Diretrizes Éticas e Legais - Barnes Group Inc.

Nosso ativo mais valioso é a reputação
de integridade e justiça. Esta reputação
define as maneiras como conduzimos os
negócios com os clientes, fornecedores,
concorrentes e nossos funcionários.
O Código de Ética e Conduta
Diretrizes
Éticas e
Legais
Empresarial anexo estabelece as
diretrizes éticas e legais que todos os
diretores, executivos, funcionários e
agentes independentes agindo em nome
do Barnes Group devem seguir. Este
Código, juntamente com o treinamento
de cumprimento, pretende enfocar sua
atenção na conduta ou circunstâncias
que possam denegrir nossa reputação ou
comprometê-la.
Thomas O. Barnes
Presidente do Conselho de
Administração
Barnes Group Inc.
ÍNDICE
Código de Ética e Conduta Empresarial ......................................................................... i
Política Corporativa do Barnes Group Inc. ................................................................... 1
Conflitos de Interesse........................................................................................................ 1
Interesses Pessoais ...................................................................................................................... 1
Presentes, refeições e entretenimento.......................................................................................... 2
Presentes ................................................................................................................................. 2
Refeições e entretenimento ..................................................................................................... 3
Subornos, recompensas e abatimentos.................................................................................... 3
Operações financeiras com base em informações privilegiadas ................................................. 3
Oportunidades da Empresa ............................................................................................. 4
Proteção e uso apropriado dos ativos da Empresa ........................................................ 4
Registros da Empresa.................................................................................................................. 5
Retenção de registro.................................................................................................................... 6
Acesso à Internet/Intranet do Barnes Group ............................................................................... 6
Correio eletrônico ....................................................................................................................... 7
Integridade dos sistemas ............................................................................................................. 8
Informações confidenciais e proprietárias ..................................................................... 8
Relacionamentos com terceiros ....................................................................................... 9
Negociação justa ......................................................................................................................... 9
Fornecedores ............................................................................................................................. 10
Clientes...................................................................................................................................... 10
Governos ................................................................................................................................... 11
Concorrentes ............................................................................................................................. 12
Concorrência de mercado ..................................................................................................... 12
Discussões com os concorrentes........................................................................................... 13
Associações comerciais ........................................................................................................ 13
Boicotes ................................................................................................................................ 14
Negócios internacionais .................................................................................................. 14
Lei sobre Práticas Estrangeiras Corruptas................................................................................. 14
Regulamentos Antiboicote ........................................................................................................ 15
Conformidade com o meio ambiente, saúde e segurança............................................ 15
Práticas de emprego........................................................................................................ 15
Assédio ilegal............................................................................................................................ 16
Reclamações protegidas ............................................................................................................ 17
Abuso de drogas e bebidas alcoólicas....................................................................................... 17
Atividades políticas................................................................................................................... 17
ÍNDICE
Execução do código ......................................................................................................... 17
Execução ................................................................................................................................... 18
Relato de violações ................................................................................................................... 18
Emendas e renúncias de direitos ................................................................................... 19
Declaração de recebimento ............................................................................................ 20
Manual de Cumprimento Corporativo
Código de Ética e
Conduta Empresarial
O Barnes Group Inc., juntamente com suas subsidiárias e afiliadas (“Barnes Group” ou
“Empresa”), está comprometido em cumprir com todas as leis e regulamentos federais,
estaduais, locais e estrangeiras aplicáveis.
Como parte deste compromisso, a Empresa preparou este Código de Ética e Conduta
Empresarial (o “Código”) como um guia para os diretores, executivos, gerentes,
funcionários e agentes independentes do Barnes Group (algumas vezes denominados
coletivamente como “funcionários”, no Código) para promover um sólido clima ético
dentro da Empresa.
Para assegurar a aderência ao Código e todas as leis e regulamentos aplicáveis, a
Empresa também estabeleceu um programa de cumprimento corporativo abrangente, que
inclui o Código. Entretanto, nem o Código e nem o programa de cumprimento tratarão de
todas as situações questionáveis imagináveis que possam surgir.
Da mesma forma, cada um de vocês tem a obrigação de se familiarizar com as leis
aplicáveis, políticas e práticas específicas da Empresa, relacionadas com sua posição.
Além disso, todos os diretores, executivos e funcionários devem tomar passos afirmativos
para relatar as violações potenciais ou aparentes da lei, ou deste Código, a seus gerentes,
ao Diretor-geral de Conformidade ou ao Comitê de Auditoria do Conselho de
Administração através de um dos seguintes métodos:
Via telefone:
Via e-mail:
1-800-300-1560*
https://www.compliance-helpline.com/welcomepagebarnesgroup.jsp
Via correspondência normal:
Barnes Group Corporate Compliance Hotline
P.O. Box PMB 3767
13950 Ballantyne Corporate Place, Ste. 300
Charlotte, NC 28277-2712
*
As pessoas que precisam telefonar de fora dos Estados Unidos e do Canadá devem, primeiro, usar o
número para ligações gratuitas do país em questão. Aqueles que usarem o número para ligações gratuitas
serão encaminhados à AT&T, onde terão acesso ao número para ligações gratuitas acima mencionado. Os
números de acesso de cada país podem ser encontrados no endereço
http://www.usa.att.com/traveler/index.jsp. Ao visitar este link, você verá uma caixa amarela no centro
da página. Basta selecionar o país de onde fará a chamada e clicar no botão vermelho “GO”. A próxima
página exibida informará o código numérico que deverá ser usado para chamar os Estados Unidos do país
em que você está. Os chamadores precisarão discar esse número antes de discar o número do telefone a ser
chamado.
(i)
Manual de Cumprimento Corporativo
Tanto os funcionários como os não-funcionários podem reportar suas preocupações
utilizando os métodos acima. As partes interessadas que desejem expressar suas
preocupações e qualquer outra comunicação para os diretores não-gerentes da Empresa
também podem usar estes mecanismos para fazê-lo, indicando, expressamente, que sua
preocupação ou outra comunicação deve ser entregue aos diretores não-gerentes da
Empresa.
Os funcionários e as outras indivíduos podem enviar as reclamações anônima ou
confidencialmente através da linha direta (hotline) ou por correspondência normal. Ao
levantar uma questão, você pode permanecer anônimo, embora você seja incentivado a se
identificar. Caso você escolha se identificar, sua identidade será mantida confidencial na
medida viável ou permitida pela lei. Todos os diretores, executivos e funcionários da
Empresa têm o compromisso da Empresa e do Comitê de Auditoria do Conselho de
Administração que eles serão protegidos contra retaliação.
Todas as reclamações por meio do telefone ou endereço mencionados acima serão
recebidas por um provedor de serviço independente, que enviará tal reclamação ao
Departamento Jurídico, preservando o anonimato daqueles que o solicitarem. O
Departamento Jurídico, ou qualquer outro advogado do Departamento Jurídico da
Empresa designado como Diretor-geral de Conformidade será responsável pela revisão
de todas as reclamações enviadas por qualquer fonte. Todas as reclamações serão tratadas
de acordo com a Política do Barnes Group Inc. relacionada ao Relato de Reclamações e
Preocupações.
Perguntas relacionadas à conduta ética surgirão, inevitavelmente, no curso normal dos
negócios. É da responsabilidade de cada pessoa entrar em contato com seu gerente, com
o Departamento Jurídico e/ou com o Diretor-geral de Conformidade antes de tomar
qualquer ação que possa ter conseqüências legais para a Empresa.
