Maio de 2009 - Susam

Transcrição

SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Maio de 2009
1
DESTAQUES
PORTARIA N.º 584, 30.04.09 - FMT-AM - TORNA público a abertura de inscrições
do processo Seletivo para estagiários bolsistas e voluntários para o Programa de
treinamento técnico e superior de enfermagem. DOE n.º 31.589, DE 18.05.09. P. E.
p. 17/18
PORTARIA N.º 0625, 29.05.09 - SUSAM - CONCEDE Destaque de Crédito
Orçamentário, para atender as Unidades gestoras indicadas no Anexo I, desta Portaria.
DOE n.º 31.589, DE 18.05.09. P. E. p. 35/38
PORTARIA N.º 0172, 29.05.09 - SEFAZ - ALTERA o Quadro de Detalhamento da
Despesa - Q. D. D., para o exercício de 2009. DOE n.º 31.589, DE 18.05.09. P. E.
p. 44
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 31.579
DATA: 04.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 28.554, 04.05.09
DEC. N.ºS 28.555 e 28.556/09
DEC. N.º 28.557, 04.05.09
DEC. N.º 28.558, 04.05.09
FVS
Res n.º 025, 04.05.09
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F. a
Municípios do Interior/AM - 01 a 06.05.09. P. 7
Publicações
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
ERRATAS das Res. 001/09, publicada no DOE de 05.03.09 e
Res. 023/09, publicada no DOE de 29.04.09. P. 7
LEILA MARLY FONSECA LIMA e MARIA DO SOCORRO DE
CORREA MONTANHA/Tec. de Hemoterapia à Município do
Interior/AM. - 05 a 24.05.09. P. 7
D.O.E. N.º 31.579
DATA: 04.05.09
MINISTERIO PÚBLICO
Resolução n.º 304/09
D.O.E. N.º 31.579
PREF. DE TEFÉ
Publicação
Decreto n.º 056/09
PREF. DE ITACOATIARA
Aviso de Licitação
PREF. DE ANORI
Decreto n.º 069/09
D.O.E. N.º 31.579
C.G.L.
Avisos de Licitação
PRORROGA prazo para vigência e altera o Inciso I do Artigo
2.º do Decreto 28.302 de 02.02.09. P. 1
HOMOLOGAM situação de emergência nos Municípios de
Boca do Acre e Canutama. P. 1
REGULARIZA a situação funcional de NAHIRDE DO
NASCIMENTO LEITE, do Q. P. da SUSAM. P. 1
REGULARIZA a situação funcional de ONEZIMO CANCIO DOS
REIS, do Q. P. da SUSAM. P. 1/2
Proc. 226116/09 - Ref. a apuração de possível erro de conduta
médica em Hosp. do SUS. P. 12
Proc. 270057/09 - Arquivamento ref. à irregularidades na
CEMA /SUSAM. P. 15/16
Proc. 278116/09 - Arquivamento ref. ao suposto mau
entendido na FMT-AM. P. 16
Proc. 277595/09 - Arquivamento ref. ao agendamento de
consultas para neurologista no PAM CODAJÁS/ SUSAM. P. 18
DATA: 04.05.09
PODER JUDICIÁRIO
MUNICIPALIDADES
REF. aos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
exercício 2008. P. 1/2
DECRETA estado de emergência nesse Município. P. 2
TP 003/09 - Aquis. de equipamentos de videogastroscopia
eletrônico para o Hosp. desse Município. P. 3
DECLARA situação de calamidade Publica nesse Município.
P. 3/4
DATA: 04.05.09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregões Eletr. 658 e 661/09 - SUSAM. P. 1
2. Pregão Eletr. 650/09 - POLICL. CODAJÁS/ SUSAM. P. 1
Restabelecimento
Pregões Eletr. 260 e 311/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
FMT-AM
Desp. de Homologação
Proc. 2887/08 - Pregão Eletr. 512/09 - HOSPITALAR COM. E
REPRES. E SERVIÇOS EM EQUIP. MEDICOS. P. 2
3
FVS
Erratas
REF. ao 5.º e 6.º TA aos TC’s 044/07 e 029/06, publ. no DOE
de 15.04.09 e 22.04.09. P. 3
Extrato
SPA COROADO
Extrato
TC 008/09 - Proc. 1989/08 - UATUMÃ LTDA e TUCUNARÉ
TURISMO. P. 3
SEFAZ
Termo de Distrato do TC 002/08 - Proc. 0023/08 - TUPÃ
IMPORTAÇÃO LTDA. P. 3
Proc. 11703/09 - Pregão Eletr. 457/09 - Firmas relac. neste.
P. 5
Convocação
SUSAM
Extrato
CONVOCA os representantes das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 457/09, para assinatura da Ata
de Reg. de Preços. P. 5
3.º e 2.º TA aos TC’s 053 e 097/08 - Proc.’s 05380 e 08480/09
- HB ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA ECOVEC LTDA.P. 6
D.O.E. N.º 31.580
DATA: 05.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 28.562, 05.05.09
SUSAM
Res n.º 017, 30.04.09
PRORROGA prazo para vigência do Decreto 28.302 de
02.02.09, que instituiu a Comissão de Sindicância na
Administração Pública. P. 2
FHEMOAM
Portaria n.º 040, 04.05.09
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M à
Brasília/DF, São Luiz/MA e Municípios do Interior/AM 04.12.08 a 29.04.09. P. 8
FVS
Portaria n.º 0045, 04.05.09
AUTORIZA concessão de adiantamento a SÉRGIO ROBERTO
LOPES ALBUQUERQUE/Chefe de Depto. P. 11
FHAJ
Portaria n.º 00045, 04.05.09
INCLUI GUILHERME ALFREDO NOVELINO ARAÚJO na
Portaria 0092/08, para receber a Gratificação do FINLACEN.
P. 11
Portaria n.º 00046, 04.05.09
Portaria n.º 00044, 04.05.09
Portaria n.º 00048, 04.05.09
Portaria n.º 00049, 04.05.09
FES
Res n.ºs 151 e 154/09
AUTORIZA FERNANDO CÉSAR FAÇANHA FONSECA/Diretor de
Ensino e Pesquisa, para responder pela Presidência desta
Fundação. P. 11
AUTORIZA JOSÉ CARLOS ESTEVES/Gerente de Clínica
Cirúrgica, para responder pela Diretoria de Assistência Médica.
P. 11/12
AUTORIZA ESMERALDO SANTOS BESSA JUNIOR/Assessor,
para responder pela Diretoria Adm. Financeira. P. 12
AUTORIZA LUIZ SÉRGIO DE SOUZA PINTO/Gerente de
Engenharia Clínica, para responder pela Chefia do Depto. Adm.
P. 12
AUTORIZA JOÃO DE SOUZA ALVES/Gerente de Clínica, para
responder pela Chefia do Depto. de Clinicas. P. 12
PORTARIAS 507 e 510/09 - Concessão de adiantamento a
OTÍLIA NAZARÉ DA MOTA GONÇALVES/Diretora do CAIC
Alexandre Montoril e MARIA MARLENE DE OLIVEIRA
GONÇALVES/Diretora da U. M. de Barreirinha/AM. P. 15
SUSAM
Portaria n.º 0540, 30.04.09
MAT. ANA BRAGA
Extrato
DISPENSA servidores de N. S. e N. Médio de U. S. da Capital
e Sede. P. 15
TC 003/09 - Proc. 653/09 - SOCIEDADE FOGÁS LTDA. P. 16
4
D.O.E. N.º 31.580
PREF. DE LÁBREA
D.O.E. N.º 31.580
FUAM
Extrato
SUSAM
Extratos
FHAJ
Erratas
DATA: 05.05.09
TP 001/09 - Construção de uma U. S. nesse Município. P. 2
DATA: 05.05.09
1.º TA ao TC 02/08 - Proc. 0017/09 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AM. P. 1
1.
2.
1.º TA ao TC 148/08 - Proc. 03644/09 - COOPENURE. P. 2
1.º TA ao TC 003/08 - Proc. 0062/07 - SUSAM / SPA E HOSP.
PLATÃO ARAÚJO X MANAUS ENERGIA S/A. P. 2
1.
REF. ao 1.º TA ao TC 001/07 - CENTRO UNIVERSITÁRIO
NILTON LINS. P. 8
REF. aos TC’s 0007 e 0012/08 e 1.º TA ao TC 0012/08 - Proc.
02212/08 - RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS e
COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS. P. 8
2.
C.G.L.
MUNICIPALIDADES
1. TP 056/09 - HPSC ZONA LESTE/SUSAM. P. 8
2. Pregão Eletr. 666/09 - SUSAM. P. 8
Convocação
Pregão Eletr. 457/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 9
SUSAM
SEFAZ
Extratos
Proc.’s 07732, 03844 e 03687/09 - Pregões Eletr. 554, 388 e
417/09 - A SOBERANA COM. E SERV. LTDA, OLIDEF CZ IND. E
COM. LTDA, S SOBRAL CIA LTDA, KMP DE MORAES, MEDOLE
RAIO X LTDA e COIMED COM. LTDA. P. 12
SPA COROADO
Extrato
Atas de Reg. de Preços 0090, 0089, 0088 e 0087/09 - Proc.’s
475, 9110, 83702 e 812/09 - Pregões Eletr. 204, 427, 446 e
170/09 - Firmas Relac. nestes. P. 12/13
Termo de Distrato do TC 002/08 - Proc. 0023/08 - TUPÃ
IMPORT. LTDA. P. 13
D.O.E. N.º 31.581
DEC. DE 06.05.09
DATA: 06.05.09
PODER EXECUTIVO
1. NOMEIA IZABEL CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO/Gerente AD-2
- FHAJ. P. 1
2. RETIFICA o Decreto de 20.06.00 e APOSENTA MANUEL
SANTANA DA SILVA/A.S.G. - U. S. MANICORÉ/SUSAM. P. 3/4
FVS
Res n.º 026, 06.05.09
FCECON
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F. a
Municípios do Interior/AM - 28.04 a 22.05.09. P. 4
MARIA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA/Chefe de Depto Brasília/DF - 06 a 08.05.09. P. 8
Portaria n.º 021/09
Proc. 102/09 - Dispensa de Licitação - SCHERING DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA. P. 8
REF. a Res 025/09. P. 9
AUTORIZA JOSÉ GRACO FERREIRA DA SILVA como Gerente
Adm Financeiro em exercício. P. 11
FVS
Errata
HPS J. L. MACHADO
D.O.E. N.º 31.581
FCECON
FMT-AM
DATA: 06.05.09
Proc. 165/09 - Pregão Eletr. 518/09 - Firmas relac. neste. P. 3
5
HPS J. L. MACHADO
Extrato
C.G.L.
