 29/09/2014
204/14 de 24/09/2014
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a
possível infração funcional do servidor, ROBSON GIL DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização, matrícula nº
254.168-8/SES, relativo ao Processo SGNET nº 0038866-4/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 074/2014 DG/Apoio Jurídico do Diretor Geral do Hospital Regional do
Agreste, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital Regional do Agreste/Caruaru/PE
EM, 30/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 588 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
O Conselho Estadual de Saúde - CES/PE, com fundamento na Lei Ordinária nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de
13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº12501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Considerando o disposto no Protocolo nº 005/2006 da MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - MNNP - SUS, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 553/2014 da Gerente Geral do Hospital Correia Picanço – Recife/PE – SGNET: 40456-1/2014;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 443, de 10 de setembro de 2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
I.
Acatar a solicitação de DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM (FUNASA/ MS), A PEDIDO, do servidor: VALDIR NICACIO
LIMA - matrícula nº 475549, lotado na III GERES/Palmares, devendo ser resguardado pela Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE o
cumprimento das normas e critérios legais estabelecidos.
II.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco - CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 588 de 10 de setembro de 2014.
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
possível infração funcional da servidora, JAMILLY ARAÚJO CAMPOS, Assistente em saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 258.209-0/SES, relativo ao Processo SGNET nº 40456-1/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 553/2014 da Gerente Geral do Hospital Correia Picanço/ Recife-PE,
SGNET: 40456-1/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
13
s/nº – Boa Vista – Recife/PE,no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital Correia Picanço/Recife/PE
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/Jaboatão Prazeres/PE
PORTARIA Nº 520 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos
artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 13690/DJCR(CRPC)/2013-R do Corregedor-Geral Adjunto Gerente de Planejamento e Controle
de Correições em exercício – AA nº 4105/DJCR/2013 da INFRAERO – SGNET: 01120162/2013;
RESOLVE:
possível infração funcional da servidora, INGRID ELEONORE LUCK, Médica, matrícula nº 049.814-9/SES, relativo ao Processo SGNET
nº 0112016-2/2013, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição a servidora TANIA LUCIA
SOARES BRANDAO.
RESOLVE:
I – CANCELAR a SUSPENSÃO de 03 (três) dias aplicada a servidora TANIA LUCIA SOARES BRANDAO, mat. 225.639-8, Analista em
Saúde/ Enfermeira, tornando sem efeito a Portaria nº 330/2002, publicada no DOE de 31/05/2002.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 525 –- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAUDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 13690/DJCR(CRPC)/2013-R do Corregedor-Geral Adjunto Gerente de
Planejamento e Controle de Correições em exercício, SGNET: 0112016-2/2013, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
Rescindir, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12:00 as 18:00 h.
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 2057/2014 SEGTES/SESAU do Secretário Executivo de Gestão do Trabalho na Saúde da
Prefeitura do Recife – SGNET: 35280-0/2014;
RESOLVE:
Nº CONT
1036/2008
646/2010
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 2057/2014 SEGTES/SESAU do Secretário Executivo de Gestão do
Trabalho na Saúde da Prefeitura do Recife SGNET: 35280-0/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital da Restauração/Recife/PE
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 007/2014 da Gerente de Regulação Hospitalar – Recife-PE e da solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 00566/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 007/2014 da Gerente de Regulação Hospitalar, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e na Central de Regulação Hospitalar/Recife/PE
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
PSICOLOGO
RESCISÃO
18/12/2012
30/09/2014
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
545466/14
628470/2014
459630/2014
NOME
MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FERREIRA
JOSE VALTER DE LIMA
CELIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTANA
MATRICULA
2341778
1380591
2357747
A PARTIR
09/04/2014
05/07/2014
09/04/2009
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
740733/14
NOME
MARIA SALOME MONTEIRO DOS
SANTOS
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
1226819
05/08/2014 APEVISA - NIVEL CENTRAL
439020/14
ALBENIA MARIA ALEIXO DE SOUZA
SILVA
1113208
03/05/2014
700953/14
ADENE GALDINA DE OLIVEIRA
COSTA
2321378
25/06/2013 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
568563/14
ANGELO JORDÃO DE
VASCONCELOS SOBRINHO
1012940
03/06/2014
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PE- A
DISPOSICAO
737662/14
CECILIA MENDES DA SILVA
1048104
13/10/2010
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE BARROS
BARRETO
720360/14
CLEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1163787
05/03/2012 HOSPITAL MENDO SAMPAIO
669701/14
ELCINEIDE RAFAEL SILVA DE
SOUZA
1048171
01/08/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO
677463/14
ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA
1071327
26/06/2011
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA -XII GERES
753388/14
FRANCISCO BARBOZA NETO
1162128
13/07/2014
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - XI GERES
262991/14
GERSON COSME FERREIRA
873764
07/07/2014 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA -V GERES
623665/14
IRENE BARBOSA DE FREITAS
1164244
09/07/2014 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - II GERES
764166/14
IVANILDA MARIANO DE SOUZA
1249010
26/03/2014
746234/14
JOSÉ IRANILDO ALVES DOS
SANTOS
852260
14/08/2014 HOSPITAL SAO SEBASTIAO -IV GERES
548752/14
JOSÉ MARINALDO FERREIRA
FARIAS
2351730
03/06/2014 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
781615/14
MARCELO MOURA DE LIMA
2359782
735120/14
MARGARIDA HIGINO PONTES
2270510
222377/14
MARIA DE FÁTIMA CORREIA
894141
15/09/2012 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
647965/14
MARIA DE FÁTIMA DE BARROS
DIAS
1224360
13/07/2014 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
RESOLVE:
apurar a possível infração funcional da servidora, EDNA MARIA GOMES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
NOME
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ANA LUCIA BARROS DE SANTANA
SIGEPE
apurar a possível infração funcional do servidor, JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAÚJO, Auxiliar em saúde/Auxiliar de
serviços, matrícula nº 228.849-4/SES, relativo ao Processo SGNET nº 35280-0/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
MATRICULA
2762471
3180298
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
985210
GERENCIA GERAL DE CONTROLE E
AVALIACAO DO SISTEMA DE SAUDE
1175602
01/08/2012 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
752512/14
MARIA LUCIA DOS SANTOS
PEIXOTO
1226770
25/08/2014
640844/14
MARIA LUCIENE ALVES DOS REIS
2269325
24/03/2014 HEMOPE - IX GERES
739383/14
MARIA SANTANA FERNANDES
1161288
CONSIDERANDO os termos do Requerimento “A” solicitando retorno as atividades da servidora Rogéria Gomes Rodrigues Ramos de
Brito – SGNET: 0018398-2/2014;
738628/14
MAURICEA CAVALCANTE
FIGUEREDO DO MONTE
1226860
602853/14
NILSON CARNEIRO DE ASSIS
1203304
29/08/2014
RESOLVE:
769702/14
REGINALDO DOS SANTOS
784664
apurar a possível infração funcional da servidora, ROGÉRIA GOMES RODRIGUES RAMOS DE BRITO, Analista em Saúde/Enfermeira,
716681/14
TASSIANA MORAES BRITO
1165895
23/07/2013
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA -CARUARU
1009495/13
VERA LUCIA ALVES DE ARRUDA
MONTEIRO
2355841
17/09/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ESCADA- III GERES
634105/14
VERÔNICA BEZERRA DO
NASCIMENTO
2324342
06/07/2014
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
20.07.1968.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Requerimento “A” SGNET: 0018398-2/2014, bem como os demais documentos a
ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
685798/14
806321/14
634274/14
MARIA DO CARMO CORREIA DA
SILVA
MARIA ELIUDE ROCHA
MARIA EMILIA ALCOFORADO
TOSCANO
UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA - VI
GERES
1203053
19/05/2014
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM - A DISPOSICAO
PRAZERES
14
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRICULA DECENIO
UNIDADE
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
13/07/2014
MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
646885/2014
MARIA ZENAIDE BARBOSA
2286408
2º
05/03/2011
618344/2014
MARCIA REGINA DA SILVA
FERREIRA
1940821
1º
14/01/2011 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
700435/2014
MARLENE DOS SANTOS
AMANCIO
1208705
3º
01/07/2014
521572/2014
MARIETE MONTE DOS
SANTOS
2326760
2º
05/07/2014 HEMOPE - RECIFE
560823/*2014
MARTA MARIA MAIA BARBOSA
2284260
2º
06/05/2011
2302764
2º
14/06/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2270811
2º
11/07/2014
PRAZERES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
A PARTIR
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS – BARREIROS – III GERES
666808/2014
ADNA RAMOS DA COSTA
2345943
2º
16604/2014
ANA CLAUDIA GOMES
SOARES
2336340
2º
565345/2014
ANA KARLA BARROS ARAUJO
2325110
2º
695766/2014
ANA MARIA RODRIGUES
PONTES
1111906
4º
08/08/2014
DIR. GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS - LACEN
523383/2014
644400/2014
ANGELA CRISTINA INACIO DE
OLIVEIRA
1169831
3º
31/10/2013
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
739833/2014
PATRICIA IDILIA MONTEIRO
RAMOS
2313944
2º
29/12/2013
560801/2014
ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS
2345480
2º
23/07/2014
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
725848/2014
RICARDO OLIVEIRA
SANTIAGO
1227106
3º
12/07/2014 PAM - MORENO
601997/2014
RISALVA SILVA DANTAS
GOMES
1074121
3º
18/11/2011 HOSPITAL DE ITAPARICA - VI GERES
683133/2014
MAURICIO SERGIO
CAVALCANTI DE
VASCONCELOS
MUCIENE VIEIRA GOMES DE
MELO
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
530043/2014
ANTONIO ENES DE ALENCAR
1010840
2º
3º
18/03/2000 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA BARRETO
16/03/2010 CABRAL – PARNAMIRIM – IX GERES
673593/2014
ARLENE RAMOS DA SILVA
1215540
3º
22/05/2014
HOSP.DE CUSTODIA E TRAT.
PSIQUIATRICO
530054/2014
RONALDO LUSTOSA DE
MIRANDA
1017748
2º
3º
19/03/2000 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA BARRETO
17/03/2010 CABRAL – PARNAMIRIM - IX GERES
646863/2014
AURENI FRANCISCA DA
CRUZ
2345390
2º
26/08/2014
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
844402/2014
ROSA MARIA CAMPOS
1240412
3º
07/09/2014 UNIALD – NIVEL CENTRAL -SES
1089692
3º
25/02/2011
721034/2014
AURILENE MARGARIDA DO
NASCIMENTO
2269651
1º
03/06/2008 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
651633/2014
ROSANE MORAIS DE
AZEVEDO
868678/2014
CARLOS PIRES DO
NASCIMENTO
2359618
4º
06/02/2014 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
670364/2014
ROSEDETE QUEIROZ DE
AMORIM
2299640
2º
19/08/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
642420/2014
DALVANEIDE FERREIRA DA
SILVA
1310461
1º
2º
30/06/1995 HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO DE
01/08/2005 SANTO AGOSTINHO
556830/2014
ROZELMA MARIA ALVES
2308290
2º
21/01/2014
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU
– IV GERES
356253/2014
DIONE SALES DA SILVA
2297230
2º
590984/2014
ROSICLEIDE MARIA PAZ
2346486
2º
15/08/2014
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU
624205/2014
EDIKENEDY REGO DA CUNHA
2334046
2º
22/11/2013
589241/2014
RUI DE SOUSA RIBEIRO
2274728
2º
20/01/2011 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
2314029
2º
HOSPITAL COL. PROF. ALCIDES
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
637356/2014
EDNA BEZERRA CAMARA
LIRA
2306620
1º
01/12/2009
571522/2014
SHEYLA SHAYNE VALENÇA DE
ARAUJO
688702/2014
ELIA MARIA TAVARES DE
FREITAS
2338440
2º
28/11/2013
652465/2014
SONIA MARIA MONTEIRO DE
MELO
1089641
3º
18/10/2011
CENTRO DE SAUDE MARIINHA MELO JABOATAO
477977/2014
ELIANE PEREIRA
CAVALCANTI
1143638
2º
20/02/2013 SECRETARIA DA FAZENDA
753063/2014
TEREZINHA FERRAZ LIMA
MANIÇOBA
1227190
3º
11/09/2014
HOSP. REG. DOM MALAN PETROLINA VIII GERES
655018/2014
ERINHA SIQUEIRA VITAL
2309998
2º
25/07/2014
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
571544/2014
TEREZINHA SANDRA LEITE DE
ALBUQUERQUE
2313065
1º
672535/2014
EUGENIO SEVE DE MELO
BARBOSA
2298511
2º
30/04/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
RECIFE
585270/2014
VANEIDE BRAGA DOS SANTOS
1240595
2º
20/10/2004
689984/2014
FLAVIO NUNES DA SILVA
2286394
2º
07/08/2011
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
661138/2014
VERA LUCIA SANTOS DO
NASCIMENTO
2320509
2º
2342855
2º
03/04/2014 HEMOPE - RECIFE
1695800
2º
13/06/2005
661140/2014
FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEIÇAO
1175734
2º
79462/2014
VLADIMIR YURI MONTEIRO
GUIMARAES
464534/2014
GILMA MARIA DO CARMO
SILVA
1304763
1º
23/05/2011 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
686136/2014
WELLINGTON ALVES DA SILVA
670746/2014
IDELANDI FERRAZ FERREIRA
MARTINS
2339471
2º
21/12/2013
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
701245/2014
ILZA MARIA DE LIMA
1208624
3º
HOSP. COL VICENTE GOMES DE MATOS
27/08/2014
– BARREIROS – III GERES
610965/2014
IRAILDA BALBINA DA
CONCEIÇAO
2328615
2º
07/09/2013 PAM – RIBEIRAO – III GERES
624161/2014
JORGE MARCELO ARRUDA
DE LIMA
2331373
2º
11/01/2014
610683/2014
JOSE ALVES DE GOUVEIA
1249037
2º
04/11/2004
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS
DORES - BELEM DE MARIA – III GERES
94195225/2014
JOSENILDA CAVALCANTI DA
SILVA
2283131
2º
22/02/2011 HOSPITAL DOS SERVIDORES - IRH
653084/2014
LUCIA DE FATIMA SOUSA DE
MELO
1217259
3º
28/06/2014
739315/2014
MARIA ACACIA ROCHA DE
OLIVEIRA
2317435
2º
04/06/2013 HEMOPE – OURICURI - IX GERES
602280/2014
MARIA ANDILEIDE DE
ARAUJO SILVA
2340119
2º
16/01/2014 HEMOPE – SALGUEIRO - VII GERES
712877/2014
MARIA ANTONIA BARBOSA
DA SILVA
2246996
3º
25/04/2014
677474/2014
MARIA BEZERRA DOS
SANTOS ALVES
2268329
2º
HOSP. REG. DR. WALDEMIRO FERREIRA
11/12/2010
CARUARU – IV GERES
501041/2014
MARIA DO CARMO DIAS DA
COSTA
1932934
1º
14/09/2014
UNIDADE MISTA ANA LUZIA TAQUARITINGA DO NORTE - IV GERES
703304/2014
MARIA DO CARMO MOURA
LINS
1113305
3º
13/04/2012
HOSP. REG. RUY DE BARROS CORREIA –
ARCOVERDE - VI GERES
639450/2014
MARIA CRISTINA PEREIRA
DE SOUZA
2331284
1º
10/10/2009 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
734995/2014
MARIA CRISTINA SILVA
SANTANA
1064118
3º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
13/07/2011
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
624137/2014
MARIA EUSEBIA DE MELO
FALCAO
2290774
2º
22/06/2011
665706/2014
MARIA DE FATIMA ACCIOLY
DA CRUZ
2345765
2º
09/08/2014 UNIDADE MISTA DE IGARASSU
603731/2014
MARIA DE FATIMA BARBOSA
DE ARAUJO
2335824
1º
06/02/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
677542/2014
MARIA IRANIR SOARES
MONTEIRO
2127512
1º
12/04/2012
HOSP. REG. DR .WALDEMIRO FERREIRA
– CARUARU – IV GERES
711887/2014
MARIA JOSE DA SILVA
2356481
3º
02/08/2010
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU – IV GERES
636704/2014
MARIA JOSE DA SILVA LUCIO
1950711
1º
29/12/2009 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
306810/2014
MARIA LUIZA MONTEIRO
ARAUJO BATISTA
1175084
3º
21/10/2012
701381/2014
MARIA MARQUES DA SILVA
2328852
2º
22/11/2013 PAM – RIBEIRAO – III GERES
543363/2014
MARIA MIRIAM MACEDO DE
PONTES
1381121
2º
25/01/2006
702606/2014
MARIA REGINA PEREIRA
RAMOS
2345870
2º
24/07/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
48783/2014
MARIA SALOME DE AGUIAR
ANDRADE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSVALDO
CRUZ
PAM - VITORIA DE SANTO ANTAO – I
GERES
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho GAP publicado no D.O.E. de 18/06/2013 da licença premio, referente ao 1º decênio, da servidora ELINEIDE ROSA RODOLFO,
matrícula nº 231.272-7, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho GAP publicado no D.O.E. de 18/07/2013, referente ao indeferimento da licença premio, da servidora MARIA CAROLINA
ROMEIRO PONTUAL, mat. nº 227.678-8 por ter sido publicado indevidamente.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
CENTRO DE SAUDE JANE MAGALHAES
- RECIFE
HOSP. REGIONAL DOM MALAN
PETROLINA - VIII GERES
HOSP. REG. RUY DE BARROS CORREIA ARCOVERDE – VI GERES
GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – I
GERES
MATRÍCULA
233.831-9
SIGEPE
NOME
ADEILDA TENORIO
727762/14
VASCONCELOS
DIAS
INÍCIO
DEC
90
01.10.14
2°
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
229.701-9
610244/14 ALBANICE FERREIRA DE LIRA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
233.492-5
637694/14 ALBERTO DA SILVA FILHO
30
01.10.14
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
233.833-5
727751/14
ALCIONE DOS SANTOS
CAVALCANTI SANTIAGO
180
01.10.14
1°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
229.538-5
724961/14
ANA LUCIA PONTES DE
VASCONCELOS
30
01.09.14
1°
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
233.275-2
653747/14 ANA MACHADO LINS
30
02.10.14
1°
- RECIFE
235.057-2
714802/14
30
01.10.14
1°
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES
229.365-0
718367/14 ANDREA LUIZ SALES
30
01.10.14
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
228.110-4
677891/14
ANTONIO CORREIA DE
VASCONCELOS NETO
30
01.10.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
148.843-0
747720/14 CLARICE RODRIGUES QUINTELA
30
01.10.14
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
232.672-8
707804/14 CLEIDE MARIA VICENTE COSTA
30
01.10.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
232.265-0
677575/14
30
01.10.14
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
- RECIFE
192.236-0
642058/14 DURCIVAL FRANCISCO DA SILVA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
130.565-4
654862/14 EDILENE FERREIRA DE LIMA
120
03.10.14
2°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
228.890-7
670353/14 EDILMO PORFIRIO DE DEUS
30
14.10.14
1°
225.185-0
707850/14 EDNILZA XAVIER FERREIRA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
195.070-3
622618/14
ELENICE CRISTINA PEREIRA
GONDIM
30
01.10.14
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
227.019-6
706781/14 ELOADIR PEREIRA DA SILVA
60
13.10.14
1°
GABINETE DO GOVERNADOR
30
06.10.14
1°
- RECIFE
ANDRE BEZERRA PEREIRA DO
REGO
CRISTINA DE CARVALHO
MEDEIROS
2586304
1º
30/04/2014 HEMOPE – NIVEL CENTRAL
194.429-0
FERNANDA MARIA VAZ CORREIA
653736/14
DOS SANTOS
98.642-9
669756/14
FRANCISCO LIMEIRA DOS
SANTOS NETO
180
01.10.14
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
115.150-9
564557/14
GENILDA ALVES DE
ALBUQUERQUE
90
01.10.14
3°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
739877/2014
MARIA SALOME MONTEIRO
DOS SANTOS
1226819
3º
30/08/2014 APEVISA - NIVEL CENTRAL
664536/2014
MARIA TEREZINHA LEITE DE
SOUZA
2264579
2º
15/01/2011
HOSP. REGIONAL DOM MOURA
GARANHUNS - V GERES
15
233.048-2
644782/14
GENILDA PEREIRA DE QUEIROZ
GONCALVES
30
01.10.14
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
224.913-8
646604/14 SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA
30
16.10.14
2°
CENTRO MEDICO SENADOR JOSE
ERMIRIO DE MORAES - RECIFE
195.299-4
653714/14
GERALDO VICENTE DE PAULA
DA SILVA
30
01.10.14
1°
- RECIFE
101.717-9
643983/14 SILEIDE FREIRE DE SA
180
01.10.14
2°
HOSPITAL DR JOSE ALVENTINO DE
LIMA - BELEM DO SAO FRANCISCO
191.913-0
61039114
GLAUCO DESMOULINS DARCE
CARDOSO WANDERLEY PRAZERES
30
01.10.14
1°
- RECIFE
231.404-5
601637/14 SILVANA DE FATIMA NASCIMENTO
60
01.10.14
2°
225.539-1
670533/14 HAYDEE BELEM DE ANDRADE
30
03.10.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
227.936-3
713327/14 VALDEMAR GOMES PEREIRA
30
01.10.14
2°
HEMOPE - PETROLINA
123.559-1
73217/14
30
01.10.14
2°
HEMOPE - RECIFE
120.862-4
701302/14 ILZA MARIA DE LIMA
180
01.10.14
2°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
107.137-8
689613/14 IZA MARIA MELO DE SOUZA
60
01.10.14
2°
CENTRO DE SAUDE MARTAGAO
GESTEIRA - OLINDA
227.253-9
610277/14 JANEIDE MARIA DOS SANTOS
30
01.10.14
2°
235.492-6
657325/14 JOAO JOSE DE OLIVEIRA
180
03.10.14
4°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
224.873-5
692886/14
30
02.10.14
2°
130.485-2
628648/14 JOSE SEVERINO SILVA
180
02.10.14
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
231.133-0
715342/14
KALINA LIGIA DO PRADO
BARBOSA
180
01.10.14
2°
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
130.489-5
644883/14
KATIA MARIA JARDIM FERRAZ
ARCOVERDE
90
01.10.14
2°
- SALGUEIRO
225.254-6
657808/14
KELLY CRISTINA CUSTODIO DA
SILVA
30
01.10.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
233.954-4
627333/14 KELLY MARIA DA CRUZ
30
01.10.14
1°
- SALGUEIRO
227.680-1
652522/14 LUCIA MARIA DE FREITAS
30
01.10.14
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
231.670-6
666235/14
LUCIANE MARIA DE ALMEIDA
LEITE
30
01.10.14
2°
- RECIFE
234.671-0
622653/14
LUCILENE MARTINS DA C OSTA
SILVA
30
01.10.14
1°
192.149-5
622541/14 MARCONI PESSOA LEAO
30
01.10.14
1°
227.380-2
440537/14
30
06.10.14
2°
228.592-4
604315/14 MARIA ANGELICA DA FONSECA
30
01.10.14
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
229.112-6
755616/14 MARIA APARECIDA DE SOUZA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
226.220-7
705475/14 MARIA APARECIDA SILVA
30
06.10.14
1°
FERREIRA - CARUARU
145.245-2
MARIA CREUZA DE OLIVEIRA
605834/14
BRANDAO
90
01.10.14
1°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI
106.411-8
612966/14 MARIA CRISTINA SILVA SANTANA
30
01.09.14
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
- RECIFE
HELOISA MARIA SOARES
SAMPAIO
JOSE EDMUNDO DA SILVA
OLIVEIRA
MARIA AMELIA SOARES DE MELO
DUARTE
230.031-1
610402/14
MARIA DE FATIMA SAO MARCOS
QUEIROZ BARBOSA
30
02.10.14
2°
- RECIFE
192.301-3
693033/14
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
FONTES
30
02.10.14
1°
230.777-4
705554/14
MARIA DO SOCORRO BATISTA
SENA LEITE
30
01.10.14
2°
FERREIRA - CARUARU
233.196-9
715375/14
MARIA EDILZA ALCANTARA
SOUZA
180
01.10.14
2°
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
232.960-3
671681/14 MARIA FATIMA FELIZARDO CRUZ
150
01.10.14
2°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
131.113-1
706746/14 MARIA JOSE DA SILVA
30
06.10.14
2°
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTAO
232.370-2
MARIA JOSELANDIA FERREIRA DA
692965/14
FONSECA
226.794-2
721980/14
233.966-8
755673/14
226.804-3
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 13/05/2014, referente a concessão de licença prêmio da servidora LUCIANA MEDEIROS
FLORENCIO, matrícula nº 233.497-6, ONDE SE LE; Centro Social Urbano de Petrolina – VIII Geres, LEIA-SE: VIII Gerencia Regional
de Saúde – Petrolina.
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA Nº 67- SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 162, publicado no D.O.E de 14.01.2014, a Lei 14.264 de 06/01/2011, e o Edital para a Seleção Pública Simplificada
constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013.
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO – AGÊNCIA
DO TRABALHO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade de excepcional interesse
público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que o servidor, abaixo relacionado, tenha o exercício a partir de partir de
01.10.2014, na respectiva Agência do Trabalho:
CONTRATO
09/2014
10/2014
11/2014
12/2014
13/2014
14/2014
15/2014
16/2014
NOME
Elideize Batista Santos Ferreira
Laryssa Réggia Tavares do Nascimento
João Sérgio da Silva Filho
Lucas Lourenço Penteado
Elásio Cristiano Rodrigues de Souza
Levi Brasilino da Silva Filho
Camilla Adriane da Silvia Espinhara
Acácio Fernando Oliveira Souza
FUNÇÃO
Técnica
Técnica
Coordenador
Coordenador
Técnico
Técnico
Técnica
Técnico
MUNICÍPIO
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Belo Jardim
Ipojuca
Petrolina
Petrolina
Garanhuns
Garanhuns
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 01.10.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 1115/2014 - Deferir a alteração das férias de ÂNGELA CELI LEITE VALDIVINO ALVES, Defensora Pública, mat. 297.265-4,
anteriormente programadas para 01.10.2014, para início em 03.11.2014, de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2014.
Nº 1116/2014 - Deferir o gozo de férias de JOSÉ FEBRÔNIO NUNES DE SOUZA, Defensor Público, mat. 108.865-3, de 15 (quinze) dias,
a partir de 15.09.2014, referente ao exercício 2014.
Nº 1117/2014 - Deferir o gozo de férias de EDUARDO JOSÉ TASSARA TAVARES, Defensor Público, mat. 297.288-3, de 10 (dez) dias,
a partir de 20.10.2014, referente ao exercício 2014, ficando o saldo restante para gozo em momento oportuno.
30
02.10.14
2°
MARIA LOUCICLEIDE GOMES
SOUZA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
MARIA MARGARIDA MENEZES
DE SA
30
01.10.14
2°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
639336/14 MARIA MERCIA SILVA
30
01.10.14
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
234.030-5
628198/14 MARIA SOLANGE DA SILVA
30
01.10.14
1°
231.386-3
637383/14
MARILUCE MARIA DO
NASCIMENTO
30
01.10.14
1°
- RECIFE
235.750-0
625500/14
MARLEIDE ALBUQUERQUE DE
MELO
30
01.10.14
3°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
229.906-2
636107/14 MARTA DIOGO RAMOS
30
01.10.14
1°
Nº 1122/2014 - Deferir a antecipação das férias de RENATA PORTELA DE MACEDO OLIVEIRA, Defensora Pública, mat. 268.919-7,
anteriormente programadas para 01.10.2014, para início em 27.08.2014, de 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2013.
156.482-0
451991/14
MAURICIO JOSE DE MATOS E
SILVA
30
02.10.14
2°
Nº 1123/2014 - Deferir o gozo de férias de RENATA PORTELA DE MACEDO OLIVEIRA, Defensora Pública, mat. 268.919-7, de 30
(trinta) dias, a partir de 26.09.2014, referente ao exercício 2014.
233.913-7
710368/14 MORGANA MARTINS DA SILVA
30
01.10.14
1°
226.743-8
710346/14
NADJA KATIA ALBUQUERQUE
MELO
30
01.10.14
2°
226.019-0
700738/14
NADJA MARIANO DE OLIVEIRA
MENEZES
60
01.10.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
Nº 1125/2014 - Deferir o gozo de 08 (oito) dias de licença por falecimento de pessoa da família de VERÔNICA NOGUEIRA DE MELO,
Defensora Pública, matricula nº. 104.982-8, a partir de 13.09.2014.
192.701-9
622440/14 NADJANE MARIA DE OLIVEIRA
30
01.10.14
1°
Nº 1126/2014 - Deferir o gozo de férias de MARIA HELENA LINS GALVÃO, Defensora Pública, mat. 143.132-3, de 30 (trinta) dias, a
partir de 02.01.2015, referente ao exercício 2009.
225.602-9
700514/14 NAILDE LUZIA DE ALMEIDA SILVA
60
01.10.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
231.562-9
622484/14 NANCI LEITE RIBEIRO
30
01.10.14
1°
226.214-2
669846/14 ODETE DA SILVA MAXIMINO
90
01.10.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
233.527-1
631198/14
30
01.10.14
1°
- RECIFE
PATRICIA MARIA DE ANDRADE
LEITE BARROS
30
01.10.14
1°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
ROBERIO LUIZ VASCONCELOS
NUNES
180
05.10.14
2°
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY - TRIUNFO
SANDRA CRISTINA PAREDES
SELVA
30
01.10.14
1°
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
30
16.10.14
2°
CENTRO MEDICO SENADOR JOSE
ERMIRIO DE MORAES - RECIFE
228.880-0
653951/14 RAQUEL MARIA DA SILVA
233.281-7
755842/14
234.208-1
538986/14
232.216-1
353316/14 SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA
Nº 1118/2014 - Elogiar os Defensores Públicos, EDUARDO ARRUDA MOTA E ALBUQUERQUE, mat. 084.118-8; ELIZABETH DOS
SANTOS TORRES, mat. 297.272-7; HÉLIO FERNANDO DE ANDRADE CAMPOS, mat. 124.083-8; JEOVANA CARMEM COLAÇO
DRUMMOND, mat. 297.292-1 e MARIA FERNANDA PESSÔA DE FARIA NEVES, mat. 127.949-1, em razão do serviço jurídico prestado
com zelo, assiduidade e competência no Núcleo da Defensoria Pública da Boa Vista – Área I.
Nº 1119/2014 - Deferir o gozo de férias de AYMONE PIO DOS SANTOS JÚNIOR, Defensor Público, mat. 136.888-5, de 30 (trinta) dias,
sendo 15 dias a partir de 04.12.2014 e 15 dias a partir de 19.02.2015, referente ao exercício 2006.
Nº 1124/2014 - Deferir o gozo de férias de DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, mat. 297.278-6, de 30 (trinta)
dias, a partir de 01.10.2014, referente ao exercício 2014.
Nº 1127/2014 - Deferir a alteração das férias de ANDREA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, Defensora Pública, mat.
263.260-8, anteriormente programadas para 27.10.2014, para início em 29.10.2014, de 13 (treze) dias, referentes ao exercício de
2013.
Nº 1128/2014 - Deferir a alteração das férias de MANUELLA POLLYANNA DE MENEZES SILVEIRA, Defensora Pública, mat. 277.114-4,
anteriormente programadas para 04.08.2014, para início em 24.11.2014, de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2014.
Nº 1129/2014 - Tornar sem efeito a Portaria que foi publicada na parte de caderno de licitação no D.O., no dia 20.05.2014.
Nº. 1130/2014 - Designar PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA Defensor Público, mat. 111.160-4, para ocupar o cargo de Chefe do
Núcleo da Defensoria Pública em Jaboatão dos Guararapes, Função Gratificada/FGS – 2, durante o afastamento da Titular ARLINE DE
MORAES ARAÚJO, Defensora Pública, mat. 129.719-8, por motivos de Licença Médica, a partir do dia 01.10.2014.
