febre aftosa

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febre aftosa

Organización
Panamericana
de la Salud
Centro Panamericano de Fiebre Aftosa
PANAFTOSA – OPS/OMS
SAÚDE PÚBLICA VETERINARIA – OPS/OMS
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa
PANAFTOSA
-
SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA
41º CONBRAVET – Gramado RS
Febre Aftosa - O status sanitário e seus
impactos comerciais, oportunidades e
desafios
Organización
Panamericana
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Dr. Júlio César Augusto Pompei
PANAFTOSA OPAS/OMS
Perspectivas de Produção Animal
 O Continente Americano é e será, por
suas vantagens comparativas e
competitivas, o maior produtor e
exportador mundial de proteína
animal. (também é o maior exportador
de proteína vegetal).
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Vantagens do Continente
Americano
Água
Terras
Clima
Luz solar
Gente para trabalhar
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Disponibilidade de água e terra
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Potencial do Brasil
Países com população
> 100 milhões
Bangladesh
Rússia
Países com área
> 4 milhões de Km2
Nigéria
EUA
BRASIL
Austrália
Canadá
Alemanha
Coréia do Sul
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Indonésia
China
França
Paquistão
Índia
Espanha
Japão
México
Holanda
Itália
Reino Unido
Países com PIB > US$ 500 bilhões
Competitividade Internacional
 O Brasil tem um rebanho bovino de cerca
de 210 milhões de cabeças, em contínuo
crescimento e tem apresentado avanços
nos índices de produtividade.
 O custo de produção do bovino brasileiro
se situa dentre os mais baixos do mundo,
o que traz uma grande vantagem
competitiva.
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Fonte: ABIEC
Demanda mundial por proteína animal
 Aumento da População Mundial (1,5% ao



ano);
Aumento da Economia (3,0% ao ano);
Países em desenvolvimento com maior
crescimento (ex BRIC);
Aumento da demanda por proteína animal.
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Consumo Mundial de Carnes
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Desafios e Riscos
 A maior demanda mundial por carnes,
aumenta a movimentação de animais,
seus produtos e subprodutos;
 Aumenta consequentemente o risco
sanitário.
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Desafios e Riscos
 Riscos sanitários ?  restrição ao
comércio de carnes
BARREIRAS SANITÁRIAS
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Desafios e Riscos
Por que as BARREIRAS
SANITÁRIAS?
$$$$$$$$$$$$$$
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Economic Impact of Selected Diseases
SARS
China, Hong Kong,
Singapore, Canada,…
$50bn+
$50bn
Estimated Cost
$40bn
Foot & Mouth
UK
$30bn
$30bn
$20bn
$10bn
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1993
1994
1992 de
BSE, UK
$10-13bn
Foot & Mouth
Taiwan, $5-8bn
Lyme disease
US, $2.5bn
1995
1996
1997
Avian Flu, Asia
US, Canada
$10bn
Swine Flu,
Netherlands
$2.3bn
1998
BSE, Canada
$1.5bn
Nipah, Malaysia BSE,
Japan Avian Flu, EU
$350-400m
$500m
1.5bn
1999
2000
2001
2002
BSE, US
$3.5bn
2003
Source: Bio-Era.
Courtesy of Dr. Will Hueston, Center for Animal Health and Food Safety, UM
2004
Organización
Panamericana
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Panamericana
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FOCO DE FEBRE
AFTOSA NO MATO
GROSSO DO SUL –
BRASIL - 2005
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Mercados da Carne Brasileira 2005
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Mercados da Carne Brasileira 2005
57 Mercados com
Restrições
Comerciais
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NCM: 0201, 0202, 0206.10.00 - 0206.29.90, 1601, 1602.50.00.
Criação da Organização Mundial do
Comércio - OMC
 General Agreement on Tariffs and Trade –


GATT (1949 a 1994)
Redução de tarifas e eliminação de quotas
Vulnerabilidade – Necessidade de
barreiras não-tarifárias
Criação da OMC e do Acordo SPS
(Criada em 1994 início em 01/1995)
Organización
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Criação da Organização Mundial do
Comércio - OMC

