Experiência pernambucana com mutirão fiscal inspira ação

PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia -
Experiência pernambucana com mutirão fiscal inspira ação semelhante na
Bahia
Notícias
Postado em: 17/07/2015 15:32
Mutirão fiscal aconteceu no período de 15 a 20 de julho, no Pavilhão do Centro de Convenções, em
Olinda.
Em visita realizada ontem (16) , ao Estado de Pernambuco, o Procurador Geral do Estado, Paulo
Moreno Carvalho, o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e
o Diretor Geral da PGE, Cícero Andrade Rocha Filho, conheceram e acompanharam o mutirão fiscal
realizado pelo Estado com vistas à redução significativa dos processos de execução fiscal, a
recuperação eficiente do crédito público e a promoção de cidadania tributária, que integra o
Programa Nacional de Governança Diferenciada das
Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves, o objetivo da visita foi
conhecer a experiência do Estado de Pernambuco, que considerou bastante exitosa, para, a partir
dela, formatar um modelo de mutirão semelhante para o Estado da Bahia, porém adaptado à
realidade local.
“A idéia foi aprender, a partir de práticas já adotadas pelo Estado de Pernambuco, como conferir
maior eficiência e eficácia à recuperação do crédito público. O resultado desta visita subsidiará a
elaboração de um projeto semelhante na PGE, com as devidas customizações”, afirmou.
Ainda de acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, a PGE já deu o primeiro passo
para realização de ação semelhante que foi o convite aos órgãos interessados na iniciativa para
darem início ao diálogo e às tratativas para execução do mutirão baiano.
Estiveram também em Pernambuco para acompanhar a ação, a Juíza de Direito 11ª Vara da
Fazenda Pública, Maria Verônica Moreira Ramiro, a Chefe da Especializada Judicial Fiscal da
Procuradoria Geral do Município, Andréia Cláudia Ribeiro Oliveira, e a também procuradora do
Município, Evelin Dias Carvalho de Magalhães.
O mutirão fiscal aconteceu no período de 15 a 20 de julho, no Pavilhão do Centro de Convenções,
em Olinda, e teve participação conjunta do Governo do Estado de Pernambuco, do Município de
Recife, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Corregedoria Nacional de Justiça.
http://pge.ba.gov.br
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