Nº 1131/2014 – Designar, a pedido, MÔNICA ALVES BESSA, Defensora Pública, mat. 286.990-0, para a Força Estadual Carcerária,
quatro vezes ao mês, na Unidade Prisional Cadeia Pública Feminina da Comarca de Petrolina, pelo período de 03 (três) meses, a partir
de 01.10.2014.
PORTARIA Nº. 1132/2014 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº. 124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO que os 1º e 3º Juizados Especiais Criminais da Capital não possuem, há
16
mais de 01 (um) ano, Defensores Públicos lotados ou em regime de acumulação; CONSIDERANDO que nesses Juizados Criminais
da Capital a maioria das audiências e dos processos necessitam ser acompanhados por Defensores Públicos; CONSIDERANDO o
elevado e crescente número de atendimentos para pessoas que procuram os serviços da Defensoria Pública, em razão da própria
divulgação do trabalho da Instituição na mídia; CONSIDERANDO que em razão de não existirem Defensores Públicos lotados, ou em
regime de acumulação, os magistrados acabam por nomear advogados “ad doc”, arbitrando honorários advocatícios, o que onera os
cofres do Estado: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES
EXTRAORDINÁRIAS, para atuar diretamente nos 1º e 3º Juizados Especiais Criminais da Capital, no período de 03 (três) meses, com
objetivo de funcionar nos processos, participar de audiências de transação penal e instrução criminal, bem como prestar atendimentos e
orientações jurídicas aos assistidos, com a finalidade de adequar e regularizar o acesso à Justiça, promovido pela Defensoria Pública do
Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de até 06 (seis) Defensores Públicos, que serão designados pela chefia do
Núcleo dos Juizados Criminais da Capital, semanalmente, com início em Outubro de 2014.
Nº 1133/2014 - Designar FERNANDA ESMERALDO CAVALCANTE, Defensora Pública, mat. 263.505-4, para a Função Gratificada/
FGS – 2, de Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Região Metropolitana, com
efeito retroativo ao dia 01.10.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 029-2014 de 30 de setembro de 2014. O DIRETOR PRESIDENTE em exercício da Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, Maurílio Soares de Lima, designado pelo Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012,
no uso de suas atribuições regulamentares e, Considerando os termos do requerimento datado de 25/09/14, Processo nº 0847/14
protocolado em 25/09/14, da servidora Núbia Michella Clementino da Silva, contratada em decorrência de Seleção Pública Simplificada
realizada por esta Agência; Considerando o que estabelece a Cláusula Terceira, no item 1, do Contrato Pessoal Temporário nº 006/2011,
celebrado entre a requerente e esta Agência, em virtude do Decreto Governamental nº 34.951/2010 e das Portarias Conjuntas SADAGÊNCIA Condepe/Fidem nºs 40/2010 e 075/2010. Resolve: 1. Rescindir, a pedido, o Contato de Pessoal Temporário nº 006/2011, da
servidora temporária Núbia Michella Clementino da Silva, matrícula nº 378-6, que mantém com eta Agência, a partir de 01 de outubro de
2014. Determinar que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos contados a partir de 01/10/2014.Recife,
30 de setembro de 2014. MAURÍLIO SOARES DE LIMA. Diretor Presidente - em exercício.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
3871 de 29/09/2014
3872 de 29/09/2014
3873 de 29/09/2014
3874 de 29/09/2014
3875 de 29/09/2014
3876 de 29/09/2014
3877 de 29/09/2014
3878 de 29/09/2014
3879 de 29/09/2014
3880 de 29/09/2014
3881 de 29/09/2014
3882 de 29/09/2014
3883 de 29/09/2014
3884 de 29/09/2014
3885 de 29/09/2014
3886 de 29/09/2014
3887 de 29/09/2014
3888 de 29/09/2014
3889 de 29/09/2014
3890 de 29/09/2014
3891 de 29/09/2014
3892 de 29/09/2014
3893 de 29/09/2014
3894 de 29/09/2014
3895 de 29/09/2014
3896 de 29/09/2014
3897 de 29/09/2014
3898 de 29/09/2014
3899 de 29/09/2014
3900 de 29/09/2014
3901 de 29/09/2014
3902 de 29/09/2014
3903 de 29/09/2014
3904 de 29/09/2014
3905 de 29/09/2014
3906 de 29/09/2014
3907 de 29/09/2014
3908 de 29/09/2014
3909 de 29/09/2014
3910 de 29/09/2014
3911 de 29/09/2014
3912 de 29/09/2014
3913 de 29/09/2014
3914 de 29/09/2014
3915 de 29/09/2014
3916 de 29/09/2014
3917 de 29/09/2014
3918 de 29/09/2014
3919 de 29/09/2014
3920 de 29/09/2014
3921 de 29/09/2014
3922 de 29/09/2014
3923 de 29/09/2014
3924 de 29/09/2014
3925 de 29/09/2014
3926 de 29/09/2014
3927 de 29/09/2014
3928 de 29/09/2014
NOME DO CONDUTOR
Diogenes José de Santana
José Nailson da Silva
Joselito Bezerra da Silva
Joselito Noberto Lucena
Josenildo Joaquim de Araujo
Josias Tranquilino dos Santos Filho
Josias Tranquilino dos Santos Filho
Josinaldo Sebastião da Silva
Jozileide Maria dos Santos Silva
Juarez da Silva
Juliano Leon Dias de Freitas
Luiz Carlos da Silva Filho
Jocasta Almeida Mendes da Silva
Jorge Arthur R de Souza
Iraques José de Araujo
José Adrião Cruz de Souza
Marcilene Tomaz dos Santos
Marcio José Ferreira da Silva
Maria Charlene Alves Cordeiro
Adriano Primo Bezerra
Jefferson Alex Tenorio Ferreira
Leandro Pedro da Silva
Isaias Dantas de Souza
Thiago Alexandre da Silva
José Everaldo da Silva
Socrates Lima do Nascimento
Adson Oliveira Marques
Areli Coelho Pedrosa
José Felix da Silva
Marconi Pedro da Silva
Roseildo Pereira Dantas
Severino Joedson Ananias da Silva
Alda Rosa Paz de Lira
Carlos Alberto Batista Campos
Edmilson Alves da Silva
Gilson Diniz de Oliveira Junior
Samuel Alves da Silva
Leandro Martins Moura
Genilson Campos Noberto
Isac Luis de Oliveira
Francisco Antonio Vaz Lima
Fabio Venicius Barreto de Almeida
Frederico José Travassos Serrano Neto
Edson Francisco de Santana
Renato Martins da Silva
Geraldo Gonçalves da Silva
Gilberto Albuquerque de Lima
Gilvando Vieira de Melo
Jessica Rayhelly Gomes da Silva
José Antônio de Lima
José Augusto B. Carneiro Campello
Ricardo Gibran Alasmar
Roberto Gomes de Fraga
Rodrigo Luiz Montarroios Santa Cruz Moura
Ricardo José de Arruda
Romero Brandão Bivar
Cícero Antonio da Silva
Marcelo Lincoln Santos Costa
REGISTRO RENACH
02246388704/PE
02570788189/PE
02994216561/PE
01588205726/PE
00363349817/PE
04024252149/PE
04024252149/PE
04451419999/PE
04455089587/PE
01838508704/PE
04586582179/PE
02153725793/PE
04440184215/PE
04006210405/PE
02501691540/PE
00337971455/PE
01884433978/PE
00919386521/PE
04519765421/PE
04178053655/PE
03273427212/PE
03930809010/PE
00539070107/PE
03937810328/PE
03428842643/PE
04810117499/PE
01990576133/PE
02923765307/PE
04401733533/PE
03901879099/PE
01472911521/PE
03916298312/PE
02415203457/PE
03704535557/PE
02847727700/PE
04607881801/PE
02065091181/PE
04103656720/PE
04447700486/PE
02214530302/PE
04789697302/PE
00657262050/PE
02690943895/PE
02097520982/PE
04144213780/PE
00392146694/PE
00583891820/PE
00600714924/PE
04785065063/PE
03250633308/PE
03043845953/PE
00576304946/PE
01032655524/PE
03514928552/PE
01649268298/PE
01458144312/PE
03483225302/PE
02394290582/PE
PRAZO DE PENALIDADE
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
Recife, 29 de Setembro de 2014.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 011/2014
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Armando Freitas dos Santos Junior; Renach 03186695160;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013086970,
Portaria DP 2148/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Adelmo Sales dos Santos; Renach 03322819104; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013059681, Portaria DP
1670/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alexandre Luiz
Melo de Albuquerque Machado; Renach 00973806985;
Alexandre Jorge Sobral de Araujo; Renach 02865203486;
Portaria DP 1623/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Arthur
Cezar de Melo Kater; Renach 04516686106; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013086983, Portaria DP 1661/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre Carlos da Silva
Oliveira; Renach 01158199579; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013083180, Portaria DP 1888/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Arnaldo Matias Pereira; Renach
04035608279; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013101013, Portaria DP 1909/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Alberico Rodrigues da Silva; Renach 04360736618;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013100450,
Portaria DP 1904/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio
Carlos de Oliveira; Renach 03305771115; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013103698, Portaria DP 1912/14, Prazo
de suspensão 12 (doze) meses; Andre Augusto Alves da Rocha;
Renach 00540694202; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013070599, Portaria DP 1925/14, Prazo de suspensão
12 (doze) meses; Antonio Marcos Alves da Silva; Renach
03594723740; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013103770, Portaria DP 1853/14, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Annerson de Souza Nunes; Renach 03714405045;
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013020975,
Portaria DP 2033/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses;
Angélica Karla Oliveira Silva; Renach 04453101348; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013083200, Portaria DP
2093/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alexandre de Lima
Torres; Renach 03988671798; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Alisson Gonçalves Ribeiro; Renach
mês; Alberes Soares da Silva; Renach 02256579611; Motivação
2149/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Andre Alexandre da
Silva; Renach 04374257869; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2013090349, Portaria DP 2150 /14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Antonio Lourenço dos Santos Filho;
12 (doze) meses; Arnaldo Jose da Silva Filho; Renach
meses; Armando Jose Ursulino Neto; Renach 02169207160;
Portaria DP 1719/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amauri
Candido da Silva; Renach 00514207833; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013078497, Portaria DP 1785/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alexandre Soares Câmara;
12 (doze) meses; Antonio Carlos dos Santos; Renach
meses; Antonio Mulato de Paula; Renach 04386427460;
Portaria DP 1689/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre
Gustavo Sanguinetti Pereira; Renach 03679351830; Motivação
1542/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alexandre
Silberstein Fernandes; Renach 00537537002; Motivação infração
art. 165, I, do CTB, Processo nº 2013070382, Portaria DP 1546/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Artur Felipe Jansen de
Oliveira; Renach 03184143992; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Arthur Luiz Feijó Costa Addor;
12 (doze) meses; Aquiles Sultanum da Rocha; Renach
2013069509, Portaria DP1550 /14, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Adriano Jose da Silva; Renach 04254570160; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013080481, Portaria DP
/1332/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Chu; Renach
meses; Anselmo Justo Ferreira; Renach 04089216167; Motivação
1517/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Carlos dos
Santos; Renach 04436508904; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013076509, Portaria DP 1516 /14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Bruno Rafael Heleno da Silva; Renach
mês; Bruno Carrazzone Mongiovani; Renach 02931752726;
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013054210,
Portaria DP 1709/14, Prazo de suspensão 02 (doze) meses; Bruno
Martinho Mesquita; Renach 01425762240; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Cesar de Souza Lins;
12 (doze) meses; Bruno Viana de Almeida; Renach 02073632000;
Portaria DP 1460/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Clécio
Russenito da Silva; Renach 04281304868; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013083426, Portaria DP /165414,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Celenildo Sobrinho Amaral;
Renach 04323024285; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
01 (um) mês; Christoph de Freitas Santos; Renach 04924048670;
Cedney Ribeiro Vieira; Renach 03551697602; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Antonio Gomes da
Fonseca; Renach 04263961879; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Cristovão José da Silva; Renach
03360477003; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
mês; Claudio Rogerio de Freitas Mendonça; Renach
meses; Cristiano Henrique de Souza; Renach 04497724043;
Portaria DP 1455/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Célia
Maria da Silva Renach 02151096207; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2013078593, Portaria DP 1809/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Carlos Alberto Coelho de Melo; Renach
meses; Claudionor Geraldo de Barros Mauricio; Renach
00554787199; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº
2013018340, Portaria DP 1454/14, Prazo de suspensão 02 (dois)
meses; Cleonildo Antunes Barbosa; Renach 02559876922;
Portaria DP 1451/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos
Alberto Alves; Renach 00586580471; Motivação infração art. 244,
II, do CTB, Processo nº 2013078539, Portaria DP1808/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Dayvison Vieira de Sena; Renach
mês; David da Silva Meira; Renach 01804321491; Motivação
1500/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Domingos Sávio
Campelo Rodrigues; Renach 04005690090; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Diogo Batista de Brito;
12 (doze) meses; Demócrito Leite de Macedo; Renach
meses; Denes Chagas de Lima; Renach 02566779742; Motivação
1805/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Denivaldo Farias
Cintra Filho; Renach 02234106078; Motivação infração art. 176, V,
do CTB, Processo nº 2013102668, Portaria DP 2117/14, Prazo de
suspensão 04 (quatro) meses; Denivaldo Farias Cintra Filho;
Renach 02234106078; Motivação infração art. 176, III, do CTB,
Processo nº 2013102666, Portaria DP2118 /14, Prazo de suspensão
04 (quatro) meses; Eurico Medeiros do Amaral Neto; Renach
meses; Ednaldo Ramos da Silva; Renach 00437297318;
Portaria DP1664 /14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edson
Ferreira de Carvalho; Renach 02747717261; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013080699, Portaria DP1933 /14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edimilson Domingos da Silva;
Renach 03828772099; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
01 (um) mês; Eduardo Augusto Barros Cavalcanti de Moura;
01 (um) mês; Edson Valter Balio; Renach 02117329017; Motivação
1857/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Emmanoel Jose
Caitano de Oliveira; Renach 02528934245; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Erinaldo Nogueira da Silva;
01 (um) mês; Eraldo Jose de Barros; Renach 03116680053;
Ewerton Flavio Albuquerque da Silva; Renach 03755205368;
Motivação infração art. 244, V, do CTB, Processo nº 2013076148,
Portaria DP 1344/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erico
Fernandes de Souza Silva; Renach 02062749102; Motivação
1341/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Emerson
Henrique Mario Carneiro da Silva; Renach 03524861004;
Emerson Araujo da Costa; Renach 01772958330; Motivação
1537/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erico Almeida de
Sousa; Renach 01681358804; Motivação infração art. 165, do CTB,
12 (doze) meses; Edicarlos Alves de Souza; Renach
meses; Evaldo Jose de Araujo Oliveira; Renach 02593672489;
Portaria DP 1801/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erik
Ferreira da Silva; Renach 03955368014; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013078674, Portaria DP1794 /14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Evandro Severino da Silva;
01 (um) mês; Ecresio de Lima Silva; Renach 03798606934;
Portaria DP 1845/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edson
Dantas de Oliveira; Renach 012106305; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2012162898, Portaria DP 1827/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edson Rocha do Nascimento
Junior; Renach 00404579201; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Edison Benjamim Alves; Renach
mês; Eli Cleiton Oliveira dos Santos; Renach 01679773168;
Edwagner Clementino da Silva; Renach 01747868068; Motivação
2335/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edson Ricardo
Barbosa de Souza; Renach 00369265067; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Erasmo Pedro dos Santos;
01 (um) mês; Edesio Pereira de Azevedo; Renach 02277560681;
Portaria DP 2361/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Francinaldo Vicente da Silva; Renach 03784638808; Motivação
1471/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Francisco Jose de
Amorim Amaral; Renach 02638897803; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013070431, Portaria DP 1456 /14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francenildo Oliveira
Calado; Renach 03427986943; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Fabio Gutemberg de Almeida; Renach
2013078812, Portaria DP1463/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Fabiano Cavalcanti de Oliveira; Renach 03821953770;
Portaria DP 1340/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio
Cabral de Oliveira; Renach 02664605609; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabio Ferreira Castilho;
01 (um) mês; Fabio de Lima Silva; Renach 01838985382;
Francisco Fagner da Silva Oliveira; Renach 03724495920;
Francisco Cabral Barros; Renach 03827778490; Motivação
1764/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francisco
Leonardo Sá Leitão Guimarães; Renach 03666001245; Motivação
1544/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francisco Pereira
da Silva Filho; Renach 00626102484; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Francisco Alexandre Rafael Pereira;
12 (doze) meses; Francisco Alves dos Santos Silva; Renach
mês; Givanildo Vicente da Silva; Renach 04040607282;
Portaria DP 1594/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto
do Nascimento da Costa; Renach 04098532715; Motivação
1846/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilmar Pereira
Frades; Renach 04372639460; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Gabriel Thalysson Falçao; Renach
mês; Gilmar Pereira Frades; Renach 04372639460; Motivação
2055/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilmar Felipe dos
suspensão 01 (um) mês; Gilmar Felipe dos Santos; Renach
mês; Gilbson da Silva Ferreira; Renach 02239700885; Motivação
2096/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gildo dos Santos
Nascimento Junior; Renach 01411643897; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Gilson Ferreira de Messias;
12 (doze) meses; Gilvan Ferreira da Silva; Renach 00355455296;
Gleyson Fernandes de Siqueira; Renach 01464837812;
Germano Damasceno Barbosa Neto; Renach 01672235855;
Portaria DP 1721/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gabriel
Araujo Santana; Renach 02963111290; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Gilson Jose Alves; Renach
mês; Gilson Alves de Medeiros; Renach 02453256917; Motivação
1956/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Genildo Francisco
Xavier; Renach 00451685663; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Gualter dos Santos Caldeira; Renach
meses; Givaldo Carneiro; Renach 03801700690; Motivação
1696/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Genivaldo
Emiliano da Silva; Renach 01493599276; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Ginaldo Raimundo da Silva;
01 (um) mês; Heros Marlon B. de Araujo; Renach 01266762392;
Haroldo Laurentino do Carmo Junior; Renach 03167659501;
Portaria DP 2052/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Higor
Andre Barros Silva; Renach 00588398130; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013092484, Portaria DP 153/14, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Hugo Correia Sotero; Renach
meses; Helio Alves da Silva; Renach 03843334493; Motivação
1588/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Hilton Paulo da Silva;
01 (um) mês; Hiran Cordeiro Sobreira; Renach 03485272922;
Portaria DP 2141/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Hélio
Ferreira Correia; Renach 03770500146; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Hamilton Barbosa Fernandes
Junior; Renach 03608292805; Motivação infração art. 244, IV, do
suspensão 01 (um) mês; Igor Morais Cintra; Renach 03193201338;
Portaria DP 1538/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ivan
Rodrigues Nunes; Renach 01488143140; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Ismael Soares de Almeida;
01 (um) mês; Itamar Xavier Souto; Renach 02015533275;
Portaria DP 1519/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ivison
Henrique Bezerra Barbosa; Renach 04599693145; Motivação
1924/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ivo Pedro da
Silva; Renach 04366750193; Motivação infração art. 165, do CTB,
12 (doze) meses; Inácio Abilio de Lima; Renach 00750858326;
Portaria DP 1345/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Isaias
Alves da Silva; Renach 02486443463; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Ivanilson da Silva Albuquerque;
01 (um) mês; Iran Lemos Duarte; Renach 02425864950;
Portaria DP 1859/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Izais
Bezerra Xavier Filho; Renach 00401538670; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Faustino da
Conceição; Renach 01436346872; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Jose Antonio Meyer Rojas; Renach
meses; Jose Carlos Dos Santos Junior; Renach 02302707896;
Portaria DP 1758/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose
Elias Silva; Renach 00449272862; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Jose Sandro da Costa; Renach
mês; Jose Marcos Cavalcante Fernandes; Renach 03987221543;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013088679,
Portaria DP 1735/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Lauriano Pereira; Renach 01196151432; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Domingos Teles dos
Anjos; Renach 01721867390; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Joelderson Kleber da Silva; Renach
mês; Jose da Silva Santos; Renach 02934872107; Motivação
1776/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Julio Cesar da Silva
suspensão 01 (um) mês; Jose Marcilio Guerra Apolinario Junior;
01 (um) mês; Jean Batista da Silva; Renach 03599377408;
Portaria DP 1472/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Alves
Barbosa de Castro; Renach 02954125835; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Jose Carlos da Silva Renach
meses; Jailson Gomes de Melo; Renach 01453692607; Motivação
1343/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jefferson Araujo
Coelho; Renach 02737815750; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Joanes Pereira de Araujo; Renach
mês; Jocemar Damião Barreto de Oliveira; Renach 02436905618;
Josivan Jose da Silva; Renach 03228625970; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012225587, Portaria DP 1523/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Roberto Santiago;
12 (doze) meses; Jose Inácio da Silva; Renach 00716744672;
Portaria DP 2345/14, Prazo de suspensão 04 (quatro) meses;
Jefferson Gomes de Lima; Renach 04563031632; Motivação
1936/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose João da Silva;
01 (um) mês; Jose João da Silva; Renach 04200528228;
Portaria DP 2347/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Zico
Leite da Silva; Renach 02544134405; Motivação infração art. 244,
suspensão 01 (um) mês; João Carlos de Lima Santana; Renach
meses; João Antônio Brandão Neto; Renach 04838096539;
Portaria DP 1620/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joel
Pereira de Lima; Renach 01344078222; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Ricardo de Souza;
01 (um) mês; Jaciel Bezerra da Silva; Renach 02283267563;
Jonathan Alves Nogueira; Renach 04021601865; Motivação
1659/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Wagner Braz de
Aguiar; Renach 03635932373; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; João Junior da Silva Gomes; Renach
mês; Jasiel Jose dos Santos; Renach 00423171492; Motivação
2026/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Guilherme dos
Santos Neto; Renach 02923903050; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Joaquim Alexandre Guedes Lima;
Processo nº 2012225339, Portaria DP639 639/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jonathan Barros da Silva; Renach
mês; Jose Paulino da Silva Junior; Renach 03694515859;
Portaria DP 1870/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joao
Carlos Gomes da Silva; Renach 04440748085; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Batista Sousa; Renach
meses; Jose Ilton de Souza Silva; Renach 01643456220;
Portaria DP 1849/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Inácio da Silva; Renach 00716744672; Motivação infração art. 176,
III, do CTB, Processo nº 2013098543, Portaria DP 1850/14, Prazo
de suspensão 04 (quatro) meses; Jaciel Souza Silva; Renach
02034804066; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº
2012168170, Portaria DP 1828/14, Prazo de suspensão 02 (dois)
meses; Jose Nilson Pereira; Renach 04198047713; Motivação
2365/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Fonseca de
Melo; Renach 01444010946; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Jorge Gomes da Silva; Renach
meses; Jose Valdeir Severino de Souza; Renach 02757943747;
Portaria DP 1582/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jonas
Silvestre Ferreira; Renach 00916902070; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; João Fernando da Silva; Renach
meses; Joselia de Fatima Costa Fernandes Santos Renach
mês; Joas Pereira Lopes Xavier; Renach 03839784058;
Portaria DP 2095/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João
Francisco de Oliveira; Renach 02366698933; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Henrique Gomes dos
Santos; Renach 03762967004; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Jose Divison Bezerra Souza;
12 (doze) meses; João Batista Martins de Oliveira; Renach
meses; Klebson Henrique Bandeira Paes; Renach 03791448883;
Portaria DP 1732/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Kleber
Jose do Nascimento; Renach 03000076024; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Leandro Lopes Ferraz
Nogueira; Renach 04675236505; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Luiz Cavalcanti Junior; Renach
mês; Leonidas de Souza Lima; Renach 04502183235; Motivação
infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2013083931, Portaria DP
1890/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luciano Antonio de
Araujo; Renach 00402604600; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Liliane Dantas Campelo; Renach
2013103679, Portaria DP 2119 /14, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Luiz de Souza Negromonte; Renach 03844010175;
Portaria DP 1896/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lourival
Amaro da Silva Junior; Renach 04425161993; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leonardo Emanuel
Mendonça Lacerda; Renach 00648447499; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Joaquim Matias; Renach
mês; Lucia Bernandino de Sena; Renach 04619466397;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013083972,
Portaria DP 2145/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lindomar
Mendes de Carvalho; Renach 04415866109; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Layete Alexandre Barreto da
Costa; Renach 04439021541; Motivação infração art. 165, do CTB,
12 (doze) meses; Luis Claudio Nogueira Leitão; Renach
17
meses; Luiz Henrique Cavalcanti Campos; Renach 00501392616;
Manoel Severino Gomes; Renach 02619703330; Motivação
2147/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Menezes
de Araujo; Renach 04401911292; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013, Portaria DP 1532/14, Prazo de suspensão
12 (doze) meses; Micael Ferreira da Costa; Renach 04271308440;
Portaria DP 1531/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria
Jucileide Lopes de Alencar; Renach 02790634067; Motivação
1529/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos Antonio de
Santana Alves; Renach 02319357527; Motivação infração art. 244,
suspensão 01 (um) mês; Moacir Viana da Silva Junior; Renach
meses; Michel Jean Funini; Renach 04247721098; Motivação
1760/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcos Antonio
da Silva; Renach 01691615807; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Marcos Antonio Costa Junior;
12 (doze) meses; Marinaldo Dionizio da Silva; Renach
meses; Mardson Kayo Correa; Renach 01643953256; Motivação
1716/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcos Andre
Absalão de Carvalho; Renach 01476034928; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marise dos Santos
Barbosa; Renach 02258223659; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Marília Azevedo Melo Moraes; Renach
meses; Manoel Ferreira da Silva; Renach 01351526702;
Portaria DP 1799/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mauro
Jose de Queiroz Junior; Renach 03044683457; Motivação
2088/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Gabriel
Barbosa; Renach 03158481554; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Mario Célio Cristiano Gomes; Renach
meses; Milton Bento da Silva; Renach 00424249431; Motivação
706/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos Paulo Ferreira
da Silva; Renach 04245100773; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Manoel Ailton Feliciano Gomes;
01 (um) mês; Marcio Silva Neres; Renach 01198775141;
Portaria DP 1596/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nathalia
Lins Lima de Barros; Renach 02817745759; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Nalva Cristina Barbosa
Campello; Renach 01328937859; Motivação infração art. 218, III,
suspensão 02 (dois) meses; Niraldo Oliveira da Silva; Renach
meses; Nilo Salvador Gonçalves Junior; Renach 01714099841;
Portaria DP 1762/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Nelson
Araujo Lima Filho; Renach 02826500136; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Omar Faran Asfura; Renach
meses; Pedro Ferreira Dantas Cunha; Renach 04346103959;
Portaria DP 1518/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Pedro
Joviniano Filho; Renach 01003767947; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Pedro Ferreira de Moura Filho;
12 (doze) meses; Patricia Santiago Ferreira; Renach
mês; Paulo César Baptista de Moraes; Renach 01586985157;
Miguel Téotônio Filho; Renach 03738701300; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (dois) meses; Pedro Luciano Araujo
Pereira; Renach 01308611987; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Paulo Eduardo Barreiros do Couto;
12 (doze) meses; Paulo de Sá Beltrão; Renach 02816807779;
Portaria DP 1811/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Pirage
Basto Lyra; Renach 02679401645; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Pedro Sérgio Barbosa de Oliveira;
12 (doze) meses; Pedro Saulo Pinheiro; Renach 01236743837;
Quariguasi da Frota Filho; Renach 03969777115; Motivação
1681/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo Rogerio de
Aguiar Guimarães; Renach 01667384668; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rinaldo Luis da Silva; Renach
mês; Robson Gonzaga dos Santos; Renach 04622013942;
18
Portaria DP 1621/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Renato
Felipe do Nascimento; Renach 04061711950; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013084285, Portaria DP 1891/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rodrigo Pedrosa Dantas Lima;
12 (doze) meses; Rafael Barbosa Ramos; Renach 04446273409;
Roberto Mendes de Oliveira; Renach 04468442147; Motivação
1990/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ramis Calil
Borges Tavares; Renach 04428935027; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Renato Santiago; Renach
mês; Rosival Eudes Marques; Renach 03571610560; Motivação
1746/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo
Cavalcante Miranda; Renach 00729933146; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rômulo Augusto Lopes de
Lima Falcão; Renach 03285987535; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Reginaldo Amaro dos Santos; Renach
meses; Ronaldo Candido da Silva Junior; Renach 04165586460;
Portaria DP 1723/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto
Rafael de Souza; Renach 00778865266; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Renato Rodrigues da Silva;
01 (um) mês; Rafael Alves de Castilho; Renach 04473902031;
Portaria DP 1970/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Richard
Brasil; Renach 03050313972; Motivação infração art. 165, do CTB,
12 (doze) meses; Ranilson Silva de Melo; Renach 01902345711;
Rosangela Veloso Rezende; Renach 02536448444; Motivação
1337/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Romulo
Bernardino Borges; Renach 04362521064; Motivação infração
art. 244, VI, do CTB, Processo nº 2013091860, Portaria DP 1847/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto Luiz Pereira Costa
dos Santos; Renach 04583194046; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Roberto Francisco de Morais;
01 (um) mês; Rosangela Maria de Aquino; Renach 00360730833;
Raimundo Ferreira da Silva; Renach 04275382760; Motivação
1820/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo Ferreira
do Carmo; Renach 02170202008; Motivação infração art. 244, II,
suspensão 01 (um) mês; Roberto Soares do Nascimento; Renach
mês; Sosthenes Farias da Silva; Renach 04296818386; Motivação
1629/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Swellington Dias
Mendes Coelho; Renach 02525816807; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sebastião Henrique Ferreira;
01 (um) mês; Silvio Ricardo Cesar Barbosa Filho; Renach
mês; Stelio dias Diogo de Melo; Renach 00554282440; Motivação
1815/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Silvio Peixoto dos
Santos; Renach 04266025304; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Sergio Roberto Acioli Walter;
Renach 01748441301; Motivação infração art. 244, VI, do CTB,
01 (um) mês; Tércio Morais Gomes Neves; Renach 03844757278;
Portaria DP 1464/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago
Cavalcanti Alves Barreto; Renach 03878991622; Motivação
infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2013076075, Portaria DP
1898/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thomas Almeida
Accioly; Renach 01267216397; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Thiago Borges Soares Rocha;
01 (um) mês; Valmir Gomes de Albuquerque Junior; Renach
meses; Valquíria lavareda Ribeiro Lima; Renach 02746299736;
Valdenis Martins da Silva; Renach 00370034808; Motivação
1525/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Vagner Franco
Ribeiro; Renach 01560198059; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; William Calvo; Renach 04548087152;
Portaria DP 1190/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wedja
Chaves Silva; Renach 03243109119; Motivação infração art. 244,
suspensão 01 (um) mês; Wagner Regueira Alves Ebling; Renach
meses; Williams Araujo Firmino; Renach 04520849977;
Portaria DP 1521/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wisdamy
Valerio Vidal Damarceno; Renach 00421463634; Motivação
1792/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Washinton
Fernando do Nascimento; Renach 01696201341; Motivação
1326/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE
2014.
Onde se lê:
I - Sr. JOSÉ MAURÍCIO DA ROCHA FILHO ...
Leia-se:
I - Sr. JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO ...
LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA
Diretora Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 073 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Os Diretores Presidente e o Administrativo e Financeiro da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no Decreto nº 38.360/2012,de 12/06/2012, bem como o disposto na Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº 64,
de 26/06/2012,
RESOLVEM:
I – Rescindir, tendo em vista o decurso do prazo, o Contrato por Tempo Determinado dos abaixo discriminados, cujo objeto é o exercício
da função de Atendente Bilingue, a partir da data respectivamente indicada:
Nº DO CONTRATO
20/2012-UGP
21/2012-UGP
22/2012-UGP
24/2012-UGP
25/2012-UGP
29/2012-UGP
30/2012-UGP
32/2012-UGP
33/2012-UGP
34/2012-UGP
35/2012-UGP
36/2012-UGP
26/2012-UGP
27/2012-UGP
39/2012-UGP
NOME DO CONTRATADO
BÁRBARA CAMILA DE SANTANA RAMOS
MARCIA SOARES SABINO DE OLIVEIRA
LUZIA VIEIRA MACHADO
NIVEA SIMONE BATISTA TOMAIS
MARIA DAS GRAÇAS AMARAL LEITE
ROSINALDO BERNARDINO DA SILVA
IRIA FIORENZANO CERQUEIRA
NATHALIA FERNANDA GUIMARÃES DA SILVA
HOSANA MARIA WANDERLEY BASTOS
CELIONE MARIA DA SILVA
WILLAME RIBEIRO SIQUEIRA
FLAVIA MORGANA DE SOUZA PIMENTEL
MICHELINE SOARES DOS SANTOS
ANA AMELIA DE ANDRADE PEREIRA
MARCELO DE MELO E SILVA XIMENES
MATRICULA
277-1
259-3
271-2
270-4
269-0
266-6
258-5
275-5
257-7
265-8
253-4
262-3
272-0
267-4
264-0
DATA DE RESCISÃO
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANDRE CORREIA
Diretor Presidente
WILL FERREIRA LACERDA
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve deferir os Processos
de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de OUTUBRO
de 2014.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2014102750, CICERA SEVERO DA SILVA; 2014107836,
LINDALVA GOUVEIA PEREIRA; 2014108455, MARIA JOSÉ
PEREIRA DA SILVA; 2014106207, PEDRO KENIDY KÉSSIO
DE SOUSA; 2014106944, TERESINHA DE LISIEUX DE
LIRA; ADMISSÃO DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO
2013107923, ERICK ANTONIO CHALACA; 2013107925, ERICK
ANTONIO CHALACA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE/FUNAFIN 2014104099, ADALGISA BEZERRA DOS
SANTOS; 2013107507, CARLOS ALBERTO ATHAYDE DE
ALMEIDA LOPES; 2014106810, IVONE TIAGO DE OLIVEIRA;
2014107040, IZOLINA BEZERRA VALADARES; 2014107169,
JAIDETE GREGO SANTOS; 2014100919, JULIETA DE SOUZA
LEAO MEDEIROS; 2014107432, MARIA BELKIS FREIRE
CAVALCANTI; 2014105055, MARIA DA CONCEICAO PITHON
BRITO MENEZES; 2014107155, SUZANA MARIA NOGUEIRA
MORENO; PAGAMENTO ATRASADO 2014104233, MARIA DO
SOCORRO LYRA E SILVA; READMISSAO DE PENSIONISTA
2013111259, CLÁUDIA CATHARINA RIBEIRO GALDINO;
RECURSO 2014105484, ARLINDA GALDINO MOREIRA;
2014102635, MARIA JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA;
RECURSO ADMINISTRATIVO 2014106637, NADMA ELIANE
PESSOA MACHADO; RESTABELECIMENTO DE PENSÃO
2014101817, CRISTIANA FERREIRA LAMOIA; REVISAO DE
PENSAO 2014104535, DEYSE MARIA DA SILVA; 2013109467,
MARIA LEAL DE BRITO.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias
de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência
para reserva e reforma dos militares e informar que estão
disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 3193, ADÁLIA MARIA NOVAES BELFORT,
0001569791, 2014108752; Portaria nº 3194, ADALMI DE SOUZA
NUNES, 0001230492, 2014108058; Portaria nº 3195, ADEILDO
SIQUEIRA LEITE, 0000295221, 2014108659; Portaria nº 3196,
ADELIÊTA MEDEIROS, 0001166000, 2014108971; Portaria nº
3197, ADELMAR PEREIRA DE FRANÇA, 0000262129,
2014108809; Portaria nº 3198, ADELMO ALVES DOS SANTOS,
0001197240, 2014108622; Portaria nº 3199, ADÉSIO JOSÉ DE
MELO, 0000462314, 2014108478; Portaria nº 3200, ADJAIR
JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, 0000247154, 2014106508;
Portaria nº 3201, ADMILTON FREITAS, 0001508610, 2014106413;
Portaria nº 3202, AGRIPINO ANTONIO DIAS DOS SANTOS,
0006102239, 2013103067; Portaria nº 3203, ALBA REJANE
SOARES BEZERRA, 0002268078, 2014108865; Portaria nº 3204,
ALBÉRICO HOLANDA RABELO, 0002421275, 2014106631;
Portaria nº 3205, ALBERTIN ANTONIO RAMOS DE ARAUJO,
0001513419, 2012107086; Portaria nº 3206, ALBERTO ANTONIO
SANTOS, 0000220523, 2014107985; Portaria nº 3207, ALCEU
GALVÃO COÊLHO, 0000095010, 2014107939; Portaria nº 3208,
ALEXANDRE ALVES PINTO DE ALMEIDA FILHO, 0002277000,
2014108569; Portaria nº 3209, ALIANE MARIA DOS SANTOS,
0001430246, 2014108409; Portaria nº 3210, ALICE MIRIAM
RODRIGUES GAMA, 0001241524, 2014108980; Portaria nº 3211,
ALMIR DE SOUZA, 0000108987, 2014106881; Portaria nº 3212,
ALVANIR MARIA BRASIL E SANTOS, 0000857785, 2014108057;
Portaria nº 3213, ALVARO CELSO CORDEIRO TETI, 0002345757,
2014108848; Portaria nº 3214, ALZENI TORRES ANDRADE
ROCHA, 0001094912, 2014108856; Portaria nº 3215, AMAURI
MARTINS DA SILVA, 0006064485, 2013103277; Portaria nº 3216,
AMENAHYDE RIBEIRO CORDEIRO FILHA, 0001734431,
2014108047; Portaria nº 3217, AMILTON ALVES LINS,
0001297589, 2014108869; Portaria nº 3218, AMILTON SOARES
DA SILVA, 0001519999, 2014108620; Portaria nº 3219, ANA
MARIA DE PINA MAIA, 0001312464, 2014108957; Portaria nº
3220, ANA MARIA MONTEIRO D’ ALBUQUERQUE, 0000873683,
2014108506; Portaria nº 3221, ANGELITA HENRIQUE BONFIM,
0000065633, 2014108423; Portaria nº 3222, ANGELO JORDÃO
DE VASCONCELOS SOBRINHO, 0001012940, 2014107574;
Portaria nº 3223, ANIETE LIVIA DE MAGALHÃES MELO,
0001578634, 2014108035; Portaria nº 3224, ANTONIA EUGENIA
TININ, 0001139282, 2014108840; Portaria nº 3225, ANTONIA
PEREIRA XAVIER ALVES, 0001570021, 2014108053; Portaria nº
3226, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, 0000391859,
2014108477; Portaria nº 3227, ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS, 0000202223, 2014107984; Portaria nº 3228, ANTONIO
GUALTER BATISTA, 0000200964, 2014108163; Portaria nº 3229,
ANTONIO LOPES BEZERRA, 0001145410, 2014106321; Portaria
nº 3230, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, 0001161903,
2014108863; Portaria nº 3231, ANTONIO MANOEL CARDOSO,
0000239534, 2014107518; Portaria nº 3232, ANTONIO WILAME
DE SOUSA, 0001550020, 2014106053; Portaria nº 3233, ARLENE
GALDINA DE OLIVEIRA SANTOS, 0002321416, 2014108513;
Portaria nº 3234, ASTROGILDO MACIEL RIBEIRO, 0001693913,
2014108504; Portaria nº 3235, AURISTELA GABRIEL DE LIMA,
0000005878, 2014108422; Portaria nº 3236, BARTOLOMEU
FERREIRA SOARES, 0000889334, 2014108480; Portaria nº
3237, BENÍCIO BERNARDO DE FIGUEIREDO, 0006053777,
2014108144; Portaria nº 3238, BRIVALDO DANIEL DE ABREU,
0000068942, 2013105750; Portaria nº 3239, CARLOS ALBERTO
MARQUES DA COSTA, 0000182915, 2012111675; Portaria nº
3240, CARLOS FERNANDES FÉLIX DE LIMA, 0000184799,
2014106681; Portaria nº 3241, CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO,
0006066844, 2014100483; Portaria nº 3242, CARLOS ROBERTO
TAVARES, 0000248126, 2014108793; Portaria nº 3243, CARLOS
ROCHA DE LIMA, 0000093394, 2014107789; Portaria nº 3244,
CÉLIA REGINA DA SILVA, 0001211781, 2014108753; Portaria nº
3245, CELSO JOSÉ NOBREGA DE ALBUQUERQUE,
0001505009, 2014108406; Portaria nº 3246, CESAR PEREIRA
DE LUCENA, 0000293407, 2014107987; Portaria nº 3247,
CLAUDENY BARBOSA SPINELLI, 0001200887, 2014108340;
Portaria nº 3248, CLAUDIO LUIZ SOARES DO NASCIMENTO,
0001380303, 2014108571; Portaria nº 3249, CLEIDIMAR XAVIER
DE CARVALHO, 0001414402, 2014108842; Portaria nº 3250,
CLEITON BARROS DE ALCANTARA SILVA, 0001092324,
2014106398; Portaria nº 3251, DALVANIRA JOSEFA DE SOUZA,
0000449180, 2014108060; Portaria nº 3252, DAYSE CIANE
SILVEIRA CIRINO DE BRITTO GALVÃO, 0001387340,
2014108034; Portaria nº 3253, DELSON LEÃO DA SILVA,
0000262471, 2014108798; Portaria nº 3254, DIOCLÉCIO
FIRMINO DA SILVA FILHO, 0000263168, 2014108800; Portaria nº
3255, DIVANILDO DO NASCIMENTO SOUZA, 0001598457,
2014108625; Portaria nº 3256, DOLORES MARIA CAVALCANTI
BRASIL, 0000672440, 2014108367; Portaria nº 3257, DOMINGOS
SALVO TELES DOS SANTOS, 0000240931, 2014108494;
Portaria nº 3258, EDGAR SEVERIANO DE OLIVEIRA,
0001048236, 2014107600; Portaria nº 3259, EDILZA RODRIGUES
DE SOUZA, 0001113216, 2014108843; Portaria nº 3260, EDINA
GOMES DA SILVA, 0001194720, 2014108473; Portaria nº 3261,
EDINALDO INACIO DA SILVA, 0000269255, 2014107586;
Portaria nº 3262, EDJANE CORREIA GUEDES DE BRITO,
0001152157, 2014108357; Portaria nº 3263, EDMÊ PIMENTEL
DA SILVA, 0000486426, 2014107263; Portaria nº 3264,
EDMILSON JOSÉ DA SILVA, 0000258725, 2014108781; Portaria
nº 3265, EDVALDO DIAS DE OLIVEIRA, 0000241792,
2014108157; Portaria nº 3266, ELBA MARINHO DA SILVA,
0001035630, 2014108352; Portaria nº 3267, ELDIA MARIA DE
BARROS ALMEIDA, 0001574558, 2014108481; Portaria nº 3268,
ELIANE ALVES MACIEIRA CEZARIO DE OLIVEIRA, 0000222623,
2014107981; Portaria nº 3269, ELIANE DA SILVA MELO,
0000051594, 2014108985; Portaria nº 3270, ELIAS FERREIRA
DA SILVA, 0001441426, 2014107514; Portaria nº 3271, ELIAS
PEDRO DE SOUZA, 0006011969, 2014107010; Portaria nº 3272,
ELIEZER CIPRIANO TENORIO, 0001486950, 2014108770;
Portaria nº 3273, ELIZABETE MARIA MACIEL MEDEIROS,
0000003883, 2014108759; Portaria nº 3274, ELVIRA JOSÉ DA
SILVA, 0000756830, 2014106758; Portaria nº 3275, EMMANUEL
PLACIDO OLIVEIRA DE MORAES, 0000013978, 2014101178;
Portaria nº 3276, ENÉAS DE FRANÇA FILHO, 0003659836,
2014108862; Portaria nº 3277, ERALDO DE LIMA ÁVILA,
0000271675, 2014108161; Portaria nº 3278, ERASMO BEZERRA
DA SILVA, 0002357941, 2014108503; Portaria nº 3279, ESDRAS
ALVES BATALHA, 0001430602, 2014108294; Portaria nº 3280,
EUNICE XAVIER OLIVEIRA, 0001133845, 2014108470; Portaria
nº 3281, EVELINE SERVIO SABINO, 0001167324, 2014108748;
Portaria nº 3282, EVERTON BOTELHO SOUGEY, 0000799114,
2014108502; Portaria nº 3283, FATIMA MARIA BARBOZA DE
SOUZA, 0001570480, 2014108469; Portaria nº 3284, FERNANDA
MARIA LAGUZZA DE OLIVEIRA, 0001580760, 2014108356;
Portaria nº 3285, FERNANDO GOMES DA SILVA, 0002043912,
2014108188; Portaria nº 3286, FERNANDO JOAQUIM DA SILVA
FILHO, 0000243779, 2014106391; Portaria nº 3287, FERNANDO
LUIZ MEDEIROS SANDES, 0001302272, 2014108407; Portaria
nº 3288, FLAVIA REGINA ALBUQUERQUE FERNANDES,
0001167383, 2014108043; Portaria nº 3289, FLAVIO ANDRÉ
ALBUQUERQUE ROCHA, 0000314005, 2014108818; Portaria nº
3290, FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, 0000152811,
2014108760; Portaria nº 3291, FLÁVIO DE ASSIS MARCOLINO,
0000264016, 2014108801; Portaria nº 3292, FLÁVIO JOSÉ
GOMES CABRAL, 0001158201, 2014108050; Portaria nº 3293,
FRANCISCA VITALINA DA SILVA FELIX, 0001134043,
2014108754; Portaria nº 3294, FRANCISCO ALVES DA SILVA,
0001545116, 2014108724; Portaria nº 3295, FRANCISCO DE
ASSIS BEZERRA FILHO, 0001174304, 2014108285; Portaria nº
3296, FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS,
0000208426, 2014108788; Portaria nº 3297, FRANCISCO
FERRREIRA DE LIMA, 0006104916, 2013108797; Portaria nº
3298, FREDERICO FAUSTO SANTIAGO, 0000851884,
2014106586; Portaria nº 3299, GEORGE ALVES CARDOSO,
0001021745, 2014108479; Portaria nº 3300, GERLUCIA DALVA
RODRIGUES DA SILVA, 0001350455, 2014108052; Portaria nº
3301, GESSYLENE CAPISTRANO FREIRE CRUZ, 0001406957,
2014108746; Portaria nº 3302, GILBERTO ANGELO DA SILVA,
0000447439, 2014108344; Portaria nº 3303, GILBERTO
ANTONIO MACIEL DUQUE PORTO, 0000984442, 2014108567;
Portaria nº 3304, GILBERTO LOPES DE AGUIAR FILHO,
0000247600, 2014108159; Portaria nº 3305, GILDO DIONISIO DA
SILVA BARROS, 0002240157, 2014108568; Portaria nº 3306,
GILDO FIRMINO CARVALHO DE LIMA, 0000272442,
2014108806; Portaria nº 3307, GILDO FRANCISCO DE LIMA,
0000265730, 2014108496; Portaria nº 3308, GILSON LOPES DE
VASCONCELOS NOGUEIRA, 0000309427, 2014105508; Portaria
nº 3309, GILVÂNIA MARIA PIRES PEREIRA, 0001567241,
2014108472; Portaria nº 3310, GLAUCIA GINA TAVARES DE
LIRA, 0001106449, 2014108942; Portaria nº 3311, GLEICY
MARIA MENDES DE LIMA VIEIRA, 0001570587, 2014108465;
Portaria nº 3312, GLORIA REJANE CAVALCANTI DE SOUZA,
0001148974, 2014108839; Portaria nº 3313, HAZIEL CRISTOVÃO
DE AGUIAR, 0002412314, 2012100695; Portaria nº 3314,
HELENA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA SILVA, 0001551248,
2014108359; Portaria nº 3315, HELIO JOSÉ SANTOS PORTO,
0000294691, 2014108814; Portaria nº 3316, HUGO OSCAR
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 0000243850, 2014107505;
Portaria nº 3317, HUMBERTO JOSÉ DE SOUZA, 0001304798,
2012111124; Portaria nº 3318, ILDA VIEIRA DE ALMEIDA,
0001149016, 2014108046; Portaria nº 3319, ILKA MUNIZ DA
SILVA GONZALEZ, 0001567250, 2014108836; Portaria nº 3320,
ILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 0000208019, 2014107519;
Portaria nº 3321, IRACI DA SILVA MONTEIRO, 0000089885,
2014107394; Portaria nº 3322, IRAN FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE, 0001569007, 2014108771; Portaria nº 3323,
IRAPUAN JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, 0001177362,
2014108463; Portaria nº 3324, IVAN GOMES COUTO,
0000855650, 2014108051; Portaria nº 3325, IVONEIDE ALMEIDA
PEREIRA, 0001115863, 2014107891; Portaria nº 3326, JANE
CLEIDE DOS SANTOS VERISSIMO, 0000208850, 2014108155;
Portaria nº 3327, JANEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO,
0001039563, 2014108858; Portaria nº 3328, JANUARIO FARIAS
DE MELO, 0000215180, 2014108633; Portaria nº 3329, JEANE
MATIAS SALMENTO, 0001524828, 2014108408; Portaria nº
3330, JEOVÁ VIRGULINO LEITE, 0000262820, 2014108799;
Portaria nº 3331, JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, 0001605291,
2014108730; Portaria nº 3332, JOAO ALVES DA SILVA FILHO,
0000244643, 2014107653; Portaria nº 3333, JOÃO BATISTA
GOMES DE OLIVEIRA, 0000200735, 2014107115; Portaria nº
3334, JOÃO BOSCO NUNES RODRIGUES, 0000237973,
2014108780; Portaria nº 3335, JOÃO BOSCO QUEIROZ
SANTOS, 0001097750, 2014107669; Portaria nº 3336, JOCILENE
FERNANDES BARBOSA, 0001149202, 2014108735; Portaria nº
3337, JOEL MARANHÃO DA SILVA, 0006016642, 2013104324;
Portaria nº 3338, JONAS CARVALHO DE SANTANA, 0000223450,
2014108656; Portaria nº 3339, JORGE MAGNO DO
NASCIMENTO, 0000273163, 2014108160; Portaria nº 3340,
JOSÉ ADOLFO DE SOUZA, 0001527576, 2014108766; Portaria
nº 3341, JOSÉ ALVES BEZERRA NETO, 0000879029,
2014108458; Portaria nº 3342, JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO,
0001063286, 2014108741; Portaria nº 3343, JOSÉ ARRIBAMAR
DE ASSIS CAMPOS, 0001120522, 2014108363; Portaria nº 3344,
JOSE AURELIO DA SILVA, 0000286230, 2014108808; Portaria nº
3345, JOSÉ BOSCO ASSUNÇÃO BEZERRA, 0002247453,
2014108867; Portaria nº 3346, JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS,
0001273736, 2014108974; Portaria nº 3347, JOSÉ CARLOS DA
SILVA, 0001303066, 2014108910; Portaria nº 3348, JOSÉ
CARLOS RODRIGUES DA SILVA, 0000241296, 2014107983;
Portaria nº 3349, JOSÉ CLAUDIO DE SANTANA, 0000203483,
2014108787; Portaria nº 3350, JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS,
0000270270, 2014108805; Portaria nº 3351, JOSE CORREIA DE
MELO NETO, 0001445057, 2014108474; Portaria nº 3352, JOSÉ
DIAS DE LIMA, 0000087386, 2014107989; Portaria nº 3353,
JOSÉ DJALMA DA SILVA, 0000859290, 2014108868; Portaria nº
3354, JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO CARACIOLO,
0000282219, 2014108783; Portaria nº 3355, JOSÉ FERREIRA
NETO, 0001419285, 2014108956; Portaria nº 3356, JOSÉ GILDO
PEREIRA DE MELO, 0000264164, 2014108802; Portaria nº 3357,
JOSE LAÉRCIO ALEXANDRE DA SILVA, 0001469037,
2014108832; Portaria nº 3358, JOSÉ LINDENBERG DA ROCHA
RODRIGUES, 0000184748, 2014108785; Portaria nº 3359, JOSÉ
MANOEL DE FARIAS, 0001285289, 2014108968; Portaria nº
3360, JOSÉ MENDES DA SILVA, 0000083275, 2014108909;
Portaria nº 3361, JOSÉ NILDO DA SILVA, 0000133590,
2014108089; Portaria nº 3362, JOSÉ PAULO BEZERRA,
0000279927, 2014108498; Portaria nº 3363, JOSÉ RICARDO
PEREIRA DE ARAÚJO, 0000152668, 2014108987; Portaria nº
3364, JOSÉ SEVERINO DA SILVA, 0002007525, 2014108187;
Portaria nº 3365, JOSE SOARES DE JESUS, 0001445170,
2014107378; Portaria nº 3366, JOSE SOUTO PEDROSA,
0000012254, 2014108824; Portaria nº 3367, JOSEFA BEZERRA
SOARES, 0001304879, 2014108511; Portaria nº 3368, JOSEFA
MARIA DE ALMEIDA, 0000837563, 2014105281; Portaria nº
3369, JOSEFA PESSÔA DA SILVA, 0001694839, 2014108866;
Portaria nº 3370, JOSEIL GONÇALVES DE FREITAS,
0001390651, 2014108361; Portaria nº 3371, JOSIAS ALVES
DINIZ, 0001060538, 2014108462; Portaria nº 3372, JOSINO
GOUVEIA FALCÃO, 0001017705, 2014107816; Portaria nº 3373,
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, 0001134990, 2014108353;
Portaria nº 3374, JURACI ISIDORIO DE LIMA, 0002344769,
2014108845; Portaria nº 3375, KERGINALDO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO, 0001022385, 2014108871; Portaria nº
3376, LAÉCIO GALDINO DE LIMA, 0000248037, 2014108495;
Portaria nº 3377, LAERTE GONÇALVES DA LUZ, 0000187950,
2014107982; Portaria nº 3378, LAURICÉLIA MARTINS DE
ALENCAR, 0002358999, 2014108859; Portaria nº 3379,
LEDJANE LOPES FERREIRA GENEROSO, 0001402951,
2014108309; Portaria nº 3380, LEIDE SALES DA SILVA SILVINO,
0001569775, 2014106112; Portaria nº 3381, LÉUCIO MARCIO
PEREIRA SANTOS, 0000210200, 2014105871; Portaria nº 3382,
LICELIA DA ROCHA SANTOS, 0001364537, 2014108975;
Portaria nº 3383, LINDINALVA LEITÃO DE ANDRADE,
0001030965, 2014108749; Portaria nº 3384, LOURIVALTIDA
PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER, 0000260959,
2014108860; Portaria nº 3385, LUCIA DE FATIMA LEITE
CAVALCANTE FERREIRA, 0001541951, 2014108366; Portaria nº
3386, LUCIAN MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, 0001696327,
2013109502; Portaria nº 3387, LUIS DE AQUINO VASCONCELOS,
0000090182, 2014107601; Portaria nº 3388, LUIZ ANTONIO DE
LIMA, 0000266574, 2014108804; Portaria nº 3389, LUIZ CARLOS
DA SILVA, 0000173827, 2014108658; Portaria nº 3390, LUIZ
TÔRRES DE CARVALHO PIRES, 0001277456, 2014108769;
Portaria nº 3391, LUIZA CORDEIRO TAVARES, 0001142232,
2014108978; Portaria nº 3392, LUZIA PEREIRA DA SILVA,
0001255355, 2014108365; Portaria nº 3393, MANOEL
FRANCISCO PEREIRA NETO, 0000205494, 2014108152;
Portaria nº 3394, MANOEL MARIO NUNES PEIXOTO NETO,
0001587331, 2014108763; Portaria nº 3395, MANUEL CARNEIRO
DE OLIVEIRA FILHO, 0001755064, 2014108039; Portaria nº
3396, MARCELLE CAVALCANTI DE MESQUITA LÔBO,
0001552244, 2014108056; Portaria nº 3397, MARCIA EREMITA
ALVARES COSTA, 0001530500, 2014108341; Portaria nº 3398,
MARCILIO JOSE FERREIRA DA SILVA, 0001231936,
2014108626; Portaria nº 3399, MARCO TULIO DE BRITTO
FREIRE NOGUEIRA, 0001053256, 2014105513; Portaria nº 3400,
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA, 0001221264, 2014108917;
Portaria nº 3401, MARIA APARECIDA COÊLHO DE LUCENA,
0001579410,
2014108750;
Portaria
nº
3402,
MARIA
AUXILIADORA CORREIA DA SILVA, 0001422138, 2014108374;
Portaria nº 3403, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA,
0000081604,
2014105599;
Portaria
nº
3404,
MARIA
AUXILIADORA GOMES DA COSTA, 0001245988, 2014108368;
Portaria nº 3405, MARIA AUXILIADORA PONTES, 0001299662,
2014107748; Portaria nº 3406, MARIA DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO, 0001213156, 2014108745; Portaria nº 3407,
MARIA DA PAZ DA SILVEIRA, 0001328263, 2014107531; Portaria
nº 3408, MARIA DAYZENY ROCHA TAVARES, 0001171160,
2014108841; Portaria nº 3409, MARIA DE FATIMA BELO,
0001044567, 2014108033; Portaria nº 3410, MARIA DE FATIMA
CORREIA, 0000894141, 2014108512; Portaria nº 3411, MARIA
DE FATIMA DE BARROS DIAS, 0001224360, 2014108509;
Portaria nº 3412, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LIMA,
0001576070, 2014106473; Portaria nº 3413, MARIA DE FÁTIMA
MARQUES MODESTO, 0001571532, 2014108482; Portaria nº
3414, MARIA DE FÁTIMA SOARES PEDONNI SILVA,
0001579541, 2014108918; Portaria nº 3415, MARIA DE FATIMA
VAZ MACHADO, 0001065050, 2014108358; Portaria nº 3416,
MARIA DE LOURDES CANDIDO MARANHÃO, 0001605593,
2014107683; Portaria nº 3417, MARIA DE LOURDES DE
VASCONCELOS LOPES FERREIRA, 0001212435, 2014108938;
Portaria nº 3418, MARIA DE LOURDES FERREIRA, 0002319152,
2014108851; Portaria nº 3419, MARIA DE LOURDES GUSMÃO
FERRAZ, 0001571591, 2014108756; Portaria nº 3420, MARIA DE
LOURDES PATRIOTA DUARTE DE FREITAS, 0001019465,
2014108049; Portaria nº 3421, MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA, 0000870820, 2014108857; Portaria nº
3422, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE LIMA,
0001478532, 2014108853; Portaria nº 3423, MARIA DE
NASARETH
RAMOS
DE
FIGUEIREDO,
0001727524,
2014108055; Portaria nº 3424, MARIA DO AMPARO LIMA,
0001547747, 2014108837; Portaria nº 3425, MARIA DO CARMO
BEZERRA MENDES SANTOS, 0001552791, 2014108044;
Portaria nº 3426, MARIA DO CARMO DA SILVA MELO,
0000014982, 2014107352; Portaria nº 3427, MARIA DO CARMO
LEANDRO DE CARVALHO, 0001392794, 2014108038; Portaria
nº 3428, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO D’EMERY,
0001067656, 2014108362; Portaria nº 3429, MARIA DO
SOCORRO LEITE, 0001282905, 2014108847; Portaria nº 3430,
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES, 0000043850,
2014108146; Portaria nº 3431, MARIA ELIZABETE DA SILVA,
0000222534, 2014108153; Portaria nº 3432, MARIA ELIZABETH
BARBOSA PIANCÓ, 0001110896, 2014108308; Portaria nº 3433,
MARIA EMILIA ALCOFORADO TOSCANO, 0001175602,
2014108855; Portaria nº 3434, MARIA EMILIA DE MEDEIROS,
0001132466, 2014108048; Portaria nº 3435, MARIA ESTER
GALVÃO BRUNO DA CUNHA, 0002343541, 2014109010;
Portaria nº 3436, MARIA GORETI DE OLIVEIRA, 0001567489,
2014108739; Portaria nº 3437, MARIA HELENA DA SILVA
RIBEIRO, 0000017353, 2014108693; Portaria nº 3438, MARIA
INÊZ ALVES DE AGUIAR, 0001259032, 2014108516; Portaria nº
3439, MARIA IRIS DE JESUS SILVA, 0001571869, 2014108037;
Portaria nº 3440, MARIA IZABEL SILVA RAMOS, 0001701304,
2014107889; Portaria nº 3441, MARIA JOSÉ DA SILVA PONTES,
0001571893, 2014108369; Portaria nº 3442, MARIA JOSÉ
GALDINO GOMES, 0000222372, 2014107980; Portaria nº 3443,
MARIA LAUDECÍ DO NASCIMENTO, 0001545418, 2014108973;
Portaria nº 3444, MARIA LUCÍ RAMOS DE OLIVEIRA,
0002355230, 2014108570; Portaria nº 3445, MARIA LUCIA
VIEIRA DA SILVA, 0000896179, 2014108963; Portaria nº 3446,
MARIA LUIZA ALVES DA SILVA DE CARVALHO, 0001572067,
2014108467; Portaria nº 3447, MARIA NATALIA SILVA DE
VASCONCELOS, 0001067990, 2014108464; Portaria nº 3448,
MARIA NEUSA PEREIRA BARROS, 0001618881, 2014108040;
Portaria nº 3449, MARIA RODRIGUES DE HOLANDA
CAVALCANTI, 0001462660, 2014107387; Portaria nº 3450,
MARIA ROSALINA DA CONCEIÇÃO, 0001462679, 2014108372;
Portaria nº 3451, MARIA SOCORRO DOS SANTOS GRANJA,
0000007730, 2014108982; Portaria nº 3452, MARIA THEREZA
DE FÁTIMA LEITE RODRIGUES CHAVES, 0001110152,
2014108844; Portaria nº 3453, MARIA VIEIRA DOS SANTOS,
0001556916, 2014108484; Portaria nº 3454, MARINEIS MARIA
DE MOURA SILVA, 0001154800, 2014105249; Portaria nº 3455,
MARIO
ROBERTO
CORTEZ
BENNING,
0000871710,
2014108723; Portaria nº 3456, MARISTELA SANTOS BLERA,
0002259893, 2014107667; Portaria nº 3457, MARIVONE
MARTINS ARAUJO DE MIRANDA, 0001332228, 2014108041;
Portaria nº 3458, MARLENE FEITOSA MARQUES, 0000499358,
2014106600; Portaria nº 3459, MARLI CAVALCANTI DE
AZEVEDO, 0001317644, 2014108751; Portaria nº 3460,
MARLIETE GOMES DE AGUIAR, 0001161210, 2014108846;
Portaria nº 3461, MARLUCIA LOPES FEITOZA, 0001580060,
2014108979; Portaria nº 3462, MARTA MARIA DE SOUZA
CARLOS RIBEIRO, 0001234480, 2014108564; Portaria nº 3463,
MARTA SILVANO DA SILVA, 0001258540, 2014108339; Portaria
nº 3464, MASSILON COSTA DE ARAÚJO FILHO, 0000238783,
2014106390; Portaria nº 3465, MAURA LINS DOURADO
RODRIGUES, 0001542320, 2014108487; Portaria nº 3466,
MAURILIO DE SOUZA COSTA, 0000270458, 2014108497;
Portaria nº 3467, MAVIAEL REIMINE DA SILVA, 0000210528,
2014104618; Portaria nº 3468, NADIR NUNES DA SILVA,
0001644165, 2014108967; Portaria nº 3469, NANCILDO DA
SILVA OLIVEIRA, 0000018244, 2014108492; Portaria nº 3470,
NAPOLEÃO FERNANDES FILHO, 0001179543, 2014108914;
Portaria nº 3471, NATIVA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO,
0001027042, 2014108032; Portaria nº 3472, NEHEMIAS
RODRIGUES PEREIRA, 0000152790, 2014107116; Portaria nº
3473, NELSON FRANCISCO DA SILVA, 0001489984,
2014108342; Portaria nº 3474, NERICÉLIO FREIRES E SILVA,
0001031759, 2014107599; Portaria nº 3475, NIDIA DANTAS
SILVA, 0001505904, 2014108403; Portaria nº 3476, NILSON
CARNEIRO DE ASSIS, 0001203304, 2014107675; Portaria nº
3477, NIVALDO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, 0000186740,
2014108493; Portaria nº 3478, OBANITON LUCIANO DOS
SANTOS, 0000243280, 2014108158; Portaria nº 3479, OGIEL
SEVERINO FERREIRA, 0001040707, 2014106480; Portaria nº
3480, ORLANDO JOSÉ DE LIMA, 0006068774, 2013107680;
Portaria nº 3481, OSWALDO JOSÉ VIEIRA DE MELLO,
0002112906, 2012112402; Portaria nº 3482, PAULO CAVALCANTI
PAULO ESTEVAM VILELA, 0000168424, 2014108150; Portaria nº
3484, PAULO FERREIRA, 0001812335, 2014107678; Portaria nº
3485, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, 0009101276,
2014107596; Portaria nº 3486, PAULO JOSÉ FERREIRA,
0000450634, 2014108736; Portaria nº 3487, PAULO ROBERTO
RIO DA CUNHA, 0000092550, 2014105896; Portaria nº 3488,
PAULO VLADEMIR DUARTE BEZERRA, 0000178888,
2014107888; Portaria nº 3489, PEDRO MORAIS MARTINS,
0000195278, 2014108642; Portaria nº 3490, RAQUEL MARIA DA
SILVA CARNEIRO, 0000002976, 2011114578; Portaria nº 3491,
REGINALDO ANTONIO DA SILVA, 0001212796, 2014108726;
Portaria nº 3492, RENATO SOARES DA SILVA, 0001921045,
2014108849; Portaria nº 3493, RICARDO DE CASTRO
MASCARENHAS, 0000473979, 2014105144; Portaria nº 3494,
RITA DE CÁSSIA BATISTA VERAS, 0001518461, 2014108411;
Portaria nº 3495, RITA DE CÁSSIA TENÓRIO DE LIRA,
0001207873, 2014108870; Portaria nº 3496, RIVONETE MARIA
DA ROCHA LIMA, 0001118889, 2014108728; Portaria nº 3497,
ROGÉRIO CARNEIRO GUEDES, 0000196002, 2014107268;
Portaria nº 3498, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA,
0000295116, 2014108815; Portaria nº 3499, RONILSON RIBEIRO
ROSÁLIA INÁCIO DE MORAES, 0000007129, 2014108414;
Portaria nº 3501, ROSILEIDE MARIA LOYO CAVALCANTI,
0001605968, 2014108349; Portaria nº 3502, ROZANGELA
CARNEIRO DOS SANTOS, 0002328968, 2014107174; Portaria
nº 3503, SEVERINO AMARO CARNEIRO DA SILVA, 0000276103,
2014108807; Portaria nº 3504, SEVERINO AQUINO DE MELLO,
0000154156, 2014108816; Portaria nº 3505, SEVERINO
CAMPOS DA SILVA, 0001517325, 2014108404; Portaria nº 3506,
SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS, 0006023711, 2014100072;
Portaria nº 3507, SEVERINO FRANCISCO DE LIMA, 0002160552,
2014108501; Portaria nº 3508, SEVERINO JOSÉ FERREIRA,
0000247421, 2014106509; Portaria nº 3509, SEVERINO
PALMEIRA DE FRANÇA, 0001302590, 2014108610; Portaria nº
3510, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, 0000188360,
2014108412; Portaria nº 3511, SHEYLA RODRIGUES DE PAULA
E SILVA, 0001370251, 2014108068; Portaria nº 3512, SILVANEIDE
BEZERRA, 0001136313, 2014108350; Portaria nº 3513,
SILVERIO ANTONIO DE ANDRADE, 0009805605, 2014107598;
Portaria nº 3514, SILVIA MARIA CORREIA LIMA HINRICHSEN,
0001197720, 2014108757; Portaria nº 3515, SIMONE
CONSTANTINO DA SILVA, 0001554344, 2014108475; Portaria nº
3516, SIMONE MARTINS BARBOSA ANDRADE LIMA,
0001431684, 2014108623; Portaria nº 3517, SONIA MARIA DOS
SANTOS, 0000856649, 2014109014; Portaria nº 3518, SONIA
MARIA SANTOS RODRIGUES, 0001774450, 2014108054;
Portaria nº 3519, SURUAGI ARAUJO ARCOVERDE, 0000786586,
2014108510; Portaria nº 3520, SUZANA BORBA LEMOS DE
PONTES, 0000971081, 2014106412; Portaria nº 3521, TELMACIR
MORAIS GALDINO DA SILVA, 0001258532, 2014108388; Portaria
nº 3522, TERESA CRISTINA MOURA MAYMONE DE MELO,
0000053597, 2014107657; Portaria nº 3523, TERESA NÊUMA DE
ARRUDA BORGES LINS, 0001062379, 2014108042; Portaria nº
3524, TERESINHA MARIA DE SOUZA, 0001173529, 2014108373;
Portaria nº 3525, TEREZINHA MARIA RODRIGUES, 0001603108,
19
2014108977; Portaria nº 3526, THAIS ANGELA LEITE DE
MIRANDA, 0001138561, 2014108915; Portaria nº 3527, TIRZA
GOMES DE MELO, 0001429221, 2014108976; Portaria nº 3528,
VALDECY DA SILVA, 0002357526, 2014108515; Portaria nº 3529,
VALDESIO VALENÇA DA FONSECA, 0000017086, 2014108145;
Portaria nº 3530, VALDIR FERNANDES DE SOUZA, 0002353032,
2014108864; Portaria nº 3531, VALDIR FRANCISCO DE
ARRUDA, 0000276898, 2014106202; Portaria nº 3532, VALDIR
TIBURCIO DA SILVA, 0000236683, 2014108156; Portaria nº 3533,
VANDETE ARCELINA DE GÓIS, 0001466160, 2014108351;
Portaria nº 3534, VANDIRA ALVINO, 0002265354, 2014108517;
Portaria nº 3535, VANIA BATISTA DE LIMA LUCENA, 0001412922,
2014108729; Portaria nº 3536, VÂNIA MARIA VELOSO CARNEIRO,
0001648837, 2014108476; Portaria nº 3537, VENÂNCIO GOMES
DE LIMA, 0006012876, 2012108345; Portaria nº 3538, VERA
LÚCIA BERNARDO DE SANTANA MELO, 0001367927,
2014108969; Portaria nº 3539, VERA LUCIA DE LIMA SAMPAIO,
0001378570, 2014108838; Portaria nº 3540, VERA LUCIA DE
MÉLO LIMA, 0000022500, 2014108981; Portaria nº 3541,
VERALUCIA DE ARRUDA MOURA, 0001143115, 2014108727;
Portaria nº 3542, WALDINILSON BARROS BARBOSA,
0000239399, 2014108660; Portaria nº 3543, WALDIR RAUL DE
SENA, 0006030106, 2014101712; Portaria nº 3544, WILSON DE
MOURA COUTINHO FILHO, 0000181668, 2014106397; Portaria nº
3545, ZACARIAS DE SOUZA LOPES, 0000312827, 2014107486;
Portaria nº 3546, ZÉLIA GALVÃO MARTINIANO LINS, 0000023019,
2014107305; Portaria nº 3547, ZILDA MARIA DA CRUZ PESSÔA,
0001403702, 2014108311; Portaria nº 3548, ZILMÁRIO TENÓRIO
DOS SANTOS, 0000240834, 2014108789; Portaria nº 3549,
ZONIVALDO DA SILVA REGIS, 0000856037, 2014108913.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares
e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 3550, CARLOS BENTO DA SILVA, 0001302493,
2014104236.