Revogação
TC 001/09 - Proc. 00568/09 - J. M. SERVIÇOS PROFISSIONAIS
LTDA. P. 3
Pregão Eletr. 454/09 - MAT BALB. MESTRINHO/SUSAM.
P. 3
Convocações
FUAM
Portarias n.ºs 068, 069 e 071/09
HOSP CHAPOT PREVOST
Proc.’s 1050, 1041/08 e 027/09 - Pregões Eletr. 456, 464 e
416/09 - Firmas relac. nestas. P. 4
SUSAM
Extratos
Proc.’s 27100, 271/09 e 27101/08 - Pregões Eletr. 478, 481 e
490/09 - RUDARY PREST. DE SERVIÇOS LTDA, NOBREGA
TEIXEIRA e LEGÍTIMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. P. 4
1.
2.
10.º TA ao Termo de Convênio 011/06 - Proc. 08636/09 PREF. DE ENVIRA. P. 5
TC 042/09 - Proc. 02515/09 - ANGIOMED. P. 5
Apostila
Termo de Parceria 002/06 - SAPS. P. 5
SEFAZ
Proc.’s 6560, 12067/09 - Pregões Eletr. 291 e 487/09 - Firmas
relac. nestes. P. 6
Convocações
CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas
vencedoras dos Pregões Eletr. 291 e 487/09, para assinatura
das Atas de Reg. de Preços. P. 6
Extratos
1.
Ata de Reg. de Preços 0091/09 - Proc. 11604/09 - Pregão
Eletr. 423/09 - Firmas relac. neste. P. 6/7
1.º TA a Ata de Reg. de Preços 315/08 - Proc. 55898/08 Pregão Eletr. 1689/08 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. P. 7
2.
SUSAM
D.O.E. N.º 31.582
Proc. 07732/09 - Pregão Eletr. 554/09 - A SOBERANA COM E
SERVIÇOS LTDA, OLIDEF CZ IND. E COM. LTDA, S. SOBRAL E
CIA LTDA e KMP DE MORAES LTDA. P. 7 (Repr. do DOE de
05.05.09)
DATA: 07.05.09
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 07.05.09
APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ/ Enf.ª - SUSAM. P. 3
SUSAM
Portaria n.º 0497, 22.04.09
SEAD
Portaria n.º 0037, 06.05.09
ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnica - Administrativa
a LETÍCIA CARDOSO DÉCIO. P. 4
ALTERA a Portaria 0060/05, publ. no DOE de 09.06.05, onde
homologou o Concurso da SUSAM no cargo de Aux. de
Serviços Gerais, fazendo constar o nome de MARIA SUZETE
CONCEIÇÃO. P. 5
INSTITUI Comissão Multidisciplinar para definir modelos de
contratos com a SUSAM. P. 5
Portaria n.º 0494, 28.03.09
Portarias n.ºs 0548, 0549, 0550,
0547, 0542, 0541, 0539, 0551 e
0552/09
TORNAM sem efeito, retifica, concedem e prorrogam licenças
de Interesse particular, Especial, e tratamento de Interesse
Particular de servidores relac. nestas. P. 5/7
Declaração de Bens
CLAUDIO CARVALHO LOPES BARROS. P. 7
FUAM
Portaria n.º 070, 05.05.09
Proc. 4374/09 - Pregão Eletr. 383/09 - M. T. PORTO COM E
REPRESENTAÇÕES. P. 10
6
Res. n.º 011, 06.05.09
AUTORIZA desloc. de servidores relac. nesta. P. 10
FVS
Portaria n.º 0046, 06.05.09
DISPENSA Agente de endemias relac. nesta. P. 10
FHEMOAM
POLICLINICA CODAJÁS
Portaria n.º 13, 06.05.09
Proc. 0183/09 - Pregão Eletr. 516/09 - Firmas relac. neste.
P. 10
DESIGNA como representantes da Direção JOSELITA
CARMEN ALVES DE ARAÚJO e FÁBIO MANUBU MARTINS
SHIMIZU. P. 12
DESIGNA membros do Comitê Gestor da Qualidade. P. 12
D.O.E. N.º 31.582
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.582
DATA: 07.05.09
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
PODER LEGISLATIVO
591/03 - PAM CODAJÁS/ SUSAM. P. 4
1361/03 - SUSAM X SERV. MAX LTDA. P. 4/5
1434/03 - SUSAM/ PAM CODAJÁS. P. 5
1291/00 - SUSAM. P. 6
1605/06 - PAM CENTRO/ SUSAM. P. 8
2414/05 - PAM CODAJÁS/ SUSAM. P. 9
2182/07 - HPSC ZONA OESTE/ SUSAM. P. 12
DATA: 07.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE COARI
C.P.L.
TC’s 016, 017, 018, 019, 020 e 021/09 - Pregão Presencial
008/09 - Fornecimento de Materiais Diversos para a Secretaria
de Saúde. P. 1
PREF. DE RIO PRETO DA EVA
Pregão Presencial 018/09 - Aquis. de veículos para a Secretaria
de Saúde. P. 1
PREF. DE CAREIRO
Decreto n.º 011, 14.04.09
Pregão Presencial
controlados. P. 1
DECLARA situação de Emergência nesse Município. P. 3
D.O.E. N.º 31.582
DATA: 07.05.09
035/09
-
Aquis.
de
Medicamentos
FVS
Extratos
C.G.L.
Restabelecimento
Termos de Compromisso 018, 032 e 055/09 - Proc.’s 1583,
1563 e 1550/09 - PREF. DE ITAPIRANGA, TAPAUÁ e STO
ANTÔNIO DO IÇÁ. P. 1
Convite 036/09 - FHEMOAM. P. 2
FVS
Extrato
FMT-AM
Errata
Extrato de Doação 014/09 - Proc. 1250/09 - PREF. DE
TAPAUÁ. P. 2
REF. ao 6.º TA ao TC 004/05, publ. no DOE de 04.03.09.P. 2
Extratos
1.
SUSAM
Extratos
2.
2.º TA ao TC 017/08 - Proc. 813/09 - FÉ CONSTRUÇÕES
LTDA. P. 3
Termo de Contrato - TROPIMED. P. 4
7.º, 12.º, 9.º e 13.º TA aos TC’s 056/05, 059, 058/03,
055/05, 145 e 061/03 - Proc.’s 06943, 08102, 08464, 07551,
08348 e 08244/09 - SONIMAGEM LTDA, LABVIDA,
LABORATORIO SÃO JOSÉ LTDA, CLINICA DE ULTRASOM DE
OLHOS LTDA, PRODIMAGEM e LABORATORIO DJALMA
BATISTA. P. 9
7
SEAFAZ
Proc.’s 03940, 04263, 04763 e 03943/09 - Pregões Eletr. 506,
469, 403 e 445/09 - PT MORAES CORREA, NORTH MANAUS
LTDA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DOS SANTOS,
FRANCISCO REGIS DE ALMEIDA, MAC MELLO, BCD
INSDUSTRIA E COM. LTDA, AF COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA, GEAL INSDUSTRIA LTDA e MAZAMBONI E FARIAS
COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, J.A.S.
LOUREIRO, FANEM LTDA, VJR COMERCIAL LTDA, BIONOVA
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, MILLIPORE INDUSTRIA
E COM. LTDA, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, TECLAB DA
AMAZÔNIA LTDA e QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. P. 9/10
Proc.’s 10389 e 14446/09 - Pregões Eletr. 364 e 502/09 Firmas relac. nestes. P. 10/11
Convocações
CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
das Ata de Reg. de Preços. P. 11
Extratos
1.
Atas de Reg. de Preços 0092, 0093, 0094 e 0098/09 - Proc.’s
12068, 6947, 9449 e 12067/09 - Pregões Eletr. 480, 325, 353
e 487/09 - Firmas relac. nestes. P. 11/12
1.º TA às Atas de Reg. de Preços 371 e 322/08 - Proc.’s
53066, 43858/08 - Pregões Eletr. 1187 e 1282/08 - Firmas
relac. nestes. P. 12
2.
D.O.E. N.º 31.583
DATA: 08.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 28.573, 08.05.09
EXCLUI no Decreto 9010-A de 07.11.85, o nome da serv.