Quando tiver dúvidas, PERGUNTE ANTES DE AGIR. Entre em contato com o Diretorgeral de Conformidade, ou seu representante.
Este Código pretende servir como uma diretriz geral para a atitude que a Empresa espera
de seus diretores, executivos, funcionários e outros afiliados. Este não pretende substituir
políticas corporativas específicas e/ou políticas de divisão ou regras de trabalho que já
estão em vigor, com os quais você deve estar familiarizado.
Além disso, este Código não é e nem pretende conferir quaisquer direitos ou benefícios
nem constitui um contrato de trabalho, uma garantia de continuidade de emprego ou
emprego que não seja de livre vontade. O Barnes Group retém o direito, a seu próprio
critério, de alterar qualquer política, procedimento, termo ou condição de trabalho em
qualquer momento e de qualquer maneira, na medida permitida pela lei.
(ii)
Manual de Cumprimento Corporativo
Política Corporativa do Barnes Group Inc.
O Barnes Group insiste que todos os seus diretores, executivos, funcionários, agentes e
representantes adotem altos padrões éticos e ajam de acordo com a lei quando estiverem
conduzindo negócios. Esta é uma obrigação fundamental de cada diretor, executivo e
funcionário do Barnes Group e é consistente com a responsabilidade de cada pessoa em
ajudar a preservar e salvaguardar o patrimônio e a reputação da Empresa na comunidade
de negócios. A prática de negócios legal e ética é um elemento essencial da filosofia de
negócios geral da Empresa e deve ser seguida em todos os relacionamentos e transações
de negócios. Esta Política e o Código se aplicam a todos os diretores, executivos,
funcionários e agentes do Barnes Group agindo em nome da Empresa, em todos os
negócios e em todos os países.
O Barnes Group goza de uma excelente reputação que foi conquistada ao longo do
tempo. Esta reputação reflete os altos padrões de conduta de negócios e ética usados
pelos diretores, executivos, funcionários e agentes independentes da Empresa ao lidar
com clientes, fornecedores, autoridades governamentais, comunidades locais, o público e
colegas de trabalho.
Os padrões de conduta delineados neste Código descrevem a posição do Barnes Group
relacionada à responsabilidade das indivíduos para ajudar a preservar a reputação da
Empresa e para manter o cumprimento com as leis e regulamentos aplicáveis. O Código
não pretende lidar com cada tipo concebível de prática e comportamento de negócios;
entretanto, visa comunicar claramente o que é, no mínimo, esperado das pessoas afiliadas
ao Barnes Group.
Conflitos de Interesse
Um “conflito de interesse” ocorre quando o interesse particular de um indivíduo interfere
de alguma forma - ou mesmo parece interferir - com os interesses do Barnes Group como
um todo.
O potencial para um conflito de interesse existe quando o cargo de um indivíduo na
Empresa apresenta uma oportunidade para ganho pessoal para tal indivíduo (ou um
membro de sua família) fora dos benefícios normais de emprego e remuneração
oferecidos pelo Barnes Group.
Uma situação de conflito também pode surgir quando um indivíduo age deliberadamente
ou tem interesses que dificultem a realização de seu trabalho objetiva e efetivamente.
Empréstimos a, ou garantias de obrigações de tais indivíduos são uma preocupação
especial.
Interesses Pessoais
1
Manual de Cumprimento Corporativo
Os diretores, executivos e funcionários devem evitar circunstâncias onde seu próprio
interesse poderia ou pode estar em conflito com os interesses do Barnes Group. Por
exemplo:
•
Nenhum diretor, executivo ou funcionário deve ter qualquer interesse ou ter um
relacionamento de negócio independente com qualquer fornecedor, intermediário,
agente, consultor, cliente ou concorrente do Barnes Group ou com um indivíduo
em posição de influenciar as ações de qualquer dessas indivíduos. Isto inclui
vínculo empregatício com tais terceiros, fornecimento de serviços de consultoria
ou serviço como diretor de tais terceiros.
•
Nenhum diretor, executivo ou funcionário pode fazer um investimento pessoal ou
familiar substancial em uma empresa que tenha relacionamento de negócios com
o Barnes Group como fornecedor, intermediário, agente, consultor, cliente ou
concorrente (a não ser por meio de fundos mútuos ou da posse de menos de 0,5%
das ações em circulação negociadas no mercado aberto) a menos que obtenha,
primeiramente, uma permissão por escrito do Diretor-geral de Conformidade.
•
Nenhum diretor, executivo ou funcionário deve ter emprego externo ou interesse
em um negócio que coloque-o em posição de (i) parecer representar o Barnes
Group quando não está; (ii) fornecer mercadorias ou serviços significativamente
similares aos que o Barnes Group fornece ou está considerando disponibilizar; ou
(iii) diminuir sua eficiência.
Quaisquer atividades pessoais ou comerciais por parte de um diretor, executivo ou
funcionário que possa levantar preocupações relativas a estas linhas devem ser reveladas
e aprovadas antecipadamente pelo Diretor-geral de Conformidade. Você também deverá
obter a aprovação de seu gerente ou do Diretor-geral de Conformidade ao aceitar um
cargo na diretoria de uma entidade sem fins lucrativos, quando possa haver um
relacionamento de negócios entre o Barnes Group e a entidade ou haja uma expectativa
financeira ou outro apoio por parte do Barnes Group.
Presentes, refeições e entretenimento
Mesmo a troca inocente de presentes ou fornecimento de entretenimento pode ser mal
interpretada. Por exemplo, dependendo dos relacionamentos envolvidos, tais gestos
podem ser vistos como tentativas de influenciar um indivíduo para direcionar os negócios
para um fornecedor, cliente ou concorrente em particular.
Para evitar os conflitos de interesse reais ou percebidos, os padrões a seguir se aplicarão
ao recebimento de presentes e entretenimento pelos diretores, executivos e funcionários
do Barnes Group.
Presentes
2
Manual de Cumprimento Corporativo
Você não pode solicitar, nem em seu nome nem em nome dos membros de sua família ou
amigos, qualquer presente, gratificações ou outro benefício ou favor pessoal de qualquer
tipo de um fornecedor, intermediário, agente, consultor, cliente ou concorrente atual ou
provável do Barnes Group. Os presentes incluem dinheiro, mercadorias e produtos, mas
também descontos em serviços e compras pessoais.
A Empresa desencoraja a aceitação de presentes não solicitados e estritamente proíbe
seus diretores, executivos e funcionários de aceitar ou oferecer presentes em dinheiro.
Você pode, entretanto, aceitar presentes não monetários não solicitados desde que sejam
itens de valor simbólico e que não ultrapassem a cortesia comum e a prática de negócios
aceita. O valor de qualquer presente não deve levantar nenhuma questão relacionada à
obrigação por parte da pessoa que o recebe.
Refeições e entretenimento
Você não pode encorajar nem solicitar, em seu nome ou em nome dos membros de sua
família ou amigos, entretenimento a qualquer pessoa ou empresa que faça negócios ou
vise fazer negócios com o Barnes Group.
Somente como exemplo, tal entretenimento poderia incluir ingressos ou passes para
eventos esportivos ou outros eventos culturais, viagens e/ou acomodações gratuitas e
refeições. De tempos em tempos, entretanto, você pode aceitar entretenimento de
negócios não-solicitado, tais como uma refeição ocasional ou um evento social, mas
somente sob as seguintes condições:
•
•
•
O entretenimento não ocorra freqüentemente;
O entretenimento surja no curso ordinário dos negócios; e
O entretenimento seja razoável (ou seja, envolva quantias similares às
quais você está acostumado a gastar com entretenimento pessoal) e ocorra
em um ambiente que é apropriado e adequado em vista do propósito de
negócio.