SECRETARIA DE CULTURA DO
CONVOCATÓRIA PARA 16º FESTCINE
FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE e a Prefeitura da Cidade do Recife, tornam público
que realizarão o 16º FESTCINE – FESTIVAL DE CURTAS DE
PERNAMBUCO - ANO 2014, como uma das formas de valorizar,
promover a difusão e o acesso às expressões artísticas e
culturais em Pernambuco através do audiovisual. As inscrições
deverão ser realizadas no período de 16 a 23 de outubro de
2014, no horário de 8h às 17h, no protocolo geral da FUNDARPE,
na Rua da Aurora, 463/ 469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50050-000. O Regulamento do Festival se encontra à disposição
dos interessados no mesmo endereço e na internet http://www.
recife.pe.gov.br (Cidade do Recife) ou http://www.cultura.pe.gov.
br (Estado de Pernambuco).
Secretário de Cultura de Pernambuco
Severino Pessoa dos Santos
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA FUNAPE N° 3551, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora-Presidente, resolve publicar o Indeferimento do
Processo de Benefício de Aposentadoria, no mês de setembro
2014 : 2014108059, Orlando Luiz Pereira, mat. 1293273.
PORTARIA IPEM/PE/N° 030/2014 Recife, 25 de setembro de
2014.
(Republicada por ter saído com incorreção)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições, Considerando o teor dos incisos V e VII do artigo 4º,
do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta
a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, RESOLVE:
I – Substituir o ex-servidor, FELIPE CÂMARA LINS E MELLO,
mat. nº 11.102-3, nomeado pela Portaria IPEM/PE nº 042/2012,
pelo servidor DÁRIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO, matrícula
nº 11.106-6, para que este último exerça a função de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente
Superior, no âmbito deste IPEM/PE, em cumprimento a Lei de
Acesso à Informação – LAI;
II – Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01 de julho de
2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor-Presidente
PORTARIA FUNAPE Nº 3098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Conceder pensão por morte,
a contar de 05/08/2014, para MARIA DE LOURDES DIAS REIS
E SILVA, viúva do ex-segurado JOSÉ CORDEIRO DA SILVA,
inscrição nº 405.566-3, matricula nº 728560, cargo PROFESSOR
DO QUADRO EM EXTINÇÃO II, CLASSE ÚNICA, FAIXA
SALARIAL ÚNICA, falecido em 04/06/2014, nos termos do Art 40,
§ 7º, I, da CF, com redação dada pela EC.nº 41/03 combinado com
os artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
(F)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 029 /2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e
Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE:
Prorrogar, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados,
por um período de doze (12) meses. Publicar, resumidamente dois (2) Termos Aditivos:
FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRONOMO
NOME
MICHELE BARRETO MACIEL
LADEMIR CORDEIRO CALADO
CONTRATO Nº
087/2011
088/2011
PERÍODO DE VIGÊNCIA
03/10/2014 a 02/10/2015
03/10/2014 a 02/10/2015
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
ERRATA
Na Portaria PRORURAL Nº 028/2014 de 01/09/2014, publicada em 2 de setembro de 2014, onde se lê: a partir de 12 setembro de 2014,
leia-se: a partir de 1º de outubro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte deliberação, referente ao
deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto nº 0180/14 – Manutenção do site www.cinemapernambucano.com.
br, aprovado no 7º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco - 2013-2014:
Onde se lê:
CATEGORIA
Nº do Projeto
Pesquisa
0180/14
Título do Projeto
Manutenção do site www.
cinemapernambucano.com.br
ProPONENTE
SET PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E
COMUNICAÇÃO EPP – LTDA ME
VALOR
29.999,90
Leia-se:
CATEGORIA
Nº do Projeto
Pesquisa
0180/14
Título do Projeto
Manutenção do site www.
cinemapernambucano.com.br
Secretário de Cultura
ProPONENTE
VALOR
Isabela Chaves Cribari
29.999,90
(F)
20
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO FUNCULTURA 2013/2014
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, como resultado do processo de análise e julgamento de projetos culturais, referente ao Edital de Convocação publicado no DOE de 24/12/2013, conforme preceitua o Decreto nº 25.343/2003, e alterações,
COMUNICA QUE:
1. Aprovou os projetos culturais, abaixo relacionados:
DANÇA
Nº PROJ
0774/2014
0787/2014
0826/2014
0874/2014
0903/2014
TÍTULO DO PROJETO
ÁTMAN - Q.DANÇA MEU CORPO PRODUZ?
CONTATO COLETIVO - II ENCONTRO DE CONTATO IMPROVISAÇÃO DE PE.
DISSE ME DANÇA - ITINERÂNCIA ESTADUAL
"BRADAN" BRASIL BREAK DANCE - PERNAMBUCO: CAMPEONATO ESTADUAL DE BREAK DANCE
VER-TER
PRODUTOR
Daniela Santos da Silva
Liana Gesteira Costa
Em Cena Arte e Cidadania
César Andrés Cronenbold Medonça
Marta Maria Guimarães de Souza
1099/2014
1250/2014
1251/2014
1309/2014
1480/2014
1510/2014
1524/2014
PEBA
CIA. ETC. 15 ANOS: REPERTÓRIO AMÉRICA LATINA
OS SUPERFICIAIS - 15 ANOS DA CIA. ETC.
SEGUNDA PELE - MANUTENÇÃO DE TEMPORADA
MOSTRA 14 DE DANÇA - 3ª EDIÇÃO
A DANÇA NO RECIFE: ACORDES E TRAÇADOS HISTORIOGRÁFICOS
PONTILHADOS
Iara Sales Agra
Hudson Wlamir Albuquerque
Marcelo Sena Oliveira
Mariana Falcão Agrelli
Jailson de Lima Silva
Roberta Ramos marques
Mônica Lira de Queiroz Trindade
Nº LINHA AÇÃO
6
16
12
17
2
VALOR
29.652,00
99.940,00
80.000,00
87.670,44
97.281,60
8
14
2
7
15
19
2
40.000,00
149.947,40
99.998,60
59.985,12
49.518,00
59.602,40
99.975,20
1545/2014 "DO TERRÊRO DE SALÚ"
Marcos Aurélio Soares de Souza
7
58.329,44
1700/2014 TU SOIS DE ONDE? - CIRCULAÇÃO NACIONAL
1801/2014 ONDE ELE ANDA É OUTRO CÉU
Tainá Dias de Moraes Barreto
André Vitor Brandão da Silva
15
13
5
99.946,60
38.934,00
1.150.780,80
TOT. APROVADOS - DANÇA
Pesquisa - Dança
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0856/2014 A DANÇA DO COTIDIANO, AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ
1311/2014 IMANÊNCIA
2017/2014 ERRANÇAS: ESTUDOS TÉCNICOS-POÉTICOS EM DANÇA E CAPOEIRA
TOTAL PESQUISA-DANÇA
PRODUTOR
José Raimundo da Silva Neto
Mariana Falcão Agrelli
Gabriela Santos Cavalcante Santana
3
Nº LINHA AÇÃO
3
4
2
VALOR
99.865,20
29.998,50
39.984,00
169.847,70
TÍTULO DO PROJETO
ACUPE FORMAÇÃO DE INTÉRPRETE-PESQUISADOR EM DANÇA
"CAPACITAÇÃO EM DANÇAS URBANAS DO GRUPO RECBEATSCREW"
"EU CORPO, NÓS CORPO" - NÚCLEO DE SENSIBILIZAÇÃO CORPORAL
PRESENTE PASSADO EM MOVIMENTO
PRODUTOR
Paulo Henrique da Silva Muniz
Ranielly Costa da Silva
Daniela Santos da Silva
Elis Regina dos Santos Costa
Nº LINHA AÇÃO
1
6
4
5
VALOR
99.803,60
9.360,62
39.032,50
49.995,75
1344/2014 MULTIPLICANDO OLHARES SOBRE O CORPO QUE DANÇA
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-DANÇA
Silvia de Góes Alcântara Leite
5
3
24.990,00
223.182,47
Formação e Capacitação - Dança
Nº PROJ
0697/2014
0750/2014
0773/2014
0827/2014
TOT. GERAL - DANÇA
23
1.543.810,97
média
CIRCO
Nº PROJ
0754/2014
0978/2014
0980/2014
1188/2014
1332/2014
1358/2014
1400/2014
1508/2014
1690/2014
2099/2014
TÍTULO DO PROJETO
MANÉS PETIT VOLANT
CAVACO E SUA PULGA ADESTRADA NAS PRAÇAS
CIRCO SEM FRONTEIRAS
"DAQUILO QUE MOVE O HOMEM"
SHAZAM - A ARTE MÁGICA
ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - GUIA METODOLÓGICO DE SUAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS CIECENSES COM O CIRCO SOCIAL
PRODUTOR
Lenice Queiroga de Sousa
Anderson Douglas Machado
Anderson Douglas Machado
Aymara Almeida Santos de Souza
Mickael de Azevedo Barbosa
Maria de fátima Pontes
Nº LINHA AÇÃO
2
4
5
3
10
9
VALOR
78.998,40
44.268,00
50.939,20
20.000,00
59.729,28
39.994,50
CIRCO ALAKAZAM, UMA TRADIÇÃO EM ESPETÁCULO
A TRADIÇÃO MILENAR CIRCO ALVES CIRCULANDO PELA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
REPERTÓRIO CIRCOLANDO NORDESTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DE REPERTÓRIO DA CIA. 2 EM CENA PELAS PRAÇAS DO NORDESTE.
HARU MAMBEMBE - CIRCULANDO O NORDESTE
TOT. APROVADOS - CIRCO
Wilson Ribeiro da Silva
Ira Gerdenia Vasconcelos Alves
Francisco Alexsandro da Silva
Carla Albuquerque Melo de Sena
10
5
4
6
6
99.962,10
59.459,20
119.562,40
138.786,32
711.699,40
Pesquisa - Circo
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0802/2014 MEMÓRIAS CIRCENSES: RELATOS DE UMA VIDA ITINERANTE
1075/2014 AÉREO IMPROVISADO - PESQUISA DE CONTATO IMPROVISAÇÃO COMO CIAÇÃO EM ACROBACIA AÉREA
1357/2014 TRUPE CIRCUS - CAMINHOS DE DESCOBERTAS DA DRAMATURGIA CIRCENSE CONTEMPORÂNEA
TOTAL PESQUISA-CIRCO
PRODUTOR
Bóris Marques da Trindade Júnior
Lorena Ferreira Cronemberger
Grande Circo Arraial - Escola Penambucana de Circo
3
Nº LINHA AÇÃO
3
2
1
VALOR
38.987,13
19.981,50
89.897,60
148.866,23
Formação e Capacitação - Circo
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
1353/2014 LAÇOS DE CONFIANÇA E PONTES DE RELAÇÕES - RESIDÊNCIA ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICA NO NÚCLEO DE PESQUISAS CIRCUS DA UNICAMP
1354/2014 ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO: 18 ANOS EDUCANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS PARA A VIDA ATRAVÉS DA PEDAGOGIA DO CIRCO SOCIAL
1713/2014 CIRCO NO CANAVIAL
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-CIRCO
PRODUTOR
Maria de Fátima Pontes
Grande Circo Arraial - Escola Penambucana de Circo
Sebastião Saraiva de Souza Silva
3
Nº LINHA AÇÃO
4
5
2
VALOR
29.935,35
99.948,16
49.995,75
179.879,26
média
TOT. GERAL - CIRCO
Nº PROJ
1162/2014 ÓPERA CORDELÍSTICA LUA ALEGRIA
16
ÓPERA
TÍTULO DO PROJETO
1854/2014 O PESCADOR E SUA ALMA
TOT. APROVADOS - ÓPERA
Nº PROJ
1537/2014 4º OPERA STUDIO DO RECIFE
Formação e Capacitação - Ópera
TÍTULO DO PROJETO
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-ÓPERA
TOT. GERAL - ÓPERA
Nº PROJ
0792/2014
0851/2014
0888/2014
0889/2014
0908/2014
0927/2014
1027/2014
TEATRO
TÍTULO DO PROJETO
LUZIA NO CAMINHO DAS ÁGUAS - 15 ANOS DO GRUPO ENGEHO DE TEATRO
LAS MARIPOSAS
FOGO NO ALTAR
VIÚVA PORÉM, HONESTA - ITINERÂNCIA INTERNACIONAL
SEU REI MANDOU - MANUTENÇÃO DE TEMPORADA
QUARTA PAREDE
TREMA - REVISTA DE TEATRO DE GRUPO
PRODUTOR
Paulo Roberto Pereira dos Santos
SIM Produções Culturais e Artísticas Ltda.
2
PRODUTOR
Carolina Ferreira Gomes Melo e Silva
1.040.444,89
Nº LINHA AÇÃO
1
VALOR
249.441,00
1
248.581,75
498.022,75
média
Nº LINHA AÇÃO
1
VALOR
49.959,00
1
49.959,00
3
547.981,75
PRODUTOR
Alexandro Souto Maior de Macedo
Andréa Veruska de Souza Araújo
Grupo Teatral Magiluth
Grupo Teatral Magiluth
Luciano Evangelista de Pontes
Márcio Henrique Melo de Andrade
Thiago Liberdade Mendes de Holanda Beltrão
Nº LINHA AÇÃO
5
2
1
10
5
15
14
VALOR
69.721,60
69.950,40
99.993,92
149.998,90
63.627,20
29.998,50
59.966,40
21
1048/2014 "O TEATRO EM PRETO E BRANCO NAS MEMÓRIAS DA CENA PERNAMBUCANA"
Leidson Malan Monteiro de Castro Ferraz
16
59.998,64
1050/2014 TEATRO PARA CRIANÇAS NO RECIFE - 60 ANOS DE HISTÓRIA NO SÉCULO XX (VOLUME 01)
13
39.990,82
1089/2014 NO RASTRO DAS SETE CORES: CIRCULAÇÃO DE ÍRIS AO ARCO-IRIS
Andréa Veruska de Souza Araújo
9
99.975,20
1139/2014 ESPAÇO FIANDEIROS - DRAMATÚRGIA CLÁSSICA
1140/2014 VENTO FORTE PARA ÁGUA E SABÃO
José André da Silva
José André da Silva
6
4
59.996,96
99.711,04
1190/2014 CULTURA NOSSA - PERNAMBUCO FALA OLINDA, ANO III.
1205/2014 NELSON RODRIGUES E O ÓBVIO ULULANTE (TEMPORADA JORNALÍSTICA DE O BEIJO NO ASFALTO)
Lúcio Fábio da Silva
Claudio Francisco Nunes de Lira
6
5
59.951,88
69.992,00
1418/2014 SALA DE JANTAR - ESPETÁCULO DE FORMAS ANIMADAS
1439/2014 CORDEL DO AMOR SEM FIM, MANUTENÇÃO DE TEMPORADA
Ruy Machado Aguiar Júnior
Agrinez Diana de Melo
3
5
69.990,96
68.074,24
1847/2014 CAFURINGA DE NORTE A SUL DO RECIFE INDO ONDE O POVO ESTÁ
Luiz Fernandes Chaves Filho
7
39.952,50
1946/2014 "PÓLO MARGINAL - OPERETA DE RUA" - CIRCULAÇÃO ESTADUAL
1963/2014 6 FESTIG - FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU
Instituto de Desenvolvimnto Social - IDS
Albanita Ramos de Almeida
8
11
78.104,00
99.792,07
1964/2014 CORDEL DO AMOR SEM FIM - CIRCULAÇÃO
2031/2014 21º JANEIRO DE GRANDES ESPETÁCULOS - FESTIVAL NTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO
Nazaré Sodré da Silva
Paulo Roberto de Figueiredo Castro
8
12
79.862,81
199.917,85
2069/2014 TEMPORADA SALADA MISTA NO TEATRO ARRAIAL
João Arnaldo Rodrigues da Silva
5
TOT. APROVADOS - TEATRO
Pesquisa - Teatro
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
22
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
1049/2014 "O TEATRO DO RECIFE NOS ANOS 50 - TENTATIVAS DA REAFIRMAÇÃO DA MODERNIDADE"
1744/2014 O CORPO ANCESTRAL DENTRO DA CENA CONTEMPORÂNEA
9
1
1748/2014 RITO ANCESTRAL CORPO CONTEMPORÂNEO
Laudiene Veríssimo do Nascimento
5
TOTAL PESQUISA-TEATRO
Formação e Capacitação - Teatro
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
3
PRODUTOR
69.686,24
1.738.254,13
VALOR
49.973,70
57.522,40
89.979,76
197.475,86
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0747/2014 POR UM TEATRO DAS ENCRUZILHADAS: ENCONTROS ENTRE RECIFE E MANAUS
1025/2014 A ARTE DO PRESENTE
Wellington Fernandes Silva Júnior
Thiago Liberdade Mendes de Holanda Beltrão
6
2
14.941,50
99.863,92
1252/2014 UM PRIMEIRO OLHAR PARA O FIGURINO TEATRAL
4
24.932,25
1378/2014 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRÍTICA TEATRAL A ARTE SECRETA DO TEATRO - ENCONTROS INFINITOS
1472/2014 CENA ESPONTÂNEA
Renascer Produções Culturais
Natalia Brown Sampaio
5
4
49.941,81
25.000,00
1477/2014 DIÁLOGOS INTERCULTURAIS E VISIBILIDADES SURDAS
2068/2014 PERFORMANCE EM CENA: OFICINA TEÓRICO-PRÁTICA
Soraya Fonseca de Albuquerque
Rodrigo Carvalho Marques Dourado
7
3
29.741,25
39.784,50
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-TEATRO
TOT. GERAL - TEATRO
7
284.205,23
32
2.219.935,22
FOTOGRAFIA
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0625/2014 ENCENAÇÃO FOTOGRÁFICA DO AFETO E DA OUSADIA DOS ANOS SETENTA EM PERNAMBUCO
PRODUTOR
Ana Elyzabeth de Araújo Farache
Nº LINHA AÇÃO
7
VALOR
110.333,60
0929/2014 "PARTEIRAS - UM MUNDO PELAS MÃOS - 2ª ETAPA
0946/2014 AFROSAGRADO
0959/2014 "PERNAMBUCO CORREIA VIRADA"
Júlia Morim de Melo
5
129.565,76
Imago Fotografia Ltda.
Maria Chaves Pessoa Monteiro
2
7
76.793,60
118.666,30
1060/2014 MOSTRA FOTOGRÁFICA CIDADES INVISÍVEIS
1440/2014 10FOCAR
Atelier Multicultural
OSCIP Diálogos
4
8
75.600,72
49.866,60
1639/2014 PELADEIROS
1737/2014 PAISAGEM, ARQUEOLOGIA DE UMA COLEÇÃO
Vicente Eduardo Lima Barbosa Filho
Dominique Marie Therese Berthe - ME
1
7
79.950,00
119.997,06
1761/2014 FOTOGRAFIA EM MOVIMENTO 2
Josivan Rodrigues dos Santos
11
29.904,00
1792/2014 ENTREMEIOS (LIVRO)
1793/2014 RESSACA TROPICAL
Lia Lubambo jurema
Jonathas de Andrade Souza
7
7
103.288,40
119.111,26
1922/2014 "IMACULADA CONCEIÇÃO"
1957/2014 SOB O SILÊNCIO A PINO ( O LIVRO DO SOL)
Isaías Belo da Silva
Luiz Alexandre alves barbosa neto
7
3
114.865,60
99.528,00
Maíra Costa Gamarra
10
2016/2014 MESA 7
TOT. APROVADOS - FOTOGRAFIA
Pesquisa - Fotografia
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
14
PRODUTOR
49.297,50
1.276.768,40
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0995/2014 LUGAR DAS INCERTEZAS
1393/2014 "PESQUISANDO A MEMÓRIA DAS IMAGENS, CONTANDO A HISTÓRIA INDÍGINAS E DO INDIGENISMO NO NORDESTE"
Mateus Sá Leitão de Castro Soares
Manuela schillaci
1
3
29.914,50
34.954,50
1605/2014 MARCAS DA MEMORIA - RETRATOS DE PERNAMBUCO, AOS 50 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964
Lia Miceli Lopez Lecube
1
29.925,00
1762/2014 OUTRAS PAISAGENS
2009/2014 "RECIFES: VESTÍGIOS DE ANTIGOS OLHARES FOTOGRÁFICOS SOBRE A CIDADE CONTEMPORÂNEA"
Josivan Rodrigues dos Santos
Roberto Emmanuel de Albuquerque Ramos
1
1
29.967,00
28.988,00
TOTAL PESQUISA-FOTOGRAFIA
Formação e Capacitação - Fotografia
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
5
PRODUTOR
153.749,00
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0935/2014 "CURSO FOTÓGRAFO EMPREENDEDOR"
Rodrigo Alexandre Coutinho da Costa
2
29.463,00
1299/2014 CURSO DE CURADORIA FOTOGRÁFICA, NOVOS CRITÉRIOS PARA UM DISCURSO ATUAL - ANO II
1692/2014 CURSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS - FOTOGRAFIA
3 e ½ Vila Cultural Ltda.
Ticiano Arrais de Sá
5
3
53.749,50
49.990,50
1786/2014 TREINANDO O OLHAR - OFICINA DE INICIAÇÃO À FOTOGRAFIA
2090/2014 "TRAJETORIAS DA FOTOGRAFIA"
Canavial Arte e Cultura Ltda. - ME
Luciana Ourique da Luz
6
8
29.977,50
49.974,75
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACIT.-FOTOGRAFIA
TOT. GERAL - FOTOGRAFIA
5
213.155,25
24
1.643.672,65
LITERATURA
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0610/2014 BOLSA DE CRIAÇÃO LITERÁRIA "AS AVENTURAS DO MENINO PONTILHADO: O SEGREDO DA PROFESSORA VELHA, BRANCA E, GEOMETRICAMENTE, MAL DESENHADA.
PRODUTOR
Leandro Tabosa do Nascimento
Nº LINHA AÇÃO
18
VALOR
19.582,50
0626/2014 CÍRCULO DE LEITURAS
0710/2014 PUBLICAÇÃO DO LIVRO ESCREVER FICÇÃO NÃO É BICHO-PAPÃO
0741/2014 POESIA VIVA NAS ESCOLAS DA MATA SUL
André Stamford da Silva
13
99.754,72
Gerusa Barbosa Leal
José Terra Correia
6
12
39.994,50
59.901,92
0830/2014 PUBLICAÇÃO DO ROMANCE CÉU DE SANTO AMARO
0913/2014 "CAFÉ COLOMBO, SUA REVISTA DE IVROS E IDEIAS"
Carlos Roberto Magalhães Numeriano
Felipe José Mendonça Ferreira
3
10
29.909,25
89.991,72
0933/2014 LIVRO DE POESIAS - CANTIGA DE FIAR
0982/2014 CAFÉ COLOBO: TEMPORADA 2015
Joana Aquino de Moura
Thiago Corrêa Ramos
1
17
29.988,00
119.996,34
0993/2014 REFORMULAÇÃO DO SITE 'O RECIFE ASSOMBRADO'
André Felipe Gomes de Andrade
16
29.988,00
1043/2014 RECEITA MATA NORTE
1112/2014 PUBLICAÇÃO DO LIVRO COISAS - POEMAS SELECIONADOS
André de Pina Santos
Pedro Américo de Farias
15
2
59.862,40
25.483,50
1327/2014 COLEÇÃO CLASSE "A" - 10 CORDÉIS DE DAVI TEIXEIRA
1427/2014 PUBLIQUE-SE! FESTIVAL DE PUBLICAÇÃO INDEPENDENTE
Davi Teixeira da Silva
Rodrigo Peixoto Acioli
8
14
13.776,00
199.902,40
1429/2014 FEIRA DO LIVRO DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Eventos Produções Culturais LTDA.