MARIA SOUZA DA SILVA/A.S.G. - SUSAM. P. 1
DEC. N.º 28.564, 05.05.09
PRORROGA prazo de vigência e Altera O Art. 4.º do Decreto
27.544, de 16.04.08. P. 1
DECRETO DE 08.05.09
FVS
Portaria n.º 019, 05.05.09
DEMITEM VERA LÚCIA RODRIGUES ROQUE/Farmacêutica
Bioquímica, NERITA DE SOUZA RODRIGUES/Ag. Adm.,
RAQUEL CÉLIA NOGUEIRA FONSECA/A.S.G. e EDUARDO
MORAES DA SILVA FILHO/ FARMACÊUTICO Bioquímico SUSAM. P. 3
FHEMOAM
Portaria n.º 0041, 07.05.09
RETIFICA a Homologação do Resultado do Processo Seletivo
001/08, para Capital e Interior de Agente de Endemias
constantes no Anexo I desta Portaria. P. 6
CONSTITUI G.T. para discutir e tratar estratégias para
transição de pacientes deste Hemocentro para a FCECON. P. 6
Res. n.ºs 16, 20, 21, 22 e 24/09
AUTORIZAM Desloc. de servidores de N.S. e N. F. a
Itacoatiara, Tabatinga e Brasília/DF - 04 a 22.05.09. P. 6/7
Portaria n.º 074.07.05.09
AMAZONPREV
Portaria n.º 217, 05.05.09
DETERMINA criação de SINDICÂNCIA administrativa nesta
Fundação. P. 7
FES
Res. n.ºs 155, 0511, 156, 157,
158 e 159/09
RETIFICA a Portaria 123/96 e concede pensão previdenciária
a filha da ex-segurada da SUSAM, ELZA DA COSTA LESSA.P. 7
CONCEDE Pensão Previdenciária a cônjuge do ex-segurado
da SUSAM, EVANDRO CAETANO MALCHER. P. 7
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de
U. S. do interior/ AM. P. 8
8
D.O.E. N.º 31.583
DATA: 08.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. N. OLINDA DO NORTE
PREF. DE CODAJÁS
Pregões Presenciais 010 e 004/09 - Aquis. de Mat. Químico
cirúrgico e medicamentos - Firmas relac. nestes. P. 1
Pregão Presencial 003/09 - Aquis. de medicamentos. P. 2
PREF. CAREIRO DA VÁRZEA
Decreto n.º 012, 07.05.09
D.O.E. N.º 31.583
C.G.L.
DATA: 08.05.09
1. Pregão Eletr. 680/09 - FVS. P. 2
2. Pregões Eletr. 681 e 682/09 - FCECON. P. 2
Marcação Nova Data
Pregão Eletr. 510/09 - POLICLINICA CODAJÁS/ SUSAM.
P. 2
Revogação
Pregão Eletr. 501/09 - COMPLEXO / SEFAZ. P. 2
FCECON
SUSAM
Extratos
1.
Ordem de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
001/09 - Proc. 15975/096 - CONSTRUTORA PONCTUAL
CORPORATION LTDA. P. 5
TC 025/09 - Proc. 19009/08 - M. I. DOS S. RODRIGUES
TRANSPORTES. P. 5
Termo de Cessão de Uso 001/09 - Proc. 11579/08 - PREF. DE
CODAJÁS. P. 5
2.º TA aos TC’s 092 e 096/08 - Proc.’s 06627 e 06981/09 CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA. P. 5
TC 075/07 - Proc. 04199/07 - TELEMAR NORTE. P. 8 (Repr.
Do DOE de 28.01.08)
2.
3.
4.
5.
SEFAZ
Extratos
1.
2.
FVS
Extratos
1.
2.
D.O.E. N.º 31.584
1.º TA as Atas de Reg. de Preços 242/08, 058, 041/09, 256 e
279/08 - Proc.’s 24054/08, 1652/09, 82537, 46699 e 49803/08
- Pregões Eletr. 617/08, 200, 085/09, 1372 e 1433/08 - Firmas
relac. nestes. P. 10
Atas de Reg. de Preços 0095, 0096 e 0097/09 - Proc.’s 11603,
14073 e 11703/09 - Pregões Eletr. 414, 484 e 457/09 - Firmas
relac. nestes. P. 10/11
TC’s 005 e 007/09 - Proc.’s 6323/08 e 1435/09 - TICKET
SERVIÇOS S.A. e PRODAM S.A. P. 11
1.º TA ao TC 007/08 - Proc. 886/09 - GLOBALSERVICE LTDA.
P. 11
DATA: 11.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 28.574 e 28.575/09
HOMOLOGAM situação de Emergência nos Municípios de
Fonte Boa e Carauari/AM. P. 1
DECRETO DE 11.05.09
SEAD
Portarias n.ºs 0038 e 0039/09
APOSENTA DEUZIMAR DO SOCORRO CAVALCANTE DE
AZEVEDO/ Assist. Técnico - FMT-AM. P. 2
INSTAURAM Processo Administrativo Disciplinar aos
servidores SILVIA PONTES MAIA/ Ag. Adm. do Q. S. da SUSAM
e DIOGO MENDONÇA CHAVES/ A.S.G. do Q. P. da SUSAM.
P. 3/4
9
SUSAM
Portarias n.ºs 0553, 0554, 0556 e
0557/09
Portaria n.º 0555, 07.05.09
Portaria n.º 0558, 07.05.09
Portaria n.º 0559, 07.05.09
Res. n.º 010, 07.05.09
FMT-AM
CONTRATA por tempo determinado ANDERSON GIL
PESTANA DE SOUZA e FRANCISCO CRUZ GUTTEMBERG/
Médicos Imaginologistas. P. 4
FUAM
Portaria n.º 076, 08.05.09
AUTORIZA Aquis. de passagens e pgto. de diárias a LUIZ
CARLOS DE LIMA FERREIRA a Porto Alegre/ RS de 13 a 16.05.
09. P. 5
AUTORIZA PAULA FRASSINETE BESSA REBELLO/ Diretora
Técnica a resp. pela Presidência na ausência da titular. P. 5
D.O.E. N.º 31.584
TRIB. DE CONTAS
Pauta de Julgamento
D.O.E. N.º 31.584
C.G.L.
DISPENSAM IRENE MAIA CAVALCANTE, MARTHA NERY
CARDONA PALACIO, RAIMUNDO NONATO MENDES CAMPOS e
RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA e DESIGNAM MARIA
VALCIRENE RIBEIRO DE AGUIAR/ Gerente Adm. Financ. - U.
M. de Carauari, JAIR MERINHO CAUAMARI/ Gerente Adm.
Financ. - U. M. Atalaia do Norte, LUIS ROBERTO GUIMARÃES
ALMEIDA/ Gerente Adm. Financ. - U. M. de Jutaí e ADRIANA
KITAJIMA/ Direção U. M. de Borba. P. 4
AUTORIZA ELIANE DALLA VECCHIA a responder pela
Gerencia de Enfermagem da U. M. de Juruá, na ausência da
titular. P. 4
ADMITE sob. Regime de Direito Administrativo ANDERSON
GIL PESTANA DE SOUZA e FRANCISCO CRUZ GUTTEMBERG/
Médicos Imaginologistas. P. 4
AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA a responder pela
Secretaria Executiva e Ordenador de Despesas, LUCILIA
SOUZA DA SILVA a responder pelo Depto de Gestão Financeira
e MARIA MARILENE SILVA DE SOUZA a responder pela
Gerencia de Execução Orçamentária, ausência dos titulares.
P. 4
DATA: 11.05.09
Proc. 2771/05 - Prestação de Contas de RAIMUNDA GOMES
PINHEIRO/ CPER. P. 3
DATA: 11.05.09
1.
PODER LEGISLATIVO
2.
Pregão Eletr. 686/09 - MAT. AZILDA MARREIRO/SUSAM.
P. 3
Pregão Eletr. 687/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 3
Restabelecimento
Pregão Eletr. 672/09 - POLICLINCA CENTRO/ SUSAM. P. 3
SEFAZ
Extrato
1.
Ata de Reg. de Preços 0099/09 - Proc. 6560/09 - Pregão Eletr.
291/09 - Firmas relac. neste. P. 4
1.º TA a Ata de Reg. de Preços 0251/08 - Proc. 45906/08 Pregão Eletr. 1311/08 - Firmas relac. neste. P. 4
2.
SEAD
Pauta de Julgamento
Edital de Citação
Proc. Disciplinar 061/08 - BRUNO FRANCISCO MONTEIRO
VERÇOSA/ Ag. Administrativo da SUSAM. P. 7
Proc. Disciplinar 083/08 - JOÃO SABINO NELSON DE OLIVEIRA
NETO/ Médico da SUSAM. P. 7
10
D.O.E. N.º 31.585
DATA: 12.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 28.584, 28.585,
28.593 e 28.594/09
FVS
Res. n.º 027, 11.05.09
ABREM crédito suplementar que especificam no Orçamento
da SUSAM/FES/FCECON e FHEMOAM. P. 4 e 7/8
FHEMOAM
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F. Municípios do Interior/AM. - 28.04 a 22.05.09. P. 9
FCECON
Portaria n.º 022, 06.05.09
AUTORIZAM MARINILSE PAIXÃO SERRA para o cargo de
Assessora de Comunicação e ANNE CAROLINE DE SOUZA
ALMEIDA para o cargo de Subgerente de Comunicação. P. 19
Proc. 071/09 - Dispensa de Licitação - ATS PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICO. P. 19
D.O.E. N.º 31.585
PREF. DE URUCURITUBA
D.O.E. N.º 31.585
HPSC ZONA OESTE
Extratos
C.G.L.
DATA: 12.05.09
Pregão Presencial 002/09 - Aquisição de Medicamentos
Básicos. P. 2
DATA: 12.05.09
1.
2.
MUNICIPALIDADES
3.º TA ao TC 002/07 - Proc. 057/09 - A. DO N. ROCHA. P. 1
2.º TA ao TC 007/08 - Proc. 0068/09 – LOCAVEL SERVIÇOS
LTDA. P. 1
Convocação
1. Pregão Eletr. 689/09 - POLIC. CODAJÁS/ SUSAM. P. 1
2. Pregão Eletr. 691/09 - SPA COROADO/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 501/09 - COMPLEXO / SEFAZ. P. 2
FUAM
FMT-AM
Proc. 840/09 - Pregão Eletr. 345/09 - Firmas relac. nestes.
P. 3/4
HPS J. L. MACHADO
Extratos
Proc. 515/09 - Pregão Presencial 020/09 - OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. P. 6
SEFAZ
7.º TA ao TC 033/03 - Proc. 00254/09 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. P. 9
Convocações
Extratos
D.O.E. N.º 31.586
Proc.’s 14072 e 11603/09 - Pregões Eletr. 503 e 414/09 Firmas relac. nestes. P. 9
CONVOCAM os responsáveis da empresas relac. nestas,
das Atas de Reg. de Preços. P. 9
1. 1.º TA as Atas de Reg. de Preços 0362, 249, 227 e 169/08 Proc.’s 58020, 46015, 32558 e 29790/08 - Pregões Eletr.