A atuação da OMC pauta-se por princípios que buscam o
livre comércio e também a igualdade entre os países.
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Países que fazem parte da OMC
Objetivos do Acordo SPS
 O Acordo sobre Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias - SPS tem como um dos
objetivos garantir que as medidas
sanitárias e fitossanitárias, elaborados
pelos países membros da OMC não se
transformem em obstáculos
desnecessários ao comércio.
Organización
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Objetivos do Acordo SPS
 - Proteger a vida animal e vegetal dentro do
território do país membro dos riscos surgidos
da entrada, contaminação e disseminação de
pestes, doenças, organismos contaminados
ou causadores de doenças;
 - Proteger a vida e a saúde do ser humano e
dos rebanhos animais dentro do território do
país membro de riscos surgidos de aditivos,
contaminantes, toxinas ou organismos
causadores de doenças em alimentos,
bebidas ou rações;
Organización
Panamericana
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Fonte: Inmetro
Núcleo do Acordo SPS

Justificação Científica e Suficiência de Evidências
– Medidas baseadas em evidências científicas
– Devem ser restritivas apenas o suficiente para a
proteção dos objetivos legítimos
– Só devem ser mantidas sob suficientes
evidências científicas, a não ser quando ainda
não existam (exceção 5.7)

Análise de Riscos
– As medidas devem basear-se em análise de risco
referenciada por diretrizes das Organizações
Internacionais reconhecidas pelo Acordo
Organización
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de la Salud
Núcleo do Acordo SPS

Artigo 6 do Acordo SPS

Os membros reconhecerão, em particular, os
conceitos de zonas livres de pragas ou
enfermidades e zonas de escassa prevalência de
pragas ou enfermidades.
A determinação de tais zonas se baseará em
fatores como a situação geográfica, os
ecossistemas, a vigilância epidemiológica e a
eficácia dos controles sanitários ou
fitossanitários. Deverão seguir os critérios
elaborados pelas organizações internacionais

competentes.
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Organizações Internacionais
reconhecias como competentes pelo
Acordo SPS
Saúde Animal
Organização Mundial de Saúde
Animal
Sanidade Vegetal
International Plant Protection
Convention
Organización
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Segurança Alimentar
MAPA - SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
NEGOCIAÇÕES NA OMC
ACORDOS REGIONAIS E BILATERAIS
África, América,
Ásia e Oceania
ASSUNTOS DO
CODEX ALIMENTARIUS
ASSUNTOS
ZOOSSANITÁRIOS
Organización
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ASSUNTOS
FITOSSANITÁRIOS
Europa e MERCOSUL
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ANIMAL
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ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ANIMAL
 Países Membros da OIE :
Organización
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CODIGO ZOOSANITÁRIO OIE
Em seu capítulo 5.3. – Procedimentos da
OIE quanto ao Acordo SPS da OMC;
No que se refere à Saúde Animal, o Acordo
SPS designa a OIE como o Organismo
Internacional competente para a elaboração
e promoção de normas e recomendações
internacionais aplicáveis ao comércio de
animais vivos e produtos de origem animal.
Organización
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de la Salud
Capítulo 5.3. – Procedimentos da OIE
quanto ao Acordo SPS da OMC;
– Equivalência das Medidas Sanitárias;
– Avaliação de Risco;
– Princípios para determinação de Equivalência das
Medidas Sanitárias;
– Passos para determinação da Equivalência;
– Estabelecimento de zona ou compartimento;
– Solução de Divergências.
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Capítulo 8.7. FEBRE AFTOSA
Artigo 8.7.2 – País livre de Febre Aftosa sem
vacinação;
Artigo 8.7.3 – País livre de Febre Aftosa com
vacinação;
Artigo 8.7.4 – Zona livre de Febre Aftosa
sem vacinação;
Artigo 8.7.5 – Zona livre de Febre Aftosa
com vacinação;
Organización
Panamericana
de la Salud
Artigo 8.7.6 – Compartimento livre de Febre
Aftosa;
Artigo 8.7.7 – País infectado ou zona
infectada pelo vírus da Febre Aftosa;
Organización
Panamericana
de la Salud
Organización
Panamericana
de la Salud
Artigo 8.7.12 – Recomendações para
importações procedentes de país ou zona
livre de febre aftosa que não aplica-se a
vacinação ou compartimentos livres da
enfermidade;
Artigo 8.7.13. – Recomendações para as
importações procedentes de países ou
zonas livres de febre aftosa onde aplica-se a
vacinação.
Organización
Panamericana
de la Salud
Artigo 8.7.14 – Recomendações para
importações procedentes de país ou zona
infectadas pela febre aftosa;
Artigos 8.7.15........ Outras Recomendações
quanto às importações:
Sêmen, embriões, até os artigos 8.7.22. a
8.7.28. que tratam das carnes e de leite e
produtos lácteos.
Organización
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de la Salud
Carnes – Certificado Veterinário Internacional
Artigo 8.7.22 – Carnes procedentes de Países
ou zonas sem vacinação ou compartimentos
livres (animais suscetíveis);
Artigo 8.7.23 – Carnes procedentes de Países
ou zonas com vacinação (bovinos e bubalinos).
Mesmas recomendações, porém no artigo
8.7.23 exclusão de patas, cabeças e vísceras.
Organización
Panamericana
de la Salud
Situação da América do Sul – F Aftosa