Subornos, recompensas e abatimentos
Você não pode aceitar nenhuma forma de pagamento “por debaixo dos panos”,
“recompensas”, suborno, abatimentos ou outros pagamentos impróprios relacionados
com qualquer compra ou venda de bens e serviços corporativos.
Operações financeiras com base em informações privilegiadas
Nenhum diretor, executivo ou funcionário participará de qualquer transação (seja de
compra ou venda) de ações do Barnes Group ou em ações de qualquer outra empresa
negociada no mercado aberto enquanto tal pessoa estiver de posse de material que
contenha informações não-públicas, das quais tenha tomado conhecimento durante a
condução dos negócios do Barnes Group.
Para os propósitos deste Código, “ações” incluem as ações ordinárias e preferenciais e as
opções de compra ou venda de ações. Similarmente proibidas são as compras ou vendas
3
Manual de Cumprimento Corporativo
de ações por uma outra pessoa, com base em tais informações, para o benefício do
diretor, executivo ou funcionário, ou a seu pedido. Esta restrição se aplica até que a
informação tenha sido publicamente revelada e adequadamente disseminada, por um
período de tempo suficiente, de forma a proporcionar ao mercado uma oportunidade para
reagir.
Saber se a informação é “material” depende da importância que ela teria para um
investidor ao determinar se deveria ou não negociar a ação ou se provavelmente a
informação causaria um impacto no preço da ação no mercado.
Certas informações, tais como projeções de ganhos, aquisições significativas e vendas,
contratos importantes ou novos negócios, resultados financeiros ou descobertas de
produtos, alterações de pessoal importantes e desenvolvimento de litígios importantes são
todos considerados como informações materiais. Outros fatos, dependendo de sua
natureza, também podem ser materiais.
Os diretores, executivos e funcionários do Barnes Group também estão proibidos de
aconselhar outros quanto ao desejo de comprar ou vender valores mobiliários com base
em informações materiais não-públicas. É ilegal, sob a lei federal de valores mobiliários
revelar ou dar “dicas” de informações materiais não-públicas para uma outra pessoa que,
subseqüentemente use esta informação para seu proveito. Qualquer diretor, executivo ou
funcionário que tenha informações que acredite ser privilegiadas e que deseja discutir a
natureza das informações, deve entrar em contato com o Diretor-geral de Conformidade
antes de negociar (ou dar dicas para que outra pessoa negocie) uma ação de qualquer
empresa.
Oportunidades da Empresa
Os diretores, executivos e funcionários estão proibidos de (a) fazer uso pessoal de
oportunidades que surjam mediante o uso da propriedade, informações ou cargo na
Empresa, (b) usar a propriedade, informações ou cargo na Empresa para ganho pessoal, e
(c) competir com a Empresa. Um diretor, executivo ou funcionário da Empresa tem a
obrigação para com a Empresa de levar adiante os interesses legítimos da Empresa
quando surja a oportunidade para tal.
Proteção e uso apropriado dos ativos da Empresa
O Barnes Group possui vários tipos de propriedade para conduzir seus negócios. Todos
os diretores, executivos e funcionários têm a obrigação de proteger os ativos da Empresa
e assegurar seu uso eficiente. Todos os ativos da Empresa devem ser usados somente para
propósitos legítimos de negócios. Roubo ou uso pessoal não-autorizado, remoção ou
destruição de propriedade, equipamento ou materiais corporativos é proibido.
Os ativos do Barnes Group podem ser removidos das instalações da Empresa somente
para os propósitos de conduzir os negócios do Barnes Group e somente quando
4
Manual de Cumprimento Corporativo
adequadamente autorizado. Por exemplo, é proibida a remoção de itens tais como
ferramentas, equipamentos ou software de computadores, máquinas de escrever ou outros
ativos corporativos, onde nenhum propósito de negócio é pretendido. Os indivíduos
podem remover os itens das instalações da Empresa temporariamente para uso em casa
ou viagem relacionadas ao trabalho.
Registros da Empresa
A integridade da manutenção de registro e sistemas de relatório do Barnes Group sempre
deve ser respeitada. Todos os registros corporativos pelos quais você é responsável
devem ser verdadeiros, precisos e completos, e você deve manter documentação de apoio
apropriada.
Os registros do Barnes Group devem refletir precisamente e devem ser a apresentação
justa da atividade que eles registram, de acordo com as políticas da Empresa e de forma
que reflitam a natureza e propósito da atividade. Nenhuma lançamento falso ou impreciso
será realizado nos registros do Barnes Group por nenhuma razão.
Os registros aqui mencionados incluem, sem limitação, os seguintes: cartões de ponto ou
outros documentos de registro de tempo, relatórios de despesas de viagem e de reuniões
de negócios, e registros contábeis ou outros registros financeiros.
Qualquer pessoa autorizada a fazer gastos em nome do Barnes Group deve assegurar que
seus registros cumpram com as políticas contábeis e de compras da Empresa e que todas
as transações sejam registradas adequadamente. Nenhum registro de “caixa dois” ou
impróprio será estabelecido para qualquer propósito.
Cada indivíduo também deve estar ciente de que quase todos os registros comerciais da
Empresa podem ficar sujeitos à revelação ao público no evento de um litígio ou
investigação governamental. Os registros também são freqüentemente obtidos por
entidades independentes ou pela mídia. Os funcionários devem, portanto, tentar ser o
mais claros, concisos, verdadeiros e precisos quanto possível ao registrar qualquer
informação. Eles devem evitar tirar quaisquer conclusões legais ou comentários sobre as
posições legais tomadas pela Empresa ou por terceiros. Eles também devem evitar o
exagero, linguagem colorida e caracterizações depreciativas de indivíduos e seus
motivos. O Barnes Group não tolerará qualquer conduta que crie uma impressão
imprecisa destas operações de negócios.
A integridade do relatório financeiro do Barnes Group é da maior importância. As
práticas de relatório contábil e financeiro devem ser justas e apropriadas, de acordo com
os princípios contábeis geralmente aceitos, e usando os melhores julgamentos quando
necessário. Nenhum funcionário tomará, direta ou indiretamente, nenhuma ação para,
fraudulentamente, influenciar, coagir, manipular ou desorientar os auditores públicos
independentes do Barnes Group para os propósitos de tornar enganosos os
demonstrativos financeiros do Barnes Group.
5
Manual de Cumprimento Corporativo
O Barnes Group proíbe práticas que possam levar a relato financeiro fraudulento. Apesar
de ser difícil dar uma definição totalmente abrangente de relatório financeiro, ele é, em
geral, qualquer conduta intencional ou conduta imprudente, seja por ato ou omissão, que
resulte em declarações financeiras materialmente enganosas e incompletas. Comunicação
clara, aberta e freqüente entre todos os níveis de gerência e pessoal em todos os assuntos
financeiros e operacionais reduzirão substancialmente o risco de problemas nas áreas de
relatório contábeis e financeiras, bem como ajudarão a atingir metas operacionais.
Espera-se que todos os funcionários da gerência estejam cientes sobre estes riscos e
comuniquem-os adequadamente.