14
197.584,90
1468/2014 NOVE, NOVENA - ÁUDIO LIVRO
1470/2014 "CORDEL DAS CUMADES"
Esdras Bezerra de Andrade
Kelly Ferreira de Lima
6
8
39.984,00
14.931,00
1900/2014 PAPO DE MESTRE
1975/2014 ÓPERA E OUTROS CONTOS
Alexandra de Lima Cavalcanti
Daniella Varjal de Melo
12
4
59.978,43
29.767,50
Sheila Maria Assis de Oliveira
19
7
39.847,50
1.200.224,58
2093/2014 JOÃO FLÁVIO CORDEIRO - TÔ MIRÓ
TOT. APROVADOS - LITERATURA
Nº PROJ
Pesquisa - Literatura
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
22
1012/2014 MAPEAMENTO DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO - ETAPA II
TOTAL PESQUISA-LITERATURA
Formação e Capacitação - Literatura
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
1152/2014 LEITURA PÚBLICA - (COM TÉCNICA DE ROSTO ESCONDIDO)
1635/2014 DEPOIS DA VÍRGULA - ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROJETO DE LITERATURA PARA O FUNCULTURA
1969/2014 FORMAÇÃO DE LEITORES NA BIBLIOTECA POPULAR DO COQUE
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-LITERATURA
TOT. GERAL - LITERATURA
André Caldas Cervinskis
2
1
PRODUTOR
Maria José Bezerra de Arimateia Souza
José Adriano Feitoza Apolinário
Fabiana Coelho de Souza Leão
49.999,97
49.999,97
Nº LINHA AÇÃO
2
4
3
3
VALOR
49.755,30
49.643,58
62.443,68
161.842,56
23
1.412.067,11
MÚSICA
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0640/2014 CD SUCATEANDO - A MÚSICA USTENTÁVEL - NIDO PEDROSA
PRODUTOR
Jôsy Cristina Silva Santos
Nº LINHA AÇÃO
9
VALOR
56.232,80
0641/2014 DVD - MARACATU ALMIRANTE DO FORTE - 83 ANOS DE TRADIÇÃO
0695/2014 SE EU TIVER VENDO, EU CEGUE! ITINERÂNCIA DE MUNIZ DO ARRASTA-PÉ
0733/2014 ADELMO ARCOVERDE -CONCERTOS PARA VIOLA NORDESTINA E ORQUESTRA
Antônio José da Silva Neto (Mestre Teté)
José Muniz da Fonseca
Paulo César Nascimento de Arruda Junior
14
5
9
123.085,00
99.451,04
57.477,00
0813/2014 REVISTA OUTROS CRÍTICOS ANO II
0817/2014 "OUTROS CRÍTICOS CONVIDAM"
Carlos Gomes de oliveira Filho
Carlos Gomes de oliveira Filho
20
22
29.232,00
99.752,64
0845/2014 IVANILDO VILA NOVA - 50 ANOS DE CANTORIA
0860/2014 "RUA CANÇÃO" GRAVAÇÃO DO 1º CD DA BANDA MEXIDINHO
0861/2014 "V TOCANDO PÍFANOS"
José Rafael Coelho
Guilherme Inaldo Ferreira Patriota
José Amaro de Souza Filho
14
11
22
139.987,30
49.791,00
99.983,52
0968/2014 JAM DA SILVA - TUNRÊ DO DISCO "NORD"
0976/2014 SONS DE PERNAMBUCO - MANUTENÇÃO
Alexandra Cisneiros Guerra
Paloma Granjeiro dos Santos
8
19
169.397,92
26.491,25
0984/2014 ANTONIO MADUREIRA - COMPOSIÇÕES PARA VIOLÃO
1019/2014 MANUTENÇÃO DA BANDA SABOEIRA
1125/2014 TIBÉRIO AZUL - CIRCULAÇÃO
Lia Madureira
Evelyne Figuerêdo Pereira
Paloma Granjeiro dos Santos
18
1
7
49.980,00
99.994,81
149.996,84
1133/2014 MISSÃO TERRA FLAMEJANTE - DE PERNAMBUCO PARA O NORDESTE
1157/2014 JOÃO SILVA PARA SEMPRE
Luis Alejandro Lima Vargas
José Maria Almeida Marques
6
10
98.852,00
79.976,00
1207/2014 CASCABULHO E O DIA EM QUE O SAMBA PERDEU PRA FEIJOADA
1333/2014 CIRCULAÇÃO DO CD ALMEIDA
1409/2014 SONORAS BATUCADAS
MONO - Produções Artísticas LTDA
Josenice Barbosa da Silva
Ana Maria Miranda Monteiro
13
6
9
27.835,50
99.852,48
59.988,80
1484/2014 MÚSICA A RETALHO WEB
1487/2014 SUMMER LONG - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA MOMBOJÓ E LAETITIA SADIER
Justino Antonio Coelho dos Passos - MEI
Joinha Records Produções e Edições musicais LTDA
12
16
29.941,60
69.846,40
1495/2014 ZÉ DO ESTADO - GRAVAÇÃO CD
1501/2014 MUSICAMUNDI PE
1530/2014 FESTIVAL "A NOITE DO DESBUNDE ELÉTRICO"
Eduardo Monteiro de Lima Neto
Celso Oliveira de Carvalho
Fábio Alves da Silva (Juvenil Silva)
10
17
23
79.986,40
37.894,74
76.013,60
1554/2014 ESCOLA DE FREVO ZEZÉ CORREIA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE FREVO
1606/2014 10 ANOS PASSANDO O DISCO
Leonardo Luiz da Silva
Roberta Batista Jasen
2
4
148.083,10
79.356,16
1629/2014 MACUCA JAZZ E IMPROVISO
1649/2014 CIRCULAÇÃO ESTADUAL - PUBLIUS SOLO
1768/2014 TURNÊ FADAS MAGRINHAS
Ailma de Andrade Lima
João Vasconcelos Fraga de Melo Lima
Ana Freire de Araújo
23
5
7
213.364,60
99.580,00
148.473,60
1776/2014 "MANUTENÇÃO DO CORAL ABROSIOS"
Associação de Vaqueiros de Pega de Boi na Caatinga do Alto do
Sertão de Pernambuco
3
49.922,25
1824/2014 CD ISADORA MELO
1966/2014 FESTIVAL TAMBOR CABOATÃ
2035/2014 CD LUIZ ÁLVARES PINTO
Isadora Torres Correia Melo
Denise de Fatima da Silva Zambonato
Jéssica Mayra de Cavalcanti e Soares
10
22
10
78.769,60
99.269,04
79.778,40
2054/2014 ACERVO PADRE CHROMÁCIO LEÃO CONTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO MUSICAL
2059/2014 JÚLIO SAMICO E O CIRCO VOADOR
Isaac Cosme da Silva
Julio Ernani Zamorano Samico
21
10
99.898,24
65.072,80
TOT. APROVADOS - MÚSICA
35
3.072.608,43
Formação e Capacitação - Música
Nº PROJ
0655/2014 UM PASSEIO COM O FREVO
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Josias Felipe Bezerra
Nº LINHA AÇÃO
1
VALOR
50.000,00
0824/2014 BATUCAR - O SOM DA INCLUSÃO
0905/2014 CURSO PARA ELEBORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA MÚSICA
1143/2014 OFICINA PARA MÚSICOS DE BANDAS - METAIS, PERCUSSÃO E TEORIA MUSICAL
Centro Comunitário Vivendo e Aprendendo
O GUTERIMA - Grupo de Teatro Imaginativo
Rinaldo de Melo Fonseca
2
5
1
49.959,00
49.998,90
49.744,80
1160/2014 CURSO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS EM MÚSICA NA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-MÚSICA
Alexandro Vicente de Araújo
5
4
29.999,55
229.702,25
TOT. GERAL - MÚSICA
40
ARTES PLÁSTICAS, ARTES GRÁFICAS e congêneres
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
PRODUTOR
3.302.310,68
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0766/2014 ESBOÇOS / SKETCHES - RAUL CÓRDULA
0772/2014 PALHANO: UMA VISÃO PLÁSTICA CRITICA
0863/2014 BRASIL VISUAL - SITE
Intituto Cultural Raul Córdula
Itamar Morgado da Silva
Adah Louhuama Lisboa Assis
2
2
17
119.877,58
101.238,70
29.967,00
1035/2014 EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO ARTISTA JOSÉ PAULO
1119/2014 II SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR GRÁFICO DE PERNAMBUCO - SIHG PE
José Paulo Silva Oliveira
Samuel Rubens de Andrade
10
3
89.991,20
128.317,40
1178/2014 DELICATE CREATURES
1201/2014 EXPOSIÇÃO 20 ANOS SEM JOSÉ DE BARROS - RETROSPECTIVA E ATUALIZAÇÃO
1389/2014 "NAVE TROPICAL"
Ramonn Vieitez de Lima
Elias Izidório Cavalcante
Irma Brown Sampaio
15
13
16
72.489,04
89.181,94
135.268,85
1486/2014 UM DEDO DE PROSA
1543/2014 "O QUE TE FAZ SER"?
Glória Cristina Huggins de Sá Leitão (Cristina Huggins)
José Leandro Barbosa Vascocelos da Silva
7
14
39.999,75
49.946,40
1616/2014 CAMINHO DA PEDRA
1661/2014 EXPOSIÇÃO "DESTERRO" DE JULIANA NOTARI NO MAMAM
1688/2014 40 NEGO BOM É UM REAL
Demetrio Albuquerque Silva Filho
Janaisa Gomes Cardoso
Silvan Clemens Kalin
10
9
5
89.970,40
69.877,60
19.997,25
1877/2014 CCI - CAPIBARIBE CENTRO DA IMAGEM
1948/2014 MUSEROLA - MUSEU E GALERIA DE ARTE NA ESCOLA
Ventana Filmes LTDA - ME
Pedro André Soares Monteiro
1
13
79.866,80
99.838,96
2106/2014 52+1: CRIANÇAS NO ESPAÇO PÚBLICO É SINAL DE UM MUNDO MAIS HUMANO
TOT. APROVADOS -ART.PLÁSTICAS e cong
André Moraes de Almeida
16
12
109.970,50
1.325.799,37
Pesquisa - Artes Plásticas, Graficas e congêneres
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
1490/2014 TRANSCINEMAS PERNAMBUCANOS
1622/2014 VITROCERÂMICOS: PESQUISA ARTISTICA
TOTAL PESQUISA-ART.PLÁSTICAS
PRODUTOR
Iomana Rocha de Araújo Silva
Hassan Fellipe dos Santos
2
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
2
1
48.329,72
49.959,00
98.288,72
Nº LINHA AÇÃO
3
1
VALOR
34.669,95
99.724,60
Formação e Capacitação - Artes Plásticas, Gráf. congên.
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0726/2014 "GRAPICHO"
0776/2014 OFICINA ARTE EXPOGRÁFICA - EXPOGRAFIA, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO
PRODUTOR
Dhiego Acioli Vitor
Eduardo Souza Pessoa
0942/2014 "II CARAVANA GRAFITTI: 'FAÇA USO DA PINTURA PARA TORNAR OS PENSAMENTOS VISÍVEIS!'"
1177/2014 PRIMAVERA
Nicole do Nascimento Medeiros Costa
Taciana da Fonte Neves
7
4
34.883,10
29.998,50
1303/2014 ESTUDOS DE ARTE CONTEMPORÂNEA E EXPERIMENTAL ESTÉTICA
2062/2014 CURSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS - ARTES PLÁSTICAS, GRÁFICAS E CONGÊNERES
TOT.FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-ART.PLÁSTICAS
Ana Célia Drumond Coelho da Silva
Renata Galvão de Melo (Renata Gamelo)
6
2
8
34.966,50
49.990,50
284.233,15
TOT. GERAL - ARTES PLÁSTICAS e congêneres
24
1.708.321,24
23
CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0649/2014 PERNAMBUCO: MEUS RÍTMOS, MINHAS CANÇÕES
0663/2014 1° ENCONTRO DE CULTURA FULNI?O & CONVIDADOS
Suealane Queiroz de Barros
Manoel de Matos Lino
12
16
49.980,00
49.203,00
0680/2014 LIVRO DIDÁTICO: ORQUESTRA NORDESTINA
Milca Maria Cavalcanti de Paula
12
49.520,00
0715/2014 APERFEIÇOAMENTO I - DA ACESSIBILIDADE DO SITE: APRENDA FREVO
Mariângela Valença França
15
29.996,82
0757/2014 BOI MISTERIOSO - RESSURGINDO NO SEU CENTENÁRIO
0758/2014 INDUMENTÁRIA DO BOI PAVÃO DE LIMOEIRO
Marcos Antônio Mendes da Silva
Cláudia da Silva Correia
2
24
89.920,48
29.982,75
0763/2014 "MANUTENÇÃO DO MARACATU RURAL ÁGUIA FORMOSA POR 12 MESES"
Maracatu Rural Ágia Formosa
1
89.947,00
0797/2014 1º FORUM PERNAMBUCANO DE LITERATURA DE CORDEL: A CULTURA EM MOVIMENTO
Shirley Izabela de Lima Rodrigues
6
49.999,69
0910/2014 ORIXAMAR: TEM ORIXÁS NAS ÁGUAS DE JABOATÃO
0926/2014 CABOCLO DE LUZ
Geraldo Guedes Dias
João Nogueira Tragtenberg
7
24
99.871,20
29.925,00
1062/2014 JORGE RIBA DO AFOXÉ AO SAMBA DE RAIZ PERNAMBUCANO
Atelier Multicultural
23
145.648,00
1105/2014 NOS RASTROS DE LAMPIÃO
Karl Marx Santos Souza
22
89.960,00
1110/2014 REEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CD MEMÓRIA MUSICAL DO CANGAÇO
1113/2014 XAXADO, XOTE E BAIÃO, COM OS CABRAS DE LAMPIÃO
Maria Gorete Lima
Maria Aparecida da Silva Souza
13
4
29.988,00
79.768,00
1138/2014 "ESPAÇO CULTURAL BUDEGA DA YÁ" : COMUNICANDO NEGRITUDE"
Leandro Pedro da Silva
19
49.686,00
1165/2014 CARAVANA CULTURAL - PASTORIL INFANTIL LAPINHA DE JESUS
Márcia Maria Almeida de Menezes Silva (Márcia Silva)
5
79.705,60
1169/2014 ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO
1191/2014 BOI, UM LUGAR SAGRADO
Edilson Leite de Araújo
Jeronimo Justino da Silva Junior
25
18
249.900,00
49.592,25
1499/2014 REVISTA PAJEUZEIRO
William de Brito Tenório
14
59.779,20
1561/2014 I CANTOS E ENCANTOS
Maria José Texeira da Silva
11
69.992,00
1677/2014 CAPIM LÊ LÊ DE CORIPÓS
Heloisa Bezerra dos Santos
21
48.562,60
1778/2014 "45ª MISSA DO VAQUEIRO"
25
143.705,60
1780/2014 SEMINÁRIO MESTRES DE MAMULENGO - PATRIMÔNIO POR ELES MESMOS
Vânia Maria Andrade Brayner Rangel
9
89.759,28
1857/2014 PASTORIL DO DENGOSO CELEBRANDO A NAÇÃO CULTURAL
José Justino da Silva
10
TOT. APROVADOS -CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
24
59.779,20
1.814.171,67
Pesquisa - Cultura Popular e Tradicional
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0798/2014 O CORDEL COMO FONTE DE INFORMAÇÃO: A VIVACIDADE DOS FOLHETOS DE CORDÉIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
1834/2014 "A FLOR DO MAMULENGO"
Shirley Izabela de Lima Rodrigues
Joseane do Nascimento Rocha
1
3
119.999,91
79.990,56
2019/2014 MEU POVO CONTA: HISTÓRIAS E CULTURA KAPINAWÁ NA SALA DE AULA
Lara Erendira Almeida de Andrade
4
48.822,50
2022/2014 "DO BURACO AO MUNDO": SEGREDOS RITUAIS E PATRIMÔNIO DE UM QUILOMBO
5
TOT.PESQUISA-CULT. POPULAR E TRAD.
4
49.980,00
298.792,97
Formação e Capacitação - Cultura Popular e Tradicional
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0604/2014 CONVIVENDO E CONTANDO HISTÓRIAS: RESGATE HISTÓRICO E CULTURAL DE QUILOMBOS.
0633/2014 A ARTE DO MARACATU FEMININO
Marcos Miliano Araújo de Almeida
Maria Josefá de Souza
6
1
38.754,45
30.024,75
0674/2014 NAGÔ - MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA
Maria Helena Mendes Sampaio
3
49.801,50
0838/2014 MOENDA-CULTURAL: ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Esileide Maria Vieira
8
49.959,00
1208/2014 CAPOEIRA REGIONAL "A EXPRESSÃO DE UMA VIDA"
1395/2014 "JOVENS INDÍGENA DE PERNAMBUCO: TERRITÓRIO, IDENTIDADE E DIREITO Á MEMÓRIA
Luciano Bezerra da Silva Júnior
Manuela schillaci
3
5
36.534,75
39.946,20
1687/2014 A CULTURA DO MAMULENGO NAS ESCOLAS
Katya Rejane Barbosa Correia
1
49.878,00
1716/2014 NO FOLE DOS 8 BAIXOS
Manoel Felipe de Andrade Neto
3
49.985,25
1931/2014 DA FIGURA AO SAMBA A BRINCADEIRA É DO CAVALO MARINHO
TOT.FORMAÇÃO E CAPACIT.-CULT.POPULAR
Cavalo Marinho Boi Pintado
9
1
49.980,70
394.864,60
TOT. GERAL - CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
37
2.507.829,24
ARTESANATO
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0876/2014 IV FENEARC - IV FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO DE CAMARAGIBE
Daniel Batista Passos Filho
3
199.173,16
1407/2014 I ENCONTRO DE ARTESÃOS - SERTÃO DO PAJEÚ
1730/2014 1ª MOSTRA DO ARTESANATO DO BARRO - PASSEIO AULA CULTURAL - HOMENAGEM A ZÉ CABOCLO E DONA CELESTINA
Jean Deyvid Alcantara Farias
Josy Cristina Silva Santos
Thiago Ribeiro Dantas
5
2
3
43.622,56
181.988,50
1
59.488,00
4
29.892,24
514.164,46
Nº LINHA AÇÃO
3
VALOR
118.965,00
1777/2014 "REBANHO CULTURAL V"
1867/2014 SITE DA FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CÂNCIO
TOT. APROVADOS -ARTESANATO
Pesquisa - Artesanato
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
1703/2014 MODELO DE ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO - FASE III
TOTAL PESQUISA-ARTESANATO
Formação e Capacitação - Artesanato
TÍTULO DO PROJETO
Nº PROJ
PRODUTOR
Tibério César Macêdo Tabosa
1
PRODUTOR
118.965,00
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0915/2014 RECICLARTE
Romero Ramos de Queiroz
3
39.995,55
1001/2014 MOENDA-CULTURAL: ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS
6
49.959,00
1199/2014 PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO NA ARTE DO ARTESANATO CAMARÁ
1658/2014 "OFICINA DE MODELAGEM DE PROJETOS ARTESANAIS"
Maria da Conceição Santos
Renata Bezerra de Souza
2
6
49.749,00
49.998,90
1715/2014 O CIPÓ E SUAS UTILIDADES
Maria Auxiliadora da Conceição
1
29.990,10
1743/2014 OFICINA CONSTRUINDO PLANOS DE NEGÓCIOS CRIATIVOS PARA EMPREENDEDORES ARTESANAIS - GRUPO DE ASSOCIADOS DO SINDAREM
Tibério César Macêdo Tabosa
5
29.767,50
1853/2014 RÓI-RÓI DE PERNAMBUCO: DO BARRO AO ECOAGLOMERADO
1883/2014 OFICINA DE TRANSMISSÃO DE TÉCNICAS PARA O TRANÇADO DE CESTARIA - PONTA DE PEDRAS - GOIANA
Noá Jofilsan da Silva
Erimar José Dias e Cordeiro
2
1
49.287,00
29.972,25
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-ARTESANATO
TOT. GERAL - ARTESANATO
8
328.719,30
14
961.848,76
PATRIMÔNIO
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
0771/2014 ALDEIAS E MISSÕES INDÍGENAS NO SEMIÁRIDO DE PERNAMBUCO
Itamar Morgado da Silva
14
59.103,20
0839/2014 ROTEIROS.PE
0981/2014 "RENASCENDO DAS CINZAS"
Juliano Mendes da Hora
Maria Lívia Valença Neves Baptista
16
3
49.969,50
249.965,28
0987/2014 ORATORIANOS - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA COLEÇÃO DE OBRAS RARAS SÃO FELIPE NERY DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
Conceição Eymard de Araújo Fragôso
6
119.887,88
1076/2014 CAVALO-MARINHO - IMÁGENS DO FANTÁSTICO - BANCO, GALANTES E FIGURAS
Libanise Menezes Silva
15
79.435,20
1345/2014 HISTÓRIA DO BREJO DA MADRE DE DEUS - FURNAS DO ESTADO - SÉRIE 1
1363/2014 RESTAURO E ADEQUAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA ETAPA V - OBRAS NO 1º ANDAR - BREJO DA MADRE DE DEUS/PE
Severino Ribeiro da Silva
Dora Dimenstein
9
1
164.872,10
249.999,96
1366/2014 "OBRAS DE RESTAURO E ADEQUAÇÃO NO TÉRREO - ETAPA I - MUSEU HISTÓRICO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE"
Marina Russell Brandão Cavalcanti
4
199.995,10
1526/2014 ESTAMPAS DO ACERVO TRIDIMENSIONAL DE ARTE DECORATIVA DO MCR
Guilherme Carvalho Luigi Oliveira
19
49.998,90
1528/2014 DINGBAT CALÇADA DE PEDRA PORTUGUESA
1588/2014 SALVAGUARDA DO MARACATU NAÇÃO LEÃO COROADO: 150 ANOS DE HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO
Guilherme Carvalho Luigi Oliveira
Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado
8
10
19.992,00
242.352,00
1591/2014 "TERREIRO DA NAÇÃO XAMBÁ - 1º QUILOMBO URBANO DE OLINDA- "RECONHECER PARA PRESERVAR"
Ana Paula de Moura
11
94.484,00
1596/2014 OLINDA, PATRIMÔNIO COTIDIANO - MEMÓRIA COLETIVA DOS SEUS MORADORES. FASE II
Instituto Cooperação Econômica Internacional - ICEI
9
167.850,04
1676/2014 VALORES DA CULTURA
1712/2014 PASSO DO POÇO
Hrubesch Jericó da Cruz
Joana D'arc Ribeiro de Souza Arruda Andrade
17
7
49.954,80
99.904,48
1742/2014 A ESTÉTICA DO MARACATU RURAL
Afonso Fernando Alves de Oliveira
18
79.684,80
1751/2014 RUAS LITERÁRIAS DO RECIFE
Ideiaimagem Computação Gráfica Ltda.
20
118.965,00
1788/2014 PATRIMÔNIOS DO INTERIOR
1973/2014 IMAGINÁRIO: UMA AVENTURA EM RECIFE E OLINDA
Manoel Felipe de Andrade Neto
Carla Patrícia Pacheco Teixeira
16
20
49.644,00
112.150,00
24
2020/2014
IMAGENS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA INDÍGENAS DE PERNABUCO: DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO FOTOGR´FICO DO CONSEHO INDIGENISTA
MISSIONÁRIO - REGIONAL NORDESTE
TOT. APROVADOS -PATRIMÔNIO
Nº PROJ
0739/2014
0756/2014
0932/2014
1033/2014
1085/2014
1211/2014
1808/2014
2004/2014
Nº PROJ
0840/2014
0971/2014
1237/2014
1515/2014
1562/2014
1659/2014
Nº PROJ
0611/2014
0631/2014
0992/2014
1115/2014
1193/2014
1426/2014
1464/2014
1488/2014
1512/2014
1684/2014
1727/2014
1797/2014
1849/2014
1889/2014
13
20
2.318.205,84
Pesquisa - Patrimônio
TÍTULO DO PROJETO
TEMPO EM FORMAS: VIDA E OBRA DE LADJANE BANDEIRA
INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO DO MUNICÍPIO DE EXU, SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
MÃES DE UMBIGO
INVENTÁRIO - ACÁCIO GIL BORSOI
PRODUTOR
Márcia Cristina de Miranda Lyra
Alcina Magnólia Franca Barreto
Júlia Morim de Melo
Giuseppe Antônio Baccaro
MESTRAS DO NASCER - AS PARTEIRAS INDÍGENAS PANKARARU
DOCUMENTANDO O ARQUITETO MARCOS DOMINGUES
"O OBSCURO FICHÁRIO DOS ARTISTAS MUNDANOS"
ACESSIBILIDADE E CULTURA: UM MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADECULTURAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
TOTAL PESQUISA-PATRIMÔNIO
Helena Maria Tenderini Ferreira da Silva
Adriana Freire de oliveira
Clarice Hoffmann Moutinho
José Afonso Chaves
8
Formação e Capacitação - Patrimônio
TÍTULO DO PROJETO
CATAVENTO-PATRIMÔNIO: PLATAFORMA DE APRENDIZADO EM ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO SEGMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO - ETAPA III
CURSO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - EAD
A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E FUNCIONÁRIOS EM ARQUIVOS E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
BIBLIOTECA MESTRE BATISTA - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS ESPAÇOS LER, EM ALIANÇA - PE
UM CONTO EM CADA CANTO
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-PATRIMÔNIO
PRODUTOR
Nº LINHA AÇÃO
6
2
6
1
VALOR
49.917,00
99.807,40
49.980,00
99.966,88
5
3
3
3
99.476,00
99.992,88
99.947,20
99.767,20
698.854,56
Nº LINHA AÇÃO
VALOR
8
49.980,00
Benedito José Saturnino de Araújo
Clarisse Vasconcelos Fraga de Melo Lima
Severino Vicente da Silva
Bárbara Gizelly Gonçalves dos Santos
Nivaneide da Silva Costa
6
6
1
3
4
5
29.999,86
64.986,48
59.612,80
59.914,40
29.582,70
294.076,24
TOT. GERAL - PATRIMÔNIO
34
ARTES INTEGRADAS
TÍTULO DO PROJETO
PUBLICAÇÃO DO LIVRO: " AUTO DE NATAL DE BARRO: O MENINO E O TAMBOR"
UMA HISTÓRIA DENTRO DA OUTRA
POLO HIP HOP: POR UMA CULTURA DE PAZ
MINHA VERDADE SOBRE A DITADURA EM 64 CHARGES
ONE MAN FANTASIA
O GRITO! FM
"10 CANTIGAS DE RODA, 1 MARACATU, 1 AFOXÉ"
RÁDIO MATRAQUINHA
RECIFUSION - FESTIVAL INTERNACIONAL DO GRAFITTI - 7 EDIÇÃO
SITE "MERCADO CULTURAL PE"
AGÔ N'ILÊ! - HISTÓRIAS DE TERREIROS
"ARTE NO PARQUE"
"CATA COCO"
INTERATIVO PE: DESIGN, MODA E CULTURA
TOT. APROVADOS -ARTES INTEGRADAS
PRODUTOR
Leandro Tabosa do Nascimento
Gilcéla Barbosa da Silva
Sérgio Ricardo Cavalcante Matos
Samuel Rubens de Andrade
Silvan Clemens Kälin
Alexandre Figueirôa Ferreira
Kelly Ferreira de Lima
Mariane Bigio Nascimento
Johny Cavalcanti Alves
Carla Maria do Rêgo Barros Valença
Centro Cultural Coco de Umbigada
Luciana Ourique da Luz
Kattianny Keddma Torres Lima
Bruno Antônio Brasileiro de Siqueira
14
TOT. GERAL - ARTES INTEGRADAS
14
GASTRONOMIA
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0895/2014 COMEDORIA POPULAR: SABORES E O MILHO - UMA CELEBRAÇÃO CULTURAL
2012/2014 "PERNAMBUCO: RENDAS E ARTES EM AÇÚCAR"
2032/2014 FESTIVAL SABOR SUSTENTÁVEL
TOT. APROVADOS -GASTRONOMIA
59.997,60
3.311.136,64
Nº LINHA AÇÃO
5
1
3
5
5
1
5
1
2
6
1
3
3
4
VALOR
39.754,47
68.092,96
99.776,56
39.869,30
39.994,50
103.000,00
39.732,00
116.390,00
199.614,00
29.925,00
115.912,50
99.807,00
99.870,98
79.814,80
1.171.554,07
1.171.554,07
PRODUTOR
Ana Claudia Frazão de Menezes
Roberta de Andrade Garcia da Silva
Simone Cavalcante de Menezes Murua
3
Nº LINHA AÇÃO
2
3
2
VALOR
109.602,30
49.896,00
149.135,76
308.634,06
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
0896/2014 COMEDORIA POPULAR: SHAKKAR - A CULTURA DO AÇUCAR E SABERES TRADICIONAIS DA GASTRONOMIA DE PERNAMBUCO
TOTAL PESQUISA-GASTRONOMIA
PRODUTOR
Ana Claudia Frazão de Menezes
1
Nº LINHA AÇÃO
1
VALOR
49.896,00
49.896,00
Formação e Capacitação - Gastronomia
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
1587/2014 OFICINA UM NOVO OLHAR - GASTRONOMIA
TOTAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO-GASTRONOMIA
PRODUTOR
Nivaneide da Silva Costa
1
Nº LINHA AÇÃO
5
VALOR
49.998,90
49.998,90
Pesquisa - Gastronomia
TOT. GERAL - GASTRONOMIA
5
289
TOTAL GERAL APROVADOS
408.528,96
21.779.442,18
2. Os Produtores culturais responsáveis pelos projetos acima relacionados receberão as exigências formuladas pela Comissão Deliberativa, através do email do Proponente que consta no Projeto.
3. Conforme item C, 2.1 (Disposições adicionais) da Resolução CD nº 02/2013, os Produtores culturais com projetos aprovados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para cumprirem as exigências formuladas pela Comissão Deliberativa e
apresentarem a documentação necessária, ambas de forma completa e satisfatória, à emissão de nota de empenho e respectiva assinatura do Termo de Compromisso. Este prazo poderá ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, contados a partir do envio das exigências, pelo
Funcultura, na forma do item 2 acima.
4. As adequações e exigências formuladas pela Comissão Deliberativa deverão ser atendidas com a elaboração de uma nova e definitiva versão do projeto, relativa às páginas que sofrerão alterações, que deverá ser entregue, em 03 (três) vias de igual teor, à Secretaria
Executiva do FUNCULTURA, juntamente com Ofício contendo a identificação do nome e número do Projeto, bem como o nome e assinatura do Proponente, sendo a 3ª via devolvida ao produtor.
5. Os valores dos projetos divulgados no presente Edital poderão sofrer reajustes, em virtude de exigências formuladas e, principalmente, de equívocos decorrentes de cálculos na elaboração do orçamento do projeto.
6. Os Termos de Compromisso só serão assinados após o atendimento satisfatório das exigências formuladas pela Comissão Deliberativa e entrega da versão definitiva do projeto, bem como de toda documentação (acompanhada de Ofício contendo a identificação do nome e
número do Projeto, bem como o nome e assinatura do Proponente) exigida pela FUNDARPE, conforme lista disponibilizada no site: www.cultura.pe.gov.br. Serão ainda exigidas, a confirmação pela SCGE/UNIC/GOPC da regularidade dos produtores dos projetos constantes
deste edital, da comprovação da regularidade de seus respectivos cadastros de produtores culturais (CPC`s) e ainda a confirmação da situação regular junto ao cadastro do e-fisco.