1853, 1332, 892 e 780/08 - Firmas relac. nestes. P. 9
2. Extrato Complementar da Ata de Reg. de Preços 0074/09 Proc. 6425/09 - Pregão Eletr. 312/09 - INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA. P. 9
DATA: 13.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 28.597, 28.600,
28.601 e 28.607/09
SUSAM
Portaria n.º 0546, 04.05.09
ABREM crédito suplementar que especificam no Orçamento
da SUSAM/FES. P. 1/7
EXCLUI a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa
de LUIZ OTÁVIO BARBOSA DE ALMEIDA e ATRIBUI a MARIO
JORGE FERREIRA DAS NEVES. P. 8
11
Portaria n.º 0556, 12.05.09
Portaria n.º 0563, 12.05.09
FUAM
Res. n.ºs 019 e 025/09
AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. - Brasília/DF, Rio
Branco/AC e Itacoatiara/AM - 12 a 25.05.09. P. 12
Portaria n.º 079, 12.05.09
FHAJ
Portaria n.º 00050, 12.05.09
PRORROGA PRAZO DA Portaria 038/09, public. no DOE de
03.04.09. P. 12
CPER
Res n.º 004, 11.05.09
INSTITUI a Comissão Eleitoral para eleição da Comissão de
Ética Médica desta Fundação. P. 12
AMAZONPREV
REF. a férias, licenças, atestados e faltas não justificadas de
servidores do mês de abril/09. P. 13
SUSAM
Extrato
CONCEDEM Pensão Previdenciária aos dependentes dos exsegurados da SUSAM, JOSÉ EDIARDO CAMPOS MONTEIRO e
ANTONIO FERNANDES PEIXOTO. P. 13/14
TC 038/09 - Proc. 14119/08 - M. M. ENGENHARIA LTDA. P. 18
FES
Res. n.º 166, 13.05.09
PORTARIA 0522/09 - Concessão de adiantamento a NOALDO
OLIVEIRA DE LUCENA/Gerente de Transplante. P. 18
D.O.E. N.º 31.586
READAPTA de função o servidor OLDEM MARRUCH/
Motorista. P. 11
ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores DAMIÃO
LEVORATO LEMES FERREIRA e a JOSÉ DE JESUS DOS
SANTOS GOMES. P. 11
DISPENSA SORIANO PEREIRA DA SILVA e FLAVIA MELO DE
ALMEIDA/Tec. De Enfermagem - Mat. Azilda Marreiro e
Balbina Mestrinho. P. 11
DATA: 13.05.09
PODER LEGISLATIVO
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
Proc.’s 5454/05, 6417, 6266/03 - Inclusão de Gratificação na
aposentadoria de JOSEFA GOMES DE SOUZA e Prestação de
Contas da FUAM. P. 2
Errata
REF. ao benefício do ex-segurado da SESAU, RAIMUNDO
PEREIRA DOS SANTOS. P. 3
D.O.E. N.º 31.586
C.G.L.
SUSAM
Extratos
DATA: 13.05.09
1. Pregão Eletr. 692/09 - FVS. P. 1
2. Pregão Eletr. 698/09 - FUAM. P. 1
1. 2.º TA ao TC 050/08 - Proc. 08511/09 - SH ENGENHARIA
LTDA. P. 3
2. TC 040/09 - Proc. 27439/08 - ECOVEC CONSULTORIA LTDA.
P. 3/4
FUAM
Portaria n.º 043, 12.05.09
SEFAZ
Extratos
Proc. 0868/09 - Dispensa de Licitação - QUALIFARMA
PRODUTOS HOSPITALARES. P. 4
Atas de Reg. de Preços 0101, 0102, 0100, 0103, 0104 e
0105/09 - Proc.’s 10389, 13173, 14446, 13399, 13513 e
13172/09 - Pregões Eletr. 364, 476, 502, 489, 472 e 462/09 Firmas relac. nestes. P. 8/10
Convocação
P. 10
CONVOCA os responsáveis da empresas relac. nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 471/09, para assinatura das Ata
12
D.O.E. N.º 31.587
DATA: 14.05.09
PODER EXECUTIVO
SUSAM
Portaria n.º 0562, 12.05.09
Portaria n.º 0565, 12.05.09
Portaria n.º 0561, 12.05.09
Portaria n.º 0560, 12.05.09
Portaria n.º 0569, 12.05.09
Portaria n.º 0568, 12.05.09
FVS
Portaria n.º 048, 12.05.09
DELEGA competência a HÉLIA DE AMORIM DA CRUZ/
Assessora AD 3 e ERIKA SAMIA MARTINS AGUIAR/
Administradora, para responderem pela Análise de Prestação
de Contas de Adiantamentos. P. 7
Publicação
AUTORIZA concessão de adiantamento a responsáveis pela
Gestão de Unidades Técnicas Descentralizadas no Controle de
Endemias no Interior/AM. P. 7
Res. n.º 028, 13.05.09
FUAM
Portaria n.º 081, 13.05.09
Portaria n.º 083, 13.05.09
AUTORIZA Desloc. de servidores de N. S. e N. M. a
Municípios do Interior/AM - 15.04 a 08.06.09. P. 7
CRIA Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 12
CONCEDEM férias, Licenças, antecipação de férias e
cancelamento de Licença de servidores, ref. aos meses de
Março e Abril de 2009. P. 12
Res. n.ºs 23, 027 e 28/09
SEAD
Portaria n.º 0041, 11.05.09
AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. a Londres Reino
Unido/ Inglaterra e Tabatinga/AM - 19.05 a 02.07.09. P. 12
ALTERA a Portaria 0060/05, publ. no DOE de 09.06.05, na
parte que homologou o resultado do Concurso Público da
SUSAM, para fazer constar o nome de MARTA JÚLIA DE
FREITAS/ A.S.G. P. 14
D.O.E. N.º 31.587
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.587
PREF. DE ANAMÃ
Decreto n.º 225, 17.04.09
D.O.E. N.º 31.587
COSEMS
Edital de Convocação
CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta. P. 4
TORNA sem efeito na Portaria 0539, da Licença Especial de
FRANCISCO SALLES NAVARRO PENNINI/ Cirurgião Dentista.
P. 4
REMOVE para o Hosp. Mat. Chapot Prevost, médicos
relacionados nesta. P. 4
Proc. 04245/09 - Dispensa de Licitação - HOSP-LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HSOPITALARES LTDA. P. 4
AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA para responder
pela Séc. Executiva e Ordenador de Despesas, LUCÍLIA SOUZA
DA SILVA, para responder pelo DGFIN e MARIA MARILENE
SILVA DE SOUZA, para responder pela Gerência de Execução
Orçamentária, na ausência dos titulares. P. 4
AUTORIZA ADRIANA KITAJIMA/ Diretora da U. S. de Borba,
para movimentar recursos a titulo de suprimentos de fundos
(adiant.) a conta do FES. P. 4
DATA: 14.05.09
Proc. 2187/03, 3521/06, 10780/02, 855/98, 7689/02, 3032/05,
2619/04 e 2460/09 - Ref. a Aposentadorias, Pensão, Admissão
de pessoal/ FVS/ SUSAM e Recurso Ordinário.P. 1/3
DATA: 14.05.09
MUNICIPALIDADES
DATA: 14.05.09
PODER LEGISLATIVO
CONVOCA Secretários Municipais de Saúde do AM. para
reunião de Assembléia Geral Ordinária no dia 22.06.09, no
auditório da SUSAM. P. 1
13
C.G.L.
1. Pregões Eletr. 699 e 700/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 2
2. Pregões Eletr. 701, 702, 703, 704, 705, 706 e 707/09 - FVS.
P. 2
3. Pregão Eletr. 708/09 - FHAJ. P. 2
Restabelecimento
Convocação
Pregão Eletr. 691/09 - SPA COROADO/ SUSAM. P. 3
SUSAM
Proc.’s 05248, 04423 e 05249/09 - Pregões Eletr. 542, 525 e
523/09 - ERWIN GUTH, M. T. GONZALEZ, EDSON DA SILVA,
COMERCIAL E DISTRIB. FASA, A. R. RODRIGUES E CIA LTDA
E DECARES COMÉRCIO LTDA. P. 3
Extrato
6.º TA ao TC 005/05 - Proc. 06896/09 - FUA X UNISOL. P. 3
CES/AM
Resolução n.º 010, 31.03.09
FCECON
DISPÕE sobre as Res. CIB/AM 090, 091, 082 e 093, ref. a
cessão de servidores da FUNASA no âmbito do SUS. P. 4
DISPÕE sobre a Prestação de Contas do FES ref. ao
I Semestre 2008. P. 4
SEFAZ
Extratos
FMT-AM
Extrato
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 31.588
Proc. 196/09 - Pregão Eletr. 551/09 - HB ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. P. 4
1. Ata de Reg. de Preços 0032/09 - Proc. 80897/08 - Pregão
Eletr. 1886/08 - DISTRIB. MODERNA LTDA. P. 6/7
2. 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 302/08 - Proc. 54027/08 Pregão Eletr. 1640/08 - Firmas relac. neste. P. 7
7.º TA ao TC 004/05 - Proc. 1018/09 - OLINTHO DA C.
CABRAL. P. 7
1. TC 036/09 - Proc. 16415/07 - INSTITUTO DE PATOLOGIA E
HEMATOLOGIA DE MANAUS LTDA. P. 8
2. 13.º TA ao TC 071/03 - Proc. 08310/09 - LABORATÓRIO
VITAL BRASIL. P. 8
DATA: 15.05.09
PODER EXECUTIVO
SEAD
Portarias n.ºs 0045, 0046, 0047 e
0048/09
FMT-AM
Publicação
ALTERAM a Portaria 0060/05, de 09.06.05, na parte em que
homologou o resultado do concurso público da SUSAM e
Fundações Públicas do Estado do AM, para fazerem constar no
final da lista de classificação os nomes dos servidores: ELIANE
VASCONCELOS MENDONÇA, GREYCE MARIA LOPES DE
FRANÇA, VIVIANE ROCHA MENEZES/Tec. de Enfermagem e
JOSÉ REGINALDO PINTO/Enfermeiro. P. 5
RESENHAS de Portarias Diversas, ref. ao mês de março/09.