Acima de 95% da população bovina está em país ou
zona com status internacional livre de febre aftosa
com ou sem vacinação;
Nos últimos 32 meses não se tem notificado focos da
enfermidade;
Na grande maioria dos países ou zonas não se
detectam casos clínicos de febre aftosa a mais de 10
anos;
Essa situação produz uma drástica diminuição do
risco de transmissão de febre aftosa via
comercialização de produtos de animais suscetíveis
à febre aftosa, sempre acatando - se as
recomendações e normas da OIE.
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Potencial do Brasil – 06/08/2014
Carne sobe 125% no exterior em nove anos, e Brasil tira proveito
A esperada mudança de patamar para os preços da carne, discutida em um congresso em Buenos Aires há quatro anos, chegou mais cedo do
que se previa.
Organización
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Potencial do Brasil – 04/08/2014
Líder em exportação de carne bovina
O Brasil se manteve no primeiro semestre do ano na liderança no mercado de carne bovina
Organización
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Não temos dificuldades???
 Como ficam as exigências quanto às zonas
livres com e livres sem vacinação???
 Os países observam as recomendações da
OIE???
 Os países atendem os Acordos SPS da
OMC???
Organización
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Publicação OMC :
Exemplo caso Argentina e Japão:
Reconhecimento de zonas livres sem
vacinação da Argentina (Todo país é livre, seja
sem vacinação ou com vacinação).
O pedido da Argentina já tem 10 anos (2004) e
...
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Publicação OMC :
Exemplo caso Argentina e Japão:
...até o momento o Japão ainda está fazendo
análise de risco e solicitando informações.
Que teria que cumprir 12 passos para realizar o
reconhecimento e no momento está no ...3º
passo.
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Fortalecimento do Agronegócio
Brasileiro
 A conquista e manutenção da
confiança de mercados
importadores;
 Equivalência de sistemas de controle
sanitário;
 Produção de acordo com os padrões
sanitários internacionais.
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Brasileiro
 Serviço Veterinário Oficial : A
transparência de procedimentos, o
conhecimento técnico e científico da área,
o atendimento às normas e
procedimentos internacionais, respalda a
inserção da produção de carnes do
Agronegócio Brasileiro em mais de 150
países.
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Brasileiro
•
Próximos passos do PNEFA:
•
Porque vacina-se? Porque existe uma percepção de risco!!! E onde
ele está???
Qual o real risco dos vizinhos?
Quais áreas deve retirar-se a vacinação? Quando?
Quais Estratégias?
Quais Ferramentas?
Há quanto tempo nossos produtores e técnicos dos setores oficiais
e privados não observam a ocorrência de foco de febre aftosa? Qual
o risco da “Não percepção do risco”?
•
•
•
•
•
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Brasileiro
 Outros palestrantes irão debater
sobre esses tópicos.
 Mas com certeza, muito trabalho pela
frente...
 Para todos!!!
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OBRIGADO !
www.panaftosa.org.br
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa
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