7. Os Produtores culturais devem entregar as exigências cumpridas na Secretaria Executiva da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, situada à Rua da Aurora, nº 463/469, Térreo, Boa Vista, Recife – PE, no horário de atendimento (segunda a sexta-feira, de 8h às 12h).
8. Os Produtores culturais que não tenham cumprido todas as exigências para assinatura do Termo de Compromisso (itens 4 e 5) e/ou que não estejam em situação regular de cadastro perante o e-fisco e SCGE, dentro do prazo estabelecido no item 3, ficarão
automaticamente impedidos de receber os recursos destinados aos projetos aprovados, cabendo à Comissão Deliberativa, em reunião posterior ao termo final do prazo estabelecido, indicar os novos projetos a serem contemplados com os recursos não utilizados e a
destinação do saldo remanescente.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
(F)
Polícia Rodoviária Federal
191
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Termo de Distrato do Contrato nº 011/2014. Partes: APAC e
Cooperativa de Transporte Turístico Locações e Serviços do Estado
de Pernambuco - Coopertur. Objeto: Rescisão amigável do contrato
mencionado, a contar de 23/09/2014, conforme disposto no §4º da
Cláusula Décima Primeira da referida avença e o inciso II do art. 79 da
Lei Federal nº 8.666/93. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 – CPL/CAMIL – Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
executar ações de desassoreamento da barragem de Ingazeira
– Venturosa localizada no interior do Estado – OPERAÇÃO
SECA. Da análise das propostas de preços, realizada pela CTEA/
CAMIL, concluiu-se como vencedora a empresa: UNIVERSO
Empreendimentos Ltda. Lote I: Barragem de Ingazeira. Valor:
R$ 298.000,20 (duzentos e noventa e oito mil reais e vinte
centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto em lei.
Recife/PE, 30 de setembro de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2014.
PROCESSO N° 044/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2014
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM FORNECEDOR: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMRMT
LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESVIGÊNCIA: : 22/09/2014 A
21/09/2014.
VALOR TOTAL: R$2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: : 22/09/2014 A 21/09/2014.
VALOR TOTAL: R$6.576,00 (seis mil quinhentos setenta e seis
reais).
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM FORNECEDOR: MAUÉS LABOTO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES.
VIGÊNCIA: : 22/09/2014 A 21/09/2014.
VALOR TOTAL: R$13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).
(F)
PROCESSO N° 029/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2014.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS.
FORNECEDOR:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR (SONDAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: 15/09/2014 A 14/09/2014.
VALOR TOTAL: R$19.152,00 (dezenove mil cento e cinquenta e
dois reais).
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM FORNECEDOR: FERNANDO MELO DE ABREU FILHOEPP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(SONDAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
VIGÊNCIA: 15/09/2014 A 14/09/2014.
VALOR TOTAL: R$47.448,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e
quarenta e oito reais).
PROCESSO N° 029/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
023/2014.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM
FORNECEDOR:
TRÊS
LEÕES
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
MESES.
VIGÊNCIA: 15/09/2014 A 14/09/2014.
VALOR TOTAL: R$21.064,00 (vinte e um mil sessenta e quatro
reais ).
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 049/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2014
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
13/10/2014 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa:
13/10/2014 às 10h30min. (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 30 de setembro de 2014. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
P.L. Nº024/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2014.
OBJETO: Aquisição de TV 84” com suporte para utilização no
auditório da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo
conforme as especificações no detalhamento do objeto no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 13/10/2014 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/10/2014 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 13/10/2014 às 14h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.
br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.
cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro,
Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 30/09/2014.
Jussara Vilarim Pimentel - Pregoeira.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação das documentações Escoimada
de Erros: EC nº 005/2014 DRM/CPL – Empresa Habilitada:
CONSTRUTORA JOLE LTDA. Empresas Inabilitadas: WJ
ENGENHARIA LTDA - ME; CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.
Fica marcada para o dia 02/10/2014 às 10h, a sessão de abertura
de Proposta de Preços. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
MESES.
VIGÊNCIA: 15/09/2014 A 14/09/2014.
VALOR TOTAL: R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROSCISAM
FORNECEDOR:
CRISFARMACOMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VIGÊNCIA: 22/09/2014 A 21/09/2014
VALOR TOTAL: R$2.844,75 (dois mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de
Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR (BR-L1295).
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de
serviços de consultoria para estruturação e implantação do
sistema de gestão da qualidade no laboratório da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH e condução da acreditação
junto à Coordenação Geral de Acreditação do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em
atendimento à Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Os serviços
de consultoria pretendidos requerem: planejamento das ações,
diagnóstico da situação, apresentação do sistema de gestão da
qualidade, estruturação e implementação do sistema, capacitação
da equipe em todos os níveis, gestão de documentos com suporte
em procedimentos elaboração e adequação, suporte a definição
e apresentação de Métodos de Ensaio, assessoria em controle
ambiental e controle de equipamentos, sistemática para apresentação
de resultados, implantação de programas, realização de auditorias,
,elaboração de ferramentas de gerenciamento, capacitação da equipe
e procedimentos para acreditação. Será requerida, ainda, equipe
técnica formada por profissionais que atendam a qualificação exigida,
bem como comprovação da experiência da empresa. O procedimento
de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada na Qualidade
e Custo – SBQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação
apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por
correspondência até o dia 20 de outubro de 2014, as 16:00h para
o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.
compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected] ou
pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889. Eduardo Elvino Sales
de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente
de Projetos Especiais da COMPESA.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
de Consultores Financiados pelo BID GN 2350-9 e as empresas
poderão associar-se na forma de joint venture/consórcios mediante
pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889. Eduardo Elvino Sales
(F)
25
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à
prestação de serviços de consultoria para realização do
diagnóstico da situação ambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Ipojuca, e a atualização das zonas homogêneas
existentes. Os serviços de consultoria pretendidos requerem:
formulação de diagnóstico integrado da região contemplando,
de modo especial, aspectos ambientais e climáticos, situação
dos recursos hídricos, uso do solo e cobertura vegetal e
aspectos socioeconômicos. Pretende-se também a delimitação
e mapeamento de zonas homogêneas para serem adotadas
como unidades de análise de qualidade da água. Será requerida,
ainda, equipe técnica formada por profissionais que atendam a
qualificação exigida, bem como comprovação da experiência da
empresa. O procedimento de seleção dar-se-á na modalidade da
Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC, conforme as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo BID GN 2350-9 e as empresas poderão associar-se na forma
de joint venture/consórcios mediante apresentação portfólio,
currículo, atestados etc, a ser enviado por correspondência
até o dia 20 de outubro de 2014, as 16:00h para o endereço:
Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A
íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://
www.compesa.com.br/, pelo e-mail compesapsaipojuca@gmail.
com ou pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889. Eduardo
Elvino Sales de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e
Superintendente de Projetos Especiais da COMPESA.
(F)
serviços de consultoria para formulação, estruturação e
implantação de um sistema informatizado de suporte à gestão
de outorgas para lançamento de efluentes na bacia hidrográfica
do Rio Ipojuca em Pernambuco. Os serviços de consultoria
pretendidos requerem: elaboração de diagnóstico da qualidade dos
recursos hídricos com identificação de fontes poluidoras, elaboração
de cenários, definição de metodologia e de modelos matemáticos
para análise de pleitos de outorga, elaboração de instrumentos
para normatização e regulamentação da outorga e capacitação
de equipes para a implantação e operação do sistema elaborado.
Será requerida, ainda, equipe técnica formada por profissionais
que atendam a qualificação exigida, bem como comprovação da
experiência da empresa. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade da Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC,
conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9 e as empresas poderão associarse na forma de joint venture/consórcios mediante apresentação
portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por correspondência
até o dia 15 de outubro de 2014, as 16:00h para o endereço: Rua
da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra
desta Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos
da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.
com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos
telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889. Eduardo Elvino Sales de
Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente de
Projetos Especiais da COMPESA.
(F)
Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR
serviços de consultoria para elaboração de Plano de Conservação
e Uso do entorno do reservatório Engenho Maranhão, localizado
na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no estado de Pernambuco.
Os serviços de consultoria pretendidos requerem: experiência na
elaboração de diagnóstico socioambiental; zoneamento ambiental,
inclusive definição de critérios para a delimitação das zonas de
uso, potenciais de uso e diretrizes para sua utilização; definição
de programas ambientais e metodologia para o monitoramento
desses programas.. Será requerida, ainda, equipe técnica formada
por profissionais que atendam a qualificação exigida, bem como
comprovação da experiência da empresa. O procedimento de
seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada na Qualidade
consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação
de serviços de consultoria para elaboração de Projetos de
Restauração Florestal de APPs dos Reservatórios Pedro
Moura, Engenho Maranhão e Serra dos Cavalos e respectivos
Rios e Nascentes Contribuintes, todos localizados na Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca, em Pernambuco. Os serviços de
consultoria pretendidos requerem: experiência na realização de
planos de trabalho e diagnósticos do uso e ocupação de APP´s,
identificação e hierarquização de áreas prioritárias para restauração,
proposição de modelos de reflorestamento, elaboração de lista de
espécies arbóreas regionais e estruturação de banco de dados com
informações georreferenciadas, bem como elaboração de projetos e
protocolos de monitoramento das atividades de restauração florestal,
incluindo a elaboração de Termos de Referência para execução de
obras e orçamentos respectivos. Será requerida, ainda, equipe técnica
formada por profissionais que atendam a qualificação exigida, bem
como comprovação da experiência da empresa. O procedimento de
seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada na Qualidade
pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889 Eduardo Elvino Sales
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇOS No 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de implantação de drenagem e restauração de
pavimentação na ZI-03, no Complexo Industrial Portuário de
Suape, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA:
21 de outubro de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo
portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2014.
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇOS No 008/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de implantação de Rotatória junto ao
Estaleiro VARD/PROMAR, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. ABERTURA: 22 de outubro de 2014, às 10:00 horas.
LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - IpojucaPE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2014.
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
059/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM do músico, flautista
MOZART RAMOS DA COSTA, para uma apresentação artística
musical – recital de música popular, dentro da programação do
Projeto PALCO PARA TODOS, programado para o dia 02 de
outubro de 2014 no Conservatório Pernambucano de Música.
O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de
Inexigibilidade Nº 059/2014 da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
26
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 02613.018
Objeto: Com fundamento no art. 57,§ 1º, incisos II e V, da Lei
nº. 8.666/93 e nas cláusulas terceira e quarta do contrato, fica o
mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir de 30/09/2014 a 29/11/2014.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Construtora Ingazeira Ltda - EPP
Data de Assinatura: 30 de setembro de 2014
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01914.016
Objeto: Com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 fica
o contrato ora aditado acrescido em 2,189% (dois vírgula cento
e oitenta e nove por cento) e suprimido em 0,181% (zero vírgula
cento e oitenta e um por cento) resultantdo no acréscimo efetivo
de 2,008% (dois vírgula zero zero oito por cento)
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Norteldata Telecomunicações e Informática Ltda.
Data de Assinatura: 30 de setembro de 2014
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 01 de Outubro de 2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria que foi publicada na parte de caderno
de licitação no D.O., no dia 20.05.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
(F)
de Implantação, Manutenção e Modernização da Sinalização
Semafórica (Lotes 03, 04, 09, 06, 12 e 13). VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 30/09/2014. VALOR: R$ 206.449,00; ARP n°
105/2014. PARTES: SN SINALIZAÇÃO NACIONAL E SERVIÇOS
LTDA e o DETRAN/PE. PL nº 083/2014 - PE nº 011/2014.
OBJETO: Aquisição de Material para Execução dos Serviços
de Implantação, Manutenção e Modernização da Sinalização
Semafórica (Lotes 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19). VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 30/09/2014. VALOR: R$ 76.320,00; 4° TA ao
TC nº 139/2012. PARTES: DETRAN/PE e D M PSICOLÓGOS E
ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Alterar endereço da Credenciada,
que passa a ser na Rua José Ribeiro da Silva, nº 45, apto. B,
bairro do Núcleo Residencial, CABO de SANTO AGOSTINHO/PE;
4° TA ao TC nº 336/2011. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
ROSELIA DE JESUS DOS SANTOS. OBJETO: Inclusão da
psicóloga na prestação de serviços em junta psicológica recursal
de 2ª Instância; 5° TA ao TC nº 345/2011. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MOURA.
OBJETO: Inclusão da psicóloga na prestação de serviços
em junta psicológica recursal de 2ª Instância; 4° TA ao TC nº
423/2011. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga MARCIA MARIA
FLORÊNCIO. OBJETO: Inclusão da psicóloga na prestação de
serviços em junta psicológica recursal de 2ª Instância; 1º TA ao
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 002/2013. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE
e MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 09/05/2015; 4º TA ao CV COOP
TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 147/2010. PARTES: DETRAN/
PE e a AUTARQUIA MUNUICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE - SAAE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD nº
1820, de 21/07/2014, publicado no DOE/PE nº 131 de 22/07/2014
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 25.000,00.
(F)
PROCESSO N.º 0694/14 CONTRATO Nº 030/14
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/14.
OBJETO: Fica retificada o preço unitário do item Referência
05.02.00.00004 de R$ 382,10 (trezentos e oitenta e dois reais
e dez centavos) para R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e
oitenta centavos), Onde se lê na cláusula quinta: DO PREÇO
- R$ 10.156.751,87 (dez milhões, cento e cinquenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Leia-se: R$ 10.130.439,03 (dez milhões, cento e trinta mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), sendo
inferior ao calculado e apresentado anteriormente na licitação.
Sendo assim, fica alterado o valor contratual.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual e novo
cronograma físico-financeiro
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 21/06/14 para 19/10/2014.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
SUCESSO
SERVIÇOS REPOGRÁFICOS LTDA.
TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual.
PRAZO: 12 ( doze) meses, a partir de 18/06/2013 até 17/06/2014
VALOR: R$ 65.670,42
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 18//06/2013.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-044/2014
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 104/2014. PARTES: ELETRO RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDA - ME e o DETRAN/PE. PL nº 083/2014 - PE nº 011/2014.
OBJETO: Aquisição de Material para Execução dos Serviços
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 21/08/2014, Página 10,
Contratação de Ângela Maria, onde se lê: “ao preço de R$
40.000,00 (quarenta mil reais).” leia-se: “ao preço de R$
18.583,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais)”.
Contratação de Maria Alcina, onde se lê: “ao preço de R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) ” leia-se: “ao preço de R$
16.233,00 (dezesseis mil duzentos e trinta e três reais).
Contratação do Clube de Alegorias e Criticas o Homem da Meia
Noite, onde se lê: “no dia 20/07/2014 ” leia-se: “no dia 24/07/2014”.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
ERRATA DO EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2014 – CPL/FUNASE. Objeto: Fornecimento parcelado
de GÁS DE COZINHA em regime de comodato visando atender
as necessidades da FUNASE; Recebimento das Propostas até
o dia 13/10/2014 às 13:30 h. Abertura das Propostas: 13/10/2014
às 13:35 h. Início da Disputa: 13/10/2014 às 14:00h. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.
funase.pe.gov.br . Recife, 30 de setembro de 2014. Anna Thereza
Regueira Duarte – Presidente e Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 2455/2014 - Parecer CPL n° 1000/2014.
Contratação do artista RAFAEL VERÍSSIMO, representado
legalmente pela empresa BRF SANTOS EVENTOS LTDA
ME, para realização de uma apresentação no Ciclo Junino, no
município de Carnaíba/PE, no dia 21/06/2014, ao preço de R$
10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 18 de junho de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
1. Contrato nº 701/2014. Processo nº 3585/2014. Partes:
FUNDARPE e SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA.
- ME. Para apresentação artística de JOSILDO SÁ, durante
a programação da comemoração dos 50 ANOS DA RÁDIO
CARDEAL, no dia 30/08/2014, na cidade de Arcoverde/PE..
Valor: R$ 25.000,00,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
(F)
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 673/2014. Processo nº 3249/2014. Partes:
FUNDARPE e a VIS-GRAFF E ENTRETENIMENTOS LTDA.-ME.
Para apresentação artística de BELO XIS, durante a programação
do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- SERTÃO
DO PAJEÚ, no dia 01/08/2014, na cidade de Triunfo/PE.. Valor:
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
LÊ-SE:
Contrato nº 673/2014. Processo nº 3249/2014. Partes:
FUNDARPE e a VIS-GRAFF E ENTRETENIMENTOS LTDA.ME. Para apresentação artística de BELO XIS, WELLINGTON
DO PANDEIRO E RAMOS SILVA durante a programação do
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- SERTÃO DO
PAJEÚ, no dia 01/08/2014, na cidade de Triunfo/PE.. Valor: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais).
SEVERINO PESSOA
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
ERRATA
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preço para Aquisição de
Contrastes Radiológicos. Na publicação anterior no D.O.E. do
dia 30/09/2014 pagina 26, onde se lê PROCESSO Nº59/2014
- PREGÃO ELETRONICO Nº6157/2014, leia-se PROCESSO
Nº59/2014 - PREGÃO ELETRONICO Nº57/2014. Robson
Zeferino da Silva – Presidente/Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAS DE ORTESE PROTESE
(FIXADORES) TABELA SUS III Empresa Vencedora conforme
descrição: Fica Registrado o seguinte preço: ORTOMEDICA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ITEM : 01 (R$1.350,00) ITEM
: 02 (R$500,00) ITEM : 03 (R$365,00) ITEM : 04 (R$445,00) ITEM
: 05 (R$575,000) ITEM : 06 (R$250,00) ITEM : 07 (R$500,00)
REGISTRO DE PREÇO Nº21/2014 PROC. Nº.23/2014
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
(INJETÁVEIS-I)
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguinte preços: BAXTER HOSPITALAR LTDA ITEM :
03-(R$0,78,20) ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA
LTDA ITENS: 02-(R$0,13) 23-(R$0,18) UNI HOSPITALAR
LTDA-EPP ITENS:17- (R$4,99) 25-(R$1,10) DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR LTDA ITENS:01(R$0,59) 05-(R$0,66) 14-(R$3,15) 24-(R$0,16) DROGAFONTE
LTDA
ITEM-:06-(R$1,70))
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITENS:07-(R$6.89)
-15-(R$20,00)-18-(R$3,05)19-(R$1,49-)22-(R$5,30)
EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM:08-(R$0,20)
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP
ITENS:20-(R$9,16)-21(R$34,00) MAUES LOBATO COMERCIO
EREPRESENTAÇOES LTDA ITEM-11(R$0,78).
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2014
PROCESSO Nº. 19/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de lavanderia para atender a demanda da
Governadoria. Tendo como resultado: FRACASSADO, com base
no Artigo 48, inciso I e II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira
(F
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0133/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL 03/2014 – TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA:
SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA
– OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO
DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO,
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS,
PREVENTIVA E CORRETIVA EM 07(SETE)EQUIPAMENTOS
DE RAIO-X, MARCAS VMI, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES – DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01.08.14 E O SEU TERMO
FINAL EM 01.08.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ À
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 160.200,00(CENTO E
SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3839/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
DATA DA SESSÃO: 13/10/2014 ás 10:00h
OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de
empresa para a Adequação do Espaço, Montagem e Pintura,
da Exposição “Açúcar – Um Doce Meio Amargo”, que acontecerá
no Museu do Estado de Pernambuco, apoiada pelo Governo
do Estado, através da FUNDARPE, conforme especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I, do Edital
O Pregão será realizado na cidade do Recife no seguinte
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
MODALIDADE: CONVITE Nº 005/2014 – Tipo Menor preço global.
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
DATA E HORA DE ABERTURA: 06/10/2014 às 09h00min
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 25/09/2014
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/Recife,30/09/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ.
10.572.048/0021-71
REGISTRO DE PREÇO Nº32/2014 PROC. Nº.34/2014
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
PROC. 0905/14 CONVÊNIO N.º 005/2014
CONTRATANTES: DER X MUNICÍPIO DE GARANHUNS
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a união dos
meios materiais e humanos dos convenentes, na administração do
trânsito, no âmbito da circunscrição estadual inseridas no território
do município de Garanhuns, na Rodovia PE – 177; viabilizando
adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos
agentes da autoridade de trânsito Municipal e Estadual nos limites
definidos, coforme previsto na Lei Federal n° 9.503/97, bem como,
nas resoluções, portarias e demais legislações pertinentes.
PRAZO: 01 (um) ano contado da data da assinatura de sua
publicação.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-20-14-CONVÊNIO
(F)
endereço: Rua da Aurora, 463 a 469 Boa Vista Recife/PE,
CEP 50050-000 – na FUNDARPE Fundação do Património
Histórico e Artístico de Pernambuco, na sala de reunião da
Comissão Especial de Licitação (81) 31843074, 31843082. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
licitacoes.pe.gov.br
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
PROCESSO Nº 00023892/027/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REAGENTES
DE HEMATATOLOGIA COM CESSÃO DE UM CONTADOR
AUTOMATIZADO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS. Entrega
das propostas até 13/10/2014 às 15:00h, início da disputa:
13/10/2014 às 15:10h, horário de Brasília. O edital na íntegra,
poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE, 30 de setembro de 2014.
Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E Nº 008/2013 – PROC. Nº 014/2013 - CSPL/HUOC-CT.
Nº014/2014
CONTRATADO:D-HOSP-DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos, por um período de 12
(doze) meses,
para atender as necessidades do HUOC.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000403
VALOR EMPENHADO: R$ 7.602,00; DATA DO REGISTRO:
30/09/2014
Nº056/2014
CONTRATADO:INJEFARMA
CAVALCANTI
E
SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP.
OBJETO: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do HUOC
3.3.90.30; Empenho Global Nº2013NE000570
VALOR EMPENHADO: R$2.256,00; DATA DO REGISTRO:
30/09/2014
Nº079/2013
CONTRATADO:FERNANDO MELO DE ABREU FILHO.
OBJETO: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses,
30/09/2014
Nº103/2013
CONTRATADO:COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA.
OBJETO:Fornecimento de medicamentos clínicos curva C - orais (
alfa e beta ) tópicos e injetáveis (alfa e beta) , por um período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades do HUOC.
VALOR EMPENHADO: R$ 975,00; DATA DO REGISTRO:
30/09/2014
Nº177/2013
CONTRATADO:COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
OBJETO:Fornecimento de medicamentos clínicos de curva B, por
um período de 12 (doze) meses,
30/09/2014
Nº274/2013
CONTRATADO:UNIÃO QUÍMICA FARMCÊUTICA NACIONAL S/A .
OBJETO:O registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos sujeitos a controle especial - Portaria 344/98 , por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do HUOC.
VALOR EMPENHADO: R$ 960,00; DATA DO REGISTRO:
30/09/2014
ADESÃO Nº 005/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº107/2014
CONTRATADO:EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos , por um período de 12
30/09/2014
CONTRATADO:ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
30/09/2014
CONTRATADO:CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
30/09/2014
CONTRATADO:ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
30/09/2014
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.E Nº 035/2013– PROC. Nº 041/2013– CSPL/HUOC-CT.
Nº274/2013
CONTRATADO:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2014 a 07/11/2014. (1º termo aditivo)
VALOR EMPENHADO: R$ 1.920,00;DATA DO REGISTRO:
30.09.2014
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 - Convite nº 003/2014
Processo nº 936/2014
Objeto: Reforma da Regional de Caruaru
Empresa: S G Construtora Ltda - EPP
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias
Valor Global: R$ 46.950,96
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVA AO SISTEMA DE
SAÚDE – DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/14, DOS3º, 4º , 5º E 6º
TERMOS ADITIVOS DA COOPANESTE
1. Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços na Área
Médica, nº 084/2014-CASIS, celebrado entre o CASIS e a
COOPANESTE-PE, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços
Médicos de Anestesiologista, (reajuste de valores), a cargo da
CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE.
2. Quarto Termo Aditivo de Prestação de Serviços na Área Médica,
nº 074/2014-DASIS, celebrado entre o DASIS e a COOPANESTEPE, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos de
Anestesiologista, (complemento do período de vigência), a cargo
da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE.
3. Quinto Termo Aditivo de Prestação de Serviços na Área Médica,
nº 252/2014-DASIS, celebrado entre o DASIS e a COOPANESTEPE, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços Médicos de
Anestesiologista, (alteração de cláusula contratual), a cargo da
CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE.
4. Sexto Termo Aditivo de Prestação de Serviços na Área
Médica, nº 256/2014-DASIS, celebrado entre o DASIS e a
COOPANESTE-PE, (CAPITAL), Objeto: Prestação de Serviços
Médicos de Anestesiologista, (prorrogação do prazo de vigência
e reajuste de valores), a cargo da CONTRATADA do Sistema de
Saúde da PMPE
Recife-PE, 30 de setembro de 2014
CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA – TEN CEL PM
Coordenador do CASIS
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 131/2014 – PE(SRP) Nº 102/2014 Objeto: Eventual
Fornecimento Material Consumo Hospitalar (PENSO). Proposta
até: 14/10/2014 às 08h:30min. Disputa: 14/10/2014 às 08h30min.
Edital:
www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
30/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 107/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 084/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem
como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGA
o Proc. OBJ.: Serviço de Manipulação de Dietas Enterais e
Parenterais . Vencedor/Iote (Valor Global. (R$)): CLINUTRI
LTDA /1(1.291.651,20) e 2(880.317,00). Vide relatório, anexos
aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br Recife,
30/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 17/2014 – empresa PROJEÇÃO ENGENHARIA
LTDA. ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Engenheiro Civil, para realizar levantamento,
acompanhamento, controle e fiscalização das obras de adaptação,
reforma e recuperação dos Anexos II e III da Junta Comercial, e
levantamento da estrutura/área dos 12 (doze) Escritórios Regionais
sediados no Estado/PE. Vigência: 19/09/2014 a 18/01/2015. Valor
Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), de acordo com a Nota de
Empenho nº. 2014NE000578, datada de 19/09/2014.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
020/2013 - UNAJUR. Contratada: PROAR AR CONDICIONADO
LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato Mater.
Prazo: 01.07.2014 a 30.06.2015.
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
Convênio: 100/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Jatobá da Barra do Silva
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/09/14
a 27/03/15
Município: Carnaubeira da Penha
Data de assinatura: 29/08/14
Convênio: 006/12
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação do Baixio de Carapuça
a 17/10/14
Município: Afogados da Ingazeira
Convênio: 015/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Roça
Queimada
a 08/04/15
Município: Salgueiro
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 279.2014.I.PE.183.SEDSDH
Data de abertura: 14.10.2014 às 09:35
Objeto: Contratação de Entidade pública ou privada,
com experiência em capacitação, com a finalidade de
executar PROJETO DE CAPACITAÇÃO COM FOCO NA
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E NA EDUCAÇÃO
PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O edital e anexos
serão disponibilizados no endereço eletrônico www.redecompras.
pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na
Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, nº 194, 5º
andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante
a entrega de um CD ou pen-drive.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 117/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº. 091/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem
como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGA
o Proc. OBJ.: O Eventual Fornec. de Material de consumo
Hospitalar(MEDICAMENTOS DIVERSOS). Vencedores/Itens
(Valor Unit. (R$)): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA /3(0,25) e 15(0,08); COMERCIAL MOSTAERT LTDA
/4(123,17) e 13(224,85); DROGAFONTE LTDA /1(0,13), 2(0,49),
7(0,05), 11(0,18), 12(0,32) e 14(0,10); FARMACE IND QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA /6(0,95) e 16(0,60); MAUES
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA /8(0,08)
e 17(2,00). Os itens 5, 9 e 10. Foram REVOGADO/DESERTO/
FRACASSADO. Vide Ata e relatório, anexos aos autos e
disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 30/09/2014.
Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
27
Convenio nº 078/14
Partes: Prorural e Associação dos Remanescentes Quilombolas
da Comunidade Cajueiro
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.553,19
Município: Mirandiba
Vigência: 12 meses
Convenio nº 099/14
Partes: Prorural e Associação de Moradores do Sítio Raimundo
Valor R$: 133.747,00
Município: Floresta
Vigência: 12 meses
Data de assinatura:29/09/14
Convenio nº 124/14
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Coité
Valor R$: 133.946,39
Município: Inajá
Vigência: 6 meses
Convenio nº 139/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Riacho dos
Vivos e Região
Objeto:Construção de 50 Banheiros com Fossas
Valor R$: 190.170,27
Município: Pedra
Vigência: 6 meses
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.836.
SEFAZ.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE
LESTE S/A, OI S/A, OI MÓVEL S/A, VECTRA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA e AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S/A, pessoas jurídicas de direito privado, representadas pela
Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo
de serviços no Termo de Adesão Nº001.2012.836.SEFAZ.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo;
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária,
correspondente ao valor contratado de R$ 36.505,98 (trinta e seis
mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos)
DATA DO REGISTRO: 29/09/2014.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII – CCPLE VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 192.2014.VIII.PE.127.SES
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada em Serviço de Exames de
Gasometria Arterial com o fornecimento em regime de comodato
dos equipamentos, reagentes/testes, acessórios, instalação dos
equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva
e manutenção corretiva, para atendimento das necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Entrega das Propostas até: 14/10/2014, às 10:30h, Abertura das
Propostas: 14/10/2014, às 10:45h, Início da Disputa: 14/10/2014, às
11:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.
br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone: (81) 3183-7758 das 08:00h às 12:00h.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
LICITAÇÃO DO ESTADO V - CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Fornecimento de Alimentos – Bebidas, Frios e
Panificadora para o Gabinete do Governador. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante ARMAZEM 21 LTDA - ME,
vencedora do lote 1, no valor global de R$ 134.999,96 (cento e
trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos); lote 2, no valor global de R$ 79.999,80 (setenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
e lote 3, no valor global de R$ 75.949,98 (setenta e cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro - CCPLE V
(F)
PROCESSO Nº 179.2014.II.PE.117.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2014
NATUREZA: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA: TOYOTA DO BRASIL LTDA
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela sra. pregoeira em exercício,
Anna Carla Moreira Basílio, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado que a licitante
TOYOTA DO BRASIL LTDA cumpriu as exigências editalícias.
Destarte, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93,
improcedente o recurso da licitante SAFETY CAR BLINDAGENS
E SERVIÇOS LTDA mantendo a decisão da pregoeira que declarou
como vencedora do referido certame a empresa retrocitada e, nos
termos do art. 4º inc. XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto
da licitação em favor da licitante TOYOTA DO BRASIL LTDA, por ter
proposto o menor valor global para o lote único de R$ 372.000,00
(trezentos e setenta e dois mil reais).
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2014
PROCESSO Nº 022.2014.CPL.SAD
Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual - MEI, de água mineral sem gás, com entrega parcelada
no prédio do Expresso Cidadão de Petrolina. Recebimento de
Propostas até: 15/10/2014 às 09:00 horas. Início da disputa:
15/10/2014 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 02/10/2014, às 09:00 horas.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 008/2014 - CCPLE VIII e da
justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo
nº 306.2014.VIII.DL.066.SEFAZ, fundamentada no art. 24, inc.
IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação do Consórcio PCLV
para prestação de serviços técnicos de informática, em caráter
emergencial, para: gerenciamento de projetos, desenvolvimento,
implantação e manutenção corretiva e evolutiva de Sistemas;
instalação e configuração de hardware; instalação, configuração
e suporte de software de ambiente operacional para servidores
e ativos de rede; operação e suporte de sistemas e ambientes
operacionais, ao custo estimado de R$ 4.986.450,42 (quatro
milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta
reais e quarenta e dois centavos), pelo período máximo de180
(cento e oitenta) dias.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA: Publicado dia 25.09.14. Referente aviso de homologação.
Onde se lê: Processo 001.14 Leia-se Processo 007.14.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE OLINDA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
12/09/2014.