P. 8/9
Errata
FHEMOAM
REF. a Res. da Portaria 0271/08, publicada no DOE de
09.09.08. P. 9
FCECON
Declaração de Bens
LORENA DOS SANTOS VASQUES/Farmacêutico Bioquímico e
MARIA DULCY DE MELO/Tec de Hemoterapia - Porto
Alegre/RS e Tapauá/AM - 17 a 30.05.09. P. 9
MARIA ÂNGELA COSTA LIMA GIOIA. P. 9
FES
Res. n.ºs 160, 161, 163, 165, 168
e 169/09
PORTARIAS de Concessão de adiantamento a Diretores de
U. S. da Capital e Interior/AM. P. 9
14
FUAM
AMAZONPREV
ADELE SCHUWARTZ BENZAKEN/Diretora Presidente - Miami/
EUA - 13 a 17.05.09. P. 9
SUSAM
Res. n.ºs 167, 170, 171 e 172/09
CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes do exsegurado da SUSAM, ATAGIBE MESQUITA DE SEIXAS. P. 14
PORTARIAS de Concessão de adiantamento a servidores de
U. S. da Capital e Interior/AM e Sede. P. 16
D.O.E. N.º 31.588
DATA: 15.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE ITAPIRANGA
Publicação
PREF. DE MARAÃ
Decreto n.º 014, 22.04.09
DECLARA situação de Emergência nas áreas que especifica,
nesse Município. P. 3
D.O.E. N.º 31.588
C.G.L.
DATA: 15.05.09
1. Pregões Eletr. 709, 710 e 716/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
2. Pregão Eletr. 711/09 - HOSP. GERALDO DA ROCHA/
SUSAM. P. 1
3. Pregão Eletr. 713/09 - POLIC. CENTRO/SUSAM. P. 1
Restabelecimento
Convocação
Pregão Eletr. 434/09 - SUSAM. P. 2
SEAD
Pauta de Julgamento
Proc. 088/08 - ARMANDO ANDRADE ARAÚJO/Médico e JOSÉ
AUGUSTO DE ARAÚJO PEREIRA/Artífice - SUSAM. P. 4/5
SEFAZ
Extratos
1. Ata de Reg. de Preços 0106/09 - Proc. 14072/09 - Pregão
Eletr. 503/09 - Firmas relac. neste. P. 6
2. 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 074/09 - Proc. 6425/09 Pregão Eletr. 312/09 - Firmas relac. neste. P. 6
SUSAM
Proc.’s 04371 e 03686/09 - Pregões Eletr. 394 e 558/09 COMERCIAL E DISTRIB. FASA, BIONOVA PRODUTOS DE LAB.
LTDA, KMP DE MORAES, EDSON ARAÚJO DA SILVA, A. DO N.
ROCHA LTDA, J. A DOS SANTOS e NASSER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. P. 6
Extratos
1.º e 2.º TA aos TC’s 134/08, 006, 037, 005, 029, 028/09 e
145/08 - Proc.’s 08533, 09393, 08532, 09394, 09536, 09396,
09395 e 08531/09 - COOPANEST, COOPERCLIM, ICEA
COOPEGO, COOPERMED, COOPEROR E COOPENURE. P. 6/7
D.O.E. N.º 31.589
DATA: 18.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºs 28.614, 28.616 e
28.618/09
ABREM Crédito Supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/4
DECRETO DE 18.05.09
SUSAM
Res. n.ºs 003 e 018/09
EXONERA TATIANA COÊLHO DA SILVA/ Enf.ª do Q. P. da
SUSAM. P. 5
AUTORIZAM desloc. do Secretário de Saúde do AM e
servidores de N. S. e N. M. a Brasília/DF, São Paulo/SP, Belém/
PA, Porto Velho/RO, Salvador/BA e Porto Alegre/RS - 16.02 a
17.05.09. P. 12
15
FMT-AM
Portaria n.º 101, 18.05.09
Portaria n.º 584, 30.04.09
Publicação
D.O.E. N.º 31.589
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.589
DESIGNA servidores para comporem a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado, visando a contratação de servidores
temporários nesta Fundação. P. 16
TORNA público a abertura de inscrições do Processo Seletivo
para estagiários bolsistas e Voluntários para o Programa de
Treinamento Técnico e Superior em Enfermagem. P. 17/18
REF. a Licença médica e férias de servidores do mês de Abril/
2009. P. 18
DATA: 18.05.09
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 1191/03, 2123, 3492/06, 5380, 2869/02, 0964/99,
2234/06, 10057/01, 7912/02, 7357/83, 7686/02, 1424/98,
3546/01, 2149/06, 1173/99 - Ref. a aposentadoria de
servidores da SESAU. P. 1/5
DATA: 18.05.09
C.G.L.
Pregões Presenciais 025 e 061/09 - FVS. P. 1
POLICLINICA CENTRO
Proc. 0047/09 - Pregão Eletr. 577/09 - DOCPAPER LTDA. P. 2
SEFAZ
Extratos
Atas de Reg. de Preços 0065, 0073, 0067, 0085, 0095, 0107,
0108 e 0045/09 - Proc.’s 84930/08, 87204, 1195, 7431,
11603, 13175, 15811 e 83832/09 - Pregões Eletr. 061, 147,
187, 316, 414, 471, 557/09, 2014/08 - Firmas relac. nestes.
P. 4/5
D.O.E. N.º 31.590
DATA: 19.05.09
PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 19.05.09
SUSAM
EXONERA TÂNIA SALDANHA BUZAGLO e NOMEIA MOISA
BONFIM CARNEIRO/ Ger. de Serviços Técnicos - GTH SUSAM. P. 8
FCECON
CONCEDEM licença Especial e de Interesse Particular a
servidores relac. nestas. P. 16
AUTORIZAM concessão de adiant. a MARIA CÉLIA LOPES DE
SOUZA e FÁTIMA KANAWATI DE OLIVEIRA/ Assist. Técnica.
P. 17
Res. n.ºs 010 e 011/09
FUAM
Res. n.º 029, 19.05.09
REF. a atestado médico, Licença médica, Especial e Faltas de
servidores do mês de abril/2009. P. 17/18
AUTORIZA desloc. de LUCIA DE PAULA/ Pesquisadora /
colaboradora à Tóquio/ Japão e São Paulo - 25.06 a 19.07.09.
P. 21
D.O.E. N.º 31.590
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
DATA: 19.05.09
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 1712/07, 1794/05, 3291/08, 6426/08, 2483/05, 600/03
e 1188/02 - Ref. a Prestação de Contas do ICAM, PSC ZONA
SUL, HPS JOÃO LÚCIO, HPSC ZONA LESTE e Recurso
Ordinário de LENY NASCIMENTO DA MOTA PASSOS. P. 2
16
D.O.E. N.º 31.590
DATA: 19.05.09
FVS
Extratos
SUSAM
Extratos de Doações n.ºs 036/08, 007, 010, 016 e 018/09 PREF.’S DE EIRUNEPÉ, PAUINI, MAUÉS, MANACAPURU e
APUÍ/AM. P. 1
Proc’s 04045 e 04761/09 - Pregões Eletr. 527 e 580/09 OLIDEF CZ IND. DE APARELHOS HOSP. LTDA, DIMALAB
ELETR. DO BRASIL LTDA, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA,
KMP DE MORAES, COMERCIAL E DISTRIB. FASA LTDA,
COIMED COMÉRCIO E IMPORT. DE MAT. MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. P. 6/7
Extratos
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.591
1. TC 037/09 - Proc. 30009/08 - ICEA. P. 7
2. 3.º TA ao TC 057/03 - Proc. 08222/09 - CDL - CENTRO DE
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. P. 7
1. 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 052/09 - Proc. 54306/08 Pregão Eletr. 1636/08 - firmas relac. neste. P. 9
2. Ata de Reg. de Preços 0109/09 - Proc. 4529/09 - Pregão Eletr.
314/09 - firmas relac. neste. P. 9
DATA: 20.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 28.627, 20.05.09
ABRE crédito supl. que especifica no orçamento da SUSAM/
FES. P. 1
DECRETO DE 20.05.09
SEAD
Portarias n.ºs 0049, 0050, 0051 e
0052/09
NOMEIA candidatos de N. S., N. M. e N. F. habilitados em
concurso público da SUSAM para provimento de Cargos
Efetivos. P. 1/3
FVS
Portaria n.º 054, 18.05.09
ALTERAM a Portaria 0060/05, de 09.06.05, na parte em que
homologou o resultado do concurso público da SUSAM e
Fundações Públicas do Estado ao AM, para fazer constar no
final da lista de classificação o nome dos candidatos relac.
nestas. P. 4
PRORROGA por 7 meses a Portaria 0099/08. P. 7
FHEMOAM
Portaria n.º 048, 25.05.09
FES
Res. n.ºs 176, 182, 162, 173, 175,
178 e 179/09
CONCEDE três dias de férias a LENY NASCIMENTO DA
MOTTA PASSOS/ Diretora Presidente. P. 8
HICP
PORTARIAS de concessão de adiantamento a servidores de
U. S. da Capital, Interior e Sede. P. 8
FES
Portaria n.º 069, 20.05.09
Proc. 206/09 - Dispensam de Licitação - BRAUMER S.A e A. R.
