documento

SECRETARIA-GERAL
IBERO-AMERICANA
“…os esforços que os nossos países envidam
no espaço ibero-americano produzem
resultados práticos para os nossos povos
e para a comunidade internacional,
a bem da paz, da segurança
e do desenvolvimento no mundo.”
Enrique V. Iglesias.
Andorra Argentina Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Cuba Chile El Salvador Equador Espanha Guatemala
Honduras México Nicarágua Panamá Paraguai Peru Portugal República Dominicana Uruguai Venezuela
A COMUNIDADE
IBERO-AMERICANA
A Comunidade Ibero-Americana é um projecto de comunidade de nações livres, soberanas e igualitárias,
voltada para a construção de um futuro fundamentado na democracia, no desenvolvimento e no
respeito à diversidade étnica, cultural e linguística que constitui seu património comum.
A Comunidade Ibero-Americana é composta pelos 22 países de língua espanhola e portuguesa
da América Latina e da Península Ibérica; representa cerca de 10% do planeta em termos
territoriais, demográficos e económicos.
A sociedade ibero-americana é plural e diversa, mas unida por elementos de identidade compartilhados
e coesa graças a princípios e valores comuns. É uma comunidade que se projecta para o resto do
mundo e que pode contribuir de maneira significativa nas diversas áreas da cena internacional.
Trabalhamos para:
Ê U Reforçar o primado da democracia e dos
direitos humanos em todos os países da
nossa região.
Ê U Dar uma demonstração da prática
do multilateralismo positivo, voltado para
o diálogo entre os povos.
Ê U Estimular o desenvolvimento e a cooperação.
Ê U Encontrar soluções para problemáticas
tais como as relacionadas com as
comunidades indígenas e afro-descendentes,
que nem sempre puderam participar e
integrar-se plenamente nos processos de
construção nacional.
Ê U Fortalecer a identidade ibero-americana em
todas as áreas, reconhecendo os elementos
que partilhamos, como a mestiçagem
e as nossas duas grandes línguas
veiculares, o espanhol e o português.
Ê U Fortalecer a cultura da paz.
Promovemos projectos comuns e a concepção de um espaço ibero-americano solidário e vigoroso no
âmbito internacional.
CONSTRUINDO
A COMUNIDADE
Em 1991, a primeira Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Guadalajara,
México, institucionalizou a Conferência Ibero-Americana como um fórum para a concertação políticodiplomática e a cooperação para o desenvolvimento. Em 2005 entrou em funcionamento a SecretariaGeral Ibero-Americana, SEGIB, organismo de coordenação do sistema, cujo titular é designado pelos
mandatários ibero-americanos.
A Comunidade Ibero-Americana já havia dado os seus passos preliminares em meados do século
passado com a constituição da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura, OEI, e a Organização Ibero-Americana de Segurança Social, OISS. Em 1996 foi criada a
Organização Iberoamericana de Juventude, OIJ.
A Comunidade Ibero-Americana é um espaço de cultura e cooperação formado por uma vasta rede
de que participam activamente Governos e organizações não-governamentais diversas, bem como a
sociedade civil.
Esta afinidade interage com uma grande diversidade, diversidade essa que constitui a essência do
espaço ibero-americano. A partir dela assumimos o desafio de construir uma aliança ao serviço da
paz, da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável económico e social.
Os Bicentenários das Independências da América Latina apresentam uma nova oportunidade de
impulso à Comunidade Ibero-Americana, partindo da nossa história e com os olhos no nosso futuro,
enfrentando os nossos deficits sociais e atendendo às exigências de uma mudança qualitativa no
crescimento da região. Os Bicentenários são uma ocasião para a consolidação da democracia e para
a celebração da nossa diversidade.
SECRETARIA-GERAL
IBERO-AMERICANA
OBJECTIVOS:
Ê U Contribuir para o fortalecimento e a coesão da Comunidade Ibero-Americana, assim
como para a sua projecção internacional.
Ê U Fortalecer o trabalho desenvolvido em matéria de cooperação no âmbito da Conferência
Ibero-Americana, em conformidade com o Acordo de Bariloche.
Ê U Promover os vínculos históricos, culturais, sociais e económicos entre os países
ibero-americanos, reconhecendo e valorizando a diversidade de seus povos.
Ê U Executar os mandatos outorgados pelas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo
e Reuniões de Ministros das Relações Exteriores ibero-americanos.
Ê U Colaborar no processo preparatório das Cimeiras e das demais reuniões da Conferência
Ibero-Americana em estreita coordenação com a correspondente Secretaria Pro-Tempore.
Ê U Coordenar as diferentes instâncias da Conferência Ibero-Americana com os
restantes organismos ibero-americanos.
A SEGIB promove a cooperação multilateral e horizontal no âmbito da Conferência IberoAmericana com o objectivo de fortalecer a identidade ibero-americana através de acções
nos campos político, social, cultural e económico, e de contribuir para atingir os Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio na Região.
A Secretaria-Geral Ibero-Americana efectua o seguimento, avaliação e divulgação dos
Programas Cimeira, Iniciativas e Projectos adscritos a fim de garantir a sua qualidade,
resultados e sustentabilidade.