Cada funcionário deve assegurar que todos os passos razoáveis e necessários dentro de
suas áreas de responsabilidade sejam tomados para fornecer revelação completa, justa,
precisa, oportuna e compreensível dos relatórios e documentos que o Barnes Group
arquiva na, ou envia para, a Comissão de Valores Mobiliários ou agências de controle
estaduais e em todos os outros arquivamentos normativos. Além disso, os funcionários
que estão autorizados a comunicar-se com os acionistas do Barnes Group ou o público
em geral devem fornecer informações completas, justas, precisas e compreensíveis
sempre que o fizerem.
Retenção de registro
O Barnes Group adotou políticas de retenção de documentos específicos as quais todos
os diretores, executivos e funcionários do Barnes Group devem cumprir. A definição dos
tipos de documentos e registros cobertos é extremamente ampla, atingindo não somente
os documentos e registros em papel, mas também todos os registros mecânicos,
eletrônicos ou magnéticos, correspondências, memorandos, correio eletrônico, faturas,
contratos, acordos, pedidos, notas e minutas.
Antes dos registros corporativos serem destruídos, os funcionários responsáveis devem
consultar seus gerentes para assegurar o cumprimento com o programa de retenção de
registro da Empresa.
Os documentos relevantes para qualquer litígio, investigação ou auditoria pendente, sob
ameaçada ou antecipados não devem ser destruídos por qualquer razão até que seja
expressamente autorizado pelo representante responsável do Escritório do Departamento
Jurídico.
Acesso à Internet/Intranet do Barnes Group
O Barnes Group fornece a certos funcionários, funcionários temporários e contratados
acesso à Internet pública e à Intranet do Barnes Group para o propósito de auxiliar e
facilitar as transferências e comunicações de informações de negócios. Tal acesso é
fornecido somente para propósitos de negócios apropriados e legítimos.
O acesso aos recursos conectados por rede da Empresa somente é permitido quando
autorizado pela gerência do Barnes Group e quando tal uso estiver de acordo com as
diretrizes da Empresa para segurança eletrônica. O uso da Internet e da Intranet da
6
Manual de Cumprimento Corporativo
Empresa deve estar de acordo com as políticas e práticas do Barnes Group, bem como
com este Código.
O Barnes Group considera o que se segue, sem qualquer limitação, como uso impróprio:
•
Acesso não-autorizado ou tentativas de acesso ao sistema de computador
ou e-mail de uma outra pessoa;
•
A transmissão das informações de negócios confidenciais ou proprietárias
para um indivíduo ou organização não-autorizada;
•
Transmissão de texto claro de informações de negócios proprietárias ou
confidenciais do Barnes Group para indivíduos ou organizações
autorizadas, fora do Barnes Group, sem criptografia de dados;
•
Qualquer uso que viole as políticas ou práticas do Barnes Group, ou deste
Código, incluindo, mas não se limitando, às políticas específicas da
Empresa quanto ao uso de correio eletrônico, acesso à Internet,
solicitação, Igualdade de Oportunidades de Emprego, e assédio racial,
sexual ou outro;
•
Qualquer uso intencional que restrinja ou iniba, conscientemente, qualquer
outro usuário de usar a Internet;
•
Intencionalmente colocar ou transmitir qualquer informação ilegal,
ilegítima, ameaçadora, abusiva, difamatória, sexualmente explícita ou, de
outra forma, informações ou material censurável de qualquer tipo;
•
Intencionalmente colocar ou transmitir qualquer software contendo um
vírus ou outro componente danoso; ou
•
Intencionalmente fazer o download, upload, colocação, publicação,
transmissão, reprodução ou distribuição, sem autorização de qualquer
informação, software ou outro material que seja protegido pelos direitos
autorais sem primeiro obter permissão do detentor dos direitos.
O Barnes Group especificamente se reserva o direito de permitir aos supervisores ou
gerência revisar o uso da Internet e de quaisquer comunicações eletrônicas para qualquer
propósito de negócios ou como, de outra forma, requerido por lei.
Correio eletrônico
O correio eletrônico é um método cada vez mais importante de comunicação, tanto
dentro do Barnes Group como com certos destinatários autorizados fora da Empresa. O
correio eletrônico enviado ou recebido pelos diretores, executivos, funcionários,
funcionários temporários e contratados do Barnes Group é tratado da mesma forma que
qualquer outro registro ou correspondência de negócio. Todos os tipos de negócios estão
sujeitos a inspeção ou revelação sem prévio aviso.
Há várias considerações que você deve ter em mente quando usar o e-mail da Empresa ou
acessar a Internet:
•
O e-mail pode ser redirecionado a destinatários adicionais ou imprevistos
sem o conhecimento do remetente original. Além disso, pode ser
facilmente alterado e enviado para outros em sua forma modificada.
7
Manual de Cumprimento Corporativo
•
•
As comunicações de e-mail e acesso à Internet, e informações obtidas por
meio dela podem criar um registro permanente e a remoção de uma
mensagem de sua caixa de correio não assegura que a mensagem foi
eliminada ou que ela e as informações anexadas não possam ser
recuperadas por outros meios.
As mensagens de e-mail, apesar de seu meio, podem ser consideradas
como “documentos” para todas as intenções e propósitos. Elas estão, em
função disso, sujeitas a citação de documentos tanto em litígio civil como
em investigações criminais e, assim que são criadas, estão geralmente
sujeitas à politica de retenção de documentos da Empresa.
Como regra geral, nunca transmita mensagens de e-mail que você não quer que outras
indivíduos, a não ser o destinatário, vejam. Perguntas ou preocupações relacionadas ao
correio eletrônico e/ou acesso à Internet, incluindo quaisquer suspeitas de violações,
devem ser direcionadas ao seu gerente, Departamento de Sistemas de Informações de
Gerenciamento do Grupo ou Diretor-geral de Conformidade.
Integridade dos sistemas
Nenhum diretor, executivo ou funcionário do Barnes Group ao qual tenha sido concedido
o acesso a qualquer rede de computadores ou banco de dados da Empresa deverá
compartilhar com, ou divulgar a qualquer pessoa não autorizada as senhas pessoais
usadas para acessar tal rede de computadores ou banco de dados. Além disso, ninguém
pode usar ou distribuir programas de software que possam danificar ou prejudicar o
ambiente de trabalho.
Os funcionários são expressamente proibidos de acessar, sem autorização expressa,
qualquer sistema ou banco de dados contendo informações confidenciais, incluindo os
registros de pessoal e de funcionários; as informações pertencentes à propriedade de
ações ou participação em opções de ações ou outros programas de incentivo; e a
correspondência eletrônica pessoal, pager pessoal e mensagens de correio de voz de
outros funcionários.
O acesso não-autorizado a tal informação é uma violação significativa de outros direitos
de privacidade dos funcionários, e tem o potencial de ser extremamente disruptivo para a
missão do Barnes Group. As violações desta política serão tratadas de maneira adequada.
Informações confidenciais e proprietárias
As informações confidenciais e proprietárias são um dos ativos mais valiosos da Empresa
e devem ser tratados como tal. Consistente com as obrigações de confidencialidade
existentes e contínuas de cada diretor, executivo e funcionário, você não pode (durante
ou após o seu vínculo empregatício) dar ou liberar sem a autoridade apropriada, para
ninguém que não esteja funcionário pelo Barnes Group, qualquer informação
confidencial ou proprietária adquirida durante seu emprego ou associação com a
Empresa. A revelação de informações confidenciais pode ser danosa para o Barnes Group
8
Manual de Cumprimento Corporativo
e poderia ser a base para uma ação legal contra a Empresa e/ou pessoa responsável pela
revelação.