RODRIGUES E CIA LTDA. P. 10
SUSAM
Portaria n.º 0600 e Res. n.º
011/09
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
UEA. P. 11
ADMITE e Contrata sob regime de direito administrativo
MARCELO SANTOS DAVID/ Médico Imagenologista. P. 11
D.O.E. N.º 31.591
TRIBUNAL DE CONTAS
Processo Julgado
DATA: 20.05.09
PODER LEGISLATIVO
Proc. 6419/08 - Denuncias de Irregularidades apresentada
pela Empresa SENPE, contra a Mat. Ana Braga/ SUSAM. P. 1
17
D.O.E. N.º 31.591
MINSTÉRIO PÚBLICO
D.O.E. N.º 31.591
PREF. DE LÁBREA
DATA: 20.05.09
PODER JUDICIÁRIO
DENUNCIAS de Irregularidades no SPA Joventina Dias, Mat.
Alvorada e na compra de medicamentos pela SUSAM. P. 2
DATA: 20.05.09
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 04/09 - Aquis. de medicamentos, material
químico cirúrgico e odontológicos. P. 1
Pregão Presencial 007/09 - DENTAL RIO BRANCO LTDA. P. 2
Extrato
PREF. DE ENVIRA
Publicação
PREF. DE GUAJARÁ
D.O.E. N.º 31.591
TC 007/09 - Aquis. de medicamentos Hospitalares. P. 3
exercício de 2008. P. 5/7
DATA: 20.05.09
SUSAM
Extrato
TC 032/09 - Proc. 24084/08 - HB ENGENHARIA LTDA. P. 2
C.G.L.
SEFAZ
Extratos
SUSAM
Errata
CES/AM
1. Atas de Reg. de Preços 052/09 - Proc. 54306/08 - Pregão
Eletr. 1636/08 - ELFA MEDICAMENTOS e BSB COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA. P. 6
2. 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 187/08 - Proc. 22976/08 Pregão Eletr. 636/08 - CGA e OCS DISTRIBUIDORA LTDA,
HOSPFAR LTDA. P. 7
REF. ao Desp. de Homologação - Proc. 05248/09 - Pregão
Eletr. 542/09 - publ. no DOE de 22.10.08. P. 7
D.O.E. N.º 31.592
DEC. N.º 28.628, 20.05.09
SUSAM
Portaria n.º 0610, 20.05.09
Portarias n.ºs 0607, 0601 e
0602/09
Portaria n.º 0608, 19.05.09
APROVA as Resoluções CIB/AM 090, 091, 092 e 093/08, ref.
a cessão de servidores da FUNASA no âmbito do SUS. P. 7
APROVA as Resoluções CIB/AM 0088/08, que Dispõe a
abordagem sindromica como notificação de doenças
sexualmente transmissíveis de interesse Estadual. P. 7
APROVA a Resolução CIB/AM 098/08, que dispõe sobre a
distribuição
de
incentivos
para
compensação
das
especificidades loco-regionais para os Municípios do Estado do
AM. P. 7
APROVA a Resolução CIB/AM 100/08, de 20.10.08, que
dispõe a autorização de serviços de Nefrologia no HUGV. P. 7
DATA: 21.05.09
PODER EXECUTIVO
DECLARA situação de emergência no Estado do AM. P. 1/2
DESIGNA MARCELO ALVES CABRAL para Direção da U. M. de
Manacapuru. P. 13/14
Proc.’s 30709, 30710/08 e 04123/09 - Dispensam de Licitação
- MANAUS ENERGIA S.A. P. 14
AUTORIZA CALESTHENES DIVINO FERREIRA LINS/ Diretor
da U. M. de Fonte Boa, a fim de movimentar recursos a título
de supr. de fundos (adiant.) a conta do FES. P. 14
18
FMT-AM
Publicação
RETIFICA a Portaria 0271, publ. no DOE de 09.09.08. P. 15
FUAM
Res. n.º 32, 20.05.09
AMAZONPREV
AUTORIZA desloc. dos serv. SILMARA NAVARRO PENNINI e
PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO a São Paulo/SP - 21 a
23.05.09. P. 15
FES
CONCEDE pensão previdenciária a filha do ex-segurado da
SUSAM, CLARINDO RIBEIRO. P. 16
FVS
Portaria n.º 055, 20.05.09
CONCEDEM adiant. de supr. a EUDES FERNANDES DA SILVA
GAYO/ Diretor da U. M. de Tonantins e JOÃO BATISTA DE
FREITAS NETO/ Diretor da U. M. de Atalaia do Norte. P. 16
CONSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 16
Portaria n.º 016, 20.05.09
FVS
Res. n.º 029, 20.05.09
AUTORIZA adiant. a serv. MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR
MARQUES. P. 17
AUTORIZA desloc. de servidores relac. nesta. P. 19
SPA ALVORADA
Proc. 165/09 - Pregão Eletr. 154/09 - MASP SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. P. 19
D.O.E. N.º 31.592
TRIB. DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.592
DATA: 21.05.09
PODER LEGISLATIVO
Proc. 2263/09 - AGNALDO GOMES DA COSTA/ Presidente do
CES/AM. P. 2
DATA: 21.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE CAAPIRANGA
Publicação
PREF. DE IRANDUBA
REF. aos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
Pregão Presencial 003/09 - Aquis. de medicamentos e material
odontológico. P. 4
D.O.E. N.º 31.592
SUSAM
DATA: 21.05.09
1. HOMOLOGA o Relatório final e Ata de Encerramento do Edital
de Convocação Pública de 2008 e Estabelece o Banco de
Prestadores do AM e amplia a participação de Empresas relac.
nesta. P. 3/5
2. Proc. 04045/09 - Pregão Eletr. 527/09 - OLIDEF CZ LTDA,
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, A. R. RODRIGUES LTDA, KMP DE MORAES.
P. 5 (Publicado no DOE de 19.05.09)
3. Proc. 20175/08 - Pregão Eletr. 559/09 - FRANCISCO REGIS DE
ALMEIDA JUNIOR. P. 5
Errata
Extratos
REF. ao Proc. 03942/09 - Pregão Eletr. 449/09, publ. no DOE
de 28.04.09. P. 5
2.º, 4.º, 3.º e 1.º TA aos TC’s 038/08, 002/07, 123, 118/08 e
022/09 - Proc.’ 05968, 09114, 10756, 11275 e 11276/09 COOPANEST, COOPENFINT, CONSTRUTORA ALCANCE LTDA,
CONSTR. PROGRESSO LTDA e ECOVEC CONSULTORIA COM.
LTDA. P. 6
19
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.593
1.º TA à Ata de Reg. de Preços 075/09 e 0131/08 - Proc.’s
9281/09 e 28397/08 - Pregões Eletr. 357/09 e 736/08 - Firmas
relac. nestes. P. 8
DATA: 22.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 28.635 e 28.636,
22.05.09
SUSAM
Portarias n.ºs 0612, 0613, 0614 e
0615/09
DECLARAM de utilidade pública, para fins de desapropriação,
as áreas que especificam, para construção de duas Unidades
de Pronto Atendimento nos Bairros de Novo Israel e Campos
Salles. P. 1
RETIFICAM a Data nos Itens 02, 14, 08 e 20 das Res. 058,
062, 074 e 070/08, public. nos DOE’s de 17.09, 13.10, 01.12 e
18.11.08. P. 6/7
Res n.º 019, 20.05.09
FHAJ
Portaria n.º 0051, 20.05.09
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M ao Rio de
Janeiro/RJ, Brasília/DF, Parintins e Manacapuru/AM - 16.02 a
06.06.09. P. 7
Portaria n.º 00053, 20.05.09
FVS
Portaria n.º 0056, 20.05.09
AUTORIZA a substituição do Médico Residente GUSTAVO
SAID PESSOA DE O. SILVA, por GISCARD MARCELITO
ANDRADE FRREIRE. P. 9
AUTORIZA licença de interesse particular a ALCENIR DE
CARVALHO MAQUINÉ/Ag. Adm. P. 9
FMT-AM
Publicação
AUTORIZA MARIA DAS DORES NOGUEIRA RODRIGUÊS, para
responder pela Unidade Descentralizada de Silves. P. 9
FUAM
RESENHAS de Portarias Diversas, ref. ao mês de abril/09.
P. 9/10
Proc. 1046/08 - Pregão Eletr. 395/09 - BIONOVA PRODUTOS
DE LABORATÓRIO LTDA. P. 10
ADELE SCHWARTZ BENZAKEN/Diretora Presidente - Londres/
Inglaterra - 21.06 a 03.07.09. P. 10
Errata
C.G.L.
REF. ao Extrato 040/09 - Portaria 054/09, publicado no DOE
de 20.04.09. P. 10
FES
Res. n.ºs 183, 184 e 186/09
REVOGA a Licitação do Pregão Eletr. 068/08 - Proc. 28076/08
- CEMA/SUSAM. P. 10
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores dos
CAIC’s Afrânio Soares, Alberto Carrera e U. M. de Barcelos.
P. 11
D.O.E. N.º 31.593
DATA: 22.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE ITAPIRANGA
TP 003/09 - Aquis. de um Videogastroscópio Eletrônico. P. 1
PREF. PRES. FIGUEIREDO
PREF. CAREIRO DA VÁRZEA
Decreto n.º 046/09
Pregões 041 e 042/09 - Aquis. de material odontológico e
laboratorial. P. 1
PREF. DE URUCARÁ
Decreto n.º 007, 05.05.09
CONVOCA candidatos de N. S. e N. M., da área de saúde,
classificados no Processo Seletivo para apresentarem
documentos. P. 2
DECLARA situação de emergência nesse município. P. 2
20
D.O.E. N.º 31.593
SUSAM/ICAM
Extrato
FMT-AM
Extrato
FHEMOAM
Extrato
C.G.L.
DATA: 22.05.09
TC 001/09 - Proc. 034/09 - CARLA DA SILVA BEMFICA
FREITAS. P. 4
TC 007/09 - Proc. 515/09 - OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZONIA LTDA. P. 4
Proc. 0130/09 - Pregão Eletr. 528/09 - Firmas relac. neste.P. 4
1.
2.
Pregão Eletr. 727/09 - SPA COROADO/SUSAM. P. 5
Convocações
1.
2.