ão dos
alidade,
a Iberoacções
jectivos
m os
rência
ore.
verno
países
rência
assim
UÊORQUESTRAS JUVENIS (IBERORQUESTRAS)
UÊEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (VIRTUAL EDUCA)
UÊTECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (TIC’S)
UÊINCLUSÃO DE JOVENS (SEGUNDO TEMPO)
UÊMUNICIPALISMO (UIM)
UÊEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS JUVENIS
UÊDESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO URBANO (CIDEU)
UÊQUALIDADE (IBERQUALITAS)
DE SEGURANÇA SOCIAL
UÊIMPLEMENTAÇÃO DO CONVÉNIO IBERO-AMERICANO
UÊCAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA (CIBIT)
INICIATIVAS E PROJECTOS ADSCRITOS
UÊTELEVISÃO EDUCATIVA (TEIB)
UÊRECURSOS HÍDRICOS
UÊPOLÍTICAS PARA A INFÂNCIA
UÊMOBILIDADE ACADÉMICA PABLO NERUDA
UÊLIVROS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS (RILVI E PICBIP)
UÊPEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (IBERPYME)
UÊIBERMUSEUS
UÊGOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS (IBERGOP)
UÊGESTÃO TERRITORIAL (PROTERRITÓRIOS)
UÊFORTALECIMENTO COOPERAÇÃO SUL-SUL
UÊCINEMA E TELEVISÃO (IBERMEDIA)
UÊCIÊNCIA E TECNOLOGIA (CYTED)
UÊBANCOS DE LEITE HUMANO (IBERBLH)
UÊARTES CÉNICAS (IBERCENA)
UÊARQUIVOS DIPLOMÁTICOS (RADI)
UÊARQUIVOS (ADAI)
UÊALFABETIZAÇÃO (PIA)
PROGRAMAS CIMEIRA DE COOPERAÇÃO
CIMEIRA
an
Reuniões
Ministeriais
Sectoriais
Reunião de
Coordenadores
de Cooperação
Secretaria-Geral
Ibero-Americana
E DE GOVERNO
DE CHEFES DE ESTADO
IBERO-AMERICANA
Secretaria
Pro-Tempore
Reunião de
Coordenadores
Nacionais
Reunião
de Ministros
das Relações
Exteriores
Co
a Ibero-Am
rênci
eri
e
f
n
c
Honduras México Nicarágua Panamá Paraguai Peru Portugal República Dominicana Uruguai Venezuela
(*) Anuais / bienais
s Educação
s Justiça
s Juventude
s Habitação e Desenvolvimento Urbano
s Presidência
s Cultura
s Administração Pública
s Infância e Adolescência
s Saúde
s Agricultura
s Género / Políticas da Mulher
s Turismo
s Meio Ambiente
s Transportes e Infra-estrutura
s Segurança Social
s Economia e Finanças
s Sociedade da Informação
s Ciência e Tecnologia
s Desenvolvimento Social
s Energia
s Trabalho
REUNIÕES MINISTERIAIS SECTORIAIS*
A CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA
A
Andorra Argentina Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Cuba Chile El Salvador Equador Espanha Guatemala
a
U Mi
s#OE
s*UV
s&OR
s"IC
s)NO
A SEGIB
dos qua
Cidade
ESCRITÓ
Decorri
consolid
Consult
sobre M
para pr
internac
afinidad
significa
PROJECÇ
Ê
Os tema
EIXOS T
UMA COMUNIDADE
ABERTA PARA O MUNDO
EIXOS TRANSVERSAIS
Os temas centrais da actividade da SEGIB, vinculados aos mandatos das Cimeiras, são:
Ê
U Migrações e Desenvolvimento
s#OESÍO3OCIAL
s*UVENTUDE
s&ORTALECIMENTOINSTITUCIONAL
s"ICENTENÈRIOS
s)NOVAÎÍOE#ONHECIMENTO
PROJECÇÃO EXTERIOR: OBSERVADORES
Decorridos dezoito anos da primeira Cimeira Ibero-Americana (1991), a Conferência, já
consolidada, abre as suas portas a Observadores, que podem ser Associados (Estados) ou
Consultivos (Organizações Internacionais). É o que estabelece o Consenso de São Salvador
sobre Modalidades de Participação na Conferência Ibero-Americana aprovado na XIX Cimeira,
para promover uma vinculação institucional mais estreita com outros actores da comunidade
internacional. Abre-se assim o espaço ibero-americano aos paises com os que mantém
afinidades linguísticas ou culturais, e a outros interlocutores que desejarem realizar contribuições
significativas à nossa Comunidade.
ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO
A SEGIB conta com escritórios de representação em quatro cidades da América Latina, a partir
dos quais coordena as suas actividades nessa região: Brasília, Cidade do México, Montevideu e
Cidade do Panamá.
SECRETARIA-GERAL IBERO-AMERICANA
UÊSecretário-Geral Ibero-Americano: Enrique V. Iglesias
s Sede: Madrid, Espanha
s Estados-membros: 22 países da América Latina e da
Península Ibérica
s Línguas oficiais: espanhol e português
PAÍSES MEMBROS DA CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA
Andorra Argentina Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Cuba
Chile El Salvador Equador Espanha Guatemala Honduras
México Nicarágua Panamá Paraguai Peru Portugal
República Dominicana Uruguai Venezuela
SEDE
Paseo de Recoletos, 8 | MADRID 28001 | ESPANHA | Tel. +34 91 590 19 80 / 86
ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO
Brasília
SBC Quadra 1, Conjunto J, Edifício BNDS, 8º andar, sala 807/09
70076-900 BRASÍLIA DF | BRASIL | [email protected]
México D.F.
Presidente Masariyk 29, piso 12 | 11570, MÉXICO D.F. | MÉXICO | [email protected]
Montevideu
Avenida Joaquín Suárez 3568 | 11700 MONTEVIDEU | URUGUAI | [email protected]
Cidade do Panamá
Clayton, Ciudad del Saber – Calle Evelio Lara, Corregimiento de Ancón Edificio 132A
Panamá | Ciudad de Panamá | PANAMÁ | [email protected]
www.segib.org