A preservação e segurança de tais informações devem cumprir com as políticas da
Empresa e regulamentos federais relacionados. Os segredos comerciais e as informações
corporativas confidenciais incluem, sem limitação:
•
Registros do departamento pessoal;
•
Listas e catálogos de telefones internos;
•
Senhas;
•
Organogramas;
•
Dados de engenharia;
•
Dados financeiros;
•
Valores de vendas;
•
Novos serviços, processos e/ou produtos planejados;
•
Programas ou promoções de propaganda ou marketing;
•
Listas de clientes e fornecedores reais ou potenciais;
•
Salários e outras informações pessoais;
•
Programas de investimento de capital;
•
Ganhos projetados;
•
Alterações propostas na gerência ou políticas;
•
Dados de teste;
•
Estrutura de preços de fornecedor; e
•
Termos de contratos.
Você é obrigado a proteger as informações confidenciais e proprietárias do Barnes Group
confiadas a você através dos seguintes padrões e políticas de segurança da Empresa como
contido no Manual de Políticas da Empresa.
Você também está expressamente proibido de divulgar quaisquer informações de clientes
para qualquer pessoa fora do Barnes Group sem o consentimento prévio do cliente, a
menos que seja necessário para cumprir com uma citação, ordem da justiça ou outro
processo legal. Para os propósitos deste Código, tais informações incluirão, sem
limitação, nomes dos clientes, números de contas, endereços e informações de
faturamento. Qualquer solicitação de tais informações deve ser enviada imediatamente
para o seu gerente e para o Diretor-geral de Conformidade antes que qualquer informação
seja revelada.
Relacionamentos com terceiros
Negociação justa
Os princípios da concorrência justa são fundamentais para todas as nossas operações e
são centrais para as interações da Empresa com fornecedores, clientes, concorrentes e
funcionários públicos. Todos os diretores, executivos e funcionários devem abster-se de
tirar vantagem injusta de alguém através da manipulação, ocultamento, abuso de
9
Manual de Cumprimento Corporativo
informações privilegiadas, deturpação de fatos materiais ou qualquer outra prática injusta
de negócios.
Fornecedores
Todas as compras de mercadorias e serviços pelo Barnes Group devem ser feitos com
base na qualidade, serviço, preço e adequação. O Barnes Group visa estabelecer
relacionamentos mutuamente benéficos e de longo prazo com seus fornecedores, com
base nestes fatores. A reciprocidade é uma prática danosa e um obstáculo para assegurar
a compra dos melhores materiais e serviços possíveis a preços competitivos. Quando a
Empresa faz uma compra, ela não favorecerá as firmas que são seus clientes meramente
em virtude de seu status como cliente.
Clientes
Todas as negociações com clientes e clientes em potencial devem ser justas e claras. O
Barnes Group obtém e mantém negócios devido à alta qualidade de seus produtos e
serviços, bem como aos seus preços competitivos. O Barnes Group compra e fornece
mercadorias e serviços com base unicamente na qualidade e prazos de venda.
O Barnes Group não tolerará, sob nenhuma condição, a oferta ou pagamento de
“recompensas”, pagamentos “debaixo do pano”, abatimentos ilegais ou outros
pagamentos impróprios para clientes reais ou potenciais ou seus representantes em troca
de negócios. Todas as vendas para clientes devem basear-se no preço, termos, tipo de
serviço, atendimento ao cliente a ser fornecido à conta e fatores legais e relevantes
similares. Você nunca deve tentar “enquadrar” a compra de bens ou serviços a uma
compra feita pelo Barnes Group do mesmo cliente.
Você não pode fazer declarações falsas ou enganosas para os clientes em um esforço para
comercializar os produtos e serviços do Barnes Group. Os clientes devem receber
informações precisas e não ambíguas relacionadas a preços, capacidades, programação e
similares. Os seguintes padrões servirão como diretrizes na comercialização de bens e
serviços pelos funcionários da Empresa:
•
Se você lida regularmente com clientes, você deve se familiarizar e
cumprir totalmente com todas as leis que se aplicam às relações com os
clientes bem como com os concorrentes, incluindo as leis que relacionamse ao antitruste, Lei sobre Práticas Estrangeiras Corruptas, declarações
falsas, regulamentações de exportação, suborno comercial, fraude e
disposições relacionadas. Quaisquer perguntas relacionadas à
aplicabilidade destas leis para situações em particular devem ser
direcionadas ao Diretor-geral de Conformidade.
•
Você não pode oferecer presentes, gorjetas, ou qualquer outro benefício
ou favor para um fornecedor, intermediário, agente, consultor, cliente ou
concorrente atual ou antecipado do Barnes Group em relação à compra ou
venda de mercadorias e serviços. Você pode, entretanto, oferecer a
10
Manual de Cumprimento Corporativo
entidades não governamentais ou seus representantes, presentes que não
sejam monetários de valor simbólico - tais como blocos, canetas, ímas,
camisetas ou itens promocionais relacionados.
•
Você também pode, no curso normal dos negócios, ocasionalmente
propiciar entretenimento de negócios razoável para representantes ou
empregados de entidades não-governamentais com quem o Barnes Group
faz negócios ou visa fazer negócios. Isto pode incluir, por exemplo, uma
refeição ocasional, um evento social ou convite para um evento
promocional patrocinado pelo Barnes Group.
•
O local e tipo de entretenimento oferecido ou fornecido para as
organizações ou seus representantes fazendo negócios com a Empresa e a
quantia de dinheiro gasta deve ser razoável e apropriada e, em todos os
casos, deve ser adequadamente documentada no formulário de reembolso
de despesas do Barnes Group.
•
As informações sobre outras empresas, incluindo concorrentes, recebidas
no curso dos negócios, devem ser tratadas cuidadosamente. As
informações adversas relacionadas a outras empresas que não têm
propósito de negócio legítimo não devem ser retidas.
Quando trabalhar com informações sensíveis sobre outras empresas, você deve usar estas
informações somente para propósitos legítimos de negócios e deve disponibilizá-las
somente para aqueles funcionários do Barnes Group que tenham a necessidade legítima
de tais informações. Ao apresentar tais informações, a identidade da organização ou
indivíduos deve ser revelada somente se necessário para razões de negócio.
Você deve permanecer alerta para o fato que algumas empresas podem ter múltiplos
relacionamentos com o Barnes Group, como é o caso do fornecedor que também é cliente
do Barnes Group. Em qualquer negociação, é importante entender o relacionamento
preciso envolvido.
Governos
De tempos em tempos, o Barnes Group faz contatos de negócios e regulatórios com
agências e representantes do governo federal, bem como de governos locais, estaduais e
estrangeiros. O Barnes Group valoriza suas boas relações com o governo federal e
governos locais, estaduais e estrangeiros. Estamos comprometidos em sermos um “bom
cidadão corporativo” e estamos orgulhosos das contribuições que temos feito para ajudar
as comunidades onde fazemos negócios.
A política da Empresa é negociar de maneira honesta e justa com os representantes e
agentes do governo e cumprir com os pedidos e processos governamentais razoáveis
válidos. Seja verdadeiro e direto em suas negociações com representantes
governamentais e não direcione ou encoraje um outro funcionário do Barnes Group ou
11
Manual de Cumprimento Corporativo
outra pessoa a fornecer informações falsas ou enganosas para qualquer agência ou
representante do governo.