Pregão Eletr. 640/09 - POLIC. CENTRO/SUSAM. P. 6
Revogação
FHAJ
Extrato
Pregão Presencial 023/09 - MAT. BALBINA MESTRINHO/
SUSAM. P. 6
TC 001/09 - Proc. 0476/09 - FLS POMPEU. P. 8
SEFAZ
Edital de Credenc. n.º 001/09
DISPÕE sobre a contratação de Instituições, sem fins
lucrativos, especializadas em recrutamento e seleção de
estagiários de N. S. e N. M., para atender as necessidades de
órgãos da Adm. Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
P. 9/10
Extratos
1.º TA à Ata de Reg. de Preços 260 e 323/08 - Proc.’s 46912 e
54307/08 - Pregões Eletr. 1349 e 1638/08 - Firmas relac.
nestes. P. 10/11
D.O.E. N.º 31.594
DATA: 25.05.09
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.373, 25.05.09
SUSAM
Portaria n.º 0616 e Res. n.º 012,
22.05.09
AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do AM, a contratar
financiamento junto ao BNDES. P. ½
ADMITE sob regime de Direito Adm. WILTON SHOJI/ Médico
Imaginologista. P. 5
DISPENSA servidores de N. S. e N. M., relac. nesta. P. 5
Portaria n.º 0442, 21.05.09
FCECON
Proc.’s 299 e 223/09 - Dispensa de Licitação - Firmas relac.
nestas. P. 6
FHEMOAM
Errata
GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES/ Enf.ª - Natal/ RN
- 31.05 a 02.06.09. P. 6
REF. ao Desloc. de ELCY FIGUEIREDO COÊLHO, publ. no DOE
de 30.04.09. P. 6
FUAM
Portaria n.º 088, 25.05.09
AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. a São Paulo/SP,
Rio Branco/ AC e Salvador/BA - 19.05 a 04.07.09. P. 6
FHEMOAM
Proc. 1002/09 - Convite 029/09 - MFS ENGENHARIA TÉC. DE
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. P. 6
Proc. 0147/09 - Dispensa de Licitação - DIAMED S/A. P. 8
D.O.E. N.º 31.594
PREF. DE TEFÉ
Decreto n.º 065, 14.05.09
DATA: 25.05.09
MUNICIPALIDADES
21
D.O.E. N.º 31.594
C.G.L.
Restabelecimentos
SUSAM/PSC ZONA SUL
Extratos
FCECON
Extrato
FAPEAM
Decisão 047/09
CES/AM
DATA: 25.05.09
1.
2.
Pregão Eletr. 733/09 - SUSAM. P. 2
1.
2.
2.º TA aos TC’s 002 e 003/08 - Proc.’s 196 e 197/09 - CIEE e
IEL. P. 2
TC 036/09 - Proc. 111/09 - DIXTAL BIOMÉDICA IND. E
COMÉRCIO LTDA. P. 3
DEFERI o pleito apresentado pela Diretora da FUAM. P. 5
APROVA a Resolução CES/AM 007/09, ref. a substituição da
Secretaria Executiva. P. 6
SUSAM
Nota de Cancelamento
TORNA S/ EFEITO a publicação do Extrato do 2.º TA ao TC
079/07 - SUSAM X MARCELLUS J. B. CAMPELO, public. no DOE
de 25.09.08. P. 6
SEFAZ
Proc.’s 14771 e 11602/09 - Pregões Eletr. 522 e 410/09 Firmas relac. nestes. P. 12/13
das Atas de Reg. de Preços. P. 12/13
Convocações
D.O.E. N.º 31.595
DATA: 26.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 28.637 e 28.641/09
SUSAM
Res. n.º 020, 25.05.09
ABREM crédito suplementar que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/3
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M., à Apuí e
Parintins/AM. 27.04 a 18.05.09. P. 10
Portaria n.º 0617, 25.05.09
FVS
Portaria n.º 0059, 25.05.09
RETIFICA o local do desloc. do item 07, na Res. 049/08,
publ. no DOE de 08.08.08. P. 10
CONCEDE adiant. a JOSÉ EDILSON
SILVA/Diretor Adm. Financeiro. P. 12
D.O.E. N.º 31.595
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.595
PREF. DE COARI
Decreto n.º 350, 17.04.09
D.O.E. N.º 31.595
Extrato
C.G.L.
DATA: 26.05.09
DA
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 1543/05 e 6056/08 - SPA JOVENTINA DIAS e SUSAM.
P. 1
DATA: 26.05.09
GUIMARÃES
MUNICIPALIDADES
DATA: 26.05.09
2.º TA ao TC 001/08 - Proc. 0112/09 - EBCT. P. 3
1.
2.
3.
Pregões Eletr. 737 e 739/09 - SUSAM. P. 5
Pregão Eletr. 738/09 - CAIC’S ALBERTO CARRERA,
ALEXANDRE MONTORIL, CORINA BATISTA, CRISÓLITA
TORRES, JOSÉ CONTENTE e RUBIM DE SÁ. P. 5
22
FUAM
Extrato
HPS J. L. MACHADO
Extrato
1.º TA do Acordo de Serviços Técnicos - Proc. 0359/09 WORLD HEALTH ORGANIZATION. P. 8
SEFAZ
7.º TA ao TC 006/07 - Proc. 00240/09 - JAS LOUREIRO LTDA.
P. 9
P. 10
Convocação
vencedoras dos Pregão Eletr. 348/09, para assinatura das Atas
Extratos
1.
Ata de Reg. de Preços 0110/09 - Proc. 15512/09 - Pregão
Eletr. 539/09 - MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. P. 10
1.º TA a Ata de Reg. de Preços 287/08 - Proc. 49802/08 Pregão Eletr. 1438/08 - Firmas relac. nestes. P. 11
2.
Aviso de Alteração
D.O.E. N.º 31.596
REF. a Ata de Reg. de Preços 074/09, Pregão Eletr. 312/09 Firmas relac. nestes. P. 10
DATA: 27.05.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 28.628, 20.05.09
DECLARA situação de emergência no Estado do Amazonas.
P. 1/2
1.
EXONERA LAENE CONCEIÇÃO GADELHA DIAS, AMARO DA
SILVA DANTAS, ANTONIA MORAES MAQUINE, DARCY MIZUE
KANEHIRA SATO e NOMEIA PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS
REIS, JOSÉ RICARDO HONORATO DA SILVA/Diretor de
Unidade DS-2 e DS-3, IEZA MARIA PINHEIRO CRUZ/Gerente
Adm Financeiro GA-3 e PATRÍCIA RUBIM ARAÚJO/Ger. Adm.
Financeiro GA-1 - SUSAM. P. 2
COLOCAM a disposição PMM, ELIANE CORRÊA GENTIL/
Médica - FCECON. P. 4
COLOCA a disposição da PMM, JOSÉ ROCK HUDSON PADILHA
RODRIGUÊS/HPS J. L. Machado, JOÃO ALMIR VASCONCELOS
FERREIRA/ Ag. Adm., FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES/
Médico - SUSAM, ORESTES DA SILVA GUIMARÃES DE MELO
FILHO/ Técnico e ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO/Auditor
de Sistemas - FCECON. P. 4/5
2.
3.
FVS
Portaria n.º 0059, 21.05.09
Portaria n.º 0057, 21.05.09
D.O.E. N.º 31.596
MINISTERIO PÚBLICO
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.596
PREF. DE CAREIRO
Publicação
DISPENSA os servidores: CRISTIAN DOS ANJOS MOTA,
IVANILDES DAS GRAÇAS G. DA SILVA e PEDRO JOSÉ NUNES
DA SILVA. P. 10
EXCLUI ABRAÃO NEGREIROS DE SOUZA e DESIGNA
EDILSON BORGES PAES/ Supervisor - São Sebastião do
Uatumã e ÉRIKA BARBOSA DA SILVA/ Supervisão - Guajará.
P. 10
DATA: 27.05.09
INSTAURA Inquérito Civil para apurar fatos envolvendo a
Maternidade Nazira Daou/SUSAM. P. 3/4
DATA: 27.05.09
PODER JUDICIÁRIO
MUNICIPALIDADES
23
D.O.E. N.º 31.596
C.G.L.
FCECON
Extratos
DATA: 27.05.09
POLICLÍNICA CODAJÁS
TC’s 037 e 038/09 - Proc.’s 1434 e 102/09 - Firmas relac.
nestes. P. 4
Proc. 045 - Pregão Eletr. 0510/09 - Firmas relac. neste. P. 3
POLICLÍNICA CENTRO
FUAM
Extrato 0062/09
Proc. 0061/09 - Pregão Eletr.
BIOTECNOLOGIA LTDA. P. 3
SUSAM
Errata
TORNA pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado
para cargos de N. S. em administração. P. 4
TORNA sem efeito a mensão “foram consideradas inaptas”,
habilita todos aqueles relacionados na Comissão Técnica e
Inabilita as emprresas: LABORÁTÓRIO SÃO MATHEUS e
CLÍNICA MATERNO INFANTIL PLANALTO. P. 7
CIB/AM
SPA COROADO
Proc’s 006015, 003847 e 30675/09 - Pregões Eletr. 579, 514 e
549/09 - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AM, SS
LTDA, A SOBERANA COMÉRCIO E REPRESENT. LTDA,
DIMALAB ELETR. DO BRASIL LTDA, SISMATEC IND. E COM.