(F)
28
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2014. CONTRATADA: NVERSE CONSULTORIA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – EPP. VALOR ANUAL:
R$ 320.752,32 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:
2014NE000016. VIGÊNCIA: de 17/06/2014 a 16/06/2015.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2014
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO torna
Público a Revogação do presente certame licitatório, por razões
de interesse público com base no Art. 49 da lei 8.666/93. Ficando
assegurado o direito previsto no § 3° do Art. 49 da mesma lei,
no prazo de 03(três) dias. OBJETO: Contratação de Serviço
de Reforma e Pintura do prédio sede da SDEC. Recife, 30 de
setembro de 2014. Antonio Ferreira – Presidente da CPL.
(F)
Severino Dias da Costa Filho
Superintendente de Gestão
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIO N° 037/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE CUPIRA, representada pelo Prefeito Sandoval José de Luna.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/07/2014. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da celebração. OBJETO: Realização do Programa
TODA ESCOLA COM ÁGUA DE QUALIDADE, BANHEIRO E
COZINHA que visa atender as crianças e adolescentes da Escola
Municipal José Soares da Silva situada em Cupira/PE. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude.
CONVÊNIO N° 038/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, representada por seu Prefeito
Carlos Alberto Arruda Bezerra. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
02/07/2014. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da celebração.
OBJETO: Realização do Programa TODA ESCOLA COM ÁGUA
DE QUALIDADE, BANHEIRO E COZINHA que visa atender as
crianças e adolescentes da Escola Municipal Antonio Malaquias
situada em Cachoeirinha/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 039/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE TRACUNHAÉM, representada pelo Prefeito Belarmino
Vasquez Mendez Neto. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
02/07/2014. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da celebração.
OBJETO: Realização do Programa TODA ESCOLA COM ÁGUA
DE QUALIDADE, BANHEIRO E COZINHA que visa atender as
crianças e adolescentes das Escolas Municipais Joaquim Canuto
de Araújo, Anísio Cabral e Paulo Freire, situadas em Tracunhaém/
PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2014
PROCESSO nº 031/2014 – CPL/COR.GER./SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO - 2º T.A ao Contrato nº 001/2013. SEDSDH X RUBENS
BARROS COSTA. (CPF: 053.226.424-04). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
102.900,00. Vigência: 07 meses.
(F)
ARP Nº 005/2014 – SEE/PE - 3ª PUBLICAÇÃO
P.E Nº 006/2013 SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 009/2013 resolve publicar registro de preços visando
a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊRENO ALIMENTÍCIO ARROZ PARBOLIZADO.. Empresa vencedora, LIGEYRINHO
ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 82.868.928/0001-57. Item 04.
Valor Total da ARP R$ 3.987.263,00. Vigência: 18/03/2014 a
17/03/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2013. VII
P.E Nº 165/2013 SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro de
preços visando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO. Empresa vencedora, PBF GRÁFICA & TEXTIL
LTDA. CNPJ nº 16.994.727/0001-71 para fornecimento dos itens:
Item 1. Valor: R$ 32.076,00. Item 2. Valor: R$ 11.583,00. Item 3.
Valor: R$ 21.384,00. Item 4. Valor: R$ 31.944,00. Item 5. Valor:
R$ 53.000,00. Valor Total do Lote 03 R$ 149.987,00. Item 1.
R$ 58.378,60. Item 4. Valor: R$ 77.000,00. Item 5. Valor: R$
77.000,00. Item 6. Valor: R$ 18.700,00. Valor Total do Lote 05
R$ 449.978,60. Valor Global da ARP R$ 599.965,60 Vigência:
27/03/2014 a 26/03/2015.
Secretário de Educação e Esportes
(F)
R$ 4.600,00 Valor Global da ARP R$ 428.000,00. Vigência:
27/03/2014 a 26/03/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 030/2014 – SEE/PE- 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2013. V
P.E Nº 120/2013 SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro
de preços visando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA,
APOIO LOGÍSTICO E BUFFET, COM INFRAESTRUTURA
E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇOES FÍSICAS E
ADEQUADAS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES INICIAIS
E CONTINUADAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Empresa vencedora, AYRON CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR
ME. CNPJ nº 15.536.838/0001-71 para fornecimento dos itens:
Valor: R$ 9.840,00. Item 4. Valor: R$ 8.280,00. Item 5. Valor: R$
4.590,00. Item 6. Valor: R$ 15.225,00. Item 7. Valor: R$ 3.255,00.
Valor: R$ 9.000,00. Item 18. Valor: R$ 8.700,00. Valor Global da
ARP R$ 557.070,00. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015.
(F)
P.E Nº 120/2013 SEE
E CONTINUADAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Empresa vencedora, ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
CNPJ nº 07.879.102/0001-78 para fornecimento dos itens: Item
1. Valor: R$ 48.000,00. Item 2. Valor: R$ 407.025,00. Item 3.
Item 8. Valor: R$ 4.200,00. Item 9. Valor: R$ 600,00. Item 10.
Valor: R$ 3.150,00. Item 11. Valor: R$ 945,00. Item 12. Valor: R$
750,00. Item 13. Valor: R$ 750,00. Item 14. Valor: R$ 1.491,00.
Valor: R$ 9.300,00. Item 18. Valor: R$ 6.312,00 Valor Global da
ARP R$ 508.779,00. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015.
(F)
OBJETO: Aquisição de Móveis (estantes e armários). Entrega de
Propostas até: 13/10/2014, às 09h00; Abertura das Propostas:
13/10/2014, às 09h05h; Início da Disputa: 13/10/2014, às 10h00h,
horário de Brasília. A cópia do edital, na íntegra, estará acessível,
inclusive para “download” no site www.redecompras.pe.gov.br, no
link do banco Caixa Econômica Federal, ou através de permuta
em mídia formatada no endereço Av. Conde da Boa Vista, nº 428,
Boa Vista, Recife-PE. Outras informações, pessoalmente, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo
fone: (0**81) 3184-2731.
Émerson Alencar Batista dos Santos
Pregoeiro
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº028/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº026/2013-CPL/SDS. OBJETO: Eventual
Aquisição de EPI`s para os Institutos, através de Ata de Registro
de Preço, Empresas vencedoras: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA item 7, CNPJ: ?08?.?674?.?752?/?0001?-?40, com
valor ?de R$ 20?.?540?,?00; DESCARTEX CONFECÇÕES E
COMÉRCIO LTDA?-?EPP item 26?, CNPJ: ? 00.165.933/000139?, com valor ?de R$ ?1?.?500?,?00; E. M. de Moura Comercial
ME itens 13 e 25, CNPJ: 04.402.515/0001-79, com valor ?de R$
8.784,00; JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO-ME item 19,
CNPJ: 13.971.953/0001-49, com valor ?de R$ 995,00; KARLA
ISA BEZERRA ME itens 2, 10 e 12, CNPJ: 12.936.474/0001-29,
com valor ?de R$ 3.312,00; LAKELAND Brasil S/A itens 14, 15
e 16, CNPJ: 04.011.170/0001-22, com valor ?de R$ 82.380,00;
MEGAMED COMERCIO LTDA item 17, CNPJ: 05.932.624/000160, com valor ?de R$ 2.100,00; METALTEC M OLIVEIRA
COMERCIO LTDA item 4, CNPJ: 11.186.327/0001-16, com
valor ?de R$ 7.790,00; MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE
MAQ. E EQUIP. LTDA itens, 3, 5, 11, 18, 21, 22, 23 e 24, CNPJ:
08.733.534/0001-39, com valor ?de R$ 32.500,00; PADRAO
DISTRIB. DE PRODUTOS E EQUIPS. HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA itens 8 e 9, CNPJ: 09.441.460/0001-20, com valor
?de R$ 520,00;, perfazendo um valor total de R$ 160.421,00.
Recife, 30 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2013. VII
P.E Nº 120/2013 SEE
E
DISPONIBILIDADE
DE
INSTALAÇÕES
FISICAS
E CONTINUADAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Empresa vencedora, R C HOTÉIS E TURISMO S/A. CNPJ nº12.
770.533/0001-31 para fornecimento dos itens: Item 1. Valor:
2.500,00. Item 4. .Valor: R$ 9.000,00. Item 5. Valor: R$ 900,00.
Item 6. Valor: R$ 11.200,00. Item 7. Valor: R$ 3.500,00 Item 8.
Valor: R$ 8.400,00. Item 9. Valor: R$2.800,00. Item 10. .Valor: R$
5.600,00. Item 11. Valor: R$ 700,00. Item 12. Valor: R$ 1.800,00.
Item 13. Valor: R$ 1.000,00. Item 14. Valor: R$ 1.800,00. Item
15. Valor: R$11.400,00. Item 16. Valor: R$ 2.800,00. Item 17.
Valor: R$ 7.200,00. Item 18. R$5.800,00. Valor Global da ARP
R$404.800,00. Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015.
(F)
P.E Nº 120/2013 SEE
ADEQUADAS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES
INICIAIS E CONTINUADAS PARA A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO. Empresa vencedora, SIAGRA SOC INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA.
CNPJ
nº
11.051.299/0001-20
para
fornecimento dos itens: Item 1. Valor: R$ 36.000,00. Item 2. Valor:
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
216/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ/MF: 07.360.005/000174. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato,
para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 31/08/2014 e o termo
final 29/10/2014. Data de assinatura: 29 de agosto de 2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 028/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA
VENANCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto:
Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir
a prorrogação de prazo de execução por mais 210 (duzentos e
dez) dias, tendo como termo inicial de 05/09/2014 e o termo final
02/04/2015. Data de assinatura: 02 de setembro de 2014.
(F)
ARP Nº 032/2014 – SEE/PE- 3ª Publicação
P.E Nº 021/2013 SEE
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro de
preços visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, CAMINHÃO PIPA DE
16M3,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E
PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA.. Empresa
vencedora, ALEXANDRE CARDEAL MACHADO - ME. CNPJ
nº 02.187.513/0001-89 para fornecimento do Item 1.- Código
do E-fisco: 160736-7 -. Valor da ARP R$ 21.650,00. Vigência:
09/05/2014 a 08/05/2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 04/2014
PL Nº 46/2014-09-29 – CEL/SEFAZ
RESULTADO FINAL
Objeto: contratação de Consultor Individual para Assessoramento
em Inglês Básico do Setor Financeiro destinado a Auditores
Fiscais do Tesouro Estadual da SEFAZ-PE. Vencedor: David
John Hunt, CPF nº 008.184.134-50. Valor Total - R$ 22.278,38
(vinte e dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito
centavos). Amparo Legal: Claúsula 4.05 (b), (vi) do Contrato
de Empréstimo BID Nº 2151/OC – BR-L1165. Creusa Maria da
Silva – Membro da CEL/SEFAZ. Recife, 29 de setembro de 2014.
(F)
EXTRATO
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 061/2009-GJUR CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 08.156.424/0001-51. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor R$ 556.837,39. Data de
assinatura: 26 de agosto de 2014.
DE ENGENHARIA N° 061/2009-GJUR CONTRATADA: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 08.156.424/0001-51.
Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento
e oitenta) dias, tendo como termo inicial de 23/10/2014 e o termo
final 02/04/2015. Data de assinatura: 23 de outubro de 2014.
(F)
EXTRATO
DE ENGENHARIA N° 005/2011-GAJE CONTRATADA: KAIZEM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ/MF:
01.991.627/0001-14. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor R$ 24.696,16. Data de assinatura: 29 de agosto de 2014.
(F)
EXTRATO
DE
ENGENHARIA
N°
216/2013-SEE
CONTRATADA:
(noventa) dias, tendo como termo inicial de 04/03/2014 e o termo
final 01/06/2014. Data de assinatura: 04 de março de 2014.
DE
ENGENHARIA
N°
216/2013-SEE
CONTRATADA:
(noventa) dias, tendo como termo inicial de 02/06/2014 e o termo
final 30/08/2014. Data de assinatura: 02 de junho de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 – PL Nº 51/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças para os condicionadores de ar,
tipo Split, modelos Hi-Wall e Piso/Teto, todos de fabricação
Hitachi, com condensação a água, que climatizam as salas
da SETE (Secretaria Executiva do Tesouro do Estado),
localizado no 2º, 3º, 4º e 5º andar do Empresarial Alfred Nobel,
na rua Senador José Henrique, 224, Ilha do Leite, Recife/
PE, conforme condições e especificações constantes do Projeto
Básico (Termo de Referência), Anexo I do Edital. Nos termos da
Lei nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do
Decreto Estadual nº 34.198/09, adjudico o objeto do certame em
tela à empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA-ME, CNPJ
Nº 02.970.197/0001-17, com proposta final no valor total mensal
de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos), totalizando R$ 39.999,96 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
para o período de 12(doze) meses. EMPRESAS CLASSIFICADAS
E DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão Pública e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais informações
pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 30.09.2014. Thereza
Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2014 - PL N.º 47/2014. Na
publicação do DOE datada de 29/09/2014, edição de 30/09/2014,
onde se lê: CNPJ: 10.430.481/0001-30; leia-se: CNPJ:
18.430.481/0001-30. Recife, 30 de setembro de 2014. Patricia de
Lucena Farias – Presidente da CEL/SEFAZ.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2014 - PL N.º 43/2014 ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
do processo licitatório em epígrafe em favor das seguintes
empresas: LOTE 1: DIVEPE-DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - CNPJ: 35.396.779/0001-90, com valor total
de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais) e
LOTE 2: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ:
04.104.117/0007-61, com valor total de R$ 90.789,00 (noventa
mil, setecentos e oitenta e nove reais). Recife, 30.09.2014.
Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE ADITIVO
8º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 05/2010. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Inter Locações
Ltda. OBJETO: em razão da alteração contratual realizada
pela CONTRATADA, que procedeu com sua transformação
de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima, Alterar/
ajustar os dados da CONTRATADA, neste ínterim, o NOME
EMPRESARTIAL de INTER LOCAÇÕES LTDA., constante do
Contrato mater SEI Nº 05/2010, para INTER LOCAÇÕES S/A.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014.
(F)
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Contrato nº 013/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através
da SEINFRA/PE e a BRASLUSO TURISMO LTDA. - EPP Objeto:
Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais para a SEINFRA. Data de assinatura:
19/08/2014.
Tereza Farache
Gerente Administrativa
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através
da SEINFRA/PE, e a BRASLUSO TURISMO LTDA. - EPP Objeto:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais para a SEINFRA.
Vigência: 12(doze) meses. Valor: Taxa de Administração. Data de
assinatura: 19/08/2014.
Tereza Farache
Gerente Administrativa
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2014. OBJETO: Contratação de empresa,
Pessoa Jurídica especializada para a realização de 61 (sessenta
e um) encontros com o objetivo de angariar subsídios e
informações para elaboração do documento “Zoneamento
das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado de
Pernambuco” sob a coordenação da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Entrega das Propostas
até 14/08/2014 às 14:00 horas. Início da Disputa 14/08/2014
às 14:30 horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 30/09/2014.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO: Contrato de Prestação de Serviços nº
023/2010- Proc. Adm nº 010/2010; Pregão Eletrônico nº004/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: SAAG- Serviços de Assessoria e Administração
LTDA/CNPJ Nº06.257.346/0001-56
OBJETO: Prorrogação prazo de vigência pelo período de
01/07/2014 a 15/10/2010
ASSINATURA: 01/07/2014
VALOR: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
EMPENHO: 2014NE000591
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da SRHE,
e a Empresa ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. Obj:
prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta)
dias. Prazo de vigência: de 28/08/2013 até 26/06/2015. Data da
assinatura: 20.06.14.
Mauro Roberto de Souza Lacerda
Gerente Geral de Recursos Hídricos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo nº33/2014 - Pregão Eletrônico nº 31/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Instrumentais
Cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital Jesus
29
Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Monteggia Produtos Hospitalares Ltda EPP, no item:
1, no valor R$ 45.000,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente
da IVGERES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 613.2014.CPLME.IL.030 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2014
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2014,
referente ao processo nº 43/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Medicamento (Comprimidos e Cápsulas) para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado
os seguintes preços: Cirúrgica Montebello Ltda itens 13, 31, nos
valores unit. R$ 0,03; R$ 0,10; Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda itens 9, 15, 16, 25, 35, nos valores unit. R$ 0,16; R$ 0,07;
R$ 0,06; R$ 0,14; R$ 1,00; Comercial Mostaert Ltda itens 5, 10,
nos valores unit. R$ 5,00; R$ 0,23; Deposito Geral de Suprimentos
Hospitalares Ltda itens 32, 47, nos valores unit. R$ 0,40; R$ 0,16;
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda item
6, no valor unit. R$ 11,19; Especifarma Com de Medicamentos e
Pro. Hospitalares Ltda item 36, no valor unit. R$ 0,10. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 03/10/2014, para atender a demanda de pacientes contemplados com AÇÕES JUDICIAIS, por um período de
aproximadamente de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 096/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Adjudico, nos termos do art.
8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório nº 096/2014 - Pregão Eletrônico nº. 059/2014, por ter
proposto o menor preço por ITEM, as empresas: BONOPLAST
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ITEM: 12. Valor total para o
respectivo item de R$ 2.447,28 (Dois mil quatrocentos e quarenta
e sete reais e vinte oito centavos), BRASPEL COMÉRICO LTDA
ITENS: 20. Valor total para o respectivo item de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais), CONSERVI COMERCIO E SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME ITENS: 04,
07, 08, 09, 11 e 21. Valor total para os respectivos itens de R$
17.943,00(Dezessete mil novecentos e quarenta e três reais), G
10 CENTRAL DE VENDAS ITENS: 03 e 10. Valor total para os
respectivos itens de R$ 840,48 (Oitocentos e quarenta reais),
HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA – ME ITENS: 01, 05, 06, 16, 18 e 19. Valor total para os
respectivos itens de R$ 17.943,00 (Dezessete mil novecentos e
quarenta e três reais) e ZENAIDE ALBUQUERQUE FRREIRA ME ITENS: 13 e 17. Valor total para os respectivos itens de R$
1.793,76 (Um mil setecentos noventa e três reais e setenta e seis
centavos). Recife, 30 de setembro de 2014. REVOGADO ITEM:
15. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
341344-6 – ECULIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
150
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 614.2014.CPLME.DL.167 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 167/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de
Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta
Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 03/10/2014,
para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
352462-0 – ILOPROSTA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MCG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA.
AMPOLA
3.360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
Publicações Municipais
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 158/2014,
Processo CPLME nº 562/2014, referente à contratação direta da
empresa: UNO HEALTHCARE EUROPE INC., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento SOFOSBUVIR 400 MG,
no quantitativo de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades,
valor unitário de R$ 1.449,15 (mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de
R$ 324.609,60 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
nove reais e sessenta centavos), para atender a demanda de
pacientes ou autores de determinação judicial contra o Estado de
Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 30/09/2014. Ana Maria
Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 007/2014
DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 001/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso
Publico nº 001/2014, determinando o horário e local para
REAPLICAÇÃO da prova para o cargo de Auditor da Fazenda
Municipal, a ser aplicada no dia 12/10/2014. O Edital contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Arcoverde e no site
www.conpass.com.br. Arcoverde, 29 de Setembro de 2014 – Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita Municipal.
(67416)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EM, 30/09/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 259/2014, referente ao processo nº.
415.2014.CPLME.PE.259, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ITENS 06 e 16, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 12,62 e 80,90. Recife, 30 de setembro de
2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 275/2014, referente ao processo nº. 442.2014.CPLME.
PE.275, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM
04, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,50. Recife, 30 de
setembro de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 301/2014, referente ao processo nº.
478.2014.CPLME.PE.301, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
0,40; MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário
para o respectivo item R$ 45,00. Recife, 30 de setembro de
2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2014
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD
OBJETO: prestação de serviços , pela CONTRATADA, de locação
de 12 (doze) veículos tipo CAMINHONETE 4X2, carroceria aberta ,
cabine dupla, quatro portas laterais , motor diesel, potência mínima
de 140 CV, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
e travas elétricas, tanque de combustível com capacidade mínima
de 1.000kg, para atender as necessidades do projeto Mãe Coruja,
conforme especificações contidas no termo de Referência – Anexo
I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2012,
PROCESSO N° 076.2012.II.PE.SAD, concernente ao lote 06.
VALOR TOTAL: R$ 436.979,52
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE010974
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua
assinatura
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/14
PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/14
Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa nº 002/14, com base no
inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura Digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de estações de trabalho para atender a demanda desta
SETUR, no valor mensal de R$ 1.571,48 (um mil, quinhentos
e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) e semestral
de R$ 9.428,88 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e
oitenta e oito centavos), através da empresa INFORPARTNER
– INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - EPP, CNPJ: nº
04.032.156/0001-05, com vigência máxima de 180 (cento e oitenta)
dias ininterruptos ou até que se regularize o trâmite da nova ATA de
Registro de Preços da ATI. Olinda, 30 de setembro de 2014. Romeu
Neves Baptista – Secretário de Turismo de Pernambuco.
Romeu Neves Baptista
Secretário de Turismo
(F)
DISPENSA Nº. 014/2014. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação de um imóvel localizado a Rua José Edvaldo Oliveira,
nº 28 – Santo Antonio – Belo Jardim/PE, para funcionamento do
“Programa Mais Educação” da EM Marcionila Alves, pelo prazo
de 12(doze) meses, no valor global de R$ 12.000,00, em favor
do Sr. Paulo José do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº
047.842.744-13, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Belo Jardim, 25 de setembro de 2014.
João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUIQUE
PE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde de Buíque/PE faz saber que fará realizar, no dia 20/10/2014
às 09:00hs. Tomada de Preços nº. 001/2014, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para construção de três,
Unidade Básica de Saúde – UBS’s, Tipo I na sede Municipal,
Vila São José, Vila do Posto e na Serrinha. O edital poderá ser
adquirido, das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Saúde, situada na Av. Jonas Camêlo de Almeida,
117 – Centro – Buíque – PE. Edneide Ferreira Pereira Melo –
PRESIDENTE DA CPL.
(67421)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO E FASE DE LANCE –
PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através do
Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público que a abertura
dos envelopes de proposta de preço e fase de lance - Cujo
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Nair
Alves Raimundo deste município. Abertura: 09/10/2014. Hora:
11h00min. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal,
Cachoeirinha/PE, 29 de setembro de 2014.
(67422)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO E FASE DE LANCE –
PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através do
Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público que a abertura
dos envelopes de proposta de preço e fase de lance - Cujo
objeto: Aquisição de Material de Limpeza para as escolas da
Rede Municipal de Ensino Município. Abertura: 09/10/2014. Hora:
08h30min. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal,
Cachoeirinha/PE, 29 de setembro de 2014.
(67427)
30
PREEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2014
CONCORRENCIA N.º 001/2014
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Carnaíba PE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista tendo em vista falha verificada e apontadas pelo
TCE PE referente ao Projeto Básico e no Edital, correspondente
ao Processo de Licitação nº 045/2014 Concorrência n.º 001/2014
(CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE
MUNICÍPIO), AVISA aos interessados que o referido certame
licitatório foi ANULADO, tendo em vista falhas verificadas pelo
TCE PE. Maria Pereira Lopes – Presidente.
PREEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista falha
verificada no Edital, correspondente ao Processo de Licitação nº
030/2014 Pregão Presencial n.º 008/2014 (CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONVENIADOS COM O
FNDE), AVISA aos interessados que o referido certame licitatório
foi ANULADO, tendo em vista falhas no Edital. Tércio Rodrigues
Martins – Pregoeiro.
(67420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E
TRANSPORTES – DESTRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de 1.000 (um
mil) cones de sinalização, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do
Edital. Data e hora de abertura: 14/10/2014 às 09h00. Local do
Certame: Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Bairro
Universitário, próximo ao Hospital da Unimed. Informações: O
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone –
CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa
– Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(67409)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO
n°
060/2014
INEXIGIBILIDADE
n°
003/2014-RECONVOCAÇÃO – Objeto: CREDENCIAMENTO de
Empresas Especializadas nos Procedimentos Ambulatoriais,
Consultas, diagnose/exames e tratamento clínicos conforme
Tabela I do SUS, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde do Município de Caruaru-PE. Período de
Credenciamento de 01/10//2014 a 16/10/2014 na CPL no
endereço Av. Vera Cruz, 654, 698 – 3º andar – Bairro São
Francisco - Caruaru-PE das 09h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira – Marlene Rodrigues – Presidente da CPL.
(67410)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 035/2014
– Objeto: Aquisição de Reagentes para realização de exames
laboratoriais, com os equipamentos em forma de comodato,
que teve como empresas vencedoras, 01 – CORDEIRO &
MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
- EPP, CNPJ nº 11.273.343/0001-46, nos Lotes I e IV, ficando o valor
de R$ 114.996,00; 02 – ALERE S/A, CNPJ nº 50.248.780/000404, no Lote II, ficando o valor de R$ 147.000,00; 03 – DIAG
SYSTEMS – DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
06.047.349/0001-65, no Lote III, ficando o valor de R$ 384.000,00;
04 – DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 01.490.595/0001-73, no Lote V, ficando o valor de R$
1.344.000,00. Perfazendo um valor total de R$ 1.989.996,00
(Um milhão, novencentos e oitenta e nove mil e novecentos
e noventa e seis reais). A homologação na íntegra encontra-se
disponível na CPL. Caruaru, 30/09/2014, Dra. Maria Aparecida de
Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(67403)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014
Em face da necessidade da realização de ajustes no Termo
de Referencia do Pregão acima, a sessão marcada para o
dia 02/10/2014 as 08:00 horas foi adiada. A nova data será
posteriormente divulgada. Caruaru, 30 de setembro de 2014.
Albaneide de Carvalho - Pregoeira – CPL.
(67411)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU- PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS
AMBIENTAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2014 - Processo n.º 007/2014 - Convite
n.º 001/2014 - Contratada: LIV Engenharia LTDA/ CNPJ n.º
12.087.216/0001-15 - Objeto: Regularização de esgoto e do aterro
irregular (mat. Sanitário-lixo) na Av. Zé Tatu, antiga Av. Projetada
02, bairro Maria Auxiliadora. - Valor: R$ 113.401,78; FEM - Prazo:
60 dias consecutivos - Data: 24/01/2014.
Contrato nº 002/2014 - Processo n.º 058/2013 - Tomada de
Preço n.º 006/2013 - Contratada: ABL Engenharia Comercio
e Representação Ltda. CNPJ n.º 00.654.704/0001-88; Objeto:
Esgotamento Sanitário do Loteamento Luiz Gonzaga, localizado
no Bairro Luiz Gonzaga, Setor A e B. - Valor: R$ 852.194,73 FEM;
Prazo: 150 dias consecutivos; Data: 04/02/2014.
Contrato nº 005/2014 - Processo n.º 008/2014 - Convite n.º
002/2014 - Contratada: Fernandes Machado e Arquitetura Ltda
CNPJ n.º 10.433.608/0001-63 - Objeto: Isolamento do Canteiro
de Obras da Casa da Mulher Artesã. Valor: R$ 24.869,00 – FEM;
Prazo: 30 dias consecutivos - Data: 18/02/2014
Contrato nº 008/2014 Processo n.º 061/2013 - Concorrência
Pública n.º 011/2013 - Contratada: Itapajeú construções e projetos
LTDA / CNPJ n.º 12.505.080/0001-16 - Objeto: Pavimentação
de ruas em paralelepípedos, nesta cidade, com material e mão
de obra do empreiteiro das ruas a seguir mencionadas: Rua do
Parque – Bairro São Francisco; Rua Lindóia T. de Souza – Bairro
Vila Kennedy; Rua Manoel Nunes Filho – Vila Kennedy; Avenida
Margarida Peixoto Vieira – Bairro Indianópolis e Rua Maria José
Recepções II – Bairro Indianópolis. - Valor: R$ 425.517,11 – FEM
- Prazo: 90 dias consecutivos - Data: 26/02/2014
Contrato nº 009/2014 - Processo n.º 030/2014 - Dispensa
n.º 007/2014; Contratada: ABL Engenharia Comércio e
Representação LTDA/ CNPJ n.º 00.654.704/0001-88 -Objeto:
Construção da Praça Euclides Queiroz, no Bairro do Cedro,
neste município- Valor: R$ 202.404,48 – FEM; - Prazo: 120 dias
consecutivos - Data: 09/04/2014
Contrato nº 010/2014 - Processo n.º 023/2014 - Convite n.º
006/2014; Contratada: J. D. Lira Engenharia LTDA - EPP/ CNPJ
n.º 07.545.464/0001-22 - Objeto: Construção da Pista de Skate,
parte integrante da Academia das Cidades, a ser edificada em
quadra de uso público, na Rua Maria Antonia, bairro São João
da Escócia, nesta cidade. - Valor: R$ 132.402,17; Convênio de
Cooperação Técnica Financeira nº 028/2009; Secretaria das
Cidades; Prazo: 60 dias consecutivos; Data: 14/04/2014
Pública nº 002/2014 - Contratada: Construtora ANCAR LTDA/
CNPJ n.º 00.758.756/0001-02 - Objeto: Pavimentação Asfáltica
do Item I – Av. Caruaru, Bairro Maria Auxiliadora e Item II – Rua
Visconde de Inhaúma, trecho 1 e 2; Rua Lateral e Alça de acesso
a BR 104, Bairro Mauricio de Nassau. - Valor Total dos Lotes: R$
2.405.126,81 – Convênio de Cooperação Financeira nº 002/2014
– SEPLAG - Prazo: 60 dias para conclusão e entrega dos serviços
do Item I. - Data: 21/08/2014
Pública nº 002/2014 - Contratada: JEPAC Engenharia LTDA ME /
CNPJ n.º 05.623.631/0001-80 - Objeto: Recapeamento Asfálaltico
do ITEM III. Av. Panamericana, Bairro Nova Caruaru. - Valor: R$
429.661,50 - Convênio de Cooperação Financeira nº 002/2014;
SEPLAG; Prazo: 30 dias para conclusão e entrega dos serviços
para o Item III. - Data: 15/08/2014.
José Queiroz de Lima - Prefeito
(67414)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
PROCESSO Nº 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.
Aquisição de Móveis de Escritório, com entrega parcelada, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família USF de nosso município, na quantidade e especificações contidas
no ANEXO I do Edital.
ABERTURA: 13 de outubro de 2014 às 08:00 horas.
TIPO: Menor preço por item.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Ismael Silva, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 30 de setembro de 2014 – Glaucione Mélo Lins
– Pregoeira.
PROCESSO Nº 026/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2014. Fornecimento de Botijões de Gás de Cozinha de 13 e
45 kg., com entrega parcelada, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde – Sec. de Saúde de nosso município
na quantidade e especificações contidas no ANEXO I do Edital.
TIPO: Menor preço global.
– Pregoeira.
008/2014. Fornecimento de Água Mineral em recipiente de 20
litros, com entrega parcelada, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde – Sec. de Saúde de nosso município
na quantidade e especificações contidas no ANEXO I do Edital.
– Pregoeira.
PROCESSO Nº 028/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.
Aquisição de (01) Veículo modelo Novo Uno Vivace 1.0, 04 portas,
Flex, com ar condicionado, de cor sólida, destinado a Vigilância
Sanitária.
– Pregoeira
(67417)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
026/2014. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EFICIENTIZAÇÃO
DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA
LED (LIGHT EMISSON DIODO), COM INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
MONITORAMENTO
E
IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA
RENOVÁVEL EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE
DE CATENDE-PE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, MATERIAL, SUPRIMENTOS, INSUMOS DIVERSOS,
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
ABERTURA: 15 de outubro de 2014 às 14:00h
TIPO: Menor preço Global.
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 30 de setembro de 2014 –
Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(67436)
Publicação de Aditivo. 1º Termo Aditivo do contrato nº 034/2014
Altera a Clausula Primeira do Contrato do Objeto: Locação do
Imóvel, localizado na Rua Padre Nelson,s/n, Centro, nesta cidade
de Iati/PE, onde será estabelecido o Centro de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde, deste Município de Iati/PE. Iati, 30/09/2014.