Se você estiver engajado em um contrato com o governo, você deve estar totalmente
familiarizado e deve ater-se às regras e regulamentos que regem as relações com a
agências públicas geralmente, e compras do governo, especificamente.
As considerações especiais se aplicam com respeito à oferta de qualquer coisa de valor
para os funcionários, agentes ou outros representantes das entidades governamentais.
Os diretores, executivos e funcionários não podem oferecer, dar ou transferir qualquer
coisa de valor ou aceitar qualquer coisa de valor de qualquer funcionário público,
funcionário ou agente de qualquer entidade governamental com a qual a Empresa faz
negócios, visa fazer negócios ou mantém relacionamento regulatório. Para estes
propósitos, os itens de valor incluirão benefícios tangíveis e intangíveis, incluindo
dinheiro, bens, serviços, entretenimento ou promessas de tratamento benéfico futuro dado
ou oferecido para induzir contrato ou para obter um resultado em particular. As políticas
do Barnes especificamente relacionadas às negociações com funcionários de governos
estrangeiros são discutidos mais detalhadamente abaixo, na seção “Negócios
Internacionais”.
Concorrentes
Os indivíduos afiliados ao Barnes Group são estritamente proibidos de tentar adquirir por
meios impróprios os segredos comerciais de um concorrente ou outras informações
proprietárias ou confidenciais, e os diretores, executivos e funcionários do Barnes Group
são estritamente proibidos de usar tais informações de qualquer maneira que seja. As
práticas tais como espionagem industrial, invasão, grampo telefônico e roubo são ilegais
e obviamente erradas. Outras práticas impróprias incluem ações tais como contratar
funcionários do concorrente para obter informações confidenciais. Solicitação imprópria
de dados confidenciais do concorrente ou do cliente do concorrente, seja qual for a
maneira, é contra a política do Barnes Group.
Concorrência de mercado
O Barnes Group está comprometido com o cumprimento das leis antitruste aplicáveis em
cada jurisdição onde faça negócios. As leis antitruste baseiam-se na suposição
fundamental que a concorrência aumentará o fornecimento e reduzirá o preço das
mercadorias e serviços. Como uma proposição geral, estas leis proíbem condutas que (1)
enfraqueçam a concorrência ou (2) estimulem a concorrência por meios desleais, a tal
ponto que somente um único concorrente sobreviva.
Apesar da leis antitruste proibirem claramente a maioria dos acordos para fixar preços,
dividir mercado e boicotes - que são tratados abaixo - elas também proíbem a conduta
considerada que restrinja a concorrência de forma não razoável. Isto inclui, dependendo
dos fatos e circunstâncias envolvidos, certas tentativas de vincular ou agrupar serviços,
certas atividades excludentes e certos acordos cujo efeito é prejudicar um concorrente ou
12
Manual de Cumprimento Corporativo
aumentar os preços ilegalmente. Quaisquer perguntas que possam surgir nesta área
devem ser enviadas para o Diretor-geral de Conformidade.
Discussões com os concorrentes
A política do Barnes Group requer que todas as decisões relacionadas aos produtos e
serviços que oferecemos, incluindo preços, disponibilidade e similares, devem ser feitos
independentemente e sem conhecimento ou aquiescência prévia de seus concorrentes. Ao
determinar os preços e prazos independentemente, o Barnes Group pode levar em conta
todos os fatores relevantes, incluindo custos, condições de mercado, programações de
reembolso amplamente usadas e preços competitivos remanescentes, na medida que estes
possam ser determinados no mercado. Não pode haver entendimento verbal ou por
escrito com qualquer concorrente relacionado a preços, política de preços, fórmulas de
preços, concorrências ou fórmulas para concorrência ou relacionado a descontos,
composição de créditos ou prazos relacionados de vendas ou serviços. Para evitar a
possibilidade de mal-entendido ou má interpretação, a política do Barnes Group proíbe
qualquer consulta ou discussão com os concorrentes relacionada aos preços ou prazos
que o Barnes Group ou qualquer concorrente cobra ou pretenda cobrar. Os
empreendimentos conjuntos e afiliações que possam requerer discussões de preço devem
ser individualmente revistas com o advogado do Departamento Jurídico quanto ao
cumprimento da lei antitruste. As discussões com os concorrentes relacionadas à
racionalização dos mercados, redução no quadro funcional ou eliminação de duplicação
normalmente implicam em divisão do mercado e devem ser evitadas.
A Empresa pode participar e receber os resultados de pesquisas gerais, mas estes devem
estar de acordo com as diretrizes de participação em pesquisas como apresentado no item
“Associações Comerciais” abaixo. Similarmente, a política do Barnes Group proíbe a
consulta ou discussão com os concorrentes com respeito a seus serviços, seleção de
mercados, territórios, concorrências ou clientes. Qualquer acordo ou entendimento com
um concorrente para dividir os mercados é proibido. Isto inclui um acordo para alocar
ações de um mercado entre os concorrentes, dividir territórios ou dividir linhas de
produto ou clientes.
Associações comerciais
O Barnes Group está envolvido em um número de associações comerciais e profissionais.
As associações comerciais são perfeitamente legais e podem ser úteis na promoção da
concorrência ou de nossos produtos e serviços. Entretanto, é importante ser
particularmente cuidadoso nas reuniões de associações comerciais porque estas reuniões
são, por definição, reuniões de concorrentes. Como os representantes dos concorrentes
freqüentemente participam destas reuniões regularmente, eles acabam se conhecendo
bem, e há o risco que os intercâmbios sociais normais possam ir para áreas perigosas. O
compartilhamento de informações é apropriado se usado para melhor informar os clientes
ou para promover a eficiência e a concorrência. O Barnes Group pode participar de
pesquisas de preços, custo e informações salariais se a pesquisa for realizada por terceiros
e envolver um número apropriado de empresas de porte comparável. Qualquer preço,
custo ou informações salariais liberadas pela Empresa deve ser consistente com a
liberação pública mais recente de tais informações nos documentos da Empresa entregues
13
Manual de Cumprimento Corporativo
à SEC. Se você for solicitado a fornecer às associações comerciais informações sobre as
taxas, custos, salários ou outros assuntos de negócios da Empresa, você não pode fazê-lo
sem primeiro obter a aprovação do seu Presidente do Grupo. A compra conjunta através
de uma associação comercial é provavelmente aceitável, mas qualquer plano de compra
conjunta deve ser revisto com antecedência pelo Diretor-geral de Conformidade. Se
qualquer funcionário tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre uma atividade de
uma associação comercial, ele deve perguntar ao Diretor-geral de Conformidade.
Boicotes
A política do Barnes Group proíbe qualquer acordo com os concorrentes para boicotar ou
recusar a negociar com um indivíduo ou indivíduos em particular, tais como fornecedor,
cliente ou outra empresa. Este acordo não precisa ser escrito para ser ilegal; qualquer
entendimento logrado com um concorrente (direta ou indiretamente) sobre tal assunto é
proibido. Acertos exclusivos com fornecedores, clientes e outras empresas devem ser
aprovados por um executivo da Empresa ou pelo Diretor-geral de Conformidade, com
base em uma análise de mercado relevante.
Negócios internacionais
Leis e regulamentos federais específicos aplicam-se à conduta de negócios
internacionais. Os indivíduos envolvidos em transações de negócios estrangeiros devem
estar totalmente familiarizados com tais disposições e devem segui-las estritamente.