LTDA, MD INTERNACIONAL EQUIP. MÉDICOS LTDA e KMP DE
MORAES. P. 7
DISPÕE sobre a Campanha Vacinal do Idoso do AM. P. 7
DISPÕE sobre a disponibilidade de equipamentos e veículos
para os municípios do AM. P. 7
SPA ALVORADA
Extratos
Proc.’s 4377 e 4376/09 - Pregões Eletr. 424 e 385/09 - Firmas
relac. nestes. P. 8/9
TC’s 002/09 - MASP SERGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. P. 9
D.O.E. N.º 31.597
DATA: 28.05.09
DEC. N.º 28.648, 28.05.09
DECRETO DE 28.05.09
SUSAM
Portaria n.º 0622, 25.05.09
FVS
Portaria n.º 032, 26.05.09
Res. n.º 0019, 27.05.09
Res. n.ºs 030 e 031/09
SPA COROADO
Portaria n.º 001, 27.05.09
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 004, 26.05.09
660/09
-
MICROMED
PODER EXECUTIVO
ABRE crédito suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/ FES. P. 1
TORNA sem efeito o Decreto de 20.02.09, ref. ao Concurso
da SUSAM, onde nomeou os candidatos BRUNO FERREIRA
MAIA e LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA, para o Cargo de
Cirurgião Dentista e NOMEIA ANDREY PEREIRA DE LIMA/
Cirurgião Dentista na U. M. de Boca do Acre. P. 1
CONCEDEM licença especial e CANCELA a licença de
interesse particular de WILLIAMS LUIZ MAIA COSTA. P. 2/3
DISPENSA JUMAR GUEDES DA SILVA/Vigia - Mat. Azilda
Marreiro e MÁRCIA DE LIMA VIANA/Tec. de Enfermagem U. M. de Itacoatiara. P. 3
AUTORIZA desloc. de servidores e colaboradores relac.
nesta, a municípios do Interior/AM - 18.05 a 27.06.09. P. 4
AUTORIZA licença particular a KLEBER VITORINO DE SOUZA.
P. 4
AUTORIZAM férias aos servidores relacionados nestas. P. 4
AUTORIZA LUCINDA DE FÁTIMA MONTEIRO BORGES/
Gerente de Clínicas, a responder pela Ger. Administrativa na
ausência da titular. P. 5
Proc. 0021/09 - Disp. de Licitação - IMPRENSA OFICIAL DO
AM. P. 5
24
Portaria n.º 017, 25.05.09
Proc. 017266/18 - Dispensa de Licitação - MURAKI X UEA. P. 6
SUSAM
PRORROGA e concede licença de interesse particular de
servidores de U. S. da Capital. P. 10
D.O.E. N.º 31.597
DATA: 28.05.09
Extratos
SUSAM
Extratos
2.º TA aos TC’s 002 e 003/08 - Proc.’s 00124 e 00123/09 CIEE X IEL. P. 1
FHEMOAM
Extratos
9.º, 11.º, 13.º 12.º e 10.º TA aos TC’s 149, 099, 074, 075,
164 e 087/03 - Proc.’s 08606, 10299, 08911, 09722, 09484 e
10092/09 - CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, LABORATÓRIO
MICROLAB, K S BARRA, BIOCENTER, CENTRO DE
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CIDADE NOVA LTDA e
CLÍNICA DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO. P. 1/2
1.º e 2.º TA aos TC’s 038 e 015/08, 032/07, TC’s 002, 003,
004, 005, 006, 007, 001, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e
015/09 - Proc.’s 0184, 0214, 1904, 0101, 0649, 0543 e
0075/09 - Firmas relac. nestes. P. 4/5
C.G.L.
1. TP 067/09 - FMT-AM. P. 6
2. TP 068/09 - U. M. DE BOCA DO ACRE/SUSAM. P. 6
3. Pregão Eletr. 749/09 - FCECON. P. 6
4. Pregão Eletr. 752/09 - SUSAM. P. 6
5. Pregão Eletr. 756/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 6
FMT-AM
Extratos
SEFAZ
Extratos
2.º TA aos TC’s 001 e 002/08 - Proc.’s 589 e 587/09 - IEL X
CIEE. P. 6/7
1.
1.º TA a Ata de Reg. de Preços 037/09, 347 e 078/08 - Proc.
85615, 57892 e 15066/08 - Pregões Eletr. 097/09, 1793 e
295/08 - Firmas relac. nestes. P. 8
Ata de Reg. de Preços 051, 0097, 0111 e 0112/09 - Proc.
17849/08, 11703, 11602 e 14771/09 - Pregões Eletr. 1569/08,
457, 410 e 522/09 - Firmas relac. nestes. P. 8/9
2.
D.O.E. N.º 31.598
DATA: 29.05.09
1.
2.
PODER EXECUTIVO
NOMEIA candidatos de N. S., N. M. e N. F. habilitados em
concurso público da SUSAM/ FHAJ para exercerem cargos de
provimento efetivo. P. 1/2
EXONERA JOSÉ IRANIR DO NASCIMENTO e ANTONIO
GILSON DE SOUZA e NOMEIA CLÁUDIA ZANARDO ALVES DA
GRAÇA/Gerente AD-2 e JOSÉ MARIA GUEDES DA COSTA/
Subgerente AD-3 - FUAM. P. 2
SEFAZ
Nota
SUSAM
Portaria n.º 0627, 12.05.09
RELATÓRIOS Resumidos da Execução Orçamentária e de
Gestão Fiscal do Estado do AM., ref. ao 2.º bimestre e 1.º
quadrimestre do exercício de 2009. P. 4/23
Portaria n.º 0624, 27.05.09
Portaria n.º 0623, 27.05.09
REVOGA o Pregão Eletr. 365/09 e CONCEDE prazo para
defesa e ao contraditório. P. 24
READAPTA de função a serv. MARIA ELIZABETH
ALBUQUERQUE VIIANA/ Aux. de Saúde - SPA Coroado. P. 24
DISPENSA servidores de N. S. e N. M., de U. S. da
Capital/AM. P. 24
25
FCECON
Portaria n.º 030, 27.05.09
FVS
Portaria n.º 0060, 27.05.09
Proc. 174/09 - Dispensa
BIOCIÊNCIAS S/A. P. 28
FHAJ
Portaria n.º 00054, 28.05.09
AVERBA o tempo de serviço de MARIA DE FÁTIMA SILVA
ALMEIDA, para fins de aposentadoria. P. 28
Portaria n.º 00052, 20.05.09
FUAM
Portaria n.º 085, 29.05.09
AUTORIZA JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA/Diretor de
Assistência Médica, para responder pela Presidência desta
Fundação na ausência do titular. P. 28
NOMEIA Comissão de residência Médica - COREME, nesta
Fundação. P. 29
SUSAM/FES
Portaria n.º 0626, 29.05.09
ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q. D. D.,
para o exercício de 2009, conforme o anexo I. P. 29
Portaria n.º 0625, 29.05.09
Res. n.ºs 185, 187, 188, 189, 190,
191, 193, 194, 195, 196 e 197/09
para o exercício de 2009, conforme o anexo I desta Portaria.
P. 35
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário, para atender
as Unidades gestoras indicadas no Anexo I. P. 35/38
FMT-AM
Portaria n.º 107, 21.05.09
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de
U. S. da Capital e Interior/AM. P. 38/39
FUNDAÇÃO MURAKI
SUBSTITUI a serv. MARIA IVANI DE FREITAS MEDEIROS
pela serv. ELIZABETH GOMES DE FREITAS/Enf.ª, na Comissão
do Processo Seletivo desta Fundação. P. 41
SEFAZ
Portaria n.º 0172, 29.05.09
Proc. 111/09 - Dispensa de Licitação - CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA. P. 42
para o exercício de 2009. P. 44
D.O.E. N.º 31.598
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.598
DATA: 29.05.09
de
Licitação
-
NOVARTIS
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 4654/05, 2705 e 1698/06 - Aposentadorias, Admissão e
Pensão - SUSAM. P. 1/2
DATA: 29.05.09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE RIO PRETO DA EVA
Publicação
PREF. S. GAB. DA CACHOEIRA
Pregão Presencial 007/09 - Aquis. de Produtos Químicos,
Biológicos, Farmacêuticos, Hospitalares e Odontológicos. P. 2
D.O.E. N.º 31.598
FUAM
Errata
DATA: 29.05.09
REF. ao Extrato 048/09 - Portaria 068/09, publicado no DOE
de 06.05.09. P. 1
1.º TA ao TC 017/08 - Proc. 04238/09 - CONSERGE. P. 1
1.
2.
Pregão Eletr. 759/09 - FVS. P. 3
Pregão Presencial 014/09 - FVS. P. 3
POLICLÍNICA CENTRO
Proc. 0063/09 - Pregão Eletr. 627/09 - MAZAMBONI E FARIAS
COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA. P. 3
SUSAM
Extrato
C.G.L.
26
FMT-AM
Publicação
TORNA sem efeito a adjudicação e homologação do Pregão
Eletr. 003/09, publicado no DOE de 08.04.09. P. 3
*** DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ***
Maio/2009
LOCAL / CARGO
* FHAJ
Gerente AD-2
* U. M. DE CARAUARI
Gerente Adm. Financeiro
* U. M. DE ATALAIA DO NORTE
* U. M. DE JUTAÍ
* U. M. DE BORBA
Direção
* U. M. DE MANACAPURU
Direção
* SUSAM
Diretor de Unidade DS-3
Diretor de Unidade DS-2
Gerente Adm. Financeiro GA-3
Gerente Adm. Financeiro GA-1
* FUAM
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
TOTAL
QUANTITATIVO
TOTAL
DATA
---
01
06.05.09
01
01
02
11.05.09
---
01
01
02
11..05.09
---
---
01
01
02
11.05.09
---
---
01
01
02
11.05.09
---
---
01
01
02
21.05.09
01
01
01
01
01
01
01
01
---------
---------
02
02
02
02
27.05.09
27.05.09
27.05.09
27.05.09
01
01
01
01
-----
-----
02
02
29.05.09
29.05.09
06
07
05
05
23
---
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
---
01
---
---
---
---
SUSAM - Secretaria de Estádio de Saúde Av. André Araújo, 701 - Bairro: Aleixo - CEP 69060-001
CEP 69060-001 - Fones: (92) 3643-6300 - Manaus - AM
http://www.saude.am.gov.br/
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica
Estação BVS - Biblioteca Virtual em Saúde
http://www.saude.gov.br/estacaobvs
[email protected]
27

Maio de 2009 - Susam

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geral 5km - promotores / procuradores feminino (tempo

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