Emanoel Apolinário dos Santos – Presidente.
(67433)
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
CEDRO PE
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, acordado
a análise Técnica emitida pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais que consta nos autos do processo em
epígrafe, deflagra: HABILITADAS: Cifra Engenharia e Serviços
Ltda, Pontualidade Construções Ltda EPP, Panorâmica
Serv. De Const. Civil e Com. De Mat. De Construção Ltda
ME, L & R Santos Construções Ltda, BLB Engenharia Ltda;
INABILITADAS: CONREPE Const. E Rep. Pernambucanas
Ltda, Alta Serviço de Engenharia Limitada ME. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 067/ 2014 EDITAL N° 028/ 2014 TOMADA
DE PREÇOS N° 003/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de REFORMA E
RECUPERAÇAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAMELA,
IPOJUCA-PE. Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias
uteis a partir do 1º dia útil após esta publicação para recursos
administrativos. Ipojuca, 30 de setembro de 2014. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Cedro PE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado de julgamento do Processo
Licitatório Nº 067/2014 Pregão Presencial Nº 053/2014 referente
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS
COSTA, BONITO, BATEDOR, LAGOA RASA, ANGICO E REIS,
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, conforme
Projeto Básico da Secretaria Municipal de Obras. , HOMOLOGA
o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de
ADJUDICAÇÃO a Empresa P.R. DO NASCIMENTOS NUNES
EIRELI - ME, CNPJ nº 17.961.700/0001-45, estabelecida à Rua:
Belo Dourado, nº 4 H, Bairro: Pio XII, Juazeiro do Norte – CE –
com valor global de R$ 153.417,56 (Cento e cinquenta e três mil
e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).
Cedro PE, 30 de Setembro de 2014. Josenildo Leite Soares
Prefeito Municipal.
(67434)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de material de expediente, destinado às diversas Secretarias e
aos Fundos Municipais de Condado. Data e hora de abertura:
15/09/2014 às 09h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 –
REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material de material de limpeza,
destinado às diversas Secretarias e aos Fundos Municipais
de Condado. Data e hora de abertura: 16/09/2014 às 09h00.
Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, n.
88, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08h00
às 12h00. Condado, 30 de setembro de 2014. Maria Josevane
Almeida Pregoeira.
(67429)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 - Empresa vencedora:
Trena Construções Ltda. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no
seu endereço sito à Praça 11 de novembro, 88. Condado, 30 de
setembro de 2014. Maria Josevane Almeida - Presidente da CPL.
(67431)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAVATÁ - PE
TOMADA DE PREÇOS 012/2014
O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, faz comunicar
os atos referentes ao Processo nº083/2014, Tomada de Preços
012/2014, destinado a contratação de empresa sob forma de
empreitada para realização de obras/serviços de engenharia,
destinado a reforma e ampliação do Hospital Municipal Drº Paulo
da Veiga Pessoa, conforme especificações constantes na planilha
orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico
financeiro e projeto arquitetônico, sendo a sessão deserta.
Gravatá 30.09.2014. Ivan Simões de Medeiros – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde de Gravatá.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº.
059/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento parcelada de
medicamentos e materiais penso para atender a Farmácia
Básica, SAMU, PSF’S e o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa do
Município de Gravatá, através do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme discriminação neste edital e seus anexos.
Em face das constatações registradas nos autos, a pregoeira
julga os itens: LOTE 1 – Itens: 22; 27; 30; 49; 65; 66; 80; 86; 102;
114; 139; 141; 144; 148 e 189. LOTE 2 – Itens: 24; 49; 51; 52; 57;
65 e 87. LOTE 3 – Itens: 01; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16;
17; 18; 20; 22; 25; 29; 30; 34; 37; 40; 41; 43; 46; 47 e 48. LOTE
4 – Itens: 05; 06; 07; 08; 18; 41; 87; 215; 225; 255; 258; 297; 300;
324; 330; 363; 365; 381 e 384, FRACASSADOS. Gravatá-PE,
30 de setembro de 2014. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA
COSTA, Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Comissão
Permanente de Licitação. Aviso de Edital. PL nº 012/2014. Pregão
Presencial (SRP) nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de Oxigênio
Medicinal destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Iati-PE. Data e hora de abertura: 14/10/2014 às 09:00
horas. Informações na sala da CPL, e-mail (cplpmiati@hotmail.
com), no endereço sito a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE no horário de 09:00 às 16:00 horas. Iati, 30/09/2014. José Nino
Teixeira da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE 04/2014
Extrato de Contrato n° 052/14, Inex. 04/2014, Objeto:
Contratação para apresentação artística da BANDA SANTA
DOSE, em comemoração as Festividade Juninas no Arraial da Vila
da COHAB, no dia 28/06/2013, neste Município Partes: Prefeitura
Municipal de Itambé e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA;
Valor Global: R$ 23.000,00; Fundamentação: art. 25-III, da lei
nº 8.666/93, alterada; Signatários: Bruno Borba Ribeiro e Luiz
Efigênio Pimentel Correia . Itambé, 01 de julho de 2014. Bruno
Borba Ribeiro-Prefeito.
(67400)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE/PE, através da CPL,
vem informar que foi aberto prazo de três dias a contar da data
desta publicação para que as empresas interessadas apresente
suas Contra Razões em função do recurso impetrado pela
empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELIEPP, referente ao Pregão Presencial nº 020/14. Informações na
sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE.
Itambé, 30 de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(67408)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 045/2014 – Pregão P. Nº 026/2014 Objeto:
Contratação de profissional para prestação de serviços de
Consultoria e Assessoria na Secretaria de Planejamento e Gestão
Estratégica do Município de Lajedo/PE. Licitante vencedor: Sr.
José Carlos Cavalcanti inscrito no CPF: nº 127.413.294-00, com
o valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
totalizando o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e
seiscentos reais) referente aos 12 (doze) meses de sua vigência.
Lajedo, 29/09/2014. George Sobral de Melo – Secretário de
Administração.
(67432)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço n° 006/2014, Processo Licitatório 044/2014,
cujo Objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção do fechamento do terreno da Escola José Ferreira
dos Prazeres no Município de Lajedo/PE.. Empresa Habilitada e
vencedora: JMA Construções Ltda, CNPJ: 07.151.221/0001-00;
com o valor global de R$ 210.000,28 (duzentos e dez mil e vinte
e oito centavos). Lajedo, 29/09/2014. Neide Maria da Silva Felix –
Secretária de Educação.
(67432)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
Processo Licitatório 067/2014 – Pregão Presencial 041/2014
– Tipo menor preço por lote - Objeto: Contratação de
Empresa para realização de exames com imagem. Estimativa:
R$ 15.000,00 – Sessão: 13/10/2014 – Edital na CPL, Av. José
da Silva T. Araquãn, s/nº - Centro Mirandiba/PE, das 8h30m ás
12h30m – dias úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro
(67414)
MUNICÍPIO DE OURICURI – PE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2014 – Concorrência nº 001/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de limpeza pública do Município de Ouricur – PE.
Resultado de julgamento da documentação de habilitação: a
licitante FLAMAX AMBIENTAL SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA., única participante, foi declarada INABILITADA por não
atendimento ao sub-item 6.5 do Edital. Fica aberto o prazo para
interposição de recurso, de acordo com o exposto no art. 109, I,
“a”, da Lei 8.666/93. Ouricuri (PE), 30 de setembro de 2014. João
Batista Matias da Silva – Presidente da CPL.
(67412)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2014.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento Futuros e
Eventuais de Suprimentos de Informática (Cartuchos e Tornes),
destinadas para atender as necessidades do Município de
Pombos e suas Secretarias, empresa vencedora: Comercial Norte
Nordeste Ltda, com o CNPJ nº 15.114.641/0001-44, nos tens1,2,
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, mediante sistema
de Registro de Preços para suprir as necessidades operacionais
do Município de Pombos e suas Secretarias, constituídos de
acordo com o Termo de Referencia, Modalidade P.L. 0/2014 e
Pregão 022/2014, prazo 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços, valor total R$ 118.698,00. Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade, Pombos, em 30 de setembro de 2014.
JOSUEL Vicente Lins -Prefeito.
(67402)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE TERMO DE DISPENSA Nº 02/2014
Reconheço e Ratifico o Termo de Dispensa nº02/2014, para
locação de imóvel em favor de: Breno Mychel Santos de
Mendonça, destinado ao funcionamento do Ambulatório da
Secretaria de Saúde, neste Município, na conformidade do art. 24,
inciso X da Lei Federal de Licitação nº8.666/93, e suas posteriores
alterações. São Bento do Una, 30 de Setembro de 2014, Erika do
Carmo Barros – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
(67413)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CAETANO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público
que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de móveis
e equipamentos hospitalares destinados ao Fundo Municipal
de Saúde de São Caetano/PE, marcada para o dia 03/10/2014
às 09:00, foi ADIADA “sine die” em razão da necessidade de
regularização e readequação dos termos processuais e editalícios.
São Caetano/PE, 29 de setembro de 2014. Pregoeiro.
(67430)
JOAQUIM DO MONTE
INTIMAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Cumprindo o que preceitua o art. 109, §1º da Lei 8.666/93, fica
a empresa CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 10.818.853/0001-99, intimada da Rescisão unilateral do
Contrato FMS Nº 026/2014 firmado com o Fundo Municipal de
Saúde de São Joaquim do Monte/Pernambuco. São Joaquim do
Monte, 30 de Setembro de 2014. MARIA GLEICE CARVALHO DE
SOUZA CAVALCANTI. Secretária Municipal de Saúde.
(67418)
JOAQUIM DO MONTE
INTIMAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Cumprindo o que preceitua o art. 109, §1º da Lei 8.666/93, fica
a empresa CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 10.818.853/0001-99, intimada da Rescisão unilateral do
Contrato FMS Nº 020/2014 firmado com o Fundo Municipal de
Saúde de São Joaquim do Monte/Pernambuco. São Joaquim do
Monte, 30 de setembro de 2014. MARIA GLEICE CARVALHO DE
SOUZA CAVALCANTI. Secretária Municipal de Saúde.
(67419)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO BELMONTE/
PE
Inexigibilidade de nº008
Inexigibilidade de nº008/2014,Objeto: a aquisição do livro “Meio
Ambiente” (Lixo e Educação ambiental) para dar apoio ao projeto
de Educação ambiental a ser desenvolvido em todas as escolas
da Rede Municipal de São José do Belmonte-PE, empresa FENIX
COMERCIO DE LIVROS LTDA -EPP, CNPJ nº 09.203.747/000111, estabelecida na Est.de Belém nº 580 –Torreão- Recife - PE
valor total R$ 199.500,00-Eugênio Marcelo Pereira Lins .
(67405)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Internet, a
fim de suprir as necessidades da Administração Municipal. Data e
hora de abertura:14/10/2014 às 09h:00min. Informações na sala
de licitação, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h:00min às 13h:00min. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 30 de setembro de 2014. Ramon Sorrentino Batista.Pregoeiro.
(67428)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
EXTRATO DE 2ª TERMO ADITIVO
Processo: Nº 018/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2013
Objeto: Aquisição contínua de gêneros alimentícios perecíveis,
não perecíveis, produtos liofilizados, frios e padaria destinados
a suprir a merenda escolar e as necessidades do Município de
Tamandaré. Prorrogação do prazo de fornecimento por mais 6
(seis) meses dos saldos remanescentes. Vigência: 31/12/2014.
Tamandaré, 26 de setembro de 2014, Comissão Permanente de
Licitação.
(67415)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Tomada de
Preços n° 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para construção de pavimentação em paralelepípedos
graníticos em diversas ruas do município de Trindade/PE. A
sessão pública será realizada dia 22/10/2014 às 08h, no Prédio
da Prefeitura, localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n°
567 – Centro, Trindade/PE. Maiores informações pelo fone: (87)
3870-1156.
Trindade, 25 de setembro de 2014.
JAQUELINE NERI DE OLIVEIRA
Presidente
(67407)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L. Nº: 064/2014; DISPENSA Nº011/2014. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa
de Licitação fundada no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 destinado
a Contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem em hotel para os médicos profissionais do
Programa Mais Médico, visando atender as necessidades da
Atenção Básica, deste município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, até a instalação permanente de moradia. A empresa:
Centro Hotel Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº:03.433.688/0001-91,
com o valor total de R$ 28.300,00 (Vinte e oito e trezentos reais).
(67435)
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 015/2014, cujo objeto é contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção da iluminação pública
do município. A sessão pública será realizada dia 16/10/2014 às
08h, no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Prefeito Marcos
Pereira Lima, n° 567 – Centro, Trindade/PE. Maiores informações
pelo fone: (87) 3870-1156 ou no endereço acima.
Trindade, 25 de setembro de 2014.
ERLANE ALVES OLIVEIRA
Pregoeira
(67406)
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014
OBJETO: Serviços de consultoria na área de convênios, incluindo:
controle, acompanhamento e elaboração de prestações de contas
de convênios, programas e fundos criados pelos governos federal
e estadual no SICONV e SIGPC dos quais a Secretaria de
Educação do Município seja beneficiária, elaboração de – SIOPE,
monitoramento do SIMEC, inclusive, controle e acompanhamento
da aplicação dos recursos transferidos à conta do FUNDEB. Data
de abertura: 17/10/2014 às 09:00. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações
pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba 29 de setembro de
2014. Júlia Patrícia de Andrade Melo. Presidente.
(67399)
Publicações Particulares
EXPLORAÇÃO MERCANTIL DA PECUÁRIA S/A
- EMPESA. = Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais –
FINOR. Capital Fechado CNPJ-MF 06.639.876/0001-69. EDITAL
CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a
se reunirem em AGO/AGE, no dia 31/10/2014 às 09:00 horas
na sede social, na Rua Coronel Antonio Modesto, nº 77 – Centro
CEP: 56.280-000 – Araripina/PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se
refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das
contas e dos Balanços encerrados em 31.12.1989, 31.12.1990,
31.12.1991, 31.12.1992, 31.12.1993, 31.12.1994, 31.12.1995,
31.12.1996, 31.12.1997, 31.12.1998, 31.12.1999, 31.12.2000,
31.12.2001, 31.12.2002, 31.12.2003, 31.12.2004, 31.12.2005,
31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010,
31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013; b) Outros assuntos de
interesse da Sociedade em AGE: Autorizar a diretoria providenciar
o registro simplificado junto a CVM, com posterior cancelamento
de acordo com a IN CVM 311/99, IN CVM 265/97. Araripina/PE, 23
de setembro de 2014. José Muniz Ramos – Presidente Conselho.
(67255)
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉPE
EXTRATO DO 4ª e 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: Nº 040/2013
Modalidade: Concorrência Nº 001/2013
Contratada: MAV Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ:
05.506.000/0001-81. Objeto: Execução de serviços de reforma e
ampliação do hospital José Múcio Monteiro, ampliação da UBS
da Estrela do Mar, ampliação da UBS do Oitizeiro e construção
da UBS Engenho Coqueiro. 4° Aditivo de Prazo com Vigência:
07/11/2014. 5º Aditivo de Supressão. Valor R$: -13.363,75 (treze
mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco). Em
conformidade com ofícios e pareceres anexados ao processo.
Tamandaré, 23 de setembro de 2014, Hildo Hacker Júnior Prefeito.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 18.9.13, às 20h30, na Rua Ernesto de Paula Santos, 187, em Recife (PE). MESA: Marcos Antônio
Vaz de Magalhães - Presidente; e Fernando Barçante Tostes Malta - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1. Registrada a
renúncia, nesta data, do Diretor FERNANDO JOSÉ COSTA TELES. 2. Em decorrência da renúncia e em atendimento às normas
do Conselho Monetário Nacional (“CMN”), do Banco Central do Brasil (“BACEN”) e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”),
foram atribuídas novas responsabilidades aos seguintes diretores: FERNANDO BARÇANTE TOSTES MALTA Cadastro de Clientes
do SFN - Circular BACEN 3.347/07 Contas de Depósitos - Resolução CMN 2.078/94 Operações realizadas com Valores Mobiliários
em Mercados Regulamentados - ICVM 505/11 MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES Área de Crédito Rural - Resolução
CMN 3.556/08 Carteira Comercial - Resolução CMN 2.212/95 Carteira de Crédito, Financiamento e Investimento - Resolução CMN
2.212/95 ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE),
18 de setembro de 2013. (aa) Marcos Antônio Vaz de Magalhães - Presidente; e Fernando Barçante Tostes Malta - Secretário. Cópia
¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULRHKRPRORJDGDSHOR%$&(1-8&(3(5HJLVWURQHPD$OH[DQGUH
José de Souza Britto - Secretário Geral.
(67404)
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.14, às 21h00, na Av. Rui Barbosa, 251, 1º andar, Graças, em Recife (PE). MESA: Márcio de Andrade
Schettini - Presidente; e Alexsandro Broedel Lopes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL:
Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Dispensada a publicação conforme artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação conforme o
artigo 133, § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I. Em pauta ordinária: 1. Aprovados o Balanço Patrimonial, as demais
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, acompanhadas dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes,
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.13, publicados na edição de 28.3.14 do “DM - Diário da Manhã” (pp. 5 a 8) e do “Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHPernambuco” (pp. 29 a 32). Documentos análogos, relativos ao semestre encerrado em 30.6.13, foram publicados
no “DM - Diário da Manhã”, em 29.8.13 (pp. 5 a 8). 2. Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no valor total de R$
320.693.773,39, da seguinte forma: a) R$ 16.034.688,67 para a conta de Reserva Legal; b) R$ 301.612.493,87 para a conta de Reserva
Estatutária; c) R$ 3.046.590,85 para pagamento de dividendos aos acionistas, até 31.12.14, por conta do dividendo obrigatório de 2013,
tendo como base de cálculo a posição acionária hoje registrada. 3. Eleito Diretor MILTON MALUHY FILHO, brasileiro, casado,
administrador, RG-SSP/SP 27.462.284-1, CPF 252.026.488-80, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza
Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, para o mandato trienal em curso, que vigorará
até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016. 4. Registrado o encerramento do mandato de HENRIQUE PINTO
ECHENIQUE, que deixa seu cargo na presente data, sendo atribuída a responsabilidade pelo SCR - Circular 3.567/11 do Banco Central
GR%UDVLO%$&(1D$/(;6$1'52%52('(//23(65DWL¿FDGDDDWULEXLomRGHUHVSRQVDELOLGDGHSHODDSXUDomRGR0RQWDQWH5:$
PR e Capital Principal (Resolução CMN 4.193/13) ao Diretor RODRIGO LUÍS ROSA COUTO. 6. Registrado que não foram alterados os
demais cargos da Diretoria e as atribuições de responsabilidade. 7. Registrado que o administrador eleito: (i) apresentou os documentos
comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação
vigente, em especial na Resolução 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional (CMN), e (ii) será investido após homologação de sua
eleição pelo Banco Central do Brasil (BACEN). 8. Fixado em até R$ 132.000,00 o montante global para a remuneração dos membros da
Diretoria, relativa ao exercício social de 2014. Esse valor aprovado para remuneração poderá ser pago em moeda corrente nacional, em
ações do Itaú Unibanco Holding S.A. ou em outra forma que a administração considerar conveniente. II. Em pauta extraordinária 1.
Alterados os seguintes dispositivos estatutários: (i) o artigo 8º, para prever regra de substituição em casos de ausência ou impedimento
temporário do Diretor Presidente; e (ii) o artigo 10, para aprimorar as disposições relativas à representação da Sociedade por procuradores
e esclarecer as regras sobre a outorga de procuração a um único procurador. 2. Consolidado o Estatuto Social que, consignando as
alterações antes mencionadas, passará a se redigir na forma rubricada pelos presentes. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação
por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta
ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE), 30 de abril de 2014. (aa) Márcio de Andrade Schettini - Presidente; e
$OH[VDQGUR%URHGHO/RSHV6HFUHWiULR&ySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULRHKRPRORJDGDSHOR%$&(1-8&(3(5HJLVWURQ
14/853623-9, em 20.08.2014 (a) Alexandre José de Souza Britto - Secretário Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO,
SEDE E PRAZO - Artigo 1º - A companhia fechada regida por este estatuto social é denominada Hipercard Banco Múltiplo S.A.
(“Companhia”), tem sede e foro na cidade de Recife, Estado de Pernambuco e prazo indeterminado de duração, podendo, por deliberação
de dois diretores, instalar, extinguir e remanejar dependências em qualquer localidade, no País ou no exterior. CAPÍTULO II - OBJETO
SOCIAL - Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a prática de operações e serviços bancários em geral, inclusive câmbio, permitidas aos
bancos múltiplos, podendo, também, participar de outras sociedades, bem como prestar serviços de gestão de pagamentos por meio da
emissão e administração de cartão de crédito. CAPÍTULO III - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 3º - O capital social totalmente
integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 1.617.466.976,66 (um bilhão, seiscentos e dezessete milhões, quatrocentos e
sessenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), representado por 1.145.647.110 (um bilhão, cento e
quarenta e cinco milhões, seiscentas e quarenta e sete mil, cento e dez) ações, nominativas, sem valor nominal, das quais 1.131.933.035
(um bilhão, cento e trinta e um milhões, novecentas e trinta e três mil e trinta e cinco) são ordinárias e 13.714.075 (treze milhões,
setecentas e catorze mil e setenta e cinco) são preferenciais, estas sem direito a voto, mas com as seguintes preferências: (i) reembolso
prioritário do capital, sem prêmio; (ii) dividendo mínimo de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação e (iii) participação nos lucros distribuídos
em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo, sendo este direito extensivo
inclusive aos lucros distribuídos com base em resultados apurados em exercícios anteriores. Parágrafo único. A Companhia poderá
DGTXLULUDVSUySULDVDo}HVD¿PGHFDQFHOiODVRXPDQWrODVHPWHVRXUDULDSDUDSRVWHULRUDOLHQDomRPHGLDQWHDXWRUL]DomRGD'LUHWRULD
CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 4º - As Assembleias Gerais serão presididas por um diretor da Companhia e secretariadas
por qualquer pessoa escolhida dentre os presentes. Parágrafo único. Da ata respectiva serão extraídas certidões, que poderão ser
assinadas pelos membros da mesa ou por dois diretores da Companhia. CAPÍTULO V - DIRETORIA - Artigo 5º - A administração da
&RPSDQKLDpH[HUFLGDSHOD'LUHWRULD$UWLJR$$VVHPEOHLD*HUDO¿[DUiDYHUEDJOREDOHDQXDOGDUHPXQHUDomRGD'LUHWRULD$UWLJR
- A Diretoria compõe-se de, no mínimo, 2 e, no máximo, 22 membros, dos quais 1 Diretor Presidente e de 1 a 21 Diretores, acionistas ou
QmRHOHLWRVSHOD$VVHPEOHLD*HUDOFRPPDQGDWRXQL¿FDGRGHDQRVSRGHQGRVHUUHHOHLWRV§ 1º. Os diretores permanecerão em seus
cargos até a posse de seus substitutos. § 2º. Não poderá ser eleito membro da Diretoria a pessoa que tiver completado 60 (sessenta)
anos de idade até a data da eleição. O diretor que completar 60 (sessenta) anos de idade no curso do mandato será desinvestido na
Assembleia Geral Ordinária subsequente. § 3º. Os diretores serão investidos nos cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro
de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 8º - Em caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, qualquer dos
diretores remanescentes poderá assumir o cargo interinamente. No caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral poderá
deliberar sobre o provimento do cargo. Artigo 9º - Compete à Diretoria: (i) cumprir e fazer cumprir as diretrizes e deliberações da
Assembleia Geral; (ii) promover o exercício das atividades da Companhia; (iii) representar a Companhia e administrar seus negócios; e
(iv) declarar e distribuir, “ad referendum” da Assembleia Geral, dividendos intermediários, intercalares e/ou juros sobre o capital próprio.
§ 1º. Compete ao Diretor Presidente: (i) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, nas quais tem voto de qualidade; (ii) supervisionar a
DWXDomRGD'LUHWRULDLLL¿[DUDUHPXQHUDomRLQGLYLGXDOGRVPHPEURVGD'LUHWRULDREVHUYDGRRPRQWDQWHJOREDOGDYHUEDUHPXQHUDWyULD
aprovada pela Assembleia Geral; (iv) estruturar as atividades da Companhia; e (v) estabelecer normas internas e operacionais. § 2º. Aos
'LUHWRUHVFRPSHWHRGHVHPSHQKRGDVWDUHIDVTXHOKHVIRUHPDWULEXtGDVSHOR'LUHWRU3UHVLGHQWHHPiUHDVHVSHFt¿FDVGD&RPSDQKLD
3º. Dois diretores em conjunto terão poderes para decidir sobre a instalação, extinção e remanejamento de dependências. Artigo 10 - A
representação da Companhia poderá ser feita por (i) dois Diretores em conjunto; (ii) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii)
dois procuradores em conjunto. § 1º. Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada por apenas um procurador: (i) perante
qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, nos atos que não impliquem na assunção ou renúncia de direitos e
obrigações; (ii) nos mandatos com cláusula “ad judicia”; e (iii) em assembleias gerais, reuniões de acionistas ou cotistas de empresas
ou fundos de investimento nos quais a Companhia participe. § 2º. A Diretoria poderá prever ou instituir exceções adicionais às previstas
QRSDUiJUDIRDQWHULRU$&RPSDQKLDSRGHUiFRQVWLWXLUSURFXUDGRUHVSRULQVWUXPHQWRSUySULR¿UPDGRSRUGRLV'LUHWRUHVFXMRSUD]R
não excederá DQRVDOYRSDUD¿QVMXGLFLDLVCAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL - Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal
de funcionamento não permanente, composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes. A eleição, instalação e
funcionamento do Conselho Fiscal atenderá aos preceitos dos artigos 161 a 165 da Lei 6.404/76. CAPÍTULO VII - DESTINAÇÃO DO
LUCRO LÍQUIDO - $UWLJR-XQWDPHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD'LUHWRULDDSUHVHQWDUij$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD
proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, observados os preceitos dos artigos 186 e 191 a 199 da Lei 6.404/76 e as
disposições seguintes: a) antes de qualquer outra destinação, serão aplicados 5% na constituição da Reserva Legal, que não excederá
GRFDSLWDOVRFLDOEVHUiHVSHFL¿FDGDDLPSRUWkQFLDGHVWLQDGDDGLYLGHQGRVDRVDFLRQLVWDVDWHQGHQGRDRGLVSRVWRQRDUWLJR
e c) o saldo terá o destino que for proposto pela Diretoria, inclusive para a formação da reserva de que trata o artigo 14, “ad referendum”
da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO - Artigo 13 - Os acionistas têm direito ao dividendo obrigatório
FRUUHVSRQGHQWHDGROXFUROtTXLGRDSXUDGRHPFDGDH[HUFtFLRDMXVWDGRSHODGLPLQXLomRRXDFUpVFLPRGRVYDORUHVHVSHFL¿FDGRV
nas alíneas “a” e “b”, inciso I, do artigo 202 da Lei 6.404/76, observado o disposto no inciso II do mesmo artigo. Parágrafo único. Por
deliberação da Diretoria poderão ser pagos juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor
do dividendo obrigatório, com base no artigo 9º, § 7º, da Lei 9.249/95. CAPÍTULO IX - RESERVA ESTATUTÁRIA - Artigo 14 - Será
FRQVWLWXtGDUHVHUYDFRPD¿QDOLGDGHGHIRUPDUUHFXUVRVSDUDLDEVRUYHUHYHQWXDLVSUHMXt]RVGHH[HUFtFLRVVXEVHTXHQWHVLLHIHWXDU
investimentos estratégicos para a Companhia; (iii) exercer o direito de preferência na subscrição de futuros aumentos do capital social
das empresas em que a Companhia participe; (iv) realizar aumentos no capital social da Companhia; e (v) pagar os dividendos
intermediários de que trata o § 2° do artigo 204 da Lei 6.404/76. § 1º. Esta reserva será formada por valores provenientes do saldo do
lucro líquido. § 2º. O saldo da reserva estatutária, somado ao da reserva legal, não poderá ultrapassar o capital social. § 3º. A reserva
estatutária discriminará em subcontas distintas, segundo os exercícios de formação, os lucros destinados à sua constituição.
CAPÍTULO X - EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 15 - O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de
cada ano. Parágrafo único. A Companhia poderá levantar balanços semestrais e intermediários em qualquer data.
(67404)
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
SEMANA DO IDOSO
SDS comemora data com
programação especial
Por Erika Silva
Em celebração à semana do idoso, a Secretaria de Defesa Social - SDS, promoveu durante
toda manhã do último sábado (27), ações do Programa Resgatando Cidadania nos bairros do Alto José do Pinho,
Dois Unidos e Apipucos, no Grande Recife. O programa visa promover a qualidade de vida, o acesso
a serviços públicos e gratuitos, além de aproximar cada vez mais a comunidade da polícia.
F OTOS : D JAIR P EDRO /SDS
o Alto José do Pinho, a população foi beneficiada com diversos serviços gratuitos, dentre
eles, a emissão de 250 carteiras de identidade e
100 de trabalho, certidões de nascimento, orientação sobre os direitos da pessoa idosa, aferição de pressão,
palestra sobre prevenção de acidentes no lar e primeiros socorros, corte de cabelo, além de orientações de como reduzir o gasto de energia, oferecidas pela Celpe.
Lúcida, alegre e cheia de energia, a aposentada Aurelina
Cruz do Nascimento, de 91 anos, elogiou a ação. “Agora eu
sei dos meus direitos. Agradeço a todos pelo carinho e acolhimento, pois fui muito bem tratada. Estou muito feliz.
Ainda tive a oportunidade de aferir minha pressão sem pagar nada”, declarou emocionada.
Em parceria com o Governo Presente, a SDS proporcionou aos moradores de Dois Unidos a emissão de 200 carteiras de identidades, além da palestra sobre prevenção de acidentes no lar e primeiros socorros. Já em Apipucos, a ação
contou com a emissão de 100 carteiras de identidade. As atividades contaram ainda com a participação da Defensoria
Pública do Estado, esclarecendo dúvidas sobre a investigação
de paternidade, área criminal, defesa do consumidor (contas
de água, luz, cartão de crédito etc), divórcio, pensão alimentícia, casamento e retificação de registro de nascimento.
São parceiros da SDS nas ações, o Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB, Corpo de Bombeiros, Governo
Presente, Defensoria Pública, Celpe, Grupo Calebe, Centro
Social Dom João Costa - CSDJC, Rádio Clube, Faculdade
Marista e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos - SEDSDH.
N
BALANÇO - O Projeto Resgatando Cidadania, desenvolvido pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária
(GPAC), da Secretaria de Defesa Social (SDS), visitou entre 2007 e 2013, 184 cidades em todo o Estado, e também,
o arquipélago de Fernando de Noronha.
As ações beneficiaram, neste período, cerca de 400 mil
pessoas, através da emissão de 250.000 carteiras de identidade e 35.000 de trabalho, 5.400 certidões de nascimento, além
de 500.000 fotos. Só no primeiro semestre deste ano, o
projeto atendeu 46.200 pessoas, em 60 municípios. Contabilizando a emissão de 30.000 carteiras de identidade e 3.500
de trabalho, 520 certidões de nascimento e 60.000 fotos.
“Ao longo de sete anos do
Pacto pela Vida, conseguimos cumprir a missão de
levar cidadania aos pernamAÇÃO
bucanos, por meio da emissão de documentos e outros
serviços proporcionados pelos nossos parceiros. Desta
forma, estreitamos a relação
com a comunidade e reforçamos os nossos laços. Queremos cada vez mais estar ao
lado do cidadão”, comentou
o coordenador do Projeto
Resgatando Cidadania da
SDS/PE, Luiz Alberto.
A
nos três
bairros foi realizada
em parceria com
vários órgãos
governamentais e
empresas privadas

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