Embora não seja, de nenhuma maneira, uma pesquisa exclusiva, os funcionários do
Barnes Group ou agentes independentes envolvidos em assuntos relacionados aos
negócios internacionais, devem, no mínimo, estar cientes dos regulamentos de exportação
aplicáveis, disposições antiboicote, e embargos comerciais aplicáveis em vigor naquele
momento.
Lei sobre Práticas Estrangeiras Corruptas
Os diretores, executivos e funcionários estão estritamente proibidos de oferecer,
autorizar, dar ou prometer qualquer coisa de valor para um membro de governo
estrangeiro que poderia ser percebido como indução ou suborno para ajudar o Barnes
Group em seus negócios.
A Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira proíbe as empresas norte-americanas e seus
diretores, executivos, funcionários, e agentes de pagar ou autorizar o pagamento de
qualquer quantia ou outra coisa de valor, direta ou indiretamente, para um oficial
estrangeiro para influenciar qualquer ato dentro de sua capacidade oficial ou para induzilo a assistir a obter um negócio para a Empresa.
Além de violar a Lei sobre Práticas Estrangeiras Corruptas, tais transações também
podem resultar em violação das leis criminais federais, tais como leis anti-suborno,
estatutos de fraude de correios e telégrafos e outras leis estaduais ou leis de países
estrangeiros nos quais o Barnes Group possa fazer negócios. Devido à natureza complexa
14
Manual de Cumprimento Corporativo
e dinâmica dos negócios internacionais, os funcionários devem dirigir quaisquer
perguntas que tenham a este respeito para o Diretor-geral de Conformidade.
Regulamentos Antiboicote
Os regulamentos antiboicote do Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a
Receita Federal dos EUA proíbem as empresas dos EUA e negócios estrangeiros
controlados por empresas dos EUA de engajarem-se em boicotes não sancionados com
respeito a produtos ou serviços. Embora os regulamentos antiboicote sejam complexos e
extremamente amplos em termos de atividades proscritas, eles, geralmente, proíbem
negócios e indivíduos de tomar qualquer ação em apoio a um boicote de qualquer país
estrangeiro onde o boicote não seja reconhecido pelos Estados Unidos.
A conduta proibida inclui solicitações, por um cliente, para não fazer negócios com o
governo, negócios ou cidadãos de um país em particular; pedidos para fornecer certas
informações relacionadas aos negócios da Empresa em tal país; ou solicitações para
tomar qualquer ação de apoio a um boicote não reconhecido pelos Estados Unidos. A lei
antiboicote impõe sanções, incluindo penalidades civis e criminais, bem como a perda de
benefícios fiscais, para certas ações consideradas como em apoio a tais boicotes.
Conformidade com o meio ambiente, saúde e segurança
O Barnes Group está comprometido a preservar e proteger o nosso meio ambiente, e a
promover e manter um local de trabalho seguro. A este respeito, todos os aspectos destas
operações serão conduzidos em cumprimento estrito com todas as leis estaduais e
federais aplicáveis, bem como com todas as políticas corporativas do Barnes Group e as
melhores práticas relativas à segurança do local de trabalho e proteção do meio ambiente.
A existência de qualquer descarga suspeita ou de qualquer outra condição insegura no
local de trabalho deve ser imediatamente reportada a seu supervisor, o Diretor de Saúde,
Segurança e Assuntos Ambientais da Empresa ou para o Diretor-geral de Conformidade.
Práticas de emprego
O Barnes Group é um empregador que visa a igualdade de oportunidades de emprego e
não discrimina com base na raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade, preferência
sexual, deficiência, status de veterano de guerra ou quaisquer outros fatores proibidos
pelas leis local, estadual ou federal. Esta política se aplica para todas as ações do quadro
de pessoal e à participação nas atividades administradas da Empresa. O Barnes Group
fará acomodações razoáveis relacionadas ao trabalho para qualquer funcionário
qualificado, portador de alguma deficiência, quando notificado pelo funcionário que uma
acomodação é necessária. Além disso, o Barnes Group, como um contratado do governo,
se engaja em ação afirmativa.
Para propósitos práticos, a lei proíbe a discriminação em qualquer decisão de emprego.
Assim, é proibida a discriminação:
15
Manual de Cumprimento Corporativo
•
•
•
•
•
•
•
•
No recrutamento;
Na entrevista;
Na seleção;
Na contratação;
Na promoção;
No treinamento;
Na transferência;
•
•
•
•
•
•
Na transferência a um
cargo superior;
Na supervisão;
Na rescisão;
Na demissão;
Na remuneração;
Nos benefícios; e
Nas oportunidades de
educação.
É importante estar ciente não somente do que a lei proíbe, mas também do que ela
permite. O Barnes Group pode, por exemplo:
•
•
•
•
Selecionar somente candidatos qualificados para um serviço, independente da
raça, credo, cor, etc. Devemos, entretanto, ser capazes de documentar as
razões para nossa decisão.
Diferenciação em pagamento e promoções com base em mérito.
Pagamento de quantias diferentes com base em tempo de serviço.
Pagamento de quantias diferentes para trabalhos que são diferentes.
O ponto é que o tratamento diferenciado é permitido, mas não com base em qualquer dos
fatores proibidos, tais como raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, idade, etc. Além
disso, para sujeitar a Empresa à responsabilidade potencial, qualquer pessoa que se
envolva em assédio sexual ou qualquer outro tipo de discriminação ou assédio, e outros
que o tolerem ou permitiam, também podem estar sujeitos à responsabilidade pessoal.
Assédio ilegal
O Barnes Group está comprometido em fornecer aos funcionários um ambiente de
trabalho sem assédio com base em raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade,
preferência sexual, deficiência, status de veterano de guerra, ou quaisquer outros fatores
proibidos por lei federal, estadual ou local.
O assédio sexual em qualquer forma é estritamente proibido. O assédio sexual inclui
flerte, avanços ou proposições sexuais não desejados; abuso verbal de natureza sexual;
pressão sutil ou incitação para atividades sexuais; toques desnecessários de um indivíduo;
comentários gráficos ou verbais sobre o corpo de um indivíduo; palavras sexualmente
degradantes para descrever um indivíduo; apresentação, no local de trabalho, de objetos
ou figuras sexualmente sugestivas; piadas sexualmente explícitas ou ofensivas; ou ataque
físico.
Similarmente, as formas de assédio racial ou outras, incluindo linguajar ou conduta criam
um local de trabalho hostil ou ofensivo e não serão toleradas.
Além de ser ilegal, o assédio e a discriminação são extremamente disruptivos e contrários
à missão do Barnes Group. A Empresa toma ações afirmativas para que o assédio e a
16
Manual de Cumprimento Corporativo
discriminação não ocorram. As violações desta política resultarão em ação disciplinar,
incluindo rescisão de contrato de trabalho, quando apropriado.
Reclamações protegidas
A lei protege as indivíduos que reclamam de práticas discriminatórias. É ilegal
discriminar alguém por ele opor-se a práticas discriminatórias ilegais ou ele fazer uma
acusação, testemunhar ou participar de uma investigação, procedimento ou audiência
envolvendo uma acusação de discriminação.
Por exemplo, se um candidato tiver que mencionar que ele está envolvido em um litígio
contra um empregador anterior devido à discriminação alegada, você não deve discutir
este assunto nem basear sua avaliação do candidato devido ao conhecimento deste fato.
Obviamente, é ilegal retaliar um funcionário que tenha reclamando de uma prática
discriminatória ou de um outro funcionário que tenha apoiado a reclamação.
Abuso de drogas e bebidas alcoólicas
O Barnes Group está comprometido em fornecer um ambiente de trabalho sem os efeitos
do abuso do álcool e de drogas. A posse, distribuição ou uso de quaisquer drogas ilegais
nas instalações do Barnes Group é estritamente proibida. O abuso de álcool ou outros
medicamentos no local de trabalho também é uma violação deste Código.
Similarmente, o uso de substâncias controladas ou abuso de álcool ou medicações longe
das instalações da Empresa, de qualquer maneira que não prejudique a habilidade do
funcionários em realizar suas tarefas designadas, ameace sua segurança ou a segurança
dos outros ou, de outra forma, impacte adversamente o negócio da Empresa não está no
melhor interesse da Empresa e está em violação a este Código.
Atividades políticas
Os diretores, executivos e funcionários são incentivados a participar de atividades cívicas
e políticas, desde que tais atividades sejam realizadas durante seu horário fora do trabalho
e às suas expensas e não interfiram, de outra forma, com a conduta do negócio do Barnes
Group.
Os diretores, executivos e funcionários do Barnes Group não podem fazer nenhuma
contribuição política em nome da Empresa ou usar os fundos corporativos. Um diretor,
executivo ou funcionário pode fazer contribuições políticas pessoais para um candidato
ou comitê de ação política somente com fundos pessoais não-reembolsáveis.
Salvo se especificamente aprovado com antecedência pelo Departamento Jurídico, os
diretores, executivos e funcionários são proibidos de usar qualquer propriedade ou
instalações do Barnes Group ou o horário de expediente de qualquer funcionário do
Barnes Group, para qualquer atividade política.
Execução do código
17
Manual de Cumprimento Corporativo
Qualquer pessoa que tenha violado qualquer disposição deste Código estará sujeita a
disciplina, incluindo rescisão de contrato de trabalho ou associação com o Barnes Group.
As violações do código que também envolvem violações das leis e regulamentos
aplicáveis também podem ser mencionadas em processo criminal e podem resultar na
instituição de ações civis para reembolsar o Barnes Group por quaisquer perdas ou danos
delas resultantes.
Execução
Os diretores, executivos, gerentes e supervisores assegurarão que este Código seja
executado consistentemente através de medidas disciplinares apropriadas, incluindo, até,
a rescisão do contrato de trabalho.
As violações incluem não somente uma falha em cumprir com as leis e regulamentos
aplicáveis, mas também, a falha por parte da gerência responsável em detectar, reportar
e/ou corrigir qualquer ofensa.
Relato de violações
Qualquer funcionário do Barnes Group que tomar conhecimento de qualquer questão ou
prática que envolva uma violação potencial de uma lei estrangeira, local, estadual ou
federal ou de qualquer disposição deste Código tem uma responsabilidade afirmativa de
reportar o assunto imediatamente para seu gerente ou para o Diretor-geral de
Conformidade. Tanto os funcionários como os não-funcionários, com preocupações
relacionadas a qualquer violação deste Código, podem reportar suas preocupações
através dos seguintes meios As partes interessadas que desejem expressar suas
preocupações e qualquer outra comunicação para os diretores não-gerentes da Empresa
também podem usar estes mecanismos para fazê-lo, indicando, expressamente, que sua
preocupação ou outra comunicação deve ser entregue aos diretores não-gerentes da
Empresa:
Via telefone:
Via e-mail:
1-800-300-1560†
https://www.compliance-helpline.com/welcomepagebarnesgroup.jsp
Via correspondência normal:
Barnes Group Corporate Compliance Hotline
P.O. Box PMB 3767
†
As pessoas que precisam telefonar de fora dos Estados Unidos e do Canadá devem, primeiro, usar o
número para ligações gratuitas do país em questão. Aqueles que usarem o número para ligações gratuitas
serão encaminhados à AT&T, onde terão acesso ao número para ligações gratuitas acima mencionado. Os
números de acesso de cada país podem ser encontrados no endereço
http://www.usa.att.com/traveler/index.jsp. Ao visitar este link, você verá uma caixa amarela no centro
da página. Basta selecionar o país de onde fará a chamada e clicar no botão vermelho “GO”. A próxima
página exibida informará o código numérico que deverá ser usado para chamar os Estados Unidos do país
em que você está. Os chamadores precisarão discar esse número antes de discar o número do telefone a ser
chamado.
18
Manual de Cumprimento Corporativo
13950 Ballantyne Corporate Place, Ste. 300
Charlotte, NC 28277-2712
Os funcionários e outros podem enviar as reclamações em base confidencial ou anônima,
através da linha direta (hotline) ou correspondência regular.
Todas as reclamações por meio do telefone ou endereço mencionados acima serão
recebidas por um provedor de serviço independente, que enviará tal reclamação ao
Departamento Jurídico, preservando o anonimato daqueles que o solicitarem. O
Departamento Jurídico, ou qualquer outro advogado do Departamento Jurídico da
Empresa designado como Diretor-geral de Conformidade será responsável pela revisão
de todas as reclamações enviadas por qualquer fonte.
Qualquer funcionário da Empresa pode enviar uma reclamação, de boa-fé, relacionada a
qualquer violação deste Código para a gerência da Empresa sem medo de demissão ou de
retaliação de qualquer espécie. Todas as reclamações serão tratadas da maneira
estabelecida pela Política Relacionada ao Relato de Reclamações e Preocupações do
Barnes Group Inc.
Os funcionários deverão cooperar totalmente com o Diretor-geral de Conformidade,
qualquer representante do Departamento Jurídico e qualquer outro representante do
Barnes Group, que estiver conduzindo qualquer investigação, auditoria, inquérito ou
outra revisão em seu nome.
Não é necessário dizer que você tem a responsabilidade de fornecer respostas completas
e verdadeiras para qualquer pergunta que possa ser feita pelos representantes do Barnes
Group no curso de sua revisão ou a investigação de qualquer violação alegada do Código.
Emendas e renúncias de direitos
Este Código se aplica a todos os diretores, executivos e funcionários do Barnes Group. O
Conselho de Administração ou um comitê deste é responsável por verificar se qualquer
emenda ou renúncia de direito substantiva é apropriada para este Código. A Empresa
pode fazer uma emenda substantiva ou renunciar qualquer parte deste Código que afete
os diretores ou diretores executivos, exceto pelo voto afirmativo da Diretoria ou de seu
comitê. O Conselho de Administração ou tal comitê assegurarão que qualquer renúncia
de direito seja acompanhada pelos controles apropriados, designados para proteger o
Barnes Group.
Caso qualquer emenda substantiva seja feita ou qualquer renúncia de direito seja
garantida a um diretor executivo ou diretor do Barnes Group, esta será prontamente
revelada aos acionistas.
19
Manual de Cumprimento Corporativo
Declaração de recebimento
Recebi o Código de Ética e Conduta Empresarial do Barnes Group Inc. (“Código”).
Reconheço que tenho a responsabilidade de ler o Código e de familiarizar-me com as
políticas da Empresa. Também reconheço que nem o Código, nem as políticas da
Empresa nele mencionadas, constituem um contrato de trabalho ou uma garantia de
emprego contínuo no Barnes Group Inc., suas subsidiárias e/ou afiliadas e que a Empresa
se reserva o direito de modificar suas politicas e este Código a qualquer tempo.
________________________
Assinatura
________________________
Nome em letra de forma
________________________
Cargo/Grupo ou Unidade
________________________